Primeira blitz da nova Lei Seca flagra 21 motoristas sob efeito do álcool
Escrito por Karl Neuman
Seg, 24 de Dezembro de 2012 20:19
Vinte e um motoristas foram flagrados dirigindo sob efeito do álcool e dois foram conduzidos à
delegacia, durante a primeira blitz realizada pela Operação Lei Seca após as modificações
sancionadas pela presidente Dilma Rousseff nos valores da multa e nos critérios para o
flagrante.
A operação, que integra as ações do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e Batalhão
de Policiamento de Trânsito (BPTran), montou barreira policial na Rua Mirian Barreto, no
bairro do Bessa, lateral do supermercado Pão e Açúcar e acesso ao Retão de Manaíra, das
23h30 do sábado(22) até às 5h30 da manhã deste domingo (23). Durante a fiscalização, foram
abordados 227 veículos e todos os condutores foram submetidos ao teste de alcoolemia.
Quatro veículos foram apreendidos. Entre eles, três estavam com o licenciamento em atraso, o
que é considerado infração gravíssima, com 7 pontos na carteira nacional de habilitação e
multa de quase R$ 200.
Nova Lei Seca – As alterações na chamada Lei Seca foram publicadas no Diário Oficial da
União desta sexta-feira (21) com efeito imediato. O valor da multa, que era de R$ 957,70,
passou para R$ R$ 1.915,40. Se houver reincidência em até um ano, a multa é dobrada,
sendo elevada para R$3.830,80.
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Escrito por Karl Neuman
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Desde o dia 21 de setembro, por determinação do governador Ricardo Coutinho, o Detran e o
BPTran tiveram as ações de policiamento de trânsito unificadas para assegurar o cumprimento
da lei seca e impedir o consumo de álcool antes de dirigir.
Os dois órgãos passaram a utilizar viaturas equipadas com computadores interligados ao
banco de dados do Detran, que permitem a consulta “online” da situação da documentação dos
veículos e condutores.
Com a intensificação das fiscalizações, de lá para cá, já foram flagrados 557 motoristas
dirigindo sob efeito do álcool, elevando para 1.479 o número de flagrantes em 2012.
As alterações nos artigos 165, 262, 276, 277 e 306 da Lei n 9.503, de 23 de setembro de 1997,
também modificam a forma de autuação em flagrante. Agora, o estado de embriaguez poderá
ser comprovado pelo uso dos bafômetros (verificando se há concentração igual ou acima de 6
dg/l de álcool no sangue ou de 0,3 mg/l); por sinais que indiquem, segundo o Conselho
Nacional de Trânsito (Contran), a alteração da capacidade psicomotora, além de imagens,
vídeos, testemunhas e outras provas lícitas.
A pena para os infratores continua sendo de detenção de seis meses a três anos, multa e
suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo.
A infração é gravíssima, com sete pontos na carteira nacional de habilitação, recolhimento do
veículo e da CNH e suspensão do direito de dirigir por um ano.
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Escrito por Karl Neuman
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O Detran e o BPTran também estão integrados à Operação Rodovida, em parceria com a
Polícia Rodoviária Federal.
Para executar esta operação até o carnaval, a Paraíba receberá 11.700 bafômetros e vai
realizar fiscalizações nos trechos em que as rodovias federais cortam as áreas urbanas das
principais cidades, a exemplo do acesso à Praia do Jacaré, em Cabedelo.
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