MÓDULO V
I - ROTINA PARA LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS COM FORNECEDORES
EXEMPLO PRÁTICO:
DESPESA BRUTA:
3.500,00
CONSIGNAÇÃO INSS:
385,00
CONSIGNAÇÃO IRRF:
35,00
CONSIGNAÇÃO ISSQN RET. 175,00
TOTAL LÍQUIDO:
2.905,00
NATUREZA DA DESPESA: 333903923
FONTE DE RECURSOS; 000000000
(CONTA CONTÁBIL: 211110203)
(CONTA CONTÁBIL: 211140400)
(CONTA CONTÁBIL: 211140600)
(CONTA CONTÁBIL: 212110101)
1 – LIQUIDAÇÃO DA DESPESA:
Nas liquidações de despesas as consignações serão apropriadas no momento
da liquidação da mesma.
1.1 – Exemplo de liquidação:
UNIDADE GESTORA
GESTAO
CGC/CPF/UG FAVORECIDA
GESTAO FAVORECIDA
:
:
: CREDOR (CNPJ/CPF (facultativo, facilita identificar no LISNL)
:
EVENTO
INSCRICAO DO EVENTO
CLASSIFICACAO
FONTE
V A L O R
510110
510995
530226
520600
520311
520007
2006NE00001
333903923
000000000
3.500,00
2006NE00001
333903923
000000000
595,00
2006NE00001
333903923
000000000
595,00
ANO+CNPJ DO CREDOR
NULO
000000000
385,00
ANO+CNPJ DO CREDOR
NULO
000000000
35.00
ANO+CNPJ DO MUNICIPIO
211140600
000000000
175.00
(a)
(b)
(c)
(d)
(e)(*)
(f)
(a) O valor das despesas será o valor bruto.
(b) Valor total da consignação.
(c) Evento referente a reclassificação dos consignatários.
(d) Valor do INSS.
(e) Valor do IRRF.
(f) Valor do ISSQN.
(*) Para Sociedade de Economia Mista e Empresa Pública utilizar o evento.
Evento 520.312 para a conta 2.1.1.1.3.01.02 - TESOURO NACIONAL - IRRF DE
TERCEIROS - PF/PJ – Inscrição será o Ano +CNPJ do credor do empenho.
A L.C. 116/03 também determina quando o imposto pertence ao município onde o
prestador está domiciliado e quanto pertence ao município onde o serviço é prestado.
2 – PAGAMENTO DA DESPESA.
1
2.1 – O registro do pagamento de Fornecedores será efetuado pelo documento de
Programação de Desembolso "PD" será confeccionada conforme o exemplo abaixo:
DATA EMISSAO : XXJAN2006
DATA VENCIMENTO : _________
UG LIQUIDANDE: UG LIQ. GESTAO : GESTÃO LIQ.
NL REF. : (NL DE LIQUIDAÇÃO)
UG PAGADORA : UG PAG. GESTAO : _____ BANCO: ___ AGENCIA: _____ C.C.: ÚNICA (***)
FAVORECIDO ==>
CGC/CPF/UG : CNPJ DO CREDOR GESTAO : _____
BANCO: (*) AGENCIA: _____ C.C.: __________
PROCESSO
: (INF. Nº DO PROCESSO)
FINALIDADE
: (**) XX-MM/AA- PG. FATURA 05081
EVENTO
700214
INSCRICAO DO EVENTO
2006NE00001___________
VALOR
CLASSIFICACAO
333903923
: 2.905,00
FONTE
000000000
V A L O R
2.905,00
(*) Selecionar a conta bancária, de acordo com documento de empenhamento.
(**) Código de Serviço será 02 para ITAU e 00 para OUTROS BANCOS (Doc.).
(***) Caso a conta corrente não seja a conta única deverá ser utilizado o domicilio
bancário correspondente.
2.2 - O registro do pagamento das Consignações (já classificadas conforme item 1.1)
será efetuado pelo documento de Programação de desembolso "PD" , SENDO UMA
PARA CADA TIPO DE CONSIGNAÇÃO que será confeccionada conforme o exemplo
abaixo:
DATA EMISSAO : XXJAN2006 DATA VENCIMENTO : INF. VENCIMENTO
UG LIQUIDANDE: UG LIQ. GESTAO : GESTÃO LIQ.
NL REF. : NAO TEM
UG PAGADORA : UG PAG. GESTAO : _____ BANCO: ___ AGENCIA: _____ C.C.: ÚNICA (**)
FAVORECIDO ==>
CGC/CPF/UG : CNPJ DO CREDOR GESTAO : _____
BANCO: 341
AGENCIA: 5673I C.C.: BANCO
PROCESSO
: (INF. Nº DO PROCESSO)
FINALIDADE
: 03-MM/AA- PAG. CONSIGNAÇÕES REF.
EVENTO
INSCRICAO DO EVENTO
700XXX
Ano + CNPJ
VALOR
CLASSIFICACAO
2111XXXXX
:
XXX,XX
DE MM/AA (*)
FONTE
000000000
V A L O R
XXX,XX
(*) Cod. Da finalidade será: 03 para documentos que serão autenticados.
(**) Caso a conta corrente não seja a conta única deverá ser utilizado o domicilio
bancário correspondente.
Obs:
Não existe a possibilidade de conversão em receita do IRRF sobre serviços prestados.
A consignação deverá, obrigatoriamente, ser quitada através do pagamento de DARF
ou DARJ.
2
Evento 700.312 para a conta 2.1.1.1.3.01.02 - TESOURO NACIONAL - IRRF DE
TERCEIROS - PF/PJ – Classificação 2.1.1.1.3.01.02. (530.105 para confirmação de
pagamento). Pagamento por DARF – Inscrição será o Ano + CNPJ do credor do
empenho.
Evento 700.311 para a conta 2.1.1.1.4.04.00 TESOURO ESTADUAL E MUNICIPAL IRRF DE TERCEIROS - PF/PJ – Classificação 2.1.1.1.4.04.00. (530.105 para
confirmação de pagamento). Pagamento por DARJ – Inscrição será o Ano + CNPJ
do credor do empenho.
Evento para pagamento de retenção para seguridade social 700.600 inscrição Ano
+CNPJ do credor classificação 2.1.1.1.1.02.03 (530.600 para confirmação de
pagamento)
No caso de GPS eletrônica verificar os procedimentos sobre o assunto no item 9 deste
anexo.
Evento para pagamento de retenção do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza
(ISSQN) será o 700.007 inscrição Ano + CNPJ do município, de acordo com a
retenção e a classificação 2.1.1.1.4.06.00 (530.105 para confirmação de pagamento).
II - ROTINA PARA FOLHA DE PESSOAL
ROTINA PARA FOLHA DE PESSOAL
(Liquidação e Programação de Desembolso)
O empenhamento das despesas com pessoal deverá ser prévio, pelo valor da folha
bruta, de preferência no início do mês de competência da despesa.
EXEMPLO PRÁTICO:
FOLHA BRUTA:
CONSIGNATÁRIOS:
FOLHA LIQUIDA:
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
1.800,00
300,00
1.500,00
331901101.............900,00
331901602.............300,00
331901604.............200,00
331901608.............400,00
EMENDA CONSTITUCIONAL 19/98: 30,00
INSS EMPREGADO
70,00
RIOPREVIDENCIA:
50,00
EMPRÉSTIMOS:
80,00
IMPOSTO DE RENDA SERVIDOR 50,00
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
20,00
EMPENHO 2006NE00001
EMPENHO 2006NE00002
EMPENHO 2006NE00002
EMPENHO 2006NE00002
Todos os empenhos têm a mesma inscrição que é a inscrição genérica PF0004700
Folha de Pagamentos
1 – LIQUIDAÇÃO DA FOLHA DE PESSOAL:
A Folha de pessoal terá seus Consignatários retidos no momento da liquidação
da despesa.
3
1.1 – Exemplo de liquidação:
UNIDADE GESTORA
GESTAO
CGC/CPF/UG FAVORECIDA
GESTAO FAVORECIDA
:
:
: CREDOR (CNPJ/CPF (facultativo, facilita identificar no LISNL)
:
EVENTO
INSCRICAO DO EVENTO
510100
510100
510100
510100
510997
2006NE00001
2006NE00002
2006NE00002
2006NE00002
2006NE00001
(*) 510997
CLASSIFICACAO
331901101
331901602
331901604
331901608
331901101
FONTE
V A L O R
0XX000000
0XX000000
0XX000000
0XX000000
0XX000000
900,00
300,00
200,00
400,00
300,00
(*)
RETENCAO CONSIGNACOES-PESSOAL (INCLUSIVE MILITAR,
INATIVOS E PENSIONISTAS)
RET.CONSIG.PESSOAL-TEMPO DETERMINADO.
510996
Obs: A NL de liquidação deverá ser iniciada obrigatoriamente com a NE de maior valor
OBS:
Deverá ser utilizado um evento 510.100 por natureza de despesa distinta, no nível de
subelemento.
As consignações poderão ser abatidas da NE que tiver o maior montante, por
exemplo:
Valor da total da 2006NE00001, no subelemento 331901101 cujo valor total é 900,00.
Valor das consignações (510.997) 300,00
Conforme determina o Art. 43 do Decreto nº 38.754 de 24 de janeiro de 2006, as PD´s
de pagamento de pessoal e encargos deverão ser emitidas com 3 (três) dias de
antecedência do inicio de pagamento de cada grupo, sob pena de não ser possível
para o Tesouro Estadual realizar, em tempo hábil, os repasses financeiros ao Banco
pagador, acarretando atraso no pagamento dos respectivos grupos.
2 – CONFECÇÃO DE PD´S DA FOLHA DE PESSOAL.
DATA EMISSAO : XXJAN2006 DATA VENCIMENTO : INF. VENCIMENTO
UG LIQUIDANDE: UG LIQ. GESTAO : GESTÃO LIQ.
NL REF. : (NL DE LIQUIDAÇÃO)
UG PAGADORA : UG PAG. GESTAO : _____ BANCO: ___ AGENCIA: _____ C.C.: ÚNICA (***)
FAVORECIDO ==>
PROCESSO
FINALIDADE
EVENTO
700299
700299
700299
700299
CGC/CPF/UG : 60701190000104
GESTAO : _____
BANCO: 341
AGENCIA: 5673I C.C.: BANCO
: (INF. Nº DO PROCESSO)
: 01-JUN/01-G10601 (*)
INSCRICAO DO EVENTO
2006NE00001
2006NE00002
2006NE00002
2006NE00002
VALOR
CLASSIFICACAO
FONTE
331901101
0XX000000
331901602
0XX000000
331901604
0XX000000
331901608
0XX000000
:
1.500,00
V A L O R
600,00 (**)
300,00
200,00
400,00
OBS: reparem que foi digitado um evento 700299 para cada subelemento envolvido na liquidação da
despesa
(*) Resolução N.º 6.328 de 18 de julho de 2001.
(**) Utilizar os evento para Pessoal Civil...........700.299 (530.305 para conf. pag. por
NL.)
4
para Pessoal Temporário.700.154 (530.154 para conf. pag. por
NL)
(***) Caso o pagamento seja executado por conta diferente da Conta Única esta
deverá ser informada neste campo.
3 - DA RECLASSIFICAÇÃO E PREPARO DE PD DAS CONSIGNAÇÕES (SERÃO
FEITOS PELA UG LIQUIDANTE)
3.1 - Anulação da Emenda Constitucional 19/98, quando for o caso.
UNIDADE GESTORA
GESTAO
CGC/CPF/UG FAVORECIDA
GESTAO FAVORECIDA
:
:
: CREDOR (CNPJ/CPF (facultativo, facilita identificar no LISNL)
:
EVENTO
INSCRICAO DO EVENTO
540455
2006NE00001
CLASSIFICACAO
331901101
FONTE
0XX000000
V A L O R
30,00 (*)
* Este evento executa a baixa de Consignatários a Classificar – Pessoal, com a
respectiva anulação da despesa realizada, com controle em contas de compensado.
3.2 – Transferência da parte do INSS dos Empregados para conta específica:
UNIDADE GESTORA
GESTAO
CGC/CPF/UG FAVORECIDA
LISNL)
GESTAO FAVORECIDA
:
:
: CREDOR (Ano+CNPJ/Ano+CPF (facultativo, facilita identificar no
:
EVENTO
INSCRICAO DO EVENTO
530225
520232
2006NE00001
29979036021903
CLASSIFICACAO
331901101
NULO
FONTE
0XX000000
0XX000000
V A L O R
70,00 (*)
70,00 (**)
* Este evento faz a baixa de Consignatários a Classificar da Folha de Pagamento
(211199801)
** Este evento faz classificação do consignatário relativo ao INSS Empregado, por
todas as UG’s sendo a classificação:
211110202...Servidores
3.3 - Classificação dos Consignatários contabilizados em Consignatários a
Classificar.
(obs: pode ser feito na mesma NL do item anterior, separamos apenas para melhor
apresentá-la)
UNIDADE GESTORA
GESTAO
CGC/CPF/UG FAVORECIDA
LISNL)
GESTAO FAVORECIDA
:
:
: CREDOR (Ano+CNPJ/Ano+CPF (facultativo, facilita identificar no
:
EVENTO
INSCRICAO DO EVENTO
530225
520007
520252
520007
520245
2006NE00001
CNPJ DO BANCO
05504511000164
CNPJ DO SINDICATO
03066219000181
CLASSIFICACAO
331901101
211180000
NULO
211160100
NULO
FONTE
0XX000000
0XX000000
0XX000000
0XX000000
0XX000000
V A L O R
200,00
80,00
50,00
20,00
50,00
(*)
(EMPRESTIMOS)
(RET. IRRF) (*)
(CONT.SINDICAL)
(RIOPREVIDÊNCIA)
Utilizar o valor total dos consignatários contabilizados em Consignatários a Classificar.
5
Poderão ser utilizadas até 13 linhas; alguns Eventos de retenção de consignações
exigem o CNPJ do consignatário e a classificação (Ex.: retenção de outros
consignatários, planos de Assistência Médica (2.1.1.1.5.02.00), Contribuições
Associativas (2.1.1.1.6.02.00), Planos de Seguros (2.1.1.1.7.00.00), etc.
(*) Os eventos para a apropriação do IRRF são os seguintes:
520.252 – para órgãos ou entidades da Administração Direta, Autarquias e Fundações
mantidas e instituídas pelo Estado, em conformidade ao Inc. I do artigo 157 da
Constituição Federal – Inscrição do Evento: Ano + 05504511000164 – SEF.
520.202 – para Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista – Inscrição do
evento:Ano + 003944600010880 – Ministério da Fazenda – SRF .
DEMAIS CONSIGNATÁRIOS
211110301
211110303
211130200
211140500
211150100
211150200
211160200
211170000
211190100
211190900
IASERJ
R.P.P.S. - SERVIDORES INATIVOS
IDENIZACOES E RESTITUICOES
IRRF DE INATIVOS E PENSIONISTAS
PLANOS DE PREVIDENCIA PRIVADA
PLANOS DE ASSISTENCIA MEDICA
CONTRIBUICAO ASSOCIATIVA
PLANOS DE SEGURO
RETENCAO DE PENHORA
OUTROS CONSIGNATARIOS AUTORIZADOS
APROPRIAÇÃO:
APROPRIAÇÃO:
APROPRIAÇÃO
APROPRIAÇÃO:
APROPRIAÇÃO:
APROPRIAÇÃO:
APROPRIAÇÃO:
APROPRIAÇÃO:
APROPRIAÇÃO:
APROPRIAÇÃO:
520007
520244
520007
520007
520007
520007
520007
520007
520007
520007
PD:
PD:
PD:
PD:
PD:
PD:
PD:
PD:
PD:
PD:
700007
700007
700007
700007
700007
700007
700007
700007
700007
700007
3.3.1 - Para “baixar” o Ativo e Passivo Compensado do órgão, criado no
momento da reclassificação do consignatário (520245) e transferência do Ativo e
Passivo Compensado para o RIOPREVIDÊNCIA.
UNIDADE GESTORA
GESTAO
CGC/CPF/UG FAVORECIDA
GESTAO FAVORECIDA
:
:
:
:
do executante
do executante
123400
00003
EVENTO
INSCRICAO DO EVENTO
CLASSIFICACAO
540823
UG/Gestão do executante
NULO
FONTE
NULO
V A L O R
50,00
OBS. Até que seja procedida a transferência, conforme modelo acima, o LISCONTIR,
do SIAFEM/RJ irá sinalizar tal pendência.
3.4 - Confecção das PD`S de consignações.
3.4.1 - O registro do pagamento das Consignações (já reclassificadas conforme item
3.2 e 3.3) da Folha de Pessoal será efetuado pela execução do documento de
Programação de desembolso "PD" , SENDO UMA PARA CADA TIPO DE
CONSIGNATÁRIOS que será confeccionada conforme o exemplos a seguir:
6
Ou conta adequada, no caso
de conta não única.
PD referente Empréstimos Bancários
DATA EMISSAO : XXJAN2006 DATA VENCIMENTO : INF. VENCIMENTO
UG LIQUIDANDE: UG LIQ. GESTAO : GESTÃO LIQ.
NL REF. : NAO TEM
UG PAGADORA : UG PAG. GESTAO : GESTÃO PAG. BANCO: ___ AGENCIA: _____ C.C.: ÚNICA
FAVORECIDO ==>
CGC/CPF/UG : CNPJ DO CREDOR GESTAO : _____
BANCO: XXX
AGENCIA: XXXXX
C.C.: BANCO XXXXX (conta corrente do
credor)
PROCESSO
FINALIDADE
EVENTO
700007
: (INF. Nº DO PROCESSO)
: XX-MM/AA- ESMMAA (*)
INSCRICAO DO EVENTO
Ano + CNPJ DO BANCO
VALOR
CLASSIFICACAO
211180000
:
FONTE
0XX000000
80,00
V A L O R
80,00
(*) ver resolução 6328/2001, anexa a esta rotina
Ou conta adequada, no caso
de conta não única.
PD referente INSS
DATA EMISSAO : XXJAN2006 DATA VENCIMENTO : INF. VENCIMENTO (**)
UG LIQUIDANDE: UG LIQ. GESTAO : GESTÃO LIQ.
NL REF. : NAO TEM
UG PAGADORA : UG PAG. GESTAO : GESTÃO PAG. BANCO: ___ AGENCIA: _____ C.C.: ÚNICA
FAVORECIDO ==>
PROCESSO
CGC/CPF/UG : 29979036021903 - INST NAC DE SEG SOCIAL-INSS
BANCO: ___
AGENCIA: _____ C.C.: GPS
: (INF. Nº DO PROCESSO)
VALOR
FINALIDADE
: 03-MM/AA- EIMMAA (*)
EVENTO
INSCRICAO DO EVENTO
CLASSIFICACAO
700007
Ano + 29979036021903
211110202
DATA EMISSAO
UG/GESTAO EMITENTE
RECOLHEDOR
CODIGO DE PAGAMENTO
:
FONTE
0XX000000
70,00
V A L O R
70,00
:
DATA DE VENCIMENTO : INFORMAR VENCIMENTO (**)
: UG.GESTÃO DO EMITENTE
: CNPJ DO ORGÃO OU ENTIDADE
: 2402 (Órgãos do Poder Público CNPJ/MF)
2100 (Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista.)
COMPETENCIA – MES/ANO : 01 / 2006
DISCRIMINACAO
VALOR DO INSS
:
70,00
VALOR DE OUTRAS ENTIDADES :
VALOR ATM/MULTA/JUROS
:
0,00
0,00
TOTAL
NUMERO DO PROCESSO
INSS SERVIDORES
:
70,00
: (INF. Nº DO PROCESSO)
01/2006
(*) ver resolução 6328/2001, anexa a esta rotina
O vencimento do INSS será até o dia 20 do mês subseqüente(Medida Provisória Nº
447 de 14.11.2008 – DOU de 17.11.2008)
obs: Nesta PD deverá ser informado o INSS / Empregador, cuja liquidação e
modalidade de pagamento estão exemplificados no item 4 desta rotina.
PD referente IRRF (somente para fontes não administradas pelo Tesouro Estadual,
ver item 3.4.2)
7
Ou conta adequada, no caso
de conta não única.
DATA EMISSAO : XXJAN2006 DATA VENCIMENTO : INF. VENCIMENTO
UG LIQUIDANDE: UG LIQ. GESTAO : GESTÃO LIQ.
NL REF. : NAO TEM
UG PAGADORA : UG PAG. GESTAO : GESTÃO PAG. BANCO: ___ AGENCIA: _____ C.C.: ÚNICA
FAVORECIDO ==>
CGC/CPF/UG : 60701190000104 GESTAO : _____
BANCO: 341
AGENCIA: 5673I
PROCESSO
: (INF. Nº DO PROCESSO)
FINALIDADE
: 03-MM/AA- IRMMAA (**)
EVENTO
700007
INSCRICAO DO EVENTO
Ano +CNPJ (*)
C.C.: BANCO
VALOR
CLASSIFICACAO
2XXXXXXXX (*)
:
50,00
FONTE
0XX000000
V A L O R
50,00
(*)
211130101 Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista
Inscrição do Evento:Ano + 00394460010880 – Ministério da Fazenda/Receita Federal
211140300 Órgãos Públicos, Fundações e Autarquias.
Inscrição do Evento:Ano + 05504511000164 – Secretaria de Estado de Finanças
Classificação do pagamento, conforme apropriações efetuadas nos moldes do item 3.3
desta rotina:
(**) ver resolução 6328/2001, anexa a esta rotina
Ou conta adequada, no caso
de conta não única.
PD referente RIOPREVIDÊNCIA
DATA EMISSAO : XXJAN2006
DATA VENCIMENTO : INF. VENCIMENTO
UG LIQUIDANDE: UG LIQ. GESTAO : GESTÃO LIQ.
NL REF. : NAO TEM
UG PAGADORA : UG PAG. GESTAO : _____ BANCO: ___ AGENCIA: _____ C.C.: ÚNICA
FAVORECIDO ==>
CGC/CPF/UG : CNPJ DO CREDOR GESTAO : _____
BANCO: 341
PROCESSO
FINALIDADE
EVENTO
700007
AGENCIA: 05673I
C.C.: 038526
: (INF. Nº DO PROCESSO)
: 02-MM/AA- DRMMAA (*)
INSCRICAO DO EVENTO
Ano + 03066219000181
VALOR
CLASSIFICACAO
211110302
FONTE
0XX000000
(*) ver resolução 6328/2001, anexa a esta rotina
8
:
50,00
V A L O R
50,00
Ou conta adequada, no caso
de conta não única.
PD referente CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
DATA EMISSAO : XXJAN2006 DATA VENCIMENTO : INF. VENCIMENTO
UG LIQUIDANDE: UG LIQ. GESTAO : GESTÃO LIQ.
NL REF. : NAO TEM
UG PAGADORA : UG PAG. GESTAO : GESTÃO PAG. BANCO: ___ AGENCIA: _____ C.C.: ÚNICA
FAVORECIDO ==>
CGC/CPF/UG : CNPJ DO CREDOR GESTAO : _____
BANCO: 341
PROCESSO
FINALIDADE
EVENTO
700007
AGENCIA: 5673I
C.C.: BANCO
: (INF. Nº DO PROCESSO)
: 03-MM/AA- CDMMAA (*)
INSCRICAO DO EVENTO
Ano+CNPJ DO SINDICATO
VALOR
CLASSIFICACAO
211160100
:
20,00
FONTE
V A L O R
0XX000000
20,00
(*) ver resolução 6328/2001, anexa a esta rotina
O código do serviço, no campo finalidade será:
02 para o consignatário que irá receber os recursos em conta corrente no ITAÚ vide
Resolução N. º 6.328 de 18 de julho de 2001, no final deste trabalho.
00 para credor que irá receber os recursos em conta corrente e em banco diferente do
ITAÚ, vide Resolução N. º 6.328 de 18 de julho de 2001, no final deste trabalho.
03 para documentos que serão autenticados (INSS, FGTS, GPS, DARJ, DARF etc.).
Lembramos que a GPS do INSS será confeccionada conforme item nove do anexo
deste Manual – GPS Eletrônica.
OBS 1.O pagamento por PD de IRRF de servidores somente será utilizado se a fonte
de recursos for diferente de 00
OBS 2.O pagamento das consignações, referente aos descontos efetuados em função
dos empréstimos bancários de funcionários será, conforme item 3.4.3. ,
convertido em receita do Tesouro no valor estipulado.
Ex. R$ 1,00 do BCN. Os demais valores serão pagos normalmente por PD.
OBS 3.É de grande importância que seja verificado na conta de consignatários a
pagar, informado no campo de classificação da PD, se existe saldo suficiente
no respectivo CNPJ para o pagamento a ser efetuados na Conta Contábil. (Tal
consulta pode ser efetuada através do comando DETACONTA do SIAFEM/RJ.)
OBS 4.Os prazos para a confecção de PD´S de consignatários serão os seguintes:
Para consignatários em que o credor seja um agente bancários até o dia 6
(seis) do mês subseqüente ao da competência da despesa.
Para outros consignatários até o dia 15 (quinze) do mês subseqüente ao da
competência da despesa.
OBS 5 Para o melhor controle dos consignatários ASSOCIAÇÕES E SINDICATOS. A
ordem da confecção das PD’s deve ser a mesma do Formulário “Resumo de
Rubricas Associações e Sindicatos”.
OBS 6 A finalidade será de acordo com Resolução N.º 6.328 de 18 de julho de 2001,
no final deste trabalho.
OBS 7 As contas bancárias cadastradas no cadastro de credores tem como padrão as
agências cadastradas com o último dígito alfa (exceto Banco do Brasil S/A).
Esta letra substitui o dígito verificador da agência.
As contas bancárias
serão cadastradas inclusive com o dígito verificador sem hifem.
3.4.2 - Para pagamento de consignações IRRF, em que a fonte de recursos for 00,
este será convertido em receita no Tesouro, para tanto o órgão liquidante deverá
confeccionar uma NL de acordo com modelo abaixo.
Obs. Este lançamento deverá ser efetuado após o pagamento da folha de pagamento,
devendo ser informado no histórico da Nota de Lançamento o mês de competência da
folha de pessoal. Por exemplo: Folha de agosto que será paga em setembro, o
9
pagamento (conversão em receita no Tesouro Estadual) através da NL será feito no
mês de Setembro e em seu histórico será mencionada a competência da folha de
pessoal, que neste caso será agosto.
UNIDADE GESTORA
: do executante
GESTAO
: do executante
Ano+CGC/CPF/UG FAVORECIDA : 999900
GESTAO FAVORECIDA
: 000001
EVENTO
INSCRICAO DO EVENTO
540992
05504511000164
CLASSIFICACAO
FONTE
411120431
0XX000000
V A L O R
50,00
(*)
* Informar no campo de históricos a competência do IRRF.
3.4.3 – Para o pagamento de consignações referente à indenização dos custos
operacionais relativos às consignações em folha de pagamentos (Dec. 25.547/99).
De acordo com a Resolução SARE n. º 2978 de 30/08/2002, o valor do repasse será
da seguinte forma: de cada R$ 1,00 será repassado R$ 0,50 para o Tesouro Estadual
e R$ 0,50 para o PRODERJ, conforme instruções a seguir:
Os valores previamente rateados deverão ser classificados na conta 2.1.1.1.9.09.00 –
Outros Consignatários Autorizados, nos seguintes CNPJ:
OBS: Apenas as parcelas a serem repassadas ao Tesouro e ao PRODERJ devem
ser classificadas na conta 2.1.1.1.9.09.00. Os descontos a serem repassados
referente aos empréstimos bancários devem ser classificados na conta
2.1.1.1.8.00.00.
SEF - Tesouro Estadual – CNPJ 05.504.511/0001-64
PRODERJ – CNPJ 30.121.578/0001-67
3.4.3.1 - Para pagamento consignações, com fonte de recursos 00, parte do Tesouro
Estadual (50% do valor total), o Órgão liquidante deverá confeccionar uma NL de
acordo com modelo abaixo, para converter em receita no Tesouro. Ex. R$ 1,00 do
BCN.
UNIDADE GESTORA
: do executante
GESTAO
: do executante
Ano+CGC/CPF/UG FAVORECIDA :
GESTAO FAVORECIDA
:
EVENTO
INSCRICAO DO EVENTO
540993
05504511000164
CLASSIFICACAO
NULO
FONTE
V A L O R
0XX000000
50,00
3.4.3.2 - O tratamento a ser dado nos casos de transferências dos encargos sobre
empréstimos a servidor, quando a fonte de recursos não pertencer ao Tesouro
Estadual, parte TESOURO ou para o PRODERJ, qualquer que seja a fonte de
recursos, será como segue:
1 – Confecção da PD de pagamento da Consignação dos encargos sobre
empréstimos a servidor, através execução do documento programação de desembolso
"PD".
10
Informar a conta pagadora do órgão
onde se encontra o recurso
financeiro.
a) Para o Tesouro Estadual
DATA EMISSAO : XXJAN2006 DATA VENCIMENTO : INF. VENCIMENTO
UG LIQUIDANDE: UG LIQ. GESTAO : GESTÃO LIQ.
NL REF. : NAO TEM
UG PAGADORA : UG PAG. GESTAO : PAGADORA BANCO: ___ AGENCIA: _____ C.C.: ________
FAVORECIDO ==> Ano+ CGC/CPF/UG : 999900 GESTAO : 00001
BANCO: 341
AGENCIA: 5673I C.C.: 040324
PROCESSO
: NÃO HÁ
FINALIDADE
: 04 -MMM/AA - TRANSF. ENC. EMPREST. SERVIDOR
EVENTO
700007
VALOR
INSCRICAO DO EVENTO
05504511000164
CLASSIFICACAO
211190900
:
FONTE
0XX000000
20,00
A conta corrente do
Tesouro estadual,
nos casos desta
transferências será
sempre a 341 5673I
040324.
V A L O R
20,00
Informar a fonte de recursos adequada
O Código de serviço "04" não possui
"float", ou seja, o recurso será debitado
da conta origem e creditado na conta
destino no mesmo dia.
Informar a conta pagadora do órgão
onde se encontra o recurso
financeiro.
b) Para o PRODERJ
DATA EMISSAO : XXJAN2006 DATA VENCIMENTO : INF. VENCIMENTO
UG LIQUIDANDE: UG LIQ. GESTAO : GESTÃO LIQ.
NL REF. : NAO TEM
A conta corrente do
PRODERJ, nos casos
transferência
UG PAGADORA : UG PAG. GESTAO : PAGADORA BANCO: ___ AGENCIA: _____ C.C.: _______desta
será sempre a 341
FAVORECIDO ==> Ano+ CGC/CPF/UG : 403200 GESTAO : 00003
05673 005772.
BANCO: 341
AGENCIA: 05673 C.C.: 005772
PROCESSO
FINALIDADE
EVENTO
700007
: NÃO HÁ
VALOR
:
: 04 -MMM/AA - TRANSF. ENC. EMPREST. SERVIDOR
INSCRICAO DO EVENTO
30121578000167
CLASSIFICACAO
211190900
FONTE
0XX000000
Informar a fonte de recursos adequada
20,00
V A L O R
20,00
O Código de serviço "04" não possui
"float", ou seja, o recurso será debitado
da conta origem e creditado na conta
destino no mesmo dia.
3.4.3.3 - A Correspondência, tanto na UG Tesouro 999900/00001, quanto na UG do
PRODERJ 403200/00003, para a correta classificação das receitas deverá utilizar os
seguintes eventos para a classificação das receitas.
UNIDADE GESTORA
GESTAO
CGC/CPF/UG FAVORECIDA
GESTAO FAVORECIDA
: do executante
: do executante
:
:
EVENTO
INSCRICAO DO EVENTO
550505
800850
DOMBAN
NULO
Para o Tesouro Informar a fonte de recursos 001 - Outras Não
Vinculadas.
Para o PRODERJ informar a fonte de recursos 010 – Receitas
Próprias
CLASSIFICACAO
1111299XX
4XXXXXXXX
FONTE
V A L O R
0XX000000
0XX000000
50,00
50,00
11
4 – LIQUIDAÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS DO EMPREGADOR.
4.1 – Exemplo de Liquidação da Despesa com Encargos Sociais do Empregador.
UNIDADE GESTORA
GESTAO
CGC/CPF/UG FAVORECIDA
GESTAO FAVORECIDA
:
:
: CREDOR (CNPJ/CPF (facultativo, facilita identificar no LISNL)
:
EVENTO
INSCRICAO DO EVENTO
510105
510109
2006NE00003
2006NE00004
CLASSIFICACAO
331901302
331901301
FONTE
V A L O R
0XX000000
0XX000000
1.000,00 ( * INSS)
800,00 ( ** FGTS)
* Este evento contabiliza o passivo registrando em Encargos Sociais a Recolher –
Empregador referente ao INSS sobre salários regime CLT.
** Este evento contabiliza o passivo registrando em Encargos Sociais a Recolher –
Empregador referente ao FGTS.
DEMAIS DESPESAS PATRONAIS
212130101
212130103
212130101
212130101
212130105
212130108
212130109
INSS
FGTS
INSS - SEG.AC.TRAB.
INSS - ENC.INSS ATRASO
SALARIO-EDUCACAO
SEGUROS
INSS-SENAI
EVENTO:
EVENTO:
EVENTO:
EVENTO:
EVENTO:
EVENTO:
EVENTO:
510105
510109
510105
510107
510129
510139
510131
CLASSIFICAÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO:
331901302
331901301
331901303
331901308
331901305
331901307
331901302
PD:
PD:
PD:
PD:
PD:
PD:
PD:
700060
700062
700060
700060
700064
700067
700068
212130199
OUTROS ENCARGOS
EVENTO: 510137 CLASSIFICAÇÃO: 331901304 IASERJ
EVENTO DE PD:
700070
331901306 F ASS.
MILITAR
331901399 OUTRAS
4.2 - O registro do pagamento das obrigações patronais (conforme item 4.1) será
efetuado pelo documento de Programação de desembolso "PD" , SENDO UMA PARA
CADA TIPO DE FAVORECIDO que será confeccionada conforme o exemplo abaixo:
DATA EMISSAO : XXJAN2006
DATA VENCIMENTO : INF. VENCIMENTO
UG LIQUIDANDE: UG LIQ. GESTAO : GESTÃO LIQ.
NL REF. : (NL DE LIQUIDAÇÃO)
UG PAGADORA : UG PAG. GESTAO : _____ BANCO: ___ AGENCIA: _____ C.C.: ÚNICA (*)
FAVORECIDO ==>
CGC/CPF/UG : CNPJ DO CREDOR GESTAO : _____
BANCO: 341
AGENCIA: 5673I C.C.: BANCO
PROCESSO
: (INF. Nº DO PROCESSO)
FINALIDADE
: 03-MM/AA- XXMMAA (**)
EVENTO
7000XX
INSCRICAO DO EVENTO
2006NEXXXXX
VALOR
CLASSIFICACAO
3319013XX
FONTE
0XX000000
:
$$$,$$
V A L O R
$$$,$$
(*) Caso não seja a conta única a pagadora informar a conta adequada.
(**) ver resolução 6328/2001, anexa a esta rotina
12
No
caso
de
autenticação
bancária, informar o
CNPJ do banco.
Informar a palavra
banco apenas no
caso de autenticação
bancária, GPS para
pagamentos do INSS.
5 - COTA DE SUBSISTENCIA (PENSÃO ALIMENTÍCIA)
5.1 - A Classificação da Pensão Alimentícia contabilizada em Consignatários a
Classificar SERÁ FEITA PELA UG LIQUIDANTE.
UNIDADE GESTORA
GESTAO
CGC/CPF/UG FAVORECIDA
GESTAO FAVORECIDA
: UG. LIQUIDANTE
: GESTÃO LIQUIDANTE
:
:
EVENTO
INSCRICAO DO EVENTO
530225
520201
2006NE00001
Ano+PF0005041
CLASSIFICACAO
331901101
NULO
FONTE
V A L O R
0XX000000
0XX000000
70,00
70,00
* Esta reclassificação deverá ser feita imediatamente após a NL de liquidação da
despesa, pois terá suas PD`S executadas simultaneamente com as PD´S do principal,
nos respectivos grupos.
5.2 - Pagamento das consignações.
5.2.1 - O registro do pagamento da pensão alimentícia (já reclassificada conforme o
item 5.1) será efetuado com a execução do documento PD, junto com o pagamento do
principal nos respectivos grupos.
DATA EMISSAO : XXJAN2006 DATA VENCIMENTO : INF. VENCIMENTO
UG LIQUIDANDE: UG LIQ. GESTAO : GESTÃO LIQ.
NL REF. : NAO TEM
UG PAGADORA : UG PAG. GESTAO : _____ BANCO: ___ AGENCIA: _____ C.C.: ÚNICA (**)
FAVORECIDO ==>
CGC/CPF/UG : 60701190000104
GESTAO : _____
BANCO: 341
PROCESSO
FINALIDADE
EVENTO
700007
AGENCIA: 5673I
: (INF. Nº DO PROCESSO)
: 01-MMM/AA- PAMMAA (*)
INSCRICAO DO EVENTO
Ano+PF0005041
C.C.: BANCO
VALOR
:
70,00
CLASSIFICACAO
FONTE
V A L O R
211120100
0XX000000
70,00
(*) Cod. Da finalidade será: 01 para Pensão Alimentícia.
Informar o grupo de pagamento.
(**) Caso a fonte pagadora não seja a conta única deverá ser informado o número da
conta bancária que irá efetuar os pagamentos.
OBS 1 : A "PD" referente ao pagamento da pensão alimentícia deverá ser enviada
juntamente com as "PD's" de pagamento do Líquido da folha, nos seus respectivos
grupos.
13
RESOLUÇÃO N.º 6.328 DE 18 DE JULHO DE 2001
Dispõe sobre os procedimentos relativos
à emissão de "PD" referente ao
pagamento de Despesas de Pessoal.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° - Visando aperfeiçoar os procedimentos de execução e controle referentes ao pagamento de
despesas de pessoal e dos descontos da folha, os Órgãos responsáveis pela emissão de PD deverão
preencher o campo "finalidade", das PD, com as informações contidas no quadro Anexo.
Parágrafo Único - Para efetuar o preenchimento correto das PD observar-se-á os seguintes
procedimentos: manter-se-ão inalterados os códigos de serviços, o mês e o ano de competência em uso,
colocar hífen, sem espaço, e em Seguida nos dois próximos caracteres utilizar-se-á a sigla do
pagamento, nos dois seguintes o mês de competência e nos dois últimos o ano. Exemplo: o pagamento
do Grupo - 01 da folha de pessoal referente ao mês de junho de 2001, o campos "finalidade" da PD será
preenchido - 01-JUN/01-G10601, sem espaços em brancos ou quaisquer outros caracteres.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Rio do Janeiro, 18 de julho do 2001
FERNANDO LOPES
Secretário de Estado de Fazenda
1)
2)
3)
4)
5)
6)
7)
8)
9)
10)
11)
12)
13)
14)
15)
16)
17)
18)
19)
20)
21)
22)
23)
ANEXO
QUADRO PARA PREENCHIMENTO DO CAMPO FINALIDADE
PARA PAGAMENTO
UTILIZAR CÓDIGO
DO GRUPO 01
G1MMAA
DO GRUPO 02
G2MMAA
DO GRUPO JURÍDICO 03
G3MMAA
DO GRUPO 04
G4MMAA
DE EMPRÉSTIMO SERVIDOR
ESMMAA
DE COTISTAS (PENSÕES ALIMENTOS)
PAMMAA
DE MANDADOS JUDICIAIS
MJMMAA
DE DESCONTO DO RIOPREVIDÊNCIA
DRMMAA
DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE
IRMMAA
DE ENCARGOS SOCIAIS FGTS
EFMMAA
DE ENCARGOS SOCIAIS INSS
EIMMAA
DE BANCOS
DBMMAA
DE CONSIGNAÇÕES DIVERSAS
CDMMAA
DE OUTROS DESCONTOS
ODMMAA
FOLHA SUPLEMENTAR
FSMMAA
AUXÍLIO FUNERAL
AFMMAA
13º SALÁRIO GR 01
D1MMAA
13º SALÁRIO GR 02
D2MMAA
13º SALÁRIO GR 03
D3MMAA
13º SALÁRIO GR 04
D4MMAA
ENCERRAMENTO FOLHA
FFMMAA
PARCELAMENTO INSS
PIMMAA
PARCELAMENTO FGTS
PFMMAA
Anexo alterado pala Resolução 6.365, de 10 de dezembro de 2001
14
III - MODELO DE CONFECÇÃO DE PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO DE
PAGAMENTOS DE GUIAS CUJA
REALIZADA NO BANCO DO BRASIL
AUTENTICAÇÃO,
OBRIGATORIAMENTE,
SERÁ
OBSERVAÇÃO:
O usuário que for confeccionar a Programação de Desembolso deverá estar
cadastrado na UG emitente da PD, caso não esteja, deverá, através do comando
"MUDAUGORG", colocar-se na referida UG.
Informar a Unidade Gestora
onde encontra-se registrado
a obrigação a pagar.
Preencher com o CNPJ do Beneficiário ou o que
melhor caracterizar o pagamento.
Preencher com o n.º da NL quando
houver, caso contrário, preencher
NAO TEM.
PD referente RIOPREVIDÊNCIA
DATA EMISSAO : XXJAN2006 DATA VENCIMENTO : INF. VENCIMENTO
UG LIQUIDANDE: UG LIQ. GESTAO : GESTÃO LIQ.
NL REF. : NAO TEM
UG PAGADORA : 999900 GESTAO : 00001 BANCO:001 AGENCIA: 22349 C.C.: 2901269
FAVORECIDO ==>
CGC/CPF/UG : CNPJ DO CREDOR GESTAO : _____
O
campo
domicílio
BANCO: 001
AGENCIA: 22349 C.C.: BANCO
bancário do favorecido
deverá ser preenchido com
estes dados.
PROCESSO
: (INF. Nº DO PROCESSO)
VALOR
:
50,00
FINALIDADE
EVENTO
700XXX
: 03-MM/AA- XXMMAA (*)
INSCRICAO DO EVENTO
CLASSIFICACAO
2XXXXXXXX
FONTE
0XX000000
V A L O R
50,00
(*) ver resolução 6328/2001, anexa a rotina ref. item 2 deste anexo.
Cód.
Serv.
"03"
(Guias a autenticar),
preencher mês e
ano de competência.
EVENTO
700.251
700.087
700.412
700.407
700.255
Preencher os campos
Inscrição, Classificação
e Fonte de acordo com
a característica de
cada Evento, identificar
através da consulta ao
Evento no comando
CONEVENTO.
Os campos referentes a Unidade Gestora
Pagadora e respectivo Domicílio Bancário
serão preenchidos obrigatoriamente com estes
dados.
EVENTOS A UTILIZAR:
FINALIDADE
INSS-SENAI
SALARIO-EDUCACAO
PRECATORIOS TJ - PESSOAL
PRECATORIOS TJ - FORNECEDORES E
212130109
212130105
212160401
212160402
CREDORES)
212110302 OUTRAS SENTENCAS
211160100 CONTRIBUICAO SINDICAL
15
ÓRGÃOS
TODOS
TODOS
TODOS
TODOS
TODOS
IV - ROTINA SOBRE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITOS
CI/SUNSIS 009/2001
1 - Descentralizações de Créditos. (Órgão Emitente)
1.1 - Descentralizações Internas de Créditos - Provisão.
É a realizada entre Unidades Gestoras, de um mesmo Órgão ou Entidade, integrantes
do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, respeitada, fielmente, a classificação da
funcional-programática
Para os fins de lançamento o Ordenador de Despesa deverá pronunciar-se
formalmente com a indicação do CPF do responsável pelo lançamento para
cadastramento do perfil do mesmo.
A movimentação por "NC" deverá ser efetuada pela Unidade Gestora detentora do
crédito orçamentário.
DOMUMENTO "NC" (NOTA DE CRÈDITO) - CÓDIGO DO EVENTO 30.0.063
DATA EMISSAO
UG EMITENTE
GESTAO
UG FAVORECIDA
GESTAO FAVORECIDA
EVENTO
UO
_____
_____
_____
_____
:
:
:
:
:
:
______
_____
______
_____
300063
PROGRAMA
TRABALHO
_________________
_________________
_________________
_________________
FONTE
RECURSO
_________
_________
_________
_________
NUMERO : 200XNC _____
UG. emitente da NC será a Unidade concedente do crédito.
UG. favorecida da NC será a unidade beneficiária da
transferência para execução do crédito.
NATUREZA
DESPESA U G R
______ ______
______ ______
______ ______
______ ______
PLANO
INTERNO
___________
___________
___________
___________
V A L O R
_________________
_________________
_________________
_________________
HISTORICO :
_____________________________________________________________________________
Evento utilizado para descentralização no mesmo órgão. .
(estorno pelo evento 300083)
1.2 - Descentralizações Externas de Créditos - Destaque.
É a efetivada entre Unidades Gestoras de Órgãos ou Entidades de estrutura diferente,
respeitada, fielmente, a classificação da funcional-programática.
Para os fins de lançamento o Ordenador de Despesa deverá pronunciar-se
formalmente com a indicação do CPF do responsável pelo lançamento para
cadastramento do perfil do mesmo.
A movimentação a que se refere este item dependerá de Portaria ou Resolução
Conjunta, de acordo com Art. 48 do Decreto n. º 36.883/2005.
A movimentação por "NC" deverá ser efetuada pela Unidade Gestora detentora do
crédito orçamentário.
16
DOMUMENTO "NC" (NOTA DE CRÈDITO) - CÓDIGO DO EVENTO 30.0.061
DATA EMISSAO
UG EMITENTE
GESTAO
UG FAVORECIDA
GESTAO FAVORECIDA
EVENTO
UO
_____
_____
_____
_____
:
:
:
:
:
:
NUMERO : 200XNC _____
UG. emitente da NC será a Unidade concedente do crédito.
______
_____
______
_____
300061
PROGRAMA
TRABALHO
_________________
_________________
_________________
_________________
UG. favorecida da NC será a unidade beneficiária da
transferência para execução do crédito.
FONTE
RECURSO
_________
_________
_________
_________
NATUREZA
DESPESA U G R
______ ______
______ ______
______ ______
______ ______
PLANO
INTERNO
___________
___________
___________
___________
V A L O R
_________________
_________________
_________________
_________________
HISTORICO :
_____________________________________________________________________________
Evento utilizado para descentralização no mesmo órgão. .
(estorno pelo evento 300071)
2 - Transferência de Recursos. (Órgão emitente)
2.1 - Transferência de recursos, através de Programação de Desembolso, para o
órgão que irá executar o orçamento.
Informar a
UG/Gestão do Órgão
beneficiário
DATA EMISSAO : XXJAN2006 DATA VENCIMENTO :
UG LIQUIDANDE: UG LIQ. GESTAO : GESTÃO LIQ.
NL REF. : NAO TEM
UG PAGADORA : UG PAG. GESTAO : PAGADORA BANCO: ___ AGENCIA: _____ C.C.: _______
FAVORECIDO ==>
CGC/CPF/UG : XXXXXX GESTAO : XXXXX
BANCO: XXX
AGENCIA: XXXXX C.C.: XXXXXX
PROCESSO
: NÃO HÁ
FINALIDADE
: 04 -MMM/AA - TRANSF. CONF. PORT XXX/01
EVENTO
700980
INSCRICAO DO EVENTO
NULO
VALOR
CLASSIFICACAO
NULO
FONTE
0XX000000
:
20,00
V A L O R
20,00
Informar a conta pagadora do
órgão onde se encontra o
recurso financeiro
Informar a conta em que o
órgão beneficiário irá receber o
recurso financeiro.
O Código de serviço "04" não
possui "float", ou seja, o
recurso será debitado da
conta origem e creditado na
conta destino no mesmo dia.
17
2.2 - Caso a transferência financeira seja efetuada através de cheque, ou outro meio
que não seja os efetuados de acordo com os itens 2.1 acima o Órgão transferidor
deverá confeccionar a NL, conforme modelo abaixo.
UNIDADE GESTORA
GESTAO
CGC/CPF/UG FAVORECIDA
GESTAO FAVORECIDA
:
:
:
:
Informar a UG/Gestão do Órgão que transfere o recurso
UG. LIQUIDANTE
GESTÃO LIQUIDANTE
UG. FAVORECIDO
GESTÃO FAVORECIDO
EVENTO
INSCRICAO DO EVENTO
54097X
DOMBAN
CLASSIFICACAO
1111299XX
Informar o domicilio
bancário da conta do
Órgão que está
transferindo os
recursos
No favorecido informar a UG/Gestão do Órgão para onde
irá o recurso.
FONTE
V A L O R
0XX000000
20,00
Informar a classificação da
conta Bancos
Informar a fonte
Os eventos a serem utilizados será os
seguintes:
540975 entre órgãos ou entidades distintos;
540921 dentro do mesmo órgão.
3 - Entrada em banco na UG que recebeu os recursos.
A UG. que recebe os recursos deverá confeccionar a NL abaixo para dar a entrada em
banco dos valores transferidos.
UNIDADE GESTORA
GESTAO
CGC/CPF/UG FAVORECIDA
GESTAO FAVORECIDA
: UG. RECEBEDOR DO RECURSO
: GESTÃO RECEBEDOR DO RECURSO
:
:
EVENTO
INSCRICAO DO EVENTO
550505
560606
DOMBAN
NULO
CLASSIFICACAO
1111299XX
NULO
Informar o domicilio bancário da conta do
Órgão que está recebendo os recursos
FONTE
V A L O R
20,00
NULO
20,00
Informar a classificação
da conta Bancos
V - Execução de "PD" (Programação de Desembolso), para pagamento de
aquisição de combustíveis, por entidades que não utilizem fonte de recursos 00.
Especial interesse da SARE/SAAL
A utilização do sistema de descentralização de créditos para aquisição de
combustíveis, de acordo com o Decreto n.º 28.176 de 20 de abril de 2001, por
entidades com fonte de recursos diferente de 00, torna inviável a execução da "PD"
pelo Tesouro Estadual, tendo em vista que os recursos financeiros não estão na conta
única, e sim na conta bancária do órgão detentor original do orçamento. Sendo assim
a SARE (Secretaria de Estado de Administração e Reforma do Estado) deverá
confeccionar a "PD" e o órgão que descentralizou o crédito a executar, conforme
procedimentos a seguir:
18
1 - O órgão que descentralizará o crédito orçamentário, com fonte de recursos
diferente de 00, deverá informar, no campo observação, além das informações
habituais, o numero do domicílio bancário no qual está a disponibilidade financeira.
2 - A SARE, após receber os recursos orçamentários, poderá executar o orçamento
normalmente, ou seja, empenhar e liquidar e confeccionar a "PD", de acordo com o
modelo abaixo.
2.1 - Antes de confeccionar a "PD", o funcionário, da SARE, habilitado para tal, deverá
utilizar o comando MUDAUGORG e mudar para a UG 1201000, caso não esteja
inicialmente nesta.
Exemplo:
SIAFEM200X-TABELAS, UG, MUDAUGORG (MUDA UNIDADE GESTORA NO ORGAO)
USUARIO :(USUÁRIO DA SARE)
ATENCAO. ESTA ALTERACAO SO VALE DURANTE ESTA SESSAO
UNIDADE GESTORA: 120100
2.2 - Após a mudança conforme item 2.1, A confecção da "PD" será conforme modelo
abaixo:
Informa o
CNPJ do
credor
(fornecedor
de
combustível
)
DATA EMISSAO : XXJAN2006 DATA VENCIMENTO :
UG LIQUIDANDE: 120100 - SAAL GESTAO : 00001 - TESOURO
NL REF. : NAO TEM
UG PAGADORA : UG PAG. GESTAO : PAGADORA BANCO: ___ AGENCIA: _____ C.C.: _______
Informar a UG/Gestão do
FAVORECIDO ==>
CGC/CPF/UG : XXXXXX GESTAO :
órgão detentor da conta
BANCO: XXX
AGENCIA: XXXXX C.C.: XXXXXX
corrente pagadora.
Conforme UG/Gestão
emitente na “NC”
PROCESSO
: INFORMAR O PROCESSO
VALOR
:
20,00
FINALIDADE
EVENTO
700256
: XX –JUL/01- N. FISCAL XX E YYY
INSCRICAO DO EVENTO
2006NEXXXXX
CLASSIFICACAO
3339030XX
FONTE
0XX000000
Informar a conta bancária
pelo órgão na "NC".
V A L divulgada
O R
20,00
Quando o banco do pagador for igual ao favorecido código de serviço 02.
Quando o banco do pagador for diferente do favorecido código de serviço 00.
2.3 - O número da "PD" deverá ser informado pela SARE/SAAL ao órgão pagador, por
comunica, para que este possa executar a mesma.
OBS. A SARE poderá consultar, com o comando CONPD, as "PD´s" pagas ou não.
19
VI - ROTINA DE TRANSFERÊNCIA DE DEVOLUÇÃO DO ITAÚ, REFERENTE
OFÍCIO SUFIN N.º 482, DE 06/04/2001
CI/SUNSIS n.º 025/2001
1 - Segue rotina a ser observada por todos os Órgãos Estaduais, quando das
transferências de devolução, por parte do BANERJ, referente ao ofício SUFIN
482/2001, de pagamentos de pessoal, efetuados com a fonte 000.
Após anulação do pagamento, que terá como contrapartida a conta 1.1.2.6.9.00.00
Outros Valores em Trânsito, o Órgão deverá utilizar, de acordo com sua característica
os eventos abaixo:
a) Todos os Órgãos da Administração Pública Estadual.
UNIDADE GESTORA
GESTAO
CGC/CPF/UG FAVORECIDA
GESTAO FAVORECIDA
:
:
:
:
UG. RECEBEDOR DO RECURSO
GESTÃO RECEBEDOR DO RECURSO
999900
00001
EVENTO
INSCRICAO DO EVENTO
540030
NULO
CLASSIFICACAO
NULO
FONTE
Informar a UG/Gestão do Órgão emissor
Informar a UG/Gestão do Tesouro
V A L O R
0XX000000
20,00
VALOR REF. A DEV. PAG. DE PESSOAL CONFORME O OFÍCIO SUFIN 482/2001.
Efeitos Contábeis:
UG. ÓRGÃO
DÉBITO
CRÉDITO
5.1.2.2.1.00.00
1.1.2.6.9.00.00
2.9.3.2.1.00.00
1.9.3.2.9.03.01
UG. TESOURO
DÉBITO
CRÉDITO
1.1.2.6.9.00.00
6.1.2.2.1.00.00
b) Após a transferência o órgão ou entidade fará a anulação do pagamento, ou
lançamento adequado.
2 – Quando a devolução for referente a despesas apropriadas em exercícios
anteriores, o órgão/entidade deverá comunicar o Tesouro Estadual (através do
sistema COMUNICA) que o valor se refere à restituição de despesas apropriadas em
exercícios anteriores.
No mês em que o órgão/entidade for comunicado deverá registrar em sua
contabilidade, no sistema patrimonial, no CNPJ próprio, o valor da obrigação devolvida
(caso esta continue sendo devida).
Por ocasião da inclusão da despesa ora estudada, na folha de pagamento, para novo
pagamento, o setor de contabilidade deverá baixar esta obrigação.
Eventos:
Registro da obrigação 540204
Baixa da obrigação 540208
20
VII - ROTINA CONTÁBIL REFERENTE A ANULAÇÃO DE DESPESAS COM
DIÁRIAS OU ADIANTAMENTOS, EM VIRTUDE DE DEVOLUÇÃO DOS SALDOS
CI/SUNSIS n.º 11/2001
1 - Administração Direta ou Indireta.
1.1 - O primeiro passo é a entrada em banco, com envio de pendência na UG.
liquidante, na conta 1.1.2.6.9.00.00 - Outros Valores em Trânsito.
UNIDADE GESTORA
GESTAO
CGC/CPF/UG FAVORECIDA
GESTAO FAVORECIDA
: UG. LIQUIDANTE
: GESTÃO LIQUIDANTE
:
:
EVENTO
INSCRICAO DO EVENTO
550104
DOBAN
CLASSIFICACAO
1111299XX
Domicilio
Bancário
Informar a UG/Gestão.
FONTE
0XX000000
Informar a classificação da
conta de bancária contábil
V A L O R
20,00
Informar a fonte
Efeitos Contábeis.
UG. LIQUIDANTE
DÉBITO
CRÉDITO
1.1.1.1.2.99.ZZ
1.1.2.6.9.00.00
1.9.3.2.9.03.01
2.9.3.2.1.00.00
UG. 2
DÉBITO
CRÉDITO
1.2 - O segundo passo é a anulação da despesa com retorno ao saldo empenhado.
UNIDADE GESTORA
GESTAO
CGC/CPF/UG FAVORECIDA
GESTAO FAVORECIDA
Informar a UG/Gestão.
: UG. LIQUIDANTE
: GESTÃO LIQUIDANTE
:
:
EVENTO
INSCRICAO DO EVENTO
540860
200XNEXXXXX
CLASSIFICACAO
33390XXYY
Nulo
FONTE
0XX000000
Informar a
classificação
contábil da
despesa.
Empenho
V A L O R
20,00
Informar a fonte
Efeitos Contábeis.
UG LIQUIDANTE
UG. 2
DÉBITO
CRÉDITO
1.1.2.6.9.00.00
2.9.2.4.2.01.01
2.9.2.1.3.02.00
2.9.3.4.2.00.00
2.9.2.5.1.01.00
2.9.3.5.1.01.00
2.9.2.4.1.06.LL
2.9.2.4.1.07.03
3.3.3.9.0.XX.YY
2.9.2.4.1.01.01
2.9.2.1.3.01.00
2.9.3.4.1.00.00
1.9.2.5.1.01.00
1.9.3.5.1.00.00
2.9.2.4.1.02.LL
2.9.2.4.1.07.01
21
DÉBITO
CRÉDITO
NULO
NULO
1.3 - O terceiro passo é a anulação do empenho através do documento NE e o evento
400093.
UNIDADE GESTORA
GESTAO
EMPENHO ORIGINAL
CGC/CPF/UG CREDOR
GESTAO CREDOR
:
:
:
:
:
Informar UG./Gestão do Órgão.
XXXXXX
SECRETARIA DE ESTADO
XXXXX
200XNE _____
______________
_____
EVENTO
: 400093
NATUREZA DESPESA
NUMERO PROCESSO
: ______
: _______________
VALOR
: _________________
Informar NE Original.
ANULACAO DE EMPENHO
Informar CPF do beneficiário
Informar Natureza da Despesa.
Informa o Processo.
Informar o Valor.
Efeitos Contábeis.
UG LIQUIDANTE
UG. 2
DÉBITO
CRÉDITO
2.9.2.4.1.01.01
2.9.3.4.1.00.00
1.9.2.4.1.99.00
2.9.2.4.1.02.LL
2.9.2.1.1.00.00
1.9.2.4.1.01.09
1.9.3.4.1.00.00
1.9.2.4.1.02.LL
2.9.2.4.1.99.00
DÉBITO
CRÉDITO
NULO
NULO
1.4 – Pela transferência do valor depositado na Conta "C" para a Conta Única :
Elaborar a Programação de Desembolso utilizando o evento 700707, caso a fonte de
recursos seja do Tesouro Estadual.
OBS: Quando o depósito da devolução, por qualquer motivo, for efetuado diretamente
na conta bancária do tesouro. Este dará entrada em banco e remeterá uma pendência
na conta 1.1.2.6.9.00.00 (evento 550103) do órgão executor do orçamento, para este
último anular a despesa e posteriormente o empenho.
1.5 – O recebimento de saldo de adiantamentos ou diária referente a despesas
apropriadas em exercícios anteriores somente será contabilizado como receita de
ressarcimento:
UNIDADE GESTORA
GESTAO
CGC/CPF/UG FAVORECIDA
GESTAO FAVORECIDA
EVENTO
: UG. RECEBEDOR DO RECURSO
: GESTÃO RECEBEDOR DO RECURSO
:
:
INSCRICAO DO EVENTO
550505
DOMBAN
800850(*) NULO
CLASSIFICACAO
1111299XX
419229900
FONTE
0XX000000
Informar a UG/Gestão.
V A L O R
20,00
20,00
(*) Caso a fonte de recursos seja do Tesouro Estadual utilizar o evento 800813
Obs: Se o depósito for efetuado diretamente na conta corrente do Tesouro Estadual e
se referir a despesas registradas em exercícios anteriores não haverá registro a ser
efetuado.
22
VIII - ROTINA PARA A CONFECÇÃO DE PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO DA
GUIA DE RECOLHIMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL ELETRÔNICA – GPS
1 - A PD será confeccionada conforme modelo a seguir. Chamamos a atenção
para o correto preenchimento dos campos com observações.
O campo CNPJ do favorecido, para
facilitar a identificação deverá ser o do
INSS, ou seja:
29.979.036/0219-03
DATA EMISSAO : XXJAN2006 DATA VENCIMENTO : INF. VENCIMENTO (**)
UG LIQUIDANDE: UG LIQ. GESTAO : GESTÃO LIQ.
NL REF. : NAO TEM
UG PAGADORA : UG PAG. GESTAO : GESTÃO PAG. BANCO: ___ AGENCIA: _____ C.C.: ÚNICA
FAVORECIDO ==>
CGC/CPF/UG : 29979036021903
BANCO: ___
PROCESSO
FINALIDADE
AGENCIA: _____
- INST NAC DE SEG SOCIAL-INSS
C.C.: GPS
: (INF. Nº DO PROCESSO)
: 03-MM/AA- EIMMAA (*)
EVENTO
INSCRICAO DO EVENTO
700XXX (*) XXXXXXXXXXXXXXX (*)
VALOR
:
70,00
Para pagamento de GPS
informar a sigla no campo
conta corrente do
favorecido, não preencher
Banco e Agência.
CLASSIFICACAO
FONTE
V A L O R
XXXXXXXXX (*) 0XX000000
70,00
CONSIGNATÁRIOS:
211110202
211110203
211110204
SERVIDORES
PESSOA JURIDICA
PES.FIS.CONT.INDIV.
EVENTO: 700060 INSC: 29979036021903 CLASS: 211110202
EVENTO: 700600 INSC: CNPJ DO CREDOR CLASS: NULO
EVENTO: 700610 INSC: CNPJ DO CREDOR CLASS: NULO
PATRONAL:
212130101
212130101
212130101
INSS
EVENTO: 700060 INSC: Nº DO EMPENHO
INSS - SEG.AC.TRAB.
EVENTO: 700060 INSC: Nº DO EMPENHO
INSS - ENC.INSS ATRASO EVENTO: 700060 INSC: Nº DO EMPENHO
CLASS: 331901302
CLASS: 331901303
CLASS: 331901308
2 - APÓS O PREENCHIMENTO COMPLETO DA PD, TECLAR ENTER, O SISTEMA
ABRIRÁ A GPS PARA O PREENCHIMENTO DOS DADOS DA MESMA FORMA
QUE A GUIA.
DATA EMISSAO
:
UG/GESTAO EMITENTE
RECOLHEDOR
PJ.)
CODIGO DE PAGAMENTO
DATA DE VENCIMENTO : INFORMAR VENCIMENTO (**)
: UG.GESTÃO DO EMITENTE
: CNPJ DO ORGÃO OU ENTIDADE (OU CNPJ DO CREDOR NO CASO DE RET.
: 2402 (Órgãos do Poder Público CNPJ/MF)
2100 (Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista.)
COMPETENCIA - MES/ANO : 01 / 2006
DISCRIMINACAO
VALOR DO INSS
:
70,00
VALOR DE OUTRAS ENTIDADES :
VALOR ATM/MULTA/JUROS
:
0,00
0,00
TOTAL
:
NUMERO DO PROCESSO
INSS SERVIDORES
70,00
: (INF. Nº DO PROCESSO)
01/2006
OBSERVACÕES :
OBS.1 Preencher com o dia do vencimento. O vencimento será até o dia 20 do mês
subseqüente, antecipando-se para o primeiro dia útil(com expediente bancário).
23
A PD deverá ter o vencimento um dia útil antes da data do vencimento da GPS.
A PD deverá ser confeccionada observando o FLOAT bancário de 1 dia
OBS.2 Utilizar o código de recolhimento apropriado.
Em caso de dúvidas, poderá ser listado os códigos através da tecla “F1”, posicionar o
cursor no código desejado e teclar “Enter”.
Atenção: o código 2402 (código FPAS 582) não admite valor no campo “valor de
outras entidades”. Para o pagamento apenas da multa/juros utilizar o código 3000.
OBS.3 O fato gerador do INSS é a competência, obedecendo assim, o mês em que
ocorreu a despesa da folha e não o seu pagamento. No caso do 13º salário a
competência será preenchida com 13/200X.
IMPORTANTE- No caso de pagamento em atraso o principal será acrescido de multa de mora
calculada à taxa de 0,33% ao dia contados a partir do primeiro dia subseqüente ao do
vencimento até o dia em que ocorrer seu pagamento,limitado a 20%.
Sobre estes débitos (principal + multa) incidirão juros de mora calculados à taxa SELIC, a partir
do primeiro dia do mês subseqüente ao vencimento do prazo até o mês anterior ao do
pagamento e de 1% no mês de pagamento.(MP 449, de 3-12-2008), transformada na Lei
11.933/2009.
Quando se tratar de retenção do INSS referente a serviços prestados de pessoa
jurídica o CNPJ a ser informado, no campo “recolhedor” será o da empresa
contratada (Art. 165 IN-INSS Nº 100 DE 10/2003).
3 - Após a confirmação, além do número da PD será demonstrado o número da GPS
gerada pela PD.
UNIDADE GESTORA : 044100
GESTAO
: 04410
NUMERO
: 2001PD07532
NUMERO DA GPS 200XGP00004
TECLE <ENTER> PARA CONTINUAR
OBS1: Para cancelamento da PD de GPS ainda não paga deverá ser utilizado o
comando >CANPD com o código da UG/Gestão e o n.º da PD, a GPS vinculada a PD
estará automaticamente cancelada.
OBS2: Para cancelamento da OB de GPS no mesmo dia da execução, entrar com o
comando >CANOB-CTU, quando pagas pela Conta Única, ou CANOB, quando pagas
com recursos próprios, em ambos os casos é cancelado automaticamente a GPS
vinculada a OB.
4 - Consultas às programações de desembolso
a) No comando de listagem de PD's (LISPD) foi criado novo tipo de PD para
selecionar somente PD para pagamento de GPS, que é o tipo 04.
Após detalhar a PD ao teclar "enter" será demonstrado a GPS que encontra-se
vinculada a PD.
O mesmo procedimento será observado no comando Listagem de OB’s
24
O Comando "CONMOVGPS" destina-se a consulta do arquivo de GPS eletrônica
remetidas e recebidas dos Bancos, preencher com a UG/Gestão, banco e a data de
remessa.
Este comando deverá ser verificado diariamente , quando houver devolução por parte
do banco entre os códigos 02 a 06 e 99, o usuário deverá executar o comando
CANOB ou CANOB-CTU (Tesouro) para realizar o estorno contábil do pagamento não
cumprido, após identificar o motivo da devolução refazer a PD da forma correta.
SIAFEM2001-EXEFIN,UG,CONMOVGPS ( CONSULTA MOVIMENTO DE GPS )
UG
GESTAO
BANCO
DATA
:
:
:
:
XXXXXX
XXXXX
341
27NOV 2001
SIAFEM2001-EXEFIN,UG,CONMOVGPS ( CONSULTA MOVIMENTO DE GPS )
REFERENCIA: 27NOV2001 - REMESSA: 1
ENVIADA AO BANCO: 341 - ITAU
UNIDADE GESTORA: 044100 - FUND. DEPART. ESTR. DE ROD. EST. RJ
GESTAO
: 04410 - FUND. DEPART. ESTR DE ROD. EST. RJ
AGENCIA
CONTA
QTDE
PF2=DETALHA
PF3=SAI
PF7=VOLTA
VALOR
PF12=RETORNA
Para detalhar o arquivo de GPS posicionar o cursor na linha desejada e teclar "F2".
SIAFEM2001-EXEFIN,UG,CONMOVGPS ( CONSULTA MOVIMENTO DE GPS )
CONSULTA EM
: 28/11/2001 AS 10:39
USUARIO : BAGGIO
DATA REFERENCIA: 27NOV2001
BANCO: 341
AG: 05803
UG
------
GESTAO
------
REMESSA: 00001
CONTA : 028385
GPS
------------
NRO. OB
-----------
V A L O R
--------------------VALOR TOTAL
PF2=DETALHA
PF3=SAI
PF12=RETORNA
b) Será demonstrado primeiro a GPS, para visualizar a OB vinculada à GPS
teclar "enter".
SIAFEM200X-EXEFIN,UG,CONMOVGPS ( CONSULTA MOVIMENTO DE GPS )
DATA EMISSAO
UG/GESTAO EMITENTE
RECOLHEDOR
CODIGO DE PAGAMENTO
COMPETENCIA - MES/ANO
NUMERO : 2001GP00002
: 27NOV2001 DATA DE VENCIMENTO : 03DEZ2001
:
:
:
:
/
DISCRIMINACAO
VALOR DO INSS
VALOR DE OUTRAS ENTIDADES
VALOR ATM/MULTA/JUROS
TOTAL
:
:
:
:
NUMERO DO PROCESSO
:
OBSERVACAO :
25
c) A segunda tela do comando CONMOVGPS destina-se a apresentar os dados
retornados do Banco, conforme códigos abaixo.
010203040599-
GPS PAGA
CODIGO PAGAMENTO INVALIDO
DATA DE COMPETENCIA INCOMPATIVEL
DATA VENCIMENTO ICOMPATIVEL
CODIGO INDENTIFICADOR INVALIDO
GPS NAO PAGA POR OUTROS MOTIVOS
COMENTÁRIOS:
01 - Representa que a GPS foi cumprida pelo banco, este código fará marcação na
situação da Ordem Bancária vinculada GPS;
02 - Representa que a GPS não foi cumprida, tendo sido devolvido pelo motivo
descrito no código;
03 - Representa que a GPS não foi cumprida, tendo sido devolvido pelo motivo
descrito no código;
04 - Representa que a GPS não foi cumprida, tendo sido devolvido pelo motivo
descrito no código;
05 - Representa que a GPS não foi cumprida, tendo sido devolvido pelo motivo
descrito no código;
99 - Representa que a GPS não foi cumprida, tendo sido devolvido pelo banco por
motivo não previsto nos códigos de devolução anteriores;
OBSERVAÇÃO:
Os retornos de GPS pelos códigos de 02 a 05 e 99 permitirão que o usuário autorizado
execute o comando CANOB (Conta Não Única) ou CANOB-CTU (Conta Única) para o
cancelamento da Ordem Bancária vinculada a GPS que retornou com um dos códigos
citados, este comando estornará a contabilização realizada pela OB.
IX - ROTINA DE PROCEDIMENTOS PARA A CONFORMIDADE DIÁRIA E
CONFORMIDADE CONTÁBIL, DESENVOLVIDA PELO SETOR DE TREINAMENTO
DA SUTIC
Conformidade Diária:
O que é?
Consiste na certificação diária da existência de documento hábil que comprove a
operação e retrate a transação efetuada, ou seja, o processo, oficio, circular,
comunica, etc. que motivaram a operação no SIAFEM. Devendo, entretanto, ser feita
no dia seguinte útil após o registro no sistema.
26
Como atingir a tela para efetuar a Conformidade Diária?
Siga os seguintes passos:
1. ( X )
AUDICON
AUDITORIA E CONTROLE
a) ( X ) CONFUG
CONFORMIDADE DA UG
2. Em seguida aparecerá este menu o qual explicaremos com detalhes adiante:
(
(
(
(
(
_
_
_
_
_
)
)
)
)
)
->
->
->
->
->
CONCONFUG
CONMOVANA
CONMOVSINT
IMPCONFORM
UGCONFORME
CONSULTA CONFORMIDADE DA UG
CONSULTA MOVIMENTO ANALITICO
CONSULTA MOVIMENTO SINTETICO
IMPRIME CONFORMIDADE DIARIA
REGISTRA CONFORMIDADE DIARIA
Como funciona cada um destes comandos?
Não esqueça que no final de cada instrução você deverá teclar “ENTER”.
Vamos então analisar cada caso.
Marcando a opção:
( X ) -> CONCONFUG CONSULTA CONFORMIDADE DA UG
Aparecerá a seguinte tela. Preenche com o número da UG, gestão e mês para
proceder a consulta:
UNIDADE GESTORA
GESTAO
MES/ANO MOVIMENTO
: 260100
: 00001
: ABR / 2001
Então vejamos:
SIAFEM2001-AUDICON,CONFUG,CONCONFUG ( CONSULTA CONFORMIDADE DA UG )
UNIDADE GESTORA
GESTAO
MES/ANO MOVIMENTO
COM RESTRICAO
: XXXXXX - UNIDADE GESTORA
: 00001
- TESOURO
: ABR2001
SEM RESTRICAO
SEM CONFORMIDADE
02 19
03 20
04 23
05 24
06 25
09 26
10 27
11
16
17
18
DIGITE O DIA 'COM RESTRICAO' PARA DETALHA-LO :
__
Atente para os dias sem conformidade!
Cuidado!
Este tópico foi antecipado com o fito de melhorar sua aprendizagem.
( X ) -> CONMOVSINT CONSULTA MOVIMENTO SINTETICO
27
É o resumo da quantidade de documentos existentes no dia da consulta. Aparecerá a
tela abaixo. Preencher com número de UG, gestão e data.
SIAFEM2001-AUDICON,CONFUG,CONMOVSINT ( CONSULTA MOVIMENTO SINTETICO )
UNIDADE GESTORA : XXXXXX
GESTAO
: 00001
DATA MOVIMENTO : 23ABR2001
Então:
SIAFEM2001-AUDICON,CONFUG,CONMOVSINT ( CONSULTA MOVIMENTO SINTETICO )
UNIDADE GESTORA : XXXXXX - UNIDADE GESTORA
GESTAO
: 00001 - TESOURO
DATA MOVIMENTO : 23ABR2001
TIPO
NE NL ND OB -
DOCUMENTO
NOTA EMPENHO
NOTA LANCAMENTO
NOTA DOTACAO
ORDEM BANCARIA - EMITIDA
QUANTIDADE
9
1
1
1
VALOR
1.800.923,50
1.780.606,30
( X ) -> CONMOVANA CONSULTA MOVIMENTO ANALITICO
Aparecerá a seguinte tela:
SIAFEM2001-AUDICON,CONFUG,CONMOVANA
UNIDADE GESTORA : XXXXXX
GESTAO
: 00001
DATA MOVIMENTO : 23abr2001
TIPO DOCUMENTO : NE
ND
NC
NE
NL
OB
GR
( CONSULTA MOVIMENTO ANALITICO )
-
NOTA DOTACAO
NOTA MOVIMENTACAO CREDITO
NOTA EMPENHO
NOTA LANCAMENTO
ORDEM BANCARIA
GUIA RECEBIMENTO
Preencha com UG, gestão, data do movimento e o tipo de documento. Vamos
exemplificar. Verificaremos qual(is) NE(s) foram feitas em 23 de abril de 2001.
Então:
SIAFEM2001-AUDICON,CONFUG,CONMOVANA ( CONSULTA MOVIMENTO ANALITICO )
UNIDADE GESTORA : XXXXXX - UNIDADE GESTORA
GESTAO
: 00001 - TESOURO
DATA MOVIMENTO : 23ABR2001
TIPO DOCUMENTO : NE - NOTA EMPENHO
NUMERO EVENTO
00120
400093
00122
400091
00124
400091
00126
400091
00128
400091
VALOR
4.231,40
440,00
975,65
127,60
1.780.606,30
NUMERO
00121
00123
00125
00127
28
EVENTO
400091
400091
400091
400091
VALOR
1.397,30
1.718,85
1.520,00
9.906,40
( X ) -> IMPCONFORM IMPRIME CONFORMIDADE DIARIA
Atenção!
Imprime, via servidor de impressão, todo o movimento contábil
daquela data.
Observe:
SIAFEM2001-AUDICON,CONFUG,IMPCONFORM (IMPRIME CONFORMIDADE DIARIA)
UNIDADE GESTORA : 260100
GESTAO
: 00001
DATA MOVIMENTO : 23abr2001
Então:
SIAFEM2001-AUDICON,CONFUG,IMPCONFORM (IMPRIME CONFORMIDADE DIARIA)
UNIDADE GESTORA : XXXXXX - UNIDADE GESTORA
GESTAO
: 00001 - TESOURO
DATA MOVIMENTO : 23ABR2001
NUMERO DE DOCUMENTOS A SEREM IMPRESSOS
NOTA DE DOTACAO
:
NOTA DE CREDITO
:
NOTA DE LANCAMENTO :
NOTA DE EMPENHO
:
ORDEM BANCARIA
:
GUIA DE RECEBIMENTO:
CONFIRMA (C/N/A): C
1
0
1
9
1
0
( C - CONFIRMA
N - NAO CONFIRMA
A - ALTERA )
O SIAFEM emitirá um relatório para cada grupo de documentos criados na data
daquele movimento. Como exemplificação, apresentamos abaixo o referente à “Nota
de Dotação” . Observe a descrição.
SIAFEM – SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
00001
L.133173-AP
*** RELATORIO PARA CONFORMIDADE ***
25/07/2001
UNIDADE GESTORA: XXXXXX - UNIDADE GESTORA
GESTAO
: 00001
- TESOURO
DATA REFERÊNCIA : 23/04/2001
NOTA DE DOTAÇCAO DOC: 2001ND00035
23/04/2001
EVENTO UO
PROGRAMA TRABALHO FONTE RECURSO NATUREZA DESPESA
VALOR
200094
26010
12366002011840000
000000000
1.780.607,00
29
PAGINA
-
EMISSAO -
EMISSAO:
UGR PLANO INTERNO
459099
Finalmente:
( X ) -> UGCONFORME REGISTRA CONFORMIDADE DIARIA
SIAFEM2001-AUDICON,CONFUG,UGCONFORME ( REGISTRA CONFORMIDADE DIARIA )
UNIDADE GESTORA : XXXXXX
GESTAO
: 00001
DATA MOVIMENTO : 23ABR2001
TIPO ACEITE
: 1
(1 - SEM RESTRICAO
2 - COM RESTRICAO)
CONFIRMA (C/N/A): _
(C - CONFIRMA
N - NAO CONFIRMA
A - ALTERA)
Cuidado! Sem Restrição: quando os registros no SIAFEM estiverem de acordo com a
documentação comprobatória correspondente ao movimento diário. Mas, cuidado!
uma vez efetuado o registro, o sistema não permite “correção”, ou seja, informou
erradamente a conformidade, ela permanecerá registrada errada - não tem jeito!
SIAFEM2001-AUDICON,CONFUG,UGCONFORME ( REGISTRA CONFORMIDADE DIARIA )
UNIDADE GESTORA : XXXXXX - UNIDADE GESTORIA
GESTAO
: 00001 - TESOURO
DATA MOVIMENTO : 23ABR2001
TIPO ACEITE
: 2
(1 - SEM RESTRICAO
2 - COM RESTRICAO)
CONFIRMA (C/N/A): _
(C - CONFIRMA
N - NAO CONFIRMA
A - ALTERA)
Com Restrição: quando for constatada a falta de registros no SIAFEM ou quando
estes não representam a realidade das informações do dia em verificação.
Cuidado!
SIAFEM2001-AUDICON,CONFUG,UGCONFORME ( REGISTRA CONFORMIDADE DIARIA )
UNIDADE GESTORA : XXXXXX - UNIDADE GESTORA
GESTAO
: 00001 - TESOURO
DATA MOVIMENTO : 23ABR2001
TIPO ACEITE
: 2
(1 - SEM RESTRICAO
2 - COM RESTRICAO)
DOC.ORIG.
ACERTO
OBSERVACAO
___________ ___________
Atenção!
________________________________________________________
________________________________________________________
________________________________________________________
________________________________________________________
________________________________________________________
DESEJA INFORMAR MAIS DOCUMENTOS ?
Atenção!
_
Cuidado!
Os campos “doc. orig.” e “acerto” referem-se ao documento que motivou a
restrição e o novo documento que corrigiu esta irregularidade. Se não houver
documento de acerto, deixar este campo em branco.
30
Atenção!
Cuidado!
O campo “observação” destina-se a descrição da restrição que está sendo feita
no documento original. Se desejar adicionar mais informações preencher “s” na
última linha, caso contrário, “n”.
Repetindo: Uma vez efetuado o registro o sistema não permite “correção”, ou
seja, informou erradamente a conformidade, ela permanecerá registrada errada
– não tem jeito mesmo!
CONFORMIDADE CONTÁBIL:
O que é?
É um ato privativo do Coordenador Contábil, ou equivalente, legalmente habilitado
perante CRC-RJ, sobre a fidelidade dos registros contábeis efetuados na unidade
gestora executora e as demonstrações contábeis deles conseqüentes.
Como atingir a tela para efetuar a Conformidade Contábil?
Siga os seguintes passos:
1. ( X ) AUDICON AUDITORIA E CONTROLE
2. ( X )
CONFSET
CONFORMIDADE DAS SETORIAIS
Em seguida aparecerá este menu o qual explicaremos com detalhes adiante:
( _ ) -> CONCONFDIA
( _ ) -> CONCONFORG
( _ ) -> REGCONFCON
CONSULTA CONFORMIDADE DIARIA
CONSULTA CONFORMIDADE DO ORGAO
REGISTRA CONFORMIDADE CONTABIL
Como funciona cada um destes comandos?
Não esqueça que no final de cada instrução você deverá teclar “ENTER”.
Vamos então analisar cada caso:
Marcando a opção:
( X ) -> CONCONFDIA CONSULTA CONFORMIDADE DIARIA
Esta opção destina-se á identificação do registro na conformidade diária do
documentos, a fim de que não seja feito o registro da conformidade contábil antes da
conformidade diária.
Então, preencha UG, gestão e as opções disponíveis:
SIAFEM2001-AUDICON,CONFSET,CONCONFDIA ( CONSULTA CONFORMIDADE DIARIA )
UG CONTABIL
: XXXXXX
MES ANO MOVIMENTO : ABR2001
OPCOES DISPONIVEIS:
1 - UG-GESTAO QUE NAO DERAM CONFORMIDADE DIARIA
2 - UG/GESTAO QUE DERAM CONFORMIDADE DIARIA COM RESTRICAO
INDIQUE A OPCAO : _
Atenção!
Atenção!
Se for solicitado na opção “1” aparecerá os dias pendentes de conformidade
diária ou a mensagem “registro inexistente”. Caso opte pela opção “2”, o
sistema apresentará a tela abaixo ou a mensagem acima em caso negativo.
A conformidade contábil deverá ser procedida somente após a conformidade
31
Cuidado!
diária ter sido efetuada. No entanto, o sistema não impedirá o registro daquela
sem a realização desta, ou seja, o SIAFEM não “amarra” estas funções.
SIAFEM2001-AUDICON,CONFSET,CONCONFDIA ( CONSULTA CONFORMIDADE DIARIA )
CONSULTA EM : 20/07/2001 AS 17:29
USUARIO : UG CONTABIL : XXXXXX - UNIDADE
GESTORA
MES ANO MOVIMENTO : ABR2001
UG/GESTAO QUE DERAM CONFORMIDADE C/RESTRICAO
UG/GESTAO DIA
260100 00001 23
UG/GESTAO
DIA
UG/GESTAO
DIA
( X ) -> CONCONFORG CONSULTA CONFORMIDADE DO ORGAO
Aparecerá a tela abaixo. Preencha com o número do órgão, mês/ano, UG e opções
para proceder a consulta das UG´s vinculadas àquele órgão:
SIAFEM2001-AUDICON,CONFSET,CONCONFORG ( CONSULTA CONFORMIDADE DO ORGAO )
ORGAO
: _____
MES/ANO MOVIMENTO
: _______
UNID.GESTORA INICIAL: ______
INDIQUE A OPCAO
: _
Atenção!
DESEJA SABER SOMENTE A QUANTIDADE DE UNIDADES GESTORAS ? N (S - SIM
N - NAO)
OPCOES DISPONIVEIS:
1 - UG/GESTAO QUE NAO TEVE CONFORMIDADE CONTABIL
2 - UG/GESTAO QUE TEVE CONFORMIDADE CONTABIL SEM RESTRICAO
3 - UG/GESTAO QUE TEVE CONFORMIDADE CONTABIL COM RESTRICAO
Atenção!
O sistema mostrará o resultado da consulta solicitada na próxima tela,
veja o exemplo da opção “1” . Caso não exista informação, aparecerá a
mensagem “registro inexistente”
SIAFEM2001-AUDICON,CONFSET,CONCONFORG ( CONSULTA CONFORMIDADE DO ORGAO )
UG/GESTAO QUE NAO TEVE CONFORMIDADE CONTABIL
ORGAO
: 26000 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA
MES/ANO MOVIMENTO
: MAI2001
UNID.GESTORA INICIAL: XXXXXX - UNIDADE GESTORA
UG/GESTAO
260100 00001
260400 00001
UG/GESTAO
260198 00001
261100 00001
UG/GESTAO
260300 00001
262000 00001
Na opção “2”:
SIAFEM2001-AUDICON,CONFSET,CONCONFORG ( CONSULTA CONFORMIDADE DO ORGAO ) CONSULTA EM :
UG/GESTAO QUE TEVE CONFORMIDADE CONTABIL SEM RESTRICAO
ORGAO
: XXXXX - ORGÃO
MES/ANO MOVIMENTO
: ABR2001
UNID.GESTORA INICIAL: XXXXXX - UNIDADE GESTORA
UG/GESTAO
260100 00001
UG/GESTAO
260400 00001
UG/GESTAO
32
Finalmente, na opção “3”:
SIAFEM2001-AUDICON,CONFSET,CONCONFORG ( CONSULTA CONFORMIDADE DO ORGAO ) CONSULTA EM :
UG/GESTAO QUE TEVE CONFORMIDADE CONTABIL COM RESTRICAO
ORGAO
: XXXXX - ÓRGÃO
MES/ANO MOVIMENTO
: ABR2001
UNID.GESTORA INICIAL: XXXXXX - UNIDADE GESTORA
UG/GESTAO
260100 00001
UG/GESTAO
UG/GESTAO
( X ) -> REGCONFCON REGISTRA CONFORMIDADE CONTABIL
Aparecerá a tela abaixo. Preencha com data do movimento e UG inicial para proceder
o registro:
SIAFEM2001-AUDICON,CONFSET,REGCONFCON ( REGISTRA CONFORMIDADE CONTABIL )
MES/ANO MOVIMENTO : abr2001
UG INICIAL
: 260100
OBSERVACAO :
SERAO APRESENTADAS APENAS AS UG'S PARA AS
QUAIS AINDA NAO FOI DADA A CONFORMIDADE
Logo:
SIAFEM2001-AUDICON,CONFSET,REGCONFCON ( REGISTRA CONFORMIDADE CONTABIL )
MES/ANO MOVIMENTO : ABR2001
UG INICIAL
: XXXXXX
UG
GESTAO REST(S/N)
DESCRICAO DA RESTRICAO OU NUMERO DO EXPEDIENTE
260100 00001 _ ___________________________________________________________
___________________________________________________________
___________________________________________________________
Sem Restrição: quando os registros contábeis no SIAFEM estiverem de acordo
com a documentação comprobatória correspondente ao movimento diário. Mas,
Cuidado! cuidado! uma vez efetuado o registro, o sistema não permite “correção”, ou seja,
informou erradamente a conformidade, ela permanecerá registrada errada - não
tem jeito!
Com Restrição: O campo “descrição da restrição ou número do expediente”
será preenchido com o relato do fato contábil que mereceu a observação.
Cuidado!
Para não esquecer: Uma vez efetuado o registro o sistema não permite
“correção”, ou seja, informou erradamente a conformidade, ela permanecerá
Cuidado! registrada errada – não tem jeito mesmo!
33
X – CONTABILIZAÇÃO DE ADIANTAMENTOS PREVIDENCIÁRIOS, REALIZADOS
MEDIANTE FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O INSS
CI/CNT 11/2003
O INSS, com a intenção de minimizar o atendimento em suas dependências e
facilitar o recebimento de benefícios previdenciários pelos funcionários, celebra
convênios visando efetuar estes pagamentos através dos próprios
empregadores. A seguir disponibilizamos rotina contábil a ser utilizada por
Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista do Estado do Rio de
Janeiro.
1 – Pelo pagamento do benefício ao funcionário.
O pagamento ao funcionário se dará com a execução do orçamento, ou seja, o valor
do beneficio será empenhado, liquidado e pago, como se fosse despesa própria do
órgão.
Neste momento, e para anular o resultado gerado pela despesa que é do INSS,
deverá ser registrado o valor referente ao benefício, no ativo circulante, na conta
112420400 – Adiantamento de Benefícios Previdenciários, tendo como contra-partida
conta classificada como receita extra-orçamentária.
UNIDADE GESTORA
: XXXXXX - UG
GESTAO
: XXXXX - GESTÃO
CGC/CPF/UG FAVORECIDA:
GESTAO FAVORECIDA
:
EVENTO
540410
INSCRICAO DO EVENTO
PF0004167
CLASSIFICACAO
FONTE
V A L O R
1.000,00
OBSERVACAO:
APROPRIAÇÃO DO ADIANT.PREVIDENCIARIO, DE ACORDO COM O CONVÊNIO Nº.XXX.
Espelho contábil
DÉBITO
1.1.2.4.2.04.00
CRÉDITO
6.2.3.1.7.01.02
2 – Registro do recebimento do depósito efetuado pelo INSS.
a) Depósito efetuado na conta corrente do ente, referente ao ressarcimento de
despesas apropriadas no exercício. Anulação do pagamento junto com a
anulação da liquidação da despesa de pessoal. Caso a fonte de recursos
utilizadas seja do Tesouro Estadual estes valores deverão ser transferidos para
a conta única, através de evento próprio.
UNIDADE GESTORA
: XXXXXX - UG
GESTAO
: XXXXX
- GESTÃO
CGC/CPF/UG FAVORECIDA: CREDOR DO EMPENHO
GESTAO FAVORECIDA
:
EVENTO
INSCRICAO DO EVENTO
CLASSIFICACAO
550505
DOMBAN
1111299XX
535XXX
2003NE0000X
33190XXXX
525XXX
2003NE0000X
33190XXXX
515XXX
2003NE0000X
33190XXXX
FONTE
0XX000000
0XX000000
0XX000000
V A L O R
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
OBSERVACAO:
DEPÓSITO EFETUADO PELO INSS, REFERENTE A RESSARCIMENTO DO CONVENIO XX.
34
b) Depósito efetuado na conta corrente do ente, referente a ressarcimento de
despesas apropriadas em exercícios anteriores. Caso a fonte de recursos utilizadas
seja do Tesouro Estadual estes valores deverão ser transferidos para a conta única,
através de evento próprio.
UNIDADE GESTORA
: XXXXXX - UG
GESTAO
: XXXXX - GESTÃO
CGC/CPF/UG FAVORECIDA:
GESTAO FAVORECIDA
:
EVENTO
INSCRICAO DO EVENTO
550505
DOMBAN
800850 (*)
CLASSIFICACAO
1111299XX
4XXXXXXXX
FONTE
0XX000000
V A L O R
1.000,00
1.000,00
OBSERVACAO:
DEPÓSITO EFETUADO PELO INSS, REFERENTE A RESSARCIMENTO DO CONVENIO XX.
(*) Caso seja fonte de recursos do tesouro estadual utilizar o evento 800813
informando UG/GESTÃO favorecida a 999900/00001
OBS: Caso o ressarcimento seja referente a despesas apropriadas em exercícios
anteriores e depositadas na conta do Tesouro estadual não haverá contabilização. A
Empresa deverá, neste caso, comunicar o tesouro Estadual, através do COMUNICA,
que a entrada dos recursos refere-se a despesas apropriadas em exercícios
anteriores.
c) Depósito efetuado na conta corrente do Tesouro Estadual, de despesas apropriadas
no exercício.
UNIDADE GESTORA
GESTAO
CGC/CPF/UG FAVORECIDA
GESTAO FAVORECIDA
EVENTO
550517
535XXX
525XXX
515XXX
: XXXXXX - UG
: XXXXX
- GESTÃO
: CREDOR DO EMPENHO
:
INSCRICAO DO EVENTO
2003NE0000X
2003NE0000X
2003NE0000X
CLASSIFICACAO
33190XXXX
33190XXXX
33190XXXX
FONTE
0XX000000
0XX000000
0XX000000
V A L O R
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
OBSERVACAO:
DEPÓSITO EFETUADO PELO INSS, NA CONTA DO TESOURO, REFERENTE A RESSARCIMENTO DO CONVENIO
XX.
Após este procedimento a pendência na conta 112690000 deverá ser enviada,
através de NL, para a UG tesouro 999900 / 00001 utilizando-se o evento 540030.
UNIDADE GESTORA
: XXXXXX - UG
GESTAO
: XXXXX - GESTÃO
CGC/CPF/UG FAVORECIDA: 999900
GESTAO FAVORECIDA
: 00001
EVENTO
540030
INSCRICAO DO EVENTO
CLASSIFICACAO
FONTE
0XX000000
V A L O R
1.000,00
OBSERVACAO:
TRANSFERENCIA REF. DE ADIANTAMENTO, TENDO EM VISTA O DEPÓSITO EFETUADO PELO INSS.
Espelho contábil
ORGÃO
TESOURO
DÉBITO
CRÉDITO
DÉBITO
CRÉDITO
5.1.2.2.1.00.00
1.1.2.6.9.00.00
1.1.2.6.9.00.00
6.1.2.2.1.00.00
2.9.3.2.1.00.00
1.9.3.2.9.03.01
35
3 – Após o ressarcimento, por parte do INSS, a Empresa deverá baixar o Ativo
(Adiantamento de Benefícios Previdenciários).
UNIDADE GESTORA
GESTAO
CGC/CPF/UG FAVORECIDA
GESTAO FAVORECIDA
EVENTO
540409
: XXXXXX - UG
: XXXXX - GESTÃO
:
:
INSCRICAO DO EVENTO
PF0004167
CLASSIFICACAO
FONTE
V A L O R
1.000,00
OBSERVACAO:
BAIXA DE ADIANTAMENTO PREVIDENCIARIO, DE ACORDO COM O CONVÊNIO Nº.XXX.
Espelho contábil
DÉBITO
5.2.3.1.7.01.02
CRÉDITO
1.1.2.4.2.04.00
36
XI - ROTINA PARA LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS COM AUTÔNOMOS
(CONTRIBUINTE INDIVIDUAL) DE ACORDO COM A IN INSS/DC 89/2003
Vide item 8.11 deste Manual.
EXEMPLO PRÁTICO:
DESPESA BRUTA:
1.700,00
CONSIGNAÇÃO INSS:
(11%*1.700,00)
187,00
CONSIGNAÇÃO IRRF:
(Base de Cálculo do IRRF 1.513,00)
68,25
TOTAL LÍQUIDO:
1.444,75
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL:
340,00
LIMITE MÁXIMO DO SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO:
1.869,34
1 – LIQUIDAÇÃO DA DESPESA:
Nas liquidações de despesas as consignações serão apropriadas no momento
da liquidação da mesma.
1.1 – Exemplo de liquidação:
DATA EMISSAO
UNIDADE GESTORA
GESTAO
CGC/CPF/UG FAVORECIDA
GESTAO FAVORECIDA
EVENTO
510085
510995
530226
520610
520XXX
: 25ABR2003
: XXXXXX
: YYYYY
:
:
INSCRICAO DO EVENTO
CLASSIFICACAO
2003NE00001 __________
3339036YY
2003NE00001 __________
3339036YY
2003NE00001 __________
3339036YY
Ano+CPF DO CREDOR_________ _________
Ano+CPF DO CREDOR_________ _________
FONTE
0XX000000
0XX000000
0XX000000
0XX000000
0XX000000
V A L O
1.700,00
1.444,75
255,25
187,00
68,25
R
(c)
(d)
(b)
(a)
(a) Este evento fará a retenção do IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE:
Para Sociedade de Economia Mista e Empresa Pública utilizar o evento.
Evento 520.312 para a conta 2.1.1.1.3.01.02 - TESOURO NACIONAL - IRRF DE
TERCEIROS - PF/PJ.
Para Órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações de direito público.
Evento 520.311 para a conta 2.1.1.1.4.04.00 TESOURO ESTADUAL E MUNICIPAL IRRF DE TERCEIROS - PF/PJ.
(b) Este evento fará a retenção do INSS Conta RETENÇÃO PARA SEGURIDADE
SOCIAL - 2.1.1.1.1.02.04 O credor será o CPF do contribuinte individual.
(c) Efetua a retenção das consignações creditando a conta 211199802 Consignatários
A Classificar - Fornecedores.
(d) Este evento efetua o débito na conta 211199802 Consignatários A Classificar –
Fornecedores, possibilitando sua classificação.
37
2 – PAGAMENTO DA DESPESA.
2.1
O registro do pagamento de Fornecedores será efetuado pelo documento de
Programação de Desembolso "PD" será confeccionada conforme o exemplo abaixo:
DATA EMISSAO : XXJAN2006 DATA VENCIMENTO : _________
UG LIQUIDANDE: UG LIQ. GESTAO : GESTÃO LIQ.
NL REF. : (NL DE LIQUIDAÇÃO)
UG PAGADORA : UG PAG. GESTAO : _____ BANCO: ___ AGENCIA: _____ C.C.: ÚNICA (***)
FAVORECIDO ==>
CGC/CPF/UG : CNPJ DO CREDOR GESTAO : _____
BANCO: (*) AGENCIA: _____ C.C.: __________
PROCESSO
: (INF. Nº DO PROCESSO)
FINALIDADE
: (**) XX-MM/AA- PG. FATURA 05081
EVENTO
INSCRICAO DO EVENTO
700214
2006NE00001___________
VALOR
: 1.444,75
CLASSIFICACAO
FONTE
3339036YY
0XX000000
V A L O R
1.444,75
(*) Selecionar a conta bancária, de acordo com documento de empenhamento.
(**) Código de Serviço será 02 para ITAÚ e 00 para OUTROS BANCOS (Doc.).
(***) Caso a conta corrente não seja a conta única deverá ser utilizado o domicilio
bancário correspondente.
2.2 - O registro do pagamento das Consignações será por "PD", SENDO UMA PARA
CADA TIPO DE CONSIGNAÇÃO que será confeccionada conforme o exemplo abaixo:
2.2.1 – Modelo de PD para IRRF.
DATA EMISSAO : XXJAN2006
DATA VENCIMENTO : INF. VENCIMENTO
UG LIQUIDANDE: UG LIQ. GESTAO : GESTÃO LIQ.
NL REF. : NAO TEM
UG PAGADORA : UG PAG. GESTAO : GESTÃO PAG. BANCO: ___ AGENCIA: _____ C.C.: ÚNICA
FAVORECIDO ==>
CGC/CPF/UG : 60701190000104 GESTAO : _____
BANCO: 341
AGENCIA: 5673I C.C.: BANCO
PROCESSO
: (INF. Nº DO PROCESSO)
FINALIDADE
: 03-MM/AA- IRMMAA (**)
EVENTO
700XXX
INSCRICAO DO EVENTO
Ano+CNPJ DO CREDOR
VALOR
CLASSIFICACAO
FONTE
2XXXXXXXX (*)
:
68,25
V A L O R
0XX000000
68,25
(*) Cod. Da finalidade será: 03 para documentos que serão autenticados.
Obs: Não existe a possibilidade de conversão em receita do IRRF sobre serviços
prestados.
A consignação deverá, obrigatoriamente, ser quitada através do
pagamento de DARF ou DARJ.
Evento 700.312 para a conta 2.1.1.1.3.01.02 - TESOURO NACIONAL - IRRF DE
TERCEIROS - PF/PJ – Classificação 2.1.1.1.3.01.02 (530.105 para confirmação de
pagamento). Pagamento por DARF – Inscrição será o CNPJ do credor do empenho.
Evento 700.311 para a conta 2.1.1.1.4.04.00 TESOURO ESTADUAL E MUNICIPAL IRRF DE TERCEIROS - PF/PJ – Classificação 2.1.1.1.4.04.00. (530.105 para
confirmação de pagamento). Pagamento por DARJ – Inscrição será o CNPJ do credor
do empenho.
Ou conta adequada, no caso
de conta não única.
38
2.2.1 – Modelo de PD para o INSS.
DATA EMISSAO : XXJAN2006
DATA VENCIMENTO : INF. VENCIMENTO
UG LIQUIDANDE: UG LIQ. GESTAO : GESTÃO LIQ.
NL REF. : 200XNLXXXXX
UG PAGADORA : UG PAG. GESTAO : GESTÃO PAG. BANCO: ___ AGENCIA: _____ C.C.: ÚNICA
FAVORECIDO ==>
PROCESSO
CGC/CPF/UG : 29979036021903 - INST NAC DE SEG SOCIAL-INSS
BANCO: ___
AGENCIA: _____ C.C.: GPS
: (INF. Nº DO PROCESSO)
VALOR
FINALIDADE
: 03-MM/AA- XXMMAA (*)
EVENTO
INSCRICAO DO EVENTO
CLASSIFICACAO
700610 CPF DO CREDOR_______
211110204
700XXX 2003NE00003 ________
3339036YY
FONTE
0XX000000
0XX000000
:
527,00
V A L O R
187,00
340,00 (**)
-----------------------------------------------------------------------------------------DATA EMISSAO
UG/GESTAO EMITENTE
RECOLHEDOR
CODIGO DE PAGAMENTO
:
DATA DE VENCIMENTO : INFORMAR VENCIMENTO (**)
: UG.GESTÃO DO EMITENTE
: CNPJ DO ORGÃO OU ENTIDADE
: 2402 (Órgãos do Poder Público CNPJ/MF)
2100 (Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista.)
COMPETENCIA - MES/ANO : 01 / 2006
DISCRIMINACAO
VALOR DO INSS
:
527,00
VALOR DE OUTRAS ENTIDADES :
VALOR ATM/MULTA/JUROS
:
0,00
0,00
TOTAL
:
NUMERO DO PROCESSO
INSS SERVIDORES
527,00
: (INF. Nº DO PROCESSO)
01/2006
(*) ver resolução 6328/2001.
(**) Caso o banco pagador seja o mesmo e a fonte de recursos também o pagamento
da cota patronal poderá ser executada na mesma PD, informando no campo NL de
referencia a NL de liquidação da despesa com a contribuição patronal.
Obs: Evento para pág. de Retenção Para Seguridade Social 700.610 Inscrição CNPJ
do credor Classificação 2.1.1.1.1.02.04 (530.610 para confirmação de pagamento)
No caso de GPS eletrônica verificar os procedimentos sobre o assunto no item 9 deste
anexo.
XII REGISTRO DAS OBRIGAÇÕES A PAGAR E APROPRIAÇÃO DAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Antecipando as orientações que deverão ser publicadas através de portaria da
Contadoria Geral do Estado, em função do prazo para apresentação do Anexo Único
do Decreto nº 41.065/2007, dia 31 de janeiro de 2008, apresentamos a rotina contábil
que deve ser utilizada para registro das obrigações a pagar de 2007 e exercícios
anteriores, ainda não reconhecidas ou reconhecidas e não registradas
orçamentáriamente, ainda no exercício em fase de encerramento:
39
I – Apropriação da obrigação no Passivo Patrimonial.
SIAFEM2007-EXEFIN,UG,NL(NOTADELANCAMENTO) USUARIO :
DATA EMISSAO
: DDMMM2007
NUMERO : 2007NL _____
UNIDADE GESTORA
: 111100
GESTAO
: 00009
Ano + cnpj/cpf/ig
CGC/CPF/UG FAVORECIDA : ______________
GESTAO FAVORECIDA : _____
EVENTO INSCRICAO DO EVENTO CLASSIFICACAO FONTE
54020X(*) 200X29979036000140
5233154XX
0XX000000
Fonte de
Recursos da
obrigação
VALOR
0,00
HISTORICO :
APROPRIAÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, CONFORME PROC Nº.
(*) 540203 – Fornecedores e Credores
540204 – Pessoal e Encargos
540205 – Obrigações Tributárias
540206 – Outras Obrigações
Para o evento 540203 e 540205,
classificar de acordo com a despesa.
Veja conta contábil de variação
correspondente.
II – Registro no Sistema Compensado das obrigações já registradas no Passivo
Patrimonial.
SIAFEM2007-EXEFIN,UG,NL(NOTADELANCAMENTO) USUARIO :
DATA EMISSAO
: DDMMM2007
NUMERO : 2007NL _____
Conta contábil do Compensado
UNIDADE GESTORA
: 111100
correspondente à obrigação.
GESTAO
: 00009
CGC/CPF/UG FAVORECIDA : ______________
Ano + cnpj/cpf/ig
GESTAO FAVORECIDA : _____
EVENTO INSCRICAO DO EVENTO CLASSIFICACAO FONTE
580200 200X29989036000140
29742XX00
0XX000000
VALOR
0,00
HISTORICO :
REGISTRO DO CONTROLE DAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, Fonte de
PROC. Nº.
Recursos da
obrigação
As unidades gestoras que já apresentarem saldos nas contas do Passivo Patrimonial,
do grupo 2.1.6.1.9.00.00 – Outras Obrigações a Pagar, deverão registrá-los no
Sistema Compensado, conforme item II da rotina, ou ,caso não correspondam
obrigações definidas nesta portaria, providenciar a reclassificação contábil.
Esclarecemos que o registro no SIAFEM/RJ contribuirá para o preenchimento,
no Sistema de Informações Gerenciais – SIG, via internet, do referido anexo.
XIII - ASSOCIAÇÃO DE FATURA/BLOQUETOS NA PROGRAMAÇÃO DE
DESEMBOLSO
Objetivando minimizar os atrasos de pagamento em decorrência de inconsistência na
associação de faturas ou bloquetos à Programação de Desembolso, foi criada nova sistemática
na emissão da PD com documento associado, conforme apresentamos abaixo:
40
1 – Cadastre a fatura ou bloqueto antes da emissão da Programação de Desembolso.
A fatura/bloqueto deverá estar cadastrada e com status de liberada para ser associada à PD.
Acesse o comando “CONFATURA” para verificar a situação do documento.
__ SIAFEM2008-COD-BARRAS,FATURAS,CONFATURA ( CONSULTAR FATURAS ) __
19/08/2008 16:08
USUARIO:
UNIDADE GESTORA
: 111111 - SUBSECRETARIA
TELA: 1
GESTAO
: 00001 - TESOURO
CNPJ CONCESSIONARIA : 22222222222222 - LUZ S/A
RELACAO DE FATURAS : LIBERADAS
Somente as faturas liberadas
C O D I G O D E B A R R A S
VALOR
poderão ter a Programação de
-------------------------------------------------------------------------------Desembolso Emitida.
_ 836000000213 523600531009 000371228008 700000007968
2.152,36
_ 836000000510 991700531007 000239714009 700000100037
5.199,17
_ 836000002680 053300531000 000371211004 700000004916 26.805,33
2 – Emissão da Programação de Desembolso com a associação do documento.
I – Confecção da PD pelas regras já estabelecidas.
__ SIAFEM2008-PROGGERENC,UG,PD ( PROGRAMACAO DESEMBOLSO ) _____
USUARIO :
DATA EMISSAO : 19AGO2008 DATA VENCIMENTO : 19AGO2008 NUMERO : 2008PD _____
UG LIQUIDANDE: 11111 GESTAO : 00001
NL REF. : 2008NL00803
UG PAGADORA : 11111 GESTAO : 00001 BANCO: ___ AGENCIA: _____ C.C.: UNICA_____
FAVORECIDO ==> CGC/CPF/UG : 22222222222222 GESTAO : _____
BANCO: 341 AGENCIA: 5673I C.C.: CODBARRAS_
PROCESSO
FINALIDADE
EVENTO
700214
: E-__________________
VALOR
: 215236_
: 13-JUL/08-______________________________
INSCRICAO DO EVENTO
2008NE00770___________
CLASSIFICACAO
FONTE
333903905
_________
ESTA PD EH DE BLOQUETO OU FATURA? __ (B=BLOQUETO
A referência CODBARRAS é
condição para que seja
aberta a caixa de diálogo
abaixo.
V A L O R
215236___________
F=FATURA)
Indique a opção. O sistema verificará a existência de documento liberado no CNPJ do
favorecido de valor igual ou inferior ao da PD. Selecionada a opção, tecle enter.
II – Existindo documento liberado que atenda as condições para associação (credor/valor),
será apresentada a tela para confirmação da PD.
__ SIAFEM2008-PROGGERENC,UG,PD ( PROGRAMACAO DESEMBOLSO ) _
USUARIO :
DATA EMISSAO : 19AGO2008
DATA VENCIMENTO : 19AGO2008 NUMERO : 2008PD
UG LIQUIDANTE: 111111 _ SUBSEC
GESTAO : 00001 NL REF. : 2008NL00803
UG PAGADORA: 111111 _ SUBSEC
GESTAO : 00001 _ TESOURO
BANCO
: 341 AGENCIA : 5673I RIO SUBUPSA SEEMP
CONTA CORRENTE : 040423
FAVORECIDO => CGC/CPF/UG : 22222222222222 _ LUZ
GESTAO :
BANCO: 341 AGENCIA: 5673I C.C.: CODBARRAS
PROCESSO
: EVALOR
:
2.152,36
FINALIDADE
: 13-JUL/08EVENTO
INSCRICAO DO EVENTO
CLASSIFICACAO
FONTE
V A L O R
700214
2008NE00770
333903905
000000000
2.152,36
701977
2.152,36
CONFIRMA (C/N/A) ? C ( C - CONFIRMA
N - NAO CONFIRMA
A - ALTERA )
Após teclar enter na tela anterior, e satisfeitas as
condições, é apresentada a tela para confirmação da PD.
41
III – Programação de Desembolso confirmada.
Após a confirmação na tela anterior é apresentado o número da PD.
_ SIAFEM2008-PROGGERENC,UG,PD ( PROGRAMACAO DESEMBOLSO ) ___
USUARIO :
UNIDADE GESTORA : 111111
Tecle enter para selecionar o
documento que será associado.
GESTAO
: 00001
NUMERO
: 2008PD00803
TECLE <ENTER> PARA CONTINUAR
IV – Seleção da fatura/bloqueto para associação à PD.
Após enter na tela anterior será apresentada a tela abaixo para escolha dos códigos de
barras que serão associados à PD. O somatório dos valores deverá coincidir com o da PD.
__ SIAFEM2008-PROGGERENC,UG,PD ( PROGRAMACAO DESEMBOLSO ) ____________________
19/08/2008 16:08
USUARIO:
UNIDADE GESTORA
: 111111 – SUBSECRETARIA
TELA:
1
GESTAO
: 00001 - TESOURO
CNPJ CONCESSIONARIA : 22222222222222 – LUZ S/A
Escolha o(s) código(s) de barras
NUMERO PD
: 2008PD00803
VALOR DA PD : 2152,36
que será (ao) associado(s) à PD.
Após marcar com “X”, tecle “F6”
C O D I G O D E B A R R A S
VALOR
---------------------------------------------------------------------------X
_
_
_
_
_
836000005543
836000020468
836000038684
836000038973
836100000246
836100002242
414300531004
112300531004
076400531000
194000531005
401900531005
474200531009
CONFIRMA ASSOCIACAO (C=CONFIRMA
000371225004
000274227008
000344172002
000345732002
000371193004
000274278001
N=NAO) C
700000007505
700000115209
700000097464
700000097464
700000002035
700000208889
55441,43
204611,23
386807,64
389719,40
2440,19
22447,42
Após marcar com “X” e teclar “F6”, conforme
orientação na régua de comandos, o sistema
solicitará a confirmação da associação.
PF3=SAI X-SELECIONAR PF6=GRAVAR SELECAO PF7=RETORNA PF8=AVANCA F9=DEMARCAR TUDO
O procedimento apresentado nesta circular não eliminou os comandos “ASSDESFATU” e
“ASSDESBLOQ”. Esses comandos devem ser utilizados no caso de impossibilidade de
confirmação da associação da fatura/bloqueto por ocasião da emissão da PD.
XIV - ASSOCIAÇÃO AUTOMÁTICA DA LISTA NA PROGRAMAÇÃO DE
DESEMBOLSO
Objetivando eliminar atrasos de pagamento em decorrência de inconsistência na associação
de listas à Programação de Desembolso, foi criada nova sistemática na emissão da PD com
lista associada, conforme apresentamos abaixo:
1 – Confeccione a lista antes da emissão da Programação de Desembolso
A lista deve ser incluída no SIAFEM/RJ antes da emissão da PD.
Acesse o comando “LISLISTA” para verificar a lista a ser associada à PD.
42
__ SIAFEM2008-EXEFIN,OBLISTA,LISLISTA ( LISTA RELACAO ) ______________________
09/07/2008 15:07
USUARIO:
UG
: 444400 - FUND.
TELA :
1
GESTAO : 00004 - FUNDACOES
TODAS AS LISTAS A PARTIR DA INFORMADA
NUM. LISTA
NUM. PD
NUM. OB
V A L O R
ENV. BCO
SITUACAO
--------------------------------------------------------------------------_ 2008LB00006
100,00
FINALIZADA
O número da lista será informado na PD
2 - Na emissão da Programação de Desembolso
Na confecção de PD que possua palavra LISTA no C/C do favorecido será apresentado um
campo de preenchimento obrigatório para que seja informado o número da lista.
__ SIAFEM2008-PROGGERENC,UG,PD ( PROGRAMACAO DESEMBOLSO ) ____________________
USUARIO :
DATA EMISSAO : 09JUL2008 DATA VENCIMENTO : 09JUL2008 NUMERO : 2008PD _____
UG LIQUIDANDE: 444400 GESTAO : 00004
NL REF. : 2008NL01776
UG PAGADORA : 444400 GESTAO : 00004 BANCO: 341 AGENCIA: 05673 C.C.:
001177____
FAVORECIDO ==> CGC/CPF/UG : 22222222222222 GESTAO : _____
BANCO: 341 AGENCIA: 5673I C.C.: LISTA_____ LISTA: 2008LB00006
PROCESSO
FINALIDADE
EVENTO
700214
______
______
: E-24/133/2008___
VALOR
: 10000____________
: 21-_____________________________________
INSCRICAO DO EVENTO
2008NE01063___________
______________________
______________________
CLASSIFICACAO
333903901
_________
_________
FONTE
000000000
_________
_________
V A L O R
10000____________
_________________
Campo de preenchimento
Obrigatório no caso de c.c.=LISTA
3 – A lista será associada automaticamente na confirmação de Programação de Desembolso.
__ SIAFEM2008-PROGGERENC,UG,PD ( PROGRAMACAO DESEMBOLSO )
USUARIO :
UNIDADE GESTORA : 444400
GESTAO
: 00004
NUMERO
: 2008PD01957
TECLE <ENTER> PARA CONTINUAR
43
XV - NOVA VERSÃO CONSULTA MOVIMENTO DE GPS – CONMOVGPS
Com a implantação da nova rotina de retorno de GPS não acatadas pelo banco, o SIAFEM/RJ
fará a contabilização automática, por Nota de Sistema – NS, do cancelamento da Ordem
Bancária vinculada à GPS, conforme apresentamos a seguir:
1
– Pela consulta do movimento de GPS – CONMOVGPS
1.1 – A tela de consulta das GPS emitidas não sofreu nenhuma alteração, devendo o
órgão informar os campos com as informações correspondentes, conforme abaixo:
SIAFEM2008-EXEFIN,CONSULTAS,CONMOVGPS ( CONSULTA MOVIMENTO DE GPS )
25/08/2008 14:08
USUARIO: __________
UG
:
GESTAO:
BANCO :
DATA :
______
_____
___
_____ 2008
TECLE ENTER P/ CONTINUAR
1.2 – Em seguida o SIAFEM/RJ apresentará a tela abaixo correspondente à remessa dos
arquivos de pagamentos de GPS enviados ao banco:
SIAFEM2008-EXEFIN,CONSULTAS,CONMOVGPS ( CONSULTA MOVIMENTO DE GPS )
DATA: 11/07/2008
HORA: 15:07
USUARIO: _________
A tela de remessa
PAGINA :
1
não sofreu qualquer
DATA REFERENCIA : 10JUN2008
BANCO
UG
-----123400
124100
404310
alteração.
: 341 - BANCO ITAU SA
GESTAO
-----00003
00004
00004
REMESSA
------97
97
97
QTDE
----3
2
3
VALOR
-----------------54.720,00
2.257,75
15.505,08
TOTAL :
PF2=DETALHA
PF3=SAI
PF7=VOLTA
72.482,83
F12=RETORNA
1.3 – Após teclar “ENTER” o SIAFEM/RJ apresentará a tela a seguir, representativa dos
códigos de retorno a cargo do banco, para fins de conciliação das GPS enviadas ao
banco.
__ SIAFEM2008-EXEFIN,CONSULTAS,CONMOVGPS ( CONSULTA MOVIMENTO DE GPS ) _______
DATA: 11/07/2008
HORA: 15:07
USUARIO: ________
REFERENCIA: 10JUN2008 - REMESSA: 80097 **REMESSAS RECEBIDAS**
BANCO
: 341
BANCO ITAU SA
DESCRICAO
QTDE
01- GPS PAGA
02- CODIGO PAGAMENTO INVALIDO
03- DATA DE COMPETENCIA INCOMPATIVEL
04- DATA VENCIMENTO INCOMPATIVEL
05- CODIGO INDENTIFICADOR INVALIDO
06- GPS COM VALORES INCORRETOS
07- GPS NAO PAGA POR OUTROS MOTIVOS
99-GPS COM ERRO
PF2=DETALHA
PF3=SAI
PF12=RETORNA
Para detalhar a linha tecle
“F2” e o sistema demonstrará a
tela a seguir.
44
419
3
5
3
4
5
2
7
VALOR
11.516.578,60
125.775,18
185.960,79
54.136,44
80.202,64
707.352,07
133.018,90
40.432,21
1.4 – No retorno de GPS não acatadas pelo banco com os códigos 02 a 07 o sistema irá gerar
Notas de Sistemas - NS para o cancelamento da OB que encaminhou a GPS. No detalhamento
da linha que se deseja consultar, o sistema apresentará as informações abaixo.
__ SIAFEM2008-EXEFIN,CONSULTAS,CONMOVGPS ( CONSULTA MOVIMENTO DE GPS ) _______
CONSULTA EM
: 11/07/2008 AS 15:16
USUARIO : ________
DATA REFERENCIA: 10JUN2008
REMESSA: 80097
UG
GESTAO NUMERO GP
NUMERO OB
NUMERO NS
V A L O R
------ ----- ----------- ----------- -------------- ---------------------043400 00003 2008GP00024 2008OB00286 2008NS00003
66.042,13 C
Serão demonstrados o número da GPS, OB e
NS gerada pelo cancelamento da OB.
Utilize a tecla “F2” para
consultar a GPS e “ENTER”
para a OB vinculada.
VALOR TOTAL
PF2=DETALHA GP/OB
PF3=SAI
As Ordens Bancárias –
GPS não acatadas pelo
banco terão o status de
CANCELADAS – “C”.
66.042,13
PF4=DETALHA NS
PF12=RETORNA
1.5 – Serão apresentados os documentos GPS, utilizando a tecla “F2”, em seguida, tecle
“ENTER” para consultar a OB vinculada e a NS com a tecla “F4”, conforme telas a seguir:
Tela 1
__ SIAFEM2008-EXEFIN,CONSULTAS,CONMOVGPS ( CONSULTA MOVIMENTO DE GPS ) _______
USUARIO: ________
NUMERO : 2008GP00024
DATA EMISSAO
: 27MAI2008 DATA DE VENCIMENTO : 10JUN2008
UG/GESTAO EMITENTE
: 043900 / 00003
RECOLHEDOR
: 07461145000139
CODIGO DE PAGAMENTO
: 2402
COMPETENCIA - MES/ANO : 5 / 2008
DISCRIMINACAO
VALOR DO INSS
VALOR DE OUTRAS ENTIDADES
VALOR ATM/MULTA/JUROS
TOTAL
:
:
:
:
66.042,13
0,00
0,00
66.042,13
NUMERO DO PROCESSO
: E-12/010.026/2008.
AUTENTICACA BANCARIA :
HISTORICO: INSS PATRONAL E INSS RETIDO NA FOLHA DE PESSOAL DO MES DE MAIO DE 2008
Tecle <ENTER>
45
Esta
informação
foi
alterada,
antes
era
apresentado o nº da GPS
__ SIAFEM2008-EXEFIN,CONSULTAS,CONMOVGPS ( CONSULTA MOVIMENTOvinculada
DE GPS ) _______
a OB.
Tela 2
CONSULTA EM 11/07/2008 AS 15:16
USUARIO : MARIO
DATA EMISSAO
: 09JUN2008 DATA LANCAMENTO : 09JUN2008 NUMERO : 2008OB00286
UNIDADE GESTORA : 043900 - AG.REG.SV.PUB.CONC.
GESTAO
: 00003
- AUTARQUIAS
DOMICILIO BANCARIO EMITENTE
PD : 043900 / 00003 / 2008PD00274 2008NL00192
BANCO
: 341
AGENCIA : 05777
CONTA CORRENTE : 000888
RIO SUBUPSA SEEMP
FAVORECIDO / DOMICILIO BANCARIO
CGC/CPF/UG
: 29979036000140 - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL.
GESTAO
:
BANCO
:
AGENCIA :
CONTA CORRENTE : GPS
PROCESSO
: E-12/010.026/2008.
VALOR
FINALIDADE
: 03-MAI/08 - INSS FOLHA MES 05/2008.
EVENTO
INSCRICAO DO EVENTO CLASSIFICACAO
FONTE
700060
2008NE00188
331901302
010000000
700007
200829979036000140
211110202
010000000
701984
:
66.042,13
V A L O R
49.430,90
16.611,23
66.042,13
SITUACAO : CANCELADA PELO BANCO - 2008NS00003
LANCADO POR:
EM: 09JUN2008 AS: 15:31
Tela 3
__ SIAFEM2008-EXEFIN,CONSULTAS,CONMOVGPS ( CONSULTA MOVIMENTO DE GPS ) _______
CONSULTA EM 11/07/2008 AS 15:17
USUARIO : MARIO
DATA EMISSAO
: 10JUL2008
NUMERO : 2008NS00003
DATA LANCAMENTO
: 10JUL2008
TELA
: 01/01
UNIDADE GESTORA
: 043900 - AGEGE
GESTAO
: 00003
- AUTARQUIAS
CGC/CPF/UG FAVORECIDA : 29979036000140
GESTAO FAVORECIDA :
EVENTO
INSCRICAO DO EVENTO
CLASSIFICACAO
V A L O R
705060 2008NE00188
331901302
49.430,90
706100 2008NE00188
331901302
49.430,90
705007 200829979036000140
211110202
16.611,23
Através a tecla “F4” na linha
706984
66.042,13
ESTORNO DE OB GPS NAO AUTORIZADA PELO ORD. DE DESP. DA UG.
OB - 2008OB00286 GPS - 2008GP00024 – MOTIVO
LANCADA POR : *********** PROCESSO BATCH ************
de detalhamento poderá ser
visualizada a NS gerada pelo
sistema.
EM : 10JUL2008 AS 13:21
OBSERVAÇÃO: Pelo cancelamento da OB-GPS através de Nota de Sistema – NS será
registrado o estorno do registro contábil do pagamento realizado quando da execução da
Programação de Desembolso – PD e do controle da cota financeira realizado na emissão da
PD.
1.6 – Pela OB-GPS com erro que não tenha sido cancelada pelo sistema:
46
Tela 1
__ SIAFEM2008-EXEFIN,CONSULTAS,CONMOVGPS ( CONSULTA MOVIMENTO DE GPS ) _______
DATA: 11/07/2008
HORA: 15:07
USUARIO: ________
REFERENCIA: 10JUN2008 - REMESSA: 80097
BANCO
: 341
BANCO ITAU SA
**REMESSAS RECEBIDAS**
Quando o sistema não gerar NS de um
dos códigos 02 a 07 será apresentada
no código “99”
DESCRICAO
01020304050607-
QTDE
GPS PAGA
CODIGO PAGAMENTO INVALIDO
DATA DE COMPETENCIA INCOMPATIVEL
DATA VENCIMENTO INCOMPATIVEL
CODIGO INDENTIFICADOR INVALIDO
GPS COM VALORES INCORRETOS
GPS NAO PAGA POR OUTROS MOTIVOS
99-GPS COM ERRO
PF2=DETALHA
Tela 2
PF3=SAI
VALOR
419
3
5
3
4
5
2
7
11.516.578,60
125.775,18
185.960,79
54.136,44
80.202,64
707.352,07
133.018,90
40.432,21
PF12=RETORNA
Nesta coluna será demonstrado
o código que o banco retornou
a GPS para posterior correção
por parte do usuário.
__ SIAFEM2008-EXEFIN,CONSULTAS,CONMOVGPS ( CONSULTA MOVIMENTO DE GPS ) _______
11/07/2008 15:07
USUARIO: ________
PAGINA :
1
GPS'S QUE RETORNARAM COM ERRO
UG
GESTAO DATA
NUM.REL
TP.OB
VALOR
NUMERO.GPS
AG RET.OB MENSAGEM
-------------------------------------------------------------------080100 00001 10/06/2008
15.791,73
2008GP00013 5673
03 (0384) SALDO INSUFICIENTE
124100 00004 10/06/2008
14.549,63
2008GP00160 5673
03 (0384) SALDO INSUFICIENTE
134100 00004 10/06/2008
10.090,85
2008GP00011 5673
03 (0384) SALDO INSUFICIENTE
297100 00006 10/06/2008
13.075,04
2008GP99068 5673
04 (0446) ORDEM BANCARIA INEXISTENTE
444100 00004 10/06/2008
9.268,98
2008GP99030 5673
04 (0446) ORDEM BANCARIA INEXISTENTE
444100 00004 10/06/2008
17.395,99
2008GP99031 5673
04 (0446) ORDEM BANCARIA INEXISTENTE
CONTINUA...
PF2=DETALHA PF3/PA1=SAI PF5=IMPRIME PF12=RETORNA
Ao detalhar a linha “99”, através da tecla “F2”, serão relacionadas às GPS devolvidas pelo
banco com os respectivos códigos de cancelamento. Estas GPS deverão ser canceladas no
SIAFEM através do comando CANOB (se conta não única) ou CANOB-CTU (se conta única). Para
detalhar as GPS canceladas teclar “F2” com o cursor posicionado ao lado GPS que se quer
consultar.
47
Tela 3
__ SIAFEM2008-EXEFIN,CONSULTAS,CONMOVGPS ( CONSULTA MOVIMENTO DE GPS ) _______
CONSULTA EM 11/07/2008 AS 16:49
USUARIO : ________
DATA EMISSAO
: 09JUN2008 DATA LANCAMENTO : 09JUN2008 NUMERO : 2008OB00184
UNIDADE GESTORA : 081200 - GOVERNADORIA
GESTAO
: 00001
- TESOURO
DOMICILIO BANCARIO EMITENTE
PD : 081200 / 00001 / 2008PD00220 2008NL00123
BANCO
: 341
AGENCIA : 5677
CONTA CORRENTE : 040455
RIO SUBUPSA SEEMP
FAVORECIDO / DOMICILIO BANCARIO
Enquanto não for executado o
CGC/CPF/UG
: 29979036021903 - INST NAC DE SEG SOCIAL-INSS
comando de cancelamento da OB,
GESTAO
:
BANCO
:
AGENCIA :
CONTA CORRENTE : GPS será apresentada esta mensagem.
PROCESSO : E-16/000.004/2008
VALOR
: 15.791,73
FINALIDADE : 03-MAI/08-EI0508.(EMPREGADOR/EMPREGADOS)
EVENTO
INSCRICAO DO EVENTO CLASSIFICACAO
FONTE
V A L O R
700060
2008NE00002
331901302
000000000
10.804,95
700007
200829979036021903
211110202
000000000
4.986,78
701977
15.791,73
SITUACAO : CANCELADA PELO BANCO -(0384) SALDO INSUFICIENTE
LANCADO POR:
2
EM: 09JUN2008 AS: 16:43
– Pelo cancelamento da OB-GPS através do comando >CANOB-CTU ou CANOB
Tela 1
__ SIAFEM2008-EXEFIN,UG,CANOB-CTU ( CANCELA OB CONTA UNICA ) __________
USUARIO : _________
Cancelamento da OB devolvida pelo
banco com código “03” não gerada NS
pelo SIAFEM.
UNIDADE GESTORA : 081200
GESTAO
: 00001
ORDEM BANCARIA : 2008OB 00184
CAUSA : GPS COM DATA DE COMPETENCIA INCOMPATIVEL
Tecle ENTER p/ continuar
Tela 2
__ SIAFEM2008-EXEFIN,UG,CANOB-CTU ( CANCELA OB CONTA UNICA ) _________________
LANCAMENTO EM 11/07/2008
USUARIO : ________
DATA EMISSAO
: 11JUL2008
NUMERO : 2008NL
UNIDADE GESTORA
: 081200 - GOV
GESTAO
: 00001
- TESOURO
CGC/CPF/UG FAVORECIDA : 29979036021903 - INST NAC DE SEG SOCIAL-INSS
GESTAO FAVORECIDA
:
EVENTO INSCRICAO DO EVENTO
CLASSIFICAO
FONTE
V A L O R
705060 2008NE00002
331901302
000000000
10.804,95
705007 200829979036021903
211110202
000000000
4.986,78
706977
15.791,73
CONFIRMA (C/N/A) ? C ( C - CONFIRMA
N - NAO CONFIRMA
48
A - ALTERA )
Tela 3
__ SIAFEM2008-EXEFIN,UG,CANOB-CTU ( CANCELA OB CONTA UNICA ) _________________
USUARIO : _________
UNIDADE GESTORA : 081200
GESTAO
: 00001
NUMERO
: 2008NL00143
TECLE <ENTER> PARA CONTINUAR
GUIA PREVIDENCIA SOCIAL CANCELADA: 2008GP00013
OBSERVAÇÃO: Pelo cancelamento através das transações CANOB-CTU – cancela Ordem
Bancária de conta Única e CANOB – cancela Ordem Bancária de conta Não Única, o
SIAFEM/RJ gera uma Nota de Lançamento – NL, registrando o estorno do pagamento e o
controle da cota financeira realizado na emissão da PD.
3
– Pela consulta da Ordem Bancária – OB cancelada
No cancelamento da OB-GPS através das transações CANOB ou CANOB-CTU o usuário
poderá consultar a OB cancelada através da transação >CONMOVGPS, conforme a seguir.
__ SIAFEM2008-EXEFIN,CONSULTAS,CONMOVGPS ( CONSULTA MOVIMENTO DE GPS ) _______
CONSULTA EM 11/07/2008 AS 17:13
USUARIO : _________
DATA EMISSAO
: 09JUN2008 DATA LANCAMENTO : 09JUN2008 NUMERO : 2008OB00184
UNIDADE GESTORA : 081200 - GOVERNADORIA
GESTAO
: 00001
- TESOURO
DOMICILIO BANCARIO EMITENTE
PD : 081200 / 00001 / 2008PD00220 2008NL00123
BANCO
: 341
AGENCIA : 5677 CONTA CORRENTE : 040455
Após o cancelamento da OB
RIO SUBUPSA SEEMP
será apresentado o nº da NL
FAVORECIDO / DOMICILIO BANCARIO
CGC/CPF/UG
: 29979036021903 - INST NAC DE SEG SOCIAL-INSS
e a causa do cancelamento
GESTAO
:
digitado pelo usuário.
BANCO
:
AGENCIA :
CONTA CORRENTE : GPS
PROCESSO
: E-16/000.004/2008
VALOR :
15.791,73
FINALIDADE
: 03-MAI/08-EI0508.(EMPREGADOR/EMPREGADOS)
EVENTO
INSCRICAO DO EVENTO CLASSIFICACAO
FONTE
V A L O R
700060
2008NE00002
331901302
000000000
10.804,95
700007
200829979036021903
211110202
000000000
4.986,78
701977
15.791,73
SITUACAO : CANCELADA PELO SIAFEM - 2008NL00143
CAUSA
: GPS COM DATA DE COMPETENCIA INCOMPATIVEL
LANCADO POR:
EM: 09JUN2008 AS: 16:43
Lembramos que, para efetivação do pagamento da obrigação cuja ordem bancária foi
cancelada, devem ser sanadas as inconsistências as quais provocaram o cancelamento e
calculada e executada a correspondente despesa de multas e juros ocasionados pelo possível
atraso no pagamento.
Esclarecemos que ao consultar ocorrências de cancelamentos anteriores à sistemática de que
trata a presente circular, conforme exemplificado no item 1.4, a coluna “NUMERO NS” será
apresentada em branco.
XVI - REGISTRO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA E RECEITA
INTRA-ORÇAMENTÁRIA
1 - DA CLASSIFICAÇÃO
Considerando a Portaria Interministerial nº 338, de 26 de abril de 2006, que cria
classificações de receita destinadas ao registro das receitas decorrentes de operações
intra-orçamentárias;
49
Considerando a Portaria Interministerial nº 688, de 14 de outubro de 2005, que cria a
modalidade de despesas decorrentes de operações entre órgãos e entidades
integrantes do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social; e
Considerando a Resolução SEPLAG nº 177, de 18/11/08, que alterou o Classificador
das Receitas e Despesas Orçamentárias;
As Despesas e Receitas Intra-orçamentárias serão classificadas nos seguintes grupos:
3.3.1.9.1.00.00 - APL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE ORGAOS
3.3.3.9.1.00.00 - APLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENTRE ORGAOS
4.7.0.0.0.00.00 - RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRENTES
2 - DO EMPENHO DA DESPESA
A despesa a ser empenhada, respeitando-se a dotação orçamentária do exercício,
onde o favorecido do crédito seja uma entidade/órgão integrante da Administração
Pública Estadual, terá a Nota de Empenho emitida conforme modelo abaixo:
O credor do empenho será sempre identificado pela UG/GESTÃO.
CNPJ DO FAVORECIDO.
UNIDADE GESTORA
: 100000 - SECRETARIA DE ESTADO
GESTAO
: 00001
- TESOURO
CGC/CPF/UG CREDOR : 00000000000000
GESTAO CREDOR
:
EVENTO
: 400091 - EMPENHO DA DESPESA
PROGRAMA DE
FONTE
NATUREZA
PTRES
UO
TRABALHO
RECURSO
DESPESA
CONSULTAR O
CLASSIFICADOR
PARA
PLANO
PREENCHIMENTO
DESTE
UGR
INTERNO
CAMPO - NATUREZA DA
DESPESA.
100000 10000
10000000000000000
0XX000000 33913900
CONTRATO
: NAO TEM
MODALIDADE
: 1 - ORDINARIO
LICITACAO
: 7 - NAO APLICAVEL
REFERENCIA LEGAL : ART. 63
ORIGEM MATERIAL : 1
NUMERO PROCESSO : E-04 20008
EMPENHO ORIGINAL :
1-SERVICO / 2-MATERIAL :
VALOR
:
100,00
LOCAL DE ENTREGA: RIO DE JANEIRO
07OUT2008
DATA LICITACAO :
3 - DA LIQUIDAÇÃO DA DESPESA
As despesas correntes intra-orçamentárias serão liquidadas com os eventos 51.0.059
ou 51.0.060.
O evento 51.0.059, combinado com o evento 54.0.864, é usado para as despesas do
grupo 3.3.1.9.1.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS, cuja rotina foi estabelecida pela
CIRCULAR CNT/CGE Nº 11/2009 que trata da Contribuição Patronal ao RPPS RIOPREVIDÊNCIA.
O evento 51.0.060, combinado com o 54.0.106, será utilizado para as despesas do
grupo 3.3.3.9.1.39.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA,
objeto da presente rotina.
50
UNIDADE GESTORA
GESTAO
CGC/CPF/UG FAVORECIDA
GESTAO FAVORECIDA
EVENTO
510060
540106
:
:
:
:
100000
00001
005000
00005
INSCRICAO DO EVENTO
200XNEXXXXX
10000000001
-
SECRETARIA DE ESTADO
TESOURO
EMPRESA PUBLICA
EMPRESA PUBLICA
CLASSIFICACAO
3339139XX
FONTE
0XX000000
CLASSIFICAÇÃO
CONFORME NOTA DE
EMPENHO.
V A L O R
100,00
100,00
INFORMAR UG/GESTÃO
DO EMITENTE DA NOTA
DE LANÇAMENTO.
HISTORICO :
DESPESA INTRA-ORçAMENTARIA, CONF. NF/FATURA NR. XXXX PROC. E-00/000.000/00.
Efeitos contábeis:
UG/GESTÃO 1
DÉBITO
CRÉDITO
3.3.3.9.1.39.01
2.1.2.1.1.01.06
2.9.2.4.1.01.01
2.9.2.4.2.01.01
2.9.2.1.3.01.00
2.9.2.1.3.02.00
2.9.3.4.1.00.00
2.9.3.4.2.00.00
1.9.3.4.4.00.00
2.9.3.4.4.00.00
2.9.2.4.1.02.LL
2.9.2.4.1.03.LL
2.9.2.4.1.07.01
2.9.2.4.1.07.02
2.9.3.3.9.01.00
2.9.3.3.1.01.00
UG/GESTÃO 2
DÉBITO
CRÉDITO
1.9.9.9.6.01.00
1.9.9.9.6.99.00
Observações:
1) Havendo retenção de tributos na fonte, serão utilizados em conjunto os eventos
51.0.984, 53.0.226 e o 52.0.XXX, correspondente ao consignatário.
2) A inscrição do evento 54.0.106 será a UG/GESTÃO do emitente da NL, pois
registrará no conta-corrente da conta 1.9.9.9.6.01.00 - RECEITAS CORRENTES - A
RECEBER informando ao favorecido qual órgão efetuou a liquidação.
3) A verificação da existência de saldo na conta 1.9.9.9.6.01.00 proporcionará ao
credor a certeza da liquidação de despesas a seu favor, possibilitando uma melhora
nos procedimentos de circularização dos créditos entre os órgãos integrantes do
orçamento do Governo do Estado do Rio de Janeiro.
51
4 - DA EMISSÃO DA PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO - PD
DATA EMISSAO : 08OUT2008
UG
: 100000 GESTAO
: 00001
*
MSG COMUNICA :
PAGADORA
UG
: 100000 GESTAO
: 00001
BANCO
: 341
DATA VENCIMENTO : 08OUT2008 NUMERO : 200XPD00000
SECRETARIA DE ESTADOCNPJ DO FAVORECIDO.
TESOURO
NÃO PAGA *
NL REF. : 200XNL00000
CÓDIGO DE SERVIÇO
CONFORME A
SECRETARIA DE ESTADO
SITUAÇÃO.
TESOURO
AGENCIA : 05673
CONTA CORRENTE : XXXXXX
AGENCIA GOVERNO -RJ
FAVORECIDO / DOMICILIO BANCARIO
CGC/CPF/UG : 00000000000000
GESTAO
: 00000
- GESTÃO
BANCO
: 341
AGENCIA : 05673
CONTA CORRENTE : XXXXXX
PROCESSO
: 03/8879/2008
VALOR
:
100,00
FINALIDADE
: 04-NOV/08EVENTO
INSCRICAO DO EVENTO CLASSIFICACAO
FONTE
V A L O R
700282
2008NEXXXXX
3339139YY
0XX000000
100,00
Observação:
1) Quando o banco pagador e favorecido for o mesmo, o código de serviço a ser
informado na PD será 04; quando envolver bancos distintos o código de serviço será
02.
Efeitos contábeis da PD paga:
UG/GESTÃO 1
DÉBITO
CRÉDITO
2.1.2.1.1.01.06
1.1.1.1.2.99.ZZ
2.9.3.4.4.00.00
1.9.3.4.4.00.00
2.9.3.3.1.01.00
2.9.3.3.9.01.00
1.9.3.5.1.01.00
2.9.3.5.1.01.00
1.9.2.5.1.01.00
2.9.2.5.1.01.00
2.9.2.4.1.03.LL
2.9.2.4.1.06.LL
2.9.2.4.1.07.02
2.9.2.4.1.07.03
2.9.3.2.1.00.00
1.9.3.2.9.03.01
5 - REGISTRO DA RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA
A existência de saldo na conta 1.9.9.9.6.01.00 - RECEITAS CORRENTES A
RECEBER implicará numa equação de análise no LISCONTIR do órgão/entidade
recebedor do crédito, indicando a existência de valores a serem classificados no grupo
4.7.0.0.0.00.00 - RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRENTES.
Esse procedimento tem por objetivo evitar que receitas intra-orçamentárias sejam
classificadas em outros grupos de receita.
Para efetivar a apropriação da receita intra-orçamentária será utilizado o evento
80.0.115, que também baixará o saldo da conta 1.9.9.9.6.01.00 zerando a equação no
LISCONTIR.
O evento 80.0.115 é o único que baixa o saldo da conta 1.9.9.9.6.01.00 e só aceita
classificação de receita do grupo 4.7.0.0.0.00.00 - RECEITAS INTRAORCAMENTARIAS CORRENTES.
52
UNIDADE GESTORA
GESTAO
CGC/CPF/UG FAVORECIDA
GESTAO FAVORECIDA
EVENTO
550505
800115
O EVENTO 80.0.115 SOMENTE
ACEITA CLASSIFICAÇÃO
CONTÁBIL DO GRUPO 47.
: 005000 - EMPRESA PUBLICA
: 00005 - EMPRESA PUBLICA
:
:
INSCRICAO DO EVENTO
DOMBAN
10000000001
CLASSIFICACAO
1111299ZZ
47YYYYYYY
FONTE
V A L O R
010000000
100,00
100,00
UG/GESTÃO DO ÓRGÃO PAGADOR,
CONSTANTE NO CONTA-CORRENTE DA
CONTA 1.9.9.9.6.01.00.
HISTORICO :
RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA CONF. EXTRATO DE DDMMAA, REF. DUPLICATA/NF/FATURA NR.XX.
Efeitos contábeis:
UG/GESTÃO 1
DÉBITO
CRÉDITO
1.1.1.1.2.99.ZZ
4.7.Y.Y.Y.YY.YY
1.9.1.1.4.00.00
1.9.1.1.1.00.00
1.9.1.2.1.01.00
1.9.1.2.1.99.00
1.9.3.2.9.03.01
2.9.3.2.1.00.00
1.9.9.9.6.99.00
1.9.9.9.6.01.00
REGISTRO DA BAIXA DA CONTA
1.9.9.9.6.01.00 SANANDO A
EQUAÇÃO DO LISCONTIR.
Os órgãos/entidades que possuírem saldos registrados nas contas 1.1.2.1.2.01.01 FATURAS/DUPLICATAS A RECEBER e 1.1.2.1.2.01.04 - DUPLICATAS A RECEBER
- POR EXERCICIO efetuarão a baixa correspondente com os eventos 54.0.558 e
54.0.702, respectivamente.
XVII – ROTINA PARA RECLASSIFICAÇÃO DE CONTAS EM CONFORMIDADE
COM A LEI Nº 11.638/07 E MP Nº 449/08 QUE ALTERAM A LEI Nº 6.404/76
Considerando as alterações e revogações de dispositivos da Lei nº 6.404/76 promovidas pela
Lei nº 11.638/07 e pela Medida Provisória nº 449/08, a Contadoria Geral do Estado alterou o
Plano de Contas Único do Estado do Rio de Janeiro.
1 - Intangível
A MP nº 449/08 alterou o §1º do artigo 178 da Lei nº 6.404/76, destacando o intangível:
“Art. 178.......................................
§1º No ativo, as contas serão dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez dos
elementos nelas registrados, nos seguintes grupos:
I - ativo circulante; e
II - ativo não circulante, composto por ativo realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado
e intangível.”
Desta forma os bens intangíveis deixaram de pertencer ao grupo imobilizado e passaram a
constituir grupo próprio, representado no SIAFEM/RJ pela conta 1.4.4.0.0.00.00 INTANGÍVEL.
Foram editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade normas para o ativo intangível:
53
CFC - NBC T 19.8 - Resolução CFC nº 1.139/08
CFC - NBC T 19.8 - IT 1 - Resolução CFC nº 1.140/08
2 - Diferido
Este grupo não sofreu alteração no Plano de Contas, pois a MP nº 449/08 acrescentou o
seguinte Art. 299-A na Lei nº 6.404/76:
“Art. 299-A. O saldo existente em 31 de dezembro de 2008 no ativo diferido que, pela sua
natureza, não puder ser alocado a outro grupo de contas, poderá permanecer no ativo sob
essa classificação até sua completa amortização, sujeito à análise sobre a recuperação de que
o
trata o § 3 do art. 183.”
A CVM – Comissão de Valores Mobiliários, por meio da deliberação 565 de 17 de dezembro de
2008, esclarece no item 20 os procedimentos a serem adotados.
3 - Receitas Diferidas
A MP nº 449/08, ao acrescentar o Art. 299-B na Lei nº 6.404/76 extinguiu o grupo resultado de
exercícios futuros:
“Art. 299-B. O saldo existente no resultado de exercício futuro em 31 de dezembro de 2008
deverá ser reclassificado para o passivo não-circulante em conta representativa de receita
diferida.”
Desse modo, foi criado o grupo 2.2.3.0.0.00.00 - RECEITAS DIFERIDAS em substituição ao
grupo 2.3.0.0.0.00.00 - RESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROS.
4 - Reservas de Reavaliação
De acordo com o Art. 4º da Instrução CVM nº 469/08, “os saldos das reservas de reavaliação
constituídos até a vigência da Lei nº 11.638, de 2007, inclusive as reavaliações decorrentes da
aplicação do método da equivalência patrimonial, poderão ser mantidos nessas respectivas
contas até sua efetiva realização ou até serem estornados.”
A Deliberação da CVM nº 565 de 17 dezembro de 2008, nos itens de 38 a 41,esclarece os
procedimentos para reservas de reavaliação.
Em conseqüência foi mantido o grupo de contas 2.4.2.2.0.00.00 - RESERVAS DE
REAVALIAÇÃO.
5 - Reservas de Incentivos Fiscais / Doações e Subvenções
A Lei nº 11.638/07 incluiu o seguinte Art. 195-A na Lei nº 6.404/76:
“Art. 195-A. A assembléia geral poderá, por proposta dos órgãos de administração, destinar
para a reserva de incentivos fiscais a parcela do lucro líquido decorrente de doações ou
subvenções governamentais para investimentos, que poderá ser excluída da base de cálculo
do dividendo obrigatório (inciso I do caput do art. 202 desta Lei).”
Segundo o parágrafo único do Art. 3º da Instrução CVM nº 469/08, os saldos de reservas de
capital referentes a “doações e subvenções para investimento, existentes no início do exercício
social de 2008, poderão ser mantidos nessas respectivas contas até a sua total utilização, na
forma prevista em lei.”
Portanto, serão mantidas as contas existentes para registro das reservas de capital relativas às
doações e subvenções.
54
Os valores porventura apropriados nas contas do grupo 2.4.2.1.4.00.00 - DOAÇÃO E
SUBVENÇÃO P/ INVESTIMENTOS, no decorrer do exercício de 2008, representados por ativo
não monetário, deverão ser estornados e reclassificados para conta de receita diferida no
passivo, sendo reconhecida como receita em base sistemática e racional durante a vida útil do
ativo, conforme item 26 da NBC T 19.4 aprovada pela Resolução CFC nº 1.134/08.
Destacamos da Nota Explicativa à Instrução CVM nº 469/08:
“As doações e subvenções para investimentos devem ser consideradas redução do custo do
ativo a que elas se referem, no caso de ativos não monetários, ou, nos demais casos, como
receita a ser apropriada ao resultado do exercício em que ocorrer a sua realização. Assim, as
doações e as subvenções para investimento passam a ser registradas, de imediato ou na
medida de sua realização, no resultado do exercício, afetando, portanto o lucro líquido do
exercício, que é a base para cômputo tanto dos dividendos, quanto do imposto de renda e
contribuição social.”
Para a parcela do lucro líquido decorrentes das doações ou subvenções para investimentos
destinada para reserva de incentivos fiscais, foi criada a conta 2.4.2.3.6.00.00 - RESERVAS
DE INCENTIVOS FISCAIS.
6 - Ajustes de Avaliação Patrimonial
A MP nº 449/08 alterou §2º do artigo 178 da Lei nº 6.404/76, incluindo os ajustes de avaliação
patrimonial.
O § 3º do Art. 182 da Lei nº 6.404/76 recebeu nova redação pela MP nº 449/08:
“Serão classificadas como ajustes de avaliação patrimonial, enquanto não computadas no
resultado do exercício em obediência ao regime de competência, as contrapartidas de
aumentos ou diminuições de valor atribuídos a elementos do ativo e do passivo, em
decorrência da sua avaliação a valor justo, nos casos previstos nesta Lei ou, em normas
o
expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários, com base na competência conferida pelo § 3
do art. 177.”
Assim, foi incluído o grupo 2.4.4.0.0.00.00 - AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL no
Plano de Contas Único do Estado do Rio de Janeiro.
A CVM – Comissão de Valores Mobiliários na edição da deliberação nº566/08 conceituou:
Valor justo é o montante pelo qual um ativo poderia ser trocado, ou um passivo liquidado, entre
partes independentes com conhecimento do negócio e interesse em realizá-lo, em uma
transação em que não há favorecidos.
7 - Ações em Tesouraria
A MP nº 449/08 alterou o §2º do artigo 178 da Lei nº 6.404/76, de modo que as ações em
tesouraria deixaram de constituir uma reserva de capital.
No Plano de Contas Único passará a constar do grupo 2.4.5.0.0.00.00 - AÇÕES EM
TESOURARIA.
8 - Prejuízos Acumulados
Finalizando, a MP nº 449/08 alterou o §2º do artigo 178 da Lei nº 6.404/76 onde fez constar os
prejuízos acumulados em substituição aos lucros ou prejuízos acumulados.
55
Os saldos existentes nas contas do grupo 2.4.3.0.0.00.00 - LUCROS OU PREJUÍZOS
ACUMULADOS, representativos de prejuízos, serão transferidos para as contas do grupo
2.4.9.0.0.00.00 - PREJUÍZOS ACUMULADOS.
A Instrução CVM nº 469/08, em seu Art. 5º, determina que a conta de lucros e prejuízos
acumulados não deverá apresentar saldo positivo no encerramento do exercício social. O
eventual saldo positivo deverá ser destinado para reserva de lucros, nos termos dos artigos
194 a 197 da Lei nº 6.404/76, ou distribuído como dividendo.
A Deliberação da CVM nº 565/08, nos itens 42 e 43, aborda os procedimentos dos lucros
acumulados.
Informe a UG favorecida com a
liberação da cota de despesa
O evento só permite lançamento pela UG 999900
orçamentária e a sua gestão.
– GESTÃO 00001.
O servidor deve estar habilitado na UG 200299
(utilize MUDAPAH) ou cadastrado na UG
999900.
.
DATA EMISSAO
: XXJAN2009
NUMERO :
UNIDADE GESTORA
: 999900 - TESOURO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GESTAO
: 00001 - TESOURO
CGC/CPF/UG FAVORECIDA : 111111
GESTAO FAVORECIDA : 11111
EVENTO INSCRICAO DO EVENTO CLASSIFICACAO FONTE
58007X (*) UUUUUFFFFFFFFFG
VALOR
0,00
HISTÓRICO:
Onde:
UUUUU = UO = 5 posições ex: 01010
FFFFFFFFF = FONTE DE RECURSOS = 9 posições ex: fonte 11 = 011000000
G = CATEGORIA DE GASTO = 1 posição ex: 3
(*) Utilize:
a) 58.0.075 - Cota de Despesa SEM LIMITE
ROTEIRO CONTÁBIL
Débito: 1.9.3.1.1.03.01 – Cotas de Despesas Contingenciadas – SEM LME
Crédito: 1.9.3.1.1.02.01 – Cotas de Despesas Liberadas – SEM LME
Débito: 2.9.3.1.1.02.01 – Cotas de Despesas a Empenhar – SEM LME
Crédito: 2.9.3.1.1.01.01 – Cotas de Despesas a Liberar – SEM LME
Obs.:: O estorno ou cancelamento do contingenciamento será registrado pelo uso do
evento 58.5.075.
b) 58.0.076 – Cota de Despesa COM LIMITE
56
ROTEIRO CONTÁBIL
Débito: 1.9.3.1.1.03.02 – Cotas de Despesas Contingenciadas – COM LME
Crédito: 1.9.3.1.1.01.02 – Cotas de Despesas a Liberar – COM LME
Obs.:: O estorno ou cancelamento do contingenciamento será registrado pelo
uso do evento 58.5.076.
XVIII – ROTINA
PARA APROPRIAÇÃO DAS RECEITAS DIFERIDAS DE
DOAÇÕES E SUBVENÇÕES PARA INVESTIMENTOS
1 - Contas e Eventos
Foram criadas as contas 2.2.3.6.1.00.00 - DOAÇÕES PARA INVESTIMENTOS e
2.2.3.6.2.00.00 - SUBVENÇÕES GOVERNAMENTAIS PARA INVESTIMENTOS
pertencentes ao grupo 2.2.3.0.0.00.00 - RECEITAS DIFERIDAS, para registro das
doações e subvenções para investimentos recebidas a partir de 01/01/08.
Os eventos criados para os registros da receita diferida e seu reconhecimento como
receita em base sistemática e racional durante a vida útil do ativo adquirido com
doações e subvenções são:
54.0.667 - RECEITAS DIFERIDAS-SUBVENCOES
54.0.668 - RECONH.REC.DIFERIDA SUBVENCOES
54.0.669 - RECEITAS DIFERIDAS-DOACOES
54.0.670 - RECONH.REC.DIFERIDA DOACOES
2 - Lançamentos (NL)
2.1) Pela apropriação da receita diferida:
UNIDADE GESTORA
: 000000
GESTAO
: 00000
CGC/CPF/UG FAVORECIDA :
GESTAO FAVORECIDA
:
540667 - Subvenções
540669 - Doações
1- Doações
2 - Subvenções
EVENTO
INSCRICAO DO EVENTO
CLASSIFICACAO
FONTE
V A L
O R
54066X
ANO+CNPJ/CPF/IG
000,00
HISTORICO :
RECEITAS DIFERIDAS REF. DOAÇOES OU
SUBVENÇÕES PARA INVESTIMENTOS
RECEBIDAS NO PERÍODO/MÊS _________
Efeitos contábeis:
57
DEBITE
5.2.3.3.1.85.00
CREDITE
2.2.3.6.X.00.00
2.2) Pelo reconhecimento da receita:
UNIDADE GESTORA
: 000000
GESTAO
: 00000
CGC/CPF/UG FAVORECIDA :
GESTAO FAVORECIDA
:
540668 - Subvenções
540670 - Doações
1- Doações
2 - Subvenções
EVENTO
INSCRICAO DO EVENTO
CLASSIFICACAO
FONTE
V A L
O R
5406XX
ANO+CNPJ/CPF/IG
000,00
HISTORICO :
RECONHECIMENTO DA RECEITA DIFERIDA
CORRESPONDENTE AOS CUSTOS DOS
ATIVOS ADQUIRIDOS COM DOAÇÕES OU
SUBVENÇÕES PARA INVESTIMENTOS.
Efeitos contábeis:
DEBITE
2.2.3.6.X.00.00
CREDITE
6.2.3.3.1.85.00
58
3 - Reservas de Doações e Subvenções para Investimentos
Os saldos das reservas de capital referentes a doações e subvenções para
investimento, existentes no início do exercício social de 2008, poderão ser mantidos
nas respectivas contas até sua total utilização na forma do Art. 200 da Lei nº 6.404/76.
Os valores recebidos em 2008 e levados a crédito das contas 2.4.2.1.4.01.00 DOAÇÕES e 2.4.2.1.4.02.00 - SUBVENÇÕES deverão ser estornados e apropriados
conforme item 2.1.
XIX – PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO DA TRANSAÇÃO “ALTMODAPLI”
NO SIAFEM/RJ
Em cumprimento ao disposto no artigo 2º da Portaria CGE nº 135, de 16 de fevereiro
de 2009, publicada no Diário Oficial nº 031, de 18 de fevereiro de 2009, apresentamos
abaixo os procedimentos de execução do remanejamento da modalidade de aplicação
90 – Aplicações Diretas para a 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre
Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social:
1 – Para acessar a transação marque a opção “EXEORC
ORÇAMENTÁRIA” e tecle enter.
EXECUÇÃO
__ SIAFEM2009 ( SIS INT DE ADMINIST FINANCEIRA ) _____________________________
USUARIO:
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SIAFEM2009 - AMBIENTE DE PRODUCAO
MARQUE COM 'X' A OPCAO DESEJADA E TECLE 'ENTER'
(_)
(_)
(_)
(_)
(_)
(_)
(X)
(_)
(_)
AUDICON AUDITORIA E CONTROLE
CADBASICO CADASTROS BASICOS
COD-BARRAS CODIGO DE BARRAS
CONTAB
CONTABILIDADE
CONTROLE CONTROLE
EXEFIN
EXECUCAO FINANCEIRA
EXEORC
EXECUCAO ORCAMENTARIA
IMPORT-ARQ IMPORTACAO DE ARQUIVOS
PROGGERENC PROGRAMACAO GERENCIAL
CONTINUA
COMANDO ==> _________________________________________________________
PF1=AJUDA PF3=SAIDA
59
2 – Na tela seguinte, escolha a opção “UG
Tecle enter.
ATIVIDADES DA UNIDADE GESTORA”.
__ SIAFEM2009-EXEORC ( EXECUCAO ORCAMENTARIA ) _______________________________
USUARIO:
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -SIAFEM 2009- AMBIENTE PRODUCAO
MARQUE COM 'X' A OPCAO DESEJADA E TECLE 'ENTER'
(_)
(X)
CONSULTAS CONSULTAS ORCAMENTARIAS
UG
ATIVIDADES DA UNIDADE GESTORA
COMANDO ==> __________________________________________________________
PF1=AJUDA PF3=SAIDA
3 – A próxima tela apresenta a opção “ALTMODAPLI ALTERA MODALIDADE DE
APLICACAO”, marque “X” e tecle enter.
__ SIAFEM2009-EXEORC,UG ( ATIVIDADES DA UNIDADE GESTORA ) ____________________
USUARIO:
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -SIAFEM 2009- AMBIENTE PRODUCAO
MARQUE COM 'X' A OPCAO DESEJADA E TECLE 'ENTER'
( _ ) -> ALTDESCNE ALTERA DESCRICAO NOTA EMPENHO
( X ) -> ALTMODAPLI ALTERA MODALIDADE DE APLICACAO
( _ ) -> ALTND
ALTERACAO DE REFERENCIA NA ND
( _ ) -> DETAFONTE DETALHAMENTO DE FONTE
( _ ) -> DETAND
DETALHA NATUREZA DA DESPESA
( _ ) -> DETAPIUGR DETALHAMENTO DE PI E UGR
( _ ) -> IMPNE
IMPRIME NOTA DE EMPENHO
( _ ) -> IMPRELNC IMP. REL. DE NOTAS DE CREDITOS
( _ ) -> IMPRELNE IMP. REL. DE NOTAS DE EMPENHO
CONTINUA
COMANDO ==> __________________________________________________________
PF1=AJUDA PF3=SAIDA
OBSERVAÇÃO: A transação pode ser acessada pelo preenchimento da linha de
comando, em qualquer tela, com >altmodapli
4 – Será apresentada a tela de emissão do documento que processará o
remanejamento da modalidade de aplicação.
O campo “data de emissão” é
apresentado preenchido com a
data corrente, mas pode ser
alterado.
Preencher com o código da Unidade
Gestora e, em prosseguimento, com o da
Gestão.
__ SIAFEM2009-EXEORC,UG,ALTMODAPLI ( ALTERA MODALIDADE DE APLICACAO )
60
USUARIO :
DATA EMISSAO
: 19FEV2009
NUMERO : 2009ND _____
UNIDADE GESTORA
: 111111
Informar o código da Unidade
GESTAO
: 00001
Orçamentária.
UNIDADE ORCAMENTARIA : 33333
PROGRAMA DE TRABALHO : 11111013456780000
FONTE DE RECURSO : 000000000___
NATUREZA DA DESPESA : 3390____
Preencher com o Programa de Trabalho do crédito cuja
U.G.R.
: ______
modalidade de aplicação será remanejada.
PLANO INTERNO
: ___________
VALOR
: 100_________________
HISTORICO :
Informar
a fonte
de recursos
REMANEJAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE DIÁRIO
OFICIAL,
PROC.
correspondente
___________________________________________________________________________
Informar o valor, sem utilizar
ponto para milhares ou vírgula
para separar os centavos.
Informar a Natureza da Despesa
correspondente ao crédito a ser
remanejado.
Somente é aceita ND cuja modalidade de
aplicação seja 90 ou 91.
O preenchimento do campo “histórico” é obrigatório.
Informe a motivação do remanejamento.
OBSERVAÇÕES:
1 – Esta transação realiza o remanejamento da modalidade de aplicação 90 para 91 e,
no caso de cancelamento ou estorno, da 91 para 90.
2 – Os campos “U.G.R.” e “PLANO INTERO” somente serão preenchidos quando a
Unidade utilizar estas segregações.
5 – Preenchidos todos os campos exigidos, ao teclar enter será apresentado o
documento a ser gerado.
__ SIAFEM2009-EXEORC,UG,ALTMODAPLI ( ALTERA MODALIDADE DE APLICACAO ) ________
LANCAMENTO EM 19/02/2009
USUARIO :
DATA EMISSAO
: 19FEV2009
NUMERO : 2009ND
UNIDADE GESTORA
: 111111 - ESTADO
GESTAO
: 00001 - TESOURO
UNIDADE ORCAMENTARIA : 33333
PROGRAMA TRABALHO : 11111013456780000
FONTE DE RECURSO : 000000000
UGR
:
PLANO INTERNO
:
EVENTO
ND
VALOR
200202
3390
1,00
200203
3391
1,00
HISTORICO :
REMANEJAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE DIÁRIO OFICIAL, PROC.
CONFIRMA (C/N/A) ? _ ( C - CONFIRMA N - NAO CONFIRMA A - ALTERA )
61
Verifique as informações e escolha uma das opções, tecle enter:
C – confirma as informações, gera o documento e realiza os registros de remanejamento da modalidade
de aplicação.
N – não confirma as informações, desconsiderando-as, retornando a tela inicial para novos dados.
A – retorna a tela inicial para alteração dos dados.
6 – Ao confirmar, será apresentada a tela com o número do documento gerado.
_ SIAFEM2009-EXEORC,UG,ALTMODAPLI ( ALTERA MODALIDADE DE APLICACAO ) ________
USUARIO :
UNIDADE GESTORA : 111111
GESTAO
: 00001
NUMERO
: 2009ND00006
TECLE <ENTER> PARA CONTINUAR
6.1 - Documento:
_ SIAFEM2009-CONTAB,CONSULTAS,DETACONTA ( DETALHA CONTA CONTABIL ) __________
CONSULTA EM 19/02/2009 AS 16:09
USUARIO :
DATA EMISSAO : 19FEV2009
NUMERO : 2009ND00006
UNIDADE GESTORA : 111111 - ESTADO
GESTAO
: 00001 - TESOURO
TIPO REF.: DOC.REF.:
DATA REF.:
DATA LANC.: 19FEV2009
PROGRAMA DE
FONTE NATUREZA
PLANO
EVENTO UO TRABALHO
RECURSO DESPESA UGR INTERNO
VALOR
200202 33333 11111013456780000 000000000 339000
1,00
200203 33333 11111013456780000 000000000 339100
1,00
HISTORICO :
REMANEJAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE DIÁRIO OFICIAL, PROC.
LANCADO POR :
EM 19FEV2009 AS 16:05 HS
2 – Roteiro Contábil
__ SIAFEM2009-CONTAB,CONSULTAS,DETACONTA ( DETALHA CONTA CONTABIL ) __________
CONSULTA EM 19/02/2009 AS 16:14
TELA : 01
USUARIO :
UNIDADE GESTORA: 111111 - ESTADO
GESTAO
: 00001 - TESOURO
DOCUMENTO
: 2009ND00006 DATA LANCAMENTO: 19FEV2009 DATA EMISSAO: 19FEV2009
EVENTO U.G. GESTAO CONTA
C/C
VALOR
------------------------------------------------------------------------------200202 111111 00001 29211.00.00 012486 000000000 3390
1,00 D
200202 111111 00001 19219.02.09 012486 000000000 3390
1,00 C
200203 111111 00001 19219.02.01 012486 000000000 3391
1,00 D
200203 111111 00001 29211.00.00 012486 000000000 3391
1,00 C
62
XX – ROTINA DE CONTABILIZAÇÃO DOS DÉBITOS ORIUNDOS DE SENTENÇAS
JUDICIAIS
A Constituição Federal determina, conforme §1º do artigo 100, inclusão no orçamento
das entidades de direito público de verba necessária ao pagamento de seus débitos
oriundos de sentenças transitadas em julgado, constantes de precatórios judiciários,
apresentados até 1º de julho, ficando evidente, assim, que estes valores são líquidos,
certos e quantificáveis, e desta maneira passíveis de contabilização.
“§ 1º É obrigatória a inclusão, no orçamento das entidades de
direito público, de verba necessária ao pagamento de seus débitos
oriundos de sentenças transitadas em julgado, constantes de
precatórios judiciários, apresentados até 1º de julho, fazendo-se o
pagamento até o final do exercício seguinte, quando terão seus
valores atualizados monetariamente.(Redação dada pela Emenda
Constitucional nº 30, de 2000)”
Partindo desta certeza foi criado o grupamento de contas 2.1.2.1.7.00.00 –
SENTENCAS JUDICIAIS A PAGAR, vinculado ao sistema patrimonial, destinado a
registrar as sentenças judiciais que serão incluídas no orçamento do exercício
seguinte.
A baixa deste registro se dará quando da execução orçamentária da despesa
referente à sentença ou precatório judicial, mais precisamente no momento da
liquidação da despesa, com o evento 54.0.415.
A seguir modelo de nota de lançamento e relação de contas necessárias a este
registro:
UNIDADE GESTORA
GESTAO
CGC/CPF/UG FAVORECIDA
GESTAO FAVORECIDA
EVENTO
540XXX
: 000000
: 00000
:
:
INSCRICAO DO EVENTO
ANO+IG
CLASSIFICACAO
21217XXXX
FONTE
Nulo
V A L O R
XXX.XXX,XX
HISTORICO (1) :
REGISTRO DE SENTENÇA JUDICIAL (OU PRECATÓRIO) TRANSITADA EM JULGADO, QUE INTEGRARÁ O
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO SEGUINTE.
HISTORICO (2) :
PELA ATUALIZACAO MONETARIA, CONFORME RELATORIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE JUSTICA.
HISTORICO (3) :
BAIXA DA SENTENÇA JUDICIAL (OU DO PRECATÓRIO) PELA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA
CONF. NOTA DE EMPENHO NR ________
Eventos:
54.0.414 – registra as sentenças judiciais que ainda não estejam no orçamento.
54.0.412 – registra a atualização monetária das obrigações decorrentes de sentenças
judiciais.
63
54.0.415 – registra a baixa das sentenças judiciais tendo em vista a execução
orçamentária da despesa respectiva.
CONTA
212170000
212170100
212170101
212170102
212170200
212170201
212170202
212170203
212170300
NOME
SENTENCAS JUDICIAIS
SENTENCAS A PAGAR ...................
...................
SENTENCAS A PAGAR ...................
...................
...................
...................
A PAGAR
FORNECEDORES E CREDORES
= PRECATORIOS TJ
= OUTRAS SENTENCAS
PESSOAL
= PRECATORIOS TJ
= PRECATORIOS TRT
= OUTRAS SENTENCAS
= ATUALIZACAO MONET. DE SENT. JUDICIAIS
A atualização monetária das sentenças judiciais apropriadas no passivo patrimonial,
no grupo 2.1.2.1.7.00.00, será registrada na conta 2.1.2.1.7.03.00 - ATUALIZACAO
MONET. DE SENT. JUDICIAIS com o evento 54.0.412.
A atualização das obrigações apropriadas no passivo financeiro, decorrentes da
execução orçamentária, registradas nos grupos 2.1.2.1.6.04.00, 2.1.2.1.6.05.00 e
2.1.2.1.6.06.00, deve ser processada pela execução orçamentária da despesa,
registrando como obrigação do exercício, na conta correspondente dos grupos
2.1.2.1.1.03.00 - SENTENCAS JUDICIAIS - FORNECEDORES E CREDORES e
2.1.2.1.2.03.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS - PESSOAL.
No caso de inexistência de dotação orçamentária para a execução da despesa com
atualização monetária das sentenças judiciais apropriadas no passivo financeiro, o
correspondente valor deve ser registrado no passivo patrimonial, na conta
2.1.2.1.7.03.00 - ATUALIZACAO MONET. DE SENT. JUDICIAIS.
Os eventos de liquidação da despesa com sentenças judiciais são:
51.0.047 e 51.0.058 – registram a liquidação de despesas referentes a sentenças
judiciais na conta 2.1.2.1.1.03.01 - FORNECEDORES E CREDORES PRECATORIOS TJ.
51.0.052 e 51.0.065 - registram a liquidação de despesas referentes a sentenças
judiciais na conta 2.1.2.1.1.03.02 - FORNECEDORES E CREDORES - OUTRAS
SENTENCAS.
51.0.048 e 51.0.049 – registram a liquidação de despesas com sentenças judiciais na
conta 2.1.2.1.2.03.01 - SENTENCAS JUDICIAIS - PESSOAL - PRECATORIOS TJ.
51.0.050 - registra a liquidação de despesas referentes a sentenças judiciais na conta
2.1.2.1.2.03.02 - SENTENCAS JUDICIAIS - PESSOAL - PRECATORIOS TRT.
51.0.057 - registra a liquidação de despesas referentes a sentenças judiciais na conta
2.1.2.1.2.03.03 - SENTENCAS JUDICIAIS - PESSOAL - OUTRAS SENTENCAS
64