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SI Á' lli 1
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erã possivel e' acelerar
o DESENVOLVIMENTO
FEIOMCO Do PAIS POQRUE ..
DEPÓSITO DE CADA TRABALHADOR E UM IMPULSO NA
RECONSTRUÇÃO NACIONALií
4;;;;ý .
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A NOSSA CAPA: Presidente Samora fala na ONU
Director: Luís David; Redacçio: Albino Magaia, Alves Gomes, Antonio Matonse,
Calane da Silva. Carios Cardoso, Luís David, Mendes de Oliveira, NarcisoCas.
tanheira: Secretária da Redacção: Ofélia Tembe:'Fotografia: Ricardo Rangel, Kok
Nam, Naita Ussene, Armindo Afonso (colaborador); Maquetização: Eugénio
Aldasse: ýorrespondentes Internacionais: Wilfred Burchett. Pietro Petruchi,
Augusta Conchiglia (Angola): Berrada Abderrazak (França) Tony Avirgan
(Tanzania) Renato Soares (Portugal); Agência AIM e ANGOP; Colaboração
editorial com a revista «Tercer Mundo» propriedade: Tempogréfica - Oficinas,
Redacç5o e Serviços Comerciais: Av. Ahmed Sekou Touré, 1078-A e B (Prédio
Invicta). Teis. 26191/2/3; C.P. 2917
- Maputo República Popular de Moçambique.
O Presidente Samora falou na ONU no passado dia 3 perante os delegados de 149
países que as,sistem ài 32.a sessão das Nações U n i d a s. E s s e discurso,
marcado pela coragem- característica do povo moçambicano e pelas posições
anti-imperialistas do seu Partido, honra-a República Popular de Moçambique.
O Presidente Samora partiu de Moçambique no dia 1 de Outubro e para além da
participação naquela sessão do organismo das Nações Unidas efectuará visitas a
três países da América Latina incluindo Cuba.
No presente número publicamos uma curta análise do discurso na Semana a
Semana e a sua transcrição na íntegra a partir da página 52.
Esperamos em próximas edições da Revista dar mais pormenores sobre a v i a g e
m do Presidente Samora através de reportagens ,que serão efectuadas pelo
enviado da «Tempo» a esta histórica missão do Presidente da FRELIMO e da
República Popular de Moçambique.
PAGINA POR PÁGINA
Cartas dos leitores
2
Carta ao Presidente Samora
Semana Nacional Semana Internacional Jornais/Revistas Factos e Crtica.
... . 16
. . . . . 20
22
Cabo Delqnado: Empresa de Construção Civil
.....26
Deputados: Inquérito.....
32
Quando Moçambique era Colónia 38 Para ter saúde evitar a doença 44 Limpar
a Cidade ........46 Discurso do Presidente Samora na
ONU .........
52
PROV1NCIA DE MAPUTO: Namraacha, Ma'nhiça, Moamba. Incoluane,
Xinavane e Boane; PROVINCIA DE GAZA: Xai-Xai, Chicualacuala, Chibuto,
Cn6kwé, Mass;ng;r, Manjacaze. Caniçado. Mabalane e, Nhamavila; PROVINCIA
DE INHAMBANE: Inhambane. Ouissico-Zavala, Maxixe. Homo'ne.
Morrumbene. Mambone. Panda e Mabote; PROVINCIA DE MANICA: Chimoio,
Espungabera e Manica; PROVINCIA DE SOFALA: Beira, Dondo e Marrorneu;
PROVINCIÁ DE TETE: Tetc, Songo, Angón;a. Mutarara, Z6bué, Moat;ze e
Mágoé; PROVINCIA DE ZAMBÉZIA: Quelimane, Pebane, GUIé, Ile. Mganja
da Costa, Namacurra, Ch;nde, Luabo, Alto Molocué, Lugela, Gúrué, Mocuba e
Macuie; PROVINCIA DE NAMPULA: Nampula. Nacala, Angoche, Lumbo.
Murrupula, Meconta e Mossur;; PROVINCIA DE CABO DELGADO: Pemba,
Moclmboa de Praia e Montepuez; PROVINCIA DO NIASSA: Lichinga e
Marrupa. EM ANGOLA: Luanda, Lubango, Huambo, Cabinda, Benguela e
Lobito. EM PORTUGAL: Lisboa.
CONDIÇOES DE ASSINATURA:
PROVíNCIAS DE MAPUTO, GAZA & INHAMBANE: 1 ANO (52 NúMEROS)
94000; 0 MESES (26 NUMEROS) 47011100; 3 MESES (Ia NüMEROS) ASS00.
OUTRAS PROVÍNCIAS. POR VIA AÉREA. 1 ANO (52 NÚMEROS)
1.170o~;6 MESES (28 NÚMEROS) SSS$00; 3 MESES 1IS NÚMEROS)
2955*0. O PE, DIDO DE ASSINATURA DEVE SER ACOMPANHADO D.X
IMPORTÁNCIA RES PECITIVA.
Acho eu que os referidos deveriam pelo menos, duas ou uma ,x* cnuema em
niampuea: A4s baeas do0e"
vez por semana, exibir outro tipo de filme,
para as pessoas que Antes de mais uma observa- Ministério da Educação e
Cultu- não gostam dos filmes indianos ção: Esta crítica é especialmente ra.
Gosto muito, de assistir a fil- poderem assistir. dirigida aos proprietários do cimes. Em Nampula sempre tem neteatro Almeida Garret d e se exibido filmes
indianos todos Felisberto Ernesto Sitoe Nampula.
os dias, Çté que
eu tinha chegaNAMPULA
Encontro-me acidentalmente do à conclusão de que talvez por nesta cidade,
onde desenvolvo que os proprietários do referido os trabalhos de estatísticas do
teatro são também indianos.
N.R.
Este problema não é apenas um problema do Cineteatro Almeida Garret em
Nampula. É um problema nacional e encontra-se, por isso, em todas as capitais
provinciais onde existem salas de exiC
DO O
mobição de filmes. Na
reali.
0,~ O Ndade começa em Maputo onde estão os centros de distribuição para todo o
pais.
Mas é preciso ter em conta que daqui até passarmos ai receber filmes de boa
qualidade irá bas;w
tante tempo porque o negócio do cinema, a nível
mundial, está nas mãos de capitalistas que, como tal, estão ligados ao
imperialismo. Moçambique, através do Instituto Nacional do Cinema, está a criar
novas redes de recepção de filmes (países socialistas, filmes de realizadores
progressistas, filmes de realizadores do terceiro mundo) mas essa tarefa até dar
resultados cem por cento demorará bastante. A agravar, a maior parte das salas de
espectáculo a i n d a estão nas mãos de entidades privadas que, na mira de tirar o
dinheiro da comunidade indiana que existe nos principais centros urvr~o~j 94~ aa.2
banos moçambicanos, requisitam filmes indianos de baixíssima qualidade, que
nada têm a ver com a cultura do povo indiano pois são feitos por empresas ligadas
aos monopólios capitalistas do cinema principalmente capitais americanos
provenientes de Hollywood. Chamamos a atenção pa ra as palavras do Ministro
de Informação Jorge Rebelo, que na abertura da Conferência Africana de
Cooperação Cinematográfica, realizada em Maputo nos princípios do cor. rente
ano, disse aos delegados presentes:
«O imperialismo coorde na deliberadamente os me canismos da produção,
distribuição e exibição de filmes com interesses económicos, políticos e
ideológicos precisos. A crescente complexidade tecnológica e os elevados custos
de produção e das infraestruturas de exibição contribuem para que o imperialismo
consiga impor o seu condicionamento ideológico à maior parte da produção
cinematográfica mundial.
É no campo da distribuição de filmes que vincadamente se manifesta o domínio
do imperialismo. Ao impor a crescente integração das companhias produtoras e
distribuidores em monopólios tentaculares, o imperialismo visou dois objectivos
essenciais:
- garantir a difusão do seu cinema e, portanto, dos seus modelos culturais, a nível
mundial;
- impedir a produção
e a difusão de um cinema verdadeiramente revolucionário».
Esperamos que com esta breve explicação este e outros leitores compre
endammelhor as grandes manobras que estão por detrás de cada filme que vemos
quando se trata de cinema reaccionário como é a maioria indiana exibida no país.
Por isso todo e qualquer filme devemos vê-lo com um grande sentido crítico para
não sermos vítimas das balas do ces do inimigo: balas coloridas, sonoras,
movimen tadas, frescas... Isto não se encontra apenas nos fil mes indianos.
U metgueho no mundo do xiconhoca
Sou leitor permanente dos documentos da informação «jornais e revista», lendo
página por página. Confesso, tenho estado confuso após a leitura do Notícias do
Maputo e da revista Tempo, devido às palavras do Xico nhoca. Pior fiquei, até
mesmo exaltado(desculpem-me a expres são), após leitura da revista
Tempo n" 363, de 18/911977. úl tima página, digo, última parte da página 19 e
toda a página 20. sob o título «ALIENAÇÃO. UM MERGULHO N O MUNDO
DO XICONHOCA». Mas que linguagem é essa, hoje, na nossa Re pública
Popular de Moçambi que? Se os senhores leitores não se aperceberam do tal
título, façam o favor de ir ver e digam qual é a vossa impressão, pois eu não sou
capaz de reproduzir as palavras ou parte delas ali escritas, porquanto não são do
meu uso. Sou sincero e pela minha sinceridade prefiro dizer verda de para perder
ou sofrer, do que mentir, pelo que digo que não gostei, para não adiantar com
adjectivos, como muitos de nós fazem chamando logo infil trado, xiconhoca e por
aí fora. Também confesso, não estou dentro« do assunto político, ou fiirectamente
falando, deficiente mente politizado, pelo que não sei se será essa minha deficiên
cia política ou porque na reali dade o autor, pelo menos desta vez, exagerou ao
utiliza? aquela linguagem, que considero inadequada e até certo ponto destru tiva.
Vejamos, não obstante pou co tempo que a revista saiu, já ouvi, em muitas
pessoas, a aplicação de algumas das expressões
TEMPO N. 366 - pág. 3
Lembramos a todos os nossos leitores que as cartas dirigidas à secção «Cartas dos
Leitores» devem conter a completa identificação do autor, istoo, nome, morada,
profissão e número do Bi. Ihete de Identidade de quem escreve.
Sem estes dados as cartas não poderão ser pu bicadas. No entanto, sempre que nos
sela pedido os referidos dados não serão divulgados sendo as cartas publicadas
apenas com o nome ou com um pseudcmimo.
contidas nas relerzaas paginas. Quero deixar bem claro o moti vo da minha
preocupação, pois não é por mim que falo, pois sou um jovem dos seus cinquen ta
anos, mas sim, pelos nossos jovens, seiva na nação, a quem nós queremos
entregar o poder para dirigir, na reconstrução do nosso País, rumo ao Socialismo
Científico que pretendemos formar na nossa República Popular de Moçambique,
nome este que custou centenas de vidas de mo çambicanos para a sua
proclamação.
Sem querer roubar mais tempo aos senhores leitores e espaço da revista, termino
renovan do o pedido de ajuda no esclare cimento da má compreensão se assim for
entendida que tive ao ler as palavras do xiconhoca. Ou trossim, quero pedir
desculpas a todos aqueles que porventura se sintam ofendidos não só pelo meu
procedimento, como da própria linguagem usada, por quanto, não sou elemento
literariamente maduro e não foi com nenhuma intenção de ofender quem quer que
seja, mas sim, de pedir esclarecimento a fim de poder continuar a trabalhar bem e
melhor, na Reconstrução do nosso País.
A LUTA CONTINUA
Abdulremane Hussene Omar
NAMPULA
N.R:
É natural que este leitor
(e possivelmente muitos outros)tenham ficado confundidos com o texto «Ali
enação: Um mergulho no Mundo de Xiconhoca» publicado na Revista n.° 363.
Esse texto, sem fazer
comentários, deixa ao leitor mergulhar no mundo de Xiconhoca. Não um
Xiconhoca desenhado mas
o Xiconhoca da vida real que se encontra em todas as cidades nos sectores da
pequena burguesia. Esses sectores falam uma linguagem podre, suja, corrupta.
São sectores altamente reaccionários e com grande espírito de lacaios. O que é
que os caracteriza?
1) Desprezo total pela mulher;
2) Desprezo total pela OMM;
3) Desprezo total pelos trabalhadores;
4 Desprezo total pelos Grupos Dinamizadores;
5) Gosto e propaganda da vida e falsa superioridade ocidental;
6) Linguagem p o d r e, decadente;
Achamos que é necessário mostrar como é que a pequena burguesia tem uma
cultura decadente. O leitor viu e não entendeu. Achamos que é necessário mostrar
como é que esses Xiconhocas desprezam a mulher. O leitor viu e não entendeu. É
natural porque foi o primeiro trabalho do género que em vez de vir com grandes
frases teóricas de decadência e corrupção mos tra como é essa decadência e essa
corrupção em simples diálogos.
As expressões não fomos nós que as inventámos. Qualquer pessoa atenta pode
ouvi-las em Maputo, Beira, Tete, Nampula, etc. São expressões típicas de
citadinos reaccionários. O que inventamos foram as situações, a história do artigo
e não a linguagem. Ela choca, é verdade.
jeoas p Lvadas,
como atendem o povo!
Apoio a linguagem duim companheiro, autor duma carta Simplício de Boaventura
de Lichinga, publicada na revista n.> 352, intitulado «QUEM NÃO SERVE O
POVO?»
Ora, no nosso Distrito de Macomia, há um comerciante que, tem seus dois
empregados. Acon tece que, o seu patrão dito, trouxe de Pemba, açúcar e sabão, a
sua venda muito contrário; os em pregados vendem aos alguns elementos da
população um quilograma de açúcar por 10$00, não podiam vender dois ou 3
quilogramas a cada pessoa, bem cer to atendido; segundo as suas alocuções,
dizem que é para caber outros elementos quem tiver possibilidade de comprar; na
par te do sabão idem, um pedaço no valor de 5$00.
O que eu admiro, quando vêm uns seus amigos, digo p atrões, vendem ao lado 6
quilos de açúcar, sabão 3 ou 4 barras. Pergunto, eu, será que alguns elementos que
compravam 1 quilo de açúcar e um pedaço de sa bão, não têm dinheiro de com
prar 6 quilos e 4 barras de sabão? Que tipo do dinheiro trazem os seus amigos
patrões de levantar estes artigos? Que política usam aos empregados ou o senhor
da loja? Este é um sistema muito negativo, a FRELIMO combateu: Tribalismo,
Divisionismo, étc. É fácil o inimigo
TEMPO N.' 366 - pág. 1.
introduzir mal a nossa sociedade Socialismo.
Nunes José Chuluma Macomia - CABO DELGADO
N.R:
Connosco, aqui em Maputo aconteceu esta: encontrámos u m vizinho que acabava
de comprar sabonete numa loja privada próximo. Perguntamos onde comprou e o
tal vizinho disse-nos. Fomos à loja dez minutos depois e o comerciante jurou pela
sua alma santa que havia meses que não recebia sabão nem sabonete. È um
problema geral este a nível nacional. Os comer ciantes (nem todos mas muitos)
praticam o favoritismo. Mas é preciso analisar o problema em termos de classe. O
comerciante favorece aqueles que são burgueses como ele, «pessoas de 1.ý
classe,» e discrimina os operários, camponeses e outros trabalhadores. Tem
de haver luta dura aqui.
Semin&rio ")'acionae da 9ntnotmacão: EcOs em Angoea
QUERIDOS CAMARADAS,
Começamos primeiro por vos informar quem somos.
Como sabem em Angola a organização sindical segue já uma fase ole organização
avançada. Temos uma central sindical a «União Nacional dos Trabalhadores
Angolanos» - UNTA -; esta por sua vez cpnta o nível de todas as províncias com
Secretariados Provinciais, que são a estrutura provincial da Central Sindical. Em
todas as províncias existem já as Comissões Organizacoras dos Sindicatos - por Ramo de Actividade - COSRA
- e estão já co6tituidas milhares de Comissões Sindicais de Empresa e Centros de
Trabalho.
Toda esta estrutura conta com o seu órgão de informaão: o jornal e programa de
rádio «A Voz do Trabalhador». Tentamos ser um órgão informativo, formativo e
organizador.
No entanto temos certas dificuldades. Temos seguido com in teresse a preparação
do vosso 1.1 Seminário Nacional da, Informação. Gostávamos, e estamos
vivamente interessados, de obter as conclusões desse Seminário a fim de
podermos colher da vossa experiência.
-Sem mais, aceitem as nossas mais fraternais e calorosas Saudações Sindicais e
Revolucioná rias.
P'la Secretaria Nacional da Inf.
Homero Maia Cardoso
NR:
Registamos com agrado
que o nosso Seminário teve eco na república irmã de Angola. Os companheiros da
União Nacional dos Trabalhadores Angolanos, UNTA, poderão contactar com a
delegação angolana que representou a RPA no Seminário a qual, para a 1 é m da
documentação, descreverá ao vivo como decorreu o primeiro Seminário Nacional
da Informação moçambicana.
Com a «Voz do Trabador» desejamos que Angola tenha uma informação ao
serviço do povo ou, como disse o Presidente Samora no Seminário, uma
informação que, seja um destacamento de vanguarda na luta de classes.
Avante companheiro!
S. C1,o~ e íncipe:
A mesma euta
peea teconst¿ucão
Antes de mais, saúdo-vos revo lucionariamente, assim como to das massas
populares de Moçam bique.
Comecei a ler há uns meses es te semanário, através de uma casa livresca em S.
Tomé, onde através deste semanário posso constatar a verdade sobre Mo
çambique, a revolução ou melhor a luta que este povo irmão trava na
Reconstrução Nacional, guiado pela FRELIMO e pelo grande líder moçambicano
e de toda África camarada Samora Machel.
No meu país, travamos a mes ma luta pela Reconstrução Na cional e seguimos de
perto os ataques perpetuados plo filho do chefe de fila do Imperialis mo, o racista
Smith, e apoiamos sempre as medidas tomadas pela FRELIMO.
Queria louvar, o trabalho feito ou desenvolvido por este semanário a fim de
mobilizar, educar e engajar todas as massas popu lares pela grande luta que agora
se trava.
Gostaria trocar correspondência com qualquer moçambicano visto que elas
possibilitar-nos-ão trocar as nossas verdadeiras experiências porque os nossos
objectivos são iguais.
A terminar, pelo que me permita desejar a todas massas poe pulares de
Moçambique, ao semanário «Tempo» as minhas calorosas e cordiais saudações.
A LUTA CONTINUA
Manuel Neto Pequeno - C. P. 52
S. Tomé
República Democrática de S. Tomé e Príncipe
TEMPO N.' 366 -pág. 5
"Uma vez que o imperiíalismo coloca a ele próprio
uma corda no pescoço a nossa tarefa não serã
mais que aá-lpta"
CARTA DE UMA EXILADA FRANCESA
Ao PRESIDENTE SAIMRA
Da Presidência da República, através do Ministério da Informação, recebemos a
carta dirigida ao Presidente da, República Popular de Moçambique por uma
exilada francesa, que a seguir publicamos:
Venho pessoalmente dirigir-vos as minhas mais vivas
e mais calorosas felicitações por ter violentamente e publicamente criticado a
política exterior da França e especialmente a sua politica na Africa do Sul e
Rodésia, por ocasião da visita a Maputo do Ministro francês dos Negócios
Estrangeiros.
Dirijo igualmente neste dia as minhas v iv a s felicitações aos Estudantes e ao
Governo Tanzaniano pelo merecido acolhimento» que estes últimos reservaram,
com razão, ao senhor Guiringaud.
É na verdade inadmissível que o Governo francês, não
somente tolere o racismo na Africa Austral, mas ainda apoie a política de
apartheid. Quanto à sua «ajuda humanitária» aos Movimentos de Libertação, estes
últimos em nada lhes interessa a dita ajuda. Será que o senhor Guiringaud tem o
direito de falar de «humanidade»? Que humanidade essa que tolera a
impossibilidade ao africano de se exprimir na sua própria terra, que tolera a
exterminação em cada dia de milhares de Africanos e que colocando acima de
tudo o mercado comercial, para «completar a sua ajuda humanitária» vende
armas, navios de g u e r r a centrais nucleares aos defensores do apartheid.
Felizmente que existem Povos Africanos verdadeiros e conscientes porque
desejosos de progresso, como acabam de o provar os Povos irmãos e valorosos de
Moçambique e da Tanzania, por terem tido a coragem de dizer a verdade no nariz
dos que nunca digeriram a sua derrota em Africa, que se dizem «desejosos de
Justiça, de Liberdade, que falam dos «Direitos do Homem»e q,,9, jugulando
hipocritamente os Africanos da Africa Au'. j, espezinham precisamente essa
mesma Justiça
TEMPO N.° 366 - pág. 6
essa mesma Liberdade e evidentemente esses famosos Direitos do Homem.
Como disse com toda a razão, senhor presidente, na sua calorosa mensagem de
despedida ao Valente Povo da Guiné na sequência da Visita que efectuou à
República da Guiné de 10 a 13 de Junho de 1976.
«Uma vez que o imperialismo se coloca ele p r 6 p r i o uma corda ao pescoço, a
nossa tarefa não será mais que apertá-la. Ele escolheu o meio de ser liquidado e é
nossa tarefa, ajudá-lo no modo que escolheu».
O que vós acabastes de fazer na Tanzania e em Moçambique, foi precisamente
começar a puxar a corda. O inimigo recuou. É preciso principalmente não largar a
corda!
Pela minha parte, sou francesa, mas em 14 de Maio de 1977, a República da
Guiné consagrou-me como Africana pois o vosso Irmão e Amigo, Sua Excelência
o Senhor Presidente Ahmed Sekou Touré condecorou-me com a Cruz de
Cavaleiro da Ordem Nacional da República da Guiné.
Sofro cada dia que passa, como seria de esperar, mil maltratos da parte dãs forças
imperialistas ou submetidas ao imperialismo - actualmente acabam de me cortar a
subsistência em Marrocos, sem dúvida para me enfraquecer nas convicções ...;
estas práticas, bem longe de me fazerem calar, mais não fazem que redobrar a
minha vontade de me mobilizar cada dia mais junto aos meus irmãos africanos
ainda vitimas dos racismo e do apartheid.
Renovando-lhe, Senhor Presidente, todas as minhas felicitações pela vossa atitude
corajosa e tão louvável face ao imperialismo francês e assegurando ao vosso
Valente Povo a minha total Solidariedade na luta Nacional e em prole de todos os
Povos Africanos oprimidos, peço-lhe aceite a expressão da minha muito alta
consideração.
Marcelle Colardelle.
P.S. não vejo qualquer inconveniente em que esta carta seja eventualmente
publicada.
UMMENEMeN=Wa~
PRESIDENTE SAMORA FALA NA ONU
Um aspecto da partida do Presidente Samora para Nova Yorque. Como sempre, o
povo a desejar-lhe boa viagem.
O presidente Samora falou na ONU no passado dia 3 perante os delegados de 149
países que assistem à 32., sessão das Nações Unidas. Esse discurso, marcado pela
coragem característica do povo moçambicano e pelas posições anti-imperialistas
do seu Partido, honra a República Po. pular de Moçambique. Na verdade algumas
vozes africanas demarcavam nas Nações Unidas o limite que vai das po. sições
tímidas de protesto às po
TEMPO N 3o6 .-pag. 8
sições firmes de definição de princípios anti-imperialistas.,Mas eram poucas: O
Benin, a Argélia, o Congo e poucas mais. O primeiro discurso após Moçambique
independente foi proferido na ONU pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros,
Joaquim Chissano. O jornal sul-africano «Rand Daily Mail» em grande título de
primeira página classifi cou esse discurso de «Marxista de Uma Ponta a Outra».
Teve grandes repercussões in
ternacionais pois na altura todo o mundo queria ver que posições políticas e
ideológicas assumiria o nosso país no plano mundial.
Podemos, assim, entender melhor quais foram as repercussões do discurso do
Presidente Samora não só porque é uma figura internacionalmente conhecida mas
porque é o dirigente máximo de um país situado nas fronteiras do «apartheid», por
um lado, englobado nos paiUlNA A SEM,
ses da Linha da Frente, por outro, de via socialista de desen volvimento,, por
último. Esse discurso do Presidente Samora incidiu no tema quente da Ãfrica
Austral: as propostas anglo
-americanas para o Zimbabwe. Esse discurso incidiu nos temas velhos mas
sempre actuais porque definem o confronto permanente entre o imperialismo e a
oposição a este - da integraçãode Taiwan na República Popular da China, sua
parte inte grante, da reunificação pacífica da Coreia e retirada das tropas
americanas do sul daquela pe nínsula. Incidiu em problemas onde continua a
manifestar-se a ambiguidade internacional como o problema do Sahara Ocidental
e Timor-Leste. Incidiu na necessidade imperativa de o Oceano índico ser uma
zona de paz o que implica a retirada das bases imperialistas em ilhas deste oceano
e do fim da navegação de barcos
militares imperialistas nas suas águas.
Mais uma vez, e em tom inequívoco, o Presidente Samora disse qual é o plano e
os princípios de conduta internacional da República Popular de Moçam bique
principalmente no respeitante à zona onde nos situamos, a Africa Austral.
Reafirmou o apoio ao Zimbabwe, a continuação das sanções contra o regime de
Smith, o apoio à Nami. bia e a solidariedade com a luta do povo sul-africano
contra o «apartheid». Muitos outros as pectos ligados à problemática in
ternacional foram focados nesse discurso nomeadamente a questão do
desarmamento e da cria ção de uma nova ordem econõ mica internacional ou seja,
a liquidação do sistema que transforma a maior parte dos países em fornecedores,
de matérias primas e meia dúzia de países em consumidores dessa matéria
prima com toda a ordem de des vantagens e submissão que isso implica. Esta não
é uma questão entre o Norte e o Sul - como o diz a propaganda ocidental mas uma
oposição entre países ricos e países p9bres, uma opo sição entre capitalismo e
socia lismo.
Por isso tudo o discurso do Presidente' Samora foi um discurso histórico. Ele
marca de forma bem vicada o apareci mento de novas vozes africanas, de novas
vozes do Terceiro Mundo, de novas vozes que com batem pela liberdade. Esta
não pode ser uma dávida nem das Nações Unidas, apesar da sua acção positiva
tão bem sublinha da pelo Presidente Samora nem da boa vontade dos países capi
talistas nem das reclamações mais ou menos agressivas dos dirigentes. A
liberdade será resultado da acção, de medidas con cretas de luta. É certamente is
Aspecto exterior do edifício das Nações Unidas em Nova Yorque onde decorreu a
32.- Sessão da assembleia geral.
TEMPO N-''366 páãg. 9
ANA A SEM
to que se deduz das últimas palavras do Presidente Samora quando diz que «a
esperança de liberdade, que vive em todos os homens, se transformará pela nossa
acção na realidade de justiça, de bem estar e de Paz pela qual os povos do Mundo
tanto anseiam».
Estas palavras servem-nos de titulo para o discurso que publicamos na integra a
partir da página 52.
Prosseguindo os trabalhos integrados nesta viagem o Presidente Samora, que
partiu de Moçambique no dia 1 de Outubro, após a leitura do seu discurso na
ONU teve, no dia 4 de Ou tubro um encontro com o James Carter, Presidente dos
Estados Unidos. Até ao encerramento desta edição não tínhamos conseguido o
contacto com o nosso enviado pelo que só em prõxi mas edições poderemos
adiantar algo sobre estas conversações com Carter. Também esperamos dar mais
pormenores sobre a visita do Presidente Samora às Guianas, Jamaica e' Cuba,
três países integrados na rota da visita do Presidente da República Popular de
Moçambi que. Nesta viagem acompanham o Presidente Samora para além de
outros quadros do Partido e do Governo, Sérgio Vieira, membro do Comité
Central, Joaquim Chissano, membro do Comité Central e Ministro dos Negócios
Estrangeiros, Mrio Machungo, membro do Comité Central e Ministro de Indústria
e Comércio, Fernando Ganhão, Reitor da Universidade Eduardo MondIane, e
jornalistas moçambicanos que efectuam a cobertura do acon tedimento.
e
TEMPO N, 366 - pág. 10
CARTÃO N.0 1 DE FIDELIDADE AO PARTIDO
PARA O PRESIDENTE SAMORA
Foi entregue ao Piesidente da FRELIMO e Comandante em Chefe das Forças
Populares de Libertação de Moçambique o cartão n.* 1 de membro do Partido.
Esta cerimónia decorreu no dia 30 de Setembro. em Maputo. No dia 25 de
Setembro outros membros receberam os seus cartões de fidelidade ao Partido em
cerimónias decorridas nas capitais provinciais integradas nas comemoracões do
dia das Forças Populares de Libertação de Moçambique. A entrega do Cartão ao
Presidente Samora foi feita por Alberto Chipande, do Comité Político Permanente
na presença de quadros e outros membros da FRELIMO entre os quais, o primeiro
Secretário
Provincial do Partido em Maputo, José Moiane.
PENAS E SANÇÕES
PARA TRABALHADORES FALTOSOS
Em complemento do documen- lar de Moçambique, que publicáto sobre
«Direitos e Deveres» dos mos no nosso número 364, divultrabalhadores na
República Popu- gamos hoje um outro documento
saído das Resoluções do IV Plenário dos Conselhos de Produção, recentemente
realizado em Mapu to, e que se refere a «Penas e san ções para trabalhadores
faltosos»,
O documento que hoje divulgamos está relacionado com o que anteriormente
publicámos. Desta forma e para uma melhor compreensão do seu conteúdo iremos
transcrever, em tipo de letra diferente, algumas partes dos «Deveres e Direitos» a
que se faz referência nas «Penas e sanções para trabalhadores faltosos».
1 -- Aos .renitentes e recalcitrantes que violem a norma disciplinar correspondente
ao número 1.
( I- Prestar o trabalho segundo o
acordado com a Empresa. Na falta, da sua indicação clara, entende-se que seja o
que corresponde usualmente à sua profissão ou seja compatível com as suas
aptidões físicas e profissionais).
a) Transferência para tarefas menos
remuneradas por período a decidir em conjunto pelas estruturas da
empresa.
b) )espedimento no caso de a situação não se normalizar com as medidas
anteriores.
2 - Aos que violem o comportamento ao número 2.
(2- Ter comportamento moral e
tsico exemplar com os trabalhadores em geral e em particular para com as
estruturas e os responsáveis, dentro dos princípios de respeito mútuo.)
- Nos casos graves - suspensão
do trabalhador e entrega do caso às estruturas do Partido e do Governo. .
- Um caso particular de violação
desta norma de disciplina é a
agressão física.
-Casos deste tipo deverão analisar-se cuidadosamente e depois de apuradas as
culpas aos transgressores aplicar-se-á a seguinte sansão:
- Ser entregue imediatamente às
estruturas competentes, para investigar e submeter o processo
3 - Aqueles cujo comportamento viola o princípio do número 3.
,
(3- Cumprir as ordens que são
transmitidas em "matéria de serviço pelos seus superiores hierárquicos e aceitar o
controlo do seu traba.
- lho).
3.1 Transferência para tarefas menos
remunerados por período a decidir em conjunto pelas estruturas.
3.2 - Despedimento.
4 - Aqueles cujo comportamento ponha em causa a manutenção de segurança
das pessoas e bens e provoque dano, aplicar-se-ão sanções consoante a gravidade
da situação que poderia ter influência o comportamento tido.
5- Aos que violem o espírito da
segunda parte do número 6. aplicar-se-á o seguinte:
5.1 - Ao primeiro atrase não justificado
haverá repreensão e registo.
5.27- Ao segundo, -será descontado
meio dia no vencimento.
5.3 - Ao terceiro e seguintes, será descontado 1 dia no vencimento por
cada caso.
c) No caso de renitentes e recalcitrantes, deverá aplicar-se gradualmete o seguinte:
(Desconto até 10 dias no vencimento.
2) Despedimento e o seu processo enviado às estruturas com,
petentes.
6- Aos que violem o comportamento relativo ao número de 7 aplicar-se-á
consoante os casos.
(6 -Cumprir rigorosamente o horário do trabalho estabelecido, devendo a
pontualidade ser uma constante do trabalhador conscien
te),
1 -PARA A PRIMEIRA FALTA INJUSTIFICADA
Repreensão e registo; desconto de 1 dia no vencimento; desconto de 1 dia nas
férias.
2-PARA 2 FALTAS INJUSTIFICADAS
Critica pelas estruturas da empresa; desconto de 2 dias no vencimento: des- t
3-PARA 3 FALTAS INJUSTIFICA
DAS
Critica numa reunião geral de trabalhadores; desconto de 5 dias no venci. mento;
desconto de 5 dias nas férias.
4- Pera o trabalhador que atin.
gir 8 faltas injustificadas, aplicar-se-á o despedimento da empresa e enviar-se-á o
respectivo relatório para as estruturas competenteg.
-No. caso de abandono da unidade de produção durante o trabalho, aplicar-se-á as
sansões consoante a responsabilidade do trabalhador e as consequências
resultantes ou possíveis de tal
facto.
7- E frequente notar-se que em cer.
tas alturas do mês, mais concre.
tamente após o recebimento de salários, certos trabalhadores aparecem ao serviço
em estado de embriaguês ou em estado físico e psíquico deplorável, prova
evýdente de terem estado a beber
no dia anterior.
(7- No faltar ao serviço sem
motivo justificativo e não se ausentar dele sem prévia autorização dos
superiores hierárquicos).
Nestes casos aplicar-se-ão as seguintes sansões:
1 - O indivíduo em estado de embriaguês deverá ser mandado embora e., no dia
seguinte, será criticado e autocriticar-se-á numa reunião geral de trabalhadores e
descontar-se-ão 2 dias no seu vencimento.
2 -Se o trabalhador repetir a mesma falta, deverá ser imediatamente transferido
para tarefas menos remuneradas durante 15 dias, recebendo apenas o vencimento
inerente à mesma.
Nos casos em que o infractor pertencer a categoria mais baixa ou menos
remunerada da empresa, então, são tomadas outras medidas. Findo este período,
ocupará o lugar antes dá trans-,,
IANA A SEM
3- No caso de renitentes e recalcitrantes, utiliza-se-é o despedimento e o caso será
comunicado às
unidades do mesmo ramo.
8 - Nesta fase, assiste-se com frequência a desvios de bens das empresas do
Governo e do Povo Moçambique. Neste caso, certos individuos aliam-se ao
inimigo na prática de sabotagem economica: Asssim. após ter sido detectado
o desvio de bens, aplicar-se-á a
seguinte norma disciplinar.
Suspensão imediata ao serviço e a entrega do infractor às estruturas competentes
para processo e
julgamento.
9- Aos comportamentos que violem
outros aspectó 'da disciplina interna, deverão ser aplicadas sansões depois de
devidamente anaIísados os casos.
Finalmente: Compete ao Departamento de Controlo de Disciplina do C.P.U.P.
estudar as situações e, em conjunto com as outras estruturas, aplicar as sanções
que se julgar~m adequadas e devendo sempre que possível inspirar-se nas normas
já existentes para caWs previstos neste documento.
AS ELIÇOES DE DEPUTADOS
EXPLICADAS PELO E
O processo eleitoral, moçambicano «demonstra claramente a nossa decisão firme
e inabalável de consolidar a nossa Revolução, enraizar o nosso poder e
mantermos a clareza ideológica sem ceder às versões do inimigo, sejam elas de
que natureza forem», explicou o Embaixador de República Popular de
Moçambique em Portugal, Armando Panguene, durante uma Conferência de
imprensa realizada em Lisboar no último dia 29 de Setembro.
«Trata-se - precisou - de um mrb-, mento decisivo para a construção da
democracia popular no nosso Pais», dando mais uma «prova do, progresso
histórico que a FRELIMO levou ao povo moçambicano depois da luta pela
independência, porque, durante séculos cada desejo libertador era brutalmente
sufocado».
As actuais eleições são essencialmente diferentes das «poucas que se faziam»
anteriormente, quando a «maioria do povo moçambicano era excluída por
cláusulas discriminatórias». Assim, nela «primeira vez na história de
Moçambique - acentuou Panguene - o povo irá decidir sobre os seus destinos por
eleições onde escolherá os seus legítimos representantes que poderão criar órgãos
que exprimam os seus interesses sem limitações».
Além de explicar os mecanismos do processo eleitoral que culminará com a
escolha dos deputados à Assembleia Popular Nacional, Orgão Supremo do
Estado, o Embaixador de Moçambique não deixou de ressaltar que as eleições
«têm em conta à situação concreta do nosso TEMPO N.o 366 -pag. 12
MMOÇAMBIQUE NOÇAMEWAN EM PORTUG AL
Armando Panguene, embaixador de Moçambique em Portugal.
Pais na actual fase de desenvolvimento. Por issg, na definição dos critérios para a
organização deste processo não podemos ignorar o facto de, em resultado da
política obscurantista que durante séculos dominou o nosso Pais, o nosso povo
apresentar uma percentagem de analfabetismo superior a 90 por cento».
A constituição das futuras assembleias «enraizam-se na tradição da vida
democrática criada ainda durante a guerra popular de libertação nas zonas
libertadas, materializada nas frequentes reuniões de massas em que se
solucionavam problemas do povo nas estruturas de carácter popular».
«Pelas suas atribuições como órgãos máximos do Estado, elas realizam a unidade
de decisão, execução e controlo. Por isso, - continuou Panguene - empenhamonos na garantia do carácter de
classe do Estado e assegurando que na sua composição e funcionamento os órgãos
do Estado reflictam e assumam esse carácte>. Os deputados, em todos os
escalões, «são mandatários de todo o povo moçambicano e não servem nem
representam os interesses particulares de uma aldeia, localidade, distrito,
provncia, região, raça, tribo ou religião e prestem contas das suas actividades às
massas populares».
O Embaixador de Moçambique, membro do Comité Central da FRELIMO.
falando sobre as relações entre Portugal e Moçambique, disse que o longo período
colonial «criou uma interligação que não se pode romper do dia para a noite».
Actualmente, «as relações são boas» tanto que o governo de Moçambique decidiu
intensificá-las abrindo uma representação diplomática em Lisboa (que funciona
provisoriamente no novo andar do Hotel Ritz),
«O que importa é se existe de ambos os lados essa vontade de cooperar e
encontrar soluções que no momento são difíceis», ressaltou Panguene. Dessa
maneira, seria necessário agilizar e aprofundar as formas de executar o acordo
geral de cooperação entre os dois países.
O Embaixador, respondendo a outra pergunta, acentuou que os prejuízos
económicos que Moçambique enfrenta para aplicar integralmente as resoluções da
ONU «são enormes», mas tem sido «solucionados por causa da resposta da ajuda
da Comunidade Intemacional».
Agressões armadas repetidas contra Moçambique exigem mais sacrifícios do
nosso povo, que trabalha na reconstru- e material aos movimentos de libertação
çáo Nacional. mas não será por causa para desalojar para sempre os regimes dos
prejuízos e agressões que a Repú- do Apartheid da Afric do Sul e do blica
Popular de Moçambique - con- Zimbabwe». cluiu - deixará de prestar apoio
moral
o
"SÃO E DEVEM AGIR SEMPRE
COMO MIUTANTES DA FRELIMO"
* Presidente Samora aos Secretários Gerais
de quatro Ministérios
«Vocês vão dirigir todo o processo e trabalho burocrático do Ministério. Não é só
um trabalho de canalizar e solucionar os problemas. É necessário quebrar toda a
coluna da burocracia, do trabalho que era feito na base de «cunhas» - disse o
Presidente Samora ao empossar, no dia 30 de Setembro, quatro secretários gerais
de ministérios. Os Secretários Gerais são, como o documenta a foto, (da direita
para a esquerda) Sílvia Costa, do Ministério da Educação, Morais Mabyeka, do
Ministério de Informação, António Branco, do Ministério de Indústria e
Comércio, e Manuel dos Santos, do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
«Sabemos que para se destruir o sistema de improvisação e organizar o
funcionamento de um Ministério é necessário um trabalho consequente - diria o
Presidente Samora na sua alocução - por isso à vossa volta não devem criar o
vorso próprio mundo. (...
São e devem agir sempre como militantes da FRELIMO.
AINDA SOBRE "UHURU-I
dc
EXEMPLO DE COMO FAZER
TEATRO POPULAR
Com a presença de cerca de Outubro, no edifício do Centro de uma centena de
pessoas realizou- Estudos Culturais (ex-Escola chise, no fim da tarde do dia 1 dei
nesa), um convívio cultural.
O convívio constou, primeiro, da apresentação de uma peça tea tral pelo grupo de
alunos que frequenta aquele centro. A referida peça abordava o tema da
resistência e luta do povo moçambicano pela conquista dos seus direi. tos. Essa
peça tinha o nome de «U h u r u, independência». (F o 1 apresentada, também, na
Facim). As notas a salientar nesta peça são a simplicidade com que os actores se
apresentaram no palco (sem roupas sofisticadas). O ma terial que exige dinheiro
suficien te para o complemento do teatro foi um biombo, um piano e os
necessários fantoches; (o bispo que simbolizava a igreja - o colonialista - que
simbolizava o sistema colonial e um «assimilado»- que simbolizava uma
burguesia nacional em nascimento). A revolta e o massacre da popula ção em
Mueda, a revolta dos estivadores na então Lourenço Marques, a luta armada de
libertação nacional, a independência (que marca a agonia da cultura burguesa e o
renascimento de uma cultura popular) foram notas dominantes no decorrer da
peça.
Depois do intervalo foi apresentado o agrupamento musical do centro. Com violas
«caixa», tar boretes e piano tocou-se marrabenta, músicas de Luís de Morais e de
outros músicos progressistas. Simultaneamente um grupo de dançarinos (não
profissionais), ao ritmo da música, dançou. Dançou e convidou os assistentes a
fazerem o mesmo. A resposta não tardou. Daí a pouco, com dezenas de pessoas a
dançar, já não se sabia quem era «artista» e quem era o assistente. Ali só se
distinguia o grupo musical que tocava. AI guns cooperantes italianos, ingleses e
franceses que lá se encontravam, dançaram, lado a lado, com a maioria dos
moçambicanos presentes. Em parte, viveu-se una experiência cultural
internacional e também quebrou-se a separação que existe entre os artistas e os
espectadores.
TEMPON. 36 -pág. 13
A entrada para este convívio foi de 10$00-que se destinam a ngariação de fundos
para o centro.
Para terminar diríamos que se ria ideal repetir este convívio... mas nos bairros e
locais de produção. Isto é, esse grupo cultural
do centro podia deslocar-se aos locais de produção como fábricas, cooperativas,
bairros, escolas etc. para fazerem convívio, com o povo. Pensamos que assim enni
queceriam esse positivo, começo.
e
NOMEADO SECRETARIADO PROVISÓRIO
DA ORGANIZAÇÃO NACIONAL
DE JORNALISTAS
O Presidente da FRELIMO, Samora Moisés Machel, nomeou os seguintes
elementos para constituírem o Secretariado Provisório da Organização Nacional
de Jornalistas (O.N.J.):
Rafael Maguni, Mota Lopes, Luís Honwana, Arlindo Lopes, Luís David, José
Freire, Leite de Vasconcelos, Ricardo Rangel e Alves Gomes.
Entre outras, são tarefas imediatas do Secretariado Provi sorio preparar a I
Conferência da O.N.J. que deverá realizar-se em princípios do próximo ano,
dinamizar a implementação das decisões do I Seminário Nacional da Informação.
Como age o inimigo
APELO A DESENHADORES
E CARICA TURISTAS
0 documento «Como age o inimigo faz a análise da actuação do inimlgo que
pretende travar o processo revolucionário no nosso Pais. Muitos de nós já tivemos
oportunidade de detectar situações e comportamentos como os apontados no
referido documento. Mas, nem sempre temos sabido tomar uma atitude crítica,
uma atitude de combate contra este inimigo.
E, neste campo, temos de saber utilizar uma arma poderosa, que é o desenho.
Neste sentido, apelamos aos nossos leitores que tenham habilidade para fazerem
desenhos e caricaturas que nos enviem os seus trabalhos para a seguinte direcção:
Redacção da Revista «TEMPO»
Caixa Postal 2917
MAPUTO
T IV(P N.' 366 -pagj. 14
TEMPOGRAFICA:
HOMENAGEM
A UM
TRABALHADOR
Os trabalhadores da «Tempográfica» prestaram no dia 30 de Setembro
homenagem a António Gonçalves, chefe das oficinas desta empresa desde a sua
fundação. Esta pequena cerimônia decorreu no Restaurante Macau, em Maputo.
António Gonçalves deixa Moçambique por razões de saúde depois de vinte anos
de trabalho. As mesmas razões de saúde determinaram com que aquele
trabalhador já não pudesse exercer as suas funções há alguns meses o que não
impediu a realização da referida homenagem, (jantar e oferta de uma prenda) feita
através de quotização entre os demais trabalhadores.
Antes de vir para Moçambique António Gonçalves esteve ligado às actividades
clandestinas do Partido Comunista Português, nomeadamente na impressão do
Jornal «Avante». Em Moçambique exerceu as funções do chefe das oficinas do
«Notícias» onde as simpatias que o ligaram aos jornalistas fundadores da Revista
«Tempo» determinaram o convite para trabalhar para a Tempográfica.
A homenagem decorreu num ambiente são em que foram entoadas várias canções
moçambicanas e alguns trabalhadores usaram da palavra para agradecer a Antônio
Gonçalves os ensinamentos que lhes ministrou como seu responsável oficinal e
outros manifestaram a sua admiração pelo seu trato com os dema;s trabalhadores
mesmo nos tempos em que na empresa os capitalistas tudo faziam para dificultar
a vida aos operários
eo
NIANA A SEM,
17.0 ANIVERSARIO DA IMEPENDÊNCA DA NIGÉRIA E DO LESOTHO
Comemorou-se no passado dia 1 de Outubro o décimo sétimo aniversário da
independência da República Federal da Nigéria. O embaixador daquele pais em
Moçambique T. A. Mgbokwere ofereceu nesse mesmo dia na sua residência uma
recepção à qual o governo moçambicano foi representado pWr José Luls Cabaço.
Ministro dos Transportes e Comunicações.
A Nigéria alcançou a sua independên.
cia da Grã-Bretanha (Inglaterra) no dia
Mulheres do
1 'ýd1e Outubro de 1960 depois de longos
Lesotho trabaanos de trabalho político liderado pelo
lhando com
dr. Azinkwé e por Tafawa )Balewa cujos
picaretas.
partidos formaram um governo de coliga .
Também o reino do Lesotho comemorou no dia 4 do corrente o seu décimo
aniversário. O embaixador daquele pais em Moçambique, Odilon Tiali Sefako.
deu, por isso uma conferência de imprensa. Ele referiu-se à educação no Lesotho
salientando o espírito de independência nesse campo que conta já com uma
Universidade. No plano das relações exteriores sublinhou que o Lesotho não
interfere nos assuntos internos dos países com que mantém relações não li.
mitando, por Isso, as suas relações com nenhum pais devido ao seu sistema
polItico.
_____
e
"TEMPO"
RECTIFICACÃO
General Obasanjo. chefe dc Estado da
Nigéria.
ção com o primeifo a exercer as funções de Chefe de Estado e o segundo as de
primeiro ministro da federação.
Actualmente a Nigéría é dirigida por um Governo Militar e o seu chefe de Estado
é o General Obasanjo que muito recentemente visitou Moçambique. É o mais
populoso pais da África e um dos mais ricos exercendo na cena política africana
um papel de relevo.
Sobre a História deste pais e a personalidade do seu Presidente ver Revistas
«Tempo» n.Is 361 e 62.
Publicãmos na semana passada a foto aqui reproduzida referente à entrega de
cartões aos primeiros membros do Partido. Ela refere-se às cerimónias decorridas
em Maputo e identificava o membro que recebe o cartão como Augusto Macamo
membro do Comité Central, quando na verdade se trata de Joaquim Dai, Director
Adjunto da Direcção de Administração Geral da função pública.
TEMPO N., 366 -pág. 15
SEM ANA A SEMANA
O PREÇO DA REPRESSÃO NA RODÊSIA
0 As verbas gerais de defesa sobem de ano para ano O governo racista de Smith
foi forçado a aumentar drastkamente.as suas despesas, este ano, na repressão do
povo do Zimbabwe em face das vitórias do Exército Popular do Zimbabe (UIPA).
.
A única resposta de Smith às justas aspirações do povo do Zimbabwe é a compra
de mais espingardas, tanques de guerra, aviões a jacto e outros instrumentos de
morte apoiado pela hipocrisia dos países imperialistas que condenam Smith, de
um lado, e do outro vão lhe dando armas para assassinar os zimbabweanos.
O odioso regime de Smith gastou este ano as seguintes quantias - arrancadas da
bolsa do povo na repressão à sua luta pelo poder de maioria:
Com a defesa militar, 7.920.000 contos, o que representa mais de 44% do que o
ano passado; com a polícia, 3.058.000 contos num total de 14% a mais do que o
ano passado.
Os fundos do Ministério do Interior foram alargados para a construção de
Tanques Panhard rodeslanos com cannoes ae
campos de concentração (aldeamentos) que dificultem a participação dos
camponeses na luta de libertação nacional.
A compensação aos capitalistas, devido à requisição dos seus empregados, anda à
volta de 880 000 contos, enquanto que a compensação aos mesmos capitalistas
pelos prejuízos causados pelo ZIPA, está em 275000 contos.
A construção de estradas especiais e de pontes para o exército racista nas zonas de
guerra é de 412 500 contos.
Zona de actividade intensa do ZIPA. TEMPO N. 366 pág. 16
Os fundos de assistência militar abastecimento e recrutamento perfazem 1 512
500 contos ou seja, cinco vezes mais do que os do ano passado. Os fundos do
Quartel General para operações com, binadas perfazem 11 110 contos. Esta é uma
nova despesa com uma nova direcção militar que coordena todo o aparato
repressivo (Exército, Força Aérea, Polícia,. etc.) numa última tentativa de travar a
qscalada da luta popular e as sempre crescentes vitórias dos guerrilheiros do
ZIPA.
Por sua vez o Ministério de Obras recebeu 2 803000 contos (9% a mais do que o
ano passado) para as despesas da rubrica «obras de defesa».
O Gabinete do Primeiro Ministro, que é o departamento do próprio Smith,
recebeu 2365000 contos para financiar e pagar «serviços especiais» tais como os
prestados pelos assassinos dos «Selous Sceuts»- versão rodesiana dos GE's-os
quais levaram a cabo o massacre de Nyazónia. Estão aqui inlcutdas também as
despesas com o «Special Branch», polícia secreta rodesiana, uma PIDE pessoai de
Smith.
O valor total do dinheiro roubado ao Povo zimbabweano e empregue na repressão
à sua própria luta orça os 14465000 contos. Isto representa 32% do orçamento
nacional e um aumento de 11% em relação ao -ano passado o que significa que as
magras quantias agora despendidas no interesse público (educação, saúde etc.)
vão ser reduzidas a
ninharias a fim de se poder financiar o galopante preço da repressão.
Estes números mostram- que a justa aspiração do Povo zimbabweano, pela
Tímor-L est:
luta de libertação nacional, não pode ser ignorada. As vitórias do ZIPA estão
causando grandes prejuízos à economia capitalista rodesiana.
Bispo católico
Toma po~
contra aid
Um Bispo Católico australiano falan-/ mentu e para a Paz e também membro do
na cidade de Hurtsville, disse haver ra - do Executivo Nacional da Acção para
zões práticas e morais para a Austrália o Desenvolvimento Mundial, declarou
pensar bem antes de apoiar a integra- que as razões práticas que deveriam fação
de Timor-Leste na Indonésia.
zer o governo australiano agir com pruO Bispo,
David Cremim, membro do' dência eram o facto de o exército indoComité dos
Bispos para o Desenvolvi- nésio não ter conseguido, até hoje, doORÇAMENTO
PARA O APARELHO REPRESSIVO DO REGIME RACISTA RODESIANO
ORÇAMENTO
ORÇAMENTO
AUMENTO
1976-1977
1977-1978
(contos)
(contos)
(CONTOS)
TAGEM
DEFESA
(Exército
6 318000
7920000
2602000
44%
Força Aérea o Força Goarda)
MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS INTERNOS (Reservas e Aldeamentos)
COMPENSAÇAO DE RECRUTAMENTO
880000
1 579500
899500
240%
(Serviço Nacional)
CONSTRUÇAO MILITAR
368500
412500
44000
12%
(Estrados. Pontes)
FUNDO DA ASSISTENCIA MILITAR (Abastecimento e
240 350
1 512500
1 272150
530%
Recrutamento)
QUARTEL-GENERAL DAS OPERAÇÕES
11 110
COMBINADAS
MINISTÉ RIO DAS OBRAS
253000
280 500
27500
11%
(Obres da Defesa)
GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO
236 500
(Sovas Scouts e unidades da Policia ESp.)
COMPENSAÇAO
275500
PARA PREJUíZOS
B.S.A.P.
2695000
3058000
363000
14%
(Poícia)
ORÇAMENTO DA REPRESSAO
15286110
11%
-TOTAL-minar metade do território de TimorLes te; ser contra a paz o reconhecimento pela
Austrália da pretendida integração por parte da Indonésia uma vez que a
FRETILIN está fortemente determinada a combater até à morte; ser sinal de
fraqueza a tentação de a Austrália reconciliar-se com a Indonésia; ser de tradição
governamental na Austrália o apoio aos direitos de autodeterminação dos povos e
ainda que a Austrália tem responsabilidad'es devrdo á sua localização geográfica
no Pacífico Sul onde muitos estados aspiram ao reconhecimento dos seus direitos.
Os aspectos morais, segundo o Bispo David Cremim, seriam a obrigação que a
Austrália tem de protestar contra a acção, indonésia de invasão de Timor-Leste
tanto mais que testemunhos de refugiados timorenses que se encontram em
PortugIal, descreveram os horrores da invasão e os atrocidades cometidas sobre o
povo de Timor-Leste.
Apelou, finalmente, para que a Austrália procurasse auxílio humanitário para
Timor-Leste através das organizações apropriadas e promover o diálogo com (
povo indonésio. Os negócios, afirmou o Bispo não deveriam ser o principal factor
nas relações entre os países especiamente na formulação da política externa.
Entretanto, segundo informa o Comité Internacional de Juristas, teriam morrido
15.000 presos devido à má alimentação em prisões indonésias situadas ao norte de
Sumatra e Surabaya.
O Comité, que recebeu as informações de um preso político através de uma carta,
diz que 90% dos presos políticos indonésios são torturados e a maioria nunca vai
a julgamento. Segundo relata essa carta, «espancamentos, choques eléctricos,
arrancar de unhas, esmagar as mãos» são uma das formas de tortura utilizadas
pelas autoridades indonésias.
Falarido da superlotação das prisões a mesma carta diz que na prisão de Salemba,
com capacidade para 500 pessoas, encontram-se encarcerados 2.000 presos. «Nos
blocos das celas de isolamento, os presos vivem em celas minúsculas onde
passam as 24 horas do dia sem nunca poder sair para apanhar ar e onde ficam
anos sem saber de que são acusados».
e
TEMPO N.° 366 - oág. 17
SEMANA A SEMANA
ESTUDANTES E POLICIA NAS RUAS
«De repente, a multidão começou a cres cer atrás da faixa que pedia «liberdades
democráticas». Eram exactamente 17 horas e 14 minutos. O primeiro grito
«queremos liberdade» foi seguido pela acção rápida dos comerciantes, fechando
as portas das lojas do calçadOo do centro. Em frent. ao cinema Marrocos, a tropa
de choque da Polícia Militar atacou. Os estudantes recuaram, tentando escapar das
bombas. E começou também a pancadaria, golpes de caçsetete distribuidos em
todas as direcções, e os gritos, em meio à correria, de «ninguém aguenta mais,
para os quertéis os generais».
Esta cena, ocorrida em S. Paulo (maior cidade e maior centro industrial do país)
no último 23.8. poderia ser também a dascrição do que ocorreu em várias cidades
do pais, no mesmo dia. Pois esta cena tem se tornado cada vez mais uma rotina no
Brasil de hoje, onde se sucedem as manifestações de rua, os manifestos de vários
sectores da sociedade repudiando a ditadura militar que há 13 anos oprime o Povo
Brasileiro.
Poflciô brasileiro agredindo um estudante. Outro jovem está caldo no chão depois
Nos últimos meses, principalmente o
de ter sido ferido.
Movimento "Estudantil, tem desenvolvido uma enorme actividade política,
multiplicando os actos e manifestações, apeser da brutal repressão policial. Esta
actividade dos universitários já é uma tradição no Brasil, onde os estudantes
sempre tive. ram uma actuação destacada em prol da liberdade a da democracia.
A ditadura militar que assumiu o poder político no Brasil em 1964 desencadeou
um farranhe repressão aos estudantes tentando impedir qualquer manifestação por
parte dos mesmos. Nos últimos 13 anos, são incontáveis as invasões de
Universidades, as organizações estudantis livrament, eleitas foram fechadas e
proibidas de funcionar, milhares de ostudantes foram presos e torturados e são
inumeráveis a quantidade de estudantes assassinados e desaparecidos. Mas toda
esta repressão foi insuficiente para intimidar e desmobilizar o Movimento
Estudantil. As orgaizações estudantis continuaram funcionando clandestinàmente,
mobilizando e organizando a massa estudantil para as manifestações em «Fim às
prisões torturas assassinatos». Um dístico que diz tudo sobre as actividadefesa da
liberdade e da democracia, codes dos esbirros de Geisel.
TEMPO N.' 366 -, pág. 18
mo o demonstra a intensa actividade dos últimos meses o a organização do Dia
Na cional de Luta levado a cabo no últimc dia 23.8.
As maiores manifestações de rua desde 1968
A maior manifestação estudantil de pro, testo já realizada em Porto Alegre desde
1968, com a polícia dispersando violentamente os estudantes. - Em Salvador, a
primeira manifestação estudantil de pro. testo já realizada nas ruas do cidade des.
de 1968. - Manisfest~o de rua ~sada com muita violência pela políc&L em
Campinas. - Manifestações, assembleias e actos religiosos realizados dentro dos
Campi Universitários em Recife, Rio, Brasiia, Belo Horizonte, Londrina e São
Carlos. Assim os estudantes realizaram seu Dia Nacional de Luta.
Em Porto Alegre (capital do estado do Rio Grande do Sul), a polícia utilizou
jactos de água, bombas de efeito moral, gás lacrimogéneo, cassetetes para
dispersar mais de 3000 manifestantes que desfilavam pacificamente pelas ruas da
cidade, com faixas pedindo liberdades democráticas e recitando frases como
«povo na rua derruba a ditadura». Durante a manifestação que' durou mais de 4
horas, foram presas cerca de 90 pessoas.
Em Campinas (cidade do interior do estado de São Paulo) a polícia dispersou
violentamente uma manifestação de 1500 estudantes que pretendiam ler em coro
o «Manifesto dos estudantes paulistas ao povo de Campinas». Não conseguiram
pas sar da terceira linha, pois tropas de choque da policia militar investiram contra
a multidão, com bombas de gás, golpes de cassetete, pisoteando e espancando a
multidão.
Em Salvador '(capital do estado da Ba.,a) cerca de 3.000 estudantes fizeram uma
passeata bem no centro da cidade, onde leram um manifesto chamado «Hoje
quem não luta, permite», em que condenam» as prisões, cassações e torturas, a
censura, os actos e leis de excepção, a violência, mortes, a proibição de greves e a
Lei de Segurança Nacional. Por onde passavam, os estudantes eram saudados por
palmas de populares que se debruçavam nas janelas dos edifícios ou dos onibus
parados em um gigantesco congestionamento de trânsito.
No Recife (capital do estado de Pernambuco) cerca de 1500 estudantes reuniram-se no pátio da Escola de Engenharia da Universidade Federal de
Pernambuco, onde discutiram os últimos acontecimentos e aprovaram o texto de
duas cartas abertas A p pulação onde denunciam o objectivo da repressão que é a
desorganização imposta aos trabalhadores, estudantes e intelectuais. Em Brasília
(capital do país), os estudantes divulgaram uma «carta aos soldados brasileiros»,
na qual procuram expor os objectivos do movimento: «Não somos baderneiros
como dizem os generais. Queremos liberdade para discutirmos nossos problemas
e liberdade para buscarmos soluções».
Em São Paulo, foi onde as manifestações tiveram uma repercussão maior.
Durante todo o dia, se realizaram várias manifestações de rua e actos públicos,
sempre submetidos à mais severa repressão policial, que utilizaram cerca de
20.000 soldados com moderníssimo equipamento recentemente importado para
repressão às manifestações de rua. Inúmeros «Brucutus» (camiões que lançam
jactos de água) bombas, cassetetes, soldados montados a
cavalo não conseguiram impedir as manisfestações que contaram com apoio da
populaçáo, que jogavam papel picado sobre a multidão que manifestava contra a
ditadura. De punhos cerrados e de braços erguidos os estudantes gritavam
«queremos liberdade» e «abaixo a ditadura», sempre sob aplausos e chuva de
papel picado.
A violência da acção policial atingiu também aos repórteres de vários jornais que
faziam a cobertura das manifestações, inclusive dois jornalistas estrangeiros.
Estas manifestações estudantis se inserem dentro de um processo mais amplo de
luta contra a ditadura e pelo restabelecimento do estado de direito no país.
Processo este que se amplia cada vez, com a participação dos operários,
camponeses, intelectuais, clero, etc. isolando a ditadura militar e criando as
condições para o estabelecimento das liberdades democráticas no país.
César Milton
MALAWI
LIBERTADOS PRESOS POLITICOS
Segundo anuncia o boletim «AfIrka News» foram libertados cerca de mil presos
politicos no Malawi. Todavia muitos outros continuam ainda detidos segundo
uma lei interna que diz que qualquer cidadão pode ficar indefinidamente na prisão
sem julgamento.
É do seguinte teor essa noticia:
Cerca de mil presos políticoS foram li- e pensa-se que foram motivadas em
rasbertados daý,masmorr do regime mala- posta ás pressõo internecionais. viano
nos últimos quatro meses, incluin- Muitos do. prisioneiros agora libertos do
Richard Banda, o ex-Minisr de Jus- fugiram para os, palss vizinhos prevenntiça e
Procurador geral da República e ein do-se já contra uma nova prisão. Atrada Alec
Myasulu relator da Assembleia vés do Acto de Regulamento de SeguNacional
durante muito tampo.
ranga Pública (Public Securtv Reaulatins
Oito jomUstas malavianos; detidos há váriosanos tamwbém foram libertados.
Afirmações de antigos prisioneiros indicam que cerca de 200 preos porticos
continuam detidos nas cadeias do regime incluindo Arthur Chipemberes, detido
há 12 anos depois do golpe falhado do seu irmão.
O presidente Hastinga Banda clama que não há prisioneiros po~riosno Malawk
mas as recentes libertaç~is niio dizem isso
Act) qualquer cidadão do Malawi pode ser detido Indefinitivamente sem
julgamento.
O Presidente Banda não pernfte qualquer critica ao seu governo que tem dirigido
com mão de ferro desde o golpe de 1965, dirigindo quatro ministérios para além
da presidência. Ele dissolveu o executivo do Partido e do seu Gabinete na sua
última depuração de Julho.
e
TEMPO N.° 366 -pág, 19
SEMANA A SEMANA
O que é a África?
A maneira mais comum de se respon der a essa pergunta no Brasil é invocando os
laços de sangue e de cultura que nos ligam a ela. Não pretendemos abrir mão
desses concéitos e dessa verdade - até porque ainda é uma das nossas
reivindicações a aceitação pelo Brasil e pelos brasileiros, das suas verdadeiras
origens. Se até algum tempo atrás o pouco de informação que tínhamos sobre a
Africa nos era dado por antropólogos e etnólogos o mesmo não ocorre
actualmente e, por isso, esse tipo de resposta àquelas inforrnações já não pode
satisfazer-nos de maneira alguma.
Falar de Africa como terra de nossos escravos, mãe do nosso folclore, e outros
lugares comuns, é tentar manter uma imagem completamente superada no tempo.
E no entanto é a única que ocorre aos mais bem informados brasileiros.
Não podemos deixar passar um comeniário: nós os negros brasileiros somos
semore chamados a nos identificar com a Africa Ancestral e seus valores
correspondentes à época do tráfico ou anterior. Se somos conscientes que a
história não pára porque ficarmos presos àquela época a desconhecermos o seu
desenvolvimento histórico? Ou será que as elites brasileiras que se identificam
com a Europa têm em mente a Idade Média Europeia?
Voltando à pergunta principal. Se cultural, étnica e historicamente temos tantas
afinidades, se geograficamente somos tão próximos, climaticamente tão
parecidos; se no campo económico muito podemos ,ealizar, porque ainda estamos
tão mal onformados e preconceituados em relação a Africa? Porque quase tudo
desconhecemos sobre a sua História recente, sobre po .os, das suas conquistas
enfim, da sua actualidade?
Se levarmos mesmo em consideração todas essas nossas identidades então
te'emos de admitir que o nosso quase total desconhecimento da realidade africana
actual é um grande erro e causa de grandes deformações na nossa compreensão
dos orocessos históricos através dos quais evoluem para um desfecho, os povos
do Terceiro Mundo.
in «SIMBA»
kórgão da sociedade de intercâmbio Brasil-Africa)
TEMPO N. 366 - pág. 20
Angola:
O condutor fardado
O camião vinha muito d.pa~, toda a gente reparou. Estava a mais #e oitenta ou
quê. De repente o machimbombo parou. O homem do camião atrapalhou-se.
Virou a direcção com força-e tez sinal que ia ultrapassar. Mas quando ia a
começar a virar para a esquerda deu de caras com outro camião. Travou com toda
a força, voltou a guinar para a direita e foi embater na traseira do machimbombo.
Grande confusão. Gritos de aflição nos passageiros, caras de admiração nos
peões. O homem fardado saltou da cabina do camião, um Ifa novinho em folha,
saído há dias do porto. Aproximou-se do machimbombo em volta do qual se
juntavam já muitas pessoas.
- Então camarada. é assim que se guia?
Chê, pouco barulho - respondeu o condutor fardado, culpado pelo acidente.
- Mas o camarada não tem razão. Vinha para aí todo cheio de pressa, nem olhou
nem nada, quis só passar. Faltou no respeito do trânsito e ainda aleijou os
passageiros do machimbombo.
- Pouco barulho já disse - repetiu senão ainda vos levo na cusuela. Quem manda
aqui, han?
Os curiosos ficaram confusos. Uma passageira, mais exaltada ainda ia dizer
qualquer coisa mas o condutor fardado que perdera iá toda a razão ameaçou e
virou-lhe as costas. Ficou a discutir com o motorista do machimbombo.
A cena foi presenciada por muitas pessoas, numa dessas manhãs de Luanda,
quando- o "calor aperta e o movimento dos carros é maior.
A atitude do condutor fardado surpreendeu. Não é frequente acontecer. Houve em
tempos, é verdade, kazukuteiros que a coberto da farda das valorosas FAPLA
laziam assaltos, praticavam actos de banditismo e ameaçavam as populações. Mas
a coisa passou. Fez-se depuração nas fileiras do exército popular e este ficou mais
forte e íntegro.
O povo está habituado a ver no combatente uma pessoa igual a si. O povo
reconhece nas FAPLA os seus filhos, os trabalhadores; operários e camponeses,
estudantes e outros elementos das camadas mais exploradas. Por isso tem umá grande estima e admiração pelas força&
populares que derrotaram as forças dó ocupação colonial e, mais recentemen* os
soldados invasores. Todavia, fica confuso quando encontra combatentes
ameaçadores.
O combatente das FAPLA é um elemento do povo que enverga a farda como
poderia vestir o fato-macaco. Por isso não deve ameaçar nunca o povo. Se o fizer
perde imediatamente o seu apoio. O Povo confia nas FAPLA na medida em que
os seus elementos respeitem as camadas' do Povo e por elas se sacrifiquem.
Não basta apenas ser filho das camadas mais exploradas para ter uma consciência
revolucionária. É preciso pofitizar, é preciso esclarecimento para educar
politicamente os combatentes. O combatente politicamente educado nunca se
afasta do povo, é invencível. Doutra maneira pode provocar a desconfiança,
enfraquecer o exército popular e prejudicar a sua imagemf.
Pequenos casos como o relatado devem fazer-se cada vez menos sentir. Se ainda
subsistem elementos que se comportam perante o povo de uma forma inqualicável
deve-se sobretudo à falta de maior esclarecimento político. Importa consolidar a
imagem das FAPLA e revolucionarizar os seus quadros e combatentes,
incessantemente.
(In «Jornal de Angola»)
Vietname:
Exemplar na guerra e na paz
No ano passado as Forças Armadas Populares do Vietname desbravaram 35 mil
hectares de terra e cultivaram 35 mil hectares de cereais. Para este ano foi apenas
um aspecto do imenso trabalho que estão realizando através de todo o país os
combatentes que derrotaram os norte americanos.
Sobre o rio Dac Uy unidades do exército estão construindo uma represa que
abastecerá em água 300 mil hectares de terras agricolas e o planalto. Outra grande
represa está sendo construída na província meridional de Dau Tieng com uma
capacidade de acumulação de mil milhões de metros cúbicos de água.
Assinale -se que todo este imenso esforço se realiza simultarieamente com as tarefas militares. O exército popular
vietnamita já conseguiu desactivar ou destruir mais de seis milhões de minas
enterradas pelos norte americanos e cinco mil toneladas de projécteis e bombas de
distintos tipos.
Só nas áreas que libertaram destes mortfferos engenhos bélicos foram recuperados
trinta mil hectares de terra agrícola. As Forças Armadas do Vietname estão numa
nova guerra, alcançar as metas que o plano quinquenal 1976-1980 lhes consignou:
desbravar de quatrocentos a qui nhentos mil hectares de terra, desenVolver
grandes projectos agrícolas e pecuários.
Isso representa a metade de um milhão de hectares previstos oelo plano como
meta de recuperação. Este plano é um dos mais ambiciosos dos que se realizam
em todo o terceiro mundo: produção de 21 milhões de toneladas um mihão de
tone ladas de pescado marítimo; um milhão e duzentos mil hectares de novas
florestas; três milhões e meio de majeira; cento e trinta mil toneladas de papel 300
mil toneladas de aço; 450 milhões de metros de tela; dois milhões de
toneladas de cimento; um milhão e trezentas mil toneladas de fertilizantes
químicos; dez milhões de carbono limpo e cinco mil milhões de kilowatts-horas.
Prevê-se ainda aumentar em duas vezes e meia a produção mecânica em
comparação com a
de 1975. O gado suíno será aumentado em 16 milhões e 500 mil cabeças.
Tal como na guerra os vietnamitas seguem exemplares na paz.
n «Tercer Mundo»
O Chile
não está vencido
Chile há 3 anos *do golpe de Estado não é um Chile' derrotado. A História não
parou em 11 de Setembro de 1973, ape sar dps 100 mil mortas e 2.500 desapare
cidos. É uma etapa de retrocesso dolorosa sangrenta num processo que conheceu
antes outros golpes da reacçáo e que conhecerá no futuro outros avanços
revolucionários. Mas a derrota tá,çtica é um facto, e muito trágico. Havera¼
muito que dizer sobre ela, sobre os seus ensinamentos é também sobre os nossos
erros que contribuem para explicála, sobre nossas próprias responsabilidades no
passado.
O processo chileno como tal na sua perspectiva histórica, não é~na sua essência
distinto do processo cubano e argelino. Só que tem todavia por diante a fase
decisiva da luta cuja momento mais o aproxima à repressão fascista. Ajudam ao
nosso povo, na perspectiva desse futuro ínuludível, as experiências bem sucedídas
de outros povos as que acumularam na luta e as que acumulam na sua construção
socialista.
E Chile tem também experiências para oferecer, talvez válidas para outros povos
latinoamericanos e de outros continentes. Exp#riências ricas pela variedade de si
tua#ões que o povo chileno conheceu num tempo muito breve. A compreensão
que teve sobre a incapacidade de supe ração dos problemas mais agudos do pais e
das massas nos esquemas dum sistema capitalista dependente. A signi ficação
inesquecível na memória das mas sas do governo popular de Salvador Aí lende,
do seu programa, das realizações que alcançou, das forças e debilidades do
processo, da aprendizagem dos seus êxitos e da derrota, e a realidade actual do
fascismo, do exercício brutal do poder em representação dos interesses do im
perialismo e da burguesia monopolista: Dos extremos da desnacionalização e da
superexploração dos trabalhadores e do duro caminho de reconstruir na clandesti
nidade e repressão os novos insrumentos que necessita para as novas formas de
luta.
Falar aqui de Chile, do processo chile no, é por último falar da Amóric:- Lv'i ,
minada já pelo fpscismo, onde apesar dis so ainda não está introduzida como ris
co iminente. E falar definitivamente da América Latina ainda não socialista.
Chile não é mais que uma expressão eloquente e dramática de todo um proces so
latinoamericano que temos de com preender na essência para projectar de
vidamente as lições do passado aos re querimentos da luta presente e futur,,.
A actual situação chilena destruiu tem pprariamente todas as possibilidades de
movimento social urbano, pelo menos fo ra da clandestinidade. As frentes popula
cíonais foram destruidas, fisicamente ai guns outros reprimidos mediante o terror.
A sua experiência de organização man têm-se todavia viva nos Comités de Re
sistência.
No Chile hoje tortura-se como nos iní cios do golpe fascista, apesar das múl #pias
condenações internacionais, e nin guém está seguro de não ser mais um
desaparecido.
O caso do Chile exige hoje mais que nunca a solidariedade de todos os povos e
governos progressistas do mundo.
(Carta de um cooperante chileno) «Nô Pintcha»,
Guiné-Bissau
TEMPO N.- 36 -pág. 21
FMJTOS
Socialização da medicina,: Conquísta dos trabalhadores direito à saúde e ao vigor
Socialismo é isto. Não é só nacionalizar, as coisas passarem a pertencer ao
Estado. O facto de um hospital pertencer ao Estado, estar sob a direcção de um
Ministério e não de uma entidade privada só por si não significa que esse- sector
socializado. Significa apenas que está nacionalizado, que os seus trabalhadores
fazem parte da função pública, que recebem da Fazenda, que o Governo tomou
conta e introduziu melhorias: baixamento de preço, aperfeiçoamento, etc.
Mas socialização é outra coisa. Socialização é, de facto, cumprir no seu mais
profundo significado a palavra de ordem «servir o Povo». Assim como vai
acontecer a partir do dia 1 de Novembro próximo nos hospitais. Na verdade ir ao
hospital, ser visto pelo médico, receber medicamentos e não pagar nada ou, no
máximo pagar 7$50 é qualquer coisa de maravilhosa num país como o nosso onde
as pessoas tinham medo de adoecer. Ir ao hospital apanhar a injecção, mudar ou
pôr pensos numa ferida, apanhar vacinas ou tomar comprimidos para prevenção
do paludismo, por exemplo, e não pagar nada é, também, qualquer coisa de
maravilhoso que só pode acontecer em hospitais que estão ao serviço do Povo.
Muitos dizem que já no tempo do colonialismo algumas pessoas não pagavam
nada nos hospitais. É verdade. Mas era necessário apresentar um certificado de
pobreza. Isto é, um certificado que TEMPO N. 366 - pág. 22
E CRITICA
vem ser pagas as consultas lá. Na verdade, um camponês não tem dinheiro todo o
ano porque ele só quando vende os produtos, depois da colheita, é que arranja
dinheiro. Como iria então ao hospital se ele pode passar todo o ano sem ter 7$50?
A solução, como dizemos atrás, foi encontrada. E tantas são as doenças no campo.
Como nas fábricas, um camponês doente não produz. Não pode cultivar, não pode
semear, não pode colher. Tudo depende da saúde.
A RESPONSABILIDADE
DOS
TRABALHADORES DA SAúDE
A socialização da Medicina não pode ser entendida como um favor aos
trabalhadores É um direito. Eles conquistaram esse direito depois de dez anos de
sacrifício prolongados depois da independência por anos de mais sacrifício: o
sacrifício do trabalho duro, o sacrifício da bicha, o sacrifício da falta de géneros, o
sacrificio que produziu o aumento da produção, o sacrifício, da defesa das
fronteiras. Esses sacrifícios têm de continuar. Toda a vitória só se consegue com
sacrifícios. Esses sacrifícios muitas vezes não seriam necessários se o mundo em
que vivemos fosse outro. Mas o mundo em que estamos é um mundo em que há
países ricos que exploram países pobres, capitalistas que exploram o sangue e o
suor dos trabalhadores. Este mundo não tem apenas governos amigos de
Moçámbique. Tem também governos inimigos que sabotam. Enquanto Smith
ataca-nos outros deixam que nos seus portos as nossas mercadorias sejam
destruidas ou trocadas por trapos. Porquê? Porque em Moçambique queremos
uma independência real. Independência real é -ir ao hospital doente e pagar pela
consulta 7$50. É isso que os nossos inimigos não querem que aconte
comprovasse que «fulano é um explorado».
Ou então era nos chamados hospitais rurais o que significa que eram hospitais
sem higiene, onde o doente poderia dormir no chão e onde o povo era tratado
como nos relata a anedota de um humorista português. Vai ao médico e o médico
diz «tussa». Ele tosse. O Médico diz «tussa mais ainda». E ele tosse mais. E o
médico conclui que «o que você tem é tosse».
TUDO DEPENDE DA SAUDE
Um combatente d o e n t e não combate o inimigo. Um operário doente não
produz. Um estudante doente não vai às aulas e perde as lições. Quando há
epidemais o povo morre às dezenas, baixa o número da população. E quando
baixa o número da população há menos braços para o trabalho. Da saúde depende
tudo. Numa só palavra: da saúde depende a reconstrução nacional. Por isso este
sector foi o primeiro a ser socializado apesar de muitos serem os sectores
nacionalizados. A nacionalização é o primeiro passo. O segundo é a Socialização.
Os camponeses que não tiverem 7$50 para pagar a consulta podem pagar menos
do que isso ou está subentendido na Lei - podem pagar por outras formas como,
por exemplo, através de gé neros. Basta o Ministério da Saúde estudar os
problemas desse distrito e determinar como deça. Mas também é por isso que os trabalhadores aceitaram, aceitam e continuarão
a aceitar sacrifícios.
Por tudo isto, dizíamos, a socializaÇão da Medicina não pode ser entendida como
um favor aos trabalhadores. É um direito. Grande responsabilidade pesa sobre
todos os trabalhadores da saúde. Porque eles é que vão valorizar esta conquista.
Eles é que vão dar-lhe o conteúdo humano. Eles é que vão lhe dar o sabor
socialista: atender o doente com paciência porque sem paciência não há
Enfermagem. Indicar o lugar certo ao doente par a ser tratado porque muitos
doentes só hoje começam a ir a certos hospitais. Simplificar a linguagem técnica,
não baralhar o doente com «abdõmen» quando ele só pode entender «barriga».
Não dizer ao doente que «se quer vir reclamar» só porque existe uma secção de
reclamações. O doente quer diálogo. E é verdade que muitos doentes sofrem mais
do espírito do que da verdadeira d o e n ç a que têm. Tornam-se mimalhos.
Querem no enfermeiro e na enfermeira um pai e uma mãe. Bom será se
encontrarem um camarada.
DISCIPLINA
Mas com a socialização da Medicina há certas regras que têm de ser cumpridas.
Por exemplo ninguém'deve deixar o seu posto de bairro, ou de local de trabalho e
correr para o hospital Central. Se no Posto de bairro o problema não for resolvido
será passada uma guia para o hospital central. Ninguém deve deixar de ir ao
hospital distrital para socorrer-se logo do hospital provincial. O hospital distrital
se concluir que não consegue curar a sua doença, vai passar uma guia para o
hospital provincial. É necessário cumprir isto porque caso contrário vai-se ocupar
os hospitais com pequenos problemas que podem ser resolvidos nos Postos de
tratamento.
Também é preciso compreender que há pequenas coisas que não serão gratuitas.
Na Lei vêm discriminadas duas: óculos e próteses. Os óculos quem os paga é
quem os vai usar. As próteses pôr dentes postiços, por exemplo
- também quem paga é quem vai usar,
Por outro lado, para ter os medicamentos gratuitos é preciso ir à consulta. Aquilo
que o médico receitar será gratuito e deverá ser levantado nos Postos de
distribuição do Estado ou nas Farmácias de Estado, Na farmácia a gratuidade já
não é válida.
Finalmente qual a razão desta Lei? No seu preâmbulo vem escrito o seguinte:
«As medidas decretadas são as que melhor correspondem ao estádio actual da
nossa evolução económico social: elas devem, no entanto, ser consideradas na
perspectiva das directivas económicas e sociais aprovadas pelo III Congresso da FRELIMO que impõem o engajamento de todos na elevação da
produção e da produtividade e lIa prioridade que cleve ser dada aos sectores
produtivos. Serão pois, em última análise, os resultados obtidos na realização
daquelas directivas que nos permitirão, no futuro, elevar decisivamente o- nosso
bem estar-social e enriquecer as importantes conquistas consagradas no presente
diploma».
Q u e r d i z e r, se produzirmos mais até os sete escudos e cinquenta centavos,
que entrarão em vigor no próximo dia 1 de Novembro, com o tempo desaparece
rão. Será tudo gratuito.
o
O nascmento da bomba
Numa noite escura três homens misteriosos, montados em camelos,
atravessavam o deserto de Calaari.
Embora fossem de nacionalidades diferentes estavam unidos pelo objectivo da
viagem e, no fundo
-falavam a mesma língua. Os seus trajos estranhos eram difíceis de classificar.
Tão depressa pareciam fardas de generais como vistos de outro ângulo, davam a ideia de pertencer a
banqueiros ou grandes industriais.
Os camelos suavam e gemiam pois além das estranhas personagens transportavam
uma carga volumosa e pesada.
Perto da meia noite o grupo chegou perto de uma zona onde se via uma gruta
escura com a entrada protegida por várias cercas de arame farpado. Do lado de
fora padres e oficiais do exército pastoreavam bandos de mercenários.
Dirigindo-se a um dos pastores o primeiro que desmontou do camelo perguntou:
- É aqui a gruta de Pelindaba que há tanto procuramos? (1)
- É aqui sim, ó viajantes. Mas
quem sois e o que procurais por cá?
- Somos os três Fornecedores Magos. Ouvimos dizer, lá no ocidente distante, que
nesta gruta se preparava o nascimento da bomba atómica sul africana e viemos
imediatamente trazer as nossas ofertas.
-Entrai pois, ó viajantes, que sereis bem recebidos.
Os três homens, levando os camelos pela' rédea, entraram na gruta. Quando os
olhos se habituaramà escuridão foram vendo, no meio dos mercenários e
farTEMPO N.° 366 - pág. 23
meiros que pastavam nas mangedouras, dois vultos que se inclinavam,
carinhosamente, s o.b r e qualquer coisa que repousava num monte de palhinhas
fofas. O vulto da esquerda, sorridente como mãe que acaba de dar à luz era o
primeiro ministro sul-africano.
O da direita, como sorriso amarelo de quem não tem a certeza de ser o pai da
criança, era o primeiro ministro Ian-Smith.
Sobre as palhas, vazia mas já com a forma definitiva, jazia a Bomba. Os três
Fornecedores Magos ajoelharam-se perante a cena e falaram:
-Eu trago do meu país lon ginquo urânio enricuecido capaz de fabricar não apenas
uma mas sete bombas - disse o primeiro num inglês mastigado-com sotaque do
Texas.
- Eu trago, da ocidental pátria alemã, a tecnologia aperfeiçoada entre nós pelo
professor Becker, para melhor e mais rapidamente poderem avançar.
- Pois eu - disse o terceiro em perfeito francês - trago bolsas de estudo para os
vossos técnicos no nosso-eomissariado de Energia Atómica e ainda duas centrais
nucleares de 100 megawatts cada uma.
E dizendo isto os três homens depositaram aos pés dos dois primeiros ministros as
prendas que levavam e, após novas saudações, saíram da gruta, montaram nos
camelos e partiram à desfilada com as caras ocultas por máscaras contra a
radiação.
Nesse momento, não.,se sabe por que milagre, uma grande estrela surgiu por cima
da gruta. A sua luz, mais forte que dez mil sóis como a que iluminou Hiroshima,
cegou todos quantos se encontravam por perto.
Pouco depois, Fornecedores e camelos, ministros e mercenários, padres e
militares desfaziam-se num fino pó branco que rapidamente se misturou com as
areias do deserto.
Assim seja!
M.G.
(1) Pelindaba é o nome da fabrica sul africana onde se prepara a bomba atómida.
1_. - - N1 ý0 o n0
Como se mata o jacaré quando ainda e pequeno
W --M ~ ,
Tomás Catuana foi preso na fronteira entre Moçambique e a Suazilândia quando
tentava emigrar clandestinamente com destino à África do Sul. Ia acompanhado
pela mulher, filhos e uma ir. mã.
Os seus pais divorciaram-se e no jogo dos desentendimentos os filhos do casal
optaram pelo amor à mãe. Esta é sul africana. Abandonou Moçambique para o seu
país de origem. Os filhos ficaram cá. Mas o coração estava com a mãe. E é este
amor pela mãe que faz com que Tomás Catuana tente a t r a v es sa r
clandestinamente a fronteira para se ir juntar à progenitora. Mas é preso pelas
FPLM.
Isto é o que ele contou na reunião havida há quinze dias com trabalhadores do
Hospital Central de Maputo. De facto ele também era trabalhador daquele
hospital. Uma vez detido o seu problema é averiguado e não se lhe tendo
encontrado matéria criminal - a tentativa de emigração clandesti na foi atenuada
pelas razões sentimentais - a Polícia de Investigação remente o caso ao Ministé
rio da Saúde. O Ministério toma a decisão de transferí-lo de Maputo para uma
outra província. Mas antes foi apresentado aos seus colegas e demais
trabalhadores do Hospital na reunião a que nos referimos.
Os trabalhadores discutiram a questão. Na sala não se sentia ressentimento contra
Tomás Catuana. Foi-lhe chamada a atenção para o facto de ter tido sorte uma vez
'que nesta altura em que há infiltrações rodesianas, numa altura em que foi preso
Cotoi, poderia, em vezde ter sido detido ter apanhado um tiro se ás FPLM se
tivessem precipitado.
Que é que nos impressionou nesta reunião? Foi precisamente a ausência de rancor
contra o jmplicajio. De certo modo os traba. lhadores presentes acharam divertida
a sua história: homem casado e com filhos que vai atrás da mãe. Na verdade isto
não se
encontra todos os dias. Foi por isso que uma trabalhadora pediu para usar da
palavra e disse que era estranha a atitude de Tomás Catuana uma vez que na
sociedade africana, segundo afirmações do falecido e bastante conhecido
psiquiatra dr. Sobrinho, não havia complexo de Édipo. Complexo de Édipo
podemos para simplificar, dizer que é o amor desmedido pela mãe, a
transformação de. la numa espécie de namorada. Essa mesma trabalhadora propôs
que o caso de Tomás Catuana fosse submetido a um psiquiatra... Mas a mesa que
dirigia a reunião retorquiu que o caso estava entregue a estruturas superiores e não
estava ali para ser resolvido mas apenas para simples apresentação do implicado
aos seus colegas.
UM JOVEM COM BRINCADEIRAS DE MAU GOSTO E UMA
VELHA ABORRECIDA
Na mesma reunião foi discutido o caso de mais dois trabalhadores da enfermaria
da Pediatria. Como foi largamente divulgado pelos órgãos de informação, a Or.
ganização da Mulher Moçambicana, de há tempos para cá vinha, prestando
colaboração n a q u e 1 a enfermaria onde se encontram internadas muitas
crianças. A primeira brigada da OMM desempenhou a sua tarefa sem problemas e
atritos. A segunda brigada encontrou problemas.
Mazuze, um dos trabalhadores que esteve na origem desses atritos, num fim de
mês foi receber o seu vencimento e de 'regresso à enfermaria abordou os
elementos do OMM exibindo.lhes algumas notas. Cretinamente d i z i a-1 h e s
uma coisa como esta:
- Então? Nós recebemos. E vocês? Estão aqui todos os dias da manhã até à noite e
não recebem nada?
Usando da palavra, duas trabalhadoras disseram que Mazuze era um
indisciplinado crónico. Que saía frequentemente da Enfermaria sem autorização, que assobiava na m e s m a enfermaria prejudicando o
descanso das crianças. Quando andava a receber aulas de preparação técnica uma
vez, pelo menos, apareceu embria gado e atrasado a essas aulas.
Pedida a opinião do Conselho da Enfermaria a responsável dos assuntos sociais
disse que Mazuze era um indivíduo com manias de que era brincalhão. Que era
um bom trabalhador mas o seu defeito era esse de levar todas as coisas a brincar.
Disse ainda que o Conselho da Enfermaria já o tinha transferido para a
Maternidade onde Mazuze estava a ter um comportamento diferente e que a
proposta dos seus colegas era essa: mantê-lo na Maternidade e vigiar o seu
comportamento que tinha melhorado muito segundo informações colhidas.
A mesa, dirigida por elementos da Comissão de Reestruturação do Hospital
concordou com a pro. posta.
. O caso de Maria da Conceição também provocou atritos com os elementos da
OMM. Essas mulheres, saídas dos bairros muitas vezes com prejuízo dos seus
lares, têm direito de almoçar na Enfer maria da Pediatria. Maria da Con. ceição,
uma trabalhadora já idosa e com idade para reformar, não encontrou forma mais
delicada para convidá-las a ir comer senão
a expressão «venham comer porque senão vocês dizem ao vosso Samora que eu
não vos quero dar de comer». Ninguém gostou nem podia gostar.
Maria da Conceição não esteve presente na reunião em virtude de estar em gozo
de férias fora 'de Maputo. A opinião das traba lhadoras da Pediatria foi que ela
devia reformar uma vez que se trata de uma pessoa de i d a d e avançada e com a
idade parece ter voltado a ter mentalidade infan. til e irresponsável. A proposta foi
aceite.
AS LIÇÕES A TIRAR
Este último caso foi interpretado 'pelo director do hospital e também membro da
Comissão de Reestruturação, como tendo acontecido em virtude de a OMM do
Hospital não ter dado apoio devido, não ter enquadrado devidamente os elementos
da OMM dos bairros. A primeira brigada não teve deste tipo de problemas uma
vez que foi correctamente apoia. da.
Chamou atenção a todos os presentes para a necessidade de assumirem
as.transformações necessárias no hospital de modo a pôr aquela instituição ao
serviço dos trabalhadores. O mesmo disse um elemento do Secretariado Nacional
da OMM, responsável dos as.
Um aspecto
da reunião
com os
trabalhadores
no Hospital
Central do
Maputo.
suntos sociais. Disse que a OMM ao dar a sua participação no Hospital fazia-o
por engajamento político e espírito de sacrifício. Pelo que esse engajamento e esse
sacrifício mereciam respeito.
Uma coisa nos impressionou nesta reunião. Foi o facto de ne. nhum dos três casos
apresenta dos ter sido transformado em grande problema. Qualquer deles foi
analisado dentro da sua verdadeira dimensão. Não houve histerismos, mas
vontade de resolver correctamente as questões. A par ticipação dos presentes foi,
de cer to modo, fraca mas as decisões tomadas não se ressentiram dísso. E é
assim, analisando caso por caso e não aplicando mecanica mente conceitos de
disciplina que se pode, de facto, ganhar mais trabalhadores para a causa da
transformação das mentalidades. Nesta mesma reunião houve quem sugerisse da
necessidade de se «matar o jacaré quando ainda é pequeno». Numa citação de
uma directriz do Presidente Samora. Ela foi de facto aplicada porque matar o
jacaré quando é pequeno significa, na verdade, resolver corroctamente os
problemas antes que eles se avolumem, se tomem mais difíceis de resolver. Antes,
enfim, que comecem a cau sar danos maiotes embora alguns pensem que isso
significa sanea mento puro e simples.
TEMPO N.' 366 -pág. 25
Empresa de constração civil SABOTADA PFLO PAIRAD Em MAPUTO 1
ooperários dão exemplo de' consciênca de das
Traalhdors d Emres Esata d Consruão.í
TEMPO N.' 366 - pág. 26
ESSURGE DINAMICA EM CABO DELGADO
e* incatia criadora ..
Muitos operários do quadro efectivo da Empresa Estatal de Construção Civil são
or**undos de, Maputo de uma empresa também de construção civil sabotado pelo
patrão.
S No cimo de uma colina, à saída da cidade de Pomba, estava outrora situa da
uma carpintaria que foi abandona: da pelo seu proprietário, quando deixou o
nosso país* Hoje está transforma'da na sede da Empresa Estatal de Cons trução
Civil Cabo Delgado.
E mais interessante se torna esta situação ao saber-se que os operários do quadro
efectivo da nova empresa são oriundos de Maputo, de uma empresa que o patrão
deixou no caos económie
dedo
€ o, dpois d pedir injustamentetra balhadores o fugir deixando a emprsa com
avultadas dividas àpraga públiCá.
Do pequena colina de Pomba a espraiando-se hoje por muitas obras em curso em
Cabo Delgado os operários oTEMPO W, 366 pág. 27
tem traidos e divididos pelo capitalismo estão a dar um exemplo flagrante
de consciência de classe e iniciativa criadora.^
Um acampamento provisório de trabalhadores da Empresa Estatal Civil no,
interior de Cabo Delgado onde levam a cabo diversas
obras de construção Civil. Em primeiro plano um trabalhador e um forno para a
leitura do pão.
COMO NASCEU A EMPRESA
Quando em Dezembro de 1974 a empresa Humberto Nogueira em Maputo que se
dedicava à actividade de construção civil, carpintaria e montagens de rádios foi
abandonada, os trabalhadores desta tiveram de enfrentar imensas dificuldades
resultantes do caos económico em que ela se encontrava, de máquinas avariadas,
de trabalhadores despedidos do seu trabalho e de enormes dívidas por pagar na
praça pública.
Um pouco antes de ser abandonada e no sentido de dividir os trabalhadores e
lançar a confusão o patrão despediu vários ope rários que se queixaram ao
Ministério do Trabalho. Perante esta situação e devido também às imensas dividas
conTEMPO N.' 366 -pág. 28
traídas pela empresa bem como à paralisação do sector de cons trução civil,
punha-se a hipótese de se vender todos os bens da empresa para se liquidar as
dívidas e indemnizar os trabalhadores. Em face disto os trabalhadores fizeram
uma exposição ao Ministério das Obras Públicas comprometendo-se a gerir a
empresa atra vés de uma Comissão de Trabalhadores.
Tendo em conta esta determinação dos operários foram dadas algumas obras para
execução à empresa nomeadamente nos bairros de Sommerschield e na vila da
Machava em Maputo. Esta obras serviram de teste para avaliar a capacidade da
Comissão de Trabalhadores.
Dadas efectivamente boas provas de capacidade execução o Ministério das Obras
Públicas decidiu transferir a empresa para a Província de Cabo Delgado, onde começou a
funcionar em 8 de Outubro de 1976.
Os trabalhadores que tinham sido despedidos pelo antigo patrão foram
imediatamente reintegrados nas suas tarefas e assim o sector ligado à construção
civil (trabalhadores e instrumentos de produção) passou a operar na Província de
Cabo Delgado, onde até então não existia nenhuma empresa deste ramo.
A PRIMEIRA GRANDE OBRA E O AVANÇO
Uma vez a trabalhar em Cabo Delgado a empresa recebeu do Ministério do
Interior um projecto para a construção de um centro de reeducação em Bilibiza,
no distrito de Quissanga. Para começarem a obra tiveram que pedir
O aparecimento de, Empresas Estatais Provinciais (te diversos ramos de
actividade tal como o que está a acontecer em relacão à construcão civil é <uma
necessidade que
irá beneficiar o desenvolvimento programático das nossas Províncias,
Construçóes já praticamente acabadas do Centro de Reeducação de Bilibiza.
um empréstimo de 3200 contos, mas ao fim de quatro meses os trabalhos já
estavam avaliados em mais de 3 600 contos, tendo no entanto recebido essa
importância do Ministério do Interior e pago o referido empréstimo. Desde então
têm funcionado sem necessidade de mais empréstimos. Os trabalhos da obra
estavam mais avançados do que o previsto para a sua execuçao.
A partir desta altura a capacidade da empresa tem aumentado constantemente
apesar das dificuldades que encontra para a aquisição de determinado material de construção e de transpor tes.
Neste momento a Empresa Estatal de Construção Civil de Ca
-bo Delgado tem já várias obras em andamento e preparam-se para receber
projectos para novas construções. Desta forma além da obra acima referida os
operários da empresa estão já a construir duas Lojas do povo em Miteda e no
distrito de Mueda, respectivamente, e ainda uma escola em Montepuez.
As Lojas do Povo vão permitir resolver tuíos prbsenas de comercialIzação
naquele distrito duramente afectado pela guerra e onde quantidades razoáveis de produtos agrícolas
se estragam por falta de canais de comerciali zação e de condições de armaze
namento.
A existência destas Lojas do Povo irá por outro lado dinami zar a produção
agrícola dos cam poneses visto ser possível a tro ca de excedentes.
MAIS PROJECTOS E DINAMIZAÇÃO DE OUTROS SECTORES
Entre as obras cujos projectos a empresa espera em breve rece ber conta-se a
construção de um hospital no distrito de Mueda que se chamará «Hospital
Américo Boavida» e será cópia do hospi tal do mesmo nome que a FRE LIMO
tinha em Mtwara, no Sul da Tanzania, e que serviu duran te os anos de Luta
Armada para tratar os nossos combatentes da liberdade.
Um outro projecto de grande envergadura que a empresa pen sa receber é a
construção da fábrica de têxteis que foi decidida pelo III Congresso da FRELIMO
e que provavelmente localizar-se
-á no distrito de Montepuez.
Dentro da empresa estarão tam bém integradas duas carý.,intarias. A primeira, já a
funcionar em Pemba, era uma. serração aban donada e é também nas suas
instalações que se encontra actual mente a sede da Empresa Estatal de Construção
Civil de Cabo Delgado. A segunda carpintaria, que já pertencia à empresa, ainda
se encontra em Maputo, mas já estão sendo feitos os preparativos para a sua
transferência para Cabo Delgado. Esta última será instalada em Mueda e servirá o
Norte daquela Província. Contudo segundo últimas informações a se gunda
carpintaria ficará por enquanto em Maputo.
MUEDA
Estas duas carpintarias, além de darem apoio às obras em construção pela
empresa terão também uma outra função. Dedicar-se-ão à construção de mobilias
populares que serão vendidas a preços baixos, assim como caixilhos, portas,
janelas e armações em madeira para melhoramento das casas, escolas e hospitais
das
TEMPO N.0 366 - pág. 29
Aldeias Comunais. As casas assim construídas serão m~ais sólidas e durarão
portanto mais tempo.
MELHORIA DE VIDA DOS TRABALHADORES E INICIATIVA CRIADORA
E empresa conta neste momento com mais de 150 trabalhadores. Para além de
cerca de 40 trabalhadores que já pertenciam à empresa quando esta foi abandonada pelo seu
proprietário e que portanto vieram do Maputo, todos os outros foram admitidos
em Cabo Delgado. Entre estes operários alguns são efectivos e fazem parte do
quadro da empresa sendo os restantes oriundos dos próprios locais onde se
realizam as obras.
Para os trabalhadore do próprio local da obra, entre os beneficios sociais a que
1têm direito destaca-se a construtão das suas casas feita pela própria empresa.
Para os trabalhadores efectivos a empresa tem já,úm projecto para a construção de
um bairro comunal em Pemba que apenas espera a aprovação do governo
provincial para começar a ser executado.
A maior parte dos trabalhadores efectivos vieram do Maputo e uma vez
construido o bairro comunal poderão trazer as suas familias. Está também em
estudo a construção de uma cantina funcionando em regime de cooperativa que
irá beneficiar todos os trabalhadores.
Apesar das dificuldades que a empresa enfrenta especialmente no que diz respeito
a peças sobressalentes que não se encontram à venda no mercado interno, os
operários para evitar paralisaA construção civil é um sector onde devido à paralisação das grandes construções
citadinas e sabotagem dos antigos patróes atirou com muintos operários para o
desemprego. O exemplo e enquadramento dessa mão de obra desempregada
existentes em grande quantidade na capital do país para outtas provincias co mo o
que foi efectuado pela Empresa Estatal de Construção Civil de Cabo Delgado
merece todo o 9poio e encoraiamento.
TEMPO N., 366 -pág. 30
Houve tempos em que as obras pararam um pouco devido à falta de materiais
originado sobretudo pela carência de meios de
transportes para o envio desse material.
çóes da produção procuram sempre que possível através dos seus próprios meios
resolver os problemas que surgem.
Por exemplo há algum tempo atrás partiu-se uma peça de baquelite de um
charriot. Devido à importância desta máquina na cadeia produtiva procurou-se
imediatamente substitu-la mas esta não se encontrava à venda no mer cado. Para
que a produção não baixasse os trabalhadores mais ligados à máquina reuniram-se
e discutiram a maneira de resolver a situação.
Depois de estudarem atenta. mente a peça decidiram fazer uma semelhante em
borracha de pneu velho. Experimentaram e deu resultado. Contudo a peça assim
feita não resistia mais do que dois dias de trabalho. Então fizeram algumas
dezenas de peças o que permite ter sempre a máquina a funcionar.
Um outro exemplo do espírito criador dos operários da Empresa Estatal de
Construção Civil de Cabo Delgado manifestou-se quan do uma garlopa se
avariou. Esta máquina que serve para aplai. nar e desengrossar a madeira fazia o trabalho em
dois tempos, primeiro numa face e depois na outra face da madeira. Tendo
avariado, os trabalhadores a ela ligados, desmontaram-na completamente para
saber os motivos da sua paralisação e para a porem novamente em
funcIonamento.
Ao fazerem isso viram que o problema não só podia ser faclmente resolvido como
também, fazendo pequenas modificações, podiam pôr a máquina em
funcionamento em um só tempo, aumentando assim a produtividade da máquina.
A experiência desta empresa é um exemplo da capacidade dos trabalhadores que,
apesar do, caos económico e organizativo em que o patrão a deixou, souberam
vencer todas as manobras do capitalismo estando a empresa em franco
desenvolvimento.
A direcção da empresa saída do seio dos róprios trabalhadores (Comissí o de
Trabalhadores) aoà quais está Intimamente ligada não é mais do que uma representação destes. Aliás um aspecto que salta
imediatamente à vista para quem visita esta empresa é o dinamismo dos seus
trabalhadores a visão do conjunto que têm o interesse que os operários de uma
secção têm pelos trabalhos de outras secções, os conhecimentos dos problemas
administrativos, a aproximação dos operários à gestão da empresa o que é um
estimulo evidente para o aumento da produção e da produtividade.
É certo que a empresa como se disse anteriormente tem tido as suas dificuldades
quanto a o s transportes, aquisição de material e outras deficiências. Devido
também ao seu dinâmico aumento de trabalhos e consequente expansão a empresa
está a precisar de um ou outro quadro quer técnico quer administrativo.
Mas o que se torna evidente é o exemplo de consciência de classe e de grande
iniciativa criadora que os trabalhadores desta empresa estão a dar.
o
TEMPO N.' 366 - pág. 31
Aissemblas Populares
1
IMPLANTAR O PODER POPÚLAR
o Como os Trabdhadores sentem a Eleição dQs Deputados
~.fr
~N
~
Votar pelos deputados para as Assembleias de Localidade, tem sido um trabalho
para o qual, desde 25 de Setembro deste ano, as populações moçambicanas do
Rovuma ao Maputo se têm dedicado. É uma tarefa bastante delicada, que exige
uma profunda mobilização, pois para tal deve haver firmeza e decisão por parte
dos eleitores. E não só: é necessário que as pessoas
TEMPO N., 366,- pg. 32
compreendam exactamente os objectivos que se pretendem alcançar com a
criação da s assembleias populares, bem como as qualidades que são exigidas
para que um elemento seja deputado.
Já foram eleitas muitas assembleias de localidade nas várias províncias do pais, e
é através das primeiras experiências que se adoptarão melhores
formas Para o desenvoN
cto das eleiçoes.
Realizámos um inqué
operários e utros trabal
<As eleições para as ssemblelas populares chegaram na devda altura. Acho que
foi uma decisão muitoboa, porque a criação das assembelas vêm completar as
estruturas de que o nosso pais necessita para escangalhar o modo de ida deixado
pelo colonialismo. Naquela altura nós não tínhamos direito a votar.
Eram os administradores, os régulos e outros colaboradores do colonialismo que
faziam as escolhas a portas fechadas sem que o povo participasse» - disse-nos
Mungone Honwana. Ele é operário com 49 anos de idade, que enquanto falava
exprimia a sua satisfação por ter a oportunidade de dar opinião sobre este grande
acontecimento que se está a verificar ao longo do processo revolucionário em.
Mcçambique. Em relação à forma como tem estado a decorrer o trabalho das
eleições, Mungone afirmou: «iquei muito satisfeito quando soube daquilo que está
acontecer nas eleições das assem. bielas de localidade. Se é que realmente já
assumiram a forma concreta de com votar, a quem e porquê, acho que estamos a
seguir o caminho correcto. Tive conhecimento de que em algumas dessas
localidades, durante o trabalho eleitoral houve um processo de escolha bastante
cuidadoso, por exemplo em relação àqueles que foram rejeitados por terem sido
colaboradores activos do regime colonial, como régulos, indunas, etc. Sou da
opinião que pessoas com essas, não podem de maneira nenhuma representar um
povo que luta contra a exploração do homem pelo homem».
Insistindo para dar mais uma contribuição, Mungone Honwana disse ainda que as
pessoas não se devem esquecer que já existe uma estrutura política, e que esta que
se está a criar agora «é para representar t governo no seio das massas
trabalhadoras. Por isso não deve haver confusão, pois trata-se de mais uma
estrutura que vai completar a nossa organização».
imento correrito, junto a Ihadores, com
o objectivo de colhermos opiniões sobre a forma como está a decorrer o processo
eleitoral, desde a escolha dos candidatos a deputados à votação definitiva.
«As assembleias populares são para representar o governo no seio das massas
trabalhadoras. Trata-se de mais uma estruttira que vai completar a nossa
organização» - afirmou Mungone Honwana que mais adiante diria: «nem todas as
pessoas são francas nas suas auto-biografias e isto pode enganar o povo».,
Queremos aqui lembrar que esta reco. mendação foi já feita pelo Ministro
Joaquim Chissano aquando da eleição da Assembleia da Localidade da Aldeia
Comunal 25 de Setembro, em Inhambane, conforme nos referimos no número
anterior. Entretanto, Mungone Honwana, é uma das pessoas que já
compreenderam exactamente aquilo que se pretende com a formação das
assembleias populares. Ao longo dos contactos que efectuámos na realização do
presente inquérito, notámos que existe um número elevado de pessoas que ainda
fazem confusão na votação para Membros do Partido e Deputados das
Assembleias Populares. Por exemplo, no caso de Luís Nhamazane,
trabalhador da Investro, que pretendeu dar a sua colaboração mas ao fazê-lo
referiu-se à escolha que tinha sido feita em relação aos membros do Partido. Aí
chamámos a atenção para o facto de não ser esse o nosso objectivo, mas sim sobre
as assembleias. Luís Nhamazane ficou confuso, e só depois nos deu a conhecer
que sobre essa questão ainda estavam crus: «Ainda não começámos a fazer um
estudo aprofundado em relação às assembleias populares. Já esteve aqui uma
brigada da Sede do Partido que fez um trabalho de explkação, mas eu acho que
ainda nem todos nós compreendemos bem».
QUEM PODE SER DEPUTADO
«A cobra pode viver connosco durante muito tempo escondida e não picar, mas
um dia ela se pode mostrar e pica mesmo» - afirmou Zema Mavil, enfermeira do
Hospital do Chamanculo. Com aquele exempo ela pretendeu referir-se ao
processo de escolha dos candidatos a deputados das assembleias populares. Acha
que isso deve ser bastante rigoroso, pois por vezes as pessoas podem-se deixar enea Mavil - A cobra pode viver muito tempo escondida o não picar, mas um lia ela
se pode mostrar e picar mesmo»
referência aos infiltrados.
TEMPO N.- 366 - pág. 33
ganar pelo comportamento/de certos elementos que pertenceranmàs organizações
fantoches, no tempo cotnial, e que actualmente, não vendo ou/ra hipótese,
infiltram-se no seio das assas e fingem aceitar a transformaçã,.
Armando Jamis , secretário do G.D. da PROTAL, referin o.se aos elementos que
pertenceram alorganizações fantoches, disse «Eu acho que esses não podem ainda
ser deputados, talvez chegue uma altura em que possam participar activamente na
direcção, mas agora não. Não porque eles não sejam bons, no fundo, porque
sabemos que muitos deles foram
ItM
«Acho que aqueles que colaboraram com o colonialismo não podem ser
deputados, "
talvez chegue uma altura em que possam participar activamente
na direcção, mas agora não. Não porque eles não se jam bons, no fundo, porque
sabemos que muitos deles foram obrigados a participar naquilo que não queriam,
nem sabiam o quê, mas integrando-os agora podem criar confusão no seio das
massas»- Armando Jamisse.
obrigados a participar naquilo que não queriam, nem sabiam o quê, mas
integrando-os agora podem criar confusão no seio das massas. Eles são filhos do
povo, e por isso, embora não possam ainda representar o povo, não devem ser
totalmente desprezados. A sua posição na noTEMPO N.' 366 - pág. 34
va sociedade que estamos a edificar, será confirmada com o seu próprio trabalho
ao longo do processo, e isso deve ser bem estudado».
<Nós o povo, 'evemos escolher os nossos melhores camaradas para nos réMaria José é da opinião que «os bêbados, os indisciplinados e outros elementos
que não se identificam com aqueles que se. encontram empenhados no processo
da revolução, não podem ser deputados» e que portanto «para a escolha dos
deputados para as nossas assembleias, há necessidade de as pessoas que
escolhem, exercer um trabalho de investigação profunda sobre esses mesmos
elementos que são escolhidos».
presentarem. Não é só o facto de terem ou não pertencido às organizações
fantoches, terem maltratado as pessoas no tempo colonial» - disse a operária
Marta José, que acrescentou seguidamente: «Para além desses, há os bêbados,
indisciplinados, e outros elementos que não se identificam com aqueles que se
encontram empenhados no processo da revolução no nosso pais. Devemos ter
muito cuidado, porque há também pessoas que por exemplo no local onde vivem
ou trabalham não mostram a sua verdadeira face. Portanto para a escolha dos
deputados para as nossas assembleias, há necessidade de as pessoas que
escolhem,
Assembleias Populares
e mesmo antes do voto final, exercer um trabalho de investigação profunda sobre
esses mesmos elementos que são escolhidos».
Por outro lado, Mungone Honwana chama a atenção para o facto de nem todas as
pessoas «serem francas nas suas auto-biografias, e Isto pode enganar o po. vo».
Mas se não for possível detectar qualquer questão que impeça a eleição de
determinada pessoa para deputado de
uma Assembleia, antes das eleições finais e de facto tratar-se de um infiltrado,
que fazer?
A esta pergunta, responde-nos o mesmo elemento que anteriormente levantou
a questão: «Quando se votam e ficam elei tos os nossos deputados, isto não quer
dizer que a vigilância acabou. Ela deve continuar, e se por acaso aparecer um
contra-revolucionário no seio de uma assembleia, ele vai-se denunciar ao longo
do seu próprio trabalho, porque se o for tentará recuperar as formas do seu atigo
trabalho agora no selo dessa assembleia».
<AS ASSEMBLEIAS VAO SERVIR O POVO»
<Acho que isto significa que o poder popular está a ser Implantado no nosso pais»
- afirmou Daniel António, funcionário, que prosseguindo com o seu depoimento
disse: <As assembleias populares vão servir o povo, porque é o próprio povo que
vota pelos seus deputados. Trata-se de uma coisa nova, onde. todos nós estamos a
aprender, e'o trabalho de explicação deve ser bastante
aprofundado para que as pessoas saibam
exactamente aquilo que se pretende com
as mesmas. Sobre a forma como encara o trabalho que está ser desenvolvido nesse
sentido, a nível das localidades, o mesmo
«0 poder popular está
a ser implantado no nosso
país. As ásembleias populares vão servir o povo, porque é o
próprio povo que vota pelos seus deputados Trata-se de uma coisa
nova, onde todos
nós estamos
a aprender, e o trabalho
de explicação
deve ser bastante
aprofundado para que
as pessoas saibam
exactamente aquilo que
se pretende com as
mesmas»
- Daniel António.
elemento foi da opinião que: Eu acompanhei e tenho acompanhado como posso os
trabalhos que estãoa decorrer nas localidades. Acho que estão a ser colhidas ricas
experiências que serão bastante úteis para a implementação deste processo,
futuramente, a nível dos distritos e províncias. Concretamente, poderei dizer que
em relação ao processo de escolha que tem estado a ser utilizado, demonstra
TEMPO N.° 366 - pág. 35
que as pessoas estio cada vez mais cons cientes da forma como devem actuar em
cada nova fase da sua vida, ao longo do processo revolucionário. O povo é que de.
cide agora».
Qual deve ser a tarefa dos deputados das assembleias populares perguntámos a
António Alfredo Fumo, um operário, que afirmou: «0 Governo não pode estar
sempre em todos os lados, porque o nosso país é grande. Não pode estar ao
mesmo tempo nas fábricas, nos escritórios, nas machambas, etc. O que está a
acontecer agora, é uma descentralização das estruturas do poder, porque as
assembleias populares irão representar as massas trabalhadoras do nosso pais, Os
deputados para essas assembleias, serão pessoas es colhidas pelos trabalhadores
dos diversos locais de produção, e eles, porque vivem o quotidiano desses locais,
poderão re,presentar melhor esses, nesmos traba. Iadores. Cabe-lhes a tarefa de
estudar em conjunto com as massas, todos os
Antônio Alfredo Fumo, disse: «0 que es tá a acontecer agora, é uma
descentralização das estruturas do poder, porque as assembleias populares irão
representar as massas trabalhadoras do nosso país». Mais adiante diria ainda que
«serão também eles que irão estudar as leis para servirem, conforme as
preocupações, a maioria dos trabalhadores moçambicanos»
«A criação das assembleias populares significa poder para o povo, qpe durante
muitos anos viveu espezinhado, explorad'o, sem ninguém que pudesse velar pelos
seus interesses» - Rosa Celeste
TEMPO N.' 366 - pág. 36
problemas e canalizá-los às estruturas competentes. Serão também eles que irão
estudar as leis para servirem, conforme as preocupações, a maioria dos trabalha.
dores moçambicanos».
Quando António Alfredo começa por
afirmar que «o Governo não pode estar
, +
+
sempre'em todos os lados», podemos"$
'
acrescentar que é por essa razão que há
I
bS 1
pessoas que fazem confusão entre Partido e Governo. Isto porque, embora se. iam
estruturas que não devem entrar em choque, cada uma delas tem as suas tarefas
definidas. Sabemos que ainda hoje, nos diversos locais de trabalho e residência,
os grupos dinamizadores actuam por vezes em moldes administrativos, menos' "
prezando as, suas tarefas políticas. Porque é que isto acontece? Encontramos lá a
resposta: É facto que as populações necessitam de uma mobilização política para
a execução dos trabalhos que visam
Assem
bleias
Populares
a transformação dos métodos e processos de trabalho herdados do colonialismo,
de produção, não se desligando porém das para melhorar a sua vida. Mas, para tal
estruturas políticas. há um certo número de requisitos que Rosa Celeste,
também operária, disseimplicam a aplicação de formas adminis- -nos a esse
respeito que «isso acontece trativas. E como não havia ainda, no seio mesmo na
altura oportuna, e demonstra das populações, uma estrutura com esse que o nosso
Governo conhece os proble«Ainda nõo começámos a fazer um
estudo aprofundado
- em relação
às assembleias
populares»
trabalho específico, os grupos dinamiza- mas que são vividos pelo povo. A
criação dores acumulavam, ou -acumulam tarefas. das assembleias populares
significa poCom, a criação das assembleias popula- der para o povo, que durante
muitos res, esse problema será ultrapassado, por- anos viveu espezinhado,
explorado, sem que a sua tarefa será velar pelos inte- ninguém que pudesse velar
pelos seus resses administrativos dos diversos locais interesses».
O
TEMPO N. 366 -pág. 37
a p psi o ÷ dE
QUANDO
3'3
MOÇAMBIQUE
Quando Moçambique era colónia havia uma Assembleia que fazia leis, uma
Assembleia que tinha deputados, uma Assembleia que se chamava Conselho
Legislativo. Era o órgão máximo do governo colonial.
Hoje que o povo anda a votar nos seus representantes para a Assembleia Popular é
bom recórdar o que era o Con selho Legislativo.
Havia deputados de toda a espécie lá. menos operários e camponeses. Havia
capitalistas e régulos. Era o feudalismo e o colonialismo de mãos dadas sob a
direcção do Governador Geral. Havia lá fascistas de carreira, doutores, lacaios
sempre prontos a mandar um grande elogio a Salazar e a enviar m telegrama
apressado, via Marconi, ao ilustre Professor Doutor t4arceilo Caetano sempre que
este produzia mais uma «Conversa em Familia». E quanto mais desconversava Caetano sobre os reais problemas que Portugal
enfrentava na altura, quanto mais teimoso e fascista se mostrava - mesmo quando
visitou a Inglaterra e numa manifestação aliraram-lhe com tomates podres -mais
longo era o telegrama de apoio, via Marconi, para exprimir «A Sua Excelência o
portuguesismo das gentes de Moçambique e a sua determinação de manter o
ultramar uno e indivisível».
Era a paródia de mau gosto contra a História.
A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO
LEGISLATIVO
O Conselho Legislativo, instrumento da burguesia colonial, arma que legalizava,
sessão após sessão o saque a Moçambique, tinha uma composição que exprimia
em alto grau a natureza das forças opressoras no país. Como dissemos havia lá
régulos e capitalistas. Nas mais importantes sessões estava presente D. Alvm
Pereira, Arcebispo de Lourenço Marques. Estava completado o triângulo cujos
vértices eram o Poder Feudal, o Poder CapZtalista e o Poder Católico. Batiam-se
palmas, atirava-se grande retórica pelos microfones do Rádio Clube, legislava-se
contra o povo.
Assim, encontramos, por exemplo, Jonassane Mazula, senhor feudal das terras do
norte no Conselho Legislativo;
Assim, encontramos, Gonçalo Mesquitela, capitalista com interesses em multas
empresas a discutir leis no Conselho Legislativo;
Assim, encontramos o Vice-Presidente do mesmo Conselho, Satúrio Pires,
fascista de carreira, Salazar/Marcelista de primeira;
Assim, encontramos, FelizLerto Machatine, régulo fazedor de discursos;
Assim, encontramos, muitos cutros, cada um defendendo não só os seus interesses
pessoais mas os interesses da sua classe.
Mas eaesar disto tudo na composição do Conselho Leislativo não havia
uniformidade. O medo, o laraísmo, os vários interesses, faziam com que houvesse
diverqência-se bem cue a votação final fosse semnre por unanimidade. Era a
unanimidade ditada oelo medo não pela concordância. Na verdade quem falava, discutia, mandava por vezes gracinhas ou
contestava certas propostas no Conselho Legislativo eram os representantes do
Capital. Eram os representantes dos donos das fábricas, do comércio. Os outros
batiam palma.
O capitalismo retrógrado, de acu'mulação elementar de fundos, entrava em
choque com o capitalismo industrial,, aspirante à mais larga abertura às
multinacionais em Moçambique. João Correia terá sido o representante desta
última corrente no Conselho Legislativo como se pode ver por estratos de
intervenções suas. Era o porta-voz das soluções neocoloniais.
Vejamos o que se dizia nessa assembleia. Uma leitura das Actas demonstra que
havia propostas para resolução de problemas. Só que não eram resolvidos muitos
desses problemas e quando o eram o benefício não revertia a favor dos
moçambicanos como é o caso da proposta para a construção da Barragem de
Massingir. Essa proposta foi levada ao Conselho por Valdemar Fernandes
Botelho,
João Correia. A voz da burguesia industrial no Conselho Legislativo. No discurso
que transcrevemos em parte insurge-se contra os investimentos em prédios
Scontra a burocracia.
grande capitalista de Chókwé destinava-se a reforçar o poder dos colonos do
Colonato do Limpopo. Outros, como os régulos, mandavam discursos de elogio
superficial que aborreciam o próprio Salazar ou Marcello se o ouvisse. Entre
estes os lacaios de vanguarda. Outros poupavam-se ao falatório retórico e só
intervinham quando inevitável. Medo ou uma leve sombra de conscrencia do seu
papel?
Temos aqui connosco um livro de Actas do Conselho Legislativo do ano de 1970.
Vamos transcrevê-lo em algumas das suas passagens. Muita coisa sabe a anedota
pura. Muita a graxa porca. Muita coisa tem o carinho do lacaismo autêntico. Aqui
e além ressalta a contradição entre a burguesia industrial e o fascismo mais
retrógrado. Tudo é colonialismo. Tudo era contra o povo moçambicano numa
altura (1970) em que a luta armada ganha nova qualidade e alastra cada vez mais
para o sul de Moçambique vencida que tinha sido a crise de 1968/1969.
Oiçamos Arantes e Oliveira que era então Governador Geral de Moçambique e,
como tal, Presiden- (...) Não é por mero for-! malismo que saúdo na vossa pes-: soa o governante
ilustre a quem Moçambique e o país em geral tanto e tanto devem.
Faço-o, antes, emocionado e orgulhoso, em meu nome e no da população do
distrito que tenho a honra de aqui representar e que acaba de receber a primeira
visita oficial de V. Exa, visita que
Gonçalo Mesquite la, deputado ao Conselho Legislativo. A quem poderia
defender este se nhor com ideias fascistas bem metidas na cabeça? Veja-se a
teoria de assimilaçOo por ele defendida e que transcrevemos no final do texto.
te do Conselho Legislativo. Foi isto na abertura de uma sessão.
- Decorridos mais de dez anos sobre a eclosão em terras portuguesas de Africa da
conspiração afro-asiática e comunista, tomou
-se evidente a frustração completa dos propósitos das forças subversivas. A
verdade que os nossos inimigos tardam em conhecer, é que, como acentuou o
nosso Chefe de Estado em palavras luminosas dirígidas ao País, a Nação
Portuguesa está consciente dos deveres morais a cumprir, dos imperativos da sua
história, do seu destino, da sua missão no mundo, a que tem de ser fiel, e que
determinam a sua presença no Ultramar onde cada vez mais se estreitam os laços
que unem as populações numa mesma comunidade nacional.
(...) A falência dos propósitos das forças de subversão contra as províncias
portuguesas de Africa têm continuado a encontrar em terras de Moçambique
eloquente exemplificação. A alteração da ordem e tranquilidade públicas nas
áreas fronteiriças dos distritos do Norte tem sido eficazmente combatida pelas
Forças Armadas, a cuja abnegação e espírito de sacrifício temos de prestar mais
uma vez sipcera homenagem. Dela devem partilhar as forças policiais,
administrativas, milícias locais, e as próprias populações sendo de assinalar o
completo entendimento e perfeita colaboração entre os sectores militares e civis
em todos os escalões, no esforço comum para reinstalar a paz e a ordem nas zonas
momentaneamente perturbadas pela subversão e pela guerrilha. Foi longo este
discurso de Arantes e Oliveira. O obscurantismo político que ressalta só neste
bocado transcrito era a grande qualidade de um governanté colonial. Quanto mais
à margem da história mais digno era. Por isso quando acabou de falar, Satúrio
Pires, vice Presidente do Conselho e fascista de carreira disse:
- Acabou V. Exa de produzir uma magnífica exposição de profunda análise à vida
da província no plano dos trabalhos em curso, e com objectividade e profundidade
tão ao jeito de V. Exa.
Quis ainda V. Exa saudar os vogais deste Conselho e muito agradecidos nos
confessamos pela honra com que imerecidamente nos cumulou.
A oração de V. Exa. merece absolutamente uma análise profunda e uma
meditação sobre tão vasto campo de actividades e conceitos e de planos que V.
Exa tão magnificamente expôs.
O LACAISMO TOTAL
O leitor da província de Manica e da província de Sofala pode agora ver como é
que a sua província era representada pelos lacaios desta vez por João Pereira da
Silva:
decorreu de forma tão entusiástica.
Teve V. Exa. ocasião de atentamente auscultar, então, o homem da rua, as
autoridades e os representantes das várias actividades de Manica e Sofala. E sauda
ram ali V. Exa. as pessoas ilustres do Governador do Distrito e do Dinâmico
Presidente da Câmara da Beira, que falando a linguagem de bons beirenses interpretaram com maior brilho o verdadeiro sentir das
populações.Esta circunstância me dispensa de procurar detalhar o pensamento de
quantos aqui represento, relativamente à acertada, oportuna e tão bem recebida
escolha de V. Exa para ser Governador Geral. (... )Tudo oferecemos (...)
consciente e devotadamente, desejosos de correspondermos ao sacri ficio de quem, com certeza, não podia tê-las,
ambições a mando, ou honrarias que já lhe sobejam,' mas apenas o propósito
nobre de servir a Pátria.
Em todas as emergências,
como em todas as tarefas, a po pulação de Manica e Sofala res ponderá
«Presente!» à chamada
No canto direito vê-se Pimentel dos Santos, o Governador geral que foi apanhado
pelo 25 de Abrilem Moçambique. Este, introduziu medidas de austeridade
económica de fachada através do Conselho Legislativo e promoveu a criaç.o de
inúmeras indústrias rudimentares (indústria de aperta-parafuso). Na mesma altura
em que governava transferia milhares de contos em Rands através de
Johannesburg o que lhe valeu, na Africa do Sul, a alcunha d e «Mister Rands».
Em Moçambique era conhecido por «Doa a quem Doer».
de convocação do seu Governador Geral.
, E agora o leitor de Inhambane poderd, também, ver como era representado
através de passagens'de Felisberto Machatine, nu ma das sessões:
-ý$- eria quase escusada a minha saudação se não houvesse dois imperativos que
me obrigassem a usar da palavra. O primeiro é a minha qualidade de representante
da população autótone que e;sperade mim que apresente especiais cumprimentos
no início deste novo período legislativo e proclamé §berim alto a sua lealdade e
dedicação ao novo Governador Geral. O segundo imperativo é a vontade
incontada de transmitir a V. Exa, Senhor Governador Geral, o que viu e sentiu
há'dias no primeiro encontro das Comissões Concelhias da Acção Nacional
Popular de Inhambane e Inhar
rime. O Povo moçambicano, sem. pre dócil, sempre fiel, sempre pronto a
colaborar com as suas autoridades, está cada vez mais se consciencializando de
que preci. sa de se juntar todo, apurar os ouvidos e seguir a voz de comando.
Com quanta alegria o grato povo celebrou o 81.o aniversário natalício do seu
grande Presidente Salazar. Deus o guarde e lhe dê longa vida. Salazar dedicou
uma vida inteira e aplicou toda a sua inteligência para que os portugueses se
conservassem unidos. Hoje a batida de comando está noutras mãos, mãos
igualmente excepcionais, inteligência lúcida e firmeza inquebrantável.
É pois, Marcello Caetano o dirigente a cujo primeiro sinal todos os Portugueses se
aprestam e obedecem. Mas para que os portugueses negros de Moçambique
mais conscientemente sigam essas directrizes, necessário é promover mais
reuniões desse género a que as Comissões Concelhias de Inhambane e Inharrime
meteram ombros.
No mesmo estilo falava Jonas sane Mazula. O leitor da Província de Nampula
poderá ver como era representado:
- Cheios de satisfação entusiasmo e esperança, felicitamos V. Exa pela sua muito
oportuna nomeação para o mais alto cargo de Governador Geral de Moçambique
e, reconhecidos os altos méritos de V. Exa, estamos cheios de orgulho e
confiança. Pedimos a Deus Proteja V. Exa. Desejamos a V. Exa as maiores
felicidades e um governo muito feliz, proclamando bem alto o nosso total e
sempre incondicional apoio ao Governo de V. Exa, ao Governo da Nação.
Esté ýloi o Primeiro Conselho Legislativo que existiu em Moçambique. Que leis
poderiam estes colonos produzir?
A VOZ DA BURGUESIA INDUSTRIAL
Agora podemos ver como é que falava um representante dos capi talistas no
Conselho Legislativo. Manuel João Correia, num longo, erudito e bem
adjectivado discurso que foi também muito aplaudido. Por ele podemos ver que a
burocracia doentia jd era, nesses tempos, uma dor de cabeça.
- Para aumentar a produção, para que haja mais agricultura, melhor pecuária,
melhor número de unidades fabris, e preciso que o estado, através dos seus
respectivos serviços, possa dar o necessário apoio e estímulo aos
empreendimentos económicos. Mas onde estão os técnicos para orien tarem as
actividades privadas? Os poucos que existem subordinados a uma orgânica que
nunca mais atinge objectivos válidos, estio1am através de secretárias, burocratas por excelência, inutilizan.
do-se no meio de montes de papéis que melhor seria nunca tivessem existido. Mas
a culpa não é desses técnicos, não é desses funcionários. E de uma orgânica
defeituosa, que não lhes permite movimento, iniciativa, acção proveitosa.
E é precisamente dos serviços públicos dos que têm atribuições de fomento, que
terá de partir toda a orientação, a coordenação o conselho, o impulso. Não faltarão
iniciativas particulares para concretizarem os empreendimentos que hão-de
colocar Moçambique na trilha do progresso. V. Exa Senhor Presidente, já reparou
como Lourenço Marques impressiona pela beleza e dimensão da sua cidade, pela
imponência dos seus edifícios. É uma cida de que cresce de modo surpreendente.
Seria um motivo de orgu lho e 'de satisfação se este progres so, este crescimento
de Lourenço Marques fosse, como deveria ser, o natural reflexo de um estado de
desenvolvimento do seu hinter. land, onde houvesse agricultura e pecuária e não o
espectáculo triste e desanimador de terras abandonadas e incultas; que fosse
reflexo e a consequência de uma Indústria progressiva que desse trabalho e pão a
tanta gente que deles necessita.
(0 Conselho: «Muito bem»)
Muito desse dinheiro, das economias que os proprietários de Lourenço Marques
investiram nos prédios que embelezam a sua cidade, teria certamente tido um
destino diferente se as perspectivas na agricultura na pecuária e na indústria
tivessem sido outras.
A ASSIMiiAÇAO
E finalmente vejamos como na Assembleia Legislativa se estudava e discutia o
problema da assimilação. Tinha a palavra Gonçalo gesquitela:
- Somos urna Nação Peregrina. Connosco levámos, e de nós herdaram os povos
com quem cotactamos e aqueles que connosýo hoje formam a Nação, a nossa
. nossa religião e como sinu e tudo uma concepção de
vida se tem revelado universal, porque apta para todos-os homens e resistente a
doutrinas con. trárias e a guerras de armas e de ideias.
(0 Conselho: «Muito bem»)
Também por isso há que defender a língua portuguesa contra os desgastes lentos,
contra as inaensíveis adulterações, contra os exotismos e, contra a desactualização
e a desadaptação aos tempos no vos.
(0 Conselho: «Muito bem»)
Cuidemos, assim, do Português e nas suas mais fortes raizes, atendendo a que as
palavras se podem aprender uma a uma mas que en sinar e aprender a falar, é,
como já disse, também aprender a pensar e a reagir emocional e senti
mentalmente.
(0 Conselho: «Muito bem»)
Por isso, não basta só defender as palavras. Podemos verificar to dos os dias que,
se a palavra salva homens e inteligências para Portugal, a mesma palavra também
é veículo do erro e do crime cOntra o que é nacional. Tanto fala português o herói
que balbucia as 9Utimas preces da sua vida sacrflcada em prol do Pais, como o
terrorista que lhe tira por ódio ao que é nosso.
É imperioso que se difunda a língua nas nossas terras e gentes usando tudo o que
as modernas ciências e técnicas do ensino nos permitem ter à disposição em
métodos e resultados.mas não tão superficialmente que apenas venham a falar a
nossa ln
gua e que aprendam as palavras sem que sintam tudo o que de maravilhosamente
profundo e complexo ela forma no espírito, na inteligência e nas reacções
sentimentais de cada um.
ERA ASSIM
Era assim que se discutia na Assembleia Legislativa. Agorg- o leitoí diga. A que
defendia o deputado desta assembleia? Contra quem
PARA
EVITAR
TER
A
SAODE
DOENÇA
- "-ki
Durante o período colonial muita gente morria e sofria de doenças que com muita
facilidade se podiam evitar.
Porque é que isto acontecia? Isto acontecia porque os colonialistas nunca se
preocuparam
com a súde do Povo, porque eles nunca se interessaram em nos proteger das
doenças. Contudo, o colonialismo foi derrotado, os colonialistas abandonaram o
nosso País, e o Governo Popular dirigido pela FRELIMO estuda todas as formas de melhorar a vida do Povo. E para falarmos em melhorar a
vida do povo temos de falar em melhorar as condições de saúde do Povo.
E porquê melhorar as condições de saúde do povo? Porque uma pessoa sem saúde
é uma pes. soa que não consegue viver bem, é uma pessoa que não tem força para
trabalhar, estudar, combater, conviver com os seus amigos, divertir-se.
A i n d a podíamos perguntar: Quem gosta de estar doente? Quem gosta de se
sentir fraco, cansado, sem força para executar qualquer tarefa?
Claro que ninguém gosta de se
Baixar ao hospital muitas vezes acontece porque a doença não foi evitada. A
pessoa, não obedeceu às regras de higiene, não apanhou as vacinas que devia
apanhar, não obedeceu áquilo que o médico disse, etc
A doença pode ser evitada. É mais fácil evitá-Ia do que o seu, tratamento.
sentir assim. Por isso é preciso estudar qual será a melhor maneira para combater
a doença. E temos duas possibilidades de a combater:
- Uma é esperar que as doenças nos ataquem, entrem para o nosso corpo, e depois
de já estarmos doentes, fracos e sem força irmos ao posto sanitário ou ao hospital
para nos tratarmos.
- A outra possibilidade é impedir que as d o e n ç a s nos ataquem, não deixar
sequer que elas entrem para o nosso corpo.
Temos por ýsso de saber qual destas d u a s possibilidades d e combater a doença
é que vamos escolher, qual, das duas é que nos interessa mais utilizar.
Se virmos como é fácil através de pequenas mudanças do nosso comportamento
evitarmos muitas das doenças que hoje nos afligem, nós vamos com certeza
escolher a segunda possibilidade, que é a de impedir que as doenças nos ataquem.
Para além de ser mais fácil, este processo de combater a doença é também mais
económico, na medida em que evita que gastemos dinheiro do Estado em
medicamentos e em cuidados no pos. to sanitário ou hospital. E esse dinheiro será
assim utilizado para tratar outras doenças que não con seguimos mesmo evitar. .
É a isto que se chama Medicina Preventiva e foi também pelos motivos apontados
que o Partido e o Estado puseram em primeiro lugar a Medicina Preventiva em
relação à Medicina Curativa. Isto quer dizer que a prioridade foi dada à medicina
que evita as doenças, que nos previne contra as doenças, e que se chama, portanto,
Preventiva. Enquanto a Medicina Curativa é a que trata das pessoas já depois de
estarem doentes.
Se seguirmos algumas regras muito simples, que iremos começar a divulgar,
vamos conseguir eliminar muitas doenças que hoje nos atacam e causam ainda a
morte de muita gente. Se seguirmos essas regras, esses-pequenos conselhos,
vamos ,escobrir a razão de muitas coisas que se passam connosco e que até agora não conseguíamos explicar. Tal como nós, os
colonialistas também t i n h a m conhecimento destes problemas. Eles sabiam
quais eram as causas das doenças do Povo e como fazer para as evitar. O que
acontecia é que não se importavam com a saúde do Povo, não lhes interessava
saber se morria muita gente com esta ou aquela doença, quais as causas das
doenças. Os colonií1istas resolviam os problemas de outra maneira: quando um
trabalhador adoecia logo iam procurar outro para o substituir, não se preocupando
se o primeiro tinha meios para se tratar ou se morria.
Hoje a situação é completamente diferente. O Poder pertence nos, pertence ao
Povo. Cabe a todos nós levar a cabo a tarefa de Reconstrução Nacional, tarefa de
transformar Moçambique de pais pobre e explorado num Pais próspero e rico
onde todo o Povo viva bem. Para reconstruirmos o nosso País nós precisamos de
ter for ças para trabalhar e para termos forças para trabalhar precisamos de ter
saúde.
Ao longo de várias semanas iremos transmitir algumas orientações que quando
correctamente aplicadas irão permitir evitar mui tas doenças.
Hoje falamos do problema do lixo. A seguir iremos abordar outros temas como
Higiene Individual, Noção de Doença e Contágio, Higiene Colectiva, Malária,
etc.
Para conseguirmos o nosso ob jectivo, p a r a conseguirmos ter boa saúde, tomase necessário, como já dissemos, estudar as orientações que iremos dar e pô-las
em prática em cada momento e em cada local.
Uma dificuldade grande que temos é a de estes textos não chegarem ao grande
número de pessoas que não sabem ler. Por isso é necessário que todas as pessoas
que sabem ler expliquem com cui dado estes conselhos aos seus familiares, aos
seus vizinhos, aos seus amigos e companheiros de trabalho.
e
TEMPO N.° 366« -pg. 45
LIMPAR
[ NÃO OU
A falta de limpeza tem sido notória em muitos bairros da capital do pais. Por
outro lado, na cidade de caniço populações do bairro do caniço pronunciaram-se
sobre os baldes e latrinas.
E sobre aspectos relacionados com o lixo, baldes e latrinas que as populações
falam.
Nos dias em que há comemorações em Moçambique, por ocasião desta ou aquela
data, é freTEMPO N. 366 - pág. 46
quente organizarem-se sessões de limpeza nos bairros. Neste ou naquele bairro,
moradores de diverDADE COM AS NOSSAS MÃOS
1 APENAS A CAMARA MUNICIPAL
TEMPO N 366 -pág. 47
Uma das alternativas para a destruição do lixo é queimando-o. Mas tal queimada
tem
de ser feita longe das casas de modo a não originar incêndios.
sas profissões, saem às ruas e, en toando canções, vão fazendo limpezas aos
bairros. Nesses dias, as avenidas, as ruas as pracetas tornam-se diferentes.
Diferentes por que «despem-se» da sujidade que nelas existe, isto é, ficam sem
lixo. A acompanhar a limpeza nes se dia ornamenta-se, o bairro: fazer pinturas
nos muros, colocar bandeiras, etc.
No entanto, passados alguns dias depois da data festiva, as ruas, avenidas,
pracetas e outros lugares voltam-se a «vestir-se» de sujidades. Espera-se que
chegue outra data comemorativa para se poder juntar, outra vez, os moradores a
fim de participarem na limpeza.
O LIXO
Falaremos do lixo só a nível da cidade de Maputo, tanto a nível da zona do
cimento, como a nível da zona do caniço. Cidade do cimento e cidade do caniço,
portan to.
Todos os dias menos aos Domingos, às 21 horas, cerca de duas dezenas de carros
de lixo levando cada um quatro ou cinco trabalhadores, da Câmara Municipal de
Maputo, começam a circular nas-várias áreas da cidade de cimento e cidade de
caniço a fim de recolherem o lixo. l -LIPO .N. U6 -- p)dC. 4U
E a partir ou antes dessa hora que os moradores dos vários bairros começam a
deixar nos passeios das estradas e bermas de caminho as latas que contém lixo.
Lixo esse que é recolhido pelos carros em cima mencionados. Por desleixo ou
outro motivo qualquer alguns moradores colocam essas latas depois dos carros de
lixo terem passado. Sobre este aspecto, numa reunião realizada com a população
do bairro do Aeroporto, Carolina Tchuvane diria: «Há pessoas que se atrasam a
pôr nos devidos lugares. Então o carro passa sem. levar lixo nenhum. Quando isso
acontece os donos dessas latas, sem ninguém os ver, deitam o lixo para o chão».
Ou por outra, as pessoas que não põe a lata de lixo a horas, no dia seguinte,
despejam o mesmo num lugar qualquer. Esse mesmo lugar, por força de hábito
torna-se uma pequena lixeira...
Os carros, que actualmente cobrem nove áreas da cidade, (antigamente cobriam
sete) termii-iam a sua tarefa às duas horas da madrugada deixando atrás de si
ainda muito lixo. Acerca do trabalho destas brigadas alguns dos mnoaadores do
bairro dG Aeroporto disseram-nos que «Os carros da Câmara costumam levar as
nossas latas e sacos que nós deixamos ao pé da estrada. «Ou, de pois de terem despejado o lixo, atiram as latas de
qualquer ma neira e elas são pisadas pelos carros».
Às duas horas da madrugada, quando acaba a recolha do lixo por parte destas
brigadas, come çam a trabalhar em 17 áreas, brigadas dp varredores (brigadas
essas que são constituídas por cerca de duas dezenas de trabalhadores)» que são
acompanhados por três ou quatro carros de recolha de lixo.
Essas brigadas, que têm como tarefa remover o lixo, bem como tirar a sujidade
deixada pelos seus colegas de trabalho, termi nam o seu trabalho às nove horas.
«Há lixo que não é tirado e lica amontoado durante muito tempo. Com isso,
apodrece. Ao apodrecer, cria lugar para as moscas. Quanto a este aspecto o carro
não nos ajuda»- afirmou Betinho Nhaca le do mesmo bairro do Aeroporto.
De salientar que depois dos varredores terem passado (acompanhados por carros
de lixo) os moradores criam «as pequenas lixeiras» que atrás nos referimos,
porque não têm recipientes para onde deitarem o lixo acumulado na limpeza do
quintal.
Os baldes têm servido para as populações da «cidade do caniço» fazerem as súas
necessidades. O serviço dos trabalhadores da Câmara Municipal tem registado
algumas falhas que podem originar consequên cias graves à saúde. Por isso,
apont3-se latrina, como uma alternativa, para a reso-1 lução do problema da falta
de higiene.
AS FEZES E AS LTRUAS
Na zona do caniço, em Maputo, as populações fazem as suas necessidades, na
maioria dos bairros, nos baldes.
Essas fezes são depois recolhidas por um carro apropriado da Câmara Municipal.
Na execução desta tarefa, notam-se anomalias. Isto é, quando os trabalhadores da
Câmara tiram os baldes, por o balde estar cheio até às bordas ou por desleixo,
deixam cair, as fezes. Ou por outra, nos dias da chuva às" vezes não se tiram os
baldes ou mesmo sem ser em dias chuvosos ficam dois, três-ou quatro dias sem
serem retirados.
Isto tudo provoca mau cheiro, e além disso, as fezes
que se entornam para o chão constituem um perigo para os moradores. Como é
sabido as fezes têm consigo micróbios.
Estes problemas foram-nos levantados pelos moradores do bairro do Aeroporto.
Muitos deles propuseram e apoiaram a ideia da construção de latrinas. Aliás, as
latrinas já são uma realidade em certos ibairros, e nesta ou aquela casa de diversos
bairros, depois do lançamento da campanha nacional da construção de latrinas,
promovida pelo Ministério de Saú. de, em 1976.
Onde e como se constroem as latrinas?
1 -As latrinas devem ser construídas, 10 metros, longe das casas.
2-Devem ficar afastadas 30 metros dos poços e numa zona de terreno que se
encontrem abaixo do nível deles.
3-Cava-se um buraco com 2 metros de profundidade e 70 centímetros de largura.
4- A «boca» do buraco deve ser coberta com uma placa de madeira ou outro
material da região. Essa placa tem no centro uma pequena abertura, por onde
fazemos as necessidades. Essa abertura deve estar sempre coberta por
uma tampa, que também poderá ser de madeira. Quando vamos utilizar a latrina,
retiramos a tampa, para depois a voltarmos a colocar mal acabamos de fazer as
necessidades.
5- Deve fazer-se uma casota para proteger a latrina das águas das chuvas e para
podermos estar à vontade quando a utilizamos. A casota pode ser de caniço, pau,
tijolo, madeira, blocos ou folhas de palmeira.
6-Quando o buraco estiver a ficar quase cheio, devemos tapá-lo muito bem com
uma grande camada de terra. A seguir devemos retirar todo o material que usámos
na sua construção e utilizá-lo na construção de latrina nova.
7-Quando a latrina estiver cheia deve-se construir uma nova longe da latrina
velha.
Contudo, existem zonas em que a água se encontra a meio ou um metro debaixo
do solo. Nestes casos não se pode construir uma latrina, pois, uma das razões,
como nos disseram no Aeroporto quando chove a latrina. fica cheia de água e as
fezes sobem à superfície espalhando-se pelo quin. tal e pelos terrenos fora.
Portanto, por falhas de serviço de alguns trabalhadores da Câmara Municipal e
por desleixo dos moradores é frequente verem
-se montes de lixo nos passeios. Se muito tempo sem ser removido apodrece
formando um local ideal para a transmissão de doenças através das moscas.
OS BALDES
Como é sabido, a cidade do caniço surgiu devido às condições objectivas criadas
pelo capitalismo em Moçambique. Isto é, a cidade de caniço,foi construída por
indivíduos que não tinham posses económicas para viverem na cidade de cimento.
Esse mesmo sistema, por discriminação racial, não permitia, mesmo aos
indivíduos com algumas posses económicas que fossem viver para casas com melhores condições
A mesma hora em que os carros da recolha de lixo se movimentam, alguns carros
reservados somente para recolherem de jectos humanos (fezes) começam o seu
trabalho. As fezes quê se encontram nos baldes são despejadas para uns tambores
e dos tambores para os carros.
Na reunião que tivemos com as populações do bairro do Aeroporto colhemos
opiniões que nos põem a par deste processo de trabalho.
Quando pedimos à população presente que se pronunciasse sobre a situação dos
baldes Alfredo Milisse levantando-se disse:
«Eu utilizo latrina. Mas aqui na reunião há elementos que utilizam baldes e há
problemas com
esses baldes. Mas esses elementos parece que não querem falar».
Com esta observação alguns levantaram-se e falaram. Oiçamos primeiro, Betinho
Nhacale:«Quanto aos baldes, os trabalhadores da Câmara quando os tiram não ti
ram com jeito, entornam muitas vezes as fezes. Por isso, fica mau cheiro e
sujidade que transmite doenças».
Felisberto Cumbe afirmou: quç «Eu tenho balde na minha casa. A Câmara vem
dia sim e vem dia não».
«Os trabalhadores da Câmara ao tirarem alguns baldes entornam as fezes, isto
porque alguns baldes encontram-se muito cheios na medida em que numa casa
são
TEMPO N., 366 - pág. 49
A limpeza dos bairros não, deve depender só dos trabalhadores da Câmara
Municipai. A participação dos moradores é necessária.
Os moradores não devem fazer a limpeza dos bairros só nos dias comemorativos.
Este trabalho deve ser programado para os outros dias de modo.a que se garanta a
conservação da limpeza.
muitos os que utilizam esse balde».
De salientar, que às vezes, os trabalhadores da Câmara ficam sem aparecer para
tirar o balde durante cerca de quatro dias em determinadas casas. Isto faz com que
se criem cheiros insuportáveis por um lado; e por outro lado que se espalhem
variadas doenças.
No entanto há alguns mora dores que não pagam os quinze escudos mensais (ou
cem escudos anuais) pelo trabalho que a Câmara faz. Neste caso «quando
TEMPO N. 366 - pág, 50
não pagamos o balde a Câmara manda cá um aviso a dizer-nos que temos de
pagar. Depois do aviso se não vamos pagar tiram-nos o balde... »
Muitas pessoas que se levantaram para falar dos baldes (cerca de sete dezenas de
pessoas) também se pronunciararri acerca das latrinas.
AS LATRINAS
Nos primeiros mêses de 1976 o Ministérid de Saúde lançou uma campanha de
construção de latrinas por todo Moçambique. Em
maputo, na zona cio caniço a palavra de ordem cada casa com a sua latrina foi
posta em prática em alguns bairros. Motivos vários fizeram com que noutros
bairros as latrinas não fossem construí das. Oiçamos o que no diz a população da
zona de caniço sobre a construção de latrinas. Mas antes de darmos palavra a
população, na Câmara Municipal de Maputo disseram-nos que «estamos a
eliminar as latrinas em certas áreas. Por isso agora só há três grupos de recolha de
dejectos por que na quarta área existem latrinas».
Mário Daúde Omar, morador na área de Mafalala dir-nos-ia que «eu tenho latrina
na minha casa. Quem fez essa latrina foram os homens da Câmara. Não paguei
nada pela latrina». Uma outra pessoa do mesmo bairro, Albertina Pereira dissenos que «quem fez a latrina que tenho na minha casa foram os estudantes da
Escola Comercial. O material veio com eles. Não pagamos nada pela latrina».
Ainda no mesmo bairro uma outra pessoa afirmou que «na minha casa nós
utilizamos o balde Nós não podemos fazer latrina porque quando cavamos até
mais ou menos 1 metro apanhamos água».
Oiçamos também os depoimentos da população do bairro do Aeroporto. «Eu
tenho latrina. Fiz a latrina cavando e meti três tambores. Quando chove a latrina fica cheia de água e deita toda a sujidade para a
superície». - Salmina Chaisso.
Luís Santana diria que «quanto a latrina, alguns não sabem fazer a cova funda e
põem paus em vez de blocos. Quando chove entra na latrino e as fezes vêm a
superfície. Quando fazemos a latrina devia se pôr a cova funda, com blocos e uma
tampa».
Das várias dezenas de pessoas todas deram o seu apoio à construçgão de
latrinas,única via por enquanto, de resolverem em parte os problemas de higiene
por cada lar. Se a ideia de construção de latrinas à aplicável para o bairro do
Aeroporto já não se poderá falar assim dos outros bairros. Nalgumas zonas da
Mafalala, por
exemplo, «nós não podemos fazer latrina porque quando cava. mos mais ou
menos 1 metro apanhamos água».
TRABALHO COLECTIVO
A célula C do bairro do Aeroporto faz limpeza uma vez por mês à sua zona. Sobre
este aspecto disseram-nos: «Nós fazemos limpeza. Mas há o problema das
pessoas que deitam água no caminho. Quando falamos e essas pessoas não
querem ouvir». Elisa Manungo apoiou as palavras da pessoa que se pronunciou e
afirmou que «há pessoas que, quando nós acabamos a limpeza, vêm deitar lixo na
estrada ou èm frente de uma casa enquanto há um sitio para o lixo».
Esta iniciativa de se fazer limpeza, regularmente, uma vã por mês é positiva. Ela
deveria ser estendida à maioria dos bairros da cidade onde o aspecto higiénico
deixa muito a desejar. A acompanhar este trabalho de limpeza deveria-se, como
disse Valentim
Massinga «arranjar tambores e cortd-los ao meio para pormos o lixo».
Por último informámos que a Câmara Municipal de Maputo, dos 40 carros que
tinham só cerca de
25 estão a trabalhar. Isto, porque muitos carros encontram-se em reparação nas
oficinas e por ou
tro lado o número dos trabalhadores desceu de cerca de mil para oitocentos.
e
O Li
«Como nós sabemos, o lixo é uma mistura de várias coisas que deitamos fora,
porque já não nos servem para nada, como restos de comida, cinzas, trapos,
papéis, plantas, cascas de frutas, de batata, ossos e outras coisas inúteis».
É isto que todos os dias é carregado pelos carros da Câmara Municipal. No
entanto, como dissemos, há sítios em que o lixo é tirado ficando dias, meses, etc.
exposto ao ar livre. E o que acontece? A resposta é: o lixo apodrece.
O lixo podre deita mau cheiro e nele criam-se micróbios que nos trazem muitas
doenças. «Por outro lado, as moscas que nascem nos lixos com restos de'comida
podre, gostam muito de viver ao pé deles, levam esses micróbios nas patas e vão
espalhá-los nas nossas casas, comida, etc.... É desta maneira que elas trazem até
nós os micróbios do lixo, que nos vão encher de doença».
TRABALHO COLECTIVO PARA RECOLHA DO LIXO
A Câmara Municipal do Maputo,actualmente, conta com menos trabalhadores (no
tempo colonial eram cerca de mil e hoje são 800 e poucos) e'também com poucos
carros de recolha de lixo-de cerca de 45 carros que existiam agora só há perto de
25 carros-porque muitos encontram-se nas oficinas para reparação e como- faltam
peças essa mesma reparação é demorada ou não é feita.
Só o trabalho colectivo de limpeza aos bairros poderá resolver as insuficiências ou
falhas que existem por parte da Câmara Municipal. E, em vez de se fazerem esses
trabalhos nas datas comemorativas, podia-se limpar os bairros uma vez por
semana e criarem-se brigadas para a conservação dessa limpeza.
«Desta maneira, a nossa aldeia (ou bairro) deve organizar-se de modo a ficar
dividida em zonas, correspondendo a
;tO
cada zona, um certo número de habitações que estejam próximas umas das outras.
Em cada uma destas zonas deve haver um tambor onde os seus moradores
despejam o lixo. Esse tambor deve ficar coberto com uma tampa, para que o lixo
não atraia moscas. Deve também ficar colocado sobre suportes, como a figura
indica, para que os ratos e as formigas não entrem lá para dentro.
O tambor terá de ser despejado em seguida em tambores maiores (...), para que os
lixos sejam transportados para o local onde vão ser destruídos» A destruição do'
lixo é aplicável mais para os bairros onde os carros de lixo não actuam. No caso
dos bairros em que os carros de lixo sempre passam por lá, é só questão de se
deixarem os tambores nas ruas para que o lixo seja recolhido. Mas em todo o caso
a ideia da destruição do lixo ainda mantém-se.
Para se destruir o lixo devem-se construir aterros sanitários. E como se fazem
esses aterros sanitários?
Num local não muito afastado das casas:
1-Cava-se um buraco com cerca de um metro e meio (1,5) de profundidade e com
cerca de dois metros (2m) de largura.
2 - Depois desta construção que é o aterro, .deve-se deitar o lixo em camadas. Isto
é, deita-se uma camada de lixo e logo a seguir uma camada de terra (não fina).
Procede-se assim, sucessivamente, até encher-se o aterro sanitário.
3-Cheio o aterro, tapa-se com uma camada de terra. Depois disso dever-se-á abrir
outro aterro com as mesmas medidas.
4-Também podemos destruir o lixo queimondo-o. Neste caso, temos de ter muito
cuidado para não incendiarm3s as nossas casas. Por isso a queimada deve ser feita
longe das
casas.
TEMPO'. 366 - pág. 51
..... I
A ESPERANCA
NA REM
P resideIe
TEMPO N. 366 - pág. 52
01 LIBERDADE IRAI
LIDADE DE iUSTIC
Smora aos delegados da 32,
No dia 2 de Outubro, perante os
delegadas à 32.a Sessão Ordinária na
Assembleia das Nações Unidas o Presidente Samora Machel usou da palavra na
sua qualidade de Chefe de Estado da
República Popular de Moçambique. Esse discurso que foi transmitido por via
satélite pela Rádio Moçambique na mesma1 altura em que era lido em Nova
Yorque
debruça-se sobre os principais problemas
internacionais, particularmente sobre a
Africa Austral. O Presidente Samora
reafirmou mais uma vez os princípios políticos da República Popular de
Moçambique no tocante ao internacionalismo militante defendendo naquela
assembleia o Sahra Ocidental, Timor-Leste a retirada americana da Coreia do Su]
a integração de Taiwan (Formosa) na República Popular da China, o apoio à luta
dos povos do Zimbabwe, África do Sul e Namíbia, a retirada das bases
imperialistas do Oceano indico, etc.
Passamos a transcrever na íntegra esse importante discurso proferido antes do
início da visita oficial que o Presidente
Samora efectuou, depois de deixar a
ONU, à Jamaica, Guianas e Cuba.
FDDRMAD-SE -A
DE BEM EST
esso da ONU
Senhor Presidente
Distintos Delegados
Ao dirigir-me pela primeira v
Assembleia queria salientar a honr facto representa para o nosso P
Assembleia materializa os justos e
anseios dás povos do Mundo con na Organização das Nações Un Constitui um
instrumento precioso ração dos males que ainda afectam nidade. Na sua história,
breve ma multas são já as contribuições da nc nização para a solução de proble
vados das situações de injustiça, de o das ameaças à Paz e à Sequranç
cional.
Em nome da República Populc
çambique e do Povo moçambican mos saudar Sua Excelência, Laza pela sua
eleição para Presider Assembleia e pela maneira como qindo os trabalhos desta
Assemble acção para o êxito desta sessão é, c tempo, uma contribuição de valo]
Organização das Nações Unidas,
desejamos ver reforçada. Permita.m Presidente, recordar aqui as relaçõ dariedade
que unem os povos da , Socialista Federativa da Jugoslávia pública Popular de
Moçambique, tempo da nossa luta de Libertação
Desejamos exprimir o nosso r
mento ao seu antecessor. Sua E, Shirley Amershingl e felicitá-lo pel soo
alcançados pela ONU duran mandato. A forma como dirigiu os da 31.a sessão da
Assembleia, está ção e talento dos dirigentes da Rep Sri Lanka, país a que
estamos asso quadro do Movimento dos Não-Aliz
Desejamos saudar, com rec
admissão, na Organização das Na
PELA NOSSA ACCIO
R E DE PAZ
ez a esta 'a,que tal ovo. Esta profundos Lgregados idas, ela na supea Huma.
intensa, ssa Orgamas deriopressão a Interna.
ir de Moo, desejar Mojsov, ite desta vem diriia. A sua io mesmo
r para a que todos e, Senhor es de soli1epública .e da Re. desde o Nacional.
econheci. ccelêncía, los suceste. o seu trabalhos na tradi. úblicet do ciados no
lhados. ;ozijo, a çõep Uni.
das. da República Socialista do Vietname. O contributo histórico do Povo
vietnamita, na luta contra o colonialismo e pela libertação d sua Pátria, as
sucessivas derrotas que infligiu aos mais poderosos exércitos do Mundo,
galvanizaram a esperança dos po.
vos dominados e rasgaram novas perspectivas de luta. A História do Vietname é,
por isso, património de todas as Nações que se Slibaram do ju~o colonial e da
ocupação
9W4tr~ra, o que hoje constituem a grande maioria da Assembleia. O lugar que a
Repú.
blica Socialista do Vietname ocupa, de direito. na Organizaçâo das Nações
Unidas. foi conquistado pela coragem e pelos incontí4r vela sacrifícios
consentidos pelo seu povo.
numa luta de várias décadas contra a continua agressão. Com a experiência de que
é potadora, com a determinação de que é exemplo na luta contra a injustiça e pela
~dignidade do ser humano, a sua presença nos trabalhos da Orqanização das
Nações Unidas enriquecerá, sem dúvida, os debates e decisões desta Assembleia e
a sua acção pela Liberdade. Paz e Progresso dos povos.
A decisão da admissão da República Socialista do Vietname, constitui uma vitória
co.
mum do Povo vietnamita e da Humanidade o concretiza. siníücativamente, os
elevados objectivos da Organizaçáo das Nações
Unidas.
Congratulamonos. igualmente, p e 1 a R admissão na Organização das Nações
Uni.
das do Estado africano, a República de Djibouti. A independência do Djibouti é
fruto da corajosa detormlnação do seu povo, na luta contra o colonialismo francês.
É porém, de salientar, o papel desempenhado pela OUA, particularmente na
última fase do delicado processo de descolonização. Um povo mais, em Africa, se
liberta da dominação co.
lonaL e, ao juntar-se à comunidade dos paí.
TEMPO N. 366 - pág. 53
ses independentes, começa a construir o seu .futuro livre e soberano.
O PAPEL POSITIVO DA ONU
Senhor Presidente
A dimensão universal que a Organização das Nações Unidas adquiriu, ao congre.
gar a quase totalidade dos países independentes do Mundo, tem-lhe permitido
materializar, gradualmente, as aspirações mais profundas dos povos pelo
Progresso, Paz e pela edificação de relações internacionais cada vez mais justas e
equitativas, pela afirmação dos Direitos e dignidade do Homem. Só essa
dimensão permitirá que todos os Estados participem, activamente, na solução dos
pro. blemas que afectam a Paz e a convivência entre as Nações e reforçará as
condições para que as Nações Unidas possam realizar os princípios e objectivos
expressos na sua Carta.
Através das suas comissões e Instituições especializadas, a Organização das
Nações Unidas realizam uma acção efectiva e vigo-. rosa de combate contra a
opressão. humilhação e exploração, contribuindo para o progresso dos povos e
para o reforço da colaboração pacífica entre as N a ç õ e s. Apoiamos a
intensificação desta acção que constitui uma contribuição valiosa para a
eliminação de muitas das causas dos conflitos contemporãneos. A comunidade
internacional tem um papel de extrema Importância a desempenhar, no
Isolamento dos regime que persistem em oprimir os povos, praticando políticas
desu. manas, cujas características revestem em alguns casos, aspect~
profundamente degradanes.
Sabemos quanto tem sido difícil a mate. rialização desses princípios e objectivos.
As causas dos confltos entre os homens permanecem ainda. A injustiça social, a
opressão, a humilhação e exploraçáo, contingam a existir oriqinando. em muitos
casos. como única possível solução, a revolta violenta dos oprimidas, pela defesa
dos seus legítimos direitos.
Outras vezes, vemo-nos perante conflitos provocados e engendrados pela
amnbiçáo imperialista e dominação de um povo, de um país ou até mesmo de toda
uma região.
A revolta dos povos colonizados, contra
TEMPO N. 366 - pág. 54
os reqimes opressores, a sua justa luta pela independência, tem vindo a encontrar,
na Organização das Nações Unidas, crescente compreensão e apoio.
A presença de muitos Estados, hoje pre. sentes nesta Assembleia, é um
testemunho concreto da contribuição da Organização das Nações Unidas para a
realização das aspi. rações profundas dos povos.
A histórica resolução 1514, adoptada pela Assembleia-Geral, em 14 de Dezembro
de 1960, reconhecendo o direito dos povos, sob dominação colonial, à
autodeterminação e independência, constitui um grande e importante passo em
frente, na materializa. ção dos objectivos da Organização das Nações Unidas e é
fruto de uma tomada de consciência das suas responsabilidades, pela comunidade
internacional.
A história da Luta de Libertação, no nosso País, é disso prova eloquente. A acção
da IV Comissão da Assembleia-Geral da Nações Unidas, do Comité dos 24, da
Comis. são dos Direitos do Homem. do Conselho de Segurança, assim como de
outros órgãos e agências especializadas, trouxe o reconhecimento internacional da
nossa luta e a denúncia dos massacres e crimes perpetrados pelo colonialismo
português em Moçambique. Em consequência, a FRELIMO, o MPLA e o
PAIGC, receberam, em 1972, o estatuto de observadores nas Nações Unidas. A
Organização das Nações Unidas soube, também, prestar ao nosso Povo, no campo
da assistência humanitária, um auxílio de valor inestimável, nomeadamente na
realização de programas de alfabetização e esco. larização. na prestação de
cuidados médicos e na reconstrução das zonas libertadas da administração
colonial.
É com reconhecimento que saudamos a acção dos países africanos e dos países so.
cialistas, do Movimento dos Países Não-Alinhados, dos países e forças
democráticas de todo o Mundo, que nos apoiaram em momentos difíceis, em que
a nossa própria existência. como povo, era negada.
A vitória do Povo moçambicano, concretizada em 25 de Junho de 1975. com a
proclamação da República Popular de Moçambique, é também uma vitória da
Comunidade Internacional e o resultado da acçãó das Nações Unidas.
Queremos saudar Sua Excelência o Se.
«A histórica decisão 1514, adoptada pela Assembleia Geral, em 14 de Dezembro
de 1960, reconhecedo o direito dos povos, sob dominação colonial, a
autodeterminação e independência constitui um grande e importante passo em
frente, na materialização dos objectivos da Organização das Nações Unidas e é
fruto de uma tomada de consciência das suas responsabilidades, pela comunidade
internacional.
cretário-Geral das Nações Unidas, Kurt Waldheim, que, nos momentos decisivos
da batalha diplomática contra o colonialismo por. tuguês, esteve connosc,,
defendendo connosco a justeza das aspirações do nosso Povo. Depois da decisão
da República Po. pular de Moçambique, de aplicar, integralmente, as sançõés
decretadas por esta Orga. nização contra o regime minoritário e ilegal da Rodésia
e no curso das agressões de que o nosso País é vítima, o Secretário-Geral tem sido
o intérprete fiel da solidariedade internacional, junto do nosso Governo e do nosso
Povo.
A nossa vitória afirma-s, hoje, na concretização dos objectivos fundamentais, pe.
los quais o nosso Povo consentiu tantos sacrifícios: a criação dum Estado
Democrático e Popular.
No passado dia 25 dó Setembro, todos os cidadãos moçambicanos iniciaram o
processo do exercício efectivo da democracia popular, elegendo as Assembleias
do Povo, desde o nível dos aglomerados populacio. nais de base, à localidade, até
à Nação.
Sobre as ruínas do Estado Colonial, edi. ficamos um Estado de tipo novo. O poder
pertence e é exercido pelas massas populares, através das Assembleias do Povo.
Trata-se de um acontecimento sem pOrecedentes na nossa História, só possível
devi. do à vitória do nosso Povo sobre o colonialismo português e às conquistas
revolucioná. rias obtidas desde a proclamação da Independência.
Assim, o Povo moçambicano, livre e aoberanamente, constrói a suc História
edifica a democracia, consolida as conqistas alcançadas e decide o seu futuro.
Permita-ns.s pois, Senhor Presidente, que assoclemos a acção das Nações Unidas
a este acontecimento de tão alto significw4o para o na~o Povo.
AFRICA AUSTRAL
Senhor Presidente
A actual conjuntura internacional e eminentemente, favorável à luta dos povos
TEMPO N.' :66 -pág. 55
pela. independência e pela paz, como consequência dos sucessos das lutas de
ibertação nacional, da consolidação do campo socialista e dos êxitos do
movimento operário e democrático nos países capitalistas.
Deste ponto de vista, as vitórias exemplares alcançadas pelos Povos do Vietme,
Laos e Kamnpuchea. constituem um estímulo o um encorajamento permanentes
para todos os que- lutam pela Liberdade, pela Ind.pendência e pela Paz. Elas
provam que o ImperialsmÔ pode ser batido no campo de batalha. A litquidação
do maia antigo e retrógrado império colonial, sob os esforços conjugados dos
povos de Moçambique. Angola, Guiné-Bissau, Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe
e a criação, nestes paí~e, de Estados soberanos, dedicados à libertação total do
Continente, transformaram profundamente a correlação de forças em frica, em
particular na África Austral.
Todos estes factores, alargaram a zona libertada da Humanidade, e criam ua si.
tuação favorável à libertação completa dos povos da opressão e da exploração. E
todo o Mundo, cada vez mais numerosas, cada vez mais conscientes, as massas
populares erguem-se contra os tiranos, contra as classes exploradoras, contra os
monopólios que escravizam os homens, pilham as nações e oprimem os
continentes.
A situação geográfica e os recursos eco. nómicos dos países da zona fizeram deles
objecto de cobiça dos países colonialistas que, tirando proveito de condições
favoráveis à implantação de colonos, aí estabeleceram largas colónias de
imigrantes. que explora. ram as riquezas do solo e do subsolo e a mãode-obra dos
povos da. regl&o.
Assim nasceu o complexo de dominação branca na África Austral, que até há bem
pouco tempo, integrava a Arica do Sul, a Rodésia a Namíbla. Angola e
Moçambique. As condições mais favoráveis da Africa Austral,.
comparativamente com outras zonas do murdo. em particular as riquezas mine.
rais e agrícolas, levaram ao estabelecimento de milhões de brancos nesta zona de
Africa. Em nenhuma parte do nosso Continente, corá excepção da Argélia, e
mesmo aí em menor proporção, teve lugar um tal fenómeno.
O que, porém, tem de específico, a situação da África Austral, não e a grandeza
dos números - é a criação de um sistema de TEMPO N.- 366 -pág. 50
,1 4
@M,
tiv*R
exploração extrema, ia posto dý parte pelo capitalismo no resto do mundo.
sistema caracterízadc pela pilhagem total e pela nega'., ção dos mais elementares
direitos humanos à população.
Sob diferentes modaildades e formas institcionais, essa era a situação que pre,
vc.ecia no conjunto da Ãfric:i Austral.
Variaram, contudo, de acordo com as r.ondições locais e nível de
desenvolvimento dos países coloniais, os mode3os de explora ção implantados no
sul da Uricu.
O «apartheid», forma mais extrema e degradante deste complexo de domina ção,
imposto pela força, de um regime de natureza nazi, reduz os sul-afritanos negros a
condição de meros instrumentõs de produ. ção. Esta forma desumana de sujeição,
posta ao serviço de um regime capitalista, agres sivo, levou à criação de um
bastião do poderío branco na África Austral.
Utilizando um esquema semelhante, na essência e com o apoio da África do Sul,
os colonos da Rodésia do Sul, ao proclamar unilateralmente a sua
«independência», visavam estender para o Norte o poderio deste bastião racista.
A Namíbia, colocada sob mandato da
«No passado dia 25 de Setembro, todos os cidadãos moçam- , bicanos iniciaram o
processo de exercício efectivo da democracia popular, elegendo as Assembleias
do Povo, desde o nível dos aglomerados populacionais de base, à localidade,
até à Naçáo».
União SulAfricana, ao tempo da Sociedade das Nações, é ulteriormente
apropriada pela Mrca do Sul e integrada na. sua esfera de dominação económica.
0 colonialismo português, dedicado igualmente à pilhangem e exploração extre.
ma dos povos e das riquezas das suas coló. nias, não pode. porém atingir um grau
de consolidação económica e militar, devido às limitações de Estado colonial, ele
próprio subdesenvolvido. É o elo fraco da cadeia.
Do outro lado da barreira estão os povos africanos. Povos a quem é negada a
condição de homens entre homens, povos sem terra na sua própria terra.
Estrangeiros na própria pátria, com uma longa memória de massacres através das
gerações.
É. este o cenário onde já se desenham grandes confrontações. Cenário onde já não
falta. sequer, a ameaça nuclear. Recai sobre todos nós. e em particular sobre as
Nações Unidas. o pesado encargo de impedir que se consumam essas ameaças e
de encontrar o caminho da paz.
Esse caminho não pode ser outro senãc o das soluções justas. Paz que não se
alcança, silenciando os tiros de revolta dos oprimidos, nem amordaçando a voz
dos povos. Paz que se afirma. afirmando os direitos dos povos.
Evocamos esta situação, para enquadrar as novas responsabilidades, as
consequên. cias da nossa indiferença, da nossa falta de decisão, dos compromissos
daqueles, cujos monopólios, foram enriquecendo à custa do sofrimento dos
homens,
É pois, no nosso seio. que devemos pro. curar respostas às interrogações que se
nos põem: como & possível ter deixado sobreviver, até aos nossos dias, sistemas
que se opõem. frontalmente, às convicções mais pro. fundas, que partilha a
humanidade inteira?
Com um regime como o de lan Smithl. condenado desda à nascença e posto à
mar. gem pela comunidade internacionaL pôde sobreviver 12 longos anos, contra
a condenação da sociedade internacional?
Como pôde ele, neste mundo de interdependência que é o nosso. sobreviver
contra as sançõe obrigatórias decretadas pelas Nações Unidas, reforçando-se de
ano para ano?
A sobrevivência do regime de Ian Smith
s6 foi possível, com o apoio directo do regime coloafascista português, da A!rica
do Sul com o apoio camuflado de alguns países ocidentais, através das suas
empresas e dos
0eus nacionais.
A presente situação implica que deve.
mos assumir a nossa responsabilidade. Não para nos substituirmos co Povo do
ZimbaW bwe, na sua luta de libertação, mas para o
apoiar firme e decididamente. Assumir a nossa responsabilidade, é isolar e
liquidar MJá o regime de Ian Smith, garantir o poder da maioria. Assumir a nossa
responsabilidade é dirigir os nossos esforços para assegurar
uma independência real ao Zimbabwe.
E neste quadro, que a República Popu.
lar de Moçambique, situa a sua participação, em conjunto, com a República Unida
da Tanzânia, a República da Zâmbia, a República, Popular de Angola e a
República do" otswana busca de uma solução para o Poble.
ma. Acção que é inseparável do apoio olítico, material e moral, aos combatenles
da liberdade, agrupados no seio da Fren:Le Patriótica.
AS PROPOSTAS ANGLO-AMERICANAS PARA O ZIMBABWE
As recentes propostas anglo-americanas,
para a solução da Situação no Zimbabwe, apresentam sérias limitações. Por um
lado.
a potência colonial procura ter, na fase de transição para a independência, uma
conV centração de poderes como jamais deteve,
durante todo o período colonial, não garantindo desde logo que os zimbabweanos
participem no exercício do poder; por outro, mantém intacto todo o aparelho do
Estado do regime ilegal, e evidencia uma preocupação excessiva, cpm a protecção
dos direitos
dos colonos.
Gostaríamos de abordar este problema.
à luz da nossa experiência: se se trata de proteger a vida e os legítimos interesses
dos cidadãos contra violências, nós podemos compreender essa preocupação; se
se trata porém de proteger privilégios adquiridos du* rante o periodo colonial, em
razão da cor da
pele e como resultado da discriminação colonialista, tais garantias excedem a
protec, ção devida e, qualquer tentativa para as impor, constiui, na realidade, uma
interferência nos assuntos do Zimbabwe indepenTEMPO N. 36 - pág. 67
dente. Na verdade, essa protecção çacaba por prejudicar aqueles que pretende
servir.
Os brancos do Zimbabwe, como os brancos de Moçambique ou de qualquer outro
pais da nossa zona, podem ser cidadãos do país 'em que têm vivido, integrar-se na
sua vida política e social. A manutenção das situa. ções de discriminações,
baseadas na raça, longe de servir a criação de uma sociedade igualitária.
prejudicam a integração dos brancos do Zimbabwe na sociedade zimbabweana
anti-racista e não fazem senão agravar as tensões sociais e criar condições para
uma confrontação racial. A história recente tem-no provado.
Exigimos o desmantelamento do exército dos rebeldes com os seus mercenários e
fantoches, tropa de choque do racismo, instrumento de agressão permanente
contra a África independente. O desmantelamento é condição necessária, para a
garantia da paz e estabilidade no Zimbabwe indepen, dente., É este o exército que
destruiu Mapai, é este o exército que, em Nyazónia, assassinou friamente 800
refugiados indefesos; é este o exército que. ainda hoje, comete con. tínuas
agressões ao território da República Popular de Moçambique. O exército do crime
e da agressão, deve desaparecer, sob pena de frustrar os melhores esforços para
uma paz durável na região.
Enganam-se aqueles que pensam poder utilizar as tropas fantoches, para a
protecção dos brancos no Zimbabwe. A história demonstra, e a nossa própria
experiên.cia confirma, que são esses elementos, iniciados pelo ocupante, na escola
do terro«Exigimos o desmantelamento do exército dos rebeldes com os seus mercenários
e fantoches, tropa de choque do racismo, instrumento de agressio permanente,
contra a Africa independente».
TEMPO N
6-i86 -- n . 59
rismo que, com o fim da ocupação, se voltam contra os seus antigos patrões e
contra eles se entregam aos actos mais bárbaros.
Finalmente, não podemos deixar "assinalar o carácter profundamente
antidemocrático, de se pretender imI:or ,:léusulas inamovíveis, que permanecerão
em vigor até 8 anos após a proclamação da independência e que constituem, por
isso, outras tantas graves limitações, à plena soberania do Zimbabwe.
O reconhecimento do princípio da independência nacional, a fixação do período
em que deverá ocorrer, assim como o princípio das eleições universais, contidas
nas propostas, permitirão avançar na solução do problema. Do mesmo modo,
mere'-em ainda relevo a responsabilização da Grã.Bretanha no processo e assim
como a participação da Comunidade Internacional no processo.
No entanto, a remoção imediata de Ian Smith, chefe do governo racista
minoritário, aparece claramente como condicão do su. cesso de todos os esforços.
Foi lan Smith o principal responsável do fracasso de todas as tentativas de
negociações, ao longo dos 12 anos da sua rebelião racista e a sinceri. dade e
eficácia das actuais propostas dêpende, em larga medida, da determinação e
capacidade da Inglaterra e dos Estados Unidos, de afastar imediatamente Ian
Smith da cena política.
As propostas anglo-americanas contêm muitos pontos negativos e deixam multas
questões sem resposta. Contudo, elas podem constituir uma base para
negociaçõeÈ. Assim concluiu a última reunião dos Chefes de Estado da «Linha da
Frente», realizada em Maputo.
A República Popular de Moçambique, tenciona continuar a assumir a sua quota
parte de zesponsabilidade, no apoio ao Povo zimbabweano.
Neste quadro, consciente do seu dever internacionalista de solidariedade, a
República Popular de Moçambique manter-se-á consequente na aplicação integral
das sanções decretadas pelas Nações Unidas, ao
regime racista e ilegal na Rodésia do Sul, até à libertação do Povo do Zimbabwe.
A AFRICA DO SUL
Senhor Presidente
Na Namíbia, a luta popular intensifica.
-se, alcançando novas vitórias, tanto no plano político como no militar. Incapaz de
se opor frontalmente à reivindicação da inde. pendência, a Africa do Sul visa
sobretudo encontrar uma saída que salvaguarde os seus- interesses. Com este
objectivo, o regime sul-africano multiplica as suas manobras de divisão do
território e de busca de uma inde. pendência fantoche na Namíbia.
E neste quadro que se situam as consul. tas entre a administração colonial e fanto.
ches tribais, promovidos à última hora, representantes do Povo. Facto ainda mais
estranho, é a participação de partidos de colonos, que sempre se opuseram à
independência, nas conversações sobre o futuro do país. É ainda neste quadro, que
se situa a tentativa de desmembrar Walvis Bay, parte integran. te da Namíbia.
como forma de condicionar a independência real da Namíbia.
Os países da região têm acompanhado, com atenção, as consultas efectuadas pelns
cinco membros ocidentais do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Na medida em que, essas consultas, se situam no contexto da resolução 385 do
Con. selho de Segurança das Nações Unidas, as Iniciativas dessas cinco potências
poderão contribuir para a resolução do conflito.
No entanto, cremos que elas só terão êxito se:
Tiverem por objectivo a independência total o completa da Namíbia no seu todo
ter. ritorial
Respeitarem a vontade do povo -namíbio, expressa pela SWAPO sua única
vanguarda:
Os cinco países não se pretenderam subs. tituir à SWAPO, na resolução do
problema da Namíbia.
Procurar uma solução para os problemas da Africa Austral, implica, antes de tudo.
a eliminação do regime do «apartheid,. A existência deste regime, hostil à
humani. dade, cria uma tensão intolerável e constitui uma ameaça -contra os
povos de África.
Em flagrante violação das sanções de. cretadas pelas Nações Unidas. a Árica do
Sul sustenta o regime de Jan Smith. Invade a República Popular de Angola,
militariza a Namíbia, cria, financia e apoia, grupos en. carregados de operações de
subversão arma. da nos países africanos independentes.
Por isso, fornecer armamento ou criar condições para que a África do Sul o fabri.
que, é atiçar as chamas da guerra e da destruição na África Austral, é colaborar na
opressão contra a África independente. Nes. tf contexto, a introdução de
armamento nuclear na nossa zona, cria uma situação alta. mente perigosa.
No entanto, nenhuma arma, nenhuma manobra, poderá deter a libertação do povo
sul-africano, que hoje, de mãos nuas, enfren. ta as balas assassinas das forças de
repres. são sul-africanas, os torcionários das orisões. onde se morre «suicidado».
Soweto simboliza o movimento da revolta do Povo sul-africano. cujas chamas
jamais serão apagadas, cujo clamor imenso de revolta jamais será aba. fado.
Essas vozes, são flechas que penetram na nossa consciência, e exigem o nosso
apoio. A Humanidade inteira, deve fazer sua, a causa do Povo sul-africano.
APOIO MOÇAMBICANO
A CAUSA DA LIBERDADE
Senhor Presidente
A libertação completa de Africa, a liqu. dação da discriminação e do «apartheid»,
sombras de um passado que ainda se proJecta no presente, são um dever sagrado
para todos os povos africanos e para todos os povos do Mundo.
A República Popular de Moçambique está consciente das responsabilidades
particulares que lhe cabem, enquanto membro da Organização das Nações Unidas
e en. quanto país confrontado, geograficamente. com os últimos bastiões do
racismo em -f rica. A República Popular de Moçambique, não recuará no
cumprimento deste dever internacionalista. Não cederemos perante qualquer
intimidação ou chantagem- Não cederemos perante qualquer agressão, por mais
bárbara e cruel que ela seja. Neste
TEMPO N. 366 - P g. 59
«No entanto, nenhuma arma, nenhuma manobra, poderá deter o povo sul-africano,
que hoje, de mãos unas, enfrenta as balas assassinas das forças de repressão sulafricanas, os torcionários das prisões, onde se morre «suicidado». Soweto
simboliza o movimento da revolta do Povo sul-africano, cujas chamas jamais
serão apagadas, cujo clamor imenso de revolta jamais será abafado».
combate. lutamos com o apoio activo de todos os países. sensíveis à causa da
libertação dos povos.
Desejamos aqui saudar a decisão do Conselho de Segurança. apelando a todos os
Estados membros para que reforcem a capacidade defensiva da República Popular
de Moçambique, acção que constitui um pre. cioso encorajamento, um acto de
significa. tiva solidariedade, uma grande vitória para todosos povos oprimidos,
uma vitória para a Organização das Nações Unidas.
Este apoio, é tanto mais importante, quanto o regime de Ian Smith continua a
lançar as suas tropas assassinas contra as populações e aldeias pacíficas do nosso
País. As provocações, a subversão. a infiltração de agentes, multiplicam-se no
quadro da pre. paração de ainda maiores agressões.
Isto significa que o plano de desestabilização, engendrado pelo imperialismo con.
tra o nosso País, continua, tendo como Ins, trumentos activos os regimes racistas
da Rodésia e da África do Sul.
Hoje, mais do que nunca, vemos próximo o fim do colonialismo em Africa. É
certo que nuvens ameaçadoras ensombram o horizonte: mas está ao alcance da
nossa determinação, vencer os escolhos que ainda subsistem, e implantar,
finalmente, uma paz autên. TEMPO N.' 366 - pág. 60
rica, baseada em relações justas entre os
homens e as Nações.
OCEANO INDICO E MÉDIO ORIENTE
Senhor Presidente
A República Popular de Moçamb.que consagrou, na sua Constituição, o princípio
da transformação do Oceano Indico, em zona desnuclearizada e de Paz.
Consideramos que os povos desta regiáo, que sofreram largamente os males da
dominação colonial e imperialista que se empenham hoje, com esforço e
sacrifício, na luta contra a miséria, a ignorância, a doença e todas as sequelas do
subdesenvolvimento, condição para atingir a real dignidade humana é a
verdadeira libertacão, devem ficar preservados da ameaça da guerra nuclear, com
todo o seu cortejo de destruições.
Os povos dos países ribeirinhos do Oceano índico, possuem um património
comum de relações e de cultura, que desejam desenvolver, uma aspiração
partilhada ao progresso e à Paz, uma vontade de preservar a independência,
duramente conquistada, contra qualquer forma de dominação.
Até há pouco tempo, o Oceano Indico
tem sido mantido, ao abrigo dos eventuais conflitos nucleares.
Por isso, se acolhemos, com hospitalida. de, todos aqueles que se deslocam no
Oceano Indico, com intuitos pacíficos, ou no de. senvolvimento de frutuosas
relações econó. micas, encaramos com grande apreensão e condenamos
resolutamente, o estabeleci. mento de quaisquer base, militares de po. tências
estrangeiras na zona.
N" tc quadro, consideramos necessário que a comunidade internacional e, em par.
ticular, os países da região, se dediquem ao estudo das formas de proibir a
presença de quaisquer bases militares estrangeiras na zona, garantir o
desmantelamento das já existentes e o controlo pelos países ribeirinhos, da
presença e movimentação das fro. tas militares estrangeiras.
No Médio Oriente'a situação criada pela negação contínua do direito do Povo
palestino a ter asua própria pátria, constitui, des., de há décadas, um factor de
tensão, que tem conduzido a uma espiral de violência, de guerras de agressão,
ocupação de territórios de países soberanos, e, acima de tudo. a uma persistente e
sistemática violação dos direitos humanos.
Os dolorosos acontecimentos do Líbano, são uma consequência desta situação.
A raiz do problema, encontra-se nos fun. damentos raciais e na "atureza
expansionis. ta do Estado de Israel, que bloqueiam a convivência pacífica entre os
países da região.
A ameaça nuclear agrava o clima de tensão. A coláboração do novo eixo de
opressão, Africa do Sul-Israel, tem como in. tenção intimidar os Povos africanos e
árabes o dissuadi-los da justa luta pela libertação dos territórios e países
dominados.- Ela visa, ao mesmo tempo, entrcavar a consolidação e o progresso
económico dos Estados lndepen. dentes vizinhos.
Cremos que a estabilização no Médio Oriente, só pode ser alcançada com o
reconhecimento do direito inalienável do Povo palestino a criar o seu próprio
Estado e a reti. rada de todas as tropas e colonos israelitas, dos territórios árabes
ocupados em 1967.
O racismo anti-semita, com todo o seu cortejo de horrores, deve ser
definitivamente
enterrado. Aqueles que foram suas vítimas, em muitas atitudes, constituem-se,
hoje, em verdadeiros agentes da ressurreição de formas de racismo análogas e
Igualmente condenáveis.
Deste ponto de vista, consideramos im. perativo o reinício da Conferência de Paz
de Genebra para o Médio Oriente, com a parti. cipação da Organização de
Libertação da Palestina como membro de pleno direito.
OS VARIOS FOCOS DE CONFLITO
NO MUNDO
Senhor Presidente
Outras situações de confrontação. continuam a subsistir através dos continentes.
requerendo a atenção da nossa Orqaniza. ção. no quadro do apoio ãs lutas dos
Povos pela sua libertação. No nosso continente, a violação do princípio,
comummente estabelecido. do respeito pelas fronteiras existentes, a cobiça das
potências tem levado à Inva. rso, anexação ou desmembramen4o de cer. tos
países. É o caso da Ilha Mayotte, parte integrante do território da República
dasCo. mores, ocupada pela França. No norte de Africa, o Povo sariano vê.se
Impossibilitado de exercer o direito à autodetermina. ção, enquanto o seu
território é ocupado.
A República Popular de Moçambique condena a ocupação ilegal de Mayotte e do
Sara, em violação do direito consagrado na Carta das Organização das Nações
Unidas, de todos os povos à autodeterminação, exprime a sua solidariedade para
com a luta dos Povos comoriano e sariano e exige a cessa. ção da violação da
integridade dos seus paíes.
A República Popular de Moçambique reafirma, ao mesmo tempo, o princípio da
solução pacífica dos conflitos entre países africanos.
Em Timor-Leste. o Povo maubere resiste heroicamente, após quase dois anos de
inva. são militar pela Indonésia. Esta ocup,- rn foi desenccdeada, não como acto
anticolonial contra o domínio português, teve lugar. após o colapso do
colonialismo.
Apoiamos, firmemente, o combate do TEMPO N.' 366 - pág. 61
«A República Popular de Moçambique condena a ocupação ilegal de Moyotte e
do Sara, em violação do direito consagrado na Carta da Organização das Nações
Unidas (...) exprime a sua solidariedade para com a luta dos Povos comoriano e
sariano e exige a cessação da violação da integridade
dos seus ses».
biemas, sem ingerência exterior.
Com igual determinação, apoiamos o justo combate da República Popular da Chi.
na pela recuperação de Taiwan, parte dl seu território nacional, ilegalmente
ocupado pelo imperialismo.
Verificamos qjue, com o recente acordo sobre o Canal do Panamá, tenham sido
dados alguns passos decisivos para pôr termo, por sua vez, à política imperialista
de des. mnembrar países e povos.
Com particular vigor, condenamos o terror instalado pelo regime militar chileno,
em violação de todos os valores da comuniTEMPO N.° 366 - pág. 62
povo dq República Democrática de Timor. Leste e apelamos ço Governo da
Indonésia para que retire as suas tropas e estabeleça relações de boa vizinhança e
de cooperação com aquele país.
Apoiamos, firmemente, os esforços em. preendidos, com vista à reunificação
pacífica da Coreia, a que está ligada a retirada das tropas americanas, como
condição para que o Povo coreano possa resolver os seus pro.
dade das nações, as prisões arbitrárias, as torturas, os prisioneiros e desaparecidos.
Estamos, no entanto, confiantes, de que a vaga sombria do fascismo, que
submerge neste momente- vários países na América Latina, como reacção
desesperada às conquistas dos povos, será, finalmente, vencida e que a
democracia será restabelecida.
Queremos crer que, a campanha lançada sobre os direitos humanos, será o início
de uma nova fase na política de denúncia dos regimes fascistas da América
Latina, cuja desumanidade é por demais notória. Que a consequência dessa
política, sela a retirada do apoio a esses regimes fantoches. A República Popular
de Moçambique não pode deixar de condenar a manutenção de situações de
opressão e exige o cumprimento dos princípios da Carta da Organização das
Nações Unidas.
Estamos convencidos de que a convivência harmoniosa entre os Estados, passa
pelo reconhecimento do direito dos povos a disporem do seu próprio destino, na
via que tiverem escolhido, para o bem de toda a Humanidade. Os povos do
Mundo desejam a Paz.
O desarmamento aparece como uma necessidade fundamental, para que a coope.
ração entre os Estados se possa realizar na Paz e na Segurança. É com grande
preo. cupação que vemos desenvolver-se a pes. quisa sobre armas. com cada vez
maior poder letal, cada vez mais desumanas e capazes de destruirem,
irremediavelmente, a vida no nosso planeta.
A República Popular de Moçambique, defende o princípio do desarmamento geral
o universal e a cessação da corrida a todo o tipo de armas de destruição massiva.
Ainda neste contexto. a República Popular de Moçambique saúda os povos
'europeus pelos sucessos da política de desarmamento na Europa. Ao mesmo
tempo que exprime a sua convicção, de que esse processo se não deve limitar a
uma parte do mundo e deve afir. mar-se universalmente, como uma constante das
relações internacionais.
Desejamos afirmar o nosso inteiro apoio à convocação de uma sessão especial da
Assembleia Geral das Nações Unidas sobre este problema, como etapa,
importante, na realização de uma Conferência Mundial para o Desarmamento.
A NOVA ORDEM ECONÓMICA INTERNACIONAL
Senhor Presidente
Em todos os c3ntinentes, os povos sob domínio colonial, foram conquistando,
progressivamente, a independência política, tornando-se assim países libertados
do jugo colonial, bases de apoio para os povos ainda em luta pela sua libertação.
No entanto, a consolidação e o aprofundamento das vitórias obtidas, exigem de
nós o fortalecimento do combate pelo desenvolvimento económico e social, o que
significa aumento constante e acelerado da capacidade produtiva das Nações
recém-libertadas, único caminho para a solução dos problemas mais fundamentais
dos nossos povos.
O desenvolvimento rápido das forças ri produtivas e a superação do atraso e da
dependência, herdadas, implicam, necessariamente, uma cooperação técnica e
económica com todos os países.
Porém, essas relações económicas e essa cooperação técnica, nem sempre são
enca. radas na perspectiva da justiça, da reciprocidade de benefícios, do respeito
mútuo e da não ingerência nos assuntos internos.
Cabe, particularmente, aos países altamente desenvolvidos, cujo processo de de.
senvolvimento se realizou, à custa dos países 'hoje -mais atrasados, a
responsabilidade das situações de desequilíbrio existentes e que urge alterar.
As tensões verificadas presentemente no Mundo, são motivadas, essencialmente,
pelos interesses económicos e pela cobiça desenfreada dos monopólios
internacionais.
Nesta perspectiva, entendemos os conflitos que opõem os países em
desenvolvimento a alguns países desenvolvidos, como consequência directa da
situação de injus. tiça. existente nas relações económicas in-. ternacionais, onde
ainda se mantêm algu. mas relações do tipo colonial.
No mundo actual, a contradição que se verifica entre países desenvolvidos e
países em desenvolvimento, não pode ser colocada na base geográfica Norte-Sul.
Existe, sim, uma contradição profunda entre a explora. ção e os interesses dos
povos, contradição que opõe os povos oprimidos às potências coloniais, as classes
trabalhadoras aos mo. nopólios. o socialismo ao capitalismo.
É esta situação deinjustica e de. desigualdade, de sobrevivência do colonialismo
nas relações económicas internacionais, que confina os jovens esýados
independentes, ao papel não só de meros produtores de matérias-primzs o
importadores de produtos acabados. Existe ainda a tendência. da parte do
imperialismo, de transferir para esses países indústrias de tecnologia obsoleta ou
que procede a ligeiras transformações de matérias-primas, beneficiando de mãode-obra abundante e barata. Por outro lado, quando sucede instalarem-se
indústrias avançadas, taz-se de modo a criar-se situações de depen. dência
tecnológica, utilizando assim as con. quistas da ciência e da técnica, como instru.
mentos de dominação.
A nova divisão internacional do trabalho, que o mperialismo pretende impor ao
Mundo, passando para o plano internacional a exploração brutal do trabalho
humano, só virá a agudizar os conflitos económicos mun. diais.
É neste contexto que participamos na luta dos países em desenvolvimento, pelo
estabelecimento de uma Nova Ordem Económica Internacional.
Esta luta, que encontra grandes obstá. culos, exige o desencadeamento de um
combate consequente e coordenado contra as forças económicas e políticas que
procuram a todo o custo, preservar as relações de exploração com os países em
desenvolvimento, utilizando como instrumento instituições financeiras por elas
controladas. Esta luta é uma necessidade absoluta, para que. numerosos países,
que constituem a esmagadora maioria dos membros das Nações Uni. das, vençam
o seu atraso económico e tecnológico e alcancem o progresso em todos os
domínios.
A luta pela criação de uma Nova Ordem TEMPO N.' 366 pág. 63
m
Económica Internacional, implica uma acção concertada da comunidade
internacicual, com vista a transformar as relações de dependência e exploração,
em soluções basea. das no prinCipio de recipr,)cMd e de benefícios. Implica ainda
o reforço do desenvol. vimento da cooperação técnica e económica entre os países
em desenvolvimento, que lutam pela edificação de uma economia in. dependente
e forte, base da resolução dos inúmeros problemas sociais, provocados póla
dominação a que estiveram sujeitos.
Uma Nova Ordem Econômica Interna, cional, constituirá um factor importante na
solução das dificuldades dos países em dê. senvolvimento e vai, sem dúvida,
facilitâr o esforço que realizam, na superação do seu desenvolvimento económico.
Todavia, o fac. tor decisivo para a vitóriasóbre o atrso que nos legou a dominação
directa colonialista, tem que ser encontrada no desenvolvimento das forças
produtivas e nas transformações sociais profundas, para a construção das bases
material e ideológica de uma soci. dade livre de exploração.
Ao mesmo tempo cremos que, no momento actual, a dimensão do nosso combate
não se pode limitar à luta pela independência económica. Essa independência, e
os pas. som que marcaram a sua conquista, nomeadamente o direito de dispor das
suas riquezas naturais, poderão ser esvaziados de con teúdo, ou mesmo anulados,
se não houver uma consolidação dessas vitórias, através do estabelecimento de
novas relações de produção, no plano Interno e de um regime po pular.
Fundaiíentalmente, a ruptura com a sl, tuação de dependência, .põe a
Industrialização dos nossos países com o consequente controlo dos rpcursos
naturais pelos nossos povos e o combate aos monopólios internaclonais.
A criação de uma Indústria pesada, ca. paz de produzir os bens de equipamento e
os factores de produção de que necessitam as nossas economias, permite a
macanização da agricultura permite não só dar resposta às necesoidc:des alientor"s fundameniais do povo. Ela proporciona as base para c desenvolvimento da
indú,stria transformadora. Ela permite alcançar elevados níveis TEMPO W,.306 p gh 04
2 de produtividade e um desenvolvimento eco nómico verdadeiramente
independente.
A vosa concepção de desenvolvimento ,55 considera a edificação de uma
1ndú(tri« ! sada nacional como factor decisivo para libertação efectiva da
dependência econó
mica
Estamos firmemente convoncidos que,
SDeclaração de Manila constitui uma be
válida di dscussões, que deverão ser con, duzidas no quadro das Nações Unidas.
Espê Sramos que. ao contrário do que tem sucedido
até aqui, nas futuras conversações que estão programadas, haverá a vontade política ne cessã~a ao desbloqueamento do impasse em
que nos enrontramos.
A ESPERANÇA DE LIBERDADE...
Senhor Presidente
Os germes do colonialismo..anda não
foram tutalmente extirpadas da face de W Terra. Se a nossa participação nesta
Assem
Sbleiai é testemunho de sucessos aIcançadoE'
na luta contra o colonialismo, muito resta ! ainda a fazer. As Nações Unidas
devem Ir ao
encontro das aspirações dos povos oprimi dos e minorar os sacrifícios a. que estão
di& postos az censentir, para alcançt.r o direit fundamental de disporem do seu
próprio deu
tino.
A nossa presença, hoje, nesta Asse.
biela, dá-nos ocasião para reiterarmos e nossa profunda convicção de que só a
con.
vivência harmoniosa entre as nações, permi tirá que se desenvolvam e consolidem
rela
ções correctas e fraternas entre os povos.
Ao saudar, através dos delegados pre.
sentes nesta Assembleia, os povos que eles representam, exprimimos, também, a
Icérteza de que, a esperança de liberdade, que vive em todos os homens, se
transformará, pela nossa acção, na realidade de justiça, de bem-estar e de Paz,
pela qual os povos do
Mundo tanto anselam.
A LUTA CONTINUA e muito obrigado.
o
Litografia, Tipografia, Encadernação e Embalagem
Av. Ahmed Sekou.Touré. 1078-A e B (Prédio Invicta). Telefones 26191/2/a C.P.
2917 MAPUTO
produzir
economizar
depositar
para desenvolver Moçambique
Aumentar a produtividade é PRODUZIR mais em menos tempo. ECONOMIZAR
é evitar despesas desnecessárias, gastar ménos do que ganhamos.
DEPOSITAR é garantir a segurança das nossas economias. As economias de cada
um depositadas no INSTITUTO DE CRÉDITO DE MOCAMBIQUE
transformam-se na força que contribue Para a reconstrução nacional.