Programa Menor Aprendiz terá
Subsídios por meio do Pronatec
Blumenau e Joinville
serão as primeiras
cidades brasileiras a
receberem um projeto
piloto de contratação
de menor aprendiz com
subsídios do Pronatec.
A garantia é do ministro
Guilherme Afif Domingos, da
Secretaria Nacional da Micro e
Pequena Empresa. A informação
foi repassada na quinta-feira, dia
22 de janeiro, quando o ministro
recebeu em audiência representantes da Fampesc: o presidente
Diogo Otero, o vice-presidente
da Federação e da Ampe Blumenau, Carlos Alberto Pintarelli e o
Assessor executivo da Fampesc,
Márcio Oliveira.
‘Será uma revolução no Programa do Menor Aprendiz, gerando milhares de oportunidades
de novos empregos e facilidades
fiscais para as empresas de micro
e pequeno porte que quiserem
aderir”, informou Pintarelli. O
novo programa está em fase final
de formatação e a intenção do
ministro é de que seja implementado nos próximos meses, começando por Joinville e Blumenau.
Empresas interessadas já podem fazer pré-inscrição na Ampe
Blumenau, com Sílvia, telefone
3039-8600.
Ampe programa seus 31 Anos
No próximo dia 29 de março, a Ampe Blumenau, entidade
pioneira no País a congregar em
associação empresas de micro e
pequeno porte, completa 31 anos
de fundação. Para marcar a data,
a Entidade receberá associados,
autoridades e convidados para
um jantar no Teatro Carlos Go-
mes no dia 30 de março e também promoverá uma Semana
de Atividades de Capacitação,
com oficinas e palestras gratuitas
com temas de relevância para o
empresário de micro e pequena
empresa e futuros empreendedores. Agende-se! E venha confraternizar e crescer com a gente!
SPC: Registro com Protesto
Na foto, Carlos Alberto Pintarelli, Márcio de
Oliveira, ministro Afif e Diogo Otero
Outros assuntos
O ministro também foi enfático em referendar que está pessoalmente empenhado em garantir
a elevação nos tetos do Simples
(veja matéria na página 3).
Outra informação é de que haverá simplificação nos procedimentos para exportação de produtos e
equipamentos fabricados por micro
e pequenas empresas brasileiras.
A desburocratização e normatização de regras que favoreçam as MPEs também foram
pauta do encontro com o ministro
e seus assessores.
Na Casa Santa Catarina
A comitiva catarinense
também visitou a Casa de
Santa Catarina em Brasília.
Montada para representar
o Estado junto ao Governo
Federal, monitorar projetos,
e auxiliar catarinenses na
Capital Federal, entre outras
atribuições, o estabelecimento têm status de Secretaria
de Estado e está muito bem
estruturado.
Os catarinenses foram recebidos pela Consultora Geral
Sra. Lourdes Coradi Martini.
Uma oportunidade de aumentar suas chances de uma cobrança mais efetiva e rápida, além
dos custos extremamente mais
baixos. A ferramenta, colocada à
disposição pelo Serviço de Proteção ao Crédito de Santa Catarina,
também está disponível para associados da Ampe Blumenau. Pelo
serviço, pode ser feito o registro
de títulos no cartório por apenas
R$ 9,80*, sem custos e emolumentos de cartório. E os registros
executados anteriormente também podem ser encaminhados
para protesto. Tudo é feito online
sem necessidade de deslocamento
ao cartório. Entre em contato e
informe-se (47) 3039-8600
*Para títulos vencidos até um ano.
Entidade prepara calendário de cursos
As micro e pequenas empresas representam 99,2% das empresas no Brasil, empregam 60%;
da força de trabalho por isso são
imprescindíveis para a economia e
o desenvolvimento do País. Apesar
desses números representativos
a grande preocupação é manter
essas empresas ativas devido ao
grande índice de mortalidade que
representa em média 50%, tendo
como um dos principais fatores
condicionantes a falha gerencial na
condução da empresa.
A Ampe Blumenau quer incutir nos seus associados e micro
e pequenos empresários em geral o
conceito da “importância de aprender a empreender”. Para isso, junto
com parceiros, estamos formatando um calendário de treinamentos,
cursos, worshops e palestras de
capacitação para o ano de 2015,
que deverá ser divulgado no próximo mês. Pesquisas provam que
com boa capacitação as empresas
tendem a se manter, se fortalecer e
crescer no mercado.
2
Opinião
Editorial
Saiba como se tornar um MEI
Carlos Braga Mueller
Presidente da AMPE Blumenau
Superar obstáculos, ou:
como vencer na vida
Os empreendedores das micro e
pequenas empresas, aí incluídos os
empreendedores individuais, devem
sempre ter em mente que a superação de obstáculos é uma arte: a arte
de vencer na vida!
Se os caminhos estivessem sempre completamente livres, se as dificuldades não existissem a cada passo,
seria praticamente impossível provar
a coragem e o destemor daqueles que
se comprometem com uma missão,
com um objetivo de vida.
Quando uma pessoa resolve
montar seu próprio negócio, sabe,
de antemão, que nem tudo serão
flores, mas que os sacrifícios serão
recompensados.
Este pensamento nos vem a
lembrança neste momento em que
iniciamos um novo ano, quando
arautos da desgraça alheia anunciam
previsões negativas para a economia
do nosso país.
Estas previsões nada mais são
do que obstáculos que serão interpostos em nossos caminhos. Superá-los será o desafio.
E é relembrando que 99% das
empresas deste imenso Brasil estão
classificadas como de micro ou
pequenos negócios, é que podemos
sentir a responsabilidade que de
novo pesa sobre nossos ombros.
Mais uma vez vamos ter que
suar em dobro para compensar
tropeços inaceitáveis, como o escândalo da Petrobrás, para garantir a
sustentabilidade do país.
Mas ao final, unidos e fortes, os
pequenos mostrarão que a união faz
a força.
A luta continua e não pode parar.
As novas conquistas vão aos
poucos se alinhando às muitas que
já colecionamos: tratamento diferenciado e favorecido garantido pela
Constituição do país, Supersimples,
Estatuto da Microempresa, Secretaria Nacional das Microempresas
e pequenas empresas, a nível de
Ministério, abrangência do Simples
para todas as atividades autônomas
profissionais, aprovação da Lei
Geral da Microempresa de Santa
Catarina.
Este ano, espera-se que, fruto de
estudos e análises de uma comissão
mista constituída por representantes
da Prefeitura, Câmara Municipal de
Vereadores e entidades empresariais,
tenhamos finalmente aprovada a
Lei Geral da Microempresa de
Blumenau.
Enquanto isso, em Brasília,
caberá ao Ministro Afif Domingos e aos nossos representantes
no Congresso Nacional a tarefa de
abrir espaço para a implantação de
um Simples Trabalhista, que venha
abrandar a burocracia imposta às pequenas empresas, como se elas fossem todas grandes e fortes. Sugestão
neste sentido foi elaborada por todas
as Ampes do nosso Estado e encaminhadas pela Fampesc às autoridades.
Aos nossos associados, que nos
ajudam nesta jornada, estendemos
este manifesto de fé e esperança no
trabalho que todos vamos desenvolver em 2015, principalmente na
superação dos obstáculos.
- 3039-8600
O Microempreendedor Individual (MEI) foi criado pela Lei
Complementar nº 128/2008, aonde
o trabalhador informal, aquele que
trabalha por conta própria, pode
se formalizar e ter acesso a vários
benefícios, como emitir nota fiscal,
cobertura previdenciária, acesso a
linhas de crédito e vender para o
governo. O MEI está enquadrado no
Simples Nacional, e isso permite que
o mesmo fique isento dos impostos
federais (Imposto de Renda, PIS,
Cofins, IPI e CSLL).
Mensalmente o MEI paga um
imposto fixo de R$ 39,90, sendo R$
5,00 de ISS (serviço), R$ 1,00 de
ICMS (comercialização) e ainda 5%
do salário mínimo para a Previdência
Social (INSS- R$ 33,90).
O MEI pode faturar até R$
60.000,00 por ano e não pode participar de outra empresa como sócio,
dentre outras. Só poderá ter até um
empregado contratado que receba
o salário mínimo ou o piso da categoria.
Formalização
Como a formalização é feita
pela internet, o CNPJ, a inscrição na
Junta Comercial, no INSS e o Alvará
Provisório de Funcionamento são
obtidos imediatamente, gerando um
documento único, que é o Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI). Esse
documento é pessoal e intransferível.
Serviço
Formalize-se: www.portaldoempreendedor.gov.br .
- Imprimir Carne DAS:
http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Aplicacoes/
ATSPO/pgmei.app/Default.aspx
São mais de 400 as atividades que constam da lista de ocupações
permitidas.
Para saber mais, pergunte ao sebrae ou pelo 0800 570 0800
3
Notícias da Ampe
Ampe disponibiliza modernas
salas de treinamento e auditório
Desde o ano passado, a Ampe Blumenau disponibiliza a seus associados
e a comunidade em geral, espaços para
treinamentos, cursos, palestras e reuniões.
Modernos e aparelhados com equipa-
mentos de última geração, os espaços já
têm bastante procura e as avaliações são
bastante positivas.
Alie-se a isso tudo, a excelente localização em área central, com estaciona-
mento, próximo a hotéis, restaurantes e à
Vila Germânica, principal ponto turístico
da cidade.
Informações e reservas podem ser
feitas pelo fone, 3039-8600.
Auditório e Antessala:
Auditório
w Capacidade: 130 a
150 cadeiras
w Sonorização
w Projetor Multímídia
w Telão
w Microfones
w Mesa de som
w Palco
w Púlpito
w Antessala com amplo
espaço para coffe-break
e confraternização
Antessala do auditório
w Sala confortável
w Mesa com
20 cadeiras
w Projetor multimídia
w Telão
w Flip chart
Sala de
Treinamento 1
w Sala para
56 pessoas,
com cadeiras
e bancadas
w Projetor multimídia
w Telão
w Flip Chart
Espaço Goumert
w Churrasqueira
w Fogão elétrico
w Balcão em mármore com pia
w Microondas
w Geladeira
w 6 mesas com quatro cadeiras
w 1 mesa com seis cadeiras
w Sacada
Atualmente podem entrar no Simples empresas que faturam até R$ 3,6
milhões ao ano e o recolhimento é calculado com base em 20 diferentes tabelas.
Com a reformulação das tabelas,
pretende-se que os limites de faturamento do Novo Simples sejam mais
altos: R$ 7,2 milhões para o comércio
e serviços, R$ 14,4 milhões para a indústria e R$ 28,8 milhões no caso das
exportadoras.
Para o Ministro os novos limites de
faturamento serão um estímulo para o
crescimento dos negócios. Ele minimizou, em entrevista ao jornal O Estado
de São Paulo, o cenário desfavorável de
contenção de despesa no governo: “Um
ano de crise é um ano de oportunidades,
por isso estou confiante na aprovação do
projeto, que já é consenso entre os parlamentares”, disse.
Reformulação das tabelas
Sala de
Treinamento 2
w Sala com
capacidade
para 35 cadeiras
w Projetor multimídia
w Flip Chart
w Telão
Mesmo com as reformas que vem
sendo implementadas na área econômica, o Ministro da Micro e Pequena
Empresa, Guilherme Afif Domingos,
está confiante que o projeto de lei que
reformula as tabelas do Simples Nacional será aprovado pelo Congresso
Nacional.
A proposta amplia o limite de faturamento para efeito de enquadramento
da pequena empresa no regime tributário com tratamento diferenciado.
O Ministro adiantou que o projeto
deverá ser encaminhado ao parlamento
no mês que vem e aprovado até junho.
Como está e como fica
Sala de
Reuniões
Sala de reuniões
Afif confia na
aprovação das novas
tabelas do Simples
Balcão com fogão, geladeiras e etc.
Além de aumentar os limites de
faturamento, o projeto de lei estabelece
também a redução das atuais 20 tabelas
para apenas cinco e a criação de mais
duas faixas, uma para os que faturam
entre R$ 3,6 milhões e R$ 7,2 milhões e
outra para os limites entre R$ 7,2 milhões
e R$ 14,4 milhões.
Para o Ministro, as mudanças devem
incentivar a formalidade de empresas.
4
Notícias da Ampe
Retrospectiva 2014
Janeiro
Março
REFORMAS
SEMANA DE ATIVIDADES
A Ampe começou a realizar reformas em seu prédio, visando
equipar a sede com salas de treinamento e auditório. A primeira
parcela de recursos, fruto de convênio assinado em dezembro
passado pelo governador Raimundo Colombo, possibilitou o
início das obras que devem terminar em março.
Cinco dias de palestras e oficinas, jantar para associados e convidados, encontro estadual de Ampes e inauguração das salas de treinamentos e auditório marcaram os 30 anos de fundação da primeira associação
de micro e pequenas empresas criada no Brasil: a Ampe Blumenau.
Centenas de pessoas participaram e elogiaram a programação de alto
nível criada especialmente para marcar a data.
Abril
REABERTA CAMPANHA DO LACRE
Fevereiro
VISITA À PARCEIROS
O então presidente da Ampe Blumenau, Sr. Carlos Alberto
Pintarelli, o tesoureiro Elson Schütz e o gerente geral Carlos
Braga Mueller foram à Florianópolis onde visitaram dirigentes
de instituições parceiras: BRDE, Sebrae e Badesc com o intuito
de encaminhar tratativas de apoio ao evento “Semana de Atividades Ampe 30 anos”.
A Ampe Blumenau novamente participa da Campanha
do Lacre Solidário,
desta vez como patrocinadora na edição
2014. Em dois anos
anteriores, a entidade
já participou e junto
com os demais parceiros conseguiu arrecadar mais de 30 cadeiras de rodas que foram entregues à pessoas carentes e instituições filantrópicas. Os associados têm
colaborado de maneira efetiva, recolhendo os lacres e entregando na sede
da Ampe Blumenau.
Sicredi e Ampe
arrecadam
material escolar
A Ampe Blumenau alcançou uma série de conquistas no ano que findou e
realizou várias ações em prol dos associados e comunidade. O nosso informativo elenca nesta edição uma grande ação de cada um dos meses do ano.
Junho
IDENTIDADE VISUAL
A sede da Ampe Blumenau, localizada à rua Humberto de Campos,
245, ganhou nova identidade visual. A
fachada de vidros e as portas da entrada
principal foram adesivadas com as logomarcas da Ampe Blumenau e do Ciampevi (Centro Integrado de Apoio e Qualificação à Micro e Pequena Empresa do
Vale do Itajaí). Além disso, o entorno e
a frente do prédio foram pavimentados
com pavers. Tudo para melhorar o
visual e trazer maior comodidade ao
associado e comunidade em geral.
Setembro
Novembro
EMPRETEC
FOI SUCESSO
ELEIÇÕES NA AMPE
Considerado um dos melhores cursos de
empreendedorismo do Mundo e formatado
com tecnologia da ONU (Organização das
Nações Unidas), o Empretec foi ministrado
pela primeira vez na Ampe Blumenau com
sucesso total. Os instrutores são consultores
do Sebrae, devidamente preparados. Graças
ao êxito desta primeira edição, já realizamos
mais uma edição do curso em janeiro último e
realizaremos mais uma neste mês de fevereiro.
No dia 26 de novembro
associados da Ampe Blumenau estiveram na entidade
e elegeram a nova diretoria
executiva, biênio 2015/2016.
O jornalista Carlos Braga
Mueller foi eleito presidente
e Carlos Alberto Pintarelli,
como vice. A chapa foi de
consenso e a eleição aconteceu por unanimidade.
Dezembro
ENTREGA DE CADEIRAS
DE RODAS
Julho
NOVO SITE
Um novo site, morderno, interativo e dinâmico foi lançado no mês de
julho. Desenvolvido pela empresa Vale da Web, o site tem se mostrado uma
ferramenta muito útil de contato com o associado, inclusive contando com
uma área exclusiva para o associado. Acesse: www.ampeblumenau.com.br e
também a fanpage www.facebook.com/AmpeBlumenau.
Maio
Agosto
SEMINÁRIO DE CRÉDITO
ESCOLA DE EMPREENDEDORES
Em parceria com o
Sebrae e diversas instituições de crédito, a Ampe
realizou um Seminário
de Crédito em sua sede
com o objetivo de gerar
rodadas de negócios. O
Seminário aconteceu no
dia 6 de maio. Participaram o BNDES, BRDE,
Badesc, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Sicredi,
Viacredi e Blucredi. Tanto as palestras como as rodadas de negócios
envolveram dezenas de associados.
5
Notícias da Ampe
Alguns diretores da Ampe
Blumenau, acompanhados de
consultores do Sebrae estiveram
em Belo Horizonte em visita
à Escola de Formação Gerencial do Sebrae, um modelo de
sucesso na formação de jovens
empreendedores. O objetivo
foi buscar conhecimentos para
implantar em Blumenau um
projeto semelhante que atenda a
futuros empresários e, especialmente, filhos de empreendedores do Vale do Itajaí, através do Ciampevi.
Outubro
MISSÃO
EMPRESARIAL
Associados da Ampe Blumenau participaram de uma Missão Empresarial Internacional à Dubai, China e Japão. O Grupo visitou
a cidade biossustensável de Masdar City (em
Dubai), a Feira de Cantão (na China) e a Mega
Show em Hong Kong. A finalidade foi a
prospecção de novos negócios. A missão empresarial contou com subsídios do Sebrae/SC.
A campanha
de Lacres Solidários, desenvolvida
pelo Rotary Clube, Fundação Fritz
Mueller, Rifel,
Rede Top, Park
Shopping Europeu e com apoio e patrocínio da Ampe
Blumenau conseguiu arrecadar nesta edição de 2014,
39 cadeiras de rodas que foram entregues aos indicados
no dia 3 de dezembro. Somente a Ampe Blumenau,
com o apoio de seus associados e demais colaboradores conseguiu arrecadar 900 quilos de lacres de latinha
de alumínio, o equivalente a 10 cadeiras de rodas.
O Sicredi lança a campanha
‘Gente que Coopera é Solidária’
com o objetivo de arrecadar material escolar e brinquedos educativos nas *Unidades de Atendimento, da Cooperativa Sicredi Vale
Litoral, e alguns pontos de coletas,
pré-definidos pelas Unidades,
entre elas a sede da Ampe Blumenau, localizada à rua Humberto de
Campos, 245, durante o período
de 19 de Janeiro a 13 de Fevereiro.
A ação vem reforçar a missão
do Sicredi de ‘Ser Cooperativa’.
Pensando nesta confraternização
solidária, a Cooperativa Sicredi
Vale Litoral SC abraça a campanha, colocando à disposição
da comunidade suas Unidades
de Atendimento para receberem
as doações de material escolar e
brinquedos educativos que serão
doados, no início das aulas, para
entidades previamente definidas
por cada localidade da área de
cobertura da cooperativa. Em
Blumenau serão contempladas a
ABAM e o Lar Bethânia.
Dentre os materiais escolares
mais necessários estão: caderno,
lápis, borracha, estojo, giz de cera,
régua, tesoura, lápis de cor, mochila, pasta escolar, folhas A4, livros
de literatura (infantil e adolescente)
e brinquedos educativos. Também
serão aceitos outros itens que não
estejam nesta lista, porém é importante salientar que as doações
sejam focadas – exclusivamente
– em materiais didáticos.
sicredi.com.br
gentequecooperacresce.com.br
• Capital de Giro • Pagamentos
• Antecipação de Recebíveis
• Investimentos • Seguros
• Financiamentos • Consórcios
Inclusive a da sua empresa.
SAC Sicredi - 0800 724 7220 / Deficientes
Auditivos ou de Fala - 0800 724 0525.
Ouvidoria Sicredi - 0800 646 2519.
Aqui sua empresa é associada e conta com a parceria que precisa para
crescer, com um atendimento próximo e com soluções adequadas às
suas necessidades. Porque o Sicredi sabe que quando sua empresa
cresce, gera emprego e renda, ajudando a desenvolver toda a
comunidade. Venha para o Sicredi.
Sicrediempresas
6
Notícias da Ampe
7
Ampe e Sebrae realizam
novo Empretec de
23 a 28 de fevereiro
Parceria de sucesso, assim pode ser
qualificada a ação que o Sebrae vem
desenvolvendo em conjunto com a Ampe
Blumenau que em num período de seis
meses já realizou dois cursos de Empretec
e segue para o terceiro, que com turma
já praticamente completa, acontecerá em
fevereiro. Garanta já a sua vaga, pois segundo a ONU (Organização das Nações
Unidas) este é o melhor curso de empreendedorismo do Mundo.
Porque participar do Empretec?
Segundo as estatísticas, após o seminário há um crescimento médio de 64%
no faturamento na maioria das empresas
participantes.
E as chances de sobrevivência dos
empreendimentos de empretecos são de
93%, enquanto no Brasil a média é de
54%.
O que é Empretec?
Descrição: As características de
um empreendedor já estão dentro de
todos nós. Só precisam ser reconhecidas
e desenvolvidas. Essa é a tarefa do curso
Empretec que, por meio de entrevistas,
oficinas e vivências, estimula as mudanças no comportamento pessoal. O curso
tem como propósito principal reforçar e
estimular a capacidade dos empreendedores para desenvolverem com sucesso
o gerenciamento de suas empresas. O
Empretec é resultado de uma parceria que
envolve esforços do SEBRAE, PNUD
- Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (ONU) e ABC - Agência
Brasileira de Cooperação, vinculada ao
Ministério das Relações Exteriores.
Quando e onde: o Seminário acontecerá
de 23 a 28/02/2015, de segunda à sábado, das 08:00 às 18:00, na AMPE em
Blumenau.
O que o treinamento pretende: Preten-
de, através do estímulo para a mudança
comportamental, desenvolver as características empreendedoras, mudando
o comportamento de empresários e
direcionando-os ao sucesso.
Quais os benefícios: - Conhecer seu
potencial empresarial pessoal, seus pontos
fortes e fracos; - Identificar ou melhorar
suas oportunidades empresariais; - Entender seu próprio comportamento ao
assumir riscos calculados; - Apreciar a
importância da persistência e o cumprimento do contrato de trabalho; - Entender
a relação existente entre a qualidade, a
eficiência e o êxito empresarial; - Buscar
informações; - Elaborar um plano de
negócio e colocá-lo em prática; - Avaliar
o planejamento atual e sua capacidade
para solucionar problemas; - Persuadir os
outros para que cooperem; - Usar redes de
contatos pessoais e empresariais; - Desenvolver estratégias de negócios efetivas; e,
tirar proveito de suas iniciativas.
Fampesc tem nova diretoria
No dia 17 de dezembro foi realizada em Florianópolis a eleição para
a nova Diretoria da Fampesc – Federação das Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais de
Santa Catarina, gestão 2015-2017.
Os trabalhos foram conduzidos
pela Comissão Eleitoral presidida
por Carlos Braga Mueller, da Ampe
Blumenau. A chapa única foi eleita
por unanimidade. A posse acontece
em fevereiro.
A nova diretoria eleita é a seguinte:
w Presidente: Diogo Henrique Otero (Joinville)
w Vice-Presidente: Carlos Alberto Pintarelli (Blumenau)
Vice-Presidentes:
w Do Comércio: Odelir Neves (Caçador)
w Da Indústria: Luiz Carlos Rosin (Brusque)
w De Serviços: Alcides Andrade (Florianópolis)
w Para Assuntos Internacionais: Leonir Zacarias (Jaraguá do Sul)
w Para o Turismo: Martin Dedekind (Joinville)
w Para a Tecnologia e Inovação: Gilberto Boettcher (Araquari)
w Para o Agronegócio: Estevan do Nascimento (São João Batista)
w Diretora Administrativa: Crislaine Kalkmann (Itajaí)
w Secretária Administrativa: Marilu Del Castanhel (Lages)
w Diretora Financeira: Maria Lúcia Garcês (Joinville)
w Tesoureira: Dionice de Almeida Zardo (Florianópolis)
w Diretor de Eventos: Célio Hoegen (Ituporanga).
A AMPE Blumenau, através de sua Diretoria, Conselheiros e Associados, deseja aos eleitos uma gestão profícua e exitosa.
Quem pode fazer: Empresários e futuros
empreendedores. Para participar, deverão
obedecer ao processo de recrutamento e
seleção de acordo com as seguintes fases:
FASE 1: INSCRIÇÃO O candidato se
inscreverá mediante o preenchimento de
um questionário do perfil empreendedor,
que será pontuado e avaliado. Aqueles
que obtiverem pontuação mínima exigida, serão então convidados para a segunda
fase do processo de seleção.
Investimento: Pessoa Jurídica uma inscrição por CNPJ (MEI, Micro e Pequena
Empresa): R$ 990,00 e Pessoa Física: R$
1.290,00.
Condições de parcelamento: o valor
pode ser parcelado em até 6 vezes no
cartão de crédito ou à vista.
Esclareça suas dúvidas com o SEBRAE 3702-6400 ou AMPE 3322-6766.
Para mais informações, acesse
caixa.gov.br
8
Notícias da Ampe
Licenciamento ambiental
tem 30 mil normas no Brasil
Reportagem publicada no
jornal O Estado de São Paulo
destaca uma pesquisa feita
pela CNI no Distrito Federal
e em todos os Estados, para
coletar informações sobre a
confusa legislação que obriga
as empresas a esperar tanto
tempo para obter suas licenças
ambientais.
Diz a reportagem que:
“apontadas como grande causa de demora dos investimentos de infraestrutura do País, as
licenças ambientais são reguladas, direta ou indiretamente,
por cerca de 30 mil diferentes
instrumentos legais produzidos pelos governos federal e
estaduais. Pior: as regras não
“casam” umas com as outras e,
às vezes, se sobrepõem, criando um emaranhado jurídico
tão ou mais complexo do que
o tributário.
E, ao contrário do que
parece, o licenciamento ambiental não é exigência apenas
para grandes obras. Pequenos
negócios também são obrigados a obter o documento.”
Em Blumenau, a exemplo
de cidades grandes e de médio
porte, temos que nos sujeitar à existência de normas e
regulamentações específicas
oriundas da Faema – Fundação
Municipal do Meio Ambiente,
fazendo com que todas as
atividades comerciais e industriais tenham que aguardar
muito tempo para a emissão
das suas licenças ambientais.
A Ampe por diversas vezes manteve contato com a
Faema e acompanha, com
atenção, o que vem sendo feito
para melhorar esta situação.
Todavia, o que se constata
em nosso município é uma
Numa cidade com a topografia de Blumenau,
cercada de morros e cortada por rios, as
exigências deveriam se adequar à realidade local
eventual falta de sintonia entre
as legislações federal, estadual
e municipal.
A legislação federal, Lei
Complementar 140, de 8 de
dezembro de 2011, em seu
artigo 9º, enumera 15 ações
administrativas de competência dos municípios brasileiros,
entre elas a de fornecer licenciamento ambiental para atividades ou empreendimentos
em seus territórios.
A mesma legislação (LC
140) alterou o artigo 10 da Lei
6.938, de 31/08/81, que agora
vigora com a seguinte redação:
“Art. 10 – A construção,
instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadoras de
recursos ambientais, efetiva ou
potencialmente poluidoras ou
capazes, sob qualquer forma,
de causar degradação ambiental, dependerão de prévio
licenciamento ambiental.”
Voltando à reportagem do
jornal O Estado de São Paulo,
ela destaca:
No aspecto mais geral, o
documento da CNI propõe, em
primeiro lugar, uma melhor
coordenação entre as esferas
do governo na emissão de
licenças. E acrescenta que a
regulamentação da LC 140 foi
um dos itens do programa de
governo da presidente reeleita, que prometeu seguir com
a modernização do sistema
de licenciamento ambiental.
Outra proposta central (da
CNI) é simplificar o sistema de
licenciamento para as micro e
pequenas empresas e também
para os empreendimentos com
baixo impacto sobre o meio
ambiente. A entidade pede
também a criação de um balcão único.”
Analisando todas estas
situações, cabe a nós, empreendedores de pequeno porte,
aguardarmos para ver se os
nossos homens públicos se
entendam e resolvam criar
normas e regras de licenciamento ambiental mais compatíveis com um Brasil moderno
e voltado para o progresso.
Agora, não é somente a Ampe
de Blumenau que pede socorro, o Brasil inteiro espera por
soluções.
Faema e Seplan realizam
audiência pública para
discutir Uso do Solo
A Prefeitura de Blumenau realizou na sede
da Ampe Blumenau, no
dia 22 de janeiro, uma
Audiência Pública para
discutir a classificação das
atividades da Tabela de
Uso do Solo.
Na audiência foram
abordados dois tópicos: no
primeiro, a tabela do Código de Zoneamento, Uso
e Ocupação do Solo referente à classificação das
atividades incorporadas
à classificação ambiental
das indústrias. Essa classificação segue critérios
definidos pela Faema, de
acordo com o impacto ambiental (poluição) gerado
pela atividade e divide-se
em sete categorias, partindo do Grau de Impacto 1 – que são as menos
poluidoras, até o Grau de
Impacto 7 – que são as
indústrias com maior grau
de poluição.
Outra alteração discutida é a redivisão do
porte das atividades. A
atual legislação classifica
as atividades em três categorias: P, M e G. O estudo
propõe passar a divisão do
porte para seis categorias,
diminuindo assim a disparidade existente dentro
de uma mesma categoria. Em alguns casos, por
exemplo, na atual legislação o porte Médio vai de
150m2 a 15.000m2. Com
a proposta, o porte Médio
seria subdividido em três
categorias: de 150m2 a
1.500m2, de 1.500m2 a
5.000m2 e de 5.000m2 a
15.000m2.
“Acredito que estas
mudanças só venham a
contribuir para o crescimento sócio-econômico
do nosso município e que
a classe mais interessada
e beneficiada será a dos
empreendedores de pequeno porte”, diz Dayana
Boehringer, assessora de
Meio Ambiente da Ampe
Blumenau.
Reunião ocorrida na sede da Ampe foi
uma iniciativa para a efetiva revisão de
várias normas