MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIAS ANUAL
RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2011
MARÇO/2012
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIAS ANUAL
RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2011
Relatório de Gestão, do exercício de 2011,
apresentado aos órgãos de controle interno e externo
como prestação de contas ordinária anual a que esta
Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da
Constituição Federal, elaborado de acordo com as
disposições da Instrução Normativa TCU nº 63/2010,
da Decisão Normativa TCU nº 108/2010, da
Portaria/TCU nº 123/2011 e das orientações do órgão
de controle interno.
Uberaba, março/2012
PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Dilma Vana Rousseff
MINISTRO DA EDUCAÇÃO
Aloizio Mercadante Oliva
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
Marco Antonio de Oliveira
REITOR
Roberto Gil Rodrigues Almeida
PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO
Deborah Freitas Assunção Chamahum
PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Deborah Santesso Bonnas
PRÓ-REITOR DE ENSINO
Luiz Alberto Rezende
PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO
Eurípedes Ronaldo Ananias Ferreira
PRÓ-REITOR DE PESQUISA E INOVAÇÃO
Carlos Alberto Alves de Oliveira
DIRETOR GERAL - CAMPUS ITUIUTABA
Humberto Ferreira Silva Minéu
DIRETOR GERAL – CAMPUS PARACATU
Heraldo Marcus Rosi Cruvinel
DIRETOR - CAMPUS AVANÇADO PATROCÍNIO
Ernani Cláudio Borges
DIRETOR GERAL – CAMPUS UBERABA
Rodrigo Afonso Leitão
DIRETOR - CAMPUS AVANÇADO UBERLÂNDIA
Elisa Antônia Ribeiro
DIRETOR GERAL - CAMPUS UBERLÂNDIA
Ruben Carlos Benvegnú Minussi
LISTA DE ABREVIAÇÕES E SIGLAS
BIC Jr. – Programa de Bolsas de Iniciação Científica Júnior
CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
CCONT – Coordenação de Contabilidade
CEFET – Uberaba – Centro Federal de Educação Tecnológica de Uberaba
CENTRESAF - Centro de Treinamento da ESAF (Escola de Administração Fazendária)
CGU/PAD - Sistema de Gestão de Processos Disciplinares
CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
COPESE – Comissão de Processo Seletivo
DPEPT - Diretoria de Formulação de Políticas da Educação Profissional e Tecnológica
EAD – Educação a Distância
EAF – Uberlândia – Escola Agrotécnica Federal de Uberlândia
EMBRAPA - A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
FAPEMIG – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
IFTM – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
LOA – Lei Orçamentária Anual
MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
MEC – Ministério da Educação
MCT – Ministério da Ciência e Tecnologia
PDI – Plano de Desenvolvimento Institucional
PIBIC - Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica
PIBITI - Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e
Inovação
PLOA - Projeto de Lei Orçamentária Anual
PROAD – Pró-Reitoria de Administração
PRODIN – Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional
PROEJA - Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na
Modalidade de Educação Jovens e Adultos
PROEN – Pró-Reitoria de Ensino
PROEXT – Pró-Reitoria de Extensão
PROPI – Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação
RIP – Registro Imobiliário Patrimonial
SESU – Secretaria de Educação Superior
SETEC – Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
SIAFI - Sistema Integrado de Administração Financeira
SIASG - Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais
SIASS – Sistema de Atenção à Saúde do Servidor
SICONV - Sistema de Gestão de Convênios
SISTEC - Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica
SPIUNET – Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União
TI – Tecnologia da Informação
UG – Unidade Gestora
UJ – Unidade Jurisdicionada
UNED - Unidade de Ensino Descentralizada
UO – Unidade Orçamentária
LISTA DE TABELAS E DECLARAÇÕES
Tabela I - Quadro de Identificação das Unidades Gestoras e Gestão do IFTM .................................10
Tabela II - Identificação IFTM – Relatório de Gestão Individual .....................................................14
Tabela III - Metas e Ações propostas de acordo com o Plano de Ação 2011 do Campus Ituiutaba..19
Tabela IV - Metas e Ações propostas de acordo com o Plano de Ação 2011 do Campus Paracatu ..21
Tabela V - Metas e Ações propostas de acordo com o Plano de Ação 2011 do Campus Avançado
Patrocínio ...........................................................................................................................................22
Tabela VI - Metas e Ações propostas de acordo com o Plano de Ação 2011 do Campus Uberaba ..22
Tabela VII - Metas e Ações propostas de acordo com o Plano de Ação 2011 do Campus Uberlândia
e Avançado Uberlândia ......................................................................................................................23
Tabela VIII - Metas e Ações propostas de acordo com o Plano de Ação 2011 da Reitoria ..............24
Tabela IX - Cursos Presenciais ..........................................................................................................27
Tabela X – Cursos à Distância ...........................................................................................................30
Tabela XI – Cursos Abertos em 2011 ................................................................................................33
Tabela XII - Grupos de Pesquisa do CNPq certificados pelo IFTM ..................................................35
Tabela XIII - Grupos de Pesquisa - Grande Área do Conhecimento .................................................35
Tabela XIV– Programa de bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica no IFTM ..........................35
Tabela XV – Trabalhos em Seminário de Iniciação Científica do IFTM e em eventos externos ......36
Tabela XVI - Bolsistas de Pesquisa, Inovação e Docência* por campi .............................................36
Tabela XVII - Projetos de pesquisa custeados por órgão de fomento externo ..................................36
Tabela XVIII - Atividades de extensão desenvolvidas em 2011 pelo IFTM .....................................39
Tabela XIX - Relação das Ações realizadas pelo IFTM ....................................................................39
Tabela XX - Relação dos serviços de assistência ao educando .........................................................40
Tabela XXI - Quantidade de servidores do IFTM capacitados em 2011 ...........................................43
Tabela XXII - Eventos de capacitação promovidos pela Reitoria e pelos Campi .............................44
Tabela XXIII - Programação Orçamentária das Despesas .................................................................47
Tabela XXIV - Programação das Despesas Correntes .......................................................................47
Tabela XXV - Programação das Despesas de Capital .......................................................................47
Tabela XXVI - Quadro Resumo da Programação de Despesas e da Reserva de Contingência ........48
Tabela XXVII - Movimentação Orçamentária por Grupo de Despesa ..............................................49
Tabela XXVIII - Despesas por Modalidade de Contratação – Créditos originários da UJ ...............50
Tabela XXIX - Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos originários da UJ
............................................................................................................................................................51
Tabela XXX - Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos originários da UJ
............................................................................................................................................................52
Tabela XXXI - Despesas por Modalidade de Contratação – Créditos recebidos pela UJ .................53
Tabela XXXII - Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos recebidos pela
UJ .......................................................................................................................................................54
Tabela XXXIII - Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos recebidos pela
UJ .......................................................................................................................................................55
Tabela XXXIV - Relação Concluinte / Ingressante por Curso – CAMPUS ITUIUTABA................57
Tabela XXXV - Relação Concluinte / Ingressante por Curso – CAMPUS PARACATU .................58
Tabela XXXVI - Relação Concluinte / Ingressante por Curso – CAMPUS PATROCÍNIO .............59
Tabela XXXVII - Relação Concluinte / Ingressante por Curso – CAMPUS UBERABA .................60
Tabela XXXVIII - Relação Concluinte / Ingressante por Curso – CAMPUS UBERLÂNDIA .........62
Tabela XXXIX - Relação Concluinte / Ingressante – IFTM .............................................................63
Tabela XL - Alunos matriculados por Renda Familiar Per Capita – CAMPUS ITUIUTABA ..........64
Tabela XLI - Alunos matriculados por Renda Familiar Per Capita – CAMPUS PARACATU.........65
Tabela XLII - Alunos matriculados por Renda Familiar Per Capita – CAMPUS PATROCÍNIO .....65
Tabela XLIII - Alunos matriculados por Renda Familiar Per Capita – CAMPUS UBERABA ........66
Tabela XLIV - Alunos matriculados por Renda Familiar Per Capita – CAMPUS UBERLÂNDIA .66
Tabela XLV - Relação Concluintes / alunos matriculados – CAMPUS ITUIUTABA ......................67
Tabela XLVI - Relação Concluintes / alunos matriculados – CAMPUS PARACATU.....................68
Tabela XLVII - Relação Concluintes / alunos matriculados – CAMPUS PATROCÍNIO.................69
Tabela XLVIII - Relação Concluintes / alunos matriculados – CAMPUS UBERABA ....................70
Tabela XLIX - Relação Concluintes / alunos matriculados – CAMPUS UBERLÂNDIA ................72
Tabela L - Relação Candidato / vaga – CAMPUS ITUIUTABA .......................................................74
Tabela LI - Relação Candidato / vaga – CAMPUS PARACATU......................................................76
Tabela LII - Relação Candidato / vaga – CAMPUS PATROCÍNIO ..................................................77
Tabela LIII - Relação Candidato / vaga – CAMPUS UBERABA .....................................................77
Tabela LIV - Relação Candidato / vaga – CAMPUS UBERLÂNDIA ..............................................79
Tabela LV - Relação Ingressos/Alunos Matriculados – CAMPUS ITUIUTABA ............................80
Tabela LVI - Relação Ingressos/Alunos Matriculados – CAMPUS PARACATU ...........................81
Tabela LVII - Relação Ingressos/Alunos Matriculados – CAMPUS PATROCÍNIO .......................82
Tabela LVIII- Relação Ingressos/Alunos Matriculados – CAMPUS UBERABA ............................82
Tabela LIX- Relação Ingressos/Alunos Matriculados – CAMPUS UBERLÂNDIA ........................82
Tabela LX - Relação Reprovação + Trancamento / Alunos matriculados – CAMPUS ITUIUTABA
............................................................................................................................................................83
Tabela LXI - Relação Reprovação + Trancamento / Alunos matriculados – CAMPUS PARACATU
............................................................................................................................................................85
Tabela LXII - Relação Reprovação + Trancamento / Alunos matriculados – CAMPUS
PATROCÍNIO ....................................................................................................................................86
Tabela LXIII - Relação Reprovação + Trancamento / Alunos matriculados – CAMPUS UBERABA
............................................................................................................................................................86
Tabela LXIV - Relação Reprovação + Trancamento / Alunos matriculados – CAMPUS
UBERLÂNDIA ..................................................................................................................................89
Tabela LXV - Relação evasão / matrículas – CAMPUS ITUIUTABA ............................................90
Tabela LXVI - Relação evasão / matrículas – CAMPUS PARACATU...........................................92
Tabela LXVII - Relação evasão / matrículas – CAMPUS PATROCÍNIO .......................................93
Tabela LXVIII - Relação evasão / matrículas – CAMPUS UBERABA ...........................................94
Tabela LXIX - Relação evasão / matrículas – CAMPUS UBERLÂNDIA .......................................96
Tabela LXX - Docentes por Regime de Trabalho – CAMPUS ITUIUTABA ...................................98
Tabela LXXI - Relação Alunos/Docente em Tempo Integral – CAMPUS ITUIUTABA .................98
Tabela LXXII - Docentes por Regime de Trabalho – CAMPUS PARACATU ................................98
Tabela LXXIII - Relação Alunos/Docente em Tempo Integral – CAMPUS PARACATU...............99
Tabela LXXIV - Docentes por Regime de Trabalho – CAMPUS PATROCÍNIO ............................99
Tabela LXXV - Relação Alunos/Docente em Tempo Integral – CAMPUS PATROCÍNIO .............99
Tabela LXXVI - Docentes por Regime de Trabalho – CAMPUS UBERABA ...............................100
Tabela LXXVII - Relação Alunos/Docente em Tempo Integral – CAMPUS UBERABA .............100
Tabela LXXVIII - Docentes por Regime de Trabalho – CAMPUS UBERLÂNDIA ......................100
Tabela LXXIX - Relação Alunos/Docente em Tempo Integral – CAMPUS UBERLÂNDIA ........100
Tabela LXXX - Quantitativo de docentes e Titulação – CAMPUS ITUIUTABA .........................101
Tabela LXXXI - Quantitativo de docentes e Titulação – CAMPUS PARACATU ........................101
Tabela LXXXII - Quantitativo de docentes e Titulação – CAMPUS PATROCÍNIO ....................102
Tabela LXXXIII - Quantitativo de docentes e Titulação – CAMPUS UBERABA .........................102
Tabela LXXXIV - Quantitativo de docentes e Titulação – CAMPUS UBERLÂNDIA .................102
Tabela LXXXV- Pós-graduação Interinstitucional ..........................................................................103
Tabela LXXXVI - Relação Gastos com Pessoal / Gastos Totais ...................................................103
Tabela LXXXVII - Relação Gastos com Outros Custeios / Gastos Totais ....................................104
Tabela LXXXVIII - Relação Gastos com Investimentos / Gastos Totais.......................................104
Tabela LXXXIX - Gastos correntes por aluno.................................................................................105
Tabela XC - Situação de Restos a Pagar de exercícios anteriores ...................................................106
Tabela XCI – Força de Trabalho da Unidade – Situação apurada em 31/12/2011 ..........................107
Tabela XCII – Situações que reduzem a força de trabalho da Unidade - Situação apurada em
31/12/2011 ........................................................................................................................................107
Tabela XCIII – Detalhamento Estrutura de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Unidade
- Situação apurada em 31/12/2011 ...................................................................................................108
Tabela XCIV – Quantidade de servidores da Unidade por Faixa Etária - Situação apurada em
31/12/2011 ........................................................................................................................................108
Tabela XCV – Quantidade de servidores da Unidade por Nível de Escolaridade - Situação apurada
em 31/12/2011 ..................................................................................................................................108
Tabela XCVI - Composição do Quadro de Servidores Inativos - Situação apurada em 31/12/2011
..........................................................................................................................................................109
Tabela XCVII - Composição do Quadro de Instituidores de Pensão - Situação apurada em
31/12/2011 ........................................................................................................................................109
Tabela XCVIII - Composição do Quadro de Estagiários .................................................................109
Tabela XCIX - Quadro de Custos de Pessoal no Exercício de Referência e nos Dois Anteriores ..110
Tabela C – Cargos e atividades inerentes a categorias funcionais do plano de cargos da unidade .110
Tabela CI – Relação dos empregados terceirizados substituídos em decorrência da realização de
concurso público ou de provimento adicional autorizados ..............................................................111
Tabela CII - Contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene e vigilância ostensiva –
Campus Ituiutaba..............................................................................................................................111
Tabela CIII - Contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene e vigilância ostensiva –
Campus Paracatu ..............................................................................................................................112
Tabela CIV - Contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene e vigilância ostensiva –
Campus Uberaba ..............................................................................................................................112
Tabela CV - Contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene e vigilância ostensiva –
Campus Uberlândia ..........................................................................................................................113
Tabela CVI - Contratos de prestação de serviços com locação de mão de obra – Campus Ituiutaba
..........................................................................................................................................................113
Tabela CVII - Contratos de prestação de serviços com locação de mão de obra – Campus Paracatu
..........................................................................................................................................................114
Tabela CVIII - Contratos de prestação de serviços com locação de mão de obra – Campus Uberaba
..........................................................................................................................................................115
Tabela CIX - Contratos de prestação de serviços com locação de mão de obra – Campus Uberlândia
..........................................................................................................................................................116
Tabela CX – Indicadores Gerenciais sobre Recursos Humanos ......................................................116
Tabela CXI - Análise da Força de Trabalho ....................................................................................118
Tabela CXII - Força de trabalho existente e demanda .....................................................................119
Tabela CXIII – Caracterização dos Instrumentos Vigentes no Exercício de Referência .................121
Tabela CXIV – Resumo dos Instrumentos Celebrados pela Unidade nos três últimos exercícios –
CAMPUS UBERABA ......................................................................................................................121
Tabela CXV – Resumo dos Instrumentos Celebrados pela Unidade nos três últimos exercícios –
Reitoria IFTM ..................................................................................................................................122
Tabela CXVI - Resumo dos instrumentos de transferências que vigerão em 2011 e exercícios
seguintes ...........................................................................................................................................122
Tabela CXVII - Informações sobre a prestação de contas relativas aos convênios, termos de
cooperação e contratos de repasse – Reitoria IFTM ........................................................................122
Tabela CXVIII - Informações sobre a prestação de contas relativas aos convênios, termos de
cooperação e contratos de repasse – CAMPUS UBERABA ............................................................123
Tabela CXIX - Visão Geral da Análise das Prestações de Contas de Convênios e Contratos de
Repasse .............................................................................................................................................124
Tabela CXX - Declaração do Campus Ituiutaba ..............................................................................126
Tabela CXXI - Declaração do Campus Paracatu .............................................................................126
Tabela CXXII - Declaração do Campus Uberaba ............................................................................127
Tabela CXXIII - Declaração do Campus Uberlândia ......................................................................127
Tabela CXXIV - Declaração – Reitoria ...........................................................................................128
Tabela CXXV – Demonstrativo do Cumprimento, por Autoridades e Servidores da Unidade, da
Obrigação de Entregar a DBR ..........................................................................................................129
Tabela CXXVI – Estrutura de Controles Internos da Unidade ........................................................130
Tabela CXXVII – Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis ......................................................132
Tabela CXXVIII - Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial de Propriedade da
União ................................................................................................................................................135
Tabela CXXIX - Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial Locados de Terceiros 135
Tabela CXXX - Discriminação dos Bens Imóveis de Propriedade da União sob responsabilidade da
UJ .....................................................................................................................................................135
Tabela CXXXI - Gestão de tecnologia da informação ....................................................................138
Tabela CXXXII - Despesa com Cartão de Crédito Corporativo por UG e por Portador – Campus
Uberaba ............................................................................................................................................139
Tabela CXXXIII - Despesa com Cartão de Crédito Corporativo (Série Histórica) – Campus
Uberaba ............................................................................................................................................139
Tabela CXXXIV – Cumprimento das Deliberações do TCU Atendidas no Exercício ...................140
Tabela CXXXV – Relatório de Cumprimento das Recomendações do OCI ...................................141
Tabela CXXXVI – Informações sobre recomendação da Auditoria Interna atendida no exercício 144
Tabela CXXXVII – Informações sobre recomendação da Auditoria Interna pendente de
atendimento no exercício .................................................................................................................188
I - Declaração do contador responsável pelo Campus Paracatu ......................................................197
II - Declaração do contador responsável pelo Campus Ituiutaba .....................................................197
III - Declaração do contador responsável pelo Campus Uberaba ....................................................197
IV - Declaração do contador responsável pelo Campus Uberlândia ................................................198
V - Declaração do contador responsável pelo IFTM .......................................................................198
SUMÁRIO
Apresentação ......................................................................................................................................10
Organograma ......................................................................................................................................12
1. Identificação da Unidade ................................................................................................................14
2. Planejamento e Gestão Orçamentária e Financeira ........................................................................16
2.1. Responsabilidades Institucionais da Unidade .............................................................................16
2.1.1. Competência Institucional ........................................................................................................16
2.1.2. Objetivos Estratégicos ..............................................................................................................17
2.2. Estratégias de Atuação Frente às Responsabilidades Institucionais ...........................................17
2.2.1. Análise do Andamento do Plano Estratégico da Unidade........................................................19
2.2.2. Análise do Plano de Ação da Unidade no Exercício de 2011 ..................................................19
2.2.2.1. Dados da Unidade .................................................................................................................27
2.2.2.1.1. Ensino .................................................................................................................................27
2.2.2.1.2. Pesquisa ..............................................................................................................................34
2.2.2.1.3. Extensão .............................................................................................................................37
2.3. Programas de Governo sob a Responsabilidade da Unidade ......................................................39
2.3.1. Execução Física das Ações Realizadas pela Unidade ..............................................................39
2.3.1.1. Ação: Funcionamento da Educação Profissional (2992) ......................................................40
2.3.1.2. Ação: Assistência ao Educando Da Educação Profissional (2994) ......................................40
2.3.1.3. Ação: Acervo Bibliográfico para as Instituições Da Rede Federal de Educação Profissional
e Tecnológica (6301) ..........................................................................................................................41
2.3.1.4. Ação: Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica (1H10) ............41
2.3.1.5. Ação: Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica (8650) .....41
2.3.1.6. Ação: Prestação de Serviços à Comunidade (2319)..............................................................42
2.3.1.7. Ação: Veículos e Transporte Escolar para as Instituições Federais de Educação Profissional
(6364) .................................................................................................................................................42
2.3.1.8. Ação: Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica – Campus
Paracatu (8650) ..................................................................................................................................42
2.3.1.9. Ação: Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e
Requalificação (4572) ........................................................................................................................43
2.3.1.10. Ação: Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime
de Previdência dos Servidores Públicos Federais (09HB). ................................................................44
2.3.1.11. Ação: Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus
Dependentes (2004)............................................................................................................................45
2.3.1.12. Ação: Pagamento de Aposentadorias e Pensões – Servidores Civis (0181) .......................45
2.3.1.13. Ação: Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados (2011)........................................45
2.3.1.14. Ação: Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados (2012) ....................................45
2.3.1.15. Ação: Pagamento de Aposentadorias e Pensões – Servidores Civis (0181) .......................46
2.3.1.16. Ação: Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos (20CW) ...46
2.4. Desempenho Orçamentário e Financeiro ....................................................................................47
2.4.1. Programação Orçamentária das Despesas ................................................................................47
2.4.1.1. Programação das Despesas Correntes ...................................................................................47
2.4.1.2. Programação das Despesas De Capital .................................................................................47
2.4.1.3. Quadro Resumo da Programação de Despesas ....................................................................48
2.4.1.4. Movimentação Orçamentária por Grupo de Despesa ...........................................................49
2.4.2. Execução Orçamentária das Despesas .....................................................................................50
2.4.2.1. Execução Orçamentária de Créditos Originários da Unidade ...............................................50
2.4.2.1.1. Despesas por Modalidade de Contratação – Créditos Originários da UJ ..........................50
2.4.2.1.2. Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos Originários Da UJ .....51
2.4.2.1.3. Despesas De Capital por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos Originários Da UJ ...52
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
8
2.4.2.2. Execução Orçamentária de Créditos Recebidos Pela UJ Por Movimentação .......................53
2.4.2.2.1. Despesas por Modalidade de Contratação – Créditos Recebidos Pela UJ .........................53
2.4.2.2.2 Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos Recebidos Pela UJ ....54
2.4.2.2.3. Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos Recebidos Pela UJ ...55
2.4.3. Indicadores Institucionais .........................................................................................................56
2.4.3.1. Índice de Eficiência Acadêmica de Concluintes ...................................................................56
2.4.3.2. Alunos Matriculados por Renda Familiar Per Capita ...........................................................64
2.4.3.3. Relação Concluintes/Alunos Matriculados ...........................................................................67
2.4.3.4 Relação Candidato /Vaga .......................................................................................................74
2.4.3.5. Relação Ingressos/Alunos Matriculados ..............................................................................80
2.4.3.6. Índice de Retenção Do Fluxo Escolar ...................................................................................83
2.4.3.7. Índice de Evasão....................................................................................................................90
2.4.3.8. Relação Alunos Matriculados/Docente Em Tempo Integral .................................................97
2.4.3.9 Índice de Titulação Do Corpo Docente ................................................................................101
2.4.3.10. Percentual de Gastos com Pessoal ....................................................................................103
2.4.3.11. Percentual de Gastos com Outros Custeios .......................................................................104
2.4.3.12 Percentual de Gastos com Investimentos ...........................................................................104
2.4.3.13 Gastos Correntes por Aluno ...............................................................................................105
3. Movimentação e os Saldos de Restos a Pagar de Exercícios Anteriores ....................................106
4. Composição dos Recursos Humanos ...........................................................................................107
4.1. Composição do Quadro de Servidores Ativos ..........................................................................107
4.2. Composição do Quadro de Servidores Inativos e Pensionistas.................................................109
4.3. Composição do Quadro de Estagiários .....................................................................................109
4.4. Demonstração dos Custos de Pessoal da Unidade ....................................................................110
4.5. Terceirização de Mão de Obra Empregada pela Unidade .........................................................110
4.6. Indicadores Gerenciais sobre Recursos Humanos ....................................................................116
4.7. Análise da Força de Trabalho....................................................................................................118
5. Demonstrativo de Transferências Realizadas no Exercício .........................................................121
5.1. Instrumento de Transferências Vigentes no Exercício .............................................................121
6. Registros Atualizados nos Sistemas SIASG e SICONV ..............................................................126
7. Declaração de Bens e Renda .......................................................................................................129
8. Informações sobre o Sistema de Controle Interno ......................................................................130
9. Sustentabilidade Ambiental na Aquisição de Bens, Materiais de TI e na Contratação De Serviços
ou Obras ...........................................................................................................................................132
10. Gestão do Patrimônio Imobiliário ..............................................................................................135
10.1.Gestão de Bens Imóveis de Uso Especial ................................................................................135
11. Gestão de Tecnologia Da Informação ........................................................................................138
12. Despesas com Cartão de Crédito Corporativo ...........................................................................139
13. Deliberações do TCU ou em Relatórios de Auditoria do Órgão de Controle Interno ...............140
13.1. Deliberações do TCU Atendidas no Exercício .......................................................................140
13.2. Recomendações do OCI Atendidas no Exercício ...................................................................141
14. Recomendações Realizadas pela Unidade de Controle Interno .................................................144
15. Considerações Finais ..................................................................................................................195
Anexos ..............................................................................................................................................197
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
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APRESENTAÇÃO
O Relatório de Gestão tornam públicas as ações desenvolvidas no INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIANGULO MINEIRO (IFTM),
durante o exercício de 2011, apresentando a prestação de contas da gestão do Professor Eurípedes
Ronaldo Ananias Ferreira, Reitor desta Instituição no exercício em questão.
A elaboração do Relatório atende às normas de formalização estabelecidas pelo Tribunal
de Contas da União, por meio da Instrução Normativa n° 63, de 1º de setembro de 2010, da Decisão
Normativa nº. 108, de 24 de novembro de 2010, como também da Portaria nº. 123, de 12 de maio
de 2011.
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro foi criado
pela Lei nº. 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e encontra-se vinculado ao Ministério da
Educação, possuindo natureza jurídica de autarquia e detentor de autonomia administrativa,
patrimonial, financeira, didático-pedagógica e disciplinar.
O IFTM é composto pelos Campi Ituiutaba, Paracatu, Uberaba e Uberlândia, criados
de acordo com a Portaria/MEC nº. 04, de 06 de janeiro de 2009, pelos Campi Avançado
Patrocínio e Uberlândia, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria/MEC nº 1.366, de 06 de
dezembro de 2010, e pela Reitoria, localizada no município de Uberaba/MG. Os campi Ituiutaba,
Paracatu, Uberaba e Uberlândia, além da Reitoria estão inscritos como Unidade Gestora distintas,
porém com Gestão única para o IFTM, conforme quadro a seguir.
Tabela I - Quadro de Identificação das Unidades Gestoras e Gestão do IFTM
GESTÃO: 26413
UG
UNIDADE
158099
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - REITORIA.
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro – CAMPUS
PARACATU.
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro – CAMPUS
UBERABA.
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro – CAMPUS
ITUIUTABA.
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro – CAMPUS
UBERLÂNDIA.
158309
158310
158311
158312
Os Diretores Gerais dos campi detêm delegação de competência para a gestão
orçamentária, financeira e patrimonial, nos termos da Portaria/IFTM nº 02, de 04 de janeiro de
2010, publicada no DOU de 07/01/2010.
As informações relativas aos itens relacionados abaixo, constantes da Portaria/TCU nº
123/2011, não serão apresentadas, uma vez que não há conteúdo a ser declarado no exercício de
referência e/ou não se aplica a natureza do IFTM:
a)
b)
c)
d)
Programas de Governo sob a responsabilidade da UJ (item 2.3);
Reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou recursos (item 3);
Renúncias tributárias (item 14);
Deliberações exaradas em acórdãos do TCU ou em relatórios de auditoria do órgão de
controle interno pendentes de atendimento (itens 15.2 e 15.4);
e) Demonstrações contábeis Administração Pública Federal Direta (item 18);
f) Demonstrações contábeis Empresa Estatais (item 19);
g) Composição acionária do capital social (item 20);
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Relatório de Gestão - 2011
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h) Informações sobre a conformidade da distribuição dos recursos do Fundo Partidário (item
21);
i) Indicadores de desempenho nos termos da Decisão TCU nº 408/2002 – Plenário (item 23);
j) Demonstrações financeiras (item 24);
k) Informações sobre a remuneração paga aos administradores da unidade (item 25);
l) Informações sobre as contratações de consultores (item 26);
m) Informações sobre o acompanhamento e avaliação relacionadas à supervisão de entidades
públicas e privadas que tenham celebrado contrato de gestão (item 27);
n) Informações sobre a gestão dos ativos imobiliários e sobre o Plano Nacional de
Desimobilização (item 28);
o) Informações sobre o acompanhamento das ações relacionadas ao contrato de gestão (item
29);
p) Informações sobre o acompanhamento das ações relacionadas ao termo de parceria (item
30).
Face ao exposto, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro apresentará o Relatório de Gestão/2011, consolidando as informações sobre a gestão das
unidades que lhe são subordinadas.
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ORGANOGRAMA
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SIGLAS DO ORGANOGRAMA:
ASSESP: Assessoria Especial.
AUDIN: Auditoria Interna.
CAA: Coordenação de Atividades Administrativas.
CAC: Coordenação de Acompanhamento de Contratos.
CCDPF: Coordenação de Cadastro, Desenvolvimento e Produção da Folha.
CCE: Coordenação de Cerimonial de Eventos.
CCM: Coordenação de Comunicação e Marketing.
CDO: Coordenação de Desenvolvimento Organizacional.
CE: Comissão de Ética - CE.
CE: Coordenação de Ensino.
CEAE: Coordenação de Estágio e Acompanhamento de Egressos.
CEPE: Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
CExt: Coordenação de Extensão.
CGEAD: Coordenação Geral de Ensino à Distância.
CGEAE: Coordenação Geral de Extensão e Assistência Estudantil.
CGGP: Coordenação Geral de Gestão de Pessoas.
CGP: Coordenação Geral de Planejamento.
CGPes: Coordenação Geral de Pesquisa.
CGPG: Coordenação Geral de Pós-Graduação.
CI: Coordenação de Inovação.
CIS: Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico Administrativos em
Educação.
CLC: Coordenação de Licitações e Contratos.
COF: Coordenação de Orçamento e Finanças.
COPESE: Comissão Permanente de Processo Seletivo.
CPA: Comissão Própria de Avaliação.
CPPD: Comissão Permanente de Pessoal Docente.
CRC: Coordenação de Registro e Certificação.
CSE: Coordenação de Serviços de Engenharia.
CT: Coordenação de Transporte.
CTI: Coordenação de Tecnologia da Informação.
CTIC: Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DA: Diretoria de Administração.
DE: Diretoria de Ensino.
DExt: Diretoria de Extensão.
DGP: Diretoria de Gestão de Pessoas.
DPes: Diretoria de Pesquisa.
DTIC: Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
GAB: Gabinete.
PF: Procuradoria Federal.
PI: Procuradoria Institucional.
PROAD: Pró-Reitoria de Administração.
PRODIN: Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional.
PROEN: Pró-Reitoria de Ensino.
PROEXT: Pró-Reitoria de Extensão.
PROPI: Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação.
SG: Secretaria do Gabinete.
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1. IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE
Tabela II - Identificação IFTM – Relatório de Gestão Individual
Poder e Órgão de Vinculação
Poder: Executivo
Órgão de Vinculação: Ministério da Educação
Código SIORG: 244
Identificação da Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Denominação abreviada: Instituto Federal do Triângulo Mineiro / IFTM
Código SIORG: 100903
Código LOA: 26413
Código SIAFI: 158099
Situação: ativa
Natureza Jurídica: Autarquia
Principal Atividade: Educação Profissional de Nível Tecnológico
Código CNAE: 85.42-2-00
Telefones/Fax de contato:
(34) 3326-1102
(34) 3326-1103
Fax (34) 3326-1101
E-mail: [email protected], [email protected], [email protected]
Página na Internet: www.iftm.edu.br
Endereço Postal: Avenida Barão do Rio Branco, 770 – Bairro São Benedito – Uberaba MG – CEP 38020-300
Normas relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Normas de criação e alteração da Unidade Jurisdicionada
Fundada em 1953, a Instituição começou a funcionar como Centro de Treinamento de Economia Doméstica
Rural. Por força do Decreto nº. 83.935, de 04/09/1979, a Instituição passou a denominar-se Escola Agrotécnica
Federal de Uberaba. Foi transformada em Autarquia Federal por meio da Lei nº. 8.731, de 16/11/1993 e em Centro
Federal de Educação Tecnológica de Uberaba por meio do Decreto Presidencial s/nº de 16/08/2002, publicado no
DOU de 19/08/2002. Em 2007, o CEFET - Uberaba participou da segunda fase do Plano de Expansão da Rede
Federal de Educação Tecnológica, por meio da Chamada Pública MEC/SETEC Nº. 001/2007, quando foi autorizada a
criação das Unidades de Ensino Descentralizadas - UNED de Ituiutaba e Paracatu, hoje campi do Instituto. Em 2007,
através da Chamada Pública MEC/SETEC N. 002, o CEFET - Uberaba e suas UNED em construção uniram-se à
Escola Agrotécnica Federal de Uberlândia¹, para propor o projeto de criação do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro. Em 29 de dezembro de 2008, através da Lei nº. 11.892, foi criado o
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO, constituído
naquele momento por quatro campi, Ituiutaba, Paracatu, Uberaba e Uberlândia, conforme estabelecido pela
Portaria/MEC nº 04, de 06 de janeiro de 2009. Em 29 de janeiro de 2010, por meio das Portarias/MEC nº 110 e 124,
os campi Paracatu e Ituiutaba, respectivamente, entraram em funcionamento. Através da Portaria/MEC nº 1.366, de
06 de dezembro de 2010, foi autorizado o funcionamento do Campus Avançado de Patrocínio e do Campus Avançado
de Uberlândia.
______________________
¹ Em 21 de outubro de 1957, foi criada a Escola Agrotécnica de Uberlândia, por meio do Termo de Acordo celebrado entre a União e o Estado de
Minas Gerais. No mesmo ano, a celebração de um convênio possibilitou que o imóvel fosse repassado ao Ministério da Agricultura e, em 1959,
houve o lançamento da pedra fundamental para a construção da Escola. Em 20 de novembro de 1962, foi assinado o Termo de Renovação do
referido acordo por mais cinco exercícios. Por meio do Decreto nº. 53.558, de 13 de fevereiro de 1968, a Instituição passou a ser designada Colégio
Agrícola de Uberlândia e em 04 de agosto de 1969 deu-se a sua abertura oficial, com a admissão da primeira turma de alunos do Curso Técnico
Agrícola. O nome atual, Escola Agrotécnica Federal de Uberlândia, foi dado pelo Decreto n° 83.935, de 04 de setembro de 1979. Em 16 de
novembro de 1993, por meio da Lei nº. 8.731, foi transformada em Autarquia Federal, vinculada ao Ministério da Educação e do Desporto.
Outras normas infralegais relacionadas à gestão e estrutura da Unidade Jurisdicionada
Resolução Ad Referendum nº 01, de 17 de agosto de 2009 – Aprova o Estatuto do IFTM
Portaria/IFTM nº 02, de 04 de janeiro de 2010 – Delega competência aos Diretores Gerais dos campi para a gestão
orçamentária, financeira e patrimonial
Resolução/Conselho Superior nº 02, de 31 de março de 2010 – Aprova o Estatuto do IFTM
Resolução/Conselho Superior nº 03, de 31 de março de 2010 – Aprova as alterações do Estatuto do IFTM
Resolução /Conselho Superior nº 41, de 29 de novembro de 2010 – Aprova o Regimento Geral do IFTM
Resolução/Conselho Superior nº 13, de 29 de março de 2011 – Altera o Regimento Geral do IFTM
Resolução/Conselho Superior nº 29, de 21 de junho de 2011 – Altera o Regimento Geral do IFTM
Resolução/Conselho Superior nº 110, de 19 de dezembro de 2011 – Altera o Regimento Geral do IFTM
Manuais e publicações relacionadas às atividades da Unidade Jurisdicionada
Manual de Normas e Procedimentos
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Unidades Gestoras e Gestões relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Unidades Gestoras relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Código SIAFI
Nome
158309
IFTM – Campus Paracatu
158310
IFTM – Campus Uberaba
158311
IFTM – Campus Ituiutaba
158312
IFTM – Campus Uberlândia
Gestões relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Código SIAFI
Nome
26413
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - IFTM
Relacionamento entre Unidades Gestoras e Gestões
Código SIAFI da Unidade Gestora
Código SIAFI da Gestão
158099
158309
158310
158311
158312
26413
26413
26413
26413
26413
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Relatório de Gestão - 2011
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2. PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
2.1. RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS DA UNIDADE
2.1.1. Competência Institucional
O Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Triangulo Mineiro – IFTM
explicita seu compromisso político educacional ao definir sua missão como “ofertar a Educação
Profissional e Tecnológica por meio do Ensino, Pesquisa e Extensão promovendo o
desenvolvimento na perspectiva de uma sociedade inclusiva e democrática”. Nessa concepção a
educação é compreendida como um processo de transformação social, indo além de um simples
espaço de formação e capacitação profissional, tornando o Instituto Federal do Triangulo Mineiro
um ambiente de aprendizagem e de desenvolvimento integral, assumindo como principal desafio a
promoção de uma educação plena por meio da diversificação das atividades extracurriculares.
Assim, desenvolve as suas ações indo ao encontro das políticas definidas pelo Ministério da
Educação (MEC), ao qual está subordinado, por meio da Secretaria de Educação Profissional de
Educação Profissional e Tecnológica (SETEC), qual seja, desenvolvimento da educação
profissional e tecnológica por meio do funcionamento de todas as modalidades de ensino: ensino
técnico (concomitante, subseqüente e PROEJA), tecnológico, bacharelados, licenciaturas e pósgraduação.
Para tanto tem as seguintes finalidade e características definidas no Art. 4º do seu estatuto:
I. Ofertar educação profissional e tecnológica, em todos os seus níveis e modalidades,
formando e qualificando cidadãos com vistas na atuação profissional nos diversos
setores da economia, com ênfase no desenvolvimento socioeconômico local, regional e
nacional;
II. Desenvolver a educação profissional e tecnológica como processo educativo e
investigativo de geração e adaptação de soluções técnicas e tecnológicas às demandas
sociais e peculiaridades regionais;
III. Promover a integração e a verticalização da educação básica à educação profissional e
educação superior, otimizando a infra-estrutura física, os quadros de pessoal e os
recursos de gestão;
IV. Orientar sua oferta formativa em benefício da consolidação e fortalecimento dos arranjos
produtivos, sociais e culturais locais, identificados com base no mapeamento das
potencialidades de desenvolvimento socioeconômico e cultural no âmbito de atuação do
Instituto Federal;
V. Constituir-se em centro de excelência na oferta do ensino de ciências, em geral, e de
ciências aplicadas, em particular, estimulando o desenvolvimento de espírito crítico,
voltado à investigação empírica;
VI. Qualificar-se como centro de referência no apoio à oferta do ensino de ciências nas
instituições públicas de ensino, oferecendo capacitação técnica e atualização pedagógica
aos docentes das redes públicas de ensino;
VII. Desenvolver programas de extensão e de divulgação científica e tecnológica;
VIII. Realizar e estimular a pesquisa aplicada, a produção cultural, o empreendedorismo, o
cooperativismo e o desenvolvimento científico e tecnológico; e
IX. Promover a produção, o desenvolvimento e a transferência de tecnologias sociais,
notadamente as voltadas à preservação do meio ambiente.
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2.1.2. Objetivos Estratégicos
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triangulo criado pela Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, com natureza jurídica de autarquia, vinculada ao Ministério da
Educação, é uma instituição de educação superior, básica e profissional, pluricurricular, multicampi
e descentralizada, especializada na oferta de educação profissional e tecnológica nas diferentes
modalidades de ensino, com base na conjugação de conhecimentos técnicos e tecnológicos com
suas práticas pedagógicas, e possui como objetivos:
I. Ministrar educação profissional técnica de nível médio, prioritariamente na forma de
cursos integrados, para os concluintes do ensino fundamental e para o público da
educação de jovens e adultos;
II. Ministrar cursos de formação inicial e continuada de trabalhadores, objetivando a
capacitação, o aperfeiçoamento, a especialização e a atualização de profissionais, em
todos os níveis de escolaridade, nas áreas da educação profissional e tecnológica;
III. Realizar pesquisas aplicadas, estimulando o desenvolvimento de soluções técnicas e
tecnológicas, estendendo seus benefícios à comunidade;
IV. Desenvolver atividades de extensão de acordo com os princípios e finalidades da
educação profissional e tecnológica, em articulação com o mundo do trabalho e os
segmentos sociais, e com ênfase na produção, desenvolvimento e difusão de
conhecimentos científicos e tecnológicos;
V. Estimular e apoiar processos educativos que levem à geração de trabalho e renda e à
emancipação do cidadão na perspectiva do desenvolvimento socioeconômico local e
regional; e,
VI. Ministrar em nível de educação superior:
a) Cursos superiores de tecnologia visando à formação de profissionais para os
diferentes setores da economia;
b) Cursos de licenciatura, bem como programas especiais de formação pedagógica,
com vistas na formação de professores para a educação básica, sobretudo nas áreas de
ciências e matemática, e para a educação profissional;
c) Cursos de bacharelado e engenharia, visando à formação de profissionais para os
diferentes setores da economia e áreas do conhecimento;
d) Cursos de pós-graduação lato sensu de aperfeiçoamento e especialização, visando
à formação de especialistas nas diferentes áreas do conhecimento; e
e) Cursos de pós-graduação stricto sensu de mestrado e doutorado, que contribuam
para promover o estabelecimento de bases sólidas em educação, ciência e tecnologia,
com vistas no processo de geração e inovação tecnológica.
Fundamentando-se em seus objetivos o IFTM, concomitantemente ao desafio de expansão e
modernização dos campi oriundos das Instituições que lhe deram origem, somado a estruturação
dos campi em implantação, deu continuidade às ações de expansão e de melhoria da qualidade do
ensino, ampliando ainda, a oferta de cursos em todos os níveis da educação profissional, científica e
tecnológica, incluindo o ensino superior e pós-graduação.
2.2. ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO FRENTE ÀS RESPONSABILIDADES
INSTITUCIONAIS
Desde sua criação o modelo diferenciado e único dos Institutos Federais com relação às
outras instituições educacionais do país, em virtude da atuação nos diversos níveis da educação
nacional e da articulação do ensino com a pesquisa e extensão, além da organização estrutural
multicampi e pluricurricular, conduz a uma nova institucionalidade e, consequentemente, exige
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Relatório de Gestão - 2011
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novos procedimentos de gestão. A implementação desse modelo vem exigindo um grande esforço
de gestão para atingir as metas pactuadas com o MEC, que direcionam os objetivos e ações
estratégicas institucionais.
O IFTM concebe a sua gestão a partir da estrutura organizacional matricial, compreendendo
três níveis hierárquicos:
I. No plano estratégico, as políticas, as diretrizes e o planejamento multicampi, são elaborados
pela Reitoria, Pró-Reitorias e Direção dos Campi, tendo como órgãos superiores o Colégio
de Dirigentes e o Conselho Superior;
II. No plano tático, a implementação das decisões estabelecidas no nível estratégico e que
afetam o Campus está sob a responsabilidade das Diretorias, Departamentos e Coordenações
Gerais do Campus. A Diretoria do Campus possui autonomia na gestão dos seus recursos
financeiros, materiais e de pessoal, observada a legislação pertinente, e;
III. No plano operacional, a execução e o acompanhamento, tanto das políticas gerais do
Instituto, quanto das diretrizes de cada Campus, estão sob responsabilidade das
Coordenações e dos setores de apoio do Campus.
Visando a consolidação da opção pela tomada de decisão coletiva e a de eleger o trabalho
em equipe como forma preponderante de atuação norteadora da gestão, foi desenvolvido o
SISPLAN, Sistema de Planejamento Integrado do IFTM, a fim de nortear o Planejamento
Estratégico Anual. Nesse sistema cada campus e Reitoria apresentaram suas demandas.
Tais propostas fundamentaram-se nas Políticas Institucionais adotadas, norteadas pelas
diretrizes do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2009-2013 assim como no Termo de
Metas Institucional definido e acordado junto ao MEC visando:
I.
II.
III.
IV.
V.
Desenvolvimento Acadêmico-científico;
Integração Instituto-sociedade;
Modernização Institucional;
Melhoria das Condições Básicas de Funcionamento;
Consolidação da gestão participativa, respeitando a pluralidade das idéias e das aptidões,
fortalecendo a ética as relações institucionais, tendo como princípios norteadores a
transparência, a eficácia, a publicidade, a economicidade, a eficiente e a qualidade no que
diz respeito às atividades de ensino, pesquisa e extensão
Após o período de apresentação de propostas, trabalhado em cada um dos Campi e Reitoria,
foi realizada a priorização e consolidação do planejamento no âmbito do colégio de Dirigentes.
Assim, para a consolidação, expansão e interiorização da oferta educacional, bem como melhoria da
qualidade da ação institucional, buscou-se a integração de ações de ensino, pesquisa, extensão e
desenvolvimento institucional, bem como a integração das ações dos diversos campi do IFTM.
Nessas ações o IFTM dedicou-se a estruturar a expansão do ensino técnico e tecnológico
incluindo o ensino superior e Proeja. Propuseram-se, também, novos cursos na modalidade
PROEJA FIC, propiciando a inclusão dos cidadãos considerados excluídos do processo, por não
terem o ensino fundamental. A ampliação da educação à distância bem como a oferta do primeiro
curso de pós - graduação stricto sensu foram metas atingidas.
Em relação à pesquisa e a inovação, ampliou-se o número de bolsas ofertadas, incentivou-se
a realização de eventos e linhas de pesquisa especificas para a inovação tecnológica estendendo a
iniciação científica e tecnológica para todos os campi do Instituto.
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Foram propostos novos programas de extensão e estruturaram-se os programas de
assistência estudantil.
2.2.1. Análise do andamento do plano estratégico da unidade
O Desenvolvimento Institucional dos Institutos Federais, com seu foco no longo prazo,
estará submetido a diferentes condicionantes que limitam sua ação e eficácia. Tal fato traz como
reflexo a necessidade do planejamento, da regulação e o acompanhamento permanente das
trajetórias evolutivas.
Além da própria Lei 11.892, de 29 de dezembro de 2008, de criação do Instituto, o
Planejamento Estratégico Institucional tem como elementos norteadores o termo de Acordo de
Metas, o PNE e principalmente o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI 2009-2013), que
define seus rumos, programas, objetivos e metas para a atuação do IFTM no cenário educacional.
Entre os principais objetivos e metas propostas apresentados no PDI do IFTM, destacam-se:
a oferta, acesso e melhoria das condições do ensino e a verticalização da educação profissional e
tecnológica. Tais objetivos foram atingidos tanto pela ampliação da oferta de cursos quanto nos
diferentes níveis e modalidades nas quais foram disponibilizados.
2.2.2. Análise do plano de ação da unidade no exercício de 2011
A seguir será descrita a análise sintética do acompanhamento do Plano de Ação 2011 de
cada campus do IFTM.
Tabela III - Metas e Ações propostas de acordo com o Plano de Ação 2011 do Campus Ituiutaba
Metas 2011
1. Criação de
novos cursos
2. Ampliação de
quadro de
docentes
3. Ampliação do
quadro de
servidores
técnico
administrativos
4. Investimentos
em
Ações Propostas
Situação
Ofertar o curso técnico em
eletrotécnica.
Ofertar curso PROEJA-FIC na área
de agroindústria.
Ofertar curso de pós-graduação na
área de alimentos.
Apresentar proposta de cursos a
distância - Técnicos e Superiores.
Atendido
Contratação de professores: 1
Filosofia, 1 Matemática, 2 Eng.
Elétricos, 3 Informática, 1 Física, 1
Eng. Mecânico, 1 Eng. Químico, 1
Eng. Alimentos, 1 Automação e
controle, totalizando 12
Contratação
de
técnicos
administrativos para a biblioteca,
tecnologia
da
informação,
engenharia civil e psicologia.
Instalação de coifa, capela
bebedouro no laboratório
e
Atendido
parcialmente
Atendido
Atendido
Atendidas: 1
Informática (Port.
07/02/11), 1
Matemática (Port.
448 de 27/06/11),
1 Filosofia (Port.
467 de 04/07/11).
Não atendida
Não atendida
Justificativa
Previsão de início em 2012
Processo seletivo realizado, com início
das aulas em fev/2012
Cursos técnicos iniciados em jul/2011,
processo seletivo aberto para outros
cursos com início das aulas para
fev/2012; Processo
seletivo
de
Licenciatura em Computação (UAB)
realizado, com início das aulas em
Fev/2012;
As demais vagas foram inseridas nas
demandas para o concurso adiado para
2012.
Demanda apresentada a Reitoria, com
concurso adiado para 2012
Processo iniciado em 2011, com
execução para 2012
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
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infraestrutura
física
Construção da Cantina.
Atendido
Em construção
Construção da Portaria.
Atendido
Adequação da parte inferior da
rampa do Bloco C
Atendido
Contrato firmado para início em
janeiro/2011
Em fase de construção, iniciada em
Dez/2011; demanda antecipada em
função de revisão de prioridade e
disponibilidade de recurso;
Demanda adiada em função de outras
prioridades de rede e telefonia e
disponibilidade de recursos
Em construção, iniciada em dez/2011;
Criação de eletrocalha
Ampliação da sala multimeios e
com acesso externo.
Construção de espaço para Núcleo
de Estudos em Ciências Humanas e
Linguagens
Construção de novo bloco para
agroindústria e engenharia de
alimentos
Construção de bloco de salas de
aula, lab. de informática e
eletrotécnica (Bloco F)
5. Investimentos
em
equipamentos/
bibliografia
Não atendida
Atendido
Não atendido
Demanda não
solicitantes
Não atendida
Revisão de prioridades para o bloco da
eletrotécnica
Não Atendido
Projeto de engenharia em fase de
elaboração;
atendimento
atrasado
devido ao cancelamento do contrato,
para elaboração do projeto, com a
primeira empresa contratada
Obra não prevista neste ano e iniciada
em dez/2011, substituiu o Bloco F em
função da justificativa acima;
Processo iniciado em 2011 para
execução em 2012
Construção de Bloco de 05 salas de
aulas (Bloco G)
Atendido
Construção de área na secretaria –
balcão de recepção
Aquisição de equipamentos de
informática para o setor de TI
Aquisição de aparelhos de ar
condicionado, climatizadores e
umidificadores.
Mobiliário
e
equipamentos
administrativos
Aquisição de equipamentos para
Núcleo de Estudos em Ciências
Humanas e Linguagens
Aquisição de equipamentos de
informática para laboratório de
redes
Não atendido
Aquisição
de
mobiliário
e
equipamentos para sala de aulas e
laboratórios
Aquisição de equipamentos para
agroindústria e engenharia de
alimentos
Equipamento para a biblioteca
Atendido
parcialmente
encaminhada
pelos
Atendido
Atendido
Atendido
parcialmente
Não atendido
Ocorreu frustração na licitação, com
alguns itens desertos;
Demanda não encaminhada pelos
solicitantes
Não atendido
Demanda adiada devido ao pouco
espaço físico do campus, sendo o
mesmo espaço utilizado para o curso
de eletrotécnica até a construção do
Bloco F;
Licitação deserta em muitos itens e
buscou-se registro de preço para
atender parte das demandas;
Pedido realizado pela coordenação fora
do cronograma para realização de
licitação
Demanda adiada em função de
definição
prévia
do
sistema
informatizado a ser instalado
Comprado conforme solicitado, tendo
um item frustrado devido a empresa
encontrar-se
em
situação
de
inadimplência após a licitação;
Aquisição de multímetros e solicitação
de orçamento à SETEC/MEC, não
sendo atendida;
Não atendido
Não atendido
Aquisição de equipamentos e
material permanente para Lab. de
Química
Atendido
Aquisição de equipamentos para o
Bloco F - Eletrotécnica
Atendido
parcialmente
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
20
Aquisição de ônibus
Atendido
Aquisição de 05 impressoras
multifuncionais jato de tinta
Aquisição de equipamentos de
áudio (cerimonial e assessoria de
comunicação).
Aquisição de coletores de resíduos
sólidos
Renovar e ampliar assinatura de
revistas/ periódicos.
Aquisição de livros.
Atendido
Aquisição de softwares - Office,
Cad, Corel, Web.
Aquisição não prevista em 2011;
realizada em função de frustração na
construção
do
Bloco
F
e
aproveitamento da disponibilidade de
recursos;
Atendido
parcialmente
Frustração em alguns itens na licitação;
Atendido
parcialmente
Atendido
Faltam alguns itens frustrados na
licitação
Atendido
Atendido
FONTE: DAP e DE do Campus Ituiutaba
Tabela IV - Metas e Ações propostas de acordo com o Plano de Ação 2011 do Campus Paracatu
Metas 2011
Ações Propostas
Situação
Justificativa
1. Previsão
criação de novos
cursos
2. Ampliação de
quadro de
docentes
3. Ampliação do
quadro de
servidores
técnico
administrativos
Criação do curso superior
Tecnologia
em
Análise
desenvolvimento de Sistemas
de
e
Atendida
Expansão da oferta de novos cursos
técnicos na modalidade EaD em
parceria com o IFPR
Levantamento
da
demanda
reprimida
e
formulação
de
Concurso Público
Levantamento
da
demanda
reprimida
e
formulação
de
Concurso Público
Atendida
Construção
de
prédio
almoxarifado e salas de aula
4. Investimentos
em
infraestrutura
física
5. Investimentos
em
equipamentos /
bibliografia
para
Adequação
do
Sistema
de
Prevenção e Combate de Incêndio e
acessibilidade
das
instalações
prediais
Aquisição de diversos kits didáticos
para os laboratórios de eletrônica e
de física
Aquisição de bibliografia
Aquisição de aparelhos de ar
condicionado
Aquisição
de veículos
para
transporte de passageiros
Atendida
parcialmente
Atendida
parcialmente
Não atendida
Atendida
Nomeação de apenas 4 docentes.
Demanda apresentada a Reitoria, com
concurso adiado para 2012
Nomeação de 2 assistentes em
administração; 2 assistentes de alunos;
1 bibliotecário documentalista; dois
pedagogos e 1 nutricionista, sendo
parte
dos
nomeados
para
preenchimento de vagas resultantes de
vacância . O restante da demanda foi
apresentado a Reitoria, com concurso
adiado para 2012
Projeto de engenharia em fase de
elaboração;
atendimento
atrasado
devido ao cancelamento do contrato,
para elaboração do projeto, com a
primeira empresa contratada
Em construção.
Atendida
Atendida
Atendida
Atendida
Aquisição não prevista em 2011;
realizada em função de frustração na
construção de prédio para almoxarifado
e salas de aula e aproveitamento da
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
21
disponibilidade de recursos;
Aquisição de equipamentos de
Informática
Aquisição de equipamentos Áudio e
vídeo
Atendida
Atendida
FONTE: DG Campus Paracatu
Tabela V - Metas e Ações propostas de acordo com o Plano de Ação 2011 do Campus Avançado Patrocínio
Metas 2011
Ações Propostas
Situação
Justificativa
1. Previsão
criação de novos
cursos
2. Ampliação de
quadro de
docentes
3. Ampliação do
quadro de
servidores
técnico
administrativos
4. Investimentos
em
infraestrutura
física
5. Investimentos
em
equipamentos /
bibliografia
Não foram criados novos cursos
Previsão de 24 professores
Atendida
parcialmente
Levantamento
da
demanda
reprimida
e
formulação
de
Concurso Público
Atendida
parcialmente
Construção de 5 salas de aulas,
lanchonete e melhoria na rede
elétrica externa;
Atendida
Aquisição de equipamentos para
laboratórios de eletrônica
Atendido
parcialmente
Aquisição de equipamentos para 2
laboratórios de Informática;
Aquisição de acervo bibliográfico
Atendida
Aquisição de mobiliário em geral,
equipamento de vídeo conferência e
ar condicionado
Dos 24 propostos foram nomeados
apenas 16 professores em 2011. O
restante será objeto do concurso em
2012.
Lotação de 1 bibliotecário ; 1 assistente
de
alunos;
2
assistentes
em
administração; 1 administrador. O
restante da demanda foi apresentado a
Reitoria, com concurso adiado para
2012
Contratação firmada no final de 2011, e
ordem de serviço com início em janeiro
2012.
Atendido
parcialmente
Atendida
FONTE: DG Campus Patrocínio
Tabela VI - Metas e Ações propostas de acordo com o Plano de Ação 2011 do Campus Uberaba
Metas 2011
Ações Propostas
Situação
Justificativa
1. Previsão
criação de novos
cursos
2. Ampliação de
quadro de
docentes
3. Ampliação do
quadro de
servidores
técnico
administrativos
4. Investimentos
em
infraestrutura
física
Pós-graduação
alimentos
lato
sensu
em
Contratação
de
professores:
Ciências Biológicas (2)
Zootecnia
Lotação de 1 técnico em TI; de 5
assistentes em administração e 1
técnico de laboratório de alimentos
Construção
do
Laboratório
Integrado Bloco II
Construção de 05 (cinco) salas de
aula, na Unidade I.
Reestruturação do Refeitório da
Unidade I
Construção de alambrado
Construção
do
Prédio
Atendida com a
implantação da
Pós stricto sensu
Atendida
Atendida
Atendida
Contratação firmada no final de 2011
Atendida
Atendida
Não atendida
Não atendida
Contratação firmada no final de 2011
Orçamento insuficiente.
Orçamento insuficiente.
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
22
Administrativo
Aquisição de acervo bibliográfico
Equipamentos para laboratórios
integrados
Equipamentos de informática
5. Investimentos
em
equipamentos /
bibliografia
Equipamentos para setor de
Reprografia
Sistema de tratamento de dejetos do
setor de suinocultura
Equipamentos
diversos
para
atividades de apoio
Equipamentos para refeitório
Equipamentos laboratórios de rede
Mobiliário para 05 salas de aula
Equipamentos de informática e
comunicação
Ar condicionado
Equipamentos agrícolas
Mobiliário em geral
Atendida
Atendida
Atendida
parcialmente
Não atendida
Atendida
Não atendida
Atendida
Não atendida
Atendida
Atendida
Atendida
parcialmente
Atendida
parcialmente
Atendida
parcialmente
As ações “parcialmente atendidas” e as
“não atendidas”, foram motivadas por
insuficiência de orçamento para
atender a todas as demandas
necessárias. Além de considerar a
necessidade premente de equipar os
laboratórios integrados - Bloco I, obra
concluída no final de 2011, e que a
reestruturação do refeitório e a
construção
do
Bloco
II
dos
Laboratórios integrados utilizaram
mais orçamento que o planejado,
anteriormente à fase de elaboração dos
projetos.
FONTE: SISPLAN/DAP - Campus Uberaba
Tabela VII - Metas e Ações propostas de acordo com o Plano de Ação 2011 do Campus Uberlândia e Avançado
Uberlândia
Metas 2011
Ações Propostas
Situação
Justificativa
1. Previsão
criação de novos
cursos
Criação do Curso de tecnólogo em
Logística,
Licenciatura
em
Computação e Técnico em vendas
Parcialmente
atendida
2. Ampliação de
quadro de
docentes
3. Ampliação do
quadro de
servidores
técnico
administrativos
Pedido
de
contratação
de
professores para atender os novos
cursos
Pedido de servidores Técnico
Administrativos para melhorar o
desenvolvimento das atividades
administrativas e atendimento a
alunos
Construção
do
setor
de
Almoxarifado.
Parcialmente
atendida (13
professores)
Parcialmente
atendida (11
Administrativos)
Setor de esporte (Iluminação do
campo de futebol, reforma da
quadra coberta).
Não atendida
Recapeamento do asfalto que liga a
Escola à cidade.
Não atendida
Construção da Casa de vegetação.
Não atendida
4. Investimentos
em
infraestrutura
física
Não atendida
O curso Técnico em vendas não teve o
número de candidatos para iniciarmos
o curso em virtude da dificuldade de
divulgação dos processos seletivos,
bem como do horário do curso
proposto, no período vespertino.
Liberação de número insuficiente para
atender todas as necessidades.
Liberação de número insuficiente para
atender todas as necessidades.
Como o recurso destinado para
investimento não era suficiente para
atender todas as metas priorizando-se
as ações ligadas diretamente ao Ensino
Como o recurso destinado para
investimento não era suficiente para
atender todas as metas priorizou-se as
ações ligadas ao Ensino de maior
impacto, para o melhor atendimento
dos cursos em andamento.
Como o recurso destinado para
investimento não era suficiente para
atender todas as metas priorizou- se as
ações ligadas diretamente ao Ensino
Como o recurso destinado para
investimento não era suficiente para
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
23
5. Investimentos
em
equipamentos /
Bibliografia
Complexo
de
Agroindústria
(Infraestrutura da Agroindústria,
Abatedouro de aves e peixes).
Não atendida
Reforma do prédio Administrativo
e salas de aulas.
Reforma do Campus Avançado
Uberlândia
Atendida
Aquisição de Acervo bibliográfico.
Aquisição de mobiliário
Aquisição de Equipamentos de
Áudio e Vídeo
Aquisição de Equipamentos de
Laboratório
Aquisição de equipamentos de
informática
Aquisição
de
Equipamentos
diversos.
Não atendida
atender todas as metas priorizamos as
ações ligadas ao Ensino de maior
impacto, para o melhor atendimento
dos cursos em andamento.
Foi realizada a licitação para realização
da reforma, porem por motivos
operacionais, não foi possível dar
andamento no processo.
Contratação firmada no final de 2011
Foi realizada a licitação para a reforma,
porem por motivos operacionais, não
foi possível dar andamento no
processo.
Atendida
Atendida
Atendida
Atendida
Atendida
Atendida
FONTE: SISPLAN/DAP/DDE Campus Uberlândia
Tabela VIII - Metas e Ações propostas de acordo com o Plano de Ação 2011 da Reitoria
Metas 2011
Ações Propostas
Situação
Justificativa
1. Ampliação
do quadro de
servidores
técnico
administrativos
2.
Investimentos
em
infraestrutura
física
Lotação de 03 pedagogos para
auxiliar nas atividades inerentes às
Pró-reitorias de Extensão, Ensino e
Pesquisa.
Lotação de 10 assistentes em
administração– nível médio para
auxiliar nas atividades inerentes à
Pró-reitoria de Extensão, PRODIN
e PROAD.
Lotação
de
06
secretários
executivos para auxiliar nas
atividades inerentes às Pró-reitorias
e Gabinete
Lotação de 2 técnicos de TI –
PRODIN/DTIC
Lotação de 1 analista de TI –
PRODIN/DTIC
Lotação de 1 administrador
PROAD
Lotação de 1 engenheiro PROAD
Reforma
e
ampliação
do
Qualicentro para atender às
demandas da Coordenação Geral
de Ensino a Distância
Aquisição de equipamentos de
informática para atender as
demandas de ampliação de quadro
de
servidores
técnico
administrativos das Pró-reitorias.
Aquisição de equipamentos para o
Atendida
Atendida
Não atendida
Aguardando concurso
Atendida
Atendida
Atendida
Atendida
Atendida
Parcialmente
atendida
Aguardando conclusão da obra
Postergação da aquisição de alguns
computadores
para
2012,
por
insuficiência de recurso.
Atendida
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
24
3.
Investimentos
em
equipamentos /
bibliografia
Laboratório
multiuso
de
eletricidade e automação industrial
para atender às demandas de cursos
da rede e-Tec.
Aquisição de equipamentos para
suprir
demandas
de
eletrodomésticos para estruturação
da
área
administrativa
do
Qualicentro.
Aquisição de mobiliário para
estruturação
básica
de
funcionamento
dos
setores
administrativos do Qualicentro.
Aquisição de equipamentos de
informática para estruturação do
laboratório
rede
e-Tec
(Qualicentro).
Aquisição de equipamentos de
informática para atendimento aos
cursos dos programas da rede eTec e UAB - Qualicentro
Aquisição de equipamentos de
áudio, vídeo e foto para
estruturação do Qualicentro.
Aquisição de aparelho PABX para
atender a demanda do Qualicentro.
Aquisição de aparelhos de ar
condicionado para estruturação
básica de funcionamento do
Qualicentro.
Reaparelhamento
Auditoria
Interna
Atendida
Atendida
Atendida
Atendida
Atendida
Atendida
Atendida
Atendida
parcialmente
Equipar sala de funcionamento das
Comissões e Ouvidoria
Não atendida
Modernização e estruturação Gabinete
Modernização
do
setor
de
Jornalismo
Modernização - Procuradoria
Atendida
parcialmente
Não atendida
Estruturação do Setor de Processo
Seletivo no atendimento às
políticas de acesso a cursos do
IFTM.
Equipar os setores de jardinagem,
copa, cozinha e recepção da nova
sede da Reitoria.
Aquisição de aparelhos de ar
condicionado para a atual sede da
Reitoria.
Aquisição de aparelhos de ar
condicionado para a nova sede da
Reitoria.
Aquisição de lixeiras para coleta
seletiva
Não atendida
Não atendida
Atendida
parcialmente
Apenas um item não foi adquirido por
ter sido priorizada a compra de
mobiliário e equipamentos de TI.
Em virtude do atraso na entrega da
nova sede do IFTM, a compra de
equipamentos para este setor foi
adiada, inclusive por não haver espaço
para acondicionar os bens.
Apenas um item não foi adquirido
devido a fracasso da licitação.
Falta de recursos para as aquisições
solicitadas.
Postergado por não haver previsão de
entrada de novos funcionários para o
quadro da Procuradoria.
Falta de recursos para as aquisições
solicitadas.
Insucesso na licitação de alguns itens e
postergação da aquisição de outros
para 2012 por insuficiência de recurso.
Atendida
Atendida
Atendida*
*Ação extra-planejamento, porém
executada em atendimento ao Decreto
nº 5.940/06 – Implantação de coleta
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
25
Relatório de Gestão - 2011
seletiva.
Aquisição de mobiliário para
complementação do já existente
para a nova sede da Reitoria.
Aquisição
de
mobiliário
e
equipamentos de som para o
auditório e salas de reunião da
nova Reitoria.
Aquisição de equipamentos de
áudio, vídeo, foto e informática
para setor de Engenharia.
Aquisição de equipamentos de
informática para salas de reunião e
auditório da nova sede da Reitoria.
Aquisição de calculadoras de mesa
para setor financeiro.
Aquisição de equipamentos para
projeto de segurança da nova sede
da Reitoria
Aquisição de 02 (dois) automóveis
para a Reitoria
Atendida
Atendida
parcialmente
.
Somente o mobiliário foi adquirido.
Com a prorrogação do prazo de
entrega da obra, a elaboração do
projeto de sonorização foi postergada
para 2012.
Atendida
Atendida
parcialmente
Insucesso na licitação das telas de
projeção com postergação da aquisição
para 2012.
Atendida
Não atendida
Não atendida
Com a prorrogação do prazo de
entrega da obra, a elaboração do
projeto de segurança foi postergada
para 2012
Postergação
da
aquisição
em
atendimento ao Decreto nº 7.446/11 –
Art. 5º, que trata da suspensão de
aquisição de veículos.
FONTE: SISPLAN/GABINETE/PROAD/PROEXT/PROEN/PROPI/PRODIN-DGP-DTIC
Entre as principais dificuldades encontradas pelo Instituto e conseqüentemente nos
diferentes campi para atingir seus objetivos, metas e execução do plano de expansão do ensino
concentraram-se, principalmente, na limitação orçamentário-financeira e de pessoal, e
conseqüentemente na necessidade de revisão de metas e prioridades.
Relativo ao quadro de pessoal embora a publicação do banco de professor-equivalente e do
quadro de referência dos técnicos administrativos dos institutos federais tenha ocorrido em final de
2010, contribuindo para maior autonomia das Instituições na realização de concursos para
preenchimento de seus quadros, sua republicação e alteração dos anexos ajustando os quantitativos
inicialmente propostos às necessidades Institucionais só ocorreu ao final de maio de 2011. Esse
entre outros fatores contribuíram para a demora na realização do concurso público.
A exemplo de 2010, parte das dificuldades em alguns casos foi minimizada pela existência
de parcerias com as prefeituras municipais, a exemplo do Campus Avançado de Patrocínio e
Campus Ituiutaba, que por meio de convênios disponibilizaram parte da mão de obra mínima
necessária.
O remanejamento de recursos foi outra estratégia utilizada, permitindo investimentos nas
áreas que apresentaram maior necessidade durante o exercício, por ocasião de frustração na
contratação das obras, ocasionada pelo fracasso na elaboração de alguns projetos de engenharia.
Deve-se destacar que o IFTM, além da ampliação do número de vagas no ensino vem
dedicando esforços para melhoria do acesso e prioritariamente da qualidade do ensino. Em 2011 o
IFTM destacou-se com os melhores resultados de escolas públicas no ENEM, nas comunidades
onde está inserido.
O ensino agrícola também foi destaque em 2011, sendo o IFTM classificado em 1° lugar nas
Olimpíadas Brasileiras de Agropecuária.
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
26
Esses entre outros resultados importantes demonstram que apesar das dificuldades
encontradas nos diferentes cenários apresentados indicam um balanço positivo na avaliação quanto
ao atingimento dos objetivos institucionais. Tais resultados serão expressos detalhadamente com a
apresentação dos dados institucionais mostrados a seguir.
2.2.2.1. Dados da Unidade
2.2.2.1.1. Ensino
O Instituto Federal do Triângulo Mineiro é composto pelos Campi Ituiutaba, Paracatu,
Uberaba e Uberlândia, pelos Campi Avançado Patrocínio e Avançado Uberlândia e mantém 06
(seis) Polos Presenciais nas cidades de Araguari, Tupaciguara, Ibiá, Tapira, Campina Verde, e
Caxambu. São ofertados pelo IFTM os cursos nos níveis de Educação Básica (Ensino Médio;
Ensino técnico de nível médio – integrado, subsequente e concomitante; Proeja) e Educação
Superior (Graduação: Bacharelado, Licenciatura e Tecnologia; e Pós-Graduação: lato sensu e stricto
sensu).
A Educação a Distância atua em 29 (vinte e nove) Polos, localizados nos municípios de
Arinos, Bonfinópolis, Carmo do Paranaíba, Jequitaí, Paracatu, Presidente Olegário, São Geraldo,
São Romão, Uberaba, Conceição das Alagoas, Campina Verde, Cachoeira Dourada, Capinópolis,
Santa Vitória, Guarda Mor, Dom Bosco, Chapada Gaúcha, Buritis, Brasilândia, Urucuia, Uruana de
Minas, Unaí, São Gonçalo do Abaeté, Santa Fé de Minas, Ponto Chique, Natalândia, Lagoa Grande,
Guimarânia e Cristalina. Em 2011 a Educação a Distância (EaD) cresceu aproximadamente 500%,
passando de 700 a 4.000 vagas ofertadas.
Com objetivo de formar pesquisadores e profissionais de alto nível, com vocação para a
pesquisa científica e tecnológica, dentro de uma política institucional, o IFTM ampliou a oferta de
cursos de pós-graduação em 2011. O Campus Ituiutaba, em função de uma demanda regional de
educação continuada e reciclagem na área de desenvolvimento de sistemas computacionais e na
área ambiental, criou dois cursos em nível lato sensu, com oferta de 90 vagas. Por outro lado, o
Campus Uberaba iniciou em 2011 as atividades do mestrado profissional em Ciência e Tecnologia
de Alimentos, com oferta de 16 vagas – curso inédito na região. Esta modalidade de mestrado tem
finalidade de capacitar profissionais para o exercício da prática profissional avançada, assim como,
transferir conhecimento para a sociedade, atendendo demandas específicas e de arranjos produtivos,
a fim de agregar competitividade e aumentar a produtividade em empresas e organizações públicas
e privadas.
O quadro abaixo apresenta os cursos ministrados em 2011, o quantitativo de vagas
ofertadas, duração do curso, local de funcionamento e turno de realização. Destaca-se que além dos
cursos ofertados em 2011, turmas com ingresso nos anos anteriores encontram-se em fase de
integralização curricular.
Tabela IX - Cursos Presenciais
Nº de
Duração Campus Responsável
Vagas
(horas)
/Local
Curso
Ciência e Tecnologia em Alimentos
Ciências ambientais
Curso – Pós-graduação Stricto Sensu
16
Mínimo
18
créditos
Curso – Pós-graduação Lato Sensu
50
400
Turno
Uberaba
6ª feira /Sábado
Ituiutaba
Sábado/Diurno
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
27
Desenvolvimento de sistema para web e dispositivos
móveis
Gestão Ambiental
40
380
Ituiutaba
Sábado/Diurno
30
400
Uberaba/Unidade I
Noturno
Saneamento Ambiental
30
440
Uberaba/Unidade I
Noturno
Programas e Projetos Sociais
30
400
Uberaba/Unidade I
Noturno
Análise e Desenvolvimento de Sistemas
Curso Superior – Tecnologia
35
2.200
Paracatu
Noturno
Análise e Desenvolvimento de Sistemas
60
2500
Patrocínio
Noturno
Análise e Desenvolvimento de Sistemas
30
2500
Uberaba/Unidade II
Noturno
Alimentos
30
2720
Uberaba/Unidade I
Irrigação e Drenagem
* 10
2760
Uberaba/Unidade I
Matutino
Noturno
Noturno
Gestão Ambiental
* 48
2256
Uberaba/Unidade I
Noturno
Alimentos (1º semestre 2011)
30
2870
Uberlândia/Unidade I
Matutino
Alimentos (2º semestre 2011)
30
2870
Uberlândia/Unidade I
Vespertino
Logística (1º semestre 2011)
30
1620
Uberlândia/Unidade II
Noturno
Logística (2º semestre 2011)
30
1620
Uberlândia/Unidade II
Matutino
Sistemas para Internet (1º semestre 2011)
30
2450
Uberlândia/Unidade II
Noturno
Sistemas para Internet (2º semestre 2011)
30
2450
Uberlândia/Unidade II
Matutino
Curso Superior – Bacharelado
Engenharia Agronômica (Anual)
40
4175
Uberlândia/Unidade I
Integral
Engenharia Agronômica
30
4252
Uberaba/ Unidade I
Integral/diurno
Zootecnia
30
3992
Uberaba/ Unidade I
Integral/diurno
Curso Superior – Licenciatura
Licenciatura em Ciências Biológicas
30
3292
Uberaba/ Unidade I
Noturno
Licenciatura em Ciências Sociais
30
3361
Uberaba/ Unidade I
Noturno
Licenciatura em Química
30
2920
Uberaba/ Unidade I
Noturno
Licenciatura em Computação (1º semestre 2011)
30
2970
Uberlândia/Unidade II
Matutino
Licenciatura em Computação (2º semestre 2011)
30
2970
Uberlândia/Unidade II
Noturno
Cursos Técnicos de Nível Médio (Presenciais)
Agroindústria Integrado – 1º Semestre
35
3726
Ituiutaba
Diurno
Agroindústria concomitante – 1º Semestre
35
1425
Ituiutaba
Noturno
Eletrotécnica concomitante – 1º Semestre
35
1320
Ituiutaba
Noturno
Informática integrado– 1º Semestre
35
3519
Ituiutaba
Diurno
Informática concomitante – 1º Semestre
35
1370
Ituiutaba
Noturno
Informática concomitante – 2 º Semestre
35
1370
Ituiutaba
Vespertino
Química concomitante – entrada semestral
70
1360
Ituiutaba
Noturno
Agropecuária
30
1420
Vespertino
* 18
1195
Ituiutaba
Polo Campina Verde
Ituiutaba
Informática
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
Noturno
28
Polo Campina Verde
Contabilidade (concomitante)
Eletrônica (concomitante)
Informática (concomitante)
Informática
30
30
60
* 14
1225
1620
1305
1195
Informática
* 20
1195
Informática (concomitante)
30
1305
Eletrotécnica (concomitante)
30
1365
Comércio Concomitante ao Ensino Médio
Eletrônica Integrado ao Ensino Médio
Eletrônica Concomitante ao Ensino Médio
Informática Integrado ao Ensino Médio
Informática Concomitante ao Ensino Médio
Agricultura e Zootecnia concomitância interna com
Ensino Médio
Agricultura e Zootecnia
35
35
35
35
35
60
1090
4013,2
1446,4
3770
1120
1180
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Polo Caxambu
Patrocínio
Polo Tapira
Patrocínio
Polo Ibiá
Patrocínio
Polo Ibiá
Paracatu
Paracatu
Paracatu
Paracatu
Paracatu
Uberaba/ Unidade I
30
1180
Uberaba/ Unidade I
Informática
Manutenção e Suporte em Informática Integrado ao
Ensino Médio
Nutrição e Dietética
Manutenção e Suporte em Informática Integrado ao
Ensino Médio (Anual)
Agropecuária Integrado ao Ensino Médio (Anual)
Agropecuária Concomitância Externa (1º semestre
2011)
Agropecuária Concomitância Externa (2º semestre
2011)
Agroindústria Concomitância Externa (2º semestre
2011)
Meio Ambiente Concomitância Externa (2º semestre
2011)
Informática Concomitância Externa (1º semestre
2011)
Informática Concomitância Externa
30
60
3670
Uberaba/ Unidade II
Uberaba/ Unidade II
30
40
1560
3682
Uberaba/ Unidade II
Uberlândia/Unidade I
Noturno
Diurno
Noturno
Diurno
Noturno
Matutino e
Vespertino
Matutino e
Vespertino
Vespertino
Matutino e
Vespertino
Noturno
Integral
80
40
3880
1450
Uberlândia/Unidade I
Uberlândia/Unidade I
Integral
Matutino
40
1450
Uberlândia/Unidade I
Vespertino
30
1392
Uberlândia/Unidade I
Matutino
35
1240
Uberlândia/Unidade II
Vespertino
35
1195
Noturno
* 26
1195
Uberlândia
Polo Araguari
Uberlândia
Polo Tupaciguara
Uberaba/Unidade I
Matutino
Vespertino
Uberaba/Unidade II
Uberaba
Unidade I e II
Uberlândia
Escola Estadual Frei
Egídio Parisi
Noturno
Noturno
Uberlândia/
Escola Municipal
Professor Eurico Silva
Noturno
Ensino Médio
60
2426,7
Ensino Médio
Agroindústria
Contabilidade
Curso de Qualificação Profissional em Segurança
Alimentar na Manipulação de Alimentos (1º
Semestre /2011)
Curso de Qualificação Profissional em Segurança
Alimentar na Manipulação de Alimentos (1º
Semestre 2011)
Proeja
25
25
1307
940
40
200
Proeja - FIC
40
200
Noturno
Noturno
Vespertino
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
FONTE: Campus Ituiutaba, Paracatu, Avançado Patrocínio, Uberaba e Uberlândia
* alunos em fase de conclusão
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
29
Tabela X – Cursos à Distância
CAMPUS ITUIUTABA
Nº de
Vagas
Curso
Duração
(horas)
Polos
EaD - Parcerias: Prefeituras das cidades envolvidas (Técnicos via satélite)
Téc. Segurança do Trabalho (40
80*
1260
Cachoeira Dourada
vagas/turma)
Capinópolis
Téc. Meio Ambiente (40 vagas/turma)
40
960
Santa Vitória
Cachoeira Dourada
Santa Vitória
EaD - Parcerias: Prefeituras das cidades envolvidas (ETEC Brasil)
Turno
Noturno
Noturno
Téc. Logística (40 vagas/turma)
80*
960
Noturno
Téc. Edificações
40
1320
Conceição das Alagoas
Noturno
Téc. Eletrotécnica
40
1200
Conceição das Alagoas
Noturno
Téc. Manutenção e suporte em informática
80
1200
Conceição das Alagoas
Noturno
Téc. Segurança do Trabalho.
40
1320
Campina Verde
Noturno
CAMPUS PARACATU
Nº de
Vagas
Curso
Duração
(horas)
Polos
Turno
EaD – Via Satélite - Parceria: Instituto Federal do Paraná
Administração Empresarial - Técnico
40
1020
Arinos
Noturno
Administração Empresarial - Técnico
40
1020
Bonfinópolis
Noturno
Administração Empresarial - Técnico
40
1020
Carmo do Paranaíba
Noturno
Administração Empresarial - Técnico
40
1020
Jequitaí
Noturno
Administração Empresarial - Técnico
40
1020
Paracatu
Noturno
Administração Empresarial - Técnico
40
1020
Presidente Olegário
Noturno
Administração Empresarial - Técnico
40
1020
São Geraldo
Noturno
Administração Empresarial - Técnico
40
1020
São Romão
Noturno
Administração Empresarial - Técnico
40
1020
Uberaba
Noturno
Secretariado - Técnico
40
1020
Arinos
Noturno
Secretariado - Técnico
40
1020
Bonfinópolis
Noturno
Secretariado - Técnico
40
1020
Carmo do Paranaíba
Noturno
Secretariado - Técnico
40
1020
Jequitaí
Noturno
Secretariado - Técnico
40
1020
Paracatu
Noturno
Secretariado - Técnico
40
1020
Presidente Olegário
Noturno
Secretariado - Técnico
40
1020
São Geraldo
Noturno
Secretariado - Técnico
40
1020
São Romão
Noturno
Secretariado - Técnico
40
1020
Uberaba
Noturno
Serviço Público – Técnico
40
960
Arinos
Noturno
Serviço Público – Técnico
40
960
Bonfinópolis
Noturno
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
30
Serviço Público – Técnico
40
960
Carmo do Paranaíba
Noturno
Serviço Público – Técnico
40
960
Jequitaí
Noturno
Serviço Público – Técnico
40
960
Paracatu
Noturno
Serviço Público – Técnico
40
960
Presidente Olegário
Noturno
Serviço Público – Técnico
40
960
São Geraldo
Noturno
Serviço Público – Técnico
40
960
São Romão
Noturno
Serviço Público – Técnico
40
960
Uberaba
Noturno
Segurança do Trabalho
40
1.260
Arinos
Noturno
Segurança do Trabalho
40
1.260
Bonfinópolis de Minas
Noturno
Segurança do Trabalho
80
1.260
Carmo do Paranaíba
Noturno
Segurança do Trabalho
40
1.260
Jequitaí
Noturno
Segurança do Trabalho
40
1.260
Presidente Olegário
Noturno
Segurança do Trabalho
40
1.260
Guarda Mor
Noturno
Segurança do Trabalho
40
1.260
Dom Bosco
Noturno
Segurança do Trabalho
40
1.260
Chapada Gaúcha
Noturno
Segurança do Trabalho
40
1.260
Buritis
Noturno
Segurança do Trabalho
40
1.260
Brasilândia
Noturno
Segurança do Trabalho
40
1.260
Arinos
Noturno
Segurança do Trabalho
40
1.260
Urucuia
Noturno
Segurança do Trabalho
40
1.260
Uruana de Minas
Noturno
Segurança do Trabalho
80
1.260
Unaí
Noturno
Segurança do Trabalho
40
1.260
São Gonçalo do Abaeté
Noturno
Segurança do Trabalho
40
1.260
Santa Fé de Minas
Noturno
Segurança do Trabalho
40
1.260
Ponto Chique
Noturno
Segurança do Trabalho
25
1.260
Natalândia
Noturno
Segurança do Trabalho
40
1.260
Lagoa Grande
Noturno
Segurança do Trabalho
40
1.260
Guimarânia
Noturno
Segurança do Trabalho
80
1.260
Cristalina
Noturno
Meio Ambiente
40
960
Bonfinópolis de Minas
Noturno
Meio Ambiente
40
960
Carmo do Paranaíba
Noturno
Meio Ambiente
40
960
Jequitaí
Noturno
Meio Ambiente
40
960
Presidente Olegário
Noturno
Meio Ambiente
40
960
Guarda Mor
Noturno
Meio Ambiente
40
960
Dom Bosco
Noturno
Meio Ambiente
40
960
Chapada Gaúcha
Noturno
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
31
Meio Ambiente
40
960
Buritis
Noturno
Meio Ambiente
40
960
Brasilândia
Noturno
Meio Ambiente
40
960
Urucuia
Noturno
Meio Ambiente
40
960
Uruana de Minas
Noturno
Meio Ambiente
80
960
Unaí
Noturno
Meio Ambiente
40
960
São Gonçalo do Abaeté
Noturno
Meio Ambiente
40
960
Santa Fé de Minas
Noturno
Meio Ambiente
40
960
Ponto Chique
Noturno
Meio Ambiente
27
960
Natalândia
Noturno
Meio Ambiente
40
960
Lagoa Grande
Noturno
Meio Ambiente
28
960
Guimarânia
Noturno
Meio Ambiente
38
960
Cristalina
Noturno
Logística
40
960
Carmo do Paranaíba
Noturno
Logística
29
960
Presidente Olegário
Noturno
Logística
28
960
Dom Bosco
Noturno
Logística
39
960
Buritis
Noturno
Logística
39
960
Brasilândia
Noturno
Logística
40
960
Urucuia
Noturno
Logística
66
960
Unaí
Noturno
Logística
40
960
Santa Fé de Minas
Noturno
Logística
34
960
Lagoa Grande
Noturno
Logística
37
960
Cristalina
Noturno
Eventos
40
960
Carmo do Paranaíba
Noturno
Eventos
38
960
Urucuia
Noturno
Eventos
27
960
Cristalina
Noturno
Polos
Turno
CAMPUS UBERABA
Nº de
Vagas
Curso
Duração
(horas)
EaD - Parcerias: Prefeituras Municipais e CAPES
Manutenção e Suporte em Informática
10
1320
Polo Campina Verde
Noturno
Segurança do Trabalho
10
1380
Polo Campina Verde
Noturno
Automação Industrial
40
1416
Polo Uberaba
Noturno
Edificações
33
1320
Polo Uberaba
Noturno
Eletrotécnica
33
1360
Polo Uberaba
Noturno
Manutenção e Suporte em Informática
40
1320
Polo Uberaba
Noturno
Segurança do Trabalho
40
1380
Polo Uberaba
Noturno
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
32
Edificações
7
1320
Polo Conceição das Alagoas
Noturno
Eletrotécnica
7
1360
Polo Conceição das Alagoas
Noturno
Manutenção e Suporte em Informática
7
1320
Polo Conceição das Alagoas
Noturno
FONTE: Campus Ituiutaba, Paracatu e Uberaba
* Número de vagas somando os Polos envolvidos
Em 2011 houve a ampliação da oferta de cursos no IFTM, em diferentes níveis e
modalidades, relacionadas às demandas do mundo do trabalho, regionais e locais, e à
disponibilidade de recursos humanos, frente aos processos de consolidação dos institutos federais.
Nesse sentido, foram ofertados 09 (nove) novos cursos presenciais e 07 (sete) cursos à distância,
estes últimos ministrados em 29 (vinte e nove) municípios, de acordo com a tabela a seguir.
Campus/Polos
Cachoeira Dourada, Capinópolis
Cachoeira Dourada, Santa Vitória
Santa Vitoria
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Campus/Polos
Campus Paracatu
POLOS:
- Presidente Olegário
- Guarda Mor
- Dom Bosco
- Chapada Gaúcha
- Buritis
- Brasilândia
- Arinos
- Urucuia
- Uruana de Minas
- Unaí
- São Gonçalo do Abaeté
- Santa Fé de Minas
- Ponto Chique
- Natalândia
- Lagoa Grande
- Guimarânia
- Cristalina
POLOS:
- Bonfinópolis de Minas
- Carmo do Paranaíba
- Jequitaí
- Presidente Olegário
- Guarda Mor
- Dom Bosco
- Chapada Gaúcha
- Buritis
- Brasilândia
- Urucuia
- Uruana de Minas
- Unaí
- São Gonçalo do Abaeté
Tabela XI – Cursos Abertos em 2011
CAMPUS ITUIUTABA
Cursos ofertados a partir de 2011
EAD - Téc. Segurança do Trabalho (via satélite)
EAD - Téc. Logística (via satélite)
EAD - Téc. Meio Ambiente (via satélite)
Pós-graduação em Ciências Ambientais
Pós-graduação em Desenvolvimento de sistema para web e
dispositivos móveis
Técnico em Eletrotécnica
CAMPUS PARACATU
Cursos ofertados a partir de 2011
Superior em Tecnologia de Análise e Desenvolvimento de Sistemas
Técnico em Segurança do Trabalho - modalidade EaD
Técnico em Meio Ambiente - modalidade EaD
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
33
- Santa Fé de Minas
- Ponto Chique
- Natalândia
- Lagoa Grande
- Guimarânia
- Cristalina
POLOS:
- Carmo do Paranaíba
- Presidente Olegário
- Dom Bosco
- Buritis
- Brasilândia
- Urucuia
- Unaí
- Santa Fé de Minas
- Lagoa Grande
- Cristalina
Técnico em Logística - modalidade EaD
POLOS:
- Carmo do Paranaíba
- Cristalina
- Urucuia
Técnico em Eventos – m=odalidade EaD
Campus/Polos
Campus Uberaba
Campus/Polos
Campus Uberlândia - Unidade I
Campus Uberlândia - Unidade II
CAMPUS UBERABA
Cursos ofertados a partir de 2011
Pós-Graduação lato sensu em Saneamento Ambiental
Ensino Médio Integrado à Manutenção e Suporte em Informática
Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência e Tecnologia em Alimentos
CAMPUS UBERLÂNDIA
Cursos ofertados a partir de 2011
Engenharia Agronômica
Tecnologia em Logística
FONTE: Campus Ituiutaba, Paracatu, Uberaba e Uberlândia e Avançado Patrocínio
Nesse contexto, enquanto instituição educacional, o IFTM tem por prerrogativa garantir
a formação integral do estudante, procurando prepará-lo para o exercício da cidadania e das
atividades relativas ao mundo do trabalho. Além disso, voltado para a inserção na realidade
regional, procura também contribuir para a dinâmica das conquistas tecnológicas e do
desenvolvimento econômico, através da formação e qualificação de profissionais, nos mais diversos
setores produtivos.
2.2.2.1.2. Pesquisa
O número de grupos de pesquisa, no âmbito do IFTM em 2011, permaneceu praticamente
constante comparado a 2010, com apenas um grupo a mais na área de Engenharia. Os grupos de
pesquisa certificados no IFTM em ordem de relevância são: ciências agrárias (11 grupos), ciências
humanas (4), ciências sociais aplicadas (2), ciências exatas e da terra (1), ciências biológicas (1),
ciências da saúde (1) e engenharia (1) (Tabelas XII e XIIII). A certificação dos grupos junto ao
CNPq é realizada pelo representante de pesquisa, mediante o destaque da produção científica
institucional em determinadas áreas, já a manutenção do credenciamento do grupo na base de
dados, dependerá da produção científica dos integrantes do grupo e de regras e regulamentações do
CNPq.
O programa institucional de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica teve um
crescimento de 89% em relação ao ano de 2010, passaram de 127 para 241 bolsas (Tabela XIV).
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
34
Esse incremento no número de bolsas produziu o aumento no número de apresentações em 299
trabalhos nos Seminários de Iniciação Científica (Tabela XV), representando um aumento de
apresentações e divulgação cientifica de 129% com relação ao ano anterior. As estatísticas
institucionais têm mostrado que a bolsa recebida pelo aluno, além de atender aos objetivos
principais do treinamento inicial, a sistematização dos métodos científicos e tecnológicos e o
fortalecimento das políticas de pesquisa institucional tem contribuído, sobremaneira, na queda da
evasão escolar e na geração da inclusão sociocultural e científica.
Pela Tabela XVI observa-se que o programa de bolsas de iniciação científica e tecnológica
foi institucionalizado em todos os campi do IFTM.
A captação de recursos junto às agencias externas de fomento para pesquisa e inovação,
pelos docentes do IFTM, vem aumentando ano a ano de maneira bem consistente. Atualmente, são
11 projetos com recursos de fomento externos nos diferentes campi, conforme é apresentado pela
Tabela XVII. Ainda, em 2011, foram aprovados mais dois projetos de pesquisa, aqui não
apresentados em decorrência dos mesmos estarem em fase de elaboração dos termos de outorga –
projetos Fapemig. O sucesso destes resultados está associado basicamente ao nível de capacitação
docente do IFTM, da crescente política institucional de incentivo e treinamentos na área de
captação de recursos e nas parcerias interinstitucionais firmadas.
Com a finalidade de criar uma cultura institucional de proteção da propriedade e de
transferência de tecnologia e processos para o setor produtivo local e regional, o IFTM ofereceu
cursos de capacitação docente com representação de todos os campi, participação em seminários,
entre outros.
Diante deste breve relato das atividades mais relevantes em 2011, o IFTM tem como meta
para o presente ano implementar um programa permanente de fomento aos docentes pesquisadores,
com acompanhamento sistemático das atividades de pesquisa, pós-graduação e inovação.
Campus Uberaba
Campus Uberlândia
Total
Tabela XIV - Grupos de Pesquisa do CNPq certificados pelo IFTM
Campi
Total de Grupos de Pesquisa
14
07
21
Fonte: Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação
Tabela XV - Grupos de Pesquisa - Grande Área do Conhecimento
Grande área
Nº de grupos/grande área
11
Grupos de Pesquisa Ciências Agrárias
Grupos de Pesquisa Ciências Biológicas
01
Grupos de Pesquisa Ciências da Saúde
01
Grupos de Pesquisa Ciências Exatas e da Terra
01
Grupos de Pesquisa Ciências Humanas
04
Grupos de Pesquisa Ciências Sociais Aplicadas
02
Grupos de Pesquisa Engenharias
01
Total
21
Fonte: Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação
Tabela XVI– Programa de bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica no IFTM
Modalidades
Número de bolsas
PIBIC/IFTM
27
PIBIC/FAPEMIG
20
PIBIC/CNPq
3
PIBITI/CNPq
15
PIBIC/CNPq - Ações Afirmativas
2
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
35
BIC Jr/IFTM
PIBID/CAPES
BIC-Jr/FAPEMIG
PIBIC-EM/CNPq
Outra – especifique: (EMBRAPA/CAFÉ, FAPEMIG)
Total
2
112
10
50
3
244
Fonte: Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação
Tabela XVII – Trabalhos em Seminário de Iniciação Científica do IFTM e em eventos externos
Nome do evento - Seminário de Iniciação Científica e Inovação Tecnológica do IFTM
Número de trabalhos – 294
Período do evento - 18 e 19 de outubro de 2011
Recursos – (
) interno (
) externo
( X ) misto : Fapemig e IFTM
Nome do evento – I Seminário Regional de Pesquisa das Instituições Integradas de Ensino Superior e Técnico do
Pontal do Triângulo Mineiro – I SERPII
Número de trabalhos – 5 Campus Ituiutaba
Período do evento – 28 a 30 de novembro de 2011
Recursos – (
) interno
(
) externo
( x ) misto
Fonte: Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação
Tabela XVIII - Bolsistas de Pesquisa, Inovação e Docência* por campi
Campus
Nº de projetos / 2011
Campus Uberaba
167
Campus Uberlândia
56
Campus Ituiutaba
12
Campus Paracatu
06
Campus Patrocínio
03
Total
244
Fonte: Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação
*94 Uberaba e 18 Uberlândia
Tabela XIX - Projetos de pesquisa custeados por órgão de fomento externo
Título do projeto – IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
Coordenador - Carlos Alberto Alves de Oliveira - REITORIA
Agência fomento (outorgante) – Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC)
Título do projeto – MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO IFTM
Coordenador - Carlos Antônio Alvarenga Gonçalves - REITORIA
Agência fomento (outorgante) – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
Título do projeto – IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIOS MULTIDISCIPLINARES DA ÁREA DE
CIÊNCIAS AGRÁRIAS DO IFTM CAMPUS UBERABA
Coordenador – Sueli Ciabotti – CAMPUS UBERABA
Agência fomento (outorgante) – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES
Título do projeto –“DESEMPENHO DO ABACAXIZEIRO CULTIVAR SMOOTH CAYENNE SUBMETIDO A
NÍVEIS DE REPOSIÇÃO DE ÁGUA”
Coordenador –Márcio José de Santana – CAMPUS UBERABA
Agência fomento (outorgante) -FAPEMIG
Título do projeto - BACTÉRIAS PROMOTORAS DO CRESCIMENTO DE PLANTAS (BPCP): EFEITO NA
PRODUÇÃO DE BRÁSSICAS E NA BIOLOGIA DA TRAÇA-DAS-CRUCÍFERAS Plutella xylostella (L., 1758)
(Lep.:Plutellidae)
Coordenador – Prof. Robson Thomaz Thuler– CAMPUS UBERABA
Agência fomento (outorgante) - FAPEMIG
Título do projeto - UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS TÍPICOS DE SIDERURGIA EM CULTURAS DE
IMPORTÂNCIA AGRÍCOLA DOS ESTADOS DE MINAS GERAIS E SÃO PAULO – parceria IFTM/ UFU/
UNESP Jaboticabal
Coordenador - Prof. Dr. Hamilton César de Oliveira Charlo– CAMPUS UBERABA
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
36
Agência fomento (outorgante) - FAPEMIG
Título do projeto – “ALTERAÇÕES DAS CARACTERÍSTICAS FÍSICAS, QUÍMICAS, NA MATÉRIA
ORGÂNICA E NO ESTOQUE DE CARBONO DOS SOLOS NO BIOMA CERRADO, EM ÁREAS DE
COLHEITA MECÂNICA E MANUAL DE CANA DE AÇÚCAR.”
Coordenador – Jose Luiz Rodrigues Torres– CAMPUS UBERABA
Agência fomento (outorgante) - Fapemig
Título do projeto – IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE ESTUDOS EM AGROECOLOGIA DO IF TRIÂNGULO
Coordenador – Prof. Haroldo Silva Vallone– CAMPUS UBERABA
Agência fomento (outorgante) – MEC/SETEC – MAPA/SDC – MCT/SECIS
Título do projeto -DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS DO PESCADO DE CULTIVO VIÁVEIS PARA A
MERENDA ESCOLAR
Coordenador - Claudia Maria Tomás Melo– CAMPUS UBERLÂNDIA
Agência fomento (outorgante) – MEC/SETEC
Título do projeto -EFICIÊNCIA DE UM SISTEMA DE PRODUÇÃO DE PEIXES COM RECIRCULAÇÃO
PARCIAL DE ÁGUA COMO SUPORTE PARA A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE
COMUNIDADES RURAIS CARENTES.
Coordenador - Wilson Joaquim Boitrago– CAMPUS UBERLÂNDIA
Agência fomento (outorgante) – MEC/SETEC
Título do projeto - O USO DE ARMADILHAS COMO RECURSO PARA CONTROLE DO MOSQUITO VETOR
DA DENGUE NO TRIÂNGULO MINEIRO (projeto finalizado em dezembro de 2011)
Coordenador – Profa. Dra. Júnia de Oliveira Costa– CAMPUS ITUIUTABA
Agência fomento (outorgante) – PROEXT - MEC/SESu
Fonte: Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação
2.2.2.1.3. Extensão
A Extensão no IFTM é o processo educativo, cultural e científico, articulado ao ensino e à
pesquisa de forma indissociável, ampliando a relação transformadora do Instituto em diversos
segmentos sociais, promovendo o desenvolvimento local e regional, a socialização da cultura e do
conhecimento técnico-científico.
As ações de Extensão promovidas pelo IFTM têm por objetivo a disponibilização dos
saberes e experiências produzidas no ambiente acadêmico, para o uso direto e indireto por diversos
segmentos sociais. Essas ações buscam ainda atender aos princípios de cidadania; de equidade; de
justiça; de respeito e de dignidade, em construção com a ética nas relações institucionais e
interpessoais, agregando responsabilidade institucional e social.
As atividades de extensão foram realizadas em cada Campus do IFTM de acordo com suas
demandas e realidades locais, seguindo as orientações do Regulamento de Atividades de Extensão
do IFTM.
As modalidades de atividades de Extensão realizadas pelo IFTM compreendem:
1. Acompanhamento de Egressos: são ações que visam acompanhar o itinerário profissional do
egresso, na perspectiva de se identificar cenários junto ao mundo produtivo e retroalimentar
o processo de Ensino, Pesquisa e Extensão.
2. Cursos e Minicursos de Extensão: é a ação pedagógica de caráter teórico e prático, com
critérios de avaliação definidos e oferta não regular que promova interesse técnico, social,
científico, esportivo, artístico e cultural favorecendo a participação da comunidade externa
e/ou interna.
3. Programas e Projetos Sociais, Culturais, Artísticos e Esportivos: são projetos que agregam
um conjunto de ações, técnicas e metodologias transformadoras, desenvolvidas e/ou
aplicadas na interação com a comunidade, representando soluções para inclusão social,
geração de oportunidades e melhoria das condições de vida.
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
37
4. Eventos: é a ação extensionista que implica na apresentação e exibição pública e livre ou
com clientela específica, do conhecimento ou produto cultural, científico e tecnológico
desenvolvido, conservado ou reconhecido pelo IFTM.
5. Estágio: são as atividades de prospecção de oportunidades de estágio e emprego e a
operacionalização administrativa do estágio (encaminhamento e documentação),
6. Visitas Técnicas: é o conjunto de ações que promova a interação das áreas educacionais do
IFTM com o mundo do trabalho, visando a complementação dos conteúdos ministrados.
O Campus Ituiutaba estimulou as atividades de extensão, articulando com as outras duas
dimensões – ensino e pesquisa. Foram enfatizadas atividades multidisciplinares nas áreas de
Engenharia e Tecnologia. A realização da I Mostra de Ciência e Tecnologia de Ituiutaba apresentou
à comunidade novidades do mercado da informática.
Destacou-se no Campus Ituiutaba o Projeto "O uso de armadilhas como recurso para o
controle do mosquito vetor da dengue no Triângulo Mineiro." O projeto se desenvolveu em parte
nos Campi do IFTM e parte nas comunidades dos respectivos municípios dos Campi,
principalmente nos bairros mais críticos quanto à infestação do Aedes Aegypti. Os ensinamentos
quanto à confecção e monitoramento das armadilhas que capturam o mosquito da dengue também
foram divulgados em eventos de extensão, de pesquisa e também em eventos culturais. As
atividades ora propostas no projeto possibilitaram estender às comunidades acadêmica, científica e
regional uma forma alternativa, de baixo custo, ambientalmente correta e eficaz na captura do
mosquito Aedes aegypti Linn, vetor do vírus da dengue, contribuindo para a diminuição de
incidência desta arbovirose que representa um sério problema de saúde pública.
O acompanhamento de egressos no Campus Paracatu propiciou a continuidade da
comunicação com ex-alunos, mantendo-os informados sobre eventos e atividades desenvolvidas no
campus, além da divulgação de oportunidades de empregos. Os projetos desenvolvidos neste
campus, em parceria com entidades, é uma forma de atender as expectativas da comunidade externa
e acadêmica.
A inclusão social, o estimulo da produção artística e cultural, o empreendedorismo, o
desenvolvimento científico, apoio a comunidade por meio de projetos que visem o seu
desenvolvimento pessoal e profissional são alguns dos destaques dentre as ações de Extensão do
Campus Avançado Patrocínio.
As atividades desenvolvidas pelo Campus Uberaba enfocam as áreas de Ciências Agrárias,
Engenharias e Ciências Humanas. Os Programas e Projetos Sociais desenvolvidos por este Campus
ofereceram a comunidade externa e acadêmica oficinas nas principais linguagens artísticas com
culminância em um espetáculo musical, que foi prestigiado por membros dos demais campi.
As atividades de extensão no Campus Uberlândia englobaram as áreas de Ciências Agrárias
e Engenharias. Ressaltando as atividades voltadas para a comunidade rural na “23ª Semana da
família rural”. Assim as ações deste campus foram ampliadas por meio do desenvolvimento de
atividades que enriquecem o ato pedagógico-educativo, além de constituir o canal de interação com
a sociedade.
Os jogos internos destacaram-se em todos os Campi uma vez que propiciaram aos discentes
e docentes a interação, a sociabilidade e o espírito esportivo.
As ações desenvolvidas no âmbito da Extensão no IFTM estão representadas no quadro
abaixo, onde são demonstradas por campi as atividades e os participantes e/ou beneficiados.
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Relatório de Gestão - 2011
38
Tabela XX - Atividades de extensão desenvolvidas em 2011 pelo IFTM
Campus
Ituiutaba
Paracatu
Patrocínio
Uberaba
Modalidade de
Extensão
Uberlândia
Nº
Ativi
dade
Nº
Participante
Nº
Ativi
dade
Nº
Participante
Nº
Ativi
dade
Nº
Participa
nte
Nº
Ativi
dade
Nº
Participante
Nº.
Ativi
dade
Nº
Participa
nte
02
17
15
365
05
101
51
1.549
37
1.061
10
646
06
248
05
62
08
1.558
01
10
11
-05
28
3.201
15
120
3.999
02
-10
33
936
40
300
1.889
03
-01
14
432
18
30
643
20
-26
105
1.750
274
705
5.836
18
-48
104
2.136
171
2.254
5.632
Cursos e
Minicursos de
Extensão
Programas e
projetos sociais,
culturais, artísticos
e Esportivos
Eventos
Estágio
Visitas Técnicas
TOTAL
Fonte: Pró-Reitoria de Extensão
Concluindo, pode-se verificar que o trabalho educacional desenvolvido no IFTM está de
acordo com os objetivos norteadores da Educação Profissional e Tecnológica e segue os princípios
da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. Evidenciando, assim, a relevância de seu
papel no cumprimento das políticas de governo, bem como, de sua atuação no cenário políticosocial em benefício da sociedade.
2.3. PROGRAMAS DE GOVERNO SOB A RESPONSABILIDADE DA UNIDADE
2.3.1. Execução Física das ações realizadas pela Unidade
Ação
Tipo da Ação
Prioridade
Unidade de
medida
1062
1062
1062
2992
2994
6301
A
A
A
3
3
3
12
363
1062
1H10
P
3
12
12
12
363
363
363
1062
1062
1062
8650
2319
6364
A
A
A
3
3
3
12
363
1062
8650
A
3
12
12
12
12
12
12
12
09
128
122
301
365
331
306
301
272
1067
1062
0750
0750
0750
0750
0750
0089
4572
09HB
2004
2010
2011
2012
20CW
0181
A
OP
A
A
A
A
A
OP
3
3
3
3
3
3
3
3
Aluno matriculado
Aluno assistido
Volume disponibilizado
Unidade de ensino
implantada
Unidade reestruturada
Pessoa atendida
Veículo adquirido
Unidade reestruturada
(Campus Paracatu)
Servidor capacitado
Pessoa beneficiada
Criança atendida
Servidor beneficiado
Servidor beneficiado
Servidor beneficiado
Pessoa beneficiada
Meta a
realizar
em 2012
Programa
363
363
363
Meta
realizada
Sub-função
12
12
12
Execução Física
Meta
prevista
Função
Tabela XXI - Relação das Ações realizadas pelo IFTM
5.412
1.361
1.420
8.201
1.875
2.795
825
-
02
02
-
04
57
02
07
2.070
01
-
01
0
-
364
1.539
98
330
558
503
-
*618
1.157
102
430
650
0
-
470
958
101
247
641
503
-
FONTE: SIMEC
Observação: Devido às alterações ocorridas no orçamento de 2012, várias ações não prevêem meta física para este exercício.
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Relatório de Gestão - 2011
39
2.3.1.1. AÇÃO: Funcionamento da Educação Profissional (2992)
A meta física da ação Funcionamento da Educação Profissional atingiu o percentual de
152% sobre o previsto, demonstrando que esta Instituição superou seus objetivos.
A principal justificativa para que esta meta tenha ultrapassado a inicialmente prevista se
fundamenta na oferta dos cursos de Ensino à Distância, que foi incrementada em 2011, superando a
expectativa de demanda desta Instituição.
Cabe ressaltar que em relação à meta financeira, em torno de, 75% do orçamento desta ação
foi destinado ao pagamento de pessoal, ficando apenas 25% para o atendimento das despesas de
funcionamento do IFTM.
Destacamos que para garantir o crescimento institucional, em conformidade com o Plano de
Desenvolvimento Institucional, isto é, para consolidar a implantação dos cursos que já se encontram
em andamento e permitir a abertura de novos cursos, o que, consequentemente, provoca o aumento
da oferta de vagas, é fundamental, além da ampliação do quadro de servidores docentes e
administrativos, que os recursos financeiros também sejam incrementados, uma vez que a qualidade
do ensino, além do quadro de pessoal, é impactada diretamente pela disponibilidade orçamentária e
financeira para atender aos objetivos institucionais.
2.3.1.2. AÇÃO: Assistência ao Educando da Educação Profissional (2994)
A meta física ultrapassou ao previsto em 38%. Esta ação tem como objetivo suprir as
necessidades básicas do educando, proporcionando condições para sua permanência e melhor
desempenho na escola.
O atendimento de 514 alunos, além do previsto, foi possível após a regulamentação do
Programa de Assistência Estudantil do IFTM, por meio da Resolução/CONSUP nº 30/2011, que
definiu novos critérios e valores para as bolsas de assistência estudantil e auxílio estudantil, nos
termos do Decreto nº 7.234/2010.
O Programa de Assistência Estudantil é ofertado a todos os estudantes dos cursos regulares
presenciais do IFTM e tem como finalidade a promoção do desenvolvimento humano, o apoio à
formação acadêmica e a garantia da permanência dos estudantes na instituição, favorecendo seu
êxito no percurso formativo e a inserção sócioprofissional. Visando atingir o objetivo do programa,
foi oferecido alojamento; alimentação; serviços odontológicos, psicológicos e nutricionais; bolsas
para estudantes por meio do Programa de Assistência Estudantil e do Programa de bolsas do IFTM;
como também, transporte, conforme relacionado abaixo.
Vale ressaltar que o IFTM subsidia parte do custo da refeição para seus alunos, como
também, concede bolsa de assistência estudantil ou a isenção total da taxa de alimentação a alunos
carentes, que são selecionados por meio de critérios sócio-econômicos.
Tabela XXII - Relação dos serviços de assistência ao educando
Descrição
Número de alunos que participaram do Programa de Assistência Estudantil
Número de alunos atendidos pelo serviço odontológico
Número de alunos atendidos pelo serviço de psicologia
Número de alunos atendidos pelo serviço de nutrição
Número de alunos internos
Quantidade
1.662
80
203
980
94
FONTE: Campus Ituiutaba/Paracatu/Uberaba/Uberlândia/Patrocínio
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Relatório de Gestão - 2011
40
2.3.1.3. AÇÃO: Acervo Bibliográfico para as Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional e Tecnológica (6301)
Esta ação se destina a ampliação do acervo bibliográfico e demonstra uma execução física
97% acima do previsto, motivada pela economia nos pregões.
Não obstante o alcance da meta, a aquisição de livros ocorreu com relativo atraso,
impedindo a sua utilização no ano em curso. Dentre as dificuldades administrativas que
ocasionaram tal disfunção, a principal é a grande quantidade de edições que se esgotam após a
confirmação da compra, comprometendo o processo de entrega.
Em relação à assinatura de revistas técnicas e periódicos a grande dificuldade de contratação
ocorreu em virtude das editoras apresentarem pendências na documentação fiscal obrigatória.
2.3.1.4. AÇÃO: Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica (1H10)
Das metas constantes da ação de expansão foi realizada a aquisição de 3.778 exemplares de
livros para o Campus Avançado Patrocínio. O Campus Avançado Uberlândia foi contemplado com
a aquisição de mobiliário e equipamentos de informática.
Destacamos que, os créditos disponíveis nesta ação foram insuficientes para atender todas as
demandas requeridas e necessárias para a expansão dos campi em implantação.
2.3.1.5. AÇÃO: Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica
(8650)
Esta ação propiciou o atendimento de algumas metas dos campi Uberaba, Uberlândia,
Paracatu e Ituiutaba. Além de atender parte das demandas inadiáveis dos campi Avançados
Patrocínio e Uberlândia e, também, da Reitoria.
Foi contratada para o Campus Ituiutaba a construção de Bloco de salas de aula, bem como, a
aquisição de equipamentos para o Setor de Nutrição e para os Laboratórios de Química,
Agroindústria e Informática; Mobiliário para auditório; veículo para transporte de alunos; máquinas
e ferramentas para o Laboratório de Hardware; dentre outros.
Para o Campus Paracatu foram adquiridos equipamentos para os Laboratórios de Física e
Eletrônica; veículos para transporte de alunos; livros, dentre outros.
O Campus Patrocínio foi contemplado com a construção de Bloco, compreendendo salas de
aula e lanchonete, e serviço de iluminação externa; foram adquiridos equipamentos para vídeo
conferência e para o Laboratório de Eletrotécnica; acervo bibliográfico; mobiliário e equipamentos
para salas de aulas e setores administrativos, dentre outros.
O Campus Uberaba contratou a construção do Bloco II dos Laboratórios Integrados e
adquiriu equipamentos para Laboratórios de Engenharia Agronômica e para os Laboratórios
Integrados – Bloco I; equipamentos de informática e mobiliários para os setores administrativos e
pedagógicos; mobiliário para refeitório; dentre outros.
Foi contratada a reforma do Prédio Administrativo e Pedagógico, além da aquisição de
equipamentos de informática, mobiliário e processamento de dados para os setores administrativos
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Relatório de Gestão - 2011
41
e pedagógicos; equipamentos esportivos; equipamentos e máquinas agrícolas para as Unidades
Educativas de Produção e Pesquisa, equipamentos e aparelhos para diversos laboratórios, dentre
outros para os Campi Uberlândia e Avançado Uberlândia.
A reitoria adquiriu equipamentos de informática, mobiliário e equipamentos diversos para o
prédio da reitoria, que se encontra em construção, e para o Centro de EAD, bem como, contratou a
construção de sub-estação de energia para a nova sede da reitoria.
Voltamos a destacar que o crédito disponibilizado para investimento está aquém das demandas e
necessidades de modernização e recuperação da infra-estrutura deste IFTM, que conta com os
Campi Ituiutaba, Paracatu, Uberaba (Unidades I e II), Uberlândia e os Avançados de Patrocínio e
Uberlândia, além da Reitoria e mantém cursos em áreas diversas, o que demanda, também,
laboratórios diversificados. Além disso, a área tecnológica demanda uma atualização constante de
equipamentos e infra-estrutura para acompanhar e se aproximar do que é praticado pelo setor
produtivo.
2.3.1.6. AÇÃO: Prestação de Serviços à Comunidade (2319)
A meta estabelecida para a prestação de serviços à comunidade era de 57 pessoas atingidas,
por meio do desenvolvimento do Projeto “O uso de armadilhas como recurso para o controle do
mosquito vetor da dengue no Triângulo Mineiro”. No entanto, foi atingido o número de 2.070
pessoas.
O dimensionamento inicial do projeto previa como público alvo 57 pessoas, correspondendo
a equipe de trabalho que auxiliaria diretamente no desenvolvimento das atividades. Contudo, no
decorrer do projeto foram repassadas explicações quanto ao uso de armadilhas como recurso de
controle do mosquito da dengue aos professores, alunos e técnicos administrativos do IFTM Campus Ituiutaba que disseminou aos campi de Uberaba, Uberlândia e Paracatu e à população,
incluindo as instituições governamentais federais, estaduais e municipais, que auxiliam na
divulgação do referido projeto. Dessa forma, a meta atingida compreende as pessoas que
aprenderam a confeccionar e a monitorar corretamente as armadilhas em suas casas ou em outros
locais, justificando a grande elevação da meta física proposta.
2.3.1.7. AÇÃO: Veículos e Transporte Escolar para as Instituições Federais de Educação
Profissional (6364)
A meta física atingiu o percentual de 50% sobre o previsto, demonstrando que esta
Instituição não atingiu os objetivos estabelecidos.
O Campus Uberaba programou a aquisição de dois veículos para atender as necessidades
institucionais, entretanto, o Decreto nº 7.446, de 01 março de 2011, suspendeu a aquisição de
veículos em 2011. Em caráter excepcional, foi autorizada a aquisição dos veículos, pelo MPMOG,
todavia, não foi possível o alcance da totalidade da meta prevista por frustração do procedimento
licitatório próximo ao encerramento do exercício, sem possibilidade de repetição do processo.
2.3.1.8. AÇÃO: Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica –
Campus Paracatu (8650)
A meta física, bem como, a financeira estabelecida não foi atingida, uma vez que não foi
disponibilizado o limite para empenho relativo aos créditos incluídos no orçamento por meio de
emenda parlamentar. O objetivo da ação era a reestruturação do Campus Paracatu.
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Relatório de Gestão - 2011
42
2.3.1.9. AÇÃO: Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e
Requalificação (4572)
Visando promover a qualificação e a requalificação de pessoal, com vistas à melhoria
continuada dos processos de trabalho, foram realizadas diversas ações, tais como realização de
eventos, pagamento de passagens e diárias aos servidores, quando em viagem para capacitação, taxa
de inscrição em cursos, seminários, congressos e outras despesas relacionadas à capacitação de
pessoal.
De acordo com instruções de preenchimento do SIMEC os eventos são mensurados por
servidor capacitado e relacionados mensalmente. Assim no ano de 2011 no acumulado mês a mês
foram viabilizados 618 eventos de qualificação aos servidores.
*Cumpre destacar que em 2011 o cadastramento dessa ação junto ao SIMEC, por um
equívoco, teve por referência a capacitação realizada, registrada uma a uma, sem discriminação de
servidores e, consequentemente, exclusão das capacitações repetidas oportunizadas a um mesmo
servidor, resultando na consolidação de uma meta num percentual acima do esperado.
Contudo, observamos que os dados tratados nessa sistemática se mostram inadequados para
um estudo do percentual de servidores efetivamente capacitados, razão pela qual, excluímos as
múltiplas capacitações do mesmo servidor para considerarmos apenas uma delas no decorrer do
exercício, onde contabilizamos ao final 377 servidores efetivamente capacitados. Assim, nessa
linha de raciocínio, foi alcançado o índice de 103,57% da meta estabelecida para o ano de 2011.
A continuidade da política governamental de expansão da rede federal de ensino repercute
de maneira significativa na composição e evolução do quadro de servidores, refletindo da mesma
forma na superação das metas estabelecidas para a ação de capacitação.
As ações de capacitação em 2011 buscaram atender às demandas apontadas pela
comunidade, quer visando a capacitação contínua do servidor, quer visando o atendimento a novas
e/ou situações emergenciais vinculadas a alterações da legislação aplicável no âmbito da
Administração Pública Federal e, ainda, visando o ingresso de nova força de trabalho, com
necessidade de qualificação específica para o desempenho de atividades. Ações essas sempre
alinhadas aos objetivos institucionais.
Dessa forma, restaram oportunizado e efetivamente capacitado os servidores dos campi e da
Reitoria do IFTM, conforme dados da tabela abaixo.
Tabela XXIII - Quantidade de servidores do IFTM capacitados em 2011
Unidade
Campus Ituiutaba
Campus Paracatu
Campus Avançado Patrocínio
Campus Uberaba
Campus Uberlândia e Avançado Uberlândia
Reitoria
Total
Quantidade de servidores capacitados
66
55
15
127
43
71
377
FONTE: PRODIN/DGP/Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas e Gestão de Pessoas dos Campi
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
43
No tocante aos eventos voltados para a qualificação dos servidores foram oferecidos nos
campi e na Reitoria os relacionados a seguir, ressaltando que os promovidos pela Reitoria tiveram
abrangência institucional:
Tabela XXIV - Eventos de capacitação promovidos pela Reitoria e pelos Campi
Item
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
Curso/Palestra/Outros
Curso: Sistema Integrado de Recursos Humanos
- SIAPE
Capacitação em Sistema de Protocolo SIGA
Capacitação no Sistema de Biblioteca
GNUTECA
Curso: Licitações e Contratos
Curso: Formação de Pregoeiros
Curso: Técnicas de Elaboração de Editais
Palestra: Sexualidade
Curso: Espanhol Instrumental
Palestra: Direitos e Deveres dos Servidores
Curso: Práticas de Ensino
Curso:
Comunicação
e
Técnicas
de
Apresentação
Curso: Espanhol Aplicado
Curso: Informática Avançada
Palestra: Direitos e Deveres dos Servidores
Treinamento para utilização do novo
CPR/SIAFI
Educação Profissional, Técnica e Tecnológica
Planejamento Pedagógico
Inter/Transdisciplinaridade
Formas de Avaliação e seus Objetivos
Curso de Baixa Visão
Auto-Cad 2D e 3D
Palestra: Formação continuada de professores
Curso: Inglês (à distância)
Curso: Práticas de Ensino EAD (à distância)
Responsável pela
Realização
Local
Reitoria
Campus Uberaba
Quantidade
de servidor
capacitado
19
Reitoria
Campus Uberaba
Campus Uberaba
Campus Uberaba
16
06
Reitoria
Reitoria
Reitoria
Campus Paracatu
Campus Ituiutaba
Campus Uberaba
Campus Uberaba
Campus Uberaba
Campus Uberaba
Campus Uberaba
Campus Uberaba
Campus Paracatu
Campus Ituiutaba
Campus Uberaba
Campus Uberaba
Campus Uberaba
28
22
23
45
17
88
16
11
Campus Uberaba
Campus Uberaba
Campus Ituiutaba
Reitoria
Campus Uberaba
Campus Uberaba
Campus Ituiutaba
Campus Uberaba
06
15
57
20
Campus Uberlândia
Campus Uberlândia
Campus Uberlândia
Campus Uberlândia
Campus Ituiutaba
Campus Ituiutaba
Campus Paracatu
Campus Uberaba
Campus Uberaba
Campus Uberlândia
Campus Uberlândia
Campus Uberlândia
Campus Uberlândia
Campus Ituiutaba
Campus Ituiutaba
Campus Paracatu
-
79
79
82
82
06
04
29
110
16
FONTE: PRODIN/Diretoria de Gestão de Pessoas e Campi
Além dos cursos, relacionados acima, foi possibilitada a participação de diversos servidores
em treinamentos oficiais programados, como também, em outros eventos de capacitação, tais como
cursos, congressos, simpósios, feiras, exposições, fóruns, dentre outros.
2.3.1.10. AÇÃO: Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do
regime de previdência dos servidores públicos federais (09HB).
Não há previsão de meta física para esta ação por se tratar de Operações Especiais. A
Contribuição de que trata esta ação atende às exigências legais e as ocorrências independem da
coordenação.
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Relatório de Gestão - 2011
44
2.3.1.11. AÇÃO: Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus
Dependentes (2004)
A Assistência Médica e Odontológica beneficiou 1.157 servidores e dependentes, através do
módulo ressarcimento à saúde do SIAPE, nos termos do Decreto 4.978/2004, com o percentual de
75% do previsto.
O percentual de execução ficou abaixo da meta estabelecida, devido à flexibilidade da ação
no que tange à desistência e/ou mudança do plano, à inserção e/ou exclusão de dependentes, como
também à admissão, exoneração e/ou vacância, ou seja, essas influências, decorrentes de fatores
independentes da gestão, tornam a ação sujeita as variações difíceis de prever.
O IFTM firmou convênio com operadora de plano de saúde no ano de 2011, Aliança
Administradora em Saúde, sendo mais uma opção aos servidores, que são indenizados em sua
remuneração até os limites estabelecidos pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, à
exceção do Campus Uberlândia que possui conjuntamente contrato com operadora específica e o
convênio supracitado. Essa forma de indenização torna o processo mais democrático, pois os
servidores podem escolher o plano de saúde que pretendem fazer uso, inclusive o firmado por
intermédio de convênio, desde que atendido os pressupostos da Portaria que disciplina o assunto.
2.3.1.12. AÇÃO: Pagamento de Aposentadorias e Pensões – Servidores Civis (0181)
O percentual de execução ficou acima da meta estabelecida, com índice de 104% de alcance,
devido à contínua expansão da rede federal de ensino em 2011, refletindo de maneira significativa
no crescimento institucional e na composição do quadro de servidores. Nesse contexto, foram
beneficiados 102 dependentes de servidores com a Assistência Pré-Escolar, nos termos do Decreto
977/93.
Trata-se de outra ação que o IFTM tem pouca influência, pois, se o servidor possui os
requisitos para o recebimento, o benefício, obrigatoriamente, deve ser pago. É importante
considerar, ainda, que é uma ação que não se pode prever, pois a entrada de novos servidores que
possuem dependentes, bem como, o nascimento de filhos de servidores na ativa, influencia
diretamente na ação.
2.3.1.13. AÇÃO: Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados (2011)
Foram beneficiados 430 servidores com o Auxílio Transporte, nos termos do Decreto
2880/98. O percentual de execução ficou 30% acima da meta estabelecida, motivada pela contínua
expansão da rede federal de ensino em 2011, refletindo de maneira significativa no crescimento
institucional e na composição do quadro de servidores.
De natureza indenizatória e pecuniária, esta ação destina-se ao custeio parcial das despesas
realizadas com transporte coletivo, que atende as exigências legais e as ocorrências independem da
coordenação. Desta forma, sempre é possível superar a meta estabelecida.
2.3.1.14. AÇÃO: Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados (2012)
Foram beneficiados com o Auxílio Alimentação 650 servidores, nos termos do Decreto
3887/2001, atingindo 116% da meta prevista. O percentual de execução ficou acima da meta
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Relatório de Gestão - 2011
45
estabelecida, devido à contínua expansão da rede federal de ensino em 2011, refletindo de maneira
significativa no crescimento institucional e na composição do quadro de servidores.
Outro ponto importante a ser considerado diz respeito às variações na composição da força
de trabalho, sujeita a fatores que independem da ação administrativa que acabam por promover a
rotatividade de servidores, influenciando no número de beneficiários de determinada ação no
decorrer do exercício
Ressaltamos que as ações inerentes ao Programa de Apoio Administrativo, que
correspondem à concessão dos benefícios, atendem as exigências legais e algumas ocorrências
independem da coordenação, a exemplo de aposentadorias, afastamentos, exonerações e vacâncias
entre outras. Nesse sentido, sempre é possível superar a meta física estabelecida, ou seja, o IFTM
não tem influência sobre a ação, pois, o único requisito para receber este benefício é ser servidor
público.
2.3.1.15. AÇÃO: Pagamento de Aposentadorias e Pensões – Servidores Civis (0181)
No ano de 2011, foram concedidas 03 aposentadorias voluntárias integral, representando
3,66 % do total de servidores aposentados nesse tipo de aposentadoria no Instituto. Houve também
concessão de 01 aposentadoria proporcional por invalidez, representando 2,63 % do total de
servidores aposentados nesse tipo de benefício.
Ação com pouca influência do IFTM, pois, apenas procedemos à análise documental de
acordo com a legislação vigente e, caso cumprido os requisitos, a aposentadoria/pensão é
concedida, impactando a ação.
2.3.1.16. AÇÃO: Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos
(20CW)
No ano de 2011 não houve execução da meta física prevista, em parte pela falta de
oportunidade à luz das orientações vigentes que viabilizassem a adoção de medidas administrativas,
com objetivo de inclusão dos exames periódicos como serviços a serem prestados pelas Unidades
Gestoras do SIASS e conseqüente elaboração de termo aditivo, contemplando a realização dos
exames periódicos pelas citadas unidades mediante a disponibilidade de uma funcionalidade
específica junto aos SIASS e SIAPE, nos obrigando a buscar alternativa dentro da legislação
vigente.
Contudo, a elaboração e execução de ações administrativas visando à contratação de
empresa para a realização dos exames periódicos se mostraram uma atividade complexa frente às
dificuldades encontradas na aplicação da legislação e mesmo desconhecimento e falta de
treinamento dos servidores vinculados à Gestão de Pessoas.
Desta forma, a não execução da meta física se deveu principalmente às dificuldades legais e
aos detalhes formais e práticos necessários que antecederam a efetivação do processo licitatório na
forma considerada adequada à realização dos exames periódicos. Entretanto, no último trimestre do
referido ano, após um esforço conjunto dos setores envolvidos e depois de tomadas as medidas para
eliminar tais dificuldades, foi realizado o pregão para a contratação de empresa para a realização
dos exames periódicos, tendo seu resultado homologado em dezembro. Para 2012, já estão sendo
tomadas as medidas para a operacionalização dos exames periódicos.
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Relatório de Gestão - 2011
46
2.4. DESEMPENHO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
2.4.1. Programação Orçamentária das Despesas
Tabela XXV - Programação Orçamentária das Despesas
Denominação das Unidades Orçamentárias
Código UO
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
26413
SIAFI da UG
158099
2.4.1.1. Programação das Despesas Correntes
Tabela XXVI - Programação das Despesas Correntes
Valores em R$ 1,00
Grupos de Despesas Correntes
Origem dos Créditos
Orçamentários
1 – Pessoal e Encargos Sociais
3- Outras Despesas Correntes
Exercícios
Exercícios
2011
LOA
Dotação proposta pela UO
21.147.370
12.520.914
41.979.407
31.516.103
21.303.499
12.520.914
41.979.407
31.516.103
21.303.499
12.520.914
15.343.833
15.295.000
300.000
1.978.380
Abertos
-
-
-
-
Reabertos
-
-
-
-
Abertos
-
-
-
-
Reabertos
-
-
-
-
-
-
400.000
-
-
-
-
-
57.323.240
46.811.103
21.203.499
14.499.294
Suplementares
CRÉDITOS
2010
31.516.103
LOA
Extraordinários
2011
41.979.407
PLOA
Especiais
2010
Créditos Cancelados
Outras Operações
Total
FONTE: SIMEC e SIAFI GERENCIAL 2011
2.4.1.2. Programação das Despesas de Capital
Tabela XXVII - Programação das Despesas de Capital
Valores em R$ 1,00
Grupos de Despesa de Capital
4 – Investimentos
Origem dos Créditos
Orçamentários
Exercícios
LOA
2011
Dotação proposta pela UO
PLOA
CRÉDIT
OS
9.797.413
6.813.488
9.797.413
7.013.488
10.097.413
7.013.488
201.000
120.000
Abertos
-
-
Reabertos
-
-
LOA
Suplementares
Especiais
2010
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
47
Extraordinários
Abertos
-
-
Reabertos
-
-
-
-
-
-
10.298.413
7.133.488
Créditos Cancelados
Outras Operações
Total
FONTE: SIMEC e SIAFI GERENCIAL 2011
2.4.1.3. Quadro Resumo da Programação de Despesas
Tabela XXVIII - Quadro Resumo da Programação de Despesas e da Reserva de Contingência
Valores em R$ 1,00
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Exercícios
Exercícios
Origem dos Créditos Orçamentários
LOA
Dotação proposta pela UO
PLOA
LOA
Suplementares
CRÉDITOS
Abertos
Especiais
Reabertos
Abertos
Extraordinários
Reabertos
Créditos Cancelados
Outras Operações
Total
2011
2010
2011
2010
63.126.777
44.037.017
9.797.413
6.813.488
63.282.906
44.037.017
9.797.413
7.013.488
63.282.906
44.037.017
10.097.413
7.013.488
15.643.833
17.273.380
201.000
120.000
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
400.000
-
-
-
-
-
-
-
78.526.739
61.310.397
10.298.413
7.133.488
FONTE: SIMEC e SIAFI GERENCIAL 2011
O IFTM é uma Autarquia Federal, vinculada ao Ministério da Educação e, como tal, sua
sustentabilidade financeira é viabilizada, majoritariamente, com recursos repassados pelo Tesouro
Nacional, por meio da LOA. Ou seja, os recursos necessários para arcar com as despesas de custeio,
investimentos, pessoal ativo, inativos e pensionistas são consignados anualmente no orçamento
desta Instituição, o que permite visualizar de forma clara os limites da gestão financeira.
O orçamento de custeio e capital - OCC oriundo do Tesouro Nacional é distribuído entre os
Institutos, pela Subsecretaria de Planejamento e Orçamento (SPO) do MEC, com base numa matriz
parametrizada elaborada pelo Fórum de Planejamento e Gestão do Conselho de Reitores dos
Institutos Federais, tendo como parâmetro o limite orçamentário estabelecido pelo MEC.
A elaboração do orçamento do IFTM está fundamentada no pressuposto de garantir os
recursos necessários às despesas correntes, sendo o valor “excedente” alocado em despesa de
capital que visa à recuperação, ampliação, modernização e atualização da infraestrutura.
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
48
Nesse contexto, mesmo com incremento de 44% em Capital em relação ao ano anterior,
comprovadamente evidencia-se à insuficiência de recursos para efetivar alguns dos planos de
investimentos, no que se refere à expansão da infraestrutura, modernização e atualização
tecnológica de equipamentos, sendo essencial um aporte de recursos por captação junto ao MEC. É
forçoso ressaltar que, o crédito constante da LOA é insuficiente para atender as demandas de
investimento deste Instituto.
O acréscimo aproximado de 46%, no orçamento destinado a Outras Despesas Correntes, em
relação ao ano de 2010, é proveniente, em grande parte, pelo crescimento da Instituição em 2011.
Além do valor destinado ao funcionamento dos Campi Avançados Patrocínio e Uberlândia serem
incluídos no orçamento do IFTM, outra razão é a oferta de 16 (dezesseis) cursos novos e a
ampliação de vagas de alguns já existentes; dentre outros fatores.
Em relação ao orçamento de Pessoal e Encargos Sociais, foram nomeados 124 (cento e vinte
e quatro) servidores, visando ampliar o quadro de pessoal dos campi de Uberaba e Uberlândia, em
funcionamento, bem como, da Reitoria, além de compor o quadro dos campi Ituiutaba, Paracatu e
dos Avançados Uberlândia e Patrocínio em implantação, justificando, assim, o aumento de 22% em
2011.
2.4.1.4. Movimentação Orçamentária por Grupo de Despesa
Tabela XXIX - Movimentação Orçamentária por Grupo de Despesa
Valores em R$ 1,00
UG
Natureza da Movimentação concedente
de Crédito
ou
recebedora
Concedidos
Movimentação
Interna
Recebidos
Movimentação Concedidos
Externa
Recebidos
Despesas Correntes
Classificação da ação
1 – Pessoal
e Encargos
Sociais
2 – Juros e
Encargos
da Dívida
-
-
3 – Outras
Despesas
Correntes
-
-
150016
26101 12363106220AW0001
-
-
65.200
150016
26101 12363106263580001
-
-
72.333
150016
26101 12363106263800001
-
-
2.122
153015
26254 12364107340090031
-
-
11.890
154054
26283 12364107340090054
-
-
317
153173
26298 12306106187440031
-
-
89.540
153173
26298 12363106282520001
-
-
247.666
158137
26412 12363106229920031
-
-
800
150014
26101 12122106722720001
-
-
5.555
154003
26291 12128106184290001
-
-
28.543
170087
26413 12128106745720031
-
-
18.123
135046
22906 20572035048030001
Despesas de Capital
UG
Natureza da Movimentação concedente
de Crédito
ou
recebedora
Classificação da ação
-
14.580
4–
5–
6–
Investimen Inversões Amortização
tos
Financeiras da Dívida
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
49
Concedidos
Movimentação
Interna
-
-
-
-
-
150016
26101 12363106263580001
24.588
-
-
150016
26101 12363106263800001
3.215.062
-
-
154003
26291 12571137540190001
147.349
-
-
153173
26298 12363106282520001
563.388
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Recebidos
Movimentação Concedidos
Externa
Recebidos
FONTE: SIAFI GERENCIAL 2011
No presente exercício, contamos com um orçamento originário da LOA, para o custeio e
investimento, aquém das necessidades desta Instituição, o que veio dificultar a gestão.
Visando atender suas reais necessidades o IFTM captou recursos junto à SETEC, CAPES,
FNDE e SPO, todas subordinadas ao MEC, dentre outras instituições, com intuito de subsidiar
ações de expansão e melhoria da educação profissional e tecnológica e para dar continuidade à
implantação dos Campi.
É importante mencionar que, visando atender às políticas públicas voltadas para o Ensino à
Distância, grande parte do orçamento captado foi destinado à execução deste projeto.
Face ao exposto, asseguramos que os créditos recebidos contribuíram, sobremaneira, para o
cumprimento de diversas metas propostas para 2011.
2.4.2. Execução Orçamentária das Despesas
2.4.2.1. Execução Orçamentária de Créditos originários da Unidade
2.4.2.1.1. Despesas por Modalidade de Contratação – Créditos originários da UJ
Tabela XXX - Despesas por Modalidade de Contratação – Créditos originários da UJ
Valores em R$ 1,00
Despesa Liquidada
Despesa paga
Modalidade de Contratação
2011
2010
2011
2010
Modalidade de Licitação
6.716.470
6.412.619
6.458.548
6.305.622
Convite
-
-
-
-
Tomada de Preços
-
-
-
-
89.500
59.528
89.500
58.337
6.626.970
6.353.091
6.369.048
6.247.285
Concurso
-
-
-
-
Consulta
-
-
-
-
Registro de Preços
*
*
*
*
1.708.943
1.423.450
1.684.073
1.375.337
Concorrência
Pregão
Contratações Diretas
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
50
Dispensa
1.428.309
1.198.661
1.406.660
1.182.261
280.634
224.789
277.413
193.076
Regime de Execução Especial
13.809
14.781
13.809
14.781
Suprimento de Fundos
13.809
14.781
13.809
14.781
Pagamento de Pessoal
60.756.478
49.826.179
60.756.478
49.825.936
Pagamento em Folha
60.211.566
49.281.360
60.211.566
49.281.360
Diárias
544.912
544.819
544.912
544.576
Outros
2.209.126
669.189
2.209.078
669.189
71.404.826
58.346.218
71.121.987
58.190.865
Inexigibilidade
Totais
FONTE: SIAFI GERENCIAL 2011
2.4.2.1.2. Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos originários da UJ
Tabela XXXI - Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos originários da UJ
Valores em R$ 1,00
Grupos de
Despesa
Exercícios
1 – Despesas
de Pessoal
56.145.866
3190.11.00
38.098.284
3190.13.00
7.752.361
6.451.124
3190.01.00
6.904.997
Demais
3.390.223
2 – Juros e
Encargos da
Dívida
Nome
1º
elemento
de
despesa
Nome
2º
elemento
de
despesa
Nome
3º
elemento
de
despesa
Demais
elementos do
grupo
3 – Outras
Despesas
18.578.891
Correntes
3390.39.00
Despesa Empenhada
2011
2010
5.253.939
Despesa Liquidada
2011
2010
46.277.600
RP não processados
2011
2010
56.145.866
46.277.600
30.120.003 38.098.284
30.120.003
7.752.361
6.386.871
56.145.866
46.277.600
-
- 38.098.284
30.120.003
6.451.124
-
-
7.752.361
6.451.124
6.904.997
6.386.871
-
-
6.904.997
6.386.871
3.319.602
3.390.223
3.319.602
-
-
3.390.223
3.319.602
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
3.600.281 14.095.599
10.378.790
14.133.236 14.378.243
4.431.649
3.132.319
-
Valores Pagos
2011
2010
-
10.532.953 4.200.649
3.051.327 2.121.620
1.380.321
3.031.639
2.958.454
3390.37.00
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
51
3.124.174
1.917.229
2.921.082
1.808.168
203.092
109.061
2.810.053
1.757.187
3390.30.00
2.787.489
2.971.439
1.152.472
1.032.222 1.635.018
1.939.217
1.081.905
1.031.274
Demais
7.413.289
4.812.919
7.172.370
4.641.236
171.682
7.172.002
4.631.875
3.600.281 70.241.465
56.656.390
Totais
74.724.757
60.410.836 70.524.108
240.919
56.810.553 4.200.649
FONTE: SIAFI GERENCIAL - 2011
2.4.2.1.3. Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos originários da UJ
Tabela XXXII - Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos originários da UJ
Valores em R$ 1,00
Grupos de
Despesa
Exercícios
4–
Investimentos
Despesa Empenhada
2011
Despesa Liquidada
2010
2011
RP não processados
2010
2011
Valores Pagos
2010
2011
2010
9.915.603 6.933.071
880.717
1.648.809
9.034.886
5.284.262
880.521 1.647.618
4490.52.00
5.977.876 2.122.491
789.408
1.270.391
5.188.468
852.100
789.212 1.270.391
4490.51.00
3.913.737 4.810.580
89.500
378.418
3.824.238
4.432.162
89.500
377.227
4490.39.00
5 – Inversões
Financeiras
1º elemento de
despesa
2º elemento de
despesa
3º elemento de
despesa
Demais
elementos do
grupo
6–
Amortização
da Dívida
1º elemento de
despesa
2º elemento de
despesa
3º elemento de
despesa
Demais
elementos do
grupo
Totais
23.990
-
1.810
-
22.180
-
1.810
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
9.915.603
6.933.071
880.717
-
1.648.809
9.034.886
5.284.262
880.521
1.647.618
FONTE: SIAFI GERENCIAL 2011
O IFTM realizou 01 licitação na modalidade de convite, 10 Tomadas de Preços, 03
Concorrências, 49 Pregões Eletrônicos e 87 Pregões para Registro de Preços. Com exceção da
despesa de pessoal e benefícios, percebe-se que a modalidade de contratação se deu prioritariamente
por meio dos Pregões.
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
52
*Considerando a impossibilidade de captação do dado relativo à modalidade de contratação
“Registro de Preços” no SIAFI Operacional e no SIAFI Gerencial e considerando, ainda, que o
IFTM não dispõe de sistema de informação adequado para obter essa informação, aliada a enorme
dificuldade dessa captação via manual, informamos que deixaremos de apresentar esse dado.
Entretanto, evidenciamos que as licitações na modalidade de Pregão para Registro de Preços
totalizaram 58% das licitações realizados pelo IFTM, conforme demonstrado acima.
Ressaltamos que foi contingenciado pelo MEC, no momento da liberação do limite para
empenho de 2011, 10% (dez por cento) do orçamento aprovado na LOA, relativo a outras despesas
de custeio, com exceção de benefícios.
Em relação à despesa de CUSTEIO empenhada em 2011, destacamos que este IFTM
utilizou em torno de 88% dos créditos disponíveis na LOA. Lembrando que 10% dos créditos
remanescentes não foram empenhados devido ao contingenciamento realizado pelo MEC e o
restante, pelas restrições advindas com a publicação do Decreto nº. 7.446, de 01 de março de 2011,
que estabeleceu limites para gastos com diárias e passagens, dentre outras suspensões para
contratação.
A despesa liquidada em 2011 ficou em torno de 80% do orçamento originário da Instituição.
Dentre as Outras Despesas Correntes, a que apresentou maior crescimento, em relação ao
ano de 2010, foi a Locação de mão-de-obra provocada pela implantação dos campi Ituiutaba e
Paracatu e, também, dos campi Avançado Patrocínio e Uberlândia, que necessitaram contratar
serviços terceirizados para o desenvolvimento de atividades imprescindíveis ao pleno
funcionamento.
Quanto às despesas de investimento, observa-se um relevante crescimento em relação ao
ano anterior, com execução em torno de 99,9% da LOA, motivados pela expansão e reestruturação
dos campi em implantação e modernização das outras unidades.
Salientamos que, o significativo montante relativo à despesa de Investimento inscrito em
restos a pagar, decorreu da dificuldade para a realização de licitações compartilhadas para aquisição
de equipamentos e outros materiais permanentes para a Reitoria e todos os campi, e, sobretudo, da
morosidade do processo para licitação de obras, que vai desde a contratação e empresa para
elaboração dos projetos básicos e executivos até a conclusão dos procedimentos para contratação da
obra.
2.4.2.2. Execução Orçamentária de Créditos Recebidos pela UJ por Movimentação
2.4.2.2.1. Despesas por Modalidade de Contratação – Créditos recebidos pela UJ
Tabela XXXIII - Despesas por Modalidade de Contratação – Créditos recebidos pela UJ
Valores em R$ 1,00
Modalidade de Contratação
Despesa Liquidada
2011
Despesa paga
2010
2011
2010
Licitação
2.560.459
338.838
2.291.629
316.240
Convite
-
-
-
-
Tomada de Preços
-
-
-
-
2.521.256
-
2.265.014
-
Concorrência
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
53
Pregão
39.203
338.838
26.615
316.240
Concurso
-
-
-
-
Consulta
-
-
-
-
23.710
17.872
3.710
17.872
3.710
17.872
3.710
17.872
20.000
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Pagamento de Pessoal
57.662
178.650
57.662
178.650
Pagamento em Folha
-
2.649
-
2.649
57.662
176.001
57.662
176.001
94.650
527.981
93.650
518.781
2.736.481
1.063.341
2.446.651
1.031.543
Contratações Diretas
Dispensa
Inexigibilidade
Regime de Execução Especial
Suprimento de Fundos
Diárias
Outras
Totais
FONTE: SIAFI GERENCIAL 2011
2.4.2.2.2 Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos recebidos pela UJ
Tabela XXXIV - Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos recebidos pela UJ
Valores em R$ 1,00
Grupos de
Despesa
Exercícios
1 – Despesas de
Pessoal
1º elemento de
despesa
2º elemento de
despesa
3º elemento de
despesa
Demais
2 – Juros e
Encargos da
Dívida
1º elemento de
despesa
2º elemento de
despesa
3º elemento de
despesa
Demais
3- Outras
Despesas
Correntes
Despesa Empenhada
2011
2010
Despesa Liquidada
2011
RP não processados
2010
2011
Valores Pagos
2010
2011
2010
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
523.966
1.519.805
202.443
887.816
321.523
631.989
192.854
856.017
3390.39.00
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
54
180.370
435.043
4.230
72.642
176.140
362.401
4.230
72.642
3390.32.00
89.540
33.928
21.032
19.278
68.508
14.650
12.443
-
3390.30.00
74.412
162.529
9.310
60.628
65.102
101.901
9.310
57.308
3390.18.00
46.910
367.000
40.530
291.430
6.380
75.570
40.530
282.230
132.734
521.304
127.342
443.837
5.392
77.467
126.342
443.837
523.966
1.519.805
202.443
887.816
321.523
631.989
192.854
856.017
Demais
Totais
FONTE: SIAFI GERENCIAL 2011
2.4.2.2.3. Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos recebidos pela UJ
Tabela XXXV - Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos recebidos pela UJ
Valores em R$ 1,00
Grupos de
Despesa
Exercícios
Despesa Empenhada
Despesa Liquidada
RP não processados
2011
2010
2011
4Investimentos
3.950.388
7.941.167
2.545.256
172.878
1.405.132
7.768.289
2.265.014
172.878
4490.51.00
3.117.568
5.157.837
2.521.256
-
596.312
5.157.837
2.265.014
-
4490.52.00
832.820
2.783.330
24.000
172.878
808.820
2.610.452
-
172.878
3º elemento
-
-
-
-
-
-
-
-
Demais
-
-
-
-
-
-
-
-
5 - Inversões
Financeiras
-
-
-
-
-
-
-
-
1º elemento de
despesa
-
-
-
-
-
-
-
-
2º elemento de
despesa
-
-
-
-
-
-
-
-
3º elemento de
despesa
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1º elemento de
despesa
-
-
-
-
-
-
-
-
2º elemento de
despesa
-
-
-
-
-
-
-
-
3º elemento de
despesa
-
-
-
-
-
-
-
-
Demais
-
-
-
-
-
-
-
-
3.950.388
7.941.167
2.545.256
172.878
1.405.132
7.768.289
2.265.014
172.878
Demais
6Amortização
da Dívida
Totais
2010
2011
Valores Pagos
2010
2011
2010
FONTE: SIAFI GERENCIAL 2011
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
55
Observa-se que ao contrário dos recursos originários da UJ a modalidade de contratação se
deu prioritariamente por meio de Concorrência, tendo em vista que grande parte dos créditos foi
recebida para atender as despesas com obras.
Os créditos orçamentários relativos a Outras Despesas Correntes foram descentralizados
para fins de subsidiar programas de expansão e melhoria da educação profissional e tecnológica.
Em relação às despesas com Investimento, percebe-se a elevação da despesa com obras em
relação à com equipamentos e material permanente, motivada pela reforma do Qualicentro - Centro
de Qualificação de Professores.
Cabe salientar que o significativo valor inscrito em restos a pagar decorre de liberações
orçamentárias realizadas ao final do exercício de 2011.
Reforçamos, novamente, que os créditos recebidos contribuíram, sobremaneira, para o
cumprimento de diversas metas propostas para 2011.
2.4.3. Indicadores Institucionais
Em atendimento ao Acórdão nº. 2.267/2005 do Tribunal de Contas da União apresentamos,
a seguir, os indicadores de efetividade, eficácia e eficiência utilizados para avaliar o desempenho da
gestão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro em 2011.
A utilidade dos indicadores pode ser evidenciada quando permite:
1. Analisar e compreender o processo de desenvolvimento que envolve a prática educativa,
percebendo dificuldades e avanços;
2. Fortalecer as potencialidades encontradas;
3. Promover ações de superação e de envolvimento coletivo com a finalidade de vencer as
dificuldades;
4. Avaliar a ação pedagógica e os projetos pedagógicos, procurando aprimorar a
organização curricular e o processo de ensino-aprendizagem;
5. Implementar ações de formação continuada dos envolvidos no processo.
Em virtude das inconsistências encontradas nos dados extraídos do módulo de indicadores,
constante do SISTEC, sistema mantido pela SETEC/MEC, foi utilizado o Sistema de Registro
Acadêmico do IFTM para captação dos dados, como já ocorria nos anos anteriores. Destacamos que
o referido módulo para geração dos indicadores de gestão no SISTEC encontra-se em fase de
implantação e validação, o que inviabilizou a sua utilização, neste momento. Além do Sistema de
Registro Acadêmico do IFTM foram utilizados o SIAPE e SIAFI como fontes de dados para o
cálculo dos indicadores de gestão de 2011.
Os indicadores contribuem para a avaliação da Instituição, proporcionando uma reflexão a
respeito das falhas e possibilidades de melhoria do processo ensino-aprendizagem, permitindo,
assim, o planejamento de estratégias de intervenção na solução das disfunções detectadas.
2.4.3.1. Índice de eficiência acadêmica de concluintes
Objetivo: Calcular o índice de eficiência acadêmica de concluintes, ou seja, o percentual de
conclusão dos alunos (matrículas), nos cursos com previsão de término compreendido no período
de análise.
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
56
Índice =
Nº. de Concluintes
__
Nº. Ingressos ocorridos por período equivalente
x 100
Concluintes: número de alunos que integralizaram os créditos e estão aptos a colar grau
Ingressos: número de alunos ingressos por período equivalente, por meio de vestibular,
processos seletivos e outras formas de ingresso.
Ingressantes
Concluintes
Índice (%)
Ingressantes
Concluintes
Índice (%)
Ingressantes
Concluintes
Índice (%)
Tabela XXXVI - Relação Concluinte / Ingressante por Curso – CAMPUS ITUIUTABA
Cursos
2009
2010
2011
Técnico em Agroindústria Integrado
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Técnico em Informática Integrado
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Técnico em Agroindústria Concomitante
-
-
-
-
-
-
36
4
11,1
Técnico em Informática Concomitante
-
-
-
-
-
-
59
3
5,1
Técnico em Química Concomitante
-
-
-
-
-
-
63
3
4,8
Proeja Fic
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Técnico em Agropecuária - Polo Campina Verde
-
-
-
-
-
-
22
20
90,9
Técnico em Informática - Polo Campina Verde
-
-
-
-
-
-
-
-
Índice (%)
-
-
-
-
-
Man. E Sup. Informática - Campina Verde
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Segurança Do Trabalho - Campina Verde
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Segurança Do Trabalho - Capinópolis
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Segurança Do Trabalho - Cachoeira Dourada
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Logística - Cachoeira Dourada
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Logística - Santa Vitória
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Meio Ambiente - Santa Vitória
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Tecnologia em Análise e Desenv Sistemas
Pós-Graduação
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
Índice (%)
Graduação
Índice (%)
Concluintes
-
Concluintes
-
Concluintes
Ingressantes
-
Ingressantes
-
Ingressantes
Índice (%)
Man. E Sup. Informática – Conc. Alagoas
Índice (%)
-
Índice (%)
Concluintes
-
-
Concluintes
-
-
Concluintes
Ingressantes
-
-
Ingressantes
-
-
Ingressantes
Índice (%)
-
-
Índice (%)
-
-
Índice (%)
Concluintes
-
-
Concluintes
-
-
Concluintes
-
Eletrotécnica – Conc. Alagoas
Ingressantes
Edificações – Conc. Alagoas
E-TEC
Ingressantes
Ingressantes
Médio e Técnico
57
Ciências Ambientais
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Desenvolvimento de Sistemas para Web e
Dispositivos Móveis
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
180
30
16,7
TOTAL
FONTE: Sistema de Registro Acadêmico
O índice alcançado pelo campus Ituiutaba é baixo pelo fato deste encontrar-se em
implantação e considerando, também, que as turmas que concluíram em 2011 tiveram suas aulas
iniciadas em 2009, em estrutura cedida pelo município, estrutura esta carente das condições
adequadas, provocando a evasão elevada e consequente baixa eficiência.
Com a entrada das turmas nas instalações próprias do campus a partir de 2010/1, que devem
formar em 2012 e 2013, tem-se a expectativa de melhora significativa neste índice. Outro fator que
deverá beneficiar a elevação deste índice é o trabalho mais intenso de encaminhamento dos alunos
para estágio e busca de oportunidades junto às empresas na região. A adoção do estágio opcional
para os cursos técnicos integrados também poderá favorecer os estudantes que, aprovados em
cursos de graduação não tinham a oportunidade de realizar seu estágio, e desta forma não concluíam
o curso.
Desta forma, fica evidente que este índice tende a melhorar naturalmente à medida que os
cursos criados pelo novo campus passem a disponibilizar profissionais à sociedade.
Tabela XXXVII - Relação Concluinte / Ingressante por Curso – CAMPUS PARACATU
Ingressantes
Concluintes
Índice (%)
Ingressantes
Concluintes
Índice (%)
2011
Índice (%)
2010
Concluintes
2009
Ingressantes
Cursos
Ensino Médio
-
-
-
135
71
52,6
36
22
61,1
Técnico em Informática
Integrado
-
-
-
70
-
-
-
-
-
-
-
-
150
12
8,0
36
31
86,1
-
-
-
35
1
2,9
-
-
-
Técnico em Eletrônica
Concomitante
-
-
-
103
-
-
34
17
50,0
Técnico em Comércio
Concomitante
-
-
-
35
-
-
-
-
-
Médio e Técnico
Ingressantes
Concluintes
Índice (%)
Ingressantes
Concluintes
Índice (%)
Ingressantes
Concluintes
Índice (%)
Técnico em Informática
Concomitante
Técnico em Eletrônica
Integrado
Administração
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Secretariado
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Serviço Público
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Eventos
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Logistica
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Meio Ambiente
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Segurança do Trabalho
-
-
-
-
-
-
-
-
-
EAD
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
58
Ingressantes
Concluintes
Índice (%)
Ingressantes
Concluintes
Índice (%)
Ingressantes
Concluintes
Índice (%)
Tecnologia em Analise e
Desenv Sistemas
-
-
-
-
-
-
-
-
-
TOTAL
-
-
-
528
84
15,9
106
70
66,0
Graduação
FONTE: Sistema de Registro Acadêmico
Este indicador quantifica a eficiência da instituição ao medir a relação de concluintes pelo
número de alunos ingressos por período equivalente, por meio de vestibular, processos seletivos e
outras formas de ingresso. O fato do IFTM - Campus Paracatu ser muito novo impede de se fazer
uma análise de eficiência sem incorrer em distorções.
Observa-se que apenas os cursos na modalidade de concomitância apresentaram índices de
conclusão, sendo eles: Técnico em Informática, Técnico em Eletrônica e o Ensino Médio. Os cursos
Técnicos em Informática e Eletrônica - Integrados não tiveram turmas concluintes.
Com o intuito de que esse índice continue crescendo, o Campus Paracatu busca oferecer
uma educação de qualidade, com apoio pedagógico atuante e valorizando o processo de
aprendizagem de cada aluno. Constata-se que o Programa de Assistência Estudantil que é ofertado
através de edital a todos os estudantes dos cursos regulares presenciais do IFTM, auxilia na garantia
da permanência dos estudantes na instituição, favorecendo seu êxito no percurso formativo e
inserção sócio profissional.
Concluintes
Índice (%)
Ingressantes
Concluintes
Índice (%)
Ingressantes
Concluintes
Índice (%)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Técnico em Contabilidade
Concomitante
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Técnico em Eletrônica
Concomitante
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Técnico em Informática Polo
Caxambu
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Técnico em Informática Polo Ibia
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Técnico em Eletrotécnica Polo Ibia
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Técnico em Informática Polo Patos
de Minas
-
-
-
-
-
-
30
1
3,3
Técnico em Informática Polo Tapira
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Graduação
Concluintes
Índice (%)
Ingressantes
Concluintes
Índice (%)
Ingressantes
Concluintes
Médio e Técnico
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
Índice (%)
Ingressantes
Técnico em Informática
Concomitante
Ingressantes
Tabela XXXVIII - Relação Concluinte / Ingressante por Curso – CAMPUS PATROCÍNIO
Cursos
2009
2010
2011
59
Tecnologia em Analise e Desenv.
Sistemas
-
-
-
-
-
-
-
-
-
TOTAL
-
-
-
-
-
-
30
1
3,3
FONTE: Sistema de Registro Acadêmico
O baixo índice que aqui se apresenta, em relação aos concluintes do curso oferecido no Polo
Patos de Minas (atualmente desativado), deve-se a problemas com a Prefeitura daquele município
em relação ao pagamento e ajuste de horário do professor orientador de estágio, inviabilizando,
dessa forma, a realização do estágio por parte dos alunos e, consequentemente, a conclusão do
curso. O Campus Avançado Patrocínio, em contato com os alunos do referido Polo, já tomou todas
as providências no sentido de viabilizar a conclusão dos estágios.
Tabela XXXIX - Relação Concluinte / Ingressante por Curso – CAMPUS UBERABA
Ingressantes
Concluintes
Índice (%)
Ingressantes
Concluintes
Índice (%)
Ensino Médio
2011
Índice (%)
Médio e Técnico
2010
Concluintes
2009
Ingressantes
Cursos
60
60
100,0
69
52
75,4
60
58
96,7
Ensino Médio - Proeja
-
-
-
-
-
61,5
-
-
-
64
15
23,4
60
24
40,0
Informática
60
28
46,7
39
11
28,2
30
13
43,3
Informática (Polo Conceição das
Alagoas)
-
-
-
25
-
-
25
6
24,0
Informática (Polo Sacramento)
-
-
-
20
-
-
20
4
20,0
Agricultura
90
26
28,9
74
22
29,7
90
18
20,0
Zootecnia
90
24
26,7
79
17
21,5
90
19
21,1
Agroindústria (Proeja)
-
-
-
16
12
75,0
-
-
-
Contabilidade (Proeja)
-
-
-
10
-
-
10
4
-
Desenvolvimento de Comunidades
-
-
-
-
1
-
-
-
-
Açúcar e Álcool
30
4
13,3
21
3
14,3
21
13
61,9
Agroindústria
30
12
40,0
-
-
-
30
5
16,7
Agropecuária
-
-
-
-
-
-
-
-
Índice (%)
16
Concluintes
26
Ingressantes
47,6
Índice (%)
10
Concluintes
21
Ingressantes
53,3
Índice (%)
16
Concluintes
30
Ingressantes
Nutrição e Dietética
Informática Integrada ao Ensino
Médio
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
60
EAD
Automação
Industrial
Distância - Uberaba
Edificações - A Distância
Conceição
Edificações - A Distância
Uberaba
Eletrotécnica - A Distância
Conceição
Eletrotécnica - A Distância
Uberaba
A
-
Manutenção E Suporte Em
Informática - A Distância Campina Verde
Manutenção E Suporte Em
Informática - A Distância Conceição
Manutenção E Suporte Em
Informática - A Distância Penitênciária-Subsequente
Manutenção E Suporte Em
Informática - A Distância Uberaba
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
A
Concluintes
Índice (%)
Ingressantes
Concluintes
Índice (%)
A
Ingressantes
-
-
Índice (%)
Segurança Do Trabalho
Distância - Uberaba
-
Concluintes
-
-
Ingressantes
Segurança Do Trabalho
Distância - Campina Verde
-
Tecnologia em Análise e
Desenvolvimento de Sistemas
-
-
-
60
15
-
60
37
61,7
Tecnologia em Alimentos
-
-
-
28
21
75,0
30
14
46,7
32
14
43,8
-
9
-
32
1
3,1
34
10
29,4
-
8
-
34
13
38,2
19
6
31,6
-
3
-
19
6
31,6
Zootecnia – Bacharelado
Engenharia Agronômica –
Bacharelado
-
-
-
38
-
-
-
-
-
-
-
-
41
-
-
-
-
-
Licenciatura em Química
-
-
-
30
-
-
30
2
6,7
Licenciatura em Ciências Sociais
Licenciatura em Ciências
Biológicas
-
-
-
31
-
-
30
13
43,3
-
-
-
23
-
-
-
-
-
Graduação
Tecnologia em Desenvolvimento
Social
Ingressantes
Concluintes
Índice (%)
Ingressantes
Concluintes
Índice (%)
Ingressantes
Concluintes
Índice (%)
Tecnologia em Gestão Ambiental
Tecnologia em Irrigação e
Drenagem
25
6
24
31
13
41,9
31
4
12,9
-
-
-
35
-
-
101
101
100,0
Gestão Ambiental
-
-
-
61
-
-
61
10
16,4
Gestão da Aprendizagem Escolar
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Saneamnento Ambiental
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Mestrado em Alimentos
-
-
-
-
-
-
-
-
-
530
206
38,87
816
212
26,0
890
381
42,8
Pós-Graduação
Programas Projetos Sociais
Especialização em Educ.
Profissional
Integrada - Educ. Básica na mod.
EJA
TOTAL
FONTE: Sistema de Registro Acadêmico
Percebe-se baixos índices na relação entre concluintes e matriculados nos cursos técnicos e
de tecnologia devido ao problema da não finalização do estágio e/ou TCC, além das situações de
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
61
dependências em unidades curriculares. Um trabalho intensivo de conscientização dos estudantes,
por parte da coordenação de estágio e coordenadores de cursos, apoiados pela Diretoria de Ensino,
está sendo realizado, já no início do curso, para que o estágio e o TCC sejam vistos como condição
imprescindível para a sua conclusão.
Com o fortalecimento da monitoria e com uma discussão de metodologia, especialmente
naquelas unidades curriculares nas quais têm ocorrido maiores índices de reprovação, pretende-se
diminuir o número de dependências. Esta situação também será trabalhada com a oferta de cursos
de atualização aos docentes e equipe pedagógica, possibilitando a aplicação de metodologias mais
adequadas.
Índice (%)
23
1
0
0
57,5
2,9
0,0
0,0
Índice (%)
40
35
27
-
Segurança Alimentar na Manipulação de
Alimentos
FIC – Ensino Médio
50
23
46,0
40
27
67,5
39
33
84,6
Segurança Alimentar na Manipulação de
Alimentos
FIC – Ensino Fundamental
-
-
-
92
0
-
27
29
107,4
Índice (%)
Concluintes
0,0
50,0
0,0
0,0
Concluintes
0
10
0
0
Concluintes
Ingressantes
40
20
25
32
Ingressantes
0,0
69,2
-
Ingressantes
Índice (%)
0
18
-
Índice (%)
40
26
-
Índice (%)
Concluintes
0,0
0,0
29,8
19,2
0,0
0,0
Concluintes
71
0
64
25
15
25
0
Concluintes
Ingressantes
0
15
0
84
78
0
0
Ingressantes
0,0
0,0
0,0
0,0
41,8
0,0
30,8
Ingressantes
Índice (%)
0
9
47
0
33
11
4
Índice (%)
0
0
0
82
79
0
13
Índice (%)
0,0
33,3
0,0
0,0
65,0
0,0
0,0
Concluintes
6
6
56
0
52
26
0
Concluintes
0
18
0
80
80
0
25
Ingressantes
Ensino Mésio
Técnico em Agroindústria – Subseqüente
Técnico em Agropecuária - Concomitante
Técnico em Agropecuária – Integrado
Técnico em Agropecuária – Subseqüente
Técnico em Informática - Concomitante
Técnico em Informática – Subseqüente
Técnico em Manutenção e Suporte em
Informática - Integrado
Técnico em Meio Ambiente – Subseqüente
Técnico em Informática - Polo Araguari
Técnico em Informática - Polo Tupaciguara
Concluintes
Médio e Técnico
Ingressantes
Tabela XL - Relação Concluinte / Ingressante por Curso – CAMPUS UBERLÂNDIA
Cursos
2009
2010
2011
50
65
29
187 58,62 567
20
161
40,0
28,40
57
58
66
52
45
623
64
0
0
0
0
350
112,3
0,0
0,0
0,0
0,0
56,18
Ingressantes
Proeja FIC
Graduação
Tecnologia em Alimentos
Tecnologia em Logística
Tecnologia em Sistemas para a Internet
Licenciatura em Computação
Engenharia Agronômica
Total
319
FONTE: Sistema de Registro Acadêmico
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
62
Completou-se o primeiro ciclo dos cursos técnicos integrados ao Ensino Médio com a
conclusão dos ingressantes em 2008. Há, contudo, estudantes que, embora tenham concluído todas
as unidades curriculares, ainda não realizaram e/ou não apresentaram relatório de estágio, o que
interfere diretamente nos índices informados. Para melhorar esses índices, um acompanhamento
mais sistematizado aos alunos, desde o início do curso, está previsto, inclusive com a participação
efetiva de figuras importantes neste trabalho, tais como o Coordenador do Curso, Supervisor de
Estágio e o Professor Orientador de Estágio.
Nos cursos técnicos em Agroindústria e Meio Ambiente a organização da matriz curricular é
semestral. Assim, os ingressos obedecem ao itinerário próprio do curso e são alternados de acordo
com a referida organização, tendo apenas 1(um) estudante formando de turmas anteriores.
O campus oferta os cursos de graduação Tecnologia em Sistemas para Internet, Tecnologia
em Alimentos, Tecnologia em Logística, Agronomia e Licenciatura em Computação. Destes, há
concluintes apenas no curso de Tecnologia em Alimentos considerando que os demais cursos são
novos.
O campus está atento à necessidade da promoção de ações que viabilizem a permanência
dos alunos, e, a partir destas ações, desencadeadas constantemente, tem conseguido uma elevação
no índice de eficiência.
Tabela XLI - Relação Concluinte / Ingressante – IFTM
2011
Concluintes
Índice (%)
Ingressantes
Concluintes
Índice (%)
Ingressantes
Concluintes
Índice (%)
2010
Ingressantes
2009
-
-
-
528
84
15,9
106
70
66,0
UBERABA
530
206
38,87
816
212
26,0
890
381
42,8
UBERLÂNDIA
319
58,62
567
161
28,40
623
350
56,18
ITUIUTABA
AVANÇADO
PATROCÍNIO
TOTAL
-
-
-
-
-
-
180
30
16,7
-
-
-
-
-
-
30
1
3,3
849
393
46,29
1911
457
23,91
1829
832
45,48
Campus
PARACATU
187
FONTE: Sistema de Registro Acadêmico
A partir de 2011, com vistas a elevar o índice de aprovação dos estudantes e reduzir o de
evasão e, consequentemente, elevar a taxa de alunos concluintes nos cursos ofertados pelo IFTM,
algumas medidas foram adotadas, tais como:
a) Programa de capacitação à comunidade escolar, especialmente aos docentes, abordando,
dentre outros temas, a evasão, a permanência e o sucesso escolar e formação pedagógica;
b) Reuniões com os vários setores dos campi diretamente responsáveis pelo ensino,
destacando-se a realização do II Fórum dos Diretores de Ensino, Coordenadores Gerais de
Ensino ou Coordenadores de Ensino, Coordenadores de Cursos e Equipes Pedagógicas dos
campi. Tendo como um dos temas centrais tratados neste fórum o problema da permanência
e sucesso escolar dos estudantes, o que reflete diretamente nos percentuais de concluintes
dos cursos ofertados pelo Instituto;
c) Implantação de monitoria com a oferta de bolsas para alunos monitores;
d) Oferta de aulas de reforço e constituição de grupos de estudo;
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
63
e) Continuidade nos trabalhos de revisão e reorganização dos currículos, revendo dentre outros,
cargas horárias excessivas, perfis de egressos e conteúdos;
f) Ampliação do quadro de recursos humanos, docentes e técnicos administrativos, e
modernização da infraestrutura necessária à melhoria da qualidade dos cursos ofertados,
com vistas a incentivar a permanência do educando na instituição;
g) Implantação e consolidação dos Núcleos de Atendimento às Pessoas com Necessidades
Educacionais Específicas – NAPNE;
h) Aprovação, pelo Conselho Superior, de vários regulamentos no âmbito do ensino, da
pesquisa e da extensão e a implantação de várias orientações normativas referente a
procedimentos e atividades de rotina, no sentido de promover aprendizagens significativas
no âmbito do Instituto;
Destacamos que os esforços empreendidos no sentido de elevar o índice de concluintes
foram perceptíveis, não obstante, considerados ainda abaixo da meta a ser atingida. Porém,
acreditamos que com a continuidade dessas ações e outras mais que se fizerem necessárias, a médio
e longo prazo, a expectativa de obtenção de melhores índices se concretizará.
2.4.3.2. Alunos matriculados por Renda Familiar Per Capita
Objetivo: Auferir o grau de inclusão social da política governamental por meio do perfil
sócio-econômico de ingressantes e de concluintes nas Instituições Federais de Educação
Profissional e Tecnológica.
Índice =
Nº. de alunos matriculados por renda familiar per capita
Nº total de alunos matriculados
x 100
RFP: Renda Familiar Per capita
SM: Salário Mínimo
Tabela XLII - Alunos matriculados por Renda Familiar Per Capita – CAMPUS ITUIUTABA
2011
2009
2010
RPF
Quantidade Índice (%) Quantidade Índice (%) Quantidade Índice (%)
de Alunos
de Alunos
de Alunos
RFP < 0,5 SM
12
1,1
1,1
4
0,5 SM < RFP < 1 SM
-
-
34
9,3
85
8,1
1 SM < RFP < 1,5 SM
-
-
74
20,2
196
18,7
1,5 SM < RFP < 2,5 SM
-
-
88
24,0
278
26,5
2,5 SM < RFP < 3 SM
-
-
75
20,5
186
17,7
RFP > 3 SM
-
-
24,9
-
292
1.049
27,8
-
91
366
TOTAL
100,0
100,0
FONTE: Sistema de Registro Acadêmico
A análise da distribuição dos estudantes nas faixas de renda per capita demonstra ligeira
flutuação dos dados, com pequena elevação nas faixas de 1,5 a 2,5 SM e acima de 3 SM. Verificase, também, que 27,9% dos estudantes apresentaram RFP inferior a 1,5 SM, que é o patamar
máximo previsto no decreto da assistência estudantil, e em 2011 esta faixa de renda foi apresentada
por 30,6% dos estudantes do Campus Ituiutaba.
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Relatório de Gestão - 2011
64
O acompanhamento destes dados está na política de administração do campus para subsidiar
a tomada de decisão quanto à melhor utilização do recurso destinado a assistência estudantil e
auxílio estudantil, bem como para a adoção de ações afirmativas que venham a favorecer estudantes
em condições sócio econômicas menos favoráveis quanto a sua inserção e permanência na
instituição.
Tabela XLIII - Alunos matriculados por Renda Familiar Per Capita – CAMPUS PARACATU
2009
2010
2011
RPF
Quantidade
Quantidade
Quantidade
Índice
Índice (%)
Índice (%)
de Alunos
de Alunos
de Alunos
(%)
RFP < 0,5 SM
25
80
2,3
2,4
0,5 SM < RFP < 1 SM
-
-
128
11,8
464
13,7
1 SM < RFP < 1,5 SM
-
-
275
25,3
865
25,5
1,5 SM < RFP < 2,5 SM
-
-
253
23,3
811
23,9
2,5 SM < RFP < 3 SM
-
-
218
20,01
642
18,9
RFP > 3 SM
-
-
187
17,2
535
15,6
-
-
1086
100
3.397
100,0
TOTAL
FONTE: Sistema de Registro Acadêmico
Com o aumento do número de alunos no ano de 2011, observa-se, pela amostragem, uma
maior concentração dos alunos matriculados com renda per capita inferior a 2,5 SM. Percebe-se,
por este índice, a importância relevante das bolsas de auxílio estudantil, como forma de se
estabelecer a manutenção deste aluno matriculado, visto que estas bolsas auxiliam a permanência da
maioria dos alunos inseridos em uma faixa social menos favorecida.
Este índice também aponta para a relevância social do instituto, enquanto formador de
profissionais qualificados para o mercado de trabalho, contribuindo para a formação plena do
cidadão, fator este já percebido pela sociedade local e que também interfere significativamente no
crescimento geral da instituição na cidade a qual se insere.
Tabela XLIV - Alunos matriculados por Renda Familiar Per Capita – CAMPUS PATROCÍNIO
2011
2009
2010
RPF
Índice
(%)
Índice
(%)
Quantidade
Quantidade
Quantidade
Índice (%)
de Alunos
de Alunos
de Alunos
RFP < 0,5 SM
10
3,3
2,5
9
0,5 SM < RFP < 1 SM
-
-
44
16,2
42
10,4
1 SM < RFP < 1,5 SM
-
-
60
22,1
113
28,1
1,5 SM < RFP < 2,5 SM
-
-
70
25,8
97
24,1
2,5 SM < RFP < 3 SM
-
-
52
19,2
84
20,9
RFP > 3 SM
-
-
13,3
56
13,9
-
-
36
271
100,0
402
100,0
TOTAL
FONTE: Sistema de Registro Acadêmico
O resultado nos mostra que a maioria das famílias possui condição socioeconômica baixa,
com aproximadamente 86% dos alunos com renda familiar per capita abaixo de 03 SM.
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
65
Assim, concluímos que o Campus Patrocínio está atingindo sua meta educacional que é
atender as classes menos favorecidas.
Tabela XLV - Alunos matriculados por Renda Familiar Per Capita – CAMPUS UBERABA
2009
2010
2011
RPF
Quantidade
Quantidade
Quantidade
Índice
Índice (%)
Índice (%)
de Alunos
de Alunos
de Alunos
(%)
RFP < 0,5 SM
41
57
55
2,6
3,0
2,6
0,5 SM < RFP < 1 SM
129
8,3
132
6,9
143
6,9
1 SM < RFP < 1,5 SM
234
15,1
309
16,1
365
17,5
1,5 SM < RFP < 2,5 SM
414
26,7
470
24,5
535
25,7
2,5 SM < RFP < 3 SM
304
19,6
383
20,0
382
18,3
RFP > 3 SM
428
27,6
564
29,5
603
28,9
1550
100,0
1.915
100,0
2.083
100,0
TOTAL
FONTE: Sistema de Registro Acadêmico
Os números demonstram que aproximadamente metade dos alunos é proveniente de famílias
com RFP superior a 2,5 salários mínimos. Constata-se uma estabilidade dos percentuais nos últimos
três anos. Dentro da perspectiva de inclusão proposta pelo IFTM, esses números indicam que faz-se
necessário implementar ações que possibilitem um maior acesso, aos cursos ofertados pela
instituição, de cidadãos e cidadãs com RFP menor. Provavelmente, um dos fatores que pode ser
trabalhado é a aproximação com a comunidade através de ações em conjunto no sentido de que as
pessoas, especialmente aquelas de setores/bairros mais carentes, compreendam o que a instituição
pode proporcionar a elas. Paralelo a isso a implantação de ações afirmativas poderia contribuir com
o acesso citado anteriormente. Neste sentido, o IFTM Campus Uberaba empenhará esforços
visando aumentar o atendimento desses cidadãos que, de alguma maneira, ainda sofrem com
alguma forma de exclusão.
Tabela XLVI - Alunos matriculados por Renda Familiar Per Capita – CAMPUS UBERLÂNDIA
2009
2010
2011
RPF
Quantidade
Quantidade
Quantidade
Índice (%)
Índice (%)
Índice (%)
de Alunos
de Alunos
de Alunos
RFP < 0,5 SM
27
27
72
6,6
2,9
5,7
0,5 SM < RFP < 1 SM
159
38,88
125
13,4
91
7,2
1 SM < RFP < 1,5 SM
37
9,05
243
26,1
315
24,8
1,5 SM < RFP < 2,5 SM
69
16,87
180
19,4
301
23,7
2,5 SM < RFP < 3 SM
67
16,38
161
17,3
186
14,6
RFP > 3 SM
50
12,22
194
20,9
305
24,0
409
100,0
930
100,0
1.270
100,0
TOTAL
FONTE: Sistema de Registro Acadêmico
Conforme se pode observar, a maioria dos estudantes do Campus Uberlândia é oriunda das
camadas sociais de baixa renda com 61,4% com renda inferior a 2,5 salários mínimos. Tal realidade
deve ser considerada na medida em que os estudantes dependem quase unicamente da Instituição
para ter acesso a fontes de informação extra-classe. Fato que pode ser observado com o resultado da
Assistência Estudantil na permanência e no desempenho Escolar. Nesse sentido, há que se aparelhar
cada vez melhor para ofertar a educação de qualidade em igualdade de condições para todos.
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
66
2.4.3.3. Relação Concluintes/Alunos Matriculados
Objetivo: Quantificar a taxa de concluintes em relação ao total de alunos
Indicador =
Concluintes
Alunos matriculados
x 100
Concluintes: Número de alunos que integralizaram os créditos e estão aptos a colar grau (No
caso de cursos que exigem a conclusão de um estágio curricular, o aluno que “integralizou a fase
escolar”, é aquele que não é ainda concluinte, uma vez que deve a aprovação no estágio
obrigatório.
Alunos matriculados: Corresponde ao número total de matrículas na Instituição.
Tabela XLVII - Relação Concluintes / alunos matriculados – CAMPUS ITUIUTABA
% Concluintes
Matriculados
Concluintes
Integraliza
Fase Escolar
-
-
-
-
-
-
68
4
17
5,88 25,00
Técnico em Agroindústria Integrado
-
-
-
-
-
-
64
0
0
0,00
0,00
Técnico em Eletrotécnica Concomitante
-
-
-
-
-
-
35
0
0
0,00
0,00
Técnico em Informática Concomitante
-
-
-
-
-
-
115
3
6
2,61
5,22
Técnico em Informática Integrado
-
-
-
-
-
-
63
0
0
0,00
0,00
Técnico em Química Concomitante
-
-
-
-
-
-
114
3
0
2,63
0,00
Proeja Fic
Técnico em Agropecuária - Polo
Campina Verde
Técnico em Informática - Polo Campina
Verde
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
63
20
14
31,75 22,22
-
-
-
-
-
-
18
0
14
0,00 77,78
Matriculados
Concluintes
% Concluintes
Matriculados
Concluintes
% Concluintes
Matriculados
Concluintes
Integraliza
Fase Escolar
% Concluintes
% Integraliza
Fase Escolar
% Integraliza
Fase Escolar
Concluintes
Técnico em Agroindústria Concomitante
% Concluintes
Médio e Técnico
Matriculados
2011
% Concluintes
2010
Concluintes
2009
Matriculados
Cursos
Edificações - Conc Alagoas
-
-
-
-
-
-
37
-
-
-
-
Eletrotécnica - Conc Alagoas
-
-
-
-
-
-
41
-
-
-
-
Man E Sup Informática - Conc Alagoas
Man E Sup Informática - Campina
Verde
Segurança Do Trabalho - Campina
Verde
Segurança Do Trabalho - Cachoeira
Dourada
-
-
-
-
-
-
48
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
49
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
51
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
40
-
-
-
-
Segurança Do Trabalho - Capinópolis
-
-
-
-
-
-
39
-
-
-
-
Logística - Cachoeira Dourada
-
-
-
-
-
-
34
-
-
-
-
Logística - Santa Vitória
-
-
-
-
-
-
40
-
-
-
-
Meio Ambiente - Santa Vitória
-
-
-
-
-
-
40
-
-
-
-
E-TEC
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
67
% Integraliza
Fase Escolar
% Integraliza
Fase Escolar
% Concluintes
% Concluintes
Integraliza
Fase Escolar
Integraliza
Fase Escolar
Concluintes
Concluintes
Matriculados
Matriculados
% Concluintes
% Concluintes
Concluintes
Concluintes
Matriculados
Matriculados
% Concluintes
% Concluintes
Concluintes
Concluintes
Matriculados
Tecnologia em Análise e Desenv. de
Sistemas
Matriculados
Graduação
Ciências Ambientais
-
-
-
-
-
-
50
-
-
-
-
Desenvolvimento de Sistemas para Web
e Dispositivos Móveis
-
-
-
-
-
-
40
-
-
-
-
TOTAL
-
-
-
-
-
1.049
30
51
2,86
4,86
Pós-Graduação
FONTE: Sistema de Registro Acadêmico
Em 2011 ocorreram as formaturas das primeiras turmas de informática e agroindústria. Estas
turmas apresentaram evasão elevada, sendo apontado como principal motivo as instalações
utilizadas no início do curso, que eram cedidas pelo município.
O índice de 4,86% aponta os alunos que já terminaram seus créditos, mas ainda não
finalizaram o compromisso do estágio. O índice de 2,86% aponta os alunos que já terminaram tanto
as disciplinas quanto o estágio.
Acredita-se que o índice de concluintes encontra-se extremamente baixo, principalmente,
porque a evasão da modalidade concomitante é alta, o que tem sido uma preocupação constante. À
medida que os alunos da turmas integradas forem concluindo, estes índices tendem a melhorar
significativamente.
Está sendo realizado um trabalho junto aos cursos integrados para identificação dos motivos
de possível evasão, o que ajudará a melhorar os índices de uma forma geral.
Tabela XLVIII - Relação Concluintes / alunos matriculados – CAMPUS PARACATU
Matriculados
Concluintes
% Concluintes
Matriculados
Concluintes
Integraliza Fase
Escolar
% Concluintes
%
Integraliza Fase
Escolar
2011
% Concluintes
Ensino Médio
Técnico em Informática
Integrado
Técnico em Informática
Concomitante
Técnico em Eletrônica
Integrado
Técnico em Eletrônica
Concomitante
2010
Concluintes
Médio e Técnico
2009
Matriculados
Cursos
-
-
-
128
71
55,47
47
22
0
46,81
0,00
-
-
-
61
-
-
131
0
0
-
-
-
-
-
137
12
8,76
170
31
22
18,24
12,94
-
-
-
32
64
0
0
-
-
-
-
-
85
119
16
13
13,45
10,92
1
1,18
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
68
% Concluintes
%
Integraliza Fase
Escolar
17,74
Integraliza Fase
Escolar
-
Concluintes
11
Matriculados
0
% Concluintes
62
Concluintes
29
Matriculados
% Concluintes
Concluintes
Matriculados
Técnico em Comércio
Concomitante
Administração
-
-
-
240
-
-
240
0
0
-
-
Secretariado
-
-
-
123
-
-
123
0
0
-
-
Serviço Público
-
-
-
251
-
-
251
0
0
-
-
Eventos
-
-
-
-
-
-
103
0
0
-
-
Logistica
-
-
-
-
-
-
399
0
0
-
-
Meio Ambiente
-
-
-
-
-
-
755
0
0
-
-
Segurança do Trabalho
-
-
-
-
-
-
896
0
0
-
-
Matriculados
Concluintes
% Concluintes
Matriculados
Concluintes
% Concluintes
Matriculados
Concluintes
Integraliza Fase
Escolar
% Concluintes
%
Integraliza Fase
Escolar
EAD
Tecnologia em Analise e
Desenv Sistemas
-
-
-
-
-
-
37
0
0
-
-
TOTAL
-
-
-
1086
84
7,73
3397
69
46
2,03
66,67
Graduação
FONTE: Sistema de Registro Acadêmico
O IFTM – Campus Paracatu, iniciou os trabalhos em sua sede própria no ano de 2010.
Anterior a este período, foram ofertados apenas os cursos técnicos de nível médio, na modalidade
de concomitância interna.
Assim, percebe-se que esses indicadores tenderão a um aumento significativo e gradual no
decorrer do tempo, como demonstrado pelos índices, comparando-se os anos de 2010 e 2011.
O crescimento destes índices ocorrerá gradativamente à medida que se trabalhar a
divulgação da Instituição junto à comunidade local, a partir do crescimento constante da instituição
de ensino e sua consolidação, através da formação de seus alunos.
Tabela XLIX - Relação Concluintes / alunos matriculados – CAMPUS PATROCÍNIO
Matriculados
Concluintes
% Concluintes
Matriculados
Concluintes
Integraliza
Fase Escolar
% Concluintes
%
Integraliza
Fase Escolar
2011
% Concluintes
Técnico em Informática
Concomitante
Técnico em Contabilidade
Concomitante
Técnico em Eletrônica
Concomitante
Técnico em Informática Polo
Caxambu
2010
Concluintes
Médio e Técnico
2009
Matriculados
Cursos
-
-
-
-
-
-
92
0
37
0,00
40,22
-
-
-
-
-
-
40
0
11
0,00
27,50
-
-
-
-
-
-
42
0
0
0,00
0,00
-
-
-
-
-
-
14
0
45
0,00
321,43
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
69
-
-
-
-
-
-
64
0
35
0,00
54,69
47
0
0
0,00
0,00
0,00
-
-
-
-
-
-
20
0
0
0,00
0,00
%
Integraliza
Fase Escolar
0,00
% Concluintes
11
Integraliza
Fase Escolar
1
Concluintes
0
Matriculados
-
% Concluintes
-
Concluintes
-
Matriculados
-
% Concluintes
-
Concluintes
-
Matriculados
Técnico em Informática Polo Ibia
Técnico em Eletrotécnica Polo
Ibiá
Técnico em Informática Polo
Patos de Minas
Técnico em Informática Polo
Tapira
Tecnologia em Analise e Desenv
Sistemas
-
-
-
-
-
-
83
0
0
0,00
0,00
TOTAL
-
-
-
-
-
-
402
1
139
0,25
34,58
Graduação
FONTE: Sistema de Registro Acadêmico
O resultado apresentado deve-se ao fato dos alunos ainda não terem concluído o estágio, o
que foi verificado principalmente pela necessidade de os mesmos trabalharem o dia todo, em sua
maioria em empresas que não oferecem serviços na sua área de formação. Sua carga horária diária
de trabalho e de estudos dificultam o ajuste de horários para estagiarem em outras empresas.
Contatos com empresas do município e da região visam aumentar o número de convênios e
ampliar as possibilidades de acesso ao estágio por parte dos alunos.
Tabela L - Relação Concluintes / alunos matriculados – CAMPUS UBERABA
Matriculados
Concluintes
% Concluintes
Matriculados
Concluintes
Integraliza
Fase Escolar
% Concluintes
%
Integraliza
Fase Escolar
2011
% Concluintes
2010
Concluintes
2009
Matriculados
Cursos
179
60
33,52
165
52
31,52
137
58
5
42,34
3,65
-
-
-
15
11
73,33
12
-
-
-
-
Nutrição e Dietética
142
16
11,27
58
10
17,24
43
16
13
37,21
30,23
Informática Integrado
60
-
-
112
15
13,39
150
24
1
16,00
0,67
Informática
230
28
12,17
88
11
12,50
73
13
18
17,81
24,66
Informática (Conceição das
Alagoas)
30
-
-
45
0
0,00
21
6
-
28,57
-
Informática (Sacramento)
11
-
-
12
0
0,00
12
4
-
33,33
-
Agricultura
430
26
6,05
211
22
10,43
169
18
31
10,65
18,34
Zootecnia
430
24
5,58
216
17
7,87
182
19
30
10,44
16,48
Agroindústria (Proeja)
47
-
-
41
12
29,27
15
5
6
33,33
40,00
Contabilidade (Proeja)
-
-
-
10
0
0,00
6
-
-
-
-
Médio e Técnico
Ensino Médio
Ensino Médio (Mod. Proeja)
Desenvolvimento de Comunidades
-
-
-
1
1
100,0
-
-
-
-
-
Técnico Açúcar e Álcool
149
4
-
45
3
6,67
16
13
3
81,25
18,75
Agroindústria
22
12
54,55
-
-
-
-
-
-
-
-
Informática (Patos de Minas)
40
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Informática (Patrocínio)
60
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Informática (Ibiá)
60
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Informática (Caxambu)
110
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
70
-
124
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Informática (Ituiutaba)
80
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Agroindústria (Ituiutaba)
30
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
EAD
Automação Industrial - A Distância
- Uberaba
Edificações
Conceição
Edificações
Uberaba
-
A
Distância
-
-
A
Distância
-
%
Integraliza
Fase Escolar
-
Eletrônica (Paracatu)
% Concluintes
-
Integraliza
Fase Escolar
-
Concluintes
-
Matriculados
-
% Concluintes
-
Concluintes
-
Matriculados
-
% Concluintes
-
Concluintes
206
Matriculados
Informática (Paracatu)
-
-
-
-
-
-
50
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
0
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
46
-
-
-
-
Eletrotécnica - A Distância Conceição
-
-
-
-
-
-
0
-
-
-
-
Eletrotécnica - A Distância Uberaba
-
-
-
-
-
-
39
-
-
-
-
Manutenção E Suporte Em
Informática - A Distância Campina Verde
-
-
-
-
-
-
0
-
-
-
-
Manutenção E Suporte Em
Informática - A Distância Conceição
-
-
-
-
-
-
0
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
21
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
91
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
0
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
49
-
-
-
-
Manutenção E Suporte Em
Informática - A Distância Penitênciária-Subsequente
Manutenção E Suporte Em
Informática - A Distância Uberaba
Concluintes
% Concluintes
Matriculados
Concluintes
Integraliza
Fase Escolar
% Concluintes
%
Integraliza
Fase Escolar
A
Matriculados
-
% Concluintes
Segurança Do Trabalho
Distância - Uberaba
A
Concluintes
-
Matriculados
Segurança Do Trabalho
Distância - Campina Verde
318
-
-
183
15
8,20
194
37
13
19,07
6,70
Tecnologia em Alimentos
143
-
-
69
21
30,43
78
14
15
17,95
19,23
Tecnologia em Desenvolvimento
Social
69
14
20,29
9
9
100,0
2
0
2
0,00
100,00
Tecnologia em Gestão Ambiental
208
10
4,81
71
8
11,27
48
33
16
68,75
33,33
Tecnologia em Irrigação e
Drenagem
53
6
11,32
18
3
16,67
10
6
2
60,00
20,00
Zootecnia
170
-
-
114
0
0,00
129
-
1
-
0,78
Engenharia Agronomica
118
-
-
92
0
0,00
120
-
-
-
-
Licenciatura em Química
104
-
-
58
0
0,00
70
2
-
2,86
-
Licenciatura em Ciências Sociais
115
-
-
68
0
0,00
90
13
-
14,44
-
Graduação
Tecnologia
em
Análise
Desenvolvimento de Sistemas
e
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
71
22
%
Integraliza
Fase Escolar
-
% Concluintes
-
Integraliza
Fase Escolar
-
Concluintes
-
Matriculados
38
% Concluintes
0,00
Concluintes
0
Matriculados
% Concluintes
Concluintes
Matriculados
Licenciatura em Ciências
Biológicas
42
6
14,29
31
13
41,94
54
4
47
7,41
87,04
Gestão Ambiental
-
-
-
60
0
0,00
83
10
50
12,05
60,24
Gestão da Aprendizagem Escolar
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Saneamnento Ambiental
-
-
-
-
-
-
27
-
-
-
-
105
-
-
101
0
0,00
-
101
-
-
3.941
206
5,23
1.915
223
11,64
8
2.083
396
19,01
12,15
Pós-Graduação
Programas Projetos Sociais
Especialização em Educ.
Profissional
Integrada - Educ. Básica na mod.
EJA
Mestrado em Ciência e Tecnologia
de Alimentos
TOTAL
253
FONTE: Sistema de Registro Acadêmico
O baixo índice nos cursos técnicos e de tecnologia mostra que ainda existe o problema
da não finalização do estágio e/ou trabalho de conclusão de curso (TCC). Isto é comprovado pelos
números da coluna “Integraliza Fase”, que incluem também parte de dependências de unidades
curriculares. A partir de 2012 será realizado um trabalho intensivo de conscientização dos
estudantes para que realizem o estágio o quanto antes. Este trabalho será realizado pela coordenação
de estágio e coordenadores de cursos apoiados pela Diretoria de Ensino.
Em relação às dependências será fortalecida a monitoria e a busca de metodologia mais
eficiente, especialmente em unidades curriculares com índices de reprovação mais elevados.
A análise apenas dos índices acima pode levar a observações equivocadas, desta forma
é importante analisar conjuntamente à Eficiência, pois deve-se considerar o número de estudantes
que ingressaram no período equivalente. Neste caso, os dados de Eficiência juntamente aos dados
de Concluintes/Matriculados apontam e reforçam os problemas citados anteriormente sobre estágio
e TCC.
Concluintes
Integraliza
Fase Escolar
%
Concluintes
%
Integraliza
Fase Escolar
-
77
0
0,00
0
71
0,00
0,00
0,00
49
6
12,24
15
9
60,00
15
0
0
0,00
0,00
140
56
40,00
60
47
78,33
0
21
64
0
0,00
0,00
87
0
0,00
128
0
0,00 2
25
0
11,79
0,00
15
0
9,20
0,00
Índice (%)
Índice (%)
0
Concluintes
Matriculados
Ensino Médio
Técnico em Agroindústria –
Subseqüente
Técnico em Agropecuária Concomitante
Técnico em Agropecuária –
Integrado
Técnico em Agropecuária –
Subseqüente
Matriculados
-
Médio e Técnico
Concluintes
Matriculados
Tabela LI - Relação Concluintes / alunos matriculados – CAMPUS UBERLÂNDIA
Cursos
2009
2010
2011
16
132
52
39,39
146
33
22,60 3
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
72
83
26
31,33
33
11
33,33
0
25
0
0,00
0,00
29
0
0,00
5
4
80,00
8
0
0
0,00
0,00
42
0
0,00
74
0
0,00 3
23
0
20,35
0,00
59
18
30,51
32
10
31,25
49
1
0
2,04
0,00
-
-
-
24
0
0,00
51
0
0
0,00
0,00
-
-
-
23
0
0,00
26
0
0
0,00
0,00
Índice (%)
Técnico em Informática Concomitante
Técnico em Informática –
Subseqüente
Técnico em Manutenção e
Suporte em Informática Integrado
Técnico em Meio Ambiente –
Subseqüente
Técnico em Informática - Polo
Araguari
Técnico em Informática - Polo
Tupaciguara
%
Integraliza
Fase Escolar
39
33
0
84,62
0,00
Segurança Alimentar na
Manipulação de Alimentos
FIC – Ensino Fundamental
-
-
-
70
0
0,00
97
29
0
29,90
0,00
Índice (%)
Matriculados
Tecnologia em Logistica
Tecnologia em Sistemas para a
Internet
Licenciatura em Computação
Engenharia Agronômica
Total
162
-
-
-
145
-
783
181
23,12
51
20
930
Concluintes
Índice (%)
Índice (%)
Concluintes
Matriculados
Tecnologia em Alimentos
19
13,79 0
60
12
3
79
45
161 17,31 1270
20
-
%
Integraliza
Fase Escolar
%
Concluintes
100,0
0
%
Concluintes
Integraliza
Fase Escolar
27
Integraliza
Fase Escolar
Concluintes
27
Concluintes
Matriculados
-
Concluintes
23
Graduação
Matriculados
-
Matriculados
Segurança Alimentar na
Manipulação de Alimentos
FIC – Ensino Médio
Proeja FIC
Concluintes
Matriculados
11
64
0
0
0
33,68
0
0,00
0,00
0
0
0
350
0
0
0
0
0
0
0
27,56
0,00
0,00
0,00
0,00
FONTE: Sistema de Registro Acadêmico
Houve uma elevação no número de concluintes em relação às matrículas, em parte pelo
curso de Segurança Alimentar na Manipulação de Alimentos, comprovando que quando se trabalha
mais próximo dos alunos, tem-se uma melhor resposta, fato que também pode ser explicado pela
bolsa concedida aos alunos desde o início do curso. No curso Superior em Tecnologia em
Alimentos os 64 concluintes, do ano e de anos anteriores, interferiram na melhora do índice.
Nos cursos técnicos profissionalizantes o número reduzido de concluintes se deve às
entradas e saídas, por exemplo, com cursos com entrada no ano de 2011 e conclusão em 2012.
Em alguns casos os estudantes tiveram dificuldades em conciliar a realização do estágio
obrigatório com as aulas. Houve, também, estudantes que ficaram em dependência e, por essa
razão, deverão cursar uma ou mais unidades curriculares novamente.
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
73
2.4.3.4 Relação Candidato /Vaga
Objetivo: Identificar a relação candidato por vaga ofertada
Indicador =
Inscrições
Vagas ofertadas
.
Inscrições: Número de inscrições para as vagas ofertadas, por quaisquer formas de ingresso
(Sisu, Enem, vestibular, processos seletivos, sorteios...)
Vagas ofertadas: Número de vagas ofertadas em editais de oferta de vagas por meio do Sisu,
Enem, vestibular, processos seletivos, sorteios e/ou outras formas de ingresso.
Tabela LII - Relação Candidato / vaga – CAMPUS ITUIUTABA
Médio e Técnico
Vagas
Candidatos
Índice (%)
Vagas
Candidatos
Índice (%)
2011
Índice (%)
2010
Candidatos
2009
Vagas
Cursos
Técnico em Agroindústria Concomitante
-
-
-
30
189
6,3
35
156
4,46
Técnico em Agroindústria Integrado
-
-
-
30
89
2,96
35
102
2,91
Técnico em Eletrotécnica Concomitante
-
-
-
-
-
-
35
141
4,03
Técnico em Informática Concomitante
-
-
-
60
178
2,96
70
165
2,36
Técnico em Informática Integrado
-
-
-
30
83
2,76
35
159
4,54
Técnico em Química Concomitante
-
-
-
60
158
2,63
70
147
2,10
Proeja Fic
Técnico em Agropecuária - Polo
Campina Verde
Técnico em Informática - Polo Campina
Verde
-
-
-
90
47
0,52
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
30
28
0,93
Vagas
Candidatos
Índice (%)
Vagas
Candidatos
Índice (%)
Vagas
Candidatos
Índice (%)
-
Edificações - Conc Alagoas
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Eletrotécnica - Conc Alagoas
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Man E Sup Informática - Conc Alagoas
Man E Sup Informática - Campina
Verde
Segurança Do Trabalho - Campina
Verde
Segurança Do Trabalho - Cachoeira
Dourada
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
50
97
1,94
-
-
-
-
-
-
50
132
2,64
-
-
-
-
-
-
40
105
2,63
Segurança Do Trabalho - Capinópolis
-
-
-
-
-
-
40
68
1,70
Logística - Cachoeira Dourada
-
-
-
-
-
-
40
38
0,95
Logística - Santa Vitória
-
-
-
-
-
-
40
79
1,98
Meio Ambiente - Santa Vitória
-
-
-
-
-
-
40
84
2,10
E-TEC
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
74
Índice (%)
Índice (%)
Candidatos
Candidatos
Vagas
Vagas
Índice (%)
Índice (%)
Candidatos
Candidatos
Vagas
Vagas
Índice (%)
Índice (%)
Candidatos
Candidatos
Vagas
Tecnologia em Análise e Desenv
Sistemas
Vagas
Graduação
Ciências Ambientais
-
-
-
-
-
-
50
88
1,76
Desenvolvimento de Sistemas para Web
e Dispositivos Móveis
-
-
-
-
-
-
40
38
0,95
TOTAL
-
-
-
300
744
2,48
700
1627
2,32
Pós-Graduação
FONTE: Sistema de Registro Acadêmico
Apesar da grande evolução dos números absolutos de um ano para o outro, o índice de
candidato por vaga se manteve estável.
Esse índice não retrata fielmente a comparação com o anterior. No ano anterior o índice
refletia apenas a relação nos cursos presenciais, que este ano atingiu a média geral dos cursos em
2,7. Neste formato consolidado de vagas e candidatos está somando os cursos presenciais e a
distância. Como os cursos a distância estão sendo ofertados em municípios de pequeno porte (3 a 20
mil habitantes) em geral a relação tem sido mais baixa que nos presenciais, mas com as turmas
alcançando o número de alunos desejado.
Mesmo assim, considera-se adequado este resultado para uma escola com apenas dois anos
de existência. Mesmo que, praticamente os recursos de marketing para divulgação nos meios de
comunicação de massa não tenham existido, podemos afirmar que nos próximos anos a tendência é
que este índice se eleve, pois, o trabalho da Instituição tem sido divulgado pelo que ela tem sido e
feito na comunidade em que está inserida.
Acreditamos inclusive que a grande força de divulgação será a inserção dos nossos alunos
no mercado de trabalho, através dos estágios e da participação em projetos de inovação tecnológica
que divulguem o trabalho realizado no campus.
Outro fator de divulgação tem sido o esforço da gestão do campus em buscar espaços na
mídia local, tendo obtido razoável apoio na TV, Rádios e Jornal escrito. A equipe tem realizado
trabalho intenso de visita às escolas públicas da cidade, com apoio de servidores do campus, com
crescimento significativo do conhecimento da instituição e seus cursos.
Os eventos que estão sendo realizados, a exemplo da Feira de Profissões, Feira de Sabores
Empreendedores, Semana de Ciência e Tecnologia, Semana do Meio Ambiente, têm contribuído
para a divulgação e melhor procura por nossos cursos.
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
75
Tabela LIII - Relação Candidato / vaga – CAMPUS PARACATU
Vagas
Candidatos
Índice (%)
Vagas
Candidatos
Índice (%)
Ensino Médio
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Técnico em Informática
Integrado
-
-
-
70
196
2,80
70
255
3,6
Técnico em Informática
Concomitante
-
-
-
70
118
1,69
35
72
2,1
Técnico em Eletrônica
Integrado
-
-
-
35
74
2,11
35
89
2,5
Técnico em Eletrônica
Concomitante
-
-
-
70
87
1,24
35
47
1,3
Técnico em Comércio
Concomitante
-
-
-
35
43
1,23
35
44
1,3
Vagas
Candidatos
Índice (%)
2011
Índice (%)
2010
Candidatos
2009
Vagas
Cursos
Vagas
Candidatos
Índice (%)
Vagas
Candidatos
Índice (%)
Médio e Técnico
Administração
-
-
-
320
425
1,33
-
Secretariado
-
-
-
360
243
0,68
-
Serviço Público
-
-
-
320
305
0,95
-
Eventos
-
-
-
-
-
-
200
112
0,6
Logistica
-
-
-
-
-
-
520
477
0,9
Meio Ambiente
-
-
-
-
-
-
840
1232
1,5
Segurança do Trabalho
-
-
-
-
-
-
920
2299
2,5
Vagas
Candidatos
Índice (%)
Vagas
Candidatos
Índice (%)
Vagas
Candidatos
Índice (%)
EAD
Tecnologia em Análise e
Desenv. Sistemas
-
-
-
-
-
-
31
520
16,8
TOTAL
-
-
-
1280
1491
1,16
2721
5147
1,9
Graduação
FONTE: Sistema de Registro Acadêmico
O comparativo dos dados do ano de 2010 em relação ao ano de 2011 demonstra um aumento
do índice.
Este aumento foi ocasionado pela divulgação do IFTM junto à comunidade de
Paracatu, que a partir de 2011 passou a ter um contato direto maior com a instituição. Apesar dessa
propagação do nome da instituição junto à comunidade local, essa ainda se mostrou inibida e com
pouco conhecimento acerca dos objetivos do IFTM, enquanto instituição de ensino, pesquisa e
extensão.
As medidas implementadas no ano de 2011 objetivaram divulgar o IFTM enquanto
Instituição Federal de Ensino junto à comunidade. Estas ações foram implementadas através da
participação direta do Instituto em ações comunitárias, ofertando cursos junto à comunidade, em
parceria com outras instituições da cidade, de forma a despertar nesta o interesse em buscar novos
conhecimentos dos cursos ofertados pelo IFTM. Além destas ações, foi realizada uma divulgação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
76
do processo seletivo nas instituições de ensino públicas, municipais e estaduais, como forma de
divulgação dos cursos ofertados.
No entanto, entende-se que a principal forma de divulgação dos cursos ofertados parte de
seus próprios alunos, que, ao entenderem a missão e a visão de futuro do IFTM, passam a
proclamar a Instituição como disseminadora do conhecimento, e que ela, através de seus cursos
técnicos é capaz de propiciar uma formação diferenciada, preparando os estudantes para uma
aptidão específica para o trabalho, formando-os numa visão crítica, enquanto cidadão vivente na
sociedade a qual pertence.
Tabela LIV - Relação Candidato / vaga – CAMPUS PATROCÍNIO
Vagas
Candidatos
Índice (%)
Vagas
Candidatos
Índice (%)
2011
Índice (%)
2010
Candidatos
2009
Vagas
Cursos
Técnico em Informática
Concomitante
-
-
-
60
91
1,52
60
70
1,17
Técnico em Contabilidade
Concomitante
-
-
-
30
82
2,72
30
110
3,67
Técnico em Eletrônica
Concomitante
-
-
-
30
41
1,37
30
41
1,37
Técnico em Informática Polo
Caxambu
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Técnico em Informática Polo Ibiá
-
-
-
-
-
-
30
71
2,37
Técnico em Eletrotécnica Polo Ibiá
-
-
-
-
-
-
30
43
1,43
Técnico em Informática Polo Patos
de Minas
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Técnico em Informática Polo Tapira
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Graduação
Vagas
Candidatos
Índice (%)
Vagas
Candidatos
Índice (%)
Vagas
Candidatos
Índice (%)
Médio e Técnico
Tecnologia em Analise e Desenv.
Sistemas
-
-
-
30
113
3,77
60
817
13,62
TOTAL
-
-
-
150
327
2,18
240
1152
4,80
FONTE: Sistema de Registro Acadêmico
Percebe-se que motivado pela parceria com a Secretaria Municipal de Educação de
Patrocínio, no apoio com marketing e divulgação do Campus no município e na região, obteve-se
um aumento em torno de 120% na relação candidato/vaga em 2011.
Tabela LV - Relação Candidato / vaga – CAMPUS UBERABA
Nutrição e Dietética
Vagas
Candidatos
Índice (%)
Vagas
Candidatos
Índice (%)
2011
Índice (%)
Ensino Médio
2010
Candidatos
Médio e Técnico
2009
Vagas
Cursos
84
278
3,31
60
296
3,31
60
181
3,02
30
67
30
48
30
29
2,23
1,60
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
0,97
77
Informática Integrado
Informática
30
60
276
161
9,20
2,68
60
60
284
95
4,73
1,58
60
30
230
76
3,83
Informática (Conceição das Alagoas)
30
46
1,53
30
68
2,27
-
-
-
Informática (Sacramento)
30
15
0,50
30
32
1,07
-
-
-
Agricultura
94
314
3,34
60
305
5,08
90
264
2,93
Zootecnia
94
314
3,34
60
305
5,08
90
264
2,93
Agroindústria (Proeja)
30
63
2,10
30
32
1,07
-
-
-
Contabilidade (Proeja)
Técnico Açúcar e Álcool
30
196
6,5
30
30
26
43
0,87
1,1
-
-
-
-
-
-
Informática (Patos de Minas)
40
0,00
-
-
-
-
-
-
Informática (Patrocínio)
60
149
2,48
-
-
-
-
-
-
Informática (Ibiá)
60
119
1,98
-
-
-
-
-
-
Informática (Caxambu)
60
123
2,05
-
-
-
-
-
-
Informática (Paracatu)
22
40
1,82
-
-
-
-
-
-
Eletrônica (Paracatu)
15
19
1,27
-
-
-
-
-
-
Informática (Ituiutaba)
60
93
1,55
-
-
-
-
-
-
Agroindústria (Ituiutaba)
30
70
2,33
-
-
-
-
-
Vagas
Candidatos
Índice (%)
Vagas
Candidatos
Índice (%)
Vagas
Candidatos
Índice (%)
-
2,53
Automação Industrial - A Distância –
Uberaba
-
-
-
-
-
-
50
157
3,14
Edificações - A Distância - Conceição
-
-
-
-
-
-
50
64
1,28
Edificações - A Distância - Uberaba
-
-
-
-
-
-
50
129
2,58
-
-
-
-
-
-
50
69
1,38
Eletrotécnica - A Distância - Uberaba
-
-
-
-
-
-
50
129
2,58
Manutenção
E
Suporte
Em
Informática - A Distância - Campina
Verde
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Manutenção
E
Suporte
Em
Informática - A Distância - Conceição
-
-
-
-
-
-
50
97
1,94
Manutenção
E
Suporte
Em
Informática - A Distância Penitênciária-Subsequente
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Manutenção
E
Suporte
Em
Informática - A Distância - Uberaba
-
-
-
-
-
-
50
119
2,38
Segurança Do Trabalho - A Distância
- Campina Verde
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Segurança Do Trabalho - A Distância
– Uberaba
-
-
-
-
-
-
50
256
5,12
EAD
Candidatos
Índice (%)
Vagas
Candidatos
Índice (%)
–
Vagas
Distância
Índice (%)
A
Candidatos
-
Vagas
Eletrotécnica
Conceição
Tecnologia em Análise e
Desenvolvimento de Sistemas
64
405
6,33
60
1167
19,45
60
1224
20,40
Tecnologia em Alimentos
45
42
0,93
30
1575
52,5
30
431
14,37
Graduação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
78
Tecnologia em Gestão Ambiental
38
164
4,32
-
-
-
-
-
-
Zootecnia
48
154
3,21
30
937
31,23
30
610
20,33
Engenharia Agronomica
31
224
7,23
30
1207
40,23
30
545
18,17
Licenciatura em Química
44
66
1,50
30
663
22,1
30
410
13,67
Licenciatura em Ciências Sociais
44
115
2,61
30
767
25,57
30
386
12,87
-
-
-
30
950
31,67
30
684
22,80
Vagas
Candidatos
Índice (%)
Vagas
Candidatos
Índice (%)
Vagas
Candidatos
Índice (%)
Licenciatura em Ciências Biológicas
Programas Projetos Sociais
-
-
-
30
79
2,63
-
-
-
Gestão Ambiental
-
-
-
60
126
2,10
-
-
-
Saneamnento Ambiental
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Especialização em Educ. Profissional
Integrada - Educ. Básica na mod. EJA
105
167
1,59
-
-
-
-
-
-
Mestrado em Ciência e Tecnologia de
Alimentos
-
-
-
-
-
-
8
22
2,75
TOTAL
1.278
3.680
2,88
810
9.005
11,12
1.008
6.376
6,33
Pós-Graduação
FONTE: Sistema de Registro Acadêmico
Com exceção do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas,
houve uma queda significativa no número de candidatos aos cursos de graduação. Um dos
prováveis motivos é a falta de um trabalho contínuo junto à comunidade que possibilite a ela
conhecer mais a Instituição. Neste sentido já estão sendo planejados projetos e atividades que
divulguem a Instituição. Entre essas ações encontram-se parcerias com escolas de ensino básico,
projetos de extensão e fortalecimento da feira de profissões realizada durante a Semana Nacional de
Ciência e Tecnologia.
Índice (%)
Candidatos
Vagas
Índice (%)
Candidatos
Vagas
2011
22
166
154
-
0,73
2,08
1,93
-
40
35
-
137
31
-
3,43
0,89
-
40
75
-
117
36
-
2,93
0,48
-
40
35
35
92
44
38
2,30
1,26
1,09
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
Índice (%)
Candidatos
30
80
80
-
Vagas
2,50
2,36
0,83
Índice (%)
200
189
33
Candidatos
80
80
40
Vagas
0,72
4,15
3,56
2,08
Índice (%)
18
332
285
52
Candidatos
25
80
80
25
Vagas
Técnico em Agroindústria – Subseqüente
Técnico em Agropecuária - Concomitante
Técnico em Agropecuária – Integrado
Técnico em Agropecuária – Subseqüente
Técnico em Informática - Concomitante
Técnico em Informática – Subseqüente
Técnico em Manutenção e Suporte em
Informática – Integrado
Técnico em Meio Ambiente – Subseqüente
Técnico em Informática - Polo Araguari
Técnico em Informática - Polo
Tupaciguara
Índice (%)
Vagas
Médio e Técnico
Proeja FIC
Candidatos
Tabela LVI - Relação Candidato / vaga – CAMPUS UBERLÂNDIA
Cursos
2009
2010
79
1,00
40
39
0,98
Segurança Alimentar na Manipulação de
Alimentos
FIC – Ensino Fundamental
-
-
-
90
92
1,02
40
27
0,68
Tecnologia em Alimentos
Tecnologia em Logística
Tecnologia em Sistemas para a Internet
Licenciatura em Computação
Engenharia Agronômica
50
335
Total
222
1077
4,44
3,21
60
60
30
595
1296
919
38
2960
Candi
datos
Vagas
Candi
datos
Graduação
60
60
60
60
40
660
21,60
15,32
1,27
4,97
1232
1956
1439
718
986
6913
Índice
(%)
40
Índice
(%)
40
Vagas
-
Índice
(%)
-
Candi
datos
-
Vagas
Segurança Alimentar na Manipulação de
Alimentos
FIC – Ensino Médio
20,53
32,60
23,98
11,97
24,65
10,47
FONTE: Sistema de Registro Acadêmico
Os cursos técnicos ofertados mantiveram índices semelhantes aos anos anteriores,
mostrando a procura da população pela qualificação de nível técnico. Por outro lado, foi realizado
um programa de captação de candidatos, com visitas a escolas da região, e ampla divulgação
realizada por alunos e servidores. Neste índice destacam-se os cursos de graduação (Tecnologia,
Bacharelado e Licenciatura), que utilizaram o resultado do Sistema de Seleção Unificado – SISU.
2.4.3.5. Relação Ingressos/Alunos Matriculados
Objetivo: Quantificar a taxa de ingressos em relação ao total de alunos
Indicador =
Números de Ingressos
Alunos matriculados
x 100
Ingressos: Número de ingressos por meio de vestibular, processos seletivos e outras formas
de ingresso.
Alunos matriculados: Corresponde ao número total de matrículas na Instituição.
Ingressos
Índice %
Matrículas
Ingressos
Índice %
Matrículas
Ingressos
TÉCNICO
FIC
TÉCNICO CAMPINA VERDE
E-TEC
TECNOLÓGICO
BACHARELADO
LICENCIATURA
PÓS GRADUAÇÃO
-
-
-
239
46
81
-
211
46
30
-
PÓS-GRADUAÇÃO STRICTOSENSU
TOTAL
-
-
-
366
287
78,42
Nível
Índice %
Matrículas
Tabela LVII - Relação Ingressos/Alunos Matriculados – CAMPUS ITUIUTABA
2009
2010
2011
80,23
100
37,03
-
459
0
81
419
270
0
22
419
90
90
58,82
27,16
100,00
100,00
1.049
801
76,36
FONTE: Sistema de Registro Acadêmico
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
80
Este índice representa a taxa de reposição de alunos no curso/campus. Os valores tendem a
se elevar devido aos cursos em fase de implantação/implementação, com novas turmas iniciando
sem que o curso esteja com todas as turmas em funcionamento, cursos de pós-graduação com turma
única anual, além do início dos cursos à distância, que tiveram em 2011 apenas uma entrada.
Matrículas
Ingressos
Índice %
Matrículas
Ingressos
-
-
-
128
344
614
-
0
280
755
-
0
81,4
122,96
-
47
546
2767
37
-
0
208
2134
37
-
0,00
38,10
77,12
100,00
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1086
1035
78,42
3.397
2.379
70,03
Índice %
Índice %
ENSINO MÉDIO
TÉCNICO
EAD
TECNOLÓGICO
BACHARELADO
LICENCIATURA
PÓS-GRADUAÇÃO
PÓS-GRADUAÇÃO
STRICTO-SENSU
TOTAL
Ingressos
Nível
Matrículas
Tabela LVIII - Relação Ingressos/Alunos Matriculados – CAMPUS PARACATU
2009
2010
2011
FONTE: Sistema de Registro Acadêmico
No ano de 2011 definiu-se pela promoção de apenas um processo seletivo para a modalidade
presencial, o qual aconteceu no 1º semestre do ano, devido à situação estrutural do prédio do
Campus Paracatu, bem como o número reduzido de professores de disciplinas técnicas.
Verifica-se que no Ensino Médio, o índice resultante de 0,00% é devido aos alunos
ingressantes no ano de 2008 e 2009, onde essa modalidade de ensino era ofertada no formato de
Concomitância Interna. Nos anos de 2010 e 2011, passou-se a oferecer os cursos técnicos
integrados ao ensino médio e Concomitância Externa.
No Ensino Técnico houve uma diminuição no índice, visto que no ano de 2011 houve
apenas um Processo Seletivo, no 1º semestre de 2011.
Observa-se um aumento expressivo no número de matrículas realizadas em relação a 2010.
No curso Tecnólogo em Análise e Desenvolvimento de Sistemas verifica-se o índice de 100% entre
a relação de ingressos/ matriculados, visto que esta é a primeira turma do curso superior e acontece
apenas uma entrada anual.
Em relação à EAD, o indicador tende a ser elevado nesse momento, pois houve aumento
substancial das vagas e de novos cursos aos já existentes, não havendo nenhuma conclusão de curso
iniciados anteriormente.
Com o objetivo de ampliar o quadro de docentes, acontecerá em breve o concurso público,
contemplando as áreas específicas, suprindo assim a necessidade por mais professores, o que
possibilitará o aumento do número de vagas ofertadas.
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
81
244
135
-
-
-
27
-
27
-
-
-
-
-
-
49,82
1
-
Índice %
-
Ingressos
Ingressos
-
Matrículas
Matrículas
-
Índice %
Índice %
ENSINO MÉDIO
TÉCNICO
EAD
TECNOLÓGICO
BACHARELADO
LICENCIATURA
PÓS-GRADUAÇÃO LATO
SENSU
Ingressos
Nível
Matrículas
Tabela LIX - Relação Ingressos/Alunos Matriculados – CAMPUS PATROCÍNIO
2009
2010
2011
319
166
83
64
52,04
77,11
-
-
PÓS-GRADUAÇÃO
STRICTO-SENSU
TOTAL
-
-
-
271
162
59,58
402
57,21
230
FONTE: Sistema de Registro Acadêmico
Houve uma redução, não significativa, equivalente a 2%, devido a não abertura de novos
cursos.
Índice %
Matrículas
Ingressos
Matrículas
Ingressos
Índice %
90
676
175
60
60
30,3
30,74
22,13
20,83
27,4
192
827
350
206
148
69
369
88
79
84
35,94
44,62
25,14
38,35
56,76
149
687
296
332
249
198
120
300
296
90
60
90
80,54
43,67
100,00
27,11
24,10
45,45
147
130
88,44
192
92
66,15
164
0
0,00
3.941
1.191
30,22
1.915
781
42,61
8
2.083
8
964
100,00
46,28
Índice %
Ingressos
297
2.199
791
288
219
Nível
ENSINO MÉDIO
TÉCNICO
E-TEC
TECNOLÓGICO
BACHARELADO
LICENCIATURA
PÓS-GRADUAÇÃO LATOSENSU
PÓS-GRADUAÇÃO
STRICTO-SENSU
TOTAL
2011
Matrículas
Tabela LX- Relação Ingressos/Alunos Matriculados – CAMPUS UBERABA
2009
2010
FONTE: Sistema de Registro Acadêmico
Os índices para os cursos de bacharelado em Zootecnia e Engenharia Agronômica, para as
Licenciaturas e para os cursos de Pós-graduação (exceto Programas e Projetos Sociais) não
permitiram uma avaliação objetiva, pois ainda não havia finalizado turmas até início de 2011.
Ensino Médio
Ensino Técnico Integrado Ao
Ensino
Índice %
Ingressos
Matrículas
Índice %
Ingressos
Matrículas
Índice %
Nível
Ingressos
Matrículas
Tabela LXI- Relação Ingressos/Alunos Matriculados – CAMPUS UBERLÂNDIA
2009
2010
2011
0
0
0
77
0
0
0
0
0
129
129
93,02
202
122
60,40
325
124
38,15
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
82
Técnico Concomitante Ao Ensino
Médio
Ensino Técnico Subsequente Ao
Ensino Médio
Tecnológico
Bacharelado
Licenciatura
Proeja
TOTAL
223
0
0
93
0
0
77
27
35,06
269
162
0
0
0
783
149
50
0
0
0
328
55,39
30,86
0
0
100
41,89
245
196
0
20
97
930
169
115
0
29
132
567
68,98
58,67
0
145
136,08
60,97
235
373
45
79
136
1270
128
181
45
52
66
623
54,47
48,53
100,00
65,82
48,53
49,06
FONTE: Sistema de Registro Acadêmico
Como este indicador representa a relação do número de ingressos pelo número de
matrículas, o índice tende a diminuir entre o início e a estabilização do curso. Como o campus
possui quatro cursos superiores em implantação desde 2010 entende-se que seja este um período de
acomodação. Este fato também ocorre nos cursos técnicos integrados, não sendo possível, portanto
uma avaliação eficaz do índice, embora o campus realize durante todo ano o acompanhamento
pedagógico dos alunos dos cursos técnicos e dos cursos superiores.
2.4.3.6. Índice de Retenção do Fluxo Escolar
Objetivo: Quantificar a taxa de retenção do fluxo escolar em relação ao total de alunos.
Índice =
Alunos retidos (reprovação + trancamento)
Alunos matriculados
x 100.
Retenção: Número de alunos que trancaram o curso ou foram reprovados (retenção escolar)
Alunos matriculados: Corresponde ao número total de matrículas na Instituição.
Nº de alunos retidos
(reprovados+
trancamentos)
Nº de alunos
matriculados
Índice %
Nº de alunos retidos
(reprovados+
trancamentos)
Nº de alunos
matriculados
Índice %
Nº de alunos retidos
(reprovados+
trancamentos)
Nº de alunos
matriculados
Índice %
Tabela LXII - Relação Reprovação + Trancamento / Alunos matriculados – CAMPUS ITUIUTABA
Cursos
2009
2010
2011
Técnico em Agroindústria Integrado
-
-
-
3
30
10
0
68
0,0
Técnico em Informática Integrado
-
-
-
6
30
20
0
64
0,0
0
35
0,0
Médio e Técnico
Técnico em Eletrotécnica Concomitante
Técnico em Agroindústria Concomitante
-
-
-
3
49
6,12
6
115
5,2
Técnico em Informática Concomitante
-
-
-
12
70
12,76
9
63
14,3
Técnico em Química Concomitante
-
-
-
1
60
1,66
6
114
5,3
Proeja Fic
-
-
-
0
46
0
-
-
-
Técnico em Agropecuária - Polo Campina
Verde
-
-
-
0
51
0
5
63
7,9
Técnico em Informática - Polo Campina
Verde
-
-
-
5
30
16,66
12
18
66,7
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
83
Índice %
0,0
41
0,0
Man E Sup Informática - Conc Alagoas
-
-
-
-
-
-
0
48
0,0
Man E Sup Informática - Campina Verde
-
-
-
-
-
-
0
49
0,0
Segurança Do Trabalho - Campina Verde
Segurança Do Trabalho - Cachoeira
Dourada
-
-
-
-
-
-
0
51
0,0
-
-
-
-
-
-
0
40
0,0
Segurança Do Trabalho - Capinópolis
-
-
-
-
-
-
0
39
0,0
Logística - Cachoeira Dourada
-
-
-
-
-
-
0
34
0,0
Logística - Santa Vitória
-
-
-
-
-
-
0
40
0,0
Meio Ambiente - Santa Vitória
-
-
-
-
-
-
0
40
0,0
Graduação
-
Índice %
Nº de alunos
matriculados
Nº de alunos retidos
(reprovados+
trancamentos)
-
Índice %
Nº de alunos
matriculados
Nº de alunos retidos
(reprovados+
trancamentos)
-
Índice %
Nº de alunos
matriculados
Nº de alunos retidos
(reprovados+
trancamentos)
Tecnologia em Análise e Desenv Sistemas
Índice %
Nº de alunos
matriculados
37
0
Nº de alunos
matriculados
Nº de alunos retidos
(reprovados+
trancamentos)
0
-
Nº de alunos retidos
(reprovados+
trancamentos)
Índice %
-
-
Índice %
Nº de alunos
matriculados
-
-
Nº de alunos
matriculados
Nº de alunos retidos
(reprovados+
trancamentos)
-
-
Nº de alunos retidos
(reprovados+
trancamentos)
Índice %
-
-
Índice %
Nº de alunos
matriculados
-
-
Nº de alunos
matriculados
Nº de alunos retidos
(reprovados+
trancamentos)
-
Eletrotécnica - Conc Alagoas
Nº de alunos retidos
(reprovados+
trancamentos)
Edificações - Conc Alagoas
E-TEC
Ciências Ambientais
-
-
-
-
-
-
-
50
-
Desenvolvimento de Sistemas para Web e
Dispositivos Móveis
-
-
-
-
-
-
-
40
-
-
-
-
30
366
8,2
38
1049
3,6
Pós-Graduação
TOTAL
FONTE: Sistema de Registro Acadêmico
O índice geral do campus é considerado baixo, justificado pelo fato da instituição ter aberto
novos cursos de 2010 para 2011, de forma que o número de alunos quase triplicou. A grande
maioria dos alunos são alunos novos em novos cursos.
Isto explica a grande queda do número do índice de retenção, que de um ano para outro caiu
para menos da metade. É natural que este número vá se estabilizar ao longo dos próximos anos.
Mesmo assim, continua o trabalho de identificação dos motivos, com verificação de
trancamentos devido a trabalho, estudos no ensino superior e pós-graduação em outras instituições,
etc.. Com relação à reprovação, a área pedagógica iniciou trabalho junto a professores e alunos para
minimizar ocorrências desta natureza, com criação de programa de reforço e monitoria e revisão
dos planos de ensino.
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
84
Nº de alunos retidos
(reprovados+
trancamentos)
Nº de alunos
matriculados
Índice %
Nº de alunos retidos
(reprovados+
trancamentos)
Nº de alunos
matriculados
Índice %
Nº de alunos retidos
(reprovados+
trancamentos)
Nº de alunos
matriculados
Índice %
Tabela LXIII - Relação Reprovação + Trancamento / Alunos matriculados – CAMPUS PARACATU
Cursos
2009
2010
2011
Ensino Médio
-
-
-
29
128
22,66
8
47
17,02
Técnico em Informática Integrado
-
-
-
19
61
31,15
8
131
6,11
Técnico em Informática Concomitante
-
-
-
8
137
5,84
6
170
3,53
Técnico em Eletrônica Integrado
-
-
-
11
32
34,38
8
64
12,50
Técnico em Eletrônica Concomitante
-
-
-
7
85
8,24
8
119
6,72
Técnico em Comércio Concomitante
-
-
-
4
29
13,79
0
62
0,00
Nº de alunos retidos
(reprovados+
trancamentos)
Nº de alunos
matriculados
Índice %
Nº de alunos retidos
(reprovados+
trancamentos)
Nº de alunos
matriculados
Índice %
-
-
-
240
-
0
240
0,00
Secretariado
-
-
-
-
123
-
0
123
0,00
Serviço Público
-
-
-
-
251
-
0
251
0,00
Eventos
-
-
-
-
-
-
0
103
0,00
Logistica
-
-
-
-
-
-
0
399
0,00
Meio Ambiente
-
-
-
-
-
-
0
755
0,00
Segurança do Trabalho
-
-
-
-
-
-
0
896
0
Nº de alunos retidos
(reprovados+
trancamentos)
Nº de alunos
matriculados
Índice %
Nº de alunos retidos
(reprovados+
trancamentos)
Nº de alunos
matriculados
Índice %
Tecnologia em Analise e Desenv
Sistemas
-
-
-
TOTAL
-
-
-
Graduação
78
1086
7,18
Índice %
Índice %
-
Nº de alunos
matriculados
Nº de alunos
matriculados
Administração
EAD
Nº de alunos retidos
(reprovados+
trancamentos)
Nº de alunos retidos
(reprovados+
trancamentos)
Médio e Técnico
1
37
2,703
39
3397
1,15
FONTE: Sistema de Registro Acadêmico
Este índice apresentou uma significativa redução, decorrente da progressão dos alunos, a
partir da primeira turma matriculada, e demonstra um crescimento da instituição, inclusive nas
ações positivas adotadas para minimizar a retenção do fluxo escolar. As reuniões programadas para
discussão de cada caso, além das reuniões do Conselho de Classe e das Reuniões de Pais e Mestres,
auxiliam o demonstrativo destes dados periodicamente, que são trabalhados com os docentes,
tornando-se uma meta constante do processo ensino-aprendizagem, para que haja uma alteração
progressiva de redução desse índice.
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
85
Médio e Técnico
Nº de alunos retidos
(reprovados+
trancamentos)
Nº de alunos
matriculados
Índice %
Nº de alunos retidos
(reprovados+
trancamentos)
Nº de alunos
matriculados
Índice %
Nº de alunos retidos
(reprovados+
trancamentos)
Nº de alunos
matriculados
Índice %
Tabela LXIV - Relação Reprovação + Trancamento / Alunos matriculados – CAMPUS PATROCÍNIO
Cursos
2009
2010
2011
Técnico em Informática Concomitante
-
-
-
4
58
18,18
1
92
1,09
Técnico em Contabilidade
Concomitante
-
-
-
-
21
-
1
40
2,50
Técnico em Eletrônica Concomitante
-
-
-
-
20
-
1
42
2,38
Técnico em Informática Polo Caxambu
-
-
-
-
51
-
14
0,00
Técnico em Informática Polo Ibia
-
-
-
-
48
-
5
64
7,81
6
47
12,77
-
5,00
Técnico em Eletrotécnica Polo Ibia
18
-
-
2
25
6,9
1
20
Índice %
-
Nº de alunos
matriculados
Técnico em Informática Polo Tapira
Nº de alunos retidos
(reprovados+
trancamentos)
-
Índice %
0
Nº de alunos
matriculados
Nº de alunos retidos
(reprovados+
trancamentos)
-
Índice %
-
Nº de alunos
matriculados
Nº de alunos retidos
(reprovados+
trancamentos)
Técnico em Informática Polo Patos de
Minas
Tecnologia em Analise e Desenv.
Sistemas
-
-
-
3
30
11,11
7
83
8,43
TOTAL
-
-
-
9
271
3,32
22
402
5,47
Graduação
FONTE: Sistema de Registro Acadêmico
Observa-se que, não houve aumento significativo no número de alunos retidos em relação ao
ano anterior. O aumento que se observa é proporcional considerando 271 alunos matriculados com
um índice de 3,32% em 2010 e em 2011 para 402 alunos matriculados com um índice de 5,47%.
Considera-se um resultado positivo, o que se deve ao acompanhamento no desempenho acadêmico
dos alunos, melhorias nos laboratórios, concessão de bolsas de projetos acadêmicos com monitorias
nas disciplinas com grau de dificuldade elevada, dentre outras ações.
Nº de alunos retidos
(reprovados+
trancamentos)
Nº de alunos matriculados
Índice %
Nº de alunos retidos
(reprovados+
trancamentos)
Nº de alunos matriculados
Índice %
Nº de alunos retidos
(reprovados+
trancamentos)
Nº de alunos matriculados
Índice %
Tabela LXV - Relação Reprovação + Trancamento / Alunos matriculados – CAMPUS UBERABA
Ensino Médio
12
179
6,7
11
165
6,66
14
137
10,22
Ensino Médio - Proeja
0
0
0
0
15
0
7
12
58,33
Médio e Técnico
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
86
44,19
Informática Integrada ao Ensino
Médio
4
60
6,67
2
112
1,78
1
150
0,67
Informática
12
230
5,22
10
88
11,36
26
73
35,62
Informática (Polo Conceição das
Alagoas)
0
30
0
9
45
20
19
21
90,48
Informática (Polo Sacramento)
0
11
0
0
12
0
8
12
66,67
Agricultura
5
430
1,16
6
211
2,84
75
169
44,38
Zootecnia
5
428
1,17
2
216
0,92
61
182
33,52
Agroindústria (Proeja)
0
47
0
0
41
0
13
15
86,67
Contabilidade (Proeja)
0
0
0
0
10
0
0
6
0,00
Desenvolvimento de Comunidades
0
0
0
0
1
0
0
0
0,00
Técnico em Análise e Produção de
Açúcar e Álcool
0
0
0
0
0
0
0
0
0,00
Açúcar e Álcool
7
149
4,7
1
45
2,22
15
16
93,75
Agroindústria
-
22
-
-
-
-
-
-
-
Agropecuária
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Informática (Patos de Minas)
-
40
-
-
-
-
-
-
-
Informática (Patrocínio)
-
60
-
-
-
-
-
-
-
Informática (Ibiá)
-
60
-
-
-
-
-
-
-
Informática (Caxambu)
3
110
2,73
-
-
-
-
-
-
Informática (Paracatu)
9
206
4,37
-
-
-
-
-
-
Eletrônica (Paracatu)
8
124
6,45
-
-
-
-
-
-
Informática (Ituiutaba)
-
80
-
-
-
-
-
-
-
Agroindústria (Ituiutaba)
-
30
-
-
-
-
-
-
-
Automação Industrial - A Distância Uberaba
-
-
-
-
-
-
Edificações - A Distância - Conceição
-
-
-
-
-
-
Edificações - A Distância - Uberaba
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Manutenção
E
Suporte
Em
Informática - A Distância - Conceição
-
-
Manutenção
E
Suporte
Em
Informática - A Distância –
Penitênciária - Subsequente
-
-
EAD
Eletrotécnica
Conceição
-
A
Distância
Índice %
43
Nº de alunos matriculados
19
Nº de alunos retidos
(reprovados+
trancamentos)
6,89
Índice %
58
Nº de alunos matriculados
4
Nº de alunos retidos
(reprovados+
trancamentos)
3,52
Índice %
142
Nº de alunos matriculados
5
Nº de alunos retidos
(reprovados+
trancamentos)
Nutrição e Dietética
-
50
-
-
0
-
-
46
-
-
-
0
-
-
-
-
39
-
-
-
-
-
0
-
-
-
-
-
-
0
-
-
-
-
-
-
21
-
-
Eletrotécnica - A Distância - Uberaba
Manutenção
E
Suporte
Em
Informática - A Distância - Campina
Verde
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
87
-
Segurança Do Trabalho - A Distância Campina Verde
-
-
-
-
-
-
-
0
-
Segurança Do Trabalho - A Distância Uberaba
-
-
-
-
-
-
-
49
-
Graduação
Tecnologia
em
Análise
Desenvolvimento de Sistemas
em
9
318
2,83
13
183
7,10
57
194
29,38
5
143
3,50
1
69
1,44
23
78
29,49
e
Tecnologia em Alimentos
Tecnologia
Social
Índice %
91
Nº de alunos matriculados
-
Nº de alunos retidos
(reprovados+
trancamentos)
-
Índice %
-
Nº de alunos matriculados
-
Nº de alunos retidos
(reprovados+
trancamentos)
-
Índice %
-
Nº de alunos matriculados
-
Nº de alunos retidos
(reprovados+
trancamentos)
Manutenção
E
Suporte
Em
Informática - A Distância - Uberaba
Desenvolvimento
4,81
4,22
58,33
Tecnologia em Irrigação e Drenagem
2
53
3,77
0
18
0
2
10
20,00
Zootecnia
5
170
2,94
5
114
4,38
6
129
4,65
Engenharia Agronômica
2
118
1,69
1
92
1,08
5
120
4,17
Licenciatura em Química
1
104
0,96
4
58
6,89
16
70
22,86
Licenciatura em Ciências Sociais
5
115
4,35
4
68
5,88
5
90
5,56
Licenciatura em Ciências Biológicas
0
0
0
0
22
0
1
38
2,63
Índice %
100,00
Nº de alunos matriculados
2
48
Nº de alunos retidos
(reprovados+
trancamentos)
2
28
Índice %
0
71
Nº de alunos matriculados
9
3
Nº de alunos retidos
(reprovados+
trancamentos)
0
Índice %
0
208
Nº de alunos matriculados
69
10
Nº de alunos retidos
(reprovados+
trancamentos)
0
Tecnologia em Gestão Ambiental
Programas Projetos Sociais
-
42
-
0
31
0
24
54
44,44
Especialização em Educ. Profissional
Integrada - Educ. Básica na mod. EJA
-
105
-
0
101
0
0
0
-
Gestão Ambiental
-
-
-
1
60
1,67
0
83
-
Gestão da Aprendizagem Escolar
0
0
-
Saneamento Ambiental
1
27
3,70
Mestrado em Ciência e Tecnologia de
Alimentos
0
8
0,00
428
2083
20,55
Pós-Graduação
109
TOTAL
3.929
2,77
77
1.915
4,02
FONTE: Sistema de Registro Acadêmico
Nos cursos Técnicos em Agricultura e em Zootecnia, por serem em concomitância
interna, existe o fato de vários estudantes abandonarem a parte específica e continuar apenas com o
ensino médio. Na concomitância externa/subsequente existe o problema de alguns estudantes, por
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
88
terem maior idade, trancarem ou simplesmente abandonarem o curso quando conseguem trabalho.
Vale lembrar a questão do estágio já mencionada neste documento.
Em 2012 será discutida uma proposta diferente de oferta dos cursos Técnicos em
Agricultura e em Zootecnia, provavelmente indicando para uma oferta na forma Integrada. Também
será trabalhado um projeto de curso Técnico em Agropecuária via PRONERA, visando atender um
público de assentamentos que necessitam dessa formação. Com isso espera-se que sejam
conseguidos melhores índices.
Nº de alunos retidos
(reprovados+
trancamentos)
Nº de alunos
matriculados
Índice %
1,30
0
0
0,00
1
49
2,04
0
15
0,00
0
15
0,00
18
140
12,86
9
60
15,00
0
0
0,00
15
87
17,24
21
128
16,41
18
212
8,49
1
132
0,76
30
146
20,55
0
163
0,00
6
83
7,23
8
33
24,24
0
0
0,00
1
29
3,45
0
5
0,00
0
8
0,00
3
42
7,14
5
74
6,76
1
113
0,88
2
59
3,39
3
32
9,38
0
49
0,00
-
-
-
1
24
4,17
0
51
0,00
-
-
-
0
23
0,00
0
26
0,00
Índice %
Nº de alunos retidos
(reprovados+
trancamentos)
Índice %
Índice %
77
Nº de alunos
matriculados
Nº de alunos
matriculados
1
Nº de alunos retidos
(reprovados+
trancamentos)
Nº de alunos retidos
(reprovados+
trancamentos)
-
Índice %
Índice %
-
Nº de alunos
matriculados
Nº de alunos
matriculados
-
Nº de alunos
matriculados
Ensino Médio
Técnico em Agroindústria –
Subseqüente
Técnico em Agropecuária Concomitante
Técnico em Agropecuária –
Integrado
Técnico em Agropecuária –
Subseqüente
Técnico em Informática Concomitante
Técnico em Informática –
Subseqüente
Técnico em Manutenção e
Suporte em Informática Integrado
Técnico em Meio Ambiente –
Subseqüente
Técnico em Informática - Polo
Araguari
Técnico em Informática - Polo
Tupaciguara
Nº de alunos retidos
(reprovados+
trancamentos)
Médio e Técnico
Nº de alunos retidos
(reprovados+
trancamentos)
Tabela LXVI - Relação Reprovação + Trancamento / Alunos matriculados – CAMPUS UBERLÂNDIA
Cursos
2009
2010
2011
Segurança Alimentar na
Manipulação de Alimentos
FIC – Ensino Médio
27
0,00
0
39
0,00
Segurança Alimentar na
Manipulação de Alimentos
FIC – Ensino Fundamental
70
0,00
0
97
0,00
Proeja FIC
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
89
Nº de alunos retidos
(reprovados+
trancamentos)
Nº de alunos
matriculados
Índice %
Nº de alunos retidos
(reprovados+
trancamentos)
Nº de alunos
matriculados
Índice %
Nº de alunos retidos
(reprovados+
trancamentos)
Nº de alunos
matriculados
Índice %
Graduação
9
-
162
-
5,56
-
0
-
145
-
0,00
-
0
0
190
60
0,00
0,00
45
783
5,75
2
0
80
51
20
930
3,92
0,00
8,60
0
0
0
19
123
79
45
1270
0,00
0,00
0,00
1,50
Tecnologia em Alimentos
Tecnologia em Logística
Tecnologia em Sistemas para a
Internet
Licenciatura em Computação
Engenharia Agronômica
Total
FONTE: Sistema de Registro Acadêmico
Para este índice observa-se a mesma tendência do ano de 2010 nos cursos técnicos de maior
duração e integrado, em virtude do maior número de reprovações ou de alunos que solicitaram
trancamento. Já nos cursos subsequentes e nos superiores, o índice de retenção foi de zero, o que
comprova que cursos de menor duração propiciam maior eficiência por permitir o ingresso no
mercado de trabalho em menor tempo, e nos superiores uma expectativa de melhores salários.
2.4.3.7. Índice de Evasão
Objetivo: Quantificar a taxa de retenção do fluxo escolar em relação ao total de alunos.
Índice =
Alunos evadidos
Alunos matriculados
x 100.
Evasão: Número de alunos que evadiram
Alunos matriculados: O número de alunos em cada ano corresponde ao total de matrículas
no mesmo ano.
Tabela LXVII - Relação evasão / matrículas – CAMPUS ITUIUTABA
2009
2010
Nº de alunos
matriculados
Índice %
Nº de alunos
evadidos
Nº de alunos
matriculados
Índice %
Nº de alunos
evadidos
Nº de alunos
matriculados
Índice %
2011
Nº de alunos
evadidos
Cursos
-
-
-
1
30
3,3
0
68
0,0
Técnico em Informática Integrado
Técnico em Eletrotécnica
Concomitante
Técnico em Agroindústria
Concomitante
Técnico em Informática
Concomitante
Técnico em Química
Concomitante
-
-
-
1
30
3,3
0
64
0,0
-
-
-
-
-
-
7
35
20,0
-
-
-
10
49
20,4
19
115
16,5
-
-
-
24
70
34,3
26
63
41,3
-
-
-
12
60
20,0
24
114
21,1
Proeja Fic
Técnico em Agropecuária - Polo
Campina Verde
-
-
-
8
46
17,4
-
-
-
-
-
-
3
51
5,9
10
63
15,9
Médio e Técnico
Técnico em Agroindústria
Integrado
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
90
50,0
37
0,0
Eletrotécnica – Conc. Alagoas
Man E Sup Informática – Conc.
Alagoas
Man. E Sup. Informática Campina Verde
Segurança Do Trabalho Campina Verde
Segurança Do Trabalho Cachoeira Dourada
Segurança Do Trabalho Capinópolis
-
-
-
-
-
-
0
41
0,0
-
-
-
-
-
-
0
48
0,0
-
-
-
-
-
-
0
49
0,0
-
-
-
-
-
-
0
51
0,0
-
-
-
-
-
-
0
40
0,0
-
-
-
-
-
-
0
39
0,0
Logística - Cachoeira Dourada
-
-
-
-
-
-
0
34
0,0
Logística - Santa Vitória
-
-
-
-
-
-
0
40
0,0
Meio Ambiente - Santa Vitória
-
-
-
-
-
-
0
40
0,0
Graduação
Índice %
Nº de alunos
matriculados
Nº de alunos
evadidos
Índice %
Nº de alunos
matriculados
Nº de alunos
evadidos
Índice %
Nº de alunos
matriculados
Nº de alunos
evadidos
Tecnologia em Análise e Desenv
Sistemas
Índice %
0
Nº de alunos
matriculados
-
Nº de alunos
evadidos
-
Índice %
-
Nº de alunos
matriculados
-
Nº de alunos
evadidos
-
Índice %
-
Nº de alunos
matriculados
Edificações – Conc. Alagoas
E-TEC
Nº de alunos
evadidos
Índice %
18
Nº de alunos
matriculados
9
Nº de alunos
evadidos
10,0
Índice %
30
Nº de alunos
matriculados
3
Nº de alunos
evadidos
Índice %
Nº de alunos
matriculados
Nº de alunos
evadidos
Técnico em Informática - Polo
Campina Verde
Ciências Ambientais
-
-
-
-
-
-
0
50
0,0
Desenvolvimento de Sistemas para
Web e Dispositivos Móveis
-
-
-
-
-
-
0
40
0,0
TOTAL
-
-
-
62
366
16,94
95
1049
9,1
Pós-Graduação
FONTE: Sistema de Registro Acadêmico
Apesar do número absoluto de evadidos aumentar em 50% de um ano para outro, o número
de alunos aumentou consideravelmente, por causa da criação dos novos cursos. Isto contribuiu para
que o índice de evasão caísse de 17% para 9%, o que é um bom resultado para o campus Ituiutaba.
A partir de agora o desafio é a ampliação do número de matrículas.
Consolida-se um acompanhamento da evasão em relação a seus motivos na busca de
medidas no sentido de minimizá-la, em especial nos cursos técnicos concomitantes, onde verifica-se
maiores percentuais.
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
91
Nº de alunos
matriculados
Índice %
Nº de alunos
evadidos
Nº de alunos
matriculados
Índice %
Nº de alunos
evadidos
Nº de alunos
matriculados
Índice %
2011
Nº de alunos
evadidos
Tabela LXVIII - Relação evasão / matrículas – CAMPUS PARACATU
Cursos
2009
2010
Ensino Médio
-
-
-
2
128
1,56
16
47
34,04
Técnico em Informática Integrado
-
-
-
9
61
14,75
10
131
7,63
Técnico em Informática
Concomitante
-
-
-
12
137
8,76
47
170
27,65
Técnico em Eletrônica Integrado
-
-
-
3
32
9,38
7
64
10,94
Técnico em Eletrônica Concomitante
-
-
-
18
85
21,18
24
119
20,17
Técnico em Comércio Concomitante
-
-
-
6
29
20,69
10
62
16,13
EAD - Parceira IFPR
Índice %
240
26,67
Secretariado
-
-
-
17
123
13,82
24
123
19,51
Serviço Público
-
-
-
30
251
11,95
35
251
13,94
Eventos
-
-
-
0
103
0,00
Logistica
-
-
-
0
408
0,00
37
399
9,27
Meio Ambiente
-
-
-
0
765
0,00
73
755
9,67
Segurança do Trabalho
-
-
-
0
918
0
52
896
5,80
Índice %
Nº de alunos
matriculados
64
Nº de alunos
matriculados
Nº de alunos
evadidos
25
Nº de alunos retidos
(reprovados+
trancamentos)
Índice %
240
Índice %
Nº de alunos
matriculados
60
Nº de alunos
matriculados
Nº de alunos
evadidos
-
Nº de alunos retidos
(reprovados+
trancamentos)
Índice %
-
Índice %
Nº de alunos
matriculados
-
Nº de alunos
matriculados
Administração
Nº de alunos retidos
(reprovados+
trancamentos)
Nº de alunos
evadidos
Médio e Técnico
Tecnologia em Analise e Desenv
Sistemas
-
-
-
1
36
2,78
8
37
21,62
TOTAL
-
-
-
1
2127
0,05
407
3397
11,98
Graduação
FONTE: Sistema de Registro Acadêmico
O Índice de Evasão Acadêmica mede a taxa de evasão em relação ao total de alunos de um
dado ciclo de matrículas. O índice apresentado pelo ensino médio justifica-se pelo fato de que
muitos alunos, provenientes das primeiras turmas da então UNED – Paracatu, que possuía o curso
técnico na concomitância interna, pediram transferência para outras escolas da cidade ou
concluíram seus estudos no CESEC, pois apresentaram muita dificuldade em acompanhar o novo
ritmo de estudos.
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
92
O ensino técnico concomitante noturno também apresentou um alto índice de evasão, visto
que o público destes cursos é na sua maioria composto de trabalhadores, que apesar de buscarem
qualificação profissional, nem sempre permanecem motivados, considerando a exaustão de suas
atividades.
Para tentar minimizar a evasão, tem sido realizado um trabalho de melhor divulgação das
peculiaridades de cada curso, propiciando ações que auxiliem os alunos na descoberta das
possibilidades que o curso escolhido possa oferecer.
Os cursos técnicos na modalidade de EAD que iniciaram em 2010 apresentaram aumento no
índice de evasão. Apontam-se como possíveis causas a infraestrutura dos Polos em formação e o
parco envolvimento dos tutores.
De forma geral, o índice de 11,98% mostra que o campus Paracatu, implementando seus
programas de combate à evasão nos cursos noturnos e estando mais presente nos Polos da EAD,
cumprirá as metas estabelecidas pelo MEC em relação a esse indicador.
Índice %
Índice %
-
18
58
18,18
1
92
1,09
-
-
-
13
21
-
40
0,00
Técnico em Eletrônica Concomitante
-
-
-
11
20
-
42
0,00
Técnico em Informática Polo Caxambu
-
-
-
6
51
-
1
14
7,14
Técnico em Informática Polo Ibia
-
-
-
15
48
-
1
64
1,56
8
18
3
47
6,38
-
Técnico em Informática Polo Tapira
-
-
-
-
25
6,9
Índice %
0
Nº de alunos
matriculados
-
Nº de alunos
evadidos
-
Índice %
-
Nº de alunos
matriculados
-
Nº de alunos
evadidos
Técnico em Informática Polo Patos de
Minas
Tecnologia em Analise e Desenv.
Sistemas
-
-
-
3
30
11,11
TOTAL
-
-
-
74
271
27,31
Graduação
20
6
0,00
Índice %
Nº de alunos
matriculados
Nº de alunos
matriculados
Nº de alunos
evadidos
-
Nº de alunos
matriculados
Índice %
-
Técnico em Contabilidade
Concomitante
Técnico em Eletrotécnica Polo Ibia
Nº de alunos
evadidos
Nº de alunos
matriculados
Técnico em Informática Concomitante
Médio e Técnico
2011
Nº de alunos
evadidos
Nº de alunos
evadidos
Tabela LXIX - Relação evasão / matrículas – CAMPUS PATROCÍNIO
Cursos
2009
2010
83
0,00
402
1,49
FONTE: Sistema de Registro Acadêmico
A considerável redução deste índice deve-se ao empenho e trabalho de toda comunidade
acadêmica na implementação de ações que visaram minimizar a evasão, mantendo os alunos no
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
93
Instituto, tais como: Programa de Arte e Cultura, incentivo aos jogos, visitas técnicas, projetos de
monitorias com grupos de estudos, melhoria na qualidade dos laboratórios de Informática e
Eletrônica, intenso acompanhamento acadêmico, e o que se acredita mais significativo, a
Assistência Estudantil, pois, é alto o índice percentual de alunos com renda familiar baixa.
Índice %
Nº de alunos
evadidos
Nº de alunos
matriculados
Índice %
Nº de alunos
evadidos
Nº de alunos
matriculados
Índice %
179
-
12
165
7,27
8
137
5,84
0
-
0
15
0,00
0
12
0,00
Nutrição e Dietética
142
-
10
58
17,24
0
43
0,00
Informática Integrada ao Ensino
Médio
60
-
0
112
0,00
7
150
4,67
Informática
230
-
0
88
0,00
7
73
9,59
Informática (Polo Conceição das
Alagoas)
30
-
11
45
24,44
0
21
0,00
Informática (Polo Sacramento)
11
-
8
12
66,67
0
12
0,00
Agricultura
430
-
0
211
0,00
2
169
1,18
Zootecnia
428
-
6
216
2,78
1
182
0,55
Agroindústria (Proeja)
47
-
0
41
0,00
0
15
0,00
Contabilidade (Proeja)
0
-
0
10
0,00
0
6
0,00
Desenvolvimento de Comunidades
0
-
0
1
0,00
-
-
-
Técnico em Análise e Produção de
Açúcar e Álcool
0
-
-
-
-
-
-
-
Açúcar e Álcool
149
-
0
45
0,00
0
16
0,00
Agroindústria
22
-
-
-
-
-
-
-
Agropecuária
-
-
-
-
-
-
-
-
Informática (Patos de Minas)
40
-
-
-
-
-
-
-
Informática (Patrocínio)
60
-
-
-
-
-
-
-
Informática (Ibiá)
60
-
-
-
-
-
-
-
Informática (Caxambu)
110
-
-
-
-
-
-
-
Informática (Paracatu)
206
-
-
-
-
-
-
-
Eletrônica (Paracatu)
124
-
-
-
-
-
-
-
Informática (Ituiutaba)
80
-
-
-
-
-
-
-
Agroindústria (Ituiutaba)
30
-
-
-
-
-
-
-
Nº de alunos
evadidos
Nº de alunos
matriculados
Tabela LXX - Relação evasão / matrículas – CAMPUS UBERABA
Médio e Técnico
Ensino Médio
Nº de alunos
evadidos
Nº de alunos
matriculados
Índice %
Nº de alunos
evadidos
Nº de alunos
matriculados
Índice %
Nº de alunos
evadidos
Nº de alunos
matriculados
Índice %
Ensino Médio - Proeja
Automação Industrial - A Distância
- Uberaba
-
-
-
-
-
-
-
50
-
Edificações
Conceição
-
-
-
-
-
-
-
0
-
Edificações - A Distância - Uberaba
-
-
-
-
-
-
-
46
-
Eletrotécnica
Conceição
-
-
-
-
-
-
-
0
-
EAD
-
A
-
A
Distância
Distância
-
-
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
94
Eletrotécnica
Uberaba
-
A
Distância
-
-
-
-
-
-
-
39
-
Manutenção E Suporte Em
Informática - A Distância Campina Verde
-
-
-
-
-
-
-
0
-
Manutenção E Suporte Em
Informática - A Distância Conceição
-
-
-
-
-
-
-
0
-
Manutenção E Suporte Em
Informática - A Distância Penitênciária-Subsequente
-
-
-
-
-
-
-
21
-
Manutenção
E Suporte Em
Informática - A Distância - Uberaba
-
-
-
-
-
-
-
91
-
Segurança Do Trabalho
Distância - Campina Verde
-
-
-
-
-
-
-
-
0
-
Segurança Do Trabalho
Distância - Uberaba
-
-
-
-
-
-
-
-
49
-
A
Nº de alunos
evadidos
Nº de alunos
matriculados
Índice %
Nº de alunos
evadidos
Nº de alunos
matriculados
Índice %
Nº de alunos
evadidos
Nº de alunos
matriculados
Índice %
A
-
318
-
5
183
2,73
3
194
1,55
Tecnologia em Alimentos
-
143
-
11
69
15,94
0
78
0,00
Tecnologia em Desenvolvimento
Social
-
69
-
0
9
0,00
0
2
0,00
Tecnologia em Gestão Ambiental
-
208
-
0
71
0,00
0
48
0,00
Tecnologia em Irrigação e
Drenagem
-
53
-
0
18
0,00
0
10
0,00
Zootecnia
-
170
-
12
114
10,53
1
129
0,78
Engenharia Agronômica
-
118
-
0
92
0,00
1
120
0,83
Licenciatura em Química
-
104
-
33
58
56,90
1
70
1,43
Licenciatura em Ciências Sociais
Licenciatura em Ciências
Biológicas
-
115
-
29
68
42,65
2
90
2,22
-
-
-
1
22
4,55
2
38
5,26
Graduação
Nº de alunos
matriculados
Índice %
Nº de alunos
evadidos
Nº de alunos
matriculados
Índice %
Nº de alunos
evadidos
Nº de alunos
matriculados
Índice %
e
Nº de alunos
evadidos
Tecnologia
em
Análise
Desenvolvimento de Sistemas
Programas Projetos Sociais
-
42
-
0
31
0
0
54
0,00
Especialização em Educ.
Profissional
Integrada - Educ. Básica na mod.
EJA
-
105
-
3
101
2,97
0
0
-
1
60
1,67
0
83
0,00
Pós-Graduação
Gestão Ambiental
Gestão da Aprendizagem Escolar
-
-
-
-
-
-
0
0
-
Saneamento Ambiental
-
-
-
-
-
-
0
27
0,00
Mestrado em Ciência e Tecnologia
de Alimentos
-
-
-
-
-
-
0
8
0,00
TOTAL
0
3929
0
142
1915
7,42
35
2083
1,68
FONTE: Sistema de Registro Acadêmico
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
95
De maneira geral, os índices de evasão estão em níveis compatíveis com aqueles da rede
pública de educação profissional. Vale ressaltar que o curso Técnico em Informática, conforme
comentado no indicador de retenção sobre cursos na concomitância externa/subsequente, enfrenta o
problema de alguns estudantes, por terem maior idade, trancarem e/ou abandonarem o curso quando
conseguem trabalho. Vale relembrar, ainda, a questão do estágio comentada anteriormente.
Tabela LXXI - Relação evasão / matrículas – CAMPUS UBERLÂNDIA
2009
2010
Índice %
15
0,00
-
140
-
1
61
1,64
-
-
-
-
87
-
23
151
15,23
12
212
5,66
-
132
-
7
153
4,58
0
163
0,00
-
83
-
1
34
2,94
-
-
-
-
29
-
8
13
61,54
0
8
0,00
-
42
-
5
79
6,33
0
113
0,00
-
59
-
11
41
26,83
7
49
14,29
-
-
-
1
25
4,00
0
51
0,00
-
-
-
9
32
28,13
0
26
0,00
Segurança Alimentar na
Manipulação de Alimentos
FIC – Ensino Médio
-
35
-
13
40
32,50
6
39
15,38
Segurança Alimentar na
Manipulação de Alimentos
FIC – Ensino Fundamental
-
-
-
22
92
23,91
47
97
48,45
Proeja FIC
Graduação
Tecnologia em Alimentos
162
23
168
0
190
13,69
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
Índice %
Índice %
Nº de alunos
matriculados
0
Matriculados
16,67
Matriculados
Nº de alunos
evadidos
18
Nº de alunos
evadidos
3
Nº de alunos evadidos
Índice %
-
Índice %
49
Índice %
Nº de alunos
matriculados
-
Nº de alunos
matriculados
-
Nº de alunos matriculados
*
Nº de alunos
evadidos
-
Nº de alunos
evadidos
-
Nº de alunos evadidos
Índice %
3,75
Índice %
80
Índice %
3
Nº de alunos
matriculados
-
Nº de alunos matriculados
-
Nº de alunos
evadidos
-
Nº de alunos evadidos
Ensino Médio
Técnico em Agroindústria –
Subseqüente
Técnico em Agropecuária Concomitante
Técnico em Agropecuária –
Integrado
Técnico em Agropecuária –
Subseqüente
Técnico em Informática Concomitante
Técnico em Informática –
Subseqüente
Técnico em Manutenção e Suporte
em Informática - Integrado
Técnico em Meio Ambiente –
Subseqüente
Técnico em Informática - Polo
Araguari
Técnico em Informática - Polo
Tupaciguara
Nº de alunos
matriculados
Médio e Técnico
2011
Nº de alunos
evadidos
Cursos
0,00
96
Tecnologia em Logística
Tecnologia em Sistemas para a
Internet
Licenciatura em Computação
Engenharia Agronômica
Total
-
-
-
12
65
-
0
60
0,00
-
818
-
9
151
29
1081
31,03
8,60
0
0
0
72
123
79
45
1270
0,00
0,00
0,00
5,67
FONTE: Sistema de Registro Acadêmico
Os maiores índices de evasão ocorreram nos cursos do PROEJA, em virtude de grande parte
dos alunos optarem por trabalharem, por necessitarem de uma renda para se manter. De maneira
geral, no ano de 2011, houve um grande empenho para a realização de diversas ações de
permanência dos alunos matriculados, o que conseguiu melhorar o índice de evasão. A seguir as
ações implementadas:
a)
b)
c)
d)
e)
f)
g)
h)
i)
Atendimentos psicopedagógicos em formas diversas: atendimento à dificuldade de
aprendizagem por meio de jogos, dinâmicas, exercícios lúdicos para estimular habilidades
cognitivas e afetivas; reforço de conteúdos curriculares específicos (português, matemática,
disciplinas de áreas técnicas, etc.); orientações de estudos; assistência psicológica e
psicopedagógica a transtornos de atenção e hiperatividade com técnicas e abordagens
adequadas.
Atendimentos para apoio psicológico a aspectos humanos diversos: autoestima, socialização,
relações familiares, desenvolvimento intrapessoal, desenvolvimento de responsabilidade
pessoal e acadêmica.
Projeto interdisciplinar de prevenção e intervenção referente à indisciplina escolar.
Apoio à integração de alunos ingressantes e prevenção ao bullying, violência escolar e
promoção de relações interpessoais.
Atendimento terapêutico breve de alunos.
Colaboração da coordenação do NAPNE e equipe executiva.
Realização de estudos sistemáticos sobre evasão.
Serviço de orientação profissional.
Incentivo às atividades de extensão e pesquisa.
2.4.3.8. Relação Alunos Matriculados/Docente em Tempo Integral
Objetivo: Quantificar o número de alunos por docente em tempo integral
Indicador =
alunos matriculados
Docentes em tempo integral
.
Alunos matriculados: Corresponde ao número total de matrículas na Instituição.
Docentes em tempo integral: Professor efetivo e em contrato temporário que presta
atividades exclusivamente acadêmicas, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Docentes em
regime de trabalho com menos de 40 horas semanais serão computados proporcionalmente à carga
horária (cada docente com 40 h de trabalho e DE multiplica-se por 1 e com 20 h de trabalho
multiplica-se por 0,5).
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
97
Tabela LXXII - Docentes por Regime de Trabalho – CAMPUS ITUIUTABA
2009
2010
2011
20 h
40/DE
Equivalência
20 h
40/DE
Equivalência
20 h
40/DE
Equivalência
Quadro permanente
-
-
-
0
30
30
0
35
35
Substituto
-
-
-
0
0
30
0
1
1
Colaboração Técnica
-
-
-
0
0
30
0
1
1
-
-
-
0
0
30
0
37
37
Docente
TOTAL
FONTE: SIAPE
Tabela LXXIII - Relação Alunos/Docente em Tempo Integral – CAMPUS ITUIUTABA
Ano
2009
2010
2011
-
366
1.049
-
30
37
-
12,02
28,35
Nº alunos matriculados
Nº docente em tempo
integral
ÍNDICE
FONTE: Sistema de Registro Acadêmico
A implantação dos novos cursos no campus Ituiutaba permitiu a natural evolução dos
índices de aluno x docentes de 1/12 para 1/28. Este crescimento da relação se deve ao aumento
pequeno de professores em comparação ao incremento de estudantes com o avanço da entrada das
turmas, completando os cursos abertos em 2010 e 2011, e por estarem computados no total os
alunos dos cursos à distância.
Ao se retirar do cálculo os alunos da EaD a relação cai para 1/17, o que está próximo a
meta do governo, sendo que ainda estão entrando novas turmas em 2012 considerando o mesmo
quadro, como as duas turmas dos curso técnicos integrados ao ensino médio e uma pós-graduação
na área de alimentos.
Tabela LXXIV - Docentes por Regime de Trabalho – CAMPUS PARACATU
2009
2010
2011
20 h
40/DE
Equivalência
20 h
40/DE
Equivalência
Quadro permanente
-
-
-
-
27
27
Substituto
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
27
27
Docente
TOTAL
40/DE
Equivalência
30
30
-
-
-
0
30
30
20 h
FONTE: SIAPE
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
98
Tabela LXXV - Relação Alunos/Docente em Tempo Integral – CAMPUS PARACATU
Desconsiderando EAD
Ano
Nº alunos
matriculados
Considerando EAD
2009
2010
2011
Ano
-
528
630
Nº docente em
tempo integral
-
27
30
ÍNDICE
-
19,56
21,00
2009
2010
2011
Nº alunos
matriculados
-
1086
3397
Nº docente em
tempo integral
-
27
30
ÍNDICE
-
40,22
113,23
FONTE: Sistema de Registro Acadêmico
O crescimento expressivo da instituição no ano de 2011, bem como a procura através do
processo seletivo por uma vaga no IFTM – Campus Paracatu, ocasionou um desenvolvimento
maior do que o esperado, fazendo com que este índice tivesse um aumento significativo, em
comparação ao ano de 2010. Este índice reflete a expectativa positiva em relação à divulgação do
Instituto enquanto instituição de ensino, bem como a aceitação positiva deste em relação à
comunidade atendida.
Em função destes fatores, o aumento do quadro de docentes do instituto, através de concurso
público, ampliará a oferta de profissionais que irão trabalhar diretamente no desenvolvimento geral
da instituição.
Tabela LXXVI - Docentes por Regime de Trabalho – CAMPUS PATROCÍNIO
2009
2010
2011
20 h
40/DE
Equivalência
20 h
40/DE
Equivalência
Quadro permanente
-
-
-
-
9
Substituto
-
-
-
-
-
-
-
-
Docente
TOTAL
40/DE
Equivalência
9
15
15
-
-
1
1
9
9
16
16
20 h
0
FONTE: SIAPE
Tabela LXXVII - Relação Alunos/Docente em Tempo Integral – CAMPUS PATROCÍNIO
Ano
Nº alunos matriculados
Nº docente em tempo integral
ÍNDICE
2009
2010
2011
-
271
9
402
16
-
30,12
25,1
FONTE: Sistema de Registro Acadêmico
Percebe-se que diminuiu o índice da relação entre aluno x docente, comparado ao ano
anterior, porém, ainda não se atingiu o índice ideal que é de 20 alunos por docente constante do
termo de acordo e metas firmado entre o instituto e o MEC. Ressaltando que é premente a
necessidade de contratação de docentes para atender este Campus.
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
99
Tabela LXXVIII - Docentes por Regime de Trabalho – CAMPUS UBERABA
2009
2010
40/DE
Equivalência
20 h
40/DE
Equivalência
20 h
40/DE
Equivalência
Quadro permanente
Substituto
TOTAL
20 h
Docente
2011
0
5
5
97
18
115
97
20,5
117,5
0
3
3
104
2
106
104
3,5
107,5
0
8
8
123
7
130
123
11
134
FONTE: SIAPE
Tabela LXXIX - Relação Alunos/Docente em Tempo Integral – CAMPUS UBERABA
Ano
2009
2010
Nº alunos matriculados
3.941
1915
Nº docente em tempo integral
117,5
107,5
ÍNDICE
33,54
17,81
2011
2083
134
15,54
FONTE: Sistema de Registro Acadêmico
A queda do índice deve-se especialmente a dois fatos. Primeiramente, foram
efetivados/contratados professores para atender a expansão dos cursos os quais ainda não
finalizaram turmas. Neste caso deve ser considerado também a diversidade de cursos que o campus
oferece, o que dificulta uma melhor otimização dos docentes. Por outro lado, diversos docentes
estão ocupando cargos de direção ou estão licenciados para cursarem mestrado/doutorado o que
demanda mais docentes substitutos. Com a estabilização dos cursos e a complementação da
qualificação dos docentes esses índices serão menores.
Quadro permanente
0
29
Substituto
5
5
5
34
TOTAL
Equivalencia
40/DE
20 h
Equivalencia
40/DE
20 h
40/DE
20 h
Docente
Equivalencia
Tabela LXXX - Docentes por Regime de Trabalho – CAMPUS UBERLÂNDIA
2009
2010
2011
29
0
70
70
0
79
79
7,5
36,5
3
3
6
76
7,5
77,5
3
3
4
83
5,5
84,5
FONTE: SIAPE
Tabela LXXXI - Relação Alunos/Docente em Tempo Integral – CAMPUS UBERLÂNDIA
Ano
2009
2010
Nº alunos matriculados
783
930
Nº docente em tempo integral
36,5
77,5
Índice
22,41
12
2011
1270
84,5
15,03
FONTE: Sistema de Registro Acadêmico
Observa-se que no ano de 2011 houve uma elevação no índice, em decorrência da
implantação dos cursos de Tecnologia em Logística e Engenharia Agronômica, cuja, a maior parte
dos professores foi contratada em 2010. Para o ano de 2012 esperamos um aumento significativo do
índice com a estabilização do curso de Logística, Sistemas para Internet e Licenciatura em
Computação.
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
100
2.4.3.9 Índice de Titulação do Corpo Docente
Objetivo: Quantificar o índice de titulação do corpo docente – efetivos e substitutos
Índice =
Gx1 + Ax2 + Ex3 + Mx4 + Dx5
G + A + E+ M + D
Onde, G = graduado, A = aperfeiçoado, E = especializado, M = mestre, D = doutor.
Tabela LXXXII - Quantitativo de docentes e Titulação – CAMPUS ITUIUTABA
2011
Discriminação
2009
2010
Total Docentes Equivalência
Graduação
-
1
2
2
Aperfeiçoamento
-
0
0
-
Especialização
-
6
5
15
Mestrado
-
18
24
96
Doutorado
-
5
6
30
TOTAL
-
30
37
143
ÍNDICE
-
3,88
3,86
FONTE: SIAPE
A entrada de novos professores aumentou o percentual de docentes com pelo menos
mestrado de 76,6% para 81,1%, (sendo 16,2% com doutorado) em função da entrada de professores
já titulados e de outros que concluíram seus títulos no período.
Com a continuidade da política de estimular a qualificação dos professores, este indicador
tende a melhorar significativamente nos próximos anos.
Tabela LXXXIII - Quantitativo de docentes e Titulação – CAMPUS PARACATU
2011
Discriminação
2009
2010
Total
Equvalência
Graduação
-
3
Aperfeiçoamento
-
-
Especialização
-
7
9
27
Mestrado
-
16
17
68
Doutorado
-
1
1
5
-
27
30
103
TOTAL
ÍNDICE
-
3,44
3
3
-
3,43
FONTE: SIAPE
O trabalho didático-pedagógico de nossos professores pauta-se na articulação permanente entre
trabalho, ciência e cultura a fim de desmitificar as barreiras entre ensino técnico e científico, com vistas à
emancipação humana, trabalhando a perspectiva do ensino, pesquisa e extensão.
O Campus Paracatu, preocupa-se em oferecer uma educação de qualidade e incentiva a qualificação
constante de seu corpo docente. Nesse sentido, vários professores estão realizando suas pós-graduações, o
que contribuirá para a elevação desse indicador.
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
101
Tabela LXXXIV - Quantitativo de docentes e Titulação – CAMPUS PATROCÍNIO
2011
Discriminação
2009
2010
Total
Equivalência
Graduação
-
2
1
1
Aperfeiçoamento
-
-
-
-
Especialização
-
4
8
24
Mestrado
-
3
7
28
Doutorado
-
-
-
0
TOTAL
-
9
16
53
ÍNDICE
-
2,89
3,31
FONTE: SIAPE
A elevação do índice em relação a 2010 foi motivada pela contratação de professores com
capacitação em nível de especialização e de mestrado. Todavia, o Instituto tem incentivado e
flexibilizado horários para estudos, de forma que, no momento, quatro docentes encontram-se
cursando mestrado e três doutorado.
Tabela LXXXV - Quantitativo de docentes e Titulação – CAMPUS UBERABA
Discriminação
2009
2010
2011
Total
Total
Total
Equivalência
Graduação
7
1
1
1
Aperfeiçoamento
1
1
-
Especialização
Mestrado
Doutorado
TOTAL
ÍNDICE
32
50
30
120
3,71
32
56
38
127
3,99
26
49
46
123
78
196
230
505
4,11
Fonte: FONTE: SIAPE
O aumento do índice foi tímido, porém indica que os professores estão entrando na
Instituição com grau de qualificação mais elevado e que os docentes estão buscando se qualificar. O
apoio aos docentes será ampliado a partir de 2012 para que a titulação destes professores se elevem
de maneira mais rápida. Este processo de qualificação contribui diretamente pela melhoria do
ensino, pesquisa e extensão.
Tabela LXXXVI - Quantitativo de docentes e Titulação – CAMPUS UBERLÂNDIA
2011
Discriminação
2009
2010
Total
Equivalência
Graduação
2
1
1
1
Aperfeiçoamento
0
0
0
Especialização
7
12
11
33
Mestrado
26
47
48
192
Doutorado
14
19
26
130
TOTAL
49
79
86
356
INDICE
4,02
4,05
4,14
FONTE: SIAPE
Ocorreu um aumento de 79 para 86 Docentes no ano de 2011, para atender a demanda dos
cursos superiores em implantação (Tecnologia em Logística, Tecnologia em Sistemas para Internet,
Agronomia e Licenciatura em Computação), por outro lado podemos verificar uma melhoria na
titulação dos docentes.
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
102
Concluindo, o programa institucional de capacitação de recursos humanos, que visa à
formação de mestres e doutores, associados à consolidação de grupos de pesquisa e ao
fortalecimento e expansão da pós-graduação, mantém os cursos Minter e Dinter, realizados no
Campus Uberaba, os quais são responsáveis pela formação de 34 servidores do IFTM, conforme
demonstrado a seguir:
Tabela LXXXVII- Pós-graduação Interinstitucional
Nome do programa: Engenharia Elétrica –UFU/IFTM – recursos IFTM/CAPES
(X)
Minter
( )
Dinter
Instituição promotora – Universidade Federal de Uberlândia e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro
Número de alunos Regulares: 14
Especiais: 0
Nome do programa: Agronomia - Ciências do Solo – Unesp Jaboticabal/IFTM– recursos IFTM/CAPES
( )
Minter
(X)
Dinter
Instituição promotora – Unesp - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho e Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Número de alunos Regulares: 20
Especiais: 0
FONTE: PROPI
2.4.3.10. Percentual de Gastos com Pessoal
Objetivo: Quantificar o gasto total com pessoal em relação aos gastos totais
Indicador =
Gastos com Pessoal
Gastos totais
x 100
Gastos com pessoal: Total de gastos com servidores ativos, inativos, pensionistas, sentenças
judiciais e precatórios.
Gastos totais: gastos totais de todas as fontes e todos os grupos de despesa
Tabela LXXXVIII - Relação Gastos com Pessoal / Gastos Totais
Período
Gastos com Pessoal
Gastos Totais
Índice (%)
2009
32.710.445
49.841.187
65,63
2010
49.499.915
76.801.892
64,45
2011
60.219.388
89.103.913
67,58
FONTE: SIAFI 2011
O percentual de gastos com pessoal apresenta uma elevação de 84% no período de 2009 a
2011, em virtude do crescimento do quadro de pessoal que visa suprir as necessidades dos campi
em implantação desde 2010, como também da reitoria, além de reduzir a defasagem de pessoal das
unidades já em funcionamento. Em contrapartida, os gastos totais tiveram um acréscimo em torno
de 78%, evidenciando que 32% são utilizados no funcionamento da instituição, bem como, na
expansão e modernização de sua infra-estrutura.
Ressaltamos que, os gastos com pessoal atendem as exigências legais e as ocorrências
independem da intervenção desta Instituição.
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
103
2.4.3.11. Percentual de Gastos com Outros Custeios
Objetivo: Quantificar o percentual de gasto com outros custeios em relação aos gastos totais
Indicador =
Gastos com Outros Custeios
Gastos totais
x 100
Gastos com Outros Custeios: Gastos totais de OCC menos benefícios, PASEP,
investimentos e inversões financeiras
Gastos totais: gastos totais de todas as fontes e todos os grupos de despesa
Tabela LXXXIX - Relação Gastos com Outros Custeios / Gastos Totais
Período
Outros Custeios
Gastos Totais
Índice (%)
2009
9.827.027
49.841.187
19,72
2010
12.415.883
76.801.892
16,17
2011
15.008.256
89.103.913
16,84
FONTE: SIAFI 2011
A redução do índice de outros custeios em relação aos gastos totais, no período analisado,
demonstra que este IFTM vem otimizando a execução dos recursos para atender as necessidades e
obrigações desta Instituição, mesmo com os campi Avançados de Uberlândia e Patrocínio passando
a funcionar plenamente em 2011, demandando, assim, diversos gastos inexistentes até então.
2.4.3.12 Percentual de Gastos com Investimentos
Objetivo: Quantificar o percentual dos gastos em investimento e inversões financeiras em
relação aos gastos totais.
Indicador =
Gastos com Investimentos/inv.financeiras
Gastos totais
x 100
Investimentos: Despesa destinada ao planejamento e execução de obras, inclusive as
relacionadas à aquisição de imóveis considerados necessários a realização de obras, bem como, a
programas especiais de trabalho, aquisição de instalações, equipamentos e material permanente e
constituição ou aumento de capital de empresas que não sejam de caráter comercial ou financeiro.
Inversões financeiras: Despesa com aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização
e também a aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer
espécie já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital e com a constituição ou
aumento do capital de entidades ou empresas que visem a objetivos comerciais ou financeiros,
inclusive operações bancárias ou de seguros.
Gastos totais: gastos totais de todas as fontes e todos os grupos de despesa
Tabela XC - Relação Gastos com Investimentos / Gastos Totais
Período
Investimentos
Gastos Totais
Índice (%)
2009
7.064.283
49.841.187
14,17
2010
14.874.240
76.801.892
19,37
2011
13.865.990
89.103.913
15,56
FONTE: SIAFI 2011
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Relatório de Gestão - 2011
104
O percentual de gastos com investimento diante dos gastos totais apresentou uma redução
em relação ao exercício de 2010, motivado, principalmente, pela necessidade de destinar uma maior
parte do orçamento de 2011 para atender as despesas com outros custeios, em função do pleno
funcionamento de todos os campi, ainda que o valor relativo aos gastos totais tenha crescido 16%
comparado ao ano de 2010.
É importante ressaltar que, foi imprescindível a captação de recursos junto à SETEC, FNDE
e CAPES para realizar algumas ações de modernização e recuperação da infraestrutura deste IFTM,
dada a insuficiência de recursos para atender as demandas de 2011. Ressaltando que mesmo com a
captação externa de recursos, que compreende em torno de 30% do total da despesa de
investimento, não foi possível atender todas as metas previstas para o referido ano.
2.4.3.13 Gastos correntes por aluno
Objetivo: Quantificar os gastos por aluno
Indicador =
Total de gastos correntes
Alunos matriculados
.
Gastos correntes: todos os gastos, exceto investimento, precatórios, inativos e pensionistas.
Alunos matriculados: O número de alunos em cada ano corresponde ao total de matrículas
no mesmo ano.
Tabela XCI - Gastos correntes por aluno
Período
Despesas Correntes
Alunos Matriculados
Gasto/aluno
2009
36.218.479
4.724
7.666,91
2010
54.452.365
4.568
11.920,40
2011
66.348.052
8.201
8.090,24
FONTE: SIAFI 2011 e SIMEC
Comparando o valor obtido no período de 2009 a 2011, observa-se uma elevação de
aproximadamente 5% do custo aluno, enquanto, o crescimento de alunos matriculados ficou no
patamar de 73%, evidenciando que os campi em implantação estão aumentando sua capacidade de
oferta de vagas, que a instituição tem otimizado a aplicação dos recursos disponíveis e, também,
que a conclusão, em 2010, de grande parte das despesas de implantação dos campi impactou
sobremaneira nesta redução
É imprescindível evidenciar que, o IFTM oferta 52 (cinqüenta e dois) cursos presenciais,
para a região do Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas, além de 12 (doze) cursos
à distância que tem como polos 29 municípios, e nesse contexto arca com as despesas de
funcionamento de 06 campi e da reitoria. Despesas estas que compreendem a manutenção e
modernização da infraestrutura; capacitação de professores e técnicos para atender as novas
demandas; assistência estudantil, garantindo a permanência do aluno na instituição;
desenvolvimento de projetos de pesquisas e atividades de extensão; dentre outras ações de
fortalecimento do ensino, pesquisa e extensão.
Concluindo, ressaltamos que este Instituto prima pelos princípios da economicidade,
moralidade, legalidade, eficiência e eficácia na aplicação dos recursos públicos, visando atingir os
objetivos institucionais.
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Relatório de Gestão - 2011
105
3.
MOVIMENTAÇÃO E OS SALDOS DE RESTOS A PAGAR DE
EXERCÍCIOS ANTERIORES
Tabela XCII - Situação de Restos a Pagar de exercícios anteriores
Valores em R$ 1,00
Restos a Pagar Processados
Ano de Inscrição
Montante Inscrito
Cancelamentos
acumulados
Pagamentos
acumulados
Saldo a Pagar em
31/12/2011
2010
187.510
207
185.165
2.139
2009
81.898
-
1.117
80.781
2008
48
-
-
48
Restos a Pagar não Processados
Ano de Inscrição
Montante Inscrito
Cancelamentos
acumulados
Pagamentos
acumulados
Saldo a Pagar em
31/12/2011
2010
17.284.824
4.891.932
9.137.475
3.255.417
2009
231.052
199.441
26.993
4.618
60.851
60.131
720
-
2008
Observações:
FONTE: SIAFI GERENCIAL
Com o intuito de executar todos os valores inscritos em Restos a Pagar, o IFTM procura
envidar todos os esforços junto às empresas, para que as mesmas realizem a entrega dos bens e/ou
prestem os serviços empenhados, o que tem apresentado resultado positivo no último ano,
considerando os valores pagos. No entanto, apesar do esforço desta Instituição ainda persiste a
manutenção de saldos a pagar, pelos motivos expostos a seguir.
1.
2.
3.
4.
5.
6.
Fornecedor com restrições no SICAF e que não faz nenhum esforço para a regularização;
Fornecedores tecnicamente incapazes de atender, tempestivamente, às demandas do IFTM;
Falta de mercadorias no mercado, segundo relato de alguns fornecedores;
Alterações de preços ocorridas em função de contratos de importação;
Descontinuidade na produção de itens licitados;
Fornecedor com pendências na apresentação de documentos exigidos para pagamento ou
sob procedimento para aplicação de penalidades.
Ressaltamos que, em virtude das condições para inscrição dos Restos a Pagar não
Processados, conforme determinação do Decreto nº. 7.654, de 23.12.2011, esta Instituição está
procedendo à apuração dos saldos indevidos para as providências cabíveis.
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Relatório de Gestão - 2011
106
4. COMPOSIÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS
4.1. COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES ATIVOS
Tabela XCIII – Força de Trabalho da Unidade – Situação apurada em 31/12/2011
Lotação
Ingressos no
Tipologias dos Cargos
exercício
Autorizada
Efetiva
1. Servidores em cargos efetivos (1.1 + 1.2)
1.1. Membros de poder e agentes políticos
1.2. Servidores de Carreira (1.2.1+1.2.2+1.2.3+1.2.4)
1.2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão
1.2.2. Servidores de carreira em exercício descentralizado
1.2.3. Servidores de carreira em exercício provisório
1.2.4. Servidores requisitados de outros órgãos e esferas
2. Servidores com Contratos Temporários
3. Total de Servidores (1+2)
777
0
770
770
0
“não há”
“não há”
072
-
644
0
640
640
0
002
002
020
664
105
0
102
102
0
002
001
019
124
Egressos no
exercício
032
0
029
029
0
002
001
010
042
Fonte: DGP-PRODIN/SIAPE – Exercício 2011
Tabela XCIV – Situações que reduzem a força de trabalho da Unidade - Situação apurada em 31/12/2011
Quantidade de pessoas
Tipologias dos afastamentos
na situação em 31 de
dezembro
1. Cedidos (1.1+1.2+1.3)
11
1.1. Exercício de Cargo em Comissão
01
1.2. Exercício de Função de Confiança
05
1.3. Outras situações previstas em leis específicas (especificar as leis)
05 (1)
2. Afastamentos (2.1+2.2+2.3+2.4)
19
2.1. Para Exercício de Mandato Eletivo
01
2.2. Para Estudo ou Missão no Exterior
0
2.3. Para Serviço em Organismo Internacional
0
2.4. Para Participação em Programa de Pós-Gradução Stricto Sensu no País
18
0 (2)
3. Removidos (3.1+3.2+3.3+3.4+3.5)
3.1. De oficio, no interesse da Administração
0
3.2. A pedido, a critério da Administração
0
3.3. A pedido, independentemente do interesse da Administração para acompanhar
cônjuge/companheiro
0
3.4. A pedido, independentemente do interesse da Administração por Motivo de saúde
0
3.5. A pedido, independentemente do interesse da Administração por Processo seletivo
0
4. Licença remunerada (4.1+4.2)
01
4.1. Doença em pessoa da família
0
4.2. Capacitação
01
5. Licença não remunerada (5.1+5.2+5.3+5.4+5.5)
02
5.1. Afastamento do cônjuge ou companheiro
01
5.2. Serviço militar
0
5.3. Atividade política
0
5.4. Interesses particulares
01
5.5. Mandato classista
0
6. Outras situações (Especificar o ato normativo)
07
6.1. Licença à gestante – alínea “a”, inc. VIII, art. 102 da Lei 8.112/90
02
6.2. Licença para tratamento da própria saúde – alínea “b”, inc. VIII, art. 102 da Lei
8.112/90
05
7. Total de servidores afastados em 31 de dezembro (1+2+3+4+5+6)
40
Fonte: BS/DGP-PRODIN/SIAPE – Exercício 2011
Obs.: (1) Art. 93, inciso II da Lei 8.112/90 c/c Art.5º da Lei 8.682/93; Decreto n.º 94.664, de 23 de julho de 1987, Art. 47,
inciso II; Inc.II, art. 47 c/c art. 49 Decreto 94.664/87; §2º, art. 84 da Lei nº 8.112/90. (2) Informação prejudicada frente o
entendimento de que a remoção, por ocorrer no âmbito do mesmo quadro da Instituição, não reduz sua força de trabalho. No
caso ocorre apenas um deslocamento do servidor que continua exercendo suas atividades junto ao Instituto e no exercício de
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107
Relatório de Gestão - 2011
2011 tivemos 22 remoções realizadas.
Tabela XCV – Detalhamento Estrutura de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Unidade - Situação
apurada em 31/12/2011
Lotação
Tipologias dos cargos em comissão e das funções
Ingressos no
Egressos no
gratificadas
exercício
exercício
Autorizada Efetiva
1. Cargos em comissão
48
47
24
21
1.1. Cargos Natureza Especial
0
0
0
0
1.2. Grupo Direção e Assessoramento superior
48
47
24
21
1.2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão
48
45
23
21
1.2.2. Servidores de carreira em exercício descentralizado
0
0
0
0
1.2.3. Servidores de outros órgãos e esferas
“não há”
02
01
0
1.2.4. Sem vínculo
0
0
0
0
1.2.5. Aposentados
0
0
0
0
2. Funções gratificadas
132
120
74
56
2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão
132
120
74
55
2.2. Servidores de carreira em exercício descentralizado
0
0
0
0
2.3. Servidores de outros órgãos e esferas
“não há”
0
0
01
3. Total de servidores em cargo e em função (1+2)
167
98
77
Fonte: BS/DGP-PRODIN/SIAPE – Exercício 2011
Tabela XCVI – Quantidade de servidores da Unidade por Faixa Etária - Situação apurada em 31/12/2011
Quantidade de Servidores por Faixa Etária
Tipologias do Cargo
Até 30
De 31 a 40 De 41 a 50 De 51 a 60 Acima de 60
anos
anos
anos
anos
anos
1.
Provimento de cargo efetivo
127
162
121
71
16
1.1. Membros de poder e agentes políticos
0
0
0
0
0
1.2. Servidores de Carreira
122
153
117
69
16
1.3. Servidores com Contratos Temporários
05
09
04
02
0
2.
Provimento de cargo em comissão
27
53
56
28
03
2.1. Cargos de Natureza Especial
0
0
0
0
0
2.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior
02
11
21
13
0
2.3. Funções gratificadas
25
42
35
15
03
3.
Totais (1+2)
154
215
177
99
19
Fonte: DGP-PRODIN/SIAPE – Exercício 2011
Tabela XCVII – Quantidade de servidores da Unidade por Nível de Escolaridade - Situação apurada em
31/12/2011
Quantidade de pessoas por nível de escolaridade
Tipologias do Cargo
1
2
3
4
5
6
7
8
9
1. Provimento de cargo efetivo
0
04
02
09
70
77
159
127
49
1.1. Membros de poder e agentes políticos
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1.2. Servidores de Carreira
0
04
02
09
70
61
158
124
49
1.3. Servidores com Contratos Temporários
0
0
0
0
0
16
01
03
0
2. Provimento de cargo em comissão
0
01
0
02
19
11
67
40
27
2.1. Cargos de Natureza Especial
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior
0
0
0
0
03
01
19
14
10
2.3. Funções gratificadas
0
01
0
02
16
10
48
26
17
3. Totais (1+2)
0
05
02
11
89
88
226
167
76
LEGENDA
Nível de Escolaridade
1 – Analfabeto; 2 – Alfabetizado sem cursos regulares; 3 – Primeiro grau incompleto; 4 – Primeiro grau; 5 – Segundo grau
ou técnico; 6 – Superior; 7 – Aperfeiçoamento / Especialização / Pós-Graduação; 8 – Mestrado; 9 – Doutorado/Pós
Doutorado/PhD/Livre Docência; 10 – Não Classificada.
Fonte: BS/CGP-Campi/CDP-DGP-PRODIN/SIAPE – Exercício 2011
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
108
4.2. COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS
Tabela XCVIII - Composição do Quadro de Servidores Inativos - Situação apurada em 31/12/2011
Quantidade
Regime de proventos / Regime de aposentadoria
De Servidores Aposentados
De Aposentadorias iniciadas
até 31/12
no exercício de referência
1. Integral
82
03
03
1.1 Voluntária
72
1.2 Compulsória
01
0
0
1.3 Invalidez Permanente
09
1.4 Outras
0
0
01
2. Proporcional
35
2.1 Voluntária
25
0
0
2.2 Compulsória
03
01
2.3 Invalidez Permanente
07
2.4 Outras
0
0
3. Totais (1+2)
117
04
Fonte: BS/CGP-Campi/DGP-PRODIN/SIAPE – Exercício 2011
Tabela XCIX - Composição do Quadro de Instituidores de Pensão - Situação apurada em 31/12/2011
Quantidade de Beneficiários de Pensão
Regime de proventos do servidor instituidor
Acumulada até 31/12
1.
Aposentado
1.1. Integral
1.2. Proporcional
2. Em Atividade
3. Total (1+2)
11
08
03
16
27
Iniciada no exercício
de referência
02
01
01
00
02
Fonte: BS/CGP-Campi/DGP-PRODIN/SIAPE – Exercício 2011
4.3. COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE ESTAGIÁRIOS
Nível de escolaridade
1. Nível superior
1.1 Área Fim
1.2 Área Meio
2. Nível Médio
2.1 Área Fim
2.2 Área Meio
3. Total (1+2)
Tabela C - Composição do Quadro de Estagiários
Quantitativo de contratos de estágio vigentes
1º Trimestre
2º Trimestre
3º Trimestre
4º Trimestre
03
05
05
07
0
0
0
0
03
05
05
07
0
0
01
02
0
0
0
0
0
0
01
02
03
05
06
09
Despesa no exercício
(em R$ 1,00)
30.113
0
30.113
2.032
0
2.032
32.145
Fonte: DGP-PRODIN/SIAPE – Exercício 2011
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Relatório de Gestão - 2011
109
4.4. DEMONSTRAÇÃO DOS CUSTOS DE PESSOAL DA UNIDADE
Quadro A.5.9
de Custos
Pessoal no
Exercício
de Referência
e nos Dois Anteriores
Tabela
CI- -Quadro
Quadro
de deCustos
de
Pessoal
no Exercício
de Referência e nos Dois Anteriores
Valores em R$
1,00
Valores em
R$ 1,00
Tipologias
/Exercícios
Vencimentos e
vantagens fixas
Retribuições
Gratificações
Membros de poder e agentes políticos
2009
2010
2011
Servidores de carreira que não ocupam cargo em comissão
2009
9.020.771,77
1.034.282,31
2010
15.502.071,14
1.786.938,59
2011
22.617.852,18
333.311,52
2.598.910,09
Servidores com contratos temporários
2009
720.814,31
93.561,29
2010
503.648,77
62.167,35
2011
369.351,83
27.702,12
Servidores cedidos com ôus ou em licença
2009
1.124.817,09
1.032,66
94.772,58
2010
1.288.512,72
3.821,83
145.516,20
2011
1.080.354,36
146.338,42
Servidores ocupantes de cargos de natureza especial
2009
2010
2011
servidores ocupantes de cargo do grupo de direção
2009
1.990.232,68
1.018.009,46
662.672,42
2010
3.103.500,68
1.665.587,12
892.587,36
2011
2.295.704,42
2.726.110,01
466.849,97
servidores ocupantes de função gratificada
2009
3.106.061,14
267.943,12
709.077,61
2010
4.406.274,54
537.641,21
899.918,30
2011
3.805.281,75
596.764,49
583.195,64
Despesas Variáveis
Adicionais
Indenizações
-
-
Benefícios
Assistenciais e
previdenciári
os
-
Demais
despesas
variáveis
-
Despesas de
Exercícios
Anteriores
-
487.186,16
720.594,20
7.380.099,71
139.870,00
391.045,29
2.147.618,33
242.572,58
492.676,24
917.957,92
595.328,77
170,56
10.557,04
20.135,25
42.766,54
48.455,49
707,00
16.904,47
-
32.232,11
48.823,23
502.620,10
59.513,68
15.060,98
18.381,22
51.999,33
9.010,72
-
-
-
-
-
Decisões
Judiciais
Total
1.147.123,60
93.854,64
-
10.924.682,82
18.893.325,46
37.738.372,68
824.932,64
585.951,37
505.887,45
1.267.915,42
1.505.055,20
1.943.691,25
-
-
152.883,34
209.262,62
443.082,15
198.612,89
327.542,82
333.132,52
70.968,42
136.463,05
145.826,19
60.667,06
-
220.343,59
4.093.379,21
6.334.943,65
6.691.715,91
192.679,69
254.729,82
1.729.795,36
81.760,97
180.839,50
581.967,97
80.053,91
162.879,49
220.893,00
185.389,88
-
45.990,05
4.437.576,44
6.442.282,86
7.749.278,14
Fonte: DGP/PRODIN
4.5. TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EMPREGADA PELA UNIDADE
Tabela CII – Cargos e atividades inerentes a categorias funcionais do plano de cargos da unidade
Quantidade no final
Egressos no
Ingressos no
Descrição dos cargos e atividades do plano de cargos do
do exercício
exercício de 2011
exercício órgão em que há ocorrência de servidores terceirizados
em relação a
2011
2011
2010
2009
31.12.2010
Técnico em Informática (1)
0
2
2
0
02
Auxiliar de Biblioteca (1)
0
2
2
0
02
Serviços Gerais (Op. de Máq. Agrícolas) (1)
0
1
1
0
01
Serviços Gerais (Auxiliar rural) (2)
19
12
12
19
12
Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (3)
0
1
1
0
01
Auxiliar de Agricultura (2)
15
15
15
0
0
TOTAL
34
33
33
19
18
Fonte: DGP/PRODIN
(1) Contratações que se encontravam em desacordo com a legislação, cujo encerramento foi concretizado em 2011.
(2) Contratação de profissionais para o desempenho de atividades típicas de categoria funcional contemplada no plano de
cargos existente, porém sem possibilidade de realização de concurso por falta de lei criadora do cargo e conseqüente
distribuição de códigos para provimento junto as Instituições. Ressalte-se que os cargos em questão se encontram no Plano
de Carreira nas Classes “B” ou “A”, e por isso não compõem o Quadro de Referência dos Técnico-Administrativos em
Educação de que trata o Decreto 7.311/2010, razão pela qual seu provimento mediante concurso público necessita de
prévia autorização ministerial, além da emissão de lei criando os respectivos cargos para posterior distribuição às
instituições.
(3) Contratação de profissional para o desempenho de atividades típicas de categoria funcional contemplada no plano de cargos
existente, mas sem possibilidade de realização de concurso por falta de lei criadora do cargo e conseqüente distribuição de
códigos para as Instituições. Ressalte-se que essa contratação teve origem em demanda judicial de aluna portadora de
necessidades especiais, cujo contrato se extinguiu logo após a conclusão dos estudos pela aluna.
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
110
Adotou-se, de maneira paliativa e dentro das possibilidades, a realocação de servidores em
alguns setores de atuação dos profissionais até que a solução definitiva seja totalmente viabilizada,
o que possibilitou o encerramento de alguns desses contratos no exercício de 2011, sem
comprometimento do processo ensino-aprendizagem e/ou da manutenção e conservação dos bens
patrimoniais. Visando uma solução definitiva de algumas terceirizações, cujas contratações se
encontravam em desacordo com a legislação, foram autorizadas remoções de servidores e
formalização de solicitação junto ao Ministério da Educação de códigos inerentes aos cargos, com
atendimento parcial das mesmas.
Ressaltamos que nos últimos anos vários documentos, relacionados a seguir, foram
expedidos com o intuito de buscar soluções definitivas para a situação sem, contudo, obtermos êxito
em nossa intenção: OFÍCIO/MEC/CEFET-UBERABA/DG Nº 156/2004 de 21/11/2004; OF. EAF.
UDI/GAB/Nº 004 de 10/01/2005; OFÍCIO/MEC/CEFET-UBERABA/DG Nº 15/2005 de
12/01/2005; Ofício nº 030/GAB/EAF - Uberlândia de 06/03/2007; OF/CEFET-URA/DAP/CGRH
Nº 071/2007 de 27/04/2007; OF/CEFET/URA/DAP/CGRH Nº 101/2007 de 25/05/2007;
OF/CEFET/URA/DAP/CGRH Nº 020/2008 de 18/03/2008; e-mail de representante da SETEC de
15/03/2008; e-mail de representante do MEC de 30/07/2008; OF/CEFET/URA/DAP/CGRH Nº
164/2008 de 26/09/2008.
Diante disso, em 2011, foi aberto o Processo Administrativo nº 23199.000406/2011-89,
encaminhado à SETEC/MEC pelo OFÍCIO/MEC/IFTM/GR/N° 118/2011. No corpo do processo,
após contextualização da Instituição, da sua origem e a justificativa da necessidade de cargos
técnico-administrativos para atuação em atividades de apoio e manutenção, solicitamos os códigos
de vagas necessários e/ou autorizações para realização de concurso para provimento de cargos das
Classes “A” ou “B”, conforme o caso, ocasião em que solicitamos, ainda, orientações sobre demais
providências pertinentes que nos levassem a solução definitiva. Esclarecemos que apesar de
algumas situações terem sido parcialmente resolvidas, até a presente data não houve o retorno do
processo original e respectivas orientações.
Cumpre esclarecer que apesar do IFTM ter admitido e/ou realocado servidores para suprir a
demanda de algumas das áreas anteriormente atendidas por terceirizados, essa ação não decorreu de
autorização específica para o provimento de cargos vinculados à substituição desses terceirizados,
conforme disposto no art. 1º da Portaria Interministerial MP/CGU nº 494/2009.
Tabela CIII – Relação dos empregados terceirizados substituídos em decorrência da realização de concurso
público ou de provimento adicional autorizados
Nome do empregado terceirizado
substituído
João Batista da Costa
Wesley Ribeiro
Vanessa Teixeira de Melo Biottulfe
Raquel Peracini Ribeiro
Cargo que ocupava no
órgão
Data do DOU de publicação da dispensa
Técnico em Informática
Técnico em Informática
Auxiliar de Biblioteca
Auxiliar de Biblioteca
Contrato 16/2006 – encerrado em 30/11/2011
Contrato 16/2006 – encerrado em 30/11/2011
Contrato 16/2006 – encerrado em 30/11/2011
Contrato 16/2006 – encerrado em 30/11/2011
Fonte: DGP/CAC
Tabela CIV - Contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene e vigilância ostensiva – Campus Ituiutaba
Unidade Contratante
Nome: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro – Campus Ituiutaba
UG/Gestão: 158311/26413
CNPJ: 10.695.891/0004-44
Informações sobre os contratos
Período contratual de Nível de Escolaridade exigido
Empresa
dos trabalhadores
execução das
Identifica
Ano do
Contratada
contratados
atividades
Área Nat.
ção do
Sit.
contrato
(CNPJ)
contratadas
Contrato
F
M
S
Início
Fim
P
C
P
C
P C
2011
L
O
06/2011 05.119.366/000 01/04/11 31/03/12 13 13
A
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
111
2011
V
O
10/2011
1-06
07.705.117/000
1-10
14/10/11
13/10/12
08
08
A
Observação:
LEGENDA
Área: (L) Limpeza e Higiene; (V) Vigilância Ostensiva.
Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.
Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior.
Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.
Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no contrato; (C) Efetivamente contratada.
Fonte: DAP/CAMPUS ITUIUTABA
Tabela CV - Contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene e vigilância ostensiva – Campus Paracatu
Unidade Contratante
Nome:INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO –
CAMPUS PARACATU.
UG/Gestão: 158309
CNPJ: 10.695.891/0002-82
Informações sobre os contratos
Nível de Escolaridade
Período contratual de
Empresa
exigido dos trabalhadores
Identificaç
execução das atividades
Ano do
Contratada
contratados
Área Nat.
ão do
Sit.
contratadas
contrato
(CNPJ)
Contrato
F
M
S
Início
Fim
P C P C P C
07.834.205/0001 04/08/2010 03/08/2011
2010
V
O
04/2010
08 08
P
-11
04/08/2011 03/08/2012
05.119.366/0001 01/11/2010 31/10/2011
L
O
06/2010
12 12
P
2010
-06
01/11/2011 31/10/2012
Observação:
LEGENDA
Área: (L) Limpeza e Higiene; (V) Vigilância Ostensiva.
Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.
Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior.
Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.
Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no contrato; (C) Efetivamente contratada.
Fonte: DAP/Campus Paracatu
Tabela CVI - Contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene e vigilância ostensiva – Campus Uberaba
Unidade Contratante
Nome: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO.
UG/Gestão: 158310/26413
CNPJ: 10.695.891/0003-63
Informações sobre os contratos
Nível de Escolaridade exigido
Empresa
Período contratual de
dos trabalhadores
Identificaç Contratad
execução das atividades
Ano do
contratados
Área Nat.
ão do
a
Sit.
contratadas
contrato
Contrato
(CNPJ)
F
M
S
Início
Fim
P
C
P
C
P C
03.108.004
2009
V
O
37/2009
20/07/2009 19/07/2012
4
4
P
/0001-86
08605317/
2009
L
O
40/2009
11/08/2009 10/08/2012 4
4
P
0001-63
07544068/
2010
L
O
19/2010
01/11/2010 30/10/2012 16 16
1
1
P
0001-80
Observação:
LEGENDA
Área: (L) Limpeza e Higiene; (V) Vigilância Ostensiva.
Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.
Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior.
Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.
Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no contrato; (C) Efetivamente contratada.
Fonte: Coordenação de Aquisições e Serviços/Gestão de Contratos e Comissão de Licitações e Contratos – Campus Uberaba
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
112
Tabela CVII - Contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene e vigilância ostensiva – Campus
Uberlândia
Unidade Contratante
Nome: INSTITUTO FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO - CAMPUS UBERLÂNDIA
UG/Gestão: 158312
CNPJ: 10.695.891/0005-25
Informações sobre os contratos
Nível de Escolaridade
Período contratual
Empresa
exigido dos trabalhadores
de execução das
Identifica
Ano do
Contratada
contratados
atividades
Área Nat
ção do
Sit.
contrato
(CNPJ)
contratadas
Contrato
F
M
S
Início
Fim
P C
P
C
P C
07.544068/00012008
L
O
10/2008
20/11/08 30/06/12 17 17 0
0
0
0
P
80
05.296.914/0001
2009
V
O
07/2009
02/06/09 31/12/12 0
0
4
4
0
0
P
-65
09.656.865/0001
2010
V
O
13/2010
05/10/10 26/07/11 4
4
0
0
0
0
E
-85
08.258.818/0001
2011
L
O
04/2011
11/03/11 31/12/12 5
5
0
0
0
0
P
-10
11.566.308/0001
2011
V
O
12/2011
04/08/11 31/12/12 0
0
4
4
0
0
P
-15
Observação:
LEGENDA
Área: (L) Limpeza e Higiene; (V) Vigilância Ostensiva.
Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.
Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior.
Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.
Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no contrato; (C) Efetivamente contratada.
Fonte: DAP/Campus Uberlândia
Tabela CVIII - Contratos de prestação de serviços com locação de mão de obra – Campus Ituiutaba
Unidade Contratante
Nome: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro – Campus Ituiutaba
UG/Gestão: 158311/26413
CNPJ: 10.695.891/0004-44
Informações sobre os contratos
Nível de Escolaridade
exigido dos
Período contratual de
Identificaç
trabalhadores
Ano do
Empresa Contratada execução das atividades
Área Nat.
ão do
contratados
contratadas
contrato
(CNPJ)
Contrato
F
M
S
Início
Fim
P C P C P C
2011
1
O
06/2011
05.119.366/0001-06 01/04/2011 31/03/2012 11 11
2011
10
O
06/2011
05.119.366/0001-06 01/04/2011 31/03/2012 02 02
2011
6
O
07/2011
08.258.818/0001-10 03/05/2011 02/05/2012 01 01
2011
4
O
07/2011
08.258.818/0001-10 03/05/2011 02/05/2012 01 01
2011
7
O
07/2011
08.258.818/0001-10 03/05/2011 02/05/2012
02 02
2011
3
O
10/2011
07.705.117/0001-10 14/10/2011 13/10/2012 08 08
Observação:
Sit.
A
A
A
A
A
A
LEGENDA
Área:
1. Conservação e Limpeza;
2. Segurança;
3. Vigilância;
4. Transportes;
5. Informática;
6. Copeiragem;
7. Recepção;
8. Reprografia;
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
113
9. Telecomunicações;
10. Manutenção de bens móvies
11. Manutenção de bens imóveis
12. Brigadistas
13. Apoio Administrativo – Menores Aprendizes
14.Outras
Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.
Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior.
Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.
Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no contrato; (C) Efetivamente contratada.
Fonte: DAP/CAMPUS ITUIUTABA
Tabela CIX - Contratos de prestação de serviços com locação de mão de obra – Campus Paracatu
Unidade Contratante
Nome: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO –
CAMPUS PARACATU.
UG/Gestão: 158309
CNPJ: 10.695.891/0002-82
Informações sobre os contratos
Nível de Escolaridade
exigido dos
Período contratual de
Empresa
trabalhadores
execução das atividades
Ano do
Identificação
Área Nat.
Contratada
Sit.
contratados
contratadas
contrato
do Contrato
(CNPJ)
F
M
S
Início
Fim
P C P C P C
2011
7,11 O
02/2011
05.119.366/0001-06 05/05/2011 04/05/2012 03 03
A
Observação:
LEGENDA
Área:
1. Conservação e Limpeza;
2. Segurança;
3. Vigilância;
4. Transportes;
5. Informática;
6. Copeiragem;
7. Recepção;
8. Reprografia;
9. Telecomunicações;
10. Manutenção de bens móvies
11. Manutenção de bens imóveis
12. Brigadistas
13. Apoio Administrativo – Menores Aprendizes
14.Outras
Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.
Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior.
Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.
Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no contrato; (C) Efetivamente contratada.
Fonte: DAP/CAMPUS PARACATU
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
114
Situação
Identificação
do Contrato
Natureza
Área
Ano do
contrato
Tabela CX - Contratos de prestação de serviços com locação de mão de obra – Campus Uberaba
Unidade Contratante
Nome: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO –
CAMPUS UBERABA
UG/Gestão: : 158310/26413
CNPJ: 10.695.891/0003-63
Informações sobre os contratos
Nível de Escolaridade
exigido dos
Período contratual de
Empresa
trabalhadores
execução das atividades
Contratada
contratados
contratadas
(CNPJ)
F
M
S
Início
Fim
P
C
P C P C
2006
1 O 16/2006 06090065/0001-51
01/12/2006
30/11/2011
2
2
E
2006 13 O 16/2006 06090065/0001-51
01/12/2006
30/11/2011
5
5
E
2007 14 O 20/2006 97481220/0001-16
01/01/2007
31/07/2011 16 16
E
2007 13 O 21/2007 66343518/0001-36
01/06/2007
31/07/2011
2 2
E
2007 14 O 33/2007 97481220/0001-16
17/10/2007
16/10/2012
2
2
P
2008 11 O 27/2008 97481220/0001-16
01/12/2008
30/11/2012
4
4
P
2008 14 O 27/2008 97481220/0001-16
01/12/2008
30/11/2012
2
2
P
2009 14 O 32/2009 06090065/0001-51
01/04/2009
31/03/2012
2
2
P
2009
3 O 37/2009 03108004/0001-86
20/07/2009
19/07/2012
4 4
P
2009 14 O 39/2009 02590700/0001-09
29/07/2009
28/07/2011
1 1
E
2009
4 O 40/2009 08605317/0001-63
11/08/2009
10/08/2012
2
2
P
2009
1 O 40/2009 08605317/0001-63
11/08/2009
10/08/2012
5
5
P
2009 11 O 40/2009 08605317/0001-63
11/08/2009
10/08/2012
1
1
P
2009
6 O 40/2009 08605317/0001-63
11/08/2009
10/08/2012
1
1
P
2009
7 O 40/2009 08605317/0001-63
11/08/2009
10/08/2012
1 1
P
2009
8 O 40/2009 08605317/0001-63
11/08/2009
10/08/2012
2 2
P
2009 13 O 40/2009 08605317/0001-63
11/08/2009
10/08/2012
4
4
P
2010 13 O 14/2010 04552404/0001-49
09/08/2010
08/08/2012
7
7
P
2010
1 O 19/2010 07544068/0001-80
01/11/2010
30/10/2012 17 17 1 1
P
2011
1 O 19/2011 08139629/0001-29
01/08/2011
31/07/2012 23 23
A
2011
8 O 20/2011 11566308/0001-15
01/08/2011
31/07/2012
2 2
A
Observação:
LEGENDA
Área:
1.
Conservação e Limpeza;
2.
Segurança;
3.
Vigilância;
4.
Transportes;
5.
Informática;
6.
Copeiragem;
7.
Recepção;
8.
Reprografia;
9.
Telecomunicações;
10.
Manutenção de bens móvies
11.
Manutenção de bens imóveis
12.
Brigadistas
13.
Apoio Administrativo – Menores Aprendizes
14.Outras
Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.
Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior.
Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.
Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no contrato; (C) Efetivamente contratada.
Fonte: Coordenação de Aquisições e Serviços/Gestão de Contratos e Comissão de Licitações e Contratos – Campus Uberaba
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
115
Tabela CXI - Contratos de prestação de serviços com locação de mão de obra – Campus Uberlândia
Unidade Contratante
Nome: INSTITUTO FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO CAMPUS UBERLÂNDIA
UG/Gestão: 158312
CNPJ: 10.695.891/0005-25
Informações sobre os contratos
Nível de Escolaridade
exigido dos
Período contratual de
Empresa
trabalhadores
execução das atividades
Ano do
Identificação
Área Nat.
Contratada
contratados
contratadas
contrato
do Contrato
(CNPJ)
F
M
S
Início
Fim
P C P C P C
2008
14
O
06/2008
07.544.068/0001-80 01/05/08
31/12/12 13 13 0 0 0 0
2008
14
O
12/2008
08.529.655/0001-07 20/11/08
31/12/11 15 15 0 0 0 0
Observação:
LEGENDA
Área:
1. Conservação e Limpeza;
3. Vigilância;
5. Informática;
7. Recepção;
9. Telecomunicações;
11. Manutenção de bens imóveis;
13. Apoio Administrativo – Menores Aprendizes;
Sit.
P
E
2. Segurança;
4. Transporte;
6. Copeiragem;
8. Reprografia;
10. Manutenção de bens móvies;
12. Brigadistas
14.Outras
Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.
Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior.
Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.
Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no contrato; (C) Efetivamente contratada.
Fonte: DAP/CAMPUS UBERLÂNDIA
4.6. INDICADORES GERENCIAIS SOBRE RECURSOS HUMANOS
No exercício de 2011 houve o acompanhamento de alguns dados gerenciais de Recursos
Humanos para estabelecimento de parâmetros e subsídios norteadores para elaboração de metas
visando melhorias, alterações em procedimentos e adoção de medidas corretivas, sendo que em
alguns casos não foram registradas ocorrências ou não foram mensurados.
A análise deverá ter continuidade nos próximos anos de maneira a detalhar a evolução e/ou
estabelecer novos indicadores de gestão de pessoas que venham a contribuir com o
desenvolvimento Institucional como um todo.
Tabela CXII – Indicadores Gerenciais sobre Recursos Humanos
Indicador
Acidentes de Trabalho e doenças ocupacionais
Objetivo
Preservação da saúde ocupacional dos servidores
Meta
Eliminar acidentes de trabalho e doenças ocupacionais
Fórmula do indicador
(nº dias afastamento decorrente de acidente de trabalho / total dias efetivos) x 100
Resultado 2011
Análise
Nenhum servidor afastado em decorrência de doença ocupacional.
02 registros de acidente de trabalho com 47 dias de afastamento.
Apesar de não termos tido condições em 2011 de montar adequadamente uma
Equipe de Segurança do Trabalho (multiprofissional) que terá entre suas
atribuições o desempenho de ações de promoção e preservação da integridade
física e mental dos servidores, através da elaboração e implantação de programas
de prevenção visando à eliminação dos riscos ambientais, foram prestadas
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
116
orientações informais sobre prevenção de acidentes e distribuição de equipamentos
de proteção individual e sua correta utilização. Desta forma a efetiva ação da
pequena equipe disponível, além das ações acima descritas, priorizou o
atendimento a demanda emergencial de servidores e da Instituição em relação à
análise e elaboração de laudos ambientais para fins de adicionais.
Indicador
Rotatividade
Objetivo
Minimizar impactos relacionados à produtividade
Meta
Manter a rotatividade abaixo de 15%
Fórmula do indicador
(entradas + saídas /2 ) / total de servidores x 100
Resultado 2010
((197 + 24) / 2) / 566 x 100 = 19,52 %
Resultado 2011
((124 + 42) / 2) / 664 x 100 = 12,50 %
Em decorrência da expansão do quadro de servidores, o número de entradas
continuou superior ao número de saídas, ainda que relativamente menor do que no
ano anterior.
As saídas se deram em sua maioria pela aprovação em concurso dos servidores em
outras instituições, além de alguns registros de aposentadorias concedidas e
redistribuições, sendo que em relação aos dois primeiros motivos não existe como
a administração intervir.
Análise
Desta forma, com base nos indicadores de 2010, observamos que houve uma
redução no percentual de rotatividade sendo que em 2011 foi possível cumprir a
meta estabelecida.
Em relação à movimentação interna de servidores entre os campi, tivemos 22
remoções representando 3,31% de rotatividade, a qual reduz momentaneamente a
produtividade no campus de saída, até que a força de trabalho reposta alcance o
mesmo ritmo de resposta do servidor removido.
Em contrapartida, o campus de entrada do servidor removido passa a ter condições
de melhorias no desempenho com o acréscimo de força de trabalho que em tese já
se encontrava num padrão normal de produtividade.
Indicador
Educação Continuada
Objetivo
Desenvolver competências
Meta
Capacitar mais de 50% do quadro de servidores ativos.
Fórmula do indicador
(Nº servidores capacitados / total servidores) x 100
Resultado 2010
(612 / 566) x 100 = 108,12% (avaliação realizada em relação ao número de
eventos/ano)
Resultado 2011
(377 / 664) x 100 = 56,77%
Ressaltamos que a forma de mensuração foi adequada para retratar com mais
fidedignidade o percentual de servidores capacitados, vez que na maneira até então
usada a avaliação se dava em relação aos eventos de capacitação, onde o mesmo
servidor era capacitado mais de uma vez no exercício, enquanto outros não
participavam de nenhum evento.
Análise
Nessa sistemática o resultado apresentava uma distorção ao atingirmos 100% de
capacitação sem que houvesse de fato a capacitação de 100% dos servidores, e,
principalmente, sem que todos os servidores passassem por algum tipo de
capacitação ao final da gestão.
No acompanhamento do indicador sob a nova ótica de avaliação proposta,
observamos que a meta estabelecida de 50% de servidores capacitados foi
ultrapassada.
Dando continuidade ao trabalho de desenvolvimento do quadro de pessoal do
IFTM, a área de Gestão de Pessoas pretende cruzar os indicadores a cada dois anos
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
117
Relatório de Gestão - 2011
para que os servidores que não participaram de treinamento nesse período sejam
incentivados a se capacitarem no decorrer do próximo biênio.
Por ser uma ação que depende muito do interesse e motivação do servidor em
aderir aos programas de capacitação ofertados, a administração ainda não tem
condições de intervir nos resultados, salvo mediante adequação dos instrumentos
de avaliação funcional que venham a de alguma forma incentivar a participação
dos mesmos.
Indicador
Disciplina
Houve a instauração de 07 sindicâncias investigativas e 01 PAD em 2011, o qual
resultou na aplicação da penalidade de advertência a dois servidores e da
penalidade de suspensão por noventa dias a outros dois servidores.
Análise
Indicador
Titulação do Corpo Docente e Técnicos Administrativos
Carreira/Formação acadêmica
2009
2010
2011
1. Docentes
Docentes sem graduação
Docentes Graduados
Docentes Aperfeiçoados
Docentes Especialistas
Docentes Mestres
Docentes Doutores
Docentes Pós-Doutores
147
0
03
01
31
70
42
-
43,11%
0
0,88%
0,29%
9,09%
20,53%
12,32%
-
279
0
29
0
57
135
58
-
48,27%
0
5,02%
0
9,86%
23,36%
10,03%
-
309
0
37
01
59
139
72
01
46,54%
0
5,57%
0,15%
8,89%
20,93%
10,84%
0,15%
2. Técnicos Administrativos em Educação
Técnicos Administrativos sem Ensino Médio
Técnicos Administrativos sem graduação
Técnicos Administrativos Graduados
Técnicos Administrativos Aperfeiçoados
Técnicos Administrativos Especialistas
Técnicos Administrativos Mestres
194
98
41
0
43
12
56,89%
28,74%
12,02%
0
12,61%
3,52%
299
107
96
01
76
19
51,73%
18,51%
16,61%
0,17%
13,15%
3,29%
355
19
93
93
01
130
19
53,46%
2,86%
14,01%
14,01%
0,15%
19,58%
2,86%
0
0
0
0
0
0
Técnicos Administrativos Doutores
TOTAL 1 + 2
341
578
664
Observa-se que apesar do aumento quantitativo do quadro de servidores do IFTM,
houve também uma evolução qualitativa no perfil dos mesmos que buscaram
melhorias na formação educacional motivados pelos benefícios financeiros
possibilitados pelos Planos de Carreiras e pelo incentivo à qualificação do IFTM.
Análise
FONTE: PRODIN/Diretoria de Gestão de Pessoas
4.7. ANÁLISE DA FORÇA DE TRABALHO
Tipo
Finalidade
Descrição
Tabela CXIII - Análise da Força de Trabalho
Dados Gerais
Atividade
• Identificar, analisar e quantificar a força de trabalho necessária ao cumprimento das
metas institucionais, considerando a proporção entre quantitativos de quadros da
carreira e usuários; inovações tecnológicas e modernização dos processos de trabalho;
• Estabelecer a matriz de alocação de cargos (fórmula matemática de distribuição);
• descrever as atividades dos setores em relação aos ambientes organizacionais, cargos
existentes, força de trabalho, sua composição etária e de saúde;
• analisar processos de trabalho, apontando as necessidade de melhoria;
• identificar a necessidade de redefinição da estrutura organizacional;
• estabelecer a real necessidade de força de trabalho por unidade;
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
118
• comparar quadro real com a necessidade para: promover ajustes de distribuição de
pessoal (remanejamento, readaptações, redistribuições e abertura de vagas para
provimento).
Fonte: PRODIN/DGP
CAMPUS
CLASSE
ITUIUTABA
E
D
C
B
A
PEBTT
TOTAL TAE
CAMPUS
CLASSE
PARACATU
E
D
C
B
A
PEBTT
TOTAL TAE
CAMPUS
CLASSE
PATROCÍNIO
E
D
C
B
A
PEBTT
TOTAL TAE
CAMPUS
CLASSE
UBERABA
E
D
C
B
A
PEBTT
TOTAL TAE
CAMPUS
CLASSE
UBERLÂNDIA
E
D
C
B
A
PEBTT
TOTAL TAE
CAMPUS
CLASSE
UBERLÂNDIA
AVANÇADO
E
D
C
B
A
PEBTT
Tabela CXIV - Força de trabalho existente e demanda
RREAL IDEAL DEMANDA Alunos/11
dif/ideal/real
EBTT
12
15
03
13
15
02
5
08
03
0
02
02
0
0
0
35
46
11
584,60
16,70
3,30
30
40
10
10
RREAL IDEAL DEMANDA Alunos/11
dif/ideal/real
EBTT
14
17
03
11
14
03
03
08
05
01
01
0
0
0
0
29
46
17
691,40
23,84
-3,84
29
40
11
11
RREAL IDEAL DEMANDA Alunos/11
dif/ideal/real
EBTT
03
07
04
05
07
02
01
01
0
0
0
01
0
0
0
17
34
17
399
23,47
-3,47
09
16
07
07
RREAL IDEAL DEMANDA Alunos/11
dif/ideal/real
EBTT
24
25
01
58
61
03
19
27
08
06
09
03
06
06
0
125
136
11
1736,80
13,89
6,11
113
128
15
15
RREAL IDEAL DEMANDA Alunos/11
dif/ideal/real
EBTT
18
18
0
39
39
0
15
15
0
15
15
0
05
05
0
73
76
03
887,03
12,15
7,85
92
92
0
0
RREAL IDEAL DEMANDA Alunos/11
dif/ideal/real
EBTT
01
03
02
02
04
02
01
04
03
0
0
0
0
0
0
03
12
09
295,68
98,56
-78,56
Defasagem % da
demanda
23,91
25,00
Defasagem % da
demanda
36,96
27,50
Defasagem % da
demanda
50,00
43,75
Defasagem % da
demanda
8.09
11,72
Defasagem % da
demanda
3,95
0,00
Defasagem % da
demanda
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
75,00
119
TOTAL TAE
CAMPUS
REITORIA
TOTAL TAE
GERAL TAE
GERAL PEBTT
04
11
07
07
CLASSE REAL IDEAL DEMANDA Alunos/11
E
D
C
B
A
PEBTT
31
40
03
0
0
17
74
351
299
40
45
03
0
0
20
88
415
370
09
05
0
0
0
03
14
64
71
4594,50
REBTT
15,37
dif/ideal/real
63,64
Defasagem % da
demanda
14
64
4,63
0,00
15,91
15,42
19,19
Fonte: PRODIN/DGP
O primeiro biênio após a promulgação da Lei 11.892/2008, que criou os Institutos Federais,
período coincidente com a continuidade da política governamental de expansão da rede federal de
ensino deram origem a um período de transição e adequação das antigas estruturas até então
existentes a nova realidade imposta em virtude da lei.
Como conseqüência desses eventos tivemos o crescimento da instituição como um todo, das
instalações físicas ao quadro de servidores, dos bens móveis ao corpo discente, tudo numa
velocidade incompatível com o tempo ideal para assimilação do processo pelas pessoas que fazem
parte da comunidade e gestores de maneira geral, o que demandou praticamente dois anos para a
compreensão das implicações advindas pela mudança, entre elas o necessário ajuste da força de
trabalho, principalmente daquelas com atuação estratégica, atividade que demanda planejamento,
elaboração e implementação de Programa de Dimensionamento.
Pela complexidade do tema, muito pouco se conseguiu realizar em 2011, ainda que os
primeiros dados tenham sido levantados, diagnosticados e projetados no final do exercício de 2010,
apresentamos os resultados e adequações dos primeiros ensaios desse mapeamento e distribuição da
força de trabalho para a composição do quadro REAL aferido em 2011, bem como a re-alocação de
cargos visando estabelecer o quadro IDEAL a partir do ajuste do prognóstico inicial de
DEMANDA, conforme tabela acima, o qual buscou uma equalização dos quadros dos campi que
compõe o IFTM, observadas a origem, vocação e peculiaridade de cada um.
Apesar das dificuldades encontradas, nossa intenção é dar continuidade a esse trabalho,
mesmo que ao final de cada exercício apuremos que os avanços foram mínimos, como em 2011,
mas a necessidade e importância dessa atividade se mostram relevante para o crescimento
institucional partindo do estabelecimento da matriz de alocação de cargos capaz de demonstrar os
serviços oferecidos, seus processos e tecnologias usadas, possibilitando aos gestores mensurar e
dimensionar de maneira adequada a estrutura e composição do quadro do IFTM, permitindo para os
próximos anos a criteriosa análise da evolução da força de trabalho por unidade administrativa, sua
recomposição e adequação ao atendimento das metas.
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
120
5. DEMONSTRATIVO
EXERCÍCIO
DE
TRANSFERÊNCIAS
REALIZADAS
NO
5.1. INSTRUMENTO DE TRANSFERÊNCIAS VIGENTES NO EXERCÍCIO
Tabela CXV – Caracterização dos Instrumentos Vigentes no Exercício de Referência
Valores em R$ 1,00
CNPJ: 10.695.891/0001-00
UG/GESTÃO: 158099/26413
Modalidade
Unidade Concedente ou Contratante
Nome: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
Informações sobre as transferências
Valores
Valores Repassados
Pactuados
Acumula
Contra
No
Global
do até
partida exercício
exercício
5.834
5.834
5.834
Nº do
instrumento
Beneficiário
3 13.13.01.13035
Centro de
.11.11
Treinamento
Regional da
3 13.13.01.13036
ESAF em Minas
.11.11
Gerais 3 13.13.01.13037
CENTRESAF
.11.11
LEGENDA
Sit.
Início
Fim
31/05/2011
31/05/2012
1
4.149
-
4.149
4.149
31/05/2011
31/05/2012
1
8.141
-
8.141
8.141
31/05/2011
31/05/2012
1
1 - Convênio
Situação da
Transferência:
1 - Adimplente
2 - Contrato de Repasse
2 - Inadimplente
3 - Termo de Cooperação
3 - Inadimplência Suspensa
4 - Termo de Compromisso
4 - Concluído
Modalidade:
Vigência
5 - Excluído
6 - Rescindido
7 - Arquivado
Fonte: SIAFI 2011
Tabela CXVI – Resumo dos Instrumentos Celebrados pela Unidade nos três últimos exercícios – CAMPUS
UBERABA
Valores em R$ 1,00
Nome:
Unidade Concedente ou Contratante
INSTITUTO FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - CAMPUS UBERABA
CNPJ:
10.695.891/0003-63
UG/GESTÃO:
158310/26413
Modalidade
Quantidade de
instrumentos
Montantes repassados em cada exercício, independentemente
celebrados em cada
do ano de celebração do instrumento (em R$ 1,00)
exercício
2011
2010 2009
2011
2010
2009
Convênio
0
0
0
-
2.558
9.012
Contrato de Repasse
-
-
-
-
-
-
Termo de Cooperação
-
-
-
-
-
-
Termo de Compromisso
-
-
-
-
-
-
Totais
0
0
1
0
2.558
9.012
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
121
Fonte: SIAFI 2011
Tabela CXVII – Resumo dos Instrumentos Celebrados pela Unidade nos três últimos exercícios – Reitoria IFTM
Valores em R$ 1,00
Nome:
Unidade Concedente ou Contratante
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIANGULO MINEIRO
CNPJ:
10.695.891/0001-00
UG/GESTÃO:
158099/26413
Quantidade de
instrumentos
Montantes repassados em cada exercício, independentemente
celebrados em
do ano de celebração do instrumento (em R$ 1,00)
cada exercício
2011 2010 2009
2011
2010
2009
Modalidade
-
Convênio
-
-
-
-
-
Contrato de Repasse
-
-
-
-
-
-
Termo de Cooperação
3
3
0
18.123
12.182
-
Termo de Compromisso
-
-
-
-
-
-
Totais
3
3
0
18.123
12.182
-
Fonte: SIAFI 2011
Tabela CXVIII - Resumo dos instrumentos de transferências que vigerão em 2011 e exercícios seguintes
Valores em R$ 1,00
Unidade Concedente ou Contratante
Nome: INSTITUO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIANGULO MINEIRO
CNPJ: 10.695.891/0001-00
UG/GESTÃO: 158099/26413
% do Valor
global
repassado até o
final do
exercício de
2011
0%
Valores (R$ 1,00)
Qtd. de
instrumentos com
vigência em 2012
e seguintes
Contratados
Repassados até
2011
Previstos para
2012
Convênio
0
-
-
-
Contrato de Repasse
0
-
Termo de Cooperação
Termo de
Compromisso
3
18.123
18.123
-
100%
0
-
-
-
0%
3
18.123
18.123
-
100%
Modalidade
Totais
0%
Fonte: SIAFI 2011
5.2. INFORMAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVAS AOS
CONVÊNIOS, TERMOS DE COOPERAÇÃO E CONTRATOS DE REPASSE
Tabela CXIX - Informações sobre a prestação de contas relativas aos convênios, termos de cooperação e
contratos de repasse – Reitoria IFTM
Valores em R$ 1,00
Unidade Concedente
Nome: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
CNPJ: 10.695.891/0001-00
Exercício da
prestação
UG/GESTÃO: 158099/26413
Quantitativos e montante
repassados
Instrumentos
(Quantidade e Montante Repassado)
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
122
das contas
Contas
prestadas
2011
Contas NÃO
prestadas
Contas
prestadas
2010
Contas NÃO
prestadas
Contas
prestadas
2009
Contas NÃO
prestadas
Contas NÃO
Anteriores a prestadas
2009
Quantidade
Montante
Repassado
Quantidade
Montante
Repassado
Quantidade
Montante
Repassado
Quantidade
Montante
Repassado
Quantidade
Montante
Repassado
Quantidade
Montante
Repassado
Quantidade
Montante
Repassado
Convênios
-
Termo de
Cooperação
-
Contratos de Repasse
-
-
-
-
-
3
-
-
18.123
-
-
3
-
-
12.182
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Fonte: SIAFI 2011
Tabela CXX - Informações sobre a prestação de contas relativas aos convênios, termos de cooperação e contratos
de repasse – CAMPUS UBERABA
Valores em R$ 1,00
Unidade Concedente
Nome: INSTITUTO FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - CAMPUS UBERABA
CNPJ: 10.695.891/0003-63
UG/GESTÃO: 158310/26413
Instrumentos
Exercício da
prestação
das contas
Quantitativos e montante
repassados
(Quantidade e Montante Repassado)
-
Termo de
Cooperação
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1
-
-
2.558
-
-
-
-
-
-
-
-
1
-
-
9.012
-
-
-
-
-
-
-
-
Convênios
Contas
prestadas
2011
Contas NÃO
prestadas
Contas
prestadas
2010
Contas NÃO
prestadas
Contas
prestadas
2009
Contas NÃO
prestadas
Quantidade
Montante
Repassado
Quantidade
Montante
Repassado
Quantidade
Montante
Repassado
Quantidade
Montante
Repassado
Quantidade
Montante
Repassado
Quantidade
Montante
Repassado
Contratos de Repasse
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
-
123
Anteriores a Contas NÃO
2009
prestadas
Quantidade
Montante
Repassado
-
-
-
-
-
-
Fonte: SIAFI 2011
Tabela CXXI - Visão Geral da Análise das Prestações de Contas de Convênios e Contratos de Repasse
Valores em R$ 1,00
Unidade Concedente ou Contratante
Nome: INSTITUTO FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - CAMPUS UBERABA
CNPJ: 10.695.891/0003-63
UG/GESTÃO:
Instrumentos
Exercício da
prestação
das contas
Quantitativos e montantes repassados
Convênios
Contratos de
Repasse
Quantidade de contas prestadas
Com prazo de Quantidade Contas analisadas
análise ainda
Contas Não analisadas
não vencido
Montante repassado (R$)
0
0
0
0
0
0
-
-
Quantidade Aprovada
0
0
Quantidade Reprovada
0
0
Quantidade de TCE
0
0
Quantidade
0
0
Montante repassado (R$)
-
-
1
0
1
0
0
0
0
0
Quantidade
0
0
Montante repassado (R$)
-
-
1
0
Quantidade Aprovada
1
0
Quantidade Reprovada
0
0
Quantidade de TCE
0
0
Contas NÃO
analisadas
Quantidade
0
0
Montante repassado
-
-
Contas NÃO
analisadas
Quantidade
0
0
Montante repassado
-
-
2011
Com prazo de
análise
vencido
2010
Contas
analisadas
Contas
NÃO
analisadas
Quantidade de contas prestadas
Quantidade Aprovada
Contas
Quantidade Reprovada
analisadas
Quantidade de TCE
Contas NÃO
analisadas
Quantidade de contas prestadas
2009
Exercícios
anteriores a
2009
Contas
analisadas
Fonte: SIAFI 2011
O Convênio de mútua cooperação, vigente no início do exercício de 2010, foi firmado em
2006 pelo então CEFET-Uberaba e a Fundação de Ensino Técnico Intensivo, autarquia municipal,
visando assegurar ao adolescente o trabalho educativo e a profissionalização, oportunizando, assim
o primeiro emprego.
O referido convênio recebeu o número 556171 no SIAFI, considerando que no início de sua
vigência ainda não existia o sistema SICONV. Como o final da vigência foi março/2010 e coincidiu
com a “transformação” do CEFET em Instituto Federal do Triângulo Mineiro – Gestão 26413, o
TCU o relacionou no Acórdão 3304/2011, por não ter operacionalizado os atos e procedimentos
relativos a convênios diretamente no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
124
SICONV. No entanto, embora a decisão seja de cientificar os órgãos e entidades sobre as
responsabilidades e penalidades da não utilização do sistema de convênios, esta Instituição vêm
justificar que as orientações eram para inclusão de novos convênios, enquanto que os que estavam
em andamento não havia nenhuma funcionalidade para a inclusão como convênios firmados
anteriormente a maio de 2008, podendo assim ser mantidos na forma inicial, qual seja, incluídos e
alimentados dentro do próprio SIAFI. Tal situação foi, inclusive, citada na própria Proposta de
Deliberação do acórdão em questão quando cria a condição de que “... todos os convênios
celebrados a partir de 1º de setembro de 2008 teriam suas fases registradas no SICONV...”. (grifo
nosso).
No exercício de 2011 não foi celebrado nenhum convênio e este IFTM, como forma de se
preparar para possíveis assinaturas de convênios já providenciou o cadastramento do órgão junto o
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, bem como já possui cadastradores dos
operadores do sistema dentre os seus servidores. Não obstante tais providências, a instituição
buscará junto aos órgãos competentes a capacitação de servidores para operacionalização das
funcionalidades do SICONV.
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
125
6. REGISTROS ATUALIZADOS NOS SISTEMAS SIASG E SICONV
Tabela CXXII - Declaração do Campus Ituiutaba
DECLARAÇÃO
Denominação completa (UJ)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO – CAMPUS ITUIUTABA
Código da UG
158311
Eu, Gustavo Goulart Martins, CPF n° 044.301.146-09, Coordenador de Licitações,
Contratos e Compras, exercido no Instituto Federal do Triângulo Mineiro – Campus Ituiutaba,
declaro junto aos órgãos de controle interno e externo que todas as informações referentes a contratos,
convênios e instrumentos congêneres firmados até o exercício de 2011 por esta Unidade estão
disponíveis e atualizadas, respectivamente, no Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais
– SIASG e no Sistema de Gestão de Convênios, Contratos de Repasse e Termos de Parceria –
SICONV, conforme estabelece o art. 19 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010 e suas
correspondentes em exercícios anteriores.
Ituiutaba, 10 de fevereiro de 2012.
Gustavo Goulart Martins
CPF 044.301.146-09
CLCC/IFTM / Campus Ituiutaba
Tabela CXXIII - Declaração do Campus Paracatu
DECLARAÇÃO
Denominação completa (UJ)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO – CAMPUS PARACATU.
Código da UG
Eu, Luciane Vianna da Silva, CPF n° 928728836-49, Coordenadora de Licitações,
Contratos e Compras, exercida no Instituto Federal do Triângulo Mineiro – Campus Paracatu
declaro junto aos órgãos de controle interno e externo que todas as informações referentes a contratos,
convênios e instrumentos congêneres firmados até o exercício de 2011 por esta Unidade estão
disponíveis e atualizadas, respectivamente, no Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais
– SIASG, conforme estabelece o art. 19 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010 e suas
correspondentes em exercícios anteriores.
Paracatu, 14 de fevereiro de 2012.
Luciane Vianna da Silva
928.728.836-49
CLCC/ IFTM – Campus Paracatu
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
126
Tabela CXXIV - Declaração do Campus Uberaba
DECLARAÇÃO
Denominação completa (UJ)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO
MINEIRO – CAMPUS UBERABA
Código da
UG
158310
Eu, Gabriel Silva Severino, CPF n° 085.113.846-26, Administrador, exercido no
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO
MINEIRO – CAMPUS UBERABA, declaro junto aos órgãos de controle interno e externo que todas
as informações referentes a contratos, convênios e instrumentos congêneres firmados até o exercício de
2011 por esta Unidade estão disponíveis e atualizadas, respectivamente, no Sistema Integrado de
Administração de Serviços Gerais – SIASG e no Sistema de Gestão de Convênios, Contratos de
Repasse e Termos de Parceria – SICONV, conforme estabelece o art. 19 da Lei nº 12.309, de 9 de
agosto de 2010 e suas correspondentes em exercícios anteriores.
Uberaba, 15 de fevereiro de 2012.
Gabriel Silva Severino
085.113.846-26
Administrador/ IFTM – CAMPUS UBERABA
Tabela CXXV - Declaração do Campus Uberlândia
DECLARAÇÃO
Denominação completa (UJ)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TRIÂNGULO MINEIRO – CAMPUS UBERLÂNDIA
Código da UG
158312
Eu, FRANCIELLY RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF n° 046.699.736-14,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, exercido no INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO – CAMPUS UBERLÂNDIA declaro junto
aos órgãos de controle interno e externo que todas as informações referentes a contratos, convênios e
instrumentos congêneres firmados até o exercício de 2011 por esta Unidade estão disponíveis e
atualizadas, respectivamente, no Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – SIASG,
conforme estabelece o art. 19 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010 e suas correspondentes em
exercícios anteriores.
Uberlândia, 17 de Fevereiro de 2012.
Francielly Rodrigues de Oliveira
046.699.736-14
Assistente em Administração/IFTM – CAMPUS UBERLÂNDIA
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
127
Tabela CXXVI - Declaração – Reitoria
DECLARAÇÃO
Denominação completa (UJ)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO – REITORIA
Código da UG
158099
Eu, Ane Caroline Aparecida Chagas Vieira, CPF n° 097.500.476-05, Coordenadora
de Licitações e Contratos, exercido no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro - Reitoria, declaro junto aos órgãos de controle interno e externo que todas as
informações referentes a contratos e instrumentos congêneres firmados até o exercício de 2011 por esta
Unidade estão disponíveis e atualizadas, respectivamente, no Sistema Integrado de Administração de
Serviços Gerais – SIASG e no Sistema de Gestão de Convênios, Contratos de Repasse e Termos de
Parceria – SICONV, conforme estabelece o art. 19 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010 e suas
correspondentes em exercícios anteriores.
Uberaba, 23 de fevereiro de 2012.
Ane Caroline Aparecida Chagas Vieira
097.500.476-05
Coordenação de Licitações e Contratos
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Relatório de Gestão - 2011
128
7. DECLARAÇÃO DE BENS E RENDA
Tabela CXXVII – Demonstrativo do Cumprimento, por Autoridades e Servidores da Unidade, da
Obrigação de Entregar a DBR
Momento da Ocorrência da Obrigação de
Entregar a DBR
Detentores de Cargos e Funções
Situação em relação às
Posse ou Início
Final do
Final do
obrigados a entregar a DBR
exigências da Lei nº 8.730/93
do exercício de
exercício da
exercício
Função ou
Função ou
financeiro
Cargo
Cargo
Obrigados a entregar a DBR
Autoridades
(Incisos I a VI do art. 1º da Lei nº Entregaram a DBR
8.730/93)
Não cumpriram a obrigação
Obrigados a entregar a DBR
Entregaram a DBR
Cargos Eletivos
Não cumpriram a obrigação
Obrigados
a
entregar
a
DBR
210
Funções Comissionadas
Entregaram a DBR
208
(Cargo, Emprego, Função de
Confiança ou em comissão)
Não cumpriram a obrigação
02
Fonte: DGP/PRODIN
O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro adotou como
procedimento, solicitar a todos os servidores o preenchimento da autorização de acesso aos dados
das Declarações de Bens de Renda, após a publicação da Instrução Normativa 65, de 20 de abril de
2011.
Mediante a solicitação, grande parte dos servidores entregou o formulário de autorização de
acesso, sendo que à época, apenas dois servidores não procederam à entrega, sendo dois deles
professores substitutos.
Como forma de incentivar os servidores a preencherem a autorização de acesso, foi
realizada uma divulgação da necessidade e dos benefícios do ato, por meio do e-mail institucional.
Outro ponto importante foi o apoio das unidades de gestão de pessoas dos Campi que ajudaram na
divulgação e recolhimento dos documentos junto aos servidores, conseguindo assim, grande adesão
de todos.
Outro procedimento adotado foi o recolhimento das autorizações de acesso dos novos
servidores na posse dos mesmos.
Os documentos citados ficam arquivados na sala da Diretoria de Gestão de Pessoas em pasta
específica e foram elaborados arquivos em Excel na qual constam relatórios das entregas das
declarações, possibilitando um melhor controle e acompanhamento das entregas dos documentos.
Importante ressaltar que a Diretoria de Gestão de Pessoas não realiza consulta a fim de
identificar eventuais incompatibilidades de patrimônio com a remuneração recebida.
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Relatório de Gestão - 2011
129
8. INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
Tabela CXXVIII – Estrutura de Controles Internos da Unidade
Aspectos do sistema de controle interno
Ambiente de Controle
1
1. Os altos dirigentes da UJ percebem os controles internos como essenciais à consecução
dos objetivos da unidade e dão suporte adequado ao seu funcionamento.
2. Os mecanismos gerais de controle instituídos pela UJ são percebidos por todos os
servidores e funcionários nos diversos níveis da estrutura da unidade.
3. A comunicação dentro da UJ é adequada e eficiente.
4. Existe código formalizado de ética ou de conduta.
5. Os procedimentos e as instruções operacionais são padronizados e estão postos em
documentos formais.
6. Há mecanismos que garantem ou incentivam a participação dos funcionários e
servidores dos diversos níveis da estrutura da UJ na elaboração dos procedimentos, das
instruções operacionais ou código de ética ou conduta.
7. As delegações de autoridade e competência são acompanhadas de definições claras das
responsabilidades.
8. Existe adequada segregação de funções nos processos da competência da UJ.
9. Os controles internos adotados contribuem para a consecução dos resultados planejados
pela UJ.
Avaliação de Risco
1
10. Os objetivos e metas da unidade jurisdicionada estão formalizados.
11. Há clara identificação dos processos críticos para a consecução dos objetivos e metas
da unidade.
12. É prática da unidade o diagnóstico dos riscos (de origem interna ou externa)
envolvidos nos seus processos estratégicos, bem como a identificação da probabilidade de
ocorrência desses riscos e a consequente adoção de medidas para mitigá-los.
13. É prática da unidade a definição de níveis de riscos operacionais, de informações e de
conformidade que podem ser assumidos pelos diversos níveis da gestão.
14. A avaliação de riscos é feita de forma contínua, de modo a identificar mudanças no
perfil de risco da UJ, ocasionadas por transformações nos ambientes interno e externo.
15. Os riscos identificados são mensurados e classificados de modo a serem tratados em
uma escala de prioridades e a gerar informações úteis à tomada de decisão.
16. Existe histórico de fraudes e perdas decorrentes de fragilidades nos processos internos
da unidade.
17. Na ocorrência de fraudes e desvios, é prática da unidade instaurar sindicância para
apurar responsabilidades e exigir eventuais ressarcimentos.
18. Há norma ou regulamento para as atividades de guarda, estoque e inventário de bens e
valores de responsabilidade da unidade.
Procedimentos de Controle
1
19. Existem políticas e ações, de natureza preventiva ou de detecção, para diminuir os
riscos e alcançar os objetivos da UJ, claramente estabelecidas.
20. As atividades de controle adotadas pela UJ são apropriadas e funcionam
consistentemente de acordo com um plano de longo prazo.
21. As atividades de controle adotadas pela UJ possuem custo apropriado ao nível de
benefícios que possam derivar de sua aplicação.
22. As atividades de controle adotadas pela UJ são abrangentes e razoáveis e estão
diretamente relacionados com os objetivos de controle.
Informação e Comunicação
1
23. A informação relevante para UJ é devidamente identificada, documentada,
armazenada e comunicada tempestivamente às pessoas adequadas.
24. As informações consideradas relevantes pela UJ são dotadas de qualidade suficiente
para permitir ao gestor tomar as decisões apropriadas.
25. A informação disponível à UJ é apropriada, tempestiva, atual, precisa e acessível.
26. A Informação divulgada internamente atende às expectativas dos diversos grupos e
indivíduos da UJ, contribuindo para a execução das responsabilidades de forma eficaz.
27. A comunicação das informações perpassa todos os níveis hierárquicos da UJ, em
todas as direções, por todos os seus componentes e por toda a sua estrutura.
Avaliação
2
3
4
5
X
X
X
X
X
X
X
X
X
2
3
4
5
X
X
X
X
X
X
X
X
X
2
3
4
5
X
X
X
X
2
3
4
X
5
X
X
X
X
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
130
Monitoramento
1
2
3
4
5
28. O sistema de controle interno da UJ é constantemente monitorado para avaliar sua
X
validade e qualidade ao longo do tempo.
29. O sistema de controle interno da UJ tem sido considerado adequado e efetivo pelas
X
avaliações sofridas.
30. O sistema de controle interno da UJ tem contribuído para a melhoria de seu
X
desempenho.
Considerações gerais:
O Reitor, Pró-Reitores e Auditoria Interna procederam a uma análise crítica, chegando-se aos resultados apresentados.
LEGENDA
Níveis de Avaliação:
(1) Totalmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente não aplicado no
contexto da UJ.
(2) Parcialmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no
contexto da UJ, porém, em sua minoria.
(3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito na
afirmativa no contexto da UJ.
(4) Parcialmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no
contexto da UJ, porém, em sua maioria.
(5) Totalmente válido. Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente aplicado no
contexto da UJ.
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Relatório de Gestão - 2011
131
9. SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA AQUISIÇÃO DE BENS,
MATERIAIS DE TI E NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS OU OBRAS
Tabela CXXIX – Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis
Aspectos sobre a gestão ambiental
Licitações Sustentáveis
1. A UJ tem incluído critérios de sustentabilidade ambiental em suas licitações que levem
em consideração os processos de extração ou fabricação, utilização e descarte dos produtos
e matérias primas.
Se houver concordância com a afirmação acima, quais critérios de sustentabilidade
ambiental foram aplicados?
2. Em uma análise das aquisições dos últimos cinco anos, os produtos atualmente
adquiridos pela unidade são produzidos com menor consumo de matéria-prima e maior
quantidade de conteúdo reciclável.
3. A aquisição de produtos pela unidade é feita dando-se preferência àqueles fabricados
por fonte não poluidora bem como por materiais que não prejudicam a natureza (ex.
produtos de limpeza biodegradáveis).
4. Nos procedimentos licitatórios realizados pela unidade, tem sido considerada a
existência de certificação ambiental por parte das empresas participantes e produtoras (ex:
ISO), como critério avaliativo ou mesmo condição na aquisição de produtos e serviços.
Se houver concordância com a afirmação acima, qual certificação ambiental tem sido
considerada nesses procedimentos?
5. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos que colaboram para o menor
consumo de energia e/ou água (ex: torneiras automáticas, lâmpadas econômicas).
Se houver concordância com a afirmação acima, qual o impacto da aquisição desses
produtos sobre o consumo de água e energia?
1
Avaliação
2
3
4
5
X
X
X
X
R: Quanto às torneiras devido à utilização de poço artesiano, na maioria dos campi, não
foi possível medir o consumo. Em relação às lâmpadas econômicas, mesmo que há
alguns anos este IFTM vem gradativamente implantando a substituição das existentes
e instalação de sensores de luminosidade (fotocélulas), inclusive nas ruas que
compõem os campi rurais, o impacto da redução de energia não é sentido, motivado
pelo crescimento dos campi, com a construção de laboratórios, blocos de sala de
aulas, dentre outras dependências.
6. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos reciclados (ex: papel reciclado).
Se houver concordância com a afirmação acima, quais foram os produtos adquiridos?
R: Papel A4 reciclado, bloco de anotações de papel reciclado, toners.
7. No último exercício, a instituição adquiriu veículos automotores mais eficientes e
menos poluentes ou que utilizam combustíveis alternativos.
Se houver concordância com a afirmação acima, este critério específico utilizado foi
incluído no procedimento licitatório?
R: Sim, no instrumento licitatório foi especificado o tipo de veículo Flex (bicombustível).
8. Existe uma preferência pela aquisição de bens/produtos passíveis de reutilização,
reciclagem ou reabastecimento (refil e/ou recarga).
Se houver concordância com a afirmação acima, como essa preferência tem sido
manifestada nos procedimentos licitatórios?
R: É contratada a recarga de cartuchos e toners e adquiridos materiais tais como: baterias
e pilhas recarregáveis, pincéis atômicos com cargas recarregáveis e refis de tinta para
pincéis;
9. Para a aquisição de bens/produtos é levada em conta os aspectos de durabilidade e
qualidade de tais bens/produtos.
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Relatório de Gestão - 2011
X
X
X
X
X
132
Aspectos sobre a gestão ambiental
Licitações Sustentáveis
10. Os projetos básicos ou executivos, na contratação de obras e serviços de engenharia,
possuem exigências que levem à economia da manutenção e operacionalização da
edificação, à redução do consumo de energia e água e à utilização de tecnologias e
materiais que reduzam o impacto ambiental.
11. Na unidade ocorre separação dos resíduos recicláveis descartados, bem como sua
destinação, como referido no Decreto nº 5.940/2006.
12. Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas entre os servidores visando a
diminuir o consumo de água e energia elétrica.
Se houver concordância com a afirmação acima, como se procedeu a essa campanha
(palestras, folders, comunicações oficiais, etc.)?
1
Avaliação
2
3
4
R: Campanhas por meio de palestras, cartazes e orientações gerais
13. Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas de conscientização da necessidade
de proteção do meio ambiente e preservação de recursos naturais voltadas para os seus
servidores.
Se houver concordância com a afirmação acima, como se procedeu a essa campanha
(palestras, folders, comunicações oficiais, etc.)?
5
X
X
X
X
R: Através de palestras, cartazes, folders, placas, e-mails e instalação de coletores
seletivos de lixo e de pilhas
Considerações Gerais: Os quesitos acima foram respondidos pelos campi de Ituiutaba, Paracatu, Uberaba,
Uberlândia, Patrocínio e pela Reitoria. A Reitoria a partir das respostas apresentadas realizou a consolidação.
LEGENDA
Níveis de Avaliação:
(1) Totalmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente não aplicado no
contexto da UJ.
(2) Parcialmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no
contexto da UJ, porém, em sua minoria.
(3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito na
afirmativa no contexto da UJ.
(4) Parcialmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no
contexto da UJ, porém, em sua maioria.
(5) Totalmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente aplicado no
contexto da UJ.
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro vem, a cada
ano, exigindo mais critérios de sustentabilidade ambiental em suas contratações e aquisições de
bens e serviços.
Seguindo a linha de trabalho dos exercícios anteriores, em 2011 o IFTM realizou licitações
compartilhadas entre a Reitoria e todos os seus Campi, exigindo em seus instrumentos licitatórios
descrições dos bens com características específicas como condição de aceitação dos mesmos.
Como os especificados a seguir:
a) Baterias e pilhas recarregáveis;
b) Pincéis atômicos com cargas recarregáveis;
c) Refis de tinta para pincéis;
d) Lâmpadas fluorescentes;
e) Aparelhos de ar condicionado com gás ecológico R410A que não agride a camada de
ozônio e com economia de até 30% no consumo de energia elétrica;
f) Recarga de cartuchos e toners;
g) Papel reciclado;
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Relatório de Gestão - 2011
133
h) Mobiliário produzido observando-se os requisitos ambientais para a certificação do
Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial – INMETRO
como produtos sustentáveis ou de menor impacto ambiental em relação aos seus
similares;
i) Equipamentos cujo consumo de energia elétrica é considerado baixo;
j) Veículos flex;
k) Produtos de limpeza biodegradáveis, entre outros.
Em relação às obras realizadas por este IF podem ser observados vários critérios de
sustentabilidade, tais como:
a) Elaboração dos projetos básicos com previsão de sistemas de captação de água
pluvial utilizados na irrigação da área verde das edificações e utilização de blocos
intertravados para a drenagem da água pluvial na pavimentação;
b) Utilização de telha termo acústica branca que reduz o aquecimento do ambiente e,
conseqüentemente, o consumo de energia elétrica;
c) Exigência de certificação da madeira utilizada nas construções;
d) Exigência da instalação de torneiras automáticas e temporizadores de luz
contribuindo para a redução do consumo.
Dando continuidade aos trabalhos de conscientização de toda a comunidade do IFTM, as
comissões responsáveis por estudar, elaborar e implantar ações de sustentabilidade realizaram,
durante o exercício de 2011, campanhas cujos temas foram a economia de energia elétrica, água,
copos descartáveis, papel, coleta seletiva e destinação de resíduos. A disseminação de tais
campanhas se deu por meio de palestras, cartazes, folders, placas, e-mails e instalação de coletores
seletivos de lixo e de pilhas, sendo a aquisição destes últimos para atender ao Decreto nº 5.940/06 –
Implantação de Coleta Seletiva. Ainda dentro desse contexto, várias atividades voltadas à
sustentabilidade ambiental foram realizadas pelo Campus Ituiutaba durante o evento denominado
“Semana do Meio Ambiente” e comemorado o “Dia Mundial da Água”.
Nesse contexto, trabalhando para dar destinação correta ao lixo, o Campus Uberlândia exige
Licença Ambiental Estadual para as prestadoras de serviço que tenham como finalidade a retirada
de lixo tóxico de sua propriedade.
Outros projetos de sustentabilidade merecem destaque, como, a construção de uma
composteira, o plantio de mudas nativas em área de recuperação de um lixão, ações no sentido de
minimizar a degradação do solo e erosão com a construção de curvas de nível e bolsões, devido à
alta declividade do terreno, todos realizados pelo Campus Paracatu.
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Relatório de Gestão - 2011
134
10. GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO
10.1. GESTÃO DE BENS IMÓVEIS DE USO ESPECIAL
Tabela CXXX - Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial de Propriedade da União
QUANTIDADE DE IMÓVEIS DE
PROPRIEDADE DA UNIÃO DE
LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA
RESPONSABILIDADE DA UJ
EXERCÍCIO 2010
EXERCÍCIO 2011
UF – MINAS GERAIS
30
36
UBERABA
02
03
BRASIL
UBERLÂNDIA
26
27
PARACATU
01
02
ITUIUTABA
01
03
PATROCÍNIO
00
01
Subtotal Brasil
30
36
EXTERIOR
Subtotal Exterior
0
0
Total (Brasil + Exterior)
30
36
FONTE: SPIUnet
Tabela CXXXI - Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial Locados de Terceiros
QUANTIDADE DE IMÓVEIS LOCADOS
DE TERCEIROS PELA UJ
LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA
EXERCÍCIO 2010
EXERCÍCIO 2011
UF MINAS GERAIS
01
01
BRASIL
UBERABA
01
01
Subtotal Brasil
01
01
EXTERIOR
PAÍS
Subtotal Exterior
0
0
Total (Brasil + Exterior)
01
01
FONTE: Pró-Reitoria de Administração
Tabela CXXXII - Discriminação dos Bens Imóveis de Propriedade da União sob responsabilidade da UJ
Esta
Despesa com
Valor do Imóvel
do
Manutenção no exercício
Regim de
UG
RIP
e
Con
Valor
Data da
Valor
Imóvel
Instalações
serv
Histórico
Avaliação
Reavaliado
ação
5401
158310
21
3
1.709.823,99
29/12/2011
19.000.653,84
91.321,12
00013.500-4
5401
22.830,28
158310
21
3
263.527,19
19/12/2011
3.489.650,00
00006.500-6
5403
158312
21
3
5.839.076,70
29/12/2011
32.773.364,04
10.160,00
00004.500-1
5403
158312
21
3
44.317,47
29/12/2011
100.572,86
00353.500-0
5403
158312
21
3
76.970,58
29/12/2011
173.375,36
00354.500-5
5403
158312
21
3
54.292,67
29/12/2011
122.444,19
00355.500-0
5403
158312
21
3
54.300,35
29/12/2011
122.444,19
00356.500-6
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
135
158312
158312
158312
158312
158312
158312
158312
158312
158312
158312
158312
158312
158312
158312
158312
158312
158312
158312
158312
158312
158312
158309
158309
158311
158311
158311
158099
158099
158099
5403
00357.500-1
5403
00358.500-7
5403
00359.500-2
5403
00360.500-8
5403
00361.500-3
5403
00362.500-9
5403
00363.500-4
5403
00364.500-0
5403
00365.500-5
5403
00366.500-0
5403
00367.500-6
5403
00368.500-1
5403
00369.500-7
5403
00370.500-2
5403
00371.500-8
5403
00372.500-3
5403
00376.500-5
5403
00377.500-0
5403
00378.500-6
5403
00379.500-1
5403
00380.500-7
4939
00031.500-6
4939
00033.500-7
4683
00018.500-3
4683
00020.500-4
4683
00022.500-5
4961
00014.500-0
5401
00127.500-4
5403
00425.500-0
21
3
63.476,11
29/12/2011
143.414,48
-
-
21
3
57.895,24
29/12/2011
130.248,70
-
-
21
3
57.895,24
29/12/2011
130.248,70
-
21
3
45.117,27
29/12/2011
105.328,69
-
-
21
3
30.344,58
29/12/2011
68.821,29
-
-
21
3
29.946,07
29/12/2011
67.725,42
-
-
21
3
30.743,99
29/12/2011
69.222,99
-
-
21
3
33.937,83
29/12/2011
76.411,57
-
-
21
3
29.146,57
29/12/2011
66.288,23
-
-
21
3
43.921,51
29/12/2011
98.872,06
-
-
21
3
32.740,16
29/12/2011
74.146,31
-
-
21
3
57.096,35
29/12/2011
128.947,52
-
-
21
3
40.725,97
29/12/2011
92.350,89
-
-
21
3
47.912,92
29/12/2011
108.656,19
-
-
21
3
52.705,37
29/12/2011
119.404,40
-
-
21
3
36.733,89
29/12/2011
83.146,99
-
-
21
3
36.538,07
29/12/2011
76.009,87
-
-
21
3
49.859,68
29/12/2011
175.114,03
-
-
21
3
33.938,54
29/12/2011
76.500,83
-
-
21
3
39.755,02
29/12/2011
142.551,95
-
-
21
3
32.739,99
29/12/2011
74.012,41
-
-
21
3
1.259.250,00
30/12/2011
1.848.075,00
214.866,36
505.486,36
399.893,78
30/12/2011
1.624.000,00
-
-
665.000,00
30/12/2011
8.424.188,60
560.366,39
-
165.000,00
30/12/2011
794.725,20
-
-
570.000,00
30/12/2011
2.865.464,80
-
-
740.000,00
28/12/2011
740.000,00
-
-
11.827,20
27/12/2011
*0,01
-
-
2.520.750,00
07/11/2011
2.520.750,00
-
-
899.544,15
505.486,36
21
1
Total
FONTE: SPIUnet e SIAFI
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
136
O IFTM (UG 158099) obteve a cessão de uso de imóvel pelo prazo de 50 (cinquenta) anos,
da Prefeitura Municipal de Uberaba-MG, visando à construção da sede da Reitoria do IFTM.
Inicialmente houve a orientação de registrar essa cessão no Spiunet, o que ocorreu através do RIP
5401 00127.500-4, porém, posteriormente, a SPU/MG informou que o Spiunet não está preparado
para receber cadastro de imóvel cedido por terceiros, gerando erroneamente o registro na conta
14211.10.07, de imóveis de propriedade da União. Novamente, a SPU/MG orientou a cancelar o
registro do imóvel no Spiunet, motivado por erro de cadastramento. No entanto, o sistema não
permite e emite uma mensagem de erro. Na tentativa de reduzir a divergência no patrimônio deste
IFTM, reavaliamos o imóvel cedido ao valor de R$0,01(um centavo), uma vez que o referido
imóvel não pertence à União e sim à Prefeitura Municipal de Uberaba.
O IFTM é cessionário de dois terrenos e um prédio no município de Uberaba e um terreno
em Frutal, no estado de Minas Gerais, conforme dados a seguir:
a) Terreno situado no Parque Tecnológico da cidade de Uberaba/MG, com área de 14.080 m²
para instalação da sede da Reitoria;
b) Terreno situado no Parque Tecnológico da cidade de Uberaba/MG, com área de 12.136,79
m² para instalação da Unidade II do Campus Uberaba;
c) Prédio situado no Parque Tecnológico da cidade de Uberaba/MG, com terreno totalizando
35.883,86 m² para instalação do Centro de Qualificação de Professores - Qualicentro;
d) Terreno situado na Fazenda Frutal e Chácara Sabiá na cidade de Frutal/MG, com área de
10.000 m² para instalação do Centro de Treinamento em Aqüicultura e Pesca.
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Relatório de Gestão - 2011
137
11. GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Tabela CXXXIII - Gestão de tecnologia da informação
Quesitos a serem avaliados
1
Avaliação
2
3 4
Planejamento da área
1. Há planejamento institucional em vigor ou existe área que faz o planejamento da UJ como
um todo.
2. Há Planejamento Estratégico para a área de TI em vigor.
3. Há comitê que decida sobre a priorização das ações e investimentos de TI para a UJ.
Perfil dos Recursos Humanos envolvidos
4. Quantitativo de servidores e de terceirizados atuando na área de TI.
5
X
X
X
27
5. Há carreiras específicas para a área de TI no plano de cargos do Órgão/Entidade.
X
Segurança da Informação
6. Existe uma área específica, com responsabilidades definidas, para lidar estrategicamente
com segurança da informação.
X
7. Existe Política de Segurança da Informação (PSI) em vigor que tenha sido instituída
mediante documento específico.
X
Desenvolvimento e Produção de Sistemas
8. É efetuada avaliação para verificar se os recursos de TI são compatíveis com as
necessidades da UJ.
X
9. O desenvolvimento de sistemas quando feito na UJ segue metodologia definida.
X
10. É efetuada a gestão de acordos de níveis de serviço das soluções de TI do Órgão/Entidade
oferecidas aos seus clientes.
X
11. Nos contratos celebrados pela UJ é exigido acordo de nível de serviço.
X
Contratação e Gestão de Bens e Serviços de TI
12. Nível de participação de terceirização de bens e serviços de TI em relação ao
18%
desenvolvimento interno da própria UJ.
13. Na elaboração do projeto básico das contratações de TI são explicitados os benefícios da
contratação em termos de resultado para UJ e não somente em termos de TI.
X
14. O Órgão/Entidade adota processo de trabalho formalizado ou possui área específica de
gestão de contratos de bens e serviços de TI.
X
15. Há transferência de conhecimento para servidores do Órgão/Entidade referente a produtos
e serviços de TI terceirizados?
X
Considerações Gerais: O preenchimento deste formulário foi realizado em reunião, de forma participativa, pelos
integrantes do Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação do IFTM.
LEGENDA
Níveis de avaliação:
(1) Totalmente inválida: Significa que a afirmativa é integralmente NÃO aplicada ao contexto da UJ.
(2) Parcialmente inválida: Significa que a afirmativa é parcialmente aplicada ao contexto da UJ, porém, em
sua minoria.
(3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito na afirmativa
no contexto da UJ.
(4) Parcialmente válida: Significa que a afirmativa é parcialmente aplicada ao contexto da UJ, porém, em sua
maioria.
(5) Totalmente válida: Significa que a afirmativa é integralmente aplicada ao contexto da UJ.
FONTE: Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação do IFTM
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Relatório de Gestão - 2011
138
12. DESPESAS COM CARTÃO DE CRÉDITO CORPORATIVO
Tabela CXXXIV - Despesa com Cartão de Crédito Corporativo por UG e por Portador – Campus Uberaba
Código da UG: 158310
Limite de Utilização da UG: R$ 150.000,00
Valor
Limite
CPF
Individual
Saque
Fatura
Portador
Total
FRANCISCO FRANSUI ANDRADE DUARTE 350.570.174-20
50.000,00
1.250,00
4.554,82
5.804,82
JULIANO FONTES DE SOUSA
078.294.866-97
50.000,00
690,00
7.186,45
7.876,45
SIVALDO SILVA DE SOUSA
50.9053.766-68
50.000,00
335,00
29,10
364,10
2.275,00
Total utilizado pela UG
11.770,37 14.045,37
FONTE: DAP/CCF/Campus Uberaba
Tabela CXXXV - Despesa com Cartão de Crédito Corporativo (Série Histórica) – Campus Uberaba
Saque
Fatura
Exercício
Total
(a+b)
Qtde.
Valor (a)
Qtde.
Valor (b)
2011
10
2.275,00
14
11.770,37
14.045,37
2010
21
4.192,11
14
10.589,44
14.781,55
2009
27
2.921,61
43
33.785,64
36.707,25
FONTE: IFTM/DAP/CCF/Campus Uberaba
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Relatório de Gestão - 2011
139
13. DELIBERAÇÕES DO TCU OU EM RELATÓRIOS DE AUDITORIA DO
ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO
13.1. DELIBERAÇÕES DO TCU ATENDIDAS NO EXERCÍCIO
Tabela CXXXVI – Cumprimento das Deliberações do TCU Atendidas no Exercício
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Código SIORG
100903
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
10.796/2011-Segunda
01
030.477/2011-5
1
Câmara
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação
Reitoria
Tipo
DE
Comunicação Expedida
Comunicação Processual
Controle nº 45030-TCU/Sefip
Código SIORG
101910
Descrição da Deliberação:
1.6.1. providencie o encaminhamento, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da ciência da presente
decisão, por intermédio do sistema Sisac, de novo ato de admissão para o interessado constante do presente processo,
para apreciação por este Tribunal, corrigindo as falhas de lançamento verificadas no ato de admissão; e
1.6.2. observe o correto preenchimento dos formulários de admissão no sistema Sisac, fazendo constar todas as
informações necessárias ao exame do ato, bem como garantindo a consistência dos dados fornecidos.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
Diretoria de Gestão de Pessoas
Código SIORG
101918
Síntese da providência adotada:
Cadastramento de novo processo e, portanto cadastro de novo ato de admissão junto ao SISAC com posterior
encaminhamento à CGU/MG dentro do prazo estabelecido.
Síntese dos resultados obtidos
Aguardando analise dos documentos e retorno do(s) processo(s).
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
A ausência do processo físico inicial que ensejou o Acórdão dificulta a análise das eventuais falhas ocorridas, bem
como adoção de medidas e repasse de orientações aos setores responsáveis pelo cadastramento visando uma ação
preventiva de maneira a minimizar futuras ocorrências sob mesma justificativa.
Ressaltamos ainda a necessidade de realização de cursos pela CGU/MG/TCU contemplando oficinas e estudos de casos
para treinamento e atualização dos servidores usuários do SISAC.
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Código SIORG
100903
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
11.062/2011-Segunda
02
030.531/2011-0
1
Câmara
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação
Reitoria
Tipo
DE
Comunicação Expedida
Comunicação Processual
Controle nº 45038-TCU/Sefip
Código SIORG
101910
Descrição da Deliberação:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
140
1.6.1. providencie o encaminhamento, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da ciência da presente
decisão, por intermédio do sistema Sisac, de novo ato de admissão para o interessado constante do presente processo,
para apreciação por este Tribunal, corrigindo as falhas de lançamento verificadas no ato de admissão; e
1.6.2. observe o correto preenchimento dos formulários de admissão no sistema Sisac, fazendo constar todas as
informações necessárias ao exame do ato, bem como garantindo a consistência dos dados fornecidos.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
Diretoria de Gestão de Pessoas
Código SIORG
101918
Síntese da providência adotada:
Cadastramento de novo processo e, portanto cadastro de novo ato de admissão junto ao SISAC com posterior
encaminhamento à CGU/MG dentro do prazo estabelecido.
Síntese dos resultados obtidos
Aguardando analise dos documentos e retorno do(s) processo(s).
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
A ausência do processo físico inicial que ensejou o Acórdão dificulta a análise das eventuais falhas ocorridas, bem
como adoção de medidas e repasse de orientações aos setores responsáveis pelo cadastramento visando uma ação
preventiva de maneira a minimizar futuras ocorrências sob mesma justificativa.
Ressaltamos ainda a necessidade de realização de cursos pela CGU/MG/TCU contemplando oficinas e estudos de casos
para treinamento e atualização dos servidores usuários do SISAC.
13.2. Recomendações do OCI atendidas no exercício
Tabela CXXXVII – Relatório de Cumprimento das Recomendações do OCI
Unidade Jurisdicionada
Código
SIORG
100903
Denominação completa:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
1
201108764
18
Órgão/entidade objeto da recomendação
Reitoria
Comunicação Expedida
OF nº 25865/2011/CGUMG/CGU-OR
Código
SIORG
101910
Descrição da Recomendação:
(18) - Registrar as informações relativas à gestão dos bens imóveis de uso especial de responsabilidade da Unidade no
sistema SPIUnet, de forma a refletir a situação atualizada dos mencionados bens, em observância ao disposto na
Portaria SPU nº 206, de 08 de dezembro de 2000, na Portaria Interministerial STN/SPU nº 322, de 23 de agosto de
2001, e na Macrofunção 021107 do Siafi.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
Código
SIORG
Pró-Reitoria de Administração
101916
Síntese da providência adotada:
(18) - Foi formalizado o processo 23199.000584/2011-18 em 08.08.2011, para fins de realização da reavaliação dos
imóveis sob responsabilidade deste IFTM. A avaliação ocorreu nos termos da Macrofunção 021107 do SIAFI e
Manual SPIUnet.
Síntese dos resultados obtidos
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
141
Os imóveis do IFTM estão devidamente registrados e atualizados no SPIUnet.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
Este IFTM teve dificuldades para a captação dos índices municipais a serem utilizados para a reavaliação dos
imóveis, considerando que os imóveis estão localizados em alguns municípios do estado de Minas Gerais.
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Código
SIORG
100903
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
2
201108764
20 e 21
Órgão/entidade objeto da recomendação
Reitoria
Comunicação Expedida
OF nº 25865/2011/CGUMG/CGU-OR
Código
SIORG
101910
Descrição da Recomendação:
(20) - Excluir dos editais, como critério o para o julgamento das propostas, documentos relacionados à habilitação
jurídica ou à regularidade fiscal que não são exigidos sequer para a habilitação.
(21) - Incluir nos editais das licitações para contratações referentes a obras, nos casos em que o IFTM julgar
necessário, a apresentação da marca do produto, especificação e modelo, prevendo a alternativa de similaridade, de
forma a possibilitar a avaliação da qualidade do material a ser aplicado na obra.
Providências Adotadas
Código
SIORG
101902
Setor responsável pela implementação
Comissão de Licitações do Campus Uberaba
Síntese da providência adotada:
(20 e 21) – Foi solicitado o cumprimento das recomendações quando da realização das licitações, especialmente de
obras, aos Presidentes de Licitações de todos os Campi, bem como, da Reitoria.
Síntese dos resultados obtidos
Cumprimento das recomendações da CGU/MG.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
Propiciou à Comissão de Licitação um novo entendimento do procedimento em questão.
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Código SIORG
100903
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
03
201108764
1.1.1.1 (22)
Órgão/entidade objeto da recomendação
Comunicação Expedida
OF nº 25865/2011/CGUMG/CGU-OR
Código SIORG
Reitoria
101910
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
142
Descrição da Recomendação:
Regularizar a situação do servidor matrícula SIAPE 0053917, de acordo com § 2º do artigo 47 do Decreto nº
94.664/87.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
Coordenação de Gestão de Pessoas-Campus URA/Coordenação Geral de Gestão de
Pessoas/Diretoria de Gestão de Pessoas
Código SIORG
110169
Síntese da providência adotada:
a) Interrupção da disponibilidade do servidor ao INEP e regularização de sua situação junto ao IFTM ainda no
exercício de 2010.
b) Atualização do cadastro do servidor mediante registro junto ao SIAPE no exercício de 2011.
Síntese dos resultados obtidos
Regularização da situação do servidor.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
A disponibilização de servidores em atendimento à demanda de outros órgãos, dentro do permissivo legal, acaba por
afastar o servidor da realidade da Instituição de origem da mesma forma que afasta a Instituição do servidor, podendo o
distanciamento se tornar tão grande, a partir de determinado momento, que as questões de interesse de um poderão
passar despercebida pelo outro de modo que com o passar do tempo tem-se, erroneamente, como definitiva uma
situação que na realidade é temporária.
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Relatório de Gestão - 2011
143
14. RECOMENDAÇÕES REALIZADAS PELA UNIDADE DE CONTROLE
INTERNO
Tabela CXXXVIII – Informações sobre recomendação da Auditoria Interna atendida no exercício
Local: REITORIA
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Identificação do Relatório de
Auditoria
Data do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação
Nota de Auditoria 007/2011
30/03/2011
Item 01
----/ de 31/03/2011
Direção Geral do Campus Uberaba
1. Amparados no art. 1º da IN/CGU nº 01, de 13.03.2001, que trata de
esclarecimentos e manifestações formais sobre as constatações, em tempo
hábil, e considerando a necessidade dos gestores públicos de ter assegurada,
a oportunidade de apresentar esclarecimentos adicionais ou justificativas a
respeito dos atos e fatos administrativos, sob a sua responsabilidade e
considerando, ainda, a inspeção física realizada, em 28.03.2011, na
Unidades I e II desse Campus, esta Auditoria Interna
“solicita
esclarecimentos pertinentes ao processo nº 23200.000503/2010-12 que
originou o Pregão nº 11/2010, especificamente, quanto à realização e
conclusão dos serviços”.
2. A Nota de Auditoria Interna/Nº 007/2011 informa ao Diretor “PróTempore”, do Campus Uberaba, sobre a providência tempestiva adotada
pelo Reitor IFTM que suspendeu o pagamento da nota fiscal nº 009, de
15.03.2011, em favor da empresa Toldos América Ltda., no valor de
R$30.602,00, atestada em 17.03.2011, com ordem bancária correspondente,
cuja descrição dos serviços constantes do Pregão nº 11/2010 não
correspondem aos serviços realizados, conforme relatório conjunto
realizado por esta AUDIN e Coordenação de Engenharia do IFTM.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Direção Geral do Campus Uberaba
Síntese das providências adotadas
1. Apresentação de esclarecimentos a Auditoria Interna pelo Diretor Geral “Pró-Tempore”, do Campus Uberaba
através dos Memorandos/DG/Nº 97, de 11/04/2011 e DG/Nº 98/2011, de 13/04/2011, protocolados sob os números
266/2011-49 e 285/2011-75, respectivamente;
2. O Diretor Geral “Pró-Tempore” do Campus Uberaba solicita através do Memorando/DG/Nº 089, de 01.04.2011, a
prorrogação do prazo de 10 (dez) dias para a “juntada de documentação argumentativa e formulação das justificativas
acerca das adequações julgadas necessárias ao objeto aludido, nos autos do processo 23200.000503/2010-12, emitida
pelo Diretor de Administração e Planejamento”, do Campus Uberaba;
Descrição da Recomendação
3. Num segundo momento, o Diretor Geral “Pró-Tempore” do Campus Uberaba solicitou através do
Memorando/DG/Nº 093, de 06.04.2011, a prorrogação do prazo em 20 (vinte) dias para finalidade idêntica ao acima
mencionado - item 2. Observe-se, naquele segundo momento, que a Auditoria Interna salientou que à luz da
legislação o processo em epígrafe devia seguir os trâmites normais, com a celeridade requerida no que tange aos
processos de aquisições de bens e serviços prestados ao setor público, que a rigor não deveria aguardar resposta por
mais de 48 (quarenta e oito) horas, portanto não prorroga o prazo almejado.
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Relatório de Gestão - 2011
144
Síntese dos resultados obtidos
1. Os resultados decorrentes desta recomendação/solicitação geraram a resposta do Diretor Geral “Pró-Tempore” do
Campus Uberaba, na qual relatamos pela Nota de Auditoria nº 11/2011 – RA nº 003/2011 abaixo comentada.
Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
No que relaciona a esta Nota de Auditoria/Nº 007/2011, tanto a Auditoria Interna como o Reitor/IFTM ficaram no
aguardo de informações do Diretor Geral “Pró-Tempore” - prof. Paulo Vitório Biulchi acerca da recomendação acima
tratada.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Identificação do Relatório de
Auditoria
Data do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação
Nota de Auditoria nº 011/2011/Relatório de Auditoria nº 003/2011.
14/04/2011
VI
RA 003/2011, de 14 de abril de 2011.
Gabinete/Reitoria/IFTM
1. Das considerações e esclarecimentos apresentados pelo Diretor Geral
“Pró-Tempore”, prof. Paulo Vitório Biulchi e, Abadio dos Reis Silva Leite,
ex-Diretor de Administração e Planejamento - DAP, lotados no Campus
Uberaba, “avaliamos que não modificaram nossa análise e parecer,
anteriormente relatados”, no que se relaciona ao cruzamento do processo nº
23200.000503/2010-12 (Pregão 11/2011-RP) e nos processos de
pagamentos, bem como na inspeção física, conforme documentos anexados
ao relatório.
Nesta data atual, transcrevemos a conclusão ipsis litteris do Relatório de
Auditoria nº 003/2011: “Com base nas informações e avaliações
relacionadas no Anexo I e II e ainda, fundamentados no item IV desta peça,
esta Auditoria Interna opina pela irregularidade dos procedimentos adotados
pela gestão do Campus Uberaba, deste IFTM”.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Gabinete/Reitoria/IFTM e Procuradoria Federal
Síntese das providências adotadas
1. A Auditoria Interna do IFTM entende como improcedentes as justificativas apresentadas pela Direção Geral do
Campus Uberaba, e a partir dos memorandos acima referenciados, apresentando relato ao Reitor do IFTM pelo
Relatório de Auditoria nº 003/2011/Nota de Auditoria nº 11, de 14.04.2011.
Descrição da Recomendação
2. O Reitor do IFTM acatou a denúncia apresentada pela Auditoria Intern/IFTM, encaminhando o processo à
Procuradoria Federal para fins de parecer. Salutar informar que a Auditoria Interna efetuou todas as comparações que
foram necessárias para ter a certeza de que as informações correspondiam à realidades dos fatos. É missão da
auditoria interna examinar e avaliar a aplicação de recursos observando o cumprimento de normas legais,
institucionais e aspectos contratuais pertinentes;
3. A Procuradoria Federal através do parecer nº 084/2011/AGU/PGF/PF/IFTM se pronunciou, concluindo que pelas
irregularidades apontadas pela Auditoria Interna deste IFTM, opinando pela abertura do Processo Administrativo
Disciplinar, com fulcro no art. 143, da Lei 8.112/90, mediante a constituição de comissão pelo Reitor do IFTM, que
ficará encarregada de apurar os fatos narrados no processo administrativo e dos procedimentos exigidos pela
legislação;
4. Deu-se início ao Processo Administrativo Disciplinar nº 23199.000238/2011-21, com designação de comissão por
meio da Portaria nº 274, de 26.04.2011, publicada em Boletim de Serviço/IFTM/Nº 4, do dia 30.04.2011, página 25.
Síntese dos resultados obtidos
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
145
Concluído o Processo Administrativo Disciplinar Nº 23199.000238/2011-21 foram aplicadas as penalidades de
advertência e suspensão aos servidores indiciados, bem como o ressarcimento dos prejuízos causados ao Erário.
Além disso, os resultados do referido processo encontram-se nos autos do Sistema de Gestão de Processos
Disciplinares - CGU/PAD.
Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências
pelo gestor
1. Com a identificação das irregularidades apontadas no cruzamento de informações referentes ao processo
principal (Pregão nº 11/2010, pagamentos correlatos e inspeção física, através da observância minuciosa e
levantamento de elementos, informações ou documentos esclarecedores foi possível ao Reitor/IFTM identificar à
adoção de providências junto à Procuradoria Federal e consequentemente abertura de processo administrativo
disciplinar para apuração dos fatos.
2. Salutar informar que a Auditoria Interna efetuou todas as comparações que foram necessárias para ter a certeza
de que as informações correspondiam à realidade dos fatos. É missão da Auditoria Interna examinar e avaliar a
aplicação de recursos observando o cumprimento de normas legais, institucionais e aspectos contratuais pertinentes.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Identificação do Relatório de
Auditoria
Data do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação
SA 158099.04.1.008
02/09/2011
01
----/de 02/09/2011
Diretoria de Administração e Planejamento - DAP
Apensar ao processo 23200.000038/2011-92, a planilha de controle das
aquisições parceladas de carimbos e serviços.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Coordenação de Aquisição e Serviços
Síntese das providências adotadas
Atendida a recomendação acima mencionada, conforme Memorando/MEC/IFTM /PROAD/ Nº 66/2011.
Descrição da Recomendação
Síntese dos resultados obtidos
Anexada ao processo à planilha de controle das aquisições parceladas de carimbos e serviços.
Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências
pelo gestor
Ao anexar planilha de controle das aquisições parceladas de carimbos e serviços, efetivamos mais uma comprovação
necessária à formalização e controle do processo, que futuramente culminará no desfecho da extensa Ata de
Registro de Preços - Pregão nº 28/2010.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Identificação do Relatório de
Auditoria
Data do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação
Relatório de Auditoria 158099.07.3.038
Descrição da Recomendação
Até o mês de setembro/2011, constatamos que o IFTM vem cumprindo
suas metas físicas, com exceção da ação 20CW – Assistência Médica aos
Servidores e Empregados - exames periódicos, e sendo assim
recomendamos agilidade nos procedimentos para consecução da ação, no
exercício 2012.
30.12.2011
04
----/de 30.12.2011
Pró-Reitoria de Desenvolvimento Educacional – PRODIN
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
146
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Diretoria de Gestão de Pessoas
Síntese das providências adotadas
A Diretoria de Gestão de Pessoas apresentou justificativa quanto ao não cumprimento da meta no decorrer do
exercício, conforme Comunicado Interno/PRODIN/DGP/Nº 193/2011.
Síntese dos resultados obtidos
1. Houve conclusão do processo licitatório (Ata de Registro de Preços nº 42/2011), com abertura da licitação em
24.11.2011, com empenho 2011NE800237, de 02.12.2011, em favor da empresa AMO - Assessoria Médica
Ocupacional Ltda., para o fornecimento de serviços na área de saúde, com vistas à realização de exames periódicos
para servidores do IFTM, no valor de R$90.514,00, com vigência por 12 meses, pelo elemento de despesas
3.33.90.39-50.
Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências
pelo gestor
No ano de 2011, não houve execução da meta física prevista, em função das dificuldades legais que antecederam a
efetivação do processo licitatório para a realização dos exames periódicos. Entretanto, no último trimestre do referido
ano, foram tomadas as medidas para eliminar as dificuldades, foi realizado o Pregão para a referida ação, tendo seu
resultado homologado em dezembro. Para 2012, já estão sendo tomadas as medidas para a operacionalização dos
exames periódicos.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Identificação do Relatório de
Auditoria
Data do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação
Solicitação de Auditoria nº 158099.08.1.004
01/09/2011
01 e 02
----/ de 06/09/2011.
Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional - PRODIN
Verificar no Sistema de Apreciação e Registro dos Atos de Admissão e
Concessões - SISAC as informações pertinentes aos atos de admissão de
servidores no âmbito do IFTM, no período de janeiro até setembro/2011,
com apresentação da relação de servidores cadastrados e relação de
servidores que entraram em exercício.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Diretoria de Gestão de Pessoas
Síntese das providências adotadas
Recomendação atendida através dos Memorandos/PRODIN/DGP/Nº 396, de 06.09.2011 e Nº 434, de 28.09.2011.
Síntese dos resultados obtidos
Regularização dos registros pertinentes aos atos de admissão e concessão no SISAC, bem como as disponibilizações
para a CGU/MG, conforme estipulado no art.7º, inciso II da IN/TCU/nº 55/2007.
Período dos exames: janeiro a setembro/2011.
Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências
pelo gestor
Descrição da Recomendação
A Diretoria de Gestão de Pessoas registrou os atos de admissão e concessão no Sistema de Apreciação e Registro dos
Atos de Admissão e Concessões – SISAC, seguindo uma rotina, assim foi possível atender com prontidão as
recomendações da Auditoria Interna.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Identificação do Relatório de
Auditoria
Data do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
Relatório de Auditoria nº 158099.08.2.009
13/10/2011
06
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
147
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação
----/ de 14/10/2011
Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional - PRODIN
1. Regularizar prestação de contas do servidor Daniel Martinho de Freitas
no SCDP referente à PCDP nº 0881/11;
2. Atentar para o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis após o retorno da
viagem para prestação de contas, conforme prevê o art. 13, da
Portaria/MEC/nº 403/2009.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Diretoria de Gestão de Pessoas
Síntese das providências adotadas
Recomendação atendida através do Memorando/DGP/Nº 435, de 28.09.2011.
Síntese dos resultados obtidos
Regularizada a prestação de contas no SCDP referente ao servidor em pauta.
Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências
pelo gestor
Descrição da Recomendação
As regras estabelecidas para utilização do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP definindo
competências e as diretrizes para solicitar, propor e conceder diárias e passagens para deslocamentos a serviço, em
viagens nacionais, para os servidores e colaboradores são costumeiramente cumpridas, contudo ocorre o descuido por
parte de alguns solicitantes e usuários, mas mesmo assim não ocorreu dificuldades na adoção de providências para
sanar as pendências encontradas pela Auditoria Interna.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Identificação do Relatório de
Auditoria
Data do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação
Solicitação de Auditoria nº 158099.08.1.005
10/10/2011
01
----/de 13/10/2011
Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional - PRODIN
1. Por meio da Solicitação de Auditoria nº 158099.081.005 recomendamos
a CGRH apensar no volume 17 (processo nº 23000.094256/2009-11 Edital nº 13/2009) a cópia do edital de homologação e publicação final do
Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, de cargos do
Quadro de Técnicos Administrativos em Educação;
2. Anexar ao processo nº 23000.094255/2009-77 referente ao Edital nº
012/2009, o edital de homologação e publicação do resultado final do
Concurso Público para provimento de cargos do Quadro de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Diretoria de Gestão de Pessoas
Síntese das providências adotadas
Recomendação atendida através do Memorando/IFTM/PRODIN/DGP/Nº 477/2011.
Síntese dos resultados obtidos
1. Apensada ao processo a cópia do edital de homologação e publicação final do concurso público referente ao
edital nº 12/2009;
2. Apensada ao processo a cópia do edital de homologação e publicação final do concurso público referente ao
edital nº 13/2009.
Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências
pelo gestor
Descrição da Recomendação
Os documentos foram extraídos do Diário Oficial da União, sendo apensados aos processos, com imediato
atendimento. A realização de concursos públicos depende de prévia autorização do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão e visa ao provimento de cargos ou empregos públicos, e são utilizados com o objetivo de
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
148
compatibilizar o suprimento das necessidades da Administração Federal com as prioridades governamentais e os
recursos orçamentários disponíveis.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Identificação do Relatório de
Auditoria
Data do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação
Nota de Auditoria nº 158312.08.2.006
23/09/2011
04
----/de 29/09/2011
Direção Geral do Campus Uberlândia
1. Regularizar pendências quanto à prestação de Contas no Sistema de
Concessão de Diárias e Passagens – SCDP;
2. Reforçar atenção especial dos solicitantes autorizados (SCDP) pelo
Campus Uberlândia, que atentem aos procedimentos/orientações da
Portaria/MPOG/ nº 505, de 29 de dezembro de 2009 e Portaria/MEC/nº
403/2009 como segue:
- Portaria/MEC/Nº 403/2009 - Instrução para Concessão de Diárias e
Passagens: Art. 7º - As propostas de concessão de diárias e passagens para
os deslocamentos no país deverão ser encaminhas com antecedência
mínima de 10 (dez) dias;
- Portaria n º 505 - Instrução para Prestação de Contas: Art. 4º Para a
prestação de contas, o servidor deverá apresentar, no prazo máximo de 05
(cinco) dias, contados do retorno da viagem, original ou segunda via dos
canhotos dos cartões de embarque, ou recibo do passageiro obtido quando
da realização do “check in”, via internet, bilhetes, ou a declaração
fornecida pela empresa de transporte.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Direção Geral do Campus Uberlândia
Síntese das providências adotadas
Recomendação atendida pelo Memorando/DG/UDI nº 115/2011.
Síntese dos resultados obtidos
1. Regularizadas as pendências no módulo/prestação de contas do SCDP;
2. O Campus Uberlândia solicitou a atenção especial dos servidores autorizados a utilizar o sistema quanto aos
procedimentos e orientações vigentes.
Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências
pelo gestor
Descrição da Recomendação
As regras estabelecidas para utilização do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP definindo
competências e as diretrizes para solicitar, propor e conceder diárias e passagens para deslocamentos a serviço, em
viagens nacionais, para os servidores e colaboradores são costumeiramente cumpridas, contudo ocorre o descuido por
parte de alguns solicitantes e usuários, mas mesmo assim não ocorreu dificuldades na adoção de providências para
sanar as pendências.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Identificação do Relatório de
Auditoria
Data do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação
Nota de Auditoria nº 158312.08.2.008
Descrição da Recomendação
1. Inobservância aos prazos para prestação de contas no módulo
Consulta Situação da Solicitação, no Sistema de Concessão de
23/09/2011
04
----/de 23/09/2011
Direção Geral do Campus Uberlândia
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
149
Diárias e Passagens - SCDP, exercício de 2010;
2. Providenciar a prestação de contas das colaboradoras eventuais: Luciene
Pereira da Luz Diniz (PCDP 717/10) e Sônia Maria Dias (PCDP 718/10),
que se encontram pendentes desde julho/2010.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Coordenação Geral de Ensino
Síntese das providências adotadas
Recomendação atendida através do Memorando/DG/UDI/Nº 115/2011.
Síntese dos resultados obtidos
1. O Campus Uberlândia propõe observar os prazos para prestação de contas no SCDP;
2. Regularização das pendências de prestação de contas relativas ao exercício de 2010, das colaboradoras eventuais
em comento, por meio da Gestora Setorial do SCDP/IFTM, Gláucia Farias Mendes de Oliveira.
Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências
pelo gestor
Os ajustes das pendências das prestações de contas no SCDP relativas às colaboradoras eventuais, referente ao
exercício 2010, se prolongou em razão do perfil e atribuições dos usuários do Campus Uberlândia, não sendo
permitido após o fechamento do exercício, e intuito a regularização teve de ser realizada pela Gestora Setorial do
IFTM, com sede nesta Reitoria.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Identificação do Relatório de
Auditoria
Data do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação
Nota de Auditoria nº 158099.08.2.009
23/09/2011
04
----/de 26/09/2011
Gabinete/Reitoria
Regularizar registros no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens SCDP, no módulo Prestação de Contas - exercício 2010, referente à
Gláucia de Freitas, ex-servidora do Campus Paracatu, e hoje, lotada nesta
Reitoria.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Gabinete/Reitoria
Síntese das providências adotadas
Recomendação atendida através do Comunicado Interno/GR/Nº 098/2011
Síntese dos resultados obtidos
Em 10/11/2011, constatamos a regularização dos registros no SCDP, que foi sanada pela Gestora Setorial do SCDP,
conforme histórico da solicitação da viagem.
Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências
pelo gestor
Descrição da Recomendação
Os ajustes das pendências se estenderam, por mais de um mês, com várias tentativas de regularização, tendo em vista
o perfil e atribuições do solicitante. A regularização ocorreu através da Gestora Setorial do SCDP, no âmbito desta
Reitoria.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Identificação do Relatório de
Auditoria
Data do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida/Data
Nota de Auditoria nº 158310.08.2.001
07/07/2011
05
----/de 13/07/2011
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
150
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação
Direção Geral do Campus Uberaba
Dos 229 (duzentos e vinte e nove) exames realizados no Sistema de
Concessão de Diárias e Passagens - SCDP, referente ao exercício de 2011,
restaram 19 (dezenove) prestações de contas a regularizar, sendo 17
(dezessete) ajustadas em 2011, ficando 02 (duas) para o exercício seguinte.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Diretoria de Ensino
Síntese das providências adotadas
Recomendação atendida pelo Ofício/MEC/IFTM/DG/Nº 176/2011
Síntese dos resultados obtidos
Regularização das pendências encontradas no SCDP.
Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências
pelo gestor
Descrição da Recomendação
Através do ofício nº 330/2011/MEC/IFTM- Campus Uberaba, de 16.12.2011, apresentou resposta à Nota de
Auditoria nº 158310.08.18.011, em 22.11.2011, com a finalidade de informar sobre a regularização das 19
(dezenove) pendências no SCDP, módulo Prestação de Contas.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Identificação do Relatório de
Auditoria
Data do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação
Nota de Auditoria nº 158312.08.2.002
04/08/2011
05
----/de 09/08/2011
Direção Geral do Campus Uberlândia
1. Regularizar 02 (duas) prestações de contas dos servidores no Sistema de
Concessão de Diárias e Passagens - SCDP, exercício 2010;
2. Regularizar 14 (quatorze) prestações de contas dos servidores no
Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP, exercício 2011, de
acordo com os normativos vigentes;
3. Cumprir prazos estabelecidos para a prestação de contas em
consonância aos normativos estabelecidos;
4. Reiterar a todos os solicitantes a existência do Manual Operacional do
SCDP (Prestação de Contas).
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Direção Geral do Campus Uberlândia
Síntese das providências adotadas
Recomendação atendida pelo Memorando/DG/UDI/Nº 76/2011.
Síntese dos resultados obtidos
1. Não foi providenciado o ajuste para regularização das pendências no SCDP, das colaboradoras eventuais, referente
ao exercício 2010, contudo emitimos nova solicitação através da emissão da Nota de Auditoria nº 158312.08.2.008;
2. Regularização das prestações de contas referente ao exercício 2011;
3. O Campus dará atenção especial aos prazos para prestação de contas;
4. Encaminhamento de Manual do SCDP (Prestação de Contas) aos responsáveis pelo gerenciamento do sistema.
Descrição da Recomendação
Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências
pelo gestor
A adoção de providências pelo gestor para sanar as pendências no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens –
SCDP referente ao exercício 2011 foi considerado regular. Com relação à regularização das pendências relativas ao
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
151
exercício 2010, só foi possível após os ajustes realizados pela Gestora Setorial do SCDP/Reitoria.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Identificação do Relatório de
Auditoria
Data do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação
Nota de Auditoria nº 158311.08.02.003
22/11/2011
05
----/de 07/07/2011
Direção Geral do Campus Ituiutaba
1. Regularizar a situação dos servidores no Sistema de Concessão de
Diárias e Passagens SCDP, exercício 2011, de acordo com os normativos
elencados;
2. Cumprir prazos estabelecidos para a prestação de contas em
consonância aos normativos estabelecidos;
3. Reiterar a todos os solicitantes a existência do Manual Operacional do
SCDP (Prestação de Contas).
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Direção Geral do Campus Ituiutaba
Síntese das providências adotadas
Recomendação atendida pelo Ofício/MEC/IFTM/ITU/Nº 137/2011.
Síntese dos resultados obtidos
1. Regularização das pendências no SCDP;
2. O Campus Ituiutaba vem cumprindo os prazos estabelecidos para prestação de contas no SCDP;
3. Encaminhamento do Manual do SCDP (Prestação de Contas) aos responsáveis pelo gerenciamento do sistema.
Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências
pelo gestor
Descrição da Recomendação
Pelos resultados apresentados pela Auditoria Interna, através da nota supracitada, ficou demonstrado que o controle é
eficiente e permanente, sendo assim foi possível atender de imediato às recomendações.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Identificação do Relatório de
Auditoria
Data do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação
Descrição da Recomendação
Relatório nº 158311.EXTRA.01
13/12/2011
02
MI/MEC/IFTM - CAMPUS ITUIUTABA/AUDIN/Nº 012/2011, de
13/12/2011, e Ofício/MEC/IFTM/GR/Nº 023/2012.
Auditoria Interna/Reitoria e Campus Ituiutaba
1. Almoxarifado - Atualizar as fichas de prateleiras no momento da
entrada e saída de material no Almoxarifado;
2. Estocar em lugar seguro os materiais que se encontram armazenados no
corredor que antecede a sala utilizada como Almoxarifado, até que seja
construído prédio próprio para esse fim;
3. Gestão e Fiscalização de Contratos - Providenciar o cadastramento e
treinamento dos fiscais no SICON/SIASG para fins de realizar a medição
dos contratos;
4. Constar dos editais de licitação, para prestação de serviços e obra, as
exigências definidas pela Norma Operacional/IFTM/Nº 001/2011;
5. Controle de Veículos - Emitir Relatório Mensal em atendimento à
IN/SLTI/MP nº 03/2008.
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
152
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Direção Geral do Campus Ituiutaba
Síntese das providências adotadas
Atendidas as recomendações acima mencionadas, conforme MI/MEC/IFTM – Campus Ituiutaba/AUDIN/012/2011.
Síntese dos resultados obtidos
1. Atualização das fichas de prateleiras para todos os itens. Os confrontos das quantidades físicas encontradas com
registros no sistema computacional estão regulares.
2. Administração tem envidados esforços para a solução do problema, haja vista, que o projeto original dos edifícios
não contempla espaço para a guarda e armazenamento de bens.
3. Designado servidor para exercer a função de fiscal do sistema, com atribuição de lançamentos das medições de
cronogramas relativos aos contratos celebrados com o IFTM.
4. As exigências da Norma Operacional/IFTM/001/2011 estão presentes nos editais de licitação.
Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências
pelo gestor
As recomendações a partir do relatório de acompanhamento da PROAD, referente à visita técnica ocorrida ao
Campus de Ituiutaba, em 07.10.2011, foram acompanhadas pela Auditoria Interna/Reitoria. As recomendações foram
positivas, sendo conduzidas de forma a possibilitar àquela Administração, dirigir, acompanhar pontualmente e sanar
as deficiências encontradas naquele momento.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Identificação do Relatório de
Auditoria
Data do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação
Nota de Auditoria Nº 158309.08.2.004
07/07/2011
05
----/de 14/07/2011
Direção Geral Campus Paracatu
1. Regularizar a situação dos servidores no Sistema de Concessão de
Diárias e Passagens - SCDP, exercício 2011, de acordo com os normativos
elencados;
2. Cumprir prazos estabelecidos para a prestação de contas em
consonância aos normativos estabelecidos;
3. Reiterar a todos os solicitantes a existência do Manual Operacional do
SCDP (Prestação de Contas).
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Direção Geral do Campus Paracatu
Síntese das providências adotadas
Recomendação atendida pelo Memorando Interno/DG/PTU/Nº 032/2011.
Síntese dos resultados obtidos
1. Regularização das pendências no SCDP;
2. O Campus Paracatu propõe cumprir os prazos estabelecidos para a prestação de contas;
3. Encaminhamento do Manual do SCDP (Prestação de Contas) aos responsáveis pelo gerenciamento do sistema.
Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências
pelo gestor
Descrição da Recomendação
A adoção de providências pelo gestor para sanar as pendências no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens SCDP, do Campus Paracatu, referente ao exercício 2011, foi considerado regular.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Identificação do Relatório de
Auditoria
Data do Relatório de Auditoria
Solicitação de Auditoria Nº 158312.08.2.006
08/11/2011
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
153
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação
01
----/de 10/11/2011
Direção Geral do Campus Uberlândia
Apensar ao processo 23201.000827/2010-32, a cópia da publicação do
edital referente ao processo seletivo.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Coordenação de Gestão de Pessoas
Síntese das providências adotadas
Justificativa apresentada pelo Memorando/IFTM/PRODIN nº 537/2011
Síntese dos resultados obtidos
Apensada ao processo a cópia da publicação do edital referente ao processo seletivo.
Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências
pelo gestor
Descrição da Recomendação
A recomendação de apensar no processo a publicação em jornal local do edital do processo seletivo não foi cumprida
em razão de que no mês de janeiro/2011 tramitava processo de contratação de empresa para esse fim, sem empenho
disponível. Porém, houve a divulgação do processo seletivo para contratação de professor substituto no Diário
Oficial da União.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Identificação do Relatório de
Auditoria
Data do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação
Nota de Auditoria Nº 158312.08.2.007
08/11/2011
01
----/de 10/11/2011
Direção Geral do Campus Uberlândia
Apensar ao processo 23201.000205/2011-95, a cópia da publicação no
Diário oficial da União do Termo de Rescisão Contratual da professora
substituta, Luciana Coelho Gomes, ocorrida em 11.10.2011.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Coordenação de Gestão de Pessoas
Síntese das providências adotadas
Recomendação atendida pelo Memorando/IFTM/PRODIN nº 537/2011
Síntese dos resultados obtidos
1. Após os exames realizamos constatou-se que não havia sido publicada a rescisão contratual da citada professora. E
dessa forma, a Diretoria de Gestão de Pessoas providenciou a publicação do termo de rescisão contratual da
professora Luciana Coelho Gomes, no dia 11/10/2011, no Diário Oficial nº 217, Seção 3, página 75;
2. Anexado ao processo cópia do referido termo.
Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências
pelo gestor
Descrição da Recomendação
A recomendação de anexar no processo à publicação da rescisão contratual da professora ocorreu após a
recomendação da auditoria interna, com a publicação em 11.11.2011.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Identificação do Relatório de
Auditoria
Data do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida/Data
Relatório de Auditoria nº 158099.08.2. 040
30/12/2011
04
----/de 30/12/2011
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
154
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação
Direção Geral Campus Paracatu
Recolher e incluir no SCDP as guias de recolhimentos em favor da União.
Descrição da Recomendação
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Direção Geral do Campus Paracatu
Síntese das providências adotadas
Recomendação atendida pelo Memorando/DG/IFTM-PCT/Nº 026/2011
Síntese dos resultados obtidos
Recolhidos os valores solicitados e incluídas as guias no SCDP, em favor da União, no valor de R$665,00
(Seiscentos e sessenta e cinco reais).
Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências
pelo gestor
Houve a emissão da Nota de Auditoria nº 158309.08.2.10, de 05.10.2011 que constatava sobre os registros e
pagamentos em duplicidade do adicional de embarque e/desembarque no Sistema de Concessão de Diárias e
Passagens - SCDP. A recomendação foi acatada parcialmente, restando à inclusão das guias de recolhimentos no
referido sistema. Emitiu-se a Nota de Auditoria nº 158309.08.18.012, de 24.11.2011, sendo plenamente acatada, com
registros no SCDP.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Identificação do Relatório de
Auditoria
Data do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação
Relatório de Auditoria nº 158099.09.41
30/12/2011
04
----/de 30/12/2011
Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional
Processo 23000.067018/2004-29 - Regularizar a situação do servidor
matrícula SIAPE 0053917, de acordo com o §2º do artigo 47, do Decreto
nº 94.664/87.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Diretoria de Gestão de Pessoas
Síntese das providências adotadas
Recomendação atendida através do Comunicado Interno/PRODIN/DGP Nº 192/2011 e ofício/MEC/IFTM/GR/Nº
244/2011.
Síntese dos resultados obtidos
1. Foram tomadas providências de interrupção da disponibilidade do servidor ao INEP e regularização de sua
situação junto ao órgão ainda no exercício 2010;
2. Também foram realizadas as ações necessárias à atualização do cadastro do servidor mediante registro junto ao
SIAPE, conforme relatório, se encontrando atualmente em Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília;
3. Estabelecimento de rotina anual, por ocasião da programação de férias do próximo exercício (meses de outubro e
novembro), visando aferir e controlar a situação dos servidores afastados constando da mesma o termo inicial e final,
prorrogações possíveis e duração máxima do afastamento.
Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências
pelo gestor
Descrição da Recomendação
A Auditoria Interna acompanhou a recomendação do Relatório nº 201108764, da Controladoria Geral da União/MG,
sendo implementadas as providências por parte da Diretoria de Gestão de Pessoas, nos prazos abaixo:
- 25/10/2011, em relação à regularização da situação do servidor;
- 26/05/2011, em relação à atualização do cadastro funcional junto ao SIAPE;
- Outubro e novembro da cada ano, em relação ao controle e acompanhamento de todos servidores cedidos e/ou em
colaboração.
A implementação da recomendação foi informada à CGU/MG através do Ofício/MEC/IFTM/GR/Nº 244, de
14.10.2011, contemplando o processo Anual de Contas, exercício 2010.
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
155
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Identificação do Relatório de
Auditoria
Data do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação
Comunicado Interno/ AUDIN/ Nº 20/2011
16/11/2011
01
----/de 16/11/2011
Direção Geral do Campus Avançado de Patrocínio
Devolução ao Erário referente às despesas (taxa/tarifa) correlatas ao
reembolso passagens áreas.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Direção Geral do Avançado de Patrocínio
Síntese das providências adotadas
Recomendação atendida conforme Guia de Recolhimento da União - GRU, código 18806-9 de 11/01/2012.
Síntese dos resultados obtidos
Providenciou-se a devolução do valor da diferença de reembolso, no valor de R$180,70 (Cento e Oitenta Reais e
Setenta Centavos), através da guia de recolhimento em favor da União - GRU, em 11.01.2012, pelo Diretor do
Campus Patrocínio, professor Ernani Cláudio Borges.
Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências
pelo gestor
Descrição da Recomendação
A Administração Pública está atenta na conferência das faturas referentes ao fornecimento de passagens aéreas, com
o confronto das aquisições e a apresentação dos comprovantes pelo servidor, e foi possível, logo de imediato, o
ressarcimento ao Erário.
Local: CAMPUS UBERABA
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Identificação do Relatório de
Auditoria
Data do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação
Nota de Auditoria nº 001/2011
31/01/2011
01
----/de 02/02/2011
Diretoria de Administração e Planejamento – DAP – Campus Uberaba
Incluir no processo 23000.094730/2009-13 os seguintes documentos:
1. No 1º pagamento - Registro da Obra no CREA com comprovante do
pagamento da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART);
2. Para os últimos pagamentos autorizados em 15.03.2010 (NF nº 07, no
valor de R$5.875,98): os comprovantes da Folha de Pagamento, relação
dos trabalhadores constantes do arquivo GFIP/SEFIP e os comprovantes
de recolhimento do FGTS. Apensar no volume III os documentos
recomendados.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Coordenação de Administração Contábil
Síntese das providências adotadas
Recomendação atendida através do Memorando/DAP/ nº 030/2011
Síntese dos resultados obtidos
Anexado ao processo os documentos solicitados.
Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências
pelo gestor
Descrição da Recomendação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
156
O pronto atendimento pela Coordenação de Administração Contábil - CAC, do Campus Uberaba, não impactou na
adoção de providências a serem tomadas pelo gestor.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Identificação do Relatório de
Auditoria
Data do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação
Nota de Auditoria nº 003/2011
10/03/2011
02
----/de 31/05/2011
Diretoria de Administração e Planejamento – DAP – Campus Uberaba
Processo 23200.000395/2010-70 - Incluir no processo as seguintes
informações:
1. Nome do solicitante inicial do material a ser adquirido, pois
observamos que no processo não consta o solicitante. Ainda, foram
informados apenas os locais: Unidade I e II, não constando os setores a
serem beneficiados com o serviço;
2. Incluir planilha de controle das despesas realizadas, atualizando-a em
cada fase de utilização, com a indicação dos locais de instalação do
material e a especificação das medidas utilizadas.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Coordenação de Aquisição e Serviços
Síntese das providências adotadas
Recomendação atendida através do Memorando/CGAF nº 001, de 20.07.2011.
Síntese dos resultados obtidos
1. Incluído no processo o solicitante do material;
2. Anexada ao processo planilha de controle das despesas realizadas e implantação do campo para registro dos
setores atendidos com as requisições.
Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências
pelo gestor
Descrição da Recomendação
O pronto atendimento, sempre existente, do Departamento de Administração e Planejamento em conjunto com a
Coordenação de Aquisição e Serviços não prejudicou a adoção de providências pelo Diretor Geral Substituto do
Campus Uberaba.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Identificação do Relatório de
Auditoria
Data do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação
Nota de Auditoria nº 003/2011
10/03/2011
02
----/ de 31/05/2011
Diretoria de Administração e Planejamento – DAP – Campus Uberaba
Processo 23200.000563/2010-27 – 1. À Coordenação de Aquisição e
Serviços - CAS para registrar nos autos do processo, a modalidade de
licitação, nesse caso, a dispensa e ainda, o respectivo amparo legal;
2. Reiteramos solicitação para que a CAS registre em todas as propostas de
preços o número do Cadastro (CNPJ) das empresas consultadas.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Coordenação de Aquisição e Serviços
Síntese das providências adotadas
Recomendação atendida através do Memorando/CGAF nº 001, de 20.07.2011.
Síntese dos resultados obtidos
Descrição da Recomendação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
157
1. Inclusão da modalidade de dispensa e seu devido amparo legal;
2. Comprometimento da Coordenação de Aquisição e Serviços de estar registrando os números cadastrais do CNPJ
das empresas nas propostas recebidas.
Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências
pelo gestor
O pronto atendimento pela Coordenação de Aquisição e Serviços - CAS, do Campus Uberaba, não impactou na
adoção de providências a serem tomadas pelo gestor.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Identificação do Relatório de
Auditoria
Data do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação
Nota de Auditoria nº 003/2011
10/03/2011
02
----/ de 31/05/2011
Diretoria de Administração e Planejamento – DAP – Campus Uberaba
Processo 23200.000680/2010-91 - 1. À Coordenação de Aquisição e
Serviços - CAS para registrar nos autos do processo, a modalidade de
licitação, nesse caso, a dispensa e ainda, com o respectivo amparo legal.
2. Reiteramos solicitação para que a Coordenação de Aquisição e Serviços
registre em todas as propostas de preços o número do Cadastro (CNPJ) das
empresas consultadas.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Coordenação de Aquisição e Serviços
Síntese das providências adotadas
Recomendação atendida através do Memorando/CGAF nº 001, de 20.07.2011.
Síntese dos resultados obtidos
1. Inclusão da modalidade de dispensa e seu devido amparo legal;
2. Comprometimento da Coordenação de Aquisição e Serviços de estar registrando os números cadastrais do CNPJ
das empresas.
Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências
pelo gestor
Descrição da Recomendação
O pronto atendimento pela Coordenação de Aquisição e Serviços - CAS, do Campus Uberaba, não impactou na
adoção de providências a serem tomadas pelo gestor.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Identificação do Relatório de
Auditoria
Data do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação
Nota de Auditoria nº 003/2011
10/03/2011
02
----/ de 31/05/2011
Diretoria de Administração e Planejamento – DAP – Campus Uberaba
Processo 23200.000813/2010-29 - Atentar para nota fiscal, que no campo
“Quantidade” consta 70 unidades, o que deveria ser 90 unidades, para
perfazer o valor total de R$539,10.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Coordenação de Aquisição e Serviços
Síntese das providências adotadas
Recomendação atendida através do Memorando/CGAF nº 001, de 20.07.2011.
Síntese dos resultados obtidos
Descrição da Recomendação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
158
A Coordenação percebe o equivoco do fornecedor no preenchimento da nota fiscal, mas sem possibilidade de
alteração da quantidade, contudo o valor total do documento é devido.
Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências
pelo gestor
Houve um equívoco no preenchimento da nota fiscal, não sendo possível a emissão de errata junto ao Fisco para
alterar o item quantidade.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Identificação do Relatório de
Auditoria
Data do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação
Nota de Auditoria nº 003/2011
10/03/2011
02
----/ de 31/05/2011
Diretoria de Administração e Planejamento – DAP – Campus Uberaba
Processo 23200.001041/2010-42 – 1. À Coordenação de Aquisição e
Serviços - CAS para registrar nos autos do processo, a modalidade de
licitação, nesse caso, a dispensa e ainda com o respectivo amparo legal.
2. Reiteramos solicitação para que a Coordenação de Aquisição e Serviços
registre em todas as propostas de preços o número do Cadastro (CNPJ).
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Coordenação de Aquisição e Serviços
Síntese das providências adotadas
Recomendação atendida através do Memorando/CGAF nº 001, de 20.07.2011.
Síntese dos resultados obtidos
1. Inclusão da modalidade de dispensa e seu devido amparo legal;
2. Comprometimento da Coordenação de Aquisição e Serviços de estar registrando os números cadastrais do CNPJ
das empresas.
Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências
pelo gestor
Descrição da Recomendação
O pronto atendimento pela Coordenação de Aquisição e Serviços - CAS, do Campus Uberaba, não impactou na
adoção de providências a serem tomadas pelo gestor.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Identificação do Relatório de
Auditoria
Data do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação
Nota de Auditoria nº 003/2011
10/03/2011
02
----/ de 31/05/2011
Diretoria de Administração e Planejamento – DAP – Campus Uberaba
Processo 23200.000823/2010-64 - À Coordenação de Aquisição e
Serviços - CAS para registrar nos autos do processo, a modalidade de
licitação, nesse caso, a dispensa e ainda com o respectivo amparo legal.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Coordenação de Aquisição e Serviços
Síntese das providências adotadas
Recomendação atendida através do Memorando/CGAF nº 001, de 20.07.2011.
Síntese dos resultados obtidos
Inclusão da modalidade de dispensa e seu devido amparo legal
Descrição da Recomendação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
159
Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências
pelo gestor
O pronto atendimento pela Coordenação de Aquisição e Serviços - CAS, do Campus Uberaba, não impactou na
adoção de providências a serem tomadas pelo gestor.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Identificação do Relatório de
Auditoria
Data do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação
Nota de Auditoria nº 005/2011
21/03/2011
02
----/ de 31/05/2011
Diretoria de Administração e Planejamento – DAP – Campus Uberaba
Processo 23200.000935/2010-15 - À Coordenação de Aquisição de
Serviços para registrar nos autos do processo, a modalidade de licitação,
nesse caso, a dispensa e ainda com o respectivo amparo legal.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Coordenação de Aquisição e Serviços
Síntese das providências adotadas
Recomendação atendida através do Memorando/CGAF nº 001, de 20.07.2011.
Síntese dos resultados obtidos
Inclusão da modalidade de dispensa e seu devido amparo legal
Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências
pelo gestor
Descrição da Recomendação
O pronto atendimento pela Coordenação de Aquisição e Serviços - CAS, do Campus Uberaba, não impactou na
adoção de providências a serem tomadas pelo gestor.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Identificação do Relatório de
Auditoria
Data do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação
Nota de Auditoria nº 018/2011
27/05/2011
01
06/06/2011
Diretoria de Administração e Planejamento – DAP – Campus Uberaba
Processo 23200.000668/2010-86 - Registrar nos autos do processo, no
despacho do Coordenador, a informação sobre número do Pregão
Eletrônico, com Registro de Preço.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Coordenação de Aquisição e Serviços
Síntese das providências adotadas
Recomendação atendida pelo Memorando/CGAF/nº 002/2011
Síntese dos resultados obtidos
Inclusão da informação referente a Ata de Registro de Preço nº 052/2009.
Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências
pelo gestor
Descrição da Recomendação
O pronto atendimento pela Coordenação de Aquisição e Serviços - CAS, do Campus Uberaba, não impactou na
adoção de providências a serem tomadas pelo gestor.
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
160
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Identificação do Relatório de
Auditoria
Data do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação
Nota de Auditoria de Constatação nº 008 e Nota de Auditoria nº 013/2011
01/04/2011e 04/05/2011
03
----/ de 04/05/2011
Diretor Geral Substituto do Campus Uberaba
Processo 23200.000866/2010-40 - Recomendamos ao setor responsável,
que atente para informações que constituem a essência das notas recebidas,
uma vez que constatamos que a Nota Fiscal 007 - Modelo 1, da empresa
Toldos América Ltda., no valor de R$11.128,00 referente à 08 (oito)
toldos encontra-se sem data de emissão.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Diretoria de Administração e Planejamento/Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Recomendação acatada pelo Memorando/DAP/001/2011
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Observância às informações constantes das notas fiscais recebidas pelo Campus Uberaba.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
A adoção de providências foi plenamente acatada pelos setores recomendados, que estão observando as informações
ao receber as notas fiscais das empresas contratadas.
Descrição da Recomendação
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Identificação do Relatório de
Auditoria
Data do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação
Nota de Auditoria nº 018/2011
27/05/2011
01
06/06/2011
Diretoria de Administração e Planejamento – DAP – Campus Uberaba
Processo 23200.000688/2010-57 - 1. Atentar para a ordem cronológica dos
fatos: a empresa Sodalita Informática e Telecomunicações Ltda.
solicitaram alteração do objeto da Ata de Registro de Preços nº 030/2009,
item 13, em 16.08.2010 (folhas 42/43/p) e a emissão da Nota Fiscal
ocorreu em 10.08.2010 (folhas 39/p) com as características originais
(anterior a alteração).
2. Justificar a competência do Coordenador do Almoxarifado em autorizar
a alteração de marca, sem o crivo da Procuradoria Federal (folhas 40/p).
3. A mercadoria deu entrada no Almoxarifado em 19.08.2010, com aceite
pelo Ordenador de Despesa em 17.10.2010 (folha 40/p).
4. Atentar para a exclusão de pronunciamento do Diretor do Campus de
Patrocínio quanto à substituição da marca do equipamento.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Coordenação de Almoxarifado e Direção Geral do Campus Uberaba
Síntese das providências adotadas
Recomendação atendida pelo Memorando/CGAF/nº 002/2011
Síntese dos resultados obtidos
1. Encaminhamento de comunicação interna à Coordenação de Almoxarifado informando sobre o equívoco realizado
no referido processo;
2. Emissão de correspondência interna ao Coordenador de Almoxarifado para que nas futuras alterações de marca de
objeto atente para as recomendações da AUDIN, ou seja, que o processo passe pelo crivo da Procuradoria Federal;
Descrição da Recomendação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
161
3. O Ordenador de Despesa justificou tratar-se equívoco ao preencher a data do aceite em 17/10/2010;
4. A Coordenação se pronunciou que buscou respaldo para alteração de marca no conhecimento técnico para
avaliação das características do equipamento através da área de Tecnologia da Informação, isentando o Diretor do
Campus Avançado de Patrocínio.
Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências
pelo gestor
As recomendações foram acatadas, não havendo impedimentos para a adoção de providências pelo gestor.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Identificação do Relatório de
Auditoria
Data do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação
Nota de Auditoria nº 018/2011
27/05/2011
01
06/06/2011
Diretoria de Administração e Planejamento – DAP – Campus Uberaba
Processo 23200.000861/2010-17 - Justificar o motivo da autorização do
pagamento pelo Substituto do Diretor Geral em 12.10.2010, anterior à
emissão da nota fiscal de 26.10.2010 e com entrada do equipamento na
Coordenação de Almoxarifado, em 05.11.2010.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Coordenação de Almoxarifado e Direção Geral
Síntese das providências adotadas
Recomendação atendida pelo Memorando/CGAF/nº 002/2011
Síntese dos resultados obtidos
O Coordenador de Administração e Finanças acredita tratar-se de equívoco do Ordenador de Despesa no momento de
preencher a data. O aceite do Coordenador de Almoxarifado aconteceu em 05.11.2010, devido à nota de desconto
oferecida pela empresa, no dia 04.11.2010.
Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências
pelo gestor
Descrição da Recomendação
Houve um equívoco do Ordenador de Despesa ao preencher a data, mas foi possível atender a recomendação.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Identificação do Relatório de
Auditoria
Data do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação
Nota de Auditoria nº 019/2011
27/05/2011
01
----/ de 31/05/2011
Diretor de Administração e Planejamento – DAP – Campus Uberaba
1. Registrar na 1ª folha do processo 23200.000913/2010-55, a finalidade
da realização da compra e incluir ao final do processo informações acerca
do solicitante;
2. Anexar comprovante da realização do evento e/ou cartazes, em razão do
volume de materiais adquiridos e valores pagos pela Instituição. Os
documentos solicitados deverão ser apensados ao final do processo.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Coordenação de Aquisição e Serviços
Síntese das providências adotadas
Descrição da Recomendação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
162
Recomendação atendida pelo Memorando/CGAF/ nº 007/2011
Síntese dos resultados obtidos
1. Registrado a finalidade da compra e informações acerca do solicitante;
2. Dado a data de o evento ser um pouco distante da data atual, não foi possível incluir os comprovantes dos
materiais utilizados, bem como os demais impressos, visto que a maioria não existe mais. No entanto, a Coordenação
ficará atenta para a formalização dos futuros processos, para que sejam inseridos aos mesmos as amostras dos
serviços prestados.
Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências
pelo gestor
As recomendações foram acatadas e justificadas, não havendo impedimentos para a adoção de providências pelo
gestor.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Identificação do Relatório de
Auditoria
Data do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação
Nota de Auditoria nº 019/2011
27/05/2011
01
-/ de 31/05/2011
Diretor de Administração e Planejamento – DAP – Campus Uberaba
Registrar na 1ª folha do processo 23200.000839/2010-77, manualmente, a
finalidade da realização da compra e incluir ao final do processo
informações acerca do solicitante.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Coordenação de Aquisição e Serviços
Síntese das providências adotadas
Recomendação atendida pelo Memorando/CGAF/ nº 007/2011
Síntese dos resultados obtidos
Registrado a finalidade da compra e incluída ao final do processo as informações do solicitante.
Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências
pelo gestor
Descrição da Recomendação
O pronto atendimento pela Coordenação de Aquisição e Serviços - CAS, do Campus Uberaba, não impactou na
adoção de providências a serem tomadas pelo gestor.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Identificação do Relatório de
Auditoria
Data do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação
Nota de Auditoria nº 021/2011
27/05/2011
01
31/05/2011
Diretoria de Administração e Planejamento – DAP – Campus Uberaba
Processo 23200.001031/2010-15 - Anexar documento da empresa R&A
Locações, Serviços e Eventos Ltda. contendo as especificações, valores e
os dias da realização do evento para fins de anexação ao processo, após a
última página sob o nº 23.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Coordenação de Aquisição e Serviços
Síntese das providências adotadas
Recomendação atendida pelo Memorando/CGAF/nº 003/2011
Síntese dos resultados obtidos
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
163
Relatório de Gestão - 2011
Descrição da Recomendação
A Coordenação Geral de Administração e Finanças anexou ao final do processo (após as páginas nº 23) as
informações relativas aos serviços prestados pela empresa R&A Locações, Serviços e Eventos Ltda. contendo as
especificações, valores e os dias da realização do evento.
Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências
pelo gestor
O pronto atendimento pela Coordenação de Aquisição e Serviços - CAS, do Campus Uberaba, não impactou na
adoção de providências a serem tomadas pelo gestor.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Identificação do Relatório de
Auditoria
Data do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação
Nota de Auditoria nº 021/2011
27/05/2011
01
---- /de 31/05/2011
Diretoria de Administração e Planejamento – DAP – Campus Uberaba
Processo 23200.000898/2010-45 - Informar, manualmente, no documento
Solicitação de Empenho, a finalidade da aquisição da compra dos
materiais de consumo.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Coordenação de Aquisição e Serviços
Síntese das providências adotadas
Recomendação atendida pelo Memorando/CGAF/nº 003/2011
Síntese dos resultados obtidos
Informado no processo a finalidade da compra.
Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências
pelo gestor
Descrição da Recomendação
O pronto atendimento pela Coordenação de Aquisição e Serviços - CAS, do Campus Uberaba, não impactou na
adoção de providências a serem tomadas pelo gestor.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Identificação do Relatório de
Auditoria
Data do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação
Nota de Auditoria nº 23/2011
17/06/2011
01
29/06/2011
Diretoria de Administração e Planejamento – DAP – Campus Uberaba
Processo 23200.000883/2010-87 - Registrar no processo, no despacho do
Coordenador Geral de Administração e Finanças, a modalidade de
licitação.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Coordenação de Aquisição e Serviços
Síntese das providências adotadas
Recomendação atendida pelo Memorando/CGAF/nº 004/2011
Síntese dos resultados obtidos
Registrada a modalidade de licitação.
Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências
pelo gestor
Descrição da Recomendação
O pronto atendimento pela Coordenação de Aquisição e Serviços - CAS, do Campus Uberaba, não impactou na
adoção de providências a serem tomadas pelo gestor.
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
164
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Identificação do Relatório de
Auditoria
Data do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação
Nota de Auditoria nº 23/2011
17/06/2011
01
29/06/2011
Diretoria de Administração e Planejamento - DAP
Processo 23200.000834/2010-44 – 1. Descrever a finalidade da compra; os
locais onde foram instaladas as cortinas, com os respectivos solicitantes,
principalmente em razão de que existe na Ata de Registro de Preço um
total de 972m² para ser adquirido;
2. Solicitamos anexar ao final do processo (após a página 31) o controle de
utilização do serviço.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Coordenação de Aquisição e Serviços
Síntese das providências adotadas
Recomendação atendida pelo Memorando/CGAF/nº 004/2011
Síntese dos resultados obtidos
Foram anexadas ao processo as informações solicitadas.
Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências
pelo gestor
Descrição da Recomendação
As recomendações foram acatadas, não havendo impedimentos para a adoção de providências pelo gestor.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Identificação do Relatório de
Auditoria
Data do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação
Solicitação de Auditoria nº 158310.04.1.009
02/09/2011
01
----/ de 06/09/2011
Diretoria de Administração e Planejamento – DAP – Campus Uberaba
Processo 23200.000039/2011-37 - Apensar ao processo a planilha de
controle das aquisições parceladas de carimbos e serviços (encadernações,
placas, cópias xerografias, plotagens, banners, painéis e cópias de chaves)
em razão da extensa utilização da ata de registro de preços - Pregão nº
28/2010, em consonância aos itens empenhados e os sub-itens adquiridos
pelo Campus Uberaba.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Coordenação de Aquisição de Bens e Serviços
Síntese das providências adotadas
Recomendação atendida conforme Memorando/DG Nº 260/2011.
Síntese dos resultados obtidos
Apensada ao processo a planilha de controle das aquisições parceladas de carimbos e serviços.
Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências
pelo gestor
Descrição da Recomendação
O pronto atendimento pela Coordenação de Aquisição e Serviços - CAS, do Campus Uberaba, não impactou na
adoção de providências a serem tomadas pelo gestor.
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
165
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Identificação do Relatório de
Auditoria
Data do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação
Nota de Auditoria nº 012/2011
14/04/2011
01
20/04/2011
Diretoria de Administração e Planejamento – DAP – Campus Uberaba
Processo 232000.001093/2010-19 - Para futuras transferências de bens
patrimoniais recomendamos que a Coordenação de Patrimônio (Campus
Uberaba) solicite documento comprobatório da Unidade recebedora dos
bens patrimoniais, ou seja, no processo deverá constar o recebimento e
aceite por parte do Diretor Geral, mesmo com o registro por Nota de
Lançamento de Recebimento, pelo setor contábil. O ofício de manifestação
do Campus recebedor deverá ser anexado ao processo.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Campi Uberaba e Ituiutaba.
Síntese das providências adotadas
Recomendação atendida Comunicado Interno/CGAF/CPAT/nº 71/2011.
Síntese dos resultados obtidos
O Coordenador de Patrimônio acatou a recomendação proposta.
Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências
pelo gestor
Descrição da Recomendação
A recomendação foi acatada, não havendo impedimentos para a adoção de providências pelo gestor.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Identificação do Relatório de
Auditoria
Data do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação
Nota de Auditoria nº 012/2011
14/04/2011
20/04/2011
01
Diretoria de Administração e Planejamento – DAP – Campus Uberaba
Processo 232000.001094/2010-63 - 1. Para futuras transferências de bens
patrimoniais recomendamos que a Coordenação de Patrimônio (Campus
Uberaba) solicite documento comprobatório da Unidade recebedora dos
bens patrimoniais, ou seja, no processo deverá constar o recebimento e
aceite por parte do Diretor Geral, mesmo com o registro por Nota de
Lançamento de Recebimento, pelo setor contábil. O ofício de manifestação
do Campus recebedor deverá ser anexado ao processo.
2. Anexar cópia da consulta dos lançamentos para ajustes, com os devidos
estornos, em 30/12/2010, em consonância com as Notas de Lançamento
2010NL000210 e 2010NL000211. Foram canceladas as transferências dos
bens patrimoniais em razão da escassez de tempo hábil para o recebimento
da referida carga patrimonial pelo Campus Paracatu, sendo assim
realizados estornos para ajustes dessa operação.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Campi Uberaba e Paracatu
Síntese das providências adotadas
Recomendação atendida Comunicado Interno/CGAF/CPAT/nº 71/2011
Síntese dos resultados obtidos
Descrição da Recomendação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
166
O Coordenador de Patrimônio acatou a recomendação proposta.
Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências
pelo gestor
As recomendações foram acatadas, não havendo impedimentos para a adoção de providências pelo gestor.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Identificação do Relatório de
Auditoria
Data do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação
Nota de Auditoria nº 022/2011
03/06/2011
03
15/06/2011
Diretoria de Administração e Planejamento – DAP – Campus Uberaba
1. Apresentar conclusão da comissão especial para atendimento do
aventado nos autos do processo nº 23200.000496/2010-41, a partir da
Portaria/IFTM/URA nº 126, de 17 de dezembro 2010. Para que ocorra a
doação de bens patrimoniais inservíveis existe a necessidade de
reavaliação dos bens quanto à classificação de ocioso, recuperável,
irrecuperável e antieconômico;
2. Após a conclusão dos resultados do processo acima referido, deverá ser
encaminhado expediente à Secretária de Logística e Tecnologia da
Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para fins
de pronunciamento;
3. Emitir portaria para compor a comissão de baixa de bens, o que urge
providências, considerando que no 2º semestre acontecerão as reavaliações
dos bens, das classes dos bens de veículos e processamentos de dados;
4. Informar os resultados da comissão de baixa de bens,
5. Apresentar formulário para baixa de bens patrimoniais;
6. Emitir portaria para compor a comissão de inventário de bens/2011;
7. Providências do Diretor de Administração e Planejamento - DAP para
orientar as comissões sobre como procederem nos trabalhos relativos à
baixa e inventário de bens;
8. Providências do Diretor de Administração e Planejamento e o
Coordenador de Patrimônio para verificar as demandas relativas às
reavaliações de valores (veículo e processamento de dados) referentes a
este exercício;
9. Concluir as transferências de bens do Campus Paracatu;
10. Formalizar processo de transferência de bens Campus Uberlândia,
Ituiutaba e Paracatu;
11. Emitir portaria para compor a comissão de inventários e bens/2011;
12. Encaminhar Inventário de Bens Móveis/2010 para exames da auditoria
interna;
13. Encaminhar a Pró - Reitora de Administração e Auditoria Interna todos
os formulários existentes relacionados à área de patrimônio.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Coordenação de Patrimônio
Síntese das providências adotadas
Recomendações atendidas através do CI/CGAF/CPAT/nº 48/2011 e nº 71/2011
Síntese dos resultados obtidos
Todas as recomendações acima informadas foram atendidas.
Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências
pelo gestor
Descrição da Recomendação
Com a escassez de servidores que atuam na Coordenação de Patrimônio, o Campus Uberaba teve dificuldades em
gerenciar todas essas recomendações, principalmente por que estávamos com várias atividades a serem executadas de
imediato, sendo uma delas, as transferências de bens patrimoniais para os Campi de Ituiutaba e Paracatu. Mesmo
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
167
assim, pudemos cumprir as recomendações da Auditoria Interna.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Identificação do Relatório de
Auditoria
Data do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação
Solicitação de Auditoria nº 158310.01.3.002
07/10/2011
01
13/10/2011
Diretoria de Administração e Planejamento – DAP – Campus Uberaba
Justificar a existência do equipamento abaixo relacionado constante do
termo de responsabilidade nº 00097, página 4, item 17, tendo em vista
pertencer ao veículo Santana, da marca Volkswagem, cuja
responsabilidade passou a ser do prof. Ernani Cláudio Borges, lotado no
Campus de Patrocínio.
A seguinte descrição do equipamento: RÁDIO TOCA CD
AUTOMOTIVO PARA AUTO FALANTE COM AS SEGUINTES
FUNÇÕES: rádio AM/FM, 2 bandas, mecanismo automático, frente
destacável, stereo, controle treble/bass/balance, display LCD, função
relógio, saída RCA, controle repeat/random/intro, sintonia, controle de
mute, 300 watts de potência, marca: Roadstar, modelo RS2017DS.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Coordenação de Patrimônio
Síntese das providências adotadas
Recomendações atendidas através do CI/CGAF/nº 60/2011
Síntese dos resultados obtidos
Transferido o item para o Termo de Responsabilidade nº 521, sob a responsabilidade Prof. Ernani Cláudio Borges,
Diretor do Campus Avançado de Patrocínio.
Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências
pelo gestor
Descrição da Recomendação
A recomendação foi acatada, não havendo impedimentos para a adoção de providências pelo gestor.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Identificação do Relatório de
Auditoria
Data do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação
Nota de Auditoria nº 14/2011
06/05/2011
01
09/05/2011
Diretor Geral e Coordenador Geral de Produção do Campus Uberaba.
Observar e cumprir as atividades, conforme fluxograma já definido:
1. Unidade – UEPEP/ Servidor responsável: a) Emitir nota de produção
devidamente numerada e em forma seqüencial;
- Almoxarifado: a) Registrar a entrada da nota de produção e efetuar a
saída dos produtos para o Posto de Venda através da guia de fornecimento;
- Posto de Venda: a) Realizar a venda dos produtos,
b) Emitir a nota fiscal e/ou cupom fiscal de venda,
c) Efetuar os depósitos,
d) Registrar a produção no Relatório de Produção e Comercialização de
Produtos Excedentes das UEPEP;
e) Enviar, mensalmente, até o dia 05 de cada mês, à Coordenação de
Contabilidade e Finanças os cupons fiscais e/ou notas fiscais de saída e
guias de recolhimento (GRU) com os respectivos comprovantes de
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
168
Relatório de Gestão - 2011
Descrição da Recomendação
3.
depósitos;
Contabilidade: a) Conferir e efetuar a escrituração.
2. CUPONS FISCAIS E/OU NOTAS FISCAIS:
- A venda deverá ter cupom e/ou nota fiscal correspondente, uma vez que
nenhuma mercadoria poderá ser comercializada sem os respectivos
documentos;
- Os produtos gerados pelo IFTM - Campus Uberaba e não consumidos
pela Instituição (excedente de produção) deverão ser vendidos pelo Posto
de Venda, inclusive aqueles vendidos diretamente aos atacadistas ou
produtor rural.
- O Posto de Venda emitirá as guias de recolhimentos da União - GRU,
com os respectivos códigos das receitas arrecadadas e deverá realizar os
depósitos; A emissão de notas fiscais deve obedecer aos padrões e normas
estabelecidas pelo RICMS.
- EMISSÃO DAS NOTAS FISCAIS:
- Verificar junto ao setor de Contabilidade as regras para comercialização
e emissão de notas fiscais a cerca das seguintes informações:
- notas fiscais sem rasuras; indicação da isenção conforme RICMS;
indicação da modalidade de transporte/tipo frete; indicação do destinatário
com inscrição estadual/CPF/CNPJ e endereço correto; quantidade, unidade
e descrição de acordo com as normas; verificar critérios para vendas fora
do Município/Estado, tais como: pagamento de ICMS sobre fretes antes da
remessa da mercadoria; vias de notas que acompanharão a mercadoria.
Qualquer dúvida deve ser sanada com o Contador, antes da emissão da
nota fiscal; e ainda, observar as questões sanitárias.
3. CONTROLE OPERACIONAL:
- A quantidade da nota de produção deve ser igual à soma das quantidades
da guia de fornecimento para consumo e guia de fornecimento para venda;
- A quantidade da guia de fornecimento para venda deve ser igual ao
cupom fiscal e/ou nota fiscal;
- Anotar no rodapé da NF (via Contabilidade) o nº da nota de produção e a
data de depósito relativo à venda;
- O responsável pelo posto de vendas deverá atentar-se para o recebimento
de cheques com os dados de contato do pretenso consumidor; controlar o
recebimento de cheques devolvidos e repassar ao Coordenador Geral de
Produção para fins de providências quanto ao pagamento dos mesmos;
- Enviar, mensalmente, o Relatório de Controle de Vendas, os
comprovantes de depósitos e as Notas Fiscais de Venda à Coordenação de
Contabilidade Finanças.
4. RELATÓRIO:
O responsável pelo Posto de Venda deverá elaborar Relatório de Controle
de Vendas, detalhando a movimentação dos produtos, contendo: produto,
quantidade, unidade, nota de produção e preço de custo, guia de
fornecimento, cupom e/ou nota fiscal com valor de venda, e por fim data e
valor do depósito.
5. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
- Buscar informações junto aos órgãos de fiscalização (IMA, Receita
Estadual e Federal) a respeito da autorização ou não para venda de
determinados produtos, bem como sobre a tramitação necessária para tal
(GTA e outra);
-Toda saída de animal para exposição deverá se acompanhada da Nota
Fiscal de Saída e no seu retorno deverá ser apresentada no IFTM a Nota
Fiscal de Entrada emitida pelo estabelecimento expositor;
- Para depósito de produtos (grãos) em armazéns deverá ser emitida a Nota
Fiscal de Saída, devendo ser emitida pelo armazém a respectiva Nota
Fiscal de Entrada;
- Observar a ordem cronológica de emissão dos documentos.
6. FORMALIZAÇÂO DOS PROCESSOS:
- A ordem seqüencial a ser seguida no que se refere à formalização dos
processos de operacionalização e comercialização do excedente da
produção:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
169
- Pedido da abertura do processo;
- Relatório de produção e comercialização de produtos excedentes das
UEPEP;
- Notas de Produção de Venda;
- Cupons e/ou Notas Fiscais de Venda;
- Guia de Recolhimento da União - GRU;
- Comprovantes de Pagamento;
- Guias de Fornecimento da Coordenação de Almoxarifado;
- Notas de Produção do Consumo Interno; e ao final do exercício
conforme quadro apresentado;
- Relação de Receitas e Totais de Pagamentos Mensais de GRU (Guia de
Recolhimento da União).
7. FORMULÁRIO:
- Apresentamos quadro para fins de preenchimento ao final do exercício
para demonstrar uma síntese das receitas arrecadadas e os totais de
pagamentos mensais de GRU, o que deve retratar o perfeito alinhamento
entre essa relação.
8. PERDA: Solicitamos a instituição de uma comissão responsável pela
baixa relacionada à perda da produção agropecuária e agroindustrial. As
perdas devem ser registradas conforme quadro apresentado. Salientamos
que esta Comissão deve atuar periodicamente em consonância com os
responsáveis pelas UEPEP.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Coordenação Geral de Produção e Assessor de Produção Agropecuária
Síntese das providências adotadas
Todas as recomendações acima foram atendidas.
Síntese dos resultados obtidos
Os resultados decorrentes das recomendações são positivos, relevantes e abrangentes, sendo os mesmos diretamente
relacionados com os objetivos do controle da arrecadação das receitas próprias do Campus Uberaba. Além disso,
esses controles são preventivos e efetivos diminuem os riscos e alcançam os objetivos das Unidades de Produção. As
informações relevantes para o controle da arrecadação das receitas da produção vegetal, animal e derivados, e
indústria de produtos alimentares foram claramente identificadas por meio de documentos formalizados através de
processos. Essas receitas foram examinadas pela Auditoria Interna, sendo que as demais não foram.
Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências
pelo gestor
O controle das arrecadações das receitas próprias demanda um acompanhamento, avaliação e aperfeiçoamento
contínuo das metodologias de projeções das mesmas, e fazem parte da rotina do Campus Uberaba, ou seja, são são
aplicáveis pela própria Unidade Gestora. Acatamos as recomendações proferidas pela Auditoria Interna com o
objetivo de melhorar o controle dessas arrecadações.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Identificação do Relatório de
Auditoria
Data do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação
Nota de Auditoria nº 158310.07.6.001
Descrição da Recomendação
Processo 23200.000316/2010-21 (Volume de I a III) – período de
01/01/2010 a 31/12/2010.
1. Cumprir os prazos, que sucedem no tempo devido, para realização dos
depósitos relacionados à arrecadação de receita própria da Instituição;
2. Conferir a utilização do código e tipo de recolhimento da receita, e
ainda, providenciar os ajustes dentro mês de competência, no caso de
novas ações dessa natureza;
3. Apensar no processo em pauta, os comprovantes relativos à
04/08/2011
05
10/08/2011
Diretor Geral do Campus Uberaba
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
170
comercialização do leite, por ser parte da receita da produção animal.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Coordenação Geral de Produção e Assessor de Produção Agropecuária
Síntese das providências adotadas
Recomendação atendida, pelo Memorando nº 251/2011
Síntese dos resultados obtidos
1. O Campus Uberaba está providenciando procedimentos mais eficazes para o controle das arrecadações referente à
receita própria no que se refere à tempestividade dos depósitos;
2. A Coordenação se propõe, no caso de novas ações dessa natureza, a conferir o código, o tipo de recolhimento e
realizar o ajuste dentro do mês de competência da arrecadação da receita;
3. Anexados ao processo os comprovantes relativos à comercialização do leite.
Obs.: Oportuno, informar que por meio do Relatório/CGU/SFCI nº 254823, de 22/12/2011 conclui-se em fase dos
exames realizados, no período de 01/01 a 31/12/2010, que diante da não prorrogação do contrato 02/2007, firmado
com a Cooperativa de Alunos, não cabe a indicação de medidas corretivas ou recomendações a serem implementadas
por parte da Unidade Gestora
Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências
pelo gestor
A partir de 2011, a arrecadação da receita própria é realizada pelo Posto de Vendas, do Campus Uberaba, em virtude
da extinção do contrato com a Cooperativa Escola dos alunos do IFTM, em 31.12.2010. Para a eficiência e eficácia
dessas atividades, designamos servidora para chefiar a Divisão de Arrecadação, conduzindo as atividades inerentes, o
que oportunizou os procedimentos.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Identificação do Relatório de
Auditoria
Data do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação
Nota de Auditoria Nº 158310.07.6.002
05/08/2011
05
10/08/2011
Diretoria de Administração e Planejamento – Campus Uberaba
Processo 23200.000166/2011-36
1. Cumprir os prazos para realização dos depósitos relacionados à
arrecadação de receita própria da Instituição, referente ao exercício 2011;
2. Apensar no processo em pauta as notas fiscais de venda do leite, por ser
parte da receita de produção animal.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Coordenação Geral de Produção e Assessor de Produção Agropecuária
Síntese das providências adotadas
Recomendação atendida, pelo Memorando nº 251/2011
Síntese dos resultados obtidos
1. O Campus Uberaba está providenciando procedimentos mais eficazes para o controle das arrecadações referente à
receita própria no que se refere à tempestividade dos depósitos;
2. Anexados ao processo os comprovantes relativos à comercialização do leite.
Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências
pelo gestor
Descrição da Recomendação
As recomendações foram acatadas, não havendo impedimentos para a adoção de providências pelo gestor, contudo a
Instituição determinou atenção especial por parte da Chefe da Divisão de Arrecadação no controle de depósitos das
receitas próprias arrecadadas.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Identificação do Relatório de
Auditoria
Nota de Auditoria nº 158310.08.2.005
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
171
Data do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação
23/09/2011
04
28/09/2011
Direção Geral do Campus Uberaba
1. Regularizar as pendências acima reportadas na Nota de Auditoria Nº
158310.08.2.005, de 23.09.2011;
2. Observar os procedimentos/orientações da Portaria/MPOG/nº 505/2009
e Portaria/MEC/nº 403/2009.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Direção Geral do Campus Uberaba
Síntese das providências adotadas
Recomendação atendida, pelo Ofício/MEC/IFTM/URA/Nº 274/2011
Síntese dos resultados obtidos
1. Regularizada as pendências no SCDP, módulo Solicitação de Diárias/Cadastro/Altera Viagem/Prestação de
Contas;
2. A Direção Geral orientou os responsáveis por lançamentos no SCDP para atentarem aos prazos estabelecidos nas
portarias acima identificadas.
Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências
pelo gestor
Descrição da Recomendação
O Campus Uberaba tem acatado às recomendações e solicitou atenção especial aos usuários do sistema, no sentido de
cumprir os prazos estipulados em normativos do MEC e MPOG.
Local: CAMPUS UBERLÂNDIA
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Identificação do Relatório de
Nota de Auditoria nº 01/2010 AUDIN/Campus - (Plano Extra)
Auditoria:
Data do Relatório de Auditoria: 15.12.2010
Item do Relatório de Auditoria:
Item 1, “a”
Comunicação Expedida/Data:
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação:
Recebido em 16.12.2010.
Descrição da Recomendação
Gabinete da Direção – Campus Uberlândia
- Exigência de parecer técnico ou jurídico em processos de dispensa de licitação
(art. 38, VI, L 8.666/93) e;
- Consulta à regularidade fiscal de fornecedor por ocasião do pagamento.
Encaminhamento: Nestes casos, recomendamos à Administração a mudança de
procedimento no sentido de pronto atendimento a estes requisitos legais ou,
caso julgue necessário, promova consulta à Assessoria Jurídica sobre os temas
exigidos com vistas à obtenção de um respaldo jurídico para os processos
futuros e aqueles já examinados.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação:
Coordenação Geral de Administração e Finanças - CGAF
Síntese das providências adotadas
- Buscou orientação junto à Pró-reitoria de Administração que informou que os processos que deverão conter parecer
jurídico são apenas os amparados pelo art. 25 e 26 e inciso III e seguintes do art.24, da Lei 8.666/93, e-mail enviado
pela PROAD em 11.04.2011;
- A Administração informou que segue orientações do parecer PGFN/CJU 401, de 23.03.2000, enviado pela MSG n.º
060971/DLSG/SIASG/DF.
Síntese dos resultados obtidos
- Melhor fundamentação aos procedimentos internos.
Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências
pelo gestor
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
172
- Grande movimentação de pessoas (nomeação/exoneração) na equipe operacional da CGAF, executora das ações.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria
Interna
Identificação do Relatório de
Nota de Auditoria nº 33/2010 AUDIN Conjunta - (Plano Extra)
Auditoria
12.11.2010
Data do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
Itens de 1 a 9
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação
Recebida em 03.12.2010
Gabinete da Direção – Campus Uberlândia
As providências no sentido de implantar os seguintes procedimentos para a
consolidação dos mecanismos de controles sobre a produção e respectiva
arrecadação:
1. Elaborar planilha ou desenvolver programas para “unificação” dos
lançamentos da produção e respectivas receitas arrecadadas, nos moldes da
proposta (anexo II) anteriormente encaminhada e esse Campus;
2. Autuar toda a documentação referente à produção e receita arrecadada por
meio de formalização via processo mensal, com suas folhas devidamente
numeradas;
3. Xerocopiar os comprovantes bancários de pagamentos das Guias de
Recolhimento da União – GRU, sob pena do desaparecimento e perda dos
dados;
4. Informar nas Guias de Recolhimento da União – GRU no campo observação
a indicação da receita e número das notas fiscais correspondentes;
5. Efetuar o registro da produção nas Unidades de Produção – UEPEP no Setor
de Almoxarifado;
6. Verificar junto à Contabilidade a legalidade da utilização no campo
nome/razão social do termo “consumidores diversos”;
7. Formalizar registros de doações de produtos para terceiros (doador,
recebedor, especificação de produtos/quantidade/unidade e justificativa da ação
(conveniência e oportunidade);
8. Formalizar registro, ou seja, controle efetivo sobre as perdas da produção
com a respectiva assinatura do responsável pela UEPEP;
9. Justificar o motivo pela não identificação do destinatário na Nota Fiscal de
Venda, inclusive o amparo legal para utilização no campo: nome/razão social o
termo “consumidores diversos”.
Descrição da Recomendação
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Coordenação Geral de Administração e Finanças e Coordenação Geral de Produção e Pesquisa
Síntese das providências adotadas
- Desenvolvimento de programa para unificação dos lançamentos da produção e respectiva arrecadação;
- Adoção da planilha recomendada;
- Formalização dos processos de produção e arrecadação;
- Registro da produção no almoxarifado;
- O termo “Consumidores Diversos” foi recomendado por orientação da Secretaria Estadual da Fazenda em
Uberlândia;
- Aquisição de software para incrementação dos registros.
Síntese dos resultados obtidos
- Maior controle nos processos de produção e arrecadação da receita própria.
Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
- Período de adaptação e unificação dos mecanismos de controles na transição de Escola Agrotécnica para Instituto.
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
173
Local: CAMPUS ITUIUTABA
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Identificação do Relatório de
REC 001/2011-ABPN
Auditoria
15/02/2011
Data do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
I e II
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação
--
Descrição da Recomendação
DAP - Diretoria de Administração e Planejamento
1. Atenção aos dados do formulário de solicitação quando do cadastramento da
viagem no SCDP;
2. Proceder à inclusão de cópia digitalizada do referido formulário entre os
anexos da proposta de concessão.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Responsável pelo registro de diárias e passagens.
Síntese das providências adotadas
Atendida a recomendação acima.
Síntese dos resultados obtidos
Regularização dos procedimentos.
Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
A operacionalização do SCDP no âmbito do Campus, embora haja vários servidores capacitados para tal, é atribuído a
um servidor específico, o que tem facilitado a execução da função.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Identificação do Relatório de
REC 002/2011-ABPN
Auditoria
Data do Relatório de Auditoria 15/02/2011
Item do Relatório de Auditoria
--
-Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
DAP – Diretoria de Administração e Planejamento e DE – Diretoria de Ensino
destinatária da recomendação
1. Fixar a jornada de trabalho em 8 horas diárias para todos os servidores do
Campus, com o mínimo de 01 hora de descanso intrajornada.
2. Fixar em local visível o horário de trabalho dos setores que não funcionarem no
Descrição da Recomendação
mesmo período definido para a maioria das atividades.
3. Não permitir que servidores cumpram as horas diárias de forma corrida, i.e,
sem intervalo entre os turnos.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DAP e DE
Síntese das providências adotadas
Atendida a recomendação acima.
Síntese dos resultados obtidos
Regularização dos procedimentos.
Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
O Campus Ituiutaba conta somente com servidores em regime de 40 horas semanais de trabalho, razão pela qual não
houve maiores problemas na padronização da jornada e dos intervalos entre os turnos.
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
174
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Identificação do Relatório de
NA 158311.01.1.001
Auditoria
17/08/2011
Data do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
VIII
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação
07/11/2011
Descrição da Recomendação
DG – Direção Geral
1. Localização de itens com retorno ao ambiente de origem;
2. Identificação de bem encontrado sem a devida placa patrimonial;
3. Proceder à correção da especificação e valor total de bem em conformidade
com a nota fiscal original;
4. Reforçar a segurança dos laboratórios de informática e eletrotécnica.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DAP – Diretoria de Administração e Planejamento
Síntese das providências adotadas
Atendida a recomendação acima.
Síntese dos resultados obtidos
Regularização dos procedimentos.
Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
Devido à atualização constante dos termos de responsabilidade, foi possível atender prontamente às recomendações.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Identificação do Relatório de
NA 158311.01.1.002
Auditoria
24/08/2011
Data do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
--
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação
09/11/2011
Descrição da Recomendação
DG – Direção Geral
1. Reforçar a segurança dos ambientes.
2. Localização de bens constantes em termos de responsabilidade e não
encontrados nos ambientes.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DAP – Diretoria de Administração e Planejamento
Síntese das providências adotadas
Atendida a recomendação acima.
Síntese dos resultados obtidos
Regularização dos procedimentos.
Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
Devido à atualização constante dos termos de responsabilidade, foi possível atender prontamente às recomendações.
Local: CAMPUS PARACATU
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Identificação do Relatório de
R.A. 001/2011
Auditoria
24 de fevereiro de 2011
Data do Relatório de Auditoria
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
175
Item do Relatório de Auditoria
001.001, 001.002, 001.003, 001.004, 001.005.
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação
------- / 25 de fevereiro de 2011
Descrição da Recomendação
Coordenação de Registro e Controle Acadêmico
001.001. Criação de formulário de Requerimento de Emissão de Declaração de
Conclusão de Curso.
001.002. Implantação de procedimento obrigatório de arquivamento de uma via
da Declaração de Conclusão de Curso na pasta individual do aluno.
001.003. Autenticação das Declarações de Conclusão de Curso mediante a
aposição de assinatura e descrição da portaria de nomeação para o cargo de
coordenador do CRCA.
001.004. Descrição das seguintes informações adicionais na Declaração de
Conclusão de Curso: nome completo do aluno sem abreviaturas, data e local de
nascimento, número do documento de identificação e órgão emissor, data de
expedição do documento de identificação e ano da conclusão do curso, e
inserção da expressão “Documento emitido em duas vias de igual teor”, além de
outros dados que o setor entenda por necessário.
001.005. O setor de CRCA deve passar a registrar em livros separados os dados
referentes às declarações de conclusão de curso, certificados de conclusão de
curso e diplomas.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Coordenação de Registro e Controle Acadêmico
Síntese das providências adotadas
1. Autenticação das assinaturas e descrição da portaria de nomeação para o cargo de coordenador do CRCA nas
Declarações de Conclusão de Curso.
2. Emissão de declarações com base na s orientações baseadas na Lei. 7.088, de 23 de março de 1983.
3. Segundo informações contidas no documento de resposta, as outras recomendações já eram procedimentos
obrigatórios no setor, mas não foram identificados na época porque o período da auditoria coincidiu com o período de
matrícula dos alunos, momento em que a documentação estava sendo organizada.
Síntese dos resultados obtidos
1. Controle e a comprovação do prazo utilizado para a expedição da declaração de conclusão de curso.
2. Comprovação da autenticidade do documento com a finalidade de evitar que o setor incorra em vícios de
legitimação.
3. Complemento do documento de Declaração de Conclusão de Curso com informações pertinentes.
Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
A adoção dos procedimentos pelo CRCA, vem de encontro às diretrizes preconizadas pela Direção do Campus
Paracatu, trabalhando este setor sempre com lisura e correção, otimizando o atendimento ao público e estando sempre
de acordo com as exigências do MEC.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Identificação do Relatório de
R.A. 002/2011
Auditoria
25 de março de 2011
Data do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
002.001, 002.002 002.003, 002.004
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação
------- / 25 de março de 2011
Descrição da Recomendação
Diretoria de Administração e Planejamento
002.001. Nomeação de servidor, por meio de portaria interna, para fiscalizar e
controlar os procedimentos relativos à utilização dos veículos do IFTM –
Campus Paracatu.
002.002. Criação de formulários para requisição da utilização dos veículos do
IFTM – Campus Paracatu, descrevendo o número do requerimento, nome do
servidor, destino, objetivo do deslocamento, data do deslocamento, assinatura
do requerente e assinatura do responsável pelo controle e fiscalização da
utilização dos veículos, autorizando o uso.
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Relatório de Gestão - 2011
176
002.003. Criação de formulário para o controle dos gastos com a utilização dos
veículos do IFTM – Campus Paracatu, descrevendo o número de requerimento
de autorização, a data de utilização do veículo, o horário de saído do campus,
quilometragem inicial e a quilometragem final.
002.004. Realização da fiscalização e controle da utilização dos veículos do
IFTM – Campus Paracatu fundamentando-se no Decreto nº 6.403/2008 e na
IN/MPOG/nº 03 de 15.05.2008.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Diretoria de Administração e Planejamento
Síntese das providências adotadas
1. Nomeação de servidor para fiscalizar e controlar a utilização dos veículos.
2. Criação de formulários para controlar a utilização dos veículos.
3. Segundo informações contidas no documento de resposta o controle dos gastos com combustível já era realizado de
através de formulário eletrônico criado pela Reitoria.
4. Realização da fiscalização e controle da utilização dos veículos conforme Decreto nº 6.403/2008 e na IN/MPOG/nº
03 de 15.05.2008.
Síntese dos resultados obtidos
1. Controle da utilização dos veículos feita por um único servidor, aumentando, assim, a eficácia do gerenciamento
sobre os referidos procedimentos e diminuindo a incidência de incoerências.
2. Efetivo controle sobre a utilização dos veículos do IFTM - Campus Paracatu.
3. Controle dos gastos através da fiscalização da quilometragem realizada para o deslocamento.
4. Adequação dos procedimentos de fiscalização e controle ás normas legais vigentes.
Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
A fiscalização e controle de veículos é sistematicamente realizada por um único servidor que detém em seu poder as
chaves dos veículos e só os libera mediante a solicitação expressa e autorização de chefia imediata. Além do controle
no abastecimento que é feito automaticamente e eletronicamente pela Empresa “Ticket-Card”, os veículos oficiais ao
deixarem o Campus e ao retornarem, são parados e a quilometragem do odômetro é coletada. A chance de haver uso
indevido ou fora de horário é muito remota. Os dados estão disponíveis à qualquer momento.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Identificação do Relatório de
R.A. 003/2011
Auditoria
29 de março de 2011
Data do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
003.001, 003.002, 003.003, 003.004, 003.005, 003.006, 003.007, 003.008,
003.009, 003.010, 003.011
29 de março de 2011
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
Coordenação de Registro e Controle Acadêmico
destinatária da recomendação
003.001. Proceder ao deferimento ou indeferimento dos Requerimentos de
Matrícula dos alunos para concretização do ato da matrícula.
003.002. Arquivar nas respectivas pastas individuais o Histórico Escolar de
Conclusão do Ensino Fundamental dos alunos, conforme editais referentes aos
Processos Seletivos dos Cursos Técnicos Integrados do IFTM.
003.003. Arquivar nas respectivas pastas individuais o Certificado de Conclusão
do Ensino Médio, Histórico Escolar do Ensino Médio ou Declaração de
Matrícula em Série do Ensino Médio dos alunos, conforme editais dos
Processos Seletivos dos Cursos Técnicos Concomitantes do IFTM.
Descrição da Recomendação
003.004. Arquivar nas respectivas pastas individuais o Diploma de Ensino
Profissionalizante, Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou Histórico
Escolar do Ensino Médio dos alunos, conforme Edital 011/2010, referente ao
Concurso Vestibular dos Cursos Tecnológicos do IFTM.
003.005. Arquivar nas respectivas pastas individuais a cópia da Cédula de
Identidade dos alunos, conforme editais referentes aos Processos Seletivos dos
Cursos Técnicos e Tecnológicos do IFTM.
003.006. Arquivar nas respectivas pastas individuais a cópia do CPF dos alunos,
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Relatório de Gestão - 2011
177
conforme editais referentes aos Processos Seletivos dos Cursos Técnicos e
Tecnológicos do IFTM.
003.007. Arquivar nas respectivas pastas individuais a cópia da Certidão de
Nascimento ou Certidão de Casamento dos alunos, conforme editais referentes
aos Processos Seletivos dos Cursos Técnicos e Tecnológicos do IFTM.
003.008. Arquivar nas respectivas pastas individuais a cópia do comprovante de
votação da ultima eleição dos alunos conforme, editais referentes aos Processos
Seletivos dos Cursos Técnicos e Tecnológicos do IFTM.
003.009. Arquivar nas respectivas pastas individuais a cópia do comprovante de
quitação com o serviço militar dos alunos conforme, editais referentes aos
Processos Seletivos dos Cursos Técnicos e Tecnológicos do IFTM.
003.010. Completar o preenchimento dos formulários de Requerimento de
Matrícula com a aposição da assinatura do responsável e/ou do aluno, referente
aos alunos para concretização do ato da matrícula.
003.011. Proceder a conferência das cópias dos documentos, arquivados nas
pastas individuais, com os documentos originais apresentados, pelos alunos,
conforme editais referentes aos Processos Seletivos dos Cursos Técnicos e
Tecnológicos do IFTM.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Coordenação de Registro e Controle Acadêmico
Síntese das providências adotadas
1. Formalização do deferimento ou indeferimento nos Requerimentos de Matrícula dos alunos.
2. Arquivamento de documentos obrigatórios, de acordo com os editais, nas respectivas pastas dos alunos.
3. Assinatura do responsável e/ou do aluno no Requerimento de Matrícula.
4. Segundo informações contidas no documento de resposta, apesar da ausência de carimbo de “confere com o
original”, referente às documentações recebidas, todas foram conferidas, sendo que a aposição de carimbo seria ato
posterior.
Síntese dos resultados obtidos
1. Concretização do ato da matrícula.
2. Regularização da documentação obrigatória.
Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências
pelo gestor
A adoção dos procedimentos pelo CRCA, vem de encontro às diretrizes preconizadas pela Direção do Campus
Paracatu, trabalhando este setor sempre com lisura e correção, otimizando o atendimento ao público e estando
sempre de acordo com as exigências do MEC. Neste caso a recepção dos documentos tem sido alvo de atenção
redobrada pelos funcionários do CRCA. A organização dos arquivos tem sido exemplar.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Identificação do Relatório de
R.A. 004/2011
Auditoria
12 de maio de 2011
Data do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
004.001, 004.002, 004.003, 004.004, 004.005
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação
12 de maio de 2011
Descrição da Recomendação
Setor de Licitação, Contratos e Compras
004.001. Inserir na Solicitação de Serviço, descrita na folha 01 do processo de
licitação 23203.000004/2011-78, a expressão “Ao responsável pelas Compras,
Licitação e Contratos”.
004.002. Proceder à regularização, no processo de licitação
23203.000004/2011-78, da incoerência relativa às datas de realização do
empenho e da elaboração dos demais documentos.
004.003. Regularizar o Pedido de Contratação, na folha 09 do processo de
licitação 23203.000004/2011-78, inserindo a assinatura do substituto do
Coordenador de Licitação, Contratos e Compras, naquele momento, no lugar da
assinatura do titular do cargo.
004.004. Inserir na Solicitação de Serviço, descrita na folha 01 do processo de
licitação 23203.000005/2011-12, a expressão “Ao responsável pelas Compras,
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Relatório de Gestão - 2011
178
Licitação e Contratos”.
004.005. Proceder à regularização, no processo de licitação
23203.000005/2011-12, da data do orçamento da empresa Gráfica Luana
Paracatu Ltda.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Setor de Licitação, Contratos e Compras
Síntese das providências adotadas
1. Inserção da expressão solicitada no processo 23203.000004/2011-78.
2. Regularização das datas nos processos 23203.000004/2011-78 e 23203.000005/2011-12.
3. Inserção da assinatura do substituto legal no processo 23203.000005/2011-12.
Síntese dos resultados obtidos
1. Padronização dos procedimentos segundo determinação da PROAD.
2. Organização formal do processo, em ordem cronológica, de acordo com a realização dos procedimentos.
3. Legitimação do responsável pela autorização de empenho de despesa na época.
4. Regularização do processo de licitação 23203.000004/2011-78.
5. Regularização do processo de licitação 23203.000005/2011-12.
Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
A adoção das medidas preconizadas vem de encontro às orientações da Direção Geral, no sentido de seguirmos a
legislação e termos em ordem, disponível a qualquer momento todos os documentos.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Identificação do Relatório de
R.A. 004/2011
Auditoria
12 de maio de 2011
Data do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
004.001, 004.002, 004.003, 004.004, 004.005
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação
12 de maio de 2011
Descrição da Recomendação
Setor de Licitação, Contratos e Compras
004.001. Inserir na Solicitação de Serviço, descrita na folha 01 do processo de
licitação 23203.000004/2011-78, a expressão “Ao responsável pelas Compras,
Licitação e Contratos”.
004.002. Proceder à regularização, no processo de licitação
23203.000004/2011-78, da incoerência relativa às datas de realização do
empenho e da elaboração dos demais documentos.
004.003. Regularizar o Pedido de Contratação, na folha 09 do processo de
licitação 23203.000004/2011-78, inserindo a assinatura do substituto do
Coordenador de Licitação, Contratos e Compras, naquele momento, no lugar da
assinatura do titular do cargo.
004.004. Inserir na Solicitação de Serviço, descrita na folha 01 do processo de
licitação 23203.000005/2011-12, a expressão “Ao responsável pelas Compras,
Licitação e Contratos”.
004.005. Proceder à regularização, no processo de licitação
23203.000005/2011-12, da data do orçamento da empresa Gráfica Luana
Paracatu Ltda.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Setor de Licitação, Contratos e Compras
Síntese das providências adotadas
1. Inserção da expressão solicitada no processo 23203.000004/2011-78.
2. Regularização das datas nos processos 23203.000004/2011-78 e 23203.000005/2011-12.
3. Inserção da assinatura do substituto legal no processo 23203.000005/2011-12.
Síntese dos resultados obtidos
1. Padronização dos procedimentos segundo determinação da PROAD.
2. Organização formal do processo, em ordem cronológica, de acordo com a realização dos procedimentos.
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
179
3. Legitimação do responsável pela autorização de empenho de despesa na época.
4. Regularização do processo de licitação 23203.000004/2011-78.
5. Regularização do processo de licitação 23203.000005/2011-12.
Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
A adoção das medidas preconizadas vem de encontro às orientações da Direção Geral, no sentido de seguirmos a
legislação e termos em ordem, disponível a qualquer momento todos os documentos.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Identificação do Relatório de
R.A. 005/2011
Auditoria
12 de maio de 2011
Data do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
4
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação
12 de maio de 2011
Descrição da Recomendação
Diretoria de Administração e Planejamento
4. Corrigir a autorização de empenho de despesa indicando a Natureza de
Despesa 33.90.30.16 e encaminhe o processo 23203.00005/2011-12 aos setores
competentes para que se proceda à regularização do referido empenho.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Diretoria de Administração e Planejamento
Síntese das providências adotadas
1. Correção da natureza de despesa na autorização de empenho.
Síntese dos resultados obtidos
1. Regularização do registro contábil para contabilização financeira.
2. Regularização do processo de licitação 23203.000005/2011-12.
Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
A adoção das medidas preconizadas vem de encontro às orientações da Direção Geral, no sentido de seguirmos a
legislação e termos em ordem, disponível a qualquer momento todos os documentos.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Identificação do Relatório de
R.A. 006/2011
Auditoria
12 de maio de 2011
Data do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
006.001, 006.002, 006.003, 006.004
13 de maio de 2011
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
Diretoria de Administração e Planejamento
destinatária da recomendação
006.001. Indicação de responsável, em cada setor, pela utilização das linhas
telefônicas.
006.002. Criação de planilha contendo os seguintes dados: data, número do
telefone, destino da ligação, assunto e assinatura da pessoa que efetuou a
ligação.
006.003. Recomendação aos servidores, por escrito e com aposição de
Descrição da Recomendação
assinatura e data confirmando a ciência do ato, sobre a proibição da utilização
das linhas telefônicas para resolução de questões de cunho pessoal, informando
que as linhas telefônicas são de uso extremamente profissional.
006.004. Entrega mensal dos setores aos superiores imediatos, de cópia da
planilha, citada na recomendação 006.002/2011, com assinatura do responsável
pela utilização da linha telefônica.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
180
Diretoria de Administração e Planejamento
Síntese das providências adotadas
1. Foi emitida pela Direção Geral a Portaria nº 058, de 18 de maio de 2011, a qual explica a finalidade da telefonia no
campus, dita proibições e enuncia a criação de formulário de controle da utilização das linhas telefônicas.
Síntese dos resultados obtidos
1. Possibilidade de indicação de responsável quando houver inconsistência nos gastos.
2. Controle na utilização da linha telefônica.
3. Restrição do uso das linhas telefônicas para a resolução de questões somente inerentes ao serviço e prevenir gastos
indesejáveis.
4. Possibilidade de o superior imediato verificar inconsistências, quando houver, através da comparação da fatura do
telefone com a planilha apresentada.
Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
A falta de hábito de registrar as ligações é um dos problemas que enfrentamos. Em alguns casos a adoção de controle
de todas as ligações, demanda um tempo enorme registrando. Temos que considerar que como somos campus novo e
com vários servidores com menos de dois anos de serviço público, com a Reitoria em Uberaba, a necessidade de
orientações é grande. Com os telefones móveis fica ainda mais difícil pois o usuário na maioria das vezes se encontra
em movimento. Vamos ter que encontrar meios de controlar estas ligações, de maneira prática e eficiente, ou seja, que
não prejudique o andamento dos trabalhos.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Identificação do Relatório de
R.A. 007/2011
Auditoria
13 de maio de 2011
Data do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação
Descrição da Recomendação
007.001, 007.002, 007.003, 007.004, 007.005, 007.006, 007.007, 007.008,
007.009
13 de maio de 2011
Setor de Licitação, Contrato e Compras
007.001. No processo 23203.000006/2011-67, corrigir a incoerência relativa à
divergência em relação à data da Solicitação de Serviço e da data do orçamento
da empresa Josino Neiva Batista.
007.002. No processo 23203.000006/2011-67, corrigir o valor da contratação
descrito por extenso no documento de proposta de contratação.
007.003. No processo 23203.000006/2011-67, solicitar que o fornecedor do
serviço aponha sua assinatura no documento de empenho de despesa, como
forma de ciência do valor e consequente autorização para a realização do
serviço.
007.004. No processo 23203.000024/2011-49, corrigir a incoerência relativa à
divergência em relação à data da elaboração do Mapa Comparativo de Preços e
da data do envio e recebimento dos orçamentos das empresas.
007.005. No processo 23203.000024/2011-49, corrigir a incoerência relativa ao
local de anexação da resposta da proposta da empresa CQA – Centro de
Qualidade Analítica e da proposta de orçamento da empresa Campo Fertilizante
do Solo e Nutrição Vegetal Ltda em relação ao Mapa Comparativo de Preços.
007.006. No processo 23203.000024/2011-49, corrigir a incoerência relativa ao
local de anexação dos documentos de consulta sobre a empresa Campo
Fertilizante do Solo e Nutrição Vegetal Ltda em relação ao Mapa Comparativo
de Preços.
007.007. No processo 23203.000024/2011-49, corrigir a descrição do valor
descrito para a empresa B (EP Engenharia do Processo) no Mapa Comparativo
de Preços.
007.008. No processo 23203.000024/2011-49, corrigir a descrição da indicação
da empresa vencedora no Mapa Comparativo de Preços.
007.009. No processo 23203.000024/2011-49, corrigir a descrição do valor
descrito no documento de pedido de liquidação de nota fiscal.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
181
Setor de Licitação, Contrato e Compras
Síntese das providências adotadas
1. Correção das divergências em relação às datas nos processos 23203.000006/2011-67 e 23203.000024/2011-49.
2. Correção dos valores descritos incorretamente em documentos dos processos 23203.000006/2011-67 e
23203.000024/2011-49.
3. Assinatura do fornecedor no empenho de despesa no processo 23203.000006/2011-67.
4. Correção do Mapa Comparativo de Preços do processo 23203.000024/2011-49
Síntese dos resultados obtidos
1. Organização formal do processo, em ordem cronológica, de acordo com a realização dos procedimentos.
2. A correção dos valores impediu que fossem gerados dados incorretos para a determinação da empresa vencedora.
3. Padronização dos procedimentos segundo determinação da PROAD.
4. Regularização do processo de licitação 23203.000006/2011-67.
5. Regularização do processo de licitação 223203.000024/2011-49.
Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
A adoção das medidas preconizadas vem de encontro às orientações da Direção Geral, no sentido de seguirmos a
legislação e termos em ordem, disponível a qualquer momento todos os documentos.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Identificação do Relatório de
R.A. 008/2011
Auditoria
13 de maio de 2011
Data do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
3
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação
13 de maio de 2011
Descrição da Recomendação
Diretoria de Administração e Planejamento
3. Regularizar a autorização de empenho de despesa, no processo de licitação
23203.000006/2011-67, indicando o valor correto de R$ 7.852,50 (sete mil
oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos).
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Diretoria de Administração e Planejamento
Síntese das providências adotadas
1. Indicação do valor correto na autorização de despesa.
Síntese dos resultados obtidos
1. A correção dos valores impediu que fossem gerados dados incorretos para a determinação do empenho da despesa.
2. Regularização do processo de licitação 23203.000006/2011-67
Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
A adoção das medidas preconizadas vem de encontro às orientações da Direção Geral, no sentido de seguirmos a
legislação e termos em ordem, disponível a qualquer momento todos os documentos.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Identificação do Relatório de
R.A. 009/2011
Auditoria
18 de maio de 2011
Data do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
3
18 de maio de 2011
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
Diretoria de Administração e Planejamento
destinatária da recomendação
3. Corrigir a autorização de empenho de despesa, no processo de licitação
23203.000011/2011-70, indicando a Natureza de Despesa 33.90.39.16 e
Descrição da Recomendação
encaminhe o processo de licitação para arquivamento.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
182
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Diretoria de Administração e Planejamento
Síntese das providências adotadas
1. Correção da descrição da natureza de despesa na autorização de empenho.
Síntese dos resultados obtidos
1. Regularização do registro contábil para contabilização financeira.
2. Regularização do processo de licitação 23203.000011/2011-70.
Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
A adoção das medidas preconizadas vem de encontro às orientações da Direção Geral, no sentido de seguirmos a
legislação e termos em ordem, disponível a qualquer momento todos os documentos.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Identificação do Relatório de
R.A. 010/2011
Auditoria
19 de maio de 2011
Data do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
010.001, 010.002, 010.003
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação
19 de maio de 2011
Descrição da Recomendação
Setor de Licitação, Contrato e Compras
010.001. Indicar corretamente o nome da empresa vencedora no Mapa
Comparativo de Preços referente à compra de material, no processo de licitação
23203.000007/2011-10.
010.002. Indicar corretamente a quantidade de mão de obras no Mapa
Comparativo de Preços referente à mão de obra, no processo de licitação
23203.000007/2011-10.
010.003. Indicar corretamente em ambos os mapas comparativos de preços o
nome da empresa C, no processo de licitação 23203.000007/2011-10.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Setor de Licitação, Contrato e Compras
Síntese das providências adotadas
1. Correção dos Mapas Comparativos de Preços, referente à compra de material e prestação de serviços.
Síntese dos resultados obtidos
1. A correção dos valores impediu que fossem gerados dados incorretos para a determinação da empresa vencedora.
2. Regularização do processo de licitação 23203.000007/2011-10.
Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
A adoção das medidas preconizadas vem de encontro às orientações da Direção Geral, no sentido de seguirmos a
legislação e termos em ordem, disponível a qualquer momento todos os documentos.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Identificação do Relatório de
R.A. 011/2011
Auditoria
24 de maio de 2011
Data do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
011.001, 011.002, 011.003
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação
24 de maio de 2011
Descrição da Recomendação
Setor de Licitação, Contrato e Compras
011.001. Corrigir o mapa comparativo de preços referente à mão de obra do
serviço, no processo 23203.000044/2011-10.
011.002. Corrigir o documento de proposta de contratação da empresa
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
183
vencedora, no processo 23203.000044/2011-10.
011.003. Anexar documento de justificativa de contratação da empresa
contratada, no processo 23203.000044/2011-10.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Setor de Licitação, Contrato e Compras
Síntese das providências adotadas
O documento informa que, por orientação da Diretoria de Administração e Planejamento, as correções e alterações
não serão realizadas e informa ainda que as orientações da Unidade de Auditoria Interna não procedem. Assim, após
solicitar maiores explicações para o não acolhimento das recomendações a respeito das desconformidades apontadas,
esta Auditoria Interna reavaliou o processo e concordou com os esclarecimentos.
Síntese dos resultados obtidos
1. Como não houve necessidade de atendimento da recomendação, não há resultados a serem apresentados.
Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
Demonstra que estamos trabalhando dentro de uma conduta coerente, ou seja, dentro dos critérios de economicidade
para a Administração.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Identificação do Relatório de
R.A. 012/2011
Auditoria
24 de maio de 2011
Data do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
3
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação
30 de maio de 2011
Descrição da Recomendação
Diretoria de Administração e Planejamento
3. Corrigir, no processo de licitação 23203.000044/2011-10, a autorização de
empenho de despesa descrevendo o valor correto correspondente a R$ 33,00
(trinta e três) reais, referente à contratação da mão de obra do serviço, e
encaminhe o processo ao setor competente para regularização do empenho
respectivo.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Diretoria de Administração e Planejamento
Síntese das providências adotadas
1. Correção do valor indicado na autorização de empenho.
Síntese dos resultados obtidos
1. A correção dos valores impediu que fossem gerados dados incorretos para a determinação do empenho de despesa.
2. Regularização do processo de licitação 23203.000044/2011-10
Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
A adoção das medidas preconizadas vem de encontro às orientações da Direção Geral, no sentido de seguirmos a
legislação e termos em ordem, disponível a qualquer momento todos os documentos
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Identificação do Relatório de
R.A. 013/2011
Auditoria
08 de junho de 2011
Data do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
3
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação
08 de junho de 2011
Descrição da Recomendação
Setor Financeiro
3. Regularizar, no processo 23203.000007/2011-10, o empenho de despesa
inserindo corretamente a natureza de despesa 33.90.30.39 (Material para
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
184
manutenção de veículos).
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Setor Financeiro
Síntese das providências adotadas
1. Correção da descrição da natureza de despesa no empenho de despesa.
Síntese dos resultados obtidos
1. Regularização do registro contábil para contabilização financeira.
2. Regularização do processo de licitação 23203.000007/2011-10
Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
A adoção das medidas preconizadas vem de encontro às orientações da Direção Geral, no sentido de seguirmos a
legislação e termos em ordem, disponível a qualquer momento todos os documentos.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Identificação do Relatório de
R.A. 014/2011
Auditoria
08 de junho de 2011
Data do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
3
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação
------- / 08 de junho de 2011
Descrição da Recomendação
Setor de Licitação, Contratos e Compras
3. Antes do documento do respectivo empenho, insira justificativa que
fundamente a realização da despesa em favor da referida empresa no processo
de licitação 23203.000001/2011-34.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Setor de Licitação, Contratos e Compras
Síntese das providências adotadas
1. Inserção de justificativa fundamentando a realização da despesa em favor da empresa.
Síntese dos resultados obtidos
1. Evitar dúvidas sobre os motivos da contratação da respectiva empresa.
2. Regularização do processo de licitação 23203.000001/2011-34
Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
A adoção das medidas preconizadas vem de encontro às orientações da Direção Geral, no sentido de seguirmos a
legislação e termos em ordem, disponível a qualquer momento todos os documentos.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Identificação do Relatório de
N.A. 158309.11.6.001
Auditoria
25 de julho de 2011
Data do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
5
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação
------- / 26 de julho de 2011
Descrição da Recomendação
Direção Geral
Segue as recomendações relativas ao Edital 001/2011 referente ao Programa de
Auxílio Transportes:
1. Que se regularize a documentação dos candidatos que deixaram de apresentála, conforme análise documental anexa.
2. Que se inclua o candidato Érick Araújo Silva na lista de beneficiados caso
sua situação venha a se comprovar regular.
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
185
3. Que se verifique a situação dos candidatos que apresentaram renda familiar
superior a permitida.
4. Que se apure, após a apresentação da documentação ausente, se os candidatos
com situação irregular poderão ter a continuidade do recebimento do auxílio.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Comissão de Seleção de Bolsistas
Síntese das providências adotadas
1. Os candidatos apresentaram a documentação que estava faltando.
2. O candidato Érick Araújo Silva foi inserido na lista de beneficiados.
3. Foi regularizada a situação dos candidatos que apresentaram renda superior à permitida.
4. Foi apurada a situação dos candidatos com situação irregular.
Síntese dos resultados obtidos
1. Regularização da documentação relativa à concessão de benefício.
2. Concessão de benefício aos alunos com o direito comprovado.
3. Suspensão de benefício aos alunos que não continham os requisitos necessários.
4. Regularização da concessão do benefício.
Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
A adoção das medidas preconizadas vem de encontro às orientações da Direção Geral, no sentido de seguirmos a
legislação e termos em ordem, disponível a qualquer momento todos os documentos, evitando suspeitas.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Identificação do Relatório de
N.A. 158309.11.6.002
Auditoria
28 de julho de 2011
Data do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
5
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação
------- / 29 de julho de 2011
Descrição da Recomendação
Direção Geral
Segue as recomendações relativas ao Edital 002/2011 referente ao Programa de
Auxílio Transportes:
1. Que se regularize a documentação dos candidatos que deixaram de apresentála, conforme análise documental anexa.
2. Que se verifique a situação dos candidatos que apresentaram renda familiar
superior a permitida.
3. Que se apure, após a apresentação da documentação ausente, se os candidatos
com situação irregular poderão ter a continuidade do recebimento do auxílio.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Comissão de Seleção de Bolsistas
Síntese das providências adotadas
1. Os candidatos apresentaram a documentação que estava faltando.
2. Foi regularizada a situação dos candidatos que apresentaram renda superior à permitida.
3. Foi apurada a situação dos candidatos com situação irregular.
Síntese dos resultados obtidos
1. Regularização da documentação relativa à concessão de benefício.
2. Suspensão de benefício aos alunos que não continham os requisitos necessários.
3. Regularização da concessão do benefício.
Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
A adoção das medidas preconizadas vem de encontro às orientações da Direção Geral, no sentido de seguirmos a
legislação e termos em ordem, disponível a qualquer momento todos os documentos.
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
186
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Identificação do Relatório de
N.A. 158309.2.1.001
Auditoria
15 de agosto de 2011
Data do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
5
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação
------- / 17 de agosto de 2011
Descrição da Recomendação
Direção Geral
1. Que se organize o arquivo físico do setor cronologicamente (divisão por mês)
em relação à data de recebimento do material, anexando a nota fiscal à
respectiva nota de empenho;
2. Que se crie um arquivo digital em planilha eletrônica relacionando os
seguintes dados: número da nota fiscal, valor da nota fiscal, número do
empenho, valor do empenho, razão social do fornecedor, CNPJ do fornecedor,
data de entrada da nota fiscal no sistema de almoxarifado e valor da entrada no
sistema de almoxarifado.
3. Que no ato de recebimento de materiais seja aposto carimbo no verso da nota
fiscal atestando data e responsável pelo recebimento.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Setor de Almoxarifado
Síntese das providências adotadas
1. Organização cronológica do arquivo físico das notas fiscais e empenho.
2. Criação de arquivo digital em planilha eletrônica com os dados solicitados.
3. Criação de procedimento para aposição de carimbos.
Síntese dos resultados obtidos
1. Controle dos documentos necessários ao lançamento dos dados dos produtos adquiridos no sistema de
almoxarifado.
2. Controle dos dados referentes à aquisição dos produtos.
3. Possibilidade de identificação da data e do responsável pelo recebimento da mercadoria.
Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
Num primeiro momento a criação de uma planilha digital causou um certo atraso na execução das tarefas mas
produziu efeito benéfico pois foi possível uma melhor visualização das falhas que estavam ocorrendo concorrendo
para uma maior eficiência na regularização dos trabalhos.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Identificação do Relatório de
N.A. 158309.3.6..001
Auditoria
19 de outubro de 2011
Data do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
5
Comunicação Expedida/Data
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação
------- / 19 de outubro de 2011
Descrição da Recomendação
Direção Geral
1. Orientar os servidores a preencherem o formulário de requerimento de
autorização para conduzir os veículos oficiais sempre que forem abastecê-los,
com a finalidade de suprir a deficiência apresentada pelo sistema de
gerenciamento de controle de combustíveis da empresa Ticket Car;
2. Orientar os servidores a utilizarem os veículos oficias somente em horário de
expediente, com a finalidade de nos adequarmos às orientações estabelecidas no
artigo 8º do Decreto 6.403/2008 e artigo 7º da Instrução Normativa nº 03/2008
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;
3. Orientar os servidores a conferirem os dados inseridos nas portarias de
autorização para conduzir veículos oficiais sempre que apostarem assinatura de
recebimento, com a finalidade de evitar que haja divergência de informações
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
187
entre o documento oficial de habilitação e a portaria expedida pela instituição;
4. Inserir corretamente os dados nas portarias de autorização de conduzir
veículo dos servidores abaixo descritos devido à divergências de informações
encontradas:
I. Daniela de Faria Prado – Divergência quanto à data de validade da CNH.
II. Eustáquio Donizeti de Paula – Divergência quanto à categoria e número da
CNH.
III. Geraldo Wagner de Matos – Divergência quanto à data de validade da CNH.
IV. Heraldo Marcus Rosi Cruvinel – Divergência quanto ao número da CNH.
V. Joana Rodolfo de Queiroz – Divergência quanto ao número da CNH.
VI. João Batista Ferreira Júnior – Divergência quanto à categoria da CNH.
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Segmento de Transporte
Síntese das providências adotadas
1. O documento de resposta informa que todos os deslocamentos são registrados no formulário de controle de
circulação de veículos, inclusive quando do abastecimento. Informa ainda que no comprovante de abastecimento é
possível identificar o horário e responsável pelo abastecimento.
2. O documento de resposta informa que há situações em que, devido às necessidades da instituição, o veículo oficial
precisa ser usado fora do horário de expediente e que isso, por si só, não caracteriza o uso para o interesse particular.
3. Todos os solicitantes foram orientados a conferirem os seus dados nas portarias.
Síntese dos resultados obtidos
1. Controle sobre a utilização dos veículos oficiais.
2. Segurança das informações contidas nas portarias de autorização para conduzir veículos.
3. Regularização da documentação obrigatória.
Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
O controle de veículos é eficiente e somente aqueles servidores que tem autorização recebem as chaves dos veículos.
Pelo fato de o Campus Paracatu se encontrar fora do perímetro urbano, muitas vezes o servidor sai de manhã e só
retorna o veículo à tarde. Da mesma forma quando o veículo vai ser lavado. Ele só volta no período seguinte.
Tabela CXXXIX – Informações sobre recomendação da Auditoria Interna pendente de atendimento no exercício
LOCAL: REITORIA
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Identificação do Relatório de
Auditoria
Data do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação
Descrição da Recomendação
Relatório Conjunto de Auditoria/Reitoria/Campus Paracatu nº 158099.034
06/12/2011
06
----/ de 16/12/2011
Gabinete da Reitoria e Campus Paracatu
1. Retirar material gráfico do setor de Almoxarifado;
2. Readaptar o formulário utilizado para o controle do desempenho e
manutenção de veículos oficiais da instituição, conforme anexo II da IN
MPOG nº 03/2008;
3. Providenciar até a data limite a conciliação dos RMA com o SIAFI 2011;
4. Providenciar a retirada dos equipamentos que estão armazenados no setor de
Almoxarifado para remessa aos respectivos responsáveis
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Diretoria de Administração e Planejamento
Justificativa para o não atendimento
As recomendações foram encaminhadas ao Dirigente Máximo do Campus de Paracatu através do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
188
Ofício/MEC/IFTM/GR/Nº 342, de 22 de dezembro de 2011, sendo assim com o fechamento do exercício não houve
tempo hábil para o comprimento das recomendações.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Identificação do Relatório de
Auditoria
Data do Relatório de Auditoria
Item do Relatório de Auditoria
Relatório Conjunto de Auditoria/Reitoria/Campus Uberlândia nº 158099.036
Comunicação Expedida
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação
Descrição da Recomendação
----/ de 20/12/2011
Gabinete da Reitoria e Campus Uberlândia
15/12/2011
05
Patrimônio – 1. Realizar o registro dos Bens no Sistema de Administração do
Patrimônio com consequente atribuição de seus números patrimoniais; fixar
plaquetas de identificação destes bens com seus respectivos números; e emitir
os termos de responsabilidade segundo a localização de cada bem;
2. Emitir as portarias compondo as comissões responsáveis pelos Inventários
de Bens Móveis, Imóveis, Intangíveis e Materiais, em caráter de urgência;
para conclusão em 31.12.2011;
3. Concluir a reavaliação de Bens móveis conforme disposto na macrofunção
02.03.30, sob a classe 35 (equipamentos de informática) e 52 (veículos),
impreterivelmente até o dia 31.12.2011.
. Almoxarifado - 1. Regularizar as fichas de prateleira dos materiais que se
encontram no depósito quanto à especificação, código do produto e registros
de entrada e saída, mantendo-os atualizados com os dados do Sistema;
2. Emitir fichas de prateleiras para os materiais que ainda não a possuem.
3. Condensar em uma única ficha as movimentações dos produtos que
possuem duas fichas.
. Gestão e Fiscalização de Contratos - 1. Passar a utilizar os formulários
(anexos) em consonância com a Norma Operacional/IFTM/nº 001/2011 no
que se refere aos contratos da Instituição;
2. Concluir o cadastramento e treinamento de todos os fiscais envolvidos na
administração de contratos;
3. Requerer à Pró-Reitoria de Administração – PROAD: a presença do Gestor
de Contratos da Reitoria no Campus com a finalidade de prestar novas
orientações
referentes
à
utilização
e
aplicação
da
Norma
Operacional/IFTM/nº 001/2011.
.Veículos - Incluir nos controles de veículos existentes relacionados à
IN/MPOG/nº 03/2008, anexo II, o valor de mercado de cada veículo.
Justificativas da Unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Diretoria de Administração e Planejamento
Justificativa para não atendimento
Recomendações a serem verificadas no exercício 2012, tendo em vista a entrega do referido relatório ao Dirigente
Máximo da Instituição, por meio do oficio/MEC/IFTM/GR/Nº 340, ocorrida em 20.12.2011.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Identificação do Relatório
de Auditoria
Data do Relatório de
Auditoria
Item do Relatório de
Auditoria
Comunicação Expedida
Nome da unidade interna
da UJ destinatária da
recomendação
Solicitação de Auditoria 158310.04.1.007
23/08/2011
01
Protocolo/Reitoria nº 785/2011-15, de 31/08/2011.
Gabinete/Reitoria
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
189
Descrição da
Recomendação
Solicitar informações, a partir do conhecimento por parte desta AUDIN, sobre o
resultado do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD¹, quais
sejam as providências que foram tomadas no sentido de averiguar a hipótese de
prejuízo ao Erário ou a Terceiros na forma do artigo 122, da Lei 8.112/90,
relativamente às evidências:

Memorandos/DG/Nº 097, de 11.04.2011, e nº 098, de 12.04.2011,
protocolados sob o nº 266/2011-49 e 285/2011-75, respectivamente, emitido pelo
prof. Paulo Vitório Biulchi, Diretor “Pro-Tempore”/IFTM - Campus Uberaba,
(Portaria/IFTM nº 252, de 17.05.2010);

Verificação “in loco”, no Campus Uberaba, dos serviços de reforma de
toldos e confecção de painéis, nas Unidades I e II.
Os serviços realizados de REFORMA DE TOLDOS E CONFECÇÃO DE
PAINÉIS pela empresa abaixo relacionada são tratados nos documentos em
epígrafe:
- REFORMA DE TOLDOS E CONFECÇÃO DE PAINÉIS, pela Empresa Toldos
América Ltda., CNPJ: 12.138.977/0001-59, com domicílio na Rua Luiz Pauster,
196, CEP: 12215-140, em São José dos Campos – SP.
1
Processo Administrativo Disciplinar – PAD nº 23199.000238/2011-21 –
Irregularidade - Pregão 11/2010 (Campus Uberaba), por meio de Portaria/IFTM nº
274, de 26.04.2011 que designou servidores para constituírem comissão
interinstitucional encarregada da condução do referido processo.
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Gabinete/ Reitoria
Justificativa para o não atendimento
Até o fechamento do exercício, não recebemos as informações solicitadas, porém tomamos conhecimento informal
do trâmite da solicitação da Auditoria Interna, no âmbito da Reitoria, neste IFTM, o que ocasionou pendências para o
ano de 2012. O trabalho de auditoria somente poderá ser considerado concluído após o relatório ter sido
completamente atendido.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Identificação do Relatório
de Auditoria
Data do Relatório de
Auditoria
Item do Relatório de
Auditoria
Comunicação Expedida
Nome da unidade interna
da UJ destinatária da
recomendação
Descrição da
Recomendação
Solicitação de Auditoria nº 158099.08.10.005
07/12/2011
01
----/ de 12/12/2011
Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional - PRODIN
Processo 23000.094460/2009-32 - Retificar portaria, com fundamento legal, que
autorizou o afastamento do servidor (Portaria nº 111, - DOU 31.07.2009, a partir de
11.07.2009 para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional do
Ministério da Cultura, conforme Nota de Auditoria da Controladoria Geral da
União/MG nº 250796/02, páginas 14 do p.p;
Atualizar cadastro do servidor no SIAPE.
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Diretoria de Gestão de Pessoas
Justificativa para o não atendimento
Até o fechamento do exercício de 2012, a Diretoria de Gestão de Pessoa não apresentou informações a respeito da
recomendação prevista pela Auditoria Interna/Reitoria.
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
190
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Solicitação de Auditoria nº 158099.08.19.006
Identificação do Relatório
de Auditoria
07/12/2011
Data do Relatório de
Auditoria
01
Item do Relatório de
Auditoria
----/ de 12/12/2012
Comunicação Expedida
Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional - PRODIN
Nome da unidade interna
da UJ destinatária da
recomendação
Processo 23199.000250/2010-55 Apensar ao processo 23199.000250/2010-55,
Descrição da
cópia do registro da candidatura do servidor Mário Aparecido Moreira perante a
Recomendação
Justiça Eleitoral.
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Diretoria de Gestão de Pessoas
Justificativa para o não atendimento
Até o fechamento do exercício de 2012, a Diretoria de Gestão de Pessoas não apresentou informações sobre a
recomendação prevista pela Auditoria Interna/Reitoria.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Relatório de Auditoria/Reitoria/Campus Ituiutaba 158311.01.001
Identificação do Relatório
de Auditoria
07/11/2011
Data do Relatório de
Auditoria
VIII
Item do Relatório de
Auditoria
MI/MEC/IFTM/Campos Ituiutaba/AUDIN/011/2011
Comunicação Expedida
Auditoria Interna/Reitoria e Campus Ituiutaba
Nome da unidade interna
da UJ destinatária da
recomendação
A existência de bens móveis relacionados em Termo de Responsabilidade, mas não
Descrição da
localizados, configura inconsistência a ser sanada, haja vista que uma das principais
Recomendação
funções da administração Governamental e gerir o Patrimônio Público.
Por ser medida arrazoada, recomendamos uma ação conjunta do acervo patrimonial
dos Campi de Paracatu, Ituiutaba e Uberaba, por meio do confronto dos inventários
anuais de bens móveis relativos ao exercício 2010 de cada unidade, sem prejuízo
das demais medidas pertinentes ao saneamento da questão posta.
Esgotadas as possibilidades de localização dos bens faltantes, mister se faz a
instauração de procedimento de apuração de responsabilidade dos agentes públicos
envolvidos.
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Direção Geral do Campus Ituiutaba
Justificativa para o não atendimento
A Auditoria Interna/IFTM/Reitoria emitiu parecer pelo Comunicado Interno/IFTM/AUDIN/Nº 21, de 16.11.2011,
recomendando apuração de responsabilidades pelas ocorrências apontadas pelos inventariantes e Auditoria Interna
daquele Campus. O referido relatório foi encaminhado para o Diretor do Campus Ituiutaba através do
Oficio/MEC/IFTM/GR/nº 20/2012, o que não oportunizou o julgamento da recomendação efetivada.
Local: CAMPUS UBERABA
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Nota de Auditoria nº 158310.08.18.013
Identificação do Relatório
de Auditoria
22/11/2011
Data do Relatório de
Auditoria
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
191
Item do Relatório de
Auditoria
Comunicação Expedida
Nome da unidade interna
da UJ destinatária da
recomendação
Descrição da
Recomendação
04
----/de 22/11/2011
Direção Geral do Campus Uberaba
Verificar lançamento das requisições e/ou as inclusões dos bilhetes aéreos no
Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP, no período de março a
outubro/2011.
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Direção Geral do Campus Uberaba
Justificativa para o não atendimento
Após emissão das Notas de Auditoria nº 158310.08.18.013, de 22/11/2011 e 158310.08.2.011, de 06/10/2011,
relativas aos 229 (duzentos e vinte e nove) realizados no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP,
constatamos que ainda permanecem pendentes de atendimentos as situações relativas às PCDP sob o s números
000523/11 e 000524/11, mesmo com as declarações apresentadas pelas servidoras.
Nesta oportunidade, salientamos que ao final do exercício 2011, não tivemos momento de reformular resposta
ao Ofício/n° 330/2011/MEC/IFTM/Campus Uberaba, de 16.12.2011, recebido em 21.12.2011, comunicando sobre a
continuidade das 02 (duas) pendências, pelas quais foram apresentadas apenas justificativas de extravio de cartões de
embarque/desembarque das servidoras Larissa Vieira de Melo e Lívia Aparecida Pereira de Lima. Nesse cenário,
consideramos o previsto no art. 4º da Portaria/MPOG/nº 505/2009, que menciona sobre a necessidade da
apresentação de original ou segunda via dos canhotos dos cartões de embarque ou declaração da empresa informando
sobre a utilização das passagens no período de 19 a 24.06.2011.
Local: CAMPUS UBERLÂNDIA
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Identificação do Relatório de
Nota de Auditoria n.º 158312.07.6.001, de 21.12.2011.
Auditoria
Item do Relatório de
2 (dois)
Auditoria
Recebida em: 22.12.2011
Comunicação Expedida
Nome da unidade interna da
Gabinete da Direção – Campus Uberlândia
UJ destinatária da
recomendação
a.
Incluir nos processo dos meses de janeiro e maio as notas fiscais citadas
nas letras “a” e “b”, do item 1 (um) desta nota e/ou apresentar as devidas
justificativas;
b.
Implantar mecanismos (métodos e ferramentas) mais eficientes no
controle de entrada e saída da produção, bem como, dos registros mensais de
arrecadação da receita própria desta Unidade.
Neste caso, por oportuno, para maior eficácia dos processos, SUGERIMOS a
adoção de sistema único, “on line”, no qual todos os setores envolvidos possam
Descrição da Recomendação
fazer seus lançamentos, concomitante aos atos e fatos ligados a produção de bens
e serviços, desde a sua PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO INTERNA, CONSUMO
PRÓPRIO OU VENDA, de forma que os dados possam ser apenas
complementados em seus diversos estágios no processo de produção e
arrecadação da receita própria da Unidade;
c.
Corrigir as falhas entre notas fiscais e relatórios nos registros dos meses
de fevereiro, março, abril, maio e julho, demonstradas nos mapas da AUDIN
anexados a esta Nota.
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Coordenação de Administração e Finanças - CGAF
Justificativas para o não atendimento
A entrega da referida nota ao Diretor Geral ocorreu no dia 22.12.2011, prazo insuficiente para regularização e retorno
das pendências apresentadas (AUDIN).
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
192
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Identificação do Relatório de
Auditoria
Item do Relatório de
Auditoria
Comunicação Expedida
Nome da unidade interna da
UJ destinatária da
recomendação
RA n.º 158099.036, de 15.12.2011
5 (cinco)
OFÍCIO/MEC/IFTM/GR/Nº 340/2011, de 20.12.2011
Gabinete da Direção – Campus Uberlândia
a)
Patrimônio - Realizar o registro dos Bens no Sistema de Administração do
Patrimônio com consequente atribuição de seus números patrimoniais; fixar
plaquetas de identificação destes bens com seus respectivos números; e emitir os
termos de responsabilidade segundo a localização de cada bem;
- Emitir as portarias compondo as comissões responsáveis pelos Inventários de
Bens Móveis, Imóveis, Intangíveis e Materiais, em caráter de urgência; para
conclusão em 31.12.2011;
- Concluir a reavaliação de Bens móveis conforme disposto na macrofunção
02.03.30, sob a classe 35 (equipamentos de informática) e 52 (veículos),
impreterivelmente até o dia 31.12.2011.
b)
Almoxarifado – Regularizar as fichas de prateleira dos materiais que se
encontram no depósito quanto à especificação, código do produto e registros de
entrada e saída, mantendo-os atualizados com os dados do Sistema;
Descrição da Recomendação
- Emitir fichas de prateleiras para os materiais que ainda não a possuem.
- Condensar em uma única ficha as movimentações dos produtos que possuem duas
fichas.
c)
Gestão e Fiscalização de Contratos – Passar a utilizar os formulários
(anexos) em consonância com a Norma Operacional/IFTM/nº 001/2011 no que se
refere aos contratos da Instituição;
- Concluir o cadastramento e treinamento de todos os fiscais envolvidos na
administração de contratos;
- Requerer à Pró-Reitoria de Administração – PROAD: a presença do Gestor de
Contratos da Reitoria no Campus com a finalidade de prestar novas orientações
referentes à utilização e aplicação da Norma Operacional/IFTM/nº 001/2011.
d)
Veículos - Incluir nos controles de veículos existentes relacionados à
IN/MPOG/nº 03/2008, anexo II, o valor de mercado de cada veículo.
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Coordenação de Administração e Finanças - CGAF
Justificativas para o não atendimento
A entrega do referido relatório ao Diretor do Campus, por meio do oficio/MEC/IFTM/GR/Nº 340, se deu em
20.12.2011, prazo insuficiente para as providências necessárias até o final do exercício (AUDIN).
Local: CAMPUS ITUITABA
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Identificação do Relatório de
RA 158311.01.001
Auditoria
VIII
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação
Descrição da Recomendação
07/11/2011
DG – Direção Geral
1. Revisão do acervo patrimonial dos campi (contagem física dos bens);
2. Apuração de responsabilidades em caso de insucesso na localização dos itens
faltantes.
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
193
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DG – Direção Geral
Justificativas para o não atendimento
A Auditoria Interna/IFTM/Reitoria emitiu parecer pelo Comunicado Interno/IFTM/AUDIN/Nº 21/2011, que foi
encaminhado para o Diretor do Campus Ituiutaba através do Oficio/MEC/IFTM/GR/Nº 20/2012. Não houve tempo
hábil para acatar a recomendação ainda no exercício 2011. Todavia, a implementação segue em curso para o início
do exercício 2012.
Local: CAMPUS PARACATU
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Identificação do Relatório de
R.A. 158309.3.6.002
Auditoria
6
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação
Descrição da Recomendação
Comunicado Interno 010/2011
Auditoria Interna da Reitoria
6.1. Recomendamos que seja implementado controle de manutenção de veículos
para nos adequarmos às normas estabelecidas pelo Anexo II da Instrução
Normativa 08, de 05 de março de 2008.
6.2. Recomendamos a utilização dos veículos oficias somente em horário de
expediente, com a finalidade de nos adequarmos às orientações estabelecidas no
artigo 8º do Decreto 6.403/2008 e artigo 7º da Instrução Normativa nº 03/2008
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Setor de Patrimônio – Segmento Transportes
Justificativas para o não atendimento
Não houve tempo suficiente para atendimento às recomendações, pois o Relatório de Auditoria nº 158309.3.6.002 foi
enviado ao Campus de Paracatu em 30.01.2012, através do OF/MEC/IFTM/Nº 021/2012.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Identificação do Relatório de
R.A. 158309.2.1.002
Auditoria
5
Item do Relatório de Auditoria
Comunicação Expedida
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação
Descrição da Recomendação
Comunicado Interno 007/2011
Auditoria Interna da Reitoria
5.1. Recomendamos a retirada do material gráfico do setor de Almoxarifado.
5.2. Recomendamos a retirada dos equipamentos que estão armazenados no
setor de Almoxarifado para remessa aos respectivos responsáveis.
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Setor de Almoxarifado
Justificativas para o não atendimento
Não houve tempo suficiente para atendimento às recomendações, pois o Relatório de Auditoria nº 158309.2.1.002
foi enviado ao Campus de Paracatu em 04.01.2012, através do OF/MEC/IFTM/GR/Nº 004/2012.
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
194
15. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro obteve um
desempenho satisfatório, evidenciado pelos resultados a seguir: ampliação de cursos oferecidos,
sendo 09 (nove) cursos presenciais e 07 (sete) cursos à distância abertos em 2011, totalizando 52
(cinqüenta e dois) cursos presenciais, além de 12 (doze) à distância ofertados nos 06 (seis) campi,
Polos presenciais e Polos à distância; aumento do número de alunos matriculados, em torno de
79%; avanços nos projetos de pesquisa e atividades de extensão; dentro outros que serão
mencionados. Este desempenho foi alcançado apesar das dificuldades enfrentadas com relação à
gestão multicampi descentralizada, bem como, pela insuficiência orçamentário-financeira e de
pessoal, para atender todas as demandas.
O IFTM vem concentrando esforços para melhoria do acesso e, sobretudo, da qualidade do
ensino. Nesse sentido, apresentou em 2011 os melhores resultados de escolas públicas no ENEM,
nas comunidades onde está inserido. O ensino agrícola do IFTM também foi destaque, sendo
classificado em 1° lugar nas Olimpíadas Brasileiras de Agropecuária.
A ampliação da oferta de cursos ocorreu em diferentes níveis e modalidades, relacionadas às
demandas do mundo do trabalho, regionais e locais, e à disponibilidade de recursos humanos, frente
aos processos de consolidação dos institutos federais. A educação à distância (EaD) superou as
expectativas, crescendo aproximadamente 500%, passando de 700 a 4.000 vagas ofertadas, com
Polos em 29 (vinte nove) municípios, localizados, principalmente, no noroeste de Minas Gerais e
pertencentes a faixa de menores IDH do estado. Com certeza, a implantação dos cursos técnicos,
qualificação profissional e graduação, todos à distância, irão impactar diretamente na melhoria da
qualidade de vida de jovens e adultos.
Merece destaque a oferta do primeiro curso de pós-graduação stricto sensu, o mestrado
profissional em Ciência e Tecnologia de Alimentos, curso inédito na região de Uberaba. Esta
modalidade de mestrado tem como finalidade capacitar profissionais para o exercício da prática
profissional avançada, assim como, transferir conhecimento para a sociedade, atendendo demandas
específicas de arranjos produtivos, a fim de agregar competitividade e aumentar a produtividade em
empresas e organizações públicas e privadas.
Não obstante os esforços e ações desencadeadas pelos campi e a, conseqüente, elevação do
índice de eficiência acadêmica (concluintes) para 45%, este encontra-se aquém do desejável e do
padrão exigido pelo Termo de Acordo e Metas, firmado com o Ministério da Educação, que tem
como meta intermediária de no mínimo 70% de concluintes, para o ano de 2013. Acreditamos que
as ações desencadeadas ao longo de 2011 e, também, neste ano promoverão resultados satisfatórios
a médio e longo prazo.
Em relação à pesquisa e a inovação, ampliou-se o número de bolsas ofertadas, incentivou-se
a realização de eventos e linhas de pesquisa especificas para a inovação tecnológica. O programa
institucional de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica teve um crescimento de 89% em
relação ao ano de 2010, passando de 127 para 241 bolsas concedidas. Esse incremento no número
de bolsas promoveu o aumento no número de apresentações de trabalhos nos Seminários de
Iniciação Científica, representando um aumento de 129% com relação ao ano anterior. As
estatísticas institucionais têm mostrado que a bolsa recebida pelo aluno, além de atender aos
objetivos da sistematização dos métodos científicos e tecnológicos e o fortalecimento das políticas
de pesquisa institucional tem contribuído, sobremaneira, na queda da evasão escolar e na geração da
inclusão sociocultural e científica.
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
195
Em 2011 foram realizadas 284 (duzentos e oitenta e quatro) atividades de extensão, por
meio de Programas e Projetos Sociais, Culturais, Artísticos e Esportivos; Cursos e Minicursos de
Extensão; Eventos; Estágios e Visitas Técnicas, atingindo em torno de 18.000 (dezoito mil) pessoas
nas áreas de abrangência do IFTM, incrementando o exercício do seu papel social e proporcionando
grande estímulo à qualificação profissional.
Em se tratando de capacitação dos servidores, ressaltamos que além dos 24 (vinte e quatro)
eventos abrangendo diversas áreas, oferecidos pelo IFTM em suas dependências, foi possibilitada a
participação de diversos servidores em treinamentos oficiais programados, como também, em
outros eventos de capacitação, tais como cursos, congressos, simpósios, feiras, exposições, fóruns,
dentre outros. É importante ressaltar que, o Campus Uberaba oferece os cursos de Pós-Graduação
Interinstitucional, de mestrado e doutorado, em parceria com a UFU e UNESP respectivamente,
sendo responsável pela formação de 34 (trinta e quatro) servidores do IFTM.
É importante enfatizar que, a implantação do Programa de Assistência Estudantil beneficiou,
por meio de concessão de bolsa, 1.662 (um mil seiscentos e sessenta e dois) alunos dos cursos
regulares presenciais do IFTM. O referido programa tem como finalidade promover o
desenvolvimento humano, apoiar à formação acadêmica e garantir a permanência dos estudantes na
instituição, favorecendo seu êxito no percurso formativo e a inserção sócioprofissional.
As ações desenvolvidas no sentido de captar recursos junto à SETEC, CAPES e FNDE,
órgãos subordinados ao MEC, para atendimento das demandas de reestruturação e modernização da
infraestrutura física, e também da expansão do IFTM, contribuíram para amenizar a insuficiência de
recursos financeiros. No entanto, reforçamos que os recursos disponibilizados pelo Tesouro
Nacional, somado aos captados dos referidos órgãos, estão aquém das demandas apresentadas pela
instituição.
É fato que, as ações desencadeadas neste ano contribuíram para a melhoria do contexto
acadêmico, que busca além da formação técnico-profissional a do cidadão como pessoa humana,
com autonomia intelectual e pensamento crítico, promovendo, também, a compreensão dos
fundamentos científicos e tecnológicos dos processos produtivos. Dessa forma, o Instituto Federal
do Triângulo Mineiro responde às exigências do mundo do trabalho, aos anseios da comunidade e
cumpre o seu papel de relevância estratégica para o desenvolvimento da região.
Concluindo, a amplitude e expansão da atuação deste Instituto Federal no contexto regional
representam a realização de um trabalho, voltado para a melhoria do desempenho institucional e
pautado nos princípios básicos da economicidade, da legalidade, da impessoalidade, da
transparência, da moralidade, da probidade administrativa, da eficiência e da eficácia.
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
196
ANEXOS
I - Declaração do contador responsável pelo Campus Paracatu
DECLARAÇÃO PLENA DO CONTADOR
Denominação completa (UJ)
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro – Campus Paracatu
Código da UG
158309
Declaro que os demonstrativos contábeis constantes do Sistema Siafi (Balanços Orçamentário,
Financeiro e Patrimonial e a Demonstração das Variações Patrimoniais, previstos na Lei n.º 4.320, de 17 de março de
1964) relativas ao exercício de 2011 refletem adequada e integralmente a situação orçamentária, financeira e
patrimonial da unidade jurisdicionada que apresenta Relatório de Gestão.
Estou ciente das responsabilidades civis e profissionais desta declaração.
Paracatu MG
Local
Contador
Responsável
Mariléia da Cunha Soares
Data
17/02/2012
CRC nº.
MG-074427/O-0
II - Declaração do contador responsável pelo Campus Ituiutaba
DECLARAÇÃO PLENA DO CONTADOR
Denominação completa (UJ)
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro – Campus Ituiutaba
Código da UG
158311
Declaro que os demonstrativos contábeis constantes do Sistema Siafi (Balanços Orçamentário,
Financeiro e Patrimonial e a Demonstração das Variações Patrimoniais, previstos na Lei n.º 4.320, de 17 de março de
1964) relativas ao exercício de 2011 refletem adequada e integralmente a situação orçamentária, financeira e
patrimonial da unidade jurisdicionada que apresenta Relatório de Gestão.
Estou ciente das responsabilidades civis e profissionais desta declaração.
Ituiutaba - MG
Local
Contador
Responsável
Ana Carla Barcelos Machado Franco
Data
10/02/2012
CRC nº
78357
III - Declaração do contador responsável pelo Campus Uberaba
DECLARAÇÃO PLENA DO CONTADOR
Denominação completa (UJ)
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro – Campus Uberaba
Código da UG
158310
Declaro que os demonstrativos contábeis constantes do Sistema Siafi (Balanços Orçamentário,
Financeiro e Patrimonial e a Demonstração das Variações Patrimoniais, previstos na Lei n.º 4.320, de 17 de março de
1964) relativas ao exercício de 2011 refletem adequada e integralmente a situação orçamentária, financeira e
patrimonial da unidade jurisdicionada que apresenta Relatório de Gestão.
Estou ciente das responsabilidades civis e profissionais desta declaração.
Local
Contador
Responsável
Uberaba – MG
Diego Bernardes da Silva
Data
10/02/2012
CRC nº
093003/O-0
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
197
IV - Declaração do contador responsável pelo Campus Uberlândia
DECLARAÇÃO PLENA DO CONTADOR
Código da
UG
Denominação completa (UJ)
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro-IF TM – Campus
Uberlândia
158312
Declaro que os demonstrativos contábeis constantes do Sistema Siafi (Balanços Orçamentário, Financeiro
e Patrimonial e a Demonstração das Variações Patrimoniais, previstos na Lei n.º 4.320, de 17 de março de 1964)
relativas ao exercício de 2011 refletem adequada e integralmente a situação orçamentária, financeira e patrimonial da
unidade jurisdicionada que apresenta Relatório de Gestão.
Estou ciente das responsabilidades civis e profissionais desta declaração.
Local
Contador
Responsável
Uberlândia, MG.
Rafael Borges Ribeiro
Data
16/02/2012
CRC nº
MG: 087202/O
V - Declaração do contador responsável pelo IFTM
Denominação completa (UJ)
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - IFTM
Código da UG
158099
Declaro que os demonstrativos contábeis constantes do Sistema Siafi (Balanços Orçamentário,
Financeiro e Patrimonial e a Demonstração das Variações Patrimoniais, previstos na Lei n.º 4.320, de 17 de março de
1964) relativas ao exercício de 2011 refletem adequada e integralmente a situação orçamentária, financeira e
patrimonial da unidade jurisdicionada que apresenta Relatório de Gestão.
Estou ciente das responsabilidades civis e profissionais desta declaração.
Local
Contador
Responsável
Uberaba MG
Célia Aparecida Almeida Estevam
Data
16/02/2012
CRC nº
60.591/0
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
198
Consolidação:
Pró-Reitora de Administração
Colaboração:
Campus Ituiutaba
Campus Paracatu
Campus Uberaba
Campus Uberlândia
Campus Avançado Patrocínio
Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional
Pró-Reitoria de Ensino
Pró-Reitoria de Extensão
Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação
Diretoria de Administração - Reitoria
Diretoria de Gestão de Pessoas – Reitoria
Diretoria de Tecnologia de Informação - Reitoria
Coordenação Geral de Planejamento - Reitoria
Pesquisadora Institucional - Reitoria
Auditoria Interna - Reitoria
Coordenação de Licitações e Contratos - Reitoria
Coordenação de Acompanhamento de Contratos – Reitoria
Coordenação de Atividades Administrativas - Reitoria
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Relatório de Gestão - 2011
199