Curso de Mestrado e Doutorado em Sociologia
e Ciência Política, com Área de concentração
em Ciência Política
Brasília 2006
Sumário
Apresentação............................................................................................................5
Coordenação............................................................................................................8
Plano Acadêmico.......................................................................................................8
I. Instituição Promotora.........................................................................................8
1. Nível Administrativo.......................................................................................8
2. Nível Acadêmico............................................................................................8
II. Instituição Receptora.........................................................................................8
1. Nível Administrativo.......................................................................................8
2. Nível Acadêmico............................................................................................8
1. Objetivos e metas:.............................................................................................8
2. Pesquisa............................................................................................................9
Estudos Legislativos............................................................................................9
Cultura Política e Cidadania.............................................................................10
Política e Opinião Pública.................................................................................10
Pensamento Político Brasileiro.........................................................................10
Economia e Política do Desenvolvimento........................................................10
Fundamentos da Teoria Política........................................................................10
Partidos e eleições............................................................................................11
3. Seleção de alunos............................................................................................11
4. Estrutura dos cursos........................................................................................11
5. Estrutura curricular básica...............................................................................12
6. Corpo Docente...............................................................................................12
7. Ementas e Bibliografia Básica...........................................................................13
1. Teoria Política Clássica..................................................................................13
a e b. As Invenções do Mundo......................................................................13
c. A República dos Antigos............................................................................16
2. Teoria Política Contemporânea....................................................................18
a. Democracia depois do Liberalismo...........................................................18
b. Reconhecimento, políticas da diferença e multiculturalismo....................18
c. Realismo e Teoria Política..........................................................................19
3. Metodologia.................................................................................................21
a e b. Análise de Dados em Ciência Política (I e II).......................................21
c. Metodologia Qualitativa............................................................................23
4. Problemas Políticos Contemporâneos.........................................................23
a. Judicialização da Política e das Relações Sociais........................................24
b. Teorias de Política Internacional e Abordagens de Política Externa..........24
c. Instituições Políticas em Perspectiva Comparada.....................................26
5. Pensamento Político e Social no Brasil........................................................32
a. Realismo Político e Pensamento Autoritário no Brasil na Primeira Metade
do Século XX................................................................................................32
b. Liberalismo, Liberalismos.........................................................................33
c. Interpretações do Brasil............................................................................34
6. Tópicos de Política Brasileira........................................................................35
a. Partidos, Sistemas Eleitorais e Sistemas Partidários .................................35
b. O Parlamento e as Relações Legislativo-Executivo...................................36
c. Mídia, Opinião Pública e Política...............................................................38
7. Tópicos de Sociologia Brasileira..................................................................42
a. Estrutura Social Brasileira: classes sociais, pobreza, desigualdade............42
b. O mundo do trabalho e seus intérpretes..................................................43
c. O Brasil Contemporâneo: elementos de interpretação............................45
Orientação e Co-orientação dos Alunos ...............................................................46
Condição de dedicação ao Curso...........................................................................47
Estágio Obrigatório.................................................................................................47
Calendário...............................................................................................................48
Horário das Aulas....................................................................................................48
Programa de Mestrado e Doutorado em Sociologia e Ciência Polítca
Apresentação
Aqui se encontram as linhas básicas do Programa de Mestrado e Doutorado em
Sociologia e Ciência Política, com área de concentração em Ciência Política, que será
ministrado pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro – IUPERJ, junto
ao Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados
– Cefor. O IUPERJ completa 37 anos em 2006, sendo sua excelência reconhecida
pela CAPES e pela comunidade acadêmica internacional. Por seu lado, o Cefor tem
procurado consolidar uma nova perspectiva no que respeita à qualificação de pessoal na
Administração Pública Federal, ampliando de maneira importante os horizontes dessa
qualificação.
De fato, voltada para a melhoria da prestação de serviços, a formação de
servidores públicos vinha sendo realizada, quase que exclusivamente, com o propósito
de desenvolver ou ampliar conhecimentos e habilidades inerentes ao funcionamento
da burocracia estatal. Todavia, as mudanças ocorridas no campo da educação e da
administração pública nos últimos anos transformou essa perspectiva meramente
funcionalista em uma visão mais globalizante e integrada do serviço público. Atualmente,
a reflexão sobre a atuação dos servidores públicos já compreende que a eficiência das
instituições não pode ser medida apenas por um elevado percentual de atendimentos
ou a execução meramente burocrática das atividades, mas também por ações mais
amplas, que incluam análises e diagnósticos de alta complexidade, formação de
recursos humanos e confecção e implantação de novos, específicos e mais eficazes
modelos de gestão no setor público. Essas são, entretanto, áreas carentes no setor e
nas quais é preciso desenvolver competências. O Centro de Formação, Treinamento e
Desenvolvimento (Cefor) da Câmara dos Deputados, ao instituir, em janeiro de 2005,
o Programa de Pós-Graduação, pretendeu justamente preencher essa lacuna no que
diz respeito às atividades exercidas no campo do Legislativo ou a ele relacionadas.
Em seu funcionamento, o Programa de Pós-Graduação do Cefor atua, em
semelhança aos programas acadêmicos, em duas vertentes integradas. A primeira delas
é a formação de profissionais altamente qualificados para aprofundar e complementar
conhecimentos e competências necessárias ao domínio de funções definidas na sua
atuação profissional, sobretudo por meio de cursos de especialização. A segunda,
complementar à primeira, consiste em estimular a reflexão, a criação, a sistematização
e a difusão de conhecimento técnico especializado de docentes e discentes na área
legislativa, por meio de pesquisas e de publicações.
O Programa oferece, atualmente, 105 vagas distribuídas em três cursos de
pós-graduação lato sensu: Especialização em Processo Legislativo, Especialização em
Instituições e Processos Políticos do Legislativo e Especialização em Orçamento Público,
este último em parceria com o Instituto Serzedello Corrêa do Tribunal de Contas da
União (TCU). Esses são cursos fundamentais na área do Comportamento Legislativo e,
por isso, servem de base para o funcionamento do Programa.
Programa de Mestrado e Doutorado em Sociologia e Ciência Polítca
O Curso de Especialização em Processo Legislativo viabiliza uma formação
específica aos funcionários da Câmara dos Deputados e a outros profissionais com
vistas a possibilitar-lhes uma atuação mais efetiva no campo do processo legislativo,
além de permitir a acumulação de saberes em um assunto que é estratégico à Câmara
dos Deputados. O Curso de Especialização em Instituições e Processos Políticos do
Legislativo busca qualificar profissionais para atuar nas instituições e nos processos
políticos ligados ao Parlamento, desenvolvendo conhecimentos e habilidades do
servidor que auxiliem o Legislativo nas relações com os outros poderes do governo e as
diversas instâncias sociais. O curso de Especialização em Orçamento Público atenderá
às demandas por conhecimento sobre direito orçamentário, finanças públicas, bem
como sobre as etapas de elaboração, tramitação, aprovação e fiscalização do orçamento
público.
O estabelecimento dos cursos de Processo Legislativo, Instituições e Processos
Políticos do Legislativo e Orçamento Público permite, ao Programa de Pós-Graduação
do Cefor, atuar nas três áreas fins do Poder Legislativo, a saber: a ação legiferante, o
controle da contas públicas e o fortalecimento da democracia por meio da atividade
política do Parlamento. Assentados esses objetivos temáticos principais, pretende-se
credenciar o Programa para oferecer, a distância, os atuais cursos de especialização.
O propósito é ampliar o campo de atuação da Câmara dos Deputados para os
estados e municípios e outros países de Língua Portuguesa, democratizando o acesso
ao conhecimento sobre o Legislativo, ao mesmo tempo que se oferece formação
específica para os servidores das assembléias estaduais, câmaras municipais e de outros
parlamentos. Com isso, eliminam-se distâncias e fronteiras, estreitam-se os laços entre
as diversas instâncias do Parlamento e desenvolve-se um campo de saber comum ao
Poder Legislativo no Brasil e na comunidade de países de Língua Portuguesa.
É também intenção do Programa de Pós-Graduação do Cefor constituir um
mestrado próprio que funcionará tanto para a formação dos servidores já integrantes
das diversas casas do Poder Legislativo – incluindo-se não apenas as assembléias
legislativas estaduais e as câmaras municipais, como também os tribunais de contas
–, quanto para servidores ingressantes, permitindo que a Câmara dos Deputados se
transforme em centro de excelência e referência internacional naquilo que lhe é mais
específico: o Poder Legislativo.
Além da oferta de cursos, o Programa de Pós-Graduação conta com a formação
de grupos de pesquisa e extensão (GPE) a serem credenciados no CNPq. Nesses grupos,
serão desenvolvidas as pesquisas dos alunos com os professores-orientadores dos
cursos de especialização e de mestrado. O objetivo é formar uma rede consistente de
formação ao lado da produção de um saber específico e estratégico ao Poder Legislativo.
Os resultados desses estudos serão divulgados em seminários e congressos internos e
externos. Especialmente, haverá dois veículos disponíveis para a publicação de estudos
do Programa de Pós-Graduação: a coleção Anuário do Cefor e a Revista Eletrônica. A
primeira se destina a publicar os estudos mais aprofundados dos pesquisadores e terá
edição anual. A segunda está aberta à colaboração diversificada tantos dos alunos como
Programa de Mestrado e Doutorado em Sociologia e Ciência Polítca
dos pesquisadores em diversos estágios de seus estudos. Observe-se que se pretende
lançar esses veículos neste ano de 2006.
Como se pode observar, o Programa de Pós-Graduação do Cefor, em pouco
mais de um ano de vigência, tem permitido a formação de profissionais especializados
e proporcionado a construção de saber aprofundado acerca do Legislativo. Além disso,
vem se organizando a fim de ampliar o quadro de oferta de cursos e de canais de
produção de conhecimento. Tais ações requerem que se estabeleçam instrumentos
capazes de propiciar aos professores-pesquisadores do Programa – servidores da
Câmara dos Deputados – o aprofundamento de suas formações, viabilizando não apenas
a capacitação necessária à atuação nos diferentes níveis de ensino disponíveis, como
também a oferta de subsídios para a eficiente nucleação e fortalecimento dos GPEs,
recursos, por excelência, da construção especializada de saberes sobre o Legislativo.
São essas as possibilidades que se revelam ao Programa de Pós-Graduação do
Cefor com a oferta dos projetos de Mestrado Interinstitucional (Minter) e de Doutorado
Interinstitucional (Dinter) propostos pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio
de Janeiro (Iuperj). Conforme se verificou, a atuação da Câmara dos Deputados não
apenas como entidade legiferante, fiscalizadora e representativa da vontade popular,
mas também, e principalmente, como um locus de elaboração de saberes sobre o
Legislativo – capaz de promover a formação de recursos humanos com alto nível de
conhecimento especializado –, tem muito a se beneficiar com a exploração do potencial
de um programa de pós-graduação já consolidado como o que ora apresenta o Iuperj.
O programa proposto prevê a qualificação de 30 servidores da Câmara,
sendo 20 mestres e 10 doutores no curso de Sociologia e Ciência Política, com área
de concentração em Ciência Política. O cursos terão início em setembro de 2006. O
curso de mestrado deverá ser encerrado em março de 2009. Já o curso de Doutorado deverá ser encerrado em outubro de 2010.
Programa de Mestrado e Doutorado em Sociologia e Ciência Polítca
Coordenação
I. Instituição Promotora
1. Nível Administrativo
Edson Luiz Vieira de Melo
IUPERJ - Rua da Matriz 82, Botafogo - Rio de Janeiro – RJ
CEP 22260-100 Fone: (21) 2537 80 20 e-mail: [email protected]
2. Nível Acadêmico
Jairo Marconi Nicolau - Doutor em Ciência Política pelo IUPERJ
IUPERJ - Rua da Matriz 82, Botafogo - Rio de Janeiro – RJ
CEP 22260-100 Fone: (21) 2537 80 20 e-mail: [email protected]
II. Instituição Receptora
1. Nível Administrativo
Rildo José Cosson Mota - Doutor em Letras pela UFRGS
Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
Praça dos Três Poderes s/n - Anexo I, 9º andar, sala 906
70.160-900 - Brasília, DF – Brasil
Telefone: (61) 3216-7506 Fax: (61) 3216-7515 e-mail: [email protected]
2. Nível Acadêmico
Ricardo José Pereira Rodrigues - Doutor em Ciência Política pela State University
of New York, USA
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa.
Praça dos Três Poderes s/n - Anexo III, Térreo, sala T-15A
70.160-900 - Brasília, DF – Brasil
Telefone: (61) 3216-5200 Fax: (61) 3216-5337 e-mail: [email protected]
Plano Acadêmico
1. Objetivos e metas:
A oferta dos cursos Minter e Dinter tem como objetivo primeiro formar
pesquisadores na área de Ciência Política, considerada como uma das áreas estratégicas
do campo de saber do Poder Legislativo. De fato, apesar dos investimentos feitos até o
Programa de Mestrado e Doutorado em Sociologia e Ciência Polítca
presente, a Câmara dos Deputados ainda não possui um corpo amplo de profissionais
altamente qualificados para aprofundar e complementar conhecimentos, habilidades e
atitudes necessárias ao domínio de funções definidas na sua atuação profissional na área
do Legislativo.
A formação desses pesquisadores permitirá, por sua vez, o desenvolvimento
das atividades do Programa de Pós-Graduação em três direções. A primeira é o
fortalecimento dos grupos de pesquisa que estão se formando a partir dos cursos
de especialização próprios. A segunda é a titulação dos servidores e a conseqüente
ampliação do corpo docente do Programa. A terceira é a oferta específica de cursos
de especialização a distância e de um mestrado em Poder Legislativo. No caso dos
cursos de especialização a distância, estima-se que o público a ser atendido alcançará as
assembléias legislativas estaduais, as câmaras municipais, assessores parlamentares em
geral e até servidores de parlamentos de outros países por meio da Comunidade de
Países de Língua Portuguesa. Democratiza-se, assim, o acesso ao conhecimento sobre o
Legislativo, eliminam-se distâncias e fronteiras, estreitando-se os laços entre as diversas
instâncias do Parlamento e desenvolvendo-se um campo de saber comum ao Poder
Legislativo no Brasil. Já o curso de mestrado próprio funcionará tanto para a formação
dos servidores já integrantes das diversas casas do Poder Legislativo - incluindo-se não
apenas as assembléias legislativas estaduais e as câmaras municipais, como também os
tribunais de contas – quanto para servidores ingressantes, permitindo que a Câmara dos
Deputados se transforme em centro de excelência e referência internacional naquilo
que lhe é mais específico: o Poder Legislativo.
2. Pesquisa
O Iuperj e o Cefor atuam em diversas áreas, mas para a realização do Programa
Interinstitucional de Mestrado e Doutorado, privilegiarão as seguintes linhas de
pesquisa:
Estudos Legislativos
Análises teóricas, empíricas e comparadas sobre os processos de formação de
governo e o desempenho das instituições de representação e participação política. Inclui
estudos sobre os condicionantes dos sistemas partidário e eleitoral; conseqüências
políticas da legislação eleitoral; características do funcionamento dos sistemas partidário
e eleitoral; e estudos sobre padrões de carreira das elites parlamentares e concepções
de representação política. Envolve, também, a montagem de bancos de dados eleitorais
(eleições majoritárias e proporcionais), em particular das eleições do Estado do Rio de
Janeiro, desde 1982, e de carreiras políticas de deputados brasileiros.
Programa de Mestrado e Doutorado em Sociologia e Ciência Polítca
Cultura Política e Cidadania
Esta linha de pesquisa trata da cultura política brasileira mediante análise empírica
de experiências de associativismo e participação. Discute o tema de uma perspectiva
comparada, levando em conta as especificidades histórico-sociais do país.
Política e Opinião Pública
Esta linha de pesquisa tem por objetivo estudar a formação das opiniões pública
e política, tendo como foco as avaliações das instituições políticas e dos governantes e as
escolhas políticas e eleitorais feitas pela sociedade. Dentro desta temática, as pesquisas
orientam-se no sentido de, por um lado, compreender as razões das escolhas políticas
e conhecer o processo de agregação dos desejos da sociedade; por outro, desvendar a
lógica da competição política pelo apoio popular.
Pensamento Político Brasileiro
Esta linha de pesquisa está voltada para a recuperação histórica, análise e
problematização do pensamento e das linguagens de autores e correntes que têm
impacto na discussão teórica contemporânea dos fenômenos políticos.
Economia e Política do Desenvolvimento
Trata-se de investigar as relações entre sistemas políticos e padrões de
desenvolvimento econômico. Reciprocamente, analisa-se o impacto de crises
econômicas sobre o desempenho do sistema político.
Fundamentos da Teoria Política
Esta linha de pesquisa está voltada para a análise e problematização de questões
de fundo do pensamento político, com trânsito pela filosofia política e a história das
idéias, além da tematização de autores e correntes que têm impacto na discussão
teórica contemporânea dos fenômenos políticos.
Além disso, o Iuperj conta, para apoiar sistematicamente o desenvolvimento dos
trabalhos de tese de mestrado e doutorado de alunos deste Programa Insterinstitucional
de vários núcleos de estudos, com destaque para o Núcleo de Estudos sobre o Congresso
-- NECON. Desde a redemocratização, consagrada com a promulgação da Constituição
de 1988, o Congresso Nacional tem aparecido no cenário político como ator cada vez
mais central. Lugar da representação no qual os grandes temas nacionais são discutidos
e a pluralidade de perspectivas encontra espaço de manifestação, é hoje, também,
instituição fundamental do processo decisório. O Núcleo tem por objetivo contribuir
para o avanço desta área de estudos por meio da constituição de um laboratório de
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Programa de Mestrado e Doutorado em Sociologia e Ciência Polítca
pesquisas dedicado à investigação de diversas questões ligadas ao Congresso Nacional e
Assembléias Legislativas, desde índices e taxas de coesão e disciplina, informações sobre
trajetória política dos parlamentares, tramitação de políticas públicas e problemas de
organização interna.
Partidos e eleições
Esta linha de pesquisa trata dos temas ligados à representação política: sistemas
eleitorais, decisão do voto e o papel dos partidos. Além do caso brasileiro, será dada
ênfase ao estudo do sistema representativo de outras democracias.
3. Seleção de alunos
Os candidatos dos cursos Minter e Dinter são servidores do quadro efetivo da
Câmara dos Deputados. No caso do Minter, os candidatos prioritários serão aqueles
que já possuem cursos de especialização. No caso do Dinter, além da exigência do
mestrado, terão prioridades aqueles que exercem docência em cursos do Cefor,
sobretudo nos cursos de especialização. A seleção será feita por uma banca composta
de 3 professores do IUPERJ, segundo critérios de qualidade e adequação dos candidatos
à proposta acadêmica dos cursos.
No caso do Mestrado a seleção terá três etapas:
1. Prova realizada com base em bibliografia previamente indicada pela banca
(eliminatória)
2. Prova de proficiência em língua inglesa ou língua francesa (conhecimento
instrumental – também eliminatória)
3. Entrevista individual com os aprovados nas etapas anteriores, para seleção final
No caso do Doutorado, a seleção será feita em três etapas:
1. Análise de Dossiê dos candidatos, em que deve constar cópia da dissertação de
Mestrado, pré-projeto de doutorado e histórico escolar do Mestrado.
2. Prova de proficiência em inglês (instrumental).
3. Entrevista individual com os candidatos.
4. Estrutura dos cursos
Com duração de 30 meses, o Mestrado terá carga didática composta de 30
créditos, sendo 27 créditos obtidos na assistência a cursos e seminários de projeto e de
tese, e 3 créditos obtidos com a dissertação de mestrado. O Doutorado terá duração
Verificar Edital para dados específicos.
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Programa de Mestrado e Doutorado em Sociologia e Ciência Polítca
de 48 meses e carga didática de 45 créditos, sendo 30 créditos obtidos na assistência a
cursos e seminários de projeto e de tese, e 15 créditos obtidos com a defesa de projeto
(6 créditos) e da tese de doutorado (9 créditos).
As disciplinas serão comuns ao Mestrado e ao Doutorado. Serão 9 disciplinas,
sendo 7 substantivas e 2 relativas a seminários e projetos de tese. As disciplinas
substantivas terão, cada uma, três módulos de 15 horas aula valendo 1 crédito cada,
compondo 45 horas equivalentes a 3 créditos. Serão ministradas no período máximo
de 14 meses. No caso dos seminários de projeto e dissertação de Mestrado, o prazo
máximo será de 30 meses, e de 48 meses no caso dos seminários de projeto e tese de
Doutorado. A estrutura básica da programação será a seguinte:
5. Estrutura curricular básica
1
2
3
4
5
6
7
8
9
Teoria Política Clássica
Teoria Política Contemporânea
Metodologia
Problemas Políticos Contemporâneos
Pensamento Político e Social no Brasil
Tópicos de Política Brasileira
Tópicos de Sociologia Brasileira
Seminário de Projeto de Dissertação/Tese (dois seminários para cada curso)
Seminário de Dissertação/Tese (dois seminários para cada curso)
6. Corpo Docente
Adalberto Moreira Cardoso
Doutor, Universidade de São Paulo
Argelina Cheibub Figueiredo
PhD., University of Chicago
Cesar Augusto Coelho Guimarães
Notório Saber em Ciência Política – Nível Doutorado, Universidade Candido Mendes
Fabiano Guilherme Mendes Santos
Doutor, Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro
Jairo Marconi Nicolau
Doutor, Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro
João Feres Júnior
Ph.D., City University of New York
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Programa de Mestrado e Doutorado em Sociologia e Ciência Polítca
José Eisenberg
Ph.D., City University of New York
José Maurício Domingues
Ph.D., London School of Economics and Political Science
Luiz Antonio Machado da Silva
Ph.D., Rutgers University
Luiz Jorge Werneck Vianna
Doutor, Universidade de São Paulo
Marcelo Gantus Jasmin
Doutor, Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro
Marcus Faria Figueiredo
Doutor, Universidade de São Paulo
Maria Alice Rezende de Carvalho
Doutora, Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro
Maria Regina Soares de Lima
Ph.D., Vanderbilt University
Nelson do Valle Silva
Ph.D., University of Michigan
Renato de Andrade Lessa
Doutor, Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro
Renato Raul Boschi
Ph.D., University of Michigan
Ricardo Benzaquen de Araújo
Doutor, Universidade Federal do Rio de Janeiro
7. Ementas e Bibliografia Básica
1. Teoria Política Clássica
a e b. As Invenções do Mundo
Profs. Renato Lessa e Cesar Guimarães
O curso tem por objetivo apresentar e discutir as principais visões produzidas
pela reflexão política, da Antiguidade clássica até o século XIX. Para tal será estruturado
em três módulos, cada qual com quinze horas de duração, com a intenção de cobrir
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Programa de Mestrado e Doutorado em Sociologia e Ciência Polítca
os principais episódios intelectuais que constituem a tradição da teoria política clássica
e moderna.
Mais do que reflexões dirigidas ao problema específico do poder e a seus
corolários, a história da teoria política testemunha a força e a perenidade de um conflito
entre diferentes imagens de mundos sociais. Imagens geradas por diferentes esforços
de invenção intelectual, empreendidos ao longo do tempo, sem que cada um deles
tenha ficado aprisionado em sua circunstância histórica própria e originária. Em outros
termos, não há, nessa história, passado absoluto, nem futuro que, de antemão, seja
impossível. Em cada esforço de invenção de imagens de mundo estão sempre presentes
invenções anteriores que, dessa forma, se desfazem de seus lugares históricos originais.
Cada invenção, portanto, exige o confronto e a distinção com o que se apresenta como
já estabelecido. Trata-se de uma forma de fundamentação que impõe a necessidade do
conflito com outras imagens de mundo.
Além disso, o curso procurará explorar os nexos fundamentais existentes entre
a atividade de invenção de mundos sociais e a tradição maior da filosofia. Na medida
em que a reflexão política se constitui a partir de um conjunto próprio de enunciados
sobre o mundo, tal atividade mobiliza uma série complexa e compulsória de decisões
ontológicas, epistemológicas e lingüísticas.
O convite é o de pôr em destaque a dimensão poiética da disciplina, vale
dizer, a da antecipação e invenção de estados de mundo inexistentes. Antecipações e
invenções que, por vezes, decantaram no chamado mundo real, configurando alguns
dos objetos sólidos – tal como Virginia Woolf os chamaria – sobre os quais a ciência
política contemporânea se debruça.
As invenções e suas formas de decantação: aqui tocamos em um privilégio disso
que, por conforto lingüístico, chamamos de ciência política: os seus objetos foram
inscritos no mundo por meio de processos de implantação nos quais a própria história
da disciplina é um de seus autores. Em outros termos, trata-se de uma história na
qual crenças – que compulsoriamente constituem os fundamentos dos diversos atos de
invenção – acabam por configurar o mundo real da política.
Investigar a história da teoria política é condição necessária para reconhecer
que, mesmo em sua dimensão empírica, a ciência política – como toda téchne humana
– estrutura-se a partir de perguntas que dirigimos a nossos experimentos. Tais perguntas
e a sua linguagem só podem existir como figuras de uma tradição.
I. Abertura: algumas questões conceituais
GOODMAN, Nelson. (1995), “Palavras, Obras, Mundos”, in Modos de Fazer Mundos.
Porto, Edições ASA.
PEREIRA, O. Porchat. (1981), “O Conflito das Filosofias”, in B. Prado Jr. et alii, A Filosofia
e a Visao Comum do Mundo. São Paulo, Editora Brasiliense.
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Programa de Mestrado e Doutorado em Sociologia e Ciência Polítca
LESSA, Renato. (1998), “Por Que Rir da Filosofia Política?, ou A Ciência Política como
Techné”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 13, nº 36.
II. Alguns Legados do Debate Clássico: Das Antecipações e da Perenidade
KOYRÉ, A. (1979), Introdução à Leitura de Platão. Lisboa, Editorial Presença.
PLATÃO. (1968), A República. São Paulo, Difel.
ARISTÓTELES. (1985), “Rethoric”, in J. Barnes (ed.), The Complete Works of Aristotle.
Princeton, Princeton University Press.
___. (1985), “Politics”, in J. Barnes (ed.), The Complete Works of Aristotle. Princeton,
Princeton University Press.
___. “Ética a Nicômaco”, in Aristóteles. São Paulo, Abril (Col. Os Pensadores).
KERFERD, G. B. (1981), The Sophistic Movement. Cambridge, Cambridge University
Press.
LESSA, Renato. (1994), “Relativismo e Universais: Um Argumento Não-Gellneriano”,
in A. Cícero e W. Salomão (orgs.), O Relativismo como Visão de Mundo. Rio de Janeiro,
Editora Francisco Alves.
III. Padrões de Realismo Político (Séculos XV, XVI e XVII)
1. Maquiavel
Burkhardt, J. (1991), A Cultura do Renascimento na Itália. São Paulo, Cia. das
Letras.
MAQUIAVEL, N. (1972), O Príncipe. São Paulo, Abril (Col. Os Pensadores).
2. O Pensamento Soberano
BODIN, Jean. (1993), On Sovereignty. Cambridge, Cambridge University Press.
GIL, Fernando. (2003), A Convicção. Lisboa, Campo das Letras.
MESNARD, Pierre. (1956), El Desarrollo de la Filosofía Política en el Siglo XVI. México,
Ediciones de la Universidad de Puerto Rico.
ZARKA, Yves Charles. (1994), Raison et Déraison d’Etat: Théoriciens et théories de la
raison d’Etat aux XVIe et XVIIe siècles. Paris, Presses Universitaires de France.
3. Refutações do Pensamento Soberano:
3.1. Um Discurso “que Dispensa o Soberano”
DE LA BOÉTIE, Étienne. (1982), Discurso sobre Servidão Voluntária. São Paulo,
Brasiliense.
15
Programa de Mestrado e Doutorado em Sociologia e Ciência Polítca
3.2 Ceticismo e Irresolução
MONTAIGNE, Michel de. (1974), Ensaios. São Paulo, Abril (Col. Os Pensadores).
POPKIN, Richard. (1979), The History of Scepticism from Erasmus to Spinosa. Berkeley,
University of California Press (caps. 1 a 5).
___. (1980), The High Road to Pyrrhonism. San Diego, Austin Hill, Inc.
LAURSEN, John Christian. (1992), The Politics of Skepticism in the Ancients, Montaigne,
Hume, and Kant. Leiden, E. J. Brill.
KEOHANE, Nannerl O. (1980), Philosophy and the State in France: The Renaissance to
the Enlightenment. Princeton, Princeton University Press.
IV. Modelos Jusnaturalistas (Século XVII)
BOBBIO, N. (1986), “O Modelo Jusnaturalista”, in N. Bobbio e M. Bovero (eds.),
Sociedade e Estado na Filosofia Política Moderna. São Paulo, Brasiliense.
HOBBES, T. (1974), Leviatã. São Paulo, Abril (Col. Os Pensadores).
___. (2002), Behemot ou o Longo Parlamento. Belo Horizonte, Editora da UFMG.
ESPINOSA, B. (2004), Tratado Teológico-Político. São Paulo, Martins Fontes.
AURÉLIO, Diogo Pires (1999), A Vontade de Sistema: estudos de filosofia e política.
Lisboa, Cosmos.
___________________ (2000), Imaginação e Poder. Lisboa, Colibri.
CHAUÍ, Marilena (2000), Espinosa e a Política. São Paulo, Companhia das Letras.
LOCKE, J. (1974), 2º Tratado sobre o Governo Civil. São Paulo, Abril (Col. Os
Pensadores).
Obs. A bibliografia dos séculos XVIII e XIX será discutida com os alunos.
c. A República dos Antigos
Neste módulo será retomado e aprofundado um dos temas centrais do
pensamento político grego, a República tal como tematizada por Platão e Aristóteles.
O tema sintetiza e organiza uma gama de aspectos importantes da vida política da
antiguidade clássica, que, ademais, permanecem ainda muito relevantes no mundo
contemporâneo. São eles a cidadania (direitos e deveres dos pais de família, número
de incluídos, critérios de inclusão/exclusão), a finalidade e o desenvolvimento da vida
humana (ética), a organização social do trabalho e da política, as formas de governo –
que variam quanto ao número (um, poucos, muitos) e natureza (virtuosa, corrompida)
–, a corrupção dessas formas e seus ciclos, o caráter do povo, as tradições etc.
De fato, o termo república (res publica) é latino, e surge como tradução de
16
Programa de Mestrado e Doutorado em Sociologia e Ciência Polítca
politéia, em grego, título do diálogo platônico e também da melhor forma de governo
em Aristóteles. No grego percebe-se claramente o embricamento do aspectos acima
mencionados, pois da mesma raiz lingüística de politéia derivam os termos para
cidadão (polités), corpo daqueles dotados de direitos políticos, cidadãos, (politeuma) e
constituição (também politéia), já no latim essa proximidade onomástica não se verifica.
Essa diferença pode ser explicada, em parte, pela evolução histórica da política no
mundo antigo. Na terceira aula examinaremos aspectos do debate sobre a república
no mundo romano clássico e no pensamento político da renascença, quando o tema do
republicanismo reaparece com força.
Primeira aula
Excertos dos seguintes diálogos:
PLATÃO. A República. São Paulo: Nova Cultural, 2004. 352 p. (Os pensadores).
PLATÃO. O político. In Plato (1997): Complete Works. Edited by John M. Cooper,
Indianapolis and Cambridge, Hackett Publishing Company.
PLATÃO. As leis. In Plato (1997): Complete Works. Edited by John M. Cooper,
Indianapolis and Cambridge, Hackett Publishing Company.
Segunda aula
Excertos dos seguintes livros:
Aristóteles. Politica. UnB, c1985. 317p.
Aristóteles (1985): Nicomachean Ethics, Translated by Terence Irwin, Indianapolis,
Hackett Pub. Co.
Terceira aula
Excertos dos seguintes livros:
Cicero, Marcus Tullius, Niall Rudd, J. G. F. Powell e Marcus Tullius Cicero (1998): The
Republic; and, the Laws, Oxford; New York, Oxford University Press.
Pocock, J. G. A. (1975): The Machiavellian Moment: Florentine Political Thought and
the Atlantic Republican Tradition, Princeton, Princeton University Press.
Skinner, Quentin (1978): Foundations of Modern Political Thought 1-2, Cambridge,
New York, Cambridge University Press.
17
Programa de Mestrado e Doutorado em Sociologia e Ciência Polítca
2. Teoria Política Contemporânea
a. Democracia depois do Liberalismo
Prof. José Eisenberg
Este módulo introduz alguns dos principais desenvolvimentos da teoria
democrática contemporânea, que tomam como referencial a necessidade de superar
a democracia liberal hegemônica em inúmeros países ocidentais ao longo do século
passado.
Primeira aula: Introdução
HABERMAS, Jurgen. Três modelos normativos de democracia. Lua Nova, 36, 1995.
Segunda aula: Democracia Deliberativa
FARIA, Cláudia Feres. Democracia deliberativa: Habermas, Cohen e Bohman..
Lua Nova, 50, 2000.
SILVA, Filipe Carreira da. Democracia deliberativa: Avaliando os seus limites. Oficina
do Centro de Estudos Sociais no.203, Coimbra, Fevereiro de 2004.
Terceira aula: Multiculturalismo
GUTMANN, Amy. A desarmonia da democracia. Revista Lua Nova, São Paulo, n. 36,
p. 5-38, 1995.
KYMLICKA, Will. “Derechos individuales y derechos de grupo en la democracia liberal”,
Isegoria: Revista de Filosofía Moral y Política, Vol. 14, 1996.
b. Reconhecimento, políticas da diferença e multiculturalismo
Prof. João Feres Jr.
Esse módulo pretende dar conta de um dos tópicos mais candentes da teoria
política contemporânea e que adquire, a cada dia, maior importância no debate público.
Sua camada mais externa, ou aparente, diz respeito à formação da identidade pessoal
e coletiva nas sociedades modernas e os subsídios culturais que esse processo requer.
Contudo, temas de ordem legal e material, como o respeito aos direitos iguais da
cidadania e o provimento de condições concretas de reprodução da vida também
serão contemplados pelos vários autores da bibliografia. Ou seja, não se trata aqui
simplesmente do problema da formação da identidade do ponto de vista subjetivo,
ou mesmo simplesmente psicológico, mas sim da interação desse processo com as
instituições políticas, as políticas de Estado, a cultura política “comunitária” e mesmo
18
Programa de Mestrado e Doutorado em Sociologia e Ciência Polítca
com o Zeitgeist. De fato, a “teoria do reconhecimento”, como é articulada por Taylor,
e, sobretudo por Honneth, pretende dar conta, de maneira sistemática dessas várias
facetas da condição humana.
Primeira aula
Inwood, M. (1992). A Hegel dictionary. Oxford,Cambridge, Blackwell. Verbete:
“Recognition and acknowledgement”.
Honneth, Axel. 1992. “Integrity and disrespect: principles of a conception of morality
based on the theory of recognition”. Political Theory 20 (2):187-202.
Taylor, Charles (1992): “The Politics of Recognition”, In Multiculturalism: Examining
the Politics of Recognition, edited by Charles Taylor e Amy Gutmann. Princeton, N.J.,
Princeton University Press. xi, 112.
Segunda aula
Tully, James (2000): “Struggles over Recognition and Distribution”, Constellations, vol.7, no. 4.
Fraser, Nancy e Axel Honneth (2001): Redistribution or Recognition? A Philosophical
Exchange, London, Verso.
Terceira aula
Kymlicka, Will (1995): Multicultural Citizenship: A Liberal Theory of Minority Rights,
New York, Oxford University Press.
——— (1999): “Liberal Complacencies”, In Is Multiculturalism Bad for Women? edited
by Susan Moller Okin, Joshua Cohen, Matthew Howard e Martha Craven Nussbaum.
Princeton, N.J., Princeton University Press. vi, 146.
Rawls, John (1993): Political Liberalism, John Dewey Essays in Philosophy; No. 4, New
York, Columbia University Press.
c. Realismo e Teoria Política
Prof. Renato Lessa
O Módulo terá a duração de 15 horas, divididas em seis sessões. Seu objetivo é
o de mapear e discutir três configurações teóricas e políticas, nas primeiras décadas do
século XX, a saber:
(i) a emergência de uma sensibilidade realista, como condição para o entendimento
da sociedade e da política;
(ii) a diversidade de perspectivas desenvolvidas no campo do socialismo;
19
Programa de Mestrado e Doutorado em Sociologia e Ciência Polítca
(iii)a emergência de uma concepção realista da democracia.
Tais configurações serão tratadas por três conjuntos de seminários, com a
seguinte estrutura e bibliografia:
1. A Grande Convergência Realista
Vilfredo Pareto, Sociological Writings. New York: Praeger, 1966
Robert Michels, Political Parties. New York: Free Press, 1962
Gaetano Mosca, The Ruling Class. New York: MacGraw-Hill, 1939
Richard Bellamy, Modern Italian Social Thought. Stanford: Stanford University Press,
1987
Max Weber, Ciência e Política: duas vocações. São Paulo: Cultrix, 1968
_________, Parlamentarismo e Governo em uma Alemanha Reconstruída. In: Max
Weber, Coleção Os Pensadores, São Paulo: Abril, 1976
_________, Suffrage and Democracy in Germany. In: P. Lassman & R. Speirs (eds)
Weber: Political Writings, Cambridge: Cambridge University Press, 1994
Carl Schmitt, The Concept of the Political. New Brunswick: Rutgers University Press,
1976
__________, The Crisis of Parliamentary Democracy. Cambridge: The MIT Press,
1986
Sigmund Freud, O Mal Estar na Civilização. In: Freud, Col. Os Pensadores, São Paulo:
Abril, 1978.
­­­­
__________,
Consideracciones actuales sobre la guerra y la muerte. In: Freud, Obras
Completas, Madrid, 1975.
2. A Diáspora Socialista
V. Lênin, O que fazer. Lisboa, 1976.
Rosa Luxemburgo, Problemas de Organização e Problemas de Direcção, Lisboa, 1975
______________, Reforma, Revisionismo e Oportunismo. Rio de Janeiro: Civilização
Brasileira, 1975
Eduard Bernstein, Socialismo Evolucionário. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1964
Peter Gay, The Dilemma of Democratic Socialism: Eduard Bernstein’s Challenge to
Marx. New York: Collier Books, 1962
Carl Schorske, German Social Democracy, 1905-1917 – The Development of the Great
20
Programa de Mestrado e Doutorado em Sociologia e Ciência Polítca
Schism. Cambridge: Cambridge University Press, 1983
Karl Kautsky, The Dictatorship of the Proletariat. Michigan: The University of Michigan
Press, 1964
3. A Invenção da Democracia Realmente Existente:
Joseph Schumpeter, Capitalism, Socialism, and Democracy. New York: Harper
Torchbooks, 1942
Bernard Berelson et alii, Voting: a study of opinion formation is a presidential campaign.
Chicago: University of Chicago Press, 1954
Elmer Schattschneider, The Semisovereign People. New York: Holt, 1960
Robert Dahl, A Preface to Democratic Theory. Chicago: The University of Chicago
Press, 1956.
3. Metodologia
a e b. Análise de Dados em Ciência Política (I e II)
Profs. Carlos Antonio Costa Ribeiro e Nelson do Valle Silva
Este curso é uma introdução à pesquisa quantitativa em ciência política. Iniciamos
o curso apresentando algumas diferenças entre as características da metodologia
quantitativa e as de outras metodologias na pesquisa em ciência política. Em seguida
apresentamos os dois objetivos básicos da metodologia estatística: a redução dos
dados e a inferência estatística. A estatística é utilizada para reduzir bancos de dados
complexos e multivariados a quantidades numéricas mais simples. A inferência
estatística é uma forma de quantificar a incerteza relacionada à formulação de hipóteses
e ao entendimento de quantidades desconhecidas. Estes dois aspectos nos levam a
apresentação das principais características da distribuição de dados (tipos de variáveis
e estatísticas descritivas), e aos fundamentos da probabilidade. Em seguida utilizaremos
estas idéias para estudar a relação entre: (1) duas variáveis categóricas, (2) duas variáveis
contínuas, e (3) mais de duas variáveis contínuas.
No segundo bloco, daremos especial ênfase a métodos para analisar variáveis
dependentes categóricas: modelos logit para variáveis binárias, ordinais e nominais.
Estes modelos são especialmente importantes na pesquisa quantitativa em Ciência
Política porque tratam da análise de dados categóricos. Ou seja, dados contrastando
categorias diferentes: votou ou não votou, participou da comissão a ou b ou c, votou
uma ou duas ou três vezes, e etc.
21
Programa de Mestrado e Doutorado em Sociologia e Ciência Polítca
Primeira aula: Concepções de metodologia em ciências sociais
Apresentação dos principais objetivos e limitações dos diversos tipos de pesquisa
em ciências sociais: qualitativa, histórica, comparativa e quantitativa.
Introdução à idéia de que a estatística consiste em reduzir dados e fazer
inferências. Discutiremos as idéias de variáveis aleatórias, e amostras.
Segunda aula: Estatísticas Descritivas
Apresentação de dados em forma tabular e gráfica. Estatísticas de tendência
central (média, moda e mediana) e de dispersão (medidas de variância).
Descrições gráficas e numéricas de distribuições de probabilidade. Definição
das distribuições normal (ou Gaussiana) e binomial. Distribuição amostral. Teorema do
limite central. O conceito de estimativa de um parâmetro populacional será introduzido.
Métodos de inferência sobre a média para dados contínuos e discretos. Métodos para
calcular intervalos de confiança serão apresentados.
Terceira aula: Associação entre variáveis categóricas
Introdução a análise de tabelas de contingência. Interpretação de tabelas de
contingência, teste de independência usando o §2, e medidas de associação em tabelas
2 x 2 e tabelas maiores. Análise de tabelas n x n.
Quarta aula: Introdução a análise de regressão e a correlação
Modelos lineares para descrever a relação entre duas variáveis continuas. A força
da associação entre duas variáveis continuas é descrita pelo coeficiente de correlação.
Método dos mínimos quadrados e métodos alternativos mais robustos de inferência
sobre a relação entre duas variáveis contínuas.
Introdução à regressão múltipla. Modelos para à análise do efeito de diversas
variáveis sobre uma variável de resposta. Principais fundamentos e gráficos de
variáveis. Quinta aula: Introdução aos Modelos Logit
Apresenta modelos para analisar variáveis dependentes dicotômica (por
exemplo, votou ou não votou).
Sexta aula: Algumas variações do Modelo Logit para dados Ordinais e
Nominais
Apresenta variações do modelos logit para analisar dados em que a variável
dependente seja ou ordinal (categorias ordenadas) ou nominal (mais de duas
categorias).
22
Programa de Mestrado e Doutorado em Sociologia e Ciência Polítca
Bibliografia:
Bohrnstedt, G. e D. Knoke (1994). Statistics for Social Data Analysis. Illinois: Peacock
Publishers.
Daniel A. Powers and Yu Xie. Statistical Methods for Categorical Data Analysis. New
York: Academic Press, 2000.
Long e Freese. Regression Models for Categorical Dependent Variables using Stata.
Texas: Stata Press Corporation, 2001.
Ragin, Charles (2000). Constructing Social Research. LA: Elsvire.
Além deste, utilizaremos partes dos seguintes livros e textos:
Silva, Nelson do Valle (1990). Introdução à análise de dados qualitativos. Vértice.
c. Metodologia Qualitativa
Prof. Luiz Antônio Machado da Silva
O módulo propõe-se a introduzir o aluno nas vantagens, desvantagens e
interfaces entre diferentes técnicas constitutivas do que se costuma chamar de “trabalho
de campo” nas ciências sociais. Será dada especial atenção às relações entre a etnografia
e a observação participante e, secundariamente, incorporadas questões específicas de
outras técnicas, como as histórias de vida e os grupos focais.
Livro Texto
Becker, Howard S. Métodos de Pesquisa em Ciências Sociais. São Paulo, HUCITEC,
1994.
Leitura Adicional
Glaser, Barney e Anselm Strauss. The discovery of grounded theory; strategies for
qualitative research. Chicago: Aldine Publishing, 1967 (trecho a selecionar).
McCall, George e J.L.Simmons (orgs.). Issues in participante observation: a text and a
reader. Menlo Park (Cal.), Londres e Ontário: Addison-Wesley Publishing Co., 1969,
Cap 1: The nature of participant observation, pp. 1-27.
Debert, Guita G. “Problemas relativos à utilização da história de vida e história oral”.
In Cardoso, Ruth (org.): A Aventura Antropológica, Rio e São Paulo: Paz e Terra, 1986,
pp. 141-156.
Greenbaum, Thomas. The handbook of focus group. Thousand Oaks (EUA), Londres e
Nova Delhi: Sage Publications, 1998, pp.1-41, 33-53, 229-242.
4. Problemas Políticos Contemporâneos
23
Programa de Mestrado e Doutorado em Sociologia e Ciência Polítca
a. Judicialização da Política e das Relações Sociais
Prof. Luiz Werneck Vianna
A sociedade contemporânea experimenta, no seu modo cotidiano de operar,
uma presença do direito, seus procedimentos e suas instituições sem paralelo na história
do Ocidente moderno. Tal processo, muito apropriadamente, tem sido designado
pela literatura como uma judicialização da vida, não apenas referido à dimensão da
política, às do mundo do trabalho e às da família, mas à totalidade do social. O curso visa
explorar os significados dessa mudança, quer pelos efeitos já notórios de generalização
da representação e da ampliação do conceito de soberania, quer por suas repercussões
- já manifestas ou simplesmente latentes, na avaliação controversa dos especialistas
-, em favor de uma tendência à mundialização do direito. Sobretudo quer identificar
novas possibilidades e novos cenários para a democracia e a transformação social.
Primeira Aula: caracterização e conceito da judicialização da política
Mauro Cappelletti, Juízes Legisladores?, Porto Alegre, Sergio Antonio Fabris Editor,
1993.
C. Neal Tate, T. Valinder (orgs), The Global expansion of Judicial Power, New York and
London, New York Univ. Press, 1995, Introdução e parte I.
L. M. Friedman e Rogelio Péres-Perdomo (orgs), Legal Culture in the Age of Globalization
- Latin America ans Latin Europe, California, Sanford Univ. Press, 2003, cap. 1.
John Ferejohn, Judicializando a Política, Politizando o Direito, texto a ser enviado com
antecedência pelo responsável pelo módulo.
Segunda Aula: o juiz na sociedade contemporânea.
Robert Badinter e Stephen Breyer, Judges in Contemporary Democracy, New York
University Press, New York and London, 2004, caps. 1, 2 e 3.
Terceira Aula: mudança social e direito.
P. Nonet, P. Selznick, Law and Society in Transition, London/New Brunswick, Transaction
Publishers, 2001.
b. Teorias de Política Internacional e Abordagens de Política Externa
Profa. Maria Regina Soares de Lima
O objetivo do curso é examinar três conjuntos de abordagens de política externa
derivadas de três das principais teorias de política internacional: realismo, racionalismo
e construtivismo. A organização do curso segue o formato do artigo de Volker
24
Programa de Mestrado e Doutorado em Sociologia e Ciência Polítca
Rittberger, “Approaches to the Study of Foreign Policy Derived from International
Relations Theories”. Ao contrário do texto de Rittberger, porém, as aulas exploram as
diferentes famílias de política externa relacionadas a cada uma das macro-orientações
teóricas.
Abordagens Realistas de Política Externa:
WALTZ, K. N. (1979) Theory of International Politics. Reading, Mass., Addison-Wesley
Publishing Company.
MEARSHEIMER, J. J. (2001), The Tragedy of Great Power Politics. N. Y., W.W. Norton
& Company.
ZAKARIA, F. (1998). From Wealth to Power. Princeton, Princeton University Press.
SNYDER, J. L. (1991). Myths of Empire: Domestic Politics and International Ambitions,
Ithaca, NY, Cornell University Press.
JERVIS, R. (1978), “Cooperation under the Security Dilemma”, World Politics, vol. 30,
no. 2.
ROSE, G. (1998), “Neoclassical Realism and Theories of Foreign Policy”, World Politics,
vol. 51, no. 1
Abordagens Racionalistas de Política Externa:
MATTLI, W. (1999), The Logic of Regional Integration. Cambridge, Cambridge
University Press.
MORAVCSIK, A. (1997) “Taking Preferences Seriously: A Liberal Theory Of International
Politics”, International Organization, vol. 51, no. 4.
----------- (2000), “The Origins of Human Rights Regimes: Democratic Delegation in
Postwar Europe”. International Organization, vol. 54, no. 2.
PUTNAM, R. (1988). “Diplomacy and Domestic politics: The Logic of Two-Level
Games”, International Organization, 42, verão.
MILNER, Helen V. (1997), Interests, Institutions, and Information: Domestic Politics and
International Relations. Princeton, Princeton University Press.
MARTIN, Lisa L. (2000), Democratic Commitments. Princeton, Princeton University
Press.
25
Programa de Mestrado e Doutorado em Sociologia e Ciência Polítca
Abordagens Construtivistas de Política Externa:
FINNEMORE, Martha, National Interests in International Society, Ithaca, Cornell
University Press, 1996.
KUBALKOVA, V. ed. (2001). Foreign Policy in a Constructed World. Armonk, NY,
Sharpe, M. e Inc.
WELDES, J. (1996). “Constructing National Interests”, European Journal of International
Relations, vol. 2, no. 3.
HILL, C. (2003). The Changing Politics of Foreign Policy, Palgrave Macmillan.
c. Instituições Políticas em Perspectiva Comparada
Prof. Argelina Cheibub Figueiredo
O curso visa discutir as principais questões teóricas, empíricas e metodológicas
referentes ao estudo comparativo das instituições políticas. Essas questões incluem: a
interação entre fatores societais e institucionais na conformação dos sistemas partidários
e do processo de formação de governo e de coalizões; o impacto dos sistemas eleitorais
e partidários no funcionamento, no desempenho do governo e na natureza das políticas
públicas; o impacto do federalismo na provisão de bens públicos e na alocação regional
de recursos; os efeitos dos sistemas de governo no comportamento da burocracia; as
bases institucionais do comportamento partidário e parlamentar; o papel dos poderes
de agenda do executivo no desempenho do governo e na capacidade de controle do
Congresso. Tendo em vista esse objetivo, a bibliografia contém textos que ofereçam modelos
para a análise das questões acima e/ou permitam caracterizar as diversas instituições e
os formatos que assumem em diferentes países. Os textos foram também selecionados
em função da diversidade de abordagens metodológicas.
Os temas e instituições listados serão agrupados em três módulos.
1. Sistemas de Governo
2. Sistemas Eleitorais
3. Sistemas Partidários
4. Organização do Estado: Federalismo
5. Organização do Executivo e Estruturas Burocráticas
6. Organização do Legislativo
7. Tipos de Governos e Coalizões Governamentais
8. Poderes de Agenda e Delegação
26
Programa de Mestrado e Doutorado em Sociologia e Ciência Polítca
Bibliografia
1. Sistemas de Governo
Cheibub, José Antonio and Jennifer Gandhi. 2004. “Classifying Political Regimes: A SixFold Classification of Democracies and Dictatorships.” Presented at the 2004 Annual
APSA Meeting.
Eaton, Kent. 2000. “Parliamentarism and Presidentialism in the Policy Arena,”
Comparative Politics, October.
Sartori, Giovanni. 1994. Comparative Constitutional Engineering. New York: NYU
Press, pp.83-140. versão em português BB Iuperj: pp. 97-156.
Elgie, Robert. 1999. “The Politics of Semi-Presidentialism” and “Semi-Presidentialism
and Comparative Institutional Engineering.” In Robert Elgie (org.). Semi-Presidentialism
in Europe. Oxford: Oxford University Press.
Metcalf, Lee Kendall . 2000. “Measuring Presidential Power.” Comparative Political
Studies 33(5):600-685, June.
Moe, Terry M. e Michael Caldwell. 1994. “The Institutional Foundations of Democratic
Government: A Comparison of Presidential and Parliamentary Systems.” Journal of
Institutional and Theoretical Economics 150/1: 171-95.
Negretto, Gabriel. 2003. “Minority Presidents and Types of Government in Latin
America”. Paper apresentado no Encontro da Latin American Studies Association,
Dallas, Texas, March 27-29.
Shugart, Matthew Soberg and John M. Carey. 1992. Presidents and Assemblies:
Constitutional Design and Electoral Dynamics. Cambridge: Cambridge University
Press, pp. 1-27.
2. Sistemas Eleitorais
Ames, Barry. “Electoral Strategy Under Open-List Proportional Representation.”
American Journal of Political Science 39(2):406-433, May 1995.
Carey, John and Matthew Soberg Shugart. 1994. “Incentives to Cultivate a Personal
Vote: A Rank Ordering of Electoral Formulas.” Electoral Studies 14(4):417-439.
Cox, Gary W. 1997. Making Votes Count: Strategic Coordination in the World’s Electoral
Systems. Cambridge: Cambridge University Press, 1997. pp.37-68.
Crisp, Brian F., Maria C. Escobar-Lemmon, Bradford S. Jones, Mark P. Jones and Michelle
M. Taylor-Robinson. 2004. “Vote-Seeking Incentives and Legislative Representation in
Six Presidential Democracies.” Journal of Politics 66(3):823-848, August.
Morris, Fiorina. Bruce Cain and John Ferejohn 1987. The Personal Vote: Constituency
27
Programa de Mestrado e Doutorado em Sociologia e Ciência Polítca
Service and Electoral Independence. Cambridge, Harvard University Press, pp. 45-67.
Golden, Miriam A. 2003. “Electoral Connections: The Effects of the Personal Vote on
Political Patronage, Bureaucracy and Legislation in Postwar Italy”. British Journal of
Political Science 33:189-212.
Haggard, Stephan e Mathew D. McCubbins “Introduction: Political Institutions and
the Determinants of Public Policy” in Stephan Haggard and Mathew
McCubbins, eds, Presidents, Parliaments, and Policy (Cambridge: Cambridge
University Press, 2001).
Jones, Mark. 1995. Electoral Laws and the Survival of Presidential Democracies. Cap. 5.
Legislative Multipartism and Presidential Legislative Support. Notre Dame, University
of Notre Dame Press, pp.75-87.
Jones, Mark, Sebatian Saiegh, Pablo Spiller e Mariano Tommasi. 2002. “Amateur
Legislators-Professional Politicians: the Consequences of Party-Centered Electoral
Rules in a Federal System”. American Journal of Political Science, Vol 46, no. 3,pp 656669.
Mainwaring, Scott. 1993.”Presidentialism, multipartism and Democracy: the Difficult
Combination”. Comparative Political Studies 26, 2 (July), 198-228. (tem tradução na
Lua Nova).
3. Sistemas Partidários
Foweraker, Joe. 1998. “Review Article: Institutional Design, Party Systems and
Governability – Differentialting the Presidential Regimes in Latin América”. British
Journal of Political Science, 28, pp. 651-676.
Giovanni Sartori. Parties and Party Systems: A Framework For Analysis. Cambridge:
Cambridge University Press, 1976. pp. 119-201.
Mainwaring, Scott e Matthew Shugart. 1997. Presidentialism and democracy in Latin
America. Cambridge, Cambridge University Press, pp.393-437.
Mainwaring, Scott. Sistemas Partidários em Novas Democracias – O Caso do Brasil. Rio
de Janeiro, FGV/Mercado Aberto, pp. 51-96.
Pradeep K. Chibber and Ken Kollman. The Formation of National Party Systems:
Federalism and Party Competition in Canada, Great Britain, India and the United States.
Princeton: Princeton University Press, 2004. pp. 101-221.
1-27
Sartori, Giovanni. 1994. Giovanni Sartori. Parties and Party Systems: A Framework
For Analysis. Cambridge: Cambridge University Press, 1976. pp. 119-201.. versão em
português BB Iuperj: pp.
28
Programa de Mestrado e Doutorado em Sociologia e Ciência Polítca
4. Organização do Estado: Federalismo
Gibson, Edward L., Ernesto Calvo, and Tulia G. Falleti. 2004. “Reallocative Federalism:
Legislative Overrepresentation and Public Spending in the Western Hemisphere” in
Edward L. Gibson, ed. Federalism and Democracy in Latin America. Baltimore: Johns
Hopkins University Press, pp. 173-196
Samuels, David e Scott Mainqaring. 2004 “Strong Federalism, Constritis on the Central
Government, and Economic Reform in Brazil. 2004. “Reallocative Federalism: Legislative
Overrepresentation and Public Spending in the Western Hemisphere” in Edward L.
Gibson, ed. Federalism and Democracy in Latin America. Baltimore: Johns Hopkins
University Press, pp. 85-130.
Samuels, David. “ A economia política da reforma macroeconômica no Brasil, 19952002”. Dados, 2003, vol.46, no.4, p.805-835.
Stepan, Alfred. 2004. “Toward a New Comparative Politics of Federalism,
Multinationalism, and Democracy: Beyond Rikerian Federalism” in Edward L. Gibson,
ed. Federalism and Democracy in Latin America. Baltimore: Johns Hopkins University
Press, pp.29-84.
Stepan, Alfred. 1999. “Para uma nova análise comparativa do federalismo e da
democracia: federações que restringem ou ampliam o poder do Demos” . Dados, 1999,
vol.42, no.2.
5. Organização do Executivo e Estruturas Burocráticas
Blondel, Jean e Thiebault, Jean-Louis, orgs. (1988) Special Issue: Cabinet Structure
andDecision Making in Western Europe, European Journal of Political Research, Vol
16, no. 2 (March). Heclo, Hugh. 1984. “In Search of a Role: America’s Higher Civil Service.” In Ezra
Suleiman (orgs). Bureaucrats and Policy Making: A Comparative Overview. New York:
Holmes & Meier, pp5-34.
Heclo, Hugh. 1977. “Political Executives : a Government of Strangers”. Washington,
Brookings Institutions, pp.84-112
Moe, Terry M. e Gary J. Miller. 1985.”The Politicized Presidency,” In John E. Chubb
e Paul E. Peterson (orgs). The New Direction in American Politics. Washington, DC:
Brookings
Moe, Terry M. 1989. “The Politics of Bureaucratic Structure.” In John E. Chubb and Paul
E. Peterson (orgs). Can the Government Govern? (Washington, D.C.: The Brookings
Institution): pp. 267- 329.
Moe, Terry M. 1990. “Political Institutions: The Neglected Side of the Story,” Journal of
Law, Economics, and Organization 6 (1990): 213-254. Reprinted in Charles K. Rowley,
Public Choice Theory (Hant, England: Edward Elgar)
29
Programa de Mestrado e Doutorado em Sociologia e Ciência Polítca
Moe, Terry M. 1997. “The Positive Theory of Public Bureaucracy.” In Dennis Mueller
(org.). Perspectives on Public Choice: a Handbook (Oxford: Basil Blackwell), pp. 455480.
Rose, Richard e Ezra Suleiman (orgs.). 1980. Presidents and Prime Ministers. Washington,
DC: American Enterprise Institution.
6. Organização do Legislativo e Processo Decisório
Arnold, Douglas. 1990. The Logic of Congressional Action. new Haven, Yale University
Press, pp.3-16; 61-87.
Cox, Gary. 2002. “On the Effects of Legislative Rules”. Legislative Studies Quarterly.
25 (2).
Cox, Gary e Scott Morgenstern. 2002. “Epilogue: Latin America’s Reactive Assemblies
and Proactive Presidents” in Scott Morgenstern e Benito Nacif (orgs.), Legislative
Politics in Latin America. Cambridge, Cambridge University Press, pp. 446-468.
Cox, Gary W; 1987. The Efficient Secret. The Cabinet and the Development of Politica
Parties in Victorian England; Cambridge, Cambridge University Press. 45-67.
Cox, Gary e Mathew McCubbins. 1993. Legislative Leviathan: Party Government in the
House. Berkley, University of California Press.
Morris, Fiorina, 1977. Congress: the Keystone of the Washington Establisment. New
Haven, Yale University Press.
7. Tipos de Governos e Coalizões Políticas
Cheibub, José Antonio, Adam Przeworski, Sebastian Saiegh. “Government Coalitions
and Legislative Success Under Parliamentarism and Presidentialism.” British Journal of
Political Science 34:565-87, October 2004.
Chasquetti, Daniel. 2001. “Democracia, Multipartidarismo y Coaliciones en América
Latina: Evaluando la difícil Combinación” in Jorge Lanzaro (org.) Tipos de Presicencialismo
y Coaliciones Políticas en América Latina. Buenos Aires, CLACSO, pp.319-359.
Deheza, Ivana G. “Gobiernos de Coalición en el Sistema Presidencial: América del
Sur” in Dieter Nohlen e Mario Fer nández (orgs) El Presidencialismo Renovado:
Institucionalismo Y Cambio Político en America Latina. Caracas, Nueva Sociedad, pp.
151-169.
Kaare Strom. Minority Government and Majority Rule. Cambridge: Cambridge
University Press, 1990. pp.23-92.
King, Anthony. 1976. “Modes of Executive-Legislative Relations: Great Britain, France,
and West Germany.” Legislative Studies Quarterly 1:11-34.
Laver, Michael, and Norman Schofield. 1990. Multiparty Government: The Politics of
30
Programa de Mestrado e Doutorado em Sociologia e Ciência Polítca
Coalition in Europe. Ann Arbor: The University of Michigan Press.
Laver, Michael e Kenneth A. Shepsle. 1996. Making and Breaking Governments.
Cambridge: Cambridge University Press.
Laver, Michael. “Models of Government Formation.” Annual Review of Political Science
1:1-25, 1998.
Müeller, Wofgang e Kaare Strom (orgs.). 2000. Coalition Governments in Western
Europe. London. Oxford University Press, pp. 1-31. Martin, Lanny W. 2004. “The Government Agenda in Parliamentary Democracies”.
American Journal of Political Science, Vol. 48, no. 3, July.
Mattila, Mikko & Tapio Raunio. 2004. “Does winning pay? Electoral success and
government formation in 15 West European countries” EJPR, 43: 263-285.
Mershon, Carol. 1996. “The Costs of Coalition: Coalition Theories and Italian
Governments.” American Political Science Review 90(3):534-554, September.
Schofield, Norman. 1993. “Political competition and multiparty coalition government”.
EJPR 23:1-33.
Volden, Craig & Clifford J. Carrubba. 2004. “The formation of oversized coalitions in
parliamentary democracies”. American Journal of Political Science, Vol. 48, no. 3, July.
8. Poderes de Agenda e Delegação
Alemán, Eduardo e Tsebelis, George. 2002. “Agenda Control in Latin American
Presidential Democracies.” Paper prepared for delivery at the Annual Meeting of the
American Political Science Association, August 29 to September 1.
Carey, John M, and Matthew Shugart (orgs.) 1998. Executive Decree Authority.
Cambridge: Cambridge University Press, pp. 1-32 (tem tradução na RBCS)
Döring, Herbert.2001. “Parliamentary Agenda Control and Legislative Outcomes in
Western Europe”. Legislative Studies Quarterly, XXVI, 1, February.
Döring, Herbert. 1995. “Time as a Scarce Resource: Government Control of the
Agenda.” In Herbert Döring (org.). Parliaments and Majority Rule in Western Europe.
Frankfurt/New York: Campus/St. Martin’s.
Epstein, David, and Sharyn O’Halloran. 1999. Delegating Powers: A Transaction Costs
Politics Approach to Policy Making under Separate Powers. New York: Cambridge.
Huber, John D. 1996. Rationalizing Parliament. Cambridge. Cambridge University
Press.
Moe, Terry M. e William Howell. 1999a. “The Presidential Power of Unilateral Action.”
Journal of Law, Economics, and Organization 15 No.1(April): 132-179.
31
Programa de Mestrado e Doutorado em Sociologia e Ciência Polítca
5. Pensamento Político e Social no Brasil
a. Realismo Político e Pensamento Autoritário no Brasil na Primeira
Metade do Século XX
Prof. Marcelo Jasmin
O curso discutirá algumas das principais obras que constituíram o pensamento
autoritário brasileiro, tendo como foco privilegiado os modos de elaboração dos
vínculos entre as concepções de história e de política. Os textos serão selecionados
entre os abaixo assinalados, podendo-se acrescentar artigos publicados na revista
Cultura Política, editada entre 1941 e 1945.
Alberto Torres
TORRES, A. (1914), A Organização Nacional. Rio de Janeiro, Companhia Editora
Nacional.
_____. (1933), O Problema Nacional Brasileiro. São Paulo, Companhia Editora
Nacional.
Oliveira Vianna
VIANNA, O. (1922), Populações Meridionais do Brasil: Historia - Organização Psycologia. São Paulo, Monteiro Lobato.
_____. (1923), Evolução do Povo Brasileiro. São Paulo, Monteiro Lobato.
_____. (1927), O Idealismo da Constituição. São Paulo/Rio de Janeiro, Companhia
Editora Nacional.
_____. (1930), Problemas de Política Objectiva. São Paulo, Companhia Editora
Nacional.
_____. (1932), Raça e Assimilação. São Paulo, Companhia Editora Nacional.
_____. (1942), Pequenos Estudos de Psychologia Social: O Meio Social, o Meio Político,
o Meio Sertanejo, o Meio e o Homem. São Paulo, Companhia Editora Nacional.
_____. (1949), Instituições Políticas Brasileiras. Rio de Janeiro, José Olympio.
_____. (1959), Ocaso do Império. Rio de Janeiro, José Olympio.
_____. (1988), História Social da Economia Capitalista no Brasil. Belo Horizonte/
Itatiaia; Niterói/UFF.
_____. (1991), Ensaios Inéditos. Campinas, Editora da Unicamp.
Azevedo Amaral
AMARAL, A. (1930), Ensaios Brasileiros. Rio de Janeiro, Omena e Barreto.
32
Programa de Mestrado e Doutorado em Sociologia e Ciência Polítca
_____. (1934), O Brasil na Crise Actual. São Paulo, Companhia Editora Nacional.
_____. (1935), A Aventura Política do Brasil. Rio de Janeiro, José Olympio.
_____. (1938), O Estado Autoritário e a Realidade Nacional. Rio de Janeiro, José
Olympio.
_____. (1941), Getulio Vargas, Estadista. Rio de Janeiro, Pongetti.
Francisco Campos
CAMPOS, F. (1940), Educação e Cultura. Rio de Janeiro, José Olympio.
_____. (1941) [1940?], O Estado Nacional: Sua Estructura, seu Conteúdo Ideológico.
Rio de Janeiro, José Olympio.
_____. (1979), Discursos Parlamentares. Brasília, Câmara dos Deputados, José
Olympio.
Martins de Almeida
ALMEIDA, M. de (1932), Brasil Errado. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira.
Almir de Andrade
ANDRADE, A. de (1941), Formação da Sociologia Brasileira. Rio de Janeiro, José
Olympio.
_____. (1950), Contribuição à História Administrativa do Brasil na República, até o Ano
de 1945. Rio de Janeiro, José Olympio.
b. Liberalismo, Liberalismos
Prof. Maria Alice Rezende de Carvalho
O módulo versará sobre o liberalismo brasileiro, em algumas de suas vertentes.
O tema será enfrentado histórica e conceitualmente.
Liberdade no Império
TAVARES BASTOS, A provincia: estudo sobre a descentralização no Brasil. 3.ed. São
Paulo: Nacional ; INL, 1975. 254 p.
_______________, Os males do presente e as esperanças do futuro: (estudos
brasileiros). São Paulo: Nacional ; INL, 1976. 273 p.
JOAQUIM NABUCO, O abolicionismo. 4.ed. Petrópolis: Vozes, 1977. 204 p.
________________ , Minha formação. Rio de Janeiro: W.M. Jackson, 1948, 322 p.
33
Programa de Mestrado e Doutorado em Sociologia e Ciência Polítca
FERNANDES, Florestan, A revolução burguesa no Brasil: ensaio de interpretação
sociologica. 2.ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1976. 413p.
Liberalismo e República
Rui Barbosa, Discursos parlamentares, 1911. Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui
Barbosa, 1977. 602 p.
MONTEIRO LOBATO, Conversa entre amigos: correspondencia escolhida entre Anisio
Teixeira e Monteiro Lobato. Organizado por Aurelio Vianna, Priscila Fraiz. Salvador; Rio
de Janeiro: Fundação Cultural do Estado da Bahia ; FGV/CEPDOC, 1986. 117 p.
MELO FRANCO, Afonso Arinos de, Conceito de civilização brasileira. São Paulo:
Nacional, 1936. 238 p.
DANTAS, San Tiago. Dois momentos de Rui Barbosa: conferencias. Rio de Janeiro:
Casa de Rui Barbosa, 1951. 127p.
WERNECK VIANNA, Luiz, Liberalismo e Sindicato no Brasil, Belo Horizonte, UFMG,
1999, 394 p.
Vertentes do Liberalismo Contemporâneo
FAORO, Raimundo, Os donos do poder: formação do patronato politico brasileiro.
2.ed. : Globo, 1975. 2v.
SCHWARTZMAN, Simon, Bases do autoritarismo brasileiro. Coordenação de Ricardo
Benzaquen de Araujo. Rio de Janeiro: Campus, 1982. 163 p.
MERQUIOR, José Guilherme. A natureza do processo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira,
1982. 217 p.
c. Interpretações do Brasil
Prof. Ricardo Benzaquen de Araújo
O principal objetivo deste módulo é o de fornecer uma visão sintética dos
principais trabalhos que, a partir das contribuições trazidas pelo Movimento Modernista,
preocuparam-se em elaborar uma perspectiva capaz de dar contado que se poderia
chamar, em princípio, de identidade brasileira. Para tanto, chama-se a atenção para
textos, como os de Mário de Andrade e Paulo Prado, que iniciam nos anos 20 uma
discussão acerca dos sentidos da nacionalidade, passando-se depois para as reflexões
-hoje clássicas- de Gilberto Freyre e Sérgio Buarque de Holanda, até a consideração de
argumentos mais contemporâneos, como os trazidos por Antônio Candido e Roberto
DaMatta.
34
Programa de Mestrado e Doutorado em Sociologia e Ciência Polítca
Bibliografia
Andrade, Mário de. Ensaio Sobre a Música Brasileira, São Paulo, s/e.
DaMatta, Roberto da. Carnavais, Malandros e Heróis, Rio de Janeiro, Zahar.
Freyre, Gilberto. Casa-Grande & Senzala, Rio de Janeiro, Record.
Holanda, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil, São Paulo, Companhia das Letras.
Paulo Prado. Retrato do Brasil, São paulo, Companhia das Letras.
Candido, Antônio. O Discurso e a Cidade, São Paulo, Duas Cidades.
6. Tópicos de Política Brasileira
a. Partidos, Sistemas Eleitorais e Sistemas Partidários
Prof. Jairo Nicolau
O propósito do curso é discutir alguns tópicos fundamentais do sistema
representativo das modernas democracias: a escolha eleitoral dos cidadãos; o processo
de transformação das preferências políticas em representação (sistema eleitoral); e a
organização responsável por conectar eleitores e governo (partidos).
O curso pretende familiarizar o aluno com as principais questões teóricas,
bem como apresentar resultados de pesquisas empíricas sobre o tema. A bibliografia
selecionada procura cobrir duas importantes tradições: a comparativa; e a que enfatiza
as especificidades do sistema representativo brasileiro.
Primeira aula: Origem dos Partidos e Partidos e Eleições
Cox, Gary (1987). The Efficient Secret. The cabinet and the Development of Political
Parties in Victorian England. Cambridge, Cambrdige University Press.
Sartori, Giovanni (1982). Rio de Janeiro, Zahar Editora. (Parte 1)
Dalton, Russel e Wattemberg, Martin (org.). Parties whithout partisans: Political change
in Advanced Industrial Democracies. Oxford, Oxford University Press, 2001 (pág 176).
Strom, Kaare e Muler, Wolgang. (1999) “Political parties and Hard Choices”, em Wolgang Muller e Kaare Strom (org), Policy, Oficce or Votes? , Cambridge, Cambridge
University Press. (1-35)
- Singer, André (2000). Esquerda e Direita no Eleitorado Brasileiro. São Paulo, Edusp.
Segunda aula: Partidos como Organização, Estrutura Social e Ideologia
Dalton, Russel e Wattemberg, Martin (org.) (2001). Parties whithout partisans: Political
35
Programa de Mestrado e Doutorado em Sociologia e Ciência Polítca
change in Advanced Industrial Democracies. Oxford, Oxford University Press. (79153)
Katz, Richard e Mair, Peter (1995). “Changing Models of Party Organization and Party
Democracy”, Party Politics, vol. 1/1
Pierre, J et alli (2000). “State Subsidies to Political Parties: Confronting Rethoric with
Reality”. Western European Politics, vol.23/3 Michael Galaguer, Laver, Michael e Mair, Peter (2001), Representative Government in
Modern Europe. New York, McGraw-Hill. (págs. 202-270).
Huber, John e Inglehart, Ronald (1995), “Expert Interpretations of Party space and Party
Locations in 42 societies”, Party Politics, vol. 1/1. (págs. 73-111).
Mainwaring, Scott, Menegello, Rachel e Power, Timoty (2000), Partidos Conservadores
no Brasil Contemporâneo, São Paulo, Paz e Terra. (págs 1-107).
Terceira aula: Partidos no Governo
Dalton, Russel e Wattemberg, Martin (org.). Parties Whithout Partisans: Political
change in Advanced Industrial Democracies. Oxford, Oxford University Press, 2001
(157-283)
Limongi, Fernando e Figueiredo, Argelina (1995). “Partidos Políticos na Câmara dos
Deputados: 1989-1994, Dados, vol.38/3
Nicolau, Jairo (2000). “Disciplina Partidária e Base Parlamentar na Câmara dos
Deputados no Primeiro Governo Fernando Henrique Cardoso (1995-1998). Dados,
vol. 43/4.
Melo, Carlos (2000). “Partidos e Migração Partidária na Câmara dos Deputados”,
Dados, vol.43/3.
Amorim Neto, Octávio e Santos, Fabiano (2001).“A Conexão Presidencial: Facções Pró
e Antigoverno e Disciplina Partidária no Brasil”, Dados, vol. 44/2. Nicolau, Jairo (1996). Multipartidarismo e Democracia. Rio de Janeiro, FGV Editora.
b. O Parlamento e as Relações Legislativo-Executivo
Prof. Fabiano Santos
Tradições teóricas na análise do Legislativo: Funcionalismo e NeoInstitucionalismo. Diferentes modelos de organização do Legislativo, segundo as
diversas correntes teóricas: modelos pró-ativo, reativo/transformador, carimbador; e,
perspectivas distributivista, partidária e informacional. Análise do caso brasileiro à luz
destas considerações teóricas. Diversos tipos de gabinetes e seus impactos sobre o
comportamento dos partidos e o desempenho do Legislativo: ministérios unipartidários,
36
Programa de Mestrado e Doutorado em Sociologia e Ciência Polítca
de coalizão, de minoria, maioria e supermaioria. Avaliação do modelo brasileiro do
presidencialismo de coalizão e da experiência internacional.
Bibliografia
ABRANCHES, Sergio. (1988), “Presidencialismo de Coalizão: O Dilema Institucional
Brasileiro”. Dados - Revista de Ciências Sociais, vol. 31, nº 1, pp. 5-34.
AMES, Barry. (2001), The Deadlock of Brazilian Democracy. Ann Arbor,. Michigan
University Press.
AMORIM NETO, Octavio, (2000), “Gabinetes Presidenciais, Ciclos Eleitorais e
Disciplina Legislativa no Brasil”. Dados – Revista de Ciências Sociais, vol. 43, nº 3, pp.
479-519.
CARVALHO, Nelson Rojas. (2003), E no Início Eram as Bases: Geografia Política do
Voto e Comportamento Legislativo. Rio de Janeiro: Revan.
___ e SANTOS, Fabiano. (2001), “The Executive Connection: Presidentially Defined
Factions and Party Discipline in Brazil”. Party Politics, vol. 7, nº 2, pp. 213-134.
____ e SANTOS, Fabiano. (2003), “O Segredo Ineficiente Revisto: O que Propõem e o
que Aprovam os Deputados Brasileiros”. Dados – Revista de Ciências Sociais, vol. 46,
nº 4, pp. 661-697.
ANASTASIA, Fátima, MELO, Carlos Ranulfo F. de e SANTOS, Fabiano (2004),
Governabilidade e Representação Política na América do Sul. São Paulo, Fundação
Konrad Adenauer e EDITORA da UNESP (cap. 3).
FIGUEIREDO, Argelina e LIMONGI, Fernando (1999), Executivo e Legislativo na Nova
Ordem Constitucional. Rio de Janeiro: Editora da FGV. (caps. 1 e 4).
________ (2001), “Incentivos Eleitorais, Partidos e Política Orçamentária”, Dados –
Revista de Ciências Sociais, vol. 45, nº 2, pp. 303-343.
LIMONGI, Fernando P. (1994), “O Novo Institucionalismo e os Estudos Legislativos: A
Literatura Norte-Americana Recente.” Boletim Informativo e Bibliográfico de Ciências
Sociais. 37: 3-38.
PEREIRA, Carlos e MUELLER, Bernardo. (2002), “Comportamento Estratégico em
Presidencialismo de Coalizão: As Relações entre Executivo e Legislativo na Elaboração
do Orçamento Brasileiro”. Dados – Revista de Ciências Sociais, vol. 45, nº 2, pp. 265301.
SAMUELS, David. (2003), Ambition, Federalism, and Legislative Politics in Brazil. New
York, Cambridge University Press.
SANTOS, Fabiano, (2001), O Poder Legislativo no Presidencialismo de Coalizão, Belo
Horizonte: EDITORA da UFMG.
37
Programa de Mestrado e Doutorado em Sociologia e Ciência Polítca
____ (2004), “A Reforma do Poder Legislativo”. Plenarium. Câmaras dos Deputados,
Ano1, Vol. 1, pp: 26-40.
c. Mídia, Opinião Pública e Política
Prof. Marcus Figueiredo
Este curso tem por objetivo oferecer um conjunto de conceitos e de
instrumentos analíticos próprios para a análise de processos políticos que envolvem
dois conceitos fundamentais para o exercício da democracia contemporânea: opinião
pública e preferências políticas.
A orientação analítica básica do curso parte do entendimento de que a
distribuição das preferências políticas em uma sociedade é produto de uma história,
portanto preferência não é um fenômeno isolado e estático: as preferências dos
cidadãos observadas hoje são o resultado de um processo político e social. Neste
sentido, preferências representam o somatório das diversas vontades políticas dos
cidadãos construídas ao longo desse processo. Atrás de cada preferência anunciada
existe uma história social, econômica e política vivida e compartilhada pelos milhões de
cidadãos que a declaram, e com base nela toma decisões e agem na política. Histórias
individuais e coletivas são a matéria prima da construção da preferência política.
Preferências políticas são as fonte para as decisões políticas. Decisões políticas
orientam as ações, os comportamentos políticos. Comportamentos políticos se
expressam de diversas formas: pelas opiniões declaradas, pelas atividades individuais
cotidianas, públicas ou não; por atividades coletivas, demonstrações, passeatas; se
expressam também pelo pertencimento a organizações e, na democracia eleitoral, em
última instância, através do voto.
Secundariamente, a orientação analítica do curso parte do entendimento de
que no processo de formação da preferência política, na democracia contemporânea,
existem dois conjuntos de atores centrais: os indivíduos e as elites – sociais, econômicas
e políticas. O processo da formação da preferência, empiricamente, consiste em um
diálogo permanente, cotidiano, entre esses dois conjuntos de atores. Este diálogo é
mediado, de alguma forma, por outros atores secundários com influências próprias e
variáveis.
No entanto, na democracia de massa em que vivemos hoje, o principal mediador
desse diálogo é o sistema de mídias. Este sentido a mídia não é apenas uma arena
política ou social onde atores debatem as questões públicas e formam opiniões. Esta
mediação transforma-se em ação política quando a mídia emite opinião, quando ela se
transforma em opinião pública e vai além de ser apenas porta-voz da opinião pública
e/ou do público.
38
Programa de Mestrado e Doutorado em Sociologia e Ciência Polítca
Estrutura do Curso
O curso está estruturado em três aulas. Cada aula compõe-se de uma parte
expositiva seguida por outra de debates.
Primeira Aula: Opinião Pública e Formação das Preferências Políticas: a
persuasão política
Nesta aula serão apresentados e discutidos os conceitos de opinião pública,
opinião do público, atitudes, valores e comportamento político. Será apresentado e
discutido o processo da construção da opinião mediado pelo sistema de mídias – mídia
e propaganda.
Segunda aula: Teorias do Comportamento Político, Preferências Políticas e
Competição Espacial
Nesta aula serão apresentadas as teorias explicativas do comportamento político
e a gênese das preferências políticas através dos conceitos de identidade social e política.
Veremos ainda a estrutura e o processo de decisão política no mundo da competição
espacial pela preferência, mediado pela comunicação política através dos mecanismos
de persuasão política e eleitoral.
Terceira aula: Preferência Política, Identidades e Voto no Brasil. A conexão
eleitoral
Tomando-se a história política e eleitoral recente, nesta aula veremos como
se constroem os cenários político-eleitorais e como se dá a competição eleitoral.
Considerando as regras para as eleições majoritárias e proporcionais estudaremos os
conceitos de voto personalizado, partidário e clientelístico sob a influência da mídia e
da propaganda política.
Avaliação do Curso
Os alunos serão avaliados por um trabalho cuja nota final será ponderada pela
participação. O trabalho será sobre um tema escolhido pelo estudante, de comum
acordo com o professor. Este trabalho deverá ser de 15 a 20 páginas no máximo,
desconsiderando as notas-de-pé-de-página e bibliografia usada, e sendo digitada em
formato A4, tipo Times New Roman 12 em espaço 1,5.
Bibliografia
A bibliografia indicada é obrigatória. Outros textos poderão ser indicados de
acordo com os interesses dos alunos. A bibliografia segue a estrutura do curso e deve
ser lida com antecedência às aulas. Para cada texto posteriormente serão indicados os
capítulos e partes a serem obrigatoriamente lidos.
39
Programa de Mestrado e Doutorado em Sociologia e Ciência Polítca
Primeira aula: Opinião Pública e Formação das Preferências Políticas: a
persuasão política
ALDÉ, Alessandra. A Construção da Política – Democracia, Cidadania e Meios de
Comunicação de Massa. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2004
ALONSO, Alejandro Muñoz et. Alli. Opinión Pública y comunicación política. Madrid:
Eudema Universidad, 1992.
BOUDON, Raymond. The Art of Self-Persuasion. Cambrige, UK: Polity Press, 1994.
CHAMPAGNE, Patrick (1998). Formar a Opinião. Editora Vozes. São Paulo – SP.
FIGUEIREDO, Marcus. “Mídia, mercado de informação e opinião pública”. In:
Informação e democracia. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2000.
FIGUEIREDO, Rubens e CERVELLINI, Sílvia. (1995) Contribuições para o Conceito de
Opinião Pública. Revista Opinião Pública. Vol. III nº 3. Campinas – SP.
HOWLETT, Michael. (2000). A Dialética da Opinião Pública: efeitos recíprocos da
política pública e da opinião pública em sociedades democráticas contemporâneas.
Revista Opinião Pública. Vol. VI nº 2. Campinas – SP.
LUPIA, Arthur e McCUBBINS, Mathew D. The Democratic Dilemma – Can Citizeuns
Learn What They Need to Know? Cambridge: Cambridge University Press, 1999.
MANIN, Bernard. The Principles of Representative Government. Cambridge:
Cambridge University Press, 1997.
MAQUIAVEL, N. (1469-1527). O Príncipe; tradução de Roberto Grassi. 20ª edição
(1997). Rio de Janeiro. Editora Bertrand Brasil.
PAGE, Benjamim & SHAPIRO, Robert (1992). The Racional Public. Chicago University
Press, Chicago.
VEIGA, Luciana Fernandes.”Em busca de razões para o voto: o uso que o homem
comum faz do horário eleitoral”. Tese de Doutorado em Ciência Política, IUPERJ,
2001.
ZALLER, John R. The nature and origins of mass opinion. New York: Cambridge
University Press, 1992.
Segunda aula: Teorias do Comportamento Político, Preferências Políticas e Competição
Espacial.
FIGUEIREDO, Marcus. A Decisão do Voto. São Paulo: Editora Sumaré/ANPOCS,
1991.
FIGUEIREDO, Marcus, et. Alli. “Estratégias de Persuasão em Eleições Majoritárias” in
Rubens Figueiredo (Org.) Marketing Político e Persuasão Eleitoral, Fundação Konrad
Adenauer, São Paulo, 2.000.
40
Programa de Mestrado e Doutorado em Sociologia e Ciência Polítca
Popkin, Samuel L, et al. “Comment: Toward an Investment Theory of Voting
Behavior: What Have You Done for Me Lately? American Political Science Review 70:3
(September, 1976): 779-805.
PRZEWORSKI, Adam and SPRAGUE, John. Paper stones – a history of electoral
socialism. Chicago: The University of Chicago Press, 1986.
Terceira aula: Preferência Política, Identidades e Voto no Brasil. A conexão
eleitoral
BORBA, Felipe de Morais. Razões para a Escolha Eleitoral. Dissertação de Mestrado em
Ciência Política. Rio de Janeiro: IUPERJ, 2005.
CAIN, Bruce, FEREJOHN, John and FIORINA, Morris. The Personal Vote. Cambrige:
Harvard University Press, 1987.
Camargos, Malco Braga. “Do Bolso para as Urnas: A Influência da Economia na
Escolha entre Fernando Henrique Cardoso e Lula na Eleição de 1998”. Dissertação
Mestrado em Ciência Política, IUPERJ, 1999.
CARVALHO, Nelson Rojas. E no início eram as bases: geografia política do voto e
comportamento legislativo no Brasil. Rio de Janeiro: Revan, 2003.
CARREIRÃO, Yan de Souza. A Decisão do Voto nas Eleições Presidenciais Brasileiras.
Florianópolis e Rio de Janeiro: Editora da UFSC e Editora FGV, 2002.
Especial: Eleições 1994. Comunicação & Política, nova série, vol. 1, n. 3, abril/julho
1995. Artigos de: Roberto Amaral, Afonso Albuquerque, Mauro Porto e Maria das
Graças Rua.
Especial: Cultura Política e Democracia. As Eleições de 1994. DADOS Revista de
Ciências Sociais, Vol 38, n. 1, 1995.
FIGUEIREDO, Marcus. “Lições das Urnas: Mensagens Políticas e Governabilidade”, in
João Paulo dos Reis Velloso (org.), As Perspectivas do Brasil e o Novo Governo. Rio de
Janeiro: Editora Livraria Nobel S.A., 1990 (pp. 238-245).
KINZO, Maria D´Alva Gil. “A Eleição Presidencial de 1989: o comportamento eleitoral
em uma cidade brasileira”. DADOS Revista de Ciências Sociais, Vol 35, n. 1, 1992.
LAVAREDA, Antonio. “Governos, Partidos e Eleições segundo a Opinião Pública: o
Brasil de 1989 comparado ao de 1964”. DADOS Revista de Ciências Sociais, Vol 32, n.
3, 1989.
MAINWARRING, Scott, MENEGUELLO, Rachel e POWER, Timoty. Partidos
conservadores no Brasil contemporâneo. São Paulo: Editora Paz e Terra, 2000.
MENDES, Antônio Manuel Teixeira, VENTURI, Gustavo. “Eleição Presidencial: o plano
Real na sucessão de Itamar Franco”. Opinião Pública, Ano II, Vol II, n. 2, Dezembro
1994.
41
Programa de Mestrado e Doutorado em Sociologia e Ciência Polítca
NOELLE-NEUMANN, Elisabeth. “Pesquisa Eleitoral e Clima de Opinião”. Opinião
Pública, Ano I, Vol. 1, n. 2, dezembro 1993.
POPKIN, Samuel L. The reasoning voter – communication and persuasion in presidential
campaigns. Chicago: The University of Chicago Press, 1994.
SINGER, André. Esquerda e direita no eleitorado brasileiro. São Paulo: EDUSP, 1999.
YOUNG, J. T. et. alli. “Influência da Mídia no Apoio a Candidatos à Presidência”. Opinião
Pública, Ano II, Vol. II, n. 1, junho 1994.
7. Tópicos de Sociologia Brasileira
a. Estrutura Social Brasileira: classes sociais, pobreza, desigualdade
Prof. Carlos Antônio Costa Ribeiro
O objetivo deste curso é apresentar algumas características básicas da estrutura
social brasileira, bem como das teorias e métodos utilizados para estudar as diferentes
formas de desigualdade social. O curso está dividido em três módulos:
(1)Desigualdade de resultados: renda e pobreza.
(2)Desigualdade de oportunidade: classe e mobilidade social.
(3)Desigualdade, classes e voto.
No primeiro módulo discutiremos o tema da relação entre desenvolvimento
econômico, desigualdade de renda e pobreza. Serão apresentadas as principais teorias
sobre o tema, bem como as análises realizadas sobre o Brasil nas últimas três décadas.
No segundo módulo apresentaremos as principais características teóricas e
metodológicas do estudo da desigualdade de oportunidades em termos de chances
educacionais e de mobilidade social intergeracional. Em seguida, apresentaremos as
principais pesquisas sobre estes temas realizadas no Brasil.
No terceiro e último módulo nos dedicaremos ao estudo da relação entre
estrutura social, com suas diversas formas de desigualdade, e voto. De que forma a
estratificação social se relaciona à decisão do voto? Há relação? O que nos dizem os
resultados de pesquisas realizadas em diversas democracias? Qual a relação entre voto
e posição de classe no Brasil? Apresentaremos possíveis respostas para tais perguntas,
bem como os métodos e teorias atualmente discutidos na ciência política e na sociologia
política.
Primeira aula: Desigualdade de Resultados: Renda e Pobreza
Bacha, Edmar L. (1979). “The Kuznets Curve and Beyond: Growth and Change in
Inequalities.” In Economic Growth and Resources. ed. E. Malinvaud 1:52-73. London:
Macmillan.
42
Programa de Mestrado e Doutorado em Sociologia e Ciência Polítca
Bacha, Edmar L. and Taylor, Lance (1976). “The Unequalizing Spiral: A First Growth
Model for Belindia.” Quarterly Journal of Economics, 90: 197-218.
Barros, Ricardo Paes de; Ricardo Henriques; and Rosane Mendonça (2000).
“Desigualdade e Pobreza no Brazil: retrato de uma estabilidade inaceitável.” Revista
Brasileira de Ciências Sociais, 15, 42.
Segunda Aula: Desigualdade de Oportunidades - Classes e Mobilidade Social
Breen, Richard, e Jonsson, O. (2005). “Inequality of Opportunity in Comparative
Perspective: Recent Research on Educational Attainment and Social Mobility.” Annual
Review of Sociology, 31, 2005.
Hasenbalg, Carlos e Silva, Nelson do Valle (2003). Origens e Destinos: Desigualdades
Sociais ao Longo da Vida. Rio de Janeiro, Topbooks.
Terceira aula: Desigualdade, classes e voto.
Evans, Geoffrey (ed.). 1999. The End of Class Politics? Class Voting in Comparative
Context. Oxford: OUP.
Weakliem, David e Heath, Anthony (1994). “Rational Choice and Class Voting.” In
Rationality and Society, Vol. 6, No. 2.
Simão, Aziz (1956). “O voto operário em São Paulo.” Revista brasileira de estudos políticos, vol.1, n.1, dez.1956.
Cardoso, Fernando Henrique (ed.); Lamounier, Bolivar (ed.). (1975). Os partidos e as
eleições no Brasil. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1975. 262 p., il. (Estudos brasileiros, 6).
Reis, Fabio Wanderley (Ed.). (1978) Os partidos e o regime: a logica do processo
eleitoral brasileiro. Sao Paulo: Simbolo, 1978.
b. O mundo do trabalho e seus intérpretes
Prof. Adalberto Moreira Cardoso
As investidas reformadoras do arcabouço regulador do mercado de trabalho e
do sindicalismo no Brasil esbarraram, até aqui, em dilemas bastante arraigados da ordem
corporativa e do debate ao seu redor. Liberalismo vs. corporativismo; corporativismo
vs. democracia; controle vs. autonomia; paternalismo vs. emancipação; interesse vs.
política; participação vs. delegação; Estado vs. mercado; são polaridades que desafiam
intérpretes, formuladores de políticas públicas e ativistas sindicais e políticos desde
que a modernidade, em nosso país, ganhou estatuto de um projeto, de um ponto de
chegada ao qual elites esclarecidas dariam acesso. São temas da hora, mas são também
temas clássicos de nossa tradição sociológica, virtualmente ausentes dos programas
acadêmicos atuais.
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Programa de Mestrado e Doutorado em Sociologia e Ciência Polítca
O seminário proposto bem poderia denominar-se “pensamento sindical
brasileiro”, numa alusão a seu caráter canônico e sua filiação à tradição do IUPERJ de
fazer dialogar interpretações do Brasil. Mas há mais. Primeiro, porque o que está em
alça de mira são leituras da modernização que, em momentos diversos da história do
pensamento social, fizeram-na (a modernização) irmã siamesa dos problemas emergentes
do mundo do trabalho: o industrialismo, o desenvolvimentismo, a democratização e o
neoliberalismo. Pretende-se ler o Brasil por esta ótica. Em segundo lugar, porque não
há pretensão exegética dos textos. O que se quer é inquirir o momento atual, cobrando
das leituras pretéritas as suas promessas e, ao mesmo tempo, limpando o terreno para
novas interpretações.
Bibliografia
Almeida, Maria Herminia Tavares de. Estado e classes trabalhadoras no Brasil (19301945). Orientador: Francisco C. (Francisco Correa) Weffort. 1978. 2v. ; 33cm.
Cardoso, Fernando Henrique: Proletariado no Brasil: situação e comportamento social.
Revista Brasiliense (41), maio-junho, 1962.
De las Casas, Roberto Rodrigues: Formation et comportament du prolétariat au Brésil.
Sociologie du Travail, 11 (2), avril-juin, 1969.
Dean, Warren. A industrialização de São Paulo: 1880-1945. São Paulo: DIFEL ; USP,
1971. 269p. -. (Corpo e alma do Brasil ; 33).
Dias, Everardo: Organização trabalhista e lutas sindicais no Brasil. Revista Brasiliense,
São Paulo, n. 24, 1959.
Erickson, Kenneth Paul. Sindicalismo no processo politico no Brasil. São Paulo:
Brasiliense, 1979. 240p.
Humphrey, John. Fazendo o milagre: controle capitalista e luta operária na indústria
automobilística brasileira. Petrópolis/São Paulo, Vozes/Cebrap, 1982.
Maranhão, Ricardo. Sindicatos e democratização. São Paulo : Brasiliense, 1979. 123p.
Moraes Filho, Evaristo de. O problema do sindicato unico no Brasil : (seus fundamentos
sociologicos). Sao Paulo : Alfa-Omega, 1978. xix, 403p.
Moraes, Evaristo: Apontamentos de direito operário. São Paulo, LTr, 1971.
Paoli, Maria Celia, Eder Sader e Vera da Silva Telles: Pensando a classe operária: os
trabalhadores sujeitos ao imaginário acadêmico. Revista Brasileira de História 3(6),
1983, pp. 129-149.
Pereira, Luiz. Classe operária: situação e reprodução. São Paulo, Duas Cidades, 1978
(1ª edição de 1965).
Pinheiro, Paulo Sergio: Política e trabalho no Brasil. São Paulo, Paz e Terra, 1977.
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Programa de Mestrado e Doutorado em Sociologia e Ciência Polítca
Pinheiro, Paulo Sérgio: Trabalho Industrial no Brasil - uma revisão. Estudos Cebrap
(14), São Paulo, Cebrap, 1975, pp. 119-131.
Rodrigues, Jose Albertino. Sindicato e desenvolvimento no Brasil. São Paulo : Difusão
Europeia do Livro, 1968. 215p. il. (Corpo e alma do Brasil, 27).
Rodrigues, Leôncio Martins. Industrialização e atitudes operarias: estudo de um grupo
de trabalhadores. Sao Paulo : Brasiliense, 1970. 217p.
Rodrigues, Leôncio Martins. Sindicalismo e sociedade. São Paulo : Difusão Europeia do
Livro, 1968. 360p.
Rodrigues, Leôncio Martins. Trabalhadores, sindicatos e industrialização. São Paulo:
Brasiliense, 1974. 159p. (Broch.).
Schmitter, Philippe C.. Interest conflit and political change in Brazil. California : Stanford
Univ. Press., 1971.
Simão, Azis. Sindicato e Estado. São Paulo: Dominus, 1966. 245p. il.
Singer, Paul. Economia política do trabalho. São Paulo, Hucitec, 1977, 198 pp.
Souza-Lobo, Elisabeth. A classe operária tem dois sexos - trabalho, dominação e
resistência. São Paulo, Brasiliense/Secretaria Minicipal de Cultura, 1991, 285 pp.
Touraine, Alain: Industrialization et conscience ouvrière à São Paulo. Sociologie du
Travail, 3 (4), oct-dec. 1961
Vianna, Luiz Werneck: Liberalismo e sindicato no Brasil. Belo Horizonte, Editora da
UFMG (4º edição revista), 1999.
Vianna, Oliveira. Direito do trabalho e democracia social : o problema da incorporacao
do trabalhador no Estado. Rio de Janeiro : J. Olympio, 1951. 179p.
Weffort, Francisco C.. O populismo na politica brasileira. Rio de Janeiro : Paz e Terra,
1978. 181p. : il. -. (Estudos brasileiros, 25). Broch. :. 100,00.
Weffort, Francisco C.. Participacao e conflito industrial: Contagem e
Osasco, 1968. Sao Paulo: CEBRAP, 1972. 93p. -. (Cadernos Cebrap,
5).
Weffort, Francisco C.. Sindicatos e politica. [1970]. xxvi, [216]f. : tab.
c. O Brasil Contemporâneo: elementos de interpretação
Prof. José Maurício Domingues
Este módulo visa discutir as transformações radicais por que passou a sociedade
brasileira ao longo do século XX e a sua entrada no que se pode chamar de terceira
fase da modernidade. A partir de uma visão ampla dessas transformações, de um ponto
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Programa de Mestrado e Doutorado em Sociologia e Ciência Polítca
de vista histórico, a discussão dirige-se à situação brasileira contemporânea e, por fim,
à análise das identidades múltiplas e movimentos sociais que conformam a sociedade
brasileira hoje.
Primeira aula: A dialética da modernização conservadora
Trata-se de analisar o pacto que permitiu a modernização acelerada do Brasil
do Brasil no século XX, entre industriais e latifundiários, o modelo de acumulação e o
nacional-desenvolvimentismo, assim como a emergências das grandes massas e a crise
daquele modo de modernização e do modelo de acumulação.
Segunda aula: O Brasil contemporâneo e a terceira fase da modernidade
Estudar-se-á as principais características do Brasil hoje, econômica e politicamente,
assim como de um ponto de vista da cidadania e da cultura. De que forma o Brasil
responde ao que se caracterizará como os desafios da terceira fase da modernidade
(processo que se desdobra no plano global) será objeto de análise também.
Terceira aula: Identidades e movimentos sociais na modernidade brasileira
contemporânea
A discussão da complexificação e pluralização da sociedade brasileira, a
emergência de múltiplas identidades individuais e coletivas, bem como dos diversos
movimentos sociais (de cunho político, social ou religioso) que se difundem em nosso
país, encerrará o módulo.
Bibliografia
Domingues, José Maurício (2002) “A dialética da modernização conservadora e a nova
história do Brasil”, in Ensaios de sociologia. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2004.
Marques-Pereira, Jaime e Bruno Théret (1999) “Regímenes políticos, mediaciones
sociales y trayectorias económicas. Algunas enseñanzas regulacionistas de la divergencia
entre las economías brasileña y mexicana desde los años setenta”, Estudios sociológicos,
vol. XVII, no. 50.
Sorj, Bernardo (2000) A nova sociedade brasileira. Rio de Janeiro: Zahar.
Vianna, Luis Werneck (1976) Liberalismo e sindicato no Brasil. Rio de Janeiro: Paz e
Terra.
Orientação e Co-orientação dos Alunos
A orientação dos alunos ficará a cargo do corpo docente principal do curso. A
indicação do orientador será feita pelos alunos tendo em conta as linhas de pesquisa de
cada professor e o interesse dos alunos.
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Programa de Mestrado e Doutorado em Sociologia e Ciência Polítca
Para o acompanhamento dos trabalhos dos alunos, estão previstos dois
seminários de projeto de dissertação e dois seminários de projeto de tese, ministrados
por professores do IUPERJ e com acompanhamento do co-orientador do Cefor. Serão
ministrados também dois seminários de dissertação (para acompanhamento da redação
das dissertações de mestrado) e dois seminários de tese (para acompanhar as teses de
doutorado). Tudo isso sem prejuízo do intercâmbio continuado entre orientadores e
alunos por meio eletrônico.
Condição de dedicação ao Curso
O Cefor assegura aos servidores aprovados no processo seletivo a participação
nas atividades propostas durante todo o período dos cursos Minter e Dinter, bem
como, durante a elaboração da dissertação ou da tese. A liberação do servidor de
suas atividades profissionais será realizada mediante processo de afastamento para
treinamento, estabelecido em seu Regulamento nos artigos 66 e 67. Estágio Obrigatório
Em relação à realização de estágio obrigatório em projetos Minter e Dinter,
propõe-se que seja realizado preferencialmente na própria Câmara dos Deputados. Em
primeiro lugar, porque os temas de trabalho a serem desenvolvidos pelos alunos dizem
respeito ao Poder Legislativo, logo as pesquisas serão beneficiadas com a permanência
do aluno no espaço físico do Congresso. Depois, a Câmara dos Deputados possui uma
ampla estrutura física e tecnológica e um acervo documental capaz de fornecer ótimas
condições para que seus servidores realizem pesquisas que subsidiem seus Projetos
de Dissertação e Projetos de Tese. De fato, o Centro de Documentação e Informação
(Cedi) da Câmara dos Deputados possui, em sua biblioteca, não só um acervo invejável
de rubrica de livros com cerca de 400.000 volumes, como também as melhores
condições de intercâmbio de documentos por meio da rede cooperativa de bibliotecas,
a qual é integrada ao sistema Automated Library Expanded Program (ALEPH) e da
Rede Virtual de Bibliotecas do Congresso Nacional (RVBI) que congrega não apenas as
bibliotecas da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Tribunal de Contas da
União, como também outras quinze bibliotecas de ministérios, tribunais superiores e
Câmara Legislativa do Distrito Federal. Além disso, o Cefor mantém uma extensa lista
de atividades de formação continuada da qual muito poderá se beneficiar o aluno, seja
como audiência de conferências e cursos de curta duração, seja como palestrante em
programas de disseminação do saber no campo do Legislativo.
Tendo em vista essas condições, a realização desse estágio na Câmara dos
Deputados proporcionará um ganho expressivo em termos de experiência de pesquisa,
justamente o que é esperado pelo estágio na Instituição Promotora. Esse ganho ainda
será mais significativo porque facultará ao aluno, de acordo com a dissertação ou tese a
ser elaborada, participar de atividades acadêmicas diversificadas – a exemplo de cursos
de curta duração, congressos, etc - oferecidas tanto pela instituição promotora como
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Programa de Mestrado e Doutorado em Sociologia e Ciência Polítca
por outras instituições de ensino superior que venham a contribuir para sua formação
de pesquisador.
Para esse estágio, o Cefor assegurará ao servidor, conforme disposto no seu
Regulamento, artigo 66, o afastamento integral de suas atividades profissionais para
treinamento. Esse afastamento será de 4 (quatro) meses para alunos do Mestrado e de
12 (doze) meses para alunos do Doutorado, ambos, consecutivos ou não, a critério da
Instituição Promotora.
Calendário
As disciplinas serão modulares, com aulas ministradas em bloco a cada 15 dias.
Nos intervalos será feito acompanhamento das leituras pelo Cefor. Início previsto das aulas – 5/10/2006.
Término das aulas – outubro de 2007.
Haverá 3 seminários ao longo dos anos 2007/2008 para mestrandos.
Haverá 4 seminários ao longo dos anos 2007/2008/2009 para doutorandos.
Data final de defesa da dissertação de mestrado: março de 2009.
Data final de defesa da tese de doutorado: outubro de 2010
Horário das Aulas
5ª feira - 14h - 17h / 18 – 21 – 6 horas - dois períodos de 3 horas
6ª feira - 9h - 12h / 14h – 17h – 6 horas - dois períodos de 3 horas
Sábado - 9h – 12h – 3 horas
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