AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
CNPJ/MF nº 33.448.150/0001-11
Sede: Av. Rio Branco, 80 - 13º, 15º ao 20º andares
CEP 20040-070 - Rio de Janeiro
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Senhores Acionistas,
Submetemos à apreciação de V.Sas. as demonstrações contábeis relativas aos exercícios findos
em 31 de dezembro de 2008 e de 2007, acompanhadas do parecer dos auditores independentes.
Desempenho econômico-financeiro
O mercado segurador atingiu o volume de R$ 44,5 bilhões em prêmios, conforme estatísticas divulgadas
pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, representando aumento de 15,9% sobre os
R$ 38,4 bilhões de 2007, desconsiderando os prêmios de VGBL.
Prêmios auferidos
Os prêmios emitidos líquido da Companhia totalizaram R$ 601,2 milhões em 2008, aumento de 57,9%
em relação aos R$ 380,6 de 2007.
Investimentos
A Companhia fez investimentos, no montante de R$ 10,3 milhões em 2008, destinados a ampliação e
modernização do imóvel para uso próprio, em tecnologia e equipamentos de rastreamento.
Despesas administrativas e com tributos
As despesas administrativas totalizaram em 2008 R$ 47,3 milhões, com um aumento de R$ 9,6 milhões
ou 25,4% sobre o montante de R$ 37,7 milhões em 2007. Essa variação deve-se principalmente aos
gastos com localização e funcionamento e ao aumento de R$ 2,4 milhões ou 11,3% com pessoal próprio
em função do aumento de 5,5% por acordo coletivo e crescimento de 13,6% no quadro de funcionários,
devido à expansão dos negócios.
As despesas com tributos totalizaram em 2008 R$ 12,5 milhões, com um aumento de R$ 2,9 milhões ou
30,2% sobre o montante de R$9,6 milhões em 2007.
Em 2008, o índice de despesas administrativas e com tributos da Azul sobre os prêmios ganhos foi de
12,2%, sendo que em 2007 foi de 13,8%, com uma redução de 1,6 pontos percentual.
Resultado financeiro
As receitas financeiras totalizaram em 2008 R$ 75,0 milhões, com um aumento de R$ 19,4 milhões,
ou 34,8% em relação aos R$ 55,6 milhões em 2007 devido a: (i) As receitas com aplicações financeiras
totalizaram em 2008 R$ 36,8 milhões, com um aumento de R$ 6,7 milhões, ou 22,2% em relação
aos R$ 30,1 em 2007, que decorre, principalmente, da variação de 28,4% dos montantes médios
aplicados, para R$ 351,6 milhões em 2008, em relação aos R$ 273,7 milhões em 2007.
Despesas financeiras: as despesas financeiras totalizaram em 2008 R$ 5,9 milhões com uma redução de
R$ 1,2 milhão, ou 16,9% em relação aos R$ 7,1 milhões em 2007.
Índice combinado
O índice combinado (total de gastos com sinistros retidos, despesas de comercialização, despesas
administrativas e despesas com tributos, sobre prêmios ganhos), em 2008 foi de 102,6%, aumento
de 4,2 pontos percentuais em relação aos 98,4% do ano anterior. O índice combinado ampliado,
que inclui o resultado financeiro, em 2008 foi de 68,3%, aumento de 4,3 pontos percentuais em relação
aos 84,1% do ano anterior. Este aumento decorre (i) aumento de 4,4 pontos percentuais do índice de
sinistralidade para 68,31% em 2008, em relação aos 63,9% do ano anterior; (ii) da redução de 1,6 ponto
percentual do índice de despesas administrativas e com tributos, para 12,2% em 2008, em relação
aos 13,8% do ano anterior e (iii) do aumento de 1,5 ponto percentual do índice de comissionamento,
para 22,1% em 2008, em relação aos 20,6% do ano anterior.
Lucro líquido
O lucro líquido totalizou em 2008 R$ 47,8 milhões, registrando um aumento de 23,5% sobre R$ 38,7
milhões obtidos em 2007.
O lucro por ação foi de R$ 2,6 em 2008, com aumento de 0,5% sobre R$ 2,1 em 2007.
Distribuição de dividendos
De acordo com o estatuto, são assegurados aos acionistas dividendos mínimos obrigatórios de 25%,
calculados sobre o lucro líquido ajustado, os quais são determinados por ocasião do encerramento do
exercício.
Em 31 de dezembro de 2008 a Companhia distribuiu juros sobre capital próprio no montante de R$ 7,1
milhões, líquido de imposto de renda.
Perspectivas
Em 2008, o Produto Interno Bruto - PIB brasileiro cresceu aproximadamente 5,6% e a expectativa de
crescimento para 2009 é de aproximadamente 1,5%, de acordo com as últimas previsões do mercado.
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO (Em milhares de reais)
ATIVO
Circulante ..................................................................................................
Disponível ................................................................................................
Caixa e bancos ......................................................................................
Aplicações (Nota 4) ..................................................................................
Créditos das operações com seguros e resseguros ................................
Prêmios a receber (Nota 5) ..................................................................
Operações com seguradoras ................................................................
Operações com resseguradoras............................................................
Outros créditos operacionais ................................................................
(–) Provisão para riscos de créditos ......................................................
Títulos e créditos a receber (Nota 6)........................................................
Títulos e créditos a receber ..................................................................
Créditos tributários e previdenciários ....................................................
Outros créditos ......................................................................................
Outros valores e bens ..............................................................................
Bens à venda ........................................................................................
Outros valores........................................................................................
Despesas antecipadas ............................................................................
Operacionais..........................................................................................
Administrativas ......................................................................................
Despesas de comercialização diferidas (Nota 12(a)) ..............................
Seguros e resseguros............................................................................
Não circulante
Realizável a longo prazo........................................................................
Aplicações (Nota 4) ..............................................................................
Títulos de Renda Fixa ........................................................................
Títulos e créditos a receber (Nota 6) ....................................................
Títulos e créditos a receber ................................................................
Créditos tributários e previdenciários..................................................
Depósitos judiciais e fiscais ................................................................
Outros créditos a receber....................................................................
(–) Provisão para riscos de créditos....................................................
Despesas de comercialização diferidas (Nota 12(a)) ............................
Seguros e resseguros ........................................................................
Permanente ............................................................................................
Investimentos ........................................................................................
Participações societárias ....................................................................
Imóveis destinados à renda ................................................................
(–) Provisão para desvalorização........................................................
(–) Depreciação ..................................................................................
Imobilizado (Nota 9) ..............................................................................
Imóveis ................................................................................................
Bens móveis........................................................................................
Outras imobilizações ..........................................................................
(–) Depreciação ..................................................................................
Intangível ..............................................................................................
Marcas e patentes ..............................................................................
Diferido ..................................................................................................
Despesas de organização, implantação e instalação ........................
(–) Amortizações ................................................................................
Total do ativo ............................................................................................
2008
575.114
4.732
4.732
334.016
163.962
151.558
635
333
12.751
(1.315)
4.276
806
3.101
369
12.765
12.701
64
400
49
351
54.963
54.963
2007
456.529
8.155
8.155
299.826
104.361
98.409
498
83
6.721
(1.350)
2.913
795
1.787
331
5.793
5.753
40
326
63
263
35.155
35.155
147.597
57.646
57.646
89.857
10.452
21.747
65.509
1.031
(8.882)
94
94
75.245
–
–
75.211
12.084
15.652
56.008
209
(8.742)
34
34
11.493
1.544
12.849
(225)
(2.675)
16.026
7.592
14.383
2.563
(8.512)
367
367
359
840
(481)
750.956
12.520
1.584
13.655
(225)
(2.494)
6.231
6.786
4.722
194
(5.471)
367
367
1.677
5.989
(4.312)
552.569
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Circulante ..................................................................................................
Contas a pagar (Nota 10) ........................................................................
Obrigações a pagar ..............................................................................
Impostos e encargos sociais a recolher ................................................
Encargos trabalhistas ............................................................................
Impostos e contribuições ......................................................................
Outras contas a pagar ..........................................................................
Débitos de operações com seguros e resseguros ..................................
Prêmios a restituir ..................................................................................
Operações com seguradoras ................................................................
Operações com resseguradoras............................................................
Corretores de seguros e resseguros ....................................................
Outros débitos operacionais (Nota 8) ....................................................
Depósitos de terceiros (Nota 11)..............................................................
Provisões técnicas - seguros e resseguros..............................................
Ramos elementares e vida em grupo (Nota 12) ......................................
Provisão de prêmios não ganhos ..........................................................
Sinistros a liquidar ................................................................................
Provisão de sinistros ocorridos mas não avisados ................................
Outras provisões....................................................................................
Provisões técnicas - previdência complementar (Nota13) ......................
Planos bloqueados ..................................................................................
Provisão matemática de benefícios a conceder ....................................
Provisão de benefícios a regularizar ....................................................
Não circulante
Exigível a longo prazo ..........................................................................
Contas a pagar ......................................................................................
Tributos diferidos (Nota 10(e)) ............................................................
Outras contas a pagar ........................................................................
Provisões técnicas - seguros
e resseguros (Nota 12(a)) ..................................................................
Ramos elementares e vida em grupo ....................................................
Provisão de prêmios não ganhos........................................................
Outros débitos (nota 14) ........................................................................
Provisões judiciais ..............................................................................
Patrimônio líquido (Nota 16) ....................................................................
Capital social ........................................................................................
Reserva de capital ................................................................................
Reserva de reavaliação ........................................................................
Reserva de lucros ..................................................................................
Ajustes com títulos e valores mobiliários ..............................................
2008
502.998
55.051
37.480
13.310
1.308
1.032
1.921
33.915
1
219
131
20.323
13.241
2.928
409.651
409.651
292.795
108.440
5.711
2.705
1.453
1.453
29
1.424
2007
348.749
39.140
28.350
7.658
1.223
885
1.024
25.430
13
151
199
13.678
11.389
1.984
281.086
281.086
181.189
92.485
5.043
2.369
1.109
1.109
23
1.086
73.732
2.959
2.899
60
64.378
2.594
2.534
60
446
446
446
70.327
70.327
174.226
75.045
14.323
4.923
80.019
(84)
136
136
136
61.648
61.648
139.442
55.045
14.323
5.392
64.686
(4)
Total do passivo e patrimônio líquido ....................................................
750.956
552.569
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (Em milhares de reais)
Capital
Reserva
Reserva
Reservas de lucros
social de capital
reavaliação
Legal
Estatutária
Em 31 de dezembro de 2006 ................................................................................................
55.045
14.323
322
2.587
33.763
Ajustes de exercícios anteriores - provisão complementar de prêmios ..............................
–
–
–
–
–
Reserva de reavaliação
Constituição......................................................................................................................
–
–
5.167
–
–
Realização parcial por depreciação ................................................................................
–
–
(97)
–
–
Títulos e valores mobiliários
Ajustes de títulos e valores mobiliários ............................................................................
–
–
–
–
–
Lucro líquido do exercício ....................................................................................................
–
–
–
–
–
Destinações do lucro do exercício
Reserva legal ......................................................................................................................
–
–
–
1.938
–
Dividendos distribuídos ........................................................................................................
–
–
–
–
–
Juros sobre capital próprio ..................................................................................................
–
–
–
–
–
Reserva estatutária ..............................................................................................................
–
–
–
–
26.398
Em 31 de dezembro de 2007 ................................................................................................
55.045
14.323
5.392
4.525
60.161
Aumento de capital
Aumento do capital com lucros e reservas conforme Assembléia
Geral Ordinária e Extraordinária em 31 de março de 2008 ..........................................
20.000
–
–
–
(20.000)
Reserva de reavaliação
Majoração da alíquota da contribuição social ..................................................................
–
–
(365)
–
–
Realização parcial por depreciação ................................................................................
–
–
(104)
–
–
Títulos e valores mobiliários
Ajustes de títulos e valores mobiliários ............................................................................
–
–
–
–
–
Lucro líquido do exercício ....................................................................................................
–
–
–
–
–
Destinações do lucro do exercício
Reserva legal ......................................................................................................................
–
–
–
2.391
–
Dividendos distribuídos - R$ 0,24 por ação ........................................................................
–
–
–
–
–
Juros sobre capital próprio - R$ 0,46 por ação ....................................................................
–
–
–
–
–
Reserva estatutária ..............................................................................................................
–
–
–
–
32.942
Em 31 de dezembro de 2008 ................................................................................................
75.045
14.323
4.923
6.916
73.103
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis
Ajustes
com TVM
5
–
Lucros
acumulados
–
(336)
–
–
–
108
Total
106.045
(336)
5.167
11
(9)
–
–
38.763
(9)
38.763
–
–
–
–
(4)
(1.938)
(3.583)
(6.616)
(26.398)
–
–
(3.583)
(6.616)
–
139.442
–
–
–
–
–
104
(365)
–
–
(80)
–
–
47.834
(80)
47.834
–
–
–
–
(84)
(2.391)
(4.307)
(8.298)
(32.942)
–
–
(4.307)
(8.298)
–
174.226
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 E DE 2007
(Valores expressos em milhares de reais, exceto quando de outra forma indicado)
1. Contexto Operacional
A Azul Companhia de Seguros Gerais é uma sociedade por ações e tem por objeto a exploração de
seguros dos ramos elementares e do ramo vida, em qualquer das suas modalidades conforme definidos
na legislação vigente.
2. Apresentação e Elaboração das Demonstrações Contábeis
As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil
emanadas da Lei das Sociedades por Ações, conjugadas com as normas expedidas pelo Conselho
Nacional de Seguros Privados - CNSP e pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, e estão
sendo apresentadas segundo critérios estabelecidos pelo plano de contas instituído pelas Circulares
SUSEP nº 356/2007 e 379/2008 quando aplicável.
Conforme orientações da SUSEP, foram instituídas alterações na contabilização das demonstrações
contábeis das sociedades seguradoras, resseguradoras, de capitalização e entidades abertas de
previdência complementar. As principais alterações introduzidas foram:
• Nova forma de contabilização dos prêmios do consórcio de seguro DPVAT (Seguro Obrigatório
Automotor) repassados ao Sistema Único de Saúde - SUS. Essa despesa, até a emissão da Circular
SUSEP nº 356/07, era reconhecida na conta prêmios de resseguro cedido, e a partir de janeiro de 2008
passou a ser deduzida diretamente da conta prêmios emitidos.
• As antecipações de Imposto de Renda - IRPJ e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL,
anteriormente contabilizadas no grupo “Créditos tributários e previdenciários” - ativo, passaram a ser
contabilizadas no grupo “Impostos e contribuições” - passivo.
Adoção da Lei nº 11.638/07
Em 28 de dezembro de 2007, foi promulgada a Lei nº 11.638, alterada pela Medida Provisória MP nº 449, de 4 de dezembro de 2008, que modificaram e introduziram novos dispositivos à Lei das
Sociedades por Ações. Essa Lei e a referida MP tiveram como principal objetivo atualizar a legislação
societária brasileira para possibilitar o processo de convergência das práticas contábeis adotadas no
Brasil com aquelas constantes nas normas internacionais de contabilidade que são emitidas pelo
“International Accounting Standards Board - IASB”. A aplicação das referidas Lei e MP é obrigatória
para demonstrações contábeis anuais de exercícios iniciados em ou após 1º de janeiro de 2008.
A Companhia avaliou os impactos da nova Lei para, as principais alterações promovidas pela Lei
nº 11.638/07 que podem ser sumariadas conforme segue:
• Substituição da demonstração de origens e aplicações de recursos pela demonstração dos fluxos de
caixa e inclusão da demonstração do valor adicionado, aplicável para companhias de capital aberto.
• Os elementos integrantes do ativo e do passivo decorrentes de operações de longo prazo e os demais
quando houver efeito relevante, deverão ser ajustados a valor presente com base nas taxas de desconto
que reflitam as melhores avaliações atuais do mercado quanto ao valor do dinheiro no tempo e os riscos
específicos do ativo e do passivo. Com base em estudo preliminar das principais contas do balanço, a
administração entende que não terá impacto relevante de ajuste a valor presente devido, principalmente:
(a) As contas do realizável e exigível a longo prazo, estão em sua maioria a valor presente, como
aplicações financeiras, depósitos judiciais, provisões técnicas, contingências e obrigações legais.
(b) As contas a receber (curto e longo prazo) já estão a valor presente e os prêmios a receber de
seguros são apropriados ao resultado pelo período de vigência das apólices, o que resulta em um ajuste
a valor presente com efeito praticamente nulo no resultado e no patrimônio, além da maior parte dos
valores a receber estarem no curto prazo e os de prazo mais longo, mesmo inferiores a um ano, serem
atualizados por juros decorrentes do parcelamento/fracionamento.
(c) Reavaliação - a Administração optou pela manutenção dos saldos existentes da reserva de
reavaliação até a efetiva realização. No futuro, se os valores reavaliados se mostrarem irrecuperáveis,
será diminuído esse saldo, conforme Circular SUSEP no. 356/07, que aprovou pronunciamento técnico
do Comitê de Pronunciamentos Contábeis nº 01 - redução ao valor recuperável de ativos, item 58. Vide
nota 3 item (g).
3. Principais Práticas Contábeis
As principais práticas contábeis adotadas pela Companhia para o registro das transações são as
seguintes:
(a) O resultado é apurado pelo regime de competência e inclui os rendimentos, os encargos e as
variações monetárias ou cambiais incorridos a índices ou taxas oficiais.
(b) As receitas de prêmios de seguros são contabilizadas e diferidas pelo prazo de vigência das apólices
ou faturas dos seguros por meio da constituição das provisões de prêmios não ganhos. As comissões
e os outros custos de angariação são diferidos e amortizados de acordo com o prazo de vigência das
apólices ou com a estimativa de permanência dos segurados ou participantes e são refletidos no saldo
da conta “Despesas de comercialização diferidas”. São contabilizados também as estimativas de
receitas de prêmios para as apólices em processo de emissão, bem como as comissões sobre estas
estimativas.
(c) As aplicações financeiras em títulos e valores mobiliários, classificadas na categoria “títulos para
negociação”, são registradas ao custo de aquisição, acrescido dos rendimentos financeiros auferidos
até as datas das demonstrações contábeis, e são ajustadas ao valor de mercado, sendo os
rendimentos, as valorizações e desvalorizações apropriados ao resultado do período. As aplicações
em títulos e valores mobiliários, classificadas na categoria “disponível para venda” são registradas ao
custo, acrescido dos rendimentos auferidos, os quais são registrados no resultado do período, e
ajustados a valor de mercado, sendo o ajuste registrado em conta específica do patrimônio líquido,
líquido dos correspondentes efeitos tributários e incorporado ao resultado do exercício em que ocorrer
a efetiva realização.
(d) Os demais ativos circulante e não circulante são apresentados pelo valor de custo ou realização,
incluindo, quando aplicável, as variações monetárias, os rendimentos auferidos e as provisões
para perda.
(e) São constituídas provisões para riscos de créditos em montantes considerados suficientes para fazer
face às eventuais perdas na realização de créditos a receber, sobre os prêmios a receber de riscos
decorridos vencidos há mais de 60 dias.
(f) O investimento é representado pela participação no IRB - Brasil Resseguros S.A. e por outros
investimentos registrados ao valor de custo de aquisição e por imóveis destinados à renda, que incluem
acréscimos ou decréscimos decorrentes de reavaliação efetuada por peritos independentes,
depreciados à taxa média anual de 2% de depreciação.
(g) O imobilizado é registrado ao custo de aquisição. Terrenos e edifícios são demonstrados pelo valor
reavaliado até 31 de dezembro de 2007, com base em avaliações efetuadas em 15 de janeiro de 2007
por peritos independentes, deduzida a subseqüente depreciação para edifícios. Conforme facultado
pela Lei nº 11.638/07 e pelo Pronunciamento CPC 13 - Adoção Inicial da Lei 11.638/07, a Companhia
adota o valor residual reavaliado em 31 de dezembro de 2007 como novo valor de custo das edificações
e terrenos. A parcela da reserva de reavaliação referente a edifícios é transferida (realizada) para lucros
acumulados na mesma proporção em que os edifícios são depreciados. A parcela da reserva de
reavaliação sobre terrenos somente será transferida (realizada) para lucros acumulados quando os
terrenos forem eventualmente alienados.
(h) O ativo diferido é representado, principalmente, por gastos com sistemas logiciais, amortizado à taxa
anual de 20%. Conforme disposto no Pronunciamento CPC 13, emitido pelo Comitê de
Pronunciamentos Contábeis, a Companhia efetuou as reclassificações previstas e optou em manter o
saldo remanescente até a sua completa amortização.
(i) Provisões técnicas - são constituídas em conformidade com as determinações e os critérios
estabelecidos pelo CNSP e pela SUSEP, conforme segue:
• A Provisão para Prêmios Não Ganhos (PPNG) é constituída pela parcela do prêmio retido,
correspondente ao período de risco a decorrer, calculada “pro-rata” dia.
• A Provisão de Prêmios Não Ganhos de Riscos Vigentes mas Não Emitidos (PPNG-RVNE) tem como
objetivo estimar a parcela de prêmios não ganhos referentes aos riscos assumidos pela Companhia e
que estão em processo de emissão, conforme metodologia prevista em Nota Técnica Atuarial - NTA.
• A Provisão de Sinistros a Liquidar (PSL) é constituída com base na estimativa dos valores a indenizar,
efetuada por ocasião do recebimento do aviso de sinistro, líquida dos ajustes de cosseguro e resseguro.
É constituída provisão adicional para ajuste estatístico da PSL, denominada Provisão de Sinistros
Ocorridos Mas Não Suficientemente Estimados (IBNER), cujo objetivo é estimar as alterações que os
sinistros avisados poderão sofrer ao longo dos processos de regulação e liquidação. Essa provisão é
calculada conforme metodologia prevista em NTA.
• A Provisão de sinistros ocorridos mas não avisados (IBNYR) é constituída com base na estimativa dos
sinistros que já ocorreram, mas que ainda não foram avisados à Companhia e é calculada conforme
metodologia prevista em NTA. A provisão de sinistros ocorridos mas não avisados do ramo DPVAT
(seguro obrigatório) é constituída conforme determina a Resolução CNSP nº 174/07.
• A Provisão de Oscilação de Riscos (POR) é constituída com os objetivos de minimizar as
possibilidades de oscilações no resultado e de reduzir os impactos nas taxas de risco quando da
ocorrência de sinistros atípicos e vultosos, nos seguros empresariais, residenciais e condominiais, com
base em metodologia prevista em NTA.
• A Provisão de Despesas Administrativas (PDA) é constituída com o objetivo de cobertura de déficit
administrativo, com base nos recursos originados dos resultados administrativos apurados
mensalmente do Convênio DPVAT.
• A Provisão Complementar de Prêmios (PCP) é constituída mensalmente com o objetivo de
complementar a PPNG, considerando todos os riscos vigentes, emitidos ou não, em acordo com a
legislação vigente. Sua estimativa é feita por ramo e tem como base de cálculo as datas de início e fim
de vigência do risco e o prêmio comercial retido. O valor da provisão é a diferença, se positiva, entre a
média do somatório dos valores apurados diariamente no mês de constituição e a PPNG constituída,
para os seguros de ramos elementares e vida.
• As Provisões matemáticas relativas aos planos de previdência privada são contabilizadas por
determinação da SUSEP, até que se finalize o prazo prescricional da extinta operação previdenciária.
(j) O imposto de renda é calculado à alíquota-base de 15% mais adicional de 10% sobre o lucro real
tributável acima de R$ 240 anuais. A provisão para contribuição social é constituída à alíquota de 15%.
São constituídas provisão para imposto de renda e contribuição social diferido sobre diferenças
temporárias e reserva de reavaliação de bens do ativo imobilizado (edifícios), cujo montante é
transferido para impostos a pagar, no passivo circulante, na realização ou baixa desses ativos.
O imposto de renda e contribuição social diferidos sobre os terrenos não são reconhecidos por não
haver expectativa de realização ou baixa desses bens, de acordo com as normas em vigor.
(k) Ativos e outros passivos contingentes.
• Ativos contingentes - não são reconhecidos contabilmente, exceto quando a Administração dispõe de
total controle da situação de um evento futuro certo, apesar de não ocorrido, e depende apenas dela, ou
No mercado de seguros, considerando a perspectiva de desaceleração do nível de atividade da indústria
automobilística e das atividades em geral, a estima do órgão regulador e dos órgãos representativos da
indústria é de crescimento, mais modesto do que em 2008.
O contexto de instabilidade financeira internacional e nacional requer maior atenção da Companhia na
subscrição, gestão dos riscos e às oportunidades, o principal desafio para continuar crescendo de forma
sustentável no segmento mais relevante do mercado de seguros que é o seguro de automóveis, é manter
os esforços concentrados na modernização de processos operacionais e de gestão, nos canais de venda
fortalecendo o relacionamento com os corretores e, também, na permanente busca de inovações
tecnológicas, que alteram a todo instante as formas de relacionamentos com seus clientes, corretores,
investidores, governos e comunidade em geral.
A intensificação da concorrência exige mudanças de conceitos e de abordagens, que se traduzem em
novas formas de pensar, executar, constituir e estreitar relacionamentos, bem como assumir posições.
Em 2009, a Companhia dará continuidade à busca de crescimento com lucratividade, mantendo
subscrições conservadoras, em áreas geográficas favoráveis. O crescimento do mercado segurador, os
investimentos e a qualificação dos processos de atendimentos a corretores e clientes e a gestão de
custos administrativos são estratégias que deverão contribuir com a geração de resultados em 2009.
Agradecimentos
Registramos nossos agradecimentos aos corretores e segurados pelo apoio e pela confiança
demonstrados, e aos funcionários e colaboradores pela contínua dedicação. Aproveitamos também para
agradecer às autoridades ligadas às nossas atividades, em especial aos representantes da SUSEP e ao
IRB - Brasil Resseguros S.A.
Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2009
A Administração
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO
(Em milhares de reais, exceto o lucro líquido por ação)
2008
2007
Prêmios emitidos líquidos ......................................................................
601.262
380.699
Prêmios resseguros cedidos ......................................................................
(254)
(489)
Prêmios retidos ........................................................................................
601.008
380.210
Variação das provisões técnicas ................................................................
(112.174)
(39.317)
Prêmios ganhos (Nota 17) ..........................................................................
488.834
340.893
Sinistros retidos (Nota 18) ..........................................................................
(333.726)
(217.915)
Despesas de comercialização (Nota 19) ....................................................
(108.125)
(70.121)
Outras receitas e despesas operacionais (Nota 20) ..................................
20.255
7.991
Despesas administrativas (Nota 21) ..........................................................
(47.324)
(37.794)
Despesas com tributos (Nota 22) ..............................................................
(12.510)
(9.628)
Resultado financeiro (Nota 23) ..................................................................
69.174
48.561
Resultado patrimonial ................................................................................
1.109
2.034
Resultado operacional ............................................................................
77.687
64.021
Resultado não operacional ........................................................................
(24)
56
Resultado antes dos impostos e participações ..........................................
77.663
64.077
Imposto de renda (Nota 15) ....................................................................
(17.070)
(13.880)
Contribuição social (Nota 15) ..................................................................
(6.226)
(4.831)
Participações sobre o resultado ..............................................................
(6.533)
(6.603)
Lucro líquido do exercício ......................................................................
47.834
38.763
Quantidade de ações..................................................................................
17.990.140 17.990.140
Lucro líquido por ação - R$ ........................................................................
2,66
2,15
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis
DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO
(Em milhares de reais)
2007
38.763
1.560
(55)
Lucro líquido do exercício................................................................................................
Depreciações e amortizações ............................................................................................
Lucro na venda de investimento ou imobilizado..................................................................
Atividades operacionais
Variação aplicações..........................................................................................................
Variação dos créditos das operações ..............................................................................
Variação de títulos e créditos a receber ..........................................................................
Variação de outros valores e bens ..................................................................................
Variação das despesas antecipadas ................................................................................
Variação das despesas de comercialização diferidas ......................................................
Variação de contas a pagar ..............................................................................................
Variação de débitos de operações com seguros e resseguros ........................................
Variação de depósitos de terceiros ..................................................................................
Variação das provisões técnicas - seguros e resseguros ................................................
Variação das provisões técnicas - previdência complementar ........................................
Variação de outros passivos contingentes ......................................................................
Variação de ajustes de TVM, no patrimônio líquido ........................................................
Caixa líquido gerado nas atividades operacionais........................................................
Atividades de investimento
Recebimento pela venda de ativo permanente ................................................................
Pagamento pela compra de ativo permanente ................................................................
Caixa líquido aplicado nas atividades de investimento ................................................
Atividades de financiamento
Pagamento de juros sobre capital próprio ........................................................................
Distribuição de dividendos................................................................................................
Caixa líquido aplicado nas atividades de financiamento ..............................................
Aumento das disponibilidades ........................................................................................
Disponibilidades no início do exercício ............................................................................
Disponibilidades no final do exercício ..............................................................................
Aumento das disponibilidades ........................................................................................
(64.696)
(19.550)
5.841
(1.120)
(15)
(9.245)
847
8.567
1.403
51.916
80
4.711
(9)
18.998
149
(2.568)
(2.419)
(6.616)
(3.583)
(10.199)
6.380
1.775
8.155
6.380
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA
EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO
(Em milhares de reais)
2008
Atividades operacionais
Recebimentos de prêmios de seguro ..............................................................................
627.326
Outros recebimentos operacionais
(salvados, ressarcimentos e outros) ..............................................................................
35.946
Pagamentos de sinistros e comissões ............................................................................
(457.662)
Pagamentos de despesas com operações de seguros e resseguros ..............................
(47.698)
Pagamentos de despesas e obrigações ..........................................................................
(26.812)
Pagamento de indenizações e despesas em processos judiciais....................................
(137)
Outros pagamentos operacionais ....................................................................................
(2.095)
Recebimentos de juros e dividendos................................................................................
678
Constituição de depósitos judiciais ..................................................................................
(7.294)
Pagamentos de participações nos resultados ..................................................................
(4.750)
Caixa gerado pelas operações ........................................................................................
117.502
Impostos e contribuições pagos..........................................................................................
(56.432)
Investimentos financeiros
Aplicações ........................................................................................................................
(83.550)
Vendas e resgates ............................................................................................................
45.447
Caixa líquido consumido nas atividades operacionais ................................................
(94.535)
Atividades de investimento
Pagamento pela compra de ativo permanente
Imobilizado ....................................................................................................................
(10.201)
Diferido ......................................................................................................................
(273)
Recebimento pela venda de ativo permanente
Imobilizado ....................................................................................................................
296
Caixa líquido consumido nas atividades de investimento............................................
(10.178)
Atividades de financiamento
Distribuição de dividendos e juros sobre o capital próprio ..............................................
(16.212)
Caixa líquido consumido nas atividades de financiamento ........................................
(16.212)
Redução líquida de caixa e equivalentes de caixa ........................................................
(3.423)
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício ....................................................
8.155
Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício ......................................................
4.732
Ativos livres no início do exercício ......................................................................................
92.719
Ativos livres no final do exercício ........................................................................................
95.487
Aumento das aplicações financeiras - recursos livres ................................................
2.768
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis
DEMONSTRAÇÕES DO VALOR ADICIONADO
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO
(Em milhares de reais)
Receitas ....................................................................................................
Prêmios emitidos......................................................................................
Outras receitas operacionais....................................................................
Provisão para devedores duvidosos - Reversão/(constituição)................
Receitas não operacionais ......................................................................
Variação das provisões dos prêmios......................................................
Operações de seguros ............................................................................
Prêmios ganhos ........................................................................................
Sinistros retidos........................................................................................
Sinistros....................................................................................................
Recuperação de sinistros ........................................................................
Variação da provisão de sinistros ocorridos mas não avisados ..............
Custo dos insumos adquiridos de terceiros ..........................................
Prêmios de co-seguros e resseguros cedidos ........................................
Materiais, energia e outros ......................................................................
Serviços de terceiros, comissões líquidas ..............................................
Variação das despesas de comercialização diferidas ..............................
Valor adicionado bruto ............................................................................
Retenções..................................................................................................
Depreciação, amortização e exaustão ....................................................
Valor adicionado líquido produzido pela entidade ..............................
Valor adicionado recebido em transferência ........................................
Receitas financeiras ................................................................................
Valor adicionado a distribuir ..................................................................
Distribuição do valor adicionado ............................................................
Pessoal e encargos ..................................................................................
Impostos, taxas e contribuições ..............................................................
Juros e aluguéis ......................................................................................
Juros sobre capital próprio e dividendos ................................................
Lucros retidos ..........................................................................................
2008
649.547
601.260
46.552
116
1.619
(112.140)
(112.140)
537.407
(333.726)
(372.469)
40.856
(2.113)
(156.960)
(288)
(45.077)
(91.728)
(19.867)
46.721
(1.464)
(1.464)
45.257
75.086
75.086
120.343
120.343
25.914
40.060
6.535
12.605
35.229
2007
430.372
403.265
25.838
(1.138)
2.407
(39.156)
(39.156)
391.216
(217.914)
(244.505)
25.155
1.436
(124.900)
(23.218)
(29.775)
(62.662)
(9.245)
48.402
(1.571)
(1.571)
46.831
55.698
55.698
102.529
102.529
23.874
34.087
5.805
10.199
28.564
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis
quando há garantias reais ou decisões judiciais favoráveis, sobre as quais não cabem mais recursos,
caracterizando o ganho como praticamente certo.
• Passivos contingentes - são constituídos considerando: (a) a opinião dos assessores jurídicos;
(b) a causa das ações; (c) a similaridade com processos anteriores; (d) complexidade da causa
e o posicionamento do judiciário, sempre que a perda puder ocasionar uma saída de recursos
para a liquidação das obrigações e quando os montantes envolvidos forem mensuráveis com
segurança suficiente.
• Obrigações legais - fiscais e previdenciárias - decorrem de processos judiciais relacionados a
obrigações tributárias, cujo objeto de contestação é sua legalidade ou constitucionalidade, que,
independentemente da avaliação acerca da probabilidade de sucesso, têm seus montantes
reconhecidos integralmente nas demonstrações contábeis e são atualizados monetariamente de acordo
com a legislação fiscal (taxa SELIC).
• Depósitos judiciais: os depósitos judiciais são mantidos no ativo sem a dedução das correspondentes
provisões para contingências, em razão do plano contábil da SUSEP não contemplar essa
reclassificação.
(l) Os demais passivos circulante e não circulante são demonstrados pelos valores conhecidos
ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, das correspondentes variações monetárias e dos
encargos incorridos.
(m) Para fins societários, as despesas com os juros sobre o capital próprio são usualmente
demonstradas como destinação do resultado diretamente no patrimônio líquido. A taxa utilizada no
cálculo dos juros sobre o capital próprio limita-se à Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP durante o
período aplicável e ao que for maior entre: (i) 50% do lucro líquido da Companhia (depois da dedução
da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL e antes de se considerar a referida distribuição e
quaisquer deduções referentes ao imposto de renda); e (ii) 50% dos lucros acumulados da Companhia
e das reservas de lucros.
continua
continuação
AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
CNPJ/MF nº 33.448.150/0001-11
Sede: Av. Rio Branco, 80 - 13º, 15º ao 20º andares
CEP 20040-070 - Rio de Janeiro
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 E DE 2007
(Valores expressos em milhares de reais, exceto quando de outra forma indicado)
(n) Estimativas contábeis.
A elaboração de demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil requer que a
Administração use de julgamento na determinação e no registro de estimativas contábeis. Os ativos e passivos significativos
sujeitos a essas estimativas e premissas envolvem, dentre outros, ajustes na provisão para riscos sobre créditos, imposto de
renda e contribuição social diferidos, provisões técnicas e para contingências. A liquidação das transações que envolvem
essas estimativas poderá ser efetuada por valores diferentes dos estimados em razão de imprecisões inerentes ao processo
de sua determinação. A Companhia revisa essas estimativas e premissas periodicamente.
4. Aplicações
(a) Composição da carteira de investimentos quanto à natureza dos títulos
2008
2007
Títulos para negociação
Fundos abertos não exclusivos
Títulos de renda fixa
Quotas de fundos de investimentos..................................................
298.086
269.374
Fundos retidos - IRB.........................................................................
183
208
Total de fundos abertos .........................................................................
298.269
269.582
Títulos de renda variável
Ações de companhias abertas ..............................................................
–
335
Total de títulos para negociação...............................................................
298.269
269.917
Títulos disponíveis para venda
Certificados de depósitos bancários - CDBs .........................................
57.646
–
Títulos de renda fixa
Letras Financeiras do Tesouro - LFTs.................................................
35.747
28.449
Notas do Tesouro Nacional - NTNs .....................................................
–
1.460
Total de títulos disponíveis para venda ....................................................
93.393
29.909
Total das aplicações financeiras...............................................................
391.662
299.826
Ativo Circulante ........................................................................................
334.016
299.826
Realizável a longo prazo ..........................................................................
57.646
–
(b) Títulos disponível para venda - comparação valor de custo com valor de mercado
2008
Valor
Valor de
de custo
mercado
Certificados de depósitos bancários - CDBs............................................
57.766
57.646
Letras Financeiras do Tesouro - LFTs ......................................................
35.765
35.747
93.531
93.393
O valor de mercado para os títulos públicos foi baseado no preço unitário de mercado informado pela
Associação Nacional das Instituições do Mercado Financeiro - ANDIMA, em 31 de dezembro de 2008 e
de 2007.
As quotas de fundos de investimentos, cujas carteiras são, basicamente, representadas por títulos
públicos, são apresentadas pelo valor das cotas dos fundos informados pelos seus administradores,
principalmente, Portopar, Banco BNP Paribas, Bradesco Asset Management (BRAM), Banco Itaú,
Banco Pactual e Banco ABN Amro Real.
Os certificados de depósitos bancários emitidos pelo Banco Itaú S.A. são indexados ao CDI e
apresentados pelo valor atualizado.
Para os títulos classificados na categoria “títulos disponíveis para venda” o ajuste negativo a valor de
mercado resultou em R$ 84 (2007 - negativo R$ 4), líquidos dos efeitos tributários, os quais são
registrados em conta própria do patrimônio líquido.
As Letras Financeiras do Tesouro (LFTs) e as Notas do Tesouro Nacional (NTNs) referem-se a
aplicações efetuadas pela Fenaseg (2007) e pela Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT
S/A, na qualidade de mandatárias das sociedades seguradoras pela participação no Convênio DPVAT,
não existindo pela seguradora gestão na manutenção de venda desses títulos. Como conseqüência, os
mesmos foram classificados no Circulante.
(c) Composição da carteira de investimentos quanto aos prazos
2008
Sem
vencimento
1a
30 dias
31 a
180 dias
181 a
360 dias
Acima de
360 dias
Total
298.086
183
298.269
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
298.086
183
298.269
–
–
–
–
57.646
57.646
–
–
298.269
–
–
–
7.268
7.268
7.268
8.751
8.751
8.751
19.728
77.374
77.374
35.747
93.393
391.662
A vencer ........................................................................................................................................................................................................................................
Vencidos até 30 dias ............................................................................................................................................................................................................................................................
Vencidos de 31 a 60 dias ....................................................................................................................................................................................................................................................
Vencidos de 61 a 90 dias ....................................................................................................................................................................................................................................................
Vencidos de 91 a 105 dias ..................................................................................................................................................................................................................................................
Vencidos há mais de 106 dias ............................................................................................................................................................................................................................................
2008
144.662
5.833
130
51
27
855
151.558
2007
93.128
4.124
61
38
20
1.038
98.409
Títulos para negociação
Fundos abertos não exclusivos
Títulos de renda fixa
Quotas de fundos de investimentos ................................................................................................................................
Fundos retidos - IRB ......................................................................................................................................................
Total de títulos para negociação........................................................................................................................................
Títulos disponíveis para venda
Depósitos bancários a prazo
Certificados de depósitos bancários - CDBs ..................................................................................................................
Títulos de renda fixa
Títulos privados
Letras Financeiras do Tesouro - LFT ..............................................................................................................................
Total de títulos disponíveis para venda..............................................................................................................................
Total das aplicações financeiras........................................................................................................................................
5. Prêmios a Receber
Composição quanto aos prazos de vencimento:
Composição quanto aos ramos de operação:
Automóveis ........................................................................................................................................................................
Resp. civil facultativa ........................................................................................................................................................
Compreensivo residencial ................................................................................................................................................
Vida em grupo ..................................................................................................................................................................
Transporte Nacional ..........................................................................................................................................................
Transporte Internacional....................................................................................................................................................
Resp. c. transportador rodov. - carga ................................................................................................................................
Compreensivo empresarial................................................................................................................................................
Demais ramos ..................................................................................................................................................................
6. Títulos e Créditos a Receber e Provisão para Riscos de Créditos - Circulante e Longo Prazo
2008
2007
Títulos e créditos a receber e provisão para riscos de créditos
Aluguéis a receber ................................................................................
194
253
Juros s/capital próprio a receber - IRB................................................
390
348
Outros ....................................................................................................
222
194
Total de títulos e créditos a receber, líquido ............................................
806
795
Créditos tributários e previdenciários
Imposto de renda (Nota 7) ....................................................................
2.224
1.316
Contribuição social (Nota 7) ..................................................................
877
451
Outros ....................................................................................................
–
20
Total de créditos tributários e previdenciários ..........................................
3.101
1.787
Outros créditos
Adiantamentos a funcionários ..............................................................
356
318
Adiantamentos administrativos ..............................................................
13
13
Total de outros créditos ............................................................................
369
331
Circulante ................................................................................................
4.276
2.913
Títulos e créditos a receber e provisão para riscos de créditos (i)
Créditos a receber ................................................................................
10.452
12.084
Provisão para riscos sobre créditos a receber ......................................
(8.603)
(8.742)
Total de títulos e créditos a receber, líquido ............................................
1.849
3.342
Créditos tributários e previdenciários:
Imposto de renda (Nota 7) ....................................................................
13.979
12.953
Contribuição social (Nota 7) ..................................................................
6.606
2.697
Outros ..................................................................................................
1.162
2
Total de créditos tributários e previdenciários ..........................................
21.747
15.652
Outros créditos
Outros Créditos ....................................................................................
1.031
209
Provisão para riscos sobre outros créditos a receber............................
(279)
Total de outros créditos ............................................................................
752
209
Prêmios a
receber de
segurados
113.557
33.522
625
437
268
216
180
126
2.627
151.558
Provisão
para riscos
de créditos
(123)
(259)
(172)
(180)
(81)
(815)
2008
Prêmios a
receber líquido
113.557
33.522
625
314
9
44
126
2.546
150.743
Prêmios a
receber de
segurados
74.339
20.291
520
642
317
275
180
88
1.757
98.409
Provisão
para riscos
de créditos
(283)
(259)
(218)
(180)
2007
Prêmios a
receber líquido
74.339
20.291
520
359
58
57
(82)
(1.022)
88
1.675
97.387
2008
2007
Depósitos judiciais e fiscais:
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ..........................................
24.076
20.808
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS ..
10.883
10.743
Programa de Integração Social - PIS ....................................................
6.746
6.675
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL ................................
9.078
5.286
Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ ............................................
3.692
3.561
Outros depósitos fiscais ........................................................................
5.312
3.863
Trabalhistas............................................................................................
3.672
3.442
Subtotal (Nota 14) ....................................................................................
63.459
54.378
Sinistros....................................................................................................
2.050
1.630
Total de depósitos judiciais e fiscais ........................................................
65.509
56.008
Não circulante ........................................................................................
89.857
75.211
(i) A Companhia possui créditos a receber no montante de R$ 10.452 (R$ 12.084 em 2007), deste
montante R$ 5.867 (2008 e 2007) refere-se a ação de execução movida pela incorporada Motor Union
Seguros S.A. contra terceiro, por dívida oriunda de Contrato Operacional efetuado tendo por objetivo
operacionalizar a cobertura de riscos de seguros. Não obstante a avaliação de êxito provável informada
pelo consultor jurídico, a Companhia mantêm, desde 1996, provisão para perda da totalidade deste
crédito.
7. Créditos Tributários e Previdenciários
A Companhia possui créditos tributários de imposto de renda e contribuição social, registrados no ativo
circulante e não circulante em títulos e créditos a receber - créditos tributários e previdenciários (Nota 6),
às alíquotas básicas de 25% e 9%, respectivamente, referentes a diferenças temporárias e saldo
negativo.
2008
2007
Imposto Contribuição
Imposto Contribuição
de renda
social
de renda
social
Créditos tributários sobre diferenças
temporárias e saldo negativo - circulante...
2.224
877
1.316
451
Créditos tributários sobre diferenças
temporárias - não circulante .......................
13.979
6.606
12.953
2.697
Total dos créditos tributários ..........................
16.203
7.483
14.269
3.148
Não há prazo determinado para a realização dos créditos tributários sobre diferenças temporárias, pois
são originários de passivos contingentes que dependem da finalização dos processos.
8. Partes Relacionadas
As transações são decorrentes, principalmente, de recuperação de custos administrativos, e de pagamento de aluguéis, contratados a condições normais de mercado.
(i) Passivo
2008
2007
Dividendos
Contas a
Dividendos
Contas a
a pagar
pagar
Total
a pagar
pagar
Total
Porto Seguro S.A. ..........................................................................................................
4.307 (i)
4.307
10.330 (i)
10.330
Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais ............................................................................
5.325 (ii)
5.325
5.634 (ii)
5.634
4.307
5.325
9.632
10.330
5.634
15.964
(ii) Resultado
2008
2007
Receitas
Despesas
Total
Receitas
Despesas
Total
Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais ............................................................................
35.338
35.338
17.052
17.052
35.338
35.338
17.052
17.052
(i) Registrado na rubrica “Contas a pagar”, conforme nota 10.
(ii) Registrado na rubrica “Outros débitos operacionais”.
(iii) Remuneração do pessoal chave da administração
O pessoal chave da administração inclui os conselheiros, diretores e membros do comitê executivo. A remuneração paga ou a pagar por serviços de empregados e administradores está demonstrada a seguir:
2008
2007
Honorários de diretoria ........................................................................................................................................................................................................................................................
670
636
Encargos sobre honorários ..................................................................................................................................................................................................................................................
205
194
Participação nos lucros ........................................................................................................................................................................................................................................................
5.318
4.307
Planos de aposentadoria e pensão......................................................................................................................................................................................................................................
38
38
6.231
5.175
9. Imobilizado
Móveis, maq. e
Outras Total em
Obras em Imobilizado
Terrenos Edificações Informática Equipamentos
Utensílios Veículos Rastreadores Imobilizações operação andamento
total
Saldos em 31 de dezembro de 2006 ..........
1.076
2.239
860
107
120
154
145
4.701
4.701
Aquisição ..................................................
841
215
179
186
1.421
1.421
Alienação ..................................................
(7)
(7)
(73)
(1)
(88)
(88)
Depreciação/exaustão/amortização ..........
(83)
(357)
(51)
(29)
(54)
(574)
(574)
Reavaliação ..............................................
339
432
771
771
Saldos em 31 dedezembro de 2007 ............
1.415
2.588
1.337
271
263
213
144
6.231
6.231
Custo total ....................................................
1.415
5.371
3.153
552
666
351
194
11.702
11.702
Depreciação acumulada ..............................
(2.783)
(1.816)
(281)
(403)
(138)
(50)
(5.471)
(5.471)
Valor residual ..............................................
1.415
2.588
1.337
271
263
213
144
6.231
6.231
Saldos em 31 de dezembro de 2007 ..........
1.415
2.588
1.337
271
263
213
144
6.231
6.231
Aquisição ..................................................
817
149
165
22
8.758
9.911
250
10.161
Alienação ..................................................
(34)
(16)
(16)
(66)
(66)
Transferências............................................
242
533
10
(10)
983
1.758
1.758
Depreciação/exaustão/amortização ..........
(70)
(495)
(90)
(44)
(55)
(1.304)
(2.058)
(2.058)
Saldos em 31 de dezembro de 2008 ..........
1.657
3.051
1.625
340
358
164
7.454
1.127
15.776
250
16.026
Custo total ....................................................
1.657
5.935
3.629
717
708
321
8.758
2.563
24.288
250
24.538
Depreciação acumulada ..............................
(2.884)
(2.004)
(377)
(350)
(157)
(1.304)
(1.436)
(8.512)
(8.512)
Valor residual ..............................................
1.657
3.051
1.625
340
358
164
7.454
1.127
15.776
250
16.026
Taxas anuais de depreciação - % ................
(*)
20
20
10
20
33
20
(*) A depreciação de edificações, cuja taxa média anual é de 2%, é calculada de acordo com os prazos de vida útil remanescente dos bens, previstos nos laudos de avaliação.
10. Contas a Pagar
(a) Obrigações a pagar - circulante
2008
2007
Participações no resultado ......................................................................
6.533
6.747
Dividendos ..............................................................................................
4.307
3.583
Juros sobre o capital próprio ....................................................................
6.616
Cheques emitidos e não compensados ..................................................
6.773
3.167
Serviços de assistência............................................................................
18.590
7.123
Outras obrigações a pagar ......................................................................
1.277
1.114
37.480
28.350
(b) Impostos e encargos sociais a recolher - circulante
Imposto sobre Operações Financeiras - IOF sobre prêmios a receber ..
12. Provisões Técnicas e Despesas de Comercialização Diferidas - Seguros e Resseguros
Em 31 de dezembro, os saldos dos principais grupos dos ramos das provisões técnicas e das despesas
de comercialização diferidas são:
(a) Seguros e resseguros - ramos elementares e vida em grupo
2008
2007
10.042
6.350
Contribuições ao INSS e ao Fundo de Garantia
do Tempo de Serviço - FGTS ................................................................
753
569
Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF ..............................................
1.533
151
Imposto Sobre Serviços - ISS ................................................................
295
163
Outros ......................................................................................................
687
425
13.310
7.658
(c) Encargos trabalhistas - correspondem à provisão de férias e respectivos encargos sociais, no
montante de R$ 1.308 (2007 - R$ 1.223).
(d) Provisão para impostos e contribuições - circulante
2008
2007
COFINS....................................................................................................
787
704
PIS ..........................................................................................................
195
151
Outros ......................................................................................................
50
30
1.032
885
(e) Provisão para tributos diferidos no exigível a longo prazo - refere-se aos tributos incidentes sobre a
reavaliação de imóveis, no montante de R$ 2.899 (2007 - R$ 2.534). Essa provisão é transferida para
o passivo circulante à medida que os imóveis forem sendo realizados por depreciação ou venda.
11. Depósitos de Terceiros
Referem-se, principalmente, a valores recebidos de segurados para quitação de apólices em processo
de emissão e de recebimento de prêmios de seguros fracionados em processamento.
31 - Automóveis..........................................
53 - Resp. Civil Facultativa ........................
Outros ........................................................
Automóvel ..................................................
18 - Compreensivo empresarial ................
14 - Compreensivo residencial ..................
16 - Compreensivo condomínio..................
Outros ........................................................
Patrimonial..................................................
93 - Vida em grupo ....................................
Outros ........................................................
Pessoas ......................................................
88 - DPVAT ................................................
DPVAT ........................................................
Outros ........................................................
Circulante ..................................................
Não circulante ............................................
Provisão de prêmios
não ganhos - PPNG
2008
2007
227.479
142.249
59.397
34.447
3.461
1.872
290.337
178.568
1.214
1.198
1.451
1.336
97
97
32
25
2.794
2.656
49
55
49
55
61
293.241
292.795
446
46
181.325
181.189
136
Sinistros a
liquidar (*)
2008
2007
42.062
29.430
17.689
16.351
25
20
59.776
45.801
236
1.235
99
219
74
48
4.765
5.654
5.174
7.156
4.061
6.206
18
27
4.079
6.233
33.152
26.440
33.152
26.440
6.259
6.855
108.440
92.485
108.440
92.485
(*) A provisão de sinistros a liquidar está sendo demonstrada pelo valor líquido dos efeitos do cosseguro
e do resseguro cedidos. Os sinistros em discussão judicial, no montante de R$ 22.871 (2007 - R$
29.316) estão provisionados na rubrica “Sinistros a liquidar”, no passivo circulante, com base nos valores
estimados pelos consultores legais e pelo departamento jurídico e na experiência histórica das áreas
técnicas da Companhia para cada ramo de seguros, conforme demonstrado a seguir:
2008
2007
Riscos de perda (sinistros sob discussão judicial)
Provável ................................................................................................
7.425
9.303
Possível..................................................................................................
15.446
20.013
22.871
29.316
Quantidade ..............................................................................................
854
881
31 - Automóveis..........................................
53 - Resp. Civil Facultativa ........................
Outros ........................................................
Automóvel ..................................................
93 - Vida em grupo ....................................
Pessoas ......................................................
88 - DPVAT ................................................
DPVAT ........................................................
18 - Compreensivo empresarial ................
14 - Compreensivo residencial ..................
16 - Compreensivo condomínio ................
Outros ........................................................
Patrimonial..................................................
Outros ........................................................
Circulante ..................................................
Não circulante ............................................
Provisão de sinistros
ocorridos e
Não Avisados (IBNR)
2008
2007
1.405
1.284
1.574
1.438
25
22
3.004
2.744
1.095
1.001
1.095
1.001
1.336
1.076
1.336
1.076
23
21
22
22
6
6
58
38
109
87
167
135
5.711
5.043
5.711
5.043
31 - Automóveis........................................................................................
53 - Resp. Civil Facultativa
Outros ......................................................................................................
Automóvel ................................................................................................
88 - DPVAT ..............................................................................................
DPVAT ......................................................................................................
18 - Compreensivo empresarial ..............................................................
14 - Compreensivo residencial ................................................................
16 - Compreensivo condomínio ..............................................................
Outros ......................................................................................................
Patrimonial................................................................................................
Outros ......................................................................................................
Circulante ................................................................................................
(*) Os saldos considerados como outras provisões referem-se:
Provisão de oscilação de riscos ..............................................................
Provisão complementar de prêmios ........................................................
Provisão de despesas administrativas ....................................................
Despesas de
comercialização
diferidas
2008
2007
42.296
27.344
10.997
6.420
678
369
53.971
34.133
17
19
17
19
434
580
39
5
1.058
11
55.057
54.963
94
438
543
45
5
1.031
6
35.189
35.155
34
Outras Provisões (*)
2008
2007
700
443
17
717
513
513
1.284
186
3
2
1.475
2.705
2.705
9
452
261
261
1.336
196
119
1
1.652
4
2.369
2.369
2008
1.435
757
513
2.705
2007
1.562
546
261
2.369
(b) Garantia das provisões técnicas
De acordo com as normas vigentes, foram vinculados à SUSEP os seguintes ativos em 31 de dezembro:
2008
2007
Total das provisões técnicas ....................................................................
411.549
282.331
(–) Fundos e reservas retidas IRB ..........................................................
(183)
(170)
(–) Depósitos judiciais de sinistros ..........................................................
(2.050)
(1.631)
(–) Direitos creditórios (*) ........................................................................
(113.141)
(73.423)
Montante a ser garantido ........................................................................
296.175
207.107
Títulos de renda fixa públicos ..................................................................
34.485
28.971
Certificados de depósitos bancários ........................................................
57.646
Quotas de fundos de investimento ..........................................................
204.044
178.136
Garantias das provisões técnicas ............................................................
296.175
207.107
(*) Montante correspondente às parcelas não vencidas componentes dos prêmios a receber e dos riscos
a decorrer.
13. Provisões Técnicas - Previdência Complementar
De acordo com a Lei Complementar nº 109/01, as seguradoras não podem operar com previdência
complementar, devendo constituir uma sociedade independente. No primeiro semestre de 2003, a
Companhia transferiu parte de sua carteira para outras entidades no mercado. Para o montante
referente ao “Plano Auxiliar Previdência”, comercializado anteriormente pela Auxiliar Seguradora S.A.
(empresa incorporada com denominação de Rio Branco Seguradora S.A.), a Companhia mantém na
rubrica “Provisão de benefícios a regularizar” a parcela referente aos participantes que ainda não se
pronunciaram com relação ao resgate total do citado plano de previdência, após a publicação de
convocação em jornal de grande circulação.
14. Outros Débitos - Provisões Judiciais
A Companhia é parte envolvida em processos judiciais, de natureza tributária, trabalhista e cível. As
provisões para as perdas decorrentes destes processos são estimadas e atualizadas pela
Administração, amparada pela opinião do departamento jurídico da Companhia e de seus consultores
legais externos.
(a) Os saldos das provisões judiciais constituídas são os seguintes:
2008
2007
(–) Depósitos
Passivo
judiciais (*)
Passivo
Provisões fiscais (i) ..............................................................
59.994
59.787
51.948
Provisões trabalhistas (ii) ....................................................
6.570
3.672
6.058
Provisões cíveis (iii) ............................................................
3.763
3.642
70.327
63.459
61.648
(*) Apresentados em conta de ativo, conforme Nota 6.
(b) A movimentação das provisões judiciais foram:
2008
Saldo inicial..........................................
Constituições ....................................
Reversões ........................................
Atualização monetária ......................
Saldo final ............................................
Quantidade ..........................................
Provisões
fiscais
51.948
6.567
(122)
1.601
59.994
57
Provisões
trabalhistas
6.058
906
(394)
6.570
73
Provisões
cíveis
3.642
1.681
(1.560)
3.763
232
Total
61.648
9.154
(2.076)
1.601
70.327
(c) O detalhamento das provisões judiciais por probabilidade de perda, em 31 de dezembro de 2008, é
o seguinte:
Provisões
Provisões
Provisões
fiscais
trabalhistas
cíveis
Valor estimado/
Valor estimado/
Valor estimado/
provisionado
provisionado
provisionado
Perdas prováveis ..........................
1.855
2.174
671
Perdas possíveis ..........................
50.911
4.396
3.092
Perdas remotas ............................
7.228
59.994
6.570
3.763
Quantidade ..................................
57
73
232
(d) Apresentamos descrição resumida das contingências passivas:
(i) Provisões fiscais - natureza das ações
As principais ações fiscais referentes a obrigações legais, bem como suas descrições sumárias, podem
ser assim resumidas:
2008
2007
Contribuição Previdenciária - INSS ........................................................
24.076
20.928
Contribuição para o Financiamento daSeguridade Social - COFINS ......
10.882
10.743
Programa de Integração Social - PIS ......................................................
8.629
8.557
Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido - CSLL..................................
8.822
5.160
Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ ..............................................
2.286
2.173
Outros ......................................................................................................
5.299
4.387
59.994
51.948
• INSS
A Companhia discute judicialmente o pagamento da Contribuição Previdenciária incidente sobre as
importâncias por ela repassadas aos corretores de seguros, exigida com base no inciso III do artigo 22
da Lei nº 8.212/91, bem como ao recolhimento do adicional de 2,5%, previsto no parágrafo 1º do mesmo
dispositivo, com a redação que lhes foi dada pelo artigo 1º da Lei nº 9.876/99, sendo que os referidos
valores estão sendo depositados em conta judicial para fins de suspensão da exigibilidade do crédito
tributário.
Em face da sentença que julgou improcedente o pedido, a Companhia interpôs recurso de apelação, que
ainda aguarda julgamento.
• COFINS
Com o advento da Lei nº 9.718/98, § 1º do artigo 3º, as companhias de seguros, dentre outras, passaram
a ser obrigadas ao pagamento da COFINS à alíquota de 3% sobre a receita bruta, assim entendido
como a totalidade das receitas auferidas pela pessoa jurídica, a partir dos fatos geradores ocorridos em
fevereiro de 1999, e à alíquota de 4% após a promulgação da Lei nº 10.684/03.
O Supremo Tribunal Federal - STF declarou, em sede de controle difuso, inconstitucional o § 1º do artigo
3º da Lei nº 9.718/98, afastando, portanto, a incidência da COFINS sobre as receitas não
compreendidas no faturamento, tendo tal decisão servido para o parcial provimento do Recurso
Extraordinário nº 400.479 da Companhia.
Ainda pende de julgamento os Embargos de Declaração opostos contra decisão que negou provimento ao
Recurso de Agravo interposto pela Companhia nos autos do RE supracitado no qual se discute o
afastamento da incidência da COFINS sobre as receitas que não sejam oriundas de prestação de serviços
e vendas de mercadorias, que conforme lição do STF se prestam para a composição do faturamento.
Ou seja, pretende a Companhia a exclusão da base de cálculo da COFINS as receitas de prêmios de
seguros, eis que não são consideradas como prestação de serviços e/ou venda de mercadorias.
• PIS
A Companhia discute a exigibilidade da contribuição para o PIS, instituída nos termos das Emendas
Constitucionais - EC nºs 01/94, 10/96 e 17/97 e da Lei nº 9.718/98, as quais alteraram a base de cálculo
e a alíquota da contribuição que passou a incidir sobre a receita bruta operacional.
No processo em que se discute a Emenda Constitucional de Revisão nº 01/94 e às disposições
acrescidas, no tocante ao período de 90 (noventa) dias posteriores à edição da medida provisória nº
517/84. Processo em andamento na instância superior.
No processo em que se discute a EC nº 10/96, foi proferida sentença que julgou procedentes os pedidos
formulados pela Companhia. Em face desta decisão, a União Federal interpôs recurso de apelação, o
qual ainda encontra-se pendente de julgamento.
No processo em que se discute a EC nº 17/97, foi proferido acórdão que reconheceu a procedência dos
pedidos formulados pela Companhia, o qual transitou em julgado no dia 16 de agosto de 2006.
Atualmente, o processo encontra-se em fase de liquidação do julgado, para apuração do valor a ser
levantado pela Companhia e do montante a ser convertido em renda da União Federal.
No processo em que se discute a Lei nº 9.718/98, foi proferido acórdão julgando parcialmente
procedente o pedido formulado pela Companhia. Em face dessa decisão, a União Federal interpôs
recursos especial e extraordinário, os quais ainda se encontram pendentes de julgamento.
• IRPJ e CSLL
A Companhia ingressou com ação visando discutir a legalidade e constitucionalidade dos artigos 42 e
58 da Lei 8.981/95, que restringiram o direito da impetrante no que tange a compensação de prejuízos
fiscais para fins de IRPJ ou da base negativa da CSLL.
Em 18 de dezembro de 1995 foi impetrado o mandado de segurança em referência a fim de que
assegurar o direito desta Companhia de proceder à exclusão total dos prejuízos fiscais e da base de
cálculo negativa da contribuição social sobre o lucro, afastando-se assim a aplicação dos artigos 42 e 58
da Lei nº 8.981/95, em razão da inconstitucionalidade de sua limitação a 30% do lucro líquido.
continua
continuação
AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
CNPJ/MF nº 33.448.150/0001-11
Sede: Av. Rio Branco, 80 - 13º, 15º ao 20º andares
CEP 20040-070 - Rio de Janeiro
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 E DE 2007
(Valores expressos em milhares de reais, exceto quando de outra forma indicado)
Em 22 de março de 2004, visando ao aproveitamento dos prejuízos fiscais mesmo após o decurso do
prazo decadencial de 4 anos, foi protocolado pedido de desistência do feito relativamente à discussão
acerca do Imposto de Renda (art. 42 da Lei nº 8.981/95), renunciando-se nesta parte ao direito sobre o
qual se funda a ação.
Em 16 de maio de 2006, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região houve por bem negar provimento ao
recurso de apelação interposto pela União Federal, a qual, por sua vez, interpôs Recurso Especial que
foi inadmitido.
Uma vez que a União Federal não interpôs recurso contra a decisão que inadmitiu o aludido Recurso
Especial, o acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região transitou em julgado em
28 de fevereiro de 2007.
• CSLL
A Companhia questiona a legalidade e a constitucionalidade da Lei nº 9.316/96 que proibiu a dedução
da despesa da CSLL para a formação da base de cálculo do IRPJ.
A Companhia propôs ação visando discutir o direito de calcular a CSLL com base na alíquota prevista
no “caput” do artigo 19 da Lei nº 9.249/95, deixando, assim, de atender ao disposto na Emenda
Constitucional nº 10, de 4 de março de 1996, e às demais disposições legais que visam impor-lhe
alíquotas superiores às aplicadas às pessoas jurídicas em geral, inclusive ao parágrafo único do artigo
19 da mesma Lei nº 9.249/95. Embora a sentença tenha inicialmente sido favorável, o Tribunal Regional
Federal da 2ª Região reformou tal decisão ao dar provimento ao recurso de apelação da Fazenda
Nacional. Atualmente, aguarda-se o juízo de admissibilidade acerca dos recursos especial e
extraordinário interpostos pela Companhia e do recurso extraordinário interposto pela União Federal.
Em 2001, a incorporada Rio Branco Seguradora S.A. foi autuada pela Secretaria da Receita Federal pelo
não recolhimento da CSLL no período de 1992 a 2000, no montante de R$ 2.780. A Companhia
protocolou Recurso Voluntário requerendo o cancelamento do Auto de Infração que foi julgado em 25 de
janeiro de 2007 e que por maioria de votos, foi acolhida a preliminar de decadência em relação aos anos
de 1992, 1993 e 1994. Em 29 de maio de 2007, o processo foi remetido para ciência da Procuradoria
da Fazenda Nacional, que interpôs Recurso Especial em face da referida decisão. Referido recurso
restou admitido apenas no que tange à decadência, tendo sido inadmitido com relação à aplicabilidade
da multa isolada. Em face da referida decisão a Procuradoria da Fazenda Nacional interpôs Recurso
de Divergência nº 154.487. Em 25 de novembro de 2008, os autos foram remetido à Divisão de Controle
e Acompanhamento Tributário - DEINF, a fim de intimar a Companhia para oferecimento de contrarazões ao Recurso Especial e ao Recurso de Divergência. No momento aguarda-se a intimação da
Companhia.
A Companhia questiona a legalidade e a constitucionalidade da Medida Provisória nº 413/2008,
transformada na Lei nº 11.727/2008 que majorou, a partir de maio de 2008, a alíquota da contribuição
social das instituições financeiras e seguradoras de 9% para 15%. O pedido de liminar foi indeferido e
atualmente o processo tramita em 2ª instância aguardando julgamento do Agravo de Instrumento.
A Companhia efetuou depósito judicial dos valores discutidos.
(ii) Provisões trabalhistas
A Companhia é parte em diversas ações de natureza trabalhista, e os pedidos mais freqüentes
referem-se a horas extras, reflexo das horas extras e descanso semanal remunerado, verbas rescisórias,
equiparação salarial e descontos indevidos.
(iii) Provisões cíveis
A Companhia é parte em processos de natureza cível, cujas ações judiciais não possuem ligação direta
com os negócios da Companhia.
15. Imposto de Renda e Contribuição Social
O valor calculado do imposto de renda e da contribuição social pela apuração do lucro real anual e a
conciliação entre as alíquotas nominal e efetiva são demonstrados a seguir:
2008
2007
Lucro antes do imposto de renda (IRPJ) e da contribuição social (CSLL),
liquido de participações ........................................................................
77.663
64.077
Alíquota vigente ......................................................................................
40%
34%
Expectativa de despesa de IRPJ e CSLL, de acordo com a
alíquota vigente ....................................................................................
(31.065)
(21.786)
(a) Efeito do IRPJ e da CSLL sobre as diferenças permanentes:
Impostos sobre dividendos..................................................................
131
46
Juros sobre capital próprio ..................................................................
3.319
2.249
Impostos sobre participação no resultado ..........................................
(487)
(781)
Outros..................................................................................................
602
1.324
(b) Efeito do IRPJ e da CSLL sobre as diferenças temporais: ................
4.204
237
Despesa contabilizada ............................................................................
(23.296)
(18.711)
Regime tributário de transição
Para fins de apuração do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido do exercício de
2008, as companhias poderão optar pelo Regime Tributário de Transição - RTT, conforme a MP 449/08,
que permite à pessoa jurídica eliminar os efeitos contábeis da Lei 11.638/07 e da referida MP, por meio
de registros no livro de apuração do lucro real - LALUR ou de controles auxiliares, sem qualquer
modificação da escrituração mercantil. A opção por este regime se dará quando da entrega da
Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica - DIPJ do ano-calendário 2008.
As demonstrações contábeis do exercício social findo em 31 de dezembro de 2008 foram elaboradas
considerando as melhores estimativas da administração que, neste momento, indicam a opção pelo
RTT.
16. Patrimônio Líquido
(a) Capital social - o capital social, totalmente subscrito e integralizado, está representado por
17.990.140 ações ordinárias e nominativas, sem valor nominal. Em Assembléia Geral Ordinária e
Extraordinária realizada em 31 de março de 2008, foi aprovado o aumento do capital social de R$ 55.045
para R$ 75.045, mediante a incorporação de parte do saldo da reserva estatutária de lucros,
homologado pela Portaria SUSEP/DECON nº 892, de 21 de novembro de 2008.
(b) Política de Distribuição de Dividendos - De acordo com o estatuto social, são assegurados aos
acionistas dividendos mínimos de 25%, calculados sobre o lucro líquido do exercício ajustado.
Os dividendos foram calculados conforme demonstração a seguir:
2008
2007
Lucro líquido do exercício ........................................................................
47.834
38.763
(-) Reserva legal - 5% ..............................................................................
(2.391)
(1.938)
Lucro básico para determinação do dividendo ........................................
45.443
36.825
Dividendos mínimos obrigatórios ............................................................
11.361
9.206
Juros sobre o capital próprio propostos (líquido de 15% IR) (i) ..............
7.054
5.624
Dividendos propostos ..............................................................................
4.307
3.582
11.361
9.206
(i) Em 19 de dezembro de 2008, foram creditados aos acionistas juros sobre o capital próprio - JCP, no
montante de R$ 8.298 (R$ 7.054, líquido de imposto de renda).
(c) Reserva de Reavaliação - Em 2007 foi contabilizada reserva de reavaliação no montante de R$ 5.167.
A parcela de R$ 104 realizada no exercício de 2008 da reserva de reavaliação, calculada
proporcionalmente à depreciação sobre o valor dos bens reavaliados do ativo permanente, foi transferida
para lucros acumulados. Em 31 de dezembro de 2008, a conta “Reserva de Reavaliação”, líquida dos
efeitos tributários sobre reavaliação de edificações, está representada por R$ 4.923 (2007 - R$ 5.392).
(d) Reserva estatutária - Constituída pelo saldo remanescente do lucro líquido não destinado do
exercício com a finalidade de manutenção do total do patrimônio líquido da Companhia em montante
suficiente ao atendimento das exigências legais de margem de solvência e de cobertura dos passivos
não operacionais.
A administração irá propor em Assembléia Geral o aumento de capital social em montante equivalente a
parcela de reservas de lucros que exceder o valor do capital da seguradora ao final do exercício de 2008.
(e) Capital adicional para o risco de subscrição
A SUSEP divulgou as Resoluções CNSP nºs 155 e 158, em 26 de dezembro de 2006, que instituíram as
regras de alocação de capital de riscos provenientes da subscrição para os diversos ramos de seguros
e também os critérios de atuação do órgão regulador em relação à eventual insuficiência de capital para
as seguradoras, com vigência a partir de janeiro de 2008.
Em dezembro de 2007, a SUSEP editou a Resolução nº 178, do CNSP e a Circular SUSEP nº 355
revogando a Resolução nº 158, aumentando o prazo de adequação do capital mínimo de três
para quatro anos.
Considerar-se-ão, para efeitos das Resoluções citadas, os conceitos a seguir:
• Capital mínimo requerido - montante de capital que uma seguradora deverá manter, a qualquer tempo,
para garantia de suas operações e é equivalente à soma do Capital Base com o Capital Adicional.
• Capital base - montante fixo de capital que uma sociedade seguradora deverá manter, a qualquer
tempo. O Capital Base para garantia de suas operações em todo país é de R$ 15.000.
• Capital adicional - montante variável de capital que uma sociedade seguradora deverá manter, a
qualquer tempo, para garantir os riscos inerentes à sua operação.
A Companhia está devidamente enquadrada. Portanto, não haverá necessidade de aporte de capital.
17. Principais Ramos de Atuação
Em 31 de dezembro de 2008, os prêmios ganhos, os sinistros retidos, as despesas de comercialização,
com os índices de sinistralidade e comissionamento apresentados nos principais grupos dos ramos foram:
Prêmio ganho
2008
2007
31 - Automóveis........................................................................................
359.781
250.003
53 - Resp. Civil Facultativa ......................................................................
89.242
57.478
Outros ......................................................................................................
5.072
3.132
Automóvel ................................................................................................
454.095
310.613
88 - DPVAT ..............................................................................................
25.780
20.389
DPVAT ......................................................................................................
25.780
20.389
18 - Compreensivo empresarial ..............................................................
2.237
1.947
14 - Compreensivo residencial ................................................................
2.545
2.509
16 - Compreensivo condomínio................................................................
269
156
Outros ......................................................................................................
111
158
Patrimonial................................................................................................
5.162
4.770
93 - Vida em grupo ..................................................................................
3.852
4.211
Pessoas....................................................................................................
3.852
4.211
Outros ......................................................................................................
(55)
910
488.834
340.893
31 - Automóveis..........................................
53 - Resp. Civil Facultativa ........................
Outros ........................................................
Automóvel ..................................................
88 - DPVAT ................................................
DPVAT ........................................................
18 - Compreensivo empresarial ................
14 - Compreensivo residencial ..................
16 - Compreensivo condomínio..................
Outros ........................................................
Patrimonial..................................................
93 - Vida em grupo ....................................
Pessoas ......................................................
Outros ........................................................
31 - Automóveis..........................................
53 - Resp. civil facultativa ..........................
Outros ........................................................
Automóvel ..................................................
88 - DPVAT ................................................
DPVAT ........................................................
18 - Compreensivo empresarial ................
14 - Compreensivo residencial ..................
16 - Compreensivo condomínio..................
Outros ........................................................
Patrimonial..................................................
93 - Vida em grupo ....................................
Pessoas ......................................................
Outros ........................................................
Sinistros retidos
2008
2007
262.048
165.298
50.266
35.125
75
46
312.389
200.469
21.132
16.285
21.132
16.285
425
663
481
502
101
(40)
(756)
(133)
251
992
240
1.155
240
1.155
(286)
(986)
333.726
217.915
Despesas de
comercialização
2008
2007
85.725
54.629
17.923
11.030
1.055
615
104.703
66.274
161
181
161
181
914
972
1.153
1.119
86
112
8
10
2.161
2.213
1.114
1.143
1.114
1.143
(14)
310
108.125
70.121
Sinistralidade
2008
2007
72,8
66,1
56,3
61,1
1,5
1,5
68,8
64,5
82,0
79,9
82,0
79,9
19,0
34,1
19,0
20,0
37,6
(25,6)
(681,08)
(84,2)
4,9
20,8
6,2
27,4
6,2
27,4
(520,0)
(108,4)
68,3
63,9
Percentual
Comissionamento
2008
2007
23,8
21,9
20,1
19,2
20,8
19,6
23,1
21,3
0,6
0,9
0,6
0,9
40,9
49,9
45,3
44,6
32,0
71,8
7,2
6,3
41,9
46,4
28,9
27,1
28,9
27,1
25,5
34,1
22,1
20,6
18. Sinistros Retidos
Indenizações Avisadas ............................................................................
Despesas c/Sinistros................................................................................
Salvados ..................................................................................................
Ressarcimentos........................................................................................
Serviços de Assistência ..........................................................................
Indenizações Avisadas - DPVAT ..............................................................
IBNR - DPVAT ..........................................................................................
Despesas c/Sinistros - DPVAT ................................................................
Outros ......................................................................................................
2008
(328.774)
(15.601)
39.633
1.351
(8.667)
(17.225)
(1.706)
(2.202)
(535)
(333.726)
2007
(214.210)
(8.363)
23.393
2.157
(5.169)
(14.727)
478
(2.036)
562
(217.915)
2008
(126.033)
17
(1.977)
19.868
(108.125)
2007
(77.037)
20
(2.349)
9.245
(70.121)
2008
33.362
11.858
1.331
46.551
2007
21.322
4.178
337
25.837
(11.304)
(4.149)
(2.893)
(2.323)
(2.477)
(536)
(2.614)
(26.296)
20.255
(8.911)
19. Despesas de Comercialização
Comissões sobre prêmios emitidos ........................................................
Comissões sobre prêmios emitidos - Resseg. Cedidos ..........................
Outras despesas de comercialização ......................................................
Variação das despesas de comercialização diferidas ..............................
20. Outras Receitas e Despesas Operacionais
(a) Receitas
Custo de apólice ......................................................................................
Custo de serviços ....................................................................................
Outras receitas operacionais ..................................................................
(b) Despesas
Inspeções e prevenção de riscos ............................................................
Despesas com dispositivos anti-furtos ....................................................
Cobrança de apólices ..............................................................................
Previdência social com corretores............................................................
Administração de apólices ......................................................................
Despesas com apólices ..........................................................................
Outras despesas operacionais ................................................................
(2.088)
(1.311)
(2.664)
(291)
(2.581)
(17.846)
7.991
21. Despesas Administrativas
Pessoal ....................................................................................................
Serviços de terceiros................................................................................
Localização e funcionamento ..................................................................
Despesas administrativas com DPVAT ....................................................
Outras ......................................................................................................
2008
(23.602)
(3.469)
(17.273)
(2.241)
(739)
(47.324)
2007
(21.216)
(1.786)
(12.012)
(1.949)
(831)
(37.794)
2008
(9.580)
(2.055)
(434)
(441)
(12.510)
2007
(7.457)
(1.549)
(283)
(339)
(9.628)
2008
3.766
29.358
724
32.464
1.936
6.837
75.085
2007
3.356
21.623
414
26.413
1.662
2.229
55.697
22. Despesas com Tributos
COFINS....................................................................................................
PIS ..........................................................................................................
Taxa de fiscalização ................................................................................
Outros ......................................................................................................
23. Resultado Financeiro
(a) Receitas financeiras
Títulos de renda fixa ................................................................................
Operações de seguros (*) ........................................................................
Títulos de renda variável ..........................................................................
Quotas de fundos de investimentos ........................................................
Variações monetárias dos depósitos judiciais..........................................
Outras ......................................................................................................
(*) Refere-se basicamente a encargos incidentes sobre o fracionamento de prêmios.
(b) Despesas financeiras
2008
Encargos sobre tributos ..........................................................................
(279)
Operações de seguros (*) ........................................................................
(3.632)
Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF ..........
(35)
Variações monetárias de contingências passivas ....................................
(1.610)
Outras ......................................................................................................
(355)
(5.911)
69.174
(*) Referem-se, principalmente, à capitalização da provisão do IBNR Convênio DPVAT.
24. Patrimônio Líquido Ajustado
2008
Patrimônio líquido ....................................................................................
174.226
Deduções:
Despesas antecipadas ..........................................................................
(400)
Ativo diferido ..........................................................................................
(359)
Outras deduções (intangível) ................................................................
(367)
Patrimônio líquido ajustado ......................................................................
173.100
2007
(455)
(3.326)
(1.803)
(1.368)
(184)
(7.136)
48.561
2007
139.442
(326)
(1.677)
(367)
137.072
25. Margem de Solvência
2008
2007
Patrimônio líquido ajustado ......................................................................
173.100
137.072
A) 0,2 prêmio retido anual médio - últimos 12 meses..............................
120.202
76.042
B) 0,33 sinistro retido anual médio - últimos 36 meses ..........................
77.883
53.710
C) Margem de solvência (valor de A ou B - o maior) ..............................
120.202
76.042
Suficiência ................................................................................................
52.898
61.030
26. Plano de Previdência Complementar
(a) Constituição
A Companhia (empresa patrocinadora), a partir do mês de maio de 2007, implantou Plano de
Previdência Privada complementar na modalidade de contribuição variável oferecido aos seus
colaboradores através da empresa ligada Porto Seguro Vida e Previdência.
Nos termos do regulamento desse plano, os principais recursos são representados por contribuições de
sua patrocinadora e participantes, bem como pelos rendimentos resultantes das aplicações desses
recursos em investimentos. As contribuições efetuadas pelos participantes variam entre 2% e 8% do
salário de cada participante e a contribuição da patrocinadora corresponde a 2% do salário fixo do
participante.
(b) Participantes
Os participantes são funcionários da empresa patrocinadora.
Em 31 de dezembro de 2008, a
patrocinadora contava com 154 participantes ativos, que efetuaram contribuições no total de R$ 164.
Nos termos do regulamento desse plano, os principais recursos são representados por contribuições.
27. Instrumentos Financeiros
(a) Visão geral
A carteira de aplicações da Companhia obedece a critérios de avaliação interna relacionada a cada
segmento de negócio da Companhia. Neste cômputo relacionamos a necessidade de alocação de
recursos em conformidade com a legislação para o mercado de seguros. Nesse aspecto destaca-se a
composição das provisões técnicas para o ramo de seguros. Para a efetiva alocação de recursos a
Companhia dispõe de mecanismo de avaliação e acompanhamento de performance dos gestores, com
limites estabelecidos com base em informações qualitativas e quantitativas.
Também estão inseridas neste contexto a pré-seleção de novos gestores realizada através do processo
de Due Diligence para busca detalhada de informações sobre o gestor, como questões técnicas e
operacionais e análises comparativas da performance dos gestores.
Tais procedimentos fazem parte de um mecanismo de segurança adotado pela Companhia para a
definição da estratégia de investimento dentro de limites de risco pré-estabelecidos e constantemente
atualizados pelo Comitê de Investimentos composto pelos departamentos de Risco, de Economia e de
Investimentos.
(b) Administração de risco
Considerando a posição atual dos ativos por modalidade de investimentos em 31 de dezembro de 2008,
a carteira de aplicações da Companhia está exposta em sua maior parte à flutuação das taxas de juros
no mercado doméstico e em menor grau às expectativas de inflação. O grau de exposição está
relacionado às variações nos preços dos ativos em função das mudanças nas expectativas de mercado.
O acompanhamento dessas mudanças de expectativas de mercado é monitorado diariamente em
conjunto com as áreas relacionadas.
(c) Demais operações
Operações com risco privado são permitidas, assim como operações com renda variável. Nesses casos
específicos o acompanhamento é feito pelo departamento para estratégia de investimentos e está
restrito ao limite definido pelo Comitê de Investimentos.
28. Cobertura de Seguros
A Companhia adota uma política de seguros que considera, principalmente, a concentração de riscos e
sua relevância, contratados por montantes considerados suficientes pela Administração, levando em
consideração a natureza de suas atividades. A cobertura dos seguros, em valores de 31 de dezembro
de 2008, é assim demonstrada:
Itens
Tipo de segurança
Importância segurada
Edifícios
Quaisquer danos materiais a edificações,
instalações e máquinas e equipamentos
17.653
Responsabilidade
Estabelecimentos comerciais,
Civil
empregador e contingência de veículos
13.500
Veículos
Responsabilidade civil facultativa
10.350
Fiança Locatícia
Aluguel
6
DIRETORIA
JAYME BRASIL GARFINKEL
Diretor Presidente
FÁBIO LUCHETTI
Diretor Vice-Presidente Executivo
MARCO ANTONIO VETTORI
Diretor Vice-Presidente
SIDNEY MAURY SENTOMA
Diretor Administrativo e Financeiro
CASIMIRO BLANCO GOMEZ
Diretor Vice-Presidente
ROBERTO DE SOUZA SANTOS
Diretor Geral
FÁBIO OHARA MORITA
Diretor Técnico
KARINA MIYUKI HONMA NITA - Atuária MIBA nº 1086
JORGE DE OLIVEIRA JUNIOR - Contador - CRC RJ 068029/O-9
PARECER ATUARIAL
Aos Acionistas e Administradores da
Azul Companhia de Seguros Gerais:
(1) Realizamos a Avaliação Atuarial do exercício de 2008, conforme estabelecido na Circular SUSEP
nº 272/04, para os Seguros de Danos, Vida em Grupo e Acidentes Pessoais da Azul Companhia de
Seguros Gerais.
(2) Nossos trabalhos foram conduzidos de acordo com os princípios atuariais e compreenderam avaliar
a capacidade da Companhia em cumprir os seus compromissos, passados e futuros, com os segurados. relevantes às práticas atuariais aplicáveis e as Provisões Técnicas constituídas garantem a solvência da
Desta forma, verificamos as Provisões Técnicas constituídas, bem como as movimentações na carteira Companhia.
durante o período compreendido entre 01 de janeiro de 2007 e 31 de dezembro de 2008, considerando
o regime de competência atuarial. Por meio de testes de consistência, foram analisadas as metodologias
Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2009
utilizadas para a obtenção dos resultados apresentados.
Karina Miyuki Honma Nita
Fábio Ohara Morita
(3) Assim, a Avaliação Atuarial, referida no parágrafo (1), apresenta-se adequada em todos os aspectos
Atuária MIBA nº 1086
Diretor Técnico
Para fins de atendimento ao que estabelece a legislação, especificamente a Resolução nº 118/04 do
Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP, foi constituído o Comitê de Auditoria a partir da Porto
Seguro S.A., controladora da Azul Companhia de Seguros Gerais, em reunião de seu Conselho de
Administração, nos termos do artigo 16, parágrafo 2º, do estatuto social da Porto Seguro S.A. O Comitê
de Auditoria é composto por membros independentes, de acordo com as melhores práticas de
governança corporativa.
A atuação do Comitê de Auditoria inclui a Azul Companhia de Seguros Gerais, bem como as outras
empresas do Conglomerado Porto Seguro, essas controladas diretamente pela Porto Seguro S.A.. O
presente Relatório tem por objetivo relatar a atuação do Comitê no âmbito da Azul Companhia de
Seguros Gerais.
Cabe à Administração da Azul Companhia de Seguros Gerais a responsabilidade pela elaboração,
apresentação e integridade das demonstrações contábeis da Azul Companhia de Seguros Gerais, bem
como pela implementação e manutenção de controles internos adequados à complexidade das
operações, com estrita observância das práticas contábeis adotadas no Brasil e das normas e
regulamentos editados pelo CNSP e Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.
A PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes audita as demonstrações contábeis da Azul
Companhia de Seguros Gerais. Por meio do exame de auditoria, conduzido de acordo com as normas de
auditoria adotadas no Brasil, o Auditor Independente emite opinião se elas representam adequadamente,
em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Azul Companhia de Seguros
Gerais, consoante às práticas contábeis adotadas no Brasil e às normas emitidas pelos órgãos
reguladores acima mencionados.
Ao Comitê de Auditoria compete, principalmente, avaliar, acompanhar e recomendar, de forma
independente: (i) o atendimento a dispositivos legais e normativos aplicáveis à Azul Companhia de
Seguros Gerais, considerando as particularidades afetas a empresa, além de regulamentos e políticas
internas; (ii) os sistemas de controles internos da Azul Companhia de Seguros Gerais; (iii) as
demonstrações contábeis da Azul Companhia de Seguros Gerais; (iv) os trabalhos desenvolvidos pelas
auditorias interna e externa e (v) a correção ou aprimoramento de políticas, práticas e procedimentos
identificados no âmbito de sua atuação.
Tomando por base o disposto no seu Regulamento, no período, o Comitê de Auditoria desenvolveu,
dentre outras, as seguintes atividades: (a) análise e aprovação do plano anual de atividades da auditoria
interna; (b) realização de reuniões com diversas áreas da organização; (c) conhecimento das estruturas:
administrativa, financeira e operacional da Azul Companhia de Seguros Gerais; (d) solicitação, análise e
acompanhamento de informações e relatórios sobre a estrutura e o funcionamento do ambiente de
controles internos e de gerenciamento de riscos; (e) avaliação do nível dos trabalhos realizados pela
Aos Administradores e Acionistas
Azul Companhia de Seguros Gerais
1. Examinamos o balanço patrimonial da Azul Companhia de Seguros Gerais em 31 de dezembro de
2008 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido, dos fluxos de
caixa e do valor adicionado correspondentes ao exercício findo nessa data, elaborados sob a
responsabilidade de sua administração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre
essas demonstrações contábeis.
2. Nosso exame foi conduzido de acordo com as normas de auditoria aplicáveis no Brasil os quais
requerem que os exames sejam realizados com o objetivo de comprovar a adequada apresentação das
demonstrações contábeis em todos os seus aspectos relevantes. Portanto nosso exame compreendeu:
a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e os
sistemas contábil e de controles internos da Seguradora; b) a constatação, com base em testes, das
evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados; e c) a
avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas adotadas pela administração da
Seguradora, bem como da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto.
3. Somos de parecer que as demonstrações contábeis acima referidas representam adequadamente, em
todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Azul Companhia de Seguros
Gerais em 31 de dezembro de 2008, o resultado de suas operações, as mutações de seu patrimônio
líquido, os seus fluxos de caixa e os valores adicionados nas operações referentes ao exercício findo
nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
4. Anteriormente, examinamos as demonstrações contábeis referentes ao exercício findo em 31 de
dezembro de 2007, compreendendo o balanço patrimonial, as demonstrações do resultado, das
mutações do patrimônio líquido e das origens e aplicações de recursos desse exercício, as quais estão
sendo apresentadas de forma conjunta com as demonstrações contábeis de 2008, sobre as quais
emitimos parecer sem ressalva, datado de 15 de fevereiro de 2008. Conforme mencionado na nota
explicativa 2, as práticas contábeis adotadas no Brasil foram alteradas a partir de 1º de janeiro de 2008,
sendo as demonstrações das origens e aplicação de recursos substituída pela demonstração dos fluxos
de caixa, a qual está dispensada de comparação nesse primeiro ano de adoção.
RELATÓRIO DO COMITÊ DE AUDITORIA
auditoria interna e externa, bem como da política de independência mantida; (f) solicitação e análise de
documentos relacionados aos aspectos contábeis e financeiros do conglomerado, aos processos
judiciais em andamento, aos controles empregados e sua efetividade e às recomendações da auditoria
externa, analisando também as normas especificamente aplicáveis ao setor no qual a Azul Companhia
de Seguros Gerais atua e o cumprimento de tais normas.
O Comitê reuniu-se com o Auditor Independente e tomou conhecimento do parecer emitido sobre as
demonstrações contábeis relativas ao exercício encerrado em 31.12.2008 da Azul Companhia de
Seguros Gerais.
Assim, baseando suas conclusões nas atividades desenvolvidas no período, o Comitê entende que as
demonstrações contábeis auditadas, relativas ao exercício encerrado em 31.12.2008, foram elaboradas
em conformidade com as práticas contábeis adotadas no Brasil, recomendando sua aprovação.
São Paulo, 17 de Fevereiro de 2009
Carlos Atushi Nakamuta
Fernando Kasinski Lottenberg
Lie Uema do Carmo
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES
5. A demonstração do valor adicionado correspondente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2007,
preparada em conexão com as demonstrações contábeis do exercício de 2008, foi submetida aos
procedimentos de auditoria descritos no segundo parágrafo e, em nossa opinião, está adequadamente
apresentada em todos os seus aspectos relevantes em relação às demonstrações contábeis
mencionaadas no parágrafo 4, tomadas em conjunto.
Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2009
PricewaterhouseCoopers
Auditores Independentes
CRC 2SP000160/O-5 “F” RJ
Eduardo Corrêa da Silva
Contador CRC 1RJ027760/O-8