RESUMO EXECUTIVO PARA CONSULTA PÚBLICA ESTUDO DE IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS DE ALTO VALOR DE CONSERVAÇÃO NA FIBRIA CELULOSE S.A UNIDADE DE JACAREÍ - SP. Agosto de 2014. MEIO AMBIENTE FLORESTAL Fibria – Resumo do Diagnóstico para identificação de Áreas de Alto Valor de Conservação na Fibria Celulose S.A – Unidade Jacareí - SP Página 1 RESUMO EXECUTIVO PARA CONSULTA PÚBLICA ESTUDO DE IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS DE ALTO VALOR DE CONSERVAÇÃO NA FIBRIA CELULOSE S.A UNIDADE DE JACAREÍ - SP. Agosto de 2014 MEIO AMBIENTE FLORESTAL Fibria – Resumo do Diagnóstico para identificação de Áreas de Alto Valor de Conservação na Fibria Celulose S.A – Unidade Jacareí - SP Página 2 LISTA DE SIGLAS AAVC ou HCVAs Áreas de Alto Valor de Conservação APP Área de Preservação Permanente AVCs ou HVCs Atributos de Alto Valor de Conservação CERFLOR Sistema Brasileiro de Certificação Floresta EMF Empreendimento de Manejo Florestal Fibria TLS Fibria Celulose S.A., Unidade Três Lagoas FSC ® ® Forest Stewardship Council (Conselho de Manejo Florestal) ONG Organização Não-Governamental PROBIO Programa Brasileiro de Conservação da Biodiversidade RL Reserva Legal SGF Sistema de Gestão Florestal UMF Unidade de Manejo Florestal UPP Unidade de Planejamento da Paisagem MEIO AMBIENTE FLORESTAL Fibria – Resumo do Diagnóstico para identificação de Áreas de Alto Valor de Conservação na Fibria Celulose S.A – Unidade Jacareí - SP Página 3 DO QUE SE TRATA ESTE RESUMO? Este documento refere-se à síntese dos resultados obtidos no diagnóstico socioambiental realizado em áreas da Fibria, Unidade Jacareí - SP para avaliação e identificação de Altos Valores de Conservação (AVCs) e de Áreas de Alto Valor de Conservação (AAVC) e as recomendações de monitoramento e manejo para manter e/ou melhorar os AVCs identificados na Unidade de Manejo Florestal (UMF), localizada no Estado De São Paulo. Além de apresentar os resultados alcançados, este documento tem como objetivo servir para consulta pública pelas partes interessadas quanto aos critérios utilizados para identificação das AAVCs nas áreas da Fibria em São Paulo, a indicação das AAVCs e sobre os manejos e monitoramentos propostos pela empresa para manter e/ou melhorar os atributos identificados. QUAL A ABRANGÊNCIA ESPACIAL DESSE DIAGNÓSTICO? A Unidade Florestal São Paulo(SP) é composta por 2 regionais: Florestal vale do Paraíba com sede em Caçapava Velha, a região abrange 42 municípios, 33 no Vale, 7 de Minas Gerais e 2 no Rio de Janeiro e Florestal de Capão Bonito, sua sede na mesma cidade engloba 23 municípios. Com uma base florestal de 158.289,51 hectares intercalados com uma área de 62.876, 53 mil hectares destinados à conservação da biodiversidade, o manejo florestal da Fibria é realizado de forma a conciliar o cultivo do eucalipto com a conservação dos recursos naturais, o respeito às comunidades e as inovações tecnológicas. MEIO AMBIENTE FLORESTAL Fibria – Resumo do Diagnóstico para identificação de Áreas de Alto Valor de Conservação na Fibria Celulose S.A – Unidade Jacareí - SP Página 4 Localização geográfica das Unidades da Fibria ( Fonte. Comunicação interna 2014) POR QUE A FIBRIA REALIZOU ESSE DIAGNÓSTICO? O presente diagnóstico foi realizado para atender o compromisso da empresa em adotar as melhores práticas socioambientais e os requisitos das certificações florestais. A Unidade da Fibria em São Paulo é certificada pelas normas ISO 9001 de gestão da qualidade, e ISO 14001 de gestão ambiental. Já os plantios florestais próprios, arrendados e parcerias são certificados pelo Sistema Brasileiro de Certificação Florestal (Cerflor – NBR 14789), e também por uma das principais certificações florestais, o FSC® Forest Stewardship Council® (Conselho de Manejo Florestal, cada sistema com seus respectivos Princípios e Critérios. Para conhecer melhor o contexto socioambiental do empreendimento e ter mais informações sobre o manejo florestal da empresa, acesse o Resumo Público do Plano de Manejo da Fibria São Paulo: http://www.fibria.com.br/web/pt/negocios/floresta/manejo.htm MEIO AMBIENTE FLORESTAL Fibria – Resumo do Diagnóstico para identificação de Áreas de Alto Valor de Conservação na Fibria Celulose S.A – Unidade Jacareí - SP Página 5 QUAL A SUA IMPORTÂNCIA? Todas as áreas, florestais ou não, podem possuir importantes valores sociais e ambientais, como proteção de bacias hidrográficas, presença de espécies ameaçadas, áreas de uso pelas comunidades locais, entre outros. O conhecimento dessas áreas permite que sejam adotadas medidas para a proteção bem como ações para melhorar esses atributos. Áreas onde esses valores são considerados excepcionais ou de importância crítica podem ser definidas como Áreas de Alto Valor de Conservação (AAVC). QUEM REALIZOU O DIAGNÓSTICO? A análise foi conduzida por uma equipe interna multidisciplinar da Fibria e por especialistas ambientais e sociais externos e foi revisada por avaliadores independentes e qualificada, apresentada ao final deste documento. O QUE SÃO ALTOS VALORES DE CONSERVAÇÃO (AVC)? QUAIS SÃO ESSES VALORES? Alto Valor para Conservação (AVC) é o valor biológico, ecológico, social ou cultural considerado notavelmente significativo ou de extrema importância em nível nacional, regional ou global e são classificados em seis categorias: AVC 1 – Diversidade de espécies: Concentrações de diversidade biológica incluindo espécies endêmicas, raras, ameaçadas ou em perigo de extinção, significativas em nível global, regional ou nacional. AVC 2 – Ecossistemas e mosaicos no nível da paisagem: Ecossistemas e mosaicos de ecossistemas extensos no nível da paisagem, significativos em nível global, regional ou nacional, contendo populações viáveis da grande maioria das espécies de ocorrência natural em padrões naturais de distribuição e abundância. AVC 3 – Ecossistemas e habitats: Ecossistemas, habitats ou refúgios de biodiversidade raros, ameaçados ou em perigo de extinção. AVC 4 – Serviços ambientais críticos: Serviços ambientais básicos em situações críticas, incluindo proteção de mananciais e controle de erosão em solos vulneráveis e vertentes. MEIO AMBIENTE FLORESTAL Fibria – Resumo do Diagnóstico para identificação de Áreas de Alto Valor de Conservação na Fibria Celulose S.A – Unidade Jacareí - SP Página 6 AVC 5 – Necessidades das comunidades: Áreas e recursos fundamentais para atender necessidades básicas de comunidades locais, populações indígenas ou populações tradicionais (subsistência, alimentação, água, saúde etc.), identificadas em cooperação com estas comunidades ou populações. AVC 6 – Valores culturais: Áreas, recursos, habitats e paisagens de especial significado cultural, arqueológico ou histórico em nível global ou nacional, e/ou de importância cultural, ecológica, econômica ou religiosa crítica para a cultura tradicional de comunidades locais, populações indígenas ou populações tradicionais, identificadas em cooperação com estas comunidades ou populações. QUAL A ORIGEM DESSE CONCEITO? O conceito de High Conservation Value Forests (Florestas de Alto Valor de Conservação) foi desenvolvido pelo FSC® (Forest Stewardship Council®) em 1999, para inicialmente ser empregado na certificação do manejo de áreas florestais. Em seguida o seu uso foi ampliado para outras aplicações, inclusive para usos fora da certificação pelo FSC®. O padrão para certificação do Manejo Florestal do FSC® estabelece um conjunto de 10 Princípios, desdobrados em Critérios e Indicadores a serem adotados no manejo florestal. A aplicação destes Princípios e Critérios é uma iniciativa voluntária dos responsáveis pelo manejo florestal e a Fibria - Unidade Jacareí está comprometida com a implementação deste padrão. Dentre eles, o princípio 9 prevê a necessidade de se avaliar a presença de Áreas com Alto Valor de Conservação (AAVC) dentro da UMF, com o propósito de manter ou ampliar os seus atributos. ® Para atender ao Princípio 9, o FSC estabelece quatro critérios: CRITÉRIOS DO FSC RELACIONADOS ÀS AAVC: Critério 9.1: A avaliação para determinar a presença de atributos consistentes com florestas de alto valor de conservação será realizada de forma apropriada à escala e intensidade do manejo florestal. MEIO AMBIENTE FLORESTAL Fibria – Resumo do Diagnóstico para identificação de Áreas de Alto Valor de Conservação na Fibria Celulose S.A – Unidade Jacareí - SP Página 7 Critério 9.2: A parte consultiva do processo de certificação deve enfatizar os atributos de conservação identificados e as opções para a sua manutenção. Critério 9.3: O plano de manejo deve incluir e implementar medidas específicas que assegurem a manutenção e/ou melhoria dos atributos de conservação aplicáveis, consistentes com a abordagem de precaução. Estas medidas devem ser especificamente incluídas no resumo do plano de manejo disponível para o público. Critério 9.4: O monitoramento anual deve ser conduzido para avaliar a efetividade das medidas empregadas para manter ou melhorar os atributos de conservação aplicáveis. COMO FORAM INTERPRETADOS ESSES VALORES NAS ÁREAS DA FIBRIA EM SÃO PAULO? O Brasil ainda não possui uma interpretação nacional para definição de AVCs. Portanto, a análise baseou-se principalmente nos documentos da Rainforest Alliance e Proforest, Guia para Florestas de Alto Valor para Conservação (Jennings et al., 20031) e um documento mais recente elaborado pela Proforest, Guia de Boas Práticas para Avaliações de Altos Valores de Conservação: Orientações Práticas para profissionais e Auditores (Sterwart et al., 20082). Além destes, as interpretações e projetos de AAVCs no Brasil e em Florestas Úmidas da Bolívia, Indonésia e Malásia foram usados como referência. O trabalho compreendeu a interpretação das seis definições genéricas e globais de AVC do FSC, traduzindo-as em definições específicas e apropriadas para a região da Fibria em São Paulo. Isso foi feito seguindo duas etapas: decidir quais são os valores de conservação relevantes e especificar os parâmetros usados para mensurá-los; e, para cada valor de conservação e parâmetro, definir limites (níveis reais, números, tipos ou locais) para decidir quando designar um AVC. 1 JENNINGS, S.; NUSSBAUM, R; JUDD, N.; EVANS, T. Guia para Florestas de Alto Valor de Conservação – partes 1, 2 e 3. Oxford: ProForest, 2003. 104p. 2 STEWART, C.; GEORGE, P.; RAYDEN, T.; NUSSBAUM, R. Guia de Boas Práticas para Avaliações de Altos Valores para Conservação. Oxford: ProForest, 2008. 71p. MEIO AMBIENTE FLORESTAL Fibria – Resumo do Diagnóstico para identificação de Áreas de Alto Valor de Conservação na Fibria Celulose S.A – Unidade Jacareí - SP Página 8 Cada um dos AVCs e seus respectivos elementos foram interpretados considerando as bases de informação disponíveis, os cruzamentos espaciais, as práticas de conservação e manejo já utilizadas e os riscos relacionados a cada atributo. A identificação de um ou mais destes elementos incidentes sobre determinada área foi classificada de acordo com o nível de importância atribuída, assim como avaliada a sua representação no regime atual de manejo e monitoramento de fauna e flora da empresa. Para identificação dos diferentes Atributos de Alto Valor de Conservação (AVC), foi utilizada a seguinte abordagem: AVC 1: análise de 4 elementos, seguida de análise integrada da presença dos elementos ( inserimos um elemento complementar). AVC 2: análise de 3 elementos( UA1, área core2, espécie guarda chuva 3, seguida de análise integrada da presença dos elementos. AVC 3: - Ecossistemas ameaçados 4 presentes na UMF com área- core análise integrada ao AVC 2. AVC 4: análise individual dos 3 elementos. AVC 5: análise individual. AVC 6: análise individual. 1 Unidade Ambiental – São paisagens naturais da UMF delimitadas geograficamente e classificadas conforme as Combinações de 3 variáveis : altitude, clima e fitofisionomia. 2 Área Core - Abordagem cartográfica para retirar da análise as APPs que possuem formato alongado, dominado por ambiente de borda, não atendendo às premissas do AVC.. Portanto, foi “excluída” uma borda de 50 metros de todas as áreas de vegetação da Fibria, e os polígonos resultantes foram considerados os “verdadeiros fragmentos significativos na paisagem. 3 Espécie guarda chuva – é aquela que desempenha um papel chave na comunidade e que apresenta características que a tornam bioindicadora da qualidade ambiental. MEIO AMBIENTE FLORESTAL Fibria – Resumo do Diagnóstico para identificação de Áreas de Alto Valor de Conservação na Fibria Celulose S.A – Unidade Jacareí - SP Página 9 4 Ecossistemas ameaçados – Na Unidade São Paulo consideramos os ambientes com áreas com estágio avançado de conservação e os dominados por mata de araucárias . QUAL A METODOLOGIA UTILIZADA PARA REALIZAR O DIAGNÓSTICO E A IDENTIFICAÇÃO DAS ÁREAS DE ALTO VALOR DE CONSERVAÇÃO? Os resultados apresentados neste Resumo foram alcançados ao final de um processo composto por várias etapas, tais como: consulta à base de dados cartográficos da empresa e de instituições públicas, (ambientais e socioeconômicos), elaboração de mapas temáticos, análise de dados do banco de biodiversidade da Unidade da Fibria em São Paulo, além de consulta de comunidades e partes interessadas existentes no entorno da UMF. Dentre essas atividades destacamos: interpretação dos seis AVCs no contexto regional da UMF; identificação dos AVCs que estão presentes na UMF; determinação da localização das AAVCs; elaboração de propostas de ações para garantir a proteção destas áreas e a revisão externa do diagnóstico. Os planos de monitoramento serão iniciados posteriormente a identificação de tais áreas. No momento, está sendo realizada uma consulta pública, sendo que alguns parâmetros podem sofrer mudanças com base nas sugestões relevantes que a empresa possa vir a receber de alguma parte interessada. MEIO AMBIENTE FLORESTAL Fibria – Resumo do Diagnóstico para identificação de Áreas de Alto Valor de Conservação na Fibria Celulose S.A – Unidade Jacareí - SP Página 10 Planejamento Manejo e monitoramento de AAVCs Consulta pública e inclusão no plano de manejo Levantamento de bibliográfico Interpretação geral, análise espacial , e interpretação do contexto de aplicação de cada elemento de AVC Avaliação de riscos às AAVCs e proposta de manejo Eleição de áreas de alto valor de conservação Análise cartográfica integrada dos elementos de AVC Consulta a partes interessadas Etapas do diagnóstico para identificação dos elementos de alto valor de conservação e seleção das áreas de alto valor de conservação QUAIS AVCS FORAM IDENTIFICADOS NAS ÁREAS DA FIBRIA EM SÃO PAULO? Dos seis AVC analisados foram identificados áreas contendo os seguintes atributos: AVC 1 - Áreas contendo concentrações de valores de biodiversidade significativos no nível global, nacional ou regional. AVC 2 - Áreas extensas, no nível da paisagem, de significância global, regional ou nacional, onde populações viáveis da maioria, ou de todas as espécies naturais ocorrem em padrões naturais de distribuição e abundância. AVC 3 – Ecossistemas, habitats ou refúgios de biodiversidade raros, ameaçados ou em perigo de extinção. AVC 5 – Áreas e recursos fundamentais para atender necessidades básicas de comunidades locais, identificadas em cooperação com estas comunidades ou populações. MEIO AMBIENTE FLORESTAL Fibria – Resumo do Diagnóstico para identificação de Áreas de Alto Valor de Conservação na Fibria Celulose S.A – Unidade Jacareí - SP Página 11 AVC 6 – Valores culturais: Áreas, recursos, habitats e paisagens de especial significado cultural, arqueológico ou histórico em nível global ou nacional, e/ou de importância cultural, ecológica, econômica ou religiosa crítica para a cultura tradicional de comunidades locais. Apenas não detectou-se elementos do atributo 4, que dizem respeito a serviços ambientais básicos em situações críticas. QUANTAS ÁREAS DE ALTO VALOR DE CONSERVAÇÃO (AAVC) FORAM DEFINIDAS? Como resultado da avaliação, a Unidade Florestal da Fibria em São Paulo identificou 15 Áreas de Alto Valor de Conservação para a biodiversidade e representação na paisagem, contendo elementos de AVC 1, 2,3, 5 e 6 sendo elas denominadas de acordo com o nome da fazenda à qual pertencem: (1) F748 - Fazenda São Sebastião do Ribeirão Grande – Pindamonhangaba ( fragmento de 884,71 hectares) (2) F 659- Complexo Suinã/Tijuco ( 2 grandes fragmentos inseridos na Regional Boa esperança com 798,14 hectares 637,99 hectares respectivamente). (3) Área do Projeto Planalto em Capão Bonito. (4) Área do projeto Santa Terezinha VI em Jacareí (5) Área do projeto Água Fria em Guapiara. (6) Área do Projeto Santana em Capão Bonito. (7) Área do Projeto Lavrinha em Capão Bonito. (8) Área do projeto Santa Maria II em Votorantim. (9) Área da fazenda Barreiro Grande em Pederneiras. (10) Área da fazenda Barra Limpa em Santa Branca. (11) Área da fazenda Damião em Monteiro Lobato. (12) Área da fazenda Sertãozinho II em São Luiz do Paraitinga. (13) Área da fazenda São José III em São Luiz do Paraitinga. (14) Área da fazenda Santa Edwiges em Guaratinguetá. MEIO AMBIENTE FLORESTAL Fibria – Resumo do Diagnóstico para identificação de Áreas de Alto Valor de Conservação na Fibria Celulose S.A – Unidade Jacareí - SP Página 12 (15) Área da fazenda Campo Alegre em Tremembé A seguir, apresenta-se uma breve descrição de 2 AAVCs eleitas na Unidade de Jacareí com alguns dos seus atributos ambientais e culturais. AAVC FAZENDA SÃO SEBASTIÃO DO RIBEIRÃO GRANDE Possui os 4 elementos do AVC 1 – concentração significativa de espécies ameaçadas, raras e endêmicas, em zona prioritária para conservação e também enquadra-se no elemento complementar pois uma parte de sua extensão está em zona de amortecimento de uma Unidade de Conservação. É a área mais bem estudada da Unidade de São Paulo Possui registro de 472 espécies de fauna e flora, sendo 17 espécies ameaçadas1 73 endêmicas, 24 raras e 38 espécies migratórias, tendo sido a área de maior destaque na identificação do atributo AVC1. Lista de espécies ameaçadas da AAVC São Sebastião do Ribeirão Grande Grupo Aves Espécie Mamíferos Vegetação MEIO AMBIENTE FLORESTAL Nome popular Cyanoloxia brissonii azulão Cyanoloxia moesta negrinho-do-mato Lipaugus lanioides tropeiro-da-serra Piprites pileata caneleirinho-de-chapéu-preto Pteroglossus bailloni araçari-banana Pyroderus scutatus pavó Tinamus solitarius macuco Brachyteles arachnoides Muriqui Chrysocyon brachyurus Lobo-guará Leopardus pardalis Jaguatirica Leopardus wiedii Gato-maracajá Puma concolor Onça-parda Tayassu pecari Cedrela fissilis Dicksonia sellowiana Euterpe edulis Ocotea odorifera Cedrela fissilis Dicksonia sellowiana Euterpe edulis Queixada cedro-rosa xaxim jussara canela-sassafrás cedro-rosa xaxim jussara Fibria – Resumo do Diagnóstico para identificação de Áreas de Alto Valor de Conservação na Fibria Celulose S.A – Unidade Jacareí - SP Página 13 Figura 1 – Localização da Fazenda São Sebastião do Ribeirão Grande - Pindamonhangaba Na AAVC Fazenda São Sebastião do Ribeirão Grande já são realizadas atividades de monitoramento de caráter geral previstas para os atributos AVC 1, especificamente para o elemento 1. 2 , através do projeto “Ecologia e comportamento do Muriqui-do-sul (Brachyteles arachnoides) em um remanescente de Mata Atlântica”, além dos projetos de monitoramento de vegetação ( bianual) e de fauna (trianual) já inclusos nos monitoramentos oficiais da empresa. A fazenda ainda possui um sítio arqueológico com ruínas de uma antiga construção do século IXX onde predominou a era cafeeira no Vale do Paraíba. AAVC COMPLEXO SUINÃ E TIJUCO Consiste em um grande bloco de duas áreas operacionalmente distintas, mas que fazem parte da fazenda Santa Inês em Capão Bonito. MEIO AMBIENTE FLORESTAL Fibria – Resumo do Diagnóstico para identificação de Áreas de Alto Valor de Conservação na Fibria Celulose S.A – Unidade Jacareí - SP Página 14 Esse complexo é ligado por suas APP´s e detém remanescentes significativos em considerável estado de conservação. Além disso, também são as localidades que representam os melhores conhecimentos científicos do ponto de vista de biodiversidade da empresa devido ao período e esforço amostral com os trabalhos de fauna e flora. Juntas possuem 854 registros de espécies fauna e flora, sendo que 69 dessas, são comuns nas duas áreas, 121 espécies ameaçadas, 68 endêmicas, 25 raras e 77 espécies migratórias, tendo sido a área de maior destaque na identificação do atributo AVC1 AVC 1 – concentração significativa de espécies ameaçadas, raras e endêmicas, em zona prioritária para conservação e no AVC 2 como área core. Lista de espécies ameaçadas registradas na AAVC Complexo Suinã/Tijuco Grupo Aves Mamíferos Vegetação MEIO AMBIENTE FLORESTAL Espécie Nome popular Cyanoloxia moesta Myiopagis gaimardii Procnias nudicollis Pyroderus scutatus Rhynchotus rufescens Spizaetus tyrannus Sporophila angolensis Sporophila frontalis Sporophila plumbea Chrysocyon brachyurus Leopardus pardalis Leopardus tigrinus Leopardus wiedii Mazama americana Myrmecophaga tridactyla Puma concolor Chrysocyon brachyurus Leopardus pardalis Araucaria angustifolia negrinho-do-mato maria-pechim araponga pavó perdiz gavião-pega-macaco curió pixoxó patativa Lobo-guará Jaguatirica Gato-do-mato-pequeno Gato-maracajá Veado-mateiro Tamanduá-bandeira Onça-parda Lobo-guará Jaguatirica araucária Fibria – Resumo do Diagnóstico para identificação de Áreas de Alto Valor de Conservação na Fibria Celulose S.A – Unidade Jacareí - SP Página 15 Figura 2 – Localização do Complexo Suinã/Tijuco – Capão Bonito AAVCS SOCIAIS AAVCS SERVIÇOS ESSENCIAIS ÀS COMUNIDADES A identificação de áreas potenciais para fornecimento de serviços essenciais às comunidades (alimentação, água, etc) foi realizada de acordo com o procedimento descrito nos fluxograma a seguir: MEIO AMBIENTE FLORESTAL Fibria – Resumo do Diagnóstico para identificação de Áreas de Alto Valor de Conservação na Fibria Celulose S.A – Unidade Jacareí - SP Página 16 Após a consulta de validação com as comunidades envolvidas foram reconhecidas como AVC 5, 3 áreas da Unidade Jacareí. A primeira, a área do projeto Planalto, em Capão Bonito, única fonte de captação de água da comunidade vizinha; a área do projeto Santa Terezinha VI em Jacareí, área do projeto Água Fria em Guapiara, fonte de captação de água muito importantes e que são utilizadas pela vizinhança. AAVCS – VALORES CULTURAIS – CAPELAS Para a identificação de AVC 6 nas áreas de manejo florestal da Fibria foram considerados os locais que abrigam sítios sagrados ou religiosos; as áreas com resquícios e/ou monumentos históricos ligados a identidade de um grupo étnico e/ou essenciais para as culturas tradicionais de comunidades locais ou povos indígenas, podendo incluir: - Áreas naturais, com floresta ou outra vegetação, rios, lagos, cavernas, morros; - Locais artificiais, como prédios, ruínas, escavação em rochas, pinturas nas cavernas e monumentos. Também foram considerados os locais, recursos, habitats e paisagens de valor cultural, arqueológico ou histórico em nível mundial ou nacional. Foram identificados dez locais de interesse histórico ou cultural relacionados à memória e ao culto religioso das comunidades, sendo quatro na Região Florestal de Capão Bonito e seis na Região Florestal do Vale do Paraíba conforme tabela abaixo: MEIO AMBIENTE FLORESTAL Fibria – Resumo do Diagnóstico para identificação de Áreas de Alto Valor de Conservação na Fibria Celulose S.A – Unidade Jacareí - SP Página 17 Município Projeto Atributo Capão Bonito Santana Capela e Cemitério Capão Bonito Lavrinha Capela e Cemitério Votorantim Santa Maria II Capela Pederneiras Barreiro Grande Capela Santa Branca Barra Limpa Capela Monteiro Lobato Damião Capelinhas São Luiz do Paraitinga Sertãozinho II Capela São Luiz do Paraitinga São José III Capela Guaratinguetá Santa Edwiges Capelinha Tremembé Campo Alegre Capela MANEJO E MONITORAMENTO Paralelamente à interpretação dos parâmetros para a identificação das AAVC para a realidade local, a Fibria elaborou propostas de manejo, indicadas para cada AAVC, para garantir a proteção das áreas identificadas ou para reduzir as ameaças. Para isto, foram considerados os impactos relacionados às operações de manejo florestal, descritos na Matriz de Aspectos e Impactos Ambientais da Fibria, e ameaças externas ao negócio, como caça e pesca predatória, furto de madeira nativa, incêndios por causas antrópicas, entre outros. Através dos futuros monitoramentos será possível medir o resultado efetivo das ações propostas para a manutenção ou melhoria dos AVCs identificados, assim como ameaças até então não identificadas. Nesse caso, estabelecidas para mitigar ou minimizar as ações de manejo serão ameaças aos AVCs. Anualmente o EMF fará uma análise crítica dos MEIO AMBIENTE FLORESTAL Fibria – Resumo do Diagnóstico para identificação de Áreas de Alto Valor de Conservação na Fibria Celulose S.A – Unidade Jacareí - SP Página 18 monitoramentos e ações realizadas. O resultado será disponibilizado através do Resumo Público do Plano de Manejo da Fibria SP, sempre disponível em sua na página na internet. Com base na análise de risco são apresentadas no quadro abaixo as medidas de proteção e ações de monitoramento previsto para os respectivos MEIO AMBIENTE FLORESTAL AVCs. Fibria – Resumo do Diagnóstico para identificação de Áreas de Alto Valor de Conservação na Fibria Celulose S.A – Unidade Jacareí - SP Página 19 AAVC Eleita Área AMEAÇAS 884,71 hectares Danos operacionais e patrimoniais Perda de biodiversidade Afugentamento de animais Incêndios Atividades ilegais AVC - Atributo Medidas de proteção Ações de manejo/monitoramento Vigilância patrimonial 1 2 3 Fazenda São Sebastião do Ribeirão Grande Complexo Suinã/Tijuco 798,14 hectares 637,99 hectares Projeto Planalto x Fazenda Santa Terezinha VI Água Fria x x Santana Lavrinhas Santa Maria II Barreiro Grande x x x x 11 Barra Limpa Fazenda Damião x x 12 Fazenda Sertãozinho II 13 São José III x x 14 Santa Edwiges x 15 Campo Alegre x 4 5 6 7 8 9 10 Quadro I – Medidas MEIO AMBIENTE FLORESTAL Danos operacionais Perda de biodiversidade Afugentamento de animais Incêndios Atividades ilegais Danos operacionais Sobreposição de uso da água Disponibilidade hídrica Danos patrimoniais Incêndios Atividades ilegais Depredação de proteção, Rondas periódicas e Tratativas SMF Programa de restauração Restauração de APPs AVC 1, 2 e 6 Avc 1 , 2 e 3 Monitoramentos de biodiversidade Monitoramento de Flora, Fauna ameaçadaPré e Pós Proteção Florestal e Controle de emergências Rondas periódicas e Tratativas SMF Restauração de APPs Programa de restauração Manejo do Paisagem Corte mosaico Recomendações socioambientais Monitoramento Pré e Pós Monitoramento de Flora, Fauna ameaçadaPré e Pós Monitoramentos de biodiversidade Avc 5 Avc 6 monitoramentos e Proteção Florestal e Controle de emergências Rondas periódicas e Tratativas SMF Recomendações socioambientais Monitoramento Pré e Pós Microplanejamento Relatórios Pré e Pós, Atas/Books, Validações Recomendações socioambientais Microplanejamento Monitoramento Pré e Pós Relatórios Pré e Pós, Atas/Books, Validações Proteção Florestal e Controle de emergências Vigilância patrimonial Rondas periódicas ,Tratativas SMF Rondas periódicas e Tratativas SMF manejos das AAVCs identificadas Fibria – Resumo do Diagnóstico para identificação de Áreas de Alto Valor de Conservação na Fibria Celulose S.A – Unidade Jacareí - SP na Página 20 Unidade de Jacareí I REVISÃO EXTERNA O diagnóstico da avaliação de AAVCs e as medidas de proteção estabelecidas contra as ameaças identificadas foram submetidos a revisão externa por especialistas qualificados, confiáveis e independentes. A análise e o parecer final apresentado neste documento fundamentase nas informações do documento analisado na íntegra , as quais foram submetidas ao juízo de valor por este revisor para aferir se “Os métodos empregados e os resultados obtidos pela Fibria para identificar as AAVC’s na sua área de atuação estão de acordo com os requisitos procedimentais recomendados nos guias de referência”. A Empresa – RHEA – Meio Ambiente e Arqueologia conclui o seguinte: “...“O diagnóstico para identificação de áreas de alto valor de conservação na Fibria Celulose S.A – Unidade Jacareí - SP”, atende as recomendações dos guias de referência utilizados e o produto final – a identificação e seleção de Áreas de Alto Valor de Conservação – AAVC contempla as áreas de atuação da Fibria Celulose S.A – Unidade Jacarei, cujos atributos são de importância e valia para o desenvolvimento sustentável regional”. IMPORTANTE CONSULTA A PARTES INTERESSADAS AAVCs são, por definição, as florestas ou áreas mais notáveis ou críticas. Portanto, é importante que uma grande diversidade de opiniões e conhecimento seja usada na sua identificação, no desenvolvimento de regimes de manejo para sua manutenção, e na revisão da eficiência do manejo. O envolvimento de partes interessadas nesses processos tem no mínimo duas grandes vantagens: MEIO AMBIENTE FLORESTAL Fibria – Resumo do Diagnóstico para identificação de Áreas de Alto Valor de Conservação na Fibria Celulose S.A – Unidade Jacareí - SP Página 21 A reunião de uma variedade de experiências e conhecimento propicia um maior nível de certeza de que as decisões sobre a identificação e manejo são adequadas. O envolvimento de partes interessadas representa uma maior segurança para a sociedade de que os AVCs estão sendo trabalhados de maneira adequada. Uma primeira parte da consulta foi realizada durante a elaboração do diagnóstico. Pesquisadores e especialistas foram consultados sobre os itens referentes a sua especialidade para que a Fibria tivesse segurança em suas decisões sobre a identificação e manejo adequados para os AVCs. A segunda parte da consulta está acontecendo e contempla: Partes interessadas diretamente afetadas pelo manejo, principalmente em relação ao AVCs 5 e 6. Grupos e pessoas com interesse especial no AVC, como órgãos governamentais, ONGs conservacionistas, instituições de pesquisa e acadêmicas, entre outros. O FSC® sumariza no critério 9.2 a importância do envolvimento de partes interessadas: “A parte consultiva do processo de certificação deve enfatizar os atributos de conservação identificados, bem como opções para a sua manutenção”. A consulta está ocorrendo por meio de processos participativos, reuniões direcionadas, por correio eletrônico e internet. Na internet a consulta ficará disponível na página Fibria. EQUIPE MULTIDISCIPLINAR ELABORADORA DO ESTUDO DE IDENTIFICAÇÃO DE AAVCs NA UNIDADE JACAREÍ MEIO AMBIENTE FLORESTAL Fibria – Resumo do Diagnóstico para identificação de Áreas de Alto Valor de Conservação na Fibria Celulose S.A – Unidade Jacareí - SP Página 22 Equipe Qualificação/Experiência AVC avaliado Engenheira Florestal, mestre em Recursos Florestais pela ESALQ/USP. É Consultora de Gestão Ambiental da Fibria, responsável pelos monitoramentos ambientais e gestão das áreas destinadas à conservação. Possui 5 anos de experiência como auditora líder do FSC. Todos Silva Bióloga, Pós Graduada em Gestão Ambientale com especialização em Educação Ambiental. É Analista de Meio Ambiente da Fibria Celulose S/A, atuando na gestão ambiental da Unidade São Paulo. Todos Antonio do Nascimento Gomes Engenheiro Florestal, mestre e doutor em Ciência Florestal pela Universidade Federal de Viçosa. É consultor corporativo de sustentabilidade da Fibria Celulose S/A atuando na concepção, desenvolvimento e implantação de estratégias e instrumentos de gestão da sustentabilidade. 5e6 Tamires Frazile José Engenheira Florestal, pela ESALQ/USP. Analista em Sistemas de Informações Geográficas, responsável pela realização de análises e disponibilização de informações geográficas. Todos Camila Vieira de Macedo Engenharia Ambiental e Sanitária, pela Univap e estudante do curso de Geoprocessamento pela FATEC de Jacareí. Responsável pela realização de análises e disponibilização de informações geográficas. AVC 1, 3 e 4. Israel Batista Gabriel Técnólogo em Silvicultura pela FATEC Capão Bonito. É consultor de sustentabilidade da Fibria Celulose S/A na regional de Capão Bonito e Vale do Paraíba, atuando no desenvolvimento de projetos de educação, cultura e geração de renda na Unidade São Paulo. 5e6 Anderson Ferreira da Silva Engenheiro Florestal, pela Universidade do Contestado UNC – Santa Catarina. Especialização em ciências geodésias e licenciamento ambiental. Engenheiro responsável pela empresa de Assessoria Canoinhas Geoprocessamento Ltda. AVC 2 e 4 Elson Fernandes de Lima Ecólogo, mestre em Ecologia Aplicada pelo CENA/ESALQ/USP, com experiência na área de fragmentação, mamíferos e corredores florestais. AVC 1 Equipe interna Ana Paula Pulito Silva Camila Oliveira Raquel Especialistas externos MEIO AMBIENTE FLORESTAL Fibria – Resumo do Diagnóstico para identificação de Áreas de Alto Valor de Conservação na Fibria Celulose S.A – Unidade Jacareí - SP Página 23 ________________________________________________ As contribuições serão registradas e respondidas pela Fibria e, caso seja necessário, ações de adequação ou de melhorias serão realizadas. REVISÃO DE CRITÉRIOS Os critérios estabelecidos pela equipe avaliadora para identificação dos AVCs serão revisados a cada 6 anos. A revisão será baseada nos resultados dos monitoramentos realizados nesse intervalo, podendo ocorrer mudanças de status nos fragmentos hoje considerados como AAVC, bem como, demais fragmentos poderão ser eleitos como tal. MEIO AMBIENTE FLORESTAL Fibria – Resumo do Diagnóstico para identificação de Áreas de Alto Valor de Conservação na Fibria Celulose S.A – Unidade Jacareí - SP Página 24