“PCMSO: implementação e articulação com as demais Normas Regulamentadoras” PCMSO Articulação com o PPRA e outras NRs A elaboração A implementação O futuro da NR-07 05/11/2015 Francisco Alves dos Reis Junior 2 PROGRAMA Exposição sumária das intenções ou projetos dum indivíduo, dum partido político, duma organização, etc. Plano, intento, projeto Fonte:dicionário Aurélio 05/11/2015 Francisco Alves dos Reis Junior 3 PROGRAMAÇÃO O programa ou plano de trabalho de uma empresa, indústria, organização, etc., para ser cumprido ou executado em determinado período de tempo Fonte:dicionário Aurélio 05/11/2015 Francisco Alves dos Reis Junior 4 Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional Programa De 7.1.1 -objetivo de promoção e preservação da saúde do conjunto dos seus trabalhadores. De controle médico saúde ocupacional 7.2.3 -deverá ter caráter de prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao trabalho -além da constatação da existência de casos de doenças profissionais ou danos irreversíveis à saúde dos trabalhadores. 05/11/2015 Francisco Alves dos Reis Junior 5 Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional exposição sumária das intenções ou projetos de uma empresa em relação à saúde ocupacional de seus empregados caráter de prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao trabalho constatação da existência de casos de doenças profissionais ou danos irreversíveis à saúde dos trabalhadores 05/11/2015 Francisco Alves dos Reis Junior 6 EXEMPLO Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – Ramo: petróleo RISCOS: Produtos químicos (gás sulfídrico, hidrocarbonetos aromáticos e não aromáticos, cáusticos, ácido sulfúrico, metais, monóxido de carbono) Ruído e vibrações (perfurações) Ruído industrial e de máquinas e equipamentos Exposição a elementos climáticos e geográficos Isolamento físico – distúrbios psíquicos Radiações ionizantes Explosões, incêndios e acidentes 05/11/2015 Francisco Alves dos Reis Junior 8 Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – Ramo: petróleo Tabagismo Obesidade Estímulo à atividade física Doença arterial coronária Câncer de próstata Câncer de útero e mama Produtos químicos ? Agentes físicos ? 05/11/2015 Francisco Alves dos Reis Junior 9 O Diagnóstico de Saúde e Estilo de Vida do Trabalhador da Indústria SESI - PR 54% não consome frutas e verduras diariamente 5,3% consomem sal em excesso 41,1% consomem refrigerantes mais de três vezes por semana 9,6% são fumantes 1,2% consomem bebidas alcoólicas em excesso. 05/11/2015 Quantas empresas oferecem planos de saúde? Quantas empresas oferecem creche para os filhos de suas empregadas? Quantas horas extras são feitas por mês nos diversos ramos industriais? Francisco Alves dos Reis Junior 10 O Diagnóstico de Saúde e Estilo de Vida do Trabalhador da Indústria SESI - PR 32,1% não praticam atividade física no lazer 35,7% não praticam atividade física suficiente para beneficiar a saúde 05/11/2015 Quantas empresas tem uma quadra de esporte para uso de seus empregados? Quanto tempo se gasta entre o trabalho e a casa diariamente? Quanto tempo sobra ao trabalhador da indústria, após descontados o tempo de transporte, banho, refeição e sono, para praticar o lazer? Qual o lazer é possível de ser realizado à noite, na periferia de uma grande cidade, com a família e em segurança? Francisco Alves dos Reis Junior 11 O Diagnóstico de Saúde e Estilo de Vida do Trabalhador da Indústria SESI - PR Conclusões do levantamento “grande parte dos trabalhadores não tem o hábito de cuidar da própria saúde”. “já existe nas empresas atitude mais preventiva e conscientização dos seus funcionários no que se refere à qualidade de vida”. – Fonte: [email protected] 05/11/2015 Francisco Alves dos Reis Junior 12 Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – Ramo: petróleo Tabagismo Obesidade Estímulo à atividade física Doença arterial coronária Câncer de próstata Câncer de útero e mama Produtos químicos ? Agentes físicos ? 05/11/2015 Francisco Alves dos Reis Junior 13 Articulação do PCMSO com outras NRs O PCMSO 7.2.1- é parte integrante do conjunto mais amplo de iniciativas da empresa no campo da saúde dos trabalhadores, devendo estar articulado com o disposto nas demais NRs. Articulação com outras NRs PPRA NR-17 Demais NRs 05/11/2015 Francisco Alves dos Reis Junior 15 PPRA • 9.1.3 - O PPRA é parte integrante do conjunto mais amplo das iniciativas da empresa no campo da preservação da saúde... dos trabalhadores, devendo estar articulado com o disposto nas demais NR, em especial com o PCMSO. 05/11/2015 Francisco Alves dos Reis Junior 16 NR-17 –ERGONOMIA anexo II - teleatendimento Item 8.5 do anexo II NR-17 - As ações e princípios do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA devem ser associados àqueles previstos na NR-17. 05/11/2015 Francisco Alves dos Reis Junior 17 PPRA • Item 9.1.1- Visa a preservação da saúde ... dos trabalhadores, através... do reconhecimento, avaliação e consequente controle da ocorrência dos riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho... • “Para efeito desta NR consideram-se riscos ambientais os agentes físicos, químicos e biológicos existentes nos ambientes de trabalho... 05/11/2015 Francisco Alves dos Reis Junior 18 PCMSO: a elaboração 7.2.4 - O PCMSO deverá ser planejado e implantado com base nos riscos à saúde dos trabalhadores, especialmente os identificados nas avaliações previstas nas demais NR. RISCO: é a possibilidade de ocorrência de um dano à saúde ou à integridade física 05/11/2015 Francisco Alves dos Reis Junior 19 EXEMPLO PCMSO: a elaboração Ramo: teleatendimento 6000 empregados “O PCMSO está articulado com as demais NRs., em especial NR-9, 17 e anexo II. É um conjunto de ações preventivas elaboradas pelo SESMT e assinado pelo médico coordenador do PCMSO a partir da identificação e reconhecimento dos riscos ocupacionais identificados no PPRA e na AET. A engenharia de segurança não identificou nenhum tipo de risco ocupacional (físico, químico, biológico ou ergonômico) nos ambientes de trabalho da empresa”. 05/11/2015 Francisco Alves dos Reis Junior 21 OUTRO EXEMPLO Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – Ramo: prestação de serviços advocatícios 85% dos empregados em teleatendimento Atividade: cobrança Tempo efetivo na atividade de teleatendimento de 8 horas diárias, além de 1 hora para intervalo de refeição Horas extras frequentes Não existe risco específico 05/11/2015 Francisco Alves dos Reis Junior 23 PCMSO – Ramo: prestação de serviços advocatícios Call center: “ambiente de trabalho no qual a principal atividade é conduzida via telefone e/ou rádio com utilização simultânea de terminais de computador” Aplicação do anexo II da NR-17 Riscos reconhecidos pela literatura cientifica e incorporados ao ANEXO II: Uso da voz Audição Distúrbios psíquicos Lesões musculoesqueléticas 05/11/2015 Francisco Alves dos Reis Junior 24 Relatório Anual do PCMSO 7.4.6 O PCMSO deverá obedecer a um planejamento em que estejam previstas as ações de saúde a serem executadas durante o ano, devendo estas ser objeto de relatório anual. 05/11/2015 Francisco Alves dos Reis Junior 25 Relatório Anual do PCMSO 7.4.6.1 O relatório anual deverá discriminar, por setores da empresa, o número e a natureza dos exames médicos, incluindo avaliações clínicas e exames complementares, estatísticas de resultados anormais, assim como o planejamento para o próximo ano, tomando como base o modelo proposto no Quadro III desta NR. 05/11/2015 Francisco Alves dos Reis Junior 26 Exemplo RELATÓRIO ANUAL – 2008 SUPERMERCADO RESULTADOS ANORMAIS EX. CLÍNICO AUDIOMETRIAS RESULTADOS ANORMAIS AUDIOMETRIA Nº RESULTADOS ANORMAIS X 100/ Nº ANUAL DE AUDIOMETRIAS SETOR EXAMES CLÍNICOS REALIZADOS Caixa central 22 0 - - - Manutenção 01 0 04 02 50% Padaria 09 0 - - - Açougue 02 0 03 02 66,6% Perecíveis 17 0 - - - 05/11/2015 Francisco Alves dos Reis Junior 28 RELATÓRIO ANUAL – 2008 SUPERMERCADO “Nos exames clínicos realizados não foram verificadas alterações relacionadas com o trabalho, não sendo portanto adotadas outras medidas preventivas além das já implantadas” “Nos exames de audiometria realizados foram verificadas alterações: bilaterais, simétricas hipoacusia neurosensorial de grau leve empregados dos setores de açougue e manutenção não tem característica da gota acústica de PAIR mesmo padrão do exame anterior não houve progressão da perda auditiva. medidas preventivas previstas e uso do EPI.” 05/11/2015 Francisco Alves dos Reis Junior 29 OUTRO EXEMPLO Absenteísmo (%) por disfonia em empresa de teleatendimento – janeiro a abril 2009 Equipe 1 Equipe 2 Equipe 3 Equipe 4 TOTAL EMPRESA JAN 5,8 0 1,2 0 1,75 FEV 2,2 2,3 0 0 1,12 MAR 0 0 2,4 0 0,6 ABR 3,2 0 0 0 0,8 MÉDIA JAN-ABR 2,8 0,57 0,9 0 1,06 05/11/2015 Francisco Alves dos Reis Junior 31 Níveis de ruído Nível ruído (dB) Nível de conforto Equipe 1 Equipe 2 Equipe 3 Equipe 4 65 79,2 73,2 70,1 64,3 Há relação? 05/11/2015 Francisco Alves dos Reis Junior 32 Absenteísmo (%) por disfonia em empresa de teleatendimento – janeiro a abril 2009 Equipe 1 Equipe 2 Equipe 3 Equipe 4 TOTAL EMPRESA JAN 5,8 0 1,2 0 1,75 FEV 2,2 2,3 0 0 1,12 MAR 0 0 2,4 0 0,6 ABR 3,2 0 0 0 0,8 MÉDIA JAN-ABR 2,8 0,57 0,9 0 1,06 79,2 73,2 70,1 64,3 Nível ruído (dB) 05/11/2015 Francisco Alves dos Reis Junior 33 Exame médico ocupacional Exame clínico Exames complementares Obrigatórios (quadro I e II da NR-07) A critério do médico do trabalho coordenador do PCMSO ou da autoridade competente 05/11/2015 Francisco Alves dos Reis Junior 34 EXEMPLO PCMSO Atividade econômica: marmoraria RISCOS: Ruído Poeira Lesões musculoesqueléticas Acidentes 05/11/2015 Audiometria Rx de tórax de acordo com os padrões da OIT Espirometria Francisco Alves dos Reis Junior 36 PCMSO Atividade econômica: marmoraria Exames complementares: EPF Urina rotina Hemograma 05/11/2015 Francisco Alves dos Reis Junior 37 Obrigações do médico Na ocorrência ou agravamento de doenças profissionais Ou alterações que revelem qualquer tipo de disfunção de órgão ou sistema biológico 05/11/2015 Francisco Alves dos Reis Junior 38 Obrigações do médico a) solicitar à empresa a emissão da Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT; b) indicar, quando necessário, o afastamento do trabalhador da exposição ao risco, ou do trabalho; c) encaminhar o trabalhador à Previdência Social para estabelecimento de nexo causal, avaliação de incapacidade e definição da conduta previdenciária em relação ao trabalho; d) orientar o empregador quanto à necessidade de adoção de medidas de controle no ambiente de trabalho. 05/11/2015 Francisco Alves dos Reis Junior 39 PCMSO 7.1.3 Caberá a empresa contratante de mão-de-obra prestadora de serviços informar os riscos existentes e auxiliar na elaboração e implementação do PCMSO nos locais de trabalho onde os serviços estão sendo prestados. 05/11/2015 Francisco Alves dos Reis Junior 40 O futuro da NR-07 A Norma trouxe avanços? O que é necessário para a melhoria da qualidade dos Programas? Melhoria na formação profissional Valorização profissional Médico como parte de uma equipe Decisão por parte das empresas Revisão 05/11/2015 da Norma Francisco Alves dos Reis Junior 41