Ano IV
Nº 57
SETEMBRO DE 2011
Voltarredondenses recebem
a Medalha Sobral Pinto
O
s advogados voltarredondenses Antonio Carlos Jevoux, Affonso José Soares e Nilton Periard da Silva
foram condecorados com a Medalha Sobral Pinto,
honraria prestada aos profissionais que atuam há mais
de 50 anos com impecável conduta e sem qualquer
• Página 6
mácula ético-profissional.
Leia Também:
OAB/VR discorda do edital da PMVR
Mensagem da ESA pela saudade do amigo
• Página 4
OAB luta contra os problemas do 1º. JEC
• Página 5
Dr. Canabarro deixa a Comarca
• Página 12
E ainda:
Em sua coluna mensal, Dra. Ariadila explica quando aplicar “acerca”, “ a cerca”, “ há cerca”.
• Página 9
Dr. Alex, no “Gol Legal”, anuncia novidades para a bola na rede e na caçapa.
• Página 9
A CDAP da OAB/VR, presidida pelo Dr. Antonio Carlos Fabiano, formalizou sua irresignação para itens do edital do concurso para Procurador da Prefeitura de Volta Redonda. O Dr.
Alex (na foto), vice-presidente, fala sobre o assunto.
• Página 3
Ministro Luiz Fux esteve em Volta Redonda
O ministro Luiz Fux, do STF, falou em Volta Redonda sobre
o novo CPC. Promovida pelo CEJUSF, a palestra do magistrado reuniu mais de mil pessoas.
• Página 8
2
SETEMBRO DE 2011
"Luta incessante para o alcance de nossos objetivos"
I
tudes; da alegria do resultado.
Há uma corrida tão intensa para
satisfazer uma clientela cada vez
mais sofrida e carente de justiça, que o risco se torna cada vez
mais iminente, as estradas cada
vez mais distantes; todos menos conscientes; mais arrogantes; menos cuidadosos.
Então, por sofrermos tantas
agruras; tantos infortúnios para
nossa satisfação pessoal e a do
dever cumprido diante de nossos
clientes, merecemos que nos contratem de forma desrespeitosa;
sem se lembrar dos cinco anos de
Faculdade; sem se lembrar do
Exame de Ordem; sem se lembrar
de tantas despesas que fazemos;
das elegantes roupas que trajamos
para nos apresentarmos em nossos Escritórios; nos Fóruns e Tribunais; diante de nossos clientes
e amigos; para desta forma não
nos distanciarmos do que se propõe nossa profissão?
Não está havendo limites no
que tange contratação de Advogados. Afinal de contas? De que va-
ncomensurável a luta que
diariamente o Advogado
precisa travar para demonstrar que pode, com
seu trabalho e conhecimento, entregar ao seu cliente, o resultado por ele tão esperado. São
idas e vindas pelas estradas que
lhes direcionam novos Fóruns,
novos rumos; é “matar mil leões
por dia”; é ler; estudar muito; se
aprofundar; escrever; organizar;
brigar; ponderar; conciliar; atualizar; programar, enfim, dentre
tantas outras buscas do novo; do
bom; do melhor. As modernidades eletrônicas; a procura incessante pela atualização por conta
da competição no mercado de trabalho, transforma o profissional
do direito em número; em máquina; em eterno concorrente.
Desta forma, por toda esta
condição de vida em prol de melhores rendimentos mensais. O
mister de Advogar vem se tornando cada vez mais comercial; e as pessoas se esquecendo
cada vez mais do amor; das vir-
Então, se queremos ser valorizados e bem remunerados, só há
um caminho a percorrer: “o da
luta incessante para o alcance de
nossos objetivos”! Ao nos opor
às nefandas condições, teremos
como resultado a garantia do respeito, portanto, não nos calemos
diante daqueles que ao pensar que
por estarmos em grande número
de Inscritos numa única cidade,
tenhamos que aceitar imposições
de salários completamente incompatíveis com todas as avaliações
traçadas acima, as quais vem de
encontro aos nossos sonhos. O
que encaramos todos os dias para
nos tornar verdadeiros e incansáveis propiciadores de magníficos
resultados judiciais em função dos
cidadãos, nos torna cada dia melhores, acreditem!!!
“SEM ADVOGADO NÃO
HÁ JUSTIÇA, SEM JUSTIÇA
NÃO HÁ DEMOCRACIA”!
lem todas as nossas lutas? Todos os
nossos anseios? Toda a nossa preparação? É possível que um Procurador da República; do Estado ou
do Município, possa receber proventos suficientes a lhes garantir a
satisfação plena do dever cumprido? É possível que um Delegado
de Polícia; um Promotor; um Defensor; um Juiz; um Desembargador; um Ministro, enfim, que qualquer profissão oriunda do direito,
nos conceda a satisfação de resultados financeiros para gerir nossas
vidas e a de nossas proles?
Obituário
Dr. Antonio da Silva Pereira
Advogado inscrito na Subseção de Volta Redonda desde
1979, ultimamente estava residindo na cidade de Juiz de Fora.
Faleceu na data de 22/07/2011,
mas não ficamos sabendo na
ocasião, sendo informados somente agora pela família, para
a qual com todo carinho e respeito, direcionamos nossos mais
sinceros sentimentos.
ANIVERSARIANTES DO
MÊS DE OUTUBRO/2011
Conselheiros
da OAB/VR
06/10 - Dr. Pedro Fernando
Ribeiro Monteiro
18/10 - Dr. Luiz Carlos
Rabello
ROSA MARIA
DE SOUZA FONSECA
Presidente-OAB-VR
• Autenticação • Divórcio • Escrituras • Inventário • Partilha
• Procuração • Protesto de Títulos • Reconhecimento de firma
• Registro Civil de Pessoas Jurídicas • Registro de Imóveis
• Registro de Títulos e Documentos • Testamentos
Rua Vereador Luiz Fonseca Guimarães, nº 149, Aterrado Volta Redonda
CEP.: 27.213-320 - Telefones (24) 3347-3100 / 3347-1950 e (fax) 3347-4473
CARTÓRIO
1º OFÍCIO
EXPEDIENTE
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DIRETORIA - 2010/2012
• PRESIDENTE:
Dra. ROSA MARIA DE SOUZA FONSECA
• VICE-PRESIDENTE:
Dr. ALEX MARTINS RODRIGUES
• SECRETÁRIA-GERAL
Dra. CLÁUDIA REGINA DE SOUZA LIMA
• SECRETÁRIA-ADJUNTA
Dra. SOLANGE OLIVEIRA DE MENEZES
• TESOUREIRA
Dra. EDILÉA IZÍDIO CAMPOS
• CONSELHEIROS •
Dr. ALVARO DA CONCEIÇÃO E MOTA
Dr. ANTÔNIO CARLOS DE MELO CARVALHO
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ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL RIO DE JANEIRO - 5ª SUBSEÇÃO VOLTA REDONDA
Rua Newton Fontoura, nº 325, Jardim Paraíba, CEP.: 27.295-040 - Tels.: 3347-4466 / 3347-5492 - E-mail: [email protected] - site: www.oabvr.org.br
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Dr. ANTÔNIO CARLOS FABIANO
Dr. CARLOS ROBERTO BENTO
Dr. CEZAR MACEDO GONÇALVES
Dra. DARLENE DA COSTA DA SILVA
Dra. DENISE ABRANTES DE FIGUEIREDO
Dra. DULCE PEREIRA DA SILVA MEDEIROS
Dra. FLÁVIA SIMÕES DE SOUZA CURY
Dr. GUSTAVO DE OLIVEIRA FERNANDES
Dr. JOÃO RIBEIRO DA ROCHA
Dr. LEANDRO BARROS DE SOUSA
Dr. LUIZ CARLOS RABELLO DE ARAÚJO
Dr. LUIZ FERNANDO MARQUES
Dra. MARIA CARMEM SANTOS
Dr. MÁRIO ANTÔNIO OLIVEIRA NETTO
Dr. PEDRO FERNANDO RIBEIRO MONTEIRO
Dr. RAFAEL ALVES DE SOUSA
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Dra. ROBERTA DE PORTELA FERREIRA
Dra. STELLA MARIS VITALE
Dr. VILMAR BRITES LEAL
• CONSELHEIROS SUPLENTES •
Dr. AÉCIO FLÁVIO SIMÕES DE FREITAS JUNIOR
Dr. ALVARO RIBEIRO XAVIER
Dra. CLELEA LUCIA CANOZA CALDEIRA
Dr. DIOGO GONÇALVES CARDOSO
Dr. EDUARDO TADEU LOBO TEIXEIRA
Dr. IGNÁCIO JOSÉ GESUALDI CHAVES
Dr. JAIME JOSÉ MATHEUS
Dr. JOSÉ RODRIGO ROCHA PANÇARDES
Dr. PAULO SÉRGIO RIBEIRO DOS SANTOS
Dr. RODRIGO DE CAMPOS SOARES
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Publicação oficial, de periodicidade mensal, da 5ª Subseção Volta Redonda da Ordem dos Advogados do Brasil.
Distribuição gratuita para Advogados, Magistrados e demais operadores do Direito; Faculdades de Direito, Cursos
de Atualização e Especialização, Autoridades Municipais,
Formadores de Opinião e Bancas de Jornais.
Tiragem: 5.000 exemplares
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• Editor e Redator •
Oscar Marchi Nora - OAB 4.091/RJ e RJP nº 19.082
• Marketing • Ana Raquel Nora da Cruz
• Estagiária • Caroline de Lima Pereira
• Projeto Gráfico •
Luizmar Barbosa da Silva - Tel.: (24) 9266-1082
• Publicidade, cartas, sugestões •
[email protected]
Telefones: (24) 3322-7653 / 9911-7991
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SETEMBRO DE 2011
3
OAB/VR não concorda com valor do salário e jornada
de trabalho no concurso para Procurador da PMVR
A
CDAP - Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/VR,
presidida pelo Dr. Antonio Carlos
Fabiano, formalizou sua irresignação
para itens que constam do edital do
concurso para o cargo de Procurador da Prefeitura de Volta Redonda. Convidada a participar da reunião da Comissão da prefeitura
encarregada de elaborar o edital, a OAB/VR
foi representada pelos doutores Alex Martins
Rodrigues, Leandro de Barros e Eduardo
Tadeu, membros da CDAP em plantão naquele dia. Na ocasião, eles identificaram
questões fundamentais que precisam ser corrigidas. Vice-presidente da diretoria da OAB/
VR presidida pela Dra. Rosa Maria de Souza
Fonseca, Dr. Alex Martins Rodrigues concedeu entrevista ao JORNAL DA ORDEM.
JO - A participação da OAB na comissão que elabora o edital do concurso público para Procurador é uma deferência
da Prefeitura ou obrigação legal?
Dr. Alex - Historicamente, a OAB sempre se firmou como um ente, cuja missão
institucional é defender e resistir às ações
que venham causar insegurança e desequilíbrio social. Nossa entidade, na verdade,
por todo Brasil, nunca cessou o seu dever de
zelar pela defesa dos interesses e dos direitos, seja da sociedade ou de seus inscritos
(advogados e estagiários) e a OAB/VR não
agiria diferente. Por conta destas nossas características, nossa intervenção neste processo se justifica.
JO - Em quais itens houve discordância?
Dr. Alex - Antes de citá-los, acho importante fazer um breve relato da nossa participação. Recentemente, o Município de Volta
Redonda nos encaminhou um ofício, convidando-nos a participar da Comissão Organizadora do concurso público para procuradores que se realizará neste ano, juntamente,
com outras entidades de classe - CREA-RJ e
CRO-RJ - também, ofertando vagas para outras funções, em que nos seriam permitidos,
a princípio, fazer discussões em reuniões,
das condições, das formas e dos critérios do
certame, inclusive, condicionando para cada
entidade possibilidades de levantamento de
eventuais questionamentos ou à direção de
proposições. A partir deste convite recebi da
nossa Presidente, Drª. Rosa Fonseca, o encargo para representar nossa entidade junto
à respectiva Comissão e, num primeiro momento, na reunião com todos os membros da
comissão recebi uma minuta do edital pela
FEVRE - entidade organizadora - já havendo no corpo do texto, surpreendentemente, a
fixação dos valores correspondentes aos salários (R$ 662,83), as atribuições funcionais
do cargo e a jornada de trabalho de 220 horas/mês, neste caso, representando dedicação exclusiva. Imediatamente, registrei
meus protestos em ata, demonstrando meu
inconformismo com a política salarial comparada com a jornada de trabalho oferecida
pelo Município e o extenso rol de deveres
funcionais, ou seja, concluí que a retribuição
pecuniária que o Executivo Municipal pretende pagar aos procuradores corresponde à
R$ 3,01 por cada hora de trabalho dedicado
ao Município. Indiscutivelmente, no mínimo, uma demonstração de desrespeito e desvalorização da advocacia.
JO - O que diz a Lei 8.906/94 sobre o
salário profissional e a carga horária do
profissional da advocacia pública?
Dr. Alex - A lei estabelece para os advogados contratados uma jornada inferior ao
lançado pelo Município, mas o que mais nos
causa indignação é a oferta de um salário
irrisório acrescido, apenas, de algumas insignificantes vantagens que não alcançaria
R$ 1.000,00 pelo mês trabalhado. Insisto a
dizer que, considero um desprezo para a advocacia pública, diante da tamanha importância que teria os procuradores neste processo de reestruturação da PGM/VR, especialmente, em benefícios dos munícipes de
nossa cidade.
JO - Nas reuniões da Comissão isso
ficou claro?
Dr. Alex - Sem dúvida! Sempre enfatizamos nosso incomodo quanto ao salário de
R$ 662,83, em todo o caso, nós (Dr. Leandro e Dr. Tadeu) repelimos o valor indicado,
mediante nossos protestos, porém, nunca
deixando de propor outras medidas que pudessem ser revistas pelo Executivo Municipal, logo, não obtendo avanços.
JO - A OAB/VR procurou ampliar a
discussão da sua posição além do ambiente da comissão de elaboração do edital?
Dr. Alex - Nossa pretensão sempre foi
tornar mais ampla essa discussão. Dirigimos sugestões, citamos casos semelhantes de outros municípios, enviamos ofícios, enfim, toda uma gama de tentativas
para modificar tal situação e possibilitar a
publicação do edital que foram tentadas
por mim, pela Drª. Rosa Fonseca e pela
nossa Comissão, mas nada aceito pelo prefeito, que sequer responde à OAB, em
relação à revisão dos salários.
JO - O senhor considera oportuno este
concurso?
Dr. Alex - O preenchimento das vagas
em cargos ou empregos públicos pela modalidade da realização dos concursos públicos, representa a forma mais democrática,
coerente e transparente adotada pela Administração Pública. A opção da admissão daquele candidato aprovado e classificado, demonstra sê-lo o mais habilitado para o exercício da função pública. Em tela, queremos
um salário digno que comporte os anseios
do advogado e de seus familiares, pois dele
sempre deverá servir o socorro para a defesa
dos direitos e dos interesses de nossa cidade. Dedicamos à defesa deste item, como
ponto de partida, porque está em maior correspondência aos desejos dos futuros advogados candidatos. Somos a favor da realização do concurso para procuradores, mas não
cooperamos com os critérios apresentados
pelo Município de Volta Redonda.
JO - Diante do impasse o que vai acontecer?
Dr. Alex - No dia 22/09/2011, eu e a Drª.
Rosa Fonseca elaboramos um ofício e remetemos ao prefeito, Sr. Antônio Francisco
Neto, novamente, registrando nossos protestos. Agora, aguardamos uma resposta
objetiva de revisão salarial para darmos seqüência aos demais itens do concurso. Caso
contrário, venha o Chefe do Executivo ignorar nossos pedidos, com a publicação do
edital sem o crivo da OAB/VR, estamos dispostos a recorrer ao Ministério Público e ao
Poder Judiciário para solucionar a lide.
Dr Alex Martins Rodrigues:
“Estamos dispostos a recorrer ao MP”
Ofício enviado pela OAB/Volta Redonda
ao Prefeito Antônio Francisco Neto
OFÍCIO Nº 119/GAB/11 Volta Redonda,
19 de setembro de 2011.
Senhor Prefeito,
A Presidente da OAB - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL e a CDAP- Comissão
de Defesa, Assistência e Prerrogativas , vem a V.
Exa., se manifestar quanto a realização do Concurso Público para os cargos de Procuradores deste
Município, enfatizando que este é o seu ultimo parecer para o que se propôs às reuniões anteriormente
realizadas nos dias 06/07/11 e 22/08/11, no horário
das 14:00 horas , na sede da FEVRE. A OAB/VR
indica seu rechaçar para os pontos observados no
esboço da minuta do Edital nº 003/2011 - SMA:
1- DA POLÍTICA SALARIAL:
Reiteramos o nosso inconformismo quanto à
política salarial dos cargos de Procuradores oferecidos por este Poder Executivo, pois entendemos que a respectiva retribuição pecuniária não
se encontra com a valorização, bem como, a importância da função pública, “que é defender os
interesses e os direitos deste Município”;
2- DA JORNADA DE TRABALHO:
Discordamos veementemente, da carga horária de trabalho de 220 horas/semanais, haja vista,
a quantia de atribuições funcionais impostas para
o desempenho do referido cargo que, por sua vez,
afrontam os instrumentos normativos que regulam e disciplinam o exercício da advocacia.
A OAB de Volta Redonda ressalta mais uma
vez sobre a importância do Concurso, manifestando-se a favor de sua realização, entretanto,
desde que condicionando-se as observações do
acima pontuado para elaboração de seu Edital.
Sem mais, subscreve-se com a mais alta estima e consideração.
Atenciosamente,
Rosa Maria de Souza Fonseca
Presidente da OAB/VR
O maior complexo de festas do sul do estado
Vale das Estrelas
4
SETEMBRO DE 2011
Mensagem da ESA pela saudade do amigo
N
élio Medina, nosso amigo tão
querido. No brilho do seu
olhar; na sua alegria tão excêntrica; irreverente, jamais poderia transparecer o que lhe aconteceria tão precocemente.
Perdemos você amigo querido e fiel
escudeiro de todas as horas; mas após
longos quatro anos de ausência, de dentro do Auditório que ostenta por verdadeiro merecimento o seu nome, agradecemos por ter sido para a OAB de
Volta Redonda, o precursor de uma
ESA tão bem desenvolvida e articulada; por ter nos seguido, par e passo nas
nossas buscas pelo crescimento da Advocacia local; por ter ajudado, especialmente, na mais árdua tarefa profissional, a de administrar;
A você, que faz quatro anos de aniversário junto de Deus, a quem seguiu
sempre e fervorosamente, nós rendemos o merecido tributo; as verdadeiras homenagens e pedimos à Virgem
Maria, sua companheira de todas as
horas, que lhe dê a mão; que o enca-
minhe à Luz para que encontre verdadeiramente a merecida paz!
Receba Nélio Medina, em nome da
Diretoria; do Conselho e das Comissões; em nome de nossos funcionários
que adoravam seu jeitão, especialmente, em nome da ESA-ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA, a “menina de
seus olhos” que tem gravado na história esse seu tão pequeno e grande
nome, o mais caloroso aplauso!!! Procure a Luz de Deus, procure a paz e a
siga, permitindo-se desta forma, que
seu espírito encontre a felicidade eterna! Muito obrigada por tudo; nós continuaremos sempre amando e agradecidos a você!!!
ROSA MARIA DE SOUZA FONSECA
Presidente da ESA-OAB-VR
CEZAR MACEDO GONÇALVES
Diretor atual da ESA
NÉLIO MEDINA in memoriam
Diretor da ESA- 15/09/2007-15/09/2011
SETEMBRO DE 2011
5
A OAB de Volta Redonda na luta contra os problemas
do 1º Juizado Especial Cível, tece sinceros elogios ao 2º
O
s Operadores do Direito vem enfrentando
difícil problema junto
no 1º JEC de Volta Redonda, senão vejamos:
atendimentos de balcão; juntada de petições que levam no mínimo 60(sessenta) dias para serem juntadas; Mandados de Pagamentos que tem levado Advogados e Clientes ao desespero
por não serem expedidos ou assinados nos prazos esperados, os
quais também levam em média
mais de 60(sessenta) dias.
A grande desculpa é a falta
de Serventuários, entretanto,
com aproximadamente o mesmo número, o 2º Juizado Especial vem progredindo a passos largos no que tange ao atendimento dos Advogados e as
demais práticas acima relatadas.
A OAB-VR tem em seus arquivos, de 2007 a 2011, os Relatórios
Estatísticos Consolidados da com-
petência de ambos os Juizados Especiais de Volta Redonda, os quais
pelos dados mais recentes, extraídos do 1º JEC em 16/09/2011 e, do
2º JEC em 22/09/2011 demonstram a crescente evolução do 2º.
À frente do 2º JEC de Volta
Redonda, desde 2007, o competentíssimo escrivão EVALDO
PAIVA MOREIRA, vem demonstrando, juntamente com sua equipe, como pode ser efetuado um
trabalho sério e honesto, constante e eficaz em função de Advogados e Clientes, tendo o total apoio
do incansável Juiz de Direito Dr.
LUIZ CLÁUDIO SILVA JARDIM MARINHO, o qual atende
às mais prementes necessidades
dos Advogados e dos Jurisdicionados, atendendo a todos com
esforço, carinho e total dedicação,
ressaltando-se a boa vontade com
que são expedidos os Mandados
de Pagamentos e os cuidados para
suas entregas de forma a não pre-
judicar os profissionais do direito, zelando desta forma, pela correta aplicação da justiça!
As comparações realizadas
pela Direção da OAB-VR e que
estão disponíveis em nosso site
ao lado seguem transcritas, foram motivadas pelas inúmeras e
diuturnas reclamações dos Nobres Colegas Advogados em relação ao 1º JEC, restando certo,
que muitas já foram direcionadas pela OAB-VR e pelos próprios Advogados ao TJRJ, mas
que, entretanto, de nada tem adiantado, haja vista, as precárias
condições que nos vem sendo
oferecidas pelo Juízo e Cartório
do 1ºJEC de Volta Redonda, que
bem distante estão de se igualar
com a competência do 2º.
ROSA MARIA
DE SOUZA FONSECA
Presidente - Diretoria - Conselho e Comissões da OAB-VR
CORRÊA E QUEIROZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
Largo Nove de Abril, 29 - sala 109 - Sobreloja , Vila Santa Cecília - VR - Tel: (24) 3343-4996
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c/closet, e outra c/sacada, banheiros revestido até
o teto c/Box blindex, janelas em blindex e piso cerâmico, cozinha em 2 ambientes, c/paredes revestidas, teto em gesso, piso cerâmico, pia c/cuba inox,
área de serviço, c/piso e paredes revestidos em
cerâmica, sacadas c/piso cerâmico, duas vagas de
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térreo: sala
em 2 ambientes, lavabo,
cozinha, área
de serviço,
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em porcelanato, acabamento da escada em mármore, rebaixamento de gesso. Segundo piso: uma suíte
c/sacada e closet, quarto c/sacada, quarto simples,
banheiro social e hall. AC 200,00m2. R$510.000,00
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Salão c/aproximadamente 40,00m2, 2 quartos c/
cerca de 18,00m2 - sendo um suíte c/banheira e
jardim de inverno, banheiro social c/aprox. 2,50m2.
Terceiro quarto construído nos fundos do quintal,
c/aprox. 10,00m2, Garagem para até 3 (três) sedans. 160,00m2 AC e 408,00m2 AT. Casa toda
montada, inclusive c/projetor montado e ar condicionado. Havendo interesse, pode-se discutir o
valor c/a montagem. R$630.000,00
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da suíte c/box em blindex, espelho grande, lavatório em mármore e louça, armário sob o lavatório, sala ampla c/dois ambientes c/sacada,
copa e cozinha também c/armários modulados,
pia inox c/tampo em granito, banheiro social c/
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mármore c/armário modulado, lavanderia c/armário modulado, tábua de passar roupa embutido, banheiro de empregada e duas vagas de
garagem sendo uma fixa e outra no sistema de
rodízio, quarto de despejo na garagem. Prédio
c/2 elevadores, salão de festas, 2 piscinas, porteiro 24 horas, portão eletrônico, vaga para visitantes, sistema interno de segurança, TV/Internet a cabo, gás encanado. Apartamento todo
regularizado, reformado com pisos cerâmicos
e em porcelanato, rebaixamento em gesso c/
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portão automatizado. ÁC/220,00m². Terreno c/aproximadamente 199,00m². R$630.000,00
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3 quartos
(uma suíte
c/hidromassagem), 2
salas, banheiro social, cozinha
ampla, área
de serviço,
2 vagas de garagem. Armários embutidos no
quarto da suíte, cozinha, banheiro da suíte e
banheiro social. Casa c/157,00 m2 de AC. Estrutura para construção de terraço com igual
metragem. Aceita financiamento e carta de crédito. R$260.000,00
LOTE JARDIM EUROPA
Pequeno declive, c/12m de frente, 17m de fundos,
lado esquerdo c/28m e lado direito c/29m. AT/
413.20m². Excelente bairro residencial, em área de
grande valorização. R$160.000,00
CASA DUPLEX VILLAGE SANTA HELENA
Sala ampla, 2 banheiros sociais, cozinha ampla e
bem arejada, área de serviço, 3 quartos sendo uma
suíte c/sacada, garagem para 3 carros, quintal, despensa. Entrada da garagem interna e entrada lateral p/o quintal. A/C: 182.5 // A/T: 119.30 //
R$315.000,00
CASA NO JARDIM SUÍÇA
Altíssimo padrão. Térreo
c/sala em
dois ambientes, cozinha
modulada,
área de lavanderia, 1
quarto c/banheiro, 1 lavabo, varandão de fundos, jardim, piscina
e garagem p/3 carros. Pavimento superior c/4 quartos, sendo uma suíte c/banheira de hidromassagem,
Box em blindex, banheiro social c/blindex, hall e varandão em um dos quartos. Casa gradeada na frente, portão automatizado na garagem, porteiro eletrônico no sócia. Janelas e porta principal em vidro temperado, escada em granito, corrimão em inox, muito
bem iluminada e arejada. Vista privilegiada. A/C:
271.00m² - A/T: 360.00m² - R$480.000,00
6
SETEMBRO DE 2011
Voltarredondenses recebem a Medalha Sobral Pinto
O
s advogados voltarredondenses Antonio
Carlos Jevoux, Affonso José Soares e Nilton Periard da Silva
foram condecorados pela Seccional Rio da Ordem dos Advogados do Brasil com a Medalha
Sobral Pinto, honraria prestada
aos profissionais que atuam há
mais de 50 anos com impecável
conduta e sem qualquer mácula
ético-profissional.
Trio de ouro
Dr. Nilton Periard da Silva,
que foi presidente da Associação Atlética Comercial, com a
inscrição número 1.622, é o
mais antigo dos três. Em seguida, com a inscrição número
2.428, está Dr. Affonso José
Soares que, entre outras atividades, foi procurador geral do
município de Volta Redonda.
Dr Antonio Carlos Jevoux, inscrição OAB/RJ número 9.398,
que foi advogado criminalista
durante toda trajetória profissional, em tese, é o mais novo.
Solenidade
Realizada no Restaurante Q
Sabor, a premiação teve as presenças de cerca de 250 advogados; da presidente da OAB/
VR, Rosa Maria de Souza Fonseca; do seu vice-presidente,
Alex Martins Rodrigues; além
de membros da diretoria. Representando a Seccional esteve presente Felipe Santa Cruz,
diretor do Departamento de
Apoio às Subseções. Impossibilitado de comparecer por
motivo de saúde, Nilton Periard foi representado pelo colega Valter Pereira. Veja no cineminha, momentos marcantes
da solenidade.
Sobral Pinto
Heráclito Fontoura Sobral Pinto (Barbacena/MG/05-11-1893/
Rio de Janeiro/RJ/01-12-1991) é considerado um dos símbolos da
advocacia brasileira. Ex-membro atuante da Ordem dos Advogados do Brasil, foi o primeiro advogado a ser condecorado pela OAB
com a Medalha Rui Barbosa. Procurador Criminal (1927/28) no
governo Artur Bernardes, em seguida, retomou suas atividades de
advogado. Patrocinou, entre outras, as defesas de Luís Carlos Prestes, Graciliano Ramos, Juscelino Kubitschek e do general Euclides
Figueiredo, pai do ex-presidente João Batista Figueiredo. A OAB/
RJ instituiu a Medalha Sobral Pinto entregue aos advogados que
atingem cinqüenta anos de militância forense.
SETEMBRO DE 2011
7
Peticionamento eletrônico na OAB/VR
Revitalizada sala da OAB na Justiça Federal
A sala da OAB na Justiça Federal em Volta Redonda foi revitalizada e agora oferece mais conforto e praticidade para os advogados. Na foto da reinauguração da sala, ladeando Rosa Maria de Souza
Fonseca, Cláudia Regina de Souza Lima, Alex Martins Rodrigues e
Cezar Macedo Gonçalves, os juízes federais Michele Menezes da
Cunha, Marcel da Silva Augusto Corrêa e Odilon Romano Neto.
Assunto despertou grande interesse
E
m parceria com a Comissão de Direito e
Tecnologia da Informação da OAB/RJ, a
OAB/VR promoveu
dia 24 de setembro o Curso
Sobre Peticionamento Eletrônico. Dezenas de advogados
assistiram a aula do professor
Alexandre Mattos que abordou
os conceitos do documento
eletrônico, o funcionamento
da assinatura digital, a certificação digital da OAB e a Lei
do Processo Eletrônico.
Conclusão do Curso de Audiência Trabalhista
Terminou dia primeiro de outubro o Curso de Audiência Trabalhista ministrado pela Dra. Monique
S. Caldeira Kozlowski de Paula, juíza titular da 2ª. Vara do Trabalho de Volta Redonda. No auditório
Nélio Medina, da OAB/VR, os alunos participantes comemoraram a nova habilitação conquistada. Á
direita da foto, Dra. Monique e Dra. Rosa Maria de Souza Fonseca.
A OAB-MULHER, presidida pela Dra. Rosa Maria de
Souza Fonseca, com a total participação das Advogadas que
compõem a referida Comissão, promoverá um Happy
Hour com BINGO regado a iguarias imperdíveis, música
ao vivo, além de outras atrações e, especialmente, com
maravilhosos prêmios para as rodadas. Será dia de 04 de
novembro/2011 às 18:30h no Salão de Festas da OAB-VR.
Não perca. Corra e compre já as cartelas que estão sendo
vendidas por R$5,00 cada. Leve sua caneta para as
pertinentes marcações! Evento aberto aos profissionais do
direito e demais membros da sociedade voltarredondense.
8
SETEMBRO DE 2011
Ministro Luiz Fux esteve em
Volta Redonda e falou sobre novo CPC
O
ministro Luiz Fux, do
STF, esteve em Volta
Redonda dia 30 de s-e
tembro quando falou
sobre o novo Código de
Processo Civil que tramita em fase
final de aprovação na Câmara dos
Deputados. Promovida pelo CEJUSF - Centro de Estudos Jurídicos do Sul Fluminense - a palestra do magistrado reuniu mais de
mil pessoas entre advogados, estudantes de direito e autoridades.
Fux disse que o novo CPC destaca três pilares: a simplificação burocrática, a limitação dos recursos
e o instrumento criado para resolver ações repetitivas. De acordo
com o ministro, “o atual CPC permite que, apenas na primeira instância, sejam apresentados mais de
25 recursos a decisões do juiz sobre o andamento do processo. E
cada um desses recursos gera uma
nova ação incidente, sob a qual
cabem novas decisões. O projeto
do novo CPC só permite que esses recursos sejam apresentados
no final do processo”. Fux ressaltou também que as ações repetitivas serão resolvidas com a criação do instituto de resolução de
demandas repetitivas. Esse instrumento vai permitir que o Tribunal
de Justiça, ou o STJ, decida sobre
o mérito da questão, com a aplicação da decisão em todas as outras ações semelhantes.
Colegas
Antes da palestra foi constituído um comitê de recepção para o
ministro Luiz Fux. Dele participaram Luiz Cláudio de Almeida
Magalhães, do Cejusf; os desembargadores Roberto Abreu e Antonio Carlos Bittencourt; os juízes
federais Valter Shuenkener e Rodolfo Hartman; o juíz Luiz Eduardo Cavalcanti Canabarro, diretor
do Forum e da Emerj/Vr; a presidente da OAB/VR, Rosa Maria de
Souza Fonseca; a procuradora do
município, Arleuze Saloto Alves;
os representantes do UBM, UGB
e UNIFOA, respectivamente, Haroldo Carvalho Cruz Jr, Alex Martins Rodrigues e Eduardo Prado;
os advogados Sérgio Eduardo de
Morais e Rodrigo Machado de
Paula. Roberto Abreu, que foi colega de Luiz Fux no TJ/RJ, saudou
o visitante em nome do grupo.
Cejusf
O presidente do CEJUSF Luiz Cláudio de Almeida Magalhães - disse ao JORNAL DA
ORDEM que “ a vinda do ministro
do STF a Volta Redonda demandou um grande esforço, mas se revestiu de pleno êxito, foi o acontecimento jurídico do ano. Somos
gratos aos parceiros que nos apoiaram nesta empreitada e já estamos nos preparando para outra visita importante, como esta, em
março do ano que vem”, concluiu.
Alex Martins,
Luiz Fux,
Rosa Maria,
Magalhães e
Haroldo Carvalho
Cruz Jr.
Ministro Luiz Fux e
Magalhães do Cejusf
SETEMBRO DE 2011
Coluna Dirimindo Dúvidas
○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○
Problemas Gerais da Língua Culta
A intenção
desta parte é fixar
a forma
certa de
algumas
palavras e
expressões que
sempre trazem dificuldades para
o brasileiro em geral.
Emprego de algumas palavras
e expressões semelhantes:
1- Acerca de, A cerca de e Há
cerca de
* Acerca de é locução prepositiva equivalente a “sobre, a respeito de”.
* A cerca de indica aproximação.
* Há cerca de indica tempo
decorrido.
Ex. Estávamos falando acerca
de política.
Moro a cerca de 2 Km daqui.
Estamos rompidos há cerca de
dois meses.
2- Afim e A fim de
* Afim é adjetivo equivalente
a “igual, semelhante”.
* A fim de é locução prepositiva que indica finalidade.
Ex. Nós temos vontades afins.
Ela veio a fim de estudar seriamente.
3- Desencargo e Descargo
* Desencargo significa “desobrigação de um encargo, de um trabalho, de uma responsabilidade”.
* Descargo significa “alívio”.
Ex. Filho que se forma é mais
um desencargo de família para o pai.
Devolvi o dinheiro por descargo
de consciência.
4- Sentar-se na mesa e Sentarse à mesa
* Sentar-se na mesa significa
sentar-se sobre a mesa.
* Sentar-se à mesa significa sentar-se defronte à mesa. O mesmo
ocorre com “estar ao computador,
ao telefone, ao portão, à janela ...
Ex. Sentei-me ao computador
para trabalhar.
Sentei-me na mesa, pois não
encontrei cadeira alguma.
Espero ter ventilado um pouco
sobre temas que nos causam dúvidas
no dia a dia. Aguardo contatos através do email.
Dica de leitura:
Os livros para ouvir são uma
mania ainda não nacional, mas que
tem tudo para se tornar. Se tiver parado em um engarrafamento ou mesmo
em uma viagem e quiser ouvir um li-
vro é possível. Atualmente é possível comprar e também fazer o download gratuito pela internet.
Dica é “A lição final”.
A lição de amor e vida que mais
marcou corações em todo o mundo no ano de 2007.
Informado por seu médico que
teria apenas 6 meses de vida por
causa de um câncer, o professor
Randy Pausch compareceu ao
Carnegie Mellon University para
apresentar sua palestra final, intitulada Concretizando realmente
seus sonhos de criança. Cinqüenta dias depois, mais de 25 milhões
de pessoas já conheciam o professor e seu trabalho e o haviam acolhido em seus corações.Um fenômeno editorial que mostra o sentido da luta pela vida. (Editora:
Ediouro, Autor: RANDY PAUSCH , Ano: 2008)
Responsável pela coluna:
Drª Ariadila Hernandes Costa,
OAB-RJ 154.403
advogada e com Graduação em
Português / Espanhol.
Fale conosco: Email:
[email protected]
advogada e com Graduação em
Português / espanhol. Fale
conosco: Email:
[email protected]
9
Gol.....Legal !
Olá colegas.
Bola na rede
Nestes últimos dias estivemos em contato com
a OAB/Barra do Piraí para
marcarmos dois jogos de
futebol society com os
colegas de lá. Será uma
partida em cada cidade. Falta fechar as datas
que, em principio, serão os dias 15 e 22 de
outubro, ou, então a primeira quinzena de novembro. Como os barrenses são os atuais
campeões da Seccional Rio, o confronto
OAB/VR x OAB/BP será um clássico.
Bola na
caçapa
Estamos trabalhando com
os companheiros da Comissão
de Esporte e Lazer um outro
evento esportivo: o I Campeonato de Sinuca da 5ª Subseção. Estamos concluíndo as
regras do campeonato, local
da sede e demais condições. Nossa pretensão é reunir duplas e
concorrentes individuais e fazer aos campeões de cada categoria
a entrega de prêmios em solenidade bem especial.
Escala de Plantão da Comissão de Defesa, Assistência e
Prerrogativas - CDAP/OAB/Volta Redonda
Ano I - Triênio 2010/2012 - Telefone Geral - (24) 8112-0018
Presidente da Comissão: Dr. Antonio Carlos Fabiano
Escritório: Avenida Paulo de Frontin, 349, Sala 108, Aterrado.
Telefones: (24) 3346-4984 - Celular: (24) 9954-2881 - Residencial: (24) 3342-4088
OUTUBRO
03/10 A 07/10 - DRA. DARLENE DA COSTA DA SILVA - 9226-1780 / 3345-0550
DR. PAULO SERGIO RIBEIRO DOS SANTOS - 8815-6203 / 3336-1531
ADVOGADO-DELEGADO: DR. MISAEL DA SILVA DUQUE JUNIOR
9943-2159 / 3347-2868
10/10 A 14/10- DR. LEANDRO BARROS DE SOUSA - 9999-7420 / 3347-0346
DR. PEDRO FERNANDO RIBEIRO MONTEIRO - 8119-2255 / 3357-1177
ADVOGADAS DELEGADAS: DRA. GISELE APARECIDA ALCIDES - 9918-8739
DRA. ARIADILA HERNANDES COSTA - 9275-2370 / 3342-6642
17/10 A 21/10 - DR. ANTÔNIO CARLOS FABIANO - 9954-2881/3346-4984
DR. MAYCON CESAR INÁCIO ABRANTES - 8821-3425 / 3340-2042
ADVOGADA-DELEGADA: DRA. NEUMA SANTOS DE ALVARENGA
9225-6266 / 3337-3875
24/10 A 28/10 - DR. ALEX MARTINS RODRIGUES - 7835-8507 / 3336-1615
DRA. FLÁVIA SIMÕES DE SOUZA CURY - 9964-9956 / 3347-2868
ADVOGADO-DELEGADO: DR. ANDRÉ LUIS PICLUM DAER
8807-7054 / 3338-9393
NOVEMBRO
31/11 A 04/11 - DRA. DARLENE DA COSTA DA SILVA - 9226-1780 / 3345-0550
DR. PAULO SERGIO RIBEIRO DOS SANTOS - 8815-6203 / 3336-1531
ADVOGADO-DELEGADO: DR. MISAEL DA SILVA DUQUE JUNIOR
9943-2159 / 3347-2868
07/11 A 11/11 - DR. LEANDRO BARROS DE SOUSA - 9999-7420 / 3347-0346
DR. PEDRO FERNANDO RIBEIRO MONTEIRO - 8119-2255 / 3357-1177
ADVOGADAS-DELEGADAS: DRA. GISELE APARECIDA ALCIDES - 9918-8739
DRA. ARIADILA HERNANDES COSTA - 9275-2370 / 3342-6642
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SETEMBRO DE 2011
SETEMBRO DE 2011
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ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
IV EXAME DE ORDEM UNIFICADO
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) torna pública a relação dos examinandos
aprovados na prova prático-profissional do IV Exame de Ordem Unificado. 1.8. Volta Redonda/RJ.
157002692, Adálie Soares De Sá / 157103102, Adriane Hirata Nakamura / 157039887, Ana Carolina Britte
Bruno / 157070093, Ana Paula Ragazini Teixeira /
157067482, André Luiz De Freitas / 157094678, Ariana
Análio Moraes Pereira / 157048171, Bárbara Alves Bertagnoni / 157052298, Bruna Rosolen De Faria /
157007580, Camila Ramos Cobucci / 157072852, Carlos Rafael Braz Rocha / 157035292, Carolina Mikovic
Bispo Dos Santos / 157007766, Cíntia Dutra Cirne /
157038566, Claudio Dias Flores / 157069096, Danielle
Delgado Cianni / 157106256, Danilo Martins Fernandes
Drilard / 157105693, Danubia Aprecida De Araujo Eduardo / 157079011, Déborah Lino Lopes / 157123280, Diogo De Oliveira Costa / 157053294, Diogo Tolentino
Costa / 157108756, Douglas Da Silva / 157106387, Elisângela Aparecida Fidelis Da Silva Coutinho /
157034774, Elton Pereira De Carvalho / 157060591,
Eunice De Andrade / 157031124, Flavio Da Silva Azevedo Junior / 157097296, Frederico Guimarães Dos Santos / 157124016, Gabriel Ramalho Gamis De Oliveira /
157018930, Gabriela Gonçalves Fernandes / 157111736,
Gabriella Torres Carvalho Gama / 157050654, Gerson
Antonio Bicalho / 157070023, Gilberto Gonçalves De
Abreu / 157095968, Gilmar Irineu Reichert / 157012957,
Giuliano Di Chiara De Souza / 157104661, Guilherme
Da Silva Benedito / 157023219, Gustavo Dias De Almeida / 157111035, Hamiche Takeyuki De Carvalho Ichimura / 157089455, Heloísa Helena De Castro Valentim
/ 157092086, Huelder Azevedo De Oliveira / 157087256,
Joanna Paiva D Oliveira / 157070917, Joarildo Dos Santos Rocha / 157032847, Jocarla Maia Leite / 157048435,
Josemar Das Graças Martins / 157023535, Juliana Da
Silva Santos / 157004201, Leidiane Mendes Ramos Da
Silva / 157048205, Leonardo Severo Da Rocha /
157080614, Livia Amendola Maleck Serpa / 157128975,
Luiz Fernando Gomes Esteves / 157036477, Marcio
Albino Dos Anjos Gonçalves / 157082602, Mariana De
Castro Sant’anna / 157036009, Mario Henrique Cezar /
157080892, Mateus Fontes Da Silva / 157046796, Mayara
Esteves Louzada / 157122071, Mayara Pereira De Oliveira / 157009499, Michael Peres Torres / 157055031,
Monique Carvalho Mousinho / 157098776, Natalia Sil-
Solenidade de entrega das carteiras de Ordem
va Carreiro / 157016746, Paola Lopes Carneiro /
157120947, Pedro Henrique Perez Trebilcock /
157059976, Pedro Silva De Castro / 157097578, Priscila
Novais Rabelo / 157133062, Rafael De Martino Fontes
Daniel / 157127389, Rafael Teixeira / 157041449, Rafaela Santos Neves De Souza / 157004451, Ramon Graciele Santos / 157079212, Raquel Cristine De Souza /
157102125, Raysa Pereira De Moraes / 157031584,
Renan Nunes Rodrigues / 157043047, Renata Netto Do
Nascimento / 157019275, Renato Lainer Nanba /
157098627, Ricardo Alves Pereira / 157106477, Roberta Aline Oliveira Guimarães / 157009237, Roberta Barros Salomão / 157036766, Rodrigo Almeida Dias /
157083251, Rodrigo Guajará Nossar / 157050318, Sílvia Mariá Sabino Campos / 157043323, Tânia Rodrigues / 157026937, Tatiana Gouvêa Da Silva / 157016091,
Thiago Bastos Mendes / 157125733, Thiago Fraga Ferreira / 157027372, Vagner Marcelino Da Silva /
157066433, Vanessa Rabelo Silva / 157001082, Wander
Donola / 157022729, William Simões Fortunato /
157094757, Yasmin Arbex Ribeiro.
PERITA AVALIADORA
Valéria Mara Corrêa
CRECI: 41683 - CNAI: 5.508
Tels.: (24) 7836-2662 - ID: 88*23302 - (24) 9907-5954
Em solenidade no auditório
Nelio Medina, dia 15 de setembro, a Ordem dos Advogados do
Brasil, Subseção Volta Redonda,
entregou Carteiras de Ordem às
advogadas Anna Carolina Curi
Santos e Natalia Alves de Oliveira. No cineminha do JORNAL
DA ORDEM, cenas do evento
que teve como paraninfa a Dra
Flávia Simões de Souza Cury e
foi assistida pelos familiares.
OAB/VR: A energia nuclear na matriz elétrica
Nas habituais palestras que promove, a OAB/VR apresentou
dia 14 de setembro o tema “ A participação da energia nuclear
na matriz elétrica”. O palestrante foi o engenheiro Luiz Roberto
Cordilha Porto, engenheiro e assessor da diretoria de operações
e comercialização da eletronuclear. Na foto, Luiz Roberto, Rosa
Maria de Souza Fonseca e Cezar Macedo Gonçalves.
Luiz Roberto Cordilha Porto
12
SETEMBRO DE 2011
Parabéns Dr Luiz Eduardo Cavalcanti Canabarro
D
epois de 16 anos
atuando na região
(um ano em Barra
Mansa e 15 em
Volta Redonda), o
juiz de direito Dr. Luiz Eduardo Cavalcanti Canabarro deixou a Comarca removido, por
merecimento, para o Terceiro
Juizado Especial da Fazenda
Pública na capital. Dr. Canabarro teve notável passagem
por Volta Redonda. Nos processos buscou sempre conciliar as partes; dedicado, velou
pela solução rápida dos litígios; comunicativo, prestigiou
os eventos; estudioso, argumentou sempre com sabedoria. Um traço marcante: a vo-
cação humanitária. Como Diretor do Fórum sempre esteve ao lado dos Advogados,
propiciando prestação jurisdicional digna, lutando para
conceder sala ampla e confortável para representar a OAB
no Fórum Estadual. Para a
VAN que transporta os advogados, reservou um local de
estacionamento, embarque e
desembarque em espaço nobre, sem riscos. Parabéns ao
Dr. Luiz Eduardo Cavalcanti
Canabarro, paradigma da incansável busca por um modelo de judiciário que cumpra
efetivamente seus variados papéis de defender as expectativas da sociedade.
O aniversário do Dr Canabarro (18/09) foi comemorado
no salão do Forum no dia 21. A presidente da OAB/VR,
Dra. Rosa Maria, levou para o aniversariante o
abraço afetuoso dos advogados de Volta Redonda