CONSELHO SUPERIOR DA COMISSÃO EXECUTIVA NACIONAL DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO
TUTORIAL CENAPET
Ata da primeira reunião de 2015 do Conselho Superior da CENAPET
Às quinze horas e oito minutos do dia seis de fevereiro de dois mil e quinze, reuniram-se, via
vídeo conferência, os integrantes do Conselho Superior da CENAPET. Estiveram presentes os
seguintes membros: Elvo Fassbinder, representante docente da região Sul; Alisson Renan
Svaigen, representante discente da região Sul; Bruno Fiorin Zaninetti, representante discente
da região Sudeste; Roseline Vanessa Oliveira Machado, representante docente da região
Nordeste; Lucas da Silva Santos, representante discente da região Nordeste; Ausência
justificada da prof.a Rute Izabel Simões Conceição, representante docente da Região CentroOeste. O tutor Elvo Fassbinder atuou como presidente ad hoc e foi indicado o bolsista Alisson
Renan Svaigem para atuar como secretário ad hoc da reunião. Os seguintes itens constaram da
pauta: Item 1. Organização interna do Conselho e eleição do presidente; Item 2. Análise e
debate do Estatuto da CENAPET; Item 3. Meios de comunicação com a diretoria da CENAPET e
com a comunidade nacional petiana; Item 4. Mobilização nacional (precarização do Programa);
Item 5. Data para a próxima reunião; Item 6. Assuntos Gerais. Item 1 de pauta: O primeiro item
discutido foi a organização interna do Conselho, a partir do que se firmou o ideal, como
sugestão dos representantes discentes, de que o Conselho, além da figura do presidente,
previsto pelo estatuto, deveria também discutir a possibilidade de se eleger um vicepresidente, dentre os discentes. Foi também levantada a possibilidade de haver dois
secretários. Tais mudanças requerem alteração no estatuto e precisariam ser novamente
discutidas pelo Conselho, bem como discutidas nas Assembleias Regionais e na Assembleia
Geral. O tutor Elvo Fassbinder indicou, para presidir o Conselho, o nome da tutora Rute Izabel
Simões conceição, representante docente da região Centro Oeste. Como a tutora não pode se
fazer presente, os membros decidiram deixar o assunto sobre a mesa e eleger o presidente na
reunião seguinte. Item 2 de pauta: para a análise do estatuto, o professor Elvo Fassbinder
orientou que fosse feita a sua leitura e discussão, especialmente no que diz respeito às
atribuições do Conselho. Após a leitura, foram discutidas as sugestões de melhoria, as quais
seriam submetidas a nova discussão na próxima reunião, na qual os conselheiros trariam
propostas melhor consolidadas para a discussão. Item 3 de pauta. foram discutidas formas
para dinamizar a comunicação entre o Conselho e a Diretoria, e das duas instituições com a
comunidade do PET. O tutor Elvo Fassbinder sugeriu que fosse solicitado à Diretoria um
relatório dos atos administrativos e das providências agilizadas anualmente, isto é, a cada ano
do biênio de mandato da Diretoria, para, após aprovado pelo Conselho, ser divulgado
amplamente, para que a comunidade do PET tenha a possibilidade de acompanhar as ações
realizadas (e as não realizadas) a partir das reivindicações aprovadas pela Assembleia, durante
o ENAPET. Item 4 de pauta. Quanto à mobilização nacional e a precarização do Programa, a
tutora Roseline registrou a importância de melhor se conhecer sobre o cotidiano dos grupos
PET de cada regional, frisando que deveria ser uma atribuição de cada representante regional
levantar os dados sobre os mesmos. O discente Lucas apoiou os termos e também expôs a
necessidade de o MEC ser mais atuante junto ao Programa PET. Frisou que caberia a toda a
comunidade fiscalizar a atuação dos Programas, a começar, dentro de cada instituição de
ensino. O Conselho manifestou-se favorável às iniciativas de mobilização nacional. Item 5 de
pauta. Ficou acertado que a próxima data da reunião seria agendada pelos conselheiros, na
medida do possível, antes da realização dos Encontros Regionais. Item 6 de pauta. Nos
assuntos gerais, foram levantadas questões diversas a respeito do Programa, em especial o
que diz respeito ao acúmulo de bolsas no PET. Nada mais havendo a ser tratado, às dezesseis
horas e trinta e oito minutos, a reunião foi encerrada e eu, Alisson Renan Svaigen, secretário
ad hoc, lavrei a presente ata que será lida e assinada pelos presentes.