CRESCIMENTO ECONÔMICO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO BRASIL
Paulo Ricardo de Avelar1
Esther Grizende Garcia2
Agnaldo Castilho dos Santos3
1. JUSTIFICATIVA
O Brasil tem apresentado um significativo crescimento econômico e estabilidade financeira,
nos últimos anos, especificamente, no período que se inicia no ano 2000 e termina em 2010, há
muito não vistos em nossa economia. Pretendemos com este artigo retratar tal crescimento,
verificando se o mesmo está contribuindo com o desenvolvimento, no sentido amplo da palavra, da
sociedade brasileira, destacando as condições de saúde de população. Tentaremos verificar como o
crescimento econômico está interferindo em nossas vidas, analisar se ele está provocando
significativa melhora nas condições humanas. Com a proposta de analisar essas questões,
desenvolvemos este estudo sob a ótica da economia da saúde. Tentando traçar um paralelo entre
desenvolvimento econômico e melhora das condições de vida da população, com indicadores, dados
sociais e econômicos, destacando os fatores que impactam diretamente sobre a saúde, como as
condições sanitárias, por exemplo. Este trabalho está centrado em analisar esses impactos, refletidos
na população brasileira.
2. METODOLOGIA
No processo de investigação, fizemos uso de pesquisas históricas para a obtenção dos dados,
econômicos e sociais, como o Produto Interno Bruto do Brasil (PIB), a renda per capita, o
Coeficiente de Gini, usado para mensurar o nível de desigualdade, o IDH (Índice de
Desenvolvimento Humano), o crescimento da população brasileira e como a mesma tem se
comportado demograficamente, valores gastos em saúde pública comparados com o PIB, a
evolução do número de casos de algumas doenças negligenciadas, que na maioria dos casos, estão
diretamente relacionadas com as questões sanitárias, entre outros, suas interpretações e revisão
bibliográfica, a fim de traçar um paralelo entre os mesmos e analisar as possíveis correlações.
3. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
Crescimento econômico e desenvolvimento social são buscados por todos os países. Por trás
desses dois termos, estão inseridos vários conceitos, como acumulação de capital, acréscimos do
produto por trabalhador, aumento nos níveis de poupança e investimentos, melhores condições de
vida, baixas taxas de natalidade e mortalidade entre outros respectivamente. O termo
“desenvolvimento” foi subentendido por muito tempo apenas como uma economia forte, mas para
alcançar um nível satisfatório de desenvolvimento é necessário mais que um PIB (Produto Interno
Bruto) robusto, como também um nível de educação elevado da população, uma renda per capita
que permita às pessoas poder de compra compatível com uma boa qualidade de vida, taxas mínimas
de pobreza, baixa desigualdade social, saneamento básico ao acesso de todos, acesso a uma saúde
de qualidade, esses e outros, são fatores que influenciam diretamente na qualidade de vida da
1
Economista formado pelo CESVA, atua como Residente em Gestão Hospitalar no Hospital Universitário da UFJF.
Economista formada pela UFJF, atua como Residente em Gestão Hospitalar no Hospital Universitário da UFJF.
3
Administrador formado pela FACSUM, atua como Residente em Gestão Hospitalar no Hospital Universitário da
UFJF.
2
1
sociedade. Desenvolvimento é mais que somente crescimento econômico, é um conjunto de fatores
que determina o desenvolvimento econômico e o social, que devem caminhar juntos a fim de evitar
as desigualdades, que assolam os países em vias de desenvolvimento.
Segundo SCATOLIN, 1989, apud OLIVEIRA, 2002, p. 38:
O debate acerca do desenvolvimento é bastante rico no meio
acadêmico, principalmente quanto a distinção entre desenvolvimento e
crescimento econômico, pois muitos autores atribuem apenas os
incrementos constantes no nível de renda como condição para se chegar ao
desenvolvimento, sem, no entanto, se preocupar como tais incrementos são
distribuídos. Deve se acrescentar que “apesar das divergências existentes
entre as concepções de desenvolvimento, elas não são excludentes. Na
verdade, em alguns pontos, elas se completam”.
Assim, pode-se visualizar que o desenvolvimento foi, ou ainda é, entendido em sua maior
parte, apenas como crescimento da economia, na maioria das discussões econômicas, livros entre
outros, a preocupação com os fatores que tem como resultado o aumento do capital, dos fatores
exclusivamente econômicos.
...a planificação do desenvolvimento não pode ser exclusivamente social ou
econômica, embora na prática ocorra quase sempre o predomínio do
planejamento econômico (...) para ele, somente os objetivos sociais, que
implicam melhoria dos níveis de vida e de bem estar podem ser considerados
como fins do desenvolvimento, enquanto que os objetivos econômicos (...)
são apenas fins intermediários, cujo único valor é contribuir para os
objetivos finais já aludidos. (DREWNOSKI, 1966, apud ARAUJO, 1975, p.
518).
Kofi Annan, ex-presidente da ONU – Organização das Nações Unidas – em seu discurso de
abertura da UNCTAD (Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e Desenvolvimento),
realizada no ano 2000 em Cingapura, afirmou que um país desenvolvido é aquele que permite a
todos os seus cidadãos, desfrutar de uma vida livre e saudável...4 e, de acordo com Bresser Pereira
(1997. p, 25):
O subdesenvolvimento é sempre acompanhado por pobreza, senão
miséria, fome, subnutrição, más condições de saúde, por analfabetismo e
baixa qualificação técnica dos trabalhadores.
Essas características são ao mesmo tempo consequência e causa
do subdesenvolvimento.
Não querendo adentrar a discussão de qual é o sentido correto da palavra
“desenvolvimento”, limitamos a utilizar o IDH, Índice de Desenvolvimento Humano, calculado
pela ONU, quem um resultado mais próximo de um (1), mais desenvolvido é o país, não levando
em consideração apenas as questões econômicas, mas também as sociais, como o índice de
educação, índice de esperança de vida e índice de rendimentos, que é um dos indicadores bases
desse estudo, com os dados obtidos pelo Brasil no período em estudo, uma vez que nesse curto
período de tempo, a economia brasileira apresentou um crescimento satisfatório, longe do ideal é
verdade, porém que já demonstrou mudanças na sociedade brasileira, sobretudo nos indicadores
sociais.do.país.
Pode-se identificar na Tabela 1, uma melhora considerável no nível de renda da população,
porém com uma pequena queda do Coeficiente de Gini, que mede o grau de disparidade econômica
4
Disponível em: http://www.unescap.org/unis/press/G_05_00.htm
2
das famílias, que historicamente sempre foi elevado no Brasil. Um aumento do saneamento básico
(Gráfico 2), cuja falta deste está diretamente relacionada com a incidência de doenças
negligenciadas, infecto parasitárias e/ou contagiosas, mais presentes em países pouco
desenvolvidos, elevação da expectativa de vida da população brasileira. Em outros termos, a
sociedade brasileira tem sido beneficiada com o crescimento da economia e consequentemente, com
a melhora dos índices sociais.
4. RESULTADOS
Nesta seção são encontrados os dados econômicos e sociais do Brasil, com enfoque nos
últimos.
4.1. DADOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DO BRASIL
Podem-se identificar na Tabela 1, que retrata a evolução do PIB brasileiro com alguns
indicadores sociais, que todos demonstraram resultados positivos na maioria dos anos.
O produto da economia cresceu consideravelmente, saltando de pouco mais de 640 bilhões
para mais de dois (2) trilhões de dólares em 2010, valor este que fez do Brasil naquele ano, a 10ª
economia, a frente de países desenvolvidos como Itália e Canadá, porém o país continua com um
longo percurso para melhor as condições de vida da população.
Tabela 1
PIB e Indicadores Sociais Brasileiros do ano 2000 a 2010
Ano
PIB (US$ corrente)
Variação (%)
2000
644.701.831.101,39
4,31
2001
553.582.178.386,19
1,31
2002
504.221.228.974,04
2,66
2003
552.469.288.267,79
1,15
2004
663.760.000.000,00
5,71
2005
882.185.291.700,90
3,16
2006
1.088.917.279.411,76
3,96
2007
1.365.982.651.542,37
6,09
2008
1.652.817.559.096,61
5,17
2009
1.621.661.507.655,08
-0,33
2010
2.143.035.333.258,24
7,53
Elaboração dos autores
Dados do Banco Mundial, Ipea e PNUD5
* Dados não disponibilizados.
PIB Per Capita
Coeficiente de Gini
IDH
7.010,45
*
0,596
0,589
0,583
0,572
0,569
0,562
0,556
0,547
0,542
*
0,665
*
*
*
*
0,692
0,695
0,700
0,705
0,708
0,715
7.162,66
7.371,99
7.519,12
8.074,36
8.509,43
9.037,93
9.774,80
10.407,79
10.344,22
11.127,06
Observa-se igualmente um aumento significativo do PIB per capta, agregando mais de
quatro (4) mil dólares no período, passando de pouco mais de US$ 7.000 no início da série para
US$ 11.127,06 no ano fim. Aqui, o PIB per capita, foi medido em PPC, ou Paridade de Poder de
5
PNUD é o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.
3
Compra6, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Há de se notar
também que em 2009, quando a economia apresentou uma pequena retração de 0,33%, o PIB per
capita sofreu uma diminuição de R$ 63,57 recuperando o valor perdido em 2011, com um
acréscimo de R$ 782,84 quando a economia cresceu mais de 7% sobre o ano da retração.
O Coeficiente de Gini brasileiro sempre foi elevado, demonstrando a alta desigualdade de
renda no país. Como já explicitado anteriormente, quanto mais próximo um (1), maior é o nível de
desigualdade. Tal resultado brasileiro pode ser explicado pelos modelos de crescimento adotados
pelo país no século passado, e também pela grande disparidade regional que o país apresenta, com
regiões bem industrializadas, como o Sul e o Sudeste, e outras com baixos níveis de emprego além
de condições climáticas pouco favoráveis como a que se vê no Nordeste por exemplo. Há de se
destacar que a desigualdade apenas diminui quando a renda da parcela mais pobre da população
cresce mais rapidamente que a dos mais ricos, o que de certo modo poderia ser garantido com o
crescimento econômico, porém, se a renda dos mais ricos crescer mais rapidamente que a renda dos
mais pobres, a desigualdade aumentará, o que sempre foi um dos males da economia brasileira.
O Índice de Desenvolvimento Humano, que apresentou o menor crescimento do período
dentre os mostrados na tabela acima, posicionou o Brasil, em 2010, na 73ª posição, atrás de países
como o Peru, por exemplo, sendo o primeiro colocado, a Noruega, com um IDH de 0,938. Segundo
a classificação da Nações Unidas, o Brasil se encontra no grupo de países com elevado
desenvolvimento humano 7. O IDH é utilizado pela ONU para medir o grau de desenvolvimento
humano dos países membros, e é formado por três índices: índice de expectativa de vida, de
escolaridade e o índice de rendimentos da população, traçando uma síntese do país. Em tese, podese afirmar que o nível da qualidade de vida da população brasileira está muito a quem dos níveis
dos países desenvolvidos.
Gráfico 1 – Percentual da População Brasileira em Pobreza Extrema (2000 – 2010)
15,28
15,2
13,2
13,99
11,49
9,44
8,65
7,57
7,28
Fonte: Elaboração dos autores.
Dados do Ipea.
6
O PIB no conceito PPC é o produto interno bruto convertido para dólares internacionais usando as taxas de paridade
de poder de compra. Um dólar internacional tem o mesmo poder de compra que o dólar americano nos EUA em cada
ano. Dados em dólares internacionais correntes de cada ano.
7
Disponível em: http://hdr.undp.org/en/media/HDR_2010_PT_Complete_reprint.pdf
4
Assim como os outros indicadores sociais, o percentual da população vivendo em extrema
pobreza8 no Brasil também apresentou um resultado positivo no período, com uma pequena alta em
2003, a mesma caiu de 15,28% em 2001 para 7,28% em 2009, como aponta o Gráfico 1. No
período em análise houve, além do crescimento econômico, uma intensificação dos programas
sociais de transferência de renda, o que impactou positivamente esse nicho da população.
4.2. DADOS POPULACIONAIS E EXPECTATIVA DE VIDA
A população brasileira de 2000 a 2010 teve um acréscimo de aproximadamente 21
milhões de habitantes, atingindo mais de 190 milhões de pessoas, onde mais de 84%, ou mais de 20
milhões de pessoas, vive em cidades, como mostra a terceira coluna da Tabela 2. Com o passar dos
anos, a população brasileira foi se tornando cada vez mais urbana, ou seja, os aglomerados urbanos
estão se tornando maiores, o que com a falta de um planejamento adequado e saneamento, pode
causar problemas a saúde dessas populações. Houve uma migração do campo para cidade
anteriormente no Brasil, o que explica esse percentual alto de população urbana, já que as maiorias
dos empregos se encontram nas cidades, apesar da agricultura, tradicionalmente, ser um forte setor
da.economia.da.nacional.
Ao mesmo tempo em que população vem envelhecendo, em 2000 a população idosa
respondia por 8,56% do total, passando para 10,79% em 2010, a expectativa de vida também
cresceu, de 70,14 anos para 73,10 anos respectivamente. Esses são dados convergentes, quanto
maior a expectativa de vida, maior a concentração de pessoas com mais de 70 anos, que é faixaetária que mais demanda serviços de saúde.
Tabela 2
Aspectos Demográficos do Brasil de 2000 a 2010
População
Percentual de
Expectativa de
Ano
População
Urbana %
População idosa
Vida
2000
169.799.170
81,25
8,56
70,14
2001
172.460.470
81,82
*
70,44
2002
174.736.628
82,30
*
70,72
2003
176.731.844
82,71
*
71,00
2004
178.550.319
83,06
71,26
*
2005
180.296.251
83,35
71,53
*
2006
182.073.842
83,61
71,81
*
2007
183.987.291
83,82
72,11
*
2008
186.110.095
84,02
*
72,43
2009
188.392.937
84,20
*
72,76
2010
190.755.799
84,36
10,79
73,10
Fonte: Elaboração dos autores.
Dados do Ipea e IBGE.
* Dados não disponibilizados.
8
Segundo a metodologia do Ipea, esses dados referem-se as pessoas que vivem abaixo da linha de pobreza (ou
indigência ou miséria. A linha de extrema pobreza considera aqui é uma estimativa do valor de uma cesta de alimentos
com o mínimo de calorias necessárias para nutrir uma pessoa.
5
4.3. DOENÇAS NEGLIGENCIADAS E SANEAMENTO
Doenças negligenciadas são aquelas cujas causas estão, na maioria das vezes,
relacionadas com as questões sanitárias e/ou ambientais. Estão concentradas nos países em vias de
desenvolvimento e fazem parte do cotidiano da vida de muitas pessoas, em grandes centros, que
explodiram populacionalmente e sem planejamento ou em cidades menores do interior. Segundo a
FIOCRUZ, “são doenças que não só prevalecem em condições de pobreza, mas também contribuem
para a manutenção do quadro de desigualdade (...)”.
Tabela 3
Evolução dos Casos das Doenças Negligenciadas no Brasil de 2000 a 2010
Ano
Casos Novos de
Tuberculose
Casos Confirmados
de Malária
2000
81.181
613.241
2001
73.797
388.303
2002
77.496
348.259
2003
78.606
408.886
2004
77.694
465.004
2005
76.468
606.067
2006
72.213
549.469
2007
71.825
458.652
2008
73.536
315.746
2009
70.854
309.316
2010
69.429
334.618
Fonte: Elaboração dos autores.
Dados da OMS e do Ministério da Saúde.
Casos
Confirmados de
Esquistossomose
Casos Novos de
Hanseníase
80.903
153.325
218.980
212.939
183.144
198.925
212.598
241.959
155.103
93.022
92.795
43.196
45.874
49.438
51.900
50.565
49.448
43.642
40.126
39.047
37.610
34.894
No geral, o quantitativo de casos dessas doenças, relatados na Tabela 3, tem
diminuído, com exceção dos casos confirmados de esquistossomose, em 2000 foram registrados no
Ministério da Saúde, aproximadamente 81 mil casos, atingindo um pico de quase 243 mil casos em
2007, decrescendo a mais de 92 mil em 2010, porém ainda acima da quantidade observada no início
do período analisado. Há também um alto número de casos confirmados de malária ano a ano, mas
que desde 2006 vem decaindo, em 2000 foram confirmados mais de 610 mil casos, atingindo o
menor nível em 2009, com pouco mais de 309 mil e apresentando uma pequena alta em 2010. A
malária está fortemente relacionada às regiões com baixo desenvolvimento sendo muito encontrada
na região amazônica, já a esquistossomose está diretamente ligada à falta de saneamento. Os casos
novos registrados de tuberculose e hanseníase também vêm apresentando resultados positivos, ou
seja, uma queda no número de casos novos registrados.
Quanto ao saneamento básico, observa-se no Gráfico 2, que as condições de
saneamento no Brasil são consideradas satisfatórias quanto à distribuição de água, mas deixa a
desejar em relação à coleta de esgoto. Onde 99,41% da população possui acesso à rede de água, por
outro lado, apenas 55, 16% possui acesso a rede de esgoto.
6
Gráfico 2 – Retrato Sanitário dos Municípios Brasileiros (2000 – 2010)
99,41
97,89
Distribuição de água
55,16
52,24
2000
Coleta de esgoto
2008
Fonte: Elaboração dos autores.
Dados do IBGE.
4.4. GASTO PÚBLICO EM SAÚDE
O dispêndio com saúde no Brasil cresceram no período em questão, juntamente com o
crescimento da economia, principalmente as despesas com saúde pública em percentual do total das
despesas governamentais, saindo de 7,16% para 9% em 2010, de modo geral, pode-se afirmar que
essas despesas vêm acompanhando os demais indicadores analisados ao longo deste estudo,
seguindo o crescimento da economia, como pode ser visualizado no Gráfico 3. Percebe-se uma
queda nos três tipos de dispêndio em 2003 de até meio ponto percentual na despesa com saúde
pública como percentual das despesas governamentais, e um forte crescimento em 2004,
ultrapassando o p percentual de 2002, e novamente uma forte alta em 2010 sobre 2009, quando o
montante chegou a pouco mais de 7% das despesas governamentais.
Gráfico 3 – Evolução das Despesas com Saúde no Brasil de 2000 a 2010
8,16
7,16
7,26 7,19
4,74
2,88
3,07
5,14
4,41
3,21
8,47
8,28
8,75
3,11
3,35
9,00
7,07
7,02 7,13
5,00
4,08
8,48
4,70
3,27
5,14
5,41
3,53
3,50
5,72
3,71
5,86
4,13
Despesa com saúde
pública ( % despesas
governamentais)
Despesa com saúde
pública (% PIB)
Despesa total em
saúde (% PIB)
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Fonte: Elaboração dos autores.
Dados do Banco Mundial.
7
5. CONCLUSÕES
É irrefutável a relação existente entre crescimento econômico e desenvolvimento
social, principalmente quando se observa os dados brasileiros de PIB, Coeficiente de Gini, IDH,
expectativa de vida e pobreza. Esses indicadores alcançaram significativa melhora no período de
2000 a 2010, quando o crescimento do PIB se mostrou marcante: de 644 bilhões para dois (2)
trilhões de dólares, aproximadamente. O crescimento econômico foi acompanhado de uma
significativa elevação do PIB per capita, que indica uma melhora no poder aquisitivo da população
brasileira. Outro indicador social relevante, que obteve bons resultados, foi o IDH, que passou de
0,665 para 0,715 em igual período; evidenciando a melhoria das condições de vida em termos de
rendimentos, expectativa de vida e educação. Houve também um comportamento de melhora no
Coeficiente de Gini, que passou de 0,596 em 2001 para 0,542 em 2009. Esse resultado esboça uma
diminuição, ainda incipiente, da desigualdade social no país. É imprescindível ressaltar a queda da
população que vive em extrema pobreza: uma diminuição equivalente a 8 pontos percentuais. Este
resultado sugere um aumento da mobilidade social no país, que se deve, em parte, aos programas
sociais realizados no período. Embora exista um longo caminho a percorrer para se chegar a um
patamar de desenvolvimento social e econômico satisfatório, os dados comprovam que o Brasil
possui um grande potencial para alcançar um nível de qualidade de vida semelhante ao observado
em países desenvolvidos em algumas décadas. Para tanto, não basta que o governo realize
investimentos na economia, já que o crescimento econômico não determina necessariamente o
desenvolvimento social. Pode-se afirmar apenas que o aumento do PIB influencia o avanço dos
índices sociais, mas não se pode afirmar que existe uma relação causal entre essas variáveis. Dessa
maneira, deve-se voltar a atenção para fatores que promovam equidade social, aumento da oferta de
emprego, qualificação profissional e a melhora dos níveis de saúde da população. Apenas através da
mudança estrutural e continuada desses fatores, o país alcançará um desenvolvimento social
permanente e adequado.
6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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