Memória da reunião da comissão executiva da CONAE realizada no
auditório da SEED em 30/04/2009.
A reunião foi aberta pela senhora Superintendente de Educação, Alayde, que,
após tecer algumas considerações sobre os últimos resultados do ENEM,
apresentou os pontos da pauta. Destacou a necessidade regimental de os
participantes da Conferência Estadual terem participado, antes da etapa
municipal das discussões. Chamou a atenção também para a o quesito da
assiduidade às reuniões, haja vista que nem todas as entidades representadas
na comissão se fazem presentes em todas as reuniões. Dos pontos da pauta
do dia, dois destaques fizeram a Superintendente, da necessidade premente
de se definir o número de pessoas que, ascendendo da etapa municipal,
estarão presentes na etapa estadual. Tal definição, segundo ela, se faz
urgente, a fim de dar prosseguimento aos trâmites logísticos que possibilitarão
a realização, na capital do estado, da Conferência Estadual de Educação.
Quanto ao financiamento, a senhora Superintendente afirmou que, dado ao
contingenciamento dos recursos oriundos do estado, a parcela de contribuição
do Paraná para a conferência deverá ser, antes, submetida à Diretoria Geral da
SEED para confirmação.
Na seqüência, tomou a palavra à professora Andréa, que trouxe a boa notícia
de que o contrato de financiamento acordado com a FUNPAR foi assinado no
dia de ontem (29/042009). Segundo ela, a despesa prevista nos PTA’s dos
municípios, para a execução da etapa municipal, serão cobertas pelo convênio.
Ela destacou que a FUNPAR poderá pagar diretamente aos prestadores de
serviços, ou ressarcir o valor de pagamento efetuado previamente pelos
municípios. Nos dois casos, ressaltou a necessidade de comprovação dos
gastos via emissão de nota fiscal em nome da FUNPAR, com a inclusão neste
documento do CNPJ da mesma FUNPAR. Contado o prazo para a publicação
legal do contrato, as notas fiscais válidas poderão ser emitidas somente a
partir do dia 4/05/2009. Os municípios deverão aguardar informações mais
detalhadas que serão divulgadas até a quarta-feira, dia 6/05/2009.
Logo em seguida, falou a professora Joana, incumbida, na organização
logística do evento, de pesquisar as possíveis locações para a realização da
etapa estadual da conferência. A pesquisa foi realizada em espaços que
comportem a presença de 2000 pessoas na manhã da abertura, e na manhã e
tarde do dia do encerramento. Na tarde da abertura e nos dois períodos do
segundo dia do evento, as atividades serão realizadas em 20 salas avulsas que
comportem 100 pessoas cada uma. A professora Joana informou aos presentes
que o Teatro do Positivo estava com dificuldades de agenda para atender à
Conferência Estadual nos dias 22, 23 e 24/10, dispondo do seu espaço, no
entanto, nos dias 12, 13 e 14/10. Já, o Shopping Estação teria disponibilidade
apenas nos dias 21, 22 e 23/10, podendo atender à demanda com
infraestrutura completa, incluindo aí o café e lanche nos intervalos. Joana
informou também da possibilidade da utilização do Teatro Guaíra para a
manhã de abertura e para o terceiro dia do evento. Neste caso, os colóquios
teriam que ser locados em salas disponíveis no entorno do teatro. Este teatro,
no entanto, estaria com dificuldade de agenda para atender à demanda no dia
24/10. O preço de locação do auditório do Guaíra é de R$ 25.000,00 (diária),
com possibilidade de diminuição desse valor, mediante acordo entre a SEED e
Secretaria de Cultura do estado. Como o Shopping Estação não informou o
preço da locação, a professora Joana se comprometeu em verificar isso
pessoalmente na segunda-feira, 4/10. Um dos participantes da reunião
aventou a possibilidade de uso do Centro de Convenções de Curitiba, que
comporta 1370 pessoas. Hipótese que foi refutada, dado o número de
participantes previstos para a etapa estadual ser de 2000 pessoas. Para a
realização dos colóquios, a professora Andréa informou que a UFPR poderá
disponibilizar 5 salas, mas o agendamento só poderá ser efetivado quando sair
o ensalamento do 2º semestre daquela universidade. Logo após, o professor
Pedro, do SINEPE informou, pela pesquisa que fez ter 6 salas disponíveis para
os dias demandados.
Abrindo um parêntese, a professora Valéria, da SEED/SUED, afirmou da
necessidade e conveniência da comissão se valer dos dispositivos tecnológicos
para a divulgação da Conferência Estadual. Tais recursos poderiam incluir
telões para a transmissão da abertura e do encerramento, bem como o uso
das TV’s Educativa, Paulo Freire e Sinal para a divulgação e transmissão de
partes do evento. Pela ordem, a proposição ficou em suspenso a fim de que
não se interrompesse a discussão do ponto anterior da pauta.
Todos os presentes concordaram que, em face da pesquisa realizada pela
professora Joana e as dificuldades de agenda de alguns espaços pesquisados,
a conferência seja antecipada em um dia, tendo início em 21 e encerramento
em 23/10. Tanto na manhã de abertura quanto nos dois períodos do dia do
encerramento, as atividades deverão ser realizadas no auditório do Teatro
Guaíra. Para os colóquios, a serem realizadas em salas menores, as definições
dos lugares ficam em suspenso até que a professora Joana retorne com os
resultados do orçamento do Shopping Estação.
Tomou a palavra à professora Valéria para informar da existência de um
documento do MEC, a respeito do apoio às conferências estaduais, onde consta
a verba federal de R$ 331.500,00 para ser utilizada na organização da etapa
estadual, entre junho e dezembro de 2009. Na seqüência, Arnaldo, do CEE,
levantou a questão da contrapartida necessária das outras entidades
organizadoras da conferência estadual no financiamento. Valéria relembrou as
palavras da Superintendente, no início da reunião, e reafirmou a
impossibilidade de a SEED arcar com valores muito altos. Nesse ponto,
Andréa, da UFPR, levantou a necessidade de priorizar, de acordo com a
demanda da organização, onde seria aplicado o montante desse recurso que o
MEC disponibiliza. Arnaldo, do CEE, disse que, além disso, seria interessante a
comissão executiva, para dar celeridade aos trabalhos, instituir três
subcomissões temáticas, uma para a sistematização e outras duas para a
divulgação e infraestrutura.
Acolhendo a sugestão da professora Andréa, a comissão definiu que na
próxima reunião a Comissão Executiva deve apontar um pequeno coletivo para
se encarregar de elaborar uma planilha mais detalhada de previsão de gastos.
Em novo parêntese, a professora Valéria informou aos presentes que o MEC
está solicitando o envio da minuta da resolução da comissão executiva, bem
como cópia do regimento interno da conferência estadual. Ficou acertado que
Valéria e Lice (SEED), Pedro (SINEPE) e Gisele (APP) se reunirão nos próximos
dias para calcular os percentuais de representantes/segmento para a
Conferência Estadual.
Arnaldo ponderou que as subcomissões Sistematização Infraestrutura
seriam compostas com alguns nomes
iniciais, mas teriam um caráter de
abertura, para acolher, durante o
processo, mais pessoas e que isso seria
uma necessidade, haja vista, por
exemplo,
que
a
subcomissão
de
sistematização teria todo o trabalho,
desde a elaboração do regimento até a
versão final do documento acolhida as
sugestões das plenárias. Seguindo a
sugestão do professor Arnaldo, foram
instituídas as seguintes subcomissões
com
os
respectivos
integrantes:
Divulgação
José Reinaldo - CEE
Arnaldo - CEE
Joana - SEED
Isabel - APP
Valéria e Lice SEED
Andréa - UFPR
Fátima - SINEPE
Gisele e Janeslei
- APP
Pedro - SINEPE
Úrçula - FEPAMEF
Everly e Sandra UNCME
Mário – SETI (a
confirmar)
O professor Arnaldo, do CEE, chamou a atenção do fato de que algumas das
entidades representadas na Comissão Executiva não estão enviando seus
representantes para as reuniões da Comissão.
Andréa sugeriu que se fizesse uma cerimônia antecipada de lançamento/
divulgação das atividades da Conferência Estadual. Para tal, acolhida a
sugestão da professora Valéria, a comissão postularia a abertura de espaço
nas seguintes emissoras: TV Educativa, TV Paulo Freire e TV Sinal. Arnaldo
sugeriu a possibilidade de dedicar o espaço de uma das emissões da Escola de
Governo para a apresentação e discussão de temas relativos à Conferência.
Valéria informou que a professora Angelina, do DEEIN da SEED está fazendo a
divulgação da CONAE nas escolas e instituições de sua alçada (escolas de
educação especial).
Arnaldo sugeriu a necessidade de se incluir, no espaço da conferência
estadual, um link com o Plano Nacional de Educação.
Andréa solicitou mais clareza na hora de definir os colóquios. Como dividir os
participantes por temas, aglutinar alguns temas, desmembrar outros,
estabelecendo algumas prioridades.
Após algumas intervenções, a respeito do tom dos debates da Conferência
Estadual, houve acordo que se dedicasse, na organização da conferência
estadual, um tempo para uma fala inicial de caráter “político-filosófico”, onde
se esclarecesse para os participantes alguns conceitos e se informasse dados
gerais acerca do cenário da educação no Paraná e principalmente, conferisse
centralidade no desafio que é construir um sistema nacional de educação, face
a descentralização administrativa.
Nova reunião da comissão executiva ficou agendada para o dia 12 de maio de
2009, a partir das 14h00min, nas dependências do SINEPE, em
Curitiba, com os seguintes pontos de pauta: definição dos critérios para a
indicação, pelas entidades, a partir dos percentuais definidos nacionalmente;
apresentação e aprovação do regimento, a partir das propostas de redação já
organizadas pelos membros/entidades da Comissão; organização dos
colóquios, e apresentação dos relatórios das atividades das subcomissões.
Ao final, antes do encerramento, a professora Valéria informou aos presentes
dois pontos extra pauta: 1- alguns professores têm se manifestado,
reclamando das dificuldades em ter sua participação homologada nas etapas
municipais; 2- algumas entidades participantes da comissão executiva estão
passando e-mail com informações não condizentes com as as deliberações
tiradas na comissão executiva.
Entre os presentes se acordou que se deva cuidar para que não se concretize,
na etapa municipal, o monopólio de alguns segmentos em detrimento de
outros. Também, uma chamada de responsabilidade, a fim de que as
entidades representadas na comissão executiva se pautem pelas decisões da
da referida comissão, antes de divulgar fatos infundados às pessoas que
compõem o seu segmento. Arnaldo lembrou que já havia feito esta observação
em reunião anterior (22/04), porém que o tema não foi descrito em ata com a
devida clareza. e a Comissão resolveu, então, emitir novo alerta em relação a
esta questão mediante comunicação.
Lista dos presentes à reunião:
Agnes C. de Carvalho -SEED/DEB (Convidada);Ana Teresa Alves - Pereira APPSindicato;Andréa Gouveia -UFPR;Antônio Eduardo L. Navarro Lins SEED/SUED (Convidado);Arnaldo Vicente – CEE-Pr; Gisele Nienkotter – APPSindicato; Ismar Cruz Slombo – FEPAMEF-Pr; Joana Emília Petry – SEED/CFC;
Jorge Antônio de AndradeSIMPRO/CONTEE; Lice Helena Ferreira –
SEED/SUED; Maria de Lourdes B. Silva - SEED/DEEIN (Convidada); Maria
Marlene Galhardo SEED/SUED (Convidada); Pedro R. Wiens – SINEPE; Urçula
C. Zavon – FEPAMEF-Pr; Valéria Arias – SEED/SUED.
Curitiba, 04 de maio de 2009.