GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ AJUDÂNCIA GERAL BOLETIM GERAL Nº 020 30 JAN 2008 Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte: I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS) SERVIÇO PARA O DIA 31 DE JANEIRO DE 2009 (SABÁDO) Oficial Superior de Dia à PM Oficial de Dia ao CG Oficial Psicólogo de Dia à PM Oficial Assistente Social de Dia à PM Veterinário de Dia à PM Dentista de Dia à PM MAJ QOPM REGINA 2º TEN PM DAMASCENO TEN CEL QCOPM NEYLA REGINA CAP QCOPM CRISTIANE TEN CEL QOSPM POLARO A CARGO DA CG CG CIPAS CIPAS CMV ODC SERVIÇO PARA O DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOMINGO) Oficial Superior de Dia à PM Fiscal de Dia ao CG Oficial Psicólogo de Dia à PM Oficial Assistente Social de Dia à PM Veterinário de Dia à PM Dentista de Dia à PM MAJ QOPM GABRIEL SUBTEN PM SOUZA TEN CEL QCOPM NEYLA REGINA MAJ QCOPM WÂNIA TEN CEL QOSPM POLARO A CARGO DA CIEPAS CCS/CG CIPAS CIPAS CMV ODC SERVIÇO PARA O DIA 02 DE FEVEREIRO 2009 (SEGUNDA-FEIRA) Oficial Superior de Dia à PM Oficial de Dia ao CG Oficial Psicólogo de Dia à PM Oficial Assistente Social de Dia à PM Veterinário de Dia à PM Dentista de Dia à PM PMPA/AJG MAJ QOPM LIMA E SILVA SUBTEN PM MENDONÇA CAP QCOPM EDELTRAUT CAP QCOPM SANDRA MONTEIRO TEN CEL QOSPM POLARO A CARGO DA CFAP CCS/CG CIPAS CIPAS CMV ODC Pág. 1 BG Nº 020 – 30 JAN 2009 II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO) • CURSO DE SEGURANÇA DE AUTORIDADES E DIGNITÁRIOS NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 001/09 – DEI 1. FINALIDADE: Regular as atividades a serem desenvolvidas nos Comandos Intermediários relativas ao Curso de Segurança de Autoridades e Dignitários. Regionais 2. OBJETIVO: Qualificar policiais militares com conhecimentos técnicos e familiarização com as modernas e avançadas técnicas de proteção de autoridades, dignitários e medidas antiseqüestro. 3. EXECUÇÃO a) Do processo seletivo, requisitos: - Ser Oficial ou Praça PM; - Estar no mínimo no comportamento bom (praças); - Não estar sub júdice ou respondendo a procedimentos disciplinares (Oficiais e Praças). - Ter sido indicado pelo comando respectivo. - Remessa da Relação dos Inscritos até 29 JAN 09. b) Tipo/Modalidade: Capacitação Técnica c) Período de realização: 02 FEV a 13 FEV 09; d) Número de vagas: 100 (Cem) divididas em cinco turmas de 20 (vinte) alunos. e) Clientela: Policiais Militares do CPR I, II, IV, V e VIII. f) Locais e período de realização do curso POLO CPR V – Redenção CPR II – Marabá CPR I – Santarém CPR VIII – Altamira CPR IV – Tucuruí PMPA/AJG PERIODO 02 a 06 FEV 09 09 a 13 FEV 09 02 a 06 FEV 09 09 a 13 FEV 09 09 a 13 FEV 09 Pág. 2 BG Nº 020 – 30 JAN 2009 g) Distribuição dos Instrutores por Pólo: POSTO/GRAD NOME MAJ PM ANTONIO RODRIGUES CAVALCANTE MAJ QOPM THALES DA COSTA BELO MAJ PM ANTONIO RODRIGUES CAVALCANTE MAJ QOPM THALES DA COSTA BELO CAP QOPM ANTONIO VICENTE DA SILVA NETO SUBTEN CARLOS EUGENIO SANTANA FERREIRA CAP QOPM ANTONIO VICENTE DA SILVA NETO SUBTEN CARLOS EUGENIO SANTANA FERREIRA. CAP QOPM KLEVERTON FIRMINO GOMES CB PM ROSSICLEY RIBEIRO DA SILVA POLO PERIODO CPR V - Redenção 02 a 06 FEV 09 CPR II – Marabá 09 a 13 FEV 09 CPR I-– Santarém 02 a 06 FEV 09 CPR VIII - Altamira 09 a 13 FEV 09 CPR IV - Tucuruí 09 a 13 FEV 09 h) Desenho curricular do curso: ÁREA DE ENSINO Funções, Técnicas e Procedimentos em Segurança Pública ORD DISCIPLINA 01 Escolta a pé e Escolta Motorizada 02 Tiro Tático Policial Aplicado 03 Imobilizações Táticas 04 Conceituações Teóricas 05 06 Combate a Incêndio Segurança de Instalações Direção Defensiva e Ofensiva 07 CARGA HORÁRIA 100 H/A SOMA DE TODAS AS DISCIPLINAS i) Metodologia de ensino: Aula expositiva dialogada com prática e treinamentos específicos para cada disciplina. Planejamento para a prevenção de delitos contra a pessoa. Desenvolvida em sala de aula, pista para treinamento com veículos e estande de tiro, onde será realizada avaliação rigorosa de cada um dos discentes sobre aspectos fundamentais do curso ministrado, inclusive sobre o condicionamento físico em reações emergenciais. PMPA/AJG Pág. 3 BG Nº 020 – 30 JAN 2009 O treinamento será efetuado com 20 (vinte) alunos, objetivando o máximo de aproveitamento didático. j) Avaliação da aprendizagem - Do corpo docente: Os instrutores serão avaliados pelos discentes através de formulário, os quais serão enviados à Coordenação do Curso na DEI/PMPA. - Do corpo discente: Os discentes serão avaliados em todas as instruções, podendo ser desligado por falta de assimilação técnica, por não obter a nota mínima 06 (seis) em cada disciplina, por faltar a mais de 10% da carga horária do curso, ou por solicitação própria, além do previsto do CEDPM relativo à conduta disciplinar e ética. 4. PRESCRIÇÕES DIVERSAS a) Uniforme - 5º A (Instrução); b) Referencial bibliográfico: - Curso de segurança de autoridades – instruções e procedimentos vol. 01, 02, 03 e 04. usa, 2003, Manual do Instrutor de Tiro Defensivo na Preservação da Vida – “Método Giraldi”, 2004, Manual de Instrutores - Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário – CICV – Ministério da Justiça, 2003. c) O curso será acompanhado e avaliado pela DEI/PMPA, ficando responsável pela certificação dos concluintes. d) Os recursos logísticos (Meios Auxiliares, Serviços, Transporte e Munição) obedecerão ao demonstrativo abaixo: ORD 1 2 3 4 5 6 7 8 9 MATERIAL/SERVIÇO QTD Meios Auxiliares de Instrução (Kit Multi A cargo do Pólo Mídia e Projetor de Slides, etc.) Sala de Aula A cargo do Pólo 100 por aluno Munição Cal. 40 (A cargo da DAL) 40 por Pólo Alvos Silhueta Humana (A cargo da DAL) 02 por Pólo Locação de Veículos (A cargo da DAL) A cargo da Deslocamento dos Instrutores DAL/DAF Estande de Tiro A cargo do Pólo Dojo A cargo do Pólo Alimentação Alunos A cargo do Pólo TOTAL 01 10.000 Und 200 Und 10 01 01 - e) Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Ensino e Instrução da PMPA. Belém - Pa, 27 de Janeiro de 2009. EVANDRO CUNHA DOS SANTOS – CEL QOPM RG 9918 PMPA/AJG Pág. 4 BG Nº 020 – 30 JAN 2009 DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO DA PMPA • MATRÍCULA/ CFO - 2007 • APRESENTAÇÃO DE DIPLOMAS E CERTIFICADOS: Foi incorporado e matriculado no Curso de Formação de Oficiais PM (CFO/2007), por determinação Judicial, o Sr. FÁBIO ROOSEVELT DE SOUSA COSTA, conforme Portaria nº 001/2009 - DP/4 publicada no Diário Oficial nº 31334 de 09 JAN 09. (Nota nº 003/ 09-DEI) A MAJ QOPM RG 16619 SOLANGE DA SILVA RIBEIRO, apresentou nesta Diretoria de Ensino e Instrução, cópia dos seguintes documentos: Certificado de conclusão do Curso Elaboração e Gerenciamento de Projetos, realizado na Escola Nacional de Administração Pública – ENAP/ UFPA, no período de 17 NOV a 21 NOV 08, com carga horária de 40 H/A. Certificado de conclusão do Curso de Prática de Ensino (CPE), realizado no Complexo do Comando Geral da PMPA, sob a coordenação do SERENS-1, no período de 26 a 30 MAI 08. Certificado de conclusão do Curso de Gerenciamento e Negociação de Eventos Críticos, realizado na SWAT (School of Weapons and Advanced Tacticals). Certificado de conclusão do Curso de Capacitação Técnica em Segurança de Autoridades, realizado pela Casa Militar da Governadoria do Estado, no período de 21 a 31 MAI 07, com carga horária de 110 H/ A. Certificado de conclusão do Curso Cerimonial e Protocolo em Eventos Institucionais, realizado na Escola de Governo do Estado do Pará – EGEPA, no período de 18 a 22 OUT 04, com carga horária de 20 H/ A. Certificado de conclusão do Curso: “Operacionalização de Recursos Audiovisuais na Rotina Administrativa”, realizado na Escola de Governo do Estado do Pará – EGEPA, no período de 01 a 05 MAR 04, com carga horária de 20 H/ A. O MAJ QOPM RG 18322 CARLOS MAX AMARAL DANTAS, apresentou nesta Diretoria de Ensino, cópia do Diploma "Amigo da Marinha", em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Marinha do Brasil. O CAP QOPM SIDNEY PROFETA DA SILVA apresentou nesta Diretoria de Ensino e Instrução, cópia do Diploma de Conclusão do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais – CAO/2008, realizado na Academia de Polícia Militar General Edgard Facó, no Estado do Ceará, com uma carga horária de 1.050 H/A. O CAP QOPM SÉRGIO PASTANA RIBEIRO apresentou nesta Diretoria de Ensino e Instrução, cópia do Diploma de Conclusão do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais – CAO/2008, realizado na Academia de Polícia Militar General Edgard Facó, no Estado do Ceará, com uma carga horária de 1.050 H/A. A CAP QCOPM RG 15568 CRISTIANE DE SOCORRO LOUREIRO LIMA, apresentou nesta Diretoria de Ensino cópia dos seguintes documentos: Certificado de participação no Colóquio “Caminhos de Futuro: Novos Mapas para as Ciências Sociais e Humanas”, realizado no período de 18 a 21 JUN 2008, na Universidade de Coimbra(Portugal). PMPA/AJG Pág. 5 BG Nº 020 – 30 JAN 2009 Certificado da Conferência A Nova Política Comum de Segurança e Defesa “Desafios e Opções para Portugal”, realizado no dia 26 MAI 2008, pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra – FEUC e o Centro de Estudos EuroDefensePortugal. Certificado do XIII Seminário da Asocioación de los Investigadores y Estudiantes Brasileños em Catalunã, com tema “La produccón del conocimiento y Desafios (in) sostenibles del mundo contemporaneo” realizado nos dias 15 e 16 MAI 2008, na cidade de Barcelona(Espanha). Certificado de participação como moderadora de sessão de comunicação “XIII Seminário da Asocioación de los Investigadores y Estudiantes Brasileños em Catalunã, com tema “La produccón del conocimiento y Desafios (in) sostenibles del mundo contemporaneo” realizado nos dias 15 e 16 MAI 2008, na cidade de Barcelona(Espanha). Declaração da Aula Magistral “Meditações anti-cartesianas. O primeiro antidiscurso da modernidade”, realizada na Universidade Autónoma Metropolitana/Iztapalapa, México, no Centro de Estudos Sociais – CES, no dia 10 ABR 2008, no âmbito das actividades do programa de Doutoramento Pós-Colonialismos e Cidadania Global, na cidade de Coimbra(Portugal). Declaração de participação no Seminário – Trabalho e Educação no governo Lula, realizado no Centro de Estudos Sociais – CES no dia 26 SET 2007, organizado pelo Núcleo de Estudos do Trabalho e sindicalismo do CES, expedido em 26 SET 2007, na cidade de Coimbra(Portugal). Certificado da Conferência Internacional Tráfico de Mulheres no Contexto da Exploração Sexual: Cenários Luso-Brasileiros, realizado pela Universidade de Coimbra, nos dias 12 e 13 JUN 2008. Certificado do seminário do Núcleo de Estudos de Democracia, Cidadania Multicultural e Participação, e dos programas de doutoramento Democracia no Século XXI e Pós-colonialismo e Cidadania Global “Parentesco e Estruturas de Papel: 4 exemplos de lideranças locais e as suas escolhas, realizado no Centro de Estudos Sociais – CES, no dia 31 JAN 2008, na cidade de Coimbra(Portugal). Declaração de participação na Mesa Redonda “Panorama actual dos estudos de segurança no Brasil”, realizada no Centro de estudos Sociais, no dia 12 MAI 2008, na cidade de Coimbra(Portugal). Declaração de participação no Seminário “Partnership, Governace and Participatory democracy: Critical Discourse Analysis Perspective on the Dialectics of Regulation and Democracy”, realizado no Centro de Estudos Sociais, no dia 2 MAI 2008, na cidade de Coimbra(Portugal). Declaração de participação no Seminário “A Política Externa Brasileira na “Era Lula”: quatro vetores de Ação?”, realizado no Centro de Estudos Sociais, no dia 2 MAI 2008, na cidade de Coimbra (Portugal). Declaração da apresentação da obra Imigração Brasileira em Portugal. Identidade e Perspectivas da autoria da Prof. Doutora Benalva da Silva Vitorio, realizado no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, no dia 22 NOV 2007. PMPA/AJG Pág. 6 BG Nº 020 – 30 JAN 2009 Certificado I Workshop Luso-Brasileiro Violência Contra as Mulheres e Políticas Públicas, realizado pelo Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, nos dias 10 e 11 2007. Certificado do Seminário “Rumo à Nova Lei das Finanças Locais em Portugal”, realizado no Auditório do Centro de Estudos e Formação Autárquica (CEFA), no dia 21 FEV 2007. Declaração de Participação nos seguintes eventos realizados pelo Centro de Estudos Sociais, da Universidade de Coimbra(Portugal): Conferências 06.02.2008 - “Democracia Participativa”, no âmbito dos programas “Pós-colonialismos e Cidadania Global” e “Governação, Conhecimento, e Inovação”, como as seguintes comunicações: “Comparando instituições participativas no Brasil” “OPs na Europa: uma leitura comparada de algumas tendências, limites e oportunidades” “Implementado políticas participativas na África sub-sahariana: o caso do desenvolvimento municipal e dos programas de redução da pobreza no Mali”. 19.02.2007 - Mesa Redonda “A construção e o controle social da saúde” - Desenvolvimento e modernidades” 18.04.2007 - Gênero, carreiras e relação entre o trabalho e a família: Uma perspectiva de gestão” 02.05.2007 Debate: “Cine-Caravana Contra o Deserto Verde: A Expanção da monocultura de eucalipto no Brasil e a luta pelo direito à terra”. 08.05.2007 - “Argumentar”. 10.05.2007 - “Estado, Direito e pluralismo jurídico: perspectivas a partir do sul global” - “The re-apropiation of governance in Southern Africa(Namibia, South Africa, Angola) – Comparative reflections”. - “Autoridade, legitimidade e cidadania: as autoridades tradicionais em Moçambique”. - “Estado heterogêneo e a regulação das lutas indígenas no Brasil – reflexões a apartir do caso Xucuru do Ourobá” - Interlegalidade e acesso à justiça: justiças cruzadas entre um bairro da cidade Maputo e uma ONG” - “Estado, eleições e autoridades tradicionais” - “O Estado e o pluralismo jurídico em Cabo Verde: o caso da instauração e extinção dos tribunais Populares” - “Hipóteses do pluralismo jurídico em Grande sertão varedas e luanda” - “Reforma do judiciário em Moçambique” 17.05.2007 - “Democracia, interculturalidade e revolução” PMPA/AJG Pág. 7 BG Nº 020 – 30 JAN 2009 - “Democracia, interculturalidade e Fórum Social Mundial” - “Democracia e Revolução na América Latina, com especial enfoque na Venezuela” - “Memórias, Resistência e Revoltas” - “Problemas Classificatórios do Mesmo e do Outro” - “Se os cofres falassem...: repensar o Estado (colonial) em África” 31.05.2007 - “Islão e Cristianismo em Diálogo: uma abordagem política” 05.06.2007 - ”(Sobre) Viver e escrever em Moçambique” 06.06.2007 - Representações das Ciências Sociais/Humanas e Processos de Violência Política na América Latina” - Identidades del vacío. Desaparecidos em Argentina y Uruguay em los años 70” - Batalhas da Memória da Ditadura Brasileira: Papéis e Dilemas Ético-Políticos das Ciências Sociais e Humanas” - “Impacto diferencial de la violencia: la cuestión de discriminacón étinica em la Comisión de la Verdad y la Reconciliación peruana” 20.06.2007 - “Identidades em Diálogo” - “Multiculturalismo, Direitos Humanos e Diálogo Intercultural” - “Associativismo e Imigração” - “Racismo e Escola” 21.06.2007 - “Atlântico do Sul” - “A África e as Américas fluxos e refluxos” - “Subalternidades no Alântico Sul” 05.07.2007 - ”Memórias de Guerras” - ”O Dom do Olvido” - “Na história e além da história – Algumas dimensões das guerras moçambicanas” 06.06.2007 - “Why is the U.S. Addicted to Prisons? Race, Globalization, and the Politics of Abandonment from California to Guantanamo” 19.06.2007 - “Festas religiosas e populares na Amazônia: cultura popular, patrimônio imaterial e cidades”. 21.06.2007 - “A Armadilha da Liquidez” 16.07.2007 - “Meu Companheiro: Quarenta anos ao lado de Luiz Carlos Prestes” O CAP QOPM RG 26325 MARCELO RIBEIRO COSTA, apresentou nesta Diretoria de Ensino e Instrução, cópia dos seguintes documentos: Certificado de Participação no 1º painel Internacional de Polícia Comunitária, realizado na PMESP, expedido em 05 DEZ 08. PMPA/AJG Pág. 8 BG Nº 020 – 30 JAN 2009 Certificado de Conclusão do Curso Internacional de Multiplicador de Polícia Comunitária - Sistema Koban, realizado na SENASP, com carga horária de 80 H/A. O CB PM RG 25803 JOSÉ LAMEIRA DA SILVA, apresentou nesta Diretoria de Ensino e Instrução cópia dos seguintes documentos: Título de Honra ao Mérito, concedido pela Câmara Municipal de Moju, em consideração aos relevantes serviços prestados à este Município. Diploma de Título de Honra ao Mérito, em consideração aos relevantes serviços prestados à este Município. Certificado por sua participação no Curso de Atualização de Arbitragem de Futebol de Campo, realizado pelo Departamento de Futebol do Interior, no período de 02 à 05 MAI 07. O CB PM RG 23941 FERNANDO JOSÉ MONTEIRO MENEZES, apresentou nesta Diretoria de Ensino e Instrução, cópia dos seguintes documentos: Certificado de conclusão do Curso de Técnicas de Inspeção Veicular e Documental, realizado pelo DETRAN/ PA, no município de Belém, no período de 21 a 25 MAI 07, com carga horária de 48 h/a. Certificado de conclusão do Curso de Perícia em Acidentes de Trânsito, realizado pela Federação Nacional das Associações de Detran - FENASDETRAN, no período de 01 a 03 DEZ 08, com carga horária de 20 h/a. Certificado de conclusão do Curso Teórico-Técnico de Direção Defensiva, realizado pelo DETRAN/ PA, no período de 03 a 05 DEZ 08, com carga horária de 15 h/a. O CB PM RG 19384 JAIRO JOSÉ SILVA DOS SANTOS, apresentou nesta Diretoria de Ensino e Instrução cópia dos seguintes documentos: Certificado de Conclusão do Curso de Informática Básica, realizado na Escola de Governo do Estado do Pará - EGEPA, no período de 09 à 20 ABR 07, com carga horária de 40 H/Aulas. Certificado de Conclusão do Curso à Distância Crimes Ambientais, realizado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP, no período de 29 SET à 17 NOV 08, com carga horária de 60 H/A. Certificado de Conclusão do Curso de Direção Defensiva e Primeiros Socorros, realizado pela Escola de Governo do Estado do Pará - EGEPA, no período 05 à 09 MAR 07, com carga horária de 20 H/A. Certificado de Conclusão do Curso de Capacitação para Agentes de Operação e Fiscalização de Trânsito, realizado pela Prefeitura de Abaetetuba e DETRAN/ PA, no período de 02 a 13 AGO 03, com carga horária de 100 H/A. Certificado de Participação do Ciclo de Palestras "Sistema Legal de Atendimento ao Adolescente Infrator" realizado pelo Juizado da Infância e Juventude de Abaetetuba, no período de 24 a 27 NOV 00 e 01, 04, 07 e 11 DEZ 00, expedido em 11 DEZ 00. O CB PM RG 14190 JOSÉ CLÁUDIO HOLANDA DA SILVA, apresentou nesta Diretoria de Ensino e Instrução, cópia dos seguintes documentos: Certificado de conclusão do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária, realizado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP. Certificado de conclusão do Curso a distância "Direitos Humanos", realizado pela Secretaria Nacional de Segurança Publica - SENASP, no período de 29 SET a 09 NOV 08, com uma carga horária de 40 H/ A. PMPA/AJG Pág. 9 BG Nº 020 – 30 JAN 2009 Certificado de conclusão do Curso de I.P.D, Windows-98 e Digitação, realizado na Micro World Informática, no período de JAN a MAI 2002, com carga horária de 30 H/ A. Certificado de conclusão do Treinamento de Direção Defensiva, realizado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, no período de 29 ABR a 03 MAI 96, com carga horária de 16 H/ A. Certificado de conclusão do Curso de Direção Defensiva e Primeiros Socorros, realizado na Auto-Escola Ferrari, no período de 31 MAI a 02 JUN 06, com carga horária de 15 H/ Aulas. O CB PM RG 17908 SÉRGIO AUGUSTO CARVALHO BRITO, apresentaram nesta Diretoria de Ensino e Instrução cópia os seguintes documentos: Certificado de Conclusão do Curso à distância Uso Progressivo da Força, realizado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP, no período de 29 SET a 17 NOV 08, com carga horária de 60 H/A. Certificado de Conclusão do Curso à distância Gerenciamento de Crises, realizado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP, no período de 21 JUL à 08 SET 08, com carga horária de 60 H/A. O CB PM RG 14753 MOZANIEL LOPES RABELO, apresentou nesta Diretoria de Ensino e Instrução, cópia dos seguintes documentos: Certificado de Conclusão do Curso à distância Tráfico de Seres Humanos, realizado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP, no período de 29 SET à 03 NOV 08, com carga horária de 40 H/A. Certificado de Conclusão do Curso à distância de Crimes Ambientais, realizado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP, no período de 29 SET à 17 NOV 08, com carga horária de 60 H/Aulas. O CB PM RG 25537 ALDENOR MACHADO FERREIRA, apresentou nesta Diretoria de Ensino e Instrução, cópia dos seguintes documentos: Certificado de Conclusão do Curso à distância “Violência, Criminalidade e Prevenção”, realizado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP, no período de 21 JUL a 25 AGO 08, com carga horária de 40 H/A. Certificado de Conclusão do Curso à distância “Mulher Vítima de Violência Doméstica”, realizado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP, no período de 29 SET a 03 NOV 08, com carga horária de 40 H/A. O CB PM RG 19497 ADAILSON TEIXEIRA, apresentou nesta Diretoria de Ensino e Instrução, cópia dos seguintes documentos: Certificado de conclusão do curso à distância "Gerenciamento de Crises", realizado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP, no período de 29 SET a 17 NOV 08, com carga horária de 60 H/ A. Certificado de conclusão do curso à distância "Uso Progressivo da Força", realizado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP, no período de 21 JUL a 08 SET 08, com carga horária de 60 H/ A. Certificado de conclusão do curso à distância "Técnicas e Tecnologias Não Letais de Atuação Policial", realizado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP, no período de 29 SET a 17 NOV 08, com carga horária de 60 H/ A. PMPA/AJG Pág. 10 BG Nº 020 – 30 JAN 2009 O SD PM RG 25537 JOSAFÁ SOARES SOUSA, apresentou nesta Diretoria de Ensino e Instrução, cópia dos seguintes documentos: Certificado de Conclusão do Curso de Operações Táticas, realizado pela School of Weapons and Advanced Tacticals - SWAT, expedido em 24 DEZ 08, com carga horária de 24 H/A. Certificado de Conclusão do Curso Superior de Formação Específica em Gestão Empresarial, realizado pelas Faculdades Integradas do Tapajós - FIT, concluído em 05 JAN 08, expedido em 20 MAR 08. Certificado de Conclusão do Curso de Qualificação Profissional em Mecânica de Automóveis, realizado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, no período de 01 FEV 04 a 23 DEZ 04, com carga horária de 800 H/A. (Nota nº 003/ 09-DEI) III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS) 1 - ASSUNTOS GERAIS A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS • AVERBAÇÃO DE FÉRIAS Averbo nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 16229 JOSÉ SEBASTIÃO VAELENTE MONTEIRO JÚNIOR, do 2º BPM, para fins de inatividade, o período de férias regulamentares deixadas de gozar, por necessidade do serviço, referentes ao ano de 2005, de acordo com o Art. 133, Inciso V, § 2º da Lei Estadual nº 5251 de 31 JUL 85 (Estatuto dos Policiais Militares). (Nota nº 051/09/DP/1). B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS • SEM REGISTRO C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS • DISPENSA MÉDICA / CONCESSÃO Concedo ao 1º SGT PM ROBERTO HELENO COSTA BORGES, do RPMON, 04 (quatro) dias de LTSP a contar do dia 23 JAN 2009, conforme atestado médico apresentado neste Comando. (Of. nº 007/09-Fisc. Adm) D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS • PMPA/AJG SEM REGISTRO Pág. 11 BG Nº 020 – 30 JAN 2009 2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS • ATO DO COMANDANTE GERAL PORTARIA Nº 001/2009 - DP/1 O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei; Considerando o que estabelece o art. 8º, inciso XI da Lei Complementar nº 053, de 07 de fevereiro de 2006; Considerando o Aviso nº 2129/MJ de 12 de dezembro de 2008 da lavra do Exmº Sr. TARSO GENRO, Ministro de Estado da Justiça, que versa sobre pedido de prorrogação de cessão do MAJ QOPM RG 18404 ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA; Considerando o Processo nº 2008/561393-CGE, RESOLVE : ART. 1º – Prorrogar o prazo de permanência do MAJ QOPM RG 18404 ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA até o dia 31 de dezembro de 2009, o qual se encontra à disposição do Ministério da Justiça, onde exerce o cargo em comissão de Diretor de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional. ART. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Quartel em Belém-PA, 30 de janeiro de 2009 LUIZ DÁRIO DA SILVA TEIXEIRA - CEL QOPM RG 9017 COMANDANTE GERAL DA PMPA PORTARIA Nº 024/2009 - DP/5 O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei; e em cumprimento ao despacho judicial do Exmº Sr. Dr. José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Jr – Juiz de Direito Titular da JME/PA nos autos do Mandado de Segurança (Processo nº 2008.1.000269-8) e considerando o Ofício nº 786/08-CONJUR/DP, de 30 de dezembro de 2008. RESOLVE: Art. 1º – Reintegrar nas fileiras da Polícia Militar do Pará o SD PM RG 32937 ADONERAN ASSUNÇÃO VALE, o qual foi excluído a bem da disciplina, conforme publicação constante no BG nº 153, de 20 de agosto de 2008. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a contar da data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Quartel em Belém-PA, 16 de janeiro de 2009. LUIZ DÁRIO DA SILVA TEIXEIRA - CEL QOPM RG 9017 COMANDANTE GERAL DA PMPA * Republicado por ter saído com incorreção no BG Nº 011 de 19 JAN 09. • INFORMAÇÃO Os CEL QOPM RG 12692 GILMAR CONCEIÇÃO MARQUES e CEL QOPM RG 12696 LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR, informaram a este Comando o primeiro por ter PMPA/AJG Pág. 12 BG Nº 020 – 30 JAN 2009 assumido e o segundo por ter passado o Comando do CPC, dando início a conferência da carga. (Parte s/nº/2009-CPC) • TRANSCRIÇÃO DE OFÍCIO • ADITAMENTO AO BOLETIM GERAL OFÍCIO Nº 29 DE 26 DE JANEIRO DE 2009-PJ Proc. nº 097.1.001.199-7 (Divorcio Consensual) Requerente: Minéia da Silva e Ronaldo Gomes Barata. Senhor Comandante, Por determinação do Dr. Fábio Araújo Marçal, MM. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara desta Comarca de Benevides/PA, solicito a V. Exª., que efetue o desconto na folha de pagamento do CB PM RONALDO GOMES BARATA, do 21º BPM, equivalente a 30% (trinta) por cento, o valor da Pensão Alimentícia dos filhos menores, seja depositada no Banco Bradesco, Agência 1704, Conta 502133-2, cuja titular Srª Minéia da Silva Barata. Cordialmente, MYLENE DE FREITAS BORGES LEAL Diretora de Secretaria DESPACHO: Que tome conhecimento o Comandante do 21º e remeta a DP a documentação necessária para as providências. Com o presente Boletim Geral será distribuído um Aditamento versando sobre publicações inerentes as matérias da Diretoria de Ensino e Instrução. IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA) • JUSTIÇA MILITAR OFÍCIO Nº 1809 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008JME A Srª. MARIA DE NAZARÉ DAIBES TAVARES, Diretora de Secretaria da JME/PA, comunicou a este Comando que: 1 – na data de 29.05.2008, foi recebida denúncia contra os CB PM RG 24418 ARLINDO DA SILVA COSTA, CB PM RG 19894 JOSÉ ROBERTO DA SILVA REIS e CB PM RG SILVIO RICARDO BARROS, todos do 1º BPM, como incursos nos artigos 209 c/c o artigo § 1º e 2º, todos do CPM, nos Autos do Processo nº 2006.2.900629-5; 2 – foi designado o dia 10 de fevereiro de 2009, às 09h00, para audiência de qualificação e interrogatório dos acusados CB PM RG 24418 ARLINDO DA SILVA COSTA, CB PM RG 19894 JOSÉ ROBERTO DA SILVA REIS e CB PM RG SILVIO RICARDO BARROS, todos do 1º BPM, e inquirição de ofendidos e testemunhas civis, no Processo nº 2008.2.900629-5. Solicitou, pois, 1 – as apresentações dos acusados, no dia 06 de fevereiro de 2009, ás 08h00, para serem citados, conforme o artigo 291 do CPPM; PMPA/AJG Pág. 13 BG Nº 020 – 30 JAN 2009 2 – a apresentação no dia 10 de fevereiro de 2009, às 08h00, dos acusados, para a realização do ato processual. OFÍCIO Nº 0044 DE 15 DE JANEIRO DE 2009-JME O Sr. ANTONIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA, comunicou a este Comando que foi designado o dia 18 de fevereiro de 2009, às 09h00, para audiência e julgamento dos acusados CAP PM RG 20665 ISAQUE COSTA RODRIGUES, do 5º BPM, 2º SGT PM RG 9068 ELIAS DE ARAÚJO CORRÊA, do GRAER, CB PM RG 13069 NATANAEL GOMES PEQUENO, da 6ª CIPM e CB PM RG 23107 MÁRIO WILSON MACHADO FERREIRA MOURA, do 10º BPM, nos Autos do Processo nº 2001.2.000125-7. Solicitou, pois, a apresentação dos acusados, no dia 18 de fevereiro de 2009, às 09h00, e o comparecimento dos oficiais do CEJ: TEN CEL PM RG 12367 ERALDO SARMANHO PAULINO, do CFAP, TEN CEL PM RG 16227 MÁRIO ANTONIO MUNIZ MARQUES FILHO, do CG, a disposição do MP, MAJ PM RG 16619 SOLANGE DA SILVA RIBEIRO, da CIEPAS e, MAJ PM RG 18044 JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR, do 5º BPM, trajando túnica, para a realização do ato processual. OFÍCIO Nº 0050 DE 15 DE JANEIRO DE 2009-JME O Sr. ANTONIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA, comunicou a este Comando que foi designado o dia 20 de fevereiro de 2009, às 09h30, para audiência de deliberação quanto a aplicação de sursis processual aos denunciados CB PM RG 24307 MARCOS AURÉLIO SANTOS FURTADO, do 23º BPM, CB PM RG 17668 REINALDO DE JESUS DA SILVA e SD PM RG 28141 ALCEMIR DA SILVA OLIVEIRA, ambos do 20º BPM. Solicitou, pois, a apresentações na Justiça Militar, no dia 20 de fevereiro de 2009, às 08h00, aos denunciados, que deverão estar acompanhados de advogados, bem como do contracheque do mês atual. OFÍCIO Nº 0053 DE 16 DE JANEIRO DE 2009-JME O Sr. ANTONIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA, comunicou a este Comando que foi designado o dia 26 de fevereiro do ano em curso, ás 09h00, para audiência de inquirição das testemunhas SUB TEN PM R/R RG 6800 ANTONIO CARLOS BORGES DE SOUZA, do CIP, 2º SGT PM RG 12940 JOSÉ ROMILDO SARDINHA GONÇALVES, CB PM RG 19114 JOSIMÁRIO DOS SANTOS REIS, ambos do 6º BPM, no Processo nº 2006.2.900671-6, onde é acusado o 1º SGT PM RG 23424 ADILSON SIMEÃO DOS SANTOS, do 5º BPM. Solicitou, pois, a apresentação na Justiça Militar, no dia 26 de fevereiro do ano em curso, às 08h00, do acusado e das testemunhas, para a realização do ato processual. DESPACHO: Em atenção à requisição da JME/PA acima transcrita, tomem conhecimento os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com urgência à JME/PA caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas. PMPA/AJG Pág. 14 BG Nº 020 – 30 JAN 2009 • JUSTIÇA COMUM OFÍCIO Nº 0012 DE 14 DE JANEIRO DE 2009-PJ A Exmª Srª. ÂNGELA ALICE ALVES TUMA, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juízo os Policiais Militares: CB PM RG 19529 VALDINEI LÚCIO PALHETA MONTEIRO, CB PM RG 27518 ANTÕNIO MARCOS MIRANDA DA PAZ e SD PM RG 32476 MARCOS ANDRÉ SANTANA MONTEIRO, todos do 2º BPM, no dia 03 FEV 09, às 09h00, a fim de participarem da audiência como testemunhas arroladas pelo MP, nos Autos do Processo Crime nº 2008.2.044070-5, que figura como acusado Juan Carlos Pereira Malcher e Heverton da Costa Castro. OFÍCIO Nº 0035 DE 14 DE JANEIRO DE 2009-PJ A Exmª Srª. ÂNGELA ALICE ALVES TUMA, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juízo os Policiais Militares: 3º SGT PM RG 11462 LUIS CARLOS CHAVES DA SILVA, CB PM RG 27728 JOÃO SILVA CHAVES e CB PM RG 14032 SILVIO RENATO BENTES FREIRE, todos do 1º BPM, no dia 02 FEV 09, às 11h30, a fim de participarem da audiência como testemunhas arroladas pelo MP, nos Autos do Processo Crime nº 2006.2.000958-7, que figura como acusado Ronolfo Santos Cabral. OFÍCIO Nº 0038 DE 14 DE JANEIRO DE 2009-PJ A Exmª Srª. ÂNGELA ALICE ALVES TUMA, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o Policial Militar: CB PM RG 22190 SANDRO JOSÉ MACIEL PASCOAL, do 1º BPM, no dia 04 FEV 09, às 09h30, a fim de participar da audiência como testemunha arrolada pelo MP, nos Autos do Processo Crime nº 2007.2.001980-0, que figura como acusados Anderson da Conceição dos Santos e Charles Jhonathas Rodrigues Beckman. OFÍCIO Nº 0090 DE 15 DE JANEIRO DE 2009-PJ A Exmª Srª. ANA ANGÉLICA ABDULMASSIH OLEGÁRIO, Juíza de Direito da 9ª Vara Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juízo os Policiais Militares: 1º TEN PM RG 29203 LERRY SOARES TEIXEIRA e CB PM RG 15461 MARCUS VINICIUS CRUZ MONTEIRO, ambos do BPCHQ, no dia 06 FEV 09, às 09h00, a fim de ser inquirido como testemunha na Ação Penal que a Justiça Pública move contra Reginaldo Serrão Moreira. OFÍCIO Nº 0030 DE 16 DE JANEIRO DE 2009-PJ O Sr. IVAN PINHEIRO TAVARES JÚNIOR, Diretor de Secretaria da 3ª Vara Distrital de Icoaraci, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o Policial Militar: 3º SGT PM RG 22904 ANTONIO JORGE CORDEIRO FERNANDES, do 6º BPM, no dia 18 FEV 09, às 10h00, a fim de ser ouvido na audiência como testemunha nos Autos do Processo Crime nº 2002.1.043381-2. OFÍCIO Nº 0075 DE 19 DE JANEIRO DE 2009-PJ PMPA/AJG Pág. 15 BG Nº 020 – 30 JAN 2009 A Exmª Srª. ÂNGELA ALICE ALVES TUMA, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juízo os Policiais Militares: CB PM RG 9030 ALBERTO BARBOSA DA SILVA, CB PM RG 19012 HAROLDO PALHETA FERREIRA e CB PM RG 27563 BRUCE WAYNE MARINHO ALENCAR, todos do 20º BPM, no dia 12 FEV 09, às 10h30, a fim de participar da audiência como testemunhas arroladas pelo MP, nos Autos do Processo Crime nº 2007.2.037813-9, que figura como acusado Maycon Roberto Félix Batista. OFÍCIO Nº 0077 DE 19 DE JANEIRO DE 2009-PJ O Exmº Sr. JORGE LUIZ LISBOA SANCHES, Juiz de Direito Titular da 8ª Vara Penal da Comarca da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o Policial Militar: 2º SGT PM RG 10755 ANTÔNIO AVELINO FERREIRA DE ARAÚJO, do 20º BPM, no dia 06 ABR 09, às 10h30, a fim de participar da audiência de instrução e julgamento, nos Autos da Ação Penal nº 2007.2.048873-0, que a Justiça Pública move contra Wellington da Silva Moraes. OFÍCIO Nº 0088 DE 19 DE JANEIRO DE 2009-PJ O Exmº Sr. JORGE LUIZ LISBOA SANCHES, Juiz de Direito Titular da 8ª Vara Penal da Comarca da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o Policial Militar: CB PM RG 19659 GEAN BENEDITO FLEXA ALVES, do 20º BPM, no dia 23 ABR 09, às 08h40, a fim de participar da audiência de instrução e julgamento, nos Autos da Ação Penal nº 1999.2.007809-7, que a Justiça Pública move contra José Veraldo Gonçalves. OFÍCIO Nº 0083 DE 20 DE JANEIRO DE 2009-PJ A Exmª Srª. ÂNGELA ALICE ALVES TUMA, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juízo os Policiais Militares: 1º TEN PM RG 29172 WAGNER SALES CABRAL JÚNIOR, CB PM RG 17750 SULY NUNES RANDEL e CB PM RG 21607 HEITOR CARVALHO NETO, todos do 20º BPM, no dia 18 FEV 09, às 11h30, a fim de participarem da audiência como testemunhas arroladas pelo MP, nos Autos do Processo Crime nº 2006.2.000516-3, que figura como acusado Everaldo Campelo Lobato. OFÍCIO Nº 0093 DE 20 DE JANEIRO DE 2009-PJ O Exmº Sr. JORGE LUIZ LISBOA SANCHES, Juiz de Direito Titular da 8ª Vara Penal da Comarca da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juízo os Policiais Militares: CB PM RG 14531 WILSON MARCOS BARRA FERREIRA, do 5º BPM, e SD PM RG 32393 TOMAZ JOSÉ DOS SANTOS SOUZA, do 2º BPM, no dia 27 ABR 09, às 09h00, a fim de participarem da audiência de instrução e julgamento, nos Autos da Ação Penal nº 1999.2.007809-7, que a Justiça Pública move contra Fernando dos Anjos Gil. OFÍCIO Nº 0125 DE 20 DE JANEIRO DE 2009-PJ A Srª. SARAH REGINA SOUSA PEREIRA, Diretora de Secretaria da 3ª Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o 3º SGT PM RG 11872 JOSÉ RAIMUNDO BORCÉM DA SILVA, do 6º BPM, no dia 20 FEV 09, PMPA/AJG Pág. 16 BG Nº 020 – 30 JAN 2009 às 09h00, a fim de participar da audiência como testemunha de acusação, nos Autos do Processo nº 2008.2.003548-1, que a Justiça Pública move contra Marcelo da Silva Souza. OFÍCIO Nº 0056 DE 21 DE JANEIRO DE 2009-PJ O Sr. EWERTON SAAVEDRA, Diretor de Secretaria em exercício da 2ª Vara Criminal da Comarca de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juízo os Policiais Militares: 3º SGT PM RG 19929 ANTONIO AMADEU MONTEIRO DA SILVA, CB PM RG 28537 JOEL LIMA DA SILVA e SD PM RG 33047 ROGÉRIO REIS DOS SANTOS, todos do 10º BPM, no dia 02 FEV 09, às 09h00, a fim de participarem da audiência de instrução e julgamento, nos Autos do Processo Crime nº 2008.2.000946-0, que a Justiça Pública move contra Aldamir Olímpio de Brito Neto e Alexandre Balera Dias. OFÍCIO Nº 104 DE 21 DE JANEIRO DE 2009-PJ O Sr. IVAN PINHEIRO TAVARES JÚNIOR, Diretor de Secretaria da 3ª Vara Distrital de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juízo os Policiais Militares: CB PM RG 28537 JOEL LIMA DA SILVA e CB PM RG 27508 RABELO DA SILVA RODRIGUES, ambos do 10º BPM, no dia 30 MAR 09, às 11h00, a fim de serem ouvidos na audiência como testemunhas nos Autos do Processo Crime nº 2008.1.000367-0. OFÍCIO Nº 112 DE 21 DE JANEIRO DE 2009-PJ O Exmº Sr. JORGE LUIZ LISBOA SANCHES, Juiz de Direito Titular da 8ª Vara Penal da Comarca da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o Policial Militar: CB PM RG 13898 NILTON CÉSAR FERREIRA DE OLIVEIRA, do 1º BPM, no dia 04 FEV 09, às 11h00, a fim de participar da audiência de instrução e julgamento, nos Autos da Ação Penal nº 2008.2..062678-5 que a Justiça Pública move contra Kleber André Costa da Silva Cardoso. OFÍCIO Nº 135 DE 23 DE JANEIRO DE 2009-PJ O Exmº Sr. JORGE LUIZ LISBOA SANCHES, Juiz de Direito Titular da 8ª Vara Penal da Comarca da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o Policial Militar: 3º SGT PM RG 21444 ALFREDO FILHO DA SILVA ALVES, do 20º BPM, no dia 14 ABR 09, às 11h15, a fim de participar da audiência de instrução e julgamento, nos Autos da Ação Penal nº 2008.2.015969-5, que a Justiça Pública move contra Weverton Luiz Gonçalves. DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem conhecimento os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com urgência ao Poder Judiciário caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas. RAIMUNDO AQUINO DE SOUZA DIAS – TEN CEL QOPM RG 12699 PMPA/AJG Pág. 17 BG Nº 020 – 30 JAN 2009 AJUDANTE GERAL DA PMPA CONFERE COM O ORIGINAL HENRIQUE SALOMÃO PEREIRA DA CRUZ - MAJ QOPM RG 21119 SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL PMPA/AJG Pág. 18