COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR
COMPANHIA ABERTA
REGISTRO CVM 01862-7 CNPJ/MF 76.484.013/0001-45
ATA DA 11ª/2011 REUNIÃO ORDINÁRIA
DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
SUMÁRIO
1 - DATA, HORA E LOCAL DE REALIZAÇÃO:
Realizada no dia 08 de novembro de 2011, às quatorze horas e trinta minutos,
na sede social da Companhia, na Rua Engenheiros Rebouças, 1.376, em Curitiba - Paraná.
2 - CONVOCAÇÃO E PRESENÇAS:
A presente reunião foi convocada por meio de correspondência enviada aos
Conselheiros em 03 de novembro pelo Presidente do Conselho de Administração. Presentes
o Conselheiro Fabiano Saporiti Campelo, o Conselheiro Luiz Carlos Brum Ferreira suplente
do Conselheiro Renato Torres de Faria, Conselheiro Michele Caputo Neto, o Conselheiro
Carlos Homero Giacomini, o Conselheiro Christian Gullin Crivellaro, o Conselheiro Luiz
Antonio Leprevost, o Conselheiro Hamilton Aparecido Gimenes e o Advogado Luiz Paulo
Ribeiro Da Costa.
3 - MESA DIRETORA:
FABIANO SAPORITI CAMPELO - Presidente
LUIZ PAULO RIBEIRO DA COSTA - Secretário
4 - ORDEM DO DIA:
4.1 – Homologação de resultados de procedimentos licitatórios (alínea “o”, art.
17, Estatuto Social);
4.2 – Apreciação de matérias previstas na alínea “s” do art. 17 do Estatuto
Social;
4.3 - Apreciação de matérias previstas na alínea “r” do art. 17 do Estatuto Social
conforme delegação aprovada na 10ª Reunião Ordinária do CAD em 04/10/2011;
5 - DELIBERAÇÕES TOMADAS:
5.1 – A reunião do Conselho foi instalada haja vista ter sido atendido o quorum
previsto no Estatuto Social. O Presidente cumprimentou os presentes e deu início aos
trabalhos.
Antes das deliberações constantes em pauta, foi atestada a ausência do
Conselheiro Kevin Michael Altit. Entretanto, o referido conselheiro encaminhou ao Conselho
os processos que lhes foram distribuídos acompanhados dos respectivos votos, cuja leitura
foi feita pelo Conselheiro Luiz Carlos Brum Ferreira, por determinação do Presidente do
Conselho de Administração, com a concordância unânime dos demais conselheiros.
A Diretoria da Companhia encaminhou ao Sr. Presidente do Conselho, Dr.
Fabiano Saporiti Campelo, processo a ser deliberado extrapauta, qual seja:
Ratificação da Contratação Direta por dispensa de licitação, face o caráter
emergencial, das empresas METROPOLITANA VIGILÂNCIA COMERCIAL E INDUSTRIAL
LTDA.- Lote 01, EMPRESA AUXILIAR DE SEGURANÇA LTDA. - Lote 02 e EMBRASIL EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANÇA LTDA. - Lote 03, pelo prazo de até 180 dias, a
partir de 13/11/2011, visando a prestação de serviços de vigilância ostensiva nas
dependências da Sanepar com vista a manter a potabilidade da água distribuída para a
população, conforme discriminado nos lotes 1, 2 e 3, respectivamente nos valores de R$
8.842.723,72, R$ 3.869.197,49 e R$ 2.816.515,08, totalizando R$ 15.528.436,29. Justificase a contratação em razão da não renovação do Contrato com a empresa ALERTA
SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA. Recursos Próprios/Despesas.
O processo foi recebido e relatado pelo próprio Presidente do Conselho de
Administração, que exarou voto no sentido de ratificar a contratação direta acima descrita,
no que foi acompanhado pelo Conselho de Administração. O processo restou autorizado.
Depois de relatados todos os processos analisados pelo Conselho de
Administração, o Conselheiro Carlos Homero Giacomini apresentou carta de renúncia ao
cargo de conselheiro para o Presidente, agradeceu a oportunidade e parabenizou a diretoria
da Companhia e seus empregados, enaltecendo a Sanepar e a qualidade dos serviços que
presta. O Conselho agradeceu e congratulou o Dr. Carlos Homero Giacomini pelo excelente
trabalho realizado. A carta de renúncia foi encaminhada à Assembléia Geral de Acionistas
para deliberação, nos moldes do estatuto social e da legislação aplicável.
Em seguida passou-se para análise dos temas previamente pautados para a
reunião.
1 – Homologação de resultados de procedimentos licitatórios (alínea “o”, art. 17,
Estatuto Social):
Conselheiro Antonio Augusto Lopes Figueiredo Basto
CONCORRÊNCIA Nº 195/2011. Objeto: LOTE ÚNICO - Elaboração de Projeto Estrutural
para o Sistema de Abastecimento de Água de Cascavel – Estações de Tratamento de Água
ETA 01 e ETA 03, Estação de Tratamento de Lodo da ETA 03, Captação Rio São José e
Elaboração de Sondagem, Projeto Geotécnico de Solos, Desmonte de Rocha e Pavimentação
para o Sistema de Abastecimento de Água de Cascavel – Estação de Tratamento de Água
ETA 03, Estação de Tratamento de Lodo da ETA 03, Captação Rio São José. Empresas que
adquiriram o edital: 1; Empresas que apresentaram proposta: 1; Valor Máximo: R$
375.922,70; Empresa Vencedora: Sistema Estruturas Ltda. Valor a ser Contratado: R$
375.000,00; Percentual de Desconto: 0,25%; Prazo de Execução: 105 dias; Recurso:
Próprios. HOMOLOGADO
CONCORRÊNCIA Nº 237/2011. Objeto: LOTE 01 – Execução de obra de ampliação do
sistema de abastecimento de água na cidade de Luiziana, com fornecimento total de
materiais e equipamentos. Empresas que adquiriram o edital: 4; Empresas que
apresentaram proposta: 2; Valor Máximo: R$ 351.601,66; Empresa Vencedora: Construtora
CIM Ltda. Valor a ser Contratado: R$ 335.778,90; Percentual de Desconto: 4,5%. Prazo de
Execução: 180 dias; Recurso: 530 – BNDES/DEBENTURES/OBRA SAA.
Objeto: LOTE 02 – Execução de obra de ampliação do sistema de abastecimento de água na
cidade de Guairaçá, com fornecimento total de materiais e equipamentos. Empresas que
adquiriram o edital: 1; Empresas que apresentaram proposta: 1; Valor Máximo: R$
347.206,52; Empresa Vencedora: Construtora CIM Ltda. Valor a ser Contratado: R$
329.581,70; Percentual de Desconto: 5,08%. Prazo de Execução: 180 dias; Recurso: 530 –
BNDES/DEBENTURES/OBRA SAA. HOMOLOGADO
PREGÃO ELETRÔNICO 1253/11. Objeto: Aquisição de Material de Concreto. Empresa
vencedora: CONCREMAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO
LTDA, no valor de R$ 206.246,04;Valor máximo efetivo: R$ 206.246,04; Valor total
adjudicado: R$ 206.246,04; Desconto obtido no processo: 0,00% ; Recursos: PRÓPRIOS.
HOMOLOGADO
Conselheiro Christian Gulin Crivellaro
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 198/2011.Objeto: LOTE 1 – Execução de obra de
ampliação na Captação Pitangui e instalações elétricas do sistema de abastecimento de
água na cidade de Ponta Grossa, com fornecimento total de materiais e equipamentos.
Empresas que adquiriram o edital: 4; Empresas que apresentaram proposta: 1; Valor
Máximo: R$ 1.685.923,64; Empresa Vencedora: NWM Engenharia Eletrônica Ltda. Valor a
ser Contratado: R$ 1.579.200,00; Percentual de Desconto: 6,33%; Prazo de Execução: 120
dias; Recurso: Caixa. Objeto: LOTE 2 – Execução de obra de ampliação do sistema de
abastecimento de água na cidade de Ponta Grossa, com fornecimento total de materiais e
equipamentos. Empresas que adquiriram o edital: 5; Empresas que apresentaram proposta:
3; Valor Máximo: R$ 109.929.89; Empresa Vencedora: Caeng Construções e Incorporação
Ltda. Valor a ser Contratado: R$ 97.000,00; Percentual de Desconto: 11,76%; Prazo de
Execução: 120 dias; Recurso: Caixa. HOMOLOGADO
CONCORRÊNCIA Nº 238/2011.Objeto: Execução de obras de melhorias do sistema de
abastecimento de água na zona do Recalque Alto e Baixo Portão e Gravidade Portão na área
de abrangência da Unidade Regional Sul – URCTS, na cidade de Curitiba, com fornecimento
parcial de materiais. Empresas que adquiriram o edital: 3; Empresas que apresentaram
proposta: 1; Valor Máximo: R$ 2.691.859,56; Empresa Vencedora: Fieng Construtora de
Obras Ltda. Valor a ser Contratado: R$ 2.664.940,00; Percentual de Desconto: 1%; Prazo de
Execução: 270 dias; Recurso: 526 – BNDES-II-ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
HOMOLOGADO
PREGÃO ELETRÔNICO 1258/11. Objeto: Aquisição de Material de Ferro Dúctil. Empresas
vencedoras: BERMAD BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$
32.100,00, P.V. COMÉRCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS E FERRAGENS LTDA ME, no
valor de R$ 5.177,90, CBEIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONEXÕES LTDA, no valor de
R$ 6.599,00, SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 12.500,00, ANGOLINI &
ANGOLINI LTDA, no valor de R$ 105.425,94, ICSER - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no
valor de R$ 7.790,00;Valor máximo efetivo: R$ 191.564,33; Valor total adjudicado: R$
169.592,84; Desconto obtido no processo: 11,47%; Recursos: PRÓPRIOS. HOMOLOGADO
Conselheiro Fabiano Saporiti Campelo
CONCORRÊNCIA Nº 211/2011. Objeto: Elaboração de Projetos Elétricos e de Automação
para melhorias operacionais no Sistema de Abastecimento Integrado de Curitiba – SAIC, nas
seguintes unidades: Unidade 1 – Melhorias na ETA Rio Pequeno, Unidade 2 – Melhorias na
ETA Iraí, Unidade 3 – Automação para as Barragens Piraquara I e Iraí, Unidade 4 –
Instalação de válvula e medidor de vazão na adutora Campo Santana, Unidade 5 –
Instalação de válvulas de controle na entrada CR Tatuquara e válvulas de parada na
adutora Arujá-Tatuquara e Unidades 6 e 7 – Melhorias na ETA Iguaçu. Empresas que
adquiriram o edital: 4;Empresas que apresentaram proposta: 1; Valor Máximo: R$
371.790,73; Empresa Vencedora: DEX Engenharia e Consultoria Ltda. Valor a ser
Contratado: R$ 350.000,00; Percentual de Desconto: 5,86%; Prazo de Execução: 210 dias;
Recurso: próprios: Unidades 1, 3, 4 e 5 e Recursos do programa 530 –
BNDES/DEBENTURES/OBRA SAA: Unidades 2, 6, e 7. HOMOLOGADO
CONCORRÊNCIA Nº 240/2011. Objeto: Execução de obra de instalações elétricas da ETE e
EEE Monge do sistema de esgoto sanitário na cidade da Lapa, com fornecimento total de
materiais e equipamentos. Empresas que adquiriram o edital: 3; Empresas que
apresentaram proposta: 1; Valor Máximo: R$ 569.926,37; Empresa Vencedora: SEP
Engenharia Elétrica Ltda. Valor a ser Contratado: R$ 484.000,00; Percentual de Desconto:
15,08%. Prazo de Execução: 210 dias; Recurso: 529 – BNDES-III-ESGOTAMENTO
SANITÁRIO. HOMOLOGADO
PREGÃO ELETRÔNICO 1268/11. Objeto: Aquisição de Laminado de PVC para Decantador.
Empresa vencedora: LONATEC COMÉRCIO DE LONAS LTDA, no valor de R$ 275.207,32;
Valor máximo efetivo: R$ 275.207,32; Valor total adjudicado: R$ 275.207,32; Desconto
obtido no processo: 0,00%; Recursos: PRÓPRIOS. HOMOLOGADO
Conselheiro Hamilton Aparecido Gimenes
CONCORRÊNCIA Nº 212/2011. Objeto: Execução de obra de ampliação e melhorias do
sistema de esgoto sanitário – ETE Verde na cidade de Ponta Grossa, com fornecimento total
de materiais e equipamentos. Empresas que adquiriram o edital: 5; Empresas que
apresentaram proposta: 3; Valor Máximo: R$ 2.942.627,18; Empresa Vencedora: Gomes
Camargo Engenharia e Construções Ltda. Valor a ser Contratado: R$ 2.747.242,00;
Percentual de Desconto: 6,64%; Prazo de Execução: 360 dias; Recurso: programa 885 –
ponta Grossa/08 – SES – Saneamento para todos CAIXA/FGTS. HOMOLOGADO
CONCORRÊNCIA Nº 242/2011. Objeto: Lote 1 - Execução de obra de instalações elétricas
da estação elevatória – EET – 18 e PT – Remoto – Área 50 – Três Lagoas do sistema de
abastecimento de água de Foz do Iguaçu, com fornecimento total de materiais e
equipamentos. Empresas que adquiriram o edital: 1; Empresas que apresentaram proposta:
1; Valor Máximo: R$ 260.498,41; Empresa Vencedora: SEP Engenharia Elétrica Ltda. Valor
a ser Contratado: R$ 259.000,00; Percentual de Desconto: 0,58%; Prazo de Execução: 120
dias; Recurso: 886 – Foz do Iguaçu/08 – SAA – Saneamento para todos CAIXA/FGTS.
HOMOLOGADO
Conselheiro Luiz Antonio Leprevost
CONCORRÊNCIA Nº 222/2011. Objeto: Execução de obras de ampliação do sistema de
abastecimento de água integrado de Curitiba e Região Metropolitana - SAIC, com
fornecimento total de materiais e equipamentos. Empresas que adquiriram o edital: 3;
Empresas que apresentaram proposta: 2; Valor Máximo: R$ 616.826,13; Empresa
Vencedora: Nato Construções e Participações Ltda. Valor a ser Contratado: R$ 616.825,00;
Percentual de Desconto: 0,00%; Prazo de Execução: 240 dias; Recurso: BNDES.
HOMOLOGADO
CONCORRÊNCIA Nº 255/2011. Objeto: LOTE 1 – Execução de serviços de abordagem
domiciliar para sensibilização ambiental, adesão ao empreendimento e vistoria técnica
ambiental no bairro Jardim Universitário na cidade de Cascavel. Empresas que adquiriram
o edital: 2; Empresas que apresentaram proposta: 2; Valor Máximo: R$ 131.502,63;
Empresa Vencedora: Sanesb Saneamento Ltda. Valor a ser Contratado: R$ 109.000,00;
Percentual de Desconto: 17,11%; Prazo de Execução: 270 dias; Recurso: SFI 888 CAIXA CT
228.549-38 SES/08 – SANEAMENTO PARA TODOS CAIXA/FGTS.
Objeto: LOTE 2 – Execução de serviços de abordagem domiciliar para sensibilização
ambiental, adesão ao empreendimento e vistoria técnica ambiental nas cidades de Castro e
Piraí do Sul. Empresas que adquiriram o edital: 1; Empresas que apresentaram proposta: 1;
Valor Máximo: R$ 63.894,12; Empresa Vencedora: Sanesb Saneamento Ltda. Valor a ser
Contratado: R$ 59.000,00. Percentual de Desconto: 7,66%; Prazo de Execução: 270 dias;
Recurso: CASTRO I: SFI: 1002 CAIXA CT 242.870-36 SES/08 – SANEAMENTO PARA
TODOS CAIXA/FGTS. CASTRO II: SFI: 1003 CAIXA CT 252.877-10 SES/08 –
SANEAMENTO PARA TODOS CAIXA/FGTS. PIRAÍ DO SUL: SFI: 842 CAIXA CT 173.462-25
SES/07 – SANEAMENTO PARA TODOS CAIXA/FGTS. HOMOLOGADO
Conselheiro Luiz Carlos Brum Ferreira
CONCORRÊNCIA Nº 227/2011. Objeto: Lote1: Execução de obra de instalações elétricas do
sistema de abastecimento de água na cidade de Santo Antonio do Sudoeste/Pranchita, com
fornecimento total de materiais e equipamentos. Empresas que adquiriram o edital: 1;
Empresas que apresentaram proposta: 1; Valor Máximo: R$ 269.397,14; Empresa
Vencedora: SEP Engenharia Elétrica Ltda. Valor a ser Contratado: R$ 254.900,00;
Percentual de Desconto: 5,72%; Prazo de Execução: 180 dias; Recurso: 977 – STO
ANT.SUD.PRANCHITA SIS.INT/06-SAA. Saneamento para todos CAIXA/FGTS.
Objeto: Lote 2: Execução de obra de ampliação do sistema de esgoto sanitário – ETE Santa
Bárbara na cidade de Ponta Grossa, com fornecimento de materiais e equipamentos.
Empresas que adquiriram o edital: 4; Empresas que apresentaram proposta: 1; Valor
Máximo: R$ 1.190.292,48; Empresa Vencedora: Darta Construções Civis Ltda. Valor a ser
Contratado: R$ 1.184.431,00; Percentual de Desconto: 0,5%; Prazo de Execução: 360 dias;
Recurso: 843 – PONTA GROSSA/07-SES. Saneamento para todos CAIXA/FGTS.
HOMOLOGADO
PREGÃO ELETRÔNICO 1200/11. Objeto: Aquisição de Reservatórios Apoiado e Vertical.
Empresas vencedoras: HIDROGLÁS REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, no valor de R$
20.995,00, LECOLECA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP, no valor de R$
311.254,90; Valor máximo efetivo: R$ 332.694,90; Valor total adjudicado: R$ 332.249,90;
Desconto obtido no processo: 0,13%; Recursos: PRÓPRIOS. HOMOLOGADO
Conselheiro Michele Caputo Neto
CONCORRÊNCIA Nº 229/2011. Objeto: LOTE 01 – Execução de obra de remoção,
recuperação, reposição e regularização de leito filtrante das unidades de filtração da ETA
Iraí do sistema de abastecimento de água no município de Pinhais, com fornecimento de
materiais. Empresas que adquiriram o edital: 1; Empresas que apresentaram proposta: 1;
Valor Máximo: R$ 840.327,77; Empresa Vencedora: Petranova Mineração e Construções
Ltda. Valor a ser Contratado: R$ 839.827,00; Percentual de Desconto: 0,06%; Prazo de
Execução: 240 dias; Recurso: DI 824 – Saneamento para todos CAIXA/FGTS. Objeto: LOTE
02 – Execução de obra de impermeabilização das estruturas das unidades de filtração da
ETA Iraí do sistema de abastecimento de água no município de Pinhais, com fornecimento
de materiais. Empresas que adquiriram o edital: 5; Empresas que apresentaram proposta:
2; Valor Máximo: R$ 1.101.144,00; Empresa Vencedora: Cembra Engenharia Ltda. Valor a
ser Contratado: R$ 1.046.086,80; Percentual de Desconto: 5%; Prazo de Execução: 240
dias; Recurso: DI 824 – Saneamento para todos CAIXA/FGTS. HOMOLOGADO
PREGÃO ELETRÔNICO 1206/11.Objeto: Aquisição de Equipamentos de Segurança.
Empresas vencedoras: TECNISUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$
63.799,98, DIGIGASES COMÉRCIO DE MÁQUINAS APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE
GASES LTDA EPP, no valor de R$ 56.900,00, DRAGER SAFETY DO BRASIL
EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 262.200,00, MULTSTOCK LTDA,
no valor de R$ 54.999,90, MSA DO BRASIL EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS DE
SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 455.799,60; Valor máximo efetivo: R$ 1.706.769,18;
Valor total adjudicado: R$ 893.699,48; Desconto obtido no processo: 47,64%; Recursos:
PRÓPRIOS. HOMOLOGADO
Conselheiro Carlos Homero Giacomini
CONVITE Nº 233/2011. Objeto: Elaboração de Projeto Elétrico para melhorias e ampliação
do Sistema Tibagi nas áreas da EEB 13/14, EEB 15, EET 20 (ETA 04), CRT Sergipe e
interligação da adutora do reforço Sul (AAT 15) e para a implantação da EEB Poço Limoeiro,
pertencentes ao Sistema de Abastecimento de Água de Londrina. Empresas que adquiriram
o edital: 1; Empresas que apresentaram proposta: 1; Valor Máximo: R$ 133.223,67;
Empresa Vencedora: Tecaut Automação e Projetos Elétricos Ltda. Valor a ser Contratado:
R$ 129.700,00; Percentual de Desconto: 2,65%; Prazo de Execução: 180 dias; Recurso:
Próprios. HOMOLOGADO
PREGÃO ELETRÔNICO 1242/11. Objeto: Serviços De Carga, Descarga E Movimentação De
Materiais; Preço máximo estimado: R$ 272.954,88; Empresa vencedora: AUTÊNTICA
ORGANIZAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS LTDA, no valor de R$ 231.390,72; Valor máximo
efetivo: R$ 272.954,88;Valor total adjudicado: R$ 231.390,72; Desconto obtido no processo:
15,23%; Recursos: PRÓPRIOS;Prazo de Execução: 365 dias. HOMOLOGADO
Conselheiro Luiz Carlos Brum Ferreira
CONCORRÊNCIA Nº 234/2011. Objeto: Execução da obra do sistema de abastecimento de
água nas localidades de Porto Velho, Córrego dos Franco e Córrego das Moças, no município
de Adrianópolis, com fornecimento total de materiais e equipamentos. Empresas que
adquiriram o edital: 4; Empresas que apresentaram proposta: 2; Valor Máximo: R$
255.715,88; Empresa Vencedora: Enenco Engenharia e Comércio Ltda. Valor a ser
Contratado: R$ 236.990,00; Percentual de Desconto: 7,32%; Prazo de Execução: 240 dias;
Recurso: 52 programa 672 – Funasa Saneamento Rural Quilombolas. HOMOLOGADO
PREGÃO ELETRÔNICO 1244/11.Objeto: Aquisição De Reservatório Apoiado Em Aço
Carbono; Preço máximo estimado: R$ 271.899,00; Empresa vencedora: A. BOSCH
SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, no valor de R$ 271.800,00; Valor máximo efetivo: R$
271.899,00; Valor total adjudicado: R$ 271.800,00; Desconto obtido no processo: 0,04%;
Recursos: BNDES - ABASTECIMENTO ÁGUA; Prazo de Entrega: 30 dias. HOMOLOGADO
2. Apreciação de matérias previstas na alínea “s” do art. 17 do Estatuto Social:
Conselheiro Hamilton Aparecido Gimenes
CONTRATO DE OBRAS Nº 111/2010. Autorização do processo de reajuste de preços sobre o
Contrato de Obras nº 111/2010, decorrente da licitação realizada na modalidade
Concorrência nº 270/2010, firmado com a empresa ACMA CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA.,
tendo como objeto a execução das obras de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário
do município de Guarapuava. Reajuste este no valor de R$ 172.302,35, correspondente a
8,51% do valor do contrato, referente ao período de agosto/2010 a agosto/2011. Recursos:
BNDES. AUTORIZADO
Conselheiro Luiz Antonio Leprevost
Convênio de Cooperação Técnica e Financeira SANEPAR – PROVOPAR. Autorização do
processo de celebração do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira a ser firmado entre
a Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar e o Programa do Voluntariado
Paranaense - PROVOPAR Estadual Ação Social, que tem por objetivo a orientação e o apoio
técnico aos grupos de catadores de material reciclável nos municípios do Estado do Paraná,
que integrarão o Programa de apoio à organização de catadores de materiais recicláveis, bem
como a sua estruturação para triagem, prensagem e comercialização do material reciclável,
no valor total de R$ 1.698.507,04. Recursos: Próprios. AUTORIZADO
Conselheiro Luiz Carlos Brum Ferreira
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 58/2010. Autorização do processo de
aplicação de reajuste de preços sobre o valor do Contrato de Prestação de Serviço nº
58/2010, decorrente da licitação realizada na modalidade Concorrência nº 241/2010,
firmado com a empresa MARTINS ENGENHARIA CIVIL LTDA., que tem por objeto a
execução de serviços de manutenção de redes e ramais de água e esgoto, recomposição de
pavimentos e outros serviços do Sistema Gerencial de Manutenção - SGM, em Ponta Grossa
e demais cidades prevista no contrato. Reajuste esse no valor de R$ 979.328,63, equivalente
ao percentual de 9,33%. Recursos: Próprios/Despesas. AUTORIZADO
Conselheiro Michele Caputo Neto
CONTRATO DE OBRAS Nº 122/2009. Autorização do processo de prorrogação de prazo por
mais 120 dias e complementação de valores referentes aos serviços complementares,
extracontratuais e supressão, sobre o Contrato de Obras nº 122/2009, decorrente da
licitação realizada na modalidade Concorrência nº 263/2009, firmado com a empresa
GOETZE LOBATO ENGENHARIA LTDA., tendo como objeto a execução das obras de
implantação da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE Esperança do Sistema de
Esgotamento Sanitário do município de Londrina. Complementação esta no valor total de
R$1.335.271,95, correspondente a 11,47% do valor do contrato, assim composto:
R$810.525,79 referentes aos serviços complementares, R$ 804.556,35 referentes aos
serviços extracontratuais e R$279.810,19 referentes aos serviços suprimidos. Recursos:
BNDES. AUTORIZADO
3. Apreciação de matérias previstas na alínea “r” do art. 17 do Estatuto Social
conforme delegação aprovada na 10ª Reunião Ordinária do CAD em 04/10/2011
Todas as contratações diretas abaixo descritas foram apreciadas pelo Conselho de
Administração que teve pleno conhecimento de seu conteúdo e as ratificou.
Contratação Direta por Inexigibilidade n° 1290/2011. Objeto: aquisição de peças para
bombas Worthington. Requisitante: USMA - unidade serviço de materiais. Área de
abrangência: estoque USEMND - unidade de serviço eletromecânica nordeste. Recursos:
próprios. Valor orçado: R$ 87.589,83. Valor contratado: R$ 85.084,00. Empresa contratada:
Worthsul Comércio E Representações De Equipamentos Industriais Ltda.
Contratação Direta por Inexigibilidade n° 01/2011. Objeto: contratação por notória
especialização, dos serviços técnicos especializados de treinamento e repasse de
conhecimentos para técnicos na área de resíduos sólidos. Obs: módulo 1 - curso sobre
técnicas de aterros, tratamento avançado de resíduos sólidos e tratamento de chorume.
Área de abrangência: DMA - Diretoria De Meio Ambiente E Ação Social. Recursos: próprios.
Valor orçado: R$ 42.944,00. Valor contratado: R$ 42.944,00. Empresa contratada:
Universitàt Stuttgart - ISWA Institut Für Siedlungswasserbau, Wassergüte-Und.
Contratação Direta por Inexigibilidade n° 1310/2011. Objeto: aquisição de vale transporte
para empregados, estagiários e menores aprendizes. Área de abrangência: Ponta Grossa.
Recursos: próprios. Valor orçado: R$ 99.648,00. Valor contratado: R$ 99.648,00. Empresa
contratada: Viação Campos Gerais S/A.
Contratação Direta por Inexigibilidade n° 081/2011. Objeto: contratação direta da 1a a 8a
repetições do projeto estrutural para o rale módulo 2000 e da 1a repetição do projeto
estrutural para o tanque de multifunção, peneira e caixas - estação de tratamento de esgoto
- ETE Atuba Sul. Requisitante: USPE. Área de abrangência: Curitiba. Recursos: BNDES /
MCIDADES. Valor orçado: R$ 54.034,60. Valor contratado: R$ 54.034,60. Empresa
Contratada: Procalc Estruturas Ltda.
Contratação Direta por Inexigibilidade. Objeto: contratação direta, por emergência, visando
a aquisição de material para contenção do interceptor de esgoto na bacia do Ribeirão
Lindóia. Área abrangência: Londrina. Requisitante: USIDLD. Recursos: próprios. Valor
orçado: R$ 29.335,00. Valor contratado: R$ 29.335,00. Empresa contratada: Macaferri Do
Brasil Ltda.
Curitiba, 08 de novembro de 2011.
Fabiano Saporiti Campelo
Presidente
Luiz Paulo Ribeiro da Costa
Secretário