Uma Viagem pelos Direitos da Criança...
... com que fios se tece...
ÍNDICE
INTRODUÇÃO
Missão/ Visão
Numa teia em construção, cada fio é único e participativo
Numa teia em construção...
... cada fio...
... é único e participativo
O tecer da teia
2
3
4
4
5
6
ACTIVIDADES
A Batata
Corações diferentes
O que
E Squeres?
PA Ç O A B R I N C A R | C M L / DA S
CATEGORIA DOS DIREITOS DE SOBREVIVÊNCIA
Urbanização
Valeque
de se
Alcântara
Lotes 4 a 6
Construir
com aquilo
tem
Bairro
da
Liberdade
1070-165
Lisboa
Famílias do mundo
A minha
casa
é
única
[email protected]
Construção
Telefone: da
21 identidade
817 06 50
Fax: 21 817 06 54
CATEGORIA DOS DIREITOS DE PROTECÇÃO
Afasta medos
Chapéu das dúvidas
O amarrado
Silhueta protectora
CATEGORIA DOS DIREITOS DE DESENVOLVIMENTO
Construir com uma diferença
Famílias diferentes
Vou à escola
Uma expressão por um direito
CATEGORIA DOS DIREITOS DE PARTICIPAÇÃO
Imagem dos direitos
A linguagem da expressão
Rever o passado, viver o presente, construir o futuro
A rede dos direitos
8
9
10
13
15
16
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18
23
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26
27
28
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37
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40
Convida-se a percorrer os caminhos de algumas teias já tecidas...
Quem tece a “teia”?
As Crianças
Os Jovens
Os Adultos
Para continuar a tecer
41
42
42
45
46
51
Bibliografia
Indice das Actividades
53
54
ANEXO 55
Convenção sobre os Direitos da Criança (versão adaptada)57
3
MISSÃO
O “Espaço a Brincar – Uma Viagem pelos
Direitos da Criança”, tem como Missão projectar
infâncias, adolescências e adultícias conhecedoras dos
seus direitos e deveres, para que se possam apropriar
deles à luz dos seus contextos de vida.
No nosso espaço, todos são convidados a conhecer, experimentar, viver, sentir e participar. A jogar e a brincar, vamos criar,
inventar, expressar e semear.
VISÃO
O “Espaço a Brincar – Uma Viagem pelos Direitos da Criança”, acredita na construção de um mundo com pessoas que conheçam, exerçam
e expressem livremente os seus direitos e deveres, com respeito por si,
pelo outro e pelo meio ambiente, em contextos de igualdade, liberdade
e responsabilidade.
2
NUMA TEIA EM CONSTRUÇÃO
CADA FIO É ÚNICO E PARTICIPATIVO
A brochura “Uma Viagem pelos Direitos da Criança… Com que fios se tece”
resulta do desejo da equipa do Espaço a Brincar em partilhar as experiências adquiridas nas “viagens” realizadas e do privilégio em trabalhar esta
vasta temática com crianças, jovens e técnicos da Cidade de Lisboa. O
ponto de partida, são os princípios legais proclamados na Convenção
sobre os Direitos da Criança, doravante designada por CDC que,
através de labirintos de descobertas assentes nas experiências
de vida, tecem o quotidiano idílico onde os direitos são uma
realidade para todos.
Conheça o Espaço a Brincar através desta brochura.
Experimente, viva e sinta. Realize as actividades aqui
propostas, divulgue, multiplique em rede e colabore na definição de um mundo mais justo
e solidário. Participe em família, entre
amigos, na escola, no bairro. Contribua assim, para o exercício
de uma Cidadania plena
e responsável.
3
Numa teia em construção…
Existe uma sabedoria intrínseca em cada ser vivo que constrói a sua teia, “… na maneira como ela estende primeiro os grandes
eixos de sustentação da teia e, a partir daí, vai unindo esses fios de suporte e preenchendo os espaços vazios com fios…
dando origem a uma estrutura de impressionante geometria além de grande resistência.” * A metáfora da
teia, pretende consciencializar para a existência de um lugar único e especial que existe dentro de cada
pessoa, onde se constrói ao longo da vida, uma “teia” individual com fios singulares. Ao partilhá-la,
a teia cresce formando uma teia colectiva.
O projecto “Espaço a Brincar – Uma Viagem pelos Direitos da Criança” nasceu da
convicção e compromisso da Câmara Municipal de Lisboa | Departamento da Acção
Social, em Tornar amplamente conhecidos os princípios e as disposições da CDC em
ordem a uma Cidadania activa e participativa. Neste espaço, cada pessoa é
convidada a construir a sua própria “teia” dos direitos e a partilhá-la durante
e após as “Viagens”, de modo a divulgar e a implementar os conteúdos
da CDC no quotidiano de cada um. Promove-se assim a construção
de várias teias na sociedade, garantindo a concretização efectiva dos
direitos da criança e do jovem.
… cada fio…
em construção
4
Em qualquer lugar se podem construir “teias”. Mas é no
interior de cada um que começa o tecer de cada fio, a
construção da identidade. Ao conhecer-se investiga a sua
própria experiência em referência aos seus contextos de
vida e constrói os vários saberes, sustentados em direitos e deveres educando para a cidadania.
O tecer de cada fio leva à construção da “teia”
que, partilhada, promove a construção de outras
“teias”. Desta forma, pretende-se que seja tecida por
todos, independentemente do estrato social, etnia
ou cultura. Contribui para a melhoria da qualidade
de vida de todas as crianças e jovens, muitas vezes
expostos a situações de risco que comprometem o
seu desenvolvimento harmonioso e global. Assim
se educa para os direitos, assim se educa para o
desenvolvimento ao longo da vida.
* http://pt.shvoong.com
de cada um
… é único e participativo
Segundo Claudine Leleux, educar para
uma participação pública tem como objectivo
proporcionar o desenvolvimento de competências
pessoais, incentivando a uma participação activa em
questões públicas, de interesse para todos os cidadãos.
A metodologia utilizada no Espaço a Brincar é a de participação activa, que reforça de forma positiva e única as
experiências e o percurso de cada participante. Mais do que
o produto, importa os fios que se tecem individualmente e
em grupo.
A Pedagogia de Projecto é a bússola orientadora de todo o
processo de aprendizagem, promove e respeita as competências
de cada criança e jovem, contando com a participação efectiva de
cada um na construção da sua “teia”. Participar para aprender de
forma livre, consciente, colorida e divertida, é o lema. O que move
a acção são os interesses, as necessidades e as motivações de cada
participante. Elege-se o viver e o sentir para, através do jogo, do brincar e das múltiplas expressões, desafiar à construção de “teias” com
fios especiais, únicos e participativos.
O que fica…
…é a consciência do respeitado, do partilhado e, claro, do construído
dentro e fora de cada um de nós.
Realize “viagens” participadas,
e construa “teias” únicas,
sobre os Direitos da Criança.
5
de Projecto
O tecer da teia
Quem constrói a sua “teia” enquanto “viaja” no Espaço a Brincar,
(re)descobre a CDC e seus artigos agrupados em quatro categorias
coloridas - Sobrevivência, Protecção, Desenvolvimento e Participação (Apropriado da UNICEF) - em ambientes de alegria,
magia e surpresa. A mesma lógica colorida, é adoptada na
realização desta brochura.
As primeiras três actividades aqui apresentadas são
transversais a todos os artigos, assim, podem ser aplicadas
do 1º ao 41º artigo da CDC (em anexo). As restantes
encontram-se agrupadas nas 4 categorias e trabalham
os artigos previamente definidos. A duração de cada
actividade depende do tempo que cada participante
necessita na construção das experiências que o ajudam a crescer. Se em qualquer momento um participante optar por não participar, essa intenção tem
que ser respeitada pelo facilitador. Devem também
ser potencializados outros interesses e propostas
para o motivar e assim dar continuidade à sua
participação.
Convidamos à realização destas actividades práticas, nas quais cada participante tecerá os fios da
sua própria “teia”. As metodologias activas e participativas associadas a técnicas pedagógicas criativas,
constituem-se oportunidades de conhecimento,
para (re)construir a prática, que marca a diferença.
6
oportunidades de
oportunidades
7
A BATATA
Com esta actividade trabalham-se os Direitos da Criança
levando cada participante a reflectir sobre a importância das questões de preconceito, não-discriminação,
pertença e do sentido de interdependência.
OBJECTIVO
Reconhecer a “minha batata” a partir do tacto, através da estimulação da memória sensitiva.
1. Convidar o grupo a sentar confortavelmente em
círculo. Cada participante escolhe uma batata a
seu gosto;
2. Durante 5 minutos e em silêncio, cada participante
através do tacto, cria uma relação de conhecimento
e reconhecimento com a sua batata;
3. Recolher e misturar as batatas. Com as mãos atrás
das costas, distribuir por cada participante aleatoriamente uma batata;
4. Sem identificação visual, reconhecer a batata
através do tacto, circulando pela direita. Cada
participante, ao reconhecer a sua batata, retira-a da circulação e continua a cadeia com
as outras que recebe;
5. Convidar o grupo à reflexão final.
TÉCNICA PEDAGÓGICA
Jogo Pedagógico.
ARTIGOS
Do 1º ao 41º.
L:
MATERIA
r
ata po
t
a
b
a
Um
ixa
ante, ca
particip
.
ou cesto
8
CORAÇÕES DIFERENTES
Com esta actividade trabalham-se os Direitos da
Criança valorizando cada participante ao escrever
características positivas sobre o outro.
OBJECTIVO
Fomentar pensamentos positivos para com outra
pessoa, aumentar a auto-estima e estimular a afirmação de cada participante no grupo.
1. Cada participante escolhe uma caneta e uma cartolina, desenha e recorta “o seu coração” e escreve o
nome;
2. Juntar os corações todos dentro de um saco ou de uma
caixa, baralhar e distribuir aleatoriamente um por cada
participante com o nome virado para baixo.;
3. Ao sinal, todos viram os corações, identificam a
pessoa a quem pertence e escrevem no mínimo
três características positivas sobre essa pessoa,
que justifiquem o que a torna única e diferente.
Fica excluído tudo o que for destrutivo;
4. Para manter o anonimato de quem escreveu, voltar a colocar os corações no saco ou na caixa;
5. Distribuir novamente o coração a quem pertence, convidar à partilha em grupo.
TÉCNICA PEDAGÓGICA
Jogo Pedagógico.
ARTIGOS
Do 1º ao 41º.
MATERIA
L:
Cartolin
as
cores, c de várias
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feltro, te etas de
so
saco ou uras,
caixa.
9
O QUE QUERES?
“O QUE QUERES?”
Com esta actividade trabalham-se os Direitos da
Criança levando cada participante a reflectir e a
estar informado sobre eles.
Instruções de Montagem
OBJECTIVO
Sensibilizar para a importância dos Direitos da
Criança.
1. Construir um “o que queres”?, seguindo as instruções indicadas em anexo;
2. Juntar e afastar os dedos, alternadamente para os
lados e para a frente para mover o “o que queres?”
3. Pedir a um participante para escolher um número
e mover o “o que queres” tantas vezes quantas o
participante pediu;
4. Convidar o participante a escolher uma das quatro cores;
5. Ler a pergunta correspondente;
6. Abrir o triângulo e ler a resposta;
7. Reflectir em conjunto sobre essa resposta e a
importância de todos conhecerem os direitos
presentes na CDC.
TÉCNICA PEDAGÓGICA
Jogo pedagógico.
ARTIGOS
Do 1º ao 41º.
AL:
MATERI
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s
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10
Dobra a folha ao meio, depois dobra novamente ao meio. A folha
fica assim dividida em quatro.
Vira o papel ao contrário de forma
a que as partes dobradas fiquem
viradas para baixo.
continuas a ter vincos desenhados.
Segura na folha virada para ti, dobraa ao meio (para o lado) e volta a abrir.
Faz a mesma coisa, mas agora dobraa ao meio para cima e volta a abrir.
Dobra os cantos da folha até ao
meio, onde os vincos se cruzam.
Volta a dobrar todos os cantos até
ao meio, onde os vincos se cruzam.
Quando todos os cantos estiverem
dobrados, a folha vai ter oito triângulos à vista.
Vira outra vez ao contrário, põe os dedos
dentro dos cantos e ajeita a folha para
ficar no formato do “o que queres”.
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14
15
14
CONSTRUIR COM AQUILO QUE SE TEM
Com esta actividade trabalham-se os Direitos de Sobrevivência sensibilizando para a importância do desenvolvimento sustentável.
A partir de material de desperdício variado constrói-se um objecto
utilitário respeitando os quatro requisitos base da sustentabilidade.
OBJECTIVO
Promover a consciencialização acerca da utilidade da sustentabilidade
e a importância da sua aplicabilidade.
1. Apresentar os quatros requisitos base para a sustentabilidade*;
2. Facultar uma caixa com 15 elementos de material de desperdício;
3. Individualmente ou em pequenos grupos, decidir o objecto a
construir respeitando os quatro requisitos;
4. Construir o objecto utilizando, livremente, o material de desperdício disponível na caixa;
5. Convidar à partilha e explicação dos objectos, avaliando cada um
dos requisitos base para a sustentabilidade.
* Ecologicamente correcto; economicamente viável; socialmente justo e culturalmente aceite.
TÉCNICA PEDAGÓGICA
Grupos de trabalho; Jogo pedagógico.
ARTIGO
27º.
MATERI
AL:
Materia
l de
desperd
ício var
iado,
cola e t
esoura.
15
FAMÍLIAS DO MUNDO
Com esta actividade trabalham-se os Direitos da Criança levando cada participante a reflectir sobre a importância de
uma vida digna.
OBJECTIVO
Promover a reflexão acerca das necessidades básicas e vitais, tendo em conta as diferenças culturais.
1. Convidar o grupo a observar imagens de famílias de vários países;
2. Escolher, individualmente ou em grupo, uma família;
3. Definir as características e identidade da família - alimentação, saúde, habitação;
4. Representar através da expressão plástica e/ou escrita a família;
5. Convidar à partilha e reflexão sobre as diferentes realidades existentes nos diversos países comparando as famílias
que: têm uma alimentação mais saudável; tipo de educação; como é que a criança participa na família; o tipo de
habitação.
TÉCNICA PEDAGÓGICA
Trabalho de grupo.
ARTIGOS
2º, 7º, 24º e 27º.
IAL:
MATER
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imag
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variad
16
A MINHA CASA É ÚNICA
Com esta actividade trabalham-se os Direitos da Criança através
de uma reflexão conjunta sobre os artigos que integram e definem
os Direitos de Sobrevivência.
OBJECTIVO
Tomar consciência e representar através da expressão plástica, a sua
casa ou uma outra casa, que no seu interior contemple o necessário
para sobreviver.
1. Reflectir em grupo e verbalmente, sobre o que é sobreviver e o que
é necessário para sobreviver;
2. Convidar o grupo a fazer uma associação aos Direitos fundamentais presentes nesta categoria, com especial enfoque nos artigos
24º e 27º;
3. Convidar cada participante a ocupar um lugar na sala;
4. Propor a construção individual, através de expressão plástica,
da sua casa ou de uma casa imaginária, onde esteja presente o
essencial para sobreviver;
5. Convidar à partilha e reflexão final.
TÉCNICA PEDAGÓGICA
Trabalho de grupo.
ARTIGOS
24º e 27º.
MATERI
AL:
Papel c
e
de cart nário, caixas
ão, pla
sticinas
canetas
,
d
de cor e feltro, lápis
,
materia d i g i t i n t a s e
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perdício
.
17
CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE
Com esta actividade trabalha-se a identidade de cada
criança ao reflectir sobre o facto de todos terem direito
a um nome, a ser registados e educados, sempre que
possível, pelos pais.
OBJECTIVO
Trabalhar a identidade individual de forma a promover
o respeito pelas diferenças individuais e culturais de cada
um.
1. Escolher em grupo ou individualmente o desenho a ser
trabalhado;
2. Realizar o Bilhete de Identidade da personagem;
3. Integrar e descrever os seus contextos de vida (família,
escola e amigos);
4. Dar vida à personagem através da expressão plástica;
5. Convidar o grupo ou cada um/a a apresentar a sua
personagem;
6. Reflectir em grupo acerca de cada identidade construída e sobre as diferentes identidades enfatizando
o respeito pelas diferenças individuais e culturais.
TÉCNICA PEDAGÓGICA
Jogo pedagógico.
ARTIGOS
2º e 7º.
IAL:
MATER
az
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x
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18
19
Recorta, pinta com as cores que mais gostares e faz colagens divertidas!
20
Recorta, pinta com as cores que mais gostares e faz colagens divertidas!
21
Recorta, pinta com as cores que mais gostares e faz colagens divertidas!
24
24
AFASTA MEDOS
Com esta actividade trabalham-se os Direitos de Protecção levando
cada participante a reflectir sobre o medo, quem o protege e como
se pode proteger.
OBJECTIVO
Sensibilizar para a importância de proteger e ser protegido.
1.Convidar cada participante a escrever o medo que tem, anonimamente, numa tira de papel;
2. Construir individualmente um objecto, o afasta medos, utilizando
os materiais disponíveis;
3. Convidar livremente à partilha do seu afasta medos;
4.Desenvolver um espaço de palavra e reflexão sensibilizando para a
importância da protecção.
TÉCNICA PEDAGÓGICA
Jogo pedagógico.
ARTIGOS
16º, 19º, 20º, 21º, 32º, 33º, 34º, 37º, 38º e 40º.
MATERI
AL:
Materia
l reci
c
cola, te
soura, c lável,
anetas
de feltr
o,
e de c lápis de cor
era.
25
CHAPÉU DAS DÚVIDAS
Com esta actividade pretende-se trabalhar e reflectir sobre os Direitos da Criança levando cada
participante a colocar anonimamente, as suas dúvidas acerca de um tema.
OBJECTIVO
Promover o respeito pelo Direito à Privacidade
1. Convidar os participantes a escreverem, anonimamente, num quadrado de papel as dúvidas que
tenham acerca de determinado assunto;
2. Recolher os papéis de cada participante juntando-os no chapéu ou caixa;
3. O facilitador que está a dinamizar, lê em voz alta
cada pergunta, respeitando o anonimato;
4. Convidar o grupo a reflectir acerca de cada pergunta colocada;
5. O adulto que está a dinamizar, esclarece as dúvidas levantadas.
TÉCNICA PEDAGÓGICA
Jogo pedagógico.
ARTIGO
16º.
IAL:
MATER
apel,
s de p um
o
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a
r
d
Qua
pis,
s ou lá a.
a
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e
n
a
c
ou caix
chapéu
26
O AMARRADO
Com esta actividade trabalham-se os Direitos de Protecção convidando o grupo a reflectir sobre a importância do proteger e ser protegido.
OBJECTIVO
Promover junto dos participantes a (des)construção de
situações onde a protecção está presente, e ausente.
MATERI
AL:
Uma ca
deira,
um nove
lo de lã
.
1. Convidar um elemento a sentar-se na cadeira, para
em conjunto com o grupo executar um exercício de
reflexão sobre a protecção;
2. Um participante de cada vez, começa a enrolar o
novelo para “amarrar” o voluntário à cadeira, ao
mesmo tempo que verbaliza palavras que representem aspectos negativos relacionados com situações
de ausência de protecção. Estas palavras, devem ser
registadas numa folha;
3. Após a participação de todos, questionar o “amarrado” sobre como se sente naquela situação. Convidar o grupo à reflexão;
4. “Desamarrar” o voluntário, enrolando o novelo de lã
e verbalizando as palavras que reflictam aspectos
positivos relacionados com a protecção. Registar
numa folha;
5. Convidar o grupo à reflexão final.
TÉCNICA PEDAGÓGICA
Discussão em grupo.
ARTIGOS
19º, 20º, 21º, 32º, 33º, 34º, 37º, 38º e 40º.
27
SILHUETA PROTECTORA
Com esta actividade trabalham-se os Direitos de
Protecção levando cada participante a reflectir sobre
situações em que se sente protegido e desprotegido.
OBJECTIVO
Consciencializar para a importância de se estar
atento às situações de protecção e desprotecção.
1. Reflectir em grupo sobre a importância de proteger e ser protegido, quem nos protege, em que
situações…;
2. Convidar os participantes a formarem pares;
3. Um dos participantes deita-se sobre o papel cenário já esticado no chão, o outro contorna a silhueta
do seu par;
4. Trocar de posições e repetir o mesmo exercício de
contorno;
5. Propor que cada participante intervenha na sua
silhueta. Dentro desta, devem representar, através da escrita, colagens de imagens, desenhos…,
uma ou mais situações na qual se tenham
sentido protegidos. Fora da silhueta devem
representar, da mesma forma, uma ou mais
situações na qual se tenham sentido desprotegidos;
6. Convidar, livremente, à partilha dos resultados individuais.
TÉCNICA PEDAGÓGICA Jogo pedagógico.
ARTIGOS
16º, 19º, 20º, 21º, 32º, 33º, 34º,
37º, 38º e 40º.
30
AL:
MATERI
enário,
Papel c es, tintas,
or
marcad era,
c
lápis de ornais,
,j
revistas cola.
e
tesoura
30
CONSTRUIR COM UMA DIFERENÇA
Com esta actividade trabalha-se o “Direito à Diferença” integrado
nos Direitos da Criança. Viver, sentir, experimentar e partilhar o
sentimento de ser diferente.
OBJECTIVO
Promover o sentir como é “ser diferente”, enquanto pessoa com
participação activa no grupo.
1. Convidar o grupo à realização de uma viagem pela diferença, através de um diálogo livre e participativo;
2. Pedir a cada participante que escolha uma limitação, ex: cegueira,
ausência de um membro, surdez, etc…;
3. Criar sub-grupos com o máximo de 5 elementos cada. Cada participante respeita a limitação individual que escolheu, e o grupo
define e cria em conjunto um objecto de livre escolha, com plasticinas, em 30 minutos;
4. Convidar o grupo à reflexão e partilha dos trabalhos finais. Pode
ser questionado: como cada um se sentiu com a sua diferença?
Como resultou a cooperação e o trabalho em grupo? Como
interpretam o resultado final?
TÉCNICA PEDAGÓGICA
Jogo Pedagógico.
ARTIGOS
2º e 23º.
MATER
IAL:
Vendas
para
olhos,
os
plastic
ina de
várias
cores.
31
FAMÍLIAS DIFERENTES
Com esta actividade trabalha-se a importância de ter uma família bem como os seus direitos e deveres.
OBJECTIVO
Trabalhar o Direito à diferença e à não-discriminação.
1. Convidar o grupo a visualizar vários retratos de diferentes famílias, em diferentes situações e em diferentes épocas;
2. Reflectir acerca das fotos apresentadas e da importância de se ter uma família;
3. Propor a escolha de um objecto por participante, de entre um conjunto de objectos disponíveis num baú, de forma
a criar uma família de objectos;
4. Recriar uma cena familiar tendo em conta a identidade da família, o papel que cada objecto representa, e as relações
entre si;
5. O facilitador que estiver a dinamizar o exercício introduz na família um novo objecto, que, aparentemente, não tem
relação directa com a família previamente criada pelo grupo;
6. Propor ao grupo a integração deste novo elemento na sua família. Reflectir acerca do seu papel na família, bem como,
a relação com os outros elementos;
7. Levar à reflexão final, a importância do direito à diferença e à não-discriminação;
8. Tirar um retrato de família com todos os elementos. Incluir no retrato o novo objecto se este tiver sido integrado na
família, pelo grupo.
TÉCNICA PEDAGÓGICA
Jogo pedagógico.
ARTIGOS
2º e 23º.
32
IAL:
MATER
com
s, baú dos
o
t
a
r
t
Re
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conjun tos (chaves
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feltro,
tográf
o
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a
n
máqui
VOU À ESCOLA
Com esta actividade trabalha-se o Direito à Educação a partir de
uma reflexão sobre as várias razões que impedem algumas crianças
de frequentar a escola.
OBJECTIVO
Sensibilizar o grupo para a necessidade de o direito à educação se
tornar uma realidade para todas as crianças, sem exclusão.
1. Convidar o grupo a realizar em conjunto uma reflexão sobre as razões
pelas quais algumas crianças e jovens não frequentam a escola;
2. Dividir o grupo em subgrupos com o objectivo de encontrar
soluções para que o Direito à Educação seja uma realidade para
todos;
3. Reflectir em subgrupo como cada elemento pode contribuir na
aplicação deste direito;
4. Pedir que cada subgrupo escreva as conclusões e as partilhe verbalmente com o grande grupo;
5. Convidar à reflexão final.
TÉCNICA PEDAGÓGICA
Discussão em grupo.
ARTIGO
28º.
MATERIA
L:
Papel e
esferogr
á
fica.
33
UMA EXPRESSÃO POR UM DIREITO
Com esta actividade trabalham-se os Direitos da
Criança a partir da construção de um retrato onde
se expressa uma emoção associada a um direito.
OBJECTIVO
Associar os direitos de desenvolvimento a vários
tipos de emoções.
1. Ler, explorar e debater os artigos 17º, 18º, 28º e 31º
da CDC. Convidar os participantes a formarem
pares e a sentarem-se frente a frente;
2. Um dos participantes coloca a folha de acetato
no seu rosto, o outro contorna-o;
3. O facilitador lê um dos artigos, à sua escolha, e
o participante que tem a folha de acetato emite
uma expressão facial relacionada com a emoção
que associa àquele direito;
4. Pedir que se tornem numa “estátua” para que o
outro participante possa desenhar na folha de
acetato todos os traços faciais emitidos;
5. Inverter os papéis, repetir o exercício com o
outro participante. Agora, com a leitura de
outro artigo;
6. Quando todos tiverem realizado o exercício, o dinamizador disponibiliza o artigo
respectivo de cada participante e convida
à partilha das emoções representadas.
TÉCNICA PEDAGÓGICA
Jogo pedagógico.
ARTIGOS
17º, 18º, 28º e 31º.
34
L:
MATERIA
,
acetato
e
d
s
a
lh
Fo
ato.
de acet
canetas
direitos viol
direitos vi
36
lados
iolados
IMAGEM DOS DIREITOS
Nesta actividade trabalham-se os Direitos da Criança a
partir da transformação positiva de uma imagem representativa de direitos violados.
OBJECTIVO
Sensibilizar para a importância de todas as crianças terem
os mesmos direitos.
1. Apresentar várias imagens que representam direitos
da criança violados (ex: criança a trabalhar, ou suja, ou
com fome, ou presa…) e reflectir acerca do direito que
está a ser violado em cada uma;
2. Escolha individual de uma das imagens apresentadas,
pedir uma proposta de intervenção sobre esta;
3. Propor a invenção de novas expressões/narrativas, por
sobreposição de elementos pintados, desenhados e/ou
colados, propondo plasticamente uma solução a esse
artigo violado;
4. Convidar cada elemento do grupo, livremente, a
expor o seu trabalho e a reflectir sobre ele.
TÉCNICA PEDAGÓGICA
Jogo pedagógico.
ARTIGOS
12º e 13º.
MATER
IAL:
Folhas
br
Image ancas A4 e
ns de
A
revista 3,
jornais
s e
,
tinta, c cola, tesou
ra,
anetas
e lápi
s de c de filtro
or.
37
A LINGUAGEM DA EXPRESSÃO
Com esta actividade trabalha-se em pequenos grupos um dos Direitos da Criança
através de uma forma de expressão artística à escolha.
OBJECTIVO
Representar através de uma forma de expressão artística um dos artigos da Convenção
adaptada sobre os Direitos da Criança.
38
1. Dividir o grupo em subgrupos, no máximo
de 8 elementos;
2. Entregar a cada subgrupo uma convenção
adaptada sobre os direitos da criança;
3. Convidar cada grupo a escolher, de forma
consensual, um artigo a representar;
4. Escolher em grupo um tipo de expressão
artística (corporal, dramática, plástica,
escrita, musical) para representar o artigo escolhido;
5. Convidar à partilha dos resultados
em grande grupo. Reflexão conjunta
acerca dos artigos escolhidos.
:
MATERIAL
TÉCNICA PEDAGÓGICA
, papel
Cartolinas
Grupos de trabalho.
anetas de
cenário, c
r,
is de co
p
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,
o
r
lt
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ARTIGOS
aterial
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12º e 13º.
ício, plasti
d
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s
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de
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os Direitos
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Obs: o mate
m
acordo co
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o
ã
s
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o tipo d
.
pelo grupo
escolhida
REVER O PASSADO, VIVER O PRESENTE,
CONSTRUIR O FUTURO
Com esta actividade trabalham-se os Direitos de Participação levando cada participante a reflectir acerca da
sua participação efectiva nos seus contextos de vida.
OBJECTIVO
Trabalhar os direitos de participação sensibilizando
para a importância de uma participação responsável e
consciente.
1. Ler, explorar e debater os artigos 12º e 13º da CDC
(em anexo);
2. Convidar cada participante a reflectir, em silêncio,
acerca da sua participação durante a infância;
3. Distribuir uma folha branca por cada pessoa e
propor a sua representação através de expressão
plástica (escrita, colagem, pintura);
4.Quando todos terminarem, recolher os trabalhos e
voltar a distribuir uma folha de papel a cada participante e convidar a reflectir, novamente em silêncio,
acerca da sua participação na actualidade;
5. Propor a sua representação plástica através da
escrita, colagem, pintura;
6. Quando todos terminarem, recolher os trabalhos e voltar a distribuir uma folha de papel
MATERI
AL:
a cada participante e convidar a reflectir, em
Folhas
silêncio, como perspectiva a sua participação
A4 de
p
na idade adulta;
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tados individuais.
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cera,
revistas
,
nais, te
soura e jorTÉCNICA PEDAGÓGICA
cola.
Jogo pedagógico.
ARTIGOS
12º e 13º.
39
A REDE DOS DIREITOS
Com esta actividade trabalha-se em grupo os Direitos da Criança a partir da verbalização individual de
um direito importante no seu contexto de vida, com
vista à criação de uma rede de direitos colectivos.
OBJECTIVO
Construir uma rede de direitos colectiva, a partir das
vivências/experiências individuais.
1. Convidar o grupo a sentar em círculo;
2. Lançar o novelo e verbalizar um direito da criança
importante no seu contexto de vida, construindo
uma rede de direitos colectiva;
3. Desenhar no papel cenário as linhas da rede e
escrever os direitos escolhidos, ficando representada em imagem, ao mesmo tempo que se enrola
o novelo;
4. Cada participante é convidado a escolher uma
parte da rede significativa para si, e partilhar
uma reflexão acerca da importância desse
direito. Quando todos terminarem, o dinamizador lança ao grupo o desafio de reflectir
sobre a importância dos direitos enunciados
na CDC e representados nesta rede colectiva
de direitos.
TÉCNICA PEDAGÓGICA
Jogo Pedagógico.
ARTIGO
12º.
:
MATERIAL
lã, papel
Novelo de
arcadores
m
,
io
r
á
n
e
c
.
cor preta
grossos de
40
conte
contexto d
Convida-se a percorrer os caminhos de algumas teias já tecidas…
Sobre a “teia” até agora tecida e partindo de um lugar de reflexão, criação e apropriação, foi possível construir,
transmitir e articular vários saberes. Também foi possível criar oportunidades de (re)construção de conteúdos sobre os
direitos da criança, posturas, atitudes, formas de ver, analisar, agir e avaliar situações. Reconhecer as causas dos problemas, compromete os seus actores no encontro e direcção de uma solução, valorizando a dignidade e a tolerância, no
reconhecimento da pessoa enquanto sujeito de direitos.
exto de vida
de vida
41
Quem tece a “teia”?
AS CRIANÇAS
Ser criança, é ser herói, artista, protagonista. É ser pintor, poeta e escritor. É ter a capacidade de inventar o faz
de conta e viver num mundo perfeito. É viajar em fantasias, viver em contos de fadas e habitar jardins de alegria.
É rir e brincar. É inventar novas formas de ser criança.
O “… período dos 6 aos 11 anos não suscita habitualmente conflitos muito graves e a criança não reivindica
a sua autonomia como o virá a fazer nos anos da adolescência. Mas, se quisermos atenuar os antagonismos deste
período, é desde já que é preciso ensinar à criança o uso
dessa liberdade de homem ou de mulher que é o derradeiro objectivo de qualquer educação.” Gallimard, P.
A sociologia da infância muito contribuiu para a construção de novos olhares sobre a criança. A infância é vista
como uma categoria social e as crianças como sujeitos de
direitos, com voz e acção nos seus quotidianos, entendidos não somente na sua dimensão de aprendizes, mas
essencialmente na sua dimensão de cidadãos.
Respeitando sempre a condição da criança o Espaço a
Brincar considera o brincar uma das categorias essenciais
para o seu desenvolvimento. É uma ferramenta, por excelência, para que a criança desenvolva as suas qualidades
e capacidades. Nas brincadeiras exploram e reflectem
42
sobre a realidade e a cultura na qual estão inseridas, interiorizam e questionam as regras e os papéis sociais. Assim,
a criança aprende a conhecer, a fazer, a conviver e a ser.
O brincar permite uma transformação criadora do
percepcionado para a formação de uma nova realidade
que responde às exigências da criança, ela reinventa a
realidade.
“É através da actividade lúdica que a criança se prepara
para a vida, assimilando a cultura do meio em que vive,
integrando-se nele, adaptando-se às condições que o
mundo lhe oferece e aprendendo a competir, cooperar
com os seus semelhantes: a conviver como um ser social.”
Gomes, Bruno Pereira
As crianças que nos chegam ao Espaço a Brincar
mostram acima de tudo muita curiosidade e interesse
em conhecer os seus direitos, estão disponíveis para a
aprendizagem recorrendo bastante à linguagem verbal de
situações que ocorrem no seu quotidiano. A imaginação
das crianças é estimulada, despertando ideias e acontecimentos, questionando-as, de modo a procurarem
soluções para as várias situações de direitos e deveres que
vão surgindo no seu dia-a-dia.
invent
tar novas formas
43
reflectirmos sobre
44
experiências de vida
OS JOVENS
Ser jovem, é ter uma imensidão de dúvidas, uma infinidade de coisas a fazer “já”, é querer tudo e ao mesmo
tempo não querer nada. Ser jovem, é sentir que o mundo
anda a 300Km/h, é levar a vida ao limite, é aproveitar tudo
até à “ínfima gota”, e assim ir crescendo.
Nos dias de hoje e com as constantes mutações da
sociedade, torna-se complicado definir o princípio e
o fim da adolescência. É difícil caracterizar os jovens.
Segundo Daniel Sampaio (2006), a adolescência é uma
etapa do desenvolvimento humano que ocorre desde a
puberdade à vida adulta. São também os contextos e as
experiências de vida que ajudam nesta definição. Piaget,
caracteriza a adolescência como uma fase “não social”,
na qual existe uma interiorização de valores e conceitos
e um auto conhecimento, onde o “eu” é bastante forte
para reconstruir o universo e bastante grande para o
incorporar em si. Ainda que as dúvidas e as inquietações
façam parte do desenvolvimento dos jovens, é importante esclarecê-los, informá-los e dar-lhes estratégias para
ajudar a resolver os seus dilemas e problemas, para assim
se tornarem adultos autónomos.
Os jovens que chegam ao Espaço a Brincar, estão disponíveis para conhecer os Direitos da Criança. Revelam
acima de tudo, necessidade em trabalhar as temáticas:
respeito pelas diferenças individuais, não discriminação,
gestão de conflitos na escola e na sociedade. Estes jovens
com quem a equipa tem vindo a trabalhar, afirmam que
se sentem pouco compreendidos, lamentam não ser
ouvidos, referem que as suas opiniões pouco importam.
E depois, quando olhamos para a realidade, percebemos
que são poucas as respostas dadas aos nossos jovens, de
acordo com os seus interesses. No entanto, eles são os
adultos de amanhã.
É importante reflectirmos sobre os motivos que levam
os jovens em pleno séc. XXI a ter tanta necessidade de falar
de temas como seja o respeito pelas diferenças individuais
ou discriminação. Apesar da imensa diversidade de cursos
e acções sobre gestão de conflitos que nos chegam através
dos e-mails, páginas dos jornais, TV, as questões mantêmse. Os jovens, continuam a ter dificuldade em trabalhar
esta temática, e até em família a gestão de conflitos é um
dilema. Será que as nossas escolas utilizam a metodologia
correcta? Será que a gestão escolar de “hoje” corresponde
às necessidades dos jovens? E os pais têm o apoio necessário? Estão preparados para as mutações da sociedade que
influenciam a forma como educam os seus filhos?
Estas são algumas questões a que procuramos dar
resposta no Espaço a Brincar. É assim que ajudamos os
jovens a perceber melhor as questões que verdadeiramente os preocupam. É assim que ensinamos aos jovens
seus direitos e deveres, ouvindo e respeitando os seus
interesses e necessidades.
45
OS ADULTOS
Ser adulto é ter atitudes de experimentação, de progressão, de formulação de desejos e concretizar projectos. Ser adulto é ser equilibrado, estável, rotineiro e
instalado. O adulto lida com o imprevisto, com o risco, a
exclusão e com a inexistência de quadros de referência.
“Estas duas lógicas que se opõem e conferem ao adulto
uma definição paradoxal também se podem unir produzindo um efeito desmultiplicador numa espécie de desestabilização e, simultaneamente, de potencialização da
vida adulta, estando o desafio na capacidade do adulto
ser reflexivo, de fazer balanços e agarrar as oportunidades
quando elas surgem ou desistir de projectos condenados
ao insucesso.” *
Actualmente, vivemos numa sociedade de escolhas,
de decisões e de concretizações de projectos mas sem
a protecção de um quadro estruturado de referências
e identificações. Mas, essas escolhas e decisões dependem maioritariamente do indivíduo adulto e da sua
capacidade de se auscultar a si próprio, por isso, a ele
cabe promover e incentivar a participação das crianças
e jovens como actores sociais das suas próprias vidas.
É sua responsabilidade a tomada de consciência globa-
lizada e efectiva da defesa e protecção dos direitos. “A
responsabilidade da nossa exigência face às irredutíveis
necessidades das nossas crianças é proporcional à nossa
capacidade de entender o desafio que é colocado à cultura da sociedade civil e que se confina às prioridades da
criança.” Gomes-Pedro, J.
As crianças e os jovens representam o futuro do mundo
e devem ser considerados como sujeitos de direitos com
voz e acção na construção do seu conhecimento sobre
os direitos e deveres, reportando à realidade do seu quotidiano, na sua dimensão de cidadãos.
Os técnicos que procuram o Espaço a Brincar, pretendem conhecer e aprofundar os seus conhecimentos
acerca dos direitos da criança e do jovem, bem como,
aprender a aplicá-los nos vários contextos da sua vida:
família, grupo social, trabalho….
“As necessidades da criança são inalienáveis, são irredutíveis, são inquestionáveis. Assegurá-las é, inequivocamente, o nosso mandamento e terá de ser, assim, a nossa
missão.” Gomes-Pedro, J.
* www.seradulto.com
referências e
46
e identificações
47
referências
e
id
em construção
experiências de vid
direitos violados
de cada um
participar de fo
inventar no
contexto
dentificações
da
reflectirmos sobre
de Projecto
orma consciente
ovas formas
oportunidades de
de vida
participar de forma
50
Para continuar a tecer
Convidar a participar de forma consciente e responsável
na construção de uma sociedade global, conhecedora dos
seus direitos, humanizada pelo respeito, liberdade, igualdade e justiça é tornar a Convenção sobre os Direitos da
Criança uma directriz para todas as pessoas, sem exclusão!
Cabe também a si colaborar e ser mensageiro. Divulgue
esta brochura junto de todos aqueles que connosco, e em
conjunto pelos direitos da criança, queiram fazer deste
caminho uma realidade, promovendo a construção de
outras “teias”.
participar
51
54
BIBLIOGRAFIA
PUBLICAÇÕES
BRANDES, Donna, HOWARD, Phillips
Manual de jogos educativos, 140 jogos para professores e animadores de grupos
Colecção: Psicologia e Pedagogia
MORAES Editores, 1977
ABC: Teaching Human Rights - Pratical Activities for Primary
and Secondary schools
United Nations
Decada for Human Rights Educations (1995-2004) Nº4
NY and Genegra, 2004
GALLIMARD, P.
A criança dos 6 aos 11 anos
Edições Cetop
1ª Edição, 1998
Convenção sobre os Direitos da Criança
Publicação do Instituto da Segurança social, I.P.
Editada no âmbito da Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco
Lisboa, Abril de 2008
JARES, Xesús R.
Técnicas e xogos cooperativos para todas a idades
Edicións Xerais de Galicia
Coruña, 2005
LELEUX, Claudine
Educar para a Cidadania
Edições Gailivro
Abril de 2006
LEITE, Elvira; VICTORINO, Sofia
Serralves, Projectos com Escolas
Fundação de Serralves, Programas Educativos
Porto, 2007
Crianças – Pessoas com Direitos
Revista Cais, n.º 110
Junho de 2006
Infância e direitos: Participação das crianças nos contextos de
vida – representações, práticas e poderes
SOARES, Natália Fernandes
Tese de Doutoramento em Estudos da Criança
Universidade do Minho
Junho de 2005
Manual de Formação OIKOS
Lisboa, Novembro de 2006
PUGA, P.
A condição Juvenil Portuguesa na Viragem do Milénio
Instituto Português da Juventude
Lisboa, 2006
O que é ser criança? Da génese ao comportamento
GOMES-PEDRO, João
Revista Análise Psicológica, 1 (XXII): 33-42
Lisboa, 2004
SAMPAIO, Daniel
Lavrar o Mar
Edições Caminho
Lisboa, 2006
SITES DA INTERNET
SPRINTHALL, N. and COLLINS, W.
Psicologia do Adolescente – Uma abordagem Desenvolvimentista
Fundação Calouste Glubenkian
Lisboa, 1999
www.seradulto.com
www.malhatlantica.pt/ecae-cm/bruno.htm
http://pt.shvoong.com/medicine-and-health/1764416-como-aranha-constr%C3%B3i-sua-teia/
53
ÍNDICE DAS ACTIVIDADES
TRANSVERSAIS
Crianças | Jovens | Adultos
ÀS QUATRO CATEGORIAS DE DIREITOS
A batata


Corações diferentes



O que queres?



CATEGORIA DOS
DIREITOS DE SOBREVIVÊNCIA
Construir com aquilo que se tem


Famílias do mundo


A minha casa é única


Construção da identidade

54
CATEGORIA DOS
DIREITOS DE PROTECÇÃO
Afasta medos

Chapéu das dúvidas
O amarrado
Silhueta protectora








CATEGORIA DOS
DIREITOS DE DESENVOLVIMENTO
Construir com uma diferença
Famílias diferentes

Vou à escola

Uma expressão por um direito






CATEGORIA DOS
DIREITOS DE PARTICIPAÇÃO
Imagem dos direitos
A Linguagem da expressão
Rever o passado, viver o presente, construir o futuro
A rede dos direitos












anexo
anexo
57
*O Espaço a Brincar “viaja” com: crianças dos 5 aos 11 anos, pré-adolescentes dos 12 aos 14, adolescentes dos 15 aos 18 anos, e adultos.
58
CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA
(Versão adaptada)
Espaço a Brincar – Uma Viagem pelos Direitos da Criança
Todas as pessoas do mundo têm direito a viver com dignidade, a ser respeitadas e a desenvolver as suas potencialidades.
Garantir a todas as crianças as condições necessárias para se desenvolverem de forma harmoniosa, saudável e feliz, é o
objectivo de um acordo, que tem o nome de Convenção sobre os Direitos da Criança. Portugal, em 1989, juntamente
com outros países aprovou este acordo, que em 1990 passou a ser Lei.
Mas, para que todas as crianças e jovens possam gozar dos seus direitos, é importante que cada um de nós colabore e
que os governantes dos países cumpram os deveres que lhe estão atribuídos.
Esta Convenção é constituída por 54 artigos e está dividida em III partes:
Parte I – 41º artigos que protegem as crianças e os jovens, divididos em cinco categorias: civís, políticos, económicos,
sociais e culturais.
Parte II – 42º ao 45º artigo, define os procedimentos de controlo para que a Convenção seja cumprida pelos países que
a adoptaram.
Parte III – 46º ao 54º artigo, define as condições requeridas para que a Convenção seja efectiva nas vidas de todas as
crianças e jovens.
A Convenção sobre os Direitos da Criança foi escrita por adultos, numa linguagem que nem sempre é fácil de entender, mas,
também as crianças e os jovens devem conhecer os seus direitos, por isso, fizemos esta Convenção adaptada para todos.
PARTE I
1. Os direitos escritos nesta Convenção são
para todas as pessoas – crianças e jovens,
menores de 18 anos de idade.
a vida das crianças e dos jovens, devem
sempre ter em conta o seu interesse superior,
e garantir o seu pleno bem-estar.
2. Todas as crianças e jovens têm os mesmos
direitos, seja qual for a sua cor, raça ou sexo,
a língua que falam ou o país em que vivem.
Devem ser tratadas de forma igual se forem
ricas ou pobres, independentemente das suas
capacidades, opiniões políticas ou religiosas
ou a dos seus pais.
4. Os governantes dos países são responsáveis
por fazer com que os direitos das crianças e
dos jovens sejam cumpridos, para assim se
tornarem uma realidade.
3. As decisões que os adultos tomam sobre
5. As crianças e os jovens têm direito a que
os governantes do país em que vivem ajudem
os seus pais a dar as melhores condições de
vida.
6. Todas as crianças e jovens têm direito à
vida – a viver e a crescer em plena saúde.
7. Todas as crianças e jovens têm direito a um
nome próprio e apelido dos pais, a um dia de
aniversário e a pertencerem a um país. Tudo
isto fica escrito num livro especial, assento
de nascimento, que está guardado num sítio
chamado Conservatória do Registo Civil. Têm
ainda o direito de saber quem são os seus
pais e de serem educadas por eles, sempre
que possível.
57
8. Se uma criança ou um jovem não souber
onde e quando nasceu e não conhecer os seus
pais, os governantes do seu país devem fazer
tudo o que puderem para conseguir essas
informações.
9. As crianças e os jovens não podem ser
separadas dos pais, só se estes as maltratarem.
Têm o direito de ver e falar com os seus pais,
mesmo que estes não vivam juntos. Se, por
qualquer razão pais e filhos se separarem,
tanto os pais como os filhos têm o direito de
saber onde uns e outros estão.
10. Todas as crianças e jovens que vivam
em países diferentes dos pais têm o direito
de se encontrar ou de irem viver com eles, e
assim manterem relações pessoais e contactos
regulares.
17. As crianças e os jovens têm o direito de
saber o que acontece no seu País e no mundo.
Por isso, a televisão, a rádio, os jornais e
revistas, e a internet devem informá-las sobre
assuntos do seu interesse. Os adultos, devem
ajudá-las a compreender o que vêem, lêem
e ouvem.
18. A educação e o desenvolvimento das
crianças é da responsabilidade de ambos os
pais ou, se isso não for possível, das pessoas
que cuidam delas.
19. Nenhum adulto pode maltratar uma
criança ou jovem. Os governantes do país
devem protegê-las de todas as formas de
violência, maus-tratos e negligência.
11. Nenhuma criança ou jovem pode ser
levada para outra cidade ou país sem o
conhecimento e a autorização dos pais. Se
isto acontecer, os Estados devem fazer tudo o
que estiver ao seu alcance para as libertar.
20. As crianças e os jovens têm direito a que
cuidem delas. Se, por qualquer razão, os pais
não o puderem fazer ou se não for seguro que
o façam, compete aos governantes do país
garantir a sua protecção.
12. As crianças e os jovens têm o direito de
dar a sua opinião e de serem ouvidas, tendo
em conta a sua idade e maturidade, nos
assuntos e decisões que lhes digam respeito.
21. As crianças e os jovens que não possam
viver com a sua própria família, podem
ser adoptadas e assim ter direito a uma
nova família. Esta nova família passa a ser
responsável pelo bem-estar físico, social e
emocional da criança ou jovem que adopta.
13. As crianças e os jovens têm direito à
liberdade de expressão, isto é, a dizer o que
pensam e sentem através da fala, da escrita,
da música, da dança, da pintura ou de outro
meio, desde que respeitem os direitos das
outras pessoas.
14. As crianças e os jovens têm o direito à
liberdade de pensamento, isto é, a pensar
livremente e a pertencer a uma religião. Os pais
devem ajudá-las a tomar as suas decisões e a
compreender melhor o mundo onde vivem.
15. As crianças e os jovens têm o direito à
liberdade de associação, isto é, de se reunir
com outras pessoas e de criar grupos, desde
que respeitem os direitos das outras pessoas.
16. As crianças e os jovens têm direito à
privacidade. Ninguém, sem motivo justo,
58
deve meter-se nos seus segredos, na sua
família, na sua vida.
22. Se uma criança ou jovem tiver de sair do
seu país para proteger a sua vida e garantir a
sua segurança, o país que a recebe é obrigado
a cumprir todos os direitos escritos nesta
Convenção.
23. As crianças e jovens com deficiência física
ou mental, têm o direito de receber cuidados
e ajudas especiais para poderem viver como
as outras crianças e jovens.
24. As crianças e jovens têm direito a ser
saudáveis, isto é, devem ter assistência médica,
acesso a medicamentos e tratamentos e os
cuidados necessários para crescerem com
saúde.
25. Os governantes do país devem garantir
regularmente que as crianças e jovens que
vivem em lares, hospitais ou instituições,
estão a receber os cuidados e a protecção que
merecem e de que precisam.
26. Todas as crianças e jovens têm direito à
segurança social.
27. Todas as crianças e jovens têm direito a
um nível de vida digno, com condições para
crescerem saudáveis e felizes. Têm direito
a viver numa casa, a ter roupa, uma boa
alimentação e cuidados de higiene.
28. Ir à escola é também um direito. O ensino
básico é obrigatório e gratuito, todos devem
frequentá-lo. Se quiserem e puderem, podem
ainda frequentar o ensino secundário e a
Universidade.
29. A educação que os adultos dão às crianças e
aos jovens prepara-as para viver em sociedade
com as outras pessoas. Desenvolvem as suas
capacidades, aprendem a respeitar as pessoas,
costumes e tradições, e a defender o meio
ambiente.
30. Nem todas as crianças e jovens falam a
mesma língua, praticam a mesma religião
ou têm os mesmos costumes. No entanto,
todas têm direito a viver em respeito pela sua
cultura e tradições.
31. O tempo livre é um direito: brincar,
descansar, criar, descobrir e divertir-se. As
crianças e os jovens devem participar em
actividades e jogos adequados à sua idade.
32. As crianças e os jovens devem ser
protegidas contra a exploração económica.
Isto é, não podem realizar trabalhos que
não sejam próprios para a sua idade, pois
prejudicam a sua saúde, o seu desenvolvimento
harmonioso.
33. As drogas prejudicam as pessoas e podem
matá-las. Como tal, as crianças e os jovens
não podem consumir drogas, vendê-las ou
distribuí-las a outras pessoas.
34. O corpo das crianças e dos jovens é
intocável. Ninguém pode abusar, fotografar
ou filmar, se eles não souberem qual o
objectivo dessas fotografias e filmes e quem
os vai ver. Os adultos não podem convidar
uma criança ou jovem a mostrar ou a usar o
seu corpo para ganhar dinheiro.
crime, ou atentar o bem-estar de outrém, tem
direito a ser respeitada e a ter um advogado
que defenda os seus interesses. Só deve ir
presa se não houver outra maneira de resolver
a situação.
35. Nenhuma criança ou jovem pode ser
raptada, vendida, dada ou trocada. São
pessoas, não são coisas.
38. As crianças e jovens que vivam num país
que está em guerra têm direito a protecção e
assistência especiais do governo, para garantir
que participe directamente nas hostilidades.
36. O bem-estar das crianças e dos jovens deve
ser sempre uma prioridade, os governantes
do país devem protegê-los contra todas as
formas de exploração.
37. Se uma criança ou jovem cometer um
tratamento capaz de favorecer o seu sentido
de dignidade. Os governantes do país devem
fazer tudo para que ela aprenda a ter em
conta os direitos das outras pessoas.
41. Os direitos escritos nesta Convenção são
universais. No entanto, as crianças e os jovens
de cada país podem ainda ter outros direitos
criados pelo seu próprio Estado.
favoreça a saúde, o respeito por si e pela sua
dignidade.
40. Uma criança ou jovem suspeita ou acusada
de ter cometido um crime, tem direito a um
PARTE II
42. Todas as crianças e jovens devem conhecer
os seus direitos. Os governantes do país
devem dar a conhecer esta Convenção a
todas as pessoas.
43. Os direitos da criança e do jovem aqui
definidos são para pôr em prática. Para 44.
Os países comprometem-se a entregar ao
Comité dos Direitos da Criança um relatório
que descreva o que cada um fez para cumprir
o que está escrito na Convenção.
45. Nas reuniões do Comité dos Direitos da
Criança, podem também participar outras
pessoas ou grupos que se preocupem e
trabalhem os direitos das crianças como, por
exemplo, a UNICEF.
PARTE III
46. Todos os países do mundo podem assinar
e adoptar esta Convenção.
47. A Convenção só é Lei nos países que
depois de a assinarem, a aprovem.
48. Os países que não assinaram esta
Convenção, se concordarem podem em
qualquer altura aderir e adoptar.
49. Esta Convenção, passa a ter efeito em
cada país 30 dias depois de esse país a aprovar
ou concordar com ela.
50. Cada país pode sugerir alterações ao
texto desta Convenção. Para serem aprovadas
em Lei, têm de ser discutidas e aceites
pela maioria dos países que assinaram a
Convenção, e aprovadas numa reunião onde
estão representados todos os países do Mundo
- Assembleia Geral das Nações Unidas.
51. Se algum país não concordar com algum
aspecto da Convenção e/ou tiver questões
relativas à sua aplicação, deve comunicar
por escrito ao Secretário-geral das Nações
Unidas para que este possa informar os
outros países.
52. Qualquer país que tenha adoptado esta
Convenção, para deixar de fazer parte dela,
tem de comunicar a decisão por escrito
ao Secretário-geral das Nações Unidas. Esta
decisão tem efeito passado um ano.
53. A Convenção sobre os Direitos da Criança,
assinada pelos vários países que a adoptaram,
está na posse do Secretário-geral das Nações
Unidas.
54. A Convenção sobre os Direitos da Criança
está escrita em várias línguas: português,
inglês, árabe, chinês, espanhol, francês e
russo.
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FICHA TÉCNICA
TÍTULO
“Uma Viagem pelos Direitos da Criança… com que fios se tece... com que fios se vai tecendo...”
PRODUÇÃO
Equipa Técnica | Carlos Lourenço | Cláudia Prazeres | Maria Maia | Sílvia Rodrigues Pinheiro
Coordenação | Luísa Távora
COLABORAÇÃO
Ana Sofia Dias | Sónia Marianinho
ILUSTRAÇÃO
Carlos Lourenço
FOTOGRAFIA
Espaço a Brincar – Uma Viagem pelos Direitos da Criança
DESIGN
Maria João Martins | Divisão de Comunicação e imagem | CML
PROJECTO
Departamento de Acção Social
Espaço a Brincar – Uma Viagem pelos Direitos da Criança
IMPRESSÃO GRÁFICA
Divisão de Imprensa Municipal | CML
EDIÇÃO
2010
TIRAGEM
3.000 exemplares
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Uma Viagem pelos Direitos da Criança...
... com que fios se vai tecendo...
Membro:
E S PA Ç O A B R I N C A R | C M L / DA S
Urbanização Vale de Alcântara
Lotes 4 a 6
Bairro da Liberdade
1070-165 Lisboa
[email protected]
Telefone: 21 817 06 50
Fax: 21 817 06 54
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