Instituto de Ensino Superior de Goiás
Faculdades IESGO
Direção Acadêmica
Coordenação do Curso de Direito
PLANO DE ENSINO
1. IDENTIFICAÇÃO:
CURSO: Direito
TURMA: 1º Semestre
DISCIPLINA: Antropologia e Sociologia Geral e Jurídica
CARGA HORÀRIA: 80 H/A
2. EMENTA:
A disciplina tem por objetivo o estudo científico da organização e do funcionamento das sociedades
humanas, bem como das bases filosóficas do pensamento e do conhecimento das ciências sociais na
evolução histórica e ideológica das estruturas sociais, urbanas e rurais. Compreende as leis
fundamentais que regem as relações e as instituições sociais, analisando determinados comportamentos
sociais. Objetiva também o estudo das instituições e práticas jurídicas como resultado dos processos
sociais e dos efeitos que produzem sobre a sociedade, examinando como as instituições jurídicas se
articulam com os demais setores da vida social. Considera a relação entre o Direito e a sociedade.
3. CONTRIBUIÇÃO PARA OS OBJETIVOS DO CURSO:
As Ciências Sociais constituem um saber essencialmente crítico e reflexivo e, nesse sentido, incorporado
ao programa curricular do futuro profissional de Direito, contribuem para a formação de uma visão de
mundo que contemple todos os aspectos da vida social. Esse posicionamento crítico e reflexivo é
essencial para o cumprimento a contento da importante função social do profissional do Direito.
4. OBJETIVO GERAL:
Apresentar uma abordagem teórica e metodológica da Sociologia, objetivando a construção de uma visão
analítica e crítica a respeito da realidade social. Apresentar os fundamentos teóricos e teórico-práticos da
Sociologia e da Antropologia, para que se estabeleçam relações entre os fenômenos jurídicos e os fenômenos sociais. Conhecer as principais correntes do pensamento sociológico e suas respectivas abordagens do
fenômeno jurídico. Apresentar a evolução dos pensamentos sociológico e antropológico ao longo do século
XX e as suas respectivas concepções de Direito. Relacionar Antropologia e Direito.
5. OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
1. Analisar as condições históricas e as principais correntes do pensamento social que tornaram
possível o surgimento e o desenvolvimento da Sociologia como ciência social.
2. Apresentar o objeto e os métodos da Sociologia.
3. Estudar os conceitos fundamentais e aplicá-los ao mundo contemporâneo focalizando a realidade brasileira.
4. Contextualizar a sociologia jurídica como um ramo especializado da Sociologia;
5. Identificar e compreender as abordagens do Direito presente nas principais tradições teóricas
do pensamento social;
6. Estudar a relação Direito e Sociedade.
7. Compreender a importância do conceito de cultura.
8. Discutir a importância da Antropologia para o campo jurídico.
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6. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Introdução ao estudo de Sociologia. Sociologia e Direito
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Sociologia e sociedade
Sociologia e Direito
Direito como ciência do dever-ser-social
As razões de se estudar Sociologia em um Curso de Direito
Organização social e dinâmica social
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A inserção do homem na sociedade
A sociedade vista como um sistema
A Teoria da Organização Humana
Estrutura social e funcionamento da sociedade
Instituições sociais
Papéis sociais
Contexto histórico do surgimento e do desenvolvimento da Sociologia
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A 1ª Revolução Industrial e a Questão Social – Inglaterra: 1750 – 1850
Correntes do pensamento social surgidas no século XIX: o Positivismo e o Socialismo
(generalidades)
Evolução do pensamento social: do século XVIII ao século XXI
A 2ª Revolução Industrial e a atual Revolução Tecnológica
A abordagem positivista do sistema social
Comte e Spencer
Durkheim
O Direito na visão de Durkheim
O positivismo jurídico e sua relativização pela Teoria Tridimensional do Direito (M. Reale)
A pesquisa em Sociologia Jurídica
O suicídio – Pesquisa histórica de Durkheim
Marx
Weber
Tipos de pesquisa em Direito e em Antropologia e Sociologia Jurídicas
Estudos de caso
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Interrupção da gestação
Direito de morrer
Tráfico de órgãos
Tribunal do Júri
Tribunais e Juízados Especiais
O Judiciário
Antropologia geral e jurídica e questões contemporâneas
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7. METODOLOGIA DE ENSINO:
As aulas serão ministradas por meio de exposições dialógicas, com intervenções do(a) professor(a) e a
participação dos alunos. Serão ainda realizados trabalhos e seminários em sala de aula.
8. RECURSOS INSTRUCIONAIS:
Quadro, Retro-projetor; Data-show, TV e DVD.
9. ARTICULAÇÃO COM AS OUTRAS DISCIPLINAS DO CURSO:
A Sociologia e a Antropologia se articulam com todas as disciplinas que lidam, direta ou indiretamente, com
o comportamento social. De modo específico, relaciona-se diretamente com as seguintes disciplinas:
Ciência Política, Teoria Geral do Estado, Filosofia Geral e do Direito.
10. AVALIAÇÃO (critérios de acordo com o Regimento Interno):
Observação:
Se M ≥ 6,0 → Aprovado
Se M estiver entre 5,0 e 5,9 → A3
Se M < 5,0 → Reprovado
Obs.:
A1 = Avaliação 1
A2 = Avaliação 2
A3 = Avaliação 3
M = Média final
AS PROVAS SUBSTITUTIVAS SEGUIRÃO
AS NORMAS PROPOSTAS PELAS
FACULDADES IESGO.
11. BIBLIOGRAFIA (básica e complementar):
BÁSICA
BERGER, P. L. Perspectivas Sociológicas. 27° ed. Petrópolis: Vozes, 2005.
CAVALIERI FILHO, S. Programa de Sociologia Jurídica. Você Conhece? São Paulo: Forense, 2005.
LEMOS FILHO, A. et all. Sociologia Geral e do Direito. Campinas: Alínea, 2005.
SABADELL, A. L. Manual de Sociologia Jurídica. São Paulo: RT. 2000.
SCURO NETO, P. Manual de Sociologia Geral e Jurídica. São Paulo: Saraiva, 2000.
COMPLEMENTAR
ADORNO, T & HORKHEIMER, M. Dialética do esclarecimento. R. Janeiro: J. Zahar, 1982
ADORNO, S. Crime, justiça penal e desigualdade jurídica. In Rev. USP (21), 132 – 151, 1994.
ALTAVILA, J. de Origem dos Direitos dos povos. São Paulo: Ícone, 1989.
AZEVEDO, R. G. de Informalização da justiça e controle social. São Paulo: IBCCrim, p. 89 – 112,
2000.
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BOBBIO, N. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992.
CASTRO, C. A. P. Sociologia do Direito, 4ª ed. São Paulo: Atlas, 1996
CAVALIERE FILHO S. Você conhece Sociologia jurídica? 2a. ed., São Paulo: Forense, 1991.
CEBEPE – Perfil do réu nos delitos contra o patrimônio. São Paulo: Malheiros, 2001.
COSTA, C. Sociologia: introdução à ciência da sociedade. 3° ed. São Paulo: Moderna, 2005.
DURKHEIM É. Lições de Sociologia. São Paulo: EDUSP, 1983.
_________. Textos escolhidos - Os pensadores - vol. XXXIII. São Paulo: Abril, 1973.
GEERTZ, C. A Interpretação das Culturas. Rio de Janeiro: LTC – Livros Técnicos e Científicos Editora,
1989.
JARDIM da ROCHA, I. Sociologia Jurídica - 1000 perguntas. Rio de Janeiro: Forense, 1992.
KONDER, L. O que é dialética? 2a. ed. São Paulo: Brasiliense, 1981.
MACHADO NETO A. L. Sociologia jurídica. 6a. ed., São Paulo: Saraiva, 1987.
MARX K. O capital. 4a. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1975.
_________. Manuscritos econômico-filosóficos e outros textos escolhidos - Os pensadores vol.
XXXV.
São Paulo: Abril, 1974.
MELLO, N. V. de. O direito de morar e o direito à memória. UNB/ Fac. De Direito, p. 77 – 91, 2000
MIRANDA ROSA F. A. Sociologia do Direito. 8a. ed., Rio de Janeiro: Zahar, 1981.
MORIN, E. O enigma do homem. Rio de Janeiro: Zahar, 1973.
__________. Sociologia – Do microssocial ao macro planetário. Portugal: Europa-América, 1993.
MÜLLER, A. R. Elementos basilares da organização humana. São Paulo: Sociologia e Política, 1957.
__________. Componentes da estrutura da personalidade. São Paulo: Sociologia e política, 1968.
RIBEIRO Jr. J. O que é positivismo. 9a. ed., São Paulo: Brasiliense, 1991.
SCURO NETO, P. Manual de Sociologia Geral e Jurídica. São Paulo: Saraiva, 1996.
SINHORETTO, J. Os desafios à justiça pública no Brasil. IBCCrim, p. 103 – 122, 2002.
SOUTO S. & FALCÃO J. Sociologia e Direito. São Paulo: Pioneira, 1980.
SOUZA SANTOS, B. de Introdução a uma ciência pós-moderna. Rio de Janeiro: Graal, 1989.
__________. Pelas Mãos de Alice. São Paulo: Cortez, 1996.
WEBER, M. Ensaios de Sociologia. 4a. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1979.
__________. Textos escolhidos - Os pensadores - vol. XXXVII. São Paulo: Abril, 1974.
WILSON, E. Sociobiologia. Barcelona: Omega, 1980
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12. CRONOGRAMA:
5