Coordenadoria Geral de Licitações e Convênios
EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 035/2011
Modalidade: PREGÃO Nº 020/2011
Tipo: PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Selecionar propostas para obtenção de REGISTRO DE PREÇOS, para eventual
aquisição de material e material médico-hospitalar para atender às necessidades da Rede
Municipal de Saúde, conforme solicitação do Fundo Municipal de Saúde.
RECIBO
A
Empresa
_____________________________________________________________,
CNPJ
n.º
_________________________, retirou este Edital de licitação e deseja ser informada de qualquer
alteração pelo fax: ________________ telefone _______________ celular _________________.
______________________ , aos _______ /_______ / _______
_________________________________________________
Nome legível e Assinatura
ESTE RECIBO DEVERÁ SER REMETIDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA,
PELO FAX: (87) 3861-3514 – PARA EVENTUAIS COMUNICAÇÕES AOS
INTERESSADOS. SE O EDITAL FOR ADQUIRIDO NA SEDE DO MUNICÍPIO O
LICITANTE DEVERÁ EFETUAR O PAGAMENTO DA TAXA DO EDITAL NO VALOR DE R$
10,00 (DEZ REAIS).
A Prefeitura Municipal de Petrolina não se responsabiliza por comunicações à empresa
que não encaminhar este recibo ou prestar informações incorretas no mesmo.
Data da Entrega dos Envelopes: 04.03.2011 às 08h:30min
Local da Entrega dos Envelopes: Av. Guararapes, n° 2.114, Centro, Petrolina/PE.
Av. Guararapes, 2114 Centro Petrolina-PE
Fone: (87) 3862-9156
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PROCESSO LICITATÓRIO 035/2011
PREGÃO N.º 020/2011
O Município de Petrolina e a Pregoeira, designada pela º 03098/2011, de 05 de janeiro
de 2011, declaram que se acha aberta a Licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, do tipo “menor preço”, julgamento por lote, objetivando selecionar
propostas para obtenção de REGISTRO DE PREÇOS, para eventual aquisição de
material médico-hospitalar para atender às necessidades da Rede Municipal de Saúde,
conforme solicitação do Fundo Municipal de Saúde. Fazem parte deste instrumento
convocatório os Anexos de I ao VII, conforme descrito abaixo:
I – Termo de Credenciamento
II – Declaração de cumprimento das condições de habilitação
III – Especificações Técnicas Mínimas do Objeto/Roteiro
IV – Modelo da Proposta
V – Declaração ao cumprimento do disposto no inciso XXXIII, do art. 7º da
Constituição Federal.
VI – Declaração de Enquadramento como Microempresa ou Empresa de Pequeno
Porte.
VII – Minuta da Ata de Registro de Preço
A licitação será regida pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2.002, pelo Decreto
Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, pelos Decretos Municipais nº 001/2005, de 1º
de janeiro de 2005, alterado pelo Decreto Municipal nº 018/2007, de 27 de março de
2007 e n.º 048/2009 de 10 de julho de 2009, além de, subsidiariamente, pela Lei Federal
n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores e Lei Complementar 123/06.
A sessão pública de processamento do Pregão acontecerá no dia 04 de março de 2011
às 08h:30min (oito horas e trinta minutos), na sede da Prefeitura Municipal de
Petrolina, na Coordenadoria Geral de Licitações e Convênios - Av. Guararapes, nº 2.114
(2º andar do anexo) centro - Petrolina-PE, e será conduzida pela pregoeira, com auxílio
da equipe de apoio, conforme Portaria acima citada.
1. DO OBJETO
1.1 - Constitui objeto do presente Pregão a elaboração de ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS para eventual aquisição de material médico-hospitalar para atender às
necessidades da Rede Municipal de Saúde, conforme solicitação do Fundo Municipal de
Saúde, conforme especificações descritas no ANEXO III deste Edital.
2. DOS ENVELOPES
2.1 Os envelopes contendo a PROPOSTA e os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO serão
recebidos no endereço mencionado no preâmbulo deste edital, em sessão pública de
processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem
para participar do certame.
2.2. A propostas de preços e os documentos de habilitação deverão ser apresentados em
dois envelopes opacos e lacrados, contendo em sua parte externa os seguintes dizeres:
ENVELOPE Nº 01 – PROPOSTA DE PREÇOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES E CONVÊNIOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2011
Aquisição de material médico-hospitalar - SECSAU.
[Razão social da empresa licitante]
Av. Guararapes, 2114 Centro Petrolina-PE
Fone: (87) 3862-9156
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Coordenadoria Geral de Licitações e Convênios
[Endereço, telefone e fax da empresa licitante]
ENVELOPE Nº. 02 – HABILITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES E CONVÊNIOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2011.
Aquisição de material médico-hospitalar - SECSAU.
[Razão social da empresa licitante]
[Endereço, telefone e fax da empresa licitante]
3. DA PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO
Poderão participar deste Pregão quaisquer licitantes que:
a) - detenham atividade pertinente e compatível com o objeto deste Pregão;
Não poderão concorrer neste Pregão:
a) - as empresas que se encontrem em processo de falência, de dissolução, de fusão, de
cisão ou de incorporação, estejam cumprindo suspensão temporária de participação em
licitação ou impedimento de contratar com a Prefeitura de Petrolina - PE, ou tenham sido
declarados inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública, bem como
licitantes que se apresentem constituídos na forma de empresas em consórcio.
4. DO CREDENCIAMENTO
4.1 - Para fins de credenciamento junto a Pregoeira, a Licitante deverá enviar um
representante munido de documento que o credencie à participação, respondendo este
pela representada, devendo, ainda, no ato de entrega dos envelopes, identificar-se
exibindo a Carteira de Identidade ou outro documento equivalente, bem como de
documento que o indica a participar deste procedimento licitatório e que contenha
autorização para responder por sua representada (Licitante);
4.1.1 - Como documento válido de indicação para credenciamento somente será aceito
Instrumento Público de Procuração ou Instrumento Particular com firma reconhecida,
outorgando, ao representante, poderes gerais para a prática de todos os atos inerentes
ao Pregão, especialmente para formular ofertas e lances de preços, em nome da empresa
representada. No Anexo I encontra-se um modelo de Instrumento Particular de
Procuração para atender essa exigência;
4.1.2 – No caso de Instrumento particular de procuração, deverá ficar comprovado que o
subscritor da procuração tem poderes para tal delegação, mediante a apresentação de
cópia do contrato social e/ou outro documento constitutivo, devidamente registrado em
cartório.
4.1.3 - Em sendo sócio, proprietário ou dirigente da Licitante, deverá apresentar cópia do
respectivo estatuto ou contrato social, no qual estejam expressos seus poderes para
exercer direitos e assumir obrigações, conjuntamente com o documento de identidade.
4.2 - O credenciamento é condição obrigatória para que o representante possa atuar na
etapa de oferecimento de lances verbais neste Pregão (Art. 11, inc. IV do Decreto nº
3.555 de 08/08/2000);
4.3 - Se, após o credenciamento, o representante da Licitante se ausentar da sala em
que se realiza a sessão, o processo não será suspenso e caso se faça necessária à
participação do mesmo e este estiver ausente, será reputada sua desistência. O retorno
posterior do representante ausente não implicará no refazimento dos atos praticados em
sua ausência, sendo considerados convalidados.
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4.4 - Os documentos apresentados deverão ser entregues em original ou por qualquer
processo de cópia legível e autenticada por cartório competente ou por servidor da
Administração. As cópias reprográficas dos documentos também podem ser autenticadas
pela Pregoeira ou Membro da Equipe de apoio, a partir do original, até às 12 horas do
último dia útil anterior à data marcada para o recebimento e abertura dos envelopes
documentação. (A Pregoeira e/ou Equipe de Apoio não autenticará os
documentos no dia da sessão).
4.5 - A Procuração e documentos enumerados no item 4.1.2 e 4.1.3, e subitens,
deverão ser entregues separadamente dos envelopes 01 (proposta de preços)
e 02 (habilitação).
4.6 - Será admitido apenas 01 (um) representante para cada licitante credenciada.
4.7 - Os documentos relacionados no subitem 4.1.2 e 4.1.3 não precisarão constar no
envelope de “Habilitação”, se tiverem sido apresentados para o credenciamento neste
Pregão.
4.8 – A licitante vencedora, por ocasião da assinatura do contrato, se desejar ser
representada por procurador, deverá apresentar no ato de subscrição instrumento
procuratório público ou particular, com firma reconhecida, observando o modelo
constituído no Anexo I.
4.8.1 – Não será admitida procuração com poderes gerais que não guardem
especificidade com o Certame em referência.
4.9 - A condição de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, para efeito do
tratamento diferenciado previsto na lei Complementar 123/2006, deverá ser
comprovada mediante apresentação da seguinte documentação:
I - Empresas optantes pelo Sistema Simples de Tributação:
a) comprovante de opção pelo Simples obtido através do site da Secretaria da receita
Federal, http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/simples/simples.htm;
b) declaração, firmada pelo representante legal da empresa, de não haver nenhum dos
impedimentos previstos no § 4º do Artigo 3º da LC 123/06.
II - Empresas NÃO optantes pelo Sistema Simples de Tributação:
a) Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado do Exercício – DRE comprovando ter
receita bruta dentro dos limites estabelecidos nos incisos I e II do Artigo 3º da LC 123/06;
b) cópia da Declaração de Informação Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica – DIPJ e
respectivo recibo de entrega, em conformidade com o Balanço e a DRE;
c) comprovante de inscrição e situação cadastral no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica
– CNPJ;
d) cópia do contrato social e suas alterações;
e) declaração, firmada pelo representante legal da empresa, de não haver nenhum dos
impedimentos previstos nos incisos do § 4º do Artigo 3º da LC 123/06.
4.10 - Os documentos relacionados nos subitens 4.9, para efeito de
comprovação da condição de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte,
poderão ser substituídos pela certidão expedida pela Junta Comercial, nos
termos da Instrução Normativa do DNRC nº 103, publicado no DOU do dia
22/05/2007.
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4.11 – A falta da apresentação de qualquer dos documentos anteriormente citados nos
itens: 4.9 e 4.10, no ato do credenciamento, fora dos envelopes, juntamente com a
declaração de enquadramento de microempresa ou empresa de pequeno porte, não
obrigará ao tratamento privilegiado determinado na Lei Complementar 123/06.
5. DA APRESENTAÇÃO DA
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO
DECLARAÇÃO
DE
PLENO
ATENDIMENTO
AOS
5.1 - O licitante deverá apresentar declaração de pleno atendimento aos requisitos de
habilitação, podendo utilizar como modelo o estabelecido no ANEXO II deste Edital
(Declaração de cumprimento das condições de habilitação). A referida declaração
deverá ser apresentada fora dos envelopes de Proposta de Preços e de Documentos de
Habilitação. O licitante credenciado de acordo com o item 4 poderá preencher a referida
declaração no início da sessão, onde as cópias estarão disponíveis.
5.2 – Os licitantes enquadrados como microempresas ou empresas de pequeno porte
devem apresentar declaração do próprio licitante, conforme modelo deste Edital – Anexo
VI, para efeito de aplicação da Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006,
podendo anexar a esta declaração o extrato de Pesquisa Fiscal, emitido por órgão do
Ministério da Fazenda/Secretaria da Receita Federal. A referida declaração deverá
também ser apresentada fora dos envelopes de Proposta de Preços e de
Documentos de Habilitação.
6. DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS
6.1 A proposta de preços deverá ser apresentada conforme Anexo IV em uma única via,
datilografada ou digitada de forma clara, sem emendas, rasuras ou entrelinhas, datada e
assinada pelo representante legal do licitante.
6.2
A proposta de preço deverá conter as seguintes indicações:
a)
Razão Social e CNPJ.
b)
Número do Pregão.
c)
Descrição do objeto da presente licitação. A descrição das características
especificadas para cada material deverá obedecer à mesma seqüência utilizada para
descrever as especificações exigidas, conforme Anexos III e IV do Edital;
d)
Preço unitário e total em real, do objeto, com no máximo 02 (duas) casas
decimais, conforme especificações, entendido o preço total como sendo preço unitário
multiplicado pela quantidade solicitada, obrigatoriamente em algarismos arábicos,
prevalecendo, em casos de divergência, o produto do valor ofertado como preço unitário,
pela quantidade licitada. Deverão estar incluídos no preço total ofertado todos os custos
do frete, mão-de-obra, ICMS, e outros encargos que venham incidir no fornecimento do
objeto, abrangendo, assim, todos os custos necessários à execução do objeto em
perfeitas condições de uso e a manutenção destas condições durante o prazo de
contrato.
e) Identificação do produto e marca à qual ficará vinculada a proposta;
f) Validade da proposta não inferior a 60 (sessenta) dias, contados da data de
entrega dos envelopes. Se por falha do proponente a proposta não indicar o prazo de sua
validade, esta será considerada válida por 60 (sessenta) dias independentemente de
qualquer outra manifestação.
g) Deve informar o prazo de entrega dos materiais ofertados, em prazo não superior a
cinco dias, após a solicitação oficial, conforme o item 10.1 deste Edital.
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h) Apresentar o prazo de validade dos materiais, que não poderá ser inferior a
06 (seis) meses;
i) Apresentar Certificado de Boas Práticas de Fabricação, Registro do produto
junto a ANVISA e Catálogo, conforme exigência no anexo III;
j) Apresentada a proposta, o proponente estará automaticamente aceitando e se
sujeitando às cláusulas e condições do presente Edital;
l) Assinatura do responsável legal da empresa.
7. DA FORMA DE APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Os documentos exigidos nos subitens a seguir poderão ser apresentados em cópias
reprográficas autenticadas por Tabelião de Notas ou por publicações em órgão da
imprensa oficial. As cópias reprográficas dos documentos também podem ser
autenticadas pela Pregoeira ou Membro da Equipe de apoio, a partir do original, até às 12
horas do último dia útil anterior à data marcada para o recebimento e abertura dos
envelopes documentação. (A Pregoeira e Equipe de Apoio não autenticará os
documentos no dia da sessão). As cópias reprográficas ficarão retidas no processo;
7.2 - Os documentos emitidos, via internet, por órgãos ou entidades públicas, e suas
cópias reprográficas dispensam a necessidade de autenticações. A Administração não se
responsabilizará pela eventual indisponibilidade dos meios eletrônicos, no momento da
verificação. Ocorrendo essa indisponibilidade e não sendo apresentados os documentos
alcançados pela verificação, a licitante será inabilitada.
7.3 - Para habilitação serão exigidos, exclusivamente, os seguintes documentos:
7.3.1 - Documentação relativa à HABILITAÇÃO JURÍDICA:
a) Cédula de identidade dos sócios, diretor e/ou empresário individual;
b) Prova de registro comercial, no caso de empresa individual;
c) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se
tratando de sociedades comerciais, com prova da Diretoria em exercício e, no caso de
sociedades por ações, acompanhado de documento (ATA) de eleição de seus
administradores, no qual deverá estar contemplado, dentre os objetos sociais, a
execução de atividades da mesma natureza ou compatíveis com o objeto da licitação;
d) Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em
funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido
pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir;
7.3.2 – Documentação relativa à REGULARIDADE FISCAL:
a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda
(CNPJ); com situação ativa;
b) Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado ou Município, se
houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade
e compatível com o objeto contratual;
c) Prova de Regularidade referente a Tributos Federais e Divida Ativa da União
expedida pela Procuradoria da Geral da Fazenda Nacional/Secretaria da Receita
Federal do Brasil;
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d) Prova de regularidade para com a Fazenda do Estado ou Distrito Federal;
e) Certidão de regularidade expedida junto a Fazenda Municipal expedida pela
Prefeitura Municipal de Petrolina – para empresas sediadas nesta cidade – ou pela
Prefeitura do município sede ou domicílio da empresa;
f) Prova de regularidade relativa à Seguridade Social - INSS (Certidão Negativa de
Débito - CND);
g) Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS (Certificado de Regularidade do
FGTS - CRF).
7.3.2.1 – Os licitantes que se enquadrarem na categoria de microempresa ou empresa
de pequeno porte deverão apresentar toda a documentação requerida, mesmo que
apresente qualquer restrição quanto à sua regularidade fiscal, a fim de que possa ser
aplicado o disposto do artigo 43 da Lei Complementar 123/2006.
7.3.2.2 – Havendo restrição na regularidade fiscal da microempresa e empresa de
pequeno porte, será assegurado o prazo de 02 (dois) dias úteis, cujo termo inicial
corresponderá ao momento em que o proponente for declarado vencedor do certame,
prorrogável por igual período, a critério da Administração, para regularização, pagamento
ou parcelamento do débito e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com
efeito de certidão negativa, conforme o art. 43 § 1º da Lei Complementar 123/06.
7.3.3 - Documentação relativa à QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA:
a) Certidão negativa de falência e concordata e/ou recuperação judicial expedida
dentro de um prazo máximo de 60 (sessenta) dias anteriores à sessão de entrega e
abertura dos envelopes de habilitação, pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, ou
dentro do prazo de validade constante no documento.
7.3.4 - O cumprimento do disposto no inciso XXXIII, do art. 7º da Constituição
Federal, será comprovado mediante documento firmado pelo interessado ou seu
representante legal, em que declare, sob as penas da lei, que não emprega mão-de-obra
que constitua violação ao disposto naquele preceito constitucional.
7.3.4.1 – Documentos comprobatórios de que a pessoa que assinou as declarações
exigidas nos subitens 5.1, 5.2 e 7.3.4 tem poderes para tal.
7.3.5 - Documentação relativa à QUALIFICAÇÃO TÉCNICA:
a) Alvará da Vigilância Sanitária expedido pelo Órgão Sanitário Estadual ou Municipal;
b) Certificado de regularidade da empresa, expedido pelo Conselho Regional de Farmácia
em conformidade com a Lei nº 3.820/1960;
c) Comprovação de habilitação legal do técnico responsável pela empresa, através de
Certificado expedido pelo Conselho Regional de Farmácia (CRF), nos termos do art. 27, §
1º, do Decreto nº. 74.170, de 10 de junho de 1974, alterado pelo Decreto nº. 793, de 5 de
abril de 1993.
c.1) Caso não seja apresentado o Certificado, mencionado na alínea “c”, será aceita
xérox autenticada da Carteira de Identidade Profissional expedida pelo respectivo CRF
com o comprovante de pagamento da anuidade do mesmo.
d) Autorização de funcionamento vigente expedida pela Agência Nacional de Vigilância
Sanitária–ANVISA, da empresa participante da licitação (Laboratório ou Distribuidor),
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publicada no Diário Oficial da União, de acordo com as classes de produtos exigidos no
referido edital (produtos para saúde e medicamentos). Em consonância com a Lei nº
6.360/73, Decreto nº 79.094/77 e Lei nº 9.782/99, Decreto nº 3.029/99 e Medida
Provisória nº 2.190-34/01.
e) Apresentação de um ou mais Atestado fornecido por pessoas jurídicas de direito
público ou privado, que comprove que a licitante executou ou está executando, de
maneira satisfatória e a contento, fornecimentos da natureza e vulto similares com o
objeto da presente licitação;
e.1) Os atestados poderão ser diligenciados de acordo com o parágrafo 3º do art. 43, da
Lei 8.666/93.
7.4 Todos os documentos exigidos no item 7.3 deverão constar no envelope de
habilitação.
I – Os documentos relacionados nos subitens 4.1.3 e 7.3.1 “c” não precisarão constar no
envelope de “Habilitação”, se tiverem sido apresentados para o credenciamento neste
Pregão.
8. DO PROCEDIMENTO E DO JULGAMENTO
8.1
No horário e local indicado no preâmbulo, será aberta a sessão de processamento
do Pregão, iniciando-se com o credenciamento dos interessados em participar do
certame.
8.2
Após o credenciamento, os licitantes entregarão à Pregoeira a Declaração de
cumprimento das condições de habilitação - Anexo II e VI – Declaração de
Enquadramento como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, esta última
caso seja necessário (Fora do envelope) e, em envelopes separados, a Proposta de
Preços (ENVELOPE Nº 01) e os Documentos de Habilitação (ENVELOPE Nº 02).
8.3 Declarada aberta a sessão pela Pregoeira, não mais serão admitidos novos Licitantes.
8.4
A análise das propostas pela Pregoeira visará ao atendimento das condições
estabelecidas neste Edital e seus anexos, sendo desclassificadas as propostas:
a)
b)
Cujo objeto não atenda às especificações, prazos e condições fixados no Edital.
Que apresentem preço excessivo ou manifestamente inexeqüível.
8.5 No tocante aos preços, as propostas serão verificadas quanto à exatidão das
operações aritméticas, procedendo-se às correções no caso de eventuais erros, tomandose como correto o preço unitário, que deverá ser grafado também por extenso. As
correções efetuadas serão consideradas para apuração do valor da proposta.
8.6 As propostas classificadas serão selecionadas para a etapa de lances, com
observância dos seguintes critérios:
a) seleção da proposta de menor preço e, no caso de empate, das propostas de menor
preço e das demais com preços até 10% (dez por cento) superiores àquele(s).
b) não havendo pelo menos 03 (três) preços na condição definida na alínea anterior,
serão selecionados os itens propostos que apresentarem os menores preços, até o
máximo de 03 (três). No caso de empate nos preços, serão admitidas todas as propostas
empatadas, independentemente do número de licitantes.
c) para efeito de seleção será considerado o MENOR PREÇO POR LOTE.
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d) no caso de empate entre duas ou mais propostas, será efetuado sorteio, para ofertar
lances, com a participação de todas as licitantes.
e) No caso de empate entre duas ou mais propostas e, após obedecido o disposto no § 2º
do art. 3º da Lei n.º 8.666/93, o vencedor será escolhido mediante sorteio público, salvo
se houver na margem de 5% (cinco por cento) sobre o menor preço alguma
microempresa ou empresa de pequeno porte, que deverá ser convocada para apresentar
nova proposta, de preço inferior àquela considerada vencedora do certame, no prazo
máximo de 05 (cinco) minutos, sob pena de preclusão, conforme reza o artigo 44 §2º c/c
o artigo 45, § 3º da Lei Complementar 123/06.
8.7 - A Pregoeira convidará individualmente os autores das propostas selecionadas a
formular lances de forma seqüencial, a partir do autor da proposta de maior preço e os
demais em ordem decrescente de valor, decidindo-se por meio de sorteio no caso de
empate de preços.
8.8 - Os lances deverão ser formulados em valores distintos e decrescentes, inferiores à
proposta de menor preço.
8.9 A desistência em apresentar lance verbal, quando convocado pela Pregoeira,
implicará a exclusão da licitante da etapa de lances verbais e a manutenção do
último preço apresentado pela licitante, para efeito de ordenação das propostas.
8.10 Não poderá haver desistência dos lances ofertados, sujeitando-se a Licitante
desistente às penalidades previstas neste Edital.
8.11 A etapa de lances será considerada encerrada quando todos os participantes
dessa etapa declinarem da formulação de lances.
8.12 Encerrada a etapa de lances, serão classificadas as propostas dos licitantes que
efetuaram lances ou não, na ordem crescente dos valores.
8.13 A Pregoeira poderá negociar com o autor da oferta de menor valor com vistas à
redução do preço.
8.14 Após a negociação, se houver, a Pregoeira examinará, com auxílio da equipe de
apoio, a aceitabilidade do menor preço e a compatibilidade do objeto proposto com o
especificado no Edital, decidindo motivadamente a respeito.
8.15 A aceitabilidade será aferida a partir dos preços de mercado vigentes na data da
apresentação das propostas, apurados mediante pesquisa realizada pelo órgão licitante,
que será juntada aos autos por ocasião do julgamento.
8.16 Considerada aceitável a oferta de menor preço, será aberto o envelope contendo
os documentos de habilitação de seu autor.
8.17 Constatado o atendimento dos requisitos de habilitação previstos neste Edital, o
licitante será habilitado e declarada vencedor do certame, ficando o mesmo convocado a
apresentar nova proposta no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, mediante fax
e/ou e-mail, com envio posterior do original e/ou pessoalmente, contados, da
data da realização do pregão. A não apresentação ensejará aplicação das
penalidades legalmente prevista, bem como na sua desclassificação.
8.18 Não se admitirá proposta que apresentar preços global ou unitário simbólicos,
irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com os preços dos insumos e salários de
mercado, acrescidos dos respectivos encargos, ainda que este Pregão não tenha
estabelecido limites mínimos, exceto quando se referirem aos materiais e instalações de
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propriedade do próprio licitante, para os quais ele renuncie a parcela ou à totalidade da
remuneração.
8.19 Se a oferta não for aceitável, ou se o licitante desatender às exigências para a
habilitação, a Pregoeira examinará a oferta subseqüente de menor preço, negociará com
o seu autor, decidirá sobre a sua aceitabilidade e, em caso positivo, verificará as
condições de habilitação e assim sucessivamente, até a apuração de uma oferta
aceitável cujo autor atenda aos requisitos, caso em que será declarado vencedor.
8.20 Da reunião lavrar-se-á ata circunstanciada, na qual serão registradas as ocorrências
relevantes e que, ao final, será assinada pela Pregoeira, Equipe de Apoio e pelos
Licitantes presentes.
9. DO RECURSO, DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO
9.1
No final da sessão, o licitante que quiser recorrer deverá manifestar imediata e
motivadamente a sua intenção de recorrer, abrindo-se então o prazo de 03 (três) dias
para apresentação das razões do recurso, ficando os demais desde logo intimados para
apresentar contra-razões em igual número de dias, que começarão a correr no término
do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurado vista imediata dos autos.
9.2
A ausência de manifestação imediata e motivada do licitante importará: a
decadência do direito de recurso, a adjudicação do objeto do certame pela Pregoeira ao
licitante vencedor e o encaminhamento do processo à autoridade competente para a
homologação.
9.3
Interposto o recurso, a Pregoeira poderá reconsiderar a sua decisão ou
encaminhá-lo devidamente informado à autoridade competente.
9.4 Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade
competente adjudicará o objeto do certame ao licitante vencedor e homologará o
procedimento.
9.5 O recurso terá efeito suspensivo e o seu acolhimento importará a invalidação dos
atos insuscetíveis de aproveitamento.
9.6 A adjudicação será feita POR LOTE.
9.7 A Pregoeira ou a autoridade superior poderá pedir esclarecimentos e promover
diligências, em qualquer fase da licitação e sempre que julgar necessário, fixando prazos
para atendimento, destinados a elucidar ou complementar a instrução do processo.
10 – DO LOCAL E DAS CONDIÇÕES DE ENTREGA DO OBJETO DA LICITAÇÃO
10.1 Os materiais, objeto deste pregão, deverão ser entregues, de forma parcelada, no
prazo máximo de cinco dias após solicitação oficial do Fundo Municipal de Saúde, no
Almoxarifado da Secretaria de Saúde localizado na Rua Aureliano Francisco
Neto, 300, Centro, Petrolina-PE;
10.1.2 - O prazo de validade dos materiais, não poderá ser inferior a 06 (seis)
meses;
10.2. A Licitante vencedora obriga-se a entregar os materiais objeto deste PREGÃO, em
conformidade com as especificações descritas no Anexo III (Especificações Mínimas
do Objeto) deste Edital e na Proposta Financeira apresentada, sendo de sua
inteira responsabilidade a substituição do mesmo, caso não esteja em conformidade com
as referidas especificações.
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10
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10.2.1. Serão recusados os materiais que não atendam às especificações constantes
neste Edital e/ou que não esteja adequado para o uso.
10.3 - Os materiais deverão ser no ato da entrega, apropriados para o uso. O
CONTRATANTE se reserva o direito de devolver, no todo ou em parte, os que não
atenderem ao que ficou estabelecido no edital e no contrato.
10.4 - Caso haja interrupção ou atraso na entrega solicitada, a CONTRATADA entregará
justificativa escrita em até 24 horas contadas do prazo de entrega constante do item
10.1. A justificativa será analisada pelo CONTRATANTE que tomará as providências
necessárias para adequação do fornecimento.
10.5 – Os materiais objeto deste certame serão entregues somente à pessoa
credenciada pelo CONTRATANTE, que procederá a conferência com base no pedido
escrito. Caso o objeto da entrega esteja de acordo com o pedido, a nota fiscal será
atestada;
10.6 - A Proponente vencedora obriga-se a fornecer o objeto deste PREGÃO, em
conformidade com as especificações descritas no Anexo III deste Edital e na sua Proposta
Financeira apresentada, sendo de sua inteira responsabilidade a substituição do mesmo,
no prazo de 48 (quarenta e oito horas), caso não esteja em conformidade com as
referidas especificações, ficando a CONTRATANTE com o direito de rejeitar no todo ou em
parte os materiais entregues.
10.7 - Todas as despesas relativas à entrega, tais como fretes e/ou transportes, correrão
às custas exclusivamente da licitante vencedora.
11. DO PAGAMENTO
11.1 O pagamento será efetuado até o 10° (décimo) dia do mês subseqüente a
entrega dos materiais devidamente comprovada e atestada pelo funcionário responsável
do Fundo Municipal de Saúde. O recibo comprovante da entrega deverá ser encaminhado
ao Setor Financeiro, para emissão de empenho acompanhada da documentação
necessária para que seja efetuado o pagamento.
11.2 – A LICITANTE que vier a ser contratada ficará sujeita à multa diária
correspondente a 1% (um por cento) do valor da fatura, pelo não cumprimento do
fornecimento, desde que comprovada a responsabilidade da CONTRATADA. O valor
correspondente deverá ser descontado na fatura mensal.
11.3 – Nenhum pagamento será efetuado à LICITANTE que vier a ser contratada que
esteja em débito para com o Fundo Municipal de Saúde, enquanto pendente de
liquidação, qualquer obrigação financeira que eventualmente lhe tenha sido imposta
como penalidade.
11.4 - A LICITANTE que vier a ser contratada deverá apresentar ao setor financeiro do
Fundo Municipal de Saúde, para fins de recebimento das faturas mensais, os seguintes
documentos atualizados:
I – Certidão Negativa de Débitos para com o INSS (CND), na forma exigida pela
Constituição Federal em seu art. 195, § 3º;
II – Prova de regularidade para com a Fazenda do Estado ou Distrito Federal;
III – Certidão de Regularidade com o FGTS.
IV - Certidão de quitação de Tributos Federais, administradas pela Secretaria da Receita
Federal.
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11
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V – Certidão Negativa de débitos de Tributos e Contribuições Municipais;
11.5 - O pagamento somente será feito mediante crédito aberto em conta corrente em
nome da Contratada.
11.6 - Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, desde que a CONTRATADA não
tenha concorrido de alguma forma para tanto, fica convencionado que a taxa de
atualização financeira devida pela CONTRATANTE, entre a data acima referida e a
correspondente ao efetivo adimplemento da parcela, terá a aplicação da seguinte
fórmula:
EM = I x N x VP
Onde:
EM = Encargos moratórios;
N = Número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento;
VP = Valor da parcela a ser paga.
I
= Índice de atualização financeira = 0,0001644, assim apurado:
I = (TX/100)
I = (6/100)
I = 0,0001644
365
365
TX = Percentual da taxa anual = 6%.
11.6.1 - A atualização financeira prevista nesta Cláusula será incluída na fatura/nota
fiscal seguinte ao da ocorrência.
12 . DAS PENALIDADES
12 .1 – O contratado ficará sujeito a multa moratória de 0,5% (cinco décimo por cento)
ao dia, sobre o valor total do contrato pelo não cumprimento do prazo fixado neste edital,
ou pelo inadimplemento de qualquer obrigação contratual.
12.2 – A multa a que se refere o item anterior será descontada dos pagamentos devidos
pela PMP-PE, da garantia contratual ou cobrada diretamente da empresa, amigável ou
judicialmente e poderá ser aplicada cumulativamente com as demais sanções já
previstas.
13. DA CONTRATAÇÃO
13.1 – A contratação decorrente desta licitação será formalizada mediante a convocação
do adjudicatário no prazo de 02 (dois) dias para a assinatura da ATA.
13.2 - Se, por ocasião da formalização do contrato, as certidões de regularidade de
débito da Adjudicatária perante o INSS (CND) – Certidão Negativa de Débitos; Prova de
regularidade com a Fazenda do Estado ou Distrito Federal; Certidão de Regularidade com
o FGTS; Certidão de quitação de Tributos Federais, administrada pela Secretaria da
Receita Federal estiverem com os prazos de validade vencidos, o órgão licitante
verificará a situação por meio eletrônico hábil de informações, certificando nos autos do
processo a regularidade e anexando os documentos passíveis de obtenção por tais
meios, salvo impossibilidade devidamente justificada.
13.3 - Se não for possível atualizá-las por meio eletrônico hábil de informações, a
Adjudicatária será notificada para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, comprovar a
situação de regularidade de que trata o subitem 13.2 deste item 13, mediante a
apresentação das certidões respectivas, com prazos de validade em vigência, sob pena
de a contratação não se realizar.
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13.4 – O CONTRATADO poderá, com anuência escrita da CONTRATANTE, subcontratar
com terceiros, o fornecimento objeto desta Licitação.
14. DA FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
14.1. Após a adjudicação e homologação do resultado da licitação do objeto pela
autoridade competente, será efetuado o registro dos preços e dos fornecedores
correspondentes mediante a assinatura da Ata de Registro de Preços - Anexo VII, a ser
firmada entre as licitantes vencedoras e Fundo Municipal de Saúde, ficando vedada a
transferência ou cessão da Ata de Registro de Preços a terceiros, sem prévia e expressa
autorização do ente gerenciador.
14.1.1. O adjudicatário será convocado para, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados
da data de sua convocação oficial, assinar a Ata de Registro de Preços (anexo VII);
14.1.2. O prazo para assinatura da Ata de Registro de Preços poderá ser prorrogado uma
única vez por igual período, quando solicitado pela adjudicatária durante o seu transcurso
e desde que ocorra motivo justificado aceito pelo Fundo Municipal de Saúde;
14.2. Se o licitante vencedor, convocado dentro do prazo de validade de sua proposta,
não apresentar situação regular ou se recusar injustificadamente a assinar a Ata de
Registro de Preço, o (a) Pregoeiro (a) examinará as ofertas subseqüentes e a qualificação
dos licitantes, na ordem de classificação e assim sucessivamente, até a apuração de uma
que atenda ao Edital, sendo o respectivo licitante declarado vencedor;
14.3. No caso previsto no subitem 14.2, o (a) Pregoeiro (a) poderá negociar diretamente
com o proponente para que seja obtido preço melhor.
15. VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
15.1. A Ata de Registro de Preços resultante deste certame terá vigência de 12 (doze)
meses, a partir da data de sua assinatura.
16. INSTRUMENTO CONTRATUAL
16.1. Para o fornecimento será emitida uma Nota de Empenho ou documento
equivalente, pelo Fundo Municipal de Saúde, à licitante que tenha firmado assinado a
Ata.
16.2. O Beneficiário da Ata será convocado para retirar a Nota de Empenho ou
documento equivalente no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do envio da
convocação.
16.3. O não atendimento do prazo previsto no subitem anterior pelo Beneficiário da Ata,
implicará na aplicação das sanções previstas neste edital.
17. REVOGAÇÃO E CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
17.1. A Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada sem prejuízo da apreciação das
penalidades previstas na Lei 8.666/93, após prévio processo administrativo, garantida a
ampla defesa e o contraditório constitucional, nos casos de:
17.1.1. Inadimplemento, irregularidade ou lentidão no cumprimento das obrigações
assumidas;
17.1.2. Ocorrência de declaração de falência ou instauração de insolvência civil da
promitente.
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13
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17.1.3. Por conveniência da Administração, devidamente motivada.
18. DOS USUÁRIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
18.1. Poderão utilizar-se da Ata de Registro de Preços, quaisquer órgãos ou entidades da
Administração que não tenham participado do certame licitatório, mediante prévia
consulta à Fundo Municipal de Saúde, desde que devidamente comprovada a vantagem
e, respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666/93
e no Decreto nº 3.931/01, alterado pelo Decreto 4.342/02 e Decreto Municipal n.º
048/2009 de 10 de julho de 2009.
18.1.1 A dotação dos órgãos e secretarias da administração direta e indireta da
Prefeitura Municipal de Petrolina que desejaram fazer uso desta ata de registro de
preços, correrão por conta de seus respectivos orçamentos.
18.2. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as
condições nela estabelecidas, optar ou não pela aceitação do fornecimento,
independente dos quantitativos registrados na Ata de Registro de Preço, desde que este
não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.
19. DAS SANÇÕES PARA O CASO DE INADIMPLEMENTO
19.1 – Conforme Art. 7º da Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, “Quem,
convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de
entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da
execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato,
comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar
com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e, será descredenciado no Sicaf, ou nos
sistemas de cadastramento de fornecedores a que se refere o inciso XIV do art. 4º desta Lei,
pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e
das demais cominações legais.”
20. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
20.1 - As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da
ampliação da disputa, respeitada à igualdade de oportunidade entre os licitantes e desde
que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.
20.2 - O resultado e demais atos passiveis de divulgação pertinentes a esta licitação
serão
divulgados
no
site
do
Diário
Oficial
do
Município,
pe.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/Petrolina/doe/ e demais meios da imprensa
oficial se necessário.
20.3 - Os envelopes contendo os documentos de habilitação dos demais licitantes ficarão
à disposição para retirada após a celebração do contrato, na Sala da Pregoeira e Equipe
de Apoio, na sede da Prefeitura Municipal de Petrolina, na Coordenadoria Geral de
Licitações e Convênios - Av. Guararapes, nº 2.114 (2º andar do anexo), centro - PetrolinaPE.
20.4 - Até 02 (dois) dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das
propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o
ato convocatório do Pregão, que deverá ser encaminhado ao Setor de Protocolo da
Prefeitura Municipal de Petrolina.
20.5 - A petição devidamente protocolada na Prefeitura Municipal de Petrolina Térreo será dirigida à autoridade subscritora do Edital, que decidirá no prazo de 24
(vinte e quatro) horas.
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14
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20.6 - Acolhida a petição contra o ato convocatório, será designada nova data para a
realização do certame.
20.7 - Os casos omissos do presente Pregão serão solucionados pela Pregoeira.
20.8 - O vencedor deverá, durante a execução contratual, manter as condições de
habilitação apresentada na licitação.
20.9 - Para dirimir quaisquer questões decorrentes da licitação, não resolvidas na esfera
administrativa, será competente o foro da Comarca de Petrolina, Estado de Pernambuco.
21.10 - O edital poderá ser adquirido mediante pagamento da taxa de R$ 10,00 (dez)
reais, com a apresentação do comprovante de pagamento da guia de recolhimento na
Caixa Econômica Federal, agência 0812, Conta Corrente 247-3, Op: 006, na sala
da Pregoeira e membros da Equipe de Apoio, os quais prestarão todos os esclarecimentos
solicitados pelos interessados neste Pregão, estando disponível para atendimento nos
dias úteis, das 08h às 12h, no edifício na sede da Prefeitura Municipal de Petrolina - PE,
sito na Av. Guararapes, 2114 - 2º andar - Centro - Petrolina - PE, fone (87) 3862-9156 e
FAX (087) 3861-3514, ou ainda, poderá ser consultado e/ou retirado pelo site:
www.petrolina.pe.gov.br
Petrolina, 17 de fevereiro de 2011.
Maria do Socorro de Carvalho M. Correia.
Pregoeira do Município de Petrolina
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(PAPEL TIMBRADO)
ANEXO I
Modelo da Procuração
OUTORGANTE: (nome, endereço, razão social, etc.)
OUTORGADO: (nome e qualificação do representante)
OBJETO: representar a outorgante perante a PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA NO
PROCESSO LICITATÓRIO 035/2011 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2011.
PODERES: apresentar PROPOSTA e DOCUMENTOS após o certame, prestar declaração de
queX o outorgante está em situação regular perante a Fazenda Nacional, Estadual e
Municipal, Seguridade Social e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, bem
como de que atende às exigências do Edital quanto à habilitação jurídica e qualificações
técnica e econômico-financeira, formular ofertas e lances de preços nas sessões públicas,
assinar as respectivas atas, registrar ocorrências, formular impugnações, interpor
recursos, assinar Contratos/Pedidos de Compra, assim como assinar todos e quaisquer
documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento do presente mandato.
LOCAL E DATA
ASSINATURA
_______________________ , ____ de _______________ de 2011.
___________________________________________
Nome, Ass. E CNPJ
Obs: Este documento deverá ser emitido em papel que identifique a licitante.
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ANEXO II
DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO
À
Coordenadoria Geral de Licitações e Convênios
Ref.: PREGÃO N.º ....../2011
Prezados Senhores,
Pela presente, declaramos, para efeito do cumprimento ao estabelecido no Inciso VII do
artigo 4º da Lei Federal n.º 10.520 de 17.07.2002, sob as penalidades cabíveis, que
cumpriremos plenamente os requisitos de habilitação exigidos neste Edital.
Local e data
___________________________________
(Empresa e assinatura do responsável legal)
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ANEXO III
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO
LOTE
01
LOTE
ESPECIFICAÇÃO
Ácido acético, glacial, PA, pureza mínima
99,8 %, com: mercurio maximo 0,005
ppm - chumbp maximo 0,002 ppm.
Ácido acético, solução 2% 1000ML.
Ácido acético, solução 5% 1000ML.
Agua,
oxigenada,
10
volumes.
Embalagem: frasco plástico com 01 litro.
Alcool gel indicado para higienisar e
desinfectar, tendo como principio ativo o
álcool
etílico
a
77%
(v/v)
que
corresponde a 70% em peso. 1kg.
Alcool, etílico, indicado para desinfecção
de superf´ficie fixa e antisepsia antes de
punção venosa, tendo como principio
ativo
o
álcool
a
77%(v/v)
que
corresponde a 70% emp peso, com ação
antimicrobiana
para
staphuylococus
aureus, Salmonella cholera. Apresentar
registro do produto na ANVISA.
Alcool, etilico a 96%, para analise
quimica e preparo de meios de cultura.
Detergente, enzimático, bacteriostático,
antimicrobiano, para desinfecção de
instrumentais cirúrgicos em poucos
minutos, 100% biodegradável, a base de
enzimas amilase, lípase, protease e
carbohidrase. Embalagem frasco com
200ml. Apresentar
boas praticas de
fabricação junto a Anvisa e catalogo.
Eter alcoolizado 35 %, solução para uso
externo, frasco com 500 ml.
Formol
40%. Embalagem: frasco de
vidro com 1000 ml.
Lugol, 2% 1000 ml.
Lugol, 5% 1000 ml.
Hipoclorito de sódio 1% - Galão Com 5
Litros.
Tintura de bejoim.
Esponja e Escova de polietileno com PVPI
com
10mL
de
solução
de
polivinilpirrolidona Iodo 10%.. Apresentar
registro do produto junto a Anvisa.
PVP-I solução degermante 10 mg/ml em
iodo, embalagem com 1000ml. .
PVPI, tópico, com polivinilpirrolidona a
10%, frasco plástico com q.s.p aquoso
equivalente a 1 % de iodo ativo.
Embalagem: frasco com 1000 ml .
VALOR MÁXIMO
ESPECIFICAÇÃO
Av. Guararapes, 2144 Centro Petrolina-PE
VALOR
UNITÁRIO
UNID
QUANT.
VALOR TOTAL
Fr
18
R$
54,52
R$
981,36
Fr
Fr
50
18
R$
R$
4,45
4,84
R$
R$
222,50
87,12
Und
12
R$
4,62
R$
55,44
Und
3.052
R$
7,93
R$ 24.202,36
Lt
1.800
R$
4,44
R$ 7.992,00
Lt
36
R$
5,69
R$
Fr
130
R$
73,92
R$ 9.609,60
Fr
12
R$
24,44
R$
293,28
Fr
12
R$
32,31
R$
387,72
Fr
Fr
45
12
R$
R$
23,54
58,46
R$ 1.059,30
R$
701,52
Gl
300
R$
15,12
R$ 4.536,00
Lt
100
R$
58,80
R$ 5.880,00
Und
3.000
R$
2,22
R$ 6.660,00
Lt
149
R$
17,47
R$ 2.603,03
Lt
524
R$
15,51
R$ 8.127,24
204,84
R$ 73.603,31
UNID
QUANT.
VALOR
UNITÁRIO
Fone: (87) 3862-9156
VALOR TOTAL
18
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02
AGULHA
hipodérmica,
13
x
4,5,
descartável, estéril, atóxica, aterogênica,
cânula em aço inox, cilíndrica, reta, oca,
siliconizada, com bisel trifacetado,
afiado, rígido e centralizado; canhao em
polipropileno e que permita encaixe
perfeito; protetor em polipropileno,sem
rachaduras
e
bem
acoplada
ao
canhão.Embalagem individual,em papel
grau cirúrgico e filme termoplástico,
abertura em pétala.Na embalagem
devera estar impresso dados de
identificação, procedência, data de
fabricação, tipo de esterilização, prazo
de validade e registro no Ministério da
Saúde.Cx c/ 100. Apresentar registro do
produto na ANVISA e Boas Práticas de
Fabricação.
AGULHA,
hipodermica,
25
x
7,
descartavel, esteril, atoxica, apirogenica,
canula em aco inox, cilindrica, reta, oca,
siliconizada, com bisel trifacetado,
afiada, rigida e centraliza, canhao em
polipropileno e que permita encaixe
perfeito, protetor em polipropileno, sem
rachaduras e bem acoplado ao canhao.
Embalagem individuaiL, em papel grau
cirurgico e filme termoplastico, abertura
em petala. Na embalagem devera estar
impresso
dados
de
identificacao,
procedencia, data de fabricacao, tipo de
esterilizacao, prazo de validade e
registro no Ministerio da Saude.Cx c/
100. Apresentar registro do produto na
ANVISA e Boas Práticas de Fabricação.
AGULHA,
hipodermica,
30
x
7,
descartavel, esteril, atoxica, apirogenica,
canula em aco inox, cilindrica, reta, oca,
siliconizada, com bisel trifacetado,
afiado, rigido e centralizado, canhao em
polipropileno e que permita encaixe
perfeito, protetor em polipropileno,sem
rachaduras
e
bem
acoplada
ao
canhão.Embalagem individual,em papel
grau cirúrico e filme termoplastico,
abertura em petala.Na embalagem
devera estar impresso dados de
identificacao, procedencia, data de
fabricacao, tipo de esterilizacao, prazo
de validade e registro no Ministerio da
Saude.Cx c/ 100. Apresentar registro do
produto na ANVISA e Boas Práticas de
Fabricação.
AGULHA,
hipodermica,
30
x8,
descartavel, esteril, atoxica, apirogenica,
canula em aco inox, cilindrica, reta, oca,
siliconizada, com bisel trifacetado,
afiada, rigida e centraliza, canhao em
polipropileno e que permita encaixe
perfeito, protetor em polipropileno, sem
rachaduras e bem acoplado ao canhao.
Embalagem individuaiL, em papel grau
cirurgico e filme termoplastico, abertura
em petala. Na embalagem devera estar
Av. Guararapes, 2144 Centro Petrolina-PE
Cx
103
R$ 9,24
R$
951,72
Cx
62
R$ 9,24
R$
572,88
Cx
50
R$ 9,24
R$
462,00
Cx
50
R$ 9,24
R$
462,00
Fone: (87) 3862-9156
19
Coordenadoria Geral de Licitações e Convênios
impresso
dados
de
identificacao,
procedencia, data de fabricacao, tipo de
esterilizacao, prazo de validade e
registro no Ministerio da Saude.Cx c/
100. Apresentar registro do produto na
ANVISA e Boas Práticas de Fabricação.
AGULHA, hipodermica, 20 x 5,0 ,
descartavel, esteril, atoxica, apirogenica,
canula em aco inox, cilindrica, reta, oca,
siliconizada, com bisel trifacetado,
afiada, rigida e centraliza, canhao em
polipropileno e que permita encaixe
perfeito, protetor em polipropileno, sem
rachaduras e bem acoplado ao canhao.
Embalagem individuaiL, em papel grau
cirurgico e filme termoplastico, abertura
em petala. Na embalagem devera estar
impresso
dados
de
identificacao,
procedencia, data de fabricacao, tipo de
esterilizacao, prazo de validade e
registro no Ministerio da Saude.Cx c/
100. Apresentar registro do produto na
Anvisa.
AGULHA,
hipodermica,
40
x
12,
descartavel, esteril, atoxica, apirogenica,
canula em aco inox, cilindrica, reta, oca,
siliconizada, com bisel trifacetado,
afiada, rigida e centraliza, canhao em
polipropileno e que permita encaixe
perfeito, protetor em polipropileno, sem
rachaduras e bem acoplado ao canhao.
Embalagem individuaiL, em papel grau
cirurgico e filme termoplastico, abertura
em petala. Na embalagem devera estar
impresso
dados
de
identificacao,
procedencia, data de fabricacao, tipo de
esterilizacao, prazo de validade e
registro no Ministerio da Saude.Cx c/
100. Apresentar registro do produto na
ANVISA e Boas Práticas de Fabricação.
Cx
184
R$ 11,69
R$ 2.150,96
Cx
4
R$ 9,24
R$
VALOR MÁXIMO
LOTE
ESPECIFICAÇÃO
Av. Guararapes, 2144 Centro Petrolina-PE
36,96
R$ 4.636,52
UNID
QUANT.
VALOR
UNITÁRIO
Fone: (87) 3862-9156
VALOR TOTAL
20
Coordenadoria Geral de Licitações e Convênios
03
LOTE
ALGODAO, hidrofilo, 100% algodao,
alvejado, insento de impurezas, inodoro
e insipido, rolos com manta fina com
espessura
uniforme,
camadas
sobrepostas regularmente, compacto,
aspecto homogeneo e macio, boa
absorcao, enrolado em papel apropriado
em toda a sua extensão. Emabalagem:
Rolo com 500 gramas.
Apresentar
registro do produto na ANVISA e Boas
Práticas de Fabricação.
Avental cirurgico descartavel manga
longa pct. c/10. Apresentar registro do
produto na Anvisa e Certificado de Boas
Praticas de Fabricacao.
Campo cirúrgico em não tecido, esteril,
tencyl over fenestrado descartavel
70X70, 10 cm de diâmetro da fenestra.
Embalado em papel grau cirurgico+filme
de polietileno\polipropileno, que garante
a integridade do produto promovendo a
barreira
microbiana
e
abertura
asseptica. Campo Absorvente com
Pelicula
Impermeável.
Apresentar
registro do produto na Anvisa e
Certificado
de
Boas
Praticas
de
Fabricacao.
CAMPO, cirúrgico, fenestrado, em brim,
100% algodão, dimensões 70X70cm, na
cor verde, costura dupla e reforçada,
com logotipo padrão da Unidade.
Curativo cirurgico esteril, em manta de
100% algodao hidrofilo, recoberto de
gaze
hidrofila,
com
uma
face
impermeavel, inodora, insipida, alvejada,
isenta de impurezas, amido, gordura,
corante e com acabamento lateral para
evitar o desfiamento, dimensoes 10 x 15
cm. Embalagem: pacote com 1 unidade.
Apresentar registro do produto e boas
praticas de fabricação junto a Anvisa.
COMPRESSA, de gaze 100% algodao,
esteril, de uso unico descartavel,
hidrofila, isenta de alvejantes oticos e
amido, deve ter 05 dobras e 08 camadas
dobradas
para
dentro,
dimensoes
fechada de 7,5 x 7,5 e aberta de 15,0 x
30,0cm, densidade de 13 fios por cm2.
pacotes com 10 unidades. Apresentar
registro do produto e boas praticas de
fabricação junto a Anvisa.
VALOR MÁXIMO
ESPECIFICAÇÃO
Av. Guararapes, 2144 Centro Petrolina-PE
Rl
2204
R$ 12,77
R$ 28.145,08
Pct
2120
R$ 24,19
R$ 51.282,80
und
5000
R$ 12,52
R$ 62.600,00
Und
500
R$ 30,24
R$ 15.120,00
und
2640
R$ 3,59
R$
Pct
200900
R$ 1,01
R$ 202.909,00
9.477,60
R$ 369.534,48
UNID
QUANT.
VALOR
UNITÁRIO
Fone: (87) 3862-9156
VALOR TOTAL
21
Coordenadoria Geral de Licitações e Convênios
CAIXA,
coletora
para
materiais
perfurocortantes, resistente a perfurações
com
revestimento
impermeabilizante,
contendo fundo rigido de proteção extra
contra perfurações, cinta interna e bandeja
coletora de residuos liquidos. A caixa deverá
se de cor amarela e conter simbologia de
acordo com a codificação internacional (risco
biológico,
material
contaminado),
capacidade para 13 litros cx c/ 10 unidades.
Apresentar registro do produto na Anvisa e
Certificado de Boas Praticas de Fabricacao.
CAIXA,
coletora
para
materiais
perfurocortantes, resistente a perfurações
com
revestimento
impermeabilizante,
contendo fundo rigido de proteção extra
contra perfurações, cinta interna e bandeja
coletora de residuos liquidos. A caixa deverá
se de cor amarela e conter simbologia de
acordo com a codificação internacional (risco
biológico,
material
contaminado),
capacidade para 3 litros cx c/ 10 unidades.
Apresentar registro do produto na Anvisa e
Certificado de Boas Praticas de Fabricacao.
CAIXA,
coletora
para
materiais
perfurocortantes, resistente a perfurações
com
revestimento
impermeabilizante,
contendo fundo rigido de proteção extra
contra perfurações, cinta interna e bandeja
04
coletora de residuos liquidos. A caixa deverá
se de cor amarela e conter simbologia de
acordo com a codificação internacional (risco
biológico,
material
contaminado),
capacidade para 20 litros cx c/ 10 unidades.
Apresentar registro do produto na Anvisa e
Certificado de Boas Praticas de Fabricacao.
Lençol
Descartável
70cmx50m,
pura
celulose. Apresentar registro do produto na
ANVISA
Boas Práticas de Fabricação e
catalogo.
LENCOL, para maca, uso hospitalar, em
tecido 50% algodão e 50% poliéster, cor
branca, dimensões: 2,20 x 1,10 m,
logomarca padrão da unidade estampada em
toda a extensão do lençol.
SUPORTE
PARA
COLETOR
PERFUROCORTANTE, de fixação em parede
com bucha e parafusos inclusos, para coletor
de material perfuro-cortante, capacidade 13
litros. Material aço com pintura anti-oxidante
epóxi.
SUPORTE
PARA
COLETOR
PERFUROCORTANTE, de fixação em parede
com bucha e parafusos inclusos, para coletor
de material perfuro-cortante, capacidade 20
litros. Material aço com pintura anti-oxidante
epóxi.
VALOR MÁXIMO
269.664,80
LOTE
ESPECIFICAÇÃO
Av. Guararapes, 2144 Centro Petrolina-PE
Cx
500
R$ 44,74
R$ 22.370,00
Cx
900
R$ 16,69
R$ 15.021,00
Cx
1020
R$ 86,14
R$ 87.862,80
Rl
13100
R$ 8,33
R$ 109.123,00
Und
10
R$ 81,80
R$
Und
300
R$ 68,94
R$ 20.682,00
Und
200
R$ 68,94
R$ 13.788,00
818,00
R$
UNID
QUANT.
VALOR
UNITÁRIO
Fone: (87) 3862-9156
VALOR
TOTAL
22
Coordenadoria Geral de Licitações e Convênios
05
Bolsa de colostomia, fechada para estoma
intestinal com barreira de resina sintética
opaca recortável de 19-64mm, adesivo
micropore de terceira geração caixa de .
Na embalagem deverá está impresso
dados de identificação, procedência, data
de validade, número do lote e registro do
Ministério da Saúde caixa c/50. Apresentar
registro do produto na Anvisa e boas
praticas de fabricação e catalogo.
Clamp Umbilical Estéril - Confeccionado em
corpo único com material plástico especial,
resistente e atóxico, anti-alergênico e
apirogênico, formato e sistema denteado
tipo pinça em V, com bordas arredondadas
não traumáticas, duplamente serrilhadas
para evitar vazamentos quando em uso,
apresentando sistema de travamento e
lacre
definitivo
com
fecho
plástico
inviolável.
Coletor de exames, universal tipo copo
estéril capacidade de 80 ml, em PVC,
branco fosco, tampa com fechamento em
rosca, paleta para manuseio
COLETOR, de urina, sistema fechado, bolsa
em PVC, resistente, atoxica, branco opaco
na face posterior, branco transparente na
face anterior, com selagem segura, camera
de pasteur flexivel, valvula ante refluxo,
filtro de ar, alca de sustentacao rigida, tipo
oculos, tubo de PVC, atoxico, flexivel, com
1,40 cm de comprimento, com clamp
denteado e/ou corta-fluxo, injetor lateral
fixo com 10 cm abai-xo do inicio do
circuito, com membrana auto cicatrizante,
conector
universal
para
sondas
uretro/vesicais, com tampa protetora da
esteril, sistema de esvaziamento com
clampe deteado e/ou corta fluxo, bolsa com
escala de graduacao de 100 em 100 ml e
com capacidade para 1200 ml. Apresentar
registro do produto na Anvisa e boas
praticas de fabricação.
KIT, para drenagem de torax, n. 22 em
PVC, atoxico, transparente, flexivel, com 40
cm, multiperfurado, linha radiopaca, com
diametro de 22, tubo extensor em pvc
atoxico, flexivel, transparente, com 120 cm
e pinca corta fluxo, frasco com capacidade
para 2.000 ml, graduado a cada 50 ml,
tubo interno com 20 cm, tampa de vedacao
por rosqueamento, sistema para fixacao ao
leito, suporte para posicionamento vertical,
conector dreno x tubo com 02 adaptadores
tipo luer. Apresentar registro do produto
na Anvisa e boas praticas de fabricação.
Av. Guararapes, 2144 Centro Petrolina-PE
Cx
20
R$ 780,36
Und
50
R$ 0,64
R$ 32,00
Und
5000
R$ 0,57
R$ 2.850,00
Und
5040
R$ 4,17
R$ 21.016,80
Und
06
R$ 43,32
R$ 259,92
Fone: (87) 3862-9156
R$15.607,20
23
Coordenadoria Geral de Licitações e Convênios
KIT, para drenagem de torax, n. 34 em
PVC, atoxico, transparente, flexivel, com 40
cm, multiperfurado, linha radiopaca, com
diametro de 34, tubo extensor em pvc
atoxico, flexivel, transparente, com 120 cm
e pinca corta fluxo, frasco com capacidade
para 2.000 ml, graduado a cada 50 ml,
tubo interno com 20 cm, tampa de vedacao
por rosqueamento, sistema para fixacao ao
leito, suporte para posicionamento vertical,
conector dreno x tubo com 02 adaptadores
tipo luer. Apresentar registro do produto na
Anvisa e boas praticas de fabricação.
KIT, para drenagem de torax, n. 36, em
PVC, atoxico, transparente, flexivel, com 40
cm, multiperfurado, linha radiopaca, com
diametro de 36, tubo extensor em pvc
atoxico, flexivel, transparente, com 120 cm
e pinca corta fluxo, frasco com capacidade
para 2.000 ml, graduado a cada 50 ml,
tubo interno com 20 cm, tampa de vedacao
por rosqueamento, sistema para fixacao ao
leito, suporte para posicionamento vertical,
conector dreno x tubo com 02 adaptadores
tipo luer. Apresentar registro do produto na
Anvisa e boas praticas de fabricação.
MASCARA, respiradora com certificação
N95 ou PFF2, também chamada de '
mascará bico de pato' com filtro um filtro
especial que impede a passagem de microorganismos tão pequenos quanto os vírus
da gripe suína ou bactéria da Tuberculose.
Apresentar registro do produto na Anvisa.
Papel grau cirúrgico tubular (rolo) em
polietileno com selagem tripla. Dimensões
120x100(mmxmts). Apresentar registro do
produto na Anvisa e boas praticas de
fabricação.
Papel grau cirúrgico tubular (rolo) em
polipropileno
com
selagem
tripla.
Dimensões 300x100(mmxmts). Apresentar
registro do produto na Anvisa e boas
praticas de fabricação.
Pulseira para identificação de recémnascido
VALOR MÁXIMO
108.350,01
LOTE
ESPECIFICAÇÃO
06
CANULA, de guedel em PVC número
0. Apresentar registro do produto na
ANVISA.
CANULA, de guedel em PVC número
01. Apresentar registro do produto
na ANVISA.
Av. Guararapes, 2144 Centro Petrolina-PE
Und
6
R$ 43,32
R$
259,92
Und
6
R$ 43,32
R$
259,92
Und
105
R$
R$
379,05
und
200
R$ 77,28
R$ 15.456,00
Rolo
170
R$ 305,76
R$ 51.979,20
Und
500
R$
R$
3,61
0,50
250,00
R$
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
UNID
QUANT.
Und
10
R$ 4,10
R$ 41,00
Und
10
R$ 4,10
R$ 41,00
Fone: (87) 3862-9156
24
Coordenadoria Geral de Licitações e Convênios
CANULA, de guedel em PVC número
02. Apresentar registro do produto
na ANVISA.
CANULA, de guedel em PVC número
03. Apresentar registro do produto
na ANVISA.
CANULA, de guedel em PVC número
04. Apresentar registro do produto
na ANVISA.
CANULA, de guedel em PVC número
05. Apresentar registro do produto
na ANVISA.
CANULA, para traqueostomia, com
cuff numero 5,5, descartavel, esteril,
em PVC, siliconizada, transparente,
atoxica,
composta
por
canula
externa com balao de baixa pressao,
cuff
opaco,
conector
giratorio,
mandril com ponta arredondada e de
facil manuseio. Apresentar registro
do produto na ANVISA.
CANULA, para traqueostomia, com
cuff numero 6,0, descartavel, esteril,
em PVC, siliconizada, transparente,
atoxica,
composta
por
canula
externa com balao de baixa pressao,
cuff
opaco,
conector
giratorio,
mandril com ponta arredondada e de
facil manuseio. Apresentar registro
do produto na ANVISA.
CANULA, para traqueostomia, com
cuff numero 6,5 , descartavel,
esteril,
em
PVC,
siliconizada,
transparente, atoxica, composta por
canula externa com balao de baixa
pressao,
cuff
opaco,
conector
giratorio,
mandril
com
ponta
arredondada e de facil manuseio.
Apresentar registro do produto na
ANVISA.
CANULA, para traqueostomia, com
cuff numero 7,0, descartavel, esteril,
em PVC, siliconizada, transparente,
atoxica,
composta
por
canula
externa com balao de baixa pressao,
cuff
opaco,
conector
giratorio,
mandril com ponta arredondada e de
facil manuseio. Apresentar registro
do produto na ANVISA.
CANULA, para traqueostomia, com
cuff numero 7,5, descartavel, esteril,
em PVC, siliconizada, transparente,
atoxica,
composta
por
canula
externa com balao de baixa pressao,
cuff
opaco,
conector
giratorio,
mandril com ponta arredondada e de
facil manuseio. Apresentar registro
Av. Guararapes, 2144 Centro Petrolina-PE
Und
10
R$ 4,10
R$ 41,00
Und
10
R$ 4,10
R$ 41,00
Und
10
R$ 4,10
R$ 41,00
Und
10
R$ 4,10
R$ 41,00
Und
2
R$ 40,54
R$ 81,08
Und
2
R$ 40,54
R$ 81,08
Und
2
R$ 40,54
R$ 81,08
Und
4
R$ 40,54
R$ 162,16
Und
4
R$ 40,54
R$ 162,16
Fone: (87) 3862-9156
25
Coordenadoria Geral de Licitações e Convênios
do produto na ANVISA.
CANULA, para traqueostomia, com
cuff numero 8,0, descartavel, esteril,
em PVC, siliconizada, transparente,
atoxica,
composta
por
canula
externa com balao de baixa pressao,
cuff
opaco,
conector
giratorio,
mandril com ponta arredondada e de
facil manuseio. Apresentar registro
do produto na ANVISA.
CANULA, para traqueostomia, com
cuff numero 8.5, descartavel, esteril,
em PVC, siliconizada, transparente,
atoxica,
composta
por
canula
externa com balao de baixa pressao,
cuff
opaco,
conector
giratorio,
mandril com ponta arredondada e de
facil manuseio. Apresentar registro
do produto na ANVISA.
CANULA, para traqueostomia, com
cuff numero 9.0 descartavel, esteril,
em PVC, siliconizada, transparente,
atoxica,
composta
por
canula
externa com balao de baixa pressao,
cuff
opaco,
conector
giratorio,
mandril com ponta arredondada e de
facil manuseio. Apresentar registro
do produto na ANVISA.
CANULA, para traqueostomia, sem
cuff numero 4,0 descartavel, esteril,
em PVC, siliconizada, transparente,
atoxica,
composta
por
canula
externa com balao de baixa pressao,
cuff
opaco,
conector
giratorio,
mandril com ponta arredondada e de
facil manuseio. Apresentar registro
do produto na ANVISA.
CANULA, para traqueostomia, sem
cuff numero 2.5 descartavel, esteril,
em PVC, siliconizada, transparente,
atoxica,
composta
por
canula
externa com balao de baixa pressao,
cuff
opaco,
conector
giratorio,
mandril com ponta arredondada e de
facil manuseio. Apresentar registro
do produto na ANVISA. Caixa com 10
unidades.
CANULA, para traqueostomia, sem
cuff numero 3,0, descartavel, esteril,
em PVC, siliconizada, transparente,
atoxica,
composta
por
canula
externa com balao de baixa pressao,
cuff
opaco,
conector
giratorio,
mandril com ponta arredondada e de
Av. Guararapes, 2144 Centro Petrolina-PE
Und
3
R$ 40,54
R$ 121,62
Und
2
R$ 40,54
R$ 81,08
Und
2
R$ 40,54
R$ 81,08
Und
2
R$ 30,14
R$ 60,28
Und
2
R$ 30,14
R$ 60,28
Und
2
R$ 30,14
R$ 60,28
Fone: (87) 3862-9156
26
Coordenadoria Geral de Licitações e Convênios
facil manuseio. Apresentar registro
do produto na ANVISA. Caixa com 10
unidades
CANULA, para traqueostomia, sem
cuff numero 3,5, descartavel, esteril,
em PVC, siliconizada, transparente,
atoxica,
composta
por
canula
externa com balao de baixa pressao,
cuff
opaco,
conector
giratorio,
mandril com ponta arredondada e de
facil manuseio. Apresentar registro
do produto na ANVISA.
CANULA, para traqueostomia, sem
cuff numero 4,5 , descartavel,
esteril,
em
PVC,
siliconizada,
transparente, atoxica, composta por
canula externa com balao de baixa
pressao,
cuff
opaco,
conector
giratorio,
mandril
com
ponta
arredondada e de facil manuseio.
Apresentar registro do produto na
ANVISA.
CANULA, para traqueostomia, sem
cuff numero 5,0, descartavel, esteril,
em PVC, siliconizada, transparente,
atoxica,
composta
por
canula
externa com balao de baixa pressao,
cuff
opaco,
conector
giratorio,
mandril com ponta arredondada e de
facil manuseio. Apresentar registro
do produto na ANVISA.
VALOR MÁXIMO
1.459,02
LOTE
ESPECIFICAÇÃO
Av. Guararapes, 2144 Centro Petrolina-PE
Und
2
R$ 30,14
R$ 60,28
Und
2
R$ 30,14
R$ 60,28
Und
2
R$ 30,14
R$ 60,28
R$
UNID
QUANT.
VALOR
UNITÁRIO
Fone: (87) 3862-9156
VALOR
TOTAL
27
Coordenadoria Geral de Licitações e Convênios
07
Colar cervical em EVA de resgate. É
revestido com espuma macia tipo
EVA (Etil Vinil Acetado) especial. Em
um dos lados fecho com velcro de
05 mm. Padrão de cores universal.
Do outro lado, abertura especial com
regulagem através de trilho e preso
em botões, para aumento ou
redução do diâmetro do colar. Fecho
em velcro de 2,5 mm. Possui,
também, botão “cor preta”, na área
articulada
que
identifica
sua
montagem, bem como o tamanho do
colar, usando, também a forma
universal carotídeo e acesso a
traquéia. de medidas nos dedos. Na
parte posterior (nuca), possuem 02
aberturas
para
palpação
e
ventilação da nuca. Na parte da
frente, possue abertura que permite
a palpação do pulso. Que apresente
registro do produto na ANVISA.
Tamanho G ADULTO
Colar cervical em EVA de resgate. É
revestido com espuma macia tipo
EVA (Etil Vinil Acetado) especial. Em
um dos lados fecho com velcro de
05 mm. Padrão de cores universal.
Do outro lado, abertura especial com
regulagem através de trilho e preso
em botões, para aumento ou
redução do diâmetro do colar. Fecho
em velcro de 2,5 mm. Possui,
também, botão “cor preta”, na área
articulada
que
identifica
sua
montagem, bem como o tamanho do
colar, usando, também a forma
universal carotídeo e acesso a
traquéia. de medidas nos dedos. Na
parte posterior (nuca), possuem 02
aberturas
para
palpação
e
ventilação da nuca. Na parte da
frente, possue abertura que permite
a palpação do pulso. Que apresente
registro do produto na ANVISA.
Tamanho M ADULTO
Colar cervical em EVA de resgate. É
revestido com espuma macia tipo
EVA (Etil Vinil Acetado) especial. Em
um dos lados fecho com velcro de
05 mm. Padrão de cores universal.
Do outro lado, abertura especial com
regulagem através de trilho e preso
em botões, para aumento ou
redução do diâmetro do colar. Fecho
em velcro de 2,5 mm. Possui,
também, botão “cor preta”, na área
articulada
que
identifica
sua
Av. Guararapes, 2144 Centro Petrolina-PE
Und
25
R$ 27,57
R$
Und
50
R$ 27,57
R$ 1.378,50
Und
50
R$ 27,57
R$ 1.378,50
Fone: (87) 3862-9156
689,25
28
Coordenadoria Geral de Licitações e Convênios
montagem, bem como o tamanho do
colar, usando, também a forma
universal carotídeo e acesso a
traquéia. de medidas nos dedos. Na
parte posterior (nuca), possuem 02
aberturas
para
palpação
e
ventilação da nuca. Na parte da
frente, possue abertura que permite
a palpação do pulso. Que apresente
registro do produto na ANVISA.
Tamanho P ADULTO
Colar cervical em EVA de resgate. É
revestido com espuma macia tipo
EVA (Etil Vinil Acetado) especial. Em
um dos lados fecho com velcro de
05 mm. Padrão de cores universal.
Do outro lado, abertura especial com
regulagem através de trilho e preso
em botões, para aumento ou
redução do diâmetro do colar. Fecho
em velcro de 2,5 mm. Possui,
também, botão “cor preta”, na área
articulada
que
identifica
sua
montagem, bem como o tamanho do
colar, usando, também a forma
universal carotídeo e acesso a
traquéia. de medidas nos dedos. Na
parte posterior (nuca), possuem 02
aberturas
para
palpação
e
ventilação da nuca. Na parte da
frente, possue abertura que permite
a palpação do pulso. Que apresente
registro do produto na ANVISA.
Tamanho: P INFANTIL Cor do velcro
Azul
Colar cervical em EVA de resgate. É
revestido com espuma macia tipo
EVA (Etil Vinil Acetado) especial. Em
um dos lados fecho com velcro de
05 mm. Padrão de cores universal.
Do outro lado, abertura especial com
regulagem através de trilho e preso
em botões, para aumento ou
redução do diâmetro do colar. Fecho
em velcro de 2,5 mm. Possui,
também, botão “cor preta”, na área
articulada
que
identifica
sua
montagem, bem como o tamanho do
colar, usando, também a forma
universal carotídeo e acesso a
traquéia. de medidas nos dedos.Na
parte posterior (nuca), possuem 02
aberturas
para
palpação
e
ventilação da nuca. Na parte da
frente, possue abertura que permite
a palpação do pulso. Que apresente
registro do produto na ANVISA.
Tamanho: PP. PEDIATRICO Cor do
Av. Guararapes, 2144 Centro Petrolina-PE
Und
20
R$ 27,57
R$
551,40
Und
20
R$ 27,57
R$
551,40
Fone: (87) 3862-9156
29
Coordenadoria Geral de Licitações e Convênios
velcro Lilás
R$ 4.549,05
VALOR MÁXIMO
LOTE
ESPECIFICAÇÃO
08
DETECTOR,
de
batimentos
cardíacos, fetal portátil; ausculta de
batimento cardíaco fetal por método
ultrasom; de alta sensibilidade com
ausculta
individual
e
coletiva;
alimentação 02 baterias de 09 volts
acompanhado de fone de ouvido,
frasco de gel de contato e
transdutor acondicionado em estojo
pratico de fácil transporte
ESTETOSCOPIO, comum, constituido
de um conjunto que inclui peca de
auscultacao de alta sensibilidade
que fica em contato direto com o
peito do paciente; tubo condutor de
som e hastes de contato com os
ouvidos do aplicador. O aparelho
devera captar o som dos batimentos
cardiacos, diretamente no peito do
paciente e conduzir aos ouvidos do
aplicador. A peca de auscultacao
que fica em contato direto com o
peito do paciente devera ser de
forma circular, com no minimo 4,0
cm
de
diametro,
dotada
de
dispositivo que permita cessar a
auscultacao com um simples giro da
peca. As hastes do aparelho que
ficam em contato com os ouvidos do
aplicador deverao ser de aco
inoxidavel com as extremidades
revestidas
em
material
macio
(silicone, borracha ou material
plastico) que torne confortavel a
utilizacao do aparelho. As hastes
deverao ser unidas entre si por uma
lamina metalica em forma de U,
tambem confeccionada em aco
inoxidavel. O tubo condutor entre a
peca de contato com o peito do
paciente e a haste de auscultacao
devera ter no minimo 50 cm de
comprimento. O aparelho devera ser
de uso profissional. Devera possuir
Av. Guararapes, 2144 Centro Petrolina-PE
VALOR
UNITÁRIO
UNID
QUANT.
Und
80
R$
508,78
Und
60
R$
13,16
Fone: (87) 3862-9156
VALOR
TOTAL
R$ 40.702,40
R$
789,60
30
Coordenadoria Geral de Licitações e Convênios
Registro ou Certificado de Isencao
do Ministerio da Saude.
COLPOSCÓPIO BINOCULAR, estativa
de pedestal sem opcionais, micro
regulagem de distância e altura.
Micro
regulagem
de
altura.
Aumento
fixo
de
16 vezes.
Objetiva com distância focal de
300 mm. Oculares: grande angular
12,5x, uma fixa e outra ajustável.
Diâmetros do campo de visão: 22
mm. Campo
iluminado 40 mm.
Filtro móvel,
luz verde ou azul
(opcional). Distância interpupilar
regulável. Binóculo reto, prismas e
lentes de cristal. Alimentação 110
/ 220 v. 50/60 Hz. Lâmpada
halógena 6 v X 20 w. Pintura
epóxi
a
250° Celsius. Alta
resistência. Altura mínima: 85 cm.
Altura máxima: 130 cm. Peso 15
kg.
Garantia
02
anos contra
defeitos de fabricação. Apresentar
catálogo do produto. Apresentar
registro do produto na ANVISA e
Boas Práticas de Fabricação.
TENSIOMETRO
clínico
adulto,
manômetro, com bordas revestidas
em metal nobre que forneça
confiabilidade da leitura correta em
qualquer angulo como também
ensaios de vida que simulem
pequenas quedas, conforme as
normas
vigentes,
braçadeira
confeccionada em nylon especial e
tecido com impregnação tornandose impermeável, manguito com
borracha sintética especial, bulbo
com válvula de retenção especial,
válvula de descarga de ar, sensível
na regulagem e vedação, bolsa que
acomode o tensiometro.
Und
10
Und
200
R$ 2.178,95
R$ 21.789,50
R$
R$ 14.222,00
71,11
VALOR TOTAL
LOTE
ESPECIFICAÇÃO
Av. Guararapes, 2144 Centro Petrolina-PE
R$ 77.503,50
UNID
QUANT.
VALOR
UNITÁRIO
Fone: (87) 3862-9156
VALOR
TOTAL
31
Coordenadoria Geral de Licitações e Convênios
09
FIO para sutura, em poliglactina,
violeta trançada, absorvivel, n. 3-0,
fio com 70cm de comprimento,
agulha
3,0cm
3/8
cilindrica,.
Embalagem: envelope individual, em
papel aluminizado ou papel grau
cirurgico e filme termoplastico,
abertura em petala. Na embalagem
devera estar impresso dados de
identificacao
do
produto
em
portugues, tipo de esterilizacao,
procedencia, marca do fabricante,
data de fabricacao, prazo de
validade e registro no Ministerio da
Saude.
Apresentar
registro
do
produto na ANVISA e Boas Práticas
de Fabricação.
FIO, para sutura, catgut cromado n.
0-0, fio com 70 cm de comprimento,
agulha de 3,5 cm e 1/2 circulo,
cilindrica,
para
cirurgia
gastrointestinal.
Embalagem
envelope
individual,
em
papel
aluminizado
e/ou
filme
termoplastico, abertura em petala
Cx c/ 24 unid.Na embalagem devera
estar
impresso
dados
de
identificacao, tipo de esterilizacao,
procedencia, data de fabricacao,
prazo de validade e registro no
Ministerio da Saude. Apresentar
registro do produto na ANVISA e
Boas Práticas de Fabricação.
FIO, para sutura, catgut cromado n.
1-0, fio com 70 cm de comprimento,
agulha de 3,5 cm e 1/2 circulo,
cilindrica,
para
cirurgia
gastrointestinal.
Embalagem
envelope
individual,
em
papel
aluminizado
e/ou
filme
termoplastico, abertura em petala
Cx c/ 24 unid.Na embalagem devera
estar
impresso
dados
de
identificacao, tipo de esterilizacao,
procedencia, data de fabricacao,
prazo de validade e registro no
Ministerio da Saude. Apresentar
registro do produto na ANVISA e
Boas Práticas de Fabricação.
FIO, para sutura, catgut cromado n.
2-0, fio com 70 cm de comprimento,
agulha de 2,5 cm e 1/2 circulo,
cilindrica,
para
cirurgia
gastrointestinal.
Embalagem
envelope
individual,
em
papel
aluminizado
e/ou
filme
termoplastico, abertura em petala
Cx c/ 24 unid.Na embalagem devera
Av. Guararapes, 2144 Centro Petrolina-PE
cx
3
R$ 201,60
R$ 604,80
Cx
2
R$ 72,87
R$ 145,74
Cx
1
R$ 72,87
R$ 72,87
Cx
2
R$ 72,87
R$ 145,74
Fone: (87) 3862-9156
32
Coordenadoria Geral de Licitações e Convênios
estar
impresso
dados
de
identificacao, tipo de esterilizacao,
procedencia, data de fabricacao,
prazo de validade e registro no
Ministerio da Saude. Apresentar
registro do produto na ANVISA e
Boas Práticas de Fabricação.
FIO, para sutura, catgut cromado n.
3-0, fio com 70 cm de comprimento,
agulha de 2,5 cm e 1/2 circulo,
cilindrica,
para
cirurgia
gastrointestinal.
Embalagem:
envelope
individual,
em
papel
aluminizado
e/ou
filme
termoplastico,abertura em petala, cx
c/ 24 unid.Na embalagem devera
estar
impresso
dados
de
identificacao, tipo de esterilizacao,
procedencia, data de fabricacao,
prazo de validade e registro no
Ministerio da Saude. Apresentar
registro do produto na ANVISA e
Boas Práticas de Fabricação.
FIO, para sutura, catgut cromado n.
4-0, fio com 70 cm de comprimento,
agulha de 1,5 cm e 1/2 circulo,
cilindrica.
Embalagem:
envelope
individual, em papel aluminizado
e/ou filme termoplastico,abertura
em petala cx c/ 24 unid. Na
embalagem devera estar impresso
dados de identificacao, tipo de
esterilizacao, procedencia, data de
fabricacao, prazo de validade e
registro no Ministerio da Saude.
Apresentar registro do produto na
ANVISA
e
Boas
Práticas
de
Fabricação.
FIO, para sutura, catgut cromado n.
5-0, fio com 70 cm de comprimento,
agulha de 1,5 cm e 1/2 circulo,
cilindrica.
Embalagem:
envelope
individual, em papel aluminizado
e/ou filme termoplastico,abertura
em petala cx c/ 24 unid. Na
embalagem devera estar impresso
dados de identificacao, tipo de
esterilizacao, procedencia, data de
fabricacao, prazo de validade e
registro no Ministerio da Saude.
Apresentar registro do produto na
ANVISA
e
Boas
Práticas
de
Fabricação.
Av. Guararapes, 2144 Centro Petrolina-PE
Cx
2
R$ 72,87
R$ 145,74
Cx
2
R$ 72,87
R$ 145,74
Cx
2
R$ 72,87
R$ 145,74
Fone: (87) 3862-9156
33
Coordenadoria Geral de Licitações e Convênios
FIO, para sutura, catgut simples n. 20, fio com 70 cm de comprimento,
agulha de 4,0 cm e 1/2 circulo,
cilindrica.
Embalagem:
envelope
individual, em papel aluminizado ou
papel
grau
cirurgico
efilme
termoplastico, abertura em petala,
cx c/ 24 unid. Na embalagem devera
estar
impresso
dados
de
identificacao, tipo de esterilizacao,
procedencia, data de fabricacao,
prazo de validade e registro no
Ministerio da Saude. Apresentar
registro do produto na ANVISA e
Boas Práticas de Fabricação.
FIO, para sutura, catgut simples n. 30, fio com 70 cm de comprimento,
agulha de 3,0 cm e 1/2 circulo,
cilindrica.
Embalagem:
envelope
individual, em papel aluminizado ou
papel
grau
cirurgico
efilme
termoplastico, abertura em petala,
cx c/ 24 unid. Na embalagem devera
estar
impresso
dados
de
identificacao, tipo de esterilizacao,
procedencia, data de fabricacao,
prazo de validade e registro no
Ministerio da Saude. Apresentar
registro do produto na ANVISA e
Boas Práticas de Fabricação.
FIO, para sutura, catgut simples n.00, fio com 70 cm de comprimento,
agulha de 5,0 cm cm e 1/2 circulo,
cilindrica.
Embalagem:
envelope
individual, em papel aluminizado ou
papel
grau
cirurgico
efilme
termoplastico, abertura em petala,
cx c/ 24 unid. Na embalagem deverá
estar
impresso
dados
de
identificacao, tipo de esterilizacao,
procedencia, data de fabricacao,
prazo de validade e registro no
Ministerio da Saude. Apresentar
registro do produto na ANVISA e
Boas Práticas de Fabricação.
FIO, para sutura, catgut simples n.10, fio com 70 cm de comprimento,
agulha de 4,0 cm cm e 1/2 circulo,
cilindrica.
Embalagem:
envelope
individual, em papel aluminizado ou
papel
grau
cirurgico
efilme
termoplastico, abertura em petala,
cx c/ 24 unid. Na embalagem devera
estar
impresso
dados
de
identificacao, tipo de esterilizacao,
procedencia, data de fabricacao,
prazo de validade e registro no
Ministerio da Saude. Apresentar
Av. Guararapes, 2144 Centro Petrolina-PE
Cx
2
R$ 73,10
R$ 146,20
Cx
2
R$ 73,10
R$ 146,20
Cx
2
R$ 73,10
R$ 146,20
Cx
1
R$ 73,10
R$ 73,10
Fone: (87) 3862-9156
34
Coordenadoria Geral de Licitações e Convênios
registro do produto na ANVISA e
Boas Práticas de Fabricação.
VALOR MÁXIMO
LOTE
ESPECIFICAÇÃO
Abaixador, de lingua, epatula em
madeira lisa, isto é com ausencia de
farpas, descartável, extremidades
arredondadas, formato convecional,
resistente a esterilização, com 14
cm de comprimento, largura entre
1,4 e 1,5. Embalagem: pacote com
100 unidades.
ALMOTOLIA, em polietileno,com bico
reto, capacidade de 250 ml, ,com
tampinha de plastico no bico,
transparente.
ALMOTOLIA, frasco plástico para
acondionamento de solução na cor
âmbar, com tampa e rosca para
decaçãp,
protetor
e
tampa
10 conjugado, capacidade para 250mL
Papel
para
ECG
termosensivel
48X30.
Apresentar
registro
do
produto na ANVISA e Boas Práticas
de Fabricação.
Papel
para
ECG
termosensivel
58X30.
Apresentar
registro
do
produto na ANVISA e Boas Práticas
de Fabricação.
Papel para ECG em celulose Schiler
110x100 pct c/400. Apresentar
registro do produto na ANVISA e
Boas Práticas de Fabricação.
Papel
para
ECG
80mmX30m.
Apresentar registro do produto na
ANVISA
e
Boas
Práticas
de
Fabricação.
VALOR TOTAL
R$ 1.918,07
UNID
QUANT.
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
Pct
500
R$ 4,28
R$ 2.140,00
Und
1920
R$ 2,50
R$ 4.800,00
Und
1870
R$ 2,50
R$ 4.675,00
Rl
36
R$ 5,69
R$
204,84
Rl
24
R$ 9,85
R$
236,40
Pct
200
R$ 30,24
R$ 6.048,00
Rl
120
R$ 15,02
R$ 1.802,40
R$ 19.906,64
LOTE
ESPECIFICAÇÃO
UNID
QUANT.
11
DIU
(Dispositivo
Contraceptivo
Intrauterino).
Dispositivo
de
polietileno com formato em "T", de
pontas
arredondadas
com
um
clilindro de cobre aplicado em cada
um de seus braços. Uma espiral de
fio de cobre é enrolada em torno da
haste do T e dois fios de polietileno
branco de 2 a 3 cm é atado á sua
Und
100
Av. Guararapes, 2144 Centro Petrolina-PE
VALOR
UNITÁRIO
R$ 118,10
Fone: (87) 3862-9156
VALOR TOTAL
R$ 11.810,00
35
Coordenadoria Geral de Licitações e Convênios
extremidade. Apresentar registro do
produto na Anvisa e Boas Práticas de
Fabricação.
KIT INSTRUMENTAIS INOXIDÁVEIS
COMPOSTO DE: 01 tesoura Spencer
13 cm para retirada de pontos, 01
tesoura Iris curva 12 cm, 01 pinça
dente de rato 14 cm, 01 pinça
anatômica 14 cm, 01 pinça Kelly
reta 14 cm, 01 pinça Allis 15 cm e 01
estojo em inox 20x10x05 cm
perfurado. Apresentar boas praticas
de fabricação do produtos junto a
anvisa.
Kit contendo: 1 campo cirúrgico em
tecido para o leito e 1 campo
cirúrgico em tecido fenestrado para
proteção da sutura.
KIT SUTURA Kit contendo: 1 porta
agulha mayo hegar 18cm inox, 1
tesoura cirurgica F/F reta 15cm inox,
1 cx fio sutura nylon 5.0 e 1 pacote
de compressa de gaze estéril c/10,
01 pinca anatomica 14cm em ixox,
01
caixa
inox
20x10x5
cm
perfurado. Apresentar boas praticas
de fabricação dos produtos junto a
anvisa.
VALOR MÁXIMO
Und
350
R$ 290,13
R$ 101.545,50
und
225
R$ 37,19
R$
Und
225
R$ 281,60
R$ 63.360,00
R$ 185.083,25
LOTE
ESPECIFICAÇÃO
UNID
QUANT.
12
LAMINA de bisturi, número 11, em
aço carbonado, para procedimentos
vasculares e arteriais, que permita a
realização de cortes suaves, fácil
identificação de sua área de corte,
através da diferença de tonalidade
da lâmina esterilizada a raio gama,
corte perfeito, que não ocorra risco
de oclusão arterial, que não gerem
bordas irregulares, lâmina com
ponta delicada, com 1,9 mm de
lâmina cortante, com pequeno
declive
na
parte
superior,
descartável,
estéril,
embalada
individualmente em forma de sache,
com inibidor de corrosão, que não
permita a perfuração garantindo a
esterilização e prevenindo contra
acidentes,
a
embalagem
deve
permitir a retirada fácil da lâmina,
com abertura asséptica. Cx c/ 100
unid. Apresentar registro do produto
na anvisa e Boas Práticas de
Cx
12
Av. Guararapes, 2144 Centro Petrolina-PE
8.367,75
VALOR
UNITÁRIO
R$ 20,04
Fone: (87) 3862-9156
VALOR TOTAL
R$
240,48
36
Coordenadoria Geral de Licitações e Convênios
Fabricação.
LAMINA de bisturi, número 15, em
aço carbonado, para procedimentos
vasculares e arteriais, que permita a
realização de cortes suaves, fácil
identificação de sua área de corte,
através da diferença de tonalidade
da lâmina esterilizada a raio gama,
corte perfeito, que não ocorra risco
de oclusão arterial, que não gerem
bordas irregulares, lâmina com
ponta delicada, com 1,9 mm de
lâmina cortante, com pequeno
declive
na
parte
superior,
descartável,
estéril,
embalada
individualmente em forma de sache,
com inibidor de corrosão, que não
permita a perfuração garantindo a
esterilização e prevenindo contra
acidentes,
a
embalagem
deve
permitir a retirada fácil da lâmina,
com abertura asséptica. Cx c/ 100
unid. Apresentar registro do produto
na anvisa e Boas Práticas de
Fabricação.
LAMINA de bisturi, número 18, em
aço carbonado, para procedimentos
vasculares e arteriais, que permita a
realização de cortes suaves, fácil
identificação de sua área de corte,
através da diferença de tonalidade
da lâmina esterilizada a raio gama,
corte perfeito, que não ocorra risco
de oclusão arterial, que não gerem
bordas irregulares, lâmina com
ponta delicada, com 1,9 mm de
lâmina cortante, com pequeno
declive
na
parte
superior,
descartável,
estéril,
embalada
individualmente em forma de sache,
com inibidor de corrosão, que não
permita a perfuração garantindo a
esterilização e prevenindo contra
acidentes,
a
embalagem
deve
permitir a retirada fácil da lâmina,
com abertura asséptica. Cx c/ 100
unid. Apresentar registro do produto
na anvisa e Boas Práticas de
Fabricação.
Av. Guararapes, 2144 Centro Petrolina-PE
Cx
112
R$ 20,04
R$ 2.244,48
Cx
12
R$ 20,04
R$
Fone: (87) 3862-9156
240,48
37
Coordenadoria Geral de Licitações e Convênios
LAMINA de bisturi, número 20, em
aço carbonado, para procedimentos
vasculares e arteriais, que permita a
realização de cortes suaves, fácil
identificação de sua área de corte,
através da diferença de tonalidade
da lâmina esterilizada a raio gama,
corte perfeito, que não ocorra risco
de oclusão arterial, que não gerem
bordas irregulares, lâmina com
ponta delicada, com 1,9 mm de
lâmina cortante, com pequeno
declive
na
parte
superior,
descartável,
estéril,
embalada
individualmente em forma de sache,
com inibidor de corrosão, que não
permita a perfuração garantindo a
esterilização e prevenindo contra
acidentes,
a
embalagem
deve
permitir a retirada fácil da lâmina,
com abertura asséptica. Cx c/ 100
unid. Apresentar registro do produto
na anvisa e Boas Práticas de
Fabricação.
LAMINA de bisturi, número 21, em
aço carbonado, para procedimentos
vasculares e arteriais, que permita a
realização de cortes suaves, fácil
identificação de sua área de corte,
através da diferença de tonalidade
da lâmina esterilizada a raio gama,
corte perfeito, que não ocorra risco
de oclusão arterial, que não gerem
bordas irregulares, lâmina com
ponta delicada, com 1,9 mm de
lâmina cortante, com pequeno
declive
na
parte
superior,
descartável,
estéril,
embalada
individualmente em forma de sache,
com inibidor de corrosão, que não
permita a perfuração garantindo a
esterilização e prevenindo contra
acidentes,
a
embalagem
deve
permitir a retirada fácil da lâmina,
com abertura asséptica. Cx c/ 100
unid. Apresentar registro do produto
na anvisa e Boas Práticas de
Fabricação.
LAMINA de bisturi, número 22, em
aço carbonado, para procedimentos
vasculares e arteriais, que permita a
realização de cortes suaves, fácil
identificação de sua área de corte,
através da diferença de tonalidade
da lâmina esterilizada a raio gama,
corte perfeito, que não ocorra risco
de oclusão arterial, que não gerem
bordas irregulares, lâmina com
Av. Guararapes, 2144 Centro Petrolina-PE
Cx
10
R$ 20,04
R$
Cx
220
R$ 20,04
R$ 4.408,80
Cx
10
R$ 20,04
R$
Fone: (87) 3862-9156
200,40
200,40
38
Coordenadoria Geral de Licitações e Convênios
ponta delicada, com 1,9 mm de
lâmina cortante, com pequeno
declive
na
parte
superior,
descartável,
estéril,
embalada
individualmente em forma de sache,
com inibidor de corrosão, que não
permita a perfuração garantindo a
esterilização e prevenindo contra
acidentes,
a
embalagem
deve
permitir a retirada fácil da lâmina,
com abertura asséptica. Cx c/ 100
unid. Apresentar registro do produto
na anvisa e Boas Práticas de
Fabricação.
LAMINA de bisturi, número 23, em
aço inoxidavel, para procedimentos
vasculares e arteriais, que permita a
realização de cortes suaves, fácil
identificação de sua área de corte,
através da diferença de tonalidade
da lâmina esterilizada a raio gama,
corte perfeito, que não ocorra risco
de oclusão arterial, que não gerem
bordas irregulares, lâmina com
ponta delicada, com 1,9 mm de
lâmina cortante, com pequeno
declive
na
parte
superior,
descartável,
estéril,
embalada
individualmente em forma de sache,
com inibidor de corrosão, que não
permita a perfuração garantindo a
esterilização e prevenindo contra
acidentes,
a
embalagem
deve
permitir a retirada fácil da lâmina,
com abertura asséptica. Cx c/ 100
unid. Apresentar registro do produto
na anvisa e Boas Práticas de
Fabricação.
LAMINA de bisturi, número 24, em
aço inoxidavel, para procedimentos
vasculares e arteriais, que permita a
realização de cortes suaves, fácil
identificação de sua área de corte,
através da diferença de tonalidade
da lâmina esterilizada a raio gama,
corte perfeito, que não ocorra risco
de oclusão arterial, que não gerem
bordas irregulares, lâmina com
ponta delicada, com 1,9 mm de
lâmina cortante, com pequeno
declive
na
parte
superior,
descartável,
estéril,
embalada
individualmente em forma de sache,
com inibidor de corrosão, que não
permita a perfuração garantindo a
esterilização e prevenindo contra
acidentes,
a
embalagem
deve
permitir a retirada fácil da lâmina,
Av. Guararapes, 2144 Centro Petrolina-PE
Cx
190
R$ 20,04
R$ 3.807,60
Cx
90
R$ 20,04
R$ 1.803,60
Fone: (87) 3862-9156
39
Coordenadoria Geral de Licitações e Convênios
com abertura asséptica. Cx c/ 100
unid. Apresentar registro do produto
na anvisa e Boas Práticas de
Fabricação.
VALOR MÁXIMO
LOTE
ESPECIFICAÇÃO
13
Pinça Cheron 25cm.
Apresentar
registro do produto junto a anvisa
catalogo
e
boas
praticas
de
fabricação.
Pinça, de biopsia, 1,5 mm de
diamentro, colher oval , sem espicula,
com janela frenestrada, 160 cm de
comprimento,
autoclavel
de
endoscopia. Embalagem com dados
de identificação, tipo de esterilização,
procedencia, data de fabricação, e
prazo de validade e resistro no
Ministerio da Saúde.
Pinça,
saca
bocado,
em
aço
inoxidavel, dimensão de 30 cm de
comprimiento, com variação de +/- 1
cm, para retosigmoidoscopia, uso em
biopsia do colo e reto. Embalagem
individual, com dados de identificação
do
produto
em
português,
procedencia, marca do fabricante
registro no Ministério da Saúde.
Seringa, uso odontologico, carpule em
inox, para anestesia. Apresentar
registro do produto junto a anvisa e
boas praticas de fabricação.
R$ 13.146,24
VALOR
UNITÁRIO
UNID
QUANT.
Und
10
Und
3
R$ 1.518,93
R$ 4.556,79
Und
4
R$ 1.331,20
R$ 5.324,80
Und
2
R$ 1.434,24
R$ 2.868,48
R$
66,57
VALOR MÁXIMO
R$
665,70
R$ 13.415,77
LOTE
ESPECIFICAÇÃO
UNID
QUANT.
14X
SONDA NASOGASTRICA CURTA n. 08,
descartavel, esteril, atoxica, maleavel,
em
PVC,
branco
transparente,
atraumatica, siliconizada, com orificios
nas laterais e conector universal com
tampa. Embalagem individual, em
papel grau cirurgico e/ou filme
termoplastico, abertura em petala. Na
embalagem devera estar impresso
dados de identificacao, tipo de
esterilizacao, procedencia, data de
fabricacao, prazo de validade e
Und
150
Av. Guararapes, 2144 Centro Petrolina-PE
VALOR TOTAL
VALOR
UNITÁRIO
R$ 0,66
Fone: (87) 3862-9156
VALOR
TOTAL
R$
99,00
40
Coordenadoria Geral de Licitações e Convênios
registro no Ministerio da Saude. e
fabricação resente.
SONDA NASOGASTRICA CURTA n. 10,
descartavel, esteril, atoxica, maleavel,
em
PVC,
branco
transparente,
atraumatica, siliconizada, com orificios
nas laterais e conector universal com
tampa. Embalagem individual, em
papel grau cirurgico e/ou filme
termoplastico, abertura em petala. Na
embalagem devera estar impresso
dados de identificacao, tipo de
esterilizacao, procedencia, data de
fabricacao, prazo de validade e
registro no Ministerio da Saude. e
fabricação resente.
SONDA NASOGASTRICA CURTA n. 16,
descartavel, esteril, atoxica, maleavel,
em
PVC,
branco
transparente,
atraumatica, siliconizada, com orificios
nas laterais e conector universal com
tampa. Embalagem individual, em
papel grau cirurgico e/ou filme
termoplastico, abertura em petala. Na
embalagem devera estar impresso
dados de identificacao, tipo de
esterilizacao, procedencia, data de
fabricacao, prazo de validade e
registro no Ministerio da Saude. e
fabricação resente.
SONDA NASOGASTRICA CURTA, n. 12, ,
descartavel, esteril, atoxica, maleavel,
em
PVC,
branco
transparente,
atraumatica, siliconizada, com orificios
nas laterais e conector universal com
tampa. Embalagem individual, em
papel grau cirurgico e/ou filme
termoplastico, abertura em petala. Na
embalagem devera estar impresso
dados de identificacao, tipo de
esterilizacao, procedencia, data de
fabricacao, prazo de validade e
registro no Ministerio da Saude. e
fabricação resente.
SONDA NASOGASTRICA CURTA, n. 14,
descartavel, esteril, atoxica, maleavel,
em
PVC,
branco
transparente,
atraumatica, siliconizada, com orificios
nas laterais e conector universal com
tampa. Embalagem individual, em
papel grau cirurgico e/ou filme
termoplastico, abertura em petala. Na
embalagem devera estar impresso
Av. Guararapes, 2144 Centro Petrolina-PE
Und
150
R$ 0,71
R$
106,50
Und
150
R$ 0,83
R$
124,50
Und
150
R$ 0,79
R$
118,50
Und
150
R$ 0,79
R$
118,50
Fone: (87) 3862-9156
41
Coordenadoria Geral de Licitações e Convênios
dados de identificacao, tipo de
esterilizacao, procedencia, data de
fabricacao, prazo de validade e
registro no Ministerio da Saude. e
fabricação resente.
SONDA NASOGASTRICA LONGA, n. 12,
descartavel, esteril, atoxica, maleavel,
em
PVC,
branco
transparente,
atraumatica, siliconizada, com orificios
nas laterais e conector universal com
tampa. Embalagem individual, em
papel grau cirurgico e/ou filme
termoplastico, abertura em petala. Na
embalagem devera estar impresso
dados de identificacao, tipo de
esterilizacao, procedencia, data de
fabricacao, prazo de validade e
registro no Ministerio da Saude. e
fabricação resente.
SONDA, de aspiracao traqueal, n. 06,
descartavel, esteril, atoxica, maleavel,
em
PVC,
branco
transparente,
atraumatica, siliconizada, com 01
orificio distal, 02 nas laterais e
conector
universal
com
tampa.
Embalagem individual, em papel grau
cirurgico
e
filme
termoplastico,
abertura em petala. Na embalagem
deverá estar impresso dados de
identificação, tipo de esterilização,
procedência, data de fabricação,prazo
de validade e registro do Ministério da
Saúde. E fabricação resente. PACOTE
C/ 10
SONDA, de aspiracao traqueal, n. 08,
descartavel, esteril, atoxica, maleavel,
em
PVC,
branco
transparente,
atraumatica, siliconizada, com 01
orificio distal, 02 nas laterais e
conector
universal
com
tampa.
Embalagem individual, em papel grau
cirurgico
e
filme
termoplastico,
abertura em petala. Na embalagem
deverá estar impresso dados de
identificação, tipo de esterilização,
procedência, data de fabricação,prazo
de validade e registro do Ministério da
Saúde. E fabricação resente. PACOTE
C/ 10
SONDA, de aspiracao traqueal, n. 08,
descartavel, esteril, atoxica, maleavel,
em
PVC,
branco
transparente,
atraumatica, siliconizada, com 01
orificio distal, 02 nas laterais e
conector
universal
com
tampa.
Embalagem individual, em papel grau
Av. Guararapes, 2144 Centro Petrolina-PE
Und
220
R$ 1,08
R$
Pac
10
R$ 0,75
R$
7,50
Pac
12
R$ 0,79
R$
9,48
Pac
12
R$ 0,79
R$
9,48
Fone: (87) 3862-9156
237,60
42
Coordenadoria Geral de Licitações e Convênios
cirurgico
e
filme
termoplastico,
abertura em petala. Na embalagem
deverá estar impresso dados de
identificação, tipo de esterilização,
procedência, data de fabricação,prazo
de validade e registro do Ministério da
Saúde. E fabricação resente. PACOTE
C/ 10
SONDA, de aspiracao traqueal, n. 10,
descartavel, esteril, atoxica, maleavel,
em
PVC,
branco
transparente,
atraumatica, siliconizada, com 01
orificio distal, 02 nas laterais e
conector
universal
com
tampa.
Embalagem individual, em papel grau
cirurgico
e
filme
termoplastico,
abertura em petala. Na embalagem
deverá estar impresso dados de
identificação, tipo de esterilização,
procedência, data de fabricação,prazo
de validade e registro do Ministério da
Saúde. E fabricação resente. PACOTE
C/ 10
SONDA, de aspiracao traqueal, n. 12
descartavel, esteril, atoxica, maleavel,
em
PVC,
branco
transparente,
atraumatica, siliconizada, com 01
orificio distal, 02 nas laterais e
conector
universal
com
tampa.
Embalagem individual, em papel grau
cirurgico
e
filme
termoplastico,
abertura em petala. Na embalagem
deverá estar impresso dados de
identificação, tipo de esterilização,
procedência, data de fabricação,prazo
de validade e registro do Ministério da
Saúde. E fabricação resente. PACOTE
C/ 10.
SONDA, de aspiracao traqueal, n. 14
descartavel, esteril, atoxica, maleavel,
em
PVC,
branco
transparente,
atraumatica, siliconizada, com 01
orificio distal, 02 nas laterais e
conector
universal
com
tampa.
Embalagem individual, em papel grau
cirurgico
e
filme
termoplastico,
abertura em petala. Na embalagem
deverá estar impresso dados de
identificação, tipo de esterilização,
procedência, data de fabricação,prazo
de validade e registro do Ministério da
Saúde. PACOTE C/ 10
Av. Guararapes, 2144 Centro Petrolina-PE
Pac
12
R$ 0,82
R$
9,84
Pac
62
R$ 0,83
R$
51,46
Pac
62
R$ 0,83
R$
51,46
Fone: (87) 3862-9156
43
Coordenadoria Geral de Licitações e Convênios
SONDA, de aspiracao traqueal, n. 16
descartavel, esteril, atoxica, maleavel,
em
PVC,
branco
transparente,
atraumatica, siliconizada, com 01
orificio distal, 02 nas laterais e
conector
universal
com
tampa.
Embalagem individual, em papel grau
cirurgico
e
filme
termoplastico,
abertura em petala. Na embalagem
deverá estar impresso dados de
identificação, tipo de esterilização,
procedência, data de fabricação,prazo
de validade e registro do Ministério da
Saúde. PACOTE C/ 10
SONDA, de aspiracao traqueal, n. 18,
descartavel, esteril, atoxica, maleavel,
em
PVC,
branco
transparente,
atraumatica, siliconizada, com 01
orificio distal, 02 nas laterais e
conector
universal
com
tampa.
Embalagem individual, em papel grau
cirurgico
e
filme
termoplastico,
abertura em petala. Na embalagem
deverá estar impresso dados de
identificação, tipo de esterilização,
procedência, data de fabricação,prazo
de validade e registro do Ministério da
Saúde. PACOTE C/ 10.
SONDA, nasogastrica, n. 04, curta,
descartavel, esteril, atoxica, maleavel,
em
PVC,
branco
transparente,
atraumatica, siliconizada, com orificios
nas laterais e conector universal com
tampa. Embalagem individual, em
papel grau cirurgico e/ou filme
termoplastico, abertura em petala. Na
embalagem devera estar impresso
dados de identificacao, tipo de
esterilizacao, procedencia, data de
fabricacao, prazo de validade e
registro no Ministerio da Saude.
SONDA, nasogastrica, n. 06, curta,
descartavel, esteril, atoxica, maleavel,
em
PVC,
branco
transparente,
atraumatica, siliconizada, com orificios
nas laterais e conector universal com
tampa. Embalagem individual, em
papel grau cirurgico e/ou filme
termoplastico, abertura em petala. Na
embalagem devera estar impresso
dados de identificacao, tipo de
esterilizacao, procedencia, data de
fabricacao, prazo de validade e
registro no Ministerio da Saude.
Av. Guararapes, 2144 Centro Petrolina-PE
Pac
12
R$ 0,88
R$
10,56
Pac
1
R$ 1,00
R$
1,00
Und
10
R$ 0,63
R$
6,30
Und
10
R$ 0,66
R$
6,60
Fone: (87) 3862-9156
44
Coordenadoria Geral de Licitações e Convênios
SONDA, nasogastrica, n. 06, LONGA,
descartavel, esteril, atoxica, maleavel,
em
PVC,
branco
transparente,
atraumatica, siliconizada, com orificios
nas laterais e conector universal com
tampa. Embalagem individual, em
papel grau cirurgico e/ou filme
termoplastico, abertura em petala. Na
embalagem devera estar impresso
dados de identificacao, tipo de
esterilizacao, procedencia, data de
fabricacao, prazo de validade e
registro no Ministerio da Saude.
SONDA, nasogastrica, n. 08 LONGA,
descartavel, esteril, atoxica, maleavel,
em
PVC,
branco
transparente,
atraumatica, siliconizada, com orificios
nas laterais e conector universal com
tampa. Embalagem individual, em
papel grau cirurgico e/ou filme
termoplastico, abertura em petala. Na
embalagem devera estar impresso
dados de identificacao, tipo de
esterilizacao, procedencia, data de
fabricacao, prazo de validade e
registro no Ministerio da Saude.
SONDA, nasogastrica, n. 10, LONGA,
descartavel, esteril, atoxica, maleavel,
em
PVC,
branco
transparente,
atraumatica, siliconizada, com orificios
nas laterais e conector universal com
tampa. Embalagem individual, em
papel grau cirurgico e/ou filme
termoplastico, abertura em petala. Na
embalagem devera estar impresso
dados de identificacao, tipo de
esterilizacao, procedencia, data de
fabricacao, prazo de validade e
registro no Ministerio da Saude.
SONDA, nasogastrica, n. 14, LONGA,
descartavel, esteril, atoxica, maleavel,
em
PVC,
branco
transparente,
atraumatica, siliconizada, com orificios
nas laterais e conector universal com
tampa. Embalagem individual, em
papel grau cirurgico e/ou filme
termoplastico, abertura em petala. Na
embalagem devera estar impresso
dados de identificacao, tipo de
esterilizacao, procedencia, data de
fabricacao, prazo de validade e
registro no Ministerio da Saude.
Av. Guararapes, 2144 Centro Petrolina-PE
Und
110
R$ 0,85
R$
93,50
Und
140
R$ 0,94
R$
131,60
Und
150
R$ 1,08
R$
162,00
Und
170
R$ 1,13
R$
192,10
Fone: (87) 3862-9156
45
Coordenadoria Geral de Licitações e Convênios
SONDA, nasogastrica, n. 16, LONGA,
descartavel, esteril, atoxica, maleavel,
em
PVC,
branco
transparente,
atraumatica, siliconizada, com orificios
nas laterais e conector universal com
tampa. Embalagem individual, em
papel grau cirurgico e/ou filme
termoplastico, abertura em petala. Na
embalagem devera estar impresso
dados de identificacao, tipo de
esterilizacao, procedencia, data de
fabricacao, prazo de validade e
registro no Ministerio da Saude.
SONDA, nasogastrica, n. 18, LONGA,
descartavel, esteril, atoxica, maleavel,
em
PVC,
branco
transparente,
atraumatica, siliconizada, com orificios
nas laterais e conector universal com
tampa. Embalagem individual, em
papel grau cirurgico e/ou filme
termoplastico, abertura em petala. Na
embalagem devera estar impresso
dados de identificacao, tipo de
esterilizacao, procedencia, data de
fabricacao, prazo de validade e
registro no Ministerio da Saude.
SONDA, retal, n. 10, descartavel,
esteril, atoxica, em PVC, maleavel,
esteril,
transparente,
atraumatica,
siliconizada, com 01 orificio distal, 01
na lateral e conector universal com
tampa. Embalagem individual, em
papel grau cirurgico e/ou filme
termoplastico, abertura em petala,
com
dados
de
identificacao,
procedencia, data de fabricacao, tipo
de esterilizacao, prazo de validade e
registro no Ministerio da Saude.
SONDA, retal, n. 14, descartavel,
esteril, atoxica, maleavel, em PVC,
transparente,
atraumatica,
siliconizada, com 01 orificio distal, 01
na lateral e conector universal com
tampa. Embalagem individual, em
papel grau cirurgico e/ou filme
termoplastico, abertura em petala,
com
dados
de
identificacao,
procedencia, data de fabricacao, tipo
de esterilizacao, prazo de validade e
registro no Ministerio da Saude.
SONDA,
retal,
n.12,
descartavel,
esteril, atoxica, em PVC, maleavel,
esteril,
transparente,
atraumatica,
siliconizada, com 01 orificio distal, 01
na lateral e conector universal com
tampa. Embalagem individual, em
papel grau cirurgico e/ou filme
termoplastico, abertura em petala,
Av. Guararapes, 2144 Centro Petrolina-PE
Und
170
R$ 1,23
R$
209,10
Und
220
R$ 1,36
R$
299,20
Und
50
R$ 0,71
R$
35,50
Und
50
R$ 0,73
R$
36,50
Und
50
R$ 0,75
R$
37,50
Fone: (87) 3862-9156
46
Coordenadoria Geral de Licitações e Convênios
com
dados
de
identificacao,
procedencia, data de fabricacao, tipo
de esterilizacao, prazo de validade e
registro no Ministerio da Saude.
SONDA,
retal,
n.16,
descartavel,
esteril, atoxica, em PVC, maleavel,
esteril,
transparente,
atraumatica,
siliconizada, com 01 orificio distal, 01
na lateral e conector universal com
tampa. Embalagem individual, em
papel grau cirurgico e/ou filme
termoplastico, abertura em petala,
com
dados
de
identificacao,
procedencia, data de fabricacao, tipo
de esterilizacao, prazo de validade e
registro no Ministerio da Saude.
SONDA,
retal,
n.18,
descartavel,
esteril, atoxica, em PVC, maleavel,
esteril,
transparente,
atraumatica,
siliconizada, com 01 orificio distal, 01
na lateral e conector universal com
tampa. Embalagem individual, em
papel grau cirurgico e/ou filme
termoplastico, abertura em petala,
com
dados
de
identificacao,
procedencia, data de fabricacao, tipo
de esterilizacao, prazo de validade e
registro no Ministerio da Saude.
Transsofi - sistema de Transferência
para Fluidos Estèreis.
VALOR MÁXIMO
LOTE
15
ESPECIFICAÇÃO
KIT p/ nebulização p/ oxigênio, uso
adulto. Embalagem com dados de
identificacao do produto, marca do
fabricante, data de fabricacao e
registro no Ministerio da Saude.
Apresentar registro do produto na
ANVISA.
KIT p/ nebulização p/ oxigênio, uso
infantil. Embalagem com dados de
identificacao do produto, marca do
fabricante, data de fabricacao e
registro no Ministerio da Saude.
Apresentar registro do produto na
ANVISA.
VALOR MÁXIMO
Av. Guararapes, 2144 Centro Petrolina-PE
Und
50
R$ 0,85
R$
42,50
Und
50
R$ 0,97
R$
48,50
Und
2000
R$ 4,73
R$ 9.460,00
R$ 11.716,28
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
UNID
QUANT.
Und
500
R$ 9,88
R$ 4.940,00
Und
250
R$ 9,88
R$ 2.470,00
R$ 7.410,00
Fone: (87) 3862-9156
47
Coordenadoria Geral de Licitações e Convênios
AN EXO IV
PROPOSTA DE PREÇOS (MODELO)
PROCESSO LICITATÓRIO 035/2011
Proposta que faz a empresa ____________________________________ inscrita no CNPJ
(MF) nº ________________________ e inscrição estadual nº ____________________, estabelecida no
(a)______________________________, para o fornecimento dos materiais médico-hospitalar,
abaixo relacionados, conforme estabelecido no Pregão nº 020/2011.
LOTE
DESCRIÇÃO
UND
MARCA
QTD.
V. UNIT.
V. TOTAL
Valid ad e d a Pro p os t a:
Fo rma d e Pag ame nt o :
Prazo de Entrega:
Prazo de validade dos materiais médico-hospitalar:
Nome do representante que irá assinar o contrato, nº do CPF, nº do RG, Estado civil, profissão e
endereço residencial.
Local e data
___________________________________________
Assinatura e carimbo (representante legal da empresa)
Obs: Este documento deverá ser emitido em papel que identifique a licitante.
Av. Guararapes, 2144 Centro Petrolina-PE
Fone: (87) 3862-9156
48
Coordenadoria Geral de Licitações e Convênios
AN EXO V
DECLARAÇÃO
Declaramos que não possuímos em nosso quadro de pessoal empregado(s) com
menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis)
anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, nos termos do inciso XXXIII do art.
7º da Constituição Federal de 1998 (Lei nº 9.854/99).
Local e data
___________________________________
Assinatura e carimbo
(representante legal)
Obs: Este documento deverá ser emitido em papel que identifique a licitante.
Av. Guararapes, 2144 Centro Petrolina-PE
Fone: (87) 3862-9156
49
Coordenadoria Geral de Licitações e Convênios
ANEXO VI
DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO MICROEMPRESA OU EMPRESA DE
PEQUENO PORTE
À PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2011
PROCESSO LICITATÓRIO 035/2011
(NOME
DA
EMPRESA)_________________,
CNPJ/MF
N.º________________,
(ENDEREÇO
COMPLETO)_________________________, declara, sob as penas da Lei, que está enquadrada como
microempresa/empresa de pequeno porte, nos termos da Lei Complementar n.º 123/06, ciente
da obrigatoriedade de declarar ocorrências superiores.
(Local) ______________, __ de _______________ de 2011.
__________________________________
Empresa e assinatura do responsável legal
OBSERVAÇÕES:
• Apresentar a presente declaração fora dos envelopes.
•
Anexar à presente o Extrato de Pesquisa Fiscal, emitido pelo órgão do
Ministério da Fazenda/Secretaria da Receita Federal, se for o caso e/ou outro
documento conforme exigido nos itens 4.9 e 4.10 do Edital.
Av. Guararapes, 2144 Centro Petrolina-PE
Fone: (87) 3862-9156
50
Coordenadoria Geral de Licitações e Convênios
AN EXO VII
MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO PRESENCIAL SRP 020/2011
PROCESSO LICITATÓRIO 035/2011
Minuta da Ata de Registro de Preço n.º XXXX/2011
(UMA ATA PARA CADA FORNECEDOR)
O MUNICÍPIO DE PETROLINA, pessoa jurídica de direito público interno, com
sede na Av. Guararapes, nº 2.114 – Centro – Petrolina/PE, através do Fundo Municipal de
Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 06.914.894/0001-01, com sede na Av. Dr. Fernando Góes, nº.
537 – Centro – Petrolina – PE, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, a
Sra. LÚCIA CRISTINA GIESTA SOARES, brasileira, casada, cirurgiã-dentista, inscrita no
CPF/MF sob o nº 723.810.867-49, portadora da Cédula de Identidade nº 042807933 SSP RJ,
residente e domiciliada na Av. Caminho do Sol, nº 100, Maria Auxiliadora, Petrolina - PE, e do
outro lado a empresa................., CNPJ nº ....., Inscrição Estadual n° ........, com sede à ....., ,
Conta nº ...., Banco ...., Ag. ....., adjudicatária do fornecimento abaixo indicado no Processo
licitatório nº 035/2011 - Pregão Presencial nº 020/2011, neste ato representada pelo(a)
Sr.(a) ............., CPF nº ...., CI nº....., residente à ....., doravante denominada FORNECEDOR (A),
têm entre si, justo e avançado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de
compromisso de fornecimento, nos termos do Decreto 3.931, de 19 de setembro de 2001,
que regulamenta o art. 15 da Lei nº 8.666/93, 21 de junho de 1993, com as alterações do
Decreto nº 4.342, de 23 de agosto de 2002 e o Decreto Municipal n.º 048/2009 de 10 de julho
de 2009, observadas as condições estabelecidas no ato convocatório e as seguintes: OBJETO –
Selecionar propostas para obtenção de REGISTRO DE PREÇOS, para eventual aquisição de
materiais médico-hospitalar para atender às necessidades da Rede Municipal de Saúde,
conforme solicitação do Fundo Municipal de Saúde. PRAZO DE VALIDADE DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS – prazo de 12 (doze) meses, a contar do ATO HOMOLOGATÓRIO
do certame, ocorrido em ....../............/....... CONTRATAÇÃO E CONDIÇOES ESPECÍFICAS – O
Fundo Municipal de Saúde não se obriga a firmar contratações que poderão advir desta Ata,
ressalvada à FORNECEDORA a preferência em igualdade de condições, na hipótese de o Fundo
Municipal de Saúde utilizar-se de outros meios para contratação. A contratação decorrente
desta Ata será formalizada pela emissão de Nota de Empenho de Despesa, a qual deverá ser
retirada pela FORNECEDORA no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis a contar da
comunicação feita pela Coordenação de Licitações. A FORNECEDORA poderá, com anuência
escrita da CONTRATANTE, subcontratar com terceiros, o fornecimento objeto desta ATA.
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO – O pagamento será efetuado até 10º (décimo) dia, do mês
subseqüente após a entrega efetiva dos materiais, devidamente comprovada e atestada pelo
funcionário responsável do Fundo Municipal de Saúde. O recibo comprovante da entrega
deverá ser encaminhado ao setor financeiro, para emissão de empenho acompanhado dos
seguintes documentos atualizados: Prova de regularidade relativa à Seguridade Social – INSS
(Certidão Negativa de Débito - CND), Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS
(Certificado de Regularidade do FGTS - CRF), Prova de Regularidade para com a Fazenda
Federal através de certidão expedida pela Secretaria da Receita Federal, Prova de regularidade
para com a Fazenda do Estado ou Distrito Federal e Certidão Negativa de Tributos Municipais
expedida pela sede do domicílio da empresa contratada. A fatura que for apresentada com erro
será devolvida à FORNECEDORA para retificação e reapresentação, acrescentando-se, no prazo
fixado acima, os dias que se passarem entre a data da devolução e a da reapresentação.
ALTERAÇÃO DA ATA - Esta Ata poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas
no art. 65 da Lei nº 8.666/93. REVISÃO DE PREÇOS - O preço registrado poderá ser revisto
em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o
custo dos materiais, cabendo ao Fundo Municipal de Saúde promover a necessária negociação
Av. Guararapes, 2144 Centro Petrolina-PE
Fone: (87) 3862-9156
51
Coordenadoria Geral de Licitações e Convênios
junto à FORNECEDORA. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente,
torna-se superior ao preço praticado no mercado o Fundo Municipal de Saúde deverá: convocar
a FORNECEDORA visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado
no mercado; frustrada a negociação, a FORNECEDORA será liberada do compromisso
assumido; e convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação.
Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e a FORNECEDORA,
mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o Fundo
Municipal de Saúde poderá liberar a FORNECEDORA do compromisso assumido, sem aplicação
da penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a
comunicação ocorrer antes do pedido do fornecimento; e convocar as demais FORNECEDORAS
visando igual oportunidade de negociação. Não havendo êxito nas negociações, o Fundo
Municipal de Saúde poderá proceder ao cancelamento do registro do fornecedor, quando for o
caso, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
OBRIGAÇÕES DA FORNECEDORA – Além dos encargos de ordem legal e dos demais
assumidos em outras condições desta Ata, obriga-se ainda, a FORNECEDORA: 1) Fornecer os
materiais, objeto desta ATA ora pactuado, rigorosamente de acordo com as especificações e
quantitativos especificados na sua proposta. 2) Caso haja interrupção ou atraso no
fornecimento solicitado, a CONTRATADA entregará justificativa escrita em até 24 horas
contadas do prazo de entrega. A justificativa será analisada pelo CONTRATANTE que tomará as
providências necessárias para adequação do fornecimento; Os materiais serão entregues
somente às pessoas credenciadas pela CONTRATANTE, que procederá a conferência com base
nas especificações do edital. Caso o objeto da entrega esteja de acordo com o pedido, a nota
fiscal será atestada; 3) Todas as despesas relativas ao fornecimento, tais como fretes e/ou
transportes, correrão às custas exclusivamente da licitante vencedora; 4) Indicar na nota
fiscal/fatura o número do lote correspondente aos materiais entregues; 5) Responder pelos
danos causados diretamente ao Fundo Municipal de Saúde ou a terceiros, decorrentes de sua
culpa ou dolo, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o
acompanhamento exercidos pelo Fundo Municipal de Saúde; 6) Responder por todas as
despesas decorrentes de tributos de qualquer natureza, que incidam ou venham a incidir sobre
a Ata, bem como as necessárias para a completa execução da mesma, exceto a publicação do
seu extrato que será providenciada pelo Fundo Municipal de Saúde; 7) Responder por todos os
encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução desta Ata;
8) Aceitar, durante a vigência da Ata, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou
supressões do objeto, até o limite de 25 % (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado,
durante a sua vigência (§ 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93); 9) Manter, durante toda a vigência
da Ata, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e
qualificação exigidas na licitação; - OBRIGAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE: O
Fundo Municipal de Saúde obriga-se a: 1) Exercer o acompanhamento e a fiscalização da ata,
de modo a garantir o fiel cumprimento da mesma, do instrumento convocatório da licitação e
da proposta; 2) Efetuar o recebimento de modo a garantir o fiel cumprimento do contido na
proposta e no Edital; 3) Efetuar o pagamento devido no prazo e nas condições estabelecidas
no Edital, abatidas multas, se houver; 4) Providenciar a publicação resumida da Ata e seus
aditamentos,
por
extrato,
no
Diário
Oficial
do
Município,
pe.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/Petrolina/doe/ e demais meios da imprensa oficial
se necessário; 5) Manter arquivado junto ao processo administrativo ao qual estará toda a
documentação a ele referente. GERENCIAMENTO DA ATA – O gerenciamento compreende o
acompanhamento e a fiscalização da execução da Ata e será exercido pelo Fundo Municipal de
Saúde. DA ENTREGA E DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO – 1) Os materiais, objeto desta
ATA, deverão ser entregues, de forma parcelada, no prazo máximo de cinco dias após
solicitação oficial do Fundo Municipal de Saúde, no Almoxarifado da Secretaria de Saúde
localizado na Rua Aureliano Francisco Neto, 300, Centro, Petrolina-PE; o prazo de
validade materiais não poderá ser inferior a 06 (seis) meses; 2) A CONTRATADA obrigase a fornecer o objeto desta Ata, em conformidade com as especificações descritas na sua
Proposta apresentada, sendo de sua inteira responsabilidade a substituição dos mesmos, no
prazo de 48h (quarenta e oito horas), caso não esteja em conformidade com as referidas
especificações, ficando a CONTRATANTE com o direito de rejeitar no todo ou em parte os
materiais entregues; 3) Todas as despesas relativas à entrega dos materiais, tais como fretes
e/ou transportes, correrão às custas exclusivamente da CONTRATADA; 4) O recebimento se
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efetivará nos seguintes termos: a) Provisoriamente, para efeito de posterior verificação da
conformidade dos materiais com a especificação; b) Definitivamente, após a verificação da
qualidade e quantidade dos materiais e conseqüente aceitação pelo setor competente; 5)
Recebidos os materiais, e se a qualquer tempo durante a sua utilização normal, vier a se
constatar discrepância com as especificações, proceder-se-á à imediata substituição dos
mesmos. CANCELAMENTO DE REGISTRO – A FORNECEDORA terá seu registro cancelado
pelo Fundo Municipal de Saúde, assegurados o contraditório e a ampla defesa, nos seguintes
casos: a) descumprir as condições da Ata de Registro de Preços; b) não retirar a respectiva
nota de empenho ou instrumento equivalente, no prazo máximo de 03 dias úteis, contados da
comunicação efetivada pelo Fundo Municipal de Saúde, sem justificativa aceitável; c) não
aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àquele praticado
no mercado; e d) tiver presentes razões de interesse público. A FORNECEDORA poderá
requisitar, por escrito, o cancelamento do seu registro de preço na ocorrência de fato
superveniente que venha comprometer a perfeita execução contratual, decorrentes de caso
fortuito ou de força maior devidamente comprovado. PENALIDADES ADMINISTRATIVAS –
Aquele que, convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, não assinar a ata de
registro de preços, deixar de entregar documentação exigida no edital, apresentar
documentação falsa, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a
proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo, fizer
declaração falsa ou cometer fraude fiscal, garantido o direito à ampla defesa, ficará impedido
de licitar e de contratar com a Administração Pública, pelo prazo de até cinco anos, sem
prejuízo das multas previstas nesta ata e das demais cominações legais; Pelo atraso, erro de
execução, execução imperfeita, inexecução total ou parcial do contrato e o descumprimento de
qualquer condição prevista neste Edital, o Fundo Municipal de Saúde poderá, garantida a
prévia defesa, aplicar, conforme o caso, as seguintes penalidades: I – Advertência; II – Multa
na forma estabelecida no subitem 13.1; III – Suspensão temporária de participar de processo
licitatório e impedimento de contratar com a Administração Pública, por um prazo não superior
a 05 (cinco) anos; IV – Declaração de inidoneidade para licitar e/ou contratar com a
Administração Pública enquanto perdurarem os motivos da punição ou até que seja promovida
a reabilitação perante a própria Autoridade que aplicou a penalidade. As penalidades previstas
nos incisos I, III e IV poderão ser aplicadas juntamente com a prevista no inciso II, facultada
a defesa prévia da CONTRATADA, com regular processo administrativo, no prazo de cinco dias
úteis, a contar da notificação. Será aplicada multa, sem prejuízo de indenizar ao Fundo
Municipal de Saúde em perdas e danos, por I – Atraso na entrega: 0,2% (dois décimos por
cento), por dia de atraso, sobre o valor global da proposta; II – Descumprimento de
qualquer outra condição ajustada: 2% (dois por cento) sobre o valor global da proposta; III –
Recusa injustificada em assinar a Ata de Registro de Preços, aceitar e/ou retirar a Nota de
Empenho, dentro do prazo estabelecido: 10% (dez por cento) do valor global da proposta. No
caso de não recolhimento do valor da multa dentro de 05 (cinco) dias úteis a contar da data
da intimação para o pagamento, a importância será descontada automaticamente, ou ajuizada
a dívida, consoante o § 3º do art. 86 e § 1º do art. 87 da Lei nº 8.666/93, acrescida de juros
moratórios de 1% (um por cento) ao mês; A adjudicatária ficará sujeita, ainda, às
penalidades referidas nos incisos I e IV do artigo 87 da Lei nº 8.666/93, no que couber; Os atos
administrativos de aplicação das sanções serão publicados resumidamente no Diário Oficial do
Município, pe.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/Petrolina/doe/ e demais meios da
imprensa oficial se necessário; exceto quando se tratar de advertência e⁄ou multa. FORO - O
Foro da Comarca de Petrolina, Estado de Pernambuco é o competente para dirimir eventuais
questões resultantes desta Ata ou de sua interpretação, com renúncia a qualquer outro por
mais privilegiado que seja. DISPOSIÇÕES FINAIS – Ao Fundo Municipal de Saúde cabe o
direito de revogar esta Ata por interesse público, observando-se o disposto no art. 49 da Lei nº
8.666/93 e nesta Ata. Se qualquer das partes relevarem alguma eventual falta relacionada com
a execução desta Ata, tal fato não significa liberação ou desoneração a quaisquer delas, para o
cometimento de outras. Integra esta Ata, o Processo licitatório nº 035/2011 - Edital de
Pregão Presencial nº 020/2011 e a proposta da FORNECEDORA para todos os fins de direito,
independente de transcrição e lhe são anexos. Compete ao Fundo Municipal de Saúde dirimir
divergência, de qualquer natureza, entre os documentos integrantes desta Ata. E por estarem
de perfeito acordo, firmam a presente Ata em 04 (quatro) vias, a qual lida e achada conforme,
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é assinada pelas partes na
de ...............................de 2011.
presença
das
testemunhas
abaixo.
Petrolina,
....
________________________________________
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
LÚCIA CRISTINA GIESTA SOARES
_______________________________________
[inserir razão social da empresa]
[inserir representante legal da empresa]
FORNECEDORA
TESTEMUNHAS:
________________________________
CPF/MF n.º
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