CONFERÊNCIA DE ABERTURA
O Contributo do Sector da Saúde na Consolidação Social
PAINÉIS
Painel
1
-
As
contribuições
da
epidemiologia
para
a
consolidação dos sistemas de saúde
Trata-se de um painel que permitirá analisar os seguintes aspectos:
a) Vigilância ambiental e saúde
b) Saúde e urbanismo
c) Informação epidemiológica necessária no sistema de saúde
d) Investigação epidemiológica; factores de risco identificados e medidas
de controlo para interrupção da cadeia de transmissão adoptadas
Razão de ser
A Comissão Científica do Congresso está particularmente interessada no
sistema de vigilância epidemiológica, o qual exige o acompanhando dos
fenómenos tecnológicos e do desenvolvimento da ciência, além da articulação
com a sociedade civil. É importante também frisar que urge agilizar medidas
operacionais de vigilância e controlo.
Ora,
presentemente,
as
orientações
e
as
medidas
concretas
de
desconcentração administrativa podem proporcionar, se reunidos os meios
humanos, tecnológicos e financeiros, um salto qualitativo para a reorganização
local em termos epidemiológicos.
Os profissionais de saúde, em especial os médicos, têm o dever de trabalhar
em prol da conscientização sanitária dos administradores municipais. Não
sendo objectivo desta reunião de médicos, é útil que seja aproveitada a
oportunidade para apresentar contributos para o redesenho do sistema de
vigilância epidemiológica – afinal, uma das grandes prioridades do Executivo.
Decerto que a saúde pública utiliza indicadores que devem merecer particular
atenção no redesenho que está sendo desenvolvido, designadamente
morbidade, mortalidade, incapacidade e custos atribuídos. Nesse sentido, é
1 importante criar janelas ou sentinelas de vigilância merecedoras de reflexão e
de difusão, tanto ao nível dos cuidados de saúde primários quanto ao nível
hospital, onde Presta atendimento aos casos mais graves das doenças
Espera-se que este painel, que apresenta diversos subtemas, apresente
conteúdos que revistam interesse para o nosso Sistema de Vigilância Sanitária.
Painel 2 - Saúde materna
a) A Saúde das mulheres na região africana: do nascimento ao início da
actividade sexual
b) Benefícios socioeconómicos do investimento na saúde da mulher
c) O papel dos médicos na promoção da saúde da mulher
Razão de ser
«A Região Africana é responsável – como é referido no Relatório Enfrentar o
Desafio da Saúde da Mulher em África - Relatório da Comissão da Saúde da
Mulher na Região Africana, de 2012 – por mais de metade de todos os óbitos
maternos que ocorrem anualmente em todo o mundo; e, infelizmente, a
situação não está a melhorar significativamente. Embora o ODM 5 vise uma
redução de 75% da mortalidade materna no Resumo Relatório da Comissão da
Saúde da Mulher na Região Africana entre 1990 e 2015, requerendo para isso
uma redução média anual de 5,5%, a real redução média anual na Região
Africana, desde 1990 até 2010, foi de 2,7%. Mais de metade dos óbitos
maternos ocorre nas 24 a 48 horas a seguir ao parto, por complicações que
vão desde hemorragias pós-parto a septicemias e problemas de hipertensão».
Ora, esta situação tem vindo a melhorar, mas não tão significativamente quanto
desejável, já que a mortalidade materna é largamente evitável.
Painel 3 - Saúde das Crianças
2 Trata-se uma prioridade do Executivo, de par com a saúde materna, que
merece uma intervenção direccionada à educação segundo o princípio de
proximidade, em que o papel dos médicos se posiciona logo à nascença.
a) O aleitamento materno seguro – em que ponto estamos?
b) As principais doenças que afligem as crianças: panorama actual
c) Estratégias nacionais para a redução da mortalidade infantil
Razão de ser
De par com a saúde das mulheres decorre, imperativamente, a saúde das
crianças. O nosso País tem desenvolvido acções concretas tendentes à
melhoria da saúde da criança, designadamente as campanhas de informação e
de alfabetização.
Mas é de todo necessário debruçarmo-nos sobre os temas agendados neste
painel no sentido de sinalizar os aspectos que evidenciam claramente não
apenas a preocupação como o desenvolvimento saudável das nossas crianças.
Se acreditamos no futuro, temos de dar futuro às crianças e jovens, temos de
pensar nas patologias que conduzem ao seu desaparecimento precoce, temos
de pensar em soluções estratégicas que reduzam a mortalidade infantil. É um
imperativo constitucional olhar para as mulheres e crianças.
O presente painel trará contributos para a acção dos médicos.
Painel 4 - Cooperação técnica entre países num mundo global
A Política Nacional de Saúde e o Plano Nacional de Desenvolvimento Sanitário
estabelecem a possibilidade de compartilhar as experiências; o isolacionismo
não faz parte do léxico médico, sendo antes um imperativo constitucional e
político defensável, tanto mais que devemos ousar apresentar e praticar as
nossas forças que começam a ser notadas. Será importante uma apreciação
das matérias a seguir sugeridas.
3 a) Estabelecimento de protocolos de colaboração com a OMS e outras
entidades pertinentes, designadamente com a Rede Portuguesa de
Cidades Saudáveis – um Imperativo da Solidariedade e Cooperação
b) Contributos para o reforço das parcerias estratégicas na formação de
quadros médicos
c) “Trabalhando Juntos para a Saúde” – fazendo o máximo com os
trabalhadores de saúde existentes
Razão de ser
A cooperação internacional em saúde constitui uma forma de expressão da
solidariedade entre as nações, como um constructo com preocupações bemintencionadas tentando evidenciar que a saúde tem dimensão global. Na
verdade, segundo a Organização Mundial da Saúde (Resolução CE142.R14 da
OPAS), «os Estados devem estreitar as relações de coordenação e
intercâmbio
entre
as
autoridades
sanitárias,
promover
mecanismos
institucionais de consulta entre o setor da saúde e das relações exteriores,
fortalecer a função das autoridades sanitárias e fortalecer a capacidade
institucional dos governos para a gestão da cooperação em saúde».
Trata-se de um processo de adaptação, de enriquecimento e educacional entre
países. Mas é oportuno lembrar que as boas práticas em termos de
cooperação na saúde se deve basear no princípio de reciprocidade e de
igualdade, ainda que possa haver um emissor e um receptor de programas.
Trabalhar em conjunto para a saúde é um desafio comum, que envolve todos
os profissionais através de modelos de cooperação, de motivação, de
envolvimento, procurando estabelecer mecanismos de articulação interna ainda
que haja contributos do exterior. O paradigma “Trabalhando Juntos para a
Saúde” constitui um instrumento que urge valorizar.
Como podem os médicos estar motivados para intervir no seio da comunidade,
sob o signo de trabalhar juntos com outros profissionais, sendo certo que a
saúde tem uma abordagem pluridisciplinar? Que áreas da promoção da saúde
devem ser priorizadas no contesto de parecerias internacionais? Estamos
4 crentes que se trata de um processo que não deve ser difuso e desligado da
Politica Nacional de Saúde e do Plano Nacional de Desenvolvimento Sanitário..
Painel 5 - O ensino médico e saúde
Trata-se de um espaço de partilha que permite abordar temas que interessa
apreciar não apenas pelos docentes como pelos jovens médicos, e averiguar
se os currículos caminham na direcção da consolidação de mudanças
estruturais de pensamento moderno.
Intervenção inicial: O que fazemos hoje nas Faculdades de Medicina – ponto
da situação. Segue-se o debate em tornos das sugestões que se apresentam:
a) O papel das faculdades de medicina no aprofundamento do sistema de
saúde
b) Os curricula da formação médica – responsabilidade na construção do
médico e sua ligação à sociedade
a) A especialização no contexto nacional
Razão de ser
Este painel pretende traduzir uma reflexão sobre o nosso ensino médico, pois
existe um manancial de temas que urge colocar todos os anos no sentido do
seu aprofundamento.
Painel 6 - Pesquisa científica e divulgação/comunicação
Os projetos de investigação em saúde visam a busca de soluções para as
questões de sofrimento social. Neste sentido eles são uma expressão de um
compromisso social com a ética de solidariedade. A divulgação na mídia deve
ser constante. O que se propõe é algo essencial para reapreciar o que se
passa um pouco no mundo e entre nós. Assim:
a) Pesquisa clínica – do conceito à prática
b) Pesquisa em saúde pública
5 c) A importância dos processos de comunicação em saúde
Razão de ser
A produção científica deve apresentar uma dimensão social, um compromisso
social. No caso da produção científica em saúde, a questão ganha ainda uma
dimensão acrescida porque os problemas são urgentes. Porque é preciso
contextualizar o conhecimento científico, dar-lhe divulgação para que possam
surgir propostas de modificação ou alterações significativas na abordagem da
doença e da saúde. Não são apenas as academias, as universidades os locais
privilegiados onde se publicam livros e revistas científicas. Decerto que no
estabelecimento do ranking das universidades conta muito o número de
publicações; decerto que os autores cientistas ganham prestígio. Mas a
produção científica é obrigatoriamente um património da sociedade que dele
deve usufruir para melhoria da saúde.
Quanto ao conceito de pesquisa clínica, também pode considerar-se que é um
processo de investigação científica envolvendo seres humanos, o que coloca
questões de natureza ética e sociológica.
No entanto, não se trata somente de comunicar o que já foi realizado, antes, e
em uma perspectiva construtivista, trata-se de um convite para que a
sociedade possa participar da construção da ciência, contribuindo para
identificar e decidir seus rumos.
Assim, qual é o papel do pesquisador em saúde? Que meios de divulgação
devem ser utilizados? Qual o papel da mídia? O que podem os médicos
realizar nas unidades de saúde? Que linhas de pesquisa devem ser
equacionadas no nosso ambiente?
Painel 7 - Medicina do trabalho
Nos termos das exigências das empresas, tendo em conta as recomendações
da OIT, e considerando a necessidade de preparar os trabalhadores para o
trabalho, é urgente preparar médicos para esta área de especialização – o que
contribui, necessariamente, para a melhoria da prestação das actividades e
para a riqueza nacional.
6 Nesta medida, é correto abordar os temas seguintes:
b) A Situação em Angola - Políticas de Medicina do Trabalho
c) A prevenção dos riscos profissionais: novos desafios
d) A Gestão do risco na prática profissional dos médicos
Razão de ser
A medicina do trabalho, em muitos países, está tradicionalmente vocacionada
para actividades seguintes: (i) empresa ou unidade de produção, com maior ou
menor complexidade; (ii) rede pública e privada de serviços de saúde nas
componentes de formação realizando de ações de promoção, proteção,
assistência, reabilitação e de vigilância da saúde; (iii) nos sindicatos de
trabalhadores, em atividades de assessoria técnica em saúde; (iv) instituições
públicas e organizações privadas, responsáveis pela normatização, auditoria e
inspeção das condições de saúde e segurança no trabalho; (v) seguradoras
realizando a avaliação de capacidade/incapacidade para o trabalho e a
reabilitação profissional; (vi) instituições públicas e privadas de formação e
capacitação profissional e produção do conhecimento, como as Universidades
e outras Instituições de ensino e pesquisa.
Ora, Angola, pela dinamização dos sectores petrolíferos e extractivos, pelo
aparecimento de novas actividades que envolvem riscos para a saúde pública
e para os trabalhadores, é premente que seja abordada esta matéria pelo
interesse social e individual dos trabalhadores, pelo das empresas em geral, e
pelo interesse da própria Medicina.
Então, a ORMED entende oportuno que estes assuntos seja abordados na
medida em que é razoável questionar:
Quem são os médicos do trabalho em Angola? Como e onde é exercida a sua
actividade? Em que condições e sob que relações de trabalho? Que
competências clínicas são requeridas? Como é feita a gestão integrada das
questões de saúde, segurança e meio ambiente? Como estão a ser preparados
os médicos do trabalho? Como prover educação continuada para os
profissionais já formados e inseridos no mercado de trabalho?
7 Painel 8 - Medidas no uso racional de medicamentos
Esta matéria tem merecido da parte do MINSA elevado interesse por estarem
em causa diversos factores. A ORMED pretende alargar a discussão para além
da visão dos médicos.
Afigura-se importante ter o contributo e a visão dos principais actores que
intervêm no processo.
a) A perspectiva do médico – o sentido de mediatização
b) A perspectiva do farmacêutico – enquadramento na actividade
medicamentosa junto do doente
c) A perspectiva do gestor – racionalidade versus necessidade
Razão de ser
Para o Executivo, para os profissionais, o que interessa, prima facie, é colocar
o doente no centro das decisões e o que seria mais meritório, no centro do
debate, tornando as decisões pais participadas. O interesse público deverá
centrar-se no cidadão e nas comunidades, pelo que o sistema de saúde deve,
em matéria de medicamentos proporcionar um ambiente de salutar
compreensão dos diversos fenómenos ligados ao “enquadramento da
actividade farmacêutica”.
A política do medicamento apresenta uma diversidade complexa por vezes não
inteiramente conhecida nem, decerto, praticada dentro dos parâmetros de
racionalidade e ética. Estamos perante as seguintes circunstâncias ou
objectivos:
a) Ampliar o acesso dos cidadãos ao medicamento, considerado um bem
de saúde de primeira necessidade;
b) Controlar os encargos com os medicamentos, tornando sustentável o
seu crescimento, quer no contexto da economia familiar, quer no
contexto da economia do sector da Saúde, quer ainda no contexto da
economia nacional;
c) Criar condições institucionais e de relacionamento entre o Estado e os
parceiros económicos, que confiram ao Estado o seu papel regulador e
diminuam os riscos de captura que, dada a importância económica do
sector, sobre ele tendem a exercer os actores económicos e sociais.
8 Todos estes objectivos obedecem ao conceito de reforço do Sistema Nacional
de Saúde no seu todo, incluindo, portanto, o Serviço Nacional de Saúde e
todos os outros componentes do Sistema. Trata-se de um imperativo que a
Comissão Científica do Congresso pretende valorizar neste painel, repartido
em três ideias fundamentais:
a) Acesso aos medicamentos
b) Encargos com medicamentos
c) Difícil governabilidade e gestão do sector
Qual o papel conferido ao médico, ao farmacêutico, ao gestor e ao cidadão?
Painel 9 - Doenças crónicas não transmissíveis e intervenções
de saúde pública
a) As DCNT caracterizam-se por ter uma etiologia múltipla e fatores de
risco – abordagem geral
b) Estratégias de actuação – o foco na atenção básica à saúde
c) O Sistema de Informações Hospitalares no internamento e no
ambulatório como factor de comportamento da ocorrência das DCNT no
país
d) Contributos dos médicos na promoção e na prevenção
Razão de ser
Pela sua importância no quadro epidemiológico, este painel afigura-se de
elevado interesse para médicos e decisores políticos.
Consideradas como epidemia na atualidade, as doenças crônicas nãotransmissíveis (DCNT) constituem sério problema de saúde pública, tanto nos
países ricos quanto nos países em desenvolvimento. Não obstante, é certo que
estes últimos sofrem de forma tanto mais acentuada quanto menores são as
suas possibilidades de garantir políticas públicas que alterem positivamente os
determinantes sociais de saúde. Sabemos que OMS considera como doenças
crónicas as doenças cardiovasculares (cerebrovasculares, isquémicas), as
neoplasias, as doenças respiratórias cronicas e diabetes mellitus. A OMS
também inclui nesse rol aquelas doenças que contribuem para o sofrimento
dos indivíduos, das famílias e da sociedade, tais como as desordens mentais e
9 neurológicas, as doenças bucais, ósseas e articulares, as desordens genéticas
e as patologias oculares e auditivas. Considera-se que todas elas requerem
contínua atenção e esforços de um grande conjunto de equipamentos de
políticas públicas e das pessoas em geral.
Como é a situação actual em África e em Angola? Que modelo de vigilância
das DCNT? Que estratégias de intervenção para redução da carga das DCNT?
Com o podem as unidades de saúde hospitalares contribuir para a melhoria da
situação? Qual o papel dos médicos? 11. Painel sobre Segurança e Saúde no Trabalho – Boas
práticas das petrolíferas em Angola
Tópicos a escolher: Como prevenir e diagnosticar as doenças
ocupacionais/profissionais; acidentes de trabalho e doenças profissionais;
avaliação do risco no trabalho; saúde ambiental; diminuir o risco e absentismo.
12. Painel sobre Segurança e Saúde no Trabalho – Boas
práticas das empresas de construção e obras públicas em
Angola
13. Painel sobre Segurança e Saúde no Trabalho - O papel e a
perspectiva das seguradoras
14. Painel sobre Segurança e Saúde no Trabalho - Boas
práticas das empresas industriais e de serviços
CONFERÊNCIAS •
Educar é a nossa missão •
Nanotecnologia para diagnóstico molecular - O caso da tuberculose
•
Cenário epidemiológico em Angola: carga das DCNT e custos
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Cenário epidemiológico das doenças cardiovasculares em África
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Hipertensão Arterial: o que podemos esperar das novas directrizes
internacionais
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Abordagem cirúrgica às multifracturas decorrentes da sinistralidade
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Neurocirurgia pediátrica : o que há de novo?
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Hidrocefalia: abordagem e tratamento
10 •
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Manejo endovascular de punção inadvertida pós acesso venoso central
Fibrilhação auricular e acidente vascular cerebral: epidemia do século
XXI
Quistos das vias biliares. Quando operar e como operar?
Cirurgia das varizes: tradicional x endolaser – vantagens e
desvantagens
Pé diabético - O que fazer?
Acessos vasculares alternativos
Desafios na abordagem da DCA em Angola
Insuficiência cardíaca: dos Biomarcadores ao Transplantes
As estenoses de esôfago e as dilatações difíceis. O que fazer?
Trombose de Próteses Valvulares Cardíacas: O que há de novo?
Nódulos hepáticos. O que fazer?
Helicobacter pylori - “Entender para tratar”
Diagnóstico da insuficiência renal na cirrose: o que há de novo?
Nódulo de tireoide - como investigar e acompanhar?
Cirrose Hepatica: O estado da arte
Cenários clínicos em DM2: explorando alternativas para cada perfil de
paciente
O que valorizar no tratamento da nefropatia do diabetes?
Cirurgia Cardíaca em Angola- Estado Actual e Perspectivas
Dislipidemia e Aterosclerose: Como atingir o objectivo terapêutico?
Cardiopatias congênitas: Como abordar?
Défice de atenção e Hiperactividade
Saúde nos Media: O rigor da notícia
•
Procedimentos em doente com fibrose pulmonar em estádio terminal
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Cirurgia sem sangue
•
Importância da Estatística em saúde
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CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO
O Estado de Saúde das Mulheres na Região Africana
CONFERÊNCIA DE SAPIÊNCIA
Saúde: Percepções e Perspectivas das Comunidades
11 COMUNICAÇÕES LIVRES POR ÁREAS
TEMÁTICAS
Doenças Transmissíveis
a) VIH/Sida – comportamentos e prevenção;
b) As doenças diarreicas – factores determinantes do seu aparecimento e
soluções
c) Malária – situação actual;
Doenças Crónicas Não Transmissíveis
a) Cenário epidemiológico em África
b) Hipertensão arterial
c) Diabetes
d) Consumo de tabaco
e) Patologias cardiovasculares
f) Doenças oncológicas:
•
Cancro da mama – pode ser tratado pela área temática de cirurgia
•
Cancro da próstata – pode ser tratado pela área temática de cirurgia
•
Cancro do intestino – pode ser tratado pela área temática de cirurgia
•
Cancro do estômago – pode ser tratado pela área temática de cirurgia
g) Que modelo de atenção às DCNT?
Área de Cirurgia
a) Tratamento cirúrgico de cancro colo-retal
b) Avaliação de infecção de local cirúrgico em doentes submetidos à
gastrectomia
c) Apendicite retrocecal
d) Carcinoma de tiroide
e) Grandes hérnias incisionais – operar ou não operar
f) Cirurgia coloproctológica – estado da arte
g) Técnicas cirúrgicas no tratamento da obesidade mórbida: uma
abordagem teórica
12 Área da medicina
a) Cuidados paliativos
b) Doenças renais: (i) Cálculo renal e obstrução urinária; (ii) Insuficiência
renal aguda; (iii) doenças multissistémicas
c) Doenças reumatológicas: (i) artrite reumatoide; (ii) Fibromialgia; (iii)
Osteoporose
13