Informativo do Comitê da Bacia Hidrográfica Lagos São João (CBHLSJ)
www.VozDasAguas.com – www.LagosSaoJoao.org.br
Araruama - RJ
Ano 1 – no 1 – Janeiro / Fevereiro 2011 – Distribuição gratuita
Conhecer para cuidar
foi o lema da 1ª Expedição
ao Rio São João
Página 7
A renovação do Comitê
da Bacia Lagos São João
no biênio 2011 e 2012
Página 4
Entrevista com Zelão, o novo
presidente do Comitê da Bacia – Página 5
Consórcio, Comitê, Prolagos e Ministério Público ganham Prêmio BNDES – página 6
Editorial
Expediente
Novos tempos no Comitê
F
inalmente, após um longo período de maturação,
vem à luz o Informativo
Voz das Águas, do Comitê da Bacia Hidrográfica
Lagos São João (CBHLSJ) com a missão de divulgar as principais ações
empreendidas por este coletivo
composto por três segmentos:
poder público (federal, estadual e
municipal), setor empresarial (formado pelos usuários das águas da
bacia e outros) e sociedade civil
organizada (Organizações Não
Governamentais – ONGs). Nascido em novembro de 2004, no
bojo do Consórcio Intermunicipal
Lagos São João (CILSJ), o Comitê
da Bacia Hidrográfica Lagos São
João (CBHLSJ) aprovou em 2005
o seu Plano da Bacia, que foi publicado em 2006 e que previa um
Programa de Comunicação Social
e Divulgação, entre outras determinações.
Em outubro de 2008, a minuta de um projeto de comunicação
foi apresentada em reunião do
Subcomitê da Lagoa de Saquarema e, em seguida, foi levado ao conhecimento do Comitê. Não chegava a ser um programa, mas um
alerta para a importância da comunicação social e divulgação das
ações ambientais do Comitê, com
o objetivo de promover o princípio
da gestão descentralizada e participativa da bacia. Em abril de 2009, o
plenário do Comitê aprovou em assembleia a criação da Câmara Técnica de Comunicação Social e Divulgação (CTCom), considerando a
importância da informação para a
participação social, como um direito fundamental dos cidadãos.
Assinada pelo então presidente Arnaldo Villa Nova, da ONG
Viva Lagoa, e pelo secretário executivo do Comitê, Mário Flavio
Moreira, a Resolução nº 22/2009
preconiza a elaboração de um Programa de Comunicação Social e
Divulgação, que contemple a edição de um informativo e a remodelação do site oficial do Comitê,
entre outras iniciativas. Portanto, a
publicação da primeira edição do
Voz das Águas vem ao encontro
de uma demanda do Comitê, no
sentido de dar cada vez mais transparência a suas atividades, tanto
no âmbito da bacia como para
além de sua fronteiras, dialogando
com outros Comitês de Bacias, no
Rio de Janeiro e em todo o país.
O surgimento do Voz das
Águas coincide assim com um
novo momento na trajetória do
Comitê, justamente quando o
Consórcio Intermunicipal Lagos
São João, escritório executivo do
Comitê da Bacia, assume a condição de entidade delegatária, funcionando como uma espécie de
Agência de Águas (ver matéria na
página 3). Coroando esta nova fase
do Comitê, foram eleitos novos
membros para sua diretoria (ver
matéria nas páginas 4 e 5), tendo
como presidente o publicitário
Marcelo Xavier (Zelão), Prefeito de
Silva Jardim, vice-presidente Carlos Gontijo, superintendente da
Concessionária Águas de Juturnaíba e secretário executivo Dr. Jaime
Azulay, engenheiro da Companhia
Estadual de Águas de Esgoto do
Rio de Janeiro (CEDAE).
Todas essas referências são
sinais de uma nova era no Comitê
da Bacia Hidrográfica Lagos São
João que, embora representem
uma continuidade das gestões
anteriores, apontam também para
um novo horizonte no futuro. Neste processo, com certeza o Voz
das Águas vai refletir as nuances
desta evolução, que passa pelo
aprofundamento das questões
ambientais em nossa região, na
busca por uma melhor qualidade
de vida, mantendo a integridade
ecológica e os serviços ambientais
prestados pela Bacia Hidrográfica
Lagos São João.
Decreto de Criação n.° 36.733, de 8 de dezembro de 2004; instalado em 25 de fevereiro de 2005
Presidente: Marcelo Xavier (Zelão) – Prefeito de Silva
Jardim
Vice-presidente: Carlos Gontijo – Superintendente da
Concessionária Águas de Juturnaíba
Secretário executivo: Jaime Azulay – Engenheiro da
Companhia Estadual de Águas de Esgoto (CEDAE)
Membros do CBHLSJ
Representantes do Poder Público (18 membros): Prefeituras Municipais de Araruama,
Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Cachoeiras de Macacu, Casimiro de Abreu, Iguaba
Grande, Maricá, Rio Bonito, São Pedro da Aldeia, Saquarema e Silva Jardim, Departamento de Recursos Minerais (DRM-RJ), Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), Empresa de Assistência Técnica e
Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro (EMATER-RJ), Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade (ICMBIO) , Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária (INCRA).
Representantes dos usuários (18 membros): Concessionária Águas de Juturnaíba, Concessionária Prolagos, Companhia Estadual de Água e Esgotos (CEDAE), Secretaria de Abastecimento de
Água e Esgoto (SAAE) de Casimiro de Abreu, Associação Livre dos Aquicultores das Águas do São João
(ALA), Clube Náutico de Araruama (CNA), Esmeraldas Mineração, Reflorestamento e Recuperação
Ambiental de Áreas Degradadas Ltda, Associação das Empresas Produtoras de Areia de Silva Jardim
(APAREIA), Associação dos Pescadores Artesanais e Amigos da Praia da Pitória (APAAPP) de São Pedro
da Aldeia, RRX Mineração e Serviços Ltda, Associação de Pescadores de Iguaba Grande, Associação
dos Trabalhadores Rurais de Sebastião Lan Gleba II, Associação Unidos Venceremos dos Produtores
do Assentamento Cambucaes (AUVPAC), Colônia de Pescadores Z-6 (São Pedro da Aldeia), Colônia de
Pescadores Z-24 (Saquarema), Federação da Indústria do Rio de Janeiro (FIRJAN/Leste Fluminense),
Sociedade Industrial de Granitos (SIGIL) e Sindicato Rural de Silva Jardim.
Representantes da sociedade civil organizada - ONGs (15 membros): Associação Mico
Leão Dourado, Universidade Veiga de Almeida (UVA) Campus Cabo Frio, Organização Ambiental para o
Desenvolvimento Sustentável (OADS), Associação das Mulheres Empreendedoras Acontecendo em Saquarema (AMEAS), Associação de Arquitetos e Engenheiros da Região dos Lagos (ASAERLA), Centro de
Logística e Apoio à Natureza (CLEAN), Associação de Defesa da Lagoa de Araruama (Viva Lagoa), Grupo
de Educação para o Meio Ambiente (GEMA), Instituto de Pesquisas e Educação para o Desenvolvimento
Sustentável (IPEDS), Lions Clube de Casimiro de Abreu, Movimento Ambiental Pingo d’Água, Conselho
Regional de Biologia (CRBio), Universidade Estácio de Sá / Campus Cabo Frio, Conselho Regional de
Engenharia e Arquitetura (CREA-RJ) - Coordenadoria Regional Leste, Associação do Meio Ambiente da
Região da Lagoa de Araruama (AMARLA).
Assessoria de Comunicação: [email protected]
Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ)
Entidade delegatária das funções de competência da Agência de Água do Comitê de
Bacia Hidrográfica Lagos São João, de acordo com a Resolução do Conselho Estadual de
Recursos Hídricos (CERHI-RJ) nº 47, de 26 de maio de 2010
Presidente: André Luiz Mônica e Silva - Prefeito de Araruama
Vice-presidente: Wanderson Cardoso de Brito - Prefeito de Arraial do Cabo
Secretário executivo: Mario Flavio Moreira
Equipe técnica: Coordenadores de programa: Agnes Avellan, Artur Andrade,
Denise Spiller e Natália Ribeiro; Gestora de projeto: Aline Santos;
Assistente Administrativo: Bianca Carvalho; Estagiária: Mabel dos Santos
Membros do Conselho de Associados do CILSJ
Poder Público: Secretaria Estadual do Ambiente/Instituto Estadual do Ambiente, Prefeituras dos
Municípios de Araruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Cachoeiras
de Macacu, Iguaba Grande, Maricá, Rio Bonito, São Pedro da Aldeia, Saquarema e Silva Jardim.
Empresas privadas: AGM Empreendimentos Hoteleiros, Oriente Construção Civil, Concessionária
Rodovia dos Lagos, Concessionária Águas de Juturnaíba, Concessionária Prolagos, Construtora Mil/Villa
Rio, Dois Arcos Transporte e Tratamento de Resíduos Sólidos Ltda. e Tosana Agropecuária S/A.
R euni ão da A PA da M assambaba
Lia Caldas
Comitê das Bacias Hidrográficas das Lagoas de Araruama,
Saquarema e dos Rios São João e Una (CBHLSJ)
Mandato 2011-2012
Agenda
Relizou-se no dia 14 de
fevereiro uma reunião extraordinária do Conselho Consultivo
da APA da Massambaba, em sua
sede na Estrada de Praia Seca,
Saiba Mais
km 9,5, Araruama-RJ, ao lado do
Batalhão Florestal de Praia Seca.
Presidida pelo chefe da
APA da Massambaba, Luiz
Fernando Vieira, do INEA, e
secretariada por
Sandra Brandão,
a reunião tratou
de diversos
assuntos, entre
eles a apresentação de um
vídeo sobre
um ecoresort
projetado para
ser construído
na região, em
acordo com as leis ambientais
e integrado ao futuro Parque
Costa do Sol.
As próximas reuniões na APA da
Massambaba serão nas seguintes datas:
11 de abril,
6 de junho,
15 de agosto,
10 de outubro e
12 de dezembro.
Mais informações:
tel. (22) 2661 2720
A gestão compartilhada da Bacia
Primeiro surgiu o Consórcio, depois o Comitê da Bacia
e, agora, a Entidade Delegatária Lagos São João
C
omo a nascente de um rio, a Política Nacional
de Recursos Hídricos, instituída pela Lei 9433 de
janeiro de 1997, conhecida como Lei das Águas,
marcou de forma decisiva a gestão dos recursos hídricos no país, a começar pela integração entre
o poder público, usuários da bacia e sociedade civil.
A Região dos Lagos, vítima da ocupação desordenada do solo, desde a inauguração da Ponte Rio Niterói
que trouxe inúmeros veranistas, passou a viver cada
vez mais a multiplicação dos problemas urbanos: falta
d’água, queda de energia, engarrafamento nas estradas, poluição dos rios e lagoas, excesso de lixo etc.
Diante desta crise, nos anos
90, a sociedade local começou a
se mobilizar em torno da criação
de instrumentos de gestão, com
amparo legal, que possibilitassem
a defesa do meio ambiente e a
busca por uma melhor qualidade
de vida na região. Assim, em 17
de dezembro de 1999, foi criado
o Consórcio Intermunicipal Lagos
São João (CILSJ), visando a conservação, recuperação e sustentabilidade do meio ambiente, de forma
integrada entre os diferentes níveis de governo (municipal, estadual e federal), os usuários da bacia, incluindo empresários, clubes
náuticos, pescadores, agricultores
e a sociedade organizada (ONGs).
Plenária das Organizações Não Governamentais: União das Entidades de Pesca e Aquicultura
Arquivo CBHLSJ - 4/setembro/2007
do Estado do Rio de Janeiro (UEPA-RJ), Colônia de Pescadores Z-6, Organização Ambiental para o
Desenvolvimento Sustentável (OADS), Grupo de Educação para o Meio Ambiente (GEMA), Associação
de Moradores de Barra de São João, Centro de Estudo e Referência de Uso Sustentável (CEREUS), Aldeia
Velha Ambiental (AVA) e RPPN Bom Retiro.
Av. Getúlio Vargas, 603 - Salas 304/305/306 – Centro – Araruama/RJ – CEP 28970-000
Telefones: (22) 2665 0750 / (22) 8841-2358
www.lagossaojoao.org.br / [email protected]
Voz das Águas
Informativo do Comitê da Bacia Hidrográfica Lagos São João
Telefone: (22) 2651.7441
www.vozdasaguas.com
[email protected]
Edição: Tupy Comunicações | Jornalista Responsável: Dulce Tupy (registro 18940)
Projeto Gráfico: Súbito Design – www.subi.to | Edição de Arte: Lia Caldas
Fotógrafo: Edimilson Soares
Colaboradoras: Alessandra Calazans e Monique Barcellos
Tiragem: 5.000 exemplares | Gráfica Esquema
Voz das Águas
Janeiro / Fevereiro 2011
fica VI, é subdividido, administrativamente, em três Subcomitês:
Subcomitê da Lagoa de Araruama,
Subcomitê do Rio São João e Subcomitê das Lagoas de Saquarema,
Jaconé e Jacarepiá. Por sua natureza jurídica, os Comitês de Bacia
são instâncias de decisão político-administrativa, com poder de
deliberação sobre todas as ações
que interferem nos recursos hídricos da região de abrangência.
Constituído por representantes do poder público (municipal, estadual e federal), usuários
das águas (pescadores, agricultores, mineradores, indústrias, companhias de abastecimento
de
água e esgoto,
entre
outros),
além da sociedade civil organizada (ONGs,
universidades,
associações, sindicatos, etc.), o
Comitê (CBHLSJ)
é um espaço de
tomada de decisões capazes de
assegurar o bom uso das águas
da região, de forma que as futuras
gerações também possam desfrutar deste bem finito, indispensável
à vida no planeta. Comprometido
com os princípios do desenvolvimento sustentável, o Comitê
(CBHLSJ) abriga Câmaras Técnicas,
onde os diversos aspectos da gestão das águas são aprofundados e
conduzem às ações práticas.
Hoje existem onze Câmaras
Técnicas (CTs), trabalhando no
âmbito do Comitê (CBLSJ). São
elas: CT de Educação Ambiental,
CT de Monitoramento,CT de Pesca
e Aquicultura, CT de Zoneamento
de Usos Múltiplos, CT da Barra-
gem de Juturnaíba, CT de Dragagem, CT de Saneamento e Drenagem, CT dos Instrumentos de
Gestão, CT de Microbacias, CT de
Comunicação Social e Divulgação
e CT de Mineração. Todas as Câmaras Técnicas, previstas no Plano
da Bacia Hidrográfica Lagos São
João, foram submetidas à aprovação do plenário, em assembléias
públicas. As Câmaras Técnicas são
responsáveis pela implementação
das metas e ações da Política de
Recursos Hídricos na Bacia.
Membro do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, do
Conselho Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos
e da Rede Brasil
de Organismos
de Bacias Hidrográficas (REBOB),
o Consórcio (CILSJ) que sempre
foi o escritório
técnico do Comitê passou a
funcionar, desde
julho de 2010,
como Entidade
Delegatária das Funções de Competência da Agência de Água,
com interveniência do Comitê
(CBHLSJ). O contrato de gestão
entre o Consórcio (CILSJ) e o Instituto Estadual do Ambiente (INEA),
que selou este novo momento, foi
assinado no INEA, na Secretaria
Estadual do Ambiente, no Rio. É a
culminância de um processo que
se iniciou há mais de 10 anos e
tem dado bons frutos na gestão
democrática da bacia.
O Comitê reúne
Poder Público,
usuários e
ONGs para
preservar o
ambiente
Leia na próxima edição tudo
sobre as principais ações
empreendidas na Bacia
Hidrográfica Lagos São João
Em setembro de 2007, Luiz Firmino, na época secretário executivo do Consórcio
e do Comitê, Marilene Ramos, então presidente da extinta Serla, o secretário
estadual do ambiente Carlos Minc e o então presidente da ANA, José Machado no
Hotel Fazenda Serra Castelhana, em Saquarema, por ocasião da assinatura do
primeiro convênio entre o Consórcio e a Serla, hoje integrada ao INEA
COMUNICAÇÕES
2
O CILSJ tem como associados os
municípios que fazem parte das
Bacias Hidrográficas da Região
dos Lagos e da Baixada Litorânea:
Araruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Cachoeiras de Macacu, Casimiro de Abreu,
Iguaba Grande, Maricá, Rio Bonito,
São Pedro da Aldeia, Saquarema e
Silva Jardim.
Várias empresas também
participaram do ato de criação
do Consórcio (CILSJ), entre elas a
Cia Nacional de Álcalis, Unimed,
Oriente Engenharia Civil, AGM Empreendimentos Hoteleiros, Auto
Viação 1001 e Via Lagos. Ao longo
dos anos, outras empresas regionais também aderiram ao CILSJ,
como as Concessionárias de Água
e Esgoto Prolagos e Águas de Juturnaíba. O Governo do Estado
se fez representar, na época, pela
Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano
(SEMADUR) que posteriormente
se transformou na SEA (Secretaria
Estadual do Ambiente). E dezenas
de ONGs vieram somar forças para
a defesa desta região naturalmente dotada de ecossistemas aquáticos inigualáveis, que precisam ser
resguardados e potencializados
em suas múltiplas formas de uso.
Regido pela Lei das Águas,
em âmbito federal, e pela Lei Estadual 3239, de 1999, que instituíram respectivamente as políticas
nacional e estadual de recursos
hídricos, o Consórcio (CILSJ) foi
o grande fomentador da criação,
mais tarde, do Comitê da Bacia Hidrográfica Lagos São João (CBHLSJ), um órgão colegiado onde são
debatidas todas as questões referentes à gestão das águas, como
previsto no Conselho Nacional
de Gerenciamento de Recursos
Hídricos (CNRH – Artigos 37 a 47).
Criado em 8 de dezembro de 2004
e instalado em 23 de fevereiro de
2005, o Comitê (CBHLSJ), que correspondente a uma das dez Regiões Hidrográficas do Estado do
Rio de Janeiro, a Região Hidrográ-
Janeiro / Fevereiro 2011
Voz das Águas
3
Zelão é o novo
presidente do
Comitê
Dulce Tupy
Comitê
Renovada a composição do Comitê
da Bacia Hidrográfica Lagos São João
R
4
Voz das Águas
Ex-presidente do
Comitê, Arnaldo
Villa Nova, da ONG
Viva Lagoa, saúda
a nova diretoria
Membros do Comitê da
Bacia Hidrográfica Lagos São João
O subsecretário estadual do ambiente, o arquiteto Luiz Firmino Perreira, o presidente do
Consórcio André Monica, prefeito de Araruama, o secretário executivo do Consórcio Mário
Flávio Moreira e a nova diretoria do Comitê da Bacia: presidente Marcelo Zelão, vice Carlos
Gontijo e secretário executivo Jaime Azulay
o Gerenciamento Costeiro.
“Para isso já estou me reunindo com a Petrobras. Precisamos de um Zoneamento que diga
quais as áreas mineráveis do Estado, quais as áreas turísticas e quais
as áreas para fixar o projeto “Minha Casa, Minha Vida”, para evitar
tragédias como as que ocorreram
na Região Serrana, porque falta
habitação e as pessoas acabam
ocupando justamente as áreas
ambientais mais frágeis. O secretário do ambiente, Carlos Minc,
me pediu uma agenda pró-ativa.
Ao invés de só falarmos através
das licenças, vamos passar a dizer
onde pode e não pode construir”,
explicou o subsecretário do ambiente, Firmino.
Outras ações em andamento são o desassoreamento da Lagoa de Saquarema, entre a ponte
Darcy Bravo, na entrada da cidade,
e o mar, além do estudo que está
sendo feito para reconstrução do
molhe da Barra Franca, permitin-
do o assoreamento da lagoa. Dalí
até a Ponte do Girau, está em estudo a possibilidade de um convênio da iniciativa privada com o
INEA e o Departamento Nacional
de Produção Mineral (DNPM), com
o aproveitamento econômico da
areia. E, finalmente, Firmino citou
o aterro sanitário regional que vai
atender, no início, apenas 3 municípios: Saquarema, Araruama e Silva Jardim. Futuramente o projeto
incluirá Arraial do Cabo.
Novos membros e
nova diretoria
A nova diretoria do Comitê foi composta pelo prefeito de
Silva Jardim, Marcelo Cabreira, o
conhecido Zelão, que foi eleito
presidente, tendo como vice o
superintendente da Concessionária Águas de Juturnaíba, Carlos
Gontijo e como secretário executivo o engenheiro Jaime Azulay,
da CEDAE. O prefeito de Ararua-
ma, André Mônica, presidente do
Consórcio (CILSJ), deu as boas vindas aos novos diretores e demais
membros do Comitê, prometendo
todo o apoio técnico possível.
Em seu discurso de posse,
Zelão falou da importância da
união entre políticos e técnicos no
âmbito do Comitê; Já o secretário
executivo Azulay elogiou a gestão
de Firmino e Mario Flávio, que o
antecederam no Comitê e anunciou a realização esse ano do I
Congresso Estadual de Comitês de
Bacias no Rio de Janeiro. E o vice,
Gontijo, falou sobre seus 12 anos
de experiência em saneamento na
região. Despedindo-se da presidência do Comitê, o ambientalista
Arnaldo Villa Nova, presidente da
ONG Viva Lagoa, parabenizou os
novos membros, desejando a todos uma excelente gestão.
No final, a sanitarista Denise Spiller, coordenadora de programas do Consórcio, sugeriu
mudança nas coordenações das
Janeiro / Fevereiro 2011
Câmaras Técnicas do Comitê e
que cada uma construa seu plano de trabalho específico. Hoje, o
Comitê tem as seguintes Câmaras
Técnicas: Educação Ambiental,
Saneamento e Drenagem, Monitoramento, Pesca e Aquicultura,
Zoneamento de usos múltiplos,
Barragem de Juturnaíba, Dragagem, Microbacias, Instrumentos
de Gestão, Mineração e Comunicação. Ficaram pré-agendadas as
próximas reuniões dos Subcomitês da Bacia: Subcomitê da Lagoa
de Araruama e Rio Una (dia 15 de
março); e Subcomitê das Lagoas
de Saquarema, Jaconé e Jacarepiá
(22 de março); Subcomitê do Rio
São João (23 de março). As próximas reuniões do Comitê (CBHLSJ)
serão nos dias 26 de abril e 30 de
agosto. As reuniões serão convocadas através de email para os
membros do Comitê e através do
site: www.lagossaojoao.org.br,
pois poderão sofrer alterações nas
datas.
Janeiro / Fevereiro 2011
Categoria Poder Público: 12 vagas para as Prefeituras (Araruama,
Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Cachoeira de Macacu,
Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Maricá, Rio Bonito, São Pedro da
Aldeia, Saquarema, Silva Jardim; 3 vagas para o governo do Estado
do Rio de Janeiro (Instituto Estadual do Ambiente/INEA, Empresa
de Assistência Técnica e Extensão Rural/Emater e Departamento de
Recursos Minerais/DRM); 3 vagas para o Governo Federal (Fundação
Nacional de Saúde/Funasa, Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade/ICMbio/Ministério do Meio Ambiente, Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária/INCRA)
Categoria Usuários: 5 vagas para o setor de saneamento e abastecimento público (Sistemas Autonômos de Arraial do Cabo e Casimiro de Abreu, Companhia Estadual de Água e Esgoto (CEDAE),
Concessionárias de Água e Esgoto Prolagos e Águas de Juturnaíba);
5 vagas para instituições de pesca; 3 para sindicatos e associações
rurais; 2 para o setor de mineração; 1 para o setor industrial; 2 para o
setor de turismo, esporte e lazer
Categoria ONGs: Associação Mico Leão Dourado, Universidade
Veiga de Almeida (UVA) Campus Cabo Frio, Organização Ambiental
para o Desenvolvimento Sustentável (OADS), Associação das Mulheres Empreendedoras Acontecendo em Saquarema (AMEAS), Associação de Arquitetos e Engenheiros da Região dos Lagos (ASAERLA),
Centro de Logística e Apoio à Natureza (CLEAN), Associação de Defesa da Lagoa de Araruama (Viva Lagoa), Grupo de Educação para
o Meio Ambiente (GEMA), Instituto de Pesquisas e Educação para
o Desenvolvimento Sustentável (IPEDS), Lions Clube de Casimiro
de Abreu, Movimento Ambiental Pingo d’Água, Conselho Regional
de Biologia (CRBIO), Universidade Estácio de Sá/Campus Cabo Frio,
Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA-RJ) e Associação do Meio Ambiente da Região da Lagoa de Araruama (AMARLA)
dá descontos no comércio local,
aquece a economia e eleva a autoestima dos cidadãos, entre outros
benefícios. Nos seus projetos para
o município está a construção da
Casa Verde, totalmente ecológica,
futura sede da secretaria municipal
do meio ambiente.
“Por causa do gasoduto
construído em Silva Jardim, o município teve uma compensação
ambiental da Petrobras. Então,
resolvemos investir num Centro
de Referência que é a Casa Verde.
O projeto é muito legal: tem um
telhado ecológico, reaproveitamento de todas as águas da chuva, material certificado e reciclado
em toda a construção. Queremos
construir onde era o antigo lixão
de Silva Jardim. A casa é integrada
ao projeto Nas Ondas do Capivari”,
explica Zelão.
Sobre o Comitê, o presidente
afirma que um dos grandes problemas é o assoreamento dos corpos hídricos. E quanto à mineração
de areia, um ponto polêmico, diz
que quem tiver o registro de lavra
pode minerar, mas tem que se definir um percentual do lucro para
investir em projetos ambientais.
“O que a gente quer é uma
compensação ambiental”, sintetiza ele. “A gente tem que reflorestar as cabeceiras do Rio São João
na nascente. Eu penso numa compensação ambiental no próprio
rio”, considera. “O que interessa é
ter retorno. Primeiro, que o rio seja
desassoreado. E, depois, a compensação ambiental! A questão
do assoreamento é terrível; existe
tanto no Rio São João, como na
lagoa de Araruama, como em Saquarema”, conclui.
Dulce Tupy
O Comitê
coloca em
prática a gestão
compartilhada
da Bacia
Hidrográfica
Monique Barcellos
ru, em Cabo Frio, que está sendo
retomada esse ano, e as obras
de recuperação da estrutura da
Lagoa de Juturnaíba. Quanto ao
projeto de renaturalização do Rio
São João, Firmino disse que cabe
ao Comitê avaliar as vantagens ou
não de se fazer a renaturalização
do rio, a partir dos estudos realizados no ano passado.
Segundo o subsecretário do
ambiente, a sua pasta inclui ainda
todas as ações referentes ao Pacto
do Saneamento, o ICMS Ecológico, o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA),
a criação de novas unidades de
conservação e o
inventário florestal. Neste sentido, alertou para
a necessidade de
elaboração de
um Plano de Saneamento para
a região, que deverá incluir Rio
Bonito, Casimiro
de Abreu e Arraial do Cabo, além
dos demais municípios do Comitê
(CBHLSJ). O plano fará não só uma
radiografia do que já foi feito pelas duas Concessionárias – Prolagos e Águas de Juturnaíba – como
também apontará novas possibilidades. Firmino prometeu ainda
trabalhar para a elaboração do Zoneamento Ecológico Econômico e
Monique Barcellos
Ex-presidente do Instituto
Estadual do Ambiente (INEA) e
atual subsecretário estadual do
ambiente, o arquiteto Luiz Firmino Pereira, que durante anos exerceu o cargo de secretário executivo do Consórcio Intermunicipal
Lagos São João (CILSJ) e do Comitê da Bacia (CBHLSJ), destacou
a importância desta nova fase do
Comitê e da gestão participativa,
compartilhada entre representantes do Poder Público, usuários da
Bacia Hidrográfica, entre eles os
empresários, pescadores e representantes da indústria turística,
além das ONGs
(Organizações
Não
Governamentais).
Firmino falou também das
ações em andamento na Secretaria do Ambiente, em parceria
com o Comitê,
como a criação
do Parque da Costa do Sol, primeiro parque segmentado do Rio
de Janeiro, que se estenderá por
seis municípios e que, ao mesmo
tempo em que protege o meio
ambiente, permitirá o desenvolvimento da indústria hoteleira na
região. Outros projetos abordados foram o da complementação
da dragagem do Canal do Itaju-
O
A reunião lotou o auditório
do Salão Paroquial da Igreja
São Sebastião, em Araruama
ealizou- se no dia 26 de janeiro, no Salão Paroquial da Igreja Católica São Sebastião, em
Araruama, a reunião de posse dos membros
do Comitê da Bacia Hidrográfica Lagos São
João (CBHLSJ), com um mandato de dois anos,
para o biênio 2011-2012. Criado no final de 2004, instalado no início de 2005, o Comitê da Bacia Lagos São
João (CBHLSJ) está vivendo um novo momento, desde
julho de 2010, quando constituiu como Entidade Delegatária o Consórcio Intermunicipal Lagos São João
(CILSJ), que passou a exercer funções de competência
de Agência de Águas nesta bacia. Na reunião, além da
posse dos novos membros, foi feito um balanço das
ações ambientais empreendidas na região, que abrange 12 municípios.
prefeito de Silva Jardim,
Marcelo “Zelão” é o novo
presidente do Comitê
da Bacia Hidrográfica
Lagos São João. Em seu discurso
de posse, no Salão Paroquial da
Igreja de São Sebastião, em Araruama, Zelão falou dos desafios
que deverá enfrentar em sua nova
função: trazer discussões como a
compensação ambiental, a recuperação dos mananciais e o assoreamento dos rios. E destacou
que seu principal objetivo é unir a
parte técnica e política do Comitê
para favorecer o meio ambiente.
“Temos que aliar a parte técnica e a política, principalmente,
a social, porque no ambiental, estamos muito bem representados;
temos técnicos, gente que milita
na área. Agora temos que aproximar o ambiental do social, quebrar
essa dualidade”, ressaltou Zelão.
Militante das causas ambientais, desde 1983, aos 15 anos Zelão
já fazia parte do grupo que colaborava com o Projeto Mico Leão
Dourado. Nascido em Silva Jardim,
formou-se em publicidade e trabalhou durante anos na agência Denisson, no Rio. Desempregado no
governo Collor, em 1991 retornou
a sua cidade natal onde vive até
hoje. Servidor da Receita Federal,
onde entrou através de concurso,
foi também jornaleiro, trabalhando
nas bancas de jornal de seu pai, e
se elegeu em 2008 prefeito de Silva
Jardim, o município com maior número de RPPNs (Reservas Particulares do Patrimônio Natural) do país.
Em pouco tempo de gestão, inovou
na administração pública lançando
o Capivari, a primeira moeda social
do Estado do Rio de Janeiro, que
André Mônica, Luiz Firmino e Marcelo Zelão
Voz das Águas
5
Prêmio
Pes q u i s a
Gestão participativa é
premiada pelo BNDES
Criado em 1999, o Consórcio
(CILSJ) foi pioneiro na gestão compartilhada e participativa no Estado do Rio de Janeiro. Formado pelas empresas concessionárias do
serviço de água e esgoto, Prolagos
e Água de Juturnaíba, pelo INEA
(Instituto Estadual do Ambiente)/SEA (Secretaria Estadual do
Ambiente), pelos representantes
do poder concedente de águas e
esgoto (Prefeituras), pela Agência
Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio
de Janeiro (Agenersa), por várias
ONGs, representando a sociedade
civil organizada, entre elas associações, sindicatos e Colônias de
R
abrange cinco municípios: Cabo
Frio, maior cidade da região, com
um aeroporto com vôos internacionais para a Argentina; Búzios,
7º destino turístico do país, com
projeção internacional e roteiro
turístico de cruzeiros marítimos;
Arraial do Cabo, capital nacional
do mergulho; Iguaba Grande e
São Pedro da Aldeia, cidades banhadas pela Lagoa de Araruama.
Com uma população estimada
em cerca de 500 mil habitantes,
que triplica no verão, esta área
tem hoje um índice de abastecimento de água que atinge 91%
da população, e de 55% de rede
de esgoto, mas que não atende a
população flutuante que chega
nas férias e feriadões.
A Prolagos integra diversas Câmaras Técnicas do Comitê
da Bacia Hidrográfica Lagos São
João (CBHLSJ), desde a sua criação em 2005, onde são discutidos
e aprovados os investimentos e
projetos que serão adotados em
parceria com as Prefeituras e o Governo do Estado, interagindo desta forma com os formadores de
opinião, lideranças comunitárias
e população local representada
pelas ONGs. Reconhecida como
uma empresa aberta ao diálogo,
a Prolagos, junto com o Consórcio (CILSJ), a Agenersa e o Ministério Público promoveu inúmeras
audiências públicas para debater
as obras de saneamento e, recentemente, foi feita e aprovada a 2ª
Revisão Quinquenal do Contrato
Voz das Águas
-Velhas/MG, Apolo Heringer Lisboa, que falou sobre a “Qualidade
da Água e Saúde Pública – O papel
dos Comitês de Bacia na informação”, com base em sua experiência
com o Projeto Manuelzão, realizado na Bacia do Rio São Francisco.
Apolo foi ovacionado como um
pop star (aliás ele terminou sua
palestra com a música Imagine, de
John Lennon e o público cantando em uníssono).
O XII ENCOB abriu espaço
também para oficinas temáticas, como a do WWF-Brasil sobre
Mudanças Climáticas, que culmi-
nou com o lançamento do livro
Nascentes do Brasil – Estratégias
para a proteção de cabeceiras em
bacias hidrográficas. O Consórcio
Intermunicipal Lagos São João
participou com uma delegação composta pelo
presidente André Mônica, prefeito de Araruama, secretário executivo
Mário Flávio Moreira, os
coordenadores de programas Artur Andrade,
Agnes Avellan e Natália
Ribeiro (que fez uma
apresentação do Pro-
grama FUNBOAS na Microbacia do
Rio Cambucaes, em Silva Jardim),
o engenheiro Jaime Azulay, da CEDAE, a coordenadora da Câmara
Técnica de Comunicação e Divulgação, jornalista Dulce Tupy
e o representante da
União das Entidades
de Pesca e Aquicultura
do Estado do Rio de Janeiro, Sival Silva.
O INEA também
compareceu com uma
delegação encabeçada
pelo então presidente
Luiz Firmino, atualmente
Estudar para Cuidar
A 1ª Expedição de Gestão e Pesquisa ao Rio São João
U
de Concessão. Visando o aperfeiçoamento dos serviços prestados,
também já foram acordados 9 Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta.
Nas audiências públicas, os
debates sobre as obras, planejamento e investimentos na área de
saneamento, bem como monitoramento dos corpos hídricos são
aprofundados. Devido à sinergia
entre o Consórcio (CILSJ), a Prolagos, Prefeituras, Estado, órgãos
ambientais e ONGs, no âmbito
do Comitê da Bacia (CBHLSJ), tem
melhorado o planejamento e a
execução das obras, com enfoque
regional, buscando a harmonização de interesses, com divisão de
responsabilidades. A gestão participativa, agora premiada, implica
em desafios, na busca de melhorias ambientais para toda a bacia.
XII ENCOB: Encontro Nacional dos Comitês de Bacias
ealizou-se em Fortaleza
(CE), o XII ENCOB, que reuniu cerca de 190 Comitês
de Bacias de todo o país.
Com o tema “A importância da
comunicação e da mobilização”,
o XII ENCOB focou a comunicação
como política estratégica de mobilização. Outro tema relevante foi
a revisão do Plano Nacional de Recursos Hídricos. Presidido por Lupercio Ziroldo, coordenador geral
do Fórum Nacional de Comitês de
Bacias Hidrográficas, o XII ENCOB
promoveu palestras como a do
médico e ex-presidente do CBH-
6
Pesca, o Consórcio (CILSJ) tornou-se modelo de atuação, regional
e nacional, tendo conseguido resultados positivos em defesa do
meio ambiente na região.
A Prolagos é regida por um
conjunto de leis - Lei Federal
8.987/95 e Lei Federal 11.445/07
- que estabelecem as diretrizes
nacionais para o saneamento e
pela Lei Estadual 2.869/97, que
define a prestação e controle
dos serviços de abastecimento
de água, esgotamento sanitário
e resíduos sólidos no Estado do
Rio de Janeiro. Com contrato assinado em 25 de abril de 1996, a
área de concessão da Prolagos
O biólogo Mário
Flávio, secretário
executivo do CILSJ,
com os dois prêmios:
o do Consórcio e o
do Comitê da Bacia
subsecretário estadual do ambiente, com a presença da professora
Rosa Formiga, diretora da DGAT,
Gláucia Sampaio, GEAGUA, entre
outros técnicos. Participaram também o ex-presidente do CREA-RJ,
José Chacon, o consultor da Rede
de Recursos Hídricos da Confederação Nacional da Indústria, Percy
Soares Neto e, o destaque internacional, Jean-François Donzier,
diretor da Internacional da Água.
O XII ENCOB reuniu mais de 1.500
pessoas, revelando a força que os
Comitês de Bacia vêm adquirindo
cada vez mais ao longo dos anos.
Janeiro / Fevereiro 2011
m seleto grupo de ambientalistas formado por
pesquisadores, biólogos,
veterinários,
administradores, geógrafos, agrônomos,
comunicadores, percorreu os 120
km, da nascente à foz do Rio São
João, para conhecer, registrar, coletar amostras e pesquisar este
rio, que revelou aos participantes
sua beleza e agonia no curso das
águas percorridas. Durante os três
dias de expedição (entre 26 e 28
de julho de 2010) foi possível observar a degradação ambiental em
quase todo o percurso do rio, salvo
o trecho preservado que corta a
Reserva Biológica Poço das Antas.
O foco da pesquisa “Estudar para
Cuidar” foi levantar dados para
uma avaliação detalhada sobre
as áreas degradadas e possíveis
ações de recuperação, visando a
Fotos: Marco Sarti
O
modelo de gestão compartilhada na área de saneamento na Região dos
Lagos, adotado pela Concessionária de Água e Esgoto Prolagos, em parceria com o Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ) recebeu o Prêmio BNDES Pró‐Universalização dos Serviços de Saneamento, entregue ao
diretor presidente da empresa, Felipe Ferraz, no final do ano passado, durante o seminário Projeto Saneamento em Foco, promovido pelo banco de fomento
em sua sede, no Rio. O Prêmio BNDES foi uma conquista da Prolagos, do Consórcio
Intermunicipal Lagos São João (CILSJ), Entidade Delegatária do Comitê da Bacia
Hidrográfica Lagos São João, assim como do Ministério Público, representado na
premiação pelo promotor de justiça Murilo Bustamante, que assinou, junto com a
Prolagos, o power point “Universalização do Saneamento: Caminhos Possíveis”, que
conta o caso “Lagos São João, harmonização regional de interesses e responsabilidade em favor do saneamento básico”. A cerimônia foi aberta pelo então presidente
do BNDES, Luciano Coutinho, e teve a presença do governador do Ceará, Cid Gomes, do presidente da Agenersa, José Carlos dos Santos Araújo, do secretário executivo do Consórcio (CILSJ), Mário Flávio Moreira, entre outras autoridades.
Dulce Tupy
Janeiro / Fevereiro 2011
– Ficha Técnica –
Organizadores: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio)/Ministério do Meio Ambiente (MMA), Área
de Proteção Ambiental (APA) do Rio São João e Comitê da Bacia
Hidrográfica Lagos São João (CBHLSJ).
Participantes: pesquisadores, biólogos, veterinários, administradores, geógrafos, agrônomos, comunicadores.
Convidado: WWF-Brasil, ONG que atua na região desde 1999, em
parceria com o Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ) e
viu, nesta expedição, uma excelente oportunidade de direcionar
ações necessárias à adaptação às mudanças climáticas. A WWF
fez também um diário de bordo da expedição, com depoimentos,
imagens e observações técnicas relevantes.
Apoio: prefeituras e outras instituições localizadas na bacia.
Objetivos: realizar um diagnóstico da bacia, da nascente à foz,
com o intuito de identificar vulnerabilidades e potencialidades sociais e ambientais, como também pesquisas para aprimoramento
da gestão ambiental da região.
O grupo de ambietalistas visitou a
nascente do Rio São João e percorreu
parte do leito do rio em barcos
sustentabilidade da região da bacia hidrográfica do Rio São João.
Todo manancial de água para
abastecer a Região dos Lagos vem
da bacia do São João, que enfrenta entre seus mais graves problemas, a poluição, o assoreamento,
o extirpamento das matas ciliadas,
a agropecuária e agricultura margeando e desestruturando o rio e
o represamento. Mas isto não quer
dizer que tudo está perdido; há
possibilidades de reversão e recuperação da bacia, como por exemplo através do programa Fundo de
Boas Práticas Ambientais em Microbacias, que visa a recompensa
em Pagamento por Serviços Ambientais, valorizando, apoiando e
instruindo a população ribeirinha
a compreender a importância da
gestão e preservação dos recursos
1ª Expedição ao Rio São João
hídricos na região.
Os órgãos que promoveram
em conjunto essa iniciativa foram, Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade
(ICMbio), APA da Bacia do Rio São
João, Comitê da Bacia Hidrográfica Lagos Rio São João, apoiados
pelas prefeituras locais, entre outras instituições que fazem parte
da região da bacia e o WWF-Brasil,
que elaborou um diário de bordo
sobre os dias de expedição com
imagens, depoimentos e muitas
observações, que servirão de base
para futuros projetos. O WWF vem
atuando nesta área, juntamente
com o Consórcio Intermunicipal
Lagos São João, desde 1999, e
recentemente vem avaliando e
direcionando ações necessárias
de adaptação às mudanças climá-
ticas. Neste sentido, realizou-se
uma oficina e foi criado um Grupo
de Trabalho (GT) de Mudanças Climáticas no âmbito do Comitê da
Bacia Hidrográfica Lagos São João
que, de posse de todas essas informações, já elabora estudos para
prevenir, contornar e enfrentar os
grandes desafios impostos pelas
mudanças climáticas.
Na mensagem sutil que a
natureza transmite, a sensibilidade humana precisa captar seu
pedido de socorro, tornar o mais
natural possível, de forma respeitosa, sustentável, a relação vital
que existe entre as pessoas e a
água, pois sem água não há vida.
A 1ª expedição ao Rio São João foi
uma excelente oportunidade de
pesquisa, educação ambiental e
fomento a novas propostas para
um futuro promissor na gestão
dos recursos hídricos da Bacia do
São João.
Veja mais informações no
site: riosaojoao.posterous.com
Rota: Rio Bonito; Reserva Biológica Poço das Antas; Vilarejo dos
Gaviões; Represa de Juturnaiba;
Problemas detectados: Carvoaria clandestina; matas ciliadas
extirpadas, áreas úmidas drenadas; assoreamento do rio, desbarrancamento das margens, elevação da calha do rio; agropecuária,
agricultura; esgoto, ameaça à biodiversidade, dificuldades impostas à piracema; introdução pelo poder público do peixe amazônico Tucunaré, que é um peixe apreciado, porém agressivo; e a
infeliz idéia de retificação do rio com o fracassado propósito de
extinguir mosquitos transmissores de doenças e ocupar as terras
alagadas com agricultura, o que não ocorreu, porque a entrada
do mar pôs um fim trágico a esta iniciativa do governo militar.
Soluções: Aplicar o Fundo de Boas Práticas Socioambientais
em Microbacias para a população ribeirinha, com finalidade de
conservação e gestão dos recursos hídricos, sob pena de multa e
prisão, além de suspensão do Pagamento por Serviços Ambientais, no caso de descumprimento, entre outros projetos que estão
sendo elaborados em diversas áreas para melhor uso e sustentabilidade do Rio São João.
Voz das Águas
7
Câmaras Técnicas
Monitoramento
Arnaldo Villa Nova
n O Comitê Lagos São João
busca o conhecimento da situação atual dos nossos corpos hídricos com objetivo de avaliar níveis
e causas de poluição, bem como
saber das necessidades de intervenções para recuperação ambiental. Para gerenciar a evolução
da qualidade das águas, a Câmara
Técnica de Monitoramento do
Comitê coordena as atividades
entre as Instituições envolvidas
no processo: o INEA, as concessionárias Águas de Juturnaíba e Prolagos e o projeto de Revitalização
das Águas de Juturnaíba, patrocinado pela Petrobras Ambiental
com apoio da Universidade Federal Fluminense (UFF). Mensalmente são colhidas amostras em
pontos predeterminados para
análises. O INEA avalia a balneabilidade em 75 praias da Região.
Águas de Juturnaíba e Prolagos
realizam análises hidroquímicas
em 20 pontos da Lagoa de Araruama. O Consórcio Intermunicipal
Lagos São João (CILSJ), com apoio
da Prolagos, Águas de Juturnaíba
e das pesquisadoras Maria Helena
Baeta Neves e Wanda Monteiro
Ribas, investiga as espécies de
fito e zooplâncton em 10 pontos
do meio da Lagoa de Araruama
além de análises hidroquímicas.
Para o ano de 2011, está
previsto estender o programa
para a Lagoa de Saquarema e Rio
São João, com vistas a completar
o sistema de monitoramento dos
corpos hídricos da região. O Projeto de Revitalização das Águas
de Juturnaíba, com duração prevista para 24 meses, contempla
análises de diversos parâmetros
das águas da represa de Juturna-
8
Monique Barcellos
íba e do Rio São João. Diariamente, a partir de duas análises, uma
em período noturno e outra em
período diurno, são investigados
os níveis de oxigênio (O2) da Lagoa de Araruama em 7 pontos.
Análises esporádicas são efetuadas para elucidar a suspeita de
eventual processo agudo de poluição. As atividades são intensas
e os custos absorvidos pelos patrocinadores. Os inúmeros dados
que são produzidos e analisados
respaldam a adoção de medidas
para o controle de impactos antrópicos a que estão submetidos
os nossos corpos hídricos.
Educação Ambiental
n O município de Silva Jardim
sediou, no auditório do Ministério Público, a primeira reunião do
ano da Câmara Técnica de Educação Ambiental (CTEA) do Comitê da Bacia Hidrográfica Lagos
São João, sob a direção da nova
coordenadora, Krystina Célia da
Silva Correia, representante da
Secretaria de Educação e Cultura de Cabo Frio. Na reunião, foram apresentados os projetos de
Educação Ambiental das concessionárias de Água e Esgoto Águas
de Juturnaíba e Prolagos, além
do Projeto Agente das Águas,
Biomonitoramento Participativo
da Qualidade da Água, da Fiocruz
(Fundação Oswaldo Cruz).
A CTEA, responsável pelos
projetos de Educação Ambiental
em toda região de abrangência
do Comitê de Bacia Lagos São
João, pretende integrar os projetos de Educação Ambiental que já
vêm sendo desenvolvidos pelas
concessionárias de água e esgoto, Prolagos e Águas de Juturnaí-
Reunião da Câmara Técnica de Educação Ambiental em Silva
Jardim, para apresentação de programas, entre eles o Agenda
das Águas, coordenado pelo biólogo Daniel Buss (foto)
ba, ao Projeto Agente das Águas,
Biomonitoramento Participativo
da Qualidade da Água dos rios
que deságuam no reservatório
de Juturnaíba. Coordenado pelo
biólogo da Fiocruz, Daniel Buss,
o programa consiste em treinar e
capacitar a comunidade local para
atuar como voluntária na coleta
de água e analisar estas amostras
através de bioindicadores (microorganismos), com avaliação da
qualidade das águas dos rios, observando as mudanças ocorridas
no ambiente, gerando relatórios
para possíveis estudos e pesquisas no ecossistema monitorado.
Nessa ação, a comunidade tem
maior acesso às informações e
uma participação efetiva em cada
etapa da dinâmica, tornando o
projeto um grande mobilizador
das comunidades, que passam
de meros espectadores das ações
ambientais a agentes capacitados
a detectar impactos e disseminar
informações de relevante interesse ambiental.
As concessionárias de água
e esgoto, Prolagos e Águas de
Juturnaíba, tiveram seus contratos de concessão recentemente
renovados até 2023 e, em contrapartida, se comprometeram a
implementar iniciativas de Educação Ambiental construídas coletivamente no Comitê da Bacia
Hidrográfica. Esse compromisso
de investimento em Educação
Ambiental inclui as ações de
educação ambiental que já vem
sendo empreendidas pelas duas
empresas, como visitas guiadas,
palestras, cinema e outras.
Saneamento
n De longa data a sociedade
civil milita intensamente na região para a implantação de um
sistema de esgotamento sanitário
e destino adequado dos resíduos
sólidos. Após sucateamento das
atividades da Cedae na Região
dos Lagos, os serviços de abastecimento de água e esgotamento
sanitário foram concedidos a
empresas privadas. Entretanto,
os governos locais priorizaram
o abastecimento de água. Não
foram definidos os prazos e o sistema de esgotamento sanitário a
ser implantado. A sociedade organizada unida protestou junto
às esferas de governo e à Agência
Reguladora, conquistando, com
intensa militância, a antecipação
de prazos e a definição de um sistema de esgotamento sanitário.
Com essa pressão foi decidido iniciar o esgotamento
sanitário com a construção de
troncos coletores (“esgotovia”)
para captar esgotos despejados no ambiente por valas e
manilhas e carrear tudo para
estações de tratamento de esgotos (ETEs). Para Araruama foi
implantado “wetland” (brejos)
para purificação de efluentes de
ETEs, o método ideal para nossa
Região. Para as demais cidades
foi adotado sistema terciário de
tratamento. O grupo que se uniu
para acompanhar as obras foi o
embrião da Câmara Técnica de
Saneamento do Comitê Lagos
São João que atualmente integra ONGs, prefeituras, governo
do Estado, Agência Reguladora
e Concessionárias. É neste coletivo que são feitas as discussões e
apresentações dos projetos com
os membros que decidem sobre
a aplicação dos investimentos. A
partir daí, as propostas são levadas ao plenário do Comitê para
validação.
Apesar dos recursos aplicados serem vultosos, ainda é
pouco frente às necessidades da
região que só passou a investir
em esgotos no século XXI, por
incrível que pareça! Os resultados foram sentidos a partir de
2005, quando o sistema entrou
em efetiva operação. Os índices
de coliformes fecais reduziram
de maneira significativa na Lagoa de Araruama, nas Praias de
Búzios e na Lagoa de Saquarema. Por outro lado a redução de
nutrientes lançados propiciou a
revitalização de corpos hídricos
com pleno retorno da atividade
pesqueira. Atualmente há aporte
de investimentos para completar o tronco coletor. O objetivo
é eliminar, em tempo seco, praticamente 100% dos despejos
nos ambientes lagunares e nas
praias, nas áreas da concessão.
Técnico coletando amostra da água da Lagoa de Araruama, fotografado
por Arnaldo Villa Nova, coordenador da Câmara Técnica de Monitoramento
Voz das Águas
Janeiro / Fevereiro 2011