R
E
2
E
L
A
C
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0
T
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N
R
T
0
I
O
A
S
4
Capa:
SREST / Via Expresso Faial/Santana
Madeira
R E L A T Ó R I O
E
2
C O N T A S
0
0
4
ÍNDICE
SÍNTESE DE INDICADORES
4
ÓRGÃOS SOCIAIS
5
DIRECÇÕES
6
QUADRO DO "GRUPO TEIXEIRA DUARTE - 2004"
8
RELATÓRIO DE GESTÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
9
I.
INTRODUÇÃO
10
II.
ENQUADRAMENTO ECONÓMICO
10
III.
APRECIAÇÃO GLOBAL
11
IV.
GOVERNO DA SOCIEDADE
13
IV.1.
INTRODUÇÃO
13
IV.2.
ESTRUTURA ORGANIZATIVA DA SOCIEDADE E DO GRUPO
13
IV.3.
ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO
14
IV.4.
REGRAS SOCIETÁRIAS
15
IV.5.
DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO - SÍTIO NA INTERNET
16
IV.6.
GABINETE DE APOIO AO INVESTIDOR
16
IV.7.
EXERCÍCIO DE DIREITO DE VOTO E REPRESENTAÇÃO DE ACCIONISTAS
16
IV.8.
POLÍTICA DE DISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDOS
17
IV.9.
PLANOS DE ATRIBUIÇÃO DE OPÇÕES DE AQUISIÇÃO DE ACÇÕES
18
IV.10.
COMPORTAMENTO BOLSISTA DAS ACÇÕES
18
IV.11.
DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO
18
V.
ANÁLISE SECTORIAL
20
V.1.
CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS
20
V.1.1.
MERCADO INTERNO
20
A)
ACTIVIDADE GERAL
20
B)
EXPLORAÇÃO
22
GEOTECNIA E FUNDAÇÕES
22
CONSTRUÇÃO CIVIL E INDUSTRIAL
23
OBRAS PÚBLICAS
24
METALOMECÂNICA
25
C)
CENTRO OPERACIONAL DE COFRAGENS E PRÉ-ESFORÇO (COC)
25
PARTICIPAÇÕES E ASSOCIAÇÕES
26
BEL - ERE - ENGENHARIA E REABILITAÇÃO DE ESTRUTURAS, S.A.
26
EPOS - EMPRESA PORTUGUESA DE OBRAS SUBTERRÂNEAS, LDA.
27
SOMAFEL - ENGENHARIA E OBRAS FERROVIÁRIAS, S.A.
27
OFM - OBRAS PÚBLICAS, FERROVIÁRIAS E MARÍTIMAS, S.A.
27
METROPAÇO, ACE
27
METROLIGEIRO - CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURAS, ACE
28
METRO SUPERFÍCIE, ACE
28
TRÊS PONTO DOIS, ACE
28
TD / OPCA - FUNGERE, ACE
28
2
V.1.2.
MERCADO EXTERNO
28
V.1.2.1. ANGOLA
28
V.1.2.2. MOÇAMBIQUE
29
V.1.2.3. VENEZUELA
29
V.1.2.4. ARGÉLIA
29
V.2.
IMOBILIÁRIA, HOTELARIA E COMÉRCIO ALIMENTAR
29
V.2.1.
MERCADO INTERNO
29
V.2.1.1. IMOBILIÁRIA
TDF - SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, S.A.
29
29
V.2.1.2. HOTELARIA E COMÉRCIO ALIMENTAR
30
V.2.2.
30
MERCADO EXTERNO
V.2.2.1. ANGOLA
30
V.2.2.2. MOÇAMBIQUE
30
V.2.2.3. VENEZUELA
31
V.3.
COMERCIALIZAÇÃO DE VIATURAS E COMBUSTÍVEIS
31
V.3.1.
MERCADO INTERNO
31
V.3.1.1. VIATURAS
31
V.3.1.2. COMBUSTÍVEIS
31
V.3.2.
31
MERCADO EXTERNO
V.3.2.1. ANGOLA
V.4.
31
PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS
32
CIMPOR - CIMENTOS DE PORTUGAL, SGPS, S.A.
32
BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS, S.A.
32
GRUPO SOARES DA COSTA, SGPS, S.A.
32
INDÁQUA - INDÚSTRIA E GESTÃO DE ÁGUAS, S.A.
32
RECOLTE - RECOLHA, TRATAMENTO E ELIMINAÇÃO DE RESÍDUOS, S.A.
32
GSC - COMPAÑIA GENERAL DE SERVÍCIOS Y CONSTRUCCION, S.A.
32
TDGI - TECNOLOGIA DE GESTÃO DE IMÓVEIS, S.A.
33
CPE - COMPANHIA DE PARQUES DE ESTACIONAMENTO, S.A.
33
CPM - COMPANHIA DE PARQUES DE MACAU, S.A.
33
SCUTVIAS - AUTOESTRADAS DA BEIRA INTERIOR, S.A.
33
LUSOPONTE - CONCESSIONÁRIA PARA A TRAVESSIA DO TEJO, S.A.
33
MTS - METRO, TRANSPORTES DO SUL, S.A.
34
SATU-OEIRAS - SISTEMA AUTOMÁTICO DE TRANSPORTE URBANO, E.M.
34
EUROGTD - SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, S.A.
34
VI.
FACTOS OCORRIDOS APÓS A CONCLUSÃO DO EXERCÍCIO
34
VII.
CONCLUSÕES/PERSPECTIVAS PARA 2005
34
VIII.
PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS
35
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
39
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
61
CERTIFICAÇÕES LEGAIS DE CONTAS / RELATÓRIOS E PARECERES DO FISCAL ÚNICO E AUDITOR EXTERNO
94
3
Síntese de Indicadores
Grupo Teixeira Duarte
2000
2001
2002
2003
2004 Crescimento
2004/2003 %
7.353
6.587
6.447
6.327
6.080
-3,9%
Vendas/Prestações de Serviços (milhões de Euros)
664
688
722
735
705
-4,0%
Proveitos Operacionais (milhões de Euros)
673
742
795
820
707
-13,9%
VAB (milhões de Euros)
152
198
213
232
191
-17,4%
EBITDA (milhões de Euros)
57
88
97
111
69
-37,4%
Imobilizações Incorpóreas Líquidas (milhões de Euros)
10
520
494
470
440
-6,3%
Imobilizações Corpóreas Líquidas (milhões de Euros)
110
222
287
360
401
11,3%
Inv. Fin. + Tít. Negociáveis - Provisões (milhões de Euros)
395
468
478
389
438
12,5%
2000
2001
2002
2003
2.078
2.050
2.050
1.900
1.756
-7,6%
Vendas/Prestações de Serviços (milhões de Euros)
381
413
403
388
390
0,7%
Proveitos Operacionais (milhões de Euros)
377
421
420
415
367
-11,4%
VAB (milhões de Euros)
88
104
108
107
90
-16,6%
EBITDA (milhões de Euros)
31
42
44
45
25
-44,4%
Inv. Financeiros + Tít. Negociáveis (milhões de Euros)
239
360
280
262
288
9,8%
Capital Próprio (milhões de Euros)
282
277
255
238
251
5,5%
28
21
21
11
30
174,6%
Trabalhadores
Observações: Os valores da coluna "Crescimento 2004/2003” foram calculados tendo por base os valores das demonstrações financeiras.
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A.
Trabalhadores
Resultados Líquidos (milhões de Euros)
2004 Crescimento
2004/2003 %
Observações: Os valores da coluna "Crescimento 2004/2003" foram calculados tendo por base os valores das demonstrações financeiras.
4
Órgãos Sociais
Mesa da Assembleia Geral
Presidente
Dr. JOSÉ ANTÓNIO COBRA FERREIRA
Vice-Presidente
Dr. JOÃO FREDERICO LINO DE CASTRO
Secretários
Dr. MANUEL MARIA CALAINHO DE AZEVEDO TEIXEIRA DUARTE
Dr. JOSÉ PEDRO COBRA FERREIRA
Conselho de Administração
Presidente
Eng.º PEDRO PEREIRA COUTINHO TEIXEIRA DUARTE
Administrador Delegado
(*)
Dr. PEDRO MARIA CALAINHO TEIXEIRA DUARTE
Administradores
(*)
Eng.º ANTÓNIO JOSÉ LOBO FERREIRA GONÇALVES
(*)
Eng.º JOSÉ ALVES PEREIRA
(*)
Dr. JOÃO SALVADOR DOS SANTOS MATIAS
(*) Administradores Executivos na Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A.
Fiscal Único
Efectivo
MARIQUITO, CORREIA & ASSOCIADOS
Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, representada por
Dr. ANTÓNIO FRANCISCO ESCARAMEIA MARIQUITO - ROC
Suplente
JÚLIO ALVES, MÁRIO BATISTA & ASSOCIADOS
Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, representada por
Dr. JÚLIO LOURENÇO ALVES - ROC
Secretário da Sociedade
Efectivo
Dr. MANUEL MARIA CALAINHO DE AZEVEDO TEIXEIRA DUARTE
Suplente
Dr. JOSÉ PEDRO COBRA FERREIRA
Representante para as Relações com o Mercado
Dr. JOSÉ PEDRO COBRA FERREIRA
5
Direcções
Assessor da Administração
Dr. António Manuel Costeira Faustino
• Delegação de Angola
Eng.º Valdemar Marques
• Delegação de Moçambique
Eng.º Gomes Baptista
• Delegação de Venezuela
Eng.º Moreira da Silva
• BEL - ERE - Engenharia e Reabilitação de Estruturas, S.A.
Eng.º Magalhães Gonçalves
Centros de Exploração
• EPOS - Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas, Lda.
Eng.º Costa Simões
• Geotecnia e Fundações
• OFM - Obras Públicas, Ferroviárias e Marítimas, S.A.
• SOMAFEL - Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A.
Eng.º Viana de Lemos
Eng.º Paiva Nunes
Eng.º Leonel Mendonça
Dr.ª Isabel Amador
• Construção Civil e Industrial
Eng.º Ivo Rosa
Eng.º Gomes Baptista
Eng.º Magalhães Gonçalves
Eng.º Paulo Araújo
Eng.º Luis Mendonça
• Concessões e Serviços
Eng.º Matos Viegas
Eng.º Paulo Saliba
Dr. Raposo Magalhães
• Obras Públicas
Eng.º Figueiredo Catarino
Eng.º Sampayo Ramos
Eng.º Sousa Barros
• Imobiliária
Eng.º José Palma
Dr. Manuel Maria Teixeira Duarte
Eng.º Diogo Rebelo
Eng.º Joaquim Tavares
Eng.º Oliveira Rocha
• Hotelaria
Eng.º Moreira da Silva
Dr. Manuel Maria Teixeira Duarte
Eng.º Luis Vicente
Eng.º Pedro Plácido
• Comercialização de Viaturas
Eng.º Fernando Vilela
• Metalomecânica
Eng.º Paiva Nunes
• Distribuição de Combustíveis
Eng.º Fernando Vilela
• Centro Operacional de Cofragens e Pré-Esforço
• Comércio Alimentar
Eng.º Valdemar Marques
Eng.º Marques dos Santos
6
Coordenadores / Consultores
Eng.º Silvério Antunes Coelho
Dr. José António Cobra Ferreira
Eng.º António Pires Carreto
Dr. Manuel Ferreira
Direcções Centrais
• Segurança e Qualidade
• Planeamento e Estudos
Director de Serviços
Eng.º Gouveia Capelão
Director de Serviços / Manager
Eng.º Viana de Lemos
Eng.º Garcia Fernandes
Eng.º Vinício Pinto
Eng.º Luis Menezes
• Recursos Humanos e Serviços Administrativos
Director de Serviços
Dr. Ginja Sebastião
• Instalações Electro-Mecânicas
Eng.ª Helena Galhardas
• Informática
• Estudos Especiais
Arq.º Rocha Lobo
Dr. José Gaspar
Eng.º Macedo Gonçalves
• Finanças e Contabilidade
• Estudos de Obras Públicas
Director de Serviços
Dr. Martins Rovisco
Eng.º João Delgado
• Aprovisionamentos
• Projectos
Director de Serviços
Eng.º Leal da Silva
Eng.º Baldomiro Xavier
• Equipamento
• Contratos e Logística
Director de Serviços
Dr.ª Maria António Ambrósio
Eng.º Edgar Gomes
Eng.º Guedes Duarte
7
Relatório de Gestão
do Conselho de Administração
Relatório de Gestão do Conselho de Administração - 2004
I. INTRODUÇÃO
O Conselho de Administração da “Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A.”, adiante designada por TD, no cumprimento das
disposições legais e regulamentares que regem as sociedades abertas ao investimento do público, apresenta o seu relatório de gestão
relativo ao exercício de 2004. Este relatório, para além da abordagem dos temas que respeitam à actividade individual da empresa e suas
delegações, trata também da consolidação enquanto líder de um Grupo Empresarial responsável por um universo de mais 114 entidades,
conforme o diagrama da pág. 8 documenta.
É de notar, contudo, que cada uma dessas unidades dispõe de órgãos de gestão próprios, que tratam de disponibilizar a respectiva e
pertinente informação, pelo que lhes faremos aqui somente algumas breves referências, nos casos que entendermos tal se justificar.
Sublinha-se, porém que, em relação às demonstrações financeiras, o presente relatório tem o desenvolvimento necessário para facultar
informação cabal, tanto para a Empresa matriz em forma individual como no âmbito consolidado, abrangendo, portanto, as múltiplas outras
entidades que engloba.
Por opção e política empresarial, os relatórios anuais vêm sendo, desde há muitos anos, uma excelente ocasião para reflectir sobre as
questões mais importantes que enquadram a nossa actividade. Uma vez mais este ano assim acontece, não faltando motivos para, ao
longo dos diferentes capítulos em que o documento está estruturado, tecermos os nossos comentários, críticas e deixarmos assinalado,
sempre que oportuno, o modo como, do nosso ponto de vista, se poderia contribuir para uma melhoria dos parâmetros que influenciam
não só o sector em que nos situamos como também o País em geral.
Durante o exercício em análise, deixou de fazer parte do Conselho de Administração de TD, por ter passado à situação de reforma, o
Dr. Manuel Ferreira, responsável pelo pelouro da Contabilidade e Finanças. Tal como na ocasião ficou exarado em acta desse Órgão Social
ao proceder à sua substituição por cooptação, fazemos uma justa referência ao seu brilhante percurso profissional na empresa, ao longo
de 30 anos, onde exerceu de forma competente e dedicada funções de grande responsabilidade.
II. ENQUADRAMENTO ECONÓMICO
O ano de 2004 tinha sido previsto como um ano muito complicado, particularmente no sector da construção. Ao longo desse período, nos
sucessivos relatórios e informações trimestrais que fomos divulgando, sempre fizemos referência à fraca actividade económica e à
retracção do mercado, com acentuada queda do investimento público e com o sector privado a revelar-se muito prudente. Com efeito, o
consumo de cimento voltou a ser inferior ao exercício transacto, que já tinha sido também de forte contracção, conduzindo a que a
actividade da construção tenha sofrido uma nova quebra, superior a 5%, sendo o terceiro ano consecutivo de decréscimo de produção do
sector. Os reflexos desta conjuntura foram imediatos, sendo o mais flagrante e sensível o aumento do desemprego, onde mais de 36 mil
pessoas oriundas da construção vieram juntar-se ao crescente número total de desempregados.
A questão que se coloca - e que é preocupante -, consiste em saber se toda esta envolvente económica terá resultado de políticas
estruturantes e de sacrifícios que têm de se fazer para conseguir a prazo um futuro mais risonho.
Infelizmente não, tendo sido antes em consequência do precário e ineficaz funcionamento dos actuais mecanismos políticos e
económicos, que acarretam múltiplos desacertos, incoerências e ambiguidades entre os principais agentes do País, conduzindo-nos para
um dos piores momentos da nossa história recente. É que, quer queiramos quer não, em todas as organizações e corpos sociais - sejam
famílias, sejam empresas, sejam países - são sempre os líderes de topo os principais responsáveis pela forma como as suas actividades
se desenrolam, seja para o bem seja para o mal.
Numa conjuntura tão desfavorável, empresas como TD, que cumprem todos os seus compromissos, que pagam pontualmente as suas
obrigações de todo o tipo, sejam fiscais, legais, contratuais ou sociais, que num mercado tão limitado e disputado, com concorrência
nacional e estrangeira cada vez mais numerosa e agressiva, conseguem gerar e distribuir riqueza, essas sociedades têm de ser
necessariamente competitivas, com produtividade, com know-how e com estruturas sólidas. Não receiam confrontos com empresas e
mercados de outros países, não necessitam de sucessivos e constantes apelos à produtividade e à competitividade que são lançados
10
Relatório de Gestão do Conselho de Administração - 2004
pelas mais distintas entidades e presumidas personagens, que aparecem sempre em períodos difíceis com gritos de alarme e pretensos
manuais de sobrevivência.
O que estas empresas precisam e, isso sim, nesse sentido alertam, é que não se desperdice tanto dinheiro pela incapacidade da estrutura
e do funcionamento da administração pública; que não se esgote tanto dinheiro em despesas correntes com pessoal supranumerário nos
organismos do Estado, que de resto está sempre muito ocupado, ou não fosse sobejamente conhecida a velha máxima popular: “muita
gente dá que fazer uma à outra”; que não se despenda tanto dinheiro com indemnizações pagas a funcionários e a altos dirigentes por
afastamentos supostamente definitivos da sua actividade profissional, normalmente retomada logo depois e por vezes em novos cargos
públicos; que não se malbarate tanto dinheiro com pensões de reforma milionárias para funcionários que trabalharam alguns meses,
ofendendo com isso muitos milhares de portugueses que trabalharam uma vida inteira para no final receberem pensões de miséria; que
não se gastem centenas de milhões de Euros alimentando uma cada vez mais próspera “indústria” de produção de “projectos” e de
“pareceres” que se pretendiam instrumentais em processos mais amplos e esses sim necessários, mas que pela constante frustração
destes se tornam a razão de si próprios, quando não até mesmo a razão da inutilidade desses mesmos processos que os originaram.
Enquanto não se atenderem estes veementes apelos não há receitas milagrosas para combater os famigerados défices, não há
produtividade de quem sabe trabalhar que possa resistir a tão eficazes métodos de esbanjamento; não há diversificação nem
internacionalização que consiga sobreviver, nem há aumentos de exportações que cheguem para cobrir tamanhos banquetes de
desperdício.
Por outro lado, escusam o Estado e os seus agentes de continuar a apontar os empreiteiros como especuladores e grandes causadores
da derrapagem financeira das obras e dos trabalhos a mais que nelas surgem. Apontem antes os cadernos de encargos mal feitos, os
projectos incompletos, as indefinições dos objectivos, os atrasos na consignação de terrenos, as alterações determinadas e solicitadas no
decurso das obras. O empreiteiro, que está no fim da linha, é quem acaba por receber o impacto de toda a cadeia de erros que se cometem
a montante, desde as decisões políticas mal fundamentadas, os lay-outs mal definidos, os projectos insuficientes e mal concebidos. Estes
sim, são factores determinantes para o encarecimento e para os atrasos das obras.
O País tem recursos suficientes para conseguir níveis de desenvolvimento e progresso apreciáveis, o mais importante dos quais são os
seus recursos humanos. Mas tem também riquezas naturais invejáveis, desde logo a sua plataforma marítima, com condições excepcionais
para a instalação de terminais portuários que deveriam estrategicamente ser ligados com transportes ferroviários ao interior da Europa.
Tem ainda recursos hídricos per capita que são o dobro da média mundial, e não nos podemos esquecer que a água é uma riqueza
incalculável, que num futuro mais ou menos próximo irá colocar situações delicadas a nível internacional. Mas não a captamos, nem
armazenamos, nem gerimos convenientemente; só quando a seca aperta, como sucedeu nos primeiros meses de 2005, é que toda a gente
fala na construção de barragens. Porque não se constrói uma rede de pequenas/médias barragens por todo o País, estrategicamente
situadas de acordo com os recursos hidráulicos e precipitações existentes, evitando que se lance para o mar um recurso vital para a
humanidade?
É nestas áreas de infra-estruturas que se deveria apostar fortemente, desse modo dotando o País de instrumentos de desenvolvimento e
sobrevivência a longo prazo que, simultaneamente, potenciam uma forte actividade de construção que é, como universalmente se
reconhece, um factor de enorme indução no aumento do emprego e com imediatos reflexos na actividade económica, tanto a montante
como a jusante.
Tendo em conta os elementos disponíveis à data da elaboração do presente relatório, não parece que seja já em 2005 que se iniciará um
novo ciclo de retoma económica. Há que continuar a investir na racionalização dos custos e no rigor das despesas, gerindo com critérios
cada vez mais exigentes todos os compromissos que assumimos e, por outro lado, sendo também cada vez mais zelosos na defesa dos
direitos que os contratos assinados nos conferem.
III. APRECIAÇÃO GLOBAL
Para além da avaliação qualitativa muito positiva que fazemos do desempenho da Empresa e do seu Grupo ao longo do ano - em que a
satisfação dos clientes alcançou padrões muito elevados e o relacionamento com fornecedores e prestadores de serviços foi também de
11
Relatório de Gestão do Conselho de Administração - 2004
excelente nível - atingimos uma produção de 367 milhões de Euros na casa matriz e de 707 milhões de Euros no consolidado do Grupo,
valores que consideramos como bastante razoáveis atentas as múltiplas e surpreendentes adversidades que enfrentámos, bem como a
conjuntura manifestamente desfavorável.
Quanto aos resultados líquidos, atingiram 29,9 milhões de Euros, enquanto o objectivo era de 20 milhões mas, como na altura foi
devidamente sublinhado, este valor estaria muito dependente do comportamento da bolsa de valores. Efectivamente, como desde 14 de
Janeiro de 2005 informámos os mercados e o público, mediante comunicação de facto relevante à CMVM, sucedeu que a cotação dos
títulos do BCP fechou o ano de 2004 com um valor que nos permitiu fazer uma redução de 12,6 milhões de Euros na provisão que tinha
sido constituída em 2003. Este montante, adicionado aos resultados que obtivemos das nossas actividades de exploração, conduziram
aos referidos 29,9 milhões de resultados líquidos, o que seria sempre notável mesmo em anos de crescimento económico mas muito mais
ainda numa conjuntura de retracção como a que sofremos em 2004.
O processo de diagnóstico e de quantificação dos efeitos da implementação das Normas Internacionais de Contabilidade, na elaboração
das demonstrações financeiras consolidadas, tem vindo a desenvolver-se por forma a possibilitar produzir e divulgar os elementos
contabilísticos do Grupo de acordo com as referidas normas a partir do exercício que se inicia em 1 de Janeiro de 2005.
O trabalho entretanto realizado permite, desde já, antecipar que o impacto dessa transição se traduzirá em aumento, quer do valor dos
capitais próprios, quer do resultado líquido do exercício.
Analisando os diferentes sectores das actividades, apura-se que a construção atingiu 369 milhões de Euros de proveitos, equivalentes a
52,2% do total; a imobiliária, hotelaria e comércio alimentar 130 milhões, ou seja, uma quota de 18,4%, o comércio de automóveis e
combustíveis 193,4 milhões, correspondendo a uma fracção de 27,4%. No global, o mercado externo alcançou 24,3% dos proveitos e o
mercado interno 75,7%.
Quanto ao endividamento, mantivemos um constante e exigente controlo da sua evolução, acompanhado de um permanente esforço de
cobrança de créditos de clientes, o que permitiu saldos financeiros de exploração positivos. Entretanto com o reforço da nossa posição
accionista no BCP, que aumentou de 2,32% para 3,22%, bem como devido à continuação do investimento no sector imobiliário, com
destaque para os empreendimentos Lagoas Park e Forum Oeiras, entre outros, o endividamento bancário teve um acréscimo de 75,7
milhões de Euros.
Durante o exercício verificaram-se as seguintes alterações no perímetro de consolidação: no mercado interno, por compra da sociedade
“ALTO DA PEÇA, S.A.”, que tem por objecto o desenvolvimento de um empreendimento imobiliário no concelho de Oeiras e, por outro lado,
a concentração da actividade de combustíveis na empresa “PETRIN, S.A.”, através de uma operação de fusão por incorporação de outras
12 empresas do Grupo; no mercado externo, por aquisição de participação maioritária na sociedade angolana “AUTO COMPETIÇÃO,
Lda”, representante nacional das viaturas da marca “Honda”, assim como da entrada das empresas imobiliárias “URBANGO, Lda.” e
“CASANGOL, Lda.”.
O quadro seguinte regista a evolução de alguns dos principais indicadores do Grupo nos últimos cinco anos:
2000
2001
2002
2003
2004
7.353
6.587
6.447
6.327
6.080
Vendas/Prestação de Serviços (milhões de Euros)
664
688
722
735
705
VAB (milhões de Euros)
152
198
213
232
191
57
88
97
111
69
395
468
478
389
438
Trabalhadores
EBITDA (milhões de Euros)
Investimentos Fin. + Tít. Neg. - Provisões (milhões de Euros)
12
Relatório de Gestão do Conselho de Administração - 2004
Nesta informação queremos ainda dar o devido destaque ao facto de em 2004 a actividade dos 6.080 trabalhadores ter proporcionado uma
receita pública global de 89,2 milhões de Euros, dos quais 66,8 de impostos e 22,4 para a segurança social. Esta receita foi, como sempre
tem acontecido, pontualmente satisfeita, já que TD se orgulha de respeitar rigorosamente todos os seus compromissos e não integra nem
nunca integrou o rol daqueles que, com os seus incumprimentos, sistematicamente contribuem para os crónicos défices fiscais.
IV. GOVERNO DA SOCIEDADE
IV.1. - INTRODUÇÃO
Cumprindo com as disposições normativas, designadamente o Regulamento nº 7/2001 da CMVM, na sua versão mais recente, publicada
no Diário da República - II Série, de 02 de Dezembro de 2003, dedicamos o presente capítulo às matérias relacionadas com o Governo
da Sociedade. Preenchemos todos os requisitos do modelo anexo ao referido Regulamento sendo que, sempre que oportuno e aplicável,
faremos os nossos comentários e as nossas reflexões sobre as sãs práticas que seguimos.
IV.2. - ESTRUTURA ORGANIZATIVA DA SOCIEDADE E DO GRUPO
Compõem actualmente o Grupo Teixeira Duarte um total de 117 entidades, conforme o quadro da pág. 8 explicita, sendo que cada uma
delas tem os seus próprios órgãos de gestão, ao abrigo das respectivas disposições legais e estatutárias.
O Conselho de Administração de TD, mediante uma coordenação geral de políticas, lidera este universo. Presentemente este Conselho é
composto por cinco elementos, tendo durante o exercício o Dr. Manuel Ferreira, que detinha o pelouro da Contabilidade e Finanças, sido
substituído pelo Dr. João Salvador dos Santos Matias, em virtude de ter atingido a idade da reforma, mediante cooptação do Conselho de
Administração que, nos termos legais, será submetida a ratificação na próxima Assembleia Geral de Accionistas.
Através de ligações directas dos membros executivos com os órgãos da hierarquia corporizados nos Centros de Exploração e nas
Direcções Centrais, definidos nas págs. 6 e 7 deste relatório, onde se identificam também os consultores e as assessorias da
Administração, são feitas a supervisão e a orientação geral dos negócios da Empresa.
A TD assegura uma fiscalização e auditoria financeira, contando para tal com a colaboração estrita do seu Fiscal Único, “MARIQUITO,
CORREIA & ASSOCIADOS, SROC”, Auditor Externo registado na CMVM sob o n.º 2.235, que é responsável pela Certificação Legal de
Contas da Sociedade e actua nos termos e com as atribuições definidas na lei. Para além disso, a TD solicita diversos trabalhos
específicos, levados a cabo por outras entidades avalizadas para desempenhar essas funções, como sucede com “DELOITTE”, que presta
serviços de consultoria.
No decurso do exercício agora findo, ao nível do Grupo TD, foram pagos, a título de honorários à mencionada “MARIQUITO, CORREIA &
ASSOCIADOS, SROC” a quantia global de 252.875 Euros respeitante aos únicos serviços por esta prestada, ou seja, os de Serviços de
Revisão Legal de Contas e Auditoria.
Nos termos e com as atribuições previstas no artigo 11º dos Estatutos, existe uma Comissão de Remunerações, composta pelas seguintes
pessoas:
- Eng.º Pedro Pereira Coutinho Teixeira Duarte
(Também Presidente do Conselho de Administração da Sociedade)
- Eng.º Manuel Pereira Coutinho Teixeira Duarte
- Eng.º António Carlos Calainho de Azevedo Teixeira Duarte
13
Relatório de Gestão do Conselho de Administração - 2004
IV.3. - ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Nos termos do contrato social, o Conselho de Administração é composto por um número ímpar de membros, tendo o conselho sido eleito
em 9 de Maio de 2003 por um período de quatro anos, com um elenco de 5 elementos.
Não existe Comissão Executiva, nos exactos termos em que é definida pelos Estatutos da Empresa, designadamente o seu artigo 20º.
Mas todos os seus elementos exercem funções de carácter executivo, com intervenção directa e diária na gestão corrente dos negócios
e actividades da Empresa, com excepção do seu Presidente, Eng.º Pedro Teixeira Duarte, que se situa numa linha de coordenação,
aconselhamento e supervisão.
Nos termos definidos pelo Regulamento nº 7/2001 da CMVM, na versão publicada em 2 de Dezembro de 2003, não são administradores
independentes o Eng.º Pedro Teixeira Duarte, por força do disposto no artigo 1º, nº 2 a), e o Dr. Pedro Maria Teixeira Duarte, por via do
previsto no artigo 1º, nº 2 e). Os restantes três administradores, sempre foram e continuam a ser, de facto e de direito, administradores
independentes.
Os actuais membros do Conselho de Administração de TD desempenham também os seguintes cargos em outras sociedades:
Eng.º Pedro Pereira Coutinho Teixeira Duarte
Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A.
Presidente do Conselho de Administração
Teixeira Duarte - SGPS, S.A.
Presidente do Conselho de Administração
Dr. Pedro Maria Calainho Teixeira Duarte
PASIM - Sociedade Imobiliária, S.A.
Presidente do Conselho de Administração
CIMPOR - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A.
Administrador
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Macau), Lda.
Administrador
EPOS - Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas, Lda.
Gerente
F+P Imobiliária, Lda.
Gerente
Hipus - Sociedade Hípica e Turística da Bela Vista, Lda.
Gerente
Banco Comercial Português, S.A.
EIA - Ensino, Investigação e Administração, S.A.
Membro do Conselho Superior
Membro do Conselho Geral
Dr. João Salvador dos Santos Matias
Bonaparte - Imóveis Comerciais e Participações, S.A.
Presidente do Conselho de Administração
Alto da Peça - Imobiliária, S.A.
Administrador
BEL - E.R.E. - Engenharia e Reabilitação de Estruturas, S.A.
Administrador
Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A.
Administrador
CPE - Companhia de Parques de Estacionamento, S.A.
Administrador
ESTA - Gestão de Hóteis, S.A.
Administrador
Eurogtd - Sistemas de Informação, S.A.
Administrador
EVA - Sociedade Hoteleira, S.A.
Administrador
Heather Properties, SGPS, S.A.
Administrador
Mercapetro - Produtos Petrolíferos, S.A.
Administrador
Petrin - Petróleos e Investimentos, S.A.
Administrador
PTG - SGPS, S.A.
Administrador
S. Luis de Maranhão - Gestão Imobiliária, S.A.
Administrador
Sinerama - Organizações Turísticas e Hoteleiras, S.A.
Administrador
Soprocine - Empreendimentos Imobiliários, S.A.
Administrador
TDE - Empreendimentos Imobiliários, S.A.
Administrador
14
Relatório de Gestão do Conselho de Administração - 2004
TDGI - Tecnologia de Gestão de Imóveis, S.A.
Administrador
Tedal - SGPS, S.A.
Administrador
Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A.
Administrador
Tratado - Sociedade Imobiliária e de Gestão, S.A.
Administrador
VTD - Veículos Automóveis, S.A.
Administrador
Alvalade - Empreendimentos Turísticos e Hoteleiros, Lda.
Gerente
Angocime - Cimentos de Angola, Lda.
Gerente
Angoímo - Empreendimentos e Construções, Lda.
Gerente
Betangola - Betões e Pré-Fabricados de Angola, Lda.
Gerente
Casangol - Gestão Imobiliária, Lda.
Gerente
Comércio de Automóveis, Lda.
Gerente
Imoafro - Empreendimentos Imobiliários, Lda.
Gerente
TDGI - Tecnologia de Gestão de Imóveis, Lda.
Gerente
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Angola), Lda.
Gerente
Urbango - Gestão Imobiliária, Lda.
Gerente
No exercício de 2004, as remunerações auferidas pelo colectivo dos titulares do Conselho de Administração foram de 1.002.650 Euros,
conforme se indica na pág. 57 deste relatório, onde também se mencionam as remunerações fixas e as variáveis, bem como as que
respeitam aos membros executivos e não executivos. As remunerações variáveis nada têm a ver com a evolução das cotações das acções
da Sociedade, dependendo sim dos resultados do exercício. As remunerações respeitam à globalidade das funções exercidas pelos
membros do Conselho quer na sociedade, quer em quaisquer outras entidades de todo o Grupo. As remunerações são definidas e
analisadas anualmente, em simultâneo com as de todos os demais trabalhadores, mediante critérios e parâmetros que são, igualmente,
aplicados ao universo de toda a Empresa.
O Conselho de Administração, com o apoio do Secretário da Sociedade, reúne-se em plenário pelo menos uma vez por mês, tendo no
exercício realizado um total de 20 reuniões. Nelas participa regularmente o Fiscal Único, que desta forma se mantém informado sobre as
questões de maior impacto para a Sociedade e para as empresas que integram o seu Grupo. Além disso, os membros com funções
executivas têm contactos e encontros sectoriais frequentes, reúnem-se semanalmente, acompanhados do assessor da Administração,
comunicando de imediato com o seu Presidente no caso de surgirem assuntos urgentes. Sem prejuízo do exercício colegial de funções,
cada um dos membros do Conselho é mais especificamente responsável por determinadas áreas funcionais ou por determinados
negócios.
IV.4. - REGRAS SOCIETÁRIAS
Não existem formalmente consagrados códigos de conduta da sociedade ou outros regulamentos internos. Supostamente, a existência de
tais normativos seria um factor determinante no cumprimento, pelos órgãos da sociedade, das boas regras de conduta e do respeito
escrupuloso das suas obrigações éticas, profissionais e empresariais. A realidade tem demonstrado que não é bem assim.
A garantia para que essas regras sejam respeitadas tem de vir da cultura da Empresa, do seu sentimento mais profundo, interpretado
pelos seus principais responsáveis e dirigentes. Não pode ser algo que se cumpra porque está escrito num código, mas sim que esteja
gravado no mais íntimo da sua consciência individual e colectiva.
Tal como referimos e adiante explicaremos no nº IV.11. - Declaração de Cumprimento, na sociedade não existem comissões de controlo interno.
Com efeito, os procedimentos internos que praticamos caracterizam-se por promover a autonomia dos nossos quadros na direcção e
acompanhamento dos assuntos, associada sempre com a correspondente responsabilidade, conforme, aliás, múltiplas vezes e com vários
exemplos concretos tem sido por nós referido ao longo dos Relatórios de Gestão.
Esta constante relação entre autonomia e responsabilidade impõe, de uma forma realista, um rigoroso e ponderado cumprimento das
tarefas que estão atribuídas a cada um dos colaboradores, integrando, por si só, um sólido, sustentado e eficaz sistema de controlo de
riscos, com resultados práticos que consideramos extremamente satisfatórios.
15
Relatório de Gestão do Conselho de Administração - 2004
Aliás, muito antes mesmo de se terem tornado indicações normativas, a implementação de procedimentos internos que, na sua
globalidade, integrem um sistema de controlo de riscos, já constituíam pilares sólidos do funcionamento desta Casa.
Não existem quaisquer regras societárias que constituam medidas susceptíveis de interferir no êxito de eventuais ofertas públicas de
aquisição, nomeadamente direitos especiais de algum accionista, limites ao exercício dos direitos de voto estabelecidos nos estatutos ou
restrições à transmissibilidade de acções, do mesmo modo que o Conselho de Administração desconhece que existam quaisquer acordos
parassociais, sobre estas ou quaisquer outras matérias.
IV.5. - DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO - SÍTIO NA INTERNET
Sempre enquadrada por uma filosofia de sobriedade, rigor, honestidade e ausência de sensacionalismo, a sociedade dá público
conhecimento, de uma forma completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita, nos prazos e pelos meios de divulgação estabelecidos,
não só de todos os factos legalmente definidos como passíveis de comunicação, nomeadamente os integráveis no conceito de “factos
relevantes” definido no artigo 248.º do Código dos Valores Mobiliários, como também de toda a informação financeira nos termos que as
regras vigentes determinam, quer individual, quer consolidada.
Para além do adiante referido Gabinete de Apoio ao Investidor, todos os accionistas têm à sua disposição, nos termos e prazos legais, o
relatório de gestão, as contas e os demais elementos de informação preparatória que lhes permitem participar, devidamente habilitados,
nos trabalhos das Assembleias Gerais da Sociedade.
No cumprimento do estabelecido no Regulamento da CMVM nº 7/2001, com a redacção constante das alterações introduzidas e
publicadas no Diário República - II Série, de 2 de Dezembro de 2003, tornámos acessível, desde 1de Abril de 2004, um sítio próprio na
internet, com o domínio www.teixeiraduarte.pt, contendo a informação definida nesse Regulamento.
IV.6. - GABINETE DE APOIO AO INVESTIDOR
Em reforço da política de divulgação de informação acima referenciada e com vista a assegurar o rigoroso cumprimento do princípio da
igualdade entre os accionistas, bem como para prevenir eventuais assimetrias no acesso à informação por parte dos investidores, a
sociedade dispõe de um Gabinete de Apoio ao Investidor, que funciona actualmente sob a tutela do Dr. João Salvador dos Santos Matias,
Administrador com o pelouro financeiro, integrando também o Dr. José Pedro Cobra Ferreira, representante para as relações com o
mercado.
Toda a informação que os investidores entendam necessitar e esteja disponível ao abrigo das normas, regulamentos e demais directivas
aplicáveis, é prestada por este Gabinete, podendo os acessos ao mesmo serem feitos através dos seguintes meios de comunicação:
Morada: Edifício dois, “Lagoas Park”, 2740-265, Porto Salvo, Oeiras
Telef.: + 351 21 791 23 00
Fax.: + 351 21 794 11 32
e-mail: [email protected]
IV.7. - EXERCÍCIO DO DIREITO DE VOTO E REPRESENTAÇÃO DE ACCIONISTAS
Actualmente, as acções representativas do capital social têm o valor nominal de 0,50 Euros e são todas escriturais.
Assim, ao abrigo das disposições legais e estatutárias, têm direito a voto os accionistas que, até quinze dias de calendário antes da data
marcada para as reuniões de Assembleia Geral, disponham de, pelo menos, duas mil acções inscritas em contas de valores mobiliários
escriturais através de intermediário financeiro, devendo tal facto ser certificado mediante carta dessa instituição que identifique as acções
em causa e o seu possuidor e que seja recebida na Sociedade dentro do mesmo prazo acima indicado.
A cada grupo de duas mil acções, nas condições supra referidas, corresponde um voto.
16
Relatório de Gestão do Conselho de Administração - 2004
No entanto, os accionistas que não possuírem o número mínimo de acções necessário para conferir voto, poderão agrupar-se por forma
a completarem tal número, devendo então fazer-se representar por um só deles na Assembleia Geral.
No caso de contitularidade das acções, só um dos contitulares, com poderes de representação dos demais, poderá participar nas reuniões
da Assembleia Geral.
Os accionistas pessoas singulares, com direito a voto, apenas poderão fazer-se representar nas reuniões da Assembleia por outro
accionista também com direito a voto ou pelas demais pessoas a quem a lei atribuir tal faculdade.
Os incapazes e os accionistas pessoas colectivas, com direito a voto, serão representados pelas pessoas a quem legalmente couber tal poder.
Todas as representações antes indicadas terão de ser comunicadas ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral por carta, com as
assinaturas a que houver lugar reconhecidas notarialmente ou autenticadas pela Sociedade, entregue na sede social até cinco dias úteis
antes da data designada para a respectiva reunião da Assembleia.
Não dispondo os Estatutos da Sociedade qualquer norma limitativa do exercício do direito de voto por correspondência, a Sociedade
admite expressamente essa modalidade, sem qualquer restrição de temas e adoptando um modelo que respeita integralmente os
dispositivos legais sobre esta matéria.
Como tal, os accionistas com direito a voto que pretendam exercê-lo por correspondência, além de cumprirem todas as condições e prazos
acima referidos para demonstrar essa sua qualidade, deverão expressar o seu propósito por carta dirigida ao Presidente da Mesa da
Assembleia Geral e que seja recebida na sede social, até 48 horas antes da data agendada para a realização da respectiva Assembleia,
na qual indicarão também a sua identificação, domicílio e número de acções de que são titulares, o qual será conferido com o entretanto
certificado pela instituição financeira onde as mesmas estão inscritas, sendo este o prevalecente. Tal carta deverá ainda conter a assinatura
do accionista reconhecida notarialmente ou por meio legalmente considerado como equivalente, autenticada pela Sociedade ou
acompanhada de fotocópia legível do seu Bilhete de Identidade ou de documento que o substitua e, juntamente com ela, os accionistas
incluirão, em envelopes fechados, as declarações do seu voto quanto a cada um dos pontos da Ordem de Trabalhos, de forma especificada
e inequívoca, seguidas da sua assinatura exarada de modo idêntico ao que consta da carta de remessa.
Por se entender que as específicas exigências de segurança inerentes ao processo de voto são muito elevadas, nomeadamente no que
se refere, por um lado, aos meios técnicos necessários para verificar a autenticidade das correspondentes declarações de voto bem como
para garantia da integridade e confidencialidade dos respectivos conteúdos e, por outro, ao elevado nível de segurança e fiabilidade
operacional na recepção das mencionadas declarações, a Sociedade ainda não implementou a possibilidade de exercício do direito de
voto por meios electrónicos.
Independentemente do meio escolhido para esse efeito, em todos os textos das respectivas convocatórias são sempre explicitados
claramente os termos e as condições em que o direito de voto pode ser exercido, incluindo o voto por correspondência.
A Convocatória para a realização das Assembleias Gerais é sempre feita com uma antecedência que excede largamente os prazos
mínimos legais. A referente à apreciação do exercício de 2004 foi convocada para 29 de Abril de 2005, mediante anúncio publicado na
imprensa em 10 de Fevereiro e no Diário da República no dia 14 do mesmo mês.
De igual forma, é disponibilizada atempadamente toda a documentação que permite habilitar e informar os accionistas no sentido de poderem,
com conhecimento detalhado das matérias que constam da ordem dos trabalhos, exercerem em consciência o seu direito de voto.
IV.8. - POLÍTICA DE DISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDOS
A política da Sociedade, desde sempre adoptada, é a de considerar prioritário o reforço dos capitais próprios, assegurando
simultaneamente uma continuada e equilibrada distribuição de dividendos e um complemento de remuneração aos trabalhadores.
Por forma a obter um são equilíbrio entre estes objectivos, a Sociedade ponderará sempre os impactos que os eventuais ajustes
contabilísticos dos valores das participações financeiras de que é titular venham a ter nos resultados dos exercícios, não os assumindo
17
Relatório de Gestão do Conselho de Administração - 2004
necessariamente como determinantes no apuramento dos montantes afectos à mencionada distribuição de dividendos e ao complemento
de remuneração dos trabalhadores, sobretudo porque esses possíveis ajustes são, em regra, consequência da mera aleatoriedade e
volatilidade dos mercados bolsistas.
Nos três últimos exercícios o valor ilíquido do dividendo por acção distribuído foi o seguinte:
2001: 0,010000 Euros
2002: 0,010500 Euros
2003: 0,009450 Euros
IV.9. - PLANOS DE ATRIBUIÇÃO DE OPÇÕES DE AQUISIÇÃO DE ACÇÕES
Não existe na TD nenhum plano deste tipo. Em anos anteriores, dependendo das circunstâncias e da conjuntura económica, houve
accionistas de referência que disponibilizaram um determinado número de acções para serem cedidas aos quadros da Empresa em prazos
e a preços bem definidos. Porém, no ano em apreço, não ocorreu nenhuma de tais operação.
IV.10. - COMPORTAMENTO BOLSISTA DAS ACÇÕES
O gráfico seguinte traduz a evolução das cotações TD ao longo do ano de 2004. A primeira cotação foi de 0,75 Euros, tendo fechado o
ano em 1,01 Euros, ou seja com uma valorização de 34,67%. O PSI 20, no qual reentrámos em 1 de Julho, teve uma evolução positiva de
12,6%. Entretanto, a partir de 3 de Janeiro de 2005 deixámos de integrar tal índice, que ampliou o número de sociedades dedicadas às
novas tecnologias de informação e comunicação, afastando empresas industriais, o que não deixa de reflectir uma certa moda que, como
todas as modas, rapidamente se modificam.
Os resultados do exercício de 2003 foram anunciados em 26 de Março de 2004, tendo os dividendos sido pagos a partir de 28 de Maio
de 2004, com um valor ilíquido de 0,009450 Euros por acção.
Quanto à liquidez, durante o ano foram transaccionadas em bolsa 51.841.277 acções, por um montante de 52,220 milhões de Euros.
Cotações de Teixeira Duarte, S.A.
€
€
1,3
1,3
1,21
1,19 1,2
1,2
1,2
1,2
1,17
1,16
1,1
1,03
1,05
1,18
1,17
1,17
1,14
1,16
1,05
1,21
1,13
1,16
1,17
1,14 1,13 1,14 1,14
1,16
1,17
1,2
1,15 1,14 1,14
1,13 1,14 1,13
1,15
1,12
1,0
1,11
1,07
1,04
1,03
1,1
1,03
0,99
1,0
1,01
1,0
0,98
0,96
0,9
0,8
0,9
0,87
0,75
0,76
0,79
0,77
0,75 0,75
0,73
0,8
0,74
24-12-2004
10-12-2004
19-11-2004
05-11-2004
22-10-2004
08-10-2004
24-09-2004
10-09-2004
20-08-2004
06-08-2004
23-07-2004
09-07-2004
25-06-2004
11-06-2004
28-05-2004
14-05-2004
30-04-2004
16-04-2004
02-04-2004
19-03-2004
05-03-2004
20-02-2004
06-02-2004
0,6
23-01-2004
0,6
09-01-2004
0,7
31-12-2003
0,7
IV.11. - DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO
Em conclusão sobre o Governo da Sociedade e para os efeitos das disposições regulamentares aplicáveis, cumpre-nos informar que a TD
adopta integralmente todas as recomendações emanadas da CMVM, com excepção das que em seguida se referem, pelos motivos que
explicitamos:
18
Relatório de Gestão do Conselho de Administração - 2004
Recomendação nº 2: “Não deve ser restringido o exercício activo do direito de voto, quer directamente, nomeadamente por
correspondência, quer por representação. Considera-se, para este efeito, como restrição do exercício activo do direito de voto: a) a
imposição de uma antecedência do depósito ou bloqueio das acções para a participação em assembleia geral superior a 5 dias úteis; b)
qualquer restrição estatutária do voto por correspondência; c) a imposição de um prazo de antecedência superior a 5 dias úteis para a
recepção da declaração de voto emitida por correspondência; d) a não existência de boletins de voto à disposição dos accionistas para o
exercício do voto por correspondência.”.
Embora seja nossa plena convicção que, na prática, não existe qualquer restrição ao exercício do direito de voto, quer directamente, quer
por representação, a verdade é que as regras definidas sobre esta matéria nos Estatutos da Sociedade não acatam integralmente duas
das alíneas consideradas pela CMVM como exemplos de restrição.
Com efeito, não só a elevada percentagem de capital social que sempre se tem feito representar nas Assembleias Gerais, mas sobretudo
a necessidade de compatibilização destas recomendações com as regras de segurança e de garantia operacional inerentes ao processo
de voto dos accionistas, levaram a que ainda não se tivesse justificado proceder a uma alteração estatutária no sentido de diminuir o prazo
do depósito ou bloqueio das acções de 15 dias de calendário para 5 dias úteis.
A TD cumpre totalmente os dispositivos legais aplicáveis ao regime dos votos por correspondência e assimilou o núcleo das orientações
que estiveram na base das recomendações elaboradas pela CMVM especificamente sobre esta matéria, entendendo, no entanto,
dispensável e até mesmo eventualmente contraproducente, colocar à disposição dos accionistas “boletins de voto” por correspondência,
que aliás nunca foram solicitados, assim como, até aqui, nunca tal direito foi exercido.
De resto, aquando da elaboração das convocatórias para todas as Assembleias Gerais, são devida e atempadamente explicados todos
os termos e condições que pautam esse procedimento.
Recomendação nº 7: “O Órgão de Administração deve criar comissões de controlo internas com atribuição de competências na avaliação
da estrutura e governo societários.”
Do nosso ponto de vista, uma regra elementar que devemos ter sempre presente consiste em verificar se os custos do controlo são
inferiores aos custos do que se quer controlar. Ora, pela avaliação que fazemos da nossa Sociedade, da forma como é gerida, da
composição dos seus quadros e gestores e dos princípios e conceitos fundamentais que aplicamos, concluímos que os custos de criar
comissões de controlo seriam largamente superiores aos custos do que se iria controlar. Efectivamente, criar comissões é algo que só por
si não tem eficácia; os erros enredam-se, acumulam-se e ampliam-se. O melhor que há para combater os erros é sentir na pele as suas
verdadeiras consequências, assumindo-os frontal e honestamente e corrigindo-os para que não se repitam. É o que fazemos na nossa
organização, desde sempre e a todos os níveis, do Conselho de Administração até à mais pequena célula operacional. Temo-nos dado
bem com esta filosofia e prática e é com ela que pretendemos continuar.
Recomendação nº 8: “A remuneração dos membros do Órgão de Administração deve ser estruturada por forma a permitir o alinhamento
dos interesses daqueles com os interesses da Sociedade e deve ser objecto de divulgação anual em termos individuais”.
A única parte da recomendação que não adoptámos é a final (que sublinhamos) e que se refere à divulgação das remunerações em
termos individuais, tendo antes optado por seguir os termos do ponto 5 do capítulo IV. da alínea B) “Informação a Prestar” constantes do
“Esquema de Relatório Sobre Governo da Sociedade” anexo ao Regulamento n.º 7/2001 da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários.
De resto, a previsão de uma possível divulgação dos valores em causa em termos colectivos e não necessariamente individualizados, vai
ao encontro do nosso entendimento sobre o teor desta recomendação e é, aliás, o que recolhe a maioria das opiniões dos diferentes
sectores do País.
Com efeito, ponderámos aquilo que nos pareceram ser os fundamentos que estiveram na origem desta recomendação, bem como dos
demais documentos nacionais e comunitários que a antecederam, aferindo que, conforme de resto resulta do seu próprio teor, se pretende,
essencialmente, que as remunerações dos administradores sejam “(...) estruturadas por forma a permitirem o alinhamento dos seus
interesses com os da sociedade”.
19
Relatório de Gestão do Conselho de Administração - 2004
A este propósito, recordamos que os administradores de TD são “gente da casa” há dezenas de anos, tendo as suas remunerações
inseridas num plano geral que abrange todos os colaboradores. Não são gestores de ofício, que tenham cá chegado por interesses
circunstanciais ou por lutas de bastidores dos accionistas.
Assim, as suas remunerações são definidas e analisadas anualmente, em simultâneo com as de todos os demais trabalhadores, mediante
critérios e parâmetros que são, igualmente, aplicados ao universo de toda a Empresa, tal como as suas remunerações variáveis também
dependem dos resultados do exercício.
Na verdade e ao invés do que se lê no texto desta recomendação, não cremos que a revelação da repartição interna das remunerações
permita “(...) verificar os incentivos existentes para premiar o empenhamento dos membros do órgão de administração na prossecução
dos objectivos comuns.”
Efectivamente, discriminar nominal e individualmente as remunerações dos administradores não nos parece que tenha qualquer relevância
nem que acrescente nada de importante que o accionista ou investidor necessite para ajuizar das suas decisões. Tem um cunho
marcadamente demagógico e especulativo, incitando aos “fait-divers”, aos quais a nossa Empresa é visceralmente adversa.
Face a todo o exposto e ponderados os múltiplos aspectos mencionados, concluímos que não só não seria vantajoso para a Sociedade,
como se poderia mesmo revelar divisionista e contraproducente aos fins propostos, a adopção da parte final desta recomendação.
Recomendação nº 9: “Os membros da Comissão de Remunerações ou equivalente devem ser independentes relativamente aos membros
do Órgão de Administração.”
Embora apenas um dos membros da Comissão de Remunerações não tenha o estatuto de independente nos termos em que este está
legalmente definido, a verdade é que sendo a Sociedade desde sempre controlada pela família Teixeira Duarte, é natural que esta tenha
representantes tanto na Comissão de Remunerações como no Conselho de Administração. Tradicionalmente e durante décadas, tem sido
esta a prática seguida e não se vê motivos para a alterar, na medida em que até agora tem funcionado bem e em consonância com as
actuais regras e recomendações sobre remunerações dos membros do Órgão de Administração fixadas pela Comissão de Mercado de
Valores Mobiliários, conforme atrás esclarecemos. Reiteramos que se trata de uma Sociedade com a sua peculiar forma de actuação, o
seu distinto cunho empresarial, que ao longo de muitos anos formou uma muito própria forma de estar, uma saudável política de gestão
que, perante o público e o mercado, tem sido reconhecida como honesta e competente e, por conseguinte, como tal irá continuar.
V. - ANÁLISE SECTORIAL
V.1. - CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS
V.1.1. - MERCADO INTERNO
A) Actividade Geral
Apesar da quebra verificada na economia em geral e em particular no sector da construção, conseguimos uma vez mais superar com êxito
esta situação e conseguir ao longo do ano um desempenho que nos permitiu atingir os grandes objectivos que tinham sido definidos.
Verificou-se, de novo, que a Empresa está estruturada em bases sólidas, que os seus diferentes centros de exploração interagem e criam
mecanismos de compensação que levam à racionalização e optimização de recursos, potenciando uma crescente melhoria dos índices
de produtividade, factor fundamental para vencer os exigentes desafios postos pela escassez da procura e pela crescente e exagerada
oferta, que frequentemente aparece com preços anormalmente baixos.
Integrada no processo de Gestão de Qualidade, teve lugar mais uma auditoria de continuidade, ocasião para rever, actualizar e melhorar
todo o sistema em que a Empresa se encontra inserida e certificada de acordo com as normas internacionais vigentes.
Foi dado início ao processo tendente à certificação na área da “Segurança no Trabalho” e da “Preservação Ambiental”, estando a ser
equacionada a abordagem no sentido de se darem os primeiros passos para uma futura certificação nas áreas da Responsabilidade Social
e do Desenvolvimento Sustentável.
20
Relatório de Gestão do Conselho de Administração - 2004
Mantivemos um esforço permanente e dedicámos uma atenção constante ao prioritário capítulo da segurança no trabalho, com
investimento em recursos humanos, equipamentos e, essencialmente, acções de formação e sensibilização a todos os níveis operacionais.
Estas acções de formação revestiram particularmente o carácter de aulas práticas, com situações concretas, ministradas nas melhores
escolas que existem para o efeito e que são os estaleiros das obras. Efectivamente, para uma empresa de engenharia e construção, ainda
não apareceram locais onde melhor se pode aprender a lidar com as questões das relações humanas, com a liderança e disciplina das
equipas de trabalho, com o respeito pelas normas ambientais, com os procedimentos para se atingir a excelência na qualidade e, acima
de tudo, com o permanente, exigente e vital cumprimento das regras de segurança adequadas a cada obra, com as suas próprias e
específicas circunstâncias, do que os respectivos estaleiros.
Refere-se ainda que, integrado nesta política de atingir cada vez melhores níveis de segurança, foi decidido, a partir do ano em apreço,
que o prémio de assiduidade dos trabalhadores se passasse a designar “prémio de assiduidade e segurança”, tornando-se necessário
para a sua atribuição que, para além de cumprir com os níveis de assiduidade que estão há muito definidos na empresa, o trabalhador
respeite também as regras de segurança, sendo penalizados no prémio aqueles que cometerem infracções a essas normas.
A área de Orçamentos, Estudos e Projectos viveu, com especial relevância, as graves dificuldades que a crise económica instalada no
país tem criado na Construção Civil e Obras Públicas desde 2002.
A falta de planeamento e o atraso continuado no lançamento dos grandes projectos pelo Sector Público, que poderiam ser estruturantes
para o sector da construção, aliado ao desinvestimento do sector privado, aumentou o fosso já existente entre a oferta e a procura, com
consequências imediatas no aviltamento do nível dos preços praticados durante o ano em análise.
Foi neste ambiente de crise que estivemos presentes nos principais concursos públicos e privados tendo como saldo final um aumento do
valor do montante das propostas apresentadas, mas com uma substancial redução do valor das obras adjudicadas como era de esperar
face à nossa recusa, repetidamente afirmada, em praticar preços anormalmente baixos.
O esforço conjunto dos diferentes sectores da Empresa, desde a técnico-comercial à produção, conduziu à apresentação de 670 propostas
no valor global de 3.185 milhões de Euros (valor superior a 2003), das quais 78 foram em associação, atingindo estas o montante de 1.260
milhões de Euros.
De salientar a nossa presença nos grandes concursos na área hospitalar (Hospitais de Loures e Cascais), associados com HPP/CGD, bem
como nas auto-estradas (Douro Litoral), associados à Brisa, ambos em regime de concepção, construção, financiamento e exploração,
demonstrativos da capacidade técnica e financeira da empresa.
O montante de adjudicações atingiu 197 milhões de Euros (inferior ao de 2003) conduzindo à abertura de 198 estaleiros. A análise destes
dois valores reflecte a baixa dimensão média das obras ganhas, demonstrativa da forte redução no lançamentos dos grandes projectos,
como foi referido.
A carteira de encomendas atingirá em 2005 o montante de 790 milhões de Euros.
Durante o exercício investimos em equipamento de construção cerca de 4,4 milhões de Euros, a grande maioria destinado ao mercado de
Angola.
A taxa global de ocupação do parque de máquinas foi de 51,4%, valor que voltou a cair em relação ao ano transacto, motivando uma
crescente ponderação sobre a necessidade de adequar os efectivos de motoristas e condutores manobradores. Aliás, neste âmbito,
procedemos a um processo mais amplo de reavaliação do nosso parque de equipamento, em função da sua natureza, versatilidade e
flexibilidade de utilização, tendo também em conta as alternativas que os mercados de aluguer e de subempreitadas oferecem. Deste
modo, foi definido um Parque Base, mais equilibrado e concentrado, com o que tudo isso implica de economia de custos de operação, de
manutenção e de espaço de parqueamento.
O Laboratório de Betões prosseguiu a sua actividade de apoio às obras, mas centrando a sua intervenção essencialmente naquilo que é
o seu objecto e vocação, isto é, em estudos de investigação aplicada, com ligação às necessidades das obras e à melhoria dos processos
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Relatório de Gestão do Conselho de Administração - 2004
e materiais de construção. Neste sentido, foram terminados os estudos e ensaios dos materiais de baixa resistência controlada, dos betões
auto-compactáveis e das argamassas de reparação. Foram também dadas pelo laboratório acções de formação, em matérias relacionadas
com as suas competências, a Directores de Obra, Encarregados, Técnicos de Construção e Arvorados.
O ano de 2004 ficou também marcado pelo início dos Serviços Partilhados, designadamente nas áreas da Contabilidade, Finanças e
Recursos Humanos. Nesta última, foram abrangidas 18 empresas do Grupo com um total de 2.368 trabalhadores, tendo sido introduzidas
novas ferramentas informáticas que vêm permitindo apreciáveis ganhos de produtividade.
Em 31 de Dezembro, o número de trabalhadores da empresa era o seguinte, comparado com o do ano anterior:
Em 31/12/2004
304
Em 31/12/2003
313
2004/2003
97%
Enquadramento
331
336
99%
Pessoal Especializado
985
1062
93%
Outros
71
118
60%
TOTAL
1691
1829
92%
Quadros Superiores
De entre os quadros superiores, 234, ou seja 77%, são Engenheiros. E, de entre estes, 140, isto é 60%, entraram na empresa como
estagiários recém-licenciados.
Esta atitude quanto aos Engenheiros é uma das principais e estruturantes políticas de gestão da Empresa, de há muito prosseguida e que
lhe confere um cunho próprio e uma identidade e personalidade muito marcante e determinada. Somos, efectivamente e desde a sua
fundação, uma casa de Engenharia, que forma os seus jovens engenheiros dentro dos mais rigorosos princípios da ética e deontologia
profissionais e a quem incute o salutar princípio de pensar nas coisas, reflectir sobre as questões que lhes são postas, usar o raciocínio
lógico e o método cartesiano para chegar a soluções. Incentivamo-los para que sejam bons observadores da natureza, dos seus
elementos, e das suas criaturas - das quais a humana é a mais perfeita e complexa -, aprendendo com os equilíbrios naturais e
respeitando-os, retirando deles permanentemente ensinamentos que, criteriosamente utilizados, são preciosos auxiliares na busca de
soluções para os problemas da actividade profissional.
De resto, os Engenheiros são não só profissionais preparados para resolver problemas mas, principalmente e antes de tudo, preocupados
e dedicados a evitar que os problemas surjam. E aqui, como sempre, a natureza é uma mestra sábia e insubstituível, devendo o
engenheiro ter a humildade e a intuição para recolher dela todas as lições que pródiga e constantemente lhe proporciona.
B) Exploração
Os proveitos operacionais de TD foram de 366 milhões de Euros, o que, tendo em conta todas as adversidades que o ano proporcionou
e que se foram agravando à medida que este se aproximava do seu termo, consideramos como bastante razoáveis.
- Geotecnia e Fundações
Tivemos intervenções diversificadas, com trabalhos em praticamente todas as áreas da especialidade.
Na reabilitação de estruturas, salientamos a conclusão do reforço de fundações da Ponte de Sorraia Velha e o início da reparação da Ponte
da Asseca para as Estradas de Portugal, assim como a reparação do Caneiro de Alcântara para a Câmara Municipal de Lisboa.
Nas obras de contenção periférica executámos as cortinas de um parque de estacionamento subterrâneo em S. João da Madeira, de um
edifício do Instituto Superior de Engenharia em Lisboa, de um lote da Quinta das Sedas e demos início a um outro no Parque das Nações.
Realizámos estacas de Ø 1,50m e ancoragens definitivas no Porto de Peniche, para a OFM, tendo na Póvoa de Santa Iria executado
também estacas para uma plataforma logística.
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Relatório de Gestão do Conselho de Administração - 2004
Adjudicados ainda em 2004 mas com arranque para 2005, destacamos a empreitada de reforço da ponte de Sernada do Vouga para a
Refer, os trabalhos de jet-grouting e microestacas da empreitada de requalificação do Parque Atlântico, em Vila do Conde e a cortina de
contenção em parede moldada de um empreendimento no Parque das Nações.
- Construção Civil e Industrial
Conseguimos uma boa ocupação durante o 1º semestre do ano, mas que gradualmente se foi reduzindo ao longo de toda a sua segunda
metade.
Na reabilitação do Património Arquitectónico, concluímos para o IPPAR a limpeza, tratamento de fachadas e cobertura da Sé Nova, em
Coimbra e a reabilitação da torre de Menagem do castelo de Mértola.
Na recuperação/remodelação de edifícios antigos, concluímos a do cine-teatro de Santarém e a de um edifício da Câmara Municipal de
Palmela onde futuramente ficará instalada a Biblioteca Municipal, tendo iniciado os trabalhos do edifício da Real Fábrica de Lanifícios e
da Igreja do Colégio de S. Sebastião para as futuras instalações da Câmara Municipal de Portalegre. Em Mértola, continuámos com a
recuperação da Casa do Lanternim e, em Ponta Delgada, com a requalificação e ampliação da Escola Roberto Ivens.
Para Bancos, Serviços e Comércio, destacamos a conclusão da remodelação do edifício para as novas instalações da RTP e RDP, bem
como dos edifícios de escritórios e Hotel na Expo, em ACE, para a Fungere. Prosseguimos a construção de um hotel em Lisboa para a
Fundação Oriente e executámos a estrutura de outra unidade hoteleira nas Açoteias, no Algarve. Construímos a 1ª Fase do Centro
Empresarial de Lisboa, as novas agências no Barreiro e Azeitão para o Banco Millennium BCP e concluímos o edifício de Metrologia para
o ISQ no Taguspark, assim como as novas instalações da PricewaterhouseCoopers em Lisboa.
No Funchal terminámos o edifício Santa Maria, de habitação e serviços, para a Imobiliária da Rua do Hospital Velho do Grupo Blandy, bem
como a remodelação do Edifício Girassol para escritórios da Direcção Regional de Obras Públicas.
No aeroporto das Lajes na Ilha Terceira, ampliámos o átrio público de partidas e o check-in.
Iniciámos a execução das instalações da Nova Cidade Judiciária em Caxias, que fomos forçados a interromper, por ordem do Tribunal,
naquele que é certamente um dos casos mais representativos do esbanjamento de meios a que o actual modelo dos centros de poder e
de decisão existentes no país tem conduzido.
Na construção Industrial, concluímos a Unidade de fragmentação de veículos em fim de vida para a Ecometais e procedemos a
importantes obras de remodelação da linha de laminagem das instalações da Siderurgia Nacional, no Seixal.
No Desporto, Cultura e Recreio, terminámos os complexos das piscinas do Funchal, Machico e Ponta do Sol, melhorámos a cobertura da
do Entroncamento e iniciámos em regime de concepção/construção o conjunto de Albufeira.
Construímos o Fórum Cultural de Alcochete, o Teatro a Poente da Cerca de São Bernardo, em Coimbra, o Cine-Teatro do Cartaxo, a
Biblioteca de Albufeira e o Centro Cívico de Porto da Cruz na Madeira.
Na área da Saúde, concluímos o Centro de Saúde da Ribeira Brava e as instalações do Serviço de Cuidados Intensivos do Hospital de
Sto. António, no Porto, tendo sido dada continuidade ao Centro de Saúde e Segurança Social do Caniçal na Região Autónoma da Madeira.
Para empresas do Grupo, terminaram os aterros e infra-estruturas do empreendimento Lezíria Park, em Santa Iria da Azóia e um edifício
de habitação e comércio em Queijas.
Em Vila Nova de Gaia, prosseguimos com o conjunto habitacional da “Quinta de Cravel”, onde já se concluiu um edifício de apartamentos,
tendo iniciado também um outro de escritórios no empreendimento “GAIA NOVA”.
Arrancou a construção dos Parques de Estacionamento da Pontinha, em Faro e do Hospital da Cruz de Carvalho, no Funchal.
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Relatório de Gestão do Conselho de Administração - 2004
Continuámos com o edifício de apartamentos na Rua Luís Bívar, em Lisboa, ao mesmo tempo que a actividade em Lagoas Park teve
grande desenvolvimento, com o lançamento de mais uma fase deste nosso parque terciário.
- Obras Públicas
Tínhamos previsto para este ano uma quebra da produção, consequência lógica da redução do investimento público na construção, o que
efectivamente veio a acontecer. Preparámo-nos e estruturámo-nos para esse cenário, com uma planificada e bem elaborada estratégia de
redimensionamento dos principais factores de produção, designadamente equipamentos e recursos humanos. Atingimos os nossos
propósitos, na medida em que lográmos alcançar e até superar os níveis de proveitos, com uma rentabilidade francamente positiva. Para
estes resultados foi também determinante a manutenção de uma pressão constante sobre o controle de custos, o combate incessante e
sem tréguas ao desperdício e o aprofundamento e reforço de um espírito de corpo que permite que as distintas equipas de trabalho se
mantenham coesas e determinadas na prossecução dos seus objectivos.
Continuámos com os esforços no sentido de alcançarmos níveis de cobrança cada vez mais elevados, o que permitiu atingir saldos de
tesouraria de exploração positivos tendo também intensificado todas as diligências para a libertação de garantias bancárias de obras já
recebidas pelos clientes, neste sentido fazendo valer todos os direitos que a legislação nos confere, inclusivamente debitando juros de
mora quando essa libertação não é feita nos prazos convencionados. Cabe referir que temos encontrado da parte dos nossos principais
clientes públicos uma boa receptividade e colaboração no tratamento destas questões, por vezes complexas, o que registamos com o
devido apreço.
Analisando agora as principais obras realizadas, prosseguimos para a Refer a empreitada de beneficiação do troço Quintans/Ovar na linha
do Norte, a qual com a necessidade de trabalhos complementares, se prolongará ainda durante alguns meses de 2005. Esta obra
continuou a ser afectada por procedimentos de natureza administrativa muito morosos, que originam desfasamentos enormes entre as
datas de realização dos trabalhos e o seu processamento e contabilização, o que naturalmente acarreta pesados encargos financeiros
que o agrupamento construtor não poderá deixar de transferir para o Dono de Obra.
Também para a Refer, teve um progresso notável a obra da Estação e Interface de Pinhal Novo, que ficou praticamente concluída e
que teve várias fases de desenvolvimento e entrega ao Cliente, com as inerentes e imediatas entradas em serviço do público. Ainda
para a Refer e mediante concepção/construção, realizamos com grande êxito a passagem Superior da Recosta no Barreiro,
empreitada concretizada em prazo record, devidamente reconhecido pelas entidades locais, em mais uma cabal demonstração da
capacidade polifacetada da empresa, que mobilizou as suas múltiplas valências para a consecução de um trabalho que muito satisfez
o nosso cliente.
Para a Brisa, arrancámos com novos viadutos na A10, em Arruda dos Vinhos, onde a Empresa irá também evidenciar a sua imagem de
grande casa de engenharia, com processos construtivos modernos e inovadores. Já no ano de 2005 e na continuação do mesmo traçado
da A10, a Brisa adjudicou-nos a construção de um outro grande viaduto, que está já em preparação para começo das obras.
Na Região Autónoma da Madeira, concluíram-se e entraram em serviço as grandes obras públicas que tínhamos em construção, estando
somente em fase de instalação os sistemas automáticos de sinalização, ventilação, iluminação e segurança no Túnel Faial-Santana. No
Porto Santo, está na etapa de comissionamento a Estação de Tratamento de Águas Residuais.
Foi concluído, nos curtíssimos prazos impostos pelo início do Euro 2004, a remodelação das urgências dos Hospitais da Universidade de
Coimbra, sempre mantidas em serviço, trabalho que, quer durante a sua execução quer na sua conclusão, suscitou apreciações muito
elogiosas.
Para a EPAL e em consórcio, iniciámos os trabalhos de construção da conduta elevatória Castelo de Bode-Asseiceira.
Concluímos também para o Euro 2004, num prazo apertadíssimo, o viaduto sobre a VCI, no Porto, para a Empresa Municipal de Gestão
de Obras Públicas. Em todos os capítulos – segurança, qualidade, estética, prazos – fizemos mais uma excelente obra de engenharia.
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Relatório de Gestão do Conselho de Administração - 2004
Para as Águas do Centro, concluímos a Etar e estações elevatórias de Escalos/Lousa e iniciámos a empreitada de captação e ETA de
Santa Luzia, estações e condutas elevatórias e reservatórios associados. Para as Águas do Zêzere e Côa arrancaram e tiveram franco
progresso as três empreitadas de captação e tratamento de águas no Caldeirão, Capinha e Ranhados.
As obras do Metropaço, do Metro Sul do Tejo e do Satu-Oeiras serão analisadas no capítulo das Participações e Associações.
Para arranque em 2005 foram-nos adjudicadas duas obras em Coimbra, uma para a Estradas de Portugal, E.P.E., consistindo na ligação
do Nó da Boavista à Ponte da Portela e outra para a Águas de Coimbra, E.M., que consta de uma requalificação ambiental das ribeiras
da zona norte da cidade.
A carteira de obras para 2005 e anos seguintes está ainda bastante aquém da capacidade instalada, o que nos leva a antever uma nova
descida dos proveitos para o ano que agora se inicia. É que, recordamos, estamos a comentar um Centro de Exploração de Obras
Públicas e estas são essencialmente aquelas que as entidades oficiais promovem, pelo que é inevitável que o seu desempenho tenha
uma dependência determinante das decisões e da capacidade de realização dos poderes políticos e dos organismos do Estado. Que há
imenso para fazer neste sector, isso é inquestionável, principalmente em áreas onde o País detém os seus maiores e mais valiosos
recursos naturais e estratégicos e onde se deveria apostar para garantir às gerações vindouras não só o seu progresso e desenvolvimento
mas mesmo a sua própria sobrevivência. Estamos a falar da água, dos terminais portuários e da rede ferroviária a eles associada, temas
que abordámos no capítulo do Enquadramento Económico.
- Metalomecânica
De entre os trabalhos mais representativos realizados para outros Centros de Exploração da Empresa referimos o fabrico e montagem
das vigas principais da passagem superior do Barreiro.
Para as Estradas de Portugal, E.P.E., temos em curso os trabalhos de substituição do tabuleiro da ponte de Penacova sobre o rio
Mondego, estrutura que ficou inoperacional após a rotura de um dos seus tirantes, tendo na ocasião a nossa empresa sido solicitada para
dar apoio de emergência, o que fizemos desde a primeira hora.
Para a Refer, estão a ser executados os trabalhos de substituição das barras horizontais da Ponte de Viana do Castelo e, para a
Administração do Porto de Lisboa teve início a obra de concepção/construção de uma ponte pedonal rotativa, na Rocha Conde de Óbidos.
No que respeita a equipamentos hidromecânicos, realizámos com grande qualidade, segurança e respeito de todos os prazos –
parcelares e final – a reabilitação das comportas e peças fixas da tomada de água do Grupo V da Barragem de Belver, para a EDP/CPPE.
É um sector de actividade onde estamos apostados em assumir um lugar de destaque, conscientes da nossa capacidade de concepção
e realização, quer em oficina quer em obra, estimulados quer pela ampla gama de oportunidades de trabalho resultante do extenso
parque hidroeléctrico do país, quer pelas exigências de competência e rigor sempre presentes nos trabalhos para este cliente e aos quais
estamos em condições de responder adequadamente.
Entretanto e já em 2005, foi-nos adjudicada a obra de reabilitação dos viadutos metálicos do nó de Alcântara, em Lisboa, para a Câmara
Municipal.
- Centro Operacional de Cofragens e Pré-esforço (COC)
Os níveis de produção tiveram uma descida sensível com relação aos do ano anterior, consequência normal da contenção do mercado,
em particular nas obras públicas.
Concluímos as nossas intervenções na obra da Refer no Pinhal Novo, no Metro Transportes do Sul e no viaduto sobre a VCI, contribuímos
para o sucesso da passagem superior da Recosta no Barreiro, quer com cimbres e cofragens quer ainda com pré-esforço. Participámos
na Chaminé de Equilíbrio da conduta elevatória de Castelo de Bode, nas ETA´S de Ranhados, Caldeirão e Capinha, bem como na
remodelação e ampliação do Serviço de Urgência dos Hospitais da Universidade de Coimbra, assim como no Hotel Feriatur, nas Açoteias
e no Parque de Estacionamento da Pontinha, em Faro.
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Relatório de Gestão do Conselho de Administração - 2004
Na Região Autónoma da Madeira, estivemos presentes na Via Expresso Faial/Santana, nos edifícios do Largo da República, em Câmara
de Lobos e na 1ª fase da Escola Básica Dr. Horácio B. Gouveia.
Para a OFM continuámos a trabalhar no interface da estação de Campanhã e, para o Metropaço, realizámos as cofragens das estruturas
internas da estação do Terreiro do Paço.
No capítulo do pré-esforço, para além da obra acima referida da passagem superior da Recosta, efectuámos também trabalhos nas
Urgências do H.U.C., nos viadutos do Metro de Superfície, em Almada e na Chaminé de Equilíbrio da conduta de Castelo de Bode.
Nos andaimes de fachadas, estivemos em mais de 40 obras, com destaques para o Satu-Oeiras, o lote 26, em Queijas, a Cimpor, em
Souzelas, o Fórum Cultural de Alcochete e a Praça de Touros de Cascais.
Já em 2005 tivemos, a pedido da EPAL, uma intervenção de urgência no escoramento e estabilização da adutora de água à cidade de
Lisboa, na zona da Azambuja, que permitiu, mediante um trabalho contínuo de cerca de 24 horas, solucionar uma delicada situação de
emergência com que este nosso cliente se viu confrontado e a que respondemos com toda a nossa capacidade e disponibilidade.
Para o ano em curso, pensamos ser possível alguma melhoria dos níveis de produção. A constante aposta na formação dos recursos
humanos, em particular na segurança, matéria onde o COC tem acrescidos factores de risco dada a natureza dos trabalhos que executa,
continuará a ser uma pedra basilar da nossa actuação.
- Participações e Associações
Na pág. 8 encontra-se um quadro que reúne as sociedades, consórcios e ACE’s a que estamos ligados, e que se intitula “Grupo Teixeira
Duarte - 2004”.
Neste capítulo, iremos fazer referências breves e somente quanto a alguns eventos que em tais entidades justificam destaque, na medida
em que cada uma delas tem os seus próprios Órgãos de Gestão e elabora os competentes relatórios de actividade.
A BEL – ERE - Engenharia e Reabilitação de Estruturas, S.A. cumpriu todos os objectivos que se propunha para o ano 2004, tendo
alcançado proveitos operacionais na ordem dos 8,5 milhões de Euros e com resultados bastante positivos.
Na área de Reabilitação do Património Arquitectónico, salientamos para a DGEMN a recuperação e consolidação das muralhas da Covilhã
e para a Direcção Regional da Cultura dos Açores, os restauros das fachadas da Igreja do Colégio dos Jesuítas, em Ponta Delgada e da
Igreja do Senhor dos Passos, na Ribeira Grande. Para a empresa municipal EGEAC, executámos a reparação e consolidação das
escadinhas de S. Lourenço no Castelo de S. Jorge, em Lisboa.
No Reforço e Reparação de Estruturas, estivemos presentes em diversas pontes, tais como a de Leça para a Refer, a de Ourives e Vila
Chã de Ourique para a Câmara Municipal do Cartaxo e a das Barcas, na Nazaré, para a Estradas de Portugal. Efectuámos ainda a
recuperação do cais de acostagem da Silopor na Trafaria e a reabilitação da estacada do Cais de Cascais.
Através de fundações indirectas, reparámos os pavimentos exteriores das Escolas de Odemira e Sabóia para a DREA; reabilitámos os
maciços dos fornos 1, 2 e 3 da fábrica de cimento da Cimpor, em Souzelas e reforçámos com laminados de carbono o edifício da PSP,
em Cascais para o Ministério da Administração Interna. Ainda na reparação de edifícios, continuámos os trabalhos na Tabaqueira, em
Albarraque e na Siderurgia Nacional, no Seixal.
No que respeita às Inspecção e Diagnóstico de Estruturas, actividade onde é necessário concentrar muita tecnologia, know-how e
experiência, interviemos na ponte de Faro para a Coba, no Palácio da Justiça em Luanda e nas coberturas da Siderurgia Nacional. Os
novos materiais e tecnologias continuaram a merecer da BEL particular dedicação, estando já em fase de certificação e patenteação
alguns desses produtos e metodologias.
Para 2005 apontamos como objectivos níveis de produção e margens semelhantes aos do presente exercício e, por outro lado, a
certificação em Segurança e Ambiente, um Site na Internet e a continuação dos processos de Investigação e Desenvolvimento.
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Relatório de Gestão do Conselho de Administração - 2004
A EPOS - Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas, Lda. logrou manter em 2004 um nível de actividade análogo ao do ano anterior,
tendo alcançado um total de 30,9 milhões de Euros de proveitos operacionais, para o qual foi decisiva a contratação de três obras no
mercado espanhol.
No âmbito dos túneis rodoviários, salientamos os da variante à Vila da Ponta do Sol e o da Via Expresso Faial-Santana, na Madeira, bem
como o da Portela integrado na A27.
Em túneis ferroviários, concluímos o término da Falagueira da linha Azul assim como a escavação e sustimento das galerias do término
e do túnel no posto de ventilação 2 da linha vermelha, ambos para o Metropolitano de Lisboa.
Na mina de Neves Corvo realizámos este ano importantes trabalhos, envolvendo a construção de vários túneis.
Em Espanha, iniciámos a nossa actividade a partir do mês de Maio, com a galeria de acesso da mina de Aguablanca, na província de
Badajoz, obra que incluirá a abertura de uma rampa com 2,8 km de extensão e de um poço com 300 metros de profundidade. No último
trimestre começámos a construção do túnel de carga e da chaminé de equilíbrio do aproveitamento de Arroibar, na província de
Pontevedra. Foi ainda realizada uma intervenção com betão projectado numa outra obra, em Navarra.
A SOMAFEL - Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A. obteve proveitos operacionais da ordem dos 41 milhões de Euros, constituindo um
acentuado decréscimo em relação ao ano anterior, em todo o caso mantendo taxas de rentabilidade sensivelmente da mesma ordem de
grandeza. Das obras em curso para a Refer destacam-se: via férrea e catenária no subtroço Quintans-Ovar da linha do Norte e no troço
Ermidas/Funcheira da linha do Sul; catenária na estação do Pinhal Novo, no troço Coina-Pinhal Novo do eixo Norte-Sul e no subtroço
Parque das Cidades-Faro da linha do Sul; rectificação da junta longitudinal do viaduto da Avenida de Ceuta da linha do Sul; execução de
ramal ferroviário e construção civil da estação de descarga de vagões num entreposto do Porto de Leixões.
No âmbito da conservação e manutenção, desenvolvemos a conservação pesada da rede ferroviária nacional, a conservação da via férrea
da linha da Beira Alta, a manutenção de via em alguns troços da linha do Sul e a manutenção preventiva e correctiva da catenária na área
da Zoc Sul.
Nos metros ligeiros, realizámos via férrea no metro do Porto e no metro do Sul do Tejo.
A OFM - Obras Públicas, Ferroviárias e Marítimas, S.A. registou um acréscimo muito avultado de proveitos em relação ao ano anterior,
acompanhado de significativas melhorias nas taxas de rentabilidade, tendo efectuado importantes investimentos no seu equipamento
específico.
No sector das obras marítimas/fluviais, salientamos as seguintes: cais de atracação para férries no porto de Vila do Porto, na ilha de Santa
Maria, nos Açores; dois cais e obras complementares, no Porto de Peniche; obras marítimas no sector de pesca do porto da Praia, na Ilha
Graciosa; obras de protecção costeira da Vila das Lajes do Pico, na Ilha do Pico, bem como da Praia Formosa e de São Lourenço, na Ilha
de Sta. Maria, todas nos Açores; reparação do molhe nascente da doca de recreio das Fontaínhas, no Porto de Setúbal e da cabeça do
molhe norte do Porto da Nazaré; retenção marginal no parque urbano de Vila Nova da Barquinha; fornecimento e cravação de estacas de
aço, na Trafaria e dragagem do canal de acesso à ponte cais e aos estaleiros de Caminha, no Rio Minho.
No sector ferroviário, prosseguimos a construção do interface poente e acabamentos do terminal do Minho e nova passagem inferior de
peões em Campanhã, tendo, na linha do Sul, continuado com a execução de maciços para postes de catenária e fizemos o tratamento e
estabilização de taludes e reconstrução de muros de suporte.
O METROPAÇO, ACE terminou, com antecipação sobre o prazo contratado, todas as estruturas internas da estação do Terreiro do Paço
do Metropolitano de Lisboa, depois de ter vencido, com pleno êxito, a etapa mais crítica desta fase da empreitada que foi a conclusão da
laje de soleira. Mais uma obra de engenharia de grande nível, muito exigente, em que a Empresa teve um papel de liderança e de que
muito se orgulha por toda a actividade nela desenvolvida ao longo de mais de quatro anos. Foi uma obra na qual pudemos recolher
preciosos ensinamentos, sendo pena que o mesmo não tivessem feito todos aqueles que, precipitada e demagogicamente, se
apresentaram a “proferir sentença” nos períodos complicados por que a obra passou.
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Relatório de Gestão do Conselho de Administração - 2004
Entretanto e já no início de 2005, o Dono de Obra, Metropolitano de Lisboa, adjudicou ao Metropaço os trabalhos de construção dos
acessos nascente e poente à estação, o que revela a confiança que deposita no agrupamento construtor, que tudo fará para continuar a
corresponder da forma mais empenhada possível. Somente por definir continua a empreitada de acabamentos e instalações especiais,
fundamental para uma conclusão atempada de todo o empreendimento.
O METROLIGEIRO – Construção de Infra-estruturas, ACE é o agrupamento responsável pela construção das infra-estruturas de longa
duração correspondentes à instalação do metro ligeiro nos concelhos de Almada e Seixal.
As obras tiveram um desenvolvimento apreciável durante algum tempo mas, a partir de determinada altura, começaram a ser seriamente
afectadas pela falta de consignação dos terrenos públicos com que contratualmente o concedente se comprometeu, sendo previsível que
por essa razão venham a ser interrompidas. Irá haver grandes atrasos e prejuízos, sendo de prever que não faltará quem venha, como
sempre, atribuir a culpa de “tudo” ao empreiteiro, o “patinho feio da família” e o mais fácil de acusar! Mas este não é minimamente
responsável, tem cumprido integralmente todas as suas obrigações e há muito que vem alertando todos os intervenientes para estes
problemas, cuja responsabilidade é de entidades públicas ou organismos pertencentes ao concedente. Lamentavelmente, uma vez mais
e como sempre, todos os custos daqui resultantes irão ser suportados pelos contribuintes do costume, ou seja, por aqueles que pagam
impostos.
O METRO DE SUPERFÍCIE, ACE é outro agrupamento liderado por TD e que foi criado para realizar um conjunto de obras como
subempreiteiro do Metroligeiro, ACE, designadamente o Viaduto sobre a A2 junto às portagens de Almada, que aliás teve um excelente
desenvolvimento. A sua actividade no futuro não deixará de estar também influenciada pelas condicionantes que o Metroligeiro tiver de
enfrentar.
TRÊS PONTO DOIS, ACE, agrupamento constituído com a liderança de TD para a realização da construção civil das obras na Linha do
Norte, troço Quintans/Ovar, prosseguiu a sua actividade, a fim de permitir concluir uma série de trabalhos adicionais necessários à
finalização da empreitada.
TD/OPCA - FUNGERE, ACE, concluiu exitosamente os trabalhos de acabamentos dos edifícios do hotel e escritórios do empreendimento
“Expoland” na zona da “Expo”, em Lisboa.
V.1.2. - MERCADO EXTERNO
Enquanto construtores, mantivemos actividades em Angola, Moçambique e Venezuela, tendo prosseguido os esforços no sentido da
abertura da primeira empreitada na Argélia.
V.1.2.1. - ANGOLA
Os grandes investimentos públicos necessários para o relançamento da actividade económica continuam a aguardar pelos financiamentos
externos, sendo expectável que os mesmos se venham a concretizar ao longo do próximo ano. A questão da dívida de Angola às empresas
portuguesas, entre as quais TD, não teve ainda neste exercício qualquer avanço concreto no sentido da sua liquidação.
A TDGI entrou em actividade com vários contratos para entidades exteriores ao Grupo, enquanto a BETANGOLA teve um interessante
crescimento na venda de betão pronto e serviços associados.
Prosseguimos com as obras iniciadas no ano anterior, tais como o Hospital do Prenda, o Centro de Informação do HIV-Sida e a piscina
de Treinos da ESSA. Concluímos o edifício “Millenium”, o edifício “Modus Vivendi”, duas agências para o BCI, a reabilitação do Hospital
Sanatório, as instalações provisórias da Universidade Independente e as infra-estruturas do Centro Cultural Agostinho Neto.
Em resultado de novas adjudicações concretizadas ao longo do ano, construímos o Centro de Réplica do Centro de Dados para o BNA;
uma agência para o Millennium BCP; a cortina de contenção, caves e superestrutura de edifício para a Sociedade de Participação
Financeira Angolana; a cortina de contenção periférica e escavação para a ESCOM - Grupo Espírito Santo e ainda 101 habitações
unifamiliares para a Cooperativa do Cajueiro no Soyo.
28
Relatório de Gestão do Conselho de Administração - 2004
Para 2005, aguardamos o arranque de diversas obras que estão actualmente em fase de negociação.
V.1.2.2. - MOÇAMBIQUE
Concluímos a reabilitação das instalações da Petrauto, do BIM Expresso no edifício da Sede, da Escola Secundária das Zonas Verdes e
do Laboratório de Cultura de Tecidos do Instituto Nacional de Investigação Agrónoma. Construímos e remodelámos as instalações da
empresa Home Center e concluímos o edifício para o Instituto de Deficientes Visuais na Cidade da Beira. Demos início à construção do
Complexo Pedagógico da Universidade de Eduardo Mondlane e de três Escolas Secundárias (Zimpeto, Inhambane e Vilankulos) para o
Ministério da Educação, entidade para quem iniciámos também a reabilitação dos 1º e 2º pisos no seu edifício sede.
Com um maior dinamismo a nível dos concursos lançados, o mercado da construção mostrou ligeiras melhorias durante o exercício, pelo
que encaramos 2005 com moderado optimismo.
V.1.2.3. - VENEZUELA
O ano 2004 voltou a ser dominado pela agitação política e social, com a realização do referendo presidencial em Agosto, cujos resultados
permitiram uma melhoria no clima de incerteza reinante no País.
Em todo o caso, a continuação do regime de controlo de câmbios continua a prejudicar a recuperação no sector da construção.
A Tegaven prosseguiu com a obra de Ampliação do Aeroporto Internacional de Maiquetia, Fase II, tendo, em consórcio, assinado um
contrato adicional à adjudicação base, que se prevê possa ser terminado em meados de 2005.
Entretanto, apresentou-se ao Dono de Obra uma proposta para a ligação entre o terminal internacional e o terminal nacional do Aeroporto,
trabalhos que constituem uma prioridade no âmbito dos melhoramentos em curso e em relação às quais o consórcio que integramos
considera ter elevadas probabilidades de êxito.
V.1.2.4. - ARGÉLIA
Após um período de prospecção e estudo de mercado, que incluiu a participação em diversos concursos públicos, mediante associação
com empresas do Grupo e com parceiros argelinos, estamos em fase de criação de estruturas locais para apoio da implantação no terreno,
sem perder de vista também as oportunidades que se deparam em mercados vizinhos.
V.2. - IMOBILIÁRIA, HOTELARIA E COMÉRCIO ALIMENTAR
V.2.1. - MERCADO INTERNO
V.2.1.1. - IMOBILIÁRIA
O mercado continuou a caracterizar-se pela manutenção de rendas baixas nos espaços destinados a escritórios, revelando algum
dinamismo no sector residencial. No exercício investimos cerca de 32 milhões de Euros, maioritariamente canalizados para os
empreendimentos “Forum Oeiras”, “Terraços do Moinho”, “Quinta de Cravel”, “Gaia Nova” e “Lagoas Park”.
Neste último, assinalamos o início da construção de mais um edifício com 16.000 m2 acima do solo e o arrendamento de mais cerca de
15.400 m2 e respectivas caves, o que veio a traduzir-se numa taxa de ocupação do empreendimento na ordem de 95%.
Destacamos também, durante o exercício, o início da construção do “Tower Plaza” no empreendimento “Gaia Nova”, edifício destinado a
escritórios com 12.000 m2 acima do solo, bem como a conclusão do primeiro edifício para habitação na “Quinta de Cravel”, ambos em Vila
Nova de Gaia. Além desses, concluímos mais três edifícios destinados a habitação do “Forum Oeiras” e obtivemos a aprovação do
loteamento de “Villa Park”, na Amadora, para onde estão previstos 26.400 m2 de construção acima do solo.
No que concerne aos três Fundos de Investimento Imobiliário geridos pela TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento
Imobiliário, S.A., o valor líquido global do património sob gestão atingia 553,4 milhões de Euros no final do exercício. Deste total, 463,5
29
Relatório de Gestão do Conselho de Administração - 2004
milhões pertencem a dois Fundos Imobiliários de distribuição de rendimentos em que as unidades de participação se encontram dispersas
pelo público. O Fundo de Investimento Imobiliário Fechado TDF, detido por empresas do Grupo TD e com património no valor de 89,8
milhões de Euros, é um Fundo de Capitalização, especialmente dedicado à promoção imobiliária.
V.2.1.2. - HOTELARIA E COMÉRCIO ALIMENTAR
Em 2004 o Algarve turístico sentiu, de forma ainda mais vincada do que em 2003, o clima de recessão económica, com as taxas de
ocupação e os resultados de exploração a sofrerem decréscimos significativos.
Apesar desta conjuntura, as unidades do Grupo registaram um total de proveitos de 5,2 milhões de Euros, com uma taxa de ocupação
média no Algarve de 63%, superior em cerca de 5% à média naquela região.
No sector da restauração, prosseguimos a exploração de um restaurante, em Lagoas Park.
V.2.2. - MERCADO EXTERNO
V.2.2.1. - ANGOLA
Conforme previsto, terminámos em Abril o “Edifício Millenium”, onde está instalada a empresa EXXON, mediante um contrato de
arrendamento para a totalidade do imóvel. Todo o nosso parque imobiliário está completamente ocupado, prevendo-se em 2005 dar início
à construção de um novo edifício de escritórios e encontrando-se um outro em fase de projecto.
O crescente interesse internacional pelo mercado angolano trouxe aos Hotéis “Trópico” e “Alvalade” uma vasta clientela de negócios, que
permitiu terminar o ano com uma boa taxa de ocupação. Prosseguimos as acções de formação no domínio das línguas e do atendimento
ao público, efectuámos a concentração de serviços comuns bem como a reformulação de algumas actividades no sentido de maior
racionalidade na ocupação de meios.
Entrou em pleno funcionamento a nova fábrica de confeitaria, que permitiu relançar a actividade das pastelarias e levar os nossos produtos
às grandes superfícies de distribuição, supermercados e restaurantes, sector onde o “Pintos” continuou a marcar o seu lugar de excelência
na cidade de Luanda.
Muito em breve irão ter início as obras destinadas à abertura da loja “Maxi” na Gabela, estando em curso as diligências que permitirão
abrir a do Lobito ainda no 1º semestre de 2005. Prevemos também durante este ano adquirir em Malanje um terreno para implantação de
mais um “Cash and Carry”.
V.2.2.2. - MOÇAMBIQUE
O Polana Shopping Center mantém todas as lojas ocupadas e tem clientes em espera para algumas posições.
A TDGI continuou com a manutenção do edifício Cimpor, e tem vindo a colaborar com as empresas do Grupo, perspectivando-se novos
negócios para clientes externos.
O Hotel Avenida completou o primeiro ano de exploração com a categoria de cinco estrelas tendo o seu exercício sido positivo, com uma
taxa de ocupação bastante apreciável e um bom dinamismo nas salas de conferência, o que cria perspectivas optimistas quanto ao futuro.
O Hotel Tivoli Maputo, na sequência das remodelações operadas no ano anterior que implicaram um encerramento temporário, irá encetar
um processo de recuperação dos seus níveis comerciais e económicos.
O Hotel Tivoli Beira foi objecto de significativos melhoramentos na cozinha, sala de reuniões e fachada, tendo no exercício alcançado
excelentes resultados económicos.
30
Relatório de Gestão do Conselho de Administração - 2004
V.2.2.3. - VENEZUELA
Durante o ano tivemos totalmente arrendados os apartamentos ainda por vender do edifício, em La Castellana, Caracas, solução que
permite aguardar uma evolução positiva no mercado imobiliário.
V.3. - COMERCIALIZAÇÃO DE VIATURAS E COMBUSTÍVEIS
V.3.1. - MERCADO INTERNO
V.3.1.1. - VIATURAS
Concretizámos a mudança das instalações oficinais da Amadora para Alfragide, onde tem já o funcionamento normalizado, havendo
iniciado no último trimestre o processo de renovação de equipamento e de formação de pessoal para a constituição de um centro de
colisão multi-marca.
Quanto às instalações da Andrade Corvo, em Lisboa, foram equipadas e o seu pessoal devidamente preparado para serem reconhecidas
como oficina autorizada Mercedes Benz, o que aconteceu a partir de Outubro de 2004, acumulando com a actividade “Assistência
Pós-Venda” à Mitsubshi Motors.
Com esta racionalização de meios temos atenuado os efeitos da crise instalada no sector, onde se prevê que possa ocorrer uma
recuperação em 2005, enquanto simultaneamente nos ajustamos à nova legislação C.E. para esta actividade.
V.3.1.2. - COMBUSTÍVEIS
Entrou em vigor no País a liberalização dos preços de venda ao público dos combustíveis e foi criada a EGREP - Entidade Gestora das
Reservas Estratégicas em Portugal, tendo-se verificado também a redução do número de empresas multinacionais a operar no sector.
Em 2005 será feita a transposição da directiva comunitária que estabelece a incorporação dos biocombustíveis nos combustíveis fósseis.
Efectuámos a fusão por incorporação de outras doze sociedades do Grupo TD na PETRIN, com o objectivo de optimizar meios e simplificar
processos logísticos e administrativos, medida integrada num conjunto de ajustamentos da nossa estrutura para permitir enfrentar a
agressividade das grandes companhias na actividade da distribuição em que estamos integrados.
V.3.2. - MERCADO EXTERNO
V.3.2.1. - ANGOLA
O mercado das viaturas novas apresentou melhor comportamento que o do ano anterior, embora a venda de viaturas novas pelos
concessionários represente apenas cerca de 6,5% do total de veículos entrados no País, constituindo a economia informal e a transacção
de viaturas usadas as grandes componentes do mercado, o que exige a implementação de adequadas medidas legislativas.
A TDA, representante da Nissan, voltou este ano a ter um bom desempenho, ocupando o 2º lugar de em termos de vendas. Em Janeiro
iniciámos na VAUCO a comercialização das viaturas Chevrolet, que registaram uma boa adesão do público. Em Outubro arrancou a nova
sociedade AUTO COMPETIÇÃO, que se encontra já a comercializar em todo o país, em regime de exclusividade, os veículos e motociclos
da Honda.
No conjunto, aumentámos a nossa quota de mercado em 6 pontos percentuais e tivemos de novo um crescimento acima do mercado.
Prosseguimos com a formação profissional dos nossos técnicos e prevemos iniciar em 2005 a construção das futuras instalações, em
Luanda Sul, que acolherão as novas oficinas multi-marca, armazéns de peças, parques afiançados de viaturas e centro de formação
profissional auto.
31
Relatório de Gestão do Conselho de Administração - 2004
V.4. - PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS
Tal como havia sucedido no decurso do exercício anterior, a nossa participada “TEDAL – SGPS, S.A.” aumentou ligeiramente o número de
acções de que era titular no capital social da CIMPOR – Cimentos de Portugal – SGPS, S.A., alcançando um total de 67.205.000 acções
que, juntamente com a participação de 67.527.510 acções que a própria Teixeira Duarte – Engenharia e Construções, S.A. manteve, levou
a que a participação qualificada global da TD atingisse em 31 de Dezembro de 2004 os 20,05% do capital social, prosseguindo como
accionista de referência.
Tendo em 9 de Agosto último terminado o prazo de indisponibilidade das acções da CIMPOR adquiridas pela TD no âmbito do processo
de reprivatização, foi confirmado, aquando da publicação do Relatório Semestral, que não existia nenhum propósito de proceder à sua
alienação, reiterando-se o carácter estratégico e de longo prazo dessa participação qualificada para o Grupo Teixeira Duarte.
As duas sociedades do Grupo TD que actualmente detém participações no capital social do BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS, S.A.,
aumentaram as respectivas percentagens do mesmo para 2,31% e 0,91%, pertencendo a primeira à TEDAL - SGPS, S.A. e a segunda à
Teixeira Duarte – Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A., num total global de 3,22%, contra os 2,32% somados em
finais de 2003.
Conforme referido logo no início deste relatório a propósito da “Apreciação Global”, recordamos aqui o impacto positivo, no montante de
12,6 milhões de Euros, que a anulação parcial da provisão constituída no final de 2003 veio a ter nos resultados do exercício de 2004,
reforçando a ideia por nós sempre defendida de que tais variações resultam de meros circunstancialismos pontuais que não determinam
de forma adequada o efectivo valor destas participações financeiras.
Os factos acima mencionados sustentam claramente a posição sempre assumida de que esta participação qualificada é estratégica e
relevante para os interesses do Grupo Teixeira Duarte.
Relativamente à sociedade GRUPO SOARES DA COSTA, SGPS, S.A., aquando da divulgação do último Relatório Semestral foi assumido
expressamente o propósito de alienação da participação financeira de que a TD era titular nessa sociedade, tendo-se inclusivamente
equacionado a melhor solução para as múltiplas parcerias que os dois Grupos vinham mantendo em diversas empresas.
Desse modo, a TD reduziu durante o exercício a sua participação financeira no GRUPO SOARES DA COSTA, SGPS, S.A. para 9,78%,
detidos exclusivamente pela nossa participada TEDAL – SGPS, S.A..
Nessa sequência, a TD alienou toda a participação de que era titular na INDÁQUA – Industria e Gestão de Águas, S.A., ao mesmo tempo
que adquiriu os restantes 40% do capital social da RECOLTE – Recolha, Tratamento e Eliminação de Resíduos, S.A., passando em 31 de
Dezembro de 2004 a sua participada TEDAL – SGPS, S.A. a ter uma posição de domínio total nesta sociedade, o que permite consolidar
em pleno uma estratégia de desenvolvimento e integração da equipa de trabalho, dos meios e da actividade da Empresa no seio do Grupo
Teixeira Duarte.
De entre o conjunto dos grandes clientes que compõem a carteira da RECOLTE, deu-se continuidade com sucesso aos trabalhos levados
a cabo no âmbito do contrato de prestação de serviços mantido, desde 2000, com o Município de Alenquer.
Durante o exercício de 2004, a RECOLTE foi concretizando os objectivos entretanto traçados, entre os quais se destaca a criação de uma
nova equipa qualificada e empenhada em alcançar um aumento da facturação e melhores resultados operacionais, tendo-se no último
trimestre de 2004 iniciado a operação de dois novos contratos, nos Municípios de Lamego e de Vale de Cambra, ambos com a duração
de 5 anos, incluindo serviços de recolha de RSU, Manutenção e Lavagem de Contentores, e Limpeza Urbana e Viária.
O ano de 2004 também significou para a GSC - Compañia General de Servicios y Construcción, S.A. um período de reforço da sua
integração no Grupo Teixeira Duarte, que adquiriu os restantes 35,40 % do capital social da Empresa, detida, actualmente a 100 % pela
Teixeira Duarte – Engenharia e Construções, S.A..
32
Relatório de Gestão do Conselho de Administração - 2004
Com isso, a Empresa prosseguiu com a sua reorganização interna, tendo concluído o exercício com actividade desenvolvida em dezoito
municípios espanhóis, embora a facturação tivesse decrescido em relação a 2003, atingindo um valor de 10.530.419,40 Euros.
Procurando fidelizar os actuais clientes e tentando igualmente uma implementação mais alargada e diversificada noutras zonas daquele
País, a GSC assumiu como propósito estratégico a entrada em mercados até agora não explorados, como o da construção civil e obras
públicas, tendo-se procedido ao aumento do seu capital social para 7.000.020,04 Euros, de modo a melhor dotar a Empresa de meios
para o desenvolvimento dessas actividades.
Em associação com a RECOLTE têm sido apresentadas propostas para concursos em Portugal na área do meio ambiente, dando assim
corpo a uma estratégia Ibérica delineada por estas duas Empresas, actualmente integradas a 100% no Grupo Teixeira Duarte.
No exercício de 2004 manteve-se a tendência de crescimento da TDGI - Tecnologia de Gestão de Imóveis, S.A., registando-se um
acréscimo de cerca de 32% nos proveitos operacionais em relação a 2003. Para além da fidelização dos clientes, que têm renovado os
seus contratos, refira-se a angariação de novos clientes como a Pfizer, Sanofi, Syntelabo, BMW e Renault, todos instalados no Lagoas
Park. Destacamos também a entrada em novas áreas de actuação, como a manutenção de diversos parques de estacionamento, assim
como o primeiro contrato na Região Autónoma da Madeira para a gestão e manutenção do novo complexo de piscinas do Funchal,
acedendo assim a um mercado com elevado potencial.
Prosseguimos com a formação dos recursos humanos e com o investimento em modernos meios técnicos e de diagnóstico, que nos
permitem cada vez melhores serviços de gestão e manutenção de instalações e activos imobiliários.
A CPE - Companhia de Parques de Estacionamento, S.A. alcançou em 2004 um conjunto de 12 unidades de negócio em exploração, num
total de 4.854 lugares.
Em construção estão mais quatro parques cobertos, localizados no Funchal (Hospital Cruz de Carvalho), no Porto (Casa da Música), em
Faro (Largo da Pontinha) e em S. João de Madeira (Tribunal e Mercado), os quais serão abertos ao público no decurso de 2005, com uma
capacidade global de 2.494 lugares.
A empresa tem também em curso processo de Certificação de Qualidade de Gestão.
A CPM - Companhia de Parques de Macau, S.A. tem mantido um crescimento progressivo dos seus negócios e dos seus resultados de
exploração. No ano de 2004 e em resultado de concurso público o Governo da R.A.E. de Macau cedeu à sociedade a exploração do
autosilo da Nam Vam, com capacidade para o estacionamento de 682 automóveis, o que veio a aumentar para 7.375 o número total de
lugares, repartidos por nove autosilos que a empresa actualmente explora em locais de elevada procura na cidade de Macau.
Para a SCUTVIAS – Auto-estradas da Beira Interior, S.A., 2004 foi o ano de transição entre a fase de construção e a entrada em serviço
efectivo, cujo regime de cruzeiro só ocorrerá em 2005, quando a facturação passar a ser efectuada por bandas.
Em 2004 abriram as três ultimas áreas de serviço (V. V. Rodão, Fundão e Guarda) e iniciou-se a construção dos respectivos restaurantes,
cuja inauguração se prevê para o fim do 1º trimestre de 2005.
O tráfego tem-se mantido um pouco abaixo do previsto no modelo financeiro mas atendendo que a taxa de crescimento se mostra superior
à considerada no estudo de tráfego é de admitir que os valores do cenário de referencia venham a ser alcançados já em 2006.
A LUSOPONTE – Concessionária para a Travessia do Tejo, S.A. tem vindo a obter bons níveis de travessia, com um desenvolvimento
sustentado em ambas as Pontes que tem concessionadas. Em 2004 os crescimentos na Ponte 25 de Abril e na Ponte Vasco da Gama
foram de 2,4% e 5,2%, respectivamente, em relação a 2003, tendo os resultados antes de impostos atingido cerca de 9 milhões de Euros
no exercício agora findo, o que não só representa um crescimento de 21% em comparação com o ano anterior, como permitirá equacionar
a hipótese de, pela primeira vez, a Empresa vir a distribuir dividendos ainda em 2005.
33
Relatório de Gestão do Conselho de Administração - 2004
A MTS - Metro, Transportes do Sul, S.A., concessionária do metropolitano ligeiro de superfície nos concelhos de Almada e Seixal, geriu
as suas actividades com as limitações impostas pelos múltiplos interesses surgidos à volta deste empreendimento, que a partir de
determinada altura atingiram um ponto tal que obrigaram à criação, pelo concedente, de uma comissão interministerial que deverá analisar
das implicações contratuais decorrentes dos impasses criados. A MTS aguarda que sejam rapidamente ultrapassadas todas as
dificuldades que foram sucessivamente criadas à sua actividade e que têm perturbado gravemente o desenvolvimento das obras,
designadamente que sejam disponibilizados todos os terrenos com que o concedente se comprometeu, assim como que sejam avaliados
os sobrecustos e encargos adicionais que daí resultaram e de que a MTS terá que ser adequadamente ressarcida.
A SATU-OEIRAS - Sistema Automático de Transporte Urbano, E.M. concluiu e lançou em exploração comercial, desde 7 de Junho, a 1ª
fase deste projecto, que liga a Estação dos Navegantes, em Paço de Arcos, ao Oeiras Parque.
A Empresa obteve em Outubro as certificações de saúde e segurança e de qualidade, de acordo, respectivamente, com as normas OSHAS
18001:1999 e ISO 9001:2000, situação única entre as empresas de transporte em Portugal.
Ainda não está definida a data em que se iniciarão as obras de construção da 2ª fase, que irá ligar Oeiras Parque ao Lagoas Park.
A EUROGTD - Sistemas de Informação, S.A. registou em 2004 uma quebra de 24% na sua actividade, a qual, embora de algum modo já
expectável, se acentuou com a agressividade acrescida do mercado. Face aos riscos identificados, redimensionámos a oferta e
adequámos a empresa à envolvente em que tem de operar. Iniciámos, por outro lado, um processo de valorização de recursos, com
formação em Tecnologias SAP, criando as competências exigidas pelas necessidades futuras do Grupo Teixeira Duarte.
VI. - FACTOS OCORRIDOS APÓS A CONCLUSÃO DO EXERCÍCIO
Após a conclusão do exercício em curso, cumpre-nos assinalar que na sequência do quanto acima referimos sobre a saída das acções da
Teixeira Duarte – Engenharia e Construções, S.A. do Índice PSI-20, informamos agora que, no pretérito dia 22 de Março do corrente e em
resultado da revisão trimestral do índice Next150, ocorrida dia 28 de Fevereiro, foi tomada pela Euronext a decisão de que as acções da
Teixeira Duarte – Engenharia e Construções, S.A. deverão deixar de estar cotadas neste índice a partir do próximo dia 1 de Abril de 2005.
VII. - CONCLUSÕES / PERSPECTIVAS PARA 2005
Podemos concluir, em síntese e fazendo um balanço de todos os sectores e áreas de actividade onde operámos, que o ano de 2004
permitiu reforçar a posição da empresa matriz e do seu Grupo, com um volume de negócios que, embora tenha ficado um pouco aquém
das perspectivas iniciais, proporcionou resultados líquidos que até superaram os objectivos traçados. Tudo isto a par da consolidação da
imagem de marca de uma casa de Engenharia, que coloca os temas de segurança e da qualidade na primeira linha das suas
preocupações e que dedica às questões ambientais e sociais uma atenção redobrada e permanente, em constante articulação com todos
os agentes que com ela interagem.
Para 2005, os dados disponíveis até à data da elaboração deste relatório não configuram sinais claros de melhoria no panorama
económico português, em particular no sector da construção, pelo que, de novo, trataremos de estar particularmente actuantes e vigilantes
quanto à contenção de custos, para além da sempre presente busca de processos inovadores de gestão e produção, de racionalização
de recursos e de melhoria da produtividade.
Assim sendo, apontamos como objectivos para 2005 atingir proveitos operacionais de 700 milhões de Euros para o Grupo e de 360
milhões de Euros para a casa matriz, enquanto que, em relação aos resultados líquidos pensamos poder atingir os 40 milhões de Euros.
Quanto a estes não podemos deixar de referir a influência, positiva ou negativa, que as cotações bolsistas podem vir a ter nos valores em
causa, como de resto a experiência dos últimos anos amplamente tem demonstrado.
34
Relatório de Gestão do Conselho de Administração - 2004
VIII. - PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS
Continuamos a privilegiar o reforço das capitais próprios da empresa, embora sempre com a preocupação de assegurar uma continuada
e equilibrada distribuição de dividendos e um complemento de remuneração dos trabalhadores. Nestes termos, o Conselho de
Administração propõe que os resultados líquidos apurados no exercício de 2004, no montante de 29.860.229,34 Euros, tenham a seguinte
aplicação:
Para reforço da reserva legal
Para reservas livres
1.500.000,00 Euros
19.688.229,34 Euros
Para dividendos aos accionistas
4.872.000,00 Euros
Para distribuição pelos trabalhadores
3.800.000,00 Euros
Lagoas Park, 24 de Março de 2005
O Conselho de Administração
Eng.º Pedro Pereira Coutinho Teixeira Duarte
Dr. Pedro Maria Calainho Teixeira Duarte
Eng.º António José Lobo Ferreira Gonçalves
Eng.º José Alves Pereira
Dr. João Salvador dos Santos Matias
35
Anexo ao Relatório de Gestão do Conselho de Administração - 2004
Em cumprimento dos deveres de informação a que está vinculada pelas normas em vigor, nomeadamente pelo disposto, no n.º 5 do artigo 447.º do Código
das Sociedades Comerciais, a Teixeira Duarte apresenta, de seguida, a lista de valores mobiliários emitidos pela Sociedade e por sociedades com as
quais esteja em relação de domínio ou de grupo, detidos por titulares dos órgãos de Administração e de Fiscalização, bem como todas as aquisições,
onerações ou transmissões durante o exercício de 2004, especificando, o montante, data do facto e contrapartida paga ou recebida.
I - Número de acções detidas pelos Membros do Órgão de Administração
Nome
Sociedade
Pedro Pereira Coutinho Teixeira Duarte
Pedro Maria Calainho Teixeira Duarte
José Alves Pereira
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A.
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A.
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A.
N.º de Acções em 31.12.2004
9.165.652
42.000
1.850.000
II - Operações com acções detidas pelos Membros do Órgão de Administração
Nome
Sociedade
Operação
Data
N.º de Acções
Preço por Acção
Pedro Pereira Coutinho Teixeira Duarte
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A.
Tansmissão
13-Jan-04
80.000
0,74 €
Tansmissão
03-Fev-04
300.000
0,73 €
Tansmissão*
25-Jun-04
19.303.788
0,75 €
Aquisição
31-Mai-04
399.980
1,19 €
Tansmissão*
25-Jun-04
399.980
0,75 €
Transmissão
26-Fev-04
500.000
1,04 €
Transmissão
03-Mar-04
304.340
1,05 €
Transmissão
30-Abr-04
700
1,21 €
Transmissão
03-Mai-04
4.000
1,21 €
Transmissão
06-Mai-04
145.300
1,20 €
Transmissão
14-Jul-04
500.000
1,20 €
Tansmissão
20-Abr-04
98.039
1,15 €
Tansmissão
21-Abr-04
82.049
1,15 €
Tansmissão
22-Abr-04
1.340
1,13 €
Tansmissão
22-Abr-04
18.572
1,12 €
Tansmissão
29-Abr-04
100.000
1,20 €
Tansmissão
30-Abr-04
100.000
1,21 €
Pedro Maria Calainho Teixeira Duarte
José Alves Pereira
Manuel Ferreira **
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A.
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A.
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A.
* - Para os devidos efeitos informa-se que as transmissões aqui indicadas foram efectuadas no âmbito de uma operação de aumento de capital em espécie na sociedade Teixeira Duarte - SGPS,
S.A., a qual passou a ser titular dessas acções, conforme, aliás, oportunamente foi divulgado ao Mercado pelos meios oficiais da Empresa.
** - Substituído, por cooptação, no cargo de Administrador da Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A., em 29 de Outubro de 2004, na sequência de renuncia por ele apresentada.
III - Número de acções detidas pelo Órgão de Fiscalização
Nos termos e para os efeitos do mesmo normativo acima referido, mais se informa que o Órgão de Fiscalização da Sociedade não detém quaisquer acções da mesma, nem
de qualquer outra entidade que com ela esteja em relação de domínio ou de grupo.
36
Anexo ao Relatório de Gestão do Conselho de Administração - 2004
Em cumprimento dos deveres de informação a que está vinculada pelas normas em vigor, nomeadamente o n.º 4 do artigo 448.º do Código das Sociedades
Comerciais, a Teixeira Duarte apresenta, de seguida, a lista dos accionistas que, na data do encerramento do exercício social e segundo os registos da
Sociedade e as informações prestadas, são titulares de, pelo menos, um décimo do capital social.
Sociedade
TDG - Sociedade Gestora de Participações Sociais S.A.
Fundo de Pensões do Grupo Banco Comercial Português
Teixeira Duarte - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.
N.º de Acções em 31.12.2004
161.000.000
46.092.716
42.000.000
37
Anexo ao Relatório de Gestão do Conselho de Administração - 2004
Dando cumprimento às disposições legais e regulamentares aplicáveis, nomeadamente ao previsto na alínea e) do artigo 8.º do Regulamento CMVM n.º
4/2004, a Teixeira Duarte divulga aqui a lista dos titulares de participações qualificadas no seu capital social à data de 31 de Dezembro de 2004, com
indicação do número de acções detidas e percentagem de direitos de voto correspondentes, calculada nos termos do artigo 20.º do Código dos Valores
Mobiliários e com base nos registos da Sociedade e nas informações disponibilizadas pelas respectivas entidades.
Titulares de Participações Qualificadas em 31 de Dezembro de 2004
1. A "TEIXEIRA DUARTE - SGPS, S.A." é imputável, nos termos do disposto no Artigo 20º do Código dos Valores Mobiliários, a participação qualificada
de 226.860.868 acções, correspondente a 54,01% do capital social e dos direitos de voto, por força de:
a. 42.000.000 acções por ela detidas directamente, correspondentes a 10% do capital social e dos direitos de voto;
b. 161.000.000 acções detidas pela Sociedade sua participada "TDG - SGPS, S.A.", correspondentes a 38,33% do capital social e dos direitos
de voto;
c. 9.165.652 acções detidas pelo Presidente do Conselho de Administração da sociedade TEIXEIRA DUARTE - SGPS, S.A., Senhor Eng.º Pedro
Pereira Coutinho Teixeira Duarte, correspondentes a 2,18% do capital social e dos direitos de voto;
d. 14.693.416 acções detidas pelos restantes membros do Conselho de Administração de TEIXEIRA DUARTE - SGPS, S.A., correspondentes a
3,50% do capital social e dos direitos de voto (nenhum destes alcançando, individualmente, qualquer participação qualificada).
2. Fundo de Pensões do Grupo Banco Comercial Português é titular de uma participação qualificada de 46.092.716 acções, correspondente a
10,97% do capital e dos direitos de voto.
3. A FUNDAÇÃO JOSÉ BERARDO é imputada, nos termos do disposto no artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários, uma participação qualificada
de 23.836.168 acções, detidas directamente pela sociedade sua participada METALGEST - Sociedade de Gestão - S.G.P.S., S.A., correspondente
a 5,68% do capital social e dos direitos de voto.
4. A Banco Comercial Português, S.A. é imputada, nos termos do disposto no artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários, uma participação
qualificada de 16.594.878 acções, correspondente a 3,98% do capital social e dos direitos de voto, por força de:
a. 16.546.680 acções imputáveis nos termos do artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários à sociedade sua participada Seguros e Pensões
Gere, Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A., correspondentes a uma participação qualificada de 3,94% do capital social e dos
direitos de voto, por via de:
1. 11.245.992 acções detidas pela sociedade sua participada Ocidental - Companhia Portuguesa de Seguros de Vida, S.A., correspondentes a
uma participação qualificada de 2,68% do capital social e dos direitos de voto;
2. 5.134.908 acções detidas pela sociedade sua participada Império Bonança - Companhia de Seguros, S.A., correspondentes a uma
participação de 1,22% do capital social e dos direitos de voto;
3. 165.780 acções detidas pela sociedade sua participada Ocidental - Companhia Portuguesa de Seguros, S.A., correspondentes a uma
participação de 0,04% do capital social e dos direitos de voto.
b. 48.198 acções detidas pela sociedade sua participada BCP Investimento - Banco Comercial Português de Investimento, S.A., correspondentes a
uma participação de 0,01% do capital social e dos direitos de voto.
38
Demonstrações Financeiras
Balanços em 31 de Dezembro de 2004 e 2003
Exercícios
2004
Amortizações
Activo
e provisões
líquido
Activo
bruto
ACTIVO
2003
Activo
líquido
Notas
IMOBILIZADO:
Imobilizações incorpóreas:
Trespasses
10
313.783
(63.779)
250.004
264.704
Imobilizações corpóreas:
Edifícios e outras construções
Equipamento básico
Equipamento de transporte
Ferramentas e utensílios
Equipamento administrativo
Outras imobilizações corpóreas
Imobilizações em curso
10
10
10
10
10
10
10
4.440
47.926
5.130
21.753
14.406
164
399
94.218
(3.557)
(44.848)
(4.976)
(20.610)
(12.569)
(164)
(86.724)
883
3.078
154
1.143
1.837
399
7.494
1.179
5.675
452
2.098
2.169
11.573
10 e 16
10 e 16
10 e 16
10 e 16
10 e 16
91.351
10.546
23.467
105.404
2.619
233.387
(3)
(3)
91.351
10.546
23.467
105.401
2.619
233.384
88.692
10.489
1.232
158.897
2.724
262.034
41
42
42
1.727
11.015
2.333
15.075
-
1.727
11.015
2.333
15.075
1.848
33.848
8.656
44.352
16
16
30.903
6.819
661
38.383
-
30.903
6.819
661
38.383
29.965
20.820
719
51.504
146.412
98
35.972
299
5
444
5.991
11.453
200.674
(35.564)
(2.217)
(37.781)
146.412
98
408
299
5
444
5.991
9.236
162.893
158.835
240
764
189.656
248
845
2.283
352.871
-
54.245
-
Investimentos financeiros:
Partes de capital em empresas do grupo
Partes de capital em empresas associadas
Empréstimos a empresas associadas
Títulos e outras aplicações financeiras
Outros empréstimos
CIRCULANTE:
Existências:
Matérias - primas, subsidiárias e de consumo
Produtos e trabalhos em curso
Produtos acabados e intermédios
Dívidas de terceiros - Médio e longo prazo:
Empresas do grupo
Empresas participadas e participantes
Outros devedores
Dívidas de terceiros - Curto prazo:
Clientes, conta corrente
Clientes, títulos a receber
Clientes de cobrança duvidosa
Empresas do grupo
Empresas participadas e participantes
Adiantamentos a fornecedores
Estado e outros entes públicos
Outros devedores
23 e 34
16
16
49
23 e 34
Títulos negociáveis:
Outros títulos negociáveis
17
54.245
Depósitos bancários e caixa:
Depósitos bancários
Caixa
51
51
1.191
395
1.586
1.191
395
1.586
2.258
466
2.724
Acréscimos e Diferimentos:
Acréscimos de proveitos
Custos diferidos
50
50
467
7.193
7.660
467
7.193
7.660
3.198
1.061
4.259
Total de amortizações
Total de provisões
Total do activo
959.011
(150.506)
(37.781)
(188.287)
770.724
994.021
(milhares de Euros)
40
Balanços em 31 de Dezembro de 2004 e 2003
Exercícios
2004
CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO
Notas
CAPITAL PRÓPRIO:
Capital
Ajustamentos de partes de capital em filiais e associadas
Reservas de reavaliação
Reserva legal
Outras reservas
Resultados transitados
Resultado líquido do exercício
Total do capital próprio
36 e 40
40
40
40
40
40
40
PASSIVO:
Provisões para riscos e encargos:
Outras provisões para riscos e encargos
Dívidas a terceiros - Médio e longo prazo:
Empréstimos por obrigações:
Não convertíveis
Dívidas a instituições de crédito
Adiantamentos de clientes
Empresas do grupo
Empresas participadas e participantes
Outros credores
Dívidas a terceiros - Curto prazo:
Dívidas a instituições de crédito
Fornecedores, conta corrente
Empresas do grupo
Adiantamentos de clientes
Outros empréstimos obtidos
Fornecedores de imobilizado, conta corrente
Estado e outros entes públicos
Outros credores
Acréscimos e Diferimentos:
Acréscimos de custos
Proveitos diferidos
Passivos por impostos diferidos
TOTAL DO PASSIVO
TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO E DO PASSIVO
2003
210.000
21.634
1
7.700
48.665
(66.565)
29.860
251.295
210.000
22.704
3
7.100
45.510
(58.030)
10.874
238.161
34
787
1.272
48
48
200.000
130.000
19.624
217
456
1.027
351.324
535.567
19.840
216
456
1.519
557.598
2.073
71.217
4.222
7.717
1.118
8.818
2.517
97.682
88.706
2.058
10.271
5.270
1.707
11.409
3.746
123.167
10.048
59.424
164
69.636
9.986
63.613
224
73.823
519.429
770.724
755.860
994.021
16
16
48
16
49
50
50
6
(milhares de Euros)
O anexo faz parte integrante do balanço em 31 de Dezembro de 2004.
41
Demonstrações dos Resultados por Naturezas em 31 de Dezembro de 2004 e 2003
Exercícios
2004
CUSTOS E PERDAS
2003
Notas
Custo das matérias consumidas
41
41.588
43.130
233.784
261.933
49.323
14.881
64.204
49.024
13.099
62.123
5.649
733
6.382
6.565
1.731
8.296
2.427
519
348.904
2.117
645
378.244
45
48.826
397.730
71.037
449.281
Custos e perdas extraordinários
46
(E) ....................................................................................................
382
398.112
376
449.657
Imposto sobre o rendimento do exercício
6 e 49
(G) ....................................................................................................
3.659
401.771
8.141
457.798
Resultado líquido do exercício
29.860
431.631
10.874
468.672
44
44
338.718
51.639
390.357
333.938
53.817
387.755
Variação da produção
42
Trabalhos para a própria empresa
Proveitos suplementares
(B) ....................................................................................................
(28.994)
9
5.966
367.338
20.004
11
6.796
414.566
Proveitos e ganhos financeiros
45
(D) ....................................................................................................
52.229
419.567
48.502
463.068
12.064
5.604
Fornecimentos e serviços externos
Custos com o pessoal:
Remunerações
Encargos sociais
Amortizações do imobilizado corpóreo e incorpóreo
Provisões
10
34
Impostos
Outros custos e perdas operacionais
(A) ....................................................................................................
Custos e perdas financeiros
(C) ....................................................................................................
PROVEITOS E GANHOS
Vendas
Prestações de serviços
Proveitos e ganhos extraordinários
46
(F) ....................................................................................................
431.631
468.672
(milhares de Euros)
Resultados operacionais: (B) - (A) = .................................................................................................
Resultados financeiros: (D-B) - (C-A) = ............................................................................................
Resultados correntes: (D) - (C) = ......................................................................................................
Resultados antes de impostos: (F) - (E) = ........................................................................................
Resultado líquido do exercício: (F) - (G) = ........................................................................................
18.434
3.403
21.837
33.519
29.860
36.322
(22.535)
13.787
19.015
10.874
(milhares de Euros)
O anexo faz parte integrante da demonstração dos resultados por naturezas para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2004.
42
Demonstrações dos Resultados por Funções em 31 de Dezembro de 2004 e 2003
Exercícios
2004
2003
Notas
Vendas e prestações de serviços
44
390.357
387.755
Custo das vendas e prestações de serviços
52
(346.265)
(331.349)
44.092
56.406
Resultados brutos
Outros proveitos e ganhos operacionais
12.156
12.136
Custos de distribuição
(3.908)
(3.869)
Custos administrativos
(24.672)
(20.982)
Outros custos e perdas operacionais
(2.480)
(17.186)
Resultados operacionais
25.188
26.505
Custo líquido de financiamento
52
(10.825)
(3.925)
Ganhos em filiais e associadas, líquidos
52
17.055
(3.898)
Ganhos em outros investimentos, líquidos
Resultados correntes
Imposto sobre os resultados correntes
6
Resultados líquidos
2.101
333
33.519
19.015
(3.659)
(8.141)
29.860
10.874
(milhares de Euros)
Resultados por acção (Euros)
0,071
0,026
O anexo faz parte integrante da demonstração dos resultados por funções para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2004.
43
Demonstração dos Fluxos de Caixa em 31 de Dezembro de 2004 e 2003
Exercícios
2004
2003
Notas
ACTIVIDADES OPERACIONAIS:
Recebimentos de clientes
Pagamentos a fornecedores
Pagamentos ao pessoal
Fluxos gerados pelas operações
Pagamento / reembolso de imposto sobre o rendimento
Outros pagamentos relativos à actividade operacional
Fluxos gerados antes das rubricas extraordinárias
Recebimentos relacionados com rubricas extraordinárias
Pagamentos relacionados com rubricas extraordinárias
Fluxos das actividades operacionais (1)
ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO:
Recebimentos provenientes de:
Investimentos financeiros
Imobilizações corpóreas
Juros e proveitos similares
Dividendos
Pagamentos respeitantes a:
Investimentos financeiros
Imobilizações corpóreas
Fluxos das actividades de investimento (2)
ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO:
Recebimentos provenientes de:
Empréstimos obtidos
Associadas
Pagamentos respeitantes a:
Empréstimos obtidos
Juros e custos similares
Associadas
Dividendos
Fluxos das actividades de financiamento (3)
Variação de caixa e seus equivalentes (4) = (1) + (2) + (3)
Caixa e seus equivalentes no início do exercício
Caixa e seus equivalentes no fim do exercício
51
51
51
400.066
(292.145)
(68.607)
39.314
(8.298)
(15.808)
15.208
3
(178)
15.033
408.922
(300.183)
(66.954)
41.785
574
(14.755)
27.604
5
(366)
27.243
20.098
1.391
8.642
16.392
46.523
452
751
6.398
12.310
19.911
(12.758)
(2.403)
(15.161)
31.362
(4.289)
(2.117)
(6.406)
13.505
599.106
201.764
800.870
292.752
27.711
320.463
(809.944)
(27.028)
(7.464)
(3.967)
(848.403)
(47.533)
(295.023)
(23.849)
(40.183)
(4.409)
(363.464)
(43.001)
(1.138)
2.724
1.586
(2.253)
4.977
2.724
(milhares de Euros)
O anexo faz parte integrante da demonstração dos fluxos de caixa para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2004.
44
Anexo às Demonstrações Financeiras em 31 de Dezembro de 2004
1 - NOTA INTRODUTÓRIA
A Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. ("Teixeira Duarte" ou "Empresa") tem sede em Porto Salvo, foi constituída em 4 de Janeiro de
1934 e tem como actividade principal a Construção Civil e Obras Públicas.
As demonstrações financeiras anexas referem-se à Empresa em termos individuais, tendo os investimentos financeiros sido registados pelo
método da equivalência patrimonial, tal como explicado na nota 3 c), infra.
A Empresa irá preparar e apresentar em separado demonstrações financeiras consolidadas nas quais vão ser incluídas demonstrações financeiras
das empresas em que exerce o domínio da gestão.
As notas que se seguem respeitam a numeração sequencial definida no Plano Oficial de Contabilidade para a apresentação de demonstrações
financeiras individuais. As notas cuja numeração se encontra ausente deste anexo não são aplicáveis à Empresa, ou a sua apresentação não é
relevante para a leitura das demonstrações financeiras anexas.
Todos os valores deste anexo estão expressos em milhares de Euros.
3 - BASES DE APRESENTAÇÃO E PRINCIPAIS CRITÉRIOS VALORIMÉTRICOS
As demonstrações financeiras anexas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos
da Empresa, mantidos de acordo com os princípios de contabilidade geralmente aceites em Portugal.
Estas demonstrações financeiras reflectem as contas individuais da Empresa, preparadas nos termos legais para aprovação em Assembleia Geral
de Accionistas. Embora os investimentos financeiros tenham sido registados pelo método da equivalência patrimonial, o que está de acordo com
os princípios da contabilidade geralmente aceites, estas demonstrações financeiras somente incluem o efeito da consolidação dos resultados e
capitais próprios das empresas participadas, mas não incluem o efeito da consolidação integral ao nível dos activos, passivos, proveitos e custos.
O efeito desta consolidação consiste em aumentar o activo e o passivo (incluindo interesses minoritários) em, aproximadamente, 1.099.518
milhares de Euros e os proveitos em, aproximadamente, 374.031 milhares de Euros.
Na Nota 16 é apresentada informação financeira relativa às empresas do Grupo e associadas.
Os principais critérios valorimétricos utilizados na preparação das demonstrações financeiras anexas foram os seguintes:
a) Imobilizações incorpóreas
As imobilizações incorpóreas dizem respeito aos trespasses correspondentes às diferenças apuradas na compra das participações financeiras,
os quais são amortizados num período de dez ou vinte anos e correspondem aos períodos expectáveis de recuperação dos investimentos nas
empresas participadas.
b) Imobilizações corpóreas
As imobilizações corpóreas adquiridas até 31 de Dezembro de 1997 encontram-se registadas ao custo de aquisição, reavaliado de acordo com
as disposições legais (Nota 12), com base em coeficientes oficiais de desvalorização monetária. As imobilizações corpóreas adquiridas após
aquela data encontram-se registadas ao custo de aquisição.
As amortizações são calculadas, sobre o custo histórico ou reavaliado, a partir do ano de entrada em funcionamento ou início de utilização dos
bens, de acordo com o método das quotas constantes. As taxas de amortização praticadas correspondem às seguintes vidas úteis estimadas:
Anos de vida útil
Edifícios e outras construções
Equipamento básico
Equipamento de transporte
Ferramentas e utensílios
Equipamento administrativo
Outras imobilizações corpóreas
10
4a8
4a7
4a7
3 a 10
1
c) Investimentos financeiros
Os investimentos financeiros em empresas do grupo e associadas são registados pelo método da equivalência patrimonial, sendo as
participações inicialmente contabilizadas pelo custo de aquisição, o qual foi acrescido ou reduzido pela diferença entre esse custo de aquisição
e o valor proporcional à participação nos capitais próprios dessas empresas, reportado à data de aquisição ou da primeira aplicação do método
da equivalência patrimonial. As diferenças entre o custo de aquisição dos investimentos nessas empresas e o valor proporcional à participação
da Empresa nos capitais próprios, à data de aquisição ou da primeira aplicação do referido método, foram registadas na rubrica "Ajustamentos
de partes de capital", incluída nos capitais próprios, com excepção das diferenças apuradas na aquisição e registadas na rubrica "Trespasses".
45
Anexo às Demonstrações Financeiras em 31 de Dezembro de 2004
De acordo com o método da equivalência patrimonial as participações financeiras são ajustadas pelo valor correspondente à participação
nos resultados líquidos das empresas do grupo e associadas, por contrapartida de ganhos ou perdas financeiros do exercício, e por outras
variações ocorridas nos seus capitais próprios, por contrapartida da rubrica "Ajustamentos de partes de capital". Adicionalmente, os
dividendos recebidos destas empresas são registados como uma diminuição do valor dos investimentos financeiros.
Os investimentos financeiros em outras empresas participadas, outras aplicações financeiras e os empréstimos concedidos a empresas
participadas encontram-se registados ao custo de aquisição ou ao valor nominal, o qual é inferior ao respectivo valor de mercado ou de
recuperação.
Os rendimentos resultantes de investimentos financeiros em outras empresas participadas e em títulos e aplicações financeiras (dividendos)
são registados na demonstração dos resultados do exercício em que é decidida e anunciada a sua distribuição.
d) Existências
As matérias-primas, subsidiárias e de consumo encontram-se valorizadas ao custo de aquisição, o qual é inferior ao respectivo valor de
mercado, utilizando-se o custo médio como método de custeio.
Os produtos e trabalhos em curso encontram-se valorizados ao custo de produção, que inclui o custo dos materiais incorporados, mão-deobra directa e gastos gerais.
e) Títulos negociáveis
Na sequência do processo de reorganização das participações financeiras do grupo, iniciado no exercício findo em 31 de Dezembro de
2004, a participação no Fundo de Investimento Imobiliário Fechado TDF, anteriormente registada em "Investimentos financeiros", foi
reclassificada em "Títulos negociáveis" (Nota 10 e 17), visto que se aguarda a conclusão do seu processo de alienação para dentro do
grupo. Deste modo, entendeu-se por mais adequado manter o método de contabilização aplicado às empresas do grupo e associadas
mencionado na alínea c).
f) Reconhecimento dos proveitos e custos relativos a obras em curso
Para o reconhecimento dos proveitos e custos das obras em curso, foi adoptado o método da percentagem de acabamento. De acordo com
este método, no final de cada exercício, os custos e proveitos relacionados com obras em curso são reconhecidos na demonstração dos
resultados do exercício em função do critério da percentagem de acabamento das obras, o qual é determinado pela comparação e aplicação
do menor dos rácios obtido entre os custos incorridos até à data e os custos totais estimados e os proveitos incorridos até à data e os
proveitos totais estimados.
São diferidos proveitos de obras de acordo com a legislação aplicável, que se destinam a cobrir eventuais custos a incorrer no período de
garantia das obras, bem como eventuais perdas estimadas em obras em curso.
g) Provisão para dívidas de cobrança duvidosa
A provisão para dívidas de cobrança duvidosa foi calculada com base na avaliação das perdas estimadas pela não cobrança das contas a
receber de clientes e outros devedores (Notas 23 e 34).
h) Provisão para outros riscos e encargos
A provisão para outros riscos e encargos destina-se a cobrir responsabilidades decorrentes da actividade da Empresa e perdas em
empresas participadas com capitais próprios negativos (Nota 34).
i) Trabalhos para a própria empresa
Os trabalhos para a própria empresa correspondem essencialmente aos custos associados à execução e reparação de equipamentos
próprios e incluem custos com materiais, mão-de-obra directa e gastos gerais.
j) Especialização de exercícios
As receitas e despesas são registadas de acordo com o princípio da especialização de exercícios pelo qual estas são reconhecidas à
medida em que são geradas, independentemente do momento em que são recebidas ou pagas. As diferenças entre os montantes recebidos
e pagos e as correspondentes receitas e despesas geradas são registadas nas rubricas de "Acréscimos e diferimentos" (Nota 50).
k) Resultados em Agrupamentos Complementares de Empresas
Conforme disposto na Directriz Contabilística nº 24, a Empresa não integrou nas suas demonstrações financeiras a proporção dos activos,
passivos, proveitos e custos relativos aos Agrupamentos Complementares de Empresas ("ACE") em que participa, reconhecendo contudo,
através do método da equivalência patrimonial a sua proporção nos capitais próprios e resultados desses ACE.
l) Saldos e transacções expressas em moeda estrangeira
Todos os activos e passivos expressos em moeda estrangeira foram convertidos para Euros às taxas de câmbio vigentes em 31 de
Dezembro de 2004 (Nota 4). As diferenças de câmbio, favoráveis e desfavoráveis, originadas pelas diferenças entre as taxas de câmbio em
vigor na data das transacções e as vigentes na data das cobranças, pagamentos, ou à data do balanço, foram registadas como proveitos
e custos na demonstração dos resultados do exercício.
46
Anexo às Demonstrações Financeiras em 31 de Dezembro de 2004
m) Impostos diferidos
Os impostos diferidos referem-se às diferenças temporárias entre os montantes dos activos e passivos para efeitos de reporte contabilístico
e os respectivos montantes para efeitos de tributação.
Os activos e passivos por impostos diferidos são calculados e periodicamente avaliados utilizando as taxas de tributação que se espera
estarem em vigor à data da reversão das diferenças temporárias.
Os activos por impostos diferidos são registados unicamente quando existem expectativas razoáveis de lucros fiscais futuros suficientes
para os utilizar. Na data de cada balanço é efectuada uma reapreciação das diferenças temporárias subjacentes aos activos por impostos
diferidos no sentido de os reconhecer ou ajustar, em função da expectativa actual da sua recuperação futura.
4 - COTAÇÕES EM MOEDA ESTRANGEIRA
Em 31 de dezembro de 2004 foram utilizadas as seguintes taxas de câmbio, para converter para Euros os principais activos e passivos
expressos em moeda estrangeira:
Dólar Americano (USD)
Bolívar Venezuelano (VEB)
Pataca Macaense (MOP)
Kwanza Angolano (AON)
Metical Moçambicano (MZM)
1,3621
2.611,9600
10,9057
117,2373
25.314,4000
6 - IMPOSTOS
A Empresa encontra-se sujeita a Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC) à taxa de 25%, que pode ser incrementada pela
Derrama até à taxa máxima de 10%, resultando uma taxa de imposto agregada de 27,5%.
A Empresa (enquanto sociedade dominante) e algumas das suas participadas (localizadas em Portugal e onde a percentagem de participação
é igual ou superior a 90%) encontra-se sujeita, por opção, ao Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades, previsto no artigo
63º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas.
De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um
período de quatro anos (dez anos para a Segurança Social até 2000, inclusive, e cinco anos a partir de 2001), excepto quando tenham havido
prejuízos fiscais, tenham sido concedidos benefícios fiscais, ou estejam em curso inspecções, reclamações ou impugnações, casos em que,
dependendo das circunstâncias os prazos são prolongados ou suspensos. Deste modo, as declarações fiscais da Empresa dos anos de 2001
a 2004 poderão vir ainda a ser sujeitas a revisão. O Conselho de Administração entende que eventuais correcções resultantes de revisões e
inspecções por parte das autoridades fiscais àquelas declarações de impostos, não terão um efeito significativo nas demonstrações
financeiras em 31 de Dezembro de 2004.
Nos termos do artigo 81º do Código do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas, a Empresa encontra-se sujeita adicionalmente a
tributação autónoma sobre um conjunto de encargos às taxas previstas no artigo mencionado.
O encargo de imposto registado no exercício findo em 31 de Dezembro de 2004 corresponde essencialmente a:
Base Fiscal
Resultado antes de imposto
Diferenças permanentes
Diferenças temporárias
Imposto
33.519
(21.201)
218
12.536
Encargo normal de imposto
Deduções à colecta
Tributações autónomas
Imposto corrente (Nota 49)
3.416
(4)
307
3.719
Imposto corrente
Imposto diferido
Encargo do exercício
3.719
(60)
3.659
As diferenças permanentes incluem, essencialmente, a anulação dos efeitos de equivalência patrimonial e a amortização dos trespasses.
Todas as situações que possam vir a afectar significativamente os impostos futuros encontram-se relevadas por via da aplicação dos normativos dos impostos
diferidos.
47
Anexo às Demonstrações Financeiras em 31 de Dezembro de 2004
Os movimentos ocorridos no exercício, em resultado da adopção deste normativo, quanto à sua natureza e impacto são como se segue:
Passivos por impostos diferidos:
Mais-valias fiscais com tributação diferida
Saldo
inicial
Reversão
Saldo
final
224
(60)
164
7 - NÚMERO MÉDIO DE PESSOAL
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2004 o número médio de empregados ao serviço da Empresa foi de 1.756 pessoas.
9 - AMORTIZAÇÃO DE "TRESPASSES" PARA ALÉM DE CINCO ANOS
O trespasse apurado na aquisição de uma participação financeira na Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A., está a ser amortizado,
conforme previsto na Directriz Contabilística nº 1/91, durante um período de 20 anos tendo em conta a expectativa de retorno do referido
investimento (Nota 10).
Os restantes trespasses, apurados nas aquisições da Somafel - Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A. e G.S.C. - Compañia General de
Servicios y Construcción, S.A. estão a ser amortizados durante um período de 10 anos.
10 - MOVIMENTO DO ACTIVO IMOBILIZADO
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2004, o movimento ocorrido no valor das imobilizações incorpóreas, imobilizações corpóreas
e investimentos financeiros, bem como nas respectivas amortizações acumuladas, foi o seguinte:
Activo bruto
Rubricas
Imobilizações incorpóreas:
Trespasses
Imobilizações corpóreas:
Edifícios e outras construções
Equipamento básico
Equipamento de transporte
Ferramentas e utensílios
Equipamento administrativo
Outras imobilizações corpóreas
Imobilizações em curso
Investimentos financeiros:
Partes de capital em empresas do grupo
Partes de capital em empresas associadas
Empréstimos a empresas associadas
Títulos e outras aplicações financeiras
Outros empréstimos
Saldo
inicial
Aumentos
Alienações
Equivalência
patrimonial
Transferências/
abates
Saldo
final
312.484
1.299
-
-
-
313.783
4.548
50.308
6.356
22.094
14.033
164
97.503
31
392
43
200
839
399
1.904
(138)
(2.077)
(896)
(1)
(3.112)
-
(1)
(697)
(373)
(541)
(465)
(2.077)
4.440
47.926
5.130
21.753
14.406
164
399
94.218
88.692
10.489
1.232
158.898
2.724
262.035
7.611
490
27.839
75
36.015
(10.434)
(147)
(2.754)
(1.248)
(840)
(15.423)
5.482
(286)
1.924
7.120
(2.850)
(54.245)
735
(56.360)
91.351
10.546
23.467
105.404
2.619
233.387
48
Anexo às Demonstrações Financeiras em 31 de Dezembro de 2004
Amortizações acumuladas
Rubricas
Imobilizações incorpóreas:
Trespasses (Nota 45)
Imobilizações corpóreas:
Edifícios e outras construções
Equipamento básico
Equipamento de transporte
Ferramentas e utensílios
Equipamento administrativo
Outras imobilizações corpóreas
Saldo
inicial
Aumentos
Alienações
Transferências/
abates
Saldo
final
47.780
15.999
-
-
63.779
3.369
44.633
5.904
19.996
11.864
164
85.930
307
2.732
299
1.142
1.169
5.649
(117)
(1.855)
(855)
(2.827)
(2)
(662)
(372)
(528)
(464)
(2.028)
3.557
44.848
4.976
20.610
12.569
164
86.724
1
2
-
-
3
Investimentos financeiros:
Títulos e outras aplicações financeiras (Nota 45)
O aumento ocorrido durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2004, na rubrica de "Trespasses" resulta do reconhecimento da diferença entre o custo
de aquisição das acções representativas de 35,4% do capital da G.S.C. - Compañia General de Servicios y Construcción, S.A., e o valor proporcional da
participação no respectivo capital próprio, no montante de 1.299 milhares de Euros.
O aumento verificado durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2004, na rubrica de “Imobilizações em curso”, é resultante de investimentos para
renovação de sistemas e tecnologias de informação, a qual consiste especialmente no projecto de implementação do ERP da “SAP”.
O aumento ocorrido durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2004, na rubrica de "Investimentos financeiros" resulta de:
- Partes de capital em empresas do grupo:
Aquisição de participação na BEL-ERE - Engenharia e Reabilitação de Estruturas, S.A.
Aquisição de participação na G.S.C. Compañía General de Servicios y Construcción, S.A.
- Partes de capital em empresas associadas:
Subscrição do aumento de capital na SATU-Oeiras - Sistema Automático de Transporte Urbano, S.A.
- Empréstimos a empresas associadas:
Constituição de prestações acessórias na SATU-Oeiras - Sistema Automático de Transporte Urbano, S.A.
Aumento nas prestações acessórias na Recolte - Recolha, Tratamento e Eliminação de Resíduos, S.A.
- Títulos e outras aplicações financeiras:
Aquisição de unidades de participação no Fundo de Investimento Imobiliário Fechado TDF
Investimentos financeiros em imóvel
2.988
4.623
7.611
490
26.317
1.522
27.839
27
48
75
As diminuições verificadas durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2004, na rubrica "Investimentos financeiros" resultaram do processo de
reorganização interna das participações financeiras do grupo e foram como segue:
- Partes de capital em empresas do grupo:
Alienação de participação na Gedoisis - Sociedade de Gestão e Investimento Imobiliário, S.A.
- Partes de capital em empresas associadas:
Alienação de participação na CPE - Companhia de Parques de Estacionamento, S.A.
- Empréstimos a empresas associadas:
Alienação de participação na Recolte - Recolha, Tratamento e Eliminação de Resíduos, S.A.
- Títulos e outras aplicações financeiras:
Alienação de participação na Indáqua - Indústria e Gestão de Águas, S.A.
Alienação de participação na EIA - Ensino, Investigação e Administração, S.A.
Alienação de participação na Besleasing & Factoring - Instituição Financeira de Crédito, S.A.
Alienação de participação na Construlink - Tecnologias de Informação, S.A.
Alienação de participação na Tedal - SGPS, S.A.
Alienação de participação na TD Via - Sociedade Imobiliária, S.A.
- Outros empréstimos:
Alienação de participação na Indáqua - Indústria e Gestão de Águas, S.A.
10.434
147
2.754
700
299
169
50
25
5
1.248
840
49
Anexo às Demonstrações Financeiras em 31 de Dezembro de 2004
As transferências verificadas durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2004, resultam dos seguintes movimentos:
- Empréstimos a empresas associadas:
Reembolso de prestações acessórias na SATU-Oeiras - Sistema Automático de Transporte Urbano, E.M.
2.850
- Títulos e outras aplicações financeiras:
Transferência da participação no Fundo de Investimento Imobiliário Fechado TDF para “Títulos negociáveis”
54.245
- Outros empréstimos:
Aumento nas prestações acessórias na Indáqua - Indústria e Gestão de Águas, S.A.
735
As amortizações dos "Trespasses" encontram-se registadas na demonstração dos resultados na rubrica de "Custos e perdas financeiros" (Nota 45).
Os ajustamentos registados nas rubricas de investimentos financeiros no exercício findo em 31 de Dezembro de 2004, em consequência da
aplicação do método da equivalência patrimonial, resultam das seguintes situações:
Partes de capital em empresas do grupo:
Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimento Imobiliários, S.A.
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Macau), Lda.
Epos - Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas, S.A.
Tegaven - Teixeira Duarte y Asociados, CA
Somafel - Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A.
TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A.
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Moçambique), Lda.
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Angola), Lda.
Avenida - Empreendimentos Turísticos e Hoteleiros, Lda.
G.S.C. Compañia General de Servicios y Construcción, S.A.
BEL-ERE - Engenharia e Reabilitação de Estruturas, S.A.
Partes de capital em empresas associadas:
Scutvias - Autoestradas da Beira Interior, S.A.
SATU-Oeiras - Sistema Automático de Transporte Urbano, E.M.
Partes de capital em outras empresas:
Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A.
TDO - Investimento e Gestão, Lda.
Seiur - Sociedade de Empreendimentos Imobiliários e Urbanísticos, S.A.
Ferponte - Agrupamento para a Execução de Obras na Ponte sobre o Tejo em Lisboa, ACE
Teisomar - Obras Marítimas, ACE
Acestradas - Construção de Estradas, ACE
Três Ponto Dois, ACE
Fundo de Investimento Imobiliário Fechado TDF
Ganhos/perdas
(Nota 45)
Dividendos
recebidos
Ajustamentos
partes capital
Total
8.036
9
317
(45)
939
137
449
2.525
(82)
(812)
319
11.792
(50)
(225)
(118)
(393)
(5.054)
(3)
(50)
(25)
(70)
(20)
(116)
(451)
(29)
(99)
(5.917)
2.982
6
217
(70)
644
(1)
333
2.074
(111)
(812)
220
5.482
(12)
(275)
(287)
-
1
1
(11)
(275)
(286)
18.631
5
(42)
(4)
(1)
49
501
2.411
21.550
(11.480)
(3.100)
(1.309)
(15.889)
(4.175)
63
375
(3.737)
2.976
5
21
(4)
(1)
(3.051)
(808)
2.786
1.924
33.055
(16.282)
(9.653)
7.120
12 - REAVALIAÇÕES DE IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS (LEGISLAÇÃO)
A Empresa procedeu em anos anteriores à reavaliação das suas imobilizações corpóreas ao abrigo da legislação aplicável, nomeadamente:
- Decreto-Lei Nº 430/78, de 27 de Dezembro
- Decreto-Lei Nº 219/82, de 2 de Junho
- Decreto-Lei Nº 399-G/84, de 28 de Dezembro
- Decreto-Lei Nº 118-B/86, de 27 de Maio
- Decreto-Lei Nº 111/88, de 2 de Abril
- Decreto-Lei Nº 49/91, de 25 de Janeiro
- Decreto-Lei Nº 264/92, de 24 de Novembro
- Decreto-Lei Nº 31/98, de 11 de Fevereiro
50
Anexo às Demonstrações Financeiras em 31 de Dezembro de 2004
13 - REAVALIAÇÕES DE IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS
O detalhe dos custos históricos de aquisição de imobilizações corpóreas e correspondente reavaliação, líquidos de amortizações acumuladas,
é em 31 de Dezembro de 2004 o seguinte:
Rubricas
Custos
históricos
Reavaliações
(Nota 40)
Valores
reavaliados
37
1
38
Imobilizações corpóreas
Edifícios e outras construções
16 - EMPRESAS DO GRUPO, ASSOCIADAS E PARTICIPADAS
Em 31 de Dezembro de 2004, os investimentos financeiros em empresas do grupo e associadas, bem como a principal informação financeira
respeitante às mesmas era como segue:
Firma/Sede
Capital
próprio
Resultados
líquidos
Percentagem
participação
Valor da
participação
52.548
8.036
100,00%
52.548
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Macau), Lda.
Av. Praia Grande, 693 - Edifício Tai Wha, 8º A - B - Macau
53
11
80,00%
42
Epos - Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas, Lda.
Edifício 1, Lagoas Park - Porto Salvo
6.585
633
50.00%
3.293
Tegaven - Teixeira Duarte y Asociados, CA
Av. Este, 6 - Ed. Centro Parque Carabobo, Piso 6, Of. 601 - Caracas - Venezuela
1.384
263
17.04%
236
25.189
1.566
60.00%
15.113
TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A.
Edifício 2, Lagoas Park - Porto Salvo
2.195
341
40.00%
878
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Moçambique), Lda.
Av. 24 de Julho, 141 - Maputo - Moçambique
3.449
1.044
43.00%
1.483
10.273
3.156
80.00%
8.218
484
102
80.00%
387
G.S.C. - Companía General de Servicios y Construcción, S.A.
Av. Alberto Alcocer, 24 - 7º - Madrid - Espanha
5.945
(812)
100.00%
5.945
BEL - ERE - Engenharia e Reabilitação de Estruturas, S.A.
Edifício 1, Lagoas Park - Porto Salvo
3.208
319
100.00%
3.208
Partes de capital em empresas do grupo:
Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A.
Edifício 2, Lagoas Park - Porto Salvo
Somafel - Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A.
Edifício 1, Lagoas Park - Porto Salvo
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Angola), Lda.
Rua Amílcar Cabral, 27 C - Luanda - Angola
Avenida - Empreendimentos Turísticos e Hoteleiros, Lda.
Av. 24 de Julho, 141 - Maputo - Moçambique
91.351
Partes de capital em empresas associadas:
Scutvias - Autoestradas da Beira Interior, S.A.
Rua da Senhora do Porto, 930 - Porto
SATU-Oeiras - Sistema Automático de Transporte Urbano, E.M. (a)
Edifício Paço de Arcos E.N. 249/3 Paço de Arcos - Oeiras
49.141
(60)
20.00%
9.828
1.466
(561)
49.00%
718
10.546
(a) Na aplicação do método da equivalência patrimonial, ao valor do capital próprio foi deduzido o valor das prestações acessórias no montante de 23.467 milhares de Euros.
51
Anexo às Demonstrações Financeiras em 31 de Dezembro de 2004
Em 31 de Dezembro de 2004, a rubrica "Títulos e outras aplicações financeiras" tinha a seguinte composição:
Outras participações financeiras:
Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A.
Lusoponte - Concessionária para a Travessia do Tejo, S.A.
Longapar - SGPS, S.A.
Imocipar - Imobiliária, S.A.
MTS - Metro, Transportes do Sul, S.A.
Seiur - Sociedade de Empreendimentos Imobiliários e Urbanísticos, S.A.
TDO- Investimento e Gestão, Lda.
Engenharia Hidráulica de Macau, Lda.
Indáqua Feira - Industria de Águas de Santa Maria da Feira, S.A.
Agrupamentos Complementares de Empresas (a):
Acestradas - Construção de Estradas, ACE
Três Ponto Dois, ACE
Novaponte - Agrupamento para a Construção da Segunda Travessia do Tejo, ACE
Ferponte - Agrupamento para a Execução de Obras na Ponte sobre o Tejo em Lisboa, ACE
Teisomar - Obras Marítimas, ACE
Investimentos financeiros em imóveis
99.505
1.875
1.006
670
455
442
168
40
25
104.186
49
501
553
5
2
1.110
108
105.404
(a) A participação da Empresa nos Agrupamentos Complementares de Empresas supra indicados resultou da apropriação, na proporção da sua participação,
dos resultados acumulados dessas entidades reportados a 31 de Dezembro de 2004, tal como indicado na Nota 3 k).
Em 31 de Dezembro de 2004, os empréstimos concedidos a empresas do grupo e outras empresas participadas, correspondiam a prestações
acessórias concedidas às seguintes entidades:
SATU-Oeiras - Sistema Automático de Transporte Urbano, E.M.
Lusoponte - Concessionária para a Travessia do Tejo, S.A.
23.467
2.619
As prestações acessórias, conforme disposto na legislação comercial, só poderão ser reembolsadas pelas empresas a quem foram concedidas quando, após o seu
pagamento, os respectivos capitais próprios não forem inferiores à soma do capital com a reserva legal.
52
Anexo às Demonstrações Financeiras em 31 de Dezembro de 2004
Saldos e transacções com empresas do grupo
Os saldos em 31 de Dezembro de 2004 com empresas do grupo e relacionadas eram como segue:
Empresas do grupo
Alvalade, Lda.
Angoímo, Lda.
Avenida, Lda.
Bel, S.A.
CPE, S.A.
Epos, Lda.
Eurogtd, S.A.
Fundo Inv. Imob. Fechado TDF
Máxi, Lda.
Metro de Superfície, ACE
Metroligeiro, ACE
Metropaço, ACE
MTS, S.A.
OFM, S.A.
Petrin, S.A.
SATU-Oeiras, E.M.
Scutvias, S.A.
Somafel, S.A.
T.D. - G.P.I.I., S.A.
T.D.(Angola), Lda.
T.D.(Moçambique), Lda.
T.D.(Sucursal Angola), S.A.
TD Via, S.A.
T.D./OPCA - Fungere, ACE
TDA - Com. Industria, Lda.
Tedal - SGPS, S.A.
Três Ponto Dois, ACE
V8, S.A.
Vauco, Lda.
Outros
Clientes,
conta corrente
4.824
31.339
1.216
266
19.565
1.086
699
988
284
4.147
4.710
824
33
2
1.691
244
4.147
685
2.298
616
1.092
1.253
1
104
959
1.038
1.997
86.108
Dívidas de
empresas do grupo
742
94
456
750
4.736
10.000
28
19.869
34
1.317
38.026
Outros
devedores
661
6
7.299
121
8.087
Fornecedores,
conta corrente
2.722
2
1.511
1
7.864
1.365
1.618
1.265
502
67
1.964
1
15
5.728
713
25.338
Dívidas a
empresas do grupo
1
456
596
3.098
48
5
691
4.895
Outros
credores
13
762
245
19
4
1.043
No exercício findo em 31 de Dezembro de 2004, as transacções com empresas do grupo foram como segue:
Empresas do grupo
Acestrada, ACE
Alvalade, Lda.
Angoímo, Lda.
Bel, S.A.
CPE, S.A.
Epos, Lda.
Eurogtd, S.A.
Máxi, Lda.
Metro de Superfície, ACE
Metroligeiro, ACE
Metropaço, ACE
OFM, S.A.
Petrin, S.A.
Qta.do Cravel Imobiliária, S.A.
SATU-Oeiras, E.M.
Scutvias, S.A.
Serafim L.Andrade, S.A.R.L.
Somafel, S.A.
T.D. - G.P.I.I., S.A.
T.D.(Moçambique), Lda.
TD Via, S.A.
TD/OPCA - Fungere, ACE
TDA - Com. Indústria, Lda.
TDE, S.A.
TDF - S.G.F.I.I., S.A.
TDGI, S.A.
Três Ponto Dois, ACE
V8, S.A.
Vauco, Lda.
Outros
Compras
imobilizado
Custo das
mercadorias
3
11
766
16
796
14
14
98
8
134
Forn. serv. Custos e perdas
externos
financeiros
3.006
2.091
1
15.324
1.325
4.606
4.769
4.182
7
951
53
8.521
1.888
11.200
171
818
11.696
265
70.874
(9)
78
9
28
24
130
Vendas
42
297
7.835
175
11.257
47
552
13.814
6.878
1.434
6
4.350
22.115
422
(15)
2.647
370
1.968
14.653
253
3
399
1.168
163
411
91.244
Prestação
Proveitos Prov. e ganhos
serviços suplementares
financeiros
8
431
4.117
315
1
229
378
506
1.396
389
34
201
74
301
666
238
463
1.098
87
640
66
391
675
695
125
290
874
14.688
(8)
388
919
44
144
2.319
92
36
1
13
15
1.115
210
129
19
111
574
3
85
6.209
481
355
115
2
2
626
7.589
122
(126)
9.166
Os valores de contas a receber de empresas participadas sediadas em Angola, bem como o investimento financeiro nessas empresas, ascendem em 31 de
Dezembro de 2004 a, aproximadamente, 134.000 milhares de Euros. Os valores a receber de terceiros sediados nesse país estão adequadamente cobertos
por provisões constituídas.
53
Anexo às Demonstrações Financeiras em 31 de Dezembro de 2004
Nas operações comerciais bem como nas operações financeiras, efectuadas entre a Empresa e qualquer outra entidade, sujeita ou não a IRC, com a qual
esteja em situação de relações especiais, são contratados, aceites e praticados termos ou condições substancialmente idênticos aos que normalmente seriam
contratados, aceites e praticados entre entidades independentes em operações comparáveis.
Para atestar o mais elevado grau de comparabilidade entre as referidas operações e as que são praticadas em situações normais de mercado ou de ausência
de relações especiais, a Empresa adopta os seguintes métodos:
- Partilha de custos;
- Preço comparável de mercado; e
- Custo majorado.
17 - PARTICIPAÇÃO INCLUÍDA NA RUBRICA "TÍTULOS NEGOCIÁVEIS"
Em 31 de Dezembro de 2004, a rubrica "Outros títulos negociáveis" tinha a seguinte composição:
Participação
Fundo de Investimento Imobiliário Fechado TDF
Quantidade
títulos detidos
%
Participação
Valor
nominal
Valor
balanço/mercado
3.622.800
60,38%
18.078
54.245
23 - DÍVIDAS DE COBRANÇA DUVIDOSA
Em 31 de Dezembro de 2004, existiam dívidas classificadas como clientes de cobrança duvidosa nos montantes de 35.972 milhares de Euros e 2.217
milhares de Euros em outros devedores. Estas dívidas encontram-se provisionadas com base nas expectativas de perda pela não cobrança dessas contas
a receber, tendo sido registadas provisões para essas dívidas de 35.564 milhares de Euros e 2.217 milhares de Euros, respectivamente (Nota 34).
31 - COMPROMISSOS FINANCEIROS ASSUMIDOS E NÃO INCLUÍDOS NO BALANÇO
Em 31 de Dezembro de 2004, estavam vigentes contratos de factoring sem direito de regresso, os quais foram registados como redução de contas a
receber, no montante de 105.444 milhares de Euros. De acordo com as condições contratuais, a responsabilidade da Empresa restringe-se,
essencialmente, à garantia de aceitação por parte dos clientes das facturas objecto de factoring.
Em 31 de Dezembro de 2004, a Empresa possuía responsabilidades por letras descontadas e não vencidas no montante de 419 milhares de Euros.
54
Anexo às Demonstrações Financeiras em 31 de Dezembro de 2004
32 - GARANTIAS PRESTADAS
Em 31 de Dezembro de 2004, a Empresa tinha prestado garantias bancárias e seguros de caução a clientes para efeito de concursos, adiantamentos
já recebidos e como garantia de boa execução de obras no montante de, respectivamente, 103.250 milhares de Euros e 21.997 milhares de Euros.
Para garantia de contrato de mútuo, no valor de 200.000 milhares de Euros, outorgado pela participada Teixeira Duarte - Gestão de Participações e
Investimentos Imobiliários, S.A., a Empresa deu em penhor à Caixa Geral de Depósitos, 58.500.000 acções da Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A..
Adicionalmente, a Empresa tem garantias prestadas a empresas do grupo, sob a forma de avales bancários, nos seguintes montantes:
Beneficiário
Divisa
Bonaparte - Imóveis Comerciais e Participações, S.A.
Tedal - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.
TDE - Empreendimentos Imobiliários, S.A.
TDO - Investimento e Gestão, Lda.
Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A.
Seiur - Sociedade de Empreendimentos Imobiliários e Urbanísticos, S.A.
TD Via - Sociedade Imobiliária, S.A.
G.S.C. - Companía General de Servicios y Construcción, S.A.
Avenida - Empreendimentos Turísticos e Hoteleiros, Lda.
VTD - Veículos Automóveis, S.A.
Soprocine - Empreendimentos Imobiliários, S.A.
Metroligeiro - Construção de Infraestruturas, ACE
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Angola), Lda.
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Moçambique), Lda.
Petrin - Petróleos e Investimentos, S.A. / PTG - SGPS, S.A.
Petrin - Petróleos e Investimentos, S.A. / Mercapetro - Produtos Petrolíferos, S.A.
EVA - Sociedade Hoteleira, S.A. / Sinerama - Organizações Turísticas e Hoteleiras, S.A.
Petrin - Petróleos e Investimentos, S.A.
BEL - ERE, Engenharia e Reabilitação de Estruturas, S.A.
Fundo de Investimento Imobiliário Fechado TDF
Recolte - Recolha, Tratamento e Eliminação de Resíduos, S.A.
Alpinus - Sociedade Hoteleira, S.A.
Quinta do Cravel - Imobiliária, S.A.
Somafel - Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A.
OFM - Obras Públicas, Ferroviárias e Marítimas, S.A.
Esta - Gestão de Hoteis, S.A.
Angoímo - Empreendimentos e Construções, Lda.
TDA - Comércio e Indústria, Lda
TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A.
Sociedade Hotel Tivoli, Lda.
TDGI - Tecnologia de Gestão de Imóveis, S.A.
CPE - Companhia de Parques de Estacionamento, S.A.
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Moçambique), Lda.
Parcauto - Sociedade Imobiliária, S.A.
Mercapetro - Produtos Petrolíferos, S.A.
V8 - Gestão Imobiliária, S.A.
Valor em divisa
USD
25.000.000
USD
9.000.000
USD
USD
5.330.000
5.050.000
USD
USD
1.000.000
1.000.000
USD
300.000
MZM
3.000.000.000
Milhares de Euros
35.207
32.422
29.930
18.354
16.001
15.580
8.996
7.100
6.607
6.266
6.070
5.000
3.913
3.708
3.492
2.494
2.494
1.748
1.500
1.247
1.215
1.199
1.000
1.000
1.000
998
734
734
503
220
150
150
119
100
100
50
217.401
34 - MOVIMENTO OCORRIDO NAS PROVISÕES
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2004, ocorreram os seguintes movimentos nos saldos das rubricas de provisões:
Rubricas
Saldo
inicial
Provisões para cobranças duvidosas
43.604
1.272
6
-
Provisões para riscos e encargos
Provisões para depreciação de existências
Aumento
Abate /
regularização
Saldo
final
-
(5.823)
37.781
733
(1.218)
787
(6)
-
55
Anexo às Demonstrações Financeiras em 31 de Dezembro de 2004
36 - COMPOSIÇÃO DO CAPITAL
Em 31 de Dezembro de 2004, o capital da Empresa encontra-se totalmente subscrito e realizado, sendo composto por 420.000.000 acções
com o valor nominal de cinquenta cêntimos de Euro cada.
40 - VARIAÇÃO NAS RUBRICAS DE CAPITAL PRÓPRIO
O movimento ocorrido nas outras rubricas de capital próprio durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2004, foi como segue:
Rubricas
Capital
Ajustamento de partes de capital em filiais e associadas:
Ajustamentos de transição
Lucros não atribuídos
Outras variações nos capitais próprios
Reservas de reavaliação (Nota 13)
Reserva legal
Reservas livres
Resultados transitados:
Resultados transitados
Lucros não atribuídos
Resultado líquido do exercício
Saldo
inicial
Aumentos
Diminuições
Transferências
Saldo
final
210.000
-
-
-
210.000
13.661
63.808
(54.765)
3
7.100
45.510
485
-
(10.092)
-
(1.569)
8.877
1.229
(2)
600
3.155
12.092
72.685
(63.143)
1
7.700
48.665
5.778
(63.808)
10.874
238.161
29.860
30.345
(10.092)
342
(8.877)
(10.874)
(7.119)
6.120
(72.685)
29.860
251.295
Ajustamentos de partes de capital em filiais e associadas
A variação verificada nesta rubrica resulta: (i) da diferença no valor de 8.877 milhares de Euros entre os resultados de 2003 das empresas do grupo
e associadas, considerados na aplicação do método da equivalência patrimonial, e os resultados distribuídos por essas empresas no exercício findo
em 31 de Dezembro de 2004, registada por contrapartida de resultados transitados; (ii) de variações nos capitais próprios das empresas do grupo
e associadas, que não as motivadas pelo resultado do exercício; e (iii) da transferência de “Ajustamentos de transição” e “Outras variações nos
capitais próprios” para resultados transitados resultante da alienação de participações financeiras no âmbito do processo de reorganização interna
do grupo.
Reserva legal
A legislação comercial estabelece que, pelo menos, 5% do resultado líquido anual tem de ser destinado ao reforço da reserva legal até que
esta represente pelo menos 20% do capital. Esta reserva não é distribuível a não ser em caso de liquidação da Empresa, mas pode ser
utilizada para absorver prejuízos depois de esgotadas as outras reservas, ou incorporada no capital.
Aplicação de resultados de 2003
Em reunião de Assembleia Geral de Accionistas realizada em 30 de Abril de 2004 foram aprovadas as demonstrações financeiras do exercício
findo em 31 de Dezembro de 2003, tendo sido deliberada a seguinte aplicação de resultados:
Exercício 2003
Dividendos
Distribuição aos trabalhadores
Reserva legal
Reservas livres
3.969
3.150
600
3.155
10.874
41 - CUSTO DAS MATÉRIAS CONSUMIDAS
O custo das matérias consumidas no exercício findo em 31 de Dezembro de 2004, foi determinado como segue:
Existências iniciais
Compras
Regularização de existências
Existências finais
1.854
41.347
114
(1.727)
41.588
56
Anexo às Demonstrações Financeiras em 31 de Dezembro de 2004
42 - VARIAÇÃO DA PRODUÇÃO
A demonstração da variação da produção ocorrida no exercício findo em 31 de Dezembro de 2004, é como segue:
Produtos acabados
e intermédios
Produtos e trabalhos
em curso
2.333
162
(8.656)
(6.161)
11.015
(33.848)
(22.833)
Existências finais
Regularização de existências
Existências iniciais
Diminuição no exercício
43 - REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DOS ÓRGÃOS SOCIAIS
As remunerações atribuídas aos membros dos órgãos sociais no exercício findo em 31 de Dezembro de 2004, foram respectivamente:
Fixas
Conselho de Administração
Membros executivos
Membros não executivos
Fiscal Único
Variáveis
427
112
41
580
456
8
464
Totais
883
120
41
1.044
44 - VENDAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS POR ACTIVIDADE E MERCADOS GEOGRÁFICOS
As vendas e prestações de serviços no exercício findo em 31 de Dezembro de 2004, distribuem-se da seguinte forma:
Mercados
Interno
Construção civil e obras públicas
Prestações de serviços
Externo
327.045
8.061
335.106
Total
11.673
43.578
55.251
338.718
51.639
390.357
45 - DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS FINANCEIROS
Os resultados financeiros dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2004 e 2003, têm a seguinte composição:
Custos e perdas
Juros suportados
Diferenças de câmbio desfavoráveis
Perdas em emp. do grupo e associadas (Nota 10)
Custos com emissão de obrigações
Amortizações de investimentos em imóveis (Nota 10)
Provisões para aplicações financeiras
Outros custos e perdas financeiros (a)
Resultados financeiros
Exercícios
2004
2003
19.373
8.556
1.274
988
2
18.633
48.826
3.403
52.229
19.898
17.415
14.454
1
125
19.144
71.037
(22.535)
48.502
Proveitos e ganhos
Ganhos em emp. do grupo e associadas (Nota 10)
Juros obtidos
Diferenças de câmbio favoráveis
Descontos de pronto pagamento obtidos
Rendimentos de participação de capital
Rendimentos de imóveis
Outros proveitos e ganhos financeiros
Exercícios
2004
2003
34.329
11.210
4.632
1.100
120
24
814
26.487
17.412
2.386
1.170
44
14
989
52.229
48.502
(a) Esta rubrica inclui o montante de 15.999 milhares de Euros relativos à amortização dos trespasses (Nota 10).
57
Anexo às Demonstrações Financeiras em 31 de Dezembro de 2004
46 - DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS EXTRAORDINÁRIOS
Os resultados extraordinários dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2004 e 2003, têm a seguinte composição:
Custos e perdas
Perdas em imobilizações
Donativos
Insuficiência da estimativa para impostos
Multas e penalidades
Perdas em existências
Dívidas incobráveis
Correcções relativas a exercícios anteriores
Outros custos e perdas extraordinários
Resultados extraordinários
Exercícios
2004
2003
64
47
22
7
3
239
382
11.682
12.064
64
35
8
4
17
20
228
376
5.228
5.604
Proveitos e ganhos
Reduções de amortizações e de provisões (Nota 34)
Ganhos em imobilizações
Benefícios e penalidades contratuais
Ganhos em existências
Excesso da estimativa de impostos
Outros proveitos e ganhos extraordinários (a)
Exercícios
2004
2003
7.047
3.079
292
9
1.637
33
967
10
90
4.504
12.064
5.604
(a) Esta rubrica inclui o montante de 1.517 milhares de Euros relativos a indemnizações.
48 - EMPRÉSTIMOS OBTIDOS
Em 31 de Dezembro de 2004, a rubrica "Empréstimos por obrigações - não convertíveis" respeita aos seguintes empréstimos por obrigações:
- Um empréstimo obrigacionista no montante de 120.000 milhares de Euros, com emissão em 29 de Março de 2004, por um período de 5 anos,
correspondentes a 2.400.000 obrigações, não convertíveis, ao valor nominal de 50 Euros cada, remunerando juros semestral e postecipadamente,
a uma taxa indexada à Euribor a seis meses acrescida de 0,875%. O reembolso é efectuado numa única prestação, em 29 de Março de 2009.
- Um empréstimo obrigacionista no montante de 80.000 milhares de Euros, com emissão em 12 de Maio de 2004, por um período de 5 anos,
correspondentes a 1.600.000 de obrigações, não convertíveis, ao valor nominal de 50 Euros cada, remunerando juros semestral e postecipadamente
a uma taxa indexada à Euribor a seis meses acrescida de 0,875%. O reembolso é efectuado numa única prestação, em 12 de Maio de 2009.
Em 31 de Dezembro de 2004, a rubrica "Dívidas a instituições de crédito", a médio/longo prazo, respeita a um empréstimo no montante de
130.000 milhares de Euros, contratado junto do Banco Comercial Português, vencendo juros à taxa Euribor a noventa dias acrescidos de 1%.
O capital será amortizado em oito prestações semestrais, iguais e sucessivas, no valor de 16.250 milhares de Euros cada, vencendo-se a
primeira em 30 Junho de 2007 e a última em 31 de Dezembro de 2010.
As "Dívidas a instituições de crédito", a curto prazo, vencem juros a taxas normais de mercado.
49 - ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS
Em 31 de Dezembro de 2004, os saldos com estas entidades tinham a seguinte composição:
Saldos devedores:
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas - IRC:
Imposto estimado
Pagamentos por conta
Retenções na fonte
Imposto sobre o Valor Acrescentado
Saldos credores
Imposto sobre o Valor Acrescentado
Imposto sobre o Rendimento - retenção na fonte
Contribuição para a Segurança Social
Restantes impostos
(303)
4 .704
689
5.090
901
5.991
7.413
503
901
1
8.818
Os montantes referidos nas rubricas "Imposto estimado", "Pagamento por conta" e Retenções na fonte" dizem respeito ao apuramento do imposto sobre o rendimento
de pessoas colectivas (IRC) no âmbito do Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades, conforme mencionado na Nota 6.
Os montantes individuais da Empresa, para as rubricas de “Imposto estimado” e “Retenções na fonte” são, respectivamente, 3.719 milhares de Euros e 194 milhares
de Euros.
58
Anexo às Demonstrações Financeiras em 31 de Dezembro de 2004
50 - ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS
Em 31 de Dezembro de 2004, os saldos destas rubricas tinham a seguinte composição:
Acréscimos de proveitos:
Juros a receber
Outros
8
459
467
Custos diferidos:
Gastos com emissão de obrigações
Seguros pagos antecipadamente
Rendas
Outros
6.085
692
194
222
7.193
Acréscimos de custos:
Encargos com férias e subsídio de férias
Encargos financeiros vencidos e não pagos
Contencioso
Seguros a liquidar
Outros
5.359
1.422
288
83
2.896
10.048
Proveitos diferidos:
Proveitos diferidos em obras ( Nota 3 f) )
Trabalhos facturados e não executados
Juros de letras a receber diferidos
43.606
15.130
688
59.424
Os proveitos diferidos em obras correspondem a valores não reconhecidos como resultados e que se destinam a fazer face a custos a incorrer no período de
garantia das obras, tal como indicado na Nota 3 f).
Os trabalhos facturados e não executados resultam da aplicação do método da percentagem de acabamento, tal como indicado na Nota 3 f).
51 - DISCRIMINAÇÃO DE CAIXA E SEUS EQUIVALENTES
A discriminação de caixa e seus equivalentes em 31 de Dezembro de 2004 e de 2003 é como segue:
Numerário
Depósitos bancários imediatamente mobilizáveis
2004
2003
395
1.191
1.586
466
2.258
2.724
Os dividendos recebidos no exercício findo em 31 de Dezembro de 2004, líquidos de retenções, foram como se segue:
Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A.
Acestrada - Estradas de Portugal, ACE
Três Ponto Dois, ACE
Outros
11.480
3.095
1.309
508
16.392
59
Anexo às Demonstrações Financeiras em 31 de Dezembro de 2004
Os recebimentos provenientes de investimentos financeiros no exercício findo em 31 de Dezembro de 2004, foram como segue:
Alienações de partes de capital:
Gedoisis - Sociedade de Gestão e Investimento Imobiliário, S.A.
Indáqua - Indústria e Gestão de Águas, S.A.
EIA - Ensino, Investigação e Administração, S.A.
Besleasing & Factoring - Instituição Financeira de Crédito, S.A.
CPE - Companhia de Parques de Estacionamento, S.A.
Construlink - Tecnologias de Informação, S.A.
Tedal - SGPS, S.A.
TD Via - Sociedade Imobiliária, S.A.
Reembolso de prestações acessórias concedidas:
Indáqua - Indústria e Gestão de Águas, S.A.
Recolte - Recolha, Tratamento e Eliminação de Resíduos, S.A.
SATU-Oeiras - Sistema Automático de Transporte Urbano, E.M.
10.435
2.518
299
169
147
50
31
5
13.654
840
2.754
2.850
6.444
20.098
Os pagamentos referentes a investimentos financeiros no exercício findo em 31 de Dezembro de 2004, foram como segue:
Aquisição de partes de capital:
GSC - Compañia General de Servicios y Construcción, S.A.
BEL-ERE - Engenharia e Reabilitação de Estruturas, S.A.
Scutvias - Autoestradas da Beira Interior, S.A.
SATU-Oeiras - Sistema Automático de Transporte Urbano, E.M.
Aquisição de unidades de participação no Fundo de Investimento Imobiliário Fechado TDF
Prestações acessórias concedidas:
Recolte - Recolha, Tratamento e Eliminação de Resíduos, S.A.
Indáqua - Indústria e Gestão de Águas, S.A.
6.186
2.942
1.101
245
10.474
27
1.522
735
2.257
12.758
52 - DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS POR FUNÇÕES
Na elaboração desta demonstração foram seguidos os seguintes critérios:
- A rubrica "Custo das vendas e das prestações de serviços" da demonstração dos resultados por funções ("DRF") inclui várias rubricas da demonstração dos
resultados por naturezas ("DRN"), nomeadamente fornecimentos e serviços externos, remunerações, amortizações e impostos.
- A rubrica "Custo líquido de financiamento" inclui, essencialmente, o valor líquido dos juros obtidos e suportados e o imposto de selo suportado com os
empréstimos obtidos.
- A rubrica "Ganhos em filiais e associadas, liquidos" inclui os ganhos/perdas em empresas do grupo e a amortização dos trespasses.
60
Demonstrações Financeiras
Consolidadas
Balanços Consolidados em 31 de Dezembro de 2004 e 2003
Activo
bruto
Exercícios
2004
Amortizações
Activo
e provisões
líquido
2003
Activo
líquido
ACTIVO
Notas
IMOBILIZADO:
Imobilizações incorpóreas:
Despesas de instalação
Despesas de investigação e desenvolvimento
Propriedade industrial e outros direitos
Trespasses
Diferenças de consolidação
Imobilizações em curso
27
27
27
27
10 e 27
27
3.403
150
4.231
26
550.764
558.574
(3.258)
(136)
(794)
(3)
(114.290)
(118.481)
145
14
3.437
23
436.474
440.093
178
6
3.905
24
462.323
3.486
469.922
Imobilizações corpóreas:
Terrenos e recursos naturais
Edifícios e outras construções
Equipamento básico
Equipamento de transporte
Ferramentas e utensílios
Equipamento administrativo
Outras imobilizações corpóreas
Imobilizações em curso
Adiantamentos por conta de imobilizações corpóreas
27
27
27
27
27
27
27
27
27
34.085
304.235
152.165
17.931
23.697
33.638
2.885
44.676
59
613.371
(36.583)
(115.058)
(13.523)
(22.184)
(23.276)
(1.716)
(212.340)
34.085
267.652
37.107
4.408
1.513
10.362
1.169
44.676
59
401.031
31.742
244.611
34.502
4.002
2.412
12.674
1.842
28.440
7
360.232
Investimentos financeiros:
Partes de capital em empresas do grupo
Partes de capital em empresas associadas
Títulos e outras aplicações financeiras
Adiantamentos por conta de investimentos financeiros
27, 46 e 50
27 e 50
27, 46 e 50
27 e 50
65
211.649
243.518
1.104
456.336
(24)
(19.811)
(19.835)
41
211.649
223.707
1.104
436.501
42
204.653
184.764
389.459
46 e 59
46 e 60
60
46 e 59
7.333
87.159
2.519
103.111
200.122
(47)
(212)
(1.418)
(1.677)
7.286
86.947
2.519
101.693
198.445
7.115
97.452
8.842
97.953
211.362
1
82
6.985
1.321
70
156
254
8.869
(82)
(52)
(134)
1
6.985
1.321
70
156
202
8.735
1
1.997
4.980
7.033
77
218
14.306
185.877
43.756
58.458
59
165
12.737
3.245
17.838
48.821
370.956
(10.245)
(26.657)
(51.739)
(2.940)
(91.581)
175.632
17.099
6.719
59
165
12.737
3.245
17.838
45.881
279.375
195.367
17.441
7.636
146
155
13.375
3.244
11.065
38.478
286.907
1.644
1.644
-
1.644
1.644
2
2
56.231
2.797
59.028
56.231
2.797
59.028
49.826
2.277
52.103
3.630
21.899
19.861
45.390
3.630
21.899
19.861
45.390
9.323
15.317
17.144
41.784
CIRCULANTE:
Existências:
Matérias-primas, subsidiárias e de consumo
Produtos e trabalhos em curso
Produtos acabados e intermédios
Mercadorias
Dívidas de terceiros - Médio e longo prazo:
Clientes, conta corrente
Clientes de cobrança duvidosa
Empresas do grupo
Empresas associadas
Outras empresas participadas
Outros accionistas
Adiantamentos a fornecedores
Outros devedores
46
46
Dívidas de terceiros - Curto prazo:
Clientes, conta corrente
Clientes, títulos a receber
Clientes de cobrança duvidosa
Empresas do grupo
Empresa associadas
Outros accionistas
Adiantamentos a fornecedores
Adiantamentos a fornecedores de imobilizado
Estado e outros entes públicos
Outros devedores
57
46
Títulos negociáveis:
Outros títulos negociáveis
46
46
46
46
Depósitos bancários e caixa:
Depósitos bancários
Caixa
Acréscimos e Diferimentos:
Acréscimos de proveitos
Custos diferidos
Activos por impostos diferidos
Total de amortizações
Total de provisões
Total do activo
58
58
38
27
46
2.314.290
(330.824)
(113.224)
(444.048)
1.870.242
1.826.077
(milhares de Euros)
62
Balanços Consolidados em 31 de Dezembro de 2004 e 2003
Exercícios
2004
2003
Notas
CAPITAL PRÓPRIO, INTERESSES MINORITÁRIOS E PASSIVO
CAPITAL PRÓPRIO:
Capital
Ajustamentos de partes de capital em associadas
Diferenças de consolidação
Reservas de reavaliação
Reserva legal
Outras reservas
Ajustamentos de conversão cambial
Resultados transitados
Resultado líquido do exercício
Total do capital próprio
52 e 53
53
10 e 53
53
53
53
53
53
53
210.000
(82.754)
242
1
7.700
48.665
(19.160)
56.741
29.860
251.295
210.000
(74.851)
242
3
7.100
45.510
(11.335)
50.618
10.874
238.161
INTERESSES MINORITÁRIOS
54
22.503
23.326
PASSIVO:
Provisões para riscos e encargos:
Provisões para pensões
Provisões para impostos
Outras provisões para riscos e encargos
46
46
46
59
733
735
1.527
397
397
55
55
200.000
737.719
832
858
1.974
48
19.624
11.928
1.242
7.782
982.007
897.706
556
456
53
19.840
6.082
2.422
8.273
935.388
295.861
1.752
111.637
799
774
1.444
829
13
26.516
69
4.038
8.978
43.166
495.876
253.214
3.023
138.183
606
1.550
61
704
11
25.185
5.813
29.131
19.589
30.806
507.876
22.322
87.575
7.137
117.034
22.154
90.185
8.590
120.929
1.596.444
1.870.242
1.564.590
1.826.077
Dívidas a terceiros - Médio e longo prazo:
Empréstimos por obrigações:
Não convertíveis
Dívidas a instituições de crédito
Fornecedores, conta corrente
Fornecedores, títulos a pagar
Empresas do grupo
Outras empresas participadas
Outros accionistas
Adiantamentos de clientes
Fornecedores de imobilizado, conta corrente
Outros empréstimos obtidos
Outros credores
Dívidas a terceiros - Curto prazo:
Dívidas a instituições de crédito
Adiantamentos por conta de vendas
Fornecedores, conta corrente
Fornecedores, facturas em recepção e conferência
Fornecedores, títulos a pagar
Empresas do grupo
Empresas associadas
Outras empresas participadas
Outros accionistas
Adiantamentos de clientes
Outros empréstimos obtidos
Fornecedores de imobilizado, conta corrente
Estado e outros entes públicos
Outros credores
Acréscimos e Diferimentos:
Acréscimos de custos
Proveitos diferidos
Passivos por impostos diferidos
Total do passivo
Total do capital próprio, interesses minoritários e passivo
47
55
55
55
57
58
58
38
(milhares de Euros)
O anexo faz parte integrante do balanço consolidado em 31 de Dezembro de 2004.
63
Demonstrações Consolidadas dos Resultados por Naturezas em 31 de Dezembro de 2004 e 2003
Exercícios
2004
2003
Notas
CUSTOS E PERDAS
Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas:
Mercadorias
Matérias
59
59
168.639
76.284
244.923
176.964
105.090
282.054
253.429
293.785
93.008
25.698
118.706
91.378
23.285
114.663
26.284
7.018
650.360
26.015
4.732
721.249
16.786
3.382
670.528
12.854
6.503
740.606
44
90.407
760.935
137.347
877.953
45
14.684
775.619
4.071
882.024
Imposto sobre o rendimento do exercício
38 e 56
(G) ....................................................................................
(1.326)
774.293
13.647
895.671
Interesses minoritários
1.509
775.802
2.335
898.006
29.860
805.662
10.874
908.880
256.402
269.317
525.719
248.794
309.579
558.373
179.308
705.027
176.169
734.542
(17.512)
4.835
7.607
114
6.436
706.507
42.726
25.884
10.937
6.379
820.468
44
62.953
769.460
78.400
898.868
45
(F) ...................................................................................
36.202
805.662
10.012
908.880
Resultados operacionais: (B) - (A) = ....................................................................................................
Resultados financeiros: (D-B) - (C-A) = ...............................................................................................
Resultados correntes: (D) - (C) = ........................................................................................................
Resultados antes de impostos e interesses minoritários: (F) - (E) = ...................................................
Resultado líquido do exercício antes de interesses minoritários: (F) - (G) = .......................................
Resultado líquido do exercício: = .........................................................................................................
35.979
(27.454)
8.525
30.043
31.369
29.860
79.862
(58.947)
20.915
26.856
13.209
10.874
Fornecimentos e serviços externos
Custos com o pessoal:
Remunerações
Encargos sociais
Amortizações do imobilizado corpóreo e incorpóreo
Provisões
27
46
Impostos
Outros custos e perdas operacionais
(A) ...................................................................................
Custos e perdas financeiros
(C) ...................................................................................
Custos e perdas extraordinários
(E) ....................................................................................
54
Resultado líquido do exercício
PROVEITOS E GANHOS
Vendas:
Mercadorias
Produtos
Prestações de serviços
36
Variação da produção
Trabalhos para a própria empresa
Proveitos suplementares
Subsídios à exploração
Outros proveitos e ganhos operacionais
60
(B) .................................................................................. 36
Proveitos e ganhos financeiros
(D) ..................................................................................
Proveitos e ganhos extraordinários
O anexo faz parte integrante da demonstração dos resultados para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2004.
(milhares de Euros)
64
Demonstrações Consolidadas dos Resultados por Funções em 31 de Dezembro de 2004 e 2003
Exercícios
2004
2003
Notas
Vendas e prestações de serviços
36
Custo das vendas e prestações de serviços
Resultados brutos
705.027
734.542
(619.197)
(636.927)
85.830
97.615
Outros proveitos e ganhos operacionais
33.761
52.445
Custos de distribuição
(6.575)
(6.825)
Custos administrativos
(41.415)
(34.148)
Outros custos e perdas operacionais
(28.174)
(36.522)
43.427
72.565
(46.431)
(34.368)
8.834
8.980
Ganhos em outros investimentos, líquidos
24.213
(20.321)
Resultados correntes
30.043
26.856
Resultados operacionais
36
Custo líquido de financiamento
Ganhos / (Perdas) em filiais e associadas, líquidos
44
Imposto sobre os resultados correntes
38
1.326
(13.647)
Resultados correntes após impostos
36
31.369
13.209
Interesses minoritários
54
Resultado líquido
1.509
2.335
29.860
10.874
(milhares de Euros)
Resultados por acção (Euros)
0,071
0,026
O anexo faz parte integrante da demonstração dos resultados para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2004.
65
Demonstrações Consolidadas dos Fluxos de Caixa em 31 de Dezembro de 2004 e 2003
Exercícios
2004
2003
Notas
ACTIVIDADES OPERACIONAIS:
Recebimentos de clientes
Pagamento a fornecedores
Pagamento ao pessoal
Fluxo gerado pelas operações
Pagamento/recebimento do imposto sobre o rendimento
Outros recebimentos/pagamentos relativos à actividade operacional
Fluxos gerados antes das rubricas extraordinárias
Recebimentos relacionados com rubricas extraordinárias
Pagamentos relacionados com rubricas extraordinárias
Fluxos das actividades operacionais (1)
719.559
(532.266)
(122.010)
65.283
746.336
(581.708)
(118.252)
46.376
(15.522)
(8.243)
41.518
(2.620)
(16.684)
27.072
6.065
(7.968)
39.615
3.364
(1.498)
28.938
27.828
5.598
5.153
30.229
68.808
3.417
4.773
4.310
27.318
39.818
(62.879)
(64.200)
(2.741)
(129.820)
(61.012)
(30.182)
(8.189)
(4.102)
(42.473)
(2.655)
1.922.699
1.370.177
(1.846.964)
(42.469)
(3.967)
(1.893.400)
29.299
(1.338.917)
(40.338)
(4.409)
(1.383.664)
(13.487)
7.902
(978)
1
52.103
59.028
12.796
(1.115)
486
39.936
52.103
ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO:
Recebimentos provenientes de:
Investimentos financeiros
Imobilizações corpóreas
Juros e proveitos similares
Dividendos
Pagamentos respeitantes a:
Investimentos financeiros
Imobilizações corpóreas
Imobilizações incorpóreas
61
61
61
Fluxos das actividades de investimentos (2)
ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO:
Recebimentos provenientes de:
Empréstimos obtidos
Pagamentos respeitantes a:
Empréstimos obtidos
Juros e custos similares
Dividendos
Fluxos das actividades de financiamento (3)
Variação de caixa e seus equivalentes (4) = (1)+(2)+(3)
Efeito das diferenças de câmbio
Caixa e seus equivalentes - alteração do perímetro de consolidação
Caixa e seus equivalentes no início do período
Caixa e seus equivalentes no fim do período
(milhares de Euros)
O anexo faz parte integrante da demonstração dos fluxos de caixa para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2004.
66
Anexo às Demonstrações Consolidadas dos Fluxos de Caixa
Exercícios
2004
2003
Discriminação dos componentes de caixa e seus equivalentes
Numerário
2.797
2.277
56.231
49.826
Caixa e seus equivalentes
59.028
52.103
Disponibilidades constantes do balanço
59.028
Depósitos bancários imediatamente mobilizáveis
52.103
(milhares de Euros)
67
Anexo às Demonstrações Financeiras Consolidadas em 31 de Dezembro de 2004
NOTA INTRODUTÓRIA
A Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. ("Teixeira Duarte" ou "Empresa"), com sede em Porto Salvo, foi constituída em 4 de Janeiro
de 1934 e tem como actividade principal a Construção Civil e Obras Públicas.
O universo empresarial da Teixeira Duarte ("Grupo") é formado pelas empresas participadas indicadas nas Notas 1, 3 e 5. As principais
actividades do Grupo são as seguintes: Construção Civil e Obras Públicas; Imobiliária; Hotelaria; Comércio Alimentar; Distribuição de
Combustíveis; Comércio Automóvel e Participações Financeiras (Nota 36).
As notas que se seguem respeitam a numeração sequencial definida no Plano Oficial de Contabilidade para apresentação das demonstrações
financeiras consolidadas. As notas cuja numeração se encontra ausente deste anexo não são aplicáveis, ou a sua apresentação não é
relevante para a leitura das demonstrações financeiras consolidadas anexas.
Todos os valores deste anexo estão expressos em milhares de Euros.
1 - EMPRESAS INCLUÍDAS NA CONSOLIDAÇÃO
As empresas incluídas na consolidação pelo método de integração global, suas respectivas sedes sociais e a proporção do capital detido em
31 de Dezembro de 2004 pelo Grupo, por mercados e actividades, são as seguintes:
Denominação social
Sede
Percentagem do capital detido
Directa
Indirecta
Total
MERCADO INTERNO
CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS
BEL - ERE - Engenharia e Reabilitação de Estruturas, S.A.
EPOS - Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas, Lda. (a)
OFM - Obras Públicas, Ferroviárias e Marítimas, S.A.
Somafel - Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A.
Edifício 1, Lagoas Park
Porto Salvo
Edifício 1, Lagoas Park
Porto Salvo
Edifício 1, Lagoas Park
Porto Salvo
Edifício 1, Lagoas Park
Porto Salvo
100,00%
-
100,00%
50,00%
-
50,00%
-
60,00%
60,00%
60,00%
-
60,00%
Edifício 2, Lagoas Park
Porto Salvo
Edifício 2, Lagoas Park
Porto Salvo
Edifício 2, Lagoas Park
Porto Salvo
Edifício 2, Lagoas Park
Porto salvo
Edifício 2, Lagoas Park
Porto salvo
Edifício 2, Lagoas Park
Porto Salvo
Edifício 2, Lagoas Park
Porto Salvo
Edifício 2, Lagoas Park
Porto salvo
Edifício 2, Lagoas Park
Porto salvo
Edifício 2, Lagoas Park
Porto salvo
Edifício 1, Lagoas Park
Porto salvo
Edifício 2, Lagoas Park
Porto salvo
Edifício 2, Lagoas Park
Porto Salvo
Edifício 2, Lagoas Park
Porto Salvo
-
100,00%
100,00%
-
100,00%
100,00%
60,38%
39,62%
100,00%
-
100,00%
100,00%
-
99,80%
99,80%
-
99,80%
99,80%
-
100,00%
100,00%
-
100,00%
100,00%
-
100,00%
100,00%
-
87,50%
87,50%
-
100,00%
100,00%
100,00%
-
100,00%
-
100,00%
100,00%
-
99,90%
99,90%
IMOBILIÁRIA
Alto da Peça - Imobiliária, S.A.
Cerrado dos Outeiros - Sociedade Imobiliária, S.A.
Fundo de Investimento Imobiliário Fechado TDF
Gedoisis - Sociedade de Gestão
e Investimento Imobiliário, S.A.
Parcauto - Sociedade Imobiliária, S.A.
Quinta de Cravel - Imobiliária, S.A.
S. Luis de Maranhão - Gestão Imobiliária, S.A.
Soprocine - Empreendimentos Imobiliários, S.A.
TDE - Empreendimentos Imobiliários, S.A.
TD Via - Sociedade Imobiliária, S.A.
TDGI - Tecnologia de Gestão de Imóveis, S.A.
Teixeira Duarte - Gestão de Participações
e Investimentos Imobiliários, S.A.
Tratado - Sociedade Imobiliária e de Gestão, S.A.
V8 - Gestão Imobiliária, S.A.
68
Anexo às Demonstrações Financeiras Consolidadas em 31 de Dezembro de 2004
Denominação social
Sede
Percentagem do capital detido
Directa
Indirecta
Total
HOTELARIA
Esta - Gestão de Hotéis, S.A.
EVA - Sociedade Hoteleira, S.A.
Heather Properties, SGPS, S.A.
Sinerama - Organizações Turísticas e Hoteleiras, S.A.
Edifício 2, Lagoas Park
Porto Salvo
Av. República, 1
Faro
Edifício 2, Lagoas Park
Porto Salvo
Edifício 2, Lagoas Park
Porto Salvo
-
100,00%
100,00%
-
100,00%
100,00%
-
100,00%
100,00%
-
89,96%
89,96%
Rua Elias Garcia, 410
Amadora
Rua Óscar da Silva, 2243
Leça da Palmeira
Edifício 1, Lagoas Park
Porto Salvo
Edifício 1, Lagoas Park
Porto Salvo
Edifício 1, Lagoas Park
Porto Salvo
Edifício 1, Lagoas Park
Porto Salvo
-
98,58%
98,58%
-
55,93%
55,93%
-
93,65%
93,65%
-
98,58%
98,58%
-
98,58%
98,58%
-
98,58%
98,58%
0,46%
99,54%
100,00%
-
100,00%
100,00%
-
60,00%
60,00%
-
75,00%
75,00%
-
100,00%
100,00%
49,00%
-
49,00%
-
100,00%
100,00%
-
100,00%
100,00%
-
51,00%
51,00%
-
100,00%
100,00%
-
100,00%
100,00%
-
100,00%
100,00%
-
100,00%
100,00%
DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
E.C.T. - Empresa de Comércio de Tabacos, Lda.
Mercapetro - Produtos Petrolíferos, S.A.
Petrin - Petróleos e Investimentos, S.A.
PPS - Produtos Petrolíferos, S.A.
PTG - SGPS, S.A.
Transportes Centrais de Matosinhos, Lda.
COMÉRCIO AUTOMÓVEL
TDO - Investimento e Gestão, Lda.
VTD - Veículos Automóveis, S.A.
Rua das Pretas, 4 - Fracção 4 D
Funchal
Edifício 1, Lagoas Park
Porto Salvo
PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS
CPE - Companhia de Parques de Estacionamento, S.A.
Eurogtd - Sistemas de Informação, S.A.
RECOLTE - Recolha, Tratamento e Eliminação de Resíduos, S.A.
SATU Oeiras - Sistema Automático de Transporte Urbano, E.M. (a)
TDO - SGPS, S.A.
Tedal - SGPS, S.A.
Edifício 1, Lagoas Park
Porto Salvo
Edifício 1, Lagoas Park
Porto Salvo
Rua Castilho, 59 - 7º Esq.
Lisboa
Edifício Paço de Arcos, E.N. 249/3
Paço de Arcos
Rua das Pretas, 4 - Fracção 4 D
Funchal
Edifício 2, Lagoas Park
Porto Salvo
MERCADO EXTERNO
ANGOLA
IMOBILIÁRIA
Afrimo - Empreendimentos Imobiliários, Lda.
Angopredial - Empreendimentos Imobiliários, Lda.
Angoimo - Empreendimentos e Construções, Lda.
Casangol - Gestão Imobiliária, Lda. (b)
Imoafro - Empreendimentos Imobiliários, Lda.
Rua Amílcar Cabral, 51 - 1º C
Luanda
Rua Amílcar Cabral, 27 - R/C D
Luanda
Rua Amílcar Cabral, 27 - R/C D
Luanda
Rua Amílcar Cabral, 27 - R/C D
Luanda
Rua Amílcar Cabral, 27 - R/C D
Luanda
69
Anexo às Demonstrações Financeiras Consolidadas em 31 de Dezembro de 2004
Denominação social
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Angola), Lda.
TDGI - Tecnologia de gestão de Imóveis, Lda.
Urbáfrica - Sociedade Imobiliária, Lda.
Urbango - Gestão Imobiliária, Lda. (b)
Sede
Percentagem do capital detido
Directa
Indirecta
Total
Rua Amílcar Cabral, 27 - R/C C
Luanda
Rua Comandante Che Guevara, 67 - 1º D
Luanda
Rua Amílcar Cabral, 35 - 5º C
Luanda
Rua Amilcar Cabral, nº 27 - R/C D
Luanda
80,00%
20,00%
100,00%
-
100,00%
100,00%
-
51,00%
51,00%
-
100,00%
100,00%
Rua Comandante Che Guevara, 67 - 1º D
Luanda
Rua da Missão, 103
Luanda
-
100,00%
100,00%
-
80,00%
80,00%
Rua João Rodrigues, 30
Luanda
-
80,00%
80,00%
Rua Eugénio de Castro, Instalações do Cine Atlântico
Luanda
Rua Frederich Engels, 9
Luanda
Rua Francisco das Necessidades Castelo Branco, 39 a 45
Luanda
Rua Ho Chi Min (Largo 1º de Maio)
Luanda
-
70,00%
70,00%
-
100,00%
100,00%
-
100,00%
100,00%
-
51,00%
51,00%
-
100,00%
100,00%
-
100,00%
100,00%
100,00%
-
100,00%
-
100,00%
100,00%
80,00%
20,00%
100,00%
17,04%
14,67%
31,71%
HOTELARIA
Alvalade - Empreendimentos Turísticos e Hoteleiros, Lda.
Serafim L. Andrade, S.A.R.L.
COMÉRCIO ALIMENTAR
Maxi - Comércio Geral, Importação e Exportação, Lda.
COMÉRCIO AUTOMÓVEL
Auto Competição Angola, Lda.
Comércio de Automóveis, Lda.
TDA - Comércio e Indústria, Lda.
Vauco - Automóveis e Equipamentos, Lda.
PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS
Angocime - Cimentos de Angola, Lda.
Betangola - Betões e Pré-Fabricados de Angola, Lda.
Rua Comandante Che Guevara, 67 - 1º D
Luanda
Rua Comandante Che Guevara, 67 - 1º D
Luanda
ESPANHA
PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS
G.S.C. - Compañia General de Servicios y Construcción, S.A.
Av. Alberto Alcocer, 24 - 7º
Madrid
GIBRALTAR
CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS
Teixeira Duarte International, LTD.
23, Portland House - Glacis Road
Gibraltar
MACAU E VENEZUELA
CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Macau), Lda.
Tegaven - Teixeira Duarte y Asociados, CA (a)
Rua de Xangai, 175
Edifício Assoc. Comercial de Macau, 10 A - Macau
Av. Este, 6-Edif. Centro Parque Carabobo,
Piso 6, Of. 601 - Caracas - Venezuela
70
Anexo às Demonstrações Financeiras Consolidadas em 31 de Dezembro de 2004
Denominação social
Sede
Percentagem do capital detido
Directa
Indirecta
Total
MOÇAMBIQUE
CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Moçambique), Lda.
Av. 24 de Julho, 141
Maputo
43,00%
29,66%
72,66%
Av. 24 de Julho, 141
Maputo
Av. de Bagamoio, 363
Beira
Av. 25 de Setembro, 1321
Maputo
80,00%
20,00%
100,00%
-
98,63%
98,63%
-
65,00%
65,00%
-
100,00%
100,00%
-
67,41%
67,41%
HOTELARIA
Avenida - Empreendimentos Turísticos e Hoteleiros, Lda.
Tivoli Beira - Hotelaria e Serviços, Lda.
Sociedade Hotel Tivoli, Lda.
IMOBILIÁRIA
Imopar - Centro Comercial de Maputo, S.A.R.L.
TDGI - Tecnologia de gestão de Imóveis, Lda.
Av. 24 de Julho, 141
Maputo
Av, 24 de Julho, 141
Maputo
Estas empresas subsidiárias foram incluídas na consolidação, pelo método de integração global, com base no estabelecido na alínea a) do nº 1 do Artigo 1º
do Decreto-Lei nº 238/91, de 2 de Julho (maioria dos direitos de voto).
(a) - Estas empresas, foram ainda incluídas pelo método de integração global, com base no estabelecido na alínea e) do nº 1 do Artigo 1º do Decreto-Lei nº
238/91, de 2 de Julho (Contrato de Gestão).
(b) - Em exercícios anteriores, estas empresas tinham sido excluídas da consolidação e registadas ao custo, dado que eram imateriais, quer individualmente,
quer no seu conjunto.
As empresas sediadas fora de Portugal não foram auditadas individualmente.
2 - EMPRESAS EXCLUÍDAS DA CONSOLIDAÇÃO
Os investimentos financeiros em empresas excluídas da consolidação, registados nas rubricas partes de capital em empresas do grupo e associadas
(Nota 50) ao custo de aquisição, suas respectivas sedes sociais e a proporção do capital detido pelo Grupo em 31 de Dezembro de 2004, são as seguintes:
Denominação social
Sede
Percentagem do capital detido
Directa
Indirecta
Total
Agrupamento para a Construção da Ponte do Sado, ACE
Bairro do Forno da Cal
Alcácer do Sal
Rua do Alecrim, 38
Lisboa
Av. das Forças Armadas, 125 - 4º C
Lisboa
Rua Senhora do Porto, 930
Porto
Av. das Forças Armadas, 125 - 4º A
Lisboa
Hotel Júpiter - Praia da Rocha
Portimão
Av. das Forças Armadas, 125 - 4º A
Lisboa
Alto do Seixal - Asseiceira
Rio Maior
33,33%
-
33,33%
-
41,88%
41,88%
25,00%
-
25,00%
45,00%
-
45,00%
50,00%
-
50,00%
-
7,69%
7,69%
50,00%
-
50,00%
12,25%
-
12,25%
28,00%
8,00%
36,00%
9,11%
-
9,11%
9,00%
-
9,00%
Avia Portugal - Produtos Petrolíferos, S.A.
Cintel - Construção do Interceptor de Esgotos de Lisboa, Lda.
Ferdouro - Construção de Pontes e Ferrovias, ACE
Ferponte - Agrupamento para a Execução
de Obras na Ponte sobre o Tejo em Lisboa, ACE
Júpiter - Indústria Hoteleira, S.A.
Lote Seis - Infraestruturas de Gás Natural, ACE
Mannesmann - Sudrohrbau - Engil- Soares da Costa - Teixeira Duarte - Mota- Agrupamento de Infraestruturas de Gás Natural, ACE
Metrotúnel - Trabalhos de Construção em Túnel dos
52º e 53º Troços Parciais da Linha Amarela, ACE
MTS - Metro, Transportes do Sul, S.A.
Novaponte - Agrupamento para a Construção
da Segunda Travessia do Tejo, ACE
Av. das Forças Armadas, 125 - 2º C
Lisboa
Campo Grande, 382-4º C
Lisboa
Rua Cintura do Porto de Lisboa
Matinha - Lisboa
71
Anexo às Demonstrações Financeiras Consolidadas em 31 de Dezembro de 2004
Denominação social
Sede
Promociones Inmobiliarias, 3003, CA
Av. Este, 6 - Edif. Centro Parque Carabobo, Of. 601
Caracas - Venezuela
Rua Dr. António Loureiro Borges, 74 - 6º - Miraflores
Algés
Doca dos Olivais
Lisboa
Av. Este, 6 - Edif. Centro Parque Carabobo, Of. 601
Caracas - Venezuela
Soconstrói - Teixeira Duarte - Construtores
de Parque de Estacionamento, ACE
Tecnoceano - Grupo de Empresas
de Construção Civil, ACE
Tedeven Inmobiliaria, CA
Percentagem do capital detido
Directa
Indirecta
Total
-
19,00%
19,00%
50,00%
-
50,00%
25,00%
-
25,00%
-
29,17%
29,17%
Estas empresas não foram consolidadas dado serem imateriais, individualmente e no seu conjunto, para a apresentação de uma imagem fiel e verdadeira da
situação financeira e resultados das operações do Grupo (nº 1 do Artigo 4º do Dec.-Lei nº 238/91, de 2 de Julho).
3 - EMPRESAS REGISTADAS PELO MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL
As empresas consolidadas pelo método da equivalência patrimonial, suas respectivas sedes e a proporção do capital detido em 31 de
Dezembro de 2004, são as seguintes:
Denominação social
Sede
Alpinus - Sociedade Hoteleira, S.A.
Pinhal do Concelho, Aldeia das Açoteias
Albufeira
Rua Alexandre Herculano, 35
Lisboa
Rua das Lagoas, Campo Raso
Sintra
Av. 24 de Julho, 141 - Maputo
Moçambique
Rua Senhora do Porto, 930
Porto
Edifício 2, Lagoas Park
Lisboa
Edifício 2, Lagoas Park
Porto Salvo
Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A.
DNGÁS - Distribuição e Comércio de Gás, Lda.
IMOC - Empreendimentos Imobiliários, S.A.R.L.
Scutvias - Autoestradas da Beira Interior, S.A.
Seiur - Sociedade de Empreendimentos
Imobiliários e Urbanísticos, S.A. (a)
TDF - Sociedade Gestora de Fundos de
Investimento Imobiliário, S.A.
Percentagem do capital detido
Directa
Indirecta
Total
-
24,95%
24,95%
10,05%
10,00%
20,05%
-
40,00%
40,00%
-
46,40%
46,40%
20,00%
-
20,00%
19,00%
-
19,00%
40,00%
9,75%
49,75%
Estas empresas foram incluídas na consolidação pelo método da equivalência patrimonial, com base no estipulado no nº 13.6 das normas de consolidação de
contas estabelecidas pelo Decreto-Lei nº 238/91, de 2 de Julho.
(a) - A Seiur - Sociedade de Empreendimentos Imobiliários e Urbanísticos, S.A. detém a totalidade do capital da Bonaparte - Imóveis Comerciais e Participações,
S.A., a qual se encontra registada pelo método da equivalência patrimonial.
4 - PARTICIPAÇÕES MATERIALMENTE IRRELEVANTES EM EMPRESAS ASSOCIADAS
O Grupo possuía participações em partes de capital de um conjunto de empresas que foram excluídas do processo de consolidação, por
serem materialmente irrelevantes para a obtenção de uma imagem verdadeira e apropriada da situação financeira e dos resultados do Grupo
(Nota 50).
72
Anexo às Demonstrações Financeiras Consolidadas em 31 de Dezembro de 2004
5 - EMPRESAS CONSOLIDADAS PELO MÉTODO PROPORCIONAL
As entidades consolidadas pelo método proporcional, suas respectivas sedes e a proporção do capital detido em 31 de Dezembro de 2004,
são como segue:
Denominação social
Sede
Percentagem do capital detido
Directa
Indirecta
Total
Acestrada - Construção de Estradas, ACE
Praça de Alvalade, 6 - 7º
Lisboa
Av. Fabril do Norte, 1601
Matosinhos
Rua Senhora do Porto, 930
Porto
Qta. Beirolas, Estaleiro Moscavide (Parque Expo)
Lisboa
Estrada da Luz, 90 - 6º E
Lisboa
Av. das Forças Armadas, 125 - 2º D
Lisboa
Rua Senhora do Porto, 930
Porto
Av. Columbano Bordalo Pinheiro, 93 - 7º
Lisboa
Edifício 2, Lagoas Park
Porto Salvo
20,00%
-
20,00%
33,33%
-
33,33%
25,00%
-
25,00%
25,00%
-
25,00%
26,80%
-
26,80%
33,33%
-
33,33%
23,50%
-
23,50%
-
36,00%
36,00%
60,00%
-
60,00%
57,30%
-
57,30%
50,00%
-
50,00%
50,00%
-
50,00%
Engil/Mota/Teixeira Duarte - Requalificações Urbanas, ACE
GPCC - Grupo Português de Construção
de Infraestruturas de Gás Natural, ACE
GPCIE - Grupo Português de Construção
de Infraestruturas da Expo, ACE
Metroligeiro - Construção de Infraestruturas, ACE
Metropaço - Trabalhos de Construção da Estação
do Metropolitano do Terreiro do Paço, ACE
Molinorte - Linha do Norte - Construção Civil, ACE
Somafel/Ferrovias, ACE
Teixeira Duarte/Opca - Fungere - Parcela 1.18 do Parque
das Nações em Lisboa - 3ª Fase - Empreitada de Acabamentos e
Instalações Especiais dos Edifícios para o Hotel e Escritórios, ACE
Teixeira Duarte - Sopol - Metro Superfície, ACE
Teisomar - Obras Marítimas, ACE
Três Ponto Dois - Trabalhos Gerais de Construção Civil,
Via e Catenária de Modernização da Linha do Norte, ACE
Edifício 2, Lagoas Park
Porto Salvo
Av. da República, 42 - 2º
Lisboa
Av. das Forças Armadas, 125 - 2º C
Lisboa
Estas entidades foram consolidadas pelo método de consolidação proporcional, já que se tratam de Agrupamentos Complementares de Empresas onde a
gestão é exercida conjuntamente entre as empresas agrupadas.
6 - PARTICIPAÇÕES EM EMPRESAS NÃO MENCIONADAS NAS NOTAS ANTERIORES
As seguintes empresas, em que o Grupo detém participações inferiores a 20% ou onde não exerce uma influência significativa na gestão, não são
incluídas no perímetro de consolidação, estando valorizadas ao custo, deduzido de uma provisão para perdas estimadas na sua realização:
Empresa
Sede
Companhia de Parques de Macau, S.A.R.L.
Av. Praia Grande, 693 - Edifício Tai Wah, 14º
Macau
Travessa do Conde da Ponte, 24 - 1º
Lisboa
Rua Pedro José Lobo, 1 e 3 - 27º - B
Macau
Rua Senhora do Porto, 930
Porto
Estrada do Outeiro, Lote C - Piso 1 - Abóboda
Cascais
Construlink - Tecnologias da Informação, S.A.
Engenharia Hidráulica de Macau, Lda.
Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A.
VSL Sistemas Portugal - Pré-Esforço, Equipamento
e Montagens, S.A.
Participação
15,00%
10,00%
10,00%
9,78%
11,25%
73
Anexo às Demonstrações Financeiras Consolidadas em 31 de Dezembro de 2004
7 - NÚMERO MÉDIO DE PESSOAL
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2004, o número médio de empregados ao serviço das empresas incluídas na consolidação
foi o seguinte:
Método de consolidação
Integral
Quadros superiores
Enquadramento
Pessoal especializado
Outros
487
823
3.051
1.703
6.064
Proporcional
1
2
6
7
16
10 - DIFERENÇAS DE CONSOLIDAÇÃO
A rubrica de "Diferenças de consolidação" incluída em imobilizações incorpóreas compreende as diferenças entre o custo de aquisição e o
valor proporcional dos capitais próprios das empresas do grupo e associadas na data da sua aquisição e apresenta a seguinte composição:
Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A.
G.S.C. - Compañia General de Servicios y Construcción, S.A.
Mercapetro - Produtos Petrolíferos, S.A.
Petrin - Petróleos e Investimentos, S.A.
Somafel - Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A.
Soprocine - Empreendimentos Imobiliários, S.A.
TDE - Empreendimentos Imobiliários, S.A.
Tedal - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.
Transportes Centrais de Matosinhos, Lda.
Tratado - Sociedade Imobiliária e de Gestão, S.A.
VTD - Veículos Automóveis, S.A.
Participação
Custo de
aquisição
Diferenças de
consolidação
Amortizações
acumuladas
20,05%
100,00%
55,93%
93,65%
60,00%
100,00%
100,00%
100,00%
98,58%
100,00%
100,00%
739.617
5.922
6.866
8.476
9.477
809
19.287
299.965
54
17.000
2.758
532.750
3.729
811
4.268
3.230
988
1.644
9
21
156
3.158
550.764
106.344
515
487
2.005
1.938
494
657
5
13
94
1.738
114.290
O movimento no saldo desta rubrica durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2004 (Nota 27) resultou, essencialmente, da diferença apurada na
aquisição de participações adicionais na G.S.C. - Compañia General de Servicios y Construcción, S.A., na Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A. e à
redução para metade da diferença de consolidação de Álvaro Luís & Rui, Lda. devido à sua incorporação na Petrin - Petróleos e Investimentos, S.A..
A diferença de consolidação relativa à VTD - Veículos Automóveis, S.A., incorpora o valor das diferenças de consolidação apuradas na aquisição da Auto Dinis
de Almeida & Freitas, S.A. e da Auto Garagem, Lda., as quais, em 31 de Dezembro de 2003, foram objecto de um processo de fusão por incorporação na VTD
- Veículos Automóveis, S.A..
Na diferença de consolidação relativa à Petrin - Petróleos e Investimentos, S.A., foi incorporada o valor das diferenças de consolidação apuradas na aquisição
da Gasoarco - Comércio de Combustíveis, S.A., da Petras - Sociedade Distribuidora de Combustíveis, Lubrificantes e Gás Natural, S.A., da Petrobeiras Produtos Petrolíferos das Beiras, S.A., da Rocha & Monteiro, Lda., da S. Bento - Comércio de Combustíveis e Lubrificantes, S.A. e da SM - Companhia
Portuguesa de Distribuição de Petróleos e Derivados, S.A., as quais, em 21 de Dezembro de 2004, foram objecto de um processo de fusão por incorporação
na Petrin - Petróleos e Investimentos, S.A..
O saldo da rubrica de "Diferenças de consolidação" em capitais próprios inclui, essencialmente, os efeitos derivados de movimentos de capitais próprios de
empresas participadas.
74
Anexo às Demonstrações Financeiras Consolidadas em 31 de Dezembro de 2004
14 - COMPOSIÇÃO DO CONJUNTO DAS EMPRESAS INCLUÍDAS NA CONSOLIDAÇÃO
As empresas consolidadas pela primeira vez no exercício findo em 31 de Dezembro de 2004, pelo método de integração global, bem como a
principal informação financeira em 31 de Dezembro de 2004, são as seguintes:
Denominação social
Activo
Passivo
Capital
próprio
Alto da Peça - Imobiliária, S.A. (a)
Auto Competição Angola, Lda. (b)
Casangol - Gestão Imobiliária, Lda. (c)
Urbango - Gestão Imobiliária, Lda. (c)
695
1.483
401
69
479
1.472
193
64
216
11
208
5
(a) - Empresa adquirida no exercício findo em 31 de Dezembro de 2004.
(b) - Empresa constituída no exercício findo em 31 de Dezembro de 2004.
(c) - Em exercícios anteriores estas empresas foram excluídas da consolidação por se considerar serem imateriais individualmente e no seu conjunto, para a
apresentação de uma imagem fiel e verdadeira da situação financeira e resultados das operações do Grupo.
A seguinte empresa, consolidada no exercício de 2003, foi excluída da consolidação no exercício findo em 31 de Dezembro de 2004, decorrente da respectiva
alienação.
Denominação social
Sede
GCF - Grupo Construtor da Feira, ACE
Rua da Paz, nº 66 - 1º - Sala 19
Porto
15 - CONSISTÊNCIA NA APLICAÇÃO DOS CRITÉRIOS VALORIMÉTRICOS
Os principais critérios valorimétricos utilizados pelas empresas englobadas na consolidação foram consistentes entre si e são os descritos na Nota 23.
17 - AMORTIZAÇÃO DAS DIFERENÇAS DE CONSOLIDAÇÃO
Conforme indicado na Nota 10, o Grupo registou em imobilizado incorpóreo, o valor relativo às diferenças de aquisição de partes de capital
("Goodwill") em diversas empresas, as quais começaram a ser amortizadas no exercício de 1999, ou na data de aquisição quando posterior,
considerando um período de dez anos, correspondente ao período estimado de recuperação dos investimentos realizados. Exceptua-se a
diferença de compra apurada na aquisição da participação na Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A. a qual está a ser amortizada em
20 anos por ser esse o período estimado de recuperação do investimento.
18 - CRITÉRIOS DE CONTABILIZAÇÃO DAS PARTICIPAÇÕES EM ASSOCIADAS
As empresas englobadas na consolidação que detêm participações financeiras em associadas, adoptam o critério de as valorizar nas suas
demonstrações financeiras individuais pelo método da equivalência patrimonial.
Os critérios de contabilização utilizados para a valorização das participações financeiras em empresas associadas não consolidadas, são os
expostos na Nota 23 d).
21 - COMPROMISSOS FINANCEIROS ASSUMIDOS E NÃO INCLUÍDOS NO BALANÇO CONSOLIDADO
Em 31 de Dezembro de 2004, estavam vigentes contratos de factoring sem direito de regresso, os quais foram registados como redução de contas
a receber, no montante de 105.044 milhares de Euros. De acordo com as condições contratuais, a responsabilidade do Grupo restringe-se,
essencialmente, à garantia de aceitação por parte dos clientes das facturas objecto de factoring.
Em 31 de Dezembro de 2004, o Grupo possuía responsabilidades por letras descontadas não vencidas no montante de 766 milhares de Euros.
75
Anexo às Demonstrações Financeiras Consolidadas em 31 de Dezembro de 2004
22 - GARANTIAS PRESTADAS
Em 31 de Dezembro de 2004, as seguintes empresas do Grupo tinham prestado garantias a terceiros, como se segue:
Entidade
Garantias bancárias
Garantias reais
Cauções
Acestrada - Construção de Estradas, ACE
10.345
BEL-ERE - Engenharia e Reabilitação de Estruturas, S.A.
1.342
CPE - Companhia de Parques de Estacionamento, S.A.
2.128
E.C.T. - Empresa de Comércio de Tabacos, Lda.
4
Engil / Mota / Teixeira Duarte - Requalificações Urbanas, ACE
288
Epos - Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas, Lda.
9.133
EVA - Sociedade Hoteleira, S.A.
205
G.P.C.C. - Grupo Português de Construção de Infraestruturas de Gás Natural, ACE
270
G.P.C.I.E. - Grupo Português de Construção de Infraestruturas da Expo, ACE
414
Gedoisis - Sociedade de Gestão e Investimento Imobiliário, S.A.
130
G.S.C. - Compañia General de Servicios y Construcción, S.A.
2.175
Metroligeiro - Construção de Infraestruturas, ACE
3
Metropaço - Trabalhos de Construção da Estação do Metropolitano do Terreiro do Paço, ACE
2.101
OFM - Obras Públicas, Ferroviárias e Marítimas, S.A.
6.972
Petrin - Petróleos e Investimentos, S.A.
6.909
Quinta de Cravel - Imobiliária, S.A.
575
Recolte - Recolha, Tratamento e Eliminação de Resíduos, S.A.
100
S. Luis de Maranhão - Gestão Imobiliária, S.A.
Sinerama - Organizações Turísticas e Hoteleiras, S.A.
626
Somafel - Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A.
10.889
TDA - Comércio e Indústria, Lda.
135
TEDAL - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.
25.000
Tegaven - Teixeira Duarte y Asociados, CA
2.041
Teixeira Duarte/Opca - Fungere - Parcela 1.18 do Parque das Nações em Lisboa - 3ª Fase
- Empreitada de Acabamentos e Instalações Especiais dos Edifícios para o Hotel e Escritórios, ACE
2.984
TD Via - Sociedade Imobiliária, S.A.
1.044
TDE - Empreendimentos Imobiliários, S.A.
350
TDGI - Tecnologia de Gestão de Imóveis, S.A.
54
TDO - Investimentos e Gestão, Lda.
13.766
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Moçambique), Lda.
3.415
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A.
103.250
Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A.
9.061
Teixeira Duarte International, Ltd.
5.074
Tratado - Sociedade Imobiliária e de Gestão, S.A.
14
Três Ponto Dois - Trabalhos Gerais de Construção Civil, Via e Catenária de Modernização da Linha do Norte, ACE
4
VTD - Veículos Automóveis, S.A.
2.454
223.255
734
682
22
1.496
-
1.925
9.715
2.186
-
224
3.158
21.997
35.823
As garantias bancárias foram prestadas fundamentalmente para efeitos de concursos, adiantamentos recebidos e como garantia de boa execução de obras.
A Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A., a Somafel - Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A., a OFM - Obras Públicas, Ferroviárias e Marítimas, S.A.,
e a Recolte - Recolha, Tratamento e Eliminação de Resíduos, S.A. têm um seguro de caução prestado como garantia de boa execução de obras e prestação
de serviços.
A garantia real prestada pela TD VIA - Sociedade Imobiliária, S.A. corresponde à reserva de compra de um terreno.
As garantias reais prestadas pela S. Luis de Maranhão - Gestão Imobiliária, S.A. e pela Gedoisis - Sociedade de Gestão e Investimento Imobiliário, S.A.
correspondem à hipoteca de um terreno e de um edifício, respectivamente.
A garantia real prestada pela Eva - Sociedade Hoteleira, S.A. corresponde à hipoteca sobre um imóvel para garantia de pagamento de empréstimos internos
obtidos por esta empresa.
A garantia real prestada pela G.S.C. - Compañia General de Servicios y Construcción, S.A. corresponde à hipoteca sobre um edifício para garantia de
pagamento de empréstimo obtido por esta empresa.
Além das garantias prestadas indicadas no quadro anterior, foram prestados os penhores seguintes:
Para garantia de contrato de mútuo, no valor de 200.000.000,00 Euros, outorgado pela Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários,
S.A., a Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. deu em penhor 58.500.000 acções da Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A..
76
Anexo às Demonstrações Financeiras Consolidadas em 31 de Dezembro de 2004
Para garantia de contrato de mútuo, no valor de 50.000.000,00 Euros, outorgado pela Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários,
S.A., a Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A e a Tedal - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. deram em
penhor 19.000.000 e 13.000.000 acções do BCP - Banco Comercial Português, S.A. respectivamente.
Para garantia de dívidas a terceiros, no valor de 29.605.187,13 Euros, a Tratado - Sociedade Imobiliária e de Gestão, S.A. deu em penhor 11.950 acções da
Quinta de Cravel, S.A., 47.870 acções da V8, S.A. e 47.780 acções da Parcauto, S.A..
Foi ainda, constituída uma promessa de hipoteca sobre os lotes 7, 8, 9, 10, 11, 12, 15, 16 e 23, sitos em Lagoas Park, propriedade da Teixeira Duarte - Gestão
de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A., para garantia de contrato de mútuo outorgados pela Teixeira Duarte - Gestão de Participações e
Investimentos Imobiliários, S.A. e pela Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. no valor de 270.000.000,00 e 130.000.000,00 Euros respectivamente.
Adicionalmente:
A Tedal - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. assumiu perante o BCP - Banco Comercial Português, S.A. a obrigação de manter depositadas em
conta própria nessa instituição, 6.515.520 acções da Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A., comprometendo-se a não onerar as mesmas a favor de outras
entidades, autorizando o Banco a transmitir ao mercado por venda em caso de incumprimento do contrato de mútuo no montante de 27.932.682,23 Euros
celebrado entre as partes.
A Tedal - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. detida na totalidade pela Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A
assumiu perante o BCP - Banco Comercial Português, S.A. a obrigação de manter depositadas em conta própria nessa instituição, 12.036.896 acções da
Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A., comprometendo-se a não alienar enquanto não se extinguirem as obrigações da Teixeira Duarte - Gestão de
Participações e Investimentos Imobiliários, S.A. resultantes do contrato de empréstimo contraído pela mesma sociedade.
23 - BASES DE APRESENTAÇÃO E PRINCIPAIS CRITÉRIOS VALORIMÉTRICOS UTILIZADOS
Bases de apresentação
As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas no pressuposto de continuidade das operações das empresas incluídas na
consolidação (Notas 1, 3 e 5), a partir dos seus livros e registos contabilísticos, mantidos de acordo com princípios de contabilidade
geralmente aceites em Portugal.
Princípios de consolidação
A consolidação das empresas referidas na Nota 1, efectuou-se pelo método de integração global. As transacções e saldos significativos entre
as empresas foram eliminadas no processo de consolidação e o valor correspondente à participação de terceiros nos capitais próprios e nos
resultados dessas empresas é apresentado no balanço e na demonstração dos resultados na rubrica "Interesses minoritários".
A consolidação das entidades referidas na Nota 5, efectuou-se pelo método proporcional. De acordo com este método foram integradas nas
demonstrações financeiras consolidadas os activos, passivos, proveitos e custos destas entidades, na proporção em que o Grupo nelas
participa, tendo procedido à anulação de saldos e transações pela referida proporção.
Principais critérios valorimétricos
Os principais critérios valorimétricos utilizados na preparação das demonstrações financeiras consolidadas, foram os seguintes:
a) Imobilizações incorpóreas
As imobilizações incorpóreas compreendem, essencialmente, as despesas incorridas em projectos específicos com valor económico
futuro, bem como as diferenças apuradas na compra das participações financeiras (Nota 10). As imobilizações incorpóreas são
amortizadas pelo método das quotas constantes, durante um período de três anos, à excepção das diferenças de consolidação que são
amortizadas durante um período de 10 anos ou 20 anos (Nota 17), correspondente ao período estimado de recuperação dos respectivos
investimentos financeiros.
b) Imobilizações corpóreas
A generalidade das imobilizações corpóreas adquiridas até 31 de Dezembro de 1997, encontram-se registadas ao valor de aquisição
reavaliado de acordo com as disposições legais (Nota 41). As imobilizações corpóreas adquiridas após aquela data encontram-se
registadas ao custo de aquisição, excepto alguns dos terrenos e edifícios relacionados com a actividade imobiliária, os quais foram
reavaliados com base em estudos técnicos realizados por entidades especializadas.
As amortizações são calculadas pelo método das quotas constantes, de acordo com as seguintes vidas úteis estimadas:
Anos de vida útil
Edifícios e outras construções
Equipamento básico
Equipamento de transporte
Ferramentas e utensílios
Equipamento administrativo
Outras imobilizações corpóreas
5 a 20
4a8
3a7
3a7
2 a 10
1a4
77
Anexo às Demonstrações Financeiras Consolidadas em 31 de Dezembro de 2004
c) Locação financeira
Os activos imobilizados adquiridos mediante contratos de locação financeira, bem como as correspondentes responsabilidades são
contabilizados pelo método financeiro. De acordo com este método o custo do activo é registado no imobilizado corpóreo, a correspondente
responsabilidade é registada no passivo e os juros incluídos no valor das rendas e a amortização do activo, calculada conforme descrito na
alinea anterior, são registados como custos na demonstração dos resultados do exercício a que respeitam.
d) Investimentos financeiros
Os investimentos financeiros nas entidades indicadas na Nota 3 encontram-se registados pelo método da equivalência patrimonial, sendo
as participações inicialmente contabilizadas pelo custo de aquisição, o qual foi acrescido ou reduzido da diferença entre esse custo e o valor
proporcional à participação nos capitais próprios dessas empresas reportado à data de aquisição ou da primeira aplicação do método da
equivalência patrimonial. Estas diferenças encontram-se registadas na rubrica "Diferenças de consolidação" (Notas 10 e 17). De acordo com
o método da equivalência patrimonial, as participações financeiras são ajustadas pelo valor correspondente à participação nos resultados
líquidos dessas empresas por contrapartida de ganhos e perdas do exercício e por outras variações ocorridas nos capitais próprios, por
contrapartida da rubrica "Ajustamentos de partes de capital em associadas". Adicionalmente, os dividendos recebidos destas empresas são
registados como uma diminuição do valor dos investimentos financeiros.
Os investimentos financeiros em outras empresas participadas excluídas da consolidação e em títulos e outras aplicações financeiras
encontram-se registados ao custo de aquisição ou ao valor nominal no caso dos empréstimos concedidos, estando eventuais diferenças para
valores de mercado, ou de recuperação cobertos por provisões (Notas 4 e 50).
Os rendimentos resultantes de investimentos financeiros em outras empresas participadas e em títulos e aplicações financeiras (dividendos
e juros) são registados na demonstração dos resultados do exercício em que é decidida e anunciada a sua distribuição.
e) Existências
As mercadorias e as matérias-primas, subsidiárias e de consumo encontram-se valorizadas ao custo de aquisição, o qual é inferior ao
respectivo valor de mercado, utilizando-se o custo médio como método de custeio. É registada uma provisão para depreciação de existências
nos casos em que o valor de mercado das mercadorias é inferior ao seu custo de aquisição.
Os produtos e trabalhos em curso encontram-se valorizados ao custo de produção, que inclui o custo dos materiais incorporados,
mão-de-obra directa e gastos gerais.
Os produtos acabados e intermédios encontram-se valorizados ao custo de produção, o qual é inferior ao respectivo valor de mercado.
f) Reconhecimento dos proveitos e custos relativos às obras em curso
Para reconhecimento dos proveitos e dos custos das obras em curso, foi adoptado o método da percentagem de acabamento. De acordo
com este método, no final de cada exercício os custos e os proveitos relacionados com obras em curso são reconhecidos na demonstração
dos resultados do exercício em função da percentagem de acabamento das obras, a qual é determinada pela comparação e aplicação do
menor dos rácios obtido entre os custos incorridos até à data e os custos totais estimados e os proveitos incorridos até á data e os proveitos
totais estimados. São diferidos proveitos para fazer face a custos estimados com obras durante o período de garantia, de acordo com a
legislação aplicável, bem como eventuais perdas estimadas em obras em curso.
g) Provisão para dívidas de cobrança duvidosa
A provisão para dívidas de cobrança duvidosa foi calculada com base na avaliação das perdas estimadas pela não cobrança das contas a
receber de clientes e outros devedores (Nota 46).
h) Títulos negociáveis
Os títulos negociáveis são registados ao mais baixo do custo de aquisição ou de valor de mercado.
i) Trabalhos para a própria empresa
Os trabalhos para a própria empresa correspondem essencialmente a construção e grandes reparações de equipamentos próprios
efectuados pelas empresas do Grupo e incluem custos com materiais, mão-de-obra directa e gastos gerais.
j) Especialização de exercícios
As receitas e despesas são registadas de acordo com o princípio da especialização do exercício, pelo qual estas são reconhecidas à medida
em que são geradas, independentemente do momento em que são recebidas ou pagas. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos
e as correspondentes receitas e despesas geradas são registadas nas rubricas de acréscimos e diferimentos (Nota 58).
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Anexo às Demonstrações Financeiras Consolidadas em 31 de Dezembro de 2004
k) Saldos, transacções e investimentos financeiros expressos em moeda estrangeira
Os activos e passivos expressos em moeda estrangeira, foram convertidos para Euros às taxas de câmbio vigentes em 31 de Dezembro
de 2004. As diferenças de câmbio, favoráveis e desfavoráveis, originadas pelas diferenças entre as taxas de câmbio em vigor na data das
transacções e as vigentes na data das cobranças, pagamentos, ou à data do balanço, foram registadas como proveitos e custos na
demonstração dos resultados do exercício. Exceptuam-se as diferenças cambiais favoráveis, que quando não realizadas, são diferidas
sempre que exista expectativa de reversibilidade das mesmas no futuro.
As diferenças de câmbio originadas na conversão para Euros de demonstrações financeiras de empresas participadas, expressas em
moeda estrangeira foram incluídas no capital próprio na rubrica de "Ajustamentos de conversão cambial". A conversão daquelas
demonstrações financeiras é efectuada considerando as seguintes taxas de câmbio: i) taxa de câmbio vigente à data do balanço para
converter todos os activos e passivos, ii) taxa de câmbio média do exercício para converter as rubricas da demonstração dos resultados
e iii) taxa de câmbio histórica para converter as restantes rubricas de capital próprio.
l) Impostos diferidos
Os impostos diferidos referem-se às diferenças temporárias entre os montantes dos activos e passivos para efeitos de reporte contabilístico
e os respectivos montantes para efeitos de tributação.
Os activos e passivos por impostos diferidos são calculados e anualmente avaliados utilizando as taxas de tributação que se esperam
estarem em vigor à data da reversão das diferenças temporárias.
Os activos por impostos diferidos são registados unicamente quando existem expectativas razoáveis de lucros fiscais futuros suficientes
para os utilizar. Na data de cada balanço é efectuada uma reapreciação das diferenças temporárias subjacentes aos activos por impostos
diferidos no sentido de os reconhecer ou ajustar em função da expectativa actual da sua recuperação futura.
m) Subsídios obtidos
Os subsídios atribuídos ao Grupo por investimentos efectuados são registados como proveitos diferidos, na rubrica de acréscimos e
diferimentos, e reconhecidos nas demonstrações dos resultados de forma consistente e proporcional às amortizações dos bens a cuja
aquisição se destinaram.
Os subsídios à exploração são reconhecidos em resultados quando recebidos.
24 - COTAÇÕES EM MOEDA ESTRANGEIRA
Em 31 de Dezembro de 2004 foram utilizadas as seguintes taxas de câmbio para converter para Euros os principais activos e passivos
expressos em moeda estrangeira:
Pataca Macaense (MOP)
Bolivar Venezuelano (VEB)
Dólar Americano (USD)
Kwanza Angolano (AON)
Metical Moçambicano (MZM)
10,9057
2.611,9600
1,3621
117,2373
25.314,4000
79
Anexo às Demonstrações Financeiras Consolidadas em 31 de Dezembro de 2004
27 - MOVIMENTO DO ACTIVO IMOBILIZADO
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2004, o movimento ocorrido no valor das imobilizações incorpóreas, corpóreas e
investimentos financeiros, bem como nas respectivas amortizações acumuladas, foi o seguinte:
Activo bruto
Rubricas
Imobilizações incorpóreas:
Despesas de instalação
Despesas de investigação e de desenvolvimento
Propriedade industrial e outros direitos
Trespasses
Diferenças de consolidação
Imobilizações em curso
Imobilizações corpóreas:
Terrenos e recursos naturais
Edifícios e outras construções
Equipamento básico
Equipamento de transporte
Ferramentas e utensílios
Equipamento administrativo
Outras imobilizações corpóreas
Imobilizações em curso
Adiantamentos por conta de imobiliz. corpóreas
Investimentos financeiros:
Partes capital em empresas do grupo
Partes capital em empresas associadas
Títulos e outras aplicações financeiras
Adiantamentos por conta de inv. financeiros
Saldo Ajustamentos
inicial
Equivalência
patrimonial
Aumentos
Alienações Transferências
e abates
Saldo
final
3.541
350
4.739
24
548.232
3.486
560.372
(45)
(241)
2
(284)
-
39
16
9
2.676
2.740
(82)
(82)
(132)
(216)
(194)
(144)
(3.486)
(4.172)
3.403
150
4.231
26
550.764
558.574
31.742
275.238
146.353
17.667
23.834
34.063
3.787
28.440
7
561.131
36
(4.630)
(1.354)
(514)
(36)
(1.308)
(77)
(883)
(1)
(8.767)
-
662
13.231
8.143
2.860
478
1.795
373
44.660
53
72.255
(345)
(4.510)
(5.736)
(1.380)
(30)
(189)
(38)
(5)
(12.233)
1.990
24.906
4.759
(702)
(549)
(723)
(1.160)
(27.536)
985
34.085
304.235
152.165
17.931
23.697
33.638
2.885
44.676
59
613.371
75
204.653
220.103
424.831
(4.649)
5
(4.644)
(4)
6.408
6.404
4.650
722
56.403
1.104
62.879
(17)
(26.592)
(26.609)
(7)
(122)
(6.396)
(6.525)
65
211.649
243.518
1.104
456.336
Saldo Ajustamentos
inicial
Reforço
Amortizações acumuladas
Rubricas
Imobilizações incorpóreas:
Despesas de instalação
Despesas de investigação e de desenvolvimento
Propriedade industrial e outros direitos
Trespasses
Diferenças de consolidação
Imobilizações corpóreas:
Edifícios e outras construções
Equipamento básico
Equipamento de transporte
Ferramentas e utensílios
Equipamento administrativo
Outras imobilizações corpóreas
Investimentos financeiros:
Títulos e outras aplicações financeiras
Diminuições Transferências
e abates
Saldo
final
3.363
344
834
85.909
90.450
(42)
(12)
(54)
69
8
174
4
28.439
28.694
(7)
(7)
(132)
(216)
(195)
(1)
(58)
(602)
3.258
136
794
3
114.290
118.481
30.627
111.851
13.665
21.422
21.389
1.945
200.899
(987)
(1.065)
(491)
(30)
(795)
(61)
(3.429)
7.492
11.239
2.025
1.368
3.547
358
26.029
(767)
(5.185)
(1.222)
(29)
(134)
(37)
(7.374)
218
(1.782)
(454)
(547)
(731)
(489)
(3.785)
36.583
115.058
13.523
22.184
23.276
1.716
212.340
1
-
2
-
-
3
Os montantes incluídos na coluna de "Ajustamentos" correspondem essencialmente a: (i) saldos em 31 de Dezembro de 2003 das empresas consolidadas pela primeira
vez no exercício findo em 31 de Dezembro de 2004 e aos saldos naquela data das empresas excluídas da consolidação neste exercício e que tinham sido consolidadas
no exercício anterior (Nota 14); e (ii) efeito cambial da conversão dos saldos das empresas englobadas na consolidação cujas demonstrações financeiras são originalmente
expressas em moeda estrangeira.
O reforço de amortizações para investimentos financeiros foi registado como custo financeiro (Nota 44).
80
Anexo às Demonstrações Financeiras Consolidadas em 31 de Dezembro de 2004
Os ajustamentos nas rubricas de "Investimentos financeiros" são como segue:
Partes de capital em empresas do grupo:
G.S.C. Compañia General de Servicios y Construcción, S.A. (a)
Fundo Investimento Imobiliário Fechado TDF (b)
Outros
(4.623)
(27)
1
(4.649)
Partes de capital em empresas associadas:
IMOC - Empreendimentos Imobiliários, S.A.R.L. (c)
5
(a) Empresa detida maioritariamente pela Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A.
(b) Empresa detida pela Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. e Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A.
(c) Empresa detida pela TDO - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.
Conforme referido na Nota 10, o aumento ocorrido, durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2004, na rubrica de " Diferenças de consolidação" resulta
da diferença apurada na aquisição da parte restante da participação financeira na G.S.C. - Compañia General de Servicios y Construcción, S.A. e Cimpor Cimentos de Portugal, SGPS, S.A..
A aplicação do método da equivalência patrimonial aos investimentos financeiros em empresas do grupo e associadas, tem o seguinte impacto:
Ganhos/(Perdas)
(Nota 44)
Partes de capital em empresas do grupo:
Ferponte - Agrupamento para a Execução de Obras na Ponte sobre o Tejo em Lisboa, ACE
Partes de capital em empresas associadas:
Alpinus - Sociedade Hoteleira, S.A.
Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A.
DNGÁS - Distribuição e Comércio de Gás, Lda.
IMOC - Empreendimentos Imobiliários, S.A.R.L.
Scutvias - Autoestradas da Beira Interior, S.A.
Seiur - Sociedade de Empreendimentos Imobiliários e Urbanísticos, S.A.
TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A.
Dividendos
recebidos
Ajustamentos de partes
de capital (Nota 53)
Total
(4)
-
-
(4)
(262)
37.173
7
244
(12)
(43)
170
37.277
(22.819)
(147)
(22.966)
(8.418)
475
1
64
(25)
(7.903)
(262)
5.936
7
719
(11)
21
(2)
6.408
Os ajustamentos de partes de capital relativos à Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A. respeitam, essencialmente, às variações patrimoniais negativas
registadas nesta participada e decorrentes da conversão para Euros de demonstrações financeiras expressas em moeda estrangeira relativas a empresas suas
participadas localizadas no estrangeiro.
81
Anexo às Demonstrações Financeiras Consolidadas em 31 de Dezembro de 2004
Os aumentos ocorridos na rubrica de "Investimentos financeiros", foram como segue:
Partes de capital em empresas do grupo:
G.S.C. Compañia General de Servicios y Construcción, S.A.
Fundo Investimento Imobiliário Fechado TDF
Partes de capital em empresas associadas:
Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A.
Títulos e outras aplicações financeiras:
BCP - Banco Comercial Português, S.A.
Outros
4.623
27
4.650
722
56.317
86
56.403
Os investimentos financeiros nestas empresas encontram-se registados ao custo de aquisição deduzidos por provisão para perdas estimadas, quando aplicável (Nota 50).
Adiantamentos por conta de investimentos financeiros:
Transbrital, Lda.
1.104
As alienações de investimentos financeiros foram como segue:
Partes de capital em empresas associadas:
Petropais - Combustíveis e Lubrificantes, Lda.
Títulos e outras aplicações financeiras:
Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A.
BCP - Banco Comercial Português, S.A.
Web-Lab - SGPS, S.A.
Indáqua - Indústria e Gestão de Águas, S.A.
Eur Accrual Notes 2007
Besleasing & Factoring - Instituição Financeira de Crédito, S.A.
Outros
17
17.326
4.359
2.997
1.540
200
169
1
26.592
34 - DÍVIDAS A TERCEIROS COBERTAS POR GARANTIAS REAIS
Em 31 de Dezembro de 2004, existiam dívidas a terceiros no montante de 3.158 milhares de Euros garantidas por hipotecas sobre imóveis e terrenos pelo
montante de 3.158 milhares de Euros (Nota 22).
82
Anexo às Demonstrações Financeiras Consolidadas em 31 de Dezembro de 2004
36 - INFORMAÇÃO POR SEGMENTOS
Em termos operacionais, o Grupo encontra-se organizado em seis segmentos principais:
- Construção civil e obras públicas;
- Imobiliário;
- Hotelaria;
- Comércio alimentar;
- Distribuição combustíveis;
- Comércio automóvel.
A principal informação financeira por cada um dos segmentos de negócio, no exercício findo em 31 de Dezembro de 2004, é a seguinte:
Construção civil
e obras públicas
Imobiliário
Hotelaria
Comércio
alimentar
Distribuição
combustíveis
Comércio
automóvel
Réditos:
Vendas externas
Vendas intersegmentais
Réditos totais
390.321
96.066
486.387
22.401
4.945
27.346
41.548
5.390
46.938
43.832
3.558
47.390
146.504
1.152
147.656
45.948
2.929
48.877
14.473
3.023
17.496
(117.063)
(117.063)
705.027
705.027
Resultado segmentado
Gastos da empresa não imputados
Resultados operacionais
Gastos de juros
Proveitos de juros
Partes de lucros liquidas em associadas
Ganhos em outros investimentos
Impostos s/ lucros
Resultados de actividades ordinárias
Interesses minoritários
Resultado liquido
62.641
(37.579)
25.062
(24.757)
12.660
2.710
2.285
(4.754)
13.206
1.221
11.985
9.653
(1.608)
8.045
(25.905)
2.684
(555)
3.752
4.854
(7.125)
70
(7.195)
13.876
(2.673)
11.203
(2.770)
15
(262)
14
(389)
7.811
446
7.365
4.596
(417)
4.179
(625)
1
(14)
3.541
370
3.171
(2.891)
(1.123)
(4.014)
(1.679)
341
(548)
1
983
(4.916)
(218)
(4.698)
2.594
(1.113)
1.481
(736)
589
(6)
105
1.433
69
1.364
1.095
(3.477)
(2.382)
(7.130)
734
7.489
18.167
541
17.419
(449)
17.868
(147)
(147)
11.466
(11.319)
-
91.417
(47.990)
43.427
(52.136)
5.705
8.834
24.213
1.326
31.369
1.509
29.860
Outras informações:
Activos do segmento
Investimento em associadas
Activos totais consolidados
857.716
110.653
1.030.137
254
157.585
643
20.312
-
60.728
-
67.672
-
514.095
99.754
(1.049.307)
-
1.658.938
211.304
1.870.242
654.406
835.498
116.550
16.388
53.877
29.926
151.541
(261.742)
1.596.444
1.596.444
Passivos do segmento
Passivos totais consolidados
Depreciações
Outros gastos não desembolsados
diferentes da depreciação
Participações Eliminações Consolidado
financeiras
13.646
3.144
4.770
210
1.380
991
2.143
-
26.284
2.043
45
8
-
3.633
1.285
4
-
7.018
As vendas e prestações de serviços por mercados geográficos no exercício findo em 31 de Dezembro de 2004, distribuem-se da seguinte forma:
Portugal
Angola
Espanha
Moçambique
Macau e Venezuela
539.248
138.937
14.924
11.668
250
705.027
O conjunto dos proveitos operacionais no exercício findo em 31 de Dezembro de 2004, possui o seguinte detalhe por mercado geográfico:
Construção civil e obras públicas
Imobiliária
Hotelaria
Comércio alimentar
Distribuição de combustíveis
Comércio automóvel
Participações financeiras
Mercado interno
Mercado externo
Total
332.130
38.037
5.819
146.755
7.921
3.842
534.504
36.427
4.888
37.360
43.843
38.732
10.753
172.003
368.557
42.925
43.179
43.843
146.755
46.653
14.595
706.507
83
Anexo às Demonstrações Financeiras Consolidadas em 31 de Dezembro de 2004
Os activos e investimentos em imobilizações corpóreas e incorpóreas por mercado geográfico em 31 de Dezembro de 2004, são como segue:
Activos líquidos segmentais
Investimentos
1.643.226
188.689
20.561
15.251
2.515
1.870.242
64.824
7.450
844
1.877
74.995
Portugal
Angola
Moçambique
Espanha
Macau e Venezuela
38 - DIFERENÇAS ENTRE O RESULTADO CONTABILÍSTICO E FISCAL
As diferenças temporárias entre o valor contabilístico dos activos e passivos e a correspondente base fiscal foram registadas conforme
disposto na Directriz Contabilística nº 28 - Impostos sobre o rendimento (Nota 23 alínea l).
No apuramento da matéria colectável, à qual é aplicada a taxa de imposto referida, são adicionados e subtraídos aos resultados contabilísticos
montantes não aceites fiscalmente. Estas diferenças entre os resultados contabilísticos e fiscal podem ser de natureza temporária ou
permanente.
Todas as situações que possam vir a afectar significativamente os impostos futuros encontram-se relevadas por via da aplicação dos
normativos dos impostos diferidos. Os movimentos ocorridos no exercício findo em 31 de Dezembro de 2004, em resultado da adopção deste
normativo, quanto à sua natureza e impacto são como segue:
Activos por impostos diferidos:
Provisões para depreciação existências
Provisões para prejuizos em obras
Provisões clientes cobrança duvidosa
Prejuízos fiscais reportáveis
Outros
Passivos por impostos diferidos:
Reavaliações de imobilizações corpóreas
Ganhos tributados em períodos futuros
Mais-valias fiscais com tributação suspensa
Outras diferenças temporárias
Constituição
Resultado
Capitais
liquido
próprios
Reversão
Resultado Capitais
liquido próprios
Saldo
Inicial
Ajustamento
Saldo
final
42
29
17.011
62
17.144
23
(3.624)
(3.601)
29
7.032
163
7.224
3
34
37
(42)
(901)
(943)
-
58
26
19.552
225
19.861
1.705
278
6.320
287
8.590
-
72
72
-
(284)
(10)
(749)
(1.043)
(482)
(482)
939
268
5.571
359
7.137
A composição do Imposto sobre o Rendimento em 31 de Dezembro de 2004, é a seguinte:
Imposto corrente
Imposto diferido
Imposto exercício
5.926
(7.252)
(1.326)
Na coluna de Ajustamentos dos Prejuízos fiscais reportáveis encontra-se o montante de 3.601 milhares de Euros, referente a prejuízos fiscais que foram
utilizados no Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades.
39 - REMUNERAÇÕES DOS MEMBROS DOS ÓRGÃOS SOCIAIS
As remunerações atribuídas aos membros dos órgãos sociais da Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. no exercício findo em 31
Dezembro de 2004, foram as seguintes:
Conselho de Administração:
Membros executivos
Membros não executivos
Fiscal Único
Fixas
Variáveis
Totais
427
112
41
580
456
8
464
883
120
41
1.044
84
Anexo às Demonstrações Financeiras Consolidadas em 31 de Dezembro de 2004
41 - REAVALIAÇÕES DE IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS
As diversas empresas que integram o Grupo procederam à reavaliação das suas imobilizações corpóreas ao abrigo da legislação aplicável,
nomeadamente:
-
Decreto-Lei Nº 430/78, de 27 de Dezembro
Decreto-Lei Nº 219/82, de 2 de Junho
Decreto-Lei Nº 399-G/84, de 28 de Dezembro
Decreto-Lei Nº 118-B/86, de 27 de Maio
Decreto-Lei Nº 111/88, de 2 de Abril
Decreto-Lei Nº 49/91, de 25 de Janeiro
Decreto-Lei Nº 264/92, de 24 de Novembro
Decreto-Lei Nº 31/98, de 11 de Fevereiro
42 - REAVALIAÇÕES DE IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS
O detalhe dos custos históricos de aquisição de imobilizações corpóreas e correspondente reavaliação, líquidos de amortizações acumuladas,
em 31 de Dezembro de 2004, é o seguinte:
Rubricas
Custos históricos
Reavaliações
Valores
reavaliados
735
9.560
41
1
10.337
550
7.373
65
7.988
1.285
16.933
106
1
18.325
Terrenos e recursos naturais
Edifícios e outras construções
Equipamento básico
Equipamento administrativo
Face à legislação em vigor, 40% do montante das amortizações relativas à parcela reavaliada não é aceite como custo para efeitos da determinação da matéria
colectável em sede do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas.
Adicionalmente, conforme mencionado na nota 23 b), alguns dos terrenos e edifícios relacionados com a actividade imobiliária foram reavaliados com base em
estudos técnicos realizados por entidades especializadas. O acréscimos de amortizações correspondente a estas reavaliações não é aceite como custo para
efeito de determinação da matéria colectável em sede do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas.
44 - DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS DOS RESULTADOS FINANCEIROS
Os resultados financeiros dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2004 e 2003, têm a seguinte composição:
Custos e perdas
Exercícios
2004
2003
Proveitos e ganhos
Juros suportados
Amortizações de investimentos em imóveis (Nota 27)
Perdas em empresas do grupo e associadas (Nota 27)
Provisões para aplicações financeiras
Diferenças de câmbio desfavoráveis
Descontos de pronto pagamento concedidos
Perdas na alienação de aplicações de tesouraria
Outros custos e perdas financeiros a)
40.476
2
321
6
16.546
1
33.055
90.407
(27.454)
62.953
Juros obtidos
Rendimentos de títulos de participação b)
Rendimentos de imóveis
Ganhos em empresas do grupo e associadas (Nota 27)
Diferenças de câmbio favoráveis
Descontos de pronto pagamento obtidos
Outros proveitos e ganhos financeiros
Resultados financeiros
42.932
1
222
26.857
36.138
22
31.175
137.347
(58.947)
78.400
Exercícios
2004
2003
5.241
7.264
207
37.594
10.874
1.310
463
12.195
5.618
242
37.356
18.909
1.367
2.713
62.953
78.400
a) Esta rubrica inclui 28.439 milhares de Euros correspondente à amortização das diferenças de consolidação (Notas 10 e 27).
b) Esta rubrica inclui 7.141 milhares de Euros, correspondente aos dividendos recebidos do BCP - Banco Comercial Português, S.A.
85
Anexo às Demonstrações Financeiras Consolidadas em 31 de Dezembro de 2004
45 - DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS DOS RESULTADOS EXTRAORDINÁRIOS
Os resultados extraordinários dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2004 e 2003, têm a seguinte composição:
Custos e perdas
Donativos
Dívidas incobráveis
Perdas em existências
Perdas em imobilizações
Multas e penalidades
Aumento das amortizações e provisões (Nota 27)
Correcções relativas a exercícios anteriores
Outros custos e perdas extraordinários
Resultados extraordinários
Exercícios
2004
2003
59
8
1.453
6.334
650
1.919
4.261
14.684
21.518
36.202
64
100
166
1.885
266
426
463
701
4.071
5.941
10.012
Proveitos e ganhos
Exercícios
2004
2003
Restituição de impostos
Ganhos em existências
Ganhos em imobilizações
Benefícios de penalidades contratuais
Redução de amortizações e provisões (Nota 46)
Correcções relativas a exercícios anteriores
Outros proveitos e ganhos extraordinários
25
45
8.168
303
21.833
111
5.717
6
692
2.130
284
314
209
6.377
36.202
10.012
46 - MOVIMENTO OCORRIDO NAS PROVISÕES
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2004, ocorreram os seguintes movimentos nos saldos das rubricas de provisões:
Provisões para cobranças duvidosas
Provisões para riscos e encargos
Provisões para depreciação de existências
Provisões para investimentos financeiros (Nota 45)
Provisões para aplicações de tesouraria
Saldo
inicial
Ajustamentos
Aumentos
Redução /
Utilização
Saldo
final
92.903
397
1.433
35.371
26
130.130
(671)
(120)
(131)
(2)
(924)
5.418
1.371
641
7.430
(5.935)
(121)
(266)
(15.539)
(24)
21.885
91.715
1.527
1.677
19.832
114.751
Os montantes incluídos na coluna de "Ajustamentos" correspondem essencialmente a: (i) saldos em 31 de Dezembro de 2003 das empresas consolidadas pela
primeira vez no exercício findo em 31 de Dezembro de 2004 e aos saldos naquela data das empresas excluídas da consolidação neste exercício e que tinham
sido consolidadas no exercício anterior (Nota 14); e (ii) efeito cambial na conversão dos saldos das empresas consolidadas cujas demonstrações financeiras
são expressas em moeda estrangeira.
A redução de provisões para cobranças duvidosas e provisões para riscos e encargos, inclui 5.905 milhares de Euros e 111 milhares de Euros respectivamente,
que foram registados como proveito extraordinário (Nota 45).
O aumento de provisões para riscos e encargos, inclui 959 milhares de Euros, que foram registados como provisões do exercício.
A redução de provisões para investimentos financeiros, registada como proveito extraordinário (Nota 45), inclui uma redução de provisão de 2.927 milhares de
Euros relativa à participação na Web-Lab - SGPS, S.A., de 9 milhares de Euros relativa à participação na Produciones Verdi, S.L. e de 12.603 milhares de Euros
relativa aos títulos do BCP, destinada a ajustar o valor dos mesmos ao correspondente valor de mercado ou de recuperação (Nota 50).
47 - BENS EM REGIME DE LOCAÇÃO FINANCEIRA
Em 31 de Dezembro de 2004, as empresas do grupo mantém os seguintes bens de regime de locação financeira:
Rubrica
Imobilizações corpóreas:
Terreno e recursos naturais
Edificios e outras construções
Equipamento básico
Equipamento de transporte
Ferramentas e utensílios
Custo
aquisição
Amortizações
acumuladas
Valor
líquido
1.159
6.879
12.525
1.466
36
22.065
499
4.603
401
18
5.521
1.159
6.380
7.922
1.065
18
16.544
Conforme indicado na Nota 23 c), o Grupo regista pelo método financeiro os activos imobilizados adquiridos mediante contratos de locação financeira.
Em 31 de Dezembro de 2004, encontra-se registado em imobilizado corpóreo um montante de 22.065 milhares de Euros, relativo ao valor de aquisição desses
bens e na rubrica "Fornecedores de imobilizado, conta corrente" o montante de 14.134 milhares de Euros, relativo a contas a pagar às locadoras, dos quais
11.406 milhares de Euros estão classificados a médio e longo prazo por se vencerem a mais de um ano.
86
Anexo às Demonstrações Financeiras Consolidadas em 31 de Dezembro de 2004
50 - INVESTIMENTOS FINANCEIROS
Em 31 de Dezembro de 2004, os investimentos financeiros tinham a seguinte composição:
Partes de capital em empresas do grupo:
Produciones Verdi, S.L.
Ferponte - Agrupamento para a Execução de Obras na Ponte sobre o Tejo em Lisboa, ACE
Partes de capital em empresas associadas:
Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A.
Scutvias - Autoestradas da Beira Interior, S.A.
TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A.
IMOC - Empreendimentos Imobiliários, SARL.
Alpinus - Sociedade Hoteleira, S.A.
Seiur - Sociedade de Empreendimentos Imobiliários e Urbanísticos, S.A.
Lima Petróleos, Lda.
Petrosório, Lda.
Link Trade & Investments, Ltd.
DNGÁS - Distribuição e Comércio de Gás, Lda.
Avia Portugal - Produtos Petrolíferos, S.A.
Lubrilameirão - Comércio de Combustíveis, Lda.
Títulos e outras aplicações financeiras:
BCP - Banco Comercial Português, S.A.
Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A.
Lusoponte - Concessionária para a Travessia do Tejo, S.A.
Etergest - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.
Longapar - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.
Coba - Consultores para Obras, Barragens e Planeamento, S.A.
Júpiter - Indústria Hoteleira, S.A.
Imocipar - Imobiliária, S.A.
Novaponte - Agrupamento para a Construção da Segunda Travessia do Tejo, ACE
MTS - Metro Transportes do Sul, S.A.
Matadouro de Macau, S.A.R.L.
EIA - Ensino, Investigação e Administração, S.A.
VSL Sistemas Portugal - Pré-Esforço, Equipamento e Montagens, S.A.
C.P.M. - Companhia de Parques de Macau, S.A.R.L.
EURAVIA, AG
Construlink - Tecnologias da Informação, S.A.
Engenharia Hidráulica de Macau, Lda.
Indáqua Feira - Indústria de Águas de Santa Maria da Feira, S.A.
Outros
Adiantamentos por conta de investimentos financeiros:
Transbrital, Lda.
60
5
65
198.535
9.828
1.092
724
643
442
140
100
60
40
25
20
211.649
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
218.337 b)
12.764 b)
4.494
2.080
1.006
980
785
670
553
456
317
300
258
205
75
50
40
25
123
243.518
1.104
456.336
a) Estas empresas encontram-se registadas pelo método da equivalência patrimonial, conforme descrito nas Notas 3 e 23 d)
b) Em 31 de Dezembro de 2004, a percentagem de participação do Grupo no capital destas empresas era a seguinte:
Empresas
BCP - Banco Comercial Português, S.A.
Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A.
Percentagem
participação
3,22%
9,78%
No exercício findo em 31 de Dezembro de 2004, foram utilizadas provisões de 12.603 milhares de Euros (Nota 46) para ajustar o valor da participação no BCP
ao correspondente valor de mercado, ou de recuperação.
87
Anexo às Demonstrações Financeiras Consolidadas em 31 de Dezembro de 2004
52 - COMPOSIÇÃO DO CAPITAL
Em 31 de Dezembro de 2004, o capital da Teixeira Duarte encontra-se totalmente subscrito e realizado, sendo composto por 420.000.000 de
acções com o valor nominal de cinquenta cêntimos de Euro cada.
53 - VARIAÇÃO NAS RUBRICAS DE CAPITAL PRÓPRIO
O movimento ocorrido nas rubricas de capital próprio durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2004, foi como segue:
Capital
Ajustamentos de partes de capital em associadas (Nota 27)
Diferenças de consolidação (Nota 10)
Reservas de reavaliação
Reserva legal
Reservas livres
Ajustamentos de conversão cambial
Resultados transitados
Resultado liquido do exercício
Saldo inicial
Aumentos
Diminuições
Transferências/Ajuste
Saldo final
210.000
(74.851)
242
3
7.100
45.510
(11.335)
50.618
10.874
238.161
540
6.121
29.860
36.521
(8.443)
(7.825)
(16.268)
(2)
600
3.155
2
(10.874)
(7.119)
210.000
(82.754)
242
1
7.700
48.665
(19.160)
56.741
29.860
251.295
Reservas de reavaliação
Estas reservas resultam da reavaliação do imobilizado corpóreo efectuada nos termos da legislação aplicável (Nota 41). De acordo com a
legislação vigente e as práticas contabilísticas seguidas em Portugal, estas reservas não podem ser distribuídas aos accionistas e só podem
ser utilizadas em determinadas condições para futuro aumento do capital.
Reserva legal
A legislação comercial estabelece que, pelo menos, 5% do resultado líquido anual tem de ser destinado ao reforço da reserva legal até que
esta represente pelo menos 20% do capital. Esta reserva não é distribuível a não ser em caso de liquidação da empresa, mas pode ser
utilizada para absorver prejuízos depois de esgotadas as outras reservas, ou incorporada no capital.
Aplicação de resultados de 2003
Em reunião de Assembleia Geral de Accionistas realizada em 30 de Abril de 2004 foram aprovadas as demonstrações financeiras do exercício
findo em 31 de Dezembro de 2003, tendo sido deliberada a seguinte aplicação de resultados:
Dividendos
Distribuição aos trabalhadores
Reserva legal
Reservas livres
3.969
3.150
600
3.155
10.874
88
Anexo às Demonstrações Financeiras Consolidadas em 31 de Dezembro de 2004
54 - INTERESSES MINORITÁRIOS
Os interesses minoritários registados no balanço consolidado em 31 de Dezembro de 2004 e na demonstração dos resultados do exercício
findo naquela data, respeitam à participação de terceiros nos capitais próprios e resultados das seguintes empresas do Grupo:
Afrimo - Empreendimentos Imobiliários, Lda.
Auto Competição Angola, Lda.
CPE - Companhia de Parques de Estacionamento, S.A.
Epos - Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas, Lda.
Eurogtd - Sistemas de Informação, S.A.
Maxi - Comércio Geral, Importação e Exportação, Lda.
Mercapetro - Produtos Petrolíferos, S.A.
OFM - Obras Públicas, Ferroviárias e Marítimas, S.A.
Petrin - Petróleos e Investimento, S.A.
SATU - Oeiras - Sistema Automático de Transporte Urbano, E.M.
Serafim L. Andrade, SARL.
Sinerama - Organizações Turísticas e Hoteleiras, S.A.
Somafel - Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A.
TDGI - Tecnologia de Gestão de Imóveis, Lda. - Moçambique
Tegaven - Teixeira Duarte y Asociados, CA
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Moçambique), Lda.
Outros
Capitais
próprios
Resultados
404
4
116
3.293
434
785
110
120
176
748
2.806
620
9.919
4
1.148
1.756
60
22.503
74
4
(177)
317
14
370
(15)
120
(172)
(286)
464
2
474
(219)
529
10
1.509
55 - DÍVIDAS A INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
Em 31 de Dezembro de 2004, o detalhe das dívidas a instituições de crédito era o seguinte:
Empréstimos obtidos:
Empréstimos por obrigações:
Não convertíveis
Empréstimos bancários:
Empréstimos internos
Empréstimos externos
Contas caucionadas
Descobertos autorizados
Papel comercial
Outros empréstimos obtidos
Curto prazo
Médio e
longo prazo
-
200.000
83.371
16.466
129.134
41.950
24.940
69
295.930
699.254
2.462
36.003
1.242
938.961
Em 31 de Dezembro de 2004, os empréstimos classificados a médio e longo prazo, tinham o seguinte plano de reembolso previsto:
2006
2007
2008
2009 e seguintes
69.359
135.703
133.207
600.692
938.961
Em 31 de Dezembro de 2004, os empréstimos bancários em moeda estrangeira encontravam-se expressos nas seguintes moedas:
Kwanza Angolano (AON)
Dólares Americanos (USD)
Valor em divisa
Valor em
milhares Euros
786.306.018
9.992.556
6.707
7.336
14.043
89
Anexo às Demonstrações Financeiras Consolidadas em 31 de Dezembro de 2004
Em 31 de Dezembro de 2004, os empréstimos bancários internos, os descobertos bancários e as contas correntes caucionadas venciam juros à taxa média
anual de 3,27%.
Os empréstimos bancários internos contratados pelo Grupo, resultam essencialmente de:
Empréstimo contratado pelo Grupo junto do Banco Comercial Português em 13 de Abril de 1998, no montante actual de 27.933 milhares de Euros, cujo
reembolso será em 4 prestações anuais com termo em 8 de Abril de 2008.
Em 28 de Dezembro de 2001 foi contratado empréstimo junto do Banco Comercial Português no montante actual de 50.000 milhares de Euros, cujo vencimento
ocorrerá em 28 de Dezembro de 2005.
Em 31 de Dezembro de 2003, o Grupo contratou empréstimo junto do Banco Popular Español, no montante total de 25.000 milhares de Euros, cujo vencimento
ocorrerá em 30 de Novembro de 2008.
Empréstimo contratado em 30 de Dezembro de 2004 junto da Caixa Geral de Depósitos, no montante total de 200.000 milhares de Euros, cujo vencimento
ocorrerá em 30 de Outubro de 2009.
Empréstimo contratado pelo Grupo junto do Banco Comercial Português em 31 de Dezembro de 2004, no montante total de 400.000 milhares de Euros, cujo
reembolso será em 8 prestações semestrais, com inicio em 30 de Junho de 2007 e termo em 31 de Dezembro de 2010.
Em 31 de Dezembro de 2004, o Grupo contratou empréstimo junto do Banco Bilbao Vizcaya Argentaria, no montante total de 50.000 milhares de Euros, cujo
reembolso será em 4 prestações semestrais, com inicio em 30 de Junho de 2006 e termo em 31 de Dezembro de 2007.
O Grupo tem contratado com sindicatos bancários a colocação e tomada em firme de emissões particulares de papel comercial até ao limite de
24.940 milhares de Euros, ao abrigo de um contrato programa válido até 6 de Janeiro de 2006, renovável por períodos de um ano. Em 31 de Dezembro de 2004
esta colocação estava a ser utilizada na totalidade.
Em 29 de Março de 2004 o Grupo emitiu um empréstimo obrigacionista no montante de 120.000 milhares de Euros por um período de 5 anos, correspondentes
a 2.400.000 obrigações não convertíveis ao valor nominal de 50 Euros cada, remunerando juros semestral e postecipadamente a uma taxa indexada à Euribor
a seis meses acrescida de 0,875%.
O reembolso é efectuado numa única prestação, no final do prazo de emissão, em 29 de Março de 2009.
Em 12 de Maio de 2004 o Grupo emitiu um empréstimo obrigacionista no montante de 80.000 milhares de Euros por um período de 5 anos, correspondentes
a 1.600.000 obrigações não convertíveis ao valor nominal de 50 Euros cada, remunerando juros semestral e postecipadamente a uma taxa indexada à Euribor
a seis meses acrescida de 0,875%.
O reembolso é efectuado numa única prestação, no final do prazo de emissão, em 12 de Maio de 2009.
56 - IMPOSTOS
A Empresa encontra-se sujeita ao Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC) à taxa de 25%, que pode ser incrementada pela Derrama até à
taxa máxima de 10%, resultando uma taxa de imposto agregada de 27,5%.
No exercício findo em 31 de Dezembro de 2003, a Empresa (enquanto sociedade dominante) e algumas das participadas (localizadas em Portugal e onde a
percentagem de participação é superior ou igual a 90%) optaram pela aplicação do Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades, previsto no
artigo 63º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas. Nesta conformidade, os resultados fiscais daquelas participadas concorrem para
a matéria colectável da Empresa. A opção por este regime conduz a que o custo com o imposto sobre o Rendimento seja reconhecido na esfera individual de
cada empresa participada e a conta a pagar ao Estado esteja reflectida na Empresa, enquanto sociedade dominante.
De acordo com a legislação fiscal em vigor, as declarações fiscais da Empresa e das suas participadas estão sujeitas a revisão e correcção por parte das
autoridades fiscais durante um período de quatro anos (dez anos para a Segurança Social até 2000, inclusive, e cinco anos a partir de 2001), excepto quando
tenham havido prejuízos fiscais, tenham sido concedidos benefícios fiscais, ou estejam em curso inspecções, reclamações ou impugnações, casos em que,
dependendo das circunstâncias, os prazos serão prolongados ou suspensos. Deste modo, as declarações fiscais da Empresa e das suas participadas dos anos
de 2001 a 2004 poderão vir ainda a ser sujeitas a revisão. O Conselho de Administração da Empresa entende que eventuais correcções resultantes de tais
revisões não poderão ter um efeito significativo nas demonstrações financeiras consolidadas em 31 de Dezembro de 2004.
90
Anexo às Demonstrações Financeiras Consolidadas em 31 de Dezembro de 2004
57 - ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS
Em 31 de Dezembro de 2004, os saldos com estas entidades tinham a seguinte composição:
Saldos devedores:
Imposto sobre o Valor Acrescentado
Restantes Impostos
Saldos credores:
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas - IRC
Estimativa do imposto
Imposto a recuperar
Pagamentos por conta e retenção na fonte
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares - retenção na fonte
Imposto sobre o Valor Acrescentado
Contribuição para a Segurança Social
Restantes Impostos
Outras tributações
17.557
281
17.838
5.926
(3.871)
(6.660)
(4.605)
964
10.765
1.681
126
47
8.978
58 - ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS
Em 31 de Dezembro de 2004, os saldos destas rubricas tinham a seguinte composição:
Acréscimos de proveitos:
Juros a receber
Valores a facturar
Outros acréscimos de proveitos
Custos diferidos:
Seguros pagos antecipadamente
Juros a pagar
Diferenças de câmbio desfavoráveis
Encargos comerciais com beneficio futuro
Encargos de emissão obrigações
Capitalização de encargos financeiros
Contratos de fornecimento e publicidade
Outros custos diferidos
Acréscimos de custos:
Seguros a liquidar
Encargos com férias e subsídio de férias
Juros a liquidar
Custos incorridos em obras em curso
Outros acréscimos de custos
Proveitos diferidos:
Trabalhos facturados não executados
Juros de letras a receber
Subsídios ao investimento
Proveitos diferidos de obras - período de garantia
Diferenças de câmbio favoráveis
Outros proveitos diferidos
88
1.615
1.927
3.630
1.501
32
5.027
2.038
6.085
4.680
1.121
1.415
21.899
374
8.438
2.624
1.402
9.484
22.322
26.605
688
2.395
48.962
111
8.814
87.575
Os proveitos diferidos de obras correspondem a valores não reconhecidos como resultados e que se destinam a fazer face a custos a incorrer no período de
garantia das obras, tal como indicado na Nota 23 f).
Os trabalhos facturados e não executados resultam da aplicação do método da percentagem de acabamento, tal como indicado na Nota 23 f)
91
Anexo às Demonstrações Financeiras Consolidadas em 31 de Dezembro de 2004
59 - DEMONSTRAÇÃO DO CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS E DAS MATÉRIAS CONSUMIDAS
O custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas no exercício findo em 31 de Dezembro de 2004, foi determinado como segue:
Movimentos
Mercadorias
Existências iniciais
Compras
Regularizações de existências
Existências finais
Custos no exercício
Matérias-primas,
subsidiárias e de consumo
99.073
172.706
(29) a)
103.111
168.639
7.168
76.537
(88) b)
7.333
76.284
a) Este montante é relativo às regularizações originadas pelas empresas Avenida - Empreendimentos Turísticos e Hoteleiros, Lda., Sociedade Hotel Tivoli, Lda.,
CPE - Companhia de Parques de Estacionamento, S.A. e Tivoli Beira - Hotelaria e Serviços, Lda.
b) Este montante é relativo às regularizações originadas pela alteração do perímetro de consolidação (Nota 14), bem como, às regularizações originadas pelas
empresas: Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A., Avenida - Empreendimentos Turísticos e Hoteleiros, Lda., Sociedade Hotel Tivoli, Lda. e Tivoli
Beira - Hotelaria e Serviços, Lda.
60 - DEMONSTRAÇÃO DA VARIAÇÃO DA PRODUÇÃO
A demonstração da variação da produção ocorrida no exercício findo em 31 de Dezembro de 2004, é como segue:
Movimentos
Produtos acabados
e intermédios
Existências finais
Regularizações de existências
Existências iniciais
Aumento/redução no exercício
2.519
(162) a)
8.842
(6.161)
Produtos e trabalhos
em curso
87.159
798 b)
97.712
(11.351)
a) Este montante é relativo às regularizações originadas pela Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A.
b) Este montante é relativo às regularizações originadas pela alteração do perímetro de consolidação (Nota 14), bem como, às regularizações originadas pelas
empresas: Vauco - Automóveis e Equipamentos, Lda., TDA - Comércio e Indústria, Lda., Angoimo - Empreendimentos Imobiliários, Lda. e VTD - Veículos
Automóveis, S.A.
Em 31 de Dezembro de 2004, os produtos e trabalhos em curso respeitam ao seguinte:
Obras em curso - diferença entre custos incorridos e valores facturados (Nota 23 f ))
Empreendimentos imobiliários
15.785
71.374
87.159
Os empreendimentos imobiliários em 31 de Dezembro de 2004 estão a ser desenvolvidos pelas seguintes entidades:
Quinta de Cravel - Imobiliária, S.A.
TD VIA - Sociedade Imobiliária, S.A.
V8 - Gestão Imobiliária, S.A.
TDE - Empreendimentos Imobiliários, S.A.
Parcauto - Sociedade Imobiliária, S.A.
S. Luis de Maranhão - Gestão Imobiliária, S.A.
Alto da Peça - Imobiliária, S.A.
Angoimo - Empreendimentos e Construções, Lda.
26.488
20.258
14.412
4.632
3.417
1.117
695
355
71.374
92
Anexo às Demonstrações Financeiras Consolidadas em 31 de Dezembro de 2004
61 - DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
Os recebimentos provenientes de investimentos financeiros no exercício findo em 31 de Dezembro de 2004 respeitam à alienação de partes
de capital nas seguintes entidades:
Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A.
BCP - Banco Comercial Português, S.A.
Indáqua - Indústria e Gestão de Águas, S.A.
Outros
20.093
3.789
3.358
588
27.828
Os pagamentos respeitantes a investimentos financeiros no exercício findo em 31 de Dezembro de 2004 respeitam a aquisição de partes de
capital nas seguintes entidades:
BCP - Banco Comercial Português, S.A.
G.S.C. - Compañia General de Servicios y Construcción, S.A.
Transbrital, Lda.
Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A.
Fundo Investimento Imobiliário Fechado TDF
Outros
56.317
4.623
1.104
722
27
86
62.879
Os dividendos recebidos no exercício findo em 31 de Dezembro de 2004 foram como segue:
Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A.
BCP - Banco Comercial Português, S.A.
Outros
22.819
7.141
269
30.229
93
Certificações Legais de Contas
Relatórios e Pareceres do Fiscal Único
e Auditor Externo
EXTRACTO DA ACTA Nº 161
DA ASSEMBLEIA GERAL ANUAL REALIZADA EM
29 DE ABRIL DE 2005
Dando cumprimento ao disposto no artigo 8º, nº 1, alínea d) do Regulamento da CMVM Nº 04/2004 – Deveres de
Informação, transcreve-se, da Acta da Assembleia Geral Anual referida em epígrafe, o seguinte extracto, relativo
à aprovação das contas e à aplicação de resultados do exercício de 2004:
------Aos vinte e nove de Abril de 2005, pelas dezassete horas, nas instalações da sede social
sitas no Edifício 2 do “Lagoas Park”, em Porto Salvo, concelho de Oeiras, reuniram em
Assembleia Geral Anual os accionistas da sociedade anónima e aberta “TEIXEIRA
DUARTE – Engenharia e Construções, S.A.”, com o capital social integralmente realizado de
duzentos e dez milhões de Euros, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de
Cascais (Oeiras) sob o número 15.544, titular do cartão de identificação de pessoa colectiva nº
500.097.488 e do Alvará de Construção nº 24.----------------------------------------------------------------(…/…)
------Depois, também o Presidente da Mesa verificou e declarou que, pela Lista de Presenças
do mesmo modo arquivada como anexo a esta Acta, organizada nos termos legais e dispondo
de fichas anexas devidamente assinadas, neste momento se encontravam presentes ou
devidamente representados, em conformidade com as normas e exigências estatutárias, 58
accionistas, possuidores de 341.789.730 acções, no valor nominal de meio Euro cada uma e,
portanto, com um valor nominal global de 170.894.865 €, todas elas oportunamente inscritas
em contas de valores mobiliários escriturais junto de diversas instituições bancárias, conforme
certificações que também se arquivaram, correspondendo pois a 81,38 % do capital social e
conferindo direito, face às regras vigentes sobre a matéria, a 170.872 votos.------------------------(.../...)
------Procedendo-se à votação dessa proposta, obteve a mesma a concordância de todos os
accionistas presentes ou representados, consequentemente ficando deliberado pela
Assembleia Geral, por unanimidade, aprovar o Relatório de Gestão apresentado pelo Conselho
de Administração, o Balanço, as Contas individuais da Sociedade, o Relatório e Parecer do
Fiscal Único, relativos ao exercício de 2004, nos termos dos respectivos documentos
oportunamente depositados.----------------------------------------------------------------------(…/…)
------Procedendo-se à votação dessa proposta, obteve a mesma a concordância de todos os
accionistas presentes ou representados, consequentemente ficando deliberado pela
Assembleia Geral, por unanimidade, aprovar o relatório de Gestão agora no seu âmbito
consolidado, o Balanço Consolidado, as Demonstrações Financeiras Consolidadas, os
respectivos Anexos e os Relatórios e Pareceres do Fiscal Único, reportados a tais elementos e
relativos ao exercício de 2004, nos termos dos respectivos documentos oportunamente
depositados.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------(.../...)
------Como ninguém se quisesse pronunciar sobre a matéria, foi essa Proposta de Aplicação de
Resultados submetida à votação, tendo sido aprovada pela totalidade dos accionistas
presentes ou representados, consequentemente ficando deliberado pela Assembleia Geral, por
unanimidade, que os Resultados Líquidos apurados no exercício de 2004, no montante de €
29.860.229,34 (vinte e nove milhões oitocentos e sessenta mil duzentos e vinte e nove Euros e
trinta e quatro cêntimos), tenham a seguinte aplicação:-----------------------------------------• Para Reforço da Reserva Legal: € 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil Euros);-• Para Reservas Livres: € 19.688.229,34 (dezanove milhões seiscentos e oitenta e oito
mil duzentos e vinte e nove Euros e trinta e quatro cêntimos);----------------------------------• Para Dividendos aos Accionistas: € 4.872.000,00 (quatro milhões oitocentos e setenta
e dois mil Euros);---------------------------------------------------------------------------------------------• Para Distribuição pelos Trabalhadores: € 3.800.000,00 (três milhões e oitocentos mil
Euros).-----------------------------------------------------------------------------------------------------------(.../...)
O SECRETÁRIO DA SOCIEDADE
_________________________________
José Pedro Poiares Cobra Ferreira