Tempo, No. 391
http://www.aluka.org/action/showMetadata?doi=10.5555/AL.SFF.DOCUMENT.ahmtem19780402
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Tempo, No. 391
Alternative title
Tempo
Author/Creator
Tempográfica
Publisher
Tempográfica
Date
1978-04-02
Resource type
Magazines (Periodicals)
Language
Portuguese
Subject
Coverage (spatial)
Mozambique, Zimbabwe, Brazil
Coverage (temporal)
1978
Source
Arquivo Histórico de Moçambique, PP 570 AHM
Rights
By kind permission of Tempografica.
Description
Cartas dos leitores. Semana nacional. Cheias no vale do
Zambeze. Zambézia: arrancar a riqueza da terra. Danças:
breve noticiário. É assim que nascemos. Reordenamento
dos subúrbios. Lei do serviço militar obrigatório. Brazil: 14
anos de ditadura. Zimbabwe. Líbano e Itália. Uma data na
história. Tempos livres. Última página.
Format extent
(length/size)
68 pages
http://www.aluka.org/action/showMetadata?doi=10.5555/AL.SFF.DOCUMENT.ahmtem19780402
http://www.aluka.org
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A NOSSA CAPA: Parque infantil de uma zona suburbana
Ditnctor: Alvas Gomes; Redacção: Albirto Magia. Alvas Gomes.. Antônio
Matonse. Calane da Silva, Carlos Cardoso, Luís David, Mondes de Oliveira,
Narciso Cas. tanheira, Ofélia Tembe: Fotografia- Ricardo Rangel, Kok Nem,
Naita Ussene, Armindo Afonso (colaborador); Maquetização: Eugénio Aldasse;
Ivana Segali Corospoadieta letea*conais: Wilfred Burchet, Augusta Conchigíia
(Angolal; Berrada Abderrazak (França) Tony Avirgan (Tanzania) Agência AIM
o ANGOP; Colaboração editorial com é reviste «Tercor" Mundo» propriedade:
Tempográfica
- Oficinas, Redacçio e Serviços Comerciais: Av. Ahmed $ekou Touré, 1078-A o 5
(Prédio Invicta). Tels. 2619112/3: C.P. 2917 Maputo República Popular de
Moçambique
Todo o vale do Zambeze está sendo devastado por uma das maiores cheias de
sempre que até agora já causou quatro dezenas de mortos e mais de 200 mil
desalojados.
Milhares de hectares de terras cultivadas assim como centenas de cabeças de gado
foram destruídas pelas águas do Zambeze nas três províncias do vale
precisamente Tete, Sofala e Zambézia.
As estruturas do Partido e do Governo juntamente com as pró. prias populações
têm vindo a desencadear um grande esforço
Está em marcha no país o ordenanento das zonas suburbanas de muitas cidades
moçambicanas. Este ordenamento que começou já a ser efectuado
experimentalmente em cidades como Pemba, Angoche, Maputo e poderá vir a
estender-se a ouPAGINA
POR PÁGINA
Cartas d o s Leitores
.
2
para tentar minorar a situação, salvar vidas humanas e dar guarida aos milhares de
desalojados.
Pdgina ..................... 14
tras zonas suburbanas de várias outras cidades.
O ordenamento permite não só um melhor aproveitamento dos espaços para a
construção de casas, como para construção de vias de acesso, mercados, parques
para crianças - zonas verdes - e toda uma série de outras infra-estruturas que até
agora são impossíveis de se realizarem tal como os subúrbios se apresentam nos
inúmeros centros urbanos do pais.
Pdgina ................... 30
Semana Nacional .........
Cheias no vale do Zambeze .... - . Zambézia: arrancar a riqueza da terra ... ... ...
... ... ... ...
Danças: breve noticiário ...
14 22
... ... 25
É assim que nascemos ...... 27 Reordenamento dos subúrbios ... 30 Lei do
serviço militar obrigatório ... 36
Brasil: 14 anos de ditadura ...
... 43
Zimbabwe ......... ... ...... 50
Líbano e Itália ... ... ......
56
Uma data na história ............
Tempos Livres ......... ...
.. .. 60
Oltima Página
PODE COMPRAR eTEMPO» NAS SEGUINTES LOCALIDADES:
PROVINCIA DE MAPUTO: Namaacha, M nhiça, Moamba, Incoluane, Xinavane
e Boane; PROVINCIA DE GAZA: Xei-Xai, Chicuâlacuala. Ch;buto. Ctó4vé.
Massngr, Manjacaze, Caniçado, Mabaléne e, Nhamavila: PROVINCIA DE
INHÂMBANE: Inhambane. Quissico-Zavald. Maxixe. Homoíne. Morrumbene,
Mambone. Parda e Mabote; PROVINCIA DE MANICA: Chimoio, Espungabera
e Manica; PROVINCIA DE SOFALA: Beira. Dondo e Marromeu: PROVíNCIA
DE TETE: Tete, Scngo, Angonia ' Mutarara, Zóbué, Moatize e Mãgoé:
PROVíICIA DE ZAMBÈZIA: Quelimane, Pebane, Gilé, Ile, Maqaoia da Costa.,
Namacurra, Chinde. Luabo, Alto Molocué, Lugela, Górué, Mocuba e Macuse:
PROVINCIA DE NAMPULA: Nampula, Nacala, Angoche, Lumbo, Murrupula.
Meconta e Mossuril; PROVINCIA DE CABO DELGADO: Pemba, Moclmboa da
Praia e Montepuez; PROVINCIA DO NIASSA. Lichinge e Marrupa. EM
ANGOLA: Luanda, Lubango, Huambe. Cabinda. Benguela e Lobito. EM
PORTUGAL: LIsboa.
CONDIÇOES DE ASSINATURA:
PROVINCIAS DE MAPUTO. GAZA 9 iNHAM9AtE 1 ANO <53 NÚI.EROS)
940900; a MEUSa <ao NúMEROS> 4701100; 8 MESES <I3 NÚMEROS>
35*00. OUTRAS PROVINCIAS. POR VIA A~E
1'ÀN. <S2 NUMEROS)
1.170*00, MESES iao NUMER O80*00: 5 MESE <IS "NEROs) 3.8*00. O
PE
PDO0 De ASSINATURA DEVE SE ACOMp.ANHAO^ DN IMPORTÂNCIA
RESPaVA.
O número 389 do Semanário dirigido por V. Exa. publica, de páginas 35/40, um
artigo subordinado ao título «0 ABASTECFI MENTO DE CARNE O QUE
ACONTECEU?»
Este artigo reproduz na página 37 as palavras de um responsável da Direcção
Nacional de Comércio Interno, as quais, ou não correspondem ao que aquele
responsável disse, ou então o mesmo não estava devidamente informado.
Assim, a Empresa Nacional Avícola julga ter cumprido com o programa de
abastecimento que lhe estava atribuído. E pensamos ter cumprido, pelas seguintes
razões:
1-A Empresa Nacional Avícola abasteceu todos os Talhos e Lojas do Povo que se
apresentaram nos frigoríficos da ENACOMO dentro do horário estabelecido e de
acordo com a lista elaborada pela DNCI, lista essa que juntamos em anexo para
publicação, dado tratar-se do documento fundamental em
todo este processo.
Esta lista foi-nos entregue no dia 2 para a distribuição do dia 3.
A esta lista haveria ainda que acrescentar a Cooperativa de Criadores de Gado,
Talhos Dlambula, Beirão, Ritz, Vitória e o talho n.o 79 que se chama
Talho 77.
Para melhor esclarecimento junta-se - com pedido de publicação - a lista da
Avícola E.E. com os Talhos e quantidades que foram de facto fornecidas.
A hora limite para o
TEMPO N. 391 - pág. 2
fornecimento de sábado, dia 4 de Março, eram às 11,30 horas.
ABASTECIDOS
NOS DIAS 3 e 4 DE MARÇO
TALHOS
RITZ VITÓRIA BEIRAO DLAMBULA L DO POVO
1
5 6 13 16 26 33 45 54 62 63
19
la) 4
QUANTIDADES
240 Kg
- - - - 1.000 Kg
500 Kg 500 Kg
- - -- 4.000 Kg
- - - - 1.000 Kg - - - - 1.000 Kg - - -- 1.000 Kg
--- 1.000 Kg
800 Kg
--- 1.000 Kg
- - - - 1.000 Kg - - 1.000 Kg
--- 1.000 Kg
- - - - 1.000 Kg - - - - 1.000 Kg
17.040 Kg
talhos das Lojas do Povo
(a) i
O sector de comercialização da Avícola E.E. terminou o seu trabalho às
13.00 horas.
2- -0 proprietário do Talho
77 cujo dia de abastecimento era a 6.' feira dia 3, apresentou-se muito depois do
horário pelo que lhe foi concedida a possibilidade de se abastecer no sábado de
manhã, dia
4 até às 11.30 horas.
3-No dia seguinte, 4 de Março, o referido senhor voltou a chegar atrasado, pelo
que não foi abastecido. 4 -Para além do fornecimento aos talhos, foi ainda
AVICOLA E.E. ESCLARECE
abastecido o Ministério do Interior, com a quota
que lhe estava fixada.
Na mesma página 37 o
Semanário Tempo faz algumas considerações e reproduz ainda as palavras de um
dos responsáveis da Avícola E.E., que pensamos, carecem de um maior
esclarecimento público:
5 - O sistema de frio da Avícola E.E. bem como as condições de comercialização
não permitem actualmente fazer grandes reservas de carne, pelo que, em vista da
determinação da Direcção Nacional de Comércio Interno em vender aos talhos
apenas na 6.feira e sábado, nos vimos forçados a solicitar à ENACOMO a
utilização de
um frigorífico.
6- Relativamente à deteriora.
çáo da carne, detectada nos frigoríficos da ENA.
COMO, a Avícola E.E. não possuindo nenhum técni.
co especialista em câmaras frigoríficas julga que várias hipóteses podem ser
consideradas para explicar a ocorrência:
a) O lote de carne deteriorado pode ter sido deficientemente preparado no
Matadouro da
Avícola E.E.
b) A câmara frigorífica
da ENACOMO pode não ser própria para a conservação de carne de frango (não
possui
difusores de frio).
c) Desconhece.se se a câmara frigorífica da ENACOMO está preparada para
permitir o manuseamento demorado com portas abertas (a cortina de frio da porta
da câmara que reduz as fugas de
Lista de distribuição enviada à Avícola E.E. Pela DNCI
/rio não foi vista a
trabalhar).
No entanto é preocupação dos trabalhado.
res da Avícola E. E.
evitar quaisquer per.
das ao longo de todo o processo produtivo pe.
lo que, a deterioração de 700 kgs de frango representado um facto a que
atribuímos a
maior importância.
7 - Os responsáveis da Avícola E.E. deslocaramse aos frigoríficos da ENACO-,
MO, pelas 10.00 horas da manhã de sábado, dia 4, tendo verificado que o ter.
mómetro da câmara registava cerca de 10 graus po.
sitivos, quando a temperatura de conservação de.
verá ser de 10 graus negativos.
8 -Ainda na página 37 e quan.
to à parte do artigo refe.
rente a um camião que se
deslocaria de Chókwè para Maputo, esse facto é completamente alheio à
actividade da Avícola E. E., sabendo-se apenas que um camião estranho a es. ta
Empresa, proveniente de Maputo, teve uma avaria perto do Xai.Xai, do que terá
resultado a deterioração de cerca de 2 to. neladas de carne de frango.
Finalmente os respon. sáveis da Avícola E.E. desejam reconhecer publica. mente
o esforço suplementar que solicitaram aos trabalhadores da Em. presa, esforço
esse, representado por trabalho se. guido sem horas de descanso, o qual permitiu a
adaptação, em curto lapso de tempo, dos vários sectores às novas normas de
comercialização. Eventuais deficiências surgidas no decorrer des.
te novo processo de abastecimento não devem ser atribuídas ao não cumpri.
mento dos trabalhadores
de Avícola E.E.
A Direcção da Avícola E. E.
NR - Os elementos utilizados pela nossa revista na feitura da reportagem em
causa foram tirados de uma fita magnética que, aliás, foi, posta no ar pela Rádio.
De todas as observações feitas nesta carta apenas o ponto 8 diz respeito a esta
revista una vez que a falta de clareza que se verifica na referência ao camião pode,
de facto dar a entender tratar-se de um veículo da Avícola E.E.
TEMPO W. 391 - pág. 3
PESSOAS
MAL INFORMADAS
É pela primeira vez, que colaboro na página da carta dos leitores da revista
TEMPO, com o fim de dar q minha opinião acerca das pessoas mal informadas.
Este problema é geralmente apresentado pelas pessoas incor. rectas ou mal
informadas do pepel político no nosso país. O caso que se gera em torno destes
çlementos é o seguinte: Tenho visto e ouvido, muitas pessoas, que falam mal do
Governo, em termos político e económico. Certas pessoas dizem de que o nosso
Partido e Governo, é res. ponsável perante a falta de gé. neros da primeira
necessidade nas cidades, alegando os mesmos de que é o Estado, que proíbe a
saida dos produtos do campo pa ra as cidades; outros dizem de que a falta de
géneros é derivada, porque o nosso Governo escolheu a via Socialista; outros
falam de que são as próprias estruturas máximas do Estado, que proibem a saída
dos produ. tos para consumo populacional, o que segundo eles origina enor. mes
bichas.
Analisando profundamente es#as sugestões à luz das minhas experiências, achei,
acho e acharei incorrecto o pensar destes companheiros; o que em princpio possoos clarificar de individuos fora-da-lei, individuos desmobilizadores do povo, indi.
viduos em suma: criminosos contra a nossa jovem República. 2ies saoem ae
antemão de que durante os longos dez anos, que O nosSo povo pegou em armas,
era para exputsar da nossa pá. trýa o aparelho colonial, e assim ,c nquistarmos a
nossa Independência política; já que alcançãmos a nossa Independênçia po. lítica,
durante esses dez anos de grandes sacrifícios, importa ago. ra pegarmos de novo a
arma para conquistarmos a nossa Independência económica; o que não podemos
conseguir num período de um ano nem em três.
Gostaria de perguntar a essas pessoas, que dizem de que no tempo colonilí, não
havia fome, e que ninguém morria à fome; tal como se verifica no actual
momento onde conforme dizem morrem por dia ou por mês cer. ca de uma
centena de pessoas devido à fome; se essa comida ou produtos não vinham da
mão de obra barata do próprio povo? Quem se atrevia antigamente a falar mal do
Governo colonial, embora submetido aos maus tra tos, opressão, tortura e
exploração? Porquê?
Já que alcançámos a nossa Independência, lá que o Governo é popular, temos
liberdade de fazer e desfazer do mesmo Gover. no, lançarmos críticas sem fun.
damento críticas essas que só têm como objectivo desmobilizar o povo que já
vinha ganhan. do a sua consciência política traçada pelo nosso Partido de
Vanguarda a FRELIMO. Por último, permita-me sugerir às estruturas
competentes o favo[ de tomar medidas tendentes a pôr fim de imediato a estas
calúnias antes que se arrastem pelo povo inteiro do Rovuma ao Maputo; e apelo
ao próprio pé. vo, que redobre a, máxima vigi. lância contra estes nossos
inimigos.
Carlos Abel Moiana
MAPUTO
IMPOSTOS:
NÃO VOU CONSEGUIR
PAGAR
Ao iniciar a minha carta, quero informar primeiro, que sou leitora assídua, desta
Revista e estou sempre ao corrente das vossas noticias, (mas é a primei. ra vez
que escrevo para vocês). Por isso achei-me no direito de dar a minha Opinião aos
Senãores, e ao autor da carta sobre os Impostos, publicada na Revista n.o 388, se não
estou em erro, (Não me lembro agora do nome do autor).
Ora, a minha opinião é esta: lnsisto, apesar do vosso esclarecimento, que muito bem compreendo, que o autor tem em parte razão, não
acham? Sim, porque não é só ele que se encontra naquelas coÚidições, eu própria,
estou nas mesmas condições, e pergunto por minha vez, o que será de mim?
Como hei-de suportar tantas despesas, incluindo os impostos, se tenho alémf
disto, filhos menores que precisam de mim? (são três). Quero esclarecer que sou
mãe solteira e eles estão ao meu encargo, ninguém mais os ajuda, somente eu que
trabalho para os sustentar, e a mim mesma, por isso sinto e vivo o estado de
desânimo em que se encontra o autor da carta em causa,, porque comigo acontece
o mesmo, também ganho pouco, e vai-me custar pagar os impostos (como ele
disse). Eu sei, compre endo que o Estado nesta altura precisa da nossa ajuda, do
nosso apoio, mas por amor de Deus, é impossível que um trabalhador, que ganha
tão pouco se arM
TEMPO W. 391 - pág. 4
TEMPO N.*-391 m pág. 4
risque a tanto, pois está sujeito a que os filhos um dia falte de comer, pois o
dinheiro todo consome-se em despesas e mais despesas. E é pior para aqueles que
não ganham o suficiente, para tal, aliás, para mim também.
Até porque a vida está muito cara, também sabem disso, não é?
Agora pergunto: Porquê que pagamos nós o Banco de Solidariedade? Porquê que
criaram o Banco de Desenvolvimento? Sei, como os senhores esclareceram, que
pagar o Banco de Solidarie. dade não é obrigatório, mas mes mo assim sentimonõs no dever de colaborar, para as vítimas das cheias, para os ainda oprimidos do
Zimbabwe, etc, mas acho demais estes impostos que surgem dia-a-dia, então
como teremos nós o nosso dinheiro guardado, se surgem casos como estes?
Acho que precisamos de ter alguma coisa guardado, por mais que não seja muito,
mas temos a obrigação de pensar no nosso dia de amanhã, podem nos surgir
alguma doença, ou qualquer coisa, de que seja ne. cessário dinheiro, nessa altura
temo-lo guardado, e nos servirá para qualquer eventualidade, mas desta maneira,
não vejo como o guardaremos, pois todos os meses o nosso dinheiro terá um
destino, e acho impossível que um dia a nossa vida melho. re.
Os Senhores, na revista, ou
-seja, na vossa Nota de Redacção afirmam que os impostos servem para
diminuirem o dinheiro daqueles que ganham mais de 15.000$00, mas não é assim,
o imposto caiu também para aqueles que ganham pouco, por isso não acho certo,
que seja assim. Porque não descontam àqueles que ganham mais que nós? Esses
sim, não seriam prejudicados, pois sentiriam menos a perda do dinheiro, destinado
ao im. posto. Porque a nós também? Não não está certo, posso estar
enganada, mas é este a meu ver e de muitos outros. Saudações Revolucionárias A Luta Continua.
NR - O Imposto de Reconstrução Nacional tem de ser pago por todo o cidadão
independentemente de esse pagamento lhe causar ou não dificuldades
económicas. Só o imposto adicional, que inside sobre o rendimento do agregado
familiar, é que atende a esses casos em que pagando-se o imposto
resultam'dificuldades económicas.
Por outro lado o facto de
não dizer quanto ganha não nos permite avaliar bem a sua situação se bem que
possamos adiantar que o imposto de Reconstrução Nacional não foi criado para
«diminuir o dinheiro daqueles que ganham mais de 15000$00». Ele baseia-se no
princípio de que quanto mais se ganha maior é o imposto.
Zulfa Momed Ali MAPUTO
JORNAIS DO POVO
ENFRAQUECIDOS
Quando o povo Moçambicano formou a FIELIMO e começou com a Luta
Armada de Liberta. ção Nacional, muitos Moçambicanos engajaram nas fileiras
da Frente. Entre eles, alguns aderi. ram na FRELIMO com uma em"ção; assim,
por falta de uma visão clara da sua aderição, acabaram por desertar da corrente de
lib>ertação e voltaram para o tado dos seus senhores.
Neste percurso de luta, esses acontecimentos junto com muitos outros
importantes, eram registados e divulgados ao mundo e em particular ao povo,
fazer com que o povo acompanhasse profundamente aquele processo
de luta. Após a derrota vergonhosa do exército fascista português e a proclamação
da Independência em 25 de Junho de 1975, o poco Moçambicano iniciou
vitoriosamente a segunda fase da luta - «a consolidação das vitórias e a
reconstrução da Nação».
Durante o governo dd Transição, na sua 1.a reunião realizada em Mocuba onde
foi definida a modalidade sobre a dinamização do governo de Transição, éneste
quadro onde foram criados os grupos dinamizadores. Foram e ainda são essas
estruturas em coordenação com ,diversas outras, que mostraram e mostram o
dinamismo do povo Moçambicano: organizando o povo mobilizando e
divulgando para ele sobre os acontecimentos Nacionais e Internacionais.
Logo após a proclamação da' independência e sobretudo na sua Conferência de
Departamento de Informação e Propaganda, uma das preocupações foi o anexo
sobre o Jornal do Povo, tendo bem clarificado sobre o seu desenvolvimento, o
melhoramento e a sua modalidade.
Porém, o povo Moçambicano, além de acompanhar acontecimentos só através da
Rádio, Jor. nais e revista Tempo, ganhou mais oportunidade de acompanhar as
notícias das localidades, cidades, distritos, províncias e Nação através deste
importante ramo do Partido.
A minha preocupação é fazer criticas sobre as acções negativas que surgem agora
com os Jornais do Povo e as quais visam o desvalorizamento dos mesmos. E st as
acções que dão como resultado o funcionamento fraco deste importante órgão
informativo, são feitas por camaradas talvez ganhos pela emoção nos seus
trabalhos.
Em algumas zonas do nosso país e em especial nas cidades de Maputo, Beira e
Nampula encontramos desvalorizamento aTEMPO N.- 391 - pág. 5
gudo dos Jornais do Povo do que resulta o fracasso completo das suas funções.
Hoje, eosses jornais tornaram.se simples quadros pendurados nas ruas ou nas
paredes.
Se passarmos ao pé deles, vi. mos sempre as folhas rasgadas e outras a voarem
nas ruas, como se não houvesse responsáveis directos para os respectivos jornais.
Focando a parte de divulgação dos acontecimentos históricos e as actividades
políticas do nosso país, esses jornais tratam deles tal como se fossem coisas
abstratas para eles, e assim não dão informação. Exemplo concreclo, é sobre as
eleições das As embleias que decorreram no nosso país, assim como a
reetruturação do Partido que acualmente decorre em todas as ,)rovncias:
- pois, esses jor.zais estão completamente fracos e não divul. gam nada.
Quanto às visitas efectuadas por chefes dos Estados amigos ou seus delegados,
esses jornais (não sei se ficam limitados pelo noticiário da Rádio) acabamn por
silenciarem.
Neste contexto desejo apelar a todos os rosponsáveis dos Jornais do Povo, e em
particular os dos lugares nomeados, para que tomem em consideração os acon
tecimentos do nosso país, as actividades políticas e todas as que visam uma
evolução transfor. madora do percurso, no proces. so de reconstrução da Nação
rumo ao SOCIALISMO.
E. K. VANCHELANGWE
Elemento das F.P.L.M.
NAMPULA
BUROCRACIA
EM ZANDAMELA
Tive férias de 15 de Dezembro de 1977 a 15 de Janeiro de 1978.
Saí da Escola Secundária da Manhiça, ex-Alvor, para a localidade de Zandamela,
célula Mangachilo, a fim de ir gozar as minhas férias. Quando lá cheguei
apresentei a minha guia de marcha.
Gozei as minhas férias até que acabou o prazo. O Grupo Dinamizador daquela
célula fez-me uma declaração contando as actividades que executei ou em que
participei lá, bem assim o meu comportamento para eu apresentar na escola.
Como eles não têm carimbo mandaram-me para o circulo Zandamela a fim de ir
carimbar a declaração.
Foi numa quarta-feira que é dia de justiça no círculo. Quando cheguei apresentei a
declaração ao responsável da Informação. Ele disse-me para esperar até acabar a
reunião porque ainda estava a trabalhar. Assim fiz até às 15 horas.
Quando terminou a reunião chamou-me e disse que ele não tinha carimbo, que o
carimbo estava com o Secretário do Círculo mas que este responsável estava de
férias pelo que se eu quisesse devia ir à casa dele. Respondi que não conheço a
casa do Secretário e hoje já não posso chegar lá porque é tarde e tenho fome. Fica
para outro dia. Voltei passados dois dias e quando cheguei à casa do Secretário
não estava, só estava a mulher dele. Escrevi uma carta a pedir para que ele fosse
com o carimbo ao círculo mas ele não foi até à altura em que voltei para a escola.
Agora pergunto:
Como é que o Secretário tem férias enquanto que os outros elementos nunca as
têm?
Como estava de férias nao po. deria participar nas reuniões?
Como foram capazes de me mandar à casa dele tendo viajado para Maputo? Era
necessário eu persegui-lo até Maputo?
O carimbo só pode ficar com o secretário? Outro elemento não pode?
Eu acabei por lhes dizer que «camaradas vocês devem ver que estão a proceder
mal porque daqui até à casa do Secretário são dez quilómetros e da. qui para a
minha casa quantos quilómetros é que percorrerei só para carimbar a minha guia
de marcha?
Também disse que estando o secretário de férias devia deixar o carimbo no
círculo. Dei exemplo por um condutor da Auto Viação do Sul do Save que fica
naquele círculo perguntando se quando ele tem férias porque não leva o
machimbombo para casa dele?
Lucas Chicananhane Munguam be
Estudante
MAPUTO
ROUBO NO COMÉRCIO
PRIVADO
pela primeira vez que escrevo para Revista TEMPO, desejando contribuir nas
tarefas que nos cabem, traçadas pela vanguarda do povo Moçambicano
(FRELIMO), no que respeita à exploração:
Os nossos comerciantes têm preços diferentes em cada loja. No dia 10/2/1978 por
motivo da minha alimentação que tinha acabado, fui numa das lojas a fim de
comprar um saco de farinha mandioca, mas ele tirou um saco de 30 quilos de
farinha e disse:
«Não pode avisar ninguém de que tenho farinha no armazé'i, mas você como meu
amigo tira 360$00». Por minha vez não fiquei atrás, perguntei:
«Quanto é que custa cada quilo?» E ele disse: «se quer saber
TEMPO W. 3i91 - pág. o
TEMPO N.* 391 plg. 6
cada quilo deixa» e meteu no armazém, só por eu ter perguntado o preço de cada
quilo. Eu fui até ao armazém, encontrei caixas de sabão, sacos de farinha
mandioca e milho, mas não quer vender porque estão a vender por escala de 2
lojas por dia para ter mais bichas.
Então: Onde trabalham os fiscalizadores?
Só quando chega a cerveja é que sabem controlar, e tirar grades para as suas
casas.
Mas será por ignorância dos seus trabalhos?
Eu penso que são os da fiscalização dos preços que poaem reprimir as práticas
especulativas.
Frederico F. Pires ZAMBÊZIA
NAMPULA:
ESPECULAÇÃO
NO MERCADO
É um facto muito curioso que se verifica na venda de vários artigos de consumo
naquele local.
Tudo o que é produto em grão ou com tamanho aproximado é vendido ao
montinho. É o caso do amendoim, castanha de caju, (sem casca), feijão juco,
piripiri, tomate, peixe miúdo seco, cx, as jrucas regionais e outros.
..n t.ýses, também vendem-u uo montinno jolhas de feijão, de mandioca e de uma
planta rastejante que no Sul do Save se chama «nkacana» ou «nganga».
A venda (aos montinhos) em si não é novidade, mas existe naquela modalidade
um espectáculo sujo e lamentável - a ESPECULAÇÃO.
Os produtos são vendidos por comerciantes diferentes, comprados por fregueses
diferentes, em horas diferentes, no mesmo dia, no mesmo mercado, ao mesmo
preço (5$00).
Vejamos: Alguém traz os produtos de casa para o mercado. As 6 horas põe-os à
venda em montinho ou a medida de uma lata. Em 10 minutos esgotam. Às 7 horas
os mesmos estão à revenda a metade do montinho. Dez minutos depois esgotam.
As 8 horas voltam novamente à revenda ao leito do comerciante ganancioso para
o consumidor faminto.
Isto torna-se mais dramático quando se nota que o vendedor não conhece a
higiene. O produto é de pior qualidade. A colocaçao dos mesmos é em péssimas
condições sanitárias.
Com ou sem fiscalização, Com ou sem vigilância popular,
o povo alimenta especuladores no Mercado Municipal de Nampula.
Com fiscalização ou sem ela, Com vigilância popular ou sem ela,
Esta cena exibe-se no Mercado Municipal de Nampula.
Francisco Sumburane NAMPULA
MACIANA:
CARAPAU NAS MÃOS
DE ESPECULADORES
Dirijo esta carta à Revista TEMPO a fim de expor o problema que tanto afecta a
ropulação de Maciana, Distrito da Manhiça, província de Maputo. Neste bazar há
muita especutaçao, principalmente de peixe «carapau». ha uma cantina do senhor
Inácio. Como ele tem carro costuma ir a Maputo comprar carapau e vende a
20$00 o quilo. Mas os especuladores em vez de comprarem quilos para eles
comerem compram em caixotes para depois venderem no bazar a 24$00 o quilo
preço especulativo.
Será que o secretário deste bazar não vêlesta especulação?
Para terminar apelo ao senhor Inácio para que não venda peixe em caixotes mas
sim aos quilos porque senão nos roubam ate à ponta das uninas.
Miguel Francisco Cilengue MAPUTO
TEMPO W. 391 - pág, 7
__SEMANA A SEMANA
NOVA FASE NA HISTORIA DO NOSSO DESPORTO e Graça Machel presidiu
à inauguração da pista do parque dos continuadores
Uma nova fase na história 4o desporto moçambicano, particularmente do
atletismo, acaba de ser iniciada com a inauguração da pista do Parque dos
Continuadores em Maputo.
A cerimónia, que teve lugar na tarde do
passado domingo, foi presidida pelo Ministro da Educaço e Cultura que,
acompanhado por outros membros do Partido e do Estado, assistiu ao festival
desportivo inaugural que integrava 23 prov para atletas de várias categorias.
Aspecto da Pista do Páque dos Cortinuadores, no dia da inauguração.
TEMPO N. 391 - pWg 0
0 papel e a importância do desporto num país como o nosso, onde se constroem
as bases para a edificação do socialismo, foi posto em destaque na cerimônia
inaugural por Graça Machel que a certa altura afirmou que «vamos iniciar uma
nova fase na história do nosso desporto; na história do nosso atletismo».
mentar o Desporto - um Das. porto ao serviço das massas; um Desporto ao
serviço do Povo; ao serviço da edificação do socialismo».
Também numa mensagem lida pela atleta Suzete Honwana se põe em destaque o
em. penho posto na construção da pista pelo Presidente Samor, a quem os atletas
moçambiDuas imagens de provas disputadas no Festival de inauguração. iguais a muitas
outras que se irão repetir como sinónimo do trabalho que se está a desenvolver na
procura de uma prática desportiva correcta.
O Ministro da Educação e Cultura, Graça Machei, acompanha. ,da por membros
do Parido e do Governo, no momento da inauguração da Pista marco importante
no fomento do nosso Desporto.
Ao referir-se ao papel impor. tante dos trabalhadores da Câmara Municipal,
simbolizando todos os trabalhadores moçam bicanos, o Ministro da Educa. çáo e
Cultura afirmou que «os n oss os trabalhadores não são especialistas de coisa
nenhuma, mas o seu sentido de disciplina leva-os a cumprir qualitativamente eprova que, quando temos uma Direcção correcta, como a do nosso Partido,
podemos fazer muitas coisas pa. ra o progresso do nosso Povo».
O lugar reservado ao desporto no nosso País encontra-se bem definido nas
palavras de Graça Machel quando afirmou que «o Camarada Presidente, ao dirigir
e orientar os trabalhos desta pista, quis dar a conhecer como coloca a preocupação
e a prioridade do Desporto, se bem que hajam outras prioridades» e que «a nova
pista é bem o exemplo da força e da vontade dos nossos Dirigpntes em imple
canos expressam os maiores agradecimentos «por nos ter proporcionado os
primeiros alicerces, necessários para a edificação do novo Desporto
Moçambicano. Nós Atletas no vos e velhos, nós Desportistas, povos e velhos,
saberemos cumprir o nosso dever».
A mensagem transmite tam. bém um agradecimento a todos quantos contribuíram
para a construção da pista e refere que no tWmpo colonial a discriminação
abrangia todos os sectores incluindo o Desq. porto, afirmando a certa altura:
«Todos nós sabemos que os países socialistas têm o desporto como uma
prioridade, como um Direito do Povo, por.que educa física e espiritualmente. O
Desporto contribui para o bem-estar, cria resistência á doença. está em con,
tradição com qualquer tipo de vícios; reforça a potencialídade dos homens,
mobiliza os trabalhadores e forma a persQnalidade».
O FESTIVAL
O Festival, presenciado por muito público, teve início pelas 14 horas, com o
hastear da Bandeira Nacional seguido de um desfile de atletas dos vários clubes
da cidade. Nas provas participaram atletas jovens ) veteranos, encontrando-se
entre estes últimos Mário Coluna, Luís Revés, Repinga, Fausto Archer, Amândio
Sã, Cruz e Silva, Amãndio Madeira, Alfredo Mabombo, Feman. do Coelho,
Tomás Santos, João Fragoso, Carlos Albano, Carlos Silva e Jacinto Magalhães.
Cooperantes que se encon. tram a trabalhar em Moçambique deram também a sua
colaboração, participando em várias provas. Presentes, tam. bém, jornalistas
estrangeiros convidados, como o argelino Belghice Tayeb, do «El Moudjahid», o
senegalês M'baye Sidy Moctar, do «Observateur Africain», e o português Car. los
Pinhão, de «A Bola», que no final de cada prova fizeram entrega de medalhas aos
três melhores classificados.
TEMPO N. 391 - plg. 9
NA A 5EMANA
JUVENTUDE MOÇAMBICANA PREPARA-SE PARA O FESTIVAL DE
HAVANA
Com o objectivo de discutir uma proposta de plano de acção e formular ideias co.
muns sobre as tarefas a desenvolver neste momento, que terá lugar em Havana,
quanto à preparação da representação do nosso Pais no Festival realizou-se entre
os dias 22 a 23 de Março deste ano a primeira reunião alargada do Comité
Nacional Preparatório do X1 Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes.
Durante esses dois dias da reunião, os participantes trabalharam em grupos, atra.
vás dos quais fizeram um esZ do aprofundado do plano acção, garantindo assim
melhor aproveitamento.
Na noite do dia 22, foi exibido um filme para os participantes sobre o X Festival
Mundial da Juventude realizado na República Democrática Alemã em 1973, para
que eles possam ter uma ideia clara do que são os festivais.
No dia 23, teve lugar a sessão de encerramento, ori. entada pelo membro do
C.N.P,. Graça Machel, membro do Comité Central da FRELIMO, que na sua
alocução salientou a importância dos festivais mundiais, tendo afirmado que foi o
Secretariado do Comité Central que nomeou o Comité Nacional Prepara. tório
para organizar a participação do povo moçambica
no no XI Festival Mundial que se vai realizar em Havana, capital de Cuba.
Não § esta a primeira vez que o povo moçambicano se faz representar num
Festival Mundial da Juventu. de, pois várias vezes a juven tude da FRELIMO foi
convidada a participar nos festivais durante a luta armada. Embora grande parte
das pri. meiras representações tenha sido de carácter simbólico, mostravam todos
os aspectos que nessa altura era pos sivel reunir - recordou Gra_ça Machel
durante o seu improviso na sessão de encerramento.
Finalmente, aquele membro do CNP, sublinhou que as experiências dos festivais
já realizados revelaram que os encontros da juventude são excelentes visto que
oferecem oportunidade para se alargar a frente anti-imperialista dos povos.
Salienta-se que nos traba. lhos da reunião participaram delegados provinciais
repre.
sentando as respectivas estruturas do Partido e de OJM.
Entretanto, em todos os países do Mundo, jovens estão se a preparar para parti
ciparem no XI Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes. que contará com
a presença de cerca de uma centena de organizações estudantis dos diversos
países do Mundo.
Naquele Festival os parti. cipantes discutirão em conjunto as tarefas das
organizações nas acções a levar a cabo contra o imperialismo. para a paz e
segurança dos povos.
No decorrer do Festival realizar-se-ão reuniões de massas no sentido de apoiar a
justa luta dos jovens asiáticos, afri.canos e latino-americanos.
e
Formação de quadro para a marinha mercante
Para responder rapidamente
às necessidades prementes do País, a Escola Náutica, que funciona em Maputo
desde o ano passado, tem como tarefa principal formar quadros para a pilotagem e
máquinas
de navios.
Actualmente aquele centro
conta com cerca de noventa alunos de todas as províncias.
Organismo ligado ao Ministério dos Transportes e Comunicações, a Escola
Náutica formará oficiais de marinha mercante. É com este objec.
tivo que alunos com um^grau de escolaridade mínima de 6." classe e com idade a
partir de 17 anos a frequentam, na sua maioria em regime de internato, havendo
aulas teóricas no período da manhã e práticas no da tarde.
Entre as várias disciplinas
leccionadas neste curso, no qual também participam elementos das FPLM,
figuram a Navegação Costeira e Oceânica, Marinharia, Oceanografia,
Meteorologia, Inglês, Desenho de Máquinas, Teoria de Máquinas, Prática de-Má.
quinas, Natação, Educação
Política e Educação Física.
Apesar de ter sido funTEMPO N. 391 - pág. 10
dada em Novembro de 1976, a Escola Náutica só começou a funcionar em Março
do ano passado, tendo os 6 primeiros meses sido destinados á reestruturação e à
organização daquele centro.
Os alunos da referida escola apresentaram inicialmente certas dificuldades devido
à sua fraca preparação académica, e para resolver essa insuficiência foram
promovidos pequenos cursos de reciclagem, principalmen. te em Matemática,
garantindo assim a sua melhor par. ticipação no curso - revelou o director da
Escola Náu. tica.
Certos alunos com que a reportagem do «Notícias» fa. lou, relataram as experiên.
cias do trabalho no quotidiano. Assim, Carlos Costley White, da Província de
Tete, disse que o curso iniciara.se com grande entusiasmo e participação, mas
que no momento existem grandes dificuldad'es por falta de professores,
principalmente para as disciplinas práticas.
Carlos José, de Manica, também das FPLM, salientou que apesar de vir atrasado
conseguiu aquirir, no período
em que não faltavam professores, grandes conhecimentos. Entretanto os próprios
alunos informaram que já chegaram 5 professores para leccionarem naquela es.
cola.
A formação de quadros neste sector adquire grande importância no processo da
Reconstrução Nacional, prin. cipalmente quando se trata de um país com 2 500
quilómetros de extensão de costa marítima, e onde os transportes por mar podem
vir a desempenhar um importante papel nas ligações entre as diversas Províncias.
e.
VARíOLA:
ÚLTIMO CASO HÁ DEZ ANOS
Regressou na passada quinta-feira a Maputo parte da Brigada Internacional de
Certificação de Erradicação da Varíola que se encontrava a trabalhar na Província
de Niassa desde o dia 13, tendo estado também em Nampula e Cabo Delgado. Os
dois elementos da brigada internacional disseram à reportagem da Rádio
Moçambique que comprovaram não existir nenhum caso de varíola por onde
passaram, acrescentandeI terem a certeza de que o último caso se verificou há dez
anos.
Duzentos Cinemas
em aldeias comunais
0 primeiros 50 construidos
até 25 de Setembro
Com um projecto que prevê a construção de 200 cinemas, inicia-se brevemente a
materialização de um importante objectivo que é de levar o cinema ao campo.
Este projecto será levado a cabo pelo Instituto Nacional de Cinema, num período
de dois anos. Numa primeira fase serão construídos até dia 25 de Setembro 50
cinemas.
Para que seja garantida a concretização deste projecto foi aberto há dias na cidade
da Beira a primeira escola a nível nacional para a formação de quadros
projeccionistas e animadores de cinema.
Em declaraçõés prestadas ao jornal «Noticias da Beira», José Cardoso
responsável da Delegação do INC naquela cVdade afirmouý que aquela esco. la é
destinada a preparar quadros projeccionistas e anima. dores de cinema, tendo
salientado que é a. única do tipo em todo o pais e que os objectivos da preparação
são de num futuro próximo virem a trabalhar nos cinemas populares que o INC irá
criar priori. tariamente nas aldeias comunais.
Realizar-se-ão todos os meses cursos intensivos de formação
d e projeccionistas e animadores de cinema que terão a duração de três semanas
ca da um. Neles irão participar elementos vindos de todo o pais. Os elementos
com carta de condução irão trabalhar com unidades móveis estando a INC à
espera dos respectivos carros.
O problema de falta de corrente eléctrica será solucionado com a utilização de
geradores.
Fazem parte do curriculo do curso, as disciplinas de técnica e prática de
projecção, conservação e manutenção do ma terial, mec*nica automóvel,
electricidade básica, história do cinema, geografia do país, noções de
contabilidade e estatística e linguagem cinematográfica.
"Cem anos de libertação
da Bulgária"
Assinalando o período em que o Povo búlgaro readquiriu a sua independência
com a abolição do jugo otomano, foi inaugurada na passada segunda-feira, no
Museu Nacional de Arte, a exposição «Cem Anos de Libertação da Bulgária». Ao
acto, a que a imagem se refere, estiveram presentes o Embaixador da Bulgária em
Maputo e o responsdvel, da Direcção Nacional de Infor. mação, além de
representantes dó Corpo Diplo mático.
Admissão
de Membros no Partido
A propósito da admissão no Partido de antigos membros db FRELIMO, o
Gabinete Nacional de Estruturação do Partido emitiu no passado dia 21, um
comunicado que pela sua Importância, passamos a transcrever:
<Em conformidade com os Estatutos do Partido e con a resolução da i11 Sessão
do Comité Central sobre a estruturação do Partido, todos os militantes da
FRELINO que já o eram antes de 7 de Setembro de 1974 (Dia da Vitória), que
queiram ingressar nas fileiras do Partido e que satisfaçam o disposto no artigo
sétimo dos Estatutos, deviam ter manifestado até 8 de Fevereiro, o seu desejo de
serem membros do Partido.
«Correspondendo a esta directiva do Partido, milhares de pedidos deram entrada
na Sede Nacional da FRELIMO.
«Porém, houve camaradas que, por vários motivos, não puderam apresentar até
àquela data o seu pedido.
«Estes camaradas. não perdem de maneira alguma, o direito de serem membros
do Partido.
«0 Gabinete Nacional de Estruturação do Partido lança um apelo a todos os
camaradas que se encontram nestas condições para que:
«<1-Através de uma carta, dirigida aos Gabinetes Pro vinciais e Nacional de
Estruturação do Partido, manifestem o seu desejo de ser membros do Partido, até
30 de Abril
«2 - Na carta deverão indicar também o nome, o endereço e os motivos que os
impediram de apresentar o seu pedido no prazo estabelecido.
<Vamos estruturar o Partido para melhor organizar a nossa vida».
<A Luta Continua»
TEMPO N.° 391 - pág. 11
SEMANA A SEMANA
COOPERATIVAS DE CONSUMO
I UNCIONAM EM
As cooperativas de consu.
mo de Maputo passarão a beneficiar, individualmente, do um financiamento
concedido através do Banco de Moçambique como forma de disciplinar as
relações de comercialização entre aquelas e os respectivos fornecedores, o que
contribuirá para suprir os prejuízos que algumas delas vinham tendo por falta de
um fundo de ma
neio.
Esta medida foi tomada 'no
decorrer de uma reunião que a Comimão Coordenadora Nacional das
Cooperativas de Consumo teve na noite do dia 24 do corrente, n a Escola de
Educação Física e Desportos, com representan.
tes das Cooperativas ao nível de Maputo.
Orientado pelo responsável
máximo daquela Comissão, Julius Kazembe, neste encon.
tro foi também revelado que este sistema de funcionamen to a ser introduzido pela
pri.
meira vez, será seguidamente concretizado na Província de Gaza e,
sucessivamente alargado a todas as províncias do pais.
Julius Kazembe, ao usar da
palavra, enalteceu o alto grau de organização que está sendo atingido em muitos
daqueles centros, em Maputo, acrescentando que este distrito constitui uma zona
experimental, com vista á
NOVOS MOLDES
futura União Provincial das Cooperativas de Consumo. Seguidamente e fazendo
uma análise das relações de comercialização anteriormente existentes entre as
coope. rativas e os fornecedores, aquele responsável disse a dado passo: «Não
havia ralações de disciplina entre co. operativas e Lojas do Povo. As cooperativas
utilizavam o dinheiro das Lojas do Povo para ir entregá-lo aos armazenistas
privados e algumas utilizavam-no para compra de meios, como viaturas».
Adiantando mais sobre as relações de comercialização, falou da inexistência de
um método uniforme de controlo contabilistico, tendo dito que a medida agora
tomada servirá para responsabilizar c a d a cooperativa, enquanto unidade sócioeconómica, perante o Ban co de Moçambique. «0 Mon teiro e Giro (Empresa
Estatal) e outrot fornecedores, não podem continuar a servir de instituições
bancárias»
disse.
A terminar, apelou aos
presentes, no sentido de se engajarem no novo sistema de funcionamento que vai
ser introduzido nas cooperativas de consumo, relembran do que desse
engajamento dependerá a sua concretização nas outras Províncias do
Pais.
.0 VICE-MINISTRO DA DEFESA DA URSS
EM MOÇAMBIQUE
Chegou na noite da passada segundafeira a Maputo o
1.0 Vice Ministro da Defesa da URSS, Serguei Sokolov, que se desloca ao nosso
Pais .em visita a convite do Ministro
da Defesa Nacional, Albérto Chipande.
Na minhi do dia seguinte, Serguei Sokolov depôs uma
coroa de flores no Monumento aos Her6s Moçambicanos.
TEMPO 391 -pági. 12
ANDREAS VARGA EM MOÇAMBIQUE
O cantor húngaro Andreas Varga vai actuar em sete províncias do nosso pais
entre os dias 2 e 18 de Abril. Varga canta, toca viola e gaita, e é acompanhado por
um organista. No seu reportório constam canções do folclore húngaro e mú,sicas
revolucionárias de vários países (incluindo de Moçambique). Ele e o seu organista
formam o conjunto Ernesto Che Guevara, nome que lhes foi dado numa casa de
cultura em Cuba o ano passado. Andreas Varga tem actuado em países do terceiro
mundo. A sua visita ao nosso país segue-se a um convite do Instituto Nacional de
Cultura que organiza a sua digressão.
Moçambique
compra navio-tanque
Deverá chegar ao nosso Pais em princípios do próximo mês de Maio um
petroleiro com a capacidade de 10 mil toneladas adquirido pela Empresa Nacional
de Petrleos de Moçambique (PETROMOC E.., que se destina principalmente a
operar na zona costeira fazendo o transporte de combustíveis e seus derivados
para os portos do centro e norte.
O referido navio-tanque, que recebeu o nome de «Ma tchedje», navega já com
pavilhão moçambicano e com o emblema da PETROMOC gravado na chaminé,
além de" ter recebido outras alterações na sua fisionomia. Tem cerca de 130
metros de comprimento e 25 pés de calado.
O «Matchedje» possui actualmente cinco anos de exis téncia, encontrando-se em
excelentes condições de conservação e navegabilidade, segundo informou o jornal
«Noticias» acrescentando que não obstante esse facto foram feitas algumas
beneficiações destinadas ao melhoramento das suas características, técnicas, de
acordo com os fins e objectivos a que se destina.
O referido navio-tanque além do transporte de combustíveis para o centro e norte
do Pais poderá vir a ser utilizado no transporte de outros produtos, entre os quais
melaço e copra, se o sistema de lavagem dos tanques se mostrar perfeitamente
operativo para tal fim.
Navegando com marinheiros moçambicanos% oficiais de nacionalidade cubana, o
«Matchedje», que dada a sua capacidade média não apresenta grandes
dificuldades de navegação, virá contribuir para a melhoria do transporte e
distribuição de combustíveis para os diversos pontos do Pais, que passará a ser
feita de maneira mais regular e com melhores condições de manuseamento.
Segundo número
de "rasgando as trevas"
Foi já distribuldo o segun- história atravs do qual a faz do número da revista,
«Ras- a diferõncia entre o velho engando as Treva, publicação sino colonial a o
novo) «Para do Ministério da Educação a uma Pedagogia RevolucionáCultura,
em que slão abordados ria», que foca os objectivoa do
temas de actualidade ligados ao sector.
O editorial da revista «Rasgando as Trevas» refere-se à
participação das escolas nas transformações revolol:ionárias que se operam em
todo o país e a preocupação do Ministério
da Educação e Cultura em consolidar o Poder popular nessas escolas «tomando-as
um instrumento indispensável n a s mãos das Assembleias do Povo».
Para que o leitor fique com ideia dos assuntos tratados nas Piigins desta edição,
salientamos os titulos de alguns trabalhos publicados. Assim temos ,«0
profeossors, título deé urna
ensino Pré-Primário e o funcionamento correcto de uma secção Padagógica, «No
Centro 8 de Março» trabalho em que são desmascarados os boatos e esclarecidos
os mal entendidos sobre a vida naquele Centro educacional; «Rasgan.do as Trevas
em Carapira» uma Reportagem sobre a vida da Escola de Artes e Ofícios de
Carapira; «Nas nossas escolas em que é destacada a importância que o Partido e o
Governo dão à educação; e «A nossa volta» uma retrospectí. va sobre alguns dos
principais acontecimentos referentes áà educação a cultura no ano de 1977.
LIMPOPO: INAUGURADAS QUATRO LOJAS ESTATAIS
Nas filiais do complexo agroindustrial do Limpopo,
localizadas em Lionde, Mafavasse, Conhane e Chilembene, província de Gaza.
foram inauguradas no passado dia 8 quatro lojas estatais e prevê-se que
brevemente estarão
abertos mais três estabelecimentos.
Estas lojas terão uma capacidade para abastecer cerca
de dez mil trabalhadores que desenvolvem as suas actividades nas filiais do
complexo, durante o período de mais
trabalho.
À inauguração das lojas, estiveram presentes representantes do Partido e Governo,
o director do complexo agroindustrial e outros reponsáveis da empresa. que ao
dirigirem-se aos trabalhadores apelaram para que estes exercessem uma vigilância
cerrada e constante para não permitir que o inimigo se infiltre e deturpe os
objectivos destes estabelecimentos, pois são para servir o povo trabalhador.
REFORÇO DE RELAÇÕES COMERCIAIS RDA-RPM
Por ocasião da exposição da RPM na Feira Leipzig, na República Democrática
Alemã, a delegação moçambicana assinou importantes acordos que visam o
fornecimento de produtos agrícolas por parte da RPM, e a compra de
matierialeléctrico e electrónico kquele país socialista.
Cerca de mil e quatrocentas toneladas de amêndoa de caju e ainda importantes
quan. tidades de chá, copra e sisal vão ser fornecidias à República Democrática
Alemã pela RPM.
A participação de Moçambique na Feira de Leipzig, considerada como uma dasmais importantas feiras comerciais do mundo, proporcionou contactos com
organismos oficiais e representantes de outros países, e contribuiu para o
estreitamento das relações comer. ciais com a RDA. Neste contexto. foram
assinados impor. tantas contratos de comercialização entre os dois países, tendo
sido a delegação moçam bicana, chefiada por Smart Ka. tawala, responsável da
Direcção Nacional de Comércio Ex. temo.
O Pavilhão da RPM que continha amostras dos principais produtos de exportação,
foi aivo de atenciosas visitas pelos dirigentes daquele pais socia. lista, nomeadamente o
Presidente do Conselho de Estado, Hrich Honnnecker o ministro do Comércio
Externo e o director da Feira Leipzig.
Está previsto que uma delegação alemã visitará Moçambique no próximo mês,
com o obiectivo de estudar as possi. bilidades de diversificação de relações
comerciais com Moçambique, dado que a RDA mostrou-se interessada em
adquirir outros produtos da RPM.
O Governo da RDA propôs ainda a Moçambique um acordo de venda e compra
de pro dutos de interesse para os dois países. Nesse acoído que deverá ser
assinado em breve, prevê-se o fornecimento regular rle amêndoa de caisi de
M6çambique. Por outro lado, à RPM comprará' à RDA equipa. mento eléctrico e
electrónico, bem como equioamento metálico para a indústria.
TEMPO N.° 391 - pág. 13
AS MAIONIS CHI1AS
Pr -os e 200 mil desaluíados
ÍlI 1zý
Desde Cahora Bassa até ao Oceano indico, em toda a zona banhada pelo Zambeze
que ao sair das margens cobriu extensas áreas de terra fértil e culturas variadas
mais ou menos densamente habitadas, vivem-se horas dramáticas numa luta
contra o tempo para salvar pessoas e bens.
Mais de 200 mil desalojados e 40 mortos eram os números conhecidos na
segunda-feira, quando se previa que uma nova ponta de cheia motivada pela
abertura do oitavo descarregador pudesse vir a agravar a situação que é ainda
cartcterizúda pela destruição de culturas, unidades de produção e cortes de
comunicações cujos prejuízos são difíceis de calcular.
De imediato, todos os esforços foram concentrados no salvamento e apoio às
populações mais atingidas, em géneros, roupa e medicamentos encontrando-se no
local Marcelino dos Santos e Mário Machungo, membros do Comité Político
Permanente e Ministro do Desenvolvimento e Planificação Económica e da
Indústria e Comércio, respectivamente, que, em reuniões conjuntas com os
governadores das provincias atingidas, têm tomado as medidas de emergência que
a situação aconselha, quer no que se refere à evacuação das populações para
locais seguros, quer na sua mobilização para se organizarem em Aldeias
Comunais.
Tete, Zambézia e Sofala encontram.se neste momento a viver momentos difíceis,
situações extremamente dramáticas. As inundações que afectam estas três
províncias - com todas as suas implicações desde a perda de vidas humanas e o
desalojamento de populações, passando pela per. da de grandes áreas cultivadas é
já um problema nacional. E isto porque para além das pessoas e áreas
directamente afectadas, a economia do País sofreu mais um duro golpe que a
todos irá atingir o que só poderá ser fechado com o trabalho e o engajamento de
todos nos trabalhos de reconstrução.
Embora seja extremameite dificil neste momroto apresentar dados globais do
conjunto das áreas áfectadas e fazer cálculos quanto aos prejuízos, os números
parciais das pessoas desalojadas TEMPO N 391 - pág. 16
em cada localidade mais atingida permite fazer uma ideia da gravidade da
situação e dos esforços que estão a ser desenvolvidos no sentido de ser prestada a
neces. sária assistência às populações e de se conseguir que o mais rapidamente
possível retomem as
Marcelino dos Santos que, com Mário Machungo, se encontra nas áreas afectadas,
tem vindo a orientar reuniões com as populações atingidas pelas cheias,
transmitindo orientações com vista restabe. lecimento das suas condições de vida,
principalmente através da criação de Aldeias Comunais.
suas actividades normais. É aqui que a Aldeia Comunal, cujos trabalhos
preliminares em algumas zonas estão rapidamente a ser executados, se apresenta
não como una solução de emergência mas como a solução definitiva que irá
permitir melhores condi. ções de vida, de assistência, de educação e de produção.
Na passada segunda-feira, Mutarara era o distrito que se encontrava em piores
condições da. do estar a ser atingido pela ponta de cheia originada pela abertura
do oitavo descarregador de Cahora Bassa. De tal modo que o número de
desalojados já ali se elevava a 80 mil, prevendo.se que pudesse vir a aumentar.
Entretanto, em todas as zonas mais afectadas se encontravam a actuar brigadas de
salvamento, que utilizando barcos de borracha e outras embarcações, trans.
portavam para local seguro as pessoas cujas vidas corriam perigo, ao mesmo
tempo que trans. portavamý géneros de primeira necessidade para as populações
isoladas.
Na Província de Sofala, em Marromeu, mais de 20 mil pessoas tiveram de
abandonar as suas habitações e os seus bens devido ao aumento do nível das
águas. Em Chemba, a situação encontrava-se controlada, havendo cerca de cinco
mil desalojados, enquanto em Caia, onde as obras da estrada Centro Nordeste se
encontravam
paralisadas e parcialmente des. truídas, o número de pessoas sem casa era
calculado ém 43 mil. Nos arredores da capital provincial de Tete, centenas de
familias foram também atingidas, sendo igualmente dramática a situa. ção em
Tambara onde mais de 20 mil pessoas ti~ sido afectadas.
Grandes esforços estavam tam. bém a ser feitos para salvar o gado bovino que na
região de Mopeia se encontrava cercado pelas aguas, em pontos mais elevados.
Cerca de oito mil cabeças estavam .. I
a ser retiradas em embarcações,
a média de 800 por dta, prevendo-se que este número viesse a ser ultrapassad*
*levido aos esforços que estavam a ser desenvolvidos pelos trabalhadores das
empresas proprietárias do gado, auxiliados pelo$ camponeses e estruturas locais.
Também as plantações de algodão pertencentes às empresas Saza, Soalpo e
Textáfrica se en. contram perdidas, o mesmo sucedendo em relação a pequenas
plantações situadas em Inhangoma, Charre e Chire. Milhares de hectares de milho
nas regióes de Inhangoma, Mopeia, Tambara e Charre foram igualmente
destruidos.
TEMPO N.° 391 - pág. 17
Previa-se, entretanto, que a situação em todo o Vale do Zambeze pudesse vir a
agravar-se ainda mais com a abertura do oitavo descarregador de Cahora Bassa,
que provocou uma nova ponta de cheia. Assim, em reunião orientada por
Marcelino dos Santos, foram tomadas algumas medidas de emergência, entre as
quais a de colocar todas as embarcações disponíveis na região de Tambara, para a
partir dali acompanharem a ponta de cheia e socorre. rem as populações que se
encon " trato em situações criticas na i medida em que havia muitas pes,
soasque em pequenas ilhas que se monstravam relutantes em abandonar os seus
frágeis refúgios.
Neste momento, é particularmente difícil prever o evoluir da situação na medida
em que a
abertura do oitavo descarregador, durante um período calculado em oito dias irá
fazer subir as águas do Zambeze entre 50 a 100 centi- Mais de 200 mil pessoas
foram iá atingidas pelas águas do Zambeze, perdendo assuas habitações.
Algumas, conseguiram retirar alguns utensílios antes da subida dos águas. metros
nos locais mais estreitos, Outras, teimando em ficar onde estavam não foi sem
dificuldade que salvaram as suas do vale.
vidas.
ZAM BEZIA APOIA-SE
NA EXPERIENCIA DE
As inundações que atingiram a Zambézia é o te no seL tema de dois apontamentos
que nos foram enviados geocli pelo nosso correspondente Nó Afonso. Embora se
Esta sil possam encontrar, neste momento, ultrapassados vido à n quanto aos
números e dados referidos, devido ao comporta rápido agravamento da situação,
permitem fazer grandes c uma ideia do que tem sido a acção destruidora das
ragem. águas do Zambeze.
As pol
A Experiência de Gaza, Província seriamente sacudida pelas cheias do último
ano, surge agora como a solução para o constante problema das populações do
Zambeze.
O Zambeze é por si próprio um rio que, na estação das chuvas traz grandes
enchurradas. Rio africano dos maiores, vem do TEMPO N. 391 - pág. 18
~ nalto do Katanga, cruzando o território do Zimbabwe, para ba, nhar as terras
altas de Tete, em Moçambique, onde desagua perto da vila do Chinde na
Província da Zambézia. É normal que na época das chuvas, este grande rio venha
cheio de água, devido às chuvas que se fazem sentir em todo o país,
nomeadamenrece ano No ent rem isola veniência Mais uma salvamen presente tos que tão solid
ção mora
GA
leito mais alto, precior causa das condições ricas.
tuação foi agravada deecessidade de abrir as s de Cahora Bassa nuem que
coincidiu com huvadas a sul da bar,ulaçães ribeirinhas coeste problema que apaa
ano.
anto insistem em vivedas, dispersas, por conmeramente pessoais. vez, nas
operações de to levadas a cabo na crise, assistimos a facparecendo insólitos
esamente ligados à formatradicionalista das poP~ilsçes. Pessoas penduradas em morros de pouca altitude, permitem a evacuação
das crianças e mulheres, mas recusam-se a abandonar a sua casa, na maioria das,
vezes submersa com todos os haveres não-salvos semidestruídos. Estas pessoas
estão agarradas a uma esperança individualis.
ta, uma esperança retrógrada, uma esperança baseada nos ritos tradicionais, uma
esperança agar. rada em muitos casos ao culto dos mortos, ao obscuro, etc... A
verdade é que a natureza é a na. tureza, e não está agarrada a esses cultos, os quais
não são e dessa mesma natureza. Assim se
elevam, por vezes-(<sse.nos a e. periência de Gaza) o número de vítimas.
Os camponeses mais afastados hesitam em deixar a «porção de terr», o tractor, e
mesmo quando prevenidos, só crêem na cheia quando a água os atingiu.
TEMPO N.° 391 - pág. 19
Assim, as coisas têm de correr mal.
Tractores que estão sujeitos a perderem-se, casas, armazéns, celeiros, p r o d u t o
s, sementeiras, gado, tudo isto sujeito à fúria das águas.
Seis mil cabeças de gado bovino da SENA SUGAR ESTATES, e cerca de 300
cabeças da BOROR ficaram isoladas. Mas quaMto a estas, as possibilidades de
salvação são várias pois, este gado está reunido. No entanto, não sabemos quantas
centenas de cabeças estão abandonadas aqui e ali. Dez cabeças de fulano, trinta de
cicrano, cinquenta de fulano-de-tal, etc... Por outro lado, os pequenos animais
também se perdem (em menor percentagem) embora as populações tentem
sempre salvá-los.
ALDEIAS COMUNAIS, FORMA SUPERIOR DE ORGANIZAÇAO NO
COMBATE E DEFESA CONTRA AS CALAMIDADES NATURAIS.
vadas, com pessoas mais organizadas, pessoas que dispõem dos meios necessários
para fazerem frente às calamidades.
É aqui que a formação das aideias comunais, encontra o estado mais propício. As
populações são agora mais compreensíveis aos apelos do Partido para a
organização dos camponeses em unidades de vida e produção colectivas.
A aldeia comunal permitirá aos camponeses e pescadores, viverem em locais
seguros, organizarem melhor as suas actividades produtivas e encontrarem melhor
apoio de parte do Partido e do Estado para as situações mais difíceis.
Em Mopeia, e em toda a vasta região atingida, será possível a formação de
Cooperativas de Pescadores, Cooperativas Agricotas e Cooperativas de Cons=u0, para um apoio mais regular eiu géneros de
primeira necessidsde,
Se a organização das massas estivesse já neste estádio, ou em estádio de formação
inicial de cooperativas, quer as operaçes de salvamento, quer o apoio material a
dar aos mais afectados, tudo estaria mais simplificado, para além das populações
estarem mais seguras.
A situação torna-se catastrófica aí, quando as populações estão dispersas.
Desorganizadas. Encontrar a solução definitiva, em trabalho conjunto com as
populações, vai ser a tarefa imediata do Partido e do Estado. Mobilizar
imediatamente as populações para se organizarem em aldeias comunais.
Na área de MOPEIA, as zonas alagadas atingem muitos quilómetros quadrados. A
largura, pen samos, pode atingir os trinta ou quarenta quilómetros em alguns
pontos. Segundo informações col idas em Mopeia, a área afectada estende-se de
vinte a trinta quilómetros a norte de Mopeia, até quase ao Chinde (sede ao distrito
do mesmo nome). Nesta vasta região vivem muitos milhares de pessoas.
Sobrevoámos a área afectada ao longo da margem esqueraa ao rio ,ambeze e
vimos muitas centenas de palhotas isoladas pela agua. Muitas centenas mesmo.
Poderão viver nesta região 15.000 pessoas.
As populaçoes escolhem este tipo de vida directamente ligada as suas actividades
económicas: agricultura e a pesca.
As terras são férteis e permanentemente irrigadas. Este factor permite às
populações efectuarem uma procluçao que carece de grandes apoios técnicos.
Mas, as populações camponesas poderiam produzir muito mais, com esse apoio
técnico, com o outro apoio no sentido da orgamizaçáo social nos seus diversos
aspectos. Frente a uma situaçãO destas, os camponeses e pescadores sentem como
única solução procurar o apoio das zonas mais eleTEMPO N. 391 - pág. 20
Embarcações grandes e pequenas, barcos de borracha e helicópteros, são os meios
utilizados no salvamento das populações, no transporte de géneros alimentlcios,
rou pas e medicamentos, numa acção desenca deadA pelas estruturas do Partido e
do Go. verno para face à situação .
a
Populações afectadas pelas inundações quando, depois de transportadas para local
seguro, escutaVam as orientações transmitidas por Marcelino dos Santos que se
encontra nas zonas atingidas pelas águas do Zambeze.
SITUACÃO lIAS CHEIAS
Em PINDA, morreram 20 (vin. te) pessoas quando uma almadia desapareceu na
região da INHAGOMA, fronteira com a provin. cia de TETE sem que os cadáveres tivessem
aparecido ainda. Segundo informações chegadas da Localidade do CHIRE a situ.
ação é alarmante. Em PINDA a feira comercial está completamente alagada,
estando de momento as populações a recolher para zo. nas mais seguras onde
estão a construir paihotas provisórias.
Sabe-se que o gado pertencente à COMPANHIA DA ZAMBÉZIA está a salvo.
No entanto, dado que os terrenos de pasto da compa. nhia da Zambézia são altos,
as populações de PINDA e INHANGOMA têm-se refugiado neles. Ali estão
também de momento reunidas cerca de 4 000 cabeças. Mui. tos hectares de
machambas e outros haveres das populações da área de PINDA estão destruidos
pelas águas. Estes acontecimen. tos referem-se ao dia 21.
No Luabo prosseguem as operações de salvamento. De momento estão a ser
utilizadas almadias o que torna os trabalhos de evacuação bastante lentos. Um
helicóptero apenas está apoiar a área de MOPEIA e LUAõ.
Dos 4 barcos da SENA SUGAR ESTATES apenas 1 está a dar apoio efectivo
visto que os restan. tes três são grandes demais para satisfazer a situação nas
zonas mais afastadas. Estes três barcos servem para recolher as populações que
são evacuadas através das almadias.
Os barcos de borracha oferecidos pela República Democrática
,,o u ia uur um granae contributo nesta área e na área de MOPEIA devido a sua
grande mobilidade e velocidade. Devido à forte corrente que se laz sentir, as
populações têm dificuldades em se safarem nas ai. madias pelo que os barcos de
borracha serão um grande apoio. Emn MOPEIA as águas do Rio continuam a
subir depois cia aber. tura de mais um Qescarregado de CAHORA BASSA,
depois de um pequeno período de baixa.
Sabe-se que 4000 cabeças de gado continuam isoladas em lo. cais inatingíveis
pelos batelões. estando portanto sujeitas a morrerem afogadas. Entretanto foi
enviado um barco ao CHINDE no sentido de trazer para MOPEIA duas lanchas
para tentarem safar o gado. Este gado pertence à b£NA SUGAR. Entretanto o
gado da BOROR encontra-se em local se. guro.
Na área escolhida para construção da Aldeia Comunal iniciaram.
-se trabalhos de destronca para construção de palhotas de emergência para as
populações mais atingidas., De momento, cerca de 3 000 pessoas estão a ser
abastecidas com géneros enviados pelo Governo da Província, estando garantido
o apoio sanitário.
Para apoio aos traballhos da al. deià comunal, a DINECA, a nível da Província,
enviou 700 enxadas, 220 catanas e 120 machados, totalizando cie momento 1u00
enxadas e 420 catanas.
Por sua vez, o Governo da Pro vincia enviou para Mopeia 3 panelas de 50 litros
para confecção de alimentação para as popula ções, estando garantido o
abastecimento em géneros alimenticios que começavam a escassear tanto no
CHIRE como em MORRUMBA.
Estas cheias superarão as de 1948 se a situação, progredir.
TEMPO N 391 - pág. 21
Zambezia:
ARRANCAR A RIQUEZA
DA TERRA
M o
oEm e mbrão grande empresa
Es.tatal Agrt"«)I
Alto "0 1
*ooperatí= Ediardo Mondl an:
1['
sucesso dos Cmpoteses organzads
.......
Formada por dois blocos, distin- o,041 tos, a Unidade de Producão Estatal
Nauela-Lioma situada na Província
0900
da Zambézia constitui o embrião de
~..
uma Empresa Estatal Agrícola com milhares de hectares destinados à pro dução
de milho, girassol, hortícolas, fruta e outros produtos.
Ainda em relação à Zambézia,
Z2mbozá
segundo o apontamento que nos foi enviado pelo nosso correspondente Né
Afonso a Cooperativa de Mária, nha agrícola, na sequência dos esforque passou a
chamar-se Cooperativa ços desenvolvidos pelos camponeses Eduardo Chivambo
Mondlane, aca- -cooperantes que desde 1975 se t~n ba de adquirir um tractor
materiali- dedicado a recuperar o c o 1 o n a t o zando os sucessos da última
campa- abandonado.
Acerca da Unidade de Produ. ção Estatal Nauela-Lioma, um capítulo de um
trabalho global é insuficiente para a divulgação de tudo o que nela se insere.
Importa, no entanto, referir alguns aspectos mais importantes.
Esta unidade de produção é formada por dois blocos distin tos, sendo um situado
no distrito de Molócuè (Nauce) e o outro TEMPO N. 391 - pâg. 22.
situado no distrito do Gurué (Lioma), que eram propriedade privada, e se
encontravam ligados à Casa Agrícola, empresa capitalista que se estendia ainda
para a região de Angónia, na ProvIncia de Tete.
Milhares de hicares com milho, girassol, h~ortíolas, pomareO e outr=s pro
são a
~ .mde louupqto.A ud-
de de Produção Estatal, base em embrião de uma Empresa Estatal Agrícola que
produzirá em muitos milhares, e cujos estudo, iniciais para a sua formação se
encontram em curso através do Ministério da Agricultura.
A machamba de Namilepe, na área de Nauela, onde trabalham 355 camponeses, é
constituída por
«É preciso que o Partido esteja em todos os sectores desta unidade de produção» Governador Bonifácio Gruveta ao reunir com os trabalhadores da Unidade de
Produção Estatal de Lioma.
ý, T,- M-~L%- <,
,
213 hectares de milho, 74 de algodão, 722 de pomar, além de viveiros para
hortícolas e gado ovino, suíno e caprino. Em todo o bloco de Nauela, Namilepe e
outras machambas, existem 706 hectares d e milho, 342 de girassol e 115 de
feijão manteiga.
Para apoiar estas áreas de produção, recentemente visitadas pelo Governador da
Zambézia, o Ministério da Agricultura fome ceu só ao bloco de Nauela cerca de
26 tractores, para além de outras maquinarias agrícolas complementares.
Os 355 trabalhadores são apoiados por uma loja a funcionar ainda em moldes
capitalistas, que pertenceu à Casa Agrícola, mas carecem de um Posto Sanitário
para primeiros socorros, existindo a possibilidade da sua organização em Aldeias
Comunais de maneira a fazer frente às dificuldades de ordem material e social
existentes.
Quer isto dizer que há que alterar a estrutura colonial.capitalista em que assentava
a Casa Agrícola numa estrutura de tipo novo, uma estrutura que beneficie as
massas trabalhadoras de acordo com as suas necessidades e carências.
A implementação de novas relações de produção e sociais é uma tarefa que deve e
x i g i r a maiot atenção dos responsáveis da Unidade de Produção Estatal NauelaLioma. Foi nesta base que o Ministério da Agricultura nomeou recentemente uma
Comissão Administrativa composta por três membros que, antes de tudo, são
militantes da FRELIO, são
elementos engajados nas tarefas do Partido, elementos que têm consciência de
classe e, portanto, como objectivo maior servir de forma correcta (directa ou
indirectamente) os trabalhadores mo. çambicanos.
COLONATO ABANDONADO
TRANSFORMADO EM COOPERATIVA
A Cooperativa de Mária, que a partir de 16 de Março passou a chamar-se
Cooperativa Eduardo Chivambo Mondlane, acaba de adquirir um tractor como
resultado dos sucessos conseguidos na última campanha agrícola pelos
camponeses.
Mária (nome de um antiga regedor, cujo filho é hoje cooperante nesta
cooperativa) era, como Luaia, um ex-colonato cujos proprietários fugiram d o P a
i s abandonando áreas produtivas, alguns armazéns de pau a pique e uma
residência que é hoje a
sede da Cooperativa e Loja do Povo.
Deste 1975 que os camponeses se têm dedicado a recuperar o colonato
abandonado tentando com muitos esforços dar vida e tomar seu aquilo que em
tempos fora campo de exploração de mão-de.obra, campo de escravidão, aquilo
que em tempos fora uma pequena plantação em que os cooperantes de hoje
trabal1lw vam à força da opressão colonial.
É Agostinho Ligonha, respohaável da Cooperativa, quem altma:
Desde 1975, quando a FRELIMO chegou até nós e cumprindo a palavra de ordem
que nos 4izia que devíamos viver organi a dos, começámos a trabalhar na
Unidade. Então, em 1975, éramos 80 homens e ao fim da campanha ganhdmos 75
contos, com 418 sacos de milho. Em 1976, organizdmo-nos de novo para
continuarmos a cooperativa. Saíram alguns cooperantes e ficdmos 51 pes. soas.
Trabalhdmos durante todo
TEMPO N., 391 - pág. 23
Aspecto da machamba de milho da Cooperativa 25 de Junho. em Luaia.
o ano de 1976 até 1977. Ganhámos 184.425$50, com cerca de 37 toneladas de
milho e seis toneladas de girassol, equivalente a 142 sacos. Tornámos a organizar
a Cooperativa e hoje temos o número de 101 cooperantes e abrimos machambas
com 45 hectares de milho, e 15 hectares de algodão. Vamos também fazer 40
hectares de girassol e 10 hectares de feijão manteiga.
Sobre o seu passado de exploração, o mesmo cooperante da Cooperativa Eduardo
Chivambo Mondlane, revela alguns aspectos:
Eu, a primeira vez que trabalhei era cozinheiro. Trabalhei como cozinheiro.
Depois, fui chamado e trabalhei como catequista, onde ganhava muito pouco ou
nada. Deixei este trabalho e engajei-me como secretário do Grupo Dinamizador
deste círculo de Mária. Quando eu trabalhava como cozinheiro ganhava pouco e
isoladamente. Agora estamos a ganhar ao mesmo nível que o s outros
cooperantes. Quando eu trabalhava como cozinheiro ganhava dinheiro só para a
minha vida. Não dava para mais nada. Agora ganho o mesmo que os meus amigos
e não tenho problemas com isso. Até já temos um tractor!
O facto, é que este tractor, adquirido com o apoio das estruturas estatais, marca o
inicio de mais uma responsabilidade para a Cooperativa Eduardo Chivamo
Mondlane. Responsabilidade não só pela manutenção do tractor; como perante as
estruturas do Partido e do Estado que ficam a saber que a produção irá aumentar
ainda mais.
Nesta Cooperativa havia também problemas de abastecimen. to. Com o objectivo
de os resolver foi criada uma Loja do Povo que não será a forma mais correcta,
sob o ponto de vista político, de resolver o problema do fornecimento de géneros
de primeira necessidade, visto que, embora situada dentro da Cooperativa serve
toda a população não-organizada colectivamente o que motiva que este sector da
população não se aperceba das vantagens das cooperativas. A transformação desta
Loja do Povo, ou a criação de uma Cooperativa de Consumo só para os
cooperantes de Mária, será outra conquista que irá mobilizar mais camponeses
para a organização em cooperativas de produção.
COMO COMPREENDER ESTA SITUAÇÃO?
Muitos leitores serão capazes de pensar que se pretende di-
«Desde 1975 que tc.-tamos cumprir com a palavra de ordem da FRELIMO que
nos dizia que viver organizados e trabalhar na unidade é bom» - Agostinho
Ligonha, responsável da Cooperativa Eduardo Mon" dlane.
zer que o movimento cooperativo na Província da Zambézia está a ser um
sucesso, algo que caminha sem problemas, sem erros, sem incidentes. Dizer isso
seria demagógico e falso. É, realmente necessário que os leitores conheçam, antes
de qualquer raciocínio concludente, uma Aldeia Comunal, uma Cooperativa
Agrícola ou de consumo, uma cooperativa de qualquer tipo.
Para muitos, uma cooperativa é um grupo de pessoas dedicadas a uma só
actividade, assim como uma Aldeia Comunal é um conjunto de casas ordenadas
com latrinas, escola e posto sanitário. Por esta ordem de ideias, o regime colonial
tinha as suas cooperativas e as suas aldeias comunais.
Porém, todo o conceito de vida cooperativa no nosso País deve ter como principal
característica a unidade, como força política ae organização. Não se obriga o
camponês a organizarse em cooperativas õu em aldeias comunais. É preciso que
ele sinta essa necessidade. Desta forma, o movimento cooperativo e de Aldeias
Comunais na Zambézia tem ainda um longo caminho a percorrer. Esse caminho
só pode ser percorrido de uma forma: TRABALHO POLíTICO.
Esse trabalho político tem de ser desenvolvido dentro das cooperativas e aldeias
comunais já organizadas, por forma a que a produção aumente, assim como os
sucessos, e fora, junto das populações desorganizadas para que elas, cada vez
mais, ao tomarem consciência d a origem das suas carências e limitações se a p e r
c e b a m das conveniên. cias do movimento cooperativo. Os sucessos de cada
cooperativa, de cada aldeia comunal, são as armas ideais na campanha de
organização dos restantes camponeses.
Colocar o Partido no comando em todas as Cooperativas e Aldeias Comunais em
formação, é importante tarefa de momento e que se insere na campanha de Es.
truturação do Partido, na medida em que os centros de vida colectiva constituem
base essencial para a vitória do socialismo no campo.
o Festival Nacional de Dança Popuar
BREVE
NOTICARIO
Já em meados de Março cinco dos quinze distritos da provincia da Zambézia
estavam incomunicáveis por causa das cheias do rio Zambeze. Nessa altura não
existia ainda o Gabinete Provincial de Prganização do Festival .èstando as suas
tarefas a ser desempenha.
das pelo Gabinete Provincial de Educação e Cultura. No entanto havia já 10
Gabinetes Distriais com grupos representativos apurados em trõs distritos. Com o
agravamento das cheias a preocupação central da provincia virou-se para o
salvamento de pessoas
e bens pelo que o festival prova velmente terá passado para segundo plano.
O mesmo se aplica às provincias de Sofala e Tete. Nesta última há a acrescentar
as grandes dificuldades causadas pela situaçáo de guerra. No en.
TEMPO N. 391 - pág. 25
tanto o festival realizou-se nal. guns distritos. Há e realçar o facto de num distrito,
Macanga, 5 das suas 6 localidades terem conseguido formar Gabinetes Locais.
A dificuldade mais comum a todas as províncias é no capítulo das comunicações,
quer em vias de acesso aos distritos quer em transportes.
A província mais atrasada é Inhambane que até meados de
Março ainda não tinha começado o festival.
Em Cabo Delgado deu.se um processo interessante. Mesmo antes de estarem
formadas as estruturas provinciais foram formados gabinetes distritais, muito bem
organizados segundo o ele. mento do Gabinete Central que visitou a província.
Esse elemento informou nos também que com um mínimo de orientações centrais
o festival começou logo a surgir ao nível da base. Por outro lado há a registar o
facto de em Pemba o festival estar mais atrasado do que em todo o resto da
província.
Na província de Nampula ha. via somente uma Comissão Provincial composta por
três elementos - número insuficiente - siTEMPO N.- 391 - pág. 20
tuação que se corrigiu posterior. mente, Nesta provincia os membros dos órgãos
de informação lá destacados não tinham ainda sido contactados para
acompanharem de perto o festival.
Em Gaza as estruturas provin. ciais, incluindo o governador Fernando Matavele,
têm dado muito apoio ao festival o qual já atingiu vários distritos. * Na província
de Maputo há uma
maior complexidade devido à quantidade de fábricas e bairros, nomeadamente, no
distrito de Maputo. Até aqui o festival tem-se realizado na maior parte dos lo. cais
previstos, em parte, devido a um grande, entusiasmo de pessoas engajadas na
organizaçao do festival.
Semelhante entusiasmo se verifica na província do Niassa de onde se espera um
dos maiores caudais de inforrações sobre as danças no caso de se materializar a
previsão inicial sobre o tra. balho de recolha das estruturas distritais.
Sobre as províncias de Manica e Sofala não conseguimos reunir informações até à
altura da feitura deste artigo.
Até ao dia 15 de Abril estarão
realizados os festivais provinciais seguindo-se um período de preparação dos
grupos representativos de cada província.
De uma maneira geral o traba. lho de recolha encontra-se limitado quer por causa
da falta de quadros necessários a esse difícil trabalho quer porque há muias
dificuldades de comunicação. Por outo lado há todu um número de danças
dançadas em condições
muito especiais que a rapidez da realização do festival não pode reunir.
Também de uma maneira geral o trabalho de explicação de «porquê o festival»
não tem sido muito desenvolvido. No entanto há muito a esperar dos festivais
provinciais onde um trabalho mais conciso, com a presença dos meios de
comunicação de massas, pode ser feito. E mais tarde tam. bém na fase final do
festival.
Há também a mencionar o facto de este festival estar a abrir toda uma quantidade
de portas para um futuro processo de recolha, dessa feita, já nas condições físicas
peculiares aos fenómenos culturais retratados nas danças.
É ASSIM QUE NASCEMOS..
Apontamento
fotográfico
de
José Cabral
Tinham-nos dito. Duvidámos um bocado, e
experimentamos. O Cabral fez as fotos e mostrámo-las a algumas
mulheres. De facto era verdade... A reacção foi de espanto, de admiração, na
maioria delas. Não sabiam que era assim, que nascemos.
Afinal sai assim.., depois vira-se... Mesmo mulheres que já tinha tido filhos... E os
homens... Era bom experimentarem... Já que não podem. é
bom verem, para ficarem com uma ideia... Por isso
resolvemos publicar as fotos.
TEMPO N.° 391 - pág. 27
TEMPO N. 391 - pág. 28
TEMPO N.' 391 - pági 29
Em todo o pais:
EM MARCHA O ORDENAMEI'
Um vasto programa de ordenamento de zonas suburbanas
encontra-se presentemente em marcha em várias cidades do
pais, nomeadamente em Pemba, Angoche e Maputo.
As experiências que estão a ser adquiridas com este tipo de
ordenamento poderão sevir para a implementação daquele
programa em muitas outras cidades moçambicanas.
0 ordenamento das zonas suburb"ne. permitirá um melhor
aproveitamento dos espaços, tanto para a construção de casas como para aberturas
de vias de acesso, estabelecimento de zonas verdes, porque para crianças e todas
outras
infra-estruturas que, presentemente, tal como os subúrbios se
apresentam, são impossíveis de se aplicar.
O texto que se segue reportará a experiência de
ordenamento que presentemente se vive num bairro suburbano da capital do pais,
bairro da Maxaquene e dará o
ponto da situação em relação a Pemba e Angoche.
FO DAS ZONAS SUBURBANAS
«0 que se está a passar agora é
muito diferente daquilo que nós 'imos aqui durante o colonialis. mo. As nossas
casas eram demolidas sem nos darem qualquer explicação PlXra isso, e
mandavam.
-nos para outras zonas sem aten. der as condições de vida lá exis. tentes. Como
herança dessa situação criada pelo colonialismo, po. demos apontar a questão de
estarmos a viver muito apertados, sem ruas suficientes, sem água canalizada, sem
esgotos, etc. E o que está a acontecer agora, é um trabalho que irá transformar a
antiga situação, ara criar outras condições para as populações».Disse.nos
Celestina Manuel, residente no bairro da Maxaquene, zona suburbana da cidade
do MapUto, que V~ altura se encon.
t-r numa fase de transformaç reIftivamente avançada.
Maxaquene, é uba dos muitos bairros suburbanos existentes no pais, onde há
habitações que foram construídas espontaneamen. te, ou seja, onde foram
construdas casas aglomeradas sen nenhumas das infra.estrut ", necessarias para o
bem estarIsocial, nomeadamente esgotos, fossas, água canalizada, ruas de acesso,
e outros.
Na maioria desses bairros, podemos verificar que quando chove, as águas formam
charcos on de se procriam mosquitos e ou, tros i tos que põem em peigo a saúde
das pessoas. As vias de acesso ali existentes* que são pequenos caminhos (becos),
entre quintais, por vezes ficam ala gados e não permitem que alguém passe sem
mnlhar os pés, encontrando ali Inki ibios e parasitas como a filária. Outra coisa
Texto de Narciso Castanheira Fotos de Ricardo Rangei
que acontece com frequência é o facto de nos charcos, a que ante. riormente nos
referimos, as cri. anças brincarem alheias ao peri. go.
- Por falta de espaço, há retretes construídas de qualquer maneira, e em qualquer
párte, enêontrando-se por vezes algumas mesmo junto às cozinhas improvisadas.
Ali, a higiene é péssima, dado que as moscas saem dessas retretes e vão poisar ora
nos alimentos, ora nos utensílios domésticos, depositando micróbios (a tes da
doença).
1TEMPO N* 391 - pãg. 31
Em substituição desses becos, foram abertas ruas de acesso de quarteirão para
quarteirão. Aqui quando se fala de quarteirão, alguém poderia ficar a pensar como
é possível essa definição num bairro daqueles. Foram, pois, essas ruas de acesso
recentemente abertas que permitem que hoje se possa atribuir essa definição.
E com a criação dos novos quarteirões, para além de permitir que! as casas
fiquem mais arejadas .evido ao maior espaço que dista i am umas das outras, foi
tamb- • i possível criar zonas que
Aspecto de uma das zonas recreativas, que estão sendo criadas nos subúrbios,
com o desenvolvimento dos trabalhos de ordenamento.
-Não há água canalizada salvo numa ou noutra casa, e por conseguinte as pessoas
vêem.se obrigadas a caminhar com latas na cabeça, para o transporte de água, do
chafariz para casa e vice-versa.
- As casas estão muito juntas, e como consequência disso acontece, por exemplo,
que quando numa dessas casas se dá um incêndio, este alastra-se facilmente e
atinge muitas outras casas. E quando os bombeiros têm de intervir não têm
passagem, dado que os becos não facilitam o rápido acesso. Esta questão da falta
de acesso não permite igualmente a passagem das ambulâncias quando há casos
de doença grave.
Enfim, há muitos outros aspectos que podem ser apontados em relação aos bairros
subur-
O arquitecto Inguemar, quando nos dava a explicação de alguns pormenores
relacionadós com os tabalhos em curso no bairro da Maxaquene.
TEMPO N.' 391 - pág. 32
banos, e que no seu conjunto dificultam a vida das pessoas que habitam essas
zonas. E é, pois, no âmbito das transformações que se verificam no nosso país,
que surge- o plano ordenamento desses bairros,aplicando novos mé todos de
trabalho que permitem a realização desse plano com um mínimo de prejuízos para
a minoria das ianllas ali residentes, em benefício da maioria.
O BAIRRO
DA MAXAQUENE
«0 nosso trabalho visa a resolução do problema habitacional, nas zonas onde há
habitações espontâneas, sem expulsar de lá as pessoas» - dissenos Inguemar
Saevfors, arquitecto que se encon. tra a trabalhar no novo plano de ordenamento,
dos bairros suburbanos do Maputo. E foi a um des. ses bairros, o de Maxaquene,
que nos deslocámos. Constatámos a forma como decorrem os trabalhos, e junto a
alguns residentes inteirámo.nos de como estes participam naquele trabalho.
Quando se entra pela rua principal - recentemente aberta fica-se com a impressão
de que se trata de um bairro novo, para quem nunca por ali andou. E para quem já
andou há coisa de três meses poderá até não dar com a casa de un amigo ou
familiar ali residente, porque aqueles becos que utilizou, e através dos quais se
guiou, já não existem.
futuramente servirão de recintos colectivos, tais como jardins e parques infantis.
Exemplificando isto o parque infantil já ali construído. Esse parque infantil, onde
as crianças agora podem brincar ao invés de meter os pés nos charcos de água, foi
construído com material local. Os baloiços são feitos de cordas penduradas numa
árvore, enquanto que o cavalete é de troncos redondos, fixando o tronco
central com um bocado de pneu pregado nas pontas. Num outro canto estão dois
carros, verdadeiros mas danificados, que foram ali colocados e com pinturas a
várias cores. As crianças brincam no interior desses carros. Há também uma
pequena palhota fel. ta de caniço e capim, maticada, e que tem pintado numa das
faces um cenário, e ainda uma coberta de capim que serve de som, bra. Portanto,
estão já sendo criadas as infra-estruturas sociais nunca existentes naquele bairro.
ma habitacional, os projectos não foram feitos a nível de gabinetes. Eles foram
estudados junto aos bairros e com a participação activa dos residentes dos
mesmos.
Antes de tudo, foi necessário fazer, um trabalho de mobilização j1nto às
populações, com o objectivo de explicar os motivos pelos quais há necessidade de
ordenar os bairros dos subúrbios. Para tal foram criados grupos de trabalho, nos
quais estão integrados trabalhadores da Direcção Nacional da--Habitação e
elementos dos grup-4 dinamizadores.
«(...) As nossas casas eram demolidas sem darem qualquer explicação para isso, e
mandavam-nos para outra§ zonas sem atender às condições de vida lá existentes.
(...)» - Minera Fernando.
Com o ordenamento dos bairros suburbanos estão sendo criadas condições para
que crianças como estas possam viver em condições saudáveis. As casas não
estarão muito juntas, não brincarão perto das retretes cheias de moscas, e nem
meterão os pés nos charcos de água.
COMO DECORREU O TRABALHO
Celestina Manuel falou-nos da forma como decorreram os novos métodos de
trabalho que não têm nada a ver com aqueles que eram aplicados no tempo do
colonialismo. Para a realização do progra:
«Tivemos várias reuniões aqui no bairro, antes de se iniciar qualquer trabalho» disse-nos Minera Fernando, outra residente do bairro de Maxaquene, tendo-nos
explicado ainda que foi fruto do trabalho desses grupos em colaboração com as
populações que permitiu a realização de toCelestina Manuel. uma das residentes do bairro da Maxaquene que diz estar
satisfeita com os novos métodos d;
trabalho de urbanização.
do o trabalho que ali foi e está sendo feito. «0 trabalho de demolição e construção
de casas, não foi somente feito pelo proprietário de cada uma delas. Foi colec.
tivamente que realizámos esse trabalho».
Tempo - Por exemplo, no seu caso, foi cortado parte do quintal da sua casa,
porque houve necessidade de passar por aqui uma nova. rua de acesso. Como
encarou essa situação tal como as restantes pessoas que foram atin gidas?
Minera Fernando - «Nós não ficámos prejudicados aqui em cdsa. O nosso quintal
era muito gtande, mas mesmo assim ainda continua espaçoso em relação a muitas
outrds pessoas. Agora, sobre como eu encarei essa situação direi que foi muito
bom, já temos uma rua aqui *mesmo ao lado, e penso que as outras pessoas tam.
bém ficaram satisfeitas».
TEMPO N. 391 - pág. 33
eUm aspecto do que resultarão os trabalhos de ordenamento em Pemba
Inguemar Saevfors, q u e nos acompanhou naquela visita, após Minera Fernando
ter falado, prestou-se-nos a informar que todas as pessoas que foram atingidas
com a abertura das ruas, foram imediatamente alojadas noutros pontos do bairro
onde não havia construções.
Ainda no bairro da Maxaquene, há outros pormenores que demonstram como
estão sendo apro. veitadas no máximo as situações já existentes, tais como a
utilização de cantinas abandonadas para centros sociais. Um exemplo disto, s ã o
o s contactos q u e a OMM do local está a fazer no sen. tido de aproveitar uma
dessas cantinas para o futuro funcionamento de uma creche.
As pequenas indústrias, nomeadamente carpintarias, sapata. rias, e outras,
passarão a ter uma zona destinada ao seu trabalho, permitindo dessa forma uma
organização mais correcta nas infra-estruturas sociais do bairro. Para tal foram
criados espaços vazios onde elas passarão a funcionar. O mesmo acontece no caso
do comércio.
TEMPO N." 391 - p*g. 34
Portanto, o que se está a passar naquele bairro, trata-se do primeiro passo para o
novo tipo de urbanização, no qual importa o alinhamento das casas, com a criação
de vias de acesso que permitirão a construção de casas com técnicas modernas e
avançadas. Será também nessa altura que surgirá a possibilidade de mon. tar água
canalizada nas casas, a construção de fossas, drenos, e muitas outras coisas que
iráo melhorar a vida das populações nes. ses bairros.
PEMBA
Na capital da província de Cabo Delgado, Pemba, mais precisamente em
Ingonane, Paquitequete e Natite, está-se igualmente a desenvolver um trabalho
idêntico ao de Maputo, embora com características diferentes.
As condições em que se encontram os bairros suburbanos em Pemba, apesar de
neles existirem casas construdas com técnicas de construção que oferecem
relativamente melhores condições de
-Ew cima: Uma ca.
#iMria dos subúr:l Sos. Com o novo de ordena.
manto. haverá zonas para pequenas indústrias C o m o
aquela.
vida, são igualmente precárias no que respeita a infra-estruturas de circulação,
agua, esgotos, drenagens, etc.
Um caso concreto desta situação, foi o que se deu em Maio de 1976, aquando do c
i c lo n e «Emily», a zona de Paquitequete ficou quase totalmente alagada e um
número elevado de pessoas ficou desalojado. Nessa altura, os trabalhos de
ordenamento já ti. nham sido iniciados no bairro do Ingonane, por causa da
referida situação as famílias de Paquitequete mudaram para o bairro de Ingonane.
Mais tarde alargou.se a operação ao bairro de Natite.
Entretanto, os trabalhos estão prosseguindo, n e í s e s bairros, constatando-se no
entanto, como nos informou o arquitecto, Valle Roxo, da Direcção Nacional de
Habitação, a carência de pessoal habilitado, nomeadamente engenheiros, para
uma assistência eficaz às diversas obras de urbanização. Para fazer face a esta
situação, recorreu-se às próprias populações que têm participado activamente nos
trabalhos, apoia. das por equipas de trabalho da Direcção Nacional de Habitação.
Por outro lado, estão sendo formados monitores urbanos que irão apoiar as
populações.
Em Ingonane, 439 talhões encontram.se demarcados e em Natite 232. Esses
talhões estão ocu, pados com casas maticadas cons. truídas a pau e pique.
Até Novembro de 1977, foi iniciado um plano de construção de lavadourosbalneários que foram construídos por pessoal da Câmara Municipal, com material
da Direcção Nacional de Habitação. Praticamente isso já se encontra pronto,
faltando apenas o material sanitário, pois há falta de bacias.
Há zonas reservadas para a construção de creches, escolas, e parques infantis, e
está igualmente prevista a construção de postos de distribuição de pão e
mercados, o que será financiado com verbas da Comissão Nacional de
Abastecimentos.
ANGOCHE
Em Angoche, na província de Nampula, o programa de ordenamento é, em
relação a Maputo e Pemba, mais aargado.
Algumas das pessoas com quem falámos no bairro da Maxaque. ne. Nos seus
rostos não há tristeza!
Para além da reorganização dos bairros suburbanos já existentes, o plano consta
ainda da construção de mais bairros, aplicando a autoconstrução assistida
resultante da primeira experiência ali realizada e iniciada em Outubro de 1977,
com a constru. ção de um grupo de 16 casas. Por outro lado, e dado que as
condições do terreno permitem, foram já reservadas zonas onde futura. mente
poderão ser construídas habitaçoes de res.do.cflão com mais três andares.
Entretanto, 1020 talhões foram já marcados e ocupados, alojando cerca de 5 mil
pessoas.
Recorde-se que Angoche é uma zona industrial - há fábricas de descasque da
castanha de caju e por conseguinte é habitada por muitos operários. A
reorganização dos bairros suburbanos já existentes e a construção de outros, irão
garantir a vida daqueles operários, permitindo desta forma que o efectivo dos
trabalhadores das fábricas de castanha se mantenha, o que não tem estado a
acontecer no momento actual. E mantendo o efectivo do número de trabalhadores,
não só será possível aumentar a produção, como também permitirá a técnica
daqueles operários, fazendo com que essa produção aumente em quantidade e
em qualidade.
Em Angoche, existe um problema que, embora já não se manifeste muito, tem
dificultado o processo de trabalho colectivo, e principalmente no tocante à construção de casas. Esse problema é a situação
em que a mulher ali se encontra, situação essa que é criada pelo homem. Os
homens dali, têm como hábito trocar de mulher como quem troca de objectos. E a
mulher, vitima desta humilhação, recusa-se a participar nos trabalhos de
construção de uma casa, pois não tem a certeza se a mesma será sua, com o seu
marido, para sempre. E como, infelizmente, a parte mais difícil ainda cabe à
mulher nesses trabalhos, partes difíceis como carregar água, areia e blocos, ela
tem receio de estar por ali a perder o seu tempo, para depois não viver
definitivamente naquela casa com o seu marido. No entanto, esse clima está sendo
ultrapassado, na medida em que as estruturas locais estão fazendo um grande
esforço no sentido de consciencializar, em moldes políticos, tanto o homem como
a mulher, para o mal que aquela situação pode causar à no v a sociedade que está
nascendo em Moçambique.
De salientar que o programa de urbanização em curso no nosso país, está sendo
apoiado pe. lo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, com o
envio de máquinas, material e outro equipamento de trabalho, bem como técnicos
de urbanização.
T
TEMPO N.° 391 -f- pég. 35
LEI DO SERVIÇO MILITAR
ODRIGATORIO
A República Popular de Moçambique é fruto da luta vitoriosa do Povo
Moçambicano, organizado e V
dirigido pela FRELIMO, contra
o Colonialismo e
Imperialismo. Operários e camponeses do nosso país pegaram em armas e sob a
direcção da FRELIMO constituiram-se em Forças Populares de Libertação de
Moçambique desencadeando e condu. zindo o processo da Revolução
Democrática e Nacional até à Proclamação da Independência.
A Independência de Moçambique, fruto de saS crificios consentidos pelos seus
heróicos filhos,
trouxe a todos os moçambicanos a dignidade huma. na, a personalidade própria e
o sentido de pertencer i
a uma Nação organizada em Estado
Soberano. Este
é património comum e orgulho de todos os moçambicanos. Precisamente porque é
comum, a defesa 4esse património surge como dever sagrado e honra para todos
moçambicanos.
Com a Proclamação da Independência, as tarefas que cabem às F.P.L.M.
alargaram.se e ganharam novas dimensões. É a defesa e consolidação da
Independência. É a defesa da Revolução Democrática Popular rumo ao
Socialismo. É a defesa da integridade territorial e Soberania da Nação. É ainda a
defesa do carácter de retaguarda segura das lutas de Libertação Nacional que a
República Popular de Moçambique assumiu.
- Deste modo, no plano político.militar, é nas 4L
F.P.L.M. que
organizamos o esforço principal de todos os moçambicanos na defesa das
conquistas da Revolução, na consolidação das bases materiais e ideológicas da
Democracia Popular, no desenvolvimento da produção e na defesa da Pátria
contra o Imperialismo.
Nenhum moçambicano pode, pois, alhear.se do esforço da Defesa do Pais.
E tendo em vista a necessidade de organizar de forma planificada e à escala
nacional a correcta participação de todos os moçambicanos nas grandes tarefas da
Defesa do Pais que se institui o Serviço Militar Obrigatório.
A duração do Serviço Militar Obrigatório será condicionada pelas necessidades de
Defesa em cada fase do nosso processo.
Nestes termos, ao abrigo do disposto no Artigo 45. , da Constituição, a
Comissão Permanente da
Assembleia Popular decre3p TEMPO W 391 -pág, 38
CAPITULO I
DISPOSIÇOES GERAIS
ARTIGO 1."
Com o fim de organizar a participação activa na defesa do País e da Revolução,
honra, direito e dever mais alto de cada cidadão e cidadã da Re. pública Popular
de Moçambique, é instituído o Serviço Militar Obrigatório, para todos os cidadãos
de ambos os sexos, maiores de 18 anos, independentemente da sua raça, origem
étnica, lugar de nascimento, religião, grau de instrução, posição social, ou
profissão.
ARTIGO 2.o
O Serviço Militar Obrigatório cumpre.se nos diversos ramos das Forças Populares
de Libertação de Moçambique, do Serviço Nacional de Defesa e Reconstrução e
nos 'órgãos de Segurança, cabendo ao Ministério da Defesa Nacional determinar a
afectação dos cidadãos incorporados.
ARTIGO 3.0
1. - Os cidadãos no cumprimento do Serviço Militar Obrigatório classificam-se
em militares no activo e reservistas.
2. - Designam-se de reservista os militares passados à disponibilidade até ao
limite de 45 anos para os homens, e de 40 anos para as mulheres.
CAPITULO II
RECRUTAMENTO
Operações de recenseamento
ARTIGO 4.0
1. - Para efeitos do Serviço Militar Obrigató. rio o recenseamento efectua-se no
ano em que se completam 17 anos de idade.
2. - O recenseamento tem o seu inicio em 2 de Janeiro de cada ano e o seu termo
em 2 de Março.
ARTIGO 50o
1. - O recenseamento processar-se.á por Localidades, Cidades, Distritos e
Províncias e compete às respectivas estruturas administrativas elaborar as listas
dos cidadãos em idade militar.
2. - O recenseamento efectuase no local onde o cidadão reside há mais de- um
ano.
ARTIGO 6.0
1. - A elaboração dos mapas de recenseamento-tem como base:
a) -as declarações dos cidadãos que se encon,
trem nas condições previstas no Artigo 4."
bem como as de seus pais ou representantes legais num e noutro caso prestadas
no local proprio do recenseamento;
0) - nas relaçoes ae nascimento para esse efeito organizadas pelo RLegisto Civil.
.2. - Serao incluídos nos mapas de recenseamento os ceLacaos cuja mlaae
aparente seja a do recenseamento e nao" comprovem o contrário.
ARTIGO 7.,1
Compete às representaçoes consulares ou diplo. mancas da i-eputonca 1Yopular
te Moçambique proceder ao recenseamento dos moçambicanos nascidos ou
resmentes na respectiva area consular, eevendo remeter os mapas ao Ministério da
Defesa Nacional.
Inspecção de Saúde
ARTIGO 8."
Todos os cidadãos inscritos nos mapas de re. censeamento são sujeitos à
inspecção das comissões de recrutamento que funcionarão nas épocas próprias
nos centros de recrutamento, classificando e alistando os que forem dalos como
aptos para o Serviço Militar.
AR-lIGO 9:'
1. - As Comissões de recrutamento têm a composição seguinte:
a) - Responsável militar máximo da cidade ou
distrito, ou seu delegado que presidirá à
Comissão;
b)'- Responsável máximo do Aparelho de Estado ou seu delegado ao nível da
cidade
ou distrito;
c) - Representante do Partido a nível da cida.
de ou distrito;
d) -Representante do Corpo de Polícia da cidade ou distrito:
e) -Médico, ou elemento qualificado dos Serviços de Saúde, quando não for
possível
a presença do médico.
2. - Os membros das Comissões de recrutamento não devem fazer parte da mesma
Comissão mais de dois anos seguidos, O Ministro da Defesa Nacional pode,
excepcionalmente, autorizar que os membros das Comissões de recrutamento se
mantenham nas suas funções por períodos superiores.
ARTIGO 10."
1. - A Comissão classifica os cidadãos sujeitos à inspecção com base na sua
capacidade física em:
a) -apurados para todo o serviço militar;
b) - apurados para serviços auxiliares; c) - isentos de todo o serviço militar.
2. - São considerados aptos para os serviços auxiliares os que pela sua
constituição física e os que em razão de qualquer enfermidade percam TEMPO N.
391 - pág. 37
parte da capacidade funcional e não possam cumprir todas as tarefas combativas.
3. - Das decisões de uma Comissão de Recrutamento é admissivel recurso para o
comando militar do escalão superior.
ARTIGO 11.o
Os cidadãos apurados são alistados no próprio dia da inspecção sanitária, sendo
incorporados em unidades e datas determinadas pelo Ministério da Defesa
Nacional.
AIU'IGO 12.'
Ao Ministério da Defesa Nacional compete:
a) - fixar o número de cidadãos a serem inclui.
dos em cada incorporação conforme as necessidades de Defesa e a situação
económica do Pais;
b)- fixar as datas e os locais de apresent
dos cidadãos a incorporar e garantir que dessas datas e locais tomem os cidadãos
conhecimento.
ARTIGO 13.0
Para efeitos do disposto no artigo anterior as instituições públicas ou privadas são
obrigadas a dispensar os cidadãos abrangidos pela incorpora. çao que se
encontrem na sua depend~ncia. TUMPO N.- 391 - p*g. 3
CAPITULO III
ADIAMENTOS E ISENÇOES
ARTIGO 14.'
1.- Beneficiam de adiamento de incorporação: 1.- os estudantes matriculados no
ensino médio e superior sempre que façam prova de aproveitámento escolar nos
dois anos an-teriores ao do pedido de isenção;
2,11 aqueles cujo trabalho é essencial ao sustento do agregado familiar (pais,
irmãos
ou filhos menores);
3.0- aqueles a quem for concedido pelo Ministério da Defesa Nacional.
ARTIGO 15.°
São isentos do Serviço Militar Obrigatório os cidadãos com doenças ou defeitos
constantes da lista especial para esse efeito aprovada por Portaria conjunta dos
Ministérios da Defesa Nacional e da Saúde.
CAPITULO IV
DA PREPARAÇÃO PR2,MJIIATAR
ARTIGO 16.0
1 - A preparação para a defesa da Pátria e da Revolução abrange todos os jovens
em idade escolar até à idade de incorporação nas Forças Populares de Libertação
de Moçambique, salvo nos casos em que as condições físicas o não permitam.
Estes casos serão justificados por certificado médico da junta de saúde.
2. - Para o efeito do número anterior o Ministério da Defesa Nacional elaborará
programas de preparação pré-militar adaptados às circunstâncias para serem
ministrados em todos os estabelecimen
tos de ensino e locais de trabalho, tendo em conta a necessidade de não provocar
interrupções de trabalho.
3. - Cabe aos Ministérios interessados estudar a melhor forma de aplicação dos
programas militares a ministrar em articulação com os programas escolares ou de
trabalho.
CAPITULO V
DOS RESERVISTAS E DOS VOLUNTARIOS
ARTIGO 17.o
Os militares que tenham cumprido o Serviço Militar Obrigatório passam à reserva
das unidades
a que pertencem até ao limite de 45 anos de idade, para os homens e 40 anos para
as mulheres.
ARTIGO 18.0
1. - Para manter a *prontidão combativa os reservistas podem ser chamados por
ordem do Ministério da Defesa Nacional para cumprirem períodos de reciclagem.
2. - Durante os períodos de reciclagem os reseryistas conservam todos os seus
direitos no posto de trabalho incluindo o salário por inteiro e sem prejuízos das
férias.
3. - Os reservistas devem registar-se no prazo de 60 dias após a passagem à
reserva no centro de recrutamento do local de residência.
ARTIGO 19.'
1. - Os militares que tenham cumprido o Serviço Militar Obrigatório podem pedir
a sua reincorporação, desde que tenham atingido pelo menos o posto de Chefe de
Secção.
2. - A reincorporação faz-se por períodos reno. váveis de três anos.
CAPITULO VI
DURAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR
ARTIGO 20.o
1. - O período normal de cumprimento do Serviço Militar Obrigatório tem a
duração de dois anos consecutivos, contados a partir da data da incorporação.
2. - O Ministério da Defesa Nacional, em função das necessidades da defesa
nacional, poderá suspender por um período máximo de um ano a passagem dos
militares do serviço activo para a reserva.
ARTIGO 21.0
1. - O tempo de prestação de serviço, em regime obrigatório é contado para
efeitos de antiguida, de, reforma, pensão por invalidez ou doença no posto de
trabalho.
2. - Ao incorporado é garantido o posto de trabalho. Quando, por causa da
prestação de Serviço Militar Obrigatório, o incorporado tiver de abandonar casa
arrendada, o Estado garante-lhe prioridade no arrendamento de casa para
habitação própria no termo da prestação do Serviço.
CAPITULO VII
DIREITOS E DEVERES
ARTIGO 22.0
Aos militares em cumprimento do Serviço Militar Obrigatório são reconhecidos,
designadamente, os direitos seguintes:
1.0 -vencimento, subsídios, reformas e outras
pensões estipuladas por lei ou regulamentos;
TEMPO N.° 391 - pág. 39
2.o - transporte gratuito de e para os locais de
cumprimento das obrigações militares;
3." - pensão por invalidez sofrida no cumprimento das obrigações militares;
4.°- pensão à família em case de morte no
cumprimento das obrigações militares;
5.~- abastecimento em viveres nos termos de.
terminados pelo Ministério da Defesa Nacional.
ARTIGO 23.'
Para além de outros deveres que forem estabelecidos em regulamento, os cidadãos
no cumprimento do Serviço Militar Obrigatório devem guardar estritamente os
segredos militares.
CAPITULO VIII
DOS DOCUMENTOS MILITARES
ARTIGO 24.°
1. - A partir dos 18 anos de idade todos os cidadãos devem possuir um cartão de
recenseamento militar a ser passado pelo posto de recenseamento no lugar do
domicílio.
2. - A partir dos 18 anos de idade todos os cidadãos devem possuir uma caderneta
militar de onde conste o estado do cumprimento das respectivas obrigações
militares-. O Ministro da Defesa Nacional fixará, por decisão a publicar no
Boletim da República, a altura a partir da qual será exigível o cumprimento do
disposto neste número.
3. - Qualquer indivíduo maior de 17 anos que deseje ausentar-se para o
estrangeiro deve possuir autorização expressa do Ministério da Defesa Nacional,
enquanto não tiver cumprido os seus deveres militares. Esta medida, contudo, só
entrará em vigor, por decisão do Conselho de Ministros, sob proposta do
Ministério da Defesa Nacional, quando eptiverem criadas condições para a
emissão das referidas autorizações.
ARTIGO 25.
É obrigatória a apresentação do cartão de recenseamento ou caderneta militar
quando exigida pelas autoridades competentes.
CAPITULO IX
DISPOSIÇÕES PENAIS
ARTIGO 26.o
A violação do disposto nos artigos 24.- e 25 será punida com multa de 1.000$00 a
10.000$00, graduada de acordo com a gravidade e as circunstâncias das
infracções praticadas.
ARTIGO 27.°
A violação do disposto no n. 3 do artigo 18.0 será punida com a pena de 500$00
por cada período de 30 dias de atraso no registo. TEMPO N. 391 -pág. 40
ARTIGO 28.0
As falsas declarações acerca das habilitações literárias ou de aptidões
profissionais, prestadas pelos cidadãos presentes à Comissão de Recruta mento
serão punidas com pena de prisão até seis meses.
ARTIGO 29.'
1. - O não cumprimento da obrigação de recenseamento, a falta de comparência às
inspecções de saúde ou, aos postos de incorporação nos prazos regulamentares
serão punidos, em tempo de S az, com a pena de prisão até dois anos, exceptuaos
os casos seguintes:
a) - doença devidamente comprovada através
de certificado médico.
b)- motivo de força maior devidamente certificado pelas estruturas
administrativas
ou políticas do local de proveniência;
c) -outras justificações que serão apreciadas
pelas Comissões de Recrutamento, ou pelas autoridades militares a quem for deferida tal competência pelo Ministro da
Defesa Nacional.
2. - Os crimes referidos no número anterior, quando cometidos em tempo de
guerra, serão punidos nos termos que vierem a ser fixados em legislação especial.
ARTIGO 30.0
1. - Serão punidos com a pena de dois a oito anos de prisão maior e suspensão de
direitos políticos de 10 a 20 anos os seguintes crimes:
a)- As falsificações ou outras fraudes de que
resulte a omissão da inscrição de qualquer cidadão no recenseamento;
b) -Os cidadãos que se incapacitarem para o
serviço militar, temporária ou permanentemente, com o fim de se subtraírem às
obrigações impostas pela presente lei;
c) -Os membros das Comissões de Recrutamento que aceitarem dádivas por
motivo de isenção do serviço militar, ou usarem outros meios ilícitos para
conseguir a
isenção,
d) -Os médicos ou outro pessoal de saúde
que falsamente certificarem doenças nos cidadãos presentes às Comissões de Re.
crutamento;
c) -Os indivíduos que protegerem ou presta
rem auxílio a desertores e refractários ao serviço militar, ou instigarem quaisquer
cidadãos a desobedecerem às ordens e
leis militares;
f) -Os indivíduos que lançarem campanhas
caluniosas contra as FPLM.
2. - Os crimes referidos no número anterior, quando cometidos em tempo de
guerra, serão punidos nos termos que vierem a ser. definidos em legislação
especial.
ARTIGO 31.0
Os crimes referidos nos artigos anteriores, quando cometidos por militares ou por
funcionários do Estado implicarão, além das penas fixadas, a expulsão dos
quadros a que pertencem.
CAPITULO X
DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITORIAS
ARTIGO 32.°
Os Tribunais Militares serão competentes para o julgamento dos crimes a qw se
referem os artigos
anteriores, quando cometidos por militares, ou por cidadãos que, através da
prática desses crimes, pretendem eximir.se ao cumprimento das obrigações
militares estabelecídas na presente lei.
ARTIGO 33."
O Conselho Nacional de Segurança submeterá à aprovação da Assembleia
Popular os projectos do Código Penal Militar, Lei de Disciplina Militar e outra
legislação especial.
ARTIGO 34."
O Ministério da Defesa Nacional poderá passar à disponibilidade os militares que,
na altura da entrada em vigor da presente lei, tenham prestado dois anos de
serviço militar, considerando cumprido, para todos os efeitos legais, o Serviço
Militar Obrigatório.
ARTIGO 35.
1. - O recenseamento relativo ao ano de 1978 decorrerá entre 1 de Maio e 31 de
Julho.
2. - No recenseamento a que se refere o número anterior serão incluídos:
a) --os cidadãos que em 1978 completem 17
anos de idade;
b) -os cidadãos que no ano de 1977 tenham
completado de 17 a 21 anos de idade, e que ainda não hajam sido incorporados
nas F.P.L.M.
ARTIGO 36.'
Até 1982 o ministério da Defesa Nlacional poderá incluir nos mapas de
recenseamento qualquer cidadão de idade compreeAdida entre os 17 e os 30 anos
que ainda não tenha sido incorporado nas F. P.L.M. Esta inclusão deverá obedecer
às necessidades da defesa nacional e será efectuada de acordo com critérios a
definir pelo Ministério da Defesa Nacional.
ARTIGO 37.'
São aprovadas as fórmulas de juramento anexas à presente lei, e que dela fazem
parte integrante.
Aprovada pela Comissão Permanente da Assembleia Popular.
TEMPO N.- 391 - Pág. 41
FÓRMULA OE JIMAMENTO
1. - Os cidadãos incorporados no Serviço Militar prèsýam Juramento, que os
vincula quer no setviço activo quer após a passagem à reserva nos termóú da
fórmula seguinte:
Juramento de bandeira
EU ... ............................................................ . .
juro pela minha honra consagrar todas as minhas energias e a minha vida à defesa
da soberania nacional e às conquistas da Revolução.
Juro obedecer fielmente ao Presidente da FRELIMO, Comandante em Chefe das
Forças Populares de Libertação de Moçambíque.
.....................oaos .........................
Assinatura:
2.- Os militares que no cumprimento do Serviço Militar Obrigatório forem
designados como quadros superiores, médios e subalternos prestarão na tomada
de posse o juramento nos termos da fórmula seguinte:
Eu ..........................................................................
Juro pela minha honra de combatente das Forças Populares de Libertaçáo de
Moçambique. consagrar todas as minhas energias e a minha vida no cumprimento
da missão que me é confiada.
Juro defender a soberania nacional e as conquistas da Revolução
Juro obedecer ao Presidente da FRELIMO, Comandante em Chefe das Forças
Populares de Libertação de Moçambique.
......... a........ . aos .................................................
Assinatura:
i
e
TEMPO N.- 391 -PãO- 42
BRASIL:
14 ANOS
DE
DITADU RA
FASCISTA
Há 14 anos atrás crescia no Brasil um movi. mento nacionalista e democrático que
propugnava uma série de reformas populares. Reformas que iam contra os
interesses dos senhores do poder: a burguesia industrial, o latifundiário e o
Imperialis. mo Americano.
Há 14 anos atrás as forças mais reaccionárias do Brasil, sob a direcção do
Imperialismo Ameri. cano, destituía o Presidente da República e dava cabo deste
movimento nacionalista e democrático.
O Exército faziase o Partido da direita, face à fragilidade das organizações
partidárias da burgue. sia.
Na direcção do golpe de 1 de Abril de 1964 estava um grupo de oficiais formado
na Escola Superior de Guerra.
na 14 ,anos
atras
O golpe realizava-se sob a bandeira da
defesa de Deus, da Pátria e da Democracia, sob inspiração de uma ideologia que
forjara naquela Escola o grupo de oficiais
castelistas (1).
TEMPO N. 391 - pág. 43
Esta «ideologia» dividia o mundo entre
Ocidente, capitalista e cristão e o Oriente, comunista e ateu. O Brasil devia
submeter todos os seus interesses em defesa do Ocidente. Por isso, o lema destes
oficiais era - «O que é bom para os
Estados Unidos é bom para o Brasil».
A tarefa do Exército Nacional não era
mais a defesa da integridade do território pátrio, mas a luta contra o inimigo
interno, ou seja, o povo brasileiro.
A Segurança Nacional (leia-se Segurança dos capitalistas) devia-se sacrificar
tudo- a democracia, o desenvolvimento e
o bem estar, etc.
INSTALOU-SE
UMA DITADURA MILITAR
Esta «ideologia» sistematizada fundamental pelo actual chefe do gabinete civil,
General Golbery, reflectia a necessidade de assegurar o domínio do grande
capital estrangeiro e nacional.
Para assegurar este domínio uma série
de medidas foram tomadas, que tocaram não só as massas populares, mas tam.
bém a pequena e média burguesia.
A primeira e fundamental, como não
poderia deixar de ser, foi a repressão a mais desenfreada contra o povo brasileiro.
Todos os partidos, democráticos ou re.
volucionários, assim como as organizações de massa, foram dissolvidas ou sub.
metidas- a vigilância da Ditadura. E o s seus líderes presos, assassinados ou
exilados.
Um aparelho sofisticado de informação
e perseguição política foi montado com centro no Serviço Nacional de
Informação (SNI), cujo actual dirigente será o próximo ditador - o General
Figueiredo.
Este aparelho repressivo ficou tão famoso que foi posteriormente exportado para a
América do Sul, particularmente a Bolívia (1971), Chile (1973) e Uruguai
(1973)
Ao lado destas medidas de repressão
Policial, outras foram tomadas de carácter político e económico, com o objectivo
de quebrar a resistência popular e garantir
uma intensa exploração capitalista.
CONTRA O POVO
BRASILEIRO
Estas medidas atingiram todo o povo
orasileiro.
Em relação à classe operária, todos os
seus sindicatos foram postos sob intervençãc da ditadura, quando nãò f o r a m
simplesmente dissolvidos.
A estabilidade do trabalhador, já precárie, foi completamente anulada com a
criaçã da Lei do Fundo de Garantia. EsTEMPO N.° 391 - pg. 44
ta lei permite aos patrões despedir qual, quer trabalhador, a qualquer hora, sem
maiores formalidades e custos extras.
Uma Lei Anti-Greve foi decretada logo após o golpe de 1964, querendo impedir
os trabalhadores de lutarem pelos seus direitos.
Para garantir a elevação da taxa do lucro das grandes empresas a ditadura de.
cretou a Lei do Arrocho Salarial. A partir daí todo o aumento salarial é decidido
pelo governo de forma a fazer a classe operária perder continuamente seu poder
de compra.
Hoje em dia, para ter o mesmo poder aquisitivo de 1958, é preciso o trabalho de
três pessoas na família ao invés de uma.
Em relação ao trabalhador do campo a
penetração desenfreada e selvagem do capitalismo no campo deixou.o numa
situação de fome e miséria sem igual.
Os parceiros (2), os moradores (3) e os rendeiros (4) foram transformados em
trabalhadores diaristas (os boia-fria), sem qualquer garantia ou segurança de
trabalho, e submetidos aos salários mais infames.
Os posseiros (5) foram destituídos de suas terras pelas polícias particulares dos
latifundiários e capitalistas agrários, quan. do não pelo próprio Exército.
Na Amazónia a penetração do grande capital trouxe consigo a escravidão. Depois
de abolida a escravidão negra em 1888, o Brasil conhece hoje a escravidão branca
Trabalhadores rurais de todo o litoral são levados para a Amazónia sob promessas
de salários astronómicos e fa. cilidades de acesso a terra. A verdade é que eles são
jogados n u m verdadeiro trabalho forçado com salários diários que variam em
torno de 10 cruzeiros (6). E como são obrigados a comprar sua alimentação no
armazém do proprietário da terra, a preços naturalmente exorbitantes, o minguado
salário esvai-se. Conclusão: ao fim de um ano o trabalhador tem apenas dívidas e
doenças. A fuga poderia ser uma saída, mas para isso os proprietários contam com
uma polícia particular com cães e aviões (helicópteros).
Entre estes proprietários a maioria são estrangeiros, de procedência norte
americana.
A concentração fundiária aumenta: 70 por cento das terras cultiváveis pertencem
aos grandes proprietários. Entre as maiors propriedades contam-se 175 com mais
de 100.000 hectares cada uma.
Cerca de, 1 milhão e meio de famílias vivem em minifúndios que mal dão para a
sua alimentação.
O número de trabalhadores sem terra cresce, atingindo hoje cerca de 14 milhões
sob um total de 17.
E como se as terras não fossem bastante num país de 8 milhões e meio de
quilómetros quadiados (8.500.000 Km2) as reservas índias são invadidas.
Como para comprar estas terras é necessário que elas estejam desocupadas os
capitalistas exterminam simplesmente os índios.
As formas de assassinato dos índios são as mais variadas, mas a mais utilizada
porque barata e «limpa» é a introdu. ção em seu seio de doenças desconhecidas,
ou o 'simples envenenamento. Assim, a burguesia agrária estende s u a s
propriedade à custa do maior genocídio indígena que o país conheceu.
Além disso a abertura da Amazónia tem revelado imensas riquezas minerais, que
são entregues aos grandes capitalis. tas estrangeiros e nacionais associados.
Em relação à pequena e média burguesia .a política da Ditadura tem sido a de
reprimi-Ia, atacá-la e fazer-lhe, depois ai gumas concessões.
De 1964 a 1968 a política económica do governo procurou sobret.udo organizar a
economia para o desenvolvimento do grande capital. O número de falências foram
assombrosas. A contenção inflacionária, a restrição de crédito e outras me. didas
governamentais foram as causadoras desta situação.
Por isto mesmo estes sectores revoltaram-su em 1967/1968, e foram os mais
atingidos pelo Acto Institucional n.° 5.
(7)
Na fase seguinte, (1969 a 1973) serão no entanto em parte beneficiados pelo tipo
de desenvolvimento implantado, apoiando de certa forma a Ditadura Militar.
A SERVIÇO
DO GRANDE CAPITAL.
O desenvolvimento capitalista brasileiro tem-se concentrado fundamentalmente
na expansão dos bens de consumo duráveis, agricultura de exportação, industrias
extractivas e sectores específicos de bens de produção.
A implatação deste tipo de desenvolvimento contou com os seguintes entraves:
- necessidade de grandes investimentos, e
- restrições no mercado consumidor.
Este tipo de desenvolvimento exigia grandes investimentos que não contava o
"país.
A resposta da Ditadura foi a abertura do país ao capital estrangeiro.
Consequência: o Brasil tem hoje uma divida externa de mais de 30 biliões de
dólare, (8) e os sectores mais importantes da economia encontram-se em mãos do
Imperialismo Americano.
A restrição do mercado consumidor era agravado pelo empobrecimento crescente
da população campesina.
A concentração da renda num sector da pequena e média burguesia(profissionais
liberais, por exemplo) e o expansionismo económico possibilitaram por algum
tempo a solução deste problema.
Uma comparação entre 1960' e 1970 sobre a distribuição da renda pode-nos
permitir uma ideia desta concentração da renda que permitiu a expansão da
produção de bens de -consumo de luxo.
Em 1960, 90 por cento da população tinha 60,32 por cento da Renda Nacional,
enquanto os 10 por cento da renda mais elevada tinham 39,61 por cento. Em 1970
os 90 por cenXo da população tinham baixado sua participação na Renda
Nacional para 52,22 por àento, enquanto os 10 por cento restantes tinham
aumrntado sua participação para 47,77 por cento.
É de acrescentar que 1 por cento da população detém 15 por cento da Renda
Nacional.
Quanto ao expansionismo económico. De um lado o governo criou todas as
facilidades possíveis para as grandes empresas dè-exportação. Facilidades tais
como: empréstimos a baixíssimo juro, isenção de impostos, construção de infraes. truturas, etc. Por outro lado, penetrou nos mercados vizinhos utilizando
inclusive pressões políticas
Hoje, os produtos brasileiros invadem o Par'aguai, Bolívia e Uruguai ao ponto de
em certos locais ser a moeda brasileira a mais usada.
Esta expansão económica visa também a África.
A Nigéria, o Gabão e a Costa do Marfim, além da África do Sul, são países com
quem o Brasil intensifica seus negócios. No entanto, o regime político ditato. rial
tem sido um obstáculo a esta penetração. Foi neste sentido que o Brasil, para
supresa geral, foi um dos primeiros países a reconhecer o MPLA.
Entretanto, a crise do capitalismo internacional que -retrai os investimentos
estrangeiros e dificulta as exportações, juntamente com os limites de'um mercado
restrito, embora selecto, imporão uma crise no país. Crise que vem abalando a
Ditadura com lutas internas e facilitando o desenvolvimento da mobilização
popular.
(1) - Castelístas: é o nome dado ao
grupo de oficiais que controlam o poder jpós 1964, sob a direção do primeiro
ditador General
Castelo Branco.
(2) Parceiro - camponês que trabalha a terra em sistema de parceria. Não tendo
terra ele aluga-a em troca de uma parte (metade
ou mais) de sua produção.
(3) Moradores - trabalhador q u e
habita a terrp do capitalãsta, e-ao lado de seu trabalho remunerado
realiza um pequeno cultivo em torno de sua casa para completar o seu sustento.
(4) Rendeiro - trabalhador que aluga
a terra mediante o pagamento de uma renda que pode ser paga
em dinheiro ou em espécie.
(5) Posseiro camponês que ocupa
terras devolutas mas não possuem o título de propriedade da terra embora a lei
lhes assegure este -direito. O capitalista agrário mediante corrupção do
funcionalismo público adquire o título de propriedade expulsa os camponeses
com forças armadas
particulares.
(6) Em moeda moçambicana i ss o
equivale a aproximadamente 30
escudos.
(7) o Ai n. 5 dá plenos poderes ao Presidente para fechar o Con gresso, decretar
estado de 'sítio, legislar, além de suspender completamente qualquer direito de
defesa aos cidadãos considerados suspeitos.
(8) O dólar vale ......... .. escudos.
TEMPO N° 391 - pág. 45
AS ORIGENS DA CRISE ACTUAL
1. CONTRADIÇÕES INTERNAS
Ao tomar posse, a 15 de Março de 1974, o ditador Geisel herdou um paisàs voltas
com enormes dificuldades, originadas pelo modelo económico e político que
vinha Sendo seguido até então. No plano económico, se acumulavam as
dificuldades; inflação acelerada, aun.to da dívida extema, balança comercial
deficitária, dificuldades na expansão das exportações, esgotamento do mercado
intemo, etc....
A este quadro desolador, juntava-se a repercussão da crise capitalista que se
evidenciara com o aumento dos preços do petróleo, pois o Brasil, importando 80
por cento do que consome, deveria gastar uma média de 4 bilhões de dólares na
importação do petróleo. Além disso, os países capitalistas desenvolvidos
transferiram imediatamente para os consumido. res dos seus produtos
manufacturados os aumentos dos custos de produção.
O modelo que tinha gerado o «milagre económico do período anterior esgotara-se.
Ao tentara sua revisão sem consultar os seus principais parceiros--multinacionrais
e empresários nacionais - o governo Geisel aprofundou e trouxe á luz
contradições internas que até então decidiam-se surda e ferozmente nos gabinetes
de palácios.
As necessidades em divisas do pais l. varam o governo a abrir mais ainda as
portas do pais à penetração do capital estrangeiro. As medidas de austeridade
éconómica - corte de40 bilhões de cruzeiros (120 milhões de contos) nos
investimentos estatais de 77, restrições ao crédito e aumento das taxas de juros e
da pressão fiscal, redução das importações, etc.... - tomadas pelo governo ao
longo dos últimos 4 anos, na tentativa vã de superar dificuldades estruturais com
medidas conjunturais, eram recebidas com criticas cada vez mais duras e abertas
dos «sócios» do empreendimento «Brasil Grande S.A.»
De uma parte, o empresariado nacional protestava contra medidas económicas
tomadas sem consultá-los e que beneficiavam directamente as multinacioneis.
Sentindo-se lesados pelas decisões dos tecnocratas do governo, alguns d e 1 e s
«aderem» à democracia, proclamando sua írred'utível fé no processo .femocrático,
além, é claro, do seu «nacionalismo» a toda prova.
Por outro lado, as multinacionais, beneficiando-se de legislação inteiramente fa
TEMPO N.- 391 - pág. 48
vorével. reinvestiam cada vez mais seus lucros fabulosos, ocupando, pela compra
de empresas nacionais em dificuldades, êspaços até então deiados de lado a for
taleceído o seu conttolô sobre os sectores mais rentáveis. Ihão satisfeitos, iniciam
ampla campanha contra a «estatização» da economia, pressionando o governo
para que. se ,vendesem ao capital pri. vedo as empresas estatais, além le exigirem
continuamente mais facilidades legais ás suas actividades.
As contradições nas classes dominantes se aguçam e ganham os cabeçalhos da
imprensa, que utilizou as lutas de in. teresses entre os donos do poder pura
começar a sair da «prisão» em que a censWra a havia colocado.
2. REPERCUSSOES POLITICAS
Nas brechas geradas pelas contradições nas classes dominantes e estimuladas por
uma imprensa que soube aproveitar-se delas, e sobretudo pelo cansaço e irritação
gerados pelos 10 anos passados sob a repressão mais impiedosa, as forças de
oposição ao regime ditatorial de exploração iniciam, a partir de 74, o processo de
acumulação de forças pressão popular e mobilização que caracterizam hoje o
momento político brasileiro.
A repressão violenta havia golpeado duramente as organizações revolucionárias, e
a partir de 1966, só dois partidos eram legalmente reconhecidos - o do governo, a
ARENA e o que não era do governo, o MDB, onde coexistiam elementos
conciliadores com democratas de expressão popular - «moderados» e
«eutênticos», como são conhecidos:
Dada a inexistência de partidos legais que realmente expressassem os interesses
populdres, o MDB, partido de oposição consentida, transformara-se numa espécie
de depositário da insatisfação popular. As eleições de 74 e 76 mostraram claramente, pelos seus resultados, o
isolamento crescente do regime e a amplidão do sentimento oposicionista que
exis. tia na população brasileira, sobretudo nos grandes centros urbanos. Como
reflexo das contradições internas, verifica-se que o MDB servirá também para
canalizar a insatisfação empresarial: em bairros ricos e «elegantes» de São Paulo,
o MDB .hvia obtido maioria de votos.
O governo reage com medidas sucessivos--anulação dos direitos políticos dos
representantes mais combativos do MDB (reforçando assim a ala dos.
«moderados»), proibiçí*- de propaganda eleitoral pela impren~,Afio e televisão,
modificações de última hora na legislação aleitoral que anulava os ganhos do
MDB e impediam eventuais vitórias posteriores, etc....
Além disso, a perseguição policial aos revolucionários e democratas mais conse.
quentes se intensificava....
Mas o clima político já não permitia ao aparelho repressivo a mesma desenvoltura
e arrogância; a imprensa denunci. ave, a igreja se mobilizava, a opinião p4blica
reagia. A repressão faz-se mais secreta - é a época dos «desaparecimentos» e
«suicídios», das acções às escon. dído. das organizações de últra direita, etc ....
Os ýfhos 75 e 76 marcam-se por um crescente isolamento do governo, já sem a
mesma autoridade que tivera o governo anterior para impor suas opções aos par,
ceiros políticos e económicos e por uma oposição que se fortalecia e unia cada
vez mais.
3. OS SINAIS DE CANSAÇO
O ano de 77 inicia-se em meio às especulações sobre as reformas políticas e
económicas que o governo anunciava. Em presários e políticos do próprio
governo pronunciavam-se abertamente contra a orientação económica do pais e
pela volta à democracia.
1 As reformas políticas são finalmente promulgadas em Abril, após o fechamen.
to arbitrário do Congresso Nacional. Co. nhecidas como «pacote de Abril», elas li.
mitavam ainda mais as perspectivas do MDB, aumentando a duração do mandato
presidencial para 6 anos, tornando indirectas as eleições para governadores das
províncias e um terço do senado, adoptan do a maioria simples na Assembleia
para reformas à constituição, etc...
O «pactote de Abril» demonstrou a incapacidade do governo em reunir uth
consenso qualquer dos sectores mais ex. pressivos da sociedade e significou na
prática, o reconhecimento da sua própria impopularidade. Por outro lado contri
buiu para aumentar as adesões ao movimento oposicionista.
-Como diria um famoso humorista brasileiro, «os ratos gordos começaram a
abandonar o navio». Até o apoio militar, última instância de sobrevivência, vacila;
com a aproximação da sucessão ditatorial, o Alto Comando é abalado na sua
«unidade» pelo eciodir das ambiçães pessoais e pela repercussão que ai se fazia
sentir das contradições nos grupos do minantes. Sectores do partido
governamental, com forte apoio empresarial, lançam um banqueiro e político
como candi. dato civil à sucessão. A oposição, reagindo ao choque violento do
«pacote de Abril», inicia sua pregação por uma Assembleia Nacional Cons
tituinte, o movimento estudantil vol. ta às ruas, as manchetes da imprensa e a
aprovação da opinião pública. A igreja em sucessivos documentos critica o
governo e mobiliza a opinião pública. Agravam-se os conflitos no campo pela
posse das terras.
A 29.1 Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência
transforma-se na mais ampla manifestação política dos intelectuais brasileiros
contra a ditadura. Em Agosto é lançada a «Carta aos Brasileiros, elaborada por
um grupo de Advogados e rapidamente transformada pela multidão presente à
concentração em manifesto nacional de
luta pela redemocratização.
O mais importante, porém, e que neste quadro complexo de conflitos entre
interesses particulares das classes dominantes e os anseios da imensa maioria do
povo brasileiro oprimido e explorado pelos anos sucessivos de dominação de
classes, ressurge, amplia-se e desenvolve.se -o movimento operário e sindical,
como veremos no próximo artigo.
CÉSAR MILTON
(ARENA - Aliança Renovadora Nacional; MDB--Movimento Democrático
Nacional)
A CLASSE OPERARIA E A DITADURA MILITAR
Não há dúvidas, mesmo entre os estudiosos burgueses, a respeito do papel que
jogou a classe operária no desenvolviiwmnto do «milagre brasileiro».
A ofensiva que a ditadura militar, em nome da burguesia, desencadeou contra a
classe operária teve trás direcções:
- anular as conquistas - de facto ou de direito - que a classe havia ganho nos anos
anteriores (direito de greve, liberdade de mahifestação, estabilidade de emprego,
etc.);
- organizar, em novos moldes, a exploração da força de trabalho operária. Neste
nível, a ditadura recorreu aos dois processos clássicos da exploração capitalista: o
aumento da jornada de trabalho. que passou a ser de 12 a 14 horas diárias; e o
aumento da produtividade do trabalho, com o aumento da intensidade e das
cadências do trabalho dentro das fábricas;
-finalmente, a ditadura procurou con. sagrar juridicamente as novas formas de
exploração: a lei do arrocho salarial (pela qual o governo fixa arbitrariamente os
índices de aumento salarial); a lei de greve (que na prática proíbe a greve); a lei
do Fundo de Garantia por tempo de serviço (que só garante os patrões ao dar-lhes
in. teira liberdade de despedir os trabalhadores quando bem entendem) são alguns
exemplos da nova legislação criada para submeter a classe operária.
A imposição dessas medidas representou uma derrota séria para a classe operária
brasileira. A permanência delas demonstra a relativa fraqueza em que se
encontrava e se encontra a classe operária.
Mas a classe operária, derrotada, não
foi vencida.
Já em 1964, ano do golpe militar que
instituiu a ditadura militar, a classe operária, em condições extremamente
desfavoráveis, sofrendo o peso severo de uma repressão cada vez mais bem
organizada, inicia a luta pela defesa de seus interesses. Constitui-se o Movimento
anti-arro cho (MIA) que promove uma série de encontros e de assembleias e
incentiva uma atitude combativa contra as medidas tomadas pela ditadura militar.
Esse processo de reorganização culmina com as greves de 1968, nas cidades de
Osasco e Contagem, em São Paulo e Minas Gerais, respectivamente.
o movimento de 1968 apresenta uma
organização pela base relativamente bem TEMPO N 391 - pág. 47
-estruturada (por fábrica), um programa sindical agressivo (reivindicações
precisas por melhores salários e condições de trabalho), formas de luta massivas e
abertas (manifestações e greves) e um programa político radicalizado questionava-se as medidas p~l~(sas da ditadura militar, sua legislação ábcial e,
emcertos momentos, a própria ditadura era posta em causa.
Mas foi um movimento localizado no espaço: suas manifestações, importantes
pelo que revelaram, não conseguiram um minimc. de extensão, nem mesmo nos
estados em que se desencadearam. Além disso, os dirigentes das greves
encaminharam o movimento para uma lute de decisão rápida. Premidos em parte
pelo descontentamento das bases, empurrados, também, por ilusões quanto às
suas possibilidades, o movimento de 1968 passou a uma etapa de confronto
aberto e decisivo. Isólado do conjunto, o movimento foi derrotado, sua liderança
decapitada.
Abria-se então a fase áurea do «milagre brasileiro». Apoiada no AI-5,2 a ditadura
militar consolidou seus mecanismos de opressão e exploração. É o periodo em
que a classe operária conhecerá um grau elevado de desorganização e disper. são.
A partir de 1973, o «milagre brasileiro» começa a mostrar seus primeiros sinais de
enfraquecimento. Começam a acentuar-se as contradições no interior da ditadu. ra
militar brasileira (cf. artigo anterior). Abrem-se brechas na dominação de classe.
Descontentes, oprimidos, explorados, os operários reiniciam um processo de reor.
ganização. O movimento sindical volta a agrupar-se em torno de uma série de
reivindicações económicas: luta pela jornada de trabalho de 8 horas.
Reivindicação clássica na história do movimento operário internacional,- essa luta
dirige-se contra um dos mecanismos fundamentais da exploração de classe no
Brasil - a extensão insaciável da jornada de trabalho;
- luta por melhores condições de trabalho - pelo pagamento da taxa de
salubridade, pela melhoria da segurança do trabalho - os dados de acidentes de
trabalho no Brasil são alarmantes1.900.000 operários acidentados em 1974, 6 5
.500 definitivamente incapacitados, 3.764 mortos - e revelam a verdadeira guerrd
movida pela burguesia contra os trabalhadores;
- luta pela estabilidade do emprego pela revogação do sinistro Fundo de Garantia
por tempo de serviço (3); pela estabilidade da mulher gestante;
- luta por aumentos salariais compatíveis com os aumentos do custo de vida;
TEMPO N. 391 - pâg. 48
pelo controlo dos preços dos produtos de primeira necessidade;
- luta por liberdade sindical, pelo direitò de dreve, pela revogação da legiblação
arbitrária e opressiva baixada pela ditadura militar.
Num primeiro momento, essas lutas são espontâneas, partem das próprias bases,
apresentam um baixo nível de organização. As formas de luta correspondem a
esse estágio de luta: trata-se na maioria dos casos, das chamadas greves tartaruga.
Nessas greves os operários, sem abandonar o trabalho, trabalham mais devagar,
fazendo diminuir a produção. São lutas quase sempre localizadas; é pequena, por
vezes nula, a participação de organizações políticas de esquerda. Desde 1973,
multiplicam-.se grupos de operários com o objectivo de estruturar esse tipo de
lutas, e de impulsioná-las para u m nível superior.
Em 1974, o movimento cresce. O carác. ter espontâneo das lutas permanece, mas,
em determinados lugares e momentos, reveste uma dinâmica violenta. As
populações de Brasília e Rio de Janeiro, e também em São Paulo, destroem
comboios e estações de Caminhos de Ferro. em revolta contra as- péssimas
condições de transporte; operários da construção ci vil, em revolta contra as
condições de trabalho, depredam escritórios das companhias construtoras e
refeitórios em que são multas vezes obrigados a comer comida estragada. O
movimento continua marcado pelo seu carácter localizado. Mas os sintomas de
radicalização do des. contentamento popular intensificam-se. Dois factos
merecem destaque em 1974: em primeiro lugar, ao nível da organização, os
grupos dispersos de operários
começam a dar lugar ao movimento das Oposições Sindicais, organizações
amplas, destinadas a dar combate aos agentes da ditadura militar no seio da classe
operária e que, através de artimanhas e ameaças, passaram a controlar boa parte
dos sindicatos. Ao mesmo tempo, as organi.. zações políticas de esquerda
reactivam-se e começam a marcar mais fortemente a. reorganização e o reinício
da luta da classe operária.
Em segundo lugar, por ocasião das eleições parlamentares, a nível nacional, em
Novembro de 1974, a oposição legal à ditadura consegue suas vitórias mais
expressivas nos locais de concentração operária. A classe operária deixa seu voto
claro: contra a ditadura militar e partido político, a ARENA (4).
Confirmando a evolução de 1973, o ano de 1974 assinala um salto da apatia
generalizada, a classe operária, ainda muito timidamente, ensaia seus primeiros
passos de luta.
Em 1975/76 as lutas económicas da classe operária ganham intensidade. As
primeiras greves surgem nas fábricas. E também os primeiros intentos de
coordenação. A actividade sindical reforça-se, a pressão das bases operárias sobre
os pe. legos 5 intensifica.se. Novas eleições gerais, municipais, também em todo o
país, confirmam a tendência de 1974-as concentrações operárias, apesar de todo o
controlo da ditadura militar sobre as eleições, em sua esmagadora maioria,
derrotam os candidatos da ditadura e de seu partido político.
O movimento das Oposições Sindicais participa de eleições sindicais,
objectivendo escorraçar das directorias dos sindicatos os pelegos conciliadores,
agentes da ditadura. As organizações políticas tortalecem suas bases no movi. mento operário.
Em 1977, aproveitando-se das brechas que se aprofundam ao nível das classes
dominantes, o movimento operário forte, lece-se ainda mais:
- as primeiras campanhas gerais a nível económico sã o desencadeadas; a
campanha pela reposição salarial é o exem pIo mais claro dessa nova
característica do movimento operário. Em vários estados do pais, vários
sindicatos, em cada estado, exigem aumentos salariais compatíveis com o
aumento do custo de vida e denunciam as falsificações feitas pelo governo ao
apontar falsos índices de aumento do custo de vida 6. Se a lutc, permanece num
nível económico, ela já rompe com o carácter localizado que a marcava desde
1973;
- o movimento das Oposições Sindicais consegue suas primeiras vitórias. Apesar
das pressões, intimidações, ameaças, alguns pelegos notórios são derrotados nas
eleições sindicais. Os pelegos mais identificados com a ditadura começam a sofrer
um processo de erosão junto às bases operárias, isolam-se progressivamente das
massas que dizem, cinicamente. representar;
- o movimento operário começa, pela primeira vez, desde 1973 a definir-se
politicamente. Assim, dezenas de sindicatos do Rio Grande do Sul, logo apoiados
por muitas Oposições Sindicais, defendem atravé de manifesto à Nação, uma série
de opções políticas e criticam politicamente as principais características do
modelo capitalista de desenvolvimento brasileiro.
Esse conjunto de características exprime um nível maior de consciência e
organização da classe operária. Revela e cria ao mesmo tempo condições mais
propícias para a actuação das organizações políticas de esquerda no seio do
movimento operário.
A evolução da luta da classe operária mostra claramente os avanços realizados.
Da luta localizada passou-se a lutas gerais. Da consciência exclusivamente
económica, passou-se as primeiras manifestações políticas. De um movimento
absolutamente controlado pelos pelegos passou-se a um movimento que assiste à
força crescente das Oposições Sindicais. De uma ausência' bastante pronunciada
das organizações de esquerda passou-se a uma certa rearticulação e a uma certa
presença dessas organizações.
São pequenos os avanços. Mas revelam uma tendência e é esta tendência que é
importante ressaltar: a tendência a que a classe operária começa a consolidar sua
força - e sem uma classe operária forte politicamente não se pode falar seriamente
na derrubada da ditadura militar e no desmantelamento de seus instrumentos de
opressão e exploração.
Os avanços são pequenos. É preciso considerar que, ainda que reanimado, o
movimento operário permanece principalmenta concentrado na luta económica,
pela defesa de seu salário, de seu emprego, e de suas condições de trabalho. Pode
ser, assim, vítima das novas manobras de envolvimento que a burguesi3 já
organiza. O ditador Geisel recebe líderes sindicais, os políticos burgueses
começam a procurar dirigentes dos sindicatos mais combativos, outros falam em
organizar partidos burgueses «trabalhistas» para enquadrar e desviar a luta dos
trabalhadores.
São os desafios que a classe e o movimento operários terão que enfrentar.
Evitando enfrentamentos decisivos, evitan do lutas frontais, concentrando-se num
processo paciente de acumulação de forças, a classe operária e suas vanguardas
estarão criando as condições de fazer pesar na realidade brasileira, num futuro não
tão assim remoto, a força dp suas organizações e de sua perspectiva política.
(NOTAS)
1 - Milagre brasileiro - os anos 68/73 foram chamados pelos defensores da bur.
guesia brasileira como.os anos do «milagre brasileiro». A produção industrial
cresceu vertiginosamente então. Mas os verdadeiros responsáveis por isso - os
trabalhadores brasileiros - nem sequer foram mencionados. A burguesia preferiu
dizer que se tratava de um «milagre».
2- AI-5 - Editado em Dezembro de 1968 c Acto Institucional n.o 5 garante ao
ditador do Brasil autoridade para fazer o que bem entender do país;
3 -Fundo de Garantia por tempo de serviço. - Antes do golpe de 1964, os
trabalhadores tinham estabilidade no em prego, depois de um certo tempo de
trabalho. O Fundo de Garantia determina que o patrão pode despedir o empregado
a qualquer momento, por qualquer motivo. A indemnização que o Fundo
«garante» é ridícula;
4 - ARENA - Aliança Renovadora Nacional. Criado por decreto em 1966, a
Arena é o partido oficial da ditadura militar no Brasil. Pelo mesmo decreto que
criou a Arena, os militares criaram também o MDB, a oposição legal, consentida;
5 - pelego - agente do governo no seio da classe operária;
6-é a ditadura quem fixa os índices dos aumentos salariais, e ninguém pode
recorrer disso.'
TEMPO N.- 391 - pág; O
INTENSIFICA-SE A LUTA ARMADA
De entre a grande inflação de factos e acontecimentos relacio. nados com a
questão da libertação do Zimbabwe, duas há a assi. nalar com destaque, porque
realmente importantes.
Primeira, a saida do último Co. municado de Guerra da Frente TEMPO N. 391 pág. 50
Patriótica. Depois, a reunião cimeira dos Chefes de Estado da Linha da Frente,
realizada no passado fim de semana em Dar. es-Salaam.
O comunicado de guerra da Frente Patriótica dizia respeito às acções levadas a
cabo pelos com.
Combatentes da Frente Patriótica no interior do Zimbabwe. A luta armada
prossegue vitoriosa, enquanto . ingleses hesitam...
batentes nas regiões de Leste Nordeste e Norte do Zimbabwe durante o periodo
compreendido entre os meses Outubro do ano passado e Janeiro deste ano.
Ele refere que esse período nessas regiões foram abatidos em combates 380
soldados do exér cito fascista de Smith, número que incluia mercenários dos Es
tados Unidos e da Grã-Bretanha. Quatro aviões «Dakota» e quatro helicópteros
abatidos, vários com. bolos descarrilados, três pontes destruías e 36 veículos
militares pesados, foram os danos materiais mais importantes causados ao
inimigo.
Referindo ainda a situação poõ lítico-miitar nessas regioes o último Comunicado
de guerra da Frente Patriótica assinaiava quE em diversas zonas rurais a ad,
ministraçao coionial deixara com, pietamente de existir.
«Calcula.se que cerca de 75C mil pessoas vivam agora em zo nas ííoertaaas, e que
um milhãc de pessoas vivam em regiões ondE o regime ilegal está à beira dc
colapso». As forças inimigas jý não conseguem cobrir toaas aç zonas
operacionais, e encontram
-se totalmente isoladas da popu lação. Elas concentram-se agor em tentar defender
as cidaaes as principais estradas «dizia aincLa o mesmo Comunicado.
L, sobre a nova vida nas zona, libertadas, acrescentava que «o roubos de gado, o
trabalho força do nas plantações e a colecta ci impostos há muito que se nã,
verificam. As forças do ZIPA es tabeleceram agora escolas, posto de saúde,
tribunais populares i assembleias de localidade em vá rias dessas zonas «ex.tribal
trus
lands». Milhares de camponeses e trabalhadores estão a colaborar com os
combatentes da liberdade, nomeadamente ajudando a neu. tralizar as linhas de
comunicação inimiga».
Sobre as actividades de guerrilha no momento presente, a Fren. te Patriótica
revelava que havia começaao a desenvolver acçoes na regíão do distrito de
Beitoriage, aistrito que faz fronteira com a Africa do Sul e constitui a única
entrada de mercadorias pa. ra a Uoçi sa,
Em noticias posteriormente divulgaLas pelo programa de rádio Voz do
Zimbabwe, duas novas im. portantes bases de tropas inimigas foram Lestruídas no
fim da passada semana, onde foram aba. tidos 23 outros soldados do exército de
5mith.
A reunião cimeira dos Chefes de Estado da Linha da Frente a que dedicamos
adiante um apontamento especial - teve como pontos essenciais o reafirmar
No passado fim de semana; os Chefes de Estado de quatro paí. ses da Linha da
Frente - Moçambique, Tanzania, Zâmbia e Botswana - reuniram-se em Dar
-es-Salaam, conjuntamente com os co-dirigentes da Frente Patriótica, para
analisar a situação na colónia britânica da Rodésia do Sul e definir a estratégia do
seu desenvolvimento. O encontro insere-se no âmbito das consultas regulares
mantidas ao mais alto nível pelos países da Linha da Frente, para estudar o avanço
da luta de liber.
pela Linha da Frente do apoio incondicional à Luta Armada de Li. bertação
Nacional empreendiua pela krente Patriótica, e ao pressionar da potência colonial
para que ela (assim como os Estados ljnidos, seu parceiro na apresen. tação das
iutnas propostas concretas com vista à resoluçao do problema> saiam do domínio
das ambiguidades, e expressem clara. mente suas posiçoes em relação à farsa
encenada em Salisbury por Smitn e os fantoches Muzorewa, Sitloie e Cmrau, e a
con. tinuação das negociações sobre as suas propostas.
Todas as restantes notícias postas a circular durante a última semana não
passaram de meras especulações sobre inte n ç o e s mais ou menos expressas,
mais ou menos insinuadas (mas abso. lutamente nada concretas) do Mimstro dos
Negócios E:strangeiros britânico e do Embaixador dos Estados Unidos na ONU,
respec. tivamente David Owen e Anarew
tação nos territórios ainda submetidos à dominação colonialista e racista na África
Austral, mas tem desta vez um significado especial: efectivamente, dele vai
resultar a primeira tomada de po. sição conjunta da Linha da Frente após a
assinatura do acordo interno em Salisbúria, entre Ian Smith e os chamados
«nacionalistas moderados» - na realidade, fantoches ao serviço dos interesses
neocoloniais.
Do comunicado final da cimeira, distribuído ao princípio da
Young, de que os seus governos não estariam dispostos a abandonar os
compromissos assumidos com as propostas anglo-americanas.
Embora Andrew Young tenha afirmado que «é irreal pensar que os 40 mil
guerrilheiros iam abandonar as armas para aceitar o acordo interno» ou Owen
que, para a Inglaterra «o governo constituído agora em Salisbury é tão ilegal
como o anterior» não houve ainda da parte dos governos dessas potências
imperialistas um rejeitar categórico do «acordo interno», nem a afirmação do
desejo de manter a posição anteriormente assumida de que quaisquer negociações
para a Independência do Zimbabwe de. veriam ser feitas entre a Grã-Bretanha,
potência colonial, e a Frente Patriótica.
tarde de domingo quatro pontos resuitam pela sua importância:
.o - A condenação total e sem reservas do acorao interno, que culmina as
«manobras desviacionistas» do regime ilegal de Salisbúria tendentes a
«neutralizar as propostas anglo.americanas, levantar as sanções impostas pelas
Nações Unidas, camuflar a guerra colontal em guerra civil e internacionalizar o
conflito»;
2., - A reafirmação do apoio à luta armada travada pelo povo do Zimbabwe, sob a
direcção da Frente Patriótica, «para atingir a mdependêncza completa e o
estabelecimento de um governo de-ocratíco genuíno»;
3.0 - A exigência aos governos da Grã-Bretanha e dos Estados Unidos, co-autores
das propostas anglo-americanas, que clarifiquem sem mais delongas as posiçOes
TEMPO N.° 391 - pg. 61
Cimeira de Dar-es-Salaam: LINHA DA FRENTE PEDE CONTAS A
INGLATERRA E EUA
Em Dar-es-Salaam, onde estiveram reunidos em Cimeira o passado fim-demana,
os representantes da Linha da Frente reafirmaram o seu apoio inequí co ao
prosseguimento da Luta Armada, e exigiram à potência colonial que s da
ambiguidade.
equivocas assumidas com vista a abandonarem o compromisso assumido com a
Frente Patriótica, os países da Linha da Frente e o Conselho de Segurança das Na.
ções Unidas, com base naquelas propostas;
4.* - Finalmente, a exortação à comunidade internacional para alargar ainda mais
o âmbito das sanções decretadas pela ONU con. tra a Rodésia do Sul.
Se, por um lado, a condenação de um acordo interno que mais não faz que
clarificar a opção de um Muzorewa, um Sithole e um Chirau - este desde há muito
comprometido com o regime ilegal de Salisbúria, agora oficial e declaradamente
alinhados com a dique dirigente dos colonos rodesianos, e também a reafirma. ção
do apoio à continuação e in. tensificação da luta armada, facilmente previsíveis e
surgem na sequência de posições coerentes, tomadas a titulo individual ou
colectivo, pelos países da Linha da Frente, chamada às responsabilidades dos
governos de Lon. dres e Washington introduz um novo elemento no
desenvolvimen. to do conflito ao nível diplomatico.
As posições dos presidentes da Linha da Frente vêem, efectivamente, apontar de
forma directa e clara o ponto essencial das vãs. tas operações diplomáticas que se
TEMPO N.* 391 - pág. 52
desenrolam em torno do conflito no Zímbabwe. Apesar da condenação
generalizada a que o acordo interno de Smith se viu votado, o governo da
potência colohial Grã-Bretanha - e a administração americana de James ',Carter
caem em posições ambíuas e contraditórias, abandonazdo as propostas que eles
próprios for. mutaram - contidas, como o proprio nome indica, no plano angloamericano -, e «llutuam» agora declaradamente na' direcção do acordo interno.
Se é um facto que o governo inglês considerou o actual regime da Rodésia do Sul
«tãÕ ilegal como o anterior», como assinalava o comunicado final da cimeL rã de
Dar-es-Salaam, também é verdade que foi o própria David Owen, Secretário dos
a4suntos externos inglês, que se ali'mou a declarar que considerava o avanço das
negociações de Salisbúria como «um passo signifiçativo», e disse mais tarde que
i«certamente que me recusei a cqndenar o acordo, ou a reconhecê-la e tornei
bastante claro que a nossa ta. refa é manter a linha, tentar alargar as suas áreas e
reunit todas as partes».
Pese embora o facto die o governo britânico estar suieito a fortes pressões do
podero4o partido conservador, e de largós sectores de uma opinião públ" into,
VO
aia
xicada por uma propaganda ultra-reaccionária, e em grande solidária com os
colonos rodesianos por «laços de sangue» habilmente explorados pela propaganda
impe. rialista, as propostas do governo londrino correspondem objectivamente a
ttntar associar a Frente Patriótica ao compromisso vergonhoso de Salisbúria, e
neutral. zar assim a sua eficácia como única força combatente e vanguarda
organizada do povo do Zimbabwe em luta pela independência.
É neste mesmo sentido que surge a proposta do presidente ameri cano James
Carter de uma reunião de «todas as partes» mais no conflito zimbabweano - que
aliás começou por ser negada pelo próprio Ndabaningi Sithole, hoje com um
confortável lugar de comando na capital racista tal co. mo a posição britânica, esta
proposta tende essencialmente a um «casamento» entre o acordo interno e as
propostas anglo-americanas, e portanto a um abandono destas, declarado ou não,
pelos seus originais promotores. Isto no que respeita aos Estados Uni. dos - apesar
de certas divergências que se manifestam nos órgãos do poder, e que opõem a ala
«liberal» mais da administração Carter, encabeçada no caso pelo embaixador
americano na ONU Andrew Young, e as suas figuras m conservadoras aliadas
& poderosa influência do partido republicano, particularmente ao nível do senado, que se faz necessariamente
sentir na actuação dos governantes ianques. Divergências que, em última análise,
mais não reflectem que as tácticas diversas utilizadas por sectores diferentes da
burguesia americana para defender interesses comuns.
Face a isto, e se considerarmos que foram os próprios governos inglês e
americano que pediram
- e obtiveram-o apoio da Frente Patriótica e dos países da Linha dà Frente para as
.suas pro. postas com vista a resolver a questão zimbabweana, compreende-se
facilmente que estes agora exijam a Londres e Washington que clarifiquem as
suas posições. Ou efectivamente mantêm as suas propostas - e então devem
convocar com urgência uma reunião no seguimento das conversações de Malta,
com a Frente Patriótica. Ou pelo contrário pretendem
abandoná-las, e devem expressá-lo claramente e sem demoras.
O reforço das sanções, também preconizado pelos qütatro presi. dentes, apresentase como a concorrência lógica da condenação do acordo interno pela comunida.
de internacional, expressa pela resolução do Conselho de Segurança da ONU
declarando-o «inaceitável e ilegal».
Este o contexto diplomático em que teve lugar a reunião de Dar-es-Salaam, e
estas as linhas de força fundamentais a que vieram responder as posições firmes e
inequívocas dos chefes de estado da Linha da Frente. No que respeita ao
desenvolvimento da luta no interior do próprio Zimbabwe, de o acordo prejudicar
de qual. quer forma a guerra de guerrilhas desencadeada pelos combatentes da
Frente Patriótica, a questão não se põe sequer. Trata-se de
um compromisso que, em última análise, coloca os muzorewas, sitholes e chiraus
como (quase) tão responsáveis como Smith pelos crimes cometidos diariamente
contra o povo zimbabweano e pelas agressões constantes contra os países
vizinhos, tendo a «legalizar» o regime de Salisbúria e preservar o seu exército
racista e dá o direito de veto no máximo órgão executivo nacional ao carrasco do
povo zimbabweano Ian Smith, como disse recentemente o co.dirigente da Frente
Patriótica do Zimbabwe, Joshua Nkomo, numa entrevista à revista americana
«Newsweek» - estamos a concentrar-nos na guerra agora somos olbrigados a
fazê-lo.
(Do enviado especial da A.I.M.
TEMPO N.* 391 - pãg. 53
N.R.: Já após a conclusão do texto do en. viado especial da AIM foi divulgado
que o Departamento de Estado norte-americano tinha feito um comunicado
oficial, onde condena aberta. mente o acordo interno definindo como «inadequado
e ilegal» e reafirma a necessidade de se recomeçarem as conversações com base
nas propostas anglo-americanas, com «a participação de todas as partes
envolvidas».
A posição do governo americano agora anunciada é no entanto tão ambígua como
as que tinha tomado anteriormente. Se por um lado afirma que «o governo de
Smith é ilegal, e como tal todos os acordos que firmou ou venha a fir. mar serão
também ilegais», por outro, pede uma conferência com «todas as partes
envolvidas», o que - até clarificação que o desminta - poderá significar querer
sentar a Frente Patriótica à mesma mesa que Ian Smith. E, esta última
possibilidade tanto a Frente Patriótica como a Linha da Frente já a recusaram
como viável.
A GRANDE NEGOCIATA
Extractos das actas das reunuies de Smith com os fantoches, e de onde nasceu o
«acordo iibterno».
«Tempo» conseguiu obter e possui em seu poder as actas das reuniões
-em que Smith, e os novos parceiros do seu governo, Muzorewa. Sithole e Chirau,
cozinharam aquilo a que chamaram de «acordo interno».
São documentos extraordinários que revelam e definem de forma inequívoca o
falso nacionalismo, a ambição, a traição - partilhar por qualquer preço as migalhas
que os racistas continuam a deter.
Para uma ideia precisa sobre estas confidências do «acordo», publicamos
pequenos extractos das discussões que estão na base da sua redacção.
No dia 2 de Dezembro último iniciavam-se num edifício gover. namental em
Salisbúria as «nego. ciações». Os chefes do ANC, Sithole, do UANC, Muzorewa
e dc ZUPO, Chírau preparavam.se para aceitar o jogo imposto por Smith.
Convocados através do telefo. ne os «dirigentes internos» apresentavam-se não
para. defender qualquer programa mas para aceitar mesmo que regateando o plano
do próprio Smith. Este, representando a Frente Rodesiana, isto é, os interesses dos
colonos, fez distribuir nessa tarde de Dezembro entre os participantes na reunião o
documento sobre o qual iriam incidir as negociações. O documento dividia-se em
oito pontos todos eles referentes às garantias necessárias à segurança dos brancos
sob um «Governo de maioria». Desses oito pontos o que mereceu maior discussão
foi o referente à representação dos brancos no Parlamento. De início Smith queria
100 elementos acabou por ficar nos 28 depois de ter sugerido um terço. Tal qual o
comerciante desonesto que pede o tripo do preço pela mercadoria para acabar por
a vender por me. tade e ainda arrecadar um avultado lucro deixando o freguês
ignorante convencido de que o negócio não foi mau. De facto para Smith o
negócio não foi mau, na generalidade o seu plano foi aceite, além do mais
continua «primeiro.ministro».
O Conselho de Segurança das Nações Unidas considerou como não válido o
«acordo interno».
lIrMPO N.' 391 - pág, r,4
De outro modo não poderia ser, pois, como reconhecer um acordo firmado com
um Governo ilegal? Logo à partida Muzorewa, Sithole e Chirau aceitavam um
jogo de cartas viciadas condenado a não passar de uma pantomina.
Vejamos:
Extractos da primeira reunião
(2 Dez. - 14 horas)
Após os cumprimentos foi apresentada a questão do «chairman» das sessões
tendo sido aceite o princípio rotativo.
Um dos presentes o dr. Gabe. lah interroga Smith se não teria sido mais
conveniente ter enviado convites por escrito em lugar de ter telefonado.
Segue-se depois uma conversa informal sobre a possibilidade próxima de um
Governo provisó. rio. A reunião terminou pouco depois das 17 horas.
Extractos da segunda reunião
(9 Dez. - 14 horas).
Smith apresentou de novo o projecto de garantias para os brancos:
1. Declaração de direitos -necessidade de uma Declaração de direitos para
proteger os direitos e liberdades do indivíduo.
2. Magistratura - para tomar a Declaração dos direitos efecti. va terá que haver um
tribunal li. vre de influência política.
3. Junta de Serviços Públicos
-para se manter a confiança nos serviços públicos e nas pessoas este deverá ser
um corpo inde.
pendente cuja composição e funções devem estar defendidas.
4. Manter a administração -1 para proporcionar uma transição suave a assegurar
uma adi.' tração eficiente no país a «civil* force», polícia, forças militares e os
serviços prisionais çleverão ser mantidos num alto nível de eficiência e livres de
interferência po. litica.
5. Pensões - este é o aspecto mais importante para se manter a confiança dos
brancos. Pensões pagáveis através do «Consolida. ted Revenue Fund» e
transferíveis para o estrangeiro. As pensões de fundos privados têm de ser
garantidas.
6. Cidadania - possibilidade de ciaaaania aupla; e necessaria para encorajar os
brancos a permanecer no país.
7. Defesa das claúsulas consti. tucionais - as claúsuias constitu. cionais têm que
ser definitivas de modo que só dois terços mais um dos membros do Parlamento
possaui conaulr a sua aiteraçao.
8.Representação do Parlamento
- para manter a confiança dos brancos em relação às garantias defmitivas
constitucionais é ne. cessario que um terço dos lugares no Parlamento esteja
reservado para brancos.
Mviais a frente o debate de um outro problema:
Simui: Nao quero ser o chair. man (presidente) da reunião porque esta não é uma
«reunião de .míth».
Muzorewa - Nós propomos uma presidência inglesa para a reunião
Smith - Eu não concordo com a ideia de trazer alguém de fora, especialmente os
ingleses.
Chirau - Queremos ter um presidente independente.
Smith - Não queremos uma presença inglesa e isso já o dissemos. Como podemos
ter então um presidente inglês?
Muzorewa - O que quer que a gente diga ou faça, a autoridade legal final sobre
este assunto são os ingleses. O problema é onde é que podemos ir arranjar um
presidente neutral?
Chirau --Podemos arranjar alguém que tenha servido este país e que não seja um
«partisan».
Smith - Por agora podemos continuar sem presidente.
Sithole - Organizemos uma presidência rotativa.
io stram cleramente as relações e n t r e /e e Chirau
Extractos da quarta reunião
(14 Dez.)
A reunião inicia-se com uma discussão sobre a idade minima para votar 21 ou 18
anos. Sithole usa da palavra: viemos aqui para encontrar uma solução que seja boa
para todo o povo deste pais, agora e no futuro. A questão da confiança tem dois
aspectos, confiança dos brancos; confiança também dos negros.
David Smith (secretário de Ian Smith) - Sugiro que nos fosse permitido tirar os
casacos.
Smith - Há mudanças dramáticas a introduzir. Nós não queremos a revolução
porque isso não seria bom para nós. Tende
fé.
Sithole - Se não ivesse fé não estava aqui.
Extractos da quinta reunião
(15 Dez.)
Observações feitas no inicio da reunião pelo presidente da mesma, E. Bulle:
enquanto estivermos envolvidos em discussões tão sérias façamo-lo com todo o
cora. ção e com toda a alma para po. dermos chegar a uma solução
justa e correcta. É nossa obrigação moral pôr fim à guerra.
Segue.se a discussão de alguns pontos na agenda.
Muzorewa - Aceitamos a representação de um terço no Par. lamento; aceitamos o
princípio da necessidade de dois terços da maioria para demover as claúsulas
irrevogáveis da constituição; não aceitamos a eleição directa da representação
branca.
(Muzorewa nesta altura argumenta contra os dois recenseamentos. O plano inicial
de Smith previa dois recenseamentos sepa. rados um para brancos, a minoria e
outro para negros, a maio. ria. Este ponto que garante sempre a eleição da
representação branca acabou por ser aceite atra. vés do «acordo interno»).
Smith - Como é que a opinião branca pode ser representada por brancos
escolhidos por pretos?
A reunião prossegue discutindo-se então o período temporário da representação
branca no Par. lamento. Smith fala em dez anos, quer dizer durante dez anos a re.
presentação dos colonos terá de ser assegurada. Sithoie pede que o período não vá
além de cinco a-, nos. A reunião. termina sem se Í chegar a acordo,
Sithole. «Senhor presidente, os homens religiosos são neutros»...
Extractos da oitava reunião (22 Dez.)
Chirau - Tenho uma impor. tante comunicação a fazer: es. quecemo-nos de rezar
no início das reuniões: entre nós encon. tram-se padres e um bispo. Poderão eles
rezar antes de come. çarmos?
Sithole - Sr. Presidente os homens religiosos são neutros. Ndiweni - Podemos
começar com uma reza?
Sithole - Se aceitarem a reza peço que chamem um padre es. tranho à conferência,
alguém que seja neutro e que possa rezar por todos nós.
Ndiweni - Talvez o possa lazer sr. Smith.
A reunião prosseguiu depois apresentando Smith o seu ponto de vista sobre a
necessidade da apresentação branca no Parla. mento. «Nos últimos 80 anos os
brancos detiveram o poder 100 por cento. Agora será uma mudança radical. Os
brancos querem uma mudança mas desejam conti. nuar a desempenhar um papel
importante».
Foi no tom de «seriedade» que os extractos atrás publicados permitem avaliar que
decorreu a «conferência constitucional». Em meados de Janeiro Muzorewa ha. via
de deixar a sala de reuniões depois de Smith lhe ter chamado mentiroso. Mas
acabou por voltar a ela a tempo'de assinar o «acordo nterno».
o
TEMPO N. 391 -pág. _55
LIBANO:
A OLTIMA FACE DO PLANO
Yasser Rabbo, chefe do departamento de informação da Organização de
Libertação da Palestina rejeitou formalmente no passado dia 22 a resolução do
conselho de segurança das Nações Unidas que preconiza o envio de cerca de 4
000 soldados das Nações Unidas para, oficial mente se pôr termo à guerra no
Líbano.
Para a Organização de Libertação da Palestina a aceitação da missão das tro. pas
da ONU significaria o fim de todas as suas actividades militares contra Israel. «As
forças das Nações Unidas servem' para manter o que as guerras alcançaram» dizia
uma fonte ligada à resistência à Palestina, completando assim as declarações dos
dirigentes israelitas que afirmaram claramente que só se retirarão do sul do
Líbano quando as forças da ONU cumpri. rem 3 obrigação de não permitirem
actividade guerrilheiras no sul do Líbano. Noutras palavras, ataca-se a resistência
Palestina com o objectivo de «eliminar todas as bases Palestinas» e depois deixase a ONU assegurar a situação já criada e contra a qual ninguém se moveu.
QUEM TEM MEDO
DOS PALESTINOS?
Nos princípios desta década o rei Hus. sein da Jordânia lança todas as suas forças
armadas contra a resistência Palesti. na no seu território. Foi o que ficou
conhecido como «Setembro Negro». Com milhares de Palestinos vivendo como
refugiados no seu território, a mobilização da O.L.P. tornava-se um perigo para o
seu reinado.
Depois disto os palestinos encontram a sua principal base no Líbano onde em
1976 se lança a segunda fase do plano Invasão do Líbano pela Síria, aliada na
altura às forças de direita libanesas. São os dias dos combates heróicos de Tal AI
Zatar, mas para o qual a superioridade Síria vai dando os seus frutos». «Deixemos
os sírios fazerem o trabalho por nós» dizia na altura um oficial israeli. ta quando
interrogado sobre a possibili. dade de u m a intervenção israelita na TEMPO N.°
391 - pâg. 6
guerra civil libanesa, A Liga Árabe põe termo à guerra numa altura em que se
adivinhava um massácre sem precedentes contra os palestinos, mas nessa altura já
os guerrilheiros e seus aliados de esquerda estão confinados ao sul do território.
Virava-se a segunda página de um longo plano.
Com a invasão israelita ao Sul do Líbano entra-se na última fase do plano que
visa eliminar de uma vez para sempre a possibilidade dos palestinos poderem ser
uma ameaça militar ao status quo que Washington procura assegurar entre Israel e
o Egipto, para mais tarde, quem sabe, forçar o seu reconhecimento de facto.
Yasser Arafat presidente da O.L.P. explica numa entrevista à televisão húngara no
passado Sábado que a invasão do Líbano faz parte de um plano «preparado há
cerca de seis anos»... A guerra civil do Líbano, o «Setembro Negro» os contactos
de Sadat com Israel começam a fazer sentido.
«A propaganda israelita de que os palestinos querem empurrar os israelitas para o
mar não faz qualquer sentido. O contrário faz sentido e os israelitas não estão sós»
dizia-nos há tempos um jornalista regressado do Líbano que por aqui passava.
O.L.P. A RECUSA
Daí talvez que os palestinos. se recusem a aceitar a intervenção das Nações
Unidas tal como foi concebida, já que is. so seria na prática aceitar ser desarmada
de uma vez para sempre, para depois se chegar a uma acomodação em moldes
talvez de «um problema de refugiados» e não em moldes de um problema de
direitos.
A proposta imperialista
Há a salientar que a intervenção das Nações Unidas para Israel não tem outro
objectivo senão o de perpetuar os objectivos do ataque. No princípio desta sema
na as agências internacionais de notícia eram já unânimes que ao fim e ao cab
Israel não deverá retirar as suas força, pois os palestinos ao contrário do previsto
continuavam os seus ataques contra as forças israelitas. No passado Do mingo por
exemplo guerrilheiros palesti nos bombardearam o próprio território israelita.
A Invasão Israelita não alcançou por tanto os seus propósitos e as forças Isra elitas
não deverão retirar, já que o gover no sionista tornou claro que não abando naria o
território libanês antes de alcan çaros seus objectivos. As forças da ONU não
deverão portanto cumprir a sua função.
«A comunidade Internacional deve adoptar resoluções que ponham fim à guerra e
não adoptar textos que autorizem os invasores a prosseguir a sua agressãoi
explicava o chefe do departamento d O.L.P. ao recusar a resolução das Naçõed
Unidas.
Santa Rita
ITLAA: A ESTRATÉGIA DO DESESPERO
No passado dia 16 uma noticia difundida à cabeça de todos os noticiários do
mrnundo, interrompendo emissões normais, fez abalar a Europa. Fez abalar o
«status», onde o divulgar de estatísticas revelando milhões de desempregados,
onde o divul, gar de mais um genocídio cometido pelos sionistas contra um
campo de refugiados palestinos, onde o divulgar pela ONU que neste ou naquele
pais do terceiro mundo morreram tantas centenas de milhares de pessoas de fome,
constituem o quotidiano, são categorias desse status.
Aldo Moro, dirigente máximo do principal partido da direita italiana, e provável
futuro presidente da República, fora raptado em Roma por um grupo chama. do
de «Brigadas Vermelhas».
Dentro da Itália a reacção do poder estabelecido f o i espectacular. Cinquenta mil
polícias e militares foram mandados para a rua, fecharam Roma. Todas as saí. das
da cidade foram cortadas, foram erigidas barricadas e postos de controlo em
dezenas de locais, todas as ruas, praças e bairros foram vasculhados a pente fino,
foram presas ou detidas milhares de pessoas, publicadas nos jornais fotografias de
mais de vinte «suspeitos», entre marginais e militantes dos grupos políticos da
chamada extrema-esquerda.
Os principais partidos e sindicatos independentemente da sua inclusão nos blocos
de «esquerda» ou «direita» - manifestaram-se condenando violentamente a acção,
chamando-a de uma inadmissí vel provocação, um «desafio» ao Estado italiano.
Fora da Itália, houve tomadas oficiais de posição condenando o rapto, por par. te
dos governos da África do Sul, do Chile, de Portugal, da Venezuela, da Suí ça e
da Espanha. Reagiram ainda repudi. ando a acção, a Internacional ,Socialista,
editorialistas de muitos jornais de todo o mundo.
Até ao momento em que escrevemos a noticia (dez dias depois do rapto) os
sequestradores não foram encontrados, o Paradeiro de Moro continua
desconhecido, as buscas prosseguem em Roma. O último comunicado divulgado
pelos raptores anunciava que Moro seria julgado por um «tribunal proletário»,
Mais do que as notícias em si, interessa aqui tentar encontrar o seu
enquadramento,
O que signitica tudo isto? Quem são afinal essas «brigadas vermelhas», o que
pretendem com esta estranha acção?
O que explica o aumento na Europa do desertar de muitos militantes dos partidos
da «esquerda tradicional» a sua inte gração nos partidos da chamada «extremaesquerda»? (1)
O que leva muitos militanies desses partidos a constituirem-se em grupos que
utilizam o «terrorismo» como principal forma de luta? (2)
Isto mesmo sabendo -como natural. mente o sabem - que as suas acções são nos
objectivos absolutamente inúteis praticamente ineficazes, mesmo sabendo que
essas acções, pelo menos em termos de imediato, acabam sempre por beneficiar a
burguesia, as forças de direita, o poder estabelecido. Isto mesmo sabendo que
serão sempre, inevitavelmente, apanhados e julgados pelo direito estabelecido.
Que os impele para estas atitudes de autêntico «desespero», de «suicídio»?
O que explica esse fenómeno histórico.
-cultural?
A resposta é evidentemente o crescente agudizar de contradições do sistema
capitalista dentro dessas sociedades.
Ao escolherem a estratégia da luta «democrática», da luta parlamentar, legalista,
os partidos da esquerda tradicional, têm que aceitar implicitamente combater
dentro das instituições do poder estabeleci do. Ora, essas instituições são'
naturalmente instituições do poder da burguesia. Resulta daí «um beco sem
saída».
Porque nesse tipo de luta pelo poder eles nunca obtêm o poder na totalidade,
ficam com duas alternativas: ou não tomam o poder e andam no jogo de tentar
comprometer a burguesia, dificultar-lhe a gestão das instituições, ou tomam o
poder, e serão obrigados a gerir as instituições da burguesia. (entre elas, a
principal, o aparelho de Estado). Como essas instituições são instituições para
oprimir os trabalhadores, não lhes interessa tomar o poder.
Porque a c:ise o- capitalismo se agudiza a nível internacional, daí resultando cada
vez mais difícil para as burguesias aguentarem a gestão desse crise, é cada vez
mais angustiante a situação Por um lado as burguesias tentam comprometer os
partidos dos trabalhadores, por outro estes tentam. protelar o compromisso, es_
peranao que -a crise se agudize ao ponto de que a burguesia nela se afunde.
Para «se manterem em jogo», para levarem por diante essa estratégia os par. tidos
de esquerda têm muitas vezes que assumir tácticas ambíguas, têm que alternar
pressões com concessões.
Nessa mesma Itália, por exemplo, vem de acontecer o seguinte: primeiro o
governo de direita quer aprovar no Parlamento certas leis o principal partido de
esquerda não concorda, retira-lhe o seu apoio, o governo cai. Semanas depois, e
após conversações entre os principais part;dos, o principal partido de esquerda dá
ac principal partido de direita o seu voto de confiança e a direita constitui novo
governo. (É precisamente no dia em que esse Governo toma posse que Aldo Moro
é raptado). As primeiras leis que o novo Governo de direita faz aprovar são leis
represssivas: violação ao direito de sigilo de correspondência, legalização da
escuta de telefones privados, etc...
As fronteiras entre as concessões e o compromisso são a raiz histórica da
desconfiança que leva à ruptura desses par. tidos de esquerda, ao aparecimento da
chamada «extrema-esquerda», às brigadas terroristas... à Europa de hoje, como
ela é. (3)
É esse o enquadramento, em traços gerais. Ao que conduzirá esse processo? É
difícil prever...
Mendes de Oliveira
(1) Nas recentes eleições em
França votaram nesses partidos cerca de 650 mil pessoas.
Nas últimas eleições em Itália, mais de 1 milhão.
(2) Em Itália as «Brigadas» vêm
actuando desde 1969, e mais intensamente desde 1972. Na Alemanha Federal deu
que fa.
lar o Grupo «Baadermeinhoff»
(3) Onde a contestação da estratégia levou num processo dialéctico ao
desenvolvimento da contestação da «civilização» (dessa «civilização bur.
guesa», onde o proletariado foi envolvido por e assumiu a «democracia do
parlamentarismo»).
a
TEMPO W. 391 - pág4 57
Uma data na
histô.ia
21 de Março de 1960
O MASSACRE DE SHARPEVLLE
Sharpeville é um locatiom, um bairro residencial para negros nos limites do
centro industrial de VEREEliGI4G.
No dia vinte de Março de 1960, cerca de dois mil trabalhadores negros
concentraram-se junto à esquadra da policia dá zona para protestarem contra as
leis humilhantes do passe, contra as leis que os impedem de se deslocarem
livremente no Interior do pais que é seu,
Os trabalhadores negros, antes de avançarem, em manifestação pacífica, para a
esquadra, haviam rasgado as cadernetas de identificação.
Junto à esquadra, aguardavam que a polícia lhes atendesse. Fora.lhes dito que um
alto comissá. rio da policia, viria entabular conversações com os trabalhadores.
Acreditaram.
Mas a ideia das autoridades policiais racistas, era outra, apesar de a manifestaçáo
ter sido pacífica.
Rejeitando o passe, contestando a legitimidade da ordem racista, os manifestantes
tinham usado pôr em causa, afinal, todo o sistema de opressão racial, de
Apartheid.
A punição teria de ser severa e dizimante.
As leis do passe introduzidas na república racista em princípio do século
dezanove, tinham por objectivo limitar a circulação dos negros a áreas restritas,
sob o pretexto de pôr cobro aos roubos e outros delitos de género. Na realidade,
porém o que se pretendia era controlar a movimentação dos negros para as
cidades - áreas reservadas aos bran. cos.
Até 1952, a regulamentação acentuou progressivamente a sua rigidez.
Cada africano era obrigado a possuir, a trazer permanentemente consigo sob pena
de envio para campos de trabalho forçado ou para a prisão, nada mais nada menos
que dezasseis documentos de identificação: bilhete de identidade, atestado de
residên. cia, cartão de trabalho - renovável todos os meses, recibo de imposto e
outros.
Desde os primeiros anos deste século, que várias manifestações se tinham
registado contra a brutalidade e o absurdo das leis do passe.
Imagens obtidas poucas horas depois do massacre em Sharpeville. Imagens que
não se apagam na memória da luta do povo sul-africano contra a opressão racial.
Em 1910, no estado livre de Orange, a população negra, organizou uma campanha
pacifica de re. sistência contra o passe, com o objectivo de impedir que as
mulheres fossem abrangidas, como os homens, pela regulamentação racista.
TEMPO N.°'391 - pág. 6S
Em mil novecentos e dt ,ove, mil e novecentos e trinta e um e em mil .,ovecentos
e quarenta e seis, o Congresso Nacional Africano organizou manifestações de
massas, em protesto contra as leis do passe, milhares de manifestantes,
queimaram publicamente os seus cartões de identidade.
Em mil novecentos e cinquenta e dois, cerca de oito mil africanos foram presos
sob a acusação de recusarem a observância das leis do passe e, sete anos mais
tarde, cerca de vinte mil mulheres manifestaram.se em Pretória, em frente ao
gabinete do então primeiro-ministro do governo racista, Verwoerd, recusando.se a
utilizar o passe como identificação.
Em vinte e um de Março de 1960, quando os dois mil trabalhadores negros
aguardavam a todo o momento a chegada do alto comissário, vieram balas
assassinas para pôr termo ao diálogo, que a policia prometera travar com os
manifestantes. As autoridades não queriam o diálogo. Em seu lugar, e com
consequência da alta traição, se desencadeava um massaore.
Sob os disparos da polícia, tombaram sessenta e nove dos manifestantes e cento e
setenta e oito são feridos.
Muitas das vítimas, foram alvos do tiroteio quando tentavam fugir; abatidas pelas
costas.
Não era Sharpeville que se revoltava. Era o povo inteiro que se exprimia a favor
da Liberdade na África do Sul. É assim, que em jvários pontos do país,
manifestações de protesto contra as leis do passe, tinham sido realizadas. Em
Joanesburgo, na cidade do Cabo, Durban, Pretória... Em Langa, seiscentos
trabalhadores reunidos na praça pública da localidade protestavam contra aquelas
leis exigindo melhores condições de trabalho e de vida.
Como sempré a polícia com o seu carácter fas. cista não tardaria a surgir dando
apenas três minutos para a multidão se dispersar.
A ordem repressiva não fora acatada, tendo a polícia carregado sobre os
manifestantes, ao que responderam com pedras, levando assim, a polícia a
disparar indiscriminadamente abatendo três pessoas e ferindo vinte.
Ao fim do dia, o balanço da brutalidade assas. sina e racista em Sharpeville e em
Langa, registava setenta e dois mortos e cento e noventa e oito feridos.
Sharpeville não fora incidente isolado, como o pretendeu apresentar o regime de
Pretória. Não acontecera por descontrolo da polícia, e, muito menos dos seus
elementos. O massacre fora determi. nado. O facto de as autoridades terem, logo a
seguir, ordenado um inquérito aos acontecimentos, não poderia nunca ocultar ou
disfarçar aquela realidade.
Sharpeville foi sequência lógica do sistema díe opressão, do racismo, do
Apartheid. Sharpeville foi mais uma, entre muitas demonstrações de que a
repressão brutal a chacina e as prisões em massa são outras tantas formas de que
os regimes, cujo poder assenta na exploração do homem pelo ho. mem, se servem
para manter os privilégios da burguesia, sem que a dominação desta deixe de estar
ameaçada.
Os acontecimentos de Sharpeville, em vinte e um de Março de 1960, constituíram
uma ameaça aos privilégios da burguesia sul-africana.
A sua reacção desencadeada através dos seus instrumentos repressivos, só poderia
ser a que foi: a violência, o massacre.
Para as forças progressistas suloafricanas, para as largas massas populares que o
apartheid ousa oprimir na África do Sul, Sharpeville foi a prova da insuficiência,
da impotência de um tipo de luta que não poderia nunca dilacerar o sistema racista
-nas estruturas de dominação.
Sharpeville foi o marco histórico que levou a compreender a urgência da adopção
de novas formas de luta, de uma direcção forte e consequente.
COLABORAÇÃO
TEMPO N.° 391 - pág. 69
teM pos
PALAVRAS CRUZADAS
HORIZON[AIS - 1 - Território com gove...o estrangeiro; Caminhar. 2 - O que o
povo precisa para s,! eteer ias agressões do inimigo. 3-Poição de terra qui liga a
ilha ao continente; Aparência (pi.). 4 - Extremi,,aýe ,o btúço; SImbolo químico
da prata; Despido. 5- Domingo em rom.ga. 6- Caminhavas; O contrá:io de prazer.
7 - Organização ua Juventude Moçambicana (sigla); suplicou. 8 - iscoýha;
Combustível de fogão. 9 - Nome feminino; Frulo da viseira. 10-Solo; Forma
ant[ga do artigo o.
VEifICAIS - 1 - Cidade moçan;cana; Abreviatura de Item. 2 - Saudável; Nome
masculino. 3 - Home de j.go; Desigual. 4 - O contrário de cá; Padre, sem o a
final. 5-Negativa; Produzirá som. 6 - Caminhar; Carta de jogar; Triture. 7 Interior. 8 - Vento; Irmão o m swahlli. 9 -Não abrangido; Vertebrado voador. 10Transpiração; Nome vu'garmente dado ao cloreto de sódio,
SABER NÃO OCUPA LUGAR
l Vr0es
1 2 3 45 67 8910
i 1 1 I 1 M* r
1
1
1
1
3- Estrela de primeira grande
pertencente a constelação C
Maior.
1-Nome da Secretária-Geral
da OMM.
2 - Antiga prisão colonial portuguesa
situada em Cabo Verde.
4 - Palavra que significa revolução
em Swahili.
5-Como se chama aoPovo de
Timor-Leste?
TEMPO N., 391 - pág, 60
1
O BAPTISMO DO CABRITO
Corria o ano de 1950. Na missão católica da Go)rongosa o padre reúne cem no.
vos crentes, uns mais convertidos ao cristianismo, outros me. nos. Uma das
cerimónias de conversão ao cristianismo é o baptismo seguido de uma mudança
de nome do baptizado.
Com um pouco de sal e um pouco de água benta o padre vai baptizando e dando
nomes portugueses; um «José» para este, um «Joaquim» para aquele «Manuel»
para o outro, etc. Entre os arrebanhados está Ja. cobo Nhantumbo que em poucos
minutos passara a José sob a meio obscura autoridade de um pouco de sal e água
benta. ,Depois da cerimó. nia o padre reúne-os a todos em frente do altar e
fala.lhes das obrigações dos cristãos. «Uma dessas obrigações é não co. mer
carne na sexta.feira da semana santa», diz o padre solenemente.
,Passam-se os dias e. eis que chega a tal sexta.feira santa.
Logo pela manhã cedinho chega esbaforido à igreja um dos recém convertidos
para contar ao padre que aquele Jacobo não estava a cumprir as obrigações
cristãs.
«Porquê, por4ué?», pergunta o pad'e aflito, receoso de ter ove. lhas perdidas logo
nas primeiras semanas do seu oficio na região.
«Porque está a cozinhar um cabrito e o senhor padre : disse que ninguém pdde co.
mer carne na isexta.feira santa».
E lá vão os dois, mato adentro, aý caminho da palhota do Ja. cobo.
E, sim senhori lá estava ele ao pé çla pa. lhota, ar de satisfação na cara, a cozinhar
um suculento cabrito.
Mal Jacobo vê o padre oferece.se para partilhar o cabrito com ele ao que o padre
recusa con, pala. vras ameaçadçras: «Então eu não te disse que um cristã não pode
comer carne na sexta.feira santa?».
E Jacobo responde
sem hesitação: «Disse sim senhor. Mas eu fiz como você fez !lá na igreja. Um
pouco de sal e um pouco, de água e baptizei o ,cabri. to. Agora não é ýarne. É
peixe».
JOGO DE PALAVRAS
Reinos
da história de moçambique
---- ----~o-----------N------0-
---M---- O
---T ---A --- P ---A--(A --m-o
( AndnIao )
TEMPO N. .
ý :ý'ý
tempos
H/ORAS JOE Pois
TEMP'O !' 3 - pág. 62
livYres
QUAIS OS NÚMEROS?
Em cada quadrado em branco falta um número que depois de executada a
operação indicada pelo sinal aritmético (x, :, +, -) deverá dar o iesultado ( =
)indicado na coluna da direita e em baixo. Quer dizer, cada número a ser colocado
nos quadrados brancos tem vaIdade para as operações no sentido horizontal e
vertical. Quais são esses números?
(Colaboração d e António Oliveira Neves e Lopo Vasconcelos -Maputo)
SOLUÇõES DO NÚMERO ANTERIOR
PALAVRAS CRUZADAS
«Invertidas»
QUAIS OS NÚMEROS?
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
5 4 9 10 6 2 3 8 7 18 18 18 4P A 1 V iRÚ LXPtI
SABER NkO 0 C U P A LUGAR
-Junho; 2 - Assembleia Popular; 3 - Moatlze; 4 -Luõ;
5 - Marte.
rias variantes. Por exemplo. os números que estão na primeira coluna p o d e m
passar para a terceira, e viceversa, ou os que estão a somar na vertical podem ser
somados na horizontal, etc.
-18
- 18
- 18
Nota: A solução que apresentamos pode não ser igual à encontrada pelo leitor, na
medida em que se admitem váJOGO DE PALAVRAS - Zinco; Ouro; Chumbo; Magnésio; Manganês; Sódio;
Ferro; Aluminio; Cobre; Prata; Antimónio; fiquel; Estanho.
TEMPO N.° 391 - Pág. 63
"Nesta farda mora o povo moçambicanO"
(comentário de um velho de Manjacaze)
Litografia, Tipografia, Encadernação e Embalagem
Av. Ahmed Sekou.Touré. 1078-A e B (Prédio Invicta). Telefones 26191/2/3 C.P.
2917 MAPUTO
jogue na
de XAMVI
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