ISSN 1677-7069
Ano CL N o- 32
Brasília - DF, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
.
Sumário
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ................................ 11
Ministério da Cultura ........................................................................ 14
Ministério da Defesa......................................................................... 15
Ministério da Educação .................................................................... 23
Ministério da Fazenda....................................................................... 78
Ministério da Integração Nacional ................................................... 91
Ministério da Justiça ......................................................................... 92
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................... 95
Ministério da Previdência Social...................................................... 96
Ministério da Saúde .......................................................................... 98
Ministério das Cidades.................................................................... 106
Ministério das Comunicações......................................................... 106
Ministério das Relações Exteriores ................................................ 115
Ministério de Minas e Energia....................................................... 116
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 121
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 122
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 123
Ministério do Esporte...................................................................... 123
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 124
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 125
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 127
Ministério do Turismo .................................................................... 140
Ministério dos Transportes ............................................................. 140
Ministério Público da União .......................................................... 143
Tribunal de Contas da União ......................................................... 147
Poder Legislativo............................................................................. 148
Poder Judiciário............................................................................... 148
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 156
Ineditoriais ....................................................................................... 159
.
BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
28/02/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital está disponível na Presidência da República (Anexo III,
Ala A, Sala 207, do Palácio do Planalto), bem como nas páginas
eletrônicas: www.comprasnet.gov.br e www.sg.gov.br/secretaria-deadministracao/licitacoes.
CEZAR WILKER TAVARES SCHWAB
RODRIGUES
Pregoeiro
Nº Processo: 00150001777201210 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação de empresa para a prestação de
serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de
reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes
de passagens aéreas nacionais e internacionais, e emissão de seguro
de assistência em viagem internacional. Total de Itens Licitados:
00004 . Edital: 18/02/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Palácio do Planalto, Anexo Iii, Ala a Sala 207 - Aslic
O
I
C
ELIZABETE RAMOS DE MELO FELLET
Pregoeira
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
A
S
N
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
E
R
P
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 49/2012
Sagrou-se vencedora do certame a empresa: SERRALHERIA SOUSA LTDA - ME, CNPJ Nº 33.467.853/0001-97, item 1, no
valor total de R$ 150.500,00.
IM
ANDRESSA TAVARES DA ROCHA
Pregoeira
(SIDEC - 15/02/2013) 110001-00001-2013NE800007
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2013 - UASG 110120
Nº Processo: 01180001618/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente e
material copa e cozinha para a Superintendência Estudual Bahia.
Total de Itens Licitados: 00083 . Edital: 18/02/2013 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Rua Borges Dos Reis Nº 6/8
Rio Vermelho - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de
18/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 01/03/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O Edital será disponibilizado, também, no site da
ABIN: www.abin.gov.br
ELIZABETE RAMOS DE MELO FELLET
Pregoeira
(SIDEC - 15/02/2013) 110120-00001-2013NE800330
PREGÃO Nº 39/2013 - UASG 110120
Nº Processo: 01180000079/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de água mineral natural, sem
gás, acondicionada em recipiente plástico de 20 (vinte) litros, a ser
entregue na Superintendência Estadual Pernambuco da Agência Brasileira de Inteligência, em Recife - PE. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 18/02/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 .
Endereço: Rua Cônego Barata, Nº 999 Tamarineira - RECIFE - PE .
Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/03/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital poderá ser retirado no endereço acima ou em www.abin.gov.br
ADRILES MARQUES DA FONSECA
Pregoeiro
(SIDEC - 15/02/2013) 110120-00001-2013NE800330
PREGÃO Nº 40/2013 - UASG 110120
Nº Processo: 01180000007/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de
limpeza e conservação em instalações da Superintendência Estadual
Minas Gerais da Agência Brasileira de Inteligência (SEMG/ABIN),
em Belo Horizonte-MG. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
18/02/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Belo
Horizonte BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021800001
A
N
(SIDEC - 15/02/2013) 110120-00001-2013NE800330
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
Presidência da República
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2013 - UASG 110001
L
A
N
(SIDEC - 15/02/2013) 110001-00001-2013NE800007
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
partir de 18/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 28/02/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O Edital estará disponível no site da
ABIN: www.abin.gov.br
Espécie: Acordo de Cooperação Acadêmica e Científica que entre si
celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (BRASIL), CNPJ nº
26.994.558/0001-23 e a UNIVERSIDADE DE SALAMANCA (ESPANHA) Objeto: O presente Acordo de Cooperação Acadêmica e
Científica tem por objeto desenvolver atividades cooperativas entre as
duas instituições nas áreas acadêmica, científica e cultural. Vigência:
14/07/2012 a 14/07/2014. Data da Assinatura: 14/07/2012. Assinam:
Doutor LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS - Advogado-Geral da
União e Doutor DANIEL HERNÁNDEZ RUIPÉREZ - Reitor da
Universidade de Salamanca.
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2013 - UASG 110161
Nº Processo: 00676001958201217 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de produtora de vídeo para prestação de serviços especializados no desenvolvimento de formatos de televisão no segmento de
audiovisual no apoio à realização de atividades de comunicação das
ações da Advocacia-Geral da União (AGU) a serem veiculadas pela
TV Justiça, conforme especificações consignadas no Termo de Referência, Anexo I do edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
18/02/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Sig
Quadra 06 Lote 800 Sig - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas:
a partir de 18/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 28/02/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível nos
sites: www.comprasnet.gov.br e www.agu.gov.br
SEVERIANO FLORENCIO NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 15/02/2013) 110161-00001-2013NE800691
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 110102
Número do Contrato: 1/2011.
Nº Processo: 00592001283201074.
PREGÃO SISPP Nº 46/2010 Contratante: UNIDADE REGIONAL
DE ATENDIMENTO NORIO DE JANEIRO / SG. CNPJ Contratado:
10538893000187. Contratado : SERVMIX TECNOLOGIA, ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA - M. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação a vigência do contrato
original por um período de 03 (três) meses. Fundamento Legal: Lei nº
10.520/2002, Dec. nº 5.450/2005, Lei nº 8.666/93 e demais legislação
correlata. Vigência: 28/01/2013 a 27/04/2013. Valor Total:
R$17.180,52. Fonte: 100000000 - 2013NE800295. Data de Assinatura: 25/01/2013.
(SICON - 15/02/2013) 110161-00001-2013NE800295
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
3
ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2013 - UASG 110097
Nº Processo: 00588000058201322 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de motorista para atender a Procuradoria Federal em Florianópolis/SC, de
acordo com especificações e quantidades contantes no termo de Referência - Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
18/02/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h50 . Endereço: Rua
Mostardeiro, 483 Independência - PORTO ALEGRE - RS . Entrega
das Propostas: a partir de 18/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/02/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital encontra-se
disponível no sitio www.comprasnet.gov.br ou por solicitação através
do e-mail: [email protected]
(SIDEC - 15/02/2013) 110061-00001-2013NE800101
PREGÃO Nº 8/2013 - UASG 110097
CO
Nº Processo: 00588000059201377 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de vigilância armada para atender unidades da Advocacia Geral da União
no Rio Grande do Sul, de acordo com especificações e quantidades
constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Total de Itens
Licitados: 00004 . Edital: 18/02/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h50 . Endereço: Rua Mostardeiro, 483 Independência - PORTO
ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
28/02/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital encontra-se disponível no sitio www.comprasnet.gov.br
ou por solicitação através do e-mail: [email protected]
ME
RC
IA
LIZ
MARILDA DO PERPETUO SOCORRO
VULCÃO LEÃO
Pregoeira
(SIDEC - 15/02/2013) 110061-00001-2013NE800101
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 36/2012
MACHADO & SILVEIRA COMÉRCIO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, com o valor unitário de R$ 3,71 - ATA RP nº
01/2013 e Lote 3-DISCANDO ÁGUA E GÁS LTDA-ME, valor unitário de R$ 8,13 - ATA RP nº 02/2013
MARILDA VULCÃO LEÃO
(SIDEC - 15/02/2013) 110061-00001-2013NE800101
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00008/2013 ao Convênio Nº
769853/2012. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade
Gestora: 238012, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE
ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMAN,
CNPJ nº 02.932.524/0001-46. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
R$ 380.318,00, Valor de Contrapartida: R$ 95.625,00, Vigência:
19/12/2012 a 04/01/2014. Data de Assinatura: 11/01/2013. Assina :
Pelo PRESIDENCIA DA REPUBLICA - PRESID.DA REPUBLICA
/ LUCIANA BATISTA DE SA- DIRETORA DE PROGRAMASDAS 101.5.
(SICONV(PORTAL) - 15/02/2013)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00007/2013 ao Convênio Nº
774525/2012. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade
Gestora: 238012, Gestão: 00001. Convenente : GRUPO ESPRITA
OLISSA ALAYE, CNPJ nº 03.437.232/0001-08. P.I.127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: R$ 100.836,73, Valor de Contrapartida: R$ 2.016,73,
Vigência: 01/12/2012 a 09/07/2013. Data de Assinatura: 11/01/2013.
Assina : Pelo PRESIDENCIA DA REPUBLICA - PRESID.DA REPUBLICA / LUCIANA BATISTA DE SA- DIRETORA DE PROGRAMAS- DAS 101.5.
AÇ
A Pregoeira Oficial da Superintendência de Administração
da Advocacia Geral da União - 4ª Região, torna público o resultado
da licitação, declarando vencedoras as seguintes empresa: Lote 1-
ÃO
(SICONV(PORTAL) - 15/02/2013)
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA
AS MULHERES
PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Convênio nº 124/2012, SICONV Nº
780969/2012 Processo : 00036.000830/2012-71, publicado no DOU
de 31 de dezembro de 2012, Seção 3, pág. 5. Onde se lê: ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA CPF: 174.442.096-34 Leia-se:
LOURDES MARIA BANDEIRA CPF: 157.246.620-00.
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2012 ao Convênio Nº
759490/2011. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade
Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente : UNIAO PLANETARIA, CNPJ nº 02.755.157/0001-52. Prorrogação das atividades do
CRDH-DF de 26/12/2013 a 26/12/2013 e inclusão de nova meta..
Valor Total: R$ 871.042,40, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,40,
Vigência: 26/12/2011 a 26/12/2013. Data de Assinatura: 26/12/2012.
Signatários: Concedente : MARIA DO ROSARIO NUNES, CPF nº
489.893.710-15, Convenente : ULISSES RIEDEL DE RESENDE,
CPF nº 008.326.187-72.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021800002
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 - UASG 110101
Nº Processo: 00300000098201343.
DISPENSA Nº 4/2013 Contratante: VICE-PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Contratação de 01 assinatura do produto midia impressa. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 artigo 24 inciso VIII. Vigência: 02/02/2013 a
02/02/2014. Valor Total: R$14.760,00. Fonte: 100000000 2013NE800018. Data de Assinatura: 01/02/2013.
(SICON - 15/02/2013) 110101-00001-2013NE000016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 110101
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: 00300000359201163.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2012 Contratante: VICE-PRESIDENCIA
DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 00082024000137. Contratado :
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO
FEDERAL. Objeto: Alterar a partir de 01 de janeiro de 2013 a
clausula nona do contrato 01/2012 DA VIGEN CIA. Fundamento
Legal: Inciso II art. 57 lei 8666/93Vigência: 02/01/2013 a 01/01/2014.
Data de Assinatura: 02/01/2013.
Número do Contrato: 6/2012.
Nº Processo: 00300000286201218.
PREGÃO SISPP Nº 6/2011 Contratante: VICE-PRESIDENCIA DA
REPUBLICA -CNPJ Contratado: 37165529000175. Contratado : PANACOPY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS REPROGRAFICOS
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigencia do contrato a partir de 01 de
fevereiro de 2013 em conformidade com o inciso II art. 57 lei
8666/93. Fundamento Legal: lei 8666/93 inciso II art.57 Vigência:
01/02/2013 a 31/01/2014. Data de Assinatura: 01/02/2013.
PO
Espécie: Termo Aditivo nº 004/2013 ao Convênio nº 109/2009. Nº
Processo 00036.001238/2009-91. Convenentes: Concedente: SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, Unidade Gestora:
200021 Gestão: 00001. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO ESTADO DO
AMAZONAS CNPJ: 01.742.414/0001-59, Objeto: Alterar a Cláusula
Oitava do Convênio Original "Da Vigência", ficando o prazo de
vigência prorrogado até 29 de maio de 2013. Data de assinatura:
29/01/2013. Assinatura: ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA,
CPF nº 174.442.096-34 - Ministra de Estado Chefe da Secretaria de
Políticas para as Mulheres, REGINA FERNANDES DO NASCIMENTO, CPF n° 145.387.502-63 - Secretária de Estado da Secretaria
de Assistência Social e Cidadania - AM.
(SICONV(PORTAL) - 15/02/2013)
Número do Contrato: 2/2012. Nº Processo nº 00005000119/2012-84.
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 41/2011 do PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 29/2011 da Coordenação de Administração do
Departamento de Polícia Federal, constante do Processo
08200.027934/2012-24. Contratante: SECRETARIA DE DIREITOS
HUMANOS, CNPJ nº 05.478.625/0001-87, Contratado: TRIVALE
ADMINISTRAÇÃO LTDA, CNPJ nº 00.604.122/0001-97. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais um período de 12 (doze)
meses, a partir de 10/02/2013 até 09/02/2014, prevista na Cláusula
Décima Quinta do Contrato nº 2/2012. Fundamento Legal: Art. 57,
inciso II da Lei nº 8.666/93. Valor Total: R$ 132.054,90. Fonte: nº
0100000000 - 2013NE800046 e 2013NE800047. Data da Assinatura:
08/02/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 110101
Processo nº 00036.001433/2012-17 - Espécie: Prorrogação de ofício
do Convênio nº 165/2012 - SPM/PR e o Município de Dionísio
Cerqueira - SC, CNPJ 83.026.773/0001-74. Objeto: Alterar a Cláusula Sétima - Da vigência: a partir do término de sua vigência por
mais 18 (dezoito) dias, ou seja, até 17/06/2014 para execução do
objeto. Após essa data, terá o Convenente até 30 (trinta) dias para
apresentação de prestação de contas final. Data da Assinatura:
03/01/2012
BID
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013
(SICON - 15/02/2013) 110101-00001-2013NE800016
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
OI
Nº 32, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
(SICON - 15/02/2013) 110101-00001-2013NE800016
RT
ER
CE
IRO
S
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° Processo: 2818/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de combustível, para fornecimento de gasolina e óleo
diesel, para uso diário nos veículos automotores e geradores da EBC
na cidade de Brasília/DF. Fundamento Legal: art. 62, inciso IV, do
Regulamento Simplificado para Contratação e Aquisição de Bens,
aprovado pelo Decreto nº 6.505/2008 c/c art.24, inciso V, da Lei nº
8.666/93. Ato de Dispensa de Licitação em 14/02/2013. Virgilio Sirimarco. Diretor de Administração e Finanças. Ratificação em
14/02/2013. Marco Antonio Fioravante. Diretor Jurídico. Valor Total:
R$ 82.269,08 (oitenta e dois mil, duzentos e sessenta e nove reais e
oito centavos). Contratada: Petronorte Combustíveis Ltda.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Ato de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação de
licenciamento da obra audiovisual de animação denominada "Lost
Zweig", a ser firmado entre a Empresa Brasil de Comunicação S.A. EBC e a Anjo Azul Filmes Ltda.. Fundamento Legal: Lei n°
8.666/93, art. 25, caput, e Decreto nº 6.505/08, art. 64, inciso II.
Comunicação de Inexigibilidade em 05/02/2013. Virgilio Sirimarco.
Diretor de Administração e Finanças. Ratificação de Inexigibilidade
em 06/02/2013. Marco Antonio Fioravante. Diretor Jurídico, em razão de delegação de competência realizada por meio da PortariaPresidente nº 327-A/2011. Valor Global: R$ 5.000,00 (cinco mil
reais). Processo nº 0086/2013.
N° Processo: 3274/2012. Objeto: Contratação de empresa para manutenção, preventiva e corretiva, de plataforma elevatória de percurso
vertical, tipo enclausurada, marca Montele, nº de série 8106, para
portadores de necessidades especiais, incluída a reposição de peças.
Fundamento Legal: art. 63, "caput", do Regulamento de Compras da
EBC, aprovado pelo Decreto n° 6.505, de 04 de julho de 2008, c/c o
art. 25, "caput", da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Ato de Inexigibilidade de Licitação em 25/01/2013. Virgilio Sirimarco. Diretor
de Administração e Finanças. Ratificação em 25/01/2013. Fabio Ale-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 32, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
xandre Moretto Rasi. Diretor Jurídico - Substituto, por Delegação de
Competência - Portaria Presidente nº 727/2012. Valor Estimado: R$
3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Contratada: Montele Indústria
de Elevadores Ltda.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2013
A Pregoeira da EBC comunica aos interessados que o Licitante INTERATIVA-DEDETIZAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA foi declarado vencedor do certame.
(Banco do Brasil S/A) uma área de 03 (três) m² no imóvel de sua
propriedade na estrada de Capuaba, 1500 - Porto de Capuaba para a
instalação de um posto de atendimento Bancário - PAE da dependência da CEDENTE nesta cidade.
Vigência: 05(cinco) anos.
Valor: Sem ônus.
Assinam: Clovis Lascosque (Diretor - Presidente da CODESA); Benito de Almeida (Gerente de Segmento UA).
Data da Assinatura: 15 de fevereiro de 2013.
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
MARIA CRISTINA BRANDÃO SANTOS
(SIDEC - 15/02/2013) 115406-20415-2013NE000092
SECRETARIA DE PORTOS
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EDITAL Nº 5, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E
FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS
DE NÍVEIS MÉDIO, MÉDIO TÉCNICO E SUPERIOR
A Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA,
tendo em visto acima mencionado e o constante dos Editais CODEBA nº 1, 2, 3, 4/2010; 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10/2011;
1,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20/2012; 1,2,3 e 4/2013,
de acordo com a legislação que rege a espécie, CONVOCA para o
cargo de ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, Glauco
Costa Silva, classificado em 49º lugar da lista de ampla concorrência,
nº de inscrição 122000889, para manifestar interesse em assumir a
função para a qual concorreu, apresentar os documentos relacionados
no item 12.4 do Edital n° 1/2010 e agendar os exames pré-admissionais, devendo, para tanto, comparecer na sede da CODEBA, situada na Avenida da França, nº 1551, Comércio, Cidade Baixa, Salvador, Bahia, no período de 18 de janeiro de 2013 a 04 de março de
2013, no horário de 08h às 17h, conforme item 12.5 do Edital n°
1/2010.
O candidato convocado pelo presente EDITAL que não comparecer no local e período nele previstos, ou não se submeter aos
exames pré-admissionais, ou, ainda, que não apresentar a documentação exigida, será considerado desistente da vaga. Neste caso, será
convocado o candidato com classificação imediatamente posterior.
Só serão aceitos exames pré-admissionais realizados em estabelecimento credenciado pela CODEBA.
Os casos omissos neste EDITAL serão resolvidos pela Comissão de Acompanhamento do Concurso criada através da Portaria
DPR nº 061, de 26 de maio de 2010.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 33165/12-38 - Convite nº 08/2012. Espécie: Contrato
DP/09.2013, datado de 14/02/2013, celebrado entre a Companhia
Docas do Estado de São Paulo - CODESP e BRAZÃO LUBRIFICANTES LTDA. Objeto : Alienação de resíduos oleosos para empresa especializada em re-refino, pelo prazo de 120 dias, no valor
global de R$ 6.750,00. Signatários: Sr. Renato Ferreira Barco, Diretor-Presidente da CODESP e Sra. Maria Regina Machado Silva,
Representante Legal da Contratada.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2012
A Comissão Julgadora da Concorrência nº 13/12, nos termos
do art. 109, § 1º, da Lei nº 8.666/93, informa que após serem consideradas inabilitadas as licitantes : ATACADÃO DA GRAMA DE
JUNDIAÍ M.E., pelo não atendimento ao subitem 4.1.4 "C", do Edital, e RAMADAM & FIGUEIREDO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA M.E., pelo não atendimento aos subitens 4.1.1 "B" e 4.1.4 "C" do
Edital, após consulta à Superintendência Jurídica da CODESP e com
autorização do Sr. Diretor-Presidente desta CODESP, nos termos do
art. 48 § 3º, da mesma lei, fica concedido o prazo de 8 (oito) dias
úteis para que as licitantes apresentem nova documentação de habilitação, que serão recebidas no dia 05/03/2013, às 10:00 h na sala
de reuniões, no 1º andar do prédio da Gerência de Contratações e
Licitações - GFL. (Processo Administrativo nº 32356/12-09).
Santos-SP, 15 de fevereiro de 2013.
WALTER TAVEIRA JUNIOR
Presidente da CPL
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
JOSÉ MUNIZ REBOUÇAS
Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013
OBJETO: Contratação de serviços referentes a estudos ambientais
complementares e programas de controle de impactos para caracterização do empreendimento, estabelecimento de procedimentos para
gerenciamento dos sedimentos a serem dragados, determinação do
prognóstico ambiental, e detalhamento dos programas destinados ao
controle de impactos identificados para licenciamento da obra de
prolongamento do Quebra-mar Norte do porto Organizado de Salvador-Bahia, conforme Caderno de Encargos e Especificações Técnicas.
DATA - HORA - LOCAL: 21 de março de 2013 - 10h (HORÁRIO
LOCAL) - Sala de Licitações, situada na Avenida da França, n.º
1551, Estação Marítima Visconde de Cayru, Comércio, Salvador,
Bahia.
FORNECIMENTO DE EDITAL: os interessados poderão adquirir o
Edital mediante o recolhimento da taxa de R$ 10,00 (dez reais), na
Tesouraria da CODEBA, situada à Av. da França, 1551, Comércio,
Salvador - Bahia, no horário da s 13h30min às 17h (horário local).
Informações pelo tel. (71) 3320-1250.
Salvador, 15 de fevereiro de 2013.
MATILDES DE CASTRO LEAL FIGUEIREDO
Presidente da Comissão de Licitação
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Aditivo da Paconol, publicado no Diário Oficial nº 28, de 08.02.2013, Seção 3, página 02, onde se lê: "Prorrogase o prazo do contrato global por mais 90 dias, findando em
01.05.2013", leia-se: "Prorroga-se o prazo do contrato global por mais
07 meses, findando em 14.08.2013" e onde se lê: "Data de Assinatura: 31.01.2013", leia-se: " Data de Assinatura: 14.01.2013".
COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
TIPO E NÚMERO - Termo de Contrato nº. 09/2013.
Processo: PE: 1158/2003.
Partes: Companhia Docas do Espírito Santo - "CODESA" e
Banco do Brasil S/A.
Objeto: O cedente (CODESA) dá em cessão de uso à cessionária
IM
RETIFICAÇÃO
No CONTRATO C-SUPJUR Nº 014/2012. Publicado no D.
O.U em 15/02/2013, Seção 3, fls. 04. Processo nº 20.428/2012. Onde
se lê CONTRATO C-SUPJUR Nº 014/2012. Leia-se CONTRATO CSUPJUR Nº 014/2013. CONTRATANTE: Companhia Docas do Rio
de Janeiro. CONTRATADA: Empresa Zenite Informação e Consultoria Ltda.
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2013
Processo Licitatório n o- 68/2013
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN
torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico
objetivando a contratação de uma empresa para FORNECIMENTO
DE 01 (UM) TRATOR DE ESTEIRA para utilização no Terminal
Salineira de Areia Branca/RN através do sistema Licitações-e do
Banco do Brasil S/A. O Edital está disponível no site www.licitacoese.com.br Recebimento das propostas a partir de 19/02/2013. Abertura
das propostas dia 01/03/2013 às 11h00min e início da disputa dia
04/03/2013 às 11h00min, horário de Brasília/DF. Informações adicionais pelos telefones (84) 4005-5359 e 4005-5316, fax (84) 40055325 ou e-mail pregã[email protected]
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2013
Processo Licitatório n o- 67/2013
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN
torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico
objetivando a contratação de uma empresa para FORNECIMENTO
DE 01 (UMA) PÁ CARREGADEIRA com utilização no Terminal
Salineira de Areia Branca/RN, através do sistema Licitações-e do
Banco do Brasil S.A. O Edital está disponível no site www.licitacoese.com.br Recebimento das propostas a partir de 19/02/2013. Abertura
das propostas dia 05/03/2013 às 11h00min e início da disputa dia
06/03/2013 às 11h00min, horário de Brasília/DF. Informações adicionais nos telefones (84) 4005-5359 e 4005-5316, fax (84) 40055325 ou e-mail [email protected]
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021800003
LAÉLIO PEREIRA DE ARAÚJO
Pregoeiro
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 113601
Número do Contrato: 9/2010.
Nº Processo: 03016000540200959.
INEXIGIBILIDADE Nº 5/2010 Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA
ECONOMICA
APLICADA.
CNPJ
Contratado:
34028316000707. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato 9/2010 por mais 12 meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Vigência: 12/02/2013 a 11/02/2014. Valor Total: R$468.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800145. Data de Assinatura: 08/02/2013.
(SICON - 15/02/2013) 113601-11302-2012NE800042
COORDENADAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS
COORPORATIVOS E APOIO À PESQUISA
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N o- 12/2013
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO DE BOLSAS
L
A
N
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos
termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 012/2013Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de bolsa pesquisa para
atuar no Projeto: "Núcleo de Gestão de Informações Sociais (Ninsoc)". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA:
18/02/2013; DATA FINAL PARA O ENVIO: 06/03/2013 DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: a partir de 18/03/2013. A presente
Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e
no endereço SBS. Q. 01 Bloco J, Ed. BNDES 5º andar, sala 516,
Brasília - DF.
O
I
C
A
S
N
E
R
P
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
3
ISSN 1677-7069
NA
MILENA KARLA SOARES CABRELLI
Coordenadora-Geral
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EDITAL Nº 7, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS
EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
E DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil
(ANAC) torna público que os horários e os locais da reaplicação da
prova discursiva, somente para os candidatos ao cargo 2: Analista
Administrativo - Área 2 enquadrados nos termos do subitem 9.7.1 do
edital de abertura, referente ao concurso para provimento de vagas
para os cargos de Analista Administrativo, de Especialista em Regulação de Aviação Civil, de Técnico Administrativo e de Técnico
em Regulação de Aviação Civil do quadro efetivo de pessoal da
ANAC, estão disponíveis para consulta no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/anac_12, devendo o candidato observar os procedimentos a seguir estabelecidos para a verificação de
seu local de prova e para a realização dessa.
1 DA PROVA DISCURSIVA (SOMENTE PARA O CARGO 2: ANALISTA ADMINISTRATIVO - ÁREA 2)
1.1 A prova discursiva, somente para o cargo 2: Analista
Administrativo - Área 2, terá a duração de 2 horas e será aplicada no
dia 16 de fevereiro de 2013, às 16 horas (horário oficial de Brasília/DF).
1.2 O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço
eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/anac_12 para verificar o
seu local de prova, por meio de consulta individual, devendo, para
tanto, informar os dados solicitados. O candidato somente poderá
realizar a prova no local designado na consulta individual disponível
no endereço eletrônico citado acima.
1.3 O candidato deverá comparecer ao local designado para
a realização da prova com antecedência mínima de uma hora do
horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica de
tinta preta, fabricada em material transparente, do comprovante de
inscrição e do documento de identidade original.
1.4 Será eliminado do concurso o candidato que, durante a
realização da prova, for surpreendido portando aparelhos eletrônicos,
tais como: máquinas calculadoras, agendas eletrônicas ou similares,
telefones celulares, smartphones, tablets, ipod®, gravadores, pendrive, mp3 player ou similar, qualquer receptor ou transmissor de dados
e mensagens, bip, notebook, palmtop, walkman®, máquina fotográfica, controle de alarme de carro etc., bem como relógio de qualquer
espécie, óculos escuros, protetor auricular ou quaisquer acessórios de
chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc. e, ainda, lápis, lapiseira/grafite, marca-texto e/ou borracha.
1.4.1 O CESPE/UnB recomenda que, no dia de realização da
prova, o candidato não leve nenhum dos objetos citados no subitem
anterior.
1.4.2 O CESPE/UnB não se responsabilizará por perdas ou
extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante
a realização da prova, nem por danos neles causados.
1.5 No dia de realização da prova, o candidato deve observar
todas as instruções contidas nos itens 9 e 18 do Edital nº 1 - ANAC,
de 5 de setembro de 2012, publicado no Diário Oficial da União,
divulgado no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/anac_12.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
3
ISSN 1677-7069
2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
2.1 O resultado provisório na prova discursiva, somente para
o cargo 2: Analista Administrativo - Área 2, será publicado no Diário
Oficial da União e divulgado na Internet, no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/anac_12, na data provável de 4 de
março de 2013.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
EDITAL Nº 8, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS
EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
E DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL (ANAC) torna públicos o resultado provisório
na avaliação de títulos para os cargos de nível superior e o resultado
provisório dos candidatos qualificados na perícia médica como pessoas com deficiência, exceto para cargo 2: Analista Administrativo Área 2, referentes ao concurso para provimento de vagas para os
cargos de Analista Administrativo, de Especialista em Regulação de
Aviação Civil, de Técnico Administrativo e de Técnico em Regulação
de Aviação Civil do quadro efetivo de pessoal da ANAC.
1 DO RESULTADO PROVISÓRIO NA AVALIAÇÃO DE
TÍTULOS (EXCETO PARA O CARGO 2: ANALISTA ADMINISTRATIVO - ÁREA 2)
1.1 Resultado provisório na avaliação de títulos, na seguinte
ordem: cargo/área/localidade de vaga, número de inscrição, nome do
candidato em ordem alfabética e nota provisória na avaliação de
títulos.
1.1.1 CARGO 1: ANALISTA ADMINISTRATIVO - ÁREA
1 - BRASÍLIA/DF
10010861, Aderson de Lima Calazans, 0.00 / 10036634,
Adriana Meira Campos, 3.25 / 10019177, Adriano Maia dos Reis,
0.75 / 10011239, Aline Gomes Bonesso, 0.00 / 10023503, Aline Leite
Dantas, 0.00 / 10049418, Ana Carolina Pereira, 1.25 / 10072915, Ana
Livia e Palos Brito, 0.00 / 10036864, Ana Lucia Fernandes de Macedo Taveira, 2.50 / 10038346, Andre Dias dos Santos, 0.00 /
10042882, Carlos Henrique Rodrigues Torres, 1.25 / 10024533, Clara
Ferreira Cerqueira Pinto, 2.50 / 10035487, Claudia Mara Torres, 0.00
/ 10001056, Denis de Queiroz Braz, 5.00 / 10015916, Diego Jose
Pereira da Silva, 0.00 / 10053081, Fabricio Rocha Core, 2.00 /
10070197, Gustavo Sena de Lima, 0.00 / 10003996, Hugo Bittencourt
de Oliveira Rozendo, 0.00 / 10035354, Jacylene da Cruz Biserra, 1.00
/ 10008939, Jeann Fabricio Bezerra de Melo, 1.50 / 10069168, Jivago
Spinola Goncalves Ferreira, 1.50 / 10032373, Joao Carlos Cherini,
2.50 / 10022787, Jorge Luis da Silva Ferreira, 0.00 / 10046934,
Leandro Gontijo Pimenta, 0.00 / 10001767, Levi Fernandes de Souza,
3.25 / 10011848, Lucas Rocha Silva Rego, 0.00 / 10065872, Luiz
Carlos de Souza Faria, 0.00 / 10037333, Marcos Paulo dos Santos,
2.50 / 10002849, Maria Emilia Barroso de Oliveira Araujo, 1.50 /
10058018, Maria Ferreira Morris, 0.75 / 10052445, Maria Marins de
Castro Souza, 0.00 / 10007321, Marilia Nunes Fernandes, 3.00 /
10034651, Osmar Miranda da Silva Junior, 0.00 / 10040200, Paulo
Augusto Franco de Oliveira Cesar Tolentino, 0.00 / 10015920, Raquel
Cristina Machado, 0.00 / 10002338, Renata de Oliveira Torres Rubinstein, 1.00 / 10004484, Rodrigo Epaminondas da Silva, 0.00 /
10023250, Rogerio Brito de Oliveira, 1.00 / 10056058, Sonia Hitomi
Ianagui, 0.00 / 10002898, Sueli da Costa Souza, 0.00 / 10062064,
Thomaz de Paula Gomide, 0.00 / 10000143, Tiago Dantas Bezerra,
0.00 / 10050697, Vanessa Lima Pereira, 0.00 / 10012326, Wanbert
Almeida Barbosa Milward de Azevedo, 0.00 / 10029313, Wendel
Cardoso Oliveira, 0.00.
1.1.1.1 Resultado provisório na avaliação de títulos dos candidatos que se declararam com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota
provisória na avaliação de títulos.
10038792, Danielle Pascoal Soares Eller, 0.75.
1.1.2 CARGO 3: ANALISTA ADMINISTRATIVO - ÁREA
3 - BRASÍLIA/DF
10077287, Astor de Lima Aversa Neto, 0.00 / 10074890,
Camila Machado de Sousa Chaves, 0.00 / 10048993, Cristiana Martinello da Costa, 0.50 / 10017962, Diego de Souza Araujo Campos,
3.00 / 10062234, Leandro de Oliveira Albuquerque, 0.00 / 10060542,
Marcela Braga Anselmi, 0.00 / 10028285, Renato Cabral Dias Dutra,
4.00.
1.1.3 CARGO 4: ANALISTA ADMINISTRATIVO - ÁREA
4 - BRASÍLIA/DF
10023309, Adilton Angelo Seixas Magalhaes, 4.75 /
10043904, Alberto Rios Junior, 0.00 / 10021073, Bruno Bastos Neves, 0.00 / 10007971, Eder Filardi Alves Souza, 3.25 / 10026798,
Fabio Luiz de Franchi Marques, 1.00 / 10003796, Flavio Marques
Migowski Carvalho, 1.50 / 10020971, Gabriel Reis de Sousa, 0.50 /
10027143, Herbet Ferreira Rodrigues, 1.50 / 10056202, Leandro Santos Grapiuna, 1.00 / 10048986, Nelson Azoubel Ramos, 1.50 /
10075413, Paulo Eduardo Silva, 0.00 / 10042354, Rafael Linhares
Dias, 0.75 / 10054614, Rajiv Geeverghese, 0.00 / 10024289, Rodrigo
de Freitas Aranha, 0.00 / 10063275, Vitor Hauck dos Santos, 0.00.
1.1.3.1 Resultado provisório na avaliação de títulos dos candidatos que se declararam com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota
provisória na avaliação de títulos.
10007687, Silvia Viviane de Souza Belarmino, 3.75.
1.1.4 CARGO 5: ANALISTA ADMINISTRATIVO - ÁREA
5 - BRASÍLIA/DF
10024475, Guilherme Fernandes Menegazzo, 3.25 /
10005357, Lincoln Moreira Jorge Junior, 2.50 / 10039593, Marcelo
Augusto Curado Fleury Teixeira, 2.75 / 10066219, Matteus Barreto
Oliveira, 0.00 / 10033360, Paulo Henrique de Castro Oliveira, 0.75 /
10016092, Reginaldo Lira de Araujo, 3.00 / 10002534, Regis Levino
de Oliveira, 1.00.
CO
ME
RC
IA
LIZ
1.1.5 CARGO 6: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE
AVIAÇÃO CIVIL - ÁREA 1 - BRASÍLIA/DF
10061480, Thiago Felippe Kurudez Cordeiro, 1.50.
1.1.6 CARGO 6: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE
AVIAÇÃO CIVIL - ÁREA 1 - RIO DE JANEIRO/RJ
10020086, Arthur Antonello Terrana de Melo Bezerra Brito,
0.00 / 10045500, Danilo Lopes Gurgel, 0.00 / 10016827, Eduardo de
Marchi Furlan, 4.50 / 10004899, Laura Velloso Leal, 1.00 /
10007622, Paulo Roberto de Oliveira Junior, 0.00 / 10004903, Robson Vieira Magalhaes, 0.50.
1.1.7 CARGO 6: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE
AVIAÇÃO CIVIL - ÁREA 1 - SÃO PAULO/SP
10006379, Anderson Akihito Tamashiro, 0.00 / 10001316,
Andre Luiz Moreto, 3.00 / 10077112, Andre Maurice Halal Lombardi, 1.50 / 10063966, Anibal Siqueira de Souza Junior, 0.00 /
10019382, Antonio Gilberto de Moura, 3.00 / 10042636, Bruno Dirksen Orlandi, 0.00 / 10014072, Elton Reis de Carvalho, 0.00 /
10046144, Francisco Luiz Perez Secco, 3.00 / 10031109, Jose Augusto Valentini, 2.00 / 10005770, Nathalio Madson de Araujo Santos,
3.50 / 10024718, Paulo Ferrucio Rosin, 1.50 / 10054196, Rodrigo
Fontes Souto, 3.00 / 10041973, Rosemberg Andre da Silva, 1.50 /
10025387, Simon Savio Santos, 1.00 / 10015061, Wenderson Soares
Pires, 0.00.
1.1.8 CARGO 7: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE
AVIAÇÃO CIVIL - ÁREA 2 - RIO DE JANEIRO/RJ
10000486, Adolpho de Magalhaes Junior, 0.50 / 10045575,
Adriano Tunes de Paula, 0.50 / 10071858, Alan Lopes dos Santos,
0.00 / 10031496, Christian Daniel Heimann, 0.50 / 10023552, Diego
Oliveira Marques de Araujo, 0.00 / 10050561, Edmarcio Andrade
Pires, 1.00 / 10038665, Eduardo Adelino Goulart Nunes, 0.50 /
10042316, Fernando Henrique Silva Barbosa, 0.00 / 10065866, Jean
Pierre Wertheimer, 0.50 / 10002082, Jean Ricardo Schmidt, 0.00 /
10010087, Leonardo Felipe Borges de Azevedo, 1.50 / 10016213,
Marcelo Scussel, 1.50 / 10009886, Marco Antonio de Castro Espirito
Santo Junior, 0.00 / 10003573, Moises de Moraes Bezerra, 0.00 /
10007152, Pedro de Oliva Freire, 1.50 / 10024128, Remo Cesar Pinto
Pereira, 1.50 / 10021530, Roberto Souza de Carvalho, 0.00 /
10013238, Rogerio Cyriaco Monteiro de Carvalho, 3.00 / 10003411,
Ronaldo Wajnberg Gamermann, 0.00 / 10062166, Tiago Bocchi Barlem, 0.00.
1.1.9 CARGO 7: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE
AVIAÇÃO CIVIL - ÁREA 2 - SÃO PAULO/SP
10068475, Adriano Jose Lages de Faria, 0.50 / 10000197,
Alex Luiz Martins, 0.50 / 10008218, Andre Santos Ferreira Ramos,
1.50 / 10074601, Bruno Vieira Curvello, 0.50 / 10054620, Celso
Ricardo Marin, 0.00 / 10000531, Fabio Fagundes dos Santos, 1.50 /
10072645, Fernando Gomes de Carvalho, 0.00 / 10043283, Frederico
da Costa Marques Faria, 0.00 / 10060369, Gilberto Dias Paiao Junior,
0.00 / 10001792, Gilberto Luiz Roa Cabrera, 0.00 / 10059442, Jose
Juarez Sabbagh, 0.00 / 10060342, Juliano Jonathan Brandt de Oliveira, 0.00 / 10002546, Leandro Silveira, 2.00 / 10035855, Marcos
Cassio Goulart, 0.00 / 10000913, Mario Henrique Dorileo de Freitas
Rondon, 2.00 / 10007236, Renato Ferrante, 0.50 / 10024348, Rodrigo
Eduardo Rosa, 0.00 / 10017598, Viggo Thisted, 0.50 / 10009177,
Vinicius Andrei Conte, 0.50.
1.1.10 CARGO 8: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE
AVIAÇÃO CIVIL - ÁREA 3 - BRASÍLIA/DF
10036866, Alberto de Barros Moraes Sayao, 5.00 /
10008117, Alexandre Lyra Silva, 1.50 / 10034430, Ana Elisabete
Mitiko Matsumoto Miura, 2.50 / 10042862, Anderson Bermond de
Lima, 3.00 / 10006278, Andre Luiz Rosa Mayoral, 6.50 / 10010106,
Barbara Carvalho de Azevedo, 0.00 / 10028374, Bruno Ferreira do
Nascimento, 0.00 / 10059745, Carlos Eduardo Lima Asfor, 1.50 /
10040871, Cassio Felipe Bueno, 4.00 / 10009181, Emilia Raphael
dos Santos, 0.50 / 10026821, Emmele Gonella Fontenelle, 3.00 /
10058052, Fabio Nunes de Oliveira, 2.50 / 10007842, Fernanda Caixeta Valim, 5.50 / 10036601, Francis Andrey de Carvalho Vieira
Martins, 1.50 / 10073351, Ivo Almino Gondim, 0.00 / 10046553,
Julio Cesar Buzar Perroni, 2.50 / 10019385, Larissa Moreira Costa,
0.00 / 10003271, Marco Antonio Stutzel, 3.00 / 10003664, Marcos
Henrique Ventura, 0.00 / 10074829, Marcos Paulo Goncalves da
Silva, 1.50 / 10005325, Mauro Santos de Melo, 4.00 / 10035763,
Othavio Luis de Sousa, 1.50 / 10008835, Patricia Vilela Marques,
2.50 / 10038748, Paulo Gonçalves de Paulo Filho, 2.50 / 10024930,
Rodrigo Pereira Damasio da Silva, 1.50 / 10021066, Sergio Ricardo
Santilli, 1.50.
1.1.11 CARGO 9: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE
AVIAÇÃO CIVIL - ÁREA 4 - BRASÍLIA/DF
10025982, Allan Santana de Vasconcellos, 0.00 / 10041262,
Alvaro Dutra Henriques, 0.00 / 10012911, Ana Paula Alves de Lima,
1.50 / 10012889, Cassio Giuliani Carvalho, 3.00 / 10045935, Diogo
Martins Esteves, 1.50 / 10061570, Eduardo Tati Nobrega, 0.00 /
10038186, Esa Pekka Tapani Horttanainen, 0.00 / 10048022, Farley
de Abreu Sousa, 0.00 / 10052497, Felipe Rego Brandao Junior, 1.00
/ 10038393, Felipe Soares Luduvice, 1.50 / 10007935, Gabriela Guerra de Queiroz, 0.00 / 10000959, Guilherme Natividade Hecht, 2.00 /
10009118, Isabel Ramos de Sousa, 3.50 / 10035666, Joao Carlos
Rezende Noronha, 0.00 / 10016407, Kellem Correa Santos, 0.00 /
10000173, Leon Egidio de Mattos, 0.00 / 10056280, Lucas Freitas de
Alencar, 0.00 / 10046959, Luciana Marques Ribeiro Alves, 0.00 /
10001016, Luiz Paulo da Silva Lima, 0.00 / 10008856, Matheus
Abade, 0.00 / 10013748, Murilo de Souza Dias, 0.00 / 10060821,
Murilo Sakai, 0.00 / 10032800, Paulo de Oliveira Leitao Neto, 2.50 /
10003044, Pedro Petronillio Hernandes, 0.00 / 10059341, Philippe
Azevedo de Queiroz Santos, 3.00 / 10062983, Renata Miyabara Gagliardi, 2.00 / 10002479, Romulo Guilherme Barbosa, 0.00 /
10010168, Thayssa Mendes Tavares, 2.50 / 10001381, Tiago Cogo
Dalmaso, 0.00 / 10037426, Tulio Avelar Guimaraes, 0.00 / 10057334,
Victor Alves Machado, 0.00 / 10033622, Victor Pessanha Goncalves,
0.50 / 10033035, Vinicius Medeiros de Lima, 0.00.
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021800004
PR
OI
BID
A
Nº 32, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
1.1.12 CARGO 10: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE
AVIAÇÃO CIVIL - ÁREA 5 - BRASÍLIA/DF
10015677, Adler Ronan Rios Araujo, 0.50 / 10027154, Alessandra Gomes Faria Baldini, 1.00 / 10070203, Alvaro do Canto Capagio, 0.50 / 10047202, Andre Battisti Guimaraes, 3.00 / 10003012,
Andrea Aiolfi, 3.00 / 10029521, Bruce Miler da Rocha Gaspar, 0.00
/ 10053428, Clarissa Menezes Vaz, 1.00 / 10015843, Danilo Cerqueira Ribeiro, 0.00 / 10067888, Diego Boto Ribeiro, 0.00 /
10065097, Diego Caldas Vaz dos Santos, 0.00 / 10056019, Elize
Salgueiro Gambaro, 2.00 / 10012601, Fabio Barbosa de Araujo, 0.00
/ 10012895, Fernanda Simoes Barros, 0.00 / 10049466, Gustavo de
Lima Tenguan, 0.00 / 10034131, Irineu Eduardo Pimentel Saviotti,
1.00 / 10019158, Joao Paulo Soares Coelho, 0.00 / 10016840, Larissa
Silva Gomes, 1.00 / 10035464, Layla Kataline de Oliveira, 2.00 /
10020441, Leonardo Florencio Pereira, 1.00 / 10016066, Liana Issa
Lima, 1.00 / 10056788, Lucas Antunes de Siqueira Costa, 0.00 /
10022138, Marcele Borges Soares Monteiro Peres, 3.00 / 10047517,
Marcos Vinicius de Oliveira Aduar, 2.00 / 10025443, Marilia Kehrle
Soares, 1.00 / 10001800, Paulo Alexandre Vieira Moco, 0.00 /
10012429, Paulo Cesar de Sales Junior, 0.00 / 10061378, Rafael
Praciano Garcia, 3.00 / 10010816, Rafaela Maia Montenegro de
Araujo, 1.00 / 10014546, Ricardo Albuquerque de Oliveira, 2.50 /
10056211, Ricardo Magno Barbosa Mendes, 2.00 / 10036633, Rodrigo Ortola Torres, 0.50 / 10012144, Thiago Feran Freitas Araujo,
2.00 / 10016770, Vanessa Rodrigues Lima Ramos, 3.00 / 10013546,
Vera Lucia Rodrigues Espindula, 3.50 / 10056531, Werllen Lauton
Andrade, 0.00 / 10018407, Yuri Cesar Cherman, 0.00.
1.1.12.1 Resultado provisório na avaliação de títulos dos
candidatos que se declararam com deficiência, na seguinte ordem:
número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota
provisória na avaliação de títulos.
10010148, Leticia Antezana Rocha, 0.00.
1.1.13 CARGO 11: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE
AVIAÇÃO CIVIL - ÁREA 6 - BRASÍLIA/DF
10057174, Alexandre Martinez Arruda, 3.00 / 10026291,
Ana Cristiane Almeida Pereira de Oliveira, 4.50 / 10046328, Cynthia
Teixeira Sa, 4.50 / 10002615, Daniele Barros Duarte, 2.50 /
10047345, Erica Jordana Bento Viana Cruz, 3.00 / 10030538, Gabriel
Santiago Macedo, 0.00 / 10028794, Guerth Levay de Carvalho Reis,
3.00 / 10013591, Guilherme da Rocha Costa, 0.00 / 10000675, Jose
Mauricio de Andrade Neto, 2.50 / 10001981, Julio Giampa Scheibel,
0.00 / 10069945, Luiz Alvaro de Barros Araujo Filho, 2.00 /
10016061, Mauricio dos Santos Cardoso, 0.00 / 10057761, Milena
Oliveira Marques da Rocha Capeluppi, 3.50 / 10039258, Milton Pereira de Souza, 2.00 / 10058729, Pedro Zuba Bicalho Cruz, 1.50 /
10064491, Rafhael Campos dos Santos, 0.00 / 10054455, Silvani
Marques Junior, 1.00 / 10019804, Tatianne Cristine Almeida de Oliveira, 0.00 / 10003324, Washington Luiz Ferreira Junior, 2.50.
1.1.14 CARGO 12: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE
AVIAÇÃO CIVIL - ÁREA 7 - BRASÍLIA/DF
10001525, Aline Braga Martins, 0.00 / 10002504, Filipe
Camargo Barwick, 0.00 / 10073649, Jose Humberto Borges Junior,
0.00 / 10049695, Maiko Parente Watanabe Tida, 0.00 / 10002906,
Marcio Aurelio Teixeira Soares, 4.00 / 10028808, Rodrigo Noleto
Paz, 0.50 / 10058922, Vinicius Rosa Bezerra, 0.00 / 10008888, Wagner da Encarnacao Ferreira, 0.00.
2 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
2.1 Os candidatos poderão ter acesso ao espelho da planilha
da avaliação de títulos, bem como interpor recursos contra o resultado
provisório na avaliação de títulos, das 9 horas do dia 19 de fevereiro
de 2013 às 18 horas do dia 20 de fevereiro de 2013, no endereço
eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/anac_12, por meio do
Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso, observado o horário
oficial de Brasília/DF. Após esse período, não serão aceitos pedidos
de revisão.
2.1.1 O CESPE/UnB não arcará com prejuízos advindos de
problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de
outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a
visualização do espelho da planilha da avaliação de títulos, bem como
a interposição de recursos.
2.2 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em
seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.
2.3 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido.
2.4 Não será aceito recurso via postal, via fax, via correio
eletrônico ou, ainda, fora do prazo e/ou em desacordo com o Edital nº
1 - ANAC, de 5 de setembro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União, ou com este edital.
3 DO RESULTADO PROVISÓRIO NA PERÍCIA MÉDICA
DOS CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM COM DEFICIÊNCIA (EXCETO PARA O CARGO 2: ANALISTA ADMINISTRATIVO - ÁREA 2)
3.1 Relação provisória dos candidatos qualificados na perícia
médica como pessoas com deficiência, na seguinte ordem: cargo/área/localidade de vaga, número de inscrição e nome do candidato
em ordem alfabética.
3.1.1 CARGO 1: ANALISTA ADMINISTRATIVO - ÁREA
1 - BRASÍLIA/DF
3.1.1.1 Relação provisória dos candidatos qualificados na
perícia médica como pessoas com deficiência, na seguinte ordem:
número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10038792, Danielle Pascoal Soares Eller.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 32, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
1.20.122-9. PRAZO DE VIGÊNCIA: 1050 dias consecutivos a partir
da data expressa na Ordem de Serviço inicial. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2013.
3.1.7 CARGO 13: TÉCNICO ADMINISTRATIVO - BRASÍLIA/DF
3.1.7.1 Relação provisória dos candidatos qualificados na
perícia médica como pessoas com deficiência, na seguinte ordem:
número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10017239, Dinamares Reimao Cardona / 10015292, Diogo
Mario Alves Fernandes.
3.1.8 CARGO 15: TÉCNICO EM REGULAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL - ÁREA 2 - BRASÍLIA/DF
3.1.8.1 Relação provisória dos candidatos qualificados na
perícia médica como pessoas com deficiência, na seguinte ordem:
número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10005023, Ely Rodrigues Netto Junior / 10062214, Tony
Roberto de Carvcalho.
3.1.9 CARGO 15: TÉCNICO EM REGULAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL - ÁREA 2 - RIO DE JANEIRO/RJ
3.1.9.1 Relação provisória dos candidatos qualificados na
perícia médica como pessoas com deficiência, na seguinte ordem:
número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10054438, Vanessa de Medeiros Aguiar.
4 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NA PERÍCIA MÉDICA DOS CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM COM DEFICIÊNCIA
4.1 O candidato poderá visualizar o espelho do laudo de
perícia médica das 8 horas do dia 19 de fevereiro de 2013 às 17 horas
do dia 20 de fevereiro de 2013, observado o horário oficial de Brasília/DF, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/anac_12.
4.2 Os candidatos poderão interpor recurso contra o resultado provisório na perícia médica nos dias 19 e 20 de fevereiro de
2013, das 8 horas às 12 horas e das 13 horas às 17 horas, observado
o horário local, pessoalmente ou por meio de procurador, que deverá
entregar, no ato do recurso, procuração simples e específica para tal
finalidade, nos seguintes endereços, conforme modelos de formulários
disponíveis no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/anac_12. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.
Cidade/UF
Brasília/DF
Espécie: QUINTO ADITAMENTO N.º 137-PS/2012/0001 ao Termo
de Contrato Nº 143-PS/2008/0001. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, CNPJ Nº
00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Gerente de Redes e Segurança de TI: ANA CLÁDIA HABBEMA REVORÊDO e o
Coordenador de Redes e Telecomunicações: JOSÉ WILTON VIEIRA
SILVA. CONTRATADA: OI S/A. CNPJ/MF Nº 76.535.764/0001-43.
REPRESENTANTES LEGAIS: PATRÍCIA FERREIRA TEIXEIRA
NETTO GRANDE e FABIANO DE MATOS CARPANEZ. OBJETO:
Prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses com início em
11/02/2013 e término em 10/02/2014, descentralização dos pagamentos atualmente realizados pela Sede para as Superintendências Regionais e emissão pela contratada das faturas mensais agrupadas por
Dependência, com a correspondente discriminação da utilização dos
serviços por ramal. VALOR DO ADITIVO: R$ 234.908,40 - Cronograma anual de desembolso: 2012: R$ 234.908,40 , de 2013 R$
234.908,40 e 2014: R$ 26.567,02. FONTE DE RECURSOS: Código
Orçamentário nº 001.31106.005-6.20118-3. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do Art. 57 e no Art. 65, Inciso II, alínea "c", todos da
Lei nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2013.
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS
E COMPRAS
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: CONTRATO Nº 002-PS/2013/0001. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária Infraero - SEDE,
CNPJ 00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Superintendente de Controladoria: ELISMAR GONÇALVES LOPES e a
Gerente de Contabilidade e Custos: KEITE DE SOUZA VIANA
PRAZER. CONTRATADA: ERNST & YOUNG TERCO AUDITORES INDEPENDENTES S/S. CNPJ Nº 61.366.936/0001-25. REPRESENTANTE LEGAL: ADERBAL ALFONSO HOPPE. RESUMO DO OBJETO: Prestação de serviços de conversão das demonstrações contábeis e financeiras consolidadas da Infraero para o padrão
internacional de contabilidade estabelecido pelo Internacional Accouting Standard Board - IASB. VALOR GLOBAL: R$
2.200.000,00. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência nº
023/DALC/SEDE/2011. FUNDAMENTO LEGAL: RLCI, Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006, Lei 11.488/2007, Decreto nº 6.204
de 05/09/2007 e disposições da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
FONTE DE RECURSOS: Código Orçamentário nº 001.31107030-
E
T
N
DA
IM
A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, torna público que foi aplicada a empresa JOSÉ HÉLIO FERREIRA FILHO ME, CNPJ/MF Nº 10.967.011/0001-07, a penalidade
de rescisão da ARP Nº 054/DALC/SEDE/2012, multa no valor de R$
2.238,00, correspondente a 10% sobre o valor da citada Ata e a
suspensão do direito de licitar e contratar com a Infraero, pelo prazo
de 02 anos, contados a partir da data desta publicação, tendo em vista
o descumprimento de cláusulas contratuais conforme registrado nos
autos do processo. Esta penalidade está sendo aplicada com fundamento no item 7 da SMS Nº 353-01/2012 e item 18 do Edital do
Pregão Eletrônico nº 032/DALC/SEDE/2012, nos termos do Artigo
140, inciso II, do RLCI da Infraero, e ainda com o Ato Administrativo Nº 982/DOGP/2013 de 08/02/2013.
A
N
SI
PAULA ROBERTA DOS REIS STRAGGLIOTTO
Coordenadora de Gestão Administrativa de
Contratos de Serviços, Materiais e Equipamentos
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E REGISTRO DE PREÇOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/DALC/SEDE/2013
Objeto: Contratação de empresa homologada pela ANAC, para ministrar o curso básico de Segurança da Aviação Civil - AVSEC para
empregados da Infraero, pelo sistema de registro de preço. Horário,
data, e local de abertura: às 09 horas, do dia 1º de março de 2013, no
site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da
publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Compras e Registro de Preços/LCIC-2, tel.: (61) 33122741/1893 ou fax (61) 3312-3214
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/DALC/SEDE/2013
## Objeto: Contratação de empresa para confecção de pastas em pvc
cristal, pelo Sistema de Registro de Preços. Horário, data, e local de
abertura: às 09 horas, do dia 1 de Março de 2013, no site www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação
deste aviso, no sítio da Infraero (www.infraero.gov.br) ou no supracitado. Informações na Coordenação de Compras e Registro de
Preços /LCIC-2, fone (61) 3312-1893/2741 ou fax (61) 3312-3214.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021800005
Espécie: Termo Aditivo nº 001/SBSJ/SJCM/2013 - TC
05.2009.149.0002; Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO; Dependência: Aeroporto de São José
dos Campos, em São José dos Campos/SP; Representantes Legais:Sra. Jussara Regina de Lima Ribeiro - Superintendente e Sra.
Rita de Cassia de Sousa Henriques - Gerente Comercial; Concessionário: DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DE SÃO PAULO DAESP; Representante Legal: Ricardo Rodriguês Barbosa Volpi Superintendente; Objeto: Prorroga o prazo contratual por mais 24
meses e altera o representante legal; Vigência: 14/01/2013 a
13/01/2015; Fundamento Legal: Dispositivos da Lei nº 8.666/93, de
21/06/1993. Data da Assinatura: 12/01/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/ADSP/SBSP/2013
Objeto: concessão de uso de área destinada à exploração comercial de
loja de alimentação de marca única, localizada no Aeroporto de São
Paulo/Congonhas - SBSP. Horário, data e local de abertura: às 09
horas, do dia 01 de marços de 2013, no Auditório de Licitações da
Superintendência Regional de São Paulo, localizada na Rua General
Pantaleão Teles n.º 40 - São Paulo/SP. O Edital poderá ser retirado, a
partir da publicação deste aviso, no endereço anteriormente mencionado, na Coordenação de Licitações - 2º andar, mediante comprovação de recolhimento de R$ 20,00 (vinte reais) ou retirado, sem
ônus, no site http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações: Coordenação de Licitações da Superintendência Regional de
São Paulo - Tel.: (11) 5033-3795/6204/3815 ou Fax: (11) 50333789.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
E
R
P
AVISO DE PENALIDADE
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: CONTRATO Nº 012-PS/2013/0001. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária Infraero - SEDE,
CNPJ 00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Diretor
de Administração: JOSÉ ANTÔNIO EIRADO NETO e a Superintendente de Recursos Humanos: REGINA HELENA FERREIRA ALVAREZ AZEVEDO. CONTRATADA: TICKET SERVIÇOS S/A.
CNPJ Nº 47.866.934/0001-74. REPRESENTANTE LEGAL:
EDUARDO ANTÔNIO RIBEIRO TÁVORA. RESUMO DO OBJETO: Contratação de Empresa especializada para prestação de gerenciamento, implementação e administração de documentos de legitimação refeição e alimentação aos empregados e bolsistas, que
possibilitem a aquisição de refeições prontas e gêneros alimentícios
"in natura" em rede de estabelecimentos credenciados, na forma definida na legislação do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, que
regulamenta o PAT - Programa de Alimentação do Trabalhador LOTE 03. VALOR GLOBAL: R$ 75.472.193,52. MODALIDADE
DE LICITAÇÃO: PGe Nº 091/DALC/SEDE/2012. FUNDAMENTO
LEGAL: RLCI, Lei 10.520/2002 de 17/06/2002, Decreto nº 5.450 de
31/05/2005 e Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. FONTE DE
RECURSOS: Código Orçamentário nº 001.311.03.0021-20.145-6.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses a partir da expedição da Ordem
de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2013.
Endereço
Universidade de Brasília (UnB) - Campus
Universitário Darcy Ribeiro, Instituto Central
de Ciências (ICC), ala norte, mezanino - Asa
Norte, Brasília/DF.
4.2.1 O CESPE/UnB não arcará com prejuízos advindos de
problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de
outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a
visualização do espelho do laudo médico, bem como a interposição
de recursos.
4.3 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em
seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.
4.4 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido.
4.5 Não será aceito recurso via postal, via fax, via correio
eletrônico ou, ainda, fora do prazo e/ou em desacordo com o Edital nº
1 - ANAC, de 5 de setembro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União, ou com este edital.
5 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
5.1 O resultado final dos candidatos qualificados na perícia
médica como pessoas com deficiência, o resultado final na avaliação
de títulos, o resultado final no concurso para os cargos de Analista em
Regulação de Aviação Civil - exceto: Cargo 2: Analista Administrativo - Área 2 e Especialista em Regulação da Aviação Civil e a
convocação para a matrícula no Curso de Formação somente para o
cargo de Especialista em Regulação de Aviação Civil - todas as áreas,
serão publicados no Diário Oficial da União e divulgados na Internet,
no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/anac_12,
na data provável de 5 de março de 2013.
5
ISSN 1677-7069
GLACIETE CAIANA ROCHA
Coordenadora
Em exercício
NA
VANESSA PALOMBO S. RODRIGUES
Coordenadora de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-LESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 61/ADCE/SRCE/2012
Concessão de uso de área, medindo 164,53m² (cento e sessenta e
quatro vírgula cinquenta e três metros quadrados), para instalação de
um container, destinada para suas atividades operacionais (manutenção de aeronaves), localizada na área externa restrita do Aeroporto
Internacional de Maceió/Zumbi dos Palmares/AL, conforme croqui
em anexo. Contratada: OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A. Prazo
Contratual: 24 (vinte e quatro) meses. Preço Global:R$22.112,88 Fundamento legal: Artigo 1º da Lei 5.332/67, Artigo 40 da Lei 7.565/86,
e Artigo 5º da Resolução Nº113/2009 da ANAC. Autorizado em
13.02.2013, por Rute de Cássia Santos de Jesus, Gerente Regional
Comercial e de Logística de Cargas. Ratificado em 13.02.2013, por
José Cassiano Ferreira Filho, Superintendente Regional do Centro
Leste.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 32/ADCE/SBMO/2012
Utilização de infraestrutura de telecomunicações da Infraero, para a
instalação "dos equipamentos de propriedade da beneficiária discriminados no anexo I, do Termo de Contrato. Contratada: EMPRESA
BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL.
Prazo Contratual: 60 (sessenta) meses. Preço Global: R$330.000,00
Fundamento legal: Artigo 25 da Lei nº8.666/93 e Artigo 35 do Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO e Artigos 73 e
91 da Lei nº9.472/97. Autorizado em 13.02.2013, por Rute de Cássia
Santos de Jesus, Gerente Regional Comercial e de Logística de Cargas. Ratificado em 13.02.2013, por José Cassiano Ferreira Filho,
Superintendente Regional do Centro Leste.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 209/ADCE/SBSV/2012
Objeto: Concessão de uso de área, identificada no mix comercial
como unidade nº 05, medindo 13,00 m² (treze metros quadrados),
localizada no Terminal de Passageiros - Piso Térreo - Saguão de
Desembarque, área pública do Aeroporto Internacional de Salvador Deputado Luís Eduardo Magalhães, conforme croqui em anexo, destinada à exploração comercial da atividade de Agência de Viagens e
Turismo Receptivo. Local, horário e data de abertura: na Superintendência Regional do Centro Leste, localizada no Aeroporto Internacional de Salvador, Dep. Luis Eduardo Magalhães, Pça Gago Coutinho, s/nº, São Cristóvão, em Salvador-BA, às 09:00 horas do dia 04
de março de 2013. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação
deste aviso, no seguinte endereço eletrônico: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou na Coordenação de Licitações. Informações: Coordenação de Licitações, tel.: (0xx71) 3204-1239/1539, fax:
(0xx71) 3204-1245, ou pelo e-mail: [email protected].
RENAN MONTEIRO PESSOA DOS SANTOS
Coordenador de Licitações
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
3
ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Dispensa de Licitação n° 006/ADCO/SBGO/2013. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol e diesel) para abastecimento de veículos, máquinas e
grupos geradores da Infraero, do Aeroporto Santa Genoveva e da
Gerência Temporária de Empreendimentos (GTGO), em Goiânia-GO.
Empresa: Aeroprest Combustíveis Automotivos Ltda. CNPJ:
05.631.854/0001-90 pelo valor mensal de R$ 5.104,64 (cinco mil,
cento e quatro reais e sessenta e quatro centavos), perfazendo o valor
global de R$ 61.255,68 (sessenta e um mil, duzentos e cinquenta e
cinco reais e sessenta e oito centavos). Fundamento legal: Art. 24,
inciso V da Lei 8.666/93. Autorização em 13/02/2013, por Mariangela Pereira Neves - Gerente de Administração. Ratificação em
13/02/2013 por Luis Gustavo da Silva Schild - Superintendente Regional
do
Centro-Oeste.
Código
Orçamentário:
011.311040025.20121-8 e 011.313010036.20121-8
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
CO
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços nº
0013/ADNE/SBRF/2013, relativa ao PG-e nº 001/ADNE/SBRF/2013,
contendo os preços registrados pela empresa SOS GÁS LTDA, CNPJ:
09.266.128/0001-76, para o item 1 - Valor Global: R$ 105.980,00.
Vigência: 12 (doze) meses improrrogáveis, a contar desta publicação.
A ata está disponível, no endereço: http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/ e na Coordenação de Licitações. Informações: Tel.: (81)
3322-4349/4885/4780 ou Fax. (81) 3322-4063.
ME
RC
IA
LIZ
MARINEUZA MARINHO DE MENEZES MONTEIRO
Coordenadora Regional de Licitações
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 3/ADNE/SRNE/2011
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
A INFRAERO comunica aos interessados que a INEXIGIBILIDADE Nº 003/ADNE/SRNE/2011 foi REVOGADA pela Gerente Regional de Administração, em 15/02/2013, por meio do Ato
Administrativo nº 109/ADNE/2013. Informações pelos fones (0xx81)
3322-4397/4885/4780 ou Fax 3322-4063.
RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO
Coordenadora de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n.° 0005-TG/2013/0159 (Terceiro Aditamento ao Termo de Contrato n.° 0005-TG/2012/0159). Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representante: Herbeth Jansen Oliveira Trindade, Gerente de Administração da Superintendência Regional do Noroeste e Edjane Oliveira do Amaral, Coordenadora de Administração de Pessoal da Superintendência Regional do Noroeste. Dependência: Superintendência
Regional do Noroeste. CNPJ: 00.352.294/0159-08. Contratada: RENASCER
TRANSPORTE
E
TURISMO
LTDA,
CNPJ:
01.906.162/0001-56. Representante: José Nilson da Silva, Sócio. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 12 meses com início em
30/01/2013 e termino em 29/01/2014 e Alteração contratual, a partir
de 15/01/2013. Valor Global: R$2.136.033,12. Programa Orçamentário: 159/311.03.025-8/20.116-1. Fundamento Legal: Art. 57, § 4º, e
artigo 65, inciso I, alínea "b", todos da Lei nº. 8.666/93 e § 4º artigo
111 do RLCI. Data de Assinatura: 29 de fevereiro de 2012.
AÇ
Espécie: Termo de Contrato N.º0002-ML/2013/0010; Contratante:
Aeroporto Internacional Pinto Martins - SBFZ. CNPJ:
00.352.294/0010-01. Representantes: Marta Alessandra Tavares de
Almeida Rodrigues - Gerente Regional de Manutenção e Rosania
Maria da Silva - Gerente Regional de Gestão Administrativa de Contratos e Convênios, ambas lotadas na Superintendência Regional do
Nordeste. Contratada: ACS ARTE CRIAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 16.967.567/0001-71. Representante Legal: Marcio Gurgel Carvalho. Objeto do contrato: Contratação de Empresa para a execução
da troca do piso dos conectores do terminal de passageiros, localizado
no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza/CE. Valor
Global: R$ 146.906,22. Código Orçamentário: 010.31301.005-8
20.132-1. Processo de Origem: Pregão Eletrônico nº 232/ADNE/SBFZ/2012. Duração: 240 dias consecutivos. Assinatura:
14/02/2013.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/ADNE/SRNE/2013
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças sobressalentes para medidor de atrito griptester, pelo Sistema de Registro de
Preços". - DATA DA ABERTURA E LOCAL: 01/03/2013 às 09:00,
no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir
da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos:
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoese.com.br. Informações: Coordenação de Licitações da INFRAERO Tel.: (0xx81) 3322-4885/4397/4780 ou Fax 3322-4063.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/ADNE/SBRF/COM/2013
OBJETO: Concessão de uso da área SBRF01PSE01010COM, localizada no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto
Freyre, em Recife/PE, destinada à exploração comercial de livraria. DATA DA ABERTURA E LOCAL: 04/03/2013 às 10:00, no Auditório da Coordenação de Licitações da INFRAERO, localizada na
Av. Mascarenhas de Morais, 6211 - Imbiribeira - Recife - PE. O
Edital poderá ser retirado a partir da publicação deste aviso, no
endereço anteriormente mencionado, mediante comprovante de recolhimento de R$ 10,00 (dez reais) ou retirado, gratuitamente, pelo
site: http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações: na Coordenação de Licitações da INFRAERO - Tel.: (0xx81) 33224885/4397/4780 ou Fax 3322-4063.
RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO
Coordenadora de Licitações
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços nº
0012/ADNE/SBFZ/2013, relativa ao PG-e nº 210/ADNE/SBFZ/2012,
contendo os preços registrados pela empresa URSULA ANDREA
ALMEIDA BARROS PONTE, CNPJ: 02.808.494/0001-60, para o
item 1 - Valor Global: R$ 27.008,34. Vigência: 12 (doze) meses
improrrogáveis, a contar de 18/02/2013. A ata está disponível, no
endereço: http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/ e na Coordenação de Licitações. Informações: Tel.: (81) 3322-4349/4885/4780 ou
Fax. (81) 3322-4063.
A INFRAERO torna públicas as Atas de Registro de Preços
Nº 012/ADNR/SRNR/2013 e Nº 013/ADNR/SRNR/2013, relativas ao
PG-e Nº 144/ADNR/SRNR/2012, contendo os preços registrados pelas empresas: MADA - COMÉRCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ 08.696.811/0001-80, para o item I - R$
53.092,20; e, BEATRIZ CONSOLI ME, CNPJ 12.167.202/0001-01,
para o item II - R$ 2.843,50. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da
presente publicação. As atas estão disponíveis nos endereços:
http://www.infraero.gov.br e http://licitacoes-e.com.br. Informações:
tel.: (92) 3652-1339/1855/1856 ou fax (92) 3652-1332.
RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO
Coordenadora de Licitações
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Termo de Contrato n.º 02.2013.014.0001. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto
Freyre. Representantes: Andrea Almeida Couto Arrais Resende, Gerente Regional Comercial e de Logística de Carga e Mércia Cristina
de Carvalho Marinho, Coordenadora Regional de Contratos Comerciais. Concessionário: DC PAULA BEACH AND STREET WEAR
LTDA. Representante legal: Sra. Tânia Maria De'Carli de Paula Barbosa. Objeto: Concessão de uso da área SBRF01RED01060COM,
localizada no terminal de passageiros do Aeroporto Internacional do
Recife/Guararapes - Gilberto Freyre, destinada à instalação de um
quiosque para comercialização de almofadas e acessórios. Valor global: R$ 139.224,00. Vigência: 01/03/2013 a 28/02/2015. Fundamento
Legal: Art. 11 do Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero
(Subitem
3.1
do
Pregão
Presencial
Nº
0271/ADNE/SBRF/COM/2012). Assinatura: 15.02.2013.
Nº 32, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
ÃO
PR
OI
BID
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 0009-SL/2012/0031. SEGUNDO
Aditamento ao Contrato nº. 0010-SL/2013/0031 da licitação n°
126ADNO-2/SBMQ/2011 modalidade pregão eletrônico lei nº
10.520/2002. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO. REPRESENTANTES: Sra. Margareth
Lyses Rabelo Mendes - Gerente Regional de Administração e Sra.
Mariana Borges Mota - Coordenadora de Administração Geral. CONTRATADA: EXECUTIVA EMPREENDIMENTOS LTDA-ME.
CNPJ: 10.448.193/0001-030. REPRESENTANTE: Sr. ALESSANDRO GOMES MONTEIRO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Macapá/Alberto Alcolumbre. OBJETO: Repactuação contratual, a partir
de 01/08/2012, e prorrogação por um período de mais 12 (doze)
meses, com início em 08/02/2013 e término em 07/02/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, incoso II da Lei 8.666/93, Lei n°
10.192/01, Lei 9.069/95, Acórdão 1563/201 do Plenário do Tribunal
de Contas da União e inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93. VALOR
GLOBAL ACUMULADO: R$ 1.683.339,25. VALOR DO ADITAMENTO: R$ 797.206,82. EXERCÍCIO 2013: R$ 717.433,90. EXERCÍCIO 2014: R$ 79.772,93. CÓDIGO ORÇAMENTÁRIO:
311.05.001-8. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2013.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 40/ADNO/SBIZ/2012
A Infraero, comunica aos interessados que a data de abertura
do Pregão Eletrônico 040/ADNO/SBIZ/2012, marcada para o dia
18/02/2013 às 10h, fica adiada para o dia 04/03/2013 às 09h. Informações pelos telefones: (91) 3210-6123/3210-2418.
RAQUEL DA SILVA SODRÉ TODA
Coordenadora de Licitações
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/ADNR/SRNR/2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/ADNO-3/SRNO/2013
Reabertura
Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de Indicador Visual de Condições do Vento de Superfície - Biruta, destinados ao suprimento de estoque do Almoxarifado da Superintendência Regional do Noroeste, em Manaus/AM, pelo Sistema de Registro de Preços. Horário, Data e Local de Abertura: 10h30min do dia
01 de março de 2013, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital
poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso nos seguintes
endereços eletrônicos: http://www.infraero.gov.br ou http://licitacoese.com.br. Informações: Tel.: (092) 3652-1339/1855/1856 ou Fax:
3652-1332.
A Infraero comunica que o processo em referência que tem
como objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de
manutenção preventiva, corretiva e extra-manutenção dos sistemas de
infraestruturas do Aeroporto Internacional Val-De-Cans e do Aeroporto Brigadeiro Protásio, em Belém-PA, que estava adiado sine die,
ocorrerá dia 28 de fevereiro de 2013 às 09:00 horas, na Sala de
Reunião da Comissão de Licitação, localizada na Av. Júlio César, s/n,
Aeroporto Internacional de Belém, em Belém/PA. O Edital poderá ser
obtido a partir da publicação deste aviso, pelo site http://infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações: Coordenação de Licitações Telefone (91) 3210-6108 ou fax (91) 3210-6075.
A
PO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/ADNR/SRNR/2013
Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de Cabos
Elétricos, destinados ao suprimento de estoque do Almoxarifado da
Infraero, na Superintendência Regional do Noroeste, em Manaus/AM,
pelo Sistema de Registro de Preços. Horário, Data e Local de Abertura: 10h30min do dia 01 de março de 2013, no site http://licitacoese.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso
nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.infraero.gov.br ou
http://licitacoes-e.com.br.
Informações:
Tel.:
(092)
36521339/1855/1856 ou Fax: 3652-1332.
MARINEUZA MARINHO DE MENEZES MONTEIRO
Coordenadora Regional de Licitações
RT
ER
CE
IRO
S
PREGÃO ELETRONICO N o- 14/ADNO/SBBE/2013
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de recarga de extintores de incêndio, no Aeroporto Internacional de Belém,
pelo Sistema de Registro de Preços. Horário, data e local da abertura:
às 09:00 horas do dia 01/03/2013, na Sala de Reunião da Comissão
de Licitação, localizada na Av. Júlio César, s/n, Aeroporto Internacional de Belém, em Belém/PA. O Edital poderá ser obtido a partir
da publicação deste aviso, pelo site http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações: Coordenação de Licitações - Telefone (91)
3210-2540 ou fax (91) 3210-6075.
RAQUEL DA SILVA SODRÉ TODA
Coordenadora de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE CONTRATO
A INFRAERO torna públicas as Atas de Registro de Preços
Nº 010/ADNR/SRNR/2013 e Nº 011/ADNR/SRNR/2013, relativas ao
PG-e Nº 140/ADNR/SRNR/2012, contendo os preços registrados pelas empresas CODEPE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ
08.220.930/0001-62, para o item III - R$ 52.107,60; AUTO POSTO
ABEL GALINHA LIMITADA, CNPJ 00.376.437/0001-24, para o
item VII - R$ 41.250,00. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da
presente publicação. Os Itens I, II, IV e V foram homologados como
"DESERTOS" e o Item VI como "FRACASSADO". As atas estão
disponíveis nos endereços: http://www.infraero.gov.br e http://licitacoes-e.com.br. Informações: tel.: (92) 3652-1339/1855/1856 ou fax
(92) 3652-1332.
Espécie: Termo de Contrato n.º 0002-CL/2013/0058 - Contratante:
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO.
Dependência: Aeroporto internacional Tancredo Neves - Confins/MG.
Representantes da Contratante: Sebastião Cordeiro de Menezes - Coordenador de Meio Ambiente da Regional Sudeste e Otávio Dada
Junior - Gerente de Manutenção da Regional Sudeste. Contratada:
Central de Tratamento de Resíduos Macaúbas S/A. Representantes da
Contratada: Sebastião Costa Pereira Neto e André Luis Pereira Gomes - Representantes Legais. Resumo do objeto: Contratação de empresa especializada para recebimento, tratamento e destinação final
dos resíduos sólidos gerados no Aeroporto Internacional Tancredo
Neves - SBCF, em Confins (MG), classificados pela ABNT/NBR
10.004/2004 como classe "IIA" E "IIB" e pela resolução CONAMA
Nº 05/1993 como sendo do grupo "D". Valor global do contrato: R$
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021800006
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 32, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
242.000,00 (duzentos e quarenta e dois mil reais). Valor a ser pago no
exercício 2013: R$ 201.664,00 (duzentos e um mil seiscentos e sessenta e quatro reais). Valor a ser pago no exercício 2014: R$
40.332,80 (quarenta mil trezentos e trinta e dois reais e oitenta centavos). Prazo de vigência contratual: 12 meses. Modalidade de contratação: Pregão Eletrônico n° 196/ADSE/SBCF/2012. Código Orçamentário: 058.311.05.028-9/20.132-1. Data de Assinatura:
14/02/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 134/ADSE/SBUL/2012
A INFRAERO comunica que o Pregão Eletrônico nº
134/ADSE/SBUL/2012, que teve por objeto a "Contratação do serviço de engenharia de manutenção do pavimento do pátio de estacionamento de aeronaves do Aeroporto de Uberaba - MG." foi
fracassado.
JOÃO PAULO CAVICHINI SANTOS
Coordenador de Licitações
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Inexigibilidade de Licitação n.º 001/ADSE/SRSE/2013. Objeto: Permitir a veiculação de mensagens, através do Sistema Gerenciador de Telecomunicações Aeronáuticas da INFRAERO (SGTAI), operado pela INFRAERO, bem como, por seu intermédio, encaminhá-las ao Banco Internacional de Dados Operacionais de Meteorologia (banco OPMET), Sistema Notam (SISNOTAM) e ao Sistema de Tratamento de Planos de Voo (STPV) do Comando da Aeronáutica, do Ministério da Defesa, enquanto perdurar a autorização
concedida pelo órgão competente do Departamento de Controle do
Espaço Aéreo - DECEA. Contratado: SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIÁRIO E TURÍSTICO LTDA - CNPJ
13.534.698/0001-77. Vigência Contratual: 60 (sessenta) meses, improrrogáveis. Fundamento Legal: Caput do Artigo 25 da lei n°
8.666/93 e item 4 da NI 13.09/B(COM) de 13/04/2010. Autorização
em 15/02/2013 ELIANA MÁRCIA DOS SANTOS ABREU - Gerente Comercial e de Logística de Carga e Ratificado em 15/02/2013
MARIO JORGE FERNANDES DE OLIVEIRA - Superintendente da
Regional Sudeste - Valor mensal: R$ 852,00 (oitocentos e cinquenta
e dois reis) - Valor global: R$ 51.120,00 (cinquenta e um mil, cento
e vinte reais).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo n° 0004-EG/2013/0023, Quarto Aditamento
ao Termo de Contrato n.º 0025-EG/2011/0023 - Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Eurico de Aguiar Salles - Vitória/ES. Representantes
da Contratante: Mario Jorge Fernandes de Oliveira - Superintendente
da SRSE e Luis Nogueira de Araújo - Gerente de Engenharia da
Regional Sudeste. Contratada: NORONHA ENGENHARIA S/A. Representante da Contratada: Moema Pará Noronha - Representante
Legal. Resumo do objeto: Prorrogação do prazo de execução contratual em mais 90 (noventa) dias, a contar de 18/11/2012, encerrando-se, portanto em 16/02/2013 e prorrogação da vigência contratual para mais 90 (noventa) dias, a partir de 17/02/2013, finalizando em 17/05/2013. Valor global do contrato fica mantido, sendo
da ordem de: R$185.783,91 (cento e oitenta e cinco mil, setecentos e
oitenta e três reais e noventa e um centavos). Valor a ser pago no
exercício 2013: R$ 114.471,64 (cento e quatorze mil quatrocentos e
setenta e um reais e sessenta e quatro centavos). Fundamento Legal:
inciso II, c/c § 1º do art. 57 da lei 8.666/93, c/c inciso II § 1º do art.
111 do Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero - RLCI.
Código Orçamentário: 023/218.07.001-0 e 023/313.01.001-4 c/c
20130-9. Data de Assinatura: 15/02/2013.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Espécie: Termo de cessão de uso de área n.º 06.2013.013.0001. Cedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Int. Salgado Filho - Porto Alegre - RS. Representantes: Carlos Alberto da Silva Souza, Superintendente Regional, e
Jorge Herdina, Superintendente do Aeroporto. Cessionário: GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SECRETARIA
ESTADUAL DA FAZENDA. Representante: Odir Alberto Pinheiro
Tonollier, Secretário de Estado da Fazenda. Objeto: cessão de uso de
área para instalação de posto fiscal no Terminal de Cargas. Prazo: 60
meses. Valor Global: sem ônus. Fundamento Legal: Art. 138, § 4º do
RLCI. Data de assinatura: 15 de fevereiro de 2013.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/ADSU/SBCT/2013
A INFRAERO comunica aos interessados que a abertura do
PREGÃO ELETRÔNICO nº 024/ADSU/SBCT/2013, cujo objeto é a
"Contratação de empresa para executar os serviços de limpeza e
conservação, movimentação de carrinhos de bagagem, copa, desinfecção e descupinização, desratização e desinsetização nas dependências do Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos
Pinhais/PR", foi adiada para o dia 01 de Março de 2013 às 09:00
horas, com etapa de lances para ocorrer às 14h do mesmo dia, no
mesmo local anteriormente divulgado. O Edital e seus anexos estão
disponíveis no site de licitações do Banco do Brasil www.licitacoese.com.br e no site da INFRAERO www.infraero.gov.br. Informações
pelo fone (51) 3358-2127.
Cancelamento da Ata de Registro de Preços N.º 012/ADSU/SBFI/2012, contendo os preços registrados pela empresa ITAIPU
DIESEL LTDA, CNPJ 75.619.783/0001-95, relativos ao Pregão Eletrônico N.º 357/ADSU/SRSU/2011, devido à inscrição da empresa no
CADIN. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Superintendência Regional do Sul, em Porto
Alegre/RS. Data do cancelamento: 13/02/2013.
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Espécie: Termo Aditivo n° 0004-EG/2013/0023, Quarto Aditamento
ao Termo de Contrato n.º 0039-EG/2011/0023 - Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Eurico de Aguiar Salles - Vitória/ES. Representantes
da Contratante: Mario Jorge Fernandes de Oliveira - Superintendente
da SRSE e Luis Nogueira de Araújo - Gerente de Engenharia da
Regional Sudeste. Contratada: NORONHA ENGENHARIA S/A. Representante da Contratada: Moema Pará Noronha - Representante
Legal. Resumo do objeto: Prorrogação do prazo de execução contratual em mais 90 (noventa) dias, a contar de 18/11/2012, encerrando-se, portanto, em 16/02/2013 e prorrogação da vigência contratual, para mais 90 (noventa) dias a partir de 17/02/2013, finalizando em 17/05/2013. Valor global do contrato fica mantido, sendo
da ordem de: R$234.989,08 (duzentos e trinta e quatro mil novecentos e oitenta e nove reais e oito centavos). Valor a ser pago no
exercício 2013: R$ 165.738,37 (cento e sessenta e cinco mil setecentos e trinta e oito reais e trinta e sete centavos). Fundamento
Legal: inciso II, do § 1º do art. 57 da lei 8.666/93, c/c inciso II § 1º
do art. 111 do Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero RLCI. Código Orçamentário: 023/218.07.001-0 e 023/313.01.001-4
c/c 20130-9. Data de Assinatura: 15/02/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/ADSE/SBPR/2012
A INFRAERO através da SRSE, comunica que o Pregão
Eletrônico nº 202/ADSE/SBPR/2012, que teve por objeto a "Contratação de empresa para execução dos serviços técnicos especializados para recuperação dos pavimentos do Pátio 1 (Aeroclube) e do
Pátio 2 (Aeroservice) do Aeroporto Carlos Prates - SBPR, em Belo
Horizonte/MG, através de tratamento superficial simples com emulsão com polímero" foi deserto.
JOÃO PAULO CAVICHINI SANTOS
Coordenador de Licitações
IM
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS
TE
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/ADSU/SBFI/2013
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de lixeiras fechadas inox fast food 100 litros para o Aeroporto Internacional de
Foz do Iguaçu/PR. DATA E LOCAL DA ABERTURA:05 de março
de 2013, às 09h00min, no site de licitações do Banco do Brasil:
www.licitacoes-e.com.br. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, localizada na Avenida dos
Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS, de 2ª a 6ª feira
(dias úteis), das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, mediante
apresentação do comprovante de Depósito Identificado (CNPJ/CPF
do depositante + 163 + 96893B), no valor de R$ 20,00 (vinte) reais,
junto ao Banco do Brasil S/A, Ag. 3307-3, c/c nº 420.968-0, ou
retirado, sem ônus, no site da INFRAERO, no endereço,
http://www.infraero.gov.br, ou http://www.licitacoes-e.com.br. Informações: (51) 3358-2127.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
.
Primeiro Termo Aditivo n o- 07/12-A ao contrato 07/2012. Partes:
CEASAMINAS e Atual Assessoria em Gestão Empresarial Ltda. Prazo: Prorrogar por mais 12 meses contados a partir de seu vencimento.
Valor: Reajustar o vaçlor do contrato em 25%, em R$19.830,00,
passando o mesmo para R$97.604,11. Data da assinatura:
30/01/2013.
Terceiro Termo Aditivo n o- 03/10-C ao contrato 03/2010. Partes:
CEASAMINAS e WKVE Assessoria em Serviços de Informática e
Telecomunicações Ltda. Prazo: Prorrogado por mais 12 meses, contados a partir de seu término. Data da assinatura: 15/01/2013.
Primeiro Termo Aditivo n o- 131/12-A ao convênio 131/2012. Partes:
CEASAMINAS e Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.
Prazo: Prorrogar por mais 12 meses, contados a partir de seu vencimento. Data da assinatura: 16/01/2013.
Décimo Termo Aditivo n o- 18/11-J ao contrato 18/2011. Partes: CEASAMINAS e Construtora e Dragagem Paraopeba Ltda. Objeto: Após
as supressões e acréscimos ao escopo original do contrato, o valor
mensal acrescido passa a ser de R$35.265,21. O percentual do aditamento é de 4,63%, sendo que o valor mensal total do contrato passa
a ser de R$795.816,34 e o anual de R$9.549.796,08. Data da assinatura: 07/02/2013.
L
A
N
Segundo Termo Aditivo n o- 102/12-B ao contrato 102/2012. Partes:
CEASAMINAS e Squema Engenharia Ltda. Valor: Alterar em 9,2%,
acrescendo ao mesmo a quantia de R$7.571,54. Data da assinatura:
07/02/2013.
O
I
C
NA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013
A
S
N
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Tomada de Preços, a ser realizada no dia 06/03/2013, às
09h30min, para a contratação de empresa especializada para elaboração de termos de referência e das planilhas de quantitativos/orçamentos para subsidiar a licitação de contratação de diversos projetos do sistema Retrofit e dos serviços de revitalização das instalações existentes na CEASAMINAS, em Contagem/MG, nas especificações estabelecidas no anexo I do edital. O instrumento convocatório está disponível no site: www.ceasaminas.com.br.
E
R
P
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
DA
7
ISSN 1677-7069
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2013
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Tomada de Preços, a ser realizada no dia 07/03/2013, às
09h30min, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma geral da plataforma de concreto, incluindo materiais e mão de obra, do Pavilhão GP1, no entreposto da
CEASAMINAS em Juiz de Fora/MG, nas especificações estabelecidas no anexo I do edital. O instrumento convocatório está disponível no site: www.ceasaminas.com.br.
Contagem-MG, 15 de fevereiro de 2013.
JOÃO ALBERTO PAIXÃO LAGES.
Diretor Presidente
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA
LAVOURA CACAUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013
Número do Contrato 01/2012. N° do processo 21070.00005/2013-10.
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL. CNPJ: 33.530.486/0001-29.
Objeto: Prorrogação do objeto do contrato n° 01/2012 - serviço de
telefonia LDN e LDI. Fundamento Legal: Lei 8666/92 e suas alterações. Vigencia: 20/01/2013 a 20/01/2014. Data da Assinatura: 18
de janeiro de 2013.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS
GERAIS DE SÃO PAULO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO
DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Convênio n o- 113/2013. Partes: CEASAMINAS e Sociedade Mineira
Protetora dos Animais. Objeto: Constitui objeto do presente convênio,
a parceria no tocante ao recolhimento, transporte e manutenção de até
132 animais de rua, por ano, encontrados na área do entreposto de
Contagem/MG, com intuito de manter a saúde ambiental local, evitando sacrifício dos mesmos. Prazo: 12 meses, contados a partir da
data de sua assinatura. Valor: R$3.320,00. Data da assinatura:
18/01/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021800007
Em 15 de fevereiro de 2013, a autoridade competente, Sr.
MÁRIO MAURICI DE LIMA MORAIS, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo n o- 089/2012, Pregão Eletrônico n o001/2013 à REGISTRO ATIVOS - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ N o- 13.360.521/000100, para o TOTAL DO LOTE 02 no valor ofertado de R$ 61.150,00;
à empresa VS DATA COMERCIAL DE INFORMÁTICA LTDA,
CNPJ N o- 07.268.152/0003-80 para o TOTAL DO LOTE 03 no valor
ofertado de R$ 8.700,00 e autoriza o cancelamento do LOTE 01.
(SIDEC - 15/02/2013) 225001-99999-2013NE999999
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2013
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
Em 15 de fevereiro de 2013, a autoridade competente, Sr.
MÁRIO MAURICI DE LIMA MORAIS, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo n o- 114/2012, Pregão Eletrônico n o004/2013 à empresa MELO & SILVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE CONFECÇÕES LTDA - ME, CNPJ N o- 05.302.355/0001-59 para
o TOTAL DO LOTE ÚNICO, no valor ofertado de R$ 71.265,00.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 1/2013
(SIDEC - 15/02/2013) 225001-99999-2013NE999999
Retificação do resultado publicado no DOU de 087/02/2013:
resultado homologado para o Grupo 1, constituido pelos itens 1 a 3,em
favor da entidade Posto Mariana Derivados de Petróleo Ltda - CNPJ
09.127.091/0001-03, pelo maior percentual de desconto negociado de
1,4%. O Grupo 2, constituido pelos itens 4 e 5, resultou deserto.
OZIAS GARRETO DE SOUZA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2013
Em 15 de fevereiro de 2013, a autoridade competente, Sr.
MÁRIO MAURICI DE LIMA MORAIS,HOMOLOGAa adjudicação
referente ao Processo n o- 117/2012, Pregão E#letrônico n o- 005/2013 à
empresa J.C . CORREA ALVES & CIA LTDA - EPP, CNPJ N o03.676.002/0001-93 para os ITENS 01,02, 04, 06 E 07, no valor
ofertado de R$ 403.310,00; à empresa JOÃO PAULO FERREIRA
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - ME, CNPJ N o- 11.974.628/000104 para os ITENS 03 e 05, no valor ofertado de R$ 63.500,00.
CO
(SIDEC - 15/02/2013) 225001-99999-2013NE999999
ME
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2013
Em 15 de fevereiro de 2013, a autoridade competente, Sr.
MÁRIO MAURICI DE LIMA MORAIS, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo n o- 112/2012, Pregão Eletrônico n o006/2013 à empresa ALADIM COMÉRCIO DE FERRO E METAIS
LTDA, CNPJ N o- 51.225.522/0001-22 para o TOTAL DO LOTE ÚNICO no valor ofertado de R$ 77.618,50.
RC
IA
LIZ
WENCESLAU MASSAYUKI DAMURA
Pregoeiro
(SIDEC - 15/02/2013) 225001-99999-2013NE999999
(SIDEC - 15/02/2013) 135100-22211-2013NE000307
RETIFICAÇÃO
Nº 32, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
o-
Contrato N 22/2012 Processo n o- 2122000350/2012-01 - Contratante:
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB Contratado(a): VIA OFTALMO CLINICA DE OLHOS LTDA EPP CNPJ 15.597.192/0001-32 . O bjeto : prestação de Serviços de
consultas e exames, na área de OFTALMOLOGIA. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - Autorização: Termo de Inexigibilidade de
Licitação s/nº/2013. - Vigência: 5 anos, a partir de 15/02/2013, podendo ser renegociada a cada 12 meses - Fundamento Legal: Art 25,
caput,
da
Lei
8.666/93
Programa
de
Trabalho:
20.301.0352.2004.0001 - Natureza da despesa: 33.90.39.50 - Assinam
pela CONAB: Alysson Silva Pêgo - Superintendente Regional do
Piauí e Francisco Ferreira Pontes - Gerente de Finanças e Administração - Assina(m) pela Contratada(o): ANDRÉ UCHÔA REZENDE SANTANA - Representante Legal
Contrato N o- 02/2013 Processo n o- 2122000034/2013-11 - Contratante:
No Extrato referente ao Termo Aditivo n o- 01 ao Contrato n oCOMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB 34/2011, firmado com a empresa Real Segurança Ltda., publicado
Contratado(a): ODONTOFOR CLINICA ODONTOLOGICA - CNPJ
em 07/02/2013, na Seção 3 do DOU n o- 157, à pág. 2, onde se lê:
Prazo de Vigência: ..., a contar de 16/11/2012, …., leia-se, … a contar de04.527.544/0001-67 . O bjeto : prestação de Serviços Odontológicos
Especializados, na(s) área(s) de Clinica Geral, Odontopediatria, En01/02/2013, ...
dodontia, Prótese, Cirurgia buco-maxilo-facial e Ortopedia dos Maxilares. Modalidade: Inexigibilidade de Litação - Autorização: Termo
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO de Inexigibilidade de Licitação s/nº/2013. - Vigência: 5 anos, a partir
de 15/02/2013, podendo ser renegociada a cada 12 meses - FunEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
damento Legal: Art 25, caput, da Lei 8.666/93 - Programa de Trabalho: 20.301.0352.2004.0001 - Natureza da despesa: 33.90.39.50 Processo N o- 21211.000050/2012-23. Aditivo n o- 01 ao Contrato n oAssinam pela CONAB: Alysson Silva Pêgo - Superintendente Re06/2012. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - COgional do Piauí e Francisco Ferreira Pontes - Gerente de Finanças e
oAdministração - Assina(m) pela Contratada(o): Alessandra Noleto de
NAB. Contratado: Paulo Afonso Cardoso, CPF n 178.477.103-15.
Almeida Nunes Lima - Representante Legal
Objeto: Prorrogar por doze meses, a contar de 14/02/2013, o prazo de
vigência contratual. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei
Contrato nº24/2012. Processo n o- 2122000349/2012-79 - Contratante:
8.666/93. Valor global: R$ 245.811,24. Empenho: 2013NE000112
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB (UG 135170). Data da assinatura: 13/02/2013. Assinam pela Conab:
Contratado(a): ULTRA-X LTDA - CNPJ 06.188.201/0003-02. Objeto:
Margareth de Cássia Oliveira Aquino - Superintendente Regional e
prestação de serviços especializados em DIAGNÓSTICO POR IMAGenilde Miranda de Paiva - Gerente de Finanças e Administração.
GEM com uso de radiação ionizante, exceto tomografia. Modalidade:
Assina pelo Locador: Paulo Afonso Cardoso - Proprietário.
Inexigibilidade de Licitação - Autorização: Termo de Inexigibilidade
de Licitação s/nº/2013. - Vigência: 5 anos, a partir de 15/02/2013,
Processo: 21211.001044/2010-21 - Termo Aditivo n o- 02 ao Contrato
podendo ser renegociada a cada 12 meses - Fundamento Legal: Art
ode Credenciamento n 09/2011 - Contratante: Companhia Nacional de
25, caput, da Lei 8.666/93 - Programa de Trabalho:
Abastecimento - Contratada: Centro de Tratamento Cardiológico Lt20.301.0352.2004.0001 - Natureza da despesa: 33.90.39.50 - Assinam
da. - CNPJ: 06.058.184/0001-27 - Objeto: Prorrogar por doze meses
pela CONAB: Alysson Silva Pêgo - Superintendente Regional do
a vigência do contrato original - Programa de Trabalho:
Piauí e Francisco Ferreira Pontes - Gerente de Finanças e Admi20.301.0352.2004.0001 - Natureza da Despesa: 33.90.39.50 - PI: Asnistração - Assina(m) pela Contratada(o): CHARLLES ANDERSON
sistência Médica - Fundamento Legal: Inciso II do Artigo 57 da Lei
BOMFIM VELOSO - Representante Legal
8.666/93 - Data da assinatura: 08/02/2013 - Assinam pela CONAB:
Margareth de Cássia Oliveira Aquino e Genilde Miranda de Paiva,
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
respectivamente - Superintendente Regional e Gerente de Finanças e
Administração - Pela Contratada: Alonso Jorge França Almeida EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sócio Proprietário.
oN Processo 21215.000297/2010-48 - Contratante: Companhia Nao
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS cional de Abastecimento - CONAB. CNPJ n - 26.461.699/0270-38,
Contratada: ADSERVI ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA.
CNPJ n o- 02.531.343/0001-08. Espécie: 2º Termo Aditivo. Objeto:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditar contrato original repactuando e prorrogando por mais 12 meses
o contrato nº03/2011, relativo a serviços de limpeza e conservação da
N o- do Processo Administrativo 212.08.0763/2010-84 - Contrato n oUA. Herval D'Oeste-SC. Fundamento Legal: Art. 57, §1º, Inciso II,
002/2011. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - COda Lei 8.666/93 e art 5º Decreto 2.271/97. Vigência: 01/03/2013 a
NAB. Contratado: Health Total Medicina e Segurança do Trabalho
28/02/2014. Total R$ 27.338,40. Data da assinatura: 15/02/2013. AsLtda. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Fundamento legal:
sinam pela CONAB: Superintendente Regional de Santa Catarina Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Data de assinatura em 04/02/2013.
Sione Lauro de Souza - Superintendente Regional e Julio Cesar MoAssinam pela CONAB: Marcílio Magalhães Vaz de Oliveira - Suraes - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada:
perintendente Regional Substituto e Rodrigo Rodrigues Roveda - GeIsrael Fontanella da Silva - Administrador.
rente de Finanças e Administração, Substituto . Pela Contratada Geraldo Rodrigues Bizerra - Sócio Gerente.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AÇ
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 90001/2013 - UASG 135337
N o- Processo: 21214.158/2012-96 . Objeto: Credenciamento de para
prestação de serviços médicos e demais procedimentos para tratamento, pela contatada, previstos nas Normas do SAS da CONAB aos
emrpegados e seus dependentes. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Atender o Regulamento de Pessoal da CONAB, bem
como o Acordo Coletivo de Trabalho. Declaração de Inexigibilidade
em 30/11/2012 . BENEDITO MANUEL DE AGUIAR . Gerente de
Finanças e Administração . Ratificação em 30/11/2012 . VILMONDES DE CASTRO MACEDO . Superintendente . Valor Global: R$
2.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 07.836.526/0001-55 INSTITUTO
CARDIOVASCULAR DE PALMAS LTDA - EPP.
(SIDEC - 15/02/2013) 135337-22211-2012NE000999
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E MODERNIZAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo N°: 21200.000998/2012-16 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ n o- 26.461.699/0001-80 Contratado: Instituto PUBLIX para o Desenvolvimento da Gestão
Pública - CPF n° 04907402/0001-25 - Objeto: Realização do curso de
GESTÃO PARA RESULTADOS - MODULO 1 - VALIDAÇÃO
DOS INDICADORES E METAS, com carga horária de 184 horas,
para turma de 25 a 30 participantes a ser realizado nos dias 11 a
21.09.12, em Brasília-DF. Valor: R$ 80.000,00 (dez mil reais). Fundamento Legal: Artigo 25, caput, da Lei n o- 8.666/93. Declaração de
Inexigibilidade em 03/08/2012 - Thiago Alexandre Ribeiro Lima Superintendente de Modernização e Capacitação - Ratificação em
07/08/2012 - Rogério Luiz Zeraik Abdalla - Diretor de Gestão de
Pessoas e Modernização.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
ÃO
PR
OI
BID
A
PO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº: 21207.000186/2012-01. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB/SUREG-PARÁ. Contratada: Dra.
Luciana Vieira Bentes de Amorim - CPF: 264.475.682-00. Objeto:
Prestação dos serviços de Assistência à Saúde -SAS, Odontológicos
(Ortodontia). Licitação: Inexigível. Fundamento Legal: Art. 25, Caput
da Lei 8.666/1993. PT: 20.301.0352.2004.0001 - ND 33.90.00. Vigência: 04.02.2013 a 03.02.2014. Data da Assinatura: 04.02.2013.
Assinam pela Contratante: Moacir da Cruz Rocha/Superintendente
Regional CONAB/PARÁ e Eduardo da Silva Cordeiro/Gerente Financeiro/Administrativo. Assina pela Contratada: Dra. Luciana Vieira
Bentes de Amorim - Representante Legal.
SICONV N 749446/2010; Espécie: Termo Aditivo N o- 01 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira n o- 10200.10/0201-9. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, sito no
Parque Estação Biológica, Brasília/DF, CNPJ 00.348.003/0001-10
(concedente) e a Fundação de Estudos e Pesquisas Agrícolas e Florestais - FEPAF, CNPJ 50.786.714/0001-45 (convenente). Objeto:
Prorrogar a vigência do convênio para 30/06/2013 e a inclusão da
obrigatoriedade da convenente apresentar trimestralmente à Embrapa
o relatório de execução físico-financeira. Data de assinatura: 28 de
dezembro de 2012. Signatários: Maurício Antônio Lopes, Presidente
da Embrapa, CPF 277.340.486-68, e Edson Luiz Furtado, DiretorPresidente da FEPAF, CPF 020.832.688-06.
Processo nº: 21207.000205/2012-91. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB/SUREG-PARÁ. Contratada: Cliníca
Cláudia Fonseca Odonto S/S Ltda - CNPJ: 12.073.922/0001-08. Objeto: Prestação dos serviços de Assistência à Saúde -SAS, na especialidade de: Odontologia (Odontopediatria e Dentistica). Licitação:
Inexigível. Fundamento Legal: Art. 25, Caput da Lei 8.666/1993. PT:
20.301.0352.2004.0001 - ND 33.90.00. Vigência: 01.02.2013 a
30.01.2014. Data da Assinatura: 01.02.2013. Assinam pela Contratante: Moacir da Cruz Rocha/Superintendente Regional CONAB/PARÁ e Eduardo da Silva Cordeiro/Gerente Financeiro/Administrativo.
Assina pela Contratada: Dra. Cláudia Regina de Souza Fonseca Representante Legal.
SICONV N o- 723579/2009. Espécie: Termo Aditivo N o- 04 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira n o- 10200.09/0277-2; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, sito no
Parque Estação Biológica, Brasília/DF, CNPJ 00.348.003/0001-10
(concedente) e a Secretaria de Estado de Agricultura e do Desenvolvimento Agrário - SEAGRI-AL, CNPJ 12.200.200/0001-77 (convenente). Objeto: Prorrogar a vigência do convênio para 31/12/2013 e
a inclusão da obrigatoriedade da convenente apresentar trimestralmente à Embrapa o relatório de execução físico-financeira. Data de
assinatura: 28 de dezembro de 2012. Signatários: Maurício Antônio
Lopes, Presidente da Embrapa, CPF 277.340.486-68, e José Marinho
Junior, Secretário de Estado, CPF 116.314.815-68.
EXTRATO DE CONTRATO
N o- do Processo Administrativo 21209.000578/2012-41. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. Contratado: SOUZA PRADO E PEIXOTO LTDA - HOSPITAL SANTA HELENA.
Objeto: Clinica Geral e Ortodontia. Licitação: Inexigível, artigo 25,
CAPUT. Fundamentos legais: Lei 8.666/93. Programa de Trabalho:
20.301.0100.2004. Natureza da despesa: 33.90.39. Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura em 13/02/2013. Assinam pela CONAB: EURIPEDES MALAQUIAS DE SOUZA e EMIL JOSÉ FERREIRA, Superintendente e Gerente de Finanças e Administração,
respectivamente. Assina pela Contratada: Dr. NATALINO DA CUNHA PEIXOTO - CRM-GO n o- 589.
RT
ER
CE
IRO
S
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021800008
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 32, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
SICONV N o- 751808/2010. Espécie: Termo Aditivo N o- 01 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira n o- 10200.10/0260-5. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, sito no
Parque Estação Biológica, Brasília/DF, CNPJ 00.348.003/0001-10
(concedente) e a Secretaria de Estado de Agricultura e do Desenvolvimento Agrário - SEAGRI-AL, CNPJ 12.200.200/0001-77 (convenente). Objeto: Prorrogar a vigência do convênio para 31/12/2013 e
a inclusão da obrigatoriedade da convenente apresentar trimestralmente à Embrapa o relatório de execução físico-financeira. Data de
assinatura: 28 de dezembro de 2012. Signatários: Maurício Antônio
Lopes, Presidente da Embrapa, CPF 277.340.486-68, e José Marinho
Junior, Secretário de Estado, CPF 116.314.815-68.
SIAFI N o- 579881/2006. Espécie: Termo Aditivo N o- 06 ao Convênio
de Cooperação Técnica e Financeira n o- 10200.06/0202-3. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, sito no Parque
Estação Biológica, Brasília/DF, CNPJ 00.348.003/0001-10 (concedente) e a Secretaria de Agricultura Pecuária e Irrigação de Goiás SEAGRO - GO, CNPJ 01.409.622/0001-38 (convenente). Objeto:
Prorrogar a vigência do convênio para 31/12/2013 e a inclusão da
obrigatoriedade da convenente apresentar trimestralmente à Embrapa
o relatório de execução físico-financeira. Data de assinatura: 28 de
dezembro de 2012. Signatários: Maurício Antônio Lopes, Presidente
da Embrapa, CPF 277.340.486-68, Antônio Flávio Camilo de Lima,
CPF 370.173.811-49, Secretário de Agricultura Pecuária e Irrigação
de Goiás-SEAGRO-GO e Marconi Ferreira Perillo Júnior, Governador do Estado de Goiás, CPF 035.538.218-09.
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E SUPRIMENTOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 1/2013 - UASG 135058
N o- Processo: 21148036400/2013 . Objeto: Contrato múltiplo de prestação de serviços e venda de produtos dos correios. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Por ser inviável a competição de prestação de serviços e venda de produtos dos correios, utilizados em
todas as Unidades Declaração de Inexigibilidade em 05/02/2013 .
ANTONIO ALVARO DA SILVA PINHEIRO . Chefe Substituto do
Dps . Ratificação em 08/02/2013 . VANIA BEATRIZ RODRIGUES
CASTIGLIONI . Diretora-executiva de Adm. e Finanças . Valor Global: R$ 830.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0007-07
EMPRESA B RASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
EMBRAPA CERRADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2013 - UASG 135015
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Empreitada por Preço Global, Irreajustável; Partes: Embrapa Cerrados e a Fibra Construções Ltda; Objeto: Construção da casa de vaqueiro e galpão de armazenagem de insumos da
Embrapa Cerrados; Modalidade de licitação: Tomada de Preços
05/2012 - Embrapa Cerrados; Valor: R$ 332.892,32; Vigência: 170
dias consecutivos, com início em 17/01/2013; Data de assinatura:
17/01/2013; Signatários: José Roberto Rodrigues Peres - Chefe-Geral,
pela Embrapa Cerrados e o Sr. Gilberto Dirceu de Oliveira, pela
Fibra.
o-
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo N
135046000012/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de agenciamento de viagens.
ANTONIO VANDER PEREIRA
Chefe Adj. de Administração
(SIDEC - 15/02/2013) 135015-13203-2012NE004778
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013 - UASG 135025
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
N o- Processo: 9/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Locação de purificadores de água Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
18/02/2013 de 08h30 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rodovia Sp 340, Km 127,5 - Jaguariuna/sp Tanquinho Velho - JAGUARIUNA - SP . Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2013 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
28/02/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
L
A
N
Espécie: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato de Empreitada por Preço
Global, Irreajustável - SAIC/AJU nº 22300.11/0003-2-06; Partes: Embrapa Cerrados e a Fibra Construções Ltda; Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato original em 90 dias, até 25/05/2013 Fase II; Data de assinatura: 15/02/2013; Signatários: José Roberto
Rodrigues Peres - Chefe-Geral da Embrapa Cerrados e o Sr. Gilberto
Dirceu de Oliveira, pela FIBRA.
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Empreitada por Preço
Global, Irreajustável - SAIC/AJU nº 22300.12/0003-1-01; Partes: Embrapa Cerrados e a Fibra Construções Ltda; Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato original de 15/05/2013 a 15/01/2014 e
prorrogação do prazo de execução dos serviços de 30/01/2013 a
29/09/2013 - Fase III; Data de assinatura: 28/01/2013; Signatários:
José Roberto Rodrigues Peres - Chefe-Geral da Embrapa Cerrados e
o Sr. Gilberto Dirceu de Oliveira, pela FIBRA.
O
I
C
MARCOS ANTONIO VIEIRA LIGO
Chefe Adjunto Administrativo
IM
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Comodato nº 16/09
(056/13) - SAIC/AJU nº 22300.09/0012-7-03; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original até 11/03/2014;
Vigência: 12 meses; Data de assinatura: 15/02/2013; Signatários: José
Roberto Rodrigues Peres - Chefe-Geral, pela Embrapa Cerrados e o
Sr. Daniel Marçal de Queiroz - Presidente, pela FUNARBE.
NA
(SIDEC - 15/02/2013) 135025-02013-2013NE099999
SA
EN
PR
Termo Aditivo nº 06 ao Contrato de Locação de Imóvel - SAIC/AJU
nº 10200.05/0253-7-06; Partes: Embrapa Cerrados, e Global Village
Telecom Ltda - GVT; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
mais 12 meses, com término em 29/12/2013 e reajuste do aluguel
para R$ 7.297,30; Data de assinatura: 28/12/2012; Signatários: José
Roberto Rodrigues Peres - Chefe-Geral, pela Embrapa Cerrados e o
Sr. Alexander Ralph Niewerth, pela GVT.
(SIDEC - 15/02/2013) 135058-13203-2012NE000083
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/2013
N o- Processo: 018/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada de vacinas veterinárias Total de Itens Licitados: 00013 . Edital:
18/02/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua
Eugenio do Nascimento, 610 - Bairro Dom Bosco Dom Bosco - JUIZ
DE FORA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
28/02/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado no site www.comprasnet.gov.br
Espécie: Convênio de Cooperação Técnica e Científica no Âmbito da
Pesquisa e Pós-Graduação; Partes: Embrapa e Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso - UFMT; Objeto: Integração de esforços para
o fortalecimento de programas de pós-graduação ministrados pela
UFMT; Vigência: 05 anos; Data de assinatura: 15/02/2013; Signatários: Pedro Antônio Arraes Pereira - Presidente, pela Embrapa e a
Sra. Maria Lúcia Cavalli Neder - Reitora, pela UFMT.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
9
ISSN 1677-7069
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa MeioNorte, CNPJ 00.348.003/0133-60 (Embrapa), e a empresa C.B.A.
Tecnologia e Segurança Ltda. (Contratada), CNPJ/MF no
69.421.964/0001-00; Objeto: Fornecimento, Instalação e Manutenção
de um Sistema de Vigilância Ativa, pela Contratada, com CFTV IP,
Servidor de Alto Desempenho, Armazenamento em Storage de Disco
Instalado com Expansão do Backbone por Fibras Ópticas; Modalidade de: Pregão nº 42/2012; Fonte de Recurso: 0100 Valor Global:
R$ 113.000,00; Vigência: 14/01/2013 a 13/01/2014; Data da Assinatura: 14.01.13; Signatários: Hoston Tomás Santos do Nascimento,
pela Embrapa, e José Antônio de Souza, pela Contratada.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa MeioNorte, CNPJ 00.348.003/0133-60 (Embrapa), e a empresa C.B.A.
Tecnologia e Segurança Ltda. (Contratada), CNPJ/MF no
69.421.964/0001-00; Objeto: Fornecimento, Instalação e Manutenção
de um Sistema de Vigilância Ativa, pela Contratada, com CFTV IP,
Servidor de Alto Desempenho, Armazenamento em Storage de Disco
Instalado com Expansão do Backbone por Fibras Ópticas; Modalidade de: Pregão nº 42/2012; Fonte de Recurso: 0100 Valor Global:
R$ 113.000,00; Vigência: 14/01/2013 a 13/01/2014; Data da Assinatura: 14.01.13; Signatários: Hoston Tomás Santos do Nascimento,
pela Embrapa, e José Antônio de Souza, pela Contratada.
EMBRAPA AGROENERGIA
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Comodato nº 393/08
(055/13) - SAIC/AJU nº 22300.08/0035-9-02; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Alteração
da Cláusula Sexta do Contrato original; Vigência: Até 13/06/2014;
Data de assinatura: 15/02/2013; Signatários: José Roberto Rodrigues
Peres - Chefe-Geral, pela Embrapa Cerrados e o Sr. Daniel Marçal de
Queiroz - Presidente, pela FUNARBE.
EXTRATO DE CONTRATO
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 6/2012
Espécie: Contrato de aquisição de equipamentos de informática: Switches e Wirelles com assistência técnica e garantia de funcionamento
a ser executada pela contratada, que entre si celebram a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Agroenergia e a
Netway Datacom Comércio de Sistemas para Informática Ltda., N o23900.13/0001-6; Partes: Embrapa Agroenergia e a Netway Datacom
Comércio de Sistemas para Informática Ltda., EPP; Objeto: aquisição
de equipamentos de informática: switches e wireless, com assistência
técnica e garantia de funcionamento a ser executada pela Contratada;
Fonte de Recursos: Tesouro Nacional; Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico 61/2012; Valor Global: R$6.526,00; Vigência: de
08/01/2013 a 07/01/2017; Data da Assinatura: 08/01/2013; Signatários: Manoel Teixeira Souza Júnior, pela Embrapa e o Sr. Emílio
Timo, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
A Embrapa Milho e Sorgo torna público o EDITAL DE
CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2012; Objeto: SELEÇÃO DE PRODUTOR RURAL, VISANDO A VIABILIZAÇÃO DE TRABALHO
EM REGIME DE PARCERIA, ONDE O PARCEIRO ENTREGARÁ
À EMBRAPA 30 (TRINTA) BEZERROS MACHOS, DE SUA PROPRIEDADE, PARA RECRIA E ENGORDA, SOB O SISTEMA À
PASTO, NAS DEPENDÊNCIAS DA EMBRAPA MILHO E SORGO; Modalidade de licitação: Não se aplica; Valor global: Não se
aplica; Vigência do contrato: 36 meses; Obtenção de edital no endereço: Rodovia MG 424, Km 65, Esmeraldas II Sete Lagoas / MG
no período de 08:00 as 11:00 e 13:00 às 16:00 até a data de
27/02/2013; Entrega das propostas: até as 13h30m do dia 28/02/2013.
Abertura dos envelopes: ás 9h do dia 01/03/2013. Signatário: Antônio
Álvaro Corsetti Purcino, Chefe Geral da Embrapa Milho e Sorgo.
VANDER ROBERTO BISINOTO
Chefe do Dps
(SIDEC - 15/02/2013) 135058-13203-2012NE000083
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo n° 14/13- Inexigibilidade n° 01/13, Favorecido: Imprensa
Nacional - CNPJ: 04.196.645/0001-00; Objeto: Contratação de serviço de publicação das matérias legais da Embrapa Amapá no Diário
Oficial da União; Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais); Fonte de
Recurso: Tesouro Nacional; Fundamentação Legal: Art. 25, caput da
lei 8.666/93; Data do ato de ratificação: 15/02/2013; Ordenador da
despesa: Carlos Juarez Sant'Ana - Chefe Adjunto Administrativo
Substituto; Autoridade do ato de ratificação: Nagib Jorge Melém
Junior- Chefe Geral Substituto da Embrapa Amapá.
Espécie: Contrato de Empreitada por Preço Global; Contratante: Embrapa Clima Temperado- CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada: FG
Engenharia e Comércio Ltda. CNPJ: 00.237.161/0001-01; Objeto:
Execução da obra de Reforma do Auditório na Estação Experimental
Terras Baixas - ETB Licitação: Tomada de preço n° 02/2012 ; Fundamento Legal: Lei 8.666/93; Vigência: 60 (Sessenta) dias consecutivos contados a partir do primeiro dia útil da assinatura do contrato; Valor global: R$ 199.315,47; Fonte de recurso: 0100 - Tesouro
Nacional; Data da assinatura: 18/02/2013; Signatários: Clenio Nailto
Pillon - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado e Sr. Vitelmo
Daniel Silveira Garcia - Representante Legal.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EMBRAPA MILHO E SORGO
ANTÔNIO ÁLVARO CORSETTI PURCINO
Chefe Geral da Embrapa Milho e Sorgo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N o- 01; Partes: Embrapa Gado de Leite
(CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Comercial Coimbrense Ltda-ME.
(CNPJ: 14.485.215/0001-54); Objeto: Alteração do valor unitário do
milho a granel, passando a ter o seguinte valor de R$ 745,00; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 21/2012; Fonte de Recurso: 0100.000.000; Fundamento Legal: Lei 10520/2002; Valor Global estimado: R$ 373.910,00; Vigência: 01/10/2012 a 01/03/2013;
Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 28/01/2013;
Signatários: Antônio Vander Pereira, Chefe Geral Substituto da Embrapa Gado de Leite e Edwiney Sebastião Cupertino, Sócio Administrador da Comercial Coimbrense.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021800009
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Cooperação Geral; Partes: Embrapa e Instituto de
Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul; Objeto Estabelecimento de
condições básicas de cooperação; Unidade Gestora: Embrapa Pantanal; Modalidade de licitação: não se aplica; Fonte de recurso: não se
aplica; Valor Global: não se aplica; Vigência: 14/02/2018; Data da
assinatura: 15/02/2013; Signatários: Maurício Antônio Lopes, pela
Embrapa, e Carlos Alberto Negreiros Said Menezes, pelo Instituto de
Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
3
ISSN 1677-7069
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
Nº 32, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
EMBRAPA PRODUTOS E MERCADO
EMBRAPA ESCRITÓRIO DE PETROLINA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013 - UASG 135077
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 1/2013 - UASG 130062
N o- Processo: 1/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
seguro para veículos automotores terrestres pertencentes à frota da
Embrapa Produtos e Mercado - Escritório de Petrolina-PE, com assistência 24 (vinte e quatro) horas. Total de Itens Licitados: 00005 .
Edital: 18/02/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço:
Rod. Br. 122, Km 50 - Trecho Petrolina/izacolândia Zona Rural PETROLINA - PE . Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
28/02/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
N o- Processo: 21026001821201297 . Objeto: Locação de imóvel situado a Rua Major Capilé, 1547, Jardim Central - Dourados-MS, para
a instalação da Unidade Técnica Regional de Agricultura e Abastecimento - UTRA/DOURADOS/SFA/MS, pelo valor mensal de
2.800,00 (dois mil e oitocentos), em proveito desta SFA/MS. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender necessidades do Setor.
Declaração de Dispensa em 09/01/2013 . HILARIO BOZ . Administrador . Ratificação em 13/02/2013 . ORLANDO BAEZ . Ordenador de Despesas-sfa/ms . Valor Global: R$ 33.600,00 . CNPJ
CONTRATADA : 01.522.309/0001-04 IMOBILIAR IA CONTINENTAL LTDA - EPP.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Aquisição de Equipamento de Proteção Individual (EPI),
OCS nºs 139, 140, 141, 142, 143, 144 e 145/2012 firmado em
19/12/2012, com as empresas: CENTER SPONCHIADO LTDA EPP,
R$557,28; CAIRES & SPESSOTTO LTDA - ME, R$1.589,90; COMERCIAL SPHERA LTDA - ME, R$ 860,00; ETHOS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME, R$ 685,00; ALINE ARANTES
PEREIRA VILELA - ME, R$ 1.369,80; AMDA SECURITY IMPORTADORA LTDA - ME, R$ 4.207,55 e BRAGAL COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA - EPP, R$ 7.390,00. Objeto: Aquisição de EPI,
conforme NR6 do Ministério do Trabalho e Emprego; Amparo: Pregão Eletrônico nº 07/2012; Processo: 049/2012; Cobertura Orçamentária: da Embrapa para o ano de 2012, natureza da despesa 339030,
Plano de Ação 16.00.56.008.01; Nota de Empenho: nº
2012NE001116, 1119, 1117, 1118, 1122, 1123 e 1113, respectivamente; Signatários: Carlos Magno Campos da Rocha, Chefe Geral da
Embrapa Pesca e Aquicultura.
CO
Espécie: Aquisição de Trator e Implementos Agrícolas, OCS nºs 157,
158, 159, 160, 161, 162, 163, 164 e 166/2012 firmado em
26/12/2012, com as empresas: VALTER FERNANDES DE LIMA ME, R$22.500,00; DUNAS COMERCIAL LTDA - EPP,
R$13.500,00; COMERCIAL AGRICOLA CAPRI LTDA, R$
16.500,00; INPAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PEÇAS AGRICOLAS LTDA - ME, R$ 3.800,00; PAULO BORSATTI & CIA
LTDA - ME, R$ 244.376,99; EARLY ITAMAR GONÇALVES - ME,
R$ 57.660,00; ESCRIBRASIL - COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, R$ 17.771,23; ALKA BRASIL INDUSTRIA
COMERCIO E IMPORTAÇÃO, R$ 50.359,00 e KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - EPP, R$ 19.388,00. Amparo: Pregão Eletrônico nº 14/2012; Processo: 071/2012; Cobertura Orçamentária: da Embrapa para o ano de 2012, natureza da despesa 449052,
Plano de Ação 16.00.000.500; Nota de Empenho: nº 2012NE001203,
1232/1233, 1202, 1201, 1213, 1198/1199, 1197, 1196 e 1195, respectivamente; Signatários: Carlos Magno Campos da Rocha, Chefe
Geral da Embrapa Pesca e Aquicultura.
ME
RC
IA
LIZ
REGINALDO ALVES PAES
Gerente Local
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo Aditivo N o- . 22 ao contrato de parceria, registrado no
SAIC/AJU sob nº 22.200/09-0003-7, para a prestação de serviços
especializados em cursos de capacitação sobre transferência de Tecnologia; Licitação: Não se aplica; Objeto: Realização do 44º Curso
sobre Cultivo de Cogumelos Comestíveis e Medicinais, conforme
Plano de Trabalho; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e
Tecnológica - Fundação Eliseu Alves; Data da assinatura: 15/02/2013;
Signatários: Mauro Carneiro, pela Embrapa Recursos Genéticos e
Biotecnologia e Carlos Henrique Simões Ayres, pela Fundação Eliseu
Alves.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 130062
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços gráficos para confecção de
banners; Partes: Embrapa Trigo e a Empresa Cleber Bortolon Maraschin - ME, CNPJ 11.464.416/0001-87; Objeto: Fornecimento e
entrega de materiais de Posteres (Banners) durante o exercício de
2013; Fonte de recursos: Tesouro Nacional; Valor global estimado:
R$ 4.660,00; Modalidade: Dispensa Licitação N o- 04/2013; Data de
assinatura: 05/02/13; Período: 05/02/13 a 31/12/13; Signatários: Sérgio Roberto Dotto Chefe-Geral da Embrapa Trigo e Cleber Bortolon
Maraschin Representante da Empresa Cleber Bortolon Maraschin ME.
AÇ
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
(SIDEC - 15/02/2013) 130062-00001-2013NE800030
(SIDEC - 15/02/2013) 135041-13203-2013NE012013
EMBRAPA GESTÃO TERRITORIAL
ÃO
A Embrapa Gestao Territorial comunica o resultado da licitação Pregao Eletronico 01/2012 SGTE. Objeto: aquisição de 01
servidor de rede e 01 rack para servidor de rede. Fornecedor: Perfil
Computacional Ltda. CNPJ 02543216/001-29. valor Global; R$
57.995,00
OI
BID
(SIDEC - 15/02/2013) 135091-13203-2013NE800005
Número do Contrato: 12/2008.
N o- Processo: 21026000658200869.
PREGÃO SISPP N o- 11/2008 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
15485857000116. Contratado : TOTAL ADMINISTRACAO DE
SERVICOS -TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Alterar as cláusulas
Terceira (Do Preçoe Pagamento) e Sexta (Da Despesa), em proveito
desta Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Valor Total:
R$1.960,04. Fonte: 100000000 - 2013NE800055. Data de Assinatura:
14/02/2013.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2012
A
(SICON - 15/02/2013) 130062-00001-2012NE800068
A Embrapa comunica o resultado da licitação Pregao Eletronico nº2/2012 SGTE. Objeto: Aqusição de 10 (dez) licenças do
software Microsoft Office 2010 Professional Edition. Fornecedor: fatima Honorato Aguiar ME CNPJ 41951583/0001-13. Valor Global:
R$ 4.645,00
JOSE DINIZ FERREIRA DE LIMA
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
PO
(SIDEC - 15/02/2013) 135091-13203-2013NE800005
EMBRAPA SOJA
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
DISTRITO DE METEOROLOGIA DE BELO HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 - UASG 130057
Espécie: Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária EMBRAPA, Fundação Eliseu Alves e Dow Agrosciences Sementes &
Biotecnologia Brasil Ltda; Objeto: Avaliação técnica de genótipos de
girassol: Safrinha 2012 MG341 - ensaio final de primeiro ano e Safra
2012/2013 MG341 - ensaio final de primeiro ano; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de
Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$10.500,00; Data de assinatura: 29/06/2011; Vigência: até 30/06/2013; Signatários: Alexandre José Cattelan - Chefe Geral da Embrapa Soja, Carlos Henrique
Simões Ayres - Diretor Presidente da Fundação Eliseu Alves, Edmilson Linares e Thais Carloni pela Dow Agrosciences Sementes &
Biotecnologia Brasil Ltda.
Número do Contrato: 1/2010.
N o- Processo: 21170000132200904.
PREGÃO SISPP N o- 3/2009 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prestação de serviço de telefonia longa distancia na sede e estações meteorológicas
sob responsabilidade do 5º DISME. Fundamento Legal: LEI 8.666/93
. Vigência: 21/01/2013 a 21/01/2014. Valor Total: R$20.411,04. Fonte: 100000000 - 2013NE800001. Data de Assinatura: 17/01/2013.
(SICON - 15/02/2013) 130057-00001-2013NE800010
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
RT
ER
CE
IRO
S
ESPÉCIE: O Serviço de Inspeção e Sanidade Vegetal convoca, com
base no Parágrafo 5º do Art. 95 do Decreto nº 6.268/2007, a empresa
autuada RMH COMÉRCIO DE CERAIS LTDA-ME, CNPJ
09.071.235/0001-49, para comparecer a S FA/RJ na Av. Rodrigues
Alves, 129 - 5º andar, Praça Mauá - Centro, Estado do Rio de
Janeiro/RJ, CEP 20.081-250 - PABX: (21) 2291-4141, Horário: 08:00
às 17:00 h.
ESPÉCIE: ESPÉCIE: O Serviço de Inspeção e Sanidade Vegetal
convoca, com base no Parágrafo 5º do Art. 95 do Decreto nº
6.268/2007, a empresa autuada RMH COMÉRCIO DE CERAIS LTDA-ME, CNPJ 09.071.235/0001-49, para comparecer a S FA/RJ na
Av. Rodrigues Alves, 129 - 5º andar, Praça Mauá - Centro, Estado do
Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.081-250 - PABX: (21) 2291-4141, Horário: 08:00 às 17:00 h.
ELIZABETH DE JESUS MORGADO
Fiscal Federal Agropecuário
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE RONDÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 6/2013 - UASG 130083
N o- Processo: 21004000236201228.
DISPENSA N o- 11/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
04439665000157. Contratado : SERMATEC COMERCIO E SERVICOS -IMPORTACAO E EXPORTACAO LT. Objeto: Prestação de
serviços reprograficos com locação de equipamentos digital com função de copiadora. Fundamento Legal: Lei 8.666 . Vigência:
01/02/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$5.760,00. Fonte: 100000000
- 2013NE800025. Data de Assinatura: 31/01/2013.
N o- Processo: 21046000772201337 . Objeto: Serviços de malotes,
sedex, correspondências, caixa postal e cargas para atender a SFA/RO
no exercício de 2013. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Serviços essenciais de natureza continuados e imprescindíveis para o funcionamento da SFA/RO no art. 26, 8.666/93. Declaração de Dispensa em 14/02/2013 . ANTONIO VAGNE SILVA
COSTA . Chefe do Sad/sfa/ro . Ratificação em 14/02/2013 . JOSE
VALTERLINS CALACA MARCELINO . Superintendente da Sfa/ro .
Valor Global: R$ 48.745,08 . CNPJ CONTRATADA :
34.028.316/0027-42 EMPRESA B RASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS.
(SICON - 15/02/2013) 130088-00001-2012NE800043
(SIDEC - 15/02/2013) 130083-00001-2013NE000005
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2013 - UASG 130088
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Extrato de Doação: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e Fundação Eliseu Alves; Objeto: Doação a
Embrapa Soja de 1.500 (Mil e Quinhentos) exemplares do livro
intitulado: Artrópodes da Soja; Modalidade Licitação: Não Aplicável;
Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$59.400,00; Data de assinatura: 23/01/2013;
Signatários: Alexandre José Cattelan - Chefe Geral da Embrapa Soja
e Carlos Henrique Simões Ayres - Diretor-Presidente da Fundação
Eliseu Alves.
(SICON - 15/02/2013) 130062-00001-2012NE800068
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 15/2013 - UASG 130062
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2012
PR
Número do Contrato: 2/2012.
N o- Processo: 21026000985200497.
DISPENSA N o- 6/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CPF Contratado:
10269436120. Contratado : MARCIA BERNARDETE RODRIGUES
DE -SIQUEIRA. Objeto: Alterar as cláusulas Sexta (Da Vigência e
Prorrogação) e Nona (Da Despesa), em proveito desta Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MS. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/03/2013 a
28/02/2014. Valor Total: R$28.800,00. Fonte: 100000000 2013NE800057. Data de Assinatura: 14/02/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021800010
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 32, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 130093
Número do Contrato: 2/2012.
N o- Processo: 21048000038201258.
INEXIGIBILIDADE N o- 1/2012 Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 05939467000115. Contratado : COMPANHIA DE AGUAS E
ESGOTOS DE -RORAIMA CAER. Objeto: Prorrogação de vigência
para efeitos de lançamentos no SICON/CRONOGRAMA em razão de
atendimentos a Orientação Normativa AGU nº 36/2011. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 01/01/2013
a 31/12/2013. Valor Total: R$15.000,00. Fonte: 100000000 2013NE800011. Data de Assinatura: 28/12/2012.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação até 28 de
fevereiro de 2014.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Valor total do Projeto R$
2.582.430,39 (dois milhões, quinhentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e trinta reais e trinta e nove centavos) - MCTI. Nota de
Crédito n° 2010NC000465, de 14/12/2010; Funcional Programática
19.571.0461.6995.0001 - Fomento a Projetos de Fortalecimento da
Capacidade Científica e Tecnológica - Nacional, Natureza de Despesa: 3.3.90 e 4.4.90.
VIGÊNCIA: Data da assinatura até 28 de fevereiro de 2014
DATA DA ASSINATURA: 08 de dezembro de 2010
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação MCTI - Luiz Antonio Rodrigues Elias - Secretário-Executivo - SEXEC, e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq - Carlos Alberto Aragão de Carvalho Filho Presidente.
(SICON - 15/02/2013) 130093-00001-2012NE800060
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 130093
Número do Contrato: 3/2012.
N o- Processo: 21048000036201269.
DISPENSA N o- 1/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
02341470000144. Contratado : BOA VISTA ENERGIA S/A -Objeto:
Prorrogação de vigência para efeitos de lançamentos no SICON/CRONOGRAMA em razão da vigência atender a Orientação
Normativa AGU nº 36/2011,. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e
alterações posteriores. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$86.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800032. Data de Assinatura: 28/12/2012.
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Termo de Cooperação referente ao Processo
Nº 01200.001379/2012-23, publicado no DOU Nº 140, Seção 3, página 09, de 20/07/2012, onde se lê: "Vigência: 1 ano, a partir da data
de sua publicação", Leia-se: "Vigência: 09 meses, a partir da data de
sua publicação"
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2013 - UASG 245209
Nº Processo: 01213000093201362 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de Limpeza Química e Mecânica de Equipamentos Scrubbers
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 18/02/2013 de 08h30 às
12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Estrada Joao de Oliveira
Remiao, 777 PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir
de 18/02/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 01/03/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
LUISA MARIA SCHMIDT REICHARDT
Pregoeira
(SIDEC - 15/02/2013) 245209-24209-2013NE800042
PREGÃO Nº 199/2012 - UASG 245209
Nº Processo: 01213000978201281 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Máquina de Solda TIG Orbital de Inox e de Máquina de
Solda Plástica por Raios Infravermelhos, conforme descrição constante no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00002 .
Edital: 18/02/2013 de 08h30 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço:
Estrada Joao de Oliveira Remiao, 777 Lomba do Pinheiro - PORTO
ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2013 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
28/02/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
L
A
N
O
I
C
LUIS FERNANDO SILVA DE CASTRO
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 130093
Número do Contrato: 4/2012.
N o- Processo: 21048000039201201.
DISPENSA N o- 2/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
05938444000196. Contratado : COMPANHIA ENERGETICA DE
RORAIMA -Objeto: Prorrogação de vigência para efeitos de lançamentos no SICON/CRONOGRAMA em razão de atendimento a
Orientação Normativa AGU nº 36/2011. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013.
Valor Total: R$10.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800033. Data
de Assinatura: 28/12/2012.
PROCESSO: 01200.004794/2011-58
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso Oneroso que entre si celebram a
União, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), e o Banco do Brasil S/A.
OBJETO: Fica prorrogado, por mais um período de 12 (doze) meses,
a partir de 23 de fevereiro de 2013, o prazo de vigência do termo ora
aditado.
DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2013.
VIGÊNCIA: 23 de fevereiro de 2013 a 22 de fevereiro de 2014.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Coordenador-Geral de Recursos Logísticos (CGRL), Senhor
Humberto Luciano Schloegl, e pelo Banco do Brasil S.A., GerenteGeral, Senhor Aguinaldo de Paula Queiroz.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SICON - 15/02/2013) 130093-00001-2012NE800060
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 1/2013
O certame licitatório sagrou vencedoras as seguintes empresas: itens 01 e 02 RORAIPETRO RORAIMA PETRÓLEO LTDA,
CNPJ 00.581.612/0001-15, com o valor de R$ 175.350,00 e item 03
AUTO POSTO ABEL GALINHA LTDA, CNPJ 00.376.437/0001-24,
com o valor de R$ 10.100,00.
DIVINO CARLOS GOUVEA
Superintendente
(SIDEC - 15/02/2013) 130093-00001-2012NE800060
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE SÃO PAULO
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato N o- 2/2013 publicado no D.O. de
13/02/2013 , Seção 3, Pág. 8. Onde se lê: Data de Assinatura:
15/01/2012. Leia-se : Data de Assinatura: 15/01/2013.
(SICON - 15/02/2013) 130067-00001-2012NE800039
.
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 01200.004818/2010-98
ESPÉCIE: Aditivo de prorrogação ao Termo de Descentralização
firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI
e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
- CNPq.
CONCEDENTE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI - CNPJ: 03.132.745/0001-00.
CONVENENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico - CNPq- CNPJ: 33.654.831/0001-36
NA
(SIDEC - 15/02/2013) 245209-24209-2013NE800042
EXTRATOS DE CESSÃO DE USO
(SICON - 15/02/2013) 130093-00001-2012NE800060
11
ISSN 1677-7069
A
S
N
E
R
P
IM
PROCESSO: 01200.004791/2011-14
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso Oneroso que entre si celebram a
União, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), e o Banco do Brasil S/A.
OBJETO: Fica prorrogado, por mais um período de 12 (doze) meses,
a partir de 23 de fevereiro de 2013, o prazo de vigência do termo ora
aditado.
DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2013.
VIGÊNCIA: 23 de fevereiro de 2013 a 22 de fevereiro de 2014.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Coordenador-Geral de Recursos Logísticos (CGRL), Senhor
Humberto Luciano Schloegl, e pelo Banco do Brasil S.A., GerenteGeral, Senhora Maria Cristina Junqueira.
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 23/2013 - UASG 245209
Nº Processo: 01213000089201302 . Objeto: Aquisição de peças de
reposição para equipamentos chillers centrífugos. Total de Itens Licitados: 00004 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de
Inexigibilidade em 15/02/2013 . DENISE CAPELLI PAULA ANDRADE . Analista de Compras Internacionais . Ratificação em
15/02/2013 . ROBERTO VANDERLEI DE ANDRADE . . Valor
Global: R$ 39.960,97 . CNPJ CONTRATADA : 01.092.686/0001-50
JOHNSON C ONTROLS BE DO BRASIL LTDA..
(SIDEC - 15/02/2013) 245209-24209-2013NE800042
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 198/2013 - UASG 245209
Nº Processo: 012130010152012 . Objeto: Consultoria em gerenciamento de energia para tag de RF e consulltoria para projeto Guarani,
incluindo visitas técnicas presenciais na CEITEC Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II, combinado
com o Art. 13, Inciso VI, ambos da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Notória especialização Declaração de Inexigibilidade em
15/02/2013 . ANDREA LUCCI MASINA . Analista de Compras
Internacionais . Ratificação em 15/02/2013 . ROBERTO VANDERLEI DE ANDRADE . . Valor Global: R$ 159.707,52 . CPF CONTRATADA : 148.077.488-07 ALFREDO OLMOS.
(SIDEC - 15/02/2013) 245209-24209-2013NE800042
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021800011
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 1010/2013
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que,
com base na Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000, Decreto 5.450 de 31.05.2005 e Lei 8.666 de 21.06.93,
com as redações atuais que lhes foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão pública na modalidade Pregão
Eletrônico, que será realizada, por meio da INTERNET, mediante
condições de segurança - criptografia e autenticação, constante da
página eletrônica do Banco do Brasil S.A. www.licitacoes-e.com.br,
com a entrega de proposta até o dia 08 de março de 2013, às 09:00
horas e a sessão de disputa de preços no mesmo dia, às 10:00 horas,
visando contratação de serviços técnicos especializados na forma de
execução indireta, sob regime de empreitada integral, de reparo no
Prédio UKD01 da INB - Industrias Nucleares do Brasil, localizada no
município de Resende/RJ, consistindo de recuperação de parte do
piso, substituição de parte das telhas, troca de alguns trechos da calha
de coleta de águas pluviais e instalação de tela de proteção contra
entrada de animais, conforme a Especificação Técnica.
Os documentos de licitação, o Termo de Referência e quaisquer outras informações necessárias ao fornecimento constam do Edital afixado no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço eletrônico www.licitaçoes-e.com.br.
TOMADA DE PREÇOS GESUP.F Nº 1001/2013
As Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB tornam público
que, com base na Lei Nº 8.666, de 21.06.93, com a redação atual que
lhe foi dada pela legislação superveniente, receberão na Gerência de
Suprimentos - GESUP.F situada na Rodovia Presidente Dutra km 330
- Engenheiro Passos - Resende/RJ - CEP 24555-000, no dia 21 de
março de 2013, às 14 horas, propostas devidamente lacradas para
contratação de serviços na forma de execução indireta, sob regime de
empreitada integral, incluindo projeto, fornecimento de materiais,
mão de obra, equipamentos, ferramentais, EPIs, transporte, componentes, acessórios, desmontagem do equipamento existente, montagem do equipamento a ser fornecido, testes funcionais, comissionamento e treinamento de pessoal para operação e manutenção de
uma planta de secagem por nebulização "Spray Dryer" do Sistema de
Cristalização - USF 01 388, nas instalações da Fábrica de Combustível Nuclear - FCN - Unidade II - Reconversão das Indústrias
Nucleares do Brasil S/A, no município de Resende, no estado do Rio
de Janeiro.
As propostas serão recebidas e o envelope n.º 1, referente à
"Documentação/Proposta Técnica", serão abertas pela Comissão de
Licitação no dia, hora e endereço acima indicados.
Para se habilitar à licitação em referência, é condição básica
e obrigatória que a proponente esteja cadastrada ou com o seu cadastro atualizado na INB com a devida qualificação, até as 17 horas
do dia 18 de março de 2003.
Os documentos de licitação, a especificação técnica e quaisquer outras informações necessárias à execução dos serviços constam
do edital afixado no quadro de avisos e poderá ser retirado na INB Gerência de Suprimentos - GESUP.F situada na Rodovia Presidente
Dutra km 330 - Resende/RJ ou solicitado pelo e-mail [email protected], informando os dados completos do interessado incluindo a razão social, o endereço completo e telefone.
JOSÉ C. F. BELMONTE
Coordenador da Comissão de Licitação
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
3
ISSN 1677-7069
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO GEDEC.M Nº 3017/2012
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho
de 2002 e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que
a empresa INSTRUTHERM Instrumentos de Medição Ltda., foi considerada vencedora no resultado final de julgamento das propostas
apresentadas ao Pregão Eletrônico GEDEC.M n.º 3.017/12, cujo objeto é o Fornecimento de 10 (dez) kits de Amostradores de Ar tipo
Lapela e 02 (dois) Calibradores para as bombas de amostragem,
acompanhados dos 10 certificados de calibração de cada bomba de
amostragem contida em cada kit, assim como os certificados de
calibração de cada calibrador das bombas de amostragem, posto CIF
na Unidade de Tratamento de Minérios das Indústrias Nucleares do
Brasil - INB, localizada na Rodovia Poços/Andradas, Km 20,6 Caldas/MG, em conformidade com o Termo de Referência.
CLÁUDIA MARIA COSTA BUONO CONDE
Pregoeira
CO
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 1002/2013
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho
de 2002 e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que
a empresa TRANSPAX TRANSPORTADORA LTDA, foi considerada vencedora no resultado final de julgamento das propostas apresentadas do Pregão Eletrônico GESUP.F 1.002/13, cujo objeto é a
contratação de serviço de transporte rodoviário de contêineres 20',
Vazios, do porto de Santos ou São Vicente/SP para as Indústrias
Nucleares do Brasil - INB, em Caetité/BA, em conformidade com o
termo de referência.
ME
RC
IA
LIZ
MARLON FAGUNDES PEREIRA
Pregoeiro
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS
E NUCLEARES
Espécie: Contrato C-833/DV-167. Objeto:Fornecimento do Software
CAE. Contrato precedido do Pregão D-067/12. Contratada: Engineering Simulation And Scientific Software Ltda. CNPJ:
00.796.437/0001-83. Valor global: R$ 84.300,00. (Nota de Empenho
2013NE000133 Elemento de despesas no. 339039 e PT no. 060293)
Prazo de vigência: 04/02/2013 a 03/02/2014. Data de assinatura:
04/02/2013. Signatários: pela NUCLEP: Paulo Roberto Trindade Braga - Diretor Administrativo e Ricardo Noronha Pereira - Gerente de
Suprimentos. Pela Contratada: Marcus Vinicius Filgueiras dos Reis Sócio.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- D-014/13
Informamos que em virtude da necessidade de maior prazo
para esclarecimentos de dúvidas sobre a licitação em tela, o Pregão
Eletrônico D-014/13 cujo o objeto é a contratação de empresa na
prestação de serviços de protocolo, distribuição de documentos, portaria, operação de máquinas reprográficas e serviço de telefonia, que
estava previsto para ocorrer no dia 18/02/2013, foi suspenso. Oportunamente daremos novas informações sobre esta licitação.
MARCOS AURÉLIO DE MATTOS LA PORTA
Pregoeiro
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
DIRETORIA DE PROGRAMAS TEMÁTICOS
E SETORIAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO
DO FOMENTO
EXTRATO DE CONCESSÃO
AÇ
EXTRATO DE ACORDO
PROCESSO nº. 039/2009. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnico-científica nº 046/2013 para Concessão de Estágio firmado através da Comissão Nacional de Energia Nuclear, por meio do Instituto
de Pesquisas Energéticas e Nucleares - CNEN/IPEN, CNPJ n.º
00.402.552/0005-50, e o Centro Universitário Franciscano, CNPJ n.º
95.606.380/0022-43, doravante denominado simplesmente INSTITUIÇÃO DE ENSINO. OBJETO: O presente Acordo tem como objeto a
colocação, por parte da CNEN/IPEN, periodicamente e de acordo
com suas disponibilidades e campos de estágio, à disposição da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, vagas para indicação de alunos, para Estágios obrigatórios e não obrigatórios de alunos regulares de cursos
de educação superior ou profissional, de ensino médio, nos termos da
Lei nº 11.788, de 25/9/2008, Orientação Normativa MOPG nº 7, de
30/10/2008 e Portaria CNEN/IPEN nº 081, de 14/07/2009. VALOR
DO INSTRUMENTO: Estágio obrigatório sem ônus para a
CNEN/IPEN o seguro será assumido pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, Art. 9º, Parágrafo único, Lei nº 11.788/2008. Estágio Não
obrigatório não cria vínculo de natureza empregatícia, ou de qualquer
espécie, ressalvada a inclusão do estagiário no Seguro Contra Acidentes Pessoais, nos termos do artigo 9º, Inciso IV, da Lei nº
11.788/2008. DATA DE ASSINATURA: 06/02/2013. PRAZO DE
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir da data de sua assinatura até
06/02/2018. SIGNATÁRIOS: Dr. José Carlos Bressiani - CPF nº.
821.633.678-00, Cargo em Comissão de Diretor Substituto de Unidade e a Dra. Iraní Rupolo - CPF nº 225.514.250-34, Reitora.
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 138/2012
Nº Processo: 01342000810/12-08. Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE
ENERGIA
NUCLEAR.
CNPJ
Contratado:
03600473000118. Contratado : SANTA LAURA CONSTRUTORA E
COMERCIOLTDA - ME. Objeto: Rescindir unilateralmente o contrato. Fundamento Legal: Art. 77 da Lei 8666/93. Data de Rescisão:
08/02/2013 .
(SICON - 15/02/2013) 113202-11501-2012NE800095
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Termo Aditivo no. 5 do Contrato C-604/CS-337. Objeto:
Prorrogação do Contrato pelo período de 12 meses. Contratada: Egel
Locação de Veículos Ltda. CNPJ: 06.798.516/0001-00. Valor total:
R$ 325.677,60. Prazo de Vigência: 09/09/2012 a 09/09/2013. Data da
assinatura: 05/09/2012. Signatários: pela NUCLEP: Paulo Roberto
Trindade Braga - Diretor Administrativo e Ricardo Noronha Pereira Gerente de Suprimentos; pela Contratada: Paulo Expedito Rebouças
- Sócio Administrador.
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de Pós-doutorado
Júnior - PDJ, vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União.Signatário: pelo
CNPq: Mônica Rebello de Oliveira - Coordenadora - Geral de Execução do Fomento relação abaixo:
ÃO
Beneficiário
PR
Processo
OI
Benito Bisso Schmidt
Hugo Orlando Carvallo Guerra
503573/2012-4
503780/2012-0
Data da Firmatura
14/02/2013
14/02/2013
BID
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
A
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: a
prorrogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior - PDJ até 12
(doze) meses, a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário
Oficial da União. Signatário: pelo CNPq: Mônica Rebello de Oliveira
- Coordenadora - Geral de Execução do Fomento relação abaixo:
Beneficiário
Eder Lima de Albuquerque
José Rubens Morato Leite
Liliane Desgualdo Pereira
Processo
500981/2011-6
503148/2011-3
503254/2011-8
Nº 32, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa assinado eletronicamente
pelo beneficiário em 10/02/2010 CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: Célia Regina da Silva Garcia, Processo: 555667/2009-0OBJETO: Concessão de recursos suplementares com o objeto de
alocação de recursos financeiros adicionais, para da continuidade ao
projeto no Valor total de 44.400,00 passando assim o valor global de
411.763,63 para 456.163,63 FIRMATURA: 07/02/2013 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq: Jose Aureliano Fonseca Matos /CoordenadoraGeral substituto de Execução do Fomento , Pelo beneficiário o próprio.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa assinado eletronicamente
pelo beneficiário em 11/01/2010 CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: Antoniana Ursine Krettli, Processo: 555675/2009-2- OBJETO: Concessão de recursos suplementares com o objeto de alocação de recursos financeiros adicionais, para da continuidade ao
projeto no Valor total de 116.400,00 passando assim o valor global de
1.018.971,15 para 1.135.371,15 FIRMATURA: 07/02/2013 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq: Jose Aureliano Fonseca Matos /Coordenadora-Geral substituto de Execução do Fomento , Pelo beneficiário o
próprio.
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20.13.0020.00
Espécie: Contrato de fornecimento de produto e serviço; Partes: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP; CNPJ nº.
33.749.086/0001-09 e LUCBRUN COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA; CNPJ nº 17.617.903/0001-19; O objeto do presente é o fornecimento e instalação de forro mineral, de luminárias e
de difusores; Crédito Orçamentário: a despesa correrá à conta do
Programa de Trabalho nº. 19.571.0461.4214.0000, Fonte de Recurso:
0.209.365.001; Elemento de Despesa: 33.90.5193; Empenho:
2013ne000058; A FINEP pagará à contratada um limite global de até
R$ 109.696,50 (cento e nove mil, seiscentos e noventa e seis reais e
cinquenta centavos); Prazo: 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura; Assinado em 15/02/2013.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie Encomenda Vertical de Projeto de Pesquisa; Ref. 2068/10;
Data da Assinatura: 04/02/2013; Partes: Concedente: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Convenente: Fundação de Apoio Institucional MURAKI - MURAKI,
CNPJ nº 03.343.080/0001-76;. Objeto: "Centro Vocacional Tecnológico do Alto Solimões CVTAS"; Valor total: até R$ 925.007,53
sendo: R$ 903.407,53 destinados ao Convenente por meio de aporte
direto e R$ 21.600,00 destinados a bolsas CNPq. Outros aportes: O
Interveniente Cofinanciador obriga-se a aportar R$ 29.820,00, no
mínimo, sob a forma de recursos financeiros, e R$ 46.200,00 sob
forma de recursos não-financeiros. Nota de empenho:
2013NE000116; Fonte: Amazônia; Prazo de Vigência e Execução
Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir
da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60
dias contados da data do término da vigência.
PO
Data da firmatura
14/02/2013
14/02/2013
14/02/2013
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: alteração do inicio de vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior - PDJ até
12 (doze) meses, a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário
Oficial da União. Signatário: pelo CNPq: Mônica Rebello de Oliveira
- Coordenadora - Geral de Execução do Fomento relação abaixo:
Beneficiário
Fabio Marcio Squina
Processo
503396/2012-5
Data da firmatura
14/02/2013
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao termo de concessão e aceitação
de apoio financeiro a projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário em 27/05/2010. Ana Maria Meirelles Palma. PROCESSO:
559237/2009-0. OBJETO: prorrogação de prazo final de vigência
para 31/05/2013. Data de firmatura: 14/02/2013. Signatário: Mônica
Rebello de Oliveira, Coordenadora-Geral de Execução do Fomento
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa assinado eletronicamente
pelo beneficiário em 21/12/2009 CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: Alvaro Eduardo Eiras, Processo: 555663/2009-4- OBJETO:
Concessão de recursos suplementares com o objeto de alocação de
recursos financeiros adicionais, para da continuidade ao projeto no
Valor total de 70.642,44 passando assim o valor global de 271.714,80
para 342.357,24 FIRMATURA: 07/02/2013 - SIGNATÁRIOS: pelo
CNPq: Jose Aureliano Fonseca Matos /Coordenadora-Geral substituto
de Execução do Fomento , Pelo beneficiário o próprio.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021800012
Espécie: Ata de Registro de Preços. Registradora: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP e COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN, como Órgão Participante; CNPJ nº.
33.749.086/0001-09; O objeto do presente Instrumento é o Registro
de Preços para aquisição de mobiliário para escritório com instalação
e montagem para uso da FINEP; Pregão Eletrônico 21/2012; Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Preços
registrados por empresa conforme segue abaixo:
Bradiv Indústria e Comércio Ltda; CNPJ nº. 32.918.377/0001-10 Ata nº 20.13.0010.00 - Assinatura em 14/02/2013.
FINEP
PRODUTOS
GRUPO 4: DIVISÓRIAS PISO
TETO
DIVISÓRIA PISO TETO PAINEL CEGO
DIVISÓRIA PISO TETO 1/2
AQUÁRIO VIDRO DUPLO
DIVISÓRIA PISO TETO VIDRO DUPLO
PORTAS
QUANTI- TIPO
VALOR
VALOR TODADE TOUNITÁRIO
TAL
TAL ESTIMADA
330
m²
R$ 464,13 R$ 153.162,90
450
m²
R$ 534,48 R$ 240.516,00
330
m²
R$ 704,22 R$ 232.392,60
36
unid. R$ 1408,16 R$ 50.693,76
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 32, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
RODAPÉS ELETRIFICÁVEIS
EM ALUMÍNIO
PERSIANAS
HORIZONTAS
EM ALUMÍNIO
TOTAL
340
metro
linear
R$ 214,28 R$ 72.855,20
300
m²
R$ 169,01 R$ 50.703,00
R$ 800.323,46
DIVISÓRIA
BIOMBO COM
PLACA TRILHO
CALHA ELETRIFICÁVEL PARA
PAINEL BIOMBO
GAVETEIRO FIXO
TOTAL
75
475
171
m²
R$ 1.738,80 R$ 130.410,00
me- R$ 291,50 R$ 138.462,50
tro
linear
unid. R$ 339,15 R$ 57.994,65
R$ 1.188.961,70
CNEN
PRODUTOS
PRODUTOS
QUANTI- TIPO
VALOR VALOR TODADE TOUNITÁRIO
TAL
TAL ESTIMADA
GRUPO 4: DIVISÓRIAS PISO
TETO
DIVISÓRIA PISO TETO PAINEL CEGO
DIVISÓRIA PISO TETO 1/2
AQUÁRIO VIDRO DUPLO
DIVISÓRIA PISO TETO VIDRO DUPLO
PORTAS
RODAPÉS ELETRIFICÁVEIS
EM ALUMÍNIO
PERSIANAS HORIZONTAS EM
ALUMÍNIO
TOTAL
144
m²
R$ 464,13 R$ 66.834,72
72
m²
R$ 534,48 R$ 38.482,56
25
m²
R$ 704,22 R$ 17.605,50
13
80
unid. R$ 1408,16 R$ 18.306,08
metro R$ 214,28 R$ 17.142,40
linear
55
m²
R$ 169,01
R$ 9.295,55
R$ 167.666,81
Stacatto Indústria e Comércio de Móveis Ltda; CNPJ nº.
05.498.012/0001-01 - Ata nº 20.13.0014.00 - Assinatura em
14/02/2013.
PRODUTOS
QUANTIDADE
TOTAL
ESTIMADA
TIPO
VALOR VALOR TOUNITÁRIO
TAL
GRUPO 3: ARMÁRIOS E GAVETEIRO
GAVETEIRO VOLANTE
ARMÁRIO BAIXO COM PORTAS
DE ABRIR
ARMÁRIO ALTO
COM PORTAS DE
ABRIR
ARMÁRIO ALTO
MISTO
TOTAL
QUANTIDA- TIDE TOTAL PO
ESTIMADA
VALOR
UNITÁRIO
25
unid. R$ 362,70 R$ 9.067,50
25
unid. R$ 465,30 R$ 11.632,50
25
unid. R$ 718,95 R$ 17.973,75
25
unid. R$ 558,00 R$ 13.950,00
16
unid.
R$ 1.375,00 R$ 22.000,00
16
unid.
R$ 373,00
R$ 5.968,00
14
unid.
R$ 412,00
R$ 5.768,00
4
unid.
R$ 860,00
R$ 3.440,00
R$ 37.176,00
Bortolini Indústria de Móveis Ltda; CNPJ nº. 90.051.160/0001-52 Ata nº 20.13.0015.00 - Assinatura em 14/02/2013.
PRODUTOS QUANTIDADE TIPO VALOR UNI- VALOR TOTOTAL ESTITÁRIO
TAL
MADA
GRUPO 5:
MESA DOBRÁVEL
MESA DO15
unid. R$ 1.030,00 R$ 15.450,00
BRÁVEL
Artline Indústria e Comércio de Móveis; CNPJ nº. 03.810.869/000190 - Ata nº 20.13.0013.00 - Assinatura em 14/02/2013.
PRODUTOS
GRUPO 1: ESTAÇÃO DE TRABALHO
MESA AUTOPORTANTE
MESA SUSPENSA
MESA DE
UNIÃO 60X60cm
MESA DE
UNIÃO 80X60cm
MESA DE
UNIÃO 100X60cm
DIVISÓRIA
BIOMBO COM
PLACA BP
DIVISÓRIA
BIOMBO COM
PLACA DE VIDRO
QUANTIDADE TOTAL ESTIMADA
TIPO
VALOR
UNITÁRIO
VALOR TOTAL
171
unid. R$ 901,50 R$ 154.156,50
171
unid. R$ 409,55 R$ 70.033,05
10
unid. R$ 141,50
R$ 1.415,00
35
unid. R$ 145,00
R$ 5.075,00
2
unid. R$ 152,00
R$ 304,00
530
m²
R$ 927,50 R$ 491.575,00
95
m² R$ 1.468,80 R$ 139.536,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n°. 20.09.0009.05; Data de Assinatura:
01/02/2013. Partes: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
- FINEP; CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e ALIANÇAS ARMAZÉNS
GERAIS LTDA.; CNPJ n.º 00.719.887/0001-72; Objeto: prorrogação
por 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato. Programa de
Trabalho n°. 19.571.0461.4214.0000; Fonte de Recurso:
0.209.365.001 e 0.209.365.008; Elemento de Despesa: 33.90.3905;
Nota de Empenho: 2013ne000229 e 2013ne000049; Valor do aditivo:
R$ 100.624,80 (cem mil, seiscentos e vinte e quatro reais e oitenta
centavos).
EMIR JOSÉ SUAIDEN
Diretor
EDITAL N o- 3/2013
PROCESSO SELETIVO
EDITAL N o- 1/2013
PROCESSO SELETIVO
L
A
N
Projeto de Cooperação Técnica Internacional
O Projeto 914 BRA2015-PRODOC-MTC/IBICT/UNESCO
seleciona: Consultor na modalidade Produto para Projeto da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura UNESCO, com o seguinte perfil:
1 - PERFIL: 02/003/2013
2 - NÚMERO DE VAGAS: 01 (uma)
3 - QUALIFICAÇÃO EDUCACIONAL:
Graduação em Ciência da Computação com pós-graduação.
Experiência em desenvolvimento de sistemas e projetos de
Bancos de dados, em várias linguagens.
3.1 CURSOS/HABILIDADES ESPECÍFICAS:
Ter domínio da língua portuguesa como instrumento de trabalho;
Ter conhecimento de integração de sistemas de TI;
Ter realizado trabalhos de soluções de TI em várias linguagens; e
Ter realizado consultorias em TI.
Inglês, nível intermediário.
4 - EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL:
Ter um mínimo de 60 meses:
Experiência no desenvolvimento de sistemas; e
Experiência de projetos de Bancos de Dados.
5 - ATIVIDADES:
Reuniões com equipes multidisciplinares para coleta de dados, especialistas em TI, inventariantes, gestão de base de dados entre
outros;
Estudo dos formatos dos sistemas SICV Brasil (formato
ELCD) e ILCD; Identificação das modificações ocorridas no formato
inicial;
Estudo do GHG Protocol; e
Estudo comparativo da informação armazenada no formato
ILCD e no GHG Protocol.
6 - PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS:
Serão entregues documentos técnicos que consolidem os estudos e análises realizadas, conforme abaixo:
Documento técnico contendo a detalhamento do projeto, revisão bibliográfica, etc;
Documento técnico detalhado contendo Estudo Comparativo
entre os sistemas ELCD e ILCD;
Documento técnico contendo a especificação e documentação, em Java, da aplicação necessária para que o sistema passe de
ELCD a ILCD;
Documento técnico detalhado contendo estudo do GHG Protocol; e
Documento técnico contendo o estudo comparativo entre o
ILCD e o GHG Protocol e sugestões de agregação das duas metodologias.
7 - LOCAL DE TRABALHO:
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia IBICT - Brasília/DF.
8 - DURAÇÃO DO CONTRATO: 05 meses.
Os interessados deverão encaminhar os Curriculum Vitae do
dia 18/02/2013 até o dia 22/02/2013 no SAUS Quadra 05, Lote 06,
Bloco H, PROTOCOLO DO IBICT, CEP: 70.070-912, Brasília/DF,
dentro de envelope, indicando o número do edital e o nome do perfil
em que se candidata. Serão desconsiderados os CVs remetidos após a
data limite indicada neste edital. O Curriculum Vitae deverá ser assinado e rubricado em todas as páginas.
Em atenção às disposições do decreto n.º 5.151, de 22 de
julho de 2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação
técnica internacional.
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO
EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
IM
Projeto de Cooperação Técnica Internacional
O Projeto 914 BRA2015-PRODOC-MTC/IBICT/UNESCO
seleciona: Consultor na modalidade Produto para Projeto da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura UNESCO, com o seguinte perfil:
1 - PERFIL: 02/001/2013
2 - NÚMERO DE VAGAS: 01 (uma)
3 - QUALIFICAÇÃO EDUCACIONAL:
Graduação em uma das seguintes áreas: Processamento de
dados, Análise de Sistemas, Ciência da Computação ou Engenharias,
com especialização.
Domínio em tecnologias de softwares; e
Conhecimento em tecnologia de desenvolvimento de software.
3.1 CURSOS/HABILIDADES ESPECÍFICAS:
Conhecimento de linguagens computacionais;
Domínio da língua portuguesa;
Ter prática na elaboração de documentos técnicos; e
Inglês nível intermediário.
4 - EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL:
60 meses de experiência profissional
Realização de estudos ou projetos em Tecnologia da Informação.
5 - ATIVIDADES:
a) Estruturar e desenvolver análise comparativa das tecnologias de RA para dispositivos móveis disponíveis no mercado. Identificação e seleção de ferramentas adequadas ao desenvolvimento
deste projeto;
b) Planejar atividades de estudo e de desenvolvimento da
camada/interface entre o sistema que abriga os conteúdos (Dspace) e
aplicativo de RA, tendo em vista conteúdos multimídia para reconhecimento de artefatos por imagem e o reconhecimento de Pontos de
Interesse por GPS;
c) Documentar desenvolvimento de aplicativo de RA para
dispositivos móveis;
d) Documentar teste operacional de aplicativo, com uso de
conteúdos virtuais multimídia;
e) Participar de reuniões técnicas com o Instituo Brasileiro
de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT; e
f) Participar de duas oficinas de trabalho com participantes
do projeto.
6 - PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS:
Serão desenvolvidos documentos técnicos relativos à implementação do trabalho, assim descriminados:
Documento Técnico detalhado com análise de tecnologias de
RA para dispositivos móveis disponíveis no mercado nos sistemas
Android e IOS, incluindo descrição da camada de interface com a
base Dspace, tendo em vista conteúdos multimídia para reconhecimento de artefatos por imagem e o reconhecimento de Pontos de
Interesse por GPS; e
Documento técnico detalhado com documentação do desenvolvimento de aplicativo de RA para dispositivos móveis, identificação e caracterização de soluções tecnológicas, com procedimentos
de verificação e validação do aplicativo.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021800013
7 - LOCAL DE TRABALHO:
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia IBICT - Brasília/DF.
8 - DURAÇÃO DO CONTRATO: 02 meses e 15 dias.
Os interessados deverão encaminhar os Curriculum Vitae do
dia 18/02/2013 até o dia 22/02/2013 no SAUS Quadra 05, Lote 06,
Bloco H, PROTOCOLO DO IBICT, CEP: 70.070-912, Brasília/DF,
dentro de envelope, indicando o número do edital e o nome do perfil
em que se candidata. Serão desconsiderados os CVs remetidos após a
data limite indicada neste edital. O Curriculum Vitae deverá ser assinado e rubricado em todas as páginas.
Em atenção às disposições do decreto n.º 5.151, de 22 de
julho de 2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação
técnica internacional.
R$ 52.623,75
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
GRUPO 2: MESAS
MESA DE GERÊNCIA
MESA AUXILIAR
MESA DE REUNIÃO 04 LUGARES
MESA DE RENIÃO 08 LUGARES
TOTAL
VALOR TOTAL
13
ISSN 1677-7069
EMIR JOSÉ SUAIDEN
DIretor
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
3
ISSN 1677-7069
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
RETIFICAÇÃO
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO TERMO ADITIVO
No Extrato de Contrato Nº 16/2010 publicado no D.O. de
26/02/2010 , Seção 3, Pág. 10. Onde se lê: Vigência: 19/02/2010 a
18/02/2013 Leia-se : Vigência: 26/02/2010 a 25/02/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 423002
Espécie: Termo Aditivo cód. nº 03.694.05/12 ao Contrato INT cód. nº
03.694.00/09. Processo INT nº 01240.000690/09. Contratante: TARGA LTDA, CNPJ nº 00.157.774/0005-54 e sua filial CNPJ nº
00.157.774/001-20. Contratada: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT, CNPJ nº 01.263.896/0004-07. Objeto: Alterar a
Cláusula Primeira do Contrato nº 03.694.00/09, no subitem 2.1; Alterar a Cláusula Quarta do Contrato nº 03.694.00/09, nos subitens 4.1,
4.2 e 4.20; Alterar a Cláusula Quinta do Contrato nº 03.694.00/09,
nos subitens 5.9 e 5.10; Alterar a Cláusula Décima Segunda do
Contrato nº 03.694.00/09.Ficando as demais cláusulas e itens ratificados. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e subsidiariamente com
a Lei nº 6.360/76 e o Decreto nº 79.094/77. Assina pela TARGA seu
Diretor Sr. Sergio Bastos do Rosário e pelo INT seu Diretor o Dr.
Domingos Manfredi Naveiro. Data da Assinatura: 13 de fevereiro de
2013.
CO
COORDENAÇÃO-GERAL REGIONAL
DO NORDESTE
ME
(SICON - 15/02/2013) 420001-00001-2013NE800043
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 1/2013 - UASG 203003
Nº Processo: 01580024677201264 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instrutoria em idiomas estrangeiros, línguas Inglesa, Francesa, Italiana e Espanhola para um grupo de no
máximo 06 (seis) servidores, para aulas individuais, conforme especificações e condições estabelecidas no ANEXO I Projeto Básico do Ato Convocatório. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 18/02/2013 de 09h00 às
13h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Av. Graça Aranha, 35, Protocolo
Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: 25/02/2013 às
11h00 . Informações Gerais: Os interessados em adquirir o edital deverão
comparecer à Av. Graça Aranha, 35, protocolo, Centro, Rio de Janeiro - RJ
e/ou nos seguintes sítios: www.comprasnet.gov.br e www.ancine.gov.br
RC
Espécie: Termo Aditivo. Processo nº 01202.000300/2012-DV, celebrado entre a União, pelo CETENE e a Irrigação da Mata - Comércio
de Produtos Agrícolas Ltda. - ME.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução por mais 01 mês a partir
de 04/02/2013. Data da assinatura: 04/02/2013. Signatários: André
Galembeck, Coordenador Geral Regional do Nordeste do INT; e,
Olegário Rodrigues Esteves Bisneto, sócio da Irrigação da Mata Comércio de Produtos Agrícolas Ltda. - ME.
IA
LIZ
INSTITUTO NACIONAL DO SEMI-ÁRIDO
(SIDEC - 15/02/2013) 203003-20203-2013NE800017
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
Número do Contrato: 1/2011.
Nº Processo: 01201000014201271.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2011 Contratante: MINISTERIO DA
CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO. CNPJ Contratado:
34028316001932. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Segunto Termo Aditivo prorrogando o prazo do contrato original em doze (12) meses. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 caput do art.25. Vigência: 13/02/2013 a
12/02/2014. Valor Total: R$20.000,00. Fonte: 100000000 2013NE800005. Data de Assinatura: 08/02/2013.
(SICON - 15/02/2013) 240114-00001-2013NE800002
Ministério da Cultura
(SICON - 15/02/2013) 423002-42207-2013NE800010
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 UASG 343001
(SICON - 15/02/2013) 343026-40401-2012NE800077
EXTRATO DE RESCISÃO
AÇ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 240114
Número do Contrato: 21/2011. Nº Processo: 01450001108201064.
PREGÃO SISPP Nº 9/2011 Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO
DE MUSEUS - -IBRAM. CNPJ Contratado: 01011976000122. Contratado : ORION TELECOMUNICACOES ENGENHARIA-LTDA EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 21/2011 por até 180 (cento e oitenta) dias. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 28/01/2013 a 26/07/2013.
Data de Assinatura: 25/01/2013.
Número do Contrato: 1/2009. Nº Processo: 01490000599200835.
PREGÃO SISPP Nº 1/2008 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 04718633000190. Contratado : AMAZON SECURITY LTDA Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato ereequilibrio economico
financeiro. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2013 a
31/12/2013. Data de Assinatura: 31/12/2012.
ZELIA MARIA BARRETO
Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
.
Nº 32, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
Processo nº 01550.000191/2012-98. Concurso nº 1/2012. Objeto: Fica
rescindido o Contrato nº 31/2012 firmado com a bolsista Vanessa
Cristina Melnixenco, a partir do mês de competência de fevereiro de
2013. Data da rescisão: 14/02/2013. Rio de Janeiro, 14 de fevereiro
de 2013. Hélio Oliveira Portocarrero de Castro, Diretor Executivo da
FCRB.
ÃO
PR
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
EXTRATO DE CONTRATO N o- 23/2012
OI
Processo:nº01420.014862/2012-83.Contratante: Fundação Cultural Palmares. CNPJ: nº 32.901.688/0001-77; Contratada: Capital Tecnologia e
Equipamentos Ltda. CNPJ:03.573.081/0001-07 - Objeto: Aquisição de
84 (oitenta e quatro) estações de trabalho do tipo Desktop, adquirido por
meio de Adesão à Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico nº 64/2011, da Universidade Federal de Alagoas, com a garantia
de funcionamento "on site", pelo período de, no mínimo, 36 (trinta e
seis) meses a contar do recebimento do material, para todas as peças e
mão-de-obra, "on site", dos bens/serviços, contra defeitos de instalação
ou impropriedades. Valor Global: R$ 199.920,00 (cento e noventa e nove mil e novecentos e vinte reais) - Contrato Administrativo nº 23/2012
- Data da Assinatura: 21/12/2012 - Vigência: 21/12/2012 a 20/03/2013.
BID
A
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 343007
Nº Processo: 01502002873201219 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente licitação tem por objeto a eventual futura aquisição de material de consumo/expediente, através do Sistema de Registro de Preço (SRP), pelo prazo de doze meses, para atender as necessidades da
Superitendência do IPHAN na Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos, que
integram o presente ato convocatório, independentemente de transcrição. Total de Itens Licitados: 00056 . Edital: 18/02/2013 de 09h00
às 12h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Rua Visconde de Itaparica,
08 - Casa Berquo Barroquinha - SALVADOR - BA . Entrega das
Propostas: a partir de 18/02/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 01/03/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Atender rigorosamente
o Edital e a descrição dos materiais.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
DAYANE MACHADO SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 15/02/2013) 343007-40401-2012NE800077
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2013 ao Convênio Nº
763256/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340001, Gestão: 00001. Convenente : INSTITUTO LIDAS, CNPJ nº 38.890.000/0001-87. P.I.127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: R$ 776.955,00, Valor de Contrapartida: R$
89.850,00, Vigência: 30/12/2011 a 29/10/2013. Data de Assinatura:
16/01/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DA CULTURA - MINC /
SÉRGIO DUARTE MAMBERTI- SECRETARIO DA SPC.
(SICONV(PORTAL) - 15/02/2013)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1017/2013 - UASG 403201
Nº Processo: 01530000173201325 . Objeto: Contratação do artista
Paulo Corrêa de Araújo em arte " Paulinho Moska", para apresentação de show musical que ocorrerá no dia 22 de fevereiro do corrente ano, no Espaço Brasil em Lisboa/Portugal, no âmbito das comemorações do Ano Brasil-Portugal. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Conforme o processo 01530.000173/2013-25 Declaração
de Inexigibilidade em 14/02/2013 . ANA AMELIA DE CARVALHO
VELLOSO . Coordenadora do Gabinete da Presidência . Ratificação
em 14/02/2013 . ANTONIO CARLOS GRASSI . Presidente da Funarte . Valor Global: R$ 10.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
15.218.251/0001-14 PLANETARI O PRODUCOES CULTURAIS
LTDA - ME.
(SIDEC - 15/02/2013) 403201-40402-2012NE800025
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1018/2013 - UASG 403201
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2013 UASG 420001
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 343004
Nº Processo: 01496000080201364 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados para o posto de motorista executivo, para atender as necessidades da Superintendência do IPHAN no Ceará. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 18/02/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Rua Liberato Barroso, 525 - Centro Centro FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
28/02/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
GILBERTO GARBIM
Pregoeiro
(SIDEC - 15/02/2013) 343026-40401-2012NE800077
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
Número do Contrato: 80/2009. Nº Processo: 01400008113200950.
PREGÃO SISPP Nº 14/2009 Contratante: MINISTERIO DA CULTURA -CNPJ Contratado: 03496130000155. Contratado : BANCA
OPCAO COMERCIO DE JORNAIS &-REVISTAS LTDA - ME.
Objeto: Acréscimo de 1 (um) jornal Correio Braziliense fornecido de
2ª a 6ª feira, previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, com consequente
atualização dos valores constantes da CLÁUSULA SEXTA do Contrato nº 080/2009, firmado em 15 de dezembro de 2009, passando o
valor mensal do contrato, com desconto, para R$ 3.786,07. Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea "b" e par. 1º da Lei nº
8.666/93. Vigência: 14/02/2013 a 15/12/2013. Data de Assinatura:
14/02/2013.
Nº Processo: 01530000174201370 . Objeto: Contratação do artista
Vanderli Catarina em arte "Vander Lee", para apresentação de show
musical que ocorrerá no dia 24 de fevereiro do corrente ano, no
Espaço Brasil em Lisboa/Portugal, no âmbito das comemorações do
Ano Brasil-Portugal. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Conforme o processo 01530.000174/2013-70 Declaração de
Inexigibilidade em 14/02/2013 . ANA AMELIA DE CARVALHO
VELLOSO . Coordenadora do Gabinete da Presidência . Ratificação
em 14/02/2013 . ANTONIO CARLOS GRASSI . Presidente da Funarte . Valor Global: R$ 10.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
04.452.922/0001-90 BALAIO PR ODUCOES ARTISTICAS LTDA ME.
Número do Contrato: 1/2011. Nº Processo: 01421000267201099.
PREGÃO SRP Nº 745/2009 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 47866934000174. Contratado : TICKET SERVICOS SA -Objeto: Prorrogacao do prazo de vigencia do contrato firmado entre as
partes pelo prazo de 12 (doze) meses, alterando a CLAUSULA SETIMA - DO PRAZO DE VIGENCIA, passando este a vigorar de
07/02/2013 a 06/02/2014. Fundamento Legal: lei nº 8.666/93 . Vigência: 07/02/2013 a 06/02/2014. Data de Assinatura: 05/02/2013.
(SICON - 15/02/2013) 420001-00001-2013NE800043
(SIDEC - 15/02/2013) 403201-40402-2012NE800025
(SICON - 15/02/2013) 343026-40401-2013NE800077
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021800014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 343039
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 32, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013 - UASG 343012
Nº Processo: 01512002268201211 . Objeto: Contratação dos serviços
de serviços de restauração do bem tombado em nível nacional, denominado Casa Luiggi Da Poian, localizado na rua Valdomiro Bocchese, n¨698, Antônio Prado/RS. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 18/02/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Av. Independencia, 867 - Bairro Independência - Porto Alegre Independência - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas:
06/03/2013 às 10h00
ANA MARIA BONES BELTRAMI
Superintendente
Substituta
(SIDEC - 15/02/2013) 343012-40401-2012NE800077
SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 UASG 343038
Nº Processo: 01419000346201219. CONVITE Nº 2/2012 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO
NACIONAL. CNPJ Contratado: 05427099000126. Contratado :
ALENCAR E FREITAS & CIA LTDA - EPPObjeto: Prestação de
servicos de capacitação nas áreas de receptividade, patrimônio cultural e história para atender as necessidades deste Instituto no ano de
2013. Fundamento Legal: Art.22 Inc. III Lei 8666/93. Vigência:
13/11/2012 a 13/05/2013. Valor Total: R$15.549,23. Fonte:
100000000 - 2012NE800049. Data de Assinatura: 13/11/2012.
(SICON - 15/02/2013) 343026-40401-2012NE800077
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
CENTRO TÉCNICO DO AUDIOVISUAL
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2013
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 77/2012
Processo:
67221.008732/2012-66.
CONCORRÊNCIA
N o4/BAFZ/2012. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA / BASE AÉREA DE FORTALEZA. CNPJ Contratado: 09.411.735/000182. Contratado: ALER COMERCIO & TECNOLOGIA LTDA ME.
Objeto: Serviço de manutenção dos Próprios Nacionais Residenciais
(PNR) jurisdicionados a Prefeitura de Aeronáutica de Fortaleza. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 18/02/2013 a
30/10/2013. Valor Total: R$ 160.344,92. Data de Assinatura:
18/02/2013.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2013
Processo:
67221.008732/2012-66.
CONCORRÊNCIA
N o4/BAFZ/2012. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA / BASE AÉREA DE FORTALEZA. CNPJ Contratado: 07.410.717/000150. Contratado: HODIM CONSTRUÇÕES LTDA-ME. Objeto: Serviço de manutenção dos Próprios Nacionais Residenciais (PNR) jurisdicionados a Prefeitura de Aeronáutica de Fortaleza. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 18/02/2013 a 30/10/2013. Valor
Total: R$ 264.613,23. Data de Assinatura: 18/02/2013.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2013
o-
Processo:
67221.008732/2012-66.
CONCORRÊNCIA
N
4/BAFZ/2012. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA / BASE AÉREA DE FORTALEZA. CNPJ Contratado: 63.399.711/000109. Contratado: ÁTRIO ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Serviço de manutenção dos Próprios Nacionais Residenciais (PNR) jurisdicionados a Prefeitura de Aeronáutica de Fortaleza. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 18/02/2013 a
30/10/2013. Valor Total: R$ 198.317,60. Data de Assinatura:
18/02/2013.
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo nº 1/2013, de 07 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União, nº 28, de 08 de fevereiro de
2013, Seção 3, pág. 14, onde se lê: " ...Primeiro aditamento ao contrato...", leia-se " ...Segundo aditamento ao contrato... ".
.
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 04/02/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de capachos.
Ministério da Defesa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013 - UASG 110197
Número do Contrato: 00031/2009, subrogado pelaUASG: 110197 CENTRO GESTOR OPERAC. SIST.
PROTECAO AMAZONIA.
Nº Processo: 00012001254200952.
PREGÃO SISPP N o- 34/2009 Contratante: CENTRO GESTOR E
OPERACIONAL DO -SISTEMA DE PROTECAO DA A. CNPJ
Contratado: 02449992015510. Contratado : VIVO S.A. -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Vigência:
20/11/2012 a 19/11/2013. Valor Total: R$60.094,80. Fonte:
100000000 - 2012NE800093. Data de Assinatura: 20/11/2012.
(SICON - 15/02/2013) 110511-00001-2013NE800009
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
I COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BELÉM
MARCONDES FONTENELE DE MENESES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/02/2013) 120014-00001-2013NE000001
BASE AÉREA DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 120101
Número do Contrato: 19/2009.
Nº Processo: PAG 1905/BANT/09.
PREGÃO SISPP N o- 34/2009 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 02773312000163. Contratado :
CONSTRUTORA SOLARES LTDA - EPP -Objeto: Serviço continuado de conservação e limpeza nas dependências das instalações
físicas da BANT, com fornecimento de material de consumo e utilização de equipamentos proprios. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 08/02/2013 a 08/04/2013. Valor Total: R$224.853,76. Fonte: 250120320 - 2013NE800045. Data de Assinatura: 08/02/2013.
(SICON - 15/02/2013) 120101-00001-2012NE800130
III COMANDO AÉREO REGIONAL
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011 - UASG 120087
Número do Contrato: 14/2011.
Nº Processo: 67211009164201159.
PREGÃO SRP N o- 2/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 06034472000141. Contratado : PREVINA
SEGURANCA ELETRONICA LTDA-- EPP. Objeto: Alteração do
Parágrafo Único da CLÁUSULA SEGUNDA e a prorrogação do
prazo de vigência do contrato 014/BABE/2011 por meio da alteração
da CLÁUSULA QUINTA do referido contrato. Fundamento Legal:
Art. 57, Inc II da Lei 8.666/93. Vigência: 06/02/2013 a 06/02/2014.
Valor Total: R$78.467,04. Fonte: 250120320 - 2013NE800034. Data
de Assinatura: 06/02/2013.
(SICON - 15/02/2013) 120087-00001-2013NE800035
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 23/01/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais elétricos, hidráulicos, de pintura,
marcenaria e outros correlatos para aplicação nos PNR.
Total de Itens Licitados: 00629 Novo Edital: 18/02/2013 das
08h00 às 16h00 . Endereço: Av. Marechal Fontenelle 1755 - Campo
Dos Afonsos RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir
de 18/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 01/03/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO JOSE MOREIRA EVANGELISTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/02/2013) 120053-00001-2012NE800395
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021800015
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 08/02/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços de materiais hospitalares e de aeromédica.
Total de Itens Licitados: 00229 Novo Edital: 18/02/2013 das
08h00 às 16h00 . Endereço: Av. Duque de Caxias, N¨ 2905, Bairro
Santo Antônio Santo Antônio - CAMPO GRANDE - MS. Entrega
das Propostas: a partir de 18/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/02/2013, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
VALDINEI FAGUNDES DE SOUZA
Gestor de Licitações
(SIDEC - 15/02/2013) 120027-00001-2012NE800190
L
A
N
V COMANDO AÉREO REGIONAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 11/2013 - UASG 120074
O
I
C
Nº Processo: 253/V COMAR/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de reparação, manutenção e conservação de bens
imóveis residenciais, destinados à moradia de militares da ativa, pertencentes ao patrimônio do Quinto Comando Aéreo Regional (V
COMAR) e administrados pela Prefeitura de Aeronáutica de Canoas
(PACO), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e
seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 18/02/2013 de
09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Guilherme Schell,
3950 - Canoas/rs Mato Grande - CANOAS - RS . Entrega das
Propostas: a partir de 18/02/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/02/2013 às 09h10 site
www.comprasnet.gov.br.
A
S
N
E
R
P
IM
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2013
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO
SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
15
ISSN 1677-7069
NA
VLADEMIR EISEMANN
Grupo de Apoio
(SIDEC - 15/02/2013) 120074-00001-2012NE000029
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 111/2012 - UASG 120074
Nº Processo: 67270000573201276 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para fornecimento de medicamentos em proveito do
Hospital de Aeronáutica de Canoas. Total de Itens Licitados: 00332 .
Edital: 18/02/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Av. Guilherme Schell, 3950 - Canoas/rs Mato Grande - CANOAS RS . Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/02/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EDER MORAES SAUCEDO
Pregoeiro
(SIDEC - 15/02/2013) 120074-00001-2013NE000001
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2013 - UASG 120003
Nº Processo: 67012001904201236 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais de consumo para o Centro de Investigação e
Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos
Total de Itens Licitados: 00030 . Edital: 18/02/2013 de 09h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Shis Qi 5 Area Especial 12
Lago Sul BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
18/02/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 28/02/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
JAIME ANTONIO KRONHARDT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/02/2013) 120003-00001-2013NE800009
AVISOS DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N o- 67200005133201239. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
acessórios de componentes eletrônicos para o COMGAR e suas Unidades Subordinadas, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.
(SIDEC - 15/02/2013) 120003-00001-2013NE800009
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N o- 67200005134201283. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
equipamentos de vigilância eletrônica para o COMGAR e suas Unidades Subordinadas, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.
JAIME ANTONIO KRONHARDT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/02/2013) 120003-00001-2013NE800009
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE MANAUS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 19/BAMN/2012
PREGÃO ELETRÔNICO 33/BAMN/2012
REGISTRADOR: União Federal - Comando da Aeronáutica - Base
Aérea de Manaus; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE EM GERAL
(COMPUTADOR, POLTRONA, CADEIRA, ARMÁRIO EM AÇO,
DENTRE OUTROS). Ata de Registro de Preços nº 19/BAMN/2012;
DATA
DA
ASSINATURA:
10/10/2012;
VENCIMENTO:
09/10/2013, VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES; VALOR TOTAL DO
REGISTRO DE PREÇOS: R$ R$ 477.629,10 (quatrocentos e setenta
e sete mil, seiscentos e vinte e nove reais e dez centavos); VALORES
UNITÁRIOS: conforme Ata disponibilizada no site www.comprasnet.gov.br, UASG: 120082, EMPRESAS/CNPJ: CAPITAL TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA - 03.573.081/0001-07; MOVELGAR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA-EPP 03.720.294/0001-14; NG ALPHASAT LTDA ME - 04.256.969/000199; R PAULO RODRIGUES - 04.621.041/0001-56; DIGITAL
WORLD COMPUTADORES LTDA - ME - 05.568.541/0001-34; VJ
INFORMÁTICA LTDA - EPP - 06.088.334/0001-45; LA7 SERVIÇOS LTDA - EPP - 06.283.761/00001-84; CRIARTE INDUSTRIA E
COMÉRCIO DE ESQUADRIAS LTDA - ME - 06.957.510/0001-38;
RUTH DA SILVA SEIXAS - ME - 07.072.361/0001-92; A. A. DE
ARAÚJO - ME - 07.433.679/0001-32; CRISTIANE DE SOUZA
LENDENGUE - ME - 07.586.061/0001-21; GRUPO ASA EMPRESARIAL LTDA-EPP - 08.017.578/0001-62; M L COMERCIAL
AGRÍCOLA LTDA - ME - 08.208.008/0001-50; PONTUAL ELETRONIC LTDA - ME - 09.123.962/0001-02; D.N. AZEVEDO LTDA
- ME - 10.396.799/0001-30; HQ1 SOLUÇÕES E T.I. LTDA - ME 10.570.917/0001-85; EMBRAMAR DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA - ME - 10.619.918/0001-77; ETHOS COMERCIAL E
SERVIÇOS LTDA - ME - 10.745.622/0001-00; OFFICE DO BRASIL EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA - EPP 11.094.173/0001-32; CHAVES COMERCIO E LICITAÇÕES EIRELI - 11.333.352/0001-85; SANTOS & DUARTE SUPRIMENTOS
PARA INFORMÁTICA LTDA - ME - 11.355.397/0001-50; VIP
BRASIL - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDAEPP - 11.909.510/0001-00; FUTTURA DISTRIBUIÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA - 12.713.709/0001-13; TIGER BRASIL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS - 18.889.677/0001-01; ANDREZZA LIVIA RODRIGUES - ME - 13.086.903/0001-89; REGISTROS ATIVOS - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA 13.360.521/0001-00; DEISE CARDOSO CONDIM CARVALHO ME - 13.752.496/0001-00; BARANDRECHT & CIA LTDA - ME 75.265.744/0001-37; DAPALAN MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP - 84.110.568/0001-55; MOVENORTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - 84.499.755/0001-72; M MAIA FILHO ME - 84.524.909/0001-39; S F K MACIEL - EPP - 84.655.745/000189; MI COMÉRCIO E SERVIÇO DE INFORMÁTICA LTDA 94.073.012/0001-90.
CO
ME
RC
IA
LIZ
TRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS LTDA. 02.491.464/0001-73; AUTO ADESIVOS PARANA LTDA. 03.514.129/0001-06; ME FORTES LTDA - ME. - 03.632.639/000188; MARCIO PINTO COSTA - EPP. - 03.866.846/0001-05; M. K.
TRANJAN ETIQUETAS - EPP., - 04.303.895/0001-94; CECIL
CONCORDE COMERCIO INDUSTRIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., - 04.431.847/0001-81; I. DE A PASSOS. 04.472.031/0001-04; MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA-ME.,
- 05.075.962/0001-23; C R L DE SOUZA - COMERCIO - ME., 05.353.667/0001-91; SUPREMAVEDA COMERCIAL LTDA - ME.,
- 09.105.910/0001-03; UBERPAP COMERCIO LTDA - ME., 09.569.733/0001-16; GOLD SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA
LTDA - EPP., - 10.803.533/0001-65; EDUKI COMERCIO DE PRODUTOS
EQUIPAMENTOS
E
SERVIÇOS
LTDA.,
11.131.582/0001-61; : URUTAU TRADING IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP. - 11.314.631/0001-00; MULTI CORES SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA - ME., 11.658.951/0001-79; DOLCIMAR ANTONIO TESTA - ME., 11.701.780/0001-13; ANC COMEX COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - ME., - 12.235.849/0001-23; FUTTURA DISTRIBUIÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA., - 12.713.709/0001-13; JOÃO PEREIRA DE MORAIS &
CIA LTDA - ME., - 12.865.335/0001-51; KLX COMERCIO DE
ARTIGOS DE PAPELARIA E MATERIAL DE ESCRITÓRIO., 13.753.287/0001-72; RYMO IMAGEM E PRODUTOS GRÁFICOS
DA AMAZÔNIA LTDA. - 14.220.230/0001-70; JOVIC COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - EPP., - 15.464.751/0001-36; AMAZONAS COMERCIA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO., - 15.472.414/0001-90; E. F. MACHADO - EPP., 16.575.971/0001-08; INCORPAST INDUSTRIA E COMERCIO DE
PASTAS LTDA - EPP - 78.459.443/0001-32; V M DOS GUIMARÃES - ME - 84.494.913/0001-00.
o-
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N 22/BAMN/2012
PREGÃO ELETRÔNICO 34/BAMN/2012
REGISTRADOR: União Federal - Comando da Aeronáutica - Base
Aérea de Manaus; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. Ata de Registro de Preços nº 22/BAMN/2012; DATA DA
ASSINATURA: 23/11/2012; VENCIMENTO: 22/11/2013, VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES; VALOR TOTAL DO REGISTRO DE
PREÇOS: R$ 567.380,00 (quinhentos e sessenta e sete mil, trezentos
e oitenta reais); VALORES UNITÁRIOS: conforme Ata disponibilizada no site www.comprasnet.gov.br, UASG: 120082, EMPRESAS/CNPJ: DANTAS TRANSPORTES E INSTALAÇÕES LTDA.,
CNPJ 63.679.351/0001-90.
AÇ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 20/BAMN/2012
PREGÃO ELETRÔNICO 32/BAMN/2012
REGISTRADOR: União Federal - Comando da Aeronáutica - Base
Aérea de Manaus; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM
TRANSFORMADORES NA BASE AÉREA DE MANAUS BAMN. Ata de Registro de Preços nº 20/BAMN/2012; DATA DA
ASSINATURA: 08/10/2012; VENCIMENTO: 07/10/2013, VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES; VALOR TOTAL DO REGISTRO DE
PREÇOS: R$ 41.590,99 (quarenta e um mil, quinhentos e noventa
reais e noventa e nove centavos); VALORES UNITÁRIOS: conforme
Ata disponibilizada no site www.comprasnet.gov.br, UASG: 120082,
EMPRESAS/CNPJ: J M L COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS ELÉTRICOS DE ALTA E BAIXA TENSÃO LTDA. - CNPJ
04.418.320/0001-17.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 21/BAMN/2012
PREGÃO ELETRÔNICO 37/BAMN/2012
REGISTRADOR: União Federal - Comando da Aeronáutica - Base
Aérea de Manaus; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM GERAL. Ata de
Registro de Preços nº 021/BAMN/2012; DATA DA ASSINATURA:
23/11/2012; VENCIMENTO: 22/11/2013, VIGÊNCIA: 12 (DOZE)
MESES; VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS: R$
1.284.388,10 (um milhão, duzentos e oitenta e quatro mil, trezentos e
oitenta e oito reais e dez centavos); VALORES UNITÁRIOS: conforme Ata disponibilizada no site www.comprasnet.gov.br, UASG:
120082, EMPRESAS/CNPJ: JR PRODUTOS, EQUIPAMENTOS E
UTILIDADES LTDS - EPP. - 01.631.853/0001-94; SKY INDUS-
ÃO
PR
OI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 23/BAMN/2012
BID
PREGÃO ELETRÔNICO 38/BAMN/2012
REGISTRADOR: União Federal - Comando da Aeronáutica - Base
Aérea de Manaus; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL.
Ata de Registro de Preços nº 23/BAMN/2012; DATA DA ASSINATURA: 23/11/2012; VENCIMENTO: 22/05/2013, VIGÊNCIA: 06
(SEIS) MESES; VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS: R$
4.113.459,40 (quatro milhões, cento e treze mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos); VALORES UNITÁRIOS:
conforme Ata disponibilizada no site www.comprasnet.gov.br, UASG:
120082, EMPRESAS/CNPJ: 02.377.254/0001-59 - UNIVERSALCOMERCIAL DE FRUTAS E VERDURAS LTDA - ME;
02.790.484/0001-45 - I SENA DO NASCIMENTO - ME;
03.505.156/0001-12 - ANTONIO EDILSON ALVES DE MORAIS ME; 07.311.383/0001-68 - R A DOS SANTOS COMERCIAL - ME;
08.470.644/0001-55 - MARTINS E FEITOSA LTDA - ME;
08.645.602/0001-08 - MARQUES CONSTRUCAO, INFORMATICA, COMERCIO E SERVICOS LTDA.; 09.269.451/0001-01 - CELLI MERCANTIL E INDUSTRIAL LTDA - ME; 10.292.919/0001-50
- IMPORIO COMERCIO VEREJISTA E ATACADISTA DE PAES E
FRIOS; 10.775.270/0001-28 - CENTRAL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTCIOS LTDA - ME; 12.023.960/0001-56 - A
CHAVES COIMBRA - EPP.
A
CAMENTOS LTDA - ME - 11.544.447/0001-48; AMAZONAS COMERCIA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO.
- 15.472.414/0001-90; BRASCOM DO NORDESTE INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA - EPP - 34.347.112/0001-35; BRIO QUÍMICA
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME. - 34.539.072/0001-23;
C V INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP. - 84.114.339/0001-09; V M DOS GUIMARÃES - ME. 84.494.913/0001-00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 25/BAMN/2012
PREGÃO ELETRÔNICO 35/BAMN/2012
REGISTRADOR: União Federal - Comando da Aeronáutica - Base
Aérea de Manaus; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS EM GERAL E PNEUS
PARA MOTOCICLETAS. Ata de Registro de Preços nº
025/BAMN/2012; DATA DA ASSINATURA: 12/12/2012; VENCIMENTO: 11/12/2013, VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES; VALOR
TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS: R$ 19.890,87 (dezenove mil,
oitocentos e noventa reais e oitenta e sete centavos); VALORES
UNITÁRIOS: conforme Ata disponibilizada no site www.comprasnet.gov.br, UASG: 120082, EMPRESAS/CNPJ: MADA - COMÉRCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME. 08.696.811/0001-80; ELAINE CRISTINA CANDIDA DA SILVA EPP. - 13.365.229/0001-71; SILVANO E ASSIS LTDA - ME. 13.647.693/0001-50; FERGAVI COMERCIAL LTDA - EPP. 14.968.227/0001-30; AMAPE AMAZONAS MAQUINAS E PEÇAS
LTDA - EPP. - nº 23.035.264/0001-86.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 26/BAMN/2012
PREGÃO ELETRÔNICO 39/BAMN/2012
REGISTRADOR: União Federal - Comando da Aeronáutica - Base
Aérea de Manaus; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE EM GERAL (MÁSCARA CONTRA GASES, BÚSSOLA,
MOTOSSERRA, GERADOR ENTRE OUTROS) PARA A SEÇÃO
DE SALVAMENTO E RESGATE DO 7º/8º GAV. Ata de Registro de
Preços nº 026/BAMN/2012; DATA DA ASSINATURA: 12/12/2012;
VENCIMENTO: 11/12/2013, VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES; VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS: R$ 240.085,40 (duzentos e quarenta mil, oitenta e cinco reais e quarenta centavos);
VALORES UNITÁRIOS: conforme Ata disponibilizada no site
www.comprasnet.gov.br, UASG: 120082, EMPRESAS/CNPJ:
OTRIALA COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS MÉDICOS
HOSPITALARES LTDA. - 02.631.147/0001-05; BELLSUB COMÉRCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - ME. 04.002.498/0001-82; SEGLINE DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA. 06.016.341/0001-31; LOPUS COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME. - 07.773.615/0001-08; E M FILIPO - ME. 08.253.611/0001-53; FRANCLAZA COMÉRCIO E TECNOLOGIA
PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS LTDA. 10.388.826/0001-23; MERITUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME. - 10.554.312/0001-02; DEMOLITION COMÉRCIO DE MÁQUINAS E PEÇAS LTDA - ME. - 10.754.326/0001-68; R. M. COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS LTDA - EPP. 10.974.880/00002-31; ANDREZZA LIVIA RODRIGUES - ME. 13.086.903/0001-89; CASA DAS MÁQUINAS E JARDINS LTDA EPP. - 14.713.284/0001-78; CASA VAREJÃO ARTIGOS DESPORTIVOS LTDA - ME. - 33.101.460/0001-65; BRASIMPEX EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E SEGURANÇA LTDA - EPP. 38.064.085/0001-44; ORTOCENTER APARELHOS ORTOPÉDICOS
LTDA - EPP. - 54.421.953/0001-52; AUTO PEÇAS E FERRAGENS
PEREIRA LTDA - ME. - 84.457.639/0001-90.
PO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 24/BAMN/2012
PREGÃO ELETRÔNICO 36/BAMN/2012
REGISTRADOR: União Federal - Comando da Aeronáutica - Base
Aérea de Manaus; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA EM GERAL.
Ata de Registro de Preços nº 024/BAMN/2012; DATA DA ASSINATURA: 12/12/2012; VENCIMENTO: 11/12/2013, VIGÊNCIA: 12
(DOZE) MESES; VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS:
R$ 1.055.721,10 (um milhão, cinquenta e cinco mil, setecentos e
vinte e um reais e dez centavos); VALORES UNITÁRIOS: conforme
Ata disponibilizada no site www.comprasnet.gov.br, UASG: 120082,
EMPRESAS/CNPJ: JR PRODUTOS, EQUIPAMENTOS E UTILIDADES LTDS - EPP. - 01.631.853/0001-94; ANTONIO EDILSON
ALVES DE MORAIS - ME. - 03.505.156/0001-12; CECIL CONCORDE COMERCIO INDUSTRIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - 04.431.847/0001-81; .I DE A PASSOS. 04.472.031/0001-04; C R L DE SOUZA - COMERCIO - ME. 05.353.667/0001-91; LAJA LTDA - ME. - 05.887.870/0001-48; RAMOS CONSULTORIA E COMERCIO LTDA - ME 07.048.323/0001-02; JJ. COMÉRCIO DE BORRACHA LTDA. 07.989.847/0001-90; MADA - COMÉRCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME. - 08.696.811/0001-80; MK RUZO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. - 10.649.181/0001-35; POLLYMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP. - 11.544.447/0001-48; DROG@NET COMÉRCIO DE MEDI-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021800016
Nº 32, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 27/BAMN/2012
PREGÃO ELETRÔNICO 41/BAMN/2012
REGISTRADOR: União Federal - Comando da Aeronáutica - Base
Aérea de Manaus; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA O HOTEL DE TRÂNSITO DOS SUBOFICIAIS E SARGENTOS DA
BAMN (CAMA COMUM, COLCHÃO, TELEVISOR, FRIGOBAR,
ENTRE OUTROS). Ata de Registro de Preços nº 27/BAMN/2012;
DATA
DA
ASSINATURA:
31/01/2013;
VENCIMENTO:
30/01/2014, VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES; VALOR TOTAL DO
REGISTRO DE PREÇOS: R$ 198.806,38 (vinte e cinco mil, novecentos e oitenta e sete reais e trinta e um centavos); VALORES
UNITÁRIOS: conforme Ata disponibilizada no site www.comprasnet.gov.br, UASG: 120082, EMPRESAS/CNPJ: MIR IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO LTDA. - CNPJ 03.341.024/0001-00; IMPORTADORA ORIENTAL LTDA. - CNPJ 04.277.950/0001-19; M A C DE
MELO - EPP - CNPJ 05.446.174/0001-04; MARIA DA CONCEIÇÃO PINTO DOS SANTOS - ME - CNPJ 07.669.772/0001-60;
ELAINE CRISTINA CANDIDA DA SILVA - EPP - CNPJ
13.365.229/0001-71; REPRIMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA. - CNPJ 65.149.197/0001-70.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 28/BAMN/2012
PREGÃO ELETRÔNICO 42/BAMN/2012
REGISTRADOR: União Federal - Comando da Aeronáutica - Base
Aérea de Manaus; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA O HOTEL DE TRÂNSITO DOS SUBOFICIAIS E SARGENTOS DA
BAMN (TOALHA DE BANHO, LENÇOL, FRONHA, ENTRE OUTROS). Ata de Registro de Preços nº 28/BAMN/2012; DATA DA
ASSINATURA: 31/01/2013; VENCIMENTO: 30/01/2014, VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES; VALOR TOTAL DO REGISTRO DE
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 32, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
PREÇOS: R$ 25.987,31 (vinte e cinco mil, novecentos e oitenta e
sete reais e trinta e um centavos); VALORES UNITÁRIOS: conforme
Ata disponibilizada no site www.comprasnet.gov.br, UASG: 120082,
EMPRESAS/CNPJ: COMERCIAL MARAGATOS DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ 01.597.004/0001-61; TRINDADE E SOUSA COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA.-ME - CNPJ
12.195.393/0001-15.
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 46/2013 - UASG 120071
Nº Processo: 67101013159201279 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para aquisição de material aeronáutico de classe geral
(PAMARF). Total de Itens Licitados: 00542 . Edital: 18/02/2013 de
08h30 às 11h30 e de 13h às 15h30 . Endereço: Av Olavo Fontoura
1200-a (santana) Santana - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/02/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
OSWALDO MACHADO CARLOS DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/02/2013) 120071-00001-2012NE000355
DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO E BÉLICO
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO
DE SÃO PAULO
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE
FAZENDA DA AERONÁUTICA DE PIRASSUNUNGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2013 - UASG 120019
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
Nº Processo: 67437004363201215 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de Material Permanente. Total
de Itens Licitados: 00046 . Edital: 18/02/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 16h00 . Endereço: Av. Beira Mar, 606 Piedade - JABOATAO
DOS GUARARAPES - PE . Entrega das Propostas: a partir de
18/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 28/02/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOSEILSON ANGELINO VILELA SA BARRETO
Ordenador de Despsesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE INTENDÊNCIA
SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO
Nº Processo: 67433007318201314 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de expediente para o Hospital de Aeronáutica
dos Afonsos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00240 .
Edital: 18/02/2013 de 08h00 às 12h00 . Endereço: Av.marechal Fontenelle 1628 Campo Dos Afonsos - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega
das Propostas: a partir de 18/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 01/03/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital completo encontra-se disponível no site www.comprasnet.gov.br.
o-
P
M
I
EXTRATO DE CONTRATO N 33/2012 - UASG 120048
Nº Processo: 676118920/2012-34.
PREGÃO SRP N o- 58/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prestação de serviços de link de dados para prover
acesso à internet ao PAME-RJ. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 14/12/2012 a 13/12/2013. Valor Total: R$110.833,94. Fonte: 250120372 - 2012NE800711. Data de Assinatura: 14/12/2012.
(SICON - 15/02/2013) 120048-00001-2013NE800049
OBJETO: Cessão de uso, sob a forma de arrendamento, a
título precário e oneroso, de um terreno do DTCEA-PCO (Pico do
Couto - RJ) destinado à instalação de antena e equipamentos de
telefonia pública. DATA DE ABERTURA: 06 de março de 2013, às
10 horas; EDITAL: encontra-se à disposição dos interessados, a partir
de 18 de fevereiro de 2013, na Seção de Licitações do CINDACTA I,
localizada no SHIS, QI 5, Área Especial nº 12, Lago Sul, Brasília DF, CEP 71615-604, Telefone (61) 3364-8006/8469, podendo, ainda,
ser solicitado pelo e-mail [email protected].
(SIDEC - 15/02/2013) 120100-00001-2013NE800079
Ten Cel Int LUÍS FERNANDO BARBOSA MARQUES
Presidente da Comissão
O
I
C
Maj Int - SERGIO DA ROSA SANTOS
Presidente da Comissão
DEPARTAMENTO DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1075/2012
O Ordenador de Despesas Delegado da Academia da Força
Aérea torna público o resultado de julgamento das propostas de preços para Registro de Preços do Pregão 1075/AFA/2012, onde os itens
foram adjudicados para as seguintes empresas: ATA 001- COMERCIAL GAIA LTDA - EPP, CNPJ 00.982.449/0001-00, Valor: R$
145.200,40; ATA 002- LAZARINI & LAZARINI LTDA - EPP, CNPJ
08.450.394/0001-91, Valor: R$ 93.485,00; ATA 003- TERACOMM
COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ 08.705.954/0001-01, Valor: R$
444.666,00; ATA 004- ALINE MENDONCA CODO - EPP, CNPJ
14.681.319/0001-34, Valor: R$ 626.167,00. Valor Global da Ata: R$
1.309.518,40.Vigência: 15/01/2013 a 14/01/2014.
ALEXANDRE LICHTLER CEL INT
Ordenador de Despesas Delegado
(SIDEC - 15/02/2013) 120060-00001-2012NE800245
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021800017
A
S
N
RE
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA DA
AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/CINDACTA I/2013
A Comissão Permanente de Licitação do Hospital de Aeronáutica de São Paulo, torna público que fará realizar licitação, sob
a modalidade de Concorrência (001/HASP/2012), objetivando a cessão de uso onerosa de 01 (uma) área medindo 46 m² disponível para
exploração comercial de serviços bancários, regida pela Lei nº
8.666/93 e suas alterações. O julgamento das propostas será pela
melhor oferta. Os envelopes contendo a habilitação e a proposta
comercial serão recebidos no auditório do HASP, situado no 2º andar
do prédio administrativo, no dia 19 de março de 2013, às 08:00hs. O
edital e anexos poderão ser examinados e retirados gratuitamente na
Seção de Licitações, mediante apresentação de pen drive, à Av. Olavo
Fontoura, 1400, Santana, São Paulo/SP, das 8 às 12hs. Informações
no telefone (11) 2224-7019, das 8 às 12hs.
L
A
N
NA
JOSE ANTONIO DA SILVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/02/2013) 120025-00001-2012NE800025
(SIDEC - 15/02/2013) 120041-00001-2012NE800875
Nº Processo: 67423013284201246 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de limpeza e conservação da unidade Total de Itens Licitados:
00002 . Edital: 18/02/2013 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 .
Endereço: Avenida Olavo Fontoura 1300 (santana) SAO PAULO - SP
. Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2013 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 01/03/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/HASP/2012
Nº Processo: 67550014337201291 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço de controle de qualidade em análise clínica, conforme especificações constantes no Edital e anexos. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 18/02/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 Sao Jose - BARBACENA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
28/02/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: A vistoria técnica é facultativa.
MARCOS VIEIRA MAIA
Ordenador de Despesas
I CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/2013 - UASG 120025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2013 - UASG 120041
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 41/2012 - UASG 120100
EURICO JORGE DE LIMA
Ordenador de Despesas
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES-DO-AR
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SICON - 15/02/2013) 120068-00001-2013NE800011
ÓRGÃO GERENCIADOR: Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga
- FAYS. REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO: 988/FAYS/2012.
PROC.: 67511.001331/2012-10. OBJETO: Prorrogação da vigência
da ATA de aquisição de FARELO DE SOJA, visando atender às
necessidades da Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga, em Pirassununga-SP, conforme especificações e quantidades estabelecidas
no Edital e seus Anexos. LICITAR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME - CNPJ: 12.941.876/0001-11 - ITEM 1 - Total
do Reg.: R$ 843.120,00. Vigência: 18/02/2013 a 19/05/2013.
Informações no site: www.comprasnet.gov.br "acesso livre" ou pelos
fones (19) 3565-3697 e 3565-7406.
(SIDEC - 15/02/2013) 120019-00001-2013NE800061
EXTRATO DE CONTRATO N o- 22/2012 - UASG 120068
Nº Processo: 67115003510201264.
INEXIGIBILIDADE N o- 2/2012 Contratante: Parque de material aeronáutico de são Paulo.. CNPJ Contratado: 02068570000149. Contratado : FOCAL ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDAObjeto:
Serviço de manutenção e os materiais a serem suportados, de acordo
com as especificações do fabricante do Banco de Provas, para garantia de suportabilidade aos motores M53-5. Fundamento Legal: lei
8666/93. Vigência: 31/12/2012 a 30/06/2014. Valor Total:
R$1.170.156,55. Fonte: 100000000 - 2013NE800047. Data de Assinatura: 31/12/2012.
17
ISSN 1677-7069
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do 1º Termo Aditivo Ao Contrato de Receita N o- 001/EPCAR/2012- Partes: Escola Preparatória de Cadetes do Ar e Isabel do
Carmo Maia Leite; Espécie: Cessão de uso remunerado; Objeto: Prorrogar pelo prazo de 12(doze) meses o contrato nº 001/EPCAR/2012;
Modalidade: Convite nº 01/EPCAR/2012; Fundamento legal: inciso I,
art. 15 da Portaria 1.309/GC4, de 14/12/2004; Valor do Termo: R$
20.357,16; Vigência: 01/02/2013 a 31/01/2014; Data da assinatura: 29
de janeiro de 2013; Assinam: José Antônio da Silveira Cel Int, Francisco Jorge de Souza Godoy Cel R1, Anderson da Silva 2º Ten
QOCOM MLM, Isabel do Carmo Maia Leite e Nayara Fernanda
Maia Leite.
Extrato do 1º Termo Aditivo Ao Contrato de Receita N o- 002/Epcar/2012. - Partes: Escola Preparatória de Cadetes do Ar e R.H.
ZONZIN-ME; Espécie: Cessão de uso remunerado; Objeto: Prorrogar
pelo prazo de 12(doze) meses o contrato nº 002/EPCAR/2012; Modalidade: Convite nº 002/EPCAR/2012; Fundamento legal: inciso II,
art 57 da Lei 8.666/93 e inciso I, art. 15 da Portaria 1.309/GC4, de
14/12/2004; Valor do Termo: R$ 62.675,76; Vigência: 01/02/2013 a
31/01/2014; Data da assinatura: 29 de janeiro de 2013; Assinam: José
Antônio da Silveira Cel Int, Francisco Jorge de Souza Godoy Cel R1,
Nívea Maria Faria da Silva 2º Ten QOCOM PED, Rosemberg Henrique Zonzim e Poliana Aparecida de Souza.
COMANDO DA MARINHA
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL
PARA OS RECURSOS DO MAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostilamento 01 ao contrato n o- 12000/2010-019/00- UASG
712000 N o- Processo 61165.000161/2010-95, celebrado entre a MARINHA DO BRASIL, por intermédio da Secretaria da Comissão
Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM), e a empresa
SOMA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação
dos preços praticados no contrato de prestação de serviços continuados de conservação e limpeza, copeiragem e recepção, conforme
Convenção Coletiva 2013/2013. Valor mensal repactuado: R$
12.140,22 (doze mil, cento e quarenta reais e vinte e dois centavos).
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Decreto 5.450/05 e
Decreto 2.271/97 e as disposições contidas nos autos do processo.
Data do apostilamento: 15 de fevereiro de 2013.
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
EXTRATO DE DOAÇÃO
DOADOR: Comando de Operações Navais - ComOpNav, representado pelo CC(T) RONALDO CASAL AMARAL - Ordenador de
Despesas; DONATÁRIO: Comando do Controle Naval do Tráfego
Marítimo - COMCONTRAM, CNPJ 00.394.502/0267-04; OBJETO:
doação de 01(uma) Viatura marca/modelo FIAT/DUCATO, modelo
Minibus, Diesel, placa KZU 8014, ano de fabricação 2006, modelo
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
3
ISSN 1677-7069
2007, categoria oficial, cor cinza, chassi n o- 93W244M2372011963 e
RENAVAM n o- 901302503. Viatura doada em 22 de janeiro de 2013.
Vigência: O presente termo terá eficácia a partir da data da publicação no D.O.U.
3º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS
DO CEARÁ
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
Credenciamentos realizados entre a Credenciante ESCOLA DE
APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ e os seguintes Credenciados com seus respectivos objetos, para prestação de serviços
aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha no Estado do Ceará,
com prazo de vigência de 18/02/2013 a 17/02/2014: Credenciado:
EMN EMERGÊNCIAS MÉDICAS DO NORDESTE LTDA, CNPJ
n o- 08.064.467/0001-07 Termo n o- 83601/2013-002/00. Objeto: Serviços de remoção de pacientes.
Credenciado: ERIC FERNANDES DE SOUZA, CPF 314.112.153-20
Termo n o- 83601/2013-003/00. Objeto: Consultas e cirurgias oncológicas na área de cabeça e pescoço.
Credenciado: COOPEURO COOPERATIVA DOS UROLOGISTAS
DO CEARÁ, CNPJ n o- 03.124.805/0001-35 Termo n o- 83601/2013005/00.
Objeto: Assistência médica ambulatorial e hospitalar nas especialidades de urologia. vigência de 01/03/2013 a 29/02/2014: Credenciado: PRONTOFÍSIO SERVIÇOS FISIOTERAPÊUTICOS EM GERAL LTDA, CNPJ n o- 12.361.036/0001-80 Termo n o- 83601/2013001/00. Objeto: Assistência terapêutica nas especialidades de fonoaudiologia, fisioterapia, terapia ocupacional, psicologia e nutrição.
CO
ME
RC
IA
LIZ
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2013 - SRP
Em 15 de fevereiro de 2013.
MARCOS ANTONIO DE SOUZA PAULO
Pregoeiro
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n o- 87000/2008-221/04, Contratada: AMERICEL S/A (CLARO), CNPJ n o- 01.685.903/0001-16. Objeto: prorrogação do prazo do Acordo inicial. Vigência: 31JAN2013 a
30JAN2014. Assinatura: Brasília/DF, em 01FEV2013.
SECRETARIA-GERAL
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 15/2012 - UASG 771100
Processo n o- 63343000288201201 . Objeto: - O objeto da presente
licitação é a contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de transporte de carga geral, por via aérea, da cidade do Rio
de Janeiro para localidades internacionais podendo, também, atender
ao fluxo inverso, isto é, realizar o transporte de carga destas localidades internacionais para a cidade do Rio de Janeiro, para entrega
no Depósito Naval no Rio de Janeiro, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 18/02/2013 de 08h30 às 11h00 e de 13h às
15h30 . Endereço: Avenida Brasil, 10.500 Olaria - RIO DE JANEIRO
- RJ . Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/02/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Valor total
estimado do item: R$93.298,03 (noventa e três mil, duzentos e noventa e oito reais e três centavos).
MARCOS VENICIUS DE OLIVEIRA MOURA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/02/2013) 771100-00001-2012NE000007
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2012
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/02/2013 foi alterado. Objeto: - Registro de
preços para confecção de uniformes para recompletamento de estoques do Depósito de Fardamento da Marinha no Rio de Janeiro.
militafutura
Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 18/02/2013 das
09h00 às 11h00 e d14h00 às 16h00 . Endereço: Av. Brasil, 10.500 Olaria Olaria -RIO DE JANEIRO-RJ. Entrega das Propostas: a partir
de 18/2/2013 às 9h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 28/2/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO GILVAN SOUSA OLIVEIRA
Encarregado da Seção de Divulgação
REGISTRADA: Alrase Metais Ltda, para os itens 5 a 14 no valor
total de R$9.859,04; CONTRATANTE: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo; ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço n o42000/2013-005ARP/00; OBJETO: Aquisição de chapas e tubos de
aço; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Serão alocados recursos do
PA/2013 e PA/2014; PRAZO DE VIGÊNCIA:04/02/2014; DATA DE
ASSINATURA: 04/02/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATADA:Renovar Condicionado Ltda; CONTRATANTE:
Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo; ESPÉCIE: Termo
Aditivo n o- 42000/2011-013/02; OBJETO: Alteração do acordo inicial:
VALOR:R$ 48.689,04; DATA DE ASSINATURA: 07/02/2013.
DIRETORIA DE OBRAS CIVIS
(SIDEC - 15/02/2013) 771300-00001-2013NE200015
AVISO
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Pregão Eletrônico
n o- 12-061/12-2. Ata de Registro de Preços n o- 193/12, Item especificado e registrado na firma Susej Manutenção e Montagem Industrial Ltda-Epp. CNPJ: 14.238.852/0001-53. Item 01: Serviço de
substituição das redes de distribuição de ar comprimido do AMRJ.
Quant. 700 Metros / Preço Unit. R$ 668,00. Crédito Orçamentário:
Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto: Eventual contratação do serviço de
substituição das redes de distribuição de ar comprimido do AMRJ.
Data de Assinatura: 12/11/2012.
AÇ
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de
reserva, emissão, marcação e remarcação de passagens aéreas nacionais e internacionais para atender as necessidades da Capitania
Fluvial do Rio Paraná. Obtenção do Edital: a partir de 18/02/2013 de
08h às 12h e de 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Barão do Rio
Branco, n o- 170, Centro -FOZ DO IGUAÇU-PR. Entrega das Propostas: a partir de 18/2/2013 às 8h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 28/2/2013 às 9h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº 32, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
ÃO
Registrador: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Pregão Eletrônico
n o- 12-0024/12-3. Ata de Registro de Preços n o- 195/12, Item especificado e registrado na firma White Martins Gases Industriais
Ltda. CNPJ: 35.820.448/0007-21. Item 01: Gás nitrogênio gasoso
acondicionado em cilindros de aço, com capacidade de 10 M3 cada,
de propriedade da contratada. Marca White Martins. Quant. 1800 M3
/Preço Unit. R$ 6,15. Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00.
Objeto: Aquisição de gás nitrogênio gasoso acondicionado em cilindros. Data de Assinatura: 21/11/2012.
PR
OI
BID
Registrador: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Pregão Eletrônico
n o- 12-0048/12-3. Ata de Registro de Preços n o- 209/12, Itens especificados e registrados na Firma Land Química Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 31.335.995/0001-75. Item 01: Composto solvente
de segurança p/ manutenção elétrica, MIL-C-18718 B, c/ rigidez
dieletrica mínima de 22000 volts, marca: Land Air 1889 (MIL-C18718 B), antiga O-C-1889. Embalagem balde c/ 20 litros - Quant.
740 LT / Preço Unit. R$ 33,00. Crédito Orçamentário: Projeto Z05.2203.01.00. Objeto: Aquisição de composto solvente de segurança
para manutenção elétrica. Data de Assinatura: 07/11/2012.
A
Capitão-de-Fragata(T) PAULO ROBERTO
DE ANDRADE MARCHESINI
Presidente da CPL
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 62400/2006-005/07
Contratante:Escola Naval; Contratada: Banco do Brasil S.A.; Espécie:
Termo Aditivo nº 62400/2006-005/07; Objeto: Alteração da Cláusula
Sexta (Dos prazos);Vigência: Inicía-se em 1 de fevereiro de 2013 e
encerra-se em 28 de fevereiro de 2013; Data da assinatura:
30jan2013.
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA
DA GLÓRIA
PO
Registrador: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Pregão Eletrônico
n o- 12-0114/11-3. Ata de Registro de Preços n o- 212/12, Item especificado e registrado na firma Preveinfo Comércio e Serviços de
Informática e Equipamentos Ltda-ME. CNPJ: 00.781.399/0001-95.
Item 01: Fluído refrigerante tipo R-22, acondicionado em cilindros
descartáveis, de propriedade da contratada, com capacidade de 13,6
KG cada. Marca: EOS. Quant. 952 KG / Preço Unit. R$ 13,31.
Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto: Eventual fornecimento de fluído refrigerante tipo R-22, visando atender às necessidades do AMRJ. Data de Assinatura: 13/11/2012.
Registrador: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Pregão Eletrônico
n o- 12-0114/11-3. Ata de Registro de Preços n o- 213/12, Itens especificados e registrados na firma J.C.M. Niterói Refrigeração Ltda.
CNPJ: 08.824.171/0005-70. Item 03: Fluído refrigerante tipo R-437A,
acondicionado em cilindros descartáveis, com capacidade de 13,62
KG, de propriedade da contratada. Marca: DUPONT. Quant. 952 KG
/Preço Unit. R$ 44,00. Item 04: Fluído refrigerante tipo R-141B,
acondicionado em cilindros descartáveis, com capacidade de 30KG,
de propriedade da contratada. Marca: DUPONT. Quant. 900 KG /
Preço Unit. R$12,91. Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00.
Objeto: Eventual fornecimento de fluído refrigerante R-437A e R141B, visando atender às necessidades do AMRJ. Data de Assinatura:
13/11/2012.
Registrador: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Pregão Eletrônico
n o- 12-0114/11-3. Ata de Registro de Preços n o- 214/12, Item especificado e registrado na firma V W Refrigeração e Reformas LtdaME. CNPJ: 40.447.088/0001-09. Item 02: Fluído refrigerante tipo R134A, acondicionado em cilindros descartáveis, de propriedade da
contratada, com capacidade de 13,6 KG cada. Marca: REFRIGERANTE/EOS. Quant. 952 KG / Preço Unit. R$ 25,64. Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto: Eventual fornecimento
de fluído refrigerante tipo R-134A, visando atender às necessidades
do AMRJ. Data de Assinatura: 13/11/2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021800018
Processo: Concorrência Pública n o- 14/2012 Objeto: Obra de contenção da encosta do Morro do Bonfim, no Colégio Naval.
A CPL comunica o resultado do julgamento do recurso interposto, no ato de abertura de proposta de preço que submetido a
Autoridade Superior julgou e decidiu MANTER a decisão anteriormente julgada. As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, na Diretoria de
Obras Civis da Marinha, situada na Rua 1º de março n o- 118 - 15º
andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2012 - UASG 765704
RT
ER
CE
IRO
S
Processo n o- 63065001613201271 . Objeto: - O objeto da presente
licitação é o registro de preços para aquisição de material patologia
clinica para as Organizações de Saúde da Marinha da área do Rio de
Janeiro - RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A licitação será por menos preço
por item, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quanto item for de seu
interesse. Total de Itens Licitados: 00034 . Edital: 18/02/2013 de
08h30 às 11h00 e de 13h às 15h00 . Endereço: R. Conde de Bonfim,
n 54 -Tijuca, Rio de Janeiro Tijuca -RIO DE JANEIRO-RJ . Entrega
das Propostas: a partir de 18/2/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/02/2013 às 08h00 site
www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO ARAUJO REZENDE
Pregoeiro
(SIDEC - 15/02/2013) 765704-76570-2013NE000001
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Cooperação n o- 65705/12-020/00. Objeto: Cooperação Tecnica e Científica da área de Psiquiatria e Saúde Mental,
entre a Unidade Integrada de Saude Mental e a Universidade Federal
do Rio de Janeiro; Data de Assinatura: 28/dezembro/2012.
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013 - UASG 765720
Processo n o- 63148003733201293 . Objeto: -Aquisição de bobina tubular plástica. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 18/02/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59 . Endereço: Rua Cesar Zama, 185
Lins de Vasconcelos-RIO DE JANEIRO-RJ . Entrega das Propostas:
a partir de 18/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 28/2/2013 às 10h00 site www.compras-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 32, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
net.gov.br. Informações Gerais: Havendo quaisquer discrepâncias entre o Termo de Referência e o comprasnet, prevalecerá o constante do
Termo de Referência.
(SIDEC - 15/02/2013) 765720-02013-2013NE000026
o-
PREGÃO ELETRÔNICO N 2/2013 - UASG 765720
o-
Processo n 63148004988201273 . Objeto: - Aquisição de Sala de
Cirurgia Integrada e vídeo conferência para o Centro Cirúrgico do
Hospital Naval Marcílio Dias, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 18/02/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h59 . Endereço: Rua Cesa Zama, 185 Lins de Vasconcelos - RIO
DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
01/03/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Havendo quaisquer discrepâncias entre o Termo de Referência e
o comprasnet, prevalecerá o constante do Termo de Referência.
(SIDEC - 15/02/2013) 765720-02013-2013NE000026
o-
PREGÃO ELETRÔNICO N 12/2013 - UASG 765720
Processo n o- 63148005523201230 . Objeto: - Aquisição de placa eletrônica para reparo em Chiller, a ser utilizada no Sistema de Refrigeração existente do Hospital Naval Marcílio Dias Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 18/02/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h59 . Endereço: Rua Cesa Zama, 185 Lins de Vasconcelos - RIO
DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
28/02/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Havendo quaisquer discrepâncias entre o Termo de Referência e
o comprasnet, prevelacerá o constante do Termo de Referência.
PEDRO PAULO PAES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 15/02/2013) 765720-02013-2013NE000026
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
COMANDO DO EXÉRCITO
Nº Processo: 003/2013 . Objeto: Serviço de fornecimento de água
encanada e tratamento de esgoto para atender as necessidades do 38º
BI. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Única concessionária de serviço público de saneamento básico em toda a região
metropolitana da Grande Vitória. Declaração de Inexigibilidade em
23/01/2013 . JOSE AUGUSTO MASSAD GOMES DA SILVA .
Ordenador de Despesas . Ratificação em 25/01/2013 . JULIO DE
AMO JUNIOR . Comandante da 1ª Região Militar . Valor Global: R$
154.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 28.151.363/0001-47 COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN.
(SIDEC - 15/02/2013) 160093-00001-2012NE800008
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2012 - UASG 160086
Nº Processo: DISP NR 003/2013. DISPENSA Nº 3/2013 Contratante:
COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 00336701000104.
Contratado : TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA -TELEBRAS. Objeto: Serviço de acesso "IP" exclusivo e permanente à rede
mundial de computadores "Internet" para possibilitar a interconexão à
mesma da rede local de computadores (LAN) do Gab Cmt Ex,
CComSEx e CIE através de enlace de largura de banda dedicada de
200 Mbps para o Gab Cmt Ex e CComSEx e 100 Mpbs para o CIE
com instalação, configuração e manutenção de equipamentos ativos.Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93.
Vigência: 07/02/2013 a 06/02/2014. Valor Total: R$460.513,32. Fonte: 100000000 - 2013NE800049. Data de Assinatura: 07/02/2013.
(SICON - 15/02/2013) 160086-00001-2013NE800022
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
52º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
A Emgepron torna público que foi Homologado pelo Diretor
Administrativo-Financeiro, nos termos do Inciso XXII do Art. 4º, da
oLei n 10.520/02,a adjudicação promovida pela Pregoeira do Pregão
n o- 131/2012 - Aquisição de Prensa Hidráulica Jacaré -80 toneladas,
horizontal, eletromecânica, conforme as características constante no
termo de referência - Anexo A do Edital, A favor da Empresa Vencedora: REFORPLASTICA LTDA - ME, CNPJ n o- 38.911.574/000194, no valor total de R$65.500,00 (Sessenta e cinco mil e quinhentos
reais).
LUCIANA MARIA DIAS MAIA
Pregoeira
(SIDEC - 15/02/2013)
LEILÃO N o- EGPN-132/2012
Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON, faço público que será publicado o Resultado da Licitação EGPN n o132/2012, modalidade Leilão, conforme segue: 1. Objeto: Alienação,
por venda, de óleos e graxas inservíveis, pertencentes ao Centro de
Intendência da Marinha em São Pedro da Aldeia -CEIMSPA e ao
Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro DEPCMRJ; Sucatas de boias flutuantes e sucatas ferrosas de sobras
de oficina, pertencentes ao Centro de Sinalização Náutica e Reparos
Almirante Moraes Rego - CAMR; sucata de cabo unipolar submarino,
pertencente ao Centro de Instrução Almirante Wandenkolk - CIAW; e
sucata de grupo motor gerador, pertencente ao Centro de Manutenção
de Sistemas da Marinha - CMS; 2. Vencedora dos lotes 01 e 02:
empresa
PENSYL-TEX
PETRÓLEO
LTDA,
CNPJ
n o30.379.531/0001-06 e Inscrição Estadual n o- 80258240, no valor total
de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais); Vencedora do lote 03:
empresa BALPRENSA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE FERRO
LTDA, CNPJ n o- 33.628.850/0001-98 e Inscrição Estadual n o82.514.163, no valor total de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos
reais); Vencedora do lote 04: empresa JC COMÉRCIO DE RECICLAGEM, CNPJ n o- 01.302.479/0001-83 e Inscrição Estadual n o78583576, no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais); e Vencedora
do lote 05: empresa IRMÃOS RIBEIRO COMÉRCIO DE RESÍDUO
E TRANSPORTE LTDA, CNPJ n o- 30.194.450/0001-23 e Inscrição
Estadual n o- 77502890, no valor total de R$ 7.500,00 (sete mil quinhentos reais).
LUIS ANGELO DE CARVALHO FILIPPO
Presidente da Comissão de Licitação
IM
Ten Cel ANTONIO AUGUSTO ROCHA PONTES
Ordenador de Despesas
8ª REGIÃO MILITAR
8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 160163
Nº Processo: 64319000004201311 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de locação de toldo Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
18/02/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua
Joao Diogo, Nr 458 - Comercio Comércio - BELEM - PA . Entrega
das Propostas: a partir de 18/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/02/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital disponível no
site www.comprasnet.gov.br
CLOVIS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO
Od do Cmdo da 8ªrm-8ªde
(SIDEC - 15/02/2013) 160163-00001-2013NE800015
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 13/2012 publicado no D.O. de
27/12/2012 , Seção 3, Pág. 20. Onde se lê: Valor total contrato R$
15.422,00. Leia-se : Valor total contrato R$ 15.432,00
(SICON - 15/02/2013) 160168-00001-2013NE800085
12ª REGIÃO MILITAR
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 4/2012
5º Batalhão de Engenharia de Construção O Pregoeiro TORNA PUBLICO o Pregão Eletrônico N¨04 - 2012 UASG 160348 - RESULTADO POR FORNECEDOR. 08.755.013/0001-82 - INDUSTRIA
GRAFICA IMEDIATA LTDA - ME, ites:25 e 26, Total do Fornecedor: R$ 729, 0000.-14.971.813/0001-33 - I. R. DA SILVA MARINGA - ME, itens:1, 21 e 22, Total do Fornecedor: R$ 17.452,
0000. - 15.539.260/0001-07 - SANTOS & BARRETO LTDA - ME,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021800019
(SIDEC - 15/02/2013) 160348-00001-2012NE800009
PREGÃO Nº 17/2012
5º Batalhão de Engenharia de Construção O Pregoeiro TORNA PUBLICO o Pregão Eletrônico N¨17 - 2012 UASG 160348 - RESULTADO POR FORNECEDOR. 02.092.051/0001-16 - MULTILUB
COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA, itens:72,76,79,80,90 e
91,Total do Fornecedor: R$ 6.019,6000.- 02.381.488/0001-70 -V LOPES DA SILVA COMERCIO - ME, item:51, Totaldo Fornecedor: R$
118.440,0000. - 02.678.428/0001-13 - LAGB ACESSORIOS E PECAS LTDA, itens:23 e33, Total do Fornecedor: R$ 60.165,0000. 03.983.300/0007-11 - FOX PNEUS LTDA, ites:11,18,30,47,49 e 60,
Total do Fornecedor: R$ 278.861,000. - 04.214.987/0007-93 - JAPURA PNEUS LTDA, itens:38,43,44,61,69,70,71,73,81,82,83,84 e
85,- Total do Fornecedor: R$ 376.530,0000. - 07.262.218/0001-63 DISTRIBUIDORA VEICULAR LTDA. Itens:1, 8, 10, 12, 13, 14, 16,
21, 24, 25, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 39, 41, 48, 52, 57, 65 e 66, Total
do Fornecedor:R$797.152,6000. - 09.043.182/0001-52 - NA ATIVA
COMERCIAL LTDA. Itens:20 e 37, Total do Fornecedor: R$
91.000,0000. - 13.365.229/0001-71 - ELAINE CRISTINA CANDIDA DA SILVA - EPP, itens:3,4,5,9,42,58,62,67,68,75,77,87,88 e 92,
Total do Fornecedor: R$ 777.970,8100. - 13.545.473/0001-16-LUKAUTO - COMERCIO DE PNEUMATICOS E PECAS LTDA-EPP,
itens:53,54,55,63,64,78,86 e 89,Total do Fornecedor: R$
229.458,2400. - 14.394.901/0001-10 - SANA AUTO PECAS LTDA EPP, itens:26,27,28,40 e 59, Total do Fornecedor: R$ 95.930,1400.34.748.137/0001-40 - DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS RONDOBRAS LTDA, itens:17 e 22, Total do Fornecedor: R$ 9.730,0000.
- 54.116.223/0001-48 - COMERCIAL NEMETH LTDA,
itens:2,6,7,15,19,46 e 56,Total do Fornecedor: R$ 548.891,0000. 58.805.466/0001-44 - PEFIL COMERCIAL LTDA. Itens:45,50 e 74,
Total do Fornecedor: R$ 195.442,0000. - Valor Global da Ata: R$
3.585.590,3900. - FERDINANDO RAFAEL DOS SANTOS SALES Pregoeiro OficiAL.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
E
R
P
O Ordenador de despesas do 52º BIS, torna público o resultado da CONCORRÊNCIA Nº 01/2012. OBJETO: Cessão de Uso
de bem público imóvel, a título oneroso de espaço físico de propriedade da União, com área aproximada de 1,61 m², localizado no
52º Batalhão de Infantaria de Selva, visando a prestação de serviços
bancários, mediante instalação de um TERMINAL ELETRÔNICO
BANCÁRIO, para atendimento ao público dos integrantes da OM e
de seus servidores. Vencedor: Banco do Brasil S.A, Agência MarabáPA, CNPJ 00.000.000/0565-70, pelo valor de R$ 800,00 mensais.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 131/2012
itens:2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20,
23, 24, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34 e 35, Total do Fornecedor:
R$84.243, 0000. - Valor Global da Ata: R$ 102.424, 0000- ANDERSON DE LIMA GALINDO - Pregoeiro Oficial.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 160093
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2012
19
ISSN 1677-7069
NA
(SIDEC - 15/02/2013) 160348-00001-2012NE800009
PREGÃO Nº 18/2012
5º Batalhão de Engenharia de Construção O Pregoeiro TORNA PUBLICO o Pregão Eletrônico N¨18 - 2012 UASG 160348 - RESULTADO POR FORNECEDOR. 01.706.665/0001-88 - MEDPLUS COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA - ME, itens:9, 14, 20, 21,
23, 25, 30, 34, 38, 39, 40, 48, 49, 53, 56, 66, 71, 82, 83, 84, 85, 86,
87, 88, 89, 91, 92, 93, 94, 95, 96 e 271, Total do Fornecedor: R$
17.405, 2500. - 03.033.345/0001-30 - LABNORTE CIRURGICA E
DIAGNOSTICA IMPORTACAO E EXPORTACA, itens:78, 111,
112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 121, 122, 123, 124, 125, 126,
127, 128, 129, 130, 131, e237, Total do Fornecedor: R$ 922, 0000. 05.362.071/0001-58 - MEDIS COMERCIAL ODONTO MEDICA
LTDA - EPP, itens:163, 165, 170, 173, 175, 176, 177, 178, 179, 180,
181, 182, 183, 184, 185, 189, 209 e 210, Total do Fornecedor: R$
1.316, 1500. - 06.926.016/0001-06 - L.M.LADEIRA & CIA LTDA ME, itens:97, 98, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 120, 149, 153, 166,
167, 174, 186, 187, 188, 206, 207, 208, 214, 217, 218, 219, 220, 221,
224, 225, 226, 233, 234, 235, 251, 260, 263, 264, 265, 266, 267, 268,
269, 270, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281 e 283,
Total do Fornecedor: R$ 4.463, 5500. - 07.978.004/0001-98 - DENTAL MED EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLOGICOS
E HOS, itens:132, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 148, 151, 152,
154, 157, 160, 161, 162, 168, 169, 171, 172, 190, 191, 192, 193, 194,
195, 203, 204, 205, 211, 212, 231, 232, 252, 258 e 262, Total do
Fornecedor: R$ 4.798, 1600.- 11.011.226/0001-04 - KLIMA - COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME, itens:4, 5, 6, 10, 11,
12, 16, 17, 19, 27, 29, 33, 35, 36, 37, 43, 50, 51, 52, 54, 57, 59, 60,
61, 62, 63, 64, 65, 67, 68, 69, 70, 75, 77, 79, 80, 81 e 100, Total do
Fornecedor: R$ 25.556, 0000. - 15.439.366/0001-39 - EREFARMA
PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, itens:1, 2, 3, 7, 8, 13, 15, 18,
22, 24, 26, 28, 41, 42, 45, 46, 47, 55, 58, 72 e 73, Total do Fornecedor: R$ 8.108, 5000. - 71.505.564/0001-24-EMIGE MATERIAIS
ODONTOLOGICOS LTDA, itens:99, 133, 134, 135, 136, 137, 138,
150, 155, 213, 222, 223, 227, 228, 229, 230, 246, 247, 248, 249, 250,
261 e 282, Total do Fornecedor: R$5.110, 0900. - 72.046.881/000192-CASA DENTAL ESTRELA DALVA DE VOLTA REDONDA
LTDA - EPP, itens:74, 90, 156, 159, 202, 253 e 255, Total do Fornecedor: R$ 3.539, 2400. - Valor Global da Ata: R$ 71.218, 9400. ANDERSON DE LIMA GALINDO - Pregoeiro Oficial.
(SIDEC - 15/02/2013) 160348-00001-2012NE800009
PREGÃO Nº 19/2012
5º Batalhão de Engenharia de Construção O Pregoeiro TORNA PUBLICO o Pregão Eletrônico N¨19 - 2012 UASG 160348 - RESULTADO POR FORNECEDOR. 03.177.331/0001-90 - DANIEL DE
OLIVEIRA - VIDRACARIA - M, c itens:492, 493 e 494, Total do
Fornecedor: R$ 268.750, 0000. - 03.748.762/0001-69 - COMERCIAL
S & G LTDA - ME, itens:1, 6, 7, 9, 10, 13, 17, 46, 47, 48, 49, 50, 51,
70, 72, 73, 76, 80, 82, 105, 130, 192, 198, 204, 210, 213, 217, 223,
227, 231, 233, 234, 243, 256, 268, 282, 299, 330, 338, 339, 351, 386,
392, 396, 403, 404, 405, 406, 408, 409, 416, 418, 431, 438, 440, 441,
450, 455, 462, 470, 472, 477, 480, 481, 483, 484, 488 e 490, Total do
Fornecedor: R$ 1.591.754, 8000. - 04.184.633/0001-58 - A A REZENDE F SANTOS - EPP, itens: 257, 288, 291, 292, 295, 303, 304,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
3
ISSN 1677-7069
305, 354, 367, 368, 377, 378, 379, 381, 382, 384, 385, 387, 393, 394,
400, 402, 410, 412, 413, 417 436, 437, 453, 454, 457, 461, 465, 466,
467, 468, 469, 478 e 491, Total do Fornecedor: R$ 1.514.621, 8000.
- 04.393.505/0001-14 - ENERGIC COMERCIO DE MATERIAIS
ELETRICOS LTDA - ME, itens:2, 8, 14, 15, 23, 27, 32, 34, 35, 38,
39, 41, 42, 43, 44, 45, 52, 56, 57, 58, 59, 60, 71, 77, 78 e 79, Total
do Fornecedor: R$132.055, 5000. - 04.463.413/0001-63 - DAVOP
COMERCIAL DE FERRAGENS E MATERIAIS PARA CONSTRUCA, itens:94, 99, 117, 120, 126, 127, 136, 137, 138, 145, 154, 159,
172, 236, 247, 248, 281, 355, 452, 463, 464, 482, 485, 486 e 487,
Total do Fornecedor: R$ 87.051, 0000. - 06.888.381/0001-73 - PORTO - COMERCIO E QUEIPAMENTOS E MAQUINAS LTDA - ME,
itens:53, 54, 61, 69, 84, 86, 90, 91, 95, 102, 103, 104, 106, 109, 113,
114, 118, 119, 122, 124, 131, 132, 133, 140, 142, 143, 144, 153, 155,
158, 160, 249, 250, 251, 252, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265,
267, 270, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 283, 284, 285,
286, 290, 293, 297, 307, 311, 313, 369, 372, 407, 415, 429, 434 e
460, Total do Fornecedor: R$ 656.566, 0000. - 07.904.275/0001-07 Z C COMERCIO DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS E CONSTRUCOES L, tens:3, 5, 11, 12, 55, 67, 68, 81, 83, 85, 96, 173, 174,
176, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 194, 196, 197, 199, 208, 224,
225, 226, 240, 253, 254, 255, 269, 271, 287, 296, 298, 301, 302, 344,
345, 370, 371, 373, 374, 375, 376, 380, 383, 397, 398, 399, 401, 411,
414, 446, 448, 449 e 495, Total do Fornecedor: R$ 2.047.217, 0000.
- 08.288.901/0001-32 - L.H.GONCALVES COMPONENTES ELETRONICOS - EPP, itens:20 e 26, Total doFornecedor: R$ 5.428,
0000. - 09.555.385/0001-28- NORBERTO & LOPES CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA-ME, itens:4, 31, 33, 318, 320, 322, 323,
324, 325, 326, 327, 340, 346, 347, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 419,
420, 423, 430, 432, 435, 442, 443, 444 e 445, Total do Fornecedor:
R$ 790.522, 0000. - 10.719.616/0001-70-AMAZONIA DISTRIBUIDORA DE TINTAS E ABRASIVOS LTDA - ME, itens:294, 300,
312, 316 e 342, Total do Fornecedor: R$ 42.675, 0000. 15.757.301/0001-31- PADERNI & ROZERA LTDA - ME, itens:18,
19, 21, 22, 24, 25, 28, 29, 30, 36, 37, 87, 88, 89, 98, 100, 101, 107,
108, 110, 111, 112, 115, 116, 209, 237 e 245, Total do Fornecedor:
R$ 60.536, 0000. - 16, 40, 62, 63, 64, 65, 66, 92, 93, 97, 121, 123,
125, 128, 129, 134, 135, 139, 141, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152,
156, 157, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 175,
177, 178, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 193, 195, 200, 201, 202, 203,
205, 206, 207, 211, 212, 214, 215, 216, 218, 219, 220, 221, 222, 228,
229, 230, 232, 235, 238, 239, 241, 242, 244, 246, 266, 289, 306, 308,
309, 310, 314, 315, 317, 319, 321, 328, 329, 331, 332, 333, 334, 335,
336, 337, 341, 343, 348, 349, 350, 352, 353, 356, 357, 358, 359, 360,
395, 425, 426, 427, 433, 439, 447, 451, 458, 459, 471, 473, 474, 475,
476, 479 e 489, Total do Fornecedor: R$ 454.852, 5000. - Valor
Global da Ata: R$ 7.652.029, 6000. -ANDERSON DE LIMA GALINDO - Pregoeiro Oficial.
CO
ME
RC
IA
LIZ
(SIDEC - 15/02/2013) 160348-00001-2012NE800009
PREGÃO Nº 21/2012
O H Gu T torna público o resultado do PE SRP 31-2012.
Vencedores: W.N.Com. Imp. Repres.Ltda CNPJ 03.442.420/0001-16,
nos itens 45, 50, 136, 167193, 222, 303, 333, 343 e 406.Valor de R$
50.054, 40Instrumental Tec. Ltda CNPJ 04.214.086/0001-06, nos
itens 61, 280, 403 e 405. Valor R$ 865, 20; Mundifarma Dist. de P.
F. e Hosp. Ltda CNPJ 07.768.887/0001-01, nos itens 12, 13, 36, 40,
89, 109122, 124, 125, 180, 181, 190, 201, 216, 235, 273, 289,
298304, 313, 342, 360, 364, 369, 370, 383, 384, 386, 395, 402408 e
409. Valor R$ 108.587, 76; MGF Dist.de MedLtda-ME CNPJ
08.418.869/0001-62, nos itens 5, 1557, 58, 72, 90, 97, 118, 141, 146,
165, 170, 186, 187, 212, 247, 315, 321, 328, 338, 341, 347, 352, 353,
365, 366, 376388, 391, 394, 398, 404 e 410. Valor R$ 34.412, 28;
Imperialmed C. de P. Hosp. Ltda-ME CNPJ 09.102.813/0001-67, nos
itens 18, 41, 68, 100, 108 126, 234, 254, 285 e 385. Valor R$ 70.028,
40; S. MCom. de P.Farm. Ltda-ME CNPJ 09.355.928/0001-63nos
itens 1, 8, 10, 11, 29, 31, 32, 44, 64, 69, 73, 74, 75 81, 85, 87, 101,
115, 130, 140, 147, 148, 155, 163, 164 174 e 363. Valor R$ 12.476,
64; Prestomedi Dist.de P. p/Saúde Ltda CNPJ 10.749.915/0001-58,
nos itens 16, 17, 34, 66, 70, 76, 78, 79, 82, 88, 92104, 113, 144, 149,
150, 173, 184, 208, 274, 301, 316, 318329, 344, 351 e 377.Valor R$
167.192, 88;Klima Comde Med. Ltda - ME CNPJ 11.011.226/000104, nos itens 7, 22, 23, 27, 28, 33, 35, 37, 38, 39, 53, 106, 154, 156,
157, 166, 178, 179, 182, 183, 211, 214, 215, 232, 233276, 278, 281,
282, 283, 284, 286, 290, 291, 297, 299, 300305, 306, 310, 311, 312,
317, 336, 354, 358, 359, 392e393Valor R$ 78.317, 76; L.A.Dalla
Porta Junior -eppCNPJ 11.145.401/0001-56, nos itens 6, 9, 21, 26,
3043, 46, 47, 48, 49, 62, 63, 91, 110, 114, 116, 117, 135, 139151,
152, 153, 158, 172, 175, 185, 189, 195, 197, 199, 200202, 203, 207,
209, 213, 217, 219, 220, 225, 226, 227, 228239, 243, 244, 245, 249,
250, 255, 259, 260, 262, 263, 264268, 269, 270, 275, 279, 292, 295,
296, 319, 323, 330, 331335, 346, 356, 357, 361 e 362. Valor R$
120.648, 84;Anbioton Imp.Ltda - EPP CNPJ 11.260.846/0001-87nos
itens 54 e 382. Valor R$ 18.133, 68; Lotus Com.Med.e
Prod.Med.Hosp.CNPJ 14.125.318/0001-03nos itens 3, 4, 20, 42, 51,
52, 56, 59, 60, 67, 83, 84, 86 94, 102, 103, 107, 119, 120, 121, 127,
129, 168, 171, 192 196, 210, 240, 271, 307, 332, 334, 345 e 372.
Valor R$ 56.685, 60; Tapajos Com. Med. Ltda CNPJ
84.521.053/0001-48, nos itens 19, 287, 288 e 399.Valor R$ 44.010,
00; Validade da ata 12 (doze) meses.
Tc JOSE PIRES DE CARVALHO SOBRINHO SEGUNDO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/02/2013) 167019-00001-2012NE800053
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 160291
Nº Processo: Ctr 001/2013-CTEx. INEXIGIBILIDADE Nº 7/2012
Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO -CNPJ
Contratado: 04209665000160. Contratado : BIOEXTRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- ME. Objeto: Serviço de otimização e
fabricação decomponentes mecânicos e ferramentais das pilhastérmicas. Fundamento Legal: Art.61, da Lei nº 8.666/93. Vigência:
29/01/2013 a 31/10/2013. Valor Total: R$187.000,00. Fonte:
100000000 - 2012NE800996. Data de Assinatura: 29/01/2013.
(SICON - 15/02/2013) 160291-00001-2012NE800015
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2013 - UASG 160034
Nº Processo: 03012013. DISPENSA Nº 3/2013 Contratante: QUARTA
COMPANHIA
DE
GUARDAS
-CNPJ
Contratado:
00854347000100. Contratado : TEXTO EQUIPAMENTOS PARA
ESCRITORIOLTDA. Objeto: CONtRATO DE LOCACAO DE MAQUINA COPIADO RA PARA 4 CIA G. Fundamento Legal: LEI
8666/93 . Vigência: 02/01/2012 a 01/01/2013. Valor Total: R$339,00.
Fonte: 100000000 - 2013NE800001. Data de Assinatura:
02/01/2012.
(SICON - 15/02/2013) 160034-00001-2012NE800007
4ª REGIÃO MILITAR
4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 160039
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2013 - UASG 160121
Nº Processo: 64580000069201101. INEXIGIBILIDADE Nº 25/2012 .
CNPJ Contratante: 09631134000185. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA -CNPJ Contratado: 12779804000110. Contratado : COOPERATIVA DOS CIRURGIOES -CARDIOVASCULARES DE MINAS GE. Objeto: Prestação de serviço médico-hospitalar
aos usuários do Fusex, PASS e Fator de Custo. Fundamento Legal:
Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8666/93. Vigência: 06/02/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$6.977.012,19. Fonte: 100000000 2013NE800246 - ND: 339039. Data de Assinatura: 06/02/2013.
Nº Processo: 64585003337201270 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de gases medicinais com cessão de uso de tanque criogênico e cilindros em regime de comodato. Total de Itens Licitados:
00007 . Edital: 18/02/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço: Ladeira
Dos Gales, 26 - Brotas Brotas - SALVADOR - BA . Entrega das
Propostas: a partir de 18/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 05/03/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO GUERCIO
Ordenador de Despesas
(SICON - 15/02/2013) 160121-00001-2012NE800249
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2013 - UASG 160121
Nº Processo: 64580000069201101. INEXIGIBILIDADE Nº 26/2012 .
CNPJ Contratante: 09631134000185. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA -CNPJ Contratado: 08155333000100. Contratado : FISIO DERME CLINICA DE -FISIOTERAPIA E MEDICINA LTDA - M. Objeto: Prestação de serviço médico-hospitalar
aos usuários do Fusex, PASS e Fator de Custo. Fundamento Legal:
Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8666/93. Vigência: 06/02/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$6.977.012,19. Fonte: 100000000 2013NE800245 - ND: 339039. Data de Assinatura: 06/02/2013.
AÇ
Ten - Cel NILTON DE FIGUEIREDO LAMPERT
Ordenador de Despesas
Nº 32, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
ÃO
PR
OI
(SICON - 15/02/2013) 160121-00001-2012NE800249
(SIDEC - 15/02/2013) 160039-00001-2013NE800057
PREGÃO Nº 17/2012 - UASG 160525
Nº Processo: 64494004733201233 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de mobiliário, visando atender às necessidades da Escola de Formação Complementar do Exército e Colégio Militar de Salvador - EsFCEx/CMS. Total de Itens
Licitados: 00054 . Edital: 18/02/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às
16h00 . Endereço: Rua Territorio do Amapa, Nr. 455 Pituba - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
05/03/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
JORGE ALBERTO PINHO OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
BID
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2012 - UASG 160120
(SIDEC - 15/02/2013) 160525-00001-2013NE800013
A
Nº Processo: 64451005217201222 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material permanente Total de Itens Licitados: 00005 .
Edital: 18/02/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Praca Presidente Antonio Carlos, 140 Centro - JUIZ DE FORA - MG
. Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/02/2013 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br.
PO
SYLVIO PESSOA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/02/2013) 160120-00001-2013NE800009
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS
DA 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - ESCOLA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2/2012
Nº Processo: 64162000203201197. Objeto: Contratação de serviço de
remoção e instalação de módulo de abastecimento com fornecimento
de SKID de abastecimento e Tanque Aéreo, com execução mediante
regime de empreitada por preço global. Fundamento legal: §1° Inciso
II do Art 57°, da Lei 8666/93. Contratante: 9ª BIA AAAE (ES) FMH- CNPJ Contratado: 97481493/0001-60 D S SOARES CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA Vigência: 17/12/2012 a
16/03/2013. Valor Global: R$ 533.500,00. Fonte: 100000000 2011NE800172. Assinatura: 14/12/2012.
4ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2012-11º BIMTH
NUP 64080.007414/2012-41. Nº Processo: 64080.007414/2012-41.
CNPJ Contratante: 09.574.37/0001-07. Contratante: 11º BATALHÃO
DE
INFANTARIA
MONTANHA.
CNPJ
Contratado:
03.470.727/0016-07. Contratado: FORD MOTOR COMPANY DO
BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de Automóvel Tipo Sedan, 4
Portas, Motor 1.6, Marca/Modelo FIESTA SEDAN 1.6, Ano: 2012.
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 13/01/2013 a 12/01/2014. Valor Total: R$ 34.500,00. Fonte:
0100000000 - 2012NE800732 - ND: 44.90.52 Data da Assinatura:
13/01/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021800020
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 160172
RT
ER
CE
IRO
S
Nº Processo: 68685003109201271. PREGÃO SRP Nº 20/2012 Contratante: 16 REGIMENTO DE CAVALARIA -MECANIZADO.
CNPJ Contratado: 06865579000131. Contratado : CASA E BAR
NORDESTE COMERCIO DE -UTILIDADES DO LAR LTDA.. Objeto: Aquisição de pastilhas de cloro para potabilização de água consumo humano. Fundamento Legal: Lei 10520/2002 . Vigência:
08/02/2013 a 07/02/2014. Valor Total: R$396.000,00. Fonte:
300000000 - 2013NE800019. Data de Assinatura: 08/02/2013.
(SICON - 15/02/2013)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 160172
Nº Processo: 64685003109201271. PREGÃO SRP Nº 20/2012 Contratante: 16 REGIMENTO DE CAVALARIA -MECANIZADO.
CNPJ Contratado: 10174352000117. Contratado : ACQUASOL COMERCIO E EQUIPAMENTOS -LTDA - ME. Objeto: Aquisição de
pastilha de cloro para potabilização de água para consumo humano.
Fundamento Legal: Lei 10520/2002 . Vigência: 08/02/2013 a
07/02/2014. Valor Total: R$397.500,00. Fonte: 300000000 2013NE800018. Data de Assinatura: 08/02/2013.
(SICON - 15/02/2013)
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 160179
Nº Processo: 000116 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material de consumo e permanente para aplicação em viaturas. Total de Itens Licitados: 00106 . Edital: 18/02/2013 de 08h00 às 12h00 . Endereço:
Av. Joaquim Nabuco 1687 - Guadalupe OLINDA - PE . Entrega das
Propostas: a partir de 18/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 04/03/2013 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.
ALBERTO PEREIRA JORGE NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/02/2013) 160179-00001-2013NE000003
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 32, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
3
PREGÃO Nº 9/2012 - UASG 160185
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 160049
PREGÃO Nº 31/2012 - UASG 160157
Nº Processo: 64132002257201225 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de pneus, óleos, lubrificantes, baterias e material de apoio
para capotaria Total de Itens Licitados: 00088 . Edital: 18/02/2013 de
09h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rua São Miguel, Nr
898 - Afogados RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de
18/02/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 01/03/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
Número do Contrato: 1/2009. Nº Processo: PA 108/2008-SALC.
PREGÃO SISPP Nº 11/2008 Contratante: 10 DEPOSITO DE SUPRIMENTO -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Serviço de telefonia comutada, longa distância. Fundamento Legal: Lei 8666/93, de 21 de junho de 1993. Vigência:
01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$51.600,00. Fonte:
100000000 - 2012NE800033. Data de Assinatura: 28/12/2012.
Nº Processo: 64047003516201202 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para execução de serviços de construção de
bueiro metálico sem interrupção de tráfego nas obras de construção e
pavimentação da rodovia BR 230 PA Total de Itens Licitados: 00012
. Edital: 18/02/2013 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 16h30 . Endereço:
Av. Fernando Correa da Costa, Nr. 2979 - Coxipo da Ponte CUIABA
- MT . Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/02/2013 às
15h00 site www.comprasnet.gov.br.
WALTER JOSE RODRIGUES ALVES VALLE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/02/2013) 160185-00001-2013NE800001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 160139
Nº Processo: 64590000309201311. DISPENSA Nº 6/2013 Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO -PESSOA. CNPJ
Contratado: 01995578000198. Contratado : GESTEMAQ COMERCIO E SERVICOS LTDA-- ME. Objeto: Serviço de locação de máquina copiadora, com franquia mensal de 10.000 cópias. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 18/01/2013 a 31/01/2014. Valor
Total: R$6.600,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800006. Data de Assinatura: 18/01/2013.
(SICON - 15/02/2013) 160139-00001-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 160139
Nº Processo: 64590000343201387. DISPENSA Nº 10/2013 Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO -PESSOA. CNPJ
Contratado: 10792219000124. Contratado : NORDESTE CONTROLE AMBIENTAL LTDA -ME. Objeto: Serviço de controle de pragas
urbanas, desinsetização, desratização e descupinização nas despendência do HGuJP. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:
01/02/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$4.200,00. Fonte: 100000000
- 2013NE800231. Data de Assinatura: 01/02/2013.
(SICON - 15/02/2013) 160049-00001-2013NE800050
Nº Processo: 64305000355201380 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de materiais para manutenção
de bens móveis e imóveis (1/3) Total de Itens Licitados: 00152 .
Edital: 18/02/2013 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Av. Alberto Nepomuceno S/n Centro - FORTALEZA - CE . Entrega
das Propostas: a partir de 18/02/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 07/03/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 15/02/2013) 160047-00001-2013NE800028
PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 160047
Nº Processo: 64305000660/1-71 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço
de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, remarcação e
cancelamento de PASSAGENS AÉREAS nacionais e internacionais
Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 18/02/2013 de 09h00 às
11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Alberto Nepomuceno S/n
Centro - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de
18/02/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 05/03/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ROBERTO OTERO SANCHES
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160139
Número do Contrato: 3/2012. Nº Processo: 64590000101201121.
PREGÃO SISPP Nº 12/2011 Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO -PESSOA. CNPJ Contratado: 14264935000190.
Contratado : ADRIANO JORGE DA SILVA SOARES - MEObjeto:
Prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva
de equipamentos de ar condicionados. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93. Vigência: 13/02/2013 a 12/02/2014. Valor Total:
R$23.940,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800065. Data de Assinatura: 04/02/2013.
(SICON - 15/02/2013) 160139-00001-2013NE800001
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 160045
Nº Processo: 64242002606201261. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2013
Contratante: 25 CIRCUNSCRICAO DE SERVICO -MILITAR. CNPJ
Contratado: 07040108000157. Contratado : COMPANHIA DE
AGUA E ESGOTO DO -CEARA CAGECE. Objeto: Contratação do
serviço de fornecimento de água tratada e, ou, coleta de esgoto.
Fundamento Legal: Caput do art. 25, e parágrafo único do art. 61, da
Lei 8.666/93. Vigência: 09/01/2013 a 08/01/2014. Valor Total:
R$264.000,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800001. Data de Assinatura: 09/01/2013.
(SICON - 15/02/2013) 160045-00001-2013NE800004
(SIDEC - 15/02/2013) 160157-00001-2012NE800203
PREGÃO Nº 42/2013 - UASG 160149
Nº Processo: 64293005605201273 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de Informática, para o Comando da 4ª Brigada
de Cavalaria Mecanizada Total de Itens Licitados: 00032 . Edital:
18/02/2013 de 09h00 às 12h45 e de 14h às 17h50 . Endereço: Av.
Guaicurus, Nr. 8.000 - Caixa Postal 558 Zona Rural - DOURADOS
- MS . Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/03/2013 às
11h00 site www.comprasnet.gov.br.
L
A
N
O
I
C
JOSE COSTA JUNIOR
Ordenador de Despesas
IM
Nº Processo: 64065002566201246 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Gêneros alimentícios para atender às necessidades do
40º Batalhão de Infantaria, sediado em Crateús-CE. Total de Itens
Licitados: 00126 . Edital: 18/02/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço:
40 Bi - Br 226 Km 03 - Venancios Venâncios - CRATEUS - CE .
Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 05/03/2013 às
14h30 site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO STENIO FERREIRA COELHO
Pregoeiro
(SIDEC - 15/02/2013) 160041-00001-2012NE800122
COMANDO MILITAR DO OESTE
NA
(SIDEC - 15/02/2013) 160149-00001-2013NE800025
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
A
S
N
E
R
P
(SIDEC - 15/02/2013) 160047-00001-2013NE800028
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SICON - 15/02/2013) 160139-00001-2013NE800001
PAULO AFONSO BRUNO DE MELO
Ordenador de Despesas
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 160047
PREGÃO Nº 12/2012 - UASG 160041
21
ISSN 1677-7069
RETIFICAÇÃO
Na Dispensa de Licitação Nº 121/2012 publicada no DOU de
31/12/2012, Seção 3, Pág. 19 , Onde se lê: Contratada: CEB DISTRIBUICAO S.A. Valor: R$ 30.000,00. Leia-se: Contratada: CEB
DISTRIBUICAO S.A. Vaor: R$ 586.328,98.
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO
DO COMANDO MILITAR DO PLANALTO
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 17/2012
Nº Processo: 65263007857201257. Contratante: BASE Brasília CEB, com dispensCOMANDO MILITAR DO sta no Inciso XXII do
art..CNPJ Contratado: 07522669000192. Contratado : CEB DISTRIBUICAO S.A. -Objeto: Contratação da CEB distribuição S/A pa-ra o
fornecimento de energia elétrica para as novas instalações do quartelgeneral_do CMP, localizado no SMU. Fundamento Legal: Art 24,
inciso xxii da 8.666/93. Data de Rescisão: 14/02/2013 .
(SICON - 15/02/2013) 160148-00001-2013NE800009
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 29/2012
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2012-HMILACG. Empresa
GUSSON EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA
Itens G1, G2, G4, G5, G6, G7, G8, G9, G10, G11, G12, G13, 41,
122, 129, 130, 132, 133, 136, 137, 138, 140, 141, 147; TOTAL
R$21.380.005,00 CENTROSUL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME Item 145; Total R$ 436.500,00 SYNCROMED
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES
LTDA-MEItens G3, 120, 121, 123, 124, 126, 128, 131, 134, 135,
142, 143, 144, 146; TOTAL R$ 2.575.850,00
CARLOS ALBERTO GOULART MENNA BARRETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/02/2013) 160043-00001-2012NE800390
9ª REGIÃO MILITAR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 160158
(SIDEC - 15/02/2013) 160148-00001-2013NE800009
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10127/2012
UASG 160518
Nº Processo: 5/2012.
PREGÃO SRP Nº 5/2012 Contratante: BASE DE AVIACAO DE
TAUBATE -CNPJ Contratado: 10289203000101. Contratado : SAN
TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA -ME. Objeto: Serviço de
transporte de cargas pelo modal rodoviário. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 01/10/2012 a 30/09/2013. Valor Total:
R$231.271,85. Fonte: 100000000 - 2013NE800055. Data de Assinatura: 01/10/2012.
(SICON - 15/02/2013) 167518-00001-2013NE800011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011 - UASG 160204
Número do Contrato: 4/2010. Nº Processo: 15/2013. PREGÃO SRP
Nº 27/2009 Contratante: VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES. CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado :
CLARO S.A. -Objeto: Contratação de empresa prestadora deserviço
móvel pessoal para a prestação de serviços de telefonia móvel, com
fornecimento de 3aparelhos em comodato. Fundamento Legal: Inciso
1, do Art 3º da Lei 10520, de 17 de julho de 2002. Vigência:
25/09/2011 a 24/09/2012. Valor Total: R$2.950,80. Fonte: 100000000
- 2013NE800001. Data de Assinatura: 23/09/2011.
(SICON - 15/02/2013) 160204-00001-2012NE800248
Nº Processo: 64310005273201352 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento, reserva, emissão, marcação e remarcação de passagens
rodoviárias nacionais e intenacionais para o Comando da 13ª Brigada
de Infantaria Motorizada. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
18/02/2013 de 09h30 às 11h50 e de 13h às 16h50 . Endereço: Av.
Historiador Rubens de Mendonca, Nr. 5001 - Cpa CUIABA - MT .
Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2013 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/02/2013 às
10h40 site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO SILVA DA FONSECA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/02/2013) 160158-00001-2013NE800007
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021800021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013
UASG 160494
Número do Contrato: 1/2013.
Nº Processo: 64287014845201086.
PREGÃO SRP Nº 13/2011 Contratante: 21 DEPOSITO DE SUPRIMENTO 21 D SUPCNPJ Contratado: 07409720000154. Contratado :
3 SIL - SOLUCOES INTEGRADAS EM -LOGISTICA DE FROTAS
AUTO. Objeto: Serviço de Monitoramento Veicular. Fundamento Legal: Artigo 62, paragrafo 3¨, inciso II da Lei 8.666/93. Data de
Assinatura: 25/10/2012.
(SICON - 15/02/2013) 160494-00001-2012NE800069
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
3
ISSN 1677-7069
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2013 - UASG 160494
GUSTAVO GUILHERME GONZAGA
Pregoeiro
Número do Contrato: 4/2011.
Nº Processo: 012012.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2011 Contratante: PRIMEIRO BATALHAO DE COMUNICACOES-CNPJ Contratado: 87701249000102.
Contratado : UNIMED MISSOES/RS - COOPERATIVA -MEDICA
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços médicos. Fundamento Legal: Art.25 de lei 8666/93 . Vigência: 28/03/2012 a 28/03/2013. Data de Assinatura: 28/03/2012.
(SICON - 15/02/2013) 160250-00001-2013NE800002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 UASG 160392
(SIDEC - 15/02/2013) 160494-00001-2012NE800069
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 160529
Nº Processo: 64005000620201223 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de recuperação de Viaturas Blindadas EE-11 Urutu e EE-9
Cascavel, de fabricação Engesa Total de Itens Licitados: 00006 .
Edital: 18/02/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço:
Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro Centro - BARUERI - SP
. Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 01/03/2013 às
08h00 site www.comprasnet.gov.br.
ME
Número do Contrato: 1/2009.
Nº Processo: 64292001157200862.
PREGÃO SISPP Nº 62/2008 Contratante: COMANDO DA 3 REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 03149832000162. Contratado :
MULTIAGIL LIMPEZA PORTARIA E -SERVICOS ASSOCIADOS
LTDA. Objeto: Serviço de limpeza, conservação do asseio e higiene
das instalações do QG do CMS. Fundamento Legal: Lei_8.666/93 .
Vigência: 11/02/2013 a 10/02/2014. Valor Total: R$340.959,96. Fonte: 100000000 - 2013NE800008. Data de Assinatura: 08/02/2013.
(SICON - 15/02/2013) 160392-00001-2013NE800016
(SIDEC - 15/02/2013) 160529-00001-2012NE800038
RC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 160395
PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 160529
IA
Nº Processo: 64005000565201271 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Ferramental das oficinas da Seção de Produção Total de
Itens Licitados: 00011 . Edital: 18/02/2013 de 09h00 às 12h00 e de
13h às 16h00 . Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro
Centro - BARUERI - SP . Entrega das Propostas: a partir de
18/02/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 07/03/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
LIZ
(SIDEC - 15/02/2013) 160529-00001-2012NE800038
PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 160529
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 3/2013 - UASG 160223
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 160250
Nº Processo: 10006/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Óleo Diesel de baixo teor de enxofre. Total de Itens Licitados: 00001
. Edital: 18/02/2013 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Av Raimundo Pereira de Magalhaes, n 147 - Vila Anastacio
SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2013 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
28/02/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
CO
Nº 32, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
Número do Contrato: 32/2010.
Nº Processo: 64286000109201051.
PREGÃO SISPP Nº 32/2010 Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL-CNPJ Contratado: 33530486000129.
Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato nº 32/2010 pelo periodo de 12(doze) meses, a contar de
22 de fevereiro de 2013. Fundamento Legal: L8666/93, 10520/02 e
Dec 5450/05. Vigência: 23/02/2013 a 22/02/2014. Valor Total:
R$15.977,10. Fonte: 100000000 - 2013NE800007. Data de Assinatura: 30/01/2013.
AÇ
Nº Processo: 64005000624201210 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Insumos para as seções de Conservação, Reparação e
Instalação de Máquinas, Pintura e Serralheria Total de Itens Licitados:
00312 . Edital: 18/02/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 .
Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro Centro BARUERI - SP . Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
04/03/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
ROBERTO MIRANDA SOARES
Ordenador de Despesas
ÃO
PR
(SICON - 15/02/2013) 160395-00001-2013NE800003
OI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 160388
BID
Nº Processo: 64672000083201330 . Objeto: Pregão Eletrônico - Locação de Containers e Banheiro Químico Total de Itens Licitados:
00010 . Edital: 18/02/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Av Salvador França - Nr 201 - Partenon Partenon - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
28/02/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
A
(SIDEC - 15/02/2013) 160529-00001-2012NE800038
COMANDO MILITAR DO SUL
3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS
ISAIAS DE OLIVEIRA FILHO
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA CONVITE 1/2013 3º RCG (UASG 160388)
PREGÃO Nº 19/2012 - UASG 160421
A Seção de Licitação do 3º RCG, no uso de suas atribuições
legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará seguinte licitação: CONVITE - Objeto: Cessão de Uso de uma
sala no interior do 3º RCG, para o funcionamento de um CENTRO
DE EQUOTERAPIA. Credenciamento: às 08:30 h do dia 27 de
fevereiro de 2013. Entrega das propostas: Até as 08:30 horas do dia
27 de fevereiro de 2013. Abertura do certame: às 09:00 horas do dia
27 de fevereiro de 2013. O edital completo está disposição dos interessados no e-mail [email protected] no 3º R C G, na Av.
Salvador França, 201 Porto Alegre-RS
Nº Processo: 64130003456201271 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento de peças para manutenção
de geradores e suprimento para tratamento de água em proveito do 9º
Batalhão Logístico como Órgão Gerenciador Total de Itens Licitados:
00080 . Edital: 18/02/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Av Aparicio Mariense, 345 - Vila Nova Vila Nova - SANTIAGO - RS . Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 05/03/2013
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
3ª REGIÃO MILITAR
(SIDEC - 15/02/2013) 160223-00001-2012NE008002
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2013 - UASG 160222
Nº Processo: 64154000082201344 . Objeto: Prestação de serviços de
publicação de matéria de caráter oficial no Diário Oficial da União.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição, por se tratar de único órgão administrativo responsável pelas
publicaçõe oficiais. Declaração de Inexigibilidade em 13/02/2013 .
GILVAN ALVES FLORES . Ordenador de Despesas . Ratificação em
15/02/2013 . LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL . Comandante da 5ª Rm/5de . Valor Global: R$ 20.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL.
(SIDEC - 15/02/2013) 160222-00001-2012NE800021
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 11/2013 - UASG 160228
Nº Processo: 64557009395201244 . Objeto: Contratação OCS Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de profissionais
de saude credenciados na associação de classe e serem remunerados
pela tabela AMB Declaração de Inexigibilidade em 13/02/2013 .
EDUARDO NETTO DOS REIS . Ordenador de Despesas . Ratificação em 14/02/2013 . . . Valor Global: R$ 30.000,00 . CNPJ
CONTRATADA : 15.589.487/0001-67 ANDRESSA SCHEIDT
MARTINS & CIA LTDA - ME.
(SIDEC - 15/02/2013) 160228-00001-2013NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 12/2013 - UASG 160228
PO
(SIDEC - 15/02/2013) 160388-00001-2013NE800019
ALESSANDRO MAGNO CALDEIRA
CARLETTO
Ordenador de Despesas
Porto alegre, 13 de fevereiro de 2013.
TEN CEL ISAÍAS DE OLIVEIRA FILHO
Ordenador de Despesas
Nº Processo: 64578011948201281 . Objeto: Prestação de Serviço de
Saúde, em caráter emergencial, para beneficiário do FUSEx, SAMMED e PASS, por Organização Civil de Saúde não credenciada. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atendimento médico de
emergência em OCS especializada, sob risco de agravo à saúde ou
lesão permanente. Declaração de Dispensa em 05/02/2013 . LUIZ
ANTONIO LOPES . Ordenador de Despesas . Ratificação em
08/02/2013 . LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL . Cmt da 5ª
Rm / 5ª de . Valor Global: R$ 26.364,38 . CNPJ CONTRATADA :
76.583.160/0004-15 ASSOCIACA O CULTURAL SAO JOSE.
(SIDEC - 15/02/2013) 160421-00001-2013NE800011
Nº Processo: 64557009390201211 . Objeto: Contratação OCS Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de profissionais
de saude credenciados na associação de classe e serem remunerados
pela tabela AMB Declaração de Inexigibilidade em 22/01/2013 .
EDUARDO NETTO DOS REIS . Ordenador de Despesas . Ratificação em 14/02/2013 . . . Valor Global: R$ 150.000,00 . CNPJ
CONTRATADA : 78.560.257/0001-95 MEDIPUAVA CONVENIO
MEDICO HOSPITALAR LTDA - EPP.
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 15/02/2013) 160228-00001-2013NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 22/2013 - UASG 160228
Nº Processo: 64557000332201311 . Objeto: Contratação OCS Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de profissionais
de saude credenciados na associação de classe e serem remunerados
pela tabela AMB Declaração de Inexigibilidade em 30/01/2013 .
EDUARDO NETTO DOS REIS . Ordenador de Despesas . Ratificação em 14/02/2013 . . . Valor Global: R$ 15.000,00 . CNPJ
CONTRATADA : 12.501.242/0001-48 AGNER & R IBEIRO
ODONTOLOGIA LTDA - EPP.
(SIDEC - 15/02/2013) 160228-00001-2013NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2013 - UASG 160526
5ª REGIÃO MILITAR
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Nº Processo: 64418002840201230 . Objeto: Contratação de Profissional de Saúde Autônomo na área odontológica. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de casos em que a competição é inviável uma vez que se admite credenciar PSA que atendam as necessidades. Declaração de Inexigibilidade em 13/02/2013 .
CLAUBER LOBATO LORENZONI . Ordenador de Despesas . Ratificação em 15/02/2013 . ROBERTO FANTONI SAURIN . Comandante da 3ª Região Militar . Valor Global: R$ 1.275,00 . CPF
CONTRATADA : 299.471.460-49 GILBERTO STRAC KE FRANCO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2013 UASG 160228
Nº Processo: 64557009432201214.
DISPENSA Nº 39/2013 Contratante: 26 GRUPO DE ARTILHARIA
DE CAMPANHACNPJ Contratado: 77882504000107. Contratado :
COMPANHIA FORCA E LUZ DO OESTE -Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de energia elétrica. Fundamento Legal:
Inciso XXI do Artigo 24 da Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$8.000,00. Fonte: 100000000 2013NE800002. Data de Assinatura: 01/01/2013.
Nº Processo: 64557009445201293 . Objeto: Contratação PSA Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de profissionais
de saude credenciados na associação de classe e serem remunerados
pela tabela AMB Declaração de Inexigibilidade em 28/12/2012 .
WILLIAM WILSON ALEXANDRE RUEDA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 14/02/2013 . . . Valor Global: R$ 15.000,00 .
CPF CONTRATADA : 673.406.959-15 ANA CRISTINA K AMINSKI WOINAROWSKI.
(SIDEC - 15/02/2013) 160526-00001-2013NE800023
(SICON - 15/02/2013) 160228-00001-2013NE800001
(SIDEC - 15/02/2013) 160228-00001-2013NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021800022
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 30/2013 - UASG 160228
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 32, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
E CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2013 - UASG 160067
(SIDEC - 15/02/2013) 160067-00001-2012NE800006
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
AVISO
PREGÃO NR 10/2012
Considerando que houve falha no orçamento elaborado pela
Administração, bem como Termo de Referência apresentando inconsistências técnicas, causando oscilações no Registro de Preços registrado em ata, provocando uma insegurança processual, com fulcro
no art 49º combinado com o inciso II do parágrafo 2º do art 7º e
Incisos IV e V do Art 43º da Lei Nr 8.666/93.
CLEVERSON BOECHAT TINOCO PONCIANO
Ordenador de Despesas
DIRETORIA DE ENSINO PREPARATÓRIO
E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA
COMANDO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 160069
Número do Contrato: 200/2012.
Nº Processo: 25296000238201230.
INEXIGIBILIDADE Nº 56/2012 Contratante: COMANDO DO
EXERCITO -CNPJ Contratado: 27816487000131. Contratado : EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS -NAVAIS. Objeto: Acréscimo
do objeto contratual. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da
lei 8666/93. Vigência: 31/12/2012 a 01/07/2014. Valor Total:
R$647.437,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801163. Data de Assinatura: 31/12/2012.
(SICON - 15/02/2013) 160069-00001-2012NE800038
ANDRÉ GERMER
Ordenador de despesas
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Número do Contrato: 3/2012.
Nº Processo: 003/IMBEL/FPV/12.
PREGÃO SRP Nº 1/2012 Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL
BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado: 14164110000101.
Contratado : RX LOCADORA DE VEICULOS LTDA - EPPObjeto:
Prorrogação de prazo de vigência até 01/04/2013. Fundamento Legal:
Artigo 61, parágrafo único daLei 8.666/93. Vigência: 02/02/2013 a
01/04/2013. Data de Assinatura: 21/01/2013.
(SICON - 15/02/2013) 168004-16501-2013NE800123
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
RETIFICAÇÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 1/2012 publicada no
DOU de 28/12/2012, Seção 3 Pág. 39 , Onde se lê: Contratada:
EDNA MAFRA LEITE. Valor: R$ 1.999,80. Contratada: NATHALIA
CARVALHO LOPES. Valor: R$ 1.999,80. Contratada: CLAUDIA
CRISTINA VENANCIO. Valor: R$ 1.999,80. Contratada: ELEN
DUARTE MIRANDA E SILVA. Valor: R$ 1.999,80. Contratada:
EVANIL RODRIGUES FERNANDES. Valor: R$ 1.999,80. Contratada: SILVANA DO PRADO. Valor: R$ 1.999,80. Contratada: CRISTIANO MOREIRA DA SILVA. Valor: R$ 1.999,80. Contratada: VANESSA PEREIRA DO NASCIMENTO. Valor: R$ 1.999,80. Contratada: LENISE GRASIELE DE OLIVEIRA. Valor: R$ 1.999,80.
Contratada: RITA DE CASSIA BATISTA. Valor: R$ 1.999,80. Contratada: SUELI LINDALVA FONSECA DE VILHENA. Valor: R$
1.999,80. Contratada: EDIMARA GRACIELE DE ANDRADE. Valor: R$ 1.999,80. Contratada: EVANIR MARTINS BRAGA MARQUES. Valor: R$ 1.999,80. Contratada: AUXILIADORA DO NASCIMENTO. Valor: R$ 1.999,80. Leia-se: Contratada: EDNA MAFRA
LEITE. Valor: $ 1.217,70. Contratada: NATHALIA CARVALHO LOPES. Valor: R$ 135,30. Contratada: CLAUDIA CRISTINA VENANCIO. Valor: R$ 2.491,50. Contratada: ELEN DUARTE MIRANDA E
SILVA. Valor: R$ 1.712,70. Contratada: EVANIL RODRIGUES
FERNANDES. Valor: R$ 2.154,90. Contratada: SILVANA DO PRADO. Valor: R$ 1.805,10. Contratada: CRISTIANO MOREIRA DA
SILVA. Valor: R$ 1.303,50. Contratada: VANESSA PEREIRA DO
NASCIMENTO. Valor: R$ 1.501,50. Contratada: LENISE GRASIELE DE OLIVEIRA. Valor: R$ 1.907,40. Contratada: RITA DE CASSIA BATISTA. Valor: R$ 2.745,60. Contratada: SUELI LINDALVA
L
A
N
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
P
M
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no DOU de 31/01/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Locação de veículos automotivo
Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 18/02/2013 das
08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Av.15 de Marco
Bairro da Limeira Limeira - PIQUETE - SP. Entrega das Propostas: a
partir de 18/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/02/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
I
VLADIMIR HALLAK GABRIEL
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 168003
Nº Processo: 2013PR000004 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de
Buffet a ser prestado no Estande P20 da IMBEL durante a LatinAmerica Aero Defense (LAAD 2013), no período de 09 a 12 de abril
de 2013, no Pavilhão nº 03 do Centro de Convenções do Riocentro,
no Rio de Janeiro-RJ. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
18/02/2013 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Qgex,
Bloco H, 3ºandar, Smu, Brasília-df Smu - BRASILIA - DF . Entrega
das Propostas: a partir de 18/02/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/02/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
JOAQUIM GABRIEL ALONSO GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/02/2013) 168003-16501-2013NE800011
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 160089
Nº Processo: 007/2013-SG4 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, sob o Sistema de Registro de Preços SRP, de empresa para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e acessórios, originais e/ou genuínos, para a frota de
veículos da Secretaria de Economia e Finanças (SEF) e Organizações
Militares Diretamente Subordinadas (OMDS). Total de Itens Licitados: 00023 . Edital: 18/02/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco "o" Anexo 2 5º
Andar BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
18/02/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 28/02/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital pode ser obtido, consultando o sítio eletrônico www.comprasnet.gov.br ou na Subseção de Licitações e Contratos da SEF, mediante fornecimento de mídia pelo interessado.
CARLOS HENRIQUE SALES SIMAS FARIAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/02/2013) 160089-00001-2013NE800032
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021800023
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2012
O
I
C
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU nº 2, sessão 3 do dia 03/01/2013 . Objeto: Contratação
de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de apoio
à assessoria de comunicação integrada (assessoria de imprensa, relações públicas e comunicação digital) com a finalidade analisar impugnação impetrada no dia 14 de fevereiro 2013.
SA
N
E
R
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2013
(SIDEC - 15/02/2013) 168004-16501-2013NE800123
(SICON - 15/02/2013) 167249-00001-2013NE800001
RICARDO PAIAO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 15/02/2013) 160091-00001-2012NE800085
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2012 UASG 160249
Nº Processo: 64000000012201269.
PREGÃO SISPP Nº 8/2012 Contratante: ACADEMIA MILITAR
DAS AGULHAS -NEGRAS. CNPJ Contratado: 07738451000170.
Contratado : REALPORT CONSTRUTORA LTDA - EPP -Objeto:
Prestação de serviço de manutenção de trlhado, pintura, concreto
armado para vigas em instalações do Curso de Comunicações da
AMAN. Fundamento Legal: Paragrafo unico do artigo 61da Lei
8666/93. Vigência: 01/02/2013 a 28/02/2013. Valor Total:
R$1.192.700,00. Fonte: 250270047 - 2012NE800675. Data de Assinatura: 01/02/2013.
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no DOU de 14/01/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de solução IPS composta por hardware e software
embarcado para inspeção de rede que permita: monitoração de tráfego, análise do conteúdo monitorado por meio de regras, registro da
ocorrência de regra durante a análise, mapeamento de ativos de rede
e da natureza de seus serviços baseado no tráfego transmitido e
recebido; e criação de relatórios personalizáveis.
Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 18/02/2013 das
09h00 às 16h45 . Endereço: Av Duque de Caxias S/n - Setor Militar
Urbano Setor Militar Urbano - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/03/2013, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 168004
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SIDEC - 15/02/2013) 160077-00001-2013NE800022
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2012
Empresa vencedora: lavanderias curitiba ltda cnpj:
12886778000129 - grupo 1, itens 01 ao 31 valor total R$
114.394,32
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
FONSECA DE VILHENA. Valor: R$ 1.729,20. Contratada: EDIMARA GRACIELE DE ANDRADE. Valor: R$ 2.481,60. Contratada:
EVANIR MARTINS BRAGA MARQUES. Valor: R$ 1.270,50. Contratada: AUXILIADORA DO NASCIMENTO. Valor: R$ 1.739,10.
(SIDEC - 15/02/2013) 160129-00001-2012NE800068
Nº Processo: 03/2013-DEC . Objeto: Assinatura por 12 (doze) meses
do NP Editais Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Caput
do art 25 conbinado com o inciso VI do art 13 da lei nr 8666/93
Declaração de Inexigibilidade em 04/02/2013 . ROBSON COCINO
DA COSTA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 08/02/2013 .
JOAQUIM MAIA BRANDAO JUNIOR . Chefe do Dec . Valor
Global: R$ 7.990,00 . CNPJ CONTRATADA : 07.797.967/0001-95
N.P EVENT OS E SERVICOS LTDA.
23
ISSN 1677-7069
.
NA
RUI ALENCAR ANDRADE
Ordenador de Despesas
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2013 UASG 150002
Nº Processo: 23000013589201253.
PREGÃO SISPP Nº 68/2012 Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO
-CNPJ Contratado: 06164913000120. Contratado : AMBIENTALIS ANALISES DE AMBIENTES-LTDA - EPP. Objeto: Prestação de Serviço de coleta de análises microbiológicas e de diagnósticos da qualidade do ar no Edifício Sede. Fundamento Legal: Lei 10.520/02, Decreto 5.450/05, IN 01/10,
IN 02/08. Vigência: 01/02/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$20.600,00.
Fonte: 100000000 - 2013NE800123. Data de Assinatura: 01/02/2013.
(SICON - 15/02/2013) 150002-00001-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2012 UASG 150002
Nº Processo: 23000010034201250.
DISPENSA Nº 40/2012 Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado: 33683111000107. Contratado : SERVICO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO -DE DADOS (SERPRO). Objeto: Execução dos serviços de informática para acesso contínuo e online aos dados dos sistemas de Cadastro de Pessoas Físicas CPF,
Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas-CNPJ e Certidão Negativa de
Débitos CND, da Secretaria da Receita Federal do Brasil. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 . Vigência: 28/12/2012 a 28/12/2013.
Valor Total: R$377.067,91. Fonte: 100000000 - 2012NE801057. Data
de Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 15/02/2013) 150002-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 150002
Número do Contrato: 11/2011.
Nº Processo: 23000004458201013.
PREGÃO SISPP Nº 29/2010 Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado: 08220952000122. Contratado : RCS
TECNOLOGIA LTDA -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 11/2011 e consignar na dotação orçamentária específica
das despesas decorrentes. Fundamento Legal: inciso II do Art. 57 da
Lei 8.666/1993 e alterações, c/c com a Cláusula Nona do Contrato .
Vigência: 31/01/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$604.447,92. Fonte: 100000000 - 2013NE800129. Data de Assinatura: 31/01/2013.
(SICON - 15/02/2013) 150002-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 UASG 150002
Número do Contrato: 22/2011.
Nº Processo: 23000004239201034.
DISPENSA Nº 46/2010 Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado: 07522669000192. Contratado : CEB DISTRIBUICAO S.A. -Objeto: Acréscimo de 25 % ( Vinte e cinco por
cento) ao Contrato nº 22/2011 e consignar na dotação orçamentária as
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
3
ISSN 1677-7069
despesas decorrentes. Fundamento Legal: inciso II do Art. 57 da Lei
8.666/1993 e alterações. Vigência: 28/12/2012 a 01/04/2013. Valor
Total: R$435.691,63. Fonte: 100000000 - 2012NE800087. Data de
Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 15/02/2013) 150002-00001-2013NE800001
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 113/2012
O Diretor Geral do CEFET-RJ,após análise do Pregão Eletrônico nº113/2012,homologa os itens 01,08,09,11,17 e 29 à Empresa:DISAL SA DISTRIBUIDORES ASSOCIADOS DE LIVROS;os itens
03,04,06,14 e16 à Empresa:ACAIACA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA;os itens 07,18,19,20,21 e 31 à Empresa:ZAMBONI COMÉRCIO DE LIVROS LTDA;os itens 10,22 e 23 à Empresa:A PÁGINA
DISTRIBUIDORA
DE
LIVROS
LTDA;os
itens
12,13,24,26,27,30,32 e 37 à Empresa:DEOCLECIO GONCALVES DA
FONSECA-ME;o item 25 à Empresa:LIVRARIA CANUTO LTDA e o
item 38 à Empresa:LIVRARIA JURÍDICA DOIS IRMÃOS LTDA-EPP.
/ Carlos Henrique Figueiredo Alves / Diretor Geral do CEFET-RJ.
CO
ME
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
(SIDEC - 15/02/2013) 153010-15244-2012NE800144
RC
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO MARANHÃO
IA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013
LIZ
Abertura dia 20.03.2013 10:00 hs (horário Local)
A Comissão Permanente de Licitação do IFMA, no uso de
suas atribuições que lhe conferem a Lei Federal nº 8.666/1993, comunica aos interessados que realizará Licitação na Modalidade Con-
corrência que tem como objeto a Concessão de uso do espaço físico
destinado ao funcionamento da cantina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Pinheiro, para o
fornecimento de lanches à comunidade deste Instituto, no prédio do
Campus Pinheiro, situado à Estrada de Pacas s/n, Bairro da Enseada,
CEP 65200-000, Pinheiro - MA., conforme especificações deste Edital.
Obtenção do edital: O edital e seus anexos estão à disposição
dos interessados na Diretoria de Administração, no Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnológica do Maranhão-Campus Pinheiro,
situado no endereço acima, nos dias úteis, das 9h às 12h e das 14h ás
17h. Este edital encontra-se disponível no site www.ifma.edu.br
DARLAN GAMA MARTINS
Membro da CPL
Nº 32, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 153015
Número do Contrato: 58/2012.
Nº Processo: 23062002164/11-79.
PREGÃO SISPP Nº 32/2012 Contratante: CENTRO FEDERAL DE
EDUCACAO -TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS. CNPJ Contratado: 14071698000140. Contratado : DDC ARQUITETURA E
PROJETOS LTDA. -ME. Objeto: Prorrogação, sem ônus, da vigência
e da execução da Elaboração de relatório de impacto urbano campus
Contagem, conforme motivação exposta pela Contratante, citado na
folha nº258 do processo administrativo 23062.002164/11-79. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 24/02/2013 a 23/08/2013.
Data de Assinatura: 08/02/2013.
(SICON - 15/02/2013) 153015-15245-2013NE800001
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 76/2008
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - IFMA / CAMPUS
AÇAILÂNDIA
CNPJ: 10.735.145/0006-07
CONTRADADA: MAXTEC - SERVIÇOS GERAIS E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA
CNPJ: 05.899.350/0001-55
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 76/2008,
que trata da contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de limpeza, asseio e conservação nas Unidades do IFMA.
FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, Decretos nº 2.271/97 e nº 3.555/2000, suas alterações posteriores e
demais normas regulamentares.
VIGÊNCIA: 04/07/2012 a 03/07/2013
DATA DA ASSINATURA: 03/07/2012
AÇ
ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2012 - UASG 154003
Nº Processo: 23038008501201254 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto desta licitação é a Aquisição de licenças de software de Business Intelligence Microstrategy com direito a instalação, suporte
técnico e atualizações por um período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Total de
Itens Licitados: 00017 . Edital: 18/02/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Setor Bancário Norte Quadra 02 Bloco l
Lote 06 BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
18/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 28/02/2013 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br.
LEONARDO ARRUDA FERNANDES
Assistente em Ciência e Tecnologia
(SIDEC - 15/02/2013) 154003-15279-2013NE800006
DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
PR
EXTRATO DE CONCESSÃO
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Carmem Moreira
de Castro Neves - Diretora de Formação de Professores da Educação Básica e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
LUIZ ARTUR DOS SANTOS CESTARI
CPF
020464684-73
Processo
23038.008581/2012-48
Programa
LIFE
075/2013
OI
Valor R$
199.871,85
BID
A
Vigência
De: 14/02/2013 A: 14/02/2015
Nota de Empenho
2012NE008427
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO
PO
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Adalberto Grassi
Carvalho - Diretor de Programas e Bolsas no País - Substituto e pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário (a)
JOSE MARCELINO DE REZENDE PINTO
CPF
286341106-30
Processo
23038.009365/2012-10
Programa
PAEP
82/2013
Valor R$
50.000,00
RT
ER
CE
IRO
S
Vigência
De: 14/02/2013 A: 14/08/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nota de Empenho
2013NE000294
Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Prorrogação de Vigência, - Signatários - pela CAPES: Adalberto Grassi Carvalho - Diretor de Programas e
Bolsas no País - Substituto - pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
MAGALI DOS SANTOS MOURA
859012707-97
23038.005884/2012-17
PAEP
1252/2012
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2012 UASG 155007
Vigência
17/04/2013
Hospital Universitário do Piauí. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e
Decreto 3.931/2001. Vigência: 14/09/2012 a 13/09/2013. Valor Total:
R$91.126,00. Fonte: 312915065 - 2012NE800002. Data de Assinatura: 14/09/2012.
Nº Processo: 23000013817201295.
PREGÃO SRP Nº 15/2011 Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE SERVICOS -HOSPITALARES - EBSERH. CNPJ Contratado:
07551322000178. Contratado : DIPROM ODONTOMEDICA LTDA
- EPP -Objeto: Aquisição de equipamentos oftalmológicos para o
Hospital Universitário do Piauí. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e
Decreto 3.931/2001. Vigência: 14/09/2012 a 13/09/2013. Valor Total:
R$157.688,06. Fonte: 312915065 - 2012NE800003. Data de Assinatura: 14/09/2012.
(SICON - 15/02/2013) 155007-26443-2013NE800002
(SICON - 15/02/2013) 155007-26443-2013NE800002
Espécie: Contrato celebrado em entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco, FADE-UFPE, CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, representada pela Profa. Suzana Montenegro, CPF n° 294.907.904-00 e ELIDA REGINA DE
MELO E SILVA, CPF nº 833.791.184-00, CREA-PE n° 050085,
decorrente da licitação modalidade Convite nº 015/2012 - 2ª chamada.
Objeto: contratação de geólogo para atender as atividades do Departamento de Oceanografia da UFPE. Fonte de recursos: Convênio
n° 36/12. Valor bruto: R$ 9.800,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2012 UASG 155007
Nº Processo: 23000013817201295.
PREGÃO SRP Nº 76/2010 Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE SERVICOS -HOSPITALARES - EBSERH. CNPJ Contratado:
07551322000178. Contratado : DIPROM ODONTOMEDICA LTDA
- EPP -Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos para o
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021800024
Data da Assinatura:
14/01/2013
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N° 3/2012
Aviso de Adiamento da Tomada de Preços n° 003/2012 - tipo
técnica e preço. Objeto: aquisição de um Sistema Computacional para
Processamento de Alto Desempenho - Cluster PAD para as atividades
do Grupo PADMEC da UFPE. Abertura dia: 21/03/2013 às 9h. Edital
disponível no site www.fade.org.br ou na Sede da FADE-UFPE, situada na rua Acadêmico Hélio Ramos, 336, Cidade Universitária,
Recife/PE. Fone: (81) 2126-4660.
SUZANA MONTENEGRO
Secretária Executiva
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2012
Tornamos público o Resultado do Julgamento do Pregão
Eletrônico nº 097/2012, destinado à aquisição de uma centrífuga
adaptada a tubo de 15 e 30ml, para o NUPIT - UFPE. Fonte de
Recursos: Convênio Nº 92/10 FADE/UFPE. No qual foi julgada vencedora a empresa: LOBOV CIENTIFICA IMP. EXP. COM. DE
EQUIP. PARA LABORATÓRIOS LTDA. CNPJ n° 05.857.218/000180 - Lote único no valor de R$ 37.706,67.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 32, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2012
Tornamos público o Resultado do Julgamento do Pregão
Eletrônico nº 122/2012, destinado à aquisição de equipamento laboratorial (estante ventilada para biotério) para o Núcleo de Inovação
Terapêutica - NUPIT/UFPE. Fonte de Recursos: Conv. Nº 92/10 FADE/UFPE. No qual foi julgada vencedora a empresa: ALESCO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ n° 00.186.474/0001-70 Lote único no valor de R$ 24.100,00.
SUZANA MONTENEGRO
Secretária Executiva
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2013 UASG 344002
Número do Contrato: 27/2012.
Nº Processo: 231011309/2011-45.
PREGÃO SISPP Nº 7/2012 Contratante: FUNDACAO JOAQUIM
NABUCO FUNDAJ -CNPJ Contratado: 08021350000146. Contratado : PRIME SERVICOS DE PESQUISA E -CONSULTORIA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato
27/2012 - PROCURADORIA, por mais 73 (setenta e três) dias, expirando em 29 de março de 2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de
21 de junho de 1993. Vigência: 16/01/2013 a 29/03/2013. Data de
Assinatura: 15/01/2013.
(SICON - 15/02/2013) 344002-34202-2013NE800119
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 012/2013-S. Locatária:
Universidade Federal do Amazonas. Locador: Edson de Freitas Gomes. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor. Processo nº 062/2012/FCF, homologado pela Portaria GR 116, de
04/01/2013, publicada no DOU em 08/01/2013. Vigência: 06/02/2013
até 30/06/2013. Dotação Orçamentária: 12.1364.0041.4009.0017. Elemento de Despesa: 339004. Retribuição mensal equivalente a que é
paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar, MS-A, Nível I, em
Regime de 20 (vinte) horas semanais. Data da Assinatura:
06/02/2013. Assinado por Hedinaldo Narciso Lima- Locatária e Edson de Freitas Gomes - Locador.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 040/2013-S. Locatária:
Universidade Federal do Amazonas. Locador: José Mário Silva de
Oliveira. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor.
Processo nº 002/2012 homologado, pela Portaria GR 240, de
16/01/2013, publicada no DOU em 18/01/2013. Vigência: 06/02/2013
até 30/06/2013. Dotação Orçamentária: 12.1364.0041.4009.0017. Elemento de Despesa: 339004. Retribuição mensal equivalente a que é
paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar, MS-A, Nível I, em
Regime de 20 (vinte) horas semanais. Data da Assinatura:
06/02/2013. Assinado por Hedinaldo Narciso Lima- Locatária e - José
Mário Silva de Oliveira - Locador.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 050/2013-S. Locatária:
Universidade Federal do Amazonas. Locador: Kaila de Assis Cerdeira. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professora.
Processo nº 081/2012/ICSEZ/UFAM, homologado pela Portaria GR
157, de 09/01/2013, publicada no DOU em 11/01/2013. Vigência:
30/01/2013
até
30/06/2013.
Dotação
Orçamentária:
12.1364.0041.4009.0017. Elemento de Despesa: 339004. Retribuição
mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor
Auxiliar, MS-A, Nível I, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Data da Assinatura: 30/01/2013. Assinado por Hedinaldo Narciso
Lima- Locatária e - Kaila de Assis Cerdeira - Locador.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 056/2013-S. Locatária:
Universidade Federal do Amazonas. Locador: Adriano da Silva Guimarães. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor.
Processo nº 23105.0015876/2013 homologado pela Portaria GR 398,
de 30/01/2013, publicada no DOU em 31/01/2013. Vigência:
04/02/2013
até
30/06/2013.
Dotação
Orçamentária:
12.1364.0041.4009.0017. Elemento de Despesa: 339004. Retribuição
mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor
Auxiliar, MS-A, Nível I, com Especialização, em Regime de 40
(quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 04/02/2013. Assinado
por Hedinaldo Narciso Lima- Locatária e - Adriano da Silva Guimarães - Locador.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 024/2013-S. Locatária:
Universidade Federal do Amazonas. Locador: Juliana Maria Souza de
Oliveira. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professora.
Processo nº 23105.001897/2012, homologado pela Portaria GR 121,
de 07/01/2013, publicada no DOU em 09/01/2013. Vigência:
04/02/2013
até
30/06/2013.
Dotação
Orçamentária:
12.1364.0041.4009.0017. Elemento de Despesa: 339004. Retribuição
mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor
Auxiliar, MS-A, Nível I, com Especialização, em Regime de 40
(quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 15/01/2013. Assinado
por Hedinaldo Narciso Lima- Locatária e - Juliana Maria Souza de
Oliveira - Locador.
P
M
I
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 061/2013-S. Locatária:
Universidade Federal do Amazonas. Locador: Tiago Maiká Müller
Schwade. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor.
Processo nº 23105.001923/2012, homologado pela Portaria GR 443,
de 04/02/2013, publicada no DOU em 05/02/2013. Vigência:
07/02/2013
até
30/06/2013.
Dotação
Orçamentária:
12.1364.0041.4009.0017. Elemento de Despesa: 339004. Retribuição
mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor
Assistente, MS-B, Nível I, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 07/02/2013. Assinado por Hedinaldo
Narciso Lima- Locatária e - Tiago Maiká Müller Schwade - Locador.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 063/2013-S. Locatária:
Universidade Federal do Amazonas. Locador: Murilo Limeira da
Costa Neto. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor. Processo nº 020/2012/DEC/FT, homologado pela Portaria GR
443, de 04/02/2013, publicada no DOU em 05/02/2013. Vigência:
05/02/2013
até
30/06/2013.
Dotação
Orçamentária:
12.1364.0041.4009.0017. Elemento de Despesa: 339004. Retribuição
mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor
Auxiliar, MS-A, Nível I, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Data da Assinatura: 05/02/2013. Assinado por Hedinaldo Narciso
Lima- Locatária e - Murilo Limeira da Costa Neto - Locador.
L
A
N
O
I
C
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 094/2012-S, firmado em 18/04/2012. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Domingos Sávio Nunes de Lima. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 30/06/2013. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
06/02/2013. Assinado por Domingos Sávio Nunes de Lima - locador
e Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
A
S
N
RE
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 057/2013-S. Locatária:
Universidade Federal do Amazonas. Locador: Raimunda Júlia de
Freitas Brandão. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de
Professora. Processo nº 001/2012, homologado pela Portaria GR 290,
de 21/01/2013, publicada no DOU em 23/01/2013. Vigência:
04/02/2013
até
30/06/2013.
Dotação
Orçamentária:
12.1364.0041.4009.0017. Elemento de Despesa: 339004. Retribuição
mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor
Auxiliar, MS-A, Nível I, em Regime de 20 (vinte) horas semanais.
Data da Assinatura: 04/02/2013. Assinado por Hedinaldo Narciso
Lima- Locatária e - Raimunda Júlia de Freitas Brandão - Locador.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 058/2013-V. Locatária:
Universidade Federal do Amazonas. Locador: Walmir de Albuquerque Barbosa. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor. Processo nº 001/2012, homologado pela Portaria GR 2630, de
25/10/2012, publicada no DOU em 26/10/2012. Vigência: 05/02/2013
até 05/02/2014. Dotação Orçamentária: 12.1364.0041.4009.0017. Elemento de Despesa: 339004. Retribuição mensal equivalente a que é
paga ao titular do cargo de Professor Adjunto, MS-C, Nível I, em
Regime de Dedicação Exclusiva. Data da Assinatura: 05/02/2013.
Assinado por Hedinaldo Narciso Lima- Locatária e - Walmir de
Albuquerque Barbosa - Locador.
25
ISSN 1677-7069
NA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2013 - UASG 154039
Nº Processo: 20105.010503/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços visando a Contratação de empresa especializada para
a prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo
os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem
aérea, rodoviária, marítima e fluvial, nacional e internacional, para
atender as unidades administrativas e acadêmicas da Fundação Universidade do Amazonas em Manaus e nas localidades de Benjamin
Constant, Humaitá, Coari, Itacoatiara, Parintins e demais municípios
Brasileiros. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 18/02/2013 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Rodrigo Octavi,
6.200 Coroado - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de
18/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 28/02/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALEX PEDRO PINHEIRO DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 15/02/2013) 154039-00001-2013NE800014
AVISO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 2/2013
CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS PARA AS UNIDADES ACADÊMICAS DA CAPITAL E DO INTERIOR
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS torna público, para conhecimento dos interessados, que estará recebendo Curriculum Vitae, devidamente comprovado, para o processo de seleção
simplificada visando à contratação de Professores Substitutos, em caráter temporário, para as Unidades Acadêmicas da Capital: Instituto de Ciências Humanas e Letras, Instituto de Ciências Biológicas e Faculdade de
Ciências Agrárias e também para a Unidade Acadêmica do Interior: Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia de Parintins (ICSEZ). Este certame decorre nos termos da Lei n. 8.745/93 e suas alterações,
do Decreto nº. 7.485 de 2011, atualizado pela Portaria Interministerial nº. 405 de 30/8/2012, publicada no DOU em 31/8/2012, da Portaria MEC nº 243 de 03/03/11, publicada no DOU em 04/03/11, da Resolução nº.
002/2004, de 20/01/2004 e da Resolução 008/2009, de 10/06/2009, ambas do Conselho Universitário da Universidade Federal do Amazonas.
I - INSTRUÇÕES ESPECÍFICAS
O provimento do cargo de Professor de 3º Grau na classe de Professor Substituto far-se-á em conformidade com a disponibilidade e limite de vagas do Banco de Professores Equivalentes da UFAM, em atenção
às cargas horárias, requisitos mínimos exigidos e nas correspondentes classes, com lotação nas respectivas Unidades Acadêmicas conforme abaixo discriminadas.
I.1 - Das Unidades da Capital
Unidade
Acadêmica
ICB
Curso ou
Departamento
Morfologia
ICHL
Comunicação Social
FCA
Disciplina
Anatomia Humana
Webrádio (podcast); Planejamento
Gráfico, Editoração Eletrônica e
Webdesign
Serviço Social
Análise Institucional; Estágio Supervisionado em Serviço Social
Artes
Percepção Musical; Fundamentos
da Arte na Educação; Análise e
Estruturação Musical; Folclore e
Cultura Brasileira; Prática Instrumental (piano, violão, flauta-doce)
Biblioteconomia
Introdução a Comunicação; Leitura em Biblioteca
Língua e Literatura Estrangeiras
Língua Inglesa
Produção Animal e Vegetal
Avaliação Animal; Tecnologia de
Produtos de Origem Animal
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021800025
Cargo/Classe
Requisito Mínimo
Professor Auxiliar MS-A, nível 1
Professor Auxiliar MS-A, nível 1
Professor Auxiliar MS-A, nível 1
Professor Auxiliar MS-A, nível 1
Professor Auxiliar MS-A, nível 1
Professor Auxiliar MS-A, nível 1
Professor Auxiliar MS-A, nível 1
Graduação em Ciências Biológicas, em
Ciências Naturais ou da Saúde
Graduação em Comunicação Social - Habilitação em Jornalismo com Mestrado
Graduação em Serviço Social com Especialização em áreas afins
Licenciatura em Música ou Licenciatura em
Educação Artística com habilitação em música ou Graduação em Música
Graduação em Biblioteconomia com Especialização
Licenciatura plena em Língua Inglesa
Graduação em Zootecnia com Mestrado em
Ciência Animal, ou Zootecnia ou Produção
Animal
Regime de Trabalho
40
Nº de Vagas
20
01
20
01
20
02
01
40
01
20
20
02
01
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
3
ISSN 1677-7069
Nº 32, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
I.2 - Das Unidades do Interior
Unidade
Acadêmica
ICSEZ-PARINTINS
Disciplina(s)
Cargo/Classe
Requisito Mínimo
Estatística; Análise de indicadores para o Serviço Social
Professor Auxiliar MS-A, nível 1
Computação Gráfica; Teoria da Percepção Visual; Multimídia e Intermídia; Programação Visual
Professor Auxiliar MS-A, nível 1
Criação de Forma Bidimensional; Desenho Artístico II; Oficinas Pedagógicas aplicadas ao Ensino das Artes
Professor Auxiliar MS-A, nível 1
Graduação em Matemática ou Estatística com Mestrado
Graduação em Artes Visuais; ou Artes
Plásticas; ou Design; ou Desenho Industrial; ou Imagem e Som ou Cinema
Graduação em Artes Plásticas; ou Artes Visuais ou Educação Artística
Regime de Trabalho
20
Nº de Vagas
40
01
40
01
01
II - DAS INSCRIÇÕES:
Período: 18 a 22 de fevereiro de 20132
Horário: das 09h às 11h e das 14h às 16h
Observação: Somente para vagas/áreas SEM candidatos inscritos no período acima discriminado, este Aviso de Seleção Simplificada fica automaticamente prorrogado por período subsequente de mais cinco dias (até
o dia 1º de março), afetando, consequentemente, o calendário provável indicado no item IX.
Documentação Exigida:
a) Requerimento de Inscrição para Professor Substituto (ver no site: www.ufam.edu.br) devidamente preenchido, incluindo cópias dos documentos pessoais (RG, CPF e Comprovante de Residência);
b) Comprovante de Pagamento da Taxa de Inscrição por meio de GRU que pode ser baixada do endereço www.tesouro.fazenda.gov.br;
c) Declaração de existência ou não de outro vínculo com o serviço público, incluindo decorrente de aposentadoria;
d) Curriculum Vitae, contendo a relação de títulos devidamente comprovados com diplomas e/ou certificados originais ou cópias reprográficas devidamente autenticadas.
OBS.: Em nenhuma hipótese serão aceitas inscrições condicionais (ausência de documentos probatórios curriculares ou pessoais).
Serão aceitas inscrições via SEDEX, para todas as áreas, inclusive para aquelas áreas/vagas que as provas serão realizadas fora de Manaus, desde que o pagamento da taxa de inscrição e a data da postagem tenham
sido comprovadamente efetivados até o dia 22 de fevereiro de 2013 e enviadas exclusivamente para os endereços acima listados. Observar a data limite no caso de vagas/áreas com inscrições prorrogadas.
III - DOS LOCAIS DE INSCRIÇÃO:
Exclusivamente nas Secretarias das Unidades Acadêmicas onde as vagas estão sendo oferecidas, conforme abaixo relacionadas:
Unidades Localizadas no Campus Universitário Senador Arthur Virgilio Filho- Av. General Rodrigo Octávio Jordão Ramos, 3000, Bairro Japiim. CEP: 69077-000. Manaus-AM
SETOR NORTE:
Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL) Fone: 3305- 4374
SETOR SUL:
Faculdade de Ciências Agrárias (FCA) Fone: 3305-4042
Instituto de Ciências Biológicas (ICB) Fone: 3305-4231
Unidades no Interior do Estado do Amazonas:
Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia de Parintins - ICSEZ: Estrada Parintins/Macurany, Nº 1805 - Bairro Jacareacanga. CEP. 69152-240. Fone (092) 3533-2251 / 3533-1884 ou 3533-3731. Município
de Parintins-AM.
IV - DO LOCAL PARA OBTENÇÃO DE DOCUMENTOS REFERENTES AO PROCESSO SELETIVO
Os documentos referentes ao aviso de seleção simplificada contendo texto completo das resoluções, decisões e o texto do inteiro teor do Aviso de Seleção, estarão à disposição dos candidatos no site www.ufam.edu.br,
clicando sobre o ícone CONCURSO PÚBLICO DOCENTE e também nos mesmos locais indicados para as inscrições.
V - DO VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO:
O Valor da Taxa de Inscrição deverá ser depositado por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU) que pode ser baixada do endereço www.tesouro.fazenda.gov.br, com o seguinte preenchimento: UG 154039,
Gestão 15256, Nome da Unidade Fundação Universidade do Amazonas, Recolhimento Código 28883-7, Descrição do recolhimento: Taxa de Inscrição Processo Seletivo para Professor Substituto, Numero de Referência
001, Competência 18/2/2013, Vencimento 22/2/2013, com os seguintes valores:
- Professor Auxiliar I em Regime de 20 horas: R$39,95 (trinta e nove reais e noventa e cinco centavos).
- Professor Auxiliar I em Regime de 20 horas e com Especialização: R$ 42,79 (quarenta e dois reais e setenta e nove centavos).
- Professor Auxiliar I em Regime de 40 horas: R$55,38 (cinquenta e cinco reais e trinta e oito centavos);
- Professor Auxiliar I em Regime de 40 horas, com Especialização: R$ 58,91 (cinquenta e oito reais e noventa e um centavos)
- Professor Auxiliar I em Regime de 20 horas com Mestrado: R$51,81 (cinquenta e um reais e oitenta e um centavos).
Efetivada a inscrição, não haverá devolução do valor pago, salvo em casos de cancelamento do Processo Seletivo.
VI - DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO:
De acordo com o artigo 1º do Decreto nº 6.593, de 2/10/2008, o candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição, declarando estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal CadÚnico e ser membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 2007.
A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada mediante requerimento do candidato, contendo:
I - Indicação do Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico; e
II - Declaração de que é membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 2007.
O Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição com a declaração de que trata o inciso II acima deverá ser endereçado ao Departamento de Recursos Humanos da Pró-Reitoria para Assuntos Comunitários PROCOMUN/DRH da Universidade Federal do Amazonas e entregue diretamente no Serviço de Protocolo Geral da Reitoria da Universidade Federal do Amazonas, na Av. General Rodrigo Octávio Jordão Ramos,
3000 - Campus Universitário Senado Arthur Virgílio Filho, Setor Norte, Manaus-AM, no período de 18 a 19/2/2013, das 9h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min.
O formulário do Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição com a declaração de que o candidato é membro de família de baixa renda estará disponível no endereço eletrônico http://procomun.ufam.edu.br/deptorecursos-humanos/formularios somente no período de 18 a 19/2/2013.
A Universidade Federal do Amazonas consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestada pelo candidato. As informações prestadas serão de inteira responsabilidade do
candidato. A declaração falsa o sujeitará às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 06 de setembro de 1979.
A relação dos pedidos de isenção deferidos será divulgada até o dia 21/2/2013 no Departamento de Recursos Humanos da Pró-Reitoria para Assuntos Comunitários - PROCOMUN/DRH da Universidade Federal do
Amazonas.
VII - DA REMUNERAÇÃO
A Remuneração dos Professores Substitutos conforme a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e Orientação Normativa SRH/MOG nº. 5, de 28 de outubro de 2009, conforme quadro abaixo:
PROFESSOR SUBSTITUTO - 20h
CLASSE
NÍVEL
VENCIMENTO (c/ GEMAS inRT
Aux. Alim.
Aux. Transp.
TOTAL
corporada)
Espec.
Mest.
Dout.
Prof. Auxiliar
1
1.914,58
457,74
186,50
89,61
2.648,43
Prof. Auxiliar
1
1.914,58
152,35
186,50
91,76
2.345,19
Prof. Auxiliar
1
1.914,58
186,50
91,76
2.192,84
CO
ME
RC
IA
LIZ
AÇ
ÃO
PR
OI
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
CLASSE
AUXILIAR
AUXILIAR
NÍVEL
1
1
VENCIMENTO (c/ GEMAS incorporada)
2.715,89
2.715,89
PROFESSOR SUBSTITUTO - 40h
RT
Espec.
253,13
Mest.
Aux. Alim.
Aux. Transp.
TOTAL
373,00
373,00
56,50
56,50
3.398,52
3.145,52
Dout.
VIII - DA FORMA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA
O processo seletivo de Professores Substitutos se dará em rigorosa observância a Resolução nº 002/2004-CONSUNI, e a Resolução nº 008/2009, de 10/09/2009, do Conselho Universitário da Universidade Federal do
Amazonas.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021800026
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 32, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
processo seletivo contará de três (03) etapas distintas e sucessivas: 1Análise Documental; 2- Prova de Títulos; e 3- Prova Didática.
1 - A Análise Documental constará da verificação da completude da
documentação e do atendimento do(s) requisito(s) mínimo(s) previsto(s) neste Aviso de Seleção Simplificada.
2 - A Prova de Títulos, de caráter classificatório, constará de julgamento de títulos pela Banca Examinadora e far-se-á mediante análise do Curriculum Vitae apresentado pelo candidato, com base nos
valores estabelecidos nos Art. 9º a 14 da Resolução nº 008/2009CONSUNI.
3 - A Prova Didática, de caráter obrigatório, será conduzida na oralidade e terá duração mínima de 50 minutos e máxima de 60 minutos,
vedada a presença de candidatos que estejam concorrendo com aquele
que estiver realizando a prova. Em acatamento extensivo ao Decreto
6.944 de 21 de agosto de 2009, no seu Art. 13, parágrafo 3º, esta
prova deverá ser realizada em sessão pública e gravada para efeito de
registro e avaliação.
A Prova Didática versará sobre um dos cinco temas escolhidos pela
Banca Examinadora, sorteado, na presença dos candidatos, EXCLUSIVAMENTE vinte e quatro (24) horas antes da realização da referida
prova, em local previamente informado.
A ausência do candidato no ato do sorteio do tema e o não comparecimento no horário designado para o início da prova importará
em sumária eliminação do processo de seleção.
Na Prova Didática serão avaliados como preponderantes os critérios
de concisão e de domínio do tema sorteado e a coerência entre o
plano de aula e o desenvolvimento da apresentação oral. Ao término
da aula o candidato poderá ser arguido pela Banca Examinadora por
até quinze (15) minutos. Cada examinador atribuirá pontuação de
zero (0) a dez (10). Para a aprovação na Prova Didática o candidato
deverá obter pontuação igual ou superior a sete (7,0) inteiros.
Os resultados das etapas parciais (Análise documental, Prova Didática
e Prova de Títulos) serão divulgados pela Banca Examinadora EXCLUSIVAMENTE nas dependências das Unidades Acadêmicas executoras dos processos seletivos simplificados que deverão dar ciência
direta aos candidatos que concorrem no certame. Somente o Resultado Final será divulgado na página da UFAM e após o cumprimento do prazo recursal será publicado no D.O.U. devendo ser
acompanhado pelo candidato.
Os candidatos dispõem de 48 (quarenta e oito) horas após a publicação dos resultados de cada uma das etapas para apresentar eventuais pedidos de recurso junto ao Conselho Departamental da Unidade
Acadêmica correspondente, conforme Calendário constante do item
IX, abaixo.
Será selecionado o candidato que obtiver a maior pontuação na média
aritmética que resultar da soma da pontuação registrada na Prova de
Títulos e da Prova Didática.
IX- CALENDÁRIO PROVÁVEL DAS INCRIÇÕES, ANÁLISES,
PROVAS E PRAZOS RECURSAIS
Para fins de planejamento ficam indicadas abaixo as datas prováveis
para a realização das atividades:
1- Período de Inscrições: 18 a 22 de fevereiro de 2013
2- Período de Análise das Inscrições e Prova de Títulos: 27 e 28 de
fevereiro de 2013
3- Período de Recurso da Prova de Títulos: 1º e 04 de março de
2013
4- Período de Prova Didática (a depender do número de candidatos):
a partir de 05 de março de 2013
5- Período de Recurso da Prova Didática: a partir de 07 de março de
2013
6- Resultado Final: A partir do dia 11 de março de 2013
Finda a etapa de inscrições, cada uma das Bancas Examinadoras de
Seleção Simplificada divulgará o Calendário Definitivo das demais
etapas, após cumprir as exigências normativas e respectivas homologações nos Conselhos das Unidades Acadêmicas.
X - DO PRAZO DE CONTRATO, DOS TURNOS DE TRABALHO
E OUTRAS INFORMAÇÕES IMPORTANTES
O Contrato inicial deverá ser imediato e poderá ser prorrogado até o
limite máximo de 24 meses, mediante avaliação de desempenho,
interesse institucional e na forma da legislação aplicável.
Os contratos serão assinados exclusivamente nos termos deste Aviso
de Seleção Simplificada, especialmente no que se refere à classe
inicial correspondente da titulação exigida e a carga horária explicitada para cada uma das vagas. O professor substituto fará jus ao
pagamento da Retribuição por Titulação conforme titulação estabelecida no edital do processo seletivo simplificado, sendo vedada qualquer alteração posterior.
O(s) turno(s) de trabalho(s): matutino, vespertino e noturno, será(ão)
definido(s) prévia e exclusivamente pelo(s) Departamento(s) e/ou Coordenação(ções) Acadêmica(s) do(s) Curso(s), conforme suas neces-
sidades. Os candidatos deverão ser informados do turno de trabalho
no momento da efetivação de suas inscrições.
Não será efetivado o contrato de candidatos que tenham tido vínculo
de trabalho com a UFAM ou com quaisquer outras Instituições Federais de Ensino, nos últimos 24 meses, na qualidade de Professor
Substituto, Visitante ou Temporário.
No ato da inscrição os diplomas e certificados expedidos no estrangeiro somente serão considerados se contiverem a indispensável
revalidação oficial no país, ressalvadas as situações específicas amparadas por Tratados, Convenções ou Acordos internacionais. O candidato estrangeiro deverá apresentar, além dos diplomas legais, comprovante que demonstre a regularidade de sua situação (visto permanente) no país.
A contratação resultante deste Aviso se sujeita às regras de acumulação de cargos previstas na Constituição Federal, e de normas
administrativas da Instituição.
Os candidatos aprovados além dos limites de vagas indicadas neste
Aviso de Seleção comporão Banco Reserva para eventual reposição
de necessidades específicas e temporárias das referidas Unidades
Acadêmicas, por um período de um (01) ano.
Manaus, 14 de fevereiro de 2013
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Reitora
AVISO DE RETIFICAÇÃO
SELEÇÃO Nº 1/2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, e no uso de suas atribuições legais, resolve:
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS torna
público, para conhecimento dos interessados, as RETIFICAÇÃO,
conforme especificadas abaixo, nos Avisos de Seleção nºs. 001/2013,
publicado no DOU de 11/01/2013; referentes aos Processos de Seleção Simplificados para contratação de Professores para as Unidades
Acadêmicas desta Universidade, conforme segue:
Aviso de Seleção 001/2013, publicado no DOU de
11/01/2013
Onde se lê: NO ITEM X - DO PRAZO DE CONTRATOS,
DOS TURNOS DE TRABALHO E OUTRAS INFORMAÇÕES IMPORTANTES.
"O Contrato será inicialmente até 31 de maio de 2012, podendo o mesmo ser prorrogado até o limite máximo de 24 meses,
mediante avaliação de desempenho, interesse institucional e na forma
da legislação aplicável. "
LEIA-SE:
"O Contrato inicial poderá ser prorrogado até o limite máximo de 24 meses, mediante avaliação de desempenho, interesse
institucional e na forma da legislação aplicável."
REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de fevereiro de 2013.
E
T
N
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
A
N
SI
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: CONVÊNIO - Código: 8728 - FUB/GREENTEC
Partícipes: Fundação Universidade de Brasília - FUB, CNPJ nº
00.038.174/0001-43 e a Greentec Consultoria e Planejamento Agro
Florestal e do Meio Ambiente, CNPJ nº 72.610.090/0001-43.
Objetivo: Proporcionar estágio de complementação educacional, nas
áreas de atuação diversas da CONCEDENTE relacionadas diretamente com os programas, planos e projetos desenvolvidos pelos cursos de graduação da CONVENENTE em que estejam regularmente
matriculados, com frequência comprovada.
Assinatura: 14/02/2013.
Vigência: 14/02/2013 a 14/02/2015.
Prof. Ivan Marques de Toledo Camargo, CPF nº 210.411.481-00,
Reitor da Fundação Universidade de Brasília, e a Sr. Eduardo Ribeiro
Felizola, CPF nº 563.734.731-04.
ESPÉCIE: CONVÊNIO - Código: 8729 - FUB/PORTUGAL RIBEIRO & NAVARRO PRADO ADVOGADOS
Partícipes: Fundação Universidade de Brasília - FUB, CNPJ nº
00.038.174/0001-43 e a Portugal Ribeiro & Navarro Prado Advogados, CNPJ nº 15.300.532/0001-11.
Objetivo: Proporcionar estágio de complementação educacional, nas
áreas de atuação diversas da CONCEDENTE relacionadas diretamente com os programas, planos e projetos desenvolvidos pelos cursos de graduação da CONVENENTE em que estejam regularmente
matriculados, com frequência comprovada.
Assinatura: 14/02/2013.
Vigência: 14/02/2013 a 14/02/2015.
Prof. Ivan Marques de Toledo Camargo, CPF nº 210.411.481-00,
Reitor da Fundação Universidade de Brasília, e a Sr. Lucas Navarro
Prado, CPF nº 911.403.821-87.
L
A
N
O
I
C
NA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 154040
A
S
N
Número do Contrato: 901/2012.
Nº Processo: 23106037930201194.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 222/2011 Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
DE
BRASILIA-CNPJ
Contratado:
00578443000164. Contratado : CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência do Contrato N.º 901/2012 - CEPLAN/FUB por mais 120 (cento e vinte) dias corridos. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 02/07/2013 a
30/10/2013. Data de Assinatura: 08/02/2013.
E
R
P
IM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 150224
Número do Contrato: 30/2011.
Nº Processo: 23105.058664/2011.
DISPENSA Nº 69/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
DO AMAZONAS-CNPJ Contratado: 34538306000118. Contratado :
METAL ALLOY INDUSTRIA E COMERCIO -LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 030/2011 por mais 12
(doze) meses com inicio no dia 31/12/2012 e término em 30/12/2013,
bem como a retificação da Cláusula Sétima do termo principal. Fundamento Legal: Com base no disposto na Lei 8.666/93 e suas devidas
alterações. Vigência: 31/12/2012 a 30/12/2013. Valor Total:
R$320.865,72. Fonte: 6153000000 - 2013NE800006. Data de Assinatura: 21/12/2012.
(SICON - 15/02/2013)
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 62/2012
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23105.014672/2012. , publicada no DOU de 09/01/2013
. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de material de consumo (Insumos laboratoriais para análise dos
parâmetros de Bioquímica Clínica com cessão de equipamentos em
regime de comodato). Novo Edital: 18/02/2013 das 08h00 às 12h00 e
d14h00 às 17h00 . Endereço: Avenida Apurina Nº 04 Praça 14 de
Janeiro - MANAUS - AM Entrega das Propostas: a partir de
18/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 28/02/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIA PATRICIA VALOIS PEREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 15/02/2013) 150224-15256-2013NE800014
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021800027
27
ISSN 1677-7069
(SICON - 15/02/2013)
EDITAL Nº 4, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL E EM ÁREA
PROFISSIONAL DA SAÚDE 2013
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO
FEDERAL e o REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA tornam públicos o resultado final na prova objetiva, o resultado provisório na prova discursiva de respostas curtas e o resultado provisório na avaliação de currículo, referentes ao processo seletivo
unificado para ingresso nos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde e Multiprofissional desenvolvidos em Hospitais da
Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e no Hospital
Universitário de Brasília.
1 DO RESULTADO FINAL NA PROVA OBJETIVA, DO
RESULTADO PROVISÓRIO NA PROVA DISCURSIVA DE RESPOSTAS CURTAS E DO RESULTADO PROVISÓRIO NA AVALIAÇÃO DE CURRÍCULO
1.1 Resultado final na prova objetiva, resultado provisório na
prova discursiva de respostas curtas e resultado provisório na avaliação de currículo, na seguinte ordem: programa, subprograma(área),
número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota
final na prova discursiva de respostas curtas e nota provisório na
avaliação de currículo.
1.1.1 PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA EM ÁREA PROFISSIONAL DA SAÚDE
1.1.1.1 PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM ENFERMAGEM/ENFERMAGEM EM CLÍNICA CIRÚRGICA
10000688, Aline Santos Cascalho, 12.00, 29.02, 3.20 /
10000595, Andressa Silva Gomes, 13.00, 28.21, 0.00 / 10001397,
Angelita Ferreira da Costa, 16.00, 34.89, 0.00 / 10001050, Aryanne
Fernandes Farias dos Santos, 21.00, 28.48, 4.00 / 10000493, Barbara
de Caldas Melo, 11.00, 33.14, 5.90 / 10000216, Daniela Goncalves da
Rocha, 20.00, 26.76, 0.00 / 10000096, Deborah Lacerda Brum, 19.00,
24.59, 0.00 / 10000043, Isabel Natalia de Almeida Freitas, 16.00,
27.73, 0.40 / 10000103, Juliana Cristina de Souza, 20.00, 27.46, 2.20
/ 10001419, Keila Pires Borges Antunes, 22.00, 27.52, 0.00 /
10001285, Keity Daiane Vieira Silva, 11.00, 32.28, 6.40 / 10000882,
Luiz Ricardo Mota do Nascimento, 16.00, 29.16, 0.00 / 10001222,
Maria do Socorro Soares Araujo, 21.00, 23.66, 0.00 / 10001227,
Marigelza de Fatima Gertrudes, 14.00, 0.00, 0.00 / 10000723, Mariney de Sousa Resende, 12.00, 19.97, 0.00 / 10001105, Nathalia
Rodrigues de Figueiredo, 20.00, 29.28, 20.40 / 10000883, Roberta
Monteiro dos Santos, 24.00, 9.39, 0.00 / 10000967, Suzana Ferreira
dos Santos, 15.00, 28.34, 0.00 / 10001395, Vanderlucia Ribeiro de
Souza Lisboa, 22.00, 32.65, 12.20.
1.1.1.2 PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM ENFERMAGEM/ENFERMAGEM EM CLÍNICA MÉDICA
10000803, Ana Paula Mendes, 12.00, 27.71, 0.00 /
10000564, Anderson da Rocha Martins, 27.00, 28.77, 0.00 /
10001460, Andreia Aparecida Santos, 12.00, 24.33, 0.00 / 10001070,
Anny Kelly Borges Fonseca, 18.00, 32.14, 0.00 / 10000155, Deborah
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
3
ISSN 1677-7069
Melo do Vale Ramos, 26.00, 34.34, 8.00 / 10000625, Denise Silva de
Melo, 14.00, 16.54, 0.00 / 10001107, Deusa Rodrigues, 24.00, 15.65,
0.00 / 10000925, Dyulyanne Vieira de Deus, 10.00, 21.73, 0.00 /
10001373, Elaine Alves de Melo, 20.00, 30.64, 0.00 / 10001377, Esia
Keila de Oliveira de Farias, 18.00, 24.78, 3.00 / 10000136, Estenice
Batista Rodrigues de Oliveira, 18.00, 20.86, 1.00 / 10001523, Fernanda Lino Vieira de Souza, 13.00, 30.15, 0.00 / 10001239, Josias
Pereira de Santana, 14.00, 31.58, 0.00 / 10001174, Jucelia de Ceia
Sousa, 20.00, 23.14, 0.80 / 10000700, Julia Rodrigues e Rodrigues,
15.00, 21.27, 0.20 / 10001136, Junnia Duque Lopes, 12.00, 33.71,
0.20 / 10000722, Juscelio Amaro de Souza, 18.00, 27.70, 0.00 /
10001204, Kajana Quetura Roriz Candido, 20.00, 26.54, 0.20 /
10000644, Lauren Kelly da Silva Melo, 12.00, 19.60, 0.00 /
10000897, Leticia Cynara de Souza Santos, 12.00, 21.96, 0.00 /
10000841, Lidia Araujo Maciel Ramos, 18.00, 21.15, 6.00 /
10000299, Luana Cristina Silveira Silva, 11.00, 14.65, 3.00 /
10000019, Lucas Gomes de Oliveira, 15.00, 25.03, 0.00 / 10000073,
Luciana Rosa de Almeida Campos, 16.00, 33.14, 6.00 / 10000064,
Luilany Vasconcelos Melo, 22.00, 33.77, 0.40 / 10001533, Maisa
Bernardes Souza, 16.00, 33.15, 25.80 / 10000885, Maria dos Remedios Santos Fernandes, 24.00, 16.40, 0.00 / 10001145, Mariana
Lopes Franco, 24.00, 23.70, 0.00 / 10000749, Marrise de Castro
Amorim, 23.00, 36.89, 7.90 / 10001412, Mileide Ribeiro de Carvalho,
18.00, 23.14, 0.40 / 10000667, Natalia Cristina Silva Almeida, 17.00,
30.59, 0.00 / 10000340, Shirleny Goncalves dos Santos, 18.00, 19.65,
0.00 / 10000903, Thais Fernandes de Oliveira, 16.00, 34.27, 7.90 /
10001042, Vanessa Rodrigues Augusto de Lima, 15.00, 26.08, 0.20 /
10000696, Yandra Alves Bonifacio, 20.00, 28.23, 0.00.
1.1.1.3 PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM ENFERMAGEM/ENFERMAGEM EM TERAPIA INTENSIVA
10001449, Adalgisa Vania Fernandes Sousa, 14.00, 27.29,
0.00 / 10001074, Adriano da Silva Cerqueira, 16.00, 18.10, 0.00 /
10000507, Aldenir Chaves Ferreira, 14.00, 17.34, 0.60 / 10000653,
Alvaro Rodrigues Brandao, 14.00, 16.90, 0.00 / 10000386, Amanda
Maria Dias de Sousa, 24.00, 35.39, 0.20 / 10001284, Amanda Souza
Menezes, 26.00, 30.39, 4.40 / 10000597, Ana Claudia Borges Guedes
da Silva, 26.00, 31.08, 0.00 / 10000251, Ana Maria Alves dos Santos,
12.00, 11.40, 0.20 / 10001338, Ana Paula da Costa Pacheco, 17.00,
33.47, 5.80 / 10001405, Angelica de Figueiredo Pereira, 22.00, 20.46,
0.00 / 10001530, Aparecida Morais Lima, 18.00, 24.51, 0.00 /
10000374, Arianny Inacio de Oliveira Carvalho, 18.00, 29.91, 0.00 /
10000575, Barbara Carvalho de Souza, 18.00, 28.45, 4.20 /
10000242, Bruna Pla Pujades dos Santos, 15.00, 31.23, 0.00 /
10001367, Camila Carvalho Lopacinski, 20.00, 34.83, 0.20 /
10001007, Camila Dornelas Ribeiro de Oliveira, 21.00, 24.84, 0.00 /
10000346, Carliane Araujo Ribeiro, 20.00, 27.94, 0.00 / 10000887,
Carlos Auguto da Rocha, 16.00, 19.64, 0.00 / 10000014, Caroline
Leite Pereira, 15.00, 35.98, 11.40 / 10001450, Catharine Sales Arruda, 15.00, 30.95, 0.00 / 10001318, Cibelly Alves Neves, 16.00,
27.91, 0.00 / 10000695, Cristiane Candida de Paula, 21.00, 30.64,
1.60 / 10000401, Cristiane Vicente da Silva, 13.00, 23.21, 4.00 /
10000608, Daniel Ferreira Rodrigues, 25.00, 33.90, 1.60 / 10000164,
Danielle Carneiro Bezio, 13.00, 21.85, 0.00 / 10001300, Danila Fontes da Silva, 14.00, 9.78, 0.00 / 10000430, Dayana Gomes Torres,
22.00, 26.40, 0.00 / 10001193, Debora Aparecida de Oliveira Leao,
18.00, 32.46, 2.30 / 10001069, Denise Meire Meireles, 15.00, 29.03,
0.00 / 10001488, Devane Diniz dos Santos, 16.00, 18.72, 0.40 /
10000713, Dyvina Maria de Abreu Curcino, 15.00, 20.34, 0.00 /
10000451, Elane Dornelles Ricarte, 12.00, 25.51, 12.00 / 10000296,
Elisa Flavia Borges Rodrigues, 19.00, 30.47, 1.50 / 10000532, Emiliana da Silva Lima, 26.00, 24.34, 0.00 / 10000691, Euni de Oliveira
Cavalcanti, 25.00, 34.36, 9.40 / 10000151, Fabiana Teixeira Lima,
15.00, 19.90, 1.00 / 10000574, Fabiene Aparecida Rocha Moreira,
14.00, 21.47, 6.40 / 10000298, Fernanda Vieira de Sa, 18.00, 19.66,
0.00 / 10001201, Francisca Elizangela Alves Teixeira, 11.00, 28.08,
0.00 / 10000609, Francisca Vieira Alonso Loli, 19.00, 19.47, 0.00 /
10000330, Hellen Cristina Lelis Pacheco, 19.00, 22.04, 5.00 /
10000921, Jeane Araujo de Brito, 19.00, 32.02, 5.20 / 10000215, Joel
Rego Ferreira, 16.00, 18.73, 0.20 / 10001326, Jordao Vinicius de
Melo Silva, 15.00, 25.76, 0.00 / 10000849, Juliana Carla de Souza
Cerqueira, 15.00, 38.97, 0.00 / 10000323, Juliana de Lima Oliveira,
17.00, 21.53, 0.00 / 10000035, Juliete Martins Soares, 20.00, 15.40,
0.00 / 10000782, Keity Kellen Ferreira de Oliveira, 11.00, 18.60, 0.00
/ 10000343, Klarissa de Oliveira Gomes, 22.00, 30.71, 1.50 /
10000523, Lea Cristina Esteves Ramos, 21.00, 33.84, 0.00 /
10001141, Lidiane Aparecida de Souza Silva Haddad, 16.00, 15.15,
0.00 / 10000880, Lorena de Araujo Soares, 19.00, 25.22, 1.20 /
10000464, Loyde Eunyce Carvalho de Oliveira Goncalves, 28.00,
16.21, 0.00 / 10000239, Ludmilla Reis Silva, 14.00, 18.45, 5.80 /
10000472, Luiz Paulo Gomes Teixeira, 16.00, 29.97, 0.00 /
10000400, Marcia Frota Lacerda dos Santos, 24.00, 24.88, 0.00 /
10000112, Marcos Dino de Sousa, 29.00, 33.05, 18.40 / 10000648,
Maria Joana Gomes de Araujo, 22.00, 26.03, 0.00 / 10001501, Mariana Dantas Brito, 11.00, 30.17, 1.60 / 10000302, Marta Goncalves
dos Reis, 13.00, 27.10, 0.00 / 10000989, Mayra Martins Toledo,
14.00, 22.28, 0.00 / 10001350, Monalisa Calixta Cruz Paschoal,
15.00, 23.47, 5.00 / 10000947, Naiana Mota, 26.00, 36.47, 0.00 /
10001218, Pablo da Silva Andrade, 20.00, 26.64, 5.40 / 10001126,
Paula Martina da Silva Araujo Nunes, 17.00, 32.73, 1.20 / 10000745,
Pollyana de Almeida Sousa, 16.00, 19.23, 0.00 / 10000142, Risea
Goncalves da Costa Lopes, 17.00, 15.71, 0.00 / 10000181, Simone
Rodrigues de Oliveira, 14.00, 20.29, 0.80 / 10000627, Sylvia Leticia
Carvalho Abreu, 12.00, 9.07, 0.00 / 10000914, Tacia Santos Silva,
12.00, 28.60, 0.00 / 10000232, Valquiria da Conceicao Alves, 20.00,
24.97, 0.00 / 10001162, Vanessa Campos da Silva, 22.00, 37.20, 0.00
/ 10000158, Veridiana Saraiva de Carvalho, 29.00, 32.38, 0.00 /
10000772, Waleria Maria Rolim, 18.00, 25.66, 0.00 / 10001120, Wemerson do Nascimento Damaceno Farias, 17.00, 29.09, 0.00 /
10000365, Wesley Sousa do Nascimento, 33.00, 33.40, 0.00.
CO
ME
RC
IA
LIZ
1.1.1.4 PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM ENFERMAGEM/ENFERMAGEM EM EMERGÊNCIA
10000089, Adriana Camelo dos Santos, 23.00, 20.46, 0.00 /
10000791, Aglair Suelli Mendes, 14.00, 21.54, 0.20 / 10001177,
Alyne Nascimento de Sousa, 18.00, 25.71, 0.00 / 10000320, Barbara
Paula da Silva Santos, 10.00, 32.59, 16.40 / 10000294, Camila Moreira Spindola da Costa, 20.00, 22.02, 0.00 / 10000007, Camilla
Barros Faustino, 19.00, 24.85, 0.00 / 10001532, Candida Maria de
Sousa Reis, 26.00, 29.71, 2.20 / 10000179, Carolina Castro de Carvalho, 13.00, 13.67, 0.00 / 10000063, Danielly Vieira Gomes, 17.00,
26.59, 0.60 / 10000704, Dayana Alves de Oliveira, 15.00, 15.64, 0.20
/ 10000316, Emiliana Pereira do Nascimento, 14.00, 11.65, 0.00 /
10000414, Fernanda Eduardo Ribeiro, 12.00, 26.97, 0.00 / 10000499,
Francisca Marcia Pereira dos Anjos, 15.00, 32.02, 5.00 / 10001483,
Gabriel de Souza Silva Oliveira, 16.00, 32.41, 3.60 / 10000125,
Guido Paraguai Lemos, 14.00, 25.46, 1.00 / 10000123, Guilherme
Alves da Costa, 12.00, 21.98, 0.00 / 10001123, Hellen Vieira de
Alencar, 14.00, 29.20, 0.00 / 10000075, Heloisa Maria Macedo de
Souza, 24.00, 28.85, 5.20 / 10000716, Hygor Diego de Queiroz Pedro, 19.00, 11.01, 5.00 / 10001309, Ilza Borges de Carvalho, 16.00,
18.17, 0.00 / 10001442, Jander Gusmao Pereira, 16.00, 18.64, 0.00 /
10000756, Joao Paulo Andrade de Oliveira, 12.00, 9.77, 0.20 /
10000415, Jonatham Henrique Farias Pereira, 10.00, 22.52, 0.00 /
10001213, Joyce Aguiar e Silva, 13.00, 27.89, 0.00 / 10000825, Lizia
Lopes de Souza Carlos, 25.00, 17.21, 3.60 / 10001453, Lucileila
Pereira Camargos, 14.00, 31.48, 0.00 / 10000606, Luisa Loureiro
Passos, 24.00, 33.73, 12.40 / 10000698, Marcella Inacio Oliveira,
10.00, 25.42, 0.00 / 10000573, Mardon Fonseca Lemos, 18.00, 18.91,
0.40 / 10000273, Mariana de Sena Alves, 16.00, 28.71, 0.00 /
10000022, Mariangela Abadia Santos, 21.00, 26.22, 0.00 / 10001550,
Monica Klein, 18.00, 24.64, 19.00 / 10000221, Monica Rocha Alves,
12.00, 14.65, 0.00 / 10001021, Monysse Marioneide Barreto, 10.00,
19.09, 0.90 / 10001296, Morgana Carla Oliveira Freitas, 16.00, 17.02,
5.00 / 10000917, Murielle Ribeiro dos Santos, 12.00, 18.66, 4.00 /
10001146, Murielly Santana Trindade, 16.00, 21.40, 0.00 / 10000916,
Nubia de Oliveira de Matos, 24.00, 19.66, 0.20 / 10000983, Priscila
Saraiva da Mata, 10.00, 27.51, 0.40 / 10000132, Renata Santana Dias,
15.00, 30.71, 0.00 / 10000503, Renato Ramos, 10.00, 13.52, 0.00 /
10000271, Rennata Oliveira Macedo, 14.00, 19.82, 0.20 / 10000088,
Rita de Cassia Magalhaes de Figueiredo, 17.00, 27.50, 0.00 /
10001402, Roberta Araujo Parente Timbo, 11.00, 19.36, 0.00 /
10000337, Rosana de Souza Cunha, 11.00, 13.77, 0.00 / 10000159,
Suely Ferreira da Silva, 26.00, 19.58, 0.00 / 10000319, Thais Ribeiro
dos Santos Dias, 17.00, 30.91, 3.00 / 10001454, Thauana Cristina da
Silva, 11.00, 25.83, 10.00 / 10001012, Valdecleia Rocha de Magalhaes, 16.00, 14.78, 0.20 / 10000840, Vanderleia Goncalves de
Freitas de Menezes, 12.00, 23.51, 0.00 / 10000544, Vanessa Aline
Camargo Lira, 20.00, 32.65, 6.00 / 10000616, Zima de Souza Lima
Araujo, 12.00, 16.34, 0.00.
1.1.1.5 PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM ENFERMAGEM/ENFERMAGEM EM OBSTETRÍCIA
10000944, Adrielle da Silva Maia, 20.00, 35.90, 8.40 /
10001243, Aghata Cristian Gontijo Brito de Assis, 28.00, 36.89, 5.00
/ 10000380, Amanda Eduarda Vaz Gomes, 12.00, 28.76, 0.00 /
10000963, Ana Luiza Silva de Moulaz, 14.00, 39.01, 3.50 /
10001417, Ana Patricia Fernandes Melo, 16.00, 30.02, 3.40 /
10000969, Ana Paula da Silva de Souza, 18.00, 28.58, 0.60 /
10000998, Ana Paula de Campos, 16.00, 21.84, 0.00 / 10000908, Ana
Paula de Souza Pereira, 22.00, 39.12, 4.00 / 10000079, Ana Paula
Vieira de Deus, 12.00, 26.21, 6.20 / 10001316, Ana Virgina Alves
Teodoro, 23.00, 32.21, 0.00 / 10000031, Andrea Martins de Oliveira,
20.00, 25.29, 0.00 / 10000740, Andressa Cristina Xavier Bispo,
21.00, 25.21, 0.20 / 10000889, Angelita Rosa Francisco, 10.00, 14.58,
0.00 / 10001525, Anne Caroline da Silva Santos de Santana, 21.00,
22.41, 0.00 / 10000005, Beatriz Alves Pinheiro, 16.00, 20.35, 0.00 /
10000175, Bianca Zangirolami Mendes, 17.00, 29.89, 0.00 /
10000459, Bruna Raquel Pinheiro de Oliveira, 19.00, 18.92, 0.40 /
10000059, Camila Alcantara Veloso Mota, 10.00, 26.90, 0.00 /
10000362, Camila Lins Pimentel, 18.00, 28.83, 4.20 / 10000938,
Caroline Medeiros Vieira, 20.00, 38.90, 0.00 / 10001259, Celia Cristina Carvalho Goveia, 17.00, 26.71, 0.00 / 10000500, Cindy de Moura Tolentino, 16.00, 29.85, 4.20 / 10000020, Claudia Cristina Soares
de Moura, 14.00, 16.77, 0.00 / 10000093, Cleciane de Oliveira Sousa,
12.00, 21.52, 0.00 / 10000227, Cleidiane Cunha Vilela, 18.00, 33.52,
0.00 / 10000115, Cynthia Goncalves Santana, 22.00, 35.82, 0.00 /
10001190, Danyelle Costa de Lucena, 14.00, 8.90, 0.00 / 10000076,
Debora Louzada Fagundes, 16.00, 28.01, 6.80 / 10000016, Dilmene
Aparecida Resende Araujo, 10.00, 26.09, 0.40 / 10000217, Edilene
Alves Rego, 12.00, 21.95, 0.00 / 10000055, Eliscleiton Rocha da
Silva, 13.00, 25.46, 0.00 / 10000249, Erica Cascardo Dutra, 14.00,
28.60, 1.20 / 10001221, Erika de Castro Sady, 24.00, 15.51, 0.00 /
10001075, Evelyn Santos Pires, 13.00, 23.59, 0.00 / 10001014, Flavia
Alves Neves, 14.00, 21.91, 0.00 / 10000065, Gabriela Caetano Marins, 20.00, 7.64, 0.00 / 10000090, Genilba Resende da Silva, 12.00,
17.85, 0.60 / 10000148, Geovana Andrade de Oliveira Castilho Silva,
20.00, 26.77, 4.50 / 10000594, Gleyciany Goncalves Silva, 13.00,
14.66, 0.00 / 10000836, Gracielle de Sousa Freitas, 20.00, 36.26,
22.80 / 10000140, Ieda Carvalho Mario, 12.00, 23.85, 0.00 /
10001283, Ivana Ilisiane da Rocha Carvalho, 24.00, 35.47, 0.00 /
10000439, Ivilauana Barbosa Dutra, 15.00, 13.84, 1.70 / 10000481,
Jackeline de Moura Esteves, 15.00, 23.29, 0.00 / 10000282, Joiceane
Frota Gonçalves, 15.00, 20.14, 0.00 / 10001508, Juliana Rocha Scarpelli, 20.00, 26.14, 0.00 / 10001323, Karoline Santos Tammerik,
20.00, 30.26, 0.60 / 10000844, Kelly Rodrigues Alves da Silva,
11.00, 19.59, 1.20 / 10000317, Laiane Teixeira da Silva, 10.00, 22.19,
0.00 / 10000893, Lidia Rodrigues Dantas, 16.00, 26.02, 0.00 /
10000783, Lidiane Aparecida da Silva, 12.00, 30.40, 0.00 /
10000986, Lilian Alves Costa, 13.00, 25.39, 0.00 / 10001385, Luana
Caruliny Pereira Gomes, 22.00, 28.40, 2.20 / 10000134, Marcela
Jorge Gertrudes, 19.00, 18.28, 1.40 / 10001474, Maria Aparecida
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021800028
PR
OI
BID
A
Nº 32, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
Marques Mascarenhas, 16.00, 26.04, 0.00 / 10001252, Maria Margarete Silva Gomes, 22.00, 30.86, 0.00 / 10000066, Mariana Diolindo
de Sousa, 21.00, 17.46, 0.00 / 10000154, Marina Miranda Franca,
20.00, 13.89, 0.00 / 10000399, Monique Machado Maciano, 15.00,
15.53, 5.00 / 10001317, Mylena Oliveira Costa, 12.00, 23.20, 0.00 /
10000909, Nathalia Gomes de Lucena, 23.00, 26.42, 0.00 / 10000335,
Nathalia Gorga Paiva, 28.00, 34.59, 14.00 / 10000839, Nayane Cristina Nogueira Guardiano, 20.00, 31.46, 24.80 / 10001161, Patricia
Lopes Lima, 11.00, 29.48, 5.00 / 10000992, Paula Avila Moraes,
13.00, 25.77, 0.00 / 10000623, Raissa de Sousa Mendonca, 11.00,
27.53, 0.00 / 10000178, Raquel Ribeiro Lira Diogenes, 19.00, 30.03,
17.00 / 10000558, Renata Cordova de Sousa, 15.00, 17.40, 0.00 /
10000182, Renata Oliveira de Freitas, 15.00, 30.59, 13.80 /
10000455, Renata Rayana de Paula Rodrigues, 12.00, 27.95, 0.00 /
10000054, Renildo Guilherme da Silva Andre, 17.00, 30.27, 0.00 /
10001234, Roberta Rubia Azevedo Lopes, 14.00, 27.39, 0.40 /
10000512, Sheyla Daiana Ferreira Soares da Silva, 12.00, 28.16, 0.20
/ 10000009, Sttephane do Lago Freitas, 13.00, 23.60, 0.00 /
10000176, Taina Fagundes Batista, 12.00, 27.77, 7.60 / 10000729,
Taina Neves da Silva, 13.00, 27.73, 0.00 / 10000570, Thiago Oliveira
Dias, 12.00, 22.47, 0.20 / 10000160, Vivian Bandeira de Araujo,
12.00, 29.97, 0.00 / 10000868, Welica Borges de Eca, 21.00, 21.65,
0.40 / 10000172, Williana Luna Rodrigues, 16.00, 16.33, 0.00.
1.1.1.6 PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM ENFERMAGEM/ENFERMAGEM EM PEDIATRIA
10000732, Cibele Almeida Prazer, 20.00, 24.77, 3.20 /
10000058, Daniele Castro Barbosa, 25.00, 33.72, 18.40 / 10000690,
Eduarda de Araujo Costa Coelho, 15.00, 17.85, 0.00 / 10000985,
Estevao de Souza Pedro, 10.00, 14.57, 0.00 / 10000662, Gabrielle
Boff de Sa, 22.00, 33.59, 2.00 / 10000888, Hahyane Ohana Lopes,
13.00, 24.21, 0.20 / 10000051, Renata Biagi Rocha, 17.00, 28.66,
0.00 / 10000116, Simone Santos de Lima, 24.00, 24.32, 0.00.
1.1.1.7 PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM ENFERMAGEM/NEONATOLOGIA
10000907, Ana Clara Costa Chagas, 24.00, 29.84, 6.30 /
10000932, Ana Leticia Varonilia Sousa, 11.00, 25.84, 1.20 /
10000422, Ana Paula da Cunha Panis, 12.00, 32.45, 0.80 / 10000452,
Anailde Alves de Abreu, 11.00, 26.66, 0.00 / 10000256, Anna Paulla
de Souza Borges, 12.00, 18.78, 0.00 / 10001458, Anyelle Martins
Lemos Silva, 14.00, 0.00, 0.00 / 10001258, Fernanda Bezerra de
Oliveira, 16.00, 28.54, 8.30 / 10000727, Julia Roberta da Silva,
17.00, 21.91, 0.20 / 10000808, Kamilla Moura Dorneles, 18.00,
29.70, 0.00 / 10001130, Laryssa Marinna Madeira de Andrade, 11.00,
32.71, 5.40 / 10000463, Leda Emanuelle Araujo de Avila, 14.00,
26.26, 3.40 / 10001271, Lenyza Lucas Winchello Vieira Branco,
18.00, 34.83, 1.20 / 10000866, Leticia Bastos Vilela, 23.00, 30.01,
3.40 / 10000199, Livia de Oliveira Caetano Rodrigues, 21.00, 30.16,
0.60 / 10000225, Luana de Miranda Constantino, 15.00, 31.78, 0.40 /
10000958, Luiza Fernanda Alves Correa, 14.00, 18.53, 0.20 /
10001202, Mariana Valente de Albuquerque Rocha, 13.00, 29.96,
0.00 / 10000180, Marleide Maria da Costa, 10.00, 27.20, 0.40 /
10001017, Mayara Ribeiro Knippel do Carmo, 21.00, 27.90, 2.00 /
10000191, Nayanne Caroline de Jesus Carneiro, 18.00, 23.77, 4.80 /
10000327, Nicelly Maria Massa Pereira, 30.00, 33.96, 12.00 /
10000245, Raquel Goncalves de Novais, 14.00, 20.84, 0.00 /
10000347, Rayane Martins Oliveira, 18.00, 21.53, 0.00 / 10000568,
Romullo Brasileiro de Sousa, 19.00, 19.15, 0.00 / 10001004, Sandra
Brusasco Fernandes, 17.00, 24.70, 4.70.
1.1.1.8 PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM ENFERMAGEM/BLOCO CIRÚRGICO
10000582, Adriana Silva Santana, 14.00, 24.77, 0.00 /
10000524, Fernanda da Silva Vieira, 18.00, 26.91, 0.20 / 10000679,
Gabrielle Pandini Toller, 13.00, 28.53, 0.40 / 10001343, Kiara Meneses Carvalho, 14.00, 25.02, 3.60 / 10000285, Rayanna Gonçalves
Goes, 18.00, 24.33, 0.00 / 10000231, Renata Valero de Freitas Barbosa, 20.00, 24.91, 0.00 / 10000631, Vanessa Fernandes de Souza
Ornelas, 18.00, 14.45, 0.00.
1.1.1.9 PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM ENFERMAGEM/NEUROCIRURGIA
10000333, Camila Rafaela Vaz Pereira, 16.00, 23.51, 0.00 /
10000894, Gustavo Ximenes de Carvalho, 20.00, 26.40, 0.00 /
10001524, Larissa Sousa Diniz, 21.00, 24.04, 7.40 / 10000601, Luzia
Sousa Ferreira, 18.00, 24.04, 0.00 / 10000228, Manoel Lucas Correa
e Silva, 14.00, 36.22, 0.00 / 10000684, Manuela Assuncao Rocha,
19.00, 35.65, 4.20 / 10000694, Maria de Fatima Monteiro de Oliveira,
10.00, 17.59, 1.20 / 10000714, Pamella Alves Carneiro, 14.00, 32.15,
2.20 / 10000995, Thiago de Oliveira Duarte Silva, 12.00, 14.03,
0.00.
1.1.1.10 PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM ENFERMAGEM/ORTOPEDIA
10000248, Anderson Araujo da Silva, 18.00, 28.35, 0.00 /
10000389, Anna Cristina Fernandes Rodrigues, 16.00, 25.78, 0.00 /
10000028, Daniele Pacheco de Souza, 12.00, 29.14, 0.00 / 10000363,
Jenifer Silva Xavier, 17.00, 34.02, 0.00 / 10000775, Juliana Almeida
Soares, 21.00, 19.16, 0.00 / 10001416, Matheus Andre Loiola Silva,
22.00, 28.59, 0.00 / 10000988, Raquel Nobre Barreto de Menezes,
16.00, 33.21, 0.40 / 10000144, Ronisse de Fatima Gomes Amorim,
20.00, 27.36, 0.00.
1.1.1.11 PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM ENFERMAGEM/QUEIMADOS
10000412, Erika de Araujo Pinheiro, 15.00, 33.15, 3.60 /
10000814, Mariane Ferreira Barbosa Emerick, 32.00, 21.84, 0.00 /
10001164, Suzana Goncalves Rodrigues, 15.00, 35.03, 2.60 /
10000128, Tatiane Boaretto Constancio, 21.00, 32.96, 7.60.
1.1.1.12 PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM ENFERMAGEM/NEFROLOGIA
10000663, Ana Paula Mariano da Cruz, 25.00, 35.46, 0.00 /
10000081, Christiane Florencio de Assis, 18.00, 16.83, 1.40 /
10001088, Elaiane dos Santos Silva, 13.00, 27.45, 0.60 / 10000487,
Elciene de Jesus Mendes, 11.00, 20.91, 0.00 / 10001267, Gabriela da
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 32, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
Costa Giron Margalho, 28.00, 28.15, 1.00 / 10000082, Geralda Carolina Alves, 16.00, 31.10, 8.00 / 10001502, Gislanne Alves de Moura, 10.00, 33.09, 0.00 / 10001157, Iolanda Cardoso Pimenta, 17.00,
16.34, 0.00 / 10000786, Irzimar Santos Batista Gomiodes, 16.00,
15.71, 0.20 / 10001353, Joao Paulo de Freitas Figueredo, 15.00,
20.41, 5.40 / 10000635, Marcus Allan Lopes Oliveira, 20.00, 21.09,
4.20 / 10001015, Maria Carolina Jurca, 14.00, 24.28, 0.00 /
10001139, Maria da Piedade da Costa Brito, 16.00, 16.97, 0.40 /
10000615, Rebeca Ventura Gomes Resende, 10.00, 16.55, 0.40 /
10001443, Roberta de Sousa Campos, 24.00, 31.53, 0.00 / 10001214,
Shirley Viana de Sousa, 14.00, 20.22, 0.20.
1.1.1.13 PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM NUTRIÇÃO/NUTRIÇÃO CLÍNICA
10001275, Alessandra Correa Bueno, 14.00, 25.91, 12.50 /
10000108, Alessandra Mendes dos Santos, 16.00, 28.02, 0.00 /
10001439, Aline Alves de Souza, 23.00, 24.38, 0.00 / 10000143,
Aline da Silva Neiva, 20.00, 10.58, 0.80 / 10000682, Aline Nepomuceno Aguiar, 22.00, 17.82, 0.00 / 10000364, Aline Pereira Furtado, 20.00, 6.88, 0.00 / 10000673, Alzenelia de Paula Lins, 11.00,
20.27, 0.60 / 10000990, Amalia Almeida Bastos, 16.00, 28.45, 4.00 /
10000930, Ana Beatriz Rocha Barreto, 14.00, 15.20, 0.40 / 10001229,
Ana Claudia Nunes dos Santos Lopes, 28.00, 29.77, 5.40 / 10000264,
Ana Paula Gomes Calmon, 25.00, 23.66, 1.40 / 10001354, Anayse
Amorim dos Santos, 13.00, 13.32, 3.20 / 10001082, Andrea Mota
Sanford, 12.00, 17.39, 0.40 / 10000581, Andressa de Araujo Moura,
17.00, 25.40, 0.00 / 10000518, Anna Clara Bertao Cataneli, 18.00,
29.39, 0.00 / 10000707, Anna Luiza Graça Curvelo, 15.00, 18.52,
0.00 / 10000480, Bethania Oliveira Pereira Nassau, 12.00, 22.38, 0.20
/ 10001346, Brenda Rosana Lima Lemos, 22.00, 20.27, 2.00 /
10000548, Bruna Carolina Caitano Sousa, 10.00, 33.77, 0.00 /
10000150, Bruno Bittencourt do Nascimento, 22.00, 13.00, 0.00 /
10000805, Cristiana Rosa da Silva, 23.00, 17.83, 0.00 / 10001215,
Daniela Santana Maia, 20.00, 35.10, 3.20 / 10001251, Deizy Kelly
Fernandes Souza, 20.00, 27.09, 1.20 / 10000274, Edislane Renata
Silva Araujo, 13.00, 22.51, 0.20 / 10000899, Elba Maria de Oliveira
Silva, 13.00, 9.32, 0.40 / 10000652, Erica Gabriele da Silva, 15.00,
24.53, 0.00 / 10001429, Erlane Araujo Braga, 12.00, 20.77, 6.40 /
10001006, Esthefane Soares Martins, 12.00, 23.53, 0.00 / 10000387,
Eula Fayna Rocha da Trindade, 11.00, 22.08, 0.00 / 10000898, Everton da Silva Santos, 14.00, 21.35, 0.00 / 10001238, Fabiana Barbosa
da Silva, 12.00, 15.38, 0.00 / 10000222, Fabiane Reis Rezende,
17.00, 26.57, 1.40 / 10000949, Fernanda Vogado Correia, 16.00,
26.38, 0.00 / 10000831, Flavia Borges Barros da Silva, 18.00, 25.40,
0.00 / 10001303, Flavia Nepomuceno Ribeiro, 23.00, 25.16, 0.60 /
10001375, Francielle de Santana Teixeira, 15.00, 8.13, 0.00 /
10000139, Gessica Ferreira Calza, 13.00, 21.84, 1.00 / 10001175,
Isabella Reis Praca, 15.00, 27.96, 0.20 / 10000577, Jessyca Roberta
Souza Persiano, 11.00, 30.45, 0.00 / 10000479, Julia Sommerlatte
Manzoli de Sa, 24.00, 25.16, 1.60 / 10000204, Juliana Silva dos
Santos, 12.00, 24.02, 0.00 / 10000436, Kamila Sa Ferreira, 21.00,
28.46, 12.20 / 10001159, Keila Mirian Suzuki da Mota, 15.00, 18.57,
0.60 / 10000486, Lais Amorim Rocha, 22.00, 22.44, 0.20 / 10000404,
Lanuzza Meireles Monte, 16.00, 22.21, 0.50 / 10000047, Larissa
Helena de Lima Brasil, 18.00, 28.84, 12.00 / 10001097, Larissa Vaz
Gonçalves, 15.00, 29.46, 3.00 / 10000565, Lilian Fernanda Pereira
Cavalcante, 10.00, 23.90, 10.00 / 10000391, Lilian Sousa Santana,
19.00, 31.66, 4.00 / 10000135, Lorena Araujo de Freitas, 22.00,
21.71, 0.00 / 10000979, Luisa Miranda Mendes, 10.00, 4.82, 0.00 /
10000435, Maria Lucia de Medeiros Carvalho, 10.00, 15.26, 0.00 /
10001371, Mariana Carolina Brito da Silveira, 16.00, 13.59, 1.40 /
10000818, Monica Amaral Ribeiro, 10.00, 22.40, 0.00 / 10000640,
Monica Gomes Maximino, 15.00, 22.15, 5.40 / 10001363, Naira
Lygia Ferreira Silva, 13.00, 11.38, 0.00 / 10000528, Nathalia da Costa
dos Santos, 12.00, 15.08, 0.00 / 10001020, Nayara Kauffmann, 14.00,
28.08, 1.20 / 10000730, Nevilde Maria Riselo Sales, 18.00, 20.84,
9.40 / 10000141, Nicole Claudine Bernardes Cardoso, 15.00, 17.94,
0.40 / 10000458, Nicolli de Araujo Muniz, 22.00, 26.03, 1.20 /
10000813, Nilva Germana da Silva, 10.00, 11.45, 0.00 / 10000788,
Patricia Pereira Nunes, 21.00, 27.83, 7.00 / 10000854, Paulene Goncalves Furtado, 10.00, 21.76, 0.00 / 10000466, Priscila Angelica Pereira de Moraes Nascimento, 16.00, 20.89, 0.00 / 10000349, Priscila
de Almeida Porto, 25.00, 22.60, 1.20 / 10001118, Raquel Alves de
Aquino, 12.00, 15.95, 0.40 / 10001388, Rosangela de Assis Rodrigues, 22.00, 21.21, 0.20 / 10000505, Roselly Carvalho da Costa,
24.00, 21.27, 0.00 / 10000587, Rosikely Calandrine Mendes, 26.00,
33.15, 0.00 / 10001535, Sabrina Polyana Alencar, 13.00, 14.33, 0.20
/ 10000605, Sandra Carvalho de Sousa, 12.00, 17.03, 0.20 /
10001133, Sheila Fernandes da Silva, 14.00, 25.20, 0.90 / 10000686,
Sthephanie Alves Torres de Quintella Cavalcante, 19.00, 32.64, 11.80
/ 10000398, Thais de Oliveira Vasconcelos, 17.00, 23.83, 0.00 /
10000879, Thais Pereira Holanda, 19.00, 27.07, 0.00 / 10001552,
Thayanne Ribeiro Oliveira, 21.00, 27.90, 0.00 / 10000929, Vania
Almeida Vital dos Santos, 17.00, 28.02, 0.00 / 10000168, Viviane dos
Santos Veras, 32.00, 33.40, 0.40.
1.1.1.14 PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM ODONTOLOGIA/CIRURGIA E TRAUMATOLOGIA BUCOMAXILOFACIAL
10001138, Aaline Severiano da Silva, 14.00, 33.10, 4.20 /
10000442, Arthur de Souza Araujo, 24.00, 32.56, 0.00 / 10000146,
Bruno Gomes da Silva, 12.00, 38.38, 21.20 / 10000488, Ellen Ramos
da Silva, 16.00, 20.70, 0.00 / 10000954, Flavio de Paula Pires Pereira, 12.00, 30.10, 0.00 / 10000890, Gabriel Albuquerque Guillen,
12.00, 30.15, 17.00 / 10000785, Hirtys Andrade de Oliveira, 11.00,
25.22, 5.00 / 10000589, Leandro Santos Bicalho, 16.00, 35.72, 30.00
/ 10000253, Marcelo Souza Salomao, 15.00, 29.78, 0.60 / 10001321,
Mariana Alves Fernandes, 12.00, 38.80, 9.40 / 10000056, Pedro Henrique Leite, 15.00, 40.06, 0.00 / 10000220, Rafaela Rocha Peixoto,
13.00, 37.30, 16.40 / 10001257, Raissa Coi de Araujo, 16.00, 35.27,
11.40 / 10000799, Raphael Lelis Campos, 21.00, 40.77, 0.00 /
10000198, Rodrigo Uemura de Souza, 18.00, 34.09, 0.00 / 10000167,
Samuel Benson Lima Barreto, 11.00, 27.09, 13.40 / 10000517, Thais
Samarina Sousa Lopes Mello, 12.00, 35.35, 11.20 / 10001310, Yiceth
Vanessa Daza Lizarazo, 18.00, 15.30, 0.00.
1.1.1.15 PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM PSICOLOGIA/PSICOLOGIA HOSPITALAR
10000110, Alexandre Alves Costa Neto, 21.00, 30.22, 3.00 /
10000324, Aline Daniela dos Santos, 19.00, 16.50, 0.00 / 10001106,
Ana Molina da Silva, 15.00, 19.69, 16.00 / 10001339, Bruna Eveny
da Silveira, 22.00, 20.58, 0.00 / 10000699, Camila Siebert Altavini,
26.00, 34.21, 0.00 / 10000131, Cristiane de Souza Woo, 22.00, 25.32,
0.00 / 10000567, Edna Maria de Miranda, 19.00, 13.19, 0.00 /
10001163, Gilberto Nunes Filho, 18.00, 34.71, 11.20 / 10000824,
Girleze Alves de Souza, 20.00, 26.28, 2.50 / 10001465, Karine Camara Araujo Leao, 16.00, 28.10, 0.00 / 10001330, Leonardo Tavares
da Silva, 26.00, 29.51, 9.80 / 10001528, Lorena Silva Costa, 16.00,
8.75, 0.00 / 10001217, Maisa Naluy Melo de Macedo, 12.00, 19.89,
0.40 / 10000797, Marla Ascenso Reis Ribeiro, 24.00, 33.60, 1.00 /
10001376, Mayara de Sousa Araujo, 21.00, 16.07, 0.00 / 10000641,
Rafaela Gomes Borges, 17.00, 24.27, 0.00 / 10000428, Roberta Soares da Cruz Pereira, 16.00, 37.58, 2.90 / 10000736, Sara Alves de
Oliveira, 21.00, 35.78, 2.00 / 10000478, Sheila Francisca Machado,
24.00, 32.27, 7.40 / 10001415, Tathianna de Assis Cordova, 19.00,
19.78, 0.80 / 10001496, Viviane Eustorgio da Silva, 11.00, 25.90,
5.20.
1.1.1.16 PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM FISIOTERAPIA/FISIOTERAPIA HOSPITALAR
10000541, Ana Flavia Goncalves de Castro Nunes, 17.00,
21.71, 0.20 / 10001034, Ana Luiza Toledo Carneiro de Albuquerque,
10.00, 21.09, 0.00 / 10001200, Andrea Lima Ventura, 12.00, 29.93,
3.80 / 10001151, Ayla Maria Mota Moura, 11.00, 18.97, 0.00 /
10001518, Barbara Almeida Araujo Lobo, 28.00, 19.91, 0.00 /
10000354, Bruna Ferreira Guedes, 21.00, 21.87, 0.00 / 10000856,
Bruno Mendes de Carvalho, 17.00, 7.89, 0.20 / 10000617, Claudir
Antonio Carneiro Junior, 15.00, 13.53, 0.00 / 10000483, Daniela
Alves, 13.00, 9.55, 0.20 / 10001312, Deborah Caroline Rocha, 16.00,
18.77, 0.00 / 10001127, Djenane Ribeiro de Oliveira, 15.00, 9.83,
0.00 / 10001030, Fabiana de Souza Barbosa, 14.00, 15.33, 4.20 /
10001311, Frederico Rosario da Silva, 13.00, 15.21, 0.00 / 10000811,
Gabriel Gomes Ribeiro, 18.00, 17.34, 8.00 / 10000310, Hilderlan
Fernandes Martins, 21.00, 29.09, 0.00 / 10000025, Ineya Abdul Hak,
19.00, 15.87, 0.00 / 10000590, Karyna Reis, 18.00, 22.37, 6.40 /
10001065, Manuella Fernandes Coutinho da Silva, 11.00, 19.25, 1.20
/ 10001129, Maria Emilia Souza Guimarães, 22.00, 20.43, 10.60 /
10000070, Michelle Guarino Martins, 13.00, 16.35, 0.00 / 10000922,
Nilton Damasceno Correa, 10.00, 8.38, 0.00 / 10000259, Paola Ramos Silva Neves, 22.00, 23.42, 6.00 / 10000630, Renata Alice Miateli
Pires, 18.00, 16.47, 0.00 / 10000290, Sarah Bezerra de Paiva, 21.00,
23.37, 0.20 / 10001132, Savia Alves Pinto, 20.00, 30.47, 6.20 /
10000848, Taiana Oliveira Lima, 10.00, 12.22, 0.00 / 10000138,
Teresa de Fatima Ramos Ferreira, 21.00, 21.82, 1.60 / 10000195,
Valeria Souza Santana, 10.00, 8.59, 0.00.
1.1.2 PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL
1.1.2.1 MULTIPROFISSIONAL EM ATENÇÃO CARDIOPULMONAR/FARMÁCIA
10001298, Juliana de Souza Oliveira, 16.00, 6.13, 0.00 /
10000409, Marina Carvalho Sampaio, 17.00, 21.76, 9.10 / 10000513,
Rayanne Veloso Soares, 27.00, 22.63, 16.40 / 10000424, Sara Cristina
Lins Ramos, 26.00, 35.01, 0.20 / 10001081, Talita Cristina Rodrigues
dos Santos, 21.00, 17.00, 0.00 / 10000224, Vanilda Oliveira de Jesus,
18.00, 20.88, 1.80.
1.1.2.2 MULTIPROFISSIONAL EM ATENÇÃO CARDIOPULMONAR/FISIOTERAPIA
10000275, Albenica Paulino dos Santos, 18.00, 13.34, 0.00 /
10000185, Ana Beatriz Mendonca da Fonseca, 19.00, 23.18, 2.00 /
10001048, Ana Paula Gonçalves Morais, 11.00, 12.79, 0.60 /
10000719, Camila Guerreiro Antunes Pereira, 13.00, 4.77, 1.00 /
10000102, Debora Almeida Boaventura, 20.00, 22.49, 1.20 /
10000872, Fernanda Barcelos dos Santos Martins, 17.00, 27.64, 0.00
/ 10001324, Gabriela Rodrigues Teixeira, 16.00, 22.88, 0.00 /
10000687, Iara Pimentel Soares, 26.00, 15.47, 2.00 / 10001024, Ilana
Nascimento de Almeida, 33.00, 25.65, 0.00 / 10000286, Liliane Ribeiro Vaz, 18.00, 14.90, 0.00 / 10001340, Philipe de Pina Araujo,
20.00, 14.51, 14.00 / 10001209, Vania Kelly Alves da Silva, 19.00,
26.06, 6.40.
1.1.2.3 MULTIPROFISSIONAL EM ATENÇÃO CARDIOPULMONAR/SERVIÇO SOCIAL
10000996, Debora Silva de Freitas, 26.00, 40.01, 0.40 /
10000243, Geni de Freitas Ramos, 10.00, 15.89, 0.20 / 10000045,
Iracelme Gomes de Almeida, 14.00, 20.16, 0.00 / 10000060, Joana
Ferreira de Araujo, 10.00, 36.78, 0.00.
1.1.2.4 MULTIPROFISSIONAL EM ATENÇÃO ONCOLÓGICA/ENFERMAGEM
10000350, Camila Dornelas de Carvalho Oliveira, 25.00,
27.78, 0.20 / 10001029, Carlos de Jesus Sacramento, 29.00, 37.95,
2.00 / 10001098, Karine Raphaela Missias da Silva, 19.00, 30.52,
19.00 / 10001025, Lais Corsino Durant, 16.00, 21.48, 0.00 /
10000957, Marcela Cerqueira Cavalcante, 11.00, 28.02, 6.40 /
10000758, Suzana Oliveira Dias da Silva, 26.00, 30.13, 0.00.
1.1.2.5 MULTIPROFISSIONAL EM ATENÇÃO ONCOLÓGICA/NUTRIÇÃO
10001009, Eliane Santiago Prazer, 18.00, 13.39, 0.00 /
10001240, Fernanda Pacheco de Oliveira, 26.00, 38.41, 4.00 /
10000030, Graice Regina Kramer, 28.00, 29.21, 0.40 / 10000987,
Joana Teresa Diniz Carvalho, 10.00, 14.63, 0.00 / 10000206, Miriam
Braga Inacio, 26.00, 22.78, 3.20 / 10001043, Nadja Lobato da Silva,
33.00, 31.96, 2.20 / 10001040, Natascha Damiao Teixeira, 14.00,
29.96, 0.60.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021800029
29
ISSN 1677-7069
1.1.2.6 MULTIPROFISSIONAL EM ATENÇÃO ONCOLÓGICA/ODONTOLOGIA
10000461, Gratia Patricia Lucatelli Nunes, 19.00, 36.21,
11.20.
1.1.2.7 MULTIPROFISSIONAL EM ATENÇÃO ONCOLÓGICA/PSICOLOGIA
10000906, Amana Bastos de Souza Pardo Casas, 22.00,
26.39, 5.20 / 10001432, Ana Paula Lontra Marques, 13.00, 27.14,
13.00 / 10000476, Deborah Nobrega da Silva Leal, 19.00, 25.46, 0.60
/ 10000026, Fernanda Lievore Polsin, 14.00, 19.39, 3.00 / 10000661,
Giselle Santos Calil, 25.00, 32.52, 2.20 / 10001467, Iara Lima Sa,
20.00, 7.00, 0.00 / 10000490, Isabella Barros Rabelo Gontijo, 21.00,
36.96, 8.40 / 10001236, Josely Gomes Guimaraes, 12.00, 31.63, 0.00
/ 10000598, Juliana Siquinelli Padula, 20.00, 37.16, 3.60 / 10001114,
Luciana Martins de Oliveira, 21.00, 33.19, 12.40 / 10001195, Marcia
Caetano da Costa, 18.00, 24.70, 15.00 / 10000701, Maria Michele de
Jesus Viana, 14.00, 22.20, 0.40 / 10001272, Mariana da Rocha Vidal,
17.00, 14.32, 0.80 / 10000943, Narjara Tamyres Pedrosa Melo, 25.00,
34.74, 4.00 / 10000388, Rafael Dotto Bianco, 20.00, 27.41, 0.00 /
10000203, Rayanne Pollyane Chagas Borges, 20.00, 9.64, 0.00 /
10000004, Vanessa Soares Pereira, 18.00, 12.38, 0.00 / 10001475,
Yasmim Braz Nobrega de Souza, 16.00, 16.58, 0.00.
1.1.2.8 MULTIPROFISSIONAL EM ATENÇÃO ONCOLÓGICA/SERVIÇO SOCIAL
10000473, Cleodoberto Shakespeara Sançao Silva Mendonça, 30.00, 30.66, 0.00 / 10000469, Francisca Gealda de Sousa Rodrigues, 28.00, 34.91, 0.00 / 10000812, Gessica Oliveira de Albuquerque, 20.00, 42.40, 0.00 / 10001173, Solange Julia Silva Steytler,
28.00, 35.02, 0.20 / 10001360, Thais Barbosa Nery, 21.00, 34.03,
0.00.
2 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NA AVALIAÇÃO DE CURRÍCULO
2.1 Os candidatos poderão ter acesso à prova discursiva de
respostas curtas, aos espelhos de avaliação e ao espelho da planilha
da avaliação de currículo, bem como interpor recurso contra o resultado provisório na prova discursiva de respostas curtas e contra o
resultado provisório na avaliação de currículo, das 9 horas do dia 19
de fevereiro de 2013 às 18 horas do dia 20 de fevereiro de 2013,
observado o horário oficial de Brasília/DF, no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/ses_df_12_multiprofissional_2,
por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso, observado o horário oficial de Brasília/DF. Após esse período, não serão
aceitos pedidos de revisão.
2.1.1 O CESPE/UnB não arcará com prejuízos advindos de
problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de
outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a
visualização do espelho da planilha da avaliação de currículo, bem
como a interposição de recursos.
2.2 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em
seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.
2.3 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido.
2.4 Não será aceito recurso via postal, via fax, via correio
eletrônico ou, ainda, fora do prazo e/ou em desacordo com o Edital nº
1/2012 - Residência Multiprofissional e em Área Profissional da
Saúde 2013, de 19 de outubro de 2012, publicado no Diário Oficial
da União, ou com este edital.
3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 O resultado final na prova discursiva de respostas curtas,
o resultado final na avaliação de currículo, o resultado final no processo seletivo, a convocação para a matrícula em primeira chamada e
a convocação para a entrega da documentação dos candidatos aprovados serão publicados no Diário Oficial da União e divulgados na
Internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/ses_df_12_multiprofissional_2, na data provável de 25 de fevereiro de 2013.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA
Secretário de Saúde - SES/DF
IVAN MARQUES DE TOLEDO CAMARGO
Reitor - FUB
EDITAL Nº 6, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013
RESIDÊNCIA MÉDICA UNIFICADA 2013
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO
FEDERAL E O REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA tornam públicos o resultado final na prova objetiva, o resultado provisório na prova discursiva de respostas curtas e o resultado provisório na avaliação de currículo, referentes ao processo seletivo
unificado para ingresso nos Programas de Residência Médica desenvolvidos em Hospitais da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e no Hospital Universitário de Brasília.
1 DO RESULTADO FINAL NA PROVA OBJETIVA, PROVISÓRIO NA PROVA DISCURSIVA DE RESPOSTAS CURTAS E
PROVISÓRIO NA AVALIAÇÃO DE CURRÍCULO
1.1 Resultado final na prova objetiva, provisório na prova
discursiva de respostas curtas e provisório na avaliação de currículo,
na seguinte ordem: programa, subprograma(área), número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota provisória na
prova discursiva de respostas curtas e nota provisória na avaliação de
currículo.
1.1.1 PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA DE
ACESSO DIRETO
1.1.1.1 ACUPUNTURA
10003251, Mariana Rebelo Cesar Cavalcanti, 14.00, 37.78,
0.00 / 10003283, Paula Campos Vieira de Melo, 18.00, 25.33, 0.00.
1.1.1.2 ANESTESIOLOGIA
10003181, Ademir Faoro, 28.00, 32.81, 0.00 / 10001806,
Aguinaldo Jose Soares Filho, 25.00, 34.28, 17.00 / 10001294, Alberto
Gustavo de Oliveira Telles, 33.00, 35.78, 6.80 / 10001516, Alex Pinto
de Macedo da Silva, 19.00, 32.79, 0.00 / 10000576, Alexandra Moro
Caporal, 18.00, 36.57, 0.00 / 10000860, Alexandre Jose dos Santos
Silva, 19.00, 30.29, 4.00 / 10004078, Alinne Nascimento Maia,
21.00, 29.81, 1.30 / 10002081, Allex da Costa Abdul Razzak, 20.00,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
3
ISSN 1677-7069
34.31, 0.00 / 10001029, Amanda Gomes Vale, 32.00, 38.87, 0.00 /
10003770, Amanda Uchoa de Souza Cruz, 13.00, 32.13, 0.00 /
10001321, Ana Cecilia de Sousa Silva, 35.00, 42.71, 1.20 /
10001686, Ana Lillian Campos Carvalho Feitosa, 17.00, 29.23, 14.00
/ 10002069, Anderson Emanuel Caliope Castelo Branco Mourao,
35.00, 40.71, 15.20 / 10002417, Andre Cavalcanti Scocuglia, 21.00,
37.41, 6.20 / 10001484, Andre Hideo Ono, 29.00, 40.08, 29.20 /
10002243, Anildo de Sousa Carvalho, 21.00, 26.52, 1.70 / 10003811,
Antonio Henrique Luz Rocha, 19.00, 31.45, 0.60 / 10000141, Antonio Jose Marreiros Melo, 28.00, 41.92, 16.00 / 10003380, Apoenna
Rocha de Oliveira Franca, 23.00, 38.29, 0.00 / 10001083, Arthur da
Silva Neto, 27.00, 33.08, 0.40 / 10003771, Audifrant Leite Filho,
14.00, 26.49, 5.80 / 10002405, Augusto Dalmeida Monteiro Neto,
11.00, 31.46, 0.00 / 10002953, Barbara Carolina Pires Pes, 12.00,
34.54, 6.20 / 10000574, Benedito de Padua Junior, 11.00, 22.72, 0.00
/ 10000044, Breno Fernandes Pascoal Torquato do Rego, 23.00,
36.28, 2.00 / 10000710, Breno Jardim Grossi, 33.00, 46.51, 0.00 /
10000051, Bruno Alves Rodrigues, 24.00, 29.29, 6.00 / 10002521,
Bruno Bezerra Frota, 21.00, 37.97, 0.70 / 10000392, Bruno Campostrini Sily, 31.00, 34.20, 2.60 / 10003016, Bruno Paes Felix, 27.00,
37.45, 10.00 / 10002052, Camilla Queiroga Dantas, 17.00, 32.91,
16.70 / 10001865, Candido Jose Spinola Botelho de Paula, 22.00,
29.05, 3.60 / 10002396, Carlos Henrique de Santana Alves, 20.00,
26.19, 1.60 / 10000184, Carolina de Castro Santos Rodrigues, 26.00,
30.51, 9.80 / 10002707, Carolina Guimaes Visco, 33.00, 26.95, 1.20
/ 10000370, Caroline Darck Amorim Teles, 18.00, 32.96, 9.20 /
10002783, Caroline Tobias Navega Louzada, 18.00, 31.21, 1.70 /
10001311, Cesar Augusto de Rezende, 18.00, 35.92, 3.80 / 10004086,
Claricia Leao Cruz da Mota, 27.00, 32.22, 4.50 / 10003672, Cleber
Viana Carneiro, 17.00, 20.28, 0.00 / 10003940, Daniel Ferreira de
Barros Rodrigues, 27.00, 36.77, 0.40 / 10002256, Daniel Lopes Imperiano, 20.00, 26.02, 0.00 / 10001543, Daniele Mendes de Oliveira,
20.00, 35.32, 2.20 / 10001094, Danillo de Carvalho Fernandes, 20.00,
28.68, 7.00 / 10001808, Danilo de Souza e Almeida Silva, 20.00,
35.68, 0.00 / 10002628, Danilo Marcos Miranda da Silva, 26.00,
43.18, 8.00 / 10001714, Danuzio de Farias Gurgel, 25.00, 38.21,
14.20 / 10002201, Danyela Crystyna de Padua Mourao, 24.00, 29.28,
0.00 / 10003369, Dayane Freire dos Santos, 25.00, 37.46, 0.00 /
10000445, Dayanne Karla Lopes de Pontes, 28.00, 38.08, 13.00 /
10002247, Delio Henrique Vieira da Silva, 22.00, 39.76, 6.80 /
10002545, Diego Alves Carvalho, 16.00, 32.13, 0.60 / 10000096,
Diego Campos da Rocha David, 21.00, 37.95, 6.20 / 10000641,
Diego de Camargo Silva, 19.00, 29.80, 0.00 / 10001021, Diogo Gontijo dos Reis, 17.00, 30.14, 1.60 / 10001801, Diogo Sousa Ramalho,
30.00, 38.04, 12.20 / 10001746, Douglas Pellizzaro, 30.00, 37.22,
8.50 / 10001688, Dyrlanne Marcia Lopes Bastos, 24.00, 34.47, 6.80 /
10001382, Eliana de Sene Moreira, 16.00, 27.61, 5.30 / 10000919,
Elmara Oliveira Barros, 20.00, 29.09, 0.00 / 10002818, Eneas Santos
de Figueredo, 28.00, 29.22, 0.00 / 10000946, Erica da Cunha Barros,
16.00, 32.88, 0.00 / 10000792, Ernei Fanstone Pina, 14.00, 28.53,
10.40 / 10001106, Estevam Rivello Alves, 13.00, 22.99, 12.60 /
10002343, Fabiana da Silva Carvalho, 24.00, 27.79, 8.30 / 10001844,
Fabricio Caetano de Brito, 22.00, 33.80, 4.00 / 10000118, Fabricio
Rodrigues de Souza, 25.00, 34.52, 1.00 / 10000811, Felipe Jose Maia
da Rosa, 24.00, 32.56, 0.40 / 10000178, Felipe Wilson Marques
Schittini, 18.00, 29.12, 0.00 / 10000713, Fellipe Cardoso Neves,
33.00, 41.49, 10.60 / 10000434, Fernanda de Souza Mendonca, 18.00,
30.75, 0.00 / 10001826, Fernanda Pereira Lopes, 20.00, 28.27, 3.60 /
10001450, Fernanda Roberta Sousa Matos Gonçalves, 24.00, 35.71,
11.20 / 10002005, Fernando Aidar Gomes, 22.00, 32.42, 0.00 /
10003192, Fernando Nogueira Andrade, 33.00, 39.38, 8.40 /
10001528, Filipe Lobao da Silva, 26.00, 29.82, 0.00 / 10000782,
Flavio Andrade Bastos, 19.00, 42.47, 12.00 / 10001572, Francisco
Ivo Lopes Filho, 31.00, 39.95, 14.60 / 10001424, Gabriela Dechiqui
Barbosa, 20.00, 30.30, 0.00 / 10002353, Gean Roberto Faria Mendonça, 16.00, 28.72, 0.00 / 10003492, George Telino de Abreu Fernandes, 24.00, 35.04, 18.00 / 10003859, Giselle Pulcinelli, 10.00,
26.04, 2.60 / 10002528, Giselli Alves Pinto, 17.00, 32.31, 3.00 /
10000240, Glaucia Aparecida Giacobbo, 29.00, 34.82, 6.20 /
10001054, Gustavo Barbosa de Souza, 24.00, 29.52, 0.00 / 10002121,
Gustavo Borges de Mesquita, 13.00, 36.09, 2.50 / 10000457, Gustavo
Henrique Ramos Bruno, 11.00, 29.38, 4.20 / 10003301, Hayssa Kathleen Feitosa Andrade Dias, 20.00, 29.12, 2.00 / 10001542, Helder
Barreto Silva Junior, 32.00, 35.07, 28.80 / 10000891, Heloisa Viviane
Jacome Britto Varela de Souza, 19.00, 39.32, 5.60 / 10001854, Henrique Iamashita Miake, 22.00, 16.62, 0.00 / 10000288, Henrique Valle
Lacerda, 17.00, 25.94, 11.00 / 10000369, Humberto de Oliveira Mendonça, 22.00, 33.90, 8.70 / 10001515, Igor Barreto de Moura, 33.00,
41.72, 11.20 / 10001372, Igor Diniz Tanos Jorge Silveira, 29.00,
37.65, 0.60 / 10003473, Igor Rabelo de Sales Andrade, 20.00, 34.44,
18.40 / 10003072, Iris Santos de Souza, 16.00, 22.76, 0.00 /
10002816, Isabela Maria Pereira de Souza Solano Feitosa, 24.00,
31.10, 0.40 / 10004226, Italo Hipolito Barros Trnidade da Silva,
22.00, 27.97, 0.00 / 10001132, Jayme Daniel Silva Morheb, 20.00,
27.09, 0.20 / 10002239, Jickson Thiago Almeida Silva, 26.00, 5.50,
2.80 / 10003800, Jilielisson Oliveira de Sousa, 25.00, 31.95, 29.80 /
10002316, Joao Paulo Vasconcelos de Matos, 28.00, 35.27, 17.10 /
10000078, Joao Vinicius de Abreu Ribeiro Pinheiro, 20.00, 28.19,
1.00 / 10000420, Joji Sado Filho, 24.00, 41.04, 7.70 / 10003111,
Jonata Freitas Virginio, 32.00, 40.17, 11.20 / 10000728, Jorge Augusto Pereira Netto, 30.00, 29.92, 0.00 / 10001100, Jorge Bezerra da
Silva Junior, 12.00, 32.36, 2.20 / 10000248, Jorge Victor da Silva
Costa, 26.00, 36.37, 3.20 / 10001657, Jose Anchieta de Carvalho
Junior, 16.00, 36.59, 10.60 / 10001852, Jose Francisco Bueno Filho,
24.00, 34.83, 4.70 / 10000313, Jose Gilmar Gomes Junior, 22.00,
28.40, 4.50 / 10002973, Jose Raimundo Cafe Ribeiro Filho, 23.00,
26.80, 0.00 / 10002951, Karina Fernandes Sarmento, 14.00, 30.29,
9.50 / 10000806, Keciane de Barros Bosquetti, 22.00, 37.84, 2.00 /
10000058, Laila Furtado Monçao, 30.00, 27.54, 21.20 / 10002857,
Lara Leite Nascimento, 24.00, 37.14, 15.00 / 10004048, Larissa Ca-
CO
ME
RC
IA
LIZ
melo Abrahao, 16.00, 38.42, 8.20 / 10000515, Leonardo Costa Lobato, 27.00, 41.17, 0.00 / 10001539, Leonardo da Silva Barros, 23.00,
25.96, 3.80 / 10002656, Leonardo Damasceno Martins, 39.00, 38.80,
0.00 / 10000024, Leonardo Guimaraes Vieira Ferro, 20.00, 30.78,
3.20 / 10000223, Leonardo Gurgel Leite, 38.00, 46.35, 2.00 /
10002326, Lia Aroma Fernandes da Costa, 11.00, 27.21, 13.80 /
10002026, Lilian Dreyse Velasco de Oliveira, 21.00, 32.52, 8.00 /
10000056, Lisiane Pires Martins dos Santos, 19.00, 40.52, 10.10 /
10000098, Livia Maria Campos Teixeira, 34.00, 40.50, 35.00 /
10001002, Lorena Franco Junqueira, 34.00, 36.35, 13.00 / 10001507,
Lorrana Luysse dos Anjos Assis, 28.00, 37.19, 11.00 / 10003945,
Luana Bezerra Lopes, 27.00, 35.21, 0.00 / 10000998, Lucas Mont
Alverne Lopes Parente, 19.00, 35.23, 8.80 / 10004133, Luciano Alves
Matias da Silveira, 26.00, 37.35, 24.20 / 10002773, Luiz Claudio
Moura da Silva, 26.00, 36.29, 0.80 / 10001788, Luiz Gustavo Solis
Mendonça, 27.00, 28.52, 0.20 / 10001834, Maija Fabiana Ramos
Pereira, 34.00, 29.70, 0.20 / 10003455, Manoel Felipe Quintino Rodrigues da Silva, 32.00, 33.14, 0.00 / 10002338, Marcel Arnaldo de
Medeiros, 15.00, 33.41, 13.80 / 10002926, Marcela Macedo Marques
Damasceno, 14.00, 31.00, 1.70 / 10001313, Marcela Pereira Rego
Pontual, 24.00, 38.75, 10.00 / 10001362, Marcelo Cabral de Lucena,
34.00, 32.80, 9.40 / 10003911, Marcelo da Silva Vasconcellos, 20.00,
32.89, 0.00 / 10001841, Marcelo de Menezes Figueiredo Couto Bem,
17.00, 28.64, 18.40 / 10002553, Marcelo de Oliveira Ramiro, 27.00,
43.89, 13.80 / 10000691, Marcia Raiana David Alves, 19.00, 24.31,
0.00 / 10003309, Marcio Andre Costa dos Santos, 21.00, 30.32, 0.00
/ 10002274, Marcio Ginsberg, 14.00, 29.12, 0.00 / 10002740, Marcio
Jose do Nascimento Aragao, 30.00, 42.66, 3.80 / 10001990, Marcio
Marinho Duarte, 22.00, 28.50, 2.00 / 10000945, Marco Antonio Fernandes Rabelo, 22.00, 38.94, 2.20 / 10000981, Marcos Andre Nogueira Frasson Filho, 16.00, 38.80, 0.00 / 10000429, Marcos Antonio
de Souza Junior, 12.00, 36.62, 21.50 / 10001455, Marcos Felipe
Braga de Oliveira, 20.00, 27.17, 0.60 / 10002699, Marcos Vinicius
Alves Ribeiro, 15.00, 37.47, 4.40 / 10001803, Marcus Vinicius Ribeiro e Silva, 31.00, 40.31, 16.00 / 10002980, Mariene Rodrigues
Amorim, 15.00, 26.32, 0.20 / 10000604, Marilia Alves Adao, 26.00,
27.62, 7.40 / 10000776, Marilia Araujo Pereira Garcia, 21.00, 32.60,
2.50 / 10000927, Marilia Moreira Guimaraes, 28.00, 34.95, 8.20 /
10002352, Matheus Cardoso Neves, 13.00, 31.00, 2.40 / 10003201,
Matheus Rosa de Araujo, 16.00, 26.06, 1.20 / 10003291, Meiry Carolini e Nascimento, 10.00, 25.21, 0.80 / 10003619, Michelle Beike
Magalhaes Brito, 21.00, 35.29, 11.40 / 10000845, Mirela de Paula
Ferraz Zarzar, 25.00, 35.25, 28.40 / 10002074, Monike Caran Cruz,
25.00, 40.14, 0.20 / 10000307, Nathalia Marques Guimaraes, 14.00,
33.88, 16.00 / 10001276, Ney Ferreira de Souza Filho, 22.00, 35.16,
3.90 / 10001847, Omar Chedraoui, 22.00, 29.68, 7.00 / 10000435,
Pamella Almeida Rodrigues de Sousa, 23.00, 38.69, 5.40 / 10001296,
Paula Fahd Soares de Sa, 19.00, 32.89, 9.70 / 10000183, Paula Regina dos Santos Andrade, 17.00, 30.47, 14.50 / 10001163, Paulo
Eduardo Fernandes de Souza, 27.00, 40.03, 10.80 / 10001152, Paulo
Roberto da Silva Junior, 20.00, 28.51, 13.00 / 10003841, Pedro Paulo
Ormonde de Almeida, 18.00, 30.47, 0.20 / 10002745, Pedro Teixeira
Braga Neto, 21.00, 40.07, 29.00 / 10000459, Priscila Eisemberg Torezani, 29.00, 36.99, 0.40 / 10002117, Rafael Arantes Ferreira, 27.00,
40.77, 2.50 / 10003493, Rafael Cano Ribeiro, 24.00, 40.73, 1.00 /
10003103, Rafael Costa Vieira, 29.00, 31.92, 0.40 / 10003335, Rafael
Elias da Silva, 13.00, 26.60, 6.00 / 10001067, Rafael Zago Braga,
31.00, 43.09, 6.50 / 10001928, Rafaela Maria Liveira Fazio, 17.00,
24.97, 7.00 / 10002266, Raony Vaz Hungria, 12.00, 32.27, 0.00 /
10000312, Raul Leonidas Gonzaga de Souza, 27.00, 26.80, 2.60 /
10001038, Raul Silva Quirino, 21.00, 31.10, 3.50 / 10003436, Razine
Coelho Alencar, 28.00, 35.47, 12.40 / 10001741, Regina Celis Araujo
Moura Rego, 12.00, 37.00, 16.00 / 10000063, Remulo Orlando Borges da Silva, 25.00, 35.42, 20.50 / 10000198, Renato Queiroz Ferreira, 26.00, 36.55, 4.00 / 10002430, Ricardo Araujo Oliveira, 14.00,
35.46, 5.40 / 10000277, Ricardo Viana Rezende, 19.00, 28.30, 9.20 /
10000987, Richelane da Costa Reis Leite, 22.00, 36.08, 5.00 /
10000280, Roberto Villar Cavalcanti de Albuquerque Filho, 24.00,
29.10, 0.00 / 10000562, Robson Almeida Brito, 23.00, 29.38, 6.00 /
10003047, Rodrigo Ferreira Tobias, 21.00, 37.83, 10.70 / 10000092,
Rodrigo Gazzi, 32.00, 34.04, 18.00 / 10000365, Rodrigo Paulino
Oliveira de Queiroga, 33.00, 38.21, 13.00 / 10002122, Ronaldo Antonio Mendonca Filho, 24.00, 31.67, 1.00 / 10002202, Rosalvo Rodrigues dos Santos, 26.00, 30.05, 3.60 / 10003692, Samuel Barbosa
Francisco de Souza, 27.00, 31.91, 6.80 / 10000255, Samuel Darcy
Veras Fontenelle de Araujo, 25.00, 18.92, 0.60 / 10000249, Sanmy
Sanmizy Silvestre Moura, 26.00, 40.14, 4.00 / 10000535, Sergio
Salustio da Costa Montenegro Bezerra, 10.00, 22.20, 2.70 /
10002406, Simone Carvalho Hipolito, 22.00, 36.06, 0.60 / 10001207,
Soraya Vasconcelos Almeida, 20.00, 36.50, 16.60 / 10003772, Tabita
Furukita Thomazini, 21.00, 40.95, 12.90 / 10002774, Taciana Maria
Pires da Cruz, 23.00, 39.33, 11.20 / 10003830, Talita Rebelo Ferreira,
13.00, 32.81, 11.00 / 10001336, Tatiane Tunala, 25.00, 33.30, 4.00 /
10003295, Temis Desire Moreira, 15.00, 25.57, 0.00 / 10002468,
Teofilo Ferreira Junior, 15.00, 27.15, 0.20 / 10000491, Thaiana Costa
Vieira, 22.00, 31.33, 10.00 / 10001892, Thais Spilborghs Haun Amaral Teixeira, 15.00, 32.62, 2.00 / 10004284, Thatiane Marcelo Fortunato, 22.00, 35.90, 7.80 / 10003701, Thirza Veloso Correia, 22.00,
36.32, 0.40 / 10000756, Tiago Bueno Levino, 13.00, 22.19, 0.00 /
10000284, Vanessa Machado Dangelo Drummond, 23.00, 29.28, 2.40
/ 10003775, Vanessa Nogueira Rodrigues da Cunha, 18.00, 37.36,
13.00 / 10000801, Vanessa Vieira Amaral de Paula, 17.00, 35.45,
12.00 / 10004306, Vicente Mourao Carlos Filho, 24.00, 41.32, 7.60 /
10001775, Vitor Bittencourt de Aquino Fernandes, 36.00, 38.00, 0.00
/ 10003999, Wilson Sandoval Junior, 10.00, 34.42, 0.00 / 10003643,
Yana Rodrigues de Oliveira, 18.00, 27.43, 2.00 / 10002936, Yume
Lais Arashiro Assis, 17.00, 35.51, 1.60.
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021800030
PR
OI
BID
A
Nº 32, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
1.1.1.3 CIRURGIA GERAL
10004067, Agamenon Dias de Oliveira Neto, 13.00, 24.35,
4.20 / 10001707, Alejandra Antezana Chavez, 14.00, 32.47, 0.00 /
10003414, Alex Rodrigo Fuhr, 14.00, 26.05, 0.00 / 10002897, Alexander Higuchi, 25.00, 32.98, 3.40 / 10002491, Alexandre Apolonio
Paiva Neto, 16.00, 29.89, 0.00 / 10004070, Alexandre Carvalho de
Oliveira, 14.00, 26.37, 0.00 / 10001564, Alexandre Shiguero Sato
Aguiar, 22.00, 30.91, 4.40 / 10002458, Alexandre Silva Khaoule,
10.00, 30.51, 1.20 / 10000375, Alexsandro da Silva Sousa, 30.00,
37.03, 6.00 / 10002794, Aline Cordeiro Pereira, 28.00, 30.23, 1.00 /
10000366, Aline Sakamoto de Souza Cohen, 18.00, 26.74, 0.00 /
10000305, Alysson Guilherme Lopes de Oliveira, 17.00, 29.45, 8.00
/ 10002573, Amanda Dias da Costa, 26.00, 36.93, 1.40 / 10002555,
Ana Esther de Oliveira Mortera, 25.00, 36.52, 6.20 / 10001647, Ana
Helena Ramalho de Souza, 20.00, 29.81, 0.40 / 10002955, Ana Paula
Elias Fernandes, 22.00, 26.31, 10.00 / 10001674, Andrea Martins da
Silva, 11.00, 31.30, 0.00 / 10001324, Anna Carolina de Souza Pereira
Barcelos, 11.00, 26.35, 12.40 / 10003902, Antonio de Padua Souto
Junior, 16.00, 31.03, 1.60 / 10002614, Arthur de Paula Amorim
Mesquita, 12.00, 38.35, 10.80 / 10001646, Arthur Eugenio Carvalho
Bisinotto, 16.00, 26.97, 0.80 / 10001422, Arthur Lopes de Oliveira,
26.00, 35.56, 9.40 / 10003569, Augusto Gonçalves Rosa Junior,
23.00, 35.50, 8.20 / 10002854, Augusto Ulhoa Florencio de Morais,
18.00, 29.41, 0.00 / 10002698, Barbara Gomes dos Santos, 20.00,
30.34, 7.00 / 10002900, Beatriz Souza Barros, 20.00, 31.65, 18.50 /
10001529, Benjamim Franklin Milhomem Fernandes, 10.00, 28.03,
0.00 / 10002796, Bruna Maia Amorim, 21.00, 30.76, 6.20 /
10002071, Bruno Campos Coelho, 23.00, 34.92, 6.00 / 10001097,
Bruno Dominici Marinho, 16.00, 28.58, 8.60 / 10003815, Bruno Jose
Viana, 18.00, 37.27, 0.00 / 10003150, Caio Henique Rios Borduque,
32.00, 28.88, 5.00 / 10000351, Camilla Gatto Sabino, 18.00, 32.64,
5.00 / 10001968, Camilla Oliveira Leite, 12.00, 27.10, 4.50 /
10001756, Carlos Alberto Toledo Martinez, 26.00, 35.86, 0.00 /
10002313, Carlos Eduardo Moreira Guedine Junior, 18.00, 31.38,
0.00 / 10004102, Carlos Magno dos Reis, 12.00, 23.97, 0.00 /
10000324, Carlos Pereira de Brito Neves, 21.00, 31.49, 9.40 /
10004238, Carlos Porfirio Pereira da Silva, 22.00, 20.29, 0.00 /
10003944, Cassia Talita Sousa Leite, 21.00, 38.33, 10.20 / 10004156,
Christiano Martins Neto Alexandre, 21.00, 33.28, 5.00 / 10000781,
Claudio Rodrigues da Silva Filho, 21.00, 39.11, 12.00 / 10000127,
Daiane Cristina Ferreira Damasceno, 29.00, 37.72, 26.20 / 10001473,
Dalila Caroline do Amaral Coimbra, 26.00, 33.92, 16.00 / 10000819,
Daniel Barreto Gomes, 27.00, 29.73, 2.80 / 10001092, Daniel Coser
Gomes, 23.00, 35.60, 0.80 / 10000520, Daniel de Morais Tavares,
23.00, 33.08, 19.00 / 10000156, Daniel Henrique Porto Almeida,
16.00, 28.98, 13.20 / 10000670, Daniel Rosendo Pimentel, 28.00,
40.72, 0.00 / 10001545, Danilo Henrique Araujo Costa, 20.00, 27.72,
0.00 / 10002663, Dario de Souza Rezende Junior, 21.00, 32.84, 0.00
/ 10000830, Darlene Lousan do Nascimento Paixao, 29.00, 35.79,
11.00 / 10000826, Davi Seixas Silva, 31.00, 35.74, 0.20 / 10000488,
Debora Louise Lopes da Costa, 38.00, 44.84, 15.00 / 10001014,
Diogo Dutra de Sa Marques, 15.00, 31.79, 0.00 / 10002044, Diogo
Nogueira Batista, 21.00, 28.67, 0.00 / 10001474, Douglas Fagundes
Teixeira, 26.00, 35.84, 19.60 / 10001076, Eduardo Augusto de Araujo, 31.00, 39.19, 16.00 / 10003971, Eduardo Camargo Silva, 15.00,
36.77, 6.40 / 10000131, Eduardo Carvalho Horta Barbosa, 26.00,
39.98, 17.00 / 10001012, Eduardo Nazareno dos Anjos Carrijo, 29.00,
37.89, 20.40 / 10002390, Eldom de Medeiros Soares, 14.00, 37.41,
4.00 / 10001380, Elza Francinet Siqueira de Cerqueira, 10.00, 28.65,
0.00 / 10002882, Erasmo Cozac Neto, 16.00, 21.65, 0.00 / 10001862,
Erica Abreu Reis Vargas de Almeida, 18.00, 27.27, 2.00 / 10004002,
Eugenio Rodrigues Caetano Borges, 34.00, 39.35, 6.40 / 10002449,
Ewerson Kemel de Oliveira, 22.00, 26.20, 9.00 / 10001613, Fabio
Perillo Barbosa, 25.00, 32.95, 0.00 / 10002833, Fabricio Carneiro de
Souza Cruz, 26.00, 33.84, 0.00 / 10002722, Fagner Joaquim de Andrade, 19.00, 27.63, 0.00 / 10000650, Fause de Freitas Sartori, 24.00,
35.07, 4.00 / 10003411, Felipe Machado de Moura Costa, 28.00,
42.18, 19.00 / 10003715, Felipe Maia Vieira, 25.00, 38.18, 3.10 /
10002228, Fernando Erick Damasceno Moreira, 16.00, 33.17, 10.00 /
10003325, Fernando Nascimento Araujo, 10.00, 23.92, 11.20 /
10001605, Fernando Pazotti, 13.00, 30.32, 6.40 / 10002511, Francisco Sergio Moura Silva do Nascimento, 33.00, 40.39, 13.00 /
10000648, Franklin Cavalcante Braga, 10.00, 23.25, 0.00 / 10004334,
Gabriel Antonio Giffoni Baptista, 13.00, 33.01, 0.20 / 10002662,
Gabriel Lacerda Esteves, 17.00, 39.97, 10.30 / 10002085, Gabriel
Oliveira Nunes Caja, 28.00, 39.58, 1.00 / 10001470, Gabriel Silveira,
15.00, 23.44, 0.00 / 10001003, Gabriela Rodrigues Marciano, 18.00,
28.94, 0.00 / 10001057, Gabriella Amaral de Paula, 14.00, 30.02,
0.00 / 10003417, George Ricardo Morais Almeida, 20.00, 34.23, 0.00
/ 10003240, Geraldo Camilo Neto, 26.00, 36.57, 17.00 / 10000895,
Giovani Araujo Godinho Filho, 28.00, 37.52, 6.40 / 10001124, Guilherme Antonio Rocha David, 15.00, 30.23, 2.80 / 10000066, Guilherme Costa Crispim de Sousa, 30.00, 38.10, 11.40 / 10003567,
Guilherme Henrique Domingues de Sousa, 18.00, 31.43, 11.80 /
10000135, Guilherme Henrique Sandes Barbosa, 20.00, 30.39, 7.00 /
10000357, Guilherme Inacio Bertoldo de Melo e Patr, 25.00, 33.52,
0.00 / 10003395, Guilherme Menezes Rabelo, 19.00, 25.53, 26.60 /
10003833, Gustavo Barbosa Fernandes de Souza, 17.00, 27.08, 0.60 /
10004025, Gustavo Henrique da Costa Carneiro, 23.00, 35.14, 10.20
/ 10003361, Gustavo Rodrigues Oliveira e Silva Cunha, 23.00, 27.22,
0.00 / 10003214, Gustavo Sasso Benso Maciel, 12.00, 33.88, 18.70 /
10004080, Halyston Martins Pinho, 22.00, 28.84, 5.50 / 10001118,
Hassan Ramadan Hassan Ali, 16.00, 28.63, 12.20 / 10002148, Hebe
da Silva Gomes, 20.00, 30.77, 9.00 / 10002105, Henrique Salles
Barbosa, 31.00, 31.97, 20.00 / 10000764, Hicaro do Carmo Moreira,
27.00, 33.29, 5.00 / 10002251, Hugo Alexandre Arruda Villela,
18.00, 38.52, 0.00 / 10000831, Hugo Donovan Oliveira da Silva,
36.00, 40.66, 11.40 / 10003207, Hugo Rogerio Nunes Filho, 23.00,
30.53, 18.80 / 10000809, Igor Araujo da Silva, 30.00, 39.26, 12.00 /
10003349, Igor Ferreira Vieira, 19.00, 39.46, 10.80 / 10001084, Igor
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 32, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
Porto Pereira, 15.00, 30.40, 0.00 / 10001853, Igor Soares Amorim,
12.00, 31.08, 8.20 / 10002693, Isabela Monteiro Zein Sammour Esteves, 16.00, 22.70, 8.10 / 10002319, Ivana Paola de Jorgi, 16.00,
34.34, 0.00 / 10002738, Jean Rousseau da Silva Vieira, 10.00, 19.88,
4.00 / 10003421, Jefferson Benayon de Carvalho, 14.00, 22.38, 0.00
/ 10001703, Joao Freire de Almeida Neto, 23.00, 31.56, 1.60 /
10000076, Joao Paulo Alarcao Morais Gomes, 14.00, 29.94, 14.40 /
10002717, Joao Paulo Cassiano de Macedo, 18.00, 31.23, 15.20 /
10002377, Jordana Junqueira Alvares, 31.00, 34.49, 13.30 /
10002993, Jorge Emilio França Garcia, 24.00, 30.79, 8.20 /
10003415, Jose Carlos Albuquerque da Silva, 19.00, 26.42, 16.60 /
10001082, Jose Ivam Vieira Filho, 19.00, 33.09, 23.80 / 10003142,
Jose Messias Oliveira Junior, 19.00, 27.86, 18.60 / 10001001, Jose
Teixeira Magalhaes Neto, 22.00, 30.72, 2.00 / 10002268, Josiberto
Coutinho de Souza Filho, 26.00, 35.31, 0.00 / 10001035, Juarez
Carlos Silva Filho, 17.00, 35.16, 3.00 / 10001601, Juliana Cynara
Santos Lima, 15.00, 32.66, 14.80 / 10003597, Juliana de Castro
Ferreira, 22.00, 27.48, 2.00 / 10002852, Julio Cesar Palmeira Costa,
15.00, 28.20, 0.00 / 10000656, Kelsen de Oliveira Teixeira, 30.00,
32.80, 18.00 / 10000379, Kenisse Juliana Araujo, 15.00, 26.14, 19.50
/ 10002920, Keterin Dourado Marzagao, 22.00, 31.68, 5.50 /
10000560, Kissya Zocoli Honorato, 27.00, 31.64, 0.00 / 10000634,
Lahesio Rodrigues do Bonfim, 22.00, 27.57, 0.00 / 10001810, Lair
Tiago de Marchi, 13.00, 31.32, 13.00 / 10003854, Larissa Miranda
Xavier Vieira, 11.00, 33.29, 11.20 / 10000905, Leandro Otavio de
Medeiros Siqueira, 14.00, 32.32, 0.00 / 10000955, Leandro Scremin
Czezacki, 22.00, 27.52, 0.00 / 10000302, Leonardo David Pires Barcelos, 16.00, 30.12, 14.00 / 10000797, Leonardo Gonçalves Macedo,
10.00, 28.50, 1.20 / 10001138, Leonardo Martins Costa Daher, 27.00,
36.47, 9.00 / 10004161, Lilian Bisinoto Resende, 22.00, 29.97, 1.80 /
10002349, Livia Teixeira Martins e Silva, 15.00, 33.83, 7.00 /
10002508, Lorena Silva Ribeiro, 27.00, 33.97, 3.70 / 10001609,
Luanda e Silva Torres, 22.00, 30.28, 0.00 / 10000635, Lucas de
Araujo Lima Rodrigues, 33.00, 38.30, 22.00 / 10001019, Lucas
Nishiguchi Petry, 15.00, 27.66, 0.00 / 10004264, Ludimila Silveira
Quadros, 29.00, 31.99, 0.00 / 10000926, Ludmilla Souza e Silva,
10.00, 30.42, 2.00 / 10000584, Luis Henrique Mendonça Lopes,
25.00, 34.19, 18.80 / 10002969, Luiz Alberto de Assuncao Filho,
25.00, 41.25, 17.80 / 10003140, Luiz Anderson Bevilaqua Bandeira,
21.00, 36.79, 19.20 / 10001680, Luiz Fernando Fernandes Petrucce,
18.00, 34.40, 5.50 / 10003450, Luiz Rafael Leao Prudente Rotundo,
19.00, 31.40, 0.00 / 10002348, Maira Muci Maranhao, 10.00, 21.15,
2.00 / 10000709, Marcel Takeshi Shono, 12.00, 28.88, 1.90 /
10003003, Marcela Fukushima, 21.00, 34.47, 17.00 / 10003812, Marcio Andrade Silva Freire, 20.00, 30.27, 0.00 / 10003651, Marco Tulio
Brandao Alves, 26.00, 29.86, 3.00 / 10000246, Marcos Vinicius de
Freitas Rego Montenegro, 14.00, 18.14, 0.20 / 10001333, Marcus
Marques de Souza Rodrigues, 13.00, 30.22, 0.00 / 10003199, Mariana
Abreu Sasahara, 20.00, 31.87, 8.00 / 10002772, Mariana Dias Zanchetta, 32.00, 34.34, 0.00 / 10000968, Marilia Andries Nogueira de
Freitas, 22.00, 39.77, 3.20 / 10003010, Marina Granja Batista, 27.00,
40.22, 3.40 / 10000355, Marina Paiva Sousa, 23.00, 30.14, 0.00 /
10001462, Marlon Mendes, 19.00, 36.68, 13.90 / 10002975, Maruska
Dib Iamut, 25.00, 26.88, 8.00 / 10000378, Mateus Medeiros dos
Santos, 31.00, 32.30, 5.00 / 10002731, Matheus Amaral Lemos,
12.00, 23.39, 15.80 / 10003633, Matheus Augusto Ferreira Guimaraes, 19.00, 34.37, 18.00 / 10003190, Matheus Lopes Martins Godoi,
10.00, 28.09, 0.00 / 10003059, Matheus Serapiao Mendes, 23.00,
31.53, 0.60 / 10001121, Mauro Antonio Pires de Barros Junior, 21.00,
31.79, 1.00 / 10000856, Mauro Henrique Bugarin Araujo, 19.00,
33.70, 0.00 / 10001447, Maxwell Augusto Ferreira, 20.00, 28.01, 0.00
/ 10001114, Mayara Dias Alencar, 13.00, 19.05, 6.80 / 10000546,
Mayse Meireles de Azeredo Coutinho, 18.00, 35.74, 3.00 / 10003117,
Miguel Valdes Gonzalez, 12.00, 21.87, 0.00 / 10001071, Mozart Pereira de Almeida Junior, 21.00, 37.46, 6.20 / 10001502, Murilo Oliveira Hosken Junior, 15.00, 33.96, 29.50 / 10003412, Natasha Alves
de Oliveira Nogueira, 16.00, 30.20, 0.00 / 10003009, Natasha Sobreira Canovas, 32.00, 37.98, 16.70 / 10002891, Nayara Costa Cavalcante, 20.00, 25.02, 1.20 / 10001641, Neemias Moreira da Silva
Junior, 14.00, 26.89, 2.00 / 10001028, Newton Brandao de Moura
Neto, 17.00, 40.82, 0.00 / 10003824, Nicodemus de Oliveira Silva,
25.00, 32.79, 5.00 / 10000773, Nilton Jose de Almeida Costa Junior,
23.00, 40.03, 19.80 / 10001616, Octavio Magalhaes do Vabo Neto,
36.00, 40.15, 17.50 / 10002324, Olane Marquez de Oliveira, 18.00,
37.54, 4.00 / 10002011, Orestes Borges, 20.00, 25.97, 0.40 /
10001580, Otaniel Figueiredo do Prado, 17.00, 25.99, 0.00 /
10001623, Patricia Mariane Monteiro de Almeida, 21.00, 32.46, 0.00
/ 10002603, Patricia Sad Costa Pereira, 19.00, 34.66, 7.50 /
10000761, Paula Pimentel Leite Rocha, 23.00, 29.96, 0.20 /
10002680, Paulo Inacio Alves Ramos Diniz, 24.00, 33.69, 0.60 /
10001952, Pedro Americo de Campos Souza, 12.00, 33.85, 0.00 /
10001015, Pedro Felipe Silva de Freitas, 18.00, 31.83, 0.00 /
10002279, Pedro Henriqueramos Caiado de Carvalho, 18.00, 30.48,
0.00 / 10001487, Plinio Maciel Carvalho, 22.00, 30.48, 0.00 /
10001291, Publio Clemente Siqueira, 12.00, 31.10, 0.00 / 10002752,
Rafael Barra Caiado Fleury, 17.00, 32.46, 2.00 / 10001215, Rafael
Barreto de Lima, 17.00, 34.51, 9.80 / 10000025, Rafael Campos
Silva, 29.00, 40.17, 16.00 / 10001794, Rafael Figueiredo Ataide,
32.00, 36.85, 18.20 / 10003062, Rafael Leonardo Jesus Alves Silva,
34.00, 35.52, 13.60 / 10002070, Rannyere Matias Sampaio, 13.00,
30.44, 0.00 / 10000456, Raphael Cabral de Almeida, 28.00, 37.31,
2.80 / 10003631, Regivane Laurentino Silveira, 22.00, 35.70, 26.50 /
10003078, Renato Amaral Valentim, 35.00, 42.25, 9.20 / 10000045,
Ricardo Alves Mesquita, 27.00, 41.55, 5.00 / 10001352, Ricardo
Ferreira Moura Franco, 16.00, 29.21, 0.00 / 10002322, Rodrigo da
Silva Oliveira, 17.00, 29.33, 0.00 / 10004053, Rodrigo Lopes Barbosa, 26.00, 38.34, 5.40 / 10003159, Rodrigo Moraes Dias, 18.00,
32.53, 0.00 / 10000512, Rogerio do Carmo Moreira, 28.00, 34.08,
6.50 / 10003265, Romulo Cesar Costa Barbosa Filho, 20.00, 35.09,
0.00 / 10000951, Ronald Enrique Delgado Bocanegra, 20.00, 32.03,
0.00 / 10003176, Rubens Silva Reis Neto, 18.00, 33.56, 11.50 /
10002883, Rudinei Brunetto, 12.00, 32.95, 12.80 / 10004216, Saulo
Ganem de Souza, 20.00, 35.64, 8.50 / 10003317, Silas Lucena de
Lima, 19.00, 28.81, 1.00 / 10001683, Simone Ferreira de Brito,
13.00, 29.10, 0.00 / 10002379, Tarik Soares Suleiman, 20.00, 34.09,
4.80 / 10001033, Tatiany Lopes Lessa, 18.00, 32.02, 0.00 / 10001325,
Thaisa Fabiana Peixoto, 15.00, 37.24, 31.70 / 10001042, Thalita Ribeiro Albres, 22.00, 21.91, 0.00 / 10000172, Thiara Margotto Gallini,
15.00, 30.86, 2.00 / 10000476, Thulio Bosi Vieira Brandao, 23.00,
37.93, 11.80 / 10001955, Thyago Guirelle Silva, 16.00, 26.93, 20.00
/ 10000599, Tiago Bezerra Machado, 30.00, 30.02, 1.80 / 10003466,
Tiago Marciano Palhares, 19.00, 30.29, 3.90 / 10001460, Tiago Rosa
dos Santos e Souza, 20.00, 21.22, 0.00 / 10002903, Tiago Vilela
Santos, 21.00, 31.00, 18.40 / 10002513, Valdeban de Sousa Carvalho
Junior, 15.00, 22.70, 11.80 / 10002499, Vanessa Marques da Silva,
20.00, 35.37, 0.00 / 10003161, Victor Cavalheiro Breitenbach, 21.00,
28.43, 6.60 / 10000052, Victor Emmanuel da Costa Cirilo, 18.00,
31.29, 6.80 / 10002812, Victor Leonardo Arimatea Queiroz, 14.00,
32.30, 9.00 / 10002674, Victor Rassi Gedda, 17.00, 31.58, 3.50 /
10000625, Vinicius Lacerda Ribeiro, 28.00, 36.81, 25.20 / 10001929,
Vinicius Oliveira Ferro Costa, 12.00, 34.95, 1.80 / 10003362, Vinicius Oliveira Gomes, 22.00, 38.01, 15.20 / 10000739, Vinicius
Quintiliano Moutinho Nogueira, 14.00, 35.15, 1.90 / 10001376, Vitor
Delucas Santana, 21.00, 30.86, 1.00 / 10002209, Vitor Lima Ferraz,
33.00, 35.27, 9.50 / 10002886, Viviane Cristina Guilhem Munchow,
28.00, 32.10, 1.40 / 10003397, Wagner Galvao Kono, 22.00, 28.90,
8.00 / 10000489, Waner Neiva Fonseca Junior, 28.00, 35.77, 0.60 /
10001978, Wessel Gomes de Castro, 24.00, 40.03, 12.00 / 10002877,
Will Fernandes de Souza Rego, 23.00, 31.56, 1.20 / 10002802, Wilmar Agostinho de Faria Junior, 22.00, 29.57, 2.40 / 10000124, Wilson
Ferreira da Silva Filho, 23.00, 25.00, 1.30 / 10002912, Wilson Huang,
27.00, 30.79, 29.40 / 10000431, Xia Yuan, 36.00, 41.47, 27.00.
1.1.1.4 CLÍNICA MÉDICA
10002653, Adriana Abreu Resende, 32.00, 40.27, 29.00 /
10004047, Adriane de Oliveira Lemes, 18.00, 34.78, 0.00 / 10003611,
Agenor Moura Gomes Junior, 25.00, 40.42, 4.70 / 10003137, Aires
Henrique Schadeck de Almeida, 15.00, 27.10, 5.50 / 10003568, Alais
Brito Nascimento, 12.00, 34.02, 2.40 / 10000205, Alberto Santos
Marinho, 26.00, 31.02, 8.40 / 10001044, Alexandre Anderson de
Sousa Soares, 38.00, 39.80, 28.20 / 10001278, Aline Begoti Soriano,
15.00, 26.49, 0.00 / 10003353, Aline Piccinin, 25.00, 34.35, 1.00 /
10002612, Alisson Marques Teixeira, 12.00, 21.32, 0.00 / 10000633,
Alvaro Modesto da Silva Rodrigues Neto, 24.00, 30.94, 5.40 /
10002293, Amanda de Vasconcelos Chambi Tames, 17.00, 25.46,
0.00 / 10003564, Amanda Souza Teles, 32.00, 39.74, 10.20 /
10004029, Ana Carolina Bromenschenkel Vasconcelos, 17.00, 27.66,
3.60 / 10003014, Ana Carolina Guimaraes Sato, 18.00, 29.08, 4.60 /
10002214, Ana Carolina Vieira Cancado, 18.00, 33.41, 1.10 /
10000610, Ana Claudia Araujo Gontijo, 27.00, 33.30, 10.00 /
10003463, Ana Claudia Dall Oglio, 25.00, 35.16, 16.00 / 10003504,
Ana Claudia de Paula Faria, 21.00, 27.89, 11.00 / 10003462, Ana
Claudia Nunes Sola, 29.00, 36.47, 6.40 / 10000989, Ana Cristina
Cardoso de Sousa, 13.00, 27.15, 8.40 / 10002092, Ana Maria Cabral
Ribeiro Rodrigues, 17.00, 27.06, 0.00 / 10003664, Ana Paula de
Freitas Faria, 20.00, 43.32, 14.00 / 10000236, Ana Paula Faria Carvalho, 18.00, 33.45, 18.00 / 10002143, Ana Paula Mota Mendes
Souza, 22.00, 32.06, 20.00 / 10003289, Ana Paula Vanzella Halmenschlager, 17.00, 29.63, 7.40 / 10002358, Ana Vitoria Hajjar Gomides, 25.00, 24.95, 2.80 / 10001782, Anderson Bandeira Sanches,
29.00, 35.45, 2.50 / 10002600, Andre Victor Tomaz Japiassu, 34.00,
39.75, 22.60 / 10001016, Andreia Queiroz Neiva Alves, 26.00, 39.29,
21.00 / 10000278, Andressa Mariano Rego, 30.00, 42.88, 17.00 /
10003130, Angelica Braga Cunha Rezende, 16.00, 25.80, 3.60 /
10002492, Angelo Antonio Gomes de Carvalho, 19.00, 27.33, 3.80 /
10002087, Anna Luisa Marinho de Andrade, 20.00, 35.04, 4.50 /
10003222, Antonio Rodrigues Coimbra Neto, 26.00, 44.14, 14.00 /
10003757, Antonio Thiago de Souza Coelho, 22.00, 29.26, 0.00 /
10000028, Arianna Barreto de Sousa, 26.00, 38.01, 3.60 / 10002278,
Arielle Mendes Moreira Grossi, 21.00, 36.54, 21.60 / 10001043,
Barbara das Neves Linhares, 14.00, 23.37, 0.00 / 10002169, Bianca
Palmeira Costa, 14.00, 29.95, 1.20 / 10003579, Breno Menezes Rocha, 22.00, 35.17, 0.00 / 10003297, Bruno Aguiar Pinheiro, 14.00,
30.16, 4.40 / 10001959, Bruno Amauri Lowe Junior, 20.00, 27.17,
9.60 / 10002736, Bruno Guidini Mendes, 15.00, 31.98, 1.20 /
10003941, Bruno Nogueira Cesar, 27.00, 41.51, 0.00 / 10004092,
Bruno Santana Boaventura, 20.00, 36.45, 5.40 / 10000712, Caio Simoes Souza, 34.00, 38.10, 23.50 / 10001761, Camila Correa de Jesus,
24.00, 26.77, 5.00 / 10002227, Camila França Redivo, 17.00, 26.40,
1.60 / 10001200, Camilla Barbosa Alves, 25.00, 38.93, 10.40 /
10002006, Camilla Mendes de Oliveira, 14.00, 39.12, 4.50 /
10002543, Carla Cristhian de Morais Santos, 24.00, 35.96, 22.00 /
10002288, Carla de Oliveira Capanema, 34.00, 39.47, 12.50 /
10000853, Carlos Alexandre Vieira Gomes, 16.00, 31.12, 21.00 /
10002055, Carolina Calumby Barretto Mota, 25.00, 25.41, 4.10 /
10004316, Carolina de Oliveira Abrao, 18.00, 36.71, 5.80 /
10003653, Carolina Pereira Motta, 16.00, 27.95, 0.90 / 10002294,
Carolina Trindade Mello Medici, 27.00, 30.95, 0.00 / 10001785, Caroline Almeida Oliveira, 24.00, 24.79, 0.00 / 10000743, Caroline
Torres Sampaio, 26.00, 39.34, 16.00 / 10000707, Cecilia Teixeira
Peixoto, 22.00, 34.22, 13.40 / 10000511, Chiara Aparecida Borges
Tiago, 26.00, 25.50, 0.00 / 10002446, Cibele Gontijo Lopes, 23.00,
36.71, 2.80 / 10002286, Cinthia Niege Santos Silva, 24.00, 32.56,
3.20 / 10001468, Cintia Azara Reis, 24.00, 31.96, 6.60 / 10003724,
Cintia Tatiana Araujo Gontijo, 13.00, 29.86, 1.00 / 10000065, Claudia
Carolina Said Ottaiano, 23.00, 33.99, 3.80 / 10001800, Claudia Roriz
de Queiroz, 21.00, 38.29, 6.60 / 10001787, Claudine Hassan Abbas
Khrais, 15.00, 24.72, 9.80 / 10002008, Cristiane Daniele Von Borstel
da Silva, 24.00, 38.94, 0.00 / 10002709, Cristiane Tiburtino de Oliveira Gomes, 13.00, 35.59, 22.00 / 10000824, Daniela Santa Rosa
Queiroga, 13.00, 26.52, 15.00 / 10000597, Daniele de Andrade Re-
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021800031
31
ISSN 1677-7069
ckziegel, 17.00, 39.84, 15.00 / 10003086, Danielle Campos Silva,
17.00, 29.22, 11.00 / 10004203, Danielle Fernanda Mota Lira, 17.00,
33.20, 5.50 / 10001627, Danielle Isadora Blumenschein, 26.00, 40.49,
22.90 / 10000204, Danielle Pereira Barros, 32.00, 41.41, 12.50 /
10002254, Danielly Luz Mendes, 26.00, 38.27, 13.40 / 10002495,
Danilo de Padua Grillo, 19.00, 31.82, 0.60 / 10001478, Debora Angela Leao, 16.00, 30.02, 3.80 / 10004280, Debora Araujo de Possidio,
25.00, 34.68, 7.00 / 10001007, Delcio Aparecido Durso, 26.00, 37.73,
0.00 / 10003528, Diego Martins de Mesquita, 24.00, 38.08, 29.00 /
10000356, Djan Arnoud da Silva, 15.00, 28.75, 0.00 / 10001981,
Douglas Alfredo Pereira Arantes, 28.00, 41.12, 14.90 / 10002519,
Edmar Fernandes de Carvalho Junior, 26.00, 35.95, 4.60 / 10002220,
Edmundo Viana Vasconcelos Junior, 20.00, 38.78, 0.00 / 10003272,
Eduardo Augusto Andrade da Rocha, 26.00, 42.40, 6.80 / 10002501,
Eduardo Mauricio Guimaraes de Oliveira, 26.00, 36.19, 0.00 /
10002165, Eduardo Milhomem de Sousa, 22.00, 27.93, 13.00 /
10003517, Elisa Baranski Lamback, 24.00, 36.89, 26.90 / 10003280,
Eloi Teodoro Gomes Junior, 15.00, 25.35, 5.20 / 10001283, Emilliana
Cordeiro Guerra, 11.00, 35.81, 1.40 / 10000224, Erica Milena Fernandes Rabelo, 30.00, 36.91, 10.20 / 10000607, Erika Gonçalves de
Oliveira, 17.00, 28.43, 0.00 / 10003842, Erika Sales Lopes, 20.00,
36.78, 10.20 / 10001944, Ernesto Gutemberg Giovenardi Lima e
Silva, 18.00, 26.00, 0.00 / 10000414, Eslei Judson Lisboa Leitao,
17.00, 26.61, 0.00 / 10004151, Eson Fernandes Bandeira Melo, 10.00,
23.82, 6.50 / 10001722, Eunilson Alves de Lima Junior, 19.00, 31.39,
0.00 / 10001923, Eveline Conceiçao Santana de Macedo, 20.00,
28.01, 6.00 / 10001463, Fabiana Futiwaki, 17.00, 36.95, 0.00 /
10001480, Fabiana Guimaraes Melnik, 20.00, 35.93, 8.90 / 10000741,
Fabricio da Costa Wohnrath, 32.00, 32.20, 2.00 / 10002767, Felipe
Dourado Marques, 19.00, 33.89, 5.60 / 10002548, Felipe Gomes
Bezerra, 25.00, 34.83, 0.40 / 10001062, Felipe Rezende Moreira
Carvalho, 21.00, 31.00, 7.40 / 10001125, Felipe Rodrigues D Albuquerque e Castro, 18.00, 35.58, 1.90 / 10003375, Fernanda de Lara
Aires Faria Braga, 16.00, 28.49, 0.00 / 10002810, Fernanda Godinho
de Amorim, 25.00, 38.39, 11.40 / 10000630, Fernanda Lima Guimaraes, 13.00, 31.72, 9.60 / 10001700, Fernanda Thome de Aquino
Leite, 23.00, 32.05, 6.80 / 10001578, Fernando Massa Correia, 22.00,
42.58, 25.80 / 10002990, Filipe Meireles Zica Manzzini Callegaro,
13.00, 36.18, 0.00 / 10001458, Flavia Guimaraes Rabelo, 18.00,
37.80, 10.40 / 10002221, Flavia Logatti, 30.00, 35.31, 8.80 /
10003148, Fong Chu Ling, 23.00, 37.25, 12.20 / 10000329, Frederico
Castro Costa Povoa, 16.00, 41.79, 0.00 / 10000335, Fredson Araujo
Seixas Balisa, 25.00, 28.41, 2.00 / 10003995, Gabriela Amaral Vieira,
32.00, 36.49, 0.00 / 10002345, Gabriela Cunha Maia Nobre, 12.00,
24.17, 0.00 / 10002335, Gabriela El Haje Lobo, 10.00, 31.39, 22.40
/ 10001457, Gabriela Kirschner, 17.00, 34.28, 0.00 / 10000532, Gabriela Marques Pereira de Alencar, 15.00, 36.74, 6.80 / 10002932,
Giovana Ferraz Cavalcanti, 16.00, 31.42, 10.50 / 10002517, Glauber
Sousa Mendes Mota, 16.00, 29.37, 0.00 / 10003146, Guilherme Flavius Lisboa Magalhaes, 21.00, 33.98, 0.00 / 10002392, Gustavo Cardoso Gomides, 16.00, 27.70, 1.90 / 10001235, Gustavo Marinelli,
22.00, 39.78, 18.00 / 10001592, Gustavo Silva Coelho, 10.00, 22.17,
0.60 / 10002888, Gustavo Soares Fernandes, 31.00, 30.72, 13.40 /
10000992, Hana Thais Pereira de Oliveira, 19.00, 28.91, 3.00 /
10003562, Harusy Ribeiro Bastos, 11.00, 22.36, 0.00 / 10002013,
Helen Follador Matana, 17.00, 32.89, 15.80 / 10001191, Helena Pedreti Brandao, 20.00, 27.48, 1.40 / 10004227, Helio Prado Silva
Junior, 17.00, 26.43, 0.00 / 10001874, Henrique Magalhaes Pereira de
Resende, 15.00, 27.35, 20.00 / 10001167, Henry Campos Orellana,
22.00, 29.09, 0.00 / 10003644, Herika Ferreira de Sousa, 19.00,
37.01, 12.40 / 10000397, Herion Alves da Silva Machado, 15.00,
29.92, 2.00 / 10002282, Hugo Leonardo Marques Magno, 29.00,
38.22, 9.80 / 10001550, Igor Rincon Gonçalves Passaglia, 21.00,
32.65, 0.00 / 10000744, Isabela Dias Goncalves, 22.00, 36.35, 12.00
/ 10003912, Isabela Monteiro Ribeiro, 22.00, 33.71, 2.50 / 10001479,
Isabela Silveira de Oliveira Carballal, 27.00, 33.57, 15.80 / 10002728,
Isana Carolina França, 15.00, 29.77, 1.80 / 10002914, Isis Poliane da
Silva Magalhaes, 31.00, 34.13, 0.40 / 10003880, Iza Melo Dantas,
29.00, 33.65, 7.80 / 10001181, Jacqueline Cassia de Castro, 14.00,
28.05, 3.50 / 10002592, Jade Lopes Rodrigues, 18.00, 33.82, 2.00 /
10000179, Jennifer Emerick Ramos, 17.00, 25.75, 15.80 / 10003279,
Jessica Sales Grangeiro, 16.00, 32.30, 11.20 / 10001230, Joao Paulo
Mundim Oliveira, 16.00, 32.45, 0.00 / 10002090, Joao Pedro Mesquita Neto, 12.00, 27.47, 2.40 / 10002469, Joao Ricardo Rebouças do
Nascimento, 20.00, 35.27, 0.00 / 10000666, Joao Ubirata Verissimo
Nascimento, 23.00, 37.13, 0.00 / 10000297, Johnny Emanuel Ferreira
Silva, 24.00, 38.14, 2.90 / 10000686, Jose Antonio Barbosa Filho,
22.00, 31.24, 9.00 / 10003433, Jose Gonzaga Sobrinho Filho, 20.00,
32.70, 7.20 / 10003049, Jose Luiz Gomes, 28.00, 29.44, 0.60 /
10001987, Jose Rogerio da Veiga Jardim Filho, 17.00, 29.42, 1.40 /
10000187, Jovita Fernandes de Castro, 24.00, 39.61, 19.00 /
10003305, Joyce Elen Paresoto Rodrigues, 13.00, 29.04, 9.10 /
10000007, Jule Rouse de Oliveira Gonçalves Santos, 19.00, 32.09,
1.80 / 10004181, Juliana Coelho Caiado, 11.00, 23.52, 9.00 /
10001496, Julianne Lira Maia, 10.00, 32.66, 15.50 / 10000622, Kamilla Linhares Silva, 21.00, 37.44, 4.20 / 10003615, Karine Jessica
Bezerra Lora, 25.00, 37.37, 19.40 / 10000539, Karyna Lucena Valenca de Souza, 18.00, 25.58, 1.00 / 10000099, Kassia Dias Siqueira,
24.00, 31.27, 0.00 / 10002550, Katielle Teotonio Gomes, 23.00,
38.60, 2.20 / 10001581, Kayo Cesar Andrade Maciel, 14.00, 30.94,
5.90 / 10000133, Kelly Barbosa Fernandes Naves, 20.00, 33.10, 4.10
/ 10003385, Keydson Agustine Sousa Santos, 20.00, 37.50, 11.00 /
10001011, Lais Beltrao Magalhaes, 18.00, 33.05, 2.00 / 10001779,
Lais Medeiros Souto, 21.00, 39.82, 26.20 / 10002387, Laiz Siade de
Souza, 13.00, 36.77, 5.60 / 10002025, Laize Mariane Gonçalves Silva, 30.00, 33.05, 17.00 / 10004211, Lara Mariana França, 13.00,
26.22, 0.60 / 10002925, Larissa Braganca Itaborahy, 25.00, 37.51,
22.50 / 10003327, Larissa Helena Silva Lima, 18.00, 37.23, 3.00 /
10003298, Leandra Analia Freitas Negretto, 35.00, 37.68, 11.90 /
10002199, Leandro Sossai Altoe, 13.00, 33.46, 1.20 / 10002578,
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
3
ISSN 1677-7069
Leonardo de Oliveira Serafim, 21.00, 34.92, 12.40 / 10003151, Leonardo Duarte Pais, 14.00, 32.53, 7.60 / 10000039, Leonardo Ferreira
Dias, 17.00, 31.62, 5.40 / 10002407, Leticia Rezende Tome, 15.00,
27.63, 1.80 / 10001093, Leticia Rita Fachinelli, 25.00, 37.16, 15.00 /
10004273, Leticia Terezinha Franco Soares, 16.00, 24.77, 0.00 /
10002193, Levi Martins Eulalio Dantas, 21.00, 28.58, 5.00 /
10003837, Liana Ferreira Alencar Silva, 12.00, 29.06, 14.00 /
10002028, Ligia Tamara de Souza Santos, 17.00, 37.12, 12.80 /
10003655, Livia Mara Almeida Silveira, 30.00, 32.66, 11.50 /
10004085, Liz Ribeiro Lopes, 14.00, 29.89, 0.00 / 10001644, Lorena
Lourenço Cunha, 14.00, 24.10, 0.00 / 10001218, Lorena Pereira Matos, 10.00, 23.06, 5.80 / 10002554, Louise Pinheiro Moutinho da
Conceiçao, 16.00, 31.80, 2.00 / 10003370, Luana de Assis Cartaxo,
22.00, 38.09, 0.00 / 10002371, Lucas Cunha Pereira de Oliveira,
24.00, 32.84, 19.40 / 10000717, Lucas Machado Corso, 22.00, 29.32,
15.00 / 10002384, Luciana Silva de Paula, 10.00, 30.77, 0.00 /
10002723, Ludmilla Veloso Matos, 27.00, 37.18, 5.60 / 10003083,
Luis Felipe Araujo de Carvalho, 22.00, 33.19, 0.00 / 10001836, Luma
Solano Barbosa Pereira, 12.00, 31.80, 5.20 / 10000886, Lygia Bueno
de Sousa Louzada, 12.00, 26.50, 2.50 / 10003510, Maialu Pedreira
Messias, 18.00, 28.85, 0.80 / 10003836, Maira Gomes Barbosa da
Silva, 18.00, 34.66, 0.00 / 10003640, Maira Prado, 27.00, 35.81, 3.60
/ 10002447, Mairam Santos Steffen, 33.00, 43.12, 21.80 / 10000468,
Marcela Alves Pereira de Mascarenhas Bra, 16.00, 27.20, 16.40 /
10000585, Marcela Franco Furiatti, 25.00, 38.39, 7.70 / 10001554,
Marcell Paiva Lobo, 28.00, 36.40, 12.00 / 10002114, Marcelo Andrade Teixeira Braga, 20.00, 32.95, 9.20 / 10000121, Marcelo da
Silva Macedo, 31.00, 30.98, 0.00 / 10001896, Marcelo do Nascimento Moreira, 23.00, 37.81, 10.00 / 10000350, Marcelo Evangelista
da Silva Neto, 28.00, 29.66, 14.50 / 10001260, Marcelo Henrique
Alves de Andrade, 32.00, 40.42, 16.40 / 10001569, Marcelo Medeiros
Mota dos Reis, 26.00, 39.59, 12.00 / 10001079, Marcia Fabiane Sales
de Oliveira, 23.00, 29.70, 16.00 / 10000264, Marco Antonio Barbosa
Luckemeyer de Melo, 20.00, 34.26, 4.40 / 10003092, Marco Antonio
Freitas de Queiroz Mauricio Filho, 26.00, 35.47, 23.40 / 10003007,
Marcos Fagner Soares Araujo, 14.00, 31.64, 0.00 / 10000810, Marcos
Saramago Matos, 30.00, 38.16, 4.00 / 10002323, Marcus Vinicius
Dantas da Nobrega, 26.00, 28.14, 0.80 / 10001911, Marcus Vinicius
Nunes Batista, 25.00, 30.44, 0.80 / 10001020, Maria Clara Lima
Almeida, 19.00, 27.95, 4.80 / 10001061, Maria Emilia Prates Andrade, 15.00, 28.80, 0.00 / 10001619, Maria Luisa Brito Ferreira
Almino, 18.00, 38.11, 19.20 / 10004198, Maria Tereza Paraguassu
Martins Guerra, 33.00, 39.95, 28.40 / 10001490, Mariana Alves de
Moura Lima, 30.00, 34.42, 9.60 / 10002394, Mariana Martins Arruda,
22.00, 31.10, 11.90 / 10000771, Mariana Regina Ramos Silva, 19.00,
36.82, 4.30 / 10002463, Marilia Neves Cipriano, 13.00, 32.46, 1.80 /
10000833, Marina Celia Meccheri Caparelli, 20.00, 33.97, 2.00 /
10000894, Marina Santos de Souza, 20.00, 29.20, 3.00 / 10003546,
Marione de Araujo Rocha, 12.00, 18.20, 0.00 / 10000398, Markus
Vinicius Reis Barbosa Menezes, 14.00, 24.01, 0.00 / 10001804, Marlos Henrique Naves Costa, 26.00, 31.45, 0.60 / 10001261, Martha
Janaina de Melo Colaco, 30.00, 24.09, 0.00 / 10003799, Maryanne
Miranda Matias, 14.00, 28.93, 25.60 / 10003822, Matheus de Navarro
Guimaraes Godinho, 18.00, 34.00, 0.00 / 10002821, Mauricio Borges
Resende, 20.00, 27.30, 0.60 / 10003034, Michele Costa Barbosa Cardoso, 26.00, 28.65, 6.60 / 10001384, Micheli Said de Marchi, 21.00,
32.65, 3.80 / 10001337, Michelle Bafutto Gomes Costa, 20.00, 36.82,
2.00 / 10000985, Michelle Cerutti da Cruz, 27.00, 38.78, 3.20 /
10002104, Milena Moreira Rios Cunha, 22.00, 25.53, 0.20 /
10000134, Mirella Jiacometti Arantes Machado, 23.00, 29.69, 2.00 /
10000623, Mirian Santos Cortes, 20.00, 31.91, 2.00 / 10001117, Monique Chiovatto Montes Araujo, 21.00, 38.55, 19.50 / 10002557,
Moyses Pereira Lima Junior, 10.00, 34.95, 2.00 / 10002878, Murilo
Castro Ferreira, 29.00, 39.75, 6.60 / 10001241, Murilo Galvao Guiotti, 18.00, 34.83, 10.80 / 10002174, Murilo Reboucas Fernandes de
Lima, 24.00, 31.65, 1.00 / 10001456, Nadia Lima Martins, 12.00,
19.22, 0.00 / 10000450, Nara Cristina de Oliveira Santos, 26.00,
41.77, 3.80 / 10000480, Natalia Borges Abrao, 30.00, 43.21, 7.60 /
10002063, Natalia Helena Valleta, 15.00, 32.98, 7.00 / 10001258,
Natalia Mota de Oliveira, 16.00, 34.61, 2.10 / 10002007, Nathalia
Araujo de Almeida, 21.00, 30.62, 0.00 / 10000333, Nathalia Caetano
Lobo, 36.00, 39.57, 18.00 / 10001120, Nathalia Serrato Mendonça
Silva, 21.00, 35.95, 9.90 / 10002022, Nayara de Oliveira Nascimento,
21.00, 35.82, 0.60 / 10002625, Nelson Cordeiro Pinheiro Sampaio,
18.00, 33.37, 0.60 / 10004069, Nicolla Rezende Vieira, 18.00, 38.79,
0.00 / 10002466, Noemia da Costa, 11.00, 28.77, 4.80 / 10000035,
Olivia Ximenes de Queiroga, 31.00, 37.51, 0.00 / 10001956, Osvaldo
Simari Neto, 32.00, 39.09, 8.80 / 10002524, Patricia Alves de Melo,
19.00, 23.48, 2.00 / 10001649, Patricia Alves Silva, 14.00, 30.63,
0.00 / 10001101, Patricia Amaral Couto, 18.00, 27.15, 0.00 /
10003751, Patricia Leao Nabut, 10.00, 18.67, 6.60 / 10002061, Patrycia de Souza Macedo, 16.00, 28.73, 0.00 / 10003160, Paul Lynne
Alves Oliveira, 16.00, 22.79, 0.00 / 10001413, Paula Teles Quindere
Ribeiro, 20.00, 33.23, 7.00 / 10000534, Paulo Aderson Sobreira Magalhaes de Carvalho, 11.00, 28.33, 0.20 / 10002749, Paulo Caied,
21.00, 37.00, 9.60 / 10003268, Paulo Guilherme Garcia Diniz, 20.00,
23.04, 0.00 / 10001281, Paulo Ivan Ferreira Guimaraes Junior, 23.00,
37.66, 9.00 / 10001860, Paulo Roberto Veras Tavares, 24.00, 33.82,
0.00 / 10000975, Pedro Alexandre Barreto Coelho, 18.00, 33.17, 9.00
/ 10002222, Poliany Ribeiro Souza, 17.00, 30.80, 12.00 / 10001073,
Priscila Alves Ferreira Machado, 18.00, 23.03, 0.00 / 10000718, Priscila Dias Goncalves, 33.00, 42.74, 30.50 / 10003023, Priscila Silva
Fadini, 15.00, 28.15, 0.00 / 10003443, Priscilla Alves Rolon, 27.00,
37.17, 26.00 / 10003928, Priscilla Goncalves de Araujo, 17.00, 25.50,
0.00 / 10002257, Rafael Altoe Chagas, 25.00, 31.99, 0.00 / 10001882,
Rafael Cavalcante Ribeiro Ramos, 19.00, 35.27, 3.00 / 10001196,
Rafael Coppio Costa, 12.00, 28.55, 0.00 / 10002918, Rafael Lopes
Zappala Pimentel, 32.00, 35.49, 11.00 / 10002506, Rafael Rodrigues
de Castro Barboza, 18.00, 29.33, 4.60 / 10001821, Rafael Santos
Leal, 16.00, 27.96, 3.80 / 10001584, Rafael Silva Cortes, 18.00,
CO
ME
RC
IA
LIZ
39.69, 0.00 / 10000729, Rafaela Pinheiro Weiber, 17.00, 39.96, 1.00
/ 10003244, Rafaella de Assunçao, 24.00, 38.81, 3.60 / 10002535,
Raisa França Ribeiro, 21.00, 38.36, 4.40 / 10000660, Ramon Marcelino do Nascimento, 31.00, 42.29, 28.40 / 10000079, Raphael Manollo Vasconcelos Martins, 24.00, 34.00, 6.40 / 10001269, Raquel
Ferreira, 18.00, 29.89, 17.50 / 10002667, Raquel Hosana Barbosa
Coelho Peixoto, 12.00, 26.34, 21.50 / 10001889, Renata Furquim de
Lima, 16.00, 25.07, 2.00 / 10000340, Renata Sousa de Almeida,
25.00, 32.12, 2.40 / 10001201, Renato Victor Batista, 31.00, 33.70,
0.00 / 10000808, Reyna Pinheiro Calzada, 12.00, 37.73, 0.80 /
10001562, Ricardo Cals de Vasconcelos, 25.00, 37.89, 7.20 /
10000822, Ricardo Rosa, 24.00, 30.99, 0.00 / 10001070, Roberto
Carlos Reyes Lecca, 17.00, 29.56, 0.40 / 10001675, Rodrigo Evaristo
de Oliveira Junior, 26.00, 33.18, 0.00 / 10000260, Rodrigo Lima
Gomes, 17.00, 24.03, 0.80 / 10003373, Rogerio Lobo de Andrade Las
Casas, 35.00, 39.34, 0.60 / 10000885, Rubens Dias dos Santos Paula,
12.00, 18.21, 2.80 / 10000958, Ruy Sampaio de Siqueira Neto, 23.00,
28.34, 0.60 / 10000531, Samara Gomes Torres, 18.00, 35.98, 0.20 /
10000517, Samya Fernanda Nolleto Sousa, 21.00, 29.18, 0.60 /
10000232, Sandra Maximiano de Oliveira, 27.00, 29.60, 10.00 /
10000938, Sarah Leandro da Silva Souza, 16.00, 29.65, 12.40 /
10002027, Sarah Moreira Borja, 17.00, 40.61, 12.30 / 10003406,
Sarah Simaan dos Santos, 25.00, 42.00, 18.50 / 10000774, Saulo
Rodrigues Chaves, 10.00, 39.47, 0.00 / 10002370, Savio Melo Ferreira, 11.00, 34.57, 2.50 / 10004103, Seliny Monteiro Campelo,
17.00, 30.83, 3.00 / 10003116, Shavelli Ravenna Araujo Belmonte de
Barros, 12.00, 24.61, 1.40 / 10002166, Silvia Leticia Silva Maues,
18.00, 23.70, 0.00 / 10003601, Silvio Cezar Hornos e Artigas, 18.00,
30.58, 0.00 / 10000655, Simone Regina Coelho Leite, 16.00, 27.17,
0.00 / 10001716, Simone Ribeiro Gon, 29.00, 36.52, 4.00 / 10002623,
Sthephani de Moraes Parreira, 17.00, 29.55, 0.20 / 10004286, Sue
Helen Alves Batista Ferreira, 17.00, 29.34, 4.20 / 10003662, Surya
Rodrigues Souza, 17.00, 34.67, 0.00 / 10002344, Suzanne Zaibak
Castro, 23.00, 29.39, 1.80 / 10003952, Taina Valentim de Lima Correia Santana, 16.00, 33.76, 0.00 / 10000873, Talita Alves de Mesquita, 22.00, 34.43, 4.00 / 10000869, Talles Borges Pereira, 22.00,
36.65, 20.00 / 10002865, Tamara Elias Tamer Cunha Merhi, 10.00,
20.64, 0.00 / 10003982, Tassia Tamara Silva Feitosa, 18.00, 27.46,
0.60 / 10003174, Tassila Veloso Borges do Prado, 22.00, 30.58, 0.20
/ 10000088, Tatiany Guimaraes Nogueira, 23.00, 32.02, 5.00 /
10004050, Thais Alves Andraus Agel, 27.00, 35.21, 5.00 / 10002777,
Thais Domingues Dias, 17.00, 35.73, 0.00 / 10000151, Thais Fernandes Borges, 12.00, 32.83, 1.00 / 10002811, Thais Gois de Carvalho, 26.00, 27.03, 0.00 / 10000558, Thais Melo Franco de Oliveira,
16.00, 33.85, 11.00 / 10000013, Thiago França de Melo Rocha,
17.00, 32.70, 12.20 / 10000454, Thiago Lisboa Lopes, 24.00, 32.28,
9.00 / 10000965, Thyago Anttonny Dias da Silva Neves, 19.00,
34.94, 14.80 / 10000594, Tiago das Chagas Martins, 10.00, 26.90,
0.00 / 10000349, Tiago Teixeira Lima Silva, 24.00, 27.67, 9.20 /
10001802, Uliana Medeiros dos Santos, 18.00, 33.43, 6.50 /
10002960, Valbert Alves Batista, 33.00, 41.67, 22.40 / 10000251,
Vanessa do Amaral Neiva, 23.00, 34.37, 28.00 / 10002948, Vanessa
Kellin Carvalho Farias, 20.00, 30.27, 4.00 / 10004184, Verusca Rodrigues Cunha Sanchez, 11.00, 17.86, 0.00 / 10000493, Vinicius de
Araujo Costa Coelho, 22.00, 22.95, 0.00 / 10000780, Vinicius Evaristo Correia, 11.00, 24.31, 10.40 / 10003101, Vinicius Louzada Capucho, 28.00, 37.53, 13.20 / 10004006, Virginia Moreira Braga,
34.00, 35.96, 26.00 / 10003154, Vitoria Regia Beserra Barbosa Ximenes, 20.00, 35.73, 1.00 / 10001552, Vivian Maria Alcantara Raulino, 24.00, 29.82, 8.00 / 10000471, Viviane Menezes, 25.00, 41.60,
22.00 / 10002870, Waleska Meireles Carneiro, 25.00, 39.29, 21.10 /
10001693, Wallydy Martins Andrade, 32.00, 27.67, 15.20 /
10002019, Wanderson Dias Lopes, 21.00, 33.16, 7.00 / 10003496,
Wanessa Nakamura Guimaraes, 29.00, 43.47, 17.80 / 10000407, William Alves de Souza Schwartz, 25.00, 30.58, 0.00 / 10000818, Willian Rodrigues de Aguiar, 25.00, 29.32, 0.80 / 10001958, Wyara
Gomes de Aniceto, 16.00, 33.06, 4.40 / 10002959, Yanara Sampaio,
25.00, 32.21, 22.00 / 10002958, Yesca Suyanne de Araujo Panobianco, 20.00, 30.11, 18.00 / 10001225, Yuho Matsumoto, 26.00,
32.63, 3.00.
1.1.1.5 DERMATOLOGIA
10002765, Adriana Valeska Bastos Fernandes Daniel, 27.00,
39.72, 17.00 / 10003133, Alexandre Rabelo de Carvalho, 14.00,
30.09, 0.00 / 10002217, Aline Soares Miziara, 28.00, 40.37, 7.40 /
10003968, Amanda Assis da Silva Lima, 25.00, 35.63, 6.80 /
10003465, Amanda Marocolo Oliveira Moreira Barros, 26.00, 35.35,
10.20 / 10004163, Ana Carla Pereira de Araujo, 26.00, 30.28, 0.00 /
10002126, Ana Claudia Nazareno dos Anjos Carrijo, 32.00, 40.36,
3.50 / 10002503, Ana Gabriela Guimaraes Andrade, 16.00, 34.42,
0.00 / 10003184, Ana Gabriela Naves da Fonseca, 24.00, 42.88,
12.00 / 10001438, Ana Luisa Chaves de Oliveira, 20.00, 28.26, 0.80
/ 10003274, Analexia de Area Leao Brito, 21.00, 35.99, 7.40 /
10003513, Anderson Cleyton de Araujo Campos, 23.00, 34.46, 6.00 /
10000220, Andre Moreira Lemes, 32.00, 37.07, 27.40 / 10000688,
Andrea Mizuno Matsunaga, 31.00, 43.84, 20.00 / 10001912, Andrea
Santos Soares, 28.00, 41.01, 25.00 / 10002147, Andressa Police dos
Santos, 20.00, 31.97, 2.00 / 10002892, Andrezza Carminatti de Aquino, 25.00, 43.07, 11.10 / 10003229, Anelia Carneiro Souza, 30.00,
40.54, 2.80 / 10000027, Anna Paola Barbosa Pereira, 28.00, 35.46,
18.00 / 10001535, Anna Sylvia Goncalves Reis, 20.00, 31.58, 16.00
/ 10000241, Bruna Cortes Rodrigues, 31.00, 45.16, 46.40 / 10001655,
Caio Tacito Ferreira Pinto, 27.00, 35.07, 8.00 / 10002234, Camila
Almeida Saab, 24.00, 31.87, 0.40 / 10003246, Camila Neiva Lemos
Silva, 26.00, 35.48, 5.30 / 10002758, Camila Rezende Trevizoli,
19.00, 40.53, 6.00 / 10000589, Carolina de Mendonca Costa Ferrini,
25.00, 36.03, 9.60 / 10000093, Carolina Rocha Machado, 31.00,
34.99, 12.40 / 10002500, Carolina Veloso Ribeiro, 26.00, 39.96,
23.00 / 10000474, Caroline Uber Ghisi, 31.00, 41.27, 13.00 /
10001394, Cibele Conceiçao dos Apostolos Pereira, 27.00, 35.64,
10.20 / 10003230, Clarissa Marques Maranhao, 27.00, 40.44, 14.40 /
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021800032
PR
OI
BID
A
Nº 32, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
10001210, Daniela Perri Siqueira, 27.00, 35.42, 1.30 / 10000858,
Daniela Pinheiro Curado, 39.00, 41.24, 7.00 / 10000364, Daniella
Fernanda Costa, 19.00, 31.62, 0.00 / 10002902, Debora Lins Soares
Macedo, 24.00, 25.93, 3.20 / 10003044, Diego Fabricio Correa Silva,
27.00, 38.86, 1.80 / 10000368, Edson Tochio Matsunaga, 34.00,
39.56, 3.00 / 10004228, Edwania Silva dos Santos, 14.00, 24.02,
16.00 / 10001676, Eilane Silva Azevedo, 26.00, 37.09, 12.80 /
10000243, Elisa Raphael dos Santos, 34.00, 46.42, 24.40 / 10003334,
Eveliny Candida de Castro, 12.00, 29.10, 3.00 / 10001750, Fabiana
dos Santos Damasco, 36.00, 39.57, 28.20 / 10002116, Felipe Ferreira
Ramos Cesar Lourenco, 27.00, 31.00, 10.00 / 10000021, Fernanda
Figueiredo Antunes, 21.00, 31.21, 18.00 / 10000212, Fernanda Simoes Seabra Resende, 36.00, 38.51, 24.90 / 10000477, Fernando
Goncalves Rebelo, 12.00, 21.91, 0.00 / 10003925, Flavia Feitosa
Serodio Araujo, 18.00, 31.19, 1.40 / 10000439, Flavia Gomes de
Campos, 26.00, 37.96, 10.00 / 10002097, Flavia Junqueira Protazio,
16.00, 31.16, 4.00 / 10002733, Francisca Priscila Menezes Trigueiro,
24.00, 32.01, 0.00 / 10003596, Francisco das Chagas Soares Neto,
30.00, 41.67, 1.80 / 10000206, Gabriel Machado Campos, 12.00,
28.96, 1.70 / 10003512, Gabriela Balbinot, 16.00, 32.55, 0.90 /
10001574, Gabriela Diniz de Souza Araujo, 28.00, 36.38, 18.60 /
10001730, Gabriella Santos Basile Martins, 14.00, 25.42, 35.50 /
10000737, Gabriely Lessa Sacht, 38.00, 38.43, 3.20 / 10002186,
Galton Lima de Lima, 17.00, 30.46, 2.00 / 10002330, Heliana Freitas
de Oliveira Goes, 35.00, 44.91, 20.00 / 10003719, Hermann Soares
Goetz, 32.00, 32.68, 3.00 / 10001185, Igor Brasil Brandao, 25.00,
31.97, 4.20 / 10001065, Ingrid Ribeiro Tavares, 32.00, 41.43, 12.00 /
10001526, Isadora Bodevan, 12.00, 28.97, 3.00 / 10000403, Jackeline
Karoline Brito Viana, 38.00, 41.02, 15.90 / 10000009, Jaline Noronha
Salomao, 29.00, 28.20, 14.60 / 10002702, Joao Manoel Miranda
Magalhaes Santos, 32.00, 42.85, 0.00 / 10001349, Joelma Nascimento
Moreira, 16.00, 30.02, 8.00 / 10003270, Josenilson Antonio da Silva,
18.00, 32.86, 0.00 / 10002182, Juliana Diniz Oliveira, 10.00, 35.75,
7.00 / 10000005, Juliana Penteado de Lima, 23.00, 29.68, 15.20 /
10000836, Julieth Pires de Andrade, 23.00, 37.74, 2.00 / 10000295,
Junia Valle Franca, 32.00, 39.37, 31.00 / 10000374, Kamilla Karolinne Dall Agnol Torres dos Santos, 22.00, 22.53, 4.00 / 10001388,
Karin Cristine Pinto, 25.00, 37.76, 12.00 / 10001197, Karina Bittencourt Medeiros, 36.00, 36.56, 32.00 / 10001432, Karla Linhares
Pinto, 18.00, 45.09, 18.00 / 10001310, Kedima Caldeira Nassif,
23.00, 42.75, 6.00 / 10001416, Lais Cruz Lobato, 23.00, 41.68, 0.40
/ 10003675, Lais Stella Fernandes Povoa, 14.00, 32.77, 0.00 /
10003768, Lara Ermelinda Teixeira Reis, 24.00, 35.57, 0.00 /
10001723, Larissa Fernandes Pimentel, 29.00, 37.46, 8.60 /
10000956, Larissa Ravila Sacch de Oliveira, 31.00, 39.07, 15.20 /
10002831, Leandro Fonseca Noriega, 32.00, 45.04, 4.00 / 10002470,
Leonardo Rotolo Conceiçao da Costa Araujo, 20.00, 40.33, 7.00 /
10004313, Leticia Liberino da Silva, 29.00, 37.69, 5.00 / 10002215,
Lilliane Leal de Moraes Couto, 22.00, 26.74, 9.40 / 10003553, Lorena Braz de Queiroz, 18.00, 34.20, 22.00 / 10000311, Lorena Dornelas Pereira, 24.00, 38.94, 0.20 / 10001137, Lorena Martins de
Barros, 18.00, 35.14, 20.60 / 10000107, Lorena Seabra Fernandes,
10.00, 36.51, 12.50 / 10001966, Luann Laykon Lobo Ferreira, 12.00,
28.17, 12.00 / 10003505, Lucas Diniz Pacheco, 26.00, 43.43, 6.20 /
10002198, Luciana Borges de Souza, 30.00, 36.67, 0.60 / 10001512,
Ludmilla Cardoso Gomes, 22.00, 40.12, 6.20 / 10002701, Luiz Alberto Bomjardim Porto, 19.00, 38.42, 6.00 / 10002590, Luiza de
Albuquerque Fernandes, 37.00, 42.23, 15.00 / 10000291, Marcelle
Nascimento Leao, 19.00, 30.17, 0.00 / 10001935, Marcondes Siqueira
Carneiro, 20.00, 27.85, 0.00 / 10000082, Maressa Quezzia Barroso
Macedo, 27.00, 37.64, 24.20 / 10001368, Maria Clara de Melo Canedo, 38.00, 46.11, 11.40 / 10003456, Maria Elisa Leite Santos,
28.00, 40.50, 7.20 / 10003136, Maria Isabel Braga Malveira, 27.00,
40.84, 2.20 / 10003834, Mariana Regis Jansen, 20.00, 29.90, 7.00 /
10003300, Mariana Teles de Souza, 16.00, 27.73, 1.00 / 10000758,
Mariana Vicente Cesetti, 32.00, 43.06, 30.50 / 10001295, Marilia da
Silva Garrote, 10.00, 30.28, 32.00 / 10002537, Marilia Saboia de
Castro Nobrega, 30.00, 40.94, 12.20 / 10002317, Marina Luiza Souza
do Nascimento, 29.00, 37.44, 18.00 / 10002301, Marion Guimaraes
Drago, 20.00, 35.03, 3.50 / 10004014, Michelle Simon Chahine,
24.00, 27.57, 0.60 / 10000453, Michelle Soares Martins, 32.00, 38.68,
23.80 / 10002395, Michelly de Oliveira Carvalho, 28.00, 43.32, 36.40
/ 10003805, Milena Cristina de Matos, 12.00, 24.82, 0.80 / 10000230,
Monisa Martins Nobrega, 26.00, 38.43, 22.00 / 10003178, Nathalia
Horst Duque Gripp, 36.00, 41.34, 0.60 / 10000043, Neyla Beatriz
Costa Andrade, 20.00, 34.39, 2.80 / 10001846, Patrick Silva Damasceno, 35.00, 42.00, 24.80 / 10003635, Paula Cunha Vieira, 34.00,
39.07, 1.20 / 10001329, Paula Fernandes de Oliveira, 26.00, 43.09,
6.20 / 10003996, Priscilla Mussi, 29.00, 38.11, 7.00 / 10000899,
Priscilla Soares Lima Oizumi, 27.00, 34.39, 0.00 / 10000639, Raphael
de Souza Pires, 34.00, 39.32, 0.00 / 10001751, Raquel da Silva
Gama, 23.00, 30.13, 19.80 / 10001374, Raquel Nardelli de Araujo,
20.00, 39.26, 32.80 / 10000188, Roberta Morita de Quintal Vasconcellos Botelho, 31.00, 41.41, 1.60 / 10002235, Roberta Pacheco
dos Santos, 24.00, 43.42, 1.60 / 10001004, Samuel de Faria Silva
Duarte, 24.00, 34.17, 4.50 / 10002250, Sarah Brito Pinheiro Ramos,
24.00, 39.45, 9.00 / 10001713, Sarah Portella Costa, 32.00, 30.66,
12.40 / 10000928, Sarah Vale Rios, 19.00, 30.35, 3.10 / 10002769,
Simone de Sa Neto, 27.00, 40.71, 0.00 / 10000679, Stefania Barbosa
Diniz de Vasconcelos, 18.00, 36.28, 20.20 / 10003105, Stella Cavalcante Costa, 35.00, 38.04, 10.50 / 10000533, Stephanie Braga
Martins Borges, 13.00, 31.85, 1.20 / 10002672, Susana Silveira Freire, 13.00, 35.33, 15.40 / 10002642, Taciana Gabrielle Pinheiro de
Moura Rodrigues, 27.00, 31.67, 17.00 / 10002929, Talita Suzany
Siqueira Santos, 32.00, 37.41, 0.80 / 10001994, Tatyane Machado
Nascimento, 12.00, 32.70, 5.20 / 10000697, Thais Reginatto Nietsche,
18.00, 39.04, 8.00 / 10002068, Thiago Pandossio, 21.00, 39.48, 18.00
/ 10001949, Thiago Rocha Moura, 26.00, 38.62, 0.00 / 10002637,
Thweicyka Pinheiro Wakiyama, 29.00, 39.94, 17.00 / 10003408, Vanessa da Nobrega Vilela, 27.00, 37.63, 24.00 / 10002961, Vanessa de
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 32, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
Carvalho Lacerda, 32.00, 37.30, 2.00 / 10002887, Vanessa Dortas
Martins de Jesus, 31.00, 37.29, 5.60 / 10001279, Waleska Cecilia
Costa de Oliveira, 19.00, 31.81, 15.20 / 10003087, Widma Caitite
Souza, 22.00, 35.89, 3.00 / 10002123, Yanna Quiteria Iida Pimentel
de Brito, 16.00, 29.97, 0.00.
1.1.1.6 GENÉTICA MÉDICA
10000936, Ludmila Gomes da Costa, 17.00, 26.85, 12.20.
1.1.1.7 INFECTOLOGIA
10000849, Conrado Carvalho Horta Barbosa, 16.00, 29.48,
22.60 / 10000381, Cynthia Beisert Carneiro, 27.00, 39.70, 2.00 /
10002714, Gabriela Geralda de Souza, 22.00, 33.63, 1.00 / 10004153,
Vanderlei Baptista da Silva, 24.00, 34.88, 25.20.
1.1.1.8 MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE
10003171, Aline Alexandre Jorge, 20.00, 27.02, 4.20 /
10001661, Amanda Almeida Rocha, 21.00, 36.12, 12.00 / 10001075,
Ana Paula Rodrigues Barreto do Vale, 13.00, 30.90, 5.80 / 10002668,
Anna Luiza Braga Pla, 30.00, 42.92, 26.00 / 10000287, Bruna Ilha
Pereira, 26.00, 37.24, 3.00 / 10001087, Bruno Musso, 21.00, 41.19,
27.00 / 10003904, Danielle Ferreira Lima Raulino de Souza, 12.00,
32.02, 9.50 / 10000138, Fabiana Fialho Benatar, 15.00, 21.07, 10.20
/ 10004130, Gabriela Botar Mendonca, 13.00, 32.46, 6.30 /
10000902, Ivan Gagliardi Castilho, 13.00, 36.49, 19.50 / 10003282,
Joaquim Rafael de Oliveira Silva, 15.00, 23.01, 0.00 / 10000038,
Josinaldo da Silva, 18.00, 29.84, 6.20 / 10000064, Juliana Batista de
Farias, 14.00, 15.62, 0.00 / 10000770, Nubia Mendonça Ferreira
Borges, 28.00, 26.22, 5.40 / 10000140, Pedro Chicon Muniz, 14.00,
22.27, 1.60 / 10002295, Rodolfo Squiabel Iamaguti, 17.00, 28.83,
0.00 / 10001629, Wirginia Santana Campos, 13.00, 22.02, 1.60.
1.1.1.9 NEUROCIRURGIA
10003801, Algean Moreira Pereira, 24.00, 38.29, 13.20 /
10000935, Anderson Alves da Silva, 14.00, 34.01, 12.40 / 10003994,
Anderson Ferreira de Moraes, 17.00, 24.04, 0.00 / 10000742, Antonio
Jorge Barbosa de Oliveira, 35.00, 41.14, 24.00 / 10001306, Brunno
Mendes Severino, 27.00, 40.74, 1.00 / 10002487, Bruno do Amaral
Fonseca Araujo, 20.00, 41.25, 0.00 / 10004123, Candice Gehlen Bregalda, 18.00, 35.91, 17.10 / 10000983, Carlos Eduardo de Melo Leite,
16.00, 25.76, 2.00 / 10003238, Cleomax Almeida Eliseu, 14.00,
21.48, 10.50 / 10000233, Danilo Carloni dos Santos, 18.00, 34.19,
0.00 / 10000572, Dhyego Ferreira Moreira de Lacerda, 28.00, 41.39,
12.60 / 10003115, Diego Rodrigues Menezes, 14.00, 34.42, 0.20 /
10003827, Euler Nicolau Sauaia Filho, 21.00, 36.57, 0.00 / 10003147,
Filipe Kunzler de Oliveira Maia, 20.00, 37.70, 18.40 / 10002457,
Filipe Rocha Viana, 27.00, 36.24, 2.00 / 10000452, Flavio Leao
Lima, 24.00, 43.49, 23.00 / 10003333, Franco Fernandes Neto, 21.00,
28.45, 1.40 / 10001287, Gabriel Frizon Greggianin, 27.00, 29.91, 0.00
/ 10003796, Gerardson Macedo e Silva Souza, 25.00, 31.90, 0.00 /
10000143, Guilherme Lourenço Castro Junior, 29.00, 35.00, 10.20 /
10000563, Hamilton Pacheco Cavalcanti Neto, 19.00, 31.27, 2.00 /
10001407, Henrique Oliveira Martins, 25.00, 37.57, 0.00 / 10003144,
Ianna de Araujo Leite, 22.00, 32.68, 6.20 / 10002827, Iogo Henrique
de Oliveira Araujo, 28.00, 38.60, 20.80 / 10000165, Israel Cardoso
Marques Neto, 32.00, 42.44, 8.00 / 10002124, Joao Batista Virgulino,
24.00, 33.85, 0.40 / 10000485, Joao Fabricio Palheta da Silva, 25.00,
37.91, 6.50 / 10000125, Joao Gustavo Rocha Peixoto dos Santos,
29.00, 40.66, 15.80 / 10001531, Leandro Moreira, 28.00, 38.31, 26.80
/ 10000649, Leandro Pelegrini de Almeida, 28.00, 37.74, 18.70 /
10003942, Leonardo Rocha Carneiro Garcia Zapata, 23.00, 39.27,
24.20 / 10001919, Lidemarcks Irineu Andrade, 27.00, 39.86, 6.40 /
10001338, Marcelle Rehem Machado, 30.00, 41.19, 4.70 / 10002408,
Marcos Eyder Leite Fragoso, 23.00, 34.19, 20.70 / 10001729, Monica
Alves de Arruda, 20.00, 39.37, 17.50 / 10001030, Murilo dos Santos
Silva, 26.00, 31.62, 11.80 / 10001034, Natalia Mata Longo, 26.00,
32.02, 24.00 / 10000401, Nicollas Nunes Rabelo, 30.00, 34.02, 19.90
/ 10000760, Noel Peixoto Schechtman, 32.00, 40.98, 18.50 /
10002520, Pedro Paulo Marchesi Mello, 24.00, 38.08, 19.20 /
10003308, Rivus Ferreira Arruda, 26.00, 38.16, 24.00 / 10000400,
Rodrigo do Amaral Firmino, 21.00, 36.86, 12.80 / 10001365, Samir
Ahmad Jradi, 31.00, 31.95, 0.40 / 10003326, Silverio Rodrigues Calaça, 26.00, 37.56, 0.00 / 10000865, Thiago Dantas de Sousa Azarias,
30.00, 34.52, 10.80 / 10003726, Thiago Dantas de Souza Brandao,
33.00, 43.12, 0.00 / 10001639, Victor Hugo Toyoki Motoki Teixeira,
12.00, 29.49, 0.00 / 10000813, Victor Rafael Leite Anacleto, 28.00,
38.17, 16.50 / 10001760, Wagner Sidnei Azara Filho, 35.00, 42.60,
0.00 / 10003846, Zenon Xavier Magalhaes, 14.00, 30.42, 6.20.
1.1.1.10 NEUROLOGIA
10000828, Ademar Vieira Filho Junior, 13.00, 23.90, 1.00 /
10000033, Anderson Brito da Silva, 24.00, 36.24, 10.00 / 10002729,
Andressa Gabrielle da Silva, 19.00, 32.40, 7.40 / 10003108, Antonio
de Matos Lima Neto, 20.00, 41.80, 11.70 / 10000016, Antonio Yasbec Chiarella, 23.00, 27.49, 0.00 / 10003916, Avha Clarice Paixao
Soares, 14.00, 27.29, 7.20 / 10001127, Bruno Reginato Gumiero,
18.00, 34.97, 0.00 / 10002391, Carla Cibelle Rosa Coelho, 23.00,
35.49, 2.60 / 10003792, Carlos Eduardo Menezes Nunes, 31.00,
34.68, 8.00 / 10001246, Carlos Enrique Uribe Valencia, 30.00, 40.55,
0.00 / 10002587, Cristal Cremon Raduan Miguel Barzilai, 25.00,
30.74, 0.00 / 10002340, Cristiane Maximo da Silva, 34.00, 25.48,
12.00 / 10003526, Danilo Nunes Vargas, 17.00, 31.99, 0.00 /
10001255, Danyelle Nicoletti Mezzomo, 27.00, 43.66, 4.40 /
10000834, Denise Maria Meneses Cury, 24.00, 36.56, 22.20 /
10001985, Diogo Haddad Santos, 16.00, 31.98, 19.60 / 10000072,
Erick Tiago de Jesus Assuncao, 15.00, 29.39, 4.00 / 10001715, Faisal
Mesquita Salmen Hussain, 20.00, 11.51, 1.40 / 10000677, Fernanda
de Paula Pimenta, 17.00, 32.48, 4.00 / 10002049, Frederico Moraes
Cardoso Marques, 22.00, 38.92, 0.80 / 10001600, Hugo Ary Oliveira
Ribeiro Silva, 27.00, 31.98, 4.80 / 10000555, Isabela Maria Souza de
Jesus, 22.00, 30.99, 9.00 / 10004121, Jorge do Prado Correia Neto,
20.00, 29.62, 1.20 / 10001620, Juliana de Sousa Batista, 21.00, 35.07,
10.00 / 10000170, Kamila Santos Ferreira, 34.00, 29.84, 3.00 /
10003907, Karen Margarete da Silva Franco, 20.00, 34.76, 5.00 /
10003017, Karla Ricarti Nodari, 12.00, 21.40, 0.00 / 10000106, Laila
Lopes de Farias Pinho, 23.00, 41.02, 0.00 / 10002305, Lais Moreira
Medeiros, 18.00, 36.02, 9.00 / 10002341, Leandro Mereb de Oliveira,
16.00, 31.25, 0.00 / 10001326, Leonardo Alves Monturil, 28.00,
23.48, 0.00 / 10001982, Leonardo Junio da Silva Medeiros, 36.00,
41.52, 20.20 / 10001254, Leonardo Rodrigues Moreira Lima, 23.00,
33.29, 0.00 / 10003000, Livia Maria Ribeiro Pitaro, 11.00, 32.20,
7.40 / 10001154, Lucas Farias de Oliveira Pessoa, 21.00, 41.55, 9.60
/ 10000575, Luiziane Maria da Silva Alves, 29.00, 32.35, 17.00 /
10000961, Maria Fernanda da Silva Ferreira, 28.00, 34.66, 15.20 /
10000117, Marilise Katsurayama, 33.00, 36.83, 37.20 / 10002249,
Matheus de Campos Medeiros, 19.00, 35.34, 0.00 / 10000870, Mikaela Santos Aguiar, 34.00, 37.05, 1.60 / 10000104, Monica Mesquita
Alvares, 23.00, 27.10, 2.50 / 10000116, Narel Moita Carneiro, 32.00,
38.04, 0.00 / 10002982, Natalia Correa de Luca, 24.00, 34.64, 21.40
/ 10001148, Nayra Roberta da Hora Sales, 26.00, 37.35, 0.00 /
10004257, Paula Cristina Alencar de Oliveira, 15.00, 21.17, 0.00 /
10000699, Paula Ramona Silva de Maria, 25.00, 36.09, 19.90 /
10001724, Priscila Guimaraes Cardoso, 20.00, 29.49, 2.00 /
10002404, Rafael Lourenço Duarte, 32.00, 33.83, 7.80 / 10000973,
Rafaella Braz de Oliveira, 20.00, 26.34, 0.00 / 10003367, Ricardo
Campos Ferreira, 20.00, 23.73, 0.00 / 10000467, Samir Wali Nunes
Souki, 32.00, 35.08, 4.00 / 10001013, Sania Beatriz Ferreira Cortez,
16.00, 27.00, 3.00 / 10000685, Theodoro Ribeiro Gonçalves Neto,
32.00, 38.24, 10.00 / 10000168, Tiago Barros da Rocha, 20.00, 23.53,
0.00 / 10002368, Valquiria Fernandes Miranda, 11.00, 19.14, 0.00 /
10002690, Williams Lopes de Sousa, 29.00, 24.11, 4.40.
1.1.1.11 OBSTETRÍCIA E GINECOLOGIA
10003882, Adriana Brito de Melo Monteiro, 29.00, 29.97,
1.00 / 10001776, Adriana Loures de Faria, 15.00, 25.41, 0.80 /
10001371, Alessandra Sousa Borges Mendonça, 23.00, 28.67, 0.10 /
10001666, Aline Nunes Batista, 20.00, 35.40, 11.00 / 10003001,
Amanda Brunet Neves Rodrigues, 15.00, 35.08, 7.60 / 10001155,
Amanda Miranda Gomes, 30.00, 37.75, 16.00 / 10001678, Ana Carolina Myssen Coelho de Souza, 24.00, 34.60, 12.60 / 10001430, Ana
Maria Carreiro de Melo, 22.00, 32.44, 9.80 / 10003263, Andre Vinicius de Assis Florentino, 18.00, 34.85, 2.00 / 10000542, Anny
Karoliny Rezende Lima, 11.00, 30.42, 8.50 / 10001667, Antonio
Carlos Alves Barroso, 18.00, 24.98, 0.00 / 10003887, Bruna Morais
Faria, 20.00, 33.43, 7.00 / 10003688, Carolina Ferreira Lang, 18.00,
38.54, 15.20 / 10001867, Caroline Filardi Silveira, 16.00, 33.03, 0.00
/ 10000736, Cinthia Ferreira de Souza, 18.00, 30.09, 12.00 /
10000269, Circe Breder Soares da Cunha, 10.00, 23.57, 4.40 /
10000317, Clara Alves Antunes, 24.00, 31.92, 7.20 / 10004166, Daisy Daiani Nogueira Machado, 12.00, 29.80, 0.40 / 10001259, Danielle Cruz Silva, 22.00, 29.92, 1.50 / 10003625, Dilene Morais
Barbosa da Silva, 18.00, 26.37, 0.40 / 10000775, Dilma Nascimento
Santos, 19.00, 27.84, 0.00 / 10001819, Emilia Gabriela da Silva
Ostwald, 19.00, 32.10, 4.30 / 10003127, Emilie Zingler, 32.00, 44.41,
23.50 / 10002196, Erica Oliveira de Medeiros, 19.00, 31.60, 0.00 /
10000964, Evanniely Rodrigues do Nascimento, 27.00, 33.01, 2.00 /
10002525, Fabiola Severiano da Silva, 21.00, 36.08, 13.00 /
10004055, Fernanda Inacio de Carvalho, 21.00, 26.41, 5.50 /
10004246, Francisco de Assis Laurindo de Andrade, 12.00, 19.19,
6.60 / 10002284, Frederico Urzeda de Castro Alves Pires, 11.00,
27.22, 2.00 / 10000890, Gabriela Dantas de Santa Cruz, 17.00, 38.21,
12.20 / 10002393, Gabriele Alledi Lomonte, 16.00, 29.09, 0.80 /
10003779, Glaucia Moraes Lopes, 13.00, 26.12, 23.80 / 10001423,
Guilherme Angelo Vilela Faria, 15.00, 33.27, 0.40 / 10002461, Gustavo Teles de Matos, 17.00, 28.02, 0.00 / 10000755, Hellen Taisa
Santos Silva, 17.00, 29.99, 4.00 / 10003682, Helyda Crystina Rodrigues Dias, 20.00, 32.65, 10.60 / 10003328, Ianne Feitosa Lucena,
25.00, 36.39, 9.00 / 10002716, Isaac da Silva Soares, 25.00, 34.24,
0.00 / 10003998, Isabella Cristina Rodrigues Naves Lucas, 16.00,
30.79, 9.00 / 10002054, Isis Rosa Teles Santos, 13.00, 28.77, 10.50 /
10000626, Jayme Gomes Junior, 13.00, 30.85, 15.00 / 10001653,
Joao Paulo Nunes Magalhaes de Oliveira, 20.00, 31.25, 21.80 /
10002917, Joaquianni Alves Domingues, 21.00, 31.72, 9.00 /
10003389, Jordanna Sant Anna Diniz e Moura, 15.00, 28.83, 21.60 /
10003725, Julia Alessandra Santos Ferreira, 16.00, 37.31, 17.20 /
10002336, Jullia Laura Santana Tauhata, 21.00, 32.23, 12.20 /
10001709, Larah Geloisse de Melo Santillo, 15.00, 30.93, 0.60 /
10003061, Larissa di Giovanni, 18.00, 30.03, 1.20 / 10002450, Laryssa Fagundes Pereira Villas Bôas, 16.00, 28.66, 1.00 / 10001223,
Laura Prado Porto, 18.00, 24.80, 0.00 / 10003509, Leandro Augusto
Coelho, 12.00, 25.98, 0.00 / 10000854, Lenita Alves Junqueira,
13.00, 18.24, 1.40 / 10001040, Livia Oliveira Munhoz, 29.00, 43.61,
12.00 / 10003383, Livia Silas de Melo, 18.00, 37.20, 4.20 /
10001176, Luciana Cortes de Oliveira Lima, 26.00, 36.47, 16.00 /
10000614, Luciana Viana da Costa Ribeiro, 21.00, 33.83, 12.00 /
10003435, Manuela dos Santos Monte Verde, 17.00, 38.94, 0.00 /
10001271, Marcella Beatriz Guimaraes Verolla, 10.00, 28.47, 5.80 /
10003260, Maria Adelia Medeiros e Melo, 16.00, 35.10, 4.00 /
10004007, Mariana Rodrigues Rocha, 12.00, 28.09, 0.00 / 10000990,
Marina Aguiar de Almeida, 15.00, 27.10, 0.00 / 10001699, Mayze
Pereira Dal Col, 10.00, 28.22, 2.00 / 10003155, Mercia Aparecida
Lopes Carence, 10.00, 19.26, 0.00 / 10002536, Nicolle Queiroz Paes
Leme Arantes, 12.00, 27.20, 1.00 / 10001514, Paula Gomes Alves de
Lima, 16.00, 35.90, 0.00 / 10001078, Paula Mayumi Maeda, 20.00,
33.13, 17.90 / 10000838, Paula Vieira Nunes Brito, 23.00, 34.55, 8.50
/ 10002099, Pedro Carlos Chaves, 23.00, 24.39, 5.20 / 10000863,
Quezia Suhet Salgado, 23.00, 43.52, 18.00 / 10003838, Rafael Soares
Borges, 16.00, 21.70, 0.00 / 10002238, Rafaela Ferreira Miziara,
25.00, 39.59, 18.00 / 10000286, Raiza Karoline Almeida de Assis,
30.00, 36.65, 9.20 / 10000075, Raphaele Camargo Leite Pereira,
27.00, 27.37, 19.00 / 10000213, Raquel Jorge Baldoino de Barros,
13.00, 28.31, 0.80 / 10000795, Raquel Silva Rodrigues, 11.00, 25.68,
0.00 / 10001858, Renata do Couto Telles, 15.00, 23.75, 0.60 /
10000538, Rhalina Felicia Prado Sousa, 11.00, 28.82, 6.00 /
10002533, Rossine Taveira Silva Pires, 11.00, 22.12, 0.00 /
10000669, Silvana de Moura, 13.00, 31.90, 27.30 / 10000300, Silvia
Caixeta de Andrade, 26.00, 42.50, 31.00 / 10003068, Suele Santos
Rocha, 15.00, 29.21, 7.40 / 10000840, Tabata Longo da Silva, 19.00,
29.84, 11.20 / 10003560, Tacito Augusto Godoy Silva, 13.00, 30.69,
0.60 / 10001350, Tatiana da Silva Chaves, 11.00, 20.29, 2.00 /
10003228, Theresa Lilianne de Sa Barreto Diaz Albuquerque Sampaio, 11.00, 27.67, 2.60 / 10000759, Thiago de Lima Castro, 19.00,
25.32, 0.00 / 10000226, Tiago Guimaraes Gomez Barreto, 20.00,
35.19, 2.00 / 10004297, Vanessa Duarte Leite, 21.00, 28.98, 12.00 /
10001074, Veronica Andresa Ortega Coelho, 13.00, 28.38, 6.60 /
10003221, Victor de Alencar Moura, 18.00, 37.35, 7.60 / 10000409,
Wanessa Sobral Coutinho, 21.00, 23.94, 12.50 / 10003186, Wellington Martins de Souza, 19.00, 28.85, 2.00.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021800033
33
ISSN 1677-7069
1.1.1.12 OFTALMOLOGIA
10000609, Ada Caetano Gonçalves, 22.00, 33.17, 1.40 /
10000110, Adriano Schafer, 29.00, 30.52, 19.00 / 10003029, Alane
Caroline Marques Xavier, 24.00, 35.32, 0.00 / 10000201, Aline Ferreira Freitas, 18.00, 30.99, 11.00 / 10003963, Ana Joicy Pinheiro Luz,
25.00, 36.89, 9.40 / 10001104, Ana Luiza Bassoli Scoralick, 26.00,
39.79, 24.20 / 10003897, Anita Vivekananda Tavares, 22.00, 23.47,
1.40 / 10001972, Antonio Moreira Montenegro, 27.00, 32.74, 0.20 /
10002133, Bruna de Carvalho Madeira, 13.00, 29.30, 13.00 /
10002997, Bruno Queiroz Machado, 21.00, 27.73, 4.20 / 10002112,
Camila Lopes Guimaraes, 32.00, 40.84, 3.20 / 10002318, Caroline
Feliz Fonseca Sepeda da Silva, 19.00, 32.70, 9.00 / 10000026, Caroline Piva, 26.00, 27.75, 0.00 / 10002325, Christianne Neves Ruschi,
24.00, 37.88, 21.00 / 10004335, Cintia Moura Carvalho, 10.00, 28.04,
2.00 / 10003671, Clarice de Meneses Costa Moura, 28.00, 39.09,
14.00 / 10001348, Clezio Soares Morato, 26.00, 37.96, 0.00 /
10001202, Cristiano dos Santos Correia, 31.00, 35.88, 22.40 /
10002373, Daniel de Almeida Wanderley Guedes, 28.00, 34.47, 10.00
/ 10000041, Daniel de Paiva, 26.00, 35.50, 3.20 / 10002909, Danilo
Mello Mattos, 26.00, 33.59, 12.00 / 10003530, Debora Christina
Pereira Fernandes Santos, 26.00, 39.94, 23.00 / 10001102, Diogo
Vital Valença, 29.00, 43.36, 0.20 / 10001339, Djulliene Ribas Alcantara de Brito Faria, 22.00, 25.99, 3.00 / 10001679, Eduardo Ferreira Lima, 21.00, 25.26, 12.60 / 10001637, Eline Pinheiro Weba,
28.00, 36.19, 17.00 / 10002634, Ernani Igor Diniz Carneiro, 18.00,
25.19, 0.00 / 10003721, Fabiana Orondjian Verardo, 19.00, 32.50,
3.00 / 10001792, Fabio Medeiros Moura, 24.00, 29.23, 12.20 /
10004201, Fabio Mendonca Xavier Andrade, 29.00, 43.30, 9.20 /
10001069, Felipe Irving Cruz Albuquerque Evangelista, 17.00, 36.44,
6.00 / 10001247, Fernanda Machado Guerra, 27.00, 32.51, 7.20 /
10000482, Fernando Plazzi Palis, 31.00, 37.15, 5.40 / 10003874,
Fernando Sepulveda Esperidiao, 16.00, 25.14, 4.00 / 10003661, Flavia Ribeiro Marciano, 22.00, 38.11, 7.60 / 10002360, Gabriel de Sena
Rabelo, 30.00, 34.24, 0.00 / 10003164, Gabriel Izan Santos Botelho,
28.00, 36.90, 27.90 / 10003919, Giovana Marim, 16.00, 30.34, 0.00 /
10002986, Gisele Cipriano Mota Sousa, 15.00, 31.13, 1.20 /
10000991, Gisele Macioca Morato, 10.00, 43.15, 6.80 / 10001160,
Gustavo Silva de Souza, 25.00, 38.50, 0.00 / 10000060, Helton Lustosa Luz, 24.00, 39.80, 0.00 / 10002441, Hildo Pereira Lima Junior,
18.00, 33.54, 5.00 / 10000661, Isabella Saraiva da Costa, 23.00,
31.74, 3.60 / 10000048, Izabela Negrao Frota de Almeida, 20.00,
35.09, 23.20 / 10003766, Jarbas Dias Furtado Junior, 22.00, 27.50,
0.80 / 10002571, Jeanne Braz da Silveira, 18.00, 30.82, 7.40 /
10000160, Kairo Brandao de Andrade, 23.00, 28.58, 2.00 / 10003711,
Karla Orsine Murta, 28.00, 38.97, 9.70 / 10002691, Laiane Farli
Borges, 29.00, 42.61, 23.20 / 10002763, Lais Ferreira Picanco, 25.00,
41.03, 0.80 / 10003444, Lais Norberto Passos de Castro, 18.00, 38.35,
0.00 / 10000658, Lais Pimenta Honorato, 26.00, 39.47, 9.50 /
10003599, Lara Gonçalves Fernandes, 22.00, 37.51, 15.00 /
10002562, Larah Pereira Rego, 18.00, 27.43, 15.00 / 10000062, Larissa Alves Lima, 27.00, 40.13, 15.00 / 10002431, Larissa Braz de
Souza, 14.00, 39.35, 0.40 / 10001875, Larissa Fernanda Queiroz
Elias, 21.00, 37.95, 13.00 / 10002927, Leandro Pessoa Mundim,
18.00, 30.90, 9.40 / 10002726, Leandro Rodrigo Soares, 28.00, 33.92,
4.40 / 10001392, Leonardo Almeida Cabral, 24.00, 38.75, 4.20 /
10001547, Leonardo da Silva Barbosa, 22.00, 32.97, 21.00 /
10001300, Leonardo Pereira Soares, 25.00, 34.97, 7.50 / 10003162,
Leonardo Pinheiro Teixeira, 21.00, 39.19, 16.00 / 10004049, Liriany
Martins Portela, 26.00, 36.14, 9.40 / 10001781, Livia Amorim Beltrao, 28.00, 41.56, 0.00 / 10003254, Lorena Mendes Campos, 27.00,
43.73, 2.00 / 10002287, Lory Noronha de Castro Monte, 24.00,
32.10, 2.40 / 10000501, Lucas Nunes Montechi, 30.00, 41.31, 21.30
/ 10000565, Lucciano Augusto Ximenes Norat, 27.00, 42.02, 0.00 /
10002910, Luis Henrique Jorge e Costa, 22.00, 29.16, 2.00 /
10004095, Luiz Guilherme Lacerda Santos, 17.00, 32.95, 2.50 /
10002411, Marcelo Barbosa Goncalves, 20.00, 26.16, 0.00 /
10001606, Mariana Pereira Leite Dias, 16.00, 40.58, 0.80 / 10001299,
Marilia Macedo Rebouças, 26.00, 28.46, 16.80 / 10000441, Marina
Labarrere de Albuquerque, 29.00, 42.65, 10.50 / 10000460, Merry
Elizabeth Goedert, 32.00, 41.29, 2.50 / 10000910, Monica Daniely de
Oliveira Castelo Branco, 31.00, 36.01, 18.00 / 10001603, Nathalia
Cristina Ribeiro, 20.00, 39.66, 3.00 / 10001495, Nathalia Teles das
Neves, 27.00, 37.71, 27.50 / 10004249, Nicolas Emmanuel Contis
Junior, 28.00, 32.22, 0.00 / 10000636, Nicole Carvalho Homar, 18.00,
28.15, 1.20 / 10000850, Pamela de Castro Araujo Mendes, 31.00,
38.38, 8.00 / 10002262, Pedro Ramon Vasconcelos Lourinho, 21.00,
43.69, 0.90 / 10002864, Priscila da Silveira Santos, 16.00, 33.45, 4.40
/ 10000446, Raiana Rodrigues Costa, 24.00, 25.92, 0.00 / 10003141,
Raquel Menezes Timbo, 30.00, 38.86, 4.80 / 10003533, Renata Jessica Brasil Romano, 24.00, 27.86, 0.00 / 10002505, Renata Nakamura
e Silva, 23.00, 33.39, 1.60 / 10003518, Renato Dias Cardoso, 27.00,
38.68, 0.00 / 10003699, Renato Santana de Albuquerque, 19.00,
33.68, 19.60 / 10004005, Rodrigo Merces de Oliveira, 22.00, 37.56,
7.00 / 10003618, Rogerio Mamprim Padovese, 15.00, 31.49, 1.40 /
10000720, Suzane de Sousa Vasques, 28.00, 33.57, 6.40 / 10003906,
Tadashi Ono Junior, 26.00, 42.26, 2.00 / 10002538, Taurino dos
Santos Rodrigues Neto, 36.00, 40.28, 29.00 / 10004116, Thiago Pereira Belo, 23.00, 33.35, 6.80 / 10001386, Valerio Viana de Moraes,
18.00, 31.09, 0.00 / 10002464, Vanessa Sperotto Varalo, 31.00, 28.04,
6.60 / 10003506, Victor Gontran Calaca, 17.00, 30.71, 1.40 /
10003384, Vitor Rocha Mendonça, 17.00, 29.91, 15.30 / 10003043,
Vitor Tadeu Lim, 16.00, 35.98, 3.40 / 10000651, Vivian Teixeira
Carvalho, 22.00, 32.81, 1.40 / 10001813, Waleska Palhares Pires,
25.00, 28.84, 12.00 / 10000536, Wilkcy Azevedo Santos, 15.00,
36.79, 11.00.
1.1.1.13 ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA
10000693, Alaor Negroir Jube Barbosa, 26.00, 33.79, 2.50 /
10002780, Alberto Vinicius Giraldeli, 19.00, 29.64, 0.00 / 10003828,
Alexandre Menna Barreto Pompeo de Barros, 20.00, 32.40, 1.60 /
10003720, Alexandre Santos Alves, 23.00, 31.76, 2.00 / 10002281,
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
3
ISSN 1677-7069
Alice Chagas Matos, 20.00, 35.58, 2.00 / 10001377, Andre Cunha
Freire de Carvalho, 14.00, 27.39, 0.40 / 10002756, Andre Luiz Pereira, 14.00, 30.34, 0.00 / 10003839, Andre Meluzzi dos Reis, 16.00,
24.90, 0.00 / 10002727, Andre Santana Guerra, 32.00, 39.73, 6.00 /
10002632, Artur Assis de Lima Junior, 15.00, 28.38, 0.00 /
10000487, Bismarck Gradvohl Aboim de Area Leao, 22.00, 25.37,
1.80 / 10002421, Bruno Araujo Lucena, 17.00, 26.74, 4.20 /
10001906, Bruno Augusto Evangelista Emiliorelli Silva, 34.00, 36.23,
6.70 / 10002643, Camila Venturim Nogueira, 22.00, 39.85, 20.60 /
10003170, Cassio Mendes Carvalho, 27.00, 35.51, 7.90 / 10000166,
Claudimiro Pereira Duarte Neto, 20.00, 34.31, 2.00 / 10001876, Claudio Abrantes de Lacerda Almeida, 28.00, 40.76, 15.60 / 10003218,
Cleisson Chagas de Araujo, 14.00, 16.72, 0.20 / 10000872, Clovis
Henrique Mauriz Ramos, 17.00, 34.57, 4.00 / 10003343, Daniel
Araujo Marotta, 28.00, 30.05, 1.00 / 10001638, Daniel Nery de Oliveira, 14.00, 25.36, 3.60 / 10001375, Danilo Mourao Ribeiro, 25.00,
31.60, 7.40 / 10000700, Diego de Jesus Lima, 16.00, 26.20, 0.00 /
10001491, Diego Duarte Santos, 11.00, 25.38, 0.00 / 10002331, Diego Luiz Gomes Oliveira, 19.00, 25.44, 0.20 / 10000883, Dyego Frederick Simao Barbosa, 16.00, 30.16, 7.60 / 10003180, Elcio Mendonça Cruz Junior, 18.00, 32.60, 11.80 / 10003763, Elias Gabriel de
Almeida Junior, 10.00, 20.85, 0.40 / 10002695, Elida Santos de Figueredo, 18.00, 20.35, 0.00 / 10000384, Euripedes Lopes Vieira Neto,
10.00, 29.21, 3.00 / 10000842, Fabiano Dantas de Carvalho, 18.00,
33.59, 5.20 / 10000880, Felipe Cunha Pessoa, 34.00, 36.26, 10.40 /
10001807, Fernando Borges dos Santos, 35.00, 36.19, 4.10 /
10000377, Fernando Jose de Souza, 18.00, 27.43, 11.00 / 10002273,
Filipe Ribeiro Arruda, 15.00, 33.00, 2.20 / 10001264, Flavio Patto
Araujo, 24.00, 36.37, 0.00 / 10001910, Francisco Carlos Merlos,
14.00, 25.33, 0.00 / 10003236, Frederico Augusto Alves de Arruda,
16.00, 30.35, 0.00 / 10003102, Gabriel Lima Rodrigues, 29.00, 36.50,
5.80 / 10002977, Gabriel Terra de Souza, 10.00, 25.17, 0.40 /
10000754, Guilherme Meireles Leonel, 22.00, 26.17, 2.20 /
10003261, Gustavo Teixeira Felix de Almeida, 16.00, 28.54, 0.20 /
10001427, Gustavo Vasconcelos Gabriel Ribeiro, 22.00, 33.55, 0.80 /
10002681, Itamar Alves Barbosa Neto, 34.00, 41.32, 12.40 /
10001077, Ivan Leite de Morais, 16.00, 28.20, 6.60 / 10001177,
Izailson Chaves Rocha de Franca, 12.00, 25.90, 8.00 / 10002270,
Jonathan Sampaio de Oliveira, 22.00, 27.84, 1.60 / 10001863, Jorge
Henrique Costa Nicolau, 12.00, 19.73, 0.60 / 10003673, Jose Eduardo
Rizieri Fernandes, 13.00, 25.04, 0.00 / 10002504, Jose Faustino Lopes Reges, 10.00, 21.69, 2.00 / 10002024, Leilane Passoni Marcal,
15.00, 33.80, 16.00 / 10003468, Leonardo Augusto Mendanha de
Moura, 17.00, 25.65, 0.00 / 10000723, Leonardo Coelho de Alencar
Barreto, 13.00, 28.14, 0.20 / 10001913, Leonardo Peres Nogueira,
16.00, 26.36, 0.00 / 10000486, Leonardo Santos Diener, 28.00, 31.06,
9.00 / 10001590, Lucas Mazoni, 18.00, 31.59, 0.40 / 10002850,
Lucas Solano Barbosa Pereira, 13.00, 31.79, 3.00 / 10001561, Manlio
Tasso Ribeiro Silveira, 19.00, 33.52, 3.80 / 10003356, Marcelo Andre
de Matos, 25.00, 31.54, 2.00 / 10003918, Marcelo Nascimento de
Barros, 26.00, 19.96, 4.00 / 10003015, Marcio Batista de Carvalho,
19.00, 29.12, 0.00 / 10001194, Marco Aurelio Matos de Castro Lima,
17.00, 31.71, 0.00 / 10000615, Maria Cecilia Ortega Rafael, 23.00,
34.87, 5.50 / 10002066, Mariana Souza Luis, 12.00, 26.42, 10.20 /
10001356, Massao Francisco Zulian Hayashida, 16.00, 30.68, 2.40 /
10001960, Matheus da Silva Pereira, 10.00, 30.47, 1.40 / 10001494,
Mauricio Siqueira Camilo, 18.00, 34.02, 0.00 / 10003977, Murilo de
Jesus Friaca, 18.00, 30.55, 0.00 / 10002992, Nelson Antonio Melo de
Moura, 22.00, 36.10, 1.00 / 10002839, Otavio Bento Souza Silva,
20.00, 28.95, 0.00 / 10002588, Paulo Henrique da Costa Cora, 21.00,
34.41, 5.80 / 10002654, Paulo Henrique do Carmo Dutra, 14.00,
21.11, 1.20 / 10001208, Pedro Henrique Nunes da Paz Silva, 15.00,
29.15, 9.20 / 10000150, Pedro Ribeiro Gomes Barreto, 18.00, 30.85,
9.80 / 10001711, Quintino Rodrigues de Castro Junior, 22.00, 28.98,
33.00 / 10001790, Rafael Barros Botelho, 25.00, 38.20, 13.80 /
10000090, Rafael dos Santos Silva Marques, 18.00, 28.59, 0.00 /
10001799, Rafael Duarte Guimaraes, 14.00, 35.38, 0.60 / 10000704,
Rafael Rodrigues de Sena Alvarez, 15.00, 32.13, 12.00 / 10002480,
Raphael Campos Lopes, 18.00, 22.73, 0.00 / 10001712, Raul Cruz
Boettger, 30.00, 39.12, 1.60 / 10002361, Remo Teixeira Coelho,
18.00, 24.12, 0.00 / 10001091, Renato Rosa Teixeira, 26.00, 41.00,
19.30 / 10001370, Roberto Lima Santos Mendonca, 11.00, 27.60,
0.00 / 10000018, Rodrigo de Souza Lima, 15.00, 30.28, 11.00 /
10001499, Rodrigo Henrique Juncioni, 22.00, 26.88, 13.00 /
10001046, Rodrigo Medeiros Costa, 16.00, 24.37, 19.40 / 10002211,
Rodrigo Moreira Magalhaes, 21.00, 26.83, 2.10 / 10003396, Saulo de
Tarso de Sa Pereira Segundo, 28.00, 30.98, 5.60 / 10002020, Thiago
Abrao Furtado, 10.00, 22.96, 5.00 / 10002253, Thiago Carneiro Junges, 17.00, 27.65, 5.60 / 10001662, Thiago de Oliveira Costa Viegas,
27.00, 41.95, 0.00 / 10001381, Thiago Mamed Pires Quasem, 13.00,
21.67, 0.00 / 10001747, Thiago Urquiza dos Santos Costa, 18.00,
32.07, 0.00 / 10001231, Ulysses Pavan Rissato, 28.00, 36.88, 4.00 /
10000749, Valdivino Diniz Linhares Neto, 13.00, 23.42, 0.00 /
10003033, Vinicius Fernandes Ribeiro de Oliveira, 18.00, 36.29, 7.40
/ 10000103, Vinicius Ferreira Paranaiba, 19.00, 34.52, 27.20 /
10004109, Walter Alejandro Rios Guerra, 12.00, 20.76, 0.00 /
10000779, Wendel Antonio Alves Moreira, 29.00, 30.82, 0.00.
1.1.1.14 OTORRINOLARINGOLOGIA
10000980, Adriana Pereira Miguel, 15.00, 33.36, 10.00 /
10000509, Alessandra Alencar de Andrade, 25.00, 38.88, 5.40 /
10004033, Ana Carolina de Mattos Morais Camelo, 30.00, 32.74,
7.00 / 10002507, Ana Cecilia Alves Carvalho, 16.00, 30.34, 8.60 /
10002694, Andrea Rodrigues de Sousa, 26.00, 38.48, 13.20 /
10000123, Andreia Saraiva Borges, 24.00, 39.32, 19.00 / 10000950,
Aracelle Victor do Carmo, 32.00, 34.84, 12.20 / 10000342, Ariadne
Fonseca Carvalho Silva, 21.00, 32.59, 2.00 / 10002930, Barbara Ribeiro de Belmont Fonseca, 21.00, 40.20, 14.00 / 10003439, Camila
Andrade da Rocha, 24.00, 37.24, 2.00 / 10003532, Camillus Magalhaes Carneiro dos Santos, 26.00, 38.38, 14.50 / 10000318, Carlos
Eduardo Costa Maranhao, 28.00, 35.24, 22.60 / 10001428, Carolina
CO
ME
RC
IA
LIZ
Gambetta Paim, 25.00, 34.60, 5.40 / 10003494, Cinara Bossardi,
22.00, 37.24, 16.30 / 10002357, Eduardo Muniz Fenelon, 14.00,
35.13, 0.00 / 10000292, Elaine Alves Carneiro, 36.00, 42.30, 4.90 /
10001822, Elisa de Castro Bernardes Maciel, 17.00, 28.55, 1.60 /
10004058, Ely Decol dos Santos, 18.00, 30.31, 0.00 / 10001367,
Fabricio Leocadio Rodrigues de Sousa, 17.00, 33.47, 0.00 /
10002579, Felipe Cordeiro Gondim de Paiva, 35.00, 37.89, 20.60 /
10000464, Flavia Malta Brandao, 20.00, 36.38, 9.80 / 10002741,
Gabriele Moreira Fernandes, 24.00, 28.30, 10.00 / 10003322, Gustavo
Messquita Landim, 36.00, 36.11, 13.00 / 10003196, Halina Araujo
Souza, 36.00, 38.11, 20.40 / 10001358, Indhira Renia Tavares Guimaraes, 30.00, 34.54, 11.40 / 10004186, Iury Lima Veloso, 17.00,
31.35, 11.90 / 10000767, Jader Simao Santana Melo, 20.00, 29.69,
0.00 / 10000702, Jairo de Barros Filho, 32.00, 40.62, 3.20 /
10002423, Jesarela Maria de Souza, 30.00, 33.74, 2.00 / 10003287,
Joao Henrique Zanotelli dos Santos, 35.00, 43.57, 29.00 / 10003467,
Joao Victor Rodrigues, 31.00, 43.24, 2.00 / 10003527, Judith Carvalho Fernades, 23.00, 25.17, 0.00 / 10001109, Juliano Molina Pellicano, 29.00, 39.32, 7.60 / 10001302, Karine Tabata de Carvalho
Bispo, 31.00, 40.67, 13.00 / 10000250, Larissa Borges Richter, 20.00,
29.04, 2.90 / 10000618, Laryssa Cavalcante Mendes, 23.00, 40.28,
1.20 / 10001234, Leticia de Avila Cambraia, 14.00, 31.59, 0.00 /
10002744, Lorena Cassia de Carvalho Oliveira, 14.00, 32.58, 14.20 /
10002858, Luana Miranda Campos, 15.00, 28.79, 0.00 / 10000247,
Lucianna Rodrigues Carneiro, 24.00, 36.51, 11.00 / 10001178, Luis
Flavio Santos Martins Filho, 11.00, 27.04, 1.40 / 10002161, Marcela
Maria Rabelo Pinto, 28.00, 39.72, 16.80 / 10003570, Maria Luiza
Abreu Curti, 28.00, 36.72, 2.30 / 10002649, Mariana Moreira de
Deus, 25.00, 38.36, 6.20 / 10001420, Marilia Mendes Silva Paiva
Santos, 25.00, 37.99, 17.40 / 10001156, Mateus Silva Marobin, 34.00,
37.05, 2.00 / 10002149, Orlando Schuler de Lucena, 25.00, 34.89,
6.80 / 10002230, Petala Vieira de Castro Dourado, 18.00, 25.50, 0.00
/ 10003069, Priscilla Abdala de Sousa, 18.00, 31.14, 3.50 / 10002067,
Rafael Toledo Enes Nogueira, 32.00, 31.59, 10.50 / 10000496, Regia
Bentes de Souza, 28.00, 37.34, 3.20 / 10004190, Rodrigo de Souza
Dias, 18.00, 27.96, 0.00 / 10003628, Saint Clair Augusto Magalhaes
Borges, 30.00, 36.06, 0.40 / 10003296, Samuel Neiva Almino, 28.00,
38.81, 10.00 / 10003714, Shenia Lauanna Oliveira Rezende, 17.00,
34.17, 4.30 / 10002881, Talita de Toldedo Lima, 24.00, 36.84, 12.00
/ 10000152, Thiago Cavalcante Ribeiro, 19.00, 26.91, 7.00 /
10001211, Thiago Luis Rosado Soares de Araujo, 19.00, 38.25, 9.50
/ 10000423, Thiago Vicente Ferro, 18.00, 34.74, 2.60 / 10001475,
Victor Jose Timbo Gondim, 16.00, 36.52, 21.60 / 10000664, Welber
Chaves Mororo, 22.00, 36.91, 17.80.
1.1.1.15 PATOLOGIA
10000047, Aline Franzolli Neumann, 22.00, 36.21, 5.60 /
10001546, Camila Silva e Sousa, 18.00, 20.23, 2.10 / 10000208,
Camilo Machado Maciel, 21.00, 30.84, 5.00 / 10002376, Carla Dias
da Silva, 16.00, 27.73, 12.00 / 10002828, Clemes Alves de Mesquita,
20.00, 26.26, 12.80 / 10002310, Diogo Diniz de Moraes, 18.00,
33.35, 8.00 / 10000521, Flavia Saigg Alencar, 19.00, 27.39, 0.00 /
10000798, Helena Spindola Camargo Silva, 15.00, 33.27, 3.90 /
10000448, Henrique Godoi Ramos, 20.00, 35.47, 3.00 / 10002103,
Italo Rosal Lustosa, 25.00, 31.20, 0.00 / 10000433, Luanna Moura
Moreira, 24.00, 29.81, 12.00 / 10001501, Rafael Silva Leal, 22.00,
30.71, 3.40 / 10001436, Reginaldo Queiroz dos Santos Junior, 12.00,
18.56, 30.90 / 10002255, Roberto de Souza Borgatto, 11.00, 23.00,
0.00.
1.1.1.16 PEDIATRIA
10004134, Ada Leticia Ferreira de Oliveira, 14.00, 27.27,
5.00 / 10002303, Adrielle Arruda Franco, 18.00, 27.26, 1.00 /
10001345, Advania Paula Santos de Sa, 23.00, 24.48, 0.20 /
10001066, Alessandra Gelande de Souza, 10.00, 35.12, 13.50 /
10001236, Alessandra Karolina Borges Pereira, 12.00, 27.26, 10.10 /
10003247, Alice Celia Salmito Pires Ferreira, 24.00, 33.81, 0.80 /
10004179, Amanda Vieira Evangelista da Rocha, 12.00, 30.59, 6.50 /
10002987, Amany Jalal, 14.00, 33.28, 10.00 / 10000600, Ana Carla
Borges de Oliveira, 25.00, 36.22, 10.00 / 10000915, Ana Caroline
Dantas Guedes de Moura, 18.00, 25.83, 4.40 / 10000827, Ana Claudia dos Santos, 24.00, 32.86, 0.80 / 10002671, Ana Luiza Melo dos
Santos, 22.00, 43.41, 19.50 / 10003476, Ana Paula Novaes Bellinat,
18.00, 36.69, 2.40 / 10001171, Ana Paula Teixeira de Siqueira, 19.00,
27.48, 0.00 / 10003166, Ana Raquel Rabelo de Sena, 22.00, 30.50,
0.00 / 10001742, Anna Paula Cesar Costa, 18.00, 34.72, 4.30 /
10001064, Beatriz Araujo Martins, 12.00, 26.73, 1.60 / 10001548,
Beatriz Nascimento Martins Correia, 17.00, 35.84, 12.00 / 10002219,
Beatriz Rabello de Camargo Neta, 10.00, 26.37, 0.20 / 10000006,
Bruna Larissa Navarrete de Souza, 20.00, 31.50, 10.40 / 10003318,
Brunella Alves de Oliveira, 14.00, 25.61, 0.00 / 10001658, Bruno
Feitosa Santos, 14.00, 33.57, 0.00 / 10000568, Bruno Oliveira e
Lima, 20.00, 36.00, 18.80 / 10004296, Camila Mendes Rocha, 13.00,
28.59, 0.80 / 10003544, Caroline Borges Fernandes, 10.00, 26.64,
0.80 / 10001626, Caroline Negri Ulhoa, 11.00, 34.78, 0.40 /
10002683, Cezar Luiz Magalhaes Pinheiro, 18.00, 18.51, 0.00 /
10000418, Ciglinda Martins Gomes Lino, 21.00, 29.50, 15.80 /
10000242, Cinthya Schumacher Duarte de Carvalho, 26.00, 30.48,
3.20 / 10002248, Daniela de Martins Souza, 19.00, 32.95, 6.80 /
10003702, Daniella Costa Miranda, 19.00, 30.13, 0.00 / 10000794,
Danielle Nery Freire Silva, 11.00, 31.39, 3.00 / 10001189, Danubia
Michetti Silva, 29.00, 24.77, 11.60 / 10001828, Debora Alencar de
Menezes, 20.00, 34.85, 15.40 / 10003320, Debora Larissa Dias Gomes, 16.00, 30.83, 0.00 / 10002974, Edivaldo Cardozo da Costa,
14.00, 23.46, 0.00 / 10003409, Eliane Corrêa Silva Cajá, 24.00,
36.11, 0.00 / 10001996, Elisangela Alves Ambrosio, 16.00, 33.93,
1.00 / 10003165, Etlui Mayra Antonio Guimaraes, 23.00, 30.70, 0.60
/ 10001954, Fabiana Ribeiro Costa, 18.00, 23.95, 0.00 / 10000415,
Fabiane Homar de Montalvao, 19.00, 27.20, 0.00 / 10000002, Fabio
Antonio de Andrade, 21.00, 31.30, 8.00 / 10003110, Fatima Teresa
Lacerda Brito de Oliveira, 14.00, 29.43, 20.20 / 10001925, Fernanda
Chaves Lima, 16.00, 31.88, 2.00 / 10004270, Flavia Jardim Alvares,
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021800034
PR
OI
BID
A
Nº 32, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
21.00, 34.01, 0.00 / 10003563, Flavia Melo de Holanda, 14.00, 23.69,
12.20 / 10002146, Flaviane Rabelo Siqueira, 16.00, 27.44, 0.80 /
10002775, Francinara Moraes Cunha, 24.00, 29.64, 7.00 / 10001099,
Gabriela Rebouças de Araujo, 18.00, 27.22, 2.00 / 10003122, Guilherme Juarez Barbosa Soares, 20.00, 34.54, 3.40 / 10002302, Gustavo Henrique Borges, 25.00, 34.21, 12.00 / 10004137, Helder Seiji
Monteiro Oshiro, 16.00, 30.32, 0.00 / 10002747, Ilmara Lima Souto,
27.00, 32.20, 0.80 / 10002437, Isabela Lopes Ferreira, 21.00, 25.30,
5.60 / 10001135, Isadora de Carvalho Trevizoli, 27.00, 39.44, 17.00 /
10004260, Isaura Barros Muniz, 22.00, 27.03, 0.00 / 10000892, Jacksminiano Rodrigues Machado, 29.00, 36.51, 20.40 / 10000126,
Jadiania Pedrosa Gonçalves, 32.00, 33.35, 3.60 / 10001192, Jeane da
Silva Rocha, 18.00, 30.78, 12.30 / 10003613, Joao Paulo Rodrigues
Vieira Godinho, 23.00, 31.63, 0.00 / 10000671, Jose Ricardo de Faria
Borges, 21.00, 25.17, 5.50 / 10003095, Joyce Araujo Gomes, 22.00,
32.18, 2.00 / 10000367, Julia Brandao Fonseca, 17.00, 27.40, 0.80 /
10002849, Julia Martins de Oliveira, 29.00, 44.62, 24.50 / 10000855,
Juliana de Pina Araujo, 13.00, 36.18, 15.80 / 10000341, Juliana
Ferreira Chaves Coutinho, 17.00, 29.18, 0.00 / 10003639, Kamilla
Elynne Ribeiro Rabelo, 12.00, 31.96, 0.80 / 10001758, Karen Priscila
de Lima Coelho, 19.00, 29.69, 13.00 / 10004110, Karla Michely
Inacio de Carvalho, 18.00, 26.09, 8.00 / 10000430, Kate Livia Alves
Lima, 11.00, 31.69, 10.60 / 10001266, Klesia dos Reis Santos, 20.00,
14.96, 0.00 / 10002040, Lais Florencio Leandro, 17.00, 27.85, 5.00 /
10000466, Laisa Nolasco Medeiros, 11.00, 31.71, 0.80 / 10003617,
Laiza Rabelo de Oliveira, 20.00, 31.98, 3.00 / 10003360, Larissa
Araujo Pinheiro Nogueira, 29.00, 37.00, 6.80 / 10002012, Larissa dos
Santos Sad Pereira, 23.00, 37.50, 22.00 / 10001740, Larisse Anielle
Cesar Costa, 17.00, 31.49, 4.00 / 10003820, Laura Haydee Silva
Teixeira, 26.00, 34.68, 6.20 / 10003393, Lenisse Estelle Abrantes
Gonçalves Amorim, 28.00, 38.90, 16.00 / 10003482, Leonardo Ribeiro Santos, 19.00, 37.05, 0.60 / 10002907, Leticia Elga Costa Andrade, 12.00, 34.56, 14.80 / 10003091, Leticia Esperança de Godoi
Machado, 10.00, 33.70, 4.40 / 10001571, Leticia Magalhaes Costa,
21.00, 37.75, 9.50 / 10000282, Leticia Nascente Felipe Diniz Ferreira,
25.00, 30.80, 1.60 / 10002060, Lislene Ramos de Oliveira Leite,
11.00, 20.68, 7.00 / 10000620, Livia Costa de Albuquerque Machado,
18.00, 36.60, 2.00 / 10001426, Lorenzo da Mota Prado, 12.00, 26.47,
1.20 / 10003109, Lucas Lima Albuquerque, 14.00, 27.52, 0.00 /
10001327, Lucas Rodrigues de Castro, 14.00, 26.96, 7.00 / 10000844,
Lucas Sanches e Silva Ramos, 14.00, 30.68, 3.00 / 10001704, Luciana Maria Mendes Santiago, 16.00, 33.87, 12.70 / 10000800, Luciana Meister, 22.00, 37.20, 5.60 / 10004065, Luciana Mendes Rocha,
24.00, 32.17, 12.00 / 10001037, Luciana Oliveira de Souza, 12.00,
25.97, 0.60 / 10000130, Luhana Priscilla Souza Sorence, 11.00,
21.39, 0.00 / 10001796, Luisa Groba Bandeira, 17.00, 24.49, 0.00 /
10001964, Luisa Lemos Pimentel, 26.00, 41.42, 0.00 / 10001868,
Luiz Henrique Costa Nicolau, 16.00, 28.40, 0.40 / 10003194, Maira
Anisia Couto Araujo, 12.00, 26.36, 3.00 / 10002851, Marcela Santos
Correa da Costa, 22.00, 42.81, 18.00 / 10001409, Marcelo Rodrigues
Suguri, 11.00, 28.29, 0.00 / 10004171, Marcius Augusto de Souza
Ferreira, 12.00, 30.33, 0.00 / 10000914, Marco Antonio Correa Cezar,
28.00, 31.66, 8.00 / 10001023, Maria Beatriz dos Santos Fernandes,
16.00, 27.75, 2.00 / 10001256, Maria Carolina Tavares Silva Cunha,
17.00, 28.60, 4.00 / 10004027, Maria Cecilia de Amorim Santiago,
22.00, 29.95, 0.80 / 10002136, Maria Emiliana Sarno Pagliarini,
17.00, 38.05, 16.00 / 10000289, Maria Olivia Fernandes de Lima
Carneiro de Moraes, 12.00, 29.44, 7.20 / 10004248, Mariana Graça
Couto Miziara, 18.00, 30.25, 15.00 / 10001219, Mariana Lins Lacerda, 20.00, 32.80, 3.00 / 10000606, Marilia Gaspar de Souza,
12.00, 30.56, 0.60 / 10002621, Marilia Lordello Passos, 23.00, 36.75,
1.40 / 10001827, Mayara Aparecida Mastrange Viana, 15.00, 34.83,
8.80 / 10002867, Maysa Antonio Vieira Cavalcante, 17.00, 25.69,
0.00 / 10000180, Michele Gaspar Ferst, 16.00, 31.03, 0.20 /
10003898, Michelle Fortes Cathalat, 23.00, 30.22, 0.00 / 10004040,
Michelly de Castro Molinari Curado, 15.00, 20.19, 0.00 / 10000716,
Monica Fontes Vieira, 10.00, 30.43, 0.00 / 10001316, Natalia Spinola
Costa da Cunha, 27.00, 38.09, 15.00 / 10000177, Nathalia Sales
Defensor, 21.00, 36.49, 6.80 / 10000339, Pamela Peres de Oliveira,
19.00, 25.68, 7.20 / 10002923, Patricia da Silva Barros, 19.00, 32.71,
20.20 / 10000730, Patrick Rezende Godinho, 20.00, 23.83, 0.00 /
10001158, Paula Martins Balduino, 31.00, 37.58, 24.20 / 10002868,
Paulo Emidio Lobao Cunha, 23.00, 37.78, 24.70 / 10003177, Pedro
Aleixo Teles de Alcantara, 15.00, 22.75, 0.40 / 10003341, Poliana de
Paula Peres, 17.00, 29.79, 2.00 / 10001899, Priscila Appel, 16.00,
26.23, 0.60 / 10000663, Priscila Longoni, 21.00, 34.32, 2.20 /
10000993, Priscila Toniolo de Oliveira, 22.00, 40.94, 8.00 /
10003429, Rafaella Marques Mendes, 15.00, 27.90, 0.00 / 10000283,
Rama de Oliveira Cardoso Celani, 17.00, 24.54, 7.80 / 10002764,
Ranise Nunes Pereira Moura, 27.00, 37.24, 0.80 / 10001488, Renata
de Melo Silva, 10.00, 23.68, 2.00 / 10002137, Renato Resende Mundim, 24.00, 29.57, 27.00 / 10001387, Rivaldo da Costa Macedo,
36.00, 31.47, 0.00 / 10002016, Sarah Pinheiro de Alencar, 29.00,
33.81, 2.80 / 10000947, Suellen de Oliveira Brito, 30.00, 29.33, 1.40
/ 10000847, Talyta Silva Costa, 16.00, 31.79, 14.50 / 10002998,
Tarcisio Silva Borborema, 16.00, 28.77, 2.00 / 10001108, Tatiane
Martins de Cerqueira e Silva, 32.00, 44.46, 12.60 / 10000144, Thaisa
Cruvinel Campos Bonfim, 18.00, 33.23, 4.00 / 10003900, Thalita
Pereira dos Santos, 14.00, 31.54, 0.00 / 10003337, Vanessa Oliveira
Teles, 19.00, 38.12, 30.60 / 10002372, Wanderson Fagner Rodrigues
da Silva, 19.00, 24.22, 0.00 / 10000510, Yndhira Sellene Carvalho
Ribeiro Guimaraes, 12.00, 26.86, 0.20.
1.1.1.17 PSIQUIATRIA
10000167, Aline Sena da Costa, 21.00, 32.69, 15.30 /
10001233, Andre Martins Santana, 16.00, 30.40, 0.00 / 10000502,
Andrei Gomes Rocha Sousa, 21.00, 35.62, 8.40 / 10003847, Andressa
Barroso Aguiar, 10.00, 14.87, 0.00 / 10000334, Ariel Sousa Neto,
27.00, 39.57, 15.50 / 10002082, Camila Carvalho Araujo do Nascimento, 17.00, 34.95, 20.90 / 10002043, Camila Jacob Ferreira Menezes, 14.00, 29.02, 7.40 / 10000193, Carolina da Rocha Machado
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 32, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
Tajra, 24.00, 38.48, 19.20 / 10002647, Claudia Dornfeld Cunha Castro, 15.00, 30.49, 10.00 / 10003459, Cristiano Henrique Pereira Silva,
16.00, 31.07, 2.00 / 10000577, Daniel Dornelas Batista do Couto,
15.00, 29.33, 1.30 / 10002787, Daniele Junqueira de Carvalho, 26.00,
35.43, 0.00 / 10002115, Danilo Costa Pereira, 13.00, 28.19, 29.20 /
10001319, Denise Vieira Espindola, 13.00, 35.48, 0.00 / 10002619,
Diana Silva Fernandes, 24.00, 32.28, 9.70 / 10000354, Diego Abrao
Ferreira Mendes, 12.00, 22.26, 15.00 / 10001280, Elissandra Maria
Maia, 13.00, 24.50, 0.00 / 10000796, Erika Oliveira Milanez, 10.00,
24.57, 1.40 / 10002712, Eros de Sousa Junior, 10.00, 31.90, 0.00 /
10001293, Fabricia de Oliveira e Silva, 24.00, 29.22, 1.00 /
10003797, Fabricio Francisco Neves de Sousa, 12.00, 25.21, 2.00 /
10001359, Felianne Meirelly Alves de Moura, 23.00, 28.98, 0.00 /
10001141, Fernanda Fabiola Salamanca, 12.00, 29.60, 4.80 /
10000715, Filipe Leitzke Leme, 14.00, 30.14, 16.70 / 10001915,
Flavio Pinheiro Falcao, 26.00, 29.95, 0.00 / 10001262, Frederico
Correia de Oliveira, 14.00, 28.25, 0.40 / 10000750, Gabriela Jordao
Vieira Gomes, 15.00, 27.45, 2.00 / 10001739, Gerson Jose de Andrade Junior, 30.00, 27.98, 0.00 / 10000054, Gisele Monteiro Coelho,
24.00, 32.79, 29.50 / 10000820, Giseli Moreno Nazmi, 18.00, 28.10,
0.00 / 10000573, Glaucia de Paula Costa, 16.00, 33.61, 0.00 /
10003974, Gustavo Adolfo Argañaraz, 20.00, 15.19, 0.00 / 10000884,
Gustavo Carvalho de Oliveira, 28.00, 32.74, 22.40 / 10001095, Higor
do Carmo Moreira, 10.00, 28.82, 6.20 / 10002834, Igor Leal Leite
Scalzer, 14.00, 31.59, 1.00 / 10003469, Ingrid Dahas Ribeiro, 14.00,
33.77, 0.00 / 10001696, Isadora Maria de Andrade Gonçalves, 30.00,
31.71, 16.00 / 10000055, Isadora Pimentel Lemos, 29.00, 40.99,
16.20 / 10001274, Ivan Henrique Ranulfo Vaz Filho, 19.00, 27.77,
8.20 / 10000930, Jamim Hannael dos Santos Martins, 17.00, 26.85,
5.60 / 10002418, Joao Augusto Rocha Ribeiro Azevedo, 24.00, 34.59,
3.20 / 10004191, Joao Paulo de Queiroz Vasconcelos, 27.00, 33.37,
6.50 / 10002869, Joao Victor Rolim de Pontes Vieira, 32.00, 34.13,
0.40 / 10001027, Jorge Fernando Reboucas Lessa, 25.00, 32.47, 11.00
/ 10002003, Jose Cassio Rufino da Silva, 21.00, 26.91, 1.20 /
10002108, Jullys Ribeiro e Silva, 16.00, 27.14, 0.00 / 10002981,
Kellen Klein Pereira, 17.00, 28.88, 4.00 / 10002826, Larissa Pinheiro
Couto, 10.00, 31.97, 0.00 / 10000271, Leonardo Siqueira Rangel,
29.00, 41.72, 28.80 / 10000070, Lilianne Louise Silva de Morais,
18.00, 25.95, 5.40 / 10003350, Luana Peres Frick, 18.00, 29.04, 0.40
/ 10001557, Lucas Mendes de Oliveira, 31.00, 43.24, 19.50 /
10002084, Luiza Jacqueline Costa Nicolau, 13.00, 28.05, 15.00 /
10000503, Macel Chrystian Silva Matos, 21.00, 31.88, 19.60 /
10000497, Marcelo Sampaio da Motta, 27.00, 30.94, 3.40 /
10001518, Marcio Andre Lambert, 14.00, 30.71, 13.00 / 10001267,
Maria Giselle Araujo de Santana, 13.00, 28.05, 2.40 / 10002945,
Mariana de Oliveira Amui, 12.00, 34.06, 5.00 / 10000155, Mariela de
Paula Andraus, 23.00, 40.90, 15.70 / 10002416, Marina Paniago Gomes Pereira, 12.00, 32.04, 7.80 / 10004138, Millena Kessia Pereira
Aguiar, 12.00, 21.53, 4.10 / 10003319, Murilo Leite Carvalho Furtado, 17.00, 36.50, 0.00 / 10001248, Nivaldo Cariry Filho, 16.00,
32.83, 0.00 / 10001399, Patricia Cris da Silva Alves, 13.00, 25.75,
1.60 / 10000514, Pedro Henrique Gonçalves Nabuth, 20.00, 28.88,
0.00 / 10003557, Poliana Karla dos Santos, 26.00, 28.01, 2.90 /
10000194, Rafael Boratto Chaves, 18.00, 29.19, 1.40 / 10000209,
Rafael Dias Alves Juliao, 25.00, 29.70, 0.40 / 10003947, Rafael Diniz
Mendonca de Oliveira, 17.00, 36.57, 7.40 / 10000261, Raphael Menezes Pinto, 18.00, 29.65, 3.00 / 10000857, Raquel Mergulhao de
Carvalho, 29.00, 43.54, 17.50 / 10001936, Raquel Pereira Lima,
20.00, 36.18, 6.60 / 10000596, Renata Carolinne Calheiros Viana,
21.00, 38.45, 6.40 / 10002346, Ricardo Soares de Araujo, 14.00,
28.58, 3.00 / 10000579, Roberta Rodrigues Rebouças Neiva de Figueiredo, 18.00, 26.45, 1.40 / 10002401, Rodrigo Vieira Guimaraes,
14.00, 25.78, 0.00 / 10001347, Taciane Naves Santos, 16.00, 34.39,
2.80 / 10003708, Tallita Ribeiro Dantas, 22.00, 33.35, 7.00 /
10001405, Tatiana Vieira Laranjeira, 13.00, 30.11, 0.20 / 10001849,
Thadeu Francisco Rezende Lima Teixeira, 25.00, 34.73, 14.00 /
10002496, Thaissa Matias Diniz, 17.00, 31.00, 3.00 / 10000210,
Vanessa Adeodato Garrido, 20.00, 32.47, 0.00 / 10002629, Wagner de
Sousa Gurgel, 28.00, 33.99, 0.00.
1.1.1.18 RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM
10001357, Agnaldo Lacerda Souza Junior, 13.00, 21.96, 0.00
/ 10001289, Alceu Paulino Rezende Neto, 18.00, 28.56, 17.80 /
10002439, Alessandra Araujo de Castro, 33.00, 41.37, 23.00 /
10003099, Alice Abath Leite, 35.00, 41.61, 7.00 / 10002711, Aline de
Almeida Garcia, 22.00, 40.91, 0.00 / 10003313, Ambrosia Cristina de
Souza, 20.00, 18.96, 2.40 / 10000859, Andrea Carolina Inacio Salina,
22.00, 33.04, 27.00 / 10000893, Andreia Alves Ferreira, 35.00, 42.17,
18.40 / 10003342, Anne Elise Nogueira Gadelha de Oliveira, 23.00,
42.81, 7.60 / 10001272, Antonio Augusto Guterres Castro, 16.00,
31.25, 1.60 / 10002363, Antonio Quibervile Lago Silva, 20.00, 31.70,
0.40 / 10000939, Aquino Santana Gomes, 31.00, 47.18, 6.40 /
10000564, Ariela Mauller Vieira Parente, 18.00, 25.36, 0.00 /
10000657, Arlindo Borges Neto, 30.00, 38.00, 0.00 / 10000380, Augusto Villela Pedras Polonia, 19.00, 38.63, 17.50 / 10003709, Brainner Vinnicius Campos Barbosa, 19.00, 34.96, 16.10 / 10001489, Breno Fernandes Vilarinho, 28.00, 42.77, 12.70 / 10002819, Bruno Borsari Lorensini, 23.00, 42.44, 1.60 / 10001766, Bruno Fernandes Cavalcante, 24.00, 35.00, 20.20 / 10000100, Bruno Rolim de Brito,
23.00, 28.77, 17.80 / 10004093, Camila Bravo Maia, 36.00, 34.20,
0.40 / 10001150, Camila Lange Albino, 11.00, 32.94, 0.00 /
10002805, Carlos Felipe Dib de Oliveira, 10.00, 37.29, 6.00 /
10003453, Caroena Cristiane Carvalho Wilde de Andrade, 20.00,
38.61, 18.50 / 10003932, Cecilia Matheos de Lima Regis, 38.00,
39.84, 0.60 / 10000561, Cibele de Oliveira Frqança, 23.00, 37.37,
1.20 / 10002183, Cristiane Leal Viana, 22.00, 34.12, 1.40 / 10002200,
Cynthia Ramos Tejo, 24.00, 41.74, 0.20 / 10002933, Daniel Brito de
Medeiros, 31.00, 45.60, 19.00 / 10002956, Daniel Sampaio Muniz
Ferreira, 32.00, 35.80, 5.60 / 10001965, Dante Escorcio Tavares Silva, 18.00, 31.92, 13.00 / 10000653, David Rogerio Fiori, 14.00,
25.05, 0.00 / 10002328, Deborah Dadalto Guimaraes, 25.00, 28.87,
0.40 / 10003794, Deivis da Silva Brito, 24.00, 33.38, 0.00 /
10001414, Diego Luiz Gomes do Amaral, 34.00, 40.34, 23.00 /
10000505, Dielle Cruz Silva, 24.00, 33.29, 7.40 / 10000010, Dimitrius Nikolaos Jaconi Stamoulis, 17.00, 39.83, 0.00 / 10003416,
Eduardo de Araujo Carrari, 32.00, 35.87, 5.00 / 10002531, Eduardo
Sousa Frota de Almeida, 27.00, 40.73, 4.40 / 10000789, Elen Fabricia
Brito Tuma, 21.00, 33.09, 2.00 / 10001695, Erica Nunes Lopes,
30.00, 39.78, 11.40 / 10001205, Fabio Rodrigues de Roma, 31.00,
44.58, 2.10 / 10003365, Fabricio Rodrigues Batista, 18.00, 29.01,
0.00 / 10002132, Fauzi Rached Ali, 10.00, 27.66, 1.60 / 10002088,
Felipe Augusto Pinheiro de Oliveira, 30.00, 39.74, 0.00 / 10002109,
Felipe Bernardes Camilo, 24.00, 34.26, 12.60 / 10003209, Felipe
Gomes Moura, 30.00, 39.54, 0.00 / 10000389, Felipe Macedo dos
Santos, 32.00, 46.13, 12.80 / 10000371, Fernanda Cunha Maciel,
36.00, 40.74, 19.40 / 10000323, Fernanda Lauar Sampaio Meirelles,
28.00, 37.74, 12.60 / 10000888, Fernanda Marinho de Moura, 36.00,
38.45, 0.40 / 10003693, Fernando de Sousa Serafim, 15.00, 35.37,
2.00 / 10003193, Fernando Machado de Carvalho, 12.00, 24.79, 4.80
/ 10001467, Fernando Moreira de Jesus, 23.00, 36.44, 4.60 /
10001134, Gabriela Guimaraes Borges Ribeiro, 16.00, 29.78, 11.20 /
10000345, Gabriela Maia Soares Messaggi Arrais, 31.00, 37.91,
19.00 / 10001594, Gabrielle Leao Pereira, 15.00, 34.67, 7.20 /
10003427, Geldo Regis Moreira, 10.00, 32.05, 4.50 / 10000372, Geraldo Souza Pinho Alves, 24.00, 35.56, 32.00 / 10000112, Geraldo
Veloso Correia, 12.00, 24.89, 0.00 / 10000645, Giancarlo de Queiroz
Fonseca, 26.00, 38.07, 0.00 / 10003224, Gilson de Oliveira Brasil,
29.00, 39.08, 1.60 / 10002498, Gisele Cristiane Ferraz Felix, 18.00,
24.48, 7.00 / 10000738, Graziella Borges Barreto, 22.00, 40.15, 16.50
/ 10000621, Gregorio Mazza Farias, 35.00, 33.16, 13.90 / 10002231,
Gustavo Abrahao Afiune, 32.00, 44.53, 11.60 / 10004119, Heloisa
Staniszewski Percy, 18.00, 32.98, 0.00 / 10002677, Hingrid Angelica
Benetti Mota, 14.00, 27.74, 0.00 / 10002422, Hugo Jefter Mendes de
Amorim, 21.00, 33.12, 4.60 / 10000159, Ingrid Carvalho de Holanda,
18.00, 35.06, 0.00 / 10000304, Isabella Cristina Simas de Aguiar,
20.00, 31.37, 0.00 / 10000786, Ivo Roberto dos Santos Cardoso,
30.00, 43.07, 17.40 / 10001866, Janio Agostinho de Deus, 29.00,
36.37, 34.00 / 10002611, Joana Rayane Pinheiro de Figueiredo,
26.00, 34.19, 17.00 / 10002856, Joanna Lopes da Silva Nascimento,
24.00, 31.81, 19.00 / 10001692, Joao Paulo Correia Mendes, 24.00,
32.70, 17.00 / 10003712, Joao Paulo Hanel Rorato, 35.00, 35.78,
18.60 / 10002031, Joao Victor Rabello Abdala, 22.00, 25.95, 0.00 /
10000552, Jose Gomes da Rocha Filho, 14.00, 28.04, 10.40 /
10001419, Jose Ricardo Gaspar de Queiroz Fabian, 32.00, 33.04, 0.00
/ 10003036, Juliana Alencar da Cunha Ferrer, 26.00, 26.93, 22.00 /
10001369, Juliana Fernandes Lima, 19.00, 35.16, 2.00 / 10001366,
Juliana Pontes Andrade, 27.00, 43.19, 1.20 / 10004008, Juliana Teixeira Toledo, 22.00, 33.38, 9.00 / 10001694, Kamila Seidel Albuquerque, 27.00, 40.64, 1.80 / 10001022, Karine Andrade Oliveira,
25.00, 36.42, 6.00 / 10000215, Karla Simone de Avelar Rocha, 14.00,
30.14, 15.30 / 10003614, Karlla Fernnanda Custodia Silva Leal,
28.00, 39.55, 23.00 / 10001725, Laianne Mendes Machado, 13.00,
30.82, 13.40 / 10000253, Lara Sa de Paiva, 26.00, 33.37, 0.40 /
10002968, Larissa Andrade Lemos, 20.00, 30.80, 16.00 / 10000455,
Layra Ribeiro de Sousa Leao, 19.00, 42.77, 15.20 / 10001879, Ligia
Barroso Miranda Rocha, 18.00, 35.12, 6.00 / 10000637, Lilia Rios
Rossi Passos, 30.00, 37.10, 0.00 / 10001607, Lilian Ribeiro Araujo,
20.00, 29.61, 8.20 / 10002056, Livia Santana Oliveira, 27.00, 42.47,
6.80 / 10000768, Lorena Sampaio Carvalho Ximenes, 22.00, 39.14,
8.40 / 10000190, Lorena Simoes Baldotto, 28.00, 29.10, 10.50 /
10001961, Lourivan Alves de Azevedo Netto, 14.00, 34.42, 8.00 /
10000097, Lucas Massao Miamae, 29.00, 43.95, 4.40 / 10003422,
Lucas Ribeiro Magalhaes, 27.00, 38.27, 7.80 / 10002347, Luciana
Pimentel Ferreira, 17.00, 30.74, 12.70 / 10001815, Ludmila Rodrigues Queiroz Dias, 17.00, 35.75, 2.00 / 10001757, Ludmilla Rahbani
Martins, 24.00, 22.57, 7.00 / 10002873, Luiza Gabriella Spuldaro
Selhorst, 12.00, 16.80, 0.00 / 10003182, Maiara Coutinho Bastos,
27.00, 40.54, 2.00 / 10001159, Maira Abreu Salles de Carvalho,
26.00, 35.04, 1.00 / 10001921, Marcel de Andrade Cardoso, 13.00,
27.80, 0.00 / 10000136, Marcelo Arantes Machado Filho, 16.00,
22.90, 0.00 / 10002906, Marcelo Viana Carlos Cardoso, 16.00, 34.85,
19.80 / 10002306, Marcio Souto Batista de Almeida, 29.00, 38.44,
0.00 / 10002762, Marcos Vicentini Camargo, 29.00, 32.23, 0.00 /
10000309, Maria Clara Mendes Lustosa de Carvalho, 26.00, 36.39,
12.60 / 10003870, Maria Elydiane Saraiva Arrais, 18.00, 33.47, 0.60
/ 10002277, Maria Fernanda Borges Abreu, 15.00, 40.25, 22.00 /
10000023, Maria Thereza Torres Pinheiro, 22.00, 24.13, 0.00 /
10000031, Mariama dos Santos Trindade, 30.00, 36.42, 12.40 /
10001560, Mariana Garcia de Souza, 19.00, 33.61, 4.00 / 10000073,
Mariana Mendes da Costa, 18.00, 31.85, 4.20 / 10000217, Mariana
Torminn Senna, 27.00, 34.68, 2.00 / 10000113, Mario Cesar Guazzelli de Araujo, 13.00, 23.67, 0.00 / 10000359, Mateus Caldas Ribeiro, 18.00, 30.26, 0.00 / 10003979, Matheus Lobo Camilo, 19.00,
31.05, 6.60 / 10002291, Matias Dantas Jales Junior, 38.00, 42.01,
8.00 / 10000689, Mayuri Aoyama da Costa, 15.00, 35.85, 10.40 /
10002138, Milena Araujo Aguiar, 16.00, 34.23, 2.00 / 10003759,
Murillo Neves Silva, 30.00, 42.51, 0.60 / 10001497, Nara do Carmo
Moreira Vieira, 32.00, 35.39, 3.70 / 10003039, Paula Myllane Fernandes dos Santos Silva, 35.00, 41.04, 28.40 / 10000876, Paulo
Danilo Martins Santos, 24.00, 38.59, 3.20 / 10002195, Pedro Paulo de
Sousa, 24.00, 31.00, 0.00 / 10001738, Philipe Pessoa Pereira, 28.00,
36.55, 13.90 / 10003782, Pollianna Caetano Oliveira, 22.00, 30.00,
3.50 / 10000001, Rafael Pires Geraldini, 13.00, 28.27, 1.10 /
10001451, Rafaela Xavier Lacerda, 10.00, 24.82, 3.10 / 10000424,
Raimundo Aldemar Silva Filho, 23.00, 31.17, 2.00 / 10000495, Raphael Gomes Teixeira, 31.00, 41.19, 9.20 / 10003884, Renan Fernandes Ribeiro de Oliveira, 30.00, 41.14, 13.60 / 10003686, Renan
Gomes Bringel, 31.00, 42.26, 6.40 / 10002916, Renan Nunes da
Silva, 16.00, 27.23, 0.00 / 10000068, Renata Dayrell Valadares,
28.00, 36.85, 6.00 / 10000668, Renata Rodrigues Rosa, 24.00, 33.72,
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021800035
35
ISSN 1677-7069
11.70 / 10002129, Renato de Oliveira Pereira, 30.00, 39.80, 12.80 /
10003106, Renato Gomes Carneiro, 35.00, 42.61, 7.40 / 10002001,
Roberto de Freitas Gonçalves Bringel, 22.00, 37.35, 2.40 / 10001902,
Rodrigo Cabral de Melo Guimaraes, 22.00, 34.76, 13.70 / 10000227,
Rodrigo Diniz Linhares Lourenço, 29.00, 42.09, 8.10 / 10001861,
Rodrigo Jardim Porto, 20.00, 29.03, 0.00 / 10002425, Rodrigo Mascarenhas Vieir, 25.00, 34.67, 7.80 / 10001850, Rodrigo Saon da
Conceiçao Bianco, 20.00, 37.82, 1.60 / 10001818, Ronaldo Anderson
Oliveira Rodrigues, 22.00, 38.33, 17.60 / 10000020, Ronaldo Lopes
dos Santos, 28.00, 41.63, 0.00 / 10003071, Sandro Kochi, 17.00,
39.40, 20.20 / 10002128, Sara Leal Gomes Gomides, 17.00, 32.36,
0.00 / 10003821, Sarah de Castro e Vasconcelos, 23.00, 30.76, 8.00 /
10000962, Sarah Marques e Silva, 20.00, 31.20, 18.20 / 10002523,
Sergio Barreto de Oliveira Filho, 24.00, 40.69, 14.20 / 10002144,
Talissa Gabrielle Ritter Walczak, 30.00, 35.39, 0.00 / 10002700, Tarcio Wanderson de Jesus Pereira da Hora, 37.00, 43.31, 13.40 /
10001829, Thaise de Andrade Novais Dantas, 20.00, 31.68, 0.00 /
10000498, Thiago Amorim Neves Reis, 30.00, 37.42, 3.60 /
10000328, Thiago Martins Isac, 29.00, 33.95, 21.00 / 10001096,
Thiago Oliveira Chaves, 15.00, 34.18, 1.60 / 10003474, Thiago Rezende Ferreira, 14.00, 29.59, 3.70 / 10000652, Thiago Santana Feitosa, 22.00, 40.71, 14.00 / 10000174, Tiago Marinho Almeida Noleto,
36.00, 34.02, 17.20 / 10001555, Tiago Santos Eulalio Dantas, 20.00,
27.64, 5.00 / 10001823, Tinai Andrade Lima, 22.00, 34.07, 6.00 /
10001187, Veronica Sousa Oliveira, 21.00, 36.97, 3.20 / 10000337,
Victor Hugo Campos Calumbi Guedes, 30.00, 36.61, 6.40 /
10002494, Vinicius de Araujo Cavalcante, 37.00, 40.00, 4.00 /
10003035, Vinicius Mariano Aguiar, 22.00, 35.15, 7.00 / 10000254,
Vivianne de Lima Verissimo Pedrosa, 19.00, 32.22, 0.00 / 10004299,
Vivianne Martins Almeida, 29.00, 40.53, 20.00 / 10000731, William
Ganem Neto, 24.00, 37.59, 0.00 / 10001877, Wilson Gonçalves Sombra, 26.00, 37.89, 14.80 / 10000864, Wilson Jose Valadao Junior,
28.00, 31.99, 13.20 / 10000219, Yessa Arruda Espirito Santo, 20.00,
31.13, 29.00 / 10000654, Yuri Gonçalves Maduro, 14.00, 33.12, 0.00
/ 10001871, Yvve Priscilla Gatto, 32.00, 38.11, 16.40.
1.1.2 PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA EM ESPECIALIDADES COM EXIGÊNCIA DE PRÉ-REQUISITO
1.1.2.1 CANCEROLOGIA CLÍNICA
10001745, Christiane Silveira Marinho, 24.00, 23.76, 10.40 /
10000967, Gabriel Zanardo, 20.00, 35.74, 0.60 / 10002928, Helio
Borges de Sousa, 20.00, 23.38, 4.40 / 10001454, Janaina Leite Jabur
Oliveira, 24.00, 34.64, 20.20 / 10000931, Jessica da Costa Leite,
26.00, 31.04, 3.00 / 10001415, Lanuscia Morais de Santana, 18.00,
32.89, 17.80 / 10002415, Lorena Alves Teixeira, 24.00, 31.04, 25.60
/ 10001642, Priscila Rolando Alves, 20.00, 27.04, 5.20 / 10003022,
Rafaela Pereira da Costa, 15.00, 33.23, 21.30.
1.1.2.2 CANCEROLOGIA PEDIÁTRICA
Não houve candidato aprovado.
1.1.2.3 CARDIOLOGIA
10001774, Albercir Martins de Morais Filho, 22.00, 30.44,
13.00 / 10001145, Artur Martins Codeco, 32.00, 1.00, 18.40 /
10001963, Bianca Correa Rocha, 28.00, 31.54, 16.00 / 10000114,
Camila Costa Oliveira, 13.00, 29.06, 7.40 / 10003231, Camila Martins Camelo, 32.00, 28.69, 6.80 / 10000971, Cassio Carvalho Soeiro
Machado, 26.00, 38.32, 14.20 / 10001728, Cicero Ricardo Torres da
Costa, 35.00, 32.94, 6.00 / 10000527, Dassis Cajuba da Costa Britto
Filho, 34.00, 37.74, 15.50 / 10001975, Diogo Wagner da Silva de
Souza, 25.00, 33.66, 5.60 / 10000933, Flavio Garcia Pinheiro, 34.00,
33.19, 16.00 / 10000862, Franco Benjamim Coelho, 36.00, 30.32,
17.00 / 10001789, Haniel Passos Eller, 18.00, 29.11, 3.00 / 10002162,
Izabel Santusa de Souza Machado, 26.00, 30.97, 5.00 / 10000920,
Izadora Barbosa Campos, 10.00, 33.70, 9.00 / 10001582, Izanio da
Silva Martins, 21.00, 27.89, 0.00 / 10000425, Jose Henrique Sales
Junior, 19.00, 40.07, 5.00 / 10002890, Luciana Reis Del Sarto, 24.00,
31.46, 2.00 / 10003290, Maiara Sanchez Ribeiro, 28.00, 32.35, 9.00 /
10002424, Marcelo Simoes Xavier dos Santos, 18.00, 24.67, 1.20 /
10000108, Mario Sergio Gontijo Silva, 10.00, 33.20, 10.00 /
10000592, Matheus Marques Franca, 23.00, 38.88, 1.00 / 10001168,
Mathias Palacio John, 16.00, 30.38, 7.00 / 10001090, Mohammed
Jamalaldin Hilal Darnasser, 24.00, 35.87, 0.00 / 10000163, Murilo
Felipe Vilela, 20.00, 37.54, 3.20 / 10000911, Patricya Ribeiro Tavares, 28.00, 31.60, 8.50 / 10001625, Rafael Guedes de Araujo Dias,
25.00, 30.36, 0.00 / 10003404, Renato Cabral de Paula, 33.00, 34.89,
10.00 / 10001400, Rodrigo Kamimura de Castro, 16.00, 29.67, 9.60 /
10000778, Romulo Alzuguir Montijo, 22.00, 27.98, 13.00 /
10003657, Tamirh Brandao Sakh Khouri, 12.00, 35.94, 22.10 /
10003197, Tercyo Leonardo Coelho Cunha, 24.00, 34.20, 0.00 /
10002333, Thayana Lacerda de Almeida, 36.00, 32.43, 11.00 /
10002582, Thiago Augusto Vieira, 29.00, 39.39, 6.00 / 10002814,
Vanessa de Jesus Ledo, 28.00, 36.04, 13.20.
1.1.2.4 CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO
10003051, Oronides Urbano Filho, 22.00, 32.29, 0.00.
1.1.2.5 CIRURGIA GERAL AVANÇADA
10003976, Carolina Ery Hosaka de Vasconcelos, 15.00,
39.46, 14.00 / 10000908, Francisco das Chagas de Jesus Pereira,
29.00, 39.19, 0.00 / 10000231, Luciano Delgado de Olival, 30.00,
45.16, 15.20 / 10003981, Thomaz Vieira Monclaro, 18.00, 41.36,
3.20.
1.1.2.6 CIRURGIA PEDIÁTRICA
10003285, Ana Paula Gonçalves Monteiro Alves, 24.00,
39.71, 2.00 / 10003352, Carlos Umberto Ferreira Junior, 18.00, 28.80,
2.40 / 10003520, Daniele Pimentel Fernandes, 18.00, 37.71, 15.00 /
10002844, Divino Martins Correia Junior, 15.00, 29.94, 2.00 /
10001636, Fabiola Almeida Barros Rebelo, 25.00, 36.56, 3.00 /
10002064, Felippe Flausino Soares, 23.00, 31.53, 2.30 / 10001721,
Luis Enrrique Maurera Almeida, 16.00, 30.03, 0.00 / 10001743, Talita Pacheco Dani, 16.00, 33.21, 0.00 / 10002042, Telma Aquino
Damasceno, 14.00, 40.76, 0.00.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
3
ISSN 1677-7069
1.1.2.7 CIRURGIA PLÁSTICA
10000765, Adriano Evangelista Borges, 20.00, 40.09, 8.80 /
10000918, Aldo Asevedo Soares Neto, 34.00, 42.13, 6.80 / 10001824,
Alex Corcino Silva de Amorim, 38.00, 45.26, 4.60 / 10002438, Allan
Ferreira Dantas, 21.00, 44.80, 11.20 / 10002682, Arthur Andre Hartmann, 36.00, 39.96, 29.00 / 10002080, Ary Leite de Campos Sobrinho, 20.00, 43.83, 4.80 / 10002178, Cecilia Borges de Souza,
26.00, 43.19, 12.00 / 10001893, Conrado Miranda de Almeida, 22.00,
36.79, 1.20 / 10001901, Daniella Barros Vieira Carneiro, 22.00,
44.18, 5.00 / 10000960, Danillo Atila Moreira Brito, 26.00, 40.86,
5.00 / 10004001, Erika Patricia Neto, 20.00, 33.39, 11.80 / 10003783,
Franklin Pereira dos Santos, 14.00, 34.96, 0.00 / 10001085, Gabriela
Feitosa Lins de Albuquerque, 22.00, 31.34, 4.50 / 10000687, Georgia
Maria de Carvalho Peres, 12.00, 39.39, 16.60 / 10000747, Guido
Wagner Vilhamor Junior, 18.00, 33.25, 0.00 / 10003538, Gustavo
Barra Carvalho, 25.00, 44.06, 2.20 / 10000458, Ismar Ribeiro Junior,
22.00, 42.26, 3.00 / 10001312, Ivan Araujo Motta, 32.00, 43.28,
17.60 / 10000725, Izabelle Montanha Barbosa, 31.00, 43.86, 25.10 /
10002597, Joaquim Martins Canaan Junior, 32.00, 41.31, 1.90 /
10001890, Juliano dos Santos Viegas, 27.00, 33.51, 15.00 /
10004195, Lawrence Jose Machado, 15.00, 40.76, 15.40 / 10000394,
Lilian Isabela Duque de Souza, 16.00, 34.52, 0.00 / 10000807, Marcela Nogueira Camilo, 20.00, 31.36, 14.00 / 10002389, Marcus Vinicius Serra de Oliveira, 28.00, 46.73, 6.20 / 10000846, Mario Artur
Fernandes Serrano Filho, 30.00, 44.00, 0.00 / 10002428, Nicolle de
Luca, 38.00, 44.86, 12.30 / 10000175, Pedro Carvalho Brandao,
21.00, 41.86, 3.40 / 10000436, Pedro Flavio de Oliveira Batista,
22.00, 45.35, 2.00 / 10000321, Pedro Henrique Jaime e Silva, 30.00,
41.29, 13.50 / 10001250, Rafael Quaresma de Lima, 27.00, 38.76,
25.20 / 10002669, Ricardo Barros Martins Rezende, 30.00, 30.67,
13.70 / 10002734, Rodolfo Guedes Afiune, 24.00, 39.64, 9.00 /
10000805, Rodrigo Ferreira da Rocha, 22.00, 36.55, 3.00 / 10003391,
Romero Marques Catao, 18.00, 40.81, 8.60 / 10002397, Sarah Pereira
Lima Xavier, 26.00, 29.48, 16.00 / 10003006, Talles Raniere Moreira
Martins, 17.00, 44.34, 7.00 / 10002558, Thiago de Almeida Valle,
26.00, 39.87, 2.00 / 10000404, Thiago Figueiredo Travassos, 27.00,
41.66, 13.20 / 10000306, Tiago de Oliveira Costa, 26.00, 29.53, 0.00
/ 10000262, Willagran Barbosa Vasconcelos, 12.00, 39.31, 0.00 /
10001335, William de Almeida Machado, 24.00, 38.99, 6.00.
1.1.2.8 CIRURGIA TORÁCICA
10001988, Felipe Santos Monteiro Oliveira, 30.00, 35.16,
0.00 / 10000690, Jose Geraldo Moraes Sampaio Neto, 25.00, 37.70,
2.00 / 10003346, Rafael Vilela da Silva, 26.00, 37.16, 3.00 /
10000444, Vinicius Silveira Amaral, 35.00, 32.24, 5.60.
1.1.2.9 CIRURGIA VASCULAR
10000463, Adelian Araujo Branquinho, 34.00, 28.92, 0.00 /
10000237, Ana Bittencourt Detanico, 35.00, 43.63, 14.00 / 10001351,
Carolina Parreira Ribeiro Camelo, 29.00, 36.70, 16.00 / 10001962,
Cintia Tavares Silva, 25.00, 42.85, 5.00 / 10000492, Denis Assis
Papacosta, 20.00, 34.88, 0.00 / 10001602, Eduardo Botelho Graça
Veras Batista, 22.00, 39.90, 20.30 / 10000613, Eduardo Silva Rochel,
26.00, 37.43, 7.00 / 10000189, Geraldo Felipe Neto, 35.00, 44.61,
6.90 / 10001510, Igor Nunes e Souza, 21.00, 40.21, 0.00 / 10002641,
Jaison Luiz Argenta, 35.00, 43.86, 3.50 / 10001672, Karine Porto de
Arruda, 19.00, 39.86, 2.60 / 10002546, Laryssa Emiliana Galvao
Franco, 35.00, 42.11, 5.00 / 10000294, Luis Angelo Braga Morosini,
32.00, 41.98, 3.00 / 10001630, Mara Pureza Marques, 16.00, 34.78,
0.00 / 10000982, Marcelo Hiroshi Estevam Yoshida, 18.00, 33.46,
0.00 / 10003602, Mariana Bruno Barcellos, 18.00, 36.66, 0.80 /
10000848, Monique Fernandes da Silva, 21.00, 34.87, 12.50 /
10000900, Pedro Henrique Teles de Oliveira, 31.00, 41.24, 30.00 /
10001115, Ravi Dias Marques, 22.00, 36.60, 0.00.
1.1.2.10 COLOPROCTOLOGIA
10002591, Adjra da Silva Vilarinho, 14.00, 35.99, 6.20 /
10003005, Cinara Dourado Pereira Correia Santos, 14.00, 38.74,
23.70 / 10000549, Fernanda Nunes de Castro, 22.00, 34.57, 0.00 /
10001610, Franciara Leticea Moraes da Cunha, 11.00, 36.36, 8.20 /
10000440, Juliana Portella Fontana, 29.00, 32.85, 13.20 / 10000640,
Luis Fernando Mariano Rodrigues, 26.00, 31.29, 5.30 / 10000083,
Marcos Adriano da Fonseca, 20.00, 30.78, 0.00 / 10003895, Marta
Beatriz Fontenele Santos, 29.00, 38.88, 23.20 / 10001224, Sergio
Luiz da Cruz Cunha, 10.00, 21.97, 0.00.
1.1.2.11 ENDOCRINOLOGIA
10000146, Adriana Siqueira Leonel de Paula, 35.00, 38.52,
12.00 / 10001186, Adriano Lopes Rossi, 40.00, 30.81, 0.80 /
10002885, Aline Maria Curvelo de Siqueira, 25.00, 37.45, 14.00 /
10003129, Alline Marra Pereira, 30.00, 35.34, 15.00 / 10000244,
Amanda Valadares Braga, 22.00, 38.11, 19.60 / 10000145, Ana Maria
Peres Botelho, 24.00, 36.17, 5.40 / 10003206, Ana Mychelly Duarte
Lima, 26.00, 32.97, 3.00 / 10000275, Andrea Junqueira de Rezende,
31.00, 42.07, 11.00 / 10000675, Andreia Reis Pereira, 30.00, 35.35,
18.00 / 10001659, Anna Gabriela Oliveira Camilo, 24.00, 37.72, 6.00
/ 10002153, Bruno Tuma Serra Pinto, 17.00, 24.88, 0.00 / 10001417,
Camila Bandeira de Oliveira, 21.00, 30.02, 12.20 / 10001934, Carla
Mariana Soares da Silva, 27.00, 27.22, 1.90 / 10000019, Daniela de
Paiva Rosa Amaral, 29.00, 38.89, 10.50 / 10001103, Daniela Oliveira
Melo, 29.00, 34.39, 0.00 / 10001146, Denise Engel, 24.00, 30.08,
4.00 / 10003788, Eliane Terezinha Fetisch, 32.00, 37.39, 9.00 /
10000582, Emanuela Mello Ribeiro, 28.00, 32.64, 2.00 / 10002030,
Evelin Cavalcante Farias, 17.00, 28.94, 8.00 / 10001110, Eveline de
Farias Rodrigues, 12.00, 27.09, 5.50 / 10001170, Fernanda Cesar
Moura, 22.00, 28.70, 2.00 / 10002224, Fernanda Nascimento de Souza, 14.00, 27.84, 5.50 / 10001263, Flavia Bueno da Fonseca, 16.00,
34.47, 8.40 / 10001471, Florita Castello Branco de Andrade, 33.00,
33.30, 5.80 / 10002514, Francyele Gonçalves de Morais, 18.00,
37.81, 23.20 / 10001597, Gabriela Matos Menezes, 27.00, 35.17, 4.00
/ 10002879, Grazielle Barros de Melo, 11.00, 17.64, 0.00 / 10000091,
Isabella Mendes Moraes, 29.00, 25.72, 4.00 / 10000821, Julia Alves
Silva, 30.00, 42.96, 24.00 / 10002159, Juliana Prudencio Jacques,
29.00, 28.87, 12.00 / 10001717, Katianny Pereira de Araujo, 30.00,
CO
ME
RC
IA
LIZ
31.97, 33.00 / 10001805, Lara Moreira Baptista de Sousa, 16.00,
33.28, 10.60 / 10003624, Laryssa Gondim Naves Taira, 30.00, 28.57,
23.20 / 10003028, Ligia Silveira Teixeira, 28.00, 32.30, 20.00 /
10002793, Luiz Fernando Rodrigues, 22.00, 26.51, 13.20 / 10000222,
Marcela Pessoa de Paula, 26.00, 34.01, 19.00 / 10001198, Marcela
Widmer Torres Gonçalves, 32.00, 36.21, 14.50 / 10002038, Marilia
Nascimento Espindola, 33.00, 37.93, 23.20 / 10002208, Milena Zamian Danilow, 29.00, 36.56, 11.70 / 10001425, Natalia de Sousa
Goncalves, 28.00, 42.32, 5.00 / 10001720, Natalia Monteiro Arantes,
25.00, 30.72, 6.40 / 10003488, Poliana Fernandes Bomfim Rebouças,
32.00, 35.72, 10.00 / 10002018, Roberta Barros Araujo Santos, 27.00,
31.64, 7.00 / 10003089, Tamara Bianchini, 32.00, 34.91, 3.00 /
10003403, Thamy Contursi Cambraia, 19.00, 29.59, 5.00 / 10001443,
Vanessa Caroline Costa Machado, 24.00, 30.29, 0.60 / 10000267,
Victor Hugo Vieira Barroso, 37.00, 41.64, 21.40 / 10000825, Welligton Alves de Oliveira, 20.00, 32.39, 21.00.
1.1.2.12 GASTROENTEROLOGIA
10000571, Brunno Gomes Rocha, 21.00, 34.91, 4.30 /
10001166, Bruno Barbosa Bandeira, 26.00, 27.76, 5.40 / 10002185,
Camila Melo Aragao, 31.00, 28.45, 8.00 / 10000402, Daniela Calado
Lima Costa, 21.00, 33.91, 5.50 / 10001009, Gessica Moreira Andrade, 21.00, 25.15, 5.00 / 10002283, Itala Neves Barbosa, 30.00,
30.41, 6.20 / 10000547, Juliana Berga Calixto, 30.00, 31.16, 5.60 /
10001832, Karitas Rios Lima, 25.00, 32.78, 8.50 / 10002410, Lorena
Machado Santos, 26.00, 27.63, 4.00 / 10002479, Lucas Santana Nova
da Costa, 36.00, 36.01, 12.00 / 10002445, Marcelo Martins Oliveira,
17.00, 26.13, 2.60 / 10000994, Maria Auzier Freitas, 33.00, 38.48,
6.60 / 10001765, Marilia Avila Acioly, 29.00, 36.64, 27.80 /
10000783, Reinaldo Falluh Filho, 25.00, 32.82, 1.60 / 10000405, Rita
de Cassia Silva, 10.00, 39.09, 2.00 / 10002630, Talita Cardoso Fagundes, 25.00, 30.34, 12.20 / 10002280, Wilson Marques Ramos
Junior, 24.00, 29.19, 14.80.
1.1.2.13 GERIATRIA
10002309, Alriene Flavia Neves de Matos, 13.00, 34.02,
0.20 / 10004108, Anderson Acioli Soares, 19.00, 36.51, 0.00 /
10000724, Anne Freitas Cardoso, 33.00, 39.76, 3.70 / 10000481,
Flavia Loyola e Silva, 41.00, 38.36, 2.80 / 10000101, Giselle de
Almeida Batista Rocha, 12.00, 33.60, 20.00 / 10000268, Jose Pereira
dos Santos Neto, 12.00, 23.84, 4.50 / 10004004, Lia Nogueira Lima,
32.00, 30.41, 2.00 / 10002967, Maria Gabriela de Faria Figueiredo,
23.00, 29.08, 13.40 / 10000022, Marina Machado Pereira Lins, 32.00,
35.42, 23.50 / 10001664, Nubia de Freitas Moreira, 26.00, 31.91,
18.00 / 10000528, Thayana Louize Vicentini Zoccoli, 23.00, 36.01,
18.00.
1.1.2.14 HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
10001464, Luiz Henrique Souza Costa, 30.00, 37.38, 6.80.
1.1.2.15 MASTOLOGIA
10000986, Ana Carolina Bueno Moreira, 17.00, 36.49, 7.60 /
10000447, Daniel Henrique Freitas Negretto, 21.00, 30.90, 0.40 /
10004160, Dayana Alves Musy, 26.00, 37.49, 0.00 / 10000388,
Eduardo Henrique Laurindo de Souza Silva, 22.00, 42.50, 8.00 /
10001980, Fabiana Christina Araujo Pereira Lisboa, 21.00, 38.98,
17.00 / 10004256, Laira Rodrigues Aguiar, 12.00, 29.36, 0.00 /
10000791, Lucimara Priscila Campos Veras, 18.00, 38.10, 24.00 /
10002779, Marcelo Moreira de Araujo, 21.00, 34.01, 0.00 /
10000157, Miriam Monteiro Alvares, 34.00, 38.44, 2.00 / 10004251,
Renata Roana Silva Mendonca, 14.00, 22.77, 4.00.
1.1.2.16 MEDICINA INTENSIVA
10001773, Jorge Patrick Oliveira Feliciano, 32.00, 31.38,
4.50 / 10001999, Virginia Samora Costa Pereira, 11.00, 37.96,
23.00.
1.1.2.17 NEFROLOGIA
10001437, Felipe Nonato Dutra da Silva, 28.00, 33.48, 0.00
/ 10001270, Hilton Sousa Guimaraes Junior, 17.00, 31.70, 12.60 /
10002362, Ismar do Vale Martins, 30.00, 35.77, 9.60 / 10000835,
Janice de Lima Brandao, 30.00, 34.54, 0.00 / 10001660, Joao Paulo
Lopes da Silva, 21.00, 29.64, 13.00 / 10000437, Juliana de Oliveira
Barbosa, 15.00, 27.57, 1.60 / 10000504, Kelly Cristina Leal, 27.00,
31.84, 9.80 / 10003306, Lizandra Caroline Barbosa Carvalho, 22.00,
24.15, 5.50 / 10002308, Lucas Maciel Rodrigues Monteiro, 24.00,
37.49, 8.50 / 10001346, Luiz Carlos Nogueira Falcao, 26.00, 27.13,
12.20 / 10000567, Marcelo Garcia Tavares, 24.00, 37.20, 28.40 /
10001843, Renato Oliveira Feliciano, 12.00, 26.76, 2.50 / 10002252,
Rodolfo Borges de Lira, 27.00, 34.04, 12.80 / 10002924, Shirley
Maria Tomaz Damasceno, 17.00, 31.14, 0.00 / 10001914, Vinicius
Ferreira Campos, 13.00, 28.14, 1.20.
1.1.2.18 PNEUMOLOGIA
10000030, Thiago Andre Fuscaldi Correa, 27.00, 38.76,
19.80 / 10001900, Werika Fernandes de Lima, 18.00, 32.11, 9.00.
1.1.2.19 REUMATOLOGIA
10000698, Daniela Alvim Franco Vieira, 29.00, 31.77, 2.00 /
10003324, Gabriela Lustosa Said, 20.00, 30.97, 2.00 / 10000727,
Hugo de Carlos Maciel Rossoni, 20.00, 29.30, 1.50 / 10001305, Idila
Montalverne Xavier de Oliveira, 24.00, 22.53, 3.00 / 10001284, Isadora Jochims, 34.00, 39.42, 6.70 / 10000153, Maira Sant Anna Genaro, 32.00, 34.32, 5.00 / 10000829, Ylls Primo Brilhante, 20.00,
32.53, 4.60.
1.1.2.20 UROLOGIA
10001309, Adriano Pamplona Torres, 29.00, 29.26, 10.20 /
10002365, Aecio Nayron Area Leao de Andrade, 32.00, 39.54, 8.20 /
10001726, Andre Luiz Mendes Nogueira, 28.00, 38.42, 18.20 /
10000921, Antonio Claudio Dias Amaral, 17.00, 35.01, 0.00 /
10002051, Arnoldo Velloso da Costa Filho, 27.00, 44.78, 15.60 /
10002100, Bruno Almeida Oliveira, 22.00, 40.73, 13.00 / 10000310,
Carlos Henrique Ormonde Mendes, 34.00, 40.84, 12.80 / 10003983,
Carolina de Freitas Pierdona, 28.00, 35.96, 2.00 / 10000841, Daniel
Petriz de Assis, 35.00, 45.46, 5.40 / 10001402, David de Melo Arimatea Rosa, 27.00, 39.68, 16.00 / 10001698, Denis Waked de Brito,
32.00, 42.88, 17.50 / 10002789, Dhyogo Paulo Severo Silva, 23.00,
24.69, 6.50 / 10001169, Diego Augusto Ribeiro de Lima, 18.00,
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021800036
PR
OI
BID
A
Nº 32, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
36.54, 18.20 / 10001970, Dieter Diersmann Brahm, 26.00, 38.77, 0.00
/ 10004088, Eladio Bosco Dorazio Souza, 11.00, 24.96, 1.40 /
10003394, Gabriel Souza Santos de Campos, 15.00, 38.28, 3.40 /
10002184, Gilvan Furtado de Queiroz Ii, 25.00, 41.02, 13.00 /
10001217, Guilherme Campelo Lopes dos Santos, 28.00, 38.64, 4.00
/ 10001222, Guilherme Ribeiro Gonçalves de Oliveira, 25.00, 40.29,
0.60 / 10000526, Hiarly de Alencar Veloso, 19.00, 40.98, 7.50 /
10001214, Igor Vieira de Castro Curado, 16.00, 42.61, 2.50 /
10003070, Joao Gabriel Duarte Siqueira, 23.00, 34.51, 4.60 /
10002602, Laurence Furtado e Souza, 29.00, 31.44, 0.60 / 10001089,
Luiz Gustavo Barcelos, 16.00, 31.94, 0.00 / 10003418, Marcelo Ribeiro Sousa Bizerra, 18.00, 37.16, 11.00 / 10000465, Paula Barbosa
de Lima, 16.00, 35.10, 0.00 / 10003964, Paulo Henrique Oliveira
Lage, 20.00, 38.71, 13.60 / 10002899, Rafael Lopes Monteiro, 20.00,
44.00, 1.00 / 10000109, Rafael Oliveira Buta, 14.00, 41.41, 26.00 /
10001253, Rodrigo Barros Ribeiro, 18.00, 32.24, 3.90 / 10000999,
Rogerio Pereira Lemes, 24.00, 41.44, 6.20 / 10000059, Santhiago
Cardoso Pereira, 21.00, 37.13, 1.80 / 10001492, Sergio Rodrigo Oliveira Souza Lima, 22.00, 33.50, 3.00 / 10001583, Thiago Litaiff
Padilha, 24.00, 32.74, 5.60 / 10001161, Victor Ulisses Nogueira,
26.00, 43.03, 7.00 / 10000523, Vitor Nogoceke Sifuentes, 23.00,
40.79, 20.00.
1.1.3 PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA REFERENTES AOS ANOS OPCIONAIS EM ÁREAS DE ATUAÇÃO
1.1.3.1 PEDIATRIA/ALERGIA E IMUNOLOGIA PEDIÁTRICA
10002130, Camila Rosa Guay de Goyaz, 10.00, 31.09, 4.30
/ 10001307, Carla Regina Silva Araujo, 21.00, 38.10, 8.00 /
10002617, Clarissa de Lima Honorio, 14.00, 35.97, 31.70 / 10003710,
Danielle Sampaio Lima, 13.00, 34.02, 0.00 / 10001149, Gabriela
Dourado Maranhao, 20.00, 30.46, 0.00 / 10001950, Herminio de
Paula Ramos Netto, 26.00, 37.41, 0.20 / 10003760, Renata Vitorino
Frossard, 12.00, 29.36, 12.70 / 10001997, Tayenne Pereira Cardoso,
13.00, 35.01, 0.00 / 10003891, Vanessa Castro Andrade, 11.00, 22.39,
0.00 / 10002559, Vanessa da Silva Pereira, 19.00, 25.83, 3.80.
1.1.3.2 PEDIATRIA/CARDIOLOGIA PEDIÁTRICA
10000617, Janaina Andre Penaranda, 15.00, 32.78, 1.60 /
10004125, Suevane Mayra Pereira Sotero, 10.00, 22.44, 0.00.
1.1.3.3 CIRURGIA/CIRURGIA GERAL R3
10001857, Talita Soares Viana, 35.00, 37.43, 1.20.
1.1.3.4 CIRURGIA/CIRURGIA DO TRAUMA
10001389, Rubens Balieiro Ferreira, 19.00, 29.80, 0.20 /
10000937, Wilian Pires de Oliveira Junior, 24.00, 37.36, 0.00.
1.1.3.5 CIRURGIA/CIRURGIA VIDEOLAPAROSCÓPICA
10001317, Bruno Filo Creao Garcia Pereira, 28.00, 21.93,
17.00.
1.1.3.6 CARDIOLOGIA/ECOCARDIOGRAFIA
10003573, Maria dos Santos Barcelos, 30.00, 23.32, 5.00 /
10002139, Nina Lorena Silva, 28.00, 30.44, 17.20 / 10001690, Paulo
Regis Tavora Diniz Junior, 42.00, 34.27, 0.00.
1.1.3.7 CARDIOLOGIA/ELETROFISIOLOGIA CLÍNICA
INVASIVA
10000061, Christian Higuti, 20.00, 31.34, 3.20 / 10002058,
Ruiter Carlos Arantes Filho, 35.00, 32.52, 3.60.
1.1.3.8 PEDIATRIA/ENDOCRINOLOGIA PEDIÁTRICA
10003257, Ana Catarina Marquim Firmo de Araujo, 24.00,
34.35, 12.00 / 10003956, Fabiana de Luccas dos Santos, 12.00, 39.07,
11.00 / 10002725, Janaina Marcolino Coutinho, 17.00, 38.51, 0.00 /
10001051, Luana Ferreira Prado, 17.00, 37.75, 11.20 / 10001301,
Marcela Flavia Terra Cruz, 16.00, 35.03, 3.00.
1.1.3.9 GASTROENTEROLOGIA/ENDOSCOPIA DIGESTIVA
10000706, Jordana Soares Tavares, 21.00, 39.89, 5.20 /
10001998, Lucas Andrade Caldas, 30.00, 36.89, 7.00.
1.1.3.10 PNEUMOLOGIA/ENDOSCOPIA RESPIRATÓRIA
Não houve candidato aprovado.
1.1.3.11 PEDIATRIA/GASTROENTEROLOGIA PEDIÁTRICA
10003616, Andyara Cecilio Brandao, 19.00, 36.11, 5.50 /
10001045, Gisele de Souza Pereira, 15.00, 39.77, 18.50 / 10000507,
Paula Carvalho de Moraes, 13.00, 27.80, 0.80 / 10000428, Ricardo
Freitas Fonseca, 17.00, 26.63, 2.40 / 10004240, Sofia de Araujo
Jacomo, 18.00, 42.46, 1.40.
1.1.3.12 PEDIATRIA/HEMATOLOGIA PEDIÁTRICA
Não houve candidato aprovado.
1.1.3.13 GASTROENTEROLOGIA/HEPATOLOGIA
Não houve candidato aprovado.
1.1.3.14 PEDIATRIA/INFECTOLOGIA PEDIÁTRICA
Não houve candidato aprovado.
1.1.3.15 PEDIATRIA/MEDICINA DO ADOLESCENTE
Não houve candidato aprovado.
1.1.3.16 OBSTETRÍCIA E GINECOLOGIA/MEDICINA
FETAL
10000631, Juliana Martins de Melo, 12.00, 39.78, 12.00.
1.1.3.17 PEDIATRIA/MEDICINA INTENSIVA PEDIÁTRICA
10002572, Alessandra Severiano da Silva, 27.00, 36.84, 1.70
/ 10000373, Aline Lordes Saliba, 26.00, 36.46, 13.60 / 10001006,
Barbara Lalinka de Bilbao Basilio, 20.00, 38.41, 4.00 / 10001440,
Eridan Stefanelli de Oliveira, 16.00, 30.89, 0.00 / 10000581, Fernando Augusto Lopes Deckers, 25.00, 41.98, 14.00 / 10004311, Marilia Roberta Silva Melo Cruz, 23.00, 30.75, 10.00 / 10001995, Milena Jordao Vieira Gomes, 21.00, 37.42, 16.40 / 10003321, Moabe
Saraiva Moutinho, 13.00, 31.79, 1.20 / 10001942, Paula Jamile Castilho Manzini, 16.00, 30.35, 7.80 / 10001969, Pietro Giovanni Griggi,
14.00, 30.20, 0.00 / 10004262, Raquel Adriana Morales Salinas Seto
Takeguma, 11.00, 21.25, 8.00 / 10003258, Roberta Iglesias Bonfim,
30.00, 35.47, 1.40 / 10002472, Roberta Lins de Lima, 11.00, 26.96,
14.20.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 32, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
1.1.3.18 MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE/MEDICINA PALIATIVA
10000529, Humberto Lucena Pereira da Fonseca, 30.00,
42.58, 0.00.
1.1.3.19 CLÍNICA MÉDICA/MEDICINA DE URGÊNCIA
Não houve candidato aprovado.
1.1.3.20 PEDIATRIA/NEFROLOGIA PEDIÁTRICA
10002581, Christiane Leite Borges, 17.00, 35.10, 8.00 /
10002086, Stella Beatriz Rodrigues Pinto, 13.00, 34.80, 1.80.
1.1.3.21 PEDIATRIA/NEONATOLOGIA
10001706, Luciana Yuri Trentini, 10.00, 22.46, 0.00 /
10001671, Luisa Carolina Miranda Mendonça, 15.00, 32.14, 0.00 /
10002530, Marina Mariz Medeiros, 11.00, 28.83, 1.60.
1.1.3.22 NEUROLOGIA/NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA
10001503, Aislam Adriano Pacheco, 18.00, 36.81, 0.00 /
10001748, Ariane Bernardes Camilo, 19.00, 36.58, 9.20 / 10001904,
Diane Regina Moutinho Bezerra, 25.00, 36.04, 21.00 / 10003020,
Fabiano Silva Baiao, 20.00, 35.07, 4.00 / 10000234, Franciluz Morais
Bispo, 14.00, 38.81, 13.40 / 10001533, Henrique Braga Silva, 12.00,
38.92, 0.00 / 10001318, Jeana Torres Corso, 20.00, 36.56, 24.20 /
10002197, Luciola da Silveira Ribeiro, 11.00, 36.67, 5.00 / 10001107,
Luiz Antonio Bretones Filho, 17.00, 41.67, 0.00 / 10000162, Soraya
Soares de Almeida, 16.00, 41.82, 0.00.
1.1.3.23 PEDIATRIA/NEUROLOGIA PEDIÁTRICA
10002613, Avessandra Costa Cardoso de Oliveira, 20.00,
26.84, 2.00 / 10002518, Carolina Campelo Lima Sousa, 14.00, 26.68,
0.00 / 10000326, Ellen de Souza Siqueira, 26.00, 38.35, 24.00 /
10001811, Glaucia Regina Paiva Oliveira, 22.00, 31.40, 4.60 /
10001544, Juliana de Castro Naves Peixoto, 13.00, 26.46, 12.40 /
10001621, Lucio Jose de Santa Ignez, 15.00, 29.69, 0.00.
1.1.3.24 OBSTETRÍCIA E GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA
E GINECOLOGIA R4
10001342, Charbele Barbara de Diniz, 14.00, 35.67, 5.50 /
10002746, Leilane Gabriele Noleto, 18.00, 43.01, 16.00 / 10001483,
Marianna Zambelli Salvio, 21.00, 41.10, 10.50 / 10000922, Weridyana Batista de Oliveira, 16.00, 37.55, 5.00.
1.1.3.25 PEDIATRIA/PNEUMOLOGIA PEDIÁTRICA
Não houve candidato aprovado.
1.1.3.26 PSIQUIATRIA/PSIQUIATRIA DA INFÂNCIA E
DA ADOLESCÊNCIA
10002207, Claudio Henrique Sales Viegas, 16.00, 42.12,
7.20 / 10001948, Leticia de Paiva Alcantara Gentil, 22.00, 42.12,
0.40.
1.1.3.27 PEDIATRIA/REUMATOLOGIA PEDIÁTRICA
Não houve candidato aprovado.
1.1.3.28 NEFROLOGIA/TRANSPLANTE
10000290, Gustavo Guilherme Queiroz Arimatea, 38.00,
39.89, 5.20.
1.1.3.29 UROLOGIA/TRANSPLANTE
10001884, Germano Adelino Gallo, 11.00, 44.88, 0.00.
2 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NA PROVA DISCURSIVA DE RESPOSTAS CURTAS E
NA AVALIAÇÃO DE CURRÍCULO
2.1 Os candidatos poderão ter acesso à prova discursiva de
respostas curtas, aos espelhos de avaliação e ao espelho da planilha
da avaliação de currículo, bem como interpor recurso contra o resultado provisório na prova discursiva de respostas curtas e contra o
resultado provisório na avaliação de currículo, das 9 horas do dia 19
de fevereiro de 2013 às 18 horas do dia 20 de fevereiro de 2013,
observado o horário oficial de Brasília/DF, no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/ses_df_12_residencia_2, por meio
do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso. Após esse período,
não serão aceitos pedidos de revisão.
2.1.1 O CESPE/UnB não arcará com prejuízos advindos de
problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de
outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a
visualização da planilha da avaliação de currículo, bem como a interposição de recursos.
2.2 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em
seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.
37
ISSN 1677-7069
2.3 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido.
2.4 Não será aceito recurso via postal, via fax, via correio
eletrônico ou, ainda, fora do prazo e/ou em desacordo com o Edital nº
1/2012 - Residência Médica Unificada 2013, de 19 de outubro de
2012, publicado no Diário Oficial da União, e com este edital.
3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 O resultado final na prova discursiva de respostas curtas,
o resultado final na avaliação de currículo, o resultado final no processo seletivo, a convocação para a matrícula em primeira chamada e
para a entrega da documentação dos candidatos aprovados serão publicados no Diário Oficial da União e divulgados na Internet, no
endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/ses_df_12_residencia_2, na data provável de 25 de fevereiro de 2013.
RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA
Secretário de Saúde - SES/DF
IVAN MARQUES DE TOLEDO CAMARGO
Reitor - FUB
L
A
N
AVISO DE ANULAÇÃO
Dispensa de Licitação Nº 4927/2012
Fica anulada a Dispensa de Licitação supra citada referente
ao processo Nº 23106004927201
O
I
C
VIVIANE ALVES COSTA
Diretora de Compras
NA
(SIDEC - 15/02/2013) 154040-15257-2012NE800272
A
S
N
RETIFICAÇÃO
No Extrato do ACORDO DE COOPERAÇÃO, Código:
8700, publicado no DOU de 14/02/2013, seção 3, Nº 30, Pág. 14.
Onde se lê: 8700 Leia-se: 8627.
E
R
P
IM
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL N o- 40, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO/VISITANTE
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA torna público, para conhecimento dos interessados, que estarão abertas as inscrições para a seleção de Professor Substituto/Visitante, nos termos da Lei
n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, conforme discriminação a seguir:
Instituto ou Faculdade ou
Endereço do Instituto ou Facul- Categoria
Departamento
dade ou Departamento
ENE - Departamento de Engenharia Elé- Campus Universitário Darcy Ri- Substituto
trica
beiro
Área
Requisito
Potência
Mestrado
Regime de Traba- Nº de
lho
Vagas
40h
01
Remuneração
(R$)
3.016,45
As inscrições serão realizadas pelas Unidades Acadêmicas, conforme cronograma abaixo:
FT - Faculdade de Tecnologia / ENE - Departamento de Engenharia Elétrica, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte. No período de 18 a 22 de fevereiro de 2013, no horário de 8:30h às 11:30h e das 14:30h
às 17:30h - Telefone: (61) 3107-5510 / 3107-5586 / 3107-5580.
Prazo de validade: 06 (seis) meses, contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de Resultado Final no DOU.
Os candidatos deverão apresentar "curriculum vitae" devidamente comprovado. De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos diurno
e/ou noturno.
Os candidatos deverão acompanhar as atividades da Seleção na Secretaria onde realizaram a inscrição.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EDITAL N o- 41, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
RESULTADO FINAL
A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir:
Edital Convocatório
N. 17
DOU de 18/01/2013
Unidade Acadêmica
PST - Departamento de Psicologia Social e do Trabalho
Área
Psicologia ou áreas afins
Candidato(a) Aprovado(a)
1º - Polyanna Peres Andrade
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EDITAL N° 82, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
RESULTADO FINAL
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, nos termos da Base Legal indicada e homologação pela Unidade Acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concursos Públicos de Provas
e Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, nas condições e características a seguir:
Base legal e data de publicação no DOU: Decreto 6.944, de 24/08/2009 / Departamento: Faculdade UnB Gama / Edital de Abertura; data de publicação no DOU: 343, de 03/07/2012 / Quantidade de Vaga:
1 (uma) / Classe e Regime: Adjunto - Dedicação Exclusiva / Área: Aerotermodinâmica / Candidatos habilitados em ordem de classificação: 1- Olexiy Shynkarenko.
Base legal e data de publicação no DOU: Decreto 6.944, de 24/08/2009 / Departamento: Faculdade UnB Gama / Edital de Abertura; data de publicação no DOU: 343, de 03/07/2012 / Quantidade de Vaga:
havendo disponibilidade será alocada 1 (uma) vaga para o Cadastro de Reserva / Classe e Regime: Assistente - Dedicação Exclusiva / Área: Aerotermodinâmica / Não houve candidato aprovado.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021800037
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
3
ISSN 1677-7069
EDITAL N° 84, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA
NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
RESULTADO FINAL
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, nos termos da Base Legal indicada e homologação pela
Unidade Acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério
Superior, nas condições e características a seguir:
Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 327, de
22/03/2010 / Departamento: Faculdade UnB-Gama / Edital de Abertura; data de publicação no DOU: 201, de 26/05/2010 / Quantidade de
Vagas: havendo disponibilidade serão alocadas 2 (duas) vagas para o
cadastro de reserva / Classe e Regime: Assistente - Dedicação Exclusiva / Área: Compatibilidade Eletromagnética / Não houve candidato aprovado.
Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 327, de
22/03/2010 / Departamento: Faculdade UnB-Gama / Edital de Abertura; data de publicação no DOU: 201, de 26/05/2010 / Quantidade de
Vagas: 2 (duas) vagas / Classe e Regime: Adjunto - Dedicação Exclusiva / Área: Compatibilidade Eletromagnética / Não houve candidato aprovado.
CO
ME
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
RC
EDITAL N° 85, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA
NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
RESULTADO FINAL
IA
LIZ
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, nos termos da Base Legal indicada e homologação pela
Unidade Acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério
Superior, nas condições e características a seguir:
Base legal e data de publicação no DOU: Decreto 6.944, de
24/08/2009 / Departamento: Faculdade Unb Gama / Edital de Abertura; data de publicação no DOU: 351, de 06/07/2012 / Quantidade de
Vagas: havendo disponibilidade serão alocadas 2 (duas) vagas para o
cadastro de reserva / Classe e Regime: Assistente - Dedicação Exclusiva / Área: Controle de Sistemas Aeroespaciais / Candidatos habilitados em ordem de classificação: 1- Thiago Felippe Kurudez Cordeiro.
Base legal e data de publicação no DOU: Decreto 6.944, de
24/08/2009 / Departamento: Faculdade Unb Gama / Edital de Abertura; data de publicação no DOU: 351, de 06/07/2012 / Quantidade de
Vagas: 2 (duas) / Classe e Regime: Adjunto - Dedicação Exclusiva /
Área: Controle de Sistemas Aeroespaciais / Candidatos habilitados
em ordem de classificação: 1- Simone Battistini.
Base legal e data de publicação no DOU: Decreto 6.944, de
24/08/2009 / Departamento: Faculdade de Ceilândia / Edital de Abertura; data de publicação no DOU: 104, de 24/02/2012 / Quantidade de
Vaga: 1 (uma) / Classe e Regime: Adjunto - Dedicação Exclusiva /
Área: Farmácia: Análises Clínicas / Candidatos habilitados em ordem
de classificação: 1- Rodrigo Haddad; 2- Izabel Cristina Rodrigues da
Silva; 3- Thais Alves da Costa Lamounier; 4- Paulo Caleb Júnior de
Lima Santos.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EDITAL N° 88, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA
NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
RESULTADO FINAL
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, nos termos da Base Legal indicada e homologação pela
Unidade Acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério
Superior, nas condições e características a seguir:
Base legal e data de publicação no DOU: Decreto 6.944, de
24/08/2009 / Departamento: Faculdade UnB - Ceilândia / Edital de
Abertura; data de publicação no DOU: 485, de 22/10/2012 / Quantidade de Vaga: 1 (uma) / Classe e Regime: Adjunto - Dedicação
Exclusiva / Área: Enfermagem em Saúde do Adulto e Idoso / Candidatos habilitados em ordem de classificação: 1- Michelle Zampieri
Ipolito.
Base legal e data de publicação no DOU: Decreto 6.944, de
24/08/2009 / Departamento: Faculdade UnB - Ceilândia / Edital de
Abertura; data de publicação no DOU: 485, de 22/10/2012 / Quantidade de Vaga: havendo disponibilidade será alocada 1 (uma) vaga
para o Cadastro de Reserva / Classe e Regime: Assistente - Dedicação Exclusiva / Área: Enfermagem em Saúde do Adulto e Idoso
/ Candidatos habilitados em ordem de classificação: 1- Tayse Tamara
da Paixão Duate.
AÇ
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EDITAL N° 86, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA
NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
RESULTADO FINAL
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, nos termos da Base Legal indicada e homologação pela
Unidade Acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério
Superior, nas condições e características a seguir:
Base legal e data de publicação no DOU: Decreto 6.944, de
24/08/2009 / Departamento: Faculdade Unb Gama / Edital de Abertura; data de publicação no DOU: 352, de 06/07/2012 / Quantidade de
Vagas: 2 (duas) / Classe e Regime: Adjunto - Dedicação Exclusiva /
Área: Projeto de Sistemas Aeroespaciais / Candidatos habilitados em
ordem de classificação: 1- Chantal Cappelletti; 2- Artem Andrianov.
Base legal e data de publicação no DOU: Decreto 6.944, de
24/08/2009 / Departamento: Faculdade Unb Gama / Edital de Abertura; data de publicação no DOU: 352, de 06/07/2012 / Quantidade de
Vagas: havendo disponibilidade serão alocadas 2 (duas) vagas para o
Cadastro de Reserva / Classe e Regime: Assistente - Dedicação Exclusiva / Área: Projeto de Sistemas Aeroespaciais / Não houve confirmação de inscrição na Secretaria do Departamento.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EDITAL N° 87, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA
NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
RESULTADO FINAL
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, nos termos da Base Legal indicada e homologação pela
Unidade Acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério
Superior, nas condições e características a seguir:
ÃO
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EDITAL N° 89, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA
NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
RESULTADO FINAL
PR
OI
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, nos termos da Base Legal indicada e homologação pela
Unidade Acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério
Superior, nas condições e características a seguir:
Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 22, de
02/05/2007 / Departamento: Departamento de Teorias e Fuundamentos / Edital de Abertura; data de publicação no DOU: 391, de
08/08/2012 / Quantidade de Vaga: 1 (uma) / Classe e Regime: Adjunto - Dedicação Exclusiva / Área: Educação Especial e Inclusiva /
Não houve confirmação de inscrição na Secretaria do Departamento.
Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 22, de
02/05/2007 / Departamento: Departamento de Teorias e Fuundamentos / Edital de Abertura; data de publicação no DOU: 391, de
08/08/2012 / Quantidade de Vaga: havendo disponibilidade será alocada 1 (uma) vaga para o Cadastro de Reserva / Classe e Regime:
Assistente - Dedicação Exclusiva / Área: Educação Especial e Inclusiva / Candidatos habilitados em ordem de classificação: 1 - Edeilce Aparecida Santos Buzar; 2 - Patricia Tuxi dos Santos; 3 - Liège
Gemelli Kuchenbecker.
BID
A
EDITAL N° 90, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA
NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
RESULTADO FINAL
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, nos termos da Base Legal indicada e homologação pela
Unidade Acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério
Superior, nas condições e características a seguir:
Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 1226, de
10/07/2008 / Departamento: Faculdade UnB - Ceilândia / Edital de
Abertura; data de publicação no DOU: 432, de 04/09/2012 / Quantidade de Vaga: 1 (uma) / Classe e Regime: Adjunto - Dedicação
Exclusiva / Área: Terapia Ocupacional: Saúde do Trabalhador e Ergonomia / Não houve confirmação de inscrição na Secretaria do
Departamento.
Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 1226, de
10/07/2008 / Departamento: Faculdade UnB - Ceilândia / Edital de
Abertura; data de publicação no DOU: 432, de 04/09/2012 / Quantidade de Vaga: havendo disponibilidade será alocada 1 (uma) vaga
para o Cadastro de Reserva / Classe e Regime: Assistente - Dedicação Exclusiva / Área: Terapia Ocupacional: Saúde do Trabalhador
e Ergonomia / Candidatos habilitados em ordem de classificação: 1Daniela da Silva Rodrigues.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021800038
EDITAL N° 92, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA
NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
RESULTADO FINAL
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, nos termos da Base Legal indicada e homologação pela
Unidade Acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério
Superior, nas condições e características a seguir:
Base legal e data de publicação no DOU: Decreto 6.944, de
24/08/2009 / Departamento: Faculdade UnB - Ceilândia / Edital de
Abertura; data de publicação no DOU: 440, de 10/09/2012 / Quantidade de Vaga: 1 (uma) / Classe e Regime: Adjunto - Dedicação
Exclusiva / Área: Enfermagem: Cuidado Psicossocial em Saúde Mental / Não houve comparecimento dos candidatos inscritos pagos.
Base legal e data de publicação no DOU: Decreto 6.944, de
24/08/2009 / Departamento: Faculdade UnB - Ceilândia / Edital de
Abertura; data de publicação no DOU: 440, de 10/09/2012 / Quantidade de Vaga: havendo disponibilidade será alocada 1 (uma) vaga
para o Cadastro de Reserva / Classe e Regime: Assistente - Dedicação Exclusiva / Área: Enfermagem: Cuidado Psicossocial em
Saúde Mental / Não houve candidato aprovado.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EDITAL N° 93, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA
NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
RESULTADO FINAL
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, nos termos da Base Legal indicada e homologação pela
Unidade Acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério
Superior, nas condições e características a seguir:
Base legal e data de publicação no DOU: Decreto 6.944, de
24/08/2009 / Departamento: Faculdade UnB - Ceilândia / Edital de
Abertura; data de publicação no DOU: 434, de 05/09/2012 / Quantidade de Vaga: 1 (uma) / Classe e Regime: Adjunto - Dedicação
Exclusiva / Área: Saúde Coletiva: Informação, Educação e Comunicação em Saúde. / Candidatos habilitados em ordem de classificação: 1 - Larissa Grandi Vaitsman Bastos; 2 - Claudio Roberto
Cordovil Oliveira.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EDITAL N° 94, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA
NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
RESULTADO FINAL
PO
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
Nº 32, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, nos termos da Base Legal indicada e homologação pela
Unidade Acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério
Superior, nas condições e características a seguir:
Base legal e data de publicação no DOU: Decreto 6.944, de
24/08/2009 / Departamento: Faculdade UnB-Gama / Edital de Abertura; data de publicação no DOU: 62, de 24/01/2012 / Quantidade de
Vaga: 1 (uma) / Classe e Regime: Adjunto - Dedicação Exclusiva /
Área: Sistemas de Observação da Terra / Não houve candidato aprovado.
Base legal e data de publicação no DOU: Decreto 6.944, de
24/08/2009 / Departamento: Faculdade UnB-Gama / Edital de Abertura; data de publicação no DOU: 62, de 24/01/2012 / Quantidade de
Vaga: havendo disponibilidade será alocada 1 (uma) vaga para o
Cadastro de Reserva / Classe e Regime: Assistente - Dedicação Exclusiva / Área: Sistemas de Observação da Terra / Não houve comparecimento do candidato inscrito pago.
RT
ER
CE
IRO
S
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EDITAL N° 95, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA
NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
RESULTADO FINAL
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, nos termos da Base Legal indicada e homologação pela
Unidade Acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério
Superior, nas condições e características a seguir:
Base legal e data de publicação no DOU: Decreto 6.944, de
24/08/2009 / Departamento: Departamento de Engenharia Civil e
Ambiental / Edital de Abertura; data de publicação no DOU: 517, de
08/11/2012 / Quantidade de Vaga: 1 (uma) / Classe e Regime: Adjunto - Dedicação Exclusiva / Área: Resistência dos Materiais e
Métodos Numéricos em Engenharia / Candidatos habilitados em ordem de classificação: 1- Artur António de Almeida Portela; 2- Francisco Evagelista Junior.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 32, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
EDITAL N° 96, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA
NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
RESULTADO FINAL
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, nos termos da Base Legal indicada e homologação pela
Unidade Acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério
Superior, nas condições e características a seguir:
Base legal e data de publicação no DOU: Decreto 6.944, de
24/08/2009 / Departamento: Faculdade UnB-Gama / Edital de Abertura; data de publicação no DOU: 69, de 26/01/2012 / Quantidade de
Vaga: 1 (uma) / Classe e Regime: Adjunto - Dedicação Exclusiva /
Área: Sensores e Transdutores / Não houve comparecimento do candidato inscrito pago.
Base legal e data de publicação no DOU: Decreto 6.944, de
24/08/2009 / Departamento: Faculdade UnB-Gama / Edital de Abertura; data de publicação no DOU: 69, de 26/01/2012 / Quantidade de
Vaga: havendo disponibilidade será alocada 1 (uma) vaga para o
Cadastro de Reserva / Classe e Regime: Assistente - Dedicação Exclusiva / Área: Sensores e Transdutores / Candidatos habilitados em
ordem de classificação: 1 - Thiago Fernandes Oliveira.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EDITAL N° 97, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA
NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
RESULTADO FINAL
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, nos termos da Base Legal indicada e homologação pela
Unidade Acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério
Superior, nas condições e características a seguir:
Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 22, de
02/05/2007 / Departamento: Departamento de Música / Edital de
Abertura; data de publicação no DOU: 507, de 01/11/2012 / Quantidade de Vaga: 1 (uma) / Classe e Regime: Adjunto - Dedicação
Exclusiva / Área: Trompete e Estruturação Musical / Candidatos
habilitados em ordem de classificação: 1 - Maico Lopes.
Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 22, de
02/05/2007 / Departamento: Departamento de Música / Edital de
Abertura; data de publicação no DOU: 507, de 01/11/2012 / Quantidade de Vaga: havendo disponibilidade será alocada 1 (uma) vaga
para o Cadastro de Reserva / Classe e Regime: Assistente - Dedicação Exclusiva / Área: Trompete e Estruturação Musical / Não
houve candidato aprovado.
Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 22, de
02/05/2007 / Departamento: Departamento de Música / Edital de
Abertura; data de publicação no DOU: 498, de 26/10/2012 / Quantidade de Vaga: 1 (uma) / Classe e Regime: Adjunto - Dedicação
Exclusiva / Área: Educação musical: práticas de ensino e aprendizagem da música. / Candidatos habilitados em ordem de classificação: 1 - Delmary Vasconcelos de Abreu.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EDITAL N° 100, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA
NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
RESULTADO FINAL
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, nos termos da Base Legal indicada e homologação pela
Unidade Acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério
Superior, nas condições e características a seguir:
Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 22, de
02/05/2007 / Departamento: Faculdade Unb - Gama / Edital de Abertura; data de publicação no DOU: 460, de 27/09/2012 / Quantidade de
Vaga: 1 (uma) / Classe e Regime: Adjunto - Dedicação Exclusiva /
Área: Estatística / Candidatos habilitados em ordem de classificação:
1 - Marilia Miranda Forte Gomes.
Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 22, de
02/05/2007 / Departamento: Faculdade Unb - Gama / Edital de Abertura; data de publicação no DOU: 460, de 27/09/2012 / Quantidade de
Vaga: havendo disponibilidade será alocada 1 (uma) vaga para o
Cadastro de Reserva / Classe e Regime: Assistente - Dedicação Exclusiva / Área: Estatística / Não houve candidatos aprovados.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EDITAL N° 98, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA
NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
RESULTADO FINAL
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, nos termos da Base Legal indicada e homologação pela
Unidade Acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério
Superior, nas condições e características a seguir:
Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 22, de
02/05/2007 / Departamento: Departamento de Ciências Contábeis e
Atuariais / Edital de Abertura; data de publicação no DOU: 369, de
18/07/2012 / Quantidade de Vaga: 1 (uma) / Classe e Regime: Adjunto - Dedicação Exclusiva / Área: Contabilidade Fiscal / Candidatos
habilitados em ordem de classificação: 1 - José Alves Dantas.
Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 22, de
02/05/2007 / Departamento: Departamento de Ciências Contábeis e
Atuariais / Edital de Abertura; data de publicação no DOU: 369, de
18/07/2012 / Quantidade de Vaga: havendo disponibilidade será alocada 1 (uma) vaga para o Cadastro de Reserva / Classe e Regime:
Assistente - Dedicação Exclusiva / Área: Contabilidade Fiscal / Não
houve candidato aprovado.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EDITAL N° 99, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA
NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
RESULTADO FINAL
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, nos termos da Base Legal indicada e homologação pela
Unidade Acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério
Superior, nas condições e características a seguir:
IM
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, nos termos da Base Legal indicada e homologação pela
Unidade Acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério
Superior, nas condições e características a seguir:
Base legal e data de publicação no DOU: Decreto 6.944, de
24/08/2009 / Departamento: Faculdade UnB-Gama / Edital de Abertura; data de publicação no DOU: 61, de 24/01/2012 / Quantidade de
Vagas: 2 (duas) / Classe e Regime: Adjunto - Dedicação Exclusiva /
Área: Desenvolvimento, Design do produto / Não houve comparecimento do candidato inscrito pago.
Base legal e data de publicação no DOU: Decreto 6.944, de
24/08/2009 / Departamento: Faculdade UnB-Gama / Edital de Abertura; data de publicação no DOU: 61, de 24/01/2012 / Quantidade de
Vagas: havendo disponibilidade serão alocadas 2 (duas) vagas para o
Cadastro de Reserva / Classe e Regime: Assistente - Dedicação Exclusiva / Área: Desenvolvimento, Design do produto / Candidatos
habilitados em ordem de classificação: 1 - Eneida Gonzalez Valdes.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EDITAL N° 102, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA
NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
RESULTADO FINAL
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, nos termos da Base Legal indicada e homologação pela
Unidade Acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério
Superior, nas condições e características a seguir:
Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 327, de
22/03/2010 / Departamento: Faculdade UnB-Gama / Edital de Abertura; data de publicação no DOU: 199, de 26/05/2010 / Quantidade de
Vagas: 2 (duas) / Classe e Regime: Adjunto - Dedicação Exclusiva /
Área: Eletrônica de Potência e Máquinas Elétricas / Não houve confirmação de inscrição na Secretaria do Departamento.
Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 327, de
22/03/2010 / Departamento: Faculdade UnB-Gama / Edital de Abertura; data de publicação no DOU: 199, de 26/05/2010 / Quantidade de
Vagas: havendo disponibilidade serão alocadas 2 (duas) vagas para o
Cadastro de Reserva / Classe e Regime: Assistente - Dedicação Exclusiva / Área: Eletrônica de Potência e Máquinas Elétricas / Não
houve candidatos aprovados.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021800039
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EDITAL N° 103, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA
NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
RESULTADO FINAL
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, nos termos da Base Legal indicada e homologação pela
Unidade Acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério
Superior, nas condições e características a seguir:
Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 22, de
02/05/2007 / Departamento: Departamento de Música / Edital de
Abertura; data de publicação no DOU: 500, de 30/10/2012 / Quantidade de Vaga: 1 (uma) / Classe e Regime: Adjunto - Dedicação
Exclusiva / Área: História da música/musicologia / Candidatos habilitados em ordem de classificação: 1 - Adeilton Bairral.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EDITAL N° 104, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA
NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
RESULTADO FINAL
L
A
N
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, nos termos da Base Legal indicada e homologação pela
Unidade Acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério
Superior, nas condições e características a seguir:
Base legal e data de publicação no DOU: Decreto 6.944, de
24/08/2009 / Departamento: Faculdade UnB-Planaltina / Edital de
Abertura; data de publicação no DOU: 314, de 14/06/2012 / Quantidade de Vaga: 1 (uma) / Classe e Regime: Adjunto - Dedicação
Exclusiva / Área: Educação / Candidatos habilitados em ordem de
classificação: 1- Rosylane Doris de Vasconcelos; 2- Fatima Ali Abdalah Abdel Cader Nascimento; 3- Tania Maria de Freitas Rossi; 4Marcela Souto de Oliveira Cabral Tavares; 5- Sinara Pollom Zardo;
6- Sonia Cristina Hamid.
Base legal e data de publicação no DOU: Decreto 6.944, de
24/08/2009 / Departamento: Faculdade UnB-Planaltina / Edital de
Abertura; data de publicação no DOU: 314, de 14/06/2012 / Quantidade de Vaga: havendo disponibilidade será alocada 1 (uma) vaga
para o Cadastro de Reserva / Classe e Regime: Assistente - Dedicação Exclusiva / Área: Educação / Candidatos habilitados em
ordem de classificação: 1- Bianca Carrijo Cordova.
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
EDITAL N° 101, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA
NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
RESULTADO FINAL
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
39
ISSN 1677-7069
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EDITAL N° 105, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA
NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
RESULTADO PROVISORIO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, em conformidade com a Base Legal e homologação pela
Unidade Acadêmica, o Resultado Provisório do Concurso Público de
Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior
com as características a seguir:
Classe: Professor Adjunto / Portaria Autorizativa e data de
publicação no DOU: 1226, de 07/10/2008 / Edital de Abertura e data
de publicação no DOU: 433, de 05/09/2012 / Departamento: Faculdade UnB - Ceilândia / Área: Terapia Ocupacional: Saúde Coletiva
e Contextos Sociais / Vaga: 1 (uma) / Relação dos candidatos que
realizaram as provas, por Número de Inscrição; Nota da Prova Didática; Nota da Prova Oral; Nota da Prova de Títulos; Nota Final do
Concurso: 10019838; 8,90; 9,07; 8,38; 8,85.
Classe: Professor Assistente / Portaria Autorizativa e data de
publicação no DOU: 1226, de 07/10/2008 / Edital de Abertura e data
de publicação no DOU: 433, de 05/09/2012 Cadastro de Reserva /
Departamento: Faculdade UnB - Ceilândia / Área: Terapia Ocupacional: Saúde Coletiva e Contextos Sociais / Vaga: havendo disponibilidade será alocada 1 (uma) vaga para o cadastro de reserva /
Relação dos candidatos que realizaram as provas, por Número de
Inscrição; Nota da Prova Didática; Nota da Prova Escrita; Nota da
Prova Oral; Nota da Prova de Títulos; Nota Final do Concurso:
10019698; 4,22; 5,90; 6,53; 3,60; 5,45 / 10019599; 5,94; 7,60; 8,10;
1,26; 6,43.
1. Os candidatos poderão obter o seu desempenho no Concurso
Público
por
meio
do
endereço
eletrônico
http://www.dgp.unb.br/concursos, mediante a utilização da senha fornecida pelo CESPE durante o processo de inscrição.
2. O material correspondente ao desempenho do candidato
ficará disponível por até 15 dias. Após esse período será excluído do
endereço eletrônico, podendo ainda, após esse período, ser obtidas
cópias, com ônus, mediante solicitação protocolizada na Subsecretaria
de Comunicação Administrativa, localizada no Prédio da Reitoria,
térreo, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte, Brasília,
DF.
3. A interposição de recurso deverá obedecer ao disposto em
seção própria contida no Edital de Abertura do concurso, utilizandose do Formulário de Recurso disponível no endereço eletrônico
http://www.dgp.unb.br/concursos.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
3
ISSN 1677-7069
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 154106
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Número do Contrato: 408/2012.
Nº Processo: 23039000304201112.
PREGÃO SISPP Nº 360/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 00797514000110. Contratado : A HOSPITALAR ASSISTENCIA TECNICA -LTDA - ME.
Objeto: Prorrogação da_Manutenção preventiva,_corretiva_e_assistência_técnica_em_equipamentos de_fototerapia. Fundamento Legal:
Lei_8666/93 . Vigência: 06/02/2013 a 06/02/2014. Data de Assinatura: 06/02/2013.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 34/2012, Processo
23005.003875/2012-61, celebrado entre a Fundação Universidade Federal da Grande Dourados e a Fundação Oswaldo Cruz. CNPJ
33.781.055/0001-35. Objeto: Possibilitar a realização de estágios Curriculares Supervisionados obrigatórios para alunos matriculados e frequentes em cursos de graduação da UFGD, nas áreas de atuação e
interesses comuns. Vigência: 05 anos. Data da assinatura: 13/02/2013.
Signatários: Damião Duque de Farias - Reitor da UFGD e Dr. Samuel
Goldenberg - FIOCRUZ.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
(SICON - 15/02/2013) 154106-15257-2013NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 314/2013 - UASG 154106
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2788/2013 - UASG 154502
Nº Processo: 23039000031201271 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material médico específico para hemoterapia. Total de
Itens Licitados: 00008 . Edital: 18/02/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Sgan Quadra 604/605 Anexo Iii Sala 24
Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
18/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 28/02/2013 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital estará disponível no site comprasnet.
Nº Processo: 23005002788201296 . Objeto: Assinatura de Periódico
Eletrônica Internacional - Revista UpToDate - Fonte de informação
da área médica científica. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Atender demanda da Faculdade de Ciências da Saúde e
Hosp.Universit., pois é uma fonte de informação médico-científica.
Declaração de Inexigibilidade em 05/09/2012 . ELIJANIA ROSANA
LEMOS HAJJ . Chefe da Divisão de Compras . Ratificação em
12/12/2012 . SIDNEI AZEVEDO DE SOUZA . Pró-reitor de Administração Universitária . Valor Global: R$ 67.947,60 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro UPTODATE INC..
CO
ME
RC
SUSANA SOUSA CAMPOS
Pregoeiro
IA
(SIDEC - 15/02/2013) 154502-26350-2013NE800001
LIZ
(SIDEC - 15/02/2013) 154106-15257-2012NE000055
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EDITAL Nº 10, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
PRORROGAÇÃO
AÇ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2013 - UASG 150248
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC (UFABC), nomeado por Decreto da Presidência da República de 26 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial da
União (DOU), Seção 2, página 1, de 27 de janeiro de 2010, no uso de
suas atribuições legais e com fundamento nos normativos que regulamentam os concursos públicos, torna pública a prorrogação do
prazo, até 20 de março de 2013, para as inscrições do edital nº
176/2012, publicado no DOU em 14 de dezembro de 2012, pelas
razões constantes dos autos dos processos.
HELIO WALDMAN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2013 - UASG 154503
Nº Processo: 23006001995/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) em botijões de 13
kg e cilindros de 45kg, sendo os cilindros próprios da Fundação
Universidade Federal do ABC - UFABC, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Total
de Itens Licitados: 00002 . Edital: 18/02/2013 de 09h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Rua Catequese, 242 Jardim - SANTO
ANDRE - SP . Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
28/02/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital estará disponível no sitio eletrônico www.comprasnet.gov.br
NIVALDA MARLENE DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 15/02/2013) 154503-26352-2012NE800076
Nº Processo: 23005002414201271 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais médicos hospitalares. Total de Itens Licitados:
00047 . Edital: 18/02/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, 558 Altos do Indaiá - DOURADOS - MS . Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
01/03/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Senhores Fornecedores, queiram por gentileza fazer cotação conforme especificações e exigências do edital e seus anexos.
ÃO
OI
Nº Processo: 23006002294201200 . Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para fornecimento de energia elétrica para as unidades da
Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, situadas no município de Santo André. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Hipótese de Dispensa aplicável, visto tratar-se de concessionária de serviço público com exclusividade de fornecimento.
Declaração de Dispensa em 14/02/2013 . JOSE CARLOS DUGO .
Coordenador Geral de Suprimentos e Aquisições . Ratificação em
14/02/2013 . MARCOS JOEL RUBIA . Pró-reitor de Administração
. Valor Global: R$ 2.000.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
61.695.227/0001-93 ELETROPAU LO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.
(SIDEC - 15/02/2013) 154503-26352-2012NE800076
BID
PAULO MARCELO CANAZZA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 15/02/2013) 150248-26350-2013NE800001
A
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 16/2012
6.255,80 . CNPJ CONTRATADA : 04.159.816/0001-13 FARMACONN LTDA. . Valor: R$ 3.606,40 . CNPJ CONTRATADA :
12.103.222/0001-19 CASTRO CO MERCIO E REPRESENTACOES
LTDA. . Valor: R$ 24.216,60 . CNPJ CONTRATADA :
32.137.424/0001-99 ALKO DO B RASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. . Valor: R$ 19.860,00
(SIDEC - 15/02/2013) 154072-15258-2013NE802028
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 154072
Número do Contrato: 4/2012.
Nº Processo: 23115005853201280.
PREGÃO SISPP N o- 215/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado:
00060349000119. Contratado : DIAGNOSTICA COMERCIO E
SERVICOS EMEQUIPAMENTOS DE USO. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei
n.º 8.666/93. Vigência: 07/02/2013 a 06/02/2014. Valor Total:
R$176.640,00. Fonte: 6153000000 - 2013NE800163. Data de Assinatura: 07/02/2013.
(SICON - 15/02/2013) 154072-15258-2012NE802028
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N o- 19/2013 - UASG 154072
Nº Processo: 371/2013-10 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de empresa para a prestação de serviços de leitura de doses de
radiação individuais de corpo inteiro com direito de uso de dosímetro
e monitor padrão para o HUUFMA. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 18/02/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Rua Barao de Itapary, 227 - Centro SAO LUIS - MA . Entrega das
Propostas: a partir de 18/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 04/03/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As propostas deverão
atender às especificações do Termo de Referência - Anexo I do
edital.
(SIDEC - 15/02/2013) 154072-15258-2012NE802028
PREGÃO ELETRONICO N o- 20/2013 - UASG 154072
Nº Processo: 505/2013-00 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Material de Consumo (sonda de biometria e outros) Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 18/02/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00
. Endereço: Rua Barao de Itapary, 227 - Centro SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 05/03/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As propostas deverão
atender às especificações do Termo de Referência - Anexo I do edital.
JOYCE SANTOS LAGES
Diretora Geral
PO
A Comissão Especial de Licitação da UFMA/PCU torna
público o Resultado da Análise e Julgamentodas Propostas de Preços
da Concorrência 15/2012-SIDEC 16/2012, como segue: 1)Classifica
as empresas: ML CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA, MPR ENGENHARIA LTDA, BS CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA,
RKENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, MERIDIONAL ENGENHARIA CONSTRUÇÕES, AÇÃO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CONSTRUTORA FRANCISCO DUTRA LTDA,
CONSTRUMEKCONSTRUÇÕES LTDA, GERAL ENGENHARIA
LTDA, MPa ENGENHARIA & COMÉRCIO LTDA, MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA, NOVO HORIZONTE EDIFICAÇÕES LTDA e QUALITECH ENGENHARIA LTDA; 2)Declara vencedora do certame a empresa ML CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA, com proposta no valor de R$ 1.145.150,40 (hum
milhão cento e quarenta e cinco mil cento e cinquenta reais e quarenta centavos).
LUIZ REI DE FRANÇA MARQUES
Presidente da Comissão Especial de Licitação
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 1/2013 - UASG 154503
PR
Nº 32, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
(SIDEC - 15/02/2013) 154041-15258-2013NE900031
(SIDEC - 15/02/2013) 154072-15258-2012NE802028
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO N o- 234/2012
RT
ER
CE
IRO
S
O Hospital Universitário da UFMA divulga o Resultado de
Julgamento da proposta referente ao Pregão Eletrônico (RP SIDEC
234/2012), Processo 004452/2012-00, Objeto: aquisição de material de
consumo tipo (hipoclorito de sódio e outros). Empresas vencedoras: 1 PRONTOSERV COM. REPRES. E SERV. GERAIS LTDA, CNPJ nº
01.534.996/0001-88, (216.000,00). 2 - C. H. LIMA RAMOS, CNPJ nº
01.825.356/0001-27, (6.845,00). 3 - JOALIMP COMÉRCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESCARTÁVEL , CNPJ nº 02.057.561/000152, (46.920,00). 4 - ULICES F. PINTO - UNIMAR, CNPJ nº
02.741.744/0001-92, (419.480,00). 5 - CENTER CLEAN DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA, CNPJ nº 06.696.461/0001-27,
(191.030,00). 6 - K. J. COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA , CNPJ nº 07.636.198/0001-43, (1.296,00). São Luís
(MA), 15 de fevereiro de 2013. Homologado dia 14.02.2013.
JOYCE SANTOS LAGES
Diretora Geral
(SIDEC - 15/02/2013) 154072-15258-2012NE802028
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 2/2013 - UASG 154072
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 6/2013 - UASG 154045
Nº Processo: 490/2013-70 . Objeto: Aquisição de material de consumo - medicamentos. Total de Itens Licitados: 00020 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atraso fornecedor; cancelamento de item no Pregão; Pregão
deserto; cancelamento de empenho; consumo elevado. Declaração de
Dispensa em 05/02/2013 . JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE . Diretor Adjunto de Administração e Finanças . Ratificação em 14/02/2013 . JOYCE SANTOS LAGES . Diretora Geral
. Valor Global: R$ 59.118,80 . CNPJ CONTRATADA :
00.602.864/0001-83 M. A. SIL VA - EQUIPAMENTOS HOSPITALARES. . Valor: R$ 5.180,00 . CNPJ CONTRATADA :
02.578.778/0001-08 HERMOM HO SPITALAR LTDA. . Valor: R$
Nº Processo: 23108.004192/13-5 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agenciamento de passagens aéreas nacionais e internacionais e passagens terrestres. Total de Itens Licitados:
00004 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Artigo e inciso citados acima. Declaração de
Dispensa em 15/02/2013 . BRUNO CESAR SOUZA MORAES . Coordenador de Aquisições e Contratos de Serviços . Ratificação em 15/02/2013
. VALERIA CALMON CERISARA . Pró-reitora Administrativa . Valor
Global: R$ 753.266,40 . CNPJ CONTRATADA : 02.981.173/0001-63
AGENCIA D E VIAGENS UNIVERSAL LTDA - ME.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021800040
(SIDEC - 15/02/2013) 154045-15262-2013NE800088
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 32, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 4/2013 - UASG 154045
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N o- 202/2012
Nº Processo: 23108.000440/13-0 . Objeto: Pagamento de prestação de
serviços de fornecimento de água canalizada e coleta de esgoto sanitário para a Universidade Federal de Mato Grosso, campus de
Rondonópolis/MT. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Artigo citado acima. Declaração de Inexigibilidade em 14/02/2013 .
BRUNO CESAR SOUZA MORAES . Coordenador de Aquisições e
Contratos de Serviços . Ratificação em 14/02/2013 . VALERIA CALMON CERISARA . Pró-reitora Administrativa . Valor Global: R$
15.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 03.702.217/0001-31 SANEARSE RVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLIS.
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N o- 23104051643201039. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Materiais Permanentes: Máquina de Osmose e Bombas de sangue
para hemodiálise, conforme quantidades e demais especificações descritas nos Anexos II e IV-( Têrmo de Referência).
PEDRO ALCANTARA SOARES MOREL
Presidente da Comissão
Pregão -005 / 2013 CARDIOPIRA COMÉRCIO E IMP. DE
MATERIAIS HOSPITACNPJ: -06.325.378/0001-41 Grupo 01-Itens:
01,02,03,04,05 e 06. Total - R$ 1.484.265,0800 Total Global da Ata:R$ 1.484.265,0800
Nº Processo: 23108.000437/13-0 . Objeto: Pagamento de prestação de
serviços de publicidade legal. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Artigo citado acima. Declaração de Inexigibilidade em
14/02/2013 . BRUNO CESAR SOUZA MORAES . Coordenador de
Aquisições e Contratos de Serviços . Ratificação em 14/02/2013 .
VALERIA CALMON CERISARA . Pró-reitora Administrativa . Valor Global: R$ 380.500,00 . CNPJ CONTRATADA :
04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL.
(SIDEC - 15/02/2013)
PREGÃO ELETRONICO N o- 208/2012
Pregão -208 / 2012 SERGIO TADASHI SUGUIMOTO-ME.
CNPJ: -10.855.103/0001-97 Itens: - 01-02-03-04-06-07-08-09-11-1314-15-1618 e 19. Total - R$ 6.613,5600 COOPERATIVA AGRÍCOLA DE CAMPO GRANDE CNPJ: -15.571.482/0002-98 Itens:-1012 e 17. Total:R$ 514,9400 Total Global da Ata:- R$ 7.128,5100
(SIDEC - 15/02/2013) 154045-15262-2013NE800088
HERALDO AFONSO RIBEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 15/02/2013) 154045-15262-2013NE800088
AS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N o- 11/2013 - UASG 154070
Nº Processo: 23108.502909/12-5 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de
expedientes diversos Total de Itens Licitados: 00075 . Edital:
18/02/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua
Luis Philippe P. Leite, S/n Alvorada CUIABA - MT . Entrega das
Propostas: a partir de 18/02/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 01/03/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As especificações dos
produtos devem ser consideradas as do Termo de referência - Anexo
I do Edital
P
M
ANA CATARINA BAICERE
Pregoeira
(SIDEC - 15/02/2013) 154070-15262-2013NE800005
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N o- 13/2013 - UASG 154054
Nº Processo: 23104000725201287 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material bibliográfico - titulos nacionais. Total de Itens Licitados: 00001
. Edital: 18/02/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Av Costa e Silva S/n Bairro Universitário CAMPO GRANDE - MS .
Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 01/03/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital
www.comprasnet.gov.br.
CLAODINARDO FRAGOSO DA SILVA
Pró-Reitor de Administração
(SIDEC - 15/02/2013) 154054-15269-2012NE800168
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
MIRIAM DE OLIVEIRA FREITAS
Pregoeira
(SIDEC - 15/02/2013) 154359-26266-2013NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N o- 3/2012
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO N o- 63/2012
DA
IM
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
Objeto: credenciamento de clínicas especializadas e/ou profissionais
autônomos na especialidade de Psiquiatria atuantes nas cidades de
Ouro Preto, Mariana e João Monlevade - Minas Gerais, para prestação de serviços de psiquiatria de longa duração para servidores
técnicos administrativos, docentes e discentes da UFOP, pelo período
de 12 meses.
Observação: A data final de entrega da documentação exigida no
edital do Credenciamento 003/2012, será prorrogada para o dia
01/03/2012 no horário de 13:00h às 16:00h, na Comissão Permanente
de Licitação - Centro de Convergência - Campus Universitário OURO PRETO - MG, e no site www.ufop.br.
Demais condições permanecem inalteradas.
Mais informações no site: www.ufop.br ou através do telefone (31)
3559-1390 ou fax 3559-1388.
E
T
N
A
N
SI
VICE-REITORIA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MÜLLER
E
Nº Processo: 231000018832012 . Objeto: Pregão Eletrônico - PREGÃO ELETRÔNICO, Tipo Menor Preço, REGISTRO PREÇOS
AQUISIÇÃO MAT CONSUMO: MAT EXPEDIENTE, MAT P/ MANUT BENS IMOVEIS/INSTALAÇÕES, MAT EDUCATIVO E ESPORTIVO, MAT ACONDICIONA E EMBALAGEM, MAT COPA E
COZINHA, MAT LIMPEZA E PROD HIGIENIZAÇÃO, FERRAMENTAS, MAT LABORAT, MAT CAÇA PESCA, MAT PROT. SEGURANÇA, MAT. QUIMICO, GÁS E OUTROS MAT ENGARRAFADOS, MAT.PROCESSAMENTO DADOS, MAT. HOSPITALAR, destinados à UNIPAMPA ALMOXARIFADO, CAMPUS ALEGRETE, CAÇAPAVA DO SUL E PROEXT.Vide edital Total de Itens
Licitados: 00111 . Edital: 18/02/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h30 . Endereço: Rua Monsenhor Constabile Hipolito N o- 125 Centro
- BAGE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
04/03/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
E
R
P
(SIDEC - 15/02/2013)
A Fundação Universidade Federal do Mato Grosso - FUFMT
torna público o resultado do Pregão 136/2012. Licitantes vencedoras
por
CNPJ:
03.201.601/0001-50;
04.724.729/0001-61;
09.344.844/0001-24;
10.625.395/0001-71;
15.371.628/0001-70;
59.650.556/0001-76. Valor Global da Ata: R$ 33.608,88.
XE
(SIDEC - 15/02/2013) 154359-26266-2013NE800001
PEDRO ALCÂNTARA SOARES MOREL
Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO N o- 136/2012
R
A
L
GELSA MARA NASCIMENTO DE MORA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N o- 72/2012 - UASG 154359
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRONICO N o- 5/2013
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 5/2013 - UASG 154045
DE
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 18/02/2013 das
08h00 às 12h00 e d13h30 às 17h30 . Endereço: Rua Monsenhor
Constabile Hipolito N o- 125 BAGE - RS. Entrega das Propostas: a
partir de 18/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/03/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 15/02/2013) 154357-15269-2013NE800285
(SIDEC - 15/02/2013) 154045-15262-2013NE800088
41
ISSN 1677-7069
RICARDO PACHECO DA SILVEIRA
Presidente da Comissão
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 154359
Número do Contrato: 16/2012.
Nº Processo: 23100001049201207.
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PAMPA - UNIPAMPA. CNPJ Contratado: 11094524000105. Contratado : J N RIBEIRO CONSTRUCOES & CIA LTDA- ME. Objeto: O presente termo aditivo tem
como objeto um acréscimo no valor contratual na ordem de R$
5.706,24 (cinco mil setecentos e seis reais e vinte e quatro centavos),referente a 4,08% do valor original do contrato. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Valor Total: R$5.706,24. Fonte: 112000000 2012NE801257. Data de Assinatura: 08/02/2013.
(SICON - 15/02/2013) 154359-26266-2013NE800001
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N o- 53/2012
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 14/11/2012 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo Menor Preço, para Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de comunicação de dados por rede de telefonia móvel (INTERNET MÓVEL), com tráfego ilimitado de dados, com fornecimento de PEN
Modem USB em regime de comodato, com cobertura local, regional
e nacional, Alegrete, Bagé, Caçapava do Sul, Dom Pedrito, Jaguarão,
Itaqui, Santana do Livramento, São Borja, São Gabriel e Uruguaiana,
conforme descrição contida no Termo de referência, Anexo I do
edital.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021800041
N o- Processo: 23110008404201161. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PELOTAS -CNPJ Contratado: 00482840000138.
Contratado : LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO -LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gerais nos
prédios da UFPel localizado nos campi de Pelotas e Capão do Leão
visando atender as necessidades da UFPel. Fundamento Legal: art.79
inciso III da lei 8.666/93. Data de Rescisão: 13/02/2013 .
(SICON - 15/02/2013) 154047-15264-2013NE800135
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
EDITAL N o- 1, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), da Pró-Reitora de Ensino de
Graduação, o Diretor do Centro de Ciências Agrárias, no uso das
atribuições legais, torna público aos interessados que estarão abertas
as inscrições para o Processo de Seleção de Professor Substituto a ser
contratado como Classe Auxiliar Nível I, por até 12 (doze) meses, em
Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais) nos termos das
Leis Nos 8.745/93, regulamentada pelas Leis Nos 9.849/99 e 10.667/03
publicadas em 10/12/1993, 27/10/1999 e 15/05/2003, respectivamente, o Decreto n° 6.944, de 21 de agosto de 2009 publicado no DOU,
Seção 1 de 24 de agosto de 2009 e pela Resolução 039/08 do CONSUN/UFPI de 11/09/08, observadas as disposições legais aplicáveis à
espécie e as normas contidas neste Edital. 1. DAS INSCRIÇÕES: 1.1.
Período: 20 a 22 de fevereiro de 2013; 1.2. As inscrições estão
abertas para candidatos com no mínimo o Título de Especialista; 1.3.
Local: Secretaria do Departamento de Fitotecnia/ CCA/UFPI - Campus Ministro Petrônio Portella SN Bairro Ininga, Teresina-Piauí CEP:
64.049-550 Fone: 3215-5747; 1.4. Horário: 8h30min às 11h30min e
de 14h30min às 17h30min. 2. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 2.1. Indicações relativas ao local, Área/disciplina, número de
vagas, requisito, remuneração e taxa de inscrição estão estabelecidas
de acordo com o quadro abaixo:
Unidade Área/Disciplina Nº de
Requisito
de Ensivagas
no
CCA Fitossanidade
01 Graduação em Engenharia
Agronômica com no mínimo
Especialização em Fitossanidade, Fitotecnia ou Produção Vegetal.
Taxa
R$
58,91
2.2. Professor Substituto fará jus ao pagamento da Retribuição e Titulação - RT conforme titulação estabelecida no Edital do
processo seletivo simplificado, sendo vedada qualquer alteração posterior; 2.3. Não será permitida a contratação em regime de dedicação
exclusiva. 3. DOS REQUISITOS PARA A INSCRIÇÃO: 3.1. Ser
brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro com visto permanente;
3.2. Curriculum Lattes acompanhado de cópia da documentação comprobatória em envelope lacrado, rubricado e endereçado ao presidente
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
3
ISSN 1677-7069
da banca; 3.3. Cópia do diploma do Curso de Graduação e cópia do
certificado de Especialização conforme requisito no quadro acima;
3.4. Cópia do documento Oficial de Identidade e CPF; 3.5. Cópia do
Título de Eleitor e comprovante de quitação com a justiça eleitoral;
3.6. Cópia de quitação com o serviço militar (se candidato do sexo
masculino); 3.7. Comprovante do recolhimento da taxa de inscrição,
no valor de R$ 58,91 (cinquenta e oito reais e noventa e um centavos), por meio de GRU (Guia de Recolhimento da União), disponibilizada em (http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp: Unidade Gestora (UG), código 154048; Gestão, código
15265; Recolhimento, código 28830-7). O pagamento da taxa de
inscrição deverá ser efetivado em qualquer agência do Banco do
Brasil; OBS.: Cópias dos documentos solicitados do item 3.3 ao 3.6
devem ser autenticados em cartório ou autenticadas na Secretaria do
CCA. 4. DAS PROVAS: A Seleção dar-se-á em conformidade com o
que estabelece a Resolução No 09/03 - que altera o Anexo III da
Resolução Nº 004/88-CONSUN/UFPI e a Resolução Nº 039/08CONSUN/UFPI, de 11/09/2008 sendo os candidatos submetidos à
prova didática e de títulos. 4.1. O não comparecimento do candidato
no horário previamente estabelecido implicará na sua eliminação do
concurso; 4.2. A Prova Didática é de caráter obrigatório e eliminatório. Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem
nota igual ou superior a 7,0 (Resolução Nº 09/03-CONSUN/UFPI);
4.3. A Prova Didática será realizada em local e data conforme Cronograma de Atividades (Anexo II) e consistirá de exposição oral com
duração de 50 (cinquenta) minutos, versando sobre o tema sorteado
(Anexo III) 24 (vinte e quatro) horas antes de sua realização e será
atribuída uma nota entre ZERO e DEZ; 4.4. Prova de Títulos é de
caráter classificatório (análise do Curriculum Vitae); 4.5. A análise do
Curriculum Vitae será realizada conforme a tabela de pontos do
Anexo da Resolução Nº 039/08-CONSUN/UFPI, APENAS para os
candidatos aprovados na Prova Didática; 4.6. O resultado da Prova
Didática, Resultado Final e a Relação dos Candidatos Aprovados e
Classificados serão publicados no Sítio Eletrônico da UFPI. 5. PRAZO DE VALIDADE: O prazo de validade do Processo Seletivo será
de 01 (um) ano, contado da data de publicação do Edital de homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União. 6 - DAS
DISPOSIÇÕES GERAIS: 6.1 Não será admitida a complementação
documental fora do prazo das inscrições; 6.2 No ato da inscrição, o
candidato será informado que a RESOLUÇÃO Nº. 039/08-CONSUN,
de 11/09/2008 como os anexos e a RESOLUÇÃO 009/03, que altera
ANEXO III da RESOLUÇÃO 004/88-CONSUN/UFPI, de 11/11/88
estão disponíveis no sítio eletrônico da UFPI; 6.3 A inscrição do
candidato, só será aceita se cumprir todos os requisito exigidos no
item 3 deste edital; 6.4 Serão considerados habilitados os candidatos
aprovados na Prova Didática e serão indicados à contratação apenas
os candidatos necessários ao preenchimento da vaga, de acordo com
a ordem de classificação; 6.5 Havendo desistência de candidatos
convocados para a nomeação facultar-se-á a Administração substituílos, convocando outros candidatos segundo a ordem de classificação;
6.6 Os candidatos indicados à contratação terão prazo de até 05
(cinco) dias a partir da publicação da contração no Diário Oficial da
União a comparecerem à Diretoria de Recursos Humanos - DRH, da
Universidade Federal do Piauí, para assinatura de contrato; 6.7 No
processo seletivo será aprovado e classificado até duas vezes o número de vagas; 6.8 Havendo necessidade de contratação de novo
professor substituto no período de vigência deste Processo Seletivo, a
Administração da UFPI, através da Diretoria de Recursos Humano,
fará convocação de outro candidato, obedecendo à ordem de classificação do Processo Seletivo; 6.9 A inscrição do candidato implicará na aceitação das normas constantes deste Edital, o qual não
poderá alegar desconhecimento; 6.10 É assegurado ao candidato a
interposição de recursos em todas as etapas da seleção. 6.11 Será
vetada a inscrição nesse processo seletivo do(a) candidato(a), cujo
término do último contrato como professor substituto ou temporário
em Instituição Pública Federal, sob a Lei 8.745/93, tenha ocorrido em
um prazo menor do que 24 (vinte e quatro) meses.
CO
ME
RC
IA
LIZ
2. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 2.1 Departamento, Área, Disciplina, nº de vagas, requisitos, remuneração e taxa de
inscrição, estabelecidos no quadro abaixo:
DEPARTA- AREA/ DISNº
MENTO
CIPLINA
VAGAS
Parasitolo- Microbiologia
gia e Microbiologia
01
REQUESITO
Graduação plena na área do
curso ou em
áreas afins, com
no mínimo,
Mestrado.
REMUNERAÇÃO
(R$)
1.711,80
TAXA
(R$)
42,79
3. DOS REQUESITOS PARA INSCRIÇÃO: 3.1 Ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro com visto permanente; 3.2
Requerimento de inscrição fornecido pela Secretaria do Departamento; 3.3 Cópia de comprovante de titulação exigida; 3.4 Currículo vitae
(forma Lattes) com documentação comprobatória; 3.5 Cópia do documento de Identidade e CPF; 3.6 Duas fotos 3x4; 3.7 Cópia do
comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral; 3.8 Cópia de quitação com o Serviço Militar (se candidato do sexo masculino); 3.9
Comprovante de inscrição no respectivo Conselho Regional; 3.10
Comprovante do recolhimento da taxa de inscrição no valor de R$
42,79, paga por meio de GRU: (https://consulta.tesouro.fazenda.gov/gru_simples.asp: Unid. Gestora, cód. 154048; Gestão, cód.
15265; Recolhimento, cód. 28830-6).
4. DAS PROVAS: A seleção dar-se-á em conformidade com
o que estabelece a Resolução nº 09/03-CONSUN/UFPI que altera o
Anexo III da Resolução nº 004/88-CONSUN/UFPI, e a Resolução nº
039/08-CONSUN/UFPI, de 11/09/08, e os candidatos serão submetidos às se Prova Didática e de Prova de Títulos; 4.1 O não comparecimento do candidato no horário previamente estabelecido implicará na sua eliminação do concurso; 4.2 a prova didática é de
caráter obrigatório e eliminatório. Serão considerados aprovados os
candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 7,0 (Resolução nº
09/03-CONSUN); 4.3 A prova didática será realizada em local e data
conforme o calendário de atividades. Esta prova consistirá e exposição oral com duração de 50 (cinquenta) minutos, versando sobre
o tema sorteado 24 (vinte quatro) horas da sua realização e será
atribuída uma nota entre 0 (zero) e 10 (dez); 4.4 Prova de titulo é de
caráter classificatório (análise do Curriculum); 4.5 A análise do Curriculum vitae será realizada conforme a tabela de ponto do anexo da
Resolução 39/08; 4.6 O resultado da prova didática, resultado final e
a relação dos candidatos aprovados e classificados serão publicados
no sítio eletrônico da UFPI.
5. PRAZO DE VALIDADE: O prazo de validade do Processo Seletivo será de 01 (um) ano, contado da data de publicação do
Edital de homologação do Resultado Final no Diário Oficial da
União.
6. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: 6.1 Não será admitida a
complementação documental fora do prazo das inscrições; 6.2 No ato
da inscrição, o candidato será informado que a Resolução nº 09/03,
que altera o Anexo III da Resolução nº 004/88-CONSUN/UFPI de
11/11/88, estarão disponíveis no site da UFPI; 6.3 A inscrição do
candidato, só será aceita as que cumprirem todos requisitos exigidos
no item 3 deste Edital; 6.4 Serão considerados habilitados os candidatos aprovados na prova didática e serão indicados à contratação
apenas os candidatos necessários ao preenchimento das vagas, de
acordo com a ordem de classificação; 6.5 Havendo desistência de
candidatos convocados para a nomeação, facultar-se-á à Administração substituí-los, convocando outros candidatos segundo ordem de
classificação; 6.6 Os candidatos indicados à contratação terão o prazo
de 5 (cinco) dias a partir da publicação da contratação no DOU a
comparecerem a DRH da UFPI para assinatura do contrato, 6.7 No
processo seletivo será aprovado e classificado até duas vezes o número de vagas; 6.8 Havendo necessidade de contratação de novo
professor temporário no período de vigência deste Processo Seletivo,
a Administração da UFPI, através da DRH, fará convocação de outro
candidato, obedecendo à ordem de classificação do Processo Seletivo;
6.9 A inscrição do candidato implicará na aceitação tácita das normas
constantes neste Edital, das quais não poderá alegar desconhecimento.
6.10 É assegurado ao candidato a interposição de recurso em
todas as etapas da seleção; 6.11 Será vetada inscrição neste processo
seletivo o candidato cujo último contrato como Professor Substituto
ou Temporário em Instituição Pública Federal sob a Lei nº 8.745/93,
seja menor do que 24 (vinte quatro) meses.
AÇ
WILLAMS COSTA NEVES
EDITAL N o- 3, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013
PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE
PROFESSOR SUBSTITUTO
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí, a Pró-Reitoria de Ensino de Graduação e
o Diretor do Centro de Ciências da Saúde, no uso de suas atribuições
legais, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições
do Processo Seletivo para contratação de Professor Substituto, por um
período de até 01 (um) ano, podendo renovar por igual período em
Regime de Tempo Parcial TP-20 (vinte horas semanais). A contratação docente baseia-se nos termos da Lei Nº 8.745/93, de
09/12/93, regulamentada pelas Leis Nºs 9.849/99, de 27/10/99 e
10.667/03, de 15/05/03, e Lei nº 12.425, de 17/06/11, o Decreto nº
6.944/09, de 21/08/09, e a Resolução nº 039/08-CONSUN/UFPI, de
11/09/08, e da Resolução 009/03, que altera o anexo III da Resolução
004/88-CONSUN/UFPI, de 11/11/88, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital.
1.DAS INSCRIÇÕES: 1.1 As inscrições poderão ser realizadas pessoalmente ou por procuração, no Departamento de Parasitologia e Microbiologia, nos horários das 8h00 às 11h30 e das
14h00 às 17h30, nos dias 19 a 21/02/2013, no Bloco SG-16, Fone
(86) 3215-5865, Campus Universitário, Teresina-PI, ou pelos Correios.
Nº 32, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
ÃO
PR
OI
BID
A
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N o- 2/2013 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.016350/1299 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos
de fornecimento e distribuição de revistas e Periódicos na modalidade
de venda avulsa com pagamento mensal, de modo a atender às necessidades dos Campi da UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
nos termos e condições constantes no presente Edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 18/02/2013 de 08h30 às
11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Campus Universitario Ministro
Petronio Portela TERESINA - PI . Entrega das Propostas: a partir de
18/02/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 06/03/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 15/02/2013) 154048-15265-2013NE800270
PREGÃO ELETRONICO N o- 18/2013 - UASG 154048
Nº Processo: 23111,001319/13-2 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada na
prestação de serviços industrial gráfico, com vistas à impressão de
jornais, de modo a atender às necessidades do Jornal-Laboratório
Calandragem do Curso de Comunicação Social, nos termos e condições constantes no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 18/02/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 .
Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela TERESINA - PI . Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2013 às 08h30
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 05/03/2013
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 15/02/2013) 154048-15265-2013NE800270
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 24/2013 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.001746/1310 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na fabricação e instalação de arquivos deslizantes mecânicos e infraestrutura correlatos, no Campus
Amilcar Ferreira Sobral, em Floriano/PI, mediante o Sistema de Registro de Preços, de acordo com as especificações técnicas e quantitativos descritos no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 18/02/2013 de 08h30 às 11h30 e de
14h às 17h30 . Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio
Portela TERESINA - PI . Entrega das Propostas: a partir de
18/02/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 06/03/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES
Pregoeiro
(SIDEC - 15/02/2013) 154048-15265-2013NE800270
PO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2012 UASG 154055
Nº Processo: 23118003009201201. PREGÃO SRP Nº 13/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -RONDONIA. CNPJ Contratado: 33065699000127. Contratado : ROYAL &
SUNALLIANCE SEGUROS -(BRASIL)S.A. Objeto: Contratação de
plano de seguro de acidentes pessoais coletivo para estagiários, bolsistas e acadêmicos da Fundação Universidade Federal de Rondônia UNIR. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 29/12/2012 a
28/12/2013. Valor Total: R$77.193,60. Fonte: 112000000 2012NE800651. Data de Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 15/02/2013) 154055-15254-2013NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº Processo: 23111002257/13-77 . Objeto: Aquisição de Combustíveis e lubrificantes. Total de Itens Licitados: 00013 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição de Combustíveis e lubrificantes para veículos do
Campus de Bom Jesus-PI. Declaração de Dispensa em 15/02/2013 .
RAIMUNDO JOSE CUNHA ARAUJO . Diretor Administrativo e
Financeiro. . Ratificação em 15/02/2013 . JOVITA MARIA TERTO
MADEIRA NUNES . Pró-reitora de Administração. . Valor Global:
R$ 321.002,50 . CNPJ CONTRATADA : 05.672.897/0001-13 V. R.
L. NORONHA LTDA.
Espécie: Convênio Nº 777856/2012. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, Unidade Gestora: 154080,
Gestão: 15277. Convenente : FUNDACAO AJURI DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO
DA
UNIVERSIDADE,
CNPJ
nº
05.463.366/0001-10. Tem por objetivo a aquisição de Equipamentos
para Melhoria da Qualidade dos Mestrados em Física, Letras, Geografia e Química, que objetivam a aquisição de equipamentos multiusuários de médio e grande porte, que venham atender às suas
próprias demandas, bem como ser compartilhados, em pesquisas conjuntas com outros cursos, como mestrados em Recursos Naturais e
em Agronomia.. Valor Total: R$ 844.265,60, Crédito Orçamentário:
PTRES: 46126, Fonte Recurso: 0142249013, ND: 44905, Num Empenho: 2012NE801210. Crédito Orçamentário: PTRES: 46126, Fonte
Recurso: 0142249013, ND: 33903, Num Empenho: 2012NE801208.
Vigência: 08/02/2013 a 30/04/2014. Data de Assinatura: 08/02/2013.
Signatários: Concedente : GIOCONDA SANTOS E SOUZA MARTINEZ, CPF nº 714.430.374-00, Convenente : ELISA HATSUE BRITO YOSHIHARA, CPF nº 017.341.491-59.
(SIDEC - 15/02/2013) 154048-15265-2013NE800191
(SICONV(PORTAL) - 15/02/2013)
JOSÉ GUILHERME F. POMPEU
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 19/2013 - UASG 154048
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021800042
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 32, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
Espécie: Convênio Nº 778769/2012. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, Unidade Gestora: 154080,
Gestão: 15277. Convenente : FUNDACAO AJURI DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO
DA
UNIVERSIDADE,
CNPJ
nº
05.463.366/0001-10. Apoiar à ação de regularização fundiária de interesse social de famílias tradicionais ribeirinhas agroextrativistas de
baixa renda incidentes nas ilhas fluviais federais localizadas no Rio
Uraricoera/Rio Branco, público do Projeto ?Das Águas de Macunaima? da SPU/RR.. Valor Total: R$ 711.084,60, Crédito Orçamentário: PTRES: 45866, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33903, Num
Empenho: 2012NE801226. Crédito Orçamentário: PTRES: 45866,
Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33903, Num Empenho:
2012NE801225. Crédito Orçamentário: PTRES: 45866, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33902, Num Empenho: 2012NE801224.
Crédito Orçamentário: PTRES: 45866, Fonte Recurso: 0100000000,
ND: 33901, Num Empenho: 2012NE801223. Vigência: 08/02/2013 a
16/07/2013. Data de Assinatura: 08/02/2013. Signatários: Concedente
: GIOCONDA SANTOS E SOUZA MARTINEZ, CPF nº
714.430.374-00, Convenente : ELISA HATSUE BRITO YOSHIHARA, CPF nº 017.341.491-59.
(SICONV(PORTAL) - 15/02/2013)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 154080
Nº Processo: 23129001527201252 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material de Consumo de Informática Total de Itens
Licitados: 00016 . Edital: 18/02/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às
17h30 . Endereço: Campus do Paricarana - Br - 174 - Jardim Floresta
Aeroporto - BOA VISTA - RR . Entrega das Propostas: a partir de
18/02/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 28/02/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
JOSENILDA MENEZES ALCANTARA
Diretora de Compras
(SIDEC - 15/02/2013) 154080-15277-2012NE800112
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL N o- 6, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta nos pareceres das
Coordenações dos Programas de Pós-Graduação,
RESOLVE:
Retificar o Edital nº. 005/2013- PROGESP de 04/02/2013
publicado do DOU em 05/02/2013, Seção 3, referente ao resultado
final do Processo Seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR VISITANTE, brasileiro ou estrangeiro, para os Programas
de Pós-graduação, da Universidade Federal de Roraima, portadores da
titulação Doutorado, objeto do Edital nº 001/2013-PROGESP, de
07/01/2013, publicado no DOU no dia 08/01/2012, Seção 3, conforme abaixo:
Onde se Lê... Edital Nº 05, de 04 de fevereiro de 2012.
Leia-se... Edital Nº 05, de 04 de fevereiro de 2013.
Onde se Lê... No quadro referente a Carga Horária (C.H) ,
40h...
Leia-se... No quadro referente a Carga Horária (C.H), 40h/
DE...
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2013 UASG 154069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 UASG 154049
Número do Contrato: 6/2012. Nº Processo: 23112000088201207.
PREGÃO SISPP Nº 4/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado:
50400407000184. Contratado : PROVAC SERVICOS LTDA. -Objeto: Prorrogação de prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 31/01/2013 a 31/01/2014. Valor Total:
R$1.368.840,24. Fonte: 112000000 - 2012NE800149. Data de Assinatura: 22/01/2013.
Nº Processo: 23122002826201274. CONCORRÊNCIA SISPP Nº
7/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO DEL-REI. CNPJ Contratado: 17375874000126. Contratado : SICLA
ENGENHARIA LTDA -Objeto: Construção da 2ª etapa do prédio da
pós-graduação do campus CAP da UFSJ. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações. Vigência: 15/02/2013 a 10/02/2014. Valor
Total: R$2.064.412,45. Fonte: 112000000 - 2012NE802421. Data de
Assinatura: 15/02/2013.
(SICON - 15/02/2013) 154069-15276-2012NE900000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 728/2012 UASG 154069
(SICON - 15/02/2013) 154049-15266-2013NE800082
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 UASG 154049
Número do Contrato: 85/2011. Nº Processo: 23112002749201128.
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado:
05563570000103. Contratado : FRAGALLI ENGENHARIA LTDA EPP -Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato em 60
dias a contar do anteriomente previsto. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 10/02/2013 a 11/04/2013. Data de Assinatura:
06/02/2013.
Nº Processo: 23122000972201183. DISPENSA Nº 182/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO -DEL-REI.
CNPJ Contratado: 25250820000162. Contratado : UNIMED DIVINOPOLIS -COOPERATIVA DETRABALHO MEDICO LTDA. Objeto: Avaliação de risco de trabalho de ambientes nos campus SEDE,
CCO e CAP da UFSJ. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 03/12/2012 a 02/12/2013. Valor Total:
R$7.820,00. Fonte: 112000000 - 2012NE801017. Data de Assinatura:
03/12/2012.
O
I
C
EXTRATO DE RESCISÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2013 UASG 154069
Nº Processo: 23122003169201283. PREGÃO SISPP Nº 134/2012
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO -DELREI. CNPJ Contratado: 03340768000100. Contratado : WK PECAS
AUTOMOTIVAS LTDA - EPP -Objeto: Manutenção automotiva em
geral para atender à frota oficial de veículos da UFSJ. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 14/02/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$262.990,00. Fonte: 312000000 2012NE802580 Fonte: 312000000 - 2012NE802583. Data de Assinatura: 14/02/2013.
I
(SICON - 15/02/2013) 154069-15276-2012NE900000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2013 UASG 154069
Nº Processo: 23122003420201219. CONCORRÊNCIA SISPP Nº
13/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO DEL-REI. CNPJ Contratado: 17375874000126. Contratado : SICLA
ENGENHARIA LTDA -Objeto: Construção da 2ª etapa dopredio da
Biblioteca do campus CAP da UFSJ. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações. Vigência: 15/02/2013 a 11/03/2014. Valor
Total: R$2.398.203,22. Fonte: 112000000 - 2012NE803342 Fonte:
112000000 - 2012NE803344. Data de Assinatura: 15/02/2013.
NA
CREDENCIAMENTO
Nº
20/2012.
Nº
Processo:
23122001131201274. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SAO JOAO -DEL-REI. CNPJ Contratado: 96340878687. Contratado:
LARISSA GUIMARAES MACHADO -HENRIQUES. Objeto: Exames periódicos aos servidores do campus CAP da UFSJ. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Data de Rescisão:
15/02/2013
A
S
N
RE
P
M
L
A
N
(SICON - 15/02/2013) 154069-15276-2013NE900000
(SICON - 15/02/2013) 154049-15266-2013NE800082
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
VANGELA MARIA ISIDORO DE MORAIS
43
ISSN 1677-7069
(SICON - 15/02/2013) 154069-15276-2012NE900000
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E
DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO RESULTADO CPD N o- 11/2013
A Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da
Universidade Federal de São João del-Rei -UFSJ, homologa o processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto,
da Universidade Federal de São João del-Rei, CPD 011/2013, na área
de Fundamentos e Didática da Educação Física Escolar, para o Departamento de Ciências da Educação Física e Saúde, realizado nos
dias 06 e 07 de fevereiro 2013 e torna público o seu resultado, através
dos nomes dos candidatos nele aprovados, a saber: 1º Lugar: ANA
COROLINA CAPELLINI RIGONI; 2º Lugar: CAROLINA DE
CARVALHO ANDRADE; 3º Lugar: ARTHUR FRANCO E SILVA
(SICON - 15/02/2013) 154069-15276-2012NE900000
ADRIANA AMORIM DA SILVA
EDITAIS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
CONCURSO PÚLICO
RETIFICAÇÕES
A Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições e, de acordo com a Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre
a estrutura do plano de carreira e cargo de magistério federal, RETIFICA os editais abaixo relacionados:
Edital nº
001/2013
002/2013
003/2013
004/2013
005/2013
007/2013
008/2013
009/2013
010/2013
012/2013
013/2013
014/2013
015/2013
016/2013
017/2013
018/2013
019/2013
020/2013
022/2013
059/2012
087/2012
088/2012
089/2012
090/2012
Data, seção e pagina da Publicação no Dou
07/01/2013, pag. 32 a 73, seção 3
07/01/2013, pag. 32 a 73, seção 3
07/01/2012, pag. 32 a 73, seção 3
07/01/2013, pag. 32 a 73, seção 3
07/01/2013, pag. 32 a 73, seção 3
18/01/2013, pag. 33 a 42, seção 3
18/01/2013, pag. 33 a 42, seção 3
18/01/2013, pag. 33 a 42, seção 3
18/01/2013, pag. 33 a 42, seção 3
25/01/2013, pag. 29 a 45, seção 3
25/01/2013, pag. 29 a 45, seção 3
25/01/2013, pag. 29 a 45, seção 3
25/01/2013, pag. 29 a 45, seção 3
25/01/2013, pag. 29 a 45, seção 3
25/01/2013, pag. 29 a 45, seção 3
13/02/2013, pag. 31 a 37, seção 3
13/02/2013, pag. 31 a 37, seção 3
13/02/2013, pag. 31 a 37, seção 3
13/02/2013, pag. 31 a 37, seção 3
23/08/2012, pag. 45 a47, seção 3
23/11/2012, pag. 56 a 68, seção 3
23/11/2012, pag. 56 a 68, seção 3
23/11/2012, pag. 68 a 71, seção 3
23/11/2012, pag. 68 a 71, seção 3
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021800043
Item 1.1- Onde se lê: Cargo
Adjunto/Assistente
Adjunto/Assistente
Adjunto/Assistente
Adjunto/Assistente
Adjunto/Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Adjunto/Assistente
Adjunto/Assistente
Assistente
Assistente
Adjunto/Assistente
Adjunto
Assistente
Adjunto/Assistente
Assistente
Adjunto
Adjunto/Assistente
Assistente
Assistente
Adjunto
Adjunto
Item 1.1- Leia se lê: Cargo
Auxiliar
Auxiliar
Auxiliar
Auxiliar
Auxiliar
Auxiliar
Auxiliar
Auxiliar
Auxiliar
Auxiliar
Auxiliar
Auxiliar
Auxiliar
Auxiliar
Auxiliar
Auxiliar
Auxiliar
Auxiliar
Auxiliar
Auxiliar
Auxiliar
Auxiliar
Auxiliar
Auxiliar
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
3
ISSN 1677-7069
091/2012
092/2012
093/2012
107/2012
108/2012
110/2012
111/2012
113/2012
114/2013
115/2013
117/2013
118/2013
119/2013
120/2012
122/2012
23/11/2012,
23/11/2012,
23/11/2012,
07/12/2012,
07/12/2012,
07/12/2012,
07/12/2012,
07/12/2012,
07/12/2012,
07/12/2012,
14/12/2012,
14/12/2012,
14/12/2012,
14/12/2012,
14/12/2012,
pag.
pag.
pag.
pag.
pag.
pag.
pag.
pag.
pag.
pag.
pag.
pag.
pag.
pag.
pag.
68
68
68
69
69
69
69
69
69
69
53
53
53
53
53
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
71,
71,
71,
92,
92,
92,
92,
92,
92,
92,
92,
92,
92,
92,
92,
seção
seção
seção
seção
seção
seção
seção
seção
seção
seção
seção
seção
seção
seção
seção
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
Nº 32, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
Adjunto
Adjunto
Adjunto
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Adjunto
Adjunto
Assistente
Assistente
Adjunto/Assistente
Assistente
Assistente
Auxiliar
Auxiliar
Auxiliar
Auxiliar
Auxiliar
Auxiliar
Auxiliar
Auxiliar
Auxiliar
Auxiliar
Auxiliar
Auxiliar
Auxiliar
Auxiliar
Auxiliar
ADRIANA AMORIM DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
CO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2013
ME
Empresa Vencedora: Studios Cadmus Ltda ME,
12.043.694/0001-23 - Valor Global da Ata: R$ 4.850,00.
RC
CNPJ:
GRASIELA FREIRE DA CUNHA
Pregoeiro
IA
LIZ
(SIDEC - 15/02/2013) 154050-15267-2013NE800100
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
manescentes da 2ª Chamada do Processo Seletivo do Sisu 1º/2013,
utilizando a Lista de Espera do Sisu, em conformidade com o disposto na Portaria Normativa MEC nº 18, de 11 de outubro de 2012,
na Portaria Normativa MEC nº 21, de 05 de novembro de 2012, o
Edital MEC nº 19, de 05 de novembro de 2012 e o Edital MEC nº 20,
de 21 de dezembro de 2012, de acordo com as normas a seguir:
1. Os candidatos inscritos na Lista de Espera serão convocados em um número superior ao de vagas remanescentes de cada
curso, por modalidade concorrência (Ampla Concorrência - AC e
Grupos L1, L2, L3 e L4) para participar de Reunião de Chamada
Pública, cuja data e horário estão listados no ANEXO I deste Edital.
1.1. Na primeira convocação da Lista de Espera para a Reunião de Chamada Pública serão convocados um número de candidatos
igual a três vezes o numero de vagas ofertadas.
1.2. Nas convocações subsequentes, o número de candidatos
convocados estará explicito em cada convocação.
2. Ficam obrigados a comprovar renda TODOS os candidatos que foram convocados para a Reunião de Chamada Pública nas
modalidades de concorrência grupos L1 e L2, vagas reservadas para
quem tem renda per capita de até 1,5 salário mínimo (R$ 1.017), por
meio do Sistema de Avaliação Socioeconômica (SASE), disponível
no endereço eletrônico www.sistemas.univasf.edu.br/sase.
2.1. A comprovação de renda dar-se-á por meio do preenchimento, pelo candidato, de questionário socioeconômico e envio
de documentação, EXCLUSIVAMENTE por meio do sistema SASE,
no período estipulado no cronograma de cada convocação, conforme
procedimentos estabelecidos no item 2. do Edital nº 02/2013, de
10/01/2013.
3. A reunião com os candidatos convocados ou seus procuradores acontecerá conforme opção de curso/campus:
a) CAMPUS PETROLINA CENTRO, localizado na Avenida
José de Sá Maniçoba, s/n, Centro - Petrolina-PE, EXCLUSIVAMENTE aos candidatos convocados para os Grupos L1 e L2 dos Cursos
ofertados em Petrolina-PE e Juazeiro-BA (Campus Petrolina Centro,
Ciências Agrárias e Juazeiro);
b) CAMPUS JUAZEIRO-BA, localizado na Avenida Antonio Carlos Magalhães, 510, Santo Antônio - Juazeiro-BA, EXCLUSIVAMENTE aos candidatos convocados dos Grupos AC, L3 e
L4 dos Cursos ofertados em Petrolina-PE e Juazeiro-BA (Campus
Petrolina Centro, Ciências Agrárias e Juazeiro);
c) CAMPUS SENHOR DO BONFIM-BA, localizado a Rua
Tomaz Guimarães, s/n, Condomínio Aeroporto, Bairro Santos Dumont, Senhor do Bonfim-BA, EXCLUSIVAMENTE aos convocados,
em todas as modalidades de concorrência, para o Curso de Ciências
da Natureza ofertado neste campus;
d) CAMPUS SERRA DA CAPIVARA, localizado a Rua
João Ferreira dos Santos, S/N, Bairro Campestre (próximo a Fundação Museu do Homem Americano - FUNDHAM - Centro Cultural
Sergio Motta) - São Raimundo Nonato/PI, EXCLUSIVAMENTE aos
convocados, em todas as modalidades de concorrência, para o Curso
de Ciências da Natureza ofertado neste campus.
4. O fato de o nome constar na Lista de Espera ou na relação
de convocados da Lista de Espera para as Reuniões de Chamada
Pública divulgadas NÃO assegura o direito à matrícula do candidato,
apenas o habilita para concorrer às vagas remanescentes.
5. É obrigatória a presença dos candidatos interessados em
efetuar matrícula à reunião descrita no item 1 deste Edital. Na impossibilidade de comparecimento do candidato convocado, este poderá nomear um representante.
5.1. O candidato menor de idade DEVERÁ ser representado
pelos responsáveis legais (pelos pais, tutores ou quem detém a guarda). Para tanto, basta que apresente, além da documentação exigida
para a matrícula, o documento de identidade, no caso dos pais biológicos, ou documento que comprove a responsabilidade sobre o
candidato.
5.2. No caso de impedimento do candidato maior de idade
ou de responsável legal, um representante legal poderá ser instituído
por meio de procuração com firma reconhecida, dando poderes para o
procurador participar da reunião e realizar os procedimentos de matrícula.
AÇ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2013 UASG 154419
Nº Processo: 23101002890201201. CONCORRÊNCIA SISPP Nº
5/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
-TOCANTINS. CNPJ Contratado: 08997155000156. Contratado :
SQUADRA ENGENHARIA E INCORPORACAO-LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa para construção do Bloco Padrão de
Salas de Aula com 03 (três) pavimentos - Ala B, no Campus Universitário de Araguaína - TO. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e
alterações posteriores. Vigência: 08/02/2013 a 03/02/2014. Valor Total: R$2.844.471,28. Fonte: 112000000 - 2012NE800772. Data de
Assinatura: 08/02/2013.
(SICON - 15/02/2013) 154419-26261-2012NE800080
EXTRATO DE CONTRATO Nº 06/2013 UASG 154419
Nº Processo: 23101.002143/2012-65. Concorrência n.º 03/2012. Contratante: Fundação Universidade Federal do Tocantins Contratada:
Comercial Santos Ltda. - ME CNPJ Contratada 15.140.678/0001-47.
Objeto: Concessão de Uso Remunerada de Lanchonete - Lote 04 - no
Campus Universitário de Miracema - TO. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e alterações. Vigência: 10/03/2013 a 10/03/2014. Data de
Assinatura: 08/02/2013.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 8/2013 UASG 154419
Nº Processo: 23101.002143/2012-65. Concorrência n.º 03/2012. Contratante: Fundação Universidade Federal do Tocantins Contratada:
Comercial Santos Ltda. - ME CNPJ Contratada 15.140.678/0001-47.
Objeto: Concessão de Uso Remunerada de Lanchonete - Lote 06 - no
Campus Universitário de Arraias - TO. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e alterações. Vigência: 10/03/2013 a 10/03/2014. Data de
Assinatura: 08/02/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2013 UASG 154419
Nº Processo: 23101.002143/2012-65. Concorrência n.º 03/2012. Contratante: Fundação Universidade Federal do Tocantins Contratada:
Comercial Santos Ltda. - ME CNPJ Contratada 15.140.678/0001-47.
Objeto: Concessão de Uso Remunerada de Lanchonete - Lote 09 - no
Campus Universitário de Tocantinópolis - TO. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 e alterações. Vigência: 10/03/2013 a 10/03/2014. Data
de Assinatura: 08/02/2013.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO VALE DO SÃO FRANCISCO
EDITAL N o- 7, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NOS CURSOS DE
GRADUAÇÃO DA UNIVASF - CONVOCAÇÃO DE
INSCRITOS NA LISTA DE ESPERA SISU 1º/2013.
A Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco,
por meio da Secretaria de Registro e Controle Acadêmico - SRCA, no
uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO o presente Edital, complementar ao Edital nº 49, de 28 de dezembro de 2012, e ao Edital nº
02, de 10 de janeiro de 2013, referente à ocupação das vagas re-
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021800044
PR
OI
BID
A
5.3. No caso do subitem anterior, o procurador deverá apresentar, além dos documentos exigidos para matrícula, os originais e
cópias da procuração e da sua identidade.
6. Os candidatos devem chegar aos locais de Reunião de
Chamada Pública com uma ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 01
(UMA) HORA do horário previsto para o início desta.
7. Pontualmente, às 09h00min (horário local) será iniciado o
cadastramento dos candidatos presentes. Após o cadastramento, os
candidatos não poderão se retirar da sala.
8. IMPRETERIVELMENTE, às 10h00min (horário local)
será iniciada a Reunião de Chamada Pública.
9. Não será permitida a entrada de candidatos ou de seus
representantes no local da Reunião após o início desta.
10. Durante a reunião citada no item 1 deste Edital será
efetuada chamada nominal dos candidatos inscritos na Lista de Espera
e que foram convocados para a reunião. Após a chamada nominal,
será realizada a classificação pela ordem decrescente da nota obtida
no ENEM 2012.
11. Os candidatos que não comparecerem à reunião prevista
no item 1. serão excluídos da Lista de Espera e perderão o direito de
concorrer às vagas remanescentes.
12. Os candidatos presentes à reunião e que forem classificados dentro do número de vagas disponíveis por curso/modalidade de concorrência deverão efetuar a matrícula - conforme descrito no Edital de Matrícula do PS-ICG 2013 da Univasf, disponível
no endereço http://www.srca.univasf.edu.br/?pg=paginas|psicg2013html, dentro do prazo estabelecido no ANEXO I deste edital.
13. Os candidatos que forem classificados e que não apresentarem no ato da matrícula toda a documentação exigida, perderão
o direito à vaga;
14. Os candidatos presentes à reunião e que NÃO forem
classificados dentro do número de vagas disponíveis por curso/modalidade de concorrência, comporão a lista de remanejamento. Esses
candidatos poderão ser convocados para efetuar a matrícula, em caso
de surgimento de vagas decorrentes da desistência de candidatos
convocados e matriculados ou perda de vaga por não apresentar a
documentação exigida para a matrícula.
15. É de responsabilidade exclusiva do candidato a observância dos procedimentos e prazos estabelecidos nas normas que
regulamentam este Edital, bem como os documentos exigidos para a
matrícula.
16. O candidato deverá ainda acompanhar mais informações
na página eletrônica da SRCA/UNIVASF, por meio do endereço
http://www.srca.univasf.edu.br/?pg=paginas|psicg2013-html.
17. Os candidatos convocados deverão seguir as normas do
Edital de Matrícula do PS-ICG 2013 da Univasf, no que diz respeito
aos procedimentos e às normas para matrícula e para a comprovação
de renda, no caso dos candidatos classificados nos Grupos L1 e L2,
de acordo os prazos e horários estabelecidos no ANEXO I deste
edital. O Edital de Matrícula do PS-ICG 2013 está divulgado no
endereço http://www.srca.univasf.edu.br/?pg=paginas|psicg2013-html
e na sede da SRCA, localizada no Campus Petrolina Sede, na Av.
José de Sá Maniçoba, S/N, Petrolina-PE.
18. Caso o número de candidatos presentes à reunião seja
inferior ao número de vagas ofertadas, serão realizadas novas reuniões, sendo divulgadas no endereço http://www.srca.univasf.edu.br/?pg=paginas|psicg2013-html.
19. O cronograma de Reuniões de Chamada Pública para os
convocados da Lista de espera do Sisu e de matrícula para os candidatos classificados dentro do número de vagas disponíveis nas reuniões será conforme o ANEXO I deste Edital e convocações subsequentes.
20. Ao se inscrever na Lista de Espera do Sisu, o candidato
concorda com todos os termos deste e dos demais editais da Univasf,
bem como com os normativos do MEC.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
TELIO NOBRE LEITE
Reitor
Exercício
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 32, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
45
ISSN 1677-7069
ANEXO I - CRONOGRAMA
DATA
HORÁRIO
ATIVIDADES
LOCAL
Diário Oficial da União e na página da SRCA http://www.srca.uni15/02/2013
Divulgação do Edital para ocupação das vagas remanescentes das chamadas do Sisu.
vasf.edu.br/?pg=paginas|psicg2012.2-html
Na página da SRCA http://www.srca.univasf.edu.br/?pg=pagi15/02/2013
Divulgação da Lista de Espera do Sisu
nas|psicg2012.2-html
Na página da SRCA http://www.srca.univasf.edu.br/?pg=pagi15/02/2013
Divulgação da 1ª Relação dos Candidatos convocados da Lista de Espera do Sisu para as nas|psicg2012.2-html
Reuniões de Chamada Pública.
GRUPOS L1 E L2
Por meio do Sistema de Avaliação Socioeconômica, disponível no link
15 a 21/02/2013
Período para os candidatos que concorreram às vagas reservadas para a renda de até 1,5 salário www.sistemas.univasf.edu.br/sase.
mínimo, Grupos L1 e L2, que foram convocados para 1ª Reunião de Chamada Pública, preencherem o formulário socioeconômico e postarem a documentação comprobatória, por meio do
www.sistemas.univasf.edu.br/sase.
CURSOS: Arqueologia e Preservação Patrimonial e Ciências da Natureza (São Raimundo Nonato-PI)
MODALIDADES DE CONCORRÊNCIA: Grupos L1 e L2
Auditório da Fundação Museu do Homem Americano - FUNDHAM,
21/02/2013
09:00h
Cadastramento dos candidatos dos Grupos L1 e L2 convocados para a 1ª Relação de Con- Centro Cultural Sergio Motta, S/N - São Raimundo Nonato/PI
vocados da Lista de Espera do Sisu.
10:00h
Reunião de Chamada Pública para os Grupos L1 e L2 referente à 1ª Relação de Convocados da
Lista de Espera do Sisu.
L
A
N
21 e 22/02/2013
Das 14h00min às
Matrícula dos candidatos que foram classificados dentro do número de vagas na Reunião de
17h00min
Chamada Pública.
CURSOS: Ciências da Natureza (Senhor do Bonfim-BA)
MODALIDADES DE CONCORRÊNCIA: Grupos L1 e L2
21/02/2013
09:00h
10:00h
IM
Sala de Núcleo Temático NT 03, Bloco de Salas de Aula do Campus
Cadastramento dos candidatos dos Grupos L1 e L2 convocados para a 1ª Relação de Con- Petrolina Sede, Av. José de Sá Maniçoba, S/N, Centro, Petrolina/PE.
vocados da Lista de Espera do Sisu.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
10:00h
NA
E
R
P
Das 14h00min às
Matrícula dos candidatos que foram classificados dentro do número de vagas na Reunião de
17h00min
Chamada Pública.
CURSOS: Administração, Ciências Farmacêuticas e Educação Física (Bach e Lic)
MODALIDADES DE CONCORRÊNCIA: Grupos L1 e L2
09:00h
A
S
N
Reunião de Chamada Pública para os Grupos L1 e L2 referente à 1ª Relação de Convocados da
Lista de Espera do Sisu.
21 e 22/02/2013
21/02/2013
O
I
C
Auditório do Campus Senhor do Bonfim, Endereço: Rua Tomaz GuiCadastramento dos candidatos dos Grupos L1 e L2 convocados para a 1ª Relação de Con- marães, S/N°, Condomínio Aeroporto - Senhor do Bonfim/BA
vocados da Lista de Espera do Sisu.
Reunião de Chamada Pública para os Grupos L1 e L2 referente à 1ª Relação de Convocados da
Lista de Espera do Sisu.
21 e 22/02/2013
Das 14h00min às
Matrícula dos candidatos que foram classificados dentro do número de vagas na Reunião de
17h00min
Chamada Pública.
CURSOS: Enfermagem, Medicina e Psicologia
MODALIDADES DE CONCORRÊNCIA: Grupos L1 e L2
21/02/2013
09:00h
10:00h
Sala 19, Bloco de Salas de Aula do Campus Petrolina Sede, Av. José de
Cadastramento dos candidatos dos Grupos L1 e L2 convocados para a 1ª Relação de Con- Sá Maniçoba, S/N, Centro, Petrolina/PE.
vocados da Lista de Espera do Sisu.
Reunião de Chamada Pública para os Grupos L1 e L2 referente à 1ª Relação de Convocados da
Lista de Espera do Sisu.
21 e 22/02/2013
Das 14h00min às
Matrícula dos candidatos que foram classificados dentro do número de vagas na Reunião de
17h00min
Chamada Pública.
CURSOS: Ciências Biológicas, Engenharia Agronômica, Medicina Veterinária e Zootecnia
MODALIDADES DE CONCORRÊNCIA: Grupos L1 e L2
21/02/2013
09:00h
10:00h
Sala de Núcleo Temático NT 01, Bloco de Salas de Aula do Campus
Cadastramento dos candidatos dos Grupos L1 e L2 convocados para a 1ª Relação de Con- Petrolina Sede, Av. José de Sá Maniçoba, S/N, Centro, Petrolina/PE.
vocados da Lista de Espera do Sisu.
Reunião de Chamada Pública para os Grupos L1 e L2 referente à 1ª Relação de Convocados da
Lista de Espera do Sisu.
21 e 22/02/2013
Das 14h00min às
Matrícula dos candidatos que foram classificados dentro do número de vagas na Reunião de
17h00min
Chamada Pública.
CURSOS: Artes Visuais, Ciências Sociais (Bach e Lic), Engenharia Agrícola e Ambiental, Engenharia Civil, Engenharia de Computação, Engenharia de Produção, Engenharia Elétrica e Engenharia
Mecânica
MODALIDADES DE CONCORRÊNCIA: Grupos L1 e L2
Auditório da Biblioteca do Campus Petrolina Sede, Av. José de Sá
21/02/2013
09:00h
Cadastramento dos candidatos dos Grupos L1 e L2 convocados para a 1ª Relação de Con- Maniçoba, S/N, Centro, Petrolina/PE.
vocados da Lista de Espera do Sisu.
10:00h
21 e 22/02/2013
Das 14h00min às
17h00min
25/02/2013
09:00h
Reunião de Chamada Pública para os Grupos L1 e L2 referente à 1ª Relação de Convocados da
Lista de Espera do Sisu.
Matrícula dos candidatos que foram classificados dentro do número de vagas na Reunião de
Chamada Pública.
GRUPOS AMPLA CONCORRÊNCIA, L3 e L4
CURSOS: Arqueologia e Preservação Patrimonial e Ciências da Natureza (São Raimundo Nonato-PI)
MODALIDADES DE CONCORRÊNCIA: Grupos Ampla Concorrência, L3 e L4
25 e 26/02/2013
Auditório da Fundação Museu do Homem Americano - FUNDHAM,
Cadastramento dos candidatos dos Grupos Ampla Concorrência, L3 e L4 convocados para a 1ª Centro Cultural Sergio Motta, S/N, São Raimundo Nonato/PI
Relação de Convocados da Lista de Espera do Sisu.
10:00h
Reunião de Chamada Pública para os Grupos Ampla Concorrência, L3 e L4 referente à 1ª
Relação de Convocados da Lista de Espera do Sisu.
Das 14h00min às
17h00min
Matrícula dos candidatos que foram classificados dentro do número de vagas na Reunião de
Chamada Pública.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021800045
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
3
ISSN 1677-7069
Nº 32, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
CURSOS: Ciências da Natureza (Senhor do Bonfim-BA)
MODALIDADES DE CONCORRÊNCIA: Grupos Ampla Concorrência, L3 e L4
25/02/2013
09:00h
Auditório do Campus Senhor do Bonfim, Endereço: Rua Tomaz GuiCadastramento dos candidatos dos Grupos Ampla Concorrência, L3 e L4 convocados para a 1ª marães, S/N°, Condomínio Aeroporto, Senhor do Bonfim/BA
Relação de Convocados da Lista de Espera do Sisu.
10:00h
Reunião de Chamada Pública para os Grupos Ampla Concorrência, L3 e L4 referente à 1ª
Relação de Convocados da Lista de Espera do Sisu.
25 e 26/02/2013
Das 14h00min às
Matrícula dos candidatos que foram classificados dentro do número de vagas na Reunião de
17h00min
Chamada Pública.
CURSOS: Administração, Ciências Farmacêuticas, Educação Física (Bach e Lic), Enfermagem, Medicina, Psicologia e Zootecnia
MODALIDADES DE CONCORRÊNCIA: Grupos Ampla Concorrência, L3 e L4
25/02/2013
Auditório Principal, Complexo Multieventos do Campus Juazeiro, Av.
Cadastramento dos candidatos dos Grupos Ampla Concorrência, L3 e L4 convocados para a 1ª Avenida Antonio Carlos Magalhães, 510, Santo Antônio, Juazeiro/BA.
Relação de Convocados da Lista de Espera do Sisu.
09:00h
10:00h
Reunião de Chamada Pública para os Grupos Ampla Concorrência, L3 e L4 referente à 1ª
Relação de Convocados da Lista de Espera do Sisu.
25 e 26/02/2013
Das 14h00min às
Matrícula dos candidatos que foram classificados dentro do número de vagas na Reunião de
17h00min
Chamada Pública.
CURSOS: Ciências Biológicas
MODALIDADES DE CONCORRÊNCIA: Grupos Ampla Concorrência, L3 e L4
CO
25/02/2013
Auditório 1, Complexo Multieventos do Campus Juazeiro, Av. Avenida
Cadastramento dos candidatos dos Grupos Ampla Concorrência, L3 e L4 convocados para a 1ª Antonio Carlos Magalhães, 510, Santo Antônio, Juazeiro/BA.
Relação de Convocados da Lista de Espera do Sisu.
09:00h
ME
25 e 26/02/2013
10:00h
Reunião de Chamada Pública para os Grupos Ampla Concorrência, L3 e L4 referente à 1ª
Relação de Convocados da Lista de Espera do Sisu.
RC
Das 14h00min às
Matrícula dos candidatos que foram classificados dentro do número de vagas na Reunião de
17h00min
Chamada Pública.
CURSOS: Engenharia Agronômica e Medicina Veterinária
MODALIDADES DE CONCORRÊNCIA: Grupos Ampla Concorrência, L3 e L4
25/02/2013
09:00h
10:00h
IA
25 e 26/02/2013
Auditório 2, Complexo Multieventos do Campus Juazeiro, Av. AveCadastramento dos candidatos dos Grupos Ampla Concorrência, L3 e L4 convocados para a 1ª nida Antonio Carlos Magalhães, 510, Santo Antônio, Juazeiro/BA.
Relação de Convocados da Lista de Espera do Sisu.
LIZ
Reunião de Chamada Pública para os Grupos Ampla Concorrência, L3 e L4 referente à 1ª
Relação de Convocados da Lista de Espera do Sisu.
AÇ
Das 14h00min às
Matrícula dos candidatos que foram classificados dentro do número de vagas na Reunião de
17h00min
Chamada Pública.
CURSOS: Artes Visuais, Ciências Sociais (Bach e Lic), Engenharia Agrícola e Ambiental, Engenharia Civil, Engenharia de Computação, Engenharia de Produção, Engenharia Elétrica e Engenharia
Mecânica
MODALIDADES DE CONCORRÊNCIA: Grupos Ampla Concorrência, L3 e L4
Auditório Principal, Complexo Multieventos do Campus Juazeiro, Av.
27/02/2013
09:00h
Cadastramento dos candidatos dos Grupos Ampla Concorrência, L3 e L4 convocados para a 1ª Avenida Antonio Carlos Magalhães, 510, Santo Antônio, Juazeiro/BA.
Relação de Convocados da Lista de Espera do Sisu.
27 e 28/02/2013
ÃO
PR
OI
10:00h
Reunião de Chamada Pública para os Grupos Ampla Concorrência, L3 e L4 referente à 1ª
Relação de Convocados da Lista de Espera do Sisu.
Das 14h00min às
17h00min
Matrícula dos candidatos que foram classificados dentro do número de vagas na Reunião de
Chamada Pública.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2013 UASG 154051
Nº Processo: 14233/2012. PREGÃO SISPP Nº 892/2012 Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado:
13575475000158. Contratado : RESOLVE SERVICOS ESPECIAIS
LTDA --ME. Objeto: Serviços continuados de apoio administrativo(servente de limpeza e vigia/porteiro) no Rio Paranaíba. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 13/02/2013 a 13/02/2014. Valor
Total: R$328.741,40. Fonte: 112000000 - 2013NE800113. Data de
Assinatura: 13/02/2013.
(SICON - 15/02/2013) 154051-15268-2012NE804233
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2013 UASG 154051
Nº Processo: 14233/2012. PREGÃO SISPP Nº 892/2012 Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado:
14364956000187. Contratado : ADM SERVICOS CONSERVACAO
E GESTAO-LTDA - ME. Objeto: Serviço continuado de apoio administrativo(contínuo e porteiro) no Campus do Rio Paranaíba). Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 13/02/2013 a 13/02/2014. Valor
Total: R$35.667,44. Fonte: 112000000 - 2013NE800112. Data de
Assinatura: 13/02/2013.
(SICON - 15/02/2013) 154051-15268-2012NE804233
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2013 UASG 154051
Nº Processo: 17395/2012. PREGÃO SISPP Nº 965/2012 Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado:
02941420000106. Contratado : MARLI FLORENTINO - ME -Objeto: Fornecimento de gás comprimido nitrogênio líquido para a UFV.
Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 05/02/2013 a 31/12/2013.
Valor Total: R$137.900,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800055. Data
de Assinatura: 05/02/2013.
(SICON - 15/02/2013) 154051-15268-2012NE804233
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2013 UASG 154051
Nº Processo: 17266/2012. DISPENSA Nº 107/2012 Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado:
BID
A
20320503000151. Contratado : FUNDACAO ARTHUR BERNARDES -Objeto: Contratação da Funarbe para gerenciar recursos da
difusão e coleta de informações pelo CREFBIO. Fundamento Legal:
8666/93 . Vigência: 08/02/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$469.035,00. Fonte: 100049101 - 2012NE804716. Data de Assinatura: 08/02/2013.
PO
(SICON - 15/02/2013) 154051-15268-2012NE804233
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2013 UASG 154051
Nº Processo: 17470/2012. PREGÃO SISPP Nº 964/2012 Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado:
09190700000160. Contratado : COMPLETO COMERCIO E REPRESENTACOESLTDA - ME. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios diversos para a UFV. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência:
13/02/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$9.669,11. Fonte: 112000000
- 2013NE800050. Data de Assinatura: 13/02/2013.
(SICON - 15/02/2013) 154051-15268-2012NE804233
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2013 UASG 154051
Nº Processo: 17394/2012. DISPENSA Nº 108/2012 Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado:
20320503000151. Contratado : FUNDACAO ARTHUR BERNARDES -Objeto: Contratação da Funarbe para gerenciamento dos recursos destinados á realização do estudo, análise e proposições das
incubadoras. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 08/02/2013 a
30/05/2014. Valor Total: R$70.000,00. Fonte: 100000000 2012NE804727. Data de Assinatura: 08/02/2013.
(SICON - 15/02/2013) 154051-15268-2012NE804233
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 UASG 154051
Número do Contrato: 2/2011. Nº Processo: 16727/2010. PREGÃO
SISPP Nº 753/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
VICOSA -CNPJ Contratado: 03033142000143. Contratado : CIENTEC - CONSULTORIA E -DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
LTD. Objeto: Modificação da cláusula de pagamento e repactuação
do valor do contrato nº02/2011. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 04/02/2013 a 04/01/2014. Valor Total: R$11.785,90. Fonte:
112000000 - 2012NE802895. Data de Assinatura: 04/02/2013.
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 15/02/2013) 154051-15268-2012NE804233
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 UASG 154051
Número do Contrato: 303/2010. Nº Processo: 1521/2010. PREGÃO
SISPP Nº 90/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
VICOSA -CNPJ Contratado: 01527405000145. Contratado : W&M
PUBLICIDADE LTDA - EPP -Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do preço de cada publicação/divulgação. Fundamento Legal:
8666/93 . Vigência: 07/02/2013 a 07/05/2013. Valor Total:
R$3.427,20. Fonte: 112000000 - 2012NE804746. Data de Assinatura:
07/02/2013.
(SICON - 15/02/2013) 154051-15268-2012NE804233
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 154051
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 UASG 154051
Número do Contrato: 1/2011. Nº Processo: 17004/2010. PREGÃO
SISPP Nº 754/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
VICOSA -CNPJ Contratado: 03033142000143. Contratado : CIENTEC - CONSULTORIA E -DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
LTD. Objeto: Inclusão de cláusula de reajustamento e repactuação de
preços. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 04/02/2013 a
04/01/2014. Valor Total: R$15.349,03. Fonte: 112000000 2012NE802949. Data de Assinatura: 04/02/2013.
Número do Contrato: 372/2012. Nº Processo: 5676/2012. INEXIGIBILIDADE Nº 6/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VICOSA -CNPJ Contratado: 01462017000123. Contratado :
EMC COMPUTER SYSTEMS BRASIL LTDA -Objeto: Alteração
do tipo de serviço a ser prestado para continuado e alteração da
vigência do contrato. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência:
04/12/2012 a 01/05/2013. Data de Assinatura: 04/12/2012.
(SICON - 15/02/2013) 154051-15268-2012NE804233
(SICON - 15/02/2013) 154051-15268-2012NE804233
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021800046
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 32, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 7678/2013. Processo nº
23400005655201217
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE BRANQUINHA/AL,
CNPJ/MF nº 12332995000177.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão
Proinfância) da rede municipal de ensino.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 92.081,54 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE688835, de 01/11/2012 no valor de R$
54.552,44. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE688989, de 01/11/2012 no valor de R$ 37.529,10.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 7849/2013. Processo nº
23400005654201264.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE LIMOEIRO DE ANADIA/AL, CNPJ/MF nº 12207403000195.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão
Proinfância) da rede municipal de ensino.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 92.081,54 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE688738, de 01/11/2012 no valor de R$
37.529,10. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE689073, de 01/11/2012 no valor de R$ 54.552,44.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 8089/2013. Processo nº
23400005653201210.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE MONTEIROPOLIS/AL,
CNPJ/MF nº 12251450000136.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão
Proinfância) da rede municipal de ensino.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 92.081,54 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE688830, de 01/11/2012 no valor de R$
37.529,10. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE689178, de 01/11/2012 no valor de R$ 54.552,44.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 7684/2013. Processo nº
23400005029201212.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE CANUTAMA/AM, CNPJ/MF
nº 04247441000143.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão
Proinfância) da rede municipal de ensino.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 92.121,54 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE693147, de 07/12/2012 no valor de R$
37.569,10. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE693148, de 07/12/2012 no valor de R$ 54.552,44.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 7915/2013. Processo nº
23400011666201228.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE TABATINGA/AM, CNPJ/MF
nº 04011805000191.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão
Proinfância) da rede municipal de ensino.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 91.826,54 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE693592, de 21/12/2012 no valor de R$
54.552,44. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE693593, de 21/12/2012 no valor de R$ 37.274,10.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 7687/2013. Processo nº
23400006436201247.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE BELO CAMPO/BA,
CNPJ/MF nº 14237333000143.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão
Proinfância) da rede municipal de ensino.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 92.081,54 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE689231, de 01/11/2012 no valor de R$
54.552,44. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE688872, de 01/11/2012 no valor de R$ 37529,10.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 7578/2013. Processo nº
23400005044201261.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE CATURAMA/BA, CNPJ/MF
nº 16257719000142.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão
Proinfância) da rede municipal de ensino.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 92.081,54 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE688515, de 25/10/2012 no valor de R$
37.529,10. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE688335, de 25/10/2012 no valor de R$ 54.552,44.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 7581/2013. Processo nº
23400005143201242.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE GAVIAO/BA, CNPJ/MF nº
13233036000167.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão
Proinfância) da rede municipal de ensino.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 66.816,70 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE688529, de 25/10/2012 no valor de R$
35.731,80. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE688395, de 25/10/2012 no valor de R$ 31.084,90.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 7585/2013. Processo nº
23400005188201217.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE LAJEDINHO/BA, CNPJ/MF
nº 13810544000160.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão
Proinfância) da rede municipal de ensino.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 66.816,70 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE688487, de 25/10/2012 no valor de R$
35.731,80. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE688320, de 25/10/2012 no valor de R$ 31.084,90.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 8092/2013. Processo nº
23400005060201253.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE PORTO SEGURO/BA,
CNPJ/MF nº 13635016000112.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão
Proinfância) da rede municipal de ensino.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 92.081,54 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE689001, de 01/11/2012 no valor de R$
37.529,10.Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE688377, de 25/10/2012 no valor de R$ 54.552,44.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 8093/2013. Processo nº
23400005200201293.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE SANTALUZ/BA, CNPJ/MF
nº 13807870000119.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão
Proinfância) da rede municipal de ensino.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 66.816,70 do orçamento do
FNDE.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021800047
47
ISSN 1677-7069
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE688750, de 01/11/2012 no valor de R$
31.084,90. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE688685, de 01/11/2012 no valor de R$ 35.731,80.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 7600/2013. Processo nº
23400005627201291.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE TAPIRAMUTA/BA,
CNPJ/MF nº 13796016000102.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão
Proinfância) da rede municipal de ensino.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 92.081,54 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE689323, de 01/11/2012 no valor de R$
37.529,10. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE688655, de 01/11/2012 no valor de R$ 54.552,44.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 7694/2013. Processo nº
23400005071201233.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE ABAIARA/CE, CNPJ/MF nº
07411531000116.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão
Proinfância) da rede municipal de ensino.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 92.081,54 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE688398, de 25/10/2012 no valor de R$
54.552,44. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE688400, de 25/10/2012 no valor de R$ 37.529,10.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 7595/2013. Processo nº
23400005209201202.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE CARIUS/CE, CNPJ/MF nº
07540180000143.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão
Proinfância) da rede municipal de ensino.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 66.816,70 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE688554, de 25/10/2012 no valor de R$
35.731,80. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE688551, de 25/10/2012 no valor de R$ 31.084,90.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 7699/2013. Processo nº
23400005073201222.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE CRATEUS/CE, CNPJ/MF nº
07982036000167.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão
Proinfância) da rede municipal de ensino.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 92.081,54 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE689551, de 05/11/2012 no valor de R$
37.529,10. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE689544, de 05/11/2012 no valor de R$ 54.552,44.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 7597/2013. Processo nº
23400005074201277.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE HORIZONTE/CE, CNPJ/MF
nº 23555196000186.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão
Proinfância) da rede municipal de ensino.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 92.081,54 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE688644, de 01/11/2012 no valor de R$
54.552,44. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE688647, de 01/11/2012 no valor de R$ 37.529,10.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
3
ISSN 1677-7069
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 7567/2013. Processo nº
23400005926201226.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE MORRINHOS/CE, CNPJ/MF
nº 07566920000110.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão
Proinfância) da rede municipal de ensino.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 66.816,70 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE688366, de 25/10/2012 no valor de R$
31.084,90. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE688365, de 25/10/2012 no valor de R$ 35.731,80.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 8100/2013. Processo nº
23400005931201239.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE QUITERIANOPOLIS/CE,
CNPJ/MF nº 07551179000114.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão
Proinfância) da rede municipal de ensino.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 66.816,70 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE688358, de 25/10/2012 no valor de R$
31.084,90. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE688567, de 25/10/2012 no valor de R$ 35.731,80.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 7708/2013. Processo nº
23400011714201288.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE BOA ESPERANCA/ES,
CNPJ/MF nº 27167436000126.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão
Proinfância) da rede municipal de ensino.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 66.812,70 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE693987, de 27/12/2012 no valor de R$
35.731,80. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE693985, de 27/12/2012 no valor de R$ 31.080,90.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 7646/2013. Processo nº
23400005942201219.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE CODO/MA, CNPJ/MF nº
06104863000195.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão
Proinfância) da rede municipal de ensino.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 92.081,54 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE688425, de 25/10/2012 no valor de R$
54.552,44. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE688578, de 25/10/2012 no valor de R$ 37.529,10.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 7648/2013. Processo nº
23400006465201217.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE MATOES DO NORTE/MA,
CNPJ/MF nº 01612831000187.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão
Proinfância) da rede municipal de ensino.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 92.081,54 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE689235, de 01/11/2012 no valor de R$
37.529,10. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE688964, de 01/11/2012 no valor de R$ 54.552,44.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 7544/2013. Processo nº
23400006466201253.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE NOVA OLINDA DO MARANHAO/MA, CNPJ/MF nº 01612625000177.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão
Proinfância) da rede municipal de ensino.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 66.816,70 do orçamento do
FNDE.
CO
ME
RC
IA
LIZ
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE688910, de 01/11/2012 no valor de R$
35.731,80. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE689138, de 01/11/2012 no valor de R$ 31.084,90.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 7650/2013. Processo nº
23400005950201265.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE SAO JOAO DO SOTER/MA,
CNPJ/MF nº 01612628000100.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão
Proinfância) da rede municipal de ensino.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 92.081,54 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE688580, de 25/10/2012 no valor de R$
54.552,44. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE688577, de 25/10/2012 no valor de R$ 37.529,10.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 7655/2013. Processo nº
23400006479201222.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE CONCEICAO DO MATO
DENTRO/MG, CNPJ/MF nº 18303156000107.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão
Proinfância) da rede municipal de ensino.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 91.955,54 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE689210, de 01/11/2012 no valor de R$
54.552,44. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE689240, de 01/11/2012 no valor de R$ 37.403,10.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 7919/2013. Processo nº
23400006485201280.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE GUARANI/MG, CNPJ/MF nº
18338160000100.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão
Proinfância) da rede municipal de ensino.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 91.955,54 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE689245, de 01/11/2012 no valor de R$
37.403,10. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE688780, de 01/11/2012 no valor de R$ 54.552,44.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 7659/2013. Processo nº
23400005098201226.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE ITURAMA/MG, CNPJ/MF nº
18457242000174.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão
Proinfância) da rede municipal de ensino.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 91.955,54 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE688937, de 01/11/2012 no valor de R$
54.552,44. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE688651, de 01/11/2012 no valor de R$ 37.403,10.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 7661/2013. Processo nº
23400005099201271.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE JACINTO/MG, CNPJ/MF nº
18349910000140.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão
Proinfância) da rede municipal de ensino.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 91.955,54 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE693447, de 20/12/2012 no valor de R$
54.552,44. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE693455, de 20/12/2012 no valor de R$ 37.403,10.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021800048
PR
OI
BID
A
Nº 32, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 7897/2013. Processo nº
23400006492201281.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE SANTA MARGARIDA/MG,
CNPJ/MF nº 18385112000173.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão
Proinfância) da rede municipal de ensino.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 66.950,70 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE689140, de 01/11/2012 no valor de R$
31.218,90. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE689145, de 01/11/2012 no valor de R$ 35.731,80.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 8164/2013. Processo nº
23400005412201271.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE SAO PEDRO DO SUACUI/MG, CNPJ/MF nº 18409243000143.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão
Proinfância) da rede municipal de ensino.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 66.950,70 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE689093, de 01/11/2012 no valor de R$
35.731,80. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE688915, de 01/11/2012 no valor de R$ 31.218,90.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 7709/2013. Processo nº
23400005271201296.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE BODOQUENA/MS,
CNPJ/MF nº 15465016000147.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão
Proinfância) da rede municipal de ensino.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 91.754,54 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE688673, de 01/11/2012 no valor de R$
54.552,44. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE689515, de 05/11/2012 no valor de R$ 37.202,10.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 7711/2013. Processo nº
23400006769201276.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE GAUCHA DO NORTE/MT,
CNPJ/MF nº 01614539000101.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão
Proinfância) da rede municipal de ensino.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 66.740,70 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE688961, de 01/11/2012 no valor de R$
31.008,90. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE688893, de 01/11/2012 no valor de R$ 35.731,80.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 7541/2013. Processo nº
23400006772201290.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE ITAUBA/MT, CNPJ/MF nº
03238961000127.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão
Proinfância) da rede municipal de ensino.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 66.740,70 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE688982, de 01/11/2012 no valor de R$
31.008,90. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE688705, de 01/11/2012 no valor de R$ 35.731,80.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 7715/2013. Processo nº
23400005803201295.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE NOVO MUNDO/MT,
CNPJ/MF nº 01614517000133.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão
Proinfância) da rede municipal de ensino.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 66.740,70 do orçamento do
FNDE.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 32, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE688463, de 25/10/2012 no valor de R$
35.731,80. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE688466, de 25/10/2012 no valor de R$ 31.008,90.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 7850/2013. Processo nº
23400005816201264.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE BOM JESUS DO TOCANTINS/PA, CNPJ/MF nº 22938757000163.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão
Proinfância) da rede municipal de ensino.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 66.802,70 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE689644, de 05/11/2012 no valor de R$
35.731,80. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE689638, de 05/11/2012 no valor de R$ 31.070,90.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 7718/2013. Processo nº
23400005898201247.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE CAPITAO POCO/PA,
CNPJ/MF nº 05149109000109.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão
Proinfância) da rede municipal de ensino.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 92.121,54 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE689629, de 05/11/2012 no valor de R$
37.569,10. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE689627, de 05/11/2012 no valor de R$ 54.552,44.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 7852/2013. Processo nº
23400005904201266.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE PALESTINA DO PARA/PA,
CNPJ/MF nº 83211417000120.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão
Proinfância) da rede municipal de ensino.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 92.121,54 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE689596, de 05/11/2012 no valor de R$
54.552,44. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE689590, de 05/11/2012 no valor de R$ 37.569,10.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 7855/2013. Processo nº
23400005826201208.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE SAO JOAO DE PIRABAS/PA, CNPJ/MF nº 22981153000108.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão
Proinfância) da rede municipal de ensino.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 66.802,70 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE689563, de 05/11/2012 no valor de R$
35.731,80. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE689555, de 05/11/2012 no valor de R$ 31.070,90.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 7721/2013. Processo nº
23400005827201244.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE SOURE/PA, CNPJ/MF nº
05133863000150.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão
Proinfância) da rede municipal de ensino.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 66.802,70 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE689553, de 05/11/2012 no valor de R$
35.731,80. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE689558, de 05/11/2012 no valor de R$ 31.070,90.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 7725/2013. Processo nº
23400005912201211.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE BARAUNA/PB, CNPJ/MF nº
01612512000171.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão
Proinfância) da rede municipal de ensino.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 66.816,70 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE688650, de 01/11/2012 no valor de R$
31.084,90. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE688790, de 01/11/2012 no valor de R$ 35.731,80.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 7726/2013. Processo nº
23400005833201200.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE BARRA DE SAO MIGUEL/PB, CNPJ/MF nº 08701708000181.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão
Proinfância) da rede municipal de ensino.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 66.379,90 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE688786, de 01/11/2012 no valor de R$
30.648,10. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE688939, de 01/11/2012 no valor de R$ 35.731,80.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 7731/2013. Processo nº
23400004674201218.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE DONA INES/PB, CNPJ/MF
nº 08782146000148.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão
Proinfância) da rede municipal de ensino.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 66.379,90 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE688979, de 01/11/2012 no valor de R$
35.731,80. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE689206, de 01/11/2012 no valor de R$ 30.648,10.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 7732/2013. Processo nº
23400006445201238.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE MOGEIRO/PB, CNPJ/MF nº
08866501000167.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão
Proinfância) da rede municipal de ensino.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 66.816,70 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE689458, de 05/11/2012 no valor de R$
35.731,80. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE689464, de 05/11/2012 no valor de R$ 31.084,90.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 7734/2013. Processo nº
23400006450201241.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE PILAR/PB, CNPJ/MF nº
08867780000183.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão
Proinfância) da rede municipal de ensino.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 92.081,54 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE689477, de 05/11/2012 no valor de R$
37.529,10. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE689470, de 05/11/2012 no valor de R$ 54.552,44.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 7735/2013. Processo nº
23400006453201284.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE SANTA CRUZ/PB,
CNPJ/MF nº 08999690000146.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão
Proinfância) da rede municipal de ensino.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 66.816,70 do orçamento do
FNDE.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021800049
49
ISSN 1677-7069
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE689484, de 05/11/2012 no valor de R$
35.731,80. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE689490, de 05/11/2012 no valor de R$ 31.084,90.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 7539/2013. Processo nº
23400006454201229.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE SANTA HELENA/PB,
CNPJ/MF nº 08764284000102.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão
Proinfância) da rede municipal de ensino.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 66.816,70 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE689489, de 05/11/2012 no valor de R$
31.084,90. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE689483, de 05/11/2012 no valor de R$ 35.731,80.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 7736/2013. Processo nº
23400005443201221.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE SAO JOSE DOS CORDEIROS/PB, CNPJ/MF nº 08873226000109.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão
Proinfância) da rede municipal de ensino.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 66.379,90 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE689502, de 05/11/2012 no valor de R$
30.648,10. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE689496, de 05/11/2012 no valor de R$ 35.731,80.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 7610/2013. Processo nº
23400005452201212.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE CARUARU/PE, CNPJ/MF nº
10091536000113.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão
Proinfância) da rede municipal de ensino.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 92.081,54 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE689598, de 05/11/2012 no valor de R$
54.552,44. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE689592, de 05/11/2012 no valor de R$ 37.529,10.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 7592/2013. Processo nº
23400005453201267.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE CONDADO/PE, CNPJ/MF nº
10150068000100.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão
Proinfância) da rede municipal de ensino.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 92081,54 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE689591, de 05/11/2012 no valor de R$
37.529,10. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE689597, de 05/11/2012 no valor de R$ 54.552,44.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 7614/2013. Processo nº
23400005516201285.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE JOAQUIM NABUCO/PE,
CNPJ/MF nº 10192441000196.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão
Proinfância) da rede municipal de ensino.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 92.081,54 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE689632, de 05/11/2012 no valor de R$
54.552,44. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE689635, de 05/11/2012 no valor de R$ 37.529,10.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
3
ISSN 1677-7069
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 7599/2013. Processo nº
23400005460201269.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE MIRANDIBA/PE, CNPJ/MF
nº 11043312000107.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão
Proinfância) da rede municipal de ensino.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 66.379,90 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE689649, de 05/11/2012 no valor de R$
35.731,80. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE689655, de 05/11/2012 no valor de R$ 30.648,10.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 7616/2013. Processo nº
23400005462201258.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE PETROLANDIA/PE,
CNPJ/MF nº 10106235000116.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão
Proinfância) da rede municipal de ensino.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 66.379,90 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE689667, de 05/11/2012 no valor de R$
35.731,80. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE689666, de 05/11/2012 no valor de R$ 30.648,10.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 7617/2013. Processo nº
23400005463201201.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE SANTA TEREZINHA/PE,
CNPJ/MF nº 11358140000152.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão
Proinfância) da rede municipal de ensino.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 92.081,54 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE689670, de 05/11/2012 no valor de R$
54.552,44. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE689663, de 05/11/2012 no valor de R$ 37.529,10.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 7607/2013. Processo nº
23400005226201231.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE VICENCIA/PE, CNPJ/MF nº
10168235000140.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão
Proinfância) da rede municipal de ensino.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 66.816,70 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE689686, de 05/11/2012 no valor de R$
31.084,90. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE689693, de 05/11/2012 no valor de R$ 35.731,80.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 7737/2013. Processo nº
23400005228201221.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE BELA VISTA DO PIAUI/PI,
CNPJ/MF nº 01612558000190.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão
Proinfância) da rede municipal de ensino.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 92.081,54 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE689724, de 05/11/2012 no valor de R$
37.529,10. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE689720, de 05/11/2012 no valor de R$ 54.552,44.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 7739/2013. Processo nº
23400004597201204.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE SOCORRO DO PIAUI/PI,
CNPJ/MF nº 06553671000166.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão
Proinfância) da rede municipal de ensino.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 66.816,70 do orçamento do
FNDE.
CO
ME
RC
IA
LIZ
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE689789, de 06/11/2012 no valor de R$
35.731,80. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE689785, de 06/11/2012 no valor de R$ 31.084,90.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 7740/2013. Processo nº
23400005843201237.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE ALTO PARAÍSO/PR,
CNPJ/MF nº 95640736000130.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão
Proinfância) da rede municipal de ensino.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 66.513,90 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE689264, de 01/11/2012 no valor de R$
35.731,80. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE688954, de 01/11/2012 no valor de R$ 30.782,10.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 7538/2013. Processo nº
23400005557201271.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE ASTORGA/PR, CNPJ/MF nº
75743377000130.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão
Proinfância) da rede municipal de ensino.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 91.955,54 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE689074, de 01/11/2012 no valor de R$
54.552,44. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE689198, de 01/11/2012 no valor de R$ 37.403,10.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 7742/2013. Processo nº
23400011722201224.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE ESPERANCA NOVA/PR,
CNPJ/MF nº 01612269000191.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão
Proinfância) da rede municipal de ensino.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 66.812,70 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE693999, de 27/12/2012 no valor de R$
31.080,90. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE694006, de 27/12/2012 no valor de R$ 35.731,80.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 7744/2013. Processo nº
23400011658201281.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE JAGUARIAIVA/PR,
CNPJ/MF nº 76910900000138.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão
Proinfância) da rede municipal de ensino.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 91.826,54 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE693579, de 21/12/2012 no valor de R$
37.274,10. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE693575, de 21/12/2012 no valor de R$ 54.552,44.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 7746/2013. Processo nº
23400005571201275'
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE LEOPOLIS/PR, CNPJ/MF nº
75388850000108.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão
Proinfância) da rede municipal de ensino.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 91.955,54 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE689810, de 06/11/2012 no valor de R$
54.552,44. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE689804, de 06/11/2012 no valor de R$ 37.403,10.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021800050
PR
OI
BID
A
Nº 32, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 7770/2013. Processo nº
23400005578201297.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE NOVA FATIMA/PR,
CNPJ/MF nº 75828418000190.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão
Proinfância) da rede municipal de ensino.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 66.950,70 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE689815, de 06/11/2012 no valor de R$
31.218,90. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE689821, de 06/11/2012 no valor de R$ 35.731,80.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 7825/2013. Processo nº
23400011679201205.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE PINHALAO/PR, CNPJ/MF
nº 76167717000194.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão
Proinfância) da rede municipal de ensino.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 66.812,70 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE693614, de 21/12/2012 no valor de R$
35.731,80. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE693615, de 21/12/2012 no valor de R$ 31.080,90.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 7826/2013. Processo nº
23400005581201219.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE PRANCHITA/PR, CNPJ/MF
nº 78113834000109.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão
Proinfância) da rede municipal de ensino.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 66.950,70 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE689833, de 06/11/2012 no valor de R$
31.218,90. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE689828, de 06/11/2012 no valor de R$ 35.731,80.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 7777/2013. Processo nº
23400005583201208.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE SANTA CRUZ DE MONTE
CASTELO/PR, CNPJ/MF nº 75462820000102.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão
Proinfância) da rede municipal de ensino.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 91.955,54 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE689823, de 06/11/2012 no valor de R$
37.403,10. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE689837, de 06/11/2012 no valor de R$ 54.552,44.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 8115/2013. Processo
nº23400005566201262.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE FERNANDES PINHEIRO/PR, CNPJ/MF nº 01619323000120.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão
Proinfância) da rede municipal de ensino.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 66.950,70 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE689794, de 06/11/2012 no valor de R$
31.218,90. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE689799, de 06/11/2012 no valor de R$ 35.731,80.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 8010/2013. Processo nº
23400005868201231.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE PONTAL DO PARANA/PR,
CNPJ/MF nº 01609843000152.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão
Proinfância) da rede municipal de ensino.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 91.955,54 do orçamento do
FNDE.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 32, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE689818, de 06/11/2012 no valor de R$
54.552,44. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE689812, de 06/11/2012 no valor de R$ 37.403,10.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 7780/2013. Processo nº
23400005882201234.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, CNPJ/MF nº 28812972000108.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão
Proinfância) da rede municipal de ensino.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 66.513,90 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE688470, de 25/10/2012 no valor de R$
35.731,80. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE688630, de 25/10/2012 no valor de R$ 30.782,10.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 7783/2013. Processo nº
23400005884201223.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE MARICA/RJ, CNPJ/MF nº
29131075000193.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão
Proinfância) da rede municipal de ensino.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 91.955,54 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE688471, de 25/10/2012 no valor de R$
54.552,44. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE688473, de 25/10/2012 no valor de R$ 37.403,10.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 7786/2013. Processo nº
23400005762201237.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE RESENDE/RJ, CNPJ/MF nº
29178233000160.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão
Proinfância) da rede municipal de ensino.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 91.955,54 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE689646, de 05/11/2012 no valor de R$
54.552,44. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE689647, de 05/11/2012 no valor de R$ 37.403,10.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 7860/2013. Processo nº
23400005309201221.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE JARDIM DO SERIDO/RN,
CNPJ/MF nº 08086662000138.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão
Proinfância) da rede municipal de ensino.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 92.081,54 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE689733, de 05/11/2012 no valor de R$
54.552,44. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE689725, de 05/11/2012 no valor de R$ 37.529,10.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 7889/2013. Processo nº
23400005315201288.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE SERRA CAIADA/RN,
CNPJ/MF nº 08078412000156.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão
Proinfância) da rede municipal de ensino.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 92.081,54 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE689749, de 06/11/2012 no valor de R$
54.552,44. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE689747, de 06/11/2012 no valor de R$ 37.529,10.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 7788/2013. Processo nº
23400006536201273.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE ARABUTA/SC, CNPJ/MF nº
95995221000153.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão
Proinfância) da rede municipal de ensino.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 66.950,70 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE688672, de 01/11/2012 no valor de R$
31.218,90. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE688848, de 01/11/2012 no valor de R$ 35.731,80.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 7789/2013. Processo nº
23400005352201296.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE ARAQUARI/SC, CNPJ/MF
nº 83102228000110.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão
Proinfância) da rede municipal de ensino.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 91.955,54 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE688583, de 25/10/2012 no valor de R$
37.403,10. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE688433, de 25/10/2012 no valor de R$ 54.552,44.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 7823/2013. Processo nº
23400005357201219.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE CATANDUVAS/SC,
CNPJ/MF nº 82939414000145.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão
Proinfância) da rede municipal de ensino.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 66.513,90 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE694042, de 27/12/2012 no valor de R$
30.782,10. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE694041, de 27/12/2012 no valor de R$ 35.731,80.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 7639/2013. Processo nº
.3400005358201263'
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE CORUPA/SC, CNPJ/MF nº
83102467000170.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão
Proinfância) da rede municipal de ensino.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 66.513,90 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090255,
Fonte de Recurso: 0100000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE694197, de 29/12/2012 no valor de R$
30.782,10. Programa de Trabalho: 12847203005090255, Fonte de Recurso: 0100000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE694201, de 29/12/2012 no valor de R$ 35.731,80.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 7792/2013. Processo nº
23400005361201287.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE FORQUILHINHA/SC,
CNPJ/MF nº 81531162000158.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão
Proinfância) da rede municipal de ensino.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 91.955,54 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE693458, de 20/12/2012 no valor de R$
37.403,10. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE693462, de 20/12/2012 no valor de R$ 54.552,44.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 7829/2013. Processo nº
23400006541201286.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE GAROPABA/SC, CNPJ/MF
nº 82836057000190.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão
Proinfância) da rede municipal de ensino.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 91.955,54 do orçamento do
FNDE.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021800051
51
ISSN 1677-7069
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE688928, de 01/11/2012 no valor de R$
54.552,44. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE688949, de 01/11/2012 no valor de R$ 37.403,10.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 7830/2013. Processo nº
23400006542201221.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE GASPAR/SC, CNPJ/MF nº
83102244000102.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão
Proinfância) da rede municipal de ensino.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 91.955,54 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE688876, de 01/11/2012 no valor de R$
54.552,44. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE688987, de 01/11/2012 no valor de R$ 37.403,10.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 7909/2013. Processo nº
23400011698201223.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE MORRO DA FUMACA/SC,
CNPJ/MF nº 83000323000102.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão
Proinfância) da rede municipal de ensino.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 91.826,54 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE693640, de 21/12/2012 no valor de R$
37.274,10. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE693637, de 21/12/2012 no valor de R$ 54.552,44.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 7866/2013. Processo nº
23400005369201243.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE NAVEGANTES/SC,
CNPJ/MF nº 83102855000150.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão
Proinfância) da rede municipal de ensino.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 66.513,90 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE688419, de 25/10/2012 no valor de R$
30.782,10. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE688574, de 25/10/2012 no valor de R$ 35.731,80.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 7869/2013. Processo nº
23400005380201211.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE SEARA/SC, CNPJ/MF nº
83024505000113.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão
Proinfância) da rede municipal de ensino.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 91.955,54 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE688409, de 25/10/2012 no valor de R$
37.403,10. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE688352, de 25/10/2012 no valor de R$ 54.552,44.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 7871/2013. Processo nº
23400005279201252.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE TROMBUDO CENTRAL/SC, CNPJ/MF nº 83102731000175.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão
Proinfância) da rede municipal de ensino.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 66.513,90 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE688553, de 25/10/2012 no valor de R$
35.731,80. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE688555, de 25/10/2012 no valor de R$ 30.782,10.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 8163/2013. Processo nº
23400001170201246.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
3
ISSN 1677-7069
artícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FN DE,
CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão:
15253, e o (a) PREF MUN DE BRACO DO NORTE/SC, CNPJ/MF
nº 82926551000145.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão
Proinfância) da rede municipal de ensino.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 91.955,54 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090255,
Fonte de Recurso: 0100000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE694260, de 30/12/2012 no valor de R$
37.403,10. Programa de Trabalho: 12847203005090255, Fonte de Recurso: 0100000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE694276, de 30/12/2012 no valor de R$ 54.552,44.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 7899/2013. Processo nº
23400005370201278.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE NOVA TRENTO/SC,
CNPJ/MF nº 82925025000160.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão
Proinfância) da rede municipal de ensino.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 66.513,90 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE688921, de 01/11/2012 no valor de R$
35.731,80. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE689010, de 01/11/2012 no valor de R$ 30.782,10.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 7872/2013. Processo nº
23400005262201203.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE ARAUA/SE, CNPJ/MF nº
13095260000130.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão
Proinfância) da rede municipal de ensino.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 66.379,90 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE688550, de 25/10/2012 no valor de R$
35.731,80. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE688404, de 25/10/2012 no valor de R$ 30.648,10.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 7873/2013. Processo nº
23400005263201240.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE AREIA BRANCA/SE,
CNPJ/MF nº 13100995000104.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão
Proinfância) da rede municipal de ensino.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 66.379,90 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE688401, de 25/10/2012 no valor de R$
35.731,80. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE688347, de 25/10/2012 no valor de R$ 30.648,10.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 7874/2013. Processo nº
23400006561201257.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE CRISTINAPOLIS/SE,
CNPJ/MF nº 13096029000160.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão
Proinfância) da rede municipal de ensino.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 92.081,54 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE688722, de 01/11/2012 no valor de R$
54.552,44. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE688873, de 01/11/2012 no valor de R$ 37.529,10.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 8157/2013. Processo nº
23400005492201264.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE
HOLAMBRA/SP, CNPJ/MF nº 67172437000183.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão
Proinfância) da rede municipal de ensino.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 91.955,54 do orçamento do
FNDE.
CO
ME
RC
IA
LIZ
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE688868, de 01/11/2012 no valor de R$
37.403,10. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE689025, de 01/11/2012 no valor de R$ 54.552,44.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 7619/2013. Processo nº
23400011665201283.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE BAURU/SP, CNPJ/MF nº
46137410000180.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão
Proinfância) da rede municipal de ensino.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 91.826,54 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE693591, de 21/12/2012 no valor de R$
37.274,10. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE693590, de 21/12/2012 no valor de R$ 54.552,44.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 7623/2013. Processo nº
23400005491201210.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE DOBRADA/SP, CNPJ/MF nº
54916283000145.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão
Proinfância) da rede municipal de ensino.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 91.955,54 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE689076, de 01/11/2012 no valor de R$
54.552,44. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE689269, de 01/11/2012 no valor de R$ 37.403,10.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 7898/2013. Processo nº
23400006571201292.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE ELDORADO/SP, CNPJ/MF
nº 45089885000185.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão
Proinfância) da rede municipal de ensino.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 66.950,70 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE688824, de 01/11/2012 no valor de R$
35.731,80. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE688919, de 01/11/2012 no valor de R$ 31.218,90.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 7625/2013. Processo nº
23400011657201237.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE ESTANCIA CLIMATICA DE
MORUNGABA/SP, CNPJ/MF nº 45755238000165.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão
Proinfância) da rede municipal de ensino.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 91.826,54 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE693576, de 21/12/2012 no valor de R$
37.274,10. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE693577, de 21/12/2012 no valor de R$ 54.552,44.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 7626/2013. Processo nº
23400006573201281.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE GUARIBA/SP, CNPJ/MF nº
48664304000180.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão
Proinfância) da rede municipal de ensino.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 66.950,70 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE689081, de 01/11/2012 no valor de R$
31.218,90. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE688688, de 01/11/2012 no valor de R$ 35.731,80.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021800052
PR
OI
BID
A
Nº 32, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 7647/2013. Processo nº
23400006574201226.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE IRAPUA/SP, CNPJ/MF nº
45158532000190.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão
Proinfância) da rede municipal de ensino.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 66.950,70 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE689005, de 01/11/2012 no valor de R$
31.218,90. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE689095, de 01/11/2012 no valor de R$ 35.731,80.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 7748/2013. Processo nº
23400005157201266.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE SANTO ANTONIO DA
ALEGRIA/SP, CNPJ/MF nº 45302130000117.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão
Proinfância) da rede municipal de ensino.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 66.513,90 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE688324, de 25/10/2012 no valor de R$
30.782,10. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE688322, de 25/10/2012 no valor de R$ 35.731,80.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 7847/2013. Processo nº
23400005259201281.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE ENGENHEIRO COELHO/SP, CNPJ/MF nº 67996363000108.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão
Proinfância) da rede municipal de ensino.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 91.955,54 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE693482, de 20/12/2012 no valor de R$
54.552,44. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE693481, de 20/12/2012 no valor de R$ 37.403,10.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 8159/2013. Processo nº
23400005509201283.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE PRESIDENTE VENCESLAU/SP, CNPJ/MF nº 46476131000140.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão
Proinfância) da rede municipal de ensino.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 91.955,54 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE693135, de 07/12/2012 no valor de R$
37.403,10. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE693134, de 07/12/2012 no valor de R$ 54.552,44.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 7878/2013. Processo nº
23400006525201293.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE NAZARE/TO, CNPJ/MF nº
00766691000139.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão
Proinfância) da rede municipal de ensino.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 92.121,54 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE688852, de 01/11/2012 no valor de R$
37.569,10. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE689189, de 01/11/2012 no valor de R$ 54.552,44.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 32, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 7879/2013. Processo nº
23400005298201289.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS/TO, CNPJ/MF nº 25086844000128.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão
Proinfância) da rede municipal de ensino.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 66.365,90 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE688299, de 25/10/2012 no valor de R$
30.634,10. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE688294, de 25/10/2012 no valor de R$ 35.731,80.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 7882/2013. Processo nº
23400006534201284.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE TOCANTINOPOLIS/TO,
CNPJ/MF nº 01224716000135.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão
Proinfância) da rede municipal de ensino.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 92.121,54 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE688856, de 01/11/2012 no valor de R$
37.569,10. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE689280, de 01/11/2012 no valor de R$ 54.552,44.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 09/2012
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ / MF nº 00.378.257/0001-81, com sede no SBS, Quadra
02, Bloco "F", Ed. FNDE, Brasília / DF e ILE - Instituto de Línguas
Europeias, CNPJ nº 10.735.211/0001-26, com sede na cidade de Brasília - DF, SCRN 702/3, Bloco C, Entrada nº 16, Sala 201, CEP
70720-630.
Objeto: Concessão de descontos sobre as parcelas mensais dos cursos
oferecidos pelo ILE - Instituto de Línguas Europeias, aos servidores,
aposentados, contratados temporários da União, prestadores de serviço e estagiários do FNDE - e seus dependentes diretos, sem distinção de qualquer espécie em relação aos demais alunos.
Vigência: prazo indeterminado.
Data e Assinaturas: 14/02/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente do FNDE, CPF nº 388.266.584-04,
ALEXANDRE GARCIA - Diretor do ILE - Instituto de Línguas
Europeias, CPF nº 322.815.068-27.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 19/2013 - UASG 153173
(SIDEC - 15/02/2013) 153173-15253-2012NE800166
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 20/2013 - UASG 153173
Nº Processo: 23034024097201204 . Objeto: Aquisição de obras de literatura destinadas aos alunos dos anos finais do ensino fundamental e
do ensino médio das escolas públicas brasileiras, no âmbito do PNBE
2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em
15/02/2013 . RAFAEL PEREIRA TORINO . Ordenador de Despesas .
Ratificação em 15/02/2013 . JOSE CARLOS WANDERLEY DIAS DE
FREITAS . Presidente do Fnde . Valor Global: R$ 155.457,00 . CNPJ
CONTRATADA : 03.782.338/0001-30 EDITORA G OL LTDA.
(SIDEC - 15/02/2013) 153173-15253-2012NE800166
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 21/2013 - UASG 153173
Nº Processo: 23034024052201221 . Objeto: Aquisição de obras de literatura destinadas aos alunos dos anos finais do ensino fundamental e do
ensino médio das escolas públicas brasileiras, no âmbito do PNBE 2013.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 15/02/2013 . RAFAEL PEREIRA TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 15/02/2013 .
JOSE CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS . Presidente do Fnde
. Valor Global: R$ 100.790,64 . CNPJ CONTRATADA : 31.646.664/000156 DUMARA DI STRIBUIDORA DE PUBLICACOES LTDA - ME.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 701675/2011. (Processo nº
23400.004574/2011-19).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e o INSTITUTO DAS APÓSTOLAS
DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS/SP, CNPJ/MF nº
61.015.087/0001-65, com a interveniência do MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR/SESU/MEC.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 60 dias - de 28/01/2013 até 28/03/2013.
Data e Assinaturas: 25/01/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS - Presidente do FNDE, CPF nº 388.266.584-04,
MIRIAM CUNHA SOBRINHA - Presidenta, CPF nº 414.175.004-25,
AMARO HENRIQUE PESSOA LINS - Secretário, CPF n°
128.476.154-15.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 702309/2010. Processo nº 23400.013311/2009-78.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE VILA LANGARO/RS,
CNPJ/MF nº 01.612.386/0001-55.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 29/1/2013 até 27/7/2013.
Data e Assinaturas: 28/1/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, CLAUDIOCIR MILANI - Prefeito, CPF nº 545.618.250-53.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
Nº Processo: 23034024080201249 . Objeto: Aquisição de obras de literatura destinadas aos alunos dos anos finais do ensino fundamental e do
ensino médio das escolas públicas brasileiras, no âmbito do PNBE 2013.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 15/02/2013 .
RAFAEL PEREIRA TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em
15/02/2013 . JOSE CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS . Presidente do Fnde . Valor Global: R$ 339.390,64 . CNPJ CONTRATADA
: 10.850.538/0001-49 EDITORA D UBLINENSE LTDA. - ME.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 22/2013 - UASG 153173
Nº Processo: 23034023933201225 . Objeto: Aquisição de obras de literatura destinadas aos alunos dos anos finais do ensino fundamental e do
ensino médio das escolas públicas brasileiras, no âmbito do PNBE 2013.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 15/02/2013 .
RAFAEL PEREIRA TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em
15/02/2013 . JOSE CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS . Presidente do Fnde . Valor Global: R$ 808.242,03 . CNPJ CONTRATADA
: 58.122.318/0001-25 EDITORA I LUMINURAS LTDA - EPP.
(SIDEC - 15/02/2013) 153173-15253-2012NE800166
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 23/2013 - UASG 153173
Nº Processo: 23034024035201294 . Objeto: Aquisição de obras de
literatura destinadas aos alunos dos anos finais do ensino fundamental
e do ensino médio das escolas públicas brasileiras, no âmbito do
PNBE 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 15/02/2013 . RAFAEL PEREIRA TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 15/02/2013 . JOSE CARLOS
WANDERLEY DIAS DE FREITAS . Presidente do Fnde . Valor
Global: R$ 1.519.092,06 . CNPJ CONTRATADA : 01.795.809/000110 A PAGINA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA.
(SIDEC - 15/02/2013) 153173-15253-2012NE800166
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2013 - UASG 153173
Nº Processo: 23034005945201278 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços com vistas à eventual aquisição de MATERIAIS
ESCOLARES para atender as necessidades de solicitação de adesão
de entidades municipais, estaduais, federais e do Distrito Federal.
Total de Itens Licitados: 00110 . Edital: 18/02/2013 de 08h30 às
12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Setor Bancário Sul Quadra 2
Edifício Fnde Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a
partir de 18/02/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 04/03/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUSTOSA AVILA
Pregoeiro
(SIDEC - 15/02/2013) 153173-15253-2013NE800166
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021800053
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 10/2013 - UASG 158147
Nº Processo: 23041000234201307 . Objeto: Custear as inscrições de
(05) cinco servidores do IFAL, sendo 01 (uma) inscrição cortesia, no
evento: "Seminário Nacional: Dispensa e Inexigibilidade de Licitação,
Como Formalizar o Procedimento e Gerir os Contratos Decorrentes
de Contratação Direta", a realizar-se nos dias 19 e 20 de fevereiro de
2013, em São Paulo - SP. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: A contratação justifica-se pela singularidade do curso e
pela notória especialização do palestrante e da organizadora. Declaração de Inexigibilidade em 14/02/2013 . HEVERTON LIMA DE
ANDRADE . Chefe do Departamento de Compras . Ratificação em
14/02/2013 . SERGIO TEIXEIRA COSTA . Reitor do Ifal . Valor
Global: R$ 10.860,00 . CNPJ CONTRATADA : 86.781.069/0001-15
ZENITE IN FORMACAO E CONSULTORIA S/A.
L
A
N
(SIDEC - 15/02/2013) 158147-26402-2013NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 11/2013 - UASG 158147
O
I
C
Nº Processo: 23041102900201251 . Objeto: Contratação dos serviços
da Fundação Educacional Jayme de Altavilla - FEJAL, para oferecimento do curso de pós-graduação, nível de mestrado, em "Pesquisa em Saúde" a servidora ANA CAROLINA OMENA VASCONCELLOS LE CAMPION, lotada no câmpus Marechal Deodoro, selecionado pelo Edital 01/2012 - PIQPG 2013. Total de Itens Licitados: 00024 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Aprimorar a eficiência e qualidade dos
serviços prestados à comunidade escolar, mediante a qualificação dos
servidores. Declaração de Inexigibilidade em 06/02/2013 . HEVERTON LIMA DE ANDRADE . Chefe do Departamento de Compras .
Ratificação em 07/02/2013 . LUIZ HENRIQUE DE GOUVEA LEMOS . Reitor do Ifal - Substituto . Valor Global: R$ 36.000,00 .
CNPJ CONTRATADA : 12.207.742/0001-71 FUNDACAO EDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILA-FEJAL.
A
S
N
NA
E
R
P
IM
(SIDEC - 15/02/2013) 153173-15253-2012NE800166
53
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 15/02/2013) 158147-26402-2013NE800001
EDITAL
INFORMATIVO Nº 15
RESULTADO FINAL DE PSICOLOGIA APÓS DECISÃO
JUDICIAL - 29 DE JANEIRO DE 2013.
Em atenção à DECISÃO JUDICIAL de segunda instância,
de 22 de novembro de 2012, decorrente do Mandado de Segurança n°
0006641-982011.4.05.8000, referente ao pedido de revisão de resultado da Terceira Fase de Área de Psicologia, no Concurso Público
para Professor Efetivo - Edital n° 06/PRDI/DGP, de 21 de junho de
2011, informamos que, nos termos da sentença, foi refeito o cálculo
da prova de títulos pela banca da Área de Psicologia e pela Comissão
Organizadora do Certame, tendo havido alteração da ordem de classificação final, cujo resultado estava sub judice. Assim, após recálculo, foram desconsiderados os títulos em Linguística e em Serviço Social, obtendo-se o resultado do quadro a seguir:
Ordem de
classificação
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
Candidatos aprovados
Total de pontos
LAURO LOPES PEREIRA NETO
ELIZETE SANTOS BALBINO
MIRIAN MARANHAO
ANNE FRANCIALY DA COSTA ARAUJO
KATIA SANTA ROSA CABRAL
ELISABETE HENRIQUE SILVA DE MACEDO
CRISTIANE GOMES DE SOUZA
LAURA MARIA MONTEIRO MARAVILHA
DANIELA BOTTI DA ROSA
NOELIA RODRIGUES DOS SANTOS
JULIANA CATARINE BARBOSA DA SILVA
JULIA MAYRA DUARTE ALVES
GABRIELA COSTA MOURA
LARISSA DANIELA DE ALMEIDA AMORIM COSTA
76,37
73,6
73,0
72,56
69,67
67,77
67,04
64,37
62,66
59,57
56,8
54,07
53,43
45,83
JOSÉ MAURÍCIO PEREIRA PINTO
Presidente da COPEMA
EDITAL DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 11/2012/DSI/IFAL - PROEJA
- PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 2013.1
O Reitor do Instituto Federal de Alagoas, no uso de suas
atribuições, com base no Edital nº 11/2012/DSI-PRDI-IFAL, de
05/02/2012, cujo extrato foi publicado no DOU nº 240, Seção 3,
página 46, em 13 de dezembro de 2012, resolve:
1. No subitem 5.2, onde se lê: período de 13/12/2012 a
21/12/2012 Horário: 16 às 21 horas: leia-se: período de 13/12/2012 a
19/02/2013; Horário: 14 às 17 horas.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
54
3
ISSN 1677-7069
2. No subitem 6.3, onde se lê: no dia 06/02/2013; leia-se: no
dia 20/02/2013;
3. No subitem 7.1, onde se lê: 15/02/2013; leia-se: no dia
20/02/2013:
4. No subitem 8.1, onde se lê: no período de 18 a
22/02/2013, leia-se: no período de 21 a 22/02/2013;
5. Os demais itens do Edital nº 11/2012/DSI-PRDI-IFAL
permanecem inalterados.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
CAMPUS MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2012 - UASG 158446
Nº Processo: 2304300848201280 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Alimentos
Preparados tipo Self Service e prato feito com a cessão de uso, a
título precário, das dependências do Campus Manaus Distrito Industrial, para fins de exploração comercial dos serviços de restaurante/lanchonete, conforme especificações constantes do Anexo I
(Termo de Referência). Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
18/02/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.
Gov. Danilio de Matos Areosa, 1975 - Bairro Distrito Industri MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/02/2013
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ME
RC
LIDIANE DA SILVA FERREIRA
Pregoeira
IA
(SIDEC - 15/02/2013) 158446-26403-2012NE800068
LIZ
CAMPUS DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 158273
CAMPUS DE VALENÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 158405
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
CO
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e EIDER DE
SOUZA SILVA. Objeto: prorrogação do período do contrato. Vigência: de 19/07/2012 a 19/01/2013. IFBA, contratante e Eider de
Souza Silva, contratado.
Número do Contrato: 3/2011.
N o- Processo: 232800002222011DV.
DISPENSA N o- 3/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado:
16176067000111. Contratado : SERVICO AUTONOMO DE AGUA
E ESGOTO-Objeto: Prorrogação por mais um período de 12 (doze)
meses da execução do contrato N¨. 03/2011, referente à prestação de
serviços contínuos de abastecimento de água. Fundamento Legal: Art.
57, II, da Lei N o- 8.666/93. Vigência: 14/02/2013 a 14/02/2014. Valor
Total: R$1.000,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800011. Data de Assinatura: 14/02/2013.
(SICON - 15/02/2013) 158405-26427-2013NE800015
CAMPUS DE VITÓRIA DA CONQUISTA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2013 - UASG 158409
N o- Processo: 232810008632012DV.
INEXIGIBILIDADE N o- 4/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Serviço de Distribuição de Publicidade Legal. Fundamento Legal: Conforme disposto no caput
doart. 25 da Lei 8666/93. Vigência: 18/02/2013 a 17/02/2014. Valor
Total: R$20.000,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800003. Data de
Assinatura: 04/02/2013.
AÇ
Nº Processo: 23056000044201312 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de
Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão,
remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional, visando
atender as necessidades de transporte dos servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas CAMPUS
SGC. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 18/02/2013 de 08h00
às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rodovia Br 307, Km 03, S/n
Estra-da Aeroporto - Bairro S/n Cachoe Cachoeirinha - SAO GABRIEL DA CACHOEIRA - AM . Entrega das Propostas: a partir de
18/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 28/02/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ARCANGELO DE JESUS MARINHO
CASTILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 15/02/2013) 158273-26403-2013NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
N o- 05113 Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao contrato celebrado
entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e MICAEL CARINHANHA CALDAS
SANTOS. Objeto: prorrogação do período do contrato. Vigência: de
24/07/2012 a 24/01/2013. IFBA, contratante e Micael Carinhanha
Caldas Santos, contratado. N o- 03113 Espécie: Terceiro Termo Aditivo
ao contrato celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e ALAN GOMES
SANTOS RUAS MAGALHÃES. Objeto: prorrogação do período do
contrato. Vigência: de 21/07/2012 a 21/01/2013. IFBA, contratante e
Alan Gomes Santos Ruas Magalhães, contratado. N o- 08113 Espécie:
Terceiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e KARINE SOCORRO PUGAS DA SILVA. Objeto: prorrogação do período do contrato. Vigência: de 24/07/2012 a 24/01/2013.
IFBA, contratante e Karine Socorro Pugas da Silva, contratada. N o10113 Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e REJANE SILVA MIRA. Objeto: prorrogação do
período do contrato. Vigência: de 25/07/2012 a 25/01/2013. IFBA,
contratante e Rejane Silva Mira, contratada. N o- 81103 Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
e IGOR DE ALMEIDA CAMPELL. Objeto: prorrogação do período
do contrato. Vigência: de 14/06/2012 a 14/12/2012. IFBA, contratante
e Igor de Almeida Campell, contratado. N o- 09113 Espécie: Terceiro
Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e MÁRCIA DA GUIA RAMOS. Objeto: prorrogação do período do contrato.
Vigência: de 24/07/2012 a 24/01/2013. IFBA, contratante e Márcia da
Guia Ramos, contratada. N o- 17113 Espécie: Terceiro Termo Aditivo
ao contrato celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e MARCO ANTÔNIO CONCEIÇÃO. Objeto: prorrogação do período do contrato.
Vigência: de 18/07/2012 a 18/01/2013. IFBA, contratante e Marco
Antônio Conceição, contratado. N o- 01113 Espécie: Terceiro Termo
Aditivo ao contrato celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
ÃO
Nº 32, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
EXTRATO DE CONTRATO N o- 11/2013 - UASG 158125
N o- Processo: 23348001199201218.
PREGÃO SRP N o- 33/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE. CNPJ
Contratado: 02543216000129. Contratado : PERFIL COMPUTACIONAL LTDA -Objeto: Contrato celebrado entre o IF Catarinense e a
empresa Perfil Computacional, para fornecimento de equipamentos de
Tecnologia da Informacao. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 21/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$151.396,00. Fonte:
112000000 - 2012NE800618 Fonte: 112000000 - 2012NE800619
Fonte: 112000000 - 2012NE800635. Data de Assinatura:
21/01/2013.
(SICON - 15/02/2013) 158125-26422-2013NE800008
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20/2012
O Instituto Federal Catarinense - Reitoria por intermédio de
sua pregoeira torna público o resultado de julgamento do pregão
eletrônico 20/2012. Foi adjudicado pelo critério de menor valor por
item à: J.P.S. Soldagem Ltda - EPP itens: 15, 16, 57, 66, 69, 70, 73,
74, 81, 83, 84 e 88; Eletromax soluções Elétricas Comercial Ltda
itens: 127; 134 e 138; Embrar Equip. e Componentes Ltda - EPP
Item: 75; Vargas Comercio de Ferramentas Ltda - ME Itens: 26, 27,
53, 93, 96, 97, 98, 99, 101, 102, 103, 106, 108, 109, 110 e 111;
Leandro Dos Santos Silva - Ferramentas ME Itens: 9, 14, 33, 37, 39,
40, 41, 56, 58, 61, 100, 104, 105, 107, 112 e 113; PGF Soluções em
Informátic Ltda - ME Itens: 119, 120, 121 e 122; Insize do Brasil
Importação, Exportação e Comércio de Ferramentas Item 52; Flash
Comércio de Mat. Elétricos e Serviços Ltda Itens; 125, 126, 131, 133,
139, 148, 157, 158 e 160; Cantinho do Papel - ME Item 23; Mega
Ferramentas Ltda - MEItens: 17, 18, 63, 65, 67, 68, 71, 72, 76, 77,
80, 82, 85, 86, 87, 89, 90 e 91; Comercial megahome Ltda - ME
Item: 141; Merus Construtora e Comércio Ltda - ME Itens: 2, 3, 19,
20, 22, 24, 25, 34, 35, 38, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 49 e 51; Blue Parts
Licitações Ltda - ME Item: 5; R. Gonçalves comercial Ltda - ME
Itens: 4, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 28, 29, 30, 31, 48, 50 e 59.
(SICON - 15/02/2013) 158409-26427-2012NE800081
PR
ANDRESSA THAÍS SCHWINGEL
Pregoeira
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
CAMPUS DE BOM JESUS DA LAPA
OI
o-
BID
EXTRATO DE CONTRATO N 1/2013 -UASG 151889
o-
N Processo: 23328000001201390.
PREGÃO SISPP N o- 1/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA BAI. CNPJ Contratado:
13330721000101. Contratado : J. C. L. REIS ENGENHARIA - ME Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento, vistoria de obras, elaboração
de laudos e projetos técnicos de engenharia nas dependências do
IFBAIANO Campus Bom Jesus da Lapa. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 08/02/2013 a 08/02/2014. Valor Total:
R$67.776,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800004. Data de Assinatura: 08/02/2013.
A
(SIDEC - 15/02/2013) 158125-26422-2013NE800008
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS MARACANAÚ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PO
(SICON - 15/02/2013) 151889-26404-2013NE800001
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão de Contrato nº 85/2011. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês e LUCIANO
DE JESUS SOUZA. OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor
Substituto - Campus Santa Inês. FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993,
Art. 12, inciso II. DATA DA RESCISÃO: 17/02/2013. ASSINAM:
Nilton de Santana dos Santos, pelo IF Baiano e Luciano de Jesus
Souza, pela Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2013 - UASG 158125
o-
PREGÃO n 32/2012
N o- Processo: 23259.011230.2012-11. ESPÉCIE: Extrato de Ata de
Registro de Preços do Pregão nº 032/2012 que entre si celebram o
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ, CNPJ
10.744.098/0009-00 e as empresas: ARTILINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOVÉIS LTDA, CNPJ 03.810.869/0001-90: itens 8
(R$ 868,40), 12 (R$ 364,65), 14 (R$ 727,75), 16 (R$ 386,10), 18 (R$
475,00), 19 (R$ 432,00) e 20 (322,00); FENIX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MOVÉIS LTDA - ME, CNPJ 04.129.107/0001-95:
itens 2 (R$ 449,00) e 3 (R$ 257,00); MIRANTI MOVEIS PARA
ESCRITORIO LTDA, CNPJ 04.627.625/0001-39: itens 1 (R$
229,99), 5 (R$ 1.800,00), 6 (R$ 2.100,00), 7 (R$ 650,00), 9 (R$
720,00), 10 (R$ 492,69), 11 (R$ 524,00), 13 (R$ 200,00), 15 (R$
984,00), 17 (R$ 699,00), 21 (R$ 312,00); A. V. R. ALVES - ME,
CNPJ 08.397.518/0001-12: item 4 (R$ 313,00). Objeto: Registrar, em
Ata de Registro de Preços, eventual aquisição de mobiliário para
equipar o novo bloco didático III e demais demandas dos diversos
setores do IFCE Campus Maracanaú e demais órgãos participantes.
VIGÊNCIA: 09/01/2013 a 08/01/2014.
## ASS Júlio César da Costa Silva
## CAR Diretor Geral
RT
ER
CE
IRO
S
CAMPUS QUIXADÁ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2013 - UASG 158315
N o- Processo: 23348000755201221.
PREGÃO SRP N o- 9/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE. CNPJ
Contratado: 01079033000131. Contratado : VOLLARE TOUR
AGENCIA DE VIAGENS E-TURISMO LTDA - ME. Objeto: Contrato celebrado entre o IF Catarinense e a empresa Vollare Tour
Agencia de Viagens e Turismo Ltda. para fornecimento de passagens
rodoviarias em ambito nacional. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 21/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$8.000,00. Fonte:
112000000 - 2013NE800034. Data de Assinatura: 21/01/2013.
N o- Processo: 23258000594201284.
PREGÃO SISPP N o- 9/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
09149100000159. Contratado : CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES
- ME -Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação,
sob demanda, de serviços de organização de eventos com fornecimento de infraestrutura e apoio logístico para atendimento a eventos
realizados pelo Instituto Federal do Ceará - Campus Quixadá. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/1993; Decreto 5.504 de
08/08/05 e Lei 10.520 de 17/07/02. Vigência: 15/02/2013 a
14/02/2014. Valor Total: R$38.700,00. Fonte: 112000000 2013NE800038. Data de Assinatura: 15/02/2013.
(SICON - 15/02/2013) 158125-26422-2013NE800008
(SICON - 15/02/2013) 158315-26405-2013NE800011
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021800054
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 32, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2013 - UASG 158133
o-
N Processo: 23255019037201267.
PREGÃO SRP N o- 7/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
61797924000740. Contratado : HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA -Objeto: Aquisição de computadores para os CIDs do IFCE,
totalizando um quantitativo de 826 unidades para apoio das atividades
educacionais. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
06/02/2013 a 05/02/2014. Valor Total: R$2.023.700,00. Fonte:
100240118 - 2012NE800470. Data de Assinatura: 06/02/2013.
(SICON - 15/02/2013) 158133-26405-2013NE800002
EXTRATO DE CONTRATO N o- 11/2012 - UASG 158315
o-
N Processo: 23258000418201242.
INEXIGIBILIDADE N o- 2/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 01404158000190. Contratado : PEARSON EDUCATION
DO BRASIL LTDA -Objeto: Obtenção de licença para acesso por
tempo predeterminado à Biblioteca Virtual Universitária, que será
disponibilizada aos estudantes e professores da Instituição, com acesso via internet ou intranet para fins e interesses educacionais do
Instituto Federal do Ceará - Campus Quixadá. Fundamento Legal:
Art. 25, caput, da Lei 8.666 de 21/06/1993. Vigência: 21/12/2012 a
20/12/2013. Valor Total: R$12.600,00. Fonte: 112915173 2012NE800266. Data de Assinatura: 21/12/2012.
(SICON - 15/02/2013) 158315-26405-2012NE800266
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS DE ALEGRE
REGIME DE
TRABALHO
40h
N o- Processo: 23149000014201377 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de consumo (combustíveis; com fornecimento
parcelado). Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 18/02/2013 de
08h00 às 17h00 . Endereço: Rua Principal S/n - Distrito de Rive
ALEGRE - ES . Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
28/02/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013 - UASG 158425
N o- Processo: 23149000013201322 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de consumo (gás engarrafado). Total de Itens
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS GUARAPARI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, torna pública a abertura de inscrições
para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação de Professor Substituto para o Campus
Guarapari, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, nova redação dada pelas Leis nº. 9.849/1999 e
10.667/2003; e também em conformidade com as Leis nº. 8.112/1990, 11.784/2008 e 9.394/96 bem
como com o decreto 6.944/2009, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional
interesse público no IFES, conforme discriminação a seguir:
ÁREA DE ESTUDO
(SIDEC - 15/02/2013) 158425-26406-2013NE800001
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2013 - UASG 158425
Termo de Distrato N o- 10/2012 Celebrado Entre O Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Cachoeiro de Itapemirim e Eliseu Romero Campelo Correia. Objeto:
Rescisão Contratual A Partir de 17 de Dezembro de 2012. Data da
Assinatura: 17.12.2012.
EDITAL N o- 2/2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
1- História, Filosofia e
Sociologia
Licitados: 00002 . Edital: 18/02/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço:
Rua Principal S/n - Distrito de Rive ALEGRE - ES . Entrega das
Propostas: a partir de 18/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 01/03/2013 às 08h30 site
www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE DISTRATO
CAMPUS GUARAPARI
VAGAS
REQUISITOS
01
Licenciatura em História com Especialização em Filosofia ou Sociologia.
1 - DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO
1.1. Poderão ser contratados servidores da Administração Direta ou Indireta da União, Estado,
Município ou Distrito Federal, exceto os ocupantes de cargo efetivo integrante das carreiras de magistério de que trata as Leis nrs. 7.596/1987 e 11.784/2008.
1.2. Aqueles que já foram contratados com fundamento na Lei nº 8.745/1993, somente poderão
ser novamente contratados após decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do contrato
anterior.
1.3. Não participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não
personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, conforme
disposto na Lei nr. 8.112/1990, alterada pela Lei nr. 11.784/2008.
1.4 Não estar de licença especificada em lei que impossibilite o exercício do cargo, ou qualquer
outro tipo de impedimento legal.
1.5. Em caso de acumulação de cargos comprovar formalmente a compatibilidade de horários.
1.6. Ter no mínimo 18 anos completos até o término da data de inscrição.
1.7. Apresentar a formação mínima exigida até a data de efetivo exercício.
2 - DAS INSCRIÇÕES:
2.1. Período: 25/02/2013 até 27/02/2013
2.3. Horário: 9h às 11h e das 13h às 17h.
2.4. Local: Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas do Campus Guarapari - IFES,
Estrada da Tartaruga, s/nº - Muquiçaba - Guarapari - ES - CEP: 29.215-090.
- O candidato deverá entregar o curriculum vitae, devidamente comprovado através da cópia
simples da titulação descrita nas Normas do Processo Seletivo, em envelope lacrado e identificado
contendo nome, nº do edital e área de estudo/disciplina a qual concorre.
- O candidato poderá encaminhar o curriculum vitae, devidamente comprovado, por via postal,
através de SEDEX, para a Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, postado até o dia
27/02/2013.
- Será admitida a inscrição efetivada por terceiros, mediante procuração do interessado, que será
retida. Não é necessário o reconhecimento de firma na procuração.
2.5. Validade: O presente Edital terá validade de 01 (um) ano após sua publicação no Diário
Oficial da União.
3. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
O presente Edital e as Normas do Processo Seletivo (Da Remuneração, Da Titulação, Dos
Critérios de Avaliação) encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ifes.edu.br. Outras
Informações pelo telefone (27) 3362-6607 ramal 2018, no local de inscrição ou no endereço eletrônico.
RONALDO NEVES CRUZ
1. DA ESTRUTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO:
O Processo Seletivo Simplificado será realizado em 02 (duas) etapas distintas e constituído
de:
- Prova de Títulos (classificatória)
- Prova de Desempenho Didático (eliminatória)
A cada uma das etapas será atribuída uma pontuação de zero a cem pontos.
1.1.Da Prova de Títulos:
A titulação deverá ser entregue no ato da inscrição, em envelope lacrado, devidamente identificado com Nome, nº do Edital e área de Estudo/Disciplina a qual o candidato concorre, não podendo
em hipótese alguma ocorrer a anexação ou substituição de quaisquer documentos depois da entrega dos
títulos.
- Caso haja dúvidas quanto à veracidade ou informações insuficientes de título apresentado, a
Comissão de análise o desconsiderará.
- Será atribuída nota zero ao candidato que não entregar seus títulos na forma, no período ou
no local estabelecidos, não caracterizando este fato sua eliminação do certame.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021800055
CARLOS HUMBERTO SANSON MOULIN
Diretor Geral
L
A
N
(SIDEC - 15/02/2013) 158425-26406-2013NE800001
1.1.1. Os títulos apresentados serão considerados uma única vez, mesmo que o candidato tenha
formação múltipla. Serão aceitos diplomas, certificados, declarações e atestados. Não serão contabilizados títulos com formação em andamento e ainda não concluídos.
1.1.2. Os diplomas e/ou certificados em língua estrangeira somente serão válidos se acompanhados de tradução feita por Tradutor Juramentado.
1.1.3. Os títulos deverão ser entregues em envelope lacrado, seguindo rigorosamente a ordem
prevista no subitem 1.1.7.
1.1.4. Os títulos a que se referem as alíneas "e" , "f" , "g" , "h" e "i" do subitem 1.1.7. só serão
considerados, se deles constar a carga horária da atividade.
1.1.5. Os títulos a que se referem as alíneas "a" e "b" do subitem 1.1.7. só serão válidos, se
acompanhados do número do parecer do Conselho Nacional de Educação que credenciou os respectivos
cursos. Caso não contenham o número do parecer, o mesmo deverá ser impresso do site da CAPES
(www.capes.gov.br/cursos-recomendados) e anexado ao documento.
1.1.6. Os títulos a que se referem as alíneas "a" , "b", "c" e "d" do subitem 1.1.7. também serão
aceitos na forma de declaração, mas, somente se apresentados especificando todo o conteúdo exigido nos
diplomas como descrito a seguir:
I - No caso dos títulos a que se referem as alíneas "a" , "b", as declarações deverão contemplar:
a data de conclusão do curso, a aprovação e obtenção do grau a que faz jus, informação sobre o parecer
do Conselho Nacional de Educação que credenciou os respectivos cursos;
II - No caso dos títulos a que se referem a alínea "c", as declarações deverão contemplar: a data
de conclusão do curso, a aprovação e obtenção do grau a que faz jus e histórico contendo todas as
exigências feitas pela Resolução 01/2007 do CNE.
1.1.7. Ordem em que os títulos deverão ser apresentados e especificação dos valores a serem
atribuídos:
a) Certificado de Curso de Doutorado, em área afim da Disciplina, obtido em curso credenciado
pelo Conselho Nacional de Educação, ou, quando estrangeiro, devidamente revalidado: 20 (vinte)
pontos.
b) Certificado de Curso de Mestrado, em área afim da Disciplina, obtido em curso credenciado
pelo Conselho Nacional de Educação, ou, quando estrangeiro, devidamente revalidado: 15 (quinze)
pontos.
c) Certificado e histórico de Curso de Pós-Graduação "Lato-Sensu", em área afim da Disciplina,
obtido em curso que atenda às prescrições da Resolução no 01/2007 do Conselho Nacional de Educação
(descrição abaixo) ou, quando estrangeiro, devidamente revalidado: 10 (dez) pontos.
De acordo com o parágrafo 1º do artigo 7º da Resolução no 01/2007 do Conselho Nacional de
Educação:
Os certificados de conclusão de cursos de pós-graduação lato sensu devem mencionar a área de
conhecimento do curso e serem acompanhados do respectivo histórico escolar, do qual devem constar,
obrigatoriamente:
I - relação das disciplinas, carga horária, nota ou conceito obtido pelo aluno e nome e
qualificação dos professores por elas responsáveis;
II - período em que o curso foi realizado e a sua duração total, em horas de efetivo trabalho
acadêmico;
III - título da monografia ou do trabalho de conclusão do curso e nota ou conceito obtido;
IV - declaração da instituição de que o curso cumpriu todas as disposições da presente
Resolução; e
V - citação do ato legal de credenciamento da instituição.
d) Habilitação específica obtida em curso de graduação relacionada com a Área de Estudo/Disciplina especificada no pré-requisito da vaga: 05 (cinco) pontos.
e) Certificados de participação em cursos, relacionados com a Disciplina ou com Educação,
com carga horária:
- igual ou superior a 180 (cento e oitenta) horas, exceto Especialização Latu Senso: será
considerado apenas um certificado, com valor de 1,5 (um vírgula cinco) pontos
- de 80 (oitenta) a 179 (cento e setenta e nove) horas: serão considerados até dois certificados,
com valor de 01 (um) ponto para cada um. (máximo: 02 (dois) pontos)
- de 40 (quarenta) a 79 (setenta e nove) horas: serão considerados até dois certificados, com
valor de 0,5 (meio) ponto para cada um. (máximo: 01 (um) ponto)
f) Ministração de Cursos, Palestras, Workshop, Mini-cursos e Oficinas, relacionados com a
Disciplina ou com Educação, com carga horária: igual ou superior a 08 (oito) horas: serão considerados
até quatro certificados, com valor de 01 (um) ponto para cada um. (máximo: 04 (quatro) pontos)
g) Declaração de bolsista de Iniciação Científica relacionada com a área objeto do Concurso,
com carga horária igual ou superior a 100 horas: 01 (um) ponto por bolsa (máximo de 02 (dois)
pontos).
h) Declaração de Monitoria ou tutoria relacionada com a área objeto do Concurso, com carga
horária igual ou superior a 100 horas: 01 (um) ponto por monitoria ou tutoria. (máximo de 02 (dois)
pontos)
i) Declaração de Estágio relacionado com a área objeto do Concurso, com carga horária acima
de 100 horas e com descrição das atividades: 01ponto (um) por estágio. (máximo de 02 (dois) pontos).
Não serão aceitas cópias de contrato.
j) Declaração de Orientação de Trabalho de Alunos (tese de doutorado, dissertação de mestrado,
iniciação científica, projeto final de graduação ou monografia de especialização): 1,5 pontos (um vírgula
cinco) por cada orientação de tese de doutorado; 1,0 ponto (um) por cada orientação de dissertação de
mestrado; 0,5 ponto (meio) por cada orientação de iniciação científica, projeto final de graduação ou
monografia de especialização . (máximo: 04 (quatro) pontos).
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
ANEXO I
NORMAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O EDITAL 02/2013
55
ISSN 1677-7069
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
56
3
ISSN 1677-7069
k) Declaração de Participação como membro da Banca de tese de doutorado, dissertação de
mestrado, iniciação científica, projeto final de graduação ou monografia de especialização, exceto para
orientadores de projeto: 0,2 (zero vírgula dois) pontos cada orientação. (máximo de 1,0 (um) ponto).
l) Publicação em periódico especializado nacional ou internacional relacionada com a Disciplina
ou com Educação contendo cópia: do ISSN/IBCT, da capa da revista, da ficha catalográfica, do índice
ou sumário e da primeira página do artigo (onde conste o nome do candidato): será considerado 02 (dois)
pontos por artigo. (máximo 06 (seis) pontos).
m) Publicação de artigos ou resumos em anais de congresso: 0,5 (meio) ponto por publicação.
(máximo de 01 (um) ponto)
n) Apresentações de trabalhos em Congressos (Pôster, Comunicação Oral, Mesa Redonda): 0,25
(zero vírgula vinte e cinco) pontos para pôster; 0,5 (meio) ponto por comunicação oral; 0,25 (zero
vírgula vinte e cinco) pontos por Mesa Redonda. (máximo de 01 (um) ponto)
o) Livro ou capítulo de livro editado relacionado com a área objeto do Concurso ou com
Educação, contendo cópia: do ISBN, da capa do livro, da ficha catalográfica e do índice ou sumário: 4,0
(quatro) pontos (máximo: 4,0 (quatro) pontos).
p) Comprovante de aprovação em concurso público na área de ensino através de cópia da
publicação no Diário Oficial. (será considerado 0,5 (meio) ponto por comprovante de aprovação:
(máximo de 01 (um) ponto). Não serão aceitos comprovantes de aprovação em Processo Seletivo
Simplificado.
q) Atestado de exercício profissional comprovado através de Declaração da Instituição, constando dia, mês e ano de início e término do contrato. Em caso de contrato vigente, será considerada a
data em que a declaração foi emitida: (máximo: 18 (dezoito) pontos). Não será aceita a cópia da carteira
de trabalho:
- serão considerados 02 (dois) pontos por ano ou fração superior a 06 (seis) meses, até o
máximo de 18 (dezoito) pontos, para o exercício profissional de Magistério, professor, instrutor ou
regente de classe na Área Específica, objeto do concurso.
- será considerado 01 (um) ponto por ano ou fração superior a 06 (seis) meses, até o máximo
de 18 (dezoito) pontos, para o exercício profissional de magistério, professor, instrutor ou regente de
classe.
- será considerado 01 (um) ponto por ano ou fração superior a 06 (seis) meses, até o máximo
de 18 (dezoito) pontos, se o exercício profissional não for de Magistério, professor, instrutor ou regente
de classe, mas estiver relacionado com a Área/Disciplina objeto do Concurso.
No caso de, em um mesmo período, o candidato ter exercido atividades nos três tipos citados
acima, será considerado apenas o de maior peso. Não será contabilizado o tempo concomitante.
1.1.8. O prazo máximo para os recursos referentes à prova de Títulos é de 48 (quarenta e oito)
horas após a divulgação do Resultado da Prova de Títulos no endereço eletrônico: www.ifes.edu.br.
Somente serão aceitos os recursos protocolados na Coordenadoria de Protocolo do IFES, em formulário
específico conforme anexo I. Não serão aceitos recursos enviados por Sedex ou correio eletrônico.
1.1.9. O parecer da Banca Examinadora sobre os recursos interpostos é irrecorrível e não caberá
novo recurso após a divulgação do resultado final da Prova de Títulos após recurso.
1.2. Em caso de empate entre dois ou mais candidatos, terá preferência, para efeito de desempate, o candidato que:
a) apresentar certificado de conclusão de Curso de Doutorado, obtido em curso credenciado pelo
Conselho Nacional de Educação;
b) apresentar certificado de conclusão de Curso de Mestrado, obtido em curso credenciado pelo
Conselho Nacional de Educação;
c) apresentar certificado de conclusão de Curso de Pós-Graduação "Lato-Sensu", obtido em
curso que atenda às prescrições da Resolução no 01/2007 do Conselho Nacional de Educação;
d) comprovar habilitação específica obtida em curso de graduação correspondente à licenciatura
plena;
e) comprovar mais tempo de exercício profissional de magistério na área específica do concurso;
g) for mais idoso.
h) tiver o menor número de inscrição.
1.3. Da Prova de Desempenho Didático:
1.3.1. O calendário da Prova de Desempenho Didático, do qual constará o dia do sorteio do
ponto, a data e o horário da prova, será disponibilizado pela Coordenadoria de Desenvolvimento de
Pessoas do Campus Guarapari - IFES, após a divulgação do resultado da Prova de Títulos. Para saber
os dias e horários do sorteio e da prova o candidato deverá acessar a página do IFES, através do
endereço eletrônico: www.ifes.edu.br, ou ligar para o telefone: (27) 3362-6607 ramal 2018.
1.3.2. Serão convocados, por ordem de classificação, para a Prova de Desempenho Didático até
os 05 (cinco) primeiros candidatos por vaga habilitados na Prova de Títulos, se houver.
1.3.3. O sorteio do ponto será realizado 24 (vinte e quatro) horas antes da Prova de Desempenho Didático, não sendo alterado o horário da prova em caso de atraso do candidato para o sorteio
por qualquer motivo.
1.3.4. A Prova de Desempenho Didático consistirá numa aula de duração de 40 (quarenta) a 50
(cinqüenta) minutos, dependendo da área de estudo/disciplina, ministrada perante a Banca Examinadora,
podendo também ser assistida por alunos e/ou servidores deste IFES. Ficará a cargo da Banca Examinadora fazer arguição ao candidato, caso necessário.
1.3.5. O candidato deverá se apresentar, para a Prova de Desempenho Didático, munido de
Cartão de Inscrição e Carteira de Identidade, bem como fazer entrega do plano de aula impresso em 03
(três) vias.
1.3.6. Não será permitida a presença, no recinto da prova, dos demais candidatos e de pessoas
não previstas no item 1.3.4.
1.3.7. Será habilitado na Prova de Desempenho Didático o candidato que obtiver, no mínimo,
60 (sessenta) pontos.
1.3.8. Os critérios de avaliação para a prova de Desempenho Didático observados pelos membros da Banca Examinadora serão:
a) Quanto ao Planejamento Pedagógico:
1. O plano de aula é viável e apresenta os requisitos necessários para o bom desenvolvimento
da aula.
2. No plano de aula os objetivos da aula são claros e coerentes com o conteúdo/tema proposto.
3. A metodologia proposta é capaz de promover o interesse do aluno pela aula.
4. Os recursos propostos são capazes de estimular a atenção do aluno/banca durante a aula.
5. Utilizou adequadamente os recursos propostos.
6. Conseguiu durante a aula ressaltar a importância em se compreender/saber o tema proposto.
7. Durante a aula estimula a participação/interação dos alunos/banca.
8. A avaliação da aprendizagem proposta é compatível com a aula realizada.
9. A altura da voz , dicção e a movimentação permitiram aos alunos/banca o bom entendimento
da apresentação do tema.
10. Distribuiu o tempo de aula adequadamente.
b) Quanto ao Conhecimento Específico:
1. Demonstrou ter domínio sobre o tema proposto.
2. Enfatizou os elementos mais importantes do tema.
3. Demonstrou utilizar bibliografias, conceitos e informações atualizadas sobre o tema proposto.
CO
ME
RC
IA
LIZ
4. Usou adequadamente os termos técnicos do conteúdo apresentado.
5. A abordagem do conteúdo esteve num nível de aprofundamento adequado ao curso.
6.O tema foi abordado de maneira lógica, apresentando os conteúdos de forma a facilitar o
entendimento do mesmo.
7. Apresentou exemplos de aplicações práticas ou teóricas, demonstrando a função do tema
abordado na área de estudo.
8. Explorou de maneira adequada os fundamentos teóricos relacionados ao tema.
9. Indicou referências bibliográficas importantes para estimular a leitura/estudo sobre o tema
proposto.
10. Foi capaz de responder corretamente aos questionamentos sobre o tema abordado.
1.3.9. De acordo com o decreto nº 6.944/2009 em seu artigo 13º §3º, a prova de desempenho
didático será registrada em áudio e vídeo. As imagens não serão utilizadas para quaisquer outros fins que
não estejam previstos no Edital, servindo este material como prova judicial.
1.3.10. O prazo máximo para os recursos referentes à prova de Desempenho Didático é de 48
(quarenta e oito) horas após a divulgação do Resultado da Prova de Desempenho Didático no endereço
eletrônico: www.ifes.edu.br. Somente serão aceitos os recursos protocolados na Coordenadoria de Protocolo do Campus Guarapari - IFES, em formulário específico, conforme anexo I. Não serão aceitos
recursos enviados por Sedex ou correio eletrônico.
2. DO RESULTADO FINAL:
2.1. A média final dos candidatos será obtida pela média ponderada das duas provas, considerando-se os seguintes pesos:
a) Prova de Títulos - peso 4;
b) Prova de Desempenho Didático - peso 6;
2.2. Em caso de empate entre dois ou mais candidatos, terá preferência, para efeito de desempate, o candidato que:
a) obtiver maior número de pontos na Prova de Desempenho Didático;
b) obtiver maior número de pontos na Prova de Títulos;
c) for mais idoso
d) tiver o menor número de inscrição.
3. DO REGIME DE TRABALHO E DA REMUNERAÇÃO
3.1. O regime de Trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais ou 20 (vinte) horas semanais,
conforme o Edital, podendo sofrer alterações de acordo com as necessidades da Instituição.
3.2. A remuneração será a constante na Tabela de Vencimentos descrita abaixo, podendo ser
alterada a qualquer tempo e sem aviso prévio, de acordo com as determinações legais. Estão incluídos
apenas os valores do vencimento e da RT.
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021800056
Nº 32, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
PR
Classe
DI
DI
DI
DI
OI
Nível
1
1
1
1
Titulação
Graduação
Especialização
Mestrado
Doutorado
Carga Horária 40 h
R$ 2.215,54
R$ 2.356,41
R$ 2.894,29
R$ 3.825,89
3.3. Além da remuneração serão concedidos aos candidatos contratados os seguintes bene-
fícios:
Auxílio Alimentação (R$373,00 para regime de 40 horas semanais e R$186,50 para regime de
20 horas semanais), Auxílio Transporte e Auxílio Pré-Escolar (para filhos menores de seis anos de
idade).
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
4.1. O horário de trabalho, a vigência do contrato, as disciplinas a serem ministradas e a
Coordenadoria de Lotação serão estabelecidos pelo Campus Guarapari - IFES.
4.2. O candidato somente poderá efetuar inscrição para uma única Disciplina. Caso ocorram
múltiplas inscrições do mesmo candidato, será considerada válida a última inscrição feita, sendo as
outras inscrições consideradas nulas.
4.3. O candidato poderá reaver sua documentação, num prazo máximo de 30 (trinta) dias, após
a homologação do resultado final no Diário Oficial da União.
4.4. Fica eleito o foro desta Comarca de Guarapari -ES para qualquer ação fundada neste edital
e em suas normas do Processo Seletivo.
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
CAMPUS ITAPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/2012 - UASG 158424
N o- Processo: 23154000497201251 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de manutenção de veículos e máquinas agrícolas, pertencentes ao IFES
Campus Itapina. Total de Itens Licitados: 00008 . Edital: 18/02/2013 de 08h00 às 16h00 . Endereço:
Rodovia Br 259, Km 70 - Distrito de Itapina COLATINA - ES . Entrega das Propostas: a partir de
18/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/02/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
TADEU ROSA
Diretor Geral
(SIDEC - 15/02/2013) 158424-26406-2013NE800021
CAMPUS SERRA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2013 - UASG 158151
N o- Processo: 23147001398201284.
PREGÃO SISPP N o- 23/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado: 10548197000151. Contratado : VITENGE VITORIA ENGENHARIA LTDA --ME. Objeto: Elaboração de laudo pericial com identificação e descrição das
possíveis patologias existentes na obra do Campus São Mateus - Ifes (supra e infra estrutura). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 18/02/2013 a 19/04/2013. Valor Total: R$50.000,00. Fonte:
112000000 - 2013NE800019. Data de Assinatura: 14/02/2013.
(SICON - 15/02/2013) 158151-26406-2013NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 32, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
EDITAL N o- 1/2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SERRA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, torna pública a abertura de inscrições para o
Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação de Professor Substituto para o Campus Serra,
nos termos da Lei nr. 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; e também em conformidade com as Leis
nrs. 8.112/1990, 11.784/2008 e 9394/96, bem como o Decreto 6.944/2009, com a finalidade de atender
a necessidade temporária de excepcional interesse público no IFES, conforme discriminação a seguir:
Área de Estudo
1- Sistemas Operacionais e Redes
Regime de Trabalho
40h
2- Fundamentos de Hardware e Manutenção de Computadores
40h
3- Web Design e Aplicativos Computacionais
40h
Vagas
01
01
01
1 - DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO
1.1. Poderão ser contratados servidores da Administração Direta ou Indireta da União, Estado,
Município ou Distrito Federal, exceto os ocupantes de cargo efetivo integrante das carreiras de magistério de que trata as Leis nrs. 7.596/1987 e 11.784/2008.
1.2. Aqueles que já foram contratados com fundamento na Lei nº 8.745/1993, somente poderão
ser novamente contratados após decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do contrato
anterior.
1.3. Não participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não
personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, conforme
disposto na Lei nr. 8.112/1990, alterada pela Lei nr. 11.784/2008.
1.4 Não estar de licença especificada em lei, que impossibilite o exercício do cargo, ou qualquer
outro tipo de impedimento legal.
1.5. Em caso de acumulação de cargos comprovar formalmente a compatibilidade de horários.
1.6. Ter no mínimo 18 anos completos até o término da data de inscrição.
1.7. Apresentar a formação mínima exigida até a data de efetivo exercício.
2 - DAS INSCRIÇÕES:
2.1. Requisitos:
2.1.1- Sistemas Operacionais e Redes: Graduação em Sistemas de Informação ou Graduação em
Ciência da Computação ou Graduação em Engenharia da Computação ou Tecnologia em Redes de
Computadores ou Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas.
2.1.2- Fundamentos de Hardware e Manutenção de Computadores: Graduação em Sistemas de
Informação ou Graduação em Ciência da Computação ou Graduação em Engenharia da Computação ou
Tecnologia em Redes de Computadores ou Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas.
2.1.3- Web Design e Aplicativos Computacionais: Graduação em Sistemas de Informação ou
Graduação em Ciência da Computação ou Graduação em Engenharia da Computação ou Tecnologia em
Redes de Computadores ou Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas.
2.2. Período: 18/02/2013 até 27/02/2013.
2.3. Horário 08h às 17h.
2.4. Local: Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas do Instituto Federal do Espírito
Santo, situada na Rodovia ES-010, Km 6,5 - Manguinhos - Serra - ES - CEP: 29173-087, em frente ao
Parque Yahoo.
- O candidato deverá entregar o curriculum vitae, devidamente comprovado através de cópia
simples da titulação descrita nas Normas do Processo Seletivo, em envelope lacrado, identificado com
nome, número do Edital e a Área de Estudo/Disciplina a qual concorre.
O candidato poderá encaminhar o curriculum vitae, devidamente comprovado, por via postal,
através de SEDEX, para a Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas do Campus Serra, postado até
o dia 27/02/2013.
- Será admitida a inscrição efetivada por terceiros, mediante procuração do interessado, que será
retida. Não é necessário o reconhecimento de firma na procuração.
2.5. Validade: O presente Edital terá validade de 01 (um) ano, contados a partir da homologação
do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado conforme legislação vigente.
3. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
O presente Edital e as Normas do Processo Seletivo (Da Remuneração, Da Titulação, Dos
Critérios de Avaliação) encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ifes.edu.br/professores-substitutos. Outras informações pelo telefone (27) 3348-9228, no local de inscrição ou pelo
endereço eletrônico: [email protected]
ANEXO I
NORMAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O EDITAL 01/2013
1. Da Estrutura do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO:
O Processo Seletivo Simplificado será realizado em 02 (duas) etapas distintas e constituído
de:
I - No caso dos títulos a que se referem as alíneas "a" , "b", as declarações deverão contemplar:
a data de conclusão do curso, a aprovação e obtenção do grau a que fez jus, informação sobre o parecer
do Conselho Nacional de Educação que credenciou os respectivos cursos;
II - No caso dos títulos a que se referem a alínea "c", as declarações deverão contemplar: a data
de conclusão do curso, a aprovação e obtenção do grau a que fez jus e histórico contendo todas as
exigências feitas pela Resolução 01/2007 do CNE.
1.1.7. Ordem em que os títulos deverão ser apresentados e especificação dos valores a serem
atribuídos:
a) Certificado de Curso de Doutorado, em área afim da Disciplina, obtido em curso credenciado
pelo Conselho Nacional de Educação, ou, quando estrangeiro, devidamente revalidado: 20 (vinte)
pontos.
b) Certificado de Curso de Mestrado, em área afim da Disciplina, obtido em curso credenciado
pelo Conselho Nacional de Educação, ou, quando estrangeiro, devidamente revalidado: 15 (quinze)
pontos.
c) Certificado e histórico de Curso de Pós-Graduação "Lato-Sensu", em área afim da Disciplina,
obtido em curso que atenda às prescrições da Resolução no 01/2007 do Conselho Nacional de Educação
(descrição abaixo) ou, quando estrangeiro, devidamente revalidado: 10 (dez) pontos.
De acordo com o parágrafo 1º do artigo 7º da Resolução no 01/2007 do Conselho Nacional de
Educação:
Os certificados de conclusão de cursos de pós-graduação lato sensu devem mencionar a área de
conhecimento do curso e serem acompanhados do respectivo histórico escolar, do qual devem constar,
obrigatoriamente:
I - relação das disciplinas, carga horária, nota ou conceito obtido pelo aluno e nome e
qualificação dos professores por elas responsáveis;
II - período em que o curso foi realizado e a sua duração total, em horas de efetivo trabalho
acadêmico;
III - título da monografia ou do trabalho de conclusão do curso e nota ou conceito obtido;
IV - declaração da instituição de que o curso cumpriu todas as disposições da presente
Resolução; e
V - citação do ato legal de credenciamento da instituição.
d) Habilitação específica obtida em curso de graduação relacionada com a Área de Estudo/Disciplina especificada no pré-requisito da vaga: 05 (cinco) pontos.
e) Certificados de participação em cursos, relacionados com a Disciplina ou com Educação,
com carga horária:
- igual ou superior a 180 (cento e oitenta) horas, exceto Especialização Lato Senso: será
considerado apenas um certificado, com valor de 1,5 (hum vírgula cinco) pontos
- de 80 (oitenta) a 179 (cento e setenta e nove) horas: serão considerados até dois certificados,
com valor de 01 (hum) ponto para cada um. (máximo: 02 (dois) pontos)
- de 40 (quarenta) a 79 (setenta e nove) horas: serão considerados até dois certificados, com
valor de 0,5 (meio) ponto para cada um. (máximo: 01 (hum) ponto)
f) Ministração de Cursos, Palestras, Workshop, Mini-cursos e Oficinas, relacionados com a
Disciplina ou com Educação, com carga horária: igual ou superior a 08 (oito) horas: serão considerados
até quatro certificados, com valor de 01 (hum) ponto para cada um. (máximo: 04 (quatro) pontos)
g) Declaração de bolsista de Iniciação Científica relacionada com a área objeto do Concurso,
com carga horária igual ou superior a 100h: 01 (hum) ponto por bolsa (máximo de 02 (dois) pontos).
h) Declaração de Monitoria ou tutoria relacionada com a área objeto do Concurso, com carga
horária igual ou superior a 100 horas: 01 (hum) ponto por monitoria ou tutoria. (máximo de 02 (dois)
pontos)
i) Declaração de Estágio relacionado com a área objeto do Concurso, com carga horária acima
de 100 horas e com descrição das atividades: 01ponto (hum) por estágio. (máximo de 02 (dois) pontos).
Não serão aceitas cópias de contrato.
j) Declaração de Orientação de Trabalho de Alunos (tese de doutorado, dissertação de mestrado,
iniciação científica, projeto final de graduação ou monografia de especialização): 1,5 pontos (hum
vírgula cinco) por cada orientação de tese de doutorado; 1,0 ponto (hum) por cada orientação de
dissertação de mestrado; 0,5 ponto (meio) por cada orientação de iniciação científica, projeto final de
graduação ou monografia de especialização. (máximo: 04 (quatro) pontos).
k) Declaração de Participação como membro da Banca de tese de doutorado, dissertação de
mestrado, iniciação científica, projeto final de graduação ou monografia de especialização, exceto para
orientadores de projeto: 0,2 (zero vírgula dois) pontos cada orientação. (máximo de 1,0 (hum) ponto).
l) Publicação em periódico especializado nacional ou internacional relacionada com a Disciplina
ou com Educação contendo cópia: do ISSN/IBCT, da capa da revista, da ficha catalográfica, do índice
ou sumário e da primeira página do artigo (onde conste o nome do candidato): será considerado 02 (dois)
pontos por artigo. (máximo 06 (seis) pontos).
m) Publicação de artigos ou resumos em anais de congresso: 0,5 (meio) ponto por publicação.
(máximo de 01 (hum) ponto)
n) Apresentações de trabalhos em Congressos (Pôster, Comunicação Oral, Mesa Redonda): 0,25
(zero vírgula vinte e cinco) pontos para pôster; 0,5 (meio) ponto por comunicação oral; 0,25 (zero
vírgula vinte e cinco) pontos por Mesa Redonda. (máximo de 01 (hum) ponto)
o) Livro ou capítulo de livro editado relacionado com a área objeto do Concurso ou com
Educação, contendo cópia: do ISBN, da capa do livro, da ficha catalográfica e do índice ou sumário: 4,0
(quatro) pontos (máximo: 4,0 (quatro) pontos).
p) Comprovante de aprovação em concurso público na área de ensino através de cópia da
publicação no Diário Oficial. (será considerado 0,25 (zero vírgula vinte e cinco) ponto por comprovante
de aprovação: (máximo de 01 (hum) ponto). Não serão aceitos comprovantes de aprovação em Processo
Seletivo Simplificado.
q) Atestado de exercício profissional comprovado através de Declaração da Instituição, constando dia, mês e ano de início e término do contrato. Em caso de contrato vigente, será considerada a
data em que a declaração foi emitida: (máximo: 18 (dezoito) pontos). Não será aceita a cópia da carteira
de trabalho:
- serão considerados 02 (dois) pontos por ano ou fração superior a 06 (seis) meses, até o
máximo de 18 (dezoito) pontos, para o exercício profissional de Magistério, professor, instrutor ou
regente de classe na Área Específica, objeto do concurso.
- será considerado 01 (hum) ponto por ano ou fração superior a 06 (seis) meses, até o máximo
de 18 (dezoito) pontos, para o exercício profissional de magistério, professor, instrutor ou regente de
classe.
- será considerado 01 (um) ponto por ano ou fração superior a 06 (seis) meses, até o máximo
de 18 (dezoito) pontos, se o exercício profissional não for de Magistério, professor, instrutor ou regente
de classe, mas estiver relacionado com a Área/Disciplina objeto do Concurso.
No caso de, em um mesmo período, o candidato ter exercido atividades nos três tipos citados
acima, será considerado apenas o de maior peso. Não será contabilizado o tempo concomitante.
1.1.8. O prazo máximo para os recursos referentes à prova de Títulos é de 48 (quarenta e oito)
horas após a divulgação do Resultado da Prova de Títulos no endereço eletrônico: www.ifes.edu.br.
Somente serão aceitos os recursos protocolados no Campus Serra do IFES, em formulário específico
conforme anexo I. Não serão aceitos recursos enviados por Sedex ou correio eletrônico.
1.1.9. O parecer da Banca Examinadora sobre os recursos interpostos é irrecorrível e não caberá
novo recurso após a divulgação do resultado final da Prova de Títulos após recurso.
1.2. Em caso de empate entre dois ou mais candidatos, terá preferência, para efeito de desempate, o candidato que:
a) apresentar certificado de conclusão de Curso de Doutorado, obtido em curso credenciado pelo
Conselho Nacional de Educação;
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
ADEMAR MANOEL STANGE
- Prova de Títulos (classificatória)
- Prova de Desempenho Didático (eliminatória)
A cada uma das etapas será atribuída uma pontuação de zero a cem pontos.
Da Prova de Títulos:
A titulação deverá ser entregue no ato da inscrição, em envelope lacrado, devidamente identificado com Nome, nº do Edital e área de Estudo/Disciplina a qual o candidato concorre, não podendo
em hipótese alguma ocorrer a anexação ou substituição de quaisquer documentos depois da entrega dos
títulos.
Caso haja dúvidas quanto à veracidade ou informações insuficientes de título apresentado, a
Comissão de análise o desconsiderará.
Será atribuída nota zero ao candidato que não entregar seus títulos na forma, no período ou no
local estabelecidos, não caracterizando este fato sua eliminação do certame.
1.1.1. Os títulos apresentados serão considerados uma única vez, mesmo que o candidato tenha
formação múltipla. Serão aceitos diplomas, certificados, declarações e atestados. Não serão contabilizados títulos com formação em andamento e ainda não concluídos.
1.1.2. Os diplomas e/ou certificados em língua estrangeira somente serão válidos se acompanhados de tradução feita por Tradutor Juramentado.
1.1.3. Os títulos deverão ser entregues em envelope lacrado, seguindo rigorosamente a ordem
prevista no subitem 1.1.7.
1.1.4. Os títulos a que se referem as alíneas "e" , "f" , "g" , "h" e "i" do subitem 1.1.7. só serão
considerados, se deles constar a carga horária da atividade.
1.1.5. Os títulos a que se referem as alíneas "a" e "b" do subitem 1.1.7. só serão válidos, se
acompanhados do número do parecer do Conselho Nacional de Educação que credenciou os respectivos
cursos. Caso não contenham o número do parecer, o mesmo deverá ser impresso do site da CAPES
(www.capes.gov.br/cursos-recomendados) e anexado ao documento.
1.1.6. Os títulos a que se referem as alíneas "a" , "b", "c" e "d" do subitem 1.1.7. também serão
aceitos na forma de declaração, mas, somente se apresentados especificando todo o conteúdo exigido nos
diplomas como descrito a seguir:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021800057
57
ISSN 1677-7069
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
58
3
ISSN 1677-7069
b) apresentar certificado de conclusão de Curso de Mestrado, obtido em curso credenciado pelo
Conselho Nacional de Educação;
c) apresentar certificado de conclusão de Curso de Pós-Graduação "Lato-Sensu", obtido em
curso que atenda às prescrições da Resolução no 01/2007 do Conselho Nacional de Educação;
d) comprovar habilitação específica obtida em curso de graduação correspondente à licenciatura
plena;
e) comprovar mais tempo de exercício profissional de magistério na área específica do concurso;
g) for mais idoso.
h) tiver o menor número de inscrição.
1.3. Da Prova de Desempenho Didático:
1.3.1. O calendário da Prova de Desempenho Didático, do qual constará o dia do sorteio do
ponto, a data e o horário da prova, será disponibilizado pela Coordenadoria de Desenvolvimento de
Pessoas do Campus Serra do Instituto Federal do Espírito Santo, após a divulgação do resultado da
Prova de Títulos. Para saber os dias e horários do sorteio e da prova o candidato deverá acessar a página
do IFES, através do endereço eletrônico: www.ifes.edu.br, ou ligar para o telefone: (27) 3348-9228.
1.3.2. Serão convocados, por ordem de classificação, para a Prova de Desempenho Didático até
os 05 (cinco) primeiros candidatos por vaga habilitados na Prova de Títulos, se houver.
1.3.3. O sorteio do ponto será realizado 24 (vinte e quatro) horas antes da Prova de Desempenho Didático, não sendo alterado o horário da prova em caso de atraso do candidato para o sorteio
por qualquer motivo.
1.3.4. A Prova de Desempenho Didático consistirá numa aula de duração de 40 (quarenta) a 50
(cinqüenta) minutos, dependendo da área de estudo/disciplina, ministrada perante a Banca Examinadora,
podendo também ser assistida por alunos e/ou servidores deste IFES. Ficará a cargo da Banca Examinadora fazer arguição ao candidato, caso necessário.
1.3.5. O candidato deverá se apresentar, para a Prova de Desempenho Didático, munido de
Cartão de Inscrição e Carteira de Identidade, bem como fazer entrega do plano de aula impresso em 03
(três) vias.
1.3.6. Não será permitida a presença, no recinto da prova, dos demais candidatos e de pessoas
não previstas no item 1.3.4.
1.3.7. Será habilitado na Prova de Desempenho Didático o candidato que obtiver, no mínimo,
60 (sessenta) pontos.
1.3.8. Os critérios de avaliação para a prova de Desempenho Didático observados pelos membros da Banca Examinadora serão:
a) Quanto ao Planejamento Pedagógico:
1. O plano de aula é viável e apresenta os requisitos necessários para o bom desenvolvimento
da aula.
2. No plano de aula os objetivos da aula são claros e coerentes com o conteúdo/tema proposto.
3. A metodologia proposta é capaz de promover o interesse do aluno pela aula.
4. Os recursos propostos são capazes de estimular a atenção do aluno/banca durante a aula.
5. Utilizou adequadamente os recursos propostos.
6. Conseguiu durante a aula ressaltar a importância em se compreender/saber o tema proposto.
7. Durante a aula estimula a participação/interação dos alunos/banca.
8. A avaliação da aprendizagem proposta é compatível com a aula realizada.
9. A altura da voz, dicção e a movimentação permitiram aos alunos/banca o bom entendimento
da apresentação do tema.
10. Distribuiu o tempo de aula adequadamente.
b) Quanto ao Conhecimento Específico:
1. Demonstrou ter domínio sobre o tema proposto.
2. Enfatizou os elementos mais importantes do tema.
3. Demonstrou utilizar bibliografias, conceitos e informações atualizadas sobre o tema proposto.
CO
ME
RC
IA
LIZ
4. Usou adequadamente os termos técnicos do conteúdo apresentado.
5. A abordagem do conteúdo esteve num nível de aprofundamento adequado ao curso.
6. O tema foi abordado de maneira lógica, apresentando os conteúdos de forma a facilitar o
entendimento do mesmo.
7. Apresentou exemplos de aplicações práticas ou teóricas, demonstrando a função do tema
abordado na área de estudo.
8. Explorou de maneira adequada os fundamentos teóricos relacionados ao tema.
9. Indicou referências bibliográficas importantes para estimular a leitura/estudo sobre o tema
proposto.
10. Foi capaz de responder corretamente aos questionamentos sobre o tema abordado.
1.3.9. De acordo com o decreto nº 6.944/2009 em seu artigo 13º §3º, a prova de desempenho
didático será registrada em áudio e vídeo. As imagens não serão utilizadas para quaisquer outros fins que
não estejam previstos no Edital, servindo este material como prova judicial.
1.3.10. O prazo máximo para os recursos referentes à prova de Desempenho Didático é de 48
(quarenta e oito) horas após a divulgação do Resultado da Prova de Desempenho Didático no endereço
eletrônico: www.ifes.edu.br. Somente serão aceitos os recursos protocolados no Campus Serra do IFES,
em formulário específico, conforme anexo I. Não serão aceitos recursos enviados por Sedex ou correio
eletrônico.
2. Do Resultado Final:
2.1. A média final dos candidatos será obtida pela média ponderada das duas provas, considerando-se os seguintes pesos:
a) Prova de Títulos - peso 4;
b) Prova de Desempenho Didático - peso 6;
2.2. Em caso de empate entre dois ou mais candidatos, terá preferência, para efeito de desempate, o candidato que:
a) obtiver maior número de pontos na Prova de Desempenho Didático;
b) obtiver maior número de pontos na Prova de Títulos;
c) for mais idoso
d) tiver o menor número de inscrição.
3. DO REGIME DE TRABALHO E DA REMUNERAÇÃO
3.1. O regime de Trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais ou 20 (vinte) horas semanais,
conforme o Edital, podendo sofrer alterações de acordo com as necessidades da Instituição.
3.2. A remuneração será a constante na Tabela de Vencimentos descrita abaixo, podendo ser
alterada a qualquer tempo e sem aviso prévio, de acordo com as determinações legais. Estão incluídos
apenas os valores do vencimento, e da RT.
Nível
DI
DI
DI
DI
AÇ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FARROUPILHA
CAMPUS ALEGRETE
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 1/2013 - UASG 158267
N o- Processo: 23201500026520131 . Objeto: Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Prestação de serviços de divulgações oficiais Declaração de
Dispensa em 15/02/2013 . JOAO BATISTA RODRIGUES LOPES .
Coord. Geral de Admin. e Finanças - Substituto . Ratificação em
15/02/2013 . ANA PAULA DA SILVEIRA RIBEIRO . Diretora Geral . Valor Global: R$ 12.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL.
ÃO
Titulação
1
1
1
1
Classe
Graduação
Especialização
Mestrado
Doutorado
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 2/2013 - UASG 158269
N o- Processo: 23239000081201382 . Objeto: Fornecimento de energia
elétrica pela concessionária Rio Grande Energia S/A (RGE) psra o IF
Farroupilha Campus Júlio de Castilhos Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Art. 24, inciso XXII da lei n¨ 8666/93.
Declaração de Dispensa em 15/02/2013 . GUSTAVO CAUDURO .
Diretor de Adm. e Planejamento . Ratificação em 15/02/2013 . LUCIANI MISSIO . Diretora Geral Pró Tempore . Valor Global: R$
240.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 02.016.439/0001-38 RIO
GRAND E ENERGIA SA.
(SIDEC - 15/02/2013) 158269-26420-2012NE800016
Carga Horária 20h
R$1.597,92
R$1.711,80
R$1.780,52
R$2.217,78
3.3. Além da remuneração serão concedidos aos candidatos contratados os seguintes bene-
PR
Auxílio Alimentação (R$373,00 para regime de 40 horas semanais e R$186,50 para regime de
20 horas semanais), Auxílio Transporte e Auxílio Pré-Escolar (para filhos menores de seis anos de
idade).
4. Das Disposições Gerais:
4.1. O horário de trabalho, a vigência do contrato, as disciplinas a serem ministradas e a
Coordenadoria de Lotação serão estabelecidos pelo Instituto Federal do Espírito Santo.
4.2. O candidato somente poderá efetuar inscrição para uma única Disciplina. Caso ocorram
múltiplas inscrições do mesmo candidato, será considerada válida a última inscrição feita, sendo as
outras inscrições consideradas nulas.
4.3. O candidato poderá reaver sua documentação, num prazo máximo de 30 (trinta) dias, após
a homologação do resultado final no Diário Oficial da União.
4.4. Fica eleito o foro desta Comarca de Serra - ES para qualquer ação fundada neste edital e
em suas normas do Processo Seletivo.
OI
BID
A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 1/2013 - UASG 158269
PO
N o- Processo: 23239000077201314 . Objeto: Prestação de Serviços,
pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, de envio e recebimento de cartas e correspóndências para o IF Farroupilha Campus
Júlio de Castilhos Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Art 25¨ da lei 8666, caput Declaração de Inexigibilidade em
08/02/2013 . SANDRA MARIA DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
. Diretora Geral Pró Tempore Substituta . Ratificação em 15/02/2013
. LUCIANI MISSIO . Diretora Geral Pró Tempore . Valor Global: R$
15.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0026-61 EMPRESA
B RASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 15/02/2013) 158269-26420-2012NE800016
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 2/2013 - UASG 158269
N o- Processo: 23239000078201369 . Objeto: Distribuição pela Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) de publicidade legal impressa
e/ou eletrônica para o IF Farroupilha Campus Júlio de Castilhos Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art. 25¨, caput da lei n¨
8666/93 Declaração de Inexigibilidade em 08/02/2013 . SANDRA
MARIA DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA . Diretora Geral Substituta . Ratificação em 15/02/2013 . LUCIANI MISSIO . Diretora
Geral Pró Tempore . Valor Global: R$ 45.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA B RASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
(SIDEC - 15/02/2013) 158269-26420-2012NE800016
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 3/2013 - UASG 158269
N o- Processo: 23239000079201311 . Objeto: Prestação de Serviços
pela Imprensa Nacional de publicação no diário oficial da união de
atos oficiais e demais matérias para o IF Farroupilha Campus Júlio de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021800058
Carga Horária 40h
R$2.215,54
R$2.356,41
R$2.894,29
R$3.825,89
fícios:
(SIDEC - 15/02/2013) 158267-26420-2012NE800002
CAMPUS JULIO DE CASTILHOS
Nº 32, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
Castilhos Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art. 25¨
caput lei n¨ 8666/93 Declaração de Inexigibilidade em 08/02/2013 .
SANDRA MARIA DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA . Diretora
Geral Substituta . Ratificação em 15/02/2013 . LUCIANI MISSIO .
Diretora Geral Pró Tempore . Valor Global: R$ 50.000,00 . CNPJ
CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL.
(SIDEC - 15/02/2013) 158269-26420-2012NE800016
CAMPUS SANTO AUGUSTO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2013
Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº
8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo
Augusto/RS; CONTRATADO: LUCAS NUNES FRIZZO; OBJETO:
Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO:
18/02/2013 a 31/12/2013; VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração da
Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D I, Nível I, e Retribuição correspondente a sua Titulação no
ato da assinatura do contrato, reajustável na proporção dos reajustes
de vencimentos dos servidores da contratante; DATA E ASSINATURA: 15/02/2013; CESAR EDUARDO STEVENS KROETZ, pela
Contratante e LUCAS NUNES FRIZZO, pelo contratado.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 21/2012
Número do Contrato: 21/2012. N.º do Processo: 23241.000519/201201. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - CAMPUS SANTO AUGUSTO. CNPJ Contratado: 40.432.544/0001-47. Contratado: CLARO S.A. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de
telefonia móvel e fornecimento de serviços de internet móvel banda
larga com fornecimento de aparelhos. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações. Vigência: 07/12/2012 a 06/12/2013. Data
de Assinatura: 07/12/2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 32, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 158266
Número do Contrato: 2/2012.
N o- Processo: 23241000329201102.
PREGÃO SRP N o- 15/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado: 03269181000144. Contratado : PAULO C. DA COSTA - ME
-Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para criação e produção de arte gráfica, com
fornecimento de materiais, de acordo com as necessidades do IF Farroupilha - Campus Santo Augusto.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações. Vigência: 02/02/2013 a 01/02/2014. Data de Assinatura:
01/02/2013.
Logística
Fundamentos de Administração
Logística
Meio Ambiente
Matemática Financeira
Metodologia em EaD
Meio Ambiente
Geologia
Meio Ambiente
Fundamentos Teóricos e Prática
da Educação Ambiental
Meio Ambiente
Ecologia
Meio Ambiente
Meio Ambiente
Química Ambiental
Poluição Atmosférica
Secretariado
Metodologia em EaD
Secretariado
Secretariado
Secretariado
Secretariado
Secretariado
Inglês Instrumental I
Sociologia
Introdução ao Direito
Língua Portuguesa I
Técnicas Secretariais
Segurança do Trabalho
Metodologia em EaD
Segurança do Trabalho
Segurança do Trabalho
Segurança do Trabalho
Segurança do Trabalho
Língua Portuguesa
Introdução a Segurança do Trabalho
Controle de Qualidade Total
Indústria da Construção Civil
Segurança do Trabalho
Gestão da Segurança do Trabalho
Serviços Públicos
Metodologia em EaD
(SICON - 15/02/2013) 158266-26420-2012NE800081
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS IPORÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2013 - UASG 158667
Número do Contrato: 14/2011.
N o- Processo: 23220000117201165.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 3/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
CIA E TECNOLOGIA GOI. CNPJ Contratado: 05202752000159. Contratado
CONSTRUTORA LTDA --ME. Objeto: Prorrogação do Contrato pelo prazo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 11/02/2013 a 10/05/2013.
07/02/2013.
EDUCACAO, -CIEN: BARROS E SILVA
de 90 (noventa) dias.
Data de Assinatura:
(SICON - 15/02/2013) 158667-26407-2013NE800001
EXTRATO DO EDITAL N o- 1, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013
EDITAL PARA A SELEÇÃO DE PROFESSORES PESQUISADORES PARA OS CURSOS
TÉCNICOS A DISTÂNCIA DO PROGRAMA E-TEC
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO (IF Goiano), no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 17 de janeiro de
2012, publicado no DOU de 18 de janeiro de 2012, Seção e página 1, e considerando a Lei 11.892, de
29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, faz saber aos interessados que
torna público que estarão abertas, no período de 18/02/2013 a 22/02/2013, as inscrições do processo
seletivo de Professor Pesquisador para os Cursos Técnicos a distância do Programa E-TEC do IF
Goiano, a serem realizados no 1º semestre de 2013, conforme disposto a seguir.
DO PROCESSO SELETIVO O processo seletivo contará com análise do Currículo Lattes,
como etapa única e classificatória.
DAS VAGAS
Serviços
Serviços
Serviços
Serviços
Serviços
DISCIPLINA
Comunicação Empresarial
Direito e Legislação
Metodologia em EaD
Administração
Administração
Direito Empresarial
Ética Empresarial
Administração
Logística
Fundamentos da Logística
Introdução a Logística
Logística
Metodologia em EaD
Logística
Logística
Comunicação Empresarial
Gestão de Processos Produtivos
FORMAÇÃO
VAGAS
Licenciatura em Letras
01
Graduação em Administração; Direito.
01
Formação superior em qualquer Área com: Pós-Graduação
01
na área de Educação à Distância; ou com experiência comprovada de no mínimo 01 ano em docência ou tutoria na
modalidade EaD.
Graduação em Administração; Direito.
01
Graduação Filosofia; Administração;
01
Sociologia
Graduação em Administração; Engenharia da Produção.
01
Graduação em Administração; Engenharia da Produção;
01
Áreas afins.
Formação superior em qualquer Área com: Pós-Graduação
01
na área de Educação à Distância; ou com experiência comprovada de no mínimo 01 ano em docência ou tutoria na
modalidade EaD.
Letras; Graduação em Administração.
01
Graduação em Administração; Engenharia da Produção;
01
Áreas afins.
E
R
P
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 3/2013 - UASG 158153
EXTRATOS DE CONTRATOS
N o- Processo: 23372800663201246 . Objeto: Pagamento de Registros
de Responsabilidade Técnica (RRT) dos Projetos Arquitetônicos elaborados para as construções e instalações do Câmpus do Instituto
Federal de Goiás. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 15/02/2013 . PAULO FRANCINETE SILVA JUNIOR . Pró Reitor de Administração . Ratificação em 15/02/2013 .
PAULO CESAR PEREIRA . Reitor . Valor Global: R$ 2.000,00 .
CNPJ CONTRATADA : 14.702.767/0001-77 CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL.
ESPÉCIE: Extrato de Contrato de Trabalho de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, que entre si celebram o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e ELIZETH DA COSTA ALVES: Prestação de serviços de docência na
Área/Disciplina: LITERATURA E CRÍTICA LITERÁRIA, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de
Homologação n° 149/2012, publicado no DOU de 10.08.2012, na
vaga decorrente do afastamento para cursar Doutorado de Júlio César
dis Santos, para o Câmpus Goiânia - Departamento de Áreas Acadêmicas I. VIGÊNCIA: De 25.01.2013 a 31.07.2013. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei no. 8.745 de 09.12.93 e as suas alterações
posteriores. Assinam: Paulo César Pereira - Reitor pelo contratante e
Paulo Rafael Alves, contratado.
(SIDEC - 15/02/2013) 158153-26429-2013NE800008
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 17/2012
PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria
MEC nº 627, de 26.06.2009, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve: No Edital nº. 017/2012, publicado no DOU de
31.01.2012, Seção 3, página 39, onde se lê: Edital de Homologação
n° 027/2011- Professor Substituto - Publicado no DOU de 02.05.2011
- Prorrogar até 02.05.2012, leia-se: Edital de Homologação n°
027/2011- Professor Substituto - Publicado no DOU de 02.05.2011 Prorrogar até 02.05.2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021800059
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
L
A
N
O
I
C
NA
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
VICENTE PEREIRA DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
ESPÉCIE: Extrato de Contrato de Trabalho de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, que entre si celebram o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e FÁBIO DE SOUZA: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: TRANSPORTE/TRÂNSITO, com jornada de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação n°
211/2012, publicado no DOU de 15.01.2013, na vaga decorrente do
afastamento para cursar Doutorado de Luciana Araújo Azevedo, para
o Câmpus Goiânia - Departamento de Áreas Acadêmicas III. VIGÊNCIA: De 18.01.2013 a 31.07.2013. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei no. 8.745 de 09.12.93 e as suas alterações posteriores. Assinam: Paulo César Pereira - Reitor pelo contratante e
Paulo Rafael Alves, contratado.
A
S
N
Noções de Administração Pública
Redação de Documentos Oficiais
Ética no Setor Público
Noções de Direito Tributário
Gestão de Documentação Arquivista
IM
Graduação em Administração; Engenharia da Produção;
Áreas afins.
Graduação em Matemática; Administração.
Formação superior em qualquer Área com: Pós-Graduação
na área de Educação à Distância; ou com experiência comprovada de no mínimo 01 ano em docência ou tutoria na
modalidade EaD.
Graduação em Ciências Agrárias; Geologia, Engenharia Civil
Graduação em Biologia; Ciências Biológicas; Engenharia
Ambiental, Engenharia Agrícola e Ambiental; Tecnologia
em Gestão Ambiental; Tecnologia em Saneamento Ambiental; Agronomia; Engenharia Florestal.
Graduação em Biologia; Ciências Biológicas; Engenharia
Ambiental, Engenharia Agrícola e Ambiental; Tecnologia
em Gestão Ambiental; Tecnologia em Saneamento Ambiental.
Graduação em Química
Ciências Biológicas; Engenharia Ambiental, Engenharia
Agrícola e Ambiental; Tecnologia em Gestão Ambiental;
Tecnologia em Saneamento Ambiental
Formação superior em qualquer Área com: Pós-Graduação
na área de Educação à Distância; ou com experiência comprovada de no mínimo 01 ano em docência ou tutoria na
modalidade EaD.
Licenciatura em Letras: Inglês/Português
Graduação em Filosofia; Sociologia
Graduação em Direito
Licenciatura em Letras: Português/Inglês
Graduação ou Graduação Tecnológica em Secretariado;
Graduação ou Graduação Tecnológica em Administração.
Formação superior em qualquer Área com: Pós-Graduação
em Educação à Distância; ou com experiência comprovada
de no mínimo 01 ano em docência na modalidade EaD.
Licenciatura em Letras
Graduação em Engenharia ou Arquitetura com especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho
Graduação em Engenharia ou Administração
Graduação em Engenharia ou Arquitetura com especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho
Graduação em Engenharia ou Arquitetura com especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho
Formação superior em qualquer Área com: Pós-Graduação
na área de Educação à Distância; ou com experiência comprovada de no mínimo 01 ano em docência ou tutoria na
modalidade EaD.
Formação superior em: Administração ou Direito.
Formação superior em: Letras/Português ou Secretariado.
Formação superior em: Administração ou Direito.
Formação superior em: Direito ou Ciências Contábeis.
Formação superior em: Secretariado ou Arquivologia ou
Biblioteconomia.
INSCRIÇÕES: A inscrição implica o conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas pelo Instituto Federal Goiano neste Edital, das quais o candidato não poderá, em hipótese
alguma, alegar desconhecimento.
As solicitações de inscrições serão aceitas somente até às 23h59min do dia 22/02/2013.
As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas no período de 18/02/2013 a 22/02/2013,
exclusivamente via Internet, pelo site do instituto (http://www.ifgoiano.edu.br).
DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÕES
Os requisitos mínimos para a inscrição são:
a) Graduação na área de inscrição/vaga.
b) experiência de 1 (um) ano no magistério, ou a formação ou a vinculação em programa de
pós-graduação, de mestrado ou doutorado.
c) não ser recebedor de qualquer bolsa custeada pelos recursos Governamentais;
d) ter disponibilidade para participar do curso de formação para tutores.
RESULTADO FINAL. O resultado final será divulgado a partir das 16 h do dia 27/02/2013 no
sítio oficial do IF Goiano (www.ifgoiano.edu.br).
VALIDADE: O Concurso terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de publicação do
resultado final, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, conforme artigo 12 da Lei nº.
8.112/90 e inciso III, artigo 37 da CF/88.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
CURSO
Administração
Administração
Administração
Públicos
Públicos
Públicos
Públicos
Públicos
59
ISSN 1677-7069
RETIFICAÇÕES
No Contrato de Trabalho firmado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e FÁBIO DE SOUZA
contratado como Professor Substituto, publicado no DOU de
18.02.2013, Seção 3; Onde se lê: na vaga decorrente do afastamento
para cursar Doutorado de Luciana Araújo Azevedo, Leia-se: na vaga
decorrente da Exoneração de Tiago Lima Rodrigues.
No Contrato de Trabalho firmado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e ELIZETH DA COSTA
ALVES contratada como Professora Substituta, publicado no DOU de
18.02.2013, Seção 3; Onde se lê: na vaga decorrente do afastamento
para cursar Doutorado de Júlio César dos Santos, Leia-se: na vaga
decorrente do afastamento para cursar Doutorado de Carlos Shiley
Domiciano.
CAMPUS DA CIDADE DE ITUMBIARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2012 - UASG 158433
Número do Contrato: 6/2010.
N o- Processo: 23047300426201018.
DISPENSA N o- 6/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
01616929000102. Contratado : SANEAMENTO DE GOIAS S/A Objeto: Acréscimo de 25% ao valor inicial estipulado na Cláusula
Terceira do contrato 06/2010.Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art.
65, inciso I, alínea "b" e ÷ 1º. Valor Total: R$5.000,01. Fonte:
112000000 - 2012NE800007. Data de Assinatura: 13/11/2012.
(SICON - 15/02/2013) 158153-26429-2013NE800008
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
60
3
ISSN 1677-7069
CAMPUS DA CIDADE DE JATAÍ
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2013 - UASG 158431
Número do Contrato: 3/2011.
N o- Processo: 23744000133201319.
PREGÃO SISPP N o- 1/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
09041485000136. Contratado : SC - COMERCIAL E SERVICOS
LTDA - -ME. Objeto: É prorrogar por mais um ano a vigência
estipulada na Cláusula Terceira do Contrato 03/2011 firmado entre o
IFG - Câmpus Jataí e a empresa SC Comercial LTDA ME, na forma
da Lei nº8.666/1993, Artigo 57, Inciso II. Fundamento Legal: Artigo
57, Inciso II, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência:
01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$578.443,63. Fonte:
112000000 - 2013NE800010. Data de Assinatura: 01/01/2013.
(SICON - 15/02/2013) 158431-26429-2013NE800008
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2012 - UASG 158128
ME
Número do Contrato: 20/2010.
Nº Processo: 23249010799201015.
DISPENSA Nº 25/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
34028316003471. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12
(doze) meses. Fundamento Legal: Art. 62, Par. 3o., II e Art. Art. 57,
II, ambos da Lei 8.666/93. Vigência: 17/08/2012 a 16/08/2013. Valor
Total: R$50.000,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800905. Data de
Assinatura: 17/08/2012.
RC
IA
LIZ
(SICON - 15/02/2013) 158128-26408-2012NE800166
FRADE . Presidente da Cpl . Ratificação em 14/02/2013 . CAIO
MARIO BUENO SILVA . Reitor . Valor Global: R$ 48.000,00 .
CNPJ CONTRATADA : 04.434.801/0001-16 IZARRON C OMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME.
(SIDEC - 15/02/2013) 158122-26409-2013NE800226
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 158121
Nº Processo: 23414000037201302.
DISPENSA Nº 4/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE M.GERAIS-REITORIACNPJ Contratado: 04712320000125. Contratado :
PERPHIL SERVICOS ESPECIAIS E -MONITORAMENTO ELETRONICO L. Objeto: Contratação direta por dispensa de licitação
com fundamento em situação de caráter emergencial (inciso IV do
art. 24 da lei 8.666/93)pelo prazo de 90 dias visando a continuidade
aoatendimento das necessidades de serviços de apoio administrativo
nas dependências do prédio-sede da Reitoria-IFNMG (seviços de limpeza e conservação, copeiragem, portaria diurna e noturna - vigia
desarmado) e serviços de recepção. Fundamento Legal: Art. 24, inciso IV da lei 8.666/93. Vigência: 01/02/2013 a 30/04/2013. Valor
Total: R$58.511,13. Fonte: 112000000 - 2013NE800008. Data de
Assinatura: 01/02/2013.
(SICON - 15/02/2013) 158121-26410-2012NE800029
Número do Contrato: 23/2011.
Nº Processo: 23249006658201261.
PREGÃO SRP Nº 4/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
07270170000135. Contratado : DCN DESTAC CONSERVADORA
NACIONAL -LTDA - ME. Objeto: O presente termo tem por objetivo acrescentar 02 (dois) postos de serviços de condução em veículos oficiais ao Contrato n. 23/2011, para atender as necessidades do
Campus Zé Doca. Fundamento Legal: Art. 65, Parágrafo 1o., da Lei
8.666/93. Vigência: 27/02/2012 a 16/01/2013. Valor Total:
R$5.044,86. Fonte: 112000000 - 2012NE800005. Data de Assinatura:
27/02/2012.
(SICON - 15/02/2013) 158128-26408-2012NE800166
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2012 pu blicado no D.O.
de 09/08/2012 , Seção 3, Pág. 44. Onde se lê: Valor Global R$ 0,00
Leia-se : Valor Global R$ 136.101,00
(SICON - 15/02/2013) 158128-26408-2012NE800166
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 3/2013 - UASG 158122
Nº Processo: 23208027812013dv . Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços de topografia para a execução de levantamento planialtimétrico do IFMG - Campus Ribeirão das Neves.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Não previsto no
Planej.Anual mas é necessário atualizar os dados topográficos onde
será construído o Campus RN do IFMG. Declaração de Dispensa em
31/01/2013 . MATHEUS COSTA FRADE . Presidente da Cpl . Ratificação em 31/01/2013 . CAIO MARIO BUENO SILVA . Reitor .
Valor Global: R$ 7.501,20 . CNPJ CONTRATADA :
17.058.255/0001-08 GEODESIA SERVICOS TOPOGRAFICOS E
AMBIENTAIS LTDA - ME.
(SIDEC - 15/02/2013) 158122-26409-2012NE800226
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 5/2013 - UASG 158122
Nº Processo: 2320028142013DV . Objeto: Aquisição de 1000(mil)
sacos de milho em embalagens de 60(sessenta) quilogramas para a
fabricação de ração para alimentação de animais do IFMG - Campus
São João Evangelista. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Emergencial após recusa de entrega pelo fornecedor original, visando manter a alimentação dos animais do IFMG - Camps
SJE. Declaração de Dispensa em 14/02/2013 . MATHEUS COSTA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 3/2013 - UASG 158138
Nº Processo: 23381000061201368 . Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto,
para atender a Reitoria do IFPB. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Serviço de natureza singular Declaração
de Dispensa em 14/02/2013 . CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA .
Pró-reitor de Administração . Ratificação em 14/02/2013 . JOAO
BATISTA DE OLIVEIRA SILVA . Reitor . Valor Global: R$
60.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 09.123.654/0001-87 COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA.
(SIDEC - 15/02/2013) 158138-26417-2013NE800002
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 158138
Nº Processo: 23381004974201272 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para, gerenciamento, controle e
aquisição de combustíveis (gasolina comum, álcool, óleo diesel, Óleo
diesel S-10 e Reagente ARLA-32), para abastecimento da frota oficial
de veículos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da
Paraíba e os Campi, de acordo com as condições e especificações
constantes deste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados:
00002. Edital: 18/02/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Av. Almirante Barroso, 1077 Torre - JOAO PESSOA - PB.
Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/02/2013 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
CAMPUS PIRAPORA
AÇ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 158128
Nº 32, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
FLAVIANO DA SILVA
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158440
Número do Contrato: 2/2010.
Nº Processo: 23000000023201194.
PREGÃO SRP Nº 4/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
08605317000163. Contratado : GWR GERENCIAMENTO DE SERVICOS LTDA- ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato 02/2010, referente à contratação de serviços de limpeza e
conservação, copeiragem, portaria, vigilância, recepção, zeladoria e
jardinagem, a serem executados nas dependências do IFNMG/Campus Pirapora. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 11/02/2013
a 10/06/2013. Data de Assinatura: 30/01/2013.
ÃO
PR
OI
BID
(SICON - 15/02/2013) 158440-26410-2013NE800013
A
CAMPUS SALINAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
(SIDEC - 15/02/2013) 158138-26417-2013NE080002
CAMPUS DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 158281
Nº Processo: 23325000225201321.
PREGÃO SRP Nº 68/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado:
00448994000103. Contratado : CLASSIC VIAGENS E TURISMO
LTDA - -EPP. Objeto: Contratação de empresa espcilaizada na prestação de de serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais e
operacionalização de reservas, marcação/remarcação de bilhetes para
atender ao IFPB - Campus Campina Grande. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 14/02/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$889.366,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800012 Fonte: 112000000
- 2013NE800027 Fonte: 112000000 - 2013NE800028. Data de Assinatura: 14/02/2013.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 15/02/2013) 158281-26417-2013NE800009
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 158281
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013
Nº CONTRATO: 007/2011
PROCESSO N° 23396.000469/2011-17.
TOMADA DE PREÇO N° 001/2011. Contratante: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais Campus Salinas. CNPJ: 10727655/0002-09 Contratado: Construtora
Central Norte. CNPJ: 07878328/0001-54. Objeto: Prorrogação do prazo de conclusão da Biblioteca Escolar e da conclusão das reformas do
Laboratório de Bromatologia. Prazo: 30 (trinta) dias corridos para
execução e 45 (quarenta e cinco) dias para vigência. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93, suas alterações e outros dispositivos legais. Vigência: A partir de 27/01/13. Data de Assinatura: 27/01/2013.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 158138
Nº Processo: 23325000201201372.
PREGÃO SRP Nº 69/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado:
00448994000103. Contratado : CLASSIC VIAGENS E TURISMO
LTDA - -EPP. Objeto: Contatação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de passagens terrestres nacionais e
operacionalização de reservas, marcação/remarcação de bilhetes para
a ternde ao IFPB - Campus Campina Grande. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 14/02/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$400.000,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800017 Fonte: 112000000
- 2013NE800023. Data de Assinatura: 14/02/2013.
(SICON - 15/02/2013) 158281-26417-2013NE800009
CAMPUS DE PATOS
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 5/2013 - UASG 158470
Nº Processo: 23381000062201311 . Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, para
atender a Reitoria do IFPB. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Serviço de natureza singular. Declaração de Dispensa
em 14/02/2013 . CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA . Pró-reitor de
Administração . Ratificação em 14/02/2013 . JOAO BATISTA DE
OLIVEIRA SILVA . Reitor . Valor Global: R$ 72.000,00 . CNPJ
CONTRATADA : 09.095.183/0001-40 ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Nº Processo: 23168000014201349 . Objeto: O objeto da presente
dispensa é a aquisição de combustível, em caráter emergencial, para
atender às necessidades do IFPB Campus Patos, enquanto o processo
licitatório é concluído. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição em caráter emergêncial, enquanto o processo
licitatório é concluído. Declaração de Dispensa em 08/01/2013 .
ODACY MOREIRA DA SILVA . Diretora de Administração e Planejamento . Ratificação em 08/01/2013 . FERNANDO DE OLIVEIRA GURJAO . Diretor Geral . Valor Global: R$ 7.770,00 . CNPJ
CONTRATADA : 04.442.186/0001-90 MARTINS C OMERCIO DE
COMBUSTIVEIS LIMITADA.
(SIDEC - 15/02/2013) 158138-26417-2013NE800002
(SIDEC - 15/02/2013) 158470-26417-2013NE800003
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021800060
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 32, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 6/2013 - UASG 158470
Nº Processo: 23168000024201384 . Objeto: Aquisição de material de
consumo, para a instalação dos datashows nas salas de aula do novo
prédio do IFPB Campus Patos. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Correção da instalação existente, que esta no padrão
RJ45, enquanto os equipamentos existentes no campus têm saída
VGA. Declaração de Dispensa em 23/01/2013 . ODACY MOREIRA
DA SILVA . Diretora de Administração e Planejamento . Ratificação
em 24/01/2013 . FERNANDO DE OLIVEIRA GURJAO . Diretor
Geral . Valor Global: R$ 5.160,00 . CNPJ CONTRATADA :
24.504.409/0001-03 ORGANIZAC OES LIRA DE PRODUTOS
ELETRONICOS LTDA - EPP.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 158465
CAMPUS SOUSA
RETIFICAÇÕES
ANDERSON ROBERTO DE LACERDA
MENEZES
Pregoeiro
No Extrato de Termo Aditivo nº 001/2013 referente ao Contrato nº 002/2012 publicado no DOU nº 19, de 28/01/13, seção 3,
página 30', Onde se lê: João Batista de Oliveira Silva, leia-se: Paulo
de Tarso Costa Henriques.
No Extrato de Termo Aditivo nº 001/2013 referente ao Contrato nº 003/2012 publicado no DOU nº 19, de 28/01/13, seção 3,
página 30', Onde se lê: João Batista de Oliveira Silva, leia-se: Paulo
de Tarso Costa Henriques.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 158146
Nº Processo: 23172000066201356.
DISPENSA Nº 9/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
69607349000192. Contratado : ELDER TUR VIAGENS E TURISMO LTDA -ME. Objeto: O presente ct. tem como objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços e reserva, emissão,
remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, para atender as necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, conforme especificações do
Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Art. 24,
Inciso IV;IN Nº 07/2012-SLTI/MPOG. Vigência: 04/02/2013 a
03/05/2013. Valor Total: R$237.405,00. Fonte: 112000000 2013NE800026 Fonte: 112000000 - 2013NE800027 Fonte:
112000000 - 2013NE800028. Data de Assinatura: 04/02/2013.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 158279
Nº Processo: 23000000044201368 . Objeto: Despesas com serviços a
serem prestados por pessoa jurídica de inscrição do Servidor Elton da
N. Mascena no curso "Programa Tecnologia da Informação". Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender necessidades de capacit. de servidor técnico administ. p/ aperfeiçoamento e melhor desempenho de suas atividades. Declaração de Inexigibilidade em
14/02/2013 . FRANCISCO CICUPIRA DE ANDRADE FILHO .
Diretor Geral . Ratificação em 14/02/2013 . FRANCISCA ESTRELA
DE OLIVEIRA TRAJANO . Diretora do Departamento de Administração e Planejamento . Valor Global: R$ 446,00 . CNPJ CONTRATADA : 72.631.740/0001-37 CETEP CEN TRO DE ENSINO
TECNOLOGICO DE PESQUISAS E PROJETSLTDA - ME.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 26/2013 - UASG 158009
Nº Processo: 23411000098201121 . Objeto: Locação de Imovel para
atendimento das necessidades fisicas do campus Curitiba Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Locação de imovel Declaração
de Dispensa em 15/02/2013 . LUIZ GONZAGA ALVES DE ARAUJO . Diretor Geral do Campus Curitiba . Ratificação em 15/02/2013.
GILMAR JOSE FERREIRA DOS SANTOS . Pro-reitor de Administração . Valor Global: R$ 96.167,60 . CNPJ CONTRATADA :
60.982.352/0001-11 ASSOCIACA O BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA -ABEC.
(SIDEC - 15/02/2013) 158009-26432-2013NE800033
EXTRATO DE CONTRATO DE CONCESSÃO N o- 3/2013
UASG 158009
N° Processo: 23408.000642/2012-73. Concorrência Pública nº
011/2012. Concedente: o Instituto Federal do Paraná. Concessionária:
R.M. DA ROSA FETZER-ME. CNPJ: 09.543.751/0001-29. Objeto:
CONCESSÃO DE USO PARA FINS COMERCIAIS no ramo de
CANTINA/ LANCHONETE - Campus Palmas. Vigência: 01/02/2013
a 31/01/2014. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Valor Estimado:
R$32.760,00. Assinatura: 01/02/2013. Gilmar José Ferreira dos Santos - IFPR / Rosane Maria da Rosa Fetzer
IM
(SICON - 15/02/2013) 158146-26431-2013NE800009
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 152756
Nº Processo: 23424003143201311 . Objeto: Contratação do Fundo da
Imprensa Nacional para fazer face às despesas com publicação no
Diario Oficial da União, no exercício 2013. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Conforme Paracer da Procuradoria Juridica nº 068/2013 de 08 de fevereiro de 2013. Declaração de Inexigibilidade em 01/02/2013 . ISMAEL FELIX COUTINHO NETO .
Diretor Geral do Campus . Ratificação em 14/02/2013 . WYLLYS
ABEL FARKATT TABOSA . Reitor em Exercício . Valor Global: R$
10.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA
NACIONAL.
(SIDEC - 15/02/2013) 152756-26435-2013NE800005
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158155
Número do Contrato: 16/2011.
Nº Processo: 23426011749201229.
PREGÃO SRP Nº 172/2009 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 07573987000182. Contratado : ROLAND VIGILANCIA LTDA -Objeto: Repactuar o valor do contrato 16/2011, acrescentando ao
valor inicial a quantia de R$ 7.298,40, perfazendo o novo valor global
de R$ 111.963,48. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Vigência: 04/01/2013 a 28/02/2013. Valor Total:
R$7.298,40. Fonte: 112000000 - 2013NE800009. Data de Assinatura:
04/01/2013.
(SICON - 15/02/2013) 158155-26435-2013NE800005
CAMPUS APODI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013 - UASG 158371
Nº Processo: 23136022789201261.
PREGÃO SRP Nº 16/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO
NORTE. CNPJ Contratado: 04225242000134. Contratado : IRRIZOM IRRIGACAO ZONA DA MATA -LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021800061
Número do Contrato: 15/2012.
Nº Processo: 23136030917201241.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 5/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 02700617000145. Contratado : CONJAL - CONSTRUTORA JALES LTDA --ME. Objeto: O presente Termo Aditivo tem
por objetivo a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 015/2012-PROJU/IFRN. Pelo presente Termo
Aditivo, fica prorrogada a vigência do CONTRATO 015/2012-PROJU/IFRN por 120 (cento e vinte) dias, com termo inicial em 12 de
janeiro de 2013 e termo final em 11 de maio de 2013. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência:
12/01/2013 a 11/05/2013. Data de Assinatura: 11/01/2013.
L
A
N
(SICON - 15/02/2013) 158371-26435-2012NE800013
O
I
C
Número do Contrato: 16/2012.
Nº Processo: 23136030919201230.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 5/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 02700617000145. Contratado : CONJAL - CONSTRUTORA JALES LTDA --ME. Objeto: O presente Termo Aditivo tem
por objetivo a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 016/2012-PROJU/IFRN. Pelo presente Termo
Aditivo, fica prorrogada a vigência do CONTRATO 016/2012-PROJU/IFRN por 120 (cento e vinte) dias, com termo inicial em 13 de
janeiro de 2013 e termo final em 12 de maio de 2013. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência:
13/01/2013 a 12/05/2013. Data de Assinatura: 11/01/2013.
A
S
N
NA
E
R
P
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SIDEC - 15/02/2013) 158279-15827-2013NE800003
E
T
N
DA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2013 - UASG 158371
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2013 - UASG 158371
(SIDEC - 15/02/2013) 158465-26418-2013NE800007
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
recuperação do laboratório viveiro de mudas. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 31/01/2013 a
31/07/2013. Valor Total: R$122.762,96. Fonte: 312000000 2012NE800203 Fonte: 312000000 - 2012NE800204. Data de Assinatura: 31/01/2013.
(SICON - 15/02/2013) 158371-26435-2012NE800013
Nº Processo: 23298.013306.2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para a aquisição de gás para suprir as necessidades do refeitório
(fornecimento das refeições), da padaria (fornecimento de pães), das
aulas práticas da Agroindústria e das UEPs do IFPE - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco Campus
Vitória de Santo Antão Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
18/02/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Propriedade Terra Preta S/n Caixa Postal 0031 Zona Rural - VITORIA
DE SANTO ANTAO - PE . Entrega das Propostas: a partir de
18/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 28/02/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 15/02/2013) 158470-26417-2013NE800003
61
ISSN 1677-7069
(SICON - 15/02/2013) 158371-26435-2012NE800013
CAMPUS CAICÓ
AVISOS DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 04/02/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de motorista rodoviário com carteira de habilitação no mínimo na categoria
"D" para dirigir veículos de capacidade superior a 29 (vinte e nove)
passageiros, para prover a manutenção da infra-estrutura de recursos
humanos do Câmpus Caicó do IFRN, bem como para fins acadêmicos, que fazem necessária a presença de nossos alunos em outras
localidades com fornecimento de mão de obra à execução adequada
dos serviços.
(SIDEC - 15/02/2013) 158370-26435-2012NE800006
PREGÃO Nº 2/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 31/01/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada para resguardar o patrimônio do IFRN, câmpus CAICÓ, com fornecimento de mão de obra e equipamentos necessários à
execução do serviço, tudo de acordo com o termo de referência
(anexo I) deste edital.
RAISSA FERNANDES DE MELO
Pregoeira
(SIDEC - 15/02/2013) 158370-26435-2013NE800006
CAMPUS IPANGUAÇU
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 158367
Nº Processo: 23037003110201334 . Objeto: Contratação do Fundo de
imprensa Nacional, para fazer face às despesas com publicação de
atos oficiais e demais matérias no Diário Oficial da União. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: De acordo com parecer jurídico
nº 072/2013 da PROJU do IFRN. Declaração de Inexigibilidade em
30/01/2013 . ISAC DANTAS DINIZ . Diretor Administrativo do
Câmpus Ipanguaçu . Ratificação em 05/02/2013 . EVANDRO FIRMINO DE SOUZA . Diretor Geral do Câmpus Ipanguaçu . Valor
Global: R$ 15.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00
IMPRENSA NACIONAL.
(SIDEC - 15/02/2013) 158367-26435-2012NE800009
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
62
3
ISSN 1677-7069
EDITAL N o- 4, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
O Diretor-Geral do Câmpus Ipanguaçu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, no uso de suas
atribuições, em conformidade com a Portaria nº 3.546/2012-Reitoria/IFRN, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 243, de 18/12/2012,
Seção 1,página 17, a qual foi retificada no DOU nº 244, de 19/12/2012, Seção 1, página 29, e de acordo com o Art.2º, Inciso X da Lei nº. 8.745,
de 09/12/93, com alterações da legislação posterior, de acordo com a Portaria Interministerial nº 149/2011-MP/MEC, de 10/06/2011, publicada
no Diário Oficial da União (D.O.U.) nº 112, de 13/06/2011, Seção 1, pág. 74, e de acordo ainda com a Portaria nº 1.027/2011-MEC, de
26/06/2011, publicada no D.O.U. nº 143, de 27/06/2011, Seção 1, pág. 13, RETIFICA o Edital nº 03/2013-DG/IP, de 07/02/2013, publicado no
Diário Oficial da União, Edição nº 28, de 08/02/2013, Seção 3, Páginas 79 e 80, conforme a seguir::
I. Onde se lê:
MATÉRIA/
DISCIPLINA
Química
VAGA PARA O CAMPUS IPANGUAÇU
01
Licenciatura em Química
HABILITAÇÃO/REQUISÍTO MÍNIMO
VAGA PARA O CAMPUS IPANGUAÇU
01
Licenciatura ou Bacharelado em Química
II. Leia-se:
MATÉRIA/
DISCIPLINA
Química
HABILITAÇÃO/REQUISÍTO MÍNIMO
CO
EVANDRO FIRMINO DE SOUZA
CAMPUS MACAU
ME
17h30 . Endereço: Rodovia 01, Km 13, S/n - Zona Rural Zona Rural
- ARIQUEMES - RO . Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
04/03/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO
RC
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 051/2013
Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 051/2013 - Locatário:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Locador: JOILZA
XAVIER CORTEZ, Objeto: Prestação de Serviços na Condição de
Professor Substituto. Processo Nº 23135.029223.2012-71. Vigência:
10/02/2013 a 09/02/2014. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, na Disciplina de: LÍNGUA PORTUGUESA, Classe D,
Nível 101, no CÂMPUS MACAU/RN em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 29/01/2013 - Assinado por
WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA - Locatário e JOILZA XAVIER CORTEZ - Locador.
IA
LIZ
UBERLANDO TIBURTINO LEITE
Diretor-Geral
(SIDEC - 15/02/2013) 158343-26421-2012NE800138
CAMPUS COLORADO DO OESTE
AÇ
CAMPUS NATAL-CENTRAL
Nº 32, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
pelo Termo Aditivo nº 01/2012, com lotação no Câmpus Vilhena,
mantendo inalteradas as demais Cláusulas e condições estabelecidas
no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor temporário nº 008/2012. ASSINAM: Raimundo Vicente Jimenez,
CPF/MF nº 060.158.322-15, pela Contratante Sérgio Gomes da Silva,
CPF/MF nº 681.538.132-34, Contratado.
ESPÉCIE: Extrato Termo Aditivo nº 001/2013 ao Contrato nº
011/2012 Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Temporário, que entre si
celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia e Esmênia Luiza da Silva Galves. AMPARO LEGAL: Lei
nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 17/02/2013 a 17/02/2014, o prazo inicialmente
estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Temporário, área Artes, nº 11/2012, firmado em 17/02/2012, publicado no DOU de 24/02/2012, alterado
pelo Termo Aditivo nº 01/2012, com lotação no Câmpus Vilhena,
mantendo inalteradas as demais Cláusulas e condições estabelecidas
no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor temporário nº 011/2012. ASSINAM: Raimundo Vicente Jimenez,
CPF/MF nº 060.158.322-15, pela Contratante Esmênia Luiza da Silva
Galves, CPF/MF nº 023.727.958-48, Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2013
O IFRO Campus Porto Velho Calama torna público o resultado do Pregão Eletrônico 1/2013. Sagraram-se vencedoras as empresa HR SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ
07.494.365/0001-69 e NEW TRADE COMÉRCIO ATACADISTAEIRELI, com um valor total registrado de R$ 143.121,58 (cento e
quarenta e três mil, cento e vinte um reais e cinquenta e oito centavos). Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede desta
instituição.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2012
ÃO
SILVIO LUIZ DE FREITAS
Coordenador de Compras e Licitações
A empresa classificada em primeiro lugar desistiu do contrato e foi convocada a segunda empresa que negociou o valor e foi
classificada para o certame Colorado Construcoes_Ltda- EPP
PR
VANDERLEI KUIPERS
Pregoeiro
OI
EXTRATO DE CONTRATO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2013 - UASG 158152
(SIDEC - 15/02/2013) 158341-26421-2012NE800074
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 069/2013-PROJU/IFRN
Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 069/2013-PROJU/IFRN
- Locatário: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Locador:
GISELE OLIVEIRA DA SILVA Objeto: Prestação de Serviços na
Condição de Professor Temporário. Processo Nº 23057.003420.201311. Vigência: 07/01/2013 a 06/01/2014. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina LIBRAS, Classe
"D I", Nível 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data
da Assinatura: 08/02/2013 - Assinado por WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA - Locatário e GISELE OLIVEIRA DA SILVA Locador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 036/2013-PROJU/IFRN
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº
080/2011 - Locatário: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE IFRN. Locador: GRACILEIDE FERREIRA DO NASCIMENTO .
OBJETO: Prestação de serviço na condição de professor substituto,
objetivando a prorrogação do prazo do referido contrato de
04/02/2013 a 30/03/2013, tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 23057.000922.2013-90. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 15/02/2013 - Assinado por
WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA - Locatário e GRACILEIDE
FERREIRA DO NASCIMENTO - Locador.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço Pregão nº14/2012. Processo:
23243.001254/2012-30; Validade 12 meses 18/02/2013 a
17/02/2014); objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE REDE ELETRICA conforme planilhas anexada ao processo: LOTE 1. Fornecedor: COLORADO CONSTRUÇÕES LTDAEPP Nº 13.044486/0001-01; VALOR TOTAL R$ 167.176,10
CAMPUS ARIQUEMES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2012 - UASG 158343
Nº Processo: 00136641/2012-81 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Hospitalar e Farmacológico Total de Itens Licitados: 00164 . Edital: 18/02/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
BID
CAMPUS PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013
A
ESPÉCIE: Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº
001/2013 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia e MISAEL FRAGOSO DA SILVA
FILHO, Área Agronomia, para o Câmpus Cacoal. AMPARO LEGAL: inciso III, § 1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93, e suas alterações,
Lei nº 11.784/08, Decreto nº 7.312/10, Decreto nº 7.485/11, Portaria/MEC n° 1.287, de 20/09/2011, publicada no D.O.U de
21/09/2011, Portaria/MEC nº 1.738, de 09/12/2011 e Orientação Normativa SRH/MPOG nº 05, de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação de
serviços de docência, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
VALOR: R$ 2.215,54 (dois mil, duzentos e quinze reais e cinquenta
e quatro centavos). INÍCIO: 04 de fevereiro de 2013. DURAÇÃO: 6
(seis) meses. ASSINAM: Raimundo Vicente Jimenez, CPF nº
060.158.322-15, pela Contratante e Misael Fragoso da Silva Filho,
CPF nº 738.761.513-68, Contratado.
PO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Extrato Termo Aditivo nº 001/2013 ao Contrato nº
006/2012 Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Temporário, que entre si
celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia e Ledson Francisco de Oliveira. AMPARO LEGAL: Lei nº
8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 16/02/2013 a 16/02/2014, o prazo inicialmente
estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Temporário, área Matemática, nº 006/2012,
firmado em 16/02/2012, publicado no DOU de 29/02/2012, alterado
pelo Termo Aditivo nº 01/2012, com lotação no Câmpus Porto Velho
Calama, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor temporário nº 006/2012. ASSINAM: Raimundo Vicente Jimenez, CPF/MF nº 060.158.322-15, pela Contratante Ledson Francisco de Oliveira, CPF/MF nº 115.259.402-87, Contratado.
ESPÉCIE: Extrato Termo Aditivo nº 001/2013 ao Contrato nº
008/2012 Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Temporário, que entre si
celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia e Sérgio Gomes da Silva. AMPARO LEGAL: Lei nº
8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 17/02/2013 a 17/02/2014, o prazo inicialmente
estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Temporário, área Biologia, nº 008/2012,
firmado em 17/02/2012, publicado no DOU de 24/02/2012, alterado
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021800062
Nº Processo: 23231000044201344 . Objeto: Pagamento de inscrição
para participação do servidor Gilmar Morais de Azevedo, no co curso
Contabilidade Pública , a ser realizado em Fortaleza - CE, no período
de 25 a 28 de fevereiro de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: A despesa se enquadra no Art. 25, inciso II, c/c art. 13,
inciso VI da Lei 8.666/93, ficando assim inexigível a licitação. Declaração de Inexigibilidade em 05/02/2013 . MARIA ALZIRA DE
MELO NETA . Diretora de Administração - Reitoria . Ratificação em
05/02/2013 . MARIA DO PERPETUO SOCORRO PEREIRA SILVA
. Pró-reitora de Administração . Valor Global: R$ 2.490,00 . CNPJ
CONTRATADA : 36.003.671/0001-53 CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 15/02/2013) 158152-26437-2013NE800014
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 4/2013 - UASG 158152
Nº Processo: 23231000054201380 . Objeto: Pagamento de inscrição
para participação dos servidores Deybe José Viriato dos Santos e
Lidyomara Alves Silva Barbosa no Curso: Capacitação e Formação
de Pregoeiros Sistema de Registro de Preços e Termo de Referência,
a ser realizado em Manaus AM, no período de 18 a 19 de fevereiro
de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A despesa
se enquadra no Art. 25, II, c/c art. 13, VI da Lei 8.666/93, ficando
assim inexigível a licitação. Declaração de Inexigibilidade em
14/02/2013 . MARIA ALZIRA DE MELO NETA . Diretora de Administração - Reitoria . Ratificação em 14/02/2013 . VERONICA
COUTO DE OLIVEIRA . Pró-reitora de Administração em Exercício
. Valor Global: R$ 3.950,00 . CNPJ CONTRATADA :
07.797.967/0001-95 N.P EVENT OS E SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 15/02/2013) 158152-26437-2013NE800014
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 08/2012 PROCESSO: 23292.000133/2012-95. Partícipes:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IF-SC e Fundação Universidade Regional de BlumenauFURB. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência constante na cláusula sexta do Termo de Cooperação. Vigência: de 14 de dezembro de
2012 a 14 de dezembro de 2013. Data de assinatura: 14 de fevereiro
de 2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 32, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 41/2012 PROCESSO: 23292.000671/2012-80. Partícipes:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IF-SC e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense-IFC. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência constante
na cláusula sexta do Termo de Cooperação. Vigência: de 28 de fevereiro de 2013 a 28 de agosto de 2013. Data de assinatura: 15 de
fevereiro de 2013.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 158516
Nº Processo: 23292001042201277 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de insumos alimentícios para o Campus FlorianópolisContinente. Total de Itens Licitados: 00164 . Edital: 18/02/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59 . Endereço: Rua 14 de Julho de
Julho, 150 Coqueiros - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/02/2013 às 08h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 15/02/2013) 158516-26438-2013NE800281
PREGÃO Nº 10/2013 - UASG 158516
Nº Processo: 23292000978201281 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa ME/EPP para aquisição de material de consumo
de gases para o Campus Araranguá e para instalação de divisórias no
Campus Criciúma Total de Itens Licitados: 00021 . Edital:
18/02/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59 . Endereço: Avenida Xv de Novembro, 61 Cidade Alta - ARARANGUA - SC .
Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 05/03/2013 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 15/02/2013) 158516-26438-2013NE800281
PREGÃO Nº 12/2013 - UASG 158516
Nº Processo: 23292000982201249 . Objeto: Pregão Eletrônico - Produção de Material Gráfico Impresso para atender às necessidades do
IF-SC. Total de Itens Licitados: 00079 . Edital: 18/02/2013 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h59 . Endereço: Rua 14 de Julho de Julho,
150 Coqueiros - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a
partir de 18/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 05/03/2013 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br.
cessidade temporária de excepcional interesse público no IFSP, no
ano letivo de 2013, destinado a selecionar candidatos para preenchimento temporário das vagas de Professor Substituto (ou Temporário) no âmbito deste Instituto Federal, conforme distribuição a
seguir:
Tabela 1 - Distribuição de Vagas:
Campus
Matão
Área
Economia
Vagas
1
Tabela 2 - Formação Exigida:
Área
Economia
Formação Exigida
Graduação em Administração ou Economia ou Ciência Contábeis ou Engenharia de Produção ou Logística ou Gestão
1. As inscrições deverão ser realizadas pessoalmente no
Campus em que o candidato concorre à vaga, no período de 18/02/13
a 22/02/13, das 08h às 14h, conforme Tabela 3 - Locais de Inscrição:
Tabela 3 - Locais de Inscrição:
Campus
Matão
Endereço
R. José Bonifácio, 1176 - Centro - Matão - SP - CEP:
15990-040
2. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia da carteira de identidade ou outro documento que
comprove ser brasileiro nato ou naturalizado;
b) cópia do Diploma ou Certidão de Conclusão de Curso
como consta na Tabela 2 - Formação Exigida;
c) "curriculum vitae", abrangendo: a) diplomas universitários
e certificados de cursos de especialização e aperfeiçoamento; b) experiência docente.
d) Ficha a ser preenchida e assinada no ato da inscrição;
e) Comprovante de pagamento da taxa de inscrição.
3. A taxa de inscrição deverá ser paga por meio da Guia de
Recolhimento da União - GRU-Simples, disponível no site
"https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp#ug",
a
qual deverá ser preenchida e impressa para pagamento unicamente no
Banco do Brasil S/A; dados para preenchimento da guia: UG 158154,
Gestão 26439, Código de Recolhimento 28830-6 (não preencher número de referência, competência e vencimento), informar CPF, nome
completo do candidato e o valor principal de R$ 15,00 (quinze reais)
para impressão por meio de geração HTML ou PDF;
4. Não haverá, em hipótese alguma, devolução da taxa de
inscrição.
5. O Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital,
será administrado por Banca Examinadora, supervisionado pela Diretoria de Recursos Humanos.
6. O Processo Seletivo Simplificado contará com análise de
"curriculum vitae" e entrevista.
7. Não poderão ser recontratados os candidatos que já tiverem sido contratados, como professores substitutos, ou a qualquer
outro título, sob fundamento da Lei 8.745/93 e alterações, excetuados
aqueles cujos contratos tenham sido extintos há mais de 24 (vinte e
quatro) meses.
8. A aprovação do candidato no Processo Seletivo Simplificado constitui mera expectativa de direito à contratação, ficando
este ato condicionado à rigorosa observância da ordem classificatória,
do interesse e conveniência da Administração e demais disposições
legais.
9. A contratação dos professores substitutos ou temporários
aprovados, só será efetivada mediante prévia autorização do governo
federal.
10. O regime de trabalho poderá ser alterado a critério, e no
interesse da Administração.
11. Este Processo Seletivo terá validade até 31/12/2013, podendo, a critério da administração, ser prorrogado por 1 ano.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SIDEC - 15/02/2013) 158516-26438-2013NE800281
PREGÃO Nº 15/2013 - UASG 158516
Nº Processo: 23292000009201319 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de insumos alimentícios para as aulas práticas do Campus
Florianópolis-Continente do IFSC. Total de Itens Licitados: 00159 .
Edital: 18/02/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59 . Endereço:
Rua 14 de Julho de Julho, 150 FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das
Propostas: a partir de 18/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 01/03/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 15/02/2013) 158516-26438-2013NE800281
PREGÃO Nº 17/2013 - UASG 158516
Nº Processo: 23292001029201218 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de consumo sustentável para atender as necessidades dos Campi e Reitoria do IFSC. Total de Itens Licitados:
00010 . Edital: 18/02/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59 .
Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150 Coqueiros - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
05/03/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
Reitora
(SIDEC - 15/02/2013) 158516-26438-2013NE800281
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 37, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº
1155, de 02/09/09, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES
para PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO (OU TEMPORÁRIO), nos termos da Lei nº. 8.745, de
09/12/93, de publicado no DOU de 10/12/93, dos Decretos nºs.
4.748/2003, de 16/06/2003, publicado no DOU de 17/06/2003 e
7.485/2011, de 18/05/2011, publicado no DOU DE 19/05/2011 e,
considerando a Lei nº. 12.425 de 17/06/11 publicada no DOU de
20/06/11 e a Portaria Interministerial nº. 149, de 10/06/2011, publicada no DOU de 13/06/2011, com a finalidade de atender a ne-
ANTÔNIO FARICELLI FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS BARBACENA
EXTRATOS TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº BC 009/2013. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº BC 053/2012 ref. prestação de serviços de Professor Temporário. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Câmpus Barbacena. CONTRATADO: RAINIOMAR RAIMUNDO FONSECA. RETRIBUIÇÃO: Classe "DI", Nível "1" - Mestrado. ÁREA: Química. CARGA
HORÁRIA: 40 horas semanais. VIGÊNCIA: 31/01/2013 a
30/01/2014.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021800063
TERMO ADITIVO Nº BC 010/2013. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº BC 054/2012 ref. prestação de serviços de Professor Temporário. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Câmpus Barbacena. CONTRATADO: VALÉRIA KÁTIA BERTOLIN. RETRIBUIÇÃO: Classe
"DI", Nível "1" - Especialização. ÁREA: Geografia. CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais. VIGÊNCIA: 01/02/2013 a 31/01/2014.
TERMO ADITIVO Nº BC 011/2013. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº BC 086/2012 ref. prestação de serviços de Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Câmpus Barbacena. CONTRATADO: RAFAEL JOSÉ DE ALENCAR ALMEIDA. RETRIBUIÇÃO: Classe "DI", Nível "1" - Graduação. ÁREA: Informática.
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais. VIGÊNCIA: 01/02/2013 a
09/04/2013.
TERMO ADITIVO Nº BC 012/2013. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº BC 045/2011 ref. prestação de serviços de Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Câmpus Barbacena. CONTRATADO: FREDERICO CÁSSIO MOREIRA MARTINS. RETRIBUIÇÃO: Classe "DI", Nível "1" - Mestrado. ÁREA: Desenho Técnico e Topografia. CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais. VIGÊNCIA: 02/02/2013 a 04/04/2013.
L
A
N
O
I
C
TERMO ADITIVO Nº BC 013/2013. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº BC 082/2012 ref. prestação de serviços de Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Câmpus Barbacena. CONTRATADO: LILIAN GUIDUCI DE MELO. RETRIBUIÇÃO: Classe
"DI", Nível "1" - Mestrado. ÁREA: Química. CARGA HORÁRIA:
40 horas semanais. VIGÊNCIA: 07/02/2013 a 08/03/2013.
A
S
N
E
R
P
IM
63
ISSN 1677-7069
NA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 42/2013 - UASG 158413
Nº Processo: 23355000854201213 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de recarga de extintores para atender às demandas
dos setores do IF Sudeste MG - Câmpus Barbacena Total de Itens
Licitados: 00007 . Edital: 18/02/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
16h00 . Endereço: Rua Monsenhor José Augusto, 204 Bairro São
José - BARBACENA - MG . Entrega das Propostas: a partir de
18/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 04/03/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE ROBERTO RIBEIRO LIMA
Diretor-Geral
(SIDEC - 15/02/2013) 158413-26411-2013NE800017
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2013 - UASG 158123
Nº Processo: 23223000089201318 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de Motorista para o Campus Avançado de São João Del Rei
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 18/02/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Francisco Bernardino, 165
- Sala 406 Centro - JUIZ DE FORA - MG . Entrega das Propostas:
a partir de 18/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 04/03/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital e seus anexos no sítio
www.comprasnet.gov.br
FABIANO TEIXEIRA
Diretor de Adminstração
(SIDEC - 15/02/2013) 158123-26411-2013NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 7/2013
PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições, resolve:
Prorrogar, de 18 a 20 de fevereiro de 2013, o período de
inscrições para o Processo Seletivo para ingresso no 1º semestre
letivo de 2013 para os cursos técnicos e superior do Polo de Rede de
Cambuí/MG, referente ao Edital nº. 01/2013 regido pela Comissão
Permanente de Processo Seletivo (COPESE) do IFSULDEMINAS Câmpus Inconfidentes.
MARCELO SIMÃO DA ROSA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
64
3
ISSN 1677-7069
EDITAL Nº 8/2013
EDITAL DE VAGAS REMANESCENTES DO IFSULDEMINAS
CÂMPUS INCONFIDENTES
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul de Minas Gerais
(IFSULDEMINAS) faz saber aos interessados que estarão abertas matrículas das vagas remanescentes
referente ao Edital nº. 30/2012, para o 1º semestre letivo de 2013 para os cursos técnicos integrados e
superiores do Câmpus Inconfidentes, sendo regido pela Comissão Permanente de Processo Seletivo
(COPESE) do IFSULDEMINAS - Câmpus Inconfidentes.
Consideram-se vagas remanescentes ou ociosas, aquelas que não foram preenchidas pelas listas
de aprovados e aprovados em 2ª e 3ª chamadas no último processo seletivo de ingresso para os cursos
técnicos e superiores, regidas pelo Edital nº. 30/2012.
1. Dos Cursos, das Vagas, da Duração e do Período
Cursos Técnicos
Vagas de AmVagas de
Total de vapla Concorrên- Ação Afirmagas
cia
tiva
Técnico em Agropecuária
1
3
4
Técnico em Informática
4
2
6
Técnico em Alimentos*
4
4
Técnico em Agrimensura
1
1
Duração
3
3
3
3
Período
anos
anos
anos
anos
Integral
Integral
Integral
Integral
* As vagas para o Curso Técnico em Alimentos serão preenchidas de acordo com a lista de 2ª
opção para o curso, após a realização das matrículas dos demais cursos técnicos.
CO
Cursos Superiores
Vagas de AmVagas de
Total de vapla Concorrên- Ação Afirmagas
cia
tiva
1
1
2
ME
Licenciatura em Ciências
Biológicas
Tecnologia em Gestão
Ambiental
Engenharia Agronômica
RC
Duração
Período
4 anos
Noturno
-
1
1
3 anos
Diurno
1
-
1
5 anos
Integral
IA
LIZ
2. Requisitos para participação
2.1 Poderão participar deste processo os candidatos que tiverem sido aprovados no vestibular
regido pelo Edital nº 30/2012 e que ainda não tenham sido convocados para a matrícula, de acordo com
as listas de aprovados e aprovados em 2ª e 3ª chamadas.
2.2 As listas de aprovados nesse processo deverão respeitar a lei nº. 12.711, de 29 de agosto de
2012. Sendo assim, as vagas reservadas ao sistema de cotas (ação afirmativa) que não forem preenchidas
serão convertidas à ampla concorrência, atendendo prioritariamente aos candidatos provenientes de
escola pública. Da mesma forma, o candidato que optou pela vaga destinada à ação afirmativa e não for
contemplado pela vaga, será reencaminhado para disputar as vagas destinadas à ampla concorrência.
Assim, o candidato que optou pelo sistema de cotas concorrerá tanto às vagas reservadas às ações
afirmativas, como à ampla concorrência.
3. Datas para a matrículas
3.1 Os candidatos selecionados para a matrícula deverão observar as listas, em ordem numérica
(1ª, 2ª e 3ª) que serão publicadas no site do IFSULDEMINAS - Câmpus Inconfidentes, www.ifs.ifsuldeminas.edu.br, e comparecer na Secretaria Escolar, para proceder a matrícula, respeitando as datas
abaixo:
1ª chamada (vagas remanescentes): dias 01 e 04 de março de 2013
2ª chamada (vagas remanescentes): dias 06 e 07 de março de 2013
3ª chamada (vagas remanescentes): dia 11 de março
3.2 Horário: 7h30 às 10h30 e 13h às 16h30
3.3 Locais: Aprovados em curso superior: Secretaria de Registros Acadêmicos. Fazenda-escola
do IFSULDEMINAS - Campus Inconfidentes. Telefone: (35) 3464-1223/1188.
Aprovados em curso técnico integrado: Secretaria de Registros Escolares. Praça Tiradentes, 416,
centro. Telefone: (35) 3464-1200, ramal 208.
OBS: Caso ainda restem vagas após a realização das matrículas dos selecionados nas três
chamadas de que trata este Edital, os demais candidatos aprovados serão notificados por telefone pela
Secretaria, de acordo com a classificação e o número de vagas, com data e local para matrícula a serem
definidos.
AÇ
CAMPUS INCONFIDENTES
EDITAL Nº 1/2013
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR PESQUISADOR
CONTEUDISTA(E-TEC)
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS
GERAIS- CAMPUS INCONFIDENTES Código 4723, faz saber aos
interessados que, no período de 18 de fevereiro e 01 de março de
2013, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo de Professor Pesquisador Conteudista para o curso e-Tec em Técnico em
Administração na Modalidade subsequente (EaD), obedecendo às instruções do presente Edital.
1 - Das Vagas
Para o primeiro semestre letivo de 2013, o Câmpus Inconfidentes disponibilizará vagas nos cursos:
Cursos
Vagas
Contabilidade Geral
01
Matemática Financeira
01
Estatística Aplicada
01
Administração da Produção
01
Ètica Profissional
01
Habilitação Mí- Carga Horánima
ria do Semestre
Licenciatura ou
60
Bacharelado em
Administração
Licenciatura ou
45
Bacharelado em
Matemática
Licenciatura ou
30
Bacharelado em
Matemática
Licenciatura ou
45
Bacharelado em
Administração
Licenciatura ou
30
Bacharelado em
Administração
ou Direito
ÃO
PR
Nº 32, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
3.4 Documentos:
3.4.1 Para os aprovados no curso técnico integrado:
Requerimento de Matrícula em formulário próprio (deverá ser impresso por meio do endereço
eletrônico http://copese.ifs.ifsuldeminas.edu.br);
Declaração de estar ciente e de acordo com as normas adotadas pelo Instituto (fornecido pela
secretaria no ato da matrícula);
Certidão de nascimento (fotocópia) ou de casamento (fotocópia);
Carteira de Identidade (fotocópia);
CPF (fotocópia);
Certificado de Conclusão e Histórico Escolar do Ensino Fundamental (fotocópia);
01 fotografia recente 3x4;
Comprovante de Residência (fotocópia);
Título de eleitor para maiores de 18 anos (fotocópia);
Comprovante de votação na última eleição (fotocópia);
Comprovante de quitação com o Serviço Militar, para maiores de 18 anos (fotocópia);
Obs.: Caso o aluno apresente Declaração de Conclusão, deve constar o prazo de entrega do
histórico pela escola de origem. Exige-se, juntamente com a cópia em formato A4, a apresentação da
documentação original listada acima.
3.4.2 Para os aprovados no curso superior:
Requerimento de Matrícula em formulário próprio (deverá ser impresso por meio do endereço
eletrônico http://copese.ifs.ifsuldeminas.edu.br);
Declaração de estar ciente e de acordo com as normas adotadas pelo Instituto (fornecido pela
secretaria no ato da matrícula);
Certidão de nascimento (fotocópia) ou de casamento (fotocópia);
Carteira de Identidade (fotocópia);
CPF (fotocópia);
Certificado de Conclusão e Histórico Escolar do Ensino Médio (fotocópia);
01 fotografia recente 3x4;
Comprovante de Residência (fotocópia);
Título de eleitor para maiores de 18 anos (fotocópia);
Comprovante de votação na última eleição (fotocópia);
Comprovante de quitação com o Serviço Militar, para maiores de 18 anos (fotocópia);
Obs.: Caso o aluno apresente Declaração de Conclusão, deve constar o prazo de entrega do
histórico pela escola de origem. Exige-se, juntamente com a cópia em
formato A4, a apresentação da documentação original listada acima.
3.5 As matrículas serão realizadas de acordo com a Portaria 1.862, de 22/12/92 para o Ensino
Médio, que resolve:
Artigo 1º É vedado ao aluno a ocupação simultânea de mais de uma vaga em instituições
públicas federais de ensino de segundo grau.
E a Lei 12.089, de 11/11/2009 para o Ensino Superior, que proíbe que uma mesma pessoa ocupe
2 (duas) vagas simultaneamente em instituições públicas de ensino superior e em seu Artigo 3º dispõe:
A instituição pública de Ensino Superior que constatar que um dos seus alunos ocupa uma outra
vaga na mesma ou em outra instituição deverá comunicar-lhe que terá de optar por uma das vagas no
prazo de 5 (cinco) dias úteis, contado do primeiro dia útil posterior à comunicação.
§ 1 Se o aluno não comparecer no prazo assinalado no caput deste artigo ou não optar por uma
das vagas, a instituição pública de ensino superior providenciará o cancelamento:
I - da matrícula mais antiga, na hipótese de a duplicidade ocorrer em instituições diferentes;
II - da matrícula mais recente, na hipótese de a duplicidade ocorrer na mesma instituição.
§ 2 Concomitantemente ao cancelamento da matrícula na forma do disposto no § 1 deste artigo,
será decretada a nulidade dos créditos adquiridos no curso cuja matrícula foi cancelada.
4. Disposições finais
4.1 O candidato inscrito assume a aceitação total e incondicional das normas constantes neste
Edital e demais
expedientes relacionados a este.
4.2 Será eliminado, a qualquer tempo, o candidato que utilizar meios fraudulentos na realização
da matrícula, ficando, inclusive, sujeito a outras sanções e penalidades previstas em lei.
4.3 A apresentação de documentos falsos ou inexatos, determinará o cancelamento da matrícula
ou a anulação de todos os atos decorrentes, em qualquer época. O IFSULDEMINAS não se responsabilizará por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações e/ou endereços incorretos ou
incompletos fornecidos pelo candidato.
4.4 Serão incorporados a este Edital, para todos os efeitos, quaisquer editais complementares
que vierem a ser publicados pelo IFSULDEMINAS e demais documentos referentes ao Processo
Seletivo 2013/1 (Edital nº 30/2012.
4.5 Os casos omissos serão resolvidos pela COPESE do Câmpus Inconfidentes.
4.6 Para o conhecimento de todos o presente Edital será afixado em lugar próprio, e publicado
no endereço eletrônico do IFSULDEMINAS e do referido Câmpus.
OI
BID
A
PO
2 - Da Inscrição
As inscrições serão realizadas pessoalmente na sede do Câmpus Inconfidentes, sito à Praça Tiradentes, 416 no Centro de Inconfidentes - MG, no Departamento de Desenvolvimento Educacional.
3 - Do Processo Seletivo
O processo seletivo será realizado no dia 04 de março de
2013 e constará de 1(uma) etapa, a saber:
a) O processo seletivo constará de uma única fase classificatória composta por Habilitação Mínima e Prova de Títulos e
Formação Profissional.
b) A soma da pontuação atingida na Habilitação Mínima e
Prova de Títulos valerá 70,00 (setenta) pontos.
4 - Edital completo no site www.ifs.ifsuldeminas.edu.br
RT
ER
CE
IRO
S
MARCELO SIMÃO DA ROSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
CAMPUS CHARQUEADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 158340
Nº Processo: 23166000006201312 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de gasolina e óleo diesel para uso do campus Charqueadas.
Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 18/02/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: R. General Balbão, 81 - Bairro
Centro Centro - CHARQUEADAS - RS . Entrega das Propostas: a
partir de 18/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 28/02/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
ADEMIR JOSÉ PEREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 77/2012 - UASG 158137
VANDRE DAMASCENO
Pregoeiro
(SIDEC - 15/02/2013) 158340-26436-2013NE800001
Nº Processo: 23343001301201217 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de manutenção mecânica com emprego de material
dos veículos do IFSULDEMINAS. Total de Itens Licitados: 00003 .
Edital: 18/02/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
R. Ciomara Amaral de Paula, Nr. 167 - Bairro Medicina POUSO
ALEGRE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
05/03/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Especificações, quantidades e demais informações encontram-se
no Edital e anexos.
MARCO ANTONIO DE MELO AZEVEDO
Pregoeiro
(SIDEC - 15/02/2013) 158137-26412-2013NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021800064
CAMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 151895
Nº Processo: 23341000016201380 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de vacinas de uso veterinário para a Coordenadoria de
Zootecnia. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 18/02/2013 de
08h00 às 17h59 . Endereço: Av. Ildefonso Simões Lopes, 2791 Bairro
Arco Iris PELOTAS - RS . Entrega das Propostas: a partir de
18/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 20/03/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 15/02/2013) 151895-26436-2013NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 32, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 151895
Nº Processo: 23341000018201379 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material permanente para a Coordenadoria de Zootecnia. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 18/02/2013 de 08h00
às 17h59 . Endereço: Av. Ildefonso Simões Lopes, 2791 Bairro Arco
Iris PELOTAS - RS . Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
21/03/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 15/02/2013) 151895-26436-2013NE800001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E DE PLANEJAMENTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 67/2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 61/2012 - UASG 150229
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
23163000884201287 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada em seguro de veículos, pertencentes frota oficial do campus Avançado Santana do Livramento do Instituto Federal
Sul-rio-grandense.
FABIANE KONRAD REDIESS
Diretora de Planejamento
PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 151895
Nº Processo: 23341000019201313 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de consumo para a Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio. Total de Itens Licitados: 00014 . Edital:
18/02/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço: Av. Ildefonso Simões
Lopes, 2791 Bairro Arco Iris PELOTAS - RS . Entrega das Propostas:
a partir de 18/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 22/03/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JULIANA FAUSTO FLORES
Pregoeira
(SIDEC - 15/02/2013) 151895-26436-2013NE800001
CAMPUS SAPUCAIA DO SUL
(SIDEC - 15/02/2013) 158126-26436-2013NE000010
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 69/2012 - UASG 158126
EDITAL DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
CANCELAMENTO DE CONCURSO PÚBLICO PARA
DOCENTES DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
Nº Processo: 23163000925201235 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
presente Pregão tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para
futura aquisição de livros nacionais e importados, de todas as áreas do
conhecimento, para uso do Instituto Federal Sul-rio-grandense, com
validade de 01 (um) ano, a contar da data da homologação, conforme
especificações constantes no Termo de Referência Anexo I. Total de
Itens Licitados: 00002 . Edital: 18/02/2013 de 08h00 às 17h00 .
Endereço: Praça José Bonifácio, Nº 1 Centro - PELOTAS - RS .
Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 01/03/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CAMPUS VENÂNCIO AIRES
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nº Processo: 23163000054201331 . Objeto: Fornecimento de energia
elétrica Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender os
princípios da agilidade e economicidade da compra. Declaração de
Dispensa em 30/01/2013 . JULIANO LISBOA GRUPPELLI . Diretor
de Administração em Exercício . Ratificação em 30/01/2013 . JANETE OTTE . Reitora em Exercício . Valor Global: R$ 48.000,00 .
CNPJ CONTRATADA : 02.016.440/0001-62 AES SUL D ISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S/A.
(SIDEC - 15/02/2013) 158126-26436-2013NE000010
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2012
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 04/02/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de maquinas copiadoras, com prestação de serviço
de manutenção técnica, preventiva e corretiva, no local de instalação
do equipamento, incluindo fornecimento de todas as peças para manutenção e o material necessário para o funcionamento (exceto papel), a ser realizado no campus Venâncio Aires do Instituto Federal
Sul-rio-grandense, conforme especificações constantes no Termo de
Referência.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 18/02/2013 das
08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Avenida Das Industrias, 1865 Bairro Universitario - VENANCIO AIRES - RS. Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/03/2013, às
14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 15/02/2013) 151964-26436-2013NE800001
DIRETORIA DE TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
DA
IM
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2012
E
T
N
NA
Em 15 de fevereiro de 2013.
BRUNO BESTETTI BOHRER
Presidente da Comissão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS UBERABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2013 - UASG 158310
Número do Contrato: 20/2010. Nº Processo: 23200000550201058.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 3/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 66364431000145. Contratado : CONSTRUTORA TOUBES LTDA - EPP -Objeto: Prorrogar a execução docontrato até
05/04/2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/02/2013
a 05/04/2013. Data de Assinatura: 01/02/2013.
(SICON - 15/02/2013) 158310-26413-2013NE800002
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS
E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 - UASG 153978
Nº Processo: 23036001523201211.
PREGÃO SISPP Nº 1/2013 Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E -PESQUISAS EDUCACIONAIS. CNPJ Contratado:
17153081000162. Contratado : ESDEVA INDUSTRIA GRAFICA
S/A -Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de impressão de material gráfico, envolvendo os serviços de
diagramação, manuseio, embalagem, rotulagem, formação de encomendas e entrega à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
para distribuição, destinados a realização da Provinha Brasil, em âmbito nacional, executado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, na forma especificada no
Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei Nº 8.666/93 . Vigência:
14/02/2013 a 13/02/2014. Valor Total: R$3.644.995,03. Fonte:
112000000 - 2013NE800094. Data de Assinatura: 14/02/2013.
(SICON - 15/02/2013) 153978-26290-2013NE800036
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021800065
L
A
N
Informamos aos candidatos inscritos no Concurso Público
para docentes do Magistério Superior, regido pela Inclusão nº 04 do
Edital 03/2012, o cancelamento dos concursos abaixo:
ESCOLA POLITÉCNICA
DEPARTAMENTO: ENGENHARIA AMBIENTAL
Área de Conhecimento: Sistemas urbanos de água e esgoto
Classe: Assistente RT: 20 Vagas: 01
Titulação: Engenheiro com Mestrado ou Doutorado e experiência comprovada na área do concurso.
DEPARTAMENTO: TRANSPORTES
Área de Conhecimento: Topografia: Levantamentos Topográficos e Cadastro Territorial
Classe: Assistente RT: 20 Vagas: 01
Titulação: Graduação em Engenharia. Mestrado com tema de
dissertação na área do concurso.
Os procedimentos para a devolução da taxa de inscrição
encontram-se publicados no endereço www.concursos.ufba.br
O
I
C
A
S
N
E
R
P
(SIDEC - 15/02/2013) 158126-26436-2013NE000010
I
S
S
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 4/2013 - UASG 158126
BRUNO BESTETTI BOHRER
Pregoeiro
FABIANE KONRAD REDIESS
Diretora de Planejamento
A Comissão Permanente de Licitações do INSTITUTO FEDERAL SUL-RIO-GRANDENSE, CAMPUS VENÂNCIO AIRES,
após análise das propostas das empresas habilitadas, julgou vencedora
a empresa Scheila Tavares Amador - ME.
(SICON - 15/02/2013) 158339-26436-2013NE000003
Número do Contrato: 15/2011.
Nº Processo: 23065000420201106.
PREGÃO SISPP Nº 38/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS -CNPJ Contratado: 00217702000121. Contratado : IMAGEM SISTEMAS MEDICOS LTDA - ME-Objeto: Prorrogação de vigencia. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
01/01/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 15/02/2013) 150229-15222-2012NE800418
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 158339
Número do Contrato: 14/2012. Nº Processo: 23164000175201291.
PREGÃO SISPP Nº 14/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado: 06178319000198. Contratado : LILA TURISMO LTDA ME -Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro do contrato de acordo com a Instrução Normativa nº 07/2012 de 24/08/2012, com cobrança de taxa de serviço de agenciamento de viagem por operação,
no valor de R$ 40,00 por trecho emitido. Fundamento Legal: Lei nº
8666/93 e suas alterações. Vigência: 22/01/2013 a 30/08/2013. Data
de Assinatura: 22/01/2013.
65
ISSN 1677-7069
NA
DORA LEAL ROSA
Reitora
COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
PROFESSOR EDGARD SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 69/2012 - UASG 153040
Nº Processo: 23066059351/12-20 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços durante 12 (doze) meses para eventual futura aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (ablação, vascular e
otorrino), mediante antecipação da entrega, para o Complexo Hospitalar Universitário Prof. Edgard Santos (Complexo HUPES). Total
de Itens Licitados: 00010 . Edital: 18/02/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Rua: Augusto Viana, S/nº Canela - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/02/2013
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital
e seus Anexos poderão ser adquiridos através do sítio: www.comprasnet.gov.br. Informações na Sala da Comissão Central de Licitação
- Mezanino da UDAC (Unidade Docente Assistencial de Cardiologia),
do HUPES, nos horários das 08h00min às 12h00min e das 14h00min
às 17h00min, sito à Rua Augusto Viana - S/N, Canela, Salvador - Ba,
e/ou pelos telefones: Tel.: (71) 3283-8166 / Fax: (71) 3283-8193.
HUGO DA COSTA RIBEIRO JUNIOR
Diretor
(SIDEC - 15/02/2013) 153040-15223-2013NE800008
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 150247
Pregão Eletrônico Nº.47/12 (SRP); Órgão Gerenciador: Complexo
Hospitalar e de Saúde da UFBA - CHS; Objeto: Registro de Preços
para eventual e futura aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR COM COMODATO DE EQUIPAMENTO, visando atender às necessidades do HOSPITAL ANA NERY integrante do COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/UFBA. A UFBA através do
Complexo Hospitalar e de Saúde da UFBA - CHS, torna público o
extrato de registro de preços do certame em epígrafe. As empresas
detentoras dos Registros de Preços são: LIFEMED INDUSTRIAL DE
EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES
S/A. - CNPJ nº 02.357.251/0001-53 - Item : 05 (R$ 9,00) - Valor
Total: R$ 129.600,00; LABORATORIOS B BRAUN AS - CNPJ nº
31.673.254/0001-02 - Grupo 1 - Valor Total R$ 319.500,00. Fundamento legal: nº 3.931 de 19 de setembro de 2011. Vigência da Ata
de Registro de Preços: 06/02/2013 a 05/02/2014.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
66
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 153038
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
Número do Contrato: 61/2008.
Nº Processo: 23066030912/08-87.
PREGÃO SISPP Nº 52/2008 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 00632068000193. Contratado :
TECTENGE-TECNOLOGIA E SERVICOS -LTDA.. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato original por mais 12 meses. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 06/11/2012 a 05/11/2013. Data de
Assinatura: 06/11/2012.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3/2013 - UASG 153045
(SICON - 15/02/2013) 153038-15223-2013NE800034
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2013 - UASG 158195
Nº Processo: 230960336371221 . Objeto: Locação de imóvel residencial situado à Rua Zacarias de Souza do Ó, 275 - São José,
Campina Grande/Pb. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender necessidade da instituição. Declaração de Dispensa
em 31/10/2012 . ALEXANDRE JOSE DE ALMEIDA GAMA . Proreitor . Ratificação em 04/02/2013 . JOSE EDILSON DE AMORIM
. Vice-reitor . Valor Global: R$ 35.857,20 . CPF CONTRATADA :
676.150.234-91 ALEXANDRE RIBE IRO MAYER.
CO
ME
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 153050
Nº Processo: 1584/13-31 . Objeto: Inscrição de Servidores para participação no Seminário Nacional sobre Dispensa e Inexigibilidade de
Licitação Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação de serviços técnicos com empresa de notória especialização
Declaração de Inexigibilidade em 14/02/2013 . IVONILDE MENDES
FALCAO REIS . Diretora do Depto, de Apoio Administrativo e Controle Orçamentário . Ratificação em 14/02/2013 . DENISE MARIA
MOREIRA CHAGAS CORREA . Pró-reitora de Administração . Valor Global: R$ 10.602,00 . CNPJ CONTRATADA : 86.781.069/000115 ZENITE IN FORMACAO E CONSULTORIA S/A.
RC
IA
Nº Processo: 230960336431209 . Objeto: Locação de Imóvel Residencial Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender
necessidades da instituição. Declaração de Dispensa em 31/10/2012 .
ALEXANDRE JOSE DE ALMEIDA GAMA . Pro-reitor . Ratificação em 05/02/2013 . JOSE EDILSON DE AMORIM . Vice-reitor
. Valor Global: R$ 10.800,00 . CPF CONTRATADA : 676.150.23491 ALEXANDRE RIBE IRO MAYER.
LIZ
(SIDEC - 15/02/2013) 158195-15281-2013NE000002
(SICON - 15/02/2013)
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
CASSIANO ANTONIO DE MORAES
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÃO
No Terceiro Termo Aditivo do contrato 43/2009, publicado
no dia 17/01/2013 Seção 3, página 55. Onde se lê DATA DE VIGÊNCIA 04/11/2012 A 04/11/2013 Lê-se DATA DE VIGÊNCIA
04/11/2012 A 04/03/2013.
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 45, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2013
SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
CAMPUS DA UFC EM FORTALEZA
O Reitor da Universidade Federal do Ceará torna público
para conhecimento dos interessados, que se acham abertas na sede do
Departamento abaixo discriminado, nos dias 20 e 21 e 22 de fevereiro
de 2013, no horário de 08 às 11 e de 14 às 17 horas, as inscrições da
seleção de Professor Substituto para o Magistério Superior no setor
de estudo e vaga a seguir indicados:
1.1. CENTRO DE TECNOLOGIA
AÇ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2013 - UASG 158195
Nº Processo: 230960336521298 . Objeto: Locação de imóvel residencial situado à Rua Nilo Peçanha, 1225 - São José, Campina
Grande/Pb. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender
necessidades da instituição. Declaração de Dispensa em 31/10/2012 .
ALEXANDRE JOSE DE ALMEIDA GAMA . Pro-reitor . Ratificação em 05/02/2013 . JOSE EDILSON DE AMORIM . Vice-reitor
. Valor Global: R$ 27.000,00 . CPF CONTRATADA : 676.150.23491 ALEXANDRE RIBE IRO MAYER.
(SIDEC - 15/02/2013) 158195-15281-2013NE000002
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2013 - UASG 158195
Nº Processo: 230960336541232 . Objeto: Locação de imóvel situado
à Rua Nossa Senhora de Fátima, 105 - Centenário, Campina Grande/Pb. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender
necessidade da instituição. Declaração de Dispensa em 31/10/2012 .
ALEXANDRE JOSE DE ALMEIDA GAMA . Pro-reitor . Ratificação em 05/02/2013 . JOSE EDILSON DE AMORIM . Vice-reitor
. Valor Global: R$ 21.000,00 . CPF CONTRATADA : 676.150.23491 ALEXANDRE RIBE IRO MAYER.
(SIDEC - 15/02/2013) 158195-15281-2013NE000002
CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
ÃO
DEPARTAMENTO
SETOR DE ESTUDO
1.1.1. Engenharia Estru- Mecânica das Estruturas
tural e Construção Civil
PR
BRAULIO MAIA JUNIOR
CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL
RETIFICAÇÃO
No edital nº 13 de 12 de dezembro de 2012 do CSTR/UFCG,
publicado no Diário Oficial da União no dia 12/12/2012 na seção 3,
páginas 77 a 79, no item 07. Das provas, nas letras " a, b, c, d ", onde
se lê "Prova Escrita: 25/03/2013. Sorteio do ponto da Prova Didática
e da ordem de apresentação: 26/03/2013. Prova Didática: 27/03/2013.
Prova de Títulos: 28/03/2013", leia-se "Prova Escrita: 02/04/2013.
Sorteio do ponto da Prova Didática e da ordem de apresentação:
03/04/2013. Prova Didática: 04/04/2013. Prova de Títulos:
05/04/2013.
REGIME
20 h
OI
VAGA
01
2. Titulação exigida: diploma de graduação
•Taxa de Inscrição: R$ 47,00 (quarenta e sete reais)).
•Remuneração: R$ 1.914,58 (um mil novecentos e quatorze
reais e cinqüenta e oito centavos)
3. O prazo de validade da Seleção de que trata o presente
Edital será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação
da homologação do resultado da Seleção no Diário Oficial da União,
prorrogável apenas uma vez por igual período, perdendo, entretanto, a
sua eficácia com o preenchimento da vaga nele ofertada.
4. As demais condições e exigências estabelecidas para Seleção constam do presente Edital em seu inteiro teor disponível no
site www.progep.ufc.br, para conhecimento dos interessados.
5. Verificada no término do prazo de inscrição a inexistência
de candidatos, a inscrição será reaberta nos dias 26, 27 e 28 de
fevereiro de 2013, automaticamente, exigindo-se diploma de Graduação.
6. Se, ao término da Seleção para a qual tenham ocorrido as
inscrições, verificar-se a inexistência de candidatos aprovados, a inscrição será reaberta exigindo-se o diploma de Graduação,uma única
vez, automaticamente, por 03 (três) dias úteis, a partir do 2º dia útil
subsequente à data da aprovação do resultado da Seleção pelo Chefe
do Departamento interessado.
7. O presente Edital regulamentará a inscrição e respectiva
seleção dos processos mencionados nos itens 5 e 6.
BID
A
SUPERINTENDÊNCIA
DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 150244
Nº Processo: 89/13-97 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de
Serviço de Apoio (copeiros, maqueiros, contínuos e camareiras) para
os Hospitais do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do
Ceará, Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC) e Maternidade Escola Assis Chateaubriand (MEAC), com o fornecimento de
equipamentos e fardamentos necessários à execução dos serviços,
conforme quantidades, especificações, obrigações e características
mencionadas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001
. Edital: 18/02/2013 de 08h30 às 11h30 . Endereço: Rua Capitão
Francisco Pedro, 1290 Rodolfo Teófilo - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/02/2013 às
13h31 site www.comprasnet.gov.br.
FLORENTINO DE ARAUJO CARDOSO FILHO
Superintendente
(SIDEC - 15/02/2013) 150244-15224-2012NE800007
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021800066
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 3/2013
Foram vencedoras do referido certame as empresas:
96382429/0001-60 - ADAPT PRODUTOS OFTALMOLOGICOS item: 15; 14817957/0001-30 - CENTRAL COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA - itens: 1 e 2; 05022522/0001-08 - GROSSMED
COMERCIAL DE PROD. MEDICOS LTDA - itens: 07,11,12 e 17;
56994502/0015-35 - NOVARTIS BIOCIENCIAS S/A - itens: 3,4,5,6 e
13; 31060023/0001-15 - OFTALMANDARINO COM. E REPRESENTAÇOES LTDA - item:10; 08278888/0001-30 - ZETA VISION COM.
DE PROD. OTICOS LTDA - item: 9; itens cancelados: 08,14,16 e 18.
(SIDEC - 15/02/2013) 153047-15225-2012NE800087
PREGÃO Nº 90/2012
Foram vencedoras do referido certame as empresas:
CNPJ:39905948/0001-21 - ANGIOCENTER IMP. E EXP.N DE
MAT. HOSPITALARES LTDA - item : 16; CNPJ:19848316/0001-66
- BIOMEDICAL PROD. CIENTIFICOS MED. HOSPITALARES
LTDA - item: 14; CNPJ:06309339/0001-50 - BIOTECNOLOGY
COM. DE PROD. HOSPITALAR - item: 13; CNPJ:50595271/000105 - BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA - item: 01;
CNPJ:39332986/0001-32 - LIBRARY HOSPITALAR LTDA - item:
19; CNPJ:02310953/0001-81 - MEDICAL SUTURE COM. LTDA itens: 3,4,10 e 20; CNPJ:01995600/0001-76 - UL QUIMICA CIENTIFICA LTDA - itens: 8,15 e 21; CNPJ:03555303/0001-69 - VASCULAINE COM. MAT. MED. E REPRESENTAÇÕES LTDA - itens:
5,6 e 27; CNPJ:39362611/0001-15 - VITORIA HOSPITALAR LTDA
- itens:2,7,11,22,23,24 e 26; CNPJ:08862233/0001-05 - ZAREK DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item: 12;
itens cancelados: 9,17,18,25 e 28.
PO
HENRY DE HOLANDA CAMPOS
EDITAL Nº 1, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013
O Diretor do Centro de Ciências e Tecnologia da Universidade Federal de Campina Grande, no uso de suas atribuições, resolve prorrogar por 1 (um) ano a validade do Concurso Público de
Provas e Títulos destinado a selecionar candidatos para o provimento
de vagas na carreira do Magistério Superior, pertencente ao Quadro
de Pessoal desta Universidade, conforme as disposições contidas no
Edital CCT nº 021/2011, de 12/02/2011, com resultado homologado
através do Edital CCT nº 1/2012 de 12/03/2012, publicado no D.O.U
nº 51, de 14 de março de 2012, seção 3, p.57.
Número do Contrato: 1/2011.
Nº Processo: 0023843/2010-85.
PREGÃO SISPP Nº 53/2010 Contratante: CENTRO DE CIENCIAS
AGRARIAS DA -UNIVERSIDADE FEDERAL DO. CNPJ Contratado: 04249145000181. Contratado : FANTON SERVICOS LTDA Objeto: Renovação contrato 0001/2011 Serviços de copa e cozinha.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 26/02/2013 a 26/02/2013.
Valor Total: R$851.886,36. Fonte: 100000000 - 2013NE800001. Data
de Assinatura: 08/02/2013.
(SIDEC - 15/02/2013) 153045-15224-2013NE800223
(SIDEC - 15/02/2013) 158195-15281-2013NE000002
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2013 - UASG 158195
Nº 32, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
MARIA DA CONCEIÇÃO C. DE MARTINS BARROS
Pregoeira
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 15/02/2013) 153047-15225-2012NE800087
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40006/2013
UASG 154034
Nº Processo: 23102000743201360 . Objeto: Contratação de empresa
especializada em fornecimento de energia elétrica para o exercício de
2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação
de fornecimento ou suprimento de energia elétrica com concessionário,
permissionário ou autorizado. Declaração de Dispensa em 15/02/2013
. NURIA MENDES SANCHEZ . Pró-reitora de Administração . Ratificação em 15/02/2013 . LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA . Reitor
. Valor Global: R$ 2.417.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
60.444.437/0001-46 LIGHT SER VICOS DE ELETRICIDADE S A.
(SIDEC - 15/02/2013) 154034-15255-2012NE800012
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40007/2013
UASG 154034
Nº Processo: 23102000741201371 . Objeto: Contratação de empresa
especializada em fornecimento de gás canalizado para o exercício de
2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação de fornecimento de gás natural com concessionário, permissionário ou autorizado. Declaração de Dispensa em 15/02/2013 .
NURIA MENDES SANCHEZ . Pró-reitora de Administração . Ratificação em 15/02/2013 . LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA . Reitor
. Valor Global: R$ 24.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
33.938.119/0002-40 COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO
RIO DE JANEIRO - CEG.
(SIDEC - 15/02/2013) 154034-15255-2012NE800012
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 32, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 31014/2013 - UASG 154034
Nº Processo: 23102000742201315 . Objeto: Contratação de empresa
especializada em fornecimento de água e tratamento de esgoto. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Fornecedor Exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 15/02/2013 . NURIA MENDES SANCHEZ . Pró-reitora de Administração . Ratificação em 15/02/2013 .
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA . Reitor . Valor Global: R$
636.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 33.352.394/0001-04 COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE.
(SICON - 15/02/2013) 153054-15226-2013NE800548
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 63/2012 publicado no D.O. de
22/11/2012 , Seção 3, Pág. 82. Onde se lê: Vigência: 22/11/2012 a
22/02/2013 Leia-se : Vigência: 23/11/2012 a 21/02/2013
Retificação nº 3
O Reitor da Universidade Federal de Goiás, no uso de suas atribuições
estatutárias e regimentais, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003 resolve:
PRORROGAR o período de inscrições do Processo Seletivo
Simplificado, objeto do Edital n.º 09/2013, publicado no D.O.U. de
05/02/2013, seção 3, páginas 58 e 59, para contratação de professor
por tempo determinado na seguinte Unidade Acadêmica:
Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação - CEPAE
Processo n.º 23070. 001824/2013-00
Área/Disciplina: Ciências Humanas e Filosofia/ História
Período de Inscrição: 05/02/2013 a 01/03/2013
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 153057
Nº Processo: 23069079624201211 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Anticorpos e Outros para Laboratório de Imunohistoquímica - SRP. Total de Itens Licitados: 00159 . Edital: 18/02/2013
de 08h30 às 16h30 . Endereço: Rua Marquês de Paraná, 303 Centro
- NITEROI - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2013 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
28/02/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
Participaram do certame as empresas: COOPERATIVAAGROINDUSTRIAL 8 DE JULHO - ME, CNPJ: 09.427.373/0001-18;
R. FONTANELLA & CIA LTDA, CNPJ: 05.700.439/0001-40 e MARIA LUIZA BECCARI ME, CNPJ: 00.958.649/0001-10. Foram julgadas HABILITADAS as empresas: COOPERATIVA AGROINDUS
TRIAL 8 DE JULHO - ME, CNPJ:09.427.373/0001-18 e R. FONTANELLA & CIA LTDA, CNPJ: 05.700.439/0001-40. Fo julgada
INABILITADa empresa: MARIA LUIZA BECCARI ME, CNPJ:
00.958.649/0001-10.
EVERTON ROGÉRIO ALVES CAVALHEIRO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 15/02/2013) 158517-26440-2012NE800081
E
T
N
DA
IM
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2012
L
A
N
O
I
C
NA
Nº Processo: 23070.013818/2012-14. Contratante: Universidade Federal de Goiás - CNPJ: 015676010001-43; Contratado:
133605210001-00; Registros Ativos-Comércio de Equipamentos de
Informática; Objeto: fonte alimentação; conforme especificações contidas no anexo de Edital, Termo de Referência do Edital de Pregão
Eletrônico nº 154/2012, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente
com a documentação e proposta de preços apresentada pela licitante
classificada em primeiro lugar, na avaliação por Item, conforme lista,
a seguir; item: 6; Valor Total do Fornecedor R$ 2.612,00; Fundamento Legal: Lei nº 8.666; Vigência: 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, a contar de sua publicação no DOU; Data de assinatura:
13.02.2013.
A
S
N
E
R
P
EDWARD MADUREIRA BRASIL
LAUDICEA BEZERRA GOUVEIA MOTTA
p/Equipe de Apoio
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
Nº Processo: 23070.013818/2012-14. Contratante: Universidade Federal de Goiás - CNPJ: 015676010001-43; Contratado:
091165920001-86; Bellcomsys Comércio e Prestação de Serviços em
Informática; Objeto: memória ram; conforme especificações contidas
no anexo de Edital, Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 154/2012, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente
com a documentação e proposta de preços apresentada pela licitante
classificada em primeiro lugar, na avaliação por Item, conforme lista,
a seguir; item: 2; Valor Total do Fornecedor R$ 6.279,00; Fundamento Legal: Lei nº 8.666; Vigência: 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, a contar de sua publicação no DOU; Data de assinatura:
13.02.2013.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 64/2013
EDITAL Nº 9, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES
DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
(SIDEC - 15/02/2013) 154035-15255-2013NE000015
(SICON - 15/02/2013) 150182-15227-2013NE800030
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 63/2013
(SICON - 15/02/2013) 153052-15226-2013NE800243
MARCELO AGUIAR
Pregoeiro
Nº Processo: 23069054603201101.
TOMADA DE PREÇOS Nº 29/2012 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 01685092000153.
Contratado : RT PITAGORAS EMPRESA DE OBRAS LTDA- ME.
Objeto: Prestação pelo regime de empreitada por preço unitário de
serviço de engenharia para execução de obra de construção de muro
divisor no entorno e construção de guarita para controle de acesso da
Moradia Estudantil. Fundamento Legal: Lei 8666/93, com as alterações determinadas pela Lei 8883/94 e posteriores alterações. Vigência: 05/02/2013 a 05/06/2013. Valor Total: R$398.781,91. Fonte:
100000000 - 2013NE800010. Data de Assinatura: 05/02/2013.
Nº Processo: 23070.008534/2012-06. Contratante: Universidade Federal de Goiás - CNPJ: 015676010001-43; Contratado:
116080140001-09; All Max Comércio e Serviços de Informática Ltda.-EPP; Objeto: fragmentadora papel; conforme especificações contidas no anexo de Edital, Termo de Referência do Edital de Pregão
Eletrônico nº 094/2012, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente
com a documentação e proposta de preços apresentada pela licitante
classificada em primeiro lugar, na avaliação por Item, conforme lista,
a seguir; itens: 1 e 3; Valor Total do Fornecedor R$ 180.000,00;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666; Vigência: 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, a contar de sua publicação no DOU; Data de assinatura:
08.02.2013.
Número do Contrato: 3/2011.
Nº Processo: 23070018613201055.
PREGÃO SISPP Nº 79/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE GOIÁS -CNPJ Contratado: 33498700000107. Contratado : ABREU
& GUSMÃO LTDA - ME -Objeto: Termo Aditivo de prorrogação do contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Data de Assinatura: 22/01/2013.
Nº Processo: 23102001947201237 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Medicamentos Padronizados (Antimicrobianos) Total de
Itens Licitados: 00059 . Edital: 18/02/2013 de 10h00 às 12h00 e de
13h às 16h00 . Endereço: Rua Mariz e Barros, 775 Tijuca - RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2013 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
28/02/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Aquele que optar pela retirada do edital em nossa sede, deverá
disponibilizar meio de armazenamento eletrônico, tais como: Disquetes, Pen-Drive e etc.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 150182
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 153054
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 153054
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1005/2013 - UASG 154035
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 62/2013
(SICON - 15/02/2013) 153054-15226-2013NE800548
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
(SIDEC - 15/02/2013) 153057-15227-2012NE800020
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
Número do Contrato: 2/2011.
Nº Processo: 23070018613201055.
PREGÃO SISPP Nº 79/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS -CNPJ Contratado: 22384747000123. Contratado :
WIMEL COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS
MÉDICO-HOSP. Objeto: Termo Aditivo de prorrogação do contrato.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Data de Assinatura: 22/01/2013.
(SIDEC - 15/02/2013) 154034-15255-2012NE800012
67
ISSN 1677-7069
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Nº Processo: 23070.016208/2012-64. Pregão Eletrônico SRP nº.
130/2012. Objeto: Aquisição de mat. farm. Contratante: Hospital das
Clínicas - CNPJ: 01.567.601/0002-24. Espécie: Ata nº. 26/2013 - Contratada: 11.011.226/0001-04 - Klima Com. de Med. Ltda. (Itens: 16, 19
e 24). Ata nº. 27/2013 - Contratada: 14.125.318/0001-03 - Lotus Com.
de Med. e Prod. Méd. Hosp. Ltda. (Item: 10). Ata nº. 28/2013 - Contratada: 14.905.502/0001-76 - Exclusiva Dist. de Med. Ltda. (Itens: 03,
09, 12, 14, 20, 21 e 26). Valor Global R$ 12.196,70 (doze mil cento e
noventa e seis reais e setenta centavos). Vigência: 12 meses, a contar
da assinatura da Ata. Data da assinatura: 16/01/2013.
Nº. Processo: 23070.017321/2012-67. Pregão Eletrônico SRP nº.
131/2012. Objeto: Aquisição de mat. méd. hosp. Contratante: Hospital das Clínicas - CNPJ: 01.567.601/0002-24. Espécie: Ata nº.
29/2013 - Contratada: 00.302.007/0001-68 - Vanguarda Com. e Serv.
Ltda. (Item: 03). Ata nº. 30/2013 - Contratada: 01.280.030/0001-61 Eptca Med. Dev. Ltda. (Item: 25). Ata nº. 31/2013 - Contratada:
07.760.047/0001-00 - Rivax Diag. Ind. Com. Imp. e Exp. de Prod. p/
Lab. Ltda. (Item: 22). Ata nº. 32/2013 - Contratada: 07.847.837/000110 - Científica Méd. Hosp. Ltda. (Itens: 01, 02, 04, 23, 24, 30 e 31).
Ata nº. 33/2013 - Contratada: 37.396.017/0001-10 - Medcomerce
Com. de Med. e Prod. Hosp. Ltda. (Itens: 15, 17, 19 e 20). Valor
Global R$ 39.094,20 (trinta e nove mil noventa e quatro reais e vinte
centavos). Vigência: 12 meses, a contar da assinatura da Ata. Data da
assinatura: 16/01/2013.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2013
Nº Processo: 23070.013818/2012-14. Contratante: Universidade Federal de Goiás - CNPJ: 015676010001-43; Contratado:
157107970001-98; RWX Comércio e Representação de Informática
Ltda.-ME; Objeto: disco rígido removível e outros; conforme especificações contidas no anexo de Edital, Termo de Referência do
Edital de Pregão Eletrônico nº 154/2012, que passa a fazer parte desta
Ata, juntamente com a documentação e proposta de preços apresentada pela licitante classificada em primeiro lugar, na avaliação por
Item, conforme lista, a seguir; itens: 3 a 5; Valor Total do Fornecedor
R$ 45.847,60; Fundamento Legal: Lei nº 8.666; Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de sua publicação no DOU;
Data de assinatura: 13.02.2013.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2013 - UASG 153052
Nº Processo: 016869/2012-90 . Objeto: Pregão Eletrônico - Bens e
materiais Comuns e de Informática, quais sejam: HD EXTERNO,
MEMÓRIA USB FLASCH DRIVE, MEMÓRIA DDR3, PLACA DE
REDE PCI, FAN COOLER PARA GABINETE, COOLER COM
DISSIPADOR, CARREGADOR DE PELHA, PLACA DE VÉDEO,
PLACA DE CAPITURA, FONTE ATX, PASTA TÉRMICA PARA
PROCESSADOR, SWICTCH, CONVERSOR USB HDMI, MOUSE,
PEN DRIVE, ROTEADOR e OUTROS Total de Itens Licitados:
00056 . Edital: 18/02/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Dmp - Departamento de Material e Patrimônio Campus 2
- Samambaia - GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de
18/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 28/02/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Para fins de formulação de proposta, gentileza
seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Especificações Técnicas e Quantidades.
(SIDEC - 15/02/2013) 153052-15226-2013NE800243
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 61/2013
Nº Processo: 23070.008534/2012-06. Contratante: Universidade Federal de Goiás - CNPJ: 015676010001-43; Contratado:
090223980001-31; Agem Tecnologia e Comércio Ltda.-ME; Objeto:
fragmentadora papel; conforme especificações contidas no anexo de
Edital, Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº
094/2012, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a documentação e proposta de preços apresentada pela licitante classificada em primeiro lugar, na avaliação por Item, conforme lista, a
seguir; item: 2; Valor Total do Fornecedor R$ 20.983,80; Fundamento
Legal: Lei nº 8.666; Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
a contar de sua publicação no DOU; Data de assinatura:
08.02.2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021800067
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2013 - UASG 153052
Nº Processo: 020178/2012-91 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de pincel para quadro, etiquetas, pilhas, quadro branco, cubo multiatividade, canetas hidrográficas, papel cartaz, cartolina, envelopes e
outros. Total de Itens Licitados: 00079 . Edital: 18/02/2013 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Dmp - Departamento de
Material e Patrimônio Campus 2 - Samambaia - GOIANIA - GO .
Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/02/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Para fins de
formulação de proposta, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Especificações Técnicas e Quantidades.
(SIDEC - 15/02/2013) 153052-15226-2013NE800243
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
68
3
ISSN 1677-7069
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2013
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2013 - UASG 153052
Nº Processo: 019605/2012-98 . Objeto: Pregão Eletrônico - Camisetas
brancas em malha 100% algodão Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 18/02/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Dmp - Departamento de Material e Patrimônio Campus 2 - Samambaia - GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de
18/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 28/02/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Para fins de formulação de proposta, gentileza
seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Especificações Técnicas e Quantidades.
(SIDEC - 15/02/2013) 153052-15226-2013NE800243
Nº Processo: 020175/2012-57 . Objeto: Pregão Eletrônico - Equipamentos, tais como: MONITOR MULTIPARAMETRICO DE SINAIS, EQUIPAMENTO DE ULTRASSONOGRAFIA E DESFIBRILADOR TIPO CARDIOVERSOR. Total de Itens Licitados: 00004 .
Edital: 18/02/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Dmp - Departamento de Material e Patrimônio Campus 2 - Samambaia - GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de
18/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 28/02/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Para fins de formulação de proposta, gentileza
seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Especificações Técnicas e Quantidades.
CO
ME
RC
(SIDEC - 15/02/2013) 153052-15226-2013NE800243
IA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2013 - UASG 153052
LIZ
Nº Processo: 000656/2013-27 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresadevidamente registrada/regularizada junto à ANP
e outros órgãos que regem o setor no Brasil, para o fornecimento de
combustíveis (ÓLEO DIESEL, GASOLINA e ETANOL COMUNS)
PARA A DIVISÃO DE TRANPORTES - DT/UFG. Total de Itens
Licitados: 00003 . Edital: 18/02/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Dmp - Departamento de Material e Patrimônio
Campus 2 - Samambaia - GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a
partir de 18/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 28/02/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Para fins de formulação de proposta,
gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo
I - Especificações Técnicas e Quantidades.
FELIPE LEONARDO LEANDRO
Pregoeiro
(SIDEC - 15/02/2013) 158658-26267-2013NE800038
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 153061
Nº Processo: 23071012599201238.
INEXIGIBILIDADE Nº 103/2012 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJF. CNPJ Contratado:
34028316001509. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prestação de serviços de postagem
simples, registradas, sedex com AR, impressos especiais, etc. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 07/02/2013 a 06/02/2014.
Valor Total: R$420.000,00. Fonte: 312000000 - 2012NE801249. Data
de Assinatura: 07/02/2013.
AÇ
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
Pró-Reitor
(SIDEC - 15/02/2013) 153052-15226-2013NE800243
DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 6/2013 - UASG 153054
Nº Processo: 23070002163201321 . Objeto: Pagamento de serviço renovação de alvara sanitario 2013 Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Inexigibilidade Declaração de Inexigibilidade em
15/02/2013 . JOSE GARCIA NETO . Diretor Geral . Ratificação em
15/02/2013 . CLEUSA DE QUEIROZ MACHADO . Diretora Administrativa e Financeira . Valor Global: R$ 47,02 . CNPJ CONTRATADA : 01.414.465/0001-51 SECRETARI A MUNICIPAL DE
FINANCAS - SEFIN.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 238/2012 - UASG 153061
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23422002164201258. , publicada no D.O.U de
17/01/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de
Telefonia Móvel Pessoal (SMP) nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI). Novo
Edital: 18/02/2013 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h30 . Endereço: Av. Tancredo Neves, 6731 - Bloco 4 FOZ DO IGUACU - PR
Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/02/2013, às
14h15 no site www.comprasnet.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2013 - UASG 153052
(SICON - 15/02/2013) 153061-15228-2013NE800070
Nº Processo: 23422000320201246.
PREGÃO SISPP Nº 20/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRACAOLATINO-AMERICANA. CNPJ Contratado:
11050221000190. Contratado : CASANOVA TURISMO LTDA - ME
-Objeto: Hospedagem e alimentação de visitantes.Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/02; Decreto nº 2.271/97; SLTI/MPOG
IN nº 02/08. Vigência: 05/02/2013 a 04/02/2014. Valor Total:
R$211.495,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800030. Data de Assinatura: 05/02/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 241/2012 - UASG 153061
Nº Processo: 23071013029201265.
PREGÃO SISPP Nº 253/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJF. CNPJ Contratado:
05364996000138. Contratado : PRECISAO ABSOLUTA - BALANCAS LTDA-- ME. Objeto: Fornecimento de equipamentos para atender UFJF. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 22/11/2012 a
21/11/2013. Valor Total: R$11.289,99. Fonte: 112000000 2012NE801974. Data de Assinatura: 22/11/2012.
(SICON - 15/02/2013) 153061-15228-2013NE800070
EXTRATO DE CONTRATO Nº 264/2012 - UASG 153061
Nº Processo: 23071013033201223.
PREGÃO SISPP Nº 254/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJF. CNPJ Contratado:
08181702000120. Contratado : ACESSORIOS E MAQUINAS PARA
-CONSTRUCAO LTDA - ME. Objeto: Fornecimento de equipamentos para atender UFJF. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
23/11/2012 a 22/11/2013. Valor Total: R$8.735,00. Fonte: 312000000
- 2012NE802326. Data de Assinatura: 23/11/2012.
ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 266/2012 - UASG 153061
Nº Processo: 23071012635201263.
PREGÃO SISPP Nº 227/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJF. CNPJ Contratado:
59104422000150. Contratado : VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES. Objeto: Fornecimento
de veículos para atender Gerência de Transportes/UFJF. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 29/11/2012 a 28/11/2013. Valor Total:
R$192.600,00. Fonte: 112000000 - 2012NE802506. Data de Assinatura: 29/11/2012.
PR
OI
BID
(SICON - 15/02/2013) 153061-15228-2013NE800070
A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 228/2012 - UASG 153061
Nº Processo: 23071013033201223.
PREGÃO SISPP Nº 254/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJF. CNPJ Contratado:
05436797000198. Contratado : JCS - TECNOLOGIA EM INFORMACAO -LTDA - EPP. Objeto: Fornecimento de equipamentos para
atender UFJF. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 23/11/2012
a 22/11/2013. Valor Total: R$5.500,00. Fonte: 312000000 2012NE802331. Data de Assinatura: 23/11/2012.
(SICON - 15/02/2013) 153061-15228-2013NE800070
EXTRATO DE CONTRATO Nº 268/2012 - UASG 153061
PO
Nº Processo: 23071012717201216.
PREGÃO SISPP Nº 242/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJF. CNPJ Contratado:
10321609000116. Contratado : MARIA LETICIA LEONEL MANNA PRATA -SOARES - ME. Objeto: Fornecimento de equipamentos
para atender UFJF. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
23/11/2012 a 22/11/2013. Valor Total: R$4.890,00. Fonte: 312000000
- 2012NE802233. Data de Assinatura: 23/11/2012.
Nº Processo: 23071013033201223.
PREGÃO SISPP Nº 254/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJF. CNPJ Contratado:
11287544000100. Contratado : L.A.ZANFORLIM COMERCIO E MANUTENCAO EM MAQUINAS - ME. Objeto: Fornecimento de
equipamentos para atender Fac. Engenharia/UFJF. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 . Vigência: 23/11/2012 a 22/11/2013. Valor Total:
R$87.442,91. Fonte: 312000000 - 2012NE802325. Data de Assinatura: 23/11/2012.
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 15/02/2013) 153061-15228-2013NE800070
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2012 - UASG 153061
EXTRATO DE CONTRATO Nº 283/2012 - UASG 150231
Nº Processo: 23071012717201216.
PREGÃO SISPP Nº 242/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJF. CNPJ Contratado:
13531571000102. Contratado : ITEC INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA- ME. Objeto: Fornecimento de equipamentos para
atender UFJF. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 23/11/2012
a 22/05/2013. Valor Total: R$24.299,99. Fonte: 312000000 2012NE802277. Data de Assinatura: 22/11/2012.
Nº Processo: 23071012094201273.
PREGÃO SRP Nº 56/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJF. CNPJ Contratado: 01505499000151.
Contratado : DORMED HOSPITALAR LTDA - EPP -Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, instalação e treinamento de
equipamento médico hospitalar para o Hospital Universitário da UFJF. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 19/11/2012 a
18/11/2015. Valor Total: R$4.600,00. Fonte: 312915065 2012NE802107. Data de Assinatura: 19/11/2012.
(SICON - 15/02/2013) 153061-15228-2013NE800070
(SICON - 15/02/2013) 153061-15228-2013NE800070
(SICON - 15/02/2013) 158658-26267-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158658
(SICON - 15/02/2013) 153061-15228-2013NE800070
(SICON - 15/02/2013) 153061-15228-2013NE800070
(SICON - 15/02/2013) 153061-15228-2013NE800070
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 158658
Nº Processo: 23071013029201265.
PREGÃO SISPP Nº 253/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJF. CNPJ Contratado:
71139471000123. Contratado : ECE-ENGENHARIA CONSULTORIA E -EQUIPAMENTOS LTDA - ME. Objeto: Fornecimento de
equipamentos para atender UFJF. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 22/11/2012 a 21/11/2013. Valor Total: R$62.498,00. Fonte:
112000000 - 2012NE801969. Data de Assinatura: 22/11/2012.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2012 - UASG 153061
(SIDEC - 15/02/2013) 153054-15226-2013NE800235
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO
LATINO-AMERICANA
Nº 32, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 232/2012 - UASG 153061
EXTRATO DE CONTRATO Nº 286/2012 - UASG 150231
Número do Contrato: 15/2012.
Nº Processo: 23422001172201104.
PREGÃO SRP Nº 4/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRACAOLATINO-AMERICANA. CNPJ Contratado:
09051290000177. Contratado : NUTRICARD ADMINISTRADORA
DE -BENEFICIOS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do Termo de Contrato nº 15/2012. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 . Vigência: 09/02/2013 a 08/11/2013. Data de Assinatura:
05/02/2013.
Nº Processo: 23071012717201216.
PREGÃO SISPP Nº 242/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJF. CNPJ Contratado:
01590728000264. Contratado : MICROTECNICA INFORMATICA
LTDA -Objeto: Fornecimento de equipamentos para atender UFJF.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 23/11/2012 a 22/11/2013.
Valor Total: R$280.348,22. Fonte: 312000000 - 2012NE802259. Data
de Assinatura: 23/11/2012.
Nº Processo: 23071012094201273.
PREGÃO SRP Nº 56/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJF. CNPJ Contratado: 02595545000113.
Contratado : LINHA MEDICA COMERCIO -REPRESENTACAO E
IMPORTACAO LTDA -. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, instalação e treinamento de equipamento médico hospitalar para o Hospital Universitário da UFJF. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 19/11/2012 a 18/11/2015. Valor Total:
R$38.910,00. Fonte: 312915065 - 2012NE802115. Data de Assinatura: 19/11/2012.
(SICON - 15/02/2013) 158658-26267-2013NE800001
(SICON - 15/02/2013) 153061-15228-2013NE800070
(SICON - 15/02/2013) 153061-15228-2013NE800070
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021800068
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 32, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
69
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 288/2012 - UASG 150231
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2012
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2012
Nº Processo: 23071012094201273.
PREGÃO SRP Nº 56/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJF. CNPJ Contratado: 92792530000138.
Contratado : PHONAK DO BRASIL - SISTEMAS -AUDIOLOGICOS LTDA.. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento,
instalação e treinamento de equipamentos médico hospitalar para o
Hospital Universitário da UFJF. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 19/11/2012 a 18/11/2015. Valor Total: R$10.390,00. Fonte:
312915065 - 2012NE802102. Data de Assinatura: 19/11/2012.
A Universidade Federal de Lavras torna público o resultado
do Pregão Eletrônico nº 128/2012. Objeto: Aquisição de Bancadas,
Caixa d´água, Divisórias, Mourões e outros. MERCON METALURGICA E CONSTRUTORA LTDA EPP: item 5. MAIAS COMERCIO
& REFORMAS LTDA ME: grupo 1 e item 6. ALEXANDRE H M
CHAMONE COMERCIO EPP: item 9. ELETROVIDROS COMERCIAL LTDA EPP: grupo 2. Itens cancelados/desertos: 7 e 8.
A Universidade Federal de Lavras torna público o resultado
do Pregão Eletrônico nº 135/2012. Objeto: Aquisição de sistema de
controle de acesso de veículos, equipamentos de informática e
softwares, para atender a Diretoria de Registro e Controle Acadêmico
(DRCA) e a Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação (DGTI). IT-ONE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA: itens 5, 6,
7, 8, 10 e 12. ALTAS NETWORKS & TELECOM LTDA EPP: itens
3 e 4. SISTEMA INFORMATICA COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA: itens 1 e 2. Itens cancelados/desertos: 9 e
11.
(SIDEC - 15/02/2013) 153032-15251-2012NE800100
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2012
(SICON - 15/02/2013) 153061-15228-2013NE800070
EXTRATO DE CONTRATO Nº 292/2012 - UASG 150231
Nº Processo: 23071012094201273.
PREGÃO SRP Nº 56/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJF. CNPJ Contratado: 16103652000191.
Contratado : LILIAM MOREIRA TISO - ME -Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento, instalação e treinamento de equipamentos médicos hospitalar para o Hospital Universitário da UFJF.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 19/11/2012 a 18/11/2015.
Valor Total: R$23.300,00. Fonte: 312915065 - 2012NE802113. Data
de Assinatura: 19/11/2012.
(SICON - 15/02/2013) 153061-15228-2013NE800070
EXTRATO DE CONTRATO Nº 294/2012 - UASG 150231
Nº Processo: 23071012094201273.
PREGÃO SRP Nº 56/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJF. CNPJ Contratado: 29341468000121.
Contratado : RENAL-TEC-INDUSTRIA COMERCIO E -SERVICOS
LTDA.. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, instalação e treinamento de equipamento médico hospitalar para o Hospital Universitário da UFJF. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 23/11/2012 a 22/11/2015. Valor Total: R$57.800,00. Fonte:
112000000 - 2012NE802892. Data de Assinatura: 23/11/2012.
(SICON - 15/02/2013) 153061-15228-2013NE800070
A Universidade Federal de Lavras torna público o resultado
do Pregão Eletrônico nº 129/2012. Objeto: Aquisição de veículos,
trator, motoniveladora e rolo compactador. VENTURE VEICULOS
LTDA: item 1. MEGATRAC LOCAÇÃO E TRANSPORTES LTDA
ME: item 4. BAMAQ SA BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS: itens 5 e 6. MARCOPOLO SA: item 2. Item cancelado: 3.
(SIDEC - 15/02/2013) 153032-15251-2012NE800100
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2012
A Universidade Federal de Lavras torna público o resultado
do Pregão Eletrônico nº 130/2012. Objeto: Aquisição de medicamento
veterinário e hospitalar. HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA: itens 1, 3, 15, 47, 48 e 77. CIRURGICA SANTA
MARIA COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA: item 32.
VETERINARIA SUL CATARINENSE LTDA EPP: itens 19, 33, 39,
40, 54, 57, 58, 59, 65, 66, 71, 72, 78, 79, 83, 102, 103, 104, 114, 122,
123 e 133. VETBRASIL AGROVETERINARIA LTDA ME: itens 9,
18, 25, 29, 34, 56, 62, 63, 67, 68, 80, 82, 95, 99, 105 e 120.
PRESTOMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA: itens 28, 43, 55 e 117. MEDWAY LOG COMERCIO E
SERVICOS LTDA: itens 2, 6, 7, 8, 10, 11, 13, 14, 16, 20, 21, 23, 26,
27, 30, 36, 37, 38, 41, 42, 44, 45, 46, 49, 50, 51, 52, 53, 60, 61, 64,
70, 73, 81, 85, 86, 87, 88, 89, 92, 93, 94, 96, 100, 106, 107, 109, 110,
112, 113, 118, 119, 121, 124, 127, 129 e 130. MATEUS DUARTE
DE BASTOS JUNIOR & CIA LTDA ME: item 131. COMERCIAL
LICITA LTDA EPP: itens 17, 31, 35, 75, 76, 111 e 134. SEBASTIAO
MARQUES EPP: item 101. CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS
FARMACEUTICOS LTDA: itens 108 e 116. Itens cancelados/desertos: 4, 5, 12, 22, 24, 69, 74, 84, 90, 91, 97, 98, 115, 125, 126, 128
e 132.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
EXTRATO DE CONTRATO Nº 295/2012 - UASG 150231
Nº Processo: 23071011513201250.
PREGÃO SRP Nº 52/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJF. CNPJ Contratado: 02462826000106.
Contratado : ALFA MARE INSTRUMENTOS CIENTIFICOSE MEDICOS LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, instalação e treinamento de equipamento médico hospitalar
para o Hospital Universitário da UFJF. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 14/11/2012 a 13/11/2015. Valor Total:
R$11.500,00. Fonte: 112000000 - 2012NE801978. Data de Assinatura: 14/11/2012.
(SICON - 15/02/2013) 153061-15228-2013NE800070
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2012
A Universidade Federal de Lavras torna público o resultado
do Pregão Eletrônico nº 127/2012. Objeto: Aquisição de material
cirúrgico veterinário e utensílio veterinário. COMERCIAL BEQUEMED LTDA ME: itens 24, 25, 26, 36, 66, 143, 144, 146 e 147.
DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA: itens 6, 9, 79, 80, 89 e 100. CLINICAL MED NOVO MILENIO MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME: itens 102, 110 e 112.
OM - COMERCIO E SERVICOS LTDA ME: itens 93, 95, 96, 98,
99, 101 e 104. IMPLANVET IMPLANTES VETERINARIOS LTDA
ME: itens 23, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 54, 55, 92, 134, 135,
145, 149, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163,
164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177,
178, 179, 180, 181, 185, 186, 187, 189, 191, 192, 193, 194, 195, 196,
197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210,
211, 212, 213, 214, 215,216, 217, 218, 219, 220, 221, 222 e 223.
GOIAS LOGISTICA DE MEDICAMENTOS LTDA ME: itens 1, 3,
5, 8, 10, 65, 97, 106, 108, 109, 111, 126, 127, 150 e 151. ROCHA
COMERCIO LTDA ME: itens 2, 4, 7, 21, 28 e 29. NACIONAL
COMERCIAL HOSPITALAR LTDA: itens 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17,
18, 19, 20, 22, 30, 32, 32, 33, 34, 53, 57, 58, 60, 61, 62, 63, 64, 91,
103, 107, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 128,
129, 130, 131, 132, 133, 140, 141, 182, 183, 184, 188, 190, 224, 225,
226, 227, 228 e 229. DAVOL COMERCIO E REPRESENTACOES
LTDA: itens 67, 69, 70, 78, 137, 138 e 139. Itens cancelados/desertos: 27, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 56, 59, 68, 71, 72, 73, 74,
75, 76, 77, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 90, 94, 105, 124, 125, 136,
142 e 148.
(SIDEC - 15/02/2013) 153032-15251-2012NE800100
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2012
A Universidade Federal de Lavras torna público o resultado
do Pregão Eletrônico nº 136/2012. Objeto: Aquisição de medicamentos veterinários, produtos e materiais agropecuários para atender
o Departamento de Ciência dos Alimentos, o Departamento de Medicina Veterinária e a Prefeitura Universitária. AGROLINE COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA: item 1. CENTER
SPONCHIADO LTDA EPP: itens 2, 3, 4, 5, 6 e 19. VETERINARIA
SUL CATARINENSE LTDA EPP: itens 9, 10, 16, 31, 32, 33, 35 e
37. J E COMERCIO DE SEMENTES LTDA EPP: itens 7, 8 e 36.
TERRA FORTE CONTROLE DE PRRAGAS LTDA EPP: itens 17 e
18. MINAS RURAL AGRO NEGOCIOS LTDA: itens 11, 21, 25 e
27. COMAG COMERCIO DE FERRAMENTAS-DORES DE CAMPOS LTDA: itens 12, 13 e 30. VETBRASIL AGROVETERINARIA
LTDA ME: itens 22, 38 e 39. ALINE ARANTES PEREIRA VILELA
ME: item 20. TECA TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA EPP:
itens 15, 23 e 24. MATEUS DUARTE DE BASTOS JUNIOR & CIA
LTDA ME: item 14. CASA DO JAPONES MAQUINAS E PECAS
LTDA: itens 28 e 29. Itens cancelados/desertos: 26 e 34.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
E
R
P
IM
(SIDEC - 15/02/2013) 153032-15251-2012NE800100
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2012
A Universidade Federal de Lavras torna público o resultado
do Pregão Eletrônico nº 131/2012. Objeto: Aquisição de vidraria para
laboratório. REY-GLASS COMERCIAL LTDA EPP: itens 15, 26,
27, 29, 31, 34, 35, 40, 41, 46, 56, 65, 67, 72, 77, 78, 80, 82, 83, 84,
88, 89, 92, 94, 97, 103, 104, 108, 109, 112, 113, 114, 115, 116, 117,
122, 125, 126, 132, 133, 134, 141, 145, 146, 147, 148, 149, 159, 175,
180, 190, 200, 214, 246, 251 e 252. ALFAPLAST COMERCIO DE
PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA: itens 1, 2, 13, 120 e
254. BIOQUEST COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA ME: itens 7, 8, 9, 10, 11, 16, 17,
30, 32, 36, 39, 45, 47, 48, 49, 52, 68, 79, 85, 95, 105, 107, 118, 119,
121, 124, 152, 154, 155, 157, 166, 168, 170, 171, 172, 183, 184, 185,
201, 202, 206, 208, 213, 216, 217, 218, 221, 223, 224 e 247. MARCOS ROBERTO MEINTS ME: itens 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25,
28, 33, 43, 61, 62, 63, 64, 66, 74, 75, 76, 81, 87, 98, 99, 100, 101,
102, 106, 123, 127, 135, 138, 139, 158, 160, 162, 164, 173, 176, 177,
178, 179, 181, 182, 192, 194, 205, 207, 219, 220 e 225. XEMLAB
COMERCIAL LTDA EPP: itens 37, 38, 69, 70, 71, 255 e 256. SEI
UTILIDADES E EMBALAGENS LTDA ME: itens 4 e 5. ADILSON
SILVA JUNIOR ME: item 174. CIRURGICA AGALMA LTDA EPP:
itens 187, 188 e 209. CALIBRY METROLOGIA COMERCIO E
CALIBRACAO LTDA ME: itens 73, 90, 91, 110, 129, 130, 131, 136,
137, 150, 167, 186, 193, 203, 210, 211 e 259. CONCEITUAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABOARTORIOS: itens
191, 227, 228, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242,
243, 244, 253, 257 e 258. SAINT VALLEN TECNOLOGIA EM
FILTRACAO LTDA EPP: item 161. MULTIAUTOMACAO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP: item 226. EXOM ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA EPP: itens 93, 165, 195 e
215. LEONOR COMERCIAL LTDA ME: itens 245, 248, 249 e 250.
ALLERBEST COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA: itens 42, 44, 50, 51, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 60, 86, 142,
143, 144, 153, 163, 204 e 231. Itens cancelados/desertos: 3, 6, 12, 14,
96, 111, 128, 140, 151, 169, 174, 189, 196, 197, 198, 199, 212, 222,
229 e 230.
(SIDEC - 15/02/2013) 153032-15251-2012NE800100
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2012
A Universidade Federal de Lavras torna público o resultado
do Pregão Eletrônico nº 134/2012. Objeto: Implantação de sistema de
identificação, gerenciamento e segurança do acervo bibliográfico com
tecnologia RFID para a Biblioteca Universitária. 3M DO BRASIL
LTDA: grupo 1.
(SIDEC - 15/02/2013) 153032-15251-2012NE800100
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021800069
(SIDEC - 15/02/2013) 153032-15251-2012NE800100
NA
(SIDEC - 15/02/2013) 153032-15251-2012NE800100
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2012
A Universidade Federal de Lavras torna público o resultado
do Pregão Eletrônico nº 138/2012. Objeto: Aquisição de Materiais de
Informática e Itens Personalizados. COMPEX TECNOLOGIA LTDA: item 1. F F G COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA EPP:
item 5. EDUARDO RAMOS 539380706-68 ME: item 3. MG 777
COMPUTADORES E INFORMATICA LTDA ME: item 2. MHE
COMERCIO DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA ME: item
4. Item cancelado: 6.
LIDIANE FÁTIMA EVANGELISTA
Diretora DGM
(SIDEC - 15/02/2013) 153032-15251-2012NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 89, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
RETIFICAÇÃO
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar, em parte, o Edital nº 087, de 14/02/2013, publicado
no DOU em 15/02/2013, Seção 3, Página 49, o que faz da seguinte
forma:
onde se lê:
"Unidade: Instituto de Ciências Biológicas
Departamento: Parasitologia
Área de Conhecimento: Parasitologia
Edital nº: 481, de 10/07/2012, publicado no DOU em
11/07/2012",
leia-se:
"Unidade: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia
Ocupacional
Departamento: Educação Física
Área de Conhecimento: Educação Física e Lazer
Edital nº: 480, de 10/07/2012, publicado no DOU em
11/07/2012",
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
EDITAL Nº 90, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE
VAGAS DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais torna
público que, consoante os prazos abaixo especificados, contados a
partir da publicação deste Edital, serão recebidas as inscrições de
candidatos ao processo seletivo para preenchimento de vagas de
PROFESSOR SUBSTITUTO, a serem lotados nesta Universidade, de
acordo com a seguinte distribuição:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
70
3
ISSN 1677-7069
UNIDADE: Instituto de Ciências Exatas. Departamento de
Matemática: 02 (duas) vagas. Área de conhecimento: Matemática.
Pré-Requisito: Mestrado em Matemática ou áreas afins. Forma de
seleção: análise de curriculum vitae, entrevista em caráter eliminatório, prova didática a critério da Comissão. Data da seleção: a ser
determinada pela Comissão. Prazo de inscrição: 10 (dez) dias a partir
da data de publicação deste Edital. Prazo de validade do concurso: 06
(seis) meses, prorrogáveis uma única vez por igual período.
1.0. As inscrições serão feitas na Secretaria do Departamento
a que se destina a vaga, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00
às 12:00 e de 13:00 às 17:00, pelo interessado ou por procuração.
1.1. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar cópias dos seguintes documentos: I) Carteira de Identidade ou outro
documento que comprove ser brasileiro nato ou naturalizado; se,
estrangeiro deverá comprovar ser portador do visto pertinente; II) a)
prova de quitação com a justiça eleitoral e prova de quitação com o
serviço militar, quando couber; III) declaração de que está apto a
comprovar a titulação exigida no ato da assinatura do contrato; IV)
uma relação de títulos e três exemplares do curriculum vitae, abrangendo: a) graus, diplomas universitários e certificados de cursos de
especialização e de aperfeiçoamento (título obtido em instituição estrangeira, será suficiente a comprovação de seu reconhecimento ou
revalidação por universidade pública); b) experiência docente; c) experiência científica, técnica ou artística; d) experiência em administração acadêmica; e) publicações; f) distinção obtida em reconhecimento de atividade intelectual relevante; V) declaração de que
não possui participação em gerência ou administração de empresa
privada ou de sociedade civil, ou, ainda, exercer o comércio, exceto
na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, segundo o inciso
X do art. 117 da Lei nº 8.112/1990.
1.2. O candidato estrangeiro poderá inscrever-se no concurso
público, com cédula de identidade com visto temporário, entretanto,
por ocasião da contratação, será exigida a cédula de identidade, com
visto permanente, ou, no mínimo, o visto temporário, "item V", com
prazo de validade compatível. Neste caso, deverá ser exigida do
docente, no prazo de 30 dias, a partir da contratação do candidato, a
apresentação do protocolo do pedido de transformação do visto temporário em permanente, sob pena de ser declarada a insubsistência da
inscrição e de todos os atos decorrentes do concurso público, bem
como fica dispensado da exigência contida no subitem 1.1.a. A permanência do estrangeiro no quadro docente da Universidade fica
condicionada à apresentação de Cédula de Identidade com visto permanente.
2.0. Cada processo seletivo compreenderá o julgamento de
títulos e a realização de provas, conforme acima especificado.
3.0. Na hipótese de ocorrer empate de notas, como critérios
de desempate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:
3.1.Tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, conforme estabelece a Lei 10.741/03 (Lei do Idoso), sendo considerada
para esse fim, a data de realização das provas;
3.2. Tiver a maior média aritmética simples das notas finais
atribuídas pelos Examinadores;
3.3. Tiver a maior média aritmética das notas atribuídas
pelos Examinadores em cada prova, observando o disposto no artigo
45 da Resolução nº 02/2010;
3.4. Tiver a maior idade;
3.5. Permanecendo, ainda, o empate, o desempate ocorrerá
por sorteio, a ser realizado publicamente durante a sessão de apuração
final do resultado do Concurso;
3.6. Após a promulgação do resultado, será elaborado o
Parecer Final da Comissão Examinadora.
4.0.Conforme dispõe a Lei nº 8.745/93, poderão ser contratados como professor substituto servidores da administração direta
ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e Município, desde
que o contratado não ocupe cargo efetivo integrante das carreiras de
magistério de que trata a Lei 7.596, de 10 de abril de 1987 (incluído
pela Lei 11.123, de 2005), observada a compatibilidade de horários e
de cargos.
CO
ME
RC
IA
LIZ
4.1. Os candidatos que já firmaram contrato administrativo
com base na Lei 8745/93 poderão ser novamente contratados, desde
que já tenham decorrido 24 (vinte e quatro) meses do encerramento
do contrato anterior.
5.0. A admissão far-se-á no limite das vagas de cada processo seletivo constante deste Edital, em regime de 40 horas semanais, segundo a Lei N° 8745 de 09.12.93.
6.0. A remuneração mensal bruta do Professor Substituto
será de R$2.215,54 (dois mil duzentos e quinze reais e cinquenta e
quatro centavos).
7.0. No ato da inscrição, o candidato receberá cópia deste
edital, da Resolução 15/91 do Conselho Universitário, naquilo que
couber, dos artigos do Regimento Geral da UFMG que dispõem sobre
a admissão de docentes e da Lei 8.745/93 e cópia da Orientação
Normativa Nº 5, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão. A inscrição implica o compromisso tácito por parte do candidato de aceitar as condições estabelecidas para a realização do processo seletivo, fixadas nos aludidos atos, dos quais não poderá ser alegado desconhecimento.
Nº 32, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO
E OPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2012 - UASG 153267
Nº Processo: 23072045455201258 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento e instalação de divisórias Total de Itens Licitados: 00015 .
Edital: 18/02/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Av. Antonio Carlos, 6627 - Pampulha Pampulha - BELO HORIZONTE - MG .
Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 01/03/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ELIZABETH GONCALVES BASTOS
Assessora
(SIDEC - 15/02/2013) 153267-15229-2012NE800064
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Especie: Primeiro Termo Aditivo Ata SRP 798/12. Pregao Elet.11/12
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72 E Contratado:
BSB Com. de Prods Hosps Ltda Vigencia: 15/02/2013 a 27/12/2013
Objeto: Exclusão do item 074 constante da Ata de Registro de Preços.
Especie: Primeiro Termo Aditivo Ata SRP 111/12. Pregao Elet.25/11
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72 E Contratado: Elfa Medicamentos Ltda Vigencia: 15/02/2013 a 15/03/2013 Objeto:
Alteração do CNPJ constante da Ata de Registro de Preços para
CNPJ´s 09.053.134/0002-26. Especie: Primeiro Termo Aditivo Ata
SRP 87/12. Pregao Elet.25/11 Contratante: HC/UFMG CNPJ
17.217.985/0034-72 E Contratado: Baxter Hospitalar Ltda Vigencia:
15/02/2013 a 15/03/2013 Objeto: Alteração do CNPJ constante da
Ata de Registro de Preços para CNPJ´s 49.351.786/0010-71.
AÇ
ÃO
PR
Espécie Ata SRP 459/12. Pregão Eletrônico 88/11 Contratante:
HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72 E Contratado: NACIONAL
COMERCIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ: 52.202.744/0001-92 Vigência: 18/02/2013 a 16/09/2013 Valor R$ 5.274,90 Objeto: Aquisição de materiais médicos hospitalares Objeto: Retificação de preços
(itens 197, 199, 200, 201, 202, 203, 205, 206 e 207).
OI
BID
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2012 - UASG 153261
A
Nº Processo: 23072019285/12-56 . Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto desta licitação a implantação do Registro de Preços e sua
posterior implementação para aquisição parcelada de mobiliários de
escritório e hospitalares, carros de transporte e equipamentos de segurança, para atender as necessidades do HC/UFMG. Total de Itens
Licitados: 00025 . Edital: 18/02/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço:
Av. Alfredo Balena, 110 Santa Efigenia - BELO HORIZONTE - MG
. Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/02/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital
estará disponível no site www.comprasnet.gov.br.
Espécie: Proc. 23072.057925/2009-21 - 1º T A ao Termo de Cooperação nº 172/09-00, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, CNPJ/MF nº 33.000.167/0001-01 e a
Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ/MF nº
18.720.938/0001-41. Objeto: Visa a prorrogação do prazo de vigência. Data de assinatura: 11 de Dezembro de 2012. Fim de Vigência:
14 de Dezembro de 2013. Nome e cargos dos signatários: Prof. Clélio
Campolina Diniz - Reitor da UFMG, Srª. Raquel Coutinho - Gerente
PETROBRAS, Prof. Marco Aurélio Crocco Afonso - Presidente da
FUNDEP.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2013 - UASG 158515
Processo n o- 23204006904201208. PREGÃO SRP N o- 58/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO -PARA.
CNPJ Contratado: 07094346000145. Contratado: G4F-SOLUCOES
CORPORATIVAS LTDA -EPP. Objeto: Prestação de Assessoria Técnica Especializada para elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da
Informação PDTI, para a UFOPA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Lei 10.520/02 e Decreto 5.450/05. Vigência: 21/1/2013 a 21/1/2014.
Valor Total: R$98.255,00. Data de Assinatura: 21/1/2013.
(SICON - 15/02/2013) 158515-26441-2012NE800049
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação n o- 2. Processo: 26486/2012. Partes:
Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente
-Sema, e Universidade Federal do Pará - UFPa. Objeto: Estabelecer e
regulamentar um programa de cooperação técnico-científica entre as
partes, visando à realização de estudos arqueológicos no Estado do
Acre. Vigência: 5(cinco) anos. Foro: Justiça Federal-Rio Branco/AC.
Assinaturas: Carlos Edegard de Deus, pela Sema, e Carlos Edilson de
Almeida Maneschy, pela UFPA.
PO
MAGDA CRISTINA DIAS DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 15/02/2013) 153261-15229-2013NE807369
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo n o- 41654/2010. Contratante: Universidade Federal do Pará.
Contratada: A.M.. Engenharia Ltda. Objeto: Acréscimo no valor em
razão de deferimento de pedido
de reequilíbrio econômico-financeiro,
relativamente ao contrato n o- 34/2011, referente à Concorrência n o15/2010. Valor do Acréscimo: R$ 73.066,04. Fundamento
Legal: Art.
37, XXI da CF/88 c/c Art. 65, II, "d" da Lei n o- 8.666/93 e suas
alterações. Foro: Foro da Justiça Federal de Belém, Pa. Data da
Assinatura: 14/02/2013. Assinatura: Horácio Schneider, Vice-Reitor
no exercício da Reitoria, pela Contratante.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EDITALN o- 20/2013
COMPLEMENTAR AO EDITAL N o- 5/2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE 3º GRAU
A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Edital 05/2013 de 04/01/2013 publicado no DOU n o- 04 de 07/01/2013, seção 3, págs. 77 à 80, no item
7 e subitens, torna público Edital Complementar reabrindo inscrições para Concurso de Professor 3º Grau para o Departamento de Ciências Sociais Aplicadas do Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias.
1. DAS INFORMAÇÕES GERAIS
1.1 O Departamento acadêmico responsável pela realização do concurso, o número de vagas de cada concurso, a respectiva área do conhecimento, as classes de ingresso, o regime de trabalho e os requisitos
mínimos para posse se encontram relacionados no QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS - ANEXO I deste Edital.
MARGARETH DE FATIMA FORMIGA MELO DINIZ
ANEXO I
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS - PROFESSOR DE TERCEIRO GRAU
CAMPUS III - BANANEIRAS-PB - Cidade Universitária - João Pessoa/PB - Brasil
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS SOCIAIS E AGRÁRIAS - CCHSA (Campus Universitário III o
Regime
Classe
Área de conhecimento
Nde vagas
de trabalho
de ingresso
e área(s) afim(ns)
Depto. de Ciências Sociais Aplicadas (vide endereço do CCHSA)
Administração Geral
01
Dedicação Exclusiva
Assistente
Administração da Produção
01
Dedicação Exclusiva
Assistente
Administração Financeira
01
Dedicação Exclusiva
Assistente
Departamento Responsável
- CEP - 58051-900 - Fone: +55 (83) 3216-7200
Bananeiras - Paraíba - CEP 58220-000 - Fone: +55 83 3367-1200)
Requisitos mínimos para a posse
Graduação em Administração e Mestrado em Administração
Graduação em Administração e Mestrado em Administração da Produção ou Mestrado em Engenharia da Produção
Graduação em Administração e Mestrado em Administração Financeira
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1 As inscrições serão feitas na secretaria do Departamento Acadêmico responsável pela área objeto do concurso, no endereço listado no QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS - ANEXO I deste
Edital.
2.2 As inscrições serão realizadas no período de 18/02/2013 a 19/03/2013, no horário de 08h00min às 12h00min.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021800070
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 32, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 44/2012
Foi vencedora no presente Pregão, a empresa: Renan Costa
Cordeiro ME, CNPJ n o- 40.940.850/0001/94 (item 01).
GIULLIANA KYRA DE A. C. MARTINS
Pregoeira
(SIDEC - 15/02/2013) 153065-15231-2013NE800010
SUPERINTENDÊNCIA DO HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 17/2013 - UASG 153808
Processo n o- 037761/2012-91 . Objeto: - Implantação do sisitema de
registro parcelado de preços para os materiais de informática, etiquetas, bateriais dentre outros destinados ao Hospital de Clínicas da
UFPR pelo período de 12 meses. Total de Itens Licitados: 00052 .
Edital: 18/02/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Rua Agostinho
Leão Junior, 62 Alto da Glória - CURITIBA-PR . Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/03/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Preço xerografado do
edital R$30,00.
ANA WIECZOREK
Membro da Comissão
AVISOS DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 495/2013
Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente
ao Processo n o- 4054/2012 .
(SIDEC - 15/02/2013) 153071-15231-2013NE800178
o-
DISPENSA DE LICITAÇÃO N 519/2013
Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente
ao Processo n o- protoco 1059/2
(SIDEC - 15/02/2013) 153071-15231-2013NE800178
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 273/2013
(SIDEC - 15/02/2013) 153808-15232-2013NE800081
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 26/2013 - UASG 153079
Processo n o- 047537/2012-15 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
- fornecimento e instalação - de um elevador para o Ginásio do SEPT
- Setor de Educação Profissional Tecnológica, Campus Centro Politécnico, da UFPR. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
18/02/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Rua Xv de Novembro,
1299 - Centro CURITIBA-PR . Entrega das Propostas: a partir de
18/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 28/02/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Descrições detalhadas do equipamento e serviço conforme Projeto Básico e Termo de RefeRência.
Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao Processo n o- memo 31/2012 .
JOAO BATISTA DA SILVA
Diretor Superentendente
VERA LUCIA MACHADO
Pregoeira
(SIDEC - 15/02/2013) 153071-15231-2013NE800178
EXTRATO DE CONTRATO N o- 17/2013 - UASG 153808
Processo n o- 039698/2012-27. INEXIGIBILIDADE N o- 1/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 07415928000186. Contratado : FOXMED COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS -HOSPITALARES LTDA - EPP. Objeto: Contratação de prestção de serviços de manutenção corretiva com total
reposição de peças para equipamentos da marca Dixtal para o Hospital de Clínicas_da UFPR. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/02/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$300.000,00. Fonte:
6153000000 - 2013NE800150. Data de Assinatura: 01/02/2013.
(SICON - 15/02/2013) 153808-15232-2013NE800081
Empresas vencedoras, CNPJ, VALOR: REY-GLASS COMERCIAL
LTDA-EPP, 043457620001-80, R$ 75.461,22; CSJR IND. E COM.
DE EQUIP. AERONAUTICOS, 083363210001-73, R$ 9.910,55;
CLINICAL MED NOVO MILENIO MET. HOSP. LTDA-ME,
085871020001-67, R$ 105.032,40; GUILHERME CALDEIRA STEFANOVICZ-ME, 109420090001-75, R$ 38.343,75; BIOBRAND
COM. DE PROD. CIENTIFICOS LTDA-EPP, 109518650001-97, R$
91.292,20; QUALY COMERCIAL LTDA-EPP, 113017240001-91,
R$ 105.207,10; CENTAURO INOVAÇÕES TECNOLOGICAS LTDA-ME, 130312760001-89, R$ 5.317,50; SAINT VALLEN TECNOLOGIA EM FILTRAÇÃO LTDA-EPP, 122135160001-66, R$
69.962,90; LDM COM. DE EQUIP. LTDA-ME, 133899670001-59,
R$ 11.567,00; CARLOS FERREIRA ALVES BARBOSA-ME,
147921760001-38, R$ 50.296,75.
EDIVAN BUBINSKI LINHARES
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 153079
Contrato n o- 37/2011. Processo n o- 050693/2010-93. INEXIGIBILIDADE N o- 217/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANA -CNPJ Contratado: 69112514000135. Contratado : PRIMASOFT INFORMATICA LTDA. -Objeto: Aditamento da cláusula
de vigência e valor do contrato original n o- 037/2011, ficando prorrogada por doze meses. O valor anual do contrato corresponde a R$
38.847,36. Fundamento Legal: Lei n o- 8666/93 . Vigência: 08/02/2013
a 07/02/2014. Data de Assinatura: 06/02/2013.
(SICON - 15/02/2013) 153079-15232-2013NE800111
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2013 - UASG 153079
Processo n o- 49.070/2012-30 . Objeto: - Implantação do sistema de
registro de preço para aquisição de materiais diversos destinados ao
Almoxarifado Central desta Universidade. Total de Itens Licitados:
00048 . Edital: 18/02/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 Centro -CURITIBA-PR. Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/03/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
FAUSTO FERNANDES FILHO
Pregoeiro
IM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 126/2012
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EDITAL N o- 34, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013
CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO
DE PROVAS E TÍTULOS
Torno público para conhecimento dos interessados, os nomes
dos candidatos aprovados no concurso público de provas e títulos, de
que trata o Edital n o- 280/12-PROGEPE, publicado no D.O.U. de
14/11/2012, Seção 3, páginas 108 e 109, na carreira de Magistério
Superior na Classe de Professor Assistente I, em regime de trabalho
de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado:
Setor: Ciências da Saúde
Departamento: Cirurgia
Área de Conhecimento: Cirurgia Geral, Cirurgia Bariátrica e
Coloproctologia
Processo: 23075.031828/2012-83
Número de vagas: 01 (uma)
N o- DE ORDEM
NOME
MÉDIA
01
Antonio Sérgio Brenner
9,53
02
Maria Cristina Sartor
9,43
03
Marco Antonio Raeder da Costa
9,03
04
Solange dos Anjos Martins Cravo Fruet Betttini
8,67
05
Antonio Baldin Júnior
8,63
L
A
N
LARYSSA MARTINS BORN
Pró-Reitora
EDITAL N o- 35, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013
CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO
DE PROVAS E TÍTULOS
O
I
C
A
S
N
N o- DE ORDEM
01
02
03
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
N o- DE ORDEM
01
02
03
(SIDEC - 15/02/2013) 153079-15232-2013NE800111
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021800071
NOME
José Luiz de Godoy
Juliano Mendes de Souza
Luciano Souza
MÉDIA
9,33
8,97
7,99
LARYSSA MARTINS BORN
Pró-Reitora
MÉDIA
9,40
8,44
7,95
EDITAL N o- 36, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013
CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO
DE PROVAS E TÍTULOS
Torno público para conhecimento dos interessados, os nomes
dos candidatos aprovados no concurso público de provas e títulos, de
que trata o Edital n o- 273/12-PROGEPE, publicado no D.O.U. de
05/11/2012, Seção 3, páginas 99 e 100, na carreira de Magistério
Superior na Classe de Professor Adjunto I, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, a seguir discriminado:
Setor: Ciências Humanas, Letras e Artes
Departamento: Antropologia
Área de Conhecimento: Teoria Antropológica
Processo: 23075.037567/2012-13
Número de vagas: 01 (uma)
01
02
03
04
EDITAL N o- 33, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013
CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO
DE PROVAS E TÍTULOS
Torno público para conhecimento dos interessados, os nomes
dos candidatos aprovados no concurso público de provas e títulos, de
que trata o Edital n o- 280/12-PROGEPE, publicado no D.O.U. de
14/11/2012, Seção 3, páginas 108 e 109, na carreira de Magistério
Superior na Classe de Professor Adjunto I, em regime de trabalho de
20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado:
Setor: Ciências da Saúde
Coordenação do Curso de Medicina
Área de Conhecimento: Administração Profissional / Metodologia de Pesquisa
Processo: 23075.039669/2012-65
Número de vagas: 01 (uma)
NOME
Herberto José Chong Neto
Tiago Hessel Tormen
Claudia Duarte dos Santos
LARYSSA MARTINS BORN
Pró-Reitora
N o- DE ORDEM
(SIDEC - 15/02/2013) 153079-15232-2013NE800111
NA
Torno público para conhecimento dos interessados, os nomes
dos candidatos aprovados no concurso público de provas e títulos, de
que trata o Edital n o- 280/12-PROGEPE, publicado no D.O.U. de
14/11/2012, Seção 3, páginas 108 e 109, na carreira de Magistério
Superior na Classe de Professor Assistente I, em regime de trabalho
de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado:
Setor: Ciências da Saúde
Departamento: Pediatria
Área de Conhecimento: Atenção Primária à Saúde
Processo: 23075.036826/2012-81
Número de vagas: 01 (uma)
E
R
P
(SIDEC - 15/02/2013) 153079-15232-2013NE800111
71
ISSN 1677-7069
NOME
João Frederico Rickli
Eva Lenita Scheliga
Allan de Paula Oliveira
Verlan Valle Gaspar Neto
MÉDIA
9,29
9,21
8,99
8,49
LARYSSA MARTINS BORN
Pró-Reitora
EDITAL N o- 37, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013
CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO
DE PROVAS E TÍTULOS
Torno público para conhecimento dos interessados, os nomes
dos candidatos aprovados no concurso público de provas e títulos, de
que trata o Edital n o- 263/12-PROGEPE, publicado no D.O.U. de
22/10/2012, Seção 3, páginas 80 e 81, na carreira de Magistério
Superior na Classe de Professor Assistente I, em regime de trabalho
de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado:
Setor: Ciências Humanas, Letras e Artes
Departamento: Psicologia
Área de Conhecimento: Avaliação Psicológica: Fundamentos, Pesquisa e Supervisão
Processo: 23075.011471/2012-17
Número de vagas: 01 (uma)
N o- DE ORDEM
01
02
NOME
Felipe Valentini
Leandro Kruszielski
MÉDIA
9,03
8,15
LARYSSA MARTINS BORN
Pró-Reitora
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
72
3
ISSN 1677-7069
EDITAL N o- 38, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
ANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO
DE PROVAS E TÍTULOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/2013 - UASG 153080
Torno público para conhecimento dos interessados, o nome
do candidato aprovado no concurso público de provas e títulos, de
que trata o Edital n o- 279/12-PROGEPE, publicado no D.O.U. de
14/11/2012, Seção 3, páginas 107 e 108, na carreira de Magistério
Superior na Classe de Professor Adjunto I, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, a seguir discriminado:
Setor: Ciências Exatas
Departamento: Química
Área de Conhecimento: Química Analítica
Processo: 23075.043442/2012-14
Número de vagas: 01 (uma)
N o- DE ORDEM
NOME
MÉDIA
01
Bruno José Gonçalves da Silva
9,00
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DO CONTRATO N o- 34/2013
ME
Contratante: Universidade Federal de Pernambuco. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: ABDIAS VENCESLAU DA SILVA NETO. Fundamento: Art. 6º da Lei n o- 8.745/93 e Processo n o23076.000433/2013-18. Objetivo: Magistério no Departamento de
CIÊNCIAS ECONÔMICAS. Valor: R$ 2.215,54 (dois mil, duzentos e
quinze reais e cinquenta e quatro centavos), mensais, reajustáveis de
acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um
Professor de Magistério Superior, Classe AUXILIAR 1, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência:
14/01/2013 a 02/05/2013. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
RC
IA
LIZ
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 35/2013 - UASG 153080
(SIDEC - 15/02/2013) 153409-15233-2012NE800140
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 37/2013 - UASG 153080
Processo n o- 23076045161201296 . Objeto: - Registro de Preços, visando à aquisição e montagem de mobiliário para a UFPE. Total de
Itens Licitados: 00025 . Edital: 18/02/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 16h00 . Endereço: Av.da Arquitetura, S/n - Cidade Universitaria - Recife RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de
18/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 01/03/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Mais informações: (81)2126-8065
AÇ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
o-
(SIDEC - 15/02/2013) 153409-15233-2012NE800140
Processo n o- 23076037429201216 . Objeto: - Registro de preços, aquisição de material de construção. Total de Itens Licitados: 00012 .
Edital: 18/02/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . Endereço:
Avenida da Arquitetura, S/n. Cidade Universitaria - RECIFE - PE .
Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 01/03/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Mais Informações: (81) 2126 8065
LARYSSA MARTINS BORN
Pró-Reitora
CO
Processo n o- 23076035907201253 . Objeto: - Registro de Preços, visando à contratação de empresa para prestação de serviço na área de
organização de eventos e locação de equipamentos. Total de Itens
Licitados: 00016 . Edital: 18/02/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
16h00 . Endereço: Avenida da Arquitetura, S/n. Cidade Universitaria
- RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
01/03/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Mais Informações: (81) 2126 8065
o-
Processo n 23076.027047/2012-84/ Ata de Registro de Preço n
53/2013-UFPE. / Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviços gráficos para confecção e fornecimento de Boletins Oficiais
para PROGEPE / Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n o184/2012. /vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da homologação, ocorrida em 14/11/2012. / Contratante: UFPE, CNPJ:
24.134488/0001-08 / FORNECEDOR: DECK GRÁFICA, CNPJ n o08.636.954/0001-05, valor global R$ 56.556,00 / UFPE: Prof. Anísio
Brasileiro de Freitas Dourado - Reitor; FORNECEDOR: Sra. Maria
Natália de Lira Silva - Respectivo Representante.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ÃO
(SIDEC - 15/02/2013) 153409-15233-2013NE800015
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
OI
Habilitar: 1)Diskluz Engenharia e Construções Ltda, 2)Prenner Construções Ltda-EPP e 3)Real Energy Ltda. A abertura das propostas
dar-se-á às 9h, do dia 26/02/2013, na sala de reuniões da Divisão de
Licitações, caso não haja interposição de recursos.
BID
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 171/2011-UFPE, firmado em 11.10.2012, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08; FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59 e a CHESF, CNPJ: 33.541.368/000116 / Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 12
meses,ou seja, para 04.07.13 e mantendo a vigência até 18.10.13 /
Signatários: UFPE: Prof. Silvio Romero de barros Marques - Vice Reitor; FADE: Sra. Suzana Montenegro - Secretária Executiva ,
CONCESSIONÁRIA: Sra. Marta Valneide pereira - Assessora de
Contratos / Processo: 23076.036417/2012-74.
(SIDEC - 15/02/2013) 153080-15233-2013NE800015
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n o- 07/2012-UFPE, entre
a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a empresa Lídia Vieira Medeiros - Alimentos ME, CNPJ: 11.456.559/0001-47. / Objeto: Prorrogar por mais 12 meses a vigência do Contrato ora aditado. / Valor:
R$522,89 mensal / Vigência: 25.01.2013 até 26.01.2014. / Signatários: UFPE: Prof. Anísio Brasileiro de Freitas Dourado - Reitor;
CONCESSIONÁRIA: Sra. Lídia Vieira Medeiros - Titular. / Processo: 23076.041762/2012-20.
os
Processo n o- 23076.032281/2012-23/ Atas de Registro de Preço n34
e 35/2013-UFPE. / Objeto: Aquisição de materiais para anatomia
opatológica / Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n 147/2012.
/vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da homologação, ocorrida
em 16/11/2012. / Contratante: UFPE, CNPJ: 24.134488/0001-08 /
FORNECEDORES: DIPROMÉDICA, CNPJ n o- 08.636.954/0001-05,
valor global R$ 9.348,00; INSTRUMENTOS CIRÚRUGICOS PRISCILLA, CNPJ n o- 53.427.738/0001-04, valor global de R$ 8.627,48/
LILIANA VIEIRA DE BARROS
Chefe da Divisão de Licitações
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
EDITAL N o- 7, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO
De ordem da Magnífica Reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, torna público
que estarão abertas as inscrições para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO e PROFESSOR
TEMPORÁRIO de Ensino Superior nos termos da Lei 8.745/93, com redação dada pelas Leis n o- 9.849,
de 26/10/99, n o- 12.425, de 17/06.2011 e Decreto n o- 7.485, de 18/05/2011 e da Resolução 58/2007CONSEPE, de 20/11/2007, conforme as instruções a seguir determinadas:
1.O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de vagas já existentes, conforme o
seguinte quadro:
Departamento de Psicologia - Campus
de Natal/RN
DISCIPLINA/ÁREA CONHECIMENTO
Psicanálise
VAGAS
TITULAÇÃO / REQUISITOS
RT
1
Formação em Psicologia e Mestrado
40h
2.O processo Seletivo também se destina à formação de Quadro de Reserva para vagas surgidas
dentro do prazo de validade previsto neste Edital, nas seguintes áreas:
UNIDADE DE LOTAÇÃO
Faculdade de Ciências da Saúde do
Trairi - Campus de Santa Cruz/RN
DISCIPLINA/ÁREA CONHECIMENTO
Ciência e Tecnologia de Alimentos
Nutrição Social
Nutrição Clínica
Departamento de Ciências Administrativas - Campus de Natal/RN
Departamento de História - Campus de
Natal/RN
Departamento de Engenharia Química
- Campus de Natal/RN
Departamento de Economia - Campus
de Natal/RN
Departamento de Nutrição - Campus
de Natal/RN
Departamento de Engenharia Civil Campus de Natal/RN
Departamento de Estatística - Campus
de Natal/RN
RT
TITULAÇÃO
Graduação
*
Graduação em Nutrição ou em Engenharia de Alimentos e Mestrado
Graduação em Nutrição e Especialização
Graduação em Nutrição e Especialização
40h
Especialização/Residência
40h
Mestrado
40h
Doutorado
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021800072
Processo n o- 23007002304201299. PREGÃO SISPP N o- 27/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO-DA BAHIA -UFRB. CNPJ Contratado: 02449992014203. Contratado : VIVO S.A. -Objeto: Prestação de serviços de telefonia movel e longa
distância, nacional e internacional, incluindo comunicação de voz e
dados com fornecimento de equipamentos móveis em regime de comodato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/02/2013 a
31/01/2014. Valor Total: R$352.332,46. Fonte: 112000000 2013NE800034. Data de Assinatura: 01/02/2013.
(SICON - 15/02/2013) 158092-26351-2012NE800192
RETIFICAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO N o- 56/2012 . Processo n o- 23077026901201285. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado: 12316279000104. Contratado : CONSTRUTORA SAMAMBAIA
LTDA - ME -Objeto: Rescisão Unilateral do
contrato n o- 056/2012-UFRN referente a Complementação da Obra da
Construção dos Prédios de Salas de Aulas no Ceres de Caicó- Fundamento Legal: LEI 10.520/2002 e 87 da LEI 8.666/93. Data de
Rescisão: 25/01/2013 .
RT
ER
CE
IRO
S
RESULTADO DE oJULGAMENTO
PREGÃO N - 124/2012
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão n o124/2012. Foi considerada vencedora a empresa: MEGA FONE LTDA - ME-Item: 1(R$ 120.000,00).
SÍLVIO NORONHA DE MELO
(SIDEC - 15/02/2013) 153103-15234-2013NE800505
Administração Geral
*
Graduação e Mestrado
40h
História Antiga
*
Graduação em História
40h
Termodinâmica do Equilíbrio e
Operações Unitárias
Teoria Econômica
*
40h
Nutrição Clínica
*
Graduação em
mentos ou em
Graduação em
e Mestrado
Graduação em
Mecânica dos Sólidos
*
Graduação em Engenharia Civil
40h
Probabilidade e Estatística
*
Graduação em Estatística ou em
Ciências Atuariais ou em Economia
ou em Administração
40h
*
Engenharia de AliEngenharia Química
Ciências Econômicas
Nutrição
40h
40h
3 - O processo Seletivo, de acordo com a Lei n o- 8.745/93 (artigo 4º, inciso II), terá validade de
12 (meses).
4 - O regime de trabalho será de 40 (quarenta) ou 20 (vinte) horas semanais, de acordo com o
estabelecido neste edital.
5 - A remuneração será fixada com base no valor dos vencimentos da carreira, observados o
regime de trabalho contratado e a titulação, conforme a seguir:
TITULAÇÃO / REQUISITOS
*
EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2013 - UASG 158092
PO
VAGAS
*
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
(SICON - 15/02/2013) 153103-15234-2013NE800793
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
UNIDADE DE LOTAÇÃO
A
UFPE: Prof. George da Silva Telles - Diretor Superintendente; FORNECEDORES: Sra. Maraisa Catharina Cassiano, Sr. Carlos Roberto
de Medeiros Jr. - Respectivos Representantes.
os
20 a
Processo n o- 23076.018749/2012-77/ Atas de Registro de Preço n27/2013-UFPE. / Objeto: Aquisição de materiais para radiologia intervencionista e neuroradiologia
intervencionista
/
Modalidade
de
Licitação: Pregão Eletrônico n o- 90/2012. /vigência: 12 (doze) meses, a partir
da data da homologação, ocorrida em 13/11/2012. / Contratante: UFPE,
CNPJ: o24.134488/0001-08 / FORNECEDORES: ENDOCENTER,
CNPJ n - 04.237.235/0001-52, valor global R$ 197.037,50; GOLDMEvalor global de R$ 809.499,00;
DIC, CNPJ n o- 05.267.928/0001-50,
ABBMED, CNPJ on o- 05.830.233/0001-35, valor global R$ 57.700,00;
OPERA, CNPJ n 07.389.284/0001-07,
valor global R$ 140.000,00;
ETAMUSSINO, CNPJ n o- 33.100.082/0004-48, valor global R$
234.200,00; BRAILE BIOMEDICA, CNPJ on o- 52.828.936/0001-09, valor global R$ 53.600,00; BAXTER, CNPJ n - 49.351.786/0010-71, valor
global R$ 30.750,00; COTAÇÃO COM, CNPJ n o- 58.950.775/0001-8,
valor global 5.428,50/ UFPE: Prof. George da Silva Telles - Diretor
Superintendente; FORNECEDORES: Sra. Vanessa Figueiredo Reis, Sr.
Marcos Leandro Menezes, Sra. Adriana Tavares, Sr. Luis Antonio Melo,
Sra. Maria Celeste Negri, Sra. Maria Cecília Patrícia Braile, Sra. Márcia
Cristina Sena, Sr. Dorian Cotta - Respectivos Representantes.
Na publicação do Diário Oficial da União Seção 3, de
22/09/2010, Pág. 87. Referente ao Processo 23007.007583/2010-15.
Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA
BAHIA - UFRB. CNPJ: 07.777.800/0001-62. UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA. CNPJ: 25.944.455/0001-96. ONDE SE LÊ:
VIGÊNCIA: 03/09/2010 À 02/09/2012 - LEIA-SE: VIGÊNCIA
03/09/2010 À 02/09/2015.
LILIANA VIEIRA DE BARROS
Chefe da Divisão de Licitações
PR
Nº 32, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
REGIME DE TRABALHO
20h
40h
20h
40h
20h
40h
20h
40h
REMUNERAÇÃO TOTAL (R$)
R$ 1.597,92
R$ 2.215,54
R$ 1.711,80
R$ 2.356,41
R$ 2.072,77
R$ 3.137,18
R$ 2.619,03
R$ 4.472,00
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 32, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
6 - A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos
de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos
onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes
da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites
e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
7 - Na área ou disciplina que já existirem profissionais concursados ou classificados, aptos para serem contratados, tornar-se-á
desnecessária a realização de um novo processo seletivo durante a
validade deste certame.
8 - As inscrições serão feitas nos dias 19 a 21 de fevereiro de
2013; o processo seletivo realizar-se-á nos dias 25 a 27 de fevereiro
de 2013, ficando os inscritos obrigados ao pagamento de taxa no
valor de R$ 13,00 (treze reais), referente à taxa de inscrição, conforme os seguintes dados: BANCO DO BRASIL - TRANSFERÊNCIA - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS - PARA CONTA ÚNICA DO
TESOURO NACIONAL / Código Identificador 1 (UG/Gestão/Código de Receita)= informar a sequência 1531031523428883-7 / Código Identificador 2= informar o CPF/CNPJ do candidato. Caso o
candidato estrangeiro não possua CPF, a transferência deverá ser feita
com o CPF do seu procurador.
9 - As inscrições serão efetuadas, exclusivamente, na Secretaria da Unidade de Lotação correspondente, de acordo com cada
horário de funcionamento a ser confirmado com a mesma, de forma
presencial ou através de procuração autenticada em cartório, não
sendo permitido, em hipótese alguma, o recebimento de inscrições via
postal ou enviadas por meio eletrônico.
9.1. Os candidatos amparados pelo Decreto no 6.593, de 02
de outubro de 2008, que regulamenta o Art. 11 da Lei no 8.112, de 11
de dezembro de 1990, têm direito à isenção do pagamento da taxa de
inscrição do Concurso, mediante as seguintes condições:
a) estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais
do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto no 6.135, de
26 de junho de 2007; e
b) ser membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto no 6.135, de 2007.
9.1.1 As informações prestadas, serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo este, a qualquer momento, se agir de
má fé, utilizando-se de declaração falsa, estar sujeito às sanções
previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no Parágrafo Único
do art. 10 do Decreto no 83.936, de 6 de setembro de 1979, sendo
também eliminado do Concurso Público e responder por crime contra
a fé pública, sem prejuízo de outras sanções legais.
9.1.2 Serão desconsiderados os pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição o candidato que:
a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;
b) fraudar e/ou falsificar as informações apresentadas;
c) Não solicitar a isenção no prazo estabelecido no item
8.1.1.;
e) comprovar renda familiar mensal superior a três salários
mínimos, seja qual for o motivo alegado.
9.1.3 As solicitações deferidas e indeferidas serão divulgadas
no sítio www.progesp.ufrn.br, no dia 20 de fevereiro de 2013.
9.1.4 O candidato cuja solicitação for indeferida poderá efetuar o pagamento da taxa de inscrição até o dia 21 de fevereiro de
2013, em conformidade com o prazo ordinário de inscrições.
10 - No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar
original e cópia dos seguintes documentos:
a) Documentos de identificação - RG, CPF e Título de Eleitor. No caso de candidatos estrangeiros, deverão apresentar o passaporte.
b) Requerimento de Inscrição devidamente preenchido, disponível na página eletrônica da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da
UFRN (www.progesp.ufrn.br);
c) Recibo de pagamento da taxa de inscrição;
d) Documentos comprobatórios de que atende aos requisitos
exigidos em Edital (Diploma de Graduação e/ou Diploma de PósGraduação) ou documento que comprove estar em fase de obtenção
dos mesmos. No caso de candidatos estrangeiros, os documentos
deverão ser devidamente traduzidos e revalidados;
e) Curriculum Vitae ou Lattes, devidamente comprovado,
com os originais para fins do estabelecido no item 10;
f) Documento que comprove quitação com as obrigações
eleitorais;
g) Documento que ateste a quitação com as obrigações militares, no caso dos candidatos do sexo masculino.
11 - As cópias dos documentos entregues deverão ser autenticadas no ato da inscrição, pelo responsável no recebimento da
documentação;
12 - Não deverá ser contratado o candidato que for servidor
da Administração Pública Direta ou Indireta da União, dos Estados,
do Distrito Federal ou dos Municípios, bem como empregado ou
servidor de suas subsidiárias e controladas, salvo nos casos previstos
no inciso XVI, letras "a", "b" e "c" do artigo 37 da Constituição
Federal e com a comprovação formal de compatibilidade de horário;
13 - Não poderá ser contratado o candidato integrante das
carreiras de magistério
das Instituições Federais de Ensino, de acordo
com a Lei n o- 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I);
14 - Os candidatos aprovados no processo seletivo regido por
este Edital poderão ser aproveitados por outros órgãos da administração pública federal, respeitados os interesses da UFRN e a
ordem de classificação.
15 - As normas do Processo Seletivo para Professor Substituto/Temporário da UFRN estão disciplinadas na Resolução n o058/2007-CONSEPE, disponível na página eletrônica da Pró-Reitoria
de Gestão de Pessoas (www.progesp.ufrn.br);
16 - As demais informações e o programa da seleção encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria da respectiva
Unidade de Lotação e na página eletrônica da Pró-Reitoria de Gestão
de Pessoas (www.progesp.ufrn.br).
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
Pró-Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 20, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo
Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto nos termos da Lei nº. 8.745, de
9/12/1993, com a redação dada pelas Leis nº 9.849, de 26/12/1999 e nº 10.667, de 14/5/2003, conforme
disposições deste Edital:
1 - DAS ESPECIFICAÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO:
1.1.As áreas/disciplinas, nº de vagas e formação exigida, são estabelecidas a seguir:
Quadro I
PROCESSO
23083.000556/2013-51
23083.000557/2013-04
23268.000049/2013-50
CAMPUS SEROPÉDICA e TRÊS RIOS
INSTITUTO/
ÁREA / DISCIPLINA
VAGAS
FORMAÇÃO EXIGIDA
CARGA HODEPARTAMENTO
RÁRIA
Ciências Humanas e
Literatura Portuguesa
01
Graduação em Letras ou áreas
20h/s
Sociais / Letras e Coafins; Mestrado em Letras (Limunicação Social
teraturas, Teoria da Literatura,
Ciência da Literatura)
Ciências Humanas e
Literatura Brasileira
01
Graduação em Letras ou áreas
20h/s
Sociais / Letras e Coafins; Mestrado em Letras (Limunicação Social
teraturas, Teoria da Literatura,
Ciência da Literatura)
Três Rios / Ciências
Finanças
01
Graduação e Especialização em
40h/s
Administrativas e do
Administração, Economia ou
Ambiente
Ciências Contábeis.
11.2. O processo seletivo não constitui concurso para ingresso na Carreira do Magistério
Superior.
2. DA INSCRIÇÃO
2.1. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os
requisitos exigidos para a área a qual pretende concorrer.
2.2. Taxa de inscrição: R$ 37,00 (trinta e sete reais).
2.3. As inscrições estarão abertas no período de 18 a 22 de fevereiro de 2013 e deverão ser
efetuadas exclusivamente pela INTERNET da seguinte forma:
a) o candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.ufrrj.br/concursos, no período compreendido entre 10h do dia 18 até às 15h do dia 22 de fevereiro de 2013, considerando-se o horário
oficial de Brasília/DF, assim como seguir as instruções ali contidas;
b) gerar e imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU), que estará disponível após o
preenchimento e envio do requerimento de inscrição, efetuando, exclusivamente em agências do Banco
do Brasil, o seu pagamento em espécie ou por meio de qualquer serviço de pagamento via Internet. A
GRU, a ser utilizada para efetuar o pagamento da taxa de inscrição, deve ser correspondente ao
requerimento de inscrição enviado.
§ 1o - O candidato deve guardar em seu poder o recibo/comprovante de pagamento da taxa de
inscrição.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021800073
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n o- 00002/2013 ao Convênio n o- 755362/2011.
Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114, Gestão: 15235. Convenente : FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ n o- 74.704.008/0001-75. Prorrogar o prazo de
vigência do Convênio até 27/01/2015. Alterar a redação da cláusula
sexta, passando a constar a nova coordenação do Convênio.. Valor
Total: R$ 240.000,00, Vigência: 27/01/2011 a 27/01/2015. Data de
Assinatura: 24/01/2013. Signatários: Concedente: CARLOS ALEXANDRE NETTO, CPF n o- 346.005.820-04, Convenente : SERGIO
NICOLAIEWSKY, CPF n o- 004.315.830-72.
(SICONV(PORTAL) - 15/02/2013)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
L
A
N
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 10/2012
O Pregoeiro do Pregão 010/12 do HUCFF/UFRJ torna público o Resultado de Julgamento do referido Pregão pertinete ao
Processo 23079.005869/2012-68. Sagrou-se Vencedora do Certame a
Empresa: INOPAT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., para
os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10,11,12, 13, 14, 15, 16,
17, 19, 24, 25, 26, 27, 29,36, 37, 39 e 40. Os itens 20, 21, 30, 31, 32,
33, 34, 35,38 e 41foram cancelados por inexistência de proposta eos
itens 18, 22, 23 e 28 foram cancelados na aceitação.
O
I
C
A
S
N
NA
(SIDEC - 15/02/2013) 153152-15236-2012NE800614
E
R
P
IM
73
ISSN 1677-7069
PREGÃO N o- 19/2012
O Pregoeiro do Pregão 019/12 do HUCFF/UFRJ torna público o Resultado de Julgamento do referido Pregão pertinente ao
Processo 23079.023633/2010-41. Sagraram-se Vencedoras do Certame as Empresas: TERUMO BTC TECNOLOGIA MÉDICA LTDA,
para o grupo01 e CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMP. DE
MAT.MÉDICOS LTDA., para o grupo 02 e item 07.
MARCO ANTONIO DE SOUZA
(SIDEC - 15/02/2013) 153152-15236-2012NE800614
§ 2o - Em hipótese alguma o valor da taxa de inscrição será devolvido, salvo em caso de
cancelamento do processo seletivo por conveniência da Administração.
2.4. Não será aceito pagamento efetuado com cheque, envelope em caixa eletrônico ou agendamento de pagamento.
2.5. Não será permitida a transferência do valor pago como taxa de inscrição para outra pessoa,
assim como a transferência da inscrição para pessoa diferente daquela que a realizou.
2.6. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado, obrigatoriamente, até às 15h do dia
22 de fevereiro de 2013. Não serão aceitas inscrições cujo pagamento tenha sido efetuado fora do prazo
de inscrição.
2.7. A inscrição somente será validada após a confirmação do pagamento da taxa de inscrição
pela rede bancária.
Parágrafo Único. A UFRRJ não se responsabiliza por pedidos de inscrição não recebidos por
motivos de ordem técnica (falhas na transferência de dados, falhas ou congestionamento das linhas de
comunicação).
2.8. Será de inteira responsabilidade do candidato as informações prestadas no requerimento de
inscrição, bem como o pagamento da taxa de inscrição em observância às normas e condições estabelecidas neste edital, sobre as quais não poderá alegar desconhecimento.
2.9. Com a inscrição o candidato firmará o compromisso declarando conhecer os termos deste
edital e a regulamentação pertinente ao Processo Seletivo, não podendo alegar desconhecimento.
3. CRITÉRIOS E DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA O PROCESSO SELETIVO:
a) envelope lacrado e identificado (nome, área do concurso), contendo:
- Cópia do documento de identidade; No caso de candidato estrangeiro, é obrigatória a apresentação de passaporte atualizado, com visto de permanência em território nacional que permita o
exercício de atividade laborativa no Brasil, sem o qual não será permitida a sua inscrição. Não será
aceito protocolo.
- Curriculum Vitae atualizado, com fotocópia dos documentos comprobatórios (Certificados,
Seminários, e todos os comprovantes citados no Curriculum), os quais não necessitam autenticação;
- Cópias autenticadas do Histórico Escolar e do Diploma de Graduação ou Certificado ou
Certidão ou Declaração de conclusão, emitida pela unidade acadêmica em que conste que o Diploma já
foi requerido e encontra-se em fase de confecção, que corresponda à formação exigida neste edital;
3.1. É de responsabilidade do candidato, toda documentação contida no envelope.
3.2 O candidato deverá entregar a sua documentação, dentro do envelope lacrado, na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - Seção de Arquivo e Protocolo Geral, sala 08 do Pavilhão
Central localizado na BR 465, Km 07 - Seropédica ou no Protocolo do Instituto Multidisciplinar, sala
309 do bloco Administrativo, localizado na Avenida Governador Roberto Silveira, s/n - Bairro Moquetá
- Centro - Nova Iguaçu, até às 16h do dia 22/02/2013, respeitando as determinações no que se refere às
informações que devem constar no envelope.
-NÃO SERÃO ACEITAS OUTRAS FORMAS DE ENVIO.
4. DA SELEÇÃO
4.1. A seleção far-se-á, mediante análise dos documentos acima mencionados e prova escrita
e/ou prova didática e/ou entrevista ou outra forma de avaliação, caso seja julgado necessário pela
Comissão Especial, responsável pelo Processo Seletivo.
4.2. Todas as etapas do Processo Seletivo, tais como Programa, Datas de Provas e/ou Entrevistas, Resultado e outras, estarão disponíveis através de links no site www.ufrrj.br/concursos e
passam a integrar o presente edital, na forma de anexos, dos quais o candidato não poderá alegar
desconhecimento.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
74
3
ISSN 1677-7069
5. DO PRAZO DE VALIDADE
5.1. O presente Processo Seletivo Simplificado terá validade improrrogável de 01 (um) ano, a
contar da data de publicação do Edital de Homologação do Resultado no Diário Oficial da União.
6. DA CLASSIFICAÇÃO E DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO
6.1. O resultado final será divulgado no site: www.ufrrj.br/concursos e no Diário Oficial da
União.
7. DOS IMPEDIMENTOS À CONTRATAÇÃO DO PROFESSOR SUBSTITUTO
Estão impedidos de serem contratados através deste Processo de Seleção de Professor SUBSTITUTO:
a) Ocupantes de cargo, de emprego, ou de função pública federal, estadual, municipal, ou do
Distrito Federal, abrangendo autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista,
suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo Poder Público, de categoria
funcional de nível médio, que não seja de natureza técnica ou científica, inclusive aposentados ou em
licença para tratamento de interesses particulares ou licença semelhante;
b) Ocupantes de cargo, emprego ou função em regime de dedicação exclusiva;
c) Pessoas em situação de acumulação lícita que ultrapasse 60 (sessenta) horas semanais na
soma do(s) vínculo(s) já existente(s) com a carga horária do contrato de Professor Substituto;
d) Pessoas que tenham sido contratadas nos termos da Lei nº 8.745/93, com alterações da Lei
nº 9.849/99 e Lei nº 10.667/03, nos casos em que não tenha decorrido 24 (vinte e quatro) meses do
encerramento do último contrato; e
e) Pessoas que mantenham dois vínculos com o serviço público, independentemente da soma
das cargas horárias destes vínculos.
8. DA REMUNERAÇÃO
8.1. A remuneração do Professor Substituto será no nível da classe correspondente à Titulação
apresentada, no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. (Orientação Normativa
SRH/MP nº 05/2009).
8.2. Não serão consideradas, para efeito de base de cálculo, as vantagens de natureza individual
dos servidores ocupantes de cargos efetivos tomados como padrão.
Tabela da remuneração dos Professores Substitutos, Temporários de 3º grau, composta de
Vencimento Básico (VB), e Retribuição por Titulação (RT) - vigente a partir de 01/03/2012.
20 horas
CO
ME
Classe
Adjunto
Assistente
Auxiliar c/ espec
Auxiliar c/ aperf
Auxiliar
RC
VB
1.805,23
1.694,32
1.597,92
1.597,92
1.597,92
IA
RT
813,80
378,45
113,88
54,28
XX
LIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2013 - UASG 153033
Nº Processo: 23091000452/13-48 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de vigilância desarmada com supervisão das atividades nos
Campi da UFERSA nas cidades de Mossoró/RN, Pau dos Ferros/RN
e Caraúbas/RN Total de Itens Licitados: 00013 . Edital: 18/02/2013
de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h59 . Endereço: Av. Francisco
Mota, 572 - Bairro Presidente Costa e Silva C.p.137 MOSSORO RN . Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/02/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
LUANA LORENA DE SOUZA LIMA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 15/02/2013) 153033-15252-2013NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 512/2012 - UASG 153163
Nº Processo: 23080053390201215.
DISPENSA Nº 445/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado: 83476911000117. Contratado : FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E -EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Projeto de Extensão "Estudos especializados e planos estratégicos com foco na cadeia produtiva, como
suporte na confecção de projeto técnico,acompanhamento à implementação e monitoramento de empreendimentos agroindustriais em
assentamentos da reforma agrária. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII, Lei 8.666/93. Vigência: 08/01/2013 a 31/12/2015. Valor
Total: R$19.103.950,53. Fonte: 176370002 - 2012NE805967. Data de
Assinatura: 08/01/2013.
(SICON - 15/02/2013) 153163-15237-2012NE800374
EXTRATO DE CONTRATO Nº 528/2012 - UASG 153163
Nº Processo: 23080048463201257.
DISPENSA Nº 361/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado: 83566299000173. Contratado : FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS -SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Apoio e ações estruturantes do arranjo promotor
de inovação em anotecnologia do Tecnópolis e o seu segundo Simpósio de soluções nano-tecnológicas para o setor empresarial. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII, Lei 8.666/93. Vigência:
14/11/2012 a 31/03/2013. Valor Total: R$97.000,00. Fonte:
100000000 - 2012NE805949. Data de Assinatura: 14/11/2012.
(SICON - 15/02/2013) 153163-15237-2012NE800374
40 horas
Classe
Adjunto
Assistente
Auxiliar c/ espec
Auxiliar c/ aperf
Auxiliar
VB
2.618,61
2.402,56
2.215,54
2.215,54
2.215,54
RT
1.853,39
734,62
140,87
58,74
XX
Total
4.472,00
3.137,18
2.356,41
2.274,28
2.215,54
9. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO
9.1. O período contratual será de até 06 meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da
Administração Superior, em obediência à legislação pertinente.
10. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
10.1. Não será admitida, sob nenhuma hipótese, complementação documental fora do prazo de
inscrição.
10.2. Não será admitida a inscrição de candidatos que estejam matriculados em quaisquer
recursos de Graduação da UFRRJ.
10.3. Não será admitida a inscrição de candidatos que ainda não tenham colado grau.
10.4. Os servidores da Administração Pública Direta ou Indireta da União, do Estado, do
Distrito Federal e dos Municípios, bem como empregado ou servidor de suas subsidiárias e controladas,
poderão inscrever-se. Entretanto, só serão contratados, nos casos previstos no inciso XVI, letras "a", "b"
e "c", do art. 37 da Constituição Federal, c/c o art. 6º da Lei nº 8.745/93, com redação dada pela Lei
9.849 de 26 de outubro de 1999, publicada no D.O.U. em 27 de outubro de 1999, isto é, condicionada
a formal compatibilidade de horários. Excetua-se deste caso, os servidores ocupantes de cargo efetivo,
integrante da carreira de magistério de que trata a Lei nº 7.596 de 10/04/87, os quais não poderão
inscrever-se.
10.5. É proibida a contratação de servidor público federal que esteja usufruindo de licença
incentivada sem remuneração, com fundamento no art. 10, inciso II, da Medida Provisória 2.174-8
D.O.U. 24/08/2001.
10.6. A admissão será imediata, não sendo facultado ao candidato selecionado o direito a
postergá-la.
10.7. Os contratos de 20 horas exigem um mínimo de 12 horas de atividade didática em sala de
aula.
10.8. As horas trabalhadas serão distribuídas dentro do horário de funcionamento da Universidade, ou seja, de 7:30 às 22 h.
10.9. Os candidatos, após a homologação do resultado do respectivo Processo Seletivo, poderão
efetuar a retirada de sua documentação, no local das provas e/ou entrevista. A documentação ficará à
disposição pelo prazo de 30 (trinta) dias os quais, após este prazo, serão incinerados.
10.10. É de inteira responsabilidade do candidato, o acompanhamento de todas as etapas
referentes ao Processo Seletivo Simplificado, através do site www.ufrrj.br/concursos.
10.11. Os termos da contratação para Professor Substituto obedecerão ao disposto na Lei nº
8.745/93.
10.12. Os casos omissos serão resolvidos pela Reitoria da UFRRJ.
Total
2.619,03
2.072,77
1.711,80
1.652,20
1.597,92
AÇ
Nº 32, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
RICARDO MOTTA MIRANDA
ÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 531/2012 - UASG 153163
Nº Processo: 23080056570201259.
DISPENSA Nº 459/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado: 83476911000117. Contratado : FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E -EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Execução do Projeto de Extensão "Legados do Esporte Brasileiro". Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
XIII, Lei 8.666/93. Vigência: 02/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$118.996,00. Fonte: 100000000 - 2012NE806023. Data de Assinatura: 02/01/2013.
PR
OI
BID
(SICON - 15/02/2013) 153163-15237-2012NE800374
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2012
A
WALMOR JOSE BATTISTOTTI FILHO
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 15/02/2013) 153163-15237-2012NE800374
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 323/2012 - UASG 153163
Nº Processo: 23080044244201207 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de suprimentos de informática destinados à Divisão de Automação e Informática da Biblioteca Universitária da Universidade Federal de Santa Catarina. Total de Itens
Licitados: 00004 . Edital: 18/02/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h59 . Endereço: Campus Universitário Trindade - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/02/2013
às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 15/02/2013) 153163-15237-2012NE800374
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021800074
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
- DDP, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, considerando a Portaria Normativa nº 40/GR/2013, de
08/02/2013, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor por tempo
determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional
interesse público, nos termos da Lei n° 8.745/1993.
1 Das inscrições:
1.1 Período de Inscrição: 19/02/2013 a 25/02/2013, exceto
sábado e domingo.
Horário das inscrições: das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00
às 18:00 horas.
1.2 Caso não haja candidatos inscritos no período acima
especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado
por igual período.
1.3 Locais: As inscrições serão realizadas nas Secretarias dos
respectivos Departamentos, Colégio de Aplicação e Campus, onde
também serão obtidas informações relativas ao processo seletivo simplificado e a publicação da portaria de homologação das inscrições,
bem como do cronograma dos trabalhos.
Departamento de Fitotecnia - FIT/CCA [email protected] , fone (48) 3721-5330 (Rod. Admar Gonzaga, 1346 - Itacorubi - Florianópolis/SC) ; Departamento de Ecologia e Zoologia - ECZ/CCB
[email protected], fone (48) 3721 9099; Departamento de Ciências
Farmacêuticas - CIF/CCS [email protected], fone (48) 3721-9350;
Departamento de patologia - PTL [email protected], fone: (48)
3721-9473; Departamento de Ciência da Informação - CIN/CED [email protected] fone: (48) 3721-9304, 3721-4075; Colégio de Aplicação - CA, [email protected], fone (48) 3721 9561/9691);
Departamento de Filosofia e Ciências Humanas - FIL/CFH
[email protected], fone (48) 3721-9248; Departamento de História HST/CFH [email protected], fone (48) 3721-9673; Departamento
de Sociologia e Ciências Políticas - SPO/CFH [email protected], fone
(48) 3721-9250; Departamento de Matemática - MTM [email protected], fone (48) 3721 9775; Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas - EPS/CTC [email protected],
fone (48) 3721-7001 (Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima - Trindade - Florianópolis/SC); Campus de Joinville [email protected] , fone: (47) 3461-5900 (48) 3721-6452
(Rua Presidente Prudente de Moraes, 406 - Bairro Santo Antônio
Joinville - SC).
1.4 As inscrições poderão ser efetuadas pessoalmente junto
ao órgão solicitante. Será permitida a inscrição por procuração específica individual com firma reconhecida por autenticidade, acompanhada de cópias dos documentos de identidade devidamente autenticados do candidato e do procurador. A procuração e as fotocópias
dos documentos deverão ser anexadas ao Requerimento de Inscrição.
1.4.1 O candidato inscrito por procuração assumirá total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador, arcando com as consequências de eventuais erros de seu representante
no preenchimento do Requerimento de Inscrição.
PO
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 01/02/2013 foi alterado. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de material e mão de obra, no regime de
empreitada por preço global, destinados à construção do Centro de
Manejo de Gado de Corte localizado na Fazenda Ressacada do Centro de Ciências Agrárias da UFSC - UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA CATARINA (com Área Total de 261,33m2), atendidas
todas as especificações constantes do projeto básico, suas plantas,
desenhos e demais complementos, que passam a integrar o presente
instrumento.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 18/02/2013 das
08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h59 . Endereço: Campus Universitário
Trindade - FLORIANOPOLIS - SC. . Entrega das Propostas:
05/03/2013 às 09h30.
MARA REGINA MACHADO COSTA
Pregoeira
EDITAL Nº 4, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR POR TEMPO
DETERMINADO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 32, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
1.4.2 Poderão inscrever-se no processo seletivo o candidato
brasileiro, nato ou naturalizado, e o estrangeiro portador do visto
Permanente ou visto Temporário V, mediante o preenchimento do
formulário de inscrição, apresentação dos documentos exigidos e do
comprovante do pagamento da taxa de inscrição.
1.5 Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), que deverão
ser creditados na Conta Única do Tesouro Nacional - Banco do
Brasil, sob o código de recolhimento nº 153 163 152 37 288 837.
Essa taxa, uma vez recolhida, em hipótese alguma será restituída.
1.6 No ato da inscrição o candidato deverá apresentar cópia
autenticada ou cópia e original (para conferência) da Carteira de
Identidade, ou equivalente de validade nacional, com foto, cópia do
passaporte no caso de candidato estrangeiro e comprovante de recolhimento da taxa de inscrição.
1.7 Somente serão aceitos diplomas de Graduação e PósGraduação reconhecidos pelo MEC. Os diplomas de Graduação e
Pós-Graduação obtidos em instituição estrangeira serão aceitos mediante sua revalidação no Brasil. A revalidação do diploma estrangeiro deverá ser comprovada no ato da contratação.
2 Do Concurso:
2.1: Centro de Ciências Agrárias - CCA
2.1.1: Departamento de Fitotecnia - FIT
Área/Subárea de conhecimento: Plantas de Lavoura
Processo: 23080.0031252013-77
Nº de vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Requisito: Graduação em Agronomia
Departamento de Ecologia e Zoologia - ECZ/CCB
[email protected], fone (48) 3721 9099
2.2: Centro de Ciências Biologicas - CCB
2.2.1: Departamento de Ecologia e Zoologia - ECZ
Área/Subárea de conhecimento: Fisiologia dos Grupos Recentes
Processo: 23080.003318/2013-28
Nº de vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Requisitos: Graduação em Ciências Biológicas
2.3: Centro de Ciências da Saúde - CCS
2.3.1: Departamento de Ciências Farmacêuticas - CIF
Área/Subárea de conhecimento: Farmacotecnia Homeopática
Processo: 23080.001706/2013-74
Nº de vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 20(vinte) horas semanais
Requisitos: Graduação em Farmácia
2.3.2: Departamento de Patologia - PTL
Área/Subárea de conhecimento: Farmácia - Análise Toxicológica
Processo: 23080.063198/2012-37
Nº de vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 20(vinte) horas semanais
Requisitos: Graduação em Farmácia
2.3.4: Departamento de Patologia - PTL
Área/Subárea de conhecimento: Odontologia
Processo: 23080.063199/2012-81
Nº de vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40(quarenta) horas semanais
Requisitos: Graduação em Odontologia
2.4: Centro de Ciências da Educação - CED
2.4.1: Departamento de Ciência da Informação - CIN
Área/Subárea de conhecimento: Biblioteconomia/Gestão de
Documentos
Processo: 23080.057995/2012-85
Nº de vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 20(vinte) horas semanais
Requisitos: Graduação em Arquivologia ou Biblioteconomia
2.4.2 Colégio de Aplicação - CA
Área/Subárea de conhecimento: Educação Física
Processo: 23080.002295/2013-34
Nº de vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Requisitos: Graduação em Educação Física
2.4.3 Colégio de Aplicação - CA
Área/Subárea de conhecimento: Educação Geral
Processo: 23080.003260/2013-12
Nº de vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Requisitos: Graduação em Pedagogia - Séries Iniciais
2.5: Centro de Filosofia e Ciências Humanas - CFH
2.5.1: Departamento de Filosofia
Área/Subárea de conhecimento: Ética e Filosofia Política
Processo: 23080.059722/2012-75
Nº de vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Requisitos: Graduação em Filosofia
2.5.2: Departamento de Filosofia
Área/Subárea de conhecimento: Filosofia da Ciência
Processo: 23080.059724/2012-64
Nº de vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Requisitos: Graduação em Filosofia
2.5.3: Departamento de História - HST
Área/Subárea de conhecimento: História do Brasil
Processo: 23080.063057/2012-14
Nº de vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40(quarenta) horas semanais
Requisitos: Graduação em História
2.5.4: Departamento de História - HST
Área/Subárea de conhecimento: História Antiga e Medieval
Processo: 23080.063128/2012-89
Nº de vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40(quarenta) horas semanais
Requisitos: Graduação em História
2.5.5: Departamento de História - HST
Área/Subárea de conhecimento: História do Brasil Colônia
Processo: 23080.063129/2012-23
Nº de vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 20(vinte) horas semanais
Requisitos: Graduação em História
2.5.6: Departamento de História - HST
Área/Subárea de conhecimento: História Moderna e Contemporânea
Processo: 23080.063130/2012-58
Nº de vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40(quarenta) horas semanais
Requisitos: Graduação em História
2.5.7: Departamento de Sociologia e Ciências Políticas SPO
Área/Subárea de conhecimento: Sociologia/ Ciência Política
Processo: 23080.063001/2012-60
Nº de vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Requisitos: Graduação em Sociologia ou Ciências Sociais ou
Ciência Política.
2.6: Centro de Ciências Físicas e Matemáticas - CFM
2.6.1: Departamento de Matemática - MTM
Área/Subárea de conhecimento: Cálculo e Geometria Analítica
Processo: 23080.001234/2013-50
Nº de vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Requisitos: Graduação em Matemática ou áreas afins
2.6.2: Departamento de Matemática - MTM
Área/Subárea de conhecimento: Cálculo e Geometria Analítica
Processo: 23080.001235/2013-02
Nº de vagas: 06 (seis)
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Requisitos: Graduação em Matemática ou áreas afins
2.7: Centro Tecnológico - CTC
2.7.1: Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas EPS
Área/Subárea de conhecimento: Gestão Patrimonial.
Processo: 23080.059567/2012-97
Nº de vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Requisitos: Graduação em Engenharia de Produção ou Engenharias ou Ciências Econômicas ou Ciências Contábeis ou Administração.
2.8: Campus Joinville - JOI
2.8.1: Área/Subárea de conhecimento: Matemática/Probalidade e Estatística
Processo: 23080.003431/2013-11
Nº de vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40(quarenta) horas semanais
Requisitos: Graduação
3. Da Avaliação:
3.1 O candidato será avaliado por meio de prova didática
(peso 2) e de prova de títulos (peso 1).
3.1.1 Além das provas a que se refere o item 3.1, o órgão
solicitante poderá, a seu critério, definir pela aplicação de: prova
escrita dissertativa (peso 1) e prova prática (peso 1).
3.1.2 Se a opção do órgão solicitante for pela aplicação da
prova escrita de que trata o item 3.1.1, esta terá caráter eliminatório
e classificatório.
3.1.3 A prova escrita, se aplicada, deverá anteceder as provas
didática, de títulos e prática.
3.1.4 No caso de aplicação da prova escrita, o candidato
deverá, para ser aprovado nesta fase, obter nota mínima 7 (sete).
3.1.5 Se o órgão solicitante optar pela aplicação de prova
prática, esta terá caráter classificatório.
3.1.6 No caso de não aplicação das provas escrita e prática a
que se refere o item 3.1.1, o cálculo da média final deverá manter os
pesos das provas definido no item 3.1.
3.1.7 Para todas as modalidades de avaliação do processo
seletivo simplificado, independentemente da classe docente, as notas
serão atribuídas na escala de 0 (zero) a 10 (dez).
3.1.8 A média para aprovação em cada prova será 7 (sete),
excetuando-se a prova de títulos, em que deverá ser atribuída a
mesma nota por todos os membros da comissão.
3.1.9 Para a prova de títulos, o candidato deverá entregar o
curriculum vitae na Plataforma Lattes, devidamente documentado, ao
secretário da comissão examinadora, no horário em que sortear o
ponto da prova didática. Os horários de sorteio dos pontos da prova
didática serão estabelecidos no cronograma do processo seletivo simplificado.
3.2 A média de cada prova será obtida através da média
aritmética simples das notas atribuídas pelos membros da comissão
examinadora, de acordo com os pesos estabelecidos para as provas.
3.2.1 A classificação final dos candidatos será obtida com
base na média final dos candidatos, em ordem decrescente de pontuação.
3.2.2 No caso de empate, a classificação observará a seguinte
ordem de preferência: I - a idade, em favor do candidato com idade
igual ou superior a sessenta anos; II - a maior pontuação na prova
didática; e III - a maior pontuação na prova de títulos.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021800075
75
ISSN 1677-7069
3.2.3 Todas as provas serão realizadas em língua portuguesa,
à exceção dos processos seletivos nas áreas/subáreas de conhecimento
do item 2 deste edital, onde houver a especificação de realização de
provas em outra língua.
4 Da Remuneração:
4.1 Professores do Magistério Superior e Magistério Básico,
Técnico e Tecnológico: Regime de 20 horas semanais - Graduação:
R$ 1.914,58; Especialização: R$ 2.066,93; Mestrado: R$ 2.342,65;
Doutorado: R$ 2.700,51.
4.1.1 Professores do Magistério Superior e Magistério Básico, Técnico e Tecnológico: Regime de 20 horas semanais - Auxílio
Alimentação de R$ 186,50.
4.2: Professores do Magistério Superior e Magistério Básico,
Técnico e Tecnológico: Regime de 40 horas semanais - Graduação:
R$ 2.714,89; Especialização: R$ 2.968,02; Mestrado: R$ 3.549,94;
Doutorado: R$ 4.649,65.
4.2.1 Professores do Magistério Superior e Magistério Básico, Técnico e Tecnológico: Regime de 40 horas semanais - Auxílio
Alimentação de R$ 373.
5 Das disposições gerais:
5.1 O candidato aprovado será contratado nos termos da Lei
n° 8.745/93, no nível 1 da classe de professor Auxiliar e perceberá
remuneração composta de Vencimento Básico + Retribuição por Titulação, de acordo com a titulação apresentada no ato da contratação,
+ Auxílio Alimentação, conforme os valores estabelecidos no presente Edital. É vedada qualquer alteração posterior da titulação.
5.2 A seleção dos candidatos se dará nos termos da Portaria
Normativa nº 40/GR/2013 e será executada pelo órgão solicitante. O
início do processo seletivo simplificado para a contratação de professores substitutos e temporários dar-se-á no prazo mínimo de 10
(dez) dias a contar da publicação deste Edital no DOU.
5.3 O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 12 (doze) meses e poderá sofrer
prorrogação de até 12 (doze) meses, conforme a legislação vigente.
5.4. O candidato que for professor do Magistério Superior e
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico das Instituições Federais de
Ensino, não poderá ser contratado nos termos da Lei n° 8.745/93.
5.5 O candidato que ocupar cargo público, que não o de
Magistério, poderá ser contratado desde que ocupe cargo técnico ou
científico e que tenha compatibilidade de horário comprovada.
5.6 Os candidatos que já exerceram a função de Professor
Substituto ou Visitante nos termos da Lei n° 8.745/93 não poderão ser
novamente contratados com fundamento nesta Lei, antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento de seu contrato
anterior.
5.7 No ato da contratação o candidato deverá apresentar os
comprovantes dos requisitos exigidos no presente edital e os documentos previstos para a contratação, encontrados no endereço eletrônico http://www.segesp.ufsc.br/, link Concursos Públicos - Processos Seletivos.
5.8 Os candidatos estrangeiros deverão comprovar no ato da
contratação o Visto Temporário V ou Visto Permanente, de acordo
com a legislação vigente.
5.9 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado
será de 12 (doze) meses, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União.
5.10 A publicação do resultado final do processo seletivo no
Diário Oficial da União valerá como documento comprobatório de
classificação.
5.11 A inscrição do candidato implicará no conhecimento e
na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital,
em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
BERNADETE QUADRO DUARTE
EDITAL Nº 5, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, por força de decisão judicial, atendendo à sentença do Mandado de Segurança nº 5019218-88.2012.404.7200, inclui na lista de
aprovados a candidata Nágela de Carvalho Alves, homologando sua
aprovação na posição 141º, destinado ao provimento de cargo técnico-administrativo em educação, abaixo especificado, para esta Universidade, objeto do Edital nº 35/DDPP/2012, publicado no DOU de
24 de fevereiro de 2012, homologado pelo Edital nº 87/DDPP/2012,
publicado no Diário Oficial da União nº 81, Seção 3, páginas 6769.
1. Localidade de Exercício: Campus Universitário Reitor
João David Ferreira Lima
1.2. Dos Cargos de Nível de Classificação D:
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
Inscrição Nome
24576 Nágela de Carvalho
Alves
Nota Final
72,50
Classificação
141
BERNADETE QUADRO DUARTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 13/2013 - UASG 153164
Nº Processo: 23081001737201315 . Objeto: Aquisição de material
(haste femurial) a ser usado em procedimento cirurgico de paciente
internado no Hospital Universitário Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Cirurgia de emergência Declaração de Dispensa em
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
76
3
ISSN 1677-7069
15/02/2013 . ANTONIO SERGIO FREITAS FARIAS . Pro-reitor de
Adm. Adjunto . Ratificação em 15/02/2013 . FELIPE MARTINS
MULLER . Reitor . Valor Global: R$ 3.800,00 . CNPJ CONTRATADA : 87.360.673/0001-30 PROTIL PR OTESE E INSTRUMENTAL LTDA.
(SIDEC - 15/02/2013) 153164-15238-2013NE800078
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2013 ao Convênio Nº 762011/2011.
Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Unidade Gestora: 153164, Gestão: 15238. Convenente :
FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA, CNPJ nº
89.252.431/0001-59. PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE DIFUSÃO DO CONHECIMENTO PARA A CONSOLIDAÇÃO DO EMPREENDEDORISMO NA UFSM. Valor Total: R$ 100.000,00, Vigência: 21/12/2011 a 31/08/2013. Data de Assinatura: 29/01/2013.
Signatários: Concedente : FELIPE MARTINS MULLER, CPF nº
442.925.380-34, Convenente : THOME LOVATO, CPF nº
285.017.300-25.
CO
(SICONV(PORTAL) - 15/02/2013)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153164
ME
Número do Contrato: 15/2012.
Nº Processo: 23081018489201180.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -MARIA. CNPJ Contratado: 05316114000169.
Contratado : MEDICAL SUL EQUIPAMENTOS MEDICOS -LTDA
- ME. Objeto: O período de vigência, prvsito na Cláusula Quinta do
Contrato nº 015/2012 fica prorrogado pelo período de 12 (doze)
meses, a partir de 08 fevereiro de 2013. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 08/02/2013 a 07/02/2014. Data de Assinatura:
29/01/2013.
RC
IA
LIZ
(SICON - 15/02/2013) 153164-15238-2013NE800087
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 625/2012 - UASG 153031
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2012 - UASG 153035
Nº Processo: 23089.36524/12-53 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de Serviços de confecção, fornecimento e instalação de persianas. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 18/02/2013 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Botucatu, 740 - 5º
Andar - Divisão de Importação e Compras Vila Clementino - SAO
PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 04/03/2013
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 23085003311/12-85 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Livros para o Curso de Engenharia Elétrica. Total de Itens
Licitados: 00211 . Edital: 18/02/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço:
Rua Frei Paulino, Nr. 30 - Bairro Abadia Abadia - UBERABA - MG
. Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/03/2013 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital e
seus anexos encontram-se disponíveis no site www.comprasnet.gov.br
e deve ser seguido o que consta no Anexo I do edital e não o que
consta no sistema.
LUCIANA DE CARVALHO CUNHA
Pregoeira
Nº Processo: 23081000026201323 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de uma empresa para a prestação de serviços de dois OPERADORES DE CONTROLE MESTRE (MASTER) para a Coordenadoria de Comunicação Social Núcleo TV Universitária (TV
Campus) UFSM Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 18/02/2013
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Roraima, 1.000
Campus Universitário, Camobi SANTA MARIA - RS . Entrega das
Propostas: a partir de 18/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 01/03/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital encontra-se
disponível no site www.ufsm.br
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 15/02/2013) 153035-15242-2013NE800002
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 666/2012 - UASG 153031
HOSPITAL DE CLÍNICAS
Nº Processo: 20350/2012-15 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
preços para aquisição de material de consumo plástico para os biotérios da UNIFESP Campus Diadema Total de Itens Licitados: 00004
. Edital: 18/02/2013 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . Endereço:
Rua Prof. Arthur Riedel, 275 Eldorado - DIADEMA - SP . Entrega
das Propostas: a partir de 18/02/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/02/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 566/2012
EXTRATO DE CONVÊNIO
A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços nº 566/2012. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 566/2012.
OBJETO: materiais de consumo para copa e escritório. EMPRESA:
CAFE BARONESA LTDA. - EPP -CNPJ 22.122.311/0001-66 - VALOR TOTAL: R$ 3.633,00; EMPRESA: HOPEMIX SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP - CNPJ 15.657.876/0001-82- VALOR TOTAL: R$ 1.662,20 - DATA DE ASSINATURA: 15/01/2013;
EMPRESA: KARINA OLIVEIRA DA SILVA - ME -CNPJ
09.317.688/0001-02 - VALOR TOTAL: R$ 604,80 - DATA DE ASSINATURA: 16/01/2013; EMPRESA: W.G. DA CRUZ - EPP - CNPJ
12.364.018/0001-51-VALOR TOTAL: R$ 2.030,60- DATA DE ASSINATURA: 11/01/2013 e EMPRESA: BLUE PARTS LICITACOES
LTDA - ME - CNPJ 16.403.724/0001-16 - VALOR TOTAL: R$
183,00. DATA DE ASSINATURA: 15/01/2013. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de homologação: 15/01/2013. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre.
ÃO
PR
OI
BID
LÍLIAN FARKAS SODRÉ
Pregoeira
A
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2012 - UASG 153035
N° 232 - Tornar público a prorrogação das inscrições para o Concurso
Público de Professor Adjunto, Campus Osasco, até o dia 20/03/2013,
de que trata o Edital nº 676, de 11/12/2012, publicado no D.O.U. de
13/12/2012, seção 03, páginas 78 a 80, exclusivamente na área: Formação Científica, subárea: Estatística.
Nº Processo: 23085003293/12-31 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Livros para o Curso de Engenharia Civil. Total de Itens
Licitados: 00207 . Edital: 18/02/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço:
Rua Frei Paulino, Nr. 30 - Bairro Abadia Abadia - UBERABA - MG
. Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/02/2013 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital e
seus anexos encontram-se disponíveis no site www.comprasnet.gov.br
e deve ser seguido o que consta no Anexo I do Edital e não o que
consta no sistema.
Nº Processo: 20374/2012-66 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de material elétrico para salas de aulas da Unidade José Alencar.
Total de Itens Licitados: 00021 . Edital: 18/02/2013 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: R. Arthur Riedel, 275 Jd.
Eldorado - DIADEMA - SP . Entrega das Propostas: a partir de
18/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 28/02/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
NATHALIA ANDRADE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 15/02/2013) 153035-15242-2013NE800002
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato de nº 059/2012 entre a Universidade Federal de
Uberlândia e a empresa Elevadores Triângulo Ltda.
OBJETO: Prestação de serviços de reforma e adaptação de parte do
bloco 1M, campus Santa Mônica, com instalação de elevador para
pessoas com deficiência.
PROCESSO: 23117.0010724/2012-00.
VIGÊNCIA: de 28/12/2012 a 31/12/2013.
DATA DE ASSINATURA: 28 de dezembro de 2012
ASSINA: Pela CONTRATANTE: Universidade Federal de Uberlândia, o Reitor Prof. Elmiro Santos Resende e pela CONTRATADA , a
empresa Elevadores Triângulo Ltda., pelo sócio-proprietário Sr. Jason
Rodrigues de Rezende Filho.
RT
ER
CE
IRO
S
ESPÉCIE: Contrato de nº 060/2012 entre a Universidade Federal de
Uberlândia e a empresa Proservice Engenharia e Consultoria Imobiliária Ltda.
OBJETO: Prestação de serviços de reforma e adaptação de parte do
Bloco 5H do Campus Santa Mônica, com criação de parte de mezanino, instalação de plataforma para portadores de necessidades e
adaptações externas para criação de acesso e vagas de estacionamento
para pessoas com deficiência.
PROCESSO: 23117.010725/2012-46
VIGÊNCIA: de 28/12/2012 a 31/12/2013
DATA DE ASSINATURA: 28 de dezembro de 2012.
ASSINA: Pela Contratante: Universidade Federal de Uberlândia, o
Reitor, Prof. Elmiro Santos Resende e pela Contratada, a empresa
Proservice Engenharia e Consultoria Imobiliária Ltda., por sua Diretora Elizamar de Matos.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2013 - UASG 153035
EDITAIS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
Nº Processo: 23085003310/12-31 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais de Consumo (Reagentes, Placas, Tubos, becker,
Luvas, Agulhas, etc..) Total de Itens Licitados: 00143 . Edital:
18/02/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Rua Frei Paulino, Nr. 30
- Bairro Abadia UBERABA - MG . Entrega das Propostas: a partir de
18/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 28/02/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital e anexos estão disponiveis nos sites:
www.comprasnet.gov.br e www.uftm.edu.br
A Pró - Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a
delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 2.108, de 21/12/2012, do Reitor da Universidade
Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em
27/12/2012, seção 2, p. 18; e conforme o Edital nº 102/2012, publicado no D. O. U em 09/11/2012, páginas 132 e 133, seção 3,
HOMOLOGA e torna público, nos termos do Anexo II do Artigo 16,
do Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de 2009, o resultado do concurso
público, realizado pelo INSTITUTO DE LETRAS E LINGUISTICA,
da seguinte forma:
Homologação nº 019
Área: Tradução (Inglês)
Nº de vagas: 01.
REA SILVIA KIZEWSKY DA SILVA
Pregoeira
WELLINGTON PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 15/02/2013) 153031-15250-2013NE800108
ESPÉCIE: Contrato 24/2012, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADA: S.A. Usina Coruripe Açúcar e Álcool. OBJETO: Regular as condições de realização
de estágios obrigatórios e não obrigatórios dos estudantes. VIGÊNCIA: 10-12-2012 à 10-12-2017. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs
11.788/08 e 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO:
23085.003182/12-25. DATA DE ASSINATURA: 10-12-2012. ASSINAM: Prof. Virmondes Rodrigues Júnior, Antônio Ivo Souza Braga
e Ricardo Jorge Oliveira Rodrigues.
PO
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 621/2012 - UASG 153031
JAIME HENRIQUE BASÍLIO
CAMPUS OSASCO
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TRIÂNGULO MINEIRO
SORAYA SOUBHI SMAILI
O Pregoeiro do HC/UFTM torna público o resultado do
Pregão Eletrônico SRP nº 124/2012, cujas vencedoras foram as empresas ZAREK DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item 5 e BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA,
itens 1, 2, 3 e 4.
(SIDEC - 15/02/2013) 150221-15242-2012NE800050
(SIDEC - 15/02/2013) 153031-15250-2013NE800108
EDITAIS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
N° 234 - Tornar público a prorrogação das inscrições para o Concurso
Público de Professor Adjunto, Campus São José dos Campos, até o
dia 20/03/2013, de que trata o Edital nº 767, de 13/12/2012, publicado no D.O.U. de 19/12/2012, seção 03, páginas 89 a 92, exclusivamente nas áreas/subáreas: Ciência da Computação / Sistemas
Operacionais, Redes de Computadores, Criptografia e Segurança
Computacional; Engenharia Elétrica / Microprocessadores e Microcontroladores; Engenharia Mecânica / Controle e Automação.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2012
ELAINE CRISTINA FERNANDES DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 15/02/2013) 153164-15238-2013NE800078
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
NATHALIA ANDRADE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 15/02/2013) 153031-15250-2013NE800108
AÇ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2013 - UASG 153164
Nº 32, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
(SIDEC - 15/02/2013) 153035-15242-2013NE800002
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021800076
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 32, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva.
CANDIDATA APROVADA
1º Lugar: Francine de Assis Silveira.
A Pró - Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a
delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 2.108, de 21/12/2012, do Reitor da Universidade
Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em
27/12/2012, seção 2, p. 18; e conforme o Edital nº 117/2012, publicado no D. O. U em 17/12/2012, página 102, seção 3, HOMOLOGA e torna público, o resultado do Processo Seletivo Simplificado, realizado pelo INSTITUTO DE LETRAS E LINGUISTICA,
da seguinte forma:
Homologação nº 020
Área: Língua Inglesa.
Nº de vagas: 01.
Regime de Trabalho: 40(quarenta) horas semanais.
CANDIDATA APROVADA
1º Lugar: Cristiane Manzan Perine.
RETIFICAÇÃO
A Pró - Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e conforme a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 2.108, de 21/12/2012, do Reitor da Universidade
Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em
27/12/2012, seção 2, p. 18; considerando que ocorreu erro de digitação, RETIFICA a Homologação nº 018 de 14/02/2012 da Faculdade de Computação - Edital 093/2012, publicada no Diário Oficial da União em 15/02/2012, página 56, seção 3, da seguinte forma:
Onde se lê:
Regime de Trabalho: 40(quarenta) horas semanais.
Leia-se:
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 153036
Número do Contrato: 39/2010.
Nº Processo: 23086002130201060.
DISPENSA Nº 29/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DOS VALES DO-JEQUITINHONHA E MUCUR. CNPJ Contratado:
34028316001509. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Alterar subitens 7.1 e 7.2 da
Clausula Setima e 10.1 e 10.2 da Clausula Decima, prorrogando a
vigência contratual por 12 meses a partir de 10/02/2013. Fundamento
Legal: Art. 57 II da Lei 8666/93. Vigência: 10/02/2013 a 10/02/2014.
Valor Total: R$120.000,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800094. Data
de Assinatura: 05/02/2013.
Item 261 Vr. Unit. R$ 706,99 Quant. 10 FRASCO; Ata 130/2012:
NICOLI MARTON - EPP, CNPJ 10.846.381/0001-88, Item 215 Vr.
Unit. R$ 265,00 Quant. 50 FRASCO; Ata 132/2012 e Ata 259/2012:
CRQ - PRODUTOS QUIMICOS LTDA - EPP, CNPJ
11.984.532/0001-27, Item 18 Vr. Unit. R$ 14,03 Quant. 100 LITRO;
Item 94 Vr. Unit. R$ 11,78 Quant. 100 FRASCO; Item 116 Vr. Unit.
R$ 5,38 Quant. 100 FRASCO; Item 125 Vr. Unit. R$ 19,34 Quant.
100 FRASCO; Item 144 Vr. Unit. R$ 13,95 Quant. 150 FRASCO;
Item 146 Vr. Unit. R$ 8,20 Quant. 100 FRASCO; Item 148 Vr. Unit.
R$ 8,30 Quant. 100 FRASCO; Item 151 Vr. Unit. R$ 12,04 Quant.
100 FRASCO; Item 156 Vr. Unit. R$ 24,48 Quant. 50 FRASCO;
Item 157 Vr. Unit. R$ 5,68 Quant. 150 FRASCO; Ata 133/2012:
CONCEITUAL - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS, CNPJ 12.349.852/0001-78, Item 29 Vr. Unit. R$
122,19 Quant. 50 FRASCO; Item 44 Vr. Unit. R$ 148,88 Quant. 50
FRASCO; Item 81 Vr. Unit. R$ 54,84 Quant. 50 FRASCO; Ata
134/2012 e Ata 260/2012: RL SUPRIMENTOS E INSUMOS PARA
LABORATORIOS LTDA - EPP, CNPJ 15.081.539/0001-90, Item 03
Vr. Unit. R$ 17,00 Quant. 100 FRASCO; Item 05 Vr. Unit. R$ 13,93
Quant. 200 FRASCO; Item 21 Vr. Unit. R$ 19,50 Quant. 150 FRASCO; Item 23 Vr. Unit. R$ 11,35 Quant. 150 FRASCO; Item 24 Vr.
Unit. R$ 27,00 Quant. 600 FRASCO; Item 25 Vr. Unit. R$ 38,00
Quant. 100 FRASCO; Item 26 Vr. Unit. R$ 62,00 Quant. 50 FRASCO; Item 58 Vr. Unit. R$ 12,59 Quant. 100 FRASCO; Item 62 Vr.
Unit. R$ 15,45 Quant. 100 LITRO; Item 64 Vr. Unit. R$ 196,00
Quant. 50 FRASCO; Item 65 Vr. Unit. R$ 5,00 Quant. 50 FRASCO;
Item 66 Vr. Unit. R$ 9,80 Quant. 50 FRASCO; Item 74 Vr. Unit. R$
9,70 Quant. 100 FRASCO; Item 77 Vr. Unit. R$ 9,90 Quant. 100
FRASCO; Item 89 Vr. Unit. R$ 11,60 Quant. 100 FRASCO; Item 96
Vr. Unit. R$ 4,90 Quant. 150 FRASCO; Item 97 Vr. Unit. R$ 4,90
Quant. 50 FRASCO; Item 99 Vr. Unit. R$ 10,80 Quant. 30 LITRO;
Item 100 Vr. Unit. R$ 9,99 Quant. 150 FRASCO; Item 104 Vr. Unit.
R$ 3,90 Quant. 100 FRASCO; Item 105 Vr. Unit. R$ 9,30 Quant. 100
FRASCO; Item 106 Vr. Unit. R$ 11,95 Quant. 100 FRASCO; Item
107 Vr. Unit. R$ 45,95 Quant. 100 FRASCO; Item 111 Vr. Unit. R$
50,00 Quant. 100 FRASCO; Item 114 Vr. Unit. R$ 428,00 Quant. 100
FRASCO; Item 117 Vr. Unit. R$ 3,40 Quant. 100 FRASCO; Item 119
Vr. Unit. R$ 16,50 Quant. 400 LITRO; Item 120 Vr. Unit. R$ 8,50
Quant. 50 FRASCO; Item 121 Vr. Unit. R$ 25,50 Quant. 100 FRASCO; Item 124 Vr. Unit. R$ 14,00 Quant. 100 FRASCO; Item 127 Vr.
Unit. R$ 10,00 Quant. 100 FRASCO; Item 128 Vr. Unit. R$ 150,00
Quant. 50 FRASCO; Item 129 Vr. Unit. R$ 9,90 Quant. 100 FRASCO; Item 131 Vr. Unit. R$ 14,50 Quant. 100 LITRO; Item 134 Vr.
Unit. R$ 16,00 Quant. 200 FRASCO; Item 135 Vr. Unit. R$ 25,00
Quant. 50 FRASCO; Item 140 Vr. Unit. R$ 17,50 Quant. 150 FRASCO; Item 143 Vr. Unit. R$ 25,00 Quant. 150 FRASCO; Item 147 Vr.
Unit. R$ 9,00 Quant. 100 FRASCO; Item 149 Vr. Unit. R$ 7,99
Quant. 100 FRASCO; Item 150 Vr. Unit. R$ 6,00 Quant. 100 FRASCO; Item 152 Vr. Unit. R$ 5,99 Quant. 100 FRASCO; Item 153 Vr.
Unit. R$ 352,00 Quant. 100 FRASCO; Item 154 Vr. Unit. R$ 21,95
Quant. 100 FRASCO; Item 155 Vr. Unit. R$ 10,00 Quant. 100 LITRO; Item 159 Vr. Unit. R$ 6,60 Quant. 100 LITRO; Item 171 Vr.
Unit. R$ 25,00 Quant. 100 FRASCO; Item 172 Vr. Unit. R$ 30,95
Quant. 60 LITRO; Item 173 Vr. Unit. R$ 88,90 Quant. 50 FRASCO;
Item 177 Vr. Unit. R$ 27,90 Quant. 50 FRASCO; Item 178 Vr. Unit.
R$ 24,90 Quant. 100 FRASCO; Item 180 Vr. Unit. R$ 75,50 Quant.
100 FRASCO; Item 181 Vr. Unit. R$ 10,00 Quant. 100 FRASCO;
Item 184 Vr. Unit. R$ 180,00 Quant. 100 FRASCO; Item 185 Vr.
Unit. R$ 6,00 Quant. 100 FRASCO; Item 189 Vr. Unit. R$ 10,50
Quant. 100 FRASCO; Item 190 Vr. Unit. R$ 12,00 Quant. 100
FRASCO; Item 191 Vr. Unit. R$ 50,50 Quant. 100 FRASCO; Item
192 Vr. Unit. R$ 6,50 Quant. 100 FRASCO; Item 194 Vr. Unit. R$
9,00 Quant. 100 FRASCO; Item 202 Vr. Unit. R$ 16,97 Quant. 50
FRASCO; Item 203 Vr. Unit. R$ 4,50 Quant. 200 FRASCO; Item
206 Vr. Unit. R$ 7,00 Quant. 60 FRASCO; Item 207 Vr. Unit. R$
8,00 Quant. 100 FRASCO; Item 216 Vr. Unit. R$ 4,00 Quant. 100
FRASCO; Item 219 Vr. Unit. R$ 3,98 Quant. 50 FRASCO; Item 220
Vr. Unit. R$ 50,00 Quant. 50 FRASCO; Item 221 Vr. Unit. R$ 62,00
Quant. 50 FRASCO; Item 222 Vr. Unit. R$ 14,37 Quant. 50 FRASCO; Item 223 Vr. Unit. R$ 4,38 Quant. 50 FRASCO; Item 230 Vr.
Unit. R$ 59,00 Quant. 50 FRASCO; Item 232 Vr. Unit. R$ 75,00
Quant. 50 FRASCO; Item 234 Vr. Unit. R$ 27,00 Quant. 50 LITRO;
Item 235 Vr. Unit. R$ 5,20 Quant. 100 FRASCO; Item 236 Vr. Unit.
R$ 8,00 Quant. 200 LITRO; Item 237 Vr. Unit. R$ 12,00 Quant. 500
FRASCO; Item 239 Vr. Unit. R$ 30,00 Quant. 50 FRASCO; Item
252 Vr. Unit. R$ 58,50 Quant. 5 FRASCO; Item 253 Vr. Unit. R$
28,00 Quant. 5 FRASCO; Item 254 Vr. Unit. R$ 24,50 Quant. 5
FRASCO; Item 255 Vr. Unit. R$ 21,90 Quant. 5 LITRO; Item 256
Vr. Unit. R$ 185,00 Quant. 5 FRASCO; Item 257 Vr. Unit. R$ 15,80
Quant. 5 FRASCO; Item 259 Vr. Unit. R$ 47,00 Quant. 5 FRASCO;
Item 263 Vr. Unit. R$ 6,00 Quant. 5 FRASCO; Item 265 Vr. Unit. R$
488,50 Quant. 10 FRASCO; Item 266 Vr. Unit. R$ 13,44 Quant. 10
FRASCO; Ata 135/2012: e Ata 261/2012 MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA, CNPJ 15.466.930/0001-02, Item
20 Vr. Unit. R$ 13,99 Quant. 100 LITRO; Item 69 Vr. Unit. R$ 8,19
Quant. 100 LITRO; Item 73 Vr. Unit. R$ 5,46 Quant. 100 FRASCO;
Item 118 Vr. Unit. R$ 20,91 Quant. 100 FRASCO; Ata 136/2012:
IVAN MANERBA - ME, CNPJ 15.690.503/0001-03, Item 50 Vr.
Unit. R$ 90,00 Quant. 50 FRASCO; Ata 137/2012 e Ata 262/2012:
ISOFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS
LTDA - EPP, CNPJ 28.753.796/0001-72, Item 16 Vr. Unit. R$ 7,00
Quant. 100 FRASCO; Item 27 Vr. Unit. R$ 100,00 Quant. 50 FRASCO; Item 31 Vr. Unit. R$ 120,00 Quant. 50 FRASCO; Item 32 Vr.
Unit. R$ 89,00 Quant. 50 FRASCO; Item 34 Vr. Unit. R$ 80,00
Quant. 50 FRASCO; Item 35 Vr. Unit. R$ 77,00 Quant. 50 FRASCO;
Item 36 Vr. Unit. R$ 120,00 Quant. 50 FRASCO; Item 37 Vr. Unit.
R$ 100,00 Quant. 50 FRASCO; Item 38 Vr. Unit. R$ 35,00 Quant. 50
FRASCO; Item 40 Vr. Unit. R$ 65,00 Quant. 50 FRASCO; Item 41
Vr. Unit. R$ 100,00 Quant. 50 FRASCO; Item 43 Vr. Unit. R$ 85,00
Quant. 50 FRASCO; Item 45 Vr. Unit. R$ 100,00 Quant. 50 FRAS-
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SICON - 15/02/2013) 153036-15243-2012NE800181
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão 028/2012. Aquisição de material químico para reposição de
estoque nos almoxarifados da UFVJM. Ata 125/2012: DISTRIBUIDORA SC LTDA -ME, CNPJ 03.754.120/0001-72, Item 57 Vr. Unit.
R$ 3,85 Quant. 1000 LITRO; Item 243 Vr. Unit. R$ 2,90 Quant. 3000
FRASCO; Ata 126/2012 e Ata 256/2012: KIMICALBINO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL DE LABORATORIO, CNPJ
05.054.633/0001-04, Item 02 Vr. Unit. R$ 6,53 Quant. 100 FRASCO;
Item 04 Vr. Unit. R$ 8,78 Quant. 300 LITRO; Item 06 Vr. Unit. R$
5,29 Quant. 100 FRASCO; Item 07 Vr. Unit. R$ 14,147 Quant. 100
FRASCO; Item 08 Vr. Unit. R$ 7,55 Quant. 500 LITRO; Item 15 Vr.
Unit. R$ 5,14 Quant. 100 FRASCO; Item 17 Vr. Unit. R$ 7,97 Quant.
300 FRASCO; Item 55 Vr. Unit. R$ 9,89 Quant. 100 LITRO; Item 56
Vr. Unit. R$ 8,77 Quant. 1000 LITRO; Item 59 Vr. Unit. R$ 8,83
Quant. 100 LITRO; Item 61 Vr. Unit. R$ 9,21 Quant. 100 FRASCO;
Item 91 Vr. Unit. R$ 11,99 Quant. 100 FRASCO; Item 95 Vr. Unit.
R$ 9,29 Quant. 100 FRASCO; Item 158 Vr. Unit. R$ 11,89 Quant.
150 FRASCO; Item 165 Vr. Unit. R$ 78,99 Quant. 100 FRASCO;
Item 168 Vr. Unit. R$ 44,39 Quant. 100 FRASCO; Item 169 Vr. Unit.
R$ 92,59 Quant. 50 FRASCO; Item 228 Vr. Unit. R$ 11,99 Quant.
200 LITRO; Item 251 Vr. Unit. R$ 99,13 Quant. 20 LITRO; Ata
127/2012:
PRODIMOL
BIOTECNOLOGIA
S.A,
CNPJ
06.018.858/0002-40, Item 28 Vr. Unit. R$ 112,04 Quant. 50 FRASCO; Item 30 Vr. Unit. R$ 227,00 Quant. 50 FRASCO; Item 39 Vr.
Unit. R$ 86,92 Quant. 12 FRASCO; Item 42 Vr. Unit. R$ 120,29
Quant. 50 FRASCO; Item 80 Vr. Unit. R$ 93,56 Quant. 50 FRASCO;
Ata 128/2012 e Ata 258/2012: LABIMPEX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO, CNPJ
07.707.757/0001-69, Item 10 Vr. Unit. R$ 6,98 Quant. 300 FRASCO;
Item 12 Vr. Unit. R$ 6,29 Quant. 100 FRASCO; Item 13 Vr. Unit. R$
13,30 Quant. 100 FRASCO; Item 68 Vr. Unit. R$ 18,40 Quant. 100
LITRO; Item 71 Vr. Unit. R$ 5,98 Quant. 100 FRASCO; Item 92 Vr.
Unit. R$ 8,38 Quant. 100 FRASCO; Item 136 Vr. Unit. R$ 4,98
Quant. 200 LITRO; Item 137 Vr. Unit. R$ 68,09 Quant. 100 GALAO; Item 145 Vr. Unit. R$ 13,48 Quant. 100 FRASCO; Item 187
Vr. Unit. R$ 13,35 Quant. 100 LITRO; Item 199 Vr. Unit. R$ 5,18
Quant. 150 FRASCO; Item 218 Vr. Unit. R$ 12,95 Quant. 100
FRASCO; Item 242 Vr. Unit. R$ 11,28 Quant. 200 LITRO; Ata
129/2012: ANALITICA QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME, CNPJ 08.072.145/0001-00, Item 175 Vr. Unit. R$ 199,99
Quant. 50 FRASCO; Item 224 Vr. Unit. R$ 594,99 Quant. 50 LITRO;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021800077
77
ISSN 1677-7069
CO; Item 46 Vr. Unit. R$ 120,00 Quant. 30 FRASCO; Item 47 Vr.
Unit. R$ 150,00 Quant. 50 FRASCO; Item 48 Vr. Unit. R$ 89,90
Quant. 50 FRASCO; Item 49 Vr. Unit. R$ 74,00 Quant. 50 FRASCO;
Item 51 Vr. Unit. R$ 100,00 Quant. 12 FRASCO; Item 52 Vr. Unit.
R$ 100,00 Quant. 50 FRASCO; Item 72 Vr. Unit. R$ 15,39 Quant.
100 FRASCO; Item 79 Vr. Unit. R$ 49,98 Quant. 50 FRASCO; Item
82 Vr. Unit. R$ 110,00 Quant. 50 FRASCO; Item 83 Vr. Unit. R$
70,00 Quant. 50 FRASCO; Item 84 Vr. Unit. R$ 80,00 Quant. 50
FRASCO; Item 85 Vr. Unit. R$ 150,00 Quant. 50 FRASCO; Item 86
Vr. Unit. R$ 70,00 Quant. 50 FRASCO; Item 87 Vr. Unit. R$ 92,00
Quant. 50 FRASCO; Item 88 Vr. Unit. R$ 180,00 Quant. 50 FRASCO; Item 113 Vr. Unit. R$ 6,00 Quant. 100 FRASCO; Item 142 Vr.
Unit. R$ 18,00 Quant. 150 FRASCO; Item 160 Vr. Unit. R$ 21,50
Quant. 2 FRASCO; Item 166 Vr. Unit. R$ 39,50 Quant. 100 FRASCO; Item 170 Vr. Unit. R$ 9,97 Quant. 100 FRASCO; Item 186 Vr.
Unit. R$ 20,00 Quant. 50 FRASCO; Item 196 Vr. Unit. R$ 120,00
Quant. 50 FRASCO; Ata 138/2012: MULTITEC COMERCIAL E
DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, CNPJ 29.387.016/0001-80, Item 33
Vr. Unit. R$ 251,80 Quant. 50 FRASCO; Item 197 Vr. Unit. R$
159,99 Quant. 50 FRASCO; Ata 139/2012 e Ata 263/2012: VETEC
QUIMICA FINA LTDA, CNPJ 29.976.032/0001-09, Item 01 Vr.
Unit. R$ 9,00 Quant. 100 FRASCO; Item 09 Vr. Unit. R$ 82,00
Quant. 100 GALAO; Item 11 Vr. Unit. R$ 18,58 Quant. 100 FRASCO; Item 22 Vr. Unit. R$ 7,69 Quant. 100 FRASCO; Item 53 Vr.
Unit. R$ 13,40 Quant. 50 FRASCO; Item 60 Vr. Unit. R$ 5,80 Quant.
300 LITRO; Item 63 Vr. Unit. R$ 44,31 Quant. 100 LITRO; Item 67
Vr. Unit. R$ 20,05 Quant. 50 FRASCO; Item 70 Vr. Unit. R$ 40,00
Quant. 100 FRASCO; Item 98 Vr. Unit. R$ 50,00 Quant. 100 FRASCO; Item 102 Vr. Unit. R$ 70,00 Quant. 50 FRASCO; Item 103 Vr.
Unit. R$ 15,70 Quant. 100 FRASCO; Item 108 Vr. Unit. R$ 4,95
Quant. 100 FRASCO; Item 109 Vr. Unit. R$ 46,00 Quant. 100
FRASCO; Item 115 Vr. Unit. R$ 6,27 Quant. 200 FRASCO; Item 122
Vr. Unit. R$ 9,00 Quant. 300 FRASCO; Item 126 Vr. Unit. R$ 30,00
Quant. 50 FRASCO; Item 130 Vr. Unit. R$ 18,80 Quant. 600 LITRO;
Item 132 Vr. Unit. R$ 55,00 Quant. 100 FRASCO; Item 138 Vr. Unit.
R$ 20,00 Quant. 150 FRASCO; Item 139 Vr. Unit. R$ 15,00 Quant.
150 FRASCO; Item 141 Vr. Unit. R$ 18,00 Quant. 150 FRASCO;
Item 161 Vr. Unit. R$ 5,90 Quant. 100 FRASCO; Item 163 Vr. Unit.
R$ 10,00 Quant. 300 FRASCO; Item 164 Vr. Unit. R$ 5,70 Quant.
400 LITRO; Item 174 Vr. Unit. R$ 8,60 Quant. 50 FRASCO; Item
179 Vr. Unit. R$ 48,80 Quant. 100 FRASCO; Item 188 Vr. Unit. R$
275,00 Quant. 100 FRASCO; Item 193 Vr. Unit. R$ 22,00 Quant. 100
FRASCO; Item 195 Vr. Unit. R$ 58,00 Quant. 50 FRASCO; Item
198 Vr. Unit. R$ 10,90 Quant. 50 FRASCO; Item 200 Vr. Unit. R$
8,00 Quant. 100 FRASCO; Item 201 Vr. Unit. R$ 14,14 Quant. 100
FRASCO; Item 204 Vr. Unit. R$ 195,00 Quant. 60 FRASCO; Item
205 Vr. Unit. R$ 220,00 Quant. 60 FRASCO; Item 208 Vr. Unit. R$
5,10 Quant. 100 FRASCO; Item 212 Vr. Unit. R$ 5,10 Quant. 100
FRASCO; Item 213 Vr. Unit. R$ 16,00 Quant. 60 FRASCO; Item
214 Vr. Unit. R$ 8,00 Quant. 100 FRASCO; Item 217 Vr. Unit. R$
21,00 Quant. 100 FRASCO; Item 225 Vr. Unit. R$ 6,20 Quant. 50
FRASCO; Item 226 Vr. Unit. R$ 17,50 Quant. 50 FRASCO; Item
229 Vr. Unit. R$ 38,00 Quant. 50 FRASCO; Item 233 Vr. Unit. R$
27,17 Quant. 50 LITRO; Item 238 Vr. Unit. R$ 8,26 Quant. 50
FRASCO; Item 240 Vr. Unit. R$ 4,60 Quant. 50 FRASCO; Item 258
Vr. Unit. R$ 13,00 Quant. 5 FRASCO; Ata 140/2012: INTERLAB
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA, CNPJ
46.849.303/0001-84, Item 54 Vr. Unit. R$ 161,00 Quant. 50 FRASCO; Ata 141/2012: LEONOR COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ
56.389.752/0001-40, Item 78 Vr. Unit. R$ 13,99 Quant. 100 FRASCO; Ata 142/2012 e Ata264/2012: COMERCIAL GRAULAB LTDA,
CNPJ 64.568.710/0001-03, Item 19 Vr. Unit. R$ 42,70 Quant. 100
FRASCO; Item 75 Vr. Unit. R$ 47,40 Quant. 100 FRASCO; Item 110
Vr. Unit. R$ 55,45 Quant. 150 FRASCO; Item 112 Vr. Unit. R$ 15,85
Quant. 100 FRASCO; Item 123 Vr. Unit. R$ 39,10 Quant. 100
FRASCO; Item 167 Vr. Unit. R$ 37,50 Quant. 100 FRASCO; Item
182 Vr. Unit. R$ 36,05 Quant. 100 FRASCO; Item 183 Vr. Unit. R$
28,40 Quant. 100 FRASCO; Item 209 Vr. Unit. R$ 6,75 Quant. 100
FRASCO; Item 231 Vr. Unit. R$ 101,88 Quant. 50 FRASCO; Item
241 Vr. Unit. R$ 28,45 Quant. 50 FRASCO; Item 260 Vr. Unit. R$
483,80 Quant. 10 FRASCO; Item 262 Vr. Unit. R$ 449,00 Quant. 10
FRASCO; Ata 143/2012: SIGMA - ALDRICH BRASIL LTDA,
CNPJ 68.337.658/0001-27, Item 244 Vr. Unit. R$ 1.876,00 Quant. 1
FRASCO; Item 247 Vr. Unit. R$ 752,00 Quant. 2 FRASCO; Item
264 Vr. Unit. R$ 242,00 Quant. 10 LITRO; Ata 255/2012: REY GALSS COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ 04.345.762/0001-80, Item
14 Vr. Unit. R$ 7,20 Quant. 100 FRASCO; Item 90 Vr. Unit. R$ 8,80
Quant. 100 FRASCO; Item 93 Vr. Unit. R$ 5,26 Quant. 100 FRASCO; Item 101 Vr. Unit. R$ 10,53 Quant. 100 FRASCO; Item 133 Vr.
Unit. R$ 14,30 Quant. 100 FRASCO; Item 162 Vr. Unit. R$ 22,90
Quant. 300 FRASCO; Item 210 Vr. Unit. R$ 9,90 Quant. 100 FRASCO; Item 227 Vr. Unit. R$ 4,20 Quant. 50 FRASCO; Ata 257/2012:
BIOQUEST COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA LABORATORIO, CNPJ 05.705.705/0001-28, Item 211 Vr. Unit.
R$ 7,29 Quant. 100 FRASCO. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Dec.
5450/05 e Dec. 3.931/01. Data vigência 12 meses a partir de 25 de
setembro de 2012.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 17, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO
A Diretora de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, consoante a autorização contida no Decreto
nº 7.232/2010 e a Portaria Interministerial/MP-MEC nº 440, de 17 de
outubro de 2011, publicada no DOU de 18 subsequente, faz saber que
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
78
3
ISSN 1677-7069
no período de 16/02/2013 a 24/02/2013 estarão abertas as inscrições
para o Concurso Público de Provas para provimento de 2 (duas)
vagas para os cargos de Auxiliar em Administração e Psicólogo,
integrantes do Plano de Carreira dos Técnico-Administrativos em
Educação, para atender o Câmpus da UTFPR de Ponta Grossa, nos
termos do Edital nº 012/2013 - CPCP - PG - ABERTURA, cuja
íntegra se encontra no endereço eletrônico www.utfpr.edu.br
1.DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO
A investidura do candidato no cargo está condicionada ao
atendimento dos seguintes requisitos:
a)ter sido aprovado e classificado em concurso público na
forma definida neste Edital, seus Anexos, e suas eventuais retificações;
b)possuir o nível de escolaridade exigido para o cargo a que
concorre, conforme o Anexo I do edital, e, nos casos em que se
aplica, diploma ou certificado reconhecidos pelo MEC;
c)quando especificado, comprovar a inscrição ou o registro e
a regularidade dessa inscrição ou registro no respectivo órgão regulador, autorizador ou conselho de classe;
d)ser brasileiro nato ou naturalizado ou, ainda, no caso de
nacionalidade estrangeira, apresentar comprovante de permanência
definitiva no Brasil; no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com
reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do
art. 12 da Constituição Federal e na forma do disposto no art. 13 do
Decreto Federal nº 70.436/1972.
e)estar em gozo dos direitos políticos;
f)estar quite com as obrigações militares e eleitorais;
g)possuir aptidão física e mental para o exercício do cargo;
h)ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;
i)não participar de sociedade privada na condição de administrador ou sócio-gerente, na forma da lei;
j)não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade
incompatível com a investidura em cargo público federal, prevista no
artigo 137, parágrafo único, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990;
k)apresentar declaração de que não percebe proventos de
aposentadoria ou exerce cargo em atividade que caracterize acumulação ilícita de cargos e, no caso de licitude, que há compatibilidade
de horários , na forma do artigo 37, inciso XVI, da Constituição
Federal.
O concurso terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de
publicação de sua homologação no Diário Oficial da União, podendo
ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante ato próprio da
autoridade competente.
CO
ME
RC
IA
LIZ
EDITAL Nº 16, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO
A Diretora de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, consoante Portaria Interministerial nº 253,
de 26.07.2011, publicada no D.O.U. de 27 subsequente, c/c Portaria
MEC nº 1.034, de 27.07.2011, publicada no DOU de 28 subsequente,
faz saber que, na Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Câmpus Dois Vizinhos, sita na Estrada para Boa Esperança, km 04,
Comunidade São Cristóvão, no período de 15.02.2013 a 28.02.2013,
estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo para o preenchimento de 04 (quatro) vagas para Professor Substituto da Carreira
do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nas áreas/subáreas de Agronomia / Extensão Rural, Física / Física Geral, Recursos Florestais e Engenharia Florestal / Conservação da Natureza /
Recuperação de Áreas Degradadas, e Zootecnia / Produção Animal /
Avicultura, nos termos do Edital Nº 001/2013 - PS - DV - ABERTURA, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico www.utfpr.edu.br
1.DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO
1.1.Não ser docente vinculado à Lei nº 7.596/1987 (PUCRCE) ou Lei nº 11.784/2008.
1.2.Atender aos requisitos do Anexo I.
1.3.Nos termos da Lei nº 8.745/1993, fica impedido de assumir o candidato que já tenha tido vínculo com a Administração, sob
a égide da Lei nº 8.745/1993, nos últimos 24 meses.
1.4.Não participar de sociedade privada na condição de administrador ou sócio-gerente conforme Lei nº 8.112/1990.
1.5.No caso de acumulação de cargos, possuir carga horária
compatível com a proposta no Anexo I.
ADELAIDE STRAPASSON
CAMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE DISTRATO
OBJETO: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 011/2012 celebrado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Câmpus Pato Branco e CLEBSON ABATI
GRAEFF, a partir de 08/02/2013. Data de assinatura: 08/02/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termos Aditivos aos Contratos, celebrados entre a UTFPR Câmpus
Pato Branco e:
Contrato
007/2012
029/2011
Termo Aditivo
2º
3º
Ministério da Fazenda
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RORAIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 170347
.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2012 - UASG 170064
Nº Processo: 10465000807201281. PREGÃO SISPP Nº 17/2012
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
09121247000130. Contratado : ESTRELA COMERCIO E SERVICO
DE -INFORMATICA LTDA - ME. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para prestar serviço de manutenção e reparos com reposição
de peças , em equipamentos de informática (microcomputadores, impressoras , roteadores,estabilizadores, no-breaks e demais correlatos
correlatos). Fundamento Legal: Lei10.520/2002, Lei 86666/1993, Decretos 4.485/02, 2.271/97, IN 02/2008,- e suas alterações. Vigência:
25/01/2013 a 24/01/2014. Valor Total: R$81.863,97. Fonte:
100000000 - 2013NE800031 Fonte: 100000000 - 2013NE800032
Fonte: 133000000 - 2013NE800033. Data de Assinatura:
25/01/2013.
Contratado
Giovana Faneco Pereira
Rodrigo de Oliveira Ribeiro
Objeto: Modificação da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão: este
Contrato vigerá no período de "01.01.2013 a 28.02.2013". Data da
assinatura: 01.01.2013.
Nº Processo: 16419003189201262. PREGÃO SISPP Nº 1/2013 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
10631850000141. Contratado : VITTORIA CONSTRUCOES E COMERCIO -LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação,
visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene,
com a disponibilização de mão-de-obra, saneantes domissanitários,
materiais e equipamentos, nos imóveis sede da SAMF/RR, PFN/RR,
CGU-Regional/RR e SPU/RR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Vigência: 06/02/2013 a 05/02/2014. Valor Total: R$134.600,00. Fonte: 157000000 - 2013NE800042 Fonte: 100000000 - 2013NE800043
Fonte: 133000000 - 2013NE800044 Fonte: 100000000 2013NE800060. Data de Assinatura: 06/02/2013.
(SICON - 15/02/2013) 170347-00001-2012NE000180
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 13/2013 - UASG 170131
(SICON - 15/02/2013) 170064-00001-2013NE800044
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013 - UASG 170038
Nº Processo: 10380000146201312. DISPENSA Nº 6/2013 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
02297586000123. Contratado : CARTER EMPREENDIMENTOS DE
MAO DE -OBRA LTDA - ME. Objeto: Serviços de copeiragem, com
fornecimento de mão de obra e material, para atender as necessidades
da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no
Ceará e os Órgãos por ela atendidos. Fundamento Legal: Inciso IV do
artigo 24 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 07/02/2013 a 06/08/2013.
Valor Total: R$131.586,96. Fonte: 100000000 - 2013NE800141. Data
de Assinatura: 07/02/2013.
AÇ
ADELAIDE STRAPASSON
Nº 32, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
ÃO
PR
OI
(SICON - 15/02/2013) 170038-00001-2013NE800002
BID
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 - UASG 170214
A
Nº Processo: 11750000117201279. PREGÃO SISPP Nº 23/2012 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
23066228000180. Contratado : FENIX SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA- ME. Objeto: Prestação de serviços de 06 (seis) copeiras,
para atender a SAMF/PA, PFN/PA, CENTRESAF/PA, DRJ/BLM,
CGU/PA e SPU/PA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência:
14/02/2013 a 13/08/2015. Valor Total: R$109.978,56. Fonte:
157000000 - 2013NE800074 Fonte: 100000000 - 2013NE800085
Fonte: 150017079 - 2013NE800088 Fonte: 133000000 2013NE800089 Fonte: 100000000 - 2013NE800101 Fonte:
150251030 - 2013NE800104. Data de Assinatura: 07/02/2013.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SERGIPE
Nº Processo: 10583000128201265. PREGÃO SISPP Nº 1/2013 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
13007828001004. Contratado : TYRESOLES DE SERGIPE INDUSTRIA -COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada noramo de fornecimento de combustivel gasolina para atender a SAMF/SE, CGU/SE, SPU/SE e PFN/SE. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 18/02/2013 a 31/12/2013.
Valor Total: R$33.164,99. Fonte: 133000000 - 2013NE800050 Fonte:
100000000 - 2013NE800048. Data de Assinatura: 04/02/2013.
PO
(SICON - 15/02/2013) 170214-00001-2013NE800034
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 - UASG 170214
Nº Processo: 11750000116201224. PREGÃO SISPP Nº 22/2012 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
07808681000168. Contratado : S & A PORTARIA , LIMPEZA E SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços de 16 (dezesseis) contínuos, para atender a SAMF/PA, CENTRESAF/PA,
PFN/PA, DRJ/BLM, CGU/PA, SPU/PA, PSFN/Santarém e PSFN/Marabá. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 07/02/2013 a
06/08/2015. Valor Total: R$295.987,20. Fonte: 157000000 2013NE800076 Fonte: 100000000 - 2013NE800080 Fonte:
150017079 - 2013NE800083 Fonte: 133000000 - 2013NE800084
Fonte: 150251030 - 2013NE800103 Fonte: 100000000 2013NE800102. Data de Assinatura: 07/02/2013.
(SICON - 15/02/2013) 170214-00001-2013NE800034
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 - UASG 170214
Nº Processo: 11750000124201271. PREGÃO SISPP Nº 24/2012 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
05393490000157. Contratado : LUNIC LTDA - EPP -Objeto: Prestação de serviços de 17 (dezessete) Secretárias de Nivel Médio II,
para atender a PSFN/Santarém, CGU e SPU/PA. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 . Vigência: 08/02/2013 a 07/08/2015. Valor Total:
R$557.188,92. Fonte: 157000000 - 2013NE800075 Fonte: 133000000
- 2013NE800090 Fonte: 100000000 - 2013NE800100. Data de Assinatura: 08/02/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013021800078
(SIDEC - 15/02/2013) 170131-00001-2013NE800012
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 170069
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO PARÁ
(SICON - 15/02/2013) 170214-00001-2013NE800034
Nº Processo: 11761002121201242 . Objeto: Fornecimento de água e
serviço de rede de esgotos para a PSFN/PIRACICABA/SP - Rua São
José, 826-844. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Parecer
DIJLC/PRFN/3ª Região nº 14/13, fls. 23 a 25 dos autos. Declaração
de Inexigibilidade em 15/02/2013 . EDSON CARLOS ODA DOS
SANTOS . Gerente da Drl/samf/sp . Ratificação em 15/02/2013 .
DONIZETI DE CARVALHO ROSA . Superintendente da Samf/sp .
Valor Global: R$ 12.803,16 . CNPJ CONTRATADA :
50.853.555/0001-54 SERVICO M UNICIPAL DE AGUA E ESGOTO.
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 15/02/2013) 170069-00001-2013NE800021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 - UASG 170069
Nº Processo: 10583000128201265. PREGÃO SISPP Nº 1/2013 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
13032768000350. Contratado : DISCAR DISTRIBUIDORA DE
CARROS -LTDA. Objeto: Contratação de empresa para o fonecimento de combustível óleo deisel e álcool anidro para atender a
SAMF/SE, SPU/SE, CGU/SE e PFN/SEFundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 18/02/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$29.935,00. Fonte: 133000000 - 2013NE800051 Fonte: 100000000
- 2013NE800049. Data de Assinatura: 04/02/2013.
(SICON - 15/02/2013) 170069-00001-2013NE800009
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Alteração Contratual do Contrato entre o Estado de São
Paulo e um consórcio de bancos privados liderados pelo Sumitomo
Mitsui Banking Corporation com garantia do Japan Bank for International Cooperation - JBIC e da República Federativa do Brasil,
celebrado em 16 de junho de 2008, relativo ao Projeto de Mateial
Rodante e Sistemas para Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
- CPTM e para a Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô.
PARTES: A República Federativa do Brasil, o Estado de São Paulo e
o Japan Bank for International Cooperation - JBIC. PROCESSO Nº:
17944.001684/2007-94. DATA DA CELEBRAÇÃO: 14 de fevereiro
2013. REPRESENTANTES: Pela República Federativa do Brasil, a
Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN; Pelo
Estado, o Secretário da Fazenda do Estado, ANDREA SANDRO
CALABI; Pelo JBIC, seu Representante Legal, TAKESHI SAKAMOTO; pelo Sumitomo Mitsui Banking Corporation , Y MORIO.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 32, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 824/PGFN/CAF
ESPÉCIE: Contrato no 824/PGFN/CAF de Segunda Novação de Dívida. PARTES: a União e a Companhia de Habitação do Ceará - Em
Liquidação - COHAB/CE, com a interveniência do Instituto de Saúde
dos Servidores do Estado do Ceará - ISSEC. PROCESSO No:
00190.015687/2010-78. VALOR: R$4.316.710,33 (quatro milhões,
trezentos e dezesseis mil, setecentos e dez reais e trinta e três centavos) posicionados em 1º de junho de 2007, correspondentes a 158
(centro e cinqüenta e oito) contratos homologados. DATA DE CELEBRAÇÃO: 14 de fevereiro de 2013. REPRESENTANTES: pela
UNIÃO, ALEXEY FABIANI VIEIRA MAIA, Procurador da Fazenda Nacional; pela Companhia de Habitação do Ceará - Em Liquidação - COHAB/CE, SENHORA VILANI PINHEIRO FALCÃO,
Liquidante; pelo Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do
Ceará - ISSEC, LÚCIA ROCHA LIMA MONTENEGRO, Superintendente.
EXTRATO DE RESILIÇÃO
ESPÉCIE: Resilição unilateral de convênio. PARTES: União e Município de Fortaleza. OBJETO: Denúncia promovida pelo Município
de Fortaleza, por razões de conveniência e oportunidade, ao convênio
firmado com a União com base no artigo 41 § 3º, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para cobranças dos
créditos do Simples Nacional, publicado no DOU de 05 de março de
2012, seção 3, página 66, subsistindo para o ente denunciante a
responsabilidade pela inscrição em dívida ativa e cobrança administrativa e judicial dos débitos transferidos pela Receita Federal do
Brasil - RFB durante a vigência do convênio. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 473 da Lei 10.406, de janeiro de 2002, que instituiu o
novo Código Civil e cláusula décima do instrumento de convênio.
EFICÁCIA: 26 de outubro de 2012. SIGNATÁRIOS: pela União, a
PGFN, CNPJ 003.944.600/216-53, representada pelo Dr. Fabrício Da
Soller, Procurador-Geral da Fazenda Nacional Substituto e a SRFB,
CNPJ no 00.394.460/0058-87, representada pelo senhor Carlos Alberto Freitas Barreto, Secretário da Receita Federal do Brasil; Pelo
Município de Fortaleza - CE, CNPJ nº 07.959.605/0001-60, o senhor
Alexandre Sobreira Cialdini, Secretário de Finanças do Município,
cujo ato foi convalidado pelo Sr. Martônio Mont Alverne Barreto
Lima, Procurador Geral do Município. DATA DA ASSINATURA: 31
de janeiro de 2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Segundo Aditivo; Nº do PROCESSO: 2010/061; Contrato:
2011/031; CONTRATANTE: BANCO DA AMAZÔNIA S.A; CNPJ:
04.902.979/0001-44; CONTRATADO: FINANCEWARE COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA; Prestação de Serviços de Acesso às listas
OFAC; CNPJ:72.938.442/0001-94; OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 2010/061; FUNDAMENTO LEGAL: art.57, inciso
II da Lei 8.666/93; VIGÊNCIA: 16/02/2013 a 15/02/2014; ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios disponíveis em
orçamento; AUTORIZAÇÃO: DIREC em 07/02/2013; Data da Assinatura: 14/02/2013.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2013
O Banco da Amazônia torna público que realizará licitação,
na modalidade Pregão Eletrônico, nº 2013/011, tipo "menor preço",
objetivando a contratação de empresa para fornecer 20 (vinte) kits de
resgate primeiros socorros, composto de 23 itens. Sessão de abertura
em 04.03.2013. O edital completo pode ser obtido no COMLIC, no
horário de 8h30 às 13h00, em dias úteis, fone (91)4008-3308 ou
4008-3311 / fax (91)4008-4251 e na internet, nos endereços:
http://www.bancoamazonia.com.br e www.licitacoes-e.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2013
O Banco da Amazônia torna público que realizará licitação,
na modalidade Pregão Eletrônico, nº 2013/012, tipo "menor preço",
objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação
de serviços de limpeza, conservação e higienização, por área, das suas
dependências incluindo a limpeza de seus bens móveis, localizadas no
Estado de Roraima, compreendendo o fornecimento de todo material
de consumo necessário e dos equipamentos adequados à execução dos
serviços. Sessão de abertura em 06.03.2013. O edital completo pode
ser obtido no COMLIC, no horário de 8h30 às 13h00, em dias úteis,
fone (91)4008-3308 ou 4008-3311 / fax (91)4008-4251 e na internet,
nos endereços: http://www.bancoamazonia.com.br e www.licitacoese.com.br.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA
NACIONAL
EDITAL Nº 2, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2013
DIVULGAÇÃO DE NOTAS
O PROCURADOR-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM CRICIUMA NO ESTA