Abel Fernando Nunes de Carvalho
Análise dos factores que levam os jovens a delinquir
Universidade Fernando Pessoa
Porto, 2011
- II-
Abel Fernando Nunes de Carvalho
Análise dos factores que levam os jovens a delinquir
Universidade Fernando Pessoa
Porto, 2011
- III-
Abel Fernando Nunes de Carvalho
Análise dos factores que levam os jovens a delinquir
Dissertação apresentada à Universidade
Fernando Pessoa como parte dos Requisitos
para a obtenção do grau de Mestre em
Psicologia Jurídica sob orientação da
Professora Doutora Gloria Jólluskin
- IV-
Resumo
Os comportamentos delinquentes na nossa sociedade são normalmente associados a
estratos sociais pobres, a crianças institucionalizadas ou de rua, entre outros (Hutz,
2005).
Com esta dissertação pretende-se perceber quando os comportamentos delinquentes são
efectuados por jovens, qual a razão para isso, e, obviamente, questionar o que se pode
fazer para combater este tipo de acontecimento. Estas são questões complexas e para as
quais não existem respostas definitivas. Um dos factores base é o facto de existir uma
grande diversidade de formas de expressão que os comportamentos delinquentes podem
assumir nos jovens. A diversidade de actos de delinquência juvenil pode ser avaliada
tendo em conta os padrões individuais de funcionamento e de acordo com a gravidade
da transgressão.
O objecto deste estudo incide na pesquisa dos factores que levam os jovens a delinquir e
os factores que os levam a manter esses comportamentos. Os resultados revelaram que
60.0% dos sujeitos considera que o seu ambiente familiar sempre foi bom. Em relação
ao grupo de amigos, verificou-se que 87.5% dos inquiridos afirma que já teve algum
amigo detido. Relativamente ao consumo de álcool e drogas por parte dos familiares,
verifica-se que 40% da amostra afirma existência de consumo de álcool na família e
somente 22.5% afirmam a existência de consumo de drogas no seio familiar. Antes da
detenção, 45.0%. dos indivíduos eram consumidores de álcool, 72.5% eram
consumidores de drogas e 80.0% eram fumadores. Quanto ao desempenho escolar,
87.5% afirmam um bom desempenho nesta área. Em relação aos problemas de foro
psicológico, somente 10.0% apresentavam diagnóstico respeitante a essa situação.
Relativamente à idade do primeiro contacto com a justiça, verifica-se que a idade com
maior índice são os 14 anos com 35.0% de sujeitos.
Palavras-Chave: Delinquência juvenil; teorias da delinquência juvenil; carreira
criminal.
Abstract:
The delinquent behaviors in our society are usually associated with poor social strata,
the institutionalized or street children, among others (Hutz, 2005).
This
dissertation aims
young offenders, the
to understand when
reason
for
this, and
the
acts are performed
obviously asking
what
by
can
be make to combat this kind of behavior. These are complex questions for which there
are no definitive answers. One of the basic factors is that, there is a wide diversity forms
of expression that could take the delinquent behaviors in young people. The diversity of
acts in juvenile delinquency can be evaluated having account individual standards of
operation, according to the gravity of the transgression.
The purpose of this study, concerns in the research of the factors that bring young
people into delinquency and, and way maintain these behaviors. The results
showed that 60%
was always good. In
of subjects considered that their
relation
to the
found that 87.5% of interviewed said they already
familiar
group of
environment
friends, it
had a
was
detained
friend. Regarding to alcohol and drugs by family members, it appears that 40% of
the sample said there was alcohol in the the family and only 22.5% said the existence of
drug abuse within the family. Before the imprisonment, 45.0% of the subjects were
alcohol drinkers, 72.5% were drug users and 80.0% were smokers. In the school
performance, 87.5% said a good performance in this area. In relation to psychological
field
problems, only 10.0% had
a
diagnosis relating to that situation.
According
the age of first contact with the justice system, it appears that age with the highest
rate is 14 with 35.0% of subjects.
Keywords: Juvenile delinquency, theories of juvenile delinquency, criminal career.
Résumé:
Le comportement criminel dans notre société est généralement associées à des causes
sociales pauvres, les enfants placés en institution ou dans la rue, entre autres (Hutz,
2005).
Cet article cherche à comprendre quand ces actes sont accomplis par des jeunes
contrevenants, la raison de cela, et bien sûr, demander à ce que vous pouvez faire pour
lutter contre ce type d'événement. Ce sont des questions complexes pour lesquels il
n'existe pas de réponses définitives. Un facteur est le fait fondamental qu'il existe une
grande diversité de formes d'expression qui peut assumer le comportement délinquant
chez les jeunes. La diversité des actes de délinquance juvénile ne peut être évaluée en
prenant en compte les schémas individuels de fonctionnement, et selon la gravité de
l'infraction.
Le but de cette étude se concentre sur la recherche des facteurs qui amènent les jeunes à
la délinquance et les facteurs qui les amènent à maintenir ces comportements. Les
résultats a révélé que 60% des cas ont considéré que leur famille a toujours été sans
problèmes. En ce qui concerne les groupes d'amis, elle a constaté que 87,5% des jeunes
ont déclaré qu'ils ont jamais eu un ami arrêtés. En ce qui concerne l'alcool et les drogues
par les membres de la famille, il paraît que 40% dês cas a dit qu'il y avait de l'alcool
dans leur famille et seulement 22,5% ont déclaré l'existence de l'abus de drogues au sein
de leur famille. Avant d´être arreté, 45,0%. buvé de l´'alcool, 72,5% se drogués et
80,0% fumés. Quant à l'école, 87,5% a une bonne performance dans ce domaine. En ce
qui concerne les problèmes psychologiques, seulement 10.0% avait reçu un diagnostic
relatif à cette situation. C´est a l´âge de 14 ans avec 35.0% quíl y a le premier contacte
avec la justice.
Mots-clés: Délinquance juvénile, théories de la délinquance juvénile, carrière
criminelle.
- VII-
- VIII-
Agradecimentos
A Deus, por toda a força que me concedeu para superar todo este percurso.
À Professora Dra. Glória Jolluskin pelo seu apoio incondicional.
À Professora Dra. Ana Sani por toda a ajuda disponibilizada.
À Dra. Paula Moreirão por tudo que me ensinou durante o meu estágio.
Aos meus pais e a toda a minha família em geral, por todo o apoio e incentivo.
À minha namorada por tudo o que representa na minha vida.
- IX-
- X-
ÍNDICE
INTRODUÇÃO
1
PARTE I – Revisão teórica
Capitulo I. A delinquência juvenil e os comportamentos delinquentes
5
1.1. A Carreira criminal
6
1.2. Factores que levam ao inicio da delinquência
8
1.2.1. Família
14
1.2.2. Factores Genéticos
21
1.2.3. Factores Sociais/Culturais
22
1.2.4. Consumo de substâncias
26
1.3. Factores que levam os jovens a manter os comportamentos
delinquentes
28
Capitulo II. Teorias da delinquência juvenil
31
2.1. A teoria da desorganização social
31
2.2. Teoria da associação diferencial de Sutherland
32
2.3. Teoria das subculturas delinquentes
34
2.4. A visão de Moffitt
35
2.5. A visão de Negreiros
37
- XI-
PARTE II – Estudo empírico
Capitulo III. Metodologia
40
3.1. Objectivos do estudo
40
3.2. Método
41
3.2.1. Amostra
41
3.2.2. Procedimento e Instrumentos
41
3.3. Análise dos dados/Caracterização da amostra
43
3.3.1. Caracterização a nível familiar
44
3.3.2. Caracterização da amostra a nível do consumo de álcool,
drogas e tabaco antes da detenção
46
3.3.3. Caracterização da amostra no que respeita ao consumo de
drogas no E.P.
47
3.3.4. Caracterização da amostra a nível da Escolaridade e do Trabalho
47
3.3.5. Caracterização da amostra a nível das Nacionalidades
49
3.3.6. Caracterização da amostra a nível das Actividades extra no E.P.
50
3.3.7. Caracterização da amostra a nível dos problemas psicológicos
50
3.3.8. Caracterização da amostra a nível do Registo Criminal, crimes e
problemas com a Justiça
51
3.4. Discussão de resultados
52
Conclusão
56
Referências bibliográficas
58
Anexos
- XII-
Análise dos factores que levam os jovens a delinquir
Introdução
A designação de delinquência juvenil teve origem em Inglaterra, em 1815, quando cinco
crianças entre oito e doze anos de idade foram condenadas à morte (Bolsanello e
Bolsanello, 1991).
A conduta anti-social em geral e a conduta criminal em particular variam de indivíduo
para indivíduo. Alguns indivíduos nunca praticaram um crime e os comportamentos
anti-sociais que realizaram limitaram-se à transgressão normal da adolescência, existem
ainda indivíduos que iniciaram muito cedo as condutas delinquentes, continuando esses
comportamentos na idade adulta.
Parece sensato considerar o ambiente familiar como um dos factores que contribui para
as diferenças de comportamentos entre indivíduos, pois, grande parte das nossas acções
derivam do que aprendemos.
Os comportamentos delinquentes geralmente associam-se aos estratos sociais. Estes
comportamentos são associados aos pobres, às crianças institucionalizadas ou de rua
(Hutz, 2005).
De acordo com Bronfenbrenner e Ceci (1994), no decurso da vida o desenvolvimento
surge através de procedimentos cada vez mais complexos num organismo
biopsicológico activo. Desta forma, o desenvolvimento é um modo que descende das
próprias pessoas e do meio ambiente em que estão inseridas e de todas as mudanças que
possam surgir ao longo do tempo. O modelo é conhecido como um modelo de ProcessoPessoa-Contexto-Tempo.
A delinquência juvenil e os comportamentos anti-sociais nos jovens são problemas
difíceis que requerem a vigilância da sociedade, devido às suas manifestações cada vez
mais frequentes e violentas (Armenta, Verdugo, Escobar, Méndez e Bustamante, 2003).
1
Análise dos factores que levam os jovens a delinquir
A delinquência juvenil tem sido considerada como uma perturbação psicossocial do
desenvolvimento, que deve ser compreendida pela sua complexidade, já que a sua
exteriorização ocorre a partir de factores contextuais, biológicos e sociológicos (Silva e
Hutz, 2002).
Um ambiente familiar adverso, num meio problemático, com venda de drogas, uma
escola com colegas delinquentes, com um ambiente físico negligente e uma cultura de
desrespeito pelas leis e impunidade podem engendrar comportamentos anti-sociais e
criminais em crianças (Belsky, 1980; Bronfenbrenner, 1987).
Quando os comportamentos delinquentes são efectuados por jovens, é quase inevitável
perguntar qual a razão do acontecimento. E, obviamente, questionar o que se pode fazer
para combater este tipo de acontecimento. Isto são questões bastante complexas e para
as quais não existem respostas definitivas. Um dos factores base é o facto de existir uma
grande diversidade de formas de expressão que os comportamentos delinquentes podem
assumir nos jovens. A diversidade de actos de delinquência juvenil pode ser avaliada
tendo em conta os padrões individuais de funcionamento e de acordo com a gravidade
da transgressão.
O objecto deste estudo incide na pesquisa dos factores que levam os jovens a delinquir e
os factores que os levam a manter esses comportamentos.
Na primeira parte deste estudo serão abordados aspectos como a carreira criminal, os
factores que levam os jovens ao início da delinquência e os factores que levam os
jovens a manter esses comportamentos delinquentes.
Na segunda parte deste estudo serão abordadas algumas das teorias da delinquência
juvenil.
A terceira parte desta dissertação incidirá sobre os procedimentos metodológicos do
estudo empírico, assim como a análise quantitativa do trabalho empírico.
2
Análise dos factores que levam os jovens a delinquir
Como amostra para este estudo e tendo em conta o local do estágio curricular, utilizouse uma amostra de jovens reclusos do Estabelecimento Prisional do Porto, vulgarmente
conhecido por “Prisão de Custóias”.
Foi utilizado este tipo de população, pois, a realidade prisional encerra diversos
comportamentos desviantes, tais como: roubos, ameaças de morte, agressões a reclusos
e staff, tráfico e consumo de drogas, violações, tentativas de fuga, entre outros (Moreira,
2008).
3
PARTE I – Revisão teórica
Análise dos factores que levam os jovens a delinquir
Capitulo I. A delinquência juvenil e os comportamentos delinquentes
Ao nível da revisão de literatura efectuada e no que concerne aos padrões individuais de
funcionamento, a diversidade da actividade anti-social pode ser entendida em termos de
maior ou menor gravidade dos actos, mas, também pela persistência ou permanência
desses mesmos actos ao longo do tempo. Ainda que vários adolescentes pratiquem actos
de violência, apenas um grupo reduzido apresentará comportamentos delinquentes
graves e persistentes (Negreiros, 2001).
O conceito de delinquência pode então ser definido em função de critérios jurídicopenais, assim como se pode confundir com o conceito de comportamento anti-social.
No conceito jurídico-penal, delinquente é o indivíduo que efectuou actos dos quais
resultou uma condenação por parte dos tribunais. O conceito de comportamento antisocial refere-se a uma grande diversidade de actividades praticadas como os actos
agressivos, furto, vandalismo, fugas a outros comportamentos que representem, de um
modo genérico, uma violação de normas ou de expectativas estabelecidas pela
sociedade (Negreiros, 2001).
Segundo Clarke e Cornish (1985), a delinquência é um comportamento intencional que
serve para satisfazer necessidades correntes de dinheiro, status e sexo, que implicam
tomar decisões.
A delinquência juvenil é um parâmetro do processo normal de socialização (Pingeon,
1982).
Segundo Wolfgang, Figlio e Sellin (1972), cerca de 6% dos rapazes nascidos em
Filadélfia em 1945 e 18% dos delinquentes adolescentes, tinham cometido 52% do
conjunto de crimes que resultaram em detenção, verificados neste grupo de estudo.
Conclusões idênticas às supracitadas foram tiradas mais recentemente em estudos
parecidos noutros países.
5
Análise dos factores que levam os jovens a delinquir
Ao ser verdade que uma pequena parte dos jovens é responsável por metade dos delitos
cometidos em determinada geração, é legítimo pensar que os sujeitos que a constituem
tenham características próprias. O que se verifica muito é o fenómeno de reincidência.
Segundo estudos feitos em Filadélfia, 80% dos jovens que tinham sido detidos três
vezes acabavam por reincidir pela quarta vez (Cusson, 2007).
O que se verifica também é que, indivíduos que já tenham cometido delitos no passado
têm um maior risco de reincidência. Por outro lado, só metade dos adolescentes
delinquentes é que se tornam criminosos na idade adulta. Constata-se ainda que os seus
efectivos diminuem a partir do termo da adolescência e este declínio contínua sem
diminuir ao longo da vida (Cusson, 2007).
Verifica-se que quase todos os adolescentes confessam cometer no mínimo um delito
por ano, mesmo que não seja grave. A ligação entre a idade e o crime é um facto que a
teoria da personalidade não consegue explicar. As taxas de delinquência juvenil
aumentam rapidamente desde o início da adolescência e atingem o seu pico por volta
dos 16 ou 17 anos. Importa realçar que a actividade delinquente é sobretudo uma
actividade masculina (Cusson, 2007).
1.1. A Carreira criminal
O termo carreira é utilizado para caracterizar as acções específicas nas quais um sujeito
esteja envolvido e o progresso nas investidas criminosas desse sujeito (Kyvsgaard,
2003).
Segundo Blumstein, Cohen, Roth e Visher (1986), uma carreira criminosa é a descrição
de uma sucessão longitudinal de crimes perpetrados por um criminoso individual.
A presença de conflitos conjugais associados ao abuso de drogas e álcool, além da
criminalidade entre pais ou parentes, são aspectos relevantes que podem contribuir para
uma trajectória criminal (Herrera e McCloskey, 2001).
6
Análise dos factores que levam os jovens a delinquir
Carreira criminosa é o suporte sobre o qual se investigam trajectórias criminais
(Blokland, Nagin e Nieuwbeerta, 2005).
Segundo Blumstein et al. (1986), investigações acerca das carreiras criminosas devem
focar quatro medidas de interesse elementar: prevalência; frequências individuais de
crime; duração da carreira criminal; modelos na gravidade da ofensa.
O tipo de vida adoptado pelo delinquente persistente é o suporte para um dos modelos
de tomada de decisão direccionada a jovens delinquentes, em análise acerca da relação
desses modelos com a deliberação dos jovens delinquentes em reincidir. Incluído no
modelo decisivo assente no tipo de vida adoptado pelo delinquente persistente, o termo
carreira está relacionado com o grau de envolvimento na delinquência, no qual o jovem
adopta o crime como carreira, aproximando-se o termo carreira do conceito de profissão
(Corrado, Cohen, Glackman e Odgers 2003).
Para Raine (1993), a conduta criminal depende de dois factores: Como se define o crime
e quão severa é esta conduta.
Existem dois extremos nas carreiras criminosas: a carreira criminosa na qual o
delinquente comete poucos crimes, e a carreira criminosa na qual o adolescente é um
criminoso de carreira (Blumstein et al., 1986). Assim, delinquentes de carreiras curtas
são importantes para se identificarem factores externos que estimulem ao fim prematuro
da carreira criminosa. Por outro lado, delinquentes de carreira são importantes para a
identificação de delinquentes no início de carreira e assim se poderem criar projectos de
prevenção (Blumstein et al., 1986).
O estudo das carreiras criminosas torna-se importante, pois, possibilita perceber certas
particularidades das actividades delinquentes.
7
Análise dos factores que levam os jovens a delinquir
1.2. Factores que levam ao inicio da delinquência
Desde cedo que a tentativa de compreensão da delinquência juvenil tem sido ponto
fulcral de diversas discussões. De notar é que, efectivamente não tem sido tarefa fácil
abordar a questão. Cada vez mais se torna importante intervir junto dos jovens de modo
a tentar evitar a delinquência juvenil ou diminuir os seus efeitos na sociedade.
De acordo com alguns estudos, o problema da delinquência e da criminalidade é
atribuído a diferenças individuais estáveis, estabelecidas no início da vida (Gottfredson
e Hirschi, 1990, citados por Moffitt, 1993). Segundo esta teoria, considera-se a
possibilidade da existência de trajectórias que podem ser originadas por diversos
factores que podem dever-se a alterações de vida e podem ser modificados pelo
comportamento corrente (White, Bates e Buyske, 2001).
Um baixo envolvimento dos pais nos cuidados dos filhos, institucionalização na
infância, envolvimento com grupos de pares violentos, fragilidade ou a ausência da
figura paterna e o uso de práticas educativas assentes na violência são factores
preditores da delinquência juvenil (Assis e Constantino, 2001; Loeber e Dishion, 1983;
Scaramella, Conger, Spoth e Simons 2002).
Um contexto familiar e social caracterizado pela violência, associado às características
de temperamento e à procura de status social, motiva os adolescentes a envolverem-se
em grupos de pares com comportamentos violentos. Em muitos casos, para se inserir
num gang, o jovem é encorajado a envolver-se em comportamentos ilícitos e em
actividades delinquentes (Salzinger, Feldman, Stockhammer e Hood 2002).
Loeber e Dishion (1983) reconhecem entre outros factores preditores do comportamento
delinquente, o comportamento anti-social de algum membro da família.
Factores como as relações familiares, relação com os colegas e a escola desempenham
um papel crucial na delinquência juvenil (Davis, Tang e Ko, 2004).
8
Análise dos factores que levam os jovens a delinquir
Um diálogo aberto com os pais é altamente positivo e está claramente relacionado com
o controlo parental e negativamente com a conduta delinquente e com o abuso de
substâncias (Caprara et al., 1998). Assim, pode-se constatar que uma das possíveis
causas dos comportamentos delinquentes seja a fraca comunicação entre pais e filhos.
Segundo Bandura (1997), os jovens com menores capacidades em mobilizar a
orientação e apoio familiar, mais passíveis à pressão dos amigos e a diversas e perigosas
actividades delinquentes, são aqueles que entram no período da adolescência invadidos
por um sentimento incapacitante e de vulnerabilidade ao stress e disfuncionais às novas
exigências do meio.
As bases de comunicação e monitorização parental funcionam como protectores sociais
contra o envolvimento em comportamentos de risco. Ao invés, os jovens que
apresentam um fraco sentido de eficácia de auto-regulação não são apenas menos bem
sucedidos em suportar a pressão dos amigos delinquentes, mas são relutantes em
debater as suas acções delitivas com os seus pais (Caprara et al., 1998). Desta forma,
pode-se concluir que uma fraca monitorização parental e baixo suporte de comunicação
desempenham um papel facilitador das actividades delinquentes.
O comportamento perturbador, difícil ou desafiante e o vandalismo são bons preditores
de posteriores actividades anti-sociais e criminais (Rutter, Giller e Hagell, 2000).
Hoffman (1984), afirma que o surgimento de comportamentos anti-sociais está
relacionado com a insatisfação de certas necessidades da criança:

Segurança;

Conhecimento dos limites de controlo;

Dependência dos outros;

Desenvolvimento de competências através de experiencias de êxito a partir da
manipulação do ambiente.
9
Análise dos factores que levam os jovens a delinquir
e com a impossibilidade de levar a cabo certas tarefas de desenvolvimento:

Aquisição de comportamentos socialmente responsáveis;

Preparação para um futuro.
Os jovens que apresentem um grande sentido de eficácia de auto-regulação estão melhor
providos para lidar com os elementos stressantes de transição da adolescência, a
desempenhar actividades que constroem competências, a ouvir de forma eficaz as suas
opiniões e as aspirações com os pais e outros adultos e para aguentar a pressão dos
colegas para participar em actividades delinquentes (Bandura, 1997).
Segundo Hawkins, Catalona e Miller (1992), fracas relações com os pais, incidentes de
violência familiar, influências negativas da família e dos amigos, um ambiente escolar
menos favorável, e envolvimento em comportamentos mais negativos são factores que
propiciam a delinquência juvenil.
Os factores de risco mais importantes na faixa etária dos 8 aos 10 anos para originarem
futuros delinquentes são a criminalidade na família, comportamentos de risco, baixa
escolaridade, pobreza e má educação por parte dos pais (Farrington et al., 2006).
De acordo com os autores (Jessor, Van Den Bos, Vanderryn, Costa e Turbin 1995), um
baixo estatuto social, famílias numerosas, desestabilização conjugal, comportamentos
desviantes dos pais, insucesso escolar, baixa auto-estima, falta de suporte social e
influências negativas dos colegas são factores facilitadores da delinquência juvenil.
A perda de contacto afectivo com pessoas significativas, ao longo do desenvolvimento
infantil, através do abandono ou morte dos pais, está associada à dificuldade em
estabelecer vínculos afectivos posteriores e à presença de problemas emocionais, como
a depressão e a ansiedade (Assis e Constantino, 2001; Ramires, 2003).
10
Análise dos factores que levam os jovens a delinquir
A sobreposição de influências e de experiências negativas é apontada como sendo uma
variável essencial no desenvolvimento de perturbações do comportamento durante a
adolescência, como a delinquência (Silva e Hutz, 2002).
Segundo Silva e Hutz (2002), factores individuais como as características biológicas,
comportamentais e cognitivas do indivíduo; e contextuais, como características
familiares, sociais e experiências de vida negativas são considerados factores de risco
para a delinquência.
Sujeitos com menor eficácia de auto-regulação, estão mais susceptíveis ao
comportamento delinquente (Caprara et al., 1998).
A influência dos pares é o mais importante preditor de comportamentos negativos entre
os adolescentes (Davis, Tang e Ko, 2004).
Griffiths (1997) considera que os jogos de computador podem resultar como um
estímulo fisiológico persistente que, posteriormente, actua como um reforço do futuro
comportamento, predispondo à dependência e incentivando o desenvolvimento de uma
vasta gama de comportamentos anti-sociais.
De acordo com Olweus, Mattsson, Schalling e Löw (1980), existe uma relação entre o
aumento dos níveis de testosterona e o aumento da probabilidade de os rapazes
exercerem comportamentos delinquentes.
Um conjunto de características psicológicas como a hiperactividade, os deficits de
atenção e/ou concentração e impulsividade estão associados a uma grande probabilidade
de exercer violência futuramente (Muñoz Garcia, 2004).
A presença de hiperactividade está vinculada com a possibilidade de desenvolver
comportamentos delinquentes prematuramente, assim como, com uma maior
11
Análise dos factores que levam os jovens a delinquir
probabilidade de reincidência na criminalidade uma vez iniciada a vida adulta
(Farrington et al., 1990).
O baixo quociente intelectual está relacionado com a conduta anti-social (Maguin e
Loeber, 1996).
A delinquência relaciona-se com factores de risco individual como impulsividade,
coeficiente intelectual e personalidade (Browning e Loeber, 1999).
Perturbações internas tais como nervosismo, preocupação e ansiedade e problemas
psicológicos
como
hiperactividade
podem
desencadear
o
aparecimento
dos
comportamentos delituosos nos jovens (Farrington, 1992).
Problemas ou dificuldades de concentração, comportamentos hostis ou violentos e baixo
nível de inteligência podem ser despoletadores da delinquência (Browning e Loeber,
1999; Farrington, 1992; Farrington, 1997).
Perturbações e carências da personalidade podem afectar o bom desenvolvimento da
personalidade dos jovens, criando crianças e jovens imaturos, egoístas, egocêntricos,
impulsivos ou agressivos, todos estes comportamentos fortemente associados à
delinquência juvenil (González, 2003).
Lerner e Galambos (1998) argumentam que, tendo em conta as condições individuais e
contextuais, existem factores centrais básicos na génese e no desenvolvimento dos
comportamentos de risco da criminalidade, sobre os quais se pode intervir de modo a
acautelar a delinquência. Estes factores estão divididos em factores individuais e
contextuais.
12
Análise dos factores que levam os jovens a delinquir
Como factores individuais destacam-se:

Idade (início precoce de comportamentos de risco na adolescência);

Expectativas sobre a escola e as classificações escolares;

Comportamentos em geral, assim como acções inadequadas.
Como factores contextuais destacam-se:

Observar influências anti-sociais, já que muitas vezes além dos factores
individuais são os factores contextuais que levam ao desenvolvimento de
comportamentos de risco;

Influências dos pais, especialmente o seu estilo autoritário ou permissivo;

Influências dos vizinhos.
Segundo Farrington (1986), os delitos produzem-se mediante processos de interacção
entre o indivíduo e o ambiente, que se dividem em quatro etapas:

A primeira etapa sugere que a motivação e o desejo de bens materiais, de
prestígio social e de procura de excitação produzem actos delituosos.

A segunda etapa sugere a procura através de métodos legais e ilegais de
satisfazer os desejos. A relativa incapacidade dos jovens pobres em alcançarem
metas ou objectivos mediante métodos legítimos pode-se dever, em parte, à
tendência a faltar à escola e por conseguinte, encontram empregos de baixo
nível.

Na terceira etapa, a motivação para cometer actos delinquentes aumenta ou
diminui devido às crenças e atitudes interiorizadas acerca do significado de
infringir a lei, desenvolvidas a partir do historial de reforços e castigos.

A quarta etapa supõe que os factores situacionais (custos e benefícios) serão os
que levam a cometer os delitos.
13
Análise dos factores que levam os jovens a delinquir
Farrington (1986) refere que, a delinquência alcança o seu máximo entre os 14 e os 20
anos, pois, os jovens (de nível social baixo que abandonam a escola) manifestam fortes
desejos de excitação, bens materiais e status, contudo, têm poucas possibilidades de
satisfazer esses desejos. Ao invés, depois dos 20 anos os desejos atenuam-se ou tornamse realistas, diminuindo os comportamentos delinquentes.
1.2.1. Família
Há muito tempo que a relação entre pais e filhos tem sido relacionada com os
comportamentos dos jovens. A grande maioria dos estudos sobre a família e a
delinquência juvenil têm apontado a família como sendo um factor que potencia o
comportamento delinquente. Dentro desta questão da família estão as discussões
conjugais, problemas psicossociais dos pais e a delinquência no seio familiar, isto é, a
presença de pais também delinquentes (Hoeve et al., 2008; Loeber e StouthamerLoeber, 1986).
De acordo com Dishion e Patterson (2006) citados por Hoeve et al. (2008), o ambiente
familiar constitui a base de todos os comportamentos dos jovens.
Os autores Bordin e Offord (2000) defendem que, alguns dos factores que contribuem
para a delinquência juvenil são a falta de cuidados maternos e/ou paternos, o facto de se
viver num ambiente de discórdia e/ou com pais violentos e agressivos, o facto da mãe
ter problemas mentais, ou ainda, ser de nível socioeconómico baixo e viver em áreas
urbanas.
De acordo com Steinberg (2000), em famílias cujos pais apresentam diálogo como
prática educativa, os filhos apresentam altos níveis de auto-estima, auto-confiança e
desempenho escolar satisfatório. Além disso, apresentam menos depressão, ansiedade,
uso de drogas e comportamentos delinquentes.
14
Análise dos factores que levam os jovens a delinquir
Crianças que vivenciam um baixo teor de controlo parental e de fiscalização apresentam
maior risco de comportamentos delinquentes (Nye, 1958).
As práticas disciplinares dos pais influenciam o comportamento anti-social da criança
(Wahler, 1990).
De acordo com Nye (1958), a delinquência do filho é influenciada pelos pais a partir do
controlo directo do comportamento através da restrição, da fiscalização e punição, a
partir da criação da consciência de uma criança, e controlo indirecto através da
quantidade de identificação afectiva que a criança tenha com os pais.
Os vínculos entre as crianças e os pais são um factor protector contra a delinquência
(Rankin e Kern, 1994). Assim, fracos vínculos entre as crianças e os pais podem ser
considerados factores despoletadores da delinquência.
A falta de capacidade dos pais em desenvolverem expectativas claras no
comportamento dos filhos, a pobre monitorização e supervisão parental dos jovens e a
disciplina excessivamente austera e inconsistente, desempenham uma variedade de
normas educativas familiares que predizem a posterior delinquência e abuso de
substâncias (Capaldi e Patterson, 1996).
A presença de vínculos afectivos débeis entre o filho e os pais é um concludente factor
de risco para o desenvolvimento de comportamentos delinquentes (Armenta et al.,
2001).
A qualidade das relações entre os pais e os filhos é primordial: se a relação for calorosa
e afectuosa, o índice de delinquência juvenil diminui (Loeber e Dishion, 1983).
A inexistência de uma relação adequada entre o pai e a mãe está relacionada com a
manifestação de actividades anti-sociais por parte dos filhos (Wells e Rankin, 1991).
15
Análise dos factores que levam os jovens a delinquir
Características de temperamento, família delinquente, ausência paterna, baixos
rendimentos económicos, deficiências educacionais, separação precoce dos pais e
experiências traumáticas de abuso, assim como violência física e abuso sexual, são
considerados como factores de risco para a delinquência (Barnow, Lucht e Freyberger,
2001).
Para Pfiffner, McBurnett e Rathouz (2001), o comportamento anti-social em qualquer
membro da família é mais provável se o pai for ausente ou não participativo.
Assis e Constantino (2001) descreveram a presença de ligações afectivas com familiares
e com pares, incluindo companheiros, envolvidos com actos criminais, demonstrando
que este tipo de vínculos encontra-se associado à entrada dos adolescentes na
delinquência.
Para Nye (1958), a estrutura familiar não proporciona um efeito directo sobre a
delinquência na adolescência, mas sim, um efeito indirecto através do controlo social
fornecido pelas relações familiares.
As atitudes e as relações que afectam o controlo social são encaradas como factores
cruciais, mas estas são encontradas de forma mais concentrada em famílias com
determinadas estruturas do que outras (Nye, 1958).
Adolescentes provenientes de famílias caracterizadas por uma falta de ordem e
disciplina, têm quatro vezes mais probabilidades de desenvolverem comportamentos
delinquentes na fase adulta do que crianças de famílias estruturadas (Hoeve et al.,
2007).
O comportamento delinquente na adolescência também pode estar relacionado com a
diminuição do envolvimento parental em famílias numerosas, à modelagem de
comportamentos desadaptativos através do grupo de pares e ao uso de álcool ou drogas
pelos pais ou outro membro da família (Herrera e McCloskey, 2001). Desta forma, a
16
Análise dos factores que levam os jovens a delinquir
falta de envolvimento afectivo dos pais, negligência de cuidados físicos, assim como o
envolvimento com pares desviantes, no início da infância e da adolescência, aumentam
o risco de desenvolvimento de comportamentos delinquentes (Scaramella et al., 2002).
Pais com comportamentos anti-sociais têm maior probabilidade de ter filhos que
desenvolvam comportamentos delinquentes (Muñoz Garcia, 2004).
Jovens cujos pais estão envolvidos em actividades criminosas, por si só, podem estar
mais envolvidos em actividades delinquentes em comparação com jovens cujos pais não
praticam qualquer actividade criminosa (Farrington et al., 2006). Estes autores afirmam
ainda que, a criminalidade do pai, mãe, irmão e/ou irmã é um poderoso factor de
delinquência entre os jovens.
A presença de violência dentro da família e ter sofrido abusos na infância são dois
importantes factores de risco associados com a delinquência na adolescência e violência
na vida adulta (Hotton, 2003).
Segundo Muza (1998), crianças que não convivem com o pai acabam por ter problemas
de identificação sexual, dificuldades de reconhecer limites e de aprender regras de
convivência social. Isso mostraria a “dificuldade de internalização de um pai simbólico,
capaz de representar a instância moral do indivíduo”. Tal falta pode-se manifestar de
diversas maneiras, entre elas uma maior propensão para o envolvimento com a
delinquência.
Estudos demonstraram que os jovens que não conhecem os seus pais apresentam maior
índice de delinquência em relação com os jovens que conhecem os seus pais (Savoie,
2007).
De acordo com Mason, Cauce, Gonzales e Hiraga (1994), o comportamento dos pares e
a ausência paterna estão associados com o maior índice de distúrbios do comportamento
em adolescentes.
17
Análise dos factores que levam os jovens a delinquir
Para Nye (1958), crianças que habitem com pais solteiros exibem níveis mais elevados
de delinquência do que as crianças com pais casados, isto deve-se sobretudo a uma
perda dos controlos parentais, o que vai diminuir a vinculação entre pais e filhos.
Segundo Hirschi (1969), lares desfeitos influenciam a delinquência juvenil.
Os jovens provenientes de famílias separadas são mais delinquentes que os jovens de
famílias intactas, contudo, eles não são mais delinquentes que os jovens provenientes de
famílias intactas mas conflituosas (Farrington et al., 2006).
As crianças de lares desfeitos apresentam maior delinquência do que as crianças de
famílias intactas (Rankin e Kern, 1994). Assim, pode-se depreender que a separação dos
progenitores é um dos factores que leva à delinquência.
Para Juby e Farrington (2001), é a disputa que antecede os divórcios e não a separação
dos pais o que tem como consequência a delinquência dos jovens. Tanto a violência em
casa como os maus-tratos dirigidos às crianças, assim como os maus-tratos para com as
suas mães, são a consequência de um desagregado ambiente familiar.
A ausência dos pais está efectivamente associada com a delinquência na adolescência
(Demuth e Brown, 2004).
Os melhores preditores para um adequado desenvolvimento da adolescência são: ter
amigos com um comportamento convencional, uma família estável e um adequado
controlo paterno, expectativas positivas de futuro e não ter amigos delinquentes
(Browning e Huizinga, 1999). Assim, pode-se prever que ter amigos com
comportamentos delinquentes, ter uma família instável, um desadequado controlo
paterno e baixas expectativas de futuro são factores importantes para o desenvolvimento
da delinquência juvenil.
18
Análise dos factores que levam os jovens a delinquir
Por norma, os progenitores de jovens com problemas de comportamento anti-social
caracterizam-se por manterem com estes uma relação de rejeição, escasso afecto e como
consequência, pouco apoio emocional (Henggeler, 1989).
De acordo com Cortés e Gatti (1972) a falta de comunicação com os progenitores,
particularmente com o pai, será um bom preditor das condutas delinquentes.
A comunicação negativa com os progenitores está significativamente relacionada com o
comportamento delinquente, com uma expressão muito menor de aprovação, de elogios
e apoio positivo por parte dos pais e com a percepção de uma comunicação mais
agressiva entre os pais e entre os filhos e os seus progenitores (Spillane-Grieco, 2000).
Crianças que tenham mais carinho e ligação afectiva com os pais têm menos implicação
nas actividades delituosas (Browning, Thornberry e Porter, 1999).
Factores familiares como uma deficiente supervisão por parte dos pais, má comunicação
entre pais e filhos e castigos físicos são factores despoletadores da delinquência
(Browning e Loeber, 1999). Para Emery e Laumann-Billings (1998) a qualidade das
relações familiares tais como a pobreza, o desemprego, a violência, a desorganização
social, a carência de identidade entre os membros e a sua falta de coesão são
despoletadores da delinquência juvenil.
Para a Criminologia a instabilidade, a desintegração e perturbação familiar constituem
uma parte central na explicação do desenvolvimento da delinquência (Wells e Rankin,
1991).
As crianças maltratadas terão maiores probabilidades de delinquir, por não terem
adquirido controlos internos sobre os comportamentos desaprovados socialmente
(Farrington, 1992).
19
Análise dos factores que levam os jovens a delinquir
As disputas familiares, a perda dos pais e a privação de habilidades da criança são
factores que poderão interceder no desenvolvimento da delinquência (Morrison e
Cherlin, 1995; Widom e Ames, 1994).
Crianças com amigos ou familiares delinquentes tenderão a desenvolver e a justificar
comportamentos delinquentes (Farrington, 1992).
Segundo afirma McCord (2001), os pais criam delinquentes através das práticas da
criança em três formas:

Através da transmissão de valores a partir das suas próprias acções e das acções
que eles aprovam;

No desenvolvimento, por falta de ligações com os elementos da família e
também a falta de ligações entre os elementos da família;

A partir do estabelecimento da legitimidade das acções anti-sociais, através dos
métodos que utilizam para alcançar os seus desejos nos seus filhos.
As crianças são um reflexo do seu ambiente familiar, seja ele bom ou mau para o resto
da sociedade (McCord, 1996). Assim, pode-se deduzir que os comportamentos
delinquentes nos jovens se devem em parte aos valores aprendidos no seio familiar.
Segundo Juby e Farrington (2001), a delinquência juvenil está correlacionada com a
desintegração e com o conflito familiar.
Um ambiente familiar pobre e violento pode ter consequências devastadoras para as
crianças, que se podem manifestar em comportamento anti-social ou auto-destrutivo em
crianças (Straus, 1991).
As crianças que são repreendidas fisicamente são mais propícias a ostentar um
comportamento anti-social (Straus, Sugarman e Giles-Sims, 1997).
20
Análise dos factores que levam os jovens a delinquir
Segundo Juby e Farrington (2001); Wells e Rankin (1991), uma família disfuncional
constitui uma das bases para o desenvolvimento da delinquência.
As famílias que vivem em áreas desfavorecidas e que têm poucos recursos apresentam
maiores dificuldades para educar os filhos e mantê-los longe de comportamentos
desviantes e de risco (Smith, 2004).
Os adolescentes que vivem em locais pobres (bairros sociais) e que são pouco
valorizados pelos familiares têm tendência a enveredar pela delinquência, afirmam os
autores Bordin e Offord (2000).
O abuso físico ou mental enquanto crianças, ou até mesmo em adolescentes, também
contribui em grande número para a delinquência juvenil (Bordin e Offord, 2000).
1.2.2. Factores Genéticos
De acordo com Moffitt (1993), também são considerados como factores relevantes para
a delinquência os factores genéticos e neurofisiológicos. Contudo, são poucos os
estudos que indicam os factores genéticos como factores iniciadores da delinquência
juvenil. Constata-se que os factores genéticos quando associados ao baixo nível
socioeconómico têm relativa influência na delinquência e na criminalidade. Esta
questão torna-se mais pertinente quando a isto está associado algum problema funcional
ou neuropsicológico do próprio jovem (Hoeve et al., 2008).
O comportamento criminal é efeito dos genes e do ambiente em que se está inserido.
Torna-se correcto falar de efeitos multi-factoriais, de interacção entre genética e
ambiente. Existe uma predisposição constitucional influenciada pelos parâmetros
sociais (Raine, 1993).
A condição genética prevalece sobre a influência do ambiente familiar no universo
particular dos crimes graves (Cloninger, Sigvardsson, Bohman e von Knorring, 1982).
21
Análise dos factores que levam os jovens a delinquir
Segundo Raine (1993), os genes codificam proteínas e enzimas e influenciam os
processos fisiológicos cerebrais que poderiam predispor biologicamente para
determinadas condutas criminais.
Existem razões incontestáveis para argumentar que os factores socioculturais são
fundamentais para o desenvolvimento da delinquência e tudo indica que a genética
actuará num vazio se não for levado em consideração o meio ambiente (Raine, 1993).
1.2.3. Factores Sociais/Culturais
Variáveis relacionadas com o contexto em que vive a família e que estão associadas ao
aparecimento e desenvolvimento da conduta delinquente são, o baixo nível
socioeconómico, o desemprego, o baixo nível ocupacional, a pobreza, as condições de
habitabilidade e a sobrelotação das habitações (Farrington, 1992; Wells e Rankin,
1991).
Segundo autores como Rokeach (1973) e Schwartz (1994), os factores que inicialmente
contribuem para a delinquência juvenil são os valores centrais e os valores sociais, ou
seja, os valores pessoais dos jovens. Dentro dos valores pessoais considera-se que o
jovem assume o comportamento delinquente de modo a obter vantagens e/ou lucros. O
jovem valoriza os seus interesses e benefícios sem ter em conta uma referência
particular. Tendo em conta o seu papel psicossocial o jovem começa a delinquir de
modo a apreciar novos estímulos para enfrentar situações arriscadas. O risco que corre e
o facto de ser bem sucedido aumenta a sua satisfação e estimula a continuação do
processo delinquente. Por outro lado, os valores centrais indicam o carácter central ou
adjacente destes valores, é um misto das relações sociais com as pessoais, servem
interesses mistos, isto é, tanto individuais como colectivos. Neste caso o jovem inicia a
sua carreira delinquente para sobreviver ou para ter estabilidade pessoal. Por norma,
estes jovens são oriundos de ambientes mais pobres. Conforme afirma o autor Formiga
(s/d).
22
Análise dos factores que levam os jovens a delinquir
Ainda de acordo com Formiga (s/d) também existe um grupo de jovens que enveredam
por este caminho para atingirem os seus objectivos independentemente do caminho
levado pelo seu grupo ou condição social. Estes indivíduos são descritos como jovens
mais maduros, com preocupações pouco materiais, não sendo limitados a características
específicas para começar uma relação ou promover benefícios. Por último, existem os
valores sociais e de interacção. Neste caso, os jovens iniciam a sua carreira de
delinquentes de modo a poderem estar com os seus amigos, estando presentes os
interesses colectivos e para poderem ser aceites e manterem amizades, para terem um
papel activo na sociedade.
Alguns autores defendem ainda que, também os factores socioeconómicos são
apontados como factores de início para a delinquência. Neste caso, pode-se apontar o
exemplo da vizinhança e dos amigos (Hoeve et al., 2008; Loeber e Stouthamer-Loeber,
1986).
O status socioeconómico pode influenciar a delinquência juvenil (Browning,
Thornberry e Porter, 1999; Farrington, 1992; Farrington, 1997).
Factores socioeconómicos como um baixo estatuto socioeconómico e habitar em bairros
conflituosos podem ser causadores da delinquência juvenil (Browning e Loeber, 1999).
Jovens provenientes de famílias de classe baixa terão uma maior inclinação para a
delinquência, ante a impotência de abranger legalmente as suas metas e objectivos
(Farrington, 1992). Assim, crianças com estratos sociais baixos têm maior propensão a
desenvolver comportamentos delinquentes (Browning, Thornberry e Porter, 1999).
O desemprego, e por conseguinte, a falta de recursos económicos estão relacionados
com a delinquência (Muñoz Garcia, 2004).
A ligação com amigos delinquentes torna mais forte e consistente a relação com a
delinquência (Browning, Thornberry e Porter, 1999).
23
Análise dos factores que levam os jovens a delinquir
O grupo de amigos é importante para o desenvolvimento psicossocial pois consagra aos
adolescentes um sentido de pertença, uma ajuda emocional e normas de comportamento
(Borduin e Schaeffer, 1998). Assim, um grupo de amigos não delinquentes são um bom
influenciador para a não delinquência, pelo contrário, um grupo de amigos com
comportamentos anti-sociais torna-se facilitador da delinquência.
Os jovens têm tendência a andar em grupo e são facilmente influenciáveis. O facto de
serem oriundos de meios mais pobres potencia a delinquência juvenil, uma vez que os
recursos institucionais são mais escassos e há uma menor qualidade de vida. Por norma,
nos meios mais desfavorecidos há uma maior tendência para existir violência e a
exposição dos jovens a estes meios contribui para que futuramente estes também se
tornem violentos (Hoeve et al., 2008; Loeber e Stouthamer-Loeber, 1986).
O comportamento dos jovens encontra-se muito influenciado pelas ligações que
desenvolvem com os grupos sociais essenciais nas suas vidas (família, amigos, escola),
sendo estes vínculos sumamente imprescindíveis no seu futuro comportamento
(Bartollas, 1999).
A escola aparece como um factor determinante para uma correcta educação e
socialização dos jovens, actuando como um inibidor da delinquência, já que o êxito
académico e boas atitudes face à escola diminuem a delinquência (Browning e
Huizinga, 1999).
A escola é um local decisivo no ambiente dos jovens. É na escola que os jovens
permanecem a maior parte do seu tempo, o que contribui para o seu desenvolvimento
intelectual, emocional e social. O macrossistema engloba o ambiente ecológico que vai
para além da situação imediata que afecta o sujeito. É o contexto mais amplo e remetese às formas de organização social, aos sistemas de crenças e aos estilos de vida que
prevalecem numa cultura ou subcultura (Belsky, 1980; Bronfenbrenner, 1987).
24
Análise dos factores que levam os jovens a delinquir
A escola é o espaço onde os jovens alcançam conhecimentos, mas também o local onde
eles exercitam as relações sociais e onde eles estão expostos a diferentes normas sociais,
regras e costumes da sua comunidade (Angenent e Man, 1996).
A falta à escola é uma variável que facilita o início da delinquência, devido ao facto de
facilitar oportunidades adicionais para o mau comportamento (Farrington, 1995).
O insucesso escolar e um precoce abandono escolar funcionam como factores
facilitadores da delinquência (Borduin e Schaeffer, 1998; Farrington, 1992; Farrington,
1997; Huizinga, Loeber, Thornberry e Cothern, 2000).
O baixo proveito escolar encontra-se associado ao aumento das actividades delinquentes
e ao consumo de drogas (Browning, Thornberry e Porter, 1999).
Existe uma relação entre os ambientes escolares e a delinquência: um ambiente escolar
favorável facilita relações pro-sociais entre estudantes e entre estudantes e professores
(Angenent e Man, 1996; Vazsonyi e Flannery, 1997).
O ambiente escolar é um dos contextos mais importantes de convivência dos
adolescentes com os seus amigos e é também o local no qual recebem mais influência
destes. Um ambiente escolar negativo pode levar as crianças a exercerem
comportamentos delinquentes (Lotz e Lee, 1999).
Existem mais evidências de conflitos entre estudantes nas escolas onde não existem
regras claras, ou regras arbitrárias e injustas. O mesmo acontece quando os
comportamentos desviantes das crianças são ignorados e quando as escolas não dispõem
de recursos adequados para o ensino (Gaustad, 1992). Assim, pode-se constatar que, a
falta de supervisão e de regras nas escolas podem ser factores facilitadores da
delinquência.
25
Análise dos factores que levam os jovens a delinquir
Os factores ecológicos e ambientais do local onde se habita e habitações sem condições
adequadas de habitabilidade podem ter preponderância na delinquência juvenil
(Browning e Loeber, 1999).
As atitudes sociais favoráveis à violência prevêem os comportamentos delinquentes dos
jovens (Loeber, Keenan e Zhang, 1997). Assim, a exposição à violência comunitária em
crianças e adolescentes, são causadores de problemas comportamentais, como o
comportamento delinquente (Overstreet, 2000).
A delinquência juvenil encontra-se em lugares onde existe oportunidade para cometer
delitos: em áreas comerciais, lugares de diversão e em locais com vizinhos socialmente
problemáticos. Estes vizinhos problemáticos em geral apresentam condições
habitacionais precárias e mal conservadas (Sampson, Raudenbush e Earls, 1997).
Para Abrahamson (1996) as crianças que vivem em bairros violentos manifestam mais
comportamentos anti-sociais ou agressivos. A delinquência juvenil agrupa-se em alguns
sectores das cidades ou regiões.
De acordo com Peterson, Krivo e Harris (2000), é provável que as condições de pobreza
não sejam directamente responsáveis pela delinquência, mas sim, a falta de serviços e
instituições para o desenvolvimento das crianças.
1.2.4. Consumo de substâncias
A ligação entre a delinquência e o uso de drogas tem sido frequentemente explorado por
autores como Anslinger e Oursler (1961) e Peretti-Watel (2001). Não que exista
obrigatoriamente uma ligação causal entre a criminalidade e o uso de substâncias
psicoactivas. Contudo, podem ser dois sintomas dos mesmos problemas psicológicos
(Osgood, Wilson, O’Malley, Bachman, e Johnston, 1988; Peretti-Watel, 2001), ou dois
aspectos de uma vida coerente (Brochu e Brunelle, 1997; Peretti-Watel, 2001),
sobretudo se esse estilo de vida envolver investidas constantes fora do controlo parental
26
Análise dos factores que levam os jovens a delinquir
e, portanto, oferece oportunidades para a sua utilização (Osgood et al., 1996; PerettiWatel, 2001).
Existe uma forte relação entre o consumo de drogas e a delinquência (Huizinga et al.,
2000).
O alcoolismo e os problemas com drogas são as perturbações psicopatológicas mais
marcadamente relacionadas com a delinquência (Hodgins, 1993; Marzuk, 1996).
O uso de substâncias psicoactivas está relacionado com a delinquência (Kenny e
Nelson, 2006).
Num outro ponto do assunto em causa surgem estudos sobre a relação entre álcool,
drogas e violência. Neste caso encontram-se dois resultados fulcrais. Por um lado, no
que concerne aos efeitos farmacológicos induzidos por diferentes substâncias, lícitas ou
ilícitas, apenas o álcool está estritamente associado ao comportamento violento. Por
outro lado, a relação entre o uso de substâncias e violência está particularmente
dependente do contexto social em que essas práticas decorrem e incrementam um
sentido para o indivíduo e os seus pares (Parker e Auerhahn, 1998, Peretti-Watel, 2001).
Em determinados contextos culturais associa-se o tabaco à virilidade, ou seja, o tabaco é
visto como algo viril. Autores como Peretti-Watel (2001) e Watts e Wright (1990)
afirmam que o fumo pode estar relacionado com a violência, enquanto o uso de álcool e
drogas ilícitas deixam margem para dúvidas.
Estudos apontam que o uso de álcool está directamente ligado à prática de actos de
violência. Por um lado, o álcool perturba as interacções entre indivíduos, pois um
indivíduo sobre efeitos do álcool tem as capacidades verbais e comportamentais
bastante reduzidas, afirmam Fagan (1990) e Peretti-Watel (2001), por outro lado, o
álcool exerce também um papel desinibidor que, por vezes, conduz à violação dos
27
Análise dos factores que levam os jovens a delinquir
padrões de decência, conforme afirmam os autores Parker e Auerhahn (1998); PerettiWatel (2001).
1.3. Factores que levam os jovens a manter os comportamentos delinquentes
Os comportamentos delinquentes têm sido alvo de diversos esforços na tentativa de se
conseguir explicar todo o processo que envolve a temática.
Em determinadas alturas da vida a persistência dos comportamentos anti-sociais da
adolescência encontram-se favorecidos. Segundo os autores Bordin e Offord (2000),
isto acontece quando a alteração de comportamento se inicia precocemente, quando são
vários os tipos de comportamentos anti-sociais, incluindo os comportamentos violentos
e os agressivos, quando são frequentes os comportamentos anti-sociais e ainda quando
estes são observados em diversos ambientes e situações.
Outros factores que levam à continuação do delinquir são o intenso desejo de bens
materiais ou de prestígio social, ânsias de estímulos, um grande nível de stress e o
possível consumo de álcool e drogas (Moffitt, 1993).
A falta de recursos económicos, um baixo coeficiente intelectual e débeis laços
paternais serão causas de maior risco para a iniciação da delinquência. Pais, irmãos e
amigos delinquentes, desempenharão uma grande influência na continuidade das
actividades delinquentes (Farrington, 1992; Farrington, 1997).
Esta fase de persistência da delinquência e regresso à mesma conduz à definitiva
solidificação das pautas anti-sociais por meio de um alongado e eficaz decurso de
aprendizagem (White, Bates e Buyske, 2001).
O que se coloca muitas vezes para tentar explicar o porquê de se enveredar pelo mundo
da delinquência e o porquê de se manterem estes tipos de comportamentos delinquentes
28
Análise dos factores que levam os jovens a delinquir
são questões relacionadas com características pessoais dos jovens que continuam a
manter comportamentos delinquentes (Brezina e Piquero, 2007).
Os jovens delinquentes são catalogados em dois grupos essencialmente (Brezina e
Piquero, 2007):
1. O primeiro grupo representa uma percentagem mais reduzida e nele configuramse os jovens que mantém comportamentos delinquentes ao longo da vida, são
pessoas com características anti-sociais (Brezina e Piquero, 2007).
2. O segundo grupo é formado por jovens que iniciam o percurso delinquente na
adolescência mas que acabam por desistir desta marginalidade ao fim de pouco
tempo. São jovens que enveredam por este meio, pois, aos seus olhos, deste
modo podem tornar-se adultos mais rapidamente e fazer tarefas que julgam que
já podem realizar como o consumo de drogas, álcool, iniciar a vida sexual entre
outras. Estes jovens acabam por experimentar o mundo da delinquência mas não
permanecem nele, de um modo geral este comportamento termina quando
termina a adolescência. Estes jovens são atraídos pelo poder da independência e
simboliza para eles a transição para a idade adulta (Brezina e Piquero, 2007).
A interacção com o meio em que se encontram é considerada como factor de
manutenção dos comportamentos delinquentes. O que se verifica é que muitos jovens
são influenciados pelo seu grupo de amigos, chamados grupos desviantes, e deixam-se
levar por eles, não tendo capacidade nem força mental para resistir ao mundo da
delinquência (Gardner, Dishion e Connell, 2008).
Gardner et al. (2008) afirmam que o contacto precoce com comportamentos desviantes
e/ou delinquentes associado ao início precoce no mundo da marginalidade e à própria
personalidade do indivíduo contribui para que a criança cresça e na adolescência
mantenha esses comportamentos. O que se verifica é que estes jovens são mais
vulneráveis a possuírem este tipo de relações delinquentes. Por outro lado, isto não é
29
Análise dos factores que levam os jovens a delinquir
seguido à risca, existe uma parte dos jovens que consegue modelar o meio onde vive e
todas as experiências passadas e não enveredar pela delinquência (Gardner et al., 2008).
Diversos estudos analisaram a relação entre a família, a comunidade envolvente e a
relação entre pais e filhos como sendo factores de risco para a delinquência juvenil. O
que se verificou foi que, todos estes factores conduzem a comportamentos delinquentes
e contribuem em larga medida para que estes se instalem definitivamente. No que
concerne à família, o facto dos pais, em especial as mães, serem portadores de
problemas psicológicos, como as depressões, ou o facto de não haver boa relação entre
pai e mãe ou entre pais e filhos, o facto de os pais aplicarem castigos/punições
exageradas e desnecessárias, entre outras situações, vai influenciar negativamente o
comportamento dos jovens, tornando-os em pessoas mais violentas (Schonberg e Shaw,
2007).
Segundo alguns autores, o facto de os pais terem comportamentos muito severos e
autoritários com os filhos leva a que os jovens se tornem em delinquentes persistentes,
isto é, que mantenham estes comportamentos ao longo do tempo (Hoeve et al., 2008).
O facto de o jovem adolescente ter sido vítima de agressões ou maus-tratos durante a
infância é um dos factores que contribui para a manutenção da delinquência juvenil.
Alguns autores, afirmam que as crianças que são vítimas de abusos físicos têm
trajectórias de crescimento e desenvolvimento diferentes, mas em geral, estes maustratos conduzem à manutenção dos comportamentos delinquentes que acabam por
adquirir (McVie, s/d).
30
Análise dos factores que levam os jovens a delinquir
Capitulo II. Teorias da delinquência juvenil
O interesse pela delinquência juvenil começou-se a manifestar ainda durante o século
XIX. A corrente positivista afigura-se como uma quebra com a psicologia de Lombroso.
Contudo, a sociologia criminal americana terá impulsionado um “volte face” na forma
de analisar a delinquência juvenil. Para as várias escolas de criminologia americana, o
crime é tido como uma adaptação individual ou colectiva às imposições sociais e
culturais (Dias e Andrade, 1997).
De acordo com os autores Dias e Andrade (1997), tanto a criminologia como a
sociologia americanas ostentam as mesmas fases: Escola de Chicago; Teorias
Culturalista e Funcionalista; Interaccionismo; Etnometodologia; Teorias Críticas.
2.1. A teoria da desorganização social
A teoria da desorganização social baseia-se em diversos conceitos, sobretudo na ideia
de que a delinquência é o resultado do fracasso das instituições.
Segundo autores como Shaw e Mckay (1969), as áreas de eleição da criminalidade
localizam-se nas áreas degradadas das cidades, nas quais se destacam situações de
divisão económica, étnica, racial e casos de doença. Observaram ainda que, sempre que
certos grupos étnicos se fixam em determinado local os índices de delinquência juvenil
aumentam, verificando-se o oposto quando estes grupos abandonam esse local.
Nos locais de grande risco, a delinquência modifica-se em cariz da forma mais ou
menos tradicional da vida social, na qual as tradições são passadas através de convívios
pessoais e de grupo. No entanto, a prática destas acções devem ser imputadas à própria
organização da vida em comunidade (Shaw e Mckay, 1969).
31
Análise dos factores que levam os jovens a delinquir
Estes locais distinguem-se por uma enorme variedade de normas culturais, regras
morais e modelos de conduta, muitos deles de carácter criminoso. As instituições
tradicionais, sobretudo a escola, a família e a igreja, sentem enorme dificuldade em
incrementar ligações de apoio social e fomentar a defesa das normas convencionais.
Contudo, estes adolescentes acabaram por criar a propensão a ligarem-se a grupos
delinquentes, compostos por sujeitos mais velhos e experientes, que se incumbem de
lhes transmitir os hábitos delinquentes inerentes aos mesmos (Shaw e Mckay, 1969).
Os controlos informais da igreja, escola e família vão debilitando e sendo substituídos
pelo controlo praticado pelo grupo de pares. Os adolescentes que enveredam pela
delinquência são os que estão mais expostos à presença de amigos delinquentes (Shaw e
Mckay, 1969).
A delinquência é a resposta a um progresso social não planeado e representa uma forma
de sobrevivência. Assim, o fracasso das tradições e das instituições que geralmente
controlam de maneira eficaz os comportamentos, traduz-se na experiência do
adolescente pela separação da vida familiar, pela ineficácia da escola, pela corrupção,
pelos baixos ordenados e também pelo desemprego (Thrasher, 1927).
Ainda para Shaw e Mckay (1969), a instabilidade financeira e os casos de patologia
social levam a uma alteração de valores entre os mais novos e consequentemente à
prática de acções delinquentes. O grupo exerce um papel inigualável e cria a
componente de ligação em torno do qual actuam muitos dos adolescentes delinquentes.
2.2. Teoria da associação diferencial de Sutherland
Segundo esta teoria, todo o comportamento humano, sobretudo o delinquente, é
maleável e altera-se conforme as situações. A delinquência surge através de um misto
de condições sociais gerais, pelo que o mesmo indivíduo pode praticar acções
condenáveis e outras meritórias em diversas ocasiões da vida. Este facto indica que a
conduta é delinquente, embora o indivíduo não seja criminoso enquanto portador de
32
Análise dos factores que levam os jovens a delinquir
uma identidade absoluta. A conduta delinquente não é natural, nem herdada, é o
resultado de uma aprendizagem praticada entre a interacção com outros indivíduos, ou
seja, o grupo informal, e de um método de comunicação verbal ou não verbal. Esta
aprendizagem realiza-se através de vivências em grupo e dos acontecimentos habituais,
situacionais e engloba as técnicas essenciais para praticar uma infracção (Sutherland e
Cressey, 1966).
Sutherland e Cressey (1966) propõem que o comportamento criminal, tal como
qualquer outro comportamento, se aprende através de um processo de comunicação com
outros indivíduos e esse processo de aprendizagem ocorre à margem da influência dos
meios de comunicação impessoais (rádio, televisão e jornais). Para que um indivíduo se
converta num delinquente, não basta que esteja em contacto com padrões de
comportamento delinquente, requer que haja um excesso de contactos com padrões
delituosos ao invés dos padrões não delituosos.
Os adolescentes não são preparados para a protecção das suas reputações e a grande
maioria dos jovens delinquentes é de estratos sociais baixos, motivo pelo qual mantêm o
gosto pelo crime (Sutherland, 1983; Sutherland, Cressey, Donald e Luckenbill, 1992).
Para Sutherland et al. (1992), uma criança sociável, comunicativa e enérgica, que habite
numa zona de alto índice de delinquência, ostenta enorme probabilidade de vir a criar
laços com outras crianças desse local, assimilar modelos de comportamento criminal
com elas e finalmente tornar-se ela mesma num delinquente. No entanto, outra criança
nas mesmas condições e com as mesmas características pode vir a ser escoteira e não se
deixar aliciar por acções delinquentes. Por outro lado, uma criança desajustada
emocionalmente, que habite no mesmo local, mas que não seja sociável, seja
introvertida e pouco enérgica, pode passar mais tempo em casa, não ter um
relacionamento com as outras crianças dessa zona e não desenvolverá comportamentos
criminosos. Assim, conclui-se que a decisão das associações de um indivíduo se dá num
contexto geral de estruturação social.
33
Análise dos factores que levam os jovens a delinquir
2.3. Teoria das subculturas delinquentes
Existem diversos estudos a tentar compreender a delinquência juvenil, assentes na
noção de subcultura delinquente. Segundo Cohen (1971), o comportamento desviante é
causado mediante um subsistema de conhecimentos, convicções e atitudes que impedem
ou facultam a ocorrência de tipos particulares de comportamentos delinquentes em
certas ocasiões. Os comportamentos delinquentes e os comportamentos “normais” são
fruto de um sistema de aprendizagem cultural.
A organização do sistema global, a sua cultura e organização social concebem
dificuldades de ajustamento, o que leva a que os sujeitos desenvolvam diversos métodos
para suportar essas dificuldades. Os sujeitos quando não conseguem alcançar patamares
de relevo na sociedade tentam desenvolver condutas e valores mais adequados, mesmo
que esses valores e condutas por vezes sejam desviantes. Os sujeitos ao seguirem por
estas condutas desenvolvem uma subcultura desviante (Cohen, 1971).
Para Cohen (1971), o que diferencia as várias classes sociais é o modelo de socialização
obtido no seio familiar. Os sujeitos de estratos sociais mais elevados valorizam mais a
racionalidade, ambição, autodisciplina, qualificações académicas e boas maneiras, ao
contrário dos sujeitos provenientes de estratos sociais menos elevados que não dispõem
deste tipo de valores. Os jovens de estratos sociais mais baixos têm condições iniciais
menos favoráveis que os de estratos sociais mais elevados, o que irá complicar a
obtenção desses objectivos. A escola é uma das instituições que mais obstáculos coloca
aos jovens mais desfavorecidos, pois, apesar de ser o local onde mais se prezam valores
como a igualdade e mérito da sociedade global, contraditoriamente, é igualmente o local
que mais colabora para a marginalização dos jovens.
Para Cohen (1971), a delinquência juvenil é negativista, não utilitária, e também
maldosa. A delinquência é negativista, pois caracteriza a inversão total das normas e
valores da cultura dominante e exterioriza-se pelo desdém do património, no prazer pela
violência e na ânsia em conquistar gratificações imediatas. A delinquência juvenil é não
34
Análise dos factores que levam os jovens a delinquir
utilitária, pois apresenta apenas o objectivo de fazer mal, é exercida sem qualquer
objectivo a atingir. Os jovens furtam porque lhes transmite satisfação e não por
ambicionarem usufruir do produto dos furtos. A delinquência juvenil é maldosa, pois os
jovens delinquentes exteriorizam satisfação em insultar e agredir as suas vítimas.
2.4. A visão de Moffitt
De acordo com os autores Moffitt e Caspi (2000), estudiosos do tema em causa, os
jovens com comportamentos delinquentes que perduram ao longo do tempo, evidenciam
um historial de vida repleto de factores de risco, entre os quais se englobam: o baixo
nível económico; problemas neurocognitivos; défices de atenção; estilos parentais
desajustados; hiperactividade.
Ainda de acordo com Moffitt e Caspi (2000), os comportamentos anti-sociais precoces
são indícios para um comportamento anti-social constante tanto nos jovens do sexo
masculino como nos do sexo feminino. Ou seja, os sujeitos cujos comportamentos antisociais despoletam na infância estão mais propensos a manter esses comportamentos do
que os sujeitos que iniciam esses comportamentos na adolescência.
Para Moffitt (1993) subsiste uma distinção entre o comportamento anti-social
momentâneo e o perseverante. Para os delinquentes cuja actividade criminal está
confinada à juventude, os factores causais são contingentes e específicos para esta fase
da vida. Em contrapartida, os jovens delinquentes cuja actividade criminal é meramente
uma mudança no âmbito de uma actividade anti-social que depreende toda a vida,
expõem comportamentos anti-sociais que se desencadeiam na infância devido a uma
vida constantemente tumultuosa.
De acordo com Moffitt (1993) e Moffitt e Caspi (2002), existem dois tipos distintos de
delinquência: a delinquência limitada à adolescência e a delinquência persistente.
35
Análise dos factores que levam os jovens a delinquir
A delinquência limitada à adolescência por norma é temporária e de procura, descrevese como utilitarista e equivale a uma cisão com os valores familiares à procura de
atenção, sendo que a sua cessação ocorre naturalmente no final da adolescência
(Moffitt, 1993; Moffitt e Caspi 2002).
A delinquência limitada à adolescência indica que, após uma etapa de adaptação na
infância, ocorrem comportamentos anti-sociais na pré-adolescência, que serão largados
com o fim da puberdade. A delinquência limita-se à etapa da adolescência, tendo em
conta que esses adolescentes detêm um leque de aptidões grupais, individuais, afectivas
e normativas adequadas de modo a reencaminhá-los ao trajecto de vida de encontro com
as normas sociais e jurídicas em vigor. Este tipo de delinquência enaltece o fenómeno
da mudança (Moffitt, 1993).
Quanto à delinquência persistente, esta é de início prematuro, permanece em várias
etapas da vida e manifesta maior viabilidade de perturbações neurobiológicas e
comportamentais (Moffitt, 1993; Moffitt e Caspi, 2002).
A delinquência de início prematuro (delinquência persistente) pode ser compreendida
através da junção de danos particulares, hábitos educativos ineficazes e organização
social adversa, juntamente com uma grande probabilidade de exposição a uma série de
especificidades emocionais negativas e estilos parentais desajustados e contraditórios
para
as
crianças.
Um
comportamento
delinquente
persistente
vai
evoluir
progressivamente e de forma frequente à medida que a criança cresce (Moffitt, 1993).
De acordo com Moffitt (1993), o comportamento delinquente do adulto requer um
comportamento delinquente na infância e a maioria dos adolescentes que iniciam um
comportamento delinquente na juventude não chegam a ser adultos delinquentes.
36
Análise dos factores que levam os jovens a delinquir
2.5. A visão de Negreiros
A noção de delinquência é, talvez, aquela que se encontra associada a uma maior
imprecisão. A definição de delinquência tanto pode ser assente com base em critérios
jurídico-penais, assim como se pode confundir com o conceito de comportamento antisocial. Com base nos critérios jurídico-penais, delinquente é o indivíduo que praticou
acções das quais resultou uma condenação por parte dos tribunais (Negreiros, 2001).
Os factores relacionados com a conduta anti-social incutem-nos uma noção de
delinquência que não contempla o facto de no decurso da existência do indivíduo a
actividade delituosa poder adoptar distintos graus de gravidade (Negreiros, 1998).
Segundo o autor Negreiros (2001) torna-se importante para o estudo da delinquência
juvenil analisar a relação entre a idade e a delinquência. A relação entre a idade e a
delinquência é evidente, pois o índice de delinquência varia claramente com a idade.
Segundo Negreiros (2001) o que irá distinguir entre ser ou não delinquente é a
persistência das acções, que se podem iniciar em torno dos 5 a 7 anos de idade e se
manterem após os 9 anos de idade. Por norma, quanto mais prematuro se inicia o
comportamento delinquente, maior é a propensão para perdurar.
Para Negreiros (1998), as mudanças decorrentes no sistema anti-social podem abranger
transformações ao nível da intensidade das acções delinquentes. Assim, actos delituosos
de menor gravidade podem progredir para acções mais graves. Ao entrar na vida adulta
esta escalada tende a estabilizar ou até diminuir.
Ainda segundo Negreiros (2001):
“a taxa de delinquência varia consideravelmente com a idade, por outro lado sendo a
adolescência um período do desenvolvimento humano marcado por mudanças biopsico-sociais profundas, os anos da adolescência não constituem, todavia, um período
37
Análise dos factores que levam os jovens a delinquir
unitário da vida do indivíduo, sendo plausível supor que os processos de mudança mais
salientes da delinquência possam também alterar-se em função das características que
este comportamento assume em diferentes grupos etários adolescentes”.
A delinquência e a criminalidade são um fenómeno de grande problematização social
contra o qual se deve intervir de maneira a precaver os seus efeitos mais nefastos
(Negreiros, 2001).
38
PARTE II – Estudo Empírico
Análise dos factores que levam os jovens a delinquir
Capitulo III. Metodologia
3.1. Objectivos do estudo
É conhecimento adquirido que a definição de um objecto de pesquisa, tal como a opção
metodológica, constituem um processo de elevada importância para o investigador. De
acordo com o autor Brandão (2000), é tão importante quanto o texto final.
A construção do objecto, que nem sempre é praticada, diz respeito à capacidade de optar
por uma alternativa metodológica adequada à análise do nosso objecto de estudo, afirma
Brandão (2000).
Assim, com o intuito de averiguar se a amostra deste estudo corrobora as abordagens
teóricas aqui analisadas, os objectivos deste estudo consistiram em perceber:
Verificar se o tipo de ambiente familiar vivenciado pelos sujeitos da amostra lhes sugere
uma conduta delinquente;
Analisar se existe relação entre a delinquência e o convívio com grupos de amigos com
comportamentos delinquentes;
Averiguar se existe uma elevada percentagem de indivíduos que têm familiares com
historial no consumo de drogas e álcool;
Analisar se existe elevada percentagem de consumo de drogas, álcool e tabaco antes das
detenções;
Verificar se existe insucesso escolar nos elementos da amostra;
40
Análise dos factores que levam os jovens a delinquir
Averiguar se existe diagnóstico de presença de problemas psicológicos nos indivíduos
da amostra;
Analisar se existe uma idade com maior índice de primeiro contacto com a justiça;
3.2. Método
3.2.1. Amostra
A amostra deste estudo foi constituída por 83 jovens reclusos do Estabelecimento
Prisional do Porto (E.P.P.) com idades compreendidas entre os 16 e os 25 anos de idade,
o que representava aproximadamente 50% da população reclusa entre esta faixa etária
em todo o (E.P.P.).
A selecção dos sujeitos foi processada por conveniência, seguindo o critério de selecção
de reclusos do Pavilhão A, sendo que era o pavilhão onde me encontrava afecto e no
qual à data de 30 de Abril do corrente ano se encontravam 83 reclusos nesta faixa etária.
Após esta selecção, foi efectuada uma análise processual da amostra. Esta informação
foi analisada quantitativamente de forma a seleccionar dois grupos de 20 indivíduos
cada. Um dos grupos foi formado por indivíduos que iniciaram o percurso delinquente
antes dos 16 anos de idade e o outro por indivíduos que se iniciaram no percurso
delinquente após os 16 anos de idade. Após esta divisão, procedeu-se a uma análise
quantitativa dos dados obtidos.
3.2.2. Procedimento e Instrumentos
De forma a se poder verificar os objectivos deste estudo, elaborou-se um questionário e
solicitou-se autorização à Subdirectora do Estabelecimento Prisional (Dra. Sofia
Canário) e à Comissão de Ética da Universidade Fernando Pessoa (anexo 1) para se
aplicar esse questionário, de modo a recolher informação complementar à análise
processual.
41
Análise dos factores que levam os jovens a delinquir
Desejou-se assim, que a recolha de dados contemplasse aspectos descritivos e
caracterizadores dos elementos da amostra, permitindo a consequente intersecção de
variáveis.
A recolha de dados foi realizada numa primeira fase através da análise de processos de
80 a 90 reclusos num total de 83, com idades compreendidas entre os 16 e os 25 anos de
idade. A recolha foi efectuada com base na Grelha de caracterização sócio-demográfica
e jurídico-penal.
Foi realizada uma análise processual de modo a recolher dados de interesse para a
investigação, como história familiar, meio socioeconómico, escolaridade.
A análise processual foi efectuada com base na informação contida na ficha individual
do recluso, que está inserida no Sistema de Informação Prisional (SIP).
Para a aplicação do questionário aos reclusos, foi explicado aos mesmos que este
questionário estava inserido no âmbito da Dissertação de Mestrado em Psicologia
Jurídica e teria única e exclusivamente fins investigatórios.
Os reclusos foram elucidados de que seria preservado o anonimato, não sendo recolhido
qualquer tipo de dados que os pudessem identificar em qualquer das fases da
investigação e que após a recolha da informação todos os dados identificativos sobre o
recluso serão eliminados.
Posteriormente foi apresentado o consentimento informado a cada um dos participantes,
de forma a assegurar a voluntariedade no estudo, confidencialidade e esclarecimento
dos objectivos da investigação.
Após prestados todos os esclarecimentos e apresentado o consentimento informado,
foram realizados os questionários individuais aos reclusos, de forma a recolher uma
informação mais pormenorizada e de cariz mais pessoal.
42
Análise dos factores que levam os jovens a delinquir
O questionário teve aproximadamente a duração de 30 minutos para cada indivíduo.
Na fase final da investigação os dados recolhidos foram analisados no Statistical
Program for Social Sciences (SPSS), de forma a responder aos objectivos deste estudo.
Os materiais usados no estudo foram a Grelha de Caracterização Sócio-Demográfica e
Jurídico-Penal (anexo 2), o Questionário (anexo 3), e o Sistema de Informação Prisional
(SIP).
O Questionário foi aplicado directamente aos reclusos da amostra.
A Grelha de Caracterização Sócio-Demográfica e Jurídico-Penal foi utilizada na recolha
de dados efectuada através da consulta dos processos dos reclusos e através dos dados
constantes no Sistema de Informação Prisional (SIP).
3.3. Análise dos dados/Caracterização da amostra
Mediante o questionário efectuado para o propósito desta pesquisa e no que concerne às
idades dos inquiridos, podem-se identificar as idades actuais dos reclusos e as idades do
primeiro contacto com a justiça, como se verifica através da Tabela 1.
Idades Actuais
19 - 21
22 - 25
Frequência
12
28
Percentagem
30.0%
70.0%
Total
40
100%
Tabela 1: Idades actuais
No que respeita à idade do primeiro contacto com a justiça, os dados evidenciam uma
grande percentagem de inicio no mundo da delinquência na idade dos 14 anos,
apresentando 14 jovens que começaram a delinquir com essa idade (35.0%) e 4 jovens
43
Análise dos factores que levam os jovens a delinquir
na idade dos 17 anos (10.0%). De referir ainda que, somente 35.0% dos jovens
iniciaram os comportamentos delinquentes após os 18 anos de idade.
Neste aspecto, a revisão bibliográfica demonstra-nos que, só metade dos adolescentes
delinquentes se torna criminoso na idade adulta. Constatando-se que os seus efectivos
diminuem a partir do termo da adolescência e este declínio contínua sem diminuir ao
longo da vida (Cusson, 2007).
Na amostra relativa a este estudo pode-se verificar exactamente o que Cusson (2007)
menciona. No entanto a amostra deste estudo é bastante diminuta e não é representativa
da população portuguesa.
Apresenta-se de seguida uma avaliação da amostra por categorias:
3.3.1. Caracterização a nível familiar
Destes indivíduos que completam a amostra, 87.5% são solteiros e os restantes 12.5%
vivem em comunhão de facto.
Os agregados familiares divergem entre nenhum e dois filhos, sendo que 72.5% da
amostra não tem filhos, 22.5% tem um filho e apenas 5.0% tem dois filhos. A totalidade
dos inquiridos com filhos apresenta boas relações com estes.
No que concerne às relações maritais 42.5% refere boas relações, 55.0% ausência de
relações e 2.5% mencionam que as relações se encontram em ruptura.
Desta amostra, 60.0% afirma que o ambiente familiar é bom e 30.0% apenas razoável,
sobrando 10.0% que declara ter vivido em maus ambientes familiares.
44
Análise dos factores que levam os jovens a delinquir
Em relação à questão tem/teve familiares detidos, verifica-se que 55.0% dos sujeitos
admite ter algum familiar detido ou que já esteve detido.
Pode-se constatar através da tabela 2 que, cerca de 87.5% da nossa amostra afirma ter
ou já ter tido amigos detidos.
Estes factos podem demonstrar que, tanto o grupo de amigos como a família podem ser
uma má ou boa influencia para o indivíduo.
Tem/teve amigos detidos
Sim
Frequência
Percentagem
35
87.5%
Não
5
12.5%
Total
40
100.0%
Tabela 2: Tem/teve amigos detidos
A presença de grupos de amigos com hábitos delinquentes dilata as oportunidades de
aprendizagem de definições propícias à delinquência (Ferreira, 1997).
Assim, pode-se verificar neste estudo que existe uma relação entre a delinquência e o
convívio com grupos de amigos com comportamentos delinquentes.
Relativamente ao historial familiar pode-se afirmar que, 22.5% da amostra afirma
existência de consumo de drogas na família e 40.0% consumo de álcool.
Pode-se ainda afirmar que, 80.0% da população estudada na amostra habita em zona
urbana e os restantes 20.0% em zona rural.
Relativamente ao tipo de habitação pode-se concluir que, apenas 25.0% habitam em
bairros sociais e 72.5% habitam em apartamentos ou moradias. Existe ainda um
indivíduo que vivia numa residencial.
45
Análise dos factores que levam os jovens a delinquir
Tipo de habitação
Moradia
Frequência
Percentagem
18
45.0%
Apartamento
11
27.5%
Bairro Social
10
25.0%
Outro
1
2.5%
Total
40
100.0%
Tabela 3: Tipo de habitação
Em relação às condições das habitações, 62.5% da totalidade da amostra afirma ter
habitações com boas condições, não existindo sobrelotação, existindo ainda em alguns
casos “um quarto para as visitas”.
Condições da Habitação
Boas
Frequência
Percentagem
25
62.5%
Razoáveis
12
30.0%
Más
1
2.5%
Deficitárias
2
5.0%
Total
40
100.0%
Tabela 4: Condições da Habitação
Através da revisão de literatura denota-se um aspecto contrário, pois, como possível
prenúncio da delinquência podem-se considerar as más condições habitacionais e a
lotação das habitações (Gonçalves, 2008).
3.3.2. Caracterização da amostra a nível do consumo de álcool, drogas e tabaco
antes da detenção
No que concerne ao consumo de álcool, drogas e tabaco antes da detenção obteve-se os
seguintes resultados:
46
Análise dos factores que levam os jovens a delinquir
Dos sujeitos da amostra, 18 eram consumidores de álcool antes de serem detidos, o que
perfaz uma percentagem de 45.0%. Da amostra, 29 indivíduos ou 72,5% conforme se
verifica na tabela 5, afirma já ter consumido drogas antes da detenção.
Consumo de drogas
antes da detenção
Sim
Frequência
Percentagem
29
72.5%
Não
11
27.5%
Total
40
100.0%
Tabela 5: Consumo de drogas antes de ser detido
Em relação ao consumo de tabaco antes de serem detidos, 32 sujeitos referem o seu
consumo, o que perfaz uma percentagem de 80.0%.
3.3.3. Caracterização da amostra no que respeita ao consumo de drogas no E.P.
No que respeita ao consumo de drogas, grande parte da amostra admite manter os
consumos de drogas dentro do E.P., sendo que somente 57.5% refere não ser
consumidor de drogas dentro do E.P.
3.3.4. Caracterização da amostra a nível da Escolaridade e do Trabalho
No que respeita à escolaridade podemos verificar a existência de três faixas de
escolaridade: a primeira do 1º ao 6º ano com 55% da totalidade da amostra; a segunda
do 7º ao 9º ano com uma percentagem de 37.5% e por último a do 10º ao 12º ano com
apenas 7.5%.
No que concerne à idade de abandono da escola, pode-se mencionar que a amostra
apresenta um pico de abandono entre os 14 e os 17 anos com 67.5%, existindo um
decréscimo de abandono escolar na faixa etária dos 10 aos 13 anos com 15% e dos 18
47
Análise dos factores que levam os jovens a delinquir
aos 21 com 12.5%. De referir ainda que, 5% refere não se recordar da idade de
abandono escolar.
O desempenho escolar apresenta-se bom ou razoável em 87.5% da amostra, embora
75% dos elementos da amostra tenham ficado retidos pelo menos uma vez.
Desta amostra, 90% apresentou bons relacionamentos escolares ao nível dos
companheiros de turma e 80% com os professores, sendo que, 85% nunca foi expulso
ou indisciplinado na altura escolar, sendo que, os restantes 15% foram
expulsos/indisciplinados somente uma vez. No entanto, neste estudo não se pode
verificar se os dados vão ou não de encontro com a literatura, pois, apenas se registaram
as respostas dos jovens da amostra, não se podendo assim confirmar a veracidade destes
dados.
Relacionamento com os
professores
Bom
Frequência
Percentagem
32
80.0%
Razoável
7
17.5%
Mau
1
2.5%
Total
40
100.0%
Tabela 6: Relacionamento com os professores
Comportamentos positivos em relação à escola e aos professores, assim como a
participação em actividades escolares, desenvolvem uma correlação negativa com as
práticas delinquentes (Ferreira, 1997).
Neste estudo os sujeitos manifestaram maioritariamente bom comportamento escolar e
bom relacionamento com os professores, porém, todos eles enveredaram pelo mundo da
delinquência. Contudo, neste ponto não se abordou o que para os sujeitos era
considerado bom comportamento.
48
Análise dos factores que levam os jovens a delinquir
A idade de início de actividade profissional situa-se na faixa dos 15/18 com 75%.
Verifica-se que 90% da amostra apresenta um historial de bom relacionamento com a
entidade patronal e com os patrões.
No que diz respeito a empregos, verifica-se que 20% da amostra se encontra no
desemprego e os restantes 80% encontram-se empregados em áreas como por exemplo a
construção civil, serralharias, pintor entre outras.
Factores como a falta de incentivos tanto a nível escolar como profissional ajudam a
criar subculturas desviantes que aumentam as oportunidades predisponentes
(Gonçalves, 2008). No entanto, pelo que se pode concluir deste estudo, grande parte dos
sujeitos refere bons desempenhos nesta área.
3.3.5. Caracterização da amostra a nível das Nacionalidades
Dentro da amostra estudada e de acordo com o gráfico abaixo, pode-se verificar que
existem 90% de indivíduos de nacionalidade portuguesa e 10% de indivíduos com
outras nacionalidades. Assim, esta amostra é constituída por 36 jovens portugueses, 1
jovem espanhol, 1 jovem brasileiro e 2 jovens romenos.
49
Análise dos factores que levam os jovens a delinquir
3.3.6. Caracterização da amostra a nível das Actividades extra no E.P.
Cerca de 57.5% da amostra pratica alguma actividade física, sendo que 65.0% frequenta
o ginásio e os restantes 35.0% fazem ginástica e outras actividades no pátio do E.P..
Na maioria dos casos a prática de actividades desportivas funciona como estímulo no
dia-a-dia.
Ainda em relação a outras actividades praticadas no E.P., apenas 45.0% dos sujeitos se
encontra a trabalhar, estando os restantes 55.0% inactivos no que concerne a actividades
laborais.
Nenhum dos sujeitos da amostra frequenta a biblioteca do E.P. e somente 1 sujeito
refere frequentar a igreja.
3.3.7. Caracterização da amostra a nível dos problemas psicológicos
Na totalidade dos 40 elementos que compõem a amostra, apenas 10.0% apresenta
problemas de foro psicológico.
Destes 10.0% de indivíduos que referem apresentar problemas psicológicos, um dos
indivíduos refere sofrer de depressão, tendo-lhe sido diagnosticada aos 20 anos de
idade. Outro dos sujeitos refere ter problemas de memória, tendo-lhe sido diagnosticado
esse problema aos 16 anos de idade.
Finalmente, 2 sujeitos referem ter problemas psicológicos, contudo não souberam
especificar que tipo de problemas, referindo apenas que lhes foi diagnosticado aos 8 e
15 anos de idade respectivamente.
50
Análise dos factores que levam os jovens a delinquir
3.3.8. Caracterização da amostra a nível do Registo Criminal, crimes e problemas
com a Justiça
Relativamente ao registo criminal na hora da detenção, a amostra divide-se em partes
iguais. Este facto vai de encontro com os estudos feitos em Filadélfia, ficando contudo
em termos de percentagem abaixo do valor apresentado pelo autor Cusson (2007), em
que 80.0% dos jovens que tinham sido detidos três vezes acabavam por reincidir pela
quarta vez.
Os crimes cometidos são diversos, sendo mais visível em 45.0% da amostra o tráfico e
outras actividades ilícitas relacionadas com as drogas. De realçar ainda que 7.5% estão
detidos por condução sem habilitação legal e 7.5% por homicídio.
Tipo de crime pelo qual está
detido
Tráfico e outras actividades ilícitas
Roubo
Furto
Frequência
18
5
Percentagem
45.0%
12.5%
6
15.0%
Condução sem habilitação legal
Homicídio
Roubo/Sequestro
Associação Criminosa
Receptação/Detenção arma
proibida
Homicídio simples na forma
tentada
3
3
1
2
7.5%
7.5%
2.5%
5.0%
1
2.5%
1
2.5%
Total
40
100%
Tabela 7: Tipo de crime pelo qual está detido
Nesta amostra também se verifica que 45.0% já tinha sofrido medidas tutelares ou já
esteve institucionalizado. O primeiro contacto com a justiça apresenta um pico de
35.0% aos 14 anos e 10.0% aos 17. Assim, pode-se constatar que a idade dos 14 é
delicada no que respeita ao primeiro contacto com a justiça.
51
Análise dos factores que levam os jovens a delinquir
Neste estudo pode-se constatar ainda que, 30.0% dos reclusos da amostra não se recorda
de quantas vezes já teve problemas com a justiça, sendo que 50.0% teve entre 2 ou mais
que 4 problemas com a justiça e apenas 20.0% uma única vez.
3.4. Discussão de resultados
Pretende-se com esta discussão de resultados responder às perguntas de investigação
formuladas no início desta Dissertação de Mestrado, assim:
Em relação à primeira pergunta de investigação “Verificar se o tipo de ambiente
familiar vivenciado pelos sujeitos da amostra lhes sugere uma conduta delinquente”:
Desta amostra, 60.0% confirma que o ambiente familiar é bom e 30.0% apenas
razoável, sobrando 10.0% que afirma ter vivido em maus ambientes familiares.
Através da análise dos dados recolhidos verifica-se que apenas 10.0% dos inquiridos
afirma ter vivido em maus ambientes familiares, verificando-se uma grande
percentagem (60.0%) a afirmar sempre ter vivido num ambiente familiar excelente, os
restantes 30.0% consideram que o seu ambiente familiar era razoável.
Constata-se ainda neste estudo que existe uma maior percentagem de detidos (55.0%)
com familiares que também já foram detidos alguma vez nas suas vidas.
Com estes resultados pode-se constatar que as respostas dos indivíduos da amostra não
vão de encontro à literatura, que caracteriza o mau ambiente familiar como sendo um
dos factores que levam à delinquência. No entanto, o facto de a maioria dos sujeitos já
ter tido algum familiar detido, torna viável a possibilidade de existir uma repetição ou
imitação do comportamento familiar, este facto vai de encontro com os autores Assis e
Constantino (2001), pois, segundo estes, a presença de ligações afectivas com familiares
e com pares, incluindo companheiros, envolvidos com actos criminais, evidenciam que
este tipo de vínculos se encontra associado à entrada dos adolescentes na delinquência.
52
Análise dos factores que levam os jovens a delinquir
Relativamente à segunda pergunta de investigação “Analisar se existe relação entre a
delinquência e o convívio com grupos de amigos com comportamentos delinquentes”:
De acordo com Cusson (2007), o grupo de amigos funciona na maioria das vezes como
base de influências. Como se pode verificar a partir da Tabela 2, percebe-se que existem
87.5% de detidos com amigos que também já foram detidos. Assim, é possível
confirmar que a repetição de padrões dentro de um grupo é efectivamente um facto.
No que respeita à terceira pergunta de investigação “Averiguar se existe uma elevada
percentagem de indivíduos que têm familiares com historial no consumo de drogas e
álcool”:
Neste caso verifica-se que a maioria dos indivíduos da amostra não teve nas suas vidas
familiares com consumo de drogas ou álcool. Assim, pode-se verificar apenas a
existência de uma percentagem mas não relevante. Este facto contraria a literatura que
refere que, o uso de álcool ou drogas por parte dos pais ou outro membro da família
podem levar ao comportamento delinquente na adolescência (Herrera e McCloskey,
2001).
Quanto à quarta pergunta de investigação “Analisar se existe elevada percentagem de
consumo de drogas, álcool e tabaco antes das detenções”:
Neste caso particular verifica-se que a maioria dos indivíduos da amostra se iniciou/teve
contacto com o consumo de tabaco, drogas ou álcool antes da detenção.
Assim, pode-se aferir que o consumo destas substâncias podem levar à prática de
comportamentos delinquentes. Esta ideia é corroborada na literatura, pois, segundo
Peretti-Watel (2001), fumar pode estar relacionado com a violência.
De acordo com Marzuk (1996), o alcoolismo e os problemas com drogas são as
perturbações psicopatológicas mais marcadamente relacionadas com a delinquência.
53
Análise dos factores que levam os jovens a delinquir
No que concerne à quinta pergunta de investigação “Verificar se existe insucesso
escolar nos elementos da amostra”:
Relativamente a esta questão, pode-se verificar que 87.5% dos sujeitos inquiridos
afirmam um desempenho escolar entre bom e razoável.
Assim, torna-se difícil afirmar a existência de uma elevada taxa de insucesso escolar,
pois este estudo esteve limitado à percepção que os indivíduos da amostra tinham acerca
do seu desempenho escolar. Verifica-se contudo uma existência de insucesso escolar, no
entanto em percentagem bastante baixa. Browning, Thornberry e Porter (1999), referem
que, o baixo aproveitamento escolar se encontra associado ao aumento das actividades
delinquentes.
Nesta amostra em concreto e segundo a percepção dos inquiridos acerca do seu
desempenho escolar, verifica-se que não existe uma relação entre o desempenho escolar
e a delinquência em jovens, contudo, seria necessário realizar outro tipo de estudos
noutros contextos para verificar esta hipótese.
Relativamente à sexta pergunta de investigação “Averiguar se existe diagnóstico de
presença de problemas psicológicos nos indivíduos da amostra”:
De acordo com a análise dos dados recolhidos neste estudo, pode-se evidenciar uma
percentagem ínfima de indivíduos com problemas de foro psicológico, existindo
somente 10% de indivíduos com algum problema diagnosticado a esse nível.
De acordo com a (Farrington, 1992), perturbações internas tais como nervosismo,
preocupação e ansiedade e problemas psicológicos como hiperactividade podem
desencadear o aparecimento dos comportamentos delituosos nos jovens.
54
Análise dos factores que levam os jovens a delinquir
No caso especifico da amostra deste estudo, pode-se verificar que não existe uma
ligação entre a existência de perturbações psicológicas e a delinquência juvenil, pois
somente 10.0% da amostra apresentava diagnóstico de perturbações a esse nível.
Em relação à sétima pergunta de investigação “Analisar se existe uma idade com maior
índice de primeiro contacto com a justiça”:
Quanto a esta questão, pode-se verificar que a idade dos 14 anos ocupa uma enorme
quantidade de reclusos da amostra (35.0%), sendo por isso uma idade marcante.
Segundo Farrington (1986), a delinquência alcança o seu máximo entre os 14 e os 20
anos. Assim, pode-se atestar essa ideia através dos dados recolhidos neste estudo.
55
Análise dos factores que levam os jovens a delinquir
Conclusão
Desde cedo que a tentativa de compreensão da delinquência juvenil tem sido um ponto
de diversas discussões e não tem sido tarefa fácil abordar esta questão. Cada vez mais se
torna importante intervir junto dos jovens de modo a tentar evitar a delinquência juvenil
ou diminuir os seus efeitos na sociedade.
Esta Dissertação de Mestrado tem algumas limitações que não permitiram ir mais além,
como é o caso da amostra ser demasiado pequena, ou até mesmo o facto de apenas se ter
utilizado a população reclusa masculina.
Efectivamente, na revisão bibliográfica houve oportunidade de verificar, entre outros
factores, situações que não foram comprovadas neste estudo, como é o caso da
criminologia adolescente ser maioritariamente masculina (Cusson, 2007).
Das principais conclusões retiradas cabe mencionar que pela análise dos dados
recolhidos se verifica que existe uma percentagem maior de detidos com familiares que
também já foram detidos alguma vez nas suas vidas. Desta forma, a possibilidade de
existir uma repetição ou imitação do comportamento familiar torna-se viável.
Verifica-se ainda que, a maioria dos indivíduos da amostra não teve nas suas vidas
familiares com consumo de drogas ou álcool e que a maioria dos indivíduos da amostra
se iniciou/teve contacto com o consumo de drogas ou álcool antes da detenção. Podendo
se aferir que o consumo destas substâncias podem levar à prática de comportamentos
delinquentes.
Pode-se também observar que a idade dos 14 anos como idade de início de contacto
com a justiça ocupa uma enorme quantidade de sujeitos da amostra, sendo por isso uma
idade marcante.
56
Análise dos factores que levam os jovens a delinquir
Novos estudos poderiam ser dirigidos a amostras maiores, dentro de diversos
estabelecimentos prisionais e com faixas etárias mais alargadas.
57
Análise dos factores que levam os jovens a delinquir
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with family and school domains. Journal of Early Adolescence, 17 (3), 271-293.
Wahler, R. (1990). Who is driving the interactions? A commentary on "Child and
Parent Effects in Boys' Conduct Disorder". Developmental Psychology, 26 (5), 702-704.
Wells, L. e Rankin, J. (1991). Families and delinquency: a meta-analysis of the impact
of broken homes. Social Problems, 38, 71-93.
White, H.; Bates, M. e Buyske, S. (2001). Adolescence-Limited Versus Persistent
Delinquency: Extending Moffitt's Hypothesis Into Adulthood. Journal of Abnormal
Psychology, 110 (4), 600-609.
Widom, C. e Ames, A. (1994). Criminal consequences of childhood sexual
victimization. Child Abuse e Neglect, 18, 303-318.
70
Análise dos factores que levam os jovens a delinquir
Wolfgang, M.; Figlio, R. e Sellin, T. (1972). Delinquency in a birth cohort. Chicago:
University of Chicago Press.
71
Análise dos factores que levam os jovens a delinquir
ANEXOS
72
Análise dos factores que levam os jovens a delinquir
ANEXO I
73
Análise dos factores que levam os jovens a delinquir
74
Análise dos factores que levam os jovens a delinquir
ANEXO II
75
Análise dos factores que levam os jovens a delinquir
Grelha de Caracterização Sócio-Demográfica e Jurídico-Penal
O presente questionário é Anónimo e Confidencial.
Esta entrevista está inserida no âmbito da Tese de Mestrado em Psicologia
Jurídica e pretende analisar quais os factores que levam os jovens a delinquir e a manter
esses comportamentos. Esta pesquisa será única e exclusivamente para fins
investigativos As suas respostas serão analisadas conjuntamente com as de outros
sujeitos, pelo que não haverá acesso a respostas individuais. Após a recolha das
informações todos os dados identificativos serão eliminados.
Primeiramente, são-lhe solicitados alguns dados pessoais, apenas para fins
estatísticos.
A participação neste estudo será voluntária e não trará qualquer benefício para
os participantes.
Todos os participantes terão direito a consultar posteriormente os resultados da
investigação.
76
Análise dos factores que levam os jovens a delinquir
A- Informação sócio-demográfica
Idade: ___ anos
Estado Civil: _______________
Tem filhos? ____
Se sim, quantos? _____
Escolaridade: ______________
Profissão: ____________________
Nacionalidade: ________________
Naturalidade: ____________
Área de residência:
a) Rural:
b) Urbano:
Zona de habitação:
Moradia:
Apartamento:
Bairro Social:
Outro:
77
Análise dos factores que levam os jovens a delinquir
Condições da habitação:
Boas:
Razoáveis:
Más:
Deficitárias:
Imagem comunitária da área de residência:
Boa
Má
Problemática
História familiar:
Familiares detidos ou com problemas com a justiça:
Sim
Não
Historial de consumo de drogas na família:
Sim
78
Análise dos factores que levam os jovens a delinquir
Não
Historial de consumo de álcool na família:
Sim
Não
Ambiente familiar:
Bom
Razoável
Mau
Deficitário
Situação económica do agregado familiar:
Boa
Razoável
Má
Deficitária
79
Análise dos factores que levam os jovens a delinquir
Percurso escolar:
Idade com que abandonou a escola:
Anos de escolaridade:
Desempenho escolar:
Bom
Razoável
Mau
Relacionamento com os colegas:
Bom
Razoável
Mau
Relacionamento com os professores:
Bom
Razoável
Mau
80
Análise dos factores que levam os jovens a delinquir
Frequentou algum curso superior ou formação complementar?
Sim
Não
Percurso profissional:
Trabalha actualmente?
Sim
Não
Quantos empregos já teve?
Relacionamento com os colegas de trabalho:
Bom
Razoável
Mau
Relacionamento com o patrão:
Bom
Razoável
81
Análise dos factores que levam os jovens a delinquir
Mau
Idade com que começou a trabalhar:
Ocupação dos tempos livres:
Pratica alguma actividade desportiva?
Sim
Não
Se sim, qual?
Pertence a alguma associação recreativa?
Sim
Não
Se sim, qual?
Relações conjugais/maritais:
Relação conjugal/marital:
Boa
Razoável
82
Análise dos factores que levam os jovens a delinquir
Má
Em ruptura
Relação com os filhos:
Boa
Razoável
Má
Historial clínico:
Tem ou já teve problemas de saúde?
Sim
Não
Toma alguma medicação?
Sim
Não
Faz algum tipo de tratamento?
Sim
83
Análise dos factores que levam os jovens a delinquir
Não
Histórico de consumo de substâncias:
Antes de ser detido consumia drogas?
Sim
Não
Se sim, que tipo de drogas:
Consome drogas no E.P.?
Sim
Não
Se sim, que tipo de drogas?
Antes de ser detido fumava?
Sim
Não
Fuma no E.P.?
Sim
84
Análise dos factores que levam os jovens a delinquir
Não
Consome álcool?
Sim
Não
Familiares/amigos com problemas com a justiça:
Tem ou já teve algum familiar detido?
Sim
Não
Se sim, porque?
Tem ou teve algum amigo detido?
Sim
Não
Se sim, porque?
85
Análise dos factores que levam os jovens a delinquir
B- Informação Jurídico-Penal
Tipo de crime: _________________________________
Outros Processos em curso: _________________________
_________________________
_________________________
Data de entrada no E.P. pela 1ª vez: ________
Percurso Criminal:
Já esteve detido anteriormente?
Sim
Não
Se sim, porquê?
Antes de ser detido tinha registo criminal?
Sim
Não
Se sim, qual o motivo?
86
Análise dos factores que levam os jovens a delinquir
Comportamento institucional:
Comportamento no E.P.:
Bom
Razoável
Mau
Tem punições?
Sim
Não
Como ocupa o seu tempo no E.P.?
Sedentário
Trabalha
Ginásio/Desporto
Biblioteca
Ensino
Se trabalha, em que sector?
87
Análise dos factores que levam os jovens a delinquir
Gosta do trabalho onde está?
Sim
Não
Porquê?
Institucionalizações/medidas tutelares:
Já esteve institucionalizado?
Sim
Não
Se sim, porquê? Quantas vezes?
Com que idade foi institucionalizado pela primeira vez?
Já sofreu alguma medida tutelar?
Sim
Não
Se sim, porquê?
88
Análise dos factores que levam os jovens a delinquir
ANEXO III
89
Análise dos factores que levam os jovens a delinquir
Questionário
Área de residência/Situação económica e habitacional:
- Zona onde habita?
- Condições da habitação?
- Como se relaciona com os vizinhos?
- Qual a imagem que têm de si na vizinhança?
História familiar:
- Descreva a sua família e experiências da infância.
- Descreva o seu ambiente familiar:
- Problemas de saúde na família:
- Historial de consumos de álcool e drogas na família:
- Tem ou já teve algum familiar/amigo com problemas com a justiça? Se sim, que tipo
de problema (s)?
90
Análise dos factores que levam os jovens a delinquir
Percurso escolar:
- Anos de escolaridade:
- Faltava muito? Se sim, porquê?
- Teve alguma retenção? Se sim, porquê?
- Como era o seu relacionamento com os professores?
- Como era o seu relacionamento com os colegas de escola?
- Com que idade saiu da escola?
- Frequentou algum curso superior ou alguma formação complementar? Se sim, qual?
- Indisciplina/expulsões da escola.
Percurso profissional:
- Emprego actual ou mais recente.
- Empregos anteriores:
- Porque saiu desses empregos?
- Com que idade começou a trabalhar? Porquê?
- Qual a sua relação com os colegas de trabalho?
91
Análise dos factores que levam os jovens a delinquir
- Qual a sua relação com o patrão?
- Ocupações ilegais (tráfico…)
Ocupação dos tempos livres:
- Pratica alguma actividade desportiva?
- Pertence ou pertenceu a alguma associação/instituição desportiva/recreativa?
Se sim, com que idade começou a frequentar?
- Outras actividades dos tempos livres:
Relações conjugais/maritais:
- História conjugal (número e duração de relações conjugais/maritais):
- Porque acabaram essas relações? Como era o seu relacionamento?
- Número de filhos:
- São todos do mesmo relacionamento?
- Foram programados, ou um percalço?
- Como encararam esses nascimentos?
- Tipo de relacionamento com o cônjuge:
92
Análise dos factores que levam os jovens a delinquir
- Tipo de relacionamento com o (s) filho (s):
- Tem visitas? Se sim, quem o visita? Como é o seu relacionamento com as pessoas que
o visitam?
- Tipo e grau de relacionamento das visitas:
Historial clínico:
- Tem problemas psiquiátricos? Se sim, que tipo de problemas? Com que idade lhe foi
diagnosticado?
- Tem algum problema de saúde em que tivesse de ficar hospitalizado, tivesse feito uma
operação ou tivesse de ficar de repouso (baixa)?
- Está recuperado ou ainda apresenta sintomas?
- Toma algum tipo de medicação?
Histórico de consumo de substâncias:
- Já consumiu algum tipo de drogas? Se sim, quando foi a primeira vez e que tipo de
droga? Em que contexto?
- Ainda consome drogas?
Consome álcool? Se sim, com que idade começou a consumir e em que contexto?
93
Análise dos factores que levam os jovens a delinquir
Percurso Criminal:
- Idade do 1º contacto com a justiça. Porquê?
- Quantas vezes já teve problemas com a justiça? Porquê?
- Outros problemas de comportamento na comunidade.
- Problemas legais não criminais:
Comportamento institucional:
- Já teve algum tipo de problemas de comportamento no E.P? Se sim qual?
- Sofreu alguma sanção por isso? Se sim, qual o castigo?
- Tem alguma ocupação no E.P.? Se sim, qual?
- Gosta dessa ocupação?
- Porque optou por essa ocupação?
- Como se está a dar nessa ocupação?
Institucionalizações/medidas tutelares:
- Já esteve institucionalizado? Se sim, porquê?
Com que idade?
94
Análise dos factores que levam os jovens a delinquir
- Já foi sujeito a alguma medida tutelar? Se sim, porquê? Qual?
Com que idade?
95