Classes Sociais e Distribuição de Renda no Brasil 4º Bimestre 2ª Série EM Página F1 Introdução Caso Brasileiro: pobreza muito elevada para seu PIB p.c. Figura 1 - PIB per Capita e Pobreza 90 80 70 60 50 40 30 20 10 PIB per Capita/100 pobreza Za mb ia Bo liv ia El Sa lv a do r Ba ng lad es h Ug an da Br az il Vi etn am Ro ma nia Ind ia ia Ind on es o Me x ic Tu nis ia 0 Introdução Devido a uma desigualdade muito elevada Figura 2- Desigualdade entre Países 70 60 50 40 30 20 10 Br as il Bo liv ia o Me x ic Za mb ia El Sa lv a do r Tu nis ia Ug an da Vi etn am ia Ind on es Ind ia Ro ma nia Ba ng lad es h 0 Introdução Os 10% no topo da distribuição de renda apropriamse de 48% de toda a renda gerada no país Figura 3 - Porcentagem da Renda Apropriada por cada Décimo - 2002 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Literatura Internacional Aumento da Desigualdade nos Estados Unidos Figura 6 - Desigualdade de Renda nos Estados Unidos 160 150 140 130 120 110 100 90 p10 p50 p90 19 95 19 93 19 91 19 89 19 87 19 85 19 83 19 81 19 79 19 77 19 75 19 73 19 71 19 69 19 67 19 65 19 63 80 Brasil - Perspectiva Histórica Langoni (1970): primeira pesquisa – Taxa de Retorno do investimento em capital humano é superior à do capital físico – Aumento da qualificação da mão-de-obra pode ter impactos substantivos nas taxas de crescimento Brasil Perspectiva Histórica Concentração de Renda já era grande em 1960 Hoffmann (1971) – aumento da concentração de renda entre 1960 e 1970 Fishlow (1972) – atribui aumento às políticas de estabilização adotadas pelo regime militar: salário mínimo e enfraquecimento dos sindicatos Langoni (1973) – mudanças que acompanham o desenvolvimento: migrações e educação Fields (1980) – redução da pobreza ocorrida no período Brasil: Perspectiva Histórica Década de 80: – poucos estudos na área preocupação com temas macroeconômicos Década de 90: retomada dos estudos – disponibilização de microdados (PNADs) Reis e Barros (1991): – educação e distribuição de renda Leal e Werlang (1991): – taxa de retorno no ensino primário é alta Brasil Diferenciais de salário associados à educação são muito elevados Figura 4 - Retornos à Educação no Brasil - 2002 18 16 14 Razão 12 10 8 6 4 2 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 Anos de Estudo 12 13 14 15 16 17 18 Brasil Educação “explica” cerca de 50% da desigualdade: •causalidade ou viés de seleção? Figura 7 - Educação e Desigualdade - 2002 12 10 P90/P10 8 6 4 2 0 desigualdade desigualdade sem educação Brasil Aumento do nível educacional da população... Figura 8 - Evolução da Educação por Coortes no Brasil 100 90 % da População 80 70 60 50 40 30 20 10 0 1910 1920 elementar 1o 1930 1940 elementar 2o 1950 1960 médio 1970 1980 superior Não entre os favorecidos Evolução Educacional Favorecidos 14 12 10 8 6 4 2 0 7 8 9 10 coorte61f 11 12 13 coorte66f 14 15 16 idade coorte71f 17 18 coorte76f 19 20 21 coorte81f 22 23 24 coorte86f 25 Mas entre desfavorecidos Evolução Educacional Desfavorecidos 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 idade coorte61d coorte66d coorte71d coorte76d coorte81d coorte86d 25 Brasil .. mas desigualdade tem permanecido constante. Por que? Figura 9 - Distribuição de Renda ao longo do Tempo 100 90 80 70 60 50 40 30 20 10 1% mais ricos 2 a 10% 11 a 49% 50% mais pobres 19 99 19 97 19 95 19 93 19 91 19 89 19 87 19 85 19 83 19 81 19 79 19 77 0 Brasil 1) Evolução foi muito lenta em relação à A.L. Figura 10 - Evolução Educacional na América Latina e Caribe 12 10 8 6 4 2 0 1930 Nicarágua 1940 El Salvador 1950 Brasil México 1960 Chile 1970 Argentina Nascimento Brasil 2) Efeito composição primeiro aumenta desigualdade Figura 11 - Efeito Composição 0,15 0,1 0,05 19 77 19 78 19 79 19 80 19 81 19 82 19 83 19 84 19 85 19 86 19 87 19 88 19 89 19 90 19 91 19 92 19 93 19 94 19 95 19 96 19 97 0 -0,05 -0,1 -0,15 Retornos Composição Entre-Grupos Brasil Figura 11 - Composiçao Educacional e Desigualdade Entre Grupos 0,1 0,08 0,06 0,04 0,02 0 1977 -0,02 1987 1997 2007 2017 -0,04 -0,06 Pessimista Otimista 2027 2037 Brasil 3) Retornos salariais ao nível superior estão crescendo Diferenciais de Salário entre Níveis Educacionais 3 2,5 Razão 2 1,5 1 0,5 1960 1970 1981 fundamental médio 1990 superior 2002 Brasil 4) Demanda relativa por nível superior está aumentando: Fernandes e Menezes-Filho (2004) Figura 13: Demanda Relativa: Qualificados/ Intermediários 0,9000 0,8000 0,7000 0,6000 0,5000 0,4000 0,3000 0,2000 0,1000 0,0000 Ano 1.999 1.998 1.997 1.996 1.995 1.994 1.993 1.992 1.991 1.990 1.989 1.988 1.987 1.986 1.985 1.984 1.983 1.982 1.981 -0,1000 Problema : Qualidade Mais importante que a quantidade Remuneração depende mais da qualidade que da quantidade de educação Qualidade da Educação FUNDEF (98): – redistribuir recursos de acordo com número de alunos em cada U.F. – Aumentou salários dos professores melhorou desempenho dos alunos – Aumento de recursos melhorou qualidade nos municípios pobres de NE – ligar remuneração ao desempenho para manter melhores professores Investigação de possíveis causas da situação social... Insuficiência de PIB per capita? PIB pc (dólar PPC EUA) Referência => Esperança de vida ao nascer (anos) Alfabeti-zação de adultos (> 15anos) (%) Matrícula 1º,2º,S (%) IDH Colocação PIBpc - IDH “Método”? 2000 2000 2000 1999 2000 2000 Brasil 7625 68 85 80 0,757 -13 Colômbia 6248 71 92 73 0,772 +4 Panamá 6000 74 92 74 0,787 +18 Venezuela 5794 73 93 65 0,770 +10 Peru 4799 69 90 80 0,747 +6 Cuba 4519 76 97 76 0,795 +35 Líbano 4308 73 86 78 0,755 +20 Filipinas 3971 69 95 82 0,754 +20 Suriname 3799 71 94 82 0,756 +29 Equador 3203 70 92 77 0,732 +17 Georgia 2664 73 100 70 0,748 +34 Países "renda média” 5734 70 86 73 0,747 Investigação de possíveis causas da situação social brasileira Falta de crescimento econômico? 1820 – 1987 PIB pc Brasil = 2,1% aa, mais que Alemanha, Estados Unidos, Suécia, Dinamarca, França, Bélgica, Austrália, Inglaterra (1,3% aa). 2,1% aa, em 167 anos, US$ PPC 237 (1820)<=7625 (1987) 1,3% aa 2050 PIB pc (Brasil/média 8 países): 13% (1820) =>30% (1987) Investigação de possíveis causas da situação social brasileira Insuficiência de PIB per capita? PIB per capita (US$ PPC,2000) BRASIL MUNDO 7625 7446 Investigação de possíveis causas da situação social... Insuficiência de IDH? IDH 2000 BRASIL MUNDO 0,757 (100%) 0,722 (105%) Patamar PNUD de Alto Desenvolvimento Humano 0,800 (95%) Portanto: Sendo o Brasil “campeão” de crescimento econômico, a ponto de ter suficiência média em PIB per capita e IDH, a explicação para a péssima situação social só pode ser: Muitos vem trabalhando muito para poucos Ou: – Concentração do PIB – Concentração atributos de DH–Des. Humano Concentração do IDH Concentração de Liberdade Substantiva Crescimento econômico e concentração PIB 80 75 70 65 60 55 50 45 40 35 30 25 20 15 10 5 1960 1961 1962 1963 1964 1965 1966 1967 1968 1969 1970 1971 1972 1973 1974 1975 1976 1977 1978 1979 1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 - ( ( ( ( ( ( c ) PIB per capita/ano (R$ de 2002), (/100) m ) Coeficiente de Gini, (x 100) n ) 20% + ricos sobre 50% + pobres o ) 20% + ricos sobre 20% + pobres p ) 10% + ricos sobre 10% + pobres q ) 1% + ricos sobre 1% + pobres ( /2 ) Concentração de Liberdade Substantiva – LS depende da capacidade (?) das pessoas – (ou classe de pessoas) para: vislumbrar alternativas de Projetos de Vida escolher um realizá-lo alterá-lo parcial ou totalmente Concentração dos atributos de DH – Capacidade – Conjunto Capacitário rendimento características domiciliares saúde educação Liberdade Substantiva = Capacitação p/ viver sob o mercado O COMBATE À DESIGUALDADE SOCIAL DEVE BALIZAR AS GRANDES DISCUSSÕES E DECISÕES NACIONAIS •Antes Lei Responsabilidade Fiscal => Lei de Responsabilidade Social, estabelecendo premissas nos orçamentos (M, E, F) para saúde, educação, habitação, cultura etc, com metas, à semelhança das metas dos Acordos com o FMI •Projeto de recuperação do Salário Mínimo (médio, longo prazo) •Renegociação dívida pública (externa e interna) •Reforma monetária (com grande redução dos juros) •Política de financiamento do desenvolvimento (emprego) •Reforma agrária •Reforma política •Reforma da saúde •Reforma da educação •Reforma do judiciário •Reforma fiscal e tributária