MEN - Mercados de Energia
Mestrado em Engenharia Electrotécnica
Externalidades e Mercados
Ambientais
Tarifa renovável, certificados verdes e comércio
de emissões
Jorge Alberto Mendes de Sousa
Professor Coordenador
Webpage: pwp.net.ipl.pt/deea.isel/jsousa
ISEL – Instituto Superior de Engenharia de Lisboa
-1-
Agenda
1. Enquadramento
2. Tarifa renováveis
3. Certificados verdes
4. Emissões GEE
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Enquadramento
Externalidades e mercados ambientais

Externalidades são efeitos positivos ou negativos gerados pelas atividades de
produção ou consumo de um agente económico e que atingem os demais
agentes que não participaram dessa decisão.

Uma externalidade diz-se negativa quando gera malefícios para os demais
agentes, como por exemplo uma fábrica que polui o ar, afectando a
comunidade próxima.

Uma externalizade diz-se positivas quando beneficia os demais agentes, como
por exemplo os investimentos públicos em infra-estrutura e equipamentos ou
os planos de vacinação.

Normalmente, cabe ao Estado criar ou estimular a instalação de atividades
que constituam externalidades positivas, e impedir ou inibir a geração de
externalidades negativas, podendo também ser criados mercados que
permitam promover a internalização dessas externalidades.
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Agenda
1. Enquadramento
2. Tarifa renováveis
3. Certificados verdes
4. Emissões GEE
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Tarifa renováveis
Tarifa final de energia eléctrica
A tarifa de energia eléctrica inclui a remuneração das renováveis
0,16
Comercialização Redes
0,14
Uso da Rede de Distribuição de BT
0,12
Uso da Rede de Distribuição de MT
€/kWh
0,10
Uso da Rede de Distribuição de AT
0,08
Uso da Rede de Transporte
0,06
Uso Global do Sistema
0,04
Comercialização
0,02
Energia e Potência
0,00
MAT
AT
MT
BTE
BTN
Fonte: ERSE
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Tarifa renováveis
Contribuição na TEP e no UGS
De que forma entram as Energias Renováveis na Tarifa?
Tarifa Energia e Potência
Uso Global do Sistema
UGS II
Custo Médio de Produção
em Regime Ordinário
Sobrecusto
Tarifa Renovável
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Tarifa renováveis
Decreto-Lei nº 225/2007 de 31 de Maio
Cálculo da Tarifa Renovável
VRD m  {KMHOm  PF(VRD)m  PV(VRD)m  PA(VRD)m  Z}
IPCm1
1

IPCref (1 LEV)
• Aplicável para as centrais eólicas, aos primeiros 33 GWh entregues à
rede, por MW de potência de injecção na rede atribuído até ao limite
máximo dos primeiros 15 anos a contar desde o início do fornecimento
de electricidade à rede
• A
legislação
define
que
2,5%
das
receitas
provenientes
da
electricidade vendida são destinadas às autoridades municipais da
região onde os aproveitamentos renováveis são efectuados
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Tarifa renováveis
Modulação ponta/cheia (pc) e vazio (v)
Cálculo da Tarifa Renovável
VRD m  {KMHOm  PF(VRD)m  PV(VRD)m  PA(VRD)m  Z}
IPCm1
1

IPCref (1 LEV)
KMHO
Coeficiente que modula os valores da parcela fixa, variável e
ambiental em função do posto horário em que a electricidade tenha
sido fornecida: pc - ponta e cheia; v - vazio
Centrais Hídricas
KMHO
KMHO
Restantes instalações
PC
1,15
1,25
V
0,80
0,65
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Tarifa renováveis
Parcela fixa
Cálculo da Tarifa Renovável
VRD m  {KMHOm  PF(VRD)m  PV(VRD)m  PA(VRD)m  Z}
IPCm1
1

IPCref (1 LEV)
Parcela Fixa
Representa o custo de investimento evitado pela central renovável
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Tarifa renováveis
Parcela variável
Cálculo da Tarifa Renovável
VRD m  {KMHOm  PF(VRD)m  PV(VRD)m  PA(VRD)m  Z}
IPCm1
1

IPCref (1 LEV)
Parcela Variável
Representa os custos de operação e manutenção evitados pela
central renovável
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Tarifa renováveis
Parcela ambiental
Cálculo da Tarifa Renovável
VRD m  {KMHOm  PF(VRD)m  PV(VRD)m  PA(VRD)m  Z}
IPCm1
1

IPCref (1 LEV)
Parcela Ambiental
Representa os custos de emissão de CO2 evitados pela central
renovável
Valor de referência para o CO2: 20€/ton
Central de referência: Ciclo Combinado
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Tarifa renováveis
Parâmetro específico de cada tecnologia
Cálculo da Tarifa Renovável
VRD m  {KMHOm  PF(VRD)m  PV(VRD)m  PA(VRD)m  Z}
Z:
IPCm1
1

IPCref (1 LEV)
Traduz as características específicas de cada tecnologia
Tecnologia
Eólica
Mini-hídrica
Pi ≤ 10 MW
10 < Pi ≤ 30 MW
Fotovoltaica
Z
4,6
4,5
4,5 – 0,075 x (Pi - 10)
Pi ≤ 5 kW
52
Pi > 5 kW
Biomassa Florestal
35
8,2
Biomassa Animal e Biogás
7,5
Resíduos Sólidos Urbanos
9,2 / 7,5 /3,8
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Tarifa renováveis
Actualização temporal
Cálculo da Tarifa Renovável
VRD m  {KMHOm  PF(VRD)m  PV(VRD)m  PA(VRD)m  Z}
IPCm1
1

IPCref (1 LEV)
IPC
IPCm-1 : Índice de Preços do Consumidor do mês anterior
IPCref
: Índice de Preços do Consumidor do mês de referência
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Tarifa renováveis
Perdas evitadas
Cálculo da Tarifa Renovável
VRD m  {KMHOm  PF(VRD)m  PV(VRD)m  PA(VRD)m  Z}
IPCm1
1

IPCref (1 LEV)
LEV
Representa as perdas na transmissão evitadas pela central
renovável
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Tarifa renováveis
Valores indicativos por aplicação da tarifa
FER / PRE
€/MWh
Hídrica (P≥30MW)
76,04
Hídrica (10MW<P<30MW)
78,90
Hídrica (P≤10MW)
85,51
Eólica
79,98
Biomassa
134,19
Biogás
110,17
RSU
Fotovoltaica
Cogeração
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72,23
361,36
86,40
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Agenda
1. Enquadramento
2. Tarifa renováveis
3. Certificados verdes
4. Emissões GEE
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Certificados verdes
Conceitos
Mercado de
Energia Eléctrica
Produção
de
E–FER
Energia
Eléctrica
Certificado
Verde
Mercados
Independentes
Mercado de
Certificados Verdes
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Certificados verdes
Conceitos
 1 Certificado Verde  1 MWh de E-FER
 Tem a forma de um registo electrónico, numa base de
dados centralizada
 Fontes de Energia renováveis autorizadas:
–
–
–
–
–
–
Eólica
Solar
Geotérmica
Ondas e Marés
Mini-hídrica (<10 MW)
Biomassa (fracção biodegradável)
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- 18 -
Certificados verdes
Princípio de funcionamento
Preço
Custo marginal
das E-FER
CE-FER
PCV – Preço marginal dos
Certificados Verdes
Pe
Pe – Preço de mercado
da energia eléctrica
A
Q
Quantidade
PCV = CE-FER – Pe
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- 19 -
Certificados verdes
Ciclo de vida
Verificação e Registo
Aceitação
Produção
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Emissão
Transação
Resgate
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Certificados verdes
Intervenientes no sistema
 Produtor de E-FER
 Agente Emissor - IB
 Associação de Agentes Emissores - AIB
 Agente de Verificação/Acreditação
 Operador de Mercado
 Comerciante
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- 21 -
Certificados verdes
Sistema europeu - RECS
Renewable
Energy
Certificate
System
Organização internacional que visa estabelecer um sistema de
certificados verdes fiável e eficiente na Europa
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Certificados verdes
Alguns países com sistema implementado
 Holanda
 Itália
 Áustria
 Bélgica
 Dinamarca
 Suécia
 Reino unido
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- 23 -
Agenda
1. Enquadramento
2. Tarifa renováveis
3. Certificados verdes
4. Emissões GEE
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Emissões gases com efeito de estufa
Aquecimento global
Variações na temperatura da superfície terrestre
Últimos 140 anos
Últimos 1000 anos
Fonte: IPCC, “Climate Change 2001: The Scientific Basis”
Subida no nível dos oceanos
Últimos 100 anos
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Projecções até 2100
considerando 3
cenários prováveis
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Emissões gases com efeito de estufa
Efeito de estufa
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Emissões gases com efeito de estufa
Protocolo de Quioto
Identifica GEE e as respectivas fontes:
•
•
•
•
•
•
Dióxido de carbono (CO2);
Metano (CH4);
Protóxido de azoto (N2O);
Hidrofluorocarbonos (HFC);
Hidrocarbonetos perfluorados (PFC);
Hexafluoreto de enxofre (SF6).
Estabelece metas prazos para reduções nas emissões de GEE:
• Redução de 5% das emissões em 1990 para período 2008-2012
• Europa – Compromisso de redução de 8%
Incentiva a cooperação internacional mas sublinha a importância das medidas
domésticas para reduzir emissões
Cria mecanismos de flexibilidade, capazes de possibilitar as reduções de emissões de
forma economicamente eficiente:
• IC - Implementação conjunta (JI)
• MDL - Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (CDM)
• CELE - Comércio Europeu de Licenças de Emissão (EU ETS)
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Emissões gases com efeito de estufa
Protocolo de Quioto: Metas nacionais
Alemanha
-21.0%
Áustria
-13.0%
Bélgica
-7.5%
Chipre
Dinamarca
GEE
1990
2008
-5% a
2012
0.0%
-21.0%
Eslováquia
-8.0%
Eslovénia
-8.0%
Espanha
Estónia
15.0%
-8.0%
Finlândia
0.0%
França
0.0%
Grécia
25.0%
Holanda
-6.0%
Hungria
-6.0%
Irlanda
13.0%
Itália
GEE
1990
-8%
2008
a
2012
-6.5%
Letónia
-8.0%
Lituânia
-8.0%
Luxemburgo
-28.0%
Malta
0.0%
Polónia
-6.0%
Portugal
Reino Unido
República Checa
Suécia
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27.0%
-12.5%
-8.0%
4.0%
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Emissões gases com efeito de estufa
Protocolo de Quioto: Emissões GEE UE 25
Um grande número de estados membros da Europa central e de leste
apresentam emissões muito abaixo do limite de Kyoto (estabelecido no budersharing agreement), enquanto que outros estados apresentam emissões
superiores (p.e. Portugal, Espanha, Itália, Luxemburgo, Aústria).
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Emissões gases com efeito de estufa
Comércio de emissões: Princípio económico
Custo/preço por
tonelada de carbono
Custo marginal de redução
para o comprador
Custo marginal de redução
para o vendedor
P
A
P* Preço das Licenças
P*
B
P’
Q*
Q
Reduções evitadas:
Licenças compradas



Q’
Q’*
Reduções adicionais:
Licenças vendidas
Uma troca ocorre quando uma fonte enfrenta custos mais elevados para reduzir as
suas emissões, do que outra fonte
Quanto maior a diferença no custo marginal de redução de emissões entre os
participantes no mercado, maior a eficiência do ganho vindo da troca
Óptimo Social:

C’A (Q*) = C’B (Q’*)

ambas as empresas ficam a lucrar e o nível de emissões não é ultrapassado
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- 30 -
Emissões gases com efeito de estufa
Comércio de emissões, MDL e IC
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Emissões gases com efeito de estufa
Comércio de emissões, MDL e IC
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MEN - Mercados de Energia
Mestrado em Engenharia Electrotécnica
Externalidades e Mercados
Ambientais
Tarifa renovável, certificados verdes e comércio
de emissões
Jorge Alberto Mendes de Sousa
Professor Coordenador
Webpage: pwp.net.ipl.pt/deea.isel/jsousa
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