PROGRAMA DE APOIO AOS NÚCLEOS DE EXCELÊNCIA- PRONEX 1 OBJETIVO Apoiar Núcleos de Excelência, sediados no Estado de Minas Gerais mediante o suporte financeiro à execução de projetos de pesquisas científicas, tecnológicas e de inovação. 2 REQUISITOS 2.1 Por parte da Instituição Executora Estabelecer instrumentos de cooperação, ficando os termos desta cooperação sujeitos à análise e aprovação prévia pela Comissão Especial de Julgamento a ser constituída pela FAPEMIG e pelo CNPq. 2.2 2.3 Por parte do Núcleo a) ser formado por pesquisadores, estudantes e técnicos de dois ou mais grupos de pesquisa de instituições distintas; b) o coordenador e todos os integrantes do projeto devem possuir currículo na Plataforma Lattes do CNPq, e estar adimplente, técnica e financeiramente, com a FAPEMIG e com o CNPq; c) ser constituído por pelo menos três pesquisadores bolsistas de Produtividade Nível 1 do CNPq, ou com perfil equivalente, os quais serão considerados os pesquisadores principais do Núcleo, e devem: d) pertencer ao quadro permanente de uma das instituições participantes; e) estar cadastrados, no Sistema EVEREST, como pesquisadores, devendo também estar listados no formulário EVEREST no campo “Pesquisadores Integrantes do Projeto”; Por parte do Coordenador a) ter vínculo com ECTIs sediadas no Estado de Minas Gerais; b) ser pesquisador de nível 1 no CNPq, ou ter perfil equivalente, reconhecido pela Comissão de Coordenação do PRONEX e com comprovada capacidade de liderança em pesquisa; c) a equivalência referida é definida pelo CNPq e somente será considerada para pesquisadores não detentores de Bolsa Produtividade (PQ ou DT). d) ser atuante na área; e) ter produção cientifica ou tecnológica relevante, nos últimos cinco anos, na área específica do projeto apresentado; f) integrar grupo de pesquisa cadastrado no CNPq; g) anuir, por escrito, sobre sua inclusão na equipe do projeto. 3 CLIENTELA Núcleos de Excelência de ECTIs, sediadas no Estado de Minas Gerais, cadastradas junto à FAPEMIG. 4 5 DIRETRIZES ESPECIFICAS a) Os projetos que apesar de terem seu mérito reconhecido, sofrerem cortes, no orçamento solicitado, acima de 30% (trinta por cento) serão desclassificados. b) Instituições que tiverem mais de uma proposta deverão apresentar uma otimização de material permanente e/ou infraestrutura. Será dada preferência ao uso compartilhado dos mesmos para execução dos projetos aprovados. c) Os pesquisadores principais não poderão participar de mais de uma proposta de Núcleo de Excelência apoiado pelo PRONEX em qualquer Estado da Federação. DURAÇÃO Conforme determinado em editais específicos. 6 ACOMPANHAMENTO e AVALIAÇÃO A FAPEMIG poderá realizar visitas técnicas no local de desenvolvimento dos projetos aprovados, com a finalidade de acompanhar a execução das atividades propostas, o cumprimento do plano de trabalho apresentado, a adequação da infraestrutura física da instituição entre outras. Observar que a utilização e a prestação de contas dos recursos financeiros devem seguir as diretrizes federais. 6.1 a) As visitas técnicas poderão ser acompanhadas por consultores especialistas. b) O coordenador deverá acompanhar toda a visita técnica. A FAPEMIG adotará instrumentos de avaliação final dos projetos que serão analisados por uma comissão especial, com base nos seguintes critérios: a) cumprimento dos objetivos propostos e apresentação dos produtos descritos na apresentação da proposta; b) impactos diretos e indiretos gerados pelo projeto, especialmente na infra-estrutura das instituições participantes, na contribuição para formação de recursos humanos; c) produção técnico-científica do grupo decorrente especificamente do projeto apoiado, observando-se os seguintes quesitos: d) se a produtividade científica, em termos de quantidade, foi compatível com o recurso investido; e) qualidade dos periódicos e/ou livros onde foram realizadas as publicações; f) contribuição para difusão de tecnologia/conhecimento; g) intercâmbio entre pesquisadores, gerado pelo desenvolvimento da pesquisa. Outras informações Manual da FAPEMIG