Princípios Básicos da Ciência Política
A Subversão do Estado
A subversão política é um processo que conduz à ruptura, seja ela parcial ou total,
de uma determinada ordem social e política instaurada. Este processo e as acções
que engloba são clandestinos e demarcados pelo desacordo e mesmo
incompatibilidade de projectos relativamente aos valores e ordem jurídica
vigentes, tendo como principal objectivo de substituir essa mesma ordem pela que
idealiza.
De entre as formas de subversão, podemos enumerar:
 A Guerra
Por guerra entendem-se todas as acções violentas recíprocas entre dois ou mais
governos, ou ainda entre um governo e um ou mais grupos que se opõem ao
mesmo. (Lara, 2007)1
Segundo Samuel P. Hungthington, pode fazer-se a distinção entre três tipos de
guerra, a saber:
Guerra Total: este tipo de guerra acontece quando pelo menos um das
partes intervenientes tem como objectivo a destruição absoluta do (s) seu
(s) adversário (s), utilizando para isso todos os meios de que é detentor.
Guerra Geral: mantém-se o mesmo desejo de destruição mencionado
anteriormente, mas os intervenientes não fazem uso de todos os recursos
de que dispõem para o efeito.
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Lara, António de Sousa (2007) Ciência Polít ica – Estudo da Ordem e da Subversão. ISCSP -UTL
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A.C. Magalhães, A.S. Nunes, C.E. Alves
Guerra Limitada ou Cirúrgica: acontece quando os intervenientes utilizam
apenas parte dos seus recursos, não tendo o objectivo de destruir
completamente o seu adversário.
 Guerra Civil
Consiste num conflito armado intranacional de âmbito geral (já que envolve
tanto os cidadãos, como o próprio Estado e as sociedades menores a este
ligadas). As partes envolvidas neste tipo de conflito possuem, por norma
geral, um poderio genérico semelhante.
Apesar de se realizar dentro dos limites físicos das fronteiras de um Estado,
a guerra civil pode ter incidências internacionais, caso outros Estados
intervenham, visando a preservação do regime político vigente.
Este tipo de conflito nunca surge por um motivo exclusivo, mas por uma
panóplia de razões, das quais são exemplo os interesses económicos de uma
dada região, divergências culturais profundas e/ou a vontade manife stada
por uma das parte intervenientes de seguir a política por outros meios.
 Golpe de Estado
Quanto a este tipo de medida subversiva veja-se o documento em
PowerPoint intitulado “Golpe de Estado VS Revolução” presente no site do
Akademéia.
 Revolução
Idem.
 Guerrilha
É caracterizada pela sua intranacionalidade, ilegalidade, sendo as partes
que entram em conflito o governo e um ou mais grupos anti-governamentais,
utilizando para isso meios militares entre outros.
Quem apoia a guerrilha, demonstra-se resistente e contestante perante o
governo legal, participando com acções violentas não só individuais ou realizadas
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A.C. Magalhães, A.S. Nunes, C.E. Alves
por grupos organizados ou através de sabotagem, podendo ser esta de pequena o
larga escala.
Para outras informações importantes acerca deste tipo de medida
subversiva, é relevante consultar o livro citado na Bibliografia do presente
documento.
 Terrorismo
O terrorismo deve ser sempre encarado como um acto político, sendo um
meio para atingir um fim da mesma natureza.
Podem distinguir-se dois tipos de terrorismo:
Terrorismo Indiscriminado: Quando os atentados não têm uma
personalidade como alvo específico. Por exemplo, quando é colocada uma
bomba num espaço público frequentado por diversas pessoas aleatórias.
Terrorismo Selectivo: Existe a definição de uma personalidade enquanto
alvo a atingir e esta é, por exemplo, sequestrada ou mesmo assassinada.
 Super Terrorismo
Novo tipo de terrorismo que recorre a meios cada vez mais mortíferos,
como é o caso das armas biológicas, químicas, nucleares. O terrorismo
transforma-se em super-terrorismo não só pelos meios que utiliza
actualmente, mas também pelo carácter transnacional que assumiu ao sair
das suas fronteiras para atacar alvos internacionais.
Do super terrorismo, temos o ataque ao World Trade Center em 2001,
como exemplo mais conhecido.
Bibliografia
 Lara, António de Sousa (2007) Ciência Política – Estudo da Ordem e da Subversão. ISCSP UTL
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A.C. Magalhães, A.S. Nunes, C.E. Alves