INDIA 1 - Visão Panorâmica Nome Oficial Capital Moeda Língua População PIB Exportações Importações Fuso Horário República da Índia Nova Delhi Rúpia indiana Hindu e Inglês 1.173.108.018 (Julho 2010 est.) $3,56 trilhões (2009 est.) $164,3 bilhões (2009 est.) $268,4 bilhões (2009 est.) +7.5 (Brasília) 1.1 – Quero conhecer o setor na Índia Os números são sempre surpreendentes na Índia, devido a dimensão populacional do país: 47 milhões de pessoas com acesso a internet (número baixo se considerarmos que há mais de um bilhão de habitantes), 500 milhões de celular e renda media de 3 mil dólares per capita urbana. Podemos considerar a Índia como um dos principais mercados para negócios envolvendo tecnologia, especialmente para novos negócios que migram cada vez mais para esse país, fazendo dele uma referência principalmente na área de Tecnologia da Informação. O maior diferencial da Índia é a vasta quantidade de mão de obra qualificada: aproximadamente 500 mil engenheiros e 2 milhões de graduados. Assim, há um ambiente bastante favorável para fazer negócios, graças a existência de recursos disponíveis (pessoas capacitadas, suporte e investimento), infraestrutura (telecomunicação, energia, transporte, sistema financeiro instalado e cidades modernas) e um bom apoio governamental, com incentivos fiscais. O setor de serviços na Índia representa 55% do PIB do país e as principais áreas são justamente telecomunicações, banking e TI. De acordo com Renata Giovinazzo Spers, houve uma “uma notável evolução no setor de TI desde a década de 70, com especial ênfase ao período entre 1994-98, quando iniciaram treinamentos em TI e houve difusão do conhecimento do setor na Índia. Entre 1999-2001 foram desenvolvidos novos projetos de capacitação e difusão dos sistemas ERP nas empresas. Atualmente o país desenvolve tecnologia de baixo custo, alta escala, inovação e de forma alinhada com os negócios e estratégias das empresas. O futuro prevê total outsourcing e criação de valor em conjunto entre as empresas contratantes e fornecedores de TI.” 1.2 - Por dentro do ambiente regulatório O governo indiano vem baixando as alíquotas para entrada de alguns produtos, baseando-se principalmente nas tarifas exercidas em países do sudoeste asiático. Apesar de haver muita burocracia na abertura de empresas e esses processos serem por vezes demorados, há também muitos incentivos fiscais governamentais, o que é muito benéfico para as empresas que desejam abrir uma filial na Índia. 2 - Como Operar na Índia? 2.1 – Como proceder no regime de vistos Para entrar na Índia é necessário obter um visto para viagens de negócios. Os documentos necessários são: Passaporte Válido; Foto 3x4 recente; Comprovante de vacinação contra Febre Amarela; Comprovação de autonomia financeira, além de experiência no ramo de negócios citado; Formulário preenchido (disponível em http://www.indiaconsulate.org.br/arquivos/formulario_adicional_negocios.doc Carta da Empresa Indiana A taxa é de 435 reais e o visto dura um ano, com direito a múltiplas entradas. 2.2 – Quero conhecer o mercado e identificar um parceiro local Há várias feiras e eventos de tecnologia na Índia, como o Índia ICT Summit. Esses locais são boas oportunidades para identificar parceiros e também conhecer o mercado e suas inovações. Também é possível obter informações junto ao Consulado Indiano e à Câmara de Comércio Brasil-Índia. 2.3 – Quais são os segmentos econômicos no uso de tecnologia O setor de serviços é o maior setor econômico da Índia. Dessa forma, a área de TI e telecomunicações é altamente rentável no país. A empresa que deseja se inserir no mercado indiano deve dar preferência à essa área, porém, alerta de que a concorrência é alta e os preços são competitivos. Há também projetos de aumento do acesso à tecnologia para populações carentes. Apesar de ser um país economicamente forte, a desigualdade social na Índia é muito grande, logo, a maior parte da população não tem acesso às inovações tecnológicas. A produção de tecnologias com baixo custo é uma das plataformas do governo indiano, havendo incentivo a projetos que busquem esse viés. 2.4 – Quais as principais entidades e associações de tecnologia Índia-Tech Foundation - http://www.india-tech.com/ All Índia IT Association - http://aiita.org/ NASSCOM – www.nasscom.in 2.5 – Como abrir uma empresa O primeiro passo para abrir uma empresa na Índia é obter o numero diretor de identificação e o certificado de assinatura digital. Ambos podem ser requeridos online. Em seguida, reserve o nome da companhia com o Registro de Companhias, também online. Pague as obrigações de selo online, registrando todos os formulários de incorporação e documentos online para obter um certificado de incorporação. Assim, fabrique seu próprio selo. Visite uma franquia autorizada ou agente do Unit Trust of Índia para obter um número permanente de conta. Obtenha uma conta de impostos para impostos de renda deduzidos da fonte. Registre-se com o Escritório de Inspeção, Mumbai Shops and Establishment Act. Registre-se para o IVA online e para o os impostos de profissão. Em seguida, registre-se na Organização de Fundos de Previdência dos Funcionários e para seguro de saúde. Cada um desses registros demora um tempo médio de 10 dias para realização. Dessa forma, o processo pode ser demorado. 2.6 – Como contratar um funcionário A mão de obra na Índia no setor de TI é muito qualificada, sendo os profissionais graduados e altamente preparados.A Índia tornou-se também um grande centro de outsourcing, com a tendência de instalação de call centers e outros serviços terceirizados para países como os Estados Unidos. Logo, há muitas empresas especializadas em realizar o intermediário entre a empresa contratante e o funcionário terceirizado. Existem também softwares para administrar os pagamentos de funcionários e outras atividades como o http://www.evetan.com/. Nota-se, portanto, que há forte maleabilidade na contratação. 3. Quais tributos e impostos é preciso recolher? 3.1 - Software 3.1.1 – Quais os tributos do Importador Imposto de Importação básico (cinco alíquotas, 0%, 5%, 15%, 25%, 35%) – Serviços de Internet estão isentos desse imposto. Adicional de imposto de importação Adicional de imposto de importação especial 3.2 – Serviços de TI 3.2.1 – Quais os tributos do Importador Imposto de Importação básico (cinco alíquotas, 0%, 5%, 15%, 25%, 35%) – Serviços de Internet estão isentos desse imposto. Adicional de imposto de importação Adicional de imposto de importação especial 4 – Por dentro dos acordos bilaterais Título Data de celebração Entrada em vigor Acordo de Cooperação Cultural 23/09/1968 15/07/1970 Acordo de Comércio com a Índia 03/02/1968 13/10/1969 Acordo sobre Cooperação nos Campos da Ciência e Tecnologia. 22/07/1985 24/01/1990 Convenção Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Previnir a Evasão 26/04/1988 Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda. 11/03/1992 Memorando de Entendimento Relativo a Consultas sobre Assuntos de 22/02/1992 Interesse Comum 22/02/1992 Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação nos Campos da Ciência e Tecnologia, sobre Cooperação Científica e Tecnológica no Setor 15/09/1993 Ferroviário. 15/09/1992 Declaração Conjunta sobre a Agenda Brasil-India para Cooperação 27/01/1996 Científica e Tecnológica. 27/01/1996 Declaração Conjunta sobre o Termo de Referência para a Constituição 27/01/1996 do Conselho Comercial Indo-Brasileiro. 27/01/1996 Memorando de Entendimento sobre Cooperação entre as Academias 05/05/1998 Diplomáticas de Ambos os Países. 05/05/1998 Memorando de Entendimento que Estabelece uma Comissão Mista de 22/08/2002 Cooperação Política, Econômica, Científica, Tecnológica e Cultural. 22/08/2002 Acordo sobre Isenção de Vistos para Portadores de Passaportes 25/01/2004 Diplomáticos, Oficiais e de Serviços. 17/11/2004 Programa de Intercâmbio de Cooperação no Campo da Educação 1/02/2006 1/02/2006 Fonte: www2.mre.gov.br/dai/biindia.htm. 5 – Fontes de Pesquisa www.exporta.sp.gov.br/ www.BrasilGlobalNet (www.braziltradenet.gov.br).gov.br/ www.aprendendoaexportar.gov.br/ aliceweb.desenvolvimento.gov.br/ www.mre.gov.br www.portaltributario.com.br www.guiadelogistica.com.br/ www.mbi.com.br/ brasilexportati.com/ www.outsourcebrazil.com.br/ www.doingbusiness.org/data/exploreeconomies/india/ www.global21.com.br/guiadoexportador/india.asp consultoriaprofuturo.com/a-importancia-do-setor-de-ti-na-india-e-o-caso-syntel/ www.global21.com.br/guiadoexportador/india.asp www.indiaconsulate.org.br/html/portugues/taxas.php 6 – Dicas adicionais Dê preferência aos nomes indianos das cidades visitados aos nomes ingleses. Contudo, lembre-se de que a língua inglês é a mais importante nas relações comerciais. A população jovem usa bastante o inglês, mas entre os mais velhos é pequena a parcela de pessoas que se comunica em tal língua. Uma opção é contratar um interprete caso seja necessário. Visite a Índia durante o inverno, nos meses de outubro a março. Deve-se atentar à estações de chuva ou de demasiado calor. Os empresários indianos são muito hospitaleiros e receptivos. Contudo, são pessoas muito fieis a suas tradições culturais e essas devem ser respeitadas, mesmo que pareçam estranhas. Os cumprimentos são mais calorosos entre homens, com tapinhas ou apertos de mão. A mulher indiana deve ser a primeira a cumprimentar, não estenda a mão para ela, deixe que ela inicie o cumprimento, que normalmente será um aceno de cabeça. Nos jantares, se não houver talheres, use a mão direita para pegar alimentos e louças. O sinal de sim com a cabeça é horizontal, como nosso não. A vaca é um animal sagrado, não podendo ser tocado ou assustado. Os indianos são mais conservadores em público e deve-se evitar demonstrações afetivas.