" Não houve publicação referente ao Ministério Público Federal nesta seção e data"
ISSN 1677-7042
Ano CXLII N o- 211
Brasília - DF, quinta-feira, 3 de novembro de 2005
Sumário
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PÁGINA
Atos do Poder Executivo.................................................................... 1
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 3
Ministério da Ciência e Tecnologia ................................................... 6
Ministério da Cultura .......................................................................... 6
Ministério da Defesa........................................................................... 7
Ministério da Educação ...................................................................... 8
Ministério da Fazenda....................................................................... 15
Ministério da Justiça ......................................................................... 22
Ministério da Previdência Social...................................................... 27
Ministério da Saúde .......................................................................... 29
Ministério das Comunicações........................................................... 36
Ministério de Minas e Energia......................................................... 39
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 77
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 80
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 83
Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 88
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 90
Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 91
Ministério do Turismo ...................................................................... 95
Ministério dos Transportes ............................................................... 95
Tribunal de Contas da União ........................................................... 96
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 131
Atos do Poder Executivo
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MINISTÉRIO DA DEFESA
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DECRETO DE 1 o- DE NOVEMBRO DE 2005
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com o disposto no art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de GrãoMestre da Ordem do Mérito Militar, resolve
ADMITIR
no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, no
Grau de Grande-Oficial, o General-de-Divisão RAÚL ISAÍAS BADUEL, da República Bolivariana da Venezuela.
Brasília, 1o. de novembro de 2005; 184º da Independência e
117º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Alencar Gomes da Silva
Presidência da República
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DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
dia 6 - procedente de San Juan, Porto Rico, com destino a Buenos
Aires, Argentina; e
dia 7 - procedente de Mar del Plata, com destino a Camp Springs,
Estados Unidos da América.
Autorizo. Em 1o de novembro de 2005.
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MENSAGEM
Nº 746 e 747, de 1º de novembro de 2005. Comunica à Câmara dos
Deputados e ao Senado Federal, respectivamente, que se ausentará do
País nos dias 4 e 5 de novembro de 2005, em viagem a Mar Del
Plata, na Argentina, para participar da IV Cúpula das Américas.
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MINISTÉRIO DA DEFESA
Exposições de Motivos:
N o- 459, de 27 de outubro de 2005. Sobrevôo no território nacional, no
dia 1o de novembro de 2005, de uma aeronave tipo C-17, pertencente
à Força Aérea dos Estados Unidos da América, em missão de transporte de carga, procedente de Camp Springs, Estados Unidos da
América, com destino a Mar del Plata, Argentina.
No 460, de 27 de outubro de 2005. Sobrevôos no território nacional
de uma aeronave tipo C-17, pertencente à Força Aérea dos Estados
Unidos da América, em missão de transporte de carga, com a seguinte
programação de vôo, no mês de novembro de 2005:
1o
dia
- procedente de Camp Springs, Estados Unidos da América,
com destino a Mar del Plata, Argentina; e
dia 9 - procedente de Buenos Aires, com destino a Charleston, Estados Unidos da América.
No
461, de 27 de outubro de 2005. Sobrevôo no território nacional, no
dia 2 de novembro de 2005, de uma aeronave tipo C-17, pertencente
à Força Aérea dos Estados Unidos da América, em missão de transporte de carga, procedente de Quântico, Estados Unidos da América,
com pouso em Brasília e destino a Buenos Aires, Argentina.
No 462, de 27 de outubro de 2005. Sobrevôo no território nacional, no
dia 3 de novembro de 2005, de uma aeronave tipo C-17, pertencente
à Força Aérea dos Estados Unidos da América, em missão de transporte de carga, procedente de Tocumen, Panamá, com destino a Buenos Aires, Argentina.
No 463, de 27 de outubro de 2005. Sobrevôos no território nacional
de uma aeronave tipo CC-150 AIRBUS, pertencente à Força Aérea do
Canadá, em missão de transporte do Primeiro Ministro Canadense,
com a seguinte programação de vôo, no mês de novembro de 2005:
dia 3 - procedente de Port of Spain, Trinidad and Tobago, com
destino a Mar del Plata, Argentina; e
dia 6 - procedente de Buenos Aires, com destino a Port of Spain.
No 464, de 27 de outubro de 2005. Sobrevôo no território nacional, no
dia 6 de novembro de 2005, de uma aeronave tipo BOEING 757-225,
pertencente à Força Aérea dos Estados Unidos do México, em missão
de transporte do Presidente daquele País e comitiva, procedente de
Mar del Plata, Argentina, com destino à cidade do México.
No 468, de 27 de outubro de 2005. Sobrevôos no território nacional
de uma aeronave tipo C-17, pertencente à Força Aérea dos Estados
Unidos da América, em missão de transporte de carga, com a seguinte
programação de vôo, no mês de novembro de 2005:
No 452, de 27 de outubro de 2005. Sobrevôos no território nacional
de uma aeronave tipo C-17, pertencente à Força Aérea dos Estados
Unidos da América, em missão de transporte de carga, com a seguinte
programação de vôo, no mês de outubro de 2005:
dia 23 - procedente de Cherry Point, Estados Unidos da América,
com destino a Mar del Plata, Argentina; e
dia 25 - procedente de Buenos Aires, Argentina, com destino a Charleston, Estados Unidos da América.
No 453, de 27 de outubro de 2005. Sobrevôos no território nacional
de uma aeronave tipo C-17, pertencente à Força Aérea dos Estados
Unidos da América, em missão de transporte de carga, com a seguinte
programação de vôo, no mês de outubro de 2005:
dia 23 - procedente da Carolina do Norte, Estados Unidos da América, com destino a Mar del Plata, Argentina; e
dia 25 - procedente de Buenos Aires, Argentina, com destino a Charleston, Estados Unidos da América.
No 454, de 27 de outubro de 2005. Sobrevôos no território nacional
de uma aeronave tipo C-17, pertencente à Força Aérea dos Estados
Unidos da América, em missão de transporte de carga, com a seguinte
programação de vôo, no mês de outubro de 2005:
dia 24 - procedente da Carolina do Norte, Estados Unidos da América, com destino a Mar del Plata, Argentina; e
dia 25 - procedente de Buenos Aires, Argentina, com destino a Charleston, Estados Unidos da América.
No 455, de 27 de outubro de 2005. Sobrevôos no território nacional
de uma aeronave tipo C-17, pertencente à Força Aérea dos Estados
Unidos da América, em missão de transporte de carga, com a seguinte
programação de vôo, no mês de outubro de 2005:
dia 24 - procedente de Cherry Point, Estados Unidos da América,
com destino a Mar del Plata, Argentina; e
dia 25 - procedente de Mar del Plata, com destino a Charleston,
Estados Unidos da América.
No 456, de 24 de outubro de 2005. Sobrevôos no território nacional
de uma aeronave tipo C-130, pertencente à Força Aérea dos Estados
Unidos da América, em missão de transporte de carga, com a seguinte
programação de vôo, no mês de outubro de 2005:
dia 26 - procedente de San Juan, Porto Rico, com pouso em Manaus
e destino a Assunção, Paraguai; e
dia 28 - procedente de Assunção, com pouso em Manaus e destino a
San Juan.
No 457, de 27 de outubro de 2005. Sobrevôos no território nacional
de uma aeronave tipo G-222, pertencente ao Exército da Argentina,
em missão de transporte de passageiros, com a seguinte programação
de vôo, no mês de outubro de 2005:
dia 29 - procedente de Cataratas de Iguazu, Argentina, com pouso no
Rio de Janeiro; e
dia 30 - decolagem do Rio de Janeiro e retorno a Cataratas de
Iguazu.