Idade Máxima
Fretamento consegue negociar troca de frota com
Conquista garante sobrevida e tempo para os empresários que possu
F
Secretário dos Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, técnicos da EMTU, e empresários do fretamento,
representando as entidades sindicais, reunidos para a assinatura da Resolução que conferiu tempo mais adequado para
a troca de veículos
Eventual
“Da maneira
tamente inviável
o ponto de vista
los. Hoje as mo
bom momento
rar até quatro m
dos Santos, Dire
“De mais a mais
compatível com
EMTU e com o c
em oferecer um
qualidade com po
Legislação
Fretamento e Wet´n Wild discutem parceria
para atrair turista com transporte
qualificado
Q
Qual a solução para atrair
visitantes a um local turístico
diferenciado, com qualidade,
mas distante dos grandes centros? A resposta para integrar
com perfeição os ingredientes e
redimensionar o público está diretamente ligada ao transporte.
Assim, está se desenvolvendo o
Expresso Wet´n Wild. Essa é a
receita da parceria entre o parque aquático, localizado em Itupeva ,interior do Estado de São
Paulo, e o fretamento.
“Nós temos um ótimo produto que precisa ter facilitada
a chegada até ele. Então, estamos juntos com Wet´n Wild para
melhorar o acesso ao parque
através do Expresso”, comenta o
Diretor-executivo, Jorge Miguel
dos Santos.
O Diretor-executivo, Jorge
Miguel destaca principalmente a
boa referência que o fretamento
tem para a administração do parque, que corretamente foi buscar
um diálogo com os sindicatos a
Finalmente chega ao fim o impasse sobre a idade máxima da frota na região metropolitana no que diz respeito ao período de adaptação para troca dos veículos
com idade superior a 15 anos, agora novo
teto.
O texto da Resolução aponta a compreensão da EMTU sobre os problemas diretos
e indiretos que a aceleração na troca traria.
Para o Presidente da Fresp e do Transfretur, Claudinei Brogliato, a participação da
Federação e dos demais sindicatos que estão
na região metropolitana (Transfretur, Sinfret,
SinfreCar e SinfreSan) foi “sem dúvida essencial para que pudéssemos nos reunir várias
vezes expondo a dinâmica das empresas e
do setor automotivo”.
“Desde o início nós apontamos o problema de uma transição apressada e acredito
que os técnicos da EMTU fizeram a diferença
em nortear o debate pensando no usuário
não como número, mas como passageiro
que recebe um transporte de qualidade”,
avalia Brogliato.
fim de possibilitar o oferecimento
de um transporte de qualidade e
pontual que “só vai agregar valor
ao produto eficiente já disponível. Da mesma maneira também
estaremos divulgando e ampliando nossa prestação de serviço
a um público novo que pode
oportunamente fazer uso do fretamento em outra modalidade
de passeio e destino”.
2
Transfretur quer tratar
C
Conversas entre o fretamento e o DTP ganham nova dimensão. A partir deste ano, o fretamento vai trabalhar com a
mesma dinâmica dos demais segmentos de transporte. “Nós
acatamos completamente a legislação mas estamos pleiteando
áreas específicas como também têm outros setores de transporte nas situações de transporte eventual, turístico que gera bônus
para a cidade, direta e indiretamente. Da mesma maneira que
ficar sem este acesso acaba prejudicando a imagem da cidade
como um todo”, explica o Diretor-executivo, Jorge Miguel dos
Santos.
O Presidente do Transfretur e da Fresp, Claudinei Brogliato
especificou ainda mais esse novo eixo de debate. “Assim como
há locais específicos, baias, para a parada de caminhões, os Veículos Urbanos de Carga (VUC), nós também acreditamos que
seja mais que conveniente e salutar criar excepcionalidades para
a parada, embarque e desembarque de veículos de fretamento”, define.
Essas áreas específicas não entram em atrito com o Código
Nacional de Trânsito. Portanto, os ônibus de fretamento não
estacionariam para o embarque ou desembarque em nenhum
local que seja proibido para qualquer outro veículo. Adequações
como estas, de acordo com os empresários do trade turístico, oxigenariam a atividade.
O Diretor Jorge Miguel ainda lembra que “80% da categoria vai
se adaptar sem trauma algum a legislação, mas queremos a sensibilidade para estes 20%”, reivindica, e completa: “A solução para o
trânsito é o transporte coletivo, mas não é só o público, o transporte
privado também tem seu papel”.
Município
m prazo mais adequado
Limitação de horário
uem ônibus 1991 a 1995
como estava ficava complel a substituição mesmo sob
a da encomenda de veícuontadoras estão vivendo um
e um ônibus pode demomeses”, explica Jorge Miguel
tor-executivo do Transfretur.
nossa proposta é totalmente
a missão de renovação da
compromisso do fretamento
ma prestação de serviço de
ontualidade, conforto e segu-
Presteza na en
rança”, completa Jorge Miguel.
O estudo realizado pelo Diretor apontava outro problema também que seria o
próprio transporte desses passageiros que já
estão computados nestes ônibus que seriam
expelidos do sistema e não haveria como
suprir esses assentos. “Se a troca dos ônibus
visa a melhor acomodação do passageiro, da
maneira proposta haveria uma inviabilização
completa do foco tanto da EMTU quanto do
fretamento”, acrescenta.
O
O Transfretur já está trabalhando para discutir um dos pontos
de exigência da nova Autorização Especial de Trânsito (AET)
para circulação no interior da Zona de Máxima Restrição ao
Fretamento no caso de fretamento eventual (não-rotineiro): a
obtenção da autorização até às 12h do dia útil imediatamente
anterior à data do evento a ser atendido.
A Secretaria Municipal de Transportes de São Paulo tem
estado sensível a argumentação do empresariado de fretamento
na opinião do Diretor-executivo do Transfretur, Jorge Miguel
dos Santos. “Estamos dialogando nesse momento apenas
sobre o horário explicando as características que norteam o
transporte profissional de pessoas no sentido de que se há um
deslocamento individual este deve ser realizado via transporte
público ou automóvel, ou mesmo táxi. Mas quando se trata de
um grupo organizado porque não garantir também o transporte
coletivo só que privado? Estamos caminhando sobre esta
discussão quanto ao horário baseados nesta especificidade da
própria atividade”.
Enquanto a negociação continua, a primeira indicação do
Transfretur é para que o empresário notifique seus clientes já
existentes, informando sobre as condições para a requisição da
AET.
A Prefeitura, no entanto, também prevê situações
r embarque/desembarque em pontos turísticos
Situação Diferenciada
Rua Boa Vista
Av São João
3
Editorial
o é o único problema da AET
Fretamento versus
“Locação”: o legal e o
clandestino
ntrega dos comprovantes evitará transtornos
emergenciais em que o horário antecipado não cabe, tais como: velório, traslado
de passageiros para hotel decorrente de atraso ou cancelamento de vôo; acidente
com veículos pertencentes a seguradoras para atender a clientes em grupo. “O que
condiciona o evento na exceção é sua imprevisibilidade”, explica o Diretor-executivo do
Transfretur, Jorge Miguel dos Santos.
Com a nova Portaria (nº 18 de 14 de abril de 2011) o cartão vermelho está extinto.
“Realmente o cartão vermelho conferia maior agilidade ao segmento porque permitia
atender a estes eventuais imprevisíveis de maneira menos burocrática, mas acreditamos
que assim como outras legislações, procuraremos manter o diálogo e fazer com que
o DTP seja mais flexível”, acrescenta o Presidente do Transfretur e da Fresp, Claudinei
Brogliato.
A parte positiva é que empresas que são de fretamento, mas atuam de maneira
camuflada como empresas de locação sofrerão uma rigorosa fiscalização. (Veja editorial)
Documentação – Seja numa viagem comum ou numa viagem em caráter
emergencial, a entrega da documentação em até três dias é imprescindível para evitar
dissabores que envolvem custo alto em multa e em recursos.
Porém, o Diretor Jorge Miguel adverte que nos casos da prestação de serviço
ocorrer numa das possibilidades de excepcionalidade, a empresa deve somar todos
os documentos que comprovem esse caráter emergencial. Além disso, deve também
solicitar a AET com a data que for possível. A emergencialidade não exclui nenhuma
exigência. “Isso é muito importante, porque os radares não vão fazer distinção entre o
caráter da viagem. Ser organizado com a documentação faz toda a diferença e contribui
para o diálogo que estamos tendo”, destaca o diretor.
Projeto de Lei
N
Comissão vai pressionar por
retirada do veto
No final de abril, a Assembleia Legislativa foi
palco de uma audiência pública sobre o Projeto
de Lei nº 584/2004 da época do governador
José Serra. O projeto de autoria do deputado
estadual, José Zico do Prado (PT) estabelece
novas diretrizes sobre a legislação do transporte
de passageiros por fretamento, desde o Decre-
to 29912/89. O debate progrediu no sentido
de formar um comissão que irá levar até o Comitê de Líderes (agrupamento formado pelos
líderes de cada partido) dados para que seja
rediscutido o fim do veto.
O governador José Serra vetou o projeto
porque, em geral, os projetos relacionados à
área estratégica como transporte são formulados pelo Poder Executivo.
O texto do projeto contempla parte
das reivindicações do empresariado do fretamento e traz novos debates, “mas o que
de fato é importante é que foi discutido
por entidades representativas de todos os
envolvidos”, explica o Diretor-executivo,
Jorge Miguel dos Santos.
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Entre os vários problemas que o transporte
profissional de pessoas por fretamento enfrenta um
deles diz respeito a batalha legal entre empresas que
atuam numa modalidade, mas disfarçam-se em outra.
Apesar das novas medidas adotadas pela
prefeitura de São Paulo desde 15 de abril, a luta
contra os operadores clandestinos no transporte de
passageiros tende a aumentar.
Esconder-se por trás de uma “locadora” fictícia
transformou-se no meio mais fácil de escapar da
regulamentação e confundir a fiscalização. Os
mais ousados ainda se vangloriam por serem
legalizados. Alegam que não existe o transporte,
mas sim a locação do veículo conduzido por um
motorista terceirizado. Mero discurso embasado em
argumentos falsos e frágeis: não é por que o veículo
é próprio ou alugado que se determina se é ou não
uma operação de transporte.
Transportar pessoas de um ponto a outro sem
autorização do poder público (municipal, estadual ou
federal) é transporte clandestino em qualquer lugar
do Brasil.
Os clandestinos disfarçados em “locadoras”
foram objetos de inúmeras matérias no jornal Novos
Caminhos. O assunto já rendeu denúncia à Secretaria
Estadual da Fazenda e também a inúmeros órgãos
municipais de regulamentação, de fiscalização e
arrecadação. Inclusive houve denúncia aosegmento
empresarial de locação de veículos, que também
sofre com a desqualificação dequem se intitula numa
modalidade e pratica outra. Sendo uma a falsificação
da outra.
O fretamento é uma atividade econômica que
sofre vários ônus, através de pagamentosde impostos
e tributos. A atividade de locação de veículos, outros.
Nenhum problema nisso já que são atividades
completamente distintas, inclusive do ponto de vista
jurídico. Na primeira contrata-se uma viagem, a
prestação de um serviço, o transporte de pessoas
por fretamento. Nessa contratação está se pagando
pela viagem, o que inclui o veículo, o combustível e o
motorista, além do bem-estar e da segurança.
Na segunda modalidade, aluga-se um veículo.
Ocorre que aqueles que não querem se submeter
as regras e, portanto, competem de forma desleal
no mercado valem-se da alcunha de locadoras para
poder burlar o rigor da legislação de trânsito, de
transporte e de finanças. Se a diferença jurídica entre
as atividades é enorme, na hora do deslocamento
pela ruas, avenidas e rodovias a realidade parece
deixar tudo turvo.
Antes das novas regras era comum flagrar
veículos (vans) de locadoras com placas vermelhas, o
que identificavam uma incoerência, isso lhes permitia
circular nos dias do rodízio.
Agora com a obrigatoriedade de solicitar
autorização e se submeterem a regras mais rígidas
e a fiscalização implacável dos Leitores Automáticos
de Placas (LAPs) que só registram veículos placa
vermelha, vários operadores clandestinos estão
trocando suas placas para “cinza”.
O setor organizado do transporte de
passageiro por fretamento apoia a regulamentação
e acredita que o regramento da atividade traz
benefícios aos seus operadores, ao Poder Público e
aos passageiros que terão à disposição um transporte
de qualidade. Entretanto, é preciso que aqueles que
não estão dispostos a seguir estas regras que sejam
impedidos de o operarem, sob o risco de toda a
legislação perder seu sentido.
Sustentabilidade
D
Fretamento vai adotar Selo Ambiental
Dentro em breve haverá o lançamento do Selo Ambiental, uma
proposta da Fresp de impulsionar a adequação e renovação da missão do
transporte profissional de pessoas por fretamento para um novo momento em que a preocupação com os detritos é o foco. “Queremos destacar
que a ideia é audaciosa e vai exigir amplo empenho das empresas. Muitas
já estão adiantadas. Outras ainda não”.
O ambientalista Gaspar de Oliveira, do Shopping Trainning, vai desenvolver o projeto que tem ações coletivas e individuais. A primeira etapa
envolve a elaboração de um inventário. “Precisamos obter informações
sobre pneus, caixa d´água separada para aproveitamento de água da chuva, qual o destino do óleo lubrificante, entre outros itens”, explica Oliveira
Após o inventário para saber como estão se dando as dispersões
dos materiais, será realizada a segunda etapa que consiste exatamente no
preparo para a execução correta “É mais uma questão de disciplina. Sem
grandes investimentos são tarefas executáveis com a mudança de hábito”.
O ambientalista, porém, destaca também que há alguns procedimentos
de coleta que “tem apelo econômico”, como o tratamento para baterias
e óleo lubrificante. “A partir daí, entra-se na segunda fase que exige algum
investimento, ainda que diminuto. Como coleta da água da chuva para
posterior aproveitamento em reúso”.
Mais detalhes serão dados no lançamento do Selo Ambiental, que
deve ocorrer no início de maio.
Pesquisa
Congestionamento é o que mais leva a infarto
O
O congestionamento de veículos é o fator que mais mata.
A afirmação leva em conta que
o congestionamento “acomete” de maneira involuntária boa
parte da população, distintamente daquilo que ocorre em
relação a outros fatores que
predispõe a pessoa ao infarto,
tais como: fumo, bebida, vida
sedentária, causa congênita. O
congestionamento é democrático e afeta a todos, pois mesmo
quem não dirige exala o monóxido de carbono expelido por
automóveis, motos e ônibus
parados. O estudo foi realizado
por pesquisadores da Hasselt
University, da Bélgica, embora
aqui no Brasil também a Universidade Federal de São Paulo
(Unifesp) tenha também acompanhado resultados com vítimas de infarto. Para os belgas,
Fonte: Site Ig
o congestionamento superou as
drogas, as refeições pesadas e as emoções negativas.
A conta da emissão aumenta quando os veículos estão parados
com os motores ligados. A proporção de poluentes emitidos em relação às modalidades de transporte também se diferencia muito. Nesse
5
caso, vale a relação emissão de poluente por passageiro transportado.
Aí a moto é a primeira colocada, seguida do carro e por último do
ônibus, que leva a fama de poluir indevidamente. Até porque o diesel
utilizado nas regiões metropolitanas é de 50 partículas de enxofre por
milhão.
Expediente
Programação do encontro vai privilegiar ações futuras
Plano ambiental deve ser um dos destaques,
durante o evento será sorteado um par de passagens para a Europa
O
O 12º Encontro das Empresas de Fretamento repete o local, agora o repaginado Paradise Golf& Kake
Resort, mas a programação deve inovar desta vez não
apenas mostrando experiências exitosas, mas destacando projetos a serem seguidos e implantados para
não perder a característica de inovação que mostra a
face do fretamento desde o seu desenvolvimento.
Até o encontro, o Selo ambiental já deve estar
avançado e os resultados devem ser divulgados tornando o evento um espaço de debate também dessa
orientação de sustentabilidade.
O 12º Encontro vai inovar também ao sortear
passagem para a Europa. O destino ainda está sendo
selecionado.
As inscrições estão abertas e os empresários devem reservar seus lugares o quanto antes.
Nota
Ação
Um passeio ocorrido no dia 28 de março pelo programa de Ação e Responsabilidade Social para o Instituto Melhor Idade - Estação Vida ao Pesqueiro Tio Oscar em Itu, interior de São Paulo. Na ocasião cederam ônibus as empresas: Corcovado, Ipojucatur, Playbus e Frequente.
Novos Caminhos é o órgão de divulgação
do Transfretur Sindicato das Empresas de
Transporte de Passageiros por Fretamento
e para Turismo de São Paulo e Região - e da
Associtur - Associação dos Transportadores de
Turistas, Industriários, Colegiais e Similares do
Estado de São Paulo.
www.transfretur.org.br
Cartas, dúvidas e sugestões: Rua Marquês de Itú, 95 - 1° andar cjs.
A/B - CEP 01223-001 - Tel.: (0xx11) 3331 - 8022
e-mail: [email protected]
Jorge Miguel dos Santos - Diretor-executivo
Editoração e produção: Stilo Arte
Jornalista Responsável: Gislene Bosnich - MTb. 26610
[email protected]
Tiragem: 2000 exemplares
Diretoria: Claudinei Brogliato, José Boiko, Silvio Tamelini, Luís Fernando,
Marco Antônio Rocha da Silva, Jerônimo Ardito, José Parada Garcia,
Marcello Laurindo Félix, José Ricardo Nespatti e Fernando Ruas Piccolo.
ANO 10 N° 111 Março - Abril 2011
De volta a Mogi das Cruzes: Paradise vai sediar
12º Encontro de empresários de fretamento
Entre 23 e 25 de setembro, o Paradise Golf & Lake Resort vai sediar o 12º Encontro das Empresas de
Fretamento. A programação está sendo montada e as inscrições serão abertas em abril e estão reservados 600 lugares inicialmente para que o evento volte a bater os recordes que já teve nesse mesmo lugar
quando do 7º Encontro. Mais espaçoso no quesito lazer, o Paradise Golf & Lake Resort agrada os mais exigentes seja na acomodação, na cozinha, ou nos espaços de lazer. P. 6
Reunião estratégica define
ações do fretamento
Resolução apresenta prazo
razoável para troca de veículo
DTP e Transfretur:
muita conversa
Desde o segundo semestre de 2010,
lideranças dos empresários de fretamento têm se reunido para discutir estratégias diante das dificuldades sempre dinâmicas que aparecem na legislação do
segmento. P. 3
Depois de mais de seis meses, a
EMTU apresentou, via Resolução, uma
proposta razoável de prazo para a troca
de veículos considerando a nova idade
máxima, prevista em 15 anos. P. 2 e 3
Diretores do Transfretur têm estado
em constante conversa com os dirigentes
do Departamento de Transportes Públicos (DTP), mas os avanços ainda estão
aquém das necessidades da categoria. P. 3
5
Página
Selo Ambiental
5
Página
Congestionamento
= infarto