COMUNICADO N.º 32/13
REUNIÃO COM O MINISTRO DA TUTELA SEM
RESULTADOS POSITIVOS
A Comissão de Trabalhadores voltou ontem, terça-feira, ao fim da
tarde, a ser recebida pelo ministro-adjunto, Miguel Poiares Maduro,
com o propósito de completar a conversa iniciada na semana
anterior, em dia de Conselho de Ministros. Como ponto prévio, e em
cumprimento do decidido no plenário da Redação, a CT entregou ao
ministro uma cópia da resolução que retirava a confiança da Redação
ao diretor de Informação.
No que se refere ao futuro da RTP, a discussão foi, desta vez, mais
longa, mas não produziu resultados positivos.
O ministro da tutela apresentou à CT algumas explicações sobre o
conteúdo do Contrato de Concessão e, inversamente, colocou à CT
diversas questões das quais destacamos as relativas ao quadro de
pessoal da RTP e à existência, ou não, de trabalhadores
“excedentários” em determinados sectores. A estas questões
respondeu a CT que em determinadas áreas há trabalhadores tão
sobrecarregados que chegam a fazer vários meses de horas
extraordinárias num ano, ou trabalhadores externos a serem
sistematicamente contratados para suprirem as faltas. Também se
referiu, no plano qualitativo, o facto de ter havido um processo de
rescisões cegas que privou a RTP de saberes acumulados e
dificilmente substituíveis.
Por outro lado, a CT contestou que se possa considerar
“excedentários” os trabalhadores a quem, por falta de projeto e por
falta de liderança, não se dá o que fazer. Referiram-se exemplos na
área da informação não diária, em que a RTP tem tradição e teria
condições de continuar a pôr no ar produtos de qualidade, se esses
produtos não fossem preteridos nas grelhas por programas menos
exigentes, como vêm sendo ultimamente - uma ilustração cabal do
sub-pensamento que impera na RTP, mesmo a montante de um
sub-financiamento que agora ameaça desferir o golpe de misericórdia
à estação pública.
Em pano de fundo da discussão esteve permanentemente o
condicionamento financeiro. O ministro foi categórico em afirmar que
a indemnização compensatória teria de acabar e sublinhou que até
uma pequena flexibilização do aperto orçamental na RTP, como foi
na semana passada o anúncio de um aumento da CAV, é logo
suficiente para criar polémica. A CT referiu que a sua posição é
contrária ao aumento da CAV, porque a RTP não se prepara para
aumentar ou melhorar o que oferece ao público. O aumento da CAV
só viria, por isso, causar ressentimento – com alguma justificação –
entre os pagadores.
Enfim, a CT chamou a atenção do ministro para a importância da
reivindicação do plenário de trabalhadores, no sentido de ser
suspenso o PDR, ao abrigo do qual constantemente se criam novos
factos consumados. A CT apresentou como exemplos desses factos
consumados o recente negócio ajustado com a SP sobre a Meios, ou
a transferência da Praça da Alegria para Lisboa, atabalhoadamente
seguida de pseudo-compensações atribuídas ao CPN (RTP 2,
Internacional, África). A CT apelou em fim ao ministro para que reflita
sobre o efeito destrutivo da criação de factos consumados sobre
qualquer procura de consenso que não se queira meramente retórica.
A isto respondeu o ministro que tudo merece sempre reflexão, mas
que não quer alimentar a expectativa sobre uma suspensão do PDR
que não considera realista.
A CT saiu do encontro com a convicção de que os trabalhadores,
com as ameaças do PDR suspensas sobre a cabeça, não podem
contar com um verdadeiro diálogo. As más notícias vão continuar a
suceder-se. O caminho para impedir a sua concretização é o que
ontem apontou o plenário das redações de Lisboa, Porto e
delegações. E é também o que se espera sigam os colegas da RTPMeios, na reunião que têm marcada para quinta-feira.
O Secretariado da Comissão de Trabalhadores da RTP
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Lisboa, 16 de outubro 2013