ÍNDICE
Anexo 1 - Revisão do Plano de Pesquisa após a reunião com o Comitê de Especialistas.............1
Anexo 2 - Questionários/Roteiros e Documentos a Coletar........................................................12
Anexo 3 - Bibliografia.................................................................................................................58
Anexo 4 - Variáveis componentes dos índices utilizados para agrupamento de municípios pelo
Ministério da Saúde (grupos IDSUS)..........................................................................................67
ANEXO 1 – Revisão do Plano de Pesquisa após a reunião com o
Comitê de Especialistas
Ao Comitê de Especialistas
Em nossa reunião de 28 de Novembro de 2012 foram levantadas várias questões sobre
o desenho da pesquisa, sobretudo no que diz respeito à forma de seleção dos
municípios e à estratégia planejada para comparação do desempenho de municípios
contratualizados e não-contratualizados.
A partir dessas questões procedemos a uma revisão do trabalho feito até então no
sentido de: 1) Explicitar o conceito de contratualização usado na pesquisa tornando
mais clara as razões que justificam (ou não) sua aplicação também à atenção básica;
2) Repensar a ideia de comparar dois pares de municípios agrupados em razão do
grau de contratualização (contratualizados x não contratualizados) uma vez que é
muito difícil estabelecer e controlar as variáveis que definem quando dois municípios
são de fato comparáveis; 3) Contemplar uma perspectiva temporal que nos permita
avaliar se municípios comparáveis em 2012, também o eram em 2000, ano em que
pretendemos começar nossa análise. A seguir procuramos responder essas questões.
1) É procedente estudar a contratualização na atenção básica quando o que temos
aí parece se resumir a um processo de terceirização? Não seria mais adequado
nos concentrarmos no estudo da contratualização na média e alta
complexidade, onde houve de fato um esforço nessa direção?
No projeto de pesquisa definimos contratualização como: um sistema onde o gestor
público elabora um contrato de gestão que define metas relativas ao rol, à quantidade
e à qualidade dos serviços de saúde a serem disponibilizados por prestadores estatais
ou privados não lucrativos. Ou seja, trata-se de uma prática onde o gestor não se
limita a comprar, mas em que, informado por uma avaliação tanto sobre o perfil
epidemiológico e sócio-econômico da população, como sobre a capacidade do SUS
em oferecer serviços na região, planeja a oferta global de serviços, buscando oferecer
um atendimento integral e de qualidade à população usuária. Os pagamentos feitos
aos serviços contratados a partir dessa lógica ficam, por sua vez, atrelados ao
cumprimento de determinadas metas – em geral relativas às práticas de
gerenciamento, ao rol e à quantidade dos serviços prestados, bem como à sua
qualidade.
No projeto comentamos que embora esse modelo já estivesse presente no começo da
década de 1990 com a implementação da Estratégia Saúde da Família, em que
entidades da sociedade civil eram contratadas como parceiras para gerir unidades
básicas e implantar o PSF, ele ganhou uma versão mais acabada a partir dos anos
2000 com as Organizações Sociais de Saúde (OSS) que passaram a ser implantadas,
sobretudo, no Estado de São Paulo.
1
A diferenciação, apontada na reunião do comitê, entre um modelo mais acabado de
contratualização e um modelo mais tênue que pode resvalar para um processo de
terceirização, que não fomenta capacidade de planejamento, concepção e arbitragem
das instâncias gestoras, é importante. Ela aponta para o fato de que enquanto na média
e na alta complexidade, sob responsabilidade do governo estadual, é possível supor
uma relação entre contratualização e investimento em capacidade de gestão, não se
pode fazer o mesmo para a atenção básica, sob responsabilidade dos governos
municipais. Nesse último caso, tal relação só poderá ser corroborada (ou descartada)
a partir de uma análise criteriosa dos processos em curso.
Nossa pesquisa às bases do CNES mostrou que 11 dos 66 municípios com população
entre 100.000 e 500.000 habitantes no Estado de São Paulo têm mais de 25% de
vínculos contratualizados na atenção básica vis a vis 24 municípios que não
registraram processos de contratualização. Ora, se, como discutimos na reunião, a
possibilidade de mensurar os impactos da contratualização é mais factível na atenção
básica, onde grupos de procedimentos e de impactos esperados podem ser mais
facilmente identificados e, ainda, se há poucos estudos sistemáticos caracterizando
essas experiências, por que não aproveitar também a essa porta de entrada para
estudar as relações entre contratualização, capacidade de gestão estatal e impactos
sobre a equidade no acesso a serviços públicos de saúde?
Ou seja, levando em conta as dificuldades e possibilidades, acreditamos após
selecionar municípios que apresentam expressivo grau de contratualização devemos
buscar identificar os grupos de procedimentos, incluindo aí a atenção básica, mais
contratualizados. Ao fazer isso, esperamos encontrar para um mesmo conjunto de
procedimentos diferentes arranjos entre processos de terceirização e de
contratualização. A possibilidade de caracterizar esses arranjos e fazer um exercício
preliminar no sentido de avaliar seu impacto sobre indicadores de acesso e de saúde
representará, a nosso ver, um avanço sobre o conhecimento que temos hoje sobre
esses processos.
2,3) Como repensar a ideia de comparar dois pares de municípios agrupados em
razão do grau de contratualização (contratualizados x não contratualizados) uma
vez que é muito difícil estabelecer e controlar as variáveis que definem quando
dois municípios são de fato comparáveis? E, ainda, como contemplar uma
perspectiva temporal que permita avaliar se municípios que consideramos
comparáveis em 2012, também o eram em 2000?
Inicialmente selecionamos quatro municípios levando em conta: a) O tamanho da
população; b) O grau de contratualização da força de trabalho alocada em
estabelecimentos públicos de saúde; c) O pertencimento a uma mesma DRS; d) O
gasto SUS per capita e o perfil da rede de serviços do SUS.
Na reunião tivemos uma discussão acalorada sobre a real possibilidade de avançarmos
comparações entre municípios agrupados a partir desses critérios. Procedimentos
2
alternativos foram sugeridos tanto para orientar a comparação dos municípios
contratualizados e não-contratualizados, quanto a seleção desses municípios. Com
base nas sugestões feitas decidimos refazer os pares de análise e o processo de
escolha dos municípios.
Esse trabalho nos levou a dois novos pares de municípios, assim compostos:
a) Mogi das Cruzes-Suzano, alta contratualização/nenhuma contratualização
(58% de vínculos contratualizados e 55% dos vínculos da At. Básica)
b) Itatiba-Valinhos, baixa contratualização)/nenhuma contratualização
(25% de vínculos contratualizados e 40% dos vínculos da At. Básica)
Esse desenho deverá facilitar a comparação das características da gestão municipal e a
análise de possíveis relações entre elas e mudanças nos indicadores de acesso e de
saúde.
As características demográficas, sócio-econômicas e do sistema de saúde dos
municípios selecionados são apresentadas abaixo nas tabelas 1 a 4 para os anos de
2000 e 2010. Uma síntese dessas informações é apresentada nos gráficos 1 a 6. Esses
gráficos mostram que os pares selecionados abarcam municípios que se enquadram
em categorias relativamente homogêneas tanto do ponto de vista do perfil
demográfico, quanto sócio-econômico e de seus sistemas de saúde municipal.
Acreditamos que essas escolhas, realizadas a partir das questões que levantaram,
permitirão desenvolver de modo satisfatório o estudo exploratório sobre as relações
entre contratualização e equidade. Entretanto, antes de seguirmos adiante gostaríamos
muito de ouvir a reação de vocês a esses novos encaminhamentos e aos pares
selecionados.
Cordialmente,
Vera Schattan P. Coelho e Equipe
3
TABELA 1: Indicadores Demográficos para os quatro municípios selecionados, 2000
e 2010:
FONTE: Secretaria da Saúde (tabnet SP – Informações de Saúde); DataSus – Informações de Saúde; IBGE (SIDRA).
TABELA 2: Indicadores Sócio-Econômicos para os quatro municípios selecionados, 2000 e
2010
FONTE: IBGE (SIDRA); Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS), SEADE (IMP).
4
TABELA 31: Indicadores da Rede Local de Saúde para os quatro municípios selecionados,
2000 e 2010
FONTE: Portal da Saúde (SIOPS); Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); SEADE (IMP); Sistema de Informações
Hospitalares SIH-SUS.
1
O indicador de Despesa total com Saúde resulta do gasto em saúde, advindo de todas as fontes, quer
sejam impostos, transferências do SUS (União, Estados e outros municípios), operações de créditos e
outras.
5
TABELA 4: Indicadores de Contratualização no Sistema Local de Saúde para os quatro
municípios selecionados, 2011.
Fonte: DataSUS, Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES, 2011.
6
Quadros Comparativos - Indicadores Demográficos2:
Gráfico 1) Razão de Sexos e Razão de Dependência para os quatro municípios
selecionados, 2000:
2
Fórmula para cálculo da Razão de Sexos: (Número de residentes do sexo masculino/ Número de
residentes do sexo feminino) x 100 – Fonte: Indicadores de Dados Básicos, DataSUS
Fórmula para Cálculo da Razão de Dependência: (Número de pessoas residentes de 0 a 14 anos e de 60
e mais anos de idade/Número de pessoas residentes de 15 a 59 anos de idade) x 100 – Fonte:
Indicadores de Dados Básicos, DataSUS.
7
Gráfico 2) Razão de Sexos e Razão de Dependência para os quatro municípios
selecionados, 2010
8
Quadro Comparativo - Indicadores Sócio-Econômicos
Grafico 3) Indíce de Vulnerabilidade Social e Indíce Paulista de Responsabilidade
Social para os quatro municípios selecionados, 20003
Média Estado de SP
27,41
Moda Estado de SP
3
Fonte: SEADE, Informações dos Municípios Paulistas - IMP
3
O IPRS é um indicador das condições de vida da população composto pelas dimensões de
longevidade, escolaridade e riqueza. Os pontos de 1 a 5 foram atribuídos da seguinte forma:
Grupo 1 - Municípios que se caracterizam por um nível elevado de riqueza com bons níveis nos
indicadores sociais.
Grupo 2 - Municípios que, embora com níveis de riqueza elevados, não são capazes de atingir bons
indicadores sociais.
Grupo 3 - Municípios com nível de riqueza baixo, mas com bons indicadores sociais.
Grupo 4 - Municípios que apresentam baixos níveis de riqueza e níveis intermediários de longevidade
e/ou escolaridade.
Grupo 5 - Municípios mais desfavorecidos do Estado, tanto em riqueza como nos indicadores sociais.
9
Quadros Comparativos - Indicadores da Rede Municipal de Saúde
Gráfico 4) Número de Unidades Básicas de Saúde, 2003 e Taxa de Leitos
Hospitalares, 2000 para os quatro municípios selecionados4
4
Parâmetro Leitos Hospitalares Portaria n.º 1101/GM Ministério da Saúde, Parâmetros de Unidades
Básicas de Saúde com PSF em grandes centros urbanos é de uma UBS para cada 12.000 hab. (Política
Nacional de Atenção Básica, 2007).
10
Grafico 5) Taxa Número de Unidades Básicas de Saúde e Taxa de Leitos Hospitalares para os
quatro municios selecionados, 2010:
11
ANEXO 2 – Questionários
∙ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Eqüidade e Contratualização de Serviços no SUS
Questionário – Gestores Públicos – Políticas de Saúde
Bom dia (tarde). Meu nome é __________________, sou pesquisador do Cebrap (Centro
Brasileiro de Análise e Planejamento). Nós estamos desenvolvendo uma pesquisa em
municípios paulistas para caracterizar, comparar e avaliar o processo de contratualização
municipal de serviços de saúde em curso. O(a) Sr. (a) poderia colaborar respondendo
algumas perguntas?
Questionário nº ______________________Data da Entrevista ______/______/201_____
Nome do entrevistador: ____________________________________________________
Horário de início: ___________________Horário do término: _____________________
Identificação do entrevistado
Nome do entrevistado: _____________________________________________________
Data de nascimento: _______________ Naturalidade: ________________
Local de atuação: ( ) Conselho Municipal de Saúde ( ) Secretaria Municipal de Saúde
( ) Unidade de Saúde Contratualizada
Cargo/função: ____________________________________________________________
Especialidade (não se aplica para conselheiros): _________________________________
Local de formação/curso: ___________________________________________________
Endereço do local de trabalho: _______________________________________________
Telefone: (_____)_______________________Celular: (_____)_____________________
E-mail:__________________________________________________________________
Questionário
Primeiro bloco: Caracterização do Envolvimento do Entrevistado em Políticas de
Saúde
Gostaria de saber como se deu seu envolvimento com as políticas de saúde
1) Por favor, fale sobre o contexto do seu envolvimento com políticas de saúde. Envolveuse em movimento estudantil, de saúde, partido político ou outro? Grupos de estudo e
discussão? (Indicar nomes das pessoas, das instituições, e localização).
12
2) Por favor, fale sobre seu histórico profissional. Em que grupos atuou e que cargos
ocupou?
3) Por favor, fale sobre as políticas de saúde municipais no período de 2001 a 2011. Quais
foram as principais políticas municipais? Quais foram as principais conquistas e
dificuldades?
4) Qual a posição em relação às parcerias com o setor privado hoje dominante na
Secretaria Municipal? E na Estadual? Que cargos são ocupados pelos diferentes grupos?
5) Por favor, cite as pessoas mais importantes na política de saúde nos últimos quinze
anos (cargos, instituições e contribuição).
Segundo bloco: Planejamento Municipal e Relação com as Organizações Sociais de
Saúde
Agora irei fazer algumas perguntas sobre o processo de planejamento municipal e a
contratualização
6) Houve uma decisão de contratualizar algumas áreas de serviços de saúde ofertados
pelo município? Poderia relatar o processo de implementação da gestão contratualizada
no município? Como está sendo esse processo? Quais são as maiores dificuldades e como
tem lidados com elas?
7) Além de fiscalizar, a Secretaria dialoga com a OSS para ajudar no cumprimento dos
termos do contrato de gestão (preços, metas) e fazer ajustes? Como é esse processo? Já
foi feito algum ajuste no contrato? Quando? Por quê?
8) A Secretaria Municipal de Saúde participa do Conselho Administrativo da OSS?
a) Sim
b) Não
9) Que incentivos é possível incorporar aos contratos de gestão? Que cuidados devem ser
tomados para que esses incentivos não distorçam o objetivo de busca de qualidade? (ex:
bônus associados a cumprimento de metas)
10) Como a OSS é vista pelos funcionários públicos?
11) Há alguma avaliação comparando o desempenho de unidades sob administração
direta e contratualizadas? Há algum espaço onde se discute a gestão das unidades
contratualizadas?
12) De que forma as unidades contratualizadas se integram à política de saúde? Elas
participam de ações/programas/projetos definidos em âmbito nacional, estadual e
municipal? Por exemplo, elas estão vinculadas a programas de educação permanente em
saúde? Percebe diferenças na capacidade de resposta das unidades contratualizadas e não
contratualizadas às orientações mais programáticas definidas pelas Secretarias
Municipais de Saúde, Secretaria Estadual de Saúde e Ministério da Saúde?
Terceiro bloco: Sistema de Saúde Regional
13
Agora irei fazer algumas perguntas sobre a rede regional de serviços (sistema de
referências e contra-referências) e a atuação dos serviços contratualizados
13) Por favor descreva a rede de saúde regional e como as unidades de saúde
contratualizadas pelo município se integram nela.
14) O quê, nesse sistema funciona bem? O quê não funciona? Quais são os gargalos?
15) Como funciona o planejamento (municipal e regional) das atividades a serem
desenvolvidas e serviços a serem prestados? A contratualização ajuda ou, ao menos,
poderia ajudar a orientar o sistema no sentido de prestar os serviços desejados?
16) No diálogo da secretaria municipal com a secretaria estadual e com outros municípios
sobre integração dos serviços, qual o principal conflito no último ano?
17) Que diferenças relevantes você percebe entre estabelecimentos contratualizados e
estabelecimentos da gestão direta no que diz respeito à integração regional?
Quarto bloco: Relação com Conselhos de Saúde e Sociedade Civil
Agora irei fazer algumas perguntas sobre a relação entre o CMS e os serviços
contratualizados
18) Chegam à Secretaria manifestações, queixas, ponderações ou sugestões sobre a gestão
das unidades geridas por OSS do Conselho Municipal de Saúde e/ou da sociedade civil
e/ou ouvidoria, promotoria, Legislativo sobre os serviços prestados pelas OSS? Pode, por
favor, dar exemplos?
19) A Secretaria Municipal de Saúde encaminha essas manifestações para as OSS? Há
retorno das OS? Um exemplo?
20) A Secretaria Municipal de Saúde encaminha os relatórios e dados recebidos da OSS
para o Conselho Municipal de Saúde? Sim ou não? O Conselho Municipal de Saúde
participa da elaboração ou execução de leis relacionadas às OSS? Como? Um exemplo?
21) Que diferenças relevantes você percebe entre estabelecimentos contratualizados e
estabelecimentos da gestão direta no que diz respeito à relação com os Conselhos de
Saúde?
14
Eqüidade e Contratualização de Serviços no SUS
Questionário – Gestores Públicos - Quadros Administrativos
Bom dia (tarde). Meu nome é __________________, sou pesquisador do Cebrap (Centro
Brasileiro de Análise e Planejamento). Nós estamos desenvolvendo uma pesquisa em
quatro municípios da Região de Saúde de Campinas para caracterizar, comparar e avaliar o
processo de contratualização de serviços de saúde em curso. O Sr. (a) poderia colaborar
respondendo algumas perguntas?
Questionário nº ______________________Data da Entrevista ______/______/201_____
Nome do entrevistador: _________________________________________________________
Horário de início: ___________________Horário do término: _____________________
Identificação do Entrevistado
Nome do entrevistado: _____________________________________________________
Data de nascimento: _______________ Naturalidade: ___________________________
Local de atuação: ( ) Conselho Municipal de Saúde ( ) Secretaria Municipal de Saúde
( ) Unidade de Saúde Contratualizada
Cargo/função: ____________________________________________________________
Especialidade (não se aplica para conselheiros): _________________________________
Local de formação/curso: ___________________________________________________
Endereço do local de trabalho: _______________________________________________
Telefone: (_____)_______________________Celular: (_____)_____________________
E-mail: _________________________________________________________________
Questionário
Primeiro Bloco: Processo de Contratualização
Gostaria inicialmente que contasse um pouco da história da implantaçãoo da
contratualização no município,
1) O(a) Sr.(a) poderia relatar o processo de implementação da gestão contratualizada?
Quais foram as maiores dificuldades, e como foram superadas?
15
2) O(a) Sr.(a) poderia citar casos que deram e não deram certo na experiência de
contratualização da saúde neste município?
3) Que diferenças relevantes percebe entre estabelecimentos contratualizados e
estabelecimentos da gestão direta no que diz respeito à implementação das metas
estabelecidas pela Secretaria de Saúde?
Segundo Bloco: Relação com as Organizações Sociais de Saúde - Contratos
Agora irei fazer algumas perguntas sobre os contratos que a Secretaria Municipal de
Saúde mantém com a com a OSS que atua em seu município
4) A OSS foi escolhida num sistema de concorrência? Quando? Quantas OSS
concorreram? Houve uma convocatória ampla para a concorrência? O(a) Sr.(a) pode
relatar esse processo? As entidades tiveram que comprovar algum tipo de expertise na
saúde? Como é feita esta comprovação?
5) Como são elaborados os contratos de gestão? Quem são os responsáveis por sua
elaboração?
6) A Secretaria oferece incentivos para que a OSS/ as unidades contratualizadas
produzam melhores resultados? Quais incentivos?
7) Como se definem os procedimentos que compõem as metas do contrato de gestão (tipo
de consultas, por exemplo)?
8) Como são definidas as quantidades de serviços a serem contratadas? Que critérios
balizam essa decisão? E como se escolhe a localização das unidades a serem
contratualizadas?
9) Como são definidos os preços ‘embutidos’ nos contratos? Qual a referência para o seu
cálculo?
10) Os pagamentos feitos às unidades de saúde contratualizadas têm algum vínculo com
os procedimentos faturados nos sistemas de informações do SUS (SIH e SIA)? Como isso
funciona?
11) A SMS monitora preços e custos dos produtos e serviços comprados pelas unidades
de saúde municipais (contratualizadas e não-contratualizadas)? Como? Com que
freqüência? Há parâmetro para saber se o preço que está sendo pago é “justo”?
12) Os contratos têm sido renegociados? O contrato de gestão prevê reajustes? Com que
periodicidade e critério? Acontece de as entidades que gerem unidades contratualizadas
pleitearem reajustes superiores aos previstos, ou antes do período previsto? Como a SMS
lida com esses casos?
16
13) Como é aferido o cumprimento das metas do contrato? Por quem? Se as metas físicas
de prestação de serviço não são atingidas há algum desconto no valor repassado?
14) Como é o processo de prestação de contas do contrato de gestão, que tipo de
informação integra esse processo, qual a freqüência dos relatórios enviados, e qual a
análise que a SMS realiza a partir dessas informações?
15) Como é feita a compra de insumos e a reposição de equipamentos necessários à
operação dos serviços (ou seja, quem compra, a contratualizada ou a SMS, e em sendo a
primeira, há a necessidade de algum processo concorrencial)?
16) Já aconteceu de alguma unidade contratualizada entrar em desequilíbrio financeiro?
Se sim, como a Administração Pública agiu? (socorreu, interveio na administração)
17) Houve algum tipo de mudança no processo de elaboração e gestão dos contratos desde
que começara a ser implantados? Qual?
18) Além de fiscalizar, a secretaria dialoga com a OSS para ajudar no cumprimento dos
termos do contrato de gestão (preços, metas) e fazer ajustes? Como é esse processo? O
contrato é do tipo relacional? (ou seja, com diálogo freqüente entre OSS e poder público
para garantir que os objetivos iniciais continuem sendo respeitados, o que pode exigir a
revisão de alguns termos, de acordo com eventuais mudanças de conjuntura)
Terceiro Bloco: Relação com as Organizações Sociais de Saúde - Recursos Humanos
Agora irei fazer algumas perguntas sobre a gestão de recursos humanos nas unidades
contratualizadas
19) Como é selecionado o RH que trabalha nas unidades contratualizadas? A SMS pauta
critérios de seleção?
20) Quais são as formas do vínculo de trabalho utilizadas pelas unidades
contratualizadas? A SMS estabelece alguma restrição para tipos de vínculo? (por
exemplo, para a contratação de cooperativas médicas ou outra forma)
21) A SMS interfere nos valores dos salários pagos pela unidade contratualizada? A SMS
baliza os gastos com RH a partir dos salários pagos pelo mercado (de entidades públicas
e privadas) aos médicos na região? Esse tipo de informação entra na negociação com a
entidade que administra a unidade contratualizada?
Quarto Bloco: Relação com as Organizações Sociais de Saúde - Indicadores
Agora irei fazer algumas perguntas sobre o monitoramento e a avaliação das
contratualizadas
17
22) Com que freqüência a Secretaria monitora a produção das unidades básicas de saúde?
O procedimento é o mesmo ou há diferenças quando se trata da administração direta e
das contratualizadas?
23) A secretaria monitora a satisfação dos usuários com a qualidade dos serviços
prestados pelas unidades de saúde municipais (contratualizadas e não-contratualizadas)?
Como? (survey, ouvidoria, pesquisa simples)
Quinto Bloco: Integração com o Sistema de Saúde
Agora irei fazer algumas perguntas sobrea integração dos serviços de saúde
Diretora de Atenção á Saúde
30) No município, há diferenças no perfil da população atendida pelas unidades da
administração direta e das contratualizadas? Como se decidiu sobre quais unidades seriam
contratualizadas?
31) A região tem um sistema de regulação regional ou municipal? Como são organizadas
a referência e contra-referência? Como são acompanhados os pacientes após o
encaminhamento? Qual é a documentação produzida nesse processo? Como é que a
Secretaria sabe que os pacientes referenciados estão sendo atendidos?
32) A prefeitura cobra a OSS a respeito de informações sobre pacientes referenciados? E
a OSS, cobra a prefeitura sobre essas informações?
33) O sistema de referência e contra-referência entre unidades contratualizadas e nãocontratualizadas funciona? Há dificuldades?
18
∙ UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
Eqüidade e Contratualização de Serviços no SUS
Questionário – Gerentes
Bom dia (tarde). Meu nome é __________________, sou pesquisador do Cebrap
(Centro Brasileiro de Análise e Planejamento). Nós estamos desenvolvendo uma
pesquisa em municípios paulistas para caracterizar, comparar e avaliar o
processo de contratualização municipal de serviços de saúde em curso. O(a) Sr.
(a) poderia colaborar respondendo algumas perguntas?
Questionário nº ______________________Data da Entrevista ______/______/201_____
Nome do entrevistador: __________________________________________________________
Horário de início: ___________________Horário do término: _______________________
Identificação do entrevistado
Nome do entrevistado: __________________________________________
Data de nascimento: ________________ Naturalidade: ________________
Local de atuação: ( ) Conselho Municipal de Saúde ( ) Secretaria Municipal
de Saúde
( ) Unidade de Saúde Contratualizada
Cargo/função: _________________________________________________
Especialidade (não se aplica para conselheiros): ______________________
Local de formação/curso: ________________________________________
Endereço do local de trabalho: ____________________________________
Telefone: (_____)________________Celular: (_____)_________________
E-mail:_______________________________________________________
Dados Gerais
Município____________________________________________________________
Nome da unidade______________________________________________________
Tipo: UBS Tradicional ( ) UBSF ( ) UBS mista ( ) PACS ( ) PA ( ) PS ( ) UPA ( )
Outro______
Horário de Funcionamento: Dias úteis______________ Finais de Semana________
19
Nome do entrevistado__________________________________________________
Cargo: Gerente ( ) Enfermeiro ( ) Agente ( ) Conselheiro ( ) Desde
quando?_____________
Formação: Até Ensino Médio ( ) Curso Técnico ou Ensino Superior:
Qual?_______________
Bloco 1 - Trajetória Profissional
1) Já trabalhou em outros municípios? Não ( ) Sim: Qual?_____________________
2) Já trabalhou em outras unidades deste município? Não ( ) Sim: Qual?___________
3) Já trabalhou fora da rede pública? Não ( ) Sim ( )
4) Já trabalhou fora da Atenção Básica? Não ( ) Sim: Hospitalar ( ) Ambulatorial ( )
PA/PS ( )
Bloco 2 - Características da Unidade
5) Tem prontuário eletrônico? Não ( ) Sim: Ligado a toda a rede municipal? Não ( ) Sim
()
6) Pacientes têm cartão SUS? Não ( ) Sim: Único para toda a rede municipal? Não ( )
Sim ( )
7) Qual o tamanho da população coberta pelo equipamento:
Usuários cadastrados:___________ Demanda estimada oficial:________ site( ) in
loco ( )
8) O quadro de funcionários está completo? Sim ( ) Não: Qual profissional
falta?__________
9) Quantos profissionais atuam no equipamento?
Administrativo: Total_______
Prefeitura____ Contratualizada______ Terceirizado____ Outro_______ Não
Sabe______
Farmácia: Total_______
Prefeitura______ Contratualizada______ Terceirizado____ Outro_______ Não
Sabe______
Limpeza: Total_______
Prefeitura______ Contratualizada______ Terceirizado____ Outro_______ Não
Sabe______
20
Segurança: Total_______
Prefeitura______ Contratualizada______ Terceirizado____ Outro_______ Não
Sabe______
Cirurgião-Dentista: Total______
Prefeitura______ Contratualizada______ Terceirizado____ Outro_______ Não
Sabe______
Auxiliar de Saúde Bucal: Total______
Prefeitura______ Contratualizada______ Terceirizado____ Outro_______ Não
Sabe______
Agente Comunitário de Saúde: Total______
Prefeitura______ Contratualizada______ Terceirizado____ Outro_______ Não
Sabe______
Auxiliar de enfermagem: Total_______
Prefeitura______ Contratualizada______ Terceirizado____ Outro_______ Não
Sabe______
Enfermeiros: Total_______
Prefeitura______ Contratualizada______ Terceirizado____ Outro_______ Não
Sabe______
Médicos: Total_______
Prefeitura______ Contratualizada______ Terceirizado____ Outro_______ Não
Sabe______
Outros (fonoaudiólogo, psicólogo, acupunturista, fisioterapeuta): Total_______
Prefeitura______ Contratualizada______ Terceirizado____ Outro_______ Não
Sabe______
10) Quais e quantos médicos especialistas atuam na unidade? Qual a sua carga horária?
Clínico Geral:
número ______ carga horária________
Ginecologista-Obstetra:
número ______ carga horária________
Pediatra:
número ______ carga horária________
Psiquiatra:
número ______ carga horária________
Ortopedista:
número ______ carga horária________
Assistente Social:
número ______ carga horária________
Nutricionista:
número ______ carga horária________
Outros: qual?______________________ número ______ carga horária________
Outros: qual?______________________ número ______ carga horária________
Outros: qual?______________________ número ______ carga horária________
(questões 11 a 14: apenas para UBSF e PACS)
11) Quantas equipes de saúde atuam? _________
21
12) Quantos domicílios cobre cada Agente Comunitário de Saúde? __________
13) Quantos domicílios cobre cada equipe de Saúde da Família? ____________
14) Com que frequência se reúne a equipe de Saúde da Família?
Diária ( ) Semanal ( ) Mensal ( ) Não sabe ( )
Bloco 3 - Dados de produção
15) Qual a média de consultas/mês? ___________
16) Qual a proporção de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas prénatais?_____
(parâmetro IDSUS=90%)
17) A gerência usa o SIAB? Não ( ) Sim ( )
18) A gerência considera o SIAB útil para:
a) Estimar a demanda por serviços
Não ( ) Sim ( )
b) Avaliar o desempenho das equipes Não ( ) Sim ( )
c) Avaliar o desempenho da unidade Não ( ) Sim ( )
c) Planejar o trabalho da unidade
Não ( ) Sim ( )
19) A gerência repassa os dados do SIAB para secretaria? Não ( ) Sim ( )
20) A secretaria dá algum retorno sobre o desempenho da unidade? Não( ) Sim( )
Qual?___
21) Os indicadores de saúde da população atendida estão dentro do esperado?
Não ( ) Sim( ) Não sabe ( )
22) A secretaria oferece à gerência algum tipo de orientação para melhoria do
desempenho?
Não ( ) Sim ( ) Qual?____________________________________________________
23) A gerência monitora os gastos da unidades? Não ( ) Sim ( )
Quais? _______________
Como? _______________
24) Existem metas para a produção na unidade? Não ( ) Sim: Estabelecidas por quem?
SMS ( ) OSS ( ) Ministério da Saúde ( ) Outros: ________________________________
25) A gerência é cobrada em relação à sua produção? Não ( ) Sim: Por quem?
SMS ( ) OSS ( ) Ministério da Saúde ( ) Outros: ________________________________
26) A gerência discute o planejamento de suas atividades e prioridades com:
SMS ( ) OSS ( ) Ministério da Saúde ( ) Outros: ________________________________
22
27) Existe no dia-a-dia da gerência da unidade um momento de levantamento de
problemas?
Não ( ) Sim:
Qual?___________________________________________________________
28) A gerência recebe apoio para a avaliação e planejamento de suas atividades?
Não ( ) Sim: Por quem? SMS ( ) OSS ( ) Ministério da Saúde ( ) Outros:
_________________
Bloco 4 – Administração da Unidade: porta de entrada
29) Como funciona o agendamento?
Agenda aberta (agenda-se independente da data para qual há consulta disponível)
()
Agenda fechada (agenda-se dentro de um intervalo de tempo determinado)
()
30) No caso de agenda aberta, o paciente é contatado para confirmação?
Sim ( )
Não ( )
31) Em caso de desistência, como são realocadas as consultas?
Lista de espera ( ) Encaixe ( ) Outros ( )
32) Como é feito o atendimento à demanda espontânea?
Encaixe ( )
Encaminhamento para uma unidade de pronto-atendimento: Formalmente ( )
Informalmente ( )
Faz agendamento ( )
33) Como lida com casos de urgência/emergência?
Encaminha para unidade de pronto-atendimento: Formalmente ( ) Informalmente ( )
Encaminha para outra unidade básica ( )
Tenta atender na própria unidade ( )
34) Quanto tempo demora desde a recepção até a primeira escuta? ______________
35) Quanto tempo entre o agendamento e a consulta/procedimento na unidade?
Consulta odontológica _____________________
Consulta com médico generalista ____________
Consulta com médico especialista ___________
Coleta de exame ________________________
Outros procedimentos_____________________
Bloco 5 – Administração da Unidade: encaminhamento
36) O encaminhamento de pacientes é feito usando os canais oficiais estabelecidos pela
SMS? Sempre ( ) Às vezes ( ) Raramente ( ) Nunca ( )
37) Qual o procedimento oficial de encaminhamento?
23
A unidade entra em contato com a SMS ( )
A unidade entra em contato com o equipamento de destino do paciente ( )
Outro ______________________________________
38) No procedimento oficial, como é feito o contato com a SMS ou equipamento de
destino?
Telefone ( ) Eletrônico ( ) Malote/correio ( ) Outro__________________________
39) No procedimento oficial, quem na unidade cuida do encaminhamento?
A recepção/administrativo ( )
O gerente ( )
O médico ou enfermeiro que atendeu o paciente ( )
Outro ______________________________________
40) No procedimento oficial, quem informa o paciente sobre o seu encaminhamento?
A Secretaria Municipal de Saúde ( )
A Unidade de Atenção Básica ( )
O equipamento de destino do paciente ( )
Outro ______________________________________
41) Caso ocorra, como é feito o encaminhamento informal?
______________________________________________________________________
____________________________________________________________________
42) Como é o procedimento oficial de contra-referência?
A SMS passa as informações para a unidade básica ( )
O equipamento de destino passa as informações para a unidade báscia ( )
Não ocorre ( )
Não sabe ( )
43) Qual é o tempo de espera para que um paciente encaminhado seja atendido:
Cirurgia: Até duas semanas ( ) Até um mês ( ) Até três meses ( ) Mais de três meses ( )
Internação: Até duas semanas ( ) Até um mês ( ) Até três meses ( ) Mais de três meses
()
Consulta com médico especialista 1 ___________:
Até duas semanas ( ) Até um mês ( ) Até três meses ( ) Mais de três meses ( )
Consulta com médico especialista 2 ___________:
Até duas semanas ( ) Até um mês ( ) Até três meses ( ) Mais de três meses ( )
Consulta com médico especialista 3 ___________:
Até duas semanas ( ) Até um mês ( ) Até três meses ( ) Mais de três meses ( )
Consulta com médico especialista 4 ___________:
Até duas semanas ( ) Até um mês ( ) Até três meses ( ) Mais de três meses ( )
24
44) A unidade tem o apoio de um NASF? Não ( ) Sim ( ) Para quais
especialidades?_______
Bloco 6 - Administração da Unidade: Organização de Trabalho
45) A unidade tem protocolos estabelecidos para o trabalho de:
Enfermagem?
Não ( ) Sim ( )
Médicos?
Não ( ) Sim ( )
Agente Comunitário de Saúde? Não ( ) Sim ( )
46) Os protocolos foram estabelecidos por quem?
Prefeitura ( ) OSS ( ) Ministério da Saúde ( ) Governo estadual ( )
Outros:________________
47) Que avaliações são feitas sobre o desempenho da unidade?
Externa, pela SMS ( )
Externa, por outro órgão ( ): Qual?____________________________________
Auto-avaliação ( )
(questão 48 apenas para UBSF/PACS)
48) Alguma equipe da unidade aderiu ao PMAQ Não ( ) Sim ( ) Quantas?________
(total:___)
49) Com que periodicidade ocorrem as reuniões:
Internas
Semanal( ) Mensal( ) Bimestral( ) Semestral( ) Não ocorrem( )
Outras_____
Inter-unidades Semanal( ) Mensal( ) Bimestral( ) Semestral( ) Não ocorrem( )
Outras_____
Com a SMS
Semanal( ) Mensal( ) Bimestral( ) Semestral( ) Não ocorrem( )
Outras_____
50) Nota alguma diferença de estilo de gestão entre as unidades geridas por OSS e as
geridas diretamente pela prefeitura? Não ( ) Sim ( ) Qual?
____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
Bloco 7 – Gerência de Equipe
51) Existe treinamento para preparar o profissional para o cargo de:
Gerência?
Não ( ) Sim ( ) Apenas no ESF ( ) Não sabe ( )
Administrativo?
Não ( ) Sim ( ) Apenas no ESF ( ) Não sabe ( )
Enfermagem?
Não ( ) Sim ( ) Apenas no ESF ( ) Não sabe ( )
Médico?
Não ( ) Sim ( ) Apenas no ESF ( ) Não sabe ( )
Agente Comunitário de Saúde? Não ( ) Sim ( ) Apenas no ESF ( ) Não sabe ( )
52) O treinamento é realizado pela OSS ou pela SMS? OSS ( ) SMS ( )
Outro____________
25
53) A gerência tem autonomia para:
Selecionar?
Montar a grade horária?
Definir quem trabalha com quem?
Oferecer treinamento?
Indicar para promoção?
Oferecer incentivos financeiros?
Oferecer outros incentivos?
Quais?________________
Não ( ) Sim ( )
Não ( ) Sim ( )
Não ( ) Sim ( )
Não ( ) Sim ( )
Não ( ) Sim ( )
Não ( ) Sim ( )
Não ( ) Sim:
54) Algum destes grupos profissionais é mais interessado em cursos de
aperfeiçoamento?
Médicos
Enfermeiros
Agentes
comunitários
Administrativo
SMS (estatutário)
Prestadora
Outros?
55) Caso identifique algum grupo, porque acredita que isso acontece?
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
56) A gerência utiliza algum instrumento de avaliação?
Não ( ) Sim ( ) Qual? Prefeitura ( ) Prestadora ( )
Outros:____________________________
57) Esses instrumentos são aplicados para avaliar:
O profissional individualmente:
Não ( ) Sim ( )
A equipe em conjunto:
Não ( ) Sim ( )
Bloco 8 - Rotatividade de Pessoal
58) Quem é que mais requisita os remanejamentos de pessoal dentro da rede municipal?
O próprio profissional ( )
O gerente da unidade ( )
A Secretaria Municipal de Saúde ( )
Outros:______________________________________________________________
59) O que você acha que mais importa para manter o profissional na atenção básica:
Médicos
Enfermeiros
Agentes
comunitários
Administrativo
SMS (estatutário)
Prestadora
Outros?
26
Caso não haja resposta espontânea, oferecer as alternativas:
a) Salário
b) Estabilidade
c) Violência no entorno
d) Localização física da unidade
e) Gerência da unidade
f) Condições materiais de trabalho (infraestrutura do prédio, material de uso médicodiário)
g) Condições imateriais de trabalho (satisfação da população, cotidiano da unidade,
qualidade da relação com a população)
60) Algum destes grupos é mais propenso à rotatividade?
Médicos
Enfermeiros
Agentes
comunitários
Administrativo
SMS (estatutário)
Prestadora
Outros?
61) Há diferença salarial entre funcionários da prefeitura e da OSS? Não( ) Sim( )
Qual?____
62) Qual o salário desses profissionais?
Médicos
Enfermeiros
Agentes
comunitários
Administrativo
SMS (estatutário)
Prestadora
Outros?
63) Você avalia que o salário desses profissionais na Atenção Básica do seu município é
competitivo com o que é oferecido na saúde privada?
a) Médicos
Não ( ) Sim ( ) Não sabe ( )
b) Enfermeiros
Não ( ) Sim ( ) Não sabe ( )
c) Auxiliares de Enfermagem
Não ( ) Sim ( ) Não sabe ( )
d) Administrativo
Não ( ) Sim ( ) Não sabe ( )
e) Gerentes de unidade
Não ( ) Sim ( ) Não sabe ( )
Bloco 9 Comunicação com a população
64) Quais canais são utilizados para comunicação com a população?
Livro de queixas
Conselho de Unidade
Conselho Municipal
Pesquisa de Satisfação
Ouvidorias
Informalmente: Recepção ( ) Enfermeiros ( ) Médicos ( ) Gerência ( )
Outros:
____________________________________________________________________
27
65) A gerência recebe reclamações dos usuários da unidades pela SMS?
Não ( ) Sim ( )
66) A gerência repassa reclamações dos usuários da unidades para a SMS?
Não ( ) Sim ( )
67) Quais são as queixas mais frequentes?
Tempo de espera ( )
Falta de médicos ( )
Desorganização ( )
Insatisfação com os funcionários ( )
Insatisfação com a infra-estrutura ( )
Outros:
___________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
68) A unidade tem conselho? Não ( ) Sim ( )
69) Se reúne com regularidade? Não ( ) Sim ( )
70) Os conselheiros são assíduos? Não ( ) Sim ( )
71) Os conselheiros trazem questões, contribuem para a discussão? Não ( ) Sim ( )
72) Os conselheiros representam as necessidades da população? Não ( ) Sim ( )
73) Acha que o conselho da unidade tem um papel a desempenhar? Não ( ) Sim ( )
Qual?
____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
74) Acha que o conselho da unidade está cumprindo esse papel? Não ( ) Sim ( ) Por
quê?
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
75) A população entende o papel do conselho e conselheiros no SUS? Não ( ) Sim ( )
76) Os conselheiros entendem o papel do conselho e conselheiros no SUS? Não ( ) Sim
()
77) Quando foi a última eleição de conselheiros? _____________________________
78) Quantos se candidataram? ____________________________________________
28
79) Quantos votaram? ____________________________________________________
80) Quem se interessa por participar do conselho? Há um perfil de morador?
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
81) Quem tipo de demanda vem do conselho?
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
82) O conselho guarda atas de suas reuniões, ou outros documentos? Podemos ter
acesso?
Não ( ) Sim ( )
83) Tem uma opinião sobre o Conselho Municipal?
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
29
Eqüidade e Contratualização de Serviços no SUS
Questionário – Enfermeiros
Bom dia (tarde). Meu nome é __________________, sou pesquisador do Cebrap
(Centro Brasileiro de Análise e Planejamento). Nós estamos desenvolvendo uma
pesquisa em municípios paulistas para caracterizar, comparar e avaliar o processo
de contratualização municipal de serviços de saúde em curso. O(a) Sr. (a) poderia
colaborar respondendo algumas perguntas?
Questionário nº ______________________Data da Entrevista ______/______/201_____
Nome do entrevistador: _________________________________________________________
Horário de início: ___________________Horário do término: ______________________
Identificação do entrevistado
Nome do entrevistado: ___________________________________________
Data de nascimento: _______________ Naturalidade: __________________
Local de atuação: ( ) Conselho Municipal de Saúde ( ) Secretaria Municipal de
Saúde
( ) Unidade de Saúde Contratualizada
Cargo/função: __________________________________________________
Especialidade (não se aplica para conselheiros): _______________________
Local de formação/curso: _________________________________________
Endereço do local de trabalho: _____________________________________
Telefone: (_____)__________________Celular: (_____)________________
E-mail:________________________________________________________
Dados Gerais
Município____________________________________________________________
Nome da
unidade____________________________________________________________
Tipo: UBS Tradicional ( ) UBSF ( ) UBS mista ( ) PACS ( ) PA ( ) PS ( ) UPA ( )
Outro_______
Horário de Funcionamento: Dias úteis________________ Finais de
Semana_____________
30
Nome do
entrevistado_________________________________________________________
Cargo:
()
Enfermeiro ( )
Auxiliar de Enfermagem ( )
Técnico em Enfermagem
Desde quando?__________________ Contratante: SMS ( ) OSS ( )
Outro_______________
Formação: Até Ensino Médio ( ) Curso Técnico ou Ensino Superior:
Qual?_______________
Bloco 1 - Trajetória Profissional
1) Já trabalhou em outros municípios? Não ( ) Sim:
Qual?____________________________
2) Já trabalhou em outras unidades deste município? Não ( ) Sim:
Qual?________________
3) Já trabalhou fora da rede pública? Não ( ) Sim ( )
4) Já trabalhou fora da Atenção Básica? Não ( ) Sim: Hospitalar ( ) Ambulatorial ( )
PA/PS ( )
Bloco 2 - Características da Unidade
5) Tem prontuário eletrônico? Não ( ) Sim: Ligado a toda a rede municipal? Não ( ) Sim
()
6) Pacientes têm cartão SUS? Não ( ) Sim: Único para toda a rede municipal? Não ( )
Sim ( )
Bloco 3 – Dinâmica de Trabalho
7) Os resultados do trabalho atual da enfermagem estão dentro do esperado?
Não ( ) Sim( ) Não sabe ( )
8) A gerência oferece à enfermagem algum tipo de orientação para melhoria do
desempenho? Não ( ) Sim ( )
Qual?_______________________________________________________________
9) A gerência discute o planejamento de suas atividades e prioridades com a
enfermagem?
Não ( ) Sim:
De que
forma?______________________________________________________________
31
____________________________________________________________________
10) Existe, no dia-a-dia da enfermagem da unidade, um momento de discussão?
Não ( ) Sim: Qual?
Planejamento
()
Problemas
()
Avaliação
()
Casos específicos de pacientes
()
Casos específicos de funcionários ( )
Outros:________________________________________________________________
______________________________________________________________________
11) Quais procedimentos autorizados pelo Conselho Nacional de Enfermagem são
feitos por enfermeiros nessa unidade:
Transcrição de receita médica ( )
Coleta de exame de sangue ( )
Coleta de exame Papanicolau ( )
Consulta pré-natal em meses alternados com consulta com Gineco-Obstetra ( )
Outros exames: _____________
12) Como avalia a capacidade da unidade em dar conta da demanda da população?
Excelente ( ) Boa ( ) Regular ( ) Ruim ( ) Péssima ( )
13) Como avalia a capacidade da enfermagem em dar conta da demanda da população?
Excelente ( ) Boa ( ) Regular ( ) Ruim ( ) Péssima ( )
14) Como avalia a capacidade dos médicos em dar conta da demanda da população?
Excelente ( ) Boa ( ) Regular ( ) Ruim ( ) Péssima ( )
15) Sobre a divisão de trabalho entre médicos e enfermeiros na unidade, avalia que:
Há mais tarefas que os médicos poderiam fazer ( )
Há mais tarefas que os enfermeiros poderiam fazer ( )
A divisão atual é adequada ( )
16) A unidade tem protocolos estabelecidos para o trabalho de enfermagem? Não ( )
Sim ( )
17) Os protocolos foram estabelecidos por quem?
Prefeitura ( ) OSS ( ) Ministério da Saúde ( ) Governo estadual ( )
Outros:________________
18) Acha os protocolos usados satisfatórios? Sim ( ) Não: Por quê?
____________________
19) Com que periodicidade ocorrem as reuniões:
Toda a unidade Semanal( ) Mensal( ) Bimestral( ) Semestral( ) Não ocorrem( )
Outras_____
Equipes de SF Semanal( ) Mensal( ) Bimestral( ) Semestral( ) Não ocorrem( )
Outras_____
32
50) Nota alguma diferença de estilo de gestão entre as unidades geridas por OSS e as
geridas diretamente pela prefeitura? Não ( ) Sim ( ) Qual?
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
20) A unidade tem o apoio de um NASF? Não ( ) Sim ( )
21) O NASF é usado para discutir casos com outros especialistas? Não ( ) Sim ( )
Bloco 4 – Gerência de Equipe
22) Existe treinamento para preparar o profissional de enfermagem?
Não ( ) Sim ( ) Apenas no ESF ( ) Não sabe ( )
23) O treinamento é realizado pela OSS ou pela SMS? OSS ( ) SMS ( )
Outro____________
24) Algum destes grupos profissionais é mais interessado em cursos de
aperfeiçoamento?
Médicos
Enfermeiros
Agentes
comunitários
Administrativ
o
SMS (estatutário)
Prestadora
Outros?
25) Caso identifique algum grupo, porque acredita que isso acontece?
_____________________________________________________________________
____________________________________________________________________
Bloco 5 - Rotatividade de Pessoal
26) Quem é que mais requisita os remanejamentos de pessoal dentro da rede municipal?
O próprio profissional ( )
O gerente da unidade ( )
A Secretaria Municipal de Saúde ( )
Outros:______________________________________________________________
27) O que você acha que mais importa para manter o profissional na atenção básica:
Médicos
Enfermeiros
Agentes
comunitários
Administrativ
o
33
SMS (estatutário)
Prestadora
Outros?
Caso não haja resposta espontânea, oferecer as alternativas:
a) Salário
b) Estabilidade
c) Violência no entorno
d) Localização física da unidade
e) Gerência da unidade
f) Condições materiais de trabalho (infraestrutura do prédio, material de uso médicodiário)
g) Condições imateriais de trabalho (satisfação da população, cotidiano da unidade,
qualidade da relação com a população)
28) Algum destes grupos é mais propenso à rotatividade?
Médicos
Enfermeiros
Agentes
comunitários
Administrativ
o
SMS (estatutário)
Prestadora
Outros?
29) Há diferença salarial entre profissionais de enfermagem da prefeitura e da OSS?
Não( ) Sim( ) Qual?
_________________________________________________________
30) Essa diferença salarial afeta a capacidade de contratar profissionais de enfermagem?
Não( ) Sim: Como?
_________________________________________________________
31) Você avalia que o salário de enfermeiros, auxiliares de enfermagem e técnicos de
enfermagem na Atenção Básica do seu município é competitivo com o que é oferecido
na saúde privada?
Não ( ) Sim ( ) Não sabe ( )
Bloco 6 – Administração da Unidade: encaminhamento
32) Como lida com casos de urgência/emergência?
Encaminha para unidade de pronto-atendimento: Formalmente ( ) Informalmente ( )
Encaminha para outra unidade básica ( )
Tenta atender na própria unidade ( )
33) O encaminhamento de pacientes é feito usando os canais oficiais estabelecidos pela
SMS? Sempre ( ) Às vezes ( ) Raramente ( ) Nunca ( )
34
34) Qual o procedimento oficial de encaminhamento?
A unidade entra em contato com a SMS ( )
A unidade entra em contato com o equipamento de destino do paciente ( )
Outro ______________________________________
35) No procedimento oficial, como é feito o contato com a SMS ou equipamento de
destino?
Telefone ( ) Eletrônico ( ) Malote/correio ( ) Outro__________________________
36) No procedimento oficial, quem na unidade cuida do encaminhamento?
A recepção/administrativo ( )
O gerente ( )
O médico ou enfermeiro que atendeu o paciente ( )
Outro ______________________________________
37) No procedimento oficial, quem informa o paciente sobre o seu encaminhamento?
A Secretaria Municipal de Saúde ( )
A Unidade de Atenção Básica ( )
O equipamento de destino do paciente ( )
Outro ______________________________________
38) Caso ocorra, como é feito o encaminhamento informal?
____________________________________________________________________
____________________________________________________________________
39) Como é o procedimento oficial de contra-referência?
A SMS passa as informações para a unidade básica ( )
O equipamento de destino passa as informações para a unidade báscia ( )
Não ocorre ( )
Não sabe ( )
40) Acha satisfatório o atual procedimento de referência e encaminhamento? Sim ( )
Não:
Por
quê?________________________________________________________________
____________________________________________________________________
35
Eqüidade e Contratualização de Serviços no SUS
Questionário – Agente Comunitário de Saúde
Bom dia (tarde). Meu nome é __________________, sou pesquisador do Cebrap
(Centro Brasileiro de Análise e Planejamento). Nós estamos desenvolvendo uma
pesquisa em municípios paulistas para caracterizar, comparar e avaliar o
processo de contratualização municipal de serviços de saúde em curso. O(a) Sr.
(a) poderia colaborar respondendo algumas perguntas?
Questionário nº ______________________Data da Entrevista ______/______/201_____
Nome do entrevistador: __________________________________________________________
Horário de início: ___________________Horário do término: _______________________
Identificação do entrevistado
Nome do entrevistado: ____________________________________________
Data de nascimento: _______________ Naturalidade: ___________________
Local de atuação: ( ) Conselho Municipal de Saúde ( ) Secretaria Municipal de
Saúde
( ) Unidade de Saúde Contratualizada
Cargo/função: ___________________________________________________
Especialidade (não se aplica para conselheiros): ________________________
Local de formação/curso: __________________________________________
Endereço do local de trabalho: ______________________________________
Telefone: (_____)_________________Celular: (_____)__________________
E-mail:_________________________________________________________
Dados Gerais
Município____________________________________________________________
Nome da
unidade___________________________________________________________
Tipo: UBS Tradicional ( ) UBSF ( ) UBS mista ( ) PACS ( ) PA ( ) PS ( ) UPA ( )
Outro______
Horário de Funcionamento: Dias úteis________________ Finais de
Semana_____________
36
Nome do
entrevistado________________________________________________________
Cargo: Agente ( ) Desde quando?_____________ Contratante: SMS ( ) OSS ( )
Outro______
Formação: Até Ensino Médio ( ) Curso Técnico ou Ensino Superior:
Qual?_______________
Bloco 1 - Trajetória Pessoal
1) Já foi agente em outros municípios? Não ( ) Sim:
Qual?____________________________
2) Já foi agente em outras unidades deste município? Não ( ) Sim:
Qual?________________
3) Participou de treinamento para preparação do agente comunitário de saúde?
Não ( ) Sim ( )
4) É oferecido treinamento para preparação do agente comunitário de saúde?
Não ( ) Sim ( ) Não sabe ( )
5) Quem oferece o treinamento? OSS ( ) SMS ( ) Não sabe ( )
Outro____________________
Bloco 2 - Organização de Trabalho
6) Quantos domicílios cobre cada Agente Comunitário de Saúde? __________
7) Quantos domicílios cobre cada equipe de Saúde da Família? ____________
8) Com que frequência se reúne a equipe de Saúde da Família?
Diária ( ) Semanal ( ) Mensal ( ) Não sabe ( ) Outra_________________
9) O quadro de funcionários da ESF está completo? Sim ( ) Não: Qual profissional
falta?________________________________________________________________
10) Com que frequência os agentes comunitários de saúde se reúnem com outros
profissionais da unidade? Semanal ( ) Mensal ( ) Não sabe ( )
Outra_________________
11) Nas reuniões, vocês discutem casos específicos de pacientes? Não ( ) Sim ( )
12) Nas reuniões, vocês discutem o planejamento de atividades? Não ( ) Sim ( )
13) Nas reuniões, vocês discutem o planejamento de atividades? Não ( ) Sim ( )
14) Nas reuniões, vocês discutem a qualidade do trabalho feito? Não ( ) Sim ( )
37
15) Quando foi realizado o último levantamento da área de abrangência de sua
equipe?____
Bloco 3 - Rotina
16) com que frequência você visita cada domicílio?
Semanal ( ) Mensal ( ) Não sabe ( ) Outra_________________
17) Como faz para saber se um paciente precisa de atenção prioritária?
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
18) Acha que os médicos e enfermeiros conseguem usar as informações que você passa
para planejarem as atividades deles? Sim ( ) Não ( ): Por quê?
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
19) Você usa o SIAB? Sim ( ) Não: Por quê? Não sabe ( )
Outro:______________________
20) Considera o SIAB útil para:
a) Estimar a demanda por serviços
b) Avaliar o desempenho da equipe
c) Planejar o trabalho da equipe
Não ( ) Sim ( )
Não ( ) Sim ( )
Não ( ) Sim ( )
21) A gerência discute os dados do SIAB com a equipe? Não ( ) Sim ( )
22) A gerência dá algum retorno sobre o desempenho da equipe? Não( ) Sim( )
Qual?______
23) Os indicadores de saúde da população atendida estão dentro do esperado?
Não ( ) Sim( ) Não sabe ( )
24) A gerência oferece à gerência algum tipo de orientação para melhoria do
desempenho?
Não ( ) Sim ( )
Qual?_________________________________________________________
25) Sua equipe participa/participou das avaliações do PMAQ? Não ( ) Sim ( )
26) Acha que as avaliações do PMAQ ajudam a equipe a se avaliar? Não ( ) Sim ( )
38
27) Quando há necessidade de encaminhar um paciente para outra unidade, os agentes
desempenham alguma função? Não( ) Sim( )
Qual?_________________________________
28) Os agentes trazem queixas e demandas da população para a unidade? Não ( ) Sim ( )
Quais e por qual via?
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
29) Que papel os agentes desempenham no tratamento de pacientes?
Levam remédios ( )
Levam resultados de exames ( )
Medem pressão ( ) temperatura ( ) glicose ( )
Discutem hábitos como alimentação, sedentarismo, tabagismo ( )
Outros______________________________________________________________
30) Quando o agente identifica um paciente acamado, qual o procedimento?
_____________________________________________________________________
____________________________________________________________________
31) O agente desempenha algum papel junto às escolas? Não ( ) Sim( ) Qual?
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
32) Nota alguma diferença de estilo de gestão entre as unidades geridas por OSS e as
geridas diretamente pela prefeitura? Não ( ) Sim ( ) Qual?
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
Bloco 4 - Rotatividade de Pessoal
33) Em relação aos outros profissionais da unidades, você acha que os agentes tendem a
ficar no emprego: Mais tempo ( ) Menos tempo ( ) Igual ( ) Não sabe ( )
Outro___________
34) O que você acha que mais importa para manter o agente neste emprego?
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
Caso não haja resposta espontânea, oferecer as alternativas:
39
a) Salário
b) Estabilidade
c) Violência no entorno
d) Localização física da unidade
e) Gerência da unidade
f) Condições materiais de trabalho (infraestrutura do prédio, material de uso médicodiário)
g) Condições imateriais de trabalho (satisfação da população, cotidiano da unidade,
qualidade da relação com a população)
Bloco 5 - Comunicação com a população
35) Como a população comunica suas demandas para a unidade?
Livro de queixas
()
Conselho de Unidade
()
Conselho Municipal
()
Pesquisa de Satisfação
()
Ouvidorias
()
Informalmente: Recepção ( ) Enfermeiros ( ) Médicos ( ) Gerência ( ) Agentes ( )
Outros:
____________________________________________________________________
36) Os agentes repassam as reclamações dos usuários para a gerência?
Não ( ) Sim ( )
37) Quais são as queixas mais frequentes?
Tempo de espera ( )
Falta de médicos ( )
Desorganização ( )
Insatisfação com os funcionários ( )
Insatisfação com a infra-estrutura ( )
Outros:
___________________________________________________________________
____________________________________________________________________
38) A unidade tem conselho? Não ( ) Sim ( )
39) Se reúne com regularidade? Não ( ) Sim ( )
40) Os conselheiros são assíduos? Não ( ) Sim ( )
41) Os conselheiros representam as necessidades da população? Não ( ) Sim ( )
42) Acha que o conselho da unidade tem um papel a desempenhar? Não ( ) Sim ( )
Qual?
40
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
43) Acha que o conselho da unidade está cumprindo esse papel? Não ( ) Sim ( ) Por
quê?
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
44) A população entende o papel do conselho e conselheiros no SUS? Não ( ) Sim ( )
45) Os conselheiros entendem o papel do conselho e conselheiros no SUS? Não ( ) Sim
()
46) Quem se interessa por participar do conselho? Há um perfil de morador?
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
47) Quem tipo de demanda vem do conselho?
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
48) É fácil para os agentes falar com a Secretaria, se for preciso? Sim ( ) Não ( ) Por
quê?
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
49) É fácil para os agentes falar com a OSS, se for preciso? Sim ( ) Não ( ) Por quê?
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
41
∙ PRESTADOR DE SERVIÇOS
Eqüidade e Contratualização de Serviços no SUS
Questionário – Organização Social de Saúde – Conselho Administrativo
Bom dia (tarde). Meu nome é __________________, sou pesquisador do Cebrap (Centro
Brasileiro de Análise e Planejamento). Nós estamos desenvolvendo uma pesquisa com
quatro municípios da Região de Saúde de Campinas para caracterizar, comparar e avaliar o
processo de contratualização de serviços de saúde em curso. O Sr. (a) poderia colaborar
respondendo algumas perguntas?
Questionário nº ______________________Data da Entrevista ______/______/201_____
Nome do entrevistador: __________________________________________________________
Horário de início: ___________________Horário do término: _______________________
Identificação do entrevistado
Nome do entrevistado: _____________________________________________________
Data de nascimento: _______________ Naturalidade: ________________
Local de atuação: ( ) Conselho Municipal de Saúde ( ) Secretaria Municipal de Saúde
( ) Unidade de Saúde Contratualizada
Cargo/função: ____________________________________________________________
Especialidade (não se aplica para conselheiros): _________________________________
Local de formação/curso: ___________________________________________________
Endereço do local de trabalho: _______________________________________________
Telefone: (_____)_______________________Celular: (_____)_____________________
E-mail: _________________________________________________________________
Questionário
Primeiro bloco: A Organização Social de Saúde
Para iniciar gostaria de fazer algumas perguntas sobre a OS
1) Poderia relatar um pouco da história dessa OS? Como ela se organizou? Quem são
seus fundadores? Como tem sido sua trajetória?
42
2) A Organização Social de Saúde gere mais de um estabelecimento contratualizado?
Quantos? Onde se localizam?
3) A Organização Social de Saúde tem também estabelecimentos exclusivamente
privados ou exclusivamente públicos?
a) Sim
b) Não
4) No caso desse município, a OS foi escolhida num sistema de concorrência? Quando?
Quantas OSS concorreram? Houve uma convocatória ampla para a concorrência? O(a)
Sr.(a) pode relatar esse processo?
5) Como tem se dado o processo de definição do orçamento contratado? As primeiras
estimativas são fornecidas pela OSS ou pelo governo? Como se dá a negociação desses
valores? O(a) Sr.(a) poderia dar o exemplo de alguma dificuldade nesse processo e como
ela foi superada?
6) Onde e quando foram publicados os últimos relatórios financeiros e relatórios de
execução do contrato de gestão? Diário Oficial da União?
7) Que dificuldades foram encontradas no processo de contratualização das unidades?
8) A Secretaria oferece incentivos para que a OSS/ as unidades contratualizadas
produzam melhores resultados? Quais incentivos? Quais são os resultados esperados?
9) O contrato é do tipo relacional? (ou seja, com diálogo freqüente entre OSS e poder
público para garantir que os objetivos iniciais continuem sendo respeitados, o que pode
exigir a revisão de alguns termos, de acordo com eventuais mudanças de
conjuntura)
Segundo Bloco: Conselho Administrativo da Organização Social de Saúde
Gostaria de fazer algumas perguntas sobre o funcionamento do Conselho de
Administração da OS
14) A OSS tem um Conselho Administrativo permanente?
a) Sim
b) Não
15) Com que freqüência se reúne o Conselho Administrativo da OSS?
a) Mensal
b) Semestral
c) Anual
d) Outra
16) Como é a composição do Conselho de Administração da unidade? Quem são os
representantes do poder público, da sociedade civil, associações civis e outras classes?
Como foram indicados/eleitos? Têm tempo de mandato?
43
17) Alguém do Conselho Municipal de Saúde participa do Conselho Administrativo da
OSS?
a) Sim
b) Não
18) O Conselho Administrativo da OSS discute a proposta do contrato de gestão? Como
é a dinâmica de aprovação dessa proposta?
19) Como é fixada a remuneração da diretoria da OSS?
20) Como o Conselho Administrativo da OSS monitora e se comunica com a gerência
das unidades?
Terceiro Bloco: Relação da OSS com os Conselhos de Saúde e a Sociedade Civil
22) A Secretaria Municipal de Saúde encaminha para a OSS manifestações do Conselho
Municipal
de fazer
Saúdealgumas
ou da sociedade
sobre
os serviços
pela OSS?
Gostaria de
perguntascivil
sobre
a relação
entreprestado
a OS, o CMS
e a sociedade
civil
a) Sim
b) Não
22) A Secretaria Municipal de Saúde encaminha para a OSS manifestações do Conselho
Municipal de Saúde ou da sociedade civil sobre os serviços prestado pela OSS?
a) Sim
b) Não
23) Qual é, normalmente, o assunto e o teor dessas manifestações?
24) A OSS disponibiliza algum canal de comunicação ou ouvidoria para cidadãos se
manifestarem ou entrarem em contato?
a) Sim
b) Não
25) Qual canal?
26) A OSS disponibiliza dados sobre a sua gestão em algum veículo aberto?
a) Sim
b) Não
27) Qual veículo e quais dados?
28) A OSS colabora com algum mecanismo de controle social sobre suas atividades?
a) Sim
b) Não
29) Qual mecanismo?
44
30) A Secretaria Municipal de Saúde auxilia a OSS a se adequar às demandas do Conselho
e da sociedade?
a) Sim
b) Não
31) Caso a resposta seja afirmativa, pode dar um exemplo
45
∙ CONSELHO
Eqüidade e Contratualização de Serviços no SUS
Questionário – Conselheiro Municipal
Bom dia (tarde). Meu nome é __________________, sou pesquisador do Cebrap (Centro
Brasileiro de Análise e Planejamento). Nós estamos realizando uma pesquisa em quatro
municípios da Região de Saúde de Campinas para caracterizar, comparar e avaliar o
processo de contratualização de serviços de saúde em curso. O Sr. (a) poderia colaborar
respondendo algumas perguntas?
Questionário nº __________________Data da Entrevista______/______/201_______
Nome do entrevistador: __________________________________________________
Horário de início:___________________Horário do término: ____________________
Identificação do entrevistado
Nome do entrevistado: _____________________________________________________
Data de nascimento: _______________ Naturalidade: ________________
Local de atuação: ( ) Conselho Municipal de Saúde ( ) Secretaria Municipal de Saúde
( ) Unidade de Saúde Contratualizada
Cargo/função: ____________________________________________________________
Especialidade (não se aplica para conselheiros): _________________________________
Local de formação/curso: ___________________________________________________
Endereço do local de trabalho: _______________________________________________
Telefone: (_____)_______________________Celular: (_____)_____________________
E-mail: _________________________________________________________________
Questionário
Primeiro bloco: Gostaria que contasse um pouco sobre como se envolveu com o Conselho.
1) Por favor, fale sobre o contexto do seu envolvimento com políticas de saúde. Envolveuse em movimento estudantil, de saúde, partido político ou outro? Grupos de estudo e
discussão? (Indicar nomes das pessoas, das instituições, e localização)
46
2) Por favor, fale sobre as políticas de saúde municipais no período de 2001 a 2011. Quais
foram as principais políticas municipais? Quais foram as principais conquistas e
dificuldades? Que recomendações o(a) Sr.(a) poderia fazer?
3) Qual a posição hoje dominante na Secretaria Municipal? E na Estadual? O movimento
de saúde ou grupos da sociedade civil têm voz nesse processo?
4) Por favor, cite as pessoas que considera mais importantes na política de saúde nos
últimos quinze anos (cargos, instituições e contribuição).
Segundo bloco: Estrutura do Conselho de Saúde
Agora irei fazer algumas perguntas sobre a estrutura do conselho. O(a) Sr(a). poderia me
dizer se no Conselho de Saúde onde atua há:
5) Uma sede?
a) Sim
b) Não
6) Linha telefônica?
a) Sim
b) Não
7) Computador?
a) Sim
b) Não
8) Acesso à internet?
a) Sim
b) Não
9) Funcionários contratados ou alocados permanentemente?
a) Sim
b) Não
10) Algum tipo de assessoria técnica para análises orçamentárias?
a) Sim
b) Não
11) Algum tipo de assessoria técnica para análises jurídicas?
a) Sim
b) Não
12) Qual o valor da dotação orçamentária (verba repassada pelo governo) do Conselho?
47
Terceiro Bloco: Funcionamento e atuação do Conselho
Agora irei fazer algumas perguntas sobre a estrutura do conselho
13) Houve Conferência Municipal de Saúde neste município no último ano?
a) Sim
b) Não
14) Nela, o tema da gestão contratualizada de serviços de saúde foi discutido? O que foi
dito?
15) O Conselho examina, discute e submete a aprovação o Orçamento Municipal de
Saúde?
a) Sim
b) Não
16) O Conselho já vetou algum orçamento apresentado pela Secretaria Municipal de
Saúde por motivos ligados às unidades geridas por OSS?
a) Sim
b) Não
17) Quando? Por qual motivo?
18) Você se sente suficientemente informado para discutir temas ligados às OSS? Por
quê?
19) Quais são os principais assuntos ligados às OSS que são tema de discussão nas
reuniões do Conselho? Que comentários, queixas e manifestações dos cidadãos em
relação às OSS você costuma ouvir? Sobre as OSS, quais são os assuntos que geram
polêmica neste conselho e quais são as principais posições debatidas?
20) Geralmente, quem defende e quem critica as OSS? (nome e setor que representa)
21) Algum representante do Conselho Municipal de Saúde participa do Conselho
Administrativo da OS?
a) Sim
b) Não
22) Na sua percepção, existem diálogos (ou espaços de debate) entre a Secretaria
Municipal de Saúde e a Organização Social de Saúde dos quais o Conselho Municipal de
Saúde não participa mas deveria participar?
a) Sim
b) Não
48
23) Em caso afirmativo, quais?
24) O Conselho mantém diálogo com outros Conselhos de Saúde?
a) Sim
b) Não
25) Em caso positivo, quais?
a) Conselho de Unidade
b) Conselho Local
c) Conselho Municipal
d) Conselho Regional
e) Conselho Estadual
f) Conselho Nacional
26) Nesse diálogo, o tema da gestão contratualizada de serviços de saúde costuma
aparecer?
a) Sim
b) Não
27) Caso a resposta seja afirmativa, pode dar um exemplo?
28) De que formas o controle social difere nas unidades contratualizadas e nãocontratualizadas?
29) O Conselho de Saúde monitora a satisfação dos usuários com a qualidade dos serviços
prestados pelas unidades de saúde municipais (contratualizadas e não-contratualizadas)?
Como? (survey, ouvidoria, pesquisa simples)
30) O Conselho de Saúde monitora os indicadores de saúde municipais? Quais? Como?
31) O Conselho de Saúde monitora os gastos municipais em saúde? Como? Usando quais
indicadores?
Quarto bloco: Relação com a Organização Social de Saúde
Nesta pesquisa, estamos interessados em saber como são as relações e opiniões deste
conselho sobre as organizações sociais de saúde.
32) Há representantes das OSS no Conselho?
a) Sim
b) Não
33) Como eles foram acionados/escolhidos/eleitos?
34) Quem são? (nome e função)
35) Que informações e documentos a OSS passa para o Conselho?
49
a) Relatórios de gastos
b) Planejamento financeiro
c) Contratos
d) Contas
e) Indicadores de desempenho
f) Satisfação dos usuários
g) Outra
36) Com que freqüência são passadas essas informações?
a) Mensal
b) Anual
c) Outra
Quinto bloco: Relação com a Secretaria Municipal de Saúde
Agora irei fazer algumas perguntas sobre a relação do CMS com a SMS
37) O Conselho procura a OSS para pedir informações e documentos? Quais?
38) O senhor poderia dar um exemplo de queixas, ponderações ou sugestões sobre a
gestão das unidades geridas por OSS que o Conselho Municipal de Saúde tenha
encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde?
39) A Secretaria Municipal de Saúde acompanha e dá retorno sobre as manifestações do
Conselho Municipal de Saúde encaminhados para a OSS?
a) Sim
b) Não
40) O senhor poderia citar uma mudança que a atuação do Conselho de Saúde esteja
produzindo na relação entre poder público e Organizações Sociais prestadoras de serviços
de saúde?
50
Eqüidade e Contratualização de Serviços no SUS
Questionário – Conselheiro de Unidade – Usuário
Bom dia (tarde). Meu nome é __________________, sou pesquisador do
Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento). Nós estamos
desenvolvendo uma pesquisa em municípios paulistas para caracterizar,
comparar e avaliar o processo de contratualização municipal de serviços de
saúde em curso. O(a) Sr. (a) poderia colaborar respondendo algumas
perguntas?
Questionário nº ______________________Data da Entrevista ______/______/201_____
Nome do entrevistador: __________________________________________________________
Horário de início: ___________________Horário do término: _______________________
Identificação do entrevistado
Nome do entrevistado: __________________________________________
Data de nascimento: _______________ Naturalidade: _________________
Local de atuação: ( ) Conselho Municipal de Saúde ( ) Secretaria Municipal
de Saúde
( ) Unidade de Saúde Contratualizada
Cargo/função: _________________________________________________
Especialidade (não se aplica para conselheiros): ______________________
Local de formação/curso: ________________________________________
Endereço do local de trabalho: ____________________________________
Telefone: (_____)_______________Celular: (_____)__________________
E-mail:_______________________________________________________
Dados Gerais
Município____________________________________________________________
Nome da unidade______________________________________________________
Tipo: UBS Tradicional ( ) UBSF ( ) UBS mista ( ) PACS ( ) PA ( ) PS ( ) UPA ( )
Outro________
Horário de Funcionamento: Dias úteis______________ Finais de Semana__________
Nome do entrevistado___________________________________________________
Cargo: Conselheiro ( ) Desde quando?_____________ Outros mandatos?__________
51
Formação: Até Ensino Médio ( ) Curso Técnico ou Ensino Superior: Qual?________
Bloco 1 - Trajetória Pessoal
1) Já participou de outros conselho? Não ( ) Sim: Qual?_______________________
2) Já usou os serviços de outras unidades deste município? Não ( ) Sim:
Qual?_____________
3) Por que se interessou em ser conselheiro?
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
Bloco 2 - Atuação do Conselho
4) Como avalia a capacidade desta unidade de atender às demandas da população:
Em comparação com o passado?
Bom ( ) Regular ( ) Ruim ( )
Em comparação com outras unidades do município que conheça?
Bom ( ) Regular ( ) Ruim ( )
Em comparação com outros municípios que conheça?
Bom ( ) Regular ( ) Ruim ( )
5) Como avalia a qualidade da atenção que a unidade dá ao conselho?
Bom ( ) Regular ( ) Ruim ( )
6) Você se sente preparado para discutir os assuntos levantados nas reuniões do conselho?
Sim ( ) Não ( ) Por quê?
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
6) Como avalia a atuação dos conselheiros representantes do poder público no conselho?
Boa ( ) Regular ( ) Ruim ( )
7) Como avalia a atuação dos conselheiros representantes de profissionais no conselho?
Boa ( ) Regular ( ) Ruim ( )
8) Como avalia a atuação dos conselheiros representantes de usuários no conselho?
Boa ( ) Regular ( ) Ruim ( )
9) Como avalia o preparo dos conselheiros representantes de usuários para lidar com os
assuntos discutidos no conselho? Bom ( ) Suficiente ( ) Ruim ( )
52
10) Como avalia o apoio que a prefeitura dá para os conselheiros se informarem e se
prepararem para as discussões? Bom ( ) Regular ( ) Ruim ( )
11) Acha que o conselho de unidade tem um papel a desempenhar? Qual?
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
12) Acha que os conselheiros sabem que papel é esse? Sim ( ) Não ( )
13) Acha que os conselheiros agem de acordo com esse papel? Sim ( ) Não ( )
14) Acha que a comunidade sabe que papel é esse? Sim ( ) Não ( )
15) Acha que a comunidade está interessada nas atividades do conselho? Sim ( ) Não ( )
16) Acha que a comunidade se sente representada no conselho? Sim ( ) Não: Por quê?
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
Bloco 3 - Funcionamento e Estrutura do Conselho de Saúde
17) Os conselheiros têm:
Espaço adequado para se reunir?
Não ( ) Sim ( )
Uma linha telefônica que possam usar para atividades do conselho? Não ( ) Sim ( )
Um computador que possam usar para atividades do conselho?
Não ( ) Sim ( )
Acesso à internet, sendo necessária para atividades do conselho?
Não ( ) Sim ( )
Apoio administrativo para atividades do conselho?
Não ( ) Sim ( )
Alguma verba repassada pelo governo para atividades do conselho? Não ( ) SimQuanto?____
18) Quando foi a última eleição para conselheiros?____________________
19) Você avalia que foi bem divulgada? Não ( ) Sim ( )
20) A população se interessou? Não ( ) Sim ( )
21) Houve diversidade de candidatos? Não ( ) Sim ( )
22) O conselho se reúne regularmente? Não ( ) Sim: Qual frequência?
___________________
23) Os conselheiros são assíduos? Não ( ) Sim ( )
53
24) O conselho desta unidade dialoga com outros conselhos de unidade? Não ( ) Sim:
Qual?
_____________________________________________________________________
25) O conselho desta unidade dialoga com o Conselhos Municipal? Não ( ) Sim ( )
26) O conselho discute a qualidade dos serviços prestados na unidade? Não ( ) Sim: Como
os avalia? Bons ( ) Regulares ( ) Ruins ( )
27) Nas reuniões do conselho, o que dizem que precisa melhorar na unidade?
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
28) O conselho discute os indicadores de saúde da população atendida pela unidade?
Não ( ) Sim: Como os avalia? Bons ( ) Regulares ( ) Ruins ( )
29) O conselho discute as políticas de saúde do município? Não ( ) Sim ( )
30) Como o conselho as avalia? Boas ( ) Regulares ( ) Ruins ( )
31) Nas reuniões do conselho, o que dizem que precisa melhorar nas políticas de saúde
do município?
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
Bloco 4 - Relação com a Organização Social de Saúde
32) Nas reuniões do conselho, o tema da contratualização é discutido?
Sim ( ) Não ( ) Não sabe ( )
33) Você se sente suficientemente informado para discutir esse tema? Sim ( ) Não ( )
34) O que você acha da atuação das OSS no município/na unidade?
Bom ( ) Igual à prefeitura ( ) Ruim ( ) Não sabe ( ) Outro:
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
35) O que a comunidade acha da atuação das OSS no município/na unidade?
Bom ( ) Igual à prefeitura ( ) Ruim ( ) Não sabe ( ) Outro:
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
54
36) Que outras opiniões sobre a atuação das OSS no município/na unidade aparecem nas
reuniões do conselho?
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
37) Se souber comparar com outras unidades: acha que faz diferença a unidade ser gerida
por OSS? Não ( ) Sim ( ) Qual?
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
38) Há representantes das OSS no conselho da unidade? Sim ( ) Não ( ) Não sabe ( )
39) Como eles foram acionados/escolhidos/eleitos? Votação ( ) Indicação ( ) Não sabe (
)
40) Quem são? (nome e função)
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
41) Que informações e documentos a OSS passa para o conselho?
a) Relatórios de gastos
b) Planejamento financeiro
c) Contratos
d) Contas
e) Indicadores de desempenho
f) Satisfação dos usuários
g)
Outros:_______________________________________________________________
42) Com que freqüência são passadas essas informações?
a) Mensal
b) Anual
c)
Outra:________________________________________________________________
43) O conselho procura a OSS para pedir informações e documentos? Não ( ) Sim ( )
Quais?
__________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________
55
44) O senhor poderia dar um exemplo de queixas, ponderações ou sugestões sobre a
gestão das unidades geridas por OSS que o conselho de saúde da unidade tenha
encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde?
__________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________
45) A Secretaria Municipal de Saúde acompanha e dá retorno sobre as manifestações do
conselho da unidade sobre a OSS? Sim ( ) Não ( )
46) O senhor poderia citar uma mudança que a atuação do conselho de unidade esteja
produzindo na relação entre prefeitura e OSS?
__________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________
56
DOCUMENTOS A COLETAR
Documentos entregues ao Conselho pela OSS com informações ou prestação de contas
sobre gastos, custos, acesso, serviços oferecidos e satisfação dos usuários.
Atas das reuniões do Conselho Municipal de Saúde: copiar as discussões sobre OSS.
Orçamento de Saúde, com os gastos previstos para o ano fiscal seguinte, que devem ser
entregues pela Secretaria Municipal de Saúde ao Conselho Municipal de Saúde e
aprovados pelo mesmo anualmente. Pedir os orçamentos referentes a todo período
2001-2010, e também qualquer orçamento que tenha sido vetado por conta de gastos
relacionados às OSS.
57
Anexo 3 - Bibliografia
ABRANCHES, M.; AZEVEDO, S. A Capacidade dos Conselhos Setoriais em
Influenciar as Políticas Públicas: Realidade ou Mito? In: SANTOS JÚNIOR, O.;
AZEVEDO, S.; RIBEIRO, L. C. Q. (Orgs.). Governança democrática e poder local: a
experiência dos conselhos municipais no Brasil. Rio de Janeiro: Revan, Fase, 2004.
ALCOFORADO, F. C. G. Contratualização e eficiência no setor público: as
organizações sociais. X Congresso Internacional del CLAD sobre la Reforma del
Estado y de la administración Pública. Santiago, Chile, pp. 18-21, outubro, 2005.
CARVALHO, A. X. Y.; DA MATA, D.; RESENDE, G. M. Clusterização dos
municípios brasileiros. In: Dinâmica dos Municípios – Capítulo 5.
COLUCCI, C. Alvo de polêmica, Organizações Sociais são ‘donas’ da saúde. Folha de
São Paulo – 25/10/2012.
DE PIERRE, B. Presidente da SPDM fala sobre Organizações Sociais de Saúde. Luis
Nassif Online – 25/10/2012.
FLEURY, S. Um remédio para matar ou salvar o SUS? Le Monde Diplomatic Brasil –
17/10/2012.
GUIMARÃES, R. O mal-estar na saúde pública. Texto base de conferência proferida
no Instituto de Saúde Coletiva em 17 de agosto de 2012, por ocasião da imposição do
título de Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal da Bahia ao autor.
JUNIOR, N. C. O setor público não-estatal: as organizações sociais como
possibilidades e limites na gestão pública da saúde. 2002. 211 f. Tese (Doutorado em
Medicina) – Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002.
LEMES, C. Para o bem da saúde pública dos paulistanos, Haddad precisa abrir a
caixa-preta das OSs. Blog Viomundo – publicado em 30/10/2012.
MOORE, M. H. Criando valor público por meio de parcerias público-privadas. Revista
de Serviço Público. V.58, Nº2, pp. 151-179, Brasília, abr/jun, 2007.
PRZEWORSKI, A. Sobre o desenho do Estado: uma perspectiva agent x principal. In:
BRESSER-PEREIRA, L. C., SPINK, p (org). Reforma do Estado e Administração
Pública Gerencial, 5ª Ed. Rio de Janeiro, Ed. Faculdade Getúlio Vargas, 2003.
PUCCINI, P. T. As Organizações Sociais e o Direito à Saúde. disponível em
www.idisa.org.br acessado em 24/07/2013
ABRUCIO, F. Contratualização e Organizações Sociais: Reflexões Teóricas e Lições
da Experiência Internacional. Rev. Debates GV Saúde. Vol. 1; 2006.
ALMEIDA, C.M. Reforma do Estado e reforma de sistemas de saúde: experiências
internacionais e tendências de mudança. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro,
Vol. 4, n.2, p. 263-286, 1999.
58
ALMEIDA, M. H. T. A. Federalismo e políticas sociais. Revista Brasileira de Ciências
Sociais. São Paulo, 28 (10), junho, p. 88-108, 1995.
ARRETCHE, M. Financiamento federal e gestão local de políticas sociais: o difícil
equilíbrio entre regulação, responsabilidade e autonomia. Ciência & Saúde Coletiva,
Rio de Janeiro, Vol. 8, n.2, p. 331-345, 2003.
ARRETCHE, M.; MARQUES, E. Municipalização da saúde no Brasil: diferenças
regionais, poder do voto e estratégias de governo. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de
Janeiro, Vol. 7, n. 3, p. 455-479, 2002.
ASADA, Y. A framework for measuring health inequity. Journal of Epidemiology and
Community Health; Vol. 59, p. 700-705, 2005.
ASSIS, Emerson; CRUZ, Valéria S.; TRENTIN, Elcio F. et. al. Regionalização e Novos
Rumos para o SUS: a experiência de um colegiado regional. Saúde e Sociedade.
Volume 18, supl.1, pp. 17-21, 2009.
AZEVEDO, S.; ANASTASIA, F. Governança, “Accountability” e Responsividade:
reflexões sobre a institucionalização da participação popular em experiências
desenvolvidas em Minas Gerais. SARTORI, G. A Teoria da Democracia Revisitada,
V.1, O Debate Contemporâneo, SP, Ed. Ática, pp. 2-26, 1987.
AZEVEDO, Sérgio de. Políticas Públicas: discutindo modelos e alguns problemas de
implementação. FASE - Federação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional Rio de Janeiro, IPPUR-UFRJ. 2003.
BARBOSA, N.B.; ELIAS, P.E.M. As Organizações Sociais de Saúde como forma de
gestão público/privado. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, Vol. 15, n. 5, p.
2483-2495, 2010.
BARBOZA, N.B. O modelo de administração direta e as organizações sociais de
saúde: um estudo comparado [tese]. São Paulo: Faculdade de Medicina, Universidade
de São Paulo; 2005.
BARRADAS, L.R.B. Novos mecanismos e instrumentos de gestão: parcerias, o papel
da OSS. São Paulo, 2008. (Palestra proferida no Curso de Especialização em Gestão
Pública e Saúde da Fundap e da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo).
BARRETO, M.L. Papel da epidemiologia no desenvolvimento do Sistema Único de
Saúde no Brasil: histórico, fundamentos e perspectivas. Revista brasileira de
epidemiologia. [online]. Vol.5, suppl.1, p. 4-17, 2002.
BATALHA, E. Para Entender o (Sub)Financiamento do SUS. RADIS Comunicação e
Saúde, n. 116. Fundação Instituto Oswaldo Cruz e Escola Nacional de Saúde Pública.
Rio de Janeiro, abril 2012.
BELTRAMMI, D. G. M. Descentralização: o desafio da regionalização para Estados e
Municípios. Revista de administração em saúde. São Paulo, V.10, Nº41: pp. 159-163,
out./dez, 2008.
59
BORGES, A. Federalismo, dinâmica eleitoral e políticas públicas no Brasil: uma
tipologia e algumas hipóteses. Sociologias, Porto Alegre, ano 12, n. 24, p. 120-157,
mai/ago 2010.
BRASIL. Ministério da Saúde. Colegiado de gestão regional na região de saúde
intraestadual: orientações para organização e funcionamento. Brasília, 2009. 60p.
BRASIL. Ministério da Saúde. Programa de Reestruturação e Contratualização dos
Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde – SUS. Portaria GM/MS no 1.721,
de 21.9.2005. Publicada no DOU de 22.09.2005, I Seção, pág. 51.
BRASIL. Ministério da Saúde. Saúde Brasil: Uma análise da desigualdade em Saúde.
Brasília, 2006.
BRESSER-PEREIRA, L. C. Reforma Administrativa do Sistema de Saúde. Trabalho
apresentado ao Colóquio Técnico prévio à XXV Reunião do Conselho Diretivo do
CLAD. Buenos Aires, 25 de outubro, 1995.
_______________________. Brasil, Sociedade Nacional-Dependente. Novos Estudos,
n. 93, jul. 2012.
_______________________. Reforma Gerencial de 1995: Apresentação. Disponível
em http://www.bresserpereira.org.br/rgp.asp; acessado no dia 30/06/2013. Sem data.
BUSS, P.M.; PELLEGRINI FILHO, A. Ineqüidades em saúde no Brasil, nossa mais
grave doença: comentários sobre o documento de referência e os trabalhos da
Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Saúde. Cadernos de Saúde
Pública, Rio de Janeiro, Vol. 22, n. 9, 2006.
CERRI, Giovanni G. A regionalização da saúde. Governo do Estado de São Paulo –
fev. 2011.
CNS - Conselho Nacional de Saúde. História do CNS. Disponível em
conselho.saude.gov.br/apresentacao/historia/htm; acessado no dia 29/06/2013. Sem
data.
COELHO, V. S. P. A Democratização dos Conselhos de Saúde. Revista Novos Estudos
78, jul. 2007.
COELHO, V. S. P.; PEDROSO, Marcel. Distribuição de Serviços Públicos de Saúde no
Município de São Paulo. Novos Estudos, São Paulo, No. 64; Novembro 2002, p. 141152.
COELHO, V.S.P. e SHANKLAND, A. Making the right to health a reality for Brazil’s
indigenous peoples: Innovation, decentralization and equity. Medicc; July, Vol 13, No
3; 2011, pp:50-3.
COLLUCCI, C. Alvo de polêmica, organizações sociais são ‘donas’ da saúde. Folha de
S. Paulo, 2012.
60
CORTES, S. V. Instituições Participativas e acesso a serviços públicos nos municípios
brasileiros in “Efetividade das Instituições Participativas no Brasil: Estratégias de
Avaliação” IPEA, Diálogos para o Desenvolvimento, V. 7, Brasília, 2011.
COSTA, A. M.; NORONHA, J. C. Controle Social na Saúde: construindo a gestão
participativa. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, V. 27, Nº 65, pp. 358-363, set./dez.
2003.
COSTA, N.R.; RIBEIRO, J.M. Estudo comparativo do desempenho de hospitais em
regime de Organização Social. Relatório da Pesquisa. In. Search of Execellence:
strenghthening hospital performance in Brazil. Banco Mundial; 2005 (mimeo).
COX, G.; MCCUBBINS M. Legislative Leviathan: Party Government in the House.
Berkeley: University of California, 1993.
DUARTE, E. C. et. al. Expectativa de vida ao nascer e mortalidade no Brasil em 1999:
análise exploratória dos diferenciais regionais. Rev. Panam Salud Publica/Pan Am J
Public Health 12(6),2002.
ENGLAND, R. Experience of contracting with the private sector – a selective review.
Londres: Publicado pelo DFID Health Systems Resource Centre, 2004.
FANTI, F. Políticas de saúde em juízo: um estudo sobre o município de São Paulo. São
Paulo: Dissertação de mestrado, Universidade de São Paulo, 2009.
FARAH, M.F.S. Gestão pública e cidadania: iniciativas inovadoras na administração
subnacional no Brasil. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, Vol. 31, n. 4,
p. 126-156, 1997.
FERREIRA JÚNIOR, V.C. Gerenciamento de hospitais estaduais paulistas por meio
das organizações sociais de saúde. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro,
Vol. 37, n. 2, p. 243-264, mar/abr 2003.
FERREIRA, M. P. Assistência à Saúde nos Departamentos Regionais de Saúde: um
exercício metodológico sobre eficiência e acesso aos serviços de saúde. 2009. Tese
(Doutorado em Ciências) - São Paulo, 2009.
FERREIRA, M. P.; TRINDADE, M. P. Avaliação da eficiência técnica na utilização
dos recursos do sistema único de saúde na produção ambulatorial. São Paulo em
Perspectiva, V.22, Nº2, pp. 55-71, jul./dez, 2008.
FLEURY, S; OUVERNEY, A; KRONEMBERGER, T; ZANI, F. Governança local no
sistema descentralizado de saúde no Brasil. Revista Panamericana de Salud
Pública. Vol.28, n. 6, p. 446–55, 2010.
GERSCHMAN, S. Conselhos Municipais de Saúde: atuação e representação das
comunidades populares. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, V.20, Nº6:1670-1681,
nov./dez., 2004.
GRAEF, A.; SALGADO, V. As relações com as entidades privadas sem fins lucrativos
no Brasil XIV Congresso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la
administración Pública. Salvador de Bahia, Brasil, pp. 27-30, outubro, 2009.
61
GREENAWAY, J. et. al. How policy networks can damage democratic health: a case
study in the government of governance. Public Administration Vol. 85, No. 3, 2007
(717-738).
HARRIS, M.; HAINES, A. Brazil’s family health programme. BMJ 2010; 341: c4945.
doi: 10.1136/bmj.c4945.
HARTZ, Z.A (Org.) Avaliação em saúde: dos modelos conceituais à prática na análise
de implantação de programas. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 1997.
HOFRICHTER, R.; BHATIA, R. (Ed.). Tackling health inequities through public
health practice: theory to action. New York: Oxford University Press, 2010.
KUBZANSKY, L. et al. United States: Social inequality and the burden of poor health.
In: R. Hofrichter and R. Bhatia Tackling Health inequities through public health
practice. New York: Oxford University Press, 2010.
IBANEZ, N.;VECINA NETO, G. Modelos de gestão e o SUS. Ciência & Saúde
Coletiva. Vol. 12, Supl., pp. 1831-1840. Rio de Janeiro, 2007.
LÉLIS, L. J. B. Indicador de resolubilidade como instrumento de avaliação da
regionalização da assistência à saúde no SUS/MG. V Congresso CONSAD, Painel
20/074, 2012.
LEVCOVITZ, E.; LIMA, L.D; MACHADO, C.V. Política de saúde nos anos 90:
relações intergovernamentais e papel das normas operacionais básicas. Ciência &
Saúde Coletiva,; Vol. 6, n. 2, p. 269-291, 2001.
LIMA, L. D.; DE ALBUQUERQUE, M. V; ELIAS, P. E. M; IBAÑEZ, N; IOZZI, F. L;
VIANA, A. L. D. Novas perspectivas para a regionalização da saúde. São Paulo em
Perspectiva. V.22, Nº1, pp. 92-106, jan./jun, 2008.
LIU, X.; HOTCHKISS, D. R.; BOSE, S. The Effectiveness os contracting-out primary
health care services in developing countries: a review of the evidence. Health Policy
and Planning. V. 23, pp. 1-13, 2008.
LUCAS, Charles F.; MOREIRA, Marcelo R., et al. Democracia e Conselhos de Saúde
no Brasil: Tendências, Dilemas e Desafios. 8º Encontro da Associação Brasileira de
Ciência Política – Área Temática: AT07 – Participação Política – Gramado, RS, agosto,
2012.
MACINKO, J. et. al. Evaluation of the impact of the Family Health Program on infant
mortality in Brazil, 1990 - 2002. J Epidemiol Community Health 2006;60:13-19.
MARE - Ministério de Administração e Reforma do Estado. Plano Diretor de Reforma
do Estado. Brasília, 1995.
MARE - Ministério de Administração e Reforma do Estado. Organizações Sociais.
Cadernos MARE de Reforma do Estado, vol. 2. Brasília, 1998.
MCGUIRE, J. Basic Health Care Provision and Under-5 Mortality: A Cross-National
Study of Developing Countries. World Development Vol. 34, No. 3, pp. 405-425, 2006.
62
MEDICI, A. Propostas para melhorar a cobertura, eficiência e a qualidade no setor
saúde. In E. L. Bacha e S. Schwartzman Brasil: A Nova Agenda Social. pp 23-93. Rio
de Janeiro: LTC, 2011.
MEDICI, A.C; Sistemas de financiamento e gestão hospitalar: uma aplicação ao caso
brasileiro. In: NETO, G. V. e MALIK, A. M. Gestão em Saúde. Rio de Janeiro:
Guanabara Koogan, 2011. pp. 50-72.
MENDES, E.V. (Org.). A Organização da Saúde no Nível Local. São Paulo:
HUCITEC, 1998
MOREIRA, M. R.; ESCOREL, S. Conselhos Municipais de Saúde do Brasil: um debate
sobre a democratização da política de saúde nos vinte anos do SUS. Ciência & Saúde
Coletiva, V.14, Nº 3: pp. 795-805, 2009.
MUSGROVE, P. Public and Private roles in health. The World Bank. 1996.
NEDER, C. Os Conselhos Gestores e as Organizações Sociais de Saúde. Blog Saúde
Brasil – publicado em 07/03/2012.
NETO, O. L. M. Lista de causas de mortes evitáveis. Epidemiol. Serv. Saúde, Brasília,
16(4):233-244, out-dez, 2007.
Os males do SUS. Folha de São Paulo, São Paulo, 30/06/2011, Editorial, p. A2
“Pacto pela saúde – Plano diretor de regionalização – PDR do Estado de São Paulo”
Secretaria de Estado da Saúde - São Paulo, pp. 2-35, jul. 2008. Disponível em:
http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/pdr_sp.pdf
PAHIM, M.L.L. Organizações Sociais de Saúde do estado de São Paulo: inserção
privada no SUS e gestão financeira do modelo pela Secretaria de Estado da Saúde.
2009. 142 f. Tese (Doutorado em Ciências) – Faculdade de Medicina da Universidade
de São Paulo, São Paulo, 2009.
PETER, F. Health equity and social justice. Journal of Applied Philosophy; Vol. 18,
Issue 2, p.159-70, 2001.
PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Parcerias na administração pública: Concessão,
Permissão, Franquia, Terceirização, Parceria Públic-Privada e outras Formas. Editora
Atlas, São Paulo, 2009.
PIOLA, S.F et al. Saúde no Brasil: algumas questões sobre o Sistema Único de Saúde
(SUS). Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (CEPAL), 2009.
Disponível em:
http://www.eclac.org/brasil/publicaciones/sinsigla/xml/4/35734/LCBRSR200SaudenoB
rasil.pdf (acesso em 5/07/2011).
PLOUGH, A. Promoting Social Justice through Public Health Policies, Programs and
Services. In. R. Hofrichter and R. Bhatia Tackling Health inequities through public
health practice. New York: Oxford University Press, 2010.
POLANYI, Michael. The Tacit Dimention. University of Chicago Press, Chicago, 1966.
63
QUEIROZ, Lúcia Redes e Regionalização em saúde no Brasil e na Itália. coord. Renato
Tasca, Brasília – DF, 2011.
RAJKUMAR, A. S.; SWAROOP, V. Public Spending and Outcomes: Does
Governance Matter? Journal of Development Economics: 86 (2008) 96-111.
Relatório Mundial da Saúde. Financiamento dos sistemas de saúde – O caminho para a
cobertura universal.
RINNE, Jeffrey; Mejorando el Desempeño del Sector Salud en Brasil: comparación
entre distintos modelos de hospitales. Revista del CLAD Reforma y Democracia.
Caracas, Nº37, feb, 2007.
SANO, H.; ABRUCIO, F.L. Promessas e resultados da nova gestão pública no Brasil:
o caso das Organizações Sociais de Saúde em São Paulo. Revista de Administração de
Empresas, são Paulo, Vol. 48, n. 3, pp. 64-80. São Paulo, 2008.
SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Saúde. Plano estadual de saúde 2008 – 2011. São
Paulo, 2008, 300p.
SEN, A. Why Health Equity? Health Economics. Vol. 11, Issue 8, p. 659-666, 2002.
SOUZA, A. R.; ARAÚJO, V. C. O Estado da reforma: balanço da literatura em gestão
pública (1994/2002). RSP - Revista do Serviço Público. Ano 54; n. 2, 2003.
SOUZA, R. R. A regionalização no contexto atual das políticas de saúde. Ciência &
saúde coletiva. São Paulo, V.6, Nº2: pp. 451-455, 2001
TANAKA, O.Y; MELO E C. (Org) Inovação e gestão: a organização social no setor
saúde. São Paulo: Fapesp, 2002.
TEIXEIRA, Ana Cláudia C.; MORONI, José Antônio; MARX, Vanessa. Políticas de
Participação e novas Institucionalidades Democráticas no Contexto Brasileiro Recente.
In SERAFIM, Lizandra; MORONI, Antônio José (org). Sociedade Civil e Novas
Institucionalidades Democráticas na América Latina. São Paulo: Pólis, 2008.
UGA, Maria Alícia et al . Descentralização e alocação de recursos no âmbito do
Sistema Único de Saúde (SUS). Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, Vol. 8, n.
2, 2003.
VECINA NETO, G.; MALIK, A, M. Tendências na assistência hospitalar. Ciência &
Saúde Coletiva, V.12, Nº4, pp. 825-839, 2007.
VENANCIO, S. I.; NASCIMENTO, P. R. et. al. Referenciamento regional em saúde:
estudo comparado de cinco casos no Estado de São Paulo, Brasil. Ciência & Saúde
Coletiva, 16(9):3951-3964, 2011.
VIACAVA, F. et al. Uma metodologia de avaliação do desempenho do sistema de
saúde brasileiro. Ciência & Saúde Coletiva, Vol. 9, n.3, p. 711-724, 2004.
VIANA, A.L.; DAL POZ, M.R. A reforma do sistema de saúde e o Programa Saúde da
Família. Revista de Saúde Coletiva, Vol. 15, Supl., pp. 225-264. Rio de Janeiro, 2005.
64
Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/physis/v15s0/v15s0a11.pdf (acesso em
5/07/2011).
VIANA, A. L. et al. Novas Perspectivas para a Regionalização da Saúde. Rev. São
Paulo em Perspectiva, v. 22, n. 1, p. 92 - 106, jan./jun. 2008.
VIANA, A.L.; LIMA, L.D (Org). Regionalização e relações federativas na política de
saúde do Brasil. Rio de Janeiro: Contracapa, 2011.
VICTORA et al. Health conditions and health-policy innovations in Brazil: the way
forward. The Lancet, Vol. 377, Issue 9782, p. 2042 - 2053, 11 June 2011.
WAGSTAFF, A.; YU, S. Do health sector reforms have their intended impacts? The
World Bank’s Health VIII project in Gansu province, China. Journal of Health
Economics 26 (2007) 505-535.
WALZER, M. Spheres of Justice. New York, Basic Books, 1983.
WHITEHEAD M.; DIDERICHSEN, F. International Evidence on Social Inequalities in
Health. In: Drever F. and M. Whitehead Health inequalities – Deceninnial Supplement;
DS Series; No. 15: 45-69. London: The Stationary Office, 1997.
WHITEHEAD, M. The concepts and principles of equity and health. Copenhagen:
World Health Organization, 1990.
WORLD BANK. Brazil: Enhancing Performance in Brazil's health sector: Lessons from
Innovations in the State of São Paulo and the City of Curitiba. Mimeo, 2006.
Inquérito com usuários e profissionais, percepção dos gestores e estudos sobre o
trabalho no PSF. – São Paulo: Centro de Estudos de Cultura Contemporânea: Consórcio
Medicina USP, 2007. – (Cadernos de Atenção Básica: estudos avaliativos; 3) Vários
coordenadores.
Wikipedia Anexo: Lista de prefeitos de São Bernardo do Campo. Disponível em <
http://pt.wikipedia.org/wiki/Anexo:Lista_de_prefeitos_de_São_Bernardo_do_Campo>
Acesso em: 15/07.
MARCOLINO, E. Comunica-Ações do PSF – Programa de Saúde da Família - em São
Bernardo do Campo, São Paulo, Brasil. Disponível em:
http://encipecom.metodista.br/mediawiki/images/2/20/Eliana_Marcolino.pdf. >Acesso
em: 15/07.
Wikipedia Luiz Marinho. Disponível em: <
http://pt.wikipedia.org/wiki/Luiz_Marinho>. Acesso em: 16/07.
Secretaria Municipal de Saúde – Plano de Ação de Saúde – 2009. Disponível em:
http://www.embudasartes.sp.gov.br/egov/secretaria/saude/files/CMS_Plano_Municipal_de_Saude.pdf> Acesso em: 11/07.
CEJAM. Linha do Tempo. Disponível em:
http://www.cejam.org.br/2012/inst_pdf/inst_linha_tempo.pdf Acesso em: 13/07.
65
CEJAM. Estratégia de Saúde da Família. Disponível em: <
http://www.cejam.org.br/2012/index.php?id=17&fnc=unidades&pg=servicos_de_saude
> Acesso em: 13/07.
Portal da PMETE. Programa de Saúde da Família – Programa Agentes Comunitários.
Disponível em: < http://www.embudasartes.sp.gov.br/egov/secretaria/saude/?ver=154>. Acesso em: 15/07.
Câmara de Embu das Artes. Embu teve somente 7 prefeitos em 52 anos de história.
Disponível em: <
http://www.cmembu.sp.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=67%
3Aprefeitos-52-anos-historia-7-sete-pesquisaarquivo&catid=51%3Aacademico&Itemid=84>. Acesso em: 17/07.
SAMPAIO, L. F. R.; LIMA, P. G. A. História do PSF no país e no RS. Disponível em:
http://www.saudedafamilia.rs.gov.br/v1/conteudo/index.php?p=p_10> Acesso em:
22/07.
Wikipedia Programa Saúde da Família. Disponível em:
<http://pt.wikipedia.org/wiki/Programa_Saúde_da_Fam%C3%ADlia>. Acesso em:
19/07.
Site da Prefeitura de Mogi das Cruzes. Disponível em:
http://www.mogidascruzes.sp.gov.br/index.php>. Acesso em: 16/07.
Site da Secretaria de Saúde de Mogi das Cruzes. Disponível em:
http://www.mogidascruzes.sp.gov.br/saude/ Acesso em: 16/07.
Site da Prefeitura de São Bernardo do Campo. Disponível em:
<http://www.saobernardo.sp.gov.br>. Acesso em: 16/07.
Site da Secretaria de Saúde de São Bernardo do Campo. Disponível em:
http://www.saobernardo.sp.gov.br/comuns/pqt_container_r01.asp?srcpg=secretarias_ss
&area=SS Acesso em: 16/07.
66
ANEXO 4 - Variáveis componentes dos índices utilizados para
agrupamento de municípios pelo Ministério da Saúde (grupos IDSUS)
Índice
IDSE A
IDSE
ICSB
IESSM C
IESSM
IESSM
IESSM
IESSM
IESSM
IESSM
IESSM
IESSM
Variáveis componentes
PIB municipal per capita
Proporção de famílias com Bolsa Família
Taxa de mortalidade infantil
Proporção de médicos da atenção básica e profissionais da vigilância em saúde
Proporção de procedimentos ambulatoriais de média complexidade realizados para residentes
Proporção de procedimentos ambulatoriais de média complexidade realizados para NÃO residentes
Proporção de procedimentos ambulatoriais de ALTA complexidade realizados para residentes
Proporção de procedimentos ambulatoriais de ALTA complexidade realizados para NÃO residentes
Proporção de internações de MÉDIA complexidade realizadas para residentes
Proporção de internações de MÉDIA complexidade realizadas para NÃO residentes
Proporção de internações de ALTA complexidade realizadas para residentes
Proporção de internações de ALTA complexidade realizadas para NÃO residentes
Fonte: Ministério da Saúde (MS), Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde, 2011.
A. Índice de Desenvolvimento Socioeconômico
B. Índice de Condições de Saúde
C. Índice de estrutura do Sistema de Saúde do Município
67