A Reserva da Biosfera da Mata Atlântica
e a Cooperação na área da mineração
CLAYTON FERREIRA LINO
Belo Horizonte - Março de 2013
Mata Atlântica - Ecossistemas
Biodiversidade
Sócio-Diversidade
Sócio-Economia
Sistema de Gestão da RBMA
Rede Mundial de RBs
Governo
Brasileiro MMA
UNESCO
Rede IberoMaB
COBRAMAB
RB Cinturão Verde de São Paulo
RB Pantanal
RB MATA
ATLANTICA
RB Serra do Espinhaço
RB Cerrado
RB Amazonia Central
RB Caatinga
Entidades Vinculadas
IA-RBMA
Postos Avançados
Conselho
Nacional
Bureau
Entidades Associadas
Secretaria
Executiva
Conselhos UCs
Conselhos Mosaicos
AMANE
Pacto de Restauração
Colegiados
Regionais
Comitês Estaduais
Sub-Comitês Estaduais
50 % Membros Governamentais
(Governos Federal, Estaduais, Municipais)
+
50% Membros Não Governamentais
(ONGs, Moradores, Cientistas, Empresários)
Programas da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica
Linha de Ação 1. Gestão e Fortalecimento Institucional da RBMA
- Sistema de Gestão da RBMA
- Consolidação Territorial
- Planejamento Estratégico
- Gestores da Mata Atlântica/ Capacitação
Linha de Ação 2. Políticas Públicas e Relações Institucionais
- Políticas Públicas
- Relações Institucionais
Linha de Ação 3. Intercâmbio e Cooperação Internacional
- Cooperação Internacional
Linha de Ação 4. Conservação e Desenvolvimento Sustentável
- Recursos Florestais
- Águas e Florestas
- Turismo Sustentável
- Florestas Urbanas
- Conservação e Pesquisa
- Cultura e Mata Atlântica
- Economia de Qualidade
- Mosaicos e Corredores Ecológicos
- Mercado Mata Atlântica
Linha de Ação 5: Informação, Comunicação e Educação Ambiental
- Anuário Mata Atlântica
- Comunicação e Educação Ambiental
COOPERAÇÃO TÉCNICA FINANCEIRA
Instituto Amigos da Reserva da
Biosfera da Mata Atlântica
Sociedade Brasileira de Espeleologia
Votorantim Cimentos S.A.
A Reserva da Biosfera da Mata Atlântica
Área Total: 784.654 km²
623.000 km2 Terrestres
162.000 km2 Marinhos
16 Estados Brasileiros
2.385 Municípios
Mais de 700 UCs
Cavernas
Rochas Carbonáticas e Cavernas do Brasil
Fonte: Sallum e Karmann (Revista Ciência Hoje)
Unidades de
de produção
produção da Votorantim
Unidades
BARCARENA
SÃO LUIS
SOBRAL
PECÉM
BARAÚNA
PAULISTA
XAMBIOÁ
LARANJEIRAS
PORTO VELHO
NOBRES
SOBRADINHO
CORUMBÁ
ITAÚ DE MINAS
VOLTA REDONDA
CANTAGALO
VOTORANTIM
SEPETIBA
RIBEIRÃO GRANDE
CUBATÃO
SALTO DE PIRAPORA
RIO BRANCO DO SUL
Em operação
VIDAL RAMOS
PINHEIRO MACHADO
ITAJAÍ
ESTEIO
ROCHAS CARBONÁTICAS
ESPELEOTEMAS:
DIVERSIDADE, FRAGILIDADE E BELEZA
BIODIVERSIDADE NAS CAVERNAS :
TROGLÓBIOS
PALEONTOLOGIA EM
CAVERNAS DO BRASIL
MINERAÇÃO E DEGRADAÇÃO
Termo de Cooperação Técnica Financeira
O objeto do presente instrumento é desenvolver,
implementar e difundir boas práticas de
mineração em áreas cársticas e no entorno das
Unidades de Conservação, bem como em áreas
de Mata Atlântica que contribuam para a
conservação da biodiversidade e a proteção do
patrimônio espeleológico.
Termo de Cooperação Técnica Financeira
Participes
- Votorantim Cimentos S.A.
- Sociedade Brasileira de Espeleologia
- Instituto Amigos da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica
Prazo
2 anos – renováveis
Plano de Trabalho com 4 componentes
- Manual / Protocolo de Boas Práticas Ambientais da Mineração
- Programa de Pesquisa do Patrimônio Espeleológico
- Programa de Educação sobre Patrimônio Espeleológico
- Programa de Conservação e Manejo de Cavernas, Áreas
Cársticas e Mata Atlântica
Manual / Protocolo de Boas Práticas Ambientais da Mineração – Objetivos
1.1 Fornecer informações técnicas para que a Votorantim Cimentos possa
estruturar e implementar um Manual de Boas Práticas e medir seu desempenho
através de indicadores;
1.2 Fornecer subsídios técnicos para as ações de preservação/conservação do
Patrimônio Espeleológico e da Mata Atlântica em propriedades da Votorantim
Cimentos e recomendar ações de preservação, conservação e proteção de áreas
cársticas por auditoria externa;
1.3 Gerar informações e dados para subsidiar políticas públicas e aprimorar os
instrumentos legais de proteção e manejo de cavernas e de mineração em áreas
cársticas ou inseridas em áreas de Mata Atlântica;
1.4 Articular junto aos órgãos competentes para que parte dos recursos das
compensações ambientais dos novos empreendimentos minerários seja também
utilizada para Proteção, Pesquisa e Manejo do Patrimônio Espeleológico;
1.5 Difundir boas práticas de mineração de calcário para as empresas que se
comprometam com o referido protocolo e contribuir para a definição de critérios e
procedimentos de certificação ambiental da mineração em áreas cársticas;
1.6 Disponibilizar e difundir o manual/protocolo de boas práticas para todos os
setores interessados, promovendo publicações, workshops, inserção em websites
e outros meios.
Programa de Pesquisa do Patrimônio Espeleológico – Objetivos
2.1 Fomentar e promover projetos de pesquisa, prospecção, documentação do
patrimônio espeleológico, bem como publicações como livros, artigos científicos
ou atlas de cavernas e áreas cársticas;
2.2 Disponibilizar à comunidade espeleológica os estudos realizados pela
Votorantim Cimentos, bem como informações sobre as ações de
Preservação/Conservação do Patrimônio Espeleológico que sejam desenvolvidos
em seus empreendimentos.
2.3 Liberar para estudos as áreas com potencial cárstico ou outras de interesse da
comunidade espeleológica ou da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica em
propriedades da Votorantim Cimentos para o desenvolvimento da Espeleologia e
da conservação ambiental, buscando fornecer apoio logístico e orientação local e
por meio do estabelecimento de parcerias;
2.4 Participar e patrocinar encontros técnicos e seminários de intercâmbio de
conhecimento sobre o patrimônio cárstico e espeleológico e ecossistemas associados.
2.5 Publicar estudos em encontros técnico-científicos de Espeleologia promovidos
periodicamente pela comunidade espeleológica;
2.6 Realizar um levantamento cienciométrico sobre a produção científica relativa
ao pratrimônio espeleológico, fornecendo subsídios para a elaboração de um
catálogo geral de pesquisas sobre o patrimônio espeleológico e demais dados
analíticos sobre essa produção.
Programa de Educação sobre Patrimônio Espeleológico - Objetivos
3.1 Capacitar técnicos da Votorantim Cimentos para a conservação e o uso
sustentável do patrimônio espeleológico em empreendimentos mínero-industriais
da empresa;
3.2 Colaborar com o desenvolvimento de projetos socioambientais e
educacionais, com ênfase nas áreas de influência direta e indireta dos
empreendimentos da Votorantim Cimentos, em especial no bioma Mata Atlântica;
3.3 Desenvolver Programas de Educação Ambiental e materiais didáticos que
contribuam para a conscientização das comunidades do entorno de áreas
cársticas sobre a importância do Patrimônio Espeleológico e dos ecossistemas
onde se inserem.
3.4 Viabilizar a Implementação das iniciativas do projeto CAVEART (Caverna
Artificial de Referência da Espelelologia Brasileira) e outras iniciativas de
conscientização/educação voltadas à Espeleologia, tais como a (eBRe) Escola
Brasileira de Espeleologia.
Programa de Conservação e Manejo de Cavernas, Áreas Cársticas e Mata
Atlântica - Objetivos
4.1 Identificar as áreas com potencial minerário que sejam prioritárias para
desenvolvimento de estudos espeleológicos de referência ou para conservação
ambiental (empreendimentos novos e já existentes);
4.2 Contribuir para a implementação dos Planos de Manejo das Unidades de
Conservação e Planos de Manejo Espeleológicos;
4.3 Identificar e implantar medidas para a minimização de impactos e a proteção
das cavernas e da Mata Atlântica nas áreas da Votorantim Cimentos;
4.4 Caracterizar esta aliança como geradora de modelos de mineração em áreas
cársticas que sejam, ambiental e socialmente corretos para aperfeiçoamento
contínuo e potencial adoção dos mesmos por outras empresas mineradoras.
Projetos no Âmbito da Cooperação
PROJETO ATIVOS AMBIENTAIS
Área de estudo
CCRG - Ribeirão Grande
CCRG - Ribeirão Grande
Projeto Ativos Ambientais – Área de Estudo/ CCRG
Xambioá/ Tocantins
Capacitação Ambiental dos Gerentes da Votorantim Cimentos
CSI - Cement Sustainability Iniciative
Reunião WBC - Genebra/ Suíça
Dezembro de 2012
Com as 12 maiores cimenteiras
mundiais definindo compromissos
pró conservação da biodiversidade
Proposta de Aprimoramento da
Legislação sobre Cavernas no Brasil
PROTEÇÃO DAS CAVERNAS BRASILEIRAS
A partir de 1988 o Brasil tornou-se o primeiro país democrático a
tornar todas suas cavernas bens da União
As cavernas na Constituição Brasileira de 1988:
art. 20, X, definidas com bens da União
art. 216, relativo ao patrimônio cultural
art. 225, do meio ambiente, no qual eram
indicadas como importantes patrimônios
naturais.
PROTEÇÃO DAS CAVERNAS BRASILEIRAS
Projeto de Lei 5.071 (Dep. Fed. Fábio Feldmann) que regula
a proteção e utilização das cavidades naturais.
•Esse projeto tramita desde 1990 no Congresso
Nacional e já procurava aperfeiçoar a legislação relativa
às cavernas brasileiras. A relatora ,que apresentou
parecer favoravel,foi a então Senadora Marina Silva.
AMEAÇA ÀS CAVERNAS BRASILEIRAS
• DECRETO FEDERAL n. 6.640/2008 (07 nov. 2008)
• Sem diálogo com a sociedade civil
• Em nome da aceleração do crescimento
• Lobby da empresas de Mineração e Geração de Energia
Elétrica, entre outros e apoio da Casa Civil
• CRITÉRIOS DE RELEVÂNCIA DAS CAVERNAS
• MÁXIMO - proteção integral
• ALTO e MÉDIO - podem ser destruídas, mediante compensação
ambiental (proteção de 2 mesmo nível)
•BAIXO – podem ser destruídas sem necessidade de
compensação, podendo causar danos irreversíveis a esse
patrimônio.
Com esta parceria as entidades pretendem criar um novo instrumento para
promover a proteção do patrimônio espeleológico e a sustentabilidade
socioambiental na mineração de calcário no Brasil, especialmente na
área da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica.
Reserva da Biosfera
da Mata Atlântica
Cooperação Técnica
SBE/ VC/ RBMA
www.rbma.org.br
www.sbe.com.br/cooperacaotecnica