“Impactos da Urbanização na Degradação do solo urbano e sua relação com o incremento de inundações urbanas em Santa Maria da Feira” Rita Faria António Pedrosa Este texto tem por base a comunicação apresentada no International Symposium in Land Degradation and Desertification, organizado pela União Geográfica e COMLAND, que decorreu em Maio 2005 em Uberlândia (Brasil) Resumo A construção descontrolada é uma das várias consequências do crescimento demográfico verificado nas últimas décadas. Este crescimento populacional gerou uma forte pressão urbanística, não acompanhada convenientemente pelas instituições e normas urbanísticas. A falta de planeamento em relação aos recursos pedológicos e hidrológicos, tem vindo a acentuar o conflito existente entre o ambiente natural e o desenvolvimento físico urbanístico. Com o aumento do processo de urbanização assiste-se à desflorestação, ocupação de áreas inadequadas para a construção de infra -estruturas e à proliferação da actividade industrial em meio urbano, factores que têm consequências graves ao nível da degradação do solo: durante o processo de urbanização assiste-se à compactação do solo, que tem como consequência directa a diminuição da infiltração e aumento do escoamento superficial, que pode levar à ocorrência de inundações nas áreas a jusante. A actividade industrial em meio urbano tem graves sequelas, tanto nas águas, como no solo, devido à contaminação provocada pela descarga de resíduos e efluentes, que vão ser transportados para os campos agrícolas, promovendo a contaminação. A impermeabilização, a ocupação inadequada do solo, a desflorestação e a construção de condutas de escoamento pluvial de forma empírica e, portanto, sem condições técnicas adequadas, geram um incremento da magnitude e frequência de inundações. Com a evolução tecnológica surgida na última década, a modelação hidrológica aliada à tecnologia SIG contribuiu decisivamente para a elaboração de um diagnóstico ambiental. Serão abordados, neste artigo, alguns dos factores que contribuem para alterar o Ciclo Hidrológico e as suas consequências ao nível da degradação do solo e incremento de inundações urbanas numa bacia hidrográfica urbanizada de Santa Maria da Feira. “Impactos da Urbanização na Degradação do solo urbano e sua relação com o incremento de inundações urbanas em Santa Maria da Feira” “… a distinção entre a hidrologia urbana e a hidrologia rural é cada vez mais difícil de estabelecer devido à evolução actual da ocupação do solo urbano (desenvolvimento de zonas peri-urbanas) e à modificação dos modos de vida. A noção de hidrologia urbana poderá evoluir progressivamente até aquela de hidrologia humana ou de hidrologia de forte impacte antrópico, intersectando-se pela parte do ciclo da água perturbado pelas actividades humanas ou susceptíveis de as perturbar ou modificar de acordo com as necessidades da sociedade.” [TUC04] 1. Introdução O Objectivo principal desta análise consiste em elaborar um diagnóstico hidrológico para uma secção de uma bacia hidrográfica do Rio Uíma, do Concelho de Santa Maria da Feira. A Bacia hidrográfica em questão foi seleccionada como objecto de estudo devido à frequente ocorrência de inundações em vários pontos, pretendendose, por isso, elaborar a exploração hidrológica da mesma. É de salientar que é uma área do Concelho que se tem tentado preservar em termos ambientais e paisagísticos, mas que ao longo das últimas décadas tem sofrido intervenções urbanísticas que têm alterado o ciclo hidrológico. Este diagnóstico reflectirá os alguns dos problemas com que a bacia hidrográfica se depara e, servirá de base a estudos posteriores, onde serão tidos em conta, de forma minuciosa, os regimes e os excessos das águas correntes na referida secção do Rio Uíma. 2. Material e metodologia Utilizaram -se várias fontes de informação para a modelação hidrológica da secção seleccionada da Bacia hidrográfica do Rio Uíma, bem como para a análise da evolução da sua ocupação. A informação de base cartográfica utilizada para este estudo foi a cartografia digital à escala 1/25.000 do Instituto Geográfico do Exército (IgeoE) e o software utilizado foi o Geomedia Professional 5.1 e o Grid da Intergraph. Sendo o Geomedia Grid um software de modelação em formato raster, ou seja, cada célula do modelo de elevação representa a cota do terreno, através de uma amostragem das curvas de nível foi gerado o Modelo Digital do Terreno (MDT) da bacia. Após a geração e suavização do MDT foram eliminadas todas as imperfeições do modelo, contribuindo desta forma, para um maior rigor na sua representação da realidade. São exemplo deste rigor as cartas hipsométrica e de declives apresentadas nesta análise. AS linhas de água foram geradas com base no cálculo das direcções de escoamento e das áreas de acumulação, onde cada a célula corresponde o valor do número de células a montante que escoam na sua direcção. No cálculo das sub-bacias hidrográficas foram tidos em conta as direcções de escoamento, a partir de cada célula não vazia, de forma a determinar os seus limites. O conjunto das várias Sub-bacias contribui para a delimitação de uma bacia hidrográfica. Esta foi a metodologia utilizada para o cálculo da Sub-bacia do Rio Uíma. Figura 1 - Direcções de Escoamento Figura 2 - Áreas de Acumulação Figura 3 - Sub-bacias A combinação da análise da cartografia digital e dos Ortofotomapas (escala 1/5.000 voo de 2000) permitiu encontrar as diferentes classes de ocupação do solo: áreas impermeabilizadas (construções e vias), áreas agrícolas e áreas florestais. A evolução das áreas de impermeabilização e consequente evolução da mancha urbana, foi analisada com base em cartografia de datas e escalas distintas: 1973 – Carta Militar dos Serviços Cartográficos do Exército, actual IgeoE, à escala 1/25.000; 1983 – actualização, realizada pelos serviços da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, da carta militar de 1973 à escala 1/25.000, com base em fotografias aéreas e alguma cartografia à escala 1/2000; 1993 – cartografia digital à escala 1/ 1 000 e 1 / 2 000 adquirida ao IPCC, actual IGP; 2001 – Actualização da cartografia de 1993, realizada pelos serviços da Câmara municipal de Santa Maria da Feira, com base em ortofotomapas à escala 1/5.000 do voo do ano de 2000. 3. A Bacia hidrográfica do Rio Uíma – selecção da área de estudo O Rio Uíma é um dos cursos de água mais importantes do Concelho de Santa Maria da Feira, fazendo parte integrante da Bacia Hidrográfica do Rio Douro. Corre na direcção Sul/Norte e desagua no Douro. O Rio atravessa uma das áreas mais importantes do Concelho a nível ambiental, passando por zonas pressionadas pelo desenvolvimento urbano e industrial, factor que contribui para a existência de alguns problemas de foro hidrológico e ambiental. A crescente impermeabilização das vertentes e consequente alteração das direcções de escoamento das águas pluviais, bem como a falta de limpeza das sarjetas, são factores expressivos de estrangulamentos em alguns locais. 3.1 Hipsometria: 3.2. Declives metros graus Figura 4 - Carta Hipsométrica Figura 5 - Carta de Declives 3.2 Geologia Relativamente às características geológicas, analisou-se com o devido cuidado a carta geológica, para tentar classificar a bacia quanto à sua maior ou menor permeabilidade, característica que interfere de modo fundamental na rapidez de enchentes e na parcela levada às vazões de estiagens pelos lençóis subterrâneos [Gar67]. A bacia hidrográfica é constituída, na sua maioria, por xistos, rochas intrusivas, quartzos e aluviões, sendo os xistos a formação dominante. Estes não se prestam muito à alteração, são mais impermeáveis e constituem áreas muito dissecadas, facilitando assim o transporte dos produtos da alteração e desagregação mecânica. Existe também uma grande área ocupada por granitóides. Este tipo de formação origina solos ligeiros mais fáceis de cultivar e bastante permeáveis. Verifica-se, através da intersecção destas áreas com o tema “ocupação do solo”, que existem algumas áreas graníticas que são ocupadas por impermeabilizações (edificações e vias), sendo que deveriam ser áreas reservados à actividade agrícola, uma vez que são solos fáceis de cultivar e relativamente espessos. Figura 7 – Impermeabilizações em áreas graníticas Figura 6 - Carta Geológica 3.4 Solos As características pedológicas e propriedades do solo devem ser conhecidas sempre que existe intenção de mexer no solo, devendo ser tidas em conta as suas potencialidades. [PED04] Para a área em análise verifica-se o predomínio de Cambissolos húmicos. Estes são solos com horizonte B Câmbico ou com horizonte A úmbrico, com mais de 25 cm de espessura. São solos derivados de rochas eruptivas, xistos de quartzito e xistos do ordovícico de rochas sedimentares post-paleozóicas. A sua profundidade faz com que sejam solos com permeabilidade muito baixa. 3.5 Rede Hidrográfica A bacia hidrográfica da sub-bacia do Rio Uíma compreende o curso de água principal e seus afluentes ou tributários. Durante o Verão o caudal reduz-se muito, havendo mesmo afluentes que secam completamente. Regra geral, no Outono o caudal continua baixo pois a água das primeiras chuvas é absorvida pelos terrenos que se encontravam ressequidos. No Inverno o caudal aumenta, sendo neste período que as cheias urbanas e ribeirinhas ocorrem com mais frequência. É uma bacia hidrográfica relativamente pequena (36,2 km2), factor que tem influência no tipo de resposta da bacia à propagação da onda de chei a, uma vez que é um tipo bacia mais sensível às condições humanas e acções antrópicas [SAR99]. Em muitos casos ocorrem cheias repentinas, de origem torrencial, causadas por depressões que provocam chuvas intensas, dificultando a sua previsibilidade. “Estas cheias são muitas vezes agravadas pela ocupação urbana da bacia, nomeadamente pela impermeabilização e obstrução causadas por edificações densas e desordenadas” [SAR99]. O Rio Uíma percorre áreas de média inclinação, sendo a sua ocupação essencialmente florestal e agrícola a montante. A partir de Caldas de S. Jorge a vertente tende a ser mais urbanizada, factor que pode contribuir para a ocorrência de cheias nas áreas mais baixas. Figura 9 – Bacia Hidrográfica, direcções de Escoamento 3.6 Ocupação do Solo A Bacia hidrográfica tem sofrido, ao longo das últimas décadas, um incremento de áreas impermeabilizadas, devido à evolução demográfica das últimas décadas. Desde 1975 até 2001 a impermeabilização da Bacia Hidrográfica duplicou (1975 – cerca de 12%, 2001 - cerca de 27%) A implantação das áreas urbanas tem várias consequências, sendo que uma das mais directas é a impermeabilização, que provoca a diminuição da capacidade de infiltração e, logo, o aumento do escoamento superficial, factor que tem grande influencia no incremento de inundações em meio urbano. Normalmente, para o dimensionamento das redes de drenagem, são tidos em conta períodos de retorno de 5 ou 10 anos, mas, na ocorrência de eventos extremos, a capacidade de infiltração será menor que a intensidade de precipitação. Por isso, os solos permeáveis vão ter um comportamento diferente, tornando-se impermeáveis. [MAT00]. Assim, uma questão relevante no que respeita ao dimensionamento das redes de drenagem, nomeadamente, da redes de águas pluviais, é o período de retorno a ter em conta, uma vez que as inundações urbanas que causam mais danos são aquelas inesperadas, ou seja, provenientes de adventos extremos. Bermas e Sarjetas – Lobão Fevereiro 2005 “A questão das cheias nada mais é do que a ocupação irregular do espaço. O rio, na época das chuvas, dispõe de mais água e necessita, para tal, de espaço para transportá-la, e se a cidade ocupa esse espaço, o rio o utilizará e invadirá as áreas urbanizadas” [ALC05]. Evolução Impermeabilização 5000000 4500000 4000000 3500000 m2 3000000 2500000 2000000 existente 75 existente 83 existente 93 existente 01 1500000 1000000 500000 0 Figura 11 – Evolução de áreas impermeabilizadas Figura 10 – Evolução mancha urbana entre 1973 e 2001 É de salientar o pico de impermeabilização do período entre 1983 e 1993. A partir de 1993, data do primeiro Plano Director Municipal do Concelho de Santa Maria da Feira, apesar de haver um maior cuidado com a expansão urbana, assistiu-se ainda a um grande volume de construção em leito de cheia. Assim torna-se necessário que o planeamento e ordenamento do território sejam pensados e levados a cabo através de um conjunto de estratégias e normas regulamentadoras que permitam, a médio prazo, prevenir o risco futuro, bem como tentar solucionar os erros cometidos anteriormente. Percentagem de áreas impermeabilizadas na Bacia Hidrográfica impermeabilização 01 impermeabilização 93 impermeabilização 83 impermeabilização 75 0.00 5.00 10.00 15.00 20.00 25.00 30.00 % Figura 12 – Percentagem de áreas impermeabilizadas em relação à área da bacia hidrográfica Ocupação do Solo na Bacia Hidrográfica 4.18 26.98 24.88 Vias Construção Floresta Agricola 44.02 Figura13 - Ocupação do solo Através da análise da ocupação do solo verifica-se que cerca de 28% da bacia se encontra impermeabilizada. Vejamos, na figura que se segue, os valores de infiltração e escoamento superficial, apresentados por Manuela Raposo Magalhães, para áreas com diferentes tipos de ocupação: Tipo Ocupação Infiltração Escoamento Superficial Evaporação 0.0 0.84 0.2 Superfícies com condições normais de agricultura 0.4 – 0.6 0.3 – 0.5 0.1 Mata ou Matos com bom coberto (> 60%) 0.7 0.2 0.1 Áreas Impermeabilizadas Tabela 1 - Valores de infiltração, escoamento superficial e evaporação em diferentes tipos de ocupação (adaptado de Magalhães, M. “Arquitectura Paisagista – morfologia e complexidade”, 2001) Verifica -se que em áreas impermeabilizadas o escoamento superficial é o fenómeno dominante, sendo que a infiltração pode ser nula. Este é um factor que ajuda a compreender a alteração do normal funcionamento do ciclo hidrológico de uma bacia hidrográfica. Na bacia hidrográfica em análise assistiu-se, nas duas últimas décadas, à retirada da cobertura vegetal (florestal / agrícola), para a substituir por áreas impermeáveis. O processo de urbanização tem, portanto, várias consequências, entre as quais se destacam, nesta análise, a degradação do solo e o incremento de inundações: Quando se mexe no solo, retirando-lhe a sua protecção natural, verifica-se imediatamente que ele fica desprovido de protecção [TUC04]), ficando sujeito à acção das gotas de água em alturas de precipitações. O processo de urbanização provoca a compactação do solo, diminuindo a sua porosidade, diminuindo a sua capacidade de infiltração. Assim, o escoamento superficial substitui a infiltração [PED04]), podendo aumentar o potencial de cheias. Em áreas urbanizadas, o incremento no pico de cheia está intimamente relacionado com a existência de sistemas de drenagem urbana que aceleram o escoamento superficial, apenas transferindo a inundação para outro local (para jusante [GOU90]. A retirada da cobertura vegetal/florestal, vem acrescer a sua influência à dos factores geológicos, para condicionar a rapidez do escoamento superficial [GAR67]. Na Bacia em análise, existem linhas de água efémeras, desaparecendo durante o período não chuvoso. “O desconhecimento do Ciclo hidrológico e da dinâmica fluvial leva à ocorrência de vários erros urbanísticos, surgindo construções nos “Leitos de Cheia” [MAG01], ver figura 14. Figura 15 Construções em Leito de Cheia Na bacia hidrográfica do Rio Uíma a implantação de construções em áreas de risco de inundação é um factor que tem vindo a ter um forte impacto, tanto a nível hidrológico como ambiental e paisagístico . Aliado à impermeabilização das vertentes e da ocupação das áreas de leito de cheia, um outro aspecto tem, nesta bacia hidrográfica, uma certa gravidade. Trata-se da existência, em meio urbano, de industrias, que causam problemas pelos prejuízos ambientais que geram, uma vez que fazem descargas de resíduos directamente para as linhas de água mais próximas. Desta forma, em torno das áreas industrializadas os solos estão submetidos a vários tipos de poluição: acidificação, acumulação de metais pesados, de pesticidas, matérias orgânicas tóxicas, etc. [BEA95]. A bacia hidrográfica do Rio Uíma já foi um dos locais mais importantes a nível ambiental, o Rio já esteve completamente despoluído, mas com o processo de urbanização aliada à implantação de indústrias, têm-se verificado casos de poluição das águas, e consequente contaminação dos solos. “A falta de conhecimento sobre os solos e suas funções, a ausência de planeamento, a prioridade dada aos objectivos económicos de curto prazo, em detrimento dos objectivos ecológicos a longo prazo, o crescimento desmesurado e anárquico das periferias urbanas...tudo contribui, en fim, para a redução do capital de solos de qualidade” [BEA95]. Figura 15 – Pigeiros, 2001 Figura8– Caldas S. Jorge, 2001 Figura 16 – Pigeiros, 2001 Figura 19 – Caldas S. Jorge, 2001 Figura 17 – Pigeiros, 2001 Figura 20 – Caldas S. Jorge, 2001 Conclusão A bacia hidrográfica do Rio Uíma é uma das áreas de maior valor paisagístico e ambiental do Concelho de Santa Maria da Feira. No entanto, a evolução demográfica, associada à pressão urbanística que se tem sentido nas últimas décadas, tem alterado significativamente o normal funcionamento do ciclo hidrológico. O aumento generalizado de áreas impermeabilizadas, tanto nas vertentes como nas áreas de leito de cheia, levaram à diminuição de áreas agrícolas e florestais. Estas alterações no uso e ocupação do solo, levaram à diminuição da infiltração e aumento do escoamento superficial, factor preponderante na ocorrência de inundações nas áreas a jusante, devido à maior velocidade das águas. Algumas apropriações inadequadas do espaço têm efeitos multiplicadores e nefastos para o ambiente, nomeadamente ao nível da degradação do solo. Pretende-se então, que o ordenamento do território, em geral, e das bacias hidrográficas, em particular, se prenda com a articulação de medidas que contemplem a gestão dos riscos naturais e antrópicos, introduzindo modelos que visem as fragilidades/potencialidades do solo, bem como a aplicação de estratégias como de controlo dos problemas na origem, num modelo de gestão integrada do espaço. 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