Trabalho de Projeto apresentado para cumprimento dos requisitos necessários
à obtenção do grau de Mestre em Práticas Culturais para Municípios realizado
sob a orientação científica de Professor Doutor António Camões Gouveia e
Professor Carlos Vargas.
i
Dedico este trabalho ao meu filho Miguel Henriques, com quem desde sempre partilhei
o gosto pelo saber e pela cultura.
ii
AGRADECIMENTOS
Ao longo do caminho percorrido para a realização deste trabalho de projeto
muitas foram as pessoas que me inspiraram e que contribuíram de várias formas para o
resultado final, representando um valioso património de relações pessoais e
profissionais, a quem expresso a minha profunda gratidão.
Ao Dr. Mário Calheiros Coordenador do Setor do Arquivo Municipal e Arquivo
Histórico da Câmara Municipal de Odivelas, pela colaboração prestada na pesquisa de
documentos, que me ajudaram a compreender o historial e a evolução do Centro
Cultural Malaposta.
A toda a equipa do Centro Cultural da Malaposta e em especial ao seu Diretor
Artístico, Manuel Coelho pelas reuniões que me concedeu e pela documentação que me
disponibilizou, à Coordenadora do Gabinete de Relações Públicas e Comunicação Vera
Almeida, e ao Coordenador Técnico para a Construção e Maquinaria António Plácido,
que se disponibilizaram e me ajudaram a encontrar respostas às minhas questões.
À Presidente da Câmara Municipal de Odivelas, Susana Amador, ao Vereador
do Pelouro da Cultura da Câmara Municipal de Odivelas, Mário Máximo, ao Presidente
do Conselho de Administração da empresa municipal Municipália, Rui Nascimento, o
meu agradecimento pelas entrevistas que me concederam e que muito contribuíram para
conhecer os desígnios municipais e compreender a visão estratégica e o modelo de
administração deste equipamento cultural.
Aos colegas de mestrado pela partilha de experiências e pela amizade que
construímos ao longo deste percurso.
A todos os docentes do Mestrado de Práticas Culturais para Municípios pelo seu
empenho e dedicação e pelo estímulo à descoberta de novos horizontes do saber e da
cultura.
Finalmente um agradecimento muito especial ao Professor Doutor António
Camões Gouveia e ao Professor Carlos Vargas, orientadores de excelência, sempre
presentes e disponíveis ao longo do percurso, pelo estímulo e questionamento que foram
imprescindíveis à elaboração deste trabalho.
iii
RESUMO
TRABALHO DE PROJETO
O Município de Odivelas e as Práticas de Cultura
Um Estudo de Caso: O Centro Cultural da Malaposta (2007-2012)
Maria Filomena da Conceição Viegas de Sousa
PALAVRAS-CHAVE: Município, Território, Centro Cultural, Administração,
Programação Cultural, Comunidades, Odivelas, Malaposta.
O equipamento cultural de referência para este trabalho de projeto é o Centro Cultural
da Malaposta, que constitui um exemplo de investimento autárquico na reabilitação de
um edifício para a criação de infraestruturas destinadas à produção e à fruição artística
e cultural. Trata-se de um equipamento cultural criado há cerca de 25 anos, que é
tutelado pelo município de Odivelas.
Descreve-se a evolução da instituição e apresenta-se uma análise da programação
cultural deste equipamento, em 6 anos, entre 2007 e 2012.
Trabalho de Projeto de Mestrado em Práticas Culturais para Municípios
iv
ABSTRACT
PROJECT WORK
The Odivelas county and its culture practices
A Case Study: Malaposta Cultural Centre (2007-2012)
Maria Filomena da Conceição Viegas de Sousa
KEYWORDS: County, Territory, Cultural Centre, Admnistration, Cultural Agenda,
Communities, Odivelas, Malaposta.
The Malaposta Cultural Centre is the reference for this project work. Its premises are an
example of municipal investment concerning building rehabilitation, thus creating
important infrastructures for artistic and cultural productions.
It is a cultural facility created about 25 years ago and managed by the Odivelas county.
The institution‘s evolution is described and an analysis of a six year lasting cultural
programme, between 2007-2012, is here by presented.
Trabalho de Projeto de Mestrado em Práticas Culturais para Municípios
v
ÍNDICE
1. Introdução .................................................................................................................
1
2. Contexto ....................................................................................................................
3
2.1. O Município de Odivelas ..................................................................................
3
2.1.1. O Território .....................................................................................................
3
2.1.2. Evolução Demográfica ...................................................................................
5
2.1.3. Níveis de Escolaridade ...................................................................................
6
2.1.4. Estratégias de Desenvolvimento .....................................................................
6
2.2. As Práticas de Cultura e os Equipamentos Culturais no Município de Odivelas
8
2.2.1. A Cultura na Orgânica Municipal....................................................................
8
2.2.2. As Práticas de Cultura ..................................................................................
9
2.2.3. Os Equipamentos Culturais ...........................................................................
11
3. Caracterização do Centro Cultural da Malaposta ......................................................
13
3.1. Génese do Centro Cultural da Malaposta ...........................................................
13
3.2. O Projeto Arquitetónico de adaptação do edifício ..............................................
16
3.3. Tipologia do Equipamento: Espaços e Valências .............................................
21
3.4. Enquadramento Institucional e Modelo de Administração ...............................
22
3.5. Missão, Visão e Valores ...................................................................................
26
3.6. O Orçamento e as Fontes de Financiamento .....................................................
27
3.7. Os Recursos Humanos .......................................................................................
27
3.8. Os Públicos ........................................................................................................
28
4. Análise da Programação Cultural...............................................................................
29
4.1. A Programação Cultural no âmbito dos municípios ..........................................
29
4.2. A Visão Estratégica de Programação do Centro Cultural da Malaposta ............
34
4.3. Caraterização e Análise da Programação Cultural ...........................................
36
5. Conclusão ..................................................................................................................
48
Bibliografia ....................................................................................................................
51
Anexos ...........................................................................................................................
62
vi
ÍNDICE DE FIGURAS GRÁFICOS E QUADROS
Figura 1 - Mapa do Município de Odivelas
4
Figura 2 - Centro Cultural da Malaposta
20
Gráfico 1 - N.º de Sessões por Ano (2007-2012)
39
Gráfico 2 - Nº de Público por Ano (2007-2012)
39
Quadro 1 - Indicadores Gerais
4
Quadro 2 - Síntese da Programação Cultural por Tipologias e Categorias
37
Quadro 3 – N.º de Sessões e N.º de Público por Tipologia (2007-2012)
38
vii
ÍNDICE DE ANEXOS
Anexo1 - A Área Metropolitana de Lisboa …………………………….....…
66
Anexo 2 - O Distrito de Lisboa …………………………………….……....…
70
Anexo 3 - O Município de Odivelas ……………………………………........
72
Anexo 4 - Mapa dos Concelhos de Lisboa, Belém e Olivais …….....…......…
77
Anexo 5 - Equipamentos Culturais do Município de Odivelas ………....……
78
Anexo 6 - Mapa de localização do Matadouro Municipal …………………....
79
Anexo 7 - Imagens do Matadouro Municipal de Olival Basto……………......
80
Anexo 8 - O Projeto de Arquitetura do Centro Dramático/Teatro Malaposta ..
81
Anexo 9 - A Envolvente do Centro Cultural da Malaposta ……………….....
85
Anexo 10 - Imagens do Centro Cultural da Malaposta ……………………....
86
Anexo 11 - Imagens dos Espaços do Centro Cultural Malaposta ….….….......
87
Anexo 12 - Modelos de Administração do Centro Cultural da Malaposta …..
88
Anexo 13 - Lista das Entidades Parceiras ………………….…………….…...
89
Anexo 14 - Edital de classificação do Centro Cultural Malaposta ……….......
92
Anexo 15 - Análise de Programação Cultural 2007- 2012 …...……………....
93
Anexo 16 - Entrevista ao Diretor Artístico do Centro Cultural da Malaposta
Manuel Coelho ………………………….………….………....
101
Anexo 17 - Entrevista ao Presidente do Conselho de Administração da
Municipália E.M. Rui Nascimento ……………….….…….....
117
Anexo 18 - Entrevista ao Vereador do Pelouro da Cultura da Câmara
Municipal de Odivelas Mário Máximo ……….…………..........
132
Anexo 19 - Entrevista à Presidente da Câmara Municipal de Odivelas
Susana Amador …………………………….………................
150
viii
ÍNDICE DE FIGURAS DOS ANEXOS
Figura 1 - Mapa da Área Metropolitana de Lisboa…………………………............
68
Figura 2 - Mapa do Distrito de Lisboa………………………………………...........
71
Figura 3- Mapa do Município de Odivelas………………………………................
72
Figura 4 - Acessibilidades e Infraestruturas Viárias………………………..............
73
Figura 5 - Mapa dos Concelhos de Lisboa, Belém e Olivais………………............
77
Figura 6 - Mapa de localização do Matadouro Municipal…………….……...........
79
Figura 7 - Fachada do Matadouro Municipal………………...…………...….........
80
Figura 8 - Bloco do lado direito do Matadouro Municipal…………………...........
80
Figura 9 - Zona da Plateia ……………………………….…………………............
80
Figura 10 - Planta do Centro Dramático/Teatro Malaposta.………........................
81
Figura 11 - Envolvente do Centro Cultural da Malaposta …………...…............….
85
Figura 12 - Vista aérea edifício do Centro Cultural da Malaposta ……….........….
85
Figura 13 - Centro Cultural da Malaposta, 1989……………………………............
86
Figura 14 - Centro Cultural da Malaposta……………………….………….............
86
Figura 15 - Foyer ………………………………………..…………………............
87
Figura 16 - Auditório ……..…..……………………….………….………..............
87
Figura 17 - Café-teatro ……………….………………………………..……...........
87
Figura 18 - Sala de Cinema …………………………...….……...…………...........
87
Figura 19 - Sala Experimental de Teatro……………………………………...........
87
Figura 20 - Viedeoteca……………………………………………………..............
87
ix
ÍNDICE DE GRÁFICOS DOS ANEXOS
Gráfico 1 - Evolução da População Residente no Município de Odivelas de
1900 a 2011 ……………………….…………….……….…...........
75
Gráfico 2 - N.º de Iniciativas por Tipologia 2007……………………………......
93
Gráfico 3 - N.º de Sessões por Tipologia 2007………………………………......
93
Gráfico 4 - N.º de Sessões por Tipologia 2008………………………………......
94
Gráfico 5 - N.º de Público por Tipologia 2008……………………………….......
94
Gráfico 6 - N.º de Sessões por Tipologia 2009………………………………......
95
Gráfico 7 - N.º de Público por Tipologia 2009……………………………….......
95
Gráfico 8 - N.º de Sessões por Tipologia 2010…………….........………………
96
Gráfico 9 - N.º de Público por Tipologia 2010………………………….........…
96
Gráfico 10 - N.º de Sessões por Tipologia 2011………………………...........…
97
Gráfico 11 - N.º de Público por Tipologia 2011…………………….........………
97
Gráfico 12 - N.º de Sessões por Tipologia do Projeto Educativo 2011..................
98
Gráfico 13 - N.º de Público por Tipologia do Projeto Educativo 2011.……….....
98
Gráfico 14 - N.º de Sessões por Tipologia 2012………………………..........…
99
Gráfico 15 - N.º de Sessões por Tipologia 2012…………………….........……
99
Gráfico 16 - N.º de Sessões por Ano (2007 - 2012) …………………………...
100
Gráfico 17 - Nº de Público por Ano (2007 - 2012) ………………………….......
100
x
ÍNDICE DE QUADROS DOS ANEXOS
Quadro 1 - Indicadores Gerais da Área Metropolitana de Lisboa .............................
69
Quadro 2 - Indicadores Gerais do Distrito de Lisboa ...............................................
71
Quadro 3 - Reorganização Administrativa das Freguesias do Município de Odivelas.
73
Quadro 4 - Indicadores Gerais do Município de Odivelas ........................................
74
Quadro 5 - População Residente nas Freguesias do Município de Odivelas de 1900 a
2011............................................................................................................
75
Quadro 6 - População residente segundo grandes grupos etários 1991, 2001, 2011..
76
Quadro 7 - Variação da população residente segundo grandes grupos etários 1991,
2001, 2011 .................................................................................................
76
Quadro 8 - População residente segundo o nível de escolaridade 2001, 2011 ..........
76
Quadro 9 - Taxa de Analfabetismo no Município de Odivelas 1991, 2001, 2011 ....
76
Quadro 10 - Equipamentos Culturais do Município de Odivelas .............................
78
Quadro 11 - Modelos de Administração do Centro Cultural da Malaposta................
88
Quadro 12 - N.º de Iniciativas e de Sessões por Tipologia 2007..................................
93
Quadro 13 - N.º de Sessões e N.º de Público por Tipologia 2008................................
94
Quadro 14 - N.º de Sessões e N.º de Público por Tipologia 2009...............................
95
Quadro 15 - N.º de Sessões e N.º de Público por Tipologia 2010..............................
96
Quadro 16 - N.º de Sessões e N.º de Público por Tipologia 2011...............................
97
Quadro 17 - N.º de Sessões e N.º de Público por Tipologia do Projeto Educativo
2011 .......................................................................................................
98
Quadro 18 - N.º de Sessões e N.º de Público por Tipologia 2012 ...............................
99
Quadro 19 - N.º de Sessões e N.º de Público por Tipologia (2007 - 2012)...................
100
xi
LISTA DE ABREVIATURAS
ACIDI – Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural
AMASCULTURA - Associação de Municípios para a Área Socio-cultural.
AML - Área Metropolitana de Lisboa
APPACDM – Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental
CCDRLVT – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale
do Tejo
CCM - Centro Cultural da Malaposta
CEDEMA – Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Mentais Adultos
CMO - Câmara Municipal de Odivelas
CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
DPE – Departamento de Planeamento Estratégico
EM – Empresa Municipal
INE – Instituto Nacional de Estatística
PDMO - Plano Diretor Municipal de Odivelas
PROT – Plano Regional de Ordenamento do Território
UCCLA - União das Cidades Capitais Luso-Afro-Américo-Asiáticas
xii
1. Introdução
O equipamento cultural de referência para este trabalho de projeto é o Centro Cultural
da Malaposta, que constitui um exemplo de investimento autárquico na reabilitação de um
edifício para a criação de infraestruturas destinadas à produção e à fruição artística e cultural.
Trata-se de um equipamento cultural tutelado por uma autarquia, criado há cerca de 25
anos, que fica situado na rua de Angola, freguesia de Olival Basto, no município de Odivelas.
Os Centros Culturais e das Artes são equipamentos culturais, que fazem parte da
história contemporânea da sociedade portuguesa.
Criados e geridos por entidades públicas, têm como missão prestar um serviço público
na área da cultura e das artes, às populações do território onde estão inseridos e procuram
responder a uma nova perspetiva de descentralização e democratização da cultura, bem como
de captação de novos públicos.
Instalados, geralmente, em centros urbanos, assumem-se como um espaço físico de
referência para a comunidade e como um polo de desenvolvimento cultural e social a nível
local. São estruturas flexíveis, multifuncionais que desempenham funções diversificadas de
criação, produção e difusão cultural, informação / formação e animação sociocultural,
abrangendo várias áreas: teatro, música, dança, cinema, artes plásticas, exposições, seminários,
congressos, oficinas, etc..
Estes equipamentos pela sua natureza e vocação abrangem uma diversidade de públicos,
com diferentes interesses e formas de relacionamento com as obras e produtos culturais
consoante a faixa etária, o nível de escolaridade, a história familiar e a experiência cultural.
Dependendo na sua grande maioria da tutela da administração autárquica, constituem
organizações culturais representativas de um modelo de gestão democrática. Por isso, estão
sujeitos a crises cíclicas, de mudanças de gestão e de perspetivas de programação, tendo em
consideração que os mandatos dos Conselhos de Administração correspondem à duração dos
mandatos autárquicos, com ciclos de quatro anos.
Neste estudo de caso sobre o Centro Cultural da Malaposta, pretende-se fazer uma
análise deste equipamento na ótica da visão estratégia organizacional e da programação
cultural, no período de atividade de 2007 a 2012, por se tratar de um período de estabilidade da
Administração e da Direção Artística, num contexto de crise económica, e porque nunca foi
estudado nesta perspetiva.
1
A questão de investigação que colocamos é a seguinte: como é que um centro cultural
estabelece a sua programação de modo a cumprir uma missão de prestação de serviço público,
numa área que é considerada estruturante para a comunidade?
O estudo de caso é uma abordagem metodológica de investigação empírica
especialmente
utilizada,
quando
se
pretende
compreender,
explorar
ou
descrever
acontecimentos e contextos complexos, nos quais estão simultaneamente envolvidos diversos
fatores. Yin (1994) afirma que é a estratégia mais adequada quando o investigador é
confrontado com situações complexas e procura respostas para o ―como?‖ e o ―porquê?‖;
quando o investigador procura encontrar interações entre fatores relevantes próprios dessa
entidade; quando o objetivo é descrever ou analisar o fenómeno e quando pretende apreender a
dinâmica do fenómeno, do programa ou do processo. 1
Como metodologia de investigação utilizou-se uma conjugação de diversos métodos e
técnicas de investigação: observação direta2, análise documental, conversas informais com
trabalhadores e frequentadores deste equipamento cultural e entrevistas semiestruturadas com
informantes privilegiados: a Presidente da Câmara Municipal de Odivelas Susana Amador, o
Vereador do Pelouro da Cultura Mário Máximo, o Presidente do Conselho de Administração da
Municipália E.M. Rui Nascimento e o Diretor Artístico do Centro Cultural da Malaposta
Manuel Coelho.
Este trabalho está organizado essencialmente em três partes:
Na primeira parte apresenta-se uma caracterização sociodemográfica e cultural do
Município de Odivelas e uma síntese sobre as práticas de cultura e os equipamentos culturais.
Na segunda parte apresenta-se a evolução e a caracterização do Centro Cultural da
Malaposta.
Na terceira parte apresenta-se uma análise da visão estratégica e da programação
cultural deste equipamento cultural, no período de 2007 a 2012.
Na última parte apresentam-se as conclusões deste estudo.
1
2
YIN, R. (1994). Case Study Research: Design and Methods. (2ª Ed), Thousand Oaks, CA: SAGE Publications,
Cap. I (p. 1-13). Outros autores, como Bell (1989) Hamel (1997) Stake (1995) Flick (2005) têm desenvolvido
trabalhos de reflexão sobre a aplicação de metodologias de estudos de caso, nas ciências sociais e humanas.
A metodologia de observação foi realizada na qualidade de espetadora frequente das atividades do Centro
Cultural da Malaposta.
2
2. Contexto
2.1.
O Município de Odivelas
2.1.1. O Território
O território abrangido pelo município de Odivelas teve uma ocupação humana que
remonta ao período paleolítico, conforme atestam alguns testemunhos arqueológicos, como: a
Anta das Pedras Grandes na freguesia de Caneças, o Povoado Fortificado pré e proto-histórico
da Serra da Amoreira, na freguesia da Ramada, os vestígios romanos encontrados na freguesia
da Póvoa de Santo Adrião e uma possível presença islâmica na Paiã, freguesia da Pontinha.3
O núcleo mais antigo de Odivelas desenvolveu-se em torno do Mosteiro de São Dinis e
São Bernardo, mandado edificar pelo Rei D. Dinis (1261-1325), e construído entre 1295 e
13054, onde as populações locais encontravam trabalho e se foram fixando.
Situando-se nos limites da cidade de Lisboa, a evolução deste território depende muito
das dinâmicas entre o centro e a periferia. Devido à expansão da cidade de Lisboa e às reformas
administrativas realizadas no séc. XIX, passou por diversas mudanças de jurisdição, tendo
pertencido ao ―Termo de Lisboa‖ até 1852, data em que este foi extinto.
Com a reforma administrativa de 11 de setembro de 1852, foi extinto o chamado
―Termo de Lisboa‖ e foram criados dois novos concelhos: Belém e Olivais. Na sequência
dessa reforma Odivelas integrou-se no concelho de Belém. Em 1885, com a extinção do
concelho de Belém, todo o território do atual município de Odivelas passou a ser administrado
pelo concelho dos Olivais. Em 1886 foi extinto o concelho dos Olivais e foi criado o concelho
de Loures, ao qual passou a pertencer, até à criação do município de Odivelas. 5
Enquanto divisão administrativa do território, o município de Odivelas tem uma
existência muito recente. Foi criado a 14 de dezembro de 19986 por separação do município de
Loures. O impulso para a sua criação teve origem num grupo de cidadãos locais, que se
organizaram no ―Movimento Odivelas a Concelho‖, em prole do desenvolvimento desta região,
gerando elevadas expetativas na população ao nível da resolução dos seus problemas.
3
CMO/PDMO (2009). Estudos de Caracterização do Território - IX Património Arquitectónico e Arqueológico,
Vol.
4.2.
p.
16,
Odivelas:
Câmara
Municipal
de
Odivelas,
in
http://www.cmodivelas.pt/extras/pdm/anexos/Vol_4_2/V4.2_IX_ValoresCulturais_revisao_20090414_V2.pdf
[Consulta
realizada em 02/02/13]
4
Baptista, J. M. (1876). Chorographia Moderna do Reino de Portugal, Vol. 4 (p. 429). Lisboa: Typographia da
Real Academia das Sciencias.
5
Silva, A. V. (1968). Dispersos, Vol. I, (2.ª ed.) (p. 50) Lisboa: Câmara Municipal de Lisboa; Consultar Anexo 4 Mapa dos Concelhos de Lisboa, Belém e Olivais, Figura 5, p. 77.
6
Lei n º. 84/98, de 14 de dezembro, Diário da República n.º 287/98 - Série I-A (6810-6811).
3
Situa-se na região de Lisboa, a norte do rio Tejo, está integrado a Área Metropolitana
de Lisboa7, no Distrito de Lisboa8. O município de Odivelas é limitado a nordeste pelo
município de Loures, a sueste por Lisboa e a oeste por Amadora e Sintra.9
É um território que abrange uma área de 26,14 km2, com 144549 habitantes, (Censos
2011) tendo sido constituído na sua origem por sete freguesias: Caneças, Famões, Odivelas,
Olival Basto, Pontinha, Póvoa de Santo Adrião e Ramada.
Quadro1 - Indicadores Gerais
Figura 1 - Mapa do Município de Odivelas
26,14 Km2
Área
Habitantes
144.549
Famílias
57.782
Alojamentos
69.238
Edifícios
16.344
Compilação: Filomena Viegas, 2013.
Fonte: INE, Censos 2011
Fonte:
http://www.cm-odivelas.pt/Concelho/Mapa/index.htm
Contudo, e de acordo com a nova reorganização administrativa das freguesias de 2013,
o Município de Odivelas passa a integrar quatro freguesias com as seguintes denominações:
Freguesia de Odivelas, União das Freguesias de Pontinha e Famões, União das Freguesias da
Póvoa de Santo Adrião e Olival Basto, União das Freguesias de Ramada e Caneças. 10
Atualmente possui muito boas acessibilidades, tendo beneficiado com a construção
recente da rede de infraestruturas viárias de caráter regional, que lhe conferem uma localização
geoestratégica na região metropolitana de Lisboa: Radial de Odivelas (IC22), Radial da
Pontinha (IC16), Circular Regional Interior de Lisboa (IC17), e Circular Regional Exterior de
Lisboa (IC18).11
7
O Município de Odivelas integrou-se na AML por deliberação do Executivo Municipal, na 8.ª reunião ordinária
da CMO, de 23/04/2004, in Boletim Municipal das Deliberações e Decisões n.º 9/2004, Ano V, p. 16; Consultar
Anexo 1 - Área Metropolitana de Lisboa, p. 66.
8
Consultar Anexo 2 - O Distrito de Lisboa, p. 70.
9
Consultar Anexo 3 - O Município de Odivelas, p. 72.
10
Lei n.º 11-A/2013 de 28 de Janeiro de 2013, Diário da República n.º 19- 1.ª Série, p. 552 – (2) a 552 – (148).
11
Consultar Anexo 3 - O Município de Odivelas, Figura 4. Acessibilidades e Infraestruturas Viárias, p. 73.
4
Os serviços de transportes públicos aumentaram progressivamente ao longo dos últimos
vinte anos, operando no território várias empresas de transportes com carreiras de autocarros
que estabelecem a ligação entre a cidade de Lisboa e as diversas localidades do município de
Odivelas. Em 1997, beneficiou da rede do Metropolitano de Lisboa com a abertura da estação
da Pontinha e em 2004 com as estações de Odivelas, Senhor Roubado.12
2.1.2. Evolução Demográfica
No contexto da Grande Lisboa, Odivelas é o terceiro município com maior densidade
populacional, com 5530 hab/km2. Tem uma população correspondente a cerca de 7% dos
residentes da Grande Lisboa. (Censos 2011)
A população do Concelho de Odivelas registou desde 1900 um crescimento positivo,
contínuo e regular até 1950. É entre 1950 e 1960 que se verifica um crescimento bastante
acentuado, com uma população em 1960, cerca de três vezes superior à de 1950.13
De acordo com os indicadores demográficos disponíveis das últimas três décadas,
verifica-se um crescimento da população, registando-se uma taxa de variação de 2, 9% entre
1991 e 2001, e de 8% entre 2001-2011.14
Segundo os dados dos Censos de 2011, a grande maioria dos residentes é natural de
Portugal (84%), sendo uma minoria natural de países estrangeiros (16%).
Em relação aos que nasceram em Portugal, cerca de 50,2% são naturais de outro
concelho e 33,8% do concelho de Odivelas, dos quais 27% são naturais da freguesia de
residência.
A grande maioria da população residente no concelho de Odivelas tem nacionalidade
portuguesa (88%), verificando-se, contudo, um decréscimo face a 2001 (94,3%) e a 1991
(98,2%). A comunidade de nacionalidade estrangeira tem crescido moderadamente.
A diversidade da população, quer em relação à naturalidade, quer em relação à
nacionalidade, indica uma tendência para a formação de uma comunidade multicultural, com
diversas proveniências geográficas e culturais.
12
In http://www.metrolisboa.pt/ [Consulta realizada em 10/08/2013]
CMO/DPE, (2004). Estudos Prévios de Planeamento Estratégico: Historial e Perfis Demográfico e SócioEconómico. Vol. I, p. 18 : CMO, in http://www.cm-odivelas.pt/extras/pdm/anexos/estudos_populacao_1.pdf
[Consulta realizada em 02/02/13]; Consultar Anexo 3 - O Município de Odivelas, Gráfico 1. Evolução da
População residente no Município de Odivelas 1900 a 2011, p. 75.
14
Consultar Anexo 3 - O Município de Odivelas, Quadro 7. Variação da população residente segundo grandes
grupos etários 1991, 2001, 2011, p. 76.
13
5
Relativamente à estrutura etária, a população pode caracterizar-se como jovem, mas
verificam-se já alguns sintomas de envelhecimento, a curto e médio prazo.
Entre 1991-2011, houve um decréscimo populacional nos grupos etários dos 0-14 anos
e dos 15-24 anos e um aumento nos grupos etários dos 25-64 anos e dos 65 anos ou mais. O
grupo etário dos mais novos (0-14 anos) constitui atualmente 15,16 % do total da população,
enquanto a população potencialmente em idade ativa (15-64 anos) representa 68,47% e os
idosos (65 anos ou mais) assumem um peso percentual de 16,36%.15
2.1.3. Níveis de Escolaridade
A população caracteriza-se por um baixo nível de qualificações académicas, na medida
em que mais de metade (51,2%) possui apenas o ensino básico, com especial incidência no
primeiro ciclo (26,2%). Cerca de 20% da população possui qualificações de ensino secundário
e 18 % de ensino superior (Censos de 2011).16
No entanto, entre 1991 e 2001 registou-se uma melhoria das qualificações académicas,
com uma diminuição nas qualificações académicas mais baixas (até ao 2º Ciclo do Ensino
Básico) e um aumento nas restantes. Importa, também salientar a significativa redução da taxa
de analfabetismo registada no período de 2001-2011, que passou de 5,12% em 2001 para
2,86% em 2011, sendo um valor claramente abaixo do valor nacional (5,2%).17
2.1.4. Estratégias de Desenvolvimento
O processo de urbanização no território do município de Odivelas desenvolveu-se de
uma forma acelerada e desordenada, na segunda metade do séc. XX, provocando impactos na
degradação do ambiente e nas condições de vida dos seus habitantes, défices ao nível dos
equipamentos coletivos, conferindo-lhe o estigma de concelho dormitório.
Pela sua localização no núcleo central da Área Metropolitana de Lisboa, o município de
Odivelas está sujeito a uma forte influência da cidade de Lisboa, no que respeita ao emprego,
serviços e equipamentos coletivos. Por esta razão, o seu desenvolvimento deve ser planeado em
15
Consultar Anexo 3 – O Município de Odivelas, Quadro 6. População residente segundo grandes grupos etários
1991, 2001, 2011; Quadro 7. Variação da população residente segundo grandes grupos etários 2011, 2001, 1991,
p. 76.
16
Consultar Anexo 3 – O Município de Odivelas, Quadro 8. População residente segundo o nível de escolaridade
2001, 2011, p. 76.
17
Consultar Anexo 3 – O Município de Odivelas, Quadro 9. Taxa de Analfabetismo no Município de Odivelas
1991, 2001, 2011, p. 76.
6
estreita articulação com as linhas de orientação estratégica para a AML, que estabelecem quatro
prioridades: Sustentabilidade Ambiental, Qualificação Metropolitana; Coesão Socio-territorial
e Organização do Sistema Metropolitano de Transportes.18
Relativamente às dinâmicas e tendências de mudança, o PROT-AML identifica sete
tipos de espaços: Espaços Motores, Espaços Problema, Áreas Críticas Urbanas, Espaços
Emergentes, Áreas com Potencialidades de Reconversão/Renovação, Áreas Dinâmicas
Periféricas e Espaços Naturais Protegidos. De acordo com esta classificação, o município de
Odivelas enquadra-se nos Espaços Emergentes, por abranger um «conjunto de novas
infraestruturas rodoviárias, que lhe atribuem um papel chave na reestruturação do arco urbano
envolvente norte, criando condições para o desenvolvimento de novas centralidades.»19
No entanto, devido à sua localização periférica, o município de Odivelas apresenta
também características de um território suburbano, com zonas desqualificadas sob o ponto de
vista urbanístico e ambiental de génese ilegal, com uma forte concentração residencial e alta
densidade populacional, que implicam uma reconversão/renovação, pelo que pode ser inserido
também, nos Espaços Problema e nas Áreas Críticas Urbanas.
Em 2004, no âmbito dos estudos para a elaboração do Plano Estratégico e do Plano
Diretor Municipal de Odivelas, foram estabelecidas seis Linhas de Orientação Estratégica para
o Concelho de Odivelas20 para um horizonte de 2014, que devem ser entendidas de forma
integrada, sem nenhum tipo de hierarquização:
1. Aposta numa produção urbanística integrada, na melhoria das formas de habitar, na
mobilidade e nos equipamentos;
2. Aposta na melhoria do meio ambiente (físico e social) e da paisagem urbana no
sentido da sustentabilidade;
3. Aposta no território no sentido da valorização do património, da criação de novas
centralidades e no desenvolvimento do espaço público;
4. Aposta estratégica na Cultura e Educação como catalisador do progresso social dos
Odivelenses;
5. Aposta estratégica na modernização da economia;
18
Plano regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa, Resolução do Conselho de
Ministros n.º 68/2002 de 8 de Abril de 2002, Diário da República n.º 82, I Série-B, p. 3288, (3287-3328)
19
Idem, p. 3294.
20
Correia, P. (2004). Linhas de Orientação Estratégica para o Concelho de Odivelas – Proposta. Vol. I, p. 33:
DPE/CMO, in http://www.cm-odivelas.pt/extras/pdm/anexos/linhas_orientacao_estrategica.pdf. [Consulta
realizada em 02/02/13]
7
6. Aposta numa liderança política exemplar que fomente princípios de democracia
participativa.
Em relação aos setores da Cultura e da Educação foram traçadas seis linhas de
orientação estratégica específicas, considerando como objetivos estratégicos a valorização do
património e a valorização estratégica do espaço público, do lazer, da cultura e da informação:
1. Fortalecer Odivelas através da produção de conteúdos culturais;
2. Fazer da cultura, um elemento chave da coesão social;
3. Integrar Odivelas nos fluxos da cultura digital;
4. Valorização das identidades: Odivelas como um espaço cultural singular e
metropolitano;
5. Criar uma rede de equipamentos culturais, valorizar os usos da rua e as
sociabilidades;
6. Uma Cidade Educadora.
De acordo com este documento Odivelas assume-se como «Um concelho que aposta nas
novas tecnologias ao serviço da educação, da cultura, da cidadania, criando um território que
proporciona igualdade de oportunidades, combate fenómenos de exclusão social, baseado em
―boas práticas‖ de governabilidade local que aprofundam e consolidam a democracia
participativa e onde todos os agentes se regem por princípios de sustentabilidade.»21
2.2. As Práticas de Cultura e os Equipamentos Culturais no Município de Odivelas
2.2.1. A Cultura na Orgânica Municipal
A promoção da cultura é uma função das autarquias locais contemplada na Lei n.º
75/2013, de 12 de setembro, que estabelece o regime jurídico das autarquias locais, o regime de
transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades
intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico. Esta lei contempla
como uma das atribuições dos municípios: património, cultura e ciência. [Capítulo III, Secção
I, Artigo 23, alínea e)] 22
21
22
Idem, p. 15.
Lei n.º 75/2013 de 12 de Setembro de 2013, Diário da República n.º 176 - 1.ª Série (5688 – 5724).
8
O Organograma da Câmara Municipal de Odivelas inclui os serviços culturais no
Departamento de Gestão Educativa, Juventude, Cultura e Ambiente, na Divisão de Cultura,
Turismo, Património Cultural e Bibliotecas.
A Câmara Municipal de Odivelas constituiu também em 2007, uma empresa municipal
designada ―Municipália EM – Gestão de Equipamentos e Património do Município de
Odivelas‖, que tem como objeto «a promoção e gestão de equipamentos coletivos e prestação
de serviços na área da educação, ação social, cultura, saúde e desporto».
2.2.2 As Práticas de Cultura
As práticas culturais podem ser entendidas como o «consumo dos bens e
acontecimentos circulantes nos mercados da cultura de massas, do lazer e entretenimento»23.
Do lado da procura e da fruição cultural os estudos do PDM revelam que «nas práticas
culturais da população do concelho acentua-se o caráter doméstico das mais frequentes – as de
tipo doméstico recetivo».24 E chamam a atenção para o facto das práticas culturais serem
condicionadas pela estruturação dos tempos de trabalho versus tempos de lazer.
Em 2002, a Carta de Equipamentos e Serviços de Apoio à População do INE refere que
«O concelho de Odivelas apresenta-se com características essencialmente de dormitório, com
carências generalizadas ao nível dos equipamentos e serviços, fundamentalmente nos domínios
do lazer, desporto, convívio e cultura» e que «o tempo despendido no trajeto casa/trabalho/casa
é de tal forma extenso que absorve aquele que poderia ser o tempo livre dos residentes».25
Contudo, esta situação inverteu-se consideravelmente, ao longo da última década, com a
melhoria das acessibilidades, o aumento de transportes, o investimento em equipamentos
educativos e culturais e o aumento das atividades culturais.
Do lado da oferta cultural, uma análise mais aprofundada das dinâmicas culturais do
Município de Odivelas implicaria um estudo da intervenção de todos os agentes culturais, que
se podem agrupar em quatro grandes grupos: os serviços da Câmara Municipal de Odivelas, a
Empresa Municipália gestora de alguns equipamentos culturais do município, as Juntas de
Freguesia e outras instituições públicas e privadas, que atuam neste setor.
23
Fortuna, C. & Silva, A. (Orgs.) (2002). Projecto e Circunstância – Culturas Urbanas em Portugal. (p. 118).
Porto: Edições Afrontamento.
24
Correia, P. (Coord.) (2001). Estudos Prévios de Planeamento Estratégico - Práticas, Representações e
Aspirações da População. V. II, p. 170, DPE/Câmara Municipal de Odivelas, in http://www.cmodivelas.pt/extras/pdm/anexos/estudos_populacao_2.pdf [Consulta realizada em 02/02/13]
25
INE, (2003). Carta de Equipamentos e Serviços de Apoio à População - Região Lisboa e Vale do Tejo, 2002.
9
Não sendo possível aprofundar este estudo, limitamo-nos a apresentar uma síntese das
principais áreas de intervenção dos serviços culturais da Câmara Municipal de Odivelas:
- Estudos de história local e do património cultural que deram origem a um conjunto
considerável de publicações e à realização de programas de visitas guiadas a locais de
significativo valor histórico patrimonial e arquitetónico como: o Mosteiro de S. Dinis e S.
Bernardo, (Monumento Nacional), o Memorial de Odivelas, (Monumento Nacional), a Igreja
Matriz de Odivelas (Monumento de Interesse Público), o percurso de Caneças do Aqueduto das
Águas Livres (Monumento Nacional), a Igreja Matriz da Póvoa de Santo Adrião (Monumento
Nacional) e o Padrão do Senhor Roubado (Monumento de Interesse Público).
- Propostas de classificação de bens imóveis de interesse cultural e patrimonial, por exemplo: a
Igreja Matriz de Odivelas, o Aqueduto das Águas Livres e seus aferentes e correlacionados
(Caneças), o edifício ―O Velho Mirante‖ (Pontinha) a Biblioteca Municipal D. Dinis
(Odivelas), o Centro Cultural da Malaposta (Olival Basto), O Regimento de Engenharia 1, com
o núcleo museológico do Posto de Comando do Movimento das Forças Armadas (Pontinha).
- Requalificação dos equipamentos culturais existentes e construção de novos equipamentos
culturais com diversas valências, como: o edifício dos Paços do Concelho na Quinta da
Memória, com um auditório e uma sala de exposições (Odivelas), a Casa da Juventude
(Odivelas) com um espaço polivalente, o Centro de Exposições de Odivelas, os polos da
Biblioteca Municipal D. Dinis em Caneças e na Pontinha e o Pavilhão Multiusos (Odivelas).
- Criação de núcleos museológicos como o Moinho da Laureana em Famões e o Posto de
Comando do Movimento das Forças Armadas, através de um protocolo com o Quartel do
Regimento de Engenharia 1, na Pontinha.
- Dinamização do associativismo cultural, através de um Programa de Apoio aos Agentes
Culturais do Concelho de Odivelas, destinado a associações culturais sem fins lucrativos, que
contribuam para a promoção e desenvolvimento da atividade cultural no concelho;
- Desenvolvimento de projetos inovadores e eventos regionais, como por exemplo a
organização das Bienais das Culturas Lusófonas, que se realizam simultaneamente em diversos
equipamentos, através das quais Odivelas se afirma como ―Capital da Lusofonia‖.
- A aprovação da ―Carta Municipal para os Assuntos da Lusofonia‖ em 2012 e a celebração de
protocolos com diversas entidades (CPLP, a UCCLA, o ACIDI), como uma estratégia para
promover a integração e a coesão social da população numa dimensão multicultural.
10
2.2.3. Os Equipamentos Culturais no Município de Odivelas
Os equipamentos culturais integram-se nos equipamentos coletivos, que são
considerados como elementos estruturantes do tecido urbano e social e apresentam tipologias
muito variadas. Estes podem ser classificados como de natureza pública ou privada e os
privados podem ter fins lucrativos ou não-lucrativos. No entanto, a oferta pública tem a
responsabilidade de assegurar os valores mínimos de satisfação à população.
Consideram-se equipamentos culturais todas as edificações públicas ou privadas,
destinadas intencionalmente à produção/preservação e divulgação cultural. Estes equipamentos
apresentam tipologias muito diversificadas, mas quanto à sua competência dominante, podem
ser classificados como: Auditórios, Centros de Congressos, Bibliotecas Publicas, Cinemas,
Teatros, Museus, Centros de Exposições, Centros Culturais.
Quanto à área geográfica de influência podem ser classificados de âmbito nacional,
supramunicipal/regional, municipal e freguesia.
A Câmara Municipal de Odivelas tem efetuado diversos estudos de caracterização da
rede de equipamentos culturais. De acordo com os estudos para a elaboração do PDM de
Odivelas
26
«A caracterização da rede de equipamentos no concelho de Odivelas é feita por
tipologias predefinidas e cuja distribuição territorial é cartografada na carta de equipamentos».
Neste estudo foram consideradas as seguintes tipologias: Biblioteca Municipal, Auditório,
Teatros, Cinemas, Museus, Parques de Exposições, Associações Culturais.
No entanto, estes estudos são preliminares e contemplam listagens de equipamentos
muito diversificados, quer no que respeita às tipologias, quer em relação ao regime de
propriedade, tutela e administração, incluindo os equipamentos da Câmara Municipal, Juntas de
Freguesia, Associações de Cultura e Recreio, Escolas Publicas e Privadas (no caso das
Bibliotecas Escolares), e de Entidades Privadas (no caso dos Cinemas), mas não caracterizam
em pormenor as valências, e a frequência utilização. Por outro lado, atendendo à data em que
foram realizados, já estão desatualizados, incluindo equipamentos que foram desativados e não
contemplando outros de construção mais recente.27
26
Ventura da Cruz Planeamento Lda. (2003). Estudo Setorial dos Equipamentos de Utilização Colectiva - Estudo
Prévio. Vol. 5, p. 34-35, PDMO/Câmara Municipal de Odivelas in http://www.cmodivelas.pt/extras/pdm/anexos/estudos_previos_v5.pdf [Consulta realizada em 02/02/13].
27
Correia, P. (2004), Carta Cultural do Concelho de Odivelas – equipamentos culturais, espaços de sociabilidade
e manifestações simbólicas (proposta preliminar 1.ª fase), DPE, CMO; Correia, P. (Dir.) (2005/2006), Carta de
Equipamentos e Espaços Culturais. Vol. I e II, DPEDE/CMO; CMO/PDM (2009). Caracterização do Território
VIII
Equipamentos
Colectivos,
Vol.
4.2.
in
http://www.cmodivelas.pt/extras/pdm/anexos/Vol_4_2/V4.2_VIII_EquipColectivos.pdf [Consulta realizada em 02/02/13]
11
Na última década foram construídos vários equipamentos culturais e desportivos e
outros foram requalificados.
Atualmente, o Município de Odivelas possui equipamentos culturais de escala
municipal ou mesmo supramunicipal como o Centro Cultural da Malaposta, o Centro de
Exposições de Odivelas, o Pavilhão Multiusos de Odivelas (o segundo maior da Área
Metropolitana de Lisboa) e outros de escala local, a nível de freguesia. Existem também
equipamentos culturais de iniciativa associativa, que se caracterizam pela informalidade e pela
polivalência das suas instalações e das suas práticas culturais. Torna-se assim necessário optar
entre uma caracterização mais abrangente que inclua todos os equipamentos culturais existentes
no território e os seus agentes e práticas culturais, ou uma caracterização mais restrita dos
equipamentos culturais autárquicos. Atendendo a que as normas e critérios de programação da
DGOTDU – Direção Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, incidem
apenas sobre os equipamentos culturais municipais, não abrangendo os outros equipamentos
culturais existentes no território do município, optamos por fazer uma identificação sumária
dos equipamentos culturais autárquicos, tutelados pela Câmara Municipal de Odivelas, com
base nos documentos consultados.28
O município de Odivelas possui também um vasto e significativo património cultural,
que importa estudar, proteger e preservar. No âmbito da elaboração do PDM de Odivelas foi
efetuado o inventário de valores patrimoniais arquitetónicos de referência, classificados ou em
vias de classificação, ao abrigo da Lei de Bases do Património Cultural,29 com o objetivo de
delimitar áreas de intervenção, e em alguns casos recuperar ou reutilizar com fins culturais.
Estes espaços encontram-se já georreferenciados.30
28
Consultar Anexo 5 - Equipamentos Culturais do Município de Odivelas, Quadro 10, p. 78.
Lei n.º 107/2001 de 08 de Setembro de 2001, Diário da República N.º 209/01, Série 1-A (p. 5808-5829) - Lei de
Bases do Património Português, que «estabelece as bases da política e do regime de proteção e valorização do
património cultural, como realidade da maior relevância para a compreensão, permanência e construção da
identidade nacional e para a democratização da cultura.»
30
CMO/DPE/DPDM (2005). Carta do Património Cultural Construído - Inventário do Património Cultural
Construído do Concelho de Odivelas, CMO; DSC/DJC/SEPCMNM (2008), Carta do Património Cultural do
Concelho de Odivelas: CMO; Inventário do Património classificado do Concelho de Odivelas in http://www.cmodivelas.pt/Extras/Patrimonio/index.asp [Consulta realizada em 02/02/13]; CMO /PDM (2009). Estudos de
Caracterização do Território, IX Património Arquitectónico e Arqueológico Vol. 4.2. in http://www.cmodivelas.pt/extras/pdm/anexos/Vol_4_2/V4.2_IX_ValoresCulturais_revisao_20090414_V2.pdf
[Consulta
realizada em 02/02/13]
29
12
3. Caracterização do Centro Cultural Malaposta
3.1. Génese do Centro Cultural Malaposta
O projeto cultural e político que deu origem ao Centro Cultural da Malaposta foi
concebido por iniciativa de quatro municípios da periferia da cidade de Lisboa, como uma
necessidade decorrente do trabalho cultural desenvolvido por estes municípios: Amadora,
Loures, Sobral de Monte Agraço e Vila Franca de Xira.
Numa conferência de imprensa realizada no Museu Municipal de Loures, no dia 8 de
julho de 1987, para a qual foram convidados jornalistas, profissionais de teatro, representantes
de organismos sindicais e de grupos de teatro amador, os Presidentes das Câmaras Municipais
destes municípios apresentaram o projeto de criação da Associação de Municípios para a Área
Socio-cultural - AMASCULTURA e do Centro Dramático Intermunicipal Almeida Garrett CDIAG, com componentes de produção artística, formação e animação cultural. 31
O Boletim Informativo Especial de Balanço da Actividade de 1987, da Câmara
Municipal de Loures, anunciava este novo projeto municipal, indicando o local onde seria
instalado: «Às portas de Lisboa, mais concretamente ao fundo da Calçada de Carriche, em
Olival Basto, no antigo matadouro municipal de Loures, vai nascer em Março próximo um
novo espaço cultural.»
Neste equipamento cultural seria instalado o Centro Dramático Intermunicipal Almeida
Garrett (CDIAG) que «nasceu com o objectivo de assegurar um serviço público profissional,
com carácter permanente e sistemático, nas áreas de produção, formação teatral e animação
cultural. Trata-se da primeira companhia de teatro pública profissional constituída em Portugal
à excepção da Companhia Nacional de Teatro D. Maria II. Esta companhia possuirá um elenco
base de actores e técnicos e designar-se-á por Companhia da Malaposta, numa referência à
primeira ocupação do seu espaço-sede – local de repouso de viajantes e de muda de cavalos do
serviço de correios do século passado.» 32
Apresentada em Julho de 1987 e formalmente constituída a 6 de Janeiro de 1988, a
Amascultura33 foi a primeira associação intermunicipal desta natureza criada em Portugal, para
a prestação de serviços na área cultural, abrangendo o território dos quatro municípios, com
uma área geográfica de 550 km2 e uma população de cerda de 700 mil habitantes.
31
Baptista, C. (1987). Loures vai ter Centro Dramático, in Jornal Diário Popular, 09/07/1987, p. 28.
Câmara Municipal de Loures (1987). Cultura Desporto Tempos Livres: Centro Dramático Intermunicipal
Almeida Garrett, in Boletim Informativo Especial: Balanço de Actividades de 1987, p. 27.
33
Conforme Escritura e os Estatutos publicados no D.R. n.º 52, III Série de 3de março de 1988, (pp.3825- 3829).
32
13
O Centro Dramático Intermunicipal Almeida Garrett foi o primeiro organismo desta
associação intermunicipal, criado em maio de 1988, tendo como principais objetivos: a
descentralização cultural, a produção teatral, a formação de atores, incentivos à produção de
textos dramáticos nacionais, a criação de novos públicos e a animação cultural.
O principal ideólogo do projeto cultural e da criação do CDIAG foi o ator e encenador
José Martins, que refere «alguns aspetos que estando no centro da criação do CDIAG,
acabaram por colocar o Município de Loures (juntamente com os restantes três municípios que
com ele se associaram) na vanguarda de uma política de desenvolvimento cultural que não
encontra paralelo em Portugal: desde logo a criação da primeira associação de municípios
exclusivamente destinada à prestação de serviços culturais; depois, a consideração do teatro
como motor privilegiado de uma política consequente de desenvolvimento cultural; finalmente,
a assumpção do teatro como serviço público.»34
Para concretizar o projeto foi criada uma Comissão Instaladora com a seguinte
composição: Vereador do Pelouro da Cultura da Câmara Municipal de Loures, António
Marques Ribeiro e os atores e encenadores José Soeiro Martins, José Peixoto e Mário
Barradas.35
Tratou-se de um projeto cultural concebido há cerca de 27 anos, com características
inovadoras e inéditas ao nível autárquico, por ter sido concebido e implementado por iniciativa
conjunta de quatro municípios da periferia de Lisboa, que incluiu: a constituição de uma
associação de âmbito intermunicipal especifica para a área sociocultural - Amascultura, a
criação de um Centro Dramático Intermunicipal e uma companhia de teatro profissional para a
prestação de um serviço publico, com instalações próprias, em edifício recuperado e adaptado
para esta finalidade, que recebeu inicialmente o nome de ―Teatro Malaposta‖.
O edifício era um antigo Matadouro Municipal, situado na localidade de Olival Basto
que estava encerrado e degradado e foi disponibilizado pela Câmara Municipal de Loures. 36
34
Martins, J. (1990). Centro Dramático Intermunicipal Almeida Garrett, in Jornadas de Reflexão Loures, Presente
e Futuro, Comunicações da Secção de Juventude, Cultura e Tempos Livres, Tomo 5, Loures: Ed. Câmara
Municipal de Loures, pp. 41-43.
35
José Martins, ator, encenador, fundador do Grupo de Campolide, atual Companhia de Teatro de Almada, e em
1991, fundador da Companhia de Teatro do Nordeste-Centro Dramático de Viana, instalada no Centro Cultural
do Alto Minho; Mário Barradas, ator e encenador, fundador do Centro Cultural de Évora, em 1975 e do Centro
Dramático de Évora (CENDREV) em 1989, instalado no Teatro Garcia Resende; José Peixoto, ator e encenador
integrou a equipa inicial do Centro Cultural de Évora, e a equipa do Teatro da Rainha e em 2000 foi fundador do
Teatro dos Aloés, instalado nos Recreios da Amadora.
36
Consultar anexo 6 - Mapa de Localização do Matadouro Municipal, Figura 6, p. 79; Anexo 7. Imagens do
Matadouro Municipal de Olival Basto, Figura 7, Figura 8, e Figura 9, p. 80.
14
Como afirma Orlando de Almeida, Presidente do Conselho de Administração da
Amascultura e Presidente da Câmara Municipal da Amadora, em 1993, «O Teatro foi a nossa
primeira área de intervenção, seguindo-se o Cinema, as Exposições, o Centro de Documentação
e a Dança. Este projecto de características inéditas no nosso país foi criado com o objetivo de
gerir projectos comuns nos domínios da cultura e da produção e promoção sociocultural dos
Municípios constituintes».37
No plano cultural e artístico, a conceção deste projeto insere-se no movimento de
descentralização teatral, iniciado em Portugal após a Revolução de 25 de Abril de 1974,
protagonizado por criadores teatrais, que fundaram várias companhias de teatro com unidades
de produção e formação sediadas em diversas localidades do país, designadamente: Centro
Cultural de Évora (Évora), Grupo de Intervenção Cultural da Covilhã /Teatro das Beiras
(Covilhã), TAS - Teatro de Animação de Setúbal (Setúbal), Teatro Laboratório de Faro (Faro),
Centelha e Companhia de Teatro de Viseu (Viseu), Teatro de Portalegre (Portalegre), TEAR Teatro Estúdio de Arte Realista (Viana do Castelo), Trigo Limpo Teatro /ACERT (Tondela),
Grupo de Teatro da Academia Almadense/ Companhia de Teatro de Almada (Almada), Os
Bonifrates (Coimbra), Colombina (Leiria), Teatro da Rainha (Caldas da Rainha),
Cena/Companhia de Teatro de Braga (Braga), Teatro Ensaio Transmontano (Vila Real) e
TELA - Companhia de Teatro de Santarém e Centro Dramático Bernardo Santareno
(Santarém).
Segundo Carlos Porto «No entanto, no que se refere ao campo da descentralização
suburbana, o acontecimento mais importante da história do teatro português consistiu na
criação do Centro Dramático Intermunicipal Almeida Garrett (CDIAG), com sede em Olival
Basto, a que estiveram ligados, José Martins, José Peixoto e Mário Barradas, por iniciativa dos
Municípios da Amadora, Loures, Sobral de Monte Agraço e Vila Franca de Xira. Trata-se de
uma das mais fortes e produtivas estruturas do seu género, cujo projeto culminou em 1989 com
a inauguração das suas excelentes instalações providas de espaços para atividades
diversificadas.»38
37
Almeida, O. (1993). Amascultura um projecto inédito, in Boletim Cultural, n.º 6 novembro 93, p. 15-16, Loures:
Ed. Câmara Municipal de Loures, 1993.
38
Porto, C. (1990). O teatro da explosão à crise, in António Reis, (Dir.) Portugal contemporâneo, a
implementação do regime democrático e a descolonização. A modernização da economia e da sociedade. A
cultura em liberdade, os novos valores. Vol. VI, (p. 316 - 317). Lisboa: Publicações Alfa S.A.
15
3.2. O Projeto Arquitetónico de adaptação do edifício
A origem do nome do Centro Cultural da Malaposta está relacionada com a história do
edifício onde foi instalado. A história que se conta sobre este edifício atribui-lhe duas funções
distintas: a de ―Estação de Mala-posta‖ na fase primitiva da sua existência e a de ―Matadouro
Municipal‖ numa segunda fase, com a posterior adaptação para um equipamento cultural.
Esta narrativa é transmitida na ―memória descritiva‖ do projeto arquitetónico de
recuperação do edifício, que ficou a cargo o Arquiteto Ricardo Hartmann: «Trata-se da
recuperação de um edifício dos finais do século passado, de um edifício utilitário que traz nas
suas pedras a memória de utilizações diversas, mas principalmente a da malaposta – que lhe
empresta o nome – e a de matadouro municipal e, finalmente, a de um certo ostracismo.» 39
Num artigo intitulado ―Brevíssima história do projeto para o Teatro da Malaposta‖,
Hartmann refere o seguinte «Não era um projeto de raiz, mas a recuperação de um vetusto
edifício, com uma longa e quase desconhecida história entranhada nas suas pedras, que nasceu
para ser estação da malaposta e acabou como matadouro municipal, antes desta nova fase da
sua vida útil e utilitária. (…) Depois foi tratar de saber que edifício era este, que todos
chamavam ―matadouro‖, mas que se descobriu ter sido, originalmente, a malaposta de Loures e
pouco ou nada se descobriu.» 40
Fazendo alusão à história da Mala-posta em Portugal, Hartmann estabelece uma relação
entre este edifício e a estação de Mala-posta de Casal dos Carreiros «No decorrer de
1855/1856, foi construída a posta de Casal dos Carreiros cujo projeto passou a ser utilizado
como projeto-tipo repetido em diversos locais até ao final do século. (…) O ―nosso‖ edifício,
em data altura, foi transformado em matadouro municipal, presumivelmente, alterando a sua
imagem arquitetónica original, da qual ainda se pode reconhecer a traça.»
O nome atribuído ao Centro Cultural da Malaposta e à Companhia de Teatro Malaposta
surge assim, a partir da interpretação que o Arquiteto Ricardo Hartmann faz da estrutura do
edifício, associando-a ao modelo da Estação de Mala-Posta do Casal dos Carreiros, que foi a
primeira a ser projectada e edificada para esta função.
De facto, a ―Estação de Mala-posta de Casal dos Carreiros‖ construída em 1856, fica
situada na Estrada Nacional n.º 366 Carreiros, freguesia de A-dos-Francos, concelho das Caldas
39 Processo n.º 00037/DOM (1988). Adaptação das Instalações do Antigo Matadouro Municipal a Sede do CDTIT
Malaposta, Vol.03, Olival Basto, Póvoa de Santo Adrião, pág. 167 – 176.
40 Hartmann, R. (1989). Brevíssima história do projecto para o Teatro da Malaposta, in malaposta Revista de
Teatro do Centro Dramático Intermunicipal Almeida Garrett, N.º 3, 1989, pp. 2-5.
16
da Rainha, distrito de Leiria.41 Esta é a estação referida pelo Arquiteto Hartmann, que serviu de
«edifício-tipo» e que apresenta algumas semelhanças com a estrutura do edifício do Centro
Cultural da Malaposta.
A interpretação apresentada nos estudos prévios e na memória descritiva do projeto de
reabilitação do edifício criou assim uma narrativa sobre a origem da designação do Centro
Cultural da Malaposta, que foi difundida ao longo dos anos, em diversas publicações
municipais e em roteiros culturais. Alguns artigos afirmam mesmo, que o Centro Cultural da
Malaposta foi construído no Casal dos Carreiros.
Contudo, o historial do edifício tem gerado algum debate público e tem sido objeto de
diversas investigações. Existem estudos mais recentes de dois autores, que investigaram a
história deste edifício e que afirmam não ter encontrado documentos históricos, que
comprovem ter existido a ―Mala-posta de Loures‖, neste sítio.42
A página web do Centro Cultural da Malaposta refere sobre o seu historial o seguinte:
«Os factos não confirmam as afirmações que se têm feito sobre a Mala-posta de Loures, porque
o transporte era feito de barco pelo rio Tejo até ao Carregado e daqui é que partia a diligência
ou mala-posta, que levava o correio e os passageiros até Coimbra.»43 Revela também que o
edifício onde funciona o Centro Cultural da Malaposta foi mandado construir pela Câmara
Municipal dos Olivais no ano de 1873, numa propriedade denominada ―Quinta do Senhor
Roubado ou do Painel das Almas‖, entre as estradas de Loures e a que segue para Odivelas. O
seu proprietário, António Maria de Brito Pereira Pinto Guedes Pacheco, aceitou a expropriação
de 2.600 metros quadrados, pelos quais a Câmara pagou a quantia de dois mil e quinhentos réis.
Na pesquisa que fizemos sobre este assunto, com base em fontes primárias do final do
séc. XVIII e do séc. XIX, também não encontrámos nenhuma referência a este edifício, que
confirmasse a sua primeira função de estação de muda de mala-posta dos correios.
No primeiro período em que foi implementado o serviço de carreiras da Mala-posta em
Portugal, entre Lisboa e Coimbra (1798-1804), o trajeto fazia-se por Sacavém, como se pode
41
Segundo o IGESPAR trata-se de um edifício classificado como ―Imóvel de Interesse Público‖, de ―Arquitectura
Civil‖, pelo Decreto-Lei n.º 129/77, DR 226 de 29 Setembro 1977. Esta estação dos correios, construída na
segunda metade do século XIX, apresenta uma planta em ―U‖ com quartos, cozinha, cavalariças, casa dos arreios
e vestíbulos. No centro tem um grande pátio de comunicação direta com a estrada.
42
Anciães, A. R. (1993). A Mala-posta e o Palácio do Correio-Mor. Pós-graduação em Museologia Social do
Instituto Superior de Matemáticas e Gestão, disciplina de Museologia e História Local; VAZ, M. M. (2009).
Memórias de Olival Basto. p. 59, Olival Basto: Ed. Junta de Freguesia de Olival Basto.
43
In http://www.malaposta.pt/historial.html [Consultada realizada em 07/08/2013].
17
confirmar pelo Regulamento de Instrução para o Estabelecimento das Diligências entre Lisboa
e Coimbra 44 e o jantar era servido nas estalagens da Castanheira e de Pombal.
No segundo período (1855-1864) em que funcionou este transporte de correios e
viajantes, o percurso fazia-se entre o Carregado e o Porto, como se pode verificar pelas tabelas
de horários e de preços da época.45 A partir de 1856, com a instalação do caminho-de-ferro,
este serviço de transporte de Mala-posta acabou por ser substituído pelo comboio.
Quanto à função de ―Matadouro Municipal‖ existem vários documentos históricos, que
comprovam a expropriação do terreno e a construção do edifício para esta função. Além disso,
na segunda metade do século XIX, existiu na Calçada de Carriche, muito próximo do edifício
onde está instalado o Centro Cultural da Malaposta, uma famosa estalagem ―Nova Cintra‖, que
é mencionada em diversos roteiros de viagem da época. 46
O projeto de arquitetura foi concebido em função da existência prévia de um programa e
de um conjunto de intenções transmitidas pela Comissão Instaladora sobre o projeto cultural da
Amascultura e do Centro Dramático Intermunicipal Almeida Garrett - CDIAG.47
Para compreender melhor a articulação entre o projeto arquitetónico e o projeto cultural
analisámos a comunicação ―Uma aposta autárquica numa nova visão da cultura‖, apresentada
no colóquio sobre ―Arqueologia e Recuperação dos Espaços Teatrais‖, organizado em 1991,
pela Fundação Calouste Gulbenkian, Encontros ACARTE.48
Nesta comunicação José Peixoto referia «Coube ao Teatro um lugar de destaque neste
projecto de acção cultural, com reflexos imediatos na organização do complexo arquitectónico
que constitui a Malaposta. (…) É sabido que o teatro pela sua comunicação directa, pela
capacidade de reflexão social da cena, por se dirigir assembleias e não ser um exercício isolado,
se situa em lugar primeiro entre os agentes transformadores culturais da sociedade. (…) Mas a
44
Diploma de 6 de Setembro de 1798, in Collecção da Legislação Portugueza (1791-798) redigida por António
Delgado da Silva (1828) (pp. 501-508) Lisboa: Typ. Maigrense.
45
Anúncio de 02/05/1859, pela Sub-inspecção Geral dos Correios, D. G. N.º 104 de 5 de Maio de 1859, fazendo
constar que a mala-posta saída do Carregado chegava até à Cidade do Porto, e quais eram as horas e do serviço e
o preço dos transportes, in Colecção Official da Legislação Portugueza redigida por J. M. C. Leite de
Vasconcellos (1860) p. 139, Anno de 1859. Lisboa: Imprensa Nacional.
46
Barbosa, V. (1862). Fragmentos de um Roteiro de Lisboa (Inédito) Arrabaldes de Lisboa. in Archivo Pittoresco,
Semanário Illustrado, Vol. VI. (326-328; 332-333). Lisboa: Ed. Castro Irmão & C.ª; Lemos, I.M. (1859). Guia
Luso-Brasileiro do Viajante na Europa. (p. 23), Porto: Tipografia de António José Silva Teixeira; Bordalo, F.M.
(1863.) Novo Guia do Viajante em Lisboa e seus Arredores: Cintra, Colares, Mafra, Batalha, Setúbal,
Santarém, etc. (p. 163-164) (2.ª Ed.), Lisboa: Editor J.J. Bordalo.
47
Consultar Anexo 8 - O Projeto de Arquitetura do Centro Dramático /Teatro Malaposta, Figura 10, p. 81.
48
Peixoto, J. et. al (1992). Uma aposta autárquica numa nova visão da cultura. in José Castanheira (Org.)
Arqueologia e Recuperação dos Espaços Teatrais. (p. 259-276) Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian.
18
estruturação do espaço permitindo um lugar privilegiado ao Teatro não ignorou as outras
artes.»49
O programa de recuperação e adaptação do edifício para esta nova função contemplou
os seguintes espaços/valências:
Para a atividade principal de teatro: uma sala de teatro para 224 espectadores, com boca
de cena 10 x 6 metros e uma sala polivalente/ de teatro experimental para 100 espectadores,
com plateia amovível.
Para atividades complementares de cinema, exposições de artes plásticas, dança,
formação: um foyer polivalente utilizável como sala de exposições, com apoio de livraria e
cafetaria; um estúdio de cinema e vídeo de formato reduzido com 63 lugares; um estúdio de
dança; uma sala de leitura/ centro de documentação e uma oficina de artes gráficas e cénicas.
Para atividades de apoio técnico e serviços administrativos: sala de cenografia, oficina
de carpintaria, ateliê de confeção de figurinos e guarda-roupa, camarins, gabinetes de serviços
técnicos e administração, bengaleiro, instalações sanitárias.50
O projeto de recuperação do edifício procurou corresponder ao projeto cultural centrado
na produção e formação teatral e animação sociocultural, contemplando uma estrutura flexível
com espaços multifuncionais, destinados a atividades diversificadas. Nesta obra de
considerável envergadura e complexidade para adaptação a uma função cultural foram
efetuados estudos de controlo acústico, climatização e iluminação e selecionados os materiais
mais adequados para revestimentos no estúdio de cinema, sala polivalente, foyer e caixa do
palco, e instalados equipamentos de ar condicionado e ventilação, sistemas de deteção e de
incêndio e de alarme contra a invasão do edifício.
A construção é formada por três corpos recuperados do primitivo edifício, com uma
estrutura em "U", com o acrescento da caixa do palco ao corpo central e alguns anexos. Foi
respeitada a imagem exterior e a austeridade da traça original. O corpo do edifício do lado
direito tem um 2.º piso, que inclui camarins e instalações sanitárias para os artistas e a
recuperação da casa do guarda do matadouro, transformada num pequeno apartamento de duas
divisões que foi destinado a dois funcionários da Câmara Municipal de Loures, destacados para
o Centro Cultural da Malaposta. É de salientar que o edifício tendo sido adaptado em 1989, não
49
50
Idem, p. 261.
Consultar Anexo 8 - O Projeto de Arquitetura do Centro Dramático /Teatro Malaposta, Figura 10, p. 81.
19
possui barreiras arquitetónicas, garantindo o acesso e a circulação a pessoas com deficiência ou
mobilidade reduzida. 51
A obra ocupou uma área total de construção de 2.570,00 m2 e foi realizada num prazo
relativamente curto. Tendo sido iniciada nos finais de 1987, foi concluída em dezembro de
1989. O custo do investimento, incluindo equipamentos e mobiliário, foi de 350.000 contos.52
O ―Teatro da Malaposta‖ foi inaugurado a 20 de Dezembro de 1989, com um espetáculo
do Centro Dramático Intermunicipal Almeida Garrett, a peça de teatro ―O Render dos Heróis‖,
de José Cardoso Pires, cenário e figurinos de Eduardo Cruzeiro, Música de António Vitorino de
Almeida e encenação de José Martins.53
Um edifício degradado pelo uso e pelo tempo deu origem a um novo espaço para a
cultura, um Teatro, um Centro Cultural. A sua reabilitação provocou também a melhoria da
envolvente, das acessibilidades e a valorização da freguesia do Olival Basto, que passou a ser
mais conhecida e visitada pela localização e divulgação do Centro Cultural da Malaposta.
Ao longo de vinte e cinco anos de existência, este equipamento cultural e toda a sua
envolvente têm beneficiado de obras de conservação de remodelação e de requalificação, que
valorizam a freguesia de Olival Basto e o município de Odivelas.
Em 2013, a Câmara Municipal de Odivelas aprovou uma proposta de classificação do
edifício do Centro Cultural da Malaposta, como ―imóvel de interesse municipal‖.54
Figura 2 - Centro Cultural da Malaposta
Fonte: Arquivo do Centro Cultural Malposta (fotografia de Margarida Nunes)
51
Consultar Anexo 9 - Imagens da envolvente do CCM, p. 85 e Anexo 10 - Imagens do CCM, p. 86.
Peixoto, J. et. al (1992). Uma aposta autárquica numa nova visão da cultura, in José Castanheira (Org.)
Arqueologia e Recuperação dos Espaços Teatrais. (p. 275) Lisboa: ACARTE, Fundação Calouste Gulbenkian.
53
O livro ―O Render dos Heróis‖ de José Cardoso Pires foi publicado em 1961 e a peça foi representada pela
primeira vez em1965, pelo Teatro Moderno de Lisboa, no cinema Império, em Lisboa.
54
Consultar Anexo 14 - Edital de Classificação do CCM como ―Imóvel de Interesse Municipal‖ p. 92.
52
20
3.3. Tipologia do Equipamento: Espaços e Valências
Atualmente o Centro Cultural da Malaposta mantem-se no edifício onde foi instalado
em 1989, que conserva a mesma estrutura física, com características multifuncionais, mas ao
longo dos últimos dez anos, os espaços foram progressivamente reajustados em função do
projeto cultural e da programação que desenvolve em áreas muito diversificadas: Cinema,
Dança, Exposições, Música, Poesia, Teatro, Literatura, Oficinas, Encontros, Festivais, etc.
Este equipamento cultural possui atualmente os seguintes espaços / valências:
- Auditório /sala principal com 159 lugares, com boca de cena 10 x 6 metros;
- Sala polivalente/ sala de teatro experimental, também designada ―sala estúdio‖, com
capacidade variável (80 lugares/cadeiras, 100 lugares/assentos amovíveis);
- Café-teatro com 20 mesas e capacidade para 80 a 100 lugares;
- Sala Estúdio de Cinema com capacidade para 54 lugares;
- Sala dos Espelhos, também designada ―Black-box‖, equipada para ensaios de dança,
adaptada a exposições e outras atividades, com 60 lugares;
- Videoteca equipada com cerca de 3.000 filmes.
- Foyer polivalente utilizável como um espaço de exposições, ou para espetáculos
musicais e encontros informais, com apoio de serviço de cafetaria - o ―Café do
Desassossego‖ em homenagem ao poeta Fernando Pessoa, equipado com as antigas
mesas e cadeiras do Restaurante Martinho da Arcada, em Lisboa.55
Os espaços de atividades complementares são: oficinas de carpintaria, de cenografia, de
costura/guarda-roupa, camarins, gabinetes técnico/administrativos e instalações sanitárias.
Segundo Manuel Coelho, Diretor Artístico «A ideia da adaptação e de reabilitação dos
espaços existentes na Malaposta, foi operada exatamente para dar maior capacidade e
facilidade de montagem aos vários projetos que programamos, como exemplo poderei citar, a
sala de espelhos. Tratava-se de uma sala de ensaios e agora está apetrechada com equipamento
próprio, estando já licenciada, com capacidade para 50 pessoas. O próprio Café-Teatro era uma
sala de cenografia, também já está licenciado e com capacidade para 60 pessoas, dispondo
também de equipamento próprio. De salientar que todos os espaços estão equipados para
poderem receber variadíssimos espetáculos. Todos eles são espaços polivalentes, de maneira a
oferecer ao criador uma base livre para a criação.»56
55
56
Consultar Anexo 11 - Imagens dos espaços do Centro Cultural da Malaposta p. 26.
Consultar Anexo 16 - Entrevista ao Diretor Artístico do Centro Cultural Malaposta, Manuel Coelho, p. 101.
21
O Centro Cultural da Malaposta, apesar de funcionar num edifício antigo e adaptado,
está em bom estado de conservação e tem condições razoáveis de trabalho para o
desenvolvimento de diversos tipos de atividades artísticas e culturais. As condições de
acessibilidade são muito boas, está bem servido de transportes públicos e possui parque de
estacionamento próprio de acesso gratuito.
O Auditório enquadra-se na tipologia de salas multifuncionais, em formato retangular
com um palco à italiana, com entradas laterais, com uma boca de cena de 10 m x 6 m e uma
teia cuja torre mede cerca de 13 m. O espaço útil de cena possibilita a receção de produções de
média dimensão, em boas condições. Esta sala foi completamente remodelada em 2006. A
plateia projetada inicialmente com 224 lugares foi reduzida para 159, devido à instalação de
uma cabine de equipamento técnico de som e projeção, para melhoria das condições técnicas. É
uma plateia confortável e garante muito boas condições de visibilidade de todos os lugares.
Todas as outras salas são polivalentes, embora de dimensões reduzidas, e possuem
equipamento técnico que permite a realização de atividades em simultâneo, com uma boa
rentabilização do espaço físico.
3.4. Enquadramento Institucional e Modelos de Administração
No contexto atual, os modelos de administração dos equipamentos culturais tutelados
pelas autarquias locais suscitam questões pertinentes, que se prendem com o enquadramento
legal e as atribuições da administração local, e que são objeto de debate e de análise nas suas
várias dimensões designadamente, políticas, jurídicas, financeiras e culturais.
Este equipamento cultural teve sempre uma tutela autárquica, mas ao longo dos seus
vinte e cinco anos de existência, esteve subordinado a diversos modelos de administração.57
Entre 1989 e 2002, foi administrado pela Amascultura – Associação de Municípios para
a Área Socio-cultural, com o estatuto de pessoa coletiva de direito público, constituída em
1988, pelos municípios da Amadora, Loures, Sobral de Monte Agraço e Vila Franca de Xira,
tendo como objeto «promover estudos e gerir projetos e planos comuns nos domínios da cultura
e da promoção sociocultural, com vista ao desenvolvimento cultural e social das populações
dos municípios associados».58
57
58
Consultar Anexo 12 - Modelos de Administração do Centro Cultural Malaposta, Quadro 11, p. 88.
De acordo com a Escritura e os Estatutos publicados no Diário da República n.º 52, III Série de 3 de março de
1988, pp. 3825- 3829.
22
Esta modalidade de associativismo municipal com características inéditas no campo da
promoção cultural em Portugal constituía nessa época uma forma dos municípios encontrarem
respostas para problemas comuns, considerados de âmbito regional ou supramunicipal.
59
No
domínio da promoção sociocultural, para além de possibilitar a produção e a itinerância de
espetáculos, seria uma forma de gerir um equipamento cultural e de contratar os artistas, porque
as autarquias não possuíam competências próprias nesta área e o quadro de pessoal não
contemplava as carreiras e as categorias de pessoal artístico.
Nessa época ainda não tinha sido regulamentado o estatuto de Empresa Pública, prevista
na Constituição da Republica Portuguesa de 1976, que seria outro modelo de organização
possível para gerir um projeto desta natureza. A justificação para a criação da Amascultura foi
transmitida pelo Presidente da Câmara Municipal da Amadora, Orlando Guerreiro de Almeida,
na qualidade de Presidente do Conselho de Administração da Amascultura, num artigo
publicado em 1993.60
A nível financeiro, as comparticipações dos municípios foram estabelecidas de
harmonia com os montantes anuais do Fundo de Equilíbrio Financeiro.61
Com a criação do Município de Odivelas em 1998, a Amascultura passou a integrar
também este município, com alteração dos estatutos. 62
No entanto, após doze anos de existência, esta associação foi extinta, por decisão
tomada por unanimidade, em Assembleia Intermunicipal de 07/03/2002, na qual os municípios
expressaram a sua disponibilidade para transferir para o município de Odivelas todos os bens,
direitos e obrigações relativos à Amascultura, prescindindo das suas quotas-partes, com a
condição deste município se comprometer a salvaguardar a situação dos trabalhadores da
Associação e de manter o acervo e a função cultural e artística.63
Através da análise documental e das entrevistas realizadas, depreende-se que a extinção
da Amascultura está relacionada com três ordens de razões: a primeira de natureza política,
devido aos resultados das eleições autárquicas de 1997, que alteraram a correlação das forças
políticas na Amadora e em Vila Franca de Xira, deixando de haver coesão e consenso político,
59
A figura jurídica de Associação de Municípios, prevista no artigo 254.º da Constituição da República Portuguesa
de 1976, foi instituída pelo Decreto-Lei n.º 266/81, D.R. n.º 212 - I Série de 15/09/1981, numa conjuntura
político-administrativa decorrente da aplicação da Lei das Finanças Locais, n.º 1/79 de 2/01/1979.
60
Almeida, O. (1993). Amascultura um projecto inédito, in Boletim Cultural nº 6, Novembro 93, Câmara
Municipal de Loures, p. 15-16.
61
Idem, p. 15.
62
Estatutos publicados no Diário da República n.º 278, III Série de 2 de dezembro de 2002, p. 25976 - (9).
63
CMO, (2002). Odivelas Boletim Municipal das Deliberações e Decisões de 28/05/ 2002, Ano III - N.º 13, p. 9.
23
em relação à continuação do projeto da Amascultura64; a segunda de natureza económica e que
decorre da primeira, a decisão de não continuar a investir no equipamento nem suportar os
encargos, pela análise de custos e benefícios, para cada um dos municípios;65 a terceira
relacionada com conflitos ao nível das relações profissionais, entre o Conselho de
Administração e a Direção Artística e alguns trabalhadores.
Após um período de interregno do funcionamento do Centro Cultural da Malaposta, em
outubro de 2002, foi constituída a empresa municipal Odivelcultur - Gestão, Produção e
Divulgação Cultural, E.M
66
para administrar os equipamentos culturais do município de
Odivelas: o Centro Cultural da Malaposta, o Centro de Artes e Ofícios (CAOS) e o Auditório
Municipal da Póvoa de Santo Adrião.67
Entre 2002 e 2007, o Centro Cultural da Malaposta, com uma equipa de cerca de vinte
trabalhadores, ficou subordinado à administração desta empresa municipal, sendo a Câmara
Municipal de Odivelas a única acionista e entidade financiadora do equipamento.
Os objetivos estratégicos desta empresa municipal em consonância com as orientações
dos órgãos de administração municipal, para a gestão deste equipamento foram os seguintes:
investir na requalificação das instalações, na qualidade da programação cultural e na integração
na comunidade através da celebração de acordos e protocolos de cooperação.
Em 2007, houve um processo de fusão de duas empresas municipais, por incorporação
da Odivelgest - Gestão de Equipamentos, E.M. entidade gestora das Piscinas Municipais, na
Odivelcultur - Gestão, Produção e divulgação Cultural E.M. entidade gestora de equipamentos
culturais. Seguiu-se a alteração da denominação de Odivelcultur para Municipália – Gestão de
64
Em reunião plenária da Assembleia da República, o deputado do PCP, António Filipe fez uma intervenção
condenando a atuação da Administradora-Delegada da Amascultura, por inviabilizar o projeto cultural, criado
pelas Câmaras Municipais de Loures, Amadora, Vila Franca de Xira e Sobral de Monte Agraço afirmando:
«logo após as últimas eleições autárquicas, que alteraram a correlação das forças políticas em vários municípios
(incluindo na Amadora e em Vila Franca de Xira), algumas declarações dos novos responsáveis autárquicos
vieram pôr em causa o projecto da Amascultura, suscitando justa inquietação junto de todos os que se
preocupam com a actividade cultural.» in Reunião plenária de: 2000-01-13. Legislatura: VIII Sessão Legislativa:
1 [DAR I série Nº.26/VIII/1 2000.01.14 (pág. 997-1000)].
65
Um artigo do Jornal Público referia o seguinte: «Depois de Loures se ter queixado de nada receber em troca do
dinheiro que entrega à instituição é a vez de a autarquia ribatejana equacionar também a sua saída. O fim da
Amascultura é uma hipótese que não está posta de lado.» Talixa, J. (2001). Vila Franca de Xira pondera a saída
da Amascultura. in Jornal O Público de 02/01/2001, Caderno Local, Lisboa.
66
Criada ao abrigo da Lei nº 58/98 de 18/08/1998 - Lei das Empresas Municipais, Intermunicipais e Regionais,
que permite a criação de empresas de âmbito municipal, intermunicipal ou regional, para exploração de
atividades que prossigam fins de reconhecido interesse público, cujo objeto se contenha no âmbito das respetivas
atribuições.
67
Por deliberação da 20ª Reunião Ordinária da CMO, de 02/10/2002, in Odivelas Boletim Municipal das
Deliberações e Decisões, Ano III - Nº 23/2002 de 15 de Outubro: CMO, p. 7 - 9.
24
Equipamentos e Património do Município de Odivelas E.M., que administra atualmente o
Centro Cultural da Mapalaposta.68
Segundo o Relatório de Gestão da Câmara Municipal de Odivelas de 2007 «Esta
incorporação teve como objetivos, entre outros, a redução de custos através de uma maior
racionalização da gestão, a desburocratização e simplificação administrativa, a redução de
encargos gerais e a concentração de esforços e recursos nas diversas atividades de exploração
que, devidamente integradas em termos de criação de sinergias, venham a possibilitar uma
eficácia maior nos serviços prestados e o índice de satisfação dos munícipes».69
A Municipália é uma empresa local, de âmbito municipal, constituída ao abrigo da Lei
n.º 53-F/2006 de 29 de dezembro, com participação exclusiva do município de Odivelas, que
goza de personalidade jurídica e autonomia administrativa, financeira e patrimonial.
No entanto, por força da alteração da legislação que regulamenta as empresas
municipais em 2012, passou a reger-se pela Lei n.º 50/201270, pelos estatutos e
subsidiariamente, pelo regime do setor empresarial do Estado. Enquadra-se no modelo de
empresa local de gestão de serviços de interesse geral, nos termos do artigo 45º da Lei n.º
50/2012, alínea a), porque tem como objeto «a promoção e gestão de equipamentos coletivos e
prestação de serviços na área da educação, ação social, cultura, saúde e desporto.»
A Municipália tem como órgãos de gestão: a Assembleia Geral, o Conselho de
Administração e o Fiscal Único. Os membros do Conselho de Administração são eleitos pela
Assembleia-Geral e o Fiscal Único é designado pelo órgão deliberativo da entidade participante
(Assembleia Municipal de Odivelas) sob proposta do órgão executivo (Câmara Municipal de
Odivelas). Os mandatos dos titulares dos órgãos da Municipália E.M. coincidem com os dos
órgãos do município de Odivelas. O Município de Odivelas enquanto detentor da totalidade do
capital da Municipália E.M. exerce as competências da Assembleia-Geral.
Para cada ano de exercício, são celebrados contratos-programa entre o município de
Odivelas e a Municipália E.M. em conformidade como artigo 47.º da lei n.º 50/2012.
Esta empresa tem a sua sede no edifício do Centro Cultural da Malaposta.
68
Segundo informações prestadas nas entrevistas realizadas ao Presidente do Conselho de Administração da
Municipália E.M. e ao Vereador do pelouro da Cultura, este processo de fusão de duas empresas municipais foi
inédito ao nível jurídico. Consultar entrevistas, Anexo 17, p. 117 e Anexo 18, p. 132.
69
CMO, (2007). Relatório de Gestão da Câmara Municipal de Odivelas de 2007, in
http://www.cm-odivelas.pt/CamaraMunicipal/InstrumentosGestao/anexos/documentos_prestacao_contas/2007_
Relatorio_de_Gestao.pdf. [Consulta realizada em 13/04/2013]
70
Lei 50/2012 de 31 de agosto, Diário da República n.º 169 - I Série, que aprova o regime jurídico da atividade
empresarial local e das participações locais.
25
3.5. Missão, Visão e Valores
A missão, visão e valores representam a identidade de uma determinada organização.
Identificam a razão da existência da organização. A missão traduz-se numa declaração concisa
do desígnio e das responsabilidades da organização, perante os seus clientes ou os seus
públicos, no caso específico das organizações de natureza cultural.
A visão consiste na enunciação do futuro desejado para a organização e os valores
definem o conjunto dos princípios orientadores, que norteiam os comportamentos e as atitudes
dos colaboradores, para que na prossecução da missão, alcancem a visão.
O Centro Cultural da Malaposta ao nível jurídico não é uma instituição autónoma, não
possui estatutos próprios e não tem uma missão explícita.71 Sendo um equipamento tutelado
pelo município e administrado por uma empresa municipal, a sua missão insere-se no âmbito
das atribuições da autarquia e nos estatutos da Muncipália E.M., e a visão depende das políticas
culturais estabelecidas pelos órgãos de gestão autárquica. Este equipamento está sujeito às
mudanças dos mandatos autárquicos, dos Conselhos de Administração da entidade gestora e ao
projeto de Direção Artística e Programação Cultural, que consequentemente podem provocar
alterações na visão e missão.
Segundo o Presidente do Conselho de Administração da Municipália E.M., Rui
Nascimento «Quem traça a visão estratégica, como sabe, é o Executivo Municipal e cumpre ao
Órgão de Gestão da empresa executar a missão e a visão estratégica para que está
mandatado.»72
Como afirma a Presidente da Câmara Municipal de Odivelas, Susana Amador «Uma
missão que eu acho que está a ser cumprida, que é a missão de levar a cultura a todos os
segmentos da população, a todas as faixas etárias e a todas as classes sociais, ou seja, tornar a
cultura um produto democrático. É assim que a Constituição a trata. Aliás, trata a educação e a
cultura da mesma maneira, no mesmo artigo da nossa constituição, e acima de tudo esta missão
é uma missão de cumprimento escrupuloso da Constituição da República Portuguesa, tornar a
cultura acessível a todas as pessoas do nosso concelho e fora do concelho, porque o produto
Malaposta é um produto metropolitano e um produto nacional. (…). Penso, sinceramente, que a
missão deste equipamento deve ser a de acessibilidade da cultura.»73
71
Consultar Anexo 17 - Entrevista ao Presidente do Conselho de Administração da Municipália E.M., Rui
Nascimento, p. 117.
72
Idem.
73
Consultar Anexo 19 - Entrevista à Presidente da Câmara Municipal de Odivelas, Susana Amador, p. 150.
26
Na situação atual pode deduzir-se da análise de diversos documentos e das entrevistas
realizadas com os dirigentes, que o Centro Cultural da Malaposta tem uma missão de prestação
de um serviço publico de produção e programação de atividades culturais, e de promoção do
desenvolvimento sociocultural da população, proporcionando o acesso regular e diversificado a
espetáculos de teatro, dança, música e outras artes do espetáculo.
Para dar cumprimento a esta missão a Municipália E.M. tem celebrado protocolos de
cooperação com um conjunto muito diversificado de instituições do município de Odivelas, da
Área Metropolitana de Lisboa e outras de âmbito nacional, conforme lista em anexo.74
3.6. Orçamento e Fontes de Financiamento
A principal fonte de financiamento é proveniente do orçamento do município com um
subsídio a exploração concedido pela Câmara Municipal de Odivelas, como acionista único, à
empresa Múnicipália através de contratos-programa anuais. O Conselho de Administração da
Múnicipália, em conjunto com o Diretor Artístico do Centro Cultural da Malaposta têm
desenvolvido esforços no sentido de rentabilizar ao máximo os recursos existentes e de
mobilizar outros recursos designadamente, através da obtenção de receitas próprias com a
venda de produtos e prestação de serviços e do estabelecimento de protocolos de cooperação
com diversas entidades, de patrocínios de empresas privadas e apoios das entidades parceiras.
A título de exemplo, de acordo com os documentos de gestão previsional de 2012 da
Municipália75, o Centro Cultural da Malaposta teve um orçamento anual no valor de
€1.305.000,00. O subsídio à exploração atribuído pela Câmara Municipal de Odivelas, através
de um contrato-programa foi de 1.080.000,00 € (um milhão e oitenta mil euros) e as receitas
próprias no valor de 225.000,00 € (duzentos e vinte cinco mil euros.)
3.7. Os Recursos Humanos
Compete à Câmara Municipal a tomada de decisão sobre os recursos humanos e
financeiros, que são afetados a este equipamento cultural, com base nas políticas culturais e nas
estratégias estabelecidas para o desenvolvimento do município e da sua população, face aos
meios disponíveis e ao quadro jurídico que regulamenta o funcionamento das autarquias.
74
75
Consultar Anexo 13 - Lista das Entidades Parceiras, p. 89.
Municipália E.M. (2011). Plano de Atividades e Orçamento para o Exercício de 2012, Novembro/2011, in
http://www.municipalia.net/webcatalog/websitedocs/plano_de_atividades_e_orcamento_2012_intra2.pdf
[Consulta realizada em 18/04/2013]
27
Este equipamento cultural sendo uma estrutura de produção e de acolhimento de
projetos do exterior, tem recursos humanos fixos e outros de composição variável.
O quadro de recursos humanos fixo é constituído por uma equipa de cerca de trinta
trabalhadores de serviços técnicos e administrativos, com formações diversificadas e
qualificações especializadas para a produção e receção de espetáculos, ações de caráter
formativo e organização de eventos.
O Centro Cultural da Malaposta recebe também alunos estagiários de vários cursos de
formação profissional de escolas de ensino secundário, superior e profissional.
3.8. Os Públicos
Os públicos que frequentam este equipamento cultural são muito diversificados. Esta
diversidade está relacionada com diversidade da oferta cultural proporcionada pelo Centro
Cultural, mas também com outros indicadores tais como: o local de residência, o sexo, a idade,
as habilitações escolares, o estatuto profissional e o nível socioeconómico.
Apesar da conjuntura de crise económica que Portugal tem enfrentado nos últimos anos,
o Centro Cultural da Malaposta tem conseguido manter uma fidelização de públicos, e
aumentar progressivamente o número de público.
De acordo com a análise dos dados estatísticos de públicos, apresentada em anexo.76, é
possível constatar que durante o período considerado para este estudo (2007-2012) houve um
aumento progressivo e muito significativo dos públicos, registando-se em 2007, 42.608
espectadores e em 2012, 53.299 espetadores. Em relação ao ano de 2009, que correspondeu ao
ano de celebração dos 20 anos de existência do Centro Cultural da Malaposta, verificou-se um
valor mais elevado de 65.406.
É conveniente salientar que este equipamento integra no seu projeto cultural um
―Projeto Educativo Infantil e Juvenil‖ e investe numa programação de atividades direcionadas
para crianças e jovens, com o objetivo de sensibilizar, criar e formar novos públicos
desenvolvendo o seu sentido estético e crítico.
76
Consultar Anexo 15 – Análise de Programação Cultural 2007 - 2012, Gráfico 17 – N.º de Público por Ano (2007
- 2012), p. 100.
28
4. Análise da Programação Cultural
4.1. A Programação Cultural no âmbito dos municípios
A acção de programar cultura coloca um conjunto de interrogações: Qual é a
legitimidade de quem programa? Em nome de quem? Para quê? Para Quem? Com que
finalidade? Onde? Com que recursos? Como seleccionar os conteúdos?
O conceito de programação cultural é um conceito polissémico, que precisa de ser
contextualizado no tempo e no espaço, relacionado com um determinado território, com um
equipamento cultural e com as pessoas a quem se destina.
Numa primeira abordagem deste conceito podemos estabelecer uma distinção entre o
―ato‖ de Programar cultura e a ―actividade‖ de programação. O ato de pro gramar cultura é uma
ato de criação, enquanto a actividade de programação é uma actividade de mediação.
Esta distinção remete-nos para uma outra distinção que convém salientar, a distinção
entre o sistema artístico e o sistema cultural. O sistema artístico envolve essencialmente os
processos de criação e de produção, enquanto o sistema cultural envolve as dimensões de
difusão, de fruição, de formação, de identidade cultural e de participação ativa dos cidadãos na
vida cultural e implica uma mediação.
Contudo, como afirma Duchamp «o acto criativo não é desempenhado apenas pelo
artista; o espectador põe a obra em contacto com o mundo exterior ao decifrar e interpretar as
suas qualidades internas e, acrescentando, assim, a sua contribuição ao acto criativo». 77 O que
significa que sem receção, o ato criativo não é valorizado nem é legitimado, ou seja, sem
recetor o ato criativo não acontece, o que nos remete para a função de mediação entre os
artistas, as obras e os públicos.
A programação cultural, enquanto ato criativo, implica uma série de opções da parte de
quem realiza a programação. Uma programação cultural não é apenas uma calendarização de
eventos culturais. Fazer programação implica ter o poder de decidir e de seleccionar
determinadas obras e autores e de excluir outros. Neste sentido, o programador cultural pode
ser considerado um criador, um curador, na medida em que faz escolhas de obras e de autores,
constrói uma narrativa programática e valoriza, dá visibilidade ao trabalho dos artistas, através
dos programas que apresenta ao público.
77 Duchamp, M. (1997). O Acto Criativo. Traduzido por Rui Cascais Parada, Portugal: Água Forte. [Texto
apresentado à Convenção da Federação Americana de Artes em Houston, Texas, USA, abril de 1957].
29
A este propósito, Pinto Ribeiro refere que «Uma programação implica sempre uma
escolha. E uma escolha determinada, de entre as variedades possíveis de escolhas, significa que
uma programação é muito mais do que a soma de um conjunto de atividades. Essa escolha
implica uma certa ordenação do mundo a partir da ideia de uma comunidade de afectos, de
eleições ideológicas, de visões desse mesmo mundo»
78
. Segundo este autor, o ato de
programar cultura implica ainda um outro preceito, o da ―convicção‖ e não há programação
cultural sem uma convicção. «Na programação que implica a produção contemporânea, esta
atitude deve ser realçada porque significa que estamos em face da constituição de um
imaginário e de fantasias que legaremos ao futuro, retribuindo assim o legado anterior.» 79
A programação cultural enquanto ―atividade‖ é uma atividade de mediação, que parte
do conhecimento de uma realidade cultural, que abrange um determinado território, um
contexto social, uma comunidade, que tem em consideração os espaços onde se programa com
os seus limites físicos, técnicos e financeiros, as obras dos produtores, as propostas dos artistas
e dos espectadores. Neste sentido, o programador cultural é um mediador entre os artistas e o(s)
público(s) ou num sentido mais amplo, a comunidade local.
A função de programação cultural desenvolve-se assim, a partir de um conflito, ou de
uma tensão entre a vontade criativa do programador, do seu ato de programar e a expectativa de
mediação que esta atividade requer. É uma função que decorre de uma inter-relação entre o
programador e as pessoas a quem se destina o seu trabalho.
Este conflito de interesses requer da parte do programador a capacidade de negociação,
que é uma característica fundamental no processo de mediação. Como afirma Pinto Ribeiro
«programar tem alguns preceitos. O primeiro diz que administrar é negociar no sentido mais
remoto do termo, o que convém a ambas as partes. Ou seja: acordar entre o que é desejo do
programador, a realidade artística e as expectativas públicas, estando bem consciente, como
qualquer comerciante marroquino ou feirante beirão, de que há limites rígidos a partir dos quais
a dignidade e a qualidade não podem estar sujeitas a quaisquer cedências.»80
Ainda segundo este autor, a programação tem que ver com a informação e o
conhecimento, mas não se circunscreve só estas duas áreas, intervém diretamente na
78
Pinto Ribeiro, A. (2011). Programar em nome de quê? Ainda do Humano?! in Questões Permanentes: ensaios
escolhidos sobre cultura contemporânea. ( pp. 149 -150) Lisboa: Edições Cotovia, Lda.
79
Idem. p. 150.
80
Pinto Ribeiro, A. (2011). Teatros & Arenas. in Questões Permanentes: ensaios escolhidos sobre cultura
contemporânea, (p. 159), Lisboa: Edições Cotovia Lda.
30
constituição dos imaginários coletivos e particulares e é na cultura que o homem encontra as
referências do seu ser na sociedade contemporânea.81
Nesta ordem de ideias, a política de programação não se impõe, constrói-se através de
um processo relacional, no qual as pessoas devem constituir a preocupação central das políticas
culturais municipais. A reflexão sobre a prática de programação cultural implica considerar um
eixo triangular de vinculação entre um ―Programador‖, uma ―Entidade Circunstancial‖ e um
―Desígnio Cultural‖.
O Programador Cultural que desenvolve a sua atividade profissional no âmbito de um
município trabalha numa instituição pública e presta um serviço público. Neste sentido, o
programador deve ter autonomia para desenvolver o seu trabalho, em função de um desígnio
cultural e de princípios e valores éticos.
A ―Entidade Circunstancial‖ na qual o programador desenvolve a sua atividade, do
ponto de vista operacional pode ser uma cidade, um teatro, um centro cultural, uma biblioteca.
Esta entidade designa-se como circunstancial, porque no momento em que se concebe uma
determinada programação, deve ser observada e analisada de acordo com determinadas
circunstâncias sociais, políticas, económicas, culturais, que podem inspirar mas também
condicionar a atividade de programação, e em função de um determinado desígnio cultural.
Torna-se assim necessário encontrar em primeiro lugar um desígnio cultural em função do qual
se desenha uma determinada programação cultural. Será a partir do desígnio cultural e da
entidade circunstancial, que o programador se vai inspirar para construir uma narrativa
programática. A procura desse desígnio cultural remete-nos para uma outra questão
fundamental que vai enquadrar a ação programática. O que é a cultura? Qual é o conceito de
cultura que está subjacente à atividade de programação cultural?
Existem diferentes perspetivas de abordagem da cultura. A este respeito Lipovetsky e
Serroy referem que «a época pós-moderna transformou enormemente o relevo, o sentido e a
face social e económica da cultura (…) a cultura transformou-se em mundo, em cultura mundo,
a cultura-mundo do tecnocapitalismo planetário, das industrias-culturais, do consumismo total,
dos média e das redes digitais. (…) nasceu uma espécie de hipercultura universal, que
transcendendo as fronteiras e baralhando as antigas dicotomias (economia/imaginário,
real/virtual, produção/representação, marca/arte, cultura comercial/alta cultura), reconfigura o
81
Idem, p. 160.
31
mundo em que vivemos e a civilização que se aproxima». 82 Ainda segundo estes autores, na
sociedade contemporânea deixou de haver «oposição entre ―cultura popular‖ e ―cultura
erudita‖, entre ―civilização‖ das elites e ―barbárie‖ da populaça. A este universo de oposições
distintivas e hierárquicas sucedeu um mundo em que a cultura, que já não se separa da indústria
mercantil, alardeia uma vocação planetária e se infiltra em todos os sectores de actividade.»83
Tendo em consideração, os processos de transformação da cultura, os efeitos da
globalização que não são homogéneos mas diversificados e a necessidade de encontrar
respostas para os novos desafios gerados por uma sociedade cada vez mais diversificada a
nível económico e sociocultural, importa analisar a nível local, as políticas e as práticas
culturais dos municípios e compreender o seu posicionamento, investigando nomeadamente os
discursos políticos, a visão, a missão e as estratégias de atuação a curto, a médio e a longo
prazo, em confronto com o enquadramento legal e as atribuições das autarquias locais.
Na procura de um conceito de cultura mais operacional e que permita enquadrar as
práticas culturais a nível local, podemos analisar o que é proposto pela documentação
técnico-jurídica, a nível nacional e internacional, como a legislação das Autarquias, a
Constituição da República Portuguesa, os Tratados Europeus e as Declarações Internacionais,
onde a cultura está consignada como um direito dos cidadãos, o direito à cultura ou os direitos
culturais.
Segundo Vasco Pereira da Silva, o direito à cultura tem que ser ancorado na ―dignidade
humana‖, mas o seu conteúdo "aberto no tempo e no espaço" vai sendo enriquecido através de
sucessivas ―gerações de direitos‖ e com distintos níveis de proteção global, europeu, nacional e
local. 84
No plano jurídico, a Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro estabelece as atribuições e
competências das autarquias locais nas áreas de ―património, cultura e ciência‖, constituindo o
enquadramento legal para a intervenção nestes domínios.
A Constituição da República Portuguesa de 1976 consagra o direito fundamental à
cultura, de uma forma multifacetada, contemplando direitos de caráter geral como os direitos
de criação, fruição, de participação, e direitos de conteúdo específico como os direitos de autor
82
Lipovetsky, G. & Serroy, S. (2010). A Cultura-mundo resposta a uma sociedade desorientada, p.11, Lisboa:
Edições 70.
83
Idem, p. 12.
84
Silva, V. P. (2007). A Cultura a que tenho direito: direitos fundamentais e cultura. Coimbra: Ed. Almedina.
32
e de fruição do património cultural. Contempla também deveres, tanto dos poderes públicos
como dos particulares e tarefas e princípios de atuação.85
Relativamente à função de intervenção do Estado: «O Estado promove a
democratização da cultura incentivando e assegurando o acesso de todos os cidadãos à fruição
e criação cultural, em colaboração com os órgãos de comunicação social, as associações e
fundações de fins culturais, as coletividades de cultura e recreio, as associações de defesa do
património cultural, as organizações de moradores e outros agentes culturais.»86
No que respeita à ―fruição e criação cultural‖ a Constituição da República Portuguesa
considera simultaneamente como um direito e um dever dos cidadãos: «Todos têm o direito á
fruição e criação cultural, bem como o dever de preservar, defender e valorizar o património
cultural‖ incumbindo ao Estado, em colaboração com todos os agentes culturais, o dever de
incentivar e assegurar o acesso de todos os cidadãos aos meios e instrumentos de ação cultural,
bem como corrigir as assimetrias existentes no país em tal domínio.»87
Encontramos assim, um princípio ético, que constitui um pilar essencial da diversidade
cultural e da democracia cultural, que deve orientar as políticas culturais dos municípios e
inspirar as práticas de programação cultural, para promover a interculturalidade e o
desenvolvimento sociocultural da comunidade. Neste sentido, a programação cultural de um
município deve partir das pessoas e pensar conteúdos ou eventos, que possam potenciar o
desenvolvimento cultural, investindo simultaneamente na dinamização cultural e na difusão
cultural, com continuidade e sustentabilidade.
Nesta perspetiva, os programadores culturais devem ter competências para interpretar a
realidade circunstancial e potenciar uma ação de mediação, numa lógica de desenvolvimento
social e cultural das pessoas e da comunidade e de promoção do exercício de uma cidadania
cultural, assumindo um papel de formadores, facilitadores, dinamizadores socioculturais, em
função de um desígnio cultural identificado e partilhado para o município, para a cidade, para
um determinado equipamento cultural, com uma visão estratégica orientada para o futuro.
Assim, mediante as circunstâncias e as dinâmicas culturais de cada território, um
município pode desempenhar funções diversificadas, como: Mediador entre a oferta cultural e
artística privada e a procura cultural e artística; Regulador das dinâmicas culturais maioritárias
face às dinâmicas minoritárias; Promotor ou co-produtor de eventos culturais e artísticos
85
Constituição da República Portuguesa de 1976, artigo 42.º, 73.º e 78.º
Constituição da República Portuguesa de 1976, artigo 73º, n.º 3.
87
Constituição da República Portuguesa de 1976, artigo 78º, n.º 1 e 2.
86
33
através dos seus equipamentos culturais municipais; Incentivador das práticas artísticas e
culturais locais e Formador, promovendo a organização de atividades de carácter formativo e
proporcionando espaços de encontro e de debate.
4.2. A Visão Estratégica de Programação do Centro Cultural da Malaposta
É a partir de janeiro de 2006 que começa a ser pensada a estratégia para o projeto
cultural que o Centro Cultural da Malaposta desenvolve, nesta segunda fase da sua existência,
enquanto equipamento cultural tutelado pelo Município de Odivelas.
O programador do Centro Cultural da Malaposta é Manuel Coelho, ator, encenador,
com uma grande experiência profissional, que foi convidado em finais de 2005, pelo
Presidente do Conselho de Administração da empresa municipal Odivelcultur, Mário Máximo,
para desempenhar as funções de Diretor Artístico, gerir os recursos humanos afetos a este
equipamento e realizar a programação cultural. Exerce também funções como adjunto do
Conselho de Administração da empresa Municipália, para a área técnico-artística.
A Direção Artística funciona segundo uma lógica de conceção de um projecto cultural,
que dê sentido à programação cultural e desempenha funções de gestão, planeamento,
programação e divulgação cultural, tendo em vista o aumento da receção.
Segundo Manuel Coelho «são múltiplas as funções, sendo a primordial, a de criar um
projeto cultural que vá ao encontro das necessidades do Concelho onde se está inserido.
Lançadas as bases de tal projeto será necessário iniciar a construção desse magistral
arranha-céus que nunca arranhará o céu, fazendo o acompanhamento constante da equipa, para
que possamos trabalhar num grupo sólido por forma a chegar às populações atingindo as metas
delineadas. Emparceirando com todo o Grupo e criando um a equipa coesa, conhecedora e
crente no projeto, partimos na aventura de criar, comunicar, divulgar e lançar sementes que
façam nascer núcleos comunitários, como grupos de teatro amador, grupos seniores, a par de
parcerias com escolas, com associações e centros de dia, por forma a que o projeto cultural
germine e dê frutos. Núcleos que complementem participem e deem razão à existência do
projeto. Coordenando todas frentes, nas estratégias definidas em cada ano, aferindo a evolução
do projeto, por forma a evitar a acomodação e estagnação, creio que chegamos, meta a meta,
aos objetivos programáticos pensados para cada etapa.»88
88
Consultar Anexo 16 - Entrevista ao Diretor Artístico do Centro Cultural da Malaposta, Manuel Coelho, p. 101.
34
Esta visão estratégica tem um horizonte temporal a curto, médio e longo prazo e um
percurso que se vai desenhando e que precisa de um tempo para que o projeto pensado se
concretize e chegue aos seus destinatários. A conceção do projeto cultural implica conhecer o
território, a sua história, as instituições e as pessoas que nele habitam e trabalham para definir
os objetivos programáticos.
Como refere Manuel Coelho «o projeto terá de ter uma aplicação não inferior a doze
anos. E doze anos porquê? Quando lançamos as bases programáticas para um espaço cultural
temos de em primeira instância levar a cabo a identificação do espaço e sua envolvência, de
notar que cada espaço comporta uma história e uma complexidade imensa. Será portanto
necessário estuda-lo e conhece-lo em toda a sua dimensão, depois adaptar a máquina à ideia e
ao projeto que se tem, e os primeiros frutos, creia, só começam a ser claros e objetivos ao fim
de oito anos. A experiência no Centro Cultural da Malaposta tem-me ensinado que só neste
momento, passados oito anos de muito trabalho, começam a ser visíveis os primeiros sinais da
existência de um público, que foi ficando fiel ao projeto e de jovens que há oito anos viam os
nossos espetáculos infantis e que começam a ser o nosso público hoje em projetos juvenis e
outros. Começamos, agora a sentir os primeiros resultados do projeto, ―malaposta uma casa
com arte‖.»89
A implementação desta visão estratégica implica definir eixos estratégicos de
intervenção, objetivos programáticos concretizáveis e indicadores de resultados a alcançar.
Na opinião da Presidente da Câmara Municipal de Odivelas, Susana Amador, o
resultado deste projeto cultural «Foi uma combinação feliz de várias variáveis. Antes de mais,
obviamente, uma direção artística de excelência. O Manuel Coelho com uma visão cultural
muito acertada, muito oportuna, muito eclética, uma pessoa de grande abertura, que desde
muito cedo percebeu que além da programação que ele tinha em mente, era fundamental
envolver toda a sociedade civil, envolver todos os agentes do concelho. Portanto, além da
excelente programação, aquilo que eu digo foi levar o Centro Cultural às pessoas e dizer ―nós
estamos aqui, participem e interajam connosco‖. A partir do momento em que essa abertura
aconteceu, houve de facto este retorno muito grande das pessoas e uma adesão enorme.»90
Trata-se assim de uma visão estratégica, entre a utopia e o quotidiano, que vai traçando
um caminho, por aproximações sucessivas à realidade, orientado para um futuro desejado em
que cultura seja sentida como uma ―necessidade primária‖, através de um conjunto de
89
90
Idem.
Consultar Anexo 19 - Entrevista à Presidente da Câmara Municipal de Odivelas, Susana Amador, p. 150.
35
estratégias possíveis e viáveis, em cada momento, envolvendo as organizações da comunidade,
como parceiras na conceção de projetos estruturantes, para que este equipamento cultural seja
―um centro de proximidade‖ segundo o lema ―malaposta - uma casa com arte‖.
Parece-nos ser uma visão estratégica integradora e inclusiva, que promove o
desenvolvimento sociocultural e que desperta para novos horizontes da cultura.
4.3. Caracterização e Análise da Programação Cultural
O projeto cultural do Centro Cultural da Malaposta envolve um trabalho de criação,
produção, formação e difusão cultural. O Centro Cultural da Malaposta tem uma estrutura de
produção própria, promove espetáculos em coprodução com outras companhias de teatro,
acolhe projetos profissionais e desenvolve um trabalho de formação e apoio técnico com
diversos grupos da comunidade.
A sua oferta cultural inclui uma programação própria, atividades organizadas com
outros serviços e equipamentos da Câmara Municipal de Odivelas e ainda atividades que
envolvem a participação de diversas organizações e grupos da comunidade.
A análise da programação cultural abrange o período de seis anos de atividade do
Centro Cultural da Malaposta, entre 2007 e 2012, e foi efetuada com base nas agendas
culturais, nos relatórios de atividade e nas entrevistas realizadas com o Diretor Artístico, o
Presidente do Conselho de Administração da Municipália E.M, o Vereador do Pelouro da
Cultura e a Presidente da Câmara Municipal de Odivelas.
Face à diversidade da oferta cultural, num primeiro nível de abordagem da
programação foi construído um quadro de análise, a partir da estrutura organizacional das
agendas culturais, agrupando-se as atividades desenvolvidas com caráter regular, por tipologias
e por categorias dentro de cada tipologia, de modo a obter uma visão panorâmica da
programação cultural.
Apresentamos a seguir um quadro síntese estruturado de acordo com esta metodologia
de análise.
36
Quadro 2 - Síntese da Programação Cultural por Tipologias e Categorias
TIPOLOGIAS
CATEGORIAS
CARATERIZAÇÃO
Animação
Artes para o Pequeno Público,
Atividades ao ar livre,
Comemoração do Dia Mundial da Criança,
Comemoração do Dia do Ambiente,
Comemoração do Dia da Mulher
Atividades de carácter lúdico-pedagógico
de curta duração, que abrangem diversas
expressões artísticas, transdisciplinares,
realizadas em diversos locais da
comunidade.
Cinema e
Vídeo
Cinema de Animação, Cinema para Infância e
Juventude, Tardes de Cinema para Seniores,
Ciclos Temáticos, Cinema Documental, Filmes
Portugueses, Filmes do DOCLISBOA,
Extensão do INDIE LISBOA
Atividades de projeção de Filmes e
Vídeos, organizadas em ciclos temáticos
para diversos segmentos de públicos.
Dança
Dança para Bebes, Bailado para crianças,
Dança Clássica, Dança Contemporânea
Danças tradicionais de várias culturas
Atividades que se manifestam através de
vários estilos na área da dança.
Eventos centrados na expressão oral e
escrita de caráter formal e informal sobre
diversas temáticas, que promovem
informação, conhecimento e a partilha de
experiências.
Artes Visuais, formas de expressão
artística
que
utilizam
diversos
instrumentos e técnicas de produção de
imagens, objetos e ações (materiais ou
virtuais)
Conferências
Conferências, Fóruns, Encontros, Debates,
Seminários, Tertúlias
Exposições
Artes Plásticas, Escultura, Fotografia, Pintura,
Adereços, Máscaras, Instrumentos Musicais,
Artesanato, Escritores, Dramaturgos
Literatura
Contos e histórias para a Infância,
Sessões de Lançamento de Livros, Feiras de
Livros, Encontros de Escritores
Atividades relacionadas com a produção,
divulgação de obras literárias.
Música
Concertos para Bebes, Música para a Infância,
Musica Clássica, Música de Câmara, Coros e
Bandas, Ópera, Blues, Fado, Rap, Jazz.
Atividades relacionadas com diversos
estilos de expressão musical instrumental e
de canto.
Dança, Música, Cinema de Animação, Artes
Terapêuticas, Expressão Dramática,
Consciência Corporal
Recitais de Poesia, Tertúlias de Poesia,
Celebração do Dia da Poesia
Atividades de carácter experimental e
formativo em diversas áreas de expressão
artística.
Oficinas
Workshops
Poesia
Atividades relacionadas com a poesia.
Stand-up
Comedy
Espetáculos de Stand-up Comedy
Espetáculos de humor, com textos
originais, baseados na observação de temas
do cotidiano.
Teatro
Teatro para a Infância, Teatro para as Escolas,
Teatro de Marionetas,
Espetáculos de Companhias Profissionais e de
Grupos Amadores
Espetáculos de teatro profissional
amador, abrangendo todos os géneros.
Eventos com
organizações
da
Comunidade
Bienal das Culturas Lusófonas
Encontro de Artes para a Infância
Encontro das Escolas no Teatro da Malaposta
Festa do Teatro Amador
Mostra-te(atro) com Escolas de Artes de Palco
Festival dos Sentidos
Festival de Solos de Dança Contemporânea
Inserem-se neste grupo eventos de caráter
anual e bianual, que envolvem a
participação ativa de grupos da
comunidade, e integram várias formas de
expressão
artística
(iniciativas
multidisciplinares com atividades de
música, teatro, workshops, conferências,
colóquios).
e
Compilação e Análise: Filomena Viegas, 2014.
37
Numa primeira análise exploratória da oferta cultural apresentada nas agendas
culturais do período considerado neste estudo, pode-se caracterizar a programação do Centro
Cultural da Malaposta como regular, intensa, diversificada, contemporânea e eclética,
abrangendo um amplo conjunto de expressões e géneros artísticos.
É uma oferta cultural que aposta na diversidade das expressões artísticas e na
multiculturalidade, tendo em atenção diversos segmentos de públicos e que envolve a
apresentação de produções de diversos grupos amadores, como resultado das dinâmicas de
interação com a comunidade envolvente, com o objetivo incentivar o surgimento de novos
talentos e dar visibilidade aos novos criadores e artistas emergentes.
A oferta cultural inclui uma forte componente de atividades para crianças e jovens, que
é transversal a todas as áreas artísticas, através da criação de um ―Projeto Educativo Infantil e
Juvenil‖, com o objetivo de sensibilizar, criar e formar novos públicos desenvolvendo o seu
sentido estético e crítico.
Em seguida foi efetuada uma análise quantitativa do número de sessões e de públicos
por tipologia para cada ano de programação cultural, com o tratamento estatístico de dados
fornecidos pelo Centro Cultural da Malaposta, que estavam organizados por sala, por mês e
por ano.91
Da análise quantitativa efectuada apresenta-se um quadro síntese que abrange os seis
anos de programação cultural considerados neste estudo.
Quadro 3 – N.º de Sessões e N.º de Público por Tipologia (2007-2012)
Anos
N.º Sessões
N.º Público
2007
470
42608
2008
899
50525
2009
973
65406
2010
936
52733
2011
1120
53002
2012
1068
53299
Este quadro, assim como os gráficos que apresentamos a seguir, permitem-nos constatar
que entre 2007 e 2012 houve um incremento progressivo e relevante do número de sesões
realizadas (44%), bem como um incremento significativo do público, que passou de 42.608 em
91
Consultar anexo 15 – Análise de Programação Cultural 2007-2012, pp. 93 - 100.
38
2007 para 53.299 em 2012, registando o valor mais elevado no ano de 2009, ano que
correspondeu ao aniversário dos 20 anos do Centro Cultural Malaposta.
Gráfico 1 - N.º de Sessões por Ano (2007-2012)
Autora: Filomena Viegas, 2014
Gráfico 2 - Nº de Público por Ano (2007-2012)
Autora: Filomena Viegas, 2014
Estas metodologias de análise revelam-nos a amplitude das tipologias contempladas na
programação cultural e dimensão dos públicos. Contudo, não permitem compreender a lógica
interna e os objetivos específicos que estão subjacentes à seleção dos conteúdos programáticos
de cada unidade de programação, principalmente quando se trata de iniciativas que estão
associadas a projetos e que são concebidas numa perspetiva multidisciplinar ou transdisciplinar,
incluindo diversas formas de expressão artística. Por isso, procuramos fazer uma análise
transversal de todas as atividades incluídas na programação anual e uma análise longitudinal do
período considerado para este estudo.
39
A análise longitudinal da programação realizada entre 2007 e 2012 revela-nos que esta
oferta cultural tão diversificada, e multifacetada, não é aleatória, nem efémera. Está suportada
por uma visão estratégica de longo prazo e é organizada por grandes tipologias de áreas
artísticas, por ciclos temáticos e por projetos estruturantes, que mantém uma continuidade e
uma evolução ao longo dos anos, com uma forte ligação às diversas organizações da
comunidade, a nível local, regional e até internacional.
Da análise efetuada ao longo dos seis anos, destacam-se os seguintes eventos:
a) Extensão do ―Festival Sementes - Mostra Internacional de Artes para o Pequeno
Público‖ que inclui atividades de animação em espaços públicos ao ar livre e representações
em salas de espetáculo. Este festival de artes para a infância apresenta uma programação
diversificada nas áreas de Teatro, Música, Circo, Dança, Marionetas, Cinema de Animação,
Exposições, Jogos Tradicionais, Oficinas de diversas expressões artísticas, e um espaço de
reflexão e intercâmbio de experiências, envolvendo cerca de duas dezenas de companhias
internacionais oriundas de diversos países como: Portugal, Espanha, França, Bélgica, Itália,
Dinamarca, Argentina, Peru, Brasil, República Checa, etc..
A organização desta Mostra Internacional é da responsabilidade do Teatro Extremo de
Almada e é acolhida em vários municípios portugueses, que se associam ao evento como
co-organizadores, designadamente: Almada, Odivelas, Moita, Seixal, Sesimbra, Palmela,
Montemor-o-Novo e Barreiro.
O Centro Cultural da Malaposta associou-se a este festival desde 2006, incluindo na
sua programação cultural um conjunto de atividades para a infância, realizadas em diversos
locais do município, como por exemplo, no Largo D. Dinis, na Biblioteca Municipal D. Dinis,
no Centro Comercial Odivelas Parque e nas suas próprias instalações. Estas atividades
constam nas agendas culturais de 2007, 2008, 2009 e 2010.
Na organização do programa deste festival o Centro Cultural da Malaposta participa
com a produção e coprodução de espetáculos que são apresentados no município de Odivelas
e também em outros municípios associados ao evento. Indica-se a título de exemplo a peça de
teatro ―Preto no Branco‖, uma coprodução do Teatro Extremo/Malaposta, em 2008.
b) ―GEPETO - Encontro de Artes para a Infância‖ é um evento organizado pelo Centro
Cultural da Malaposta destinado ao público infantil, que envolve atividades nas áreas de
teatro, cinema, música, oficinas, pinturas faciais, escultura de balões, jogos tradicionais,
40
construção de instrumentos, insufláveis, workshops e a Comemoração do Dia Mundial da
Criança a 1 de Junho, uma iniciativa destinada às crianças do Município de Odivelas.
O ―1.º Encontro de Artes para a Infância‖ teve início em 2011, numa organização
conjunta da Câmara Municipal de Odivelas e do Centro Cultural da Malaposta, com o apoio
das Juntas de Freguesia de Odivelas e da Pontinha, e incluiu um espetáculo de um dia, de
entrada livre, realizado no Largo D. Dinis em Odivelas, para a Comemoração do Dia Mundial
da Criança, no dia 1 de Junho, com diversas atividades de: oficinas, contos/histórias, teatro de
marionetas, pinturas faciais, e outras atividades para o publico infantil realizadas também na
Biblioteca Municipal D Dinis.
A 2.ª edição de ―GEPETO - Encontro de Artes para Infância‖, foi realizada em 2012.
Para além do espetáculo de Comemoração do Dia Mundial da Criança a 1 de Junho, realizado
ao ar livre, no Jardim da Música em Odivelas, este encontro apresentou um programa
específico de 22 de maio a 16 de Junho, com peças de teatro, concertos, dança, filmes e
workshops. De entre os diversos espetáculos incluídos neste programa destacam-se os
seguintes: a peça de teatro ―O Medo Azul‖ com encenação e interpretação de José Caldas,
inspirada no conto ―Barba Azul‖ de Charles Perrault, ―À procura do Ó-Ó- Perdido‖, uma peça
de Pascal Sanvic, espetáculos de dança como ―A Cabra Bailarina‖ pela companhia SumoAssociação de Difusão Cultural. Ao nível do cinema este encontro incluiu sessões de cinema
INDIE Júnior (uma extensão do INDIE Lisboa) e uma oficina de cinema.
c) O ―Encontro de Escolas no Teatro da Malaposta‖ é um evento que teve o seu início
em 2007, com um desafio lançado às cinco escolas de ensino secundário, do município de
Odivelas através de protocolos de cooperação, tendo como principais objetivos: promover a
interação com a comunidade envolvente, incentivar o surgimento de novos talentos nas artes
de palco e criar novos públicos.
Este encontro realiza-se todos os anos, nos meses de maio e junho com uma
programação que integra os trabalhos desenvolvidos por grupos de alunos das escolas, nas
áreas do teatro, dança, poesia e performance, proporcionando-lhes uma experiência de
representação em contexto profissional, com o acolhimento e o suporte técnico da equipa do
Centro Cultural da Malaposta.
É um evento que inclui a participação de alunos, professores, auxiliares de ação
educativa e familiares e que ao longo dos anos tem registado um número crescente de jovens
participantes e de espectadores, dando visibilidade às atividades de teatro promovidas pelas
41
escolas. Atualmente, este projeto envolve a participação de escolas do ensino básico e
secundário dos municípios de Odivelas, Loures, Amadora e Lisboa.
d) A ―Festa do Teatro Amador da Malaposta‖ é um evento integrado no ―Projeto
Teatro e Comunidade‖, que o Centro Cultural Malaposta desenvolve paralelamente à sua
programação profissional e que se realiza anualmente nos meses de setembro e outubro. Este
projecto tem como principais objetivos: promover a produção teatral desenvolvida no seio das
comunidades, disponibilizar espaço para que os grupos de teatro amador tenham um local de
acolhimento e proporcionar maior visibilidade à apresentação dos seus trabalhos.
A primeira edição ocorreu em 2006 e realiza-se todos os anos, envolvendo
progressivamente mais grupos de teatro amador da Área metropolitana de Lisboa, mas
também de outras localidades do país. Cada edição inclui uma homenagem a um dramaturgo
nacional.
e) A "A MOSTRA-Te(atro)‖ é um evento criado em 2010, que tem como principal
objetivo dar visibilidade aos projetos das Escolas de Artes de Palco da Grande Lisboa e
proporcionar aos alunos finalistas uma oportunidade de se exporem num contexto
profissional, contando com o apoio técnico e a promoção e divulgação do Centro Cultural
Malaposta. Para este evento são dirigidos convites a diversas entidades e personalidades
responsáveis pela promoção e dinamização das artes de palco e potenciais empregadoras, para
assistirem aos espetáculos.
A primeira 1.ª edição ocorreu em 2010 e teve continuidade nos anos seguintes
registando um aumento progressivo das escolas participantes. Na 2.ª edição realizada em
2011, participaram 10 Escolas com 13 espetáculos, incluindo a participação de uma escola
estrangeira oriunda de Madrid. Na 3.ª edição realizada em 2012, participaram 16 escolas
vocacionas para o ensino das artes, com a apresentação de 20 espetáculos.
f) O ―Festival Internacional de Solos de Dança Contemporânea‖ é um evento criado
em 2006, através de uma parceria entre o Centro Cultural da Malaposta e a Associação Ilú,
que tem como principal objetivo divulgar o trabalho de bailarinos e coreógrafos nacionais e
internacionais, incluindo uma vertente de intercâmbio, de conhecimento e de pesquisa entre
bailarinos e coreógrafos. O Centro Cultural da Malaposta promove e acolhe este festival todos
os anos, no mês de Setembro, desde 2006.
g) O ―Festival dos Sentidos‖ é um projeto cultural com atividades lúdicas, pedagógicas
e terapêuticas, organizado em parceria com a CEDEMA - Associação de Pais e Amigos dos
42
Deficientes Mentais Adultos, uma instituição sem fins lucrativos, de utilidade pública, que
visa o atendimento e o bem-estar das pessoas portadoras de deficiência mental e das suas
famílias. O Centro Cultural Malaposta conhecendo a filosofia de trabalho e as atividades
desenvolvidas pela CEDEMA lançou o desafio para a criação de uma ―Semana Temática‖,
que se transformou no ―Festival dos Sentidos‖. Esta iniciativa teve a sua primeira edição em
2007, no ano em que a CEDEMA, celebrou os 25 anos de existência e em que se comemorou
o ―Ano Europeu para as Igualdades de Oportunidades para Todos‖.
Este Festival tem como principal objetivo promover e desenvolver a valorização e
integração na sociedade das pessoas com deficiência. O reconhecimento da qualidade do
Festival por parte do público, serviu de incentivo à organização, para a 2.ª edição do Festival
dos Sentidos em 2009 e a 3.ª edição, em 2011.
É um evento bianual que inclui atividades de animação, teatro, dança, concertos,
filmes e que conta com a participação de grupos de várias instituições vocacionadas para a
intervenção na área da reabilitação de pessoas com deficiência (CEDEMA, CRINABEL,
CERCI Lisboa, APPCDM Lisboa) e de diversos artistas convidados e que tem o alto
patrocínio da Dra. Maria Cavaco Silva.
h) A ―Bienal das Culturas Lusófonas‖, um evento promovido pela Câmara Municipal
de Odivelas em conjunto com a empresa Municipália e o Centro Cultural da Malaposta, ao
qual se associam diversas organizações dos Países de Língua Oficial Portuguesa. Tem como
principal objectivo promover a cidadania global e reforçar a importância da língua portuguesa,
criando um espaço de comunicação e de intercâmbio e debate das culturas lusófonas, nas suas
várias dimensões: cultural, política e económica.
Este evento teve a sua origem em maio de 2006, ano em que o Centro Cultural da
Malaposta incluiu na sua programação ―A Semana Africana‖, com o objectivo de promover o
diálogo multicultural e de envolver a participação da comunidade africana.
A 1.ª Bienal das Culturas Lusófonas realizou-se em 2007, ano em que a Presidência do
Conselho de Ministros aprovou o ―Plano para a Integração dos Imigrantes‖, com um conjunto
de medidas, nomeadamente ao nível da cultura, como o ―reforço da expressão da diversidade
cultural em todos os domínios e actividades com incidência na área da Cultura‖ e o ―apoio a
iniciativas que promovam o diálogo intercultural e a multiculturalidade‖.‖92
92
Plano para a Integração dos Imigrantes, Resolução do Conselho de Ministros N.º 63-A/2007, de 3 de maio de
2007, Diário da República N.º 85 - I ª Série. p. 2964-(2).
43
Este evento realizou-se de 1 a 24 de março, com a participação de artistas de Portugal,
Angola, Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste, Brasil e Guiné Bissau.
O programa incluiu uma exposição colectiva sobre o tema ―Encontro de Culturas‖,
debates sobre diversos temas da lusofonia, e envolveu diversas formas de expressão artística.
No teatro destacam-se as peças de teatro ―O Salário dos Poetas‖, uma co-produção do
Teatro O Bando e da Companhia D´Artes do Brasil, ―A Dama e os Vagabundos‖ e
―Esperando Godot‖ do coletivo Boa Companhia do Brasil, ―Galeria 17‖, uma co-produção do
Centro Cultural Malaposta, Espaço Evoé e Boa Companhia (Brasil).
Na área da música destacam-se os concertos de Nancy Vieira (Cabo Verde), de Braima
Galissá (Guiné Bissau), do Conservatório de Música D. Dinis (Portugal) e de Rão Kiao &
Carlos Gonçalves (Portugal).
Na área do cinema foram apresentados os filmes ―Oxalá Cresçam Pitangas‖ de
Kiluange Liberdade e Ondjaki, ―Na cidade Vazia‖ de Maria João Ganga e ―Junod‖ de Camilo
de Sousa.
Na dança realça-se o ―Ballet Tradicional Kilandukilu‖ (Angola) e na poesia ―Recital
de poesia de celebração da Mulher Lusófona‖ realizado no Dia Internacional da Mulher.
A 1.ª Bienal de Culturas da Lusofonia teve uma Comissão de Honra presidida pela
Dra. Maria de Jesus Barroso que integrou entre outros: Simonetta Luz Afonso (Presidente do
Instituto Camões), Francisco Lopo de Carvalho (Secretário-geral da UCCLA - União das
Cidades Capitais de Língua Portuguesa), Rui Marques (Alto Comissário para a Imigração e
Minorias Étnicas), Malaca Casteleiro (Professor da Universidade de Lisboa) e Maria Máxima
Vaz (Historiadora).
Em 2009, foi organizada a 2.ª Bienal das Culturas Lusófonas, de 11 de Março a 5 de
Abril. O programa incluiu uma exposição de pintura e escultura de artistas dos países de
língua portuguesa, concertos, espectáculos de teatro e dança, sessões de cinema, conferências,
recitais de poesia e um encontro de escritores lusófonos.
Na área da dança destacam-se as danças tradicionais de Moçambique pelo grupo
Xipane-Pane, formado por jovens moçambicanos, residentes em Portugal.
Na área da música destaca-se a participação de música angolana com Yami Aloelela,
moçambicana com André Cabaço, cabo-verdiana com Maria Alice, guineense com N‘Dara
Sumanó e portuguesa com Luís Lopes e Victor Gama e um tributo ao brasileiro Tom Jobim.
44
No cinema, destacam-se os filmes ―Angola – Histórias da Música Popular‖ e de
―Kuduro, Fogo no Musseque‖ do realizador António Jorge, ―Ilhéu da Contenda‖ do caboverdiano Leão Lopes e ―Palavra e Utopia‖, um filme de Manoel de Oliveira sobre a vida do
Padre António Vieira.
No teatro destaca-se uma encenação do ―Auto de Floripes‖, de S. Tomé e Príncipe,
―Chuva Pasmada‖ baseado no romance de Mia Couto, e do Brasil as peças ―Que Mistérios
tem Clarice‖ criado por Rita Reimor, ―Calendário de Pedra‖ de Denise Stoklos.
Na literatura destaca-se a realização de um encontro de escritores lusófonos sob o
título ―Encontro com a Palavra‖ e a realização de um encontro de conferências sobre a
temática da lusofonia: ―Relações Históricas entre Portugal e África do século XV ao século
XX‖ e ―Turismo Sustentável e Lusofonia‖, assim como a realização de um recital de poesia
lusófona, no Dia Mundial da Poesia.
A Comissão de Honra teve como Presidente a Dra. Maria de Jesus Barroso e integrou
os Embaixadores de S. Tomé e Príncipe, Moçambique, Cabo Verde, Timor, a Missão
Permanente do Brasil na CPLP e outras personalidades relacionadas com a lusofonia.
Em 2011, foi realizada a 3.ª Bienal da Lusofonia de 2 a 29 de Maio, com um extenso
programa distribuído pelos principais equipamentos culturais do município de Odivelas.
Este evento promovido pela Câmara Municipal de Odivelas, em parceria com o Centro
Cultural Malaposta, ganhou uma maior visibilidade e projecção a nível nacional e
internacional, contando com o Alto Patrocínio da Ministra da Cultura, Gabriela Canavilhas,
com da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). A Comissão de Honra foi
presidida pela Dra. Maria de Jesus Barroso e composta pelo Secretário-geral da União das
Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA), Miguel Anacoreta Correia, a Presidente do
Instituto Camões, Ana Paula Laborinho, e pela Presidente da Direção da Liga Portuguesa
Contra a SIDA, Maria Eugénia Saraiva.
Esta iniciativa, com a duração de um mês, incluiu uma programação de âmbito
internacional, abrangendo exposições de artes plásticas, música, literatura, teatro, dança e
cinema que ocorram em diversos equipamentos culturais do município de Odivelas.
Do extenso programa destacam-se as seguintes actividades:
- Um Fórum de Lusofonia com painéis subordinados aos temas ―Cooperação, Língua
Portuguesa, Cultura Lusófona, Turismos e Economia‖, no Centro de Exposições de Odivelas;
45
- Uma exposição de artistas de referência da arte contemporânea dos países lusófonos
distribuída pelos principais equipamentos municipais (Paços do Concelho, Centro de
Exposições de Odivelas, Centro Cultural da Malaposta e Loja do Turismo);
- A representação do ―Auto de Floripes‖ da Ilha do Príncipe, no Jardim da Música.
- Concertos de António Pinto Basto e de Guto Pires no Centro Cultural da Malaposta.
- Uma ―Feira de Livros de Autores Lusófonos‖ na Biblioteca Municipal D. Dinis;
- O lançamento do livro ―Viagem a Moçambique‖, de Maria de Jesus Barroso;
- Um encontro de escritores sobre o tema ―Encontros Lusófonos‖ repartido pelo Centro
Cultural da Malaposta, Centro de Exposições e Biblioteca Municipal D. Dinis.
A realização deste encontro mereceu o reconhecimento da Sociedade Portuguesa de
Autores, que distinguiu a Câmara Municipal de Odivelas, no Dia do Autor, (dia 22 de maio de
2012) com um prémio na categoria de ―Pró-Autor‖ pela iniciativa ―Encontros Lusófonos‖.
A descrição deste evento mereceu-nos uma atenção especial na análise da programação
cultural do Centro Cultural da Malaposta, porque a sua concepção e implementação revelam
uma estreita articulação com os órgãos de gestão municipal, com uma visão estratégica e uma
planificação sistemática e continuada, que impulsionou a sua projecção a nível nacional e
internacional e através do qual o município de Odivelas se assume como ―Odivelas Capital da
Lusofonia‖.
No trabalho desenvolvido para a comunidade e com a comunidade verifica-se a criação
de vários núcleos de teatro amador, que contam com o suporte técnico de formação da equipa
do Centro Cultural da Malaposta e que complementam a programação e dão consistência ao
projeto cultural, como por exemplo:
- O ―Grupo de Teatro Lusófono da Malaposta‖ constituído por jovens oriundos de
vários países de língua oficial portuguesa residentes em Portugal, é um colectivo de criação
teatral, cuja dinâmica se integra nas actividades do projecto ―Teatro e Comunidade‖ do Centro
Cultural da Malaposta. Este grupo de teatro amador, constituído em 2009, tem como principal
objectivo a promoção e a difusão de obras artísticas de vários géneros produzidas e realizadas
no contexto do universo Lusófono. Como afirma Manuel Coelho, Diretor Artístico do Centro
Cultural da Malaposta «O grupo foi criado como uma forma de integração e dinamização dos
jovens oriundos das várias comunidades lusófonas. Pretendemos criar um espaço de cidadania
46
e de convívio cultural para os jovens, espaço onde o multiculturalismo e o teatro sejam o tecto
de acolhimento e crescimento dos jovens que compõem o Grupo».93
- O Grupo de Teatro de Jovens da Malaposta‖, constituído por estudantes do Ensino
Secundário e Universitário que se dedicam à produção de peças de teatro relacionadas com os
programas escolares, como os ―Maias‖ de Eça de Queiroz, ou ―Felizmente Há Luar!‖ de Luís
de Sttau Monteiro, incluídas na programação de 2012, destinadas às escolas.
- O ―Grupo de Teatro Sénior de Odivelas ‖ criado em 2009 é um projecto municipal,
resultante de uma parceria entre a Câmara Municipal de Odivelas e a Municipália E.M. que
envolve cerca de 20 idosos. Este grupo tem ensaios semanais no Centro Cultural da Malaposta,
com o suporte da equipa técnica deste equipamento. As suas peças integram a programação do
Centro Cultural da Malaposta no âmbito do ―Festival de Teatro Amador‖.
Por último parece-nos importante destacar o ―Projeto Educativo‖ do Centro Cultural da
Malaposta, como um projecto de carácter inovador, que dá consistência à programação cultural
dedicada à infância e à juventude e que tem como principal objetivo sensibilizar, criar e formar
novos públicos desenvolvendo o seu sentido estético e crítico.
Como nos explica Manuel Coelho «A ideia de não o titular como serviço educativo,
mas sim projeto educativo, nasce simplesmente de uma única razão, ou conceito se assim o
desejar, o trabalho que desenvolvemos com as crianças e os jovens não é de todo um serviço,
mas um caminho que pretendemos percorrer em cada ano, com cada grupo de crianças ou
jovens com que trabalhamos e para quem trabalhamos. O trabalho desenvolvido é fruto de um
labor diário onde a planificação é objetivada e participada em equipa. O projeto Educativo do
Centro Cultural da Malposta é hoje um dos pontos altos do desenvolvimento do Centro, o qual
tem levado a que muitas das crianças que assistiram pela primeira vez a um espetáculo com
três ou quatro anos, continuem hoje a ser nossos espectadores oito anos volvidos. (…). Tratase como pode constatar de um trabalho de projeto. Todo o plano que foi lançado foi neste
sentido e começa a obter os resultados esperados.»94
É um projecto de educação pela arte e para as artes, com uma componente de
desenvolvimento pessoal e social, que investe na formação e na captação de novos públicos.
Envolve a participação das crianças e dos jovens mas também das famílias, das escolas e de
outras instituições de carácter educativo.
93
Gazeta dos Artistas (2013). Teatro Lusófono da Malaposta apresenta no Museu de Cerâmica de Sacavém
―Lusotopia?, in http://www.gazetadosartistas.pt/?p=20861 [Consulta realizada em 01/09/13]
94
Consultar Anexo 16 – Entrevista ao Diretor Artístico do Centro Cultural da Malaposta, Manuel Coelho, p. 40.
47
5. Conclusão
O Centro Cultural da Malaposta constitui um exemplo de referência ao nível das
políticas e das práticas culturais das autarquias, apresentando na sua história vários factos
inéditos, que merecem ser aprofundados e divulgados.
Ao longo dos seus vinte cinco anos de existência, conseguiu desenvolver-se e afirmar-se
como um Centro Cultural de referência no panorama cultural, a nível local, regional, nacional e
até internacional.
No que respeita ao projecto cultural implementado na segunda fase da sua existência,
sob a tutela do Município de Odivelas, e à programação cultural desenvolvida entre 2007 e
2012, apesar de corresponder a um período de crise económica e de contenção financeira,
verifica-se que houve uma expansão continuada em todas as vertentes artísticas e culturais e um
incremento progressivo dos públicos.
A análise da programação cultural revela que é uma programação construída a partir do
conhecimento da realidade sociocultural e que existe uma relação entre a selecção dos
conteúdos programáticos e as características da população do município de Odivelas,
atendendo aos níveis de escolaridade e à sua diversidade cultural.
É uma programação estruturada em termos de diversidade das expressões artísticas e de
géneros, tendo em atenção a diversidade dos públicos.
É uma programação que inclui uma forte componente de iniciativas para crianças e
jovens, transversal a todas as áreas artísticas, integrada num ―Projeto Educativo Infantil e
Juvenil‖, com uma dimensão formativa, tendo como objetivo sensibilizar, criar e formar novos
públicos, desenvolver o seu sentido estético e crítico.
É uma programação inclusiva, que integra a apresentação de produções de diversos
grupos amadores, como resultado das dinâmicas de interação com a comunidade envolvente, e
que tem como objetivo incentivar o surgimento de novos talentos e dar visibilidade aos novos
criadores e artistas emergentes.
No âmbito do trabalho desenvolvido para a comunidade e com a comunidade verifica-se
a criação de vários núcleos de teatro amador, que contam com o suporte técnico de formação da
equipa do Centro Cultural da Malaposta e que complementam a programação e dão
consistência ao projeto cultural.
Consideramos que o êxito da programação cultural do Centro Cultural da Malaposta
resulta da conjugação de vários factores, destacando os seguintes:
48
- Uma visão estratégica da administração municipal, que estabelece nas suas Linhas de
Orientação Estratégica para o Concelho de Odivelas, a ―aposta na Cultura e na Educação
como catalisador do progresso social dos Odivelenses‖ e que pretende ―fortalecer Odivelas
através da produção de conteúdos culturais‖ e ―fazer da cultura, um elemento-chave da coesão
social‖.
- Uma visão estratégica consensual e uma boa articulação entre os Órgãos de
Administração Municipal e o Conselho de Administração da empresa Municipália, em relação
aos desígnios do Centro Cultural da Malaposta.
- O investimento em obras de requalificação das instalações e equipamentos técnicos.
- A melhoria das acessibilidades relacionada com a construção de infraesturas viárias e
o aumento dos transportes públicos, designadamente pela expansão da rede de metro, com uma
estação no Senhor Roubado.
- A estabilidade ao nível da Administração Autárquica em relação às políticas culturais,
apesar de ter havido mudança de mandatos autárquicos.
- A estabilidade do Conselho de Administração da empresa Municipália. Apesar de ter
havido uma fusão de duas empresas municipais em 2007, houve uma continuidade ao nível das
linhas de orientação dos Conselhos de Administração e dos planos de atividades.
- A estabilidade ao nível da Direção Artística do Centro Cultural da Malaposta.
- Uma visão estratégica da Direção Artística / Programação Cultural que conseguiu
interpretar a realidade circunstancial e potenciar uma ação de mediação, numa perspectiva de
desenvolvimento social e cultural das pessoas e da comunidade, em função de um desígnio
cultural identificado e partilhado para o município e para este equipamento cultural.
- Um projecto cultural que teve o seu início em 2006, que teve continuidade, que
evoluiu através de uma relação de proximidade, de interação com a comunidade envolvente e
do estabelecimento de parcerias e protocolos de cooperação com várias entidades do município
de Odivelas e da Área Metropolitana de Lisboa.
- Uma programação cultural construída para a comunidade e com a comunidade, tendo
em atenção a diversidade dos públicos e dos seus interesses, e que foi progressivamente
integrando outros agentes culturais e sociais do município de Odivelas e da Área
Metropolitana.
- Uma boa comunicação da imagem institucional e uma divulgação da programação
cultural, que conta com a colaboração voluntária de todas as entidades parceiras.
Contudo, este equipamento cultural apresenta alguns constrangimentos e pode correr
alguns riscos, em relação aos quais identificamos os seguintes:
49
O Centro Cultural da Malaposta não é uma instituição juridicamente autónoma, não
possui estatutos próprios e não tem uma missão e uma visão explícita. Sendo um equipamento
tutelado pelo município e administrado por uma empresa municipal, a sua missão insere-se no
âmbito das atribuições da autarquia e nos estatutos da Muncipália E.M., e a visão depende das
políticas culturais estabelecidas pelos órgãos de gestão autárquica. Por isso, esta instituição é
particularmente vulnerável às mudanças dos mandatos autárquicos, dos Conselhos de
Administração da entidade gestora e do projeto de Direção Artística, que consequentemente
podem provocar alterações na visão, missão e programação cultural.
Relativamente ao modelo de administração, este equipamento cultural ao longo da sua
existência passou por três modalidades de administração (apresentadas no ponto 3.4.)
O município de Odivelas adotou a modalidade de empresa municipal para a
administração deste equipamento cultural, por considerar que é uma organização mais flexível
e menos burocrática, que permite agilizar os procedimentos de contratação de espetáculos e de
profissionais com competências especializadas no domínio cultural e artístico, visto que o
enquadramento legal da administração pública implica procedimentos mais longos e mais
burocráticos e que os quadros de pessoal não comportam estas categorias profissionais.
Contudo, a publicação da Lei 50/2012 de 31 de agosto, que aprova o regime jurídico da
atividade empresarial local e das participações locais, impõe maiores constrangimentos ao
funcionamento das empresas municipais, designadamente no plano da sustentabilidade
financeira. Devido à alteração da legislação a empresa Municipália teve que elaborar um
―Plano de Restruturação Estratégica‖ em 2013.
Por outro lado, um dos grandes constrangimentos do Centro Cultural da Malaposta é a
limitação do espaço físico das instalações. Apesar de ter cinco salas polivalentes para
realização de espetáculos, para além do foyer e do pátio exterior, onde também são realizadas
algumas atividades, todas as salas são de dimensão reduzida. A dificuldade em aumentar a
rentabilização do Centro Cultural da Malaposta, do ponto de vista do equilíbrio financeiro
deve-se à dimensão reduzida dos espaços. Aumentar as receitas implicaria aumentar o custo
dos bilhetes dos espetáculos, e por sua vez limitar o acesso à cultura.
Em conclusão, a análise deste trabalho de projeto permite identificar, de forma
sistemática e sustentada, um conjunto de características, e por que não dizê-lo, de qualidades
que podem ser tomadas como exemplares na modelação de equipamentos culturais municipais,
ao mesmo tempo que se identificam riscos e adversidades comuns à realidade autárquica em
Portugal.
50
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60
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Amascultura, Plano de Actividades e Orçamento de 2001
Amascultura, Relatório de Contas de 2002
Odivelcultur, Relatório e Contas do Exercício de 2005
Odivelcultur, Plano e Orçamento para o Exercício de 2006
Odivelcultur, Plano e Orçamento para o Exercício de 2007
Municipália, Plano e Orçamento para o quarto trimestre de 2007
Municipália, Relatório e Contas 2007
Municipália, Plano e Orçamento para o Exercício de 2008
Municipália, Plano e Orçamento para o Exercício de 2008
Municipália, Relatório e Contas do Exercício de 2008
Municipália, Plano e Orçamento para o Exercício de 2009
Municipália, Relatório de Contas do Exercício de 2009
Municipália, Plano e Orçamento para o Exercício de 2010
Municipália, Relatório de Contas do Exercício de 2010
Municipália, Plano e Orçamento para o Exercício de 2011
Municipália, Relatório de Contas do Exercício de 2011
Municipália, Plano e Orçamento para o Exercício de 2012
Municipália, Relatório de Contas do Exercício de 2012
Municipália, Plano de Reestruturação Estratégica 2013
Centro Cultural Malaposta, Agendas Culturais 2007
Centro Cultural Malaposta, Agendas Culturais 2008
Centro Cultural Malaposta, Agendas Culturais 2009
Centro Cultural Malaposta, Agendas Culturais 2010
Centro Cultural Malaposta, Agendas Culturais 2011
Centro Cultural Malaposta, Agendas Culturais 2012
61
ÍNDICE DE ANEXOS
Anexo1 - A Área Metropolitana de Lisboa …………………………….…….
66
Anexo 2 - O Distrito de Lisboa …………………………………….…….…...
70
Anexo 3 - O Município de Odivelas ……………………………………....…..
72
Anexo 4 - Mapa dos Concelhos de Lisboa, Belém e Olivais …….....…...……
77
Anexo 5 - Equipamentos Culturais do Município de Odivelas ………....……...
78
Anexo 6 - Mapa de localização do Matadouro Municipal ………………….......
79
Anexo 7 - Imagens do Matadouro Municipal de Olival Basto……………....….
80
Anexo 8 - O Projeto de Arquitetura do Centro Dramático/Teatro Malaposta....
81
Anexo 9 - A Envolvente do Centro Cultural da Malaposta ………………....….
85
Anexo 10 - Imagens do Centro Cultural da Malaposta ……………………..…..
86
Anexo 11 - Imagens dos Espaços do Centro Cultural Malaposta …....….….....
87
Anexo 12 - Modelos de Administração do Centro Cultural da Malaposta ……..
88
Anexo 13 - Lista das Entidades Parceiras …………………....……………....…
89
Anexo 14 - Edital de classificação do Centro Cultural Malaposta ………..........
92
Anexo 15 - Análise de Programação Cultural 2007- 2012 …...…………….....
93
Anexo 16 - Entrevista ao Diretor Artístico do Centro Cultural da Malaposta
Manuel Coelho …………………………….………….....………...
101
Anexo 17 - Entrevista ao Presidente do Conselho de Administração da
Municipália E.M. Rui Nascimento ……………….…....……….
117
Anexo 18 - Entrevista ao Vereador do Pelouro da Cultura da Câmara
Municipal de Odivelas Mário Máximo ……….………….............
132
Anexo 19 - Entrevista à Presidente da Câmara Municipal de Odivelas Susana
Amador ……………………………….………...……...................
150
62
ÍNDICE DE FIGURAS
Figura 1 - Mapa da Área Metropolitana de Lisboa………………………….......
68
Figura 2 - Mapa do Distrito de Lisboa………………………………………......
71
Figura 3- Mapa do Município de Odivelas………………………………...........
72
Figura 4 - Acessibilidades e Infraestruturas Viárias……………………….........
73
Figura 5 - Mapa dos Concelhos de Lisboa, Belém e Olivais………………........
77
Figura 6 - Mapa de localização do Matadouro Municipal…………….……........
79
Figura 7 - Fachada do Matadouro Municipal………………...…………...…......
80
Figura 8 - Bloco do lado direito do Matadouro Municipal…………………........
80
Figura 9 - Zona da Plateia ………………………………..………………….......
80
Figura 10 - Planta do Centro Dramático/Teatro Malaposta ..............………......
81
Figura 11 - Envolvente do Centro Cultural da Malaposta …………...…..…......
85
Figura 12 - Vista aérea edifício do Centro Cultural da Malaposta …………......
85
Figura 13 - Centro Cultural da Malaposta, 1989……………………………........
86
Figura 14 - Centro Cultural da Malaposta……………………….………….........
86
Figura 15 - Foyer ………………………………………..…………………........
87
Figura 16 - Auditório ……..…..……………………….………….……….........
87
Figura 17 - Café-teatro ……………….………………………………..……......
87
Figura 18 - Sala de Cinema …………………………...….……...…………......
87
Figura 19 - Sala Experimental de Teatro……………………………………......
87
Figura 20 - Viedeoteca…………………………………………………….........
87
63
ÍNDICE DE GRÁFICOS
Gráfico 1 - Evolução da População Residente no Município de Odivelas de 1900
a 2011 ………………………......…………….........………....….......
75
Gráfico 2 - N.º de Iniciativas por Tipologia 2007……………………………..........
93
Gráfico 3 - N.º de Sessões por Tipologia 2007………………………………..........
93
Gráfico 4 - N.º de Sessões por Tipologia 2008………………………………..........
94
Gráfico 5 - N.º de Público por Tipologia 2008………………………………..........
94
Gráfico 6 - N.º de Sessões por Tipologia 2009………………………………..........
95
Gráfico 7 - N.º de Público por Tipologia 2009………………………………..........
95
Gráfico 8 - N.º de Sessões por Tipologia 2010…………….........………………….
96
Gráfico 9 - N.º de Público por Tipologia 2010………………………….........…….
96
Gráfico 10 - N.º de Sessões por Tipologia 2011………………………...........……
97
Gráfico 11 - N.º de Público por Tipologia 2011…………………….........………...
97
Gráfico 12 - N.º de Sessões por Tipologia do Projeto Educativo 2011....................
98
Gráfico 13 - N.º de Público por Tipologia do Projeto Educativo 2011.........………
98
Gráfico 14 - N.º de Sessões por Tipologia 2012………………………..........……..
99
Gráfico 15 - N.º de Sessões por Tipologia 2012…………………….........………...
99
Gráfico 16 - N.º de Sessões por Ano (2007 - 2012) …………………………...…..
100
Gráfico 17 - Nº de Público por Ano (2007 - 2012)…………………………............
100
64
ÍNDICE DE QUADROS
Quadro 1 - Indicadores Gerais da Área Metropolitana de Lisboa .............................
69
Quadro 2 - Indicadores Gerais do Distrito de Lisboa ...............................................
71
Quadro 3 - Reorganização Administrativa das Freguesias do Município de Odivelas.
73
Quadro 4 - Indicadores Gerais do Município de Odivelas ........................................
74
Quadro 5 - População Residente nas Freguesias do Município de Odivelas de 1900 a
2011 ......................................................................................................
Quadro 6 - População residente segundo grandes grupos etários 1991, 2001, 2011..
75
76
Quadro 7- Variação da população residente segundo grandes grupos etários 1991,
2001, 2011 .............................................................................................
76
Quadro 8 - População residente segundo o nível de escolaridade 2001, 2011 ..........
76
Quadro 9 - Taxa de Analfabetismo no Município de Odivelas 1991, 2001, 2011 ....
76
Quadro 10 - Equipamentos Culturais do Município de Odivelas .............................
78
Quadro 11 - Modelos de Administração do Centro Cultural da Malaposta................
88
Quadro 12 - N.º de Iniciativas e de Sessões por Tipologia 2007..................................
93
Quadro 13 - N.º de Sessões e N.º de Público por Tipologia 2008................................
94
Quadro 14 - N.º de Sessões e N.º de Público por Tipologia 2009...............................
95
Quadro 15 - N.º de Sessões e N.º de Público por Tipologia 2010..............................
96
Quadro 16 - N.º de Sessões e N.º de Público por Tipologia 2011...............................
97
Quadro 17 - N.º de Sessões e N.º de Público por Tipologia do Projeto Educativo
2011 ...................................................................................................
98
Quadro 18 - N.º de Sessões e N.º de Público por Tipologia 2012 ...............................
99
Quadro 19 - N.º de Sessões e N.º de Público por Tipologia (2007 - 2012)...................
100
65
Anexo 1
A Área Metropolitana de Lisboa
―Área Metropolitana‖ é a designação atribuída «ao espaço geográfico de carácter
urbano com elevada densidade populacional, que abrange uma grande cidade e os territórios
política e administrativamente autónomos que lhe estão fronteiriços e próximos. Nos limites
geográficos deste espaço, mais ou menos alargado, há uma grande mobilidade quotidiana de
pessoas entre as áreas de residência e as áreas de trabalho e vice-versa. A complexidade de
problemas que as altas densidades populacionais colocam constitui o justificativo principal
para a criação desta estrutura de gestão com carácter supramunicipal»95
A ―Área Metropolitana de Lisboa‖ e a ―Área Metropolitana do Porto‖ foram criadas
em 1991, pela Lei n.º 44/91 de 2 de agosto que as considera como «pessoas coletivas de
direito público de âmbito territorial e visam a prossecução de interesses próprios das
populações da área dos municípios integrantes.» 96
De acordo com a Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro97 que estabelece o regime
jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o
regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para
as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico, as
atribuições da área metropolitana encontram-se expressas no art.º 67º:
1. As áreas metropolitanas visam a prossecução dos seguintes fins públicos:
a) Participar na elaboração dos planos e programas de investimentos públicos com
incidência na área metropolitana;
b) Promover o planeamento e a gestão da estratégia de desenvolvimento económico,
social e ambiental do território abrangido;
c) Articular os investimentos municipais de caráter metropolitano;
d) Participar na gestão de programas de apoio ao desenvolvimento regional,
designadamente no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN);
e) Participar, nos termos da lei, na definição de redes de serviços e equipamentos de
âmbito metropolitano;
95
Área metropolitana in Infopédia, [Em linha]. Porto: Porto Editora, 2003-2014, http://www.infopedia.pt/$areametropolitana>. [Consulta realizada em 02/02/2014].
96
Lei n.º 44/91, D.R. N.º 176/91 Série I-A, de 2 de Agosto de 1991, pp. 3784-3787, Capítulo II art.º 1 § 2.
97
Lei n.º 75/2013, D.R. N.º 176, 1.ª Série de 12/09/2013, pp. 5688 - 5724.
66
f) Participar em entidades públicas de âmbito metropolitano, designadamente no
domínio dos transportes, águas, energia e tratamento de resíduos sólidos;
g) Planear a atuação de entidades públicas de caráter metropolitano.
2. Cabe igualmente às áreas metropolitanas assegurar a articulação das atuações entre os
municípios e os serviços da administração central nas seguintes áreas:
a) Redes de abastecimento público, infraestruturas de saneamento básico, tratamento
de águas residuais e resíduos urbanos;
b) Rede de equipamentos de saúde;
c) Rede educativa e de formação profissional;
d) Ordenamento do território, conservação da natureza e recursos naturais;
e) Segurança e proteção civil;
f) Mobilidade e transportes;
g) Redes de equipamentos públicos;
h) Promoção do desenvolvimento económico e social;
i) Rede de equipamentos culturais, desportivos e de lazer.
A mesma lei define os órgãos da área metropolitana no art.º 68º:
Conselho Metropolitano – órgão deliberativo da Área Metropolitana de Lisboa, constituído
pelos presidentes das câmaras municipais dos municípios que integram a área metropolitana.
Comissão Executiva Metropolitana - órgão executivo da Área Metropolitana de Lisboa,
constituído por um primeiro-secretário e por quatro secretários metropolitanos.
Conselho Estratégico para o Desenvolvimento Metropolitano - órgão de natureza consultiva
destinado ao apoio ao processo de decisão dos restantes órgãos da área metropolitana. É
constituído por representantes das instituições, entidades e organizações com relevância e
intervenção no domínio dos interesses metropolitanos, cabendo ao conselho metropolitano
deliberar sobre a sua composição em concreto.
A Área Metropolitana de Lisboa é uma entidade de nível intermédio da Administração Pública
Local, de natureza associativa, que visa a prossecução de interesses comuns dos municípios
que a integram. É uma entidade intermunicipal que engloba 18 Municípios – Alcochete,
Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas,
Oeiras, Palmela, Sesimbra, Setúbal, Seixal, Sintra e Vila Franca de Xira.
A Área Metropolitana de Lisboa constitui uma região estatística (NUTS II), que compreende
aproximadamente a metade sul do distrito de Lisboa e a metade norte do distrito de Setúbal,
67
com18 concelhos (5,8% do total). Confronta a norte com a Região Centro; a nordeste, leste e a
sul com o Alentejo, e a sul e oeste com o Oceano Atlântico. Ocupa uma superfície de 2 921,90
km², que corresponde a 3,3% do território nacional, com uma população estimada em 2 821
697 habitantes correspondendo a 28% do Continente e a 26,7% da população portuguesa.
(Censos 2011)
Figura 1 - Mapa da Área Metropolitana de Lisboa
Fonte: http://protaml.inescporto.pt/
68
Quadro 1 - Indicadores Gerais da Área Metropolitana de Lisboa
Superfície
(km²)
População
(2011)
Densidade
populacional
(hab/km²)
Freguesias
128,50
17 569
137
3
Península de Setúbal
Almada
70,20
174 030
2 479
11
Península de Setúbal
Amadora
23,77
175 135
7 368
11
Grande Lisboa
Barreiro
33,81
78 764
2 330
8
Península de Setúbal
Cascais
99,07
206 429
2 084
6
Grande Lisboa
Lisboa
83,84
547 631
6 532
53
Grande Lisboa
Loures
160,37
205 054
1 279
18
Grande Lisboa
Mafra
291,42
76 685
263
17
Grande Lisboa
Moita
55,08
66 029
1 199
6
Península de Setúbal
Montijo
348,09
51 222
147
8
Península de Setúbal
Odivelas
26,14
144 549
5 530
7
Grande Lisboa
Oeiras
45,84
172 120
3 755
10
Grande Lisboa
462,87
62 805
136
5
Península de Setúbal
93,58
158 269
1 691
6
Península de Setúbal
Sesimbra
195,01
49 500
254
3
Península de Setúbal
Setúbal
170,57
121 185
711
8
Península de Setúbal
Sintra
316,06
377 835
1 196
20
Grande Lisboa
Vila Franca de
Xira
317,68
136 886
431
11
Grande Lisboa
2 921,90
2 821 697
966
211
Município
Alcochete
Palmela
Seixal
Total
Sub-região
Área Metropolitana
de Lisboa
Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Grande_%C3%81rea_Metropolitana_de_Lisboa [Consulta realizada em
02/02/2014]
69
Anexo 2
O Distrito de Lisboa
O termo distrito designa uma divisão de um determinado território, que pode ser de
natureza política, administrativa, militar, judicial, fiscal, policial ou sanitária.
Em Portugal um ―Distrito Administrativo‖ ou, apenas, ―Distrito‖ é uma divisão
administrativa criada pela carta de lei de 25 de Abril de 1835. Este é o primeiro documento
legislativo que estabelece a circunscrição administrativa do ―Distrito‖, em substituição das
―Províncias‖ e das ―Comarcas‖ «Haverá no reino até dezassete Distritos Administrativos.
Cada distrito será administrado por um magistrado de nomeação real, e nele haverá uma Junta
de distrito electiva que terá as mesmas atribuições, que pelo decreto de 16 de maio de 1832,
n.º 23, competiam às Juntas de províncias. Os distritos administrativos serão divididos em
concelhos…». Cada distrito seria administrado por um ―Administrador-Geral‖, que a partir
1840 passou a designar-se ―Governador Civil‖. O cargo de governador civil manteve-se,
desde essa época até à atualidade, sendo as suas funções progressivamente mais reduzidas.
A Constituição da República Portuguesa de 1976, comtempla uma nova reforma da
organização administrativa do estado e estabelece três categorias de autarquias locais para o
território do continente que são: as freguesias, os municípios (substituindo a designação de
concelho) e as regiões administrativas. (artigo 236º, parágrafo 1).
Enquanto as regiões administrativas não estiverem instituídas, a Constituição prevê a
manutenção da divisão distrital no espaço por, elas não abrangido (artigo 291º).
O distrito de Lisboa é limitado a norte pelo distrito de Leiria, a leste pelo distrito de
Santarém, a sul pelo distrito de Setúbal e a oeste pelo Oceano Atlântico, tem uma área de 2
761 Km2 e é o 16.º maior distrito português.
O Distrito de Lisboa abrange as seguintes Unidades Territoriais:
a) Região de Lisboa, sub-região Grande Lisboa, constituída pelos municípios:
Amadora, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Odivelas, Oeiras, Sintra, Vila Franca
de Xira;
b) Região Centro, sub-região Oeste, constituída pelos municípios: Alenquer, Arruda
dos Vinhos, Cadaval, Lourinhã, Sobral de Monte Agraço, Torres Vedras;
c) Região Alentejo, sub-região Lezíria do Tejo, constituída pelo município da
Azambuja.
70
Figura 2 - Mapa do Distrito de Lisboa
Fonte: http://www.portugal-libelle.com/distrikt/lissabondistrikt.html
Quadro 2 - Indicadores Gerais do Distrito de Lisboa
Capital do distrito
Lisboa
Regiões
Região de Lisboa, Região Centro,
Região do Alentejo
Província histórica
Estremadura e Ribatejo
Área
2 761 Km²
População Total
2 250 533 hab.(Censos 2011)
Densidade populacional
815 hab./km² (Censos 2011)
N° de municípios
16
N° de freguesias
226
Compilação: Filomena Viegas
Fontes:
http://terrasdeportugal.wikidot.com/distrito-de-lisboa [ Consulta realizada em 03/10/13]
http://www.online24.pt/distritos-de-portugal/[ Consulta realizada em 03/10/13]
INE, XV Recenseamento Geral da População, Resultados definitivos 2011 [Consulta realizada em 03/10/13]
71
Anexo 3
O Município de Odivelas
O Município de Odivelas fica situado no Distrito de Lisboa, na região de Lisboa, a
norte do rio Tejo, sendo também o mais novo dos 18 municípios que constituem a Área
Metropolitana de Lisboa (AML). Confronta a Norte com Loures a Oeste com Amadora e
Sintra e a Sul com Lisboa. Ocupa uma área de 26,14 km2 com uma população de 144.549
habitantes, (segundo os censos de 2011) apresentando uma elevada densidade populacional:
5.530 hab/Km2.
Foi criado pela Lei 84/98 de 14 de dezembro de 1998, que refere no artigo 1.º
«Criação do município de Odivelas: Através do presente diploma é criado o município de
Odivelas, com sede na cidade de Odivelas, que fica a pertencer ao distrito de Lisboa.»
A constituição e delimitação são definidas no artigo 2.º: «O município de Odivelas
abrangerá a área das freguesias de Caneças, Famões, Odivelas, Olival Basto, Pontinha, Póvoa
de Santo Adrião e Ramada, a destacar do concelho de Loures, do distrito de Lisboa.»
Figura 3 - Mapa do Município de Odivelas
Fonte: http://www.cm-odivelas.pt/Concelho/Mapa/index.htm
72
Contudo, de acordo com a Lei n.º 11-A/2013 de 28 de janeiro/2013, de Reorganização
Administrativa do Território das Freguesias, passou a integrar apenas quatro freguesias com
as seguintes denominações: Freguesia de Odivelas, União das Freguesias de Pontinha e
Famões, União das Freguesias da Póvoa de Santo Adrião e Olival Basto, União das
Freguesias de Ramada e Caneças.
Quadro 3 - Reorganização Administrativa das Freguesias do Município de Odivelas
Fonte: Lei n.º 11-A/2013 de 28 de janeiro/2013
Figura 4 - Acessibilidades e Infraestruturas Viárias
Fonte: http://viajar.clix.pt/mapas.php?c=310&lg=pt&w=odivelas
73
Quadro 4 - Indicadores Gerais do Município de Odivelas
INDICADORES
1991
2001
4851 hab. /km2
4994 hab/Km2
5.530 hab. /km2
População Residente HM
130 015
133 847
144549
População Presente HM
129505
127817
138238
43443
48 853
57744
11
24
38
Núcleos Familiares Residentes
37850
40016
44746
Alojamentos Familiares - Total
50805
58 258
69198
Alojamentos Familiares - Clássicos
50374
57 599
69042
431
659
156
59
30
40
Edifícios
12210
14 115
16344
Variação População Residente
--------
1991- 2001
2.9%
2001- 2011
8%
Percentagem de Jovens
20,06
14,77
15,17
Percentagem de Potencialmente
Ativos
71,96
73,25
68,47
7,95
11,98
16,36
252,31
123,30
92,70
Índice de Envelhecimento
39,63
81,09
107,87
Índice de Dependência de Jovens
27,88
20,16
22,15
Índice de Dependência de Idosos
11,05
16,35
23,89
----------
39,7
40,2
4,9%
5,09%
2,86
População Economic. Ativa HM
69322
74 301
75838
Taxa de Atividade HM
51,7%
55,5%
52,47
---------
4979
9202
6,2%
6,7%
12,13
Densidade Populacional
Famílias Clássicas Residentes
Famílias Institucionais
Alojamentos Familiares - Outros
Alojamentos Coletivos
Percentagem de Idosos
Índice de Juventude
Índice de Longevidade
Taxa de analfabetismo HM
População Desempregada HM
Taxa de Desemprego HM
2011
Compilação: Filomena Viegas, 2013
Fontes:
INE, XIII Recenseamento Geral da População 1991
INE, XIV Recenseamento Geral da População e IV Recenseamento Geral de Habitação, 2001
INE, XV Recenseamento Geral da População, V Recenseamento Geral da Habitação, 2011
74
Quadro 5 - População Residente nas Freguesias do Município de Odivelas de 1900 a 2011
Ano/
1900
1911
1920
1930
1940
1950
1960
1970
1981
1991
2001
2011
Caneças *
-
-
1096
1181
1367
1962
2709
3812
6937
9664
10647
12324
Odivelas
1746
2313
2635
3174
3696
6772
27423
51037
84624
53531**
53449
59559
Póvoa Sto. Adrião
427
605
748
766
1006
1518
4966
9460
19386
14463
14704
13061
Pontinha
-
-
-
-
-
-
-
-
-
26252
24023
23041
Famões
-
-
-
-
-
-
-
-
-
7092
9008
11095
Ramada
-
-
-
-
-
-
-
-
-
11667
15770
19657
Olival Basto
-
-
-
-
-
-
-
-
-
7346
6246
5812
2173
2918
4479
5121
6069
10252
35098
64309
110947
130015
133847
144549
Freguesia
Concelho Odivelas
Fontes: CMO/DPE (2004), Estudos Prévios de Planeamento Estratégico - Historial e Perfis Demográfico e
Socioeconómico, Vol. I, Odivelas. P. 18. (Adaptado e atualizado)
INE, Censos 2011, Resultados Definitivos: Região de Lisboa
Observações:
*Caneças está representada só a partir de 1920 pelo facto de ter sido elevada a Freguesia em 1915.
**Este valor aparentemente decresceu em 1991, para 53 531; no entanto esta situação está relacionada com a
criação das freguesias da Pontinha (em 1984), da Ramada e Famões (em 1989), todas por desanexação da
freguesia de Odivelas.
Gráfico 1 - Evolução da População Residente no Município de Odivelas de 1900 a 2011
Fontes: CMO/DPE, (2004), Estudos Prévios de Planeamento Estratégico - Historial e Perfis Demográfico
e Socioeconómico, Vol. I, Odivelas, p.19. (Adaptado e atualizado)
INE, Censos 2011, Resultados Definitivos: Região de Lisboa
75
Quadro 6 - População residente segundo grandes grupos etários 1991, 2001, 2011
Total
Anos
Grupos Etários
HM
H
0-14 Anos
15-24 Anos
25- 64 Anos
N.º
N.º
N.º
1991
130 015
63 136
2001
133847
2011
144549
65 ou mais Anos
%
N.º
%
N.º
%
N.º
%
26 092
20,06
21 607
16,61
71 975
55,35
10 341
7,95
65 197
19 771
14,77
20 261
15,14
77 781
58,11
16 034
11,98
68 847
21 923
15,17
15343
10,61
83634
57,86
23649
16,36
Compilação: Filomena Viegas, 2013
Fontes:
INE, Censos 1991, XIII, Recenseamento Geral da População
INE, Censos 2001, XIV Recenseamento Geral da População e Habitação
INE, Censos 2011, XV Recenseamento Geral da População
Quadro 7- Variação da população residente segundo grandes grupos etários 1991, 2001, 2011
Variação entre 1991 e 2001%
Variação
Total
2,9
0 - 14
15 - 24
25 - 64
-24,2
-6,2
8,1
Variação entre 2001 e 2011%
65
Variação
ou mais
Total
55,1
8,00
0-14
15-24
25-64
65 ou mais
10,83
-24,14
7,69
46,57
Compilação: Filomena Viegas, 2013
Fontes:
INE, Censos 1991, XIII, Recenseamento Geral da População
INE, Censos 2001, XIV Recenseamento Geral da População e Habitação
INE, Censos 2011, XV Recenseamento Geral da População
Quadro 8 - População residente segundo o nível de escolaridade 2001, 2011
ANO
Total
HM
Nº
Nenhum
N.º
%
Ensino
Pré-Escolar
N.º
%
Básico
1º Ciclo
N.º
%
2º Ciclo
N.º
%
3º Ciclo
N.º
%
Secundário
Póssecundário
N.º
N.º
%
%
Superior
N.º
%
2001 133847 12564 9,38 1928 1,44 41476 30,98 13331 9,95 16575 12,38 29848 22,30 1216 0,90 16909 12,63
2011 144549 11257 7,78 3180 2,19 37920 26,23 12347 8,54 23732 16,41 28741 19,88 1526 1,05 25846 17,88
Compilação: Filomena Viegas, 2013
Fontes:
INE, Censos 2001, XIV Recenseamento Geral da População e Habitação
INE, Censos 2011, XV Recenseamento Geral da População
Quadro 9 – Taxa de Analfabetismo no Município de Odivelas 1991, 2001, 2011
Ano
Taxa de Analfabetismo
1991
2001
2011
4,9
5,1
2,86
Compilação: Filomena Viegas
Fontes:
INE, Censos 1991, XIII, Recenseamento Geral da População
INE, Censos 2001, XIV Recenseamento Geral da População e Habitação
INE, Censos 2011, XV Recenseamento Geral da População
76
Anexo 4
Mapa dos Concelhos de Lisboa, Belém e Olivais
Figura 5 - Mapa dos Concelhos de Lisboa, Belém e Olivais
Fonte: BAEDEKER, Karl (1901), Handbook for travellers in Spain and Portugal. Leipsic.
77
Anexo 5
Equipamentos Culturais do Município de Odivelas
Quadro 10 - Equipamentos Culturais do Município de Odivelas
Freguesia
Designação
Tipologia
Dominante
Valências
Entidade Gestora
Caneças
Biblioteca Municipal
D. Dinis - Pólo de Caneças
Biblioteca
Biblioteca
Câmara Municipal de
Odivelas
Famões
Moinho da Laureana
(Núcleo Museológico)
Moinho
Núcleo
Museológico
Núcleo
Museológico
Câmara Municipal de
Odivelas
Odivelas
Auditório Municipal dos
Paços do Concelho
Auditório
Câmara Municipal de
Odivelas
Odivelas
Biblioteca Municipal
D. Dinis
Biblioteca
Auditório
Sala de Exposições
Auditório
Salas de leitura
Galeria de
Exposições
Odivelas
Casa da Juventude
Polivalente
Odivelas
Centro de Artes e Ofícios CAOS
Polivalente
Odivelas
Centro de Exposições de
Odivelas
Galerias de
Exposições
Odivelas
Edifício Maria Lamas
Auditório
Sala de
Exposições
Odivelas
Pavilhão Multiusos de
Odivelas
Polivalente
Olival Basto
Centro Cultural da
Malaposta
Centro
Cultural
Pontinha
Pontinha
Biblioteca Municipal
D. Dinis - Polo da Pontinha
Posto de Comando do
Movimento das Forças
Armadas
(Núcleo Museológico)
Polivalente
Pequeno Auditório
Oficinas de
produção
Auditório
Galerias de
Exposições
3 Oficinas de
produção
Auditório
Espaços de
Exposições
Salas de Formação
Polivalente com 3
naves e 4 ginásios
(Desportivo e
Cultural)
Foyer
Auditório
Café-teatro
Sala Teatro
Experimental
Sala de Cinema
Sala dos Espelhos
Câmara Municipal de
Odivelas
Câmara Municipal de
Odivelas
Câmara Municipal de
Odivelas
Câmara Municipal de
Odivelas
Câmara Municipal de
Odivelas
Câmara Municipal de
Odivelas
Câmara Municipal de
Odivelas e
Municipália E.M.
Biblioteca
Biblioteca
Câmara Municipal de
Odivelas
Núcleo
Museológico
Auditório
Sala de Exposições
Câmara Municipal de
Odivelas e Regimento
de Engenharia 1
Compilação: Filomena Viegas, 2013
78
Anexo 6
Mapa de localização do Matadouro Municipal
Figura 6 – Mapa de localização do Matadouro Municipal
Fonte: Arquivo Municipal de Odivelas
79
Anexo 7
Imagens do Matadouro Municipal de Olival Basto
Figura 7 - Fachada do Matadouro Municipal
Fonte: Arqueologia e Recuperação dos Espaços Teatrais: Fundação Calouste Gulbenkian, 1992.
Figura 8 - Bloco do lado direito do Matadouro Municipal
Fonte: Malaposta Revista de Teatro do Centro Dramático Intermunicipal Almeida Garrett nº 3, 1989
Figura 9 - Zona da Plateia
Fonte: Arqueologia e Recuperação dos Espaços Teatrais: ACARTE, Fundação Calouste Gulbenkian, 1992
80
Anexo 8
O Projeto de Arquitetura do Centro Dramático/Teatro Malaposta
Figura 10 - Planta do Centro Dramático/Teatro Malaposta
Fonte: HARTMANN, Ricardo, (1989), Brevíssima história do projecto para o Teatro da Malaposta, in
malaposta Revista de Teatro do Centro Dramático Intermunicipal Almeida Garrett, N.º 3, 1989, pp. 2-5.
81
O conceito geral do projeto de arquitetura
Em relação ao ―Conceito Geral‖ deste projeto de arquitetura, transcreve-se da
memória descritiva o seguinte:
«O presente estudo obedece às intenções transmitidas pela Comissão Instaladora, e
preenche o programa base proposto.
Do ponto de vista estético, pretende-se manter a imagem pré-existente, sem cedências
ao recurso fácil de utilização de símbolos representativos de modas efémeras e aculturadas,
preferindo-se antes respeitar a austeridade da traça original do conjunto edificado, e
valorizá-la, pela correcção estética dos volumes acrescentados ao longo do tempo.
É assumido, desta forma, o compromisso representado pelo grande volume que surgirá
encimando o palco, que alberga o indefectível equipamento necessário à sua nova utilização.
Buscou-se uma forma simples, o cubo, cujos parâmetros exteriores se pretende ver tratados
com um material de revestimento nobre, mas neutro, a pedra, de modo a não fazê-lo competir
com as formas simples do conjunto edificado existente.» 98
A conceção dos espaços / valências do equipamento cultural
O programa de recuperação e adaptação contemplou os seguintes espaços:
Para a atividade principal de teatro: uma sala de teatro para 224 espectadores, com
boca de cena 10 x 6 metros e uma sala polivalente de teatro experimental para 100
espectadores, com plateia amovível, destinada a apresentações de teatro experimental,
ensaios, música, etc..
Para atividades complementares de cinema, exposições de artes plásticas, dança,
formação: um Foyer, considerado como um centro articulador de todas as funções e para onde
convergem todas as áreas de atividades. É um grande espaço polivalente vocacionado para
montagem de exposições temporárias, com apoio de livraria e cafetaria; um estúdio de cinema
e vídeo de formato reduzido com 63 lugares; um estúdio de dança; uma sala de leitura/ centro
de documentação e uma oficina de artes gráficas e cénicas.
98 Processo n.º 00037/DOM (1988). Adaptação das Instalações do Antigo Matadouro Municipal a Sede do
CDTIT Malaposta Vol.03 ( p.p. 167 – 176).Olival Basto, Póvoa de Santo Adrião.
82
Para atividades de apoio técnico e serviços administrativos: sala de cenografia, oficina
de carpintaria, ateliê de confeção de figurinos e guarda-roupa, camarins, gabinetes de serviços
técnicos e administração, bengaleiro, instalações sanitárias.
No corpo do edifício do lado direito que tem um 2.º piso de utilização interna, foi
criada uma área para camarins e instalações sanitárias para os atores. Neste piso foi também
recuperada a casa do guarda do matadouro, e transformada num pequeno apartamento de duas
divisões independente com acesso pelo exterior, que foi destinado a dois funcionários da
Câmara Municipal de Loures, destacados para trabalhar no Centro Cultural da Malaposta.
É de salientar que o edifício tendo sido adaptado em 1989, não possui barreiras
arquitetónicas, garantindo o acesso e a circulação de pessoas com deficiência ou mobilidade
condicionada.
A escolha do local
Quanto à escolha do local para instalar o Centro Cultural, em Olival Basto, o
encenador José Peixoto, apresenta as seguintes razões:
«Em primeiro lugar na área urbana não é fácil encontrar um terreno disponível com a
superfície de que dispõe a Malaposta.
Em segundo lugar a Malaposta poderá beneficiar do facto de ficar numa encruzilhada
obrigatória das vias que conduzem a localidades importantes, fica na confluência de diversos
aglomerados, podendo servir a todos sem ser pertença de nenhum.» 99
No entanto, a localização deste edifício na várzea de Loures, envolve alguns riscos,
como nos deixa antever o Engenheiro Teixeira de Macedo (Director do Departamento de
Obras da Câmara Municipal de Loures) na comunicação apresentada no Colóquio, já referido
anteriormente, afirmando o seguinte: «Localizado numa zona atingida pelas cheias da região
de Lisboa, houve o cuidado de, à partida, se tomarem medidas que evitassem, ou pelo menos
reduzissem ao mínimo, as consequências de situações semelhantes. Realizaram-se sondagens
para determinar as características do solo de fundação dos novos corpos a criar, bem como a
existência de lençóis freáticos, e tomaram-se cuidados especiais na execução das fundações.
Pena é que, atendendo ao uso inicial do edifício (cavalariça) não se tenha procedido ao
99
Peixoto, J. et al. (1992). Uma aposta autárquica numa nova visão da cultura. in José Castanheira (Org.)
Arqueologia e Recuperação dos Espaços Teatrais: compilação das comunicações apresentadas no colóquio
sobre Arqueologia e Recuperação dos Espaços Teatrais realizado em Outubro de 1991. (p 264) Lisboa:
ACARTE, Fundação Calouste Gulbenkian.
83
isolamento conveniente das paredes a manter, pois fomos conduzidos ao aparecimento,
embora em pequena escala, dos habituais problemas de ―salitre‖». 100
As opções do projeto de arquitetura em função do projeto cultural
José Peixoto refere o seguinte: «Coube ao teatro um lugar de destaque neste projecto
de acção cultural, com reflexos imediatos na organização do complexo arquitectónico que
constitui a Malaposta. (…) É sabido que o teatro pela sua comunicação directa, pela
capacidade de reflexão social da cena, por se dirigir assembleias e não ser um exercício
isolado, se situa em lugar primeiro entre os agentes transformadores culturais da
sociedade».101
Em relação à adaptação de salas destinadas aos espetáculos de teatro José Peixoto
justificava deste modo as opções efetuadas: «Optamos por ter uma sala com palco à italiana
por corresponder ainda à forma de relação cena-sala mais divulgada e mais solicitada. Mas
tornou-se necessário, por oposição, criar um espaço não convencional que albergasse novas
estéticas não compatíveis com o espaço anterior.
Mas a estruturação do espaço permitindo um lugar privilegiado ao Teatro não ignorou
as outras artes. Pelo contrário, a Malaposta organizou-se para possibilitar o convívio das
diversas artes, porque é no convívio das diversas artes que a formação intelectual se torna
complexa e profunda, se desenvolve a sensibilidade e a fruição estética se enriquece. (…)
Impunha-se também a existência de um amplo espaço de recepção de público que fosse
simultaneamente um lugar de convívio, (…) uma galeria para exposições de Artes Plásticas
(…) um estúdio de cinema era fundamental tanto para avivar a memória do cinema como para
estabelecer uma contra-corrente ao comércio cinematográfico actual (…) um estúdio de
iniciação à dança (…) salas para formação, cursos, ensaios.»102
100
Idem, p. 272
Idem, p. 261
102
Idem, pp. 261-262.
101
84
Anexo 9
A Envolvente do Centro Cultural da Malaposta
Figura 11 - Envolvente do Centro Cultural da Malaposta
Fonte: Google Earth 2013
Figura 12 – Vista aérea edifício do Centro Cultural da Malaposta
Fonte: Google Earth 2013
85
Anexo 10
Imagens do Centro Cultural da Malaposta
Figura 13 - Centro Cultural da Malaposta, 1989
Fonte: Arqueologia e Recuperação dos Espaços Teatrais: Fundação Calouste Gulbenkian, 1992
Figura 14 - Centro Cultural da Malaposta
Fonte: Arquivo do Centro Cultural da Malaposta (Fotografia de Margarida Nunes)
86
Anexo 11
Imagens dos Espaços do Centro Cultural Malaposta
Figura 15 - Foyer
Figura 16 Auditório
Figura 17 - Café-teatro
Figura 18 - Sala de Cinema
Figura 19 - Sala Experimental de Teatro
Figura 20 - Videoteca
Fonte:Centro Cultural Malaposta in http://www.malaposta.pt/ (Fotografias de Margarida Nunes)
87
Anexo 12
Modelos de Administração do Centro Cultural da Malaposta
Quadro 11 - Modelos de Administração do Centro Cultural da Malaposta
ENTIDADE
AMASCULTURA
Associação de
Municípios para a
Área Sociocultural
ODIVELCULTUR
Gestão Produção e
Divulgação
Cultural, E.M.
TIPO DE
ORGANIZAÇÃO
Associação
Intermunicipal
Empresa
Municipal
MUNICIPIO/S
Amadora,
Loures,
Sobral de Monte
Agraço,
Vila Franca de
Xira,
Odivelas (a)
Odivelas
DATAS
OBJETO
2002 /2006
De
04/09/2002
a
30/09/2006
EQUIPAMENTOS
ENQUADRAMENTO
LEGAL
Centro Cultural
da Malaposta
Criada ao abrigo do
Decreto-Lei nº
266/81 de
15/09/1981
Centro Cultural
Malaposta e
outros
equipamentos
culturais.
Criada ao abrigo da
Lei nº 58/98 de
18/08/1998.
Assembleia
Intermunicipal
1988/2002
De
06/01/1988
a
07/03/2002
ÓRGÃOS DE
ADMINISTRAÇÃO
Promoção de estudos;
gestão de projetos e
planos comuns nos
domínios da cultura.
Gestão dos
Equipamentos
Culturais do Município
Conselho de
Administração
Intermunicipal
AdministradorDelegado
Assembleia
Municipal
Câmara Municipal
Conselho de
Administração
Criada ao abrigo da
Lei nº 53-F/2006 de
Assembleia
29/1272006
MUNICIPÁLIA
Promoção e gestão de
Centro Cultural
Municipal
Rege-se pela Lei
Gestão de
equipamentos coletivos
da Malaposta e
Câmara Municipal
n.º 50/2012 de
Equipamentos e
Empresa
e prestação de serviços
outros
Odivelas
01/10/2007
31/08/2012
Património do
Municipal
na área da educação,
equipamentos
Conselho de
Regime Jurídico da
Município de
ação social, cultura,
culturais e
Administração
Atividade
Odivelas, E.M.
saúde e desporto.
desportivos
Fiscal-Único
Empresarial Local
(com a adequação
dos Estatutos)
a) O Município de Odivelas deliberou aderir à referida Associação, na 25.ª Reunião Ordinária da Comissão Instaladora do Município de Odivelas, realizada em 12 de
Outubro de 1999, deliberação que foi ratificada por despacho do Secretário de Estado da Administração Local, por delegação do Ministro-Adjunto da Presidência do
Conselho de Ministros, de 11 de Janeiro de 2000. Associação de Municípios para a Área Socio-cultural – AMASCULTURA, Alteração de Estatutos D.R. III Série, N.º
278. 02/12/2002.
88
Anexo 13
Lista de Entidades Parceiras
Junta de Freguesia de Caneças
Junta de Freguesia de Famões
Junta de Freguesia de Odivelas
Junta de Freguesia de Olival Basto
Junta de Freguesia de Pontinha
Junta de Freguesia de Póvoa Sto. Adrião
Junta de Freguesia de Ramada.
Agrupamento de Escolas Avelar Brotero
AGUIPA – Associação Guineense e Povos Amigos
APDM – Associação Portuguesa para a Dinamização do Mergulho
ARACODI – Associação dos Residentes Angolanos do Concelho de Odivelas
Associação Cantinho do Idoso da Pontinha
Associação de Empresários da CPLP
Associação de Estudantes da Escola de Superior de Enfermagem de Lisboa
Associação de Estudantes da Escola superior de Enfermagem de Artur Navarra
Associação de Ginásio Ópera
Associação dos Amigos de Caneças
Associação dos Antigos Alunos da Escola Secundária de Odivelas
Associação Guineense para a Paz e Democracia
Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Caneças
Associação Positivo – Grupos de Apoio e Auto-Ajuda
Associação Sindical dos Funcionários da ASAE
BCM Bricolage S.A. (Leroy Merlin - Loja da Amadora)
Câmara Municipal da Ribeira Grande
Casa de Pessoal da RTP
CEDEMA - Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Mentais Adultos
Centro Comunitário Paroquial da Ramada
Centro Comunitário Paroquial de Famões
Centro Cultural e Recreativo do Bairro do Girassol
Centro de Dia da Sagrada Família da Pontinha
89
Centro de Dia para a Terceira Idade de Olival Basto
Centro de Formação Profissional para o Sector Alimentar (CFPSA)
Centro de Karaté do Shotokan de Odivelas
Centro Pró educação e Formação de Odivelas
Clínica Médica Júlio Barros
Clube BBVA
Clube Millennium BCP
COOL - Comissão Organizadora dos 2ºs Jogos da Lusofonia
CPLP - Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
CGTP - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional
CRPIPSA – Comissão de Reformados Pensionistas e Idosos da Póvoa de Santo Adrião
CURPIC – Comissão Unitária de Reformados Pensionistas e Idosos de Caneças
CURPIO – Centro Unitário de Reformados e Pensionistas e Idosos de Odivelas
Delegação de Loures da Ordem dos Advogados
Escola Secundária Pedro Alexandrino
Escola Secundária da Ramada
Escola Secundária de Caneças
Escola Secundária de Odivelas
Escola Profissional e Agrícola D. Dinis - Paiã
Escola Superior de Teatro e Cinema/ IPL
Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa
FAPODIVEL - Federação das Associações Pais e Encarregados de Educação do Concelho
de Odivelas
Farpas – Associação Cultural
Federação Portuguesa de Desporto Para Deficientes
FNAC Portugal
FUNNY RULES Unipessoal, Lda.
Ginásio Clube de Odivelas
Governo da Região Autónoma do Príncipe
Grupo Arnaldo Dias
Grupo Desportivo do Metropolitano de Lisboa
Grupo Desportivo e Cultural de Famões
Grupo Desportivo e Cultural dos Empregados do Banco BPI
Grupo Desportivo e Cultural dos Trabalhadores da Imprensa Nacional Casa da Moeda
90
Grupo Desportivo Santtander Totta
Grupo Recreativo e Cultural de Famões
ISCE – Instituto Superior de Ciências Educativas
Lar de Odivelas
Missão do Brasil Junto à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Odivelas Futebol Clube
OTLIS – Operadora Transportes de Lisboa
Rotary Clube de Odivelas
Serviços Sociais da Caixa Geral de Depósitos
Sindicato dos Professores da Grande Lisboa
Sindicato dos Trabalhadores da Grande Lisboa
Sindicato Trabalhadores da Função Pública do Sul e Açores
Sociedade Musical e Desportiva de Caneças
Sociedade Musical Odivelense
SOLAMI – Associação de Solidariedade e Amizade Casal de Cambra
West Icon Lda.
Fonte: Centro Cultural Malaposta
91
Anexo 14
Edital de Classificação do Centro Cultural Malaposta
como Imóvel de Interesse Municipal
92
Anexo 15
Análise de Programação Cultural 2007- 2012
1. Análise da Programação Cultural de 2007
Quadro 12 – N.º de Iniciativas e de Sessões por Tipologia 2007
Tipologia
N.º de Iniciativas
Animação
4
Cinema
25
Conferências /Tertúlias
7
Dança
12
Exposições
16
Música
40
Poesia
3
Teatro
58
Oficinas/Workshops
3
Totais
168
Autora: Filomena Viegas, 2014
N.º Sessões
8
47
7
20
106
50
3
182
47
470
Gráfico 2 – N.º de Iniciativas por Tipologia 2007
Autora: Filomena Viegas, 2014
Gráfico 3 - N.º de Sessões por Tipologia 2007
Autora: Filomena Viegas,2014
Nota: Neste ano não foi possível obter dados de público por sessão. O total de público de 2007 foi 42.608.
93
2. Análise da Programação Cultural de 2008
Quadro 13 – N.º de Sessões e N.º de Público por Tipologia 2008
Tipologia
N.º de Sessões
Animação
25
Cinema
78
Conferências/ Tertúlias
13
Dança
20
Exposições
284
Música
42
Poesia
10
Teatro
357
Oficinas/Workshops
70
Totais
899
Autora: Filomena Viegas, 2014
N.º de Público
5125
3192
513
3529
5429
3491
320
28227
699
50525
Gráfico 4 - N.º de Sessões por Tipologia 2008
Autora: Filomena Viegas, 2014
Gráfico 5 - N.º de Público por Tipologia 2008
Autora: Filomena Viegas, 2014
94
3. Análise de Programação Cultural de 2009
Quadro 14 – N.º de Sessões e N.º de Público por Tipologia 2009
Tipologia
Animação
Cinema
Conferências/ Tertúlias
Dança
Exposições
Literatura
Música
Poesia
Teatro
Oficinas/Workshops
Stand-up Comedy
Totais
Autora: Filomena Viegas, 2014
N.º Sessões
47
87
12
37
313
3
46
3
397
24
4
973
N.º de Público
13512
4625
1132
5523
5765
294
2902
355
30190
909
199
65406
Gráfico 6 - N.º de Sessões por Tipologia 2009
Autora: Filomena Viegas, 2014
Gráfico 7 - N.º de Público por Tipologia 2009
Autora: Filomena Viegas, 2014
95
4. Análise de Programação Cultural de 2010
Quadro15 – N.º de Sessões e N.º de Público por Tipologia 2010
Tipologia
Animação
Cinema
Conferências/Tertúlias
Dança
Exposições
Literatura
Música
Poesia
Teatro
Oficinas/Workshops
Stand-up Comedy
Totais
Autora: Filomena Viegas
N.º Sessões
4
83
6
43
306
6
47
7
409
15
10
936
N.º Público
1677
4092
552
3350
7351
354
2981
327
31373
289
387
52733
Gráfico 8 - N.º de Sessões por Tipologia 2010
Autora: Filomena Viegas, 2014
Gráfico 9 - N.º de Público por Tipologia 2010
Autora: Filomena Viegas, 2014
96
5. Análise de Programação Cultural de 2011
5.1 Análise da Programação Cultural Global de 2011
Quadro 16 – N.º de Sessões e N.º de Público por Tipologia 2011
Tipologia
N.º Sessões
Animação
13
Cinema
127
Conferências /Tertúlias
6
Dança
34
Exposições
290
Literatura
33
Música
59
Poesia
5
Teatro
425
Oficinas/Workshops
16
Stand-up Comedy
12
Total
1020
Autora: Filomena Viegas, 2014
N.º Público
3131
6072
855
2410
7628
604
2639
271
28663
369
360
53002
Gráfico 10 – N.º de Sessões por Tipologia 2011
Autora: Filomena Viegas, 2014
Gráfico 11 - N.º de Público por Tipologia 2011
Autora: Filomena Viegas, 2014
97
5. 2 Análise da Programação
do Projeto Educativo Infantil e Juvenil 2011
Quadro 17 - N.º de Sessões e N.º de Público por Tipologia do Projeto Educativo 2011
Tipologia
Contos e Histórias
N.º de Sessões
N.º Público
2
40
Cinema Infantil
12
1132
Dança Infantil
3
254
Dia Mundial da Criança
1
1200
22
378
323
21335
363
24339
Oficinas/Workshops
Teatro Infanto-Juvenil
Totais
Autora: Filomena Viegas, 2014
Gráfico 12 – N.º de Sessões por Tipologia do Projeto Educativo 2011
Autora: Filomena Viegas, 2014
Gráfico 13 - Nº de Público por Tipologia do Projeto Educativo 2011
Autora: Filomena Viegas, 2014
98
6. Análise de Programação
Cultural de 2012
Quadro 18 - N.º de Sessões e N.º de Público por Tipologia 2012
Tipologia
Animação
Cinema
Conferências/ Tertúlias
Dança
Exposições
Literatura
Música
Poesia
Teatro
Oficinas/Workshops
Stand-up Comedy
Totais
Autora: Filomena Viegas, 2014
N.º Sessões
N.º Público
3
127
3
30
282
4
60
6
522
21
10
1068
1524
6143
301
1734
8314
170
2430
340
31956
174
213
53299
Gráfico 14 - N.º de Sessões por Tipologia 2012
Autora: Filomena Viegas
Gráfico 15 - Nº de Público por Tipologia 2012
Autora: Filomena Viegas, 2014
99
7. Síntese da Análise de
Programação Cultural de 2007-2012
Quadro 19 – N.º de Sessões e N.º de Público por Tipologia (2007-2012)
Ano
N.º Sessões
N.º Público
2007
470
42608
2008
899
50525
2009
973
65406
2010
936
52733
2011
1120
53002
2012
1068
53299
Autora: Filomena Viegas, 2014
Gráfico 16 - N.º de Sessões por Ano (2007-2012)
Autora: Filomena Viegas, 2014
Gráfico 17 - Nº de Público por Ano (2007-2012)
Autora: Filomena Viegas, 2014
100
Anexo 16
Entrevista ao Diretor Artístico do Centro Cultural da Malaposta, Manuel Coelho
Data: 27/09/2013
Local: Centro Cultural da Malaposta
Introdução
Esta entrevista insere-se num trabalho de projeto de Mestrado de Práticas Culturais para
Municípios, que tem como objeto de estudo o Centro Cultural da Malaposta e a sua
programação, no período de 2007 a 2012.
F.V. - Quando é que ocorreu o seu primeiro contacto com este centro cultural?
M.C. - O primeiro contacto com este Centro Cultural ocorre exatamente nos primórdios do
pensamento da criação do mesmo, através do José Martins, ideólogo deste projeto, meu
companheiro de Jornada nos primeiros passos da nossa existência no mundo do Teatro, o
qual através de várias conversas que tínhamos nessa altura me ia pondo ao corrente da
intenção da criação deste maravilhoso espaço cultural, e dos contactos que ia tendo com o
então presidente da Câmara Municipal de Loures, Severiano Falcão.
A base do projeto consistia na criação de um Centro Cultural, que tivesse características
diferentes dos outros centros, ou seja, que comportasse um elenco fixo, ao mesmo tempo
que reunisse as condições financeiras para a realização de grandes montagens e que
congregasse a dinâmica de poder levar os seus espetáculos em itinerância por todo o país.
Analisados os investimentos necessários, rapidamente foi constatado pelo edil de então, que
tão maravilhoso sonho era demasiado oneroso para um único município, surgindo a ideia de
juntar outras edilidades, na participação do projeto dando como contrapartida a circulação
dos espetáculos, intermunicípios, por forma a suportar uma ―empresa‖ de tão grande
envergadura. Assim aconteceu e assim nasceu a Amascultura, designação da estrutura que
suportou durante doze anos este Centro. Na altura, e embora achando muito interessante o
projeto, recordo-me de ter pensado que o mesmo corria um vício de forma. Falo do facto de
a formação da Associação Cultural que geriu o Centro Cultural da Malposta ser formada
por Municípios oriundos de um único partido, o qual, previa eu então, corria o risco,
político, de havendo qualquer alteração na correlação de forças, poder abanar a estrutura e
os seus pilares, e isso aconteceu logo à primeira mudança política dos municípios.
101
F.V. - Portanto, havia um projeto cultural e simultaneamente havia um consenso
político de um determinado quadrante que estava no executivo das câmaras e rompida
essa coesão, o projeto abanou?
M.C. - Sim, a estrutura começou a sofrer grandes abalos.
F.V. - E quando é que começou a trabalhar no Centro Cultural da Malaposta?
M.C. – O Convite para dirigir artisticamente a Malaposta foi-me feito por Mário Máximo
então Presidente do Conselho de Administração da Odivelcultur entidade que geria o Centro
Cultural da Malaposta, e surge em finais de 2005.
F.V. - Quais são as funções de um diretor artístico num centro que tem a tutela de um
município e com atividades tão diversificadas. O que faz um diretor artístico de um
centro cultural?
M.C. – São múltiplas as funções, sendo a primordial, a de criar um projeto cultural que vá ao
encontro das necessidades do concelho onde se está inserido. Lançadas as bases de tal
projeto será necessário iniciar a construção desse magistral arranha-céus que nunca arranhará
o céu, fazendo o acompanhamento constante da equipa, para que possamos trabalhar num
grupo sólido por forma a chegar às populações atingindo as metas delineadas.
Emparceirando com todo o Grupo e criando um a equipa coesa, conhecedora e crente no
projeto, partimos na aventura de criar, comunicar, divulgar e lançar sementes que façam
nascer núcleos comunitários, como grupos de teatro amador, grupos seniores, a par de
parcerias com escolas, com associações e centros de dia, por forma a que o projeto cultural
germine e dê frutos. Núcleos que complementem, participem e dêem razão à existência do
projeto. Coordenando todas frentes, nas estratégias definidas em cada ano, aferindo a
evolução do projeto, por forma a evitar a acomodação e estagnação, creio que chegamos,
meta a meta, aos objetivos programáticos pensados para cada etapa. Pensar momento a
momento e estando desperto para todo o panorama cultural que nos envolve, vendo e
visionando centenas espetáculos e contactando vários projetos analisando e dando respostas a
todas as propostas que nos vão chegando, creio criarmos as condições para em verdade
fazermos o trabalho sério que ambicionamos atingindo as estratégias desejadas.
F.V. - Em relação ao projeto cultural inicial, que é o projeto fundador de que falámos
há pouco, criado por volta de 1989, esse projeto inscreveu-se num movimento que tinha
que ver com a descentralização cultural, a descentralização teatral e, neste caso, com a
102
zona periférica da Grande Lisboa. Acha que essa perspetiva continua a fazer sentido
hoje, ou que foi uma época e que hoje não faz tanto sentido?
M.C. – Por certo não fará sentido nos mesmos moldes, dado terem existido alterações
substanciais e estruturais do tecido cultural, bem como do tecido geográfico as quais
alteraram, por vezes em sentido positivo outras em sentido negativo, os padrões de produção
e contratação, de salientar que hoje, não existe o apoio financeiro então existente e
dificilmente, nos tempos mais próximos existirá, ao mesmo tempo que nos fomos
aproximando, quer por via da rede viária quer por via do Metropolitano do centro de Lisboa.
De realçar que neste momento nos encontramos a escassos 15 minutos do centro da capital.
F.V. - Também não havia a oferta cultural que existe hoje...
M.C. – Não sei se não havia a oferta que hoje existe, por certo não haveria tanta diversidade
de projetos. No entanto, a palavra de ordem de então era dinamizar polos culturais
descentralizados, os quais se foram desenvolvendo e criando raízes muito importantes nos
locais onde foram criados.
F.V. - Fora dos grandes centros urbanos?
M.C. - Fora dos grandes centros, sim. Não esqueçamos que um espaço como o do Centro
Cultural da Malaposta, estando ao lado de Lisboa, dados os difíceis acessos que existiam,
acabava por se encontrar distante. Odivelas estava órfã de projetos culturais, e quando digo
Odivelas digo Loures, Amadora, Vila Franca e muitas outras localidades. A oferta era de
facto diminuta, como ainda o é hoje. Confidencio-lhe que acabei de fazer uma digressão,
com o Teatro Nacional de D. Maria II, e infelizmente, o que constatei foi uma cada vez
maior desertificação cultural. Existem ainda hoje imensas cidades sem programação cultural
nos espaços que dispõem. Se há 30 anos não havia espaços, ou espaços condignos, hoje
existem, mas muitos estão ao abandono ou apenas exibem, de tempos a tempos, um filme.
Embora e mesmo tendo em conta a melhoria das acessibilidades, nada justifica que a oferta
cultural continue centralizada nas grandes urbes.
F.V. - Há portanto uma maior mobilidade?
M.C. – Sim existe maior mobilidade, mas temos de dar cada vez mais atenção a projetos de
proximidade. O que, do meu ponto de vista faz sentido, e esse é, o objetivo programático que
julgo importante, é o da criação de espaços ou centros culturais de proximidade, onde a
comunidade detenha o lugar primeiro das prioridades culturais de cada projeto. Espaços
culturais, de excelência e de qualidade, por forma a que as populações se revejam neles
103
tornando-os seus. Espaços que se diferenciem e que apresentem propostas criativas e
inovadoras junto das escolas, dos seniores, dos jovens, Espaços que abram horizontes
criativos no teatro, na dança, na poesia na pintura no cinema, espaços de liberdade e de arte.
F.V. - É portanto numa relação com o território e com a população local?
M.C. - É onde, penso que teremos de ser diferentes dos espaços culturais convencionais. É
esse o trabalho que perseguimos e que se torna para a equipa do Centro Cultural da Malposta
a obsessão diária. O lançamento de bases de conhecimento cultural, por forma a apetrechar a
comunidade de mais conhecimento, incutindo-lhes a necessidade e hábito do usufruto e
consumo cultural. E essa é quanto a nós a função do nosso centro cultural, ou seja, uma
função que acima de tudo trabalhe na senda da educação pela arte.
F.V. - Nas atividades que promove o centro cultural, fazem sentido os projetos de
itinerância, ou seja, espetáculos que são produzidos ou co-produzidos ou realizados
aqui, poderem circular e fazer permutas com outros centros?
M.C. – Dado o deserto existente a itinerância faz sempre todo o sentido, e esse foi, e é o
nosso intento. No entanto a realidade financeira não nos tem permitido levar a cabo tal
desidrato como desejaríamos. Contudo, vamos fazendo sempre os nossos esforços e assim
temos conseguido, com o nosso Grupo de Teatro Lusófono e o Grupo Sénior, ir a vários
espaços. Estamos neste momento a candidatar-nos a um projeto em Manchester, para um
trabalho de aprendizagem e de troca de experiências. Mas aqui e tal como referi,
anteriormente, a importância do nosso trabalho e do projeto continua a passar mais uma vez
pela comunidade. Continuamos a falar do ponto de vista da comunidade, desta feita da
juventude, e do ponto de vista de criação de jovens aptos para o consumo de cultura e aptos
também para um crescimento do ponto de vista individual aumentando-lhes a base de
conhecimentos, que lhes poderão, cremos, vir a ser úteis na sua vida futura. E essa continua a
ser a nossa aposta, seja através dos espetáculos por nós produzidos, seja por itinerâncias, seja
na busca de conhecimentos internos ou no exterior, o objetivo é proporcionar aos jovens o
maior leque de experiências e conhecimentos.
F.V. - E o trabalho em rede com outros centros? Posteriormente a este movimento de
descentralização cultural, alguns centros criaram redes de trabalho e de programação
em comum. Isso faz sentido?
M.C. – Tudo o que se desenhe na senda da cooperação faz sentido, mas os tempos e cortes
para a cultura tem levado a que cada vez mais fiquemos isolados, e construamos ilhas de
104
sobrevivência. Tenho para mim que as poucas redes existentes são apenas fruto para quem,
encontrando-se em melhores condições do ponto de vista financeiro, o pode consumir.
Houve uma fase em que isso fez muito sentido, fase essa, em que as condições estavam mais
equilibradas para as estruturas culturais, sendo obviamente mais produtivo e por vezes
rentável para os centros e para os artistas, a circulação dos projetos.
F.V. - Em termos económicos portanto, tinha vantagens?
M.C. - Com os cortes aos apoios financeiros à cultura, que foram existindo ao longo deste
tempo e que se avolumaram com esta crise, o que é que aconteceu? Aconteceu que, esses
cortes vieram fazer com que os Centros Culturais e os Teatros fossem perdendo capacidade
de contratualizar espetáculos. Como também muitos dos projetos que estavam financiados
pela própria Secretaria de Estado, agora, e de tempos a tempos ministério, foram perdendo
força e vigor e levaram a que muitos deles estejam por sua conta e risco. E estando por sua
conta e risco, o que é que acaba por acontecer? Por dificuldade dos centros, por dificuldade
das companhias, entrou-se num campo em que estamos quase que a fazer parcerias com os
próprios artistas, no sentido de criarmos e produzirmos os próprios espetáculos. Eles com o
―know-how” artístico e nós com o “know-how” técnico juntamos sinergias, fazemos os
projetos e eles partem para apresentação desses projetos em busca do público. Em certa
medida, a minha ideia e aquilo que eu defendo neste momento, porque as coisas não são
fixas, são mutáveis, perante a conjuntura e perante o que se está a passar em cultura, defendo
que um centro cultural, como o Malaposta deve ser uma plataforma de projetos emergentes.
Ajudá-los a dar-lhes forma e a fazer com que eles venham à tona, para depois navegarem.
F.V. - Dentro de algumas dificuldades de funcionamento, e tendo em conta a situação
atual, a conjuntura atual, há um outro aspeto, que é o facto de o Centro Cultural ser
um equipamento tutelado por uma autarquia e também estar sujeito a ciclos de quatro
anos, quer os próprios órgãos autárquicos, quer o conselho de administração da
empresa Municipália, que gere este centro. Este modelo que assenta num modelo
democrático, de eleições e de mudança dos órgãos de gestão municipal, que implicação
é que tem no funcionamento no dia-a-dia e na programação de um centro, que tem uma
vocação de ser um centro cultural?
M.C.- Eu direi que a alternância tem lados positivos e negativos. Se me perguntar qual o
tempo suficiente para implementar e ver resultados de um projeto cultural num Centro como
o da Malaposta, dir-lhe-ei que no mínimo o projeto terá de ter uma aplicação não inferior a
doze anos. E doze anos porquê, quando lançamos as bases programáticas para um espaço
105
cultural temos de em primeira instância levar a cabo a identificação do espaço e sua
envolvência, de notar que cada espaço comporta uma história e uma complexidade imensa.
Será portanto necessário estuda-lo e conhece-lo em toda a sua dimensão, depois adaptar a
máquina à ideia e ao projeto que se tem, e os primeiros frutos, creia, só começam a ser claros
e objetivos ao fim de oito anos. A experiência no Centro Cultural da Malaposta tem-me
ensinado que só neste momento, passados oito anos de muito trabalho começam a ser
visíveis os primeiros sinais da existência de um público que foi ficando fiel ao projeto e de
jovens que há oito anos viam os nossos espetáculos infantis começam a ser o nosso público
hoje em projetos juvenis e outros. Começamos, agora a sentir os primeiros resultados do
projeto, malaposta - uma casa com arte. Este é o lado positivo. Quanto ao lado negativo o
mesmo prende-se com projetos que muitas vezes se instalam e se tornam rotineiros não
acompanhando as novas tendências e não procurando constantemente novos desafios,
inquinando todo o processo criativo.
F.V. - Podem cristalizar...
M.C. - Exatamente.
F.V. - Um outro aspeto que é extremamente limitativo atualmente, em termos da
cultura do país, mas também a nível internacional, é a questão da crise económica que
obriga a uma forte contenção de despesa e leva a que quem administra tenha que ter
bastante prudência no investimento. A questão que se coloca é, apesar desta crise
económica e apesar destas dificuldades que são conjunturais, como é que o Centro
Cultural Malaposta consegue estabelecer a sua programação, de modo a dar
continuidade às atividades que já vinha desenvolvendo, e a cumprir esta missão de
serviço público, e pelo que se sabe com um aumento de público. Qual é o segredo?
M.C. - Não há segredos. O primeiro ponto, e que é a base de todo o trabalho do Centro
Cultural da Malaposta, é o de um respeito total e férreo em relação aos cêntimos do dinheiro
público. É muito natural que agora, ao sairmos da porta, encontre alguém a discutir, por
haver um parafuso que ficou perdido no chão. Porque cada parafuso tem um valor. Como é
muito natural ver a equipa a aproveitar até ao centímetro, toda a madeira que foi utilizada no
projeto anterior. Esta é a base fundamental para a nossa sustentabilidade. Esta é uma das
nossas regras. Outra das regras é o constante apelo à imaginação e criatividade de toda a
equipa, no sentido de não ir para o lugar-comum e fácil, quando estamos a elaborar um
cenário, e procurar que a megalomania não tome conta de nós, mas sim a simbologia.
106
F.V. - E pode-se simplificar os suportes materiais?
M.C. – Claro que sim, pode e deve. A equipa do Centro Cultural da Malaposta é formada por
pessoas que são notáveis e criativas as quais são fundamentais, exatamente por terem um
conhecimento total dos materiais a utilizar. É muito natural que um homem como o Manuel
Moreira que tem 70 anos e é figurinista desta casa, um homem notável, quando vai comprar
tecidos, consiga descobrir um tecido a baixo custo o qual produz melhor resultado que um,
tecido riquíssimo. O saber que perante a luz de um projetor, uma peça que custa dois
cêntimos, é bem melhor iluminada do que a outra que custa dois euros. Esse saber e visão
fazem dele um homem de notável e fundamental valia para o projeto. Assim acontece com
toda a equipa. Há uma gestão participada de todos, onde se tem sempre presente a
necessidade de adquirir materiais de baixo custo que produzam melhores efeitos ou
resultados que os de custo elevado. Esta é a realidade prática desta, nossa, vossa, casa.
A outra realidade passa pelo trabalho direto que fazemos com as equipas que acolhemos.
Procuramos sempre trazer projetos de qualidade, com pessoas de qualidade, capacitadas para
os executar e trabalhamos para que o nosso público se interesse por esses projetos, de
maneira a que a bilheteira possa vir a favorecer as partes envolvidas nesta dádiva cultural.
Dádiva, afirmo, dado a maioria dos projetos que produzimos e acolhemos esperarem, da
bilheteira, retirar os dividendos do que será o seu justo cachet. Em suma os custos desta casa
são os custos de manutenção do próprio edifício e salariais, porque a programação e a
divulgação encontram-se pagas pela receita de bilheteira, ou seja pelo próprio projeto. Esta é
a gestão cuidada a que todos os dias nos obrigamos, nunca sem perder um ponto, que deve
estar sempre presente, o de manter o nosso olhar sobre a realidade onde estamos inseridos e
do fator social a que estamos obrigados e que temos que respeitar.
F.V. - A função de serviço público, não é?
M.C. - A função de serviço público, como tem uma biblioteca, uma escola, ou um centro de
saúde. Estou constantemente a afirmar o cuidado a ter e o respeito que devemos manter
sempre presentes pelos dinheiros públicos, porque todos pagamos impostos, portanto temos
de ter respeito pelo que pagamos, e são esses valores que transmitimos à equipa. O que for
desperdiçado, nosso dinheiro é, meu e vosso. E se este é o respeito, depositado por esta
equipa e posto ao serviço de uma boa utilização e gestão dos dinheiros públicos colocados ao
nosso cuidado, cabe, por sua vez, ao Estado pensar e perceber, algo que tem andado muito
arredado do pensamento deste governo, que cada euro que investir, em termos de
107
equipamentos culturais ou educativos, é um euro a menos que investe em saúde, ou que
investe em prisões.
F.V. - Portanto não é uma despesa, mas é um investimento no desenvolvimento pessoal
e social? Tem um retorno?
M.C.- É uma receita. Cada jovem que nós acolhemos, e que está connosco, como aconteceu
na parceria que assinámos com a Escola Avelar Brotero, para a reinserção de jovens com
dificuldades no ensino, está a crescer de forma saudável. Enquanto estão aqui estão bem. E
isso tem um custo, porque há pessoas que os estão a acompanhar. Mas o custo que tem
estarem aqui, é um custo que não traz despesa, mas sim uma enorme valia e que se traduzirá
em fatores de enorme produtividade e crescimento.
F.V. - É um processo de aprendizagem e de inserção social. Estávamos a falar na
questão da equipa como um dos suportes e de colaboração interna. Acha que tem a
equipa suficiente, para o trabalho que faz?
M.C. - Para o trabalho que estamos a fazer, por certo, necessitaríamos de mais dois ou três
técnicos a avaliar pela carga, enorme, da equipa. A equipa queixa-se amiúde, dado muitas
das vezes as coisas acontecerem de tal maneira em simultâneo, e de uma forma tão rápida,
que a equipa dispõe de pouco tempo para acorrer na perfeição a todas as situações.
Necessitaria sim, de mais dois ou três técnicos, não querendo contudo dizer que os projetos
possam sair penalizados, mas muitas das vezes existem picos em que a equipa acaba por sair
demasiado cansada.
F.V. - Mas também depende do modelo que se tem. Há quem defenda que o centro
cultural deve ser mais de acolhimento, receção e ter um staff mínimo. Há projetos que
têm uma companhia de teatro residente, produção própria e uma linha estética, que era
no fundo também o projeto fundador do centro. E há modelos mistos, que têm os
técnicos de suporte que consideram necessários, e que produzem e também acolhem.
Qual é o modelo do Centro Cultural Malaposta?
M.C. - O Centro Cultural da Malaposta a par da sua produção própria acolhe, ao mesmo
tempo, imensos projetos. Do Teatro ao Jazz, ao Cinema, às Exposições, à Dança.
Trabalhamos muitas das vezes em três, quatro e cinco frentes em simultâneo, dias-a-fio. O
que faz com que uma boa parte da equipa trabalhe em três turnos de manhã, tarde e noite.
Somos um Centro Cultural simultaneamente de produção e acolhimento, o qual necessita de
uma equipa forte, para dar resposta à diversidade de projetos culturais que produz e acolhe.
Não há qualquer possibilidade de realizar comparações com, por exemplo, uma companhia
108
teatral de reportório. Para dar um pequeno exemplo, a Malaposta numa semana recebe seis a
dez projetos. Isso faz com que a equipa técnica acompanhe em permanência cada projeto,
participando na montagem e operação dos mesmos. Ou seja, no Centro Cultural da
Malaposta estamos laboriosamente em constante montagem e desmontagem de projetos
representado imensas horas de trabalho.
F.V. - Mas também implica uma polivalência dos espaços?
M.C. - Claro, polivalência, diversidade e versatilidade.
F.V. - Estou a ver, por exemplo, a sala dos espelhos que pode servir para dança ou
teatro…
M.C. - Sim, dança, teatro, exposições. Já serviu imensos e diversos projetos. Assim acontece
com o Café-Teatro, com a Sala de Cinema, com o Auditório, o Foyer e a Sala Estúdio. A
ideia é manter os espaços totalmente funcionais e polivalentes.
F.V. - O centro tem uma programação muito diversificada, com um leque muito
variado de música, teatro, dança, poesia, etc., mas o teatro continua a ser a oferta
dominante ou não?
M.C. – Não me parece, se olharmos bem para a programação, aquilo que verificamos é que a
par de diversificada, a programação é muito equilibrada relativamente a cada área artística.
F.V. -Portanto, a conceção inicial do espaço físico, apesar de ter levado algumas obras
quer de melhoria, quer de ajustamento ao funcionamento, não condiciona que possa
haver esta diversidade, esta oferta multifacetada?
M.C. – Não, de todo. A ideia da adaptação e de reabilitação dos espaços existentes na
Malaposta, foi operada exatamente para dar maior capacidade e facilidade de montagem aos
vários projetos que programamos, como exemplo poderei citar, a sala de espelhos. Tratava-se
de uma sala de ensaios e agora está apetrechada com equipamento próprio, estando já
licenciada, com capacidade para 50 pessoas. O próprio Café-Teatro era uma Sala de
Cenografia, também já está licenciado e com capacidade para 60 pessoas, dispondo também
de equipamento próprio. De salientar que todos os espaços estão equipados para poderem
receber variadíssimos espetáculos. Todos eles são espaços polivalentes, de maneira a
oferecer ao criador uma base livre para a criação.
F.V. - Voltando às funções de diretor artístico, uma das funções do diretor artístico é
precisamente esta da programação. Em que medida é que toda a sua experiência como
109
ator e encenador, profissional ligado ao cinema e à televisão, influência, quer a direção
quer a programação?
M.C. - Felizmente ou infelizmente influencia. Neste momento, e dadas as dificuldades
económicas, influencia e muito. Costumo dizer muitas vezes que, ―sinto-me a fazer uma
programação obtida à custa da palmadinha-nas-costas‖. Quero com isto dizer, que pelo facto
de ter trabalhado ao longo de anos com imensos colegas altamente qualificados, e de os
conhecer, e de ter com eles criado amizades, trouxe benefícios por forma a termos mantido
em alta a fasquia de qualidade desta casa. Tem sido em muito baseado nessa amizade e nessa
confiança profissional, que tenho e nutro por muitos colegas e amigos, que conseguimos
criar e acolher, aqui projetos cujo custo tem sido possível ao orçamento destra casa. A
―palmadinha nas costas‖ e o carinho de todos os artistas que tem estado connosco tem-se
revestido num enorme apoio aos desígnios programáticos do Centro Cultural da Malaposta
F.V. - Há uma troca de serviços, uma rede solidária?
Não direi troca de serviços nem rede solidária, antes a resposta da classe artística aos
condicionalismos e estertor imposto por políticas insensíveis ao crescimento humano de
forma sustentada e sensível. Óbvio que as parcerias que vamos fazendo são importantes, mas
as mesmas colocam a classe artística muitas das vezes numa situação extremamente difícil
do ponto de vista da sustentabilidade dos mesmos. Fator importante tem sido e esperemos
que se amplie, a colaboração de empresas com quem articulamos serviços por forma a
minimizar custos correntes como sejam, a título de exemplo, os da divulgação.
F.V. - A Malaposta foi criando protocolos e parcerias com uma série de entidades?
M.C. - Sim, parcerias e muita amizade que tem gerado cumplicidades tão importantes ao
desenvolvimento criativo dos projetos.
F.V. - E essa também é uma outra rede que ajuda ao funcionamento do Centro?
M.C. – Claro que sim existindo também um factor importantíssimo que seria injusto se não o
referisse, a relação excelente e frutuosa com os vários executivos da Câmara Municipal de
Odivelas ao longo destes oito anos de direção artística. Sobretudo a espantosa relação com a
Senhora Presidente Susana Amador, que tem uma visão das prioridades para o Concelho, na
qual coloca a Cultura como factor primário do desenvolvimento. Prioridade, fundamental
para um projeto cultural não só concelhio, mas nacional. Há muito que penso, e não me
encontro só, que todo e qualquer investimento em cultura é uma mais-valia, tratando-se de
um investimento cujo retorno se dá inevitavelmente ao capacitar os seres de instrumentos
110
que os tornam mais justos, mais sensíveis, mais conhecedores. Todo o investimento em
cultura é também ele, um investimento educativo. Todo o trabalho que estabelecemos com
escolas e associações, trabalho que nos tem levado a receber aqui imensos jovens, tem-lhes
proporcionando um campo vasto de experiências e conhecimentos que sei os ajudará no seu
crescimento e na sua construção como homens e mulheres de amanhã. E é esse lugar
primário da cultura, que penso ser factor primordial para o desenvolvimento sustentado de
uma sociedade, que tenho a felicidade de partilhar com imenso regozijo com a Senhora
Presidente.
F.V. - Há outros equipamentos culturais (museus, bibliotecas) que têm o Serviço
Educativo. O Centro Cultural Malaposta tem um projeto educativo. Há aqui uma
diferença de perspetiva no nome ou nos conteúdos, nos objetivos? Como é que surgiu
este projeto educativo?
M.C. - A ideia de não o titular como serviço educativo, mas sim projeto educativo, nasce
simplesmente de uma única razão, ou conceito se assim o desejar, o trabalho que
desenvolvemos com as crianças e os jovens não é de todo um serviço, mas um caminho que
pretendemos percorrer em cada ano, com cada grupo de crianças ou jovens com que
trabalhamos e para quem trabalhamos. O trabalho desenvolvido é fruto de um labor diário,
onde a planificação é objetivada e participada em equipa. O projeto Educativo do Centro
Cultural da Malposta é hoje um dos pontos altos do desenvolvimento do Centro, o qual tem
levado a que muitas das crianças que assistiram pela primeira vez a um espetáculo com três
ou quatro anos continuem hoje a ser nossos espectadores, oito anos volvidos. Esse é sem
dúvida o resultado prático do nosso trabalho e a nossa enorme felicidade. Trata-se como
pode constatar de um trabalho de projeto. Todo o plano que foi lançado foi neste sentido e
começa a obter os resultados esperados.
F.V.- É um trabalho de formação?
M.C. – Sim de formação contínua, por forma a manter a responsabilidade, de acompanhar
constantemente todo o processo do projeto e de ir aferindo os resultados. Não me interessa,
de todo, ter um espetáculo em cena, onde, com a Escola, que se desloca ao Centro Cultural
da Malaposta para assistir a esse espetáculo, e após a realização do mesmo, não se tenha
mantido uma relação cúmplice, que leve os professores ou educadores a visitar-nos de novo e
a manter laços de contínuas visitas. O projeto da Malaposta perspetiva-se em relações de
proximidade com os conselhos diretivos, professores e educadores, numa base de confiança
que os conduza a sentir que têm na Malaposta um parceiro do ponto de vista educacional
111
como mais-valia para o seu trabalho letivo. Os espetáculos infantis por nós realizados são
espetáculos pensados com objetivos muito concretos. Numa ação de respeito e
responsabilidade auto exigimo-nos que os espetáculos, defendam valores imprescindíveis a
um crescimento saudável das nossas crianças, sejam a defesa do planeta em que vivemos ou
o respeito que devemos manter para com o nosso companheiro ou companheira.
F.V. - Portanto, não é um produto de consumo para entrar e assistir?
M.C.- A título de exemplo, cito-lhe a sinopse por nós elaborada e que foi a base do projeto
que serviu ao espetáculo ―Bela Adormecida‖. A proposta da Malaposta centrou-se num
grupo de saltimbancos que anda de terra em terra, homens e mulheres pobres, que ganham a
sua vida contando histórias. Cinco, atores percorrem quilómetros, por vales e montes,
contando a história. E por falta de dinheiro para contratar mais atores e dado que o número
de personagens da Bela Adormecida é superior ao número de atores da sua companhia, vão
procurando nos públicos para quem vão trabalhando, pessoas, que integrem o espetáculo.
Será assim que, o príncipe que irá acordar a bela adormecida sairá de uma das crianças que
estará a assistir ao espetáculo, a qual será chamada a fechar a peça acordando a Bela. É como
pode constatar dentro de um tecido muito sensível que vamos tecendo o nosso projeto.
Neste momento estamos prestes a estrear o ―Capitão Miau Miau‖ peça que nos fala de
Sonhos e da necessidade de os ter e acreditar neles. E todo o projeto vai lançando as bases
junto das crianças de que é muito importante sonhar, tal como é muito importante que
acreditem nelas próprias, como importante é que acreditem e lutem pelos seus desejos.
Gostaria de salientar que o tema Sonho retratado neste projeto, não aconteceu por acaso.
Acontece no momento, em que achamos da maior importância falar nele, bem como na
importância de não baixarmos os braços e lutarmos por alcançar os nossos objectivos,
sobretudo numa altura em que as adversidades são imensas.
F.V.- Portanto é alimentar o sonho?
M.C. – A nossa missão não se resume a programar peça a peça, mas sim acompanharmos e
trabalharmos temas que tragam mais-valias em cada momento ao desenvolvimento educativo
das crianças. E assim acontece também com os projetos que acolhemos. Todos os projetos
acolhidos são visionados, e conversados com as equipas que deles fazem parte, e
programados ou não consoante a sua mais-valia e qualidade artística e pedagógica. São
imensos os projetos qualificados que temos acolhido, como sejam os projetos da companhia
―Lua Cheia‖ ou os projetos juvenis dirigidos por Nuno Nunes, que a partir dos textos do Gil
Vicente criou um espetáculo notável de enorme interação com os jovens. Saliento ainda
112
como da maior importância o projeto que mantemos todos os anos letivos em carteira, com
os alunos das escolas, os quais tem a oportunidade de expressar as suas capacidades artísticas
apresentando o seu projeto escolar entre nós no programa Escolas no Teatro.
Saliento ainda a existência neste momento de três grupos de jovens espantosos que ocupam
os seus tempos livres fazendo teatro connosco. Grupos que apresentam neste momento ―Os
Maias‖, dentro em breve representarão o ―Felizmente há Luar‖, a par do Grupo de Teatro
Lusófono da Malaposta que está neste momento a trabalhar um coletânea de textos para a
infância. Na Malaposta circulam diariamente para participarem connosco nos projetos que
criamos mais de 40 jovens.
F.V. - Só ao nível dos jovens? Isso faz parte do Projeto Educativo?
M.C. – Dentro do projeto educativo sim só ao nível dos jovens.
F.V. - Uma das questões que eu tinha era para quem trabalha a Malaposta? E de facto
é difícil sistematizar, quem são os públicos da Malaposta hoje?
M.C. – Em primeiro lugar para a comunidade onde está inserido e depois para TODOS OS
PÚBLICOS.
F.V. - E a comunidade, qual é a comunidade? É a comunidade mais restrita? É a
comunidade do território?
M.C. - As palavras estão gastas, como diria o poeta. É tremendo, mas é verdade. As palavras
estão a ficar mesmo, muito gastas. Deixaram de ter o valor e o significado. Hoje em dia toda
a gente aplica palavras, por aplicar. Toda a gente diz amo, toda a gente diz amor, e nem
sabem ao certo o seu significado... A comunidade de que falo passa pelos jovens do
Concelho que connosco trabalha, os seniores que nesta casa encontram um ponto de
encontro, de partilha e de conhecimentos, passando pelos nossos amigos da Associação
Comunitária dos Doentes Mentais de Odivelas que aqui vem amiudamente ver Exposições,
Teatro ou Cinema, até à comunidade que habita os Centros de Dia, dentro e fora do nosso
Concelho, e que nesta casa encontra horas de lazer e partilha através das tardes de cinema.
F.V.- Quando há pouco dizia, que os jovens habitam esta casa, há aqui uma
comunidade?
M.C. - Sim, mas eu quero utilizar a palavra comunidade na sua força e dinâmica. Quando eu
estou em falar a comunidade, eu estou a falar, por exemplo, na criação do Grupo de Teatro
Lusófono constituído por jovens oriundos de África e não só e que habitam no nosso
Concelho. O Grupo de Teatro Lusófono é formado por jovens oriundos do Brasil, Angola,
113
Moçambique, S. Tomé, e Cabo Verde, que neste espaço convivem e constroem os projetos
que lhes dão enorme felicidade e confiança. Quando eu estou em falar a comunidade, estou
também a falar, no projeto do Teatro Sénior criado através da parceria com a Câmara
Municipal de Odivelas. Quando eu estou a falar em comunidade, eu estou a falar, no trabalho
que desenvolvemos diretamente com as escolas, com as associações comunitárias ou com os
Centros de Dia.
F.V. - Quais são os principais constrangimentos, que sente nas suas funções e no
próprio centro? O que é mais limitativo? É o espaço físico que não cresce, que não é
elástico para a atividade que faz? É o orçamento?
M.C. - O orçamento é o que é, e tenho que conviver com ele, potenciando-o. Essa é a minha
função.
Quanto a constrangimentos, o único que eu encontro neste espaço, é só um, o de ter um
Auditório com apenas 159 lugares. Esse é um constrangimento, real.
F.V. - Mas as condições do palco e os meios técnicos que tem são suficientes?
M.C. - Não. Se me perguntar se as condições do palco são as ideais, eu direi que não são. É
um palco construído em 1989, com um sistema de guias de vara mal construídas, com varas
puxadas à mão, contrabalançadas. Pergunta-me, tal situação configura um constrangimento?
Sim configura. Há de fato vários constrangimentos do ponto de vista de equipamento técnico
da caixa de palco, mas espero que chegue a hora em que possamos encontrar apoios para
poder remodelar e reapetrechar a caixa e aumentar as nossas condições técnicas. No entanto
têm sido heróicos os esforços feitos, e posso afirmar-lhe de que estamos a melhorar ano após
ano. Quando cheguei à Malposta a bilheteira, pasme-se, não estava informatizada, o próprio
Centro Cultural não estava informatizado. Era impensável, há oito anos, vender bilhetes
on-line e esta casa agora está em todas as frentes. O equipamento técnico tem vindo a
melhorar a olhos vistos e todos os anos se vai melhorando, ainda estamos distantes do ideal,
mas para lá caminhamos. No entanto podemos afirmar que temos condições para em
qualidade servir todos os projetos que acolhemos. Precisamos de mais projetores, mais
microfones e colunas? Claro que precisamos, mas a necessidade de uma gestão muito
cuidada obriga-nos a procurar momento a momento as prioridades. Podemos contudo afirmar
que os constrangimentos existentes não nos impedem, como não tem impedido, de crescer
como o temos feito ano após ano. Eu costumo sempre dizer que exijo à medida do
crescimento. Cada vez que vamos crescendo, vou exigindo. E o Centro Cultural da
Malaposta tem aumentado as suas condições técnicas na medida do seu crescimento.
114
F.V. – Mas estamos a passar dos constrangimentos para os projetos futuros para os
desafios futuros…
M.C. – A minha forma de estar na vida obriga-me a que olhe para os constrangimentos como
potenciais geradores de projetos. Eu nasci na dificuldade. Em criança divertia-me imenso a
equilibrar os arcos das bicicletas com uma gancheta, que alegria e prazer tinham então. Eu
cresci num Grupo Teatro, em que fazíamos projetores com latas de compressas e mesas de
luz em tábuas, onde com interruptores domésticos geríamos o acender e apagar dos
projetores. Falo do Grupo de Campolide hoje Companhia de Teatro de Almada e que foi
considerado, então o melhor grupo de teatro do país.
F.V. - Há uma aprendizagem…
M.C. - Eu nasci e cresci na dificuldade, como atrás referi. Para mim as dificuldades geram
projetos, geram ideias para crescermos e para criarmos.
F.V. - Qual era a melhor prenda para os 25 anos?
M.C. - A melhor prenda dos 25 anos era a construção de um teatro neste Concelho.
Construção ou ampliação deste maravilhoso Centro, por forma a termos um Auditório com
capacidade para 350 pessoas.
F.V. - E neste momento o público justifica esse aumento? Temos estado a falar da
oferta, mas a procura justifica essa construção?
Claro que justifica. O patamar atingido de 57.600 espetadores, o qual ano após ano tem
aumentado, fala por si.
De salientar, ainda, que com um Auditório com maior capacidade, se podem programar
outros espectáculos, os quais se pagariam a si mesmos trazendo mais-valias ao projeto
“malaposta -uma casa com arte” e ao Concelho.
F.V. - E poderia fazer só uma sessão?
M.C. – Sem dúvida, dou como exemplo, o concerto de Jorge Palma, o qual vinha apenas por
um só dia, e acabou por fazer três dada a afluência de público. Embora tendo esgotado todos
os concertos obrigou o cantor compositor a realizar três espetáculos quando podia realizar
um com maior rentabilidade para ambas as partes.
F.V. - Que sonhos ou que projetos é que gostaria de realizar neste equipamento como
diretor artístico?
115
M.C. - Eu tenho, um sonho que tem vindo a ser adiado, dado tratar-se de grande projeto
teatral, de enorme envergadura, o qual necessita de um grande elenco e de cuja autoria é do
magistral Cervantes. Estou, no entanto, a trabalhar nesse sentido, pensando e arquitetando a
forma de, dentro das nossa capacidades, e sem ferir a qualidade que o mesmo tem de ter, de
erigir esse enorme ―edifício‖. Esse é um sonho sim, é um sonho que tenho desde que cheguei
a esta Casa, e que presigo e sigo e acredito que saberei criar as condições para com dignidade
levar ao palco da Malaposta o belo texto de Cervantes.
116
Anexo 17
Entrevista ao Presidente do Conselho de Administração da Municipália E.M., Rui Nascimento
Data: 16/10/2013
Local: Gabinete do Conselho de Administração - Centro Cultural da Malaposta
Introdução
Esta entrevista insere-se no Trabalho de Projeto do Mestrado de Práticas Culturais para
Municípios, que tem como objeto de estudo o Centro Cultural da Malaposta e a sua
programação, entre o período de 2007 e 2012.
F. V. - Gostaria de começar por lhe perguntar quando é que ocorreu o seu primeiro
contacto com o Centro Cultural da Malaposta?
R.N. - O meu primeiro contacto com o Centro Cultural da Malaposta ocorreu por volta de
93, 94, não por uma questão cultural, mas porque aqui ocorreu uma Assembleia Municipal
da Câmara Municipal de Loures e eu, na altura, vim cá fazer uma intervenção relacionada
com a zona mal tratada onde vivia. Depois, mais tarde, assisti a dois ou três espetáculos. No
entanto, o contacto permanente com a Malaposta ocorreu com a minha nomeação como
Vogal do Conselho de Administração da Odivelcultur em 2005, aquando da presidência do
Dr. Mário Máximo. Fui vogal durante três anos e, pouco e depois, voltei em 2009, como
Presidente do Conselho de Administração da empresa Municipália.
F.V. - E costuma assistir às atividades do Centro Cultural da Malaposta?
R.N. - A uma grande parte quando o tempo o permite, porque nem sempre tenho
disponibilidade para ir a todas as atividades da Malaposta, que são múltiplas e variadas,
uma vez que tenho a gestão de três equipamentos, geridos segundo quatro áreas de negócio.
F.V. - Da oferta cultural do Centro Cultural da Malapsta, que género de atividades é
que aprecia mais?
R.N. – Eu, como sou um amante da cultura, aprecio praticamente todas as atividades.
Provavelmente, aquelas que tenho mais dificuldade em acompanhar são as que requerem
uma apreciação visual — dança, expressões plásticas, etc. —, sendo as que consigo fruir,
livremente, as que comunicam pelo som, como a música ou a maior parte das peças de
teatro. A razão de ser desta minha relação com as artes é a da deficiência visual que tenho.
No entanto, tendo alguém ao meu lado que me vá descrevendo tudo o que se está a passar,
consigo imaginar e acompanho as peças, as exposições.
117
F.V. - Em relação ao edifício e às acessibilidades para pessoas com deficiência, qual é a
sua opinião, nomeadamente no que respeita aos acessos externos e internos?
R.N. – Creio que o Centro Cultural da Malaposta é o único Centro desta natureza, em
Portugal, com acessibilidade para todo o tipo de deficiências, ou um dos poucos acessíveis a
todas as pessoas com deficiência. Primeiro, em termos de metro estamos muito perto; não
há barreiras arquitetónicas entre o metro e a Malaposta, tanto para cadeira de rodas, como
para outro tipo de deficiências; há pontos de referência, que depois de conhecidos pelas
pessoas, por exemplo com deficiência visual, lhes permite a mobilidade com relativa
facilidade; e o Centro Cultural da Malaposta, em si mesmo, não tem barreiras
arquitetónicas. Como tal, qualquer pessoa aqui dentro vai a todas as salas, sem precisar de
apoio de terceiros. Muito embora seja um centro construído em 1987/89, já nessa altura foi
concebido para que fosse acessível a todas as pessoas com deficiência. Julgo que o único
espaço que não é acessível é onde nós nos encontramos neste momento, principalmente a
pessoas com dificuldades de locomoção. Não nos esqueçamos que neste espaço, onde está a
Administração, era onde habitava o caseiro, não tendo sido possível fazer a adaptação.
Contudo, e tirando esta parte superior, a parte inferior é totalmente acessível. É um espaço
perfeitamente acessível a todas as pessoas.
F.V. - Quando é que iniciou as funções como Presidente do Conselho de
Administração da Municipália?
R.N. – Na sequência do que já disse, fui nomeado Presidente do Conselho de Administração
a 6 de novembro de 2009, terminado o meu mandato muito em breve.
F.V. - Portanto durante quatro anos?
R.N. - Exatamente. Este mandato coincide com o dos Órgãos Autárquicos.
F.V. - Quando é que foi constituída a Municipália, e com esta designação?
R.N. - A Municipália é uma empresa que resulta da fusão, por incorporação, de duas
empresas, ou seja existia a Odivelcultur, criada em 2002, e existia a Odivelgest, constituída
logo depois da criação do Concelho de Odivelas. Entretanto, em 2007 foi mandatado pela
Câmara Municipal de Odivelas, o então Presidente do Conselho de Administração Dr.
Mário Máximo, para preparar um projeto de fusão das duas empresas. A Odivelcultur
absorveu, isto é, incorporou nela a Odivelgest, tendo surgido a necessidade de alterar a
denominação social da empresa. Desta forma, quer em termos históricos, quer em matéria
118
fiscal, manteve-se a pessoa coletiva ―Odivelcultur‖, a qual, e com a alteração da sua
denominação, passou a ―Municipália‖ a 1 de outubro de 2007.
F.V. - Quais as razões que levaram à incorporação de duas organizações?
R.N. - A principal razão foi a economia de custos. Deixou de haver dois Órgãos de Gestão,
dois Conselhos de Administração, passando a haver somente um a gerir integralmente dois
equipamentos: o Centro Cultural da Malaposta e as Piscinas Municipais. Houve, também
uma maior capacidade de rentabilização dos próprios recursos, nomeadamente os humanos.
Posso dizer-lhe que foi um projeto muito interessante, porque foi o primeiro do género que
ocorreu em Portugal, ou seja, o de fundir duas empresas municipais, pelo que, e sem
histórico de processos desta natureza, acabou por ser uma experiência única. Se,
posteriormente, ocorreram já havia história. Esta foi uma iniciativa da Sra. Presidente da
Câmara, Dra. Susana Amador, que a propôs e que foi bem acolhida pelo Executivo
Municipal, tendo o Dr. Mário Máximo sido mandatado para o efeito e foi um projeto com
sucesso.
F.V. - Quais são as principais áreas de intervenção desta empresa Municipália?
R.N. - A Municipália intervém em quatro áreas de negócio, das quais três são fundamentais:
Arte e Cultura; Água e Bem-Estar; e Desporto e Grandes Eventos. A Municipália gere o
Centro Cultural da Malaposta com a área artística e cultural, as Piscinas Municipais de
Odivelas com a atividade desportiva em água e, desde 2 de julho de 2012, o Pavilhão
Multiusos de Odivelas com a área desportiva e de grandes eventos, nomeadamente os de
carácter cultural. Há, depois, uma área de negócio, a da restauração, bares e cafetaria, que
gere as várias unidades inseridas nos equipamentos geridos pela Municipália, bem como em
espaços municipais da Câmara Municipal de Odivelas. São, portanto, quatro áreas de
intervenção com características e objetivos diferentes, mas com um fim comum: o da
prestação de um serviço público de qualidade. Esta articulação só é possível através de uma
entidade local como a Municipália.
F.V. - Uma das questões que é frequentemente debatida, relativamente aos modelos de
administração dos equipamentos culturais dependentes das autarquias tem a ver com
vantagens e desvantagens de uma gestão direta da estrutura orgânica da Câmara
Municipal de Odivelas, ou através de uma organização mais autónoma, como seja uma
associação municipal ou uma empresa municipal. Gostaria de saber qual é a sua
opinião sobre este assunto e que vantagens e desvantagens encontra nestes dois tipos
119
de modelos de administração, principalmente quando se trata de um centro cultural
como este, que é o Centro Cultural da Malaposta?
R.N. - A minha opinião é a de que um centro cultural como o da Malaposta não funciona
com uma gestão direta por parte da Câmara Municipal de Odivelas. Era impossível. Um
centro cultural com estas características tem que ter uma gestão autónoma, ágil e célere, no
âmbito da contratação pública. A Câmara Municipal de Odivelas está sujeita como
instituição pública àquele tipo de contratualização, como o está a Municipália, podendo
contudo esta entidade atuar de forma diferente no mundo jurídico, pelo que, de outro modo,
o Centro Cultural da Malaposta o centro não funcionava. Caso fosse gerido diretamente
pela Câmara Municipal de Odivelas, como algumas pessoas o defendem, teria um vigésimo
da programação que tem e levaria a efeito dois, ou três espetáculos por ano e nada mais. A
programação diversificada e múltipla acabaria, e com ela, as apresentações em cinema,
teatro, música ou dança. A programação que nos é apresentada pelo Manuel Coelho, nosso
Diretor Artístico, é uma programação que permite que este espaço, por exemplo, o ano
passado tenha desenvolvido mil e sessenta e nove espetáculos, em trezentos e poucos dias.
Não chega a trezentos e sessenta e cinco dias, porque estamos fechados cerca de um mês e
meio. Portanto, dá quase uma média de três espetáculos por dia onde passaram cinquenta e
três mil e trezentos espetadores. Não acredito, e basta vermos noutros concelhos em que os
centros culturais são geridos diretamente pelos municípios, que haja uma programação com
as características da que está disponível na Municipália, sobretudo num período de crise
como o que atravessamos. Veja-se que num contexto de crise económica, em vez de termos
assistido a uma diminuição de espetadores, pelo contrário, verificámos um aumento de ano
para ano. É um fenómeno, que é bom estudá-lo, porque realmente isto é inédito. É que nós
continuamos a aumentar o número de espetadores, num período em que, havendo crise,
onde normalmente se corta ou quando se reduz despesas, é exatamente nestas áreas da arte e
cultura.
F.V. - Essa é uma questão que eu tinha e que eu considero importante, que é
precisamente numa época de crise económica que obriga à contenção de despesas e à
prudência no investimento, como é que o Centro Cultural da Malaposta consegue
estabelecer a sua programação de modo a dar continuidade à sua atividade e a
cumprir a esta missão de serviço público, e com um aumento progressivo do público?
Qual é o segredo desta gestão e de programação?
120
R.N. - Eu sei que tinha essa pergunta para me fazer, mas só para concluir o meu raciocínio
anterior, por exemplo, repare que muitas das Câmaras que têm teatros e centros culturais e
que hoje algumas dessas forças defendem em Odivelas que o Centro Cultural da Malaposta
deveria estar integrado na gestão direta da Câmara Municipal de Odivelas, nesses
municípios, dou-lhe o caso concreto de Almada. O Teatro de Almada não é gerido pela
Câmara: foi dada a sua concessão a uma companhia de teatro. Porquê? Porque só agilizando
os procedimentos é que se consegue ter um equipamento destes a funcionar, como funciona.
O segredo da Malaposta. Primeiro: estabilidade. Havendo estabilidade na gestão e
principalmente na área da direção artística, há sucesso. E aqui houve essa estabilidade, o
nosso programador e diretor artístico Manuel Coelho está connosco desde 2005.
Estabeleceu-se um plano e digo-lhe, sinceramente, que em tempo de crise a Malaposta
consegue prestar o serviço público para que está vocacionada, com uma redução de custos
na programação, sem diminuir a qualidade da programação, fazendo, pelo contrário, com
que tivéssemos mais público. É uma questão de gerir bem ou saber gerir bem aquilo o que
se programa, porque programar por vezes é fácil, o difícil é gerir aquilo que se programa e o
Manuel Coelho tem essa grande qualidade, programa e consegue gerir com eficácia aquilo
que programa.
Depois também temos uma equipa interna, residente na Malaposta, de excelência. A parte
técnica que faz todo o trabalho necessário dentro da Malaposta. Nós não compramos nada, é
tudo feito cá, grande parte na carpintaria, espaço dedicado à conceção, preparação e
produção dos cenários. Depois há a cenografia e a rouparia. Entre estes três espaços nascem
as produções próprias, bem como é dado todo o apoio técnico aos acolhimentos e à
Programação. Só precisamos de adquirir a matéria-prima.
F.V. - Em relação aos recursos humanos, uma outra questão que eu gostaria de
colocar é a seguinte: sendo um centro cultural com estas características e com esta
programação, tem provavelmente uma equipa com formação e saberes diversificados.
Considera que esta equipa que depende da empresa Municipália poderia de algum
modo estar integrada nos quadros autárquicos?
R.N. – Não. Os quadros autárquicos não comportam este tipo de ―carreiras‖, digamos
assim, porque há uma questão importantíssima… Como sabe, na administração pública as
categorias são muito determinadas pelas habilitações literárias e esse regime não se
compadece muito com a qualificação ou a qualidade técnica da equipa que trabalha na
Municipália, nomeadamente num teatro. Muitas vezes para ser um bom carpinteiro de cena
121
não é necessária uma formação académica superior, é preciso saber trabalhar a madeira para
o efeito estético e cénico, por exemplo, de uma produção teatral. A profissão de carpintaria
ou de serralharia, comummente e no quotidiano, não requer a sensibilidade e o trabalho
concetual, essenciais num centro cultural e num Teatro. Quem trabalha nestes espaços tem
que ser artista. E isso não se compadece com o regime jurídico da administração pública,
pelo qual se olha à habilitação e não à qualificação profissional. Ora, muitas das pessoas
que aqui estão, se estivessem nos quadros da Câmara não podiam auferir os salários que
têm hoje, e, provavelmente iriam procurar noutro sítio o seu sustento, porque é pessoal
altamente qualificado. E quem vem à Malaposta conhece a qualidade, por exemplo, dos
nossos cenários, que, como já disse, são feitos por quem cá trabalha.
F.V. - Do ponto de vista da equipa e da programação há, como sabe, diferentes
modelos de pensar o projeto cultural. Há centros que são só de acolhimento, ou seja
recebem espetáculos de fora e portanto têm um staff que presta esses serviços de
receção e de acolhimento a grupos que são contratados do exterior, depois há centros
que têm uma companhia de teatro residente que produz os seus próprios espetáculos e
ainda há modelos mistos, que acolhem grupos exteriores e que também têm um núcleo
de produção interna ou coprodução de espetáculos. No seu entender qual seria o
modelo mais adequado, ou seja qual é o modelo atual do Centro Cultural da
Malaposta?
R. N. - O modelo do Centro Cultural da Malaposta é exatamente o último. É um modelo
misto. Nós acolhemos espetáculos e damos no Centro Cultural da Malaposta todo o apoio a
esse acolhimento, bem como produzimos espetáculos. Como é do conhecimento comum,
área da infância temos um espetáculo que é permanente e que começa, normalmente, em
setembro/outubro, terminando no fim da época letiva. Neste momento temos o Capitão
Miau-Miau já em cena, que é uma produção própria, com atores da Municipália. Portanto,
são residentes neste momento e que trabalham nesses espetáculos e noutros que seja preciso
realizar. E temos coproduções, também, com outras entidades, com as quais realizamos
espetáculos em parcerias, como fazemos, também, acolhimentos. Nós aqui de facto temos
essas três valências. E isso é, de facto, uma aposta ganha do diretor artístico e do Conselho
de Administração que sempre o apoiou em todo este processo de restruturação do modus
operandi da Malaposta.
F.V. - O Centro Cultural da Malaposta tem estatutos próprios ou não?
122
R. N. - Não. O Centro Cultural da Malaposta não tem estatutos próprios. O Estatuto é o da
Municipália, onde está o objeto definido nesta área. O Centro Cultural da Malaposta é um
equipamento gerido pela Municipália, diretamente pelo seu Órgão de Gestão, não tendo,
pois, estatutos próprios.
F.V. - Em termos de missão do Centro Cultural da Malaposta, sendo um equipamento
tutelado pela autarquia, como é que sistematiza a missão deste equipamento?
R.N. – O Centro Cultural da Malaposta têm uma missão fundamental, e que é da promoção
e da divulgação culturais. Como tal, tem um serviço público a prestar, que é o de
proporcionar à população do Concelho de Odivelas, e concelhos limítrofes, a possibilidade
de terem atividades culturais num espaço de excelência.
Se me perguntar se o Centro Cultural da Malaposta é economicamente rentável, respondo
que a sua atividade é comparticipada pela Câmara Municipal de Odivelas. Todavia, se nós
formos aferir da sua missão, ou seja do papel que desempenha na comunidade e se
analisarmos o Centro Cultural da Malaposta não do ponto de vista economicista, mas do seu
papel, do seu peso, que tem no Concelho, é um centro cultural altamente rentável,
atendendo ao benefício que presta, pelo menos a cerca de cinquenta e três mil pessoas. É
por isto que o Centro Cultural da Malaposta cumpre, integralmente, a missão para que foi
concebido: prestar um bom serviço público na área cultural e artística.
F.V. - Do ponto de vista da visão estratégica para este equipamento cultural, enquanto
Presidente do Órgão de Gestão, qual é a visão estratégica que está traçada para este
equipamento?
R.N. - Quem traça a visão estratégica, como sabe, é o Executivo Municipal e cumpre ao
Órgão de Gestão da empresa executar a missão e a visão estratégica para que está
mandatado. Desta forma, penso que o Centro Cultural Malaposta deve ser gerido de modo a
não estragar o que estava feito, dando continuidade ao que estava a ser bem feito e melhorar
aquilo que era de melhorar. Esta é uma das missões que eu trouxe quando para cá vim. E o
próximo Conselho de Administração que vier, com certeza, terá a visão de não destruir o
que está feito, bem como dar continuidade a um projeto, pois que o que está bem feito,
como eu costumo dizer, não se deve estragar. Neste momento, o projeto Malaposta é um
projeto ganhador, a nível local, regional, nacional e já a nível internacional. Como tal, um
projeto ganhador não deve ser mexido, mas sim aprofundado, dando-lhe condições para
continuar a sua missão e permitir que, daqui a uns anos o Centro Cultural Malaposta
continue a ser um espaço de referência.
123
F.V. – E sendo um centro que está localizado na Área Metropolitana de Lisboa, muito
próximo da cidade de Lisboa, em termos de âmbito ou de raio de ação geográfica, a
quem é que se destina?
R.N. - A Malaposta, antes de mais, destina-se aos munícipes do concelho, não esquecendo
os concelhos limítrofes, a área da Grande Lisboa, bem como a nível nacional. De outro
modo, o Centro Cultural Malaposta destina-se a todos aqueles cidadãos que gostem de
cultura e que queiram assistir a apresentações de grande qualidade. Nós não trabalhamos
para ―ninguém‖ em particular. É evidente que algumas atividades de natureza mais social
poderão facilitar a deslocação de quem está mais próximo. Porém, repare, por exemplo, que
as nossas tardes de cinema para os seniores são participadas por muitas pessoas que vêm de
Lisboa. Porquê? Porque o Centro Cultural da Malaposta está bem localizado. Repare. Nós
temos o metro ―à porta‖, a CRIL à porta ou a Calçada de Carriche. É caso para dizer que
tudo vem dar à Malaposta.
F.V. – Tem boas acessibilidades? É fácil a deslocação?
R.N.- Como já falámos no início desta entrevista, uma das grandes mais-valias do Centro
Cultural da Malaposta são as acessibilidades. Em resumo, destinamo-nos, em primeira linha
ao Concelho, mas nunca esquecendo a nossa missão regional e nacional. Por exemplo, na
área do Teatro infantil temos públicos que vêm do Alentejo ou do Minho, o que é
interessante.
F.V. - Voltando à questão de que estávamos a tratar há pouco, relacionada com a visão
estratégica. O Centro Cultural da Malaposta, por ser um equipamento tutelado por
uma autarquia, está sujeito a ciclos de quatro anos, uma vez que o mandato do
Conselho de Administração da empresa Municipália, coincide com o dos Órgãos
Autárquicos, e, portanto, tem os seus ciclos de quatro anos relacionados com as
eleições para os Órgãos Municipais. Este modelo de administração, que implicação
pode ter no funcionamento do equipamento?
R.N. – Já me referi ao facto de que um dos grandes sucessos deste projeto ser a estabilidade
do diretor artístico no Centro Cultural da Malaposta. Embora tenha havido uma alteração de
Conselho de Administração, em 2009, o diretor artístico manteve-se desde 2005. Portanto,
há uma continuidade de um projeto que permitiu fidelizar um público na Malaposta, que em
quatro anos isso não era possível. Eu não acredito que em quatro anos nós conseguíssemos
fidelizar um público na Malaposta como o conseguimos em oito. Porquê? Porque há um
projeto que vem tendo uma continuidade, um aperfeiçoamento. Por exemplo, em termos de
124
programação começou a dar-se uma maior prevalência a acolhimentos do que a parcerias. E
hoje podemos dizer que um equipamento, que em 2005 tinha cerca de oito mil espetadores,
tem, em 2012, cinquenta e três mil e trezentos. É uma evolução substancial. Isto só é
possível com uma estabilidade em termos de projeto para o Centro Cultural Malaposta.
Agora se houver uma grande alteração ao fim de quatro anos no Centro Cultural da
Malaposta, tudo depende de como as coisas possam vir a ser feitas, porque uma
reestruturação pode ter vantagens e desvantagens. Este é um projeto ganhador, o outro
poderia ser ou não. Uma coisa é falarmos no Conselho de Administração que é nomeado
pelo Executivo Municipal, e sujeito à confiança daquele Executivo municipal, outra coisa é
o projeto cultural que não pode estar sempre a sofrer influências, a não ser para o melhorar.
Não há dúvidas que foi de facto uma estratégia ganhadora e o Manuel Coelho tem mérito
em todo o trabalho que tem vindo a desenvolver nesta casa.
F.V. - E o diretor artístico tem autonomia, dentro evidentemente, do orçamento?
R.N. - O diretor artístico tem autonomia de gestão, não tem é autonomia financeira. Está
muito próximo do Conselho de Administração, que nunca lhe criou obstáculos e ele tem
consciência plena da forma como gere o Centro Cultural da Malaposta e os seus
financiamentos. Estivemos sempre em harmonia, com uma boa articulação e funcionámos
sempre muito bem.
F.V. – O Centro Cultural da Malaposta tem feito uma série de protocolos, tem
parcerias com muitas entidades. Quais são as parcerias mais significativas e quais são
os objetivos que pretendem alcançar quando estabelecem essas parcerias?
R.N. – No âmbito das parcerias tivemos duas fases: uma enquanto Odivelcultur; e outra
enquanto Municipália. A segunda fase, a da Municipália, é um pouco diferente. O objetivo
é proporcionar aos nossos parceiros melhores condições de frequência do Centro Cultural
da Malaposta, estabelecendo como contrapartida a divulgação por parte dos parceiros da
programação da Malaposta. Temos parcerias importantes com as escolas secundárias, e
repare, nós temos relações privilegiadas com algumas escolas secundárias do Concelho,
cujos seus formandos passam por aqui a fazer os seus estágios, bem como escolas fora do
próprio concelho, que dou como exemplos a D. Pedro V e a Passos Manuel. No Concelho a
Escola Secundária Pedro Alexandrino, a Escola Secundária de Caneças e a Escola
Secundária de Odivelas têm aqui estagiários, do ensino básico e secundário. Temos
parcerias com muitas instituições do próprio Concelho, como IPSS‘s e Juntas de Freguesia,
e com entidades como a Metro de Lisboa ou FNAC. Alargámos, ainda, as parcerias às
125
Piscinas de Odivelas e ao Pavilhão Multiusos de Odivelas, pois é uma forma de termos as
forças vivas connosco, como é o caso FAPODIVEL - Federação das Associações de Pais do
Concelho de Odivelas.
F.V. – E em relação a todos estes projetos que têm, o edifício com as condições atuais é
suficiente ou começa a ter alguns constrangimentos? Quais são os principais
constrangimentos?
R.N. – Um dos grandes constrangimentos do Centro Cultural da Malaposta é o espaço. É
extremamente difícil tornar rentável um espaço com a dimensão do Centro Cultural
Malaposta, porque qualquer espetáculo que aqui se possa desenvolver não pode ter mais de
159 espetadores, que é o que comporta o Auditório (espaço principal e maior). Para realizar
um espetáculo que aqui se queira desenvolver, e para ser rentável com 159 lugares, teríamos
que cobrar valores extremamente elevados, incomportáveis para o nosso público. Como tal,
a dificuldade em aumentar a rentabilização do Centro Cultural da Malaposta justifica-se na
dimensão reduzida dos seus espaços. A sala maior, como já referi, é de 159 lugares, a sala
experimental tem 100 lugares, a sala do café-concerto não leva mais do que 80 ou 85
lugares. E temos este grande problema, porque, imagine, um espetáculo musical que aqui
queiramos desenvolver e que poderia encher um auditório com 1000 pessoas, não pode ser
programado no Centro Cultural da Malaposta.
F.V. - E faziam só uma sessão?
R.N.- Faríamos uma só sessão, provavelmente com muito maior rendimento e proveito para
a empresa, do que com os espaços que temos. Tendo em conta estes constrangimentos não
posso considerar que seja um espaço muito oneroso à Câmara Municipal de Odivelas.
F.V. – Portanto, o número de salas, a respetiva dimensão e o número de lugares que
cada uma tem, é um dos principais constrangimentos?
R.N. – Sim, principalmente porque poderíamos ter uma sala com maior dimensão que
compensasse a ocupação das restantes. Como tal, criámos condições para rentabilizar o
Centro Cultural da Malaposta com a abertura de mais uma sala de espectáculos, a ―Black
Box‖, para a apresentação de peças como ―Felizmente há luar‖ e ―Os Maias‖, produzidas
com alunos de escolas, e que tem mais 52 lugares ou 53 lugares. Para estes espetáculos,
como os do Café-Teatro, as dimensões e o número de lugares são suficientes. Nós
precisávamos era de ter uma sala com uma dimensão que pudesse acolher espetáculos com
outras características, de outra envergadura. Se nós tivéssemos um auditório com 400 ou
126
500 lugares, o Centro Cultural da Malaposta seria um espaço onde conseguiríamos aliar a
excelência à sustentabilidade, estritamente, financeira.
F.V. - Em relação à adaptação do edifício, na sua conceção inicial como salas de
espetáculos, previa-se só o Auditório e a sala polivalente para espetáculos mais
pequenos, sendo as outras espaços para ensaios e de formação? Já se alteraram?
R.N. – Sim, mas isso foi já na gestão da Odivelcultur.
F.V. – Sim, mas já transformaram alguns espaços que eram de ensaios e ou de
formação também em salas de espetáculos?
R.N. – Sim. Nós tínhamos uma sala que era a sala de cenografia, que já na gestão da
Odivelcultur, foi transformada no Café-Teatro. E tínhamos a última sala, que também
adaptámos como já referi, e que era para ensaios de dança. Neste momento a ―Black Box‖ é
polivalente, pois tanto dá para dança como para espetáculos, porque foi perfeitamente
adaptada para o efeito. E portanto das duas salas iniciais, neste momento temos quatro e
mais a sala de cinema, 5 espaços para programação, não contando com a entrada do Centro
Cultural, o Foyer, onde acontecem exposições, espetáculos musicais ou conferências.
F.V. – E muitas vezes estão a trabalhar em simultâneo?
R.N. – Sim. Chegamos a ter as quatro salas a trabalhar em simultâneo, e com três, muito
frequentemente.
F.V. – Em relação ainda ao espaço físico, eu sei que têm esta polivalência e que têm
vindo a introduzir obras de melhoria, ou de ajustamento ao projeto cultural que agora
têm. Quais foram as obras mais relevantes ou mais significativas para qualificar o
espaço?
R.N. – Para mim foi a reestruturação do Auditório, em 2006, tornando-o num auditório
digno de ser utilizado, e quem lá vai fica encantado. A reestruturação do Café-Teatro, que
se ganhou uma sala com qualidade, com muita qualidade para o tipo de espetáculos que
acolhe e foi também a preparação do Foyer, tornando-o um espaço agradável, onde as
pessoas gostam de estar. Estas foram, para mim, as intervenções mais marcantes ao nível
dos espaços do Centro Cultural da Malaposta.
F.V. – E em termos de equipamento técnico?
R.N. – Temos feito muito investimento em equipamentos de luz e som, para que os espaços
do Centro Cultural da Malaposta possam funcionar simultaneamente e com qualidade, quer
127
por parte do Conselho de Administração anterior, quer deste. Se me perguntar se, ainda
assim, é o suficiente, respondo que não, porque a atuação dos espaços, com qualidade
técnica exigida, requer por parte da equipa que muitas vezes opere verdadeiros milagres.
F.V. – E acha que os técnicos que têm, do ponto de vista dos recursos humanos, são em
número suficiente ou com o projeto cultural e com a programação que têm
precisariam de uma equipa maior?
R.N. – Sabe que essa resposta, quem lha poderia dar de forma mais indicada, seria o
Manuel Coelho. Eu penso que a equipa que nós temos e a dedicação que eles têm ao
trabalho que fazem, responde, neste momento, às necessidades. Embora deles se exija
muito, e eles próprios dêem muito de si esta casa, num esforço por vezes sobre-humano de
manter três e quatro salas a funcionar em simultâneo. Mas desde que tomou posse, este
Conselho de Administração reforçou a equipa da Malaposta. Nós tivemos a perda de um
grande carpinteiro, o nosso mestre Zé Manel, que teve um problema grave de saúde. E no
âmbito de um projeto que o Conselho de Administração estabeleceu com a Associação Vida
e Emprego do Concelho de Loures (entidade que trabalha em Loures e Odivelas na área da
reinserção de pessoas com toxicodependência) integrámos quatro pessoas na Malaposta.
Vieram mais, mas há três que são técnicos, com muita qualidade — um carpinteiro, um
serralheiro e um eletricista. Mais tarde entrou outra pessoa para as Piscinas Municipais.
Vieram fazer um estágio, mostraram-se pessoas capazes e colaborámos na sua reinserção.
Tem sido, de facto, um projeto ganhador. Numa primeira fase, e em colaboração com o
Instituto de Emprego, alguns deles já estão no quadro e esperemos que os outros de facto
também venham pela mesma senda.
F.V. - Foi também um trabalho de reinserção social?
R.N. - Sim. Nesta área da colaboração com a Associação Vida e Emprego, na reinserção de
ex-toxicodependentes, porque eles já não são consumidores, estão na fase da reintegração,
conseguimos fazer um bom trabalho, uma boa parceria e orgulha-me em ser a única
empresa dos Concelhos de Loures e de Odivelas a ter cooperado com eles. E de facto é pena
que mais não o façam, porque, efetivamente, há pessoas que, quando se lhes dá uma
oportunidade agarram-na com as duas mãos. Isto é como a área da deficiência, com a qual
as pessoas têm muitos problemas em lidar. Posso dizer-lhe que tem sido um sucesso muito
grande nesta casa.
F.V. – Quantas pessoas tem agora a equipa do Centro Cultural da Malaposta?
128
R.N. – Isso, agora de cabeça, não lhe sei dizer, mas sei que no Centro Cultural, na sua
globalidade, devem trabalhar à volta de 36 pessoas.
F.V. Mas está a contar também com as pessoas da Cafetaria?
R.N. - Sim. Na equipa técnica devem trabalhar cerca de 10 a 12 pessoas. Posso fazer as
contas. Posso dar-lhe uma lista.
F.V. – Queria só voltar a uma questão curiosa, que este centro cultural tem em relação
à longa história do edifício, e que tem alguns aspetos controversos. Inicialmente o
nome de “Centro Cultural da Malaposta” parecia estar associado a uma Estação de
Muda de Mala-posta que teria existido neste local, e de mais tarde ter sido, também,
um Matadouro. O que é que me pode adiantar sobre estas várias funções?
R.N. – Olhe, eu sobre essa matéria não sou um especialista. Nunca me debrucei sobre ela,
nem nunca a fui aprofundar e se calhar um dia havemos de descobrir a verdadeira história
do ―Centro Cultural da Malaposta‖. Do conhecimento que tenho baseado em algumas
investigações realizadas, este terreno foi expropriado aos seus titulares para a construção de
um matadouro em mil oitocentos e setenta e poucos, pela então Câmara Municipal de
Olivais e Carnide, e que teria sido construído aqui um matadouro. O matadouro sei que
funcionou até 1969, e que deixou de funcionar com a construção do outro grande matadouro
dos Olivais, deixando de se justificar a existência deste, mas o que ele foi efetivamente, não
sei. Inclusive, há histórias que rezam, não sei até que ponto são verídicas, que chegou a
haver uma linha férrea até esta zona. Não sei se é verdadeiro ou falso, mas vestígios dela
não existem e portanto, não me parece que tenha sido verdade. Contam-se muitas histórias,
mas que funcionou como matadouro, disso não há dúvidas, não só por testemunhos de
antepassados e de muitos hoje vivos, mas também por documentação que prova que isto foi
um matadouro do concelho de Loures.
Quando eu vim para Odivelas em 1975, já não funcionava aqui o matadouro. Aqui já não se
abatiam animais. Mais tarde vim a saber que tinha encerrado portas em sessenta e nove. A
partir daí a história toda se sabe, porque depois houve a criação da Amascultura, por
Loures, Vila Franca, Amadora e Sobral de Monte Agraço, que apresentou um projeto para a
restruturação e requalificação deste espaço, dando origem ao Centro Cultural da Malaposta.
F.V. – Em relação à marca, “malaposta – uma casa com arte”, criada para promover o
Centro Cultural da Malaposta, qual é o conceito que se pretende transmitir com este
slogan?
129
R.N. – É mesmo o conceito de que Malaposta é uma casa com arte, ―venha cá que nós
estamos consigo‖.
F.V. – Portanto a ideia de casa, de acolhimento…
R.N. – De acolhimento, de cultura, de arte. É no fundo, vender uma imagem de algo que é
real, e que não é fictício. Não é vender uma marca enganadora, não é um produto
enganador. Não é uma venda enganosa mas é de facto algo que é verdadeiro, e que é a
marca ―malaposta – uma casa com arte‖.
F.V. – Para concluir gostaria de saber qual é o balanço que faz dos últimos quatro
anos em que ocupou o cargo de Presidente do Conselho de Administração da
Municipália, especificamente no que se refere ao Centro Cultural da Malaposta e
quais foram, no seu entender, os projetos mais relevantes que levou a cabo nesses
quatro anos?
R.N. – Isso é uma pergunta muito complexa, porque eu nunca gostei de falar de mim. Gosto
mais da atividade dialogante e crítica. Vim para esta casa, dei o melhor de mim, reestruturei
o que tinha que reestruturar, organizei a casa, criei-lhe uma macroestrutura, implementámos
procedimentos. Houve, de facto, muita coisa que pegou. Sabe que, quem gere um
equipamento, normalmente tenta adaptá-lo à sua imagem, à sua maneira de ser, à forma
como gosta de trabalhar. E foi o que eu tentei fazer na Municipália: adaptá-la à minha forma
de trabalhar. Se tive, provavelmente, a envolvência das pessoas em todo o projeto, foi uma
das molas para o sucesso. Quanto aos outros equipamentos, uma das linhas que tracei foi a
de dar continuidade a todo um bom trabalho, à semelhança, aliás, do que tinha sido feito na
Malaposta, ou seja, não obstaculizar, colaborando e apoiando, sempre segundo o princípio
da boa gestão financeira da empresa. Manteve-se a ―Bienal da Cultura Lusófona‖, em
cooperação estreita com a Câmara Municipal de Odivelas, manteve-se a parceria com a
CEDEMA, no ―Festival do Sentidos‖, aprofundou-se a relação com as escolas e com o
teatro nas escolas. Quanto às Piscinas Municipais e ao Pavilhão Multiusos de Odivelas,
realizei dois projetos de grande alcance para a empresa: a restruturação integral das Piscinas
Municipais; e a operacionalização do Multiusos. No que respeita às Piscinas Municipais
têm os seus espaços um novo rosto, uma nova cara, uma nova imagem, tanto do ponto de
vista físico como organizacional, bem como na relação com os utilizadores. No que
concerne ao Multiusos foi o pôr a funcionar de um equipamento, também ele de excelência.
O Multiusos tinha algumas atividades esporádicas e foi-nos entregue em 2 de julho de 2012.
E posso dizer que começámos a trabalhar a sério em setembro/outubro. Neste momento há
130
três projetos no Pavilhão Multiusos de Odivelas que considero ganhadores. O primeiro, os
ginásios, que toda a gente achava que não íamos conseguir, e aí tive a colaboração do Pedro
Gaspar que foi imprescindível para pôr os ginásios a trabalhar. Neste momento, os ginásios
têm cerca de seiscentas pessoas inscritas. O segundo foi o projeto das Escolinhas de Futsal
para os miúdos. Neste momento temos setenta e tal crianças já a frequentar, das quais
nenhuma pertence a qualquer escola já existente no Concelho. Em terceiro e último, é o
projeto do Multiusos Bar.
Se me pergunta, mas o que é que se pode fazer mais? Muito. Nós estivemos um ano com o
Sporting Clube de Portugal, o que não permitiu o desenvolvimento de grandes atividades,
porque tínhamos todos os fins-de-semana ocupados com o Clube. A próxima Administração
poderá começar com uma boa e forte campanha de promoção do Pavilhão Multiusos de
Odivelas, para que, e fundamentalmente, seja assegurada a ocupação da Nave 1 (ou Nave
Principal). Se assim for, o Pavilhão Multiusos será, seguramente, um projeto claramente
ganhador da Municipália.
F.V. – Porque é dos equipamentos mais recentes do concelho e é um equipamento de
uma grande envergadura, em termos de capacidade?
R. N. Para ter uma ideia é o segundo maior pavilhão da Área Metropolitana de Lisboa.
Maior do que o Multiusos de Odivelas, só o Pavilhão Atlântico.
F.V. - E o Concelho não tinha nenhum equipamento com essa dimensão…
R.N. - Não, não tinha nenhum equipamento com estas características. É um equipamento
que pode colocar, e tem colocado, o Concelho de Odivelas na rota dos grandes eventos
desportivos, quer da europa, quer do mundo.
F. V. – Tem essa dimensão na vertente do Desporto, mas na vertente da Cultura
também?
R. N. – Tem, porque pode desenvolver espetáculos com capacidade para cinco mil e
quinhentas pessoas.
F.V. - O espaço está licenciado para comportar cinco mil e quinhentas pessoas?
R.N. – Sim. A Nave Principal está licenciada para cinco mil e quinhentas pessoas, sendo já
um equipamento com uma grande dimensão. Depois é multifuncional, porque tem muitas
salas por dentro, onde temos os quatro ginásios. É um projeto que tem pernas para andar,
embora, neste momento, seja bastante oneroso à empresa. Este foi o último desafio que
tivemos: o de pôr a funcionar um equipamento com a envergadura do Multiusos.
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Anexo 18
Entrevista ao Vereador do Pelouro da Cultura da Câmara Municipal de Odivelas, Mário
Máximo (no mandato de 2009/2013 e anterior Presidente do Conselho de Administração da
Empresas Municipais, Odivelcultur e Municipália, gestoras do Centro Cultural da
Malaposta).
Data: 08/10/2013
Local: Gabinete do Vereador da Cultura, Odivelas.
Introdução
Esta entrevista insere-se num projeto de Mestrado em Práticas Culturais para Municípios,
que tem como objeto de estudo o Centro Cultural da Malaposta, no Município de Odivelas,
no período de 2007-2012.
A escolha do Dr. Mário Máximo, como um dos entrevistados tem a ver com uma
particularidade, que é o facto de ter estado ligado a este centro cultural, em vários períodos e
de várias formas, pelos cargos que tem exercido.
F.V. - Começo por lhe perguntar quando é que ocorreu o seu primeiro contacto com
este equipamento cultural?
M.M. - Foi seguramente há muitos anos! O Centro Cultural Malaposta foi inaugurado em
1989. Pouco depois, realizou-se lá um concerto de uma Orquestra, cujo Maestro era Álvaro
Cassuto. E foi a primeira vez que eu, realmente ouvi falar do Centro Cultural Malaposta. Eu
conhecia o matadouro; depois vi o início da construção do edifício que se viria a tornar em
centro cultural. Eu costumo dizer que foi o triunfo da vida (o teatro) sobre a morte (o
matadouro). Aliás, eu vivi em Olival Basto (lugar, depois freguesia, onde se situa o centro
cultural) até aos sete anos e depois, porque o meu pai aí vivia (e vive, felizmente de boa
saúde) fui presença muitas vezes e pude ver muitos animais a caminho do seu triste fim e,
depois, vi apenas o edifício degradado esperando pelo futuro. Até ver o Centro Cultural
Malaposta já construído.
F.V. - E depois, em exercício de funções no centro cultural, o primeiro período foi
quando?
M.M. - Foram dois anos como vogal do conselho de administração da Odivelcultur. Já tinha
havido o fim da Amascultura e a criação da Odivelcultur. Houve ali um espaço ainda que
132
mediou, entre o fim de uma coisa e o início da outra. O presidente do conselho de
administração era o Dr. Fernando Ferreira e eu fui vogal.
F.V. - E isso, enquanto uma organização que foi criada para dar continuidade ao
funcionamento do Centro Cultural da Malaposta, já na dependência só do Município
de Odivelas?
M.M. - Sim claro. A Odivelcultur foi uma empresa municipal criada para gerir
especificamente o Centro Cultural Malaposta.
F.V. – E este período de interregno…
M.M. – Em 19 de Novembro de 1998 é criado o Município de Odivelas. É aí que se inicia
todo o processo moderno. Em 2001 é criada a Odivelcultur.
F.V. – Ou seja, há um projeto inicial fundador, criado por quatro municípios que
também cria uma organização para gerir o Centro, que era a Amascultura, uma
Associação Intermunicipal. Quando é criado o concelho de Odivelas, Odivelas ainda
entra nesta organização que é a Amascultura e portanto passam a ser cinco
municípios, e pouco depois há uma extinção desta organização e há esse período de
interregno. No seu entender porque é que aconteceu a extinção da Amascultura e deste
projeto que integrava os cinco municípios?
M.M. - A Amascultura era constituída por Sobral de Monte Agraço, Amadora, Loures e Vila
Franca de Xira (mais tarde agregaria Odivelas). Essa pergunta, eu acho extremamente
motivante, porque eu não conheci a realidade da Amascultura, mas há uma coisa que eu
conheço que é suficiente para perceber que aquilo que aconteceu, na criação do Centro
Cultural Malaposta foi um ato, eu diria, de loucura positiva, ou seja, o que é que eu quero
dizer com esta expressão estranha? Quero dizer que foi um momento de utopia. E estou à
vontade para dizer isto, aliás já o disse até publicamente, em reunião de Câmara Municipal
(enquanto Vereador), porque eram quatro municípios, quando é criada a Amascultura e é
definido fazer-se o Centro Cultural Malaposta… eram quatro municípios todos da CDU, e o
facto de serem da mesma força política ajudou de certeza, porque na altura o poder
autárquico estava muito ligado nalgumas áreas à CDU e as vitórias eleitorais iam-se
repetindo. E portanto, havia uma certa segurança, pensavam na altura eles, nesse sentido.
Portanto, há aí uma unidade política, que facilita, primeiro ponto. Mas a unidade política não
justifica tudo, porque efetivamente, o Centro Cultural Malaposta vai ser construído numa
zona claramente periférica do território, na fronteira com Lisboa. E nem sequer era,
133
portanto, um ponto, que se podia dizer que fosse central para os quatro Municípios. Ou seja,
há simultaneamente uma atitude de gestão muito bem pensada e uma atitude de gestão muito
discutível. Muito discutível porque hoje, existem as acessibilidades, mas na altura não
existiam essas acessibilidades. Hoje, Odivelas está no centro do mundo e é um dos seus
grandes trunfos e vantagens, mas na altura não. Portanto, chegar ao Centro Cultural
Malaposta não era fácil, até para quem vivesse em Loures, quanto mais em Vila Franca ou
na Amadora ou em Sobral de Monte Agraço. Portanto, esta aposta de todos os municípios,
dividindo responsabilidades, também financeiras, é uma aposta que tem o seu quê de
solidário, e também de estranho, ainda bem que aconteceu. Isto se nós encararmos, no
sentido de perguntarmos como é que os públicos chegam e como é que se pagam os serviços
prestados. Mas por outro lado, tem uma visão já avançada e uma visão que hoje muitas
vezes falha nas autarquias. Eu falo com conhecimento de causa, porque ainda hoje existem
autarcas, que acham que quase em cada bairro tem que haver uma piscina ou um teatrito,
pulverizando a oferta em vez de focalizar num espaço que tenha acessibilidade para ficar
disponível para o público, no seu máximo expoente. Essa é que é uma ótica de boa gestão.
Portanto, na altura houve essa confluência, de juntar quatro municípios, estarem
politicamente coerentes e realizarem o projeto. Depois há a parte da obra em si, que eu acho
que o mais importante até está mesmo aí. Houve este pensamento estratégico de ―unimo-nos
e fazemos, aquele espaço não é o mais adequado, mas nós temos que ter a noção que ao
investirmos, não podemos estar a investir nas capelinhas todas‖. Há aqui uma junção muito
curiosa. Já sobre o edifício em si, também poderei falar, mas é um contexto diferente, e aí
então muito melhor. Mas já agora adianto o seguinte, hoje há um conjunto de regras, muito
objetivas, para a construção de edifícios públicos, para acesso a pessoas com deficiência,
mas na altura não. Atualmente, ainda existem centros de saúde que têm escadarias e em que
uma pessoa de cadeira de rodas não consegue entrar. Mas o Centro Cultural Malaposta de tal
modo foi bem pensado na altura, que para além de ser harmonioso adaptando-se ao edifício
que já existia do matadouro, todas as suas salas são acessíveis hoje como eram na altura. E
portanto isto demonstra que, a conceção foi uma conceção avançada no tempo.
F. V. - E a extinção da Associação Amascultura, a que se deveu?
M.M. - Derivou do facto de haver mudanças políticas e derivou do facto de ter deixado de
haver unidade política. Isso para mim é a questão essencial. Por outro lado, porque na altura
houve eleições e ganhou o Joaquim Raposo na Amadora e a Maria de Lurdes Rosinha em
Vila Franca de Xira. E, efetivamente, eu até posso compreender que essa vontade de rutura
134
tenha acontecido. Então nós temos tanta coisa apara fazer no nosso concelho e estamos a
pagar para uma coisa que fica noutro concelho, longe e de acessibilidades complexas? Uma
das razões é seguramente essa, houve falta de unidade política e os autarcas passaram a ter
outros fatores de decisão. Exatamente, por não haver essa unidade política, cada um
concentrou-se naquilo que considerava seu. Eu direi que é natural que o Centro Cultural
Malaposta se tenha agregado a Odivelas, concelho recém-criado, pois era lá que se
encontrava edificado e de lá não podia sair…
F.V. - Portanto, uma das razões porque foi entregue ao Município de Odivelas, e
porque passou a ser gerido por Odivelas, foi o facto de o edifício estar situado no
território de Odivelas?
M. M. – Sim, parece-me óbvio. E também perdeu sentido a intermunicipalidade política.
F.V. - A condição foi entregar o edifício e Odivelas herdou, enquanto município, aquele
Centro e os trabalhadores que lá tinha, e teve que criar uma forma de gerir?
M. M. - Eu tenho que dizer que Odivelas nesse aspeto herdou o Centro Cultural Malaposta e
também a Biblioteca D. Dinis, de Loures, mas é praticamente a única coisa que herdou de
Loures, de relevante. De resto, Odivelas foi sempre tratada como periferia. Apesar de estar
mais perto de Lisboa, Loures é que foi o polo aglutinador, o que até se pode compreender
porque era a capital do concelho. Mas nesses dois casos, não. Quis a sorte, que a cultura
fosse um bom pecúlio para Odivelas.
F.V. - Mas isso obrigou, no fundo, a pensar um outro modelo de gestão. Extinta a
Amascultura obrigou a pensar uma forma de gerir aquele Centro. E daí aquele
período de interregno, que veio a dar origem à criação da empresa Odivelcultur…
M.M. - É. Eu julgo que o facto de haver a necessidade de um conselho de administração
Intermunicipal no início, acabou por dar o mote para a solução seguinte. É preciso ter em
atenção que o município de Odivelas é criado em 1998, a Odivelcultur é criada em 2001, a
sua atividade só começa em 2002. Há as eleições em que o Dr. Manuel Varges ganha
(dezembro de 2001) e em 2002 a Odivelcultur começa a sua atividade. E portanto, é quando
o Concelho de Odivelas se afirma, já com o primeiro executivo municipal saído de eleições
efetivas, (porque como se sabe a Comissão Instaladora era nomeada), que é tomada então a
decisão de criar uma empresa municipal, uma entidade exterior, para gerir aquele espaço. Já
existia a Odivelgest, que vinha de Loures, para gerir as piscinas municipais e portanto esta
atitude foi uma atitude coerente, correta, como o futuro o veio a comprovar malgré tout.
135
F.V. - Uma das questões que é muito debatida é a questão dos equipamentos culturais
serem geridos diretamente por serviços da orgânica da Câmara Municipal ou por uma
entidade mais autónoma, como uma Associação Municipal ou uma Empresa
Municipal. No seu entender e pela experiência que tem, quer como presidente do
conselho de administração, quer como Vereador da Cultura, quais são as vantagens e
desvantagens destes dois modelos de gestão, face a um equipamento que é cultural e
que tem atividade diária?
M.M. - Eu tenho a vantagem ao responder a essa pergunta de ter sido sempre coerente. Quer
quando era presidente do conselho de administração da Odivelcultur e depois da
Municipália (da criação da Municipália mais à frente se falará) e de ter mantido a opinião
que tinha durante os quatro anos de Vereador, em que sempre estive ao lado da empresa
municipal. Há quem, por princípio, seja contra empresas municipais e ou empresas locais, e
tendo uma visão claramente e totalmente municipalista, ou seja, há eleições, houve um
conjunto de pessoas que representando diversas listas, ou uma só, depende dos resultados,
foram eleitas e essas é que têm a função de gerir os equipamentos públicos. É uma visão
municipalista e perfeitamente aceitável e legítima. E há alguns exemplos, que podem ser
dados de gestão de equipamentos culturais e que têm funcionado assim. Aliás, eu acho que a
pior coisa que pode haver é o preconceito na abordagem das situações. Há soluções que
funcionam em certos lados e outras que funcionam noutros lados. E depois há, amiúde,
aqueles municípios que optaram pela solução seguida em Odivelas, que é criar uma empresa
local para fazer a gestão. Há casos em que isso se tornou apenas e só um centro de custos
para o município e há casos em que se tornou um êxito completo, como acho que é o caso de
Odivelas. Dir-se-á: mas não é um centro de custos? É um centro de custos, exatamente da
mesma maneira que será, se um dia vier a ser integrado no Município. Um dos males
maiores que a oposição (e aqui leia-se essencialmente o partido comunista e mais
recentemente os independentes), teve em Odivelas relativamente à empresa municipal, é
precisamente que ―o existir uma empresa municipal leva ao despesismo‖. Isso é uma
questão absurda. Eu posso dizer, que num certo sentido, seria ao contrário. Das duas uma,
ou se terminava com a Malaposta e se despedia as pessoas, ou para integrar as pessoas tem
que se pagar os seus vencimentos. E a única coisa que ficaria de fora, eventualmente e
mesmo assim é discutível, seria o Diretor Artístico, que não é funcionário e o Presidente do
Conselho de Administração, que não é funcionário. Mas eu pergunto, como é que um espaço
daqueles pode ser gerido sem um diretor artístico e sem um responsável estratégico. Um
responsável estratégico tem que o ser a tempo inteiro. Eu fui o primeiro presidente do
136
conselho de administração a tempo inteiro, no sentido de ter dedicado a minha vida
integralmente a isso, coisa que outros não fizeram antes. E por isso os resultados
apareceram. Digo isto com orgulho, mas é verdade. Os resultados apareceram porque eu me
dediquei inteiramente a isso com ciência e presença.
Portanto, a grande economia que seria supostamente levantada, de redução de custos, é um
vazio completo. Não haveria redução de custos. Provavelmente porque ficava depois metida
no mesmo bolo da Câmara Municipal, por estranho que pareça se calhar ainda haveria
menos meios de avaliação, porque a Odivelcultur era e a Municipália é, a casa mais vigiada
do Concelho de Odivelas. E tem havido da parte de um conjunto de setores uma atitude
claramente seletiva pelo negativismo e uma atitude intolerante, chegando ao ponto de
dizerem: ―Sim a política cultural é boa, a programação cultural é boa, mas os conselhos de
administração são maus‖. Isto não tem sentido algum. À partida não está escrito nem
provado em algum lado, que a gestão de um teatro ou de um Centro Cultural tenha que ser
feita por uma empresa municipal, por uma empresa local ou pelo município respetivo. Agora
o que está provado em Odivelas é que a empresa municipal funciona e tem apresentado uma
clara mais-valia em termos do resultado social, tornando-se o terceiro centro cultural do
país. Já o era quando eu saí em 2009, manteve-se agora o terceiro centro cultural do país, em
termos do número de pessoas, porque atingiu as sessenta mil pessoas. O problema aqui está
na importância que critérios meramente quantitativos e contabilísticos podem gerar, ou seja
se dá lucro em termos contabilísticos sim, se dá prejuízos em termos contabilísticos, não. A
questão é esta: uma empresa só tratando da área da cultura, tem pouca probabilidade de dar
lucro. Mais, uma empresa privada só tratando de assuntos da cultura, não dá lucro, vai
buscar patrocínios, e são os patrocínios que suportam, em Portugal e em todo o mundo. Por
exemplo, ―Os Miseráveis‖ ou ―O Cats‖. Quando deixa de haver os altíssimos patrocínios de
IBM´s, disto e daquilo, a iniciativa cultural cai.
F.V. - Portanto tem que haver sempre um suporte financeiro e isso coloca uma outra
questão que é a seguinte: no município de Odivelas foram elaborados estudos para
definir o Planeamento Estratégico e o PDM que contemplam um conjunto linhas de
orientação também para a cultura. No seu entender qual é de facto a função da
Cultura no Município de Odivelas?
M.M. - Eu acho que em todos os municípios é essencial, mas no concelho de Odivelas mais.
E mais por uma razão simples, Odivelas é o mais recente concelho do país, em conjunção
com os concelhos de Trofa e Vizela. Desde aí, nunca mais foram criados concelhos. Duvido
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aliás, que venham a ser criados concelhos. Eu julgo que o futuro até aponta para haver
agregações, porque o objetivo da TROIKA era agregar concelhos como aconteceu na
Grécia, não era agregar freguesias. E, portanto, eu sei que mais tarde ou mais cedo isso
acontecerá. Mas um concelho só faz sentido se tiver uma identidade. Um concelho como
uma agregação de áreas administrativas não é nada. Se nós pensarmos em Lisboa
percebemos; Almada tem a sua idiossincrasia; Grândola tem a sua idiossincrasia; Faro e por
aí a fora. E nós percebemos. Odivelas teve a divisão que teve, por desagregação de Loures.
Na minha ótica, há um pecado original, deveria ter havido provavelmente a agregação de
Sacavém, da zona da Expo a Odivelas, porque o concelho de Odivelas é criado com o
pecado original de não ter espaço. Não por causa do tamanho, por causa de estar híperpovoado, porque é uma das áreas do país como maior densidade populacional mas também
híper-povoado de cimento, e portanto não há sítio disponível. Eu, por exemplo, fui (e ainda
estou a ser porque continuo em exercício de funções) Vereador também do pelouro das
Atividades Económicas, e ―n‖ empresários e ―n‖ gestores me contactaram para encontrarem
espaço para os seus novos investimentos e, muitas vezes, Odivelas não tinha esse espaço
disponível.
O município não pode ser apenas um conjunto de pessoas, tem de haver um critério
superestrutural, existencial se quisermos, existencial enquanto comunidade claro, para
agregar as pessoas. Odivelas tem um património cultural com grande intensidade, não
porque seja muito vasto em quantidade, (aquele que é marcante, naturalmente), mas porque
é muito significativo. O Mosteiro de Odivelas e a ligação à tradição de D. Dinis (que, como
sabemos, que está aqui sepultado. Tem aqui o seu túmulo por decisão dele. Eu costumo
dizer, em vida ele tomou a decisão de aqui ficar. Em vida tomou a decisão de descansar
eternamente em Odivelas, no Mosteiro de Odivelas, que ele mandou construir, e viu-o.
Porque uma boa parte dos reis mandavam construir os seus túmulos e depois não os viam,
porque demoravam demasiado tempo a serem construídos). D. Dinis viu o mosteiro e viu
também o túmulo, e portanto sabia onde ia ficar. Realmente tenho muita pena que não
houvesse um desenho (um projeto) que tivesse resistido até hoje, para vermos como é que
era o túmulo, na sua origem. É uma pena imensa que eu tenho, mas enfim… Eu e todas as
pessoas que amam o património. O Padrão do Senhor Roubado, a Igreja da Póvoa de Santo
Adrião, Caneças e as suas fontes, o Castro da Amoreira, a Anta das Pedras Grandes, a
Pontinha mais recentemente com o Regimento de Engenharia, onde esteve sediado o Posto
de Comando do Movimento das Forças Armadas, a Biblioteca Municipal D. Dinis, um
edifício que foi requalificado e restaurado (de algum modo, numa ótica moderna, mas foi), o
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―Velho Mirante‖ também classificado, o Centro Cultural da Malaposta também em vias de
classificação, está praticamente classificado. Foi uma das coisas, que eu potenciei neste
mandato. E claro, o Instituto de Odivelas, que estando integrado no convento, ganhou vida
própria, tem uma tradição, nasceu em mil e novecentos e já é uma tradição porque faz cento
e catorze anos. O Mosteiro de Odivelas é monumento nacional e o túmulo de D. Dinis
também porque embora esteja no mosteiro, tem uma classificação à parte. Tudo isto para
dizer que, o concelho Odivelas ao ter todo este património a defender e ao ter na sua génese
de criar um lugar para a história, com a importância que D. Dinis atribuiu a estas terras ao
ponto de querer aqui repousar eternamente de erigir aqui o mosteiro…
Portanto, não me quero alongar muito mais, mas este ponto naturalmente é muito
importante. D. Dinis, que é o fundador da língua portuguesa, tal como foi ―o plantador de
naus a haver‖, como o definiu Fernando Pessoa, ao criar o pinhal de Leiria, é também ―o
plantador de falantes de português a haver‖, é importante ter esta ideia. E hoje se existe
lusofonia é porque houve um rei lá atrás, em mil duzentos e noventa e tal, que definiu que
todos os documentos iam passar a ser redigidos, naquele português, enfim, na língua
portuguesa que seria uma língua de unidade. É aí que se cria a nação. Até aí havia o Estado.
As fronteiras ficam definidas no seu tempo. Ele já não é um rei conquistador, é um rei que
concede forais, e portanto, povoador, num certo sentido, embora D. Sancho I tenha tido
precisamente o cognome do ―Povoador‖. Aliás, ele teve todas as funções possíveis e
imaginárias que um rei deve ter, foi um rei moderno, um rei global, como sabemos, mas em
questão de língua portuguesa é fundamental. Daí também, a importância que eu acho que o
concelho de Odivelas tinha de atribuir à língua portuguesa no mundo e à lusofonia, e o facto
de ter avançado com as bienais de culturas lusófonas e outra ações sobre culturas lusófonas e
o facto de ter aprofundado muito esse caminho. Depois de ser criado o concelho, eu direi
que Odivelas irradiou para o exterior, através essencialmente de duas coisas: o trabalho feito
na educação, que efetivamente isso irradiou fora de portas, e sobretudo o trabalho feito na
cultura. Portanto, enquanto fenómeno identitário, hoje é reconhecido, a própria CPLP o
reconhece e os seus sucessivos secretários executivos, Odivelas é uma capital da lusofonia
em Portugal. Há outras iniciativas, pois há, mas Odivelas é que as assumiu de uma forma
estratégica, continuada, com rumo e um rumo que vai continuar a ser seguido. A não ser
que, de repente, houvesse uma chocante falta de visão estratégica.
F.V. - E em relação aos equipamentos culturais que existem no Concelho de Odivelas
qual é a sua opinião?
139
M.M. - À partida, mas eu sou suspeito, os equipamentos culturais para mim são sempre
poucos. Mas é preciso ter cuidado, porque equipamentos demais ou equipamentos
potenciados para outras realidades levam a equipamentos vazios, o que não é bom. Uma sala
não deve fazer eco. Naturalmente que nós necessitaríamos de ter um espaço que pudesse
albergar mais gente. Agora temos, embora não com uma função estritamente cultural, pois é
um espaço essencialmente desportivo, o Pavilhão Multiusos de Odivelas, que pode suprir
essa falta. Nós se quisermos fazer um congresso, fazemos. Se quisermos trazer o Rui
Veloso, (em vez de trazer, passo a expressão, ―algumas piroseiras‖ que para aí têm sido
trazidas), ou organizar um festival de música a sério, de música lusófona etc., temos um
espaço para o fazer. Tenho pena que o Centro Cultural Malaposta não tenha mais de cento e
sessenta lugares. Os duzentos, duzentos e cinquenta seria o ideal, mais do que isso, para a
gestão normal, se calhar não seria necessário. E eu estive agora, em dois espetáculos
recentes no Centro Cultural Malaposta, um para a criação da Orquestra da Malaposta e outro
para o espetáculo do Carlos Mendes e os dois estavam praticamente esgotados. Portanto,
significa que os equipamentos existentes são suficientes (em que o Pavilhão Multiusos, será
essa talvez a sua principal função, permite solver um conjunto de necessidades que até aí
nós não conseguíamos solver ou satisfazer). E portanto, eu acho que não precisamos de
mais. Precisamos é de uma manutenção muito intensa dos equipamentos culturais existentes,
da Biblioteca Municipal dos seus polos, obviamente do Centro Cultural Malaposta. Ainda
bem, que as entidades centenárias como a Sociedade Musical Odivelense e a Sociedade
Musical Desportiva de Caneças, estão com o apoio da Câmara, a tratar dos seus
equipamentos. E como eu digo, mais um equipamento é sempre bom, mas o que eu acho é
que o momento não é de grandes investimentos, é de apurar o que temos, e o que temos dá
para aquilo que nós queremos neste momento. E é assim, quando fazemos um equipamento
temos que o pensar de raiz. Em tempos, falou-se na hipótese de criação de um equipamento,
e houve essa ideia na altura do PROQUAL, que como se sabe, era o Centro de Exposições
de Odivelas e era a requalificação da Quinta da Memória onde está sediada a Presidência da
Câmara Municipal e haveria um espaço que seria um espaço com auditório para congressos,
etc. E uma das coisas que eu sempre disse, era que se esse projeto avançasse, se fizesse
sempre uma pergunta, se fossem criar um auditório, era se o auditório teria condições para
receber uma peça de teatro, um filme, uma orquestra, porque muitas vezes aquilo que se faz
são espaços muito grandes para muita gente, depois têm um palco que não está devidamente
aparelhado e equipado, e que serve para se fazer o discurso do aniversário do município,
mais o discurso de Natal da festa dos trabalhadores e depois mais nada…
140
F.V. - Do ponto de vista das condições técnicas para se fazer um espetáculo…música…
M.M. - Ora bem, também aí se demonstra a visão de quem fez o Centro Cultural Malaposta,
não porque ele seja perfeito, mas tem uma boca de cena excelente, tem uma profundidade
muito boa, menor que a do Teatro Nacional, não tão menor assim, é bom ter essa noção, mas
é um espaço que precisa de estar sempre a ser melhorado, no som, na iluminação e nas
infraestruturas. É bom ter esta noção.
F.V. – Há um custo de conservação, de manutenção e de melhoria, não é?
M.M. – É, tem que ser. Há ainda um defeito que os portugueses têm muito, que é o novo é
que é bom, mas o novo rapidamente se torna velho se não houver a devida manutenção. O
exemplo é vulgar mas é o que serve, um carro parado ao fim de um ano pode estar a
caminho de estar completamente arrumado. Tem que haver esse grande cuidado. E portanto,
não a investimentos demasiado emblemáticos, sim a um investimento estruturado. Eu acho
que temos aquilo que necessitamos, porque nós queremos as salas cheias e neste momento
conseguimos suprir as necessidades. E acho que, com o advento das acessibilidades,
ninguém tem desculpa, no concelho de Odivelas, viva na Pontinha, em Famões, em
Caneças, na Ramada, na Póvoa ou no Olival Basto, então no Olival Basto ainda é melhor
que é mesmo ali, para não se deslocar aos espetáculos realizados, ali ou no Centro de
Exposições.
O Centro de Exposições foi um ganho imenso. O Centro de Exposições tem uma
característica, é essencialmente para exposições. Eu acho que em termos de espaço de
exposição poderia ser mais útil, mas o objeto, digamos, em si triunfou. Não há artista
plástico com o qual eu fale, que não coloque reservas ―Ah, mas em Odivelas…‖A
Malaposta conhecem, não conhecem o Centro de Exposições. E depois digo ―O.K. Então
você vai lá e…‖. E quando os artistas chegam, dizem: ―Há isto, em Odivelas?‖ Ficam
maravilhados com aquilo, sentem-se potenciados com aquilo, há ali um fator de
modernidade que mexe com eles. E portanto, esse é outro ganho que nós tivemos.
Evidentemente, não pode estar tudo perto do metro, como felizmente está o Centro Cultural
da Malaposta, porque teve essa grande vantagem e por isso é uma grande placa giratória de
públicos da Área Metropolitana de Lisboa, porque irradiou, porque hoje é normal aparecer
em rodapé, nos noticiários ―Hoje na Malaposta, ou esta noite a peça de teatro não sei quê …
ou o concerto não sei quantos ….‖. O espetáculo do Carlos Mendes, por exemplo, apareceu
recentemente…
141
F.V. - A programação da Malaposta, no seu entender funciona para quem? A quem é
que se destina?
M.M. – Há uma unidade. A programação da Câmara Municipal no Centro de Exposições, na
Biblioteca Municipal D. Dinis, tem um objetivo… O objetivo não é muito diferente, ou
melhor nem podia ser diferente do objetivo do Centro Cultural Malaposta… que é apontar
para os públicos, porque não há ‗público‘. Eu lembro-me, uma vez à saída de uma peça de
teatro, há muitos anos, estava um repórter da televisão e de repente vem a sair o Igrejas
Caeiro, e pergunta-lhe o jornalista: ―Acha que esta peça é uma peça adequada ao grande
público?‖ E ele respondeu de imediato: ―Eu não sei o que é o grande público‖. E seguiu, não
disse mais nada. De facto, eu também não sei o que é o grande público. O que eu sei é que
existem diversos públicos. Evidentemente que, a Câmara Municipal de Odivelas existe para
servir os munícipes do Concelho de Odivelas, mas também é evidente que as coisas têm-se
modernizado, neste momento nada é estanque. Se há uma parte significativa de pessoas de
Odivelas que vão trabalhar para Lisboa, há pessoas de Lisboa que também vêm trabalhar
para Odivelas, de Loures e da Amadora, nós temos que servir também essas pessoas. Ou
seja, a política cultural, não pode ser, que isso seria a pior coisa que se poderia fazer, uma
política regionalista, tem que ser uma política metropolitana. Tem que ser uma política que,
evidentemente, celebre o que há de identidade no concelho de Odivelas, e de património
cultural, mas que não se feche sobre isso, e que não se torne uma espécie de sociedade
recreativa de cultura. E aqui não se entenda como uma crítica à sociedade recreativa. A
sociedade recreativa sim, tem como missão potenciar aquilo que nessa comunidade restrita
de melhor se faz. Mas uma política de cultura tem que estar virada, sobretudo integrada na
área metropolitana de Lisboa, para os públicos metropolitanos. Mas quando digo públicos
metropolitanos eu estou a dizer, por exemplo, para Odivelas, as crianças de Odivelas vêm
todas aqui. É um êxito, sobretudo para o Centro Cultural Malaposta, mas também muito para
a Biblioteca Municipal. É um completo êxito da política que tem sido seguida aí. A terceira
idade, portanto, os seniores como agora se diz eufemisticamente, também é um dos públicos
fortes, com sessões específicas. Mas depois temos ações que serão mais populares, peças de
teatro como as do Fernando Gomes, comédias, algumas quase revisteiras, (talvez aí se possa
dizer o grande público), que podem interessar a uma grande diversidade de espetadores. Mas
temos também políticas de culto, para públicos de culto, ou seja, eu lembro-me quando
tivemos um ciclo de cinema de Rainer Werner Fassbinder, e a sala não é muito grande, a
sala de cinema, mas esteve sempre quase cheia.
142
Uma das razões principais do êxito do Centro Cultural da Malaposta é que se alavancou na
comunidade, para os jovens, para os seniores e para todos os restantes públicos.
F.V. – Portanto, há parcerias, protocolos de cooperação?
M.M. - Exatamente. Eu quando saí, em outubro/novembro de 2009, tinha celebrado cerca de
cinquenta protocolos. Portanto, a razão da corrente do público se manter é porque os laços
foram criados, estruturados e ganharam raízes. E há pessoas de Lisboa que já se habituaram
a vir aqui. E depois é um espaço muito apelativo, porque é bonito, e às vezes há duas ou três
sessões ao mesmo tempo, diferentes. Há diversidade. A razão principal do êxito do público é
porque se soube ir bater à porta dos diferentes públicos. As pessoas sentem-se representadas,
uns por determinado tipo de coisas que procuram, outros com outras e os terceiros por outras
ainda.
F.V. – E em relação aos constrangimentos deste edifício, do espaço público e do centro,
hoje com a evolução que teve, com a programação que tem e com os públicos que
serve, quais são as principais limitações? Estava a falar há pouco no Auditório?
M.M. – Gostaria que o auditório tivesse um pouco mais de cadeiras…
F.V. – Do ponto de vista da programação? De conseguir trazer artistas, grupos?
M.M. - Exatamente. Suponha que conseguia trazer aqui o Bonga? Conseguia-se, mas o
Bonga é ele e mais não sei quantos músicos e dançarinos, para cento e sessenta pessoas?
Quer dizer, há aqui uma missão de serviço público, mas tem que haver aqui um grande
equilíbrio, porque o grande objetivo do Centro Cultural da Malaposta é criar uma oferta de
cultura, que seja o mais abrangente possível, que prime pela qualidade e que tenha também
uma ótica de formação. Daí que, quando nós apostamos nos festivais, nos ―Solos de Dança‖,
nas ―Escolas no Teatro‖, no ―Festival de Teatro Amador‖, lá está também na formação,
outro fator que eu ainda não tinha feito referência, e que é extremamente importante. E
portanto, o espaço, não há espaços perfeitos, aquilo é um espaço que, as pessoas à medida
que lá vão, vão amando aquele espaço e vão percebendo a importância que aquele espaço no
seu todo, o Centro Cultural Malaposta tem e isso é extremamente positivo.
F.V. – Então e projetos para futuro? O que é que se propõe fazer no Centro Cultural?
Eu sei que são ciclos de quatro anos, sendo um Centro Cultural tutelado por uma
autarquia, ele está sujeito a ciclos de quatro anos, que correspondem ao mandato dos
órgãos autárquicos e também do mandato do conselho de administração, tem
implicações no funcionamento do centro, este modelo democrático de funcionamento?
143
M.M. - Sim pode ter. Se me dissesse que era de dois em dois anos, eu diria que isso seria
desastroso. As políticas têm que ser sedimentadas. Hoje podemos dizer que, a corrente de
públicos está fixada, mas basta uma má administração ou uma administração com uma visão
errada, para voltarmos a ter aquilo que tínhamos em 2005, que era sete mil ou oito mil
pessoas ano e não sessenta mil. Ah, isso é muito simples, é muito simples de fazer.
Costuma-se dizer que, para construir uma coisa muito boa demora-se muito tempo e exige
muito esforço, para destruir, é muito fácil, é um dia. Neste caso bastaria uma administração
com uma administração errada. Este ciclo de quatro anos não me parece negativo, com toda
a sinceridade porque nada é eterno, muito menos nos tempos que correm. Portanto, uma
administração não podia estar vinte anos. As coisas têm que mudar. É positivo que haja essa
mudança. Aí não vejo nada negativo e o ciclo de quatro anos permite fazer uma política, já
sustentá-la e efetivamente há coisas que é preciso melhorar e corrigir. Por aí eu não vejo
problema algum.
Quanto aos projetos de futuro, aqui estou numa zona cinzenta para poder falar. Pois pelo
menos por enquanto não sou de novo Presidente do Conselho de Administração que gere a
Municipália.
F.V. – Também se concluiu agora um mandato, não é? Estamos num fechar de ciclo…
são estas as contingências de um centro cultural que depende de uma autarquia...
M.M. - Como opinião pessoal, depois de quatro anos, à frente da Malaposta e depois de
quatro anos à frente da cultura na Câmara Municipal, é para lhe dizer que acho que deve
haver sempre um incremento, deve haver um reforço paulatino do trabalho em comum da
empresa municipal e da câmara municipal, como é óbvio. Isso tem que ser. Eu acho que se
tem progredido bastante nessa vertente, mas é preciso ainda potenciar e melhorar. Os
recursos são escassos e então, o trabalho em comum deve ser potenciado. É preciso ter a
noção que a programação que o Centro Cultural da Malaposta apresenta é conseguida com
custos mínimos. É preciso ter a noção que os trabalhadores que agora estão a ser pagos, que
é o custo maior, seriam os trabalhadores que se teriam que integrar na Câmara, havendo
integração. Não vale a pena haver essa ilusão. Agora como digo estou aqui neste momento
de charneira porque supostamente irei assumir funções na Malaposta e estou ainda como
Vereador da Câmara. Acho que a Malaposta tem que seguir o caminho, que tem seguido.
Estes oito anos foram oito anos muito importantes. O terceiro mandato tem que ser um
mandato de consolidação do que de muito bom se fez e alteração daquilo que possa
eventualmente ter resultado menos e fazer aqui uma refundação, no sentido de um conjunto
144
de projetos novos também. Portanto, está na altura, uma vez que a corrente de públicos está
conseguida, com prudência, fazer essa junção de duas coisas, consolidação do que provou
funcionar muito bem, mas golpe de asa para lançar também outras coisas.
F.V. – Portanto haveria uma visão no sentido de captar novos públicos, manter os que
têm e continuar …
M.M. – Sempre. Tem que haver sempre essa preocupação. Vou-lhe dizer uma coisa, nós
temos que ter uma visão despreconceituada. Eu quero motivar as empresas para terem
informação sobre a Malaposta e se deslocarem à Malaposta. Quero fazer congressos em que
se fale sobre questões ligadas às atividades económicas e ao relacionamento económico com
os países lusófonos. Há muita coisa a fazer aí nesse espaço, no espaço dos debates, há muita
coisa a fazer. Lembra-se que para além da Bienal de Culturas Lusófonas, o Fórum
Lusofonia, que entretanto se potenciou, começou por ser um dia e passou a ser dois dias
integrado na Bienal. Fizemos um ciclo de debates tendo como patrono precisamente o
Presidente da AMI, Fernando Nobre, e que foi um êxito completo, trouxemos o Adriano
Moreira e foi um êxito bastante grande. Porque é assim, Odivelas tem que se habituar a fazer
os debates que são importantes, no momento em que eles são importantes, ou seja, não
interessa debater coisas muito importantes que o são intrinsecamente, mas que não estão na
ordem do dia. Por exemplo, há uma coisa que está na ordem do dia, o valor económico da
língua portuguesa, o potencial económico da língua portuguesa. Isto é absolutamente
fundamental para a lusofonia. Não tem que ver com história, nem com cultura, nem com
andarmos todos agarradinhos, tanto que nós gostamos uns dos outros, dos oito países de
expressão portuguesa. Não, mas isto é fundamental. Já esteve e aí estivemos à frente. Este
livro foi lançado pelo Instituto Camões, apresentado por Marcelo Rebelo de Sousa, em
dezembro e quatro ou cinco meses depois está a ser debatido precisamente com o Professor
Luís Reto que é Reitor do ISCTE, no Fórum Lusofonia.
F.V. - Portanto há aqui uma dimensão da economia na questão da cultura e na questão
da língua. Está a ser descoberta esta dimensão das potencialidades económicas?
M.M. – É. Isso é extremamente importante. Eu diria que qualquer dia os bebés nascem e têm
ao lado (não quer dizer que eu ache que isso seja bom) e têm ao lado, um plano de
viabilidade para o resto da sua vida. Ma o que é facto é que não vale a pena ter ilusões.
Antigamente achava-se que o Estado era um poço sem fundo. E quando se quisesse, desde
que houvesse vontade, tirava-se de lá mais um bocadinho, ia-se lá com umas pás e tirava-se
mais umas verbas e fazia-se isto ou aquilo, desde que se quisesse. Evidentemente que a
145
vontade política é fundamental. Não há realidade sem vontade concreta, política, objetiva e
às vezes arriscada, mas tudo tem que ser feito de uma forma devidamente potenciada.
A língua portuguesa no mundo que é falada, uns dizem duzentos e quarenta, aqui fala-se em
duzentos e cinquenta milhões de pessoas, mas a língua portuguesa está a crescer, a língua
portuguesa está de algum modo a entrar na moda. Há uma coisa que aqui é falada, que eu
falei muito e que logo aqui a abrir vem muito falado, que é o relacionamento e a facilidade
com que os portugueses entendem o espanhol e os espanhóis entendem os portugueses.
Supostamente este ―portunhol‖, brincando um bocadinho, esta capacidade de perceção do
outro, é aqui que está verdadeiramente a questão, levaria a que tivéssemos um grande grupo
geocultural de uma dimensão única no mundo, provavelmente mais forte até que a língua
inglesa. Portanto há que ter a noção, de uma forma despreconceituada, integrar os fatores
que têm que ver com a economia, na perspetiva da economia como disciplina nobre, tal
como a política também deveria ser pelo menos, uma disciplina nobre. Porque a visão da
cultura, não pode ser a visão da cultura só… Por si só, a cultura não é rentável enquanto
avaliação estritamente financeira, a cultura é rentável enquanto balanço social. É aqui que a
coisa é absolutamente relevante.
F.V. - Acrescenta valor… tem uma mais-valia…
M.M. – Exatamente. Acrescenta valor. E eu não tenho dúvidas que, e eu não sei se será no
meu tempo (não é que eu esteja a pensar ir-me embora muito depressa), mas eu acho que,
resolvidas um conjunto de situações, a língua portuguesa está nos quatro continentes com
países de língua oficial portuguesa, está nos cinco continentes como nenhuma língua está,
falada em todo o lado. Se nós fizermos este pensamento…repare. Daí a aposta da lusofonia
ser absolutamente fundamental. É uma aposta que deve ser do país, é uma aposta que deve
ser dos municípios. E aqui, então temos a tradição com D. Dinis. Aliás, vou-lhe fazer chegar
a ―Carta Municipal para os Assuntos da Lusofonia‖ que foi aprovada, deliberada em reunião
de câmara e em assembleia municipal e considero uma grande vitória ter feito. Julgo que
será pioneira no país a ―Carta Municipal para os Assuntos da Lusofonia‖. Mas pense no
continente americano, Brasil que é os cento e oitenta milhões, depois começamos dali para
cima até chegar ao México inclusive. Em todos os países se fala português. Claro que a
língua oficial é o espanhol, mas em todos esses países se fala português e há comunidades
portuguesas. Basta referir Caracas, Venezuela. Há outras comunidades muito intensas.
Depois vamos para os Estados Unidos, bem, comunidades intensíssimas da Madeira e dos
Açores, sobretudo, mas muita gente. E o Canadá, portanto se nós pensarmos, o continente
americano está tão longe, o português é uma das línguas mais faladas, provavelmente mais
146
falada do que o inglês, porque o Canadá essencialmente é francês, é relevante mas…
Portanto, o Espanhol e o Português é que são as línguas mais faladas. Veja-se a importância
estratégica que teria todo o cidadão de expressão oficial portuguesa saber ler e falar o
espanhol e vice-versa. A importância que isto teria e o continente americano. Isto não é
utopia, isto é a realidade atual.
F.V. - Isso é criar uma outra visão da globalização?
M.M. - Exato. Ora bem, se nós não tratarmos de nós, nós os falantes de língua portuguesa no
mundo, os espanhóis vão tratar deles, os espanhóis quer dizer, os hispânicos vão tratar deles.
A língua francesa está em regressão, a alemã, a italiana, a nossa não. Portanto, isto não é tão
utópico assim. Portugal vai voltar aos seus grandes momentos, agora não é em dez anos, vai
efetivamente voltar, se as políticas certas forem feitas, o plantar o pinhal de Leiria para as
naus, a língua portuguesa para a lusofonia. Claro é o que nós temos que fazer agora. É
dentro dessa perspetiva. E repare, veja na Europa, 30% da população de Luxemburgo é
portuguesa, na Suíça é fazer as contas, na Bélgica também há, menos, na Alemanha muita
gente, bem, França, Paris não só, mas França, Inglaterra... Onde é que não se fala português?
Se nós formos ver, há centenas de milhares, para não dizer milhões.
F.V. - E portanto isso são pontes para o mundo…
M.M. Isso é lusofonia também. Aliás, por isso trouxemos escritores que escrevem em língua
portuguesa, alguns têm dupla nacionalidade, e que vieram aqui ao encontro de escritores,
porque muitas vezes são desprezados, vêm só brasileiros, angolanos, moçambicanos, vá lá
de Cabo Verde. Não, é nestas áreas todas e para não falar também do que há no oriente.
Ainda há dias veio uma notícia, que um alto responsável de Macau diz que está interessado
em potenciar as lusofonias.
F.V. - Mas de algum modo estas iniciativas relacionadas com a lusofonia revelam uma
visão estratégica, mas também estão relacionadas com a composição da população do
concelho que tem também toda essa diversidade?
M.M. - Ora bem essa questão é fundamental. É isso que comprova o nosso trabalho. Eu vou
pedir para me enviarem a Carta Municipal para os Assuntos da Lusofonia, para enviar para
si.
F.V. - Quando é que foi constituída a Municipália e quais as razões que levaram à sua
constituição?
147
M.M. - Foi em Outubro de 2007. Era eu Presidente da Odivelcultur, que tinha assumido
desde novembro de 2005, a Sra. Presidente fez-me um desafio (houve umas alterações
políticas, que para o caso não interessam) e fez-me o desafio de assumir a liderança também
da Odivelgest, ser Presidente do Conselho de Administração em simultâneo das duas
empresas, tendo em vista fazer a fusão das empresas. E foram-me dados noventa dias
eventualmente prorrogáveis por mais trinta, o que à partida as pessoas disseram: ―bem isso é
impossível.‖ Eu devo dizer que ao fim de dois meses e meio apresentei à reunião de câmara
o projeto e no dia 1 de outubro começou a funcionar a Municipália. Mas o que é a
Municipália? Havia a Odivelgest e a Odivelcultur. Uma das coisas que eu disse à Sra.
Presidente é que para fazer essa fusão, seria sempre a Odivelgest a integrar-se na
Odivelcultur e nunca o inverso. Porque as piscinas ou o desporto têm que perceber a
diferença que há relativamente à cultura, também são cultura, mas na base de tudo e do
nosso concelho também tem que estar a cultura e portanto a integração tinha que ser essa. E
havia felizmente razões também elas funcionais e de direito e de gestão, que aconselhavam
isso. E isso foi feito. A Odivelgest na altura tinha um resultado líquido negativo, em final de
setembro, e teve que se agregar um valor de duzentos e noventa e dois mil euros. Lembrome como se fosse hoje, e é agregado esse valor e é feita a integração. Dir-se-á, mas então, a
Municipália porquê, se era Odivelcultur? Porque se entendeu, na altura e bem quanto a mim,
que como se entrava num ciclo completamente novo, não deveria ficar o nome de
Odivelcultur, dever-se-ia encontrar um nome integrador, tal como também os estatutos não
foram exatamente os estatutos da Odivelcultur, foram os estatutos da Odivelcultur mas
alargados permitindo (por exemplo, situações como a que agora está com o a gestão do
Multiusos) integrar outras atividades e a gestão de outros equipamentos. Amanhã se a
Câmara Municipal entender colocar os equipamentos de estacionamento, pois é possível,
será outra área de negócio. Portanto a Municipália é criada nessa ótica. Dizer já agora, é uma
questão que não é de somenos importância, a Municipália, nos três meses de funcionamento
em 2007, teve um resultado líquido, que só não foi positivo, porque não houve uma
transferência da Câmara Municipal de uma verba que devia, porque senão teria sido. E o
único ano, o único exercício em que houve resultado líquido da empresa municipal foi
positivo foi em 2008. O ano integral de 2008 teve resultado líquido positivo, depois em 2009
já não teve e entretanto não tem tido. Ainda há dias, estive com o revisor oficial de contas a
falar sobre questões ligadas a estes assuntos, e houve uma pessoa que me quis
cumprimentar, que foi a pessoa desse revisor oficial de contas, que liderou o processo
tecnicamente, o Dr. Carlos Grenha, e que me veio dizer: ―Está bom Mário Máximo? Nunca
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me esqueço que consigo fizemos aquela que, ainda hoje eu considero que deve ser única,
mas se não foi a única, na altura foi de certeza a primeira, porque na altura nenhuma
conservatória de registo comercial conhecia a fusão de empresas municipais‖. Portanto,
agora provavelmente já haverá mas na altura foi a primeira. Isto ainda em 2007, que é feita a
fusão, começou a funcionar em 1 de Outubro de 2007, mas é a Odivelcultur que está a
funcionar, só que foi crismada e mudou de nome.
149
Anexo 19
Entrevista à Sra. Presidente da Câmara Municipal de Odivelas, Susana Amador
(nos mandatos de 2005/2009, 2009/2013 e 2013/2017).
Data: 08/01/2014
Local: Gabinete da Sra. Presidente da Câmara Municipal, em Odivelas.
Introdução
Esta entrevista insere-se num Mestrado em Práticas Culturais para Municípios, do
Departamento de História da Universidade Nova de Lisboa e tem como objeto de estudo o
Centro Cultural da Malaposta e a sua programação, no período de 2007-2012.
F.V. – Em primeiro lugar gostaria de lhe agradecer a sua disponibilidade para
colaborar neste trabalho de Mestrado, e começava por lhe perguntar, com todas as
atividades inerentes ao cargo de Presidente da Câmara Municipal de Odivelas, se ainda
consegue ter algum tempo livre para dedicar a atividades culturais?
S.A. – Claro que tento, até porque sem cultura eu não respiro. A verdade é que, desde
criança, quer os meus pais, quer a minha família me habituaram a conviver com a arte, com a
cultura com o espetáculo, seja no cinema, seja no teatro, seja através da dança. Uma família
de classe média, mas onde a questão da cultura sempre esteve presente e tento passar isso
para as minhas filhas. E portanto, todos os poucos tempos livres são para irmos ao cinema ou
ao teatro infantil quando é o caso, ou então com o meu marido, como fui recentemente ver o
―Hobbit‖ e o Woody Allen, sempre que há filmes do Woody Allen, (penso que estará um
para breve), que é um dos meus autores preferidos, faço todos os possíveis para ter esse
espaço de respiração. Eu olho para a cultura como um espaço de respiração, onde me sinto
livre, e acho que a cultura nos dá essa capacidade de humanização. Já dizia o Nadir Afonso
que ―a cultura eleva o espírito e humaniza-nos‖ e é verdade. Essa frase que está afixada no
nosso Centro de Exposições é muito verdadeira e tento praticá-la todos os dias. Eu acho que
nós somos muito mais humanos quando temos acesso a bens culturais, desde o nascimento
até à morte.
F.V. - E ao nível das práticas de cultura, participa como público, mas também tem
alguma prática específica de cultura, enquanto profissional ou enquanto amadora?
S.A. – Essencialmente, ―pratico‖ como público, sou mais passiva, gosto depois de avaliar o
espetáculo, fazer a sua análise crítica. Quando estudava na Alliance Française participei num
150
núcleo de teatro da Alliance Française. Aliás, tenho o diploma de língua e literatura francesa
e havia muito a preocupação de fazer a parte da encenação, designadamente, fui ―Susana das
Bodas de Fígaro‖. Se tivesse mesmo muito tempo, devo dizer que era algo que gostaria de
fazer, porque é perfeitamente libertador. Gosto muito de ler e de declamar poesia, aliás, não
faço nenhum discurso sem que tenha um apontamento de poesia ou um excerto de uma
canção marcante, porque eu acho que a política pode ser muito secante e os discursos podem
ser muito maçadores ou muito iguais e aquilo que os pode diferenciar é termos este registo,
fazer minhas as palavras de outros, adaptando ao nosso contexto. E acho que as pessoas já se
habituaram, em qualquer coisa que eu escreva, a ter um pequeno trecho de Pessoa, de Mia
Couto ou de Sebastião da Gama, os meus poetas preferidos, entre outros. E assim acho que
tornamos a política também o tal lugar do sonho coletivo, e nada melhor do que a cultura
para tornar esse lugar possível.
F.V. - E costuma assistir às atividades culturais do Centro Cultural Malaposta?
S.A. – Sim, tento estar sempre presente nas estreias, ir ver as peças, estar com os artistas,
saudá-los, estar com o diretor artístico, estar com os funcionários da Malaposta, porque acho
que a minha presença é um imperativo político e ético; político, porque faz parte do meu
cargo, ético no sentido de que a minha presença significa que estou com eles, que estou com
a cultura, e que abraço esta causa e este projeto. Portanto, a minha presença tem muito esse
efeito de contaminação positiva, porque espero que a seguir a mim também vão os
Vereadores e vão os Presidentes de Junta e vão os funcionários. Considero que a liderança se
faz pelo exemplo, seja ao nível das causas sociais ou da dádiva de sangue, por exemplo, ou
fazendo um rastreio médico, ou estando presente num espetáculo. E claro que o faço com
muito gosto, porque não o vejo só como algo inerente ao cargo, dum ponto de vista daquilo
que é a minha paixão por estas áreas. Sempre que vou a um espetáculo da Malaposta, sempre
que passo pelo centro cultural, acontece, um momento de descompressão, de lazer e de bemestar, e portanto, nada como o final do dia passado no Centro Cultural da Malaposta,
recomendo a todos.
F.V. – E da oferta cultural que o centro tem, que género de atividades é que aprecia
mais?
S.A. - Essencialmente, as que vejo mais são as ligadas ao teatro, à sala principal de que gosto
bastante, mas também quando há tertúlias de poesia com o José Fanha, por exemplo, ou
quando há um apontamento musical, como foi com o Jorge Palma, em que também estive
presente. Por isso, seja na componente mais musical, seja na componente poética ou na
151
componente do teatro, são as áreas que eu frequento mais. No entanto, também aprecio
particularmente os projetos do município, como foi o caso de ―Artes da Saúde‖, ou quando
se realizam ―As mostras de Teatro Amador‖ com as nossas escolas. Digamos que aprecio
preferencialmente o teatro, seguido da componente musical e da componente poética.
F.V. - Em relação às características do edifício e à sua localização, qual é a sua opinião?
S.A. – O edifício é muito interessante, do ponto de vista do seu desenho arquitetónico. Já
teve múltiplas valências, que a Filomena irá espelhar na sua tese. E, acima de tudo, acho que
é um edifício que não nos deixa indiferentes. Quando passamos, ele destaca-se do resto da
sua envolvente, impõe-se por si, todo o arranjo verde também, as duas palmeiras
imponentes, as melhorias que fizemos no exterior, o pequeno parque de estacionamento
lateral, que também criou mais alguma possibilidade de melhoria das acessibilidades e do
estacionamento. É, portanto, um edifício bonito e sobretudo com história e que qualifica o
concelho de Odivelas, qualifica o território e que diferencia o Olival Basto de todas as outras
freguesias, porque o centro cultural está no Olival Basto. Eu acho que esse é o elemento de
diferenciação desse território e fonte de orgulho de todos os Olivalbastenses, de certeza
absoluta.
F.V. - E a localização acha que é favorável, enquanto centro cultural? Ele está numa
ponta do Concelho, não é?
S.A. - É, mas não deixa de estar na principal entrada do concelho, não é? Logo, quando
explico a alguém como é que vem ao Centro Cultural da Malaposta, eu digo, é só seguir a
Calçada de Carriche, é ao fundo da Calçada de Carriche. Não há ninguém que não conheça a
Calçada de Carriche, até pelo célebre poema, e também se pode dizer: ―Sai no metro da
estação do Senhor Roubado.‖ Com estas duas referências, ou descer a Calçada da Carriche
ou sair na estação do metropolitano do Senhor Roubado, devo dizer que não vejo melhor
sítio para a sua localização. Portanto, tem ali vários meios de transporte muito importantes
para se chegar, seja por via automóvel, seja por via do metropolitano ou por outro tipo de
transporte, e tem ali à noite sobretudo, na estação do metropolitano, um estacionamento
vazio, basta atravessar a estrada e depois tem dois pequenos parques, que não são
suficientes, mas ajudam a descongestionar, e por isso acho que a acessibilidade é ótima. O
Olival Basto é mesmo ao encontro de Lisboa. O Olival Basto abraça Lisboa e Lisboa abraça
o Olival Basto. Os sessenta mil espetadores que tivemos no último ano revelam isso mesmo,
ou seja, não só a qualidade da programação mas também a sua acessibilidade, que noutro
152
sítio do concelho, tendo em conta as dificuldades que temos de estacionamento no concelho,
em Odivelas ou noutro sítio não seria a mesma coisa.
F.V. – E como Presidente da Câmara Municipal de Odivelas, no seu entender qual deve
ser a missão deste equipamento cultural?
S.A. - Uma missão que eu acho que está a ser cumprida, que é a missão de levar a cultura a
todos os segmentos da população, a todas as faixas etárias e a todas as classes sociais, ou
seja, tornar a cultura um produto democrático. É assim que a Constituição a trata. Aliás, trata
a educação e a cultura da mesma maneira, no mesmo artigo da nossa constituição, e acima de
tudo esta missão é uma missão de cumprimento escrupuloso da Constituição da República
Portuguesa, tornar a cultura acessível a todas as pessoas do nosso concelho e fora do
concelho, porque o produto Malaposta é um produto metropolitano e um produto nacional.
Portanto, um produto que não se esgota nas nossas fronteiras e temos muito orgulho que
venham pessoas de outros municípios, de outras regiões assistir a um espetáculo e a este
produto cultural. Penso, sinceramente, que a missão deste equipamento deve ser a de
acessibilidade da cultura. E aquilo que temos feito e que se nota é que nós chegamos ao
público infantil, chegamos ao pré-escolar e também chegamos aos mais idosos, uma vez que
a programação também se adapta a eles, além de o projeto cultural não se esgotar na sua
própria programação. À sua própria programação há uma abertura de receber outros agentes
do concelho, agentes sociais, agentes culturais, os projetos municipais da Câmara Municipal,
o teatro amador das escolas secundárias, trabalhar com os alunos do ensino profissional,
como aconteceu com os alunos da Escola Avelar Brotero, alunos com mais problemas de
retenção escolar, onde houve um curso para Assistente de Palco, etc. Eu acho que cumpre
uma missão social indeclinável e tenho pena que outros agentes ao nível nacional não olhem
para a Malaposta e para este centro cultural com os mesmos olhos que nós olhamos, ou seja,
de uma missão que não se esgota apenas na sua própria programação cultural e nos seus
públicos, mas que quer que os públicos trabalhem consigo. Há um trabalho de reciprocidade
integrado, que também foi feito com os protocolos que nós fizemos com os sindicatos, com
as sociedades centenárias, com escolas. Houve uma preocupação a partir de 2005 em
particular, de perguntar às pessoas o que é que querem ver na Malaposta, e o que é que
querem que a Malaposta seja. E quando nós fizemos esse trabalho de encontro com as
pessoas e de construir e de desenhar uma programação com elas, onde elas também fazem
parte, porque têm espaço naquele palco, ou no café-teatro ou noutros sítios, para poderem
153
demonstrar aquilo que são, passámos de sete mil espetadores para os sessenta mil. Acho que
este número diz tudo.
Abrimos o leque e tornámo-nos mais ecléticos. O produto da Amascultura era um produto
bom, mas muitas vezes era um produto mais fechado para um determinado tipo de público,
que não deve ser desprezado. A preocupação do Manuel Coelho e as nossas orientações
também a nível municipal foram no sentido, abram o leque tornem-se mais ecléticos,
tornem-se mais interclassistas, tentem ir ao encontro dos vários públicos. Daí, as revistas
mais populares do Fernando Gomes, que chegam de facto a um determinado público, a
dança contemporânea que chega a outro público, a ligação às escolas e tudo isso deu este
resultado. E a mim o que me preocupa é que depois de todo este esforço, tão grande, de
aglutinação, deste somatório de vontades individuais e coletivas, tenhamos chegado a este
patamar de nos tornarmos o terceiro centro cultural mais frequentado do país, termos sido
considerados pela Sociedade Portuguesa de Autores e pelo Jorge Letria, como um dos cinco
melhores municípios em programação, na área da lusofonia em particular, e que depois
possa haver aqui algum desfecho mais negativo nesta missão. Como digo, é uma missão de
escrupuloso cumprimento da Constituição da República Portuguesa e temos a consciência
tranquila nesse aspeto.
F.V. - O Centro Cultural da Malaposta criou uma marca que é “malaposta - uma casa
com arte”. Este conceito de “Uma casa com arte” como é que nós o podemos
interpretar?
S.A. - É uma casa com arte, porque acima de tudo, o produto e tudo aquilo que se
desenvolve no seu seio, começa e acaba na arte, na arte de dizer bem e de fazer bem o teatro,
na arte do cinema, na arte da dança, na arte da escultura, na arte da pintura. Ali há todas as
formas de arte, estão todas espelhadas e cabem nesse centro cultural. Quem tem a ideia de
que a Malaposta é só teatro, engana-se. É muito mais do que o teatro. Tem as diversas
componentes, tem os ciclos de cinema, seja de cinema português, seja de cinema mistério, de
cinema de ficção, e por aí fora, como a componente do teatro infantil que é um sucesso.
Então, tem todos os segmentos. É arte pura e dura. Portanto, é uma casa com arte que soube
casar muito bem a arte e casar muito bem essa arte com os desejos do público, porque as
reações que temos das pessoas é ―continuem, continuem, continuem‖. E portanto, quando o
público está contente e quando em alturas de crise, o público continua a ir e continua a
esgotar as salas, é sinal que conseguimos fazer esta simbiose perfeita da qualidade versus o
preço praticado, que é um preço simbólico, é um preço social. Daí, o apoio da Câmara
154
Municipal, ou seja, a nossa subvenção é para que se possa prosseguir o projeto social, com
preços que temos a noção que são simbólicos, não pagam o real custo, e por isso esta
contabilidade analítica deveria ser feita e não a contabilidade tradicional, porque a verdade é
que se fossemos praticar o preço real, isso afastaria as pessoas e então já não estaríamos a
tornar a cultura, o bem acessível que queremos que seja. A Câmara Municipal está
disponível para fazer parte desse esforço e de dar essa subvenção. Agora houve, obviamente,
um conjunto de situações complexas que teve a ver com a subida do IVA, teve a ver com um
outro conjunto de circunstâncias que nos fizeram ter de facto alguns problemas financeiros,
que atravessam todo o país, mas que não devem ser eles a fazer-nos arrepiar caminho,
quando o caminho foi um caminho de conquista, de conquista do público, de conquista da
cultura, e sobretudo de diferenciação do concelho. O que é que seria Odivelas sem a
Malaposta? O que é que o distinguia da Amadora ou de Loures ou de outro concelho?
Aquilo que nos distingue é aquilo que nós oferecemos de forma diferente. E a Amadora ou
Loures não têm esta resposta do Centro Cultural como nós temos, terão outras respostas, mas
não têm esta. E numa sociedade tão globalizada e num mundo tão globalizado, claramente
que continua a ser a cultura que nos diferencia. E portanto, hoje sabemos se é português, se é
francês, se é inglês, não é pela forma como veste, porque vestimos mais ou menos nas
mesmas lojas, vamos aos mesmos sítios, ou até na forma como se come, porque infelizmente
abandonámos a dieta mediterrânica que estamos a tentar retomar, mas essencialmente pela
cultura. O Português tem este traço identitário, seja através das suas Janeiras, seja através do
Fado, seja através dos seus poetas, dos seus autores, o Inglês através da sua cultura e o
Francês a mesma coisa, e é isso que nos distingue. Se nós deixarmos a meio caminho o
nosso produto cultural, as nossas tradições culturais, se deixarmos os nossos autores, não
sobra nada, não há identidade e sobretudo não há futuro.
F.V. - Em relação aos recursos humanos que o Centro Cultural Malaposta tem, que
fazem todo esse trabalho e que são recursos humanos especializados, quando o Centro
Cultural da Malaposta foi transferido para o Município de Odivelas, após a extinção da
Amascultura, uma das condições que tinha sido estabelecida era a Câmara Municipal
de Odivelas, o Município de Odivelas, assumir os recursos humanos que estavam afetos
a este equipamento. Na sua opinião, acha que havia condições objetivas para poderem
integrar os quadros da Câmara ou não?
S.A. – Eu não acompanhei esse processo inicial. Naquela altura poderia ter sido mais fácil,
hoje seria mais complicado, porque o mapa de pessoal ao nível da administração pública está
155
circunscrito a três categorias: Assistentes Operacionais, Assistentes Administrativos e
Técnicos Superiores; e como disse, há especificidades e há remunerações que se fossem aqui
no Município seriam uma revisão em baixa complexa, porque a pessoa tem um determinado
tipo de habilitação, que a faria ficar como assistente operacional, mas depois tem uma
especificidade que não se encontra, e independentemente de ter o 9.º ano ou o 12.º ano, a
remuneração é feita em função dessa especificidade. Portanto, qualquer integração no mapa
de pessoal seria hoje muito complexa, porque levaria a essa revisão em baixa. Acho que o
modelo que se adotou foi o mais correto, ou seja, absorver as pessoas, mas estarem ao
serviço de uma empresa municipal que segue um regime de direito diferente, que não é o
regime administrativo, é um regime de direito comercial no âmbito privado, que permite esta
flexibilidade na escala remuneratória e que permite outra coisa a meu ver muito importante,
que é a agilidade no processo e nos procedimentos. Tudo aquilo que for necessário adquirir
para montar o espetáculo é feito com base nesse tipo de procedimentos, do direito privado,
muito mais rápidos, muito mais ágeis e que melhor conseguem cumprir a missão e a
estratégia para a empresa municipal. Se este tipo de produto fosse assimilado pela Câmara
Municipal diretamente, tendo em conta por exemplo, a lei de compromissos onde nós só
podemos ―compromissar‖ e depois fazer o pagamento em função da previsão de receita até
dez meses, essa legislação fez-nos perder muita agilidade. Já tínhamos menos do que no
privado, agora ainda menos com esta lei de compromissos, o que levaria por exemplo, às
vezes, ser preciso esperar quatro meses para adquirir um parafuso, ou uma necessidade
qualquer que fosse necessária para a Malaposta e que não é compaginável com aquilo que é
uma programação diária e uma necessidade diária, e que até com os fundos de maneio, cada
vez é mais complicado resolver esse tipo de questões e de problemas. Nós estamos sujeitos
hoje a uma rigidez de custos. Eu percebo a questão da moralização, em relação à contenção
de despesas, que eu acho que deve acompanhar todo o poder local e poder central, mas isso
não deve fazer com que a questão financeira seja uma obsessão de tal maneira que
prejudique o essencial, que é satisfazer as necessidades coletivas das pessoas. E as autarquias
não são empresas para dar lucro, têm que ser sustentáveis, têm que ter princípios de
contenção e de ética financeira, mas nós sabemos que as necessidades são imensas e aquilo
que queremos é ter a autonomia administrativa e financeira que perdemos. E portanto, o
facto do projeto cultural estar inserto numa empresa municipal, permite-lhe uma autonomia
administrativa, financeira e patrimonial e uma agilidade que, por exemplo, nós, câmara
municipal, temos vindo a perder de forma crescente e estamos neste momento, a meu ver, no
patamar mais baixo, em termos de cumprimento do princípio constitucional da autonomia
156
local. Vamos ver como é que a situação evolui, mas continuo a achar que a opção que se teve
foi a mais correta, aquela que melhor responde também às necessidades das pessoas e ao seu
mérito, do ponto de vista profissional e que na administração pública iríamos criar muitas
injustiças relativas. Caso esse cenário se venha a colocar no futuro, deixa-me muito
apreensiva, porque tenho noção de que se criarão injustiças relativas, no mapa e num sistema
que hoje se esgota em três categorias.
F.V. – Não só em relação aos recursos humanos, mas em relação também aos modelos
de administração, uma das questões que é frequentemente debatida é sobre as
vantagens ou desvantagens de uma gestão direta na dependência da estrutura orgânica
da câmara ou através de uma organização mais autónoma, que pode ser uma
associação ou uma empresa municipal. Estava já a adiantar-me vantagens e
desvantagens. E no caso deste centro cultural, com estas características e com uma
atividade diária e bastante diversificada, que trabalha de manhã à noite, acha que…
S.A. - Continuo a achar que o modelo que temos atualmente é o modelo que melhor serve o
espírito de missão e a visão estratégica que temos para o Centro Cultural Malaposta e para a
produção cultural que ali se faz. Entendo que a flexibilidade que existe, de um ponto de vista
dos recursos humanos, de um ponto de vista da agilidade que é indispensável, de um ponto
de vista da própria disponibilidade das pessoas, dos trabalhadores, se enquadra melhor num
projeto desta natureza do que num projeto municipal de gestão direta pelo município. E
como lhe digo, nos tempos atuais, face às alterações que existiram, do ponto de vista da
nossa própria autonomia, mais certa estou quanto à defesa deste modelo, porque fico muito
preocupada, no caso de uma eventual extinção da empresa municipal, não só na questão da
absorção dos recursos humanos e a questão das disparidades que possam ser criadas, mas
como nessa própria absorção, porque aquilo que o legislador nos diz não me deixa tranquila.
Sim, porque a verdade é que não há uma absorção automática, tem que haver concursos
individuais para todas as pessoas, concursos feitos com base na legislação da administração
pública, onde as pessoas que tenham vínculo têm direito de preferência, mas depois ficam
numa situação de empate, se concorrem funcionários que estejam no mapa de disponíveis da
administração pública. Tudo isso não é fácil de tratar. Além de que na componente das
piscinas municipais temos muitas pessoas, que não têm vinculo nenhum, que são
prestadores, designadamente os professores de natação. Portanto, essas pessoas não estão
minimamente acauteladas, implicaria que a Câmara Municipal tivesse avenças, às quais o
Tribunal de Contas é cada vez mais avesso, e também somos muito mais sindicados pelo
157
Tribunal de Contas do que no caso a Empresa Municipal. Ou seja, há aqui muitos
estrangulamentos e muitas limitações, que me deixam apreensiva, e que sobretudo no caso
de uma gestão da Câmara Municipal, do ponto de vista da própria programação e do ponto
de vista das dificuldades, depois não haja impactos negativos de se fechar mais um dia, ou de
se diminuir este ou aquele apontamento. Portanto, uma revisão em baixa na área cultural.
Isso preocupa-me, porque o facto de ser a própria empresa a delinear a programação e a ter
essa autonomia, ainda que nós como acionistas únicos vamos dizendo ―atenção vejam a
questão da sustentabilidade, vejam a questão financeira‖, ainda assim, há aqui um diálogo e
há um projeto e uma programação que depois se impõe. Sendo tudo feito pela Câmara
Municipal, entrando no bolo de várias políticas sociais, habitacionais, culturais, etc., poderá
haver de facto, essa revisão e essa tentação, depois de dedicar mais verbas a um conjunto de
setores e não tanto a esse. Estando autonomizado esse, pelo menos sabe que todos os anos
tem esta subvenção, tem este orçamento. Fico preocupada com os sinais que existem em
relação à extinção de empresas. Acho que de facto, havia Câmaras Municipais que tinham
três, quatro e cinco empresas, empresas para as obras, empresas para as escolas, que era
claramente excessivo e pouco justificado ou pouco fundamentado. Agora um dos maiores
municípios do país, com cento e cinquenta mil habitantes, que só tem uma empresa
municipal? Espontaneamente em 2007 decidimos fazer a fusão das duas, sem que a lei o
obrigasse, foi uma questão também de moralização para não haver dois conselhos de
administração, e que a questão da remuneração do conselho de administração não fosse mais
uma acha de arremesso político. Espontaneamente, fizemos esse exercício. Só temos esta
empresa, e não me parece nada excessivo para a nossa ratio de população, para a nossa
situação financeira, que tem sido de recuperação, recuperamos trinta milhões de euros em
relação a 2005, data em que iniciei funções. Portanto, uma câmara municipal que hoje deve
muito menos à banca, que deve muito menos a fornecedores, que está a encontrar o seu
caminho de sustentabilidade, se nós cumprimos esses patamares todos, porque é que
devemos ser martirizados com esta espada que está neste momento em cima da cabeça. Acho
que é muito injusto e que não merecemos esta espada, mas lutaremos até ao fim como
sempre.
F.V. - O projeto fundador inicial do Centro Cultural da Malaposta, quando foi
constituído por quatro municípios, também tinha adotado este modelo de gestão, não
de empresa porque penso que na altura, esta figura de empresa municipal não estava
regulamentada, mas tinha adotado o modelo de associação. Hoje, acha que ser uma
158
Associação Municipal poderia constituir uma alternativa a estes constrangimentos ou
não?
S.A. – Penso que tudo o que venha e contribua para tornar o mecanismo da gestão da
Municipália, em algo mais ágil e mais eficaz, seja por via associativa, seja por via de
empresa se ela se mantivesse, ou por outra via, parecem-me todas melhores e mais
adequadas do que a gestão direta que, como digo, neste contexto e na conjuntura atual é o
pior cenário que se pode colocar. Se fosse há dez anos ou há quinze anos atrás, teria algumas
limitações, mas não teria tantos constrangimentos como hoje, porque o poder local nunca
esteve num processo de tanto centralismo e de tanta perda de autonomia e com recursos tão
escassos. E quando os recursos são muito escassos e quando estamos numa altura de crise,
do ponto de vista da demagogia, a demagogia é fácil, normalmente a vox populi muitas vezes
diz, e a oposição e os partidos políticos da oposição, o que dizem é ―isso não é prioritário, é
mais prioritário a escola‖, que é. Mas é assim, a cultura também é escola, e a educação e a
cultura e o conhecimento fazem parte do mesmo pilar, que é o pilar da cidadania. Estas
dicotomias entre o prioritário e o não prioritário têm sempre ao longo dos anos, servido de
bode expiatório para dar pouco apoio à cultura, em praticamente todos os governos a nível
da administração central. Há crise, há austeridade, os primeiros a sofrer são os agentes
culturais. Não se olha para a cultura e para os agentes culturais como um segmento de
grande importância e peso económico numa sociedade, até porque se estamos tão
preocupados com a questão económica, convém sublinhar que a cultura é uma alavanca
económica fundamental. Portanto, esta visão que se tem, um bocado torpe, de que a cultura é
uma fonte de despesa, e só, não olhado para a cultura como uma fonte e um pilar de
cidadania e também como produto económico, revela de facto uma visão errada dos
sucessivos governos. E aí, penso que a grande maioria penalizou sempre muito a cultura.
Nós temos um PIB baixíssimo do ponto de vista europeu, para a área da cultura. E portanto,
a verdade é que neste momento, atribuir a gestão deste equipamento cultural, num período de
crise, seja a que autarquia for é perigoso, porque independentemente da vontade do
Presidente de Câmara, e neste caso a minha vontade é total de apostar, haverá pressão para
que se suspenda aqui este apoio e se vá ao encontro de outras necessidades. Eu olho para a
questão educativa e social e cultural da mesma maneira, porque acho que fazem todas parte
do mesmo eixo estratégico que é um eixo também de competitividade, pelo que lamento que
a visão que nos tem acompanhado nos últimos anos a nível nacional não seja essa, e espero
que possa mudar e que se possa perceber a importância do produto cultural e de uma política
cultural de excelência a nível local e a nível nacional.
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F.V. – Uma das coisas que surpreende e que deve ser objeto de estudo é esta questão de
que a nível financeiro nós vivemos uma época de crise económica, que não é só local,
mas também a nível nacional e internacional, e que obriga a esta contenção de
despesas, e muito mais no plano da cultura, e prudência no investimento, mas o Centro
Cultural apesar destes constrangimentos, consegue estabelecer uma programação que
dá continuidade ao seu plano de atividades, e ao mesmo tempo tem-se assistido ao longo
dos últimos anos, a um aumento progressivo de público. Portanto, esta é uma questão
que nos interroga e que se procura saber qual é o segredo, se é o modelo de gestão se é o
modelo de programação. No fundo quais são as estratégias que têm sido utilizadas para
que se consiga este sucesso, que é ser o terceiro maior centro cultural do país em
dimensão de programação e de público?
S.A. – Foi uma combinação feliz de várias variáveis. Antes de mais, obviamente, uma
direção artística de excelência. O Manuel Coelho com uma visão cultural muito acertada,
muito oportuna, muito eclética, uma pessoa de grande abertura, que desde muito cedo
percebeu que além da programação que ele tinha em mente, era fundamental envolver toda a
sociedade civil, envolver todos os agentes do concelho. Portanto, além da excelente
programação, aquilo que eu digo foi levar o Centro Cultural às pessoas e dizer ―nós estamos
aqui, participem e interajam connosco‖. A partir do momento em que essa abertura
aconteceu, houve de facto este retorno muito grande das pessoas e uma adesão enorme. E
depois, de facto, a programação é muito diversa e sobretudo tem uma cadência, para o
público infantil, todos os anos se sabe que se vai contar com duas peças, há uma ligação
desde o início às escolas com os professores, com os pais e com as crianças. O público
infantil, este segmento está perfeitamente alavancado, agarrado e atraído ao produto que a
Malaposta oferece. Depois, trabalhou-se muito bem toda a componente mais popular, do tipo
revista que foi muito importante para esta adesão. Associou-se ainda uma coisa que não
existia que é criar eventos marcantes, com impacto nacional. A ―Bienal da Lusofonia‖ foi
um deles, que decorre em vários equipamentos da Câmara Municipal também, mas onde na
Malaposta tem o epicentro do apogeu, seja ao nível da pintura, da escultura, do teatro ou da
música. A Bienal da Lusofonia veio para ficar e portanto é hoje uma imagem de marca do
concelho de Odivelas, da qual não abdicamos. Associamos também o ―Festival dos
Sentidos‖ da CEDEMA, pela sua singularidade, pelos públicos que vêm, pela componente
da área social e de inovação social que têm, onde se trabalha a área da deficiência através da
cultura. Portanto, é uma área da qual nós ainda não falámos, mas que é fundamental. Quer o
nosso centro para a doença mental de Odivelas quer estas entidades perceberam já há muito
160
tempo, e o Hospital Júlio de Matos também, que a cultura é terapêutica e que através da
pintura, do teatro e da escultura há diferenças que se esbatem e há problemas que diminuem.
Portanto, este evento dos sentidos despertou todos os sentidos e todos os caminhos para a
Malaposta. E houve momentos muito importantes também ao nível de uma exposição com
Fernando Pessoa, à qual associámos a família de Fernando Pessoa, a ligação ao Café do
Martinho da Arcada e ao próprio espaço com o Café Pessoa; a ligação através da CPLP ao
Lauro Moreira com a Bienal da Lusofonia; ou seja, nós criamos ―Amigos da Malaposta‖ e
esses amigos vêm de todos os quadrantes, vêm de todas as regiões e vêm dos países da
lusofonia, não há nenhum angolano, moçambicano ou de São Tomé, ou de Macau ou de
Timor, que não saiba onde é que é a Malaposta e portanto isso foi ganho. A partir do
momento em que se apostou numa programação rica e de excelência, a partir do momento
em que nos abrimos para dentro do concelho e nos abrimos para fora do concelho,
alavancámos o produto em eventos de natureza nacional e internacional, a explosão de
público está aí e está consolidada, temos é que continuar a corresponder. A fasquia está
muito alta, temos é que continuar a corresponder às expectativas, como dizia, todas as salas
estão cheias e ao mesmo tempo em paralelo e em simultâneo e temos que continuar a
corresponder a essas elevadas expectativas das pessoas nestes momentos de dificuldades e
não baixar a qualidade. Não podemos ter a tentação de baixar a qualidade ou a tentação de
fechar três vezes por semana ou duas vezes por semana. Aí começamos na curva
descendente e nós estamos numa curva ascendente, que ainda pode subir mais e depois é o
desafio de a manter neste nível ascendente. A receita foi essa, foi uma receita de
participação, de resultados, de qualidade e a qualidade atrai qualidade e amor atrai amor. E
portanto, o resultado é mesmo muito, muito satisfatório. E outros projetos, como o da
―Banda Maior‖ que também têm vindo a afirmar a componente da solidariedade que tem
havido também muito na Malaposta.
Quando iniciei funções já era conhecida a Malaposta, mas era vista por muitas pessoas como
uma ilha distante. E havia pessoas de Loures e de Sintra que pouco vinham, mas de Odivelas
não vinham. Mas, essa ilha distante esbateu-se por completo, só restam as palmeiras que
caracterizam as ilhas, mas de resto ela faz parte do ideário de toda a região metropolitana de
Lisboa, neste momento.
F.V. – E qual é a visão estratégica da autarquia para este equipamento, neste mandato
que se está agora a iniciar?
161
S.A. – No que depender de nós, tudo faremos para manter o projeto Malaposta e o projeto
Municipália com a qualidade que tem, com a programação que tem, com a estabilidade de
recursos de, que carece, e com o necessário engenho e arte e criatividade, para manter este
nível de qualidade, para continuarmos a ser reconhecidos pela Sociedade Portuguesa de
Autores, mantendo os grandes eventos nacionais. Da nossa parte, a estratégia é uma
estratégia para ser mantida, reinventada, porque nós temos que nos reinventar todos os dias,
não podemos cristalizar, e temos que, em diversos segmentos provavelmente, melhorar.
Acho que na componente musical podemos e devemos ter ainda mais espetáculos, mais
artistas, há várias áreas que podem crescer ainda. No que depende de nós, a visão está
estabelecida e que é ―Malaposta como marca de água do concelho de Odivelas‖. Aliás nas
nossas linhas orientadoras do PDM, que vamos aprovar como nosso primeiro PDM, no
decurso de 2014, se tudo nos for correndo bem, a verdade é que nós temos marcas de
identidade, seja através da nossa história, como o mosteiro de São Dinis e com a ligação que
queremos fazer à história e ao rei, seja na parte da contemporaneidade e na parte da cultura,
mas claramente que a marca de água aqui é a cultura, seja na componente histórica, seja na
componente cultural propriamente dita. E portanto, tudo faremos para manter essa estratégia
e essa marca diferenciadora que nos distingue dos concelhos limítrofes e que nos distingue
também no país, é essa diferenciação, senão éramos um simples concelho dormitório.
Odivelas deixou de ser um concelho dormitório, acima de tudo, porque apostou na área
cultural e na área de educação e do conhecimento. A partir do momento em que nós criamos
escolas de qualidade, projetos de sucesso educativo, também claramente diferenciadores,
desde o ―Sei Odivelas‖, à ―Hipoterapia da Paiã‖, à ― Segurança Rodoviária‖, aos
―Patrulheiros Escolares‖ tudo isto nos diferencia também na área cultural. Hoje as pessoas
dizem que podem em Odivelas ir ao teatro, ir ao cinema, ver uma exposição de pintura ou de
escultura, algum balé. Isto hoje é possível, não é necessário ir para Lisboa, temos estas
respostas cá dentro. E é isto que começa a inverter o estigma de concelho dormitório. Foi
aqui, que nós conseguimos inverter esse estigma. Portanto se queremos continuar a inverter,
se não queremos ser um dormitório e queremos ter alma própria, esta programação não pode
ser mexida. Da parte do governo, da parte da administração central, há esta espada de
extinguir empresas municipais independentemente do seu objeto, olhando apenas para os
resultados económicos, que nós sabemos, obviamente, que não sendo os preços reais, mas
sendo preços sociais os que são praticados, há sempre um défice. Houve de facto, um
aumento exponencial do IVA, injusto neste produto cultural, claramente deveria ser revisto,
porque há anos em que a subvenção anual do município não chega, e tem que ir repondo
162
prejuízos. Todos eles tiveram justificações e o último ano tem ainda mais, tendo em conta
que entregámos à Municipália o Pavilhão Multiusos e o Multiusos, de facto tem custos fixos
de estrutura muito complexos. Portanto vai ser retirado da égide da Municipália e passará
para a gestão Câmara Municipal por forma a evitar essa situação e o desequilíbrio que
existiu, porque sem o Multiusos, a componente das piscinas é sustentável, a componente
cultural tem aqui sempre esta limitação, mas que tem que ser vista depois com outras maisvalias e com outros ganhos. Como se costuma dizer, a fatura da ignorância é sempre muito
mais pesada do que a despesa que ela mesma possa comportar, no que diz respeito à aposta
na cultura ou à aposta na educação. Agora fizemos um plano de restruturação, onde
retiramos o Multiusos para a Câmara Municipal para que esse peso de custos fixos não afete
tanto a estrutura da empresa e também uma revisão na componente de bares, tendo em conta
que os bares e as cafetarias não fazem parte do objeto essencial da empresa municipal. É
uma empresa de cultura e uma empresa de desporto, vamos no fundo devolvê-la à sua génese
e ao seu ideário. Expurgadas estas duas situações, tratadas essas duas situações, acreditamos
que será possível a sustentabilidade e não ter que repor custos fixos. Vamos ver se o governo
olha para este plano de restruturação, com olhos de ver, com adequada objetividade e
sensibilidade, que o essencial não seja invisível aos olhos e espero que o essencial seja a
cultura e que possamos ter aqui algum ganho de causa para continuar esta missão de
alavancagem do concelho de Odivelas, na sua autonomia plena e na sua aposta cultural, que
é uma aposta a meu ver ganha, e fonte de autoestima crescente. Sempre que vemos uma
notinha de rodapé na televisão sobre a programação ―é diário‖, ―Malaposta no Olival Basto,
Malaposta Odivelas, esta peça de teatro‖, isso faz muito bem à autoestima do território e às
pessoas porque se orgulham de ter um centro cultural de referência e de excelência. E
portanto lutaremos para que essa situação seja resolvida e se não for, cá estaremos para
assumir as nossas responsabilidades, mantendo, obviamente, esta visão porque é uma visão
que está no PDM e é para manter.
F.V. - No mandato anterior a Câmara Municipal de Odivelas propôs a classificação do
Centro Cultural da Malaposta. Como é que está esta situação?
S.A. - Estamos a aguardar junto da Direção de Cultura, quer a classificação do Regimento de
Engenharia 1, quer a classificação também da Malaposta. Entendemos que essa proteção será
muito importante para o futuro, não só para a proteção dos edifícios, dos seus equipamentos,
mas como para a proteção da atividade que se realiza. Aguardaremos, neste momento já não
depende de nós, depende das entidades nacionais.
163
F.V. - E para concluir quais são os principais constrangimentos para este equipamento
neste momento?
S.A. - Da nossa parte o constrangimento é o mesmo que existe em relação a um conjunto de
projetos. É um esforço. A Câmara municipal apoia com cerca de novecentos mil euros
anualmente a empresa e o projeto da Municipália. Claro que tem um peso no orçamento, mas
um peso que eu acho que tem retorno do ponto de vista da cidadania, da cultura, da marca de
identidade, das respostas que damos às pessoas, porque se uma autarquia existe para
satisfazer as necessidades coletivas, a cultura é uma necessidade coletiva e é um direito
também fundamental e, por isso, neste aspeto, apesar desta limitação e desta dificuldade nós
estamos disponíveis para continuar a cumprir. A verdade é que temos um orçamento que tem
atualmente custos fixos de estrutura, mas que aposta em áreas estratégicas de educação, área
social e área cultural. Há constrangimentos que nos foram colocados a nós, ou seja, se
diminuímos em receitas próprias e do orçamento do estado, foi fruto de políticas
económicas, a meu ver, erradas que nos penitenciaram. Se estamos agora sem saber se a
empresa permanece ou não permanece, é uma legislação a meu ver cega, que tratou
empresas diferentes de forma igual, violando o princípio da igualdade, que nos diz que temos
que tratar de forma diferente aquilo que é diferente. Esta é uma empresa diferente, houve
quem abusasse do mecanismo, nós não abusamos e estamos a ser penalizados injustamente.
A maior parte dos constrangimentos foram-nos colocados de fora, não são nossos porque nós
resolvemos os nossos, resolvemos os nossos estabelecendo, desde 2005, um plano de
recuperação financeira, diminuindo horas extraordinárias, diminuindo o número da avenças,
diminuindo os custos com combustível, os custos com eletricidade, ou seja, tentámos
emagrecer para dentro, para fazer mais para fora, para cumprir a nossa missão. E
estabelecemos planos de pagamento com os nossos fornecedores e com a banca, que temos
vindo a cumprir. E portanto, nós fizemos dos nossos constrangimentos um caminho de
sustentabilidade. E a verdade é que nos foram colocadas limitações de fora, muitas
artificiais, alterando os cálculos do endividamento, alterando questões relacionadas com o
IMI. Agora com a nova lei das finanças locais o ―IMT‖ e a ―Derrama‖ serão extintas em
2017, mais duas fontes de receita que desaparecem, retiraram-nos competências nos
licenciamentos, retiram-nos competências num conjunto de áreas e receitas adicionais. Nós
lidamos bem com os nossos constrangimentos e fizemos deles, oportunidades para o futuro.
Com os constrangimentos que nos foram colocados de fora, temos mais dificuldade em lidar,
mas são estas as necessidades da República, vivemos num estado de direito democrático e
esta câmara irá cumprir essa legislação e essas limitações. Mas penso que se temos
164
autonomia administrativa e financeira, temos total liberdade para definir o nosso caminho e
se o caminho da Câmara Municipal de Odivelas for o caminho da cultura, da educação e do
conhecimento, não deve ser nenhum ministro das finanças a dizer-nos que não. Senão, isto
não é autonomia nenhuma, senão nós voltamos ao tempo de Salazar onde os Presidentes da
Câmara eram nomeados e eram correia de transmissão do poder central. A partir do
momento em que nós não somos nomeados, e legitimados pelo voto popular, voto esse que é
alavancado num programa eleitoral, que de forma clara diz quais são os caminhos também
para esta área, a verdade é que tem que se respeitar essa autonomia, essa legitimidade e esse
voto. E esse voto quis, de forma clara e inequívoca, no dia vinte e nove de setembro que se
continuasse a apostar nas áreas sociais, educativas e nas áreas culturais e na Malaposta em
particular. Por isso, esse voto deveria ser respeitado e essa legitimidade refrescada também.
Vamos aguardar, eu sou uma pessoa otimista por natureza, tenho esperança e confiança que
com o nosso plano este projeto possa continuar, e se não continuar, no seio da autarquia,
ainda que sob gestão direta e com estas limitações a Malaposta nunca fechará portas.
Enquanto eu for Presidente de Câmara assegurarei que nunca fechará portas, antes pelo
contrário, está a abrir portas e janelas e horizontes de futuro e horizontes de cultura há
muitos anos e assim deverá continuar.
F.V. Muito obrigada pela sua colaboração.
S.A. - Bom trabalho.
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