Case de Revisão Fiscal em supermercado com faturamento médio de R$ 1.200.000/mês;
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A análise foi efetuada sobre o faturamento do 1º trimestre de 2009;
Há menos de dois anos haviam realizado uma revisão fiscal.
O que é a Revisão Fiscal?
É um “Pente-Fino” no cadastro de produtos comercializados pela empresa.
Ajustar:
Alíquotas praticadas pela empresa (ICMS)
X
Alíquotas previstas na legislação (ICMS)
Identificar:
Produtos com alíquota zero ou
incidência monofásica de PIS/COFINS
NCM dos produtos
O que é NCM?
Nomenclatura Comum do Mercosul
Classificação, composta de 8 dígitos, que posiciona a mercadoria para efeitos de comércio exterior, definindo as
alíquotas, a incidência de tributos, os incentivos existentes, os contingenciamentos, inclusão em acordos.
Como fazer a revisão fiscal?
Necessidade dos seguintes relatórios:
1)Identificação dos produtos (código de barras, código interno e descrição);
2) Alíquota de ICMS,PIS e Cofins constantes no cadastro da empresa;
3) Vendas dos últimos 3 meses por produto.
(55 34) 3257.6714 / 3257.6500 . Av. José Paes de Almeida, 581 . Jardim Finotti . Uberlândia . MG . CEP 38408-140
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O cliente nos enviou um cadastro com mais de 30.000 itens. Destes, somente 9.332 eram comercializados.
Resultados encontrados:
Análise do Cadastro de Itens
9.332
31%
21.085
69%
Itens Comercializados (Fev a Abr)
Itens Não Comercializados (Fev a Abr)
Dos 9.332 itens comercializados pela empresa identificamos 2.029 itens livres da tributação de PIS e Cofins e que a
empresa estava recolhendo estes impostos sem necessidade.
Itens Tributados pelo PIS e Cofins
2.029
22%
7.303
78%
TOTAL DE ITENS LIVRES DE PIS E COFINS
TOTAL DE ITENS TRIBUTADOS PELO PIS E COFINS
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A empresa vinha pagando PIS e Cofins, indevidamente, sobre 29% de seu faturamento.
Média Mensal de Faturamento (PIS e Cofins)
R$ 114.163
9%
R$ 243.098
20%
R$ 872.599
71%
Monofásicos
Alíquota Zero
Tributados
Identificamos que a empresa estava recolhendo ICMS indevidamente sobre R$ 44.000 de faturamento mensal.
Faturamento (ICMS-ST)
R$ 189.713
81%
R$ 44.216
19%
Faturamento ST Cadastrados
Faturamento ST Identificados
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Identificamos que 14% do faturamento da empresa apresentava divergência em relação à Legislação Tributária
referente a produtos sujeitos a incidência do ICMS normal.
Faturamento de Itens com Divergência
(ICMS normal)
R$ 356.484
14%
R$ 2.125.150
86%
Faturamento dos Itens com divergência
Faturamento dos Itens sem divergências
Itens Analisados (ICMS normal)
989
25%
2.337
60%
Itens com alíquota menor
591
15%
Itens com alíquota maior
Itens com alíquota correta
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Ao final do trabalho identificamos que a empresa perdia, em média, R$ 44.000 por trimestre, com pagamento
indevido de ICMS, PIS e Cofins. (1,2% do faturamento da empresa)
ECONOMIA DE 1,2% SOBRE O FATURAMENTO TOTAL
FATURAMENTO TOTAL
(FEV a ABR/09)
ECONOMIA
R$ 44.118
Composição da economia tributária identificada.
Economia Total Identificada pela Análise R$ 44.118
R$ 5.965
17%
R$ 7.516
22%
R$ 20.914
61%
Economia de PIS e Cofins
Economia de ICMS-ST
Economia de ICMS
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Segundo site da ABRAS a margem de lucro média do setor é de 2,12%
O 32º Ranking Abras 2009, aponta que o faturamento do setor supermercadista brasileiro em 2008 alcançou R$ 158,5 bilhões. Em 2008, o
número de lojas chegou a 75.725 pontos, com 876.916 funcionários e área de vendas de 18,8 milhões de m². O lucro líquido médio, em 2008,
ficou em 2,12% sobre o faturamento - o maior da série histórica que começou em 1999.
CONCLUSÃO: AUMENTO DE 57% DA RENTABILIDADE.
Se o trabalho de Revisão Fiscal identificou que a empresa” jogava pelo ralo” 1,2% de seu faturamento com o
pagamento indevido de impostos e a Margem de Lucro média do setor é de 2,12%, a Revisão Fiscal proporcionou um
aumento de 57% na rentabilidade desta empresa.
Comparação Lucro do setor
2,10%
R$ 77.481
Faturamento Total
1,20%
R$ 44.118
Lucro Líquido do setor sobre o
faturamento
Economia Gerada pela análise
R$ 3.689.579
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