Veículo: Portal Agência Alagoas
Data:
13/02/2015
Coluna/Editoria: EDUCAÇÃO
Página: On-line – Agência Alagoas
13 mil educadores da rede estadual serão beneficiados com rateio
do Fundeb
Pagamento será efetuado após lei ser sancionada pelo governador Renan Filho no Diário Oficial;
publicação acontece nesta sexta-feira, 13
Texto: Ana Paula Lins
Foto: Valdir Rocha
Cerca de 13 mil educadores da rede pública estadual serão beneficiados com o pagamento dos recursos do
rateio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação (Fundeb).
O repasse foi aprovado na última quarta-feira, 11, em sessão da Assembleia Legislativa, e confirmado pelo
governador Renan Filho no mesmo dia. Entretanto, os valores – já empenhados - serão liberados após
sanção governamental que acontece com publicação em Diário Oficial, que acontece nesta sexta-feira, 13.
O rateio do Fundeb totaliza R$ 48 milhões e será pago para professores efetivos que estejam na ativa e
professores com contratos temporários (monitores). Os educadores que se aposentaram no ano passado
receberão proporcionalmente aos meses de 2014 em que estiveram na folha dos ativos.
Veículo: Portal Agência Alagoas
Data:
13/02/2015
Coluna/Editoria: EDUCAÇÃO
Página: On-line – Agência Alagoas
Educação economizará R$ 27 mi com municipalização do transporte
Sobre segurança nas unidades escolares, secretaria vai investir em videomonitoramento
Texto: Abides Oliveira
Foto: Valdir Rocha
O secretário de Estado da Educação, Luciano
Barbosa, afirmou, no final da tarde desta quintafeira, 12, que a municipalização do transporte
escolar vai significar uma economia na ordem de
R$ 27 milhões para a educação.
“A forma como o gasto é feito hoje reflete na
educação de Alagoas, que tem um dos piores
índices do país. O contrato com a empresa de
transporte, que cuidava de 63 municípios, era de
R$ 54 milhões ao ano, enquanto 39 municípios,
que aderiram à municipalização, cobravam juntos
R$ 4,5 milhões”, diz o secretário.
Luciano Barbosa enfatiza que a secretaria está
preocupada em alocar os recursos de maneira a
melhorar a qualidade da educação de Alagoas.
“Vamos garantir um transporte por um preço
justo. Todos os prefeitos estão aderindo à municipalização. Em Maceió, estamos em conversa com a
Transpal e à Prefeitura”, explicou.
Em relação ao transporte escolar, o contrato existente terminou em dezembro do ano passado e a
possibilidade de renovação do mesmo está sendo avaliada. Paralelamente, no dia 4 de fevereiro, a
secretaria publicou portaria no Diário Oficial que estabelece os critérios para a execução do transporte
escolar para alunos da rede pública estadual.
De acordo com a Portaria 904/2015, o serviço será ofertado por meio de parceria entre o Estado e os
municípios: caberá ao Estado repassar os recursos e fiscalizar a oferta do transporte, enquanto o município
será responsável pela prestação do serviço e pela condição dos veículos segundo as normas do Código
Nacional de Trânsito.
Serão atendidos por meio da Gestão Integrada do Transporte Escolar (Geite) os alunos da rede estadual de
áreas rurais e urbanas que residam a uma distância superior a dois quilômetros da escola onde estudam. O
valor do repasse que a SEE fará aos municípios será, inicialmente, de R$ 400 por aluno/ano dividido em até
nove parcelas mensais correspondentes à cobertura dos 200 dias letivos exigidos por lei.
Os municípios têm até o dia 6 de março (30 dias após a publicação da portaria) para fazer a adesão à Geite.
Vigilância - Sobre os dois contratos de vigilância armada, o secretário Luciano Barbosa informa que
somados, chegavam a R$ 23 milhões. Um era de R$ 9 milhões e o outro de R$ 14 milhões.
“Um deles, o de R$ 14 milhões, foi assinado em dezembro do ano passado. Esse contrato representava uma
quantidade significativa de recursos que não chega à sala de aula. Com esse recurso, vamos investir nas
escolas, em material didático, em infra-estrutura, nos professores. A meta é fazer a Secretaria de Educação
melhorar a qualidade de ensino e para isto alocar bem os recursos na educação”, salientou Barbosa.
No início deste ano, decreto governamental estabeleceu que contratos firmados pelas secretarias estaduais
com valor acima de R$ 1 milhão deveriam ser reavaliados junto à Secretaria da Fazenda. A Secretaria de
Estado da Educação, assim como as demais pastas, está se adequando a este novo modelo de gestão.
Enquanto estes contratos ainda se encontram em fase de avaliação, estão sendo tomadas as seguintes
providências: no caso da vigilância, a secretaria vai ampliar o processo de videomonitoramento e fazer um
levantamento dos seus vigias efetivos.
As escolas receberão todo o apoio da Polícia Militar para o atendimento de ocorrências, visto que a SEE
disponibilizou 22 viaturas para o Batalhão Escolar para o policiamento no perímetro das unidades de
ensino.
Veículo: Portal Agência Alagoas
Data:
13/02/2015
Coluna/Editoria: EDUCAÇÃO
Página: On-line – Agência Alagoas
Cepa sedia Encontro Estadual de Mulheres do Movimento Sem
Terra
Encontro tem como finalidade a elaboração de propostas de políticas para fortalecimento do
movimento, sobretudo para mulheres, jovens e crianças
Texto:Manuella Nobre
Foto: Valdir Rocha
Dezenas de mulheres, jovens e crianças, militantes
do Movimento Sem-Terra (MST) em Alagoas estão
reunidos no Centro de Formação Ib Gatto (Cenfor),
no Cepa, desde a última terça-feira (10), para o
primeiro Encontro Estadual de Mulheres do MST,
com o objetivo de discutir e elaborar propostas de
políticas para o fortalecimento do movimento,
priorizando a reforma agrária popular. Com a oferta
de hospedagem atendida pela Secretaria de Estado
da Educação (SEE), a formação, que se encerra nesta
quinta-feira (12), reúne dez brigadas do Movimento
de todo o estado.
Ressaltando a importância da parceria para a
realização do evento, a coordenadora estadual do
MST/AL, Margarida Maria da Silva, apresentou os resultados.
“Este encontro foi muito importante e proveitoso para o fortalecimento da reforma agrária popular que
buscamos. Graças à secretaria, que nos acolheu, foi possível trazer mulheres, jovens e crianças, pois juntos
temos a possibilidade de avaliar quais as formas de luta que estaremos priorizando em relação aos direitos
da mulher”, declara a coordenadora.
Jovens e crianças na luta - O encontro também reuniu aproximadamente 25 jovens do Movimento, que
discutem políticas para permanência destes no campo e elaboração do planejamento para juventude SemTerra em Alagoas. É o que explica o jornalista Gustavo Marinho, que há cinco anos milita nesta causa.
“Estamos preparando o planejamento e estudando o cenário agrícola de todo o país, avaliando as
necessidades e os principais desafios e definindo os próximos passos”, explica o comunicador.
Possibilitando a participação das mães, crianças também tiveram espaço próprio no encontro.