SFW – Manual de Utilização ECF (v4) 1 Índice 1 Planilha de Preparação.......................................................................................................... 4 2 Requisitos Hardware e Software ........................................................................................... 4 3 Pacote de Instalação ............................................................................................................. 4 4 Manual de Instalação ............................................................................................................ 4 5 Licenciamento ....................................................................................................................... 4 6 Escolha da Org. e Módulo ..................................................................................................... 5 7 Integração ............................................................................................................................. 6 7.1 Layout de Entrada (Modelo) ................................................................................................... 6 7.1.1 Bloco X e Y ..................................................................................................................... 6 7.1.2 SPED Contábil (SPEDCON) - Origem das Informações................................................... 6 7.2 Integração TXT (Extração C/S) ........................................................................................... 7 7.2.1 Integração FTP ............................................................................................................... 8 7.3 Integração ECD (Parametrização) ..................................................................................... 8 7.4 Integração por Planilha ..................................................................................................... 9 7.5 Integração Banco – Banco (Database Link) ..................................................................... 11 7.5.1 Passo 1 – Criar DB-Link ................................................................................................ 11 7.5.2 Passo 2 – Configurar SFW............................................................................................ 12 7.5.3 Passo 3 – Configurar Solfis C/S .................................................................................... 13 7.5.4 Passo 4 – Executar Integração SFW x Solfis C/S .......................................................... 13 8 Exportação/Importação das Configurações ........................................................................ 14 9 Processo de Apuração IRCS (Imposto de Renda / Contribuição Social Lucro Liquido) ....... 15 9.1 Período de Encerramento Societário Diferente do Fiscal ............................................... 15 9.2 Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado do Exercício .................................. 16 9.3 Configuração Envelope.................................................................................................... 17 9.4 Configurar Aplicação ....................................................................................................... 19 9.5 Caracterização da Aplicação............................................................................................ 20 9.6 Método Avaliação de Estoque ........................................................................................ 22 9.7 Informação de Composição de Custo ............................................................................. 22 9.8 Apuração IRCS ................................................................................................................. 23 9.9 Conferência (Relatórios).................................................................................................. 24 9.10 Opção de Pagamento ...................................................................................................... 25 10 Resultado Apuração LALUR / LACS.................................................................................. 25 II. Em seguida em: “ECF >> Demonstrativos Fiscais >> Resultado Apuração LALUR / LACS”, selecionar o resultado da apuração e vincular o histórico. ........................................................ 26 III. Em seguida salvar. ........................................................................................................... 26 11 Lançamentos Parte B....................................................................................................... 26 2 12 Ferramentas Auxiliares.................................................................................................... 27 12.1 Criar Saldos Zerados ........................................................................................................ 27 Gerar saldos zerados ........................................................................................................... 27 Limpar saldos gerados. ........................................................................................................ 27 12.2 Controle de Valores da ECF ............................................................................................. 27 12.3 Limpar Apuração ............................................................................................................. 27 12.4 Limpar Configuração ....................................................................................................... 28 12.5 Replicar Configuração ..................................................................................................... 29 12.6 Replicar Configurações Aplicação LALUR/LACS............................................................... 29 13 Informações Econômicas e Gerais .................................................................................. 30 14 Geração da Obrigação ..................................................................................................... 33 15 Validação PVA.................................................................................................................. 34 Anexo-A Integração FTP .............................................................................................................. 35 Anexo-B Mapeamento para o Plano de Contas Referencial ....................................................... 39 3 1 Planilha de Preparação A planilha de preparação é uma ferramenta que tem como objetivo auxiliar os clientes no trabalho preparativo para a ECF. Essa planilha poderá ser encontrada no Mikael no diretório: “Suporte >> Conteúdo de Suporte >> Solução Fiscal Web (SFW) >> SFW 4.0 >> Checklist_Informações_Contábeis_e_Complementares_ECF” ·. As instruções de utilização encontram-se na própria planilha. 2 Requisitos Hardware e Software O documento de requisito de hardware e software está disponível nas versões português e Inglês no Mikael, no diretório: “Suporte >> Conteúdo de Suporte >> Solução Fiscal Web (SFW) >> SFW 4.0 >> Release 4.0.X” documentos: SFW 4.0.X<todo> - Requisitos de hardware e software - EN.docx SFW 4.0.X<todo> - Requisitos de hardware e software - PT.docx 3 Pacote de Instalação O pacote de instalação está disponível no Mikael no seguinte diretório: “Suporte >> Conteúdo de Suporte >> Solução Fiscal Web (SFW) >> Pacote de Instalação SFW >> SFW 4.0.X. 4 Manual de Instalação O manual de instalação pode ser encontrado dentro do ZIP que contém o pacote de instalação (descrito no item anterior). 5 Licenciamento A partir da versão 3.0.0 tornou-se necessário que os clientes da SFW realizem a ativação do licenciamento através do usuário Administrador da Instância. Sem a ativação do licenciamento não será possível: I. II. III. Realizar novas instalações da SFW ou criar novas organizações. Conceder permissão a novas telas da SFW através da árvore de permissões. Obter licença de novos produtos da Synchro que venham a ser contratados. Antes de iniciar, certifique-se de que o servidor de aplicação onde está instalado a SFW tenha acesso às seguintes URLs: • • https://saas.synchro.com.br/* https://sfw.synchro.com.br/* 4 Caso utilize Firewall/Proxy, será necessária a https://saas.synchro.com.br/la/ ou https://177.71.179.99/la I. II. III. IV. V. VI. liberação da URL: Entrar na aplicação com o usuário administrador da Instância “admin”. Acessar a opção do menu Configuração >> Organizações / Papéis / Usuários >> Organizações. Selecionar a ORGANIZAÇÃO RESUMO de nível 1. Clicar no botão Licenciamento (figura 1), localizado no barra de ferramentas. Abrir-se-á um Pop-up (figura 2) Preencher: ambiente para licenciamento; o CNPJ da empresa matriz e a Sigla de Identificação de Usuário Synchro. Para essas duas últimas, utilizar as informações do contrato cadastrado no Mikael. Clicar em Licenciar. 6 Escolha da Org. e Módulo Para clientes que já possuem a EFD Contribuições da Synchro, ao efetuar a autenticação no sistema, será necessário selecionar a organização de trabalho e o módulo desejado, EFD Contribuições ou ECF – Escrituração Contábil Fiscal. Após efetuar a escolha o menu será exibido com as funcionalidades pertencentes ao módulo selecionado. Veja imagem abaixo: 5 7 Integração Fluxo de Integração SFW 7.1 Layout de Entrada (Modelo) A Solução Fiscal Web possui o seu próprio leiaute de integração. O leiaute pode ser consultado no Mikael, no diretório: “Suporte >> Conteúdo de Suporte >> Solução Fiscal Web (SFW) >> SFW 4.0” >> Documentação SFW 4-0, na aba “Campos”. 7.1.1 Bloco X e Y A Integração dos registros do bloco X e Y, informações gerais e econômicas, serão feitas somente por Integração por planilha ou inclusão através das telas disponibilizadas no sistema, vide item 7.4 e 13. 7.1.2 SPED Contábil (SPEDCON) - Origem das Informações A integração entre a Solfis C/S e as interfaces de entrada da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) da SFW são feitas com base no SPED Contábil (SPEDCON) da Solfis C/S. O mapeamento das interfaces da ECF x SPED Contábil da Solfis C/S pode ser consultado no Mikael, no diretório: “Suporte >> Conteúdo de Suporte >> Solução Fiscal Web (SFW) >> SFW 4.0 >> Documentação SFW 4-0, na aba “Solfisc CS”. 6 7.2 Integração TXT (Extração C/S) Nessa modalidade de integração, um arquivo texto (leiaute Synchro) é exportado da Solfis C/S e importado na SFW. Para esta integração o usuário na Solfis C/S deve acessar a opção “Obrigações >> Solicitações de Resultados” e selecionar a obrigação fiscal “INTEGRA_SFW”. Conforme imagem abaixo: Os preenchimentos de alguns parâmetros são de extrema importância e interfere diretamente no conteúdo do arquivo: IMPRIME_ITERFACES_CADASTRAIS: Os valores possíveis para esse parâmetro são N Não ou S - Sim. Quando o usuário preencher esse parâmetro com S, o arquivo irá com todos os cadastros contidos nessa base de dados. Já quando o valor N é selecionado, o arquivo irá conter somente cadastros que foram incluídos ou alterados desde a última integração. ARQUIVO_DE_INTEGRAÇÃO: Os valores possíveis para esse parâmetro são ECF, EFD e TODOS. Quando o usuário preencher com o valor ECF, somente as interfaces utilizadas pelo módulo da ECF serão geradas no arquivo. Caso o usuário selecionar EFD somente entidades da EFD – Contribuições serão geradas. Para o parâmetro “TODOS”, o sistema irá gerar as interfaces dos dois módulos. Uma vez o arquivo de integração gerado pela Solfis C/S, o usuário deverá importar (upload) este arquivo na Solução Fiscal Web (ECF) através da funcionalidade Integração >> Importação >> Receber Arquivos, conforme imagem abaixo: 7 Quando o cliente optar por importação via DB-Link não será necessário efetuar a etapa mencionada anteriormente. A SFW irá se encarregar de ler e copiar as informações cadastrais diretamente do banco de dados da SOLFIS C/S. Para as informações transacionais de “LancamentoContabil”, a SFW não irá copiar as informações, fará somente a leitura dessas informações para utilização nos processos da SFW módulo ECF. Para mais informações de configuração da integração via DB-Link, acessar o item Erro! Fonte de referência não encontrada.. Atenção: A integração mencionada acima só será compatível a partir da versão 6.0 da SOLFIS C/S. 7.2.1 Integração FTP Na integração via arquivo (leiaute Synchro), a forma de transferência do arquivo é via “download na Solfis C/S” e “upload na SFW”. O upload do arquivo pode ser feito de duas maneiras: 1. Via upload HTTP, acessando a tela de importação de arquivos na SFW (conforme demonstrado anteriormente). 2. Via upload FTP. A integração por File Transfer Protocol (FTP) é uma forma automática para integrar as informações na SFW, não tendo a necessidade do usuário acessar o sistema para escolher o arquivo a ser importado. Veja no Anexo-A orientações sobre como configurar uso do FTP (procedimentos que devem ser realizados durante instalação/atualização da SFW): IMPORTANTE: Os arquivos a serem carregados na SFW, obrigatoriamente precisam estar codificados com o characterset ISO-8859-1. 7.3 Integração ECD (Parametrização) A ECF tem como opção de integração o leiaute nativo da obrigação acessória ECD. Para efetuar a integração no formato da Escrituração Contábil Digital (ECD), basta o usuário acessar a opção integração > Receber Arquivos. A seguinte tela será disponibilizada: Antes de selecionar o arquivo da ECD a ser convertido e importado, será necessário o usuário cadastrar o Estabelecimento e Plano de Contas/Plano de Contas em Uso responsável pelas informações contidas dentro do arquivo ECD. Com isso torna-se necessário antes da importação a criação dessas informações de forma manual no sistema, nessa sequência: 8 Empresa PFJ o Informar campos: Estabelecimento Matriz = S – Sim Estabelecimento = S – Sim Raiz CNPJ = <empresa criada anteriormente> Estabelecimento o Informar campo: Código = <PFJ criada anteriormente> Plano de Contas Plano de Contas em Uso o Informar campos: Cód. Plano Contas = <Plano Contas criado anteriormente> Raiz CNPJ = <Empresa criada anteriormente> Senão houver Estabelecimento e Plano de Contas cadastrados na SFW, será necessário cadastrar antes de importar o arquivo. 7.4 Integração por Planilha A ECF também terá a importação de interfaces através de planilha Excel. Para verificar se uma determinada funcionalidade tem essa opção disponível, basta na própria funcionalidade procurar pelo ícone seguinte janela: . Ao clicar nessa opção o sistema irá abrir a A primeira opção, o sistema irá exportar os dados que já foram incluídos nessa funcionalidade anteriormente, tem como objetivo servir como um relatório. A segunda opção, o sistema irá exportar uma planilha em Excel para que o usuário possa preencher com as informações desejadas e posteriormente importar as informações para o sistema. A última opção, o sistema irá gerar uma planilha Excel com os dados já incluídos anteriormente. Nesta opção o usuário poderá alterar esses dados na planilha e incluir dados novos. Essa planilha poderá ser importada no sistema posteriormente. Para efetuar a integração por planilha, basta o usuário acessar o ícone . Ao clicar neste ícone o sistema irá abrir uma janela de upload de arquivos, onde a planilha Excel com as informações desejadas para inclusão ou alteração deverá ser selecionar, conforma imagem abaixo: 9 Ao importar o arquivo o sistema vai exibir uma mensagem com o código do JOB (processo responsável por efetuar a importação das informações). Para consultar o status dessa operação, o usuário deverá acessar a funcionalidade “Configurações do Sistema >> Gerenciador de Processos >> Jobs”. 10 7.5 Integração Banco – Banco (Database Link) O mecanismo de integração Banco (SFW) X Banco (C/S) permite integrar as informações das duas soluções sem a necessidade de download/upload de arquivos de integração. Ao disparar um processo de integração na Solfis C/S, essa disponibiliza* os dados de integração em seu próprio BD. A SFW acessa remotamente o BD da Solfis C/S via DB-Link** e realiza a integração dos dados. Através dessa funcionalidade, os dados da C/S são replicados automaticamente para a SFW com exceção da entidade Lançamentos Contábeis, que quando usada é acessada em real-time. (*) Mecanismo disponibiliza dados de forma incremental, ou seja, na primeira geração serão enviados todos os dados, e nas próximas apenas os que foram incluídos (novos) ou alterados depois da última integração para aquela Org. (**) Database Link (ou DB-Link) é um objeto de esquema em um banco de dados que permite o acesso a objetos em outro banco de dados (Oracle Database Online Documentation). Requisitos Mínimos: Solfis C/S versões em garantia (atualmente 6.0 ou superior) Versão do KIT extrator 4B ou superior Solução Fiscal Web 4.0 ou superior Velocidade e latência entre os BD SFW x C/S: conexão de 100Mbps de velocidade e 10 milissegundos de resposta no Database Link Fluxo de Configuração Diagrama com o passo a passo de configuração da integração Banco-Banco. Mais abaixo, detalhes explicativos de cada passo: 1 • Criar DB-Link 2 • Configurar SFW 3 • Configurar Solfis C/S 4 • Executar Integração SFW x Solfis C/S 7.5.1 Passo 1 – Criar DB-Link Criar no Usuário de Banco de Dados da SFW um Database Link (DB-Link) conforme o script abaixo (pré-requisito: ter GRANTT para criação de Database Link): DEFINE _DATABASE_LINK_NAME = 'NOME_DATABASE_LINK'; DEFINE _USER = 'USUARIO_CS ***'; DEFINE _PASSWORD = 'SENHA_CS ***'; 11 DEFINE _HOST = 'HOST_CS ***'; DEFINE _PORT = 'PORTA_CS ***'; DEFINE _SID = 'SID_CS ***'; CREATE DATABASE LINK "&&_DATABASE_LINK_NAME" CONNECT TO "&&_USER" IDENTIFIED BY "&&_PASSWORD" USING '&&_HOST:&&_PORT/&&_SID'; (***) Dados do Usuário de Banco de Dados da Solfis C/S, com as permissões: Permissão de leitura/escrita: SYN_INTEGRACAO_SFW Permissão de leitura apenas: IN_ESTABELECIMENTO IN_LANCAMENTO_CONTABIL IN_IPC_IPFJ IN_CONTA_CONTABIL IN_CODIGO IN_SALDO_MENSAL 7.5.2 Passo 2 – Configurar SFW Executar instalação ou atualização* da SFW informando no arquivo de propriedades (client.properties) a propriedade "integracaoViaBdAtivado=sim". (*) Para detalhes sobre o processo de instalação e deploy, consulte o manual de instalação da SFW. Após a instalação/atualização, realizar login com usuário administrador (“admin”) e acessar a tela “Integração SFW x SOLFIS C/S”: 12 Preencher o parâmetro “Nome do Database Link” criado no Passo 1 e clicar no botão “Configurar uso do Database Link na SFW” dados especificada” . Clique na opção: “Validar conexão de para certificar que esse Passo 2 foi realizado com sucesso. 7.5.3 Passo 3 – Configurar Solfis C/S Acessar a tela “Configuração de Obrigação” no seguinte caminho OBRIGAÇÕES > Configuração de Obrigação, pesquisar pela obrigação “INTEGRA_SFW” conforme imagem abaixo: Desmarcar a opção “Apagar Arquivo Gerado?”. Essa opção fará com que os dados de integração fiquem disponíveis no Banco de Dados da Solfis C/S para serem automaticamente acessados pela SFW. 7.5.4 Passo 4 – Executar Integração SFW x Solfis C/S Sempre que desejar rodar uma integração entre SFW x C/S, acessar a tela “Configuração de Obrigação” no seguinte caminho OBRIGAÇÕES > Configuração de Obrigação, pesquisar pela obrigação “INTEGRA_SFW” e disparar a Geração (idem ao descritivo do Item 7.2 “Integração TXT (Extração C/S)”). 13 8 Exportação/Importação das Configurações Essa ferramenta possibilita que as Configurações de Envelopes, Aplicações e Parâmetros ECF, sejam exportadas e importadas em outro ambiente, ou até mesmo reaproveitadas por outras empresas, caso as configurações sejam iguais. Os dados cadastrais devem estar preenchidos de acordo, tais como: Empresa; Estabelecimento; Plano de Contas / Plano de Contas em Uso; Contas Contábeis; Saldos e Lançamentos Contábeis. A funcionalidade “Exportar Configuração ECF” gera um arquivo onde estão salvas as configurações feitas para a empresa informada no Painel de Execuções 14 O caminho para importar o arquivo gerado, Integração >> Importação >> Importação de Configurações ECF, os campos abaixo devem ser preenchidos: Empresa; Sobrescrever Contas Referenciais (Sim ou Não); Importar Lançamentos nos Envelopes (Sim ou Não). **Valores digitados e Controle de Valores da Parte B não serão importados.** 9 Processo de Apuração IRCS (Imposto de Renda / Contribuição Social Lucro Liquido) 9.1 Período de Encerramento Societário Diferente do Fiscal Algumas empresas possuem o período societário diferente do período fiscal (jan-dez), ou seja, o encerramento das contas de resultado poderá acontecer no decorrer do período fiscal. Para não ocorrer problemas na apuração do IRPJ e CSLL, a solução fiscal WEB (Módulo ECF) fará um tratamento para clientes com esse cenário. Para isso será necessário acessar no menu Dados Cadastrais > Pessoas > Empresa, acessar a subtela Parâmetros ECF e preencher os campos: Encerramento Societário; Mês Encerramento Societário (com o mês de encerramento). Efetuada essa configuração a ECF irá ajustar cada saldo contábil para as contas de resultado, equalizando com o período fiscal. 15 9.2 Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado do Exercício O Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) com base nas contas referenciais para o período de apuração pode atender um dos seguintes registros, a partir da parametrização da empresa: L100 e L300 (Balanço Patrimonial e DRE para empresas do Lucro Real). P100 e P150 (Balanço Patrimonial e DRE para empresas do Lucro Presumido). U100 e U150 (Balanço Patrimonial e DRE para empresas Imunes e Isentas). O Balanço Patrimonial e o DRE são gerados utilizando-se os saldos contábeis, e o mapeamento das contas contábeis societárias para as contas do plano referencial. É Importante ressaltar que todas as contas contábeis societárias devem possuir o respectivo mapeamento para a conta referencial. Para maiores detalhes sobre o mapeamento, consulte o Anexo B. Para gerar o Balanço Patrimonial e o DRE é necessário calcular a apuração do período. Na pagina inicial >> Painel de Execuções após informar Empresa e Ano, selecionar o botão Exibir Ações >> Calcular/Recalcular Apuração: 16 Após o calculo, acessar: ECF -> Demonstrativos Fiscais -> Balanço / DRE: Os relatórios serão gerados em formato CSV para serem abertos no Excel. Composicao_Balanco: Balanço Patrimonial apenas na visão do plano referencial. Detalhamento_DRE_Visao_Societaria: Balanço Patrimonial na visão do plano referencial, detalhado pelo plano societário. Detalhamento_DRE: DRE na visão do plano referencial. Detalhamento_Balanco_Visao_Societaria: Balanço Patrimonial na visão do plano referencial, detalhado pelo plano societário. Detalhamento_Balanco: Balanço Patrimonial na visão do plano referencial. Composicao_DRE: DRE apenas na visão do plano referencial. 9.3 Configuração Envelope A configuração de envelope tem como objetivo agrupar contas contábeis que serão utilizadas no cálculo do imposto de renda da pessoa jurídica e contribuição social sobre o lucro líquido. A criação dos envelopes facilita as configurações das devidas destinações das contas contábeis, tirando o ônus do cliente aplicar tratamentos específicos de uma única conta contábil por vez. Para incluir um Envelope, seguir os passos abaixo: 17 Na pagina inicial >> Painel de Execuções após informar Empresa e Ano, selecionar o botão Exibir Ações >> Configurar Envelope: I. Na opção de Incluir, informar o nome para o envelope e selecionar a opção “Gravar e Associar Contas Contábeis”: II. Selecionar as contas que farão parte do Envelope clicar no Botão “Associar” em seguida no botão “Voltar para Edição do Envelope”. III. Em seguida, selecionar a forma que o saldo será utilizado. Que pode ser uma das opções abaixo de acordo com a natureza da conta: 18 IV. Total; Saldo do Período; Total de Créditos; Total de Débitos; Parcial por Centro de Custo e / ou Grupos de Lançamentos – de acordo com a conta selecionada informar o Centro de Custo cujo saldo será utilizado. Ou selecionar os tipos de lançamentos que irão fazer parte do calculo, podendo ser: D – Dedutível; I – Indedutível; T – Tributável; N – Não Tributável; C – Compensação; E – Dedução. Parcial por Lançamentos Contábeis – Selecionar os lançamentos / Contas, que irão fazer parte do cálculo. Para finalizar clique no botão Gravar . 9.4 Configurar Aplicação A aplicação tem como finalidade direcionar o tratamento dos envelopes criados anteriormente. É disponibilizado um conjunto de aplicações default que não podem ser alteradas e removidas, porém, podem ser incluídas Aplicações Filhas. Desta forma o cliente tem a possibilidade de gerenciar suas aplicações no cenário mais apropriado para cada empresa. Para a inclusão de uma nova aplicação, selecionar a aplicação desejada e a opção de Adicionar Aplicação Filha. 19 I. A opção de Exclusão da Aplicação é válida apenas para Aplicação Filha e só deve ser executada quando não houver valores inseridos. 9.5 Caracterização da Aplicação A caracterização da aplicação é responsável por tratar os envelopes criados anteriormente. Além dos envelopes o cliente poderá incluir valores digitados que não são identificados na contabilidade da empresa e controle automático da parte B do LALUR e LACS. Os seguintes passos devem ser realizados para configurar uma determinada aplicação: I. Na pagina inicial >> Painel de Execuções após informar Empresa e Ano, na opção Exibir Ações, clicar em Configurar Aplicação e na tela de aplicações, escolher a aplicação desejada para efetuar a caracterização: 20 II. Clicar no botão Envelopes >> Selecionar os envelopes que farão parte da Aplicação. III. O cliente também poderá incluir “Controle de Valores”. Esses controles são valores da parte B do Lalur/Lacs que se realizou ou incentivos fiscais e retenções. Para incluir o controle, na caracterização da aplicação selecionar a opção “Controles”. 21 IV. A opção de incluir valor digitado também estará disponível nesta etapa. O valor digitado tem como objetivo, incluir valores que não são conhecidos na contabilidade da empresa e devem entrar no cálculo da apuração do imposto de renda da pessoa jurídica e contribuição social sobre o lucro líquido. 9.6 Método Avaliação de Estoque Apresenta o método de avaliação de estoques (L200). Menu: ECF >> Demonstrativos Fiscais >> Método Avaliação de Estoque. Lembre-se: Para que exista o registro L210 (Informativo de Composição de Custo) deve existir para cada Período um registro de L200. 9.7 Informação de Composição de Custo Apresenta a composição dos custos dos produtos de fabricação própria vendidos e custos dos serviços prestados no período para as empresas que utilizam o inventário permanente. As informações de composição de custo podem ser informadas de duas formas: Manual através da tela de “Informativo da Composição de Custos” 22 Menu: ECF >> Demonstrativos Fiscais >> Informativo da Composição de Custos Automática através da configuração da aplicação de “Composição de Custos”. Após a configuração é necessário apenas executar o calculo da apuração. Menu: Painel de Execuções >> Aplicação “Composição de Custos” 9.8 Apuração IRCS Para efetuar a apuração do IRPJ e da CSLL, é necessário configurar os envelopes “item 9.3”, as aplicações “item 9.4” e caracterizar as aplicações “item 9.5”. Após a configuração, acessar: Menu: Painel de Execuções (Botão de Ações - Calcular/Recalcular Apuração) 23 9.9 Conferência (Relatórios) Alguns relatórios para conferência do processo de Apuração IRCS estão no Painel de Execuções: Receita Bruta ECF (IRPJ e CSLL) - Relatório de demonstração do cálculo de estimativa por receita bruta no formato anual. Este relatório irá desmembrar os valores do cálculo por receita bruta, por conta contábil e percentual de presunção até o valor final do imposto calculado. Demonstrativo do Lucro Real ECF (IRPJ e CSLL) – Relatório de demonstração do cálculo de estimativa por balancete de redução ou suspensão, o relatório é apresentado de forma evolutiva mês a mês. Este relatório terá dois níveis de detalhamento, na primeira página será exibido os valores sintéticos do Lucro líquido, Adições, Exclusões e compensações até chegar ao valor do imposto. Na segunda página os valores irão aparecer de forma analítica de acordo com o nível de detalhamento escolhido pelo cliente na hora da execução do relatório. Níveis de detalhamentos disponíveis: o Aplicação o Código (Código de lançamento da ECF) o Histórico o Contas/Controle Resumo da Caracterização - Relatório do resumo da caracterização demonstra os valores resultantes de cada aplicação. O nível de detalhamento será de acordo com o escolhido pelo cliente na hora de execução do relatório. Níveis de detalhamento disponíveis: o Aplicações/Envelopes o Contas/Valores Digitados Controle da Parte B - Relatório Controle da Parte B - LACS/LALUR. Este relatório tem como objetivo demonstrar os controles criados para parte do LALUR/LACS bem como o seu detalhamento de realizações. O sistema também disponibiliza relatório para conferência das parametrizações (Aplicação e Envelope). Esses relatórios poderão ser encontrados em Painel de Execuções >> Exibir Ações (Configurar Aplicações) >> Relatório de Caracterização das Aplicações. Serão disponibilizados dois artefatos, um para exibir as configurações das aplicações e outro para exibir as configurações dos envelopes, ambos os artefatos exibirão as informações de configurações mensais. 24 9.10 Opção de Pagamento O preenchimento do campo "Forma Pagamento Obrigação” é obrigatório quando período de Apuração for Anual. A indicação da forma de pagamento da obrigação é importante, pois para a apuração por balanço de redução ou suspensão o sistema irá acumular o valor do tributo caso no período que antecede a apuração o cliente tenha optado por pagamento por Balanço de redução ou suspensão. As opções para a Indicação da forma de apuração da estimativa no mês são: I. II. Balanço ou Balancete: Estimativa com base no balanço balancete de suspensão / redução. Receita Bruta: Estimativa com base na receita bruta e acréscimos. Selecionar o botão Exibir Ações >> Optar por Pagamento Tributo e selecionar a opção desejada Após selecionar a Forma de Pagamento Tributo, assim que selecionado a tela será atualizada automaticamente com o campo Valor Devido Acumulado atualizado. Atenção: A alteração da forma de pagamento tributo definida anteriormente para o mês poderá invalidar os meses posteriores. 10 Resultado Apuração LALUR / LACS Após o processo de apuração deve ser vinculado o histórico do lançamento no campo Histórico Padrão. Para incluir o histórico seguir o passo a passo: I. “ECF >> Demonstrativos Fiscais >> Cadastro de Histórico Padrão” – Informar os campos código e descrição. 25 II. Em seguida em: “ECF >> Demonstrativos Fiscais >> Resultado Apuração LALUR / LACS”, selecionar o resultado da apuração e vincular o histórico. III. Em seguida salvar. 11 Lançamentos Parte B Após o processo de apuração deve ser vinculado o histórico do lançamento no campo Histórico Padrão para os controles caracterizados da Parte B. Para incluir o histórico seguir o passo a passo: I. “ECF >> Demonstrativos Fiscais >> Cadastro de Histórico Padrão” – Informar os campos código e descrição II. Em seguida em: “ECF >> Demonstrativos Fiscais >> Lançamentos Parte B”, selecionar o resultado da apuração e vincular o histórico. III. Em seguida Salvar. 26 12 Ferramentas Auxiliares 12.1 Criar Saldos Zerados Quando existir saldo zerado no exercício deve executar o processo de “Criar saldos zerados” por conta do calculo do balanço. Seguir o passo a passo: “ECF >> Dados Contábeis >> Criar Saldos Zerados” – Informar empresa, ano e no campo Ação escolher uma das opções: Gerar saldos zerados Limpar saldos gerados. 12.2 Controle de Valores da ECF Para controles criados que foram desassociados, porém continuam a aparecer no relatório de Controle da Parte B, para que seja excluído verificar se o mesmo não está em uso em seguida seguir o passo a passo abaixo: ECF >> Demonstrativos Fiscais >> Controle de Valores da ECF – selecionar o tipo de controle, informar empresa e período, conferir se o controle não está em uso, seleciona-lo e Excluir. 12.3 Limpar Apuração O processo de Limpeza da Apuração apaga os valores calculados e não exclui a configuração do envelope e / ou aplicação do período selecionado. 27 Abaixo segue o passo a passo: I. Menu Inicial >> Painel de Execuções >> selecionar no período desejado o botão Exibir Ações >> Limpar Apuração. 12.4 Limpar Configuração O processo de Limpeza da Configuração exclui os dados do envelope e aplicação do período selecionado. Abaixo segue o passo a passo: I. II. Menu Inicial >> Painel de Execuções >> selecionar no período desejado o botão Exibir Ações >> Configurar Aplicação. Painel de Execuções >> Aplicação ECF >> Limpar Configuração >> (Executar Processo). Os campos: Empresa, Ano e Período são preenchidos automaticamente de acordo com o período selecionado anteriormente. 28 12.5 Replicar Configuração A funcionalidade Replicar Configuração executa o processo da cópia das informações da Aplicação, Caracterização e Envelopes cadastrados no período selecionado da empresa, para o período desejado. Na Pagina Inicial >> Painel de Execuções, será apresentado um botão "Replicar Configuração”. Obs.: Alguns campos já estarão preenchidos, exceto “Para o Período” e “Replicar Lançamentos”. A cópia de configuração não irá copiar os "Controles" e "Valores Digitados". Para os envelopes com contas contábeis que não estão vigentes no período de destino da copia, a conta não será copiada. Caso queira que a conta seja replicada junto do envelope verificar o período de vigência da mesma, em seguida executar o processo novamente. Os envelopes que façam utilização de saldo parcial por lançamento, para que o sistema copie os lançamentos, o cliente deverá escolher a opção Sim em Replicar lançamentos. 12.6 Replicar Configurações Aplicação LALUR/LACS A funcionalidade Replicar Configuração LALUR/LACS, executa o processo da cópia das configurações da Aplicação. Sobrescrevendo as configurações do grupo da aplicação escolhida para efetuar a cópia. Este processo não copia Lançamentos de Controles existentes. As opções para cópia são: "LALUR para LACS": cópia das configurações efetuadas no LALUR para o LACS. "LACS para LALUR": cópia das configurações efetuadas no LACS para o LALUR. “Receita Bruta IRPJ para CSLL”: cópia das configurações efetuadas no IRPJ para o CSLL. “Receita Bruta CSLL para IRPJ”: cópia das configurações efetuadas no CSLL para o IRPJ. 29 13 Informações Econômicas e Gerais A Escrituração Contábil Fiscal (ECF) substitui a Declaração de Informações EconômicoFiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ), a partir do ano-calendário 2014. A ECF apresentará as fichas de informações econômicas e de informações gerais em novo formato de preenchimento para as empresas. As fichas foram separadas em blocos, X “Informações Econômicas” e Y “Informações Gerais”. Abaixo segue a relação dos registros e as fichas que eles representam: Bloco X: Informações Econômicas (Apresenta informações econômicas da entidade) Registro Descrição Ficha DIPJ X280 Atividades Incentivadas - PJ em Geral Ficha 28 X291 Operações com o Exterior - Pessoa Vinculada/Interposta/País com Tributação Ficha 29 A Favorecida X292 Operações com o Exterior - Pessoa Não Vinculada/Não Interposta/País sem Ficha 29 B Tributação Favorecida X300 Operações com o Exterior - Exportações (Entradas de Divisas) Ficha 30 X310 Operações com o Exterior - Contratantes das Exportações Ficha 31 X320 Operações com o Exterior - Importações (Saída de Divisas) Ficha 32 X330 Operações com o Exterior - Contratantes das Importações Ficha 33 X340 Identificação da Participação no Exterior Ficha 34 X350 Participações no Exterior - Resultado do Período de Apuração Ficha 35 X351 Demonstrativo de Resultados e de Imposto a Pagar no Exterior - X352 Demonstrativo de Resultados no Exterior de Coligadas em Regime de Caixa - X353 Demonstrativo de Consolidação - X354 Demonstrativo de Prejuízos Acumulados - X355 Demonstrativo de Rendas Ativas e Passivas - X356 Demonstrativo de Estrutura Societária - X390 Origem e Aplicação de Recursos - Imunes e Isentas Ficha 39 X400 Comércio Eletrônico e Tecnologia da Informação Ficha 40 X410 Comércio Eletrônico Ficha 41 X420 Royalties Recebidos ou Pagos a Beneficiários do Brasil e do Exterior Ficha 42 X430 Rendimentos Relativos a Serviços, Juros e Dividendos Recebidos do Brasil e do Ficha 43 Exterior. X450 Pagamentos/Remessas Relativos a Serviços, Juros e Dividendos Recebidos do Ficha 45 Brasil e do Exterior. 30 Bloco X: Informações Econômicas (Apresenta informações econômicas da entidade) Registro Descrição Ficha DIPJ X460 Inovação Tecnológica e Desenvolvimento Tecnológico Ficha 46 X470 Capacitação de Informática e Inclusão Digital Ficha 47 X480 Repes, Recap, Padis, PATVD, Reidi, Repenec, Reicomp, Retaero, Recine, Resíduos Ficha 48 Sólidos, Recopa, Copa do Mundo, Retid, REPNBL-Redes, Reif e Olimpíadas. X490 Pólo Industrial de Manaus e Amazônia Ocidental Ficha 49 X500 Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) Ficha 50 X510 Áreas de Livre Comércio (ALC) Ficha 51 Bloco Y: Informações Gerais (Apresenta informações gerais da entidade) Registro Descrição Ficha DIPJ Y520 Pagamentos/Recebimentos do Exterior ou de Não Residentes Ficha 52 Y540 Discriminação da Receita de Vendas dos Estabelecimentos por Atividade Econômica Ficha 54 Y550 Vendas a Comercial Exportadora com Fim Específico de Exportação Ficha 55 Y560 Detalhamento das Exportações da Comercial Exportadora Ficha 56 Y570 Demonstrativo do Imposto de Renda e CSLL Retidos na Fonte Ficha 57 Y580 Doações a Campanhas Eleitorais Ficha 58 Y590 Ativos no Exterior Ficha 59 Y600 Identificação de Sócios ou Titular Ficha 60 Y611 Rendimentos de Dirigentes, Conselheiros, Sócios ou Titular Ficha 61A Y612 Rendimentos de Dirigentes e Conselheiros - Imunes ou Isentas Ficha 61B Y620 Participação Avaliada pelo Método de Equivalência Patrimonial Ficha 62 Y630 Fundos/Clubes de Investimento Ficha 63 Y640 Participações em Consórcios de Empresas Ficha 64 Y650 Participantes do Consórcio Ficha 65 Y660 Dados de Sucessoras Ficha 66 Y665 Demonstrativo das Diferenças na Adoção Inicial - Y671 Outras Informações Ficha 67A Y672 Outras Informações (Lucro Presumido ou Lucro Arbitrado) Ficha 67B 31 Bloco Y: Informações Gerais (Apresenta informações gerais da entidade) Registro Descrição Ficha DIPJ Y680 Mês das Informações de Optantes pelo Refis (Lucros Real, Presumido e Arbitrado) Ficha 68A Y681 Informações de Optantes pelo Refis (Lucros Real, Presumido e Arbitrado) Ficha 68A Y682 Informações de Optantes pelo Refis - Imunes ou Isentas Ficha 68B Y690 Informações de Optantes pelo PAES Ficha 69 Y800 Outras Informações - Tais informações serão preenchidas junto dos parâmetros da ECF no cadastro da empresa. Os parâmetros devem ser preenchidos com Sim ou Não para que as respectivas telas sejam habilitadas. Segue passo a passo para preenchimento: Dados Cadastrais >> Pessoas >> Empresa >> Parâmetros ECF Bloco X – Informações Econômicas: Bloco Y – Informações Gerais: 32 Após preenchimento dos parâmetros, no menu principal navegar para ECF >> Informações Econômicas / Gerais >> Registros Bloco X e Y, informar os campos Empresa e Ano, em seguida será listado os registros que deverão ser preenchidos de acordo com as informações contidas nos parâmetros da Empresa. 14 Geração da Obrigação A geração da obrigação é responsável por gerar o arquivo da obrigação ECF no formato defino no manual da obrigação ECF instituído pelo ato declaratório executivo Nº 83 de 10 de novembro de 2014. A geração do arquivo da ECF estará disponível em: Finalização da Obrigação >> Geração da Obrigação ECF. Os seguintes campos deverão ser preenchidos para geração da obrigação ECF: Ano; Empresa; Situação do Inicio do Período; Situação Especial; Tipo Escrituração. 33 O resultado do processo será um arquivo compactado, quando extraído o mesmo tem formato TXT que será importado no PVA para validação. 15 Validação PVA Após geração da obrigação, o arquivo TXT deverá ser importado no Validador da Escrituração Contábil Fiscal. Abaixo segue o passo a passo para validação do arquivo: I. II. III. IV. V. Importar Arquivo Validar Dados Gerar Arquivo para Entrega Assinar Escrituração Transmitir o documento fiscal FIM 34 Anexo-A Integração FTP Na integração via arquivo (leiaute Synchro), a forma de transferência do arquivo é via “download na Solfis C/S” e “upload na SFW”. O upload do arquivo pode ser feito de duas maneiras: Via upload HTTP, acessando a tela de importação de arquivos na SFW (conforme demonstrado anteriormente). Via upload FTP. A integração por File Transfer Protocol (FTP) é uma forma automática para integrar as informações na SFW, não tendo a necessidade do usuário acessar o sistema para escolher o arquivo a ser importado. Veja abaixo orientações sobre como configurar uso do FTP (procedimentos que devem ser realizados durante instalação/atualização da SFW): 1 – Na instalação/atualização da SFW, edite o arquivo client.properties localizado no caminho [INSTALL_DIR_ROOT], localize a linha abaixo e troque a opção para “sim” para ativar o Listener do FTP na aplicação. De: ################################################################## Configuração para o FTP para habilitar importação de arquivos # Opções aceitas (sim | não) ################################################################# ftpAtivado=não Para: ################################################################## Configuração para o FTP para habilitar importação de arquivos # Opções aceitas (sim | não) ################################################################# ftpAtivado=sim 2 - O outro parâmetro disponível no arquivo client.properties é o parâmetro ftp.diretorioRaiz. Esse parâmetro é responsável por informar o diretório raiz de trabalho do FTP. Caso esse parâmetro seja omitido e o FTP esteja ativado será utilizado o diretório raiz da aplicação informada no arquivo de configuração. #################################################################Define o caminho do diretório de trabalho do FTP (diretório raiz onde será criada a estrutura de diretórios utilizada por ele). Pode ser omitida quando se utiliza o instalador, pois nesse caso irá utilizar variável de ambiente do diretório raiz criado no momento da instalação ################################################################# ftp.diretorioRaiz=c:/temp/listener 3 - Após a inicialização da aplicação o listener do FTP será criado uma estrutura de diretórios para cada organização cadastrada na aplicação no caminho definido pelo parâmetro ftp.diretorioRaiz 35 Imagem demonstrando as Organizações cadastradas na aplicação Diretórios criados pelo listener p/ cada Organização cadastrada na aplicação Obs.: Para novas organizações criadas após a inicialização da aplicação deverá ser necessário reiniciar a aplicação para que seja(m) criado(s) o novo(s) diretório(s) para a(s) nova(s) organização (ões) incluída(s). 4 - Para cada diretório criado referente a uma organização será gerado uma estrutura de subdiretórios. Cada subdiretório identifica uma etapa do processo para a importação do arquivo enviado por FTP. Os subdiretórios criados são: em_processamento; entrada; processados; processamento_pendente; retorno. Na imagem abaixo estão os subdiretórios criados para a Organização 10001 5 - Entendendo o funcionamento dos subdiretórios. Cada subdiretório representa uma etapa referente ao processamento do(s) arquivo(s) enviado(s) via FTP e que serão processados pela aplicação durante processo de importação. 36 entrada: Este subdiretório refere-se aos arquivos que serão importados pela aplicação. Os arquivos que foram enviados via FTP pelos usuários de sua devida organização deverão ter como destino esse subdiretório para que possam ser importados pela aplicação. processamento_pendente: Este subdiretório indica que o arquivo ainda não foi processado, porém ele está na fila para ser processado posteriormente. em_processamento: Este subdiretório indica que o arquivo foi enviado para processamento. processados: Este subdiretório indica que o arquivo foi processado. Neste subdiretório encontraremos dois subdiretórios chamados sucesso e erro. No subdiretório chamado sucesso será armazenado o arquivo processado com sucesso. No subdiretório chamado erro será armazenado o arquivo processado com algum tipo de erro. retorno: Não possui funcionalidade. Exemplo utilizando o envio de arquivos para importação via FTP para a aplicação SFW. Considerando que o servidor FTP e o cliente FTP estão devidamente configurados e funcionando, após conectar-se ao servido FTP utilizando o cliente, faça o upload do arquivo a ser importado utilizando seu cliente FTP. Na imagem abaixo foi utilizado como exemplo o cliente de FTP chamado FileZilla Client Depois de finalizado o upload do arquivo o usuário poderá acompanhar o processo de importação através da tela de Jobs da aplicação. A imagem abaixo demonstra o job referente ao processo de importação do arquivo enviado via FTP sendo processado. Repare que o usuário identificado no job de importação é o LISTENER que serve para identificar que o arquivo foi enviado via FTP e processado pelo listener do FTP. 37 Depois de finalizado o processo de importação do arquivo enviado por FTP o arquivo processado será movido para o subdiretório chamado processados. Caso o arquivo seja processado com sucesso o mesmo será movido para o subdiretório sucesso caso ocorra algum erro o arquivo será movido para o subdiretório erro localizado no diretório destino dos arquivos FTP configurado previamente. Abaixo a imagem demonstrado o arquivo movido para a pasta sucesso no servidor. 38 Anexo-B Mapeamento para o Plano de Contas Referencial Todas as formas de integração com a SFW preveem em seu leiaute o recebimento do plano de contas societário devidamente mapeado para o plano de contas referencial. Idealmente essa informação deve ser enviada para a SFW já mapeada, a fim de garantir consistência das informações. Caso as informações integradas com a SFW não venham devidamente mapeadas, é possível realizar essa operação dentro da SFW através dos seguintes passos: 1. Mapeamento Conta Societária X Conta Referencial 2. Mapeamento Conta Societária + Centro de Custo X Conta Referencial Nessa opção, você pode mapear uma conta societária para muitas contas referenciais (1..N), um mapeamento para cada Centro de Custo. 39