REGULAMENTO PROMOÇÃO VIVO INTERNET BOX PJ Esta Promoção é realizada pela TELEFONICA BRASIL S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 02.558.157/0001-62 com sede na Av. Engenheiro Luiz Carlos Berrini, 1376, Cidade Monções, São Paulo – SP – (doravante denominada “VIVO”), nas seguintes condições: 1. DISPOSIÇÕES GERAIS DA PROMOÇÃO 1.1. Descrição Geral: A “Promoção” Vivo Internet Móvel Pós Pago Pessoa Jurídica (doravante “Promoção”) é composta por serviços oferecidos preferencialmente aos clientes Pessoa Jurídica que possuam acessos habilitados em um dos pacotes de Serviço Vivo Internet Móvel Pós-Pago listados no item 2.1, nos termos do presente Regulamento. Esta Promoção é válida para as cidades que possuem cobertura 3G/4G da Vivo. Para consultá-la acesse www.vivo.com.br/cobertura. 1.1.1. Para participar da Promoção "Vivo Móvel Pós Pago Pessoa Jurídica", o cliente deve ler todo o presente Regulamento e aceitar integralmente as condições e características aqui expostas. Ainda, caso o cliente realize a contratação e adesão em canais não presenciais, o aceite de voz será considerado para fins de concordância com as presentes disposições. O presente Regulamento constitui complemento às disposições do Termo e Contrato de Adesão ao Serviço Móvel Pessoal Pós-pago e Contrato de Adesão ao Serviço Vivo Internet Móvel Pós-pago Pessoa Jurídica, nos termos da regulamentação aplicável e da legislação vigente. 1.2. Período de Adesão e Período do Benefício: 1.2.1. O período de adesão a presente Promoção, nas regiões abrangidas por esse regulamento é de 01/01/2016 a 31/01/2016, prorrogável a exclusivo critério da VIVO. 1.2.2. Os benefícios previstos nesta Promoção terão validade até 31/01/2016. 1.3. Elegibilidade: São elegíveis a presente Promoção clientes corporativos que optarem em contratar um dos pacotes de internet ofertados no item 2.1.1 nas condições do presente regulamento. 2. DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS DA PROMOÇÃO Para ativação/utilização do Vivo Internet Móvel é necessário que a Estação Móvel (EM) (device) esteja habilitada em um dos Planos de Serviços de dados oferecidos pela VIVO. Em caso de Smartphone e/ou Tablet poderá ocorrer ainda habilitação em todos demais planos de voz que são ou foram comercializados. Para aderir a presente Promoção, o usuário deverá optar pela contratação de um dos pacotes relacionados no item 2.1.1. 2.1. Pacotes Vivo Internet Móvel Pós Pago: São destinados ao acesso à Internet e tráfego de dados em Modem Smartphone e/ou Tablet. Cada pacote disponibiliza uma quantidade mensal de Megabytes (MB). Após o consumo da franquia do pacote contratado pelo cliente Pessoa 2459/2015 Jurídica, promocionalmente a velocidade será reduzida, conforme tabela apresentada no item 2.2.1. Quando o ciclo de faturamento do serviço é fechado, a velocidade retornará à velocidade de conexão disponível padrão. Consulte as condições de uso, contratação, restrições de velocidades e demais informações no Termo de Adesão do serviço Vivo Internet em www.vivo.com.br/internetmovelempresas. 2.1.1. Pacotes Disponíveis: Pacote Franquia de dados trafegados Velocidade de Conexão disponível (Download) Velocidade de Conexão disponível (Upload) Internet Móvel 100GB EMP 4G 100GB (100.2400MB) 5Mbps 500Kbps Internet Móvel 80GB EMP 4G 80GB (81.920MB) 5Mbps 500Kbps Internet Móvel 60GB EMP 4G 60GB (61.440MB) 5Mbps 500Kbps Internet Móvel 40GB EMP 4G 40GB (40.960MB) 5Mbps 500Kbps Internet Móvel 20GB EMP 4G 20GB (20.480MB) 5Mbps 500Kbps Internet Móvel 10GB EMP 4G 10GB (10.240MB) 5Mbps 500Kbps Internet Móvel 5GB EMP 4G 5GB (5.120MB) 5Mbps 500Kbps Internet Móvel 3GB EMP 4G 3GB (3.072MB) 5Mbps 500Kbps Pós Franquia Bloqueio de acesso à internet até o próximo ciclo de faturamento, ou opção da contratação de pacote com franquia superior / contratação de excedente 2.2. Pacotes de Serviços Promocionais: Ao aderir a presente Promoção, o cliente dos pacotes listados no item 2.1.1 deste regulamento terá direito em caráter promocional a redução de velocidade ao atingir 100% de consumo franquia e sem pagar excedente de utilização até o próximo ciclo de faturamento, conforme tabela abaixo. Caso o CLIENTE queira manter a velocidade, poderá substituir seu pacote atual por um pacote com franquia superior ou a contratação de excedente. A nova contratação incidirá em novos valores correspondentes à mensalidade vigente. A VIVO reserva-se o direito de prorrogar a Promoção a seu critério ou cancelá-la, por ocorrência de caso fortuito ou por motivos de força maior com comunicação prévia ao cliente. 2459/2015 2.2.1. Pacotes com velocidades promocionais pós franquia: Pacote Franquia de dados trafegados Internet Móvel 100GB EMP 4G 100GB (100.2400MB) Velocidade de Conexão disponível (Download) 5Mbps Velocidade de Conexão disponível (Upload) 500Kbps Velocidade de Conexão disponível (Download) 256Kbps Velocidade de Conexão disponível (Upload) 128Kbps Internet Móvel 80GB EMP 4G 80GB (81.920MB) 5Mbps 500Kbps 256Kbps 128Kbps Internet Móvel 60GB EMP 4G 60GB (61.440MB) 5Mbps 500Kbps 256Kbps 128Kbps Internet Móvel 40GB EMP 4G 40GB (40.960MB) 5Mbps 500Kbps 256Kbps 128Kbps Internet Móvel 20GB EMP 4G 20GB (20.480MB) 5Mbps 500Kbps 256Kbps 128Kbps Internet Móvel 10GB EMP 4G 10GB (10.240MB) 5Mbps 500Kbps 256Kbps 128Kbps Internet Móvel 5GB EMP 4G 5GB (5.120MB) 5Mbps 500Kbps 256Kbps 128Kbps Internet Móvel 3GB EMP 4G 3GB (3.072MB) 5Mbps 500Kbps 256Kbps 128Kbps Internet Móvel 1GB EMP 4G 1GB (1.024MB) 5Mbps 500Kbps 256Kbps 128Kbps 3. PREÇOS 3.1. Pela contratação dos pacotes da Promoção Vivo Internet Móvel Pós-pago Pessoa Jurídica, ora descritos nos termos do item 2.1, o cliente deverá desembolsar, mensalmente, os valores acordados no Termo e Contrato de Adesão ao Serviço Móvel Pessoal Pós-pago. 3.2. Após o período de vigência da Promoção os clientes não farão jus aos benefícios dispostos nos itens 2.2. e 3.5., caso tenha contratado. 3.3. O valor a ser pago pelo cliente pelos serviços prestados durante o mês de adesão, será calculado pró-rata ao número de dias referente ao mês em que os serviços estiverem em operação, de acordo com a data de fechamento do ciclo escolhida pelo cliente. O cálculo prórata também será utilizado em caso de cancelamento do serviço. 3.4. Em função da presente Promoção, os pacotes Vivo Internet Móvel Pós Pago terão um desconto sobre o valor da franquia, conforme tabela abaixo: 2459/2015 3.5. Tabela com valores promocionais Franquia de dados trafegados Valor do Pacote (sem desconto) Internet Móvel 100GB EMP 4G 100GB (100.2400MB) R$ 259,90 Internet Móvel 80GB EMP 4G 80GB (81.920MB) R$ 239,90 Internet Móvel 60GB EMP 4G 60GB (61.440MB) R$ 219,90 Internet Móvel 40GB EMP 4G 40GB (40.960MB) R$ 199,90 Internet Móvel 20GB EMP 4G 20GB (20.480MB) R$ 149,90 Internet Móvel 10GB EMP 4G 10GB (10.240MB) R$ 119,90 Internet Móvel 5GB EMP 4G 5GB (5.120MB) R$ 84,90 Internet Móvel 3GB EMP 4G 3GB (3.072MB) R$ 74,90 Pacote Valores Promocionais (com desconto) R$ 214,90 + Parcela do Aparelho R$ 184,90 + Parcela do Aparelho R$ 154,90 + Parcela do Aparelho R$ 124,90 + Parcela do Aparelho R$ 94,90 + Parcela do Aparelho R$ 64,90 + Parcela do Aparelho R$ 49,90 + Parcela do Aparelho R$ 39,90 + Parcela do Aparelho 3.6. Os descontos promocionais e a sua fidelidade terão a validade de 12 (doze) meses, podendo ser renovados por mais 12 (doze) meses em caso de não cancelamento ou manifestação contrária do cliente. 3.7. Os valores dos pacotes poderão ser reajustados em sua data base, de acordo com o índice de reajuste de telecomunicações, o IGP-DI. Caso seja vedada legalmente a utilização desse índice, será utilizado o índice legalmente indicado para substituí-lo, sem necessidade de prévia notificação pela Vivo. 3.8. Quando a franquia contratada pelo CLIENTE alcançar 100% (cem por cento) de sua utilização, caso o CLIENTE queira manter a velocidade, poderá substituir seu pacote atual por um pacote com franquia superior ou a contratação de excedente. A nova contratação incidirá em novos valores correspondentes à mensalidade vigente. 4. DISPOSIÇÕES FINAIS 4.1. Toda contratação está sujeita à comprovação de crédito. 4.2. Os megabytes ou gigabytes não utilizados em um mês não poderão ser cumulados para o mês seguinte, convertido(s) em vantagens ou benefícios de quaisquer espécies, bem como em expressão pecuniária. 4.3. Os benefícios da presente Promoção não poderão ser transferidos, ou apartados. 4.4. Caso um cliente deseje contratar demais produtos Vivo, basta consultar as possibilidades de ofertas disponíveis em www.vivo.com.br/empresas. 2459/2015 4.5. Em caso de inadimplência o cliente está sujeito às mesmas penalidades dispostas nas Cláusulas Gerais do Contrato de Adesão ao Serviço Vivo Internet Móvel Pós-Pago bem como na legislação e regulamentação vigentes. 4.6. A validade, período de adesão e prazos em que a Promoção é aplicável não serão interrompidos nem suspensos em hipótese alguma, e somente serão prorrogados expressamente determinado no presente regulamento. 4.7. A velocidade de transmissão de dados pode diminuir, dependendo de fatores como: Condições topográficas e de relevo; Velocidade de movimento e distância do Cliente em relação a Estação Rádio Base (ERB); Número de Clientes que utilizarem ao mesmo tempo a cobertura provida pela mesma Estação Rádio Base (ERB); Disponibilidade e intensidade do sinal no local em que se utiliza o serviço; Condições meteorológicas e/ou climáticas do local de utilização do serviço; Razões técnicas de cobertura móvel; Locais fechados como, por exemplo, apartamentos, shopping centers, escritórios em prédios comerciais; Interferências da transmissão do sinal da Estação Rádio Base (ERB) para a Estação Móvel (EM) (device) do Cliente; Condições de cobertura na localidade. 4.8. Após o período de vigência desta Promoção, ao atingir 100% (cem por cento) de consumo da franquia do pacote do contratado pelo CLIENTE Pessoa Jurídica, ocorrerá o bloqueio do serviço de internet, até próximo ciclo de faturamento. Caso o CLIENTE queira manter a velocidade, poderá substituir seu pacote atual por um pacote com franquia superior ou contratação de excedente. A nova contratação incidirá em novos valores correspondentes à mensalidade vigente. 4.9. A Vivo informa que devido a necessidade de atualizações de parâmetros de redes o serviço poderá ser pontualmente interrompido. 4.10. A VIVO reserva-se o direito de prorrogar a Promoção a seu critério ou cancelá-la, independentemente se por ocorrência de caso fortuito ou força maior, comprometendo-se, em ambos os casos, a avisar previamente os CLIENTES por canal de fácil acesso. 4.11. A presente oferta é destinada preferencialmente a uso por pessoas jurídicas. Consulte ofertas para pessoas físicas em www.vivo.com.br. 4.12. . Para mais informações, entre em contato com a Central de Relacionamento com o Cliente (*8486 do seu Vivo ou 1058 a partir de qualquer telefone) ou acesse www.vivo.com.br/vivoempresas. Pessoas com necessidades especiais de fala/audição ligue 0800 772 8346. 4.13. A participação nesta Promoção implica na aceitação total e irrestrita de todos os termos deste regulamento. TELEFONICA BRASIL S/A 2459/2015