FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005
2.9. DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA E TEORIA GERAL DO DIREITO
FÁBIO KONDER COMPARATO
Atividades Institucionais
x
x
x
Membro da Congregação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Membro do Conselho do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito
Membro do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito
Aulas, Conferências e Cursos
Evento: Abertura do ano judiciário
Tema: Força e fraqueza na defesa dos direitos humanos
Local: Tribunal Regional Federal da Terceira Região
Data: 15/02/2005
Evento: Inauguração da Escola de Governo e Cidadania de Itajaí
Tema: Os grandes princípios da vida política e administrativa
Local: Auditório do Porto de Itajaí
Data: 24/02/2005
Evento: Lançamento da Campanha Nacional em Defesa da República e da Democracia
Tema: O princípio republicano-democrático
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 23/03/2005
Evento: Semana das Comemorações do XI de Agosto
Tema: Ética Pública
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 08/08/2005
Evento: IV Conferência dos Advogados do Maranhão
Tema: A Advocacia e a Defesa da República e da Democracia
Local: OAB / Maranhão
Data: 11/08/2005
Evento: III Conferência dos Advogados do Estado do Paraná
Tema: A defesa da cidadania na democracia
Local: OAB / Paraná
Data: 16/08/2005
Evento: Conferência dos Advogados do Pará
Tema: República e Democracia
Local: OAB / Pará
Data: 13/09/2005
Evento: XIX Conferência Nacional dos Advogados
Tema: Redescobrindo o Espírito Republicano
Local: OAB / Florianópolis (SC)
Data: 26/09/2005
Evento: I Conferência dos Advogados do Estado de São Paulo
Tema: A Campanha Nacional em Defesa da República e da Democracia
Local: Guarujá (SP)
Data: 16/10/2005
Evento: Ciclo de Palestras sobre Temas Constitucionais
Tema: Os princípios estruturais dos direitos humanos
Local: Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região
Data: 20/10/2005
403
404
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005
Evento: I Encontro Nacional
Tema: Soberania Popular e Mecanismos de Exercício da Cidadania
Local: Recife (PE)
Data: 02/12/2005
Participação em Bancas
Teses de Láurea
Candidato: Diógenes Batista da Silva
Tema: Da Bioética ao Direito: do princípio da autonomia
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 04/11/2005
Candidato: Felipe Carvalho Valença
Tema: Morte Encefálica: do teste de apnéia à possibilidade de doação de órgãos de anecéfalos –
implicações de ordem ética e jurídica.
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 04/11/2005
Candidato: Patrícia de Andrade Cotrim
Tema: Trabalho Escravo – A Escravidão Contemporânea no Brasil Rural
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 04/11/2005
Exame de Qualificação
Candidato: Paulo de Tarso Dias Klautau Filho
Tema: Ensaio para a fundamentação e interpretação do direito à verdade
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 13/06/2005
Doutorado
Candidato: Walfrido Jorge Warde Júnior
Tema: A crise da limitação de responsabilidade dos sócios e a teoria da desconsideração da
personalidade jurídica
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Data: 20/04/2005
Candidato: Antonio de Pádua Fernandes Bueno
Tema: A produção legal da ilegalidade: os direitos humanos e a cultura jurídica brasileira
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Data: 18/05/2005
Candidato: Mario Luiz Bonsaglia
Tema: Federalismo e Direitos Humanos
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Data: 20/06/2005
Outras Atividades
z
Participação no I Encontro de Direito e Cultura Latino-Americanos, Universidade Federal do
Paraná, em 05/08/2005
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005
405
TÉRCIO SAMPAIO FERRAZ JÚNIOR
Atividades Institucionais
z
z
z
Membro da Congregação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Membro do Conselho do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito
Membro do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito
Aulas, Conferências e Cursos
Evento: V Congresso Brasileiro de Direito do Estado
Tema: O Princípio da Eficiência da Administração como Princípio Jurídico da Administração Pública
Local: Salvador, BA
Data: 04 a 06/05/2005
Evento: Comemorativo ao 11 de agosto, data da Fundação dos Cursos Jurídicos no Brasil
Local: Recife, PE
Data: 08/08/2005
Evento: Conferência dos Advogados do Distrito Federal
Tema: O Segredo de Justiça e o Interesse Público à Informação
Local: Brasília, DF
Data: 11/08/2005
Evento: 5ª Semana Jurídica e Cultural
Tema: Direito à Liberdade
Local: São Bernardo do Campo, SP
Data: 12/08/2005
Evento: Conferência
Tema: Reflexões sobre Poder e Direito
Local: São Paulo, SP
Data: 26/10/2005
Evento: III Fórum Brasileiro de Direito Público da Economia
Tema: Controle de Preços e Regulação Econômica
Local: Rio de Janeiro, RJ
Data: 10 a 11/11/2005
Evento: V Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional
Tema: Tributação e Concorrência – O Controle do Estado e a Economia de Mercado
Local: Ilha de Comandatuba, BA
Data: 13 a 17/11/2005
Evento: IV Colóquio Sul-Americano de Realismo Jurídico / I Congresso Sul-Americano de Filosofia do
Direito
Tema: Ato de Julgar e Justiça
Local: Porto Alegre, RS
Data: 16 a 18/12/2005
Evento: Ciclo de Palestras sobre Temas Constitucionais
Tema: Hermenêutica na Constituição
Local: São Paulo, SP
Data: 28/11/2005
Evento: 2º Workshop de Metodologia e Didática
Tema: Dogmática e Zetética Educacionais: Raciocínio Jurídico, Métodos de Ensino e o Material de
Classe
Local: Rio de Janeiro, RJ
Data: 08/12/2005
406
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005
Participação em Bancas
Exame de Qualificação
Candidato: Orlando Villas Boas Filho (Doutorado)
Local: USP
Data: 09/05/05
Candidato: Alessandro Arthur Ramozzi Chiarotino (Doutorado)
Local: USP
Data: 10/05/05
Candidato: Otavio Perricelli Contador (Doutorado)
Local: USP
Data: 12/05/05
Candidato: Luiz Guilherme Mendes de Paiva (Mestrado)
Local: USP
Data: 17/05/05
Candidato: Marina Pinhão Coelho (Doutorado)
Tema:
Local: USP
Data: 17/05/05
Candidato: Guilherme Roman Borges (Mestrado)
Tema:
Local: USP
Data: 06/06/05
Candidato: André Lipp Pinto Basto Lupi (Doutorado)
Tema:
Local: USP
Data: 03/08/05
Defesa de Doutorado
Candidato: Evandro Menezes de Carvalho
Tema: O discurso jurídico-decisório da Organização Mundial do Comércio: uma Análise semiótica dos
relatórios do órgão de apelação
Local: USP
Data: 14/07/05
Defesa de Láurea
Candidato: Otávio Jahn Dutra
Tema: Considerações sobre a Guerra Justa
Local: USP
Data: 05/12/05
Candidato: Rafael Siqueira Rangel
Tema: O Relativismo de Valores na Teoria Pura do Direito
Local: USP
Data: 05/12/05
Outras Atividades
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Participação em Comissão Julgadora do Concurso Público para Magistério Superior, Classe
de Professor Adjunto, Nível 1, para a Matéria teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito,
Universidade Federal da Bahia, realizado de 30 a 31 de outubro de 2005, em Salvador, BA.
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005
407
CELSO LAFER
Atividades Institucionais
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ê
Chefe do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito e, nesta condição, membro do
CTA, até maio/2005
Vice-Chefe do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito desde maio de 2005
Membro do Conselho Editorial da Revista da USP, designado em junho de 2003, para um
mandato de três anos (junho/2003 a junho/2006)
Designado, em março de 2004, para compor o Conselho Acadêmico do Grupo de
Conjuntura Internacional da Universidade de São Paulo (GACINT), em recondução de
mandato por três anos (março/2004 a 2007)
Membro do Conselho Deliberativo do Núcleo de Estudos da Violência – NEV-CEPID-USP,
para o biênio 2005-2007
Membro titular do Conselho Deliberativo do Instituto de Relações Internacionais da
Universidade de São Paulo, designado pelo Reitor em junho de 2005
Integrou a Comissão de Busca da Academia Brasileira de Ciências – ABC, incumbida de
selecionar os cientistas propostos pela Academia ao Ministério de Ciência e Tecnologia para
admissão ou promoção na Ordem Nacional do Mérito Científico
Membro do Conselho para a Área de Direitos Humanos, da Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo, designado ad referendum da CPG – Comissão de PósGraduação, em agosto de 2005
Orientador no Curso de Pós-Graduação, nas Áreas de Filosofia e Teoria Geral do Direito e
Direito Internacional (recredenciamento aprovado por mais cinco anos pela Comissão de
Pós-Graduação em sessão de 14/12/2005)
Aulas, Conferências e Cursos
Evento: Colóquio Rumos do Brasil Contemporâneo
Tema: Política Externa
Local: Rio de Janeiro
Data: 16/03/2005
Evento: Seminário Sobre a Importância e a Presença de Bobbio no Brasil e na América Latina
Tema: A importância da recepção do pensamento de Bobbio no Brasil e na América Espanhola - Na
ocasião foi inaugurado o Centro de Estudos Norberto Bobbio e foi lançado o livro A Presença de
Bobbio – América Espanhola, Brasil, Península Ibérica, de autoria de Alberto Filippi e Celso Lafer
Local: São Paulo
Data: 28/03/2005
Evento: III Reunião pela Paz Mundial
Local: São Paulo
Data: 07/04/2005
Evento: Aula Magna inaugural do semestre letivo da Faculdade de Direito do Centro Universitário de
Ciências Gerenciais – UNA
Tema: A Constituição de 1988 e as Relações Internacionais: Reflexões sobre o art. 4º
Local: Belo Horizonte
Data: 08/04/2005
Evento: mesa-redonda promovida pela CIP – Congregação Israelita Paulista em homenagem
póstuma ao embaixador Luiz Martins de Souza Dantas (1876-1954)
Local: São Paulo
Data: 05/05/2005
Evento: Conferência Internacional OMC aos 10 – O Órgão de Apelação em Perspectiva, organizada
pelo IDCID – Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento e pelo Departamento
de Direito Internacional da USP, em comemoração aos 10 Anos da Organização Mundial do
Comércio e criação e funcionamento do Órgão de Apelação
Tema: Exposição de abertura do Painel da 7ª Sessão: O Sistema de Solução de Controvérsias da
OMC nos próximos 10 anos: Propostas para uma reforma sistêmica e processual
Local: São Paulo
Data: 17/05/2005
408
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005
Evento: Almoço/palestra realizado no Hotel Intercontinental
Tema: Brasil hoje – Reflexões Pessoais
Local: São Paulo
Data: 01/06/2005
Evento: I Encontro Nacional da ANDHEP (Associação Nacional de Direitos Humanos – Pesquisa e
Pós Graduação)
Tema: Direitos Humanos no Século XXI (Painel 3: Segurança, terror e direitos humanos na ordem
internacional).
Local: Rio de Janeiro
Data: 15/06/2005
Evento: Task Force de Negociações Internacionais
Tema: Dez anos da OMC e as Perspectivas para a Gestão de Pascal Lamy
Local: São Paulo
Data: 23/06/2005
Evento: Ciclo de Palestras Comércio Exterior e Relações Internacionais
Tema: A Reforma da Organização Mundial do Comércio – OMC
Local: São Paulo
Data: 24/06/2005
Evento: Palestra Democracia e Paz proferida por ocasião da abertura da série de debates de 2005 /
Segunda edição do fórum de debates permanente Universo do Conhecimento
Tema: Planeta Terra: um olhar transdisciplinar
Local: São Paulo
Data: 18/08/2005
Evento: Ciclo de Palestras: A Internacionalização dos Direitos Humanos: o desafio do direito a ter
direitos
Tema: Filosofia e Direitos Humanos
Local: Fortaleza
Data: 23/08/2005
Evento: Curso de Relações Internacionais da Faculdade de Direito do UniFMU
Tema: Democracia e Paz: Cenário Contemporâneo
Local: São Paulo
Data: 05/09/2005
Evento: Cerimônia de recepção dos novos Professores Afiliados da Escola Paulista de Medicina
Tema: Ética Médica: O Médico e a Máquina (Da inocência à invasão bárbara)
Local: São Paulo
Data: 29/09/2005
Evento: Seminário Racismo e Xenofobia: Rio Grande, uma terra para todos
Tema: Racismo e Xenofobia
Local: Porto Alegre
Data: 20/10/2005
Evento: Homenagens prestadas ao Prof. Miguel Reale em comemoração aos seus 95 anos
Local: São Paulo
Data: 07/11/2005
Evento: 2º Congresso Brasileiro de Assistência Técnica e Extensão Rural
Tema: O papel do Brasil no processo de globalização
Local: Piracicaba/SP
Data: 08/11/2005
Evento: Prêmio Procuradoria Geral do Estado – 2004 ao Procurador Ênio Moraes da Silva
Tema: Racismo e Xenofobia
Local: São Paulo
Data: 24/11/2005
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005
409
Evento: Entrevista à TV USP para o Programa Trajetória, apresentado por Marcelo Rollemberg
Local: São Paulo
Data: 25/11/2005
Evento: Exposição O papel da Vitae no fortalecimento do Museu Lasar Segall
Local: São Paulo
Data: 10/12/2005
Local: Madri - Espanha
Data: 08/11/2005
Evento: Conferência Internacional Democracia, Terrorismo e Segurança
Tema: Liberdade, Segurança e Direitos Civis
Local: Madrid
Data: 03/05/2005
Evento: Conferência Internacional Brazil in Interdisciplinary Perspective
Tema: The Brazilian Economy: Inside and Out
Local: Ithaca, NY
Data: 29/4/2005
Evento: Palestra na Cornell Law School
Tema: Future of the WTO
Local: Ithaca, NY
Data: 29/4/2005
Evento: XXII Congresso Mundial de Filosofía del Derecho y Filosofía Social: Derecho y Justicia en una
Sociedad Globalizada
Tema: Bobbio y el Holocausto – Un capítulo de su reflexión sobre los derechos humanos: el texto
Quindici anni dopo y sus desdobramientos - Intervenção na mesa La filosofia jurídica y política de
Norberto Bobbio
Local: Granada, Espanha
Data: 29/5/2005
Evento: Encontro Informal da OMC para tratar do Relatório recém elaborado por seus membros
Tema: O Futuro da OMC: Considerações sobre os Desafios do Novo Milênio
Local: Genebra
Data: 06/05/2005
Evento: Encontro de um grupo de personalidades da região
Tema: Temas críticos relativos ao desenvolvimento da América Latina
Local: Caracas, Venezuela
Data: 27-28/2005
Evento: III Sessão do Colóquio Internacional sobre O equilíbrio do terror
Tema: Instituições políticas e sociedade civil frente ao terrorismo transnacional
Local: Turim, Itália
Data: 23/9/2005
Evento: VI Foro Iberoamérica
Tema: Bloqueio Econômico e Social
Local: Lisboa
Data: 11/05/2005
Evento: Seminário Internacional Explicando a lacuna Estados Unidos–América Latina: Fatores
determinantes políticos, institucionais e jurídicos do desenvolvimento econômico
Tema: O papel do Estado no desenvolvimento econômico. Conclusões do Seminário
Local: Buenos Aires
Data: 11/05/2005
410
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005
Participação em Bancas
Tese de Láurea
Candidato: Daniel de Campos Antiquera
Tema: A eficácia da norma no plano internacional: um estudo do Tratado de Cooperação Amazônica
e sua transformação em organização internacional
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 05/09/2005
Candidato: Orlando Rodrigues Júnior
Tema: Tortura: Ética Possível?
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 28/11/2005
Candidato: Geraldo de Camargo Vidigal Neto
Tema: O Impacto da Organização Mundial do Comércio na Ordem Internacional: uma análise sob a
perspectiva realista
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 30/11/2005
Candidato: Rodrigo Oliveira Govedise
Tema: A Posição Hierárquica dos Tratados de Direitos Humanos no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 2/12/2005
Exame de Qualificação
Mestrado
Candidato: Rodrigo Luís Pupo
Tema: A Evasão de Medidas Antidumping e sua Disciplina no Comércio Internacional
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 14/04/2005
Candidata: Camila de Jesus Gonçalves Pacífico
Tema: A Boa-Fé no Direito Positivo: Uma Abordagem Filosófica
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 14/10/2005
Doutorado
Candidato: Alessandro Arthur Ramozzi Chiarottino
Tema: O Problema da Fundamentação dos Direitos Fundamentais
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 10/05/2005
Candidato: André Lipp Pinto Basto Lupi
Tema: A Indeterminação da Prática no Costume: Uma Crítica do Método no Direito Internacional
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 03/08/2005
Doutorado
Candidato: Evandro Menezes de Carvalho
Tema: O discurso jurídico-decisório da Organização Mundial do Comércio: uma análise semiótica dos
relatórios do órgão de apelação
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 14/07/2005
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005
411
Concurso
Candidatos: Eduardo Carlos Bianca Bittar
Acácio Vaz de Lima Filho
Gabriel Nogueira Dias
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Departamento de Filosofia e Teoria Geral
do Direito)
Data: 15 a 17/08/2005
Orientações em Andamento
Tese de Láurea
Candidato: Bruno Graça Simões
Tema: Solução não-jurisdicional de controvérsias entre estados: o papel do Conselho de Segurança
da ONU
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Início: setembro/2005
Candidata: Luciana Coutinho Passos
Tema: Diversidade biológica e biotecnologia: as normas de direito interno, os tratados multilaterais e
a política externa brasileira
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Início: setembro/2005
Candidato: Rafael Lima Sakr
Tema: Do Poder e da Paz no Direito Internacional Econômico – a cláusula da nação mais favorecida
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Início: setembro/2005
Candidata: Thana Cristina de Campos
Tema: A licença compulsória de medicamentos à luz da pobreza global e do direito ao
desenvolvimento
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Início: setembro/2005
Participação em Bancas
Mestrado
Candidata: Camila de Jesus Gonçalves Pacífico
Tema: A Boa-Fé no Direito Positivo: Uma Abordagem Filosófica
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 05/08/2003
Candidato: Roberto Aldo Salone
Tema: A Difícil Construção da Paz. A eficácia das Resoluções do Conselho de Segurança da ONU no
Pós-Guerra Fria: as Operações de Manutenção da Paz nos Casos da Ex-Iugoslávia e do Timor Leste
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 27/01/2004
Candidato: Marcelo de Azevedo Granato
Tema: Os princípios kantianos da publicidade e seu papel na convergência entre ética e direitos
humanos
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 10/02/2005
Candidata: Joana Zühlsdorff de Paiva Gordon
Tema: Verdade, mentira e seus efeitos sobre a legitimidade de instituições estatais
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 11/02/2005
412
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005
Candidato: Marco Grilli Tognato
Tema: Questões Problemáticas Acerca da Implementação das Decisões do Órgão de Solução de
Controvérsias da Organização Mundial do Comércio
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 15/02/2005
Doutorado
Candidato: André Lipp Pinto Basto Lupi
Tema: A Indeterminação da Prática no Costume: Uma Crítica do Método no Direito Internacional
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 26/01/2004
Candidato: Jorge Amaury Maia Nunes
Tema: A segurança jurídica à luz do poder normativo e coercitivo do prolator da decisão judicial:
limites à decisão e à recorribilidade por meio de súmulas
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 26/01/2004
Candidata: Maria Carolina Mendonça de Barros
Tema: Legislação da Concorrência e Antidumping
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 26/01/2004
Candidata: Maria Cristina Borongeno Cukierkorn
Tema: Estratégias Hermenêuticas de Aplicação das Normas de Direitos Humanos Sociais de
Inserção dos Idosos e dos Deficientes na Comunidade
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 26/01/2004
Candidata: Adriana Dantas Quintiliano da Fonseca
Tema: As Regras que Disciplinam os Subsídios Agrícolas no Âmbito da OMC: Mudanças a serem
introduzidas no sistema da OMC para conter a concessão dos subsídios
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 15/02/2005
JOSÉ EDUARDO CAMPOS DE OLIVEIRA FARIA
Atividades Institucionais
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x
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Membro da Congregação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Membro do Conselho do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade
de Direito da Universidade de São Paulo
Membro do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo
Assessor ad hoc do CNPq
Assessor ad hoc da FAPE
Assessor ad hoc da Capes
Membro do Conselho Editorial do International Institute for Sociology of law
Membro do Conselho Editorial da Revista Dialogo & Debates da Escola Paulista de
Magistratura
Membro Conselho Editorial Revista do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
Membro do Conselho Editorial da Revista Direito, Estado e Sociedade, da PUC/RJ
Membro Conselho Editorial Programa MOST Management of Social Transformations – da
Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas
Membro do Conselho Editorial Direito GV
Membro do Conselho da Revista Economia e Sociologia da Universidade de Évora
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005
413
Aulas, Conferências e Cursos
Evento: Programa de Educação Continuada e Especialização em Direito
Tema: O ensino jurídico sob os olhares do Direito e da Educação
Local: Salão Nobre da Fundação Getúlio Vargas – São Paulo
Data: 26/11/2005
Evento: A constituição de 1988 e a efetivação do Estado Democrático de Direito
Tema: Os limites do Poder Constituinte no Estado Democrático de Direito
Local: Auditório da Universidade Federal de Minas Gerais
Data: 23/09/2005
Evento: Semana Jurídica FADI 2005
Tema: Direito e as mudanças Econômicas
Local: Sorocaba/SP
Data: 30/09/2005
Evento: Curso de Pós-graduação lato sensu em Direito Processual Público
Local: Brasília
Data: 31/08/2005
Evento: Curso Anual de Teoria e Filosofia do Direito
Tema: Direito, Legitimidade e Eficiência – Parte I e Parte II
Local: São Paulo
Data: 07 e 10/10/2005
Evento: Curso Anual de Teoria e Filosofia do Direito
Tema: Direito, Legitimidade e Eficiência
Local: São Paulo/SP
Data: 08 e 14/05/2005
Evento: Curso sobre Direitos Humanos Tolerância e Procedimentos
Tema: Estado Democrático de Direito – Novas Perspectivas
Local: São Paulo/SP
Data: 02/05/2005
Evento: Semana de Recepção aos Calouros
Tema: Magistério
Local: São Paulo
Data: 02/03/2005
Participação em Bancas
Tese Láurea
Candidato: André Vereta Nahoum
Tema: A judicialização da Política e das Relações Sociais
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 14/11/2005
Candidato: Daniele Maciel da Silva
Tema: Eficácia Sociológica e Função Política da Lei 8069/90: Políticas de Atendimento dos Direitos
da Criança e do Adolescente
Local: Faculdade de Direito de São Paulo USP
Data: 14/11/2005
Candidato: Julia Rosseti Picinin Arruda Vieira
Tema: A Evolução do direito de família brasileiro-Conseqüências da contratualização da família
Local: Faculdade de Direito USP
Data: 14/11/2005
414
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005
Candidato: Rafael Diniz Pucci
Tema: A Descentralização das políticas públicas penais: Por um controle social penal democrático e
eficaz
Local: Faculdade de Direito USP
Data: 14/11/2005
Candidato: Vinicius Marcelus Rodrigues Nunes
Tema: A questão do acesso à justiça e o pluralismo jurídico
Local: Faculdade de direito USP
Data: 14/11/2005
Candidato: Evorah Lusci Costa Cardoso
Tema: Opiniões Consultivas da Corte Interamericana de Proteção de Direitos Humanos e
Participação Via Amicus Curie
Local: Faculdade de Direito USP
Data: 14/11/2005
Candidato: Brisa Lopes de Mello Ferrão
Tema: A Influência do Comportamento do Magistrado Brasileiro no Problema da Incerteza
Jurisdicional: Um Teste Empírico
Local: Faculdade de Direito USP
Data: 20/11/2005
Exame de Qualificação
Candidato: José Aurivaldo Sacchetta Ramos Mendes
Tema: O papel da sociedade civil na regulação estatal – formas de gestão compartilhada dos
recursos hídricos e serviços de saneamento básico
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 09/12/2005
Doutorado
Candidato: José Aurivaldo Sacchetta Ramos Mendes
Concurso à Livre-Docência
Local: Faculdade de Direito de São Paulo
Departamento: Direito do Trabalho
Data: 8 a 10/08/2005
Outras Atividades
Entrevista
Tema: Reformas institucionais não têm receita ideal
Revista Anamatra n. 48 1º semestre 2005
ALAÔR CAFFÉ ALVES
Atividades Institucionais
x
x
x
x
Membro do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo
Chefe do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo
Membro ad hoc do Conselho Técnico-Administrativo (CTA) da Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo
Membro ad hoc da Congregação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005
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415
Coordenador, juntamente com o Prof. Dr. Arlindo Philippi Jr. (Fac. Saúde Pública da USP), do
Curso de Pós-Graduação lato senso, especialização em Direito Ambiental, conforme
convênio Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e FSPUSP.
Representante suplente da Universidade de São Paulo, junto ao Conselho Estadual do Meio
Ambiente (CONSEMA), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente de São Paulo.
Aulas, Conferências e Cursos
Evento: Seminário – Palestra para Empresa Jr. de Relações Internacionais, na Faculdade de
Economia, Administração e Contabilidade (FEA/USP)
Tema: Direito, Globalização e Economia
Local: São Paulo
Data: 07/06/2005
Evento: Palestra
Tema: Riqueza e Miséria das Inovações Tecnológicas e o Meio Ambiente
Local: Teatro Municipal de Santo André
Data: 13/06/2005
Evento: Palestra I - 2º Curso Extensivo Livre de Direito Ambiental
Tema: Filosofia do Direito Ambiental: A Natureza na Filosofia e no Direito
Data: 23/06/2005
Evento: Palestra II - 2º Curso Extensivo Livre de Direito Ambiental
Tema: Filosofia do Direito Ambiental: A Natureza na Filosofia e no Direito
Data: 04/07/2005
Evento: Palestra-aula - 2º Curso Extensivo Livre de Direito Ambiental
Tema: Regiões Metropolitanas e Meio Ambiente: Áreas de Proteção de Mananciais
Data: 15/07/2005
Evento: Semana Jurídica da Faculdade Taboão da Serra (FTS)
Tema: Estado e Ideologia
Local: Taboão da Serra, SP
Data: 09/08/2005
Evento: Palestra sobre a Profissão no campo do Direito, do BandPro 2005 – Bandeirantes nas
Profissões
Local: São Paulo
Data: 20/08/2005
Evento: 1º Congresso Nacional da APRODAB
Tema: Mudanças Climáticas
Local: Florianópolis
Data: 06/09/2005
Evento: Galeria de Profissões - Palestras sobre a Profissão de Advocacia
Local: São Paulo
Data: 12 e 13/09/2005
Evento: VIII Semana Jurídica
Tema: Estado, Sociedade e Direito na Modernidade
Local: São Caetano do Sul, SP
Data: 14/09/2005
Evento: VI Semana Jurídica
Tema: A Questão Ambiental na Gestão Política nos Espaços Urbanos. Princípios e Instrumentos
Legais
Local: Caraguatatuba
Data: 27/09/2005
Evento: XXX Ciclo de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito de Osasco (UNIFIEO)
Tema: Ética e Ideologia na Ação Política
416
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005
Local: Osasco, SP
Data: 04/10/2005
Evento: Seminário – 60 anos da ONU
Tema: Agenda 21 e o Papel da ONU
Data: 10/10/2005
Evento: 5º Dia Jurídico da FACAMP
Tema: Os Fundamentos do Direito
Local: Auditório das Faculdades de Ciências Médicas da UNICAMP, Campinas
Data: 25/10/2005
Evento: 9º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública – Advocacia Pública, Ética e Administração
Tema: A Ética e a Advocacia Pública
Local: São Paulo
Data: 15 /11/2005
Evento: Conselho do Jovem Advogado – CJA, do Núcleo de Desenvolvimento Acadêmico – NDA
Tema: Cidadania Ambiental
Local: São Paulo
Data: 16/11/2005
Evento: Curso de Especialização em Direito Administrativo
Tema: Regiões Metropolitanas
Local: São Paulo
Data: 24/11/2005
Evento: Palestra
Tema: Determinação Jurídica do Interesse Público
Local: São Paulo
Data: 09/12/2005
Participação em Bancas
Monografia de Especialização
Candidato: Marcelo Ferrucci
Tema: Constituição e Meio Ambiente
Local: Escola Superior de Direito Ambiental, São Paulo
Data: 14/07/2005
Tese de Láurea
Candidato: Celso Naoto Kashiura Júnior
Tema: Direito, Estado, Ideologia e Capitalismo – Cosiderações sobre o art. 3º da Constituição
Federal a partir do pensamento de Eugeni Pachukanis
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 03/11/2005
Candidato: Fabrício dos Santos Oliveira
Tema: O caso Ellwanger como condenação por crime de opinião: Idéia dissidente e punição
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 07/11/2005
Candidato: Fernando Henrique de Freitas Simões
Tema: A Pós-Modernidade e a Mudança Paradigmática na Ciência do Direito
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 07/11/2005
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005
417
Exame de Qualificação
Mestrado
Candidato: Renata Fialho de Oliveira
Tema: Integração Econômica sob o Enfoque Jurídico: uma Proposta de Sistematização
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 02/06/2005
Candidato: Claudia Maria Beré
Tema: Legislação urbanística: a norma e o fato nas áreas de proteção aos mananciais da Região
Metropolitana de São Paulo
Local: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP
Data: 17/03/2005
Doutorado
Candidato: José Antônio Siqueira Pontes
Tema: A filosofia da Práxis e o Realismo Jurídico: a tensão entre ser e dever ser nas concepções de
Hegel Marx e Heidegger
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 04/04/2005
Candidato: Ariani Bueno Sudatti
Tema: Discurso Jurídico e Ideologia sob as Vozes de Mikhail Bakhtin: o discurso ambiental como
categoria ilustrativa
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 13/04/2005
Candidato: Lídia Helena Ferreira da Costa Passos
Tema: O Conceito de Interesse Público e a Crítica de sua Legitimidade: Interpretação PragmáticoDialética do Direito
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 18/04/2005
Candidato: Pierpaolo Bottini
Tema: Crimes de Perigo Abstrato e Princípio da Precaução
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 03/05/2005
Candidato: Irene Patrícia Nohara
Tema: Razoabilidade nos Atos Estatais
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 09/05/2005
Candidato: Otávio Perricelli Contador
Tema: A questão da justiça a partir das perspectivas dos participantes e dos observadores do
sistema jurídico.
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 12/05/2005
Candidato: Antonio Augusto Tams Gasperin
Tema: O Direito entre a crítica e a crítica da crítica: Uma análise epistemológica dos discursos
jurídicos críticos
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 17/05/2005
418
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005
Mestrado
Candidato: Maria Sulema Mendes de Budin Pioli
Tema: Estatuto da Cidade: Instrumento de Planejamento e Gestão Ambiental Urbanos
Local: Faculdade de Saúde Pública da USP
Data: 23/02/2005
Candidato: Alamiro Velludo Salvador Netto
Tema: Tipicidade Penal e Sociedade de Risco
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 01/11/2005
Candidato: Claudia Maria Beré
Tema: Legislação urbanística: a norma e o fato nas áreas de proteção aos mananciais da Região
Metropolitana de São Paulo
Local: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP
Data: 19/12/2005
Doutorado
Candidato: Ivan Carlos Maglio
Tema: A Sustentabilidade Ambiental no Planejamento Urbano do Município de São Paulo: 19712004
Local: Faculdade de Saúde Pública da USP
Data: 15/03/2005
Candidato: Ângelo Salvador Filardo Jr.
Tema: Externalidade e gestão dos valores do ambiente: considerações teóricas e uma aplicação ao
caso do Programa Guarapiranga (1991-2000)
Local: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP
Data: 16/03/2004
Concursos
Candidatos: 03 candidatos
Categoria de Professor Doutor junto ao Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito – Conf.
Edital FD 40/2004, no qual se inscreveram os Professores Associado Eduardo Carlos Bianca Bittar e
os Doutores Acácio Vaz de Lima Filho e Gabriel Nogueira Dias.
Área: Filosofia e Teoria Geral do Direito
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Data: 15, 16 e 17/08/2005
Outras Atividades
x
x
x
x
x
Coordenador do Curso de Direito da FACAMP – Faculdades de Campinas
Membro do Conselho Editorial Executivo da revista anual do Núcleo de Informações em
Saúde Ambiental da Universidade de São Paulo – NISAM – USP, desde 2002.
Integrante do Corpo Docente da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, como
Prof. Livre Docente, desde 22/04/02.
Membro do Conselho Editorial da revista científica semestral Prisma Jurídico (ISSN 16774760), da UNINOVE, São Paulo, desde 15/02/02.
Membro do Conselho Administrativo do Núcleo de Informações em Saúde Ambiental
(NISAM), vinculado à Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo.
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005
ARI MARCELO SOLON
Atividades Institucionais
x
x
Membro do Conselho do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito
Membro do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito
Aulas, Conferências e Cursos
Evento: Congreso Mundial de Filosofia Del Derecho y Filosofia Social
Tema: Themis y Dike
Local: Granada, Espanha
Data: 24 a 29/05/2005
Participação em Bancas
Exame de Qualificação
Doutorado
Candidato: Paulo de Tarso Dias Klautau
Tema: Ensaio para a fundamentação e interpretação do direito à verdade
Local: Universidade de São Paulo
Data: 2005
Candidato: Otávio Perricelli
Tema: A questão da justiça a partir das perspectivas dos participantes e dos
observadores do sistema jurídico
Local: Universidade de São Paulo
Data: 2005
Candidato: Marcos Galantier D’Agostini
Tema: O direito como integridade de Dworkin e o difícil desafio do utilitarismo
Local: Universidade São Paulo
Data: 2005
Mestrado
Candidato: Mônica Tereza Mansur Linhares
Tema: Autonomia Universitária e o Círculo Hermenêutico: Educação, Direito e
Cidadania
Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie
Data: 2005
Candidato: Evandro Luis Amaral Ribeiro
Tema: Cícero, Cidadania e Direito
Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie
Data: 2005
Candidato: Camilo Onoda Luiz Caldas
Tema: Perspectivas para o Direito e a Cidadania. Um diálogo com Umberto
Cerroni
Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie
Data: 2005
Candidato: Antônio Ernani Pedroso Calhao
Tema: O princípio da eficiência na administração da justiça
Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie
Data: 2005
419
420
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005
Candidato: Patrícia Calmon de Almeida Cezar
Tema: Os direitos humanos na globalização
Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie
Data: 2005
Candidato: Mário Chiuvite Júnior
Tema: A tópica como forma de aplicação jurídica no âmbito do direito público
Local: Universidade de São Paulo
Data: 2005
Candidato: Ângela Tacca Fabbris
Tema: Realismo jurídico escandinavo entre a lei e a justiça nas origens mágicas do
direito
Local: Universidade de São Paulo
Data: 2005
Candidato: Luiz Gustavo de Lima Pascoetto
Tema: A defesa do estado constitucional democrático
Local: Universidade de São Paulo
Data: 2005
Candidato: Helena Nunes Campos
Tema: Ação popular: instrumento de controle da administração pública no
panorama da contratação de serviços advocatícios
Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie
Data: 2005
Candidato: Roberto Carlos Silva
Tema: Racionalidade da ciência do direito: uma análise da obra de Chaim
Parelman e Theodor Viehweg
Local: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data: 2005
Candidato: Sylvio do Amaral Rocha Filho
Tema: Previsibilidade decisória – a busca de sentença que satisfaça os atores do direito
Local: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data: 2005
Candidato: Evandro Fabiani Capano
Tema: Participação e decisão política
Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie
Data: 2005
Doutorado
Candidato: Diego Selhane Pérez
Tema: Constituição e hierarquia normativa
Local: Universidade de São Paulo
Data: 2005
Candidato: Antonio de Pádua Fernandes Bueno
Tema: A produção legal da ilegalidade, os direitos humanos e a cultura jurídica brasileira
Local: Universidade de São Paulo
Data: 2005
Outras Atividades
Participação no Congreso Mundial de Filosofia Del Derecho y Filosofia Social, com a palestra Themis
y Dike, realizado de 24 a 29 de maio de 20005, em Granada Espanha.
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005
421
CELSO FERNANDES CAMPILONGO
Atividades Institucionais
x
x
Membro do Conselho do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito
Membro do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito
Aulas, Conferências e Cursos
A Jurisprudência do CADE relacionando concorrência e regulação, 2005
A pesquisa em direito e a integração graduação/pós-graduação, 2005
Competência das Agência reguladoras e Administração Pública no Brasil, 2005
Democracia, 2005
Função Política dos Tribunais Superiores, 2005
Indenizações e responsabilidades nas pesquisas científicas, 2005
Novos caminhos da teoria jurídica contemporânea, 2005
O direito do Estado Regulador: limites e possibilidades, 2005
Por que submeter uma operação entre empresas ao sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência?
Aspectos político-jurídico-econômicos, 2005
Regras, princípios e sistema no direito, 2005
Reunião Anual da CAPES de Acompanhamento da Pós-Graduação strictu sensu na área de Direito,
2005
(Trans)Formação de professores de Direito, 2005
Orientações
Candidato: Paulo Thadeu Gomes da Silva
Tema: Questões Políticas
Local: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data: 2005
Candidato: Rosana Feneiro Altafin
Tema: A fixação do ponto controvertido pelo juiz
Local: Escola Superior da Advocacia da OAB-SP
Data: 2005
Candidato: José Francisco Martins
Tema: Devido processo legal, princípio da eficiência da Administração Pública e Poder Judiciário:
quem é o juiz eficiente?
Local: Escola Superior da Advocacia da OAB-SP
Data: 2005
Candidato: Luciane Maldonado Carvalho
Tema: Itens indispensáveis para o recebimento de RE e RESP
Local: Escola Superior da Advocacia da OAB-SP
Data: 2005
Candidato: Débora Vellejo Mariano
Tema: O aparente conflito entre o princípio da livre concorrência e o princípio da defesa do
consumidor
Local: Escola Superior da Advocacia da OAB-SP
Data: 2005
Participações em Bancas
Candidato: Frederico Antonio Lima de Oliveira
Tema: O controle substantivo dos valores democráticos pelo STF
Local: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data: 2005
422
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005
Dissertação
Candidato: Pythagoras de Carvalho
Local: Universidade de São Paulo
Data: 2005
Candidato: Christian Rosa
Local: Universidade de São Paulo
Data: 2005
JOSÉ REINALDO DE LIMA LOPES
Atividades Institucionais
x
x
Membro do Conselho do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito
Membro do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito
Aulas, Conferências e Cursos
Congresso Brasileiro de Sociologia. 2005
Seminário sobre acesso à justiça. 2005
Simpósio Nacional de História. 2005
Orientações concluídas
Candidato: Rafael Maffei Ribeiro Queiroz
Tema: Sursis e livramento condicional 1924-1940: a modernização do direito penal brasileiro
Local: Universidade de São Paulo
Data: 2005
Participação em Bancas
Exame de Qualificação
Doutorado
Candidato: Marcos Galantier D'Agostini
Tema: O Direito como integridade de Dworkin e o difícil desafio do utilitarismo
Local: Universidade de São Paulo
Data: 2005
Candidato: Andrea Slemian
Tema: O Império da lei - a constituição do Brasil
Local: Universidade de São Paulo
Data: 2005
Candidato: Solange Gonçalves Dias
Tema: Possibilidades jurídico-institucionais dos consórcios intermunicipais
Local: Universidade de São Paulo
Data: 2005
Mestrado
Candidato: Sofia Alves Valle
Tema: As concepções jusnaturalistas de Thomas Antonio Gonzaga (1744-1810) no Tratado de
Direito Natural e na Carta sobre a usura
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005
423
Local: Universidade Federal de Minas Gerais
Data: 2005
Candidato: Jackeline Gonçalves da Silva
Tema: Sistemas de redes de transações bancárias: uma análise sob as óticas tecnológica e jurídica
Local: Universidade de São Paulo
Data: 2005
Candidato: Rafael Mafei Rabelo Queiroz
Tema: Sursis e livramento condicional 1924-1940: a modernização do direito penal brasileiro
Local: Universidade de São Paulo
Data: 2005
Doutorado
Candidato: Selma dos Santos Ferraz
Tema: Justiça e eqüidade no pensamento clássico em face do neoliberalismo de F. Hayek
Local: Universidade de São Paulo
Data: 2005
Candidato: Ernani Rodrigues de Carvalho Neto
Tema: Revisão abstrata da legislação e a judicialização da política no Brasil
Local: Universidade de São Paulo
Data: 2005
EDUARDO CARLOS BIANCA BITTAR
Atividades Institucionais
x
x
Membro do Conselho do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade
de Direito da Universidade de São Paulo
Professor Associado do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade
de Direito da Universidade de São Paulo
Aulas, Conferências e Cursos
Evento: I Congresso Brasileiro de Filosofia e Teoria Geral do Direito – COGNO
Tema: O direito na pós-modernidade
Local: Recife-PE
Data: 26/11/2005
Evento: XLVIII Semana de Estudos Jurídicos da PUC-Campinas
Tema: O Direito e os desafios do mundo moderno: multiculturalismo, globalização e direitos
humanos
Local: Campinas
Data: 25/10/2005
Evento: II Encontro Nacional de Direito educacional
Tema: Políticas públicas de educação
Local: São Paulo
Data: 21/10/2005
Instituição: Faculdade de Direito de Mogi Mirim
Evento: II Semana Jurídica Alcyr de Luné Porchat e Antônio Carlos de Abreu Sodré
Tema: Ensino jurídico e pesquisa no Brasil
Local: Mogi Mirim
Data: 03/10/2005
Evento: Mesa redonda
Tema: Perspectivas do ensino do direito para o século XXI
Local: Ensino jurídico e pesquisa
Data: 20/09/2005
424
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005
Evento: Congresso Krisis: II Fórum de Filosofia Contemporânea
Tema: A desilusão pós-moderna e a crise do Direito
Local: Rio de Janeiro
Data: 02/09/2005
a
Evento: 39 . Semana Jurídica da Faculdade de Direito da FADOM
Tema: Cidadania e ensino jurídico
Local: Minas Gerais
Data: 26/08/2005
Evento: Palestra proferida na Faculdade de Direito da UNIVERSO
Tema: O direito na pós-modernidade
Local: Recife, PE
Data: 25/08/2005
Evento: IV Congresso Jurídico dos Estudantes de Direito – contra as opressões
Tema: Direito e opressão na pós-modernidade
Local: Olinda, PE
Data: 24/08/2005
o
Evento: Conferência de abertura do 2 . Fórum Regional de Ensino Jurídico
Tema: O ensino do Direito na atualidade: parâmetros para uma educação de qualidade
Local: Governador Valadares, MG
Data: 12/08/2005
Evento: Curso Noções Básicas de Direito
Tema: Introdução ao estudo do direito
Local: São Paulo
Data: 18/07/2005
Evento: Curso Noções Básicas de Direito
Tema: Introdução ao estudo do direito
Local: São Paulo
Data: 20/06/2005
Evento: Direito e cidadania
Tema: Direito e cidadania: uma abordagem filosófica
Local: Teresina – Piauí
Data: 20/05/2005
Evento: Palestra de Abertura da Semana Jurídica da Faculdade de Direito da UNIFRA, (Um olhar
constitucional sobre o mundo)
Tema: Hermenêutica e Constituição: a dignidade da pessoa humana em foco
Local: Santa Maria- RS
Data: 07/04/05
Evento: Aula Magna
Tema: Direito e pós-modernidade (O Direito na contemporaneidade)
Local: Campinas
Data: 01/03/2005
Evento: Aula inaugural na disciplina Introdução ao Curso de Direito
Tema: História do ensino jurídico no mundo ocidental e no Brasil
Local: São Paulo
Data: 23/02/2005
Evento: Curso Noções Básicas de Direito
Tema: Introdução ao estudo do direito
Local: São Paulo
Data: 21/02/2005
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005
425
Evento: Curso Noções Básicas de Direito
Tema: Introdução ao estudo do direito
Local: São Paulo
Data: 14/02/2005
Participação em Bancas
Tese de Láurea
Candidato: Fabrício dos Santos Oliveira
Tema: O caso Ellwanger como condenação por crime de opinião: idéia dissidente e punição
Local: Universidade de São Paulo – Faculdade de Direito
Data: 07/11/2005
Candidato: Fernando Henrique de Freitas Simões
Tema: A pós-modernidade e a mudança pradigmática na ciência do direito
Local: Universidade de São Paulo – Faculdade de Direito
Data: 03/11/2005
Candidato: Celso Naoto Kashiura Júnior
o
Tema: Direito, Estado, Ideologia e Capitalismo: considerações sobre o art. 3 . da Constituição
Federal a partir do pensamento de Evgeni Pachukanis
Local: Universidade de São Paulo – Faculdade de Direito
Data: 03/11/2005
Candidato: Adriana Pereira Del Grossi
Tema: Um ato de crueldade: a pena de morte
Local: Universidade de São Paulo – Faculdade de Direito
Data: 03/11/2005
Candidato: Francisca Makowski Ioppi
Tema: Liberdade de consciência: formação histórica e seus reflexos no direito
Local: Fundação Armando Alvares Penteado – Faculdade de Direito
Data: 07/12/2005
Candidato: Cristiana Pelosini Piergallini
Tema: Liberdade e igualdade: relação entre direitos na sociedade contemporânea
Local: Fundação Armando Alvares Penteado – Faculdade de Direito
Data: 07/12/2005
Candidato: Renata Jensen Kok
Tema: A proteção internacional do princípio da dignidade da pessoa humana
Local: Fundação Armando Alvares Penteado – Faculdade de Direito
Data: 22/06/2005
Candidato: Fernanda Meyer de Moraes Freitas
Tema: Direitos Humanos do preso: norma e realidade
Local: Fundação Armando Alvares Penteado – Faculdade de Direito
Data: 29/06/2005
Exame de Qualificação
Candidato: Guilherme Roman Borges
Tema: A jurisdicização da epistéme clássica: o jurista greco-latino e seu olhar constitutivo
Local: Universidade de São Paulo – Faculdade de Direito
Data: 06/06/2005
Candidato: José Antonio Siqueira Pontes
Tema: A filosofia da práxis e realismo jurídico: a tensão entre ser e dever ser nas concepções de
Hegel, Marx e Heidegger
Local: Universidade de São Paulo – Faculdade de Direito
Data: 04/04/2005
426
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005
Candidato: Luiz Sérgio Leonardi Filho
Tema: A razão proporcional entre semiótica e Direito: potência epistemológica daquela e redefinição
deste
Local: PUC-SP
Data: 20/12/2005
Mestrado
Candidato: Karla Ingrid Pinto Cuellar
Tema: A legalização do aborto e os direitos fundamentais
Local: UNIFIEO
Data: 02/08/2005
Candidato: Mônica Moretzsohn de Carvalho Silveira Simões
Tema: Colisão entre o exercício do direito de propriedade e a liberdade religiosa
Local: UNIFIEO
Data: 02/08/2005
Candidato: João Marcos de Araújo Braga Júnior
Tema: Michel Foucault, a legitimidade e os corpos políticos
Local: Pontifícia Universidade católica de Campinas
Data: 10/06/2005
Candidato: Tânia Mara Fonseca Mendes Afonso
Tema: Reparação dos danos morais – uma análise de evolução dos julgados dos tribunais
brasileiros em seus aspectos relativos à proteção dos direitos fundamentais e da dignidade da
pessoa humana
Local: UNIFIEO
Data: 11/04/2005
Doutorado
Candidato: Alberico Alves da Silva Filho
Tema: A racionalidade das decisões judiciais a luz dos princípios da publicidade e da
fundamentação
Local: PUC Minas
Data: 02/12/2005
Candidato: Guilherme Capinzaiki Carboni
Tema: A função social do direito de autor e sua regulamentação no Brasil
Local: Universidade de São Paulo – Faculdade de Direito
Data: 18/08/2005
Candidato: José Maria
Tema: Interpretação da norma tributária: concreção normativa, teoria estruturante do direito e
análise pragmática
Local: Universidade de São Paulo – Faculdade de Direito
Data: 18/03/2005
Outras Atividades
x
x
x
x
Participante do I Congresso Brasileiro de Filosofia e Teoria Geral do Direito – COGNO,
realizado no Recife-PE, no auditório do Tribunal Regional Federal, no período de 24 a 26 de
novembro de 2005
Participante do Congresso Krisis: II Fórum de Filosofia Contemporânea, PUC-Rio, 02 de
setembro de 2005
Reunião-debate do Grupo de Conjuntura Internacional da USP, sobre o tema A política
externa do governo Lula, em 16/05/2005, das 8h30 às 11h00, na sala 04 do prédio da
Reitoria da USP
Reunião-debate do Grupo de Conjuntura Internacional da USP, sobre o tema O
desenvolvimento das tensões no Oriente Médio, com as manifestações do Prof. Peter
Demant e do Dr. Samuela Feldberg, e A evolução recente dos acordos comerciais do Brasil,
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005
x
x
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x
x
x
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x
x
x
427
com a manifestação do Prof. Marcos Jank, em 07/03/2005, das 8h30 às 11h00, na sala
04 do prédio da Reitoria da USP
Reunião-debate do Grupo de Conjuntura Internacional da USP, sobre o tema A
internacionalização da democracia em tempos de Bush II, com as manifestações da Profa.
Maria Hermínia Tavares de Almeida, do Prof. Celso Lafer, do Prof. Boris Fausto e do Prof.
Eduardo Kugelmas, em 21/03/2005, das 8h30 às 11h00, na sala 04 do prédio da Reitoria
da USP
Nietzsche: filósofo da suspeita, curso de filosofia realizado na Casa do Saber, ministrado
pela Profa. Scarlett Marton, Professora Titular do Departamento de Filosofia da USP, ao
longo do mês de março de 2005, com carga horária total de 12 horas-aula
Participante do V Fórum Social Mundial, realizado em Porto Alegre-RS, realizado na Usina
do Gasômetro, entre 28/01 e 31/01/2005
Entrevista especial para o Portal da USP (www.usp.br) a respeito do Referendo sobre o
Desarmamento,
publicado
virtualmente
no
site
da
USP
(http://noticias.usp.br/canalacontece/artigo.php?id=10111)
Ética e desarmamento, entrevista concedida à Revista VEJA, da Editora Abril, edição 1925,
ano 38, número 40, de 05 de outubro de 2005, p. 85, sobre o referendo do desarmamento
Modernidade jurídica em crise, entrevista ao Jornal Tribuna do Direito, publicada no
caderno de livro,s ano 134, n. 148, agosto de 2005
Exame da OAB e ensino jurídico, entrevista à TV Cultura, para o Jornal da Cultura (sábado –
21h00), no dia 25 de junho de 2005
Direito e cidadania, entrevista à apresentadora Maria Veloso, na TV MEIO NORTE, em
Teresina – Piauí, no dia 20 de maio de 2005, às 14h30
FAPESP - Assessor Científico e Parecerista - Designação como Assessor Científico da
FAPESP – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo.
CONCURSO PÚBLICO – USP – Edital 40/2004 - Aprovação em concurso público para
provimento da vaga de Professor Doutor junto do Departamento de Filosofia e Teoria Geral
do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo [ Banca Examinadora:
Celso Lafer (USP); Alaôr Caffé Alves (USP); Sérgio França Adorno de Abreu (USP); Henrique
Lewandowski (USP); Gilberto Bercovici (USP) ].
EDUARDO DOMINGOS BOTTALLO
Atividades Institucionais
x
x
Membro do Conselho do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito
da Universidade de São Paulo
Membro do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo
Aulas, Conferências e Cursos
Evento: Curso de Pós-Graduação (Especialização) em Direito Tributário e Legislação de Impostos
Tema: Módulo: Procedimento Tributário Administrativo e Processo Judicial Tributário
Local: Manaus, AM
Data: 27/01/2005 a 02/02/2005
Evento: Curso Anual de Direito Tributário
Tema: Princípios Constitucionais Tributários
Local: São Paulo, SP
Data: 28/04/2005
Evento: Curso de Especialização em Direito Tributário
Tema: IPI – Questões Atuais
Local: São Paulo, SP
Data: 04/06/2005
428
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005
Evento: Curso de Especialização em Direito Processual Tributário
Tema: Os Sujeitos e os Terceiros no Mandado de Segurança em Matéria Tributária: O Impetrante, a
Autoridade Coatora e o Ministério Público
Local: São Paulo, SP
Data: 30/06/2005
Evento: Curso: Desconsideração da Pessoa Jurídica
Tema: Desconsideração de Pessoa Jurídica no Direito Tributário
Local: São Paulo, SP
Data: 11/08/2005
Evento: Ciclo de Palestras sobre as Ciências Jurídicas com o tema Crise Política e Institucional
Tema: A Representação Partidária – Panorama Atual e Perspectivas
Local: São Paulo, SP
Data: 23/08/2005
Evento: Curso de Especialização em Direito Processual Tributário
Tema: Legitimidade Ativa nas Ações Coletivas e Devido Processo Legal
Local: São Paulo, SP
Data: 25/08/2005
Evento: Curso de Especialização em Direito Tributário
Tema: IPI - Questões Atuais
Local: Porto Alegre, RS
Data: 15/10/2005
Evento: Curso de Iniciação ao Direito Tributário
Temas: Fundamentos do Processo Administrativo Tributário e Processo Judicial Tributário: execução
fiscal e ações dos contribuintes contra a fazenda pública
Local: São Paulo, SP
Datas: 01 e 08/11/2005
Evento: Curso de Especialização em Direito Constitucional Tributário
Temas: Garantias Processuais em Matéria Tributária na Constituição e Vedação à Tributação
Confiscatória e à Criação de Barreiras à Livre Circulação de Bens e Pessoas
Local: São Paulo, SP
Data: 07/10 a 04/11/2005
Evento: V Congresso Alagoano de Direito Público (Novos Paradigmas do Direito Público)
Tema: O Código de Defesa do Contribuinte. (Expositor)
Local: Alagoas, AL
Datas: 22 a 26/05/2005
Evento: I Congresso de Direito Tributário de Campinas
Tema: Teoria Geral e Fundamentos Constitucionais do Processo Administrativo em Matéria Tributária –
Aspectos Atuais (conferência)
Local: Campinas, SP
Data: 17/09/2005
Evento: XIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário
Tema: ISS – Serviços Controvertidos. (Expositor)
Local: São Paulo, SP
Datas: 26-28/10/2005
Evento: II Congresso Nacional de Estudos Tributários
Tema: Tributação e Horizontes de Reforma. (Expositor)
Local: São Paulo, SP
Datas: 14-16/12/2005
Evento: I Simpósio de Direito: Questões Polêmicas de Direito Tributário
Tema: Aspectos Controvertidos da Lista de Serviço, Base de Cálculo e Âmbito de Incidência do ISS à
Luz da LC 116/03.(Expositor)
Local: Porto Alegre, RS
Data: 31/03 e 01/04/2005
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005
429
Evento: Simpósio: Grandes Questões Atuais do Direito Tributário
Tema: O ISS e a Lei Complementar 116: serviços acessórios e eventuais; construção civil; locação
de bens; serviços públicos concedidos; cartórios etc.. (Expositor)
Local: São Paulo, SP
Data: 15 e 16/09/2005
Evento: II Seminário de Direito Tributário do Estado de Rondônia
Tema: Aspectos Gerais de Tributação Ambiental
Local: Porto Velho, RO
Data: 03/06/2005
Evento: III Congresso Internacional de Direito Tributário
Tema: Princípio da não-cumulatividade do ICMS. (Expositor)
Local: Recife, PE
Data: 22/09/2005
Evento: Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná
Tema: Tributação e Meio Ambiente
Local: Curitiba, PR
Data: 31/03/2005
Evento: Seminário sobre A Nova Lei de Recuperação de Empresas
Tema: Sucessão Tributária
Local: São Paulo, SP
Datas: 21/03 e 11/04/2005
Participação em Bancas
Doutorado
Candidato: Roberto Quiroga Mosquera
Tema: Direito Monetário e seus Reflexos no Direito Tributário (A circulação da moeda como fato
jurídico-tributário)
Local: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data: 30/06/2005
Mestrado
Candidata: Carla Covic Hacker
Tema: A Norma Jurídico-Constitucional de Imunidade Tributária, seus Aspectos, Valores, Efeitos e
Alcance
Local: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data: 06/06/2005
Candidata: Débora Sotto
Tema: Aspectos Constitucionais do Tratamento Diferenciado à Micro e à Pequena Empresa
Local: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data: 08/11/2005
Candidata: Marlene Lauro
Tema: Os Acordos de Bitributação e o Imposto de Renda na Fonte: prestação de serviços por
residentes e domiciliados no exterior
Local: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data: 06/12/2005
430
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005
LIDIA REIS DE ALMEIDA PRADO
Atividades Institucionais
x
Membro do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito
Aulas, Conferências e Cursos
Evento: Curso de iniciação para juízes recém empossados
Tema: O juiz e a emoção
Local: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data: 19/11/2005
Evento: Programação dos cursos de formação, atualização e aperfeiçoamento de magistrados
Tema: O juiz e a emoção
Local: Fórum Miguel Seabra Fagundes
Data: 11/11/2005
Evento: Aperfeiçoamento de servidores
Tema; A emoção e a interpretação da lei
Local; Centro de Estudos Jurídicos da Prefeitura
Data: 06/07/2005
Evento: Condições de Trabalho e qualidade de vida
Tema: O juiz e a emoção
Local: Escola Paulista de Magistratura
Data: 24/11/2005
Evento: Ciclo de Palestra sobre o Ensino Jurídico
Local: Auditório da Faculdade
Tema: Interdisciplinaridade e Direito
Data 13/07/2005
Outras Atividades
x
x
Entrevista concedida ao jornal do IBDFAM
Entrevista concedida ao jornal A tribuna da justiça
JEANNETTE ANTONIOS MAMAN
Atividades Institucionais
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Membro da Congregação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Membro da Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São
Paulo
Membro do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo
Membro do Conselho Deliberativo do Centro Interunidade de História da Ciência e
Tecnologia da USP
Membro da Comissão de Estudos para o Pós-Graduação do Centro Interunidade de História
da Ciência e Tecnologia da USP
Membro Titular da Coordenação dos Museus da Universidade de São Paulo
representando a Faculdade de Direito – USP
Membro da Comissão Coordenadora do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino –
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Pró-Reitoria de Graduação: Membro do Grupo de Trabalho para Inclusão de Pessoas com
Deficiências (GT - Pró-G n. 9/2005)
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005
431
Aulas, Conferências e Cursos
Evento: 1º Workshop da Pró-G da USP
Tema: Inclusão de Pessoas com Deficiências. Desafios e Compromissos da USP
Local: Sala do Conselho Universitário - Reitoria da USP
Data: 30/11/2005
Tema: Parcerias Técnico-Científicas para o Desenvolvimento – uma abordagem histórica
Local: Sala do Conselho Universitário - Reitoria da USP
Data: 16/11/2005
Evento: Seminário
Tema: Sartre: Ficção e Filosofia
Local: Fundação Casa de Rui Barbosa - Botafogo/RJ
Data: 23 a 26/08/2005
Participação em Bancas
Tese de Láurea
Candidato: Felipe Carvalho Valença
Tema: Morte Encefálica: do teste da apnéia à possibilidade de doação de órgãos implicações de
ordem Ética e Jurídica
Data: 04/11/2005
Candidato: Adriano Blattner Martinho
Tema: Marx e os Direitos Humanos
Data: 10/11/2005
Candidata: Laura Rodrigues Benda
Tema: A Construção Social da Desigualdade de Gênero
Data: 10/11/2005
Exame de Qualificação
Mestrado
Candidato: Wallace Ricardo Magri
Tema: Semiótica e Lingüística
Local: Departamento de Lingüística – Curso de Pós-Graduação em Lingüística FFLCH/USP
Data: 13/09/2005
Candidato: Camilo Onoda Luiz Caldas
Tema: Perspectiva para o Direito e a Cidadania: um diálogo com Umberto Cerroni
Local: Campus da Universidade Presbiteriana Mackenzie
Data: 16/10/2005
Candidato: Marcelo José Grimone
Tema: Os Movimentos Sociais e os Direitos Humanos: a cidade de São Paulo no limiar do século XX
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 16/12/2005
Candidata: Camila de Jesus Gonçalves Pacífico
Tema: A Boa-Fé no Direito Positivo: uma abordagem filosófica
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 14/10/2005
432
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005
Orientação
Tese de Láurea
Candidato: Adriano Blattner Martinho
Tema: Direitos humanos, função social da propriedade e dano moral: crítica Marxista
Candidato: Laura Rodrigues Benda
Tema: A construção social da desigualdade de gênero
Candidato: Gabriela Brait Marcondes
Tema: O papel do Judiciário na implementação de Políticas Publicas
Candidato: Vinicius Spaggini Silva
Tema: A articulação violência – justiça no discurso do Estado
Mestrado
Candidato: Eduardo Altomare Ariente
Tema: Direito e Informação
Candidato: Marcelo José Grimone
Tema: Os Movimentos Sociais e os Direitos Humanos: A Cidade de São Paulo, no Limiar do Século
XX
Candidato: Pedro Proscurcin
Tema: Compreensão da Verdade e da Norma em Platão
Candidato: Juliana Bicudo
Tema: A Vertente Ético – Política da Liberdade em Martin Heidegger
Outras Atividades
x
x
x
x
Assessoria cientifica do CNPq e Capes, pela CPq-FD: Pareceres
Organização da Etapa de Preparação Pedagógica – PAE-FD
Avaliação dos Relatórios dos Candidatos de Preparação Pedagógica – PAE-FD
Avaliação dos Relatórios do Estágio Supervisionado em Docência – PAE-FD
ELZA ANTONIA PEREIRA CUNHA BOITEUX
Atividades institucionais
x
x
x
Membro do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo
Membro da Comissão de Biblioteca e Documentação da Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo. (Portaria 15/99)
Membro Suplente da Comissão de Graduação (Of. Circ. CG.03301?FD/191101)
Aulas, Conferências e Cursos
Tema: Fundamentos do Direito
Local: Faculdade de Direito USP
Data : 21/02/05
Tema : Norma e ordenamento jurídico
Local: Faculdade de Direito USP
Data : 11/04/05
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005
Tema : O conceito de Direito e a Atividade Bancária
Local: Faculdade de Direito USP
Data : 25/04/05
Tema : A ética na definição do direito
Local: Faculdade de Direito USP
Data : 9/05/05
Tema : Direito e legitimidade
Local: Faculdade de Direito USP
Data 16/05/05
Tema : Direito e Poder
Local: Faculdade de Direito USP
Data 13/06/05
Tema : Direito e Constituição
Local: Faculdade de Direito USP
Data 11/07/05
Orientações
Candidato: André Gualtieri de Oliveira
Início: março de 2005
Candidato: João Carlos Pietropaolo
Início: março de 2005
Candidato: Daniel Porto Godinho da Silva
Início: março de 2005
Candidato: Ricardo Pereira Júnior
Início: março de 2005
Participação em Bancas
Tese de Láurea
Candidata: Adriana Pereira Del Grossi
Tema: Um ato de crueldade: A pena de morte
Local: Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito
Data : 3/11/ 2005
Exame de Qualificação
Candidato: Lídia Helena Ferreira da Costa
Tema: O conceito de interesse público e a crítica da sua legitimidade
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 18/04/2005
Candidato: Alessandro Arthur Ramozzi Chiarottino
Tema: O problema da fundamentação dos direitos fundamentais
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 10/05/2005
433
434
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005
RONALDO PORTO MACEDO JÚNIOR
Atividades Institucionais
x
x
Membro do Conselho do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade
de Direito da Universidade de São Paulo
Membro do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo
Aulas, Conferências e Cursos
Evento: Contando a Justiça: a produção de informação no sistema de justiça brasileiro
Tema: A produção de informação e o desempenho das instituições de Justiça
Local: São Paulo
Data: 21/03/2005
Evento: Curso de Atualização para Magistrados
Local: Porto Alegre
Data: 18/03/2005
Evento: Mesa-redonda: Técnicas quantitativas na análise da concorrência
Data: 25 a 28/04/2005
Evento: IV Colóquio Sul-Americano de realismo Jurídico e I Congresso Sul-Americano de Filosofia do
Direito
Tema: Justiça Distributiva e Teoria dos Contratos
Local: Porto Alegre-RS
Data: 16 a 18/11/2005
Evento: Seminário Internacional de Direito
Tema: Intervenção do estado na Atividade Econômica como pressuposto de Desenvolvimento Social do
Brasil
Local: São Paulo
Data: 17 a 19/08/2005
Evento: Seminario en Latinoamérica de Teoría Constitucional y Política (SELA)
Local: Rio de Janeiro
Data: 2005
Evento: XXII World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy
Tema: Citizenship through Contrasts. The Migratory Experience as Learning to Have Rights
Local: Granada
Data: 29/05/2005
th
Evento: 4 International Conference
Tema: The Interpretation of Good Faith in Contracts in a Relational Perspective
Local: Lisboa
Data: 08/11/2005
Participação em Bancas
Teses de Láurea
Candidato: Daniela Marques Caramalac
Tema: Análise da Metodologia Proposta por Max Weber para o Estudo das Ciências Sociais a partir
dos apontamentos críticos feitos ao posicionamento de Rudolph Stammler, expostos em sua Crítica
a Stammler
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 14/11/2005
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005
435
Candidato: André Veretta Nahoum
Tema: A judicialização da Política e das Relações Sociais
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 14/11/2005
Candidato: Daniele Maciel da Silva
Tema: Eficácia Sociológica e Função Política da lei 8069/90: Políticas de Atendimento dos Direitos
da Criança e do Adolescente
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 14/11/2005
Candidato: Júlia Rossetti Piccinin Arruda Vieira
Tema: A evolução do Direito de Família Brasileiro como conseqüência da contratualização das
relações familiares
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 14/11/2005
Candidato: Vinícius Marcelus Rodrigues Nunes
Tema: A questão do Acesso à Justiça e o Pluralismo Jurídico
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 14/11/2005
Exame de Qualificações
Candidato: Ivo Teixeira Gico Júnior
Tema: Cartéis: uma análise jurídica das colusões horizontais
Local: Universidade de São Paulo
Data: 14/06/2005
Candidato: Orlando Villas Bôas Filho
Tema: Do fardo do passado às vicissitudes do presente: o impacto da teoria dos sistemas na análise
do Direito e da Modernidade no Brasil
Local: Universidade de São Paulo
Data: 09/05/2005
Mestrado
Candidato: Daniel Campos de Carvalho
Tema: A dinâmica e a tutela da Opinião Pública Internacional na Afirmação da Sociedade Civil Global
Local: Universidade de São Paulo
Data: 26/04/2005
Candidato: Giovani Ribeiro Loss
Tema: A regulação setorial do gás natural
Local: Universidade de São Paulo
Data: 18/04/2005
Candidato: Alessandra Sanchez
Tema: O Tráfico Internacional de Pessoas no Brasil
Local: Universidade de São Paulo
Data: 2005
Candidato: Luís Fernando Rigato Vasconcellos
Tema: O mercado doméstico de transporte aéreo de passageiros: modelo de escolha de capacidade
empregada em função da ação do regulador e da estrutura da Indústria
Local: Escola de Administração de Empresas de São Paulo
Data: 2005
Candidato: Ivan César Ribeiro
Tema: Contratos relacionais e a teoria da firma: um teste empírico com subcontratação de atividades
jurídicas
Local: FEA-USP
Data: 24/10/2005
436
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005
Doutorado
Candidato: Geisa Paganini de Mio
Tema: O inquérito Civil e o Termo de Ajustamento de Conduta como Instrumentos Efetivos para
Resolução de Conflitos Ambientais: a Experiência da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da
Comarca de São Carlos-SP
Local: Universidade de São Paulo - Escola de Engenharia de São Carlos
Data: 2005
Concursos Públicos
Comissão Julgadora do concurso para provimento de um cargo de Professor Doutor do
Departamento de Ciência Política, disciplina de Teoria e Pensamento Político, tendo como
candidatos os Professores Doutores Aldo Duran Gil, Bernardo Medeiros Ferreira da Sil. 2005.,
Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas. 31 Janeiro a 2 de Fevereiro.
Outras Atividades
x
x
x
x
x
Coordenação/ Concepção dos seguintes cursos da Direito GV:
Filosofia Política
Introdução ao Direito
Ética e Teoria do Direito
Coordenação do Curso de Especialização Lato Sensu: Direito Público e Direito Processual
Civil. Escola Superior de Advocacia da OAB-SP
MARA REGINA DE OLIVEIRA
Atividades Institucionais
x
x
x
x
Professor Doutor do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito
Membro do Conselho do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito
Suplente-Professor Doutor
Membro do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito
Participação em Bancas
Exame de Qualificação
Doutorado
Candidato: Ariani Bueno Sudatti
Tema: Discurso Jurídico e Ideologia
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 11/04/2005
Tese de Láurea
Candidato: Rhys Bezerra Cass
Tema: Justiça e natureza de seu conceito e de suas idéias
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 02/12/2005
Candidato: Jefferson Siqueira de Brito Álvares
Tema: Breve ensaio sobre a liberdade contemporânea
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 02/12/2005
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005
437
MARIA JOSÉ GALLENO DE SOUZA OLIVEIRA
Atividades Institucionais
x
x
x
Membro da Congregação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Membro do Conselho do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade
de Direito da Universidade de São Paulo
Membro do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo
Aulas, Conferências e Cursos
Evento: O meio-ambiente urbano
Local: Ribeirão Preto, SP
Data: 30/09/2005
Evento: Workshop: O significado das artes
Local: Faculdade de Direito
Data: 14/11/2005
Outras Atividades
Participação em seminários e conferências como ouvinte
x
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x
x
x
x
x
x
x
Seminário na Bolsa de Valores de São Paulo – Tema: Vida e Obras de Norberto Bobbio –
Palestras ministradas por: Dr. Fernando Henrique Cardoso, Prof. Titular Dr. Celso Lafer –
Data: 28/março, às 14h.
Seminário IEA – Instituto de Estudos Avançados da USP – Tema: Pós-Graduação: Egressos,
trabalho e pós-doutoramento – Data: 29/março, às 10h.
Seminário: O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos e o Brasil – Data:
16/maio/2005 – Local: Auditório do Superior Tribunal de Justiça (Brasília-DF).
Jornada Latino-americans de teoria política: entre o nacional e o cosmopolita- Data: 04 a 06
de julho – Local: Faculdade de Filosofia da USP (Departamento de Ciência Política).
VI Seminário de Cultura e Extensão – Tema: Cultura e Tecnologia-USP na sociedade. Local:
Auditório da FEA/USP-Ribeirão Preto/SP – Data: 30 e 31 de agosto.
Mesa Redonda: Oikonomia sobre a gênese teológica do governo – palestras proferidas por
Paulo Arantes, Vladimir Safalte e Giorgio Agamben – Local: Auditório da Geografia
(Anfiteatro)/USP – Data: 22 de setembro, às 19h.
Encontros Acadêmicos França/Brasil – Local; PUC São Paulo – Tucarena – Data:
23/setembro, das 8h30min até 17h.
Professora Pesquisadora na Universidade de Lisboa – período: 20/jan/2005 a
01/fev/2005, sob a orientação do Prof. Dr. Sérvulo Corrêa
Professora Pesquisadora na Universidade de Coimbra – período: 02/fev/2005 a
12/fev/2005, sob a orientação do Prof. Dr. José Carlos Vieira de Andrade.