Edite Ramos da Costa Ten Jua
Ministra da Justiça, Administração Pública e Assuntos Parlamentares
da República Democrática de São Tomé e Príncipe
Dados pessoais
Naturalidade: S. Tomé e Príncipe
Data Nascimento: 31 Dezembro 1972
Formação (Académica e outras)
Licenciatura em Direito – Faculdade de Direito de Lisboa – 1999

Advogada inscrita na Ordem dos Advogados de Portugal

Advogada inscrita na Ordem dos Advogados de S. Tomé e Príncipe

Membro Honorário do Business Law Sector da Ordem dos Advogados da Nigéria

Membro da International Bar Association (Ordem Advogados Internacional)
Negociadora

Membro da Associação Internacional de Negociadores de Petróleo (AIPN)
Mediadora e Arbítro

Membro do Nigerian International Dispute Resolution Institute
Formadora Certificada

Certificado de Aptidão Profissional nº EDF 13320/99 DL, Portugal
Línguas e Informática
Línguas:
 Português: Falado e escrito - Excelente
 Inglês: Falado e escrito - Muito bom
 Francês: Falado e escrito – Médio
Informática: Word / Excel / Internet / Power Point – Muito bom
Experiência Professional
1992 – 1997
 Estágio Jurídico, Grupo Pão de Açúcar (Grupo Auchan) – Lisboa
 Co-ordenadora do Grupo Política e Direitos Humanos da ONG Grupo de Trabalho dos 7 Países de
Língua Portuguesa - GTP7. Foi Presidente da Mesa da Assembleia-Geral
 Membro Fundadora do Núcleo de Estudantes Africanos da Faculdade de Direito de Lisboa,
NEAFDL. Foi Presidente da Mesa da Assembleia-Geral
 Assessora para Integração de Emigrantes - Fundação Evangelização e Culturas, Universidade
Católica Portuguesa
 Participação em projectos Humanitários em S. Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau e Moçambique
1998 – 1999
 Co-ordenadora Cultural - Câmara Municipal da Amadora
 Assessora da Afrogabinete – Consultores para Assuntos Africanos – Lisboa
 Assistente, Sociedade de Advogados Macedo Pinto e Pedrosa Russo - Lisboa
1999 - 2003
 Advogada Estagiária, Macedo Pinto e Pedrosa Russo - Sociedade de Advogados – Lisboa
 Advogada, Macedo Pinto e Pedrosa Russo, Sociedade de Advogados - Lisboa
 Advogada, António Vasconcelos Porto & Associados, Lisboa
 Advogada, Vasconcelos Porto & Associados, Maputo, Moçambique
2003 - 2004
 KPMG Angola – Advogada responsável pelo Departamento de Tax & Legal, Luanda, Angola
 KPMG África do Sul – Departamento de Tax & Legal, Joanesburgo, África do Sul
 KPMG Moçambique – Departamento de Tax & Legal, Maputo, Moçambique
Desde 2004
 Advogada Sénior – Autoridade de Desenvolvimento Conjunto Nigéria - São Tomé e Príncipe (ADCNSTP), Abuja, Nigéria
 Responsável da Unidade Jurídica - ADC-NSTP, Abuja, Nigéria (2008/2009)
 Advogada Principal – ADC-NSTP, Abuja, Nigéria
Acções de Formação
2003
 Transfer Price, Joanesburgo - África do Sul
2004
 Fundamentals of International Oil and Gas Law – International Institute of Science and
Technology - London, United Kingdom, OGCI
 Nigerian Upstream Oil & Gas 2004 Conference – London, United Kingdom, Global Pacific &
Partners – Britain Nigerian Business Council
2005
2
 Modern Practice in Petroleum Licensing – University of Dundee – Centre for Energy, Petroleum,
and Mineral Law and Policy, Scotland
 Contracts Used in International Petroleum Developments – University of Dundee, Centre for
Energy, Petroleum, and Mineral Law and Policy, Scotland
2006
 International Petroleum Contracts and Negotiations, Transactions, University of Trinidad and
Tobago, Couva, Trinidad and Tobago – Petroskills
 Economics of Worldwide Petroleum Production, University of Trinidad and Tobago, Couva,
Trinidad and Tobago – Petroskills
 Offshore Technology Conference - OTC, Houston, Texas
2007
 Contracts Strategy & Management, MDT, Kuala Lumpur, Malásia
 Negotiating Skills for the Oil and Gas Industry, MDT, Kuala Lumpur, Malásia
 Nigerian Upstream Oil & Gas 2007 Conference, Abuja, Nigéria
 Law and Economic Development in Africa, Ordem dos Advogados da Nigéria
 Workshop on Production Sharing Contracts Operations, Abuja, Nigéria
2008
 Law and Development in a Globalized Economy, Ordem dos Advogados da Nigéria
 Upstream Sectors, Project Economics and Petroleum Accounting, Boston, Massachusetts, EUA
 Downstream Sectors and Petroleum Economics, Boston, Massachusetts, EUA
2009
 Negotiation Skills, Companhia Própria, Lisboa, Portugal
 International Fiscal Organization, Companhia Própria, Lisboa, Portugal
 Essentials of Petroleum Geology, Abuja, Nigéria
2010
 Arbitration Regional Conference, International Bar Association, Lagos, Nigéria
 Mediation and International Dispute Resolution, London, United Kingdom, International Dispute
Resolution Institute
2011
 Oil, Gas and Minerals: International Arbitration and Advocacy Skills, London, United Kingdom,
University of Dundee – Centre for Energy, Petroleum, and Mineral Law and Policy
 Offshore Technology Conference - OTC, Houston, Texas
2012
3
 Project Management Workshop, Abuja, Nigéria, Lantis Limited
 Nigerian Local Content, London, Reino Unido, IDL
 International Bar Association – Annual Conference, Dublin, Irlanda
 Performance Management Training, Abuja, Nigéria, Foisi Global Ltd
 Workshop on Report Writing For Senior Staff, Abuja, Nigéria, Lantis Management Limited
Experiência como Formadora
Possui Certificado de Formadora Pedagógica
1999 – 2002 – Aulas de Direito do Trabalho, integrados em Cursos de Economia - organizado por
diversas entidades, nomeadamente: Associação Cultural Moinho da Juventude, A.C.U.C.V., Instituto de
Emprego e Formação Profissional, GTP-7 e Fundo Social Europeu, Lisboa, Portugal
Outras Actividades
Viagens, leitura, cinema, música, teatro e desporto
Humanitarismo e obra social
4