Nº 005 - 30 de janeiro de 2015
PROIFES-Federação se reúne com o Ministro
da Educação em Brasília
A diretoria do PROIFES-Federação foi recebida em audiência pelo Ministro da
Educação, Cid Ferreira Gomes, na manhã desta quinta-feira (29). Além do
Ministro, o Secretário Executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa, também
participou do encontro. Representando o PROIFES-Federação, estavam o
Presidente da Entidade Eduardo Rolim de Oliveira, o Vice-presidente Nilton
Brandão (SINDIEDUTEC-PR), o Diretor Remi Castioni (PROIFES-Sindicato), o
Presidente da ADUFG-Sindicato Flávio Silva e Silvia Leite (APUB-Sindicato),
que passa a compor a Diretoria da entidade a partir de fevereiro. A audiência
foi solicitada pela Federação para iniciar o diálogo com o governo em 2015
sobre questões de interesse da categoria dos professores das Universidades e
dos Institutos Federais.
O Presidente do PROIFES entregou ao Ministro a pauta da entidade para
2015. No documento constam a Proposta de Reestruturação de Carreiras e
Salários – 2016-2018, o Anteprojeto de Lei Orgânica das Universidades e dos
Institutos Federais, uma série de reinvindicações em relação às pendências
dos acordos anteriores e às más interpretações da lei 12.772/2012, bem como
as contribuições dos sindicatos federados relacionadas aos problemas locais
de infraestrutura de pessoal e de condições de trabalho das Universidades e
Institutos Federais.
Eduardo Rolim lembrou Cid Ferreira Gomes que a prioridade no momento é a
imediata abertura de negociações sobre a reestruturação das Carreiras e
Salários para o período de 2016 a 2018, já que o prazo limite para o envio de
projeto de lei que vigore no próximo ano é 31 de agosto deste ano. Rolim
também explicou ao Ministro as diretrizes da proposta da entidade, que além
dos ganhos reais em 2016 até 2018 para os docentes, tem como objetivo
principal trazer uma lógica para a estrutura das Carreiras, com steps de 5%
entre níveis e 10% entre classes, percentuais definidos entre a Retribuição de
Titulação (RT) e Vencimento Básico (VB), dependentes da titulação e
percentuais definidos entre os regimes de trabalho e também de uma série de
outros pontos que estão no documento.
Cid Gomes afirmou que sua ação no Ministério será marcada pelo diálogo e
pela parceria com as organizações que queiram debater temas relevantes para
a educação. Gomes ressaltou que tem procurado conhecer e conversar
pessoalmente com as entidades representativas. Segundo ele, ouvir as
contribuições da Federação é de grande importância, pois reconhece que a
intenção da entidade é de dialogar de forma propositiva com o Governo.
Porém, ele lembrou que o Governo está passando por um momento de
organização, pois mesmo sendo de continuidade da Presidente Dilma, é um
novo governo. Disse que ainda em fevereiro vai nomear os secretários da
SESu e da Setec, e na medida em que os antigos secretários saírem, após a
nomeação da equipe, a orientação vai ser de abrir diálogo com a entidade.
Afirmou que PROIFES sabe bem que não é do Ministro da Educação a última
palavra neste processo de negociação, que também envolve o Governo como
um todo e a Presidente da República em última instância. Disse ainda que o
momento econômico do país é difícil, que está sendo promovida uma série de
ajustes, mas que a Educação é prioridade da Presidente.
Rolim manifestou que espera que o PROIFES seja, o mais breve possível,
chamado pelo Governo para iniciar o processo de negociação e lembrou que
os outros temas que constam no documento são da alçada do Ministério da
Educação. Por este motivo solicitou a Gomes que oriente o Secretário
Executivo e o restante da nova equipe a imediatamente abrirem essas
discussões no âmbito do MEC, priorizando as pendências do acordo e as
condições de trabalho das Instituições Federais de Ensino.
Confira aqui a pauta do PROIFES-Federação entregue ao Ministro.
Mais informações no site do PROIFES-Federação.
Palavras-chaves: Ministro, da, educação, PROIFES-Federação, reunião, audiência, Brasília, pauta, 2015,
diálogo, negociação.
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