ANAIS
SEMINÁRIO NACIONAL
ESTATÍSTICAS SOBRE
DOENÇAS E ACIDENTES DO
TRABALHO NO BRASIL: SITUAÇÃO
E PERSPECTIVAS
6 A 8 DE NOVEMBRO DE 2000
Auditório da FUNDACENTRO
Centro Técnico Nacional
São Paulo - SP
Equipe do Programa Nacional de Melhoria de Informações e
Estatísticas sobre Doenças e Acidentes do Trabalho - PRODAT
Coordenação
Celso Amorim Salim (Coordenador Técnico)
Maria Inês Franco Motti (Coordenadora Pedagógica)
Edna Corrêa (Coordenadora Pedagógica)
Pesquisadores
José Damásio de Aquino
Maria Inês dos Santos
Maria Isabel Yuki
Myriam Matsuo
Analista Consultor
Paulo Jurza
Comissão Organizadora do Seminário
Celso Amorim Salim
Edna Corrêa
Maria Inês Franco Motti
Maria Isabel Gonçalves Yuki
Maria Inês dos Santos
Durante a finalização desses Anais, tivemos a triste
notícia do falecimento do estimado amigo e colega Luiz
Armando de Medeiros Frias, ocorrido em janeiro de
2002. Como eminente estatístico e demógrafo, Luiz
Armando, com sua vasta experiência e sólidos conhecimentos, em muito colaborou para o sucesso desse
Seminário, através de ativa participação, com pertinentes colaborações, críticas e comentários. Ao
registrarmos nossa tristeza, destacamos, ainda, o
nosso reconhecimento e profunda gratidão pela sua
inestimável contribuição. Nesse sentido, lhe prestamos uma singela homenagem, dedicando-lhe esse trabalho final.
Sumário
APRESENTAÇÃO................................................................................................................................................... 7
ABERTURA............................................................................................................................................................. 9
JOSÉ GASPAR FERRAZ DE CAMPOS ................................................................................................................................. 9
SÔNIA BOMBARDI .......................................................................................................................................................... 11
CELSO AMORIM SALIM ................................................................................................................................................... 13
CONFERÊNCIAS INAUGURAIS........................................................................................................................ 15
O PROGRAMA BRASILEIRO DE QUALIDADE E PRODUTIVIDADE E A
SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO .......................................................................................................................... 15
POPULAÇÃO E CONDIÇÕES DE TRABALHO NO BRASIL:TEMAS E PERSPECTIVAS...................................................... 21
PAINEL I – BASES DE DADOS E ESTATÍSTICAS SOBRE A RELAÇÃO SAÚDE-TRABALHO NO BRASIL.................. 27
INFORMAÇÕES E CONTROLE DA “COMUNICAÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO - CAT”
SEGUNDO O MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL. ........................................................................ 29
DADOS SOBRE A SAÚDE DO TRABALHADOR SEGUNDO O DATASUS/MS.................................................................... 35
MORTALIDADE POR CAUSAS E ACIDENTES DO TRABALHO SEGUNDO O SISTEMA
DE INFORMAÇÕES SOBRE MORTALIDADE ................................................................................................................... 43
AFASTAMENTOS E LICENCIAMENTOS SEGUNDO O SISTEMA RAIS-CAGED ................................................................ 47
COMENTÁRIOS............................................................................................................................................................... 53
PAINEL II – GESTÃO, INTEGRAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES ESTATÍSTICAS ................................. 57
INFORMAÇÕES DO SISTEMA FEDERAL DE INSPEÇÃO DO TRABALHO/SFIT ............................................................... 59
INDICADORES SOCIAIS SOBRE AS CONDIÇÕES DE TRABALHO SEGUNDO AS BASES DE DADOS DO IBGE .............. 63
POSSIBILIDADES DE USO DAS GRANDES BASES DE DADOS NACIONAIS .................................................................... 67
COMENTÁRIOS............................................................................................................................................................... 75
PAINEL III – ESTATÍSTICAS SOBRE DOENÇAS E ACIDENTES DO TRABALHO: QUESTÕES GERAIS,
TÉCNICAS DE MENSURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE INDICADORES ....................................................................... 81
ESTATÍSTICAS SOBRE DOENÇAS E ACIDENTES DO TRABALHO NO BRASIL: LIMITES E POSSIBILIDADES .................. 83
ACIDENTES DE TRABALHO: IDENTIFICAÇÃO E MENSURAÇÃO DOS CASOS FATAIS................................................... 89
ACIDENTES DE TRABALHO EM TRABALHADORES DOS SETORES
’FORMAL E INFORMAL DA ECONOMIA NA RMSP......................................................................................................... 95
ACIDENTES DO TRABALHO COMO REALIDADE TRÁGICA NO TRÂNSITO:
PROBLEMAS, HIPÓTESES E MENSURAÇÃO. ................................................................................................................... 95
COMENTÁRIOS............................................................................................................................................................. 103
4
PAINEL IV – ESTATÍSTICAS SOBRE DOENÇAS E ACIDENTES DE TRABALHO: PESQUISAS
E RELATO DE EXPERIÊNCIAS ............................................................................................................................... 107
ACIDENTES DO TRABALHO DENTRE OS ATENDIMENTOS POR CAUSAS EXTERNAS NUM SERVIÇO
DE EMERGÊNCIA EM SALVADOR, BAHIA. .................................................................................................................... 109
TRABALHO E VIOLÊNCIA: BUSCA ATIVA DE ACIDENTES DE TRABALHO FATAIS........................................................ 113
ACIDENTES DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO: ESTATÍSTICAS EXTRAÍDAS DOS ANEXOS I
E II DA NR-18 ................................................................................................................................................................ 117
DOENÇAS OCUPACIONAIS E ACIDENTES DO TRABALHO NO SETOR MINERAL ....................................................... 123
COMENTÁRIOS............................................................................................................................................................. 133
MINICURRÍCULOS............................................................................................................................................ 137
ANEXO
............................................................................................................................................................ 143
Painel I........................................................................................................................................................................... 143
Painel II ......................................................................................................................................................................... 146
Painel III ........................................................................................................................................................................ 151
PAINEL IV ...................................................................................................................................................................... 154
ENCERRAMENTO............................................................................................................................................. 159
5
6
Apresentação
E
sse Seminário constitui parte das metas do Programa Nacional de Melhoria das
Informações e Estatísticas sobre Doenças e Acidentes do Trabalho – PRODAT, desenvolvido pela FUNDACENTRO.
Criado em 1999, o PRODAT tem como escopo maior desenvolver, por meio de ações cooperativas, estudos, pesquisas e atividades educativas, objetivando a consolidação de proposta técnica para
a melhoria na geração, tratamento, análise e disseminação sistemática de informações e estatísticas
que cobrem o universo dos eventos relacionados ao quadro de acidentes e doenças do trabalho
no Brasil. Nesse sentido, vem privilegiando pelo menos três requisitos: primeiro, estudos envolvendo a testabilidade de novos métodos de análise e mensuração ou aperfeiçoamento dos existentes;
segundo, pesquisas que, estrategicamente, busquem mensurar o quadro de saúde e segurança no
setor informal do mercado de trabalho; terceiro, a capacitação de corpo técnico tanto para gerir e
operar bancos de dados, como para realizar trabalhos de modelagem estatística.
Apesar dos percalços que lhe são inerentes, esse Programa, transformado em espécie de fórum
especializado, paulatinamente vem agregando pessoas e instituições capazes de efetivamente alavancar as principais metas consignadas em seus objetivos. Exatamente por isso, a sua equipe técnica sente-se mais do que motivada a dar continuidade ao enfrentamento de seus desafios intrínsecos.
Celso Amorim Salim
Coordenador do PRODAT
7
8
Abertura
José Gaspar Ferraz de Campos
Diretor Executivo da FUNDACENTRO
A
qui neste seminário sobre estatística, lembrei-me do artigo do Professor e Economista
Roberto Campos, que li há algum tempo, o qual dizia que a estatística é como a moça
de biquíni na praia, sempre esconde aquilo que a gente gostaria de ver.
A estatística tem essa capacidade, às vezes, os números não revelam a verdade, não revelam
a essência da verdade, eles revelam parte da verdade, não os números em si, mas a leitura dos
números. Ela tem que ser política com p maiúsculo, e ela não pode ser uma leitura cartesiana,
porque o resultado vai revelar coisas muito estranhas .
Por exemplo, a Europa denuncia que o Brasil, em alguns anos queimou dez ou cem mil campos
de futebol na Amazônia. Se vocês fizerem a conta, isso eu já escuto há alguns anos, desde a véspera
da Rio 92, da quantidade de campo de futebol que já queimou na Amazônia, com certeza vocês não
vão sobrevoar a região Amazônica durante quatro horas olhando para baixo, aquele tapete verde.
Admito que se queime, mas não é tanto campo de futebol assim, não tem conta que resista a uma
coisa dessas, e a estatística também é isso, a somatória dos números tem que ter uma somatória e
uma leitura teórica à luz de uma concepção,
Outro exemplo: a OIT publicou há alguns anos um caderninho de estatística, no qual colocava
o Brasil com mais acidente do que Burundi, um país da África onde penso que não tenha nem
Ministério do Trabalho, onde não tem nem indústria, é um país extremamente agrário, um país
muito pequeno, não só dentro do contexto internacional, como do Africano. Primeiro, isso demonstra uma grande má vontade com o Brasil e, segundo, uma leitura muito terrível sobre os acidentes
de trabalho, de onde tiraram esse número, que Burundi tem menos acidente de trabalho do que o
Brasil, quantos cidadãos de Burundi estão inseridos na indústria, quantos trabalham com máquina
proporcionalmente relacionando isso com o Brasil, não dá nem para discutir uma coisa dessa.
Então, nós precisamos ter muito cuidado com a leitura dos números.
Esse seminário adquire uma importância bastante grande por não camuflar os dados sobre
acidentes de trabalho no Brasil. Porém, nós não temos um diagnóstico dos acidentes de trabalho
no Brasil, nós temos números, diagnósticos dispersos, e não um diagnóstico claro dos acidentes de
trabalho.
Continuamos dizendo que a construção civil é o principal responsável pelos acidentes de trabalho no País pelos números que temos, e isso precisa ser revisto, precisa ter uma política de
Estado no Brasil para que tenhamos um diagnóstico claro dos acidentes de trabalho, de que tipo de
acidente de trabalho e quais vão ser as prioridades no combate.
Nós começamos a trabalhar agora um programa junto ao Ministério da Justiça na questão de
acidentes com produtos perigosos no transporte. Os dados têm revelado coisas da área ambiental
que têm relação direta com o trabalho e vice-versa. São dados que nós na FUNDACENTRO não
tínhamos e que agora estamos começando a trabalhar juntamente com a Confederação Nacional
do Transporte, por meio do Dr. Dário Ferraz que é o representante no Conselho Curador, e outras
instituições, para termos uma idéia do nível de acidente do trabalho que ocorre no transporte de
9
carga e no transporte, (intermunicipal e interestadual), de passageiros no Brasil.
Então, a estatística é uma questão muito importante, é fundamental, mas nós precisamos saber
trabalhar com os números para que não trabalhemos contra nós mesmos, porque hoje vivemos
uma situação globalizada. Eu nunca vi os Estados Unidos e a França abrir mercado para o Brasil
sem preço.Vocês devem ter visto a retaliação que nós sofremos recentemente e isso tem a ver com
posto de trabalho no País. A retaliação sofrida, muitas vezes, na Organização Mundial do Comércio,
no Mercosul, aqui pertinho de nós, e a retaliação que nós sofremos para exportar alguns produtos
nossos para os países do Norte, ou seja, Estados Unidos e Canadá.
É importante que tenhamos em conta que a globalização não derrubou fronteiras nacionais.
Pergunte para algum americano se você entra nos Estados Unidos e vende alguma coisa lá sem um
acordo prévio. Não, não vende. Então, quando importamos produtos e não temos a compensação
na balança comercial, a conseqüência não é só esse desajuste, que são números, mas também um
problema de desemprego no País. É importante a questão das estatísticas de acidente de trabalho,
eu tenho dito isso em todos os foros. Nós temos que tratar essa questão profissionalmente, definir
políticas como se está definindo agora o Ministério do Trabalho da redução dos acidentes fatais,
assim como a questão dos empregos formais e informais.
Nós temos que ter uma política, por quê? Porque isso vai transformar-se em barreiras alfandegárias num futuro muito próximo, na Organização Mundial do Comércio, na Alca, no Mercosul,
vai ser o castigo que os países vão pagar, assim como querem nos fazer pagar pela devastação
da Amazônia. Então, é fundamental que nós, a FUNDACENTRO e as pessoas aqui presentes, representando as instituições, tenham uma leitura muito séria e saiam desse seminário com uma proposta técnica para ser encaminhada para o governo brasileiro e para os órgãos competentes do
Ministério do Trabalho.
Precisamos saber, claro, quais são os acidentes de trabalho no Brasil que causam mortes fatais,
que causam doenças profissionais, algumas irreversíveis, para que se tenha uma política pública
muito articulada com o Ministério da Saúde, porque parte da recuperação de alguns acidentes de
trabalho é feita pelas Universidades Federais que recebem recursos do Ministério da Saúde. Então,
é importante que, não só o acidente de trabalho, mas a correção do acidentado seja muito bem
encaminhada para que nós não criemos, porque já temos, não vou dizer um exército, mas uma
unidade importante no País de pessoas mutiladas que não têm mais nenhuma chance de voltar ao
mercado de trabalho.
Quem viu o livro que o Clemente produziu em Osasco, já na quinta edição? Quero aqui abrir
um parêntese para cumprimentar o Clemente que se elegeu vereador em Osasco, pelo Partido
Socialista Brasileiro e que, em janeiro, estará tomando posse. O Clemente é um grande batalhador
e parceiro da FUNDACENTRO na busca de números e estatísticas sobre acidentes de trabalho. As
vítimas, vocês vão ver, são pessoas que não têm nenhuma condição de se recuperar. Não têm técnica, não têm ciência, que consiga recuperar uma pessoa que perdeu os dois braços, que perdeu
as duas pernas na altura da virilha. Não só o problema em nível pessoal, em nível econômico para
o País, mas, principalmente, a desagregação familiar. A pessoa acidentada, que perde uma parte do
corpo, passa a ter uma relação muito complicada com a família, de se aceitar, da família aceitar. Em
geral, ele parte para o alcoolismo, o filho vira bandido e a filha vira prostituta. Isso, falando muito
francamente, é a realidade, nós temos visto isso, nós que andamos por aí, como o Clemente sabe
muito bem, pelas quebradas dessa grande São Paulo e desse Brasil, vemos isso claramente.
Parabéns a vocês pela iniciativa deste importante seminário que conta com coordenação técnica
da FUNDACENTRO, da Dra. Sônia Bombardi. Podemos dar a nossa contribuição para que o País, o
Estado brasileiro, possam ter uma revelação real dos números de acidente de trabalho para que haja
uma política de redução de acidente de trabalho e de doenças profissionais. Obrigado e bom dia a
todos.
10
Sônia Maria José Bombardi
Diretora técnica da FUNDACENTRO
B
om dia. Depois dessas considerações do Dr. Gaspar, eu gostaria de lembrar para vocês
como essa atividade está inserida no contexto das atividades técnicas da FUNDACENTRO. Bom, nós distribuímos nossas atividades, dentre outras, entre programas prioritários nacionais. Então, nós temos programas que envolvem o nosso pessoal do Centro Técnico
Nacional e das unidades descentralizadas, que são treze, distribuídos em várias áreas do conhecimento, por exemplo: nós temos um programa prioritário na área de educação, outro na área da
agricultura, para pequenas empresas, para proteção ao trabalhador adolescente. Especificamente,
um dos programas que nós temos é o que está vinculado à questão das estatísticas de acidentes do
trabalho. Por isso, na minha opinião, esse seminário vai se constituir num momento histórico para a
FUNDACENTRO e para o Ministério do Trabalho e Emprego. Por que eu estou falando isso? Porque
há muito tempo nós temos uma demanda, tanto dos empresários, como dos trabalhadores e dos
técnicos que trabalham na área de segurança e saúde, de possibilitar ou promover a melhoria da
qualidade dos dados em estatísticas em acidentes de trabalho. Em vários seminários e congressos
que a gente faz, quando as pessoas perguntam quais são as atividades da FUNDACENTRO, o que
faz, como está trabalhando, por muitos anos somos cobrados, e nós estivemos nos preparando por
um tempo para poder responder essas demandas. E foi com muita satisfação que nós recebemos
há dois ou três anos, vindo do CNPq, o Celso Salim, que é o coordenador do nosso programa de
estatísticas como funcionário da FUNDACENTRO. Ele é uma pessoa que tem experiência na área
e conhece as pessoas que tratam do assunto. E foi através da nossa regional, em Minas Gerais, que
nós começamos a desenvolver esse trabalho. Obviamente, com a ajuda de algumas pessoas aqui do
Centro Técnico, que também se preocupavam com isso, como a Monika Schorr e o José Damásio de
Aquino. São pessoas que também se interessam pelo assunto e que também têm outras atribuições,
além dessa questão. O José Damásio, por exemplo, é o chefe do nosso Setor de EPI’s. Então, além do
conteúdo técnico, qual foi o mérito principal do Celso Salim? Foi conseguir integrar ou pelo menos
chamar as pessoas que trabalham com o assunto em diversos órgãos, ou seja, que trabalham com
estatísticas, não apenas de acidentes, mas também com aquelas relacionadas à questão das doenças
para discutir.A primeira atividade, afora todas as articulações feitas com os diversos órgãos, foi coordenar um curso para o próprio pessoal da FUNDACENTRO e para outros interessados lá em Minas
Gerais sobre a questão.Alguns de vocês estiveram lá, ou como docentes, ou como professores, e foi
extremamente interessante. De onde, aliás, surgiu a idéia de realizarmos esse Seminário, no qual
discutiremos, não apenas questões relativas à melhoria da qualidade dos dados em estatísticas de
acidentes e doenças no trabalho, como, além de evitar, ou para que possamos argumentar quando,
por um acaso, depararmos com estatísticas camufladas, como o Dr. Gaspar citou, mas, principalmente, para poder subsidiar as políticas de governo na área de segurança e saúde no trabalho.
Vários órgãos que estão representados aqui não têm especificamente essa atribuição, mas têm, com
certeza, estatísticas que vão nos ajudar muito nesse campo. E essa melhoria só vai ser conseguida
se a gente conseguir integrar e conversar, aliás, seguindo até uma tendência do próprio Ministério
da Saúde, que há algum tempo vem promovendo reuniões como aquelas da RIPSA, que é uma rede
integrada, e vocês também devem conhecer. Portanto, dando seqüência àquela série de discussões,
que é uma discussão extremamente interessante, porque a maioria das bases de dados que a gente
precisa consultar para ter um determinado planejamento na área de segurança e saúde, em especial
11
na FUNDACENTRO, como é dito aí na linguagem corrente, não se conversam e, por isso, temos um
série de dificuldades. E nós precisamos saber o que está acontecendo. Nós estamos trabalhando há
muitos anos, por exemplo, a FUNDACENTRO, há mais de trinta anos, trabalha na área de segurança
e saúde e ela tem que mostrar para a sociedade quanto é, qual foi a contribuição efetiva dela na
diminuição dos acidentes, porque falamos: não, nós diminuímos, nós, indiretamente colaboramos,
fizemos isso, fizemos aquilo, nós temos relatórios e relatórios aí de tudo que nós fizemos, mas as pessoas não se contentam com isso e mais do que as pessoas não se contentarem, em todos os países
o que as pessoas precisam são dados concretos e nós também precisamos deles para demonstrar
claramente que, em algumas das nossas atividades, ou em alguns dos setores econômicos que nós
nos dedicamos, o número de acidentes efetivamente diminuiu. Mas tem que demonstrar e tem que
explicar muito bem, com base em dados técnico-científicos, que estamos indo na direção certa, ou,
se não estamos, então nós precisamos corrigir os nossos rumos. Por isso, eu tenho uma expectativa
muito grande em relação a esse Seminário. Então, eu quero cumprimentar o pessoal, a equipe do
Celso Salim, que, por meio da nossa Regional de Minas Gerais, teve a iniciativa de propor esse
Seminário, e a equipe toda aqui do CTN, tanto da Área de Educação como da Divisão de Eventos,
que está colaborando para que esse Seminário seja o mais eficaz possível, no sentido de resolver
esses problemas. Se for pelo nível das pessoas de fora da FUNDACENTRO, que foram convidadas
para expor, com certeza vamos ter ótimos resultados. Eu espero que na quarta-feira, nós estejamos
todos aqui de novo para poder sair com algumas conclusões ou alguns rumos. Se não resolver,
pelo menos as questões que aqui foram levantadas pelo Dr. Gaspar, ou melhor, uma parte delas,
tenhamos, então, proposições e encaminhamentos. Obrigada.
12
Celso Amorim Salim
Coordenador do PRODAT, FUNDACENTRO-MG
B
om dia a todos. Antes de tudo, externamos as nossas boas vindas a todos os participantes. Neste momento, também gostaríamos de registrar alguns agradecimentos. Em
primeiro lugar, agradecemos, enfaticamente, a direção dessa casa, que nos deu um
apoio decisivo nessa reta final, e, ao fazê-lo, mesmo sob o risco de cometer injustiça, destacamos
os nomes da Dra. Sônia Bombardi, Diretora Técnica da FUNDACENTRO, e do Dr. Paulo Bregunci,
Chefe do Centro Regional de Minas Gerais. Em particular, gostaríamos de agradecer a todo pessoal
que compõe a Equipe Técnica do PRODAT, a Comissão Organizadora e a Divisão de Eventos. As
duas últimas, em curto espaço de tempo, não mediram esforços, e de forma muito determinada,
cuidaram, com competência, de todas as atividades burocráticas relacionadas a esse Seminário.
Por fim, agradecemos aos órgãos e às pessoas que aqui vieram na condição de palestrantes ou
para realizar importantes comentários relativos aos painéis programados. Destacamos, ainda, que
estamos confiantes, concordando com o Dr. José Gaspar e a Dra. Sônia Bombardi que esse Seminário traduz-se em evento histórico e singular, posto que não temos notícia de outro evento dessa
natureza no País, em período recente. Como tal, ele faz parte, ou melhor, é uma das metas do
programa que coordenamos, que é o Programa de Melhoria das Informações e Estatísticas sobre
Doenças e Acidentes do Trabalho no Brasil - PRODAT. Programa esse sobre o qual iremos, agora,
discorrer rapidamente.
Em sua extensão, o título desse Programa resume simultaneamente o seu objetivo e meta maiores, ao propor um avanço em relação ao atual quadro das estatísticas disponíveis na área.
Neste sentido, o objetivo geral do Programa é promover e desenvolver estudos, pesquisas, atividades e propostas técnicas visando a melhoria de dados, estatísticas e indicadores sobre o quadro
de doenças e acidentes de trabalho no Brasil. Seus objetivos específicos são: 1) apoiar estudos e
pesquisas que incluam a testabilidade de novos métodos e técnicas capazes de cobrir o setor informal do mercado de trabalho, nos quesitos relacionados às condições de saúde e segurança - lacuna,
registre-se, bastante expressiva no rol das informações disponíveis; 2) capacitar equipes técnicas,
tanto para gerir e operar banco de dados, como para as atividades específicas, mas essenciais, de
análise e modelagem estatística; 3) desenvolver metodologia e programas para o acesso integrado
às bases de dados corporativas, já mencionadas pela Dra. Sônia Bombardi, que são SIM, RAIS-CAGED,
DATAPREV, DATASUS, etc. Sem dúvida, isso é um pouco de “sonho” do Programa. Todavia, nós já
estamos tentando viabilizar essa integração, por meio de um sistema de informações que estamos
implantando em Minas Gerais, o SIDAT, ou seja, Sistema de Informações sobre Doenças e Acidentes
do Trabalho; 4) realizar, em áreas selecionadas, pesquisa em nível domiciliar relativa a três grandes
temas: exposição aos riscos no ambiente de trabalho, perfil acidentário e doenças ocupacionais;
5) avaliar, em termos técnico e financeiro, a viabilidade de se realizar, em caráter sistemático e
periódico, pesquisa de base populacional com abrangência nacional; 6) fornecer subsídios aos
programas, projetos e atividades técnicas desenvolvidas pela FUNDACENTRO.
Já a metodologia adotada, por ser tipicamente processual, elimina a idéia de algo acabado ou
fechado. Sendo assim, suporta-se, dinamicamente, nas seguintes atividades: 1) diagnósticos sobre as
bases de dados nacionais atinentes à relação saúde-trabalho e outras fontes de informações convergentes ou afins; 2) seminários temáticos como esse aqui e reuniões técnicas nacionais e regionais; 3)
cursos e treinamento visando efeitos multiplicadores. Como a Dra. Sônia Bombardi mencionou, nós
acabamos de realizar, em Minas Gerais, um curso intensivo, com 36 horas de duração, intitulado “Base
de Dados Relacionados à Saúde do Trabalhador: limites e possibilidades”. A propósito, já temos uma
demanda razoável para novos cursos no próximo ano em várias regiões do país; 4) ações cooperativas, via parcerias, com institutos de pesquisa no País; 5) acompanhamento dos projetos, atividades
e estudos incorporados pelo Programa; 6) busca de cooperação técnico-científica com organismos
internacionais; 7) padronização das informações estatísticas a serem geradas, dotando-as de comparabilidade em nível internacional; 8) por fim, documentação exaustiva da execução desse Programa, por
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meio de relatórios e publicações diversas. E pretendemos fazer isso a partir desse Seminário, para o
qual, inclusive, já planejamos a publicação de seus anais sob a forma de CD-ROM e livro.
As metas para esse ano que está se encerrando, e praticamente cumpridas como um todo, foram
são essas: 1) realização de diagnóstico sobre as bases de dados relacionadas com as doenças e
acidentes de trabalho, que está em andamento e, de certa forma, resume o trabalho que apresentaremos aqui, amanhã à tarde; 2) negociação, via parcerias, de projetos regionais ou tópicos de
pesquisa. É claro que não funcionamos como balcão, mas mesmo assim, vale registrar que temos
recebido algumas propostas bastante interessantes de parceria, ou até de solicitação de financiamento para projetos voltados para soluções, para pesquisar questões tópicas, ou mesmo análise
de aspectos específicos relacionados com os objetivos ou metas desse Programa; 3) realização de
cursos técnicos; 4) promoção e participação em seminários temáticos e fóruns especializados; 5)
implantação de sistema de informações capaz de compatibilizar dados e gerar novas estatísticas
e indicadores sobre as condições de saúde e segurança no trabalho, nos moldes aventados pelo
SIDAT, que mencionamos anteriormente; 6) divulgação ampla do PRODAT. Meta, aliás, que pretendemos ampliar para o ano 2001.Vale lembrar que o Programa é novo e, mesmo tendo sido formalmente criado em maio de 99, apenas agora, ou melhor, no segundo semestre do ano 2000, é que
efetivamente se deslanchou.
Quais seriam os principais desafios que temos nessa área? Evidentemente são vários, sendo difícil,
neste espaço, enumerá-los com precisão. Todavia, acreditamos que o principal deles diz respeito aos
compromissos interinstitucionais para melhoria dos dados cadastrais das principais bases de dados
da Administração Federal que cobrem a relação saúde-trabalho. Apesar do papel pioneiro que teve a
RIPSA, a Rede Interagencial de Informações para a Saúde, ao chamar para si essa discussão, avanços
significativos e concretos ainda não ocorreram. Exatamente por isso, ou melhor, mais especificamente, estamos chamando a nós a discussão temática com relação ao ambiente de trabalho ou, em
particular, sobre as suas condições de saúde e segurança. Em termos concretos, isso significaria não
apenas retomar mas, principalmente, avançar em termos do que já foi feito pelo Comitê Temático
“Saúde, Seguro e Trabalho” da RIPSA. Outro desafio, reporta-se à incorporação de quesitos sobre saúde
e segurança no trabalho em levantamentos socioeconômicos de base populacional ampla, via, por
exemplo, Censos, PNAD, PME, PED, etc., Lembramos aqui, que a FUNDACENTRO tem uma experiência rica em passado recente, quando contratou, via PED, executada pela Fundação SEADE, uma
pesquisa que trouxe resultados bastante instigantes, sobre os quais o Professor Manoel Ribeiro vai
discorrer para vocês amanhã.Trata-se de pesquisa importante porque também aporta conhecimentos
sobre as reais condições de saúde e segurança no setor informal. Setor esse que, como já destacamos,
constitui-se em importante desafio para nós e que outros palestrantes também vão estar discutindo.
Além disso, questões remetidas aos aspectos conceituais, à construção de indicadores segundo categorias de acidentes e doenças do trabalho ou, mais especificamente, à definição das principais fontes
de dados para os numeradores e denominadores específicos constituem, hoje, questões passíveis de
maiores discussões pelos nossos especialistas. Por fim, ainda quanto aos desafios, lembramos à direção
da FUNDACENTRO, da importância de se criar linhas de financiamento efetivas, uma vez que investimentos nessa área, ainda que de baixo valor, muito representam em termos de benefício e bem estar
social e, portanto, de proteção à saúde do trabalhador.
Como consideração final, destacamos que, pela sua natureza e extensão, uma proposta como o
PRODAT, que privilegia a investigação estatística em saúde e segurança no trabalho, deve, invariavelmente, pautar-se de forma cautelosa para consecução das metas consignadas em seus objetivos.
Mesmo certos disso, temos, porém, plena consciência que essa atitude não pode se confundir com
o prazo largo na sua execução, posto que é inquestionável a urgência de um melhor conhecimento
sobre os agravos que ocorrem na população trabalhadora em geral. Por isso, destacamos a emergência de se reter variáveis essenciais ao estabelecimento de um quadro epidemiológico capaz de
gerar ações diversas que objetivem a saúde do trabalhador, independentemente da sua relação de
trabalho ou do seu vínculo empregatício, ou seja, se público ou privado, se urbano ou rural, se
informal ou formal. Muito obrigado.
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Conferências Inaugurais
O Programa Brasileiro de Qualidade e
Produtividade e a Saúde e Segurança no Trabalho
Sônia Maria José Bombardi
Diretora Técnica da FUNDACENTRO
A
coordenação desse evento solicitou-me que
expusesse, em algumas palavras, os objetivos do Programa Brasileiro de Qualidade e
Produtividade - PBQP e a sua relação com a atividade
que nós estamos desenvolvendo hoje.
Em primeiro lugar, vou fazer um resumo do Programa
Brasileiro de Qualidade e Produtividade. É um resumo
mesmo, porque podemos ficar horas falando sobre as
questões pertinentes ao Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade e, em especial, como este programa
se relaciona com o conteúdo deste evento.
Bom, como vocês sabem, o Programa Brasileiro de
Qualidade e Produtividade teve o seu início por volta
de 1990. Nessa época, ele era mais voltado para as
questões, como o próprio nome diz, Qualidade e Produtividade, envolvendo, não apenas vários órgãos de governo, mas também alguns representantes da sociedade ligados mais diretamente com o tema “produtividade”.
À época, houve um grande envolvimento, principalmente do Ministério da Indústria e Comércio, sendo
que, alguns resultados relacionados ao aumento da produtividade, realmente foram alcançados. No entanto,
com o tempo, o próprio conceito de qualidade foi se
ampliando, ou, pelo menos, foi sendo entendido de maneira mais ampla, com a inclusão de questões de segurança, saúde e qualidade de vida no trabalho.
Com a mudança de enfoque para a questão de qualidade, e também em função de toda a modernização e
dos impactos da globalização sobre a indústria nacional,
houve a necessidade do Programa sofrer um realinhamento, o que ocorreu há uns dois ou três anos, ou seja,
por volta de 1998. Nesse realinhamento, além dos ministérios e órgãos de governo que estavam envolvidos,
outros ministérios, que também se preocupam com as
questões sociais, foram chamados a participar, como Ministério da Educação, o Ministério do Trabalho e Empre-
go e Ministério da Habitação e da Saúde.
Bom, de que forma isso aconteceu? No âmbito do
Ministério do Trabalho e Emprego, esse realinhamento
aconteceu de uma forma extremamente democrática e
foi proporcionada pelo então Secretário de Segurança
e Saúde no Trabalho, Dr. Zuher Handar, que convocou
para diversas reuniões, os representantes dos empregadores, dos trabalhadores e do governo para discutir a
questão.
Nesse realinhamento, quais foram as principais mudanças? A primeira mudança, como eu já mencionei, relaciona-se à adesão de Órgãos do Governo envolvidos
com as questões sociais, inclusive nas metas parciais. A
outra mudança, diz respeito à coordenação do programa, que ficou a cargo de um órgão governamental e
uma entidade da sociedade civil. Hoje, depois de algumas alterações, inclusive depois dessa de 1998, que estou citando, a coordenação do Programa Brasileiro de
Qualidade e Produtividade está a cargo da Secretaria de
Políticas Industriais do Ministério de Indústria, Comércio e Desenvolvimento e do Instituto de Qualidade
e Produtividade, representando a Sociedade Civil. No
último ano especialmente, passamos a ter representação
dos trabalhadores na própria Comissão Executiva do
Programa. Foi também introduzido um sistema de gerenciamento integrado que, no começo da implantação,
apresentou muitos problemas. Como sistema, deveria
permitir a integração de todos os órgãos de governo
que participam de cada meta e a integração entre as metas de cada ministério. Agora, na versão nova, estabelecida há dois meses, esperamos não ter os problemas que
tivemos anteriormente. Para cada um dos ministérios
envolvidos foi criada uma expressão mobilizante – nós
veremos a seguir qual é a do Ministério do Trabalho e
Emprego – e cada um teve que estabelecer uma meta
mobilizadora nacional. Essa objetividade, de ter uma
meta mobilizadora nacional e a criação de uma expressão mobilizante, não existia naquela época de 1990. Ao
15
mesmo tempo em que o programa teve que se adaptar
às mudanças que estavam acontecendo, incluindo outros órgãos de governo que tratam das questões sociais
e representantes dos empregadores e trabalhadores, por
outro lado, também teve que se tornar mais objetivo, até
por uma questão de sobrevivência.
No caso do Ministério do Trabalho e Emprego, tínhamos que definir uma meta que tivesse adesão de todos
os segmentos envolvidos (a sociedade em geral), poder
de mobilizar as pessoas e os órgãos que eventualmente
estivessem envolvidos e que fosse de fácil divulgação,
que tivesse visibilidade, ou seja, a meta tinha que ser
percebida pelas pessoas. Caso contrário, haveria dificuldades para se conseguir a participação das pessoas nos
trabalhos que pretendíamos desenvolver. Em outras palavras, uma meta que possibilitasse levantar recursos físicos, financeiros e humanos para o seu desenvolvimento e que realmente viabilizasse uma melhor integração e
articulação entre os órgãos de governo. E mais, que pudesse ser gerenciada, inclusive do ponto de vista quantitativo. Obviamente, uma meta em que as pessoas envolvidas na coordenação das atividades tivessem uma certa
liderança.
E como foi feito isso no Ministério do Trabalho? Nós
fizemos dois workshops em Brasília, quando foram convidados todos os profissionais que faziam parte da Comissão Tripartite Paritária Permanente do Ministério do
Trabalho, que é uma Comissão com representantes de
todas as Centrais Sindicais e Confederações Patronal do
empresariado de vários Ministérios. Aliás, algumas pessoas que aqui estão participaram das discussões. Foram
convidados também técnicos do governo, ou não, que
tratam da questão de segurança e saúde e consultores.
Por meio de dinâmicas especiais, possibilitou-se a discussão sobre qual deveria ser a meta do Ministério do
Trabalho e se quantificaríamos essa meta ou não.
Esse histórico é importante porque, às vezes, as pessoas não têm conhecimento de como as coisas se desenvolveram e se questionam: Como surgiu essa meta? De
onde saiu? Quem a inventou? Então, considero importante dizer que essa meta representa uma discussão
que envolveu segmentos de toda a sociedade. Não foi
uma central que disse:“Eu quero que seja essa meta” ou
então, o ministro afirmou: “Não, eu quero que seja essa
meta” ou o próprio Secretário da época, que era o Dr.
Zuher, determinou que fosse assim. Foi feita toda uma
dinâmica pedagógica, com metodologia especial, para
se chegar a nossa meta. Enfim, uma coisa muito trabalhosa, de muita discussão, mas, sobretudo, um trabalho
democrático, uma vez que foi uma meta realmente consensual.
16
Depois de muita discussão, chegamos à expressão
mobilizante, que é “TRABALHO É VIDA” e a meta de
redução dos acidentes fatais em cinco anos. Tanto a
expressão mobilizante como a meta atendem àquelas
características de fatores de progresso e de sucesso,
que acabamos de mencionar. Em relação a essa meta
mobilizadora, falaremos sobre dois aspectos: primeiro,
a questão de reduzir a taxa de acidentes fatais. É claro
que nós, as pessoas que lidam com a questão de segurança e saúde, em especial a FUNDACENTRO, que é
encarregada de estudos e pesquisas na área de segurança e saúde, não vamos nos preocupar apenas com
as questões relacionadas a acidentes fatais. Nós temos
todas as questões relacionadas a doenças profissionais
e doenças relacionadas ao trabalho, que também são
objetos de nossa preocupação. Eu estou expondo aqui
apenas uma das atividades da FUNDACENTRO, que é
essa relacionada a acidentes fatais. O Ministério do Trabalho e Emprego não está preocupado apenas com
isso, uma vez que ele tem todas as outras secretarias
que compõem a sua estrutura. Assim como a FUNDACENTRO, cada um com as suas competências, têm que
desenvolver a sua missão, mas essa é a meta prioritária
para os próximos cinco anos e vamos investir o nosso
maior poder de articulação de integração, não obstante as nossas outras atividades que têm que continuar.
Uma outra questão é o índice de 40%. Claro que, quando foram realizadas as duas reuniões em Brasília para
discutir o índice, todos nós gostaríamos que a redução
fosse de 100%, que não tivéssemos mais nenhum acidente fatal em nenhuma das atividades. É claro! Só
que nós temos que ter metas que sejam factíveis,
não adianta acharmos que em um ano vamos acabar
com todos os acidentes do Brasil. Isso é impossível!
Nós gostaríamos, é necessário. Mas temos consciência
que não conseguiríamos, por mais esforços que fizéssemos. Então, o que se estabeleceu na época, era que
deveríamos reduzir os acidentes de trabalho em 25%,
em cinco anos. Esse índice de redução foi sugerido
por representantes de trabalhadores. Registre-se que
foi aceito depois de muita discussão. O que aconteceu depois? Aconteceu que esse Programa Brasileiro
de Qualidade e Produtividade pressupõe e tem agendado Reuniões de Avaliação Estratégica, as RAVES. Em
certos períodos, os coordenadores gerais de cada meta
se reúnem com os seus respectivos Diretores ou Ministros das instituições que representam e fazem uma
avaliação das metas, baseados nas informações do pessoal que executa as metas. No nosso caso, somos todos
nós. Em uma dessas ocasiões, o Ministro do Trabalho
e Emprego estava participando de uma reunião de avaliação estratégica muito crítica, porque apenas alguns
dos ministérios que estavam envolvidos apresentaram
resultados bons. Um deles foi o Ministério do Trabalho
e Emprego, por meio da FUNDACENTRO e do atual
Departamento de Segurança e Saúde do Trabalho. Na
ocasião, o Ministro ficou muito empolgado, porque era
um dos poucos que estava recebendo elogios e, por
conta própria, elevou o índice de 25% para 40%. Lembramos que esse número realmente não foi levantado
com base em um consenso; o que foi estabelecido, por
sugestão dos trabalhadores, foi 25%. Mas é claro que o
Ministro ficou empolgado e ninguém pode ir contra.
Quem vai ser contra diminuir os acidentes em 40%?
Se ele falasse 80, nós iríamos dizer: que bom, o Ministro quer 80%! No entanto, essa foi uma questão que
deu muita discussão. É claro, depois de termos feito
reuniões e reuniões e estabelecido 25%, alguém, de
repente, com a melhor das boas intenções, eu diria,
muda para 40, os participantes não gostaram muito.
Mas como é uma mudança para melhor, não podemos
nem reclamar muito. Enfim, hoje nós temos essa responsabilidade de reduzir, em cinco anos, o índice de
acidentes fatais no Brasil em 40%.
Como eu disse, para viabilizarmos a nossa meta, temos que ter articulação com vários ministérios, ou seja,
juntamente com os parceiros temos que desenvolver as
metas do Ministério do Trabalho. Aliás, o Ministério do
Trabalho, com a adoção do modelo de discussão tripartite que tem adotado para resolver todas as questões
relacionadas ao trabalho, está sendo um modelo para
os outros ministérios. Assim, quando vamos a algumas
reuniões, por exemplo, de um grupo interinstitucional
que envolve os ministérios, e contamos a experiência
que o Ministério do Trabalho e a FUNDACENTRO têm,
obviamente, as experiências positivas que estamos tendo com a adoção desse modelo tripartite, as pessoas, a
princípio, ficam um pouco desconfiadas, por quê? Porque sabem que a questão de democratizar a discussão
é trabalhosa e, por isso, podem pensar assim: bom, isso
vai dar trabalho, vai demorar um pouco mais, a gente
não tem tempo, nós precisamos mostrar os resultados
em pouco tempo, e se esquecem que depois que se está
discutido e estabelecido é muito mais fácil conseguir
os resultados. E eu acredito que é isso que está acontecendo no Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade, especialmente com a questão da meta trabalho.
Esses são os principais parceiros que temos e que têm
trabalhado: Ministério da Saúde, Previdência, Meio Ambiente, Trabalhadores, Empregadores e ABNT. Não relacionamos todos, mas alguns. E todos vocês os conhecem, inclusive alguns representantes dessas Instituições
estão aqui. Os representantes dos trabalhadores todos
e dos empregadores, inclusive porque fazem parte do
Conselho Curador da FUNDACENTRO.
Pois bem, como é que foi decidido naquele Seminário
que se desenvolveria na área de trabalho essa meta, que
eu acho ambiciosa, de redução de 40% dos acidentes fatais? Na realidade, foram definidos quatro objetivos principais, que são esses: rever e reconstruir o modelo de
organização do sistema integrado de segurança e saúde,
potencializar políticas em segurança e saúde, implementar o sistema integrado de gestão em segurança e saúde
e aperfeiçoar e organizar o sistema de informação de
pesquisa de interesse na área. Só para lembrar, tudo isso
faz parte da meta da área trabalho, relacionada à redução de 25%, ou melhor, 40% de acidentes fatais em
cinco anos.
Como é que foi estruturado esse programa dentro do
Ministério do Trabalho e Emprego? Os coordenadores
gerais são: Dr. Juarez Correa Barros Júnior, Diretor do
Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, e o Dr. Humberto Carlos
Parro, Presidente da FUNDACENTRO. Como coordenadores, eles participam de todas as reuniões de avaliação
estratégica e representam o ministério. O Ministro também participa das reuniões. Por sua vez, o comitê gestor
é a Comissão Tripartite Paritária Permanente, instituída
pelo Ministério do Trabalho para acompanhar e definir
linhas na área de atuação em Segurança e Saúde para
o Ministério do Trabalho. A Secretaria Executiva é também exercida pelo Departamento e pela FUNDACENTRO. Normalmente, quem toma as iniciativas pela coordenação executiva é Dr. Mário Grawszewski e eu, pela
Diretoria Técnica. Agora, vocês estão vendo de uma forma mais objetiva que cada um daqueles objetivos foi
transformado, vamos dizer assim, em projeto. Na verdade, temos 10 projetos que são desenvolvidos por todos
aqueles parceiros que vocês viram no quadro anterior.
Então, no primeiro objetivo, que é a reconstrução do
modelo da organização do sistema integrado de segurança e saúde no trabalho, a gerente inicial foi a Emília
Câmara Sant’Anna. Como a gerência está para ser mudada, não sei se já houve nova indicação. Acho que não.
Mas a Emília representa a CUT e participou também das
discussões iniciais e este grupo está se dedicando à revisão de toda a parte de legislação do sistema integrado
de segurança de saúde do trabalho, incluindo toda a parte de legislação desde o capítulo V da CLT até a todas as
Normas Regulamentadoras, as NRs. Aqui, deixe-me colocar um parêntese: a FUNDACENTRO participa de todos
esses projetos, participamos da Coordenação Geral, por
meio do Dr. Parro, que, juntamente com o Dr. Juarez, respondem pela Comissão Executiva, por meio da Diretoria Técnica e de todos os projetos, mas não coordenando tudo. Assim, o primeiro projeto foi coordenado pela
Emília, e uma das atividades que foi desenvolvida – vou
citar alguns exemplos para vocês saberem a abrangência de tudo que nós temos que fazer – foi no começo
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do ano. Nós tivemos aqui na FUNDACENTRO um Seminário no qual vários países vieram expor quais são os seus
sistemas de segurança e saúde para que a gente pudesse propor mudanças. Uma das mudanças que está sendo proposta e que está sendo usada é, por exemplo,
a criação de Código Nacional de Segurança e Saúde, a
exemplo do Código Nacional de Saúde, para introduzir
um novo modelo de sistema integrado de segurança e
saúde.
O Projeto 2 é um plano de ação integrada para redução de acidentes e doenças, e a Gerente é a Maria de
Fátima Cantídeo Mota, que representa a CNI. Uma das
atividades foi a nossa participação mais efetiva em grupos de ação interinstitucional, por exemplo, a FUNDACENTRO e o Ministério do Trabalho que, em especial,
faz parte do grupo de estudos interinstitucionais sobre
segurança e saúde do trabalho. Mas esse grupo encontra-se um pouco desativado. Então, o que aconteceu?
Através de gestões desse grupo, nós pudemos motivar a
realização de outras reuniões e, como vocês sabem, nós
temos tido uma atuação extremamente grande, tanto a
FUNDACENTRO como o Ministério do Trabalho nessa
questão do SAT, até porque nos envolve diretamente
com a questão do repasse dos recursos para a FUNDACENTRO. Mas, mesmo que não envolvesse a questão do
repasse à FUNDACENTRO, obviamente a questão da SAT
é uma questão que envolve a segurança e a saúde do trabalhador e a FUNDACENTRO deveria estar, como está,
sempre preocupada com essa questão e, portanto, envolvida.
Já o Projeto 3, dentro daquele objetivo de potencializar as políticas, busca-se, além da inspeção, aprimorar
a atenção ao trabalhador acidentado. Obviamente, na
questão da inspeção, quem tinha que ser o Gerente deveria ser mesmo o Departamento de Segurança e Saúde
do Trabalho. E é através do Geraldo, que é um inspetor
do trabalho, um dos coordenadores que trabalha lá com
os assessores do Dr. Juarez, que estão estabelecendo
procedimentos para otimizar a inspeção, de preferência
com base em estudos estatísticos que a gente possa ter
em mãos.
O Projeto 4, que busca aprimorar a atenção ao trabalhador acidentado, é também importante. Não que a
gente queira ter um trabalhador acidentado, mas obviamente isso existe e alguém tem que dar atenção para
ele e se preocupar com isso, e essa ação tem que ser do
Ministério da Saúde, através da Jacinta de Fátima Sena
da Silva. A Jacinta não pôde vir a esse Seminário, mas ela
disse que ia mandar alguém no lugar dela. Pois bem, a Jacinta é a Gerente desse projeto. Esperamos que ela esteja aqui ou algum representante do Ministério da Saúde.
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Os demais projetos, totalizando um total de cinco, são
os seguintes: o Projeto 5 é coordenado pelo Domingos
Lino, que é um representante da CUT, cuida do sistema
integrado de gestão em segurança e saúde nos locais de
trabalho. O Projeto 6, voltado para a articulação de campanhas de prevenção de acidentes e doenças do trabalho, é gerenciado pelo Arnaldo Gonçalves, que, por
sua vez, representa a Força Sindical. O Projeto 7, intitulado Programa Nacional de Formação e Capacitação em
Segurança e Saúde no Trabalho, como o próprio nome
diz, é uma das atribuições da FUNDACENTRO e, portanto, está sendo gerenciado pela nossa Gerente da Área
da Educação, a Moira Martins de Andrade. Este Projeto,
busca capacitar as pessoas em segurança e saúde. Neste
caso, dentro desse programa do PBPQ, que se refere a
acidentes fatais em especial, como já disse, a nossa área
de educação, não trata apenas das questões dos acidentes fatais, mas já foram realizadas 437 ações educativas
com 16 mil participantes, três vídeos e oito publicações
específicas no combate aos acidentes fatais. Bom, são só
exemplos para vocês verem as ações que nós temos feito, isso aqui é uma parte do que é feito pela FUNDACENTRO. O Projeto 8, objetivando o financiamento para
melhoria das condições de trabalho, é gerenciado pelo
Roque Puiatti, que é vinculado à área de inspeção do
Rio Grande do Sul. Ele desenvolve e tem articulações
para encontrar fontes de financiamento para aquelas
soluções que são sugeridas pela FUNDACENTRO ou outros órgãos. O Projeto 9 é justamente voltado para melhorar o sistema de informações e pesquisa em segurança e saúde no trabalho. É também coordenado pela
FUNDACENTRO, sendo eu a responsável pelo seu gerenciamento. Uma das questões que nos foram muito
cobradas naqueles workshops iniciais, em que foram levantados os principais problemas que o Ministério do
Trabalho e a FUNDACENTRO enfrentam, é que, apesar
de nós termos na FUNDACENTRO e nas Instituições
Acadêmicas, nas Faculdades, nas Universidades um grande número de pessoas que desenvolvem temas relacionados à área de segurança e saúde, essas informações
não chegam principalmente aos trabalhadores. Então,
são informações que ficam na forma acadêmica, sendo
divulgadas em revistas científicas sobre as formas de
teses de mestrado e doutorado, mas que muitas vezes
não chegam. Então a gente tinha uma crítica, como fazer
para que essas informações todas fossem democratizadas? Bom, esse é um trabalho que a FUNDACENTRO assumiu e que nós estamos desenvolvendo e que parece
uma coisa simples, mas não é tão simples. Os trabalhos
que são propriamente da FUNDACENTRO todos eles já
estão disponíveis, mas o que temos que fazer é o seguinte: primeiro, conseguir levantar todos os trabalhos
na área de Segurança e Saúde no Trabalho que são realizados em nível de Brasil na FUNDACENTRO e fora dela:
segundo, criar os bancos de dados de acordo com aquilo
que foi produzido, ou seja, temos que organizar isso e
criar os bancos de dados e depois colocar à disposição
para posterior desenvolvimento. Nesta direção, o Projeto 9 tem quatro hipóteses que são as que eu vou mostrar agora e cujo objetivo é tornar acessível justamente
as informações. Então, nós vamos definir linhas para
promover o desenvolvimento de pesquisas, estabelecendo ou promovendo fóruns de discussão, desenvolvendo
os projetos de pesquisa e promovendo a apresentação
das pessoas que estão relacionadas ao programa. Esses
fóruns serão realizados e estão previstos para o ano que
vem em um total de cinco, sendo um em cada região.
Porque aí, nós vamos pegar toda a produção que acontece naquelas regiões, discutir se as linhas de pesquisa,
que estão sendo, inclusive, patrocinadas e promovidas
pelos órgãos de governo que interessam à questão de
segurança e saúde do trabalho. Mas não fazemos nada
disso sozinhos e, sim, em conjunto com os órgãos de
governo que são os responsáveis pelo financiamento de
pesquisas, tais como: CNPq, CAPES, FAPESP, FINEP e
Universidades. Realizamos uma reunião em Brasília, na
qual convocamos as Instituições de Pesquisas e, para
a nossa surpresa, a sala ficou completamente cheia, ou
seja, as pessoas querem discutir quais são as melhores
pesquisas, quais devem ser feitas para resolver determinados problemas. Como não faremos isso sozinhos, precisamos promover fóruns para que isso seja discutido.
Isto vai ser feito, ou seja, as discussões de quais as ações
são as mais importantes para se atingir a meta. Nós estamos criando os bancos de dados, por meio do nosso
Centro de Documentação e Biblioteca, aqui no próprio
CTN, em conjunto com as nossas Regionais que têm
mais afinidade com a questão como, por exemplo, a
Regional de Minas, identificando as fontes, levantando
os bancos, estruturando e implementando o banco de
dados para que todos possam ter acesso, principalmente
por meio da Internet, a todas informações que existem.A
próxima ação é monitorar esses bancos de dados criando comitês para acompanhar o sistema, informações do
sistema de pesquisa e capacitar pessoas da FUNDACENTRO ou de fora para acompanhar esse desenvolvimento. E, por fim, depois de estruturarmos todo esse sistema de informações, obviamente, iremos disponibilizá-lo.
E nós tivemos várias idéias nesta direção, sendo que algumas estão em prática, como desenvolvimento de páginas na Internet sobre o assunto e disponibilidade das
informações também através de publicações, multimídia
etc., implantando sistemas de teletrabalho, que ainda
não está estabelecido, mas pretende-se, usando rádio e
televisão – nesse momento estamos fazendo uma série
de vídeos e de programas de televisão para divulgar os
assuntos, e realizando eventos para divulgação desses
projetos e seus produtos, incluindo teleconferências. Es-
sas são algumas das formas e campanhas também para
divulgar todas essas ações.
Um outro projeto, que faz parte do último objetivo, é
o Projeto 10. Ele cuida justamente do sistema de notificação de acidentes e doenças do trabalho. No caso das
estatísticas ou da notificação, a coordenação deve estar
em conformidade com a missão institucional, e esta é do
Ministério da Previdência Social. A Coordenadora que foi
sugerida para esse Projeto 10 é Josefa Barros Cardoso de
Ávila. Finalmente, chegamos ao ponto, ou seja, o motivo
pelo qual estamos aqui, e no qual se insere essa atividade
que estamos fazendo hoje, ou seja, este Seminário.
Aqui, referimos-nos justamente às atividades do programa da FUNDACENTRO que é o Programa Nacional
de Estatísticas de Doenças e Acidentes do Trabalho, coordenado pelo Celso Salim. Ele explicou para vocês
como é a sua estrutura. Como tal, é um programa que
vai justamente subsidiar uma parte das atividades do
Projeto 10 do Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade. Então, foi uma feliz coincidência, mas as
coincidências não acontecem por acaso. É que a FUNDACENTRO já estava se preocupando com isso e uma
das linhas que foram desenvolvidas, ou que serão desenvolvidas dentro PBPQ, é justamente essa.Ademais, Celso
também já conhecia a Josefa lá no Ministério da Previdência e vários de vocês que estão aqui já vêm trabalhando esta questão. Então, desde o nosso próprio programa, como o Celso já disse, nós já demos aquele curso
em Minas, fizemos em Agosto com 28 participantes e
nesse Seminário de hoje, que é um Seminário de Estatística, iremos analisar as situações e as perspectivas possíveis para melhorar a qualidade dos dados e integrá-los.
Portanto, isso faz parte dessa ação do Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade. A Josefa é a Coordenadora e eu queria dizer o seguinte: infelizmente ela não
pôde estar aqui e gostaríamos que mais pessoas do Ministério do Trabalho inclusive estivessem, porque os dados que nós temos na área de segurança e saúde do
trabalho de acidentes e doenças hoje são de responsabilidade do Ministério da Previdência se sabe que existem
dados no Ministério da Previdência que podem ser tratados para se ter informações melhores para se obter
subsídios de informações às políticas de segurança e
saúde. Porque hoje, nós não temos essa análise. O que
temos são várias bases de dados, como o Celso citou. É
importantíssimo o que muitos de vocês vão expor aqui,
ou seja, quais são as perspectivas de integração, quais
são os pontos fortes, quais são os pontos fracos, de que
formas esses bancos de dados que existem nos diversos
órgãos de governo podem colaborar com a definição de
políticas para a prevenção de acidentes e doenças na
área de segurança e saúde. Então, por isso que quando
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eu fiz aqui a abertura do Seminário, eu disse que é realmente um Seminário Histórico, porque não houve nenhum outro em que nós discutíssemos exatamente isso.
Existiram seminários para mostrar quais foram os resultados de uma ação, mas em um Seminário como este,
as pessoas que foram convidadas e que aqui se encontram, são efetivamente as responsáveis pela divulgação
de dados em segurança e saúde. Realmente isso nunca
aconteceu e é um momento histórico mesmo.
Então, o que nós podemos fazer? Nós todos que estamos aqui, somos os responsáveis pela implementação
do Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade,
em especial do Projeto 10. Hoje, o assunto aqui é o Projeto 10, que é o sistema de notificação de acidentes e
doenças. Vimos que esse Projeto 10 faz parte de um
Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade, que
é um dos programas prioritários da FUNDACENTRO
e do Ministério do Trabalho. E se nós queremos que
as políticas nos próximos anos de 2001 a 2003 alcancem, realmente, de uma forma objetiva e eficiente as
questões de segurança e saúde, ou seja, que os nossos
recursos humanos e financeiros sejam realmente investidos naquilo que é o mais importante, o mais urgente,
20
nós precisamos melhorar a qualidade dos dados. E os
responsáveis pela qualidade dos dados estão aqui, ou
melhor, as pessoas que vêm falar aqui são os responsáveis por esses dados. Neste sentido, esse é um Seminário Histórico primeiro porque o assunto é novo e segundo porque os responsáveis estão aqui. Então, eu
acredito que na quarta-feira nós vamos ter propostas
para melhorar essa situação. Em breve, talvez a partir
da semana que vem, nós vamos poder dizer assim:
ah, mas por que as pessoas não ouvem, por que será
que as pessoas não definem as políticas com base em
informações melhores? Nós é que temos o compromisso social de melhorar esses dados. Eu espero que a gente consiga durante esses dias, e o tempo é curto, é lógico, não responder a todas as dúvidas que nós temos,
mas certamente nós iremos avançar um pouco. E eu
acredito que então essa integração, que foi possibilitada e coordenada pelo Celso Salim, vai ser a base de
muitos trabalhos, inclusive algumas pessoas já vieram
falar comigo aqui, durante o intervalo, de projetos que
estão desenvolvendo e que precisam ter mais articulação e integração, inclusive, com o Ministério do Trabalho e Emprego e as pessoas estão aqui. Nós precisamos fazer. A responsabilidade é nossa. Obrigada.
População e condições de trabalho
no Brasil: Temas e Perspectivas
Eduardo Rios Neto
B
om, em primeiro lugar eu gostaria de dizer
que é uma honra muito grande estar aqui
nesse Seminário e agradecer, em particular,
ao amigo Celso Salim a oportunidade que ele dá dessa
participação, em primeiro lugar por causa da ABEP que é
a Associação Brasileira de Estudos Populacionais da qual
eu sou Presidente e acabei de ser reeleito para, não é
nenhuma questão de ambição, é uma questão de certa
tradição lá que, geralmente, o Presidente fica dois termos, mas nós acabamos de realizar um encontro em
Caxambu e uma das propostas da ABEP é exatamente a
demografia voltada para políticas públicas, então, talvez
esse tenha sido um encontro que tenha contado com
maior participação de Ministérios e de Interação Científica aplicada, tinha gente do Ministério da Educação, do
Ministério da Saúde, do Ministério da Previdência, do
Ministério do Trabalho, enfim, a demografia não perdendo, é claro, uma associação científica, a sua conotação
acadêmica, mas, interagindo num monitoramento científico das políticas públicas. Eu acho que a tendência é
cada vez mais, pelo menos, no segmento da demografia
estar voltada para essa área. E segundo lugar, como pesquisador e professor de CEDEPLAR, eu tenho uma interação muito grande com o Ministério do Trabalho Emprego, em vários, eu tenho projeto com idéia de avaliação
do PLANFOR, avaliação nacional, agora eu estou participando de um projeto de descrição das famílias ocupacionais da CBO. Nesse projeto estão envolvidos o
CEDEPLAR, a USP, a UNICAMP e o SENAI. Então, foram
divididos e o CEDEPLAR ficou encarregado de descrever
106 famílias ocupacionais, a gente faz um “chart” com as
tarefas e etc., é pena que isso ainda seja um projeto que
começou a implementação agora em julho e que eu não
possa ter incorporado ainda muita informação, porque
eu acho que essa seria uma área que certamente depois
que essa nova CBO foi criada terá implicações em outras
áreas feitas ao Ministério do Trabalho e, certamente, a
área de acidentes do trabalho pode se beneficiar bastante do tipo de descrição que está sendo feita. Finalmente, eu também faço parte de uma comissão que foi
recentemente criada do Ministério do Trabalho que é
de avaliação das políticas do Ministério, de avaliação das
várias políticas do Ministério, uma comissão que acho
que foi criada há três meses e que a gente tomou posse, e
a idéia é ir avaliando as áreas políticas do Ministério e sugerindo modificações. Então, dentro deste contexto, para
mim, quando o Celso me convidou eu não tinha nem
como, meu envolvimento institucional com o Ministério
do Trabalho, não só o interesse nessa área não só pelas
razões abordadas pelo Celso não me permitia deixar de
vir, porque eu vejo aqui um grande potencial nessa área
de atuação da FUNDACENTRO que eu até desconhecia.
O Celso me deu um quadro e a apresentação ele acabou
de me dar outro quadro e acho que foi fundamental.
A apresentação que eu vou fazer, foge inteiramente a
esse contexto todo de desenvolvimento do Ministério do
Trabalho que eu acabei de descrever. Eu falar mais passando ali para o próximo quadro, mais da minha atuação,
mais como demógrafo e como demógrafo do trabalho,
menos do que como economista do trabalho. Existe uma
distinção grande, assim, em partes desproporcionais que
mexem com o trabalho entre o lado da oferta e o lado
da demanda. Entendendo como o lado da oferta o lado
do indivíduo, da família, das características pessoais, das
feições, e o lado da demanda as condições na fábrica e
na empresa. E eu tenho interesse nas duas áreas como
economista do trabalho. Geralmente, a gente mexe muito
mais com a fábrica e com o Departamento de Pessoal,
com o lado chamado de demanda, mas, como demógrafo
eu me considero especialista do lado da oferta. Então,
resolvi revisar tendências demográficas e mostrar um
pouco como é que essas tendências demográficas afetam
uma projeção de população economicamente ativa, que
é uma projeção de oferta agregada de trabalho, projeção
essa, inclusive os dados que eu estou usando aqui estão
precisando ser atualizados, foram dados que eu fiz num
convênio institucional exatamente com o Ministério do
Trabalho, um ano ou dois anos atrás. Pode passar para a
próxima. Então, uma coisa importante, quer dizer, o meu
objetivo, continuando, mas já entrando nesses dados, é
tentar mostrar como a dinâmica demográfica, que é um
aspecto que, aparentemente, a não ser que você faça algumas mediações, não tem nada a ver com uma política
de segurança no trabalho, de produtividade e de qualidade, ela acaba sendo importante, até eu acho que esse
é resultado das várias interações que a demografia está
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tendo com o setor público, e ela tem uma implicação
importante na medida em que permite uma melhor focalização dos programas, quer dizer, não adianta você
fazer um programa – e eu vou dar exemplos disso – para
públicos de clientelas de segurança e trabalho que estão
reduzindo o seu tamanho, por exemplo, não quer dizer
que você vai abandoná-las, mas, de repente, você vai ter
que preparar a alça de mira para segmentos diferentes.
Então, rapidamente ali, o que a gente vê é o seguinte:
o padrão demográfico brasileiro era marcado por uma
taxa de fecundidade relativamente alto, nosso mestre
Luiz Armando está aí, ele pode esclarecer muito mais, eu
só estou contextualizando, a partir de meados da década
de 70, essa taxa de fecundidade declinou muito rapidamente, a ponto de ter passado de mais de seis filhos por
mulher no final do período reprodutivo, lá na década de
40, a uma média de 2.5, aproximadamente. Essa estimativa – eu vou falar um pouco daqui a pouco – deve estar
superestimada, inclusive, as referências são mais antigas
de filhos por mulher. Por outro lado, a queda da mortalidade tem aumentado também a esperança de vida ao
nascer. Só o ponto de vista das projeções de população
que eu vou fazer aqui, e de população economicamente
ativa, o impacto tende a ser maior na estrutura etária, e
a estrutura etária, entendendo como uma participação
de seguimentos de idades diferentes na população total.
Vários exercícios de demografia mostram que a estrutura etária, principalmente numa fase de transição, é muito mais afetada pelas variações na fecundidade do que
pelas variações na mortalidade, não é que as variações
na mortalidade não tenham impacto, mas isso é até um
pouco contra-senso, porque o senso comum você pensa
o seguinte: bom, se aumentou a esperança de vida, a população está envelhecendo, mas, na realidade, a população
envelhece muito mais pelo fato das mulheres estarem
tendo menos filhos do que por se viver mais. Isso porque
a estrutura etária exatamente participação relativa e se a
base da pirâmide encolhe, nós vamos ver um pouco esse
fenômeno aí, a percentagem de jovens no total da população cai abruptamente. Pode passar para a próxima. Muitas das projeções, por exemplo, a projeção que eu fiz
para o Ministério do Trabalho há algum tempo era muito
conservadora, existia um certo tabu, assim, na demografia, de que, sinteticamente, as famílias chegariam ao ideal
de dois filhos, as mulheres em idade reprodutiva, de dois
filhos no final. Isso seria, o que é chamado pelos demógrafos, de nível de reposição, que se essa parte de fecundidade persiste 2.1 por muito tempo, a população acaba
crescendo com taxa num longo prazo. Os vários países
europeus, por exemplo, tem a fecundidade abaixo desse
nível. Infelizmente eu não tenho exercícios sobre isso,
os que eu vou apresentar aqui já são informativos em si,
são exercícios com esse tipo de cenário, quando, na realidade, hoje eu acho que é bastante plausível fazer cen22
ários nos quais esse dois que a gente chegou em 2000,
em 20; em 2025 ou 2,03 entre 2015 e 2020 pode estar
chegando agora nesse qüinqüênio, então é um processo que pode estar sendo mais rápido do que se imaginava com implicações na estrutura etária bastante interessantes. Então, isso aqui eu já falei, pode passar. Uma
suspeita que eu tenho disso foi um ajuste que fiz dos
dados do grande mestre, o Luiz Armando. No nosso encontro, coloquei aqui só porque esse negócio ainda está
me incomodando, a curvinha vermelha mostra os dados
que o Luiz Armando calculou e eu ajustei um modelo. A
gente percebe pelo modelo ajustado, o azulzinho, que,
pelo andar da carruagem, há não ser que, por decreto, se
fale: não pare, pare de controlar e fique no nível 2, muito provavelmente, já em 2003, a gente estaria próximo
de um, porque eu não ousaria em fazer aquela previsão
ali, mas, certamente, estaria no mínimo em dois, ou um
pouco abaixo disso. E vocês viram que as projeções que
eu vou usar assumem que a gente chegaria em dois de
fecundidade em 2020. Isso significa menos filhos na base
da pirâmide muito mais rapidamente, ainda sim, eu estou
falando isso mais como uma provocação, porque a maioria dos resultados que eu vou apresentar usa projeções
mais conservadoras. Eu acho importante termos esse
quadro em vista, pelo menos como um cenário, demógrafo sempre faz um cenário otimista, um pessimista e
uma média, na abertura aqui do encontro a gente estava
discutindo a questão do biquíni, de mostrar o que pode,
o que não pode e etc., mas tem hora que, às vezes, a gente
tem que ousar, porque acho que os dados são provocativos. Eu fiz, inclusive, um outro cálculo usando esses dados do Luiz Armando e os dados que eu calculei sobre a
escolaridade das mulheres. Então, consegui, encadeando
vários censos, gerar uma série histórica da escolaridade
das mulheres e, pelo menos, num período recente, há
uma relação claramente invertida entre a escolaridade
das mulheres e a fecundidade. Fiz uma regressão, deu um
R2 quase igual a seis, eu até suspeitei e falei: “quando a
esmola é boa demais, o santo até desconfia”, então, isso
eu estou mostrando também de provocação, mas tenho
muita desconfiança. Agora, de todo jeito, se for verdade
essa relação, quando as mulheres estiverem em 1998,
provavelmente vão ter sete anos de estudo. Grande parte
da revolução na educação que teve no Brasil, se deu nos
anos 90. Então, já é possível agora, no final da década
de 90, a gente ter esses oito anos que eu coloquei aí,
então, eu não acho que seria implausível, não. Claro que
a gente teria que ter dados, porque quando você pega
15 a 19 anos, como eu disse, para gerar essa média de
oito anos, eu tenho que esperar as pessoas completarem
a faculdade e etc., para ter a média da corte. Então, o
que eu estou levantando aqui, as projeções que estou
fazendo, vão dar um cenário, vamos dizer assim, da hipótese otimista de crescimento populacional, que já é relati-
vamente pessimista, que é aquela hipótese nos parâmetros colocados. Acho que está na hora de refazer alguma
dessas hipóteses. Eu não sou muito familiarizado com
isso, mas acho que vai ajudar. Bom, então, agora vamos
analisar um pouco as tendências da população economicamente ativa. Até agora, nós só estávamos falando de
população, a chamada PEA. E, particularmente, cortando
por sexo e idade, a gente vai enfatizar muito a faixa específica de atividade, as chamadas PEAS, que são a percentagem de homens ou mulheres em cada idade que
trabalham, não só que trabalham, mas que trabalham
e/ou procuram emprego, porque senão seria taxa de ocupação. O que é interessante aqui é mostrar que, não só o
crescimento da PEA total que reflete o próprio processo
de desenvolvimento econômico, aqui eu estou comparando os censos de 1950 até 1991, mas o crescimento da
PEA feminina.As mulheres, capa da Veja, entrou isso. Não
foi sugestionado por isso, mas a taxa de atividade refinada, que é uma taxa bruta feminina, passou de 13.5% para
32%, em 1991. Algumas pessoas podem estar achando
esses 32% baixo, porque os dados afinados geralmente
são um pouco mais altos, mas eu até gosto mais dos dados do censo, porque eles mostram aquele segmento
das mulheres que são mais persistentes no mercado de
trabalho, que são mais captadas pelo censo. Aqui, tem
a taxa de crescimento da PEA feminina, que foi muito
maior do que o crescimento da PEA masculina, gerando
um peso no crescimento da PEA total. Então, outra coisa
interessante, é quando você analisa, porque, para projetar
a PEA, que é a população masculina ou feminina que
trabalha, geralmente você não projeta pegando uma taxa
bruta, uma população total, e isso dá um quadro muito
grosseiro, geralmente você corta por sexo e por idade,
então, você pega uma projeção populacional por idade e
aplica essa projeção populacional, a taxa de atividade em
cada grupo etário.Aqui, até os grupos estão mais agregados, 10 a 19, 20 a 29 etc., e o que eu quis mostrar aqui é
aquela evidência de que a participação feminina cresceu
muito entre 1950 e 1991 e, mostrando um outro dado,
quando comecei a estudar essa área eu aprendi muito
com o Paulo Paiva, que era especialista nisso e a gente
tinha uma visão muito culturalista, a gente acha que esse
padrão que subia e depois descia era quase como se
as mulheres entravam no mercado de trabalho antes de
casar, até ter filho e, depois que tinham o filho, saiam do
mercado de trabalho e a taxa decrescia, a gente chamava
isso de padrão ibérico, porque parecia muito com as
taxas mediterrâneas, da Espanha, de Portugal, e depois
descobrimos que isso tudo era uma baboseira, porque
isso reflete um pouco uma composição, porque cada
mulher tem uma trajetória de trabalho diferente. É um
trabalho muito parecido com o que o nosso guru Luiz Armando fez com a fertilidade. Quer dizer, o efeito de composição são as mulheres de gerações diferentes, que re-
fletiam o fato das mais idosas virem de uma geração com
uma participação no mercado de trabalho mais baixa
do que as outras. Por causa desse efeito de composição
e do efeito crescente de entradas cada vez maiores das
mulheres no mercado de trabalho, você passou a ter esse
formato aqui, que é mais parecido com o dos homens.
Depois, nós vamos ver o dos homens, mas não quer dizer
que as mulheres antigamente saiam do mercado de trabalho e agora resolveram ficar, elas sempre ficaram, só
que antes elas trabalhavam menos, essa é uma característica da participação feminina, ela é sempre crescente
com a idade, porque ocorre até ao contrário, mulheres
que nunca trabalharam, depois que criam os filhos, lá
pelos seus 45, 49 anos, vão procurar o primeiro emprego.
Então, esse efeito aqui, era muito mais um efeito de composição estatística do que um efeito real que eu possa
ficar criando explicação. No caso das PNAD, que são as
experiências mais recentes, a taxa de produtividade feminina é bem mais do que a de vocês mesmo. Aqui, nós
tivemos que fazer uma correção, porque houve uma mudança de critério na PNAD no início dos anos 90, e é
curioso que, mesmo quando você aplica o algoritmo do
IBGE por causa da ordem das perguntas no questionário,
há um aumento na taxa de atividade que dificilmente é
aceitável que seja real, então, demos uma martelada para
baixo e temos, por exemplo, 95 sem a martelada é 43,
com a martelada é 40. E a gente percebe claramente que,
mesmo nos dados da PNAD a mudança aqui do início de
1975 tinha aquele formato que eu falei, um formato totalmente diferente, no qual as maiores taxas de atividade
estavam no grupo de mulheres de 35 a 39, de 40 a 44,
isso, como eu falei, é mais um efeito de composição do
que alguma coisa comportamental, se eu ficar querendo
inventar historinha sobre isso aqui, vou estar mentindo.
Os prepostos da projeção populacional eu já coloquei,
agora resta saber quais foram os prepostos que eu fiz
para a taxa de atividade feminina, porque até agora eu
só descrevi o padrão passado. Para o caso da taxa masculina, caso a gente tivesse ficado nessa curva cor de rosa a
gente teria um padrão de taxa de atividade constante dos
homens.Agora, um padrão que é até um pouco universal,
ocorreu em todos os países que tiveram uma política
de seguridade social muito forte. O que acontece é que,
as duas causas da participação masculina, quer dizer, os
homens têm um nível de atividade muito alto, vamos
dizer assim, que é 25 a 29 em diante, mas aqui, deixa-me
ver, aqui só 50 a 59, 55 a 59 aqui, antes de 60 anos e,
muitas vezes, até bem antes do que 55, 59, mas, já aqui,
a gente percebe uma queda grande em relação, isso envolve tanto a aposentadoria de tempo de serviço quanto
à informalidade, então, a PEA masculina tem um decréscimo da atividade no tempo marcado por essas curvas
aqui, pelas idades mais jovens e, sendo marcado com o
grupo 20 a 24 aqui, e 55 a 59 aqui, um decreto também
23
nas idades mais elevadas. No Brasil, é mais acentuado
por aposentadoria, por tempo de serviço, etc., é um padrão observado por vários países do mundo, não é nada
especificamente brasileiro. Então, a gente fez a projeção
levando em conta essas tendências, e esse foi o cenário
para a taxa de atividade masculina. No caso de taxa de
atividade feminina, um dos cenários seria a extrapolação
dos níveis colocados aqui que vai de 1995 até 2020, isso
foi um método que eu não vou entrar aqui, mas foi um
método de encadeamento de gerações muito parecido
com o método do Luiz Armando para fecundidade. Esse
cenário seria aquele no qual a tendência dos anos 80 e
aquela tendência histórica da PEA feminina se corroborariam, mas eu acabei optando nessa palestra aqui, para
esse Seminário aqui, onde ocorre esse aumento da atividade feminina que é acima de 25 anos até 49 anos, entre
2000 e 2020, mas incorporando a tendência dos anos
90 a uma queda na entrada da mulher no mercado de
trabalho, queda tanto na entrada do homem quanto da
mulher, isso refletiria essa queda na taxa de atividade. Eu
quis fazer isso para, exatamente, tentar dar um cenário,
quer dizer, como eu disse sempre, um cenário marcante
no que pode estar acontecendo sobre reduzir o acidente
de trabalho em 2010, mais ou menos, esse era o objetivo, então, eu quis radicalizar um pouco o cenário para
forçar mais os resultados. Então, vou analisar os resultados. Comparei 2000 e 2020 para não ficar repetindo
muito as coisas. Vocês olham o seguinte, isso aqui não
é uma pirâmide etária que todo demógrafo conhece,
porque eu chamei de pirâmide etária da população em
idade ativa, que é a população de 10 anos e mais. Se a
gente tivesse aqui a população de 5 a 9 e de 0 a 4, a
queda da fecundidade estaria ali refletida, a gente teria,
até parece, não parece que é 2000 para um demógrafo,
porque eu cortei nos 10 anos e soma 100% nos 10 anos.
Mas o que é interessante mostrar, e aí é o contraste, é
o que seria a PIA, o que o especialista chama de PIA,
a População Idade Ativa, em 2000, que é praticamente
agora, e isso aqui é projetado, porque o censo não saiu,
mas, quando o censo sair, vamos ter um universo do que
será a PIA aqui em 2020, e essa PIA, em 2020, já vai ser assim, com essa entrada aqui, por exemplo, esse é o grupo
20 a 24, aqui é 15 a 19, 10 a 14 aqui, provavelmente,
vai ser até mais fechada se essas previsões da queda da
fecundidade abaixo de 2 ocorrerem, é claro que a queda da fecundidade abaixo de 2 depois de 2.000 ela só
vai se refletir no grupo 10 a 14 aqui entre 2.010, 2.015
tem uma defasagem, mas aqui nós já estamos em 2.020.
Então, é possível que até essa entradinha aqui esteja superestimada que era uma projeção, o você tem aqui, esse
já está dado, esse já estava dado desde aqui, o Luiz Armando estava falando que era exatamente esses grupos
aqui, é o grupo 25 a 29, 30, 34 como sendo o grupo mais
largo da população, tanto de homens como de mulheres
24
da PIA da População Idade Ativa, com uma novidade também, que é o que eu chamo de adulto maduro. Eu tenho
assim: “jovem”, que eu chamo de 10 a 24, “adolescentes” cada vez mais estendidos, eu tenho um trabalho demográfico que chamo de morcego, aqueles filhos que
ficam em casa até 29 anos, que não querem sair de casa
de jeito nenhum, as mães ficam doidas para casar os bichos, eles ficam morcegando lá porque não querem gastar dinheiro. Então, você já tem essa adolescência tardia que eu adotei de 20 a 24 como adolescente, apesar
de não ser fim. O jovem adulto, que seria de 25 a 39,
o adulto maduro que seria de 40 a 59, e 60 e mais eu
não chamaria de idoso, mas, enfim, o adulto mais do que
maduro, vamos dizer assim. E o segmento de 2020, ou
seja, de 2000 a 2020, as atenções vão estar voltadas muito
para esse segmento do jovem adulto e do adulto maduro, que são aqueles que, numericamente, em termos de
PIA, daqui a pouco vamos ver em termos de PEA, o que
nós vamos ver que em termos de PEA, a PEA só agrava
essa tendência da PIA, porque, como eu mostrei aquelas
projeções, as pessoas estão retardando a entrada no mercado de trabalho, tanto as meninas quanto os meninos,
parte por causa do sistema escolar, parte por causa da
crise e parte por aspectos culturais que devem ser estudados. Então, passando para a próxima, quando a gente
vê em PIA, olha o que acontece: esse grupo aqui que
hoje é de 10 a 14, aquele grupo ali que é 15 a 19 em
2000, já é muito relevante, principalmente do lado masculino, quase 7% da PEA total está nos homens de 15
a 19 anos, nos jovens. O que ocorre, qual é o cenário
da mudança demográfica e da mudança na PEA que eu
projetei? Praticamente, nós não vamos ter jovens de 15
a 19 anos trabalhando no peso que a gente está acostumado a ver hoje. Não é que não vai ter, mas vai ter
numa proporção muito menor, e salta os olhos aqui, tanto
de meninas quanto de meninos, mesmo no grupo 20 a
24, que tinha quase 10% aqui, vai passar a ter muito menos do que 10%, vai estar muito mais próximo de 5%,
ou seja, compara esse com esse, e esse aqui com esse
aqui, ou seja, 20 a 24. Se essa tendência eu radicalizei, não
estou dizendo que elas vão ser, eu fiz um cenário radicalizado para tentar vender o peixe aqui, mesmo para dar
a importância de se analisar isso, 20 a 24 vai ser adolescente nessa década, cada vez mais, e isso as reportagens
já estão falando, já viram PIN há muito tempo e o que vai
ter de crescimento em 2020, e aí um crescimento maior
do que tinha, é do grupo 30 a 34, 25 a 29 e 35 a 39, que
são o que eu chamo de jovens adultos. Posteriormente a
eles, o grande grau de atividade é a chamada PEA madura
que é a PEA de 40 a 60 anos. Inclusive, na PEA madura
é onde se tem o maior número de renda econômica. O
topo, eu não vou ter esses dados, mas o topo da renda
por idade nas várias pesquisas do IBGE ocorre entre 45 e
49 anos e 50 e 55 anos, depois é como se você estivesse
num escorregador, se você não ganhou dinheiro até essa
idade, você pode preparar o saco de linhagem que você
vai cair no fundo do poço, então, esse outro segmento
aqui. Então, veja bem, o meu ponto aqui é mostrar que
esses números oferecem parâmetros quantitativos de
políticas. No caso da PEA masculina, o grupo 25 a 39 tem
um crescimento alto em todos os três períodos, é claro
que esse período aqui é muito pequeno e esse daqui é
muito grande, eu só coloquei para efeito de comparação,
mas todo jeito é sempre negativo no grupo de 10 a 24,
ou seja, esse segmento aí não vai ser mais importante de
agora em diante. No caso da PEA feminina, também,
está vendo, mesmo agora em 95, 2000 já foi de crescimento 0, o grupo de 10 a 24 e depois ele passa a ter um
crescimento negativo. O crescimento grande vai ser, no
caso das mulheres, tanto aqui no grupo 25 a 39, como
em termos de taxa de crescimento porque veja bem
na pirâmide eu não é taxa de crescimento, é o tamanho, aqui é o dinamismo e teve taxa de crescimento até
o adulto maduro cresce mais, o demógrafo sabe disso
porque o segmento que vai estar crescendo mais é o
adulto maduro. Mas o segmento maior vai ser esse, até
questão de tamanho aí é meio esquisito porque eu não,
não tem simetria em anos nesses grupos que eu cortei,
eu cortei pura e simplesmente para dar uma idéia genérica. Mas, de todo jeito, a pirâmide etária dá um quadro
legal, porque a pirâmide era cinco anos em tudo. Então,
só para ilustrar isso de uma outra forma, a gente tem aqui
o crescimento da PIA em números absolutos, a PIA em
2000, masculina, que é a população de 10 anos e mais, e
a estrutura etária dela. Então, a gente vê que, em 2000, a
proporção de 10 a 24 ainda era grande. Em 2020 há um
decréscimo absoluto a despeito da população ter crescido em termos absolutos, o grupo de 10 a 24 decresce,
o grupo de 25 a 39 e o grupo de 40 a 59 e mesas de
idosos cresce muito. Sobre o ponto de vista da PEA os
dois grandes ganhos vão ser exatamente no grupo 25
a 39 e 40 a 59. No caso das mulheres, o quadro é bastante parecido e eu não vou reprisar muito. Então, toda
a exposição feita até agora foi voltada para a PEA, e o
que ela está dizendo é que esse Seminário é estatístico,
eu entendo pouco de estatística nessa área, gostaria de
entender, há uma tentativa de padronizar, mas já fica bem
claro o seguinte: se os ascendentes não são neutros com
relação à idade e sexo e os afastamentos, há de se esperar que as estatísticas vão ser muito mais prevalentes
de agora em diante, no grupo 25 a 39 e no grupo 40 a 60,
e crescentemente de mulheres, mas não tanto como
no passado, quer dizer, a participação feminina na PEA,
baseada na minha experiência, já está chegando numa
assíntota, agora, para se ter o mesmo número de mulheres e homens no mercado de trabalho, vai ter que
haver muita motivação política, aquilo que era para ser
feito de inércia, mais ou menos já foi feito e já foi con-
quistado.Agora, ainda tem mais um pouco, a inércia, que
são aquelas curvas que eu mostrei, mas você vai chegar
no total da PEA de mulheres em torno de 42, 43%, para
chegar a ser meio a meio, aí é onde vai entrar a política, a
coisa mais brava, mas de todo jeito, fiz uma coisa que ignorou a informalidade do mercado de trabalho e ignorou
a estrutura ocupacional, que é até uma coisa que estou
trabalhando e foi de propósito, porque eu acho que, num
nível mais geral, o meu ponto é mostrar tendências mais
numéricas, mas só a título de ilustração, e eu já trabalhei muito, demógrafo adora trabalhar com idade, então,
tudo que demógrafo vê, ele corta por sexo e idade, é a
primeira coisa que demógrafo faz para analisar. Por quê?
Porque ele sempre quer saber se as coisas são neutras
ou com relação a sexo e idade. Se os processos que ele
está analisando, se os riscos são iguais ou não, o que a
gente percebe aqui, no caso masculino, na década de 90,
foi antes da chamada informalidade que cresceu muito,
então, a tendência pode até ter piorado, agravado nesse
quadro, então, nesse caso, o quadro de ciclo de vida que
esse vermelhinho aqui, esse aqui é conta própria, esse
aqui é empregado sem carteira, o azulzinho é empregador, conta própria, empregado sem carteira, empregado
com carteira. E aqui é o grupo de 15 a 19, 20 a 24, e
etc., e aqui é o total de ocupados. Então, o que a gente
percebe é o seguinte: grande parte dos empregados sem
carteira está nos grupos 15 a 19, 20 a 24, o que eu posso
inferir, então, se esse é o grupo que está saindo, que está
perdendo participação relativa na PEA, sobre o ponto de
vista da tendência demográfica ignorando a globalização,
fordismo e essas coisas todas, eu estou falando uma coisa
mais demográfica não que eu esteja dizendo que o resto
seja relevante eu só quero mostrar a força demográfica
pura, sobre o ponto de vista da força demográfica pura,
que a percentagem de empregado sem carteira no mercado de trabalho vai tender a diminuir, mas isso não significa formalização, porque se a gente pegar aqueles grupos que eu estava dizendo que estavam crescendo, a
parte de formalização é mais ou menos constante. O que
vai ocorrer é uma mudança interna no informal, você
vai ter menos pessoas sem carteira e mais conta própria.
Hoje, é mais ou menos meio a meio. As conseqüências
disso em termos de política de saúde e qualidade de trabalho são coisas a ser trabalhadas. Mas, claramente, quando
a PEA envelhece, nós vamos ter mais gente aqui nessa
faixinha amarela e menos gente aqui nessa faixinha vermelha, o informal, provavelmente, vai ficar do mesmo
tamanho, só que você vai ter muito mais empregados
por conta própria do que sem carteira, então, isso já seria o resultado dessa dinâmica demográfica associada ao
mercado de trabalho. Então, o que é que isso significaria
em riscos de acidente de trabalho e outros afastamentos?
Aí, já estou chegando ao final, porque é uma área que eu
não entendo, só botei aí para conclusão em termos pro25
vocativos. Mas ficaria uma necessidade de se diferenciar
os riscos por idade e sexo, os acidentes e afastamentos
mais claramente associados com os grupos 25 a 39 a
59 estarão em alta, quer dizer, isso deve ser objeto de análise específica. Há também um crescimento em ritmos
decrescentes das fatalidades tipicamente femininas, por
que? Porque as fatalidades femininas – eu tenho certeza
que qualquer seleção que a gente pegar aí entre 70 e
90 – deve ter crescido muito, por quê? Efeito de composição, mesmo que o risco seja o mesmo, o fato de você
ter mais mulher trabalhando, vai ter mais acidente de
trabalho feminino. Como as mulheres estão chegando
na assíntota, então, isso vai continuar crescendo, mas em
ritmos decrescentes, ainda assim, crescendo mais do que
a masculina. O que poderia ser dito em termos de riscos, levando-se em conta os componentes ocupacionais?
A análise deve levar em conta a estrutura ocupacional,
mas, certamente, há uma interação com o componente
demográfico, porque qualquer que seja a estrutura ocupacional, não neutra como a idade, do mesmo jeito que a
posição na ocupação a gente teria os conta própria fosse
maior facilidade de se tornarem contribuintes do que os
empregados sem carteira, então, por exemplo, há uma
possibilidade de universalização aí, que o Ministério da
Previdência já está fazendo esforços grandes nessa área,
eu acho que isso pode ser colocado como um ponto de
interação do Ministério da Previdência com o Ministério
do Trabalho. Eu não sei dizer qual é a relação dessa tendência com a cobertura de acidentes de trabalho porque
isso é algo a ser estudado, porque a cobertura de acidentes de trabalho no setor informal é algo que eu desconheço por ignorância. O que pode ser dito sobre os riscos
a partir das tendências setoriais das ocupações – aí eu
fiquei satisfeito com a abertura hoje aqui, porque eu não
tinha acesso a abertura, mas tinha colocado uma característica marcando os anos 90 – foi o decrescente peso
no emprego industrial, incluindo a construção civil e
o crescente papel no setor de serviços como empregadores de mão-de-obra não qualificada. Os riscos de acidentes de trabalho na construção civil e no setor de serviços pessoais devem ser diferenciados, eu imagino que
eles sejam muitos menores no setor de serviços pessoais.
Nesse caso, eu peço um declínio no volume de acidentes, coisa que eu tinha usado a lógica e que foi confirmado aqui, porque parece que há um declínio na construção civil. Eu acho que, parte desse declínio acontece
porque não tenha nada a ver com uma redução na taxa
de risco, pode ser pura e simplesmente um declínio por
26
causa da mudança na estrutura ocupacional no setor de
construção civil, mas isso daí é uma hipótese. Um outro
setor, como dizer, bem nos anos 90, foi o setor de serviços de informática, abrangendo empresas específicas
do ramo e atividades administrativas. Parte dessa mãode-obra é tipicamente feminina e o componente de aumento nas ocorrências de LER poderia estar associado
a essa dinâmica estrutural, é mostrando como a análise
ocupacional pode se tornar uma análise de risco. Então,
as análises de trabalho, numa ótica editorial, ou seja, os
riscos ainda estão nos seus primórdios, quer dizer, numa
área que eu acho que caberia independente, mesmo mantendo o acidente de trabalho como o seguro público de
cidadania é a concepção de risco, porque permite que o
fundo financie atividades mais ou menos periculosas, ou
seja, para ter essa concepção de risco é necessário fazer
um tipo de padronização da base de dados na linha que
eu estou sugerindo aqui, então, uma primeira tarefa a ser
desenvolvida, isso na perspectiva de um demógrafo, seria uma tábua de vida afastada por acidentes, levando-se
em conta afastamentos permanentes e temporários. O
desenvolvimento desse tipo de modelo depende de bons
registros administrativos ou de um suplemento de um
tipo sério. O objetivo é medir, botei entre aspas porque
acho que isso não existe no português, todas “desabilidades” temporárias e permanentes, causadas no exercício do trabalho. Na fase de vida passada, possibilitaria a
operação do sistema de seguros. Em cotejo do registro
de acidentes com os dados da RAIS, CAGED, a linha que
o Celso falou permite isso, é muito importante a coisa do
denominador no cálculo do risco, então, o fato da gente
ter um censo saindo agora é fundamental o Ministério da
Saúde, o RIPS, o pessoal sabe disso, quer dizer, um dos
grandes problemas com os registros administrativos é
como se calcula a taxa, porque se acredita, ou não ,no denominador em risco, então, eu acho que esse é um grande
desafio, o CEDEPLAR está avançando um curso de graduação, quer dizer, o Departamento de Demografia junto
com a Estatística, que é um curso de Ciências Atuariais.
O primeiro vestibular será agora este ano. Então, eu conversando com o Celso, comecei a achar que, num curso
dessa natureza, claramente a área de acidente de trabalho
poderia ser uma especialização da área de Ciências Atuariais, tal qual o seguro de saúde e seguro previdenciário.
Imagino que essa é uma área que, via implementação das
propostas aqui apresentadas, teria muito a oferecer num
trabalho cooperativo, então, por isso mesmo, agradeço
muito a oportunidade de ter vindo aqui para falar isso.
Painel I
Bases de Dados e Estatísticas Sobre
a Relação Saúde-Trabalho no Brasil
Coordenação:
Dr. Celso Amorim Salim - FUNDACENTRO
Informações e controle da “Comunicação de Acidentes do Trabalho - CAT”
segundo o Ministério da Previdência e Assistência Social.
Teresa Cristina Amendola Maia
Dados Sobre a Saúde do Trabalhador segundo o DATASUS/MS
José Américo Serafim
Mortalidade por causas e acidentes do trabalho segundo o Sistema
de Informações sobre mortalidade
Roberto Men Fernandes
Afastamentos e licenciamentos segundo o Sistema RAIS CAGED
Maria Emília Piccinini Veras
Comentários
Luiz Armando Medeiros Frias – IBGE
27
28
Informações e Controle da “Comunicação de
Acidentes do Trabalho - CAT” Segundo o
Ministério da Previdência e Assistência Social.
Teresa Cristina Amendola Maia
O
antigo documento da CAT foi criado em
1955. Depois disso, convivemos com esse
documento, já defasado, até a criação de um
grupo para estudar uma nova CAT, em final de 1998.
Em termos históricos, a CAT começou a ser historiada
em setembro de 1993.
O que acontecia em 1993?
Empregador
POSTO
INSS
Segurado ou
dependente
IN
CADASTR
A CAT
Sindicato
SUS
O sistema de COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO (CAT) foi desenvolvido para historiar e apoiar
a concessão dos Benefícios Acidentários, nos Postos da
Previdência Social.
Em Setembro de 1993 foi implementado o Módulo da
CAT, no PRISMA, com o escopo do projeto atendendo ao
modelo existente.
O empregador, segurado, dependente, sindicato ou
SUS preenchia a CAT e a enviava ao posto do INSS para
que fosse registrada. O cadastramento da CAT era feito
no sistema PRISMA, simplesmente para embasar a concessão de um benefício acidentário. Desse modo, quan-
do a CAT não era emitida pelo empregador, só chegavam aos Postos de Benefício as CAT que iriam gerar
benefício.
Suas informações eram armazenadas, muitas das quais
como texto livre. Com isso, não era possível extrair alguns indicadores solicitados para compor as demandas
solicitadas pelo Ministério da Previdência, assim como
para outros órgãos.
No final de 1994, foi solicitado pelo MPAS à Divisão
de Gestão de Informações (DIGI.E), um controle maior
das informações de Acidente de Trabalho que chegavam
aos Postos, mas não eram digitadas.
29
Informações
convertidas
Relatórios
Informações da CAT
Solicitado em caráter de urgência à área responsável
pelo PRISMA que as informações da CAT fossem transmitidas para o Grande Porte para que pudesse ser extraído um total anual das CAT digitadas nos Postos. Foi
gerado em arquivo convencional, já que seria utilizado
uma única vez.
OBS: Nada mais natural, pois tínhamos um acervo das
“Comunicações de Acidente de Trabalho” desde 1993
nos Postos.
No final de 1994, foi feito o controle das CAT cadastradas nos Postos do Seguro Social e verificado que nem
todas eram registradas no sistema. Foi feita uma grande
ação conjunta ao INSS de transmissão de todas as CAT
que estavam nas bases do PRISMA para o grande porte
(Sistema SUB), de qualquer forma. Isso porque foi verificado que os postos só cadastravam as CAT que geravam
benefício, as que eram até simples Assistência Médica
ou até 15 dias, não eram cadastradas, problemas que não
cabem aqui discutir.
Feito um primeiro levantamento, e com isso obrigou
que os postos fossem mais ágeis, cadastrassem, foi feito
um mutirão naquela época, só que, aí, o pessoal gostou
muito, porque, com tudo que foi armazenado no grande porte, as informações foram convertidas e saíram
alguns relatórios de informações gerenciais que auxiliaram o ANUÁRIO. Então, tudo o que era feito, ou, de
forma assim, não digo manual, mas que era mais demorado, conseguia se perceber que tinha tudo ali da CAT,
só que a CAT era um documento arcaico. Foi necessária a criação de uma nova estrutura para que se guardasse a CAT em um banco de dados próprio, no SUB,
que é o Sistema Único de Benefício, porque, a cada ano
que passava, se fala: “ah, não, nós vamos precisar. Cadê
as informações? Não era só para a contagem daquele
ano?”. Aí, tínhamos que fazer a transmissão de todas as
CAT novamente.
30
Gerenciais
Muitas vezes, fomos contatados por órgãos do Ministério da Saúde e do Trabalho, visando obter informações
da CAT para estatísticas, tomadas de decisões junto às
empresas para aplicar o grau de risco (por setores).
Com o passar do tempo, fomos observando a importância do documento supracitado. Fizemos diversas tentativas de elaborar um projeto que contemplasse um
banco de dados para as informações da CAT, pois a cada
ano que passa é necessário fazer uma nova extração de
informações.
No final de 1998, fui convocada para participar de um
grupo de trabalho, junto à Coordenação Geral de Estatística e Atuária, pela Sra. Josefa Barros Cardoso de Ávila,
do Ministério da Previdência e Assistência Social, para a
reformulação do documento “Comunicação de Acidente
de Trabalho”.
Essa convocação, deve-se ao fato de ter desenvolvido
e estar mantendo até hoje o Módulo da CAT, respondendo solicitações, informalmente, de outros órgãos federais
sempre que necessitavam de esclarecimentos sobre o documento de Comunicação do Acidente de Trabalho.
Após 40 anos, conseguimos fazer a reformulação do
documento, e já que será necessário adequar o sistema
atual ao novo modelo, porque não partirmos para um
novo Modelo?
Conforme a Legislação Previdenciária, na falta de comunicação por parte da empresa, podem formalizá-la o
próprio acidentado, seus dependentes, a entidade sindical competente, o médico que o assistiu ou qualquer autoridade pública;
Conforme a Portaria 5200, de 17 de maio de 1999,
que possibilita a captação da CAT via Internet.
Em outubro de 1998, foi formado um grupo, no qual
havia participantes de vários órgãos. Técnicos da Data-
HISTÓRICO
Em outubro de 1998
É debatido o
Novo modelo da Comunicação de
Acidente de Trabalho
DATAPRE
V
Método
MPAS Coord. Geral de
Estatística e
Atuária
Quantita
INSS
Direção
Geral
INSS
Direção
Geral
DATAPREV
Prisma
INSS
Div.
Perícia
Médica
MT
(DRT)
prev, pelas áreas de sistema - PRISMA e Métodos Quantitativos, funcionários da Direção Geral do INSS, Divisão
de Perícia Médica, técnicos do Ministério do Trabalho,
médica do Ministério do Trabalho, e Dra Josefa e Luiz
Eduardo pela área de Coordenação Geral de Estatística
e Atuária. Foram colocados os objetivos e, a partir daí,
criada uma sistemática de trabalho.
ternet em 24 de janeiro de 2000.
Houve grande atuação do INSS, por ser ele o responsável pela entrada da CAT. Ou seja, é a área operacional
que vai ser responsável por todas as informações. E,
a partir daí, pensamos: “porque não partimos para um
novo modelo sistêmico, já que estava sendo feito um
novo formulário de Comunicação de Acidente de Trabalho, onde todas as informações poderiam ser armazenadas, exceto testemunha?”.
A partir da implementação do novo modelo da CAT, o
SUB conterá, também, as informações de Comunicação
de Acidente de Trabalho, que poderão gerar benefícios
ou não. Permitirá, também, a emissão de relatórios gerenciais e estatísticos que integrem as informações da
CAT e seus benefícios.
O novo documento da CAT foi implementado na In-
Com a execução desse projeto, criamos um banco
de dados específico para a CAT. Problemas existem, ainda não está ideal, mas as melhorias serão implementadas numa segunda etapa, pois estávamos comprometidos com o prazo.
A partir do projeto acima descrito, a CAT passou a
ser cadastrada também pela Internet, além de todos os
Postos de Benefício. Qualquer pessoa física ou jurídica
31
pode cadastrar uma CAT por meio da Internet. Para isso,
é necessário que seja feito um download do aplicativo
específico, através do site da Previdência Social.
Na primeira fase, foi colocada como premissa que,
para aceitar a Comunicação de Acidente de Trabalho
(CAT) pela Internet, todas as informações deverão estar
preenchidas. A partir do momento que a mesma é confirmada, o usuário recebe a numeração da CAT, e a mesma já está cadastrada em nossa base de dados e registrada junto ao INSS.
Se foi uma simples Assistência Médica ou até 15 dias,
essa CAT não precisará ir para o posto de benefício. Caso
passe de 15 dias, o segurado se dirige a uma Agência da
Previdência Social para requerer seu benefício acidentário. A área de habilitação vai verificar se a CAT está cadastrada, como? Por meio do NIT do segurado, CGC, data
do acidente e data do afastamento, se houver. Essa é a
chave da CAT para verificar se a mesma existe. Então, é
feita uma consulta on-line, para verificar se a CAT está cadastrada. Em caso afirmativo, será feito um povoamento
das informações cadastradas via Internet para o posto.
Somente nesse momento, é que as informações digitadas
erradamente pela Internet poderão ser alteradas. Existe
também a possibilidade do empregador não aceitar aquele registro como acidente de trabalho.
Caso a mesma ainda não tenha sido cadastrada, o funcionário executa a função de cadastramento. Após todo
cadastramento, via Internet ou Agência, é emitida uma carta para o emitente. Caso o emitente não seja o empregador, será emitida sempre uma carta para esse último.
Na Internet, no momento em que é digitado o CGC
do empregador e o NIT do empregado, vêm todas as
informações de ambos. Caso o CGC não exista ainda, é
possível cadastrar as informações daquela empresa e o
NIT também, em caso do empregado novo ainda não estar cadastrado.A consulta on-line é feita em nossa base do
CNIS - Cadastro Nacional de Informações Sociais. Após o
cadastramento, não é possível alterar o endereço de empregador. Por que? Se a CAT não foi cadastrada pelo empregador, ele receberá uma carta de comunicação, com a
informação de comparecimento a uma Agência da Previdência Social, no prazo máximo de 15 dias.
Com numeração própria, possibilidade em relacionar
o mesmo acidente a todos os benefícios a ele correspondente (reabertura, óbito), e captação de todas as
Novo Modelo da CAT
HABILITAÇ
CA
CADASTRA
Solicitaç
Cadas-
N
SEGURA
Benefício
Concedido
Habilitação
e Concess
ão de
Benefício
S
Solicita
Povoament
Transmissã
o dos
Povoame
Atualização de
Intern
Emprega
DATAP
Cadastra
CAT
Cadastramento
de Benefícios
Dados
Estatísticos
C.
Emitente
Carta do
Empregad
32
Sistema Único de
Benefício
Atualização
de Dados
Cadastrament
o
de Benefícios
Dados
Estatísticos
Balancete Mensal
Desempenho
informações do Atestado Médico, incluindo tabelas de
CID, descrição e natureza da lesão, partes do corpo atingidas e agente causador, as informações são armazenadas em base de dados própria, de forma a permitir em
qualquer momento a extração de Relatórios Gerenciais
e Estatísticos.
Na segunda etapa, que ainda não começou, teremos
que fazer a migração das bases. A base da CAT – documento antigo (sem informações precisas e consistentes)
e a nova base de dados da CAT.
Uma maior qualidade no controle de gestão de
informações, mais rápidas, seguras e consistentes. Tivemos que adequar o sistema PRISMA a esse novo documento que ficou três vezes maior. Com a Portaria, o Ministro da Previdência possibilitou o cadastramento da
CAT pela Internet para facilitar a vida do empregador.
Tínhamos problemas com a CAT - formulário antigo que aqui eu chamo de atual, e quanto à CAT nova. Por
que? Quando da sua criação, não se contemplavam todas
as informações que constavam no documento, e não conseguimos vencer a batalha da CAT ter um número próprio, então, a CAT obedecia a numeração de benefício.
O problema é que, em caso de reabertura de CAT, perdíamos a referência da CAT inicial. Uma CAT gerava um
benefício e ambos tinham o mesmo número. Em caso de
reabertura, não tínhamos ligação com a outra CAT (de
reabertura) e o benefício vinculado. O laudo do exame
médico não era digitado por não haver codificação de
informações.
Já a CAT nova, que está implementada desde 24 de
janeiro de 2000, tem número próprio. A partir daí, conseguiremos percorrer a vida do acidente desde a sua comunicação de acidente de trabalho, desde a inicial, e
várias reaberturas até seu óbito, se for o caso, pois não
existe número máximo de reaberturas. Houve a possibilidade de relacionar o mesmo acidente a todos os benefícios a ele correspondente. Então, é fácil saber quantos
benefícios um acidente de trabalho gerou.
Captamos todas as informações do atestado médico,
incluindo tabela do CID, descrição e natureza da lesão,
parte do corpo atingida, tudo isso. A parte de vinculação
da CAT a um benefício estão prontas e funcionando à
contento.
Já os relatórios, extrações de informações de acidente, totalização e indicadores ficarão para uma segunda
etapa.
O objetivo do sistema é dotar os clientes com
informações gerenciais e estatísticas confiáveis de fácil
e rápido acesso, aí viria o INSS, o Ministério do Trabalho,
Saúde, até a própria DATAPREV, quando tem que confeccionar o Anuário Estatístico.
MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA
I
MINISTÉRIO
DO
TRABALHO
C
MINISTÉRIO
Facilitar e agilizar o registro do acidente de trabalho,
bem como de doenças ocupacionais junto ao empregador por meio da Internet. Durante esse processo de implementação do projeto, verificamos que precisaremos
fazer um trabalho de conscientização junto aos funcionários do INSS que cadastram a CAT, quanto ao empregador, por meio de comunicação, via televisão, jornal,
da importância de registrar um acidente de trabalho, até
mesmo para que possamos, enquanto cidadãos brasileiros, ter nosso direito garantido.
Temos a preocupação quanto à migração das
informações das CAT – documento antigo – referente a
2000 para o novo documento, porque muita informação
nós não temos ali, e o que aconteceu?
A CAT entrou na Internet em 24 de janeiro, aí vocês
vão falar: “ah, mas tem pouquinho”, mas acontece que
muitos empregadores se negam a entrar na Internet.
Eles vão cadastrar suas CAT através das Agências da Previdência Social. Como a nossa área de abrangência é
muito grande, cada vez que o PRISMA solta uma versão
são, no mínimo, dois meses para ser instalada em todo
Brasil.
Em 24 de janeiro, a nova CAT entrou na Internet, entrando no PRISMA somente a partir de março ou abril.
Acredito que maio foi o mês em que todo o Brasil já estava
com o novo documento, e, a partir daí, temos como historiar toda e qualquer informação em nossa base de dados.
33
Estamos estudando uma forma de migrar o que entrou desde 1° de janeiro de 2000, vamos dizer, até meados de junho que entrou na forma antiga, está numa
base de dados antiga, separada da nova base. Mas essa
informação vai precisar ser refinada para que se agregue
à nova base da CAT que está na rua.
Os objetivos gerais do novo sistema são:
● subsidiar as áreas envolvidas com acidente de trabalho;
● proporcionar ferramentas de trabalho à área de fiscalização da Previdência Social;
● relatórios gerenciais para tomadas de decisão.
Qualquer pessoa pode entrar na Internet e cadastrar
a CAT. Só que, se um empregado cadastrou uma CAT na
Internet antes do empregador, e se o empregador entrar
depois na Internet, ele vai ter prioridade sobre essa CAT.
Por que?
Existe o enquadramento de empresa quanto à Adequação das Alíquotas de Contribuição para que a mesma
possa pagar a rubrica do SAT na sua Guia de Recolhimento da Previdência Social.
O empregador pode pagar o ônus de ter informado
em atraso, mas nunca de omissão. A partir do momento
em que o empregador entra com a CAT na Internet,
a do empregado fica invalidada, não sendo permitido
mais nada. Não adianta o empregador tentar informar
que cadastrou antes, o sistema grava, na data de cadastramento, o dia do processamento.
Vocês receberam dois manuais, um é o manual e o
outro, as transparências que estou apresentando.
34
Armazenamos as informações do empregador, do acidentado, do acidente e do atestado médico. Nós temos
isso dividido em grandes blocos, armazenado em nossa
base de dados.
Bem, esse foi o meu recado. Não preparei nenhum
tipo de estatística. Mas eu tenho as informações para,
como disse hoje pela manhã o Dr. José Gaspar sobre a
estatística estar associada ao uso do biquíni, nós estamos
aqui para informar qual é a melhor forma possível do
seu uso. Qualquer dúvida, estarei aqui nesses três dias à
disposição de vocês.
Dados Sobre a Saúde do Trabalhador
Segundo o DATASUS/MS
José Américo Serafim
T
rabalho no Ministério da Saúde na Secretaria
de documento para a pessoa ser internada
pelo SUS, e nela vai também a informação a respeito de acidente de trabalho, porque, no preenchimento desse documento, tem um campo chamado Caráter de
Internação, quer dizer, identifica porque esse paciente foi
internado. Depois, vamos trabalhar as planilhas, porque
que esse paciente foi internado e, se em caso de acidente
de trabalho, porque tem: foi eletiva, foi uma emergência,
foi um acidente de trabalho, foi um acidente de trajeto,
ou um acidente de trânsito, ele tem diversos caracteres
de internação. No caso de acidente de trabalho, é obrigatório o preenchimento da CAT que a Tereza acabou
de falar aqui agora, e do CGC do empregador. Então, a
gente vai ver os números agora.Você vê que são números
relativamente baixos, pequenos. Bom, para comparar, fiz
uma pesquisa em cima dos três últimos anos de 1998 a
2000, e, na projeção de 2000, os dados são relativos até
agosto. Então, os números, apesar de serem parecidos,
foram projetados a partir de uma média mensal. A gente
vê que, em cima de um total de internações por Estado,
temos o total de internações por acidente de trabalho
ou acidente de trajeto. Temos um dado muito interessante aqui em Alagoas que ficou muito marcado porque,
num total de uma média de 200 mil, 200 e poucas mil de
internações/ano, ele teve 1.600 em 1998, 1.300 em 1999
e, pela projeção para 2.000, nove. Quer dizer, o número
que veio, a média mensal até agosto, estava abaixo de
um, onde a gente vê que houve realmente um subnotificação. Em compensação, no Distrito Federal houve um
aumento, não sei se começaram a trabalhar mais, está
vendo, teve um em 1998, 10 no ano de 1999, e já uma
projeção para 2000 de 125. Então, são números que a
gente sabe que não mostram a realidade, a gente sabe
que o número de acidentes de trabalho que provoca
internações é maior do que isso, mas, devido a esses
problemas que a gente tem no preenchimento do papel
da autorização de internação hospitalar, você já tem que
ter o número de CAT e, como eu falei, o caráter de internação emergência ou urgência também é um acidentado
de trabalho. Dependendo do estado dele é uma urgência,
então, ao invés de ele colocar lá que foi acidente de trabalho, a emergência é urgência, por isso não conseguimos caracterizar isso. E aqui, quanto o Ministério
está gastando nos acidentes. A gente tem uma média de
16 a 18 milhões de reais/ano, nesse acidente caracterizado nas internações de acidente de trabalho. No ambulatório, isso parte de internação, especificamente internação hospitalar, o paciente foi internado por problema
de acidente de trabalho, o SIA essa tabela, esse aqui seria
o número de consultas. SIA é o Sistema de Informações
Ambulatoriais, esse seria só, simplesmente a consulta.
O paciente ou o acidentado não precisou ficar internado, teve um acidente, foi lá no ambulatório do hospital,
tratou, colocou um gesso, tomou uma aspirina, alguma
coisa. A gente vê que o número também é muito menor
até do que o número de EH, em comparação ao número
de atendimentos ambulatoriais que temos durante o ano,
comparado com o número de internações que a gente
tem, é muito menor, a gente vê que têm Estados que não
informam, é simplesmente como se não existisse. Roraima não tem atendimento. Sergipe, em 1998 não apresentou nada de atendimento ambulatorial como sendo
acidente de trabalho, começou a apresentar em 1999,
e você vê que a projeção para 2000 triplica, quer dizer,
aí também é um pouco de conscientização das pessoas
que trabalham, quer dizer, o próprio Ministério do Trabalho fazendo um trabalho de conscientização em cima,
o próprio gestor do SUS (Sistema Único), porque isso
é interessante também, não só para o trabalho, para o
Ministério do Trabalho, mas também para o Ministério da
Saúde, porque há uma conta corrente entre o Ministério
do Trabalho e a Previdência e a Saúde para, em matéria de
repasse de recurso, para saber quanto a Previdência vai
repassar para o SUS e tal. Então, a gente vê que começa
a ter um aumento, que nos grandes Estados, a média,
quer dizer, São Paulo caiu um pouco, em compensação,
o Rio Grande do Sul quase dobrou de 1998 para 2000.
No Rio de Janeiro também houve um aumento considerável. Então, na média, a gente vê que os Estados estão
tentando fazer alguma coisa. Aqui, eu peguei algumas
causas de internações, porque o paciente é internado.
Então, o procedimento mais freqüente na somatória total dos anos é redução cirúrgica de fratura dos ossos
do antebraço com fixação, quer dizer, quebrou, teve fratura, provavelmente exposta, que precisou de pino ou
parafuso. Depois, vem perda de substâncias, isso aí, geralmente, é causada por queimadura.Aí vem, basicamente,
poli traumatismos, redução de tornozelo, tratamento do
crânio, isso é na internação, isso aqui são causas de
internações hospitalares, você vê que a redução cirúrgica
de redução de ossos do antebraço tem uma média de
2000, 2500/ano das causas internadas como acidente
de trabalho ou acidente de trajeto, queimado ele está
aqui, queimado em oitavo lugar na média dos três anos,
na somatória dos três anos no caso. E assim a gente vai
vendo, tem mais uma planilha que seria o percentual de
morte. Isso aqui seriam as internações, cujas saídas se
35
deram por morte, quer dizer, a pessoa foi acidentada de
trabalho e morreu durante o período de internação. Ele
saiu já do hospital morto. Também vemos que tem um
número até que considerável. A projeção para esse ano
já é de 696 mortes por acidentes de trabalho relativos a
internação. Esse material todo vai estar sendo distribuído
para vocês, é que houve um probleminha aqui na minha
viagem, atrasou um pouco, eu só consegui pegar aqui em
cima da hora. Bom, isso são só alguns números, e como é
que a gente os consegue? Esses números não são nossos,
eles estão principalmente na parte hospitalar, seria na
AIH.A DATASUS produz mensalmente um CD-ROM com
os dados das internações que demora de três a quatro
meses para ficar pronto com os dados completos, mas,
mensalmente, assim que acaba, a gente hoje está em novembro, 08 de novembro, daqui a umas duas, uma semana mais ou menos, a gente já tem os dados relativos
de setembro, das internações, os chamados arquivos reduzidos, por que reduzido? Porque no documento AIH,
como a Tereza mostrou, a CAT tem muita informação,
então, para a gente agilizar o processo, a gente faz um
resumo desses dados, colocando só os pontos principais, esses dados, esses arquivos são distribuídos, são disponibilizados mensalmente na Internet, no site do DATASUS, separados por Estado.Tem um programa que até
o Roberto vai falar depois aqui, da mortalidade, provavelmente, ele vai falar desse problema também, que é um
programa genérico, é um tabulador genérico para os dados, para todos os dados do Ministério da Saúde, tanto da
parte hospitalar, quanto da parte ambulatorial, do sistema
de mortalidade, do sistema de nascidos vivos, que ele
tabula dados, faz essas planilhas todas que eu coloquei
no Excel só para facilitar a apresentação aqui, foram todos gerados nesse tabulador. Então, esses dados estão
lá, são disponibilizados mensalmente, basta ter acesso à
Internet, entrar no site do DATASUS, pegá-los e baixá-los.
Os CD-ROMs são distribuídos também gratuitamente,
se não me engano, a FUNDACENTRO, pelo menos, a
FUNDACENTRO de Minas, com o Celso, eu sei que
recebem mensalmente esse material, que é voltado para
as Instituições de Pesquisa, Universidades, Secretarias
de Saúdes Estaduais ou Municipais, enfim, toda pessoa
ou organização que queira fazer trabalho de pesquisa
em cima dos dados de internação podem se cadastrar
no DATASUS junto ao DATASUS e receber mensalmente
esses CD’s. Eles já vêm com esse programa tabulador
próprio que ensina como se faz. É um programa muito
simples de ser usado, como diziam os camelôs lá do Rio:
“não requer prática, nem tampouco habilidade”, ele é
bem autodidata, é questão de saber o que se quer tirar
desses dados. No Ministério do Trabalho, trabalhamos
as tabulações feitas em nível nacional, mas se pode trabalhar em nível estadual, municipal, hospitalar ou ambulatorial. Ver qual o hospital ou ambulatório que está
36
atendendo mais. Tem recursos no tabulador que, quando você trabalha em nível estadual ou municipal, permitem mapear, você fazer o mapa do Estado ou do Brasil
e aponta onde está ocorrendo a incidência maior dessas
internações por esses motivos. Então ele fica disponível
para acesso de todos, além das informações na própria
Internet. No caso da internação, não se pode tirar, chegar
a esse nível que eu mostrei aqui porque ele fica em um
arquivo muito pesado, ficaria um trabalho muito pesado
para se fazer, ele vai chegar em nível Municipal, no máximo.
No ambulatorial não, neste você pode chegar lá também, pegar por procedimento. Eu quero ver determinado procedimento, eu quero ver como é que foi o atendimento. No sistema ambulatorial existe uma consulta por
acidente de trabalho de onde eu tirei esses dados. Foi
rápido, sucinto.
Considerações sobre a saúde do trabalhador
através dos dados do Ministério da Saúde:
Nas internações hospitalares pagas pelo SUS, nós podemos acompanhar os acidentes de trabalho através do
caráter de internação do paciente, pois existem códigos
próprios para identificar os acidentes de trabalho e os
acidentes de percurso;
No atendimento ambulatorial, existe em código
próprio para consulta de acidentado de trabalho.
Estes dados estão disponíveis para download no site
www.datasus.gov.br, opção Arquivos;
Os dados do Sistema de Informações Ambulatoriais
(SAI/SUS) também podem ser visualizados diretamente
no site do DATASUS através do link Informações em
Saúde; podem ser agrupados por Região/Estado ou Município.
O Sistema de Informações Hospitalares (SIH/SUS) disponibiliza os dados através de arquivos, como descrito
acima, e também através de CD-ROM, que são distribuídos gratuitamente às secretarias Estaduais/Municipais
de Saúde e outros órgãos que utilizam os dados, tais
como: universidades, conselhos de classes, entre outros.
O CD-ROM acompanha um programa para a tabulação
dos dados, chamado TABWIN, na versão para Windows
e TABX na versão para MS-DOS. Este mesmo programa
é utilizado na Internet, o que permite a tabulação dos
dados via WEB. A diferença entre a versão para microcomputador e da versão para Internet está no nível de
informação que pode ser obtida. Como já foi dito anteriormente, na Internet, o nível mínimo a que se chega
é o Município enquanto que com os dados obtidos atra-
vés do download do arquivo ou do CD-ROM, pode-se
chegar ao hospital/ambulatório que realizou o procedimento.
Os dados apresentados em anexo foram tirados, parte
da Internet (SAI/SUS) e parte dos arquivos disponibilizados pelo DATASUS através dos CD-ROMS e vemos que
o percentual de internações causadas por acidentes do
trabalho não chega, na média Brasil, a 0,35% do total;
Devemos supor que este número é subestimado, pois,
na AIH (Autorização de Internação Hospitalar), que é
o documento de entrada no SIH/SUS, existem outros
caráter de internação, e o mais utilizado é o urgência/
emergência, como um acidentado de trabalho, é uma internação de urgência/emergência, o hospital caracteriza a internação dessa maneira ao invés de caracterizá-la
como internação por acidente de trabalho/trajeto;
Da mesma maneira, devemos ver o Sistema de informação Ambulatorial, pois a informação é prestada pela
unidade prestadora de serviço, e ela pode caracterizar a
consulta causada por acidente de trabalho por uma consulta de emergência.
Tabela 1
Total de Mortes em Pacientes Internados por Acidente de Trabalho
Estado
Rondônia
Acre
Amazonas
Roraima
Pará
Amapá
Tocantins
Maranhão
Piauí
Ceará
Rio Grande do Norte
Paraíba
Pernambuco
Alagoas
Sergipe
Bahia
Minas Gerais
Espírito Santo
Rio de Janeiro
São Paulo
Paraná
Santa Catarina
Rio Grande do Sul
Mato Grosso do Sul
Mato Grosso
Goiás
Distrito Federal
Total
1998
4
4
3
11
1
10
9
13
1
6
3
2
6
3
22
91
5
56
186
10
16
26
4
15
507
1999
5
18
1
9
1
10
11
1
12
8
7
11
119
7
121
178
18
9
8
1
9
11
1
576
2000 *
2
2
2
2
12
2
9
20
15
5
9
98
3
186
254
11
9
41
3
14
3
696
Fonte: MS/SAS/DCAS – DATASUS
* Previsão a partir de média mensal
37
Tabela 2
Procedimentos mais freqüentes em internações causadas por acidente de trabalho
Procedimento Realizado
39013081 Redução cirúrgica da fratura dos ossos do antebraço com fixação
38025019 Perda de substância cutânea - lesôes extensas planos superficiais
39011160 Redução cirúrgica da fratura do tornozelo, com fixação
40001008 Tratamento conservador do traumatismo cranioencefálico
39013138 Redução cirúrgica da fratura transtrocanteriana
91500079 Tratamento clínico do traumatismo cranioencefalico
39011151 Redução cirúrgica da diáfise da tíbia, com fixação
38003147 Médio queimado
39009130 Redução cirúrgica da fratura da diáfise do fêmur,
39024083 Redução incruenta da fratura dos ossos do antebraço
31000002 Cirurgia múltipla
90500164 Acidente por queda
39016080 Redução cirúrgica da fratura do radio, com fixação
39012190 Tenorrafia
39013073 Redução cirúrgica da fratura dos ossos do cotovelo com fixação
90500067 Acidente por picada de animais peçonhentos
39000001 Politraumatizado
39012131 Redução cirúrgica da fratura do colo do fêmur
33016119 Laparotomia exploradora
39023087 Redução incruenta da fratura do radio
39015068 Redução cirúrgica da fratura supra-condiliana do úmero com fixação
39018105 Redução cirúrgica de fratura das falanges, com fixação
39013146 Redução cirúrgica da fratura do joelho, com fixação
38011018 Sutura de ferida com ou sem debridamento
38006014 Excisão e sutura simples
40200000 Tratamento conservador do traumatismo cranioencefálico
39020100 Redução cirúrgica da fratura dos metacarpianos com fixação
91500141 Complicações de procedimentos cirúrgicos ou médicos
38001144 Pequeno queimado
38005077 Suturas e reparações de perda de substancia da mão
91300061 Tratamento clínico do traumatismo cranioencefálico
39019152 Redução incruenta da fratura da tíbia
39011135 Redução cirúrgica de fratura da extremidade do fêmur
39003108 Amputação do dedo (cada)
43000002 Diagnóstico e/ou primeiro atendimento em clinica cirúrgica
89500059 Intoxicação por álcool
37011057 Redução cirúrgica da fratura dos ossos próprios do nariz
39001210 Retirada de fio de Kirschner intra-osseo
72500000 Diagnóstico e/ou primeiro atendimento em clinica medica
39013162 Redução cirúrgica da fratura-luxação do tornozelo,
39006042 Redução cirúrgica da fratura da clavícula
39009068 Redução cirúrgica da fratura da diáfase do úmero
39016145 Tratamento cirúrgico da rotura do ligamento do joelho
39003124 Artroplastia coxo femoral
38007142 Grande queimado
39016129 Artroplastia coxo femoral com prótese não cimentada
39005216 Retirada de pino de Steinnan
91500109 Lacerações e ferimentos de localizações diversas
39011062 Redução cirúrgica da fratura da extremidade superior do úmero com fixação
39011097 Redução incruenta da(s) fratura(s) do (s) osso(s) do punho
1998
2.343
1.806
1.545
1.106
1.288
1.288
1.182
948
904
1.147
782
637
743
862
771
420
681
553
823
652
701
579
513
570
278
1
391
362
398
454
421
444
355
469
397
202
390
270
240
303
250
281
267
217
370
209
210
289
224
308
1999 2000 *
2.493 2.001
1.749 1.166
1.508 1.404
1.514 1.125
1.224 1.107
1.127
982
1.205
998
1.115
864
926
873
835
643
796
825
773
813
695
747
757
593
731
603
577
842
652
537
590
631
738
353
557
466
519
427
464
453
494
465
490
422
370
516
248
735
367
379
389
379
432
300
364
302
321
326
333
300
375
286
306
254
261
307
277
406
260
273
384
267
259
363
282
297
300
312
302
278
271
305
326
255
225
199
240
271
309
219
225
218
219
237
171
204
Total
6.837
4.721
4.457
3.745
3.619
3.397
3.385
2.927
2.703
2.625
2.403
2.223
2.185
2.212
2.105
1.839
1.870
1.774
1.914
1.675
1.647
1.496
1.472
1.482
1.164
984
1.137
1.130
1.130
1.120
1.068
1.077
1.016
1.029
965
885
923
921
862
882
862
861
843
798
794
720
738
732
680
683
Total
42.794 42.616 40.642
126.052
Fonte: MS/SAS/DCAS – DATASUS
38
* Previsão a partir de média mensal
Tabela 3
Tabela 4
Gastos em Atendimentos Ambulatoriais por Acidente
de Trabalho
Freqüência de atendimentos Ambulatoriais em Acidente
de Trabalho
UF
ACRE
ALAGOAS
AMAPA
AMAZONAS
BAHIA
CEARA
DISTRITO FEDERAL
ESPIRITO SANTO
GOIAS
MARANHAO
MATO GROSSO
MATO GROSSO DO SUL
MINAS GERAIS
PARA
PARAIBA
PARANA
PERNAMBUCO
PIAUI
RIO DE JANEIRO
RIO GRANDE DO NORTE
RIO GRANDE DO SUL
RONDONIA
RORAIMA
SANTA CATARINA
SAO PAULO
SERGIPE
TOCANTINS
Total
Fonte: MS/SAS/DCAS – DATASUS
* Previsão a partir de média mensal
1998
0
668,1
0
63,75
5020,95
367,2
0
20,4
19555,95
140,25
3790,83
2,55
48018,54
1741,65
168,3
0
2998,8
849,15
55998
130,05
27455,85
15,3
0
21096,15
231185,6
0
3014,1
422301,4
1999
66,3
805,8
0
0
9180
0
0
191,25
17008,5
1020
11903,4
33,15
51734,4
1530
155,55
5102,55
9366,15
2613,75
63298,65
553,35
28725,75
520,2
0
25525,5
225361,4
8019,75
12339,45
475054,8
2000 *
21,86
2.500,46
1.036,03
25.153,20
9.193,11
126,77
55.215,51
778,11
32.610,86
253,54
69.003,00
7.051,11
104,91
29.301,69
43.189,71
1.145,31
93.404,31
12.646,54
48.575,18
1.342,03
14.880,34
221.679,51
24.886,54
1.097,23
695.196,89
UF
ACRE
ALAGOAS
AMAPA
AMAZONAS
BAHIA
CEARA
DISTRITO FEDERAL
ESPIRITO SANTO
GOIAS
MARANHAO
MATO GROSSO
MATO GROSSO DO SUL
MINAS GERAIS
PARA
PARAIBA
PARANA
PERNAMBUCO
PIAUI
RIO DE JANEIRO
RIO GRANDE DO NORTE
RIO GRANDE DO SUL
RONDONIA
RORAIMA
SANTA CATARINA
SAO PAULO
SERGIPE
TOCANTINS
Total
1998
262
25
1.969
144
8
7.669
55
1.487
1
18.838
683
66
1.176
333
21.960
51
10.767
6
8.273
90.661
1.182
165.616
1999
26
316
3.600
75
6.670
400
4.668
13
20.288
600
61
2.001
3.673
1.025
24.823
217
11.265
204
10.010
88.377
3.145
4.839
186.296
Fonte: MS/SAS/DCAS – DATASUS
* Previsão a partir de média mensal
39
2000 *
9
981
406
9.864
3.605
50
21.653
305
12.789
99
27.060
2.765
41
11.491
16.937
449
36.629
4.959
19.042
526
5.835
86.933
9.759
430
272.619
Tabela 5
Gastos com Internações por Acidentes de Trabalho
UF - ZI
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Pará
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondônia
Roraima
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe
Tocantins
Total
1998
2000 *
121.198,51
131.938,19
89.965,70
569.675,07
464.479,60
2.107,03
7.791,18
24.293,20
33.172,90
27.732,71
31.918,33
41.826,91
1.271.036,52 1.521.242,22 1.218.107,49
18.264,55
17.970,47
317.084,14
170,16
12.130,20
41.037,69
123.240,36
120.114,91
93.262,73
248.569,95
307.849,51
479.652,19
230.987,06
340.518,65
200.931,82
151.262,75
179.524,36
279.297,99
76.296,14
85.048,28
105.679,01
1.646.665,19 2.030.962,91 2.000.116,49
380.842,30
481.620,58
692.813,08
63.298,52
271.779,90
237.154,23
474.422,08
402.985,58
616.049,67
104.949,81
176.787,89
173.601,48
216.525,72
474.006,22
41.447,57
1.582.951,92 2.663.471,54 3.685.637,28
90.936,91
12.448,90
22.484,37
663.615,22
600.176,26 1.187.610,41
246.635,48
140.174,28
162.500,37
733,35
1.153,80
185,08
503.055,46
490.536,00
472.473,53
6.841.783,32 6.367.628,90 6.115.777,53
308.650,79
197.483,98
239.399,98
127.017,37
376.166,56
449.387,42
16.098.308,40 17.944.315,59 18.978.859,73
Fonte: MS/SAS/DCAS – DATASUS
* Previsão a partir de média mensal
40
1999
Tabela 6
1998
1999
2000
Total de
Total de
Total de
Total de Percentua
Total de
Total de Percentua
Unid.Federação
Percentual
Internações Acidentes
Internações Acidentes
l
Internações Acidentes
l
Acre
34.437
456
1,32%
48.331
427
0,88%
46.334
310
0,67%
Alagoas
208.023
1.608
0,77%
201.952
1.335
0,66%
209.964
9
0,00%
Amapá
18.624
31
0,17%
23.393
63
0,27%
31.557
91
0,29%
Amazonas
115.546
165
0,14%
127.219
211
0,17%
129.444
221
0,17%
Bahia
1.044.609
4.066
0,39% 1.085.236
4.231
0,39% 1.098.770
2.832
0,26%
Ceará
518.898
69
0,01%
531.989
121
0,02%
540.962
698
0,13%
Distrito
Federal
159.493
1
0,00%
158.214
10
0,01%
180.023
125
0,07%
Espírito Santo
209.286
637
0,30%
206.771
732
0,35%
197.768
537
0,27%
Goiás
344.762
644
0,19%
377.962
712
0,19%
380.132
969
0,25%
Maranhão
404.948
1.050
0,26%
397.762
1.397
0,35%
398.706
873
0,22%
Mato Grosso
201.656
593
0,29%
196.190
679
0,35%
201.614
799
0,40%
Mato Grosso
do Sul
164.652
372
0,23%
167.119
462
0,28%
178.488
463
0,26%
Minas Gerais
1.311.803
4.463
0,34% 1.285.526
4.787
0,37% 1.317.390
4.771
0,36%
Pará
455.588
1.262
0,28%
486.384
1.692
0,35%
500.477
1.291
0,26%
Paraíba
259.825
171
0,07%
270.939
579
0,21%
273.872
483
0,18%
Paraná
807.192
1.312
0,16%
827.352
1.607
0,19%
829.767
1.113
0,13%
Pernambuco
599.860
340
0,06%
595.909
473
0,08%
587.718
393
0,07%
Piauí
239.608
458
0,19%
259.261
156
0,06%
287.433
1.752
0,61%
Rio de Janeiro
1.002.890
3.322
0,33% 1.000.324
4.831
0,48% 1.015.385
5.599
0,55%
Rio Grande do
Norte
195.814
301
0,15%
195.677
132
0,07%
203.289
60
0,03%
Rio Grande do
Sul
801.608
1.993
0,25%
809.269
1.689
0,21%
821.265
2.997
0,36%
Rondônia
116.576
1.235
1,06%
124.376
797
0,64%
113.450
564
0,50%
Roraima
15.747
6
0,04%
17.298
2
0,01%
5.322
2
0,03%
Santa Catarina
411.558
1.567
0,38%
415.143
1.380
0,33%
417.909
1.250
0,30%
São Paulo
2.380.248
14.825
0,62% 2.393.348
11.803
0,49% 2.441.004
10.116
0,41%
Sergipe
130.145
1.273
0,98%
136.353
1.023
0,75%
139.628
1.008
0,72%
Tocantins
95.236
574
0,60%
99.079
1.285
1,30%
98.336
1.320
1,34%
Total
12.248.632
42.794
0,35% 12.438.376
42.616
0,34% 12.646.001
40.642
0,32%
Fonte: MS/SAS/DCAS – DATASUS
* Previsão a partir de média mensal
41
Tabela 7
Freqüência de Internações por Acidente de Trabalho
UF - ZI
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Pará
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondônia
Roraima
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe
Tocantins
Total
Fonte: MS/SAS/DCAS – DATASUS
* Previsão a partir de média mensal
42
1998
456
1.608
31
165
4.066
69
1
637
644
1.050
593
372
4.463
1.262
171
1.312
340
458
3.322
301
1.993
1.235
6
1.567
14.825
1.273
574
42.794
1999
2000 *
427
310
1.335
9
63
91
211
221
4.231
2.832
121
698
10
125
732
537
712
969
1.397
873
679
799
462
463
4.787
4.771
1.692
1.291
579
483
1.607
1.113
473
393
156
1.752
4.831
5.599
132
60
1.689
2.997
797
564
2
2
1.380
1.250
11.803
10.116
1.023
1.008
1.285
1.320
42.616
40.642
Mortalidade por causas e acidentes do trabalho segundo
o Sistema de Informações sobre mortalidade
Roberto Men Fernandes
B
oa tarde, meu nome é Roberto e trabalho
no Centro Nacional de Epidemiologia da
Fundação Nacional de Saúde em Brasília, diretamente com sistemas de informações de Saúde, como
vou mostrar aqui: Sistema de Informações de Notificação
de doenças compulsória, sistema de informações sobre
nascimentos no Brasil, e mais diretamente com o sistema de informações sobre mortalidade.Tereza, você falou
uma coisa interessante aqui no começo, que a sua paixão
é a CAT, e eu estou vendo agora que a paixão é uma coisa
meio esquisita, porque a minha paixão é trabalhar com
tabulações de óbitos. Mais interessante ainda, o sistema
de informação sobre mortalidade está aí na praça com
dados desde 79 até 98, este último inclusive, fechado,
como denominamos. Também dispomos em Brasília de
mais 17 Estados, que enviaram os dados relativos ao ano
de 99. O sistema é tão bom, não é porque estou trabalhando com ele não, mas o sistema é tão bom, tão bom,
que ele foi regulamentado há pouco tempo e está funcionando desde 79.A declaração de óbito é o documento
padrão para efeito de coleta de dados. Bom, eu já tinha
dito a princípio, trabalhamos com notificação compulsória que são aquelas doenças que desencadeiam programas por parte governamental na área de saúde, com
informações sobre nascimentos e óbitos na mesma Coordenação. Ocorrendo um evento de nascimento no Brasil
e o médico preenchendo a Declaração de Nascido Vivo,
esse documento é preenchido, (como eu vou falar da
D.O.) em 3 vias, a 1ª via fica retida para o serviço de
coleta, de busca ativa, para se fazer a entrada desses dados no sistema, que quando fechado no Estado, esse arquivo é remetido para Brasília para que possamos fazer a
consolidação dos mesmos.A mesma coisa com a mortalidade, ocorrendo o evento e se um médico ou o próprio
cartório preencher a declaração de óbito, a 1ª via também é retida e os serviços estaduais de saúde coletam
as informações destes documentos, fazendo a entrada
de dados dos mesmos e mandam para Brasília também
para fazermos a consolidação nacional. Toda essa rotina
começou em junho de 75, quando o Ministério da Saúde
resolveu implantar um sistema de vigilância epidemiológica em nível nacional, a dificuldade na época era a
abrangência, e a obtenção regular dos dados. Na época,
adotou-se o formulário padrão que é o próprio atestado
de óbito porque, até então, tínhamos mais de 40 documentos existentes na praça e cada Estado com a sua
declaração, às vezes, o médico atestava no próprio receituário a declaração, então, resolveu-se padronizar o
documento, trazendo um ganho significativo. Hoje não
se consegue registrar nenhum óbito no cartório se não tiver a Declaração de Óbito devidamente preenchida pelo
médico. Na época, o Ministério da Saúde centralizou o
processamento em Brasília.A coleta era feita de uma maneira retrógrada, vamos dizer assim, através de codificação da Declaração de Óbito. Na Secretaria de Saúde,
onde ficava a Vigilância Epidemiológica, ou o Planejamento, o serviço responsável concentrava a coleta da Declaração de Óbito preenchida pelo médico, codificava
tudo numa planilha e remetia para Brasília para a digitação dos dados. Então, era um processo que demorava
muito. A partir de 92, com os avanços tecnológicos e a
difusão da microinformática, resolveu-se descentralizar
o sistema, então, foi feito um sistema na época em plataforma DOS para microcomputador, distribuída as versões
para todos os Estados, e os Estados para os municípios,
ou a área de seu interesse, tipo alguma regional de saúde
ou município de maior porte, para fazer a coleta desses
dados diretamente da declaração. Em 95 foi incorporado
e um módulo denominado SCB que é o Selecionador
de Causa Básica de Óbito, falaremos a seguir sobre a
causa básica de óbito. O digitador, fazendo a entrada dos
dados desse documento, na parte de condições e causas
existe uma codificação da doença que levou o indivíduo
a óbito com os códigos da Classificação Internacional de
Doenças. Neste módulo SCB, o próprio sistema devolve
a causa básica de óbito, que tem toda uma metodologia
e regras para seleção. São 13 regras para codificação,
seguindo as orientações da Organização Pan-Americana
de Saúde. Ocorrendo um evento, o atestado é preenchido por um médico que colocará as doenças que levaram
o indivíduo a óbito, o codificador no caso, de posse
desse documento, codifica cada doença de acordo com
a Classificação Internacional de Doenças seguindo as
regras de codificação. A Classificação Internacional de
Doenças já foi até falado aqui pela minha amiga Tereza, a
CID, a famosa CID que adotamos a CID 10, a partir de 96
que também falaremos. O ria, o documento é digitado,
enviado para a Secretaria Estadual de Saúde que concentra os dados no Estado e os remete trimestralmente para
o CENEPI que é o órgão gestor do sistema. A questão
da causa básica de óbito, denomina-se como sendo a
doença, o estado mórbido ou lesão que produziram a
morte ou contribuíram para ela e as circunstâncias de
acidentes ou violências que produziram essas lesões.
Para entendimento vou utilizar um exemplo clássico. As
pessoas saem de casa, uma família dentro de um veículo,
43
vão viajar e sofrem um acidente qualquer. Em cima de
uma ponte o carro cai e morre todo mundo afogado dentro do rio. Para efeitos de causa básica do óbito ou óbitos considera-se o acidente de trânsito, apesar daqueles
ocupantes terem ido a óbito por afogamento, que foi
a causa terminal, então, o que causou o óbito desses
indivíduos foi o acidente de trânsito e não no caso o
afogamento que foi uma causa terminal. Também tem
a questão daquelas que denominamos de “as mal definidas”, que as vezes, encontra-se alguma declaração que o
médico declara como circunstância que levou a óbito,
falência de múltiplos órgãos, todo mundo morre disto,
parada cardiorrespiratória, todo mundo morre disto também, mas teve alguma doença que provocou ou levou
a essa falência ou essa parada, teve alguma coisa, mas
aí é questão de preenchimento mesmo. A CID de onde
é que ela surgiu? No começo do século XIX, a classificação mais utilizada era a de William Cullen, surgida em
1785 sob o título de Synopis Nosologiae Methodicae.
Em 1837 Willian Farr, estatístico médico, trabalhou para
aperfeiçoar as classificações existentes e a uniformidade internacional do seu uso. Hoje, existem os Centros colaboradores da OMS para classificação e uso em
questões relacionadas à saúde e particularmente na CID.
As atualizações partem das conferências internacionais
com representantes das nações unidas, ONG’s, etc. Dentro da CID dispomos de subdivisões que denominamos
capítulos, dos quais, 19 utilizados pela mortalidade. O
primeiro capítulo, que trata das doenças infecciosas parasitárias, é um capítulo que vai do código da CID A00
a B99, entrando todas as infecções, as doenças infecciosas parasitárias tipo as diarréias, AIDS, etc, e aquelas
doenças que os insetos transmitem, malária como exemplo, e aquelas transmitidas por animais, tipo leishmaniose. O segundo capítulo trata das neoplasias, neoplasia é
a denominação de câncer, e assim por diante, doenças do
sangue até chegar num capítulo que depois a gente vai
falar alguma coisa aqui também, o XIX que são aquelas
ocorrências que levam o indivíduo a óbito provocado
por uma agressão de um meio externo ao interno, que
não ocorre diretamente do corpo, então, a gente denomina isso de causa externa, os acidentes de uma maneira
geral. Bom, como eu tinha falado um pouquinho antes,
de 79 a 95 os dados de mortalidade estão disponibilizados de acordo com a CID 09 que era a nona revisão. A
diferença para a décima revisão utilizada de 96 em diante
é que na CID 09 os códigos das doenças eram numéricos
de 000 até 999 e hoje ele passou a ser alfa numérico.
Uma outra mudança que ocorreu foi a inclusão da Aids
com seus códigos específicos de B20 a B24, que na Cid
09 era codificado como deficiência da imunidade celular,
código 279.1, e o tétano neonatal que pertencia ao Capítulo XV da Cid 09, passou para o Capítulo I da Cid 10.
Bom, como a gente divulga isso? Recebemos esses dados
44
em Brasília, fazemos uma consolidação e o fechamento
estatístico. Entramos em contato com os Estados para
averiguarmos se existem mais dados referentes ao ano
em questão, com a afirmativa do fechamento por parte
dos Estados, fazemos a consolidação dos mesmos e damos como fechado o ano. A partir daí, encaminhamos
esses arquivos para o Departamento de Informática do
SUS, o DATASUS para divulgação dos dados na Internet
e confecção de CD-ROM para distribuição. Vou mostrar
algumas tabelas para vocês, dos dados que coletamos,
referentes ao total Brasil em 96. Tivemos a ocorrência
de 908.882 óbitos, aí está a distribuição por região, por
Estado. Em 1997, observamos uma queda onsiderável
903.663, em 98 conseguimos coletar 929.023 óbitos. Isso
daí é uma proporção de Município com informação regular, esta tabela dá um panorama geral no país para ver
quem é que está mandando dados para Brasília, os Municípios hoje no Brasil são 5.507, os dados são de 98,
o número de Municípios com informação 5.289, então,
96% dos Municípios do Brasil informaram que houve
pelo menos um evento de óbito no seu local, os demais Estados, só nas regiões Norte e Nordeste que observamos uma pequena deficiência, a Sudeste um pouco
também por causa do Mato Grosso e Mato Grosso do
Sul, Minas também teve uma caidinha e o resto, 100% de
cobertura dos Municípios. Esta é uma tabela que mostra
a taxa bruta de mortalidade que denominamos. Nesta
tabulação, o número de óbitos ocorridos representam
uma média de 5,7 por 1.000. Normalmente, a expectativa
é de uma faixa de 6,5 por 1.000 de ocorrência de óbito
para o Brasil. E aí, distribuído por Estados também, observamos o Norte que tem uma taxa de 3.7, o Nordeste 4.7
e quando você vem para o Sudeste já é 6.7, aqui em São
Paulo, observamos 6.6, o Rio 8.3 por 1.000. Isto demonstra que, quanto menor a taxa bruta, menor a cobertura
e no caso específico do Rio e São Paulo, a população é
considerada mais velha, razão dos índices acima de 6,5.
E é aquela velha história das mal definidas, em 98 dos
929.023 óbitos que computamos, 138.533 óbitos são de
causas mal definidas ou 14.9% do total e dentro das mal
definidas, 61.4% referem-se às ocorrências sem Assistência Médica, quer dizer, ocorre o evento em qualquer
lugar, em casa e sem assistência de um profissional da
saúde. Assim finalizamos a primeira parte desta apresentação, vocês vão me agüentar mais um pouquinho, eu
tenho mais quanto tempo? Isso que eu vou mostrar agora, não é nenhum trabalho com conotação científica, é
mais em relação aos dados brutos que dispomos, inclusive, eu terminei isso no domingo, ontem, para trazer
para cá. Então, é só para demonstrar para vocês o que
ocorreu em 98 em cima das causas externas. As causas
externas de mortalidade compreendem o capítulo XX
da CID 10, correspondentes aos códigos iniciados pela
letra V, V01 a V99 acidente de transporte, com seus re-
spectivos códigos relacionado a acidentes de trânsito,
inclusive, W para quedas, X para homicídios e suicídios
e Y para outras lesões e eventos da natureza. Dispõe de
400 categorias a CID 10 e 4.000 subcategorias, utilizamos
372 categorias e 3.309 subcategorias. As subcategorias
ou o 4° dígito, como denominamos na causa básica
do óbito, significa a especificidade em si da doença.
Um exemplo: neoplasia da lábio é C00 na categoria
de três algarismos, se fosse da parte superior C00.0,
parte externa C00.1, etc, é o 4° dígito que especifica
onde está a doença, o local. O capítulo XX, conforme
as recomendações da Classificação Internacional, é utilizado para codificar os fatores externos associados com
afecções mórbidas, todas as mortes provocadas por fatores externos que atuam sobre o indivíduo, denominamos um agente externo agindo de uma forma violenta,
agressiva de fora para dentro, são incluídas no capítulo
das causas externas. Nesta tabela que vamos mostrar
logo em seguida, falaremos das incidências das causas
externas. Em 1998, ocorreram 929.023 óbitos no Brasil,
117.600 (12.6%) correspondem a causas externas, representando a segunda maior incidência de causas de óbitos
determinadas, sendo a primeira as doenças relacionadas
ao aparelho circulatório 256.333 (27.59%) e a terceira
relacionada ao grupo de neoplasias (canceres) 110.765
(11,92%) do total e assim por diante.
Os principais tipos de mortes não naturais são os homicídios e acidentes (com predominância para os de
trânsito), etc. Assim temos 117.600 óbitos por causas
externas, sendo homicídios com 41.916 (35.64%) e
acidentes de transportes 30.859 (26,24%), depois vem
as de intenção indeterminadas, suicídios, afogamentos,
quedas, etc. No grupo etário, de 10 a 49 anos, a mortalidade por causas externas representam 38% de todas
as mortes ocorridas na mesma faixa etária, conforme demonstrado nesta tabela. As causas externas em todas
as faixas etárias são 117.600 e na faixa de 10 a 49, são
86.748, representando 73.7% de todas as ocorrências.
Na tabela abaixo, dessas 73% de 10 a 49 anos que ocorrem nas causas externas, 31.34% referem-se a agressões,
depois entra com 18% nos acidentes de transporte, e
assim por diante. Depois eu quis ver também o que
está na mídia direto, saiu na Veja desta semana, saiu no
Fantástico ontem, mais alguma reportagem na Globo
sobre os casos de óbitos no Brasil por armas de fogo,
fizemos uma tabela contendo os óbitos no Brasil por
agressões(homicídios), totalizando 41.916 em todas as
idades e o que chama a atenção é que, destes 87.52 % estão na faixa etária de 10 a 49 anos, e nestas ocorrências
por homicídios separamos aqueles ligados diretamente
às armas de fogo, ou seja, 25.644 em todas as idades e
novamente observamos que deste total os homicídios
por armas de fogo no grupo etário de 10 a 49 anos, re-
presentam 89,74% de ocorrências. Dentre todos os homicídios, as agressões com armas de fogo totalizaram
25.644, 61% sobressaindo o Estado de Pernambuco,
onde mais se mata por arma de fogo nessa faixa etária,
depois vem Rio de Janeiro, o Distrito Federal, Alagoas e
Espírito Santo. Agora veremos nesta outra tabela, os homicídios e homicídios por armas de fogo no Brasil, a
Região Norte: 2.332 homicídios totais e 2.041 no grupo
etário de 10 a 49, representando 87.52% e, dentre estes, 88.99% referem-se a homicídios por arma de fogo.
Na outra coluna aparecem as ocorrências por armas de
fogo, representando 61.18% dos homicídios no Brasil.
Nesta tabela, as ocorrências estão em todas as idades e
no grupo etário de 10 a 49, por Unidade da Federação
e um coeficiente, para cada coluna de idades no sexo
masculino, tendo em vista que este representa 93% ou
94% de todos esses eventos. Em comparação com os coeficientes de alguns países publicados no Demographic
Yearbook, Edição de 1998, observamos que o risco de
morrer aqui no Brasil assassinado é superior a 20 vezes
ao do Canadá, nove vezes ao dos Estados Unidos e cinco vezes ao do México, entre outros países. Aqui temos
uma tabela em que a taxa é por 100.000 habitantes, todas as idades, os homicídios no Norte são 90.57 em todas as idades, com uma taxa de 38 por 100.000, Rondônia mostra o 75 por 100.000, Pernambuco 121 por
100.000. Quando vemos a coluna da faixa de 10 a 49 observamos 143 por 100.000 no Espírito Santo, 138 no Rio
de Janeiro, 102 em São Paulo e 162 em Pernambuco e
111 em Rondônia. Brasília 81.87.Agora que eu já falei de
tantas ocorrências por homicídios por armas de fogo,
passaremos a falar um pouco de óbitos por acidente de
trabalho, que é o motivo desse evento.A questão de óbito por acidente de trabalho é uma coisa complicada,
por que? A Declaração de Óbito é um documento que
contempla inúmeras informações, desde a identificação
da pessoa, sexo, idade, doenças que provocaram ou levaram a óbito e, no caso de algum evento acidental, existe
uma variável para identificar se foi acidente de trabalho.
Normalmente, as declarações de óbitos por acidentes
(causas externas) são emitidas por IML, algumas vezes
os legistas encontram dificuldades para especificar acidente de trabalho, pois dependeriam desta informação
constar em boletim de ocorrência ou outro documento
especificando o acidente. Uma outra maneira que dificulta a tipificação do acidente de trabalho na declaração
de óbito é quando ocorre o evento como conseqüência
de uma causa ou alguma seqüela.
A descentralização do sistema é um fator fundamental para a realização de análises, pois o município é o
local privilegiado, podendo desencadear ações, vigilância
e monitoramento sobre mortes evitáveis, etc., Esta em
estudo e em fase adiantada a notificação de óbitos via In45
ternet, para que se tenha um perfil das ocorrências com
maior agilidade. Assim como o pessoal da Secretaria de
Saúde de São Paulo (PROAIM) dispõe das informações sobre os óbitos dois dias após o evento, facilitando assim o
desencadear de algum programa ou ação.
Com relação ainda a acidentes de trabalho, eu já comentei com alguém aqui hoje aquele acidente da TAM
ocorrido aqui em São Paulo, na hora de fazer a declaração de óbito pelo menos para a tripulação, com certeza foi acidente de trabalho, e os demais passageiros?
Ali você sabia que tinham passageiros a trabalho, tinham
passageiros a passeio, etc, então, é um outro fator que
complica também a tipificação da variável acidente de
trabalho. A Declaração de Óbito dispõe de uma casela
que trata de ocupação, no caso do preenchimento deste
campo, o sistema adota uma codificação da CBO, que é o
Código Brasileiro de Ocupação. A seguir, mostraremos a
tabela de ocorrência de óbitos de 1998 no Brasil, no grupo etário de 10 a 59 anos por acidentes de trabalho. Podemos observar que prevalecem lógicos os acidentes de
transporte, porque aí entram todas as ocorrências com
ônibus, aquele que o povo utiliza bastante no Nordeste
o “pau-de-arara”, os bóias frias que vão no caminhão de
qualquer jeito, etc são 986 óbitos por acidentes de trans-
46
portes, depois vem as quedas com 309 óbitos, as forças
mecânicas e as maquinarias com 91 óbitos, afogamentos
59, aí vem a inalação de produtos tóxicos e riscos, a respiração 45, intoxicação com substâncias nocivas 12, os
pesticidas estão neste grupo, 272 óbitos devido a outros fatores. Neste exemplo computamos 2.006 óbitos
no ano de 1998 por acidente de trabalho e que está disponível nos arquivos. Na tabela a seguir, procuramos mostrar o percentual dos grandes grupos de causas sobre o
total de ocorrências. Podemos observar que as mortes
por causas externas no Brasil, de 10 a 59 representam
também, um número representativo, 81.3% das causas,
no caso gravidez é lógico, tem que ser 100, pois as ocorrências estão na faixa etária considerada como idade fértil da mulher, a seguir vem o grupo das doenças do aparelho digestivo, com 48% e os demais grupos classificados.
Este exemplo foi só para mostrar que se morre muito no
Brasil, por causas externas neste grupo etário que podemos considerar como faixa produtiva da população, não
tendo muito sentido estas ocorrências, pois poderiam ser
evitadas, tendo em vista que 96.608 óbitos nesta faixa é
um número bem representativo. Bem, era mais ou menos
isto que queríamos mostrar, gostaria de agradecer a todos pela atenção e me colocar à disposição de vocês, em
Brasília no Centro Nacional de Epidemiologia.
Afastamentos e licenciamentos
segundo o Sistema RAIS-CAGED
Maria Emília Piccinini Veras
B
oa tarde. É uma satisfação muito grande estar aqui com vocês, eu queria dizer... nós
fazemos parte da Coordenação Geral de Estatísticas do Trabalho e Identificação Profissional que faz
parte da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego do
Ministério do Trabalho. E a nossa coordenação gerência
2 registros administrativos. Eu estive aqui conversando
com o pessoal e já sei que muita gente já ouviu falar da
RAIS e do CAGED, mas muita gente já ouviu falar assim
ao passar, não sei muito bem o que é, mas já ouviu falar.
Então, a idéia nossa hoje é passar para vocês uma idéia
do que realmente está contido dentro da RAIS CAGED o
que é que esses registros administrativos passam, quais
são essas informações. O CAGED é o Cadastro Geral de
Empregados e Desempregados e foi instituído pela Lei
4923 de 1.965, e a RAIS Relação Anual de Informações
Sociais instituída pelo Decreto 76900 de 75. Eu queria
caracterizar bem que registros administrativos têm uma
característica interessante, é uma informação prestada
pelo empregador, então, a gente sempre fala em pesquisa, em pesquisa, em pesquisa e você vai diretamente lá
na fonte, você vai direto lá conversar com aquela pessoa que está sendo pesquisada. Essas informações que
são contidas dentro do registro administrativo são passadas pelo empregador, são informações a respeito do
seu estabelecimento e dos seus funcionários, dos seus
empregados. E nós queremos caracterizar aqui os objetivos do CAGED. O CAGED é um Cadastro Geral de
Empregados e Desempregados que é de periodicidade
mensal, é informação que todo empregador presta todo
mês caso ele tenha tido uma movimentação em seu estabelecimento. Então, ele fala sobre as admissões e os desligamentos. Vamos supor que tenha uma padaria do Sr.
José ali na esquina que ele não empregou e nem demitiu
ninguém, então, ele não vai informar o CAGED, então, é
uma movimentação, uma informação de fluxo somente
sobre admissões e desligamentos. O objetivo do CAGED
é acompanhar e fiscalizar o processo de admissão e dispensa do empregado, estabelecer medidas contra o desemprego e dar assistência aos desempregados, subsidiar
a fiscalização do trabalho, viabilizar o pagamento do seguro desemprego, esse é um dos nossos maiores objetivos depois nós vamos falar mais, atender a reciclagem
profissional, a recolocação no mercado de trabalho, compor o Cadastro Nacional de Informações Sociais e gerar
estatísticas conjunturais sobre o mercado de trabalho
formal brasileiro. Então, nós devemos ter em mente que
o CAGED só fala das movimentações, só das admissões e
desligamentos. Já a RAIS, como o próprio nome está dizendo: Relação Anual de Informações Sociais, já é uma informação dada todo o ano pelos estabelecimentos como
se fosse um mapa do estabelecimento, aí já conta a vida
todinha do estabelecimento desde aquele ano todo, todos os admitidos, todos os desligados, toda a remuneração, toda a vida do estabelecimento e dos seus empregados. O objetivo da RAIS inicial foi subsidiar o controle
da nacionalização do trabalho, conforme a lei dos 2/3.
É assegurar a participação, uma menor participação dos
estrangeiros no mercado de trabalho. Prestar subsídios
ao controle relativo ao FGTS e à Previdência, viabilizar o
pagamento do abono salarial aos trabalhadores com renda média de até 2 salários mínimos, compor o Cadastro
Nacional de Informações Sociais subsidiadas às políticas
de formação de mão-de-obra e fornecer informações sobre Mercado Formal Brasileiro.Voltando um pouquinho,
eu quero lembrar que os registros administrativos RAIS
e CAGED só tratam do Mercado Formal Brasileiro, a
informação que a gente tem é somente sobre o Mercado
Formal.Vamos falar um pouquinho mais sobre o CAGED,
sobre as características do CAGED. Então, nós já comentamos que é uma periodicidade mensal, só informa
o CAGED aquele estabelecimento que tiver feito uma
movimentação, caso ele passe o ano sem fazer nenhuma
movimentação, admissão e dispensa, não há necessidade
de informar o CAGED. A abrangência geográfica é todo
o território nacional, nós chegamos até o nível de Municípios, então, nós temos essa informação em nível de
Brasil, UF, regiões naturais, micro regiões, chega até o
nível de Municípios. Então, se a gente pensar bem no tamanho do Brasil, na imensidão do Brasil, e a gente chega
numa celulazinha lá que é o estabelecimento, então, é
uma informação muito rica que a gente tem. A cobertura é de 80, 85% do universo do mercado formal celetista, só informa o CAGED aqueles que têm empregados
celetistas regidos pela CLT, não entra em momento algum dentro do CAGED estatutários, só mesmo celetistas.
Número de estabelecimentos declarantes, mais ou menos, 450.000 por mês, a gente fala: mas só isso, mas se a
gente lembrar é somente quem tem movimentação. Principais variáveis investigadas, então, dentro do CAGED,
nós temos condições de ter quais tipos de informação?
Número de admitidos e desligados, segundo o sexo, segundo o grau de instrução, segundo faixa etária, salários,
tempo de emprego aqueles que foram desligados, quanto
tempo eles permaneceram no emprego. Desagregados
em nível geográfico, setorial e ocupacional. Geográfico
47
eu já disse que chega até lá em nível de Município, setorial as informações são prestadas pelos estabelecimentos de acordo com a CNAE 95 Classificação Nacional
de Atividades Econômicas e ocupacional as informações
são captadas pela CBO que é Classificação Brasileira de
Ocupações. De acordo com as informações que são captadas pelo CAGED, nós temos algumas estatísticas divulgadas, dentre elas nós podemos chegar ao índice de emprego, à flutuação, à taxa de rotatividade e desagregados
sempre em nível geográfico e setorial. Bom, acho que
deu para caracterizar bem o que é o CAGED. Então, agora
a gente precisa saber qual é a diferença entre CAGED
e RAIS, senão a gente mistura, tem um livrinho que eu
deixei lá para vocês pegarem caso haja interesse sobre
a RAIS e o CAGED e um dia desses uma amiga minha
pegou e disse assim: isso aqui parece um romance o RAIS
e a CAGED, então, é pensar bem, que é para a gente diferenciar o que é, ambos são registros administrativos mas
são diferentes. Bom, a RAIS o próprio nome está dizendo
que é uma informação anual, a abrangência geográfica é a
mesma do CAGED, ela chega até em nível de Município,
a cobertura da RAIS é cerca de 93% do Mercado Formal
Brasileiro, agora essa cobertura não é uma cobertura uniforme. Nos Estados do Norte, Nordeste, nos setores da
construção civil, da agricultura nós temos uma média
um pouco inferior de cobertura. Tipos de vínculos empregatícios que são captados pela RAIS aí sim, celetistas,
estatutários, avulsos, temporários por prazo indeterminado, enquanto que no CAGED a gente não vê os estatutários. Número de estabelecimentos declarantes, nós
temos em torno de 4 milhões e meio de declarantes
dos quais 2.000.000 mais ou menos possuem vínculos
empregatícios. Nós temos aqui pela RAIS de 98, são
24.000.000 mais ou menos de vínculos empregatícios,
sendo 19.000.000 de celetistas e mais ou menos
5.000.000 de estatutários.As principais variáveis investigadas, então, pela RAIS nós ficamos sabendo empregos
em 31/12, por que a gente coloca empregos em 31/12?
Porque é o mapa do ano todo do estabelecimento, então
ele fecha em 31/12, é a situação daquele estabelecimento
em 31/12. Segundo sexo, faixa etária, grau de instrução,
tempo de serviço, nacionalidade, rendimentos, e sempre
desagregados em nível geográfico, setorial e ocupacional. Agora, como é que a gente capta essas informações,
como chegam até a gente as informações da RAIS e
CAGED, voltando um pouquinho, aqueles estabelecimentos que não declaram a RAIS, além de ter uma multa um
tanto quanto elevada eles são impossibilitados de participar de licitação, de tirar empréstimos no Banco do Brasil,
de participar de concorrência, então, eles têm algumas
dificuldades que fazem com que a cobertura da RAIS seja
maior do que a cobertura do CAGED, porque o CAGED
a multa é menor, então, e a fiscalização em cima da RAIS
é bem maior. Então, a cobertura da RAIS como a gente
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falou é uma cobertura bem grande para essa imensidão
do Brasil se nós pensarmos assim, 93% em todo o território nacional. Essas informações são captadas muito
pela Internet, nós temos buscado sempre uma melhor
qualidade da informação, não só uma maior quantidade. E essa informação, vinda através do formulário padrão, está escrita ali em baixo, que é aquele papelzinho
que está ali escrito, era assim, cheio de problemas, de
omissões, campos em branco, campos preenchidos errado, uma série de dificuldades, então, foi feito um trabalho muito grande em cima da Internet e a questão de
dois anos, a grande maioria das informações, tanto da
RAIS quanto do CAGED, têm vindo através da Internet.
Então, isso aí tem dado uma melhor qualidade na informação. Em disquete também ela vem, o CAGED também
tem mais em disquete até do que em Internet, enquanto
que a RAIS tem mais via Internet. E nós vamos dizer que
existe um aplicativo que já vai fazendo uma correção,
uma pré-correção na informação, então, a qualidade da
informação é muito melhor. Em fita magnética, em cartucho, em formulário padrão, que é o papelzinho só aceito pelo CAGED, a RAIS a partir deste ano agora de, a RAIS
de 99 não vai mais ser informada via papel, somente o
CAGED que ainda pode porque são os estabelecimentos
pequenos, às vezes, têm uma ou duas movimentações apenas que ainda fazem em papel. O uso das informações,
são todas as informações captadas da RAIS e CAGED,
o que a gente faz com ela? Qual é o uso dessa informação? Então, o primeiro uso dela, o uso operativo, o
Seguro Desemprego. Então, há um batimento de todas
as informações, todos aqueles empregados que solicitam
o Seguro Desemprego, há um batimento com o CAGED
para ver se eles não foram empregados novamente, muitas vezes nós temos uma economia mais ou menos em
torno de 4.000.000 por mês fazendo esse batimento da
Solicitação do benefício do Seguro Desemprego com as
informações do CAGED. Porque, geralmente, eles pagam
a primeira parcela, a segunda, quando vai checar, a pessoa já está empregada e continuaria pagando esse benefício caso não houvesse esse abatimento. Então, o uso
operativo do CAGED é exatamente subsidiar o Seguro
Desemprego. A RAIS subsidia o Abono Salarial que é o
único mecanismo que o Governo tem para ver quem é,
qual é o trabalhador que realmente tem direito ao Abono
Salarial. Os dados do CAGED e da RAIS também auxiliam
a fiscalização, auxiliam a intermediação, a qualificação,
a requalificação profissional, através de você analisando
os dados CAGED de admissões e desligamentos, você
observa quais são as ocupações que estão mais sendo
solicitadas, quais as ocupações que deixaram de existir
praticamente e você direciona a sua intermediação, a sua
qualificação em cima das ocupações que realmente estão
mais sendo procuradas, e também auxiliam a compor
o CNIS que é o Cadastro Nacional de Informações Soci-
ais. Agora, existe também além da parte operativa, também a parte estatística, então, através das informações do
CAGED, nós temos o acompanhamento do nível, flutuação e caracterização do emprego através dos dados da
RAIS, política, evolução salarial, subsidia a política e a
evolução salarial, temos a caracterização do perfil dos
admitidos e desligados, sabemos exatamente quais são
as ocupações que estão sendo mais admitidas, se sabe
se é sexo masculino, se sabe a faixa etária, qual é o grau
de escolaridade desses admitidos e desses desligados.As
informações auxiliam também na implantação de projetos, estudos e pesquisas em geral. Bom, existem vantagens e desvantagens, limitações dentro dos registros
administrativos. Eu acredito que, fazendo aí um peso,
as vantagens são maiores que as limitações, porque as
vantagens são, primeiramente, eu já até comentei, o levantamento em nível de estabelecimento, então, uma
celulazinha lá pequenininha que a gente tem condições
de chegar em nível de Município, de microrregião e tudo
mais.Tempestividade, essas informações chegam rápido,
por exemplo, a gente tem através da RAIS, nós estamos
recebendo já, a última RAIS que nós temos disponível é a
RAIS 1998, agora no final do ano já deve sair a RAIS preliminar 1999 – o ano passado – essas informações foram
informadas aqui, antes de janeiro a abril, então já estão
sendo processadas, já vai ter acesso até o fim do ano,
pelo menos uma parte preliminar dessas informações. E
o CAGED é muito mais rápido ainda porque todo estabelecimento tem até o dia 15 do mês subseqüente para
informar o CAGED. Então, por exemplo, nós estamos em
novembro, até o dia 15 de novembro os estabelecimentos vão informar as movimentações de outubro. Quando
chega no finzinho, até dia 15, até dia 30 de novembro,
há um processamento, entre os dias 1 ou 2 de dezembro
nós já temos as informações de outubro, então, é assim,
mais ou menos, uma defasagem de 45 dias, entre eles
prestarem a informação, processarem e chegar até o interesse das pessoas.Amplo caráter censal é que passa por
todo o Brasil como um todo, é como se fosse um censo
realmente do Mercado Formal Brasileiro, chega a todos
os estabelecimentos. Um amplo conteúdo de variáveis
que realmente nós falamos lá, é grau de escolaridade,
sexo, por setor de economia, por ocupação, por nível
geográfico, e tal. Estabilidade do conteúdo ao longo do
tempo, você tem a RAIS desde 83, o CAGED também,
então, você pode fazer um acompanhamento, um estudo histórico, uma série histórica das informações. Mas,
nós temos limitações, uma das limitações acho até que a
gente já percebeu isso em tudo que foi falado até agora,
são as omissões. Muitos estabelecimentos omitem e não
declaram a RAIS e o CAGED.
Desde o dia primeiro e segundo do mês, o senhor ministro faz a divulgação do índice de emprego, do com-
portamento do emprego, do mês, geralmente do mês,
ele fez agora em novembro do mês de setembro quando logo já sai o índice baseado no CAGED. Nós temos
publicações regulares que são aquelas publicações do
informativo e análise do mercado de trabalho. É uma informação, publicação em papel que algumas instituições
que eu sei que aqui recebem, mas quem tiver interesse
de receber também é só falar com a gente, existem
processamentos específicos, existe algumas solicitações
especiais, acesso on-line, CD- ROM e via Internet. Fazendo um balanço geral, é o seguinte: na Internet,
vocês dispõem na página do Ministério do Trabalho:
mte.gov.br, todas as informações sobre a RAIS, desde a
parte de legislação, como declarar, como informar, até
a parte estatística também. Na parte estatística, assim
que sai o índice, que o índice é divulgado pelo ministro,
no mesmo dia, geralmente dia um ou dois do mês, está
saindo na Internet também essas informações. Então, vocês têm essas informações do CAGED e tem informação
também das três últimas RAIS, tem algumas tabelas específicas que vocês vão achar também dentro da página
do Ministério do Trabalho; e também tem a possibilidade de você fazer um acesso aos dados da RAIS também.
Entrando na página do Ministério, há um Termo de Responsabilidade, no qual você pode acessar os dados da
RAIS, também fazendo suas próprias tabulações. Agora,
em CD-ROM, o Ministério do Trabalho também tem um
Programa de Disseminação, que nós fazemos um Termo
de Compromisso entre a instituição e o Ministério e dá
acesso a receber mensalmente os CD’s do CAGED e anualmente os CD’s da RAIS.Toda instituição pode ter acesso a essas informações, você entrando na página do Ministério, no Programa de Disseminação das bases você
vai ver lá tem um Termo de Compromisso, é só clicar,
tirar o termo de compromisso, preencher e mandar para
o Ministério do Trabalho que a gente já faz a ligação para
que vocês possam receber os CD’s da RAIS e do CAGED. Nós temos várias instituições que acessam as bases
de dados, mais ou menos, umas 800 instituições cadastradas, que recebem mensalmente essas informações e,
dentre elas, nós temos algumas que são da área de saúde
e toda instituição que faz algum trabalho usando os dados do CAGED e da RAIS, ela manda esses trabalhos para
o Ministério. E nós já vimos que, dentre estes da área
de saúde, nós temos algumas pesquisas que foram feitas
por instituições que acessam as bases de dados sobre:
evolução do salário de contratação de trabalhadores do
setor de serviços, índice de admitidos por área funcional, número de empregos nos serviços médicos e odontológicos, salário médio de contratação e média de horas semanais trabalhadas por ocupação na área de saúde
e índice de participação geográfica do pessoal da área
de saúde. Esses são alguns trabalhos que existem lá no
Ministério feitos por instituições da área de saúde.
49
Agora nós estamos falando aqui sobre desligamentos, o tema é exatamente afastamentos e licenciamentos. O tema que foi me passado. Eu até falei para o
Celso que ele me deu um tema muito difícil, porque
dentro do CAGED nós não falamos em afastamentos
e licenciamentos, nós falamos em desligamentos, então são essas informações que o CAGED capta com
relação a desligamentos. Nós temos dispensa sem justa causa, desligamentos por iniciativa própria, término
de contrato, desligamento por aposentadoria, desligamento por morte e saída por transferência. Então, o
CAGED tem informações de fluxo e informações de
movimentação, então, são só os admitidos e os desligados. E dentro dos desligados só temos esse tipo de
desligamentos.
A RAIS não é uma informação de fluxo, é uma informação de estoque, de número de empregados e também
não contempla afastamentos e licenciamentos. Dentro
da RAIS existem os desligamentos. Quando a gente fala
em afastamentos e licenciamentos, pressupõe-se que o
vínculo empregatício seja mantido com o estabelecimento e os desligamentos, cortados. O vínculo empregatício pressupõe-se que haja uma remuneração, neste
caso, o vínculo empregatício é cortado, por isso que a
gente fala em tipos de desligamentos. Quais são os tipos de desligamentos que a gente tem dentro da RAIS?
Rescisão com e sem justa causa por iniciativa do empregador, término do contrato de trabalho, rescisão com
e sem justa por iniciativa do empregado, transferência,
movimentação do empregado, servidor ou dirigente sindical, entre estabelecimentos da mesma empresa e entidade, ou para outra empresa e entidade, com e sem ônus
para a entidade, mudança de regime trabalhista, reforma
de militar para reserva remunerada, falecimento. Esses
vermelhinhos que a gente botou aí, que acho que possa talvez interessar um pouquinho mais a vocês, falecimento decorrente de acidente de trabalho, isso a gente
capta, falecimento decorrente de doença profissional,
aposentadoria por tempo de serviço com e sem rescisão
contratual, aposentadoria por idade com e sem rescisão
contratual, aposentadoria por invalidez decorrente de
acidente de trabalho, aposentadoria por invalidez decorrente de doença profissional, aposentadoria compulsória, aposentadoria por invalidez, exceto a decorrente
de doença profissional ou acidente de trabalho, aposentadoria especial.
Mas é bom a gente pensar sempre o seguinte: registro
administrativo é uma informação prestada pelo empregador, então, nós temos que ver, às vezes, pode ter uma
série de omissões. Então, nós temos esses tipos de desligamentos que talvez possam interessar ao nosso assunto
aqui no momento.
50
Nós temos também dentro das informações da RAIS,
mais ou menos, uns 300 mil trabalhadores que têm uma
média anual de remuneração perto de zero. Então, a gente pressupõe o seguinte: se o vínculo empregatício, ele é
ligado à remuneração, se aquele trabalhador está sem remuneração, será que ele estaria desligado? Então a gente
pode inferir por esse lado, mas isso também seria apenas uma dedução que pode nos levar ao erro. Eu estou
querendo dizer para vocês que a gente não tem, assim,
como medir realmente os afastamentos e os licenciamentos, nós poderemos inferir que, quem não está recebendo salário esteja afastado. A gente pode pensar assim, mas ao mesmo tempo pode ser que não seja isso
que esteja acontecendo, então nós não temos como medir exatamente, como quantificar quem é que está afastado ou licenciado, apenas quem está desligado.
Nós fizemos alguns exemplos numéricos para mostrar para vocês o que a RAIS e o CAGED capta. Então, botamos, Brasil, número de empregos por ocupações selecionadas na área de saúde, segundo remuneração média
em dezembro em salário mínimo e gênero. Eu disse que
existem umas variáveis que são muito boas. Tem a área
geográfica, sexo, faixa etária, remuneração e tal, isso a
gente pode mesclar essa informação toda, então nós selecionamos ali algumas ocupações: médicos, cirurgiões
dentistas, nutricionistas e assemelhados, enfermeiros e
psicólogos.Aleatoriamente querendo contemplar alguns
que estejam por aqui, pensamos assim. Então nós vamos
ver que essa informação é da RAIS 98, que é a última
informação que nós temos. E nós temos que, médicos
do sexo masculino nós temos 82.937, do sexo feminino
51.719, ao todo nós tínhamos médicos 134.456. Interessante observar a remuneração do gênero masculino
e do feminino. Se nós observarmos, os médicos recebem, em média, em salário mínimo, 12.89, e as mulheres,
11.60.A remuneração feminina está menor que a masculina para a mesma atividade.
Cirurgiões dentistas nós vamos ver que é interessante, que nós temos mais dentistas do sexo feminino do
que do sexo masculino. O sexo feminino recebendo
8.95, e o masculino, 9.41. A diferença não é grande, mas
existe.
Nutricionistas e trabalhadores assemelhados: interessante que o sexo feminino também, olha quanta diferença de número de empregos do sexo feminino do que
masculino, muito mais nutricionistas mulheres – 11.068,
contra somente 664 do sexo masculino. E observando aí
que o salário já é mais equiparado, 7.32 contra 7.82, é
bem melhor.
Enfermeiros também, observem só quanto é o número
de enfermeiras em relação aos enfermeiros: 61.000 feminino contra 7.800 masculino, aí, nós estamos ganhado bem mais, sexo feminino está ganhando 8.83 contra
7.95 dos enfermeiros.
Os psicólogos, nós temos muito mais mulheres psicólogas do que homens também, e o salário também já
é mais ou menos igual.
O que a gente está querendo mostrar para vocês é
que dá uma infinidade de variáveis para vocês fazerem
trabalhos.
Pergunta: Nós temos aí ocupações? E o número total
de trabalhadores nos campos do Brasil?
Em 1998, nós tivemos, mais ou menos, 24 milhões de
trabalhadores, sendo em torno de 19 milhões celetistas
e 5 milhões estatuários.
Flutuação do emprego no primeiro semestre de 2000,
sendo que essa informação é do CAGED, que fala em movimentação, admitidos e desligados. Então, nós botamos
de janeiro a junho para vocês verem qual o número de
admitidos e qual o número de desligados do Brasil, do total. Nós tivemos, então, 4.930.000 admitidos e 4.340.000
desligados, o que dá um saldo de 590 mil que são gerados,
ou seja, 590 mil postos de trabalho do primeiro semestre
de 2000. Então, foi aí, um índice positivo sempre, a gente
não teve perda de postos de trabalho nesse início do ano,
apenas ganhamos postos de trabalho.
Nós colocamos aqui também flutuação de emprego
em algumas ocupações selecionadas. Admissões e desligamentos nós botamos médico, dentista, veterinário e
enfermeiro. De janeiro a junho, foram admitidos 8.627 e
desligados 7.838 médicos, tivemos um saldo positivo de
789 postos de trabalho na área dos médicos. Dos dentistas, nós tivemos admitidos 1.713, desligados 1630, um
saldo positivo de 83 profissionais. Veterinários, 572 admitidos, 416 desligados e um saldo positivo de 156. Enfermeiros, 7.713 admitidos, desligados 6.306, um saldo
positivo de 1407. Isso é só para mostrar o que vocês podem fazer com os dados da RAIS e do CAGED, é uma
imensidão de cruzamentos.
Nós colocamos aqui o número de desligamentos e
distribuição, o percentual por tipo, por tipo de desligamentos. Nós pegamos os desligamentos da RAIS 98
e queremos mostrar para vocês qual foi o tipo desligamento, percentualmente, quais os que foram mais desligados. E, percentualmente, o maior número foi demissão
sem justa causa, teve 61.08% de percentual de desligamentos. Depois nós vemos desligamentos sem justa
causa, a demissão é por iniciativa do empregador e o
desligamento por iniciativa do empregado, de 15.10%
também, término de contrato 14.28%, falecimento decorrente de acidente de trabalho foi mínimo, o notificado o que foi realmente declarado na RAIS. Foram 935
desligamentos no ano de 1998 todo, decorrentes de acidentes de trabalho. Falecimento decorrente de doença
profissional foram apenas 118 declarados. Nós temos
aposentadoria também, 4.496 por invalidez decorrente
de acidente de trabalho, um percentual mínimo com
relação ao total de desligamentos. E também apenas
3.920 aposentadorias por invalidez decorrente de doença profissional.
Então, você vê que o percentual com relação ao total
é muito pouco, o que nós queremos frisar é que existe
um grupo técnico da RAIS, que anualmente avalia todos
aqueles critérios para declaração da RAIS e determina
os novos critérios para a RAIS seguinte. É um grupo técnico formado pelo Ministério do Trabalho, Ministério da
Previdência, pelo IBGE, pelo SERPRO, e acho que outros
órgãos também. O que consta da RAIS, o que é captado
pela RAIS, é determinado por esse grupo técnico que faz
a avaliação das informações.
Está ali o nosso e-mail da CEGETIP, que é a Coordenação Geral de Estatística, qualquer coisa pode se reportar à gente, nós teremos o maior prazer em atender. E
está aí a página do Ministério do Trabalho onde vocês
vão achar essas informações, desde a parte de legislação
até a parte estatística e tudo mais.
Pergunta: No CAGED, o desligamento sem justa causa
abrange o desligamento por morte? Por que o CAGED
não diz se desligou porque morreu.
Diz, mas está especificado no desligamento. Então, se
vocês precisarem de alguma coisa a gente está à disposição.
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Comentários
Luiz Armando de Medeiros Frias
É
com prazer que eu estou aqui atendendo
uma solicitação, quase que uma convocação,
do meu amigo Celso, para participar deste
seminário e quero que fique bem clara a minha formação: eu sou estatístico e tenho especialização em demografia, não me caracterizando, a princípio, como um
especialista na área de trabalho e de acidentes de trabalho, ou seja, a minha postura aqui é de uma pessoa
que trabalhou muito tempo no IBGE, como profissional
na análise de dados demográficos e sócio-econômicos,
envolvendo variados tipos de levantamentos.
Há uma dificuldade muito grande em fazer comentários, na medida que estou tomando conhecimento
dos trabalhos durante a exposição dos mesmos. Este
fato ocasiona ao comentarista uma certa dificuldade.
Adicionalmente, pelas exposições que foram feitas, todas bastante claras, certos comentários eu acho que
seriam muito mais bem respondidos por perguntas diretas aos próprios expositores. Assim sendo, vou fazer
algumas ponderações rápidas e reservar um tempo de
debate mais amplo, o que será muito mais profícuo
para todos nós.
Acho que nós temos duas linhas de produção de dados: a linha de produção de dados oriundos de levantamentos domiciliares, e a linha de produção de dados
calcada em registros administrativos. No meu entendimento, ambas têm características diferentes, mas são
complementares. Nesse sentido, acho que é bastante
claro, que grande parte dos registros administrativos
vão fornecer numeradores, aqueles que foram atingidos
pelo agravo e, os levantamentos domiciliares, os denominadores, a população exposta ao risco. Por exemplo, o mais famoso e conhecido levantamento, o Censo
Demográfico, fornece denominadores na obtenção de
uma gama variada de indicadores demográficos e sócioeconômicos.
Gostaria de enfatizar que os Censos Demográficos
brasileiros são reconhecidos internacionalmente como
de qualidade excelente. Podemos pensar que estamos
realizando censos desde 1872, com pequenas lacunas,
até 1940. É nessa década que se iniciam os denominados censos modernos, nos quais uma variedade de temas tem sido investigada, com expressiva riqueza de detalhes. A partir de 1960, com a introdução de amostras
na pesquisa censitária, aumentamos o elenco e a profundidade dos temas abordados.
Então, enveredamos pela década de 70, mais propriamente, finais dos anos 60, onde aparecem as pesquisas domiciliares por amostragem, buscando produzir
informações nos intervalos intercensitários. Onde podemos citar a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, que todos conhecem como PNAD, concebida
originalmente com o objetivo de avaliar a situação do
emprego e de rendimentos e acabou se tornando, através da introdução de temas paralelos, numa pesquisa
muito ampla, na qual tivemos investigados temas sobre
saúde, educação, habitação, previdência etc..., recheando as décadas de dados extremamente relevantes.
Por que o censo e, posteriormente a PNAD, se tornaram tão variados na sua temática e tão aprofundados nas
questões? Exatamente porque, apesar dos registros administrativos terem uma larga existência, eles não criaram nenhuma tradição de confiabilidade, principalmente por não terem sido disseminados, ou seja, não eram
devidamente coletados, apurados e divulgados, e não
existiam cuidados nas avaliações quanto à qualidade dos
dados ou cobertura dos mesmos.
É importante que a gente veja que nós fomos obrigados, em décadas passadas, a usar pesquisas domiciliares para cobrir lacunas que deveriam estar sendo devidamente preenchidas por registros administrativos. Vou
dar um exemplo: nós demos tratos à bola para saber
quantos nasciam e quantos morriam no Brasil, apesar de
termos legislações regulando o registro de nascimentos,
óbitos e casamentos, muitas delas desde o tempo do Império. Felizmente, eu acho que nós estamos iniciando
agora um momento melhor.
A inexistência até perto de 1974, de um registro confiável de nascidos vivos e óbitos, fez com que se investisse
fortemente em perguntas e questões dentro dos Censos
Demográficos, buscando conhecer pelo menos a totalidade dos nascimentos e óbitos ou a taxa bruta de natalidade
ou mortalidade do país. Eu acho que, de uma certa maneira, houve um viés depositando sobre as pesquisas domiciliares, ou seja, de entrevistas domiciliares, uma série de
questionamentos que na realidade não são exatamente
próprios para esse tipo de levantamento. Eu digo isso porque, seja um censo ou seja uma pesquisa domiciliar por
amostras, é uma fotografia que espelha um determinado
instante de um fenômeno. Já os registros administrativos
são cinematográficos, eles permitem que a gente vá acompanhando o fenômeno ao longo do tempo.
53
Gostaria de explicitar que os registros administrativos não foram criados com a finalidade de produzir dados estatísticos, eles foram ou são criados para cumprir
determinações legais, é o caso explícito do Registro Civil de Pessoas Naturais. Nós não podemos dizer que o
Registro Civil foi feito para produzir estatísticas de nascimentos e óbitos, foi feito para dar a cidadania.
O uso de dados oriundos de registros administrativos para fins estatísticos, padece de uma restrição muito
simples. É óbvio que o informante, ou seja, aquele que
vai produzir a informação, não tem possivelmente nenhum conhecimento que aquele registro vai servir paralelamente para alimentar análises e estudos que poderão, inclusive, lhe ocasionar benefícios. Então a gente
tem que pensar que esse informante, se ele é um funcionário que está trabalhando em um determinado lugar,
não tem nenhum conhecimento disso, aquilo para ele,
na realidade, é um peso, um fardo, lamentavelmente caracterizando um traço cultural.
Há uma tendência, entre nós pesquisadores, e eu observei isso hoje, de que, quando vamos começar alguma
coisa, investigamos mais profundamente, queremos abarcar todos os aspectos daquele fenômeno, e aí podemos
criar armadilhas, nós vamos com muita “sede ao pote” e
às vezes o quebramos. Ou seja, às vezes é melhor iniciar
com pequenas ambições, com mais humildade na investigação. Dando um exemplo: quantos acidentes de trabalho
ocorrem no Brasil? Seria muito importante conhecermos
precisamente este número, contudo não o sabemos. Eu,
como demógrafo, não sei até hoje quantos nascimentos
e óbitos ocorrem por ano no Brasil. Somos obrigados a
lançar mão de artifícios para estimar aproximadamente
estes números. Então, nós temos uma tendência a sofisticar a profundidade da investigação, mas sem pensar que
na realidade é muito mais importante simplificar para
tentar resgatar o universo, do que realmente ficar muitas
vezes com uma amostra não representativa.
Se dispusermos de um conjunto de dados, temos que
referenciá-lo ao universo de onde provém. Foi apresentada uma tabela na qual estava registrado aquilo que
seriam as internações provocadas por algum tipo de
acidente. Imaginemos que as referidas internações girassem, segundo observei, em torno de 1% do total. Isso
não pode ser considerado nem uma amostra, porque
nós não sabemos o tipo de acidente e, possivelmente,
sem conhecermos os critérios, não se têm garantias de
representatividade da mesma.
Então, nós temos que pensar com um pouco mais de
humildade quando vamos investigar.A primeira apresentadora, quando fala da sua ansiedade em ter um registro
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em todo o Brasil. A experiência mostrou que alguns sistemas de geração de informação, principalmente de registros administrativos, às vezes demoraram 30, 40 anos
ou mais para serem implantadas em nível nacional.
Temos uma tendência, queremos que a coisa se resolva de uma maneira muito rápida. Nós temos que olhar
esse país na sua magnitude territorial e na complexidade espacial. Eu participei em diversas pesquisas no
IBGE, tem lugares que você não pode ir porque não tem
como ir, ou seja, tem que esperar o rio baixar para chegar. O Norte, o Centro-Oeste e o Sul do país são totalmente diferentes, cultural e sócio-economicamente falando, e ocasionam implicações totalmente diferentes
com relação à produção de dados estatísticos.
Devemos ter um pouco mais de paciência e de humildade, sem deixar de perseverar. Principalmente, em casos de doenças do trabalho, que se inicia hoje aqui o primeiro seminário para discutir o tema, eu vejo diversas
fontes, mas elas me parecem muito mais produtoras de
dados absolutos do que produtoras de indicadores.
Digo isso porque tive a oportunidade de trabalhar
num projeto, que buscava com os dados de casos de
Aids, tentar fazer alguma ligação entre Aids e ocupação.
Quando se avalia os casos de Aids, segundo a ocupação
declarada no formulário, verifica-se, por exemplo, que
existe uma incidência muito alta de Aids na indústria da
transformação. O maior número de casos se situa neste
ramo da indústria.
Fomos tentar resgatar quais seriam os denominadores desses casos, então, fizemos um trabalho que foi encontrar uma ligação entre o cadastro de ocupação do
SINASC, com o cadastro de ocupações do IBGE, que seria o fornecedor das populações expostas ao risco. O cadastro do IBGE tem oito mil ocupações e é um cadastro
gerado por declaração das próprias pessoas. No SINASC,
tínhamos três mil. Então, nós temos aqui uma diferença
muito grande, o SINASC ignorava, por exemplo, uma coisa que o IBGE considera importante que é a posição na
ocupação. O que é posição na ocupação? Se é empregado, se é conta própria, empregador etc....
Não era possível fazer a ligação com o setor de atividade, se a ocupação não tinha uma clara definição do
setor de atividade. Por exemplo, se nós estamos falando
de acidente de trabalho: será que o motorista particular
e o motorista de ônibus, quando são declarados apenas
como motoristas, sem se identificar onde eles estão trabalhando, estão expostos ao mesmo risco? Não.
Paradoxalmente, a grande incidência absoluta da Aids,
na indústria de transformação, quando se divide pelo
número de pessoas envolvidas na citada indústria, pulverizou-se, a taxa de incidência é pequena. Contudo,
as taxas de incidência em outros grupos ocupacionais
se revelaram elevadas, aparecendo os ocupados nos serviços de higiene pessoal, imprensa, universidades, os trabalhadores da indústria têxtil e outras ocupações. Então,
muda-se totalmente a visão do quadro quando se analisa
por taxas de incidência, indicando que valores absolutos têm valor relativo, desculpem o trocadilho.
Por que eu peguei esse exemplo? Por experiência
pessoal, não adianta trabalhar somente com casos, com
números absolutos de informações. Nós temos que encontrar denominadores que ainda não sei como vamos
buscar, porque estou iniciando um contato. Nós temos
que pensar que estamos trabalhando com fontes de
várias instituições. Eu acredito piamente que, no caso de
acidentes de trabalho, onde a ocupação é um fator importante, nós não vamos ter comparabilidade.
Eu acho que estamos aqui falando de fontes diferentes, mas um dos trabalhos, não sei se já foi iniciado, desculpem-me se eu estiver falando alguma coisa que já
tenha sido pensada e feita, era, exatamente, tentar balizar as informações que estão sendo captadas como possíveis indicativos ou indicadores de acidentes de trabalho. Verificar, primeiro, se elas são compatíveis entre si.
Porque acho que, com relação a acidentes de trabalho,
as informações podem ter uma boa qualidade sobre a
ocupação. As informações sobre idade e sexo, eu como
demógrafo e, como o Celso disse, todo demógrafo quer
idade e sexo, considero as mesmas, fundamentais nos estudos dos temas citados.
é melhor você ter, setorialmente, boas informações, do
que ter um aglomerado, sem garantias, ao nível geral. Eu
compreendo a sua ansiedade, a gente quer fazer logo,
mas eu diria a você para migrar as informações antigas
para um novo sistema, é tarefa complicada. Aborde com
mais tranqüilidade, porque, não necessariamente você
precisa ter isso de uma hora para outra. Tudo o que a
gente cria, não deve acabar naquele momento e esperar,
pois o tempo é um bom conselheiro.
Eu acho que na sua apresentação, o Doutor Serafim
tentou, naquilo que estava disponível, mostrar que realmente existe uma grande dificuldade em realizar o seu
trabalho. Eu diria o seguinte: em grande parte da geração dessas informações, a classe médica está envolvida, é a classe médica que está por trás de muitos atestados, de muitas declarações, ou seja, são os médicos os
responsáveis.Acho muito importante que a gente pense
que sejam eles os elementos chave a serem cooptados
para o lado da geração de informações.
Compreendo o Roberto quando diz que o médico
está aqui preenchendo uma coisa e tem um monte de
gente para ele atender. Sim, está certo, então vamos colocar mais médicos, mas não vamos usar isso como justificativa para prestar uma informação de qualidade ruim.
Retornando ao Doutor Serafim, inegavelmente o esforço dele foi meritório, mas realmente mostrou que ainda estamos engatinhando.
Eu confesso a minha grande dificuldade em fazer esses comentários, mas agora eu vou pontuar aqui um
pouco:
Quanto à Emília Feres, foi uma apresentação de um
sistema que eu já tive a oportunidade de trabalhar, não
tão profundamente, é claro. Acho que tem problemas
também com o informante, porque na oportunidade de
trabalhar com a RAIS, tive muita ausência de informação
e tive de fazer uma pesquisa de campo para identificar
até se as empresas cadastradas existiam ainda ou não.
Não sei até que ponto, penalidades versus qualidade,
uma questão que sempre me assustou, é uma solução.
Será que se a gente colocar penalidades significa que
nós estamos obtendo qualidade ou estamos obtendo
apenas a obrigação de cumprir?
Com relação à Tereza, diria: Tereza, pela heterogeneidade desse país, você deveria pensar em uma implementação por partes, não ficar ansiosa. Faça um bom trabalho e vá paulatinamente chegando, porque, às vezes,
Acho que já falei bastante e espero ter, de alguma forma, acrescentado algo para a reflexão, naquilo que vocês todos já tinham explanado e gostaria de abrir o debate para todos.
As observações ou recomendações que estou tentando transmitir foram fruto do meu sentimento durante as
apresentações e, creio que, de uma certa maneira, muito
disso foi colocado aqui, durante as apresentações.
55
56
Painel II
Gestão, Integração e Disseminação
de Informações Estatísticas
Coordenador:
José Damásio de Aquino – FUNDACENTRO
Informações do Sistema Federal de Inspeção do Trabalho – SFIT
Lie Tjiap Liung
Indicadores Sociais sobre as Condições de Trabalho segundo as Bases de Dados do
IBGE
Ana Lúcia Sabóia
Possibilidades de Uso das Grandes Bases de Dados Nacionais
Déa Carvalho
Comentários
Profa. Dra. Vilma Souza Santana – UFBA
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58
Informações do sistema federal
de inspeção do trabalho/SFIT
Lie Tjiap Liung
A
fiscalização do trabalho é regulamentada
pelo RIT – Regulamento de Inspeção do Trabalho, de 1965. O RIT, no seu artigo 3 , fala
sobre a zona de inspeção. O que é zona de inspeção?
Vamos supor que na Capital de São Paulo haja 500 auditores fiscais, divide-se toda a capital em zonas para 500
auditores, onde cada auditor fica com uma zona para
fiscalizar. E o critério de fiscalização dependia do humor
do dia do auditor fiscal, que pode variar de um boteco a
uma metalurgia.A falta de planejamento, as fiscalizações
pontuais que não resultam em nenhuma objetividade
para efetiva proteção ao trabalhador, levou à necessidade
de desenvolver um sistema e ter um banco de dados de
empresa, para planejar e ter um critério de trabalho.
Em meados de 1994 para 1995, o Ministério do Trabalho assinou um convênio para desenvolver um sistema
baseado na RAIS e foi formado um grupo de sustentação
e apoio para desenvolver esse software. Eu participei até
Abril de 2000 no grupo de sustentação.
Esse software utiliza o banco de dados da RAIS e
foi implantado em nível nacional no final de 1996 para
1997, com a finalidade de planejar e direcionar a fiscalização, ou seja, o chamado SFIT (Sistema Federal de Inspeção do Trabalho).
O que o sistema faz? Possui uma série de informações
geradas pela RAIS e atualizada nas fiscalizações do
dia-a-dia (como, por exemplo: o nome da empresa/
fantasia, CNPJ, endereço, CEP, bairro, município, número
de funcionários, salários,
CNAE, grau de risco, data Figura 1
da última fiscalização, relatório das fiscalizações e outros) que podem ser cruzadas de uma forma para
auxiliar a direcionar a fiscalização. Vamos dar um
exemplo de como é feita
a extração. O direcionamento pode ser por atividade econômica, por grau
de risco da empresa, por
número de trabalhador,
por localização geográfica
(CEP, unidade da federação, município ou por
UORG (unidade organizacional)).A UORG é um número
que identifica, dentro da estrutura do Ministério do Trabalho, o Estado correspondente. Exemplo: São Paulo –
a unidade de São Paulo é 018.000.000; Distrito Federal
– 014.000.000; Sorocaba – 018.924.000 (o número 018
identifica-o como pertencente ao Estado de São Paulo,
e o número 924 como sub-delegacia). Podemos fazer o
direcionamento das fiscalizações também por natureza
jurídica (S/A, Fundação, Ltda...) e por área de atuação,
podendo ser urbana ou rural.
Exemplo de uma extração de um dado feito aleatoriamente: foi pego um CEP 02 (02 são empresas selecionadas pelo critério geográfico 02, que é Zona Norte. Os
CEP são divididos em 01, 02, 03 e 04, onde 01 é a região
central, 02 a região norte, 03 a região leste, 04 a região
sul e 05 a região oeste da capital de São Paulo). Foi selecionado por atividade econômica 45217 (é o código
de atividade que inicializa a construção civil), em seguida, selecionamos qual a faixa da categoria econômica
da construção civil que quero variar, por exemplo: entre 45217 a 45999, posso também selecionar a faixa de
empregados que eu quero direcionar(no Sistema SFIT as
faixas variam de 01 a 26 que significa de 1 empregado
até 1000 empregados). Na figura 1, há um exemplo de
uma extração que pode ser retirada do SFIT para fazer
um planejamento de trabalho.
Podemos observar as empresa em questão. Algumas
nunca foram fiscalizada pelo Ministério do Trabalho
(pela DRT), outras foram fiscalizadas pelos auditores fis-
59
Classe de Atividade Econômica
D - Indústria da Transformação
I – Transporte, Armazenagem e
Comunicações
F – Construção
G – Comércio, Reparação de Veículos
Automotores, Objetos Pessoais e
Domésticos
K – Atividades Imobiliárias, Aluguéis e
Serviços Prestados às Empresas
O – Outros Serviços Coletivos, Sociais e
Pessoais
A – Agricultura, Pecuária, Silvicultura e
Exploração Florestal
H – Alojamento e Alimentação
J – Intermediação Financeira
L – Administração Pública, Defesa e
Seguridade Social
N – Saúde e Serviços Sociais
E – Prod. E Distribuição de Eletricidade,
Gás e Água
M – Educação
C – Indústria Extrativa
Total
Acidente
Típico
38
18
16
52
21
1
108 20,0
49
7
10
9
0
75 13,9
12
18
26
10
1
67 12,4
9
13
7
15
1
45
8,3
6
6
13
3
0
28
5,2
12
2
1
1
0
16
2,8
0
0
3
1
4
3
3
6
0
1
10
11
1,9
2,0
0
2
4
0
0
6
1,1
2
5
1
0
0
8
1,5
5
4
0
1
0
10
1,9
0
4
155
1
1
131
1
0
158
0
0
86
1
1
6
3
6
540
0,6
1,1
100
cais da área da legislação de trabalho e segurança do
trabalho e outras, exclusivamente, por uma área ou por
outra. Por exemplo: o condomínio edifício Ana Alexandrina foi fiscalizado somente pelo auditor da área de segurança do trabalho. E o outro pela área da legislação do
trabalho.
Então, por meio disso, conseguimos gerenciar e planejar as fiscalizações de acordo com política governamental à proteção ao trabalhador.
O planejamento e o critério de fiscalização são baseados no estudo da CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho do INSS) e da política à proteção ao trabalhador.
Em 1997 foi realizado um estudo das CAT de 1995, que
está disponível na Internet no site (www.mte.gov.br),
sobre os acidentes de trabalho no Estado de São Paulo.
Identificamos a atividade econômica que gera maiores
índices de acidentes e a classificação do acidente. Pode
ser típico, de trajeto, de trânsito ou homicídio.
Conforme mostra o gráfico abaixo é a indústria de
transformação que tem o maior índice de acidentes fatais. Dos casos que nós estudamos (540 casos), nós recebemos em torno de 830 óbitos em 95. No entanto, nós
tivemos que descartar muitos óbitos em virtude de que
nessa época o INSS contabilizava óbito por ano que foi
pago o benefício. Então, muitos acidentes, apesar do benefício ser pago em 95, ocorreram há dez anos, portan60
Acidente Acidente
Morte
Freq. %
Homicídio
de Trajeto de Trânsito
Natural
52
36
17
4
147 27,3
to, não era justificável estudar um caso desse. E outros
casos que foram desprezados por não ter encontrado a
empresa ou outras a qual a empresa alega que ali nunca
ocorreu um acidente, nunca houve um óbito.
Nós trabalhamos com um universo de 540 (vide a figura acima). Desses 540, a indústria de transformação
tem 27,3% do total de acidentes que nós estudamos. O
setor de transportes tem 20% e a construção civil, em
terceiro, com 13,9%.
Pode-se ver que na indústria de transformação houve 147 óbitos; esses 147 óbitos são funcionários da
indústria de transformação. Ocorre que, nos acidentes
de trajeto, correspondem a 52, e acidentes de trânsito,
36. Se você somar acidentes de trajeto com acidentes de
trânsito, praticamente, você tem 60% dos acidentes fatais dentro da indústria de transformação, mas que ocorreram no trânsito ou trajeto.
O mesmo acontece no total dos 540 óbitos. Houve,
praticamente, mais de 55% que ocorreram no trânsito
e no trajeto. Conclusão: na pesquisa, verificamos que,
apesar da estatística apontar para a indústria da transformação, a grande vilã nos acidentes fatais, na verdade a
grande vilã está no trânsito e no trajeto. Por isso na estatística tudo é questão de interpretação, conforme a circunstância podemos interpretar de acordo com nosso
interesse.
Hoje, nós temos um banco de dados que estamos tentando tipificar; estamos tentando criar um Banco de Dados anualizada; porém, hoje, infelizmente, esse banco de
dados contabiliza 65 acidentes fatais que nós tipificamos aqui em São Paulo.
Vamos pegar algum exemplo.
O que é tipificação? Vamos supor, que um acidente fatal ocorreu esse ano: em 14 de abril de 2000 – foi queda
(vide a figura abaixo. E as estatísticas que nós recebíamos da CAT vinham como objeto causador: queda). Não
havia um detalhamento na descrição do CAT. É isso que
nós estamos fazendo: codificando o detalhamento.
Vamos supor, que essa queda é da carroceria do caminhão ou é da rampa de acesso ao elevador, como aconteceu em junho deste ano. Nós estamos procurando diferenciar isso para que se possa ter um perfil do acidente
e direcionar a fiscalização. Para que, ao fiscalizar o setor
econômico, se tenha a idéia de onde está ocorrendo mais
acidente, ou seja, direcionar a prevenção de acordo com
memória do banco de dados, em outras palavras, tendo a
idéia de onde está ocorrendo acidente e qual é o acidente
naquele setor econômico, não fazer uma prevenção ampla que, muitas vezes, não dá o mesmo resultado, podemos, com isso, diminuir a taxa de acidente de trabalho.
61
62
Indicadores Sociais sobre as condições de trabalho
segundo as bases de dados do IBGE
Ana Lúcia Sabóia
G
ostaria de agradecer o convite, que não foi
feito a mim diretamente, e sim, ao Luiz Antônio Pinto de Oliveira, demógrafo, chefe do
Departamento de População e Indicadores Sociais do
IBGE. O Luiz Antônio, não pôde aceitar o convite, pois
se encontra ocupado com os últimos retoques Censo
Demográfico 2000, cujos primeiros resultados deverão
ser divulgados no próximo dia 22 de dezembro.
A minha apresentação será baseada nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio – PNAD, que
é uma das principais fontes do IBGE sobre mercado de
trabalho. Uma outra muito importante e, também, bastante conhecida é a Pesquisa Mensal de Emprego – PME,
realizada em seis regiões metropolitanas do País. Essa
pesquisa é muito utilizada para cálculo das taxas de desemprego pelo governo federal. Voltando para PNAD,
vale acrescentar que o corpo básico desta pesquisa é
muito rico, contendo uma série de outras informações
sobre as características das pessoas.
Nossa escolha da PNAD para a exposição de hoje deve-se ao fato da mesma cobrir todo o território nacional, exceto as áreas rurais da Região Norte, fornecendo
um retrato abrangente do país. A amostra pesquisada é
extremamente robusta, em torno de quase 100.000 domicílios, podendo esta pesquisa ser considerada um dos
maiores surveys da América Latina. O questionário básico da PNAD é sobre mão-de-obra, quer dizer, o que estamos investigando são informações sobre a mão-de-obra.
Entretanto, como o questionário faz perguntas sobre todos os moradores do domicílio, a PNAD torna-se uma
fonte demográfica e sócio-econômica excelente, permitindo o cruzamento de todas as informações das pessoas moradoras do domicílio.
Na verdade, o que eu vou mostrar hoje, é um aspecto
bastante diferente do que as outras conferências do seminário tratam. Tentaremos caracterizar sócio-economicamente a mão-de-obra ocupada no mercado de trabalho.
Os indicadores de mercado de trabalho revelam que
a economia brasileira ainda convive com uma estrutura
sócio-econômica dualista e concentradora de renda,
onde a maior parte da população economicamente ativa
– PEA – pessoas de 10 anos e mais se encontra na área
urbana. A PEA, essa População Economicamente Ativa,
envolvia aproximadamente 76,9 milhões de pessoas em
1998 contra 50,8 milhões de pessoas inativas, o que representa uma taxa de atividade em torno de 60,2%.
O conceito de taxa de atividade utilizado é a porcentagem da população de 10 anos e mais, que participa
efetivamente do mercado de trabalho estando ocupada
ou não, trabalhando ou procurando emprego.Ainda que
essa taxa de participação na força de trabalho da população masculina seja mais elevada (73,6%), o mercado
de trabalho vem apresentando cada vez mais uma maior
participação de mulheres com uma taxa de 47,5% ultrapassando 31 milhões de trabalhadores.
O ingresso maciço de mulheres no mercado de trabalho se iniciou na década de 80 e cada vez está se intensificando mais, sendo possível verificar tendência de crescimento nas próximas décadas.
A Região Sudeste continua absorvendo a maior parcela da população economicamente ativa. Contudo, não é
a que registra a maior taxa de atividade, é no Sul do País
onde se encontra a taxa mais elevada de 65.1%, sendo
a taxa masculina em torno de 77.6%, quer dizer, quase
80% dos homens que vivem na Região Sul estão no mercado de trabalho e a feminina 53.2%, ou seja, de cada
duas mulheres, um pouco mais estão no mercado de trabalho na Região Sul.
Mesmo sendo a PEA mais concentrada nas áreas urbanas, o setor rural apresenta uma taxa de atividade superior a 69% contra os 58 da urbana.
A taxa de atividade também tem uma associação com
a faixa etária, cresce, obviamente, à medida que aumenta
a idade, atingindo um máximo de 80% no grupo de 25
a 49 anos. Entre as crianças de 10 a 14 anos, a taxa de
atividade é de 16.6, correspondendo a um contingente
significativo de crianças no mercado de trabalho – cerca de 2,8 milhões. No grupo etário de 15 a 17 anos,
dos adolescentes, de cada 100 adolescentes, 45 estavam
trabalhando. Um quarto dos idosos de 65 anos ou mais
participam ativamente do mercado de trabalho, podendo significar, em parte, que devido aos baixos proventos
percebidos da aposentadoria, eles ainda precisam buscar algum complemento de renda no mercado.
De forma similar, a taxa de atividade é mais alta quando aumenta a escolaridade, ou seja, quanto maior for o
63
grau de instrução, mais viável para as pessoas encontrarem uma ocupação no mercado de trabalho. Essa taxa
situa-se em torno de 54.3 para as pessoas que possuem
uma instrução de menos de 1 ano de estudo atingindo
82.7 para as pessoas com 12 anos ou mais de estudos.
Quanto melhor a escolaridade, maior é o seu poder de
barganha para conseguir uma posição no mercado de
trabalho.
Esse comportamento é absolutamente verdadeiro
para todas as regiões do País. Da população ocupada, as
categorias mais expressivas são os empregados – 46% e os conta próprias – 23%. É esse o grande bolo do mercado de trabalho, são as pessoas que trabalham como
empregados e os conta própria. Os empregados somam
um pouco mais de 32 milhões, porém, apenas 61.8 (em
torno de 62%) têm carteira de trabalho assinada pelo
empregador.
A posse da carteira é maior para as mulheres empregadas do que para os homens nessa mesma categoria.
Provavelmente em função de que grande parte da força
de trabalho feminina está no emprego doméstico sendo
esta considerada outra categoria de emprego.
Na distribuição da população ocupada, o trabalho
não remunerado ainda é representativo e abarca 8,7%
da população que está no mercado de trabalho, que trabalha sem auferir rendimento. No geral, toda essa situação de emprego acaba refletindo de forma negativa
para a previdência social porque somente 25,5 milhões
de ocupados contribuem para fins de aposentadoria –
39% - além dos militares e estatutários que somam 4,5
milhões e contribuem para uma outra conta de previdência – o regime jurídico humano. Essa baixa cobertura da legislação trabalhista e social é mais preocupante
ainda quando se observam os dados relativos aos trabalhadores domésticos, cerca de 75% desses trabalhadores estão sem posse da carteira, e o peso relativo de
trabalhadores domésticos dentro da população ocupada é em torno de 5,5%. Os índices desses trabalhadores
sem carteira são elevadíssimos para as regiões. Na Região Norte, 90% dos trabalhadores domésticos não têm
carteira assinada.
Outro aspecto que é muito significativo para estudar
a mão-de-obra é saber a renda familiar dessas pessoas.
Uma parte significativa da população ocupada vive em
famílias cujo rendimento é de até meio salário mínimo
per capita. Foram consideradas como pobres famílias ou
pessoas que declararam viver com até meio salário mínimo per capita. Exemplificando: uma família, em média
de quatro pessoas, que vive mensalmente com uma renda de dois salários mínimos. Mais de um quarto dos tra64
balhadores sem carteira (26,7%) vive com essa renda,
grande parte dos trabalhadores domésticos e 23% dos
conta própria, enquanto dos militares, apenas 4%, e poucos empregadores são pobres. No outro extremo, com
uma renda per capita acima de três salários mínimos,
são apenas 59,4% dos empregadores que vivem com
essa renda. Obviamente, entre os “ricos”, grande parte
são empregadores. No que diz respeito à distribuição de
renda, o perfil brasileiro ainda continua a ter como traço
marcante a desigualdade. O rendimento médio dos ocupados que ainda é muito baixo no Brasil, cerca de 4,1
salários mínimos.
As diferenças estaduais são muito grandes: enquanto
no Distrito Federal e em São Paulo este rendimento fica
em torno de sete salários mínimos, no Maranhão e no
Piauí não conseguem atingir dois salários mínimos. Entre
a população ocupada com rendimento, os 10% mais ricos
possuem uma renda média de 19,8 vezes maior do que as
dos 40% mais pobres, quer dizer, a desigualdade ainda é
muito grande, é o grande problema, é o grande desafio.
O Índice de Gini que é um indicador super clássico
para se medir desigualdade, é calculado a partir do rendimento mensal de todos os trabalhos de pessoas de 10
anos e mais com rendimento, quer dizer, só entra para
o cálculo, pessoas que têm rendimento. No ano de 98,
o Gini apresentava valores bastante elevados nos Estados menos desenvolvidos, e mais baixo nos estados mais
desenvolvidos. No Nordeste, por exemplo, além de ser
uma região pobre, é uma região com grandes desigualdades. Esse índice apresenta valores em um intervalo entre 0 e 1. Quanto mais elevado for o Gini, maior a desigualdade.
A desigualdade não está só pautada na renda. Quando
se compara alguns indicadores, verifica-se que apenas
31% dos domicílios que estão nos 40% mais pobres contam com condições de saneamento adequados enquanto entre os “ricos” mais de 80% dos seus domicílios tem
boas condições. Nos estratos mais pobres, encontra-se
uma proporção extremamente elevada de empregados
sem carteira de trabalho e de trabalhadores na agropecuária, sendo também, mais elevados os percentuais de
trabalhadores por conta própria. O acesso ao estudo de
nível superior, por exemplo, é restrito a apenas 8% daqueles que estão nos 40% mais pobres. Esses indicadores apresentados revelam uma diversidade de situações
muito grande do mercado de trabalho.
Agora eu vou ilustrar o que eu falei com algumas
transparências e tecer alguns comentários.
Este mapa mostra a taxa de atividade nos Estados bra-
sileiros. Nos estados onde a tonalidade aparece mais clara representa a faixa mais baixa de atividade, começando com 49,4 referente ao Estado do Rio de Janeiro e
terminando no Maranhão com 70,7. Este mapa nos dá
uma idéia de como é a atividade econômica da mão-deobra no País; isto é, a pressão do mercado de trabalho
entre os que estão querendo adquirir um posto procurando um emprego e os que já estão efetivamente ocupados trabalhando.
O próximo slide mostra a taxa de atividade das
crianças. É possível perceber que em alguns Estados do
Nordeste ainda têm muita criança trabalhando. A taxa
média dessas crianças trabalhando gira em torno de
16,6 %, isto é, cerca de 2,8 milhões.
Houve uma queda durante a década de 90 da taxa de
atividade das crianças. No início, em 1992, era em torno
de 22%, e agora está caindo para cerca de 16%. Podemos
considerar então que houve uma melhora de condições
de vida das crianças brasileiras.
O Estado que tem mais crianças trabalhando é o Maranhão e o que tem menos é o Rio de Janeiro. Em Roraima, a pesquisa não registra crianças trabalhando.
Este mapa ilustra como estão os conta própria: 23%
dos ocupados estão nessa categoria, trabalham por conta própria. No Rio de Janeiro, a proporção fica em torno de 22,7%. Em São Paulo, apenas 19% da mão-de-obra
ocupada declara conta própria.
O próximo slide é referente a empregados e trabalhadores com carteira assinada, conta própria, empregadores que contribuem para a previdência. É possível ter
uma idéia da “conta” da previdência para os próximos
anos. A quantidade de ocupados/trabalhadores que que
não contribuem para a previdência é elevada. Quem
tem carteira assinada são os empregados – 61,8% – . No
Norte e no Nordeste, bem menos da metade dos empregados tem carteira assinada. Com os trabalhadores
domésticos a situação é pior ainda. São poucos os que
contribuem como conta própria e empregadores; essa
dívida está cada hora aumentando mais.
Mostra-se o contraste, essa primeira coluna é dos empregados com carteira que tem uma situação muito melhor
do que os empregados sem carteira. Parece óbvio, mas é
importante que o dado mostre exatamente o que acontece na prática. Tem muitos poucos empregados sem
carteira que vivem numa família com mais de três salários mínimos per capita. Já os militares e estatutários
estão numa situação muito melhor, são poucos aqueles
militares que são considerados pobres. Obviamente, os
trabalhadores domésticos, em grande parte, são pessoas
com renda baixa e os conta própria também têm uma
parcela significativa, e os empregadores são os que estão
na melhor situação.
Esse é o bolo dos 50% mais pobres e do 1% mais rico.
Quanto que cada um tem de renda do País.Aqui se vê que
os 40% mais pobres estão em franca desvantagem quando comparados ao 1% mais rico em todas as regiões. Inclusive no Nordeste, onde o 1% mais rico detém 16,4%,
da renda enquanto os 40% só detêm 15,4%. Tudo isso, é
calculado em cima da renda que as pessoas auferem no
mercado de trabalho, dos ocupados com rendimento.
Estas são algumas características da população que
mostram as disparidades entre os ocupados, que estão
nos 40% mais pobres, e no 1% mais rico.
Essa tabela mostra que o rendimento médio da população em Reais era de R$ 125,00 – um pouco abaixo
de um salário mínimo. Podemos ver que o Nordeste se
destaca por ser a região com menor rendimento médio.
O rendimento médio é calculado da seguinte forma: são
somados os rendimentos de todos os ocupados, dividindo-se esta soma pelo número de pessoas.
O próximo é o Índice de Gini, que mostra que o Nordeste ainda tem a maior desigualdade, além de ser o estado mais pobre.
O gráfico referente à população ocupada pelos ramos
de atividade dá um retrato de como está distribuída. A
mão-de-obra brasileira está toda ocupada no comércio e
nos serviços, praticamente de um lado só da pizza. Tem
poucos ocupados na indústria. Se somar, o grupo é menor. A nossa mão-de-obra está concentrada nesses ramos
de atividade, caracterizando –se como um país terciário.
O que eu pude mostrar hoje no tempo que me foi
destinado e com os dados disponíveis da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio, dá para se ter uma
idéia do perfil da mão-de-obra brasileira. O Departamento de Indicadores Sociais publica todos os anos esse livro que se chama Síntese de Indicadores Sociais, que
tem muito mais informações sobre o mercado de trabalho com informações de todos os Estados e todas
as regiões metropolitanas. É interessante usar esse tipo
de material quando se quer desenhar minimamente um
perfil de um Estado ou de um grupo de Estados ou mesmo do País como um todo com esta série de indicadores
já construídos.
O próximo slide é sobre a renda dos trabalhadores.
É possível ter acesso a este livro na agência do IBGE
65
nos estados procurando o serviço de atendimento ao
usuário. O nome da publicação é Síntese de Indicadores
Sociais. Na Internet tem também as informações sobre
essa síntese de indicadores sociais. Uma comparação entre os indicadores referentes aos anos de 1992 e 1999
deverá estar pronta em breve, além de um CD ROM
com todos os indicadores calculados para os anos de
66
1993,1995, 1996, 1997 e 1998.
Os primeiros resultados da população por município
e por sexo, vindas do Censo Demográfico, devem estar
disponíveis muito em breve. Acho que para o próximo
ano, o IBGE estará se esforçando para divulgar dados importantes sobre a população brasileira.
Possibilidades de uso das grandes
Bases de Dados Nacionais
Déa Carvalho
Bom dia a todos.
E
u acho que, antes de entrar nas bases de dados nacionais, até porque vocês já viram muitas delas: a RAIS - RELATÓRIO ANUAL DE
INFORMAÇÕES SOCIAIS, a CAT - COMUNICAÇÃO DE
ACIDENTE DE TRABALHO, o Sistema de Informações
de Mortalidade, a SIA e SIH. Já houve uma apresentação
geral dos vários dados que podem ser abordados por
essas grandes bases de dados nacionais. Então, eu vou
especificar um pouco do que vou falar aqui.
Muitas vezes, quem trabalha com informações, e isso
tem sido o meu trabalho há 10 anos, normalmente as
busca a partir de perguntas que são formuladas, e essas
perguntas nem sempre são respondidas com um sistema de informações só. Para construir um sistema de
informações que responda a todos os universos de perguntas possíveis, seguramente nós teríamos que coletar
uma série de dados que seriam até redundantes com
certos sistemas de informações já existentes.
Cada vez mais, há uma tendência de fazermos uma
aproximação entre os diversos sistemas de bases de dados de tal forma que a gente consiga ampliar a possibilidade de resposta para as perguntas que a gente tem.
Já há algum tempo, pelo menos seis anos, a gente vem
trabalhando, e os diversos produtores de informações
no Brasil têm tentado se juntar e trabalhar junto para
tentar compatibilizar essas bases de dados.
O que nós estamos caracterizando como grande
base de dados nacionais são aquelas, porque, apesar
de existirem diversos sistemas de informação, que estão em diversos municípios, em diversos Estados e só
funcionam lá, têm alguns sistemas de informação que
funcionam para o Brasil inteiro. Eles podem não estar implantados em todos os municípios, mas, seguramente, cobrem a maioria absoluta deles, a maioria absoluta da população brasileira está coberta com esses
sistemas.
Eu não estou falando dos sistemas que são feitos
pelo Ministério da Saúde, esses não entram. Por exemplo, aqueles sistemas que são optativos como SIGAB,
OSPUB, que são sistemas específicos de gerenciamento de unidade de saúde e são optativos. Ou sistemas
muito restritos a determinados programas ou situações
que cobrem uma abrangência pequena.
Grandes bases de dados nacionais são aquelas que realmente cobrem a maioria da população brasileira ou a
maioria do alvo desses registros do que existe no Brasil.
Eu listei aqui, alguns dos que a gente vem trabalhando na área de saúde no Ministério da Saúde, ou seja,
algumas dessas grandes bases de dados. Inclusive, não
tem os registro da CAT - COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO e da RAIS - RELATÓRIO ANUAL DE
INFORMAÇÕES SOCIAIS, porque a última vez que nós
tentamos incorporar isso aos nossos registros foi em
95 e não houve possibilidade possível de fazermos essa
aproximação na época. Talvez até possamos retomar
isso.
A gente tem tentado trabalhar com essas que estão
aqui de uma forma mais próxima, de tal forma que uma
potencialize a capacidade da outra de dar resposta.
Tem aí: o Sistema de Informação sobre a Mortalidade
(SIM), que é o mais antigo dos sistemas de informação,
implantado pelo Ministério da Saúde; o Sistema de Informação sobre os Nascidos Vivos; o Sistema de Informação
sobre Agravo de Notificações; o Sistema de Informações
Hospitalares do SUS; o Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS.
Esses cinco já possuem uma base de dados mais estruturada, mais acessível através da Internet. Está disponível para todo mundo e eles já são um pouco mais
antigos; tem uma estrutura melhor de base de dados e
são todos do Ministério da Saúde, essa é uma característica que eles têm em comum.
Além desses, o Ministério da Saúde tem outros sistemas de informação de outras bases que a gente também tem, uma característica nacional, embora tenham
algumas restrições no uso. Entre esses seriam o SIAB
– Sistema de Informação de Atenção Básica; o SPNI –
que é um nome genérico para três sistemas relacionados ao programa de imunização; e o SIOPS – Sistema
de Informações de Orçamentos Públicos em Saúde, que
está começando ainda, ainda está engatinhando, mas é
um sistema muito interessante que vai poder aportar
uma série de informações interessantes.
67
O IBGE é muito crítico sempre, até para a gente entender qual é a população sobre a qual nós estamos trabalhando nos outros sistemas. Tem três grandes bases
que nós trabalhamos demais com elas. Uma delas é o
censo; a outra, a Pesquisa Nacional por Amostragem de
Domicílios e a Pesquisa de Assistência Médica Sanitária
– a AMS – que só trata de estabelecimentos de Saúde.
Mas aí, trata de todos: SUS e todos os tipos de estabelecimento.
de, não tem sido muito cumprida, mas esse seria o sistema que captaria essas informações.
Nós tentamos cada vez mais trabalhar com bases de
dados de conselhos de classe como o Conselho Federal
de Medicina, enfermagem, odontologia, psicologia e bases de dados do Setor Médico Supletivo, que está muito
incipiente também, mas a gente está começando a ver
qual é a população coberta, como é a abrangência dessa
cobertura.
O que nós estimamos é que eles estejam cobrindo
atualmente, em torno de 70% dos atendimentos realizados no Brasil. Claro que algumas coisas mais e outras
menos, porque uma coisa que a gente tem visto é que a
distribuição da atenção básica (vacina, visita domiciliar,
etc) é muito pública, é muito feita pelo setor público. A
outra complexidade, ou seja, a parte de diálise, transplantes, etc, também é muito feito pelo setor público porque dificilmente alguém tem capacidade de bancar. A
saúde supletiva e a saúde privada atuam principalmente na parte secundária, no nível secundário de atenção.
Esse 70% que estou falando é distribuído irregularmente
entre esses três níveis de atenção. Em torno de 60 a 70%
estaria coberto pelo SIA e pelo SIH. Algumas características deles são a referência – o SIM é o óbito; o SINASC SISTEMA NACIONAL DE NASCIDOS VIVOS, os nascidos
vivos; o SINAN, o grau de notificação; o SIH, internações
hospitalares; e o SAI, atendimentos ambulatoriais pagos
pelo SUS.
O que eu vou tentar é, ao invés de dar enfoque específico em cada um desses sistemas, falar deles em uma
perspectiva comparada. Qual a possibilidade de se trabalhar com mais de um sistema ao mesmo tempo até
para fazer os nossos indicadores.
Vou falar primeiro dos cinco grandes do Ministério
da Saúde, que são os mais antigos: o SIM – Sistema de
Informação de Mortalidade; o SINASC - SISTEMA NACIONAL DE NASCIDOS VIVOS; o SINAN – Sistema de
Informações de Agravos de Notificações; o SIH – Sistema de Informações Hospitalares e o SIA – Sistema de
Informações Ambulatoriais.
O SIM, o SINAN e o SINASC têm uma característica
de serem universais. O SIM e o SINASC - SISTEMA NACIONAL DE NASCIDOS VIVOS registram aqueles eventos vitais radicais (nascimento e morte). Então, a partir
do momento em que você nasceu começa a ter registros no decorrer de sua vida e a partir do momento em
que você morreu parou de ter registros no decorrer da
sua vida. Então eles são bem radicais mesmo.
A idéia é que eles cubram todo o universo de unidades de saúde, ou seja, qualquer hospital, qualquer pessoa
que morra em qualquer hospital, em casa, que nasça em
casa, em um centro de saúde, em qualquer clínica particular ou em qualquer lugar, eles deveriam, em princípio, estar registrados por esses dois sistemas. O SINAN
– agravo de notificações também tem essa característica
de universalidade porque ele é um sistema no qual nós
fazemos a avaliação da lei, que obriga que qualquer agravo potencialmente transmissível, que tenha um poder
de transmissão muito grande, seja notificado de imediato para que seja feito o bloqueio para proteger o resto
da população.Tem uma lei que obriga a isso e, na verda68
O SIH e o SIA já têm uma característica diferente, eles
atuam sobre uma clientela que é atendida pelo sistema
único de saúde. São restritos àquelas unidades de saúde
que tem convênio com o SUS ou que trabalham para o
SUS ou que são públicas. É só sobre essa clientela que
eles dão essas informações.
A alimentação deles é feita através da declaração
de óbito e declaração de nascidos vivos; eles não se
sobrepõem ao atestado de óbito ou à certidão de nascimento. Na verdade, eles estão sendo usados como instrumento legal para serem levados ao cartório e isso ser
registrado, mas eles não substituem.
No caso do SINAN, as fichas de notificação de agravo
e investigação e do SIH e SIA são autorizações, são formulários que são usados para pagamento por esses serviços prestados.
Eles são utilizados em grande parte tanto pela vigilância epidemiológica como pela vigilância sanitária, planejamento, para avaliação ou controle e auditoria. Alguns
se prestam a todos esses, outros tem um peso maior ou
menor em cada um desses.
O último ano em que temos uma base de dados fechada desses sistemas também é variável. No caso do SIM
e do SINASC - SISTEMA NACIONAL DE NASCIDOS VIVOS, em 1998 que não tem muito problema porque a
tendência que eles mostram, que a gente consegue enxergar não muda muito rápido; nós não conseguimos
ter uma interferência tão eficaz que reduz significativa-
mente, por exemplo, a posição de uma doença em relação à outra no ranking baseado em declarações de
óbitos. Esse atraso, o Ministério da Saúde tem tentado
cada vez mais reduzir, mas para efeito de análise de
informações, ele não é significativo.
O SINAN, o SIH e o SIA, o último ano fechado foi 99,
sendo que o SIH e o SIA SUS nós conseguimos consultar
até na Internet com 60 dias de diferença do evento até
a data da consulta. Eles são muito ágeis e é por isso que
são bases de dados muito boas para a gente conseguir
fazer uma avaliação sucessiva.
Esses são outros sistemas que já têm outras características. Eles já são mais específicos, não estão falando mais
tão especificamente de todas as pessoas, de todas as idades.
Tem esses três do Ministério da Saúde, o SIAB - SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA, que é a
atenção básica e a abrangência dele é a população coberta pelo programa de agentes comunitários de saúde
e pelo programa de saúde familiar. Embora o SIAB seja
um sistema muito interessante porque tem condições
de residência, ele tem um problema muito sério que é
assim: na hora que um agente comunitário de saúde, por
exemplo, é afastado ele reduz a abrangência, na hora
que mais um é incorporado ele aumenta a abrangência.
Então nós não conseguimos trabalhar direito com a totalidade da população, nós não conseguimos correlacionar muito essa população com as outras bases de dados.
Principalmente no nível local, onde as pessoas sabem
perfeitamente o que está sendo coberto por ele, ele
apresenta um potencial para planejamento e avaliação
fantástico. Ele talvez seja o mais específico, mas indicado
para o trabalho em uso local, não em uso estadual ou
nacional.
O SPNI, na verdade, a abrangência dele é a população
alvo, ou seja, toda a população que está de alguma forma contemplada nos esquemas formais de imunização.
Tem toda a população: menores de 1 ano, depois de 1
a 5 anos. Agora que entrou a hepatite B, tem também a
parte dos adolescentes de 15 anos de idade, mulheres
em idade fértil (principalmente grávidas) e idosos. Ele
cobre, basicamente, essa população, dizendo quantas
doses foram aplicadas, etc. Mas o formulário de entrada
dele é também muito genérico, não é individualizado, é
um formulário de coleta que vai marcando alternativas,
é muito agregado pela unidade que está realizando esse
procedimento. Mas ele faz a diferenciação de qual é a
vacina que foi aplicada e qual é a faixa etária da pessoa
que está usando (sexo, faixa etária e local), e tem também um outro sistema que é meio acoplado a esse que
seria o sistema de estoque de vacina que foi enviado; é
uma parte de controle de estoque de vacina imunobiológicos que também está contemplado no SPNI.
O SIOPS é um sistema que está começando agora. Na
verdade, o primeiro e único ano que está disponível até
agora é o de 98. Na realidade, ele é uma base de dados
que é uma planilha e está sendo feito em associação
com o ministério público e está tendo um certo sucesso, porque as pessoas se sentem pressionadas pela presença do Ministério Público. Os municípios e Estados
preenchem todas as suas receitas: IPTU, ISS, ICMS, etc. e
depois preenchem uma outra planilha do que está destinado a saúde.Ainda é orçamentário, não é de execução
orçamentária. Eles preenchem tudo o que está destinado para a saúde e, especificamente, para tratamento
ambulatorial, para tratamento hospitalar, convênio. São
essas duas planilhas que acompanham o SIOPS, é um sistema informatizado que também foi desenvolvido pelo
Datasus - DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DO SUS
e tem sofrido algumas modificações até para ir ficando
cada vez mais específico, para conseguirmos enxergar
melhor, o que é um gasto que o município tirou da receita própria, o que foi que o Estado passou para o município, o que foi que o nível federal passou, como está a
contribuição de cada um desses. Já tem a base de dados
de 99 que está praticamente fechada, só não está disponibilizada ainda porque é um pouco diferente da de 98 e
com uma abrangência maior, mas em torno de 4000 municípios já estão respondendo com regularidade e nós já
conseguimos acompanhar bem.
O IBGE tem o censo, a PNAD - PESQUISA NACIONAL
DE AMOSTRA DOMICILIAR, a AMS que são muito críticos para a gente, embora nós usamos outras pesquisas
do IBGE também. O censo – há cada dez anos, o último
disponível foi em 91 e está ocorrendo outro nesse momento. É universal, em princípio, todo mundo e é feito
através de um formulário que é discutido sempre que o
censo vai sair.
A PNAD – PESQUISA NACIONAL DE AMOSTRA DOMICILIAR tem dados populacionais também. É universal, mas é feita por amostragem, ela permite, ela tem um
suplemento (a PNAD - PESQUISA NACIONAL DE AMOSTRA DOMICILIAR) que cada ano é diferente do anterior.
Então, nesse ano 2000 até o suplemento vai ser sobre o
trabalho no menor, mas tem um suplemento de 1998,
por exemplo, que foi sobre saúde, acesso a serviço de
saúde que também é um que a gente já tem uma comparabilidade com um que foi feito anteriormente e a gente
já sabe o que mudou.
A AMS – Assistência Médica Sanitária – em princípio,
69
deveria ser feita todo ano, mas não é de fato. O último
AMS foi feito um agora, em 98/99, mas o último antes
desse era de 92. Isso, antes de 1992, vinha sendo feito
anualmente. Em 1992 houve um problema de falta de
recursos e aí, nessa negociação de quem financia, como
é que vai fazer porque é uma pesquisa muito grande, pesada e cara, só saiu um novo em 1999. Na verdade, embora diversas perguntas se relacionem ao ano de 1998,
ele é de 1999.
Então, o que aconteceu?
Todos esses dados e informações de bases de dados
têm diversos gerentes, são instituições diferentes ou áreas diferentes dentro do próprio Ministério da Saúde. Então, por iniciativa do Ministério e da Organização Panamericana de Saúde – foi uma iniciativa conjunta – a
gente resolveu reunir todas essas pessoas que produzem
esses dados para tentar fazer uma compatibilização.
Vamos ver quais são as chaves críticas através das
quais a gente pode ir juntando um sistema de informação com outro. Nós começamos: o que a cada um
desses sistemas utilizaria para caracterização do indivíduo?
A idéia foi pegar que tipo de atributos que identificam o indivíduo e que todo mundo poderia estar usando isso como uma base de dados linear, através de todos
os sistemas de informação. Esse é um levantamento do
que existe, no caso, nome – aí o sistema de informação
de mortalidade tem, o SINASC - SISTEMA NACIONAL DE
NASCIDOS VIVOS tem, o SINAN tem, o SIH tem, o SIAB SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA tem,
os demais não têm o nome do indivíduo; residência (se
tem logradouro, número, etc.) – fica mais ou menos nos
mesmos; o CEP – o SINAN e o SIH têm. No caso, aqui
é CEP de residência do indivíduo porque tem o CEP de
ocorrência que aí está na caracterização do estabelecimento de saúde. E outros atributos que aqui talvez entre
a parte que mais interessaria a quem trabalha com estatística sobre a saúde do trabalhador, que seria instrução,
ocupação. No caso de ocupação, a gente tem trabalhado com dois atributos: ocupação e ramo de atividade.
Ocupação seria pela classificação da CBO - CADASTRO
BRASILEIRO DE OCUPAÇÃO e o ramo de atividade pela
CNAE - CADASTRO NACIONAL DE ESPECIALIDADE. O
grande problema aí é que, apesar do SIM, SINASC - SISTEMA NACIONAL DE NASCIDOS VIVOS e SINAN já terem os campos exatamente dessa forma, eles são muito
mal preenchidos, e a grande queixa que a gente escuta
é que essas tabelas existentes não se prestam a isso, são
muito difíceis de trabalhar, são repetitivas, ninguém se
encontra dentro delas e, assim, a idéia é que até a gente
possa propor, eventualmente, uma revisão; rever e ver
70
qual seria a forma melhor de classificar.
Aí, data de nascimento, sexo, raça, cor. Na verdade,
o que a gente encontra são buracos importantes. Claro
que não cabe, por exemplo, no censo, ele disponibilizar
nome e, também nome é sempre uma chave ruim; mas
se todos tivessem o CEP, por exemplo, porque no caso
dos sistemas do IBGE eles trabalham com o setor censitário que é bem diferente do CEP, então, alguns municípios conseguem fazer a compatibilização entre uma coisa e outra, mas não é uma relação direta.A idéia seria que
a gente pudesse, por exemplo, a população que mora
no território abrangido pelo CEP tal então qual é a raça
predominante, qual é a ocupação predominante, buscar
na PNAD - PESQUISA NACIONAL DE AMOSTRA DOMICILIAR faixa de renda, situação domiciliar, do que elas
adoecem, do que eles estão morrendo, como é que eles
estão nascendo, etc. mas isso aí, dando uma olhada geral,
a gente já vê que não é possível pelo menos captar todos. A gente conseguiu captar alguns dados sobre isso.
Na caracterização do estabelecimento de saúde que,
geralmente, pelo menos no sistema de informação do
Ministério de Saúde é onde a maior parte dos dados são
registrados. A idéia é que se tenha o nome do estabelecimento, razão social, CGC, código do estabelecimento
quando não usa CGC direto, a localização dele e aí entra um outro conceito porque lá, a gente tinha local de
residência e aqui nós temos o local de ocorrência do
evento. Então seria o CEP de ocorrência e o outro seria
o CEP de residência. Muitas vezes, é muito interessante
a gente cruzar essas duas coisas até para ver quais são os
caminhos que a população tem feito: se algo acontece
– se ela mora em algum lugar, mas onde ela é de fato
atendida. Esse é um tipo de dado que a gente trabalha
com bastante freqüência. O código do município que a
maioria absoluta tem e a unidade da federação.
Aqui, a caracterização do evento que gerou o registro.
Tem alguns que trabalham com o CID – CLASSIFICAÇÃO
INTERNACIONAL DE DOENÇAS. Outros usam códigos
específicos que são de agravo que estão sendo muito
aproximados do CID - CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE DOENÇAS. Às vezes, não dá para ter uma correlação exata, mas, na medida, do possível a gente está tentando fazer essa migração: enquanto os agravos tinham
um código próprio, eles estão passando a ter um código
de classificação internacional de doença.
Procedimento hospitalar e procedimento ambulatorial são tabelas feitas pelo próprio Ministério da Saúde
e alguns outros atributos: data da ocorrência, local da
ocorrência e se foi acidente de trabalho. De fato, a gente
vê que acidente de trabalho só tem em dois, por exem-
plo, que é o SIM – Sistema de Informações de Mortalidade – e no SIH SUS que especifica se isso foi mesmo
acidente de trabalho. O local da ocorrência também,
no caso de acidente de trabalho, seria importante e um
pouco mais abrangente.
maior possibilidade que existe hoje, é usar como chave
de aproximação ao município.Territórios, trabalhar com
territórios e, aí, tentar enxergar quem mora lá, o que tem
lá de unidade de saúde e o que está acontecendo dentro
dessa unidade de saúde: eventos, doenças, etc.
Uma coisa que a gente começou a observar é que, entre os principais problemas de trabalhar com o ajuntamento dessas bases de dados, era a ausência de variáveis
que fossem comum a todos; e a segunda, é a incompatibilidade conceitual, porque, muitas vezes, até com sistemas que trabalham com o mesmo dado, com a mesma
variável, o conceito aplicável a cada um deles é um pouco diferente. Então, qual o trabalho que foi feito nessa
área de compatibilização? É um trabalho que ainda está
sendo realizado. Primeiro, foram estabelecidas essas variáveis, quer dizer, na caracterização do indivíduo, quais
os atributos que deveriam ser considerados como variáveis, caso fosse necessário caracterizar o indivíduo, o
que todos os sistemas deveriam ter e com que conceito.
Cada vez mais a gente tem visto que isso tem sido o
ponto crítico: enxergar todos os eventos correlacionados na mesma base territorial. Aqui, uma coisa que eu
tinha esquecido de falar quando eu falei do SINASC - SISTEMA NACIONAL DE NASCIDOS VIVOS, que também
foi um dado que foi incluído recentemente, mas que é
muito interessante, que é o Sistema de Informações de
Nascidos Vivos, é que a maior parte dos dados objetivos
são sobre a mãe do recém-nascido. Tem o grau de instrução, a ocupação e ramo de atividade da mãe e tem
também se a criança nasceu com má formação congênita ou não.
No caso da caracterização do estabelecimento, a mesma coisa; na caracterização do evento, a mesma coisa e
na caracterização do profissional que fez, que realizou o
procedimento, a mesma coisa. Foi isso que deu origem
à portaria do Ministério da Saúde e o próprio IBGE, que
não estava sujeito à portaria, mas também incorporou
diversos desses conceitos. Houve um pacto, na verdade,
foi uma negociação: vamos a partir de agora, todo mundo usar os mesmos conceitos para algumas coisas, tentar
usar mais ou menos os mesmos atributos para fazer as
bases dos dados se aproximarem cada vez mais.
De fato, a gente ainda não conseguiu. Apesar disso estar sendo trabalhado desde 1995, a gente ainda não conseguiu essa compatibilização total de todos os sistemas
de informação. Mas está indo...
Por outro lado, eu acho que dá para perceber que é
possível relacionar a maioria dos indivíduos a um território. Até porque a gente deu uma olhada lá e viu que
quase todos têm o código do Município pelo IBGE e a
UF - UNIDADE FEDERADA. Então, se a gente correlacionar o indivíduo que mora em determinado município
aos eventos que ocorreram naquele município pela residência ou pela ocorrência, a gente já começa a ter uma
boa dica do que está se passando ali. Então torna-se possível relacionar a maioria dos indivíduos por sexo, faixa
etária – que são dados do IBGE- e diversidades que apareçam nos outros sistemas, a uma área residencial que é
correlacionada por sua vez, não apenas aos equipamentos de saúde instalados sobre produção, como também
aos eventos registrados pelos diversos sistemas de informação. A idéia principal, o que a gente entendeu como
Eu acho que é uma base de dados que, eventualmente, será muito interessante trabalhar até para a saúde da
mulher trabalhadora. O que é o nível de exposição, o
que acontece, etc.
Como o seminário chama perspectivas, o que eu resolvi é mostrar um pouco uma luz no fim do túnel. A
gente está trabalhando agora no Ministério da Saúde.
Tem esse projeto que é o Projeto Cartão Nacional de
Saúde que, na realidade, é a atribuição de um número
único a cada indivíduo que nesse caso seria o PIS/PASEP,
o número do PIS/PASEP. É a Caixa Econômica Federal
quem está produzindo esse número e nós fazemos toda
a parte de cadastro, mandamos para a Caixa Econômica
Federal, ela bate com os registros dela, quem já tem PIS/
PASEP ela só manda e aí a gente está gerando número
único.
Por enquanto, este projeto é um projeto piloto; ele
está restrito a 44 municípios. No Brasil, ele é um projeto
que foi desenvolvido e está sendo financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento e prevê um sistema de informação associado onde a idéia é a de que
seja expandido o mais rápido possível: a partir do ano
que vem. Isso é uma proposta também já do Ministério:
100% da população deverá estar cadastrada e deverá ter
seu número único.
Agora, o sistema informatizado vai demorar um pouco
mais porque, por enquanto, é um projeto piloto. É muito
complicado, as bases de dados são muito grandes quando
a gente pensa em atendimento de tudo. Mas a idéia é que
esse sistema informatizado de cartão nacional de saúde
permita a integração de quatro grandes cadastros.
71
Vamos ter o quê? O cadastro de usuários, ou seja, em
princípio seria toda a população brasileira cadastrada e
nesse cadastro – depois eu vou explicar o que tem de
dados específicos de cada pessoa – já tem também ocupação, faixa etária, local de residência, etc. O cadastro do
estabelecimento de saúde e aí, 100% dos estabelecimentos de saúde também, não só os que trabalham no SUS.
A idéia é que sejam todos cadastrados. Neste projeto
piloto, a gente deve trabalhar só com o SUS, mas, eventualmente, a idéia é que todos os estabelecimentos sejam
cadastrados.
Cadastro de profissionais de saúde que já foi iniciado
também.Também já está sendo feito em correlação com
o cadastro de estabelecimentos.A idéia é ver um médico
em um município e ver qual é a produtividade dele, o
tipo de atendimento e quais são os médicos que fazem.
É mais uma avaliação e uma possibilidade de avaliação
mesmo, de capacidade e de produção que, hoje em dia,
a gente às vezes fala: “olha, tal município produz pouco, mas a gente não se prende muito em saber se ele
tem capacidade de aumentar essa produção ou não tem,
em qual é a restrição específica, até porque, a gente não
sabe qual é a disponibilidade de recursos humanos que
tem lá”.
A idéia é ter um cadastro de profissionais de saúde,
o cadastro de eventos que são todos os procedimentos
realizados. Ele possibilitará melhor integração das bases
de dados a partir do número único e já tem esse espaço
para o número único, por exemplo, no SIM, no SINASC SISTEMA NACIONAL DE NASCIDOS VIVOS, e no SINAN;
o SIH deverá estar fazendo agora e o próprio sistema
de cartão deverá identificar todas as consultas ambulatoriais que forem realizadas para serem identificadas. Dá
para trabalhar com isso também. Vai possibilitar melhor
planejamento, avaliação, controle; nós vamos parar de
trabalhar com média. Em vez de falar que cada habitante
daquele município teve três consultas no ano, falaremos
que os habitantes daquele município do Bairro tal tiveram dez e os habitantes do bairro tal tiveram nenhum.
Como é que a gente faz até a locação de recursos para
construção de unidades e todo esse tipo de coisa? Ele
vai possibilitar pela identificação da pessoa. Então, no
cadastro de usuários, além do número do cartão SUS,
ele vai contemplar o nome completo da pessoa, data de
nascimento, sexo, o nome completo da mãe, que é sempre um diferencial no caso de homônimos, naturalidade,
endereço, escolaridade, raça, cor, ocupação e atividade
econômica, do jeito que está colocado agora nesta portaria de compatibilização que a gente está trabalhando,
mas que, provavelmente, deverá ser revista. Já tem uma
solicitação para a CONCLA – COMISSÃO NACIONAL DE
72
CLASSIFICAÇÃO para rever a CBO - CADASTRO BRASILEIRO DE OCUPAÇÃO, pelo menos para ver se fica mais
fácil trabalhar com ela e tem uma maior adesão a isso
como uma variável preenchida, um campo bem preenchido.
Então, o cadastro de profissionais tem o número do
cartão do profissional, o nome completo, a categoria
profissional, o número do registro em conselho, a categoria funcional ou especialidade. Isso ainda está sendo discutido, então tem algumas coisas que estão sendo
mudadas, mas a idéia é que se tenha isso sobre o profissional que atende.
Cadastro de estabelecimento: número do CGC, nome
completo, razão social, endereço e tipo de estabelecimento.
Em cada evento, então assim: cada vez, uma consulta
ambulatorial, um exame de sangue, qualquer que seja o
procedimento realizado na rede, a idéia que a gente tenha: qual é o número do cartão daquele usuário, qual é
o número do estabelecimento e o número do profissional. Então, com esses três dados, que são a chave desse
banco de eventos, a gente correlaciona com os demais
cadastros.
Na verdade, se alguém for tirar sangue em determinado lugar, o que a gente vai ter de dados?
A partir dos registros de evento, que depois têm diagnóstico, procedimento, encaminhamento, medicamento
prescrito, deficiência funcional em conseqüência de: deficiência funcional foi feito um código específico que a
gente descobriu que não conseguia trabalhar com nada,
com nenhuma das classificações anteriores. Foi feito
uma tabelinha muito simples que é combinatória e a
idéia aí é pegar diversas restrições funcionais mesmo;
então, se a pessoa tem alguma seqüela, por exemplo, ela
tem uma deficiência funcional de membro inferiores,
uma paralisia de membros inferiores em conseqüência
de um trauma de acidente de trabalho, um trauma de
trânsito. O que foi? É congênito, espinha bífida? O que
houve? A idéia é ver a prevalência disso em cada uma
dessas coisas porque, na verdade, embora tenha havido
algumas tentativas de ver qual é a prevalência de deficientes no Brasil, é muito difícil a gente pegar por procedimento porque muita gente, alguns deles vão três
vezes no mesmo estabelecimento, outros não vão em
nenhum. Para a gente coletar os dados como a gente vinha coletando não dava certo; tem que estar correlacionado com cadastro de pessoas para a gente ver qual é a
prevalência disso, então a gente achou que aí seria o lugar ideal para começar a coletar esses dados e ver o que
acontece. Então, a idéia é a seguinte: mesmo que esse
evento seja um exame de sangue, a gente vai saber tudo:
o nome da pessoa, onde é que ela mora, raça, cor, qual a
unidade, qual a característica da unidade, qual o profissional que foi responsável, qual a característica do profissional.
Além de ter todas as características do evento, também... então, assim... Claro que todo esse sistema de cartão está protegido por uma série de questões éticas. Nós
temos trabalhado com o conselho federal de medicina
e com o conselho nacional de saúde para o estabelecimento dessas normas éticas e ver o que a gente faz em
termos de lei, até para a proteção disso aí, porque vai ser
meio invasivo na vida da pessoa e em termos de informática também tem sido muito trabalhada a questão do
sigilo, da proteção da... dificultar ao máximo que se chegue à identificação específica que seria o nome, o endereço, etc, mas que a gente possa trabalhar o máximo em
termos estatísticos com esses outros dados, com essas
outras variáveis.
Eu queria parar aqui agora até porque eu acho que
fico falando muito e vai ficando muito chato e me coloco à disposição para responder às perguntas que vocês,
eventualmente, possam ter.
73
74
Comentários
Profa. Dra. Vilma Souza Santana
B
em, bom dia para todos. Como todos os demais convidados, eu agradeço muito o convite que foi feito pelo Celso, e também toda
a boa acolhida que nós vimos recebendo aqui em São
Paulo para a participação desse evento. Acho que este
seminário é de natureza histórica, no sentido de que
está desencadeando não apenas mais uma discussão, mas
também a apresentação de compromissos, motivações
e propostas, bastante determinadas, de se superar problemas, que todos nós já estamos cansados de conhecer e
de nos indignarmos. Mas que constatamos, infelizmente,
que ainda não caminhamos muito na perspectiva de fornecer estatísticas com o nível de correção que leve à
segurança no uso desses dados por gestores e pesquisadores.
E como ontem o Luiz Armando também comentou,
o fato de não termos tido acesso aos trabalhos que seriam apresentados, dificultou a elaboração de um comentário mais específico. Então, eu encadeei algumas
coisas mais gerais, que talvez possam constituir uma
contribuição para esta discussão. Para vocês compreenderem um pouco dos possíveis vieses da minha fala, eu
sou médica, e venho trabalhando por muito tempo com
Epidemiologia. Inicialmente, voltei-me mais para o estudo das doenças mentais, pois minha formação foi em
Psiquiatria. Mas, a partir dos finais dos anos 80, eu comecei a me interessar pelas questões das relações entre trabalho e saúde mental. Ao concluir o meu doutorado, eu resolvi passar de “mala e cuia”, como se diz na
Bahia, para a área de saúde do trabalhador, que me parece um campo extremamente fascinante, instigante e
desafiador. Isto porque se parte de um princípio de que
tudo o que acontece em relação a saúde e que é causado pelo trabalho, é potencialmente previsível. E mais, de
que já existe um conhecimento estabelecido sobre o papel causal de vários agentes, de medidas de prevenção, e
também de promoção da saúde do trabalhador.Todavia,
este é um campo onde há muito por ser feito, e muito
por ser feito com mais efetividade. Daí que eu passei,
como professora do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia, a trabalhar com estudos epidemiológicos na área de saúde do trabalhador.
Começando os meus comentários, eu gostaria de retomar um ponto, que eu acho central em todas as
discussões que a gente traçou até aqui, a partir das
apresentações que foram feitas. Este primeiro ponto é
de que a informação é uma questão central, especifica-
mente, para a vigilância a saúde e, obviamente, para a
vigilância da saúde do trabalhador. E, além do mais, para
que essa informação seja viva e legítima, é necessário
que seja uma informação voltada para a ação. Ou seja,
a gente não quer somente uma informação para que fique disponível na Internet, ou para virar papel em fundo
de gaveta. Além disso, para que essa informação seja
efetiva ou útil para a ação, ela tem que ter algumas características: distintamente, por exemplo, da pesquisa, a informação para a tomada de decisões precisa ser rápida,
ela não pode estar delimitada por grandes discussões,
limitações, críticas ou incertezas, diferentemente do
campo da produção de conhecimentos. Se eu, por exemplo, faço uma pesquisa e digo: “olha, eu encontrei uma
incidência anual de acidentes de 5%, mas que pode variar entre 2% e 9%, e que isso vai depender deste ou
daquele viés”,... do ponto de vista da produção do conhecimento, poderia publicar o meu trabalho, e este até
seria bem acolhido pelos meus pares acadêmicos, por
conta do rigor técnico. Mas do ponto de vista do gestor, ele não está muito interessado em certos detalhes,
que ele consideraria – vamos dizer assim – cosméticos,
secundárias. Ele quer saber de fato, quanto é, ou qual a
magnitude do problema, quais são os grupos de risco e
o que é que eles precisam fazer em termos de definição
de programas e ações, alocação de recursos, etc., Muitas
vezes, estas decisões são “para ontem”. Todavia, muitas
das informações que geramos encontram-se tão eivadas
de detalhes técnicos, que intimidam ou impedem que os
gestores as utilizem.
Bem, quanto a esses modelos de sistemas de informação que nós vimos tão interessantemente apresentados aqui, acho que embora estejam todos muito bem
estruturados em seus próprios âmbitos internos, expressaram uma certa fragmentação das atuações entre as diversas instituições. Eu perguntaria, e isso vale como uma
provocação para discussão, tanto pelo plenário como
pelos apresentadores, qual seria o modelo de vigilância
à saúde que está sendo empregado, que está subjacente
em todas essas diferentes abordagens de produção de
informação? Quem é que está alimentando o sistema,
que sistema ou quais sistemas existem, e como esses sistemas estão dialogando entre si?
A Déa apresentou muito bem o desenvolvimento da
construção de mecanismos de “linkagem” ou de diálogo entre os diversos sistemas de informação do Ministério da Saúde, mas o Ministério do Trabalho também
75
está produzindo informações. Assim posto, como é que
poderemos trabalhar no sentido desta integração? A universidade também tem centros e núcleos de pesquisas
que estão produzindo informações. Como é que podemos pensar em começar a construir esta integração
das diversas instituições, ou melhor, dessas diversas
informações? E não somente em termos da informação,
mas também do modo como tudo isso vai poder adquirir ou integrar uma racionalidade, que permita a sua utilização, tanto pelo gestor como pelos pesquisadores?
Então, esta é uma pergunta que eu coloco: qual é o modelo de vigilância à saúde do trabalhador com o qual a
gente está trabalhando, ou de qual modelo a gente está
falando?
Uma das coisas que... ou melhor, duas coisas que eu
acho que são aspectos básicos para a gente compreender esse conjunto de informações e de sistemas de informação, têm a ver com a complexidade e a ineficiência. Em termos de complexidade, eu alinharia, como
já mencionei anteriormente, o problema devido a que
as diversas instituições envolvidas muitas vezes competem entre si, e muitas vezes, as informações têm até
mesmo finalidades cujos interesses subjacentes são antagônicos. Estas são, ao meu ver, as principais razões
para a ineficiência do(s) sistema(s) havendo portanto,
a necessidade de uma melhor classificação, de explicitação, ou de compreensão das relações entre o fluxo de
informações, especialmente no que toca aos processos
de alimentação dos sistemas. Eu também não sei em que
medida a gente vai poder continuar pensando apenas na
unificação do sistema de informação em saúde do trabalhador, desde que está mais do que patente, que a maioria dos nossos trabalhadores não está coberta pelo sistema previdenciário, como bem apresentou a Ana e outras
pessoas que mostraram seus trabalhos aqui. Especificando, mesmo que os sistemas de informação existentes se
integrem, ainda assim, estarão de fora os trabalhadores
do setor de economia informal, que representam uma
enorme quantidade de trabalhadores. Isto sem considerar as donas de casa, que são também trabalhadoras, que
estão também sujeitas a riscos no trabalho, mas que a
gente ainda continua a recusar a sua posição social de
trabalhadoras, a demarcar a invisibilidade deste segmento, que é bastante significativo. E qual seria a solução
para isto? Obviamente, isso implica numa outra coisa,
que está para além do sistema de informações, mas que
também é dever do Estado, do próprio sistema jurídico,
que é o de regular, de proteger, e de promover a saúde
desses segmentos excluídos, até mesmo das estatísticas.
Isto porque, o atual sistema de legislação entra em efeito
apenas quando existe um conflito entre partes: patrão
e empregado. Quando nós estamos falando do trabalhador por conta própria ou do trabalhador do setor infor76
mal, como não existe em tese, o conflito entre partes, a
legislação não se aplica. Por exemplo, se um trabalhador
de uma oficina mecânica de fundo de quintal, ao abrir
o radiador de um carro, sofre queimaduras graves, pelo
fato de não ter carteira, e não se configurar um conflito
entre partes, ele se encontrará à mercê de sua sorte. Há
uma conta, mas de quem é a responsabilidade por esta
conta? Tanto do tratamento, como do afastamento, possível incapacidade e de suas implicações para a família?
Eu e minha equipe estamos fazendo um estudo sobre acidentes, lá em Salvador, com base em uma amostra
populacional, e estamos vendo algumas situações extremamente dramáticas, de família inteiras que se desestruturam no momento em que acontecem acidentes, por
exemplo com pais de família, porque quando isto ocorre, ele fica à mercê da caridade pública; completamente
desassistidos, e muitas vezes é o filho que deixa de estudar para ir trabalhar, que passa então a cumprir o papel
do pai, e desse modo, há toda uma série de impactos, de
implicações sociais muito graves e para as quais a gente
ainda não abriu os olhos devidamente. Eu acho que essa
é uma questão que a gente vai precisar considerar urgentemente, e me parece que, nessa perspectiva, o SUS
deveria começar a atuar mais, a ter maior responsabilidade. Isto porque, como o SUS, pela sua própria natureza, abrange 100% da população, é, portanto, universal.
Assim é o SUS, que poderia gerar dados para todo o
universo de trabalhadores. Infelizmente, parece que o
SUS não está aqui representado, pois a Jacinta não pode
comparecer. A Déa falou bastante sobre estes aspectos,
mas eu senti muita falta da Jacinta aqui hoje.
Além da complexidade, um outro ponto a que eu gostaria de me referir para esse conjunto de sistemas de
informação, é a ineficiência, que já foi mencionada e
reconhecida por todos, mas que eu gostaria novamente
de retomar que é a questão da subnotificação. A subnotificação traz para a gente um problema muito grande, porque quando há sub-registro deixa de haver uma
representatividade, não somente quantitativa, mas também qualitativa. No sentido de que a gente deixa de saber qual é o retrato que está sendo representado naquele conjunto de dados, porque não sabemos quem ficou
de fora. Obviamente, muitas vezes a gente começa assumindo que o grupo que ficou de fora, teve a sua exclusão decorrente do acaso, ou seja, sem nenhuma determinação. O fato ocorreu simplesmente ao acaso, e os
excluídos se parecem com aqueles que entraram para
o sistema de informações. Mas a gente sabe que, de
fato, quem ficou de fora, assim permaneceu por certas
determinações. E se existem essas determinações, vamos estar trabalhando com um retrato bastante distorcido da realidade.
Além da subnotificação, a gente tem também a má
qualidade do registro, que também já foi falada aqui em
prosa e verso por todos. Dentro dessa má qualidade do
registro, eu ressaltaria uma questão que eu acho fundamental, que é a falta de utilização de uma classificação
de ocupação padronizada. A gente que trabalha em pesquisa, vê que em alguns países existem sistemas de classificação e codificação da ocupação, cujos códigos remetem a categorias homogêneas de risco, também já
classificadas. Isto facilita bastante a construção de denominadores, de que tanto falava o Luiz Armando ontem, e
que ainda não temos disponibilizado de uma forma confiável e abrangente.
Um outro problema é a quantidade de ocupações
que, geralmente, advém de registros “abertos”. Nesses registros abertos, a multiplicidade de formas de redação
para a mesma ocupação leva a um enorme trabalho de
codificação em programação computacional. Por exemplo, se você trabalha como auxiliar administrativo, que
é uma ocupação, e você digita aux. adm., e um outro
vem e registra a. adm., este já será um outro registro. Então, além da padronização, é preciso que se faça algum
tipo de codificação de entrada para facilitar a análise.
Um exemplo disso, recentemente, uma de minhas alunas do mestrado, que acabou de fazer um trabalho de
avaliação de impacto nutricional do PAT, em Salvador,
com uma amostra de 8400 trabalhadores, teve que digitar cerca de quatro mil vezes, o que quer dizer, quatro
mil linhas no programa, para recodificar a variável ocupação por causa dessa multiplicidade de registros.
Uma outra questão é que, em que pesem os avanços,
principalmente pelo lado do Ministério da Saúde de disponibilizar rapidamente as informações – cerca de dois
meses, eu acho – muitos dados ainda demoram para chegar a todos os sistemas. A razão para tal pode estar na
própria motivação do pessoal que produz a informação,
no momento mesmo em que a informação é gerada.
Por exemplo, ontem eu estava conversando com o Paulo Conceição do CESAT/BAHIA, e ele estava me dizendo
que a CAT ainda continua sendo algo bastante difícil,
duro, chato de preencher. Há muitas queixas relativas
ao seu preenchimento que é um processo complexo e
muito difícil. Será que o SUS não poderia ter a responsabilidade de desenvolver algum tipo de instrumento
mais rápido, menos complexo e com menos burocracia,
e que pudesse envolver uma checagem ou inspeção da
qualidade do preenchimento imediata, na própria origem da informação?
Os limites de integração com outras bases de dados
constituem um outro problema, que foi aqui extensivamente apresentado por Déa, que trouxe como contri-
buição, algumas formas de superação, que me pareceram muito simpáticas. Mas eu questionaria o seguinte:
será que o cartão do SUS vai cobrir 100% da população,
considerando que, talvez, 20% da população não utiliza
o SUS? Será que a gente não poderia pensar em - obviamente, ninguém vai inventar a roda aqui embaixo do
Equador, mas ver as experiências bem sucedidas de outros países - um número de identificação único que vem
sendo utilizado, e que é empregado para a integração
de diferentes sistemas?
Um outro ponto que me parece crucial na discussão
é algo que muitas das apresentações também já focalizaram, é a questão dos avanços no aperfeiçoamento dos
próprios sistemas per se, que me pareceram bastante
pertinentes, legítimos, e têm todo o meu apoio. Todavia, existe uma questão que se apresenta antes mesmo
da produção da informação, que me parece importante
mencionar: é a questão da falta de motivação do pessoal
que cuida da entrada de dados, do registro dos dados,
essencial para a produção da informação, insumo que é
fundamental para qualquer sistema de informação (mostrando transparências).
Existe também o grau de vulnerabilidade do sistema,
que é também, obviamente, relacionado com algumas
questões macroestruturais, como por exemplo, algo que
a gente ainda não falou aqui. Por exemplo, como a privatização do seguro acidente de trabalho vai afetar o registro ou a motivação das pessoas ao nível do registro
dos acidentes? Em seguida, gostaria de apresentar aqui
alguns indicadores estatísticos que podem ser empregados para a avaliação da efetividade dos sistemas,
como por exemplo, a proporção de pessoas e agências
que efetivamente participam, a proporção de registros
(notificações) completados, de recusas, cobertura e proporção de médicos especialistas, de laboratórios, ambulatórios e hospitais que participam e que podem ser
utilizados para gerar dados indicativos também da aceitabilidade do sistema; enquanto que, os fatores determinantes da aceitabilidade, que tem a ver com essa motivação de que falávamos, envolveria desde a importância
para a saúde pública percebida pelos profissionais de
saúde, como também o nível de consciência da população, dos profissionais de saúde, dos trabalhadores, empresários, etc., para o registro dos dados.
Além disso, vale notar a importância que tem para a
efetividade do sistema o reconhecimento pelo que se
dá para a contribuição individual, ou seja, o indivíduo,
em uma perspectiva de integração em nível individual,
e também a capacidade do sistema em dar respostas
efetivas e imediatas; o tempo consumido em função do
tempo disponível para o registro; uma legislação que ga77
ranta a confidencialidade; uma legislação que regule a
obrigatoriedade do registro; e ações direcionadas para
eliminar o estigma relacionado com a informação – i.e.,
a gente sabe que muitas vezes o próprio trabalhador
se recusa, solicitando ao médico que o acidente não
seja registrado, de modo que ele não fique “marcado”, e,
conseqüentemente, não seja discriminado em seguida,
especialmente para o acesso ao emprego formal; e ainda
a falta de clareza de responsabilidades e de instruções
normativas que ainda existem, em que pese a existência
de alguns manuais. Como a gente sabe que existe um dinamismo muito grande nos sistemas, o nível de esclarecimento de responsabilidade das instituições nem sempre é de amplo conhecimento como foi falado ontem,
inclusive, sobre o fato de que muitos médicos se recusam a preencher a notificação, alegando a preocupação
com implicações criminais ou jurídicas em relação ao
exercício profissional. Ou seja, em resumo, isto tudo
conforma a falta de incentivos e a existência de muitos
“(des) incentivos”.
Do ponto de vista de uma usuária dessas informações,
como eu sou, para os dados desses sistemas de informação, eu recomendaria alguns pontos bastante gerais:
1) um maior diálogo entre as bases de dados, através
da maior integração entre eles, tomando como referência básica o SUS, na medida em que este é de cobertura universal; 2) apoio à capacitação dos profissionais
de saúde no manejo dessas bases de dados (uma maior
utilização de CD ROM seria muito bem vinda). 3)
maior capacitação e incentivo no uso e manejo de
múltiplas fontes de dados. Quanto a isto, é surpreendente que em epidemiologia, apesar da grande
freqüência com que pesquisadores usam, sem nenhuma cerimônia, múltiplas fontes de dados, inclusive fazendo estimações, obviamente assumindo certos pressupostos, como na Suécia, Finlândia, Estados Unidos, a
gente aqui no Brasil se comporta muito timidamente
na utilização simultânea e combinada dessas múltiplas
fontes de dados. Existem, inclusive, alguns métodos, a
esta altura já consagrados, chamados “métodos de captura e recaptura” que precisam ser mais divulgados.
Eles podem permitir a estimativa de sub-registros de
uma base de dados em relação a outra, através de estudos de superposições e diferenças de cobertura entre
as diversas bases de dados.
Uma outra questão seria a necessidade de complementação das informações desse sistema, cujos dados,
em geral, provêm de bases de registros administrativos,
que poderia ser feita com dados gerados em pesquisas
realizadas diretamente com a população, ou certos serviços, ou seja, com dados primários. O IBGE, por exemplo, complementa os dados do censo com pesquisas po78
pulacionais por amostragem de domicílios. Por que a
gente também não poderia fazer pesquisas complementares às bases de dados nacionais existentes? Estas pesquisas, obviamente não necessitariam ser realizadas em
todo o País, obviamente, mas obedeceria a uma lógica
de aleatorização e de priorização de acordo com fatores
e critérios populacionais, de morbidade, concentração
de indústrias perigosas, etc. Seria possível assim, estabelecer o monitoramento do sub-registro de doenças ou
acidentes, e, desse modo, os dados poderiam nos alertar
e nos capacitar, nos habilitar para a estimativa de medidas corrigidas para a subnotificação. Na área de doenças
infecciosas, por exemplo, já estão em curso, experiências de monitoramento, não apenas de eventos sentinela, mas o monitoramento de áreas sentinelas que são
identificadas e utilizadas para o monitoramento. Isto é
recomendado quando não se dispõe de dados completos para toda a população, e não há uma boa razão
custo/benefício para o monitoramento integral de certas informações que podem ser obtidas mais rapidamente e a menor custo em áreas selecionadas.
Existe também em epidemiologia, os chamados métodos de avaliação rápida, o “Rapid Assessment Methods”,
que vêm sendo utilizados em epidemiologia e poderiam
dar um suporte bastante fundamental e significativo,
nessa perspectiva da vigilância de áreas sentinelas. Um
outro ponto que me parece bastante importante, é que
na área de mortalidade, e mesmo na área de doenças
infecciosas, já se avançou bastante, mas nós ainda não
dispomos disso, pelo menos ao meu conhecimento, na
área de saúde do trabalhador, que é a atenção para a
devolução da informação para consumidores e gestores. Acho isso fundamental, até mesmo para motivar as
pessoas que participam na geração/produção do dado
bruto. Isto poderia ser feito mediante a preparação de
boletins informativos que poderiam ser mensais, bimestrais... Com isto, poder-se-ia divulgar as informações sistematicamente, da mesma forma, por exemplo, como
são feitos e preparados dados de divulgação semanal em
epidemiologia. Assim, a gente teria um instrumento que
permitiria ao usuário entender que a informação que
ele está prestando, o dado que é chato de preencher,
vale alguma coisa e, para a qual ele tem acesso. Eu acho
que essa seria uma medida simples e que pode ter uma
repercussão significativa. Eu recebo alguns boletins do
Amazonas e de Campinas que venho utilizando como
recurso didático para os meus alunos de epidemiologia,
porque são dados bastante sucintos e muito contundentes no sentido de apresentar, expressar e revelar a situação de saúde.
Por fim, eu considero que seria importante nesses registros, a utilização de narrativas sobre o acidente.A gen-
te tem visto que muitas vezes, é na narrativa do acidente
e não no que está registrado na CAT, do modo como ela
está formatada atualmente, com variáveis fechadas, campos fechados, etc., que é possível construir uma compreensão dos fatores causais, e, desse modo, podermos
estabelecer medidas preventivas. Com o aumento da capacidade dos computadores, é possível se utilizar métodos e técnicas da análise de narrativas de modo bastante
rápido. Isso, por exemplo, já está sendo feito nos Estados
Unidos que estão utilizando narrativas na notificação do
acidente de trabalho.
Bem, essas são as palavras que eu tinha em resumo
para apresentar e, mais uma vez, falar da minha alegria e
satisfação em estar compartilhando esse momento com
todos vocês.
79
80
Painel III
Estatísticas sobre Doenças e
Acidentes do Trabalho: questões
gerais, técnicas de mensuração
e construção de indicadores
Coordenador:
Marco Antônio Bussacos - FUNDACENTRO
Estatísticas sobre doenças e acidentes do trabalho no Brasil: limites
e possibilidades
Dr. Celso Amorim Salim
Acidentes de Trabalho: identificação e mensuração dos casos fatais
Antonio Benedito Marangone Camargo
Acidentes de trabalho em trabalhadores dos setores formal e
informal da economia na RMSP
Manoel Carlos S. A. Ribeiro
Acidentes do trabalho como realidade trágica no trânsito:
problemas, hipóteses e mensuração.
David Duarte Lima
Comentários
Duval Magalhães Fernandes
81
82
Estatísticas sobre doenças e acidentes do
trabalho no Brasil: limites e possibilidades
Celso Amorim Salim
Coordenador do PRODAT – CRMG/FUNDACENTRO
Boa tarde a todos.
E
ste é um trabalho que ainda se encontra
em fase de execução. Como tal, faz parte
daqueles objetivos que nós apresentamos ontem. Em função disso, muitas das colocações que se seguem ainda não são conclusivas. No entanto, enquanto
suporte para uma reflexão maior, serão colocadas como
elementos para debates e discussões neste Seminário.
Aqui nós estamos discutindo a relação entres fontes
de informações. Basicamente, essas fontes se subdividem em dois grandes troncos: as originárias dos chamados registros administrativos e aquelas baseadas em levantamentos de base populacional.
O nosso objetivo maior é contribuir para o debate
acerca dos limites e possibilidades das estatísticas que
cobrem os eventos globalmente relacionados às doenças e acidentes de trabalho, através de balanços críticos e de uma análise comparativa sobre as informações
quantitativas disponíveis e oriundas de várias fontes de
dados, independentemente de sua natureza ou finalidade imediata. Como há muita confusão acerca desse
tema, a nossa discussão tem um caráter mais metodológico. Estratégia que julgamos importante na medida
em que, ao nos chamar para um pensar coletivo, constitui, em si mesma, um verdadeiro ponto de partida para
soluções mais concretas.
Isso porque há, entre os especialistas, um certo consenso de que as estatísticas sobre os eventos que comprometem o quadro de saúde e segurança do trabalhador ainda são parciais e não representativas. Neste
sentido, as principais questões remetem-se, invariavelmente, ao grau de cobertura e à qualidade intrínseca
dos dados disponíveis. E mesmo que isso varie de uma
base de dados para outra, no geral, esses limites persistem. De qualquer forma, é patente que o caráter parcial e limitado se verifica em razão da má cobertura,
subnotificações e/ou deficiências cadastrais. Ademais,
gerados em contextos institucionais distintos, esses dados, a par de se situarem em bases de dados corporativos não intercambiáveis, ainda não são devidamente
explorados quanto às possibilidades cognitivas ou mesmo quanto às condições técnicas de sua disseminação
sob dois aspectos: primeiro, de forma seletiva, para fins
de planejamento e gerenciamento de ações; segundo, de
forma ampla, para fins de informação aos diversos segmentos da sociedade.
Sob forma de balanço, selecionamos alguns dos principais problemas encontrados nessas fontes, se administrativas ou não, independentemente de qualquer ordem
de prioridade na seqüência de sua apresentação. Vejamos: é público e notório a subnumeração e a falta de
integração dos órgãos que detêm informações sobre a
relação saúde – trabalho. Infelizmente, a Dra Jacinta de
Fátima, Coordenadora Nacional de Saúde do Trabalhador, não compareceu aqui hoje, apesar de estar confirmada a sua presença, para discutirmos com mais acuidade essa questão. Afinal, trata-se de uma questão muito
atrelada às informações do Ministério da Saúde, ou às
suas relações externas nesta área.
No caso das informações atreladas à CAT e aos benefícios previdenciários, o problema é que tais informações
resumem-se, via de regra, a indicadores mínimos e de
cunho burocrático sobre o quadro de acidentes típicos
e de trajeto, incapacidades permanentes ou temporárias
e mortes provocadas. No geral, cobrindo os trabalhadores registrados, excluem uma grande maioria de trabalhadores rurais do País e, o que é pior, um contingente
crescente de trabalhadores do setor informal urbano;
setor esse que, enraizado ao processo generalizado de
precarização das condições de trabalho, tem crescido
celeremente. Portanto, cada vez mais, as estatísticas originárias da CAT se distanciam dessa realidade imediata.
Em geral, as informações disponíveis, independentemente de suas origens, dificultam, por um lado, comparabilidades no transcurso do tempo ou mesmo em
um único momento e, por outro, não permitem procedimentos essenciais como desagregação para os seguintes
temas: a) exposições aos riscos associados às condições
de trabalho - basicamente, referimo-nos, aqui, aos processos de trabalho e ambiente de trabalho; b) indicadores de proteção, prevenção e segurança do trabalho –
uso de EPI, riscos no trabalho, medidas de segurança,
etc.; c) perfis diferenciados das doenças ocupacionais
e acidentes do trabalho. Aliás, as doenças ocupacionais
propriamente ditas ficam um pouco à margem desse
processo; dá-se muita ênfase em acidentes, sendo que,
muitas vezes, esse conceito é confundido com acidentes
típicos, e a quantificação das doenças ocupacionais aca83
ba sendo relegada a um segundo plano.
Hoje uma importante questão foi aqui colocada. Diz
respeito aos levantamentos de base populacional, quando foram discutidas algumas possibilidades de levantamento, especialmente através da Pesquisa Mensal de
Emprego, do IBGE, e da Pesquisa de Emprego e Desemprego, da Fundação SEADE e DIEESE. Uma coisa é certa: o Dr.Luiz Armando Frias disse ontem que esse tipo
de levantamento é um perfil, é um retrato, e de nada
adiantam levantamentos apenas com um ponto no tempo. Teríamos que ter sempre a possibilidade de fazer as
comparações. Portanto, seriam necessários, pelo menos,
dois momentos no tempo para que essas estatísticas revertam-se de algum valor.
Em termos de material e método, adotamos alguns
procedimentos para a análise dessas bases. Um seria o
diagnóstico exaustivo das informações de diferentes bases de dados e registros administrativos – aquilo que os
estatísticos gostam de chamar de análise covariada ou
análise de consistência dos registros existentes. De fato,
ainda não foi feita uma garimpagem dessas bases para
saber o que existe e o que não existe, ou seja, a quantificação de campos mal preenchidos, a detecção das variáveis que têm um índice Y de não registro, a imputação
de dados missing, etc. Esse trabalho ainda não foi feito,
mas, programaticamente, lembramos que se constitui
em uma das linhas de pesquisa do PRODAT.
Sem dúvida, a discussão de formas de se compatibilizarem as informações das bases de dados distribuídas,
as chamadas bases corporativas federais, constitui-se em
um grande desafio. Essas bases foram distintamente concebidas ao longo do tempo e apresentam processos
diferenciados de tratamento da informação, de modernização (nível tecnológico). Há toda uma discussão realizada pela RIPSA. Essa Rede teve um papel histórico
importante ao, pioneiramente, chamar para si essa discussão. Todavia, entendemos que, se a RIPSA deu um
primeiro e importante passo, muito há que se fazer, sobretudo no que tange às possíveis inter-relações entre
as áreas Trabalho, Seguro e Previdência Social. Mais especificamente, na definição de parâmetros para uma disseminação mais acurada de estatísticas setoriais sobre
o quadro de doenças e acidentes de trabalho no País.
Quer dizer: temos aí um campo bastante vasto para trabalhar e isso fica bastante evidente, mesmo quando lemos os relatórios da RIPSA com a intenção de captar
informações ou identificar problemas críticos. Assim,
apesar do primeiro passo dado pela RIPSA, constata-se
que ainda há muito que se fazer nessa direção. Isso nós
estamos percebendo desde ontem, ao detectarmos que,
nos dias de hoje, já no Século XXI, ainda não temos cla84
ramente um mapeamento dos problemas críticos dessas
bases, sobretudo das bases de cunho administrativo de
interesse à área de Saúde e Segurança no Trabalho. Bases, registre-se, que apresentam informações estatísticas
não como fim, mas como uma de suas possibilidades,
como um de seus subprodutos.
Também é problemático e isso aí precisa ser bastante
analisado: a definição de parâmetros para se construir
indicadores métricos relacionados ao universo das doenças e acidentes de trabalho; não há consenso nenhum
quanto às alternativas para se definir os indicadores utilizados para calcular coeficientes ou taxas de acidentes
do trabalho. Por exemplo: o que seria numerador, denominador, população exposta ao risco, etc. Isso sem contar que há problemas diversos enraizados nas principais
bases.
A exemplo da RIPSA, seria pertinente formular um
mínimo de proposições com as seguintes finalidades: a
“consensualização e compatibilização” de bases de dados afins e o desenvolvimento de conceitos e metodologias aplicáveis tanto à notificação de casos de doenças e
acidentes como às informações sobre os riscos à saúde
do trabalhador.
Alguns críticos mais ácidos dizem que nós estamos
muito bem resolvidos na parte instrumental, ou seja,
de infra-estrutura em Informática. Nós temos hoje programas sofisticados, temos uma roupagem muito bonita
para um conteúdo que nem sempre corresponde a essa
formalização, a essa roupagem. Quer dizer: nós temos
um problema sério de conteúdo. E esse fato marcante
vai, evidentemente, dificultando a obtenção, a concretização de proposições como essas, voltadas para a compatibilização, para a integração interbases, etc.
Também é mister desenvolver manuais, discutir mais
a questão conceitual, as metodologias aplicáveis, tanto
na notificação de casos de doenças e acidentes como
naquelas informações as quais me referi anteriormente
sobre os riscos à saúde do trabalhador. E isso é ainda
mais problemático.
A seguir, apresentamos um diagnóstico sobre as principais bases de dados remetidas à relação saúde-trabalho. Na verdade, rigorosamente, não seria um diagnóstico, pois se tratam de resultados preliminares de um
trabalho em andamento. Melhor, então, seria falarmos de
levantamento prévio da situação atual. Neste sentido,
pegamos alguns elementos de algumas bases e destacamos alguns limites e possibilidades das mesmas. Sendo assim, e lembrando que há muito que se fazer com
este tema, destacamos os seguintes aspectos, segundo
a distribuição das bases pelos seus respectivos raios de
abrangência na esfera federal:
Ministério do Trabalho e Emprego
● Cadastro Geral de Empregados e Desempregados –
CAGED – registra dados sobre os fluxos mensais de
admissões e demissões de celetistas;
● Relação Anual de Informações Sociais - RAIS – cobre
cerca de 90% das empresas e engloba trabalhadores
celetistas e estatutários, mas deficiente nos setores
da construção civil e agropecuária. Problema com o
período de referência: dados dos empregados em 31
de dezembro. Alguns pesquisadores já destacaram
os limites de se trabalhar com esses dados enquanto indicador de denominador, como a Bernadette
Waldvogel, da Fundação SEADE;
● Sistema Federal de Inspeção do Trabalho – SFIT –
suporta-se na RAIS e informações da área de fiscalização; possibilita avaliar riscos ao trabalhador,
por setor de atividade econômica. Limitações:
concebido para uso interno; não dissemina suas
informações.Tende a trabalhar com informações em
um nível de agregação elevado, o que impossibilita
desagregações em níveis mais específicos, ou melhor, esse tipo de informação não está disponível.
Ministério da Previdência e Assistência Social:
● Sistema Único de Benefícios – SUB – basicamente
relacionado à Comunicação de Acidentes do Trabalho – CAT e aos respectivos benefícios acidentários;
● Sistema CAT/SUB – concentra-se em acidentes traumáticos e possui pouca informação sobre doenças
ocupacionais. A digitação da CID não era obrigatória; para “Ocupação”, adota a CBO; para o setor
de atividade, a CNAE. Hoje, a obrigatoriedade desses
campos possibilita alguma análise retrospectiva, mas
de qualquer forma esses limites existiam até pouco
atrás, o que, sem dúvida, compromete a construção
de séries históricas, etc. Vale lembrar que os dados
do MPAS sobre acidentes de trabalho fatais dizem
respeito aos “processos abertos e liquidados”, ou
seja, não se referem ao ano/período de ocorrência
do evento.
Ministério da Saúde:
● Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM –
com cobertura nacional, vem apresentando baixos
índices de preenchimento do campo que caracteriza acidente de trabalho. Isso já foi demonstrado pela
Déa Carvalho, em um de seus trabalhos publicados
no Boletim Epidemiológico. O Roberto Men, com
muita propriedade, nos mostrou ainda os problemas
na codificação da causa básica, de grande freqüência
de óbitos com causas mal definidas e de alta subnotificação em certas regiões. Aliás, a diferenciação
é muito grande no plano regional. Apenas em Minas
Gerais, por exemplo, temos não apenas indicadores
com qualidade diferenciada, como padrões distintos
de mortalidade do ponto de vista demográfico;
● Sistema de Informações Ambulatoriais – SIA/SUS –
aplicável à gestão de serviços; faculta indicadores de
cobertura; não individualiza procedimentos, dificultando registros de acidentes do trabalho, cujo atendimento, via de regra, é genericamente caracterizado como emergência.Aqui destacamos que os dados
que o José Américo Serafim nos apresentou são, por
si mesmos, bastante eloqüentes, ou seja, em média,
os registros de acidentes de trabalho nesse Sistema
representam menos de 0,5% do total. Para o Luiz Armando Frias, esse índice, além de problemático, não
serviria sequer para estabelecer um plano amostral
para uma análise mais efetiva;
● Sistema de Informações Hospitalares – SIH/SUS –
tem fins contábeis, não faz registros longitudinais sobre a saúde do indivíduo. Em 1997, o campo “Caráter
da Internação” da AIH passou a incorporar, mesmo
omitindo a “ocupação”, informações sobre acidentes do trabalho típico e de trajeto – esses, no geral,
são caracterizados como urgência/emergência. Portanto, seus números também apresentam problemas
quanto à efetividade dos registros de acidentes do
trabalho;
● Sistema de Informações sobre Agravos de Notificação – SINAN – concebido para as doenças transmissíveis encontra-se em reformulação, devendo incorporar outras variáveis. Por enquanto, não nos foi
possível analisá-lo com mais acuidade, estabelecendo possíveis relações de suas informações com a
questão das condições de trabalho;
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística:
● Censos e Contagens Populacionais – as informações
sócio-demográficas do IBGE foram muito exploradas aqui e, por isso, não vou me alongar muito sobre
o assunto. O Censo de 1991 fornece, entre outras,
informações desagregadas por ocupação, em nível
municipal; a Contagem Populacional, de 1996, as
exclui. Apesar de termos censos com regularidade
decenal, houve um atraso no censo de 1990, quando foi realizado em 1991. De qualquer forma, o nosso Censo Demográfico tem um alto padrão técnico
e grandes possibilidades no campo da pesquisa, ao
ofertar um vasto elenco de variáveis realmente importantes no nosso campo de trabalho. Infelizmente, isso não tem sido muito explorado;
● Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios –
85
PNAD – informações anuais sobre trabalho e rendimento, por ocupação e posição na ocupação, desagregando-as por UF.Trata-se de uma pesquisa importante, como vimos anteriormente. No caso de uma
pesquisa domiciliar em nível nacional, a PNAD, mesmo com os limites que foram apresentados – região
Norte, área rural etc. – é um veículo estratégico, uma
vez que poderia, por exemplo, ter um anexo que permitiria, com o apoio dos diversos postos do IBGE e de
seus setores censitário, uma investigação objetiva sobre as condições de saúde e segurança no trabalho.
● Pesquisa Mensal de Emprego – PME – apresenta
informações sobre emprego e desemprego relativas
às regiões metropolitanas. Possibilita análises tópicas sobre o setor informal do mercado de trabalho.A
propósito, com metodologia e definições diferentes,
temos, ainda, a Pesquisa de Emprego e Desemprego, da Fundação SEADE/DIEESE, que, igualmente,
cobre as regiões metropolitanas. Ambas, guardadas
suas particularidades, possibilitam um leque cruzamento de informações muito rico; seriam bons veículos, por exemplo, para um anexo para se analisar
objetivamente as condições de saúde e segurança
no trabalho. Mas não teriam abrangência nacional.
Suas informações são ricas e quem tiver oportunidade de consultá-las vai poder constatar isso.
Enfim, esse seria um diagnóstico baseado em alguns
aspectos previamente selecionados; aspectos que resumem questões que, de alguma forma, me parecem consensuais. Todavia, esse diagnóstico vem muito em cima
de uma análise de situação, a partir de pontos específicos. Por isso, sem a intenção de alongar muito, afirmaríamos que, em termos gerais, a conclusão maior a que
chegamos poderia assim ser resumida: é patente a inexistência de um sistema de informação encarregado do
registro dos eventos e ordenamento dos fluxos em termos de coleta, tratamento e disseminação de estatísticas
diversas no campo da saúde e segurança do trabalho.
Neste particular, uma solução maior seria possível desde
que fosse fruto de vontade política. Afinal, temos vários
exemplos de sistemas eficientes e eficazes, como a Receita Federal, o Serviço de Proteção ao Crédito, o SERASA etc. Com relação às condições de trabalho, à situação do trabalhador, essa situação é complicada. Por
quê? É claro que temos problemas com relação às bases de dados. Alguns são mais sérios, outros não. Todavia, não temos problemas em termos de resolução via
meios informáticos, etc. Deste modo, em termos técnicos, o problema mais sério então se relacionaria, antes de tudo, à melhoria dos dados básicos e, posteriormente, à definição dos indicadores, ao conhecimento da
freqüência total dos eventos, à correção de numeradores normalmente subestimados e das falhas ou erros re86
lacionados à população efetivamente exposta ao risco.
Afinal, que população é essa? Seria efetivamente toda a
população ocupada? Como é que ficaria o trabalho informal crescente e que está às nossas vistas? Obviamente, o crescimento do setor informal não é vegetativo em
sentido estrito; ele se dá também em função de depuração do setor formal que transfere, que amplia, via encurtamento do próprio setor formal. E isso tem que ser
considerado na construção de novos indicadores.
Para a ABRASCO, e nós temos representantes dela
aqui, pelo menos dois problemas imediatos ainda se
impõem: primeiro, a incompatibilidade operativa de alguns sistemas de informação e dificuldades diferenciadas de acesso aos bancos de dados existentes; segundo,
os conhecimentos disponíveis não nos permitem avaliar
quantitativa e qualitativamente – importante: nós não
podemos nos ater apenas ao quantitativo – a necessidade, adequação e efetividade dos serviços na área de
saúde e segurança do trabalho. Vale dizer: não temos estatísticas suficientes para elaborar políticas preventivas
mais efetivas nesse campo. Situação que, mais que um
limite, traduz-se como um verdadeiro obstáculo.
Hoje nós teríamos uma apresentação da Dra. Jacinta
de Fátima sobre esse assunto. De qualquer forma, eu tive
a felicidade de reter alguns itens relacionados ao seu
tema, a partir de registros e relatórios da RIPSA.
Para o Comitê Temático “Saúde, Seguro e Trabalho” da
RIPSA, a partir da definição de um conjunto de dados mínimos a serem padronizados em nível do indivíduo ou
eventos, seriam exeqüíveis quatro recomendações básicas que, por sua vez, possibilitariam resultados imediatos em termos de melhoria das informações disponíveis.
Vejamos:
● nos indicadores cujo denominador é a população
trabalhadora, a adoção do conceito demográfico
de “população ocupada” do IBGE, ou seja, a população economicamente ativa efetivamente ocupada,
abrangendo os setores formal e informal do mercado de trabalho, ou seja, a população total exposta a
riscos no trabalho;
● para todos os sistemas ou bases de dados, quando da
notificação ou coleta, a inclusão do código da Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE,
no segundo nível de agregação – i.é, dois dígitos.
Não há problemas nessa ordem de classificação das
atividades por ramo de atividades; há níveis bastante
distintos de indexação. E esse procedimento já implicaria em importante avanço;
● à semelhança do SIH/SUS, a introdução para os demais sistemas ou bases de dados no Setor Saúde quesitos para o registro dos acidentes – típico e de traje-
to – e doenças do trabalho. Mas não esquecendo de
cruzar isso com a ocupação, porque senão não teria
sentido investir neste quesito, ou seja, a ocupação;
● nas informações geradas pela CAT, considerar obrigatório o campo referente à Classificação Internacional
de Doenças – CID. Aliás, como já destacou a Teresa
Maia, esse assunto já foi resolvido com o acréscimo
de campos obrigatórios na digitação da CAT.
Nessas condições, além de melhorarmos a recuperação das informações, teríamos, no plano tabular um leque maior de opções, especialmente no que diz respeito ao detalhamento das informações. Por conseguinte,
seria possível rever, aprimorar e redimensionar indicadores básicos anuais, desagregados por regiões, unidade
da federação – incluindo até o nível municipal - setor de
atividade econômica, etc., como:
● incidência de acidentes típicos e de trajeto relacionados ao trabalho, segundo as categorias simples assistência médica, afastamentos inferiores ou superiores a 15 dias e incapacidade permanente;
● incidência de doenças ocupacionais, segundo as categorias anteriores.A propósito, hoje temos um crescimento exponencial das doenças ocupacionais que
não se resume apenas ao setor formal, como evidenciam as estatísticas oficiais. No geral, as estatísticas acabam subestimando aquele crescimento que,
hoje, como vimos, enraíza-se ao processo de precarização do trabalho;
● taxas de mortalidade por acidentes típicos e de trajeto;
● taxa de letalidade por acidentes de trabalho típico
e de trajeto;
● mortalidade proporcional por acidentes de trabalho
nas causas externas.
Para efeito de reflexão, destacamos que, em tese, as
taxas globais relativas aos acidentes ou doenças de trabalho, ou seja, com a inclusão do setor informal, seriam
possíveis se a fonte do numerador fossem os dados referentes aos sistemas e bases de dados do Ministério
da Saúde. Isso, é claro, desde que aqueles dados fossem
melhorados em termos de conteúdo e grau de cobertura. Caso contrário, além da operacionalização das
recomendações anteriores, dever-se-ia adotar o pressuposto – aliás, discutível – de que os trabalhadores informais estariam submetidos às mesmas taxas de risco dos
trabalhadores formalmente registrados. Obviamente, as
evidências imediatas criam dificuldades para a aceitação
desse pressuposto.A hipótese mais razoável é que sendo
piores as condições no setor informal, as taxas ali devem
ser diferenciadas em função dessas condições.
Para finalizar, destacamos, mais como proposições, al-
gumas conclusões gerais. Vejamos:
● soluções direcionadas à efetiva integração de sistemas e bases de dados sobre a relação saúde-trabalho, deveriam envolver tanto a potencialização de
recursos institucionais para a coleta, processamento, análise e crítica de dados, como a articulação
interinstitucional;
● em nível operativo, isso implicaria, inclusive, na constituição de equipes multidisciplinares, trabalhando
em perspectiva interdisciplinar. Isso é bastante importante, pois o problema não é estritamente estatístico. Não há, por exemplo, como trabalhar na melhoria desses dados sem aporte do pessoal da área
médica; a questão da informática e da modelagem
estatística nos parece menos problemática. Portanto, é preciso adotar uma visão interdisciplinar, envolvendo, até mesmo, aspectos como o conhecimento
da dinâmica do próprio mercado de trabalho. Em
nível micro, nós estamos tentando essa experiência
em Minas Gerais;
● para tanto, também seriam necessários o desenvolvimento de condições materiais e o aperfeiçoamento do instrumental de cada base de dados e seus
respectivos sistemas para se obter alternativa unificadora, ou seja, a comunicabilidade interbases;
● futuramente, buscar integrar tais informações através da estruturação dos diversos relatórios ou tabelas numa única plataforma, preferencialmente associada a um sistema ou rede de informações;
● cenário que, além de possibilitar a obtenção de estatísticas de melhor qualidade, com dados compatíveis e de fácil acesso, facultaria até mesmo a incorporação do georeferenciamento de dados, onde
técnicas de geoprocessamento, pudessem, estrategicamente, viabilizar um poderoso instrumento para
o planejamento e monitoramento de ações diversas
voltadas à saúde do trabalhador.
Em resumo, temos que pensar em alternativas convergentes. Foi apresentada hoje e aqui a alternativa do
cartão de saúde. Há dúvidas, pois trata-se de uma experiência nova, ainda não implantada e com algumas
discussões a respeito. Mas, apesar disso, não deixa de
ser um indicativo, uma vez que possibilidade como essa
pode vir a contribuir para uma alternativa unificadora
dos dados, ao apontar para a amarração dos diversos
eventos em nível do indivíduo. Sem dúvida, essa poderia
ser uma das possibilidades. De qualquer forma, isso não
impossibilita a busca de estruturação das informações,
dos diversos relatórios ou mesmo tabelas, em uma única
plataforma. Pode ser um pouco de sonho mas acreditamos que seria fundamental caminhar nessa direção. Aí
sim, como estamos partindo do pressuposto que a questão não é tecnológica, seria possível viabilizar a hipóte87
se de se trabalhar em rede, convergindo, finalmente, as
informações dos diversos sistemas que atuam na área.
Como o tempo é curto e já esgotou, não podemos deixar de registrar que investimentos nessa área, por maior
88
que possam ser considerados, poderão resultar na consolidação de uma ferramenta poderosa de interesse maior,
posto que muito poderá contribuir para intervenções em
uma realidade que é dramática. Com isso, ganham o trabalhador, a sociedade e o País. Enfim, todos.
Acidentes de Trabalho: identificação
e mensuração dos casos fatais
Antonio Benedito Marangone Camargo – Fundação SEADE
B
om, inicialmente eu gostaria de agradecer
o convite para participar desse Seminário.
Estou substituindo a Bernadette Waldvogel
que, devido a problemas familiares, não pôde comparecer.Assim, eu espero poder apresentar alguns dos resultados do trabalho que ela desenvolveu na Fundação SEADE
em convênio com a FUNDACENTRO, com informações
de 1991 e 1992. Bom, nós trabalhamos na Fundação
SEADE, na Gerência de Estudos Populacionais, mais especificamente, na Divisão de Indicadores Demográficos.
A Divisão de Indicadores Demográficos responde por
todas as estatísticas vitais do Estado onde nós recebemos
mensalmente todas as informações dos Cartórios de Registro Civil. São mais ou menos os 850 cartórios existentes
no Estado que mandam os dados mensalmente. Trabalhamos com um volume bastante grande de informações
– cerca de 1.200.000 registros e, desse total, cerca de
750.000 correspondem aos nascimentos, 250.000 aos
óbitos e óbitos fetais, e 200.000 aos casamentos. Todos
os meses, nós recebemos essas informações, as processamos, consistimos e depois as colocamos à disposição dos
mais diferentes usuários.Agora em novembro, por exemplo, nós estamos concluindo as estatísticas do trimestre
– julho, agosto e setembro – para todos os municípios
do Estado e os Distritos da Capital. Então, ao final desse
mês, o terceiro trimestre do ano já vai estar disponível
para os mais diferentes usuários.
Bem, o trabalho que a Bernadette desenvolveu correspondeu ao período de 1991 e 1992 e se iniciou, em parte, com as informações que recebemos do Registro Civil
referente à parte de mortalidade. Como o pessoal já destacou, na Declaração de Óbito existe um campo específico ao acidente de trabalho que, como se ressaltou, é
bastante subnotificado, e não seria o suficiente para dar
um panorama da mortalidade por acidente de trabalho
aqui em São Paulo. Então, o que aconteceu? A Bernadette estava interessada em analisar os casos fatais de acidentes de trabalho típicos e de trajeto e, ao mesmo tempo, tinha como tema central analisar a mortalidade por
acidente de trabalho no Estado de São Paulo, mensurando esses casos fatais e conhecendo um pouco de como
são essas pessoas: quais as principais categorias, os principais grupos etários, quais as pessoas estavam mais expostas a mortalidade por acidente de trabalho. Para isso
então, além da Declaração de Óbito, ela lançou mão de
uma segunda fonte que são os processos de acidente
de trabalho do Instituto Nacional de Seguridade Social.
A partir dessas duas fontes o objetivo geral era propor
uma metodologia para identificar e quantificar os casos
fatais de acidente de trabalho que viabilizasse a utilização dos registros existentes e fazendo a vinculação
entre eles. E depois obter aquelas características, inclusive coeficientes de mortalidade para algumas dessas categorias. A primeira fonte de dados – a Declaração de
Óbito – já deve ter sido bastante destacada aqui e é
um instrumento, um documento impresso pelo Ministério da Saúde. Como eu destaquei para vocês, os Cartórios as mandam todos os meses e nós dispomos de
informações demográficas, não de acidente de trabalho,
desde 1.896, de séries contínuas. É um sistema que já
conta com mais de 100 anos de existência. O SEADE é
o sucessor de órgãos que respondiam por essa tarefa inicialmente a Divisão Demógrafo Sanitária, que existiu
aqui no Estado até o início dos anos 30, depois o Departamento Estadual de Estatística, depois por um curto período, uma Coordenadoria de Análise de Dados.
De 79 para cá, a Fundação SEADE assumiu a função
do Departamento de Estatística com todos os encargos
que cabiam a ele, inclusive na parte demográfica. E, dentro disso, continuamos recebendo o material desses Cartórios aqui do Estado de São Paulo.
A Declaração de Óbito tem algumas vantagens e algumas desvantagens. Entre as principais vantagens ressalta-se que ela tem várias informações sobre o falecido,
como idade, ocupação, as causas de morte. Ela abrange
todos os trabalhadores, independente deles serem vinculados ao INSS, é atualizada mensalmente e pode ser
classificada por município e ter os endereços dessas
pessoas. Como desvantagens, tem os problemas de serem subnotificados e de uma boa parte dos casos não serem anotados no campo correspondente. Também não
se sabe como foi o tipo: se foi de trajeto ou típico, pois
não consta. Constam apenas as causas – relacionadas pelos médicos – e como se tratam de causas violentas são
preenchidas no IML, mas não sabemos se foi a serviço
da empresa ou de trajeto.
Em relação à segunda fonte de dados, que a Bernadette utilizou: os processos de acidentes do trabalho constituem aqueles processos abertos e liquidados pelo INSS,
por ocasião da entrada pelos dependentes do segurado
da documentação relativa à ocorrência da morte devido
ao acidente de trabalho. Isto é, feito a partir da comunicação do acidente de trabalho. Como vantagem eles
89
contêm diversas informações e também toda a especificação do acidente de trabalho, se foi de trajeto, o local
do acidente, se estava em serviço, o momento, a data
do acidente, que não temos nas Declarações de Óbitos.
Como desvantagem – que já foi destacada – eles referem-se apenas ao conjunto da força de trabalho contribuinte do INSS. Além disso, se aqueles dependentes desconhecem se foi uma causa de acidente de trabalho,
eles não dão entrada ao processo. Se são trabalhadores
rurais, funcionários públicos, trabalhadores não contribuintes do INSS ou os dependentes estão em outro local também não dão entrada. O sistema também apresenta outra limitação: ele apresenta apenas um total –
ao menos quando a pesquisa foi feita, ou seja, sem os detalhes dos casos, que somente é possível mediante o levantamento das informações junto às Agências do INSS.
Nós estamos voltando a campo para fazer uma nova pesquisa de acidentes de trabalho em todo o Estado e envolvendo todas as Agências do INSS com os dados de
1997, 1998 e 1999. O levantamento dessas informações
deve estar pronto em mais ou menos três meses. Um
grupo já saiu em campo e está encontrando uma série
de dificuldades:
● às vezes, esses registros estão em locais inconvenientes,
● as pessoas estão trabalhando até em porão do posto
do INSS, em condições muito precárias, mas estamos fazendo o levantamento das informações.
Então, a partir desses dados, nós teremos quatro subconjuntos de informação.
● O primeiro conjunto é aquele que foi relacionado
como acidente de trabalho na Declaração de Óbito,
e o INSS também tem nos seus processos. Então,
coincidem os casos formando o primeiro subconjunto.
● No segundo subconjunto – que é esse daqui – não
existe o processo no INSS, mas nós temos relacionado na Declaração de Óbito.
● Depois, nós temos esse conjunto aqui, que não
consta da Declaração de Óbito, mas existe no processo do INSS.
● E existe um último grupo que não consta em nenhum dos dois documentos e que não sabemos
quantos são. Quer dizer, não consta nem no documento da Declaração de Óbito e nem no processo
do INSS e são aquelas pessoas que ficam totalmente fora e que realmente não temos como saber, ao
menos com esse tipo de pesquisa.
Baseados nesses resultados então, o que foi feito?
Saindo a campo consultando esses processos do INSS,
recolhemos todos os casos que se tratavam de acidente
de trabalho, ou seja, de mortes por acidente de trabalho,
90
voltamos às Declarações de Óbitos e tentamos então localizar essas declarações. A partir dessas informações,
formamos o primeiro subconjunto de informações,
aquele em que conseguimos juntar as declarações do
INSS com as declarações de Óbito. Esses, portanto, formam o primeiro subconjunto.
O segundo subconjunto foi formado apenas por aqueles que constavam da Declaração de Óbito, mas não
constavam do INSS. A partir desses dois grupos pudemos, então, obter as características de cada um deles.
Então, o que aconteceu? No Estado, todos foram encontrados através do levantamento do INSS, 2.086 óbitos por acidente de trabalho e, desses, 569 ocorreram
na Capital e 1.517 no Interior. Como vocês vêm, dos
569 casos que tinham sido encontrados nos boletins do
INSS, apenas 198 também constavam das Declarações
de Óbitos como acidentes de trabalho, ou seja, pouco
mais de 30% dos casos. No Interior, a situação também
não foi muito diferente: de 1.517 casos, 435 foram encontrados nas Declarações de Óbito, assinalados como
acidente de trabalho.
Na Capital, nós encontramos, além dos 569 casos declarados nos Boletins, mais 364 que constavam apenas
das Declarações de Óbitos. Ou seja, esse número deve
então ser bem maior porque ainda tem aquele subgrupo D, que não consta em nenhum outro. Quer dizer, se
apenas 30% da população coberta pelo INSS está sendo
apontada na Declaração de Óbito como acidente de trabalho, se encontramos apenas na Capital mais 364 casos que não constavam no Boletim do INSS e ainda têm
aqueles casos que não foram colocados na Declaração
de Óbito. Então, só na Capital já seriam no mínimo, 933
casos em 1991 e 1992.
A partir dos resultados do INSS, pode se observar também, diferenciais entre Capital e Interior. Enquanto na
Capital 55% dos casos eram típicos, ou seja, ocorriam
a serviço da empresa, os outros 45% ocorriam no trajeto. No Interior a situação era um pouco diferente: 76%
ocorriam no serviço e apenas 24% no trajeto, mostrando
os riscos maiores aqui na Capital da pessoa ser acidentada em termos de trajeto: atropelamentos, acidentes no
caminho ou em horário de almoço.
Outra característica importante encontrada também
é que, aqui no Estado de São Paulo, 24% dos casos ocorreram dentro da própria empresa e 65% na via pública,
o que mostra os riscos que as pessoas estão expostas
quando estão a serviço fora, inclusive pelo aumento da
violência que tem sido registrado aqui na Capital em
91-92. Nós sabemos que de 91 para cá a situação piorou
bastante e então, com os dados de 1997, 1998 e 1999,
nós vamos poder observar as principais mudanças que
ocorreram desde então.
Outra informação importante é que dos óbitos por
acidentes de trabalho aqui na Capital, 93% eram homens, e no Interior, 96%, mostrando que as pessoas do
sexo masculino estão mais expostas, além de terem
ocupações de maior risco como da construção civil, acidentes de transporte, de mineração de construção civil.
As informações do estado civil mostram que aqui na
Capital, 35% eram solteiros e 59% casados. No Interior,
essa proporção diminuía um pouco. Então, 7% eram mulheres e 93% homens aqui na Capital. No Interior 4%
mulheres.
Outra informação, mais a título de ilustração, é a da
idade média do acidentado que estava ao redor de 36
anos para os homens e de 34 anos para as mulheres. Dos
2.086 casos fatais, quase a totalidade ocorreu na faixa de
15 a 69 anos, como seria de se esperar, por ser a faixa que
concentra a população em idade ativa.Apenas alguns casos estavam acima de 70 anos e abaixo dos 14.
Quando olhamos o tipo de causa, observamos que
há algumas diferenças importantes entre Capital e Interior. Na Capital e no Interior, o atropelamento constituise na maior causa de mortes no trajeto, enquanto que,
o típico acidente de veículo a motor aparece como a
principal causa. O homicídio é a segunda causa aqui
na Capital. No Interior, os homicídios diminuem bastante, eram bem menores e por isso acabavam sendo superados pelos choques, explosões e esmagamentos. Os
atropelamentos eram mais importantes quando se considerava a parte do trajeto. Então, aqui na Capital o homicídio aparece como uma das principais causas de mortalidade por acidente de trabalho.
Aqui é um detalhamento do grupo anterior. Nós vimos que na Capital os acidentes de veículo a motor –
como tinha sido mostrado – apareciam como principal
causa, quando se reuniam todos os casos, tanto de trajeto como os típicos. Depois, apareciam o atropelamento e o homicídio, esta como terceira causa, mas, praticamente, junto com o atropelamento e com pouco mais
de 20% do total. No Interior, os acidentes com veículos
a motor representam quase 45% no total, vindo depois,
os atropelamentos. Os homicídios apareciam em 4° lugar, vindo depois outras causas tais como, os acidentes
com instrumentos de trabalho, as quedas, os acidentes
de trem, os acidentes com animais - já bem menor- e
com algumas diferenças bem importantes também entre Capital e Interior. No Interior, a porcentagem de aci-
dentes com veículos a motor é muito mais importante
que na Capital.
Por idade, vemos que, em termos de freqüência, e não
de taxa, que há uma predominância das pessoas jovens,
com maior percentual ao redor dos 30 anos.Aqui, temos
os dois subconjuntos: aquele primeiro, cor laranja, é a o
da população coberta pelo INSS; e o segundo, da população não coberta pelo INSS, que só foi relacionada nas
Declarações de Óbitos. De qualquer forma, há uma prevalência dos grupos jovens nos dois grupos e mais alta
para aqueles que não são cobertos pelo INSS.
Quando olhamos as profissões mais expostas e as
consideramos de uma forma mais detalhada, vemos que,
tanto na Capital como no Interior, os maiores números
de casos correspondiam aos condutores de automóveis,
de ônibus e de caminhões e também aos guardas de
segurança e assemelhados, o que seria esperado, uma
vez que exercem profissões de muito risco. Aparecem
depois os trabalhadores braçais, os de construção civil,
maquinistas e eletricistas. Quando consideramos grupos
maiores, nós vemos que na Capital, aquele que exerce
atividades ligadas ao comércio é o que tem maior participação, seguido das pessoas ligadas aos transportes
e comunicações. No Interior isto é diferente e inverte-se. O setor de transportes de comunicações apareceu como o principal responsável pela mortalidade
das pessoas, relacionado aos acidentes de trabalho. Depois, vêm os serviços de comunicações e, em terceiro,
a construção civil. Aliás, no Interior a construção civil
até aparece em segundo lugar, acima dos serviços de
comunicações.
Quando nós cruzamos as informações dos grupos
com o tipo de causa, vemos no primeiro subconjunto
de pessoas referentes à Capital, que as que exercem atividade, serviço de comércio com homicídio, aparecem
como o principal, com 14% do total. Depois, vinham o
do transporte e comunicação com demais acidentes de
trânsito (Os demais acidentes de trânsito são aqueles
que excluem o atropelamento), seguido pelo serviço de
comércio com demais acidentes de trânsito, os serviços
de comércio com atropelamento. No segundo subconjunto, mais uma vez aparece em primeiro lugar o serviço e comércio com o homicídio com 21%, estando
assim, mais expostos a essa causa do que no primeiro
grupo. Depois, vem o serviço e comércio com atropelamento e que inclui os guardas e seguranças, com 7% no
total. Só depois aparece a construção civil com atropelamento, com quase 7% próximos daqueles construção
civil e outros, e de transporte e comunicação com homicídio. Quando consideramos o total do grupo daqueles dois subconjuntos de dados, os demais acidentes de
91
trânsito aparecem como principal causa no primeiro e
o no segundo com quase 40% do total. Ou seja, estes
estão exercendo funções por conta própria ou estão
menos preparados, fazendo bico e/ou dupla jornada de
trabalho. É muito comum aqui em São Paulo, as pessoas
que trabalham na polícia exercerem o segundo trabalho
por conta própria como vigilantes e acabam se expondo mais. Depois, o atropelamento aparece como a segunda causa, no segundo subconjunto, enquanto no primeiro subconjunto, o homicídio aparece como segunda
causa próxima do atropelamento.
Agora, já tratando das taxas, observamos que, no Estado, o coeficiente de mortalidade era de 15 óbitos por
100.000 pessoas entre os homens e 1,74 para as mulheres, semelhante aos do Interior. Na Capital, a diferença era menor devido, principalmente, aos acidentes
de trânsito que são maiores no Interior. Na Capital, a
taxa estava ao redor de 13 por cem mil para os homens
e entre as mulheres semelhantes ao do Interior.
Aqui, nós podemos ver que risco por idade aumenta.
Quer dizer, a mortalidade vai aumentando na medida em
que aumenta a idade, expondo-se mais a atropelamentos, aos próprios acidentes de veículos. Elas começam
menores no grupo dos 15 aos 19 e vão aumentando bastante, começando ao redor de 10 para os homens. Para
as mulheres também aumentam na faixa de 65 a 69 que
foi considerada aqui.
A comparação feita para a Capital mostra que as pessoas que não têm vínculo com o INSS tinham taxas de
mortalidade maiores do que aquelas que tinham.Apenas
nos últimos grupos etários tornam-se semelhantes, mas
nós vemos que em toda faixa de 15 a 60 anos, as taxas
das pessoas que não estão vinculadas ao INSS são maiores do que a do outro grupo.
Como ressaltei, as taxas são maiores também no Interior do que na Capital. Apenas nos últimos grupos, onde
o número de casos torna-se menor, assemelham-se e são
altos. Isso é uma característica daqui de São Paulo, onde
até a metade da década de 80, a mortalidade por acidentes de veículos a motor era menor no Interior. De 1985
em diante, as taxas do Interior foram aumentando sempre mais do que na Capital. Hoje, as taxas da Capital são
menores do que na maior parte dos municípios de grande porte do Interior. Recentemente, uma reportagem feita pela “Folha” mostrava que, entre os Municípios de
mais de 200.000 habitantes, as maiores taxas por acidentes de veículos a motor eram de Ribeirão Preto.
Aqui temos as taxas por ocupação, idade e ocupação.
Vemos que, aquelas pessoas envolvidas no setor de
transporte e comunicação, têm taxas de mortalidade
92
maiores em todos grupos etários. Aparecem depois os
serviços e comércio bem mais distante e da indústria de
construção civil, que se aproximam nas idades finais. As
taxas da agropecuária, administração técnica e científica estão entre as menores. Isso mostra bem esse risco
para esses setores, ou seja, por 100.000 pessoas. Enquanto entre as pessoas da administração ou da agropecuária as taxas estavam entre dois e quatro, aumentava na
extração mineral para 12 por 100.000. Depois, vinha a
indústria e construção civil, com 15 por 100.000, o serviço e comércio com quase 15 também, o transporte e
comunicação com 50 por 100.000. Quer dizer, é um risco muito maior do que em todas as outras categorias,
mais que três vezes, quase quatro vezes a do segundo
grupo.
Aqui tem mais uma outra informação, a dos óbitos de
acidente de trabalho que ocorreram dentro da empresa.
A maior parte – 36%, foi devido a homicídio, e só depois
aparecem a queda e choque, explosão e esmagamento.
Quando o óbito ocorre na via pública, o acidente com
veículo a motor é maior, mas o homicídio aparece com
18%. Quando nós olhamos os dados do Interior dentro
da empresa, o choque, explosão e esmagamento aparecem como primeira causa, vindo depois a queda e, somente depois, o homicídio. Na via pública, 75% correspondiam aos acidentes de veículo a motor e os 7% aos
homicídios.
Em vista desses resultados, a Bernadette apresenta algumas considerações finais:
● a vinculação desses dois bancos mostrou ser um importante instrumento para o estudo da mortalidade
por acidente de trabalho,
● os homens têm um risco de morte quase nove vezes
maior que as mulheres;
● os coeficientes de mortalidade do Interior foram
40% maiores que da Capital;
● os coeficientes da população solteira eram 50%
maiores que os da população casada, os coeficientes
da Capital são 30%;
● os coeficientes de mortalidade da população na Capital, quando considerados os ocupados, foram 30%
maiores que os da população contribuinte do INSS;
● os tipos de morte mais freqüentes não estão mais
associados apenas às atividades realizadas dentro do
ambiente de trabalho restrito às empresas;
● as formas de violência crescentes nas áreas urbanas
têm atingido de forma importante os trabalhadores;
● a elevada participação dos homicídios como o acidente de trabalho ressalta a sua importância na questão acidentária e revela a necessidade de revisão das
regras e codificação da Declaração de Óbito, no sentido de permitir a associação de homicídio com o
acidente de trabalho, que hoje ainda não acontece;
● os acidentes com veículos automotores e os atropelamentos, juntamente com os homicídios, aparecem
como as principais causas de mortalidade;
● as repercussões negativas para a família, para as empresas, para os colegas, para a sociedade, em geral,
representam um alto custo econômico para todas as
esferas. Um acidente desestrutura por completo a família atingida, inclusive em termos econômicos;
● as reflexões mostram que a questão acidentária deve
ser tratada dentro de um contexto maior, no qual as
medidas adicionais de segurança do trabalho e os
programas de saúde ocupacional não são suficientes
para prevenir ou reduzir esses acidentes fatais.
Esse é um pouco do resultado do trabalho da Bernadette. Espero ter conseguido passar alguma coisa do que
ela iria apresentar para vocês, certamente com um pouco mais de detalhe.
Obrigado.
93
94
Acidentes de trabalho em trabalhadores dos setores
formal e informal da economia na RMSP
Manoel Carlos S. A. Ribeiro –DMS
Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo
E
ste estudo sobre os Acidentes de Trabalho em
Trabalhadores dos Setores Formal e Informal
da Economia na região Metropolitana de São
Paulo em 1994, foi realizado no Departamento de Medicina Social da Faculdade de Ciências Médicas da Santa
Casa de São Paulo por mim e pela Professora Rita Barradas Barata, em cima de um inquérito da Fundação SEADE
em parceria com a FUNDACENTRO, em 1994. Esse estudo foi desenvolvido paralelamente à minha dissertação
de Mestrado, a qual tem por objeto os acidentes de trabalho na região metropolitana, sem enfocar o setor formal
e informal da economia. Parece-me oportuno discutir
também o potencial desta metodologia na investigação
dos acidentes e das condições de trabalho.
Para começar a discutir um pouco os acidentes de trabalho no setor formal e informal, acho que vale a pena
considerar um pouco o contexto econômico e político
no qual esses setores formal e informal acabam se constituindo. Nas últimas décadas, tanto no mundo como
no Brasil, especificamente, uma série de transformações
econômicas puxadas aí pela globalização, pela incorporação tecnológica, bem como associada a uma política
econômica e recessiva, acabaram resultando num conjunto de fatores adversos para essa relação entre saúde e
trabalho com níveis importantes de desemprego, crescimento do setor terciário. Na realidade, isso muda o perfil dos riscos de industriais para serviço e comércio, um
contingente maior de postos de trabalho no setor terciário, um crescimento do setor informal, condições de
trabalho que ainda os estudos carecem um pouco, no
sentido de revelar se essas condições de trabalho efetivamente pioraram, como é um pouco o senso comum.
Os estudos têm falado de um trabalho precário, ou seja,
de um trabalho que não possui respaldo da legislação
trabalhista e previdenciária, além de um enfraquecimento de um poder político dos trabalhadores organizados,
ou seja, dos sindicatos. É um pouco dentro deste contexto e em função da carência de estudos sobre as
condições de trabalho, sobre acidentes de trabalho no
setor informal, que a gente deve situar esse estudo.
Genericamente, pode-se entender acidente de trabalho como um dano agudo à saúde do trabalhador resultado direto da interação dos instrumentos de trabalho
com o corpo do trabalhador, ou seja, essa definição, mesmo que genérica, já nos remete a compreender os deter-
minantes do acidente de trabalho como um dos elementos que constituem o processo de trabalho. Do ponto de
vista médico, como boa parte dos estudos em acidentes
de trabalho fazem, considera-se o acidente de trabalho
a partir da lesão orgânica que o acidente significa ou
do seu agente causal mais imediato, e é preciso lembrar
que acidente de trabalho na realidade é um conjunto
bem variado de manifestações clínicas que possui também uma gama variada de etiologias ou de determinante. Segundo a definição legal de acidente de trabalho, a
qual estabelece que aquele que ocorre pelo exercício de
trabalho a serviço da empresa, em horário de trabalho,
provocando uma lesão corporal, perturbação funcional
que cause morte, a perda ou a redução temporária da
capacidade do trabalho, definindo ainda, acidente tipo
ou acidente de trabalho. Tentando detalhar um pouco
essa relação do acidente com o processo de trabalho,
pode-se estabelecer algumas dimensões de determinantes desse acidente de trabalho. O primeiro determinante seria a estrutura do processo de trabalho, tanto relativa a sua base material, como a base organizacional do
processo de trabalho, num segundo nível, uma segunda
dimensão diz respeito à inserção do trabalhador no processo de trabalho, quer dizer, que papel ele ocupa no
processo de trabalho, e um terceiro nível a gente entende como relacionado às condições de trabalho. É nesse
nível que a maioria dos trabalhos que investiga a relação
dos determinantes de acidente de trabalho acabam imperando. No nosso entender, a gente precisa considerar
acidente de trabalho como um dos produtos possíveis,
indesejáveis, desse processo de trabalho. Isso porque o
processo de trabalho acaba sendo um produto, ou melhor, uma expressão de uma relação social entre capital
e trabalho, relação essa que é de conflito dependente da
organização social dos trabalhadores e, por ser de conflito, sofrendo regulação do Estado. Em síntese, a gente
pode considerar que as condições de trabalho do setor
formal, do setor informal e, bem como os riscos de acidentes de trabalho são, resultados de estratégias patronais, sindicais e de comportamentos individuais.
As estatísticas oficiais com base na CAT acabam falando só de uma parte da população trabalhadora, só daqueles que têm registro em carteira, que fazem a contribuição previdenciária, e essa estatística oficial, ou seja,
deixando de lado todo o mercado informal mostra que,
nas últimas duas décadas no Brasil, há um declínio da
95
incidência e da mortalidade de acidente de trabalho e
um aumento da letalidade, diversos estudos têm apontado como causa dessas tendências a subnotificação dos
acidentes mais leves, um crescimento dos setores terciários, ou seja, você tem um número maior de trabalhadores expostos a condições que oferecem um risco menor de acidente de trabalho, oferecem outros riscos, mas
para acidente de trabalho, o risco é menor efetivamente,
a incorporação de informática e a robotização do processo do trabalho acaba também por diminuir o número
de trabalhadores expostos a funções perigosas e os estudos relativos um pouco a efetividade das medidas
preventivas, no sentido de explicar essa tendência de
diminuição de incidência de mortalidade. Então, com
base nessa carência de informações sobre acidentes e
condições de trabalho no setor informal que a gente encaminhou esse trabalho, colocando como objetivo estimar a prevalência de acidentes de trabalho referidos por
trabalhadores do setor formal e informal da economia
na região metropolitana, e estudar um pouco os fatores
associados a esses acidentes de trabalho. Utilizou-se um
inquérito domiciliar desenvolvido na região metropolitana de São Paulo que constitui uma parte da pesquisa
de condições de vida feita pela Fundação SEADE em
1994, em parceria com a FUNDACENTRO. Para esse inquérito foi obtida uma amostra probabilística dos domicílios da região metropolitana, na verdade, foi feito para
o Estado de São Paulo, os dados que eu vou apresentar
aqui são da região metropolitana. A Fundação SEADE
dispõe dos dados do Interior também. A gente acabou
trabalhando em cima de um conjunto de 6.021 trabalhadores ocupados no momento da entrevista. Esses trabalhadores foram visitados nas suas residências e foram
aplicados os questionários padronizados, questionários
da PCV que levantam informações sobre moradia, renda, trabalho, escolaridade e acesso a serviço de saúde,
e, nessa versão da PCV, havia uma parte do questionário
sobre condições de trabalho e acidentes de trabalho
na PCV. Na última PCV, de 98 se não me falha a memória, já não tem mais esse questionário. O conjunto de
informações que a gente vai trabalhar nesse estudo está
relacionado a parte do questionário que diz respeito a
tributos pessoais, os acidentes de trabalho nos últimos
12 meses, quer dizer, isso era uma pergunta assim posta: sofreu acidente de trabalho, definindo o que era o
acidente de trabalho nos últimos 12 meses, através de
um “check list”, ou seja, através de uma especificação de
uma série de condições que caracterizavam o acidente
de trabalho se perguntou depois sobre o acidente de
trabalho nos últimos 30 dias, se detalha uma série de
condições de trabalho bem como a existência de equipamento de proteção individual e coletivo.
Tentou-se construir um perfil das condições de traba96
lho no setor formal e informal, a caracterização desses
acidentes de trabalho e se fez também uma análise multivariada, tentando controlar um pouco as diversas variáveis que cumprem um papel na determinação do acidente de trabalho. Então, como variável de desfecho,
a gente tem o acidente tipo nos últimos 12 meses, os
acidentes tipo nos últimos 30 dias, em variáveis à disposição a gente acabou utilizando uma classificação
do ramo de atividade econômica da empresa que o
trabalhador referiu indústria de transformação, construção civil, comércio, serviço, transporte, manutenção,
em função dos riscos diferenciados para acidente de trabalho, ou seja, detalhando o transporte como um ramo
de serviço a parte para tentar detalhar um pouco melhor o risco de acidente e assim por diante. Tipo da
empresa, se pública ou privada, tamanho da empresa,
a ocupação a gente criou uma classificação na qual a
gente levou em consideração um pouco o papel que
a inserção do trabalhador no processo de trabalho e
o grau de especialização, qualificação que esse trabalhador tinha. Foram criadas cinco categorias, direção,
planejamento, gerenciamento, execução, ou seja, trabalhadores diretamente ligados à produção na execução
qualificado, na execução semiqualificada, não qualificada e serviços de escrito. Também pensando em diferenciar melhor o risco de acidente. A escolaridade, sexo,
idade, jornada, quer dizer, a doação da jornada semanal,
turno, se turno diurno ou turno noturno ou alternado,
desgaste, que é uma pergunta interessante na qual se indagava sobre o grau de cansaço referido no final da jornada e os problemas do ambiente de trabalho, os tradicionais riscos físicos, químicos, mecânicos, ergonômicos
e biológicos, também avaliados através de um “check
list”.As variáveis que a divisão de setor formal e informal
que eu acabei utilizando foram:
● Formal: assalariados com registro ou o funcionário
público, assalariado com contrato de autônomo com
registro ou funcionário público, empregado doméstico mensalista com registro.
● Informal: os assalariados sem registro, os assalariados com contrato de autônomo sem registro, empregado doméstico mensalista sem registro e empregado doméstico diarista e autônomo não com nível
superior
● Autônomo: profissional liberal com nível universitário.
● Empregador
44% dos trabalhadores que responderam o questionário se encontravam ocupados no momento da entrevista, estavam no ramo de serviço; 24% na indústria de
transformação, comércio 17%. Se a gente pegar o setor
terciário, ou seja, serviços e comércio, vai dar por volta
de 70% dos trabalhadores. Em termos de tipo de empre-
sa, a gente tem: 17% dos trabalhadores preferiram trabalhar em empresas públicas, aí, o grosso é a educação
e saúde. Em relação ao tamanho da empresa, 18% dos
trabalhadores falaram que preferiam trabalhar sozinhos,
41% de 1 a 49 trabalhadores, 50 e mais 39%. Essa foi uma
divisão que a gente não pode muito alterar porque o
dado já da Fundação SEADE, na realidade, o dado foi obtido assim, as opções para serem preenchidas no questionário eram essas, então a gente não tinha muito como
alterar, a gente acha que não discrimina muito bem as
médias, as pequenas e médias e grandes empresas, mas
é isso que a gente dispõe. Em relação ao tipo de ocupação, a gente tem 14% em função de gerenciamento,
de planejamento, de execução, mais de 60%; e realizando serviço de escritório, 13%, em relação ao tipo de vínculo, a gente tem 57% dos trabalhadores com vínculo
formal, 33% com vínculo informal, são esses daqui que a
gente vai detalhar daqui para a frente, ou seja, a gente vai
excluir os autônomos, os empregadores e os mal definidos. A distribuição de setor formal e informal varia conforme os ramos de atividade, a gente tem manutenção e
construção civil com mais de 60% dos trabalhadores no
setor informal, comércio e serviço de transporte variando de 35 a quase 50% e indústria de transformação com
80% dos trabalhadores registrados, quer dizer, no mercado formal. Em relação ao tipo de empresa, 20% dos trabalhadores de empresas privadas se encontram no setor
informal um contingente menor que 8%, porém, significativo de empresas públicas, os trabalhadores de empresas públicas se encontram no setor informal. Em relação
ao tamanho da empresa, conforme aumenta o seu tamanho, diminui o contingente de trabalhadores no setor
informal, 100% dos trabalhadores que preferiram trabalhar sozinhos, estavam no setor informal. Em relação ao
tipo de ocupação, mais uma vez, diminui a qualificação,
aumenta o número de trabalhadores do setor informal,
há exceção feita um pouquinho aqui que justifica a separação que a gente fez dos trabalhadores de serviço de
escritório, que também estão todos na sua imensa maioria no mercado formal. Comparativamente ao sexo masculino uma importância do sexo feminino no mercado
informal não houve diferença em relação a idade em
termos de mercado formal e informal e a escolaridade
foi menor no setor informal, os trabalhadores preferiram trabalhar no setor informal. Em relação a duração
da jornada, os trabalhadores do setor informal tiveram
jornadas maiores em relação ao turno, aí é o contrário,
trabalhadores do setor formal tiveram turno, uma maior
referência, embora 10%, uma maior referência de turnos
noturnos alternados, grau de cansaço maior foi mais referido por trabalhadores do setor informal e problemas
no ambiente de trabalho os riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e mecânicos foram mais referidos
por trabalhadores do setor formal. Em relação a acidente
trabalho, pegando o conjunto de trabalhadores sem diferenciar ainda em setor formal e informal, a gente tem o
risco nos últimos 12 meses de 3,3% e risco nos últimos
30 dias de 16%, a idéia é que nesses últimos 30 dias
são maiores, quer dizer, tiveram o risco maior do que
os últimos 12 meses em questão da forma com que a
informação foi obtida, ou seja, através desse “check list”
abrangendo um contingente de eventos, ou seja, os acidentes mais leves, aqueles que os trabalhadores não lembravam como foram mais referidos é que aumenta aí um
pouco o risco, um pouco não, aumenta muito. Separando por setor formal ou informal a gente encontra diferença, ao contrário, um pouco do que talvez o nosso
censo comum espera um risco maior de acidente de trabalho nos últimos dois meses no setor formal do que
no informal, uns com um pouco não muito maior nos
últimos 30 dias e não houve diferença estatisticamente
significativa. Em relação ao risco, considerando agora o
ramo de atividade, tentando ver o que estava acontecendo porque no setor formal o risco foi maior, o risco nos
últimos 12 meses, a única diferença que a gente observa
dividindo por ramo de atividade é no ramo de comércio
no qual o risco é maior é bem maior, cinco vezes maior
no setor formal do que no informal, nos outros ramos
de atividade não houve diferença. Nos últimos 30 dias,
os dados sugerem um pouco uma diferença no ramo de
atividade de manutenção aqui sugerindo um pouco uma
tendência de maior risco no setor informal. O transporte, por outro lado, volta a tendência de maior risco no
setor formal, os outros não apresentaram também diferenças. Uma das conclusões possíveis desses dados são,
essas estimativas, esses estudos a partir dos dois módulos de mensurar o acidente de trabalho nos últimos 30
dias, nos últimos 12 meses, revelaram a importância da
subnotificação, isso é só a gente comparar grosseiramente com as estatísticas oficiais. As condições de ambiente de trabalho referidas pelos trabalhadores mostraramse diferentes conforme o setor formal ou informal e, no
nosso entender, quer dizer, dependente tanto do ramo
de atividade quanto desse contexto político econômico
em que a produção se organiza. O setor informal apresentou jornadas maiores e maior referência de cansaço
ao final da jornada ou trabalho em turno, e a existência
de problemas no ambiente foram mais referidos pelos
trabalhadores do setor formal, quer dizer, sugerindo um
pouco que a gente, se essas condições de trabalho nos
setores formal e informal são diferentes se uma é exatamente pior do que a outra, a gente depende um pouco
do enfoque ou do aspecto que a gente está considerando. É claro que a gente pode verificar se as condições
são melhores ou piores olhando para a saúde dos trabalhadores, isso é um pouco o que a gente tentou fazer.
A partir do acidente de trabalho, e o que a gente encontrou um pouco, foi que o acidente de trabalho nos
97
últimos 12 meses foi maior para os trabalhadores do setor formal. Essa diferença é muito explicada em função
do ramo de atividade quando a gente controla as diferenças de distribuição de ramo de atividade em relação a
outras variáveis importantes, que são diferentes nos dois
ramos, nos dois setores como problemas, escolaridade, o
próprio grau de desgaste essa diferença some, essa diferença nos últimos 12 meses some, a gente não encontrou
diferença no risco de trabalho dos últimos 30 dias, conforme o setor da economia, exceto para trabalhador do
comércio e transporte, quer dizer, não houve diferença
do risco de acidente de trabalho segundo o ramo de atividade, ou seja, as condições de trabalho são diferentes,
entende que é preciso investigar mais essas condições
de trabalho, os acidentes de trabalho se não são maiores
no setor informal como a gente supunha, eles não são
menores e, com certeza, as conseqüências de um acidente de trabalho num mercado informal são muito mais da-
98
nosas do que naquele trabalhador que está sob o respaldo da legislação trabalhista e previdenciária. É um pouco
isso que eu tinha para falar e acho que é interessante só
colocar que um outro conjunto de informações relativo
a esse conjunto de dados que a gente gosta de dizer que
são um conjunto de dados, é um banco de dados, é uma
fonte de informação bem interessante que a gente podia
continuar a produzir no sentido de obter informações
sobre as condições de trabalho mais abrangentes, a gente conta além desse trabalhinho que a gente apresentou
para vocês um relatório que está na Fundação SEAD e
para quem já teve contato não é aquele relatório que está
só uma descrição das variáveis, na realidade, é um relatório pouco mais detalhado com algumas análises e algumas considerações que a gente lá do departamento fez
lá para a Fundação SEAD e tem a minha dissertação de
mestrado também, que aí pega os acidentes de trabalho
na região metropolitana. É isso.
Acidentes do trabalho como realidade trágica
no trânsito: problemas, hipóteses e mensuração.
David Duarte Lima – UnB
Instituto de Pesquisas e Desenvolvimento da Segurança no Trânsito
E
m primeiro lugar, obrigado pelo convite. Eu
gostaria de agradecer este convite à FUNDACENTRO, especialmente ao Dr. Celso Salim,
por essa oportunidade para falar um pouco sobre a
relação entre acidente de trânsito e acidente de trabalho.
Eu serei bastante breve, gostaria apenas de colocar algumas questões que considero básicas para a compreensão
desse fenômeno.
A primeira coisa é que o trânsito, todo mundo sabe,
tem muitos efeitos nocivos. Porém, hoje a vida moderna
nos exige dirigir, os deslocamentos são cada vez mais
freqüentes e dirigir faz parte dessa nossa vida. Eu considero que os três problemas mais sérios causados por
essa nova forma de locomoção são a economia de energia, a poluição e os acidentes.
O primeiro é um problema de compromisso com as
gerações futuras. É preciso que se tenha noção do que
estamos fazendo com a nossa casa, o nosso planeta. O
desperdício absurdo de energia é um problema bastante
atual. Parece que a nossa geração e a geração passada,
talvez também a próxima, vão consumir todo o petróleo
do mundo. É preciso que tenhamos um compromisso
com as gerações futuras. É um problema atual toda essa
discussão do preço do barril do petróleo, a Petrobrás
vazando aqui e ali, e toda essa energia é não renovável.
Tudo é conseqüência, ou pelo menos está fortemente
relacionado, com a nova forma de circulação que adotamos.
O segundo problema, que também é um problema
sério, e que pode ser observado aqui em São Paulo, na
Cidade do México, em Los Angeles e em outras cidades,
já de um porte razoável, é o problema de poluição. Poluição do ar, poluição visual, etc. Obviamente, a poluição
gera problemas para as pessoas, para quem vive em um
ambiente poluído.
E o terceiro grande problema é a questão dos reflexos do trânsito na saúde, em particular, naquilo que toca
os acidentes de trânsito. Os acidentes causam danos materiais e danos físicos. Mas essa nova forma de circular
gera também estresse. O tempo que uma pessoa dirige, e
que às vezes nós negligenciamos, é muito grande. O tempo que as pessoas passam no trânsito, se nós fizermos as
contas, a maioria das pessoas, ou pelo menos uma boa
parte delas passa, pelo menos, umas duas horas no trânsito por dia. Ou seja, quem passa esse tempo no trânsito por dia, passa 60 horas por mês, conseqüentemente,
720 horas por ano. Dividindo 720 horas por 24 horas,
encontramos 30 dias. Essa pessoa passou um mês inteiro
dentro do seu carro dirigindo com as mãos no volante.
É muito tempo, e nós estamos falando do motorista comum. Uma pessoa que dirige duas horas por dia – e observemos que muita gente passa duas horas só no congestionamento – mora dentro do carro durante um mês.
Imaginemos um motorista profissional que passa muito
mais tempo dentro do seu veículo.
Obviamente, há um estresse permanente no trânsito.
Qual é o efeito disso a longo prazo? Será que isso ao longo dos anos não terá uma influência muito grande em
certas doenças, por exemplo, como doenças cardiovasculares? É uma questão séria, mas que até agora tem recebido pouca atenção dos pesquisadores. No tempo antigo, no tempo das cavernas, havia um estresse por luta
ou por briga, ou para brigar com uma fera. O estresse
chama adrenalina para o sangue, ele joga adrenalina no
sangue, e o que faz adrenalina? Adrenalina chama a gordura, e gordura é gordura, é energia. Aquela gordura é
uma espécie de “turbo” para as pessoas. Antigamente
isso era queimado em forma de exercício, o sujeito corria, lutava, etc. Hoje, no trânsito você tem um estresse,
por uma situação de risco ou um conflito qualquer com
outro usuário da via, o estresse joga adrenalina no sangue, a adrenalina chama a gordura para o sangue e aquilo você não queima, você está atrás do volante. Imaginemos um motorista de ônibus, um motorista profissional
que dirige várias horas por dia e fica sentado, quase inerte. Será que, a médio e longo prazos, isso tem um efeito
sobre outras doenças, por exemplo, doenças cardiovasculares? É muito provável que seja pelo menos um fator
contributivo, um fator que esteja associado com outros
agravos à saúde. Não é uma questão aguda daquele momento, mas, provavelmente, estará relacionado a outras
doenças.
Outra coisa é que negligenciamos muito os acidentes de trânsito. Acreditamos que vamos ganhar na Mega
Sena, mas ninguém acredita que será ferido num acidente. Alguém aqui já ganhou na Mega Sena? Certamente
não! Alguém já se acidentou? Para fazer um teste, quem
aqui já se envolveu num acidente de trânsito, levante
99
a mão, por favor. Dêem uma olhada, a epidemia que é
o problema. No entanto, a gente não acredita que isso
acontece com a gente.Vejam quanta gente! Nós fazemos
uma fezinha achando que ganharemos na loteria, mas
acidente de trânsito nunca acontecerá comigo. Então,
essa é uma forma até burra de a gente ser. Acidente de
trânsito é um fenômeno tão freqüente e ao mesmo tempo não negligenciado. Por outro lado, a gente não se dá
conta de quantas mortes já ocorreram aqui neste país.
Desde o tempo que o Olavo Bilac sofreu aquele primeiro acidente dirigindo o carro de José do Patrocínio na
estrada velha da Tijuca. Depois daquilo já morreu muita
gente, cerca de um milhão de pessoas já perderam a vida
no Brasil vítimas de acidente de trânsito. É muita gente.
De certa forma, isso denuncia a tragédia das nossas
estatísticas, porque no DENATRAN você tem 27 mil,
mas, segundo os dados do SIM Sistema de Informação
de Mortalidade, por exemplo, em 95, houve 39 mil, quase 40 mil mortos. Depois que mudou da CID 9 para a
CID 10 houve um problema de quebra de série e aí baixou, mas aí é provável que neste ano e no ano passado
também a gente esteja na casa dos 45 mil mortos por
ano. Em relação à frota, significa que nossos veículos
são cerca de 7 ou 8 vezes mais letais do que os americanos. Os carros brasileiros, proporcionalmente, matam
sete ou oito vezes mais que os carros americanos, 20
vezes mais do que os carros japoneses. Aí tem outra discussão de tipo de transporte, modalidade, etc., mas não
vamos entrar nesse detalhe. Nós temos no Brasil cerca
de 500 mil feridos a cada ano, o DENATRAN registra 350
mil, nós temos 100 mil pessoas com lesões irreversíveis
definitivas, e isso é uma estimativa bastante modesta.
Nessas estão as lesões medulares. Essa tragédia, segundo
uma estimativa nossa, chega a custar ao país cerca de 20
bilhões de reais por ano. No entanto, é um fenômeno absolutamente negligenciado, levado como se fosse uma
coisa do acaso que tem pouca importância. Essa é a cara
da tragédia.
Entremos numa questão que mais diz respeito ao nosso problema. Por que a gente mede mal e negligencia
esse fenômeno? Bom, primeiro, há toda uma discussão
que damos pouco valor à vida. Outro dia eu participei
de um debate em que uma pessoa falava que tinha 27
mil óbitos, mortes por acidentes de trânsito, a outra falava que tinham 81 mil, um Professor do Rio Grande do
Sul. Ele fez umas estimativas aparentemente inconsistentes, não conheço bem a metodologia que ele usou, mas
é provável que tenha alguma deficiência, até porque se
fossem 81 mil mortes por ano no Brasil, as nossas taxas
realmente seriam muito mais graves. Mais fácil de medir é o número de óbitos, muito mais fácil que medir
o número de feridos, até porque, quanto mais grave a
100
lesão, mais provável é que ela seja registrada. Isso vale
também para os acidentes de trabalho. Mais sério o problema, mais provável o registro nos sistemas competentes. Se no óbito a gente está assim, imagine quando
quisermos detalhar esses dados de uma forma mais específica.
Um problema é que a CID 10, infelizmente, complicou um pouco e piorou porque registra também mal, a
CID 10. CID 10 é a Décima Classificação Internacional
de Doenças, que o Estados Unidos vêm se negando a
adotar, até por essas razões, porque piora, porque quebra a série etc. Registrar bem é muito difícil, e aqui no
Brasil os sistemas são relativamente falhos com relação a
isso. Por exemplo, o tipo de usuário, se a gente considera
o tipo de usuário do trânsito que foi vítima de acidente
de trânsito, o registro é bastante deficiente.
Falar de trabalhador, trabalhador no trânsito, trabalhador em trânsito, é igualmente complicado. Acidentes do
trajeto, ou do trabalhador no trânsito, identificar se é
um motorista de ônibus, um motorista de táxi, um moto-taxista, um motoqueiro de entrega e assim, sucessivamente. Temos outros usuários que estão no trânsito
por outros motivos, por lazer, para levar filho à escola, fazer compras etc.Temos pouco esse detalhamento, vejam
como é difícil ter um registro conveniente. Vou levantar
aqui algumas dificuldades de se ter um registro robusto,
consistente e conseqüente e que possamos usar com segurança na questão do acidente de trabalho relacionado
à acidente de trânsito.
A outra coisa são as fontes. De uma forma geral as fontes disponíveis – DETRANs, DENATRAN, as autorizações
de internação hospitalar (AIH), o próprio SIM, o CAT –
captam mal e com pouca especificidade o fenômeno.
Captam mal porque não consideram variáveis específicas de interesse para utilização na prevenção ou no conhecimento e no tratamento desse mal.
Outro problema, é que a gente tem uma grande quantidade de trabalho informal no trânsito e que isso raramente é captado como acidente de trabalho. A própria
CAT tem essa dificuldade. Um trabalhador informal, se
ele não está numa empresa, há uma área meio nebulosa
em tudo isso, e sabemos a dificuldade de cobertura das
fontes. Sabemos que aqui em São Paulo é coisa de 8.7%,
acho que não chega a 9%, os acidentes de trabalho que
ocorrem no trânsito. No entanto, a letalidade dos acidentes de trânsito ou de trabalho ocorridos no trânsito
é muito maior. A letalidade em algumas áreas chega, segundo tabelas apresentadas pelo Marangoni, a 50%, ou
seja, metade dos acidentes de trabalho mortais ocorre
no trânsito. E, obviamente, é porque os acidentes de tra-
balho ocorridos no trânsito, que são acidentes de trânsito, são muito mais violentos. É diferente um cara deixar
cair uma marreta no pé, me desculpe aqui a forma simplória que eu vou expressar isso, quando cai a marreta
no pé do indivíduo ele tem obviamente uma lesão etc.
Só que o acidente de trânsito tem uma grande quantidade de energia cinética.
Gráfico 2
Taxas de mortalidade por acidentes de trânsito por sexo
e idade. Brasil. 1995
80,0
70,0
Masculino
Feminino
Total
60,0
50,0
40,0
Os acidentes ocorrem quando a máquina foge ao controle, a energia foge ao controle, seja uma energia circular de uma serra circular, seja de um veículo. Quando se
perde o controle daquela energia, a energia do trânsito
é cinética, energia de movimento, quando você perde o
controle de um veículo ocorre muitas vezes o acidente.
A violência e a virulência dos acidentes de trânsito são
muito maiores. Para que se tenha uma idéia a 50 km/h o
peso do corpo da pessoa é multiplicado cerca de 40 vezes. Uma pessoa de 70 kg vai para quase três toneladas.
Esse acidente será muito violento, mas também muito
virulento.
As fontes de dados no Brasil não têm cobertura completa e eu tinha falado um pouco antes, não têm a especificidade necessária para captar toda a dimensão
dos acidentes de trabalho ocorridos no trânsito. Temos
também deficiências nos denominadores, por exemplo,
quantos por cento dos acidentes de trânsito são acidentes de trabalho? A gente não tem essa proporção, essa
relação. E nem de trajeto. O denominador é muito fluido
e há uma área de ninguém. Por exemplo, eu vou ao trabalho, mas estou passando ali para deixar o meu filho,
que é caminho. Aí acontece um acidente. É de trajeto?
É de trabalho? Há um nível meio nebuloso nessa coisa
toda e é realmente difícil de captar.
Algumas taxas de mortalidade dos não pedestres, coeficiente de mortalidade para alguns, a maioria é motorista. A linha azul do gráfico é referente aos homens, linha
Gráfico 1
Taxas de mortalidade por acidentes de trânsito por sexo
e idade. Brasil. 1995
80,0
70,0
Masculino
Feminino
Total
60,0
50,0
40,0
30,0
20,0
10,0
0,0
<1
1-4
5-9
10-14
15-19
20-29
30-39
40-49
50-59
60-69
70-79
80 e +
30,0
20,0
10,0
0,0
<1
1-4
5-9
10-14
15-19
20-29
30-39
40-49
50-59
60-69
70-79
80e+
rosa são as mulheres e tem uma linha amarela, é a média,
a taxa total. Esse comportamento da mortalidade de pedestres é bastante característico. À medida que aumenta a idade, aumenta o risco, até porque o idoso vai perdendo reflexos, de certa forma a visão diminui bastante,
a visão dinâmica. A diferença entre os dois gráficos, pedestres e não-pedestres, é marcante. Se nós verificarmos
os riscos de acidentes, basta separar um pouquinho por
grupo, e se nós pegarmos também categorias outras categorias de trabalho a gente vai verificar isso diferenças.
Só rapidamente a razão de sexos, veja como homem, o
rosa aqui no caso é para 01 ano e o azul para outro ano,
é 95 e 97 não me lembro exatamente qual é 95 ou 97,
mas só para ver o comportamento da razão de sexos
aqui, há uma determinada idade em que os acidentes de
trânsito matam muito mais o jovem do sexo masculino,
isso é bem visível, e se nós fizermos isso com as quedas
acidentais, por exemplo, a razão de sexo fica, parecendo-se bem no final da vida a mulher tem outro tipo de
senso, quando a gente começa a medir isso, temos uma
série de efeitos superpostos, por exemplo, o indivíduo
que tira a carteira, a pessoa que tira a habilitação, o jovem que começa a trabalhar como motorista, entregador de alguma coisa, você começa a ter uma série de
efeitos superpostos como, por exemplo, a formação do
condutor e que se confunde um pouco com a idade, há
uma superposição de efeitos e é difícil separar e arrancar ou isolar, melhor dito, isolar efeito de um grupo ou
de outro, uma situação específica ou de outra, e isso todas essas nossas fontes, elas não captam.
Outra coisa, as fontes tão pouco captam, e aí é uma
longa discussão sobre maior exposição de alguns grupos específicos ou tipos de veículos, por exemplo, o
motorista de ônibus. Ele se envolve seis vezes mais em
acidentes do que o motorista de carros particulares, proporcionalmente a frota. Mas ele fica muito mais tempo
exposto, mas em termos de ferimentos pela massa do
101
seu veículo, o ônibus é grande motorista de ônibus, raramente tem acidente com lesão corporal, então é uma
coisa que passa batido, então, há uma série de nuanças
nessas coisas todas e que ficam escondidas debaixo de
um determinado nível. Além disso, quando a gente vai
começar a medir, temos que começar a pensar em uma
série de coisas.
Gráfico 3
Taxas de mortalidade por por sexo e idade de não
pedestres. Brasil. 1991
4,5
4,0
Masculino
Feminino
Total
3,5
3,0
elas são, eu não diria incompatíveis, mas difíceis de se
integrar, até porque algumas são heterogêneas. Então, a
questão da mensuração do fenômeno em si, acidente de
trabalho, acidente de trânsito é difícil porque há uma
dificuldade de integração das fontes. A segunda coisa e
que nem o DENATRAN tem isso, a gente não mede por
frota de veículos, por tipo, por estado de conservação
por coisas que são importantes para conhecer e captar
o fenômeno e a gente passa batido em tudo isso porque
só tem sentido ou talvez o principal sentido em medir,
em conhecer o fenômeno é isso para prevenção, aliás,
na saúde de certa forma na questão de acidente de trabalho também é um sentido do registro entre outras coisas é para que seja usado para prevenção e a gente não
tem essa especificação.
2,5
2,0
1,5
1,0
0,5
0,0
<1 Ano
1-4
5-9
10-14
15-19
20-29
30-39
40-49
50-59
60-69
70-79
80 e+
Gráfico 4
Taxas de mortalidade por sexo e idade de pedestres.
Brasil. 1991
Finalmente, a integração dessas fontes todas e com alguns estudos por amostragem, seriam importantes para
a gente chegar em algumas estimativas, primeiro de custo, quanto é que custa isso para o país para as pessoas.
Porque, gostando ou não, nós vivemos numa sociedade
capitalista que toda a energia ou grande parte da energia expressa monetariamente. E, uma das formas de sensibilização, é falar quanto é que custa até na hora que
chega a conta e que a gente vê claramente o preço até
aí gente, é nessa hora que a gente presta atenção.
50,0
45,0
A segunda coisa é o impacto, não é só a mortalidade,
não é só o número de feridos, é só medir efetivamente
qual é o impacto desse fenômeno todo sobre a saúde e
que é captado ainda de uma forma, repetindo, a gente
mal sabe quantos morrem, então, aprimorar essa medição.
Masculino
Feminino
Total
40,0
35,0
30,0
25,0
20,0
15,0
10,0
5,0
0,0
<1 Ano
1-4
5-9
10-14
15-19
20-29
30-39
40-49
50-59
60-69
70-79
80 e+
Primeiro: alguém aqui já fez isso, os dados lá da Bernadete que o Marangone apresentou de certa forma é uma
tentativa nesse sentido, vejam bem, como é que você integra diversas fontes, bom, alguém aqui tem a questão
de pegar a Declaração de Óbito e juntar com o Boletim
de Ocorrência, juntar com a CAT, juntar com não sei o
que, mas se a gente observar bem algumas dessas fontes
102
A terceira coisa é o impacto na previdência que a gente negligencia sempre, mas alguns milhões de dólares
vão pelo ralo.Alguns acidentes de trabalho que ocorrem
no trânsito, que vão pelo ralo e que ninguém sabe quanto, e talvez aqui fica uma sugestão um pouco idealista
dessa nossa exposição, talvez a gente precise realmente
se reunir, reunir DENATRAN, reunir Ministério do Trabalho, da Saúde e ver o que interessa para a sociedade e
preencher algumas lacunas para que a gente possa compreender esses fenômenos e começar medi-los com eficiência e começar realmente a conhecer a dimensão, a
especificidade dessa tragédia dos acidentes de trabalho
que ocorrem no trânsito. Obrigado.
Comentários
Prof. Dr. Duval Magalhães Fernandes – PUCMINAS e Instituto de Relações do Trabalho
A
pós as apresentações deste painel, podemos
dizer que estamos dando um passo histórico no tocante às estatísticas sobre doenças
e acidentes do trabalho no Brasil.Várias instituições estão
apresentando informações, seus dados e, efetivamente,
estamos percebendo um diálogo que vai abrir um caminho. Então, eu falarei um pouco sobre cada trabalho e, ao
final, apresentarei alguns comentários gerais. O primeiro
texto, elaborado pelo doutor Celso Salim, deixa claro a
preocupação da abertura de caminhos. A apresentação
feita no primeiro dia e complementada neste momento
mostra o esforço da FUNDACENTRO e, especificamente,
no caso do grupo de Belo Horizonte, em Minas Gerais
para a sistematização das informações disponíveis e
agregação de dados provenientes de outras fontes como
a Pesquisa de Emprego e Desemprego e a Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar-PNAD.Também foi sugerido incluir na PNAD um questionário suplementar versando sobre o tema “acidentes de trabalho”, como deverá
acontecer, no próximo ano, com a questão do trabalho
infantil. Mas se assim for, fica uma indagação: quem
pagará a conta? Para se ter uma idéia, esse questionário
sobre o trabalho infantil incorporado a PNAD teria um
custo aproximado, de US$ 1 milhão. Um ponto a considerar, no entanto, é a incapacidade nossa, daqueles que
trabalham em demografia, em conseguir colocar o nosso
dossiê para ser levado em conta. Um exemplo foi a discussão que tivemos, nós demógrafos, há duas semanas,
no XII Encontro Nacional de Estudos Populacionais da
Associação Brasileira de Estudos Populacionais, quando
se discutiu o censo demográfico e falávamos da impossibilidade de agregar ao questionário do universo, questão
sobre a ocorrência de óbito no domicílio visitado. Essa
questão e algumas outras, permitiriam levantar o padrão
de mortalidade do Brasil. E muito se falou aqui sobre este
assunto e do desconhecimento do padrão de mortalidade do Brasil. O nosso decani e guru da demografia formal, Professor Luiz Armando, pai das primeiras tábuas de
mortalidade brasileiras, conhece muito bem essa dificuldade. Portanto, a nossa tarefa não é somente levantar
essa discussão, mas também temos a tarefa de colocar
o dossiê das estatísticas sobre doenças e acidentes do trabalho para o governo e alavancar pressões políticas
para incluí-lo na pauta das discussões nos ministérios
e do Congresso Nacional. Outro ponto que gostaria de
destacar do trabalho do Celso Salim, é o reconhecimento das dificuldades de se trabalhar com algumas fontes
como a CAT e o contingente de trabalhadores que não
é coberto por esta fonte.
Eu me recordo que um colega de Campinas levantava
a questão do seguro que, comenta-se, será privatizado.
Esta é uma discussão que está sendo colocada, pegando
um pouco o gancho do Professor Eduardo Rios Neto,
que falava de uma tábua de mortalidade, uma tábua de
sobrevivência, que serviria para a elaboração desse seguro, eu penso:“ou as seguradoras vão falir porque a informação que nós temos é muito precária, ou vai ser um
negócio muito lucrativo, porque vão cobrar um prêmio
muito alto e pagar um seguro muito baixo quando do
acidente”. Em outras palavras, não se conhece ainda esse
aspecto da mortalidade, então, como vamos começar a
falar em privatizar alguma coisa que não se conhece,
quer dizer, voltamos àquele ponto que foi levantado
pelo Manoel, a questão da globalização. Na discussão
econômica, a questão do trabalho está sendo colocada
como a relação entre o formal e o informal e nossa economia nos empurrando cada vez mais para a informalidade. Levantou-se aqui, buscar dentro da CLT alguns
pontos, mas há todo um movimento e está claro e dito
por todos os Ministros em reduzir o máximo possível
a regulamentação do trabalho no Brasil. Já se falou até
mesmo em acabar com a nossa previdência, já se falou
em acabar com o Fundo de Garantia, estudos foram
mostrados, balões de ensaios e depois é evidente, a opinião pública conseguiu estancar isso. Então, realmente
nós temos que lutar em duas frentes, uma, para que o
nosso dossiê vá para frente e, por outro lado, nós temos que também tentar estancar essa idéia de liberalismo econômico que só funciona ou só tenta funcionar
no caso do Brasil. Com relação ao trabalho apresentado
pelo Antonio Marangone, é muito interessante observar
que a questão do acidente de trabalho é colocada em
referência aos acidentes de trânsito e homicídios. Isso
nos indica que estamos frente a questões de políticas
públicas, nós não estamos necessitando convencer o trabalhador a usar o seu equipamento de segurança, e nem
mesmo ao empresário para que coloque o equipamento
de segurança, é claro que isso é importante e deve continuar em todas as campanhas, mas há um caminho que
está em nossas mãos e nós podemos pressionar. Neste
particular, lembro o caso do Distrito Federal. Durante
um certo período de tempo eu vivi no Distrito Federal
e, quando o Governo do Cristóvão assumiu, ficou muito clara a preocupação com a questão do trânsito. As
políticas implementadas reduziram a mortalidade, quando tem início um novo governo no DF, ele volta a subir.
Os comentários do Professor Davi Duarte mostram isso:
em 99, 10% de aumento nos acidente de trânsito e esse
103
ano, 2000, a perspectiva é de 30%. Este quadro mostra
que as reduções dos acidentes de trânsito estão, em certa medida, na mão dos eleitores. Como ocorreu com o
trânsito, também em relação aos acidentes de trabalho
pode acontecer. Talvez este trabalho desenvolvido pela
Secretaria e SEAD, incorporará um novo componente de
análise que é o Código de Trânsito que não estava atuando em 1991, mas quem sabe isso vai ter algum impacto.
Talvez o Davi possa falar um pouco disso. Muito tem se
falado sobre o código e, hoje, comenta-se em modificálo porque ele está muito severo, como uma vez vendo
uma reportagem sobre estes escritórios que defendem
as pessoas que têm algum problema de multa, o dono
do estabelecimento justificava: o código é muito pesado, pobre não pode ter multa, como se a multa de trânsito fosse alguma coisa que não está relacionada à infração de trânsito. Esse aspecto mostra a categoria de
setor terciário sobre modificações. Aqui deixo uma pergunta: quando se fala sobre aquela mortalidade do setor
formal um pouco maior do que o setor informal, quer
dizer, não é mortalidade, é acidente do trabalho, se o
que nos apresentou Marangone é a realidade, eu acredito que sim, mostra que o risco desses dois grupos é
diverso. Então, em uma entrevista domiciliar, se entrevista o trabalhador e, sendo ele do setor informal, as suas
chances de sofrer um acidente são maiores em comparação ao inserido no setor formal. Assim, a pessoa captada na pesquisa é o sobrevivente, como há riscos diferenciados entre as duas categorias, a maior chance de
aparecer na pesquisa será daquele trabalhador do setor
formal e com acidente menos grave. Informal, ele tem a
probabilidade de morrer muito maior num acidente de
trabalho do que o formal. Certamente aí, a pessoa que
foi captada, o sobrevivente que, no caso do informal não
sobreviveu, então, esse daí não vai entrar, mas eu acho
que é muito importante, é claro. Isso não é uma crítica
ao trabalho, mas a sugestão de um ponto a ser considerado. Com relação ao trabalho do Professor Davi, ele também mencionou a questão da estatística usando o exemplo da moda feminina para a praia. Pode-se usar outra
comparação, por exemplo, como falava Stalin: uma morte é uma tragédia, e um massacre é simplesmente uma
estatística. Hoje, no nosso País, o que assistindo é um
massacre, é uma estatística a mais e é mais uma tragédia.
Acho que é muito importante lembrar que o número
de pessoas que estão morrendo todo dia não é simplesmente um valor numérico, são vidas, são pessoas. No
fundo, uma vida não vale nada, mas nada vale uma vida,
então, realmente tem que se preocupar que são pessoas. Quando o professor Davi mostra o pedestre e o não
pedestre, ficou muito interessante porque mostra que,
no caso dos pedestres, que são aqueles citados pelo Eduardo Rio Neto, em idade madura, podem ser pessoas incorporadas no mercado de trabalho, porque hoje já se
104
tornou praxe as pessoas se aposentam e retornarem ao
mercado de trabalho. Por exemplo, nos bancos já ficou
muito caracterizada aquela fila especial para os 65 anos
e mais, as empresas tendem a contratar, o termo é “boy”,
pessoas que já estão numa idade mais elevada para poder entrar naquela sessão sem fila, porque fazem o serviço bancário mais rapidamente. Isso já tem acontecido,
e é claro, essas pessoas saem dos bancos se expondo ao
risco de atravessar uma rua já com alguma dificuldade,
já não tão ágeis como os rapazes, as pessoas mais novas.
Em relação a uma visão geral, eu acho que realmente
nós estamos chegando a uma situação que lembra um
pouco o Milton Santos, quando ele falava das duas cidades, a cidade brilhante e a cidade opaca. Nós estamos
vendo que nós vamos ter sim as estatísticas, nós podemos trabalhar as estatísticas de acidentes de trabalho,
nós vamos ter essa estatística para a cidade brilhante
ou para aquelas pessoas relacionadas à cidade brilhante, que são as que estão dentro do sistema de globalização. Sobre essas, nós vamos conseguir levantar as
informações. Por outro lado, para aquelas que estão dentro da cidade opaca e, na visão de Santos, são os que
dominam o espaço físico, mas não estão dentro dessa
sociedade globalizada e sim os excluídos dessa sociedade, nós estamos vendo que a cada vez mais as estatísticas vão desaparecendo, cada vez mais nós não vamos
encontrá-los nos domicílios porque eles não sobreviveram, cada vez mais nós vamos ter que procurá-los nos
Atestados de Óbito e possivelmente fazer, buscas ativas
em Delegacias para tentar entender se aquele acidente
foi um acidente de trabalho ou não foi um acidente de
trabalho. Isso nos divide cada vez mais e essa divisão,
é lógico, dentro do sistema capitalista globalizado e de
exclusão, é muito lógica quando se fala em privatizar seguro. Mas será privatizado para quem? Para aqueles que
podem pagar. E esse contingente maior, vai ficar como
alguns jornalistas falam para a viúva? E são esses que podem pagar também aquela contribuição, porque se nós
estamos falando da previdência, alguém vai ter que pagar e o que essas pessoas irão receber, esses que não estão dentro dessa cidade luminosa, que estão na cidade
opaca onde se concentra o grande contingente da população. Quando vai ser resolvido esse problema? Quando se falou aqui do histórico eu acho que é isso, aqui
nós estamos colocando claramente que temos sim para
aqueles que estão no mercado formal de trabalho, para
aqueles que estão com a sua carteira assinada, esse nós
vamos conseguir levantar as informações melhorando
alguns pontos aqui, outros ali. Por exemplo, nos foi mostrado em relação a fiscalização do trabalho algumas
apresentações e algumas telas de computador com dois
casos, um acidente queda de carroceria de caminhão e o
outro caso que acredito foi uma queda de andaime. Nós
observamos o preenchimento na queda de caminhão
a data de nascimento da pessoa estava registrada, mas
para o outro não estava registrado, então, se nós estivéssemos trabalhando no calculo de fatores de risco, como
falou o Eduardo, sexo e idade é mania de demógrafo,
no primeiro caso nós teríamos a idade. Para o segundo
não, mas poderíamos recuperar a informação. No entanto para aquela parcela que está fora do mercado de tra-
balho formal seria impossível qualquer procedimento.
Para esses, como vai ficar a situação mais a frente, quando a globalização for aumentando e cada vez mais passarmos pelo processo de privatização, onde se privatiza
o bom e permanece a viúva com o ruim? Certamente
é um momento histórico e que nós temos que colocar
nosso dossiê na mesa política. Obrigado.
105
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Painel IV
Estatísticas sobre Doenças e
Acidentes de Trabalho: Pesquisas
e Relato de Experiências
Coordenadora:
Myrian Matsuo Affonso Beltrão – FUNDACENTRO
Acidentes do trabalho dentre os atendimentos por causas
externas num serviço de emergência em Salvador, Bahia.
Paulo Sérgio de Andrade Conceição
Trabalho e violência: busca ativa de acidentes de trabalho fatais
Sérgio Antônio Martins Carneiro
Acidentes de Trabalho na Indústria da Construção: Estatísticas extraídas dos Anexos I e II da NR-18
Dorival Custódio e Monika Schorr
Doenças Ocupacionais e Acidentes do Trabalho no Setor Mineral
Giuseppe Vincenzo De Lorenzo
Comentários
Anadergh Barbosa de Abreu Branco
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Acidentes do trabalho dentre os atendimentos por causas
externas num serviço de emergência em Salvador, Bahia.
Paulo Sérgio de Andrade Conceição
Bom dia a todos.
E
m primeiro lugar, eu gostaria também de agradecer a FUNDACENTRO, o convite da pessoa
do Dr. Celso e também a acolhida, esse trato
super especial que eles têm dado a gente aqui, a atenção
a todos nós. A gente vai falar sobre esse trabalho, que é
Acidentes de Trabalho dentre os atendimentos por causas externas num serviço de emergência em Salvador
– BA – 99, os autores estão ali colocados, próximo. Ficou fácil falar sobre esse nosso trabalho nesse Seminário
porque deixaram mais para o final a apresentação de
experiências. Então, os antecedentes de todo o nosso
trabalho são exatamente as justificativas dos problemas
e das questões que foram levantadas por todos vocês
durante esses dois primeiros dias. Então, assim, só rapidamente, a gente não vai precisar fazer a introdução,
como talvez faríamos, a gente só quer lembrar algumas
das questões que foram abordadas aqui. Uma delas, por
exemplo, é a questão de que a notificação oficial dos
acidentes de trabalho no Brasil, ainda é somente dos trabalhadores celetistas. Os números de celetistas variam de
acordo com a base de dados que a gente estaria utilizando, mas, pelo menos em 97, dados da RAIS do Ministério
do Trabalho – Emprego que foram dados eram de 19,1
milhões de trabalhadores celetistas, então, de um total
em 97, segundo o IBGE, da população ocupada de cerca
de 70 milhões de trabalhadores, ou seja, independentemente de falar em subnotificação ou não, a notificação
pela CAT só diz respeito a menos de um terço da população ocupada no Brasil.
As várias iniciativas de se conhecer essa realidade
ainda, têm sido limitadas, ou a determinadas regiões
ou limitadas em relação a sua cobertura, que também
foi bastante exposta aqui, esclarecido em relação, por
exemplo, aos dados do sistema de informação de mortalidade, que, embora fosse para cobrir todos os trabalhadores, acaba tendo menos informações do que as
informações que temos hoje oficialmente pela CAT, entre outros problemas que já foram abordados aqui anteriormente.
Fizemos uma avaliação dos acidentes de trabalho dentro dos atendimentos por causas externas numa emergência, para conhecer esses eventos na perspectiva da
implantação da sua vigilância nas emergências, ou seja,
sabemos que grande parte dos acidentes de trabalho é
atendida em emergências de saúde, em emergência de
saúde pública inclusive, e esses eventos muitas vezes
passam despercebidos, não existem sistemas de controle, a não ser em poucos hospitais. Se esses trabalhadores
forem internados, mais recentemente a partir de 98 já
se registra a partir da AIH, que foi o sistema discutido
no primeiro dia, a causa da internação por acidente de
trabalho. Mas sabemos que a maioria dos acidentes atendidos na emergência não deve levar internações que devem ser acidentes leves ou mesmo graves, mas que necessariamente não levariam a internações. Então, se não
levam a internações não entrariam no sistema de AIH
que é só a Autorização de Internação Hospitalar, ou seja,
somente dos pacientes internados.
Então, a nossa idéia é que houvesse uma vigilância dos
acidentes, mesmo para que esses não chegassem a ser
internados, então, dessa forma nós teríamos condições
de conhecer os acidentes de todos aqueles que precisassem demandar um atendimento em serviço de saúde.
Ficariam de fora somente aqueles acidentes muito leves
que não precisassem de assistência médica ou aqueles
que fossem resolvidos somente dentro do local de trabalho, ou em casa mesmo, que não precisassem chegar ao
Posto de Saúde ou Emergência de Saúde.
Considerou-se causas externas, todo tipo de agravo
não natural, ou seja, causas externas de lesões e envenenamentos. Foi realizado um censo dos atendimentos
por causas externas de oito plantões diurnos em uma
das principais emergências de Salvador. Nós escolhemos
plantões diurnos por questões operacionais para fazer
coleta de dados e também porque de dia é o horário que
deve chegar mais acidente de trabalho, porque é o momento que tem mais pessoas trabalhando. Foi elaborado
um questionário único e para todos os eventos e complementamos com uma outra ficha caso fosse acidente
de trabalho. Não coletamos somente os acidentes de
trabalho, mas todas as causas externas que chegaram
naquele hospital durante aqueles plantões e, dentre as
causas externas, nós pinçamos aqueles que foram decorrentes de acidente de trabalho. A nossa ficha era simples, nós treinamos estudantes de medicina e alguns estagiários para a aplicarem. Era aplicada logo depois que
a pessoa era atendida pelo médico. Tivemos poucas recusas, apenas dois pacientes recusaram-se a responder
ao nosso questionário e a gente questionava se aquele
evento teria sido decorrente de um acidente no local
109
de trabalho ou de um acidente indo para o trabalho ou
voltando do trabalho. Se a resposta fosse afirmativa, para
uma dessas questões a gente completava então com a
ficha adicional daqueles casos de acidente de trabalho.
As variáveis trabalhadas foram sexo, idade, ocupação,
escolaridade, município de residência, as circunstâncias
do evento (agressão interpessoal, violência doméstica,
acidente de trânsito, quedas e outros), município de
ocorrência do evento. Se fosse caracterizado acidente,
coletávamos também o nome da empresa, local de trabalho, o ramo de atividade econômica, município e localização da empresa, o tipo de vínculo trabalhista a parte
do corpo atingida e o diagnóstico das lesões. Os nossos
resultados. Levantamos nesse censo 215 eventos, sendo
que 68, ou seja, 31,6% foram considerados acidentes de
trabalho. É interessante chamar a atenção disso, de todas
as causas externas atendidas naquele hospital durante
aqueles plantões que nós coletamos, 31% quase, 1/3 foram decorrentes de acidentes de trabalho. Pelo censo comum, pensa-se que o acidente de trabalho deve ser uma
importante causa também de morbidade por causas externas, mas não esperávamos que fosse tão grande, falaremos depois sobre essa questão. As principais ocupações
dos acidentados foram pedreiro e carpinteiro, 10% e 8,8.
Mesmo sendo um número pequeno de pessoas, mas é
sempre difícil trabalhar com a ocupação, lembrando daquela questão que foi colocada para se tentar sistematizar melhor, simplificar mais a classificação da ocupação.
Essa tabela é a única que a gente vai apresentar alguns
dados, tanto para os acidentes de trabalho quanto para
os eventos que aconteceram. A gente tem a descrição
para o sexo, quando foi o grupo só dos acidentados
por trabalho temos 90% de homens e 10% de mulheres,
quando pegamos todos os eventos a proporção de mulheres sobe, sendo 70% em homens e 30% em mulheres.
A média de idade foi um pouco menor quando a gente
pegava somente acidente de trabalho 31,1 anos contra
33,7 anos, a variação foi de 10 a 90 anos. Deixamos de
referir anteriormente que a coleta foi a partir de 10 anos
porque é considerada a idade ativa pelo IBGE, então, a
gente não fez coleta para idades inferiores a essas. Em relação aos acidentados do trabalho que só foram 18 anos
a 54, não captamos nenhum acidente em trabalhadores
infantis, nem na faixa etária logo abaixo de 18 anos. A
escolaridade está muito baixa, tanto para quem sofreu
acidente de trabalho quanto para quem sofreu acidentes
mais gerais, só para vocês terem uma idéia, 70% dos acidentados do trabalho não tinham completado nem mesmo o 1° grau de escolaridade e 74,4%, quando considerados todos os eventos de causas externas.
Bem, esse gráfico daqui é muito interessante para a
gente observar uma coisa.A partir daqui são só os dados
110
daquelas 68 pessoas que tiveram acidente de trabalho.
Temos o seguinte, o principal vínculo de trabalho era o
trabalho do autônomo e no nosso estudo, a gente não
ficou muito preocupado se era autônomo, contribuinte
para a previdência ou não contribuinte, só o fato de
ser autônomo realmente. 41,2%, 35,3% são os celetistas,
14,7% são empregados sem carteira, aqui é aquela questão mesmo daquelas pessoas que trabalham têm os seus
patrões, mas só que não têm a sua carteira de trabalho assinada, e 7,4% empregados domésticos, nesse casso aqui
a gente não se preocupou tanto se o empregado tinha
a carteira assinada ou não, porque esse gráfico a gente
quer explicitar mais, é a questão de quem tem direito
ou não à CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho.
Somente essa faixa azul escura de 35,3% seria a faixa de
pessoas que teriam uma CAT, então, todos os outros grupos daqui seriam aqueles correspondentes a acidente de
trabalho “invisíveis” para a gente, pelo menos até o momento, isso batendo mais ou menos com aquele 1/3 de
pessoas que estão no mercado de trabalho formal de trabalho mostrado na primeira transparência.
Aqui temos os principais ramos de atividades das empresas, nos quais os trabalhadores acidentados trabalhavam, a gente tem 26,5% na construção, 25% no setor
de comércio, a indústria de transformação com 14,7%,
serviço doméstico 7,4% - o serviço doméstico normalmente nunca aparece nas estatísticas oficiais porque são
pessoas que não têm direito a acidentes de trabalho,
agricultura 5,9% mesmo sendo emergência pública em
Salvador, mas muitas pessoas do interior são atendidas
também em Salvador, por isso que a agricultura aparece
aqui também e as demais atividades com 20,5%.As principais causas dos acidentes típicos e de trajetos. Separamos aqui somente para dar a idéia, até porque a casualidade de um e outro são diferentes a situação que leva
a um e outro. Então, em relação aos seguintes tipos, nós
temos: 18,9% queda de peso sobre o corpo, algum objeto que cai sobre as pessoas, e, em segundo lugar, com
15,1% aparecem quedas do mesmo nível e com diferença de nível não diferenciando o local da queda, empatadas com acidentes com máquinas. Os acidentes de
trânsito também são importantes, dentre os acidentes típicos são aquelas pessoas que estão no trabalho e que
estão no trânsito, motoristas, outras pessoas, mas também pessoas que têm que se deslocar durante o trabalho, a gente tem que lembrar dessa categoria também
de pessoas que se acidentam no trânsito mesmo estando no horário de trabalho. As outras causas somaram
37,7%. Já em relação aos acidentes de trajeto, como já
era de se esperar aparece o acidente de trânsito com
quase a metade das causas, mas também é importante a
questão das quedas como causa de acidente de trajeto.
A parte do corpo atingida, as principais nós temos
a mão 27,3%, cabeça 19,5%, 15,6% os membros inferiores, múltiplas localizações 11,7% e outros locais 26,0%.
Principais diagnósticos foram os ferimentos leves para o
primeiro motivo, mas a gente tem também essas causas
daqui que foram consideradas causas de acidentes que
classificaríamos como acidentes graves, que seriam as
fraturas, luxações, os chamados ferimentos graves e politraumatismo, a diferença entre entre ferimentos leves
e graves é de uma classificação que é feita aqui pelo
pessoal de São Paulo, do programa da Zona Norte, o
ferimento leve seria aquele que não tivesse a menção
de lesão de alguma víscera, algum tendão ou algum
músculo importante, e o ferimento grave, em contraposição, aquele que tivesse alguma lesão de víscera, tendão
ou músculos, essa é a diferenciação. Então, isso daqui
deve estar ilustrando quase 50% dos casos, como graves,
mas era de se esperar realmente porque a gente estava
pegando os acidentes de uma grande emergência, então
para lá devem ser enviados os casos mais graves e os casos mais simples resolvidos em outros locais.
A gente fez uma diferenciação aqui só para complementar em relação a trabalhadores formais e informais
essa divisão de formal e informal foi mais voltada para
a questão da notificação do acidente de trabalho e não
notificação do acidente de trabalho, porque a gente pegou o seguinte, formal, só os celetistas com carteira de
trabalho assinada e informal, o restante, autônomos, empregados domésticos e empregados sem carteira assinada, então essa divisão é mais nesse sentido do que no
sentido do formal e informal, por exemplo, que o Manoel apresentou ontem para a gente. Então, temos no total a distribuição por sexo, aquela que tínhamos falado
de 90% de homens e 10% de mulheres, quando a gente
pega um mercado somente formal o percentual de mulheres ainda cai mais ainda, basicamente 96% e 4% de
feminino. No mercado informal, a participação feminina
em contraposição aumenta um pouco. Os principais ramos de atividades no total era aquele que nós tínhamos
falado, no mercado formal aumenta um pouco a participação da construção civil, aumenta um pouco a participação no comércio e aumenta bastante também a participação da indústria de transformação, isso não sei se
vocês prestaram atenção ontem, quando o Manoel apresentou, é até um pouco coincidente. Na indústria de
transformação, basicamente, as pessoas são mais empregadas realmente, o mercado informal dentro da indústria
de transformação ele passa a ser um pouco menor. E em
relação ao mercado informal aparece novamente como
importante os serviços domésticos.
O tipo de acidente também, em relação ao mercado
formal é mais acidente típico, ele aumenta a participação do acidente típico, diminui a participação do aci-
dente de trajeto e o oposto acontece em relação ao mercado informal, os acidentes de trajeto passam a ter mais
importância no mercado informal. Quanto à escolaridade, a gente observa que continua baixa, tanto no mercado formal quanto no informal, mas há uma pequena
melhora, por assim dizer, para aquelas pessoas que estão inseridas no mercado formal, a gente usou esse indicador aqui como indicador de baixa escolaridade, ou
seja, as pessoas analfabetas e as pessoas com o 1° grau
incompleto.
O Rio de Janeiro foi feito um estudo semelhante a
esse nosso em 99 pela Sueli Deslandes em dois Hospitais Municipais, os principais do Rio de Janeiro e eles
fizeram o censo na verdade em todos os atendimentos
e em todos os horários, nós fizemos o censo dos atendimentos das causas externas nos horários diurnos, e ali
encontraram uma proporção de acidentes de trabalho
dentre as causas externas de 18,7% em hospital e 15%
no outro, contra os 31,6% que encontramos no presente estudo. Além do fato dessa pesquisa incluir todos os
atendimentos, a grande diferença que tivemos aqui, na
verdade, foi porque, por algum problema metodológico,
eles não conseguiram captar os acidentes de trajeto pegaram somente os acidentes típicos.
Segundo o Ministério da Previdência, a proporção de
acidente de trajeto entre o total de acidentes em 98 foi
de 9,5% Brasil, 10,7 para Bahia, bastante inferior ao que
nós encontramos, que foi de 22,9%. Isso aqui talvez esteja ilustrando para a gente que os acidentes de trajeto
possam tender a ser um pouco mais “invisíveis” do que
os acidentes típicos, pelo fato das pessoas não caracterizá-los como relacionados ao trabalho. Então, talvez a
gente deva realmente ter, na verdade, mais acidentes de
trajeto que aqueles que oficialmente são registrados.
De acordo com a participação feminina, houve o inverso, os dados do Ministério da Previdência nesse ano
no Brasil foram de 17,1% contra 10,3% no presente estudo nosso. A gente pegou o Brasil porque o Ministério da
Previdência não informa por Estado, por sexo, somente
por Brasil. Na região Metropolitana, as CAT que chegam
no CESAT, nós avaliamos que a proporção de mulheres
ainda é um pouco superior 19,5%, mas é uma coisa que
pode se investigar mais, porque no nosso estudo a gente
observa que apenas 10% de participação de mulheres
dentro de um total de pessoas atendidas.
Uma outra questão que eu queria também ressaltar,
é em relação ao grau de escolaridade das pessoas, a gente não colocou isso na discussão, basicamente as pessoas que foram atendidas naquele serviço de emergência são pessoas com muita baixa escolaridade, e a gente
111
sabe que os trabalhadores nem sempre são atendidos
nas emergências públicas, então há um direcionamento,
quando a gente pegou também a descrição das empresas no geral foram pequenas empresas que levaram seus
trabalhadores a serem atendidos naquela emergência,
não foram as grandes empresas, então, na verdade , mesmo a gente pegando as emergências públicas, é capaz
de não estar pegando na realidade todos os acidentes
e nem a distribuição aleatória dos mesmos, porque mesmo as pessoas das grandes empresas, os convênios, não
cobrindo acidente de trabalho, mas essas empresas têm
outro tipo de convênio para cobrir a assistência dos
seus acidentados, então é possível que haja esse direcionamento, certamente por isso encontramos poucos
trabalhadores. Tentamos conseguir na Previdência a informação se esses trabalhadores que eram celetistas, tiveram sua CAT emitida não conseguimos a informação
com a Previdência, mas nas próprias empresas a gente
foi buscar para saber se tinha sido emitida a CAT e, mesmo para aqueles celetistas que eram 1/3 do grupo, somente 45,5% tinham notificado com a CAT. Claro que
isso aqui é um indicador apenas, não podemos extrapolar esses dados, mas quero só lembrar vocês que, parte desses acidentes daqui foram acidentes classificados
como graves, politraumatismo, fraturas, luxações, então,
mesmo assim, mesmo acidentes graves que são acidentes que levam ao afastamento, prolongados mesmo nessa situação, menos da metade das CAT foram emitidas.
Concluindo já a nossa apresentação, entendemos que
a implantação da vigilância dos acidentes de trabalho
nas emergências, será um passo importante para conhecer melhor a realidade desses eventos no conjunto de
112
trabalhadores, ainda que seja necessário outros estudos,
pesquisas epidemiológicas para complementação da informação. Acho que isso aqui concorda muito com o
que foi falado aqui ontem, inclusive nos comentários da
professora Vilma, da necessidade que a gente tem de estar fazendo a vigilância desses eventos nos vários sistemas, registros administrativos e outras formas de informação, mas também seria necessário outras pesquisas,
como por exemplo, inquéritos epidemiológicos que estão sendo feitos agora para se conhecer melhor essa realidade e complementar mais essa informação. A gente
entende que a vigilância de acidente de trabalho no entanto, é melhor que seja feita num conjunto da vigilância também de outras causas externas, pois verdade se
considera o acidente de trabalho como uma expressão
da violência contra um seguimento da população e que
a gente deva estar vigiando esses eventos mas também
vigiar outros eventos que levam violência contra as pessoas, trabalhadoras ou não. Isso dentro da saúde, o que
é mais estratégico, porque você não teria que fazer sistemas separados um para vigiar acidentes de trabalho,
outro para vigiar a violência doméstica, outro para vigiar
a violência contra a criança, então seria interessante que
dentro de escopo de ação de vigilância contra a redução
de morbidade, contra as causas externas, a gente também vigiasse o acidente de trabalho.
Acho que isso é mais lógico de acordo com a ótica
do SUS de prevenção, de promoção da saúde e também
muito mais possível de trabalhar com outros grupos de
pessoas que estão aí discutindo a violência contra a mulher, contra o menor e também agora contra o trabalhador. É basicamente isso que eu queria falar.
Trabalho e violência: busca ativa
de acidentes de trabalho fatais
Sérgio Antônio Martins Carneiro
B
om, bom dia a todos, eu queria agradecer
o convite que foi feito pelo Celso, que nos
conhecemos há pouco tempo na Bahia, ele
assistiu a apresentação do nosso trabalho no Congresso
da ABRASCO e nos convidou para apresentar essa experiência, que é uma experiência de um serviço de referência em saúde do trabalhador que abrange a região
Norte de São Paulo, que é essa região que está aí na cor
laranja, é uma região com 13 Distritos Administrativos,
com 183,4 km2 e uma população calculada para 1999
de 1.570.000 habitantes, bem superior a muitas cidades
brasileiras. O Centro de Referência da Freguesia do Ó já
trabalha há 70 anos com o sistema de informação em
vigilância de acidente de trabalho. Inicialmente, trabalhava só com a comunicação de acidente de trabalho,
posteriormente foi implantado um relatório chamado
RAAT que é o Relatório de Atendimento ao Acidentado
do Trabalho junto aos Hospitais Públicos da região. Os
hospitais públicos identificam o acidente de trabalho e
enviam uma cópia do relatório, Centro de Referência.
Essa ampliação do sistema de informação com a RAAT
modificou muito o perfil de novidade da região, tanto é
que, no ano de 1998, dentre todas as informações recebidas pelo Centro de Referências, 60% foi dos Hospitais, o
restante foi das Comunicações de Acidente de Trabalho.
Posteriormente, incorporou-se também as informações
do Sistema de Informação Ambulatorial (SIAMA), que é
o sistema que informatiza os dados dos trabalhadores
atendidos no ambulatório do Centro de Referência. O
que a gente percebeu é que não existiam informações
de acidentes fatais, apesar de ter uma notificação grande
dos hospitais da região e das comunicações de acidente de trabalho, do INSS, (CAT) e do próprio SIAMA. As
informações de acidentes fatais praticamente não existiam no sistema. Bom, diante disso, começou-se a pensar
num projeto para investigação de acidente de trabalho
fatal na região e, nesse momento, houve a confluência de
dois interesses, um do próprio serviço de ampliar essas
informações e o outro particular de estudar a relação
entre trabalho e violência. As primeiras informações vieram das Declarações de Óbito, através do Programa
de Aprimoramento de Informações sobre Mortalidade
(PROAIM) do município de São Paulo, verificou-se que a
Declaração de Óbito trouxe informações para a região,
mas é um instrumento, como já foi aqui citado, que tem
dificuldades como instrumento para informações para
acidente de trabalho, primeiro pela subnotificação, para
vocês terem uma idéia, no ano de 1998, que foi o ano
estudado, 75% daquele campo que tem lá no Atestado de
Óbito o SIM, NÃO, IGNORADO, 75% foi marcado IGNORADO0. O campo NÃO é pouco marcado, significando
falta de informação para que o perito que examina a
morte violenta possa estabelecer ou negar o nexo com
o trabalho. Poucos são marcados como acidente de trabalho, então, há uma grande subnotificação da Declaração
de Óbito, além do fato de que traz poucas informações
do empregador e da descrição de como ocorreu o acidente de trabalho. Foi isso que motivou a investigar o
Boletim de Ocorrência Policial. Essa região aqui tem 13
Delegacias Policiais, dessas 13, tem uma que é de Defesa da Mulher, coordenados pela 4ª Seccional de Polícia
Civil de São Paulo. Foi feito contato com a Polícia para
ter acesso ao Boletim de Ocorrência e nós tivemos a
possibilidade de ter acesso aos Boletins de Ocorrência.
Definiu-se dois objetivos para esse trabalho. O primeiro
objetivo é o de avaliar o Boletim de Ocorrência enquanto
instrumento para o sistema de informações de acidente
de trabalho, e o segundo foi identificar e descrever as
condições de como a violência se manifestou no ano de
1998 na região. Como a gente desconhecia esse instrumento, pois o Boletim de Ocorrência não é um instrumento que normalmente manipula-se na área da saúde,
fizemos um estudo piloto de janeiro de 1997 para poder
avaliar se trabalharíamos com amostra ou se a gente ia
trabalhar com o total das informações. Resolveu-se trabalhar com o universo de 98 apesar da quantidade de
Boletins de Ocorrência. Definiu, então, quais foram as
variáveis que eram possíveis de serem coletadas no Boletim de Ocorrência, as variáveis são: o tipo de ocorrência
que, na verdade, é a natureza do B.O., o tipo de lesão que
causou ao trabalhador, a ocupação e o horário de ocorrência, então, esses dados foram coletados. Estabeleceuse também, através desse estudo piloto, um plano de análise que fez a seguinte separação: número total de casos,
números totais com lesões corporais, número total com
lesões corporais graves e o número de mortes. Definiuse como caso de violência no trabalho: todo o B.O. registrado numa das três Delegacias e aqui com qualquer
vínculo empregatício, tanto resultante de relações internas de trabalho, como desentendimento entre colegas
ou chefias que geraram B.O., assim como as decorrentes
de violência social ocorrida, tanto dentro do trabalho
quanto na rua por roubo com ou sem arma, que tenha
gerado lesão corporal ou não, e o acidente de trânsito;
quer dizer, é um conceito que amplia o conceito de
acidente de trabalho da Previdência Social. Foram tra113
balhados 67.981 Boletins de Ocorrência no ano de 98
e os Boletins estão divididos por Delegacia, por mês,
eles foram pelo menos manipulados. Fez-se a seguinte
seleção: alguns eventos não poderiam ser acidente de trabalho como perda de documento, furto, roubo de água
na rua, o restante foi examinado como desentendimento, injúria, roubo de todas as naturezas. Foram lidos os
históricos e, a partir disso, viu-se ocupações que se classificariam como casos ou não. Desse total de Boletins
de Ocorrência, separou-se 5.558 casos que podem ser
distribuídos por Delegacia, por região, mas não é o caso
aqui neste seminário. O roubo com arma de fogo foi a
principal ocorrência e se somarmos roubo com arma de
fogo com simulação e roubo sem arma, isso aí significou
91% de todos os eventos ocorrendo com o trabalhador.
Vale a pena destacar que tem acidente de trabalho identificados como tal pela polícia, principalmente, os casos
dos acidentes típicos como amputação, apreensão de
membros.Apareceram casos de violência sexual que são,
principalmente, registrados na Delegacia de Defesa da
Mulher, que são os casos de estupro na ida ou na volta
do trabalho. Aqui também tem um caso de verificação
de óbito que foi incorretamente colocado pela polícia,
porque, na verdade, a verificação de óbito é para morte
natural, essa aqui foi uma morte violenta de um ajudante
de caminhão, mas foi classificada pela polícia como SVO.
Em termos de lesão, a grande maioria dos eventos não
gerou lesão física aparente, tem um número também elevado de seqüestro, principalmente motorista de carga,
que são assaltados ali na região, que eles seqüestram o
motorista e depois jogam o motorista em algum local
e levam a carga. Apareceram 172 lesões corporais e 41
mortes. Não dá para mensurar o que a ameaça sem lesão
causa de sofrimento para o trabalhador, mas deve ser
muito grande porque a gente ouve relatos de cobradores que dizem assim: eu já sei que todo dia naquele horário eu vou ser assaltado quando eu vou naquela linha,
naquele bairro, então, há um nível de sofrimento nesse
tipo de ameaça que não é mensurado. Bom, em termos
das ocupações, a principal ocupação exposta à violência,
porque eu diria que o acidente de trabalho é vinculado
com a violência no Boletim de Ocorrência, é o motorista
e o cobrador, que são as principais vítimas dos assaltos.
Aparece também um número elevado do trabalhador do
comércio, mas, se juntarmos motorista de ônibus, com
os de carga, com taxistas e com motoboys, veremos que
mais de 50% são profissões vinculadas ao transporte que
são vítimas da violência. Destacou-se algumas profissões
com o bancário, mas que esses casos são mais graves,
são assaltos às agências. Um destaque que deve ser lembrado é com relação aos carteiros, quando se iniciou a
pesquisa havia um número elevado de casos envolvendo
carteiros, com o passar dos meses foi caindo, foi caindo
e chegou a zero em outubro. A hipótese para isso é que
114
o assalto ao carteiro virou crime federal e passou a ser
obrigatoriamente registrado em Delegacia Federal, não
necessariamente ser registrado numa Delegacia local.
Outra hipótese, é que se implantou no ano de 1998 as
entregas de talão de cheque e cartões de crédito por
carros expressos, motoboys e não mais o carteiro.A pesquisa durou sete meses e envolveu sete profissionais de
nível superior, quatro Médicos, um Assistente Social, uma
Enfermeira e uma Técnica de Segurança. Com relação aos
horários, a maioria das lesões corporais e das mortes foi
no horário da tarde. Este quadro mostra um cruzamento
interessante de duas categorias de motorista, o motorista
de carga que começa o dia com violência, já que a maioria dos assaltos e da violência ao motorista de carga é
de manhã, que abaixa à tarde e à noite e de madrugada
tem pouco registro; e com o motorista de táxi, que é
justamente o contrário; de manhã tem pouco assalto, aumenta à tarde, à noite e de madrugada é quando ocorre
o maior número de assaltados. O assaltante do motorista
de carga geralmente é do crime organizado e, na maioria
das vezes, não causa lesão, são mais especializados no
roubo, já os assaltos aos taxistas são mais graves porque
o taxista tenta defender o seu patrimônio e o assaltante
noturno quer algum dinheiro e acaba assaltando o taxista. Em termos de lesão corporal, cabe destacar que aqui
já aparece o trabalhador da indústria e aí podemos botar
uma vírgula, a construção civil como a principal vítima
de lesões corporais e são, principalmente, lesões graves.
Já os registros envolvendo policiais são lesões mais leves,
são agressões com punho envolvendo agentes penitenciários do Carandirú, que é o maior complexo penitenciário da América Latina e tem muitos agentes penitenciários vítimas de brigas com os presidiários e que fazem
notificação na Delegacia de Polícia da região. Os motoristas e os cobradores que aparecem como grande número
de casos, apresentaram poucos casos de lesão corporal.
Em termos de lesão, a agressão com punho, que é lesão
leve, foi a principal notificação, e foi devido aos agentes
penitenciários. Os casos classificados como acidente de
trabalho geralmente são acidentes graves porque, quando a Polícia reconhece como acidente de trabalho, geralmente é acidente grave. Consideramos como acidente
grave todos os trabalhadores que foram hospitalizados,
que levaram tiro, facada ou que houve amputação, esmagamento, exposição de membros, assim como os casos de estupro e de trabalho escravo. Aqui cabe uma explicação, nós encontramos boletins com denúncia de
trabalho escravo, inclusive o título do Boletim de Ocorrência era trabalho escravo, que são geralmente trabalhadores de países vizinhos como a Bolívia, e que viviam
presos e não ganhavam salários, denunciaram na Polícia
e pegamos seis casos de trabalho escravo numa empresa
têxtil da região. O tiro aparece como a principal causa
de acidente grave e há que se ressaltar que vários destes
casos devem ter morrido. O B.O. registra o fato, depois
o que aconteceu nós não temos informação, talvez no
processo, mais tarde pode haver confirmação, tem tiro na
cabeça, por exemplo, que provavelmente morreu e nós
não sabemos quantos desses morreram. A queda ocorreu, principalmente, na construção civil. Em termos de
vítimas de acidentes graves, a primeira ocupação é trabalhador da indústria, principalmente da construção civil,
aparecendo também o trabalhador do comércio, o vigia
e o policial como vítimas de acidente grave. Quanto aos
acidentes fatais foram encontrados 41 óbitos vítimas de
acidentes de trabalho, a principal causa de morte foi
homicídio e latrocínio com 14 óbitos. Seguem-se as quedas e eletrocussões. Há que se ressaltar que a grande
ausência é o acidente de trânsito, nós não conseguimos
identificar no Boletim de Ocorrência o acidente de trânsito porque não é possível saber se era um trabalhador
que estava se deslocando para o trabalho ou que estava
voltando, porque o B.O. não traz essa informação, que,
aliás, a maioria dos estudos brasileiros apontam o acidente de trânsito como a principal causa de morte para
os trabalhadores. Este estudo é comparável com o estudo
da Bernadete que foi apresentado ontem neste Seminário, o estudo aponta, na cidade de São Paulo, o homicídio como a principal causa. Existe também o estudo no
Rio Grande do Sul, da Jussara Mendes, também muito
interessante, feito com as Declarações de Óbitos e eles
fizeram um processo que chamaram de Autópsia Verbal
que a partir da informação que eles tinham nos prontos-socorros eles foram entrevistar família para saber se
aquela causa externa foi ou não relacionada com o trabalho e nesse estudo lá no Rio Grande do Sul, 58% dos casos
de morte por acidente de trabalho foram identificados
como homicídio, mas a maioria dos estudos brasileiros
coloca o acidente de trânsito que a gente não conseguiu
pegar. As quedas aqui foram na construção civil. Em termo da profissão, o trabalhador da construção civil foi
o que mais teve morte. Foi possível identificar pessoalmente as vítimas porque foi tirada fotocópia de todos
os Boletins de ocorrência de morte e de lesão grave, os
outros casos foram preenchidos em planilha. Aqui, o trabalhador da indústria da construção civil aparece como a
principal vítima do óbito e aqui é, principalmente, queda
e eletrocussão.Todos os casos de morte envolvendo trabalhadores do comércio deveram-se a homicídios. O motorista de carga aparece como a profissão que tem mais
variações de tipos de morte: homicídio, trânsito, esmagamento pelo próprio caminhão, afogamento, então, tem
uma variedade, é uma profissão exposta a vários tipos
de risco. Separou-se os taxistas porque os estudos no
Estados Unidos apontam essa categoria com maior incidência de mortalidade por acidente de trabalho e aqui
na região nós encontramos só um caso de morte por
taxista. Comparando as diversas fontes de informação,
identificou-se que, dos 41 Boletins de Ocorrência, houve
cruzamento com 11 Declarações de Óbito, tinham lá registrado como acidente de trabalho entre esses 41, apenas
duas CAT’s aparecem registradas e uma no relatório dos
hospitais. O total de óbitos na região foi, portanto, de
58 se considerarmos as diversas fontes que não coincidiram. Há quase uma superposição, pois se nenhuma
informação cruzasse, totalizariam 72 mortes, só houve o
cruzamento de 14 casos entre quatro fontes existentes
no sistema, na região Norte de São Paulo no ano de
1998. As fontes são quase complementares, só 20% das
informações cruzam uma fonte com outra, por exemplo,
não houve cruzamento de uma CAT com uma RAAT e o
B.O. foi o único instrumento que cruzou com todas as
outras fontes. Agora, há que se ressaltar aqui que todas
essas fontes a CAT e a RAAT são informações passivas,
elas chegam no nosso sistema de informação, já o B.O.
teve um processo de busca ativa, quer dizer, teve o olhar de quem foi pesquisar. A informação não está disponível, pois o acidente não está caracterizado.A polícia
faz estatísticas e, só para vocês terem uma idéia, dessas
41 mortes só 8 foram identificadas pela Polícia como acidente de trabalho, aliás, só oito foram identificadas como
acidente de trabalho e aparece na natureza do Boletim
da Polícia relacionada com o trabalho. A Polícia faz um
sistema de notificação regular tem um boletim chamado
de boletim N° 8, no qual eles totalizam o acidente de
trabalho, porém a pesquisa neste boletim revelou que
não existe correspondência entre o que estava sendo
levantado e o que sai na Polícia. Tem caso que está contabilizado no boletim e não tem B.O. correspondente,
tem B.O. que está como acidente de trabalho e que não
aparece no Boletim da Polícia registrado como tal. Mas
eu diria que o Boletim de Ocorrência mostrou-se uma
boa fonte de informação. Além dos casos em que não é
possível correlacionar o fato registrado no B.O. como
acidente de trabalho, existe também a subnotificação dos
casos de AT, que deve ser menor do que os casos de furto
e violência sexual que possuem pesquisas dessa subnotificação no Rio de Janeiro. A subnotificação é menor
porque existe uma obrigatoriedade do empregador e do
empregado em fazer o registro, é o caso dos roubos, se o
trabalhador não notificar poderá ser incriminado a pagar.
Bom, eu, gostaria de fazer só alguns comentários, dizer
o seguinte: que neste trabalho partiu-se do pressuposto
de que há uma mudança nos riscos que acometem os
trabalhadores, e que essa mudança tem levado a uma
diminuição dos acidentes típicos, do mercado formal,
isso aí é real, pelo menos parece pelos estudos que têm
sido feitos. Eu cito o estudo do Vítor, eu cito o estudo do
Herval, em que há realmente uma redução dos acidentes
de trabalhos típicos. Mas a gente poderia introduzir uma
outra discussão, de que há uma mudança no perfil do
tipo de acidente de trabalho, e isso inclui a questão da
115
violência, essa reformulação do processo de produção
que foi citado aqui durante esses dias, eu acho que não
causou somente a precarização das relações de trabalho,
em função da terceirização e do aumento do trabalho
informal, ela trouxe outras características de tipo de trabalho, como o aumento do trabalho solitário e noturno,
o incremento do trabalho da mulher e, principalmente,
crescimento do trabalho na rua, como os courriers, os
motoboys, os office-boys, trabalhos de todos os tipos,
que expõem esses trabalhadores a um tipo de violência
que os sistemas tradicionais de acidente de trabalho que
coletam informações de CAT não são capazes de coletarem. Importante ressaltar que a história do trabalho é
vinculada com a história da violência, se a gente for ver
até a origem mitológica do trabalho, o trabalho veio para
o homem como um castigo de Deus pelo pecado original. Por outro lado, etmologicamente a palavra trabalho
tem a ver com castigo, com “tripalium” – instrumento
de tortura, então, a violência está muito vinculada com
toda a história do trabalho, do escravagista, do sistema
capitalista, mesmo do sistema socialista que não resolveu
o problema da apropriação do trabalho.Acho que a abordagem da violência social, que hoje é discutida por to-
116
dos os campos do saber, tem que ser incorporada aqui
na discussão dos acidentes de trabalho, porque a gente
pode perguntar: bom, o que é que mudou? Em termos
de violência do que era na época do trabalho infantil no
início do capitalismo, das jornadas de 14 horas, o que
mudou? Acho que a mudança está na generalização da
violência, como diz Nilo Odália, está ocorrendo uma horizontalização ou a democratização da violência, a violência não é mais só dos de cima contra os de baixo, está
entre as próprias camadas, está disseminada, é o pobre
roubando e matando o pobre. O assalto e a violência
ao cobrador de ônibus, que por vezes é assaltado mais
de uma vez ao dia, são um exemplo deste tipo de horizontalização da violência. Pode-se citar outros tipos de
violência a que estão expostos os trabalhadores como
o desemprego e a falta de amparo estatal. Ocorrem também outros tipos de violência não percebidos, como a
perda do tempo livre. Nesta sociedade que gira em torno
do trabalho, as pessoas estão transformando o trabalho
em uma finalidade em si e não como um meio para alcançar realizações pessoais. O papel do trabalho e a forma
como o trabalho vem sujeitando o indivíduo em nossa
sociedade precisa ser questionado. Obrigado.
Acidentes de Trabalho na Indústria da Construção:
Estatísticas extraídas dos Anexos I e II da NR-18
Dorival Custódio e Monika Schorr
T
entaremos aqui, relatar de forma sucinta alguns aspectos do que vem sendo realizado
pela FUNDACENTRO no âmbito da Indústria
da Construção no Brasil, através de suas Regionais e do
Centro Técnico Nacional.
No ano de 1994, a Secretaria de Segurança e Medicina do Trabalho tomou a iniciativa de, em conjunto com
a FUNDACENTRO, instituir um grupo de estudo para
análise e modificação da Norma Regulamentadora-18
(NR-18), cujo objetivo é o de implementar medidas de
controle e sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho
na indústria da construção. O texto desta Norma foi
elaborado em consenso com participantes do Governo
(SSMT/MTb, DRT e FUNDACENTRO), dos Empregadores (CNI, CBIC e CNICM) e dos Trabalhadores (CNTI,
CUT e Força Sindical).
Dentre os itens que a compõem, foi especialmente
enfocada a questão das estatísticas de acidentes do trabalho neste setor, tema este, bastante controverso devido à ausência de informações consistentes na área.
Falava-se, na época, que os acidentes de trabalho na
indústria da construção eram responsáveis por 25% do
total dos acidentes ocorridos no país. Este percentual
era estabelecido sem o embasamento de um estudo sistemático dessas ocorrências e não havia uma forma de
acompanhar o comportamento desses acidentes ao longo do tempo.
dentes do trabalho, assim como na avaliação contínua
de seus resultados.
Este item estabelece que todos os acidentes de trabalho ocorridos na indústria da construção devem ser comunicados pelo empregador à FUNDACENTRO através
de dois instrumentos de coleta de dados: ANEXO I (Ficha de Acidente do Trabalho) e ANEXO II (Resumo Estatístico Anual). A NR-18 revisada e modificada passou a
vigorar em 1995.
Ambos os anexos contém uma série de variáveis que
permitem não só a elaboração de uma estatística descritiva da distribuição dos acidentes de trabalho, como
também o cálculo de indicadores epidemiológicos, utilizados para medir o risco no trabalho e estabelecer
comparações entre determinados intervalos de tempo
e entre os diversos setores de atividade econômica
no país. Como exemplo, podemos citar os índices de
freqüência e gravidade e as taxas de incidência, mortalidade e letalidade. Além desses, outros indicadores podem ser construídos e, com isso, aprofundar a análise
sobre o comportamento e características dos acidentes
de trabalho.
Apresentamos a seguir algumas tabelas e resultados
obtidos no período de 1997 a 1999, seguidos de comentários.
Tabela 1
Inseriu-se, então, um item na NR-18, o de número
18.32, voltado à implantação de um sistema estatístico
de coleta, análise e divulgação de dados relativos aos acidentes de trabalho na indústria da construção, em nível
nacional, que se constituirá em importante referência
na adoção de medidas eficazes para a prevenção de aci-
Anexo I – Ficha de Acidente do Trabalho Freqüência do Número de
Fichas Recebidas 1997, 1998 e 1999 – Brasil
ANO
1997
1998
1999
Nº DE FICHAS RECEBIDAS
2864
2093
1757
Tabela 2
Freqüência dos Acidentes de Trabalho na Indústria da Construção, Segundo o Tipo de Acidente 1997,1998 e 1999 – Brasil
TIPO DE ACIDENTE
Típico
Trajeto
Doença profissional
Sem informação
Total
1997
2566
178
33
87
2864
1998
1976
73
13
31
2093
117
1999
1594
63
18
82
1757
Tabela 3
Freqüência dos Acidentes de Trabalho Na Indústria da Construção, Segundo Parte do Corpo Atingida
1997, 1998 e 1999 - Brasil
PARTE DO CORPO ATINGIDA
Cabeça (exceto olhos)
Tronco
Olhos
Membros inferiores
Membros superiores
Sistemas e aparelhos
Múltiplas partes
Sem informação
Total
1997
241
301
222
842
944
84
171
59
2864
1998
196
232
193
627
416
361
24
44
2093
1999
137
213
120
513
647
25
68
33
1757
1998
89
14
23
23
26
111
160
174
75
321
122
167
23
73
4
10
23
594
61
2093
1999
56
10
20
17
21
90
161
170
30
238
105
150
20
93
4
3
16
484
69
1757
Tabela 4
Freqüência dos Acidentes de Trabalho na Indústria da Construção, Segundo o Agente da Lesão
1997, 1998 e 1999 - Brasil
AGENTE DA LESÃO
Andaime
Cerâmica, azulejo
Descarga ou substância química
Embalagens ou recipientes
Entulho, sucata ou resíduo
Ferramenta sem força motriz
Madeira (peças soltas)
Máquinas e equipamentos em movimento
Partículas ou aerodispersóides
Peças metálicas ou vergalhão
Peça portátil
Piso ou parede
Portas, portões, janelas
Prego
Pressão
Ruído
Temperatura
Outros
Sem informação
Total
118
1997
145
18
34
33
52
171
183
257
87
460
197
270
28
119
7
20
31
643
109
2864
Tabela 5
Freqüência dos Acidentes de Trabalho na Indústria da Construção, Segundo a Natureza do Acidente 1997, 1998
e 1999 – Brasil
NATUREZA DO ACIDENTE
Afogamento
Aprisionamento ou prensagem
Ataque de ser vivo
Atrito ou abrasão
Contato com substância
Contato com temperatura
Corpo estranho
Esforço excessivo ou inadequado
Exposição à energia elétrica
Exposição à temperatura
Exposição ao ruído ou pressão
Inalação ou ingestão
Impacto contra
Impacto sofrido
Queda com diferença de nível
Queda em mesmo nível
Reação do corpo e seus movimentos
Soterramento
Transporte
Outros
Sem informação
Total
1997
3
308
7
121
17
35
122
114
31
18
17
11
373
796
331
161
147
7
36
92
117
2864
1998
5
213
17
82
19
20
104
73
30
19
14
5
270
573
234
76
161
4
18
78
78
2093
1999
1
212
14
55
8
20
62
90
17
8
4
2
236
460
177
83
106
8
6
102
86
1757
Tabela 6
Freqüência dos Acidentes de Trabalho na Indústria da Construção, Segundo a Natureza da Lesão
1997, 1998 e 1999 - Brasil
NATUREZA DA LESÃO
Amputação
Choque elétrico
Contusão
Corte
Distensão
Entorse
Escoriação
Fratura
Hematoma
Irritação nos olhos
Laceração
Lesões múltiplas
Luxação
Morte
Punctura
Queimadura
Sem informação
Total
1997
50
15
622
546
75
166
182
252
135
179
44
150
105
51
82
72
138
2864
1998
118
14
322
224
89
76
259
134
258
160
37
30
121
31
76
69
75
2093
119
1999
14
11
409
340
60
70
122
186
65
93
44
22
84
31
70
47
89
1757
Tabela 7
Anexo II – Resumo Estatístico Anual
1997 - Brasil
ASSUNTO
Total de homens/horas de trabalho no ano (*)
Número de meses computados = N1
Número médio de trabalhadores no ano = N2
(N2 = soma total de trabalhadores a cada mês
1997
386.614.926
18.147
N1)
Número de acidentados sem afastamento = N3
Número de acidentados com afastamento (até 15 dias) = N4
Número de acidentados com afastamento (acima de 15 dias) =N5
Total de dias perdidos (devido N4) = D1
Total de dias perdidos (devido N5) = D2
Total de dias debitados = D2
Total de acidentes fatais = F1
Total de horas/aulas de treinamentos(conforme item 18.28) =T1
Número de trabalhadores treinados (devido T1) = T2
468.909
6.817
3.691
3.585
38.925
122.771
308.082
175
751.704
322.537
*ITEM 1= hora-homem de exposição ao risco (NB 18 da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT)
1998 - Brasil
ASSUNTO
Total de homens/horas de trabalho no ano (*)
Número de meses computados = N1
Número médio de trabalhadores no ano = N2
(N2 = soma total de trabalhadores a cada mês ⴓN1)
Número de acidentados sem afastamento = N3
Número de acidentados com afastamento (até 15 dias) = N4
Número de acidentados com afastamento (acima de 15 dias) =N5
Total de dias perdidos (devido N4) = D1
Total de dias perdidos (devido N5) = D2
Total de dias debitados = D2
Total de acidentes fatais = F1
Total de horas/aulas de treinamentos(conforme item 18.28) =T1
Número de trabalhadores treinados (devido T1) = T2
*ITEM 1= hora-homem de exposição ao risco (NB 18 da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT)
120
1998
343.117.511
13.690
351.084
6.104
2.873
1.487
27.907
115.509
320.518
68
672.594
289.988
1999 - Brasil
ASSUNTO
Total de homens/horas de trabalho no ano (*)
Número de meses computados = N1
Número médio de trabalhadores no ano = N2
(N2 = soma total de trabalhadores a cada mês N1)
Número de acidentados sem afastamento = N3
Número de acidentados com afastamento (até 15 dias) = N4
Número de acidentados com afastamento (acima de 15 dias) =N5
Total de dias perdidos (devido N4) = D1
Total de dias perdidos (devido N5) = D2
Total de dias debitados = D2
Total de acidentes fatais = F1
Total de horas/aulas de treinamentos (conforme item 18.28) =T1
Número de trabalhadores treinados (devido T1) = T2
1999
423.601.735
13.762
244.149
10.724
2.742
1.356
28.703
95.817
184.669
27
582.730
192.396
*ITEM 1= hora-homem de exposição ao risco (NB 18 da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT)
Os resultados preliminares obtidos indicam que as
partes do corpo mais atingidas nestes acidentes são os
membros superiores e inferiores e o tronco. Nota-se
ainda que impactos, quedas e aprisionamento ou prensagem são as ocorrências preponderantes. Quanto aos
agentes da lesão, as peças metálicas ou vergalhões, pisos
ou paredes, máquinas e equipamentos em movimento
e ferramentas sem força motriz são os mais freqüentes.
Contusões, cortes, fraturas, hematomas e irritação nos
olhos aparecem como as lesões mais importantes.
As estatísticas aqui constantes devem ser analisadas
de forma criteriosa e sempre em função de nossa complexa economia nacional e, mais especificamente, dentro de uma visão abrangente da não menos complexa
realidade do setor da indústria da construção no país.
Comparando-se os Anexos I e II entre si, observamos
que existe uma disparidade entre o total de acidentes
do trabalho ocorridos, o que leva a detectar uma provável subnotificação de informações do Anexo I em relação ao Anexo II de, em média, 83,00% para o período
observado.
Dados da Previdência Social mostram que em 1997,
1998 e 1999 foram registrados, respectivamente, 27186,
31959 e 26176 acidentes de trabalho na indústria da
construção. Fatos importantes a considerar são a terceirização de serviços que vem aumentando no país de forma acelerada e o nível de subcontratação que existe neste ramo de atividade, o que reforça a hipótese de que
esses números não correspondam à realidade em função
de uma possível subnotificação cuja ordem de grandeza
ainda não foi possível estimar.Todos estes fatores contri-
buem para que os dados oficiais sobre os acidentes de
trabalho estejam, possivelmente, subestimados.
Feitas estas ressalvas e, comparando-se as estatísticas
obtidas através do Anexo II com as divulgadas pelo
MPAS, obtemos uma subnotificação de aproximadamente
48,16% em 1997, 68,57% em 1998 e 43,38% em 1999.
Além destas considerações, cabe lembrar ainda que
as informações sobre a ocorrência de acidentes do trabalho enviadas à FUNDACENTRO referem-se apenas aos
trabalhadores registrados junto à Previdência Social.
Segundo a NR-18 e a dinâmica do sistema, estaríamos
trabalhando, teoricamente, com o Universo dos acidentes de trabalho e não com uma amostra adequada, preestabelecida através de um plano de amostragem estatístico. Este fato, aliado às evidências da existência de um
alto índice de subnotificação de informações, impossibilitou o cálculo de indicadores epidemiológicos importantes, uma vez que sua interpretação poderia induzir
a erros na análise do comportamento dos acidentes de
trabalho na indústria da construção.
A avaliação e diagnóstico realista do sistema de captação de dados é um passo importante para que se
possa empreender um estudo e conseqüente reformulação gradativa dos fatores e mecanismos que vêm dificultando a obtenção de estatísticas confiáveis sobre
acidentes do trabalho. Este é um desafio que faz parte
do objetivo do governo de reduzir os acidentes de trabalho no país e elevar a qualidade de vida de seus cidadãos.
121
122
Doenças Ocupacionais e Acidentes
do Trabalho no Setor Mineral
Giuseppe Vincenzo De Lorenzo
B
om dia a todos, meu nome é Giuseppe, eu
sou Assessor Técnico da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Setor Mineral –
CNTSM, filiada à CUT e a ICEM (Tela 01), e eu queria inicialmente aqui, agradecer a esta oportunidade dada pela
FUNDACENTRO, em nome do Diretor Regional da FUNDACENTRO de Minas Gerais, Doutor Paulo Bregunci, e
do Técnico Celso Amorim, por este espaço e talvez por
esta missão final aqui de tentar encerrar este seminário, mostrando a ansiedade e a angústia dos trabalhadores, enquanto envolvidos nesse processo, como é que
eles ficam inseridos, e que eles não estão bem representados nesses levantamentos, nessas pesquisas, nessas
informações.
Tela 01
levantar esses dados. A gente se sente perdido como
usuário do sistema nacional. Eu não vou ficar aqui repetindo tudo o que já foi colocado sobre as bases de dados
de vários órgãos federais, mas eu vou tentar dar uma pincelada aqui, dessa angústia nossa como usuário do sistema, principalmente quando se levanta dados da economia formal e informal.
O mineiro, para quem não conhece, é o trabalhador
que está inserido na produção mineral, desde a pesquisa
mineral, que passa pelo processo da extração do bem
mineral e do tratamento, aquele tratamento físico do
bem mineral, até a sua comercialização. E isso, se você
pegar pela própria classificação do IBGE, pela CNAE,
não está claro. Lá, você tem a indústria extrativa classificada. Mas quando você vai na parte da indústria da transformação – a transformação é entendida inclusive pelo
Ministério de Minas e Energia, aquela depois que você
tem alteração química do bem mineral, enquanto você
tem um tratamento físico do bem mineral ele é considerado ainda como bem mineral – os malefícios todos que
esse bem mineral traz, dentro do setor mineral, é, no entanto, pela classificação da CNAE, já como dito anteriormente, ela tem a extração e, de repente, ela tem a transformação. A CNAE não tem essa interface do tratamento
mineral, não está claro e, às vezes, ela joga parte desses
trabalhadores, que seriam do setor mineral, dentro da
indústria da transformação e outros ficam sem classificação.
Tela 02
Geralmente, a gente vê e fica bem claro que quem
presta informações aos bancos de dados oficiais é sempre o empregador. E a pesquisa, quando é feita, geralmente é buscada a informação junto ao trabalhador que
fica sempre naquela ansiedade, aguardando uma resposta dessa pesquisa, em benefício a si próprio.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Setor
Mineral é uma confederação nova, vai fazer oito anos
agora no final de novembro e nasceu nesse intuito de
tentar organizar essa classe dos trabalhadores do setor
mineral – os mineiros, porque é uma categoria totalmente pulverizada nesse interior do país, praticamente com
um baixo índice de organização e de dados coletados.
É a gente que está praticamente há quatro anos assessorando a Confederação, tentando organizar isso aí,
Q U EM SO MO S ?
MINEIROS FORMAIS
DAS MINERAÇÕES A CÉU ABERTO
DAS MINERAÇÕES SUBTERRÂNEAS
DA CONSTRUÇÃO CIVIL
DA METALURGIA
DA EXTRAÇÃO DO PETRÓLEO
Os mineiros são eles, conforme na Tela 02, das
minerações a céu aberto, das minerações subterrâneas.
Aí, nessa classificação do CNAE nós encontramos vários
123
mineiros na construção civil, principalmente os dos areais, olarias e pedreiras. A maioria dessa base que são
mineiros está na categoria, classificados dentro de sindicatos da construção civil, e não classificados como mineiros. Muitos estão classificados na metalurgia, é o caso
do nióbio, por exemplo, em Araxá, e da bauxita para
produzir alumínio em Ouro Preto. Os sindicatos lá são
metalúrgicos, mas eles têm uma grande parcela de mineiros. E o calcário, que é transformado em cimento. A
maioria está classificada na indústria da transformação e
inserida na construção civil. Não está classificado o trabalhador que está lá na pedreira, tirando calcário, produzindo, britando, moendo, e entregando isto para fazer
cimento. Ele está classificado fora da categoria, mas são
mineiros. E a extração do petróleo, que tem uma categoria, toda já separada, os petroleiros. O gás natural e o petróleo estão fora dos mineiros. E as pedreiras de rochas
ornamentais no Estado do Rio, que muitos dos mineiros
da extração da rocha estão classificados como comerciários. E os terceirizados nas minas que estão classificados em serviços.
ras, essa categoria para produção de matéria-prima para
a construção civil, quase toda é informal. Quase todo
mundo que já viveu no interior ou já foi ao interior –
exceto algumas grandes pedreiras ou olarias em regiões
próximas às regiões metropolitanas – para o interior, a
maioria dessa produção minera é informal, sem organização nenhuma, sem contabilização nenhuma, sem nenhuma licença.
Tela 04
ONDE E STA MOS ?
As jazidas minerais estão
pulverizadas no interior deste País e
o minério só dá uma safra. Assim,
exaurida a mina, os mineiros são
obrigados a seguir viagem ou
abandonar o ramo de atividade
Tela 03
QUE M S O MO S ?
MINEIROS INFORMAIS
DAS LAVRAS CLANDESTINA
DOS GARIMPOS
DAS PEDREIRAS
DAS OLARIAS
DOS AREAIS
Isso aqui, que está na Tela 04, é uma característica do
setor mineral. O setor mineral não se monta onde você
quer, e sim onde existe uma jazida mineral. As comunidades, a maioria que foi criada em torno de uma mina,
nasce em função da mina e, assim que essa mina exaure,
acaba o minério, o trabalhador vai atrás da empresa em
outra localidade, trabalhar onde tem um outro bem mineral para continuar na atividade ou ele muda de ramo,
porque o setor mineral tem essa rigidez.
Tela 05
RR
AC
AL
TO
124
DF
PI
PB
Unidades da Federação
Se você começar a levantar os mineiros informais, de
acordo com a Tela 03, o que nós temos muito nesse país
são as chamadas lavras clandestinas, que o próprio Ministério de Minas e Energia até hoje não consegue legalizar isso aqui. É uma grande parcela da produção mineral
ilegal. Só para exemplificar aqui, a Bolívia, por exemplo,
quase não tem produção de cassiterita, mas é um dos
maiores produtores de cassiterita para produzir estanho nas Américas.Também o Uruguai, por exemplo, não
tem minas de ouro e tem produção de ouro. Então, grande parte vem dos nossos garimpos. Como todo segmento econômico, você tem o ambulante ou camelô lá no
comércio, um informal. Como você tem o perueiro no
transporte, um informal. O garimpeiro é o informal na
mineração. E você tem a maioria das pedreiras, das olarias que fazem tijolos, telhas, dos areais, das cascalhei-
SE
AP
MS
MA
RN
MT
AM
RO
RS
PE
CE
PA
ES
PR
SC
RJ
GO
BA
SP
MG
0,00
Distribuição da Mão-de-obra utilizada na Mineração, por
0,01
0,30
Unidades da Federação em 1.996. (Fonte: Anuário
0,33
Mineral Brasileiro - 1.997 DNPM / MME)
0,34
0,34
0,70
0,72
0,72
0,86
0,88
0,91
0,93
1,64
1,66
1,84
2,29
2,30
3,53
3,87
4,23
5,18
5,37
Porcentagem de trabalhadores
6,68
7,38
16,23
30,75
0,00
5,00
10,00
15,00
20,00
25,00
30,00
35,00
Isso aqui, que está na Tela 05, é só para mostrar uma
distribuição da mão-de-obra, segundo o Ministério de
Minas e Energia. Essa distribuição é só para se ter uma
idéia de onde estão os trabalhadores mineiros, onde eles
estão distribuídos no Brasil. O Estado de Minas Gerais
não tem o nome à toa de Minas Gerais, porque ele pega
praticamente 30% da mão-de-obra dos trabalhadores mineiros, isto é, dos trabalhadores do setor mineral. Aí são
mineiros duas vezes. São Paulo está com 16%. Depois
vem Bahia, Goiás ... e aí vai até chegar lá em cima, Distrito Federal, Tocantins, Alagoas, Acre e Roraima. Este
último não tem mineiros formais.
Tela 06
Q UA NT O S S O MO S ?
CERCA DE EM 1.997
PELO DNPM / MME = 76.623
PELO PIA / IBGE = 92.350
PELA RAIS / MTE = 365.438
PELO IBRAM = 500.000
rias, areais, cascalheiras, que todo interior do Brasil tem,
toda a cidade tem um lugar que produz tijolo, telha,
areia, pedra, brita, cascalho para a construção civil, e mais
500.000 de garimpeiros. Baseado, inclusive, num estudo
que o DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) do Ministério de Minas e Energia fez em 93, que
eles conseguiram catalogar e registrar 85.000 garimpeiros no país e estimar mais 300.000 não cadastrados, a
gente acredita que teremos ainda uma parcela considerável aí, principalmente de garimpeiros que estão na área
de cassiterita, no Norte do país; de ouro, pelo país afora;
ou de gemas – pedras preciosas, também pelo país afora.
Isso aqui, que está na Tela 07, é a cadeia ascendente
e descendente da indústria mineral, segundo a Secretaria Nacional de Minas e Metalurgia do Ministério de
Minas e Energia. Eles tentaram fazer um levantamento
onde cruzaram informações do IBGE com as do DNPM.
A indústria extrativa mineral teria 261.000 trabalhadores, onde esse bem mineral produzido, na primeira transTela 07
PELA CNTSM = 1.500.000
PESSOAL OCUPADO NO SETOR MINERAL EM 1.997
(Fonte: IBGE e DNPM - Elaboração SNMM / MME)
1.512
Isso aqui, que está na Tela 06, é mais uma coisa que Transformação
a gente começou a questionar, tentar levantar, quantos
mineiros existem? Quantos somos no Brasil? Aí nas ba261
Extrativa
ses de dados de 1997, pelo Ministério de Minas e Energia, pelo Anuário Mineral Brasileiro, estão catalogadas as
mãos-de-obra de mineiros em torno de 76.000 trabalha1.044
Fornecedores
dores. Quando você pega pelo IBGE, tem na classificação
dele, pelo PIA, cerca de 92.000 trabalhadores na extra0
200
400
600
800
1.000
1.200
1.400
1.600
tiva mineral. Pela RAIS do Ministério do Trabalho, isso
Total de trabalhadores X 1.000
(Total = 2.817 mil)
vai para 365 mil, já contando aquela parte da transformação que pega o bem mineral.
Pelo IBRAM – IBRAM é o Insti- Tela 08
tuto Brasileiro de Mineração e é
PESSOAL OCUPADO NO SETOR MINERAL EM 1.997
(Fonte: IBGE e DNPM - Elaboração SMM/MME)
uma entidade que reúne os maiores sindicatos patronais do setor
mineral, e representa o setor mi159
neral empresarial lá fora, para o
76
mercado externo, porque grande
68
parte da produção mineral brasi613
leira é exportada – eles calculam
56
em torno de 500 mil trabalha96
dores na extrativa mineral, con444
siderando os terceirizados aqui
31
deles. E a Confederação estima
230
cerca de um milhão e meio de mineiros no Brasil, quer aqui, esses
0
100
200
300
400
500
600
700
Total de trabalhadores X 1.000
500.000 calculados pelo IBRAM
(Total = 1.773 mil)
mais 500.000 entre pedreiras, olaQuímicos diversos
Elementos químicos
Transformação
Refino de petróleo
Outros metalúrgicos
Metalurgia dos não-ferrosos
Siderurgia
Extrativa
Transformação dos não metálicos
Extração de petróleo e gás
Extrativa mineral
125
Tela 09
do no setor mineral em 95, já dividindo lá dentro da extrativa miPESSOAL OCUPADO NO SETOR MINERAL EM 1.995
(Fonte: IBGE e RAIS-95/MTE)
neral pelo número do CNAE por
elementos.
O que produzimos? Está demostrado na Tela 10. O Brasil é
10,1
23,1
um produtor de bens minerais.
2,9
Ele é o primeiro produtor mun19,4
1,7
dial, com 93% do nióbio produ3,1
0,9
zido no mundo, ele é o segundo
11,5
colocado com 19% da partici0,7
8,0
pação mundial da produção de
54,6
6,5
ferro, de caulim e de tantalita; é
10,2
o terceiro com 10% da produção
28,1
1,4
mundial de alumínio e grafita.
0,4
23,6
E aí vai...; rochas ornamentais é
26,1
10,3
o quinto produtor mundial, com
4,6% da produção mundial e isso
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
Total de trabalhadores X 1.000
tudo dados fornecidos pelos em(Total = 242,6 mil)
pregadores ao Ministério de Minas e Energia, isso dentro da chaformação, passaria para o trabalhador da transformação, mada economia formal, produção legal, porque, fora isso,
que são em torno de 1.500.000 trabalhadores. E aqui nós temos toda uma outra gama da produção ilegal, claneles levantaram os fornecedores, aqueles que entregam destina; da produção garimpeira; da produção informal.
O que é que os mineiros representam? Está demonspara a indústria mineral, insumos, máquinas, equipamentos e outras coisas, que seriam mais de um milhão de
Tela 11
trabalhadores.
Classificação Nacional de Atividades Econômicas
- CNAE
Extr.carvão mineral
Extr.petróleo e gás
Serv.relac.com petróleo e gás
Extr.minério de ferro
Extr.minério de alumínio
Extr.minério de estanho
Extr.minério de manganês
Extr.min. metais preciosos
Extr.minerais radioativos
Extr.outros min.metálicos não-ferrosos
Extr.pedra, areia e argila
Extr.min.p/fabr.adubos, fert.e prod.quím.
Extr.sal marinho e sal-gema
Extr.outros min.não-metálicos
Coquerias
Elab.combustiveis nucleares
Fabr.de cimento
Brit., aparelh. e outros trab.em pedras
Fabr.de cal e gesso
Aqui, que está na Tela 08, é também a mesma coisa.
É a cadeia produtiva da indústria mineral. Eles tentaram
dividir aqui a indústria extrativa em 230.000 trabalhadores da extrativa mineral mesmo e em 31.000 da extração
do gás e petróleo. Aqui a indústria da transformação
já dividida em não-metálicos, siderurgia, metalurgia dos
não-ferrosos, outros metalúrgicos, refino do petróleo,
elementos químicos e química diversos.
Aqui também, o que está na Tela 09, é o pessoal ocupa-
Q UE RE P RE S EN T AMO S
Importância dos Bens Minerais na Economia Nacional
PIB = US$ 777 bilhões - Fonte: Sumário Mineral 1.999
Ano base 1.998 - DNPM / MME
PITM - Produto da indústria de
transformação mineral (siderurgia,
metalurgia, etc.) - US$ 64,2
PIEM - Produto da indústria extrativa
mineral (minas, pedreiras, etc.) - US$ 6,7
IBPM - Importação dos bens primários
minerais (petróleo, carvão, enxofre, etc.) US$ 3,7
Resto do PIB - Produto Interno Bruto de
1.998 - US$ 702
0,48%
0,86%
8,26%
90,40%
Tela 10
QUE PRODU ZIMO S
MINERAL
POSIÇÃO DO BRASIL
PARTICIPAÇÃO
NA PRODUÇÃO MUNDIAL
NIÓBIO
FERRO
CAULIM
TANTALITA
ALUMÍNIO
GRAFITA
AMIANTO
ESTANHO
MAGNESITA
VERMICULITA
MANGANÊS
ROCHAS ORNAM.
TALCO
1a
2a
2a
2a
3a
3a
4a
4a
4a
4a
5a
5a
6a
93,3%
19,2%
6,1%
28,2%
10,1%
8,0%
10,0%
8,7%
9,5%
5,3%
11,1%
4,6%
5,5%
Fonte: Sumário Mineral 1.999 - Ano base 1.998 - DNPM / MME
126
trado na Tela 11, que, dentro do PIB, dentro do Produto
Interno Bruto do país, praticamente a produção mineral bruta legal, representa em torno de 1% do PIB. Se
você fizer, na primeira transformação, que é a indústria
da transformação, já passa praticamente a quase 10% do
PIB o valor agregado.
Aí, essas são as perguntas que a Confederação vem
fazendo desde a constituição dela. Na Tela 12 perguntamos: Como estamos? Aí, começa a se levantar alguns dados. Eu fiz parte da Comissão Tripartite Paritária (com
representantes do governo, empresários e trabalhadores) como membro da CUT, que analisou a mudança da
Tela 12
CO M O
E ST AM O S ?
DOENTES
MUTILADOS
HUMILHADOS
EXCLUÍDOS
MORRENDO
NR-22. E para quem não conhece essa Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho, ela estava em vigor até abril de 2.000, e tratava o mineiro como animal,
quando determinava o ar utilizado nas minas subterrâneas, calculado na ventilação principal da mina, para os
animais. Quer dizer, a gente começa a questionar: Os animais são os mineiros? Ou os animais são os burros do
século passado que existiam nas minas? Porque os equipamentos que estão lá dentro das minas hoje são outros.
Equipamentos à diesel ou elétricos, não mais burros que
tiravam na sacolinha o minério até fora da mina. Ela, a
norma, tratava lá que o feitor.., que o capataz... Quem
duvidar está lá na velha NR-22. Ela saiu, ela perdeu sua vigência em abril desse ano (2000). E até abril desse ano,
esses eram os tratamentos dados aos mineiros. Essa nova
NR-22, deu um salto do regime escravocrata para um regime de gestão de risco baseada na BS 8800. E aí, pela
primeira vez, nós, trabalhadores, conseguimos nessa Comissão Tripartite, inclusive negociar com a bancada dos
empresários, onde o gerenciamento desse risco não passaria só pelos empresários, é responsabilidade deles de
implantar, mas o trabalhador tem de ser ouvido e participar da elaboração e do levantamento desse risco ambiental dentro do setor mineral. Mas aí vem um outro
questionamento, o que é aplicável a essa nova NR-22?
Nem 25% a 30% dos mineiros. Mais de 70% estariam fora
dessa aplicação porque estão na informalidade. Conseguimos negociar, inclusive com o governo, que fez parte
na Comissão Tripartite o Ministério de Minas e Energia.A
competência legal de fiscalizar garimpo é do Ministério
de Minas e Energia e o Ministério do Trabalho não tem
competência legal, jurídica para fiscalizar garimpo. E aí
colocamos na NR-22 a responsabilidade, inclusive da organização dos garimpeiros, através da NR-22 pelo Ministério de Minas e Energia. Isso passou, foi consensado na
Comissão Tripartite, mas na hora de levar a portaria, para
ser assinada uma portaria conjunta entre o Ministro do
Trabalho e Emprego e o Ministro de Minas e Energia, a
CONJUR do Ministério do Trabalho e Emprego, teve um
racha, não aceitou, não assinou. Aí, a portaria saiu assinada só pelo Ministro do Trabalho e Emprego. Não foi assinada pelo Ministro de Minas e Energia e toda essa parte
que estava na NR-22 a respeito de garimpo ficou inó-
cua. Não tem mais validade. E aí a gente levanta mais
uma coisa, a importância da assinatura dessa portaria
pelo Ministro do Trabalho e Emprego, que desde 1978,
quando foram constituídas as NR´s, toda portaria de alteração ou inclusão de qualquer norma foi assinada pelo
Secretário de Saúde e Segurança do Trabalho. A importância de se fazer uma norma específica para o setor mineral, deu um status tão grande em nível do ministério,
que o próprio Ministro, ele abriu essa exceção e assinou
a portaria que constituiu a nova NR-22, que passou a entrar em vigor em abril desse ano, e, com isso, nós começamos a fazer esse questionamento de como estamos?
Doentes, mutilados, morrendo, a maioria dos mineiros. Nós temos alguns sindicatos que vêm fazendo essa
pesquisa, e dentro dessas pesquisas de como está a
saúde do trabalhador mineiro, principalmente os aposentados ou os demitidos, que às vezes são demitidos
como aptos. Ele praticamente se sente humilhado, às vezes excluído do mercado de trabalho. Porque ele está
como apto no seu atestado demissional e vai arrumar
um outro emprego em uma outra empresa, ele chega
lá e é inapto para ser admitido, porque ele tem uma
Tela 13
Um trabalhador sofre um acidente de trabalho
quando uma das três situações é verificada:
1- É vítima de um acidente em decorrência das características da
atividade profissional por ele desempenhada (acidente típico);
2- É vítima de um acidente ocorrido no trajeto entre a residência e o
local de trabalho (acidente de trajeto); ou
3- É vítima de um acidente ocasionado por qualquer tipo de doença
profissional produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho,
peculiar a determinado ramo de atividade constante de relação
existente no Regulamento dos Benefícios da Previdência Social, ou
por doença do trabalho adquirida ou desencadeada em função de
condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se
relacione diretamente, desde que constante da relação citada
anteriormente (acidente por doença do trabalho).
Fonte: Ministério da Previdência e Assistência Social - MPAS
Tela 14
Ocorrido um acidente de trabalho, suas
conseqüências podem ser categorizadas em:
1- Simples assistência médica - o segurado recebe
atendimento médico e retorna imediatamente às suas
atividades profissionais;
2- Incapacidade temporária - o segurado fica afastado do
trabalho por um período, até que esteja apto para retomar
sua atividade profissional. Para a Previdência Social é
importante particionar esse período em inferior a 15 dias e
superior a 15 dias, uma vez que, no segundo caso, é
gerado um benefício pecuniário, o auxílio-doença por
acidente do trabalho;
Fonte: Ministério da Previdência e Assistência Social - MPAS
127
Tela 15
Ocorrido um acidente de trabalho, suas
conseqüências podem ser categorizadas em:
3- Incapacidade permanente - o segurado fica incapacitado
de exercer a atividade profissional que exercia à época do
acidente. Essa incapacidade permanente pode ser total ou
parcial. No primeiro caso, o segurado fica impossibilitado de
exercer qualquer tipo de trabalho e passa a receber uma
aposentadoria por invalidez. No segundo caso, o segurado
recebe uma indenização pela incapacidade sofrida (auxílio acidente), mas é considerado apto para o desenvolvimento de
outra atividade profissional; e
4- Óbito - o segurado falece em função do acidente de
trabalho.
Fonte: Ministério da Previdência e Assistência Social - MPAS
nanceiras (os bancos) em terceiro. Se você pegar 1997,
indústria da mineração: primeiro, indústria de transformação: segundo, financeiro: terceiro.
Na Tela 17, se pegar a B-92 – Aposentadoria por Invalidez, aquele trabalhador que foi lesionado, não tem
condições mais de trabalhar; 1995, mineração: primeiro
lugar, construção civil: segundo, agricultura: terceiro.
Primeiro lugar em 1996: mineração, instituições financeiras: segundo, e distribuição de eletricidade e gás:
terceiro. 1997, mineração: primeiro lugar, instituições financeiras: segundo, e distribuição de gás e eletricidade:
terceiro.
Na Tela 18, está a B-93 – que é a pensão por morte,
essa a gente acredita que é a mais
Tela 16
precisa em termos de dados sobre
Rank do coeficiente de Benefícios Concedidos por acidentes de trabalho
trabalhadores formais. A que tem
(Auxílio-Doença - B91), no Brasil (1.995 a 1.997)
(Fonte: INSS/MPAS e RAIS/MTE - Elaboração: SSST/MTE)
menos subnotificações, porque as
outras não vou nem entrar na disClasses de Atividades
Econômicas
Coeficiente - 1/100.000
cussão, porque já foi bem debatida
(CNAE / IBGE)
0
200
400
600
800
1.000
1.200
1.400
1.600
Rank
aqui nesse seminário a quantida0 C - Indústrias extrativas (Mineração)
1.511,32
Ano de 1.995
de de subnotificações. Mas, se pe1
gar, 95: mineração, 96: mineração,
0 A - Agric., pec., silvic.e expl.florestal
1.476,14
Ano de 1.995
2
97: mineração. E porque a mineF - Construção
0
1.296,21
ração vem caindo aqui, a pensão
Ano de 1.995
3
por morte, conforme demonstraC
Indústrias
extrativas
(Mineração)
0
1.128,99
Ano de 1.996
1
do na tabela? Fomos buscar essa
0 D - Indústrias de transformação
1.032,94
resposta junto aos sindicatos e
Ano
de
1.996
2
conseguimos descobrir: uma das
J - Intermediação financeira
1.029,6
Ano de 1.996
30
respostas está clara, evidente aí, a
0 C - Indústrias extrativas (Mineração)
1.260,43
maior empresa de mineração que
Ano de 1.997
1
foi privatizada agora, assim que
0 D - Indústrias de transformação
1.077,95
Ano de 1.997
2
ela privatizou, a gente começa a
J - Intermediação financeira
0
questionar: ela não foi privatizada,
998,87
Ano de 1.997
3
ela foi terceirizada. E nessa terceirização, ela teve nove mortes no
seqüela. E vários trabalhadores se submeteram a exames ano passado (1999). Isso aqui é uma resposta que está
nos sindicatos para estudo, e nós levantamos, estimamos sendo dada para gente, que é a única resposta que nós
aí que, desses aposentados demitidos, em torno de 60, temos, que, na verdade, não é que diminuíram as mortes,
70% têm alguma seqüela na saúde por causa do traba- estão terceirizando as mortes. Que as empresas de minelho. E que não tem CAT, não tem levantamento estatísti- ração formais legais aqui no país, estão buscando a ISO
co, que a empresa não apresenta dados, inclusive não dá 14000 para vender o produto lá fora, e toda a parte suja
elas têm que passar para os outros. E “isso aí é trabalhaacesso para a gente entrar no seu estabelecimento.
dor de terceiro, não é meu”.
As Telas 13, 14 e 15 são as definições do INSS.
E aqui, na Tela 19, está a B-94, o Auxílio-Acidente,
Na Tela 16, se você pegar aquela parcela formal do que é a incapacidade parcial permanente. Aquele trabatrabalhador mineiro, se pegar aqui na tabela, 1995 (em lhador que tem uma lesão permanente, mas ainda tem
azul), 1996 (em vermelho), 1997 (em verde) na B-91 – condições de trabalhar. Ele pega aqui 1995: mineração
Auxílio-Doença, que é uma concessão do INSS; 1995, mi- disparada em primeiro, 1996: mineração em primeiro;
neração: primeiro lugar, depois agricultura e construção e 1997, pela primeira vez, apareceu aqui mineração em
civil. Se você pegar aqui, 1996, mineração: primeiro lu- segundo, perdeu aqui para instituições financeiras.A jusgar, indústria de transformação: segundo, instituições fi- tificativa é que em 97, houve uma quantidade de sindica128
Tela 17
Rank do coeficiente de Invalidez Permanente por acidentes de
trabalho (Aposentadoria por Invalidez - B92), no Brasil (1.995 a 1.997)
(Fonte: INSS/MPAS e RAIS/MTE - Elaboração: SSST/MTE)
Rank
10
20
30
10
20
30
10
20
30
Classes de Atividades
Econômicas
(CNAE / IBGE)
Coeficiente - 1/100.000
0
20
40
60
C - Indústrias extrativas (Mineração)
Ano de 1.995
80
100
120
72,57
F - Construção
Ano de 1.995
42,94
A - Agric., pec., silvic.e expl.florestal
Ano de 1.995
27,63
C - Indústrias extrativas (Mineração)
Ano de 1.996
79,49
J - Intermediação financeira
Ano de 1.996
73,79
E - Prod.e distrib.de eletricidade, gás e água
Ano de 1.996
setores econômicos. A mineração
não tem nem 1% do potencial de
fiscalização das DRTE,s. O setor
mineral está pulverizado no interior e, geralmente, as fiscalizações
ocorrem depois de denúncias graves ou acidentes com mortes. E
isso que está na Tela 20, o Ministério do Trabalho colocou a
partir desse ano (2.000). Está no
site do Ministério do Trabalho disponível para todo mundo acessar
pelo CNAE esses dados de janeiro
a agosto de 2000.
43,09
C - Indústrias extrativas (Mineração)
Ano de 1.997
O que a Confederação quer com
esses
bancos de dados e esse leJ - Intermediação financeira
86,27
Ano de 1.997
vantamento? Conhecer o mineiro,
E - Prod.e distrib.de eletricidade, gás e água
72,81
saber onde é que está o mineiro,
Ano de 1.997
como ele está. Conforme Tela 21,
ela quer ter os seus eixos de lutas,
Tela 18
no movimento sindical, como semRank do coeficiente dos Acidentes Fatais no trabalho
pre: a unificação da data base; acor(Pensão por Morte - B93), no Brasil (1.995 a 1.997)
do coletivo nacional; piso de salário nacional; fim da terceirização,
Rank
porque hoje, até a atividade produ0
tiva está sendo terceirizada dentro
1
do setor mineral, e aí é uma discus20
são com os sindicatos: o que é ati30
vidade meio e atividade fim. Con0
tinuidade do IADZ – esse IADZ é
1
um projeto que nós lançamos há
20
dois anos, que é o Índice de Aci30
dentes e Doenças Zero, já que os
0
empresários estão na busca da ISO
1
14000, eles estão buscando a ISO
20
9000 da qualidade e a ISO 14000
30
do selo verde, ambiental, nós criamos o nosso selo também. Utopia
por utopia, vamos fazer a nossa,
tos de bancários que abriram CAT’s com o problema da nós queremos doenças e acidentes zero, aí começamos
LER nos bancos. Acreditamos que para 98 e 99 isso aqui um projeto da cidadania na mineração. Nós já fizemos
vai inverter de novo porque aí os bancos terceirizaram trinta e seis seminários por esse interior do Brasil, onde
a gente começa a levantar várias questões, a respeito do
– ou socializaram? – a LER com os caixas eletrônicos.
setor mineral. – Ratificação da Convenção da OIT 176,
Quando se falou na fiscalização das DRTE`s foi apre- que é específica para a segurança das minas, segurança
sentado aqui neste seminário, inclusive ontem, sobre o e saúde das minas. Ela já está no Congresso Nacional, já
Sistema Federal de Inspeção do Trabalho. Conforme a está em processo de ratificação pelo Brasil. Nós estamos
Tela 20, a gente vinha questionando a respeito disso da- correndo atrás, inclusive a nova NR-22 já está dentro do
qui: 26% da fiscalização do Ministério do Trabalho e Em- espírito dos conceitos da Convenção 176 da OIT. E a imprego são no comércio que estão nos centros urbanos, plementação imediata da nova NR-22.
24% é na indústria de transformação que está em volta
Para concluir, temos na Tela 22, como fazer isso? E aí
dos centros urbanos, 20% na construção civil que está
geralmente nos grandes centros urbanos, e aí vem por eu venho agradecer novamente a FUNDACENTRO, Mi114,23
(Fonte: INSS/MPAS e RAIS/MTE - Elaboração: SSST/MTE)
Classes de Atividades
Econômicas
(CNAE / IBGE)
Coeficiente - 1/100.000
0
10
20
30
40
50
C - Indústrias extrativas (Mineração)
Ano de 1.995
52,32
A - Agric., pec., silvic.e expl.florestal
Ano de 1.995
42,89
F - Construção
Ano de 1.995
41,59
C - Indústrias extrativas (Mineração)
Ano de 1.996
40,59
I - Transporte, armaz.e comunicações
Ano de 1.996
34,57
F - Construção
Ano de 1.996
27,72
C - Indústrias extrativas (Mineração)
Ano de 1.997
38,40
I - Transporte, armaz.e comunicações
Ano de 1.997
F - Construção
Ano de 1.997
29,09
25,40
129
Tela 19
Rank do coeficiente de Incapacidade Parcial Permanente no trabalho
(Auxílio-Acidente - B94), no Brasil (1.995 a 1.997)
(Fonte: INSS/MPAS e RAIS/MTE - Elaboração: SSST/MTE)
Classes de Atividades
Econômicas
(CNAE / IBGE)
Rank
Coeficiente - 1/100.000
0
50
100
150
C - Indústrias extrativas (Mineração)
Ano de 1.995
10
20
30
10
20
30
10
20
30
200
155,27
J - Intermediação financeira
Ano de 1.995
73,37
F - Construção
Ano de 1.995
66,88
C - Indústrias extrativas (Mineração)
Ano de 1.996
153,92
J - Intermediação financeira
Ano de 1.996
145,63
D - Indústrias de transformação
Ano de 1.996
76,46
J - Intermediação financeira
Ano de 1.997
221,40
C - Indústrias extrativas (Mineração)
Ano de 1.997
149,68
D - Indústrias de transformação
Ano de 1.997
81,83
Tela 20
Distribuição do Número de Fiscalizações em todos os Setores Econômicos,
realizadas pelas DRTE's do Brasil, de janeiro a agosto de 2.000.
(Fonte: Sistema Federal de Inspeção do Trabalho - SFIT / MTE)
Q - Organ.internacionais e outras inst.extraterritoriais
0,00
P - Serviços domésticos
0,01
0,04
B - Pesca
E - Prod.e distrib.de eletricidade, gás e água
0,24
L - Adm.pública, defesa e seguridade social
0,44
0,85
CNAE
C - Indústrias extrativas (Mineração)
M - Educação
1,35
J - Intermediação financeira
1,39
O - Outros serviços coletivos, sociais e pessoais
2,57
N - Saúde e serviços sociais
2,80
3,44
A - Agricultura, pecuária, silvicultura e exploração florestal
H - Alojamento e alimentação
4,43
I - Transporte, armazenagem e comunicações
4,59
7,61
K - Ativ.imobiliárias, aluguéis e serv.prest.às empresas
19,86
F - Construção
24,47
D - Indústrias de transformação
25,90
G - Comércio; repar.de veíc., obj.pessoais e domésticos
0
5
10
15
20
25
Porcentagem das fiscalizações realizadas
Tela 21
30
nas Gerais, que nos deu o apoio,
depois de 2 anos, que a gente vem
correndo atrás para viabilizar este
estudo, após ficar questionando:
para onde vai o FAT? O Fundo de
Amparo ao Trabalhador, que a gente está cansado de ver que se pega
um pedreiro, ensina ele a ser carpinteiro. Pega um carpinteiro, ensina a ser pedreiro. E os dois continuam desempregados. Quando a
gente tenta buscar algum recurso
do FAT para se fazer isso aqui não
nos foi viabilizado. A gente conseguiu agora uma parceria com
a FUNDACENTRO, inclusive aqui
com a FUNDACENTRO Nacional,
para poder acompanhar o PRODAT da FUNDACENTRO e inserir
dentro do PRODAT um apêndice
do setor mineral. Acompanhar e
agilizar esse acesso único integrado às várias atividades, porque o
trabalhador, enquanto trabalhador,
ele pega um banco de dados que
está disponível na Internet, ele
se perde. Ele não sabe o que é
que está ali disponível de informação, e a gente como assessor,
tem que conseguir primeiro digerir estes dados e transformá-los em
informações. Alguma coisa já está
disponível na Internet a partir do
ano passado (1.999) para cá, mas
há quatro anos, quando eu fui levantar esses dados, a dificuldade
de arrumar anuários, de ter acesso
dentro das universidades, foi grande. Para você ter acesso à infor-
Tela 22
QU E QUE RE MOS
EIXOS DE LUTA:
w UNIFICAÇÃO DA DATA BASE
w ACORDO COLETIVO NACIONAL
w PISO SALARIAL NACIONAL
w FIM DA TECEIRIZAÇÃO
w CONTINUIDADE DO IADZ
(Cidadania na Mineração)
w RATIFICAÇÃO DA CONVENÇÃO OIT 176
w IMPLANTAÇÃO IMEDIATA DA NR-22
130
COMO
FAZ ER
w acompanhar o PRODAT da FUNDACENTRO;
w agilizar o acesso único e integrado às bases de dados;
w conhecer a real situação sobre a integridade física e a saúde dos
trabalhadores do Setor Mineral Brasileiro;
w averiguar os possíveis impactos à saúde dos trabalhadores com a
implantação da nova NR-22, dando subsídios a CPN/Min,
constituída pela Portaria MTE nº 2.038/99;
w testar novos métodos de avaliação e/ou aperfeiçoar os existentes,
com inclusão do setor informal do mercado de trabalho;
w capacitar os sindicatos filiados da CNTSM;
w desenvolver metodologia e implantar procedimentos de
comparabilidade em nível nacional e internacional em
parceria com a ICEM.
mação sendo ex-aluno, você não consegue acesso fácil
à informação. Ou até mesmo ir ao INSS atrás do anuário do INSS, ou conseguir na Universidade o anuário
da OIT que a informação é ipsis litteris do anuário brasileiro na parte do Brasil. Consegui informação por lá
porque o INSS em Minas, por exemplo, não tinha e
ninguém tinha, nem o superintendente, o anuário disponível, e essa dificuldade de pegar esses dados, mastigar isso, digerir isso, transformar isso em informação
e passar em nível de informação de uma base de trabalhadores que praticamente não tem o primário. A maioria dos trabalhadores minerais, como foi colocado aqui
pelo Dorival da construção civil, também é um trabalhador, quase todos semi-analfabetos. Conhecer a real
situação sobre a integridade física e a saúde dos trabalhadores do setor mineral, hoje, antes de se implantar
a NR-22, inclusive para ver se a nova NR-22 está progredindo, está melhorando a qualidade de vida dos trabalhadores do setor mineral, averiguando os possíveis impactos na saúde do trabalhador com a implantação da
nova NR-22, dando subsídio, inclusive, para a Comissão
Permanente Nacional da Mineração, constituída pela
portaria do Ministério do Trabalho, que tem esse papel, essa Comissão.Testar novos métodos de avaliação e
aperfeiçoamento dos existentes, com inclusão do mercado informal que o setor mineral, a gente estima que
está na ordem do 70%, capacitar os sindicatos filiados
da Confederação. Hoje, 95% dos sindicatos mineiros,
são filiados à Confederação que é filiada à CUT. E desenvolver metodologia e implantar procedimentos de
comparabilidade de níveis nacionais e internacionais,
em parceria com a ICEM. A Confederação é filiada a
ICEM também. A ICEM é uma Federação Internacional
de Trabalhadores Químicos, Energéticos e Mineiros, que
tem sede na Bélgica e está lançando agora no final do
ano (2000), a rede internacional de dados dos mineiros.
A Confederação até hoje não tem ainda esses dados, nós
estamos tentando monta-los e as respostas para poder
entrar com um link nessa rede internacional de como
está o mineiro brasileiro.
Era isso que eu tinha a colocar, me coloco à disposição para mais esclarecimentos, e agradecer essa oportunidade, inclusive de convidar parceiros que, juntos
com a Confederação e junto com a FUNDACENTRO, nos
ajudem a fazer essa empreitada de levantar como está a
situação dos mineiros que estamos ansiosos para levantar isso. Obrigado.
131
132
Comentários
Profa. Dra. Anadergh Barbosa de Abreu Branco- UnB
B
em, eu gostaria em primeiro lugar de agradecer à FUNDACENTRO e em particular ao
Doutor Celso Salim. Agradecer não só pelo
convite para a participação, mas principalmente pela
oportunidade de participar de um evento como este,
considerando, sobretudo, o nível de qualidade e de seriedade imposto ao mesmo. Neste encontro foi possível ver
que as pessoas que aqui se encontram, seja participando,
discutindo e/ou apresentando trabalhos, são pessoas que
estão realmente preocupadas com a questão da saúde
e segurança do trabalhador, e isso realmente nos deixa
muito contente.
Poder participar desta parte do programa, já no encerramento do evento, por um lado foi um privilégio,
já que permite uma avaliação geral do seminário, mas
por outro lado, ficou muito pouco para ser dito, já que
as pessoas realmente se empenharam em esmiuçar ao
máximo os problemas que a área vem enfrentando. No
entanto, baseado em tudo o que foi apresentado, tanto
hoje quanto nos dias anteriores, e também na nossa própria experiência, tornou possível identificar alguns pontos importantes para reflexão e quem sabe discussão ao
longo dos próximos dias, meses e talvez anos, o mais importante é que mantenhamos isso em mente para que
possamos então mudar esse quadro, esse cenário tão
complexo, conforme foi apresentado aqui.
Uma das dificuldades que nós temos pela frente, é,
sem dúvida, a forma de vermos o trabalhador, a forma de
vermos a questão do acidente de trabalho e das doenças
do trabalho. É isso que precisa inicialmente passar por
uma mudança, trata-se, na realidade de uma mudança de
comportamento, e mudanças de comportamento normalmente não se conseguem a curto prazo. É um processo lento, porque existe e envolve, inclusive, um processo de conscientização de todos os envolvidos, em
relação aos direitos e deveres de cada envolvido . Em
relação à saúde e segurança do trabalhador, temos hoje
problemas tanto de ordem político-ideológica quanto
quantitativa e mesmo qualitativa.A primeira diz respeito
a questões tais como: quem é trabalhador ? quem são as
pessoas foco de nossa atenção, enquanto profissionais
de saúde e segurança do trabalho? trabalhador é quem
trabalha ou é apenas quem tem emprego formal ? A segunda, que envolve o aspecto quantitativo da questão,
diz respeito, antes de mais nada a questões como quantos são os trabalhadores?, onde estão? o que estão fazendo? em que condições estão fazendo? de que adoecem?
o quê os está incapacitando? do quê estão morrendo?
Esta parte é, sem dúvida, a menina dos olhos daqueles
que aqui se encontram, mas independente do esforço
de cada um de nós para tentarmos transformar os tantos dados em informação, nos deparamos com o terceiro aspecto, ou seja, a questão da qualidade dos dados.
Por exemplo, analisando dados publicados em fontes
oficiais, como interpretar uma queda de 50% de um ano
para o outro na quantidade de acidentes registrado em
um determinado estado? ou ainda, estados com 7 acidentes do trabalho registrados em um ano? Portanto, o
processo de conscientização do qual lhes falei há pouco, envolve o empregador, o empregado, os sindicatos,
os profissionais de saúde que atendem o trabalhador
acidentado ou faz uma perícia médica, os agentes administrativos responsáveis por encaminhar as CATs as instâncias devidas. Os dois últimos aspectos referidos são
interdependentes, para que se tenha dados estatísticos
confiáveis. Para que possamos transformar dados realmente em informação, eles precisam antes de mais nada
chegarem até nós em quantidade e qualidade suficientes. Então, para que possamos resolver esse problema,
nós temos que começar enfrentando a base do problema. E essa base envolve desde o trabalhador até os profissionais de saúde e segurança que estão no local de
trabalho e ainda, aqueles profissionais que estão nos
postos de atendimento, ou nos pronto-socorros. É necessário encontrar-se formas de conscientiza-los quanto à necessidade do preenchimento adequado dos instrumentos (legais e informais) pertinentes. Na realidade
deve-se tentar envolver toda a sociedade, de tal forma
que ela possa entender a importância de ser feita a devida caracterização de um acidente do trabalho ou de
uma doença do trabalho Porque o problema é o seguinte, se nós não temos conhecimento de um problema
que está acontecendo, ele simplesmente não existe, para
nós um problema só passa a existir a partir do momento
que a gente toma ciência dele. Então se nós não temos
dados para mostrar para todo mundo que, por exemplo,
que hoje a LER é uma pandemia, ou seja, um problema
que acontece no mundo inteiro, e que vem realmente
incapacitando mais e mais, se nós não temos dados para
mostrar isso, esse problema não existe, por exemplo,
hoje, o problema da LER ou DORT, da PAIR, das pneumoconioses, eles só representam uma preocupação para
quem está diretamente envolvido com eles, não se conseguiu ainda, sensibilizar o conjunto de profissionais de
saúde para as consequências de ordem sócio-econômica que essas doenças podem gerar. O trabalho de base
ao qual me referi anteriormente, é na realidade responsabilidade de todos. É responsabilidade de sindicalistas,
133
é responsabilidade dos profissionais de medicina e segurança nas empresas, é responsabilidade nossa, dos professores que estão envolvidos na área da educação tanto de graduação quanto de pós-graduação, portanto, é
responsabilidade de todo o mundo, se nós tentarmos, se
empunharmos essa bandeira de mudança, da importância desse quadro, eu acho que alguma coisa acaba realmente acontecendo.
Bem, um outro ponto sobre o qual eu gostaria de fazer algumas colocações é sobre a questão do trabalhador formal x informal passando pela discussão teórico
conceitual em das idéias que se têm de trabalhador, das
idéias que se têm de acidente de trabalho, dos chamados
atos inseguros, condições inseguras e todos esses conceitos e as evoluções/alterações que os mesmos já sofreram ao longo, principalmente, dos últimos vinte anos.
Sem dúvida, evoluiu-se muito, então, está na hora de nós
darmos um passo muito maior, porque nós vimos que
essa questão de ficarmos discutindo o problema dos acidentes e das doenças do trabalho em cima do trabalhador formal é o que poderíamos chamar de fazer estatística para inglês ver, é fechar os olhos para o problema
e dizer “não, essa é a situação e tal”. Nós hoje, já estamos plenamente conscientes de que trabalharmos em
cima de dados restritos ao trabalhador formal, e mesmo
assim, quase sempre o celetista, está muito aquém da realidade, é subestimar a dimensão do problema. Então eu
acho que só tem uma forma de enfrentar a questão e
ela é sem dúvida um grande desafio para o SUS, que já
vem enfrentando tantos outros, mas a partir do momento que o próprio SUS assume essa questão dos acidentes
de trabalho, e vem inclusive, apesar do pouco consenso
existente entre os ministérios da saúde e do trabalho e
emprego quanto à vigilância à saúde do trabalhador e
fiscalização dos ambientes de trabalho, apesar disso, ou
até em função disso, é que nós devemos procurar visualizar a questão da saúde do trabalhador, como saúde e
segurança do trabalhador, para todos os trabalhadores,
independente da questão formal ou informal, CLT, estatutários, isso tem que passar a ser mera variável na
análise, quer dizer, nós só vamos realmente resolver o
problema da saúde no trabalho no dia que encararmos
como trabalhador todo aquele que trabalha. Então eu
acho que esse é um dos nossos desafios. Então, como
fazer isso? É complicado, a gente sabe que não vai ser
do dia para a noite, mas se nós começamos a mudar exatamente a nossa forma de ver o trabalhador, e isso eu
realmente acho que é um desafio, porque durante muito
tempo essa questão ficou muito voltada para a medicina de empresa, de medicina e de segurança na empresa,
quer dizer, hoje já se conseguiu sair um pouco desses
muros, mas ainda não se conseguiu realmente atingir o
conjunto de trabalhadores e é aí, ao que tudo indica, está
o maior problema.
134
Uma outra questão muito importante, que eu gostaria de salientar, é quanto a trabalhar os dados existentes. Eu vejo que na realidade não faltam dados, bons
ou ruins, com grande cobertura, com pequena cobertura, eles estão aí. Então o que falta é transformar esses dados em informação. E é aí que eu acho que nós
precisamos realmente sair dos nossos quintais e buscar parcerias interinstitucionais, e as universidades estão aí realmente abertas a provocações, e neste aspecto vejo a FUNDACENTRO com um grande desafio pela
frente. A FUNDACENTRO tem todas as condições para
provocar, digamos, as agências de fomento, para chamadas realmente em cima de temas que são prioritários. Então quer dizer, se de repente é considerado
que existe esse problema, vamos ver em que nível esse
problema se encontra, em que condições, o que pode
ser feito, qual é a realidade desse problema. Muitas vezes os sindicatos identificam um determinado problema, mas eles não conseguem realmente saber com exatidão a dimensão desse problema, ou seja, o que está
acontecendo. Então se vocês estão percebendo que estão tendo um problema numa determinada área, vamos
buscar parcerias nas Universidades que estão aí abertas e até, digamos assim, ávidas por um desafio como
esse, vamos buscar parcerias e com certeza, nós iremos
somar esforços e isso vai reverter em melhoria da segurança e da saúde do trabalhador.
Bem, como eu disse, pouca coisa restou, mas tem um
outro ponto que eu gostaria de salientar, é a questão dos
acidentes de trânsito. Acidentes de trânsito, os mesmos
que passam pelos acidentes de trajeto, bem como pelos acidentes no trânsito e de, trânsito. Nós vimos aqui
pelos trabalhos apresentados, e eu posso até endossar
esses dados aqui apresentados, com um trabalho que fizemos no Distrito Federal sobre acidentes do trabalho
fatais, o qual mostrou que numa série histórica de 6
anos, o trânsito foi responsável por 58% de todas as mortes no Distrito Federal por acidentes no trabalho, quer
dizer, mortes formais, trabalhadores formais. Vejam, nós
continuamos com todo nosso eixo de prevenção de acidentes do trabalho voltado para o acidente típico e principalmente para aquele acidente típico ocorrido na empresa. Então espera aí, se nós já temos os problemas que
foram colocados aqui da questão de limitação do universo que está sendo abrangido e aí nós ainda estamos deixando de fora mais da metade do problema, do nosso
real problema, então nós estamos na realidade pegando
uma fatia mínima para trabalharmos. Então, é hora de
pensarmos num redirecionamento no eixo das campanhas de acidentes do trabalho, e também na própria forma de abordagem dada pelas empresas ao problema. Se
já é sabido que o acidente de trabalho é prejuízo para
todo mundo, inclusive para a empresa, então não seria
hora das empresas começarem a pensar em formas de
evitar isso, quer dizer, de investir no transporte desses
trabalhadores, de encontrar mecanismos realmente que
venham a minimizar o problema, já que é só o acidente
de trânsito que precisa ser considerado, os homicídios
estão aí, os homicídios ocorridos no deslocamento casatrabalho-casa tem se mostrado extremamente importante no Distrito Federal, e eu não creio que seja muito
diferente em outros lugares, não sei se tem havido estudos nesta vertente, mas um outro dado importante nesta
pesquisa no Distrito Federal, é que entre os acidentes
de trajeto, o que mais matou não foram as colisões,
porque se deve até pensar que sim, afinal de contas é
uma cidade desenhada para carros, mas na realidade, o
que mais matou foram os atropelamentos. Logo, estes
dados reforçam essa necessidade de se pensar numa
mudança de eixo dessas campanhas. Quando discutimos essa questão dos acidentes de trânsito, pode até parecer aos menos atentos, que a gente tem muito pouco
a fazer, não é verdade, acho que nós temos desde uma
campanha geral de prevenção de acidentes de trabalho
no trânsito e de trânsito, até a operacionalização de for-
mas de transporte administrados pela empresa ou empresas, com participação financeira tanto do empregador quanto do empregado.
Essa questão das parcerias em relação provocação de
temas de pesquisa se torna particularmente importante
à medida que a gente possa vir a desenvolver estudos
multicêntricos, ou seja, estudos sobre um mesmo assunto, mas feitos em vários locais, porque nós sabemos que
as bases de dados existentes em relação à saúde e segurança no trabalho, e principalmente em relação aos
acidentes no trabalho, ela realmente é bastante incompleta. Então talvez uma forma de chegarmos o mais próximo possível da realidade do que está acontecendo seria realmente através de estudos multicêntricos, feitos
realmente em várias partes do Brasil, e que com isso
permitir um delineamento da real situação do Brasil em
relação ao tema. Sei que minha fala foi mais uma provocação, mas tenham todos a certeza de que foi com a
melhor das intenções. Muito obrigado a todos e em particular àqueles que se sentiram provocados.
135
136
Mini Currículos
Ana Lúcia Sabóia
Formação
Bacharel em Sociologia
Ocupação/profissão:
Chefe da Divisão de Indicadores Sociais do IBGE desde 1998.
E-mail:
[email protected]
Anadergh Barbosa
Formação
Bacharel em Enfermagem do Trabalho, Mestre em Saúde do Adulto
(UFSC) e PhD em Saúde do Trabalhador – Worksafe Australia/Univ. Sidney
Ocupação/profissão:
Professora Adjunta do Departamento de Saúde Coletiva/ UnB
E-mail:
[email protected]
Antonio Benedito Marangone Camargo
Formação
Bacharel em Estatística; Mestrado em Demografia, Doutorado em Saúde
Pública – Fundação SEADE.
Ocupação/profissão
E-mail
[email protected]
Celso Amorim Salim
Formação
Bacharel Ciências Sociais - UnB, Mestre em Sociologia – UnB, Doutor em
Demografia – UFMG/CEDEPLAR, Pós Doutor em Estudos Populacionais
- UNICAMP
Ocupação/profissão: Pesquisador da FUNDACENTRO, lotado no Centro
Regional de Minas Gerais, Coordenador do PRODAT
E-mail
[email protected]
137
David Duarte Lima
Formação
Bacharel em Estatística, mestre em Epidemiologia e doutor em Saúde
pública – Université de Louvain - Bélgica
Ocupação/profissão
Professor da UnB, presidente da IST Instituto Brasileiro de Segurança no
Transito.
E-mail
[email protected]
Dorival Custódio
Formação
Técnico em Segurança do Trabalho
Ocupação/profissão
Tecnologista, lotado na FUNDACENTRO CPT/CTN
E-mail
[email protected]
Giuseppe Vincenzo De Lorenzo
Formação
Engenheiro de Minas e de Segurança do Trabalho
Ocupação/profissão
Assessor Técnico da CNTSM – Confederação Nacional dos Trabalhadores
do Setor Mineral
E-mail
[email protected]
José Américo Serafim
Formação
Analista de Sistemas
Mestrando em Gestão de Sistemas de Saúde IMS / UERJ
Ocupação/profissão
Coordenador Geral de Suporte Operacional de Sistemas/Ministério da
Saúde
E-mail
[email protected]
Lie Tjiap Liung
Formação
Bacharel em Engenharia Mecânica
Especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho
Ocupação/profissão
Ministério do Trabalho e Emprego
Delegacia R egional do Trabalho em São Paulo
E-mail
[email protected]; [email protected]
138
Maria Emília Piccinini Veras
Formação
Bacharel em Relações Públicas
Pedagoga
Ocupação/profissão
Chefe da Divisão de Informações Sociais/ CGETIP/Ministério do Trabalho
e Emprego
E-mail
[email protected]
Manoel Carlos S. A. Ribeiro
Formação
Bacharel em Medicina; Mestre em Medicina Preventiva.
Ocupação/profissão
Deptº de Medicina Social/Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa
de SP
E-mail
[email protected]; [email protected]
Monika Schorr
Formação
Bacharel em Estatística
Ocupação/profissão
Pesquisadora FUNDACENTRO, lotada na Divisão de Epidemiologia CTN
E-mail
[email protected]
Roberto Men Fernandes
Formação
Tecnólogo Processamento de Dados
Ocupação/profissão
Coordenador Monitoramento da Situação de Saúde
Centro Nacional de Epidemiologia
Fundação Nacional de Saúde
E-mail
[email protected]
Sérgio Antônio Martins Carneiro
Formação
Bacharel em Medicina, médico do trabalho
Mestre em Saúde Publica
Ocupação/profissão
Médico do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – Freguesia
do “O” CRST/FÓ.
Diretor do Departamento Médico da Prefeitura Municipal de São Paulo
E-mail
[email protected]
139
Teresa Cristina Amendola Maia
Formação
Técnica em Estatística / ENCE
Bacharel em Ciências Econômicas/Universidade Estácio de Sá
Ocupação/profissão
Analista de Sistemas – Depto. de Negócios e Benefícios DATAPREV
E-mail
[email protected]
Vilma Sousa Santana
Formação
Bacharel em Medicina (UFBA), Mestre em Saúde Comunitária (UFBA),
Ph.D. em Epidemiologia (Universidade Carolina do Norte –EUA)
Ocupação/profissão
Professora do Instituto de Saúde Coletiva da UFBA. Coordenadora do
Programa Integrado em Saúde Ambiental e do Trabalhador, PISAT, do
ISC/UFBA.
E-mail
[email protected]
Déa Carvalho
Formação
Bacharel em Medicina, Especialização em Informática, Mestre em Política,
Planejamento e Administração em Saúde
Ocupação/profissão
Coordenadora Geral de Planejamento e Informações em Saúde/Secretaria
de Assistência à Saúde/Ministério da Saúde
E-mail
[email protected]
Eduardo Rios Neto
Formação
Bacharel em Ciências Econômicas, PhD em Demografia – Universidade
da Califórnia - Berkeley
Ocupação/profissão
Prof.Titular de Demografia – CEDEPLAR/UFMG
Presidente da ABEP
E-mail
[email protected]
Duval Magalhães Fernandes
Formação
Bacharel em Ciências Econômicas, Especialista em Demografia, Mestre
em Economia, Doutor em Demografia – CEDEPLAR/UFMG
Ocupação/profissão
Professor Adjunto PUCMINAS
Pesquisador do IRT
Secretário da ABEP
E-mail
[email protected]
140
Paulo Sérgio Andrade Conceição
Formação
Bacharel em Medicina do Trabalho
Ocupação/profissão
Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador – CESAT – Secretaria Estadual
de Saúde - BA
E-mail
[email protected]
Sônia Maria José Bombardi
Formação
Bacharel em Química
Doutora em Ciências Ambientais - USP
Ocupação/profissão
Pesquisadora FUNDACENTRO
Diretora Técnica da FUNDACENTRO
E-mail
[email protected]
José Gaspar Ferraz de Campos
Formação
Bacharel em Ciências Sociais
Ocupação/profissão
Diretor Executivo da FUNDACENTRO
E-mail
[email protected]
Luiz Armando de Medeiros Frias
Formação
Bacharel em Estatística
Especialista em Demografia – CELADE - Chile
Ocupação/profissão
Departamento de População do IBGE
Ex Gerente do Censo Demográfico
Aposentado
Consultor
E-mail
[email protected]
141
142
Anexo
Debates
PAINEL I
M
ediador: Eu gostaria de convidar os palestrantes para comporem a mesa e abrir a palavra ao
auditório. Vai circular um microfone, porque nos estamos gravando, então é importante falar ao microfone.
Obrigado.
Pergunta: Eu tenho uma observação, só que o Doutor
Eduardo Rios não se encontra. Eu acredito que tenha uma
errata. Quando no final ele colocou que as notificações
de acidente de trabalho saem do CAGED e da RAIS e não
é a realidade. Só isso que eu queria dizer.
Luís Armando Medeiros Frias: Olha eu vou falar com
a produção dele para ser mais cuidadosa.
Pergunta: Uma pergunta para o Roberto Fernandes.
Acompanhando os dados de acidente de trabalho nas
causas, eu notei a ausência do homicídio na causa de acidente de trabalho que aparece assim: transportes, quedas, máquinas, afogamentos; e eu não sei se não deu para
ver, mas ao que você atribui o fato de não aparecer homicídio já que tive acesso aos dados do PROAIM de 98,
em termos de declaração de óbito que apresentaram na
região onde eu trabalho, que é região Norte aqui de São
Paulo, apareceram várias declarações de óbito de homicídio marcadas como acidente de trabalho naquele campo sim/não ignorado, e eu não vi isso na estatística nacional, só uma curiosidade.
Roberto Men Fernandes: Na hora que foi confeccionada esta tabela, como eu falei, a princípio, os dados que
eu ia mostrar eram dados brutos e não foi nenhum estudo científico, então na hora que eu confeccionei as tabelas, só “elenquei” a lista que foi realmente apresentada,
ou seja, não entroram homicídios.
Se você observar, não entraram aquelas causas relacionadas diretamente com saúde, saúde ocupacional
como trabalhadores de minas de carvão, foi mais direcionada àqueles acidentes mesmo.
Pergunta: Para senhora Teresa Cristina sobre a CAT. A
CAT, notificada pela Internet, a notificação pode ser feita
também pelo trabalhador no serviço de saúde? É aceita
essa notificação pela Internet, também?
Teresa Cristina Amêndola Maia: Sim.
Pergunta: E, nos últimos momentos de sua fala, parece
que eu entendi, pode estar havendo alguma alteração no
formulário da CAT, algumas implementações nessa notificação dos acidentes, nas informações.
Teresa Cristina Amêndola Maia: Não. Todo e qualquer cadastramento via Internet pode ser feito por qualquer um, conforme reza a legislação previdenciária. A
CAT é o único documento da previdência que pode
ser preenchido senão pelo empregador, pelo dependente, pelo prótese dentado, pela autoridade pública, pelo
médico que atendeu ou por um passante na rua, qualquer um pode preencher a CAT. A partir do momento
que ela esteja cadastrada na Internet, não há mais alteração via Internet, tem que se ir ao posto de benefício porque ali existe o embasamento do porquê da alteração. Não é aberto para alteração via Internet.
Pergunta: O número da notificação constando o campo, é o número de notificação ou o de benefício? Porque agora são 2 números um é da notificação e se ocorrer o benefício vai ter outro número, então no campo
número da CAT?
Teresa Cristina Amêndola Maia: É numero da CAT
mesmo, a CAT tem número próprio mesmo.
Pergunta: Não é número de benefício?
Teresa Cristina Amêndola Maia: Não, isso foi anteriormente, até a entrada do novo documento, ele recebeu um número de benefício. E a partir de agora, a CAT
tem 13 dígitos. Os 4 primeiros são o ano, então todas as
CAT começam por 2000 esse ano. Tem 6 dígitos mais 1
dígito verificador e 2 dígitos no final de seqüencial: 01
inicial, 02 reabertura, e assim por diante. Sendo que, não
143
necessariamente o 01 tem que ser a inicial, porque nós
não pudemos fazer um corte e esquecer o passado. Então a primeira CAT da Internet que esteja sendo digitada
01 pode ser uma reabertura, nós tivemos de abrir esse
precedente.
Pergunta: Meu nome é Vilma Santana, eu sou professora de Epidemiologia da Universidade Federal da Bahia,
e eu gostaria de resgatar um pouco a fala de Sônia Bombardi pela manhã, que este deve ser um momento que
tem um significado histórico. E eu que venho acompanhado a produção de conhecimento na área de saúde
do trabalhador, especialmente a questão de estatísticas
e dados epidemiológicos sobre doença e acidente de
trabalho no Brasil, sempre tenho me surpreendido com
a escassez de dados epidemiológicos. Não vou falar de
qualidade de dados epidemiológicos, então para mim é
realmente um grande prazer ver como as pessoas estão,
como Tânia, que falou da ansiedade, que eu faço a minha
leitura de que essa ansiedade é mais um entusiasmo e
um compromisso que você está compartilhando com a
gente e querendo comunicar, no sentido de sua determinação de contribuir para a produção de dados epidemiológicos aqui no País. Eu fico realmente feliz de ver
que têm pessoas que estão com esse compromisso e determinação, porque ainda há um caminho muito grande
a percorrer. Com relação aos dados que foram apresentados, por mais que a gente possa questionar, e como
foi muito bem questionado, criticado e comento, ainda
muito a desejar. Mas é a primeira que vez que eu estou
vendo uma apresentação de dados de AIH, de dados de
mortalidade para todo Brasil, exceto alguns dados se encontram disponibilizados na Internet, com esse nível de
desagregação. Quer dizer, pior que sejam esses dados
em termos de sub-registro, de notificação, de viéses que
podem ter ocorrido eu acho que é um pedaço da realidade que está começando a ser desvelado. Eu não acho
que aqui a idéia é a gente ficar triste ou desanimado,
porque ainda está muito ruim a qualidade, eu acho que
é um começo e acho que a gente deve fazer nesse momento uma reflexão de quais parcerias, por exemplo,
com a Universidade que tem pessoal qualificado que poderia dar contribuições no sentido de melhorar ou até
mesmo de analisar e de interpretar. Um outro ponto que
eu estava até guardando para amanhã, que é meu dia
de fazer comentário, é de que, diferentemente da estatística, a epidemiologia se permite muitas transgressões
no uso, na aplicação da estatística, você deve saber disso. Os estatísticos geralmente não gostam dos epidemiologistas porque os epidemiologistas permitem uma
porção de usos e de especulações, de usos menos ortodoxos, vamos dizer assim, da estatística. E na epidemiologia, se vocês pegarem um tratado, um compêndio de
Epidemiologia, vocês vão ver uma coisa que não se en144
contra nos compêndios da Estatística, que são os capítulos sobre os erros. O erro, não aquele erro aleatório, erro
devido à amostra, mas erro devido à classificação e erro
devido à seleção de população. E a gente, na Epidemiologia, entende que melhor que nenhuma informação, é
qualquer informação, e com qualquer informação a gente tem desenvolvido muitas estratégicas analíticprocessualas, de mensuração, de aferição, de direção e de magnitude de erro. Com isso, a gente pode especular em
termos de direções, com relação aos dados que a gente
pode dispor. Era isso que queria, só queria parabenizar
mesmo, eu não teria nenhuma pergunta especificamente, mas assim, uma força, vamos para diante!
Pergunta: Eu, Paulo Conceição, sou do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador em Salvador – Bahia. Eu tinha umas observações, não são perguntas também diretas, mas algumas observações em relação aos dados que
foram apresentados. Uma primeira, em relação à questão
dos médicos, eu também sou médico, médico do trabalho e eu sei dessa responsabilidade que temos no sentido de preenchimento de dados de formulários. Mas infelizmente, em relação à questão de declaração de óbito,
tem uma complicação que independe dessas questões
que foram colocados por Roberto e depois também ressaltadas. Em relação à intenção de fato em não estar se
registrando o que aconteceu em termos causas externas naquelas declarações de óbito. Porque estou dizendo isso? Em relação às causas externas, todos os órgãos
devem ser afirmados em Institutos médicos legais, porque passou uma certa intenção em determinado momento que talvez fosse aquela questão do médico que
está atendendo e tem que preencher uma declaração,
etc, mas não é este exatamente o caso. No caso de ser
uma declaração de óbito, por ser uma causa externa,
tem que ser afirmada no Instituto Médico Legal. E nesse
momento, claro, o médico que faz a autopsia e a necropsia, afirma que não tem informação se foi acidente de
trabalho sim ou não, se um homicídio, se um suicídio, se
foi afogamento, afogamento não teria, mas qual foi a causa que está escrita aqui? Queda, queda de andaime, queda de qual setor que teria sido. Mas, na verdade, todos esses órgãos têm de ter um boletim de ocorrência policial,
com um estudo que deve ser apresentado, e que, nesse
boletim de ocorrência policial, deve ter as circunstâncias que ocorreram esse óbito.
Só para se ter uma idéia, do nosso Estado, na Bahia
no Instituto Médico Legal, que é localizado em Salvador,
nenhuma declaração de óbito nesse campo é preenchido, e a justificativa desses profissionais é de que eles não
querem afirmar uma coisa que eles podem ter certeza
do ocorrido, pensando que possa ter alguma implicação
legal em relação a isso, embora na declaração de óbito
se ressalte apenas na questão epidemiológica. Ninguém
vai ser processado por dizer que um acidente de trabalho por informação que ele teve, algo que não foi ou
vice-versa. Ninguém seria processado se dizer que foi
homicídio, suicídio ou vice-versa, já que o cunho seria
apenas epidemiológico, não processual, criminal, em determinado momento depois. Então, é uma complicação
a mais que também tem de ser resolvida e que independe dessa questão de sobrecarga, mas também, talvez de
não entendimento, ou de complicações em relação ao
documento. Agora, um detalhamento muito importante
também, e que talvez tenha passado não visto por todas pessoas, é em relação aos números, aos quantitativos
que nós temos no Brasil, que foi até o que chamou depois atenção do professor no final, que nós não sabemos
quantas pessoas que morrerem por ano por acidente de
trabalho, porque existe sub-registro tem que se definir,
etc. Somente para se ter idéia, em termos de número
nas apresentações, o Ministério da Previdência através
da CAT tem algo em torno de 3.500 a 4.000 óbitos registrados por ano, por acidente de trabalho. Neste estudo
que o Roberto fez rapidamente, ele mostrou 2.026 óbitos por acidente de trabalho, registrados na declaração
óbito. Já aí, a gente vê essa grande diferença, na declaração de óbito que pegaria todos os óbitos, não só aqueles celetistas, deveria obviamente ter muito mais óbitos
declarados por acidente de trabalho do que na CAT,
que pegaria somente os celetistas. Mas mesmo assim é
o inverso, na verdade, aparecem menos óbitos na declaração de óbitos, que seria de abrangência nacional e global de todos os trabalhadores, do que naquela que é
registrada na CAT, que é de celetistas. E aí há um terceiro
dado que eu não conhecia, apresentado por Emília, em
relação aos empregadores que declaram através da RAIS
por desligamentos, por falecimentos, não sei como é
que chama exatamente isso, que apenas de 985 no ano
de 98. Ou seja, são dados muito díspares em relação ao
quantitativo de pessoas que morrem por ano, por acidente de trabalho.A gente ainda está distante de ter essa
realidade definida por esses registros administrativos.
Mas eu concordo com a Professora Vilma, que estamos
caminhando, não quer dizer que vamos desanimar. Mas
a gente acha ainda que tem um caminho muito longo
pela frente e eu acho que também, quanto mais utilizarmos, divulgarmos as estatísticas, também problematizarmos essas questões, teremos condições de estarmos
nos aproximando de dados mais reais. Uma última colocação e observação é em relação aos denominadores.
Eu acho que hoje, mais recentemente, uns 5-7 anos para
cá, já estamos usando e falando de coeficientes de incidência, coisa que não fazíamos há um pouco tempo, ninguém falava de coeficiente de incidência, falava-se apenas de números brutos. Hoje já se fala. Mas mesmo assim
a gente ainda encontra diferenças de números de traba-
lhadores segurados, quando pegam dados da Previdência, de números de trabalhadores e celetistas, quando
pego dados da RAIS, e a gente encontra diferenças, às
vezes grandes, de 2,3 milhões a mais ou a menos de trabalhadores de uma estatística para outra estatística, que
ainda continua sendo um problema muito sério, pois
isso dá diferenças muito grandes quando você vai calcular os seus indicadores, seus índices de incidência. Mas
eu acho que a gente tem que estar pelo menos padronizando e uniformizando para que, sempre quando calcular, se calcule de forma parecida para que possam ser
dados comparáveis também nacionalmente. Eram essas
as observações.
Moderador: Muito obrigado Paulo. Posso fazer um aparte? Já é a segunda vez que eu estou ouvindo que não
existe uma totalização de mortes por acidente de trabalho. O Ministério da Previdência, de dois em dois anos,
emite o BEAT – Boletim Estatístico de Acidente de Trabalho – e no BEAT ele tem a totalização anual por morte,
por acidente de trabalho, aposentadorias, invalidez, tudo
com relação à acidente de trabalho. Isso existe sim, essa
totalização, não só com relação ao comunicado como
em relação as pensões que aparecem mesmo sem ter
sido comunicado.
Fazendo um comentário a sua colocação é o seguinte: nós temos hoje um processo acelerado de precarização do trabalho, de informalização, já se fala em quarteirização, então, quando nós falamos em totais, o total
que você se referiu, é um total parcial e isso é que eu
acho que está sendo colocado. E outra coisa, é o seguinte: alguns dados da previdência por exemplo, de acidentes liquidados não coincide com a data do evento, então
você tem um problema bastante sério para se realizar
a estimativa. E outros problemas, eu acho que, basicamente, todas as bases têm problemas e, uns dos objetivos, o principal objetivo desse seminário, é levantar esse
estado da arte da melhor forma possível, para que, na
seqüência, ele possa vir a fazer umas ações, ou desenvolver algumas atividades para minimizar este quadro.
Pergunta: Eu sou Alcides, sou de Campinas, representante dos trabalhadores do Sindicato da Construção Civil da região. Em relação aos dados estatísticos, inclusive
os de acidente de trabalho, eu não quero aqui manifestar posição contrária, mas a gente tem até entendimento
que dado ao desemprego, esses números e dados estatísticos não apresentam a realidade, devido, justamente,
ao desemprego que nós temos no país, este é um fator
que eu queria deixar ressalvado em consideração. A outra pergunta que eu gostaria de fazer, que acontece muito no setor, e não sei se seria para Teresa, é que, em
relação à sonegação de comunicação de acidente de tra145
balho, por parte de empresas, inclusive da iniciativa privada, o que se pode fazer, ou o que se tem pensado em
fazer em relação a essas empresas que sonegam? Porque
é comum a gente participar ou ver essa situação onde
as empresas, para ganhar licitações, concorrências, elas
não podem apresentar certos números de acidentes. E
então são negados, a gente vê trabalhadores em almoxarifados, outros setores assim visíveis, trabalhando com
acidentes que a gente sabia que ele entraria, a partir do
15º dia útil, para uma comunicação de acidente. Assim,
os trabalhadores, nem a comunicação, nem a CAT é feita,
e a empresa banca aqueles dias, banca os trabalhadores
nesse setor de trabalho para não fazer comunicações.
Este é um ponto. O outro ponto, que tem muitos acidentes do trabalho e que não entram na minha compreensão e que gostaria que fizesse a exposição disso nessa
avaliação estatística, é também relacionado aos chamados acidentes domésticos, este vem da parte informal.
Muitas empresas não constituídas contratam os trabalhadores que sofrem acidentes e que mereciam justamente a comunicação do acidente do trabalho, porque
ele entra para, justamente, a assistência da Previdência
Social e a contribuição, e esses acidentes também não
entram nesses dados estatísticos. Como é trabalhar isso?
Tem um meio de fiscalizar, de ver qual a forma que trataria isso para entrar? Porque é um grande número de
trabalhadores acidentados e é claro que não entra, mas
esse debate a gente tem que fazer. Essa exposição a gente tem que fazer a partir dessa compreensão e dessa
verificação, porque existem muitos acidentes ainda que
não estão relacionados devido a esses pontos. A negativa por parte de solicitações, ISOs, que muitas empresas
grandes também concorrem a isso, porque não podem
aparecer, e os outros chamados acidentes domésticos.
Teresa Cristina Amêndola Maia: Bom, eu vou colocar a minha parte aqui porque eu acho que é ampla e
para todo mundo. A comunicação de acidente de trabalho derruba muita empresa quando o segurado chega 5
anos depois e consegue comprovar que aquela doença
profissional ou qualquer coisa que o valha, que ele está
tendo foi de um acidente de trabalho que não foi comunicado. Não sei se vocês sabem, mas a multa é uma
progressão geométrica, não é vezes 2, é a multa vezes a
multa, vezes a multa, vezes a multa.Agora, na construção
civil, por exemplo, alguém que não tenha parentes ou
esteja em local desconhecido, se morre, não tem dependente e ninguém sabe, é lógico que não vai haver comunicação de acidente de trabalho mesmo. Porque, além de
ganhar concorrência, quanto mais acidente houver naquela, naquele empregador, ele vai pagar mais no GRPS.
Porque aumenta o percentual do SAT que ele paga, que
é o Seguro de Acidente de Trabalho. Então eu acho que
aqui é o lugar que nós devemos até pensar o que fazer
146
com essas pessoas, porque o colega viu que morreu.
Uma coisa que eu só vou colocar o último gancho, que
eu acho fundamental e que vi, tanto eu quanto José
Américo e quanto o Roberto reclamarmos, e nós termos
a base é o seguinte: é fundamental fazer o que o IBGE
fez no censo, que outro dia eu tomei um susto quando
eu cheguei em casa e tinha uma mulher na minha sala e
a faxineira falou: “não, a televisão falou – é a menina do
censo”. Mas porquê a televisão falou entrou na casa de
todo mundo. Então, eu acho viável sim, mas tem que ser
amplamente divulgado. A CAT tem uma carência muito
grande disso, tanto por parte da casa do INSS quanto
por parte do empregador. Por parte do empregado ou
do sindicato que, muitas vezes, reclama que a CAT ficou
grande demais, mas é a forma mínima que nós temos e
aquele ali é o momento porque existe uma pessoa interessada que é o segurado que poderá se beneficiar ou
não.
PAINEL II
Pergunta: Eu tenho uma questão com relação à apresentação da Déa. Um cartão universal parece mascaradamente um registro de população, ou seja, seria uma
espécie de registro de população. Eu pergunto: dentro
daquele elenco de variáveis que você coloca, você tem
variáveis ali que são de prazo indeterminado praticamente: o nome, a data de nascimento.Agora a ocupação,
o endereço, são coisas variáveis e de mais a mais, é um
sistema que pelo menos vamos ter um milhão e meio de
entradas. Já se pensou nisso?
Déa Carvalho: Isso tudo está sendo visto, sem dúvida.
Na verdade, o que começou a ser discutido, esse cartão
nacional de saúde foi até meio na esteira da discussão
do número único do cidadão, do RIC (Registro Individual do Cidadão) que é lei, só não está sendo levado a
efeito, mas é uma lei que existe, até o PIS/PASEP era o
número que estava sendo discutido para ser o RIC e não
o número cartão nacional de saúde. A gente sabe das dificuldades, inclusive, de atualização disso aí e, isso está
sendo trabalhado junto com o pessoal da Caixa Econômica e, na verdade, é de interesse de todas as áreas. Só
nesse cadastramento dos municípios, desses 44 municípios que estão no projeto piloto, a Caixa Econômica já
atualizou demais a parte toda de PIS/PASEP e até passou
essas atualizações para a receita e para o Tribunal Eleitoral porque também estão relacionados a ela, que tem
utilizado para atribuir esse número do PIS/PASEP. Esse
problema a gente já sabe, quer dizer, na hora que a gente acabou de fazer o cadastramento de um município,
na mesma hora já começou a nascer gente, começou a
migrar entrada ou saída, começou a mudar residência;
isso aí são coisas que a gente tem previsto mais de uma
forma passiva... no caso, é difícil até conceituar o que é
passivo ou ativo, porque no cadastramento inicial muitas vezes foram usados cadastradores – pessoas que iam
nas casas e cadastravam todas as pessoas daquela família. Mas tem também aquele cadastramento mais passivo: a pessoa vai na unidade de saúde e aí é feito uma
atualização desses dados. A idéia aí não é que a agente
mantenha perenemente, ou mesmo periodicamente um
grupo de cadastradores que saiam pela cidade cadastrando.Tem esse cadastro inicial e depois disso, a idéia é
que eles sejam mais passivos mesmo; claro que aí a gente pode ir fazendo ajustes.
Só respondendo uma coisa em relação a isso que a
Prof. Vilma tinha levantado: a gente tem tido sim dificuldade de cadastrar pessoas de classe média, classe mais
alta em diversas cidades e, já entrando um pouco na coisa da motivação também, a gente vê que isso é tão mais
difícil quanto menor é a tradição de participação cidadã
que essas pessoas têm.A região metropolitana de Curitiba, a gente até tem algum outro tipo de dificuldade mas
não relacionado a isso aí.As pessoas até entendem o que
isso traz de bom, as necessidades estatísticas, como é
que se usa, o que se vai fazer com isso, mas isso de fato
não é verdade para o Brasil.
Tem algumas coisas nessa questão de sub-registros
e má qualidade de dados... porque antigamente, quando eu comecei a trabalhar com informática que eu fui
médica, depois fui analista de sistemas, mas agora eu não
sei direito em que eu estou. Mas quando eu comecei a
trabalhar com informática, o pessoal dizia: entra lixo, sai
lixo”, e esse é um problema que a gente tem no sistema
de informação; a maior parte das vezes a gente vê que o
problema não é a informática, é todo um processo anterior a isso.
Eu trabalhei há um tempo atrás no CENEPI com os
três grandes sistemas: o SIM, o SINASC e o SINAN e
uma coisa que a gente teve um empenho tremendo foi
através de um projeto específico, um plano micro para
todos os municípios do Brasil e aí fomos capacitando
pessoas; cada município tinha pelo menos uma pessoa
capacitada a fazer isso e aí depois nós fomos voltando
para ver como é que estava indo.
Em Roraima, por exemplo, pegamos um município
com uma pessoa capacitada, um menino ótimo, muito
bom, que era um índio, ele começou a aprender a usar
aquilo e disparou, começou a usar milhões de outros
softwares.
Tinha um micro lá, tinha um software e esse garoto
muito bem treinado, muito interessado. Mas durante
um ano, ele recebeu uma notificação de agravo e duas
declarações de óbitos para dar entrada no sistema. Não
existe realmente interesse; o pessoal mesmo, não me
lembro se foi no Piauí ou no Maranhão, que alguém falou assim:“olha, não sei nem como esses dados de notificação compulsória chegam aqui porque não tem a cultura de registro disso lá; os médicos não estão nem aí”.
A gente vê pela própria declaração de óbito quando
a gente faz, pega assim, o Brasil tem uma das maiores
quantidades de óbitos por causas mal definidas do
mundo. Do mundo, considerando o mundo que tem
informações de óbitos de qualidade razoável, porque a
gente até tem declaração de óbito em quantidade razoável, tem abrangência razoável, o sistema é muito bom,
mas não tem médicos fazendo diagnóstico. Então, tirando causas externas e todos os demais, porque mesmo
aquelas pessoas que morrem na rua deveriam ter serviço de verificação de óbito e a gente deveria ser capaz
de detectar a causa. Então, normalmente, nos outros lugares que está em torno de 2%, a gente está em torno
de 15%. Isso é muito alto. Então, isso vai se replicar em
tudo, não tem jeito. Eu acho que essa coisa de motivação
passa por uma coisa de construção da cidadania mesmo. E, assim, só aproveitando esse gancho aqui, porque
eu já queria antes mesmo comentar algumas das coisas
que a Prof.Vilma tinha falado, então, a parte da universalidade do cartão, a dúvida, a gente também tem, mas eu
acho que a gente nunca vai conseguir fazer alguma coisa
para as pessoas, apesar delas. Acho que é uma coisa que
vai tendo adesão na hora que mostrar resultado e isso é
um outro ponto crítico. Só a Paraíba tem 51,9% de causa
mal definida, das pessoas que morreram e não se sabe
a causa, não se sabe do que elas morreram. É muito é
muita coisa até para trabalhar. Eu acho que também, o
outro problema, e aí é uma das coisas que todo o tempo
dentro das provocações, está a coisa da parte do SUS aumentar um pouco a abrangência para incorporar mais
esses dados do trabalhador, até pensando na parte do
mercado de trabalho informal que ele cobriria eventualmente. Eu acho que o SUS tem um problema que ele
mesmo não tem conseguido dar resposta às coisas que
são estritamente da área dele. Porque eu acho que também tem muito isso, as pessoas notificariam se, a partir
dessa notificação tivesse uma resposta. E isso não é verdade, é até em alguns lugares, mas em outros nada acontece. Eu não sei e aí eu não posso falar pelo SUS, mas eu
não veria muito como abrir muito esse corpo de traba147
lho; eu acho que o interesse estaria no contrário: uma
definição bem precisa de qual é a responsabilidade de
cada área até para que ela atue bem dentro daquilo que
é considerada sua responsabilidade.
Pergunta: Bom, meu nome é Edson Nakada Yang, médico do trabalho da Via Norte Transportes Urbanos Ltda.
Uma pergunta para o engenheiro Lie: nos casos de acidentes de trabalho de trajeto e de trânsito, quais seriam
os meios de tornar mais fidedigna essas estatísticas, sabendo-se que existe dificuldade para a caracterização e
a notificação por meio da CAT?
Lie Tjap Liung: Bom, a estatística que nós apresentamos para verificar a dificuldade que nós temos de manipular dados é de 95 e já está à disposição para a gente
trabalhar o CAT 98 e isso nós não conseguimos fazer
ainda, inclusive nós estamos anualizando a de 2000.
Então essa questão de acidentes de trajeto e acidente
de trânsito é uma complicação porque é muito difícil
você conseguir gerenciar isso aí. Principalmente, como
se pode fazer uma prevenção de acidente de trânsito ou
de trajeto? É uma discussão que pode levar séculos e
não vai se chegar a conclusão nenhuma...
Pergunta: Eu sou Paulo Conceição, sou da secretaria do
Estado da Bahia. Primeiro uma notícia em relação ao que
foi falado da RIPSA. Eu não sou representante do Ministério da Saúde, mas somente para dar uma notícia a todo
mundo que o grupo temático de saúde ao trabalho que
se reuniu, definiu alguns indicadores de saúde do trabalhador que deveriam estar fazendo parte dos indicadores de dados básicos da RIPSA. Esses indicadores já estão
calculados para dois anos e estão disponíveis inclusive
pela Internet, que são dos anos de 97 e 98 já calculados.
Essa RIPSA teve a participação de vários órgãos, embora
a promoção fosse a OPAS e o Ministério da Saúde, vários
órgãos e instituições participaram entre universidades,
o próprio IBGE e o Ministério da Saúde, o Ministério do
Trabalho, o Ministério da Previdência entre outros.
Em relação à saúde do trabalhador, os indicadores definidos e publicados nessas estatísticas, em relação à incidência de acidentes de trabalho típicos e acidentes de
trabalho de trajeto, em relação ao coeficiente de mortalidade de acidentes de trabalho e à incidência de doenças relacionadas ao trabalho. A base de dados para
isso foi, obviamente, a base de dados disponíveis das
CATs ( Comunicações de Acidentes de Trabalho) e do
Ministério da Previdência e Assistência Social. A grande
discussão da RIPSA no momento era se esses indicadores poderiam ser utilizados no País, já que não englobava a grande maioria dos trabalhadores que estão fora
148
desse sistema, mas a conclusão final do grupo foi de
que, se não existem os dados estatísticos disponíveis
para a totalidade de trabalhadores, vamos por enquanto, utilizar aqueles que estão disponíveis, publicar esses
dados, ainda que se possa, depois, fazer extrapolações
como a Prof. Vilma estava recomendando e sugerindo
que fizéssemos para depois estar abarcando todos os
outros trabalhadores. Então, sugestão: quem quiser conhecer esses dados, inclusive porque tem as notas técnicas publicadas também, na Internet, no site da DATASUS que já foi citado que ontem existem os indicadores
publicados em 97 e 98 que podem ser pesquisados e
avaliados por quem tiver interesse em relação a isso. Se
chamam IDB 97 e IDB 98 e a minha pergunta é em relação ao Lie, em relação ao SFIT que é o Sistema Federal
de Inspeção do Trabalho. Na Internet, o Ministério do
Trabalho tem publicado um volume de inspeções que
são realizados e parece que alguma coisa em torno das
principais infrações que são encontradas também e o
Lie acabou não falando sobre isso, e é uma curiosidade
que eu tinha e me parece que são volumes bastante
grande de trabalhadores que são cobertos pela expressão federal de trabalho; trabalhadores, obviamente do
sistema previdenciário, mas é um grande número de trabalhadores e não sei se ele teria disponível algum dado,
alguma informação que ele pudesse trazer para a gente
nesse seminário em relação a esse volume; a quantidade,
principais fiscalizações que são feitas, principais ramos
que são fiscalizados e o que o Ministério do Trabalho
vem fazendo.
Lie Tjiap Liung: Bom, eu não apresentei esses dados.
Eu tenho aqui, mas eu não apresentei porque o que me
passaram era para especificar mais o acidente de trabalho.
Eu tenho alguns dados aqui, por exemplo, em nível de
Brasil e em nível São Paulo. Você gostaria em que nível?
Pergunta: Brasil.
Lie Tjiap Liung: Bom, a média de fiscalização nesse
ano, de janeiro até setembro, foi 105289 empresas fiscalizadas e a proporção de setor econômico fiscalizado:
setor comércio correspondeu a 25,83% da nossa fiscalização; a da indústria correspondeu a 25,44%; construção
civil – 19,85%; setor de hotéis e restaurantes – 4,43%;
agricultura – 3,52%; transportes – 4,58%; setor financeiro
– 1,36%; serviço – 10,43%; e por aí em diante. Mas a totalização foram 105.000 de Janeiro a Setembro desse ano.
Agora, do ano passado, de Janeiro a Dezembro de
1999, em nível de Brasil, foram fiscalizadas 162.858 empresas e as proporções, mais ou menos, são essas: comér-
cio – 27,5%; indústrias de transformação – 23,5%; construção civil – 19,48% e assim por diante.
Quem quiser, tem as transparências aqui.
E, em 1998 correspondeu a 160.950 fiscalizações totais, sendo que 28,51`% correspondeu ao setor de transformação e assim por diante.
Essas informações estão disponíveis para quem quiser e também estão site do Ministério do Trabalho à disposição dentro da estatística. De 95 a 99, constam todas
nossas fiscalizações, autuações, quais os itens mais fiscalizados, etc. Está tudo no site do Ministério do Trabalho.
Dra Vilma questionou uma questão de compatibilização de base de dados interministerial.
Quanto à questão interministerial, eu não posso falar
muito, mas dentro do SFIT a gente trabalha em sistema
“mainframe”. “Mainframe” é um sistema em que o microcomputador acessa o computador de grande porte
e essa extração de dados que a gente faz é tudo, são todos os dados trazidos em forma de texto para que todos possam acessar, mesmo aqueles que tenham programa de Windows ou aqueles que não tenham. Qualquer
editor de texto, ele abre e consegue traduzir aquelas
informações.
Aproveitando a sugestão da Dra. Vilma de fazer um
“survey” sobre acidentes de trabalho, eu gostaria de perguntar a Ana Lúcia como a gente poderia incluir uma
pesquisa desse tipo nas pesquisas do IBGE ou na PNAD.
E depois eu gostaria de fazer também uma pergunta
para a Vilma e para a Déia.
Ana Lúcia Sabóia: No ano de 98, o IBGE fez um suplemento especial da PNAD de 98, foi o que chamamos de
suplemento saúde de acesso a serviços de saúde. Isso
já está bastante divulgado, já está na Internet e tem um
número grande de informações sobre a saúde em geral:
das pessoas que têm plano de saúde, a avaliação do seu
estado de saúde, uma série de dados bastante interessantes.Acho que sempre é interessante fazer isso.A PNAD é
feita de uma maneira que, atualmente, todas as perguntas são feitas em blocos. Você tem uma possibilidade de
colocar ou tirar um bloco como a gente chama mais ou
menos de um suplemento especial.
Durante a década de 90, nós fizemos alguns suplementos sobre temas diversificados, mas nós estamos planejando a década de 2000, como vai ser. Eu acho que
há espaço para uma demanda da sociedade, de algum
ministério. Acho que isso é possível.
Operacionalmente é isso: mais ou menos como funcionou esse suplemento saúde, o processo. O procedimento foi o seguinte: havia um interesse do Ministério
da Saúde para saber uma série de informações. O Ministério da Saúde propôs isso ao IBGE, pagou o suplemento
da PNAD, colocou recursos do Ministério da Saúde e se
montou um grupo de especialistas com o Ministério da
Saúde e o IBGE e assim foi feito; foi feito o questionário,
a pesquisa e foi avaliada por esse mesmo grupo. Os resultados estão aí disponíveis para a sociedade.
É normalmente assim que funciona; é muito simples,
não é nada complicado. Precisa ter interesse e ter dinheiro.
Vilma Sousa Santana: Eu gostaria de informar que
na Bahia, nós iniciamos um “survey”, inclusive nas
negociações, no planejamento.A gente entrou em contato com o pessoal da PED de lá que é feito pela Faculdade
de Economia mais a Secretaria de Planejamento de Tecnologia para a gente utilizar a mesma base, o mesmo desenho amostral e obter comparabilidade. Até pensamos
em pegar uma carona numa das “replicagens” da PED
e acrescentar as nossas perguntas, só que nós tínhamos
uma batelada de perguntas e, como eles consideraram
que era um tema muito sensível, poderia implicar em recusa e isso poderia prejudicar operacionalmente a PED.
Então, a gente resolveu fazer uma coisa parecida, mas
não pegar carona.
A PED não é do IBGE, mas é uma recomendação. A
PED é bem diferente; o IBGE faz a pesquisa mensal de
emprego e a PED é a pesquisa de emprego/desemprego
que é uma outra maneira de perguntar sobre o emprego
e o desemprego que é feita com bases nos moldes da
Fundação SEADE de São Paulo. Então, é um pouco diferente do IBGE.
Enfim, é mais ou menos a mesma coisa.
Nessa pesquisa que nós estamos realizando, estamos
atualmente com 2000 famílias e nós pretendemos identificar 3000 famílias de forma aleatória da cidade de Salvador, da região metropolitana da cidade de Salvador.
Uma amostra de domicílio onde nós fazemos um cadastramento de todas as pessoas e identificamos aquelas
elegíveis para a aplicação dos questionários individuais.
Elegíveis são todas as pessoas de 10 a 65 anos que tenham algum tipo de remuneração, algum tipo de atividade paga ou que façam algum trabalho para a família de,
pelo menos, oito horas durante a semana. Estamos identificando pessoas por várias caracterizações sobre o tipo
de seção, o tipo de ocupação e também dados específicos com um questionário específico para a trabalhadora
149
doméstica, a empregada doméstica, inclusive verificando a questão do assédio sexual e violência sofrida no local de trabalho.
Temos um específico para aspectos mentais e psicológicos para o grupo de idade de 10 a 21 anos porque a gente sabe que o adolescente, por exemplo, precisa dormir mais e ele tem a dupla jornada: trabalha e ao
mesmo tempo estuda e isso afeta padrão de sono, afeta
sintomatologia, por exemplo, depressiva e de ansiedade
que pode colocá-lo mais vulnerável para a ocorrência de
acidentes. Então a gente está estudando isso especificamente e estamos finalizando essa coleta de dados.
Do que nós vimos digitados até o momento, antes
de vir para cá, eu dei uma olhada para poder ter algum
dado para vocês, então, nós temos a incidência anual de
acidentes para esta população em 5,3%, não é 5,3 por
mil, é 5,3%. Embora alguns possam dizer:“Mas Vilma, isso
é morbidade referida”. Não é uma morbidade referida:
se sofreu acidente ou não sofreu acidente; é um trabalho bastante rigoroso, inclusive a gente encaminhou e
foi aprovado, mas não deram o dinheiro porque falaram
que não tinham interesse para os Estados Unidos, mas
foi inclusive aprovado lá e isso é algum indício do rigor
do desenho e da metodologia. Então, nós fazemos uma
narrativa, de qualquer acidente e, a partir dessa narrativa
é que a gente classifica como acidente ocupacional ou
não e daí a gente pega uma série de dados.
Está na faixa de 5,3%. Surpreendentemente, 70% das
pessoas acidentadas, individualmente referem ter tido
algum tipo de assistência a saúde devido a ocorrência
desse acidente. Dentre 70% que teve algum atendimento, 55,6% foi atendida pelo SUS e 70% dessas 55% que
foram atendidas pelo SUS, disseram que se encontravam
satisfeitas com o tipo de atenção recebida.
Nós estamos agora numa segunda etapa, indo no
serviço de saúde que foi mencionado pela pessoa devidamente autorizada por escrito e vamos pegar as
informações registradas nos prontuários e verificar a
compatibilidade, inclusive podendo identificar o nível
da própria unidade de saúde, porque nós não estamos
nem considerando se foi para CAT ou não. É possível
que a gente se articule se houve a produção da CAT, mas
será que no prontuário foi registrado isso?
Eu acho que daqui para o ano que vem, a gente vai ter
condições, pelo menos para Salvador, de ter uma estimativa de subnotificação. Nesse estudo, a gente está cheio
de entusiasmo e de motivação para concluí-lo. Nós temos recurso do CNPq do Estado da Bahia.Atualmente, já
foi iniciada a reaplicação desse estudo em Aracaju e, pos150
sivelmente, com recursos da FAPESP, esse estudo vai ser
realizado na cidade de Botucatu no ano que vem pelo
Professor Ricardo Cordeiro. Nós estamos caminhando e
já estamos acumulando o conhecimento no sentido de
realizar pesquisas complementares do tipo “survey”.
Pergunta: Eu sou Alcides, do Sindicato da Construção
Civil de Campinas e região. Gostaria de ver se alguém da
mesa poderia dar uma contribuição nessa pergunta que
eu vou fazer, que é uma das coisas preocupantes que a
Vilma tocou bem no assunto em relação a uma discussão que se tem em relação à privatização do seguro acidente. Essa é uma das coisas fundamentais que eu acho
que o seminário, a temática dele toca no assunto: acidente de trabalho. Então, a gente tem que procurar debater
um pouco em cima disso aí, diante da fala que ela se posicionou muito bem, em relação ao trabalhador que não
tem carteira assinada, o trabalhador que está na economia informal. Como fica isso? em relação à privatização
do seguro acidente, que nós sabemos que a previdência social que cobre todas essas pessoas, inclusive hoje,
dentro daquilo que eu toquei ontem em relação aos trabalhadores que estão acidentados. Como ficariam os trabalhadores sem carteira assinada ou dentro da informalidade?
Vilma Sousa Santana: Eu fico muito feliz de ver um
sindicalista trazendo essa questão. No estudo que nós
estamos fazendo lá em Salvador, nós começamos a entrar em contato com alguns sindicatos e também com
algumas associações de profissionais. Por exemplo, a
associação dos taxistas, a associação das empregadas
domésticas que não tem exatamente a feição de um sindicato mas, elas representam a categoria. E vimos que,
além de toda a marginalidade, a marginalização com que
esses trabalhadores lidam, muitos sindicatos não querem nem saber do trabalhador sem carteira. O sindicato
da Construção Civil lá em Salvador nos disse: “não. Apareçam com a carteira assinada e nós então nos responsabilizamos, mas sem carteira assinada...”
Esse tipo de discriminação existe, e esse recorte de
carteira assinada e não ter a carteira assinada, mas também, por exemplo, o sindicato dos feirantes onde era
colocado o seguinte: “O feirante fixo a gente toma conta, mas o feirante móvel, a associação não toma conta”.
Então, quer dizer, se a gente pensar em termos de cobertura, de universalidade, de notificação, de medidas de
prevenção, de incorporação, a gente vai ter que ter um
reconhecimento, que é um segmento bastante diversificado e para o qual a gente vai precisar de várias estratégias e de várias abordagens.
Isso não é uma coisa somente aqui no Brasil, onde nós
ficamos surpresos porque ainda não tomamos conhecimento disso, mas eu já participei de duas oficinas de trabalho internacionais onde isso é uma preocupação, por
exemplo, na Suécia, na Itália, na Austrália. Inclusive, eu
trouxe um livro e se alguém tiver interesse... na Austrália
isso está sendo discutido; tem livros publicados sobre
essa questão da terceirização, do subcontrato, que tem
a ver com o nosso setor informal e as questões relacionadas com a segurança e saúde do trabalhador. Parece
que essa vai ser a grande questão do novo milênio para
a gente se defrontar, porque se esses locais de trabalho
não são inspecionados, se não existe CIPA, como é que
a gente pode pensar em termos de estratégia de prevenção?
Algumas perspectivas estão saindo naquele ponto da
interface entre as obrigações do Estado de direito à
saúde e das pessoas enquanto cidadãos, e sua representação de cidadania diante do Estado. Mas isso ainda é
algo por ser construído e não vejo, a não ser pela perspectiva do SUS, a gente poder pensar em algum tipo de
incorporação.
fessora Vilma sobre a associação do adolescente, a questão do sono e o risco maior que ele corre. A idéia de
enxergar o trabalhador através de todos os fatores que
estão atuando sobre ele; então, é a idéia de, cada vez
mais, na medida do possível, tentar somar isso com a vigilância de um evento.
Só um pouco mais - chamar a atenção: nas estatísticas relacionadas à saúde do trabalhador, tentar evitar ao
máximo pensar só no acidente de trabalho, mas tentar
enxergar o trabalhador em relação ao conjunto de doenças que afetam, de fatores que estão atuando em cima
e que eu acho que só podem se dar mesmo, com a compatibilização que eu acho que seria interessante se a
gente conseguisse trazer, até como uma sugestão, os dados da CAT – por maior que seja a dificuldade de digitação dele, de preenchimento de digitação, etc., tentar
colocar com esse grupo que está trabalhando em compatibilização de bases de dados que eu acho que seria
interessante enxergar esse território.
Por exemplo, a questão da empregada doméstica, que
todos nós sabemos da questão do assédio sexual. Quem
toma conta disso? A quem elas se dirigem? Que tipo de
estratégias que elas podem ter?
Ao meu ver, o SUS vai mais além do trabalhador com
carteira ou do trabalhador da indústria e pode realmente, mesmo que ainda não tenha essa clareza; é algo que
a gente deve começar a pensar.
O lugar do cidadão é no lugar do SUS, acho que esse
cartão, inclusive, é talvez o emblema da cidadania e, a
partir daí, como é que a gente pode construir, a partir
do SUS, métodos e estratégias de promoção da saúde?
Eu não sei se eu respondi, mas eu tenho também muito
mais perguntas do que respostas nesse momento.
Déa Carvalho: A Dra Vilma colocou uma questão de informalidade dentro da segurança de saúde do trabalho.
A secretaria já deu algumas idéias de criar um código
de trabalho. Esse código de trabalho sairia da CLT; seria
aplicável em todos os setores, inclusive informal, cooperativa, etc. Então, essa é a tendência daqui para frente:
tirar a legislação de segurança e saúde de dentro da CLT
e criar um código de segurança e saúde.
Uma coisa que eu acho importante, é a abordagem
do trabalhador via SUS, formal, informal, etc. Mas eu conheço a experiência da Bahia, com a experiência de áreas sentinelas, acho que isso reforça muito porque acho
que trabalhador e outras coisas que foram ditas pela Pro-
PAINEL III
P
ergunta: A pergunta é para o David Duarte Lima.
Meu nome é Edson Nakada Yang, Médico do Trabalho da Via Norte Transportes Urbanos Ltda. Quais os
fatores que justificam o fato dos carros brasileiros matarem mais, em relação aos americanos e aos japoneses?
E é possível reduzir a taxa de acidentes de trabalho no
trânsito no Brasil, e como?
David Duarte Lima: Bom, eu vou responder de uma
forma geral a sua pergunta. Há muitos anos se diz, especialmente os americanos dizem, que o problema do
trânsito se resolve com três E’s, o primeiro é E de engenharia, então, esse E de Engenharia, você precisa ter um
espaço de circulação seguro, para o motorista, para o
pedestre, para o ciclista, separação de fluxos, etc. A gente viu naquele gráfico, por exemplo, da mortalidade dos
pedestres o que acontece também é que o pedestre
é também muito mais vulnerável, então ele morre muito mais, quer dizer, um choque a 40 km/h, por exemplo, mil choques, mil atropelamentos a 40 km/h matam
metade das pessoas atropeladas, então, vejam que a 40
km/h é um choque muito brutal, então, o 1° E é E de Engenharia, de um lado, a Engenharia do Espaço para promover ou propiciar uma circulação segura, e de outro, a
Engenharia dos Veículos também, que é importante toda
essa parte que a gente pode até depois conversar. O 2°
151
E é o E de Educação, Educação para o Trânsito não é
só gentileza, é formação teórica decente. Eu conversava
agora pouco com o Diretor do DENATRAN e a gente vinha com aquele instrutor, o Roberto Manzini, que tem
uma escola de pilotos e tal, olha a formação que recebe
o motorista no Brasil, um garoto que faz 18 anos, é a
mesma que a gente daria para um chimpanzé movimentar o carro, sabe, porque, fazer o carro andar para frente
e para trás, virar à direita, virar à esquerda, coisa que até
um chimpanzé adestrado faz. Dirigir é muitomais complexo, dirigir é uma atividade complexa num trânsito
denso e complicado como o de São Paulo,, e aí está outra fonte de estresse do trânsito, um motorista muitas
vezes tem que tomar mais de 80 decisões por minuto,
é mais de 1 por segundo, então é uma situação muito
complexa, e Educação, seja na formação do condutor,
seja nessa Educação transformadora, por que se usa o
cinto de segurança, ora, por que não se pode beber e
dirigir, qual é a velocidade da via? As pessoas precisam
incorporar isso. Porque, como eu disse, a questão da violência do impacto, a 50 km/h o teu peso é 40 vezes
maior e você não consegue segurar com os braços toneladas, ninguém segura, então é por isso que a gente precisa do cinto de segurança e por aí vai. Então, Educação
é isso, Educação Transformadora que precisa que as pessoas compreendam isso para que não tenham atitudes
anti-sociais no trânsito, esse é o 2° E. E o 3° E, é o chamado E de “Enforcement”, o esforço legal ou é a punição, é a palmadinha, se você deu um espaço seguro, se
você formou bem o motorista, deu Educação, promove
campanhas educativas de compreensão da população
de uma forma geral, aqueles que continuam infringindo
a lei e que não respeitam o semelhante e etc., esses caras
merecem uma palmadinha. Então, como a gente faz para
resolver os problemas do trânsito no Brasil? Primeiro:
Engenharia, segundo: Educação; e terceiro: Multa. Agora,
por outro lado, o Estado exige muito da gente, mas está
cheio de placas por aí, assim: atenção: curva da morte,
agora, isso é Engenharia, esse é o próprio reconhecimento do Estado sobre a incompetência dos seus engenheiros que botam lá: curva da morte, quer dizer, põem
uma armadilha para o motorista, e por aí vai, e para o
deficiente, nem se fala. Esse é um coitado, nem rebaixamento de meio fio tem. Então, a gente pode reduzir os
acidentes de trânsito assim e, com isso, a gente reduziria
também os acidentes de trabalho, e aí talvez valha o esforço específico para quem trabalha no trânsito e que
passa muito tempo no trânsito, que é um grupo importante ter programas específicos de formação para o motorista de ônibus, para o motorista de caminhão, para o
motorista de táxi, para os “motoboys” e por aí vai, porque é um grupo de altíssimo risco e de altíssima exposição, porque é quem fica no trânsito, então, programas
específicos para isso aí, ao meu ver, seria um bom co152
meço, bem em linhas gerais para a gente começar a resolver o problema.
Pergunta: Meu nome é Valdivino dos Santos e eu atuo
como motorista de ônibus do Estado de São Paulo, pertenço ao Sindicato dos Condutores. Há uns anos, o Presidente cortou a nossa aposentadoria especial, tínhamos
uma aposentadoria com 25 anos de motorista de ônibus. O Dr. David, na sua fala, disse que o trabalho do
motorista de ônibus é penoso e pode provar acidentes
de acordo com o trabalho dele em longo prazo. Então,
será que essa medida do Presidente ter aumentado mais
10 anos não seria uma forma de aumentar os acidentes
com o transporte coletivo, porque aí, o motorista já estará mais velho, mais cansado e com todos aqueles problemas que o Senhor colocou. Eu gostaria que o Senhor
fizesse um apanhado sobre isso.
David Duarte Lima: E se ele for reeleito, vai aumentar
ainda mais 10. Olha, esse é um problema sério e há ainda uma questão séria, por exemplo, para motoristas de
táxis, outro dia eu peguei um táxi em Goiânia e o cara
estava há 23 h sem dormir, dirigindo o táxi e ele falou:
não, aqui é 24 por 24, quer dizer, é um negócio sério,
grande parte dos motoristas, inclusive motorista de ônibus, em várias cidades trabalham muito além do período
desejado com pouco tempo de descanso. É uma atividade estressante até porque grande parte dos ônibus, se
a gente for olhar o ônibus, se a gente for olhar o ambiente de trabalho do motorista de ônibus, é barulhento, é estressante, é cheio de automatismos e de riscos
permanentes, agora, infelizmente eu acho que a gente
está numa situação que é preciso que nós, inclusive, nos
unamos e comecemos a mostrar, olha, espera aí, isso vai
aumentar o risco, vai aumentar o trabalho penoso do
motorista, então, é preciso construir condições não exclusivamente para o lucro, mas para que as pessoas consigam viver com qualidade. Eu estou perfeitamente de
acordo com o senhor, o senhor tem razão, agora, eu acho
que isso aí é todo um processo de luta, que, infelizmente, ultimamente a gente tem perdido muitas.
Vilma Souza Santana: Eu gostei muito do trabalho do
Marangoni e da Bernadete porque ele toca num aspecto
que eu acho crucial, que é a questão da subnotificação
e, nesse caso, a subnotificação do desfecho mais grave
do acidente que é a morte. Eu tinha feito uma estimativa há umas duas semanas, usando dados do Paulo e os
meus próprios de mortalidade em Salvador e encontrei
uma estimativa exatamente muito próxima 2/10, próxima da que seria a estimativa, que você apresentou. Com
todas as deficiências que você apresentou, quer dizer,
com todas as deficiências que a gente teve, quando a
gente faz os exercícios de estimativa eles estão bem pró-
ximos. Bem, observando os dados desse livro que foi distribuído para a gente aqui e que mostra que o Brasil já é
campeão de óbitos por acidente de trabalho no mundo,
eu acho que talvez, até em parte, porque aqui no Brasil
se incorporam os acidentes de trajeto dentro dessa estatística, mas de todo modo, se a gente considerar que
apenas 30%, 26%, 28% estão sendo notificados, vamos
imaginar quanto é que isso seria em termos estimativos,
então, o que está acontecendo é um verdadeiro genocídio, uma coisa assim, obscena do ponto de vista da
saúde pública. Eu acho que a gente está aqui trazendo
elementos para ter um primeiro desvelamento dessa realidade, esse é um ponto. Outro ponto é com relação
ao trabalho do Manoel, eu estou fazendo um trabalho
semelhante a esse, já conheço o seu trabalho há muito
tempo porque a Rita me mandou o relatório e eu sempre fiquei muito intrigada por causa dessa estatística
que mostra uma menor freqüência no setor informal em
relação ao formal, quando a maioria dos estudos que
têm sido feitos em outros países, têm mostrado o contrário, pelo menos coisas parecidas, porque, da situação
mesmo do Brasil, a gente não tem. Os dados que eu estou encontrando, por enquanto, são muito poucos ainda do que temos que visitar, também estão mostrando
um pouco nessa direção, mas lá eu estou também trabalhando. O meu denominador inclui também as mulheres donas de casa, então, isso pode diluir um pouco.Agora, uma coisa que a gente constatou durante o pré-teste
dos instrumentos de pesquisa foi que, como o sentido o
acidente de trabalho, acidente ocupacional é muito pecuniário, o beneficiário, a própria população incorpora
essa representação, só fala de acidente de trabalho se
for um trabalhador celetista e que pode vir a obter uma
compensação. Isso no pré-teste ficou muito claro, se a
gente fosse perguntar: o senhor sofreu acidente de trabalho, um camelô, um feirante, jamais ele diria. Daí é que
a gente entrou com uma outra forma de abordagem que
era perguntar algum acidente, como foi esse acidente?
Como foi que aconteceu? Tínhamos quatro perguntas.
Por que, como, quando e onde. E, então, com a narrativa
a gente fazia a identificação. Essa é uma questão que me
preocupa e uma outra coisa também que me ficou assim, será que é algum problema de classificação, algum
erro de classificação, é quando você mostra que a estatística dos últimos 30 dias foi diferente do último ano,
quer dizer, a gente não esperaria que isso acontecesse,
seria uma média. Bem, só um outro ponto aí, não é para
nenhuma pessoa especificamente, mas a questão é a seguinte, uma grande questão metodológica quando está
trabalhando acidente setor informal é também a questão do denominador em questão de horas trabalhadas,
porque, obviamente vai depender do tempo que o indivíduo ficou ao risco e como a gente vai fazer a estimativa de tempo, de jornada de trabalho do setor informal,
quando há um trabalho desregulado. Eu já tentei fazer
exercícios de amostra de semanas, de fazer diários, isso
não tem funcionado e, até o momento, se alguém tiver
alguma contribuição para esse dado eu ficaria satisfeita
em ouvir.
Pergunta: Meu nome é Paula, trabalho no Centro de
Documentação e Informação da Secretaria de Estado da
Saúde - Informação em Saúde do Trabalhador.
A minha questão é um pouco colada na dela inclusive, com relação à questão da percepção do risco que
você tocou, eu ia até desistir de fazer a pergunta em
função disso, mas enfim, quando faz a morte domiciliar
o que é acidente de trabalho, é uma doença, para essas
pessoas é um acidente de trabalho? Eu não sei se na
amostra foi discutido isso com os próprios entrevistados, o que que é risco, eu não sei se você teria a informação para complementar essa questão.
Manoel Carlos Ribeiro: As questões metodológicas
obviamente que vocês colocaram acho que são absolutamente pertinentes só para relativizar um pouco, acho
valida a utilização de inquérito domiciliar, principalmente, porque ele dá uma abrangência em termos de população que a gente não tem. Eu não pude acompanhar
todo o treinamento e a discussão que foi feita em relação ao instrumento, ao questionário feito e desenvolvido em relação a acidente de trabalho que foi desenvolvido por gente da FUNDACENTRO, gente da Santa Casa,
relacionada à Medicina do Trabalho especificamente, e
do SEADE.
Pareceu-me que havia uma preocupação do Manual
do Entrevistador, coisas assim, uma preocupação grande
em tentar caracterizar o que seria o acidente de trabalho, então, quer dizer, conseguir discriminar isso corretamente e aí a gente tem aquele problema dos acidentes nos últimos 12 meses, os acidentes nos últimos 30
dias, que são um pouco reflexo disso. Como é que foi feito? Colocando um pouco de uma forma mais clara. Essa
questão dos acidentes nos últimos 12 meses, se perguntava genericamente sobre os acidentes relacionados ao
trabalho nos últimos 12 meses, num primeiro momento do questionário. Num segundo momento, quer dizer,
mais para frente do questionário, depois de responder
algumas questões do coitado lá, respondia uma séria
de questões, o questionário da PCV é bem grande, se
fez um “check list”, aí se detalhava cada condição: sofreu torção, caiu peso no pé, sofreu queimadura, sofreu
escoriações, uma série de condições que se encaixariam
em acidente de trabalho foram levantadas, isso dá uma
abrangência em termos de eventos que estão sendo
considerados importantes e é por isso que a freqüência
153
dos acidentes dos últimos 30 dias, quer dizer, o risco
dos acidentes nos últimos 30 dias é maior do que nos
últimos 12 meses. Então, a forma com que ele foi perguntado, se a gente quiser entender, pelo menos fizesse o entendimento que a gente fez de que esses acidentes nos últimos 12 meses são aqueles acidentes mais
graves, são os que geraram afastamento por mais de
15 dias, são os que não morreram, porque os que morreram estão fora mesmo, não responderam o questionário, mas foram os que deram benefício acidentário
para o trabalhador, ou seja, a gente acha que são os acidentes mais graves. Os acidentes dos últimos 30 dias
incluem os acidentes mais leves mesmo, aquela forma
com que foi perguntada. Em relação a essa diferença de
risco, em relação ao setor formal e informal, eu acho
que ainda espanta um pouco, acho que ainda há também uma necessidade de se refinar o instrumento, no
sentido de classificar melhor a ocupação, o ramo de atividade, a exposição, essa questão das horas de trabalho,
a gente obteve, olhando para os dados em termos de
jornada de trabalho, jornadas que eram absolutamente
estranhas de cinco horas por semana, quer dizer, eram
pessoas ocupadas, não eram pessoas fazendo “bico”, e
que referiram jornadas meio complicadas da gente entender, então eu acho que precisaria refinar. Por outro
lado, eu acho que, quer dizer, se o risco é maior, talvez
se a gente pegasse numa mesma categoria profissional
ou dentro de um mesmo ramo de atividade, a gente encontre essas diferenças de risco nesse nível genérico,
o mais genérico que a gente está trabalhando, eu acho
que a tendência é esse risco ser um pouco equiparado
com algumas exceções que aí vão ser por ramo de atividade mesmo.
Celso Amorim Salim: Nós temos aqui uma colocação
da Professora Vilma Paula, e me despertou a colocação
pelo seguinte fato, eu particularmente tenho uma simpatia pelo levantamento de base populacional, eu acho
que modificar registros administrativos é uma coisa penosa, difícil, complicada do ponto de vista institucional.
Nós temos dois exemplos aqui bastante claros: hoje, o
Marangoni apresentou o trabalho da Bernadete que suporta também no enquete de base populacional que
teve a participação da FUNDACENTRO, e o trabalho
do Professor Manoel que explorou exaustivamente essa
base de dados apontando caminhos importantes. Mas
há um problema, ou melhor, dois problemas: primeiro
vocês notaram que o setor informal era bem menor. Há
seis anos era menos de 1/3; o segundo, que não dá para
tirar muita conclusão com a pesquisa datada num momento só, eu acho que a perspectiva diacrônica a gente
não pode perder. Eu acho que revela a importância de
se repensar esse tipo de experiência e ter cuidado em
não se fazer uma pesquisa que não vai ser repetida ou
154
não vai ser replicada posteriormente. Isso dá maior importância. Eram esses os comentários.
Eu gostaria de parabenizar o Professor Manoel pelo
excelente trabalho, eu fiquei bastante satisfeito quando
no encontro da ABRASCO, em Salvador, disse, perante a
todos, que utilizou aquela enorme massa de dados, que
resultou de pesquisa contratada pela FUNDACENTRO,
junto a Fundação SEADE, obrigado.
Teresa Cristina Amêndola Maia: Não é uma pergunta
mas só mais um dado para o Dr. Davi, porque, primeiro,
os acidentes de trajeto ou de trabalho que nós dizemos
quando eles são letais, primeiro existe dentro da própria
Previdência um nexo administrativo que se ele estava
dentro do caminho, do trabalho para casa, esse negócio
todo. Nós temos que pensar, aí vai mais uma vez a conscientização da população, porque pode não ter nexo
hoje. Aqui em São Paulo, uma passa lá pelo outro lado
porque está tendo uma semi greve e quando vai para o
INSS será que vai ser caracterizado como acidente de trabalho? Tem que estar dentro do percurso, isso é uma coisa. E quando há morte, se o dependente não sabe, vai pedir uma pensão por morte simplesmente, porque ele não
sabe e aí vai mudar muito a estatística porque ele não
sabe se ele disse que a pessoa morreu, que o marido ou
o pai morreu no acidente de trabalho, ele estava vindo
da casa, ele vai pegar é uma pensão por morte que hoje
em dia é a mesma coisa. Há anos era diferenciado, um acidente de trabalho levava 95% da renda mensal e o outro
levava 75%. Hoje em dia, todo mundo leva 75%, só que
para nós é um percentual grande, mas para quem não é
informado, para a dona de casa que já vai levar um tempão para receber a pensão e tudo isso, tanto faz pensão
por morte por acidente quanto pensão por morte normal de um trabalhador, então eu acho mais uma vez que
é necessário nós conscientizarmos a população do que é
que vem causar um acidente de trabalho, ou uma doença
profissional, a extensão disso, é só isso. Obrigada.
PAINEL IV
P
ergunta: Meu nome é Borges, a minha pergunta
é para o Dorival. A FUNDACENTRO está fazendo
alguma pesquisa para descobrir o porquê que as empresas não estão enviando os anexos 1 e 2 da NR 18?
Dorival Custódio: Olha, desde 1997, a gente vem fazendo um trabalho de divulgação da norma. Muitas são
as situações, as empresas não estão comunicando, até
porque, até foi citado por um colega aí também, a questão da terceirização, a gente vê que dessas obras, muitas
empresas, a principal, comunicam seus acidentes, mas
o terceirizado acaba não comunicando, a gente conhece diversos, já identificamos diversas situações, estamos
apenas fazendo nosso estudo e como é que vai ser a
estratégia para chegarmos a isso. A colega fez uma sugestão que é a questão de chamar as universidades, chamarmos também, no caso, o sindicato dos trabalhadores, chamarmos os empresários, para que todos juntos,
venhamos a achar um encaminhamento para que a gente possa conseguir conscientizar o empresário para que
ele continue, e aqueles que não estão dando, passem a
nos enviar esses anexos para que nós possamos ter um
registro fiel dos acidentes de trabalho para podermos
traçar nossas ações voltadas à prevenção de acidentes e
chegarmos então à redução.
Pergunta: Meu nome é Valdivino dos Santos, do Sindicato dos Condutores de São Paulo. Aqui foi levantado
que os motoristas e cobradores por estimativa da região
norte, é uma das categorias mais envolvidas em acidentes do trabalho. Mas o que eu quero colocar é sobre processos policiais que os motoristas sofrem, por acidentes
que acontecem com passageiros. É que nós entendemos
que não é totalmente responsabilidade nossa, por exemplo, foi colocado que o cinto de segurança é um dever
de uso porque, num acidente a 50 por hora, a pessoa
que está dentro do veículo é arremessada num peso
igual a 40 vezes o peso do seu corpo. Bom, os passageiros viajam em pé nos ônibus urbanos, de repente, o motorista precisa fazer uma parada brusca, porque um pedestre entrou na frente ou algo parecido, e o passageiro
de pé é deslocado, se o motorista tiver a 30 por hora, o
peso daquele passageiro é deslocado pela inércia a 40
vezes o peso do corpo dele, e ele não vai conseguir segurar nos balaústres, ele cai no assoalho do ônibus, ou,
se não cair, vai sofrer lesões na coluna. Ele abre um processo e quem é responsabilizado é o motorista, quer dizer, se o cinto de segurança é um dever de uso, nessa situação nós entendemos que se torna um direito de uso.
O passageiro deveria ter o direito de estar com o cinto
de segurança para não sofrer aquele acidente. Então, nós
entendemos que os passageiros não deveriam viajar de
pé. Uma outra situação é a lombada física, nós já questionamos isso perante vários governos municipais, no
sentido de que se acabasse com a lombada física e fosse colocada só a lombada eletrônica. O argumento é
que a lombada eletrônica é muito cara. Nós entendemos
então, que o governo não quer investir na segurança e
saúde do trabalhador e as empresas também não tomam
conhecimento. E nós pensamos da seguinte forma: se
todos os passageiros que passam por essa situação, pas-
sarem a pedir o CAT em suas empresas, como é que
vai ficar a população de São Paulo? Então, vai ficar todo
mundo afastado pelo INSS porque isso acontece todos
os dias. E as empresas não colocam mais carros não fazem nada para minimizar essa situação. Então o que nós
gostaríamos é que as autoridades que por aqui passaram e fazem parte dessa estatística, que está preocupada com essa situação, que fomentasse mais esse tipo de
coisa perante aos empresários, perante o governo, porque isso aí faz parte do acidente de trajeto, e toda a população está envolvida nesse acidente de trajeto, porque
isso é todo dia, é constante e o governo não está fazendo
nada para melhorar, e eu gostaria de algum comentário
de alguém da mesa a esse respeito.
Sérgio Carneiro: Seu Valdivino, pediram para alguém
da mesa comentar, eu fui médico do trabalho há alguns
anos no sindicato dos motoristas aqui de São Paulo. E
um dos motivos que levaram a elaboração desse trabalho, foi perceber a violência sobre os trabalhadores no
transporte coletivo de São Paulo. Eu acho que ontem ou
anteontem, você levantou um aspecto aqui da aposentadoria especial do motorista de ônibus, e dos cobradores,
eu acho que talvez a categoria mais penalizada com a
perda da aposentadoria especial, foi a categoria dos cobradores e motoristas de ônibus, admitidas até pelo ministro, na época o Reinhold Stefanes, de que precisava
fazer um adendo nessa nova legislação que fala sobre
aposentadoria, pelo motivo dos motoristas de ônibus,
porque, como a legislação obriga que você faça mensuração dos níveis de risco, físico, químico ou biológico,
para haver a aposentadoria especial, essa categoria que
o principal problema é, fundamentalmente, a condição
penosa de trabalho, não tem registro, não tem possibilidade de você atribuir números a isto. Ela perdeu, aliás foi
uma das primeiras categorias a ter a aposentadoria especial e ela perdeu a aposentadoria especial. A gente
pode citar que essa categoria está exposta ao risco, primeiro de agressão do usuário do ônibus, ao stress do
ônibus que obriga uma carga cognitiva muito grande
em termos de atenção para o motorista que tem que
estar atendo ao trânsito, atento ao pedestre, atento ao
usuário do ônibus. Então, tem uma carga de informações
e de desgaste sobre o trabalhador de transporte coletivo muito grande, eu acho que é assim, me parece que é
uma categoria que tem que ser repensada em torno disso aí do tempo de serviço, porque, primeiro ele começa
a trabalhar com 18 anos, ninguém começa, 18 não, 21,
porque ele precisa tirar a carteira, ter alguns anos de experiência para ser motorista. Depois disso, ele tem mais
35 anos, quer dizer, tem que ser pensada que é uma categoria que tem uma situação especial, principalmente,
em São Paulo, que tem o problema do trânsito, que tem
o problema das condições de trabalho do próprio ôni155
bus, nós argumentamos isso nessa negociação que houve em Brasília, eu fui representando vários sindicatos aí
mais não teve repercussão, me parece que o que eles
disseram é o seguinte: não, não dá para abrir exceção,
a aposentadoria não é por categoria, é por exposição a
risco. Então, se é por exposição a risco são para todas as
categorias e aí a categoria ficou prejudicada. Acho que
um dos problemas principais que o sindicato tem que
estar apontando é a questão da violência, sem sombra
de dúvida, até as paralisações que ocorreram recentemente em São Paulo é pedindo melhoria das condições
de trabalho.
Nós, só para complementar, apresentamos esses dados daqui que aparece a categoria dos motoristas e cobradores, para todos os treze delegados da região norte
e para cem escrivães que são quem fazem os boletins
de ocorrência apresentando esse dado e dando retorno
à polícia, e os próprios delegados disseram o seguinte:
que com relação aos motoristas de ônibus é possível fazer várias medidas para diminuir a violência. Eles propuseram câmeras, eles propuseram uma luz que avisa
pelo lado de fora quando o ônibus está sendo assaltado,
e vários procedimentos que estão sendo tomados nos
países onde isso é problema. Mas eles disseram que não
está no âmbito da polícia, está no âmbito dos trabalhadores e no âmbito das empresas poderem estar fazendo
isso, porque o objeto deles não é a vítima, o objeto da
polícia é identificar quem foi o infrator, e ele vai atrás da
infração, entende, ele não vai atrás da vítima, se nós que
estamos aqui, estamos com esse olhar para a vítima, para
o trabalhador, a gente tem que estar pensando que isso
são riscos que estão sendo incorporados e não é uma
violência que vem de fora para dentro. Faz parte da atividade do motorista essa exposição diária, e freqüente à
questão da violência. Eu acho que aí tem que ser os próprios trabalhadores que têm que estar levantando isso,
que eu acho que é uma coisa que requer uma atenção
especial e que tem que estar essa cobrança junto aos
órgãos e principalmente aos empresários. Aqui em São
Paulo, por exemplo, a Transurb, tem que estar respondendo um pouco por isso, pela questão da violência.
Pergunta: Seu Dorival, eu gostaria de perguntar se vocês têm uma explicação para essa queda no número de
fichas, não vou nem dizer em termos de número de acidentes, e sim, em número de fichas. Porque, normalmente, quando você está envolvido, você consegue às vezes,
pelo menos, potencialmente, imaginar o que é que poderia estar acontecendo.
Dorival Custódio: Sim, vários fatores. Existe uma questão que é a falta de fiscalização, até porque existem
sanções em relação ao não encaminhamento do docu156
mento. Como existe também a questão, é um dos fatores. A questão de muitos trabalhadores saindo da formalidade para a informalidade, reconhece alguns pontos.
Outros pontos aí a gente ainda precisa estar estudando,
estar verificando e como é que a gente vai modificar
esse perfil, modificar essa situação, seriam muitos outros, eu levaria muito tempo para tentar mostrar, mas
existe sim.
Pergunta: Bom, eu sou Alcides, sou do sindicato da
Construção Civil de Campinas e Região. É, sobre o tema
relacionado a acidente do trabalho, e como nós já falamos bastante sobre essa questão nesse campo e em
se tratando de acidente de trabalho não quero aqui limitar e nem colocar fronteiras para a discussão de prevenção de acidentes de trabalho. Mas, como foi relacionado muito ao setor da construção civil, eu gostaria de
ponderar algumas questões. Primeiro, em relação aos
comentários da professora e que coloca com muita propriedade, em relação aos dados para podermos trabalhar
com dados. Agora, uma coisa que nós temos que resgatar, inclusive no setor, é o seguinte, que é um contraponto, professora, nós temos que fazer uma divulgação muito ampla do que já existe, porque dentro do setor de
construção civil, nós temos uma NR específica, que é do
conhecimento de todos, e, aliás, uma coisa é não ter conhecimento, outra coisa é negar o conhecimento disso.
Isso existe muito, dentro daquilo que foi abordado pelos
vários expositores aí, em relação ao não fornecimento
da CAT, que é contraditório e, pegando bem a fala do
companheiro Dorival, e também do Sérgio, e depois eu
quero fazer uma pergunta para o Sérgio, acho que está
correto, dentro desses dados, inclusive de notificações
por parte das empresas, é interessante quando aparece
ali, num número de vinte e sete acidentes, no ano de 99.
Ora, nós podemos aqui, é fazer uma comparação muito
correta e até por provas de dados que a gente tem em
relação aos acompanhamentos no município de Campinas. Se a Construcap, a construtora do Eduardo Capobianco, que foi presidente do Sinduscon de São Paulo,
em Campinas, em uma subempreitada da demolição do
Pão de Açúcar, matou dois trabalhadores só na região de
Campinas, como é que nós temos um dado em relação
do Brasil? Com quantas cidades brasileiras, de vinte e
sete acidentes. Então, há uma contradição muito grande
nesse campo, inclusive da parte de sonegação. Isso eu
estou apontando só um dado com sinceridade, um dado
real para a gente fazer esse contraponto em relação aos
dados estatísticos que aparecem. E aí não vamos aqui
também fazer esse questionamento de uma forma crítica, porque nós estamos trabalhando isso e dentro do
que temos. Esse é o ponto de vista. E muito bem também
finalizado pelo companheiro da Confederação dos Mineiros, que ele coloca a partir do momento que estamos
terceirizando os acidentes, é claro que muitos não aparecerão, essa é uma resposta também para os acidentes
de trabalho no Brasil e em relação entre capital e trabalho e as sonegações. Dentro da exposição do companheiro do Cerest, do Centro de Referência de Saúde ao
Trabalhador, é uma pergunta que nós temos também um
Cerest em Campinas, queremos implementar ao Cerest
e já tem uma discussão em algumas cidades da base municipal que abrange nosso sindicato, e é um trabalho
muito importante nessa área. A pergunta é a seguinte:
nas chamadas doenças ocupacionais, vocês também fiscalizam as origens dessas doenças, fazem um trabalho
ligado a essa área ou apenas são dados estatísticos? Porque é muito importante isso, e quais são justamente os
parceiros, a partir da sua exposição, que eu ouvi atentamente, de denúncias dos trabalhadores, quais são os
parceiros que contribuem para com essas informações?
Os sindicatos têm esse papel desenvolvido em conjunto com o Cerest? Essa é a minha pergunta a respeito da
mesa.
Dorival Custódio: Para os demais foi apenas, mencionei apenas algumas questões importantes e dentro da
questão inclusive da NR 18 que já existe desde 1995,
portanto há mais de cinco anos e muitos desconhecem
ou, se conhecem, não praticam. Mesmo porque é muito
comum na empresa e aí nós podemos abrir esse debate
francamente com os empresários. Ela sabe que existe lá
a determinação dentro da Norma Regulamentadora 18,
justamente de preparar o canteiro. Mas, não se começa o
canteiro de forma errada, atrasada e equivocada. Primeiro, não se tem prevenção nenhuma de AIDS, é de vivência que é o primeiro trabalho a ser executado. Primeiro,
já começa com a obra para depois ver, inclusive a forma
de contratação, ou de prevenção dos trabalhadores até
na questão dos exames médicos. Há essa contradição
muito grande dentro dessa área.
Sérgio Carneiro: É, esse trabalho que a gente fez aí
com relação aos boletins de ocorrência, na verdade é
uma parte desse montante de informações que a gente
tem lá no Centro Referência e Saúde ao Trabalhador, o
CRST da Freguesia do Ó, porque essas informações servem para orientar as ações de vigilância. Então, a gente
trabalha tanto com as informações de acidente tipo e
acidente fatal, quanto informações de doença, aliás, um
dos principais motivadores de ação de vigilância nos
ambientes de trabalho são as doenças que são colhidas,
as informações das CAT´s, e que são colhidas do próprio
sistema de informação ambulatorial do Centro de Referência. Nós levantamos e vimos quais são as empresas
que têm o maior número de doenças profissionais na
região e solicitando ao Ministério Público a abertura de
um inquérito. O Ministério Público designa técnicos do
Centro de Referência como assistentes técnicos e a gente faz a investigação dos ambientes das empresas. Então,
essas informações servem para o nível local, no caso,
na região norte de São Paulo, para orientar as ações de
vigilância. Nós temos uns sete grupos de vigilância que
são técnicos multiprofissionais e que atuam nos diversos ramos aí, indústria plástica, têxtil e tal e química,
metalúrgica, e tem um grupo específico da construção
civil que a gente ainda não consegue dar uma boa resposta, porque às vezes demora para abrir o inquérito,
quando vai na empresa da construção civil, a obra já
acabou. Então, tem um problema que precisa ser abordado com relação à fiscalização aos ambientes nas empresas. Os trabalhadores participam do conselho gestor,
essa unidade tem um conselho gestor, que tem a participação dos trabalhadores. Então, toda informação que
entra vai para o banco de dados que a gente seleciona as
empresas que vão ter tanto os acidentes graves e os acidentes fatais, ele requer uma atenção especial. Não conseguimos ainda essas informações que estão agora, elas
já estão no sistema de informação do Centro de Referência. Mas nós ainda não conseguimos dar uma resposta
ainda no Centro de Referência às informações, até porque tem uma série de mortes que não sabemos o que
fazer. Como é que faz com um homicídio num ambiente
de trabalho? Qual é a intervenção possível com relação
à questão das quedas? E da eletrocussão que é na via
pública, como é que faz? Nós temos dificuldades de lidar
com algumas, principalmente mortes e tal. Agora, essas
informações estão fazendo parte e os trabalhadores têm
acesso a elas através do conselho gestor.
Pergunta: Eu queria fazer um comentário rápido antes,
Clemente, do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e da
Força Sindical. Primeiro, parabenizar aí pela qualidade
do seminário, que põe um dedo numa ferida, que parece que não havia interesse de ser mostrado em outros
espaços e aqui, numa discussão técnica, isso está vindo
a público. Acho que é importantíssimo o conteúdo que
hoje sai aqui. Eu queria levantar algumas questões que
eu acho importantíssimas para a gente pensar: a questão
das estatísticas de acidente de trabalho. Primeira questão, que não foi muito abordada durante o seminário, é
em relação a essas alterações, citadas pela nossa professora, que faz uma análise que evoluímos na questão do
ato inseguro, da condição insegura, de acabar com esses
conceitos, realmente, no papel nós acabamos com esses conceitos, está nos novos, nas novas publicações não
se fala mais nisso, mas hoje, se a gente sair daqui hoje,
pegar um acidente grave, que ocorreu em qualquer local aqui, de São Paulo ou do município de São Paulo,
na Grande São Paulo, a ata de reunião extraordinária da
CIPA, se a empresa tiver CIPA, vai concluir que houve
um ato inseguro por aquele acidentado grave e, se ele
157
morreu, o culpado foi o próprio morto. Na ata da reunião da CIPA vai estar assim. Nos últimos três anos tenho me dedicado a acompanhar justamente isso, qual é
a conduta da CIPA no momento seguinte a um acidente grave ou um acidente fatal. E não encontrei uma no
setor metalúrgico em Osasco. Não encontrei uma reunião nos últimos três anos que dissesse o contrário. E,
em seguida, quando conseguimos ir no local com o Ministério do Trabalho fazer uma fiscalização, documentar
a situação, aí a situação era totalmente diferente daquilo
que estava naquela ata. Acho que é importantíssimo a
gente começar a pensar como que essas questões que
nós discutimos aqui podem caminhar realmente para o
chão da fábrica, para o mundo do trabalho, caminhar
não apenas na área técnica engenheiros, médicos das
empresas, negociadores das empresas, mas caminhar
sim, para os trabalhadores. É, e acho uma dificuldade
muito grande e a gente tenta trabalhar esse aspecto e
sei da dificuldade disso. Então, fazendo as alterações virarem de fato uma realidade no mundo do trabalho ali
das pessoas que estão sofrendo os riscos dos acidentes.
Uma segunda questão que eu queria comentar rapidamente, é que foi falado aqui que, se a gente olhar o
anuário da organização internacional do Trabalho e o da
Previdência, o Giuseppe falou, é o mesmo número. Não
é, infelizmente não é. Nos últimos dez anuários agora
da década, da Organização Internacional do Trabalho, a
informação brasileira sobre acidentes e mortes no trabalho teve que ser modificado sete vezes consecutivas
porque saíram errados, a menor, e, de repente, nós alertávamos à direção da OIT brasileira e no ano seguinte havia correção. No anuário relativo ao ano de 99 que tem
aqui na biblioteca da FUNDACENTRO, a informação, a
última informação brasileira está errada novamente. Então é um fato que é importante, quando temos que olhar
fontes diferentes, mas sobre a mesma fonte brasileira no
exterior, ela aparece seguidamente e sistematicamente
de forma errada. Um terceiro comentário, eu acho que
o Dorival abriu a cabeça da gente, muito para isso para
o trabalho que ele fez com a Monika, aqui a respeito
dos dados que chegam dos acidentes da construção civil que é a menina dos olhos, não se pode dizer ao contrário, é a menina dos olhos do Ministério do Trabalho
hoje, é construção civil brasileira. Todo discurso está
centrado nisso. Eu acho que aí, seguramente o Ministro
já conseguiu, já que ele tinha aumentado, foi dito aqui
na segunda-feira. De 25% aquela meta de redução de acidentes fatais, que nós discutimos lá na sede da OIT brasileira, no começo de 98 e o Ministro por conta própria
resolveu aumentar para 40%, nos dados aqui apresentados da FUNDACENTRO, seguramente o Ministro já
conseguiu o seu intento, que já conseguiu uma re-
158
dução de mais de 40% das mortes, pelo menos nas
informações que estão chegando aqui na FUNDACENTRO. Mas acho que é importante a gente repensar as
nossas informações, porque o que aparece na FUNDACENTRO não é de, quer dizer, o sub-registro que aparece
nesse setor que é a menina dos olhos, não é diferente do
sub-registro que aparece ali na polícia, não é diferente.
E o Sérgio levantou a questão do BO. Se a gente para o
Boletim de Ocorrência é uma informação que chega na
delegacia , não é que a delegacia vai buscar, mas quando
a gente pega o Boletim de Ocorrência numa delegacia
policial e vamos ver quantos inquéritos policiais aquela
informação foi, foi a conseqüência do BO, quantos Boletins, quantos inquéritos policiais de investigação daquele fato foi feito pela polícia ou a forma como ela trabalha
isso, aí é um abismo enorme que pelo menos pontualmente está sendo levantado na grande São Paulo. Mas
acho que são dados novos que nós precisamos trabalhar, precisamos mudar, mas mais do que nunca eu acho
que esse seminário aqui ele começa a dar um cheiro de
povo na discussão nacional dos acidentes de trabalho.
Porque, se começa a levantar problemas, pelo menos
quem está na área da pesquisa de linha de frente, estão
vendo que existem possibilidades de atuação, mas nós
precisamos traduzir agora em fazer chegar nos trabalhadores para os dados verdadeiros realmente serem colocados a público para conseguirmos mudar essa situação
que é conhecida assim da maioria de todos nós que estamos aqui dentro.
Moderador: Bom, respeitando o horário, gostaria de encerrar esse momento do debate apesar de estar muito
importante, eu acho que as pessoas interessadas podem
falar com os próprios palestrantes, e quero agradecer
a todos que estão aqui, Professora Anadergh, Giuseppe,
Paulo, Mônica, Dorival e o Sérgio, e também quero ressaltar uma coisa. Os dados do trabalho do Sérgio, estão
saindo agora assim do forno, fresquinho, na dissertação
de mestrado dele, que foi defendida na Faculdade de
Saúde Pública, certo, e logo mais deve estar no acervo da
biblioteca. O nome “Trabalho e Violência – Relação de
Proximidade”, violência a trabalhadores durante jornada
de trabalho na zona norte de São Paulo em 1998. Certo?
Então o nome, o orientador Doutor René Mendes, Sérgio
Antônio Martins Carneiro. Vai estar na Saúde Pública, na
biblioteca. Também, claro, ele vai fornecer uma para a
biblioteca da FUNDACENTRO, óbvio? E agora eu gostaria, agradecendo a todos, nós vamos nos retirar, e chamar
aqui para encerramento, é, a Doutora Sônia Maria Bombardi, Diretora Técnica da FUNDACENTRO, e o Doutor
Celso Amorim Salim, coordenador do PRODAT, Programa de Melhoria das Informações Estatísticas sobre Doenças e Acidentes de Trabalho no Brasil.
Encerramento
C
elso Amorim Salim: Entendemos que esse
Seminário é o início de uma importante e
intensiva jornada de trabalho. Nesse sentido, já programamos para o próximo ano, o ano 2001,
várias oficinas de trabalho e seminários regionais. Com
isso, pretendemos regionalizar um pouco essa discussão, junto com algumas atividades concretas, ou melhor,
ações tanto educativas, como investigativas, envolvendo parceiros realmente comprometidos com a melhoria
das estatísticas sobre doenças e acidentes do trabalho.
Sônia Maria José Bombardi: Bom, eu só quero fazer
alguns esclarecimentos aí, depois da manifestação dos
dias de hoje, ontem e anteontem, que são as seguintes:
a FUNDACENTRO tem buscado uma integração muito
grande com os demais órgãos de governo e obviamente
que a nossa integração com os trabalhadores e empregadores já vem há muito tempo. Mas, na verdade, o que
a gente está precisando mais mesmo, nesse momento,
é a integração maior com os órgãos do governo. Nós
convidamos vários, e infelizmente, nós convidamos o
Ministério da Saúde que infelizmente, a Jacinta, ela não
pôde vir, mas outros órgãos relacionados ao Ministério
da Saúde estiveram aqui, de modo que nós sentimos
que, embora ela não tenha vindo, a área da saúde esteve
representada aqui. No entanto, esse é um esforço que
nós precisamos fazer. E depois desse seminário, eu fiquei mais convencida mesmo sobre isso, a FUNDACENTRO recebe, por forças dos vários eventos que ela desenvolve, muitas sugestões, como essas todas que foram
levantadas aqui e muitas sugestões de encaminhamento,
sugestões de mudança de legislação, sugestões de atividades que a gente deve fazer. Nós somos muito motivados a promover a integração com todos os segmentos,
trabalhadores, empresários e governo, e para fazer tudo
isso que foi sugerido aqui, a gente precisa dessa integração e nós estamos buscando isso, é, não apenas é, informalmente, mas também formalmente com os demais
órgãos de governo. A gente viu várias sugestões aqui,
desde o Ministério de Meio Ambiente, como citou o Giuseppe, até o próprio Ministério da Saúde, até com os
próprios órgãos de governo do próprio ministério, e nós
precisamos então, melhorar isso.
A outra questão que foi a sugestão da gente estar es-
tudando e também se preocupando com a questão do
trabalho informal, eu queria deixar para vocês uma esperança ou uma informação, de que a gente tem previsto para esse final de ano ainda, apesar de nós estarmos
já em novembro. E nós ainda temos muitas atividades
até o fim do ano, nós temos previsto trabalhos com
instituições com as quais nós fizemos convênio, para estar estudando um pouco mais essa questão do trabalho
informal. Nesse fim de ano e no começo do ano que
vem, isso não apenas em São Paulo mais em alguns outros Estados. A gente tem uma previsão de fazer um levantamento pelo menos na metade dos Estados brasileiros até 2004. Então, são planejamentos a longo prazo,
mas que eu queria deixar bem claro assim, que não que
a FUNDACENTRO não esteja se preocupando com isso,
a gente também, além de todas as outras coisas que a
gente faz, a gente se preocupa com isso. É, obviamente,
esperando que essas condições de trabalho que foram
citadas aqui no setor informal, provavelmente são piores, ou nos terceirizados com certeza são piores, é, esperando que essas coisas melhorem.
A outra coisa que eu queria deixar bem claro, explicar para vocês, é que houve essa sugestão agora, da gente estar promovendo, a chamada em conjunto com os
órgãos de pesquisa nacionais, o CNPq, CAPES, FINEP, FAPESP e assim os órgãos estaduais de estarem promovendo então, chamadas para a promoção e financiamento
de pesquisas em áreas, de estudos que são realmente
interessantes. Então, eu queria informar para vocês que
nós fizemos isso há um ano, há dois anos, com a questão
da erradicação do trabalho infantil. E foi um trabalho extremamente interessante que deu, por parte da FUNDACENTRO, conseguimos, por várias questões, não é por
questão de mérito das propostas que foram enviadas,
nós recebemos 40 propostas, para trabalhar na questão
da erradicação do trabalho infantil e proteção ao trabalhador adolescente. Dessas 40, a FUNDACENTRO pôde
promover, colaborar e financiar uma parte de quatro
pesquisas que estão já terminadas, com o relatório finalizado, e que ajudaram muito nos Estados em nível nacional, nos fóruns nacionais de erradicação do trabalho infantil. Se vocês forem hoje, passear aqui em São Paulo, lá
na USP, ou aqui mesmo na FUNDACENTRO ou em Santa
Catarina, eu estou citando alguns exemplos, nessa sema159
na mesmo, vocês têm um cartaz em nível nacional e está
sendo promovida uma discussão sobre essa questão,
sendo que uma parte desses estudos que estão sendo
divulgados agora foram promovidos em parceria com a
FUNDACENTRO. Então, acho que essa sugestão da professora, realmente já foi experimentada pela FUNDACENTRO com resultados muito bons. E a gente pode,
a partir desse seminário, levar como sugestão que um
dos assuntos, nós temos ainda mais quatro temas que
são possíveis de serem feitos com esse, que já estão, vamos dizer, no acordo, no termo de cooperação com essas instituições. Eram cinco, nós já fizemos um, faltam
quatro. Então, desses quatro a gente pode, por sugestão
aqui do grupo todo, que nós estamos discutindo aqui
há três dias, afinal das contas, é, sugerir que um desses
temas, então, seja justamente a questão de estatísticas
em acidentes de trabalho e podemos até, quem sabe,
dessa forma, conforme as sugestões, as propostas virem
das Universidades do país todo, talvez estar privilegiando uma ou outra área de atividade, setor de atividade,
que tenha maior necessidade. Um dos setores que já
está trabalhando com a gente é o setor da mineração, e
esse setor já está contemplado. Mais nada impede que
eles promovam, junto com as instituições do Estado de
Minas Gerais, ou de outros Estados, outros tipos de pesquisa. Então, eu acho que a gente tem uma, começou a
estar trilhando alguns caminhos, que tem importância
e que realmente vocês mesmos estão referendando, durante esse evento. E alguns outros que nós não estamos
trilhando e que nós vislumbramos aqui durante esses
três dias e que nós esperamos poder ter a competência, a força de vontade, e obviamente, aliada à vontade
política, também de poder fazer essas coisas que foram
sugeridas aqui. Eu acho que foram levantadas muitas deficiências, muitas dificuldades, essas deficiências e dificuldades com certeza, pelo que eu vejo aqui e por parte
da FUNDACENTRO e com certeza não vão nos desanimar, muito pelo contrário, é, em especial não nos desanimam, porque, pelo menos durante o período que eu
estava aqui na FUNDACENTRO, que são já 14 anos, nós
sempre tivemos, graças a Deus, nas ações que realmente
vão nos ajudar a melhorar a qualidade de vida do trabalhador, parceiros de valor inestimável. Então, nós nunca
fizemos as nossas ações sozinhos, numa forma individualista, ou muito menos olhando para as nossas próprias
pessoas aqui dentro. Então, se nós conseguimos alguma
coisa durante esses anos, e de fato eu acredito que nós
conseguimos, foi porque os nossos parceiros são muito
importantes, eles sempre nos ajudaram, eles sempre estiveram colaborando com vocês todos que, nesse momento vieram aqui. Vários professores vieram, eu sei, e
moderadores, os participantes deixaram as suas atividades para vir aqui.Trazer a sua sugestão, trazer a sua contribuição. E é por isso que a gente tem a perspectiva e
160
tem a esperança que nós iremos conseguir mudar alguma coisa e colaborar para que as coisas melhorem nessa questão de estatísticas, pelo menos que é o assunto
do seminário de hoje, fora os outros todos. E nós temos, então, essas atividades previstas, que o Celso falou,
e estaremos incorporando que, realmente o mês de novembro é o mês ideal para isso, as sugestões que foram
possíveis que vocês levantaram aqui. Isso vai estar tudo
registrado, não só nos anais, mas também no resumo
de todas as palestras que foram apresentadas e esperamos então contar com vocês para essa, para o desenvolvimento dessas atividades. Como vocês sabem, a gente
quer que esse seminário, como eu falei no início, anteontem, tenha continuidade, e vai ter, em especial pela
FUNDACENTRO, através do programa que está vinculado ao PPA, que está vinculado ao Ministério do Trabalho,
enfim, tem toda uma política de ação, pelo menos da
FUNDACENTRO, no que se refere à questão de estatística. E a nossa principal disposição, é que realmente os
dados que existem sejam divulgados como são, os dados
verdadeiros, a gente não quer esconder nada, nem muito menos fazer de conta que eles não existem. Agora,
enfrentar isso exige parceria. Nós não vamos conseguir
mesmo nada sozinhos e enfrentar isso tudo não é simples, como vocês mesmos falaram, nós precisamos das
parcerias. Sejam das universidades, dos sindicatos, das
centrais, dos empresários, dos nossos técnicos, enfim,
nós precisamos dessas parcerias. E sabemos que podemos contar com vocês.
Nós estamos distribuindo para vocês nesse momento,
uma ficha para vocês colocarem os nomes, as pessoas
que realmente estão aqui podem contribuir, nós precisamos de ações, além destas como a de hoje, que é um simples seminário, nós sabemos disso, sabemos da nossa responsabilidade, mas queremos contar com vocês. E é por
isso que nós estamos distribuindo aí uma ficha, para vocês colocarem o nome, e-mail, nós esperamos, assim que
for possível, fazer, senão um seminário, que é uma questão mais de divulgação das informações, como foi sugerido aqui, mas pelo menos um workshop para ver, a partir
desse seminário, afinal das contas, o que é que nós precisamos fazer a médio prazo e a curto prazo e a médio e
longo prazo. Então, eu gostaria de agradecer a presença
de vocês todos e espero que vocês preencham a ficha aí
e a gente em seguida, assim que for possível, a gente vai
fazer um workshop aqui com a coordenação do Celso.
E não posso deixar de agradecer obviamente a iniciativa do Celso e de toda a equipe técnica que trabalhou
com ele, tanto do CTN, como do nosso centro, lá de Minas Gerais, e, obviamente, a participação de todos vocês.
Muito obrigado e vamos dar por encerrado, então o Seminário.