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Os
PRINCíPIOS
FUNDAMENTAIS
CONTABILIDADE -
A
ENTIDADE
DE
E A
CONTINUIDADE
6.1 GENERALIDADES
Os Princípios Fundamentais de Contabilidade são os conceitos básicos
que constituem o núcleo essencial que deve guiar a profissão na consecução
dos objetivos da Contabilidade, que, como vimos, consistem em apresentar
informação estruturada para os usuários.
PRINCÍPIOS
X OBJETIVOS
Assim, nunca se devem confundir Princípios Fundamentais de Contabilidade com objetivos ou o objeto da Contabilidade.
o objetivo
é informar o usuário
o objeto
é o patrimônio das entidades
Os princípios são a forma, o meio e a estrutura de que a disciplina se
utiliza para chegar aos objetivos ou, às vezes, para melhor entender o que vem
sendo praticado há muito tempo.
PLACAS DE DIREÇÃO
OS princípios são como as grandes placas de direção e atenção de uma
rodovia moderna. O objetivo é o lugar ou cidade onde pretendemos chegar.
Eventualmente, mas com muito maior possibilidade de erro, poderíamos chegar quase que sem sinalização. Os Princípios Fundamentais, na Contabilidade,
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Os
PRINCíPIOS
FUNDAMENTAIS
CONTABILIDADE -
A
ENTIDADE
DE
E A
CONTINUIDADE
6.1 GENERALIDADES
Os Princípios Fundamentais de Contabilidade são os conceitos básicos
que constituem o núcleo essencial que deve guiar a profissão na consecução
dos objetivos da Contabilidade, que, como vimos, consistem em apresentar
informação estruturada para os usuários.
PRINCÍPIOS X OBJETIVOS
Assim, nunca se devem confundir Princípios Fundamentais de Contabilidade com objetivos ou o objeto da Contabilidade.
o objetivo
é informar o usuário
o objeto
é o patrimônio das entidades
Os princípios são a forma, o meio e a estrutura de que a disciplina se
utiliza para chegar aos objetivos ou, às vezes, para melhor entender o que vem
sendo praticado há muito tempo.
PlACAS DE DIREÇÃO
OS princípios são como as grandes placas de direção e atenção de uma
rodovia moderna. O objetivo é o lugar ou cidade onde pretendemos chegar.
Eventualmente, mas com muito maior possibilidade de erro, poderíamos chegar quase que sem sinalização. Os Princípios Fundamentais, na Contabilidade,
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PRINCÍPIOS
FUNDAMENTAIS DA CON1ABILIDADE
exercem a mesma função. São "guias" de direção que, devidamente observados, vão nos levar aos objetivos desejados, sem grandes problemas, sem desvio de rota, sem entrar na variante ou rodovia errada e, às vezes, quando a
cidade (objetivo) é grande demais (objetivos complexos) vão nos ajudar a
acessar o lado certo da cidade: Centro, Zona Sul, Zona Norte etc.
BANCOS DE DADOS
Aliás, toda a Contabilidade nada mais é do que um gigantesco painel de
indicadores, no que se refere ao gerenciamento de uma entidade. Mais uma vez,
entretanto, não se pode nunca esquecer que o próprio sistema de informação é
um meio, um instrumento, um indicador, por mais importante que possa ser.
A expressão genérica Princípios Fundamentais de Contabilidade
engloba conceitos diferenciados e que podem ter hierarquia ou amplitude diferentes. Alguns deles nem mesmo essencialmente contábeis são, mas sim se referem mais ao ambiente econômico ou social em que as entidades atuam. Seriam
espécie de Postulados, por alguns denominados de Postulados Ambientais.
(Veja o conceito de postulados na leitura complementar deste capítulo.)
Pausa e Reflexão
Princípio e Objetivos são dois pilares fundamentais da Teoria da Contabilidade. Experimente diferenciá-Ios com outros exemplos além do abordado neste item.
6.2 O PRINcíPIO DA ENTIDADE
Por alguns autores considerado como um dos Postulados Ambientais
da Contabilidade, esse princípio é início de todo o encadeamento do raciocínio contábil e do arcabouço estrutural da disciplina.
A CONTABILIDADE E AS ENTIDADES
A Contabilidade é planejada, mantida e produz suas avaliações e demonstrações relativas às entidades, de qualquer natureza e fim, que tenham
exercido atividade econômica.
É nas entidades, através dos agentes econômicos, que as operações e eventos
ocorrem, inclusive levando-se em conta os relacionamentos entre entidades.
ENTIDADE CONTÁBIL
da natureza dos negócios e das operações que os sócios, proprietários
ou quotistas de determinada entidade sejam também entidades distinÉ
Os
PRINCÍPIOS
FUNDAMENTAIS DE CONTABILIDADE -
A
ENTIDADE E A CONTINUIDADE
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tas. Entretanto, é preciso considerar que, para a Contabilidade, o patrimônio
de uma pessoa física que porventura participe do capital de outra entidade
(esta como pessoa jurídica) também pode ser considerado uma entidade
contábil.
O importante para caracterizar bem o princípio é que, para todos os efeitos, o_patrimônio de uma entidade não se confunde com o de outra, os patrimônios dos sócios não se confundem com o da empresa.
o EXEMPLO DO ANTHONY
O famoso autor Robert Anthony apresenta um exemplo que sempre é
bom reproduzir. Um casal mora num sobrado, na parte alta do mesmo. No
nível da rua, exerce pequena atividade comercial. As contas de água, luz, telefone etc. vêm para o sobrado como um todo. O princípio da Entidade manda
que se faça um esforço para verificar, se necessário por critérios de rateio, qual
parte das despesas que vieram numa conta só, indiscriminada, deve ser apropriada à entidade que exerce a atividade comercial e qual à entida-
de familiar.
Entretanto, o princípio envolve outras conotações econômicas e organizacionais. Se, à luz dos interesses de uma maior evidenciação e clareza para os
acionistas da companhia-mãe, for recomendável, legal ou tecnicamente, levantar um balanço consolidado da companhia-mãe e de suas controladas,
é preciso considerar perfeitamente legítimo, do ponto de vista do interesse de
um determinado grupo de usuários, que esse "consolidado" não deixa de
ser, para a Contabilidade, uma outra entidade, mesmo que juridicamente
não o seja (não constitua uma pessoa jurídica distinta).
Mas nem por isso as entidades consolidadas deixam, de per si, cada uma
delas, de ser entidades contábeis!
AMPLIANDO O CONCEITO DE ENTIDADE
Se o conceito de entidade pode ser entendido num sentido macro também pode ser detalhado num sentido micro. Tome-se o caso de uma grande
empresa multidivisional. Como um todo, essa empresa é considerada, principalmente para finalidades de contabilidade geral (voltada para os usuários
externos), uma entidade contábil. Entretanto, as operações de suas divisões, heterogêneas entre si, podem ser tão importantes para um melhor entendimento do desempenho do todo que, contabilmente, principalmente para finalidades gerenciais (mas nos casos mais complexos até para os usuários externos), seja interessante, para efeito de evidenciação, considerar cada divisão
como uma entidade (ou subentidades) à parte, com seus relatórios de receitas,
despesas e investimentos.
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PRINCÍPIOS
ECONÔMICO
FUNDAMENTAIS DA CONTABILIDADE
VERSUS JURÍDICO
É preciso entender, portanto, que, para melhor planejar a contabilidade e
para "tocá-Ia" de forma mais adequada, bem como para fornecer aos usuários
relatórios e demonstrações mais úteis, a entidade que estamos focalizando
tem de ser entendida também num sentido econômico e organizacional e até
de controle, como massa de recursos administráveis, e não só num sentido
jurídico mais restrito.
O princípio da Entidade, sempre lembrando que seu entendimento é muito mais importante do que sua enunciação, pois esta não consegue conter
todas as suas dimensões, poderia ser assim definido: 'J\. contabilidade é sempre
mantida para uma entidade, que exerce atividade econômica como meio ou fim.
O Patrimônio desta entidade não se confunde com os patrimônios de seus proprietários. "
o conceito moderno de entidade é confundido pelo conceito italiano de
Azienda. Pesquisese efetivamente há diferenças entre esses conceitos.
6.3 O PRINcíPIO DA CONTINUIDADE
Este também é conhecido, em alguns estudos, como Postulado Am-
biental.
CONTINUIDADE
VERSUS DESCONTINUIDADE
O conceito é considerado ambiental, pois se refere ao ambiente no
qual as entidades atuam e às formas usuais de praticar comércio. Assim,
continuidade, para a Contabilidade, é a premissa de que uma entidade,
ao que tudo indica, irá operar por um período de tempo relativamente longo
no futuro e esta premissa somente é abandonada quando um histórico de
prejuízos persistentes e a perda de substância econômica e de competitividade de mercado e mesmo o fim jurídico da sociedade (principalmente nos
casos de entidades com duração determinada) justifiquem o fato de a Contabilidade (e os contadores e auditores) sinalizarem (da forma que se verá
mais adiante) para que aquela entidade esteja prestes a uma descon-
tinuidade.
um princípio muito complexo de ser entendido por quem não tenha
tido uma exposição prática à Contabilidade e principalmente à Auditoria Externa. Mas é de uma importância extraordinária, pois seu entendimento, aceitação e aplicação irão condicionar outros princípios e procedimentos.
É