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Universidade Estadual de Ponta Grossa
Secretaria da Reitoria
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
ATA N o 07 /2012
Reunião do Conselho de Administração da Universidade Estadual de Ponta Grossa realizada no
dia 19 de março de 2012, para tratar dos assuntos seguintes :
o
1. Ata CA N 06/2012
o
2. Processo n : 4101/2012
Interessado: Diretor da Agência de Inovação e Propriedade Intelectual
Assunto: pedido de patente n
o
01/2012, quanto ao interesse institucional de proteção de
direitos da propriedade intelectual e respecti va participação relativa na Titularidade, do invento
“Sistemas FS/LED para aplicação em Terapia Fotodinâmica”.
o
3. Processo n : 4099/2012
Interessado: Diretor da Agência de Inovação e Propriedade Intelectual
Assunto: pedido de patente n
o
02/2012, quanto ao interesse institucional de proteção de
direitos da propriedade intelectual e respectiva participação relativa na Titularidade, do invento
“Sistema Automático de Baixo Custo para Condução Racional da Aeração de Grãos de Milho
em Pequenas Propriedades”.
o
4. Processo n : 19.720/2011
28
Interessado: Secretaria Municipal da Saúde
29
Assunto: Convênio a ser celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ponta Grossa e a
30
Universidade Estadual de Ponta Grossa (fls. 21 a 25), objetivando dar continuidade em regime
31
de Cooperação Mútua às atividades de Ação Social, nas áreas de Saúde/Social e treinamento
32
comunitário em atenção primária em saúde, nos distritos de Itaiacoca e Guaragi, município de
33
Ponta Grossa.
34
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o
5. Processo n : 2542/2012
36
Interessada: Chefe da Seção de Apoio a Convênios
37
Assunto: Termo de Cooperação Técnico-Financeira celebrado entre a Secretaria de Estado da
38
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior- Fundo Paraná e a Universidade Estadual de Ponta
39
Grossa (fls. 3 a 8),objetivando apoiar financeiramente a Universidade Estadual do Oeste do
40
Paraná, para a execução do Projeto “Padronização e Validação de Testes Aeróbios Durante
41
Esforços Contínuos e Intermitentes em Condições de Campo e Laboratório” - homologação.
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6. Processo n : 2253/2012
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o
Interessado: Alceu de Souza Brito Junior
Assunto: afastamento das respectivas atividades para realizar viagem ao exterior, a fim de
apresentar o artigo “Assessing Handwritten Digit Segmentation Algorithms, no 27th Symposium
On Applied Computing, evento patrocinado pela Association on Co mputing Machinery (ACM), a
ser realizado em Riva Del Garda (Trento), Itália, no período de 23 a 30 de março de 2012, com
ônus aos recursos de projeto de pesquisa vinculados a PUC -PR e ao CNPq.
o
7. Processo n : 1223/2012
Interessada: Dalva Cássia Rocha
Assunto: afastamento das respectivas atividades para realizar viagem ao exterior, a fim de
participar de uma visita técnica à Holanda, no período de 25 de abril a 5 de maio de 2012, com
recursos ao prêmio concedido em 2009, no XXIII Concurso da SETI, na cate goria PesquisadorExtensionista na área de Ciências Biológicas.
o
8. Processo n : 754/2012
Interessado: José Fabiano Costa Justus
Assunto: inclusão no regime de tempo integral e dedicação exclusiva - TIDE.
o
9. Processo n : 4349/2012
Interessado: Companhia Paranaense de Energia - COPEL
o
o
Assunto: Contratos n 2012379226062 e n 2012379227619 celebrados entre a Companhia
Paranaense
de
Energia
e
a
Universidade
Estadual
de
Ponta
Grossa,
visando
o
fornecimento de energia elétrica, pela distribuidora ao consumidor , segundo Estrutura
Tarifária Convencional do Grupo A, subgrupo A4, para uso exclusivo em sua unidade
consumidora, respectivamente, situados na Rua Riachuelo, 625 e na Rua Camisão –
Fundação Universidade Estadual de Ponta Grossa CAIC Álvaro Augusto Cunha R ocha,
para desenvolvimento da atividade – educação superior – graduação, classificada para fins
de faturamento como Poder Público.
Aos dezenove dias do mês de março de dois mil e doze, às nove horas, na sala de reuniões da
Universidade Estadual de Ponta Grossa, localizada no edifício da Reitoria, situado no Campus
o
Universitário em Uvaranas, na Avenida General Carlos Cavalcanti n 4748, nesta cidade de Ponta
Grossa, Paraná, reuniram-se os membros do Conselho de Administração, estando presentes o
senhor Reitor João Carlos Gomes, Presidente e os Conselheiros Carlos Luciano Sant´Ana Vargas,
Vice-Reitor, Airton
Severino,
Altair Justino, Ana Maria Salles Rosa Solak, Ariangelo Hauer
Dias, Benjamim de Melo Carvalho, Vanderlei Schneider de Lima (suplente), Eduardo Fávero
Caíres, Flávio Guimarães Kalinowski, Gina Maria Bachmann, Gisele Alves de Sá Quimelli, Graciete
Tozetto Góes, Jeane Silvane Eckert Mons, José Pereira Sagais, José Tadeu Teles Lunardi,
Marcus William Hauser, Regina Fátima Wolochn, Solange Aparecida Barbosa de Moraes, e eu,
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Marcus William Hauser, Regina Fátima Wolochn, Solange Aparecida Barbosa de Moraes, e eu,
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Titularidade, respectivamente, da patente n 01/2012 do invento “Sistemas FS/LED para aplicação
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Grãos de Milho em Pequenas Propriedades”, de aut oria do professor Ariangelo Hauer Dias; que
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Resende Miranda, que vinha desenvolvendo um trabalho muito produtivo, recuperando alguns
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continuação em regime de Cooperação Mútua às atividades de Ação Social, nas áreas de
Graziela de Fátima Rocha, a fim de ser
40
realizada a presente sessão ordinária. Ausente a
Conselheira Dircéia Moreira. Verificada a existência de quórum, o senhor Presidente deu início a
presente reunião colocando em discussão a Ata CA n
o
06/2012, pertinente a reunião ordinária
deste Conselho, realizada no dia 12 de março de 2012, a qual foi previamente enviada aos
senhores conselheiros, via sistema online, que quando em votação resultou aprovada por
unanimidade. A seguir, o CONSELHEIRO ARIANGELO HAUER DIAS solicitou o relato conjunto
o
o
dos PROCESSOS N 4101/2012 e N 4099/2012 nos quais o Diretor da Agência de Inovação e
Propriedade Intelectual encaminhou pedido de patente, para averiguar quanto ao interesse
institucional de proteção de direitos da propriedade intelectual e participação relativa na
o
em Terapia Fotodinâmica”, de autoria de Christiane Philippini Ferreira Borges, Josiane de Fátima
Padilha de Paula, Shirley Nakagaki, Ariana Rodrigues Antonangelo e Ana Paula Prestes, e da
o
patente n 02/2012 “Sistema Automático de Baixo Custo para Condução Racional da Aeração de
quando colocados em discussão, nada houve, resultando aprovados por unanimidade o interesse
institucional no presentes registros e a liberação dos recursos financeiros, para que a Agência de
Inovação e Propriedade Intelectual gestione junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual
– INPI o pedido de proteção dos direitos de invenção dos produtos referidos; na oportunidade, o
senhor Presidente registrou sua satisfação pela atuação que o diretor da AGIPI João Irineu de
projetos nossos e fazendo os encaminhamentos de forma exemplar; também nesta ocasião, o
Conselheiro Carlos Luciano Sant‟Ana Vargas informou que conforme ac ordado com a Agência
Brasileira de Inteligência – ABIN, a qual havia apresentado na semana passada, o Programa Nacional de
Proteção do Conhecimento Sensível, seria agendada uma reunião entre os pró-reitores, diretores de
setor de conhecimento e chefes de divisão de áreas específicas, para que fosse dado um
treinamento das ações pertinentes à propriedade intelectual. Na continuidade, a CONSELHEIRA
o
GISELE ALVES DE SÁ QUIMELLI relatou o PROCESSO N 19.720/2011 em que a
Secretaria
Municipal da Saúde encaminhou proposta de celebração de Convênio entre a Prefeitura Municipal
de Ponta Grossa e a Universidade Estadual de Ponta Grossa (fls. 21 a 25), objetivando a
Saúde/Social e treinamento comunitário em atenção primária em saúde, nos Distritos de Itaiacoca
e Guaragi, município de Ponta Grossa; o qual será coordenado pela servidora Regina Aparecida
Mayer, Administradora do Programa CRUTAC; matéria esta que discutida e votada resulto u
aprovada por unanimidade. A seguir, o CONSELHEIRO BENJAMIM DE MELO CARVALHO
o
efetuou o relato do PROCESSO N 2542/2012 pertinente à homologação da assinatura do Termo de
o
Cooperação Técnico-Financeira n 36/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da C iência,
Tecnologia e Ensino Superior e a Universidade Estadual de Ponta Grossa (fls. 3 a 8),visando o
apoio financeiro à UEPG para a execução do Projeto “Padronização e Validação de Testes
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apoio financeiro à UEPG para a execução do Projeto “Padronização e Validação de Testes
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2012, com ônus aos recursos de projeto de pesquisa vinculados a PUC -PR e ao CNPq; este
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Geral, solicitou o afastamento das respectivas atividades para realizar viagem ao exterior, a fim
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GUIMARÃES KALINOWSKI reportando-se ao PROCESSO N 754/2012 em que o professor José
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elétrica, pela distribuidora ao consumidor, segundo Estrutura Tarifária Convencional do Grupo
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Aeróbios Durante Esforços Contínuos e Intermitentes em Condições de Campo e Laboratório, o
qual será coordenado pelo professor Edson Itaru Kaminagakura, do Departamento de Educação
Física, desta Universidade; em discussão, nada houve, e na votação o processo resultou homologado por
unanimidade. Prosseguindo, o CONSELHEIRO EDUARDO FÁVERO CAIRES relatou o PROCESSO N
o
2253/2012 em que o professor Alceu de Souza Britto Junior, lotado no Departamento de
Informática, solicitou o afastamento das respectivas atividades para realizar viagem ao exterior,
a fim de apresentar o artigo “Assessing Handwritten Digit Segmentation Algorithms, no 27th
Symposium On Applied Computing, evento patrocinado pela Association on Computing Machinery
(ACM), a ser realizado em Riva Del Garda (Trento), Itália, no período de 23 a 30 de março de
Conselho, após discutir e votar a pr es e nt e s o lic i taç ã o, a pr o v ou - a por un a nim i da d e. N a
s eq u ênc i a, o C O N S E LH E IRO F L ÁV IO G U I M AR Ã E S K A LI NOW SKI r el a to u o PROCESSO
o
N 1223/2012 no qual a professora Dalva Cassie Rocha, lotada no Departamento de Biologia
de participar de uma visita técnica à Holanda, no período de 25 de abril a 5 de maio de 2 012, com
recursos ao prêmio concedido em 2009, no XXIII Concurso da Secretaria da Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior do Estado do Paraná, na categoria Pesquisador -Extensionista na área de
Ciências Biológicas; neste Plenário, em discussão, nada houve e na votação o pleito da
interessada foi aprovado por unanimidade. Ainda com a palavra o CONSELHEIRO FLAVIO
o
Fabiano Costa Justus, lotado no Departamento de Biologia Geral, efetuou pedido para a sua
inclusão no regime de tempo integral e dedicação exclusiva – TIDE, solicitou a sua retirada da
pauta desta reunião a fim de que fosse encaminhado à Pró -Reitoria de Recursos Humanos para
que prestasse informações relativas ao período de contratação do professor interessado, o qual
recebeu a anuência deste Conselho. Em seguida, o CONSELHEIRO ARIANGELO HAUER DIAS
solicitou a inclusão na pauta desta reunião do PROCESSO N
o
4349/2012, que após ter a
autorização do Plenário, colocou que o ref erido Processo trata da homologação da assinatura dos
o
o
Contratos n 2012379226062 e n 2012379227619 celebrados entre a Companhia Paranaense
de Energia e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando o fornecimento de energia
A, subgrupo A4, para uso exclusivo em sua unidade consumidora, respectivamente, situados
na Rua Riachuelo, 625 e na Rua Camisão – Fundação Universidade Estadual de Ponta Grossa
CAIC Alvaro Augusto Cunha Rocha, para desenvolvimento da atividade – educação superior –
graduação, classificada para fins de faturamento como Poder Público; os quais, neste Conselho,
quando colocados em votação foram homologados por unanimidade. Encerrado o exame da pauta, o
senhor Presidente deixou a palavra livre para as COMUNICAÇÕES quando a Conselheira Regina Fátima
Wolochn comunicou o problema de vazamento de água, ocorrido no Bloco A, do Campus Central, nesta
data; o senhor Presidente, no mesmo momento, entrou em contato com o responsável para que
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data; o senhor Presidente, no mesmo momento, entrou em contato com o responsável para que
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sido estabelecido na prática, desta forma, adiu, os reitores das universidades estaduais paranaenses não
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solidária para as reivindicações da comunidade universitária, sempre na tentativa de posicionar-se ao seu
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comentários das possibilidades de atendimento e prestando esclarecimentos aos impraticáveis no âmbito
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e conselhos superiores, no entanto, nada foi providenciado, colocou ainda que, houve um pedido para que
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averiguasse o problema. A seguir, o senhor Presidente efetuou comentários a respeito das inverdades
publicadas através do Informativo do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos Estaduais de
Ensino Superior de Ponta Grossa – SINTESPO, manifestando sua indignação na falta de informação e
seriedade dos responsáveis por este ato, ressaltou que relativamente ao aumento salarial dos reitores das
IEES paranaenses, houve uma regularização do valor da comissão atribuída aos reitores, em vigor desde
2009, no entanto esta normatização havia sido revogada pelo governo do Estado, quanto ao aumento de
153% para reitores das Universidades e aumento de 128% para funcionários comissionados, disse, de fato
estava o cargo de reitor relacionado entre os cargos „DAS-1‟, constantes da tabela em anexo ao Decreto n
o
2.970, de 11 de outubro de 2011, assinado pelo governador, no entanto, até a presente data nada havia
tiveram qualquer aumento nos valores que recebiam a título de comissão, assim como, não houve qualquer
reajuste para cargos em comissão e funções gratificadas da UEPG, cujos valores permaneciam inalterados
há 16 (dezesseis) anos. O senhor Presidente, prosseguindo, disse que esta administração mantinha-se
favor nas negociações junto ao governo, solicitou que os membros deste Conselho, em suas áreas de
atuações, transmitissem estes esclarecimentos e divulgassem a nota expedida pela reitoria, via internet, a
toda a comunidade; após informou que havia recebido de um grupo de alunos um documento, não
assinado, mas que se denominaram como “Movimento sonhar é preciso, acordar é primordial, coletivo
barricadas abrem caminho”, que elencava diversas reivindicações, mencionando alguns itens e tecendo
da Instituição; disse ainda que, apesar de o referido documento não constar assinatura alguma, e de
desconhecerem se o mesmo tratava de alunos da UEPG, em nome do respeito que todos mereciam, sendo
a UEPG uma instituição pública, que devia satisfação de seus atos para todas as comunidades e para a
sociedade, estava elaborando as respostas de forma pontual a cada item e que, após finalizado, seria
enviado ao e-mail lhe dado, como também enviaria aos membros deste Plenário para conhecimento. A
Conselheira Solange Aparecida Barbosa de Moraes comentou que a falta da representação discente nos
órgãos intermediários e neste Conselho acarretava em desencontros de informações essenciais para os
seus interesses; o senhor Presidente comentou que por diversas vezes houve tentativa para dar todo o
suporte para a realização das eleições de representação discente em todos os departamentos, colegiados
houvesse indicação de representantes, forma que não era admissível, visto que, todas as representações
dentro desta Instituição são por sufrágio eleitoral, e que as poucas vezes que havia representantes neste
Conselho, houve pouca presença dos mesmos. A Conselheira Solange Aparecida Barbosa de Morais disse
que este processo tinha que ser construído, e que se houvesse a participação discente junto aos
Colegiados e Departamentos seria evitado muitas destas situações; o Conselheiro Carlos Luciano Sant‟Ana
Vargas, a respeito, colocou que a questão da representação discente vinha de um longo caminho de
persistentes tentativas para ser regularizada e suas vagas efetivamente preenchidas, quando foram
cedidos aos acadêmicos todas as oportunidades que na época defendiam, porém, sem resultados
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cedidos aos acadêmicos todas as oportunidades que na época defendiam, porém, sem resultados
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positivos, adiu, no entanto defendia que era preciso insistir junto aos acadêmicos para que participassem,
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pois a representação estudantil fazia parte do processo pedagógico, disse ainda que, a pedido da nova
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gestão do DCE, no ano anterior, houve um apoio da Instituição para que fosse retomada a sede do
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Diretório Central de Estudantes, e que esperavam que, por parte desta gestão, houvesse um trabalho
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político mais intensificado, desta forma, colocou que solicitaria à professora Graciete Tozetto Góes que
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retomasse esta questão a fim de mais uma vez tentarem obter a adesão da representação discente junto
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aos órgãos; a Conselheira Gisele Alves de Sá Quimelli, na mesma forma, relembrou os insistentes esforços
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deste Conselho e da Pró-Reitoria de Graduação para que se mantivesse a representação discente. Após, o
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senhor Presidente retomando os comentários a respeito do documento enviado pelos acadêmicos, disse
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que lhe causava estranheza algumas colocações, pois muitas das reivindicações não cabiam à nossa
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Instituição, ou já eram praticadas, a exemplo do pedido de 20 (vinte) computadores nos Laboratórios,
221
sendo que, a partir do ano de 2010, já vinham implantando esta medida; outro pedido que não caberia para
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à UEPG era o pedido de aquisição de 5 (cinco) ônibus, sendo que, orgulhosamente, nossa Universidade
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era a que tinha a maior e mais nova frota de veículos para transporte coletivo entre as Universidades
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Estaduais do Paraná, dispondo de 5 (cinco) ônibus e 5 (cinco) Vans, totalizando em 2011, 1214 viagens
225
técnicas e de participação de nossos estudantes em eventos acadêmicos; entretanto havia considerações
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a serem ponderadas como a abertura da biblioteca na horário de almoço; e ainda elencou outras
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reivindicações, as quais fez comentários e disse que fazia questão de prestar esclarecimentos a cada item;
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a Conselheira Regina Fátima Wolochn falou sobre a importância de se dar a resposta, especialmente para
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acabar com movimentos e comentários de assuntos que desconheciam e que chegavam distorcidos ao
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conhecimento das pessoas, sendo que a Universidade deveria colocar-se na posição de esclarecedora, e
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ainda comentou, que a partir do dia 18 de maio estaria vigente uma lei de acesso a informação, em que
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qualquer pessoa terá acesso a qualquer coisa na administração pública. O senhor Presidente ainda disse
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que a reitoria sempre procurava manter uma parceria com os sindicatos, no entanto, a colocação publicada
234
pelo SINTESPO, sobre os aumentos dos reitores, trouxe-lhe muita indignação, pois se tratou de um ato
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maldoso, que traria apenas uma desestabilização para nossa parceria e poderia atrasar ainda mais nossas
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negociações junto ao governo; o Conselheiro Airton Severino manifestou seu repúdio a esta ação do
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SINTESPO, colocando que a atual administração do sindicato passava por um período idealismos
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diferenciados, causando assim algumas ações contrárias a vontade de alguns sindicalistas. Finalizando, o
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senhor Presidente informou que estariam aguardando, para a data do dia seguinte, uma manifestação do
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governo, a respeito das negociações dos planos de carreira docente, e nada mais havendo a tratar, às
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nove horas e quarenta e cinco minutos, o senhor Presidente, agradeceu a presença de todos e
242
encerrou
243
da Reitoria, lavrei a presente ATA, que depois de aprovada será assinada pelos presentes. Sala
244
de Reuniões, 19 de março de 2012.
esta
reunião,
da qual, eu, Graziela de Fátima Rocha, Secretária
43
da Secretaria
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o
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Conselho de Administração – Ata n 7/2012
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Assinaturas:
248
João Carlos Gomes
_________________________________
249
Carlos Luciano Sant‟Ana Vargas
_________________________________
250
Airton Severino
_________________________________
251
Altair Justino
_________________________________
252
Ana Maria Salles Rosa Solak
_________________________________
253
Ariangelo Hauer Dias
_________________________________
254
Benjamim de Melo Carvalho
255
Vanderlei Schneider de Lima
_________________________________
256
Eduardo Fávero Caires
_________________________________
257
Flávio Guimarães Kalinowski
_________________________________
258
Gina Maria Bachmann
_________________________________
259
Gisele Alves de Sá Quimelli
_________________________________
260
Graciete Tozetto Góes
_________________________________
261
Jeane Silvane Eckert Mons
_________________________________
262
José Pereira Sagais
_________________________________
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José Tadeu Teles Lunardi
264
Marcus William Hauser
_________________________________
265
Regina Fátima Wolochn
_________________________________
266
Solange Aparecida Barbosa de Moraes
_________________________________
267
GFR.
44
_________________________________
_________________________________
7 de 7