44 Maceio - sexta-feira 9 de outubro de 2015 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (UNCISAL) . . . A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS- UNCISAL DESPACHOU EM DATA DE 08/10/2015 OS SEGUINTES PROCESSOS: PROC: 41010- 15974/2014 - INT: PROEXT - ASS: FURTO DE EQUIPAMENTO - DESP: Acompanho o entendimento posto no DESPACHO CJ/UNCISAL nº. 1385/2015, pelas razões nele contidas. PROC: 41010- 4344/2014 - INT: HEHA - ASS: CONFECÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA RECEPÇÃO - DESP: Acompanho o entendimento posto no DESPACHO CJ/UNCISAL nº. 1392/2015, pelas razões nele contidas. PROC: 41010- 10878/2015 - INT: CIEE - ASS: CELEBRAÇÃO MDE CONVÊNIO - DESP: Acompanho o entendimento posto no DESPACHO COJUR/ UNCISAL nº.154 /2015, pelas razões nele contidas. Em 08 de outubro de 2015. Profª. Drª. Maria do Carmo Borges Teixeira Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação no exercício da Reitoria Protocolo 203378 RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. UNCISAL 054/2015 Processo nº. 41010-2747/2014 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PROPOSTA VENCEDORA EMPRESAS: K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP CNPJ.: 46.686.119/0001-60 Rua marechal Mascarenhas de Moraes, 88 sala “A” Araçatuba - SP CEP- 16.075-370 ITEM Nº.04 - Valor - R$ 780,00(setecentos e oitenta reais) MCX COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ.: 12.068.781/0001-35 AV. Brasil, 6032 Zona 05 sala 105 Maringá PR CEP.:87015-280 ITEM 07 - Valor - R$ 1.219,00 (Hum mil, duzentos e dezenove reais.) VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 1.999,00 (Hum mil novecentos e noventa e nove reais) Maceió 07 de outubro de 2015 Lucia de Fátima Cavalcante Gomes Pinto Pregoeira Protocolo 203398 RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. UNCISAL 067/2015 - 2ª CHAMADA. Processo nº. 41010-14814/2014. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURO COLETIVO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS DESTINADOS À ETSAL / UNCISAL PROPOSTA VENCEDORA EMPRESA: MBM SEGURADORA S/A RUA DOS ANDRADAS- Nº. 772 / 8º ANDAR - CENTRO PORTO ALEGRE-RS - CEP. 90020-0004 CNPJ. 87.883.807/0001-06 ITEM 01- Valor R$ 8.791,20 (oito mil, setecentos e noventa e um reais e vinte centavos) TOTAL: R$ 8.791,20(oito mil, setecentos e noventa e um reais e vinte centavos) Maceió, 07 de outubro 2015. Marialda dos Santos Silva Pregoeira/UNCISAL. Protocolo 203401 RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. UNCISAL 046/2015 Processo nº. 41010- 14815/2014 OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOLSAS E CAMISAS PARA O CURSO AGENTES COMBATE A ENDEMIAS DA ESTSAL/UNCISAL. EMPRESAS: QUALITY CONFECÇÕES LTDA EPP CNPJ.: 04.246.463/0001-99 Rua Antonio Penharbel Esparza, 60 vila Amin Maia - Apucarana - Paraná - CEP86.800-620 ITEM Nº. 01 - Valor - R$ 35.591,10 (trinta e cinco mil quinhentos e noventa e uns Diário Oficial Estado de Alagoas reais dez centavos) UNIVERSO BOLSAS IND. E COMERCIO LTDA CNPJ.: 10.741.843/0001-00 Rua Abrão Jak Duck, nº 35, Xaxim, Curitiba- PR- CEP-81.830-310 ITEM Nº. 02 - Valor - R$ 24.403,80 (vinte e quatro mil quatrocentos e três reais oitenta centavos) VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 59.994,90 (cinquenta e nove mil novecentos e noventa e quatro reais noventa centavos) Meiry Soares Pregoeira Maceió, 07 de outubro de 2015. Protocolo 203407 CONTRATO UNCISAL Nº. 172/2015, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR DE 2016 DA UNCISAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS UNCISAL E A FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO E PESQUISA - FUNDEPES. Processo: 41010 - 7995/2015 Modalidade: Dispensa de Licitação Contrato UNCISAL nº. 172/2015 Extrato Nº. 172/2015 CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Universidade Estadual de Ciências da Saúde do Estado de Alagoas - UNCISAL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.517.793/0001-08 e com sede no Campus Governador Lamenha Filho, na Rua Jorge de Lima, 113 - Trapiche da Barra, Maceió/AL, CEP 57.010-300, neste ato representada pela Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação no Exercício da Reitoria, Srª. Maria do Carmo Borges Teixeira, portadora do CPF nº 091.575.64809 e RG n.º 117.36.319 SSP/SP; CONTRATADA: a FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO E PESQUISA - FUNDEPES, doravante denominada CONTRATADA, Fundação de Direito Privado, sediada na Rua Senador Mendonça, nº 148, Ed. Walmap, 6° andar, Centro, Maceió/AL., CEP 57.020-030, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.449.880/0001-67, neste ato representada por seu Diretor Presidente, o Sr. CRISÓGONO RODRIGUES DA SILVA, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 99001322973 - SSP/PB, inscrito no CPF/MF sob o nº 154.154.144-87. Sob a execução da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL, doravante denominada EXECUTORA, autarquia em regime especial com sede no Campus A. C. Simões, BR 104 Km 14 - Tabuleiro do Martins -Maceió AL, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n° 24.464.109/0001-48, neste ato representada por seu Magnífico Reitor Prof. Dr. EURICO DE BARROS LÔBO FILHO, brasileiro, casado, professor universitário, portador do RG n° 901.295 SSP/AL e do CPF n° 146.307.531-68; Objeto do contrato: Contratação de empresa para a realização do Processo Seletivo de acesso ao ensino superior de 2016 (Vestibular 2016) da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL; Gestora: Srª. Alessandra Bonorandi Dounis - Matrícula nº. 500.634-1, designada gestora desta contratação; Data de Assinatura: 08/10/2015 Valor global Estimado: R$ 459.354,00 (Quatrocentos e cinquenta e nove mil, trezentos e cinquenta e quatro reais). Vigência: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 30 de abril de 2016, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: O presente processo deverá ser empenhado na Fonte: 0291, Programa de Trabalho: 12.364.0004.2.417.0000, Elemento de Despesa: 3.3.90.39 e PI: 003491 do orçamento vigente. Base legal: Lei Federal n.º 8.666/93, e suas alterações posteriores, Termo de Dispensa de Licitação publicado no Diário Oficial do Estado e Decreto Estadual 4.054/2008, Despachos SUB PGE-GAB nº 2889/2015. Protocolo 203333 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ante o que consta e foi proposto no Processo Administrativo Nº 41010-7995/2015, ACOLHO o entendimento posto no PARECER-COJUR/UNCISAL Nº 075/2015, fundamentado no Inciso XIII, Art. 24 da Lei nº 8.666/93 e RATIFICO a Dispensa de Licitação em favor da Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa - FUNDEPES, inscrita no CNPJ sob o nº 12.449.880.000167, totalizando R$ 459.354,00 (Quatrocentos e cinquenta e nove mil, trezentos e cinquenta e quatro reais), cujo objeto é a realização do Processo Seletivo de acesso ao ensino superior de 2016 (Vestibular 2016) da UNCISAL. Gabinete da Reitoria, 08 de outubro de 2015 Profa. Dra. Maria do Carmo Borges Teixeira Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação no Exercício da Reitoria/Uncisal Protocolo 203321