Universidade do Vale do Itajaí
Curso de Relações Internacionais
LARI – Laboratório de Análise de Relações Internacionais
Região de Monitoramento: Brasil e as ex-colônias portuguesas na África
LARI Fact Sheet
As Relações Internacionais do Brasil com as ex-colônias portuguesas na África1.
1.Objeto de Analise:
Ações de ajuda internacional produzidas pelo Brasil para auxiliar as ex-colônias
portuguesas na África
1.1: Palavras Chaves:
Relação Brasil - ex-colônias portuguesas na África; ajuda/cooperação internacional,
Política Externa Brasileira.
1
Autoras: Karla Winter & Alessandro Roger Candido, graduandos cursando o 1ª período em Relações Internacionais
da Univali: Universidade do Vale do Itajaí, Campus de Itajaí
2.Cronologia
2.1GUINÉ-BISSAU
24 de setembro1973 de - Independência de Guiné-Bissau.2
16 de julho de 1974- Azeredo da Silveira como Ministro das Relações Exteriores, o Brasil
reconheceu a independência da Guiné-Bissau.3
Janeiro de 2005-Visita do Ministro da relações Exteriores do Brasil Celso Amorim à Guiné-Bissau.4
Dezembro de 2007 - O Brasil é escolhido para coordenar a configuração da Comissão de
Construção de Paz (CCP) da ONU para a Guiné-Bissau.5
Janeiro a Maio de 2009 – promoção de diversas atividades culturais e acadêmicas.6
24 de agosto de 2010- Iniciativas brasileiras para erradicar sub-registro civil servem de modelo para
Guiné-Bissau7.
26 de agosto de 2010- Ao destacar o treinamento de estudantes guineenses pelo Serviço Nacional
de Aprendizagem Industrial do Brasil (SENAI), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que
Brasil e Guiné-Bissau devem trabalhar juntos para que os dois países possam crescer8.
2
Independência de Guiné-Bissau.SN.Disponível em: < http://www.igeduca.com.br/biblioteca/que-dia-ehoje/independencia-de-guine-bissau.http> Acesso em:14 de abril.2011
3
VIANA.Suhayla Mohamed Khalil. A posição brasileira diante da independência angolana: antecedentes e
Desdobramentos Revista África e Africanidades - Ano I - n. 3 - Nov. 2008 Disponível em:
<http://www.africaeafricanidades.com/documentos/A_posicao_brasileira_diante_da-independencia_angolana.pdf
>
Acesso em: 14 de abril de 11>
4
Visita do ministro Celso Amorim à Guiné-Bissau. (Itamaraty) Disponível em:<
http://www.itamaraty.gov.br/temas/temas-politicos-e-relacoes-bilaterais/africa/guine-bissau/pdf> Acesso em: 14 de
abril de 2011
5
Brasil é escolhido para coordenar a configuração da (CCP).(Itamaraty)Disponível em:<
http://www.itamaraty.gov.br/temas/temas-politicos-e-relacoes-bilaterais/africa/guine-bissau/pdf>Acesso em:14 de abril
de 2011
6
Centro Cultural Brasil - Guiné-Bissau. Disponível em:< http://www.dc.mre.gov.br/lingua-e-literatura/centrocultural-brasil-guine-bissau.> Acesso em: 16 de junho de 2011
7 LOPES, Roberta. Iniciativas brasileiras para erradicar sub-registro civil servem de modelo para Guiné-Bissau.
Disponível em:<ttp://www.itamaraty.gov.br/sala-de-imprensa/selecao-diaria-de-noticias/midiasnacionais/brasil/agencia-brasil/2010/08/24/iniciativas-brasileiras-para-erradicar-sub/?searchterm =guiné Bissau>
Acesso em: 14 de abril de 2011
8
LOPES, Roberta. Lula diz que Brasil e Guiné-Bissau devem trabalhar juntos para crescer. Disponível
em:<http://www.itamaraty.gov.br/sala-de-imprensa/selecao-diaria-de-noticias/midias-nacionais/brasil/agenciabrasil/2010/08/26/lula-diz-que-brasil-e-guine-bissau-devem-trabalhar/?searchterm=guiné Bissau> Acesso em: 31 de
março de 2011
18 de março de 2011- Missão da Secretaria de Direitos Humanos foi a Guiné-Bissau acompanhar o
acordo de cooperação bilateral entitulado: Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica entre
Brasil e Guiné-Bissau para implementação do Projeto “Apoio na Formulação e Monitoramento do
Programa Nacional para Universalização do Registro de Nascimento em Guiné-Bissau”)9.
2.2 CABO VERDE
5 de Julho de 1975- Independência da República de Cabo Verde 10
28 de maio de 2007- Na audiência realizada entre o ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio
Rezende e a ministra da Educação de Cabo Verde, Filomena de Fátima Vieira Martins, foram
discutidos meios para o Brasil apoiar na qualificação de profissionais e instalação de projeto de
ensino a distância entre os dois países.11
04 de junho de 2010- em Brasília, Brasil e Cabo Verde anunciaram o fortalecimento dos laços na
área cultural, em especial nas questões relativas a economia da cultura, museus, audiovisual,
patrimônio cultural e produção literária.12
03 de julho de 2010- Em sua nova viagem a países da África, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
anunciou o perdão da dívida de Cabo Verde com o Brasil13
9
Missão da Secretaria de Direitos Humanos chega Guiné- Bissau.Disponível em:
<http://www.direitoshumanos.gov.br/noticias/ultimas_noticias/2011/03/18-mar-2011-missao-da-secretaria-de-direitoshumanos-chega-guine-bissau-no-sabado-19-para-acompanhar-acordo-de-cooperacao-bilateral> Acesso em: 30 de
março.2011
10
FONTES, Carlos. República de Cabo Verde. Disponível em:< http://imigrantes.no.sapo.pt/page2caboverde.html>
Acesso em: 26 de maio de 2011
11 Ministério das Relações Exteriores do Brasil. Disponível
em:<http://www.embcv.org.br/portal/modules/news/article.php?storyid=93>
Acesso em: 14 de abril de 2011.
12 PEDUZZI, Pedro. Convênio cultural aproximará Brasil e e Cabo Verdhttp://www.itamaraty.gov.br/sala-deimprensa/selecao-diaria-de-noticias/midias-nacionais/brasil/agencia-brasil EM 2010/06/05/convenio-culturalaproximara-brasil-e-cabo-verde/?searchterm=CABO VERDE.Acesso em:05 de maio de 2011.
13 AGENCIA BRASIL . Lula anuncia perdão da dívida de US$ 3,5 milhões de Cabo Verde. Disponível em:
http://pe360graus.globo.com/noticias/politica/governo-federal/2010/07/03/NWS,516104,7,380,NOTICIAS,766-LULAANUNCIA-PERDAO-DIVIDA-MILHOES-CABO-VERDE.aspx.Acesso em:14 de maio de 2011
Julho de 2010- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em visita Cabo Verde, afirmou que pedirá à
direção da Petrobras que inicie as conversas com o governo cabo-verdiano para que faça prospecção
de petróleo naquele país.14
2.3 MOÇAMBIQUE
25 de junho de 1975-Independência de Moçambique15
03 de março de 2004- Brasil e Moçambique deram início a um processo de cooperação na área
rural, entre outros aspectos, aperfeiçoar o sistema de cadastramento de experiências para a
formulação de políticas para o desenvolvimento rural e reforma agrária nos dois países.16
27 de abril de 2007- Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que recomenda a
ratificação do acordo de cooperação entre Brasil e Moçambique sobre o combate à produção, ao
consumo e ao tráfico ilícito de entorpecentes.17
Maio de 2008- Estudiosos e ativistas sociais debatem a questão étnica empenhados em descortinar
conceitos e idéias sobre raça, etnia e o negro na sociedade brasileira.18
22 de março de 2010- projeto visa apoiar o desenvolvimento urbano no país africano com a
transferência de tecnologia visando a implantação de empreendimentos populares.19
Julho de 2010- a relação do Brasil com Moçambique implica projetos que o governo brasileiro quer
que façam história na sua relação com o continente africano.20
14 AGENCIA BRASIL de São Paulo. Lula diz que Petrobras vai estudar prospecção de petróleo em Cabo Verde.
Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/poder/761711-lula-diz-que-petrobras-vai-estudar-prospeccao-depetroleo-em-cabo-verde.shtml> Acesso em:14 de maio de 2011.
15
Guerra de Independência de Moçambique. Disponível em<:http://guerras.brasilescola.com/seculo-xx/guerraindependencia-mocambique.htm> Acesso em: 26 de maio de 2011
16
MDA discute acordo de cooperação com Moçambique . Disponível em:< :
http://www.nead.gov.br/portal/nead/noticias/item?item_id=4985762>. Acesso em: 19 de maio de 2011.
17
AGENCIA BRASIL. Segurança aprova acordo antidrogas Brasil-Moçambique. Disponível em:
<http://www.direito2.com.br/acam/2007/abr/27/seguranca-aprova-acordo-antidrogas-brasil-mocambique> Acesso
em:19/05/2011
18RODRIGUES, Vera; MUNGOI, Dulce. Moçambique e Brasil: o debate das relações etno-raciais
Revista África e Africanidades - Ano I - n. 1 – Maio. 2008 - ISSN 1983-2354- . Disponível
em:http://www.africaeafricanidades.com/documentos/Mocambique_Brasil_Debate_das_Relacoes_Etno_Raciais.pdf>
Acesso em: 05 de maio de 2011
19
AGENCIA BRASIL, Brasil e Moçambique assinam acordo de cooperação na área urbana
Disponível
em:<
http://www.hojelusofonia.com/brasil-e-mocambique-assinam-acordo-de-cooperacao-na-areahurbana/> Acesso em: 19 de maio de 2011
08 de outubro de 2011- Os governos do Brasil e de Moçambique assinam cooperação para a
prevenção da Aids no local de trabalho e a promoção dos direitos dos trabalhadores que vivem com
HIV/AIDS.21
2.4 ANGOLA
Em 1975- O Brasil foi o primeiro país a reconhecer a independência de Angola.22
28 de setembro de 2004-Ministro angolano visita diversas unidades da Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária (Embrapa), vinculada ao Ministério da Agricultura Pecuária e
Abastecimento.23
23 de janeiro de 2009- Ministérios da Cultura de Moçambique e Brasil ofereceram oficinas e
seminários de qualificação para o “Fortalecimento da Gestão de Patrimônio, da Preservação e da
Produção Audiovisual”24
10 de novembro de 2009- O governo brasileiro prepara uma parceria para troca de programas nas
áreas de gestão e conhecimento em investimentos industriais e comerciais em Angola.25
23 de junho de 2010-O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Ministério da
Coordenação Econômica de Angola firmaram parceria para permitir a realização de estudos e
20UCHOA, Pablo Brasil faz 'diplomacia da generosidade' em Moçambique.
Disponível em: http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2010/09/100906_mozambique_pu.shtml
Acesso em: 28 de abril de 2011
21
AGENCIA BRASIL. Brasil e Moçambique assinam acordo para prevenção da Aids no trabalho. Disponível
em:<http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2004-10-08/brasil-e-mocambique-assinam-acordo-para-prevencao-da-aidsno-trabalho>.Acesso em :19 de maio de 2011
22
ALMEIDA,Denise
de.
Brasil
reconhece
a
independência
de
Angola.
Disponível
em:
http://www.jblog.com.br/hojenahistoria.php?itemid=10537. Acesso em:15 de maio de 2011
23 NEIVA, Rubens. Angola busca parceria com o Brasil para fortalecer agricultura. Disponível em:
http://www.embrapa.br/imprensa/noticias/2004/setembro/bn.2004-11-25.3819370091/ Acesso em: 15 de maio de 2011
24
COHEN,Mário. Ministérios da Cultura de Angola e do Brasil realizam oficinas e seminários. Disponível em:<
http://www.cultura.gov.br/site/2009/02/20/ministerios-da-cultura-de-angola-e-do-brasil-realizam-oficinas-eseminarios/> Acesso em:16 de junho de 2011.
25AGÊNCIA BRASIL. Brasil oferece parceria a Angola nas áreas de gestão, indústria e comércio.
Disponível em:< http://agregario.com/brasil-oferece-parceria-a-angola-nas-areas-de-gestao-industria-e-comercio>
Acesso em:15 de maio de 2011
pesquisas, o intercâmbio de especialistas, a realização de eventos técnicos, a publicação de
documentos e a troca de informações entre as duas instituições26
19 de julho de 2010- Petrobras vai disputar pré-sal de Angola.27
25 de janeiro de 2011-Representantes do governo angolano e da operadora Oi com o ministro das
Comunicações, Paulo Bernardo, debateram a possibilidade da construção de um cabo de fibra ótica
submarino para a transmissão de dados entre os dois países.28
2.5 SÃO TOMÉ E PRINCIPE
12 de julho de 1975-Independência de São Tomé e Príncipe29
20 de janeiro de 2000-Brasil e São Tomé e Príncipe firmam acordo que prevê o intercâmbio de
assistência técnica, pesquisa e programas de colaboração entre os dois países.30
05 de março de 2010- A cooperação entre os dois países abre financiamento para microempresas e
contribui para a melhoria do sistema nacional de saúde.31
04 de outubro de 2010- Projeto visa assessorar o Governo santomense na implementação do
Programa de Alimentação Escolar em São Tomé e Príncipe, em articulação com o Programa de
Alimentação Mundial (PAM).32
26
Parceria prevê estudos conjuntos entre Brasil e Angola. Disponível em:
<http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=1463&Itemid=5> Acesso em:15 de
maio de 2011
27
ORDOÑEZ , Ramona. Petrobras vai disputar pré-sal de Angola. Disponível em:<
http://oglobo.globo.com/economia/mat/2010/07/19/petrobras-vai-disputar-pre-sal-de-angola-917191814.asp> Acesso
em: 08 de junho de 2011
28
Brasil e Angola podem ter fibra ótica compartilhada. Disponível em:< http://crn.com.br/23516/brasil-e-angolapodem-ter-fibra-otica-tilhada/>Acesso em:15 de maio de 2011
29
República Democrática de São Tomé e Príncipe. Disponível em:<
http://www.gov.st/data/filestorage/docs/sobrestp02.htm> Acesso em: 26 de maio de 2011
30
AGENCIA BRASIL. Brasil e São Tomé e Príncipe assinam acorde de cooperação nas áreas de educação e
pesca. Disponível em:< : http://agregario.com/brasil-e-sao-tome-e-principe-assinam-acordo-de-cooperacao-nas-areasde-educacao-e-pesca>. Acesso em: 19 de maio de 2011.
31
VEIGA, Abel. São Tomé e Príncipe e o Brasil assinam acordo de cooperação de 5,8 milhões de euros. Disponível
em:< http://www.telanon.info/politica/2010/03/05/2728/sao-tome-e-principe-e-o-brasil-assinam-acordo-de-cooperacaode-58-milhoes-de-euros/> Acesso em:19 de maio de 2011
32
Implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar em São Tome e Príncipe. Disponível em:<
http://www.embrasil-stp.org/spip.php?article108> Acesso em: 19 de maio de 2011
O5 de outubro de 2010- O projeto contribui para o desenvolvimento econômico e social de São
Tomé e Príncipe, a partir da educação profissional, em alinhamento com as demandas do país por
mão-de-obra qualificada.33
05 de outubro de 2010- Projeto para capacitar equipes técnicas do setor agrícola e instituições,
dentre as quais o Ministério da Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Rural, em processos e
procedimentos administrativos, normas, rotinas e organização da produção agrícola.34
05 de outubro de 2010- O projeto para apoiar o Governo de São Tomé e Príncipe na elaboração de
legislação para a gestão das águas e do programa de justiça ambiental pelas águas, bem como
capacitar técnicos santomenses para atuarem em atividades de educação, proteção, recuperação e
uso sustentável das águas.35
3.Contextualização:
Guiné Bissau, Cabo Verde, Moçambique, Angola e São Tomé e Principe, são cinco ex-colônias de
Portugal na África, países com quais o Brasil vem produziendo e mntendo progamas de ajuda e de
cooperação desde meados de 2004. O início do relacionamento brasileiro com estes países ocorreu
a partir do momento em que os seus povos conseguem a independência e os governos nacionais se
estabelecem. Mas, essa primeira relação internacional limitou-se apenas a reconhecer a soberania
dos Estados. Portanto, nos anos 70, década em que ocorre a maioria das independências desses
países, o Brasil manteve-se distante dos problemas destas jovens nações de língua portuguesa.
Em que pese algumas poucas iniciativas para aprofundar relações comerciais com os países da
África durante os governos militares, principalmente na gestão Geisel, o relativo distanciamento do
Brasil para com a África começa a se reduzir a partir do governo do presidente Luis Inácio Lula da
Silva. Durante seu governo são aprofundadas as relações com os países africanos e neste diapasão o
Brasil inicia as conversas sobre programas e cooperação mútua. Neste contexto, o governo Lula
inicia negociações para viabilizar ações e também estratégias de transferência de conhecimentos e
tecnologias brasileiras que melhorassem a estrutura produtiva das ex-colônias portuguesas da
África, as quais possibilitariam, assim quer crer o governo do Brasil, reduzir as condições de
pobreza naqueles países.
Uma das primeiras ações do Brasil nesses países envolve o treinamento e qualificação profissional.
Sobre isto, em relação a Angola, o país firmou um protocolo que tornará possível os estudos e
pesquisas científicas entre ambos os países, e a troca de informações advinda deste projeto. Já em
Cabo Verde, houve o apoio à qualificação profissional e a implantação de um projeto de ensino a
33
Centro de Formação Profissional Brasil – São Tomé e Príncipe. Disponível em:< : http://www.embrasilstp.org/spip.php?article110>. Acesso em: 19 de maio de 2011.
Construção Institucional e Metodológica da Extensão Rural. Disponível em:<
http://www.embrasil-stp.org/spip.php?article111>. Acesso em: 19 de maio de 2011.
34
Implantação do Programa Nacional de Extensão Rural (PRONER) em São Tomé e Príncipe. Disponível em:<
http://www.embrasil-stp.org/spip.php?article112> Acesso em: 19 de maio de 2011
35
Fortalecimento Institucional da Gestão de Águas em São Tomé e Príncipe. Disponível em:<
http://www.embrasil-stp.org/spip.php?article115> Acesso em: 19 de maio de 20
distância. Esta estreita cooperação entre estes países tem a finalidade de produzir um crescimento
na área profissional em Angola e Cabo Verde, além de facilitar o intercâmbio educacional para
ampliar o desenvolvimento paralelo entre os países.
A Petrobrás participou da licitação de blocos no pré-sal angolano, que foi realizada pelo governo
local, disputando com a China e a Índia, mas o governo angolano mostrou interesse pelo Brasil a
fim de diversificar seus investidores. Já em Cabo Verde o Brasil poderá investir na tecnologia de
exploração do petróleo e do gás em águas profundas, área em que o país tem excelência no mercado
mundial. O Brasil está vivendo um momento muito especial na exploração de águas ultra profundas
e no pré-sal, e tende a partilhar esse conhecimento tecnológico com estes países.
Ainda, preocupado com os números alarmantes de casos de AIDS em Moçambique, o governo
brasileiro teve a idéia de levar a esse país um programa de educação e de apoio com medicamentos.
Além de proporcionar informações a toda população, o programa inclui auxílio, via distribuição de
medicamentos a trabalhadores portadores do vírus HIV. Esse programa já está em andamento no
Brasil e alcança toda população nacional vitimada pela AIDS.
Outro ponto que pode render parcerias é no combate ao crime organizado. Essa é uma nova
possibilidade de cooperação entre o governo brasileiro e o governo de Moçambique, pois tanto o
narcotráfico quanto a lavagem de dinheiro são crimes transnacionais difíceis de ser combatidos e
necessitam da cooperação entre os governos. O acordo tem por objetivo o controle do comércio
ilegal e o tratamento dos dependentes químicos. Essa cooperação implica em meios de tornar as
investigações policiais efetivas. Para isto, o programa foca no treinamento e capacitação dos
profissionais naquele país.
Outros programas de cooperação enfocam novos processos e procedimentos administrativos, os
quais estão sendo aplicados em atividades de treinamento aos profissionais na área de agricultura,
pesca e desenvolvimento rural. Em Angola, são Tomé e Príncipe e Moçambique, estes programas
estão em andamento e visam alcançar tanto, o pequeno quanto o médio produtor rural. Entre os
projetos, está o de melhoramento agrícola, com o apoio da Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária (Embrapa) nas áreas de reflorestamento. Também é da Embrapa um dos projetos mais
ousados em andamento na África para melhoria de culturas agrícolas: o desenvolvimento de
tecnologia de aperfeiçoamento de algodão nos países mais pobres.
4.Repercurssões:
Os elos que ligam o Brasil aos Países de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) – Angola, Cabo
Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe – começam a se tornar visíveis a partir
da independência destes. Com este continente, o Brasil sempre manteve relacionamento bastante
aberto, ainda que em algumas oportunidades, como na década de 1970, se colocasse em julgamento
se deveríamos conceder prioridade aos países daquele continente ou não. Tratava-se, nesse caso, das
novas parcerias que deveriam ser privilegiadas, em detrimento das nações africanas que, carentes de
recursos, não seriam úteis aos interesses brasileiros, já que não dispunham de condições para pagar
o que para lá se exportasse, pois além das pressões de Portugal devido aos conflitos pelas
independências, estes países não tinham nada, ou muito pouco para oferecer em troca, além de
serem competitivos na mesma faixa dos produtos nacionais.
A recente afirmação do Brasil como potência emergente no cenário político mundial coloca o país
em nova posiçâo na hierarquia geopolítica contemporânea. Portanto, é interessante para aqueles
países que procuram ampliar suas relações no ambiente globalizado, como o Brasil vem fazendo,
que novos parceiros sejam conquistados. Assim, para ampliar a projeção brasileira sobre países
africanos, especialmente as ex-colonias de Portugal, o país vem produzindo acordos de cooperação.
Entre estes devem ser ressaltados a opção brasileira por transferir teconologias em áreas como
agricultura tropical, saúde, educação, exploração de petróleo e gás entre outras possibilidades.
As visitas de Lula ao continente africano mostram, em princípio, que, além das boas relações com
as grandes potências e com os países emergentes, foi possível dar atenção àqueles países que pouco
poderiam oferecer ao país, pelo menos em termos imediatos. A criação de 35 novas representações
diplomáticas no governo Lula, sendo 15 em território africano, deixa bem claro a importância
concedida aos nossos “irmãos africanos”.
Nesse sentido a atuação do país, seja em tempos de normalidade democrática, seja em períodos de
exceção, tem procurado alcançar o status de nação privilegiada, lançando mão de seus indicadores
ou fatores que auxiliam no processo de estreitamento de relações. Isso ocorre, ora com vigor maior,
ora com demandas mais modestas. Às vezes, nota-se o país atuando em frentes diversas,
privilegiando uma participação mais forte em organizações internacionais ou dedicando-se às
relações regionais. Em outras oportunidades, investe com afinco no intercâmbio com países médios,
ou move seu relacionamento conferindo ênfase nas negociações com as nações com as quais se
identifica por motivos históricos no hemisfério sul ou no continente americano. È nesse sentido que
o Brasil vem estimulando também a participação de suas empresas privadas naqueles países. Entre
as empresas brasileiras de grande porte que já atuam na região, podem ser mencionadas a Camargo
Corrêa, Votorantim, Embraer, Petrobras, Odebrecht, WEG, Marcopolo e Vale, que recentemente
lançou a pedra fundamental de uma mina de cobre na Zâmbia.
O desenvolvimento dessas iniciativas, no entanto, ainda não se traduziu em valores significativos
nas trocas comerciais, visto que dos principais parceiros brasileiros não consta nenhum dos PALOP.
Contudo, a situação tenderá a inverter-se e, atualmente tem-se registrado um esforço dos dirigentes
brasileiros na promoção dessas relações e também da ampliação do investimento. Aqui, o principal
desafio é a precariedade com que se deparam a maior parte desses países, nomeadamente os mais
promissores, resultado da instabilidade política interna e das grandes dificuldades econômicas por
que passaram entre o momento das independências e até a atualidade. Contudo, quando se observa
países como Angola, é possível destacar que seu crescimento econômico atual é maior que o
enfrentado pela China, o que prenuncia negócios interessantes para ambos povos.
No site Notícias Lusófonas, que publica notícias gerais sobre os países de língua portuguesa,
informou no dia 03 de dezembro de 2010 que o Brasil, através de um acordo com são Tomé e
Príncipe, irá construir um hospital e um laboratório para diagnóstico e tratamento contra a
tuberculose. O investimento deve-se a necessidade de um maior controle da tuberculose entre os
são-tomenses; doença que vem matando pessoas no mundo todo de forma desenfreada. Este é um
tipo de ação mais destinado a aproximar os país do que produzir incremento econômico, mas pelo
simbolismo isto pode gerar frutos na questão da transferência de tecnologia, tanto para o país em
questão como para os Estados vizinhos.
Assim, com diferentes ações é possível observar que está havendo um aprofundamento nas relações
do Brasil com as ex-colônias portuguesas na África. Mas, por outro lado, também se observou que
esta relação não é apenas com estes países, mas a partir deles as relações com os demais países
africanos podem ser aprofundadas. Esta é uma das alternativas que o Brasil vem produzindo para
ampliar sua inserção naquele continente.
5.Cenário:
Na realidade, os países situados abaixo da linha do Equador jamais deixaram de ocupar espaço na
agenda da política externa brasileira. Mesmo com oscilações, é verdade, como é natural acontecer
com a política de qualquer país. Desde os anos 50 os países não-alinhados, o Terceiro Mundo e o
Grupo dos 77, marcaram presença em todo o tempo, embora nem sempre fossem considerados
prioritários na pauta da chancelaria brasileira.
Nos últimos anos, sobretudo com Luiz Inácio Lula da Silva, tem sido crescente a importância dada
pelo governo brasileiro, ao relacionamento com os Estados do hemisfério sul, e, dentro deste, aos
membros que compõem a denominada Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Para isso,
teria de mostrar simpatias com as nações em desenvolvimento que, pelas suas condições em termos
políticos e de desenvolvimento, enfrentavam problemas para se afirmar. Como as ex-colônias de
Portugal no continente africano, em estágio de desenvolvimento insuficiente para competir com as
grandes potências, com estruturas sociais, econômicas e políticas um tanto débeis, dependendo do
setor agro-exportador em grande parte para manter razoavelmente sua economia, a relação com o
Brasil abre algumas perspectivas de produzir avanços econômicos internos.
O Brasil sabe que ele e, em menor escala, Portugal encontram-se em condições mais favoráveis e
com melhores chances de ajudar aos demais membros da PALOP (Países de Língua Oficial
Portuguesa). Por outro lado, na África como um todo, não seria equivocado acreditar que o Brasil se
preocupa com o continente além-Atlântico, não por causa dos PALOP, mas por interesses dirigidos
aos países que representam fontes consideráveis de recursos, e grandes mercados como Angola,
Nigéria e África do Sul, entre os mais importantes.
De tudo que foi dito, vale a pena lembrar que, se adaptando às novas conjunturas, a política externa
brasileira tem dado prosseguimento a atuação que visa melhorar sua inserção internacional,
interagindo com todos os atores, sejam eles grandes potências ou países com importância reduzida,
obviamente, priorizando um ou outro de acordo com as circunstâncias e as conveniências. Desta
forma, não seria um erro afirmar que as expectativas brasileiras em relação a esses países restringese mais ao aspecto cultural. Tanto é assim que grande número de programas em execução são
justamente nessas áreas. O retorno, tanto econômico quanto estratégico é sensivelmente reduzido, e
as expectativas são para o futuro. Contudo, o cenário pode ser promissor, num mercado que já
vislumbra exportações brasileiras com destino aos países como Angola, Moçambique,Cabo Verde,
Guiné Bissau e São Tomé e Príncipe, com produtos alimentícios, máquinas agrícolas, materiais de
construção, tratores e equipamentos, entre outros. As importações brasileiras atingem alguns
milhões e consistem, basicamente, de petróleo.
Como se sabe, as grandes potências abrem pouco ou nenhum espaço para novos atores, nas grandes
decisões internacionais, constituindo-se em um pequeno e restrito grupo que determina de fato os
rumos políticos, econômicos e estratégico-militares do mundo. É ai que o Brasil pretende ingressar,
mesmo não tendo muitos dos vetores exigidos, para isto produzir determinados tipos de relações
implica em conquistar, principalmente apoios e aliados, não apenas mercados.