XIII JORNADA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO – JEPEX 2013 – UFRPE: Recife, 09 a 13 de dezembro. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: DIALOGANDO SOBRE SAÚDE E CONTROLE SOCIAL NA ESCOLA MUNICIPAL DO CÓRREGO DA FORTUNA (DISTRITO SANITÁRIO III EM RECIFE – PE). Fernanda Bezerra Sant’Ana1, Paulo Victor Rodrigues de Azevedo Lira2, Caroline Coenga Oliveira², Larissa Simionato Barbieri2, Sebastião André Barbosa Júnior3, Pedro Costa Cavalcanti de Albuquerque4, Aderaldo Alexandrino de Freitas5. Introdução O Sistema Único de Saúde (SUS) foi resultado de um período de intensa movimentação social pela Reforma Sanitária brasileira. A criação de um Sistema de Saúde com diretriz estrutural de “saúde é direito de todos e dever do Estado” (Art. 196 Constituição Brasileira de 1988) por si só não garante que este direito legal realmente seja cumprido. Os avanços proporcionados pelo SUS são inegáveis, mas muitos são os entraves que surgem quando levamos em conta a conjuntura social, política e econômica do país, e estes acabam por levar a um descrédito em relação ao serviço público de saúde (AGUIAR, 2011). Em 1994 é criado o Programa de Saúde da Família definido como um modelo de assistência à saúde que visa desenvolver ações de promoção e proteção à saúde do indivíduo, da família e da comunidade, utilizando o trabalho de equipes de saúde, responsáveis pelo atendimento na unidade local de saúde e na comunidade, no nível da atenção primária. Era destinado inicialmente para áreas de riscos previamente estabelecidas pelo Mapa da Fome elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Em síntese a história do PSF pode ser dividida em duas etapas: a primeira se inicia em 1994 e estende-se até 1996, com a atenção voltada para grupos populacionais mais vulneráveis, e com financiamento firmado por meio de convênios, e uma segunda etapa a partir de 1996 em que passa a ser considerada uma estratégia de mudança do modelo assistencial (ESF). A ESF vem se consolidando como um dos pilares do movimento de reorganização do SUS, se afirmando cada dia mais como política prioritária de Estado (SILVA, 2002). Isso é demonstrado através dos dados obtidos pelo Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) a respeito do número de equipes de saúde da família, que em 2010 estavam presentes em 94% dos municípios brasileiros, porém, hoje o Brasil ainda é um país que apresenta altas incidências de doenças infectoparasitárias. Dessa forma, faz-se necessário a utilização de instrumentos que possibilitem o diálogo entre a academia e sociedade, no caso deste projeto, buscando a sensibilização das pessoas para a questão da saúde na comunidade, utilizando de metodologias participativas guiadas pela educação popular, além de estimular o debate acerca do direito à saúde com estimulo ao controle social formal e informal preconizado pelo SUS. Material e métodos Historicamente a extensão universitária vem sendo construída e implementada por personagens exteriores à comunidade e à problemática da região, ou seja, pacotes tecnológicos prontos, que são empurrados de fora para dentro da comunidade, sem um mínimo de integração e comunicação. Projetos são criados e desenvolvidos sem a participação das comunidades beneficiadas, sendo implementados de forma vertical, ou seja, a problemática é criada sem conhecer as demandas da região. São traçados os caminhos e metodologias do trabalho sem dialogar com nenhum membro da comunidade e os resultados e conclusões são formados apenas com a percepção dos extensionistas, que apenas estendem o seu conhecimento a outro lugar, não se comunicando realmente com a realidade experimentada. Partindo desse ponto de vista, visamos construir metodologias e meios de extensão na lógica de dentro para dentro, tendo a característica da comunidade beneficiada. Desta forma, este trabalho é parte do Projeto de Extensão intitulado: “Sistema Único de Saúde: Educação Popular como Ferramenta na Prevenção e Controle das Zoonoses na Perspectiva da Estratégia de Saúde da Família (ESF) no Córrego da Fortuna (Distrito Sanitário III em Recife – PE)”, que está em andamento e seu relatório final está em fase de conclusão. Foram realizados diálogos na USF com alguns profissionais da equipe (enfermeiro, agentes comunitários de saúde e médico), na Associação dos Moradores do Córrego da Fortuna e na Escola Municipal Gilberto Freyre, onde atividades foram realizadas com turmas do 7º ano. 1 Primeiro Autor é discente do curso de graduação em Medicina Veterinária, Universidade Federal Rural de Pernambuco. Av. Dom Manoel de Medeiros s/n, Recife, PE, CEP 52171-900. E-mail: [email protected] 2 Segundo Autor é discente do curso de graduação em Medicina Veterinária, Universidade Federal Rural de Pernambuco. Av. Dom Manoel de Medeiros s/n, Recife, PE, CEP 52171-900. 3 Terceiro Autor é Médico Veterinário autônomo. 4 Quarto Autor é Médico Veterinário Sanitarista. 5 Quinto autor é Professor Adjunto da Disciplina de Epidemiologia no Departamento de Medicina Veterinária, Universidade Federal Rural de Pernambuco. Av. Dom Manoel de Medeiros s/n, Recife, PE, CEP 52171-900. XIII JORNADA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO – JEPEX 2013 – UFRPE: Recife, 09 a 13 de dezembro. Antes da execução das atividades na escola, houve reuniões preparatórias abordando os temas relacionados para formação de toda a equipe, como o conceito ampliado de saúde (BRASIL, 1986), histórico e criação do SUS, educação popular e metodologias participativas (VASCONCELOS, 1999; FARIA & NETO, 2006). Na escola, as atividades foram executadas nas aulas de Ciências, em encontros semanais com base em metodologias participativas, como por exemplo, o Mapa Falado (FARIA & NETO, 2006). Foram abordados os temas saúde e SUS nas atividades. Resultados e Discussão O Mapa Falado mostrou-se como importante ferramenta de diálogo e diagnóstico da situação da comunidade, além de estimular a construção individual e coletiva, a reflexão acerca da realidade e a busca por sua transformação (FARIA & NETO) (Figura 1). O conceito de saúde também foi construído pelo diálogo coletivo e conseguiu-se chegar a um conceito ampliado de saúde, afastando-se de um modelo biomédico, onde a saúde é apenas a ausência de doenças, corroborando com o discutido na 8ª Conferência Nacional de Saúde, marco para a criação do SUS (BRASIL, 1986) (Figura 2). Após diálogos sobre a situação da comunidade, abordando suas dificuldades e perspectivas de melhorias ou não, com um enfoque na saúde como direito e não sendo ausência de doenças, começou-se o diálogo a respeito do SUS (Figura 3). Abordaram-se também quais são as suas funções, como ele foi construído e quem deve regulá-lo, estando de acordo com o proposto pela Política Nacional da Atenção Básica (PNAB) que tem como objetivo o estímulo ao controle social para além dos Conselhos de Saúde (BRASIL, 2012). Referências AGUIAR, Z. N.; SUS: Sistema Único de Saúde – Antecedentes, percurso, perspectivas e desafios – São Paulo: Editora Martinari, 2011. BRASIL. 8ª Conferência Nacional de Saúde. Relatório Final. Brasília, 1986. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Presidência da República. Brasília, 1988. BRASIL. Política Nacional de Atenção Básica. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Brasília, 2012. FARIA, A. A. C; NETO, P. S. F. Ferramentas de Diálogo – Qualificando o uso de técnicas de diagnóstico rural participativo. Instituto Internacional de Educação do Brasil. Brasília, 2006. SILVA, L. M. V. et al; Programa de Saúde da Família: Evolução de sua implantação no Brasil- Relatório Final, BA, 2002. VASCONCELOS, E. M.; Educação Popular e a Atenção à Saúde da Família – São Paulo: Editora HUCITEC,1999. XIII JORNADA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO – JEPEX 2013 – UFRPE: Recife, 09 a 13 de dezembro. Figura 1. Mapa falado Figura 2. Construção do conceito de saúde Figura 3. Ideias sobre o SUS.