CATÁLOGO PARA 2015
Formação Profissional Superior em Administração Pública
ISAP: 10 Anos Profissionalizando a Administração Pública
Contactos:
Instituto Superior de Administração Pública
Endereço: Av. Karl Max nº 647 - Maputo
Telefones: 21301621 ou 21301626
Fax: 21301609
Telemóvel: 82 4097865 ou 843998384
Webpage: http://www.isap.ac.mz
Email: [email protected]
Facebook: http://www.facebook.com/excelencia.isap
Catálogo dos Cursos para 2015
No cumprimento da sua missão de formação e capacitação em Administração Pública de dirigentes e quadros em funções de direcção e chefia assim como de elevação da capacidade de liderança,
qualificação académica e técnico profissional dos funcionários em exercício na Administração
Pública aos vários níveis com vista à Boa Governação, o Instituto Superior de Administração Pública
(ISAP) em 2015, vai continuar a oferecer cursos profissionais em Administração Pública.
Cursos a oferecer em 2015
1. Certificado Profissional Superior em Administração Pública do Tipo 1 (CPSAP1), destinado
a funcionários públicos exercendo cargos de direcção e chefia e técnicos superiores em exercício no Aparelho do Estado, com habilitações literárias mínimas de licenciatura.
2. Certificado Profissional Superior em Administração Pública do Tipo 2 (CPSAP2), para funcionários públicos exercendo cargos de direcção e chefia e técnicos médios em exercício no
Aparelho do Estado, como habilitações literárias mínimas de 12ª classe ou equivalente.
3. Licenciatura Profissional em Administração Pública (LPAP) para os funcionários públicos
que tenham concluído o CPSAP2 com média final igual ou superior a 14 valores.
4. Pós-Graduação Profissional Superior em Administração Pública (PGPAP), para funcionários públicos que tenham concluído o CPSAP1 com média final igual ou superior a 14 valores.
5. Mestrado Profissional em Administração Pública (MPAP), para funcionários públicos que
tenham concluído o PGPAP com média final igual ou superior a 14 valores.
A par dos cursos de Certificado, graduação e Pós-Graduação já mencionados, o ISAP oferece
Cursos Executivos para o reforço das competências de liderança e gestão do sector Público.
Os Curso Executivos são cursos de curta duração que tem como objectivo principal melhorar
o desempenho dos funcionários públicos.
Vagas
São 305 vagas disponíveis para os cursos de 2015, sendo 35 para cada uma das turmas, como se
pode ver abaixo:
Curso
CPSAP1
CPSAP2
PGPAP
LPAP
MPAP
Nº de Turmas
02
03
02
01
01
3
Nº de Vagas
70
105
70
35
25
Catálogo dos Cursos para 2015
Devido ao limitado número de vagas disponíveis, cada instituição poderá inscrever 2 (dois)
funcionários para os cursos de CPSAP1 e CPSAP2, que são os cursos de ingresso ao ISAP.
Durante o ano de 2015, o ISAP poderá abrir cursos respondendo a solicitações de instituições
públicas para formação de seus funcionários mediante acordos prévios.
A selecção de candidatos para a frequência destes cursos é feita em coordenação com as instituições beneficiárias, que suportam as despesas de formação dos seus funcionários, bem
como em função do plano de formação definido por cada sector, tendo em conta os critérios
definidos pelo ISAP - vide pagina página 8 deste documento.
Local e Data da Realização dos Cursos
Os cursos de formação profissional superior em administração pública correspondentes às 200 vagas abertas vão ter lugar no ISAP, Cidade de Maputo, Av. Karl Max nº 647, obedecendo as seguintes
datas:
Turma
28º CPSAP1
29º CPSAP1
Data
de 12 de Fevereiro a 13 de Novembro de 2015
Pós-laboral – de 26 de Marco de 2015 a 15 de Janeiro de 2016
Turma
41º CPSAP2
42º CPSAP2
43º CPSAP2
Data
de 12 de Fevereiro a 13 de Novembro de 2015
Pós-laboral – de 26 de Marco de 2015 a 15 de Janeiro de 2016
de 04 de Junho de 2015 a 16 de Marco de 2016
Turma
19º LPAP - Ano I
Data
de 19 de Marco a 18 de Dezembro de 2015
Turma
15º PGPAP
Data
de 07 de Fevereiro a Junho de 2015 (inscrevem-se somente o
finalistas do LPAP no ISAP)
16º PGPAP
10 de Abril a 21 de Agosto de 2015
Turma
5º MPAP
Data
Inicio no 1º Trimestre de 2015
O local e data de realização dos cursos solicitados por instituições públicas são fixados mediante acordos prévios com o ISAP.
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Catálogo dos Cursos para 2015
Objectivo dos Cursos
Os cursos de formação superior profissional em Administração pública oferecidos pelo ISAP têm
um enquadramento holístico, cobrindo aspectos teóricos, técnicos, funcionais e analíticos, assim
como aspectos específicos do Sector Público e do Desenvolvimento, com vista a ajudar o funcionário a desenvolver as capacidades necessárias para empreender a responsabilidade da gestão
no Sector Público.
•
O CPSAP, tanto do Tipo 1 como do Tipo 2, tem em vista a criação de uma “linguagem comum” no seio da Administração Pública Moçambicana, fornecendo uma visão geral, teórica e
prática, da gestão no sector público.
•
O LPAP tem como objectivo fornecer competências multidisciplinares e transversais que
permitam compreender os diferentes elementos que estruturam a sociedade, o território e as
lógicas de desenvolvimento como resultantes das interacções entre a economia, os processos
políticos e o respectivo edifício legal. O LPAP visa ainda Dotar os formandos de capacidades
e habilidades para compreenderem os contextos ideológicos, institucionais e organizacionais
em que são formuladas as políticas públicas; Fornecer instrumentos indispensáveis para uma
correcta definição de políticas públicas e gestão, planeamento, acompanhamento e avaliação
de acções.
•
O PGPAP tem por objectivo garantir que os quadros dirigentes e técnicos superiores da Administração Pública, detentores do CPSAP1 e de LPAP desenvolvam competências de análise
crítica, pensamento estratégico, busca e uso de informações para a tomada de decisões, contribuindo para a melhoria do desempenho individual e institucional no âmbito da Reforma do
Sector Público.
•
O MPAP tem como objectivo garantir que os quadros dirigentes e técnicos superiores da
Administração Pública, detentores do Diploma de PGPAP que constitui a base lectiva para o
MPAP, aperfeiçoem a capacidade de realização de pesquisas cientificas e continuem a desenvolver competencias de análise critica, pensamento estratégico, busca e uso de informações
para a tomada de decisões, contribuindo para o desenvolvimento e o aperfeiçoamento dos
modelos de funcionamento da Administração Pública moçambicana.
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Catálogo dos Cursos para 2015
Conteúdos dos Cursos
Os conteúdos dos cursos de formação profissional Superior em Administração Pública oferecidos
pelo ISAP distribuem-se por módulos, em cada curso conforme mostram as tabelas a seguir:
• CPSAP1
Nome do Módulo
Moçambique: História, Política e Cultura
Introdução à Administração Pública e Governação
Politicas Públicas Planificação Estratégica
Economia e Gestão Financeira
Recursos Humanos e Liderança
Desenvolvimento Organizacional
Comunicação Efectiva
Governação e Desenvolvimento Local
Código
M1: MHPC
M2: IAPG
M3: PPPE
M4: EGF
M5: RHL
M6: DO
M7: CE
M8: GDL
• PGPAP
Nome do Módulo
Módulo Introdutório
Organização e Liderança
Gestão Estratégica
Especialização: (Políticas Públicas, Gestão de Recursos Humanos e Governação e Desenvolvimento Local)
Código
M1: MI
M2: IAPG
M3: PPPE
M4:PP, GRH ou GDL
• CPSAP2
Nome do Módulo
Moçambique: História, Política e Cultura
Introdução à Administração Pública e Governação
Gestão Organizacional
Comunicação Efectiva
Politicas Públicas e Planificação
Gestão de Recursos Humanos
Economia e Finanças Públicas
Governação e Desenvolvimento Local
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Código
M1: MHPC
M2: IAPG
M3: GO
M4: CE
M5: PPP
M6: GRH
M7: EFP
M8: GDL
Catálogo dos Cursos para 2015
• LPAP
Módulos do LPAP Ano 1
Introdução as Ciências Politicas
Pensamento Politico
Economia para Gestores
Politicas Públicas e Planificação
Direito Administrativo e Constitucional
Metódos Quantitativos para Gestores Públicos
Comportamento Organizacional
Ética na Administração Pública
Código
M1: ICP
M2: PP
M3: EG
M4: PPP
M5: DA
M6: MQGP
M7: GO
M8: EAP
Módulos do LPAP Ano 2
Métodos de Investigação
Gestão de Sistemas de Informação
Teoria de Desenvolvimento Economico e Globalização
Gestão de Finanças Públicas
Desenvolvimento de Recursos Humanos
Gestão de Projectos
Liderança e Técnicas de Gestão
Descentralização
Código
M9: MI
M10: GSI
M11: GFP
M12: GFP
M13: DRH
M14: GP
M15: LTG
M16: D
Módulos do LPAP Ano 3
Métodos de Investigação Aplicada
Políticas e Estratégias de Gestão de Recursos Humanos
Reforma do Sector Público
Planificação Estratégica
Análise de Políticas Públicas
Problemáticas de Desenvolvimento
Gestão Autartica*
Integração Económica Regional *
Trabalho de Fim de Curso
Código
M1: MIA
M2: PEGRH
M3: RSP
M4: PE
M5: APP
M6: PD
M7: GA
M7: IER
M8: TFC
*Módulos opcionais
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Catálogo dos Cursos para 2015
Critérios de Selecção
Para os cursos do ISAP só se aceitam candidatos propostos pelas instituições públicas ou outras
organizações que prossigam fins públicos. Os candidatos têm de ser funcionários efectivos.
• A selecção dos funcionários para candidatos aos cursos do ISAP é da responsabilidade das instituições em que estes estejam afectos, tendo em conta o plano de formação da instituição e
o mérito profissional destes.
• Sempre que o número de candidatos ultrapasse o número de vagas, o ISAP faz a selecção dos
candidatos para o preenchimento das vagas disponíveis para cada curso seguindo os seguintes
critérios:
1. Grau académico: o candidato deve possuir a 12ª classe para se candidatar para CPSAP2 e
nível de Licenciatura, independentemente da área de formação, para o CPSAP1;
2. Dos cargos de direcção e chefia mais altos aos funcionários que exercem funções de assessoria a estas funções (2ª linha de liderança);
3. Anos de serviço no sector público ( no mínimo 2 anos);
4. Garantia de permanência no sector público (o funcionário dever assinar um termo de
compromisso por um período igual ao período em que se beneficiou da formação;
5. Equilíbrio de Género.
Datas de Candidatura e Inscrição aos Cursos de 2015
•
As instituições públicas interessadas em apresentar candidatos devem dirigir uma carta ao
ISAP solicitando a inscrição dos seus funcionários, com indicação do curso a que estes se candidatam tendo em conta o seu nível académico, de 30 de Outubro a 21 de Novembro de 2014.
•
Os candidatos propostos pelas instituições devem adquirir ao preço de 75,00 Mtn as Fichas
de Candidaturas, preencher e submetê-las ao ISAP, no período de 30 de Outubro a 21 de Novembro de 2014. Esta ficha inclui a carta de Apresentação do candidato que deve ser assinada
pelo superior hierárquico do funcionário.
•
O ISAP vai publicar as listas dos candidatos apurados para a frequência dos cursos a ter lugar
nas instalações do ISAP no ano de 2015, até ao dia 16 de Dezembro de 2014.
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Catálogo dos Cursos para 2015
As inscrições dos candidatos apurados e o pagamento das propinas vão decorrer nos seguintes
períodos, conforme o curso para o qual os candidatos tenham sido admitidos:
Curso
28º CPSAP1
29º CPSAP1 (Pós-laboral)
41º CPSAP2
42º CPSAP2 (Pós-laboral)
43º CPSAP2
19º LPAP Ano 1
15º PGPAP
16º PGPAP
Período da Inscrição
02 a 09 de Fevereiro de 2015
16 a 23 de Marco de 2015
02 a 09 de Fevereiro de 2015
16 a 23 de Marco de 2015
25 de Maio a 01 de Junho de 2015
09 a 16 de Marco de 2015
26 de Janeiro a 02 de Fevereiro de 2015
01 a 08 de Abril de 2015
• Valor das Propinas por Curso: Regime Laboral
Curso
CPSAP1
CPSAP2
LPAP
PGPAP
MPAP
Valor por Módulo
2.100,00 MT
1.050,00 MT
1.500,00 MT
2.650,00 MT
-
Valor Total por Curso
16.800,00 MT
8.400,00 MT
36.000,00 MT
10.600,00 MT
25.000,00 MT
• Valor das Propinas por Curso: Pós-Laboral
Curso
CPSAP1
CPSAP2
LPAP
PGPAP
MPAP
Valor por Módulo
5.100,00 MT
4.050,00 MT
5.500,00 MT
7.650,00 MT
-
Valor Total por Curso
40.800,00 MT
32.400,00 MT
132.000,00 MT
31.600,00 MT
30.000,00 MT
Modalidades de Pagamento das Propinas
Em todos os cursos, o pagamento das propinas poderá ser efectuado em duas modalidades:
• Pagamento do valor total do curso no acto da inscrição ao curso;
• Pagamento do valor correspondente a um módulo, uma semana antes da data do início desse
módulo;
• O pagamento da propina é feito por depósito na conta bancária nº129885911 no BIM, em
nome do Instituto Superior de Administração Pública ISAP – Receitas.
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• Possibilidades de Progressão
Curso
CPSAP1
Grau adquirido
Certificado Profissional
Superior
Condição de progressão Curso seguinte
14 valores ou mais
PGPAP
CPSAP2
Certificado Profissional
Superior
14 valores ou mais
LPAP
LPAP
Licenciatura Profissional em
Administração Pública
14 valores ou mais
PGPAP
PGPAP
Diploma de Pós-Graduação
14 valores ou mais
MPAP
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Por
uma
Administração
Pública
de
Excelência
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Catálogo dos Cursos para 2015
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