GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
AJUDÂNCIA GERAL
BOLETIM GERAL Nº 020
30 JAN 2008
Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:
I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)
SERVIÇO PARA O DIA 31 DE JANEIRO DE 2009 (SABÁDO)
Oficial Superior de Dia à PM
Oficial de Dia ao CG
Oficial Psicólogo de Dia à PM
Oficial Assistente Social de Dia à PM
Veterinário de Dia à PM
Dentista de Dia à PM
MAJ QOPM REGINA
2º TEN PM DAMASCENO
TEN CEL QCOPM NEYLA REGINA
CAP QCOPM CRISTIANE
TEN CEL QOSPM POLARO
A CARGO DA
CG
CG
CIPAS
CIPAS
CMV
ODC
SERVIÇO PARA O DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOMINGO)
Oficial Superior de Dia à PM
Fiscal de Dia ao CG
Oficial Psicólogo de Dia à PM
Oficial Assistente Social de Dia à PM
Veterinário de Dia à PM
Dentista de Dia à PM
MAJ QOPM GABRIEL
SUBTEN PM SOUZA
TEN CEL QCOPM NEYLA REGINA
MAJ QCOPM WÂNIA
TEN CEL QOSPM POLARO
A CARGO DA
CIEPAS
CCS/CG
CIPAS
CIPAS
CMV
ODC
SERVIÇO PARA O DIA 02 DE FEVEREIRO 2009 (SEGUNDA-FEIRA)
Oficial Superior de Dia à PM
Oficial de Dia ao CG
Oficial Psicólogo de Dia à PM
Oficial Assistente Social de Dia à PM
Veterinário de Dia à PM
Dentista de Dia à PM
PMPA/AJG
MAJ QOPM LIMA E SILVA
SUBTEN PM MENDONÇA
CAP QCOPM EDELTRAUT
CAP QCOPM SANDRA MONTEIRO
TEN CEL QOSPM POLARO
A CARGO DA
CFAP
CCS/CG
CIPAS
CIPAS
CMV
ODC
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BG Nº 020 – 30 JAN 2009
II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)
•
CURSO DE SEGURANÇA DE AUTORIDADES E DIGNITÁRIOS
NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 001/09 – DEI
1. FINALIDADE:
Regular as atividades a serem desenvolvidas nos Comandos
Intermediários relativas ao Curso de Segurança de Autoridades e Dignitários.
Regionais
2. OBJETIVO:
Qualificar policiais militares com conhecimentos técnicos e familiarização com as
modernas e avançadas técnicas de proteção de autoridades, dignitários e medidas antiseqüestro.
3. EXECUÇÃO
a) Do processo seletivo, requisitos:
- Ser Oficial ou Praça PM;
- Estar no mínimo no comportamento bom (praças);
- Não estar sub júdice ou respondendo a procedimentos disciplinares (Oficiais e
Praças).
- Ter sido indicado pelo comando respectivo.
- Remessa da Relação dos Inscritos até 29 JAN 09.
b) Tipo/Modalidade:
Capacitação Técnica
c) Período de realização:
02 FEV a 13 FEV 09;
d) Número de vagas:
100 (Cem) divididas em cinco turmas de 20 (vinte) alunos.
e) Clientela:
Policiais Militares do CPR I, II, IV, V e VIII.
f) Locais e período de realização do curso
POLO
CPR V – Redenção
CPR II – Marabá
CPR I – Santarém
CPR VIII – Altamira
CPR IV – Tucuruí
PMPA/AJG
PERIODO
02 a 06 FEV 09
09 a 13 FEV 09
02 a 06 FEV 09
09 a 13 FEV 09
09 a 13 FEV 09
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BG Nº 020 – 30 JAN 2009
g) Distribuição dos Instrutores por Pólo:
POSTO/GRAD NOME
MAJ
PM
ANTONIO
RODRIGUES
CAVALCANTE
MAJ QOPM THALES DA COSTA BELO
MAJ
PM
ANTONIO
RODRIGUES
CAVALCANTE
MAJ QOPM THALES DA COSTA BELO
CAP QOPM ANTONIO VICENTE DA SILVA
NETO
SUBTEN CARLOS EUGENIO SANTANA
FERREIRA
CAP QOPM ANTONIO VICENTE DA SILVA
NETO
SUBTEN CARLOS EUGENIO SANTANA
FERREIRA.
CAP QOPM KLEVERTON FIRMINO GOMES
CB PM ROSSICLEY RIBEIRO DA SILVA
POLO
PERIODO
CPR V - Redenção
02 a 06 FEV 09
CPR II – Marabá
09 a 13 FEV 09
CPR I-– Santarém
02 a 06 FEV 09
CPR VIII - Altamira
09 a 13 FEV 09
CPR IV - Tucuruí
09 a 13 FEV 09
h) Desenho curricular do curso:
ÁREA DE ENSINO
Funções, Técnicas
e
Procedimentos
em
Segurança
Pública
ORD
DISCIPLINA
01
Escolta a pé e Escolta Motorizada
02
Tiro Tático Policial Aplicado
03
Imobilizações Táticas
04
Conceituações Teóricas
05
06
Combate a Incêndio
Segurança de Instalações
Direção Defensiva e Ofensiva
07
CARGA
HORÁRIA
100 H/A
SOMA DE TODAS AS DISCIPLINAS
i) Metodologia de ensino:
Aula expositiva dialogada com prática e treinamentos específicos para cada
disciplina. Planejamento para a prevenção de delitos contra a pessoa. Desenvolvida em sala
de aula, pista para treinamento com veículos e estande de tiro, onde será realizada avaliação
rigorosa de cada um dos discentes sobre aspectos fundamentais do curso ministrado,
inclusive sobre o condicionamento físico em reações emergenciais.
PMPA/AJG
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BG Nº 020 – 30 JAN 2009
O treinamento será efetuado com 20 (vinte) alunos, objetivando o máximo de
aproveitamento didático.
j) Avaliação da aprendizagem
- Do corpo docente:
Os instrutores serão avaliados pelos discentes através de formulário, os quais serão
enviados à Coordenação do Curso na DEI/PMPA.
- Do corpo discente:
Os discentes serão avaliados em todas as instruções, podendo ser desligado por
falta de assimilação técnica, por não obter a nota mínima 06 (seis) em cada disciplina, por
faltar a mais de 10% da carga horária do curso, ou por solicitação própria, além do previsto do
CEDPM relativo à conduta disciplinar e ética.
4. PRESCRIÇÕES DIVERSAS
a) Uniforme - 5º A (Instrução);
b) Referencial bibliográfico:
- Curso de segurança de autoridades – instruções e procedimentos vol. 01, 02, 03 e
04. usa, 2003, Manual do Instrutor de Tiro Defensivo na Preservação da Vida – “Método
Giraldi”, 2004, Manual de Instrutores - Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário –
CICV – Ministério da Justiça, 2003.
c) O curso será acompanhado e avaliado pela DEI/PMPA, ficando responsável pela
certificação dos concluintes.
d) Os recursos logísticos (Meios Auxiliares, Serviços, Transporte e Munição)
obedecerão ao demonstrativo abaixo:
ORD
1
2
3
4
5
6
7
8
9
MATERIAL/SERVIÇO
QTD
Meios Auxiliares de Instrução (Kit Multi
A cargo do Pólo
Mídia e Projetor de Slides, etc.)
Sala de Aula
A cargo do Pólo
100 por aluno
Munição Cal. 40
(A cargo da DAL)
40 por Pólo
Alvos Silhueta Humana
(A cargo da DAL)
02 por Pólo
Locação de Veículos
(A cargo da DAL)
A
cargo
da
Deslocamento dos Instrutores
DAL/DAF
Estande de Tiro
A cargo do Pólo
Dojo
A cargo do Pólo
Alimentação Alunos
A cargo do Pólo
TOTAL
01
10.000 Und
200 Und
10
01
01
-
e) Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Ensino e Instrução da PMPA.
Belém - Pa, 27 de Janeiro de 2009.
EVANDRO CUNHA DOS SANTOS – CEL QOPM RG 9918
PMPA/AJG
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DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO DA PMPA
•
MATRÍCULA/ CFO - 2007
•
APRESENTAÇÃO DE DIPLOMAS E CERTIFICADOS:
Foi incorporado e matriculado no Curso de Formação de Oficiais PM (CFO/2007),
por determinação Judicial, o Sr. FÁBIO ROOSEVELT DE SOUSA COSTA, conforme Portaria
nº 001/2009 - DP/4 publicada no Diário Oficial nº 31334 de 09 JAN 09. (Nota nº 003/ 09-DEI)
A MAJ QOPM RG 16619 SOLANGE DA SILVA RIBEIRO, apresentou nesta Diretoria
de Ensino e Instrução, cópia dos seguintes documentos:
Certificado de conclusão do Curso Elaboração e Gerenciamento de Projetos,
realizado na Escola Nacional de Administração Pública – ENAP/ UFPA, no período de 17
NOV a 21 NOV 08, com carga horária de 40 H/A.
Certificado de conclusão do Curso de Prática de Ensino (CPE), realizado no
Complexo do Comando Geral da PMPA, sob a coordenação do SERENS-1, no período de 26
a 30 MAI 08.
Certificado de conclusão do Curso de Gerenciamento e Negociação de Eventos
Críticos, realizado na SWAT (School of Weapons and Advanced Tacticals).
Certificado de conclusão do Curso de Capacitação Técnica em Segurança de
Autoridades, realizado pela Casa Militar da Governadoria do Estado, no período de 21 a 31
MAI 07, com carga horária de 110 H/ A.
Certificado de conclusão do Curso Cerimonial e Protocolo em Eventos Institucionais,
realizado na Escola de Governo do Estado do Pará – EGEPA, no período de 18 a 22 OUT 04,
com carga horária de 20 H/ A.
Certificado de conclusão do Curso: “Operacionalização de Recursos Audiovisuais na
Rotina Administrativa”, realizado na Escola de Governo do Estado do Pará – EGEPA, no
período de 01 a 05 MAR 04, com carga horária de 20 H/ A.
O MAJ QOPM RG 18322 CARLOS MAX AMARAL DANTAS, apresentou nesta
Diretoria de Ensino, cópia do Diploma "Amigo da Marinha", em reconhecimento aos
relevantes serviços prestados à Marinha do Brasil.
O CAP QOPM SIDNEY PROFETA DA SILVA apresentou nesta Diretoria de Ensino e
Instrução, cópia do Diploma de Conclusão do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais –
CAO/2008, realizado na Academia de Polícia Militar General Edgard Facó, no Estado do
Ceará, com uma carga horária de 1.050 H/A.
O CAP QOPM SÉRGIO PASTANA RIBEIRO apresentou nesta Diretoria de Ensino e
Instrução, cópia do Diploma de Conclusão do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais –
CAO/2008, realizado na Academia de Polícia Militar General Edgard Facó, no Estado do
Ceará, com uma carga horária de 1.050 H/A.
A CAP QCOPM RG 15568 CRISTIANE DE SOCORRO LOUREIRO LIMA,
apresentou nesta Diretoria de Ensino cópia dos seguintes documentos:
Certificado de participação no Colóquio “Caminhos de Futuro: Novos Mapas para as
Ciências Sociais e Humanas”, realizado no período de 18 a 21 JUN 2008, na Universidade
de Coimbra(Portugal).
PMPA/AJG
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Certificado da Conferência A Nova Política Comum de Segurança e Defesa
“Desafios e Opções para Portugal”, realizado no dia 26 MAI 2008, pela Faculdade de
Economia da Universidade de Coimbra – FEUC e o Centro de Estudos EuroDefensePortugal.
Certificado do XIII Seminário da Asocioación de los Investigadores y Estudiantes
Brasileños em Catalunã, com tema “La produccón del conocimiento y Desafios (in)
sostenibles del mundo contemporaneo” realizado nos dias 15 e 16 MAI 2008, na cidade de
Barcelona(Espanha).
Certificado de participação como moderadora de sessão de comunicação “XIII
Seminário da Asocioación de los Investigadores y Estudiantes Brasileños em Catalunã, com
tema “La produccón del conocimiento y Desafios (in) sostenibles del mundo contemporaneo”
realizado nos dias 15 e 16 MAI 2008, na cidade de Barcelona(Espanha).
Declaração da Aula Magistral “Meditações anti-cartesianas. O primeiro antidiscurso
da modernidade”, realizada na Universidade Autónoma Metropolitana/Iztapalapa, México, no
Centro de Estudos Sociais – CES, no dia 10 ABR 2008, no âmbito das actividades do
programa de Doutoramento Pós-Colonialismos e Cidadania Global, na cidade de
Coimbra(Portugal).
Declaração de participação no Seminário – Trabalho e Educação no governo Lula,
realizado no Centro de Estudos Sociais – CES no dia 26 SET 2007, organizado pelo Núcleo
de Estudos do Trabalho e sindicalismo do CES, expedido em 26 SET 2007, na cidade de
Coimbra(Portugal).
Certificado da Conferência Internacional Tráfico de Mulheres no Contexto da
Exploração Sexual: Cenários Luso-Brasileiros, realizado pela Universidade de Coimbra, nos
dias 12 e 13 JUN 2008.
Certificado do seminário do Núcleo de Estudos de Democracia, Cidadania
Multicultural e Participação, e dos programas de doutoramento Democracia no Século XXI e
Pós-colonialismo e Cidadania Global “Parentesco e Estruturas de Papel: 4 exemplos de
lideranças locais e as suas escolhas, realizado no Centro de Estudos Sociais – CES, no dia
31 JAN 2008, na cidade de Coimbra(Portugal).
Declaração de participação na Mesa Redonda “Panorama actual dos estudos de
segurança no Brasil”, realizada no Centro de estudos Sociais, no dia 12 MAI 2008, na cidade
de Coimbra(Portugal).
Declaração de participação no Seminário “Partnership, Governace and Participatory
democracy: Critical Discourse Analysis Perspective on the Dialectics of Regulation and
Democracy”, realizado no Centro de Estudos Sociais, no dia 2 MAI 2008, na cidade de
Coimbra(Portugal).
Declaração de participação no Seminário “A Política Externa Brasileira na “Era Lula”:
quatro vetores de Ação?”, realizado no Centro de Estudos Sociais, no dia 2 MAI 2008, na
cidade de Coimbra (Portugal).
Declaração da apresentação da obra Imigração Brasileira em Portugal. Identidade e
Perspectivas da autoria da Prof. Doutora Benalva da Silva Vitorio, realizado no Centro de
Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, no dia 22 NOV 2007.
PMPA/AJG
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Certificado I Workshop Luso-Brasileiro Violência Contra as Mulheres e Políticas
Públicas, realizado pelo Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da
Universidade de Coimbra, nos dias 10 e 11 2007.
Certificado do Seminário “Rumo à Nova Lei das Finanças Locais em Portugal”,
realizado no Auditório do Centro de Estudos e Formação Autárquica (CEFA), no dia 21 FEV
2007.
Declaração de Participação nos seguintes eventos realizados pelo Centro de
Estudos Sociais, da Universidade de Coimbra(Portugal):
Conferências 06.02.2008
- “Democracia Participativa”, no âmbito dos programas “Pós-colonialismos e
Cidadania Global” e “Governação, Conhecimento, e Inovação”, como as seguintes
comunicações:
“Comparando instituições participativas no Brasil”
“OPs na Europa: uma leitura comparada de algumas tendências, limites e
oportunidades”
“Implementado políticas participativas na África sub-sahariana: o caso do
desenvolvimento municipal e dos programas de redução da pobreza no Mali”.
19.02.2007
- Mesa Redonda “A construção e o controle social da saúde”
- Desenvolvimento e modernidades”
18.04.2007
- Gênero, carreiras e relação entre o trabalho e a família: Uma perspectiva de
gestão”
02.05.2007
Debate: “Cine-Caravana Contra o Deserto Verde: A Expanção da monocultura de
eucalipto no Brasil e a luta pelo direito à terra”.
08.05.2007
- “Argumentar”.
10.05.2007
- “Estado, Direito e pluralismo jurídico: perspectivas a partir do sul global”
- “The re-apropiation of governance in Southern Africa(Namibia, South Africa,
Angola) – Comparative reflections”.
- “Autoridade, legitimidade e cidadania: as autoridades tradicionais em Moçambique”.
- “Estado heterogêneo e a regulação das lutas indígenas no Brasil – reflexões a
apartir do caso Xucuru do Ourobá”
- Interlegalidade e acesso à justiça: justiças cruzadas entre um bairro da cidade
Maputo e uma ONG”
- “Estado, eleições e autoridades tradicionais”
- “O Estado e o pluralismo jurídico em Cabo Verde: o caso da instauração e extinção
dos tribunais Populares”
- “Hipóteses do pluralismo jurídico em Grande sertão varedas e luanda”
- “Reforma do judiciário em Moçambique”
17.05.2007
- “Democracia, interculturalidade e revolução”
PMPA/AJG
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BG Nº 020 – 30 JAN 2009
- “Democracia, interculturalidade e Fórum Social Mundial”
- “Democracia e Revolução na América Latina, com especial enfoque na Venezuela”
- “Memórias, Resistência e Revoltas”
- “Problemas Classificatórios do Mesmo e do Outro”
- “Se os cofres falassem...: repensar o Estado (colonial) em África”
31.05.2007
- “Islão e Cristianismo em Diálogo: uma abordagem política”
05.06.2007
- ”(Sobre) Viver e escrever em Moçambique”
06.06.2007
- Representações das Ciências Sociais/Humanas e Processos de Violência Política
na América Latina”
- Identidades del vacío. Desaparecidos em Argentina y Uruguay em los años 70”
- Batalhas da Memória da Ditadura Brasileira: Papéis e Dilemas Ético-Políticos das
Ciências Sociais e Humanas”
- “Impacto diferencial de la violencia: la cuestión de discriminacón étinica em la
Comisión de la Verdad y la Reconciliación peruana”
20.06.2007
- “Identidades em Diálogo”
- “Multiculturalismo, Direitos Humanos e Diálogo Intercultural”
- “Associativismo e Imigração”
- “Racismo e Escola”
21.06.2007
- “Atlântico do Sul”
- “A África e as Américas fluxos e refluxos”
- “Subalternidades no Alântico Sul”
05.07.2007
- ”Memórias de Guerras”
- ”O Dom do Olvido”
- “Na história e além da história – Algumas dimensões das guerras moçambicanas”
06.06.2007
- “Why is the U.S. Addicted to Prisons? Race, Globalization, and the Politics of
Abandonment from California to Guantanamo”
19.06.2007
- “Festas religiosas e populares na Amazônia: cultura popular, patrimônio imaterial e
cidades”.
21.06.2007
- “A Armadilha da Liquidez”
16.07.2007
- “Meu Companheiro: Quarenta anos ao lado de Luiz Carlos Prestes”
O CAP QOPM RG 26325 MARCELO RIBEIRO COSTA, apresentou nesta Diretoria
de Ensino e Instrução, cópia dos seguintes documentos:
Certificado de Participação no 1º painel Internacional de Polícia Comunitária,
realizado na PMESP, expedido em 05 DEZ 08.
PMPA/AJG
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BG Nº 020 – 30 JAN 2009
Certificado de Conclusão do Curso Internacional de Multiplicador de Polícia
Comunitária - Sistema Koban, realizado na SENASP, com carga horária de 80 H/A.
O CB PM RG 25803 JOSÉ LAMEIRA DA SILVA, apresentou nesta Diretoria de
Ensino e Instrução cópia dos seguintes documentos:
Título de Honra ao Mérito, concedido pela Câmara Municipal de Moju, em
consideração aos relevantes serviços prestados à este Município.
Diploma de Título de Honra ao Mérito, em consideração aos relevantes serviços
prestados à este Município.
Certificado por sua participação no Curso de Atualização de Arbitragem de Futebol
de Campo, realizado pelo Departamento de Futebol do Interior, no período de 02 à 05 MAI 07.
O CB PM RG 23941 FERNANDO JOSÉ MONTEIRO MENEZES, apresentou nesta
Diretoria de Ensino e Instrução, cópia dos seguintes documentos:
Certificado de conclusão do Curso de Técnicas de Inspeção Veicular e Documental,
realizado pelo DETRAN/ PA, no município de Belém, no período de 21 a 25 MAI 07, com
carga horária de 48 h/a.
Certificado de conclusão do Curso de Perícia em Acidentes de Trânsito, realizado
pela Federação Nacional das Associações de Detran - FENASDETRAN, no período de 01 a
03 DEZ 08, com carga horária de 20 h/a.
Certificado de conclusão do Curso Teórico-Técnico de Direção Defensiva, realizado
pelo DETRAN/ PA, no período de 03 a 05 DEZ 08, com carga horária de 15 h/a.
O CB PM RG 19384 JAIRO JOSÉ SILVA DOS SANTOS, apresentou nesta Diretoria
de Ensino e Instrução cópia dos seguintes documentos:
Certificado de Conclusão do Curso de Informática Básica, realizado na Escola de
Governo do Estado do Pará - EGEPA, no período de 09 à 20 ABR 07, com carga horária de
40 H/Aulas.
Certificado de Conclusão do Curso à Distância Crimes Ambientais, realizado pela
Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP, no período de 29 SET à 17 NOV 08,
com carga horária de 60 H/A.
Certificado de Conclusão do Curso de Direção Defensiva e Primeiros Socorros,
realizado pela Escola de Governo do Estado do Pará - EGEPA, no período 05 à 09 MAR 07,
com carga horária de 20 H/A.
Certificado de Conclusão do Curso de Capacitação para Agentes de Operação e
Fiscalização de Trânsito, realizado pela Prefeitura de Abaetetuba e DETRAN/ PA, no período
de 02 a 13 AGO 03, com carga horária de 100 H/A.
Certificado de Participação do Ciclo de Palestras "Sistema Legal de Atendimento ao
Adolescente Infrator" realizado pelo Juizado da Infância e Juventude de Abaetetuba, no
período de 24 a 27 NOV 00 e 01, 04, 07 e 11 DEZ 00, expedido em 11 DEZ 00.
O CB PM RG 14190 JOSÉ CLÁUDIO HOLANDA DA SILVA, apresentou nesta
Diretoria de Ensino e Instrução, cópia dos seguintes documentos:
Certificado de conclusão do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária,
realizado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP.
Certificado de conclusão do Curso a distância "Direitos Humanos", realizado pela
Secretaria Nacional de Segurança Publica - SENASP, no período de 29 SET a 09 NOV 08,
com uma carga horária de 40 H/ A.
PMPA/AJG
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BG Nº 020 – 30 JAN 2009
Certificado de conclusão do Curso de I.P.D, Windows-98 e Digitação, realizado na
Micro World Informática, no período de JAN a MAI 2002, com carga horária de 30 H/ A.
Certificado de conclusão do Treinamento de Direção Defensiva, realizado pelo
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, no período de 29 ABR a 03 MAI 96,
com carga horária de 16 H/ A.
Certificado de conclusão do Curso de Direção Defensiva e Primeiros Socorros,
realizado na Auto-Escola Ferrari, no período de 31 MAI a 02 JUN 06, com carga horária de 15
H/ Aulas.
O CB PM RG 17908 SÉRGIO AUGUSTO CARVALHO BRITO, apresentaram nesta
Diretoria de Ensino e Instrução cópia os seguintes documentos:
Certificado de Conclusão do Curso à distância Uso Progressivo da Força, realizado
pela Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP, no período de 29 SET a 17 NOV
08, com carga horária de 60 H/A.
Certificado de Conclusão do Curso à distância Gerenciamento de Crises, realizado
pela Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP, no período de 21 JUL à 08 SET
08, com carga horária de 60 H/A.
O CB PM RG 14753 MOZANIEL LOPES RABELO, apresentou nesta Diretoria de
Ensino e Instrução, cópia dos seguintes documentos:
Certificado de Conclusão do Curso à distância Tráfico de Seres Humanos, realizado
pela Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP, no período de 29 SET à 03 NOV
08, com carga horária de 40 H/A.
Certificado de Conclusão do Curso à distância de Crimes Ambientais, realizado pela
Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP, no período de 29 SET à 17 NOV 08,
com carga horária de 60 H/Aulas.
O CB PM RG 25537 ALDENOR MACHADO FERREIRA, apresentou nesta Diretoria
de Ensino e Instrução, cópia dos seguintes documentos:
Certificado de Conclusão do Curso à distância “Violência, Criminalidade e
Prevenção”, realizado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP, no período
de 21 JUL a 25 AGO 08, com carga horária de 40 H/A.
Certificado de Conclusão do Curso à distância “Mulher Vítima de Violência
Doméstica”, realizado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP, no período
de 29 SET a 03 NOV 08, com carga horária de 40 H/A.
O CB PM RG 19497 ADAILSON TEIXEIRA, apresentou nesta Diretoria de Ensino e
Instrução, cópia dos seguintes documentos:
Certificado de conclusão do curso à distância "Gerenciamento de Crises", realizado
pela Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP, no período de 29 SET a 17 NOV
08, com carga horária de 60 H/ A.
Certificado de conclusão do curso à distância "Uso Progressivo da Força", realizado
pela Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP, no período de 21 JUL a 08 SET
08, com carga horária de 60 H/ A.
Certificado de conclusão do curso à distância "Técnicas e Tecnologias Não Letais de
Atuação Policial", realizado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP, no
período de 29 SET a 17 NOV 08, com carga horária de 60 H/ A.
PMPA/AJG
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BG Nº 020 – 30 JAN 2009
O SD PM RG 25537 JOSAFÁ SOARES SOUSA, apresentou nesta Diretoria de
Ensino e Instrução, cópia dos seguintes documentos:
Certificado de Conclusão do Curso de Operações Táticas, realizado pela School of
Weapons and Advanced Tacticals - SWAT, expedido em 24 DEZ 08, com carga horária de 24
H/A.
Certificado de Conclusão do Curso Superior de Formação Específica em Gestão
Empresarial, realizado pelas Faculdades Integradas do Tapajós - FIT, concluído em 05 JAN
08, expedido em 20 MAR 08.
Certificado de Conclusão do Curso de Qualificação Profissional em Mecânica de
Automóveis, realizado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, no período
de 01 FEV 04 a 23 DEZ 04, com carga horária de 800 H/A. (Nota nº 003/ 09-DEI)
III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)
1 - ASSUNTOS GERAIS
A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS
•
AVERBAÇÃO DE FÉRIAS
Averbo nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 16229 JOSÉ SEBASTIÃO
VAELENTE MONTEIRO JÚNIOR, do 2º BPM, para fins de inatividade, o período de férias
regulamentares deixadas de gozar, por necessidade do serviço, referentes ao ano de 2005,
de acordo com o Art. 133, Inciso V, § 2º da Lei Estadual nº 5251 de 31 JUL 85 (Estatuto dos
Policiais Militares). (Nota nº 051/09/DP/1).
B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS
•
SEM REGISTRO
C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS
•
DISPENSA MÉDICA / CONCESSÃO
Concedo ao 1º SGT PM ROBERTO HELENO COSTA BORGES, do RPMON, 04
(quatro) dias de LTSP a contar do dia 23 JAN 2009, conforme atestado médico apresentado
neste Comando. (Of. nº 007/09-Fisc. Adm)
D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS
•
PMPA/AJG
SEM REGISTRO
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2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
•
ATO DO COMANDANTE GERAL
PORTARIA Nº 001/2009 - DP/1
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são
conferidas em Lei;
Considerando o que estabelece o art. 8º, inciso XI da Lei Complementar nº 053, de
07 de fevereiro de 2006;
Considerando o Aviso nº 2129/MJ de 12 de dezembro de 2008 da lavra do Exmº Sr.
TARSO GENRO, Ministro de Estado da Justiça, que versa sobre pedido de prorrogação de
cessão do MAJ QOPM RG 18404 ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA;
Considerando o Processo nº 2008/561393-CGE,
RESOLVE :
ART. 1º – Prorrogar o prazo de permanência do MAJ QOPM RG 18404 ANDRÉ LUIZ
DE ALMEIDA E CUNHA até o dia 31 de dezembro de 2009, o qual se encontra à disposição
do Ministério da Justiça, onde exerce o cargo em comissão de Diretor de Políticas
Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional.
ART. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 30 de janeiro de 2009
LUIZ DÁRIO DA SILVA TEIXEIRA - CEL QOPM RG 9017
COMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 024/2009 - DP/5
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são
conferidas em Lei; e em cumprimento ao despacho judicial do Exmº Sr. Dr. José Roberto
Pinheiro Maia Bezerra Jr – Juiz de Direito Titular da JME/PA nos autos do Mandado de
Segurança (Processo nº 2008.1.000269-8) e considerando o Ofício nº 786/08-CONJUR/DP,
de 30 de dezembro de 2008.
RESOLVE:
Art. 1º – Reintegrar nas fileiras da Polícia Militar do Pará o SD PM RG 32937
ADONERAN ASSUNÇÃO VALE, o qual foi excluído a bem da disciplina, conforme
publicação constante no BG nº 153, de 20 de agosto de 2008.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a contar da data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 16 de janeiro de 2009.
LUIZ DÁRIO DA SILVA TEIXEIRA - CEL QOPM RG 9017
COMANDANTE GERAL DA PMPA
* Republicado por ter saído com incorreção no BG Nº 011 de 19 JAN 09.
•
INFORMAÇÃO
Os CEL QOPM RG 12692 GILMAR CONCEIÇÃO MARQUES e CEL QOPM RG
12696 LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR, informaram a este Comando o primeiro por ter
PMPA/AJG
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BG Nº 020 – 30 JAN 2009
assumido e o segundo por ter passado o Comando do CPC, dando início a conferência da
carga. (Parte s/nº/2009-CPC)
•
TRANSCRIÇÃO DE OFÍCIO
•
ADITAMENTO AO BOLETIM GERAL
OFÍCIO Nº 29 DE 26 DE JANEIRO DE 2009-PJ
Proc. nº 097.1.001.199-7 (Divorcio Consensual)
Requerente: Minéia da Silva e Ronaldo Gomes Barata.
Senhor Comandante,
Por determinação do Dr. Fábio Araújo Marçal, MM. Juiz de Direito Titular da 2ª
Vara desta Comarca de Benevides/PA, solicito a V. Exª., que efetue o desconto na folha de
pagamento do CB PM RONALDO GOMES BARATA, do 21º BPM, equivalente a 30% (trinta)
por cento, o valor da Pensão Alimentícia dos filhos menores, seja depositada no Banco
Bradesco, Agência 1704, Conta 502133-2, cuja titular Srª Minéia da Silva Barata.
Cordialmente,
MYLENE DE FREITAS BORGES LEAL
Diretora de Secretaria
DESPACHO: Que tome conhecimento o Comandante do 21º e remeta a DP a
documentação necessária para as providências.
Com o presente Boletim Geral será distribuído um Aditamento versando sobre
publicações inerentes as matérias da Diretoria de Ensino e Instrução.
IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)
•
JUSTIÇA MILITAR
OFÍCIO Nº 1809 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008JME
A Srª. MARIA DE NAZARÉ DAIBES TAVARES, Diretora de Secretaria da JME/PA,
comunicou a este Comando que:
1 – na data de 29.05.2008, foi recebida denúncia contra os CB PM RG 24418
ARLINDO DA SILVA COSTA, CB PM RG 19894 JOSÉ ROBERTO DA SILVA REIS e CB PM
RG SILVIO RICARDO BARROS, todos do 1º BPM, como incursos nos artigos 209 c/c o artigo
§ 1º e 2º, todos do CPM, nos Autos do Processo nº 2006.2.900629-5;
2 – foi designado o dia 10 de fevereiro de 2009, às 09h00, para audiência de
qualificação e interrogatório dos acusados CB PM RG 24418 ARLINDO DA SILVA COSTA,
CB PM RG 19894 JOSÉ ROBERTO DA SILVA REIS e CB PM RG SILVIO RICARDO
BARROS, todos do 1º BPM, e inquirição de ofendidos e testemunhas civis, no Processo nº
2008.2.900629-5.
Solicitou, pois,
1 – as apresentações dos acusados, no dia 06 de fevereiro de 2009, ás 08h00, para
serem citados, conforme o artigo 291 do CPPM;
PMPA/AJG
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BG Nº 020 – 30 JAN 2009
2 – a apresentação no dia 10 de fevereiro de 2009, às 08h00, dos acusados, para a
realização do ato processual.
OFÍCIO Nº 0044 DE 15 DE JANEIRO DE 2009-JME
O Sr. ANTONIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,
comunicou a este Comando que foi designado o dia 18 de fevereiro de 2009, às 09h00, para
audiência e julgamento dos acusados CAP PM RG 20665 ISAQUE COSTA RODRIGUES, do
5º BPM, 2º SGT PM RG 9068 ELIAS DE ARAÚJO CORRÊA, do GRAER, CB PM RG 13069
NATANAEL GOMES PEQUENO, da 6ª CIPM e CB PM RG 23107 MÁRIO WILSON
MACHADO FERREIRA MOURA, do 10º BPM, nos Autos do Processo nº 2001.2.000125-7.
Solicitou, pois, a apresentação dos acusados, no dia 18 de fevereiro de 2009, às
09h00, e o comparecimento dos oficiais do CEJ: TEN CEL PM RG 12367 ERALDO
SARMANHO PAULINO, do CFAP, TEN CEL PM RG 16227 MÁRIO ANTONIO MUNIZ
MARQUES FILHO, do CG, a disposição do MP, MAJ PM RG 16619 SOLANGE DA SILVA
RIBEIRO, da CIEPAS e, MAJ PM RG 18044 JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR, do
5º BPM, trajando túnica, para a realização do ato processual.
OFÍCIO Nº 0050 DE 15 DE JANEIRO DE 2009-JME
O Sr. ANTONIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,
comunicou a este Comando que foi designado o dia 20 de fevereiro de 2009, às 09h30, para
audiência de deliberação quanto a aplicação de sursis processual aos denunciados CB PM
RG 24307 MARCOS AURÉLIO SANTOS FURTADO, do 23º BPM, CB PM RG 17668
REINALDO DE JESUS DA SILVA e SD PM RG 28141 ALCEMIR DA SILVA OLIVEIRA,
ambos do 20º BPM.
Solicitou, pois, a apresentações na Justiça Militar, no dia 20 de fevereiro de 2009, às
08h00, aos denunciados, que deverão estar acompanhados de advogados, bem como do
contracheque do mês atual.
OFÍCIO Nº 0053 DE 16 DE JANEIRO DE 2009-JME
O Sr. ANTONIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,
comunicou a este Comando que foi designado o dia 26 de fevereiro do ano em curso, ás
09h00, para audiência de inquirição das testemunhas SUB TEN PM R/R RG 6800 ANTONIO
CARLOS BORGES DE SOUZA, do CIP, 2º SGT PM RG 12940 JOSÉ ROMILDO SARDINHA
GONÇALVES, CB PM RG 19114 JOSIMÁRIO DOS SANTOS REIS, ambos do 6º BPM, no
Processo nº 2006.2.900671-6, onde é acusado o 1º SGT PM RG 23424 ADILSON SIMEÃO
DOS SANTOS, do 5º BPM.
Solicitou, pois, a apresentação na Justiça Militar, no dia 26 de fevereiro do ano em
curso, às 08h00, do acusado e das testemunhas, para a realização do ato processual.
DESPACHO: Em atenção à requisição da JME/PA acima transcrita, tomem
conhecimento os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito.
Informar com urgência à JME/PA caso haja algum impedimento para o cumprimento das
apresentações referenciadas.
PMPA/AJG
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JUSTIÇA COMUM
OFÍCIO Nº 0012 DE 14 DE JANEIRO DE 2009-PJ
A Exmª Srª. ÂNGELA ALICE ALVES TUMA, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara
Criminal da Comarca da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele
Juízo os Policiais Militares: CB PM RG 19529 VALDINEI LÚCIO PALHETA MONTEIRO, CB
PM RG 27518 ANTÕNIO MARCOS MIRANDA DA PAZ e SD PM RG 32476 MARCOS
ANDRÉ SANTANA MONTEIRO, todos do 2º BPM, no dia 03 FEV 09, às 09h00, a fim de
participarem da audiência como testemunhas arroladas pelo MP, nos Autos do Processo
Crime nº 2008.2.044070-5, que figura como acusado Juan Carlos Pereira Malcher e
Heverton da Costa Castro.
OFÍCIO Nº 0035 DE 14 DE JANEIRO DE 2009-PJ
A Exmª Srª. ÂNGELA ALICE ALVES TUMA, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara
Criminal da Comarca da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele
Juízo os Policiais Militares: 3º SGT PM RG 11462 LUIS CARLOS CHAVES DA SILVA, CB
PM RG 27728 JOÃO SILVA CHAVES e CB PM RG 14032 SILVIO RENATO BENTES
FREIRE, todos do 1º BPM, no dia 02 FEV 09, às 11h30, a fim de participarem da audiência
como testemunhas arroladas pelo MP, nos Autos do Processo Crime nº 2006.2.000958-7,
que figura como acusado Ronolfo Santos Cabral.
OFÍCIO Nº 0038 DE 14 DE JANEIRO DE 2009-PJ
A Exmª Srª. ÂNGELA ALICE ALVES TUMA, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara
Criminal da Comarca da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele
Juízo o Policial Militar: CB PM RG 22190 SANDRO JOSÉ MACIEL PASCOAL, do 1º BPM,
no dia 04 FEV 09, às 09h30, a fim de participar da audiência como testemunha arrolada pelo
MP, nos Autos do Processo Crime nº 2007.2.001980-0, que figura como acusados Anderson
da Conceição dos Santos e Charles Jhonathas Rodrigues Beckman.
OFÍCIO Nº 0090 DE 15 DE JANEIRO DE 2009-PJ
A Exmª Srª. ANA ANGÉLICA ABDULMASSIH OLEGÁRIO, Juíza de Direito da 9ª
Vara Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados
naquele Juízo os Policiais Militares: 1º TEN PM RG 29203 LERRY SOARES TEIXEIRA e CB
PM RG 15461 MARCUS VINICIUS CRUZ MONTEIRO, ambos do BPCHQ, no dia 06 FEV 09,
às 09h00, a fim de ser inquirido como testemunha na Ação Penal que a Justiça Pública move
contra Reginaldo Serrão Moreira.
OFÍCIO Nº 0030 DE 16 DE JANEIRO DE 2009-PJ
O Sr. IVAN PINHEIRO TAVARES JÚNIOR, Diretor de Secretaria da 3ª Vara Distrital
de Icoaraci, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o Policial Militar:
3º SGT PM RG 22904 ANTONIO JORGE CORDEIRO FERNANDES, do 6º BPM, no dia 18
FEV 09, às 10h00, a fim de ser ouvido na audiência como testemunha nos Autos do
Processo Crime nº 2002.1.043381-2.
OFÍCIO Nº 0075 DE 19 DE JANEIRO DE 2009-PJ
PMPA/AJG
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BG Nº 020 – 30 JAN 2009
A Exmª Srª. ÂNGELA ALICE ALVES TUMA, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara
Criminal da Comarca da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele
Juízo os Policiais Militares: CB PM RG 9030 ALBERTO BARBOSA DA SILVA, CB PM RG
19012 HAROLDO PALHETA FERREIRA e CB PM RG 27563 BRUCE WAYNE MARINHO
ALENCAR, todos do 20º BPM, no dia 12 FEV 09, às 10h30, a fim de participar da audiência
como testemunhas arroladas pelo MP, nos Autos do Processo Crime nº 2007.2.037813-9,
que figura como acusado Maycon Roberto Félix Batista.
OFÍCIO Nº 0077 DE 19 DE JANEIRO DE 2009-PJ
O Exmº Sr. JORGE LUIZ LISBOA SANCHES, Juiz de Direito Titular da 8ª Vara
Penal da Comarca da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo
o Policial Militar: 2º SGT PM RG 10755 ANTÔNIO AVELINO FERREIRA DE ARAÚJO, do 20º
BPM, no dia 06 ABR 09, às 10h30, a fim de participar da audiência de instrução e
julgamento, nos Autos da Ação Penal nº 2007.2.048873-0, que a Justiça Pública move contra
Wellington da Silva Moraes.
OFÍCIO Nº 0088 DE 19 DE JANEIRO DE 2009-PJ
O Exmº Sr. JORGE LUIZ LISBOA SANCHES, Juiz de Direito Titular da 8ª Vara
Penal da Comarca da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo
o Policial Militar: CB PM RG 19659 GEAN BENEDITO FLEXA ALVES, do 20º BPM, no dia 23
ABR 09, às 08h40, a fim de participar da audiência de instrução e julgamento, nos Autos da
Ação Penal nº 1999.2.007809-7, que a Justiça Pública move contra José Veraldo Gonçalves.
OFÍCIO Nº 0083 DE 20 DE JANEIRO DE 2009-PJ
A Exmª Srª. ÂNGELA ALICE ALVES TUMA, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara
Criminal da Comarca da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele
Juízo os Policiais Militares: 1º TEN PM RG 29172 WAGNER SALES CABRAL JÚNIOR, CB
PM RG 17750 SULY NUNES RANDEL e CB PM RG 21607 HEITOR CARVALHO NETO,
todos do 20º BPM, no dia 18 FEV 09, às 11h30, a fim de participarem da audiência como
testemunhas arroladas pelo MP, nos Autos do Processo Crime nº 2006.2.000516-3, que
figura como acusado Everaldo Campelo Lobato.
OFÍCIO Nº 0093 DE 20 DE JANEIRO DE 2009-PJ
O Exmº Sr. JORGE LUIZ LISBOA SANCHES, Juiz de Direito Titular da 8ª Vara
Penal da Comarca da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele
Juízo os Policiais Militares: CB PM RG 14531 WILSON MARCOS BARRA FERREIRA, do 5º
BPM, e SD PM RG 32393 TOMAZ JOSÉ DOS SANTOS SOUZA, do 2º BPM, no dia 27 ABR
09, às 09h00, a fim de participarem da audiência de instrução e julgamento, nos Autos da
Ação Penal nº 1999.2.007809-7, que a Justiça Pública move contra Fernando dos Anjos Gil.
OFÍCIO Nº 0125 DE 20 DE JANEIRO DE 2009-PJ
A Srª. SARAH REGINA SOUSA PEREIRA, Diretora de Secretaria da 3ª Penal da
Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o 3º
SGT PM RG 11872 JOSÉ RAIMUNDO BORCÉM DA SILVA, do 6º BPM, no dia 20 FEV 09,
PMPA/AJG
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BG Nº 020 – 30 JAN 2009
às 09h00, a fim de participar da audiência como testemunha de acusação, nos Autos do
Processo nº 2008.2.003548-1, que a Justiça Pública move contra Marcelo da Silva Souza.
OFÍCIO Nº 0056 DE 21 DE JANEIRO DE 2009-PJ
O Sr. EWERTON SAAVEDRA, Diretor de Secretaria em exercício da 2ª Vara
Criminal da Comarca de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele
Juízo os Policiais Militares: 3º SGT PM RG 19929 ANTONIO AMADEU MONTEIRO DA
SILVA, CB PM RG 28537 JOEL LIMA DA SILVA e SD PM RG 33047 ROGÉRIO REIS DOS
SANTOS, todos do 10º BPM, no dia 02 FEV 09, às 09h00, a fim de participarem da audiência
de instrução e julgamento, nos Autos do Processo Crime nº 2008.2.000946-0, que a Justiça
Pública move contra Aldamir Olímpio de Brito Neto e Alexandre Balera Dias.
OFÍCIO Nº 104 DE 21 DE JANEIRO DE 2009-PJ
O Sr. IVAN PINHEIRO TAVARES JÚNIOR, Diretor de Secretaria da 3ª Vara Distrital
de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juízo os Policiais
Militares: CB PM RG 28537 JOEL LIMA DA SILVA e CB PM RG 27508 RABELO DA SILVA
RODRIGUES, ambos do 10º BPM, no dia 30 MAR 09, às 11h00, a fim de serem ouvidos na
audiência como testemunhas nos Autos do Processo Crime nº 2008.1.000367-0.
OFÍCIO Nº 112 DE 21 DE JANEIRO DE 2009-PJ
O Exmº Sr. JORGE LUIZ LISBOA SANCHES, Juiz de Direito Titular da 8ª Vara
Penal da Comarca da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo
o Policial Militar: CB PM RG 13898 NILTON CÉSAR FERREIRA DE OLIVEIRA, do 1º BPM,
no dia 04 FEV 09, às 11h00, a fim de participar da audiência de instrução e julgamento, nos
Autos da Ação Penal nº 2008.2..062678-5 que a Justiça Pública move contra Kleber André
Costa da Silva Cardoso.
OFÍCIO Nº 135 DE 23 DE JANEIRO DE 2009-PJ
O Exmº Sr. JORGE LUIZ LISBOA SANCHES, Juiz de Direito Titular da 8ª Vara
Penal da Comarca da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo
o Policial Militar: 3º SGT PM RG 21444 ALFREDO FILHO DA SILVA ALVES, do 20º BPM, no
dia 14 ABR 09, às 11h15, a fim de participar da audiência de instrução e julgamento, nos
Autos da Ação Penal nº 2008.2.015969-5, que a Justiça Pública move contra Weverton Luiz
Gonçalves.
DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem
conhecimento os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito.
Informar com urgência ao Poder Judiciário caso haja algum impedimento para o cumprimento
das apresentações referenciadas.
RAIMUNDO AQUINO DE SOUZA DIAS – TEN CEL QOPM RG 12699
PMPA/AJG
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BG Nº 020 – 30 JAN 2009
AJUDANTE GERAL DA PMPA
CONFERE COM O ORIGINAL
HENRIQUE SALOMÃO PEREIRA DA CRUZ - MAJ QOPM RG 21119
SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL
PMPA/AJG
Pág. 18
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